{
    "I - Extrato de Instrumento Contratual": {
        "1922965": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME. Prestação de serviços de jardinagem, copeiragem e recepção para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA. R 2.340.211,44 (dois milhões, trezentos e quarenta mil duzentos e onze reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses contados a partir de 02/01/2016, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E- 07/002.8773/2015.\r\nId: 1922965\r\n"
        ],
        "1924849": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 011/2015.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL e a empresa AGUSTAWESTLAND DO BRASIL LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção na transmissão principal, fornecimento de suporte técnico para reparos estruturais não previstos em manual, execução de overall (revisão) dos componentes, fornecimento de peças, curso em simulador de vôo, para a aeronave AW 109SP GRAND NEW, prefixo PR-GRJ.\r\nEstimado de R 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais).\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID n° 2018464-6\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 22/12/2015.\r\nCom fundamento no inciso I do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo nº E- 13/001/780/2015, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e pelas Propostas Especiais n 017, 018, 019 e 020/2015.\r\nE-13/001/780/2015.\r\nId: 1924849\r\n"
        ],
        "1925854": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n015/2015.\r\nEMPRESA ENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\nprestação de serviço de enfermagem, com postos de trabalho compostos por mãoobra residente nas dependências da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificação detalhada e condições estipuladas n Termo de Referência.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 231.023,16 (duzentos e trinta e um mil vinte e três reais e dezesseis centavos).\r\n.\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°.\r\n\r\nId: 1925854\r\n"
        ],
        "1925949": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E AMBIPLAM ENGENHARIA AMBIENTAL SS. S/A. : Estudos de alternativas e projetos básicos para implantação do lançamento das águas residuais oriundas da captação de seco, bairro Botafogo, Município do Rio de Janeiro. Prazo de vigência do contrato é de 04 (quatro) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial. R 144.782,29 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos). UNDAMENTO Processo nº E-07/002.13156/2015, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1925949\r\n"
        ],
        "1926074": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 57/2015.\r\nProcesso nº E-27/042/131/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MAG RIO COMÉRCIO, MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA., REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO FABRICANTE IVECO MAGIRUS.\r\nPrestação de serviços especializados de manutenções preventivas e corretivas, incluindo fornecimento de peças, sobre os implementos das viaturas Auto Bomba Plataforma (ABP-001 a ABP-005), Auto Escada Mecânica (AEM-001, AEM-015, AEM-016, AEM-017, AEM-018, AEM-019, AEM-020 e AEM-021) e Auto Bomba (AB-001 a AB-005), todas da marca IVECO MAGIRUS, pertencentes à frota do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTotal de R 1.950.336,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil trezentos e trinta e seis reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n23/12/2015.\r\nId: 1926074\r\n"
        ],
        "1926155": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 013/2015. PARTES: CODERTE e ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA VIEIRA DE CASTRO E MANSUR ADVOGADOS ASSOCIADOS. Prestação de Serviços técnicos profissionais de natureza jurídica especializada, sem exclusividade, de processos administrativos e judiciais de natureza cível, trabalhista, tributária, administrativa, penal e outros, até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais processados perante qualquer unidade da federação, bem como em outras ações judiciais que eventualmente propostas compreendendo-se, portanto, quaisquer causas, em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período de vigência do contrato, tendo como âmbito de atuação qualquer unidade da Federação. DATA DE ASSINATURA Até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 85.836,00 (oitenta e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações, e em especial pelo art. 24, IV, Lei Estadual nº 287 de 1979 e Decretos nºs 3.149 de 1980 e 42.301 de 2010. Processo nº E-10/ 004/953/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2015.\r\nId: 1926155\r\n"
        ],
        "1926238": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "\r\nContratantes: União, CNPJ: 02.961.362/0001-74, o Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 42.498.600/0001-71 e o Município do Rio de Janeiro, CNPJ: 02.709.449/0001-59. Contratada: Autoridade Pública Olímpica - APO, CNPJ: 14.039.541/0001-38. Objeto: Definição de regras e recursos financeiros a serem fornecidos à CONTRATADA pelos CONTRATANTES, para a realização de suas despesas. Fundamento legal: Leis Federais 8.666/93, 11.107/2005 e 12.396/2011, Decreto Federal 6.017/2007, Lei Estadual 5.949/2011, Lei Municipal 5.260/2011. Vigência: a partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2015. União: Programa de Trabalho: 2123, Fonte 100, Elemento de Despesa: 3.3.71.00 e 4.4.71.00. Valor: R 24.583.267,00 (vinte e quatro milhões e quinhentos e oitenta e três mil e duzentos e sessenta e sete reais); Estado do Rio de Janeiro: Programa de Trabalho: 0285, Fonte 00, Elemento de Despesa: 3.3.71.00. Valor: R 18.950,00 (dezoito mil e novecentos e cinquenta reais); e Município do Rio de Janeiro: Programa de Trabalho: 0303, Fonte 100, Elemento de Despesa: 3.3.71.00. Valor: R 1.000,00 (hum mil reais). Valor Total: R 24.603.217,00 (vinte e quatro milhões e seiscentos e três mil e duzentos e dezessete reais). Assinatura: 23/12/2015.\r\nId: 1926238\r\n"
        ],
        "1926399": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 034/2015\r\nE-08/007/001871/2015\r\n089/2015\r\nTRINITY BIOTECH DO BRASIL COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA \r\nLOCAÇÃO DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS COM FORNECIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMESS LABORATORIAIS DESTINADOS À TRIAGEM NEONATAL DE HEMOGLOBINAS ANÔMOLAS.\r\nDoze meses a contar da data da publicação no Diário Oficial.\r\nR 915.000,00 (novecentos e quinze mil reais). \r\n2015NE01498 e 2015NE01500.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n: 30/12/2015.\r\nId: 1926399\r\n"
        ],
        "1926480": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n-PR\r\n(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de locação, montagem e apresentação visual em telão com projetor de alta definição de 4:3 e 5.500 ansilumens, com estrutura de alumínio modelo Q.30, para atender aos eventos culturais, artísticos e comemorativos realizados pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL, assim como a vários eventos programados para o município de Campos dos Goytacazes. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME\r\nCNPJ sob o nº 02.843.015/0001-47\r\nValor total: R 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais)\r\nPrazo de Execução: 03 (três) meses\r\nData da Assinatura: 03/12/2015.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de dezembro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1926480\r\n"
        ],
        "1926481": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\n(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nOBJETO: serviço de “BUFFET” (lanche, camarim, coquetel e “coffe break”), indispensável ao atendimento dos eventos culturais e artísticos programados para o município de Campos dos Goytacazes -RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 05.659.399/0001-30\r\nValor global: R 20.120,26 (vinte mil cento e vinte reais e vinte e seis centavos)\r\nPrazo de Execução: 70 (setenta) dias\r\nData da Assinatura: 09/12/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de dezembro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1926481\r\n"
        ],
        "1926482": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nOBJETO: prestação de serviço de Hospedagem (com café da manhã) e fornecimento de Refeição (almoço e/ou jantar) para atender os funcionários da FCJOL que prestarão serviços durante os eventos programados por esta Fundação Cultural na praia do Farol de São Thomé, incluindo as programações de todo o verão da Família nesta localidade. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LUIZ C. R. SOARES - EPP\r\nCNPJ/MF sob o nº 36.279.461/0001-92\r\nValor global: R 25.612,00 (vinte e cinco mil seiscentos e doze reais)\r\nPrazo de Execução: 04 (quatro) meses\r\nData da Assinatura: 09/12/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de dezembro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1926482\r\n"
        ],
        "1926535": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato Emergencial nº 001/2016, assinado em 04/01/2016. Prestação de serviços de telefonia móvel. 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis. global estimado de R 7.224.212,80. Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. E-26/011/2568/2015.\r\nId: 1926535\r\n"
        ],
        "1926610": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/369/2015.\r\n.\r\nINSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES \r\nMATERIAL RADIOATIVO PARA USO HOSPITALAR (IODO-131, Solução e Cápsula).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n(setenta e três mil setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n: 2015NE01056.\r\n: Art. 25, Caput e demais normas da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n30/12/2015.\r\nId: 1926610\r\n"
        ],
        "1926620": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 25/2015. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa \r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças de reposição e demais materiais, em três plataformas elevatórias verticais para portadores de deficiência e um monta-carga. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n(dezenove mil e oitocentos reais). \r\n: Processo nº E- 14/001.016867/2015.\r\n29 de dezembro de 2015.\r\nId: 1926620\r\n"
        ],
        "1926642": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e a Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio LTDA. O presente contrato tem por objeto a aquisição de UME - Unidade Modular Educacional e Telhado de Estrutura Metálica com fornecimento de todo material, serviço e mão de obra necessária, pela empresa especializada devidamente regularizada. 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação em DOERJ. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10 e o instrumento convocatório. R 24.083.941,82 (vinte e quatro milhões, oitenta e três mil novecentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos). E- 26/002/: Jorge Alves Varella - Id Funcional: 2087651-3. : Luciano Moreira Chaves - Id Funcional: 0559486-3.\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2015.\r\nId: 1926642\r\n"
        ],
        "1926661": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 035/2015.\r\nE-08/007/2559/2015.\r\n.\r\nBIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE TIPAGEM E PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HLA POR TÉCNICA DE CITOMETRIA DE FLUXO NO HEMORIO\r\n30/12/2015\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ.\r\nR 1.963.182,18 (um milhão, novecentos e sessenta e três mil cento e oitenta e dois reais e dezoito centavos).\r\nArt. 25, Caput e demais normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\nId: 1926661\r\n"
        ],
        "1926673": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 028/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000165-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 71.251.029/0001/94.\r\nVALOR TOTAL: R 81.576,00 (Oitenta e um mil quinhentos e setenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1926673\r\n"
        ],
        "1926674": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 028/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000165-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 09.358.343/0001-05.\r\nVALOR TOTAL: R 32.550,00 (Trinta e dois mil quinhentos e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1926674\r\n"
        ],
        "1926675": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000046-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização de automação de gasometria com cessão de equipamentos e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, e teste de látex meningite para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE \r\nCNPJ: 08.955.137/0001-01.\r\nVALOR TOTAL: R 164.175,00 (Cento e sessenta e quatro mil cento e setenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Outubro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1926675\r\n"
        ],
        "1926676": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 004A/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000039-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de insumos para realização dos exames de Microbiologia, com cessão de equipamentos para atender à Fundação Municipal de Saúde.\r\nINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA\r\nCNPJ: 04.624.285/0001-92.\r\nVALOR TOTAL: R 41.118,00 (Quarenta e um mil cento e dezoito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Setembro de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1926676\r\n"
        ],
        "1926677": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 0275/2015.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 004A/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000039-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de insumos para realização dos exames de Microbiologia, com cessão de equipamentos para atender à Fundação Municipal de Saúde.\r\nENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA.\r\nCNPJ: 02.314.108/0001-84.\r\nVALOR TOTAL: R 41.580,00 (Quarenta e um mil quinhentos e oi tenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Setembro de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1926677\r\n"
        ],
        "1926678": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 004A/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000039-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de insumos para realização dos exames de Microbiologia, com cessão de equipamentos para atender à Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 02.314.108/0001-84.\r\nVALOR TOTAL: R 126.630,00 (Cento e vinte e seis mil seiscentos e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Outubro de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1926678\r\n"
        ],
        "1926697": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE DANÇA MARIA OLENEWA - AMADANÇA.\r\ntem por objeto a cooperação técnica entre as partes convenentes na execução de serviços e atividades educacionais e culturais de interesse recíproco, notadamente no desenvolvimento e aprimoramento das atividades de senvolvidas na ESCOLA DE DANÇA MARIA OLENEWA.\r\n.\r\nO prazo de vigência do CONVÊNIO será de) meses, a contar da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ. \r\n8.666/93, em especial o seu art. 116, n° 4.320/1964 e pelo 3.149/1980.\r\nE-18/005/596/2015 \r\nId: 1926697\r\n"
        ],
        "1926745": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SO SISTEMA SIGAP. : R 7.062.193,70 (sete milhões, sessenta e dois mil cento e noventa e três reais e setenta centavos). : O prazo de vigência será de 180 dias a partir da publicação. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/060/4338/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2015.\r\nId: 1926745\r\n"
        ],
        "1926801": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC. : Locação de veículo automotor - tipo van. : 05/01/2016. R 129.528,00 (cento e vinte e nove mil quinhentos e vinte e oito reais). PT 2016; FR 00; 2015NE00852. : Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001/990/2015.\r\nId: 1926801\r\n"
        ],
        "1926843": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2015\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: CONTRATO N° 011/2015. \r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: CONTRATO N° 012/2015.\r\nId: 1926843\r\n"
        ],
        "1926848": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 105/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FERRAMENTAS GERAIS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE FERRAMENTAS E MÁQUINAS LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRAS, CARREGADORES DE BATERIA E TRANSPALETEIRAS\", Lotes 02 e 03 do Anexo I ao Edital.\r\n30 (trinta) dias.\r\n: R 82.758,04 (oitenta e dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos).\r\n: 23/12/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.056/2014 - Volumes 01 a 04 - (Pregão Eletrônico nº 030/2015).\r\nId: 1926848\r\n"
        ],
        "1926849": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 104/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HEXA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP.\r\n\"AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRAS, CARREGADORES DE BATERIA E TRANSPALETEIRAS\", Lote 01 do Anexo I ao Edital.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 147.271,80 (cento e quarenta e sete mil duzentos e setenta e um reais e oitenta centavos).\r\n23/12/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.056/2014 - Volumes 01 a 04 - (Pregão Eletrônico nº 030/2015).\r\nId: 1926849\r\n"
        ],
        "1926862": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COM.\r\nAquisição de Suplemento Alimentar.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 98.000,00 (noventa e oito mil reais). \r\nE-08/001/6798/2014.\r\nInexigibilidade de Licitação, art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n22/12/2015.\r\nId: 1926862\r\n"
        ],
        "1926886": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato Emergencial nº 001/2016, assinado em 04/01/2016. Prestação de serviços de telefonia móvel. O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, contados a partir de 06/01/2016. de R 7.224.212,80. Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. E-26/011/2568/2015.\r\nId: 1926886\r\n"
        ],
        "1926897": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO AO SUPERCLUSTER. : R 1.165.350,00 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta dias) a partir da data da publicação. : 2015NE00700. Lei Federal n° 8.666/93. E- 01/060/4335/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2015.\r\nId: 1926897\r\n"
        ],
        "1926919": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/11/2015\r\nPÁGINA 69 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 06 de locação de imóvel...\r\nOnde se lê: PRAZO: ...com inicio em 12 de novembro de 2015 e termino em 11 de abril de 2018...\r\nLeia-se: PRAZO: ...com inicio em 12 de novembro de 2015 e termino em 11 de maio de 2018...\r\nId: 1926919\r\n"
        ],
        "1926975": [
            "2016-01-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2015.045.000282-4-PR\r\nPregão nº 018/2015\r\nContrato nº 0142/2015\r\nCNPJ: 08.599.652/0001-04\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de material gráfico (receituário, formulários, folders, panfletos e outros).\r\nValor: R 183.416,67 (Cento e oitenta e três mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos).\r\nData da Assinatura: 01/12/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de dezembro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1926975\r\n"
        ],
        "1926976": [
            "2016-01-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000604-0-PR\r\nPregão nº 047/2014\r\nContrato nº 0143/2015\r\nCNPJ: 10.323.886/0005-91\r\nObjeto: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Campos.\r\nValor: R 495.000,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil reais).\r\nData da Assinatura: 08/12/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de dezembro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1926976\r\n"
        ],
        "1926977": [
            "2016-01-06 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2014.045.000604-0-PR\r\nPregão nº 047/2014\r\nContrato nº 0144/2015\r\nPHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS\r\nCNPJ: 10.323.886/0005-91\r\nObjeto: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Campos.\r\nValor: R 404.995,00 (Quatrocentos e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais).\r\nData da Assinatura: 08/12/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de dezembro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1926977\r\n"
        ],
        "1926978": [
            "2016-01-06 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2014.045.000445-4-PR\r\nPregão nº 013/2014\r\nContrato nº 0130/2015\r\nCNPJ: 02.685.377/0008-23\r\nObjeto: Fornecimento de imunobiológicos especiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 33.520,00 (Trinta e três mil, quinhentos e vinte reais).\r\nData da Assinatura: 17/11/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de dezembro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1926978\r\n"
        ],
        "1927005": [
            "2016-01-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0167/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000186-8-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 029/2015\r\nCONTRATADA: SÃO JOSÉ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. \r\nCNPJ Nº. 13.609.288/0001- 48\r\nOBJETO: Aquisição de material de creche (bico de mamadeira, mamadeira,babador infantil, copo de bico, caneca plástica, paninho de boca, prato infantil, colher com ponta de silicone, colher para alimentação infantil) para atender às creches escolas do município.\r\nVALOR GLOBAL: R 157.089,42(cento e cinqüenta e sete mil oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/12/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2016.\r\nId: 1927005\r\n"
        ],
        "1927023": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa FILME B COMUNICAÇÕES LTDA-ME. : Prestação de Serviços de acesso às informações monitoradas pela empresa, análise e publicação de dados do mercado cinematográfico nacional e fluminense, através do portal Filme B (2 senhas) e Box Office Brasil (2 senhas). : 24 (vinte e quatro) meses. R 30.000,00 (trinta mil reais). PT 2659; FR 01; 2015NE00853. : Lei Federal 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2015.\r\nId: 1927023\r\n"
        ],
        "1927064": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Eliane Correia Rocha do Carmo Instalações ME. OBJETOVIGÊNCIA: 08 (oito) meses contados a partir da autorização para início. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 7.999,92 (sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). : Processo nº E- 26/008/1246/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Comercial Cardu LTDA. : Aquisição de gêneros alimentícios. : 16 de dezembro de 2015. Pregão Eletrônico nº 355/2015. : R 169.694,04(cento e sessenta e nove mil seiscentos e noventa e quatro reais e quatro centavos). : 02457. : Processo nº E-26/008/1846/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 169.694,04 (cento e sessenta e nove mil seiscentos e noventa e quatro reais e quatro centavos). : Processo nº E-26/008/1415/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Cirúrgica Fernandes - Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares - Sociedade Limitada. : Aquisição de material hospitalar. : 28 de dezembro de 2015. Pregão Eletrônico nº 262/2015. : R 114.372,00 (cento e quatorze mil trezentos e setenta e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2019/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Fresenius Kabi Brasil LTDA. : Aquisição de dietas enterais. : 28 de dezembro de 2015. Pregão Eletrônico nº 351/2015. : R 226.260,00 (duzentos e vinte e seis mil duzentos e sessenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/871/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Comercial Cardu LTDA. : Aquisição de material. : 29 de dezembro de 2015. Pregão Eletrônico nº 360/2015. : R 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais). : Processo nº E- 26/008/1854/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Martell Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 149.995,68 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1325/2015.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 474/2015/HUPE/UERJ. PARTES:Martell Comércio de Produtos Hospitalares LTDA01 (um) equipamento para processamento dos insumos. DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\n: HUPE/UERJ e WEM Equipamentos Eletrônicos LTDA. : Aquisição de material hospitalar (caneta de eletrocautério descartável). VIGÊNCIA: 29 de dezembro de 2015. Pregão Eletrônico nº 260/2015. : R 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). : Processo nº E- 26/008/1189/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Masterlab Comercial LTDA. : Aquisição de material de laboratório (painel de identificação e antibiograma). VIGÊNCIA: 29 de dezembro de 2015. Pregão Eletrônico nº 379/2015. : R 279.840,00 (duzentos e setenta e nove mil oitocentos e quarenta reais). : Processo nº E-26/008/2269/2015.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 476/2015/HUPE/UERJ. PARTES:Masterlab Comercial 01 (um) equipamento para processamento dos insumos 29 de dezembro de 2015. FUNDAMENTO DO ATO:E- 26/008/.\r\n: HUPE/UERJ e Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais LTDA. : 12 (doze) meses. : 28 de dezembro de 2015. Pregão Eletrônico nº 351/2015. : R 49.795,20 (quarenta e nove mil setecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). : Processo nº E-26/008/871/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Virali Comércio de Material Médico Hospitalar LTDA. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 237.168,00 (duzentos e trinta e sete mil cento e sessenta e oito reais). : Processo nº E- 26/008/871/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para a Saúde LTDA. : 12 (doze) meses. : 28 de dezembro de 2015. Pregão Eletrônico nº 351/2015. : R 237.168,00 (duzentos e trinta e sete mil cento e sessenta e oito reais). : Processo nº E- 26/008/871/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2015.\r\n: HUPE/UERJ e M4X Comércio e Serviços EIRELI - ME. : Aquisição de medicamentos. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 15.102,00 (quinze mil cento e dois reais). : Processo nº E-26/008/1955/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/12/2015.\r\nId: 1927064\r\n"
        ],
        "1927097": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. : Prestação de serviços téc nicos especializados em previdência. DATA DA ASSINATURA:: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura. Lei Federal n° 8.666/93. E- 01/060/2369/2015.\r\nId: 1927097\r\n"
        ],
        "1927147": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 021/2015.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRABALHO E SOCIEDADE (CNPJ 03.947.908/0001-03).\r\n: Contratação de serviços de consultoria para realização de pesquisa de observação em sala de aula utilizando a metodologia “Stallings” na rede estadual do Rio de Janeiro.\r\nR 399.226,67 (trezentos e noventa e nove mil duzentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). \r\n13 (treze) meses.\r\n: Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial - Edição de maio de 2004, revisada em 1º de outubro de 2006 e 1º de maio de 2010. \r\n: 28/12/2015m\r\n: 15/02/2016m\r\nE-01/001/350/2013.\r\nId: 1927147\r\n"
        ],
        "1927163": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e a Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio LTDA. O presente contrato tem por objeto a aquisição de UME - Unidade Modular Educacional e Telhado de Estrutura Metálica com fornecimento de todo material, serviço e mão de obra necessária, pela empresa especializada devidamente regularizada. 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação em DOERJ. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10 e o instrumento convocatório. R 24.081.327,77 (vinte e quatro milhões, oitenta e um mil trezentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos). E- 26/002/: Jorge Alves Varella - Id Funcional: 2087651-3. : Luciano Moreira Chaves - Id Funcional: 0559486-3.\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.01.2016.\r\nId: 1927163\r\n"
        ],
        "1927164": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. Registro de Preços para Contratação de serviços de locação de veículos a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R 1.368.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil reais). 36 meses contados a partir de 15/12/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E-07/002.6977/2015.\r\nId: 1927164\r\n"
        ],
        "1927226": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 069/2015, assinado em 05/01/2016. PRODERJ e ZURICH BRASIL SEGUROS S.A. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento de até R 35.200,00. E-26/011/2435/2015.\r\nId: 1927226\r\n"
        ],
        "1927232": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            ",\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato Comercial nº 075/2015, assinado em 05/01/2016. PRODERJ e ASSOCIAÇÃO CAIXA DE SOCORROS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACSSERJ. : Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VALOR\r\nId: 1927232\r\n"
        ],
        "1927252": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            ",\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 011/2015, assinado em 22/12/2015. : Serviços de certificação digital da ICP-BRASIL. R 907.163,64. Dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/1993. E- \r\nId: 1927252\r\n"
        ],
        "1927357": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 035/2015.\r\nE-08/007/2559/2015.\r\n.\r\nBIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE TIPAGEM E PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HLA POR TÉCNICA DE CITOMETRIA DE FLUXO NO HEMORIO.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 1.966. 287,39 (um milhão, novecentos e sessenta e seis mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos).\r\n: 2015NE01511.\r\nArt. 25, Caput e demais normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos de nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 30/12/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/01/2016.\r\nId: 1927357\r\n"
        ],
        "1927388": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 23/2015. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJFOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nPrestação de serviços de copeiragem, com disponibilização de mão de obra e insumos, nas dependências do edifício-sede da PGE-RJ e da Câmara de Resolução de Litígios em Saúde. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 1.321.173,00 (um milhão, trezentos e vinte e um mil cento e setenta e três reais). \r\n: Processo nº E-14/001.009678/2015.\r\n21 de dezembro de 2015.\r\nContrato nº 24/2015. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJRIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME.\r\nPrestação de serviços de copeiragem, com disponibilização de mão de obra e insumos, nas dependências da Procuradoria do Estado na Capital Federal/DF. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n(quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos). \r\n: Processo nº E-14/001.009678/2015.\r\n21 de dezembro de 2015.\r\nId: 1927388\r\n"
        ],
        "1927411": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CGMP- CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A: Prorrogação do prazo contratual. : 22/12/2015. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 11/02/2016. Lei Federal n° 8.666/1993. E-01/321969/2011.\r\nId: 1927411\r\n"
        ],
        "1927607": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PROL STAFF LTDA. ASSINATURA: : Prestação de serviços de gestão de Infraestrutura, incluindo operação, manutenção e logística nos serviços referen tes á gestão dos polos Rio Farmes (Duque de Caxias e Nova Iguaçu) com pessoal especializado. : De até 06 (seis) meses a partir de 01/12/2015. E- 08/005/000875/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2015.\r\nId: 1927607\r\n"
        ],
        "1927620": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Proposta Especial n° 026/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa AMERICANFLEX INDUSTRIAIS REUNIDAS LTDA, CNPJ 49.967.961/0001-69.\r\nAQUISIÇÃO DE 760 COLCHÕES D45.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 180.120,00 (cento e oitenta mil cento e vinte reais).\r\n: 11/11/2015.\r\n: LUÍS DELMIRO MENDES. ID 2411303-4 e CLÉCIO DA SILVA SOUZA ID 2166605-9.\r\n: Juliana da Rocha Pereira, mat. 2450327, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, mat. 44202580 , Débora Suzye Pereira, mat. 2450014-3.\r\n: Processo E-09/008/985/2015.\r\n2015NE00736.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.11.2015.\r\nId: 1927620\r\n"
        ],
        "1927672": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 01/2016.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 019/2015-GA.\r\nsetenta e oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).\r\n06/01/2016.\r\n) meses a partir da data da assinatura.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/891/2015.\r\n.\r\n.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 0.\r\n(oitocentos e noventa e oito mil duzentos e setenta e dois reais e quatro centavos).\r\n.\r\nmeses a partir da data da assinatura.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/.\r\n.\r\nFICA BEM ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 01.\r\n(quatrocentos e sessenta mil quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos).\r\n.\r\nmeses a partir da data da assinatura.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094//2015.\r\n.\r\nGRANÁ 298 DISTRIBUÍDORA LTDA-EPP.\r\nravés do Pregão Eletrônico nº 01.\r\nduzentos e cinquenta mil duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos).\r\n.\r\nmeses a partir da data da assinatura.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/.\r\nId: 1927672\r\n"
        ],
        "1927787": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa A3 GESTÃO DE PESSOAS EIRELI- EPP. : Prestação de serviço de vigia, de forma contínua, na sede da Secretaria de Estado de Cultura e suas unidades, através de postos com jornada de 12 x 36 h, 07 (sete) dias por semana incluindo pontos facultativos e feriados. : 180 (cento e oitenta) dias. R 682.676,40 (seiscentos e oitenta e dois mil seiscentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). PT 2016; FR 00; Nº\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2016.\r\nId: 1927787\r\n"
        ],
        "1927799": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nTermo de Contrato N° 016/2015. \r\nNº E-26/005/6692/2015.\r\n: Inexigibilidade.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIRO DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto aquisição de Vale- Transporte - Tipo Cartão ou Ticket, para servidores do quadro efetivo de pessoal da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC.\r\n12 (doze) meses a contar da publicação em DOERJ. \r\n: 23/12/2015.\r\nR 12.349,26 (doze mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos).\r\n: Art. 25, I da Lei nº 8.666 e alterações, Lei Estadual n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e 21.081/94.\r\nRobson José dos Santos - ID. 2074455;\r\nAlexandre Moraes Correia - ID. 4416039\r\nId: 1927799\r\n"
        ],
        "1927803": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nTermo de Contrato n° 017/2015.\r\nE-26/005/7889/2015. \r\nInexigibilidade.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto aquisição de Vale- Transporte Eletrônico para atender a alunos e professores dos cursos de Qualificação Social e Profissional no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Plano Territorial de Qualificação - PLANTEQ 2012/2016/RJ - Etapa 1, abrangendo as comunidades com UPP's.\r\n04 (quatro) meses conforme necessidade da instituição. \r\n12/11/2015.\r\nR 428.454,40 (quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nArt. 25, I da Lei nº 8.666, e alterações, Lei Estadual n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2015.\r\nId: 1927803\r\n"
        ],
        "1927814": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 041/2015.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Companhia de Locação das Américas.\r\n: 05/11/2015.\r\n: prestação de serviços de representação locação blindado sedan nível III A.\r\n: R 153.720,00 (cento e cinquenta e três mil setecentos e vinte reais).\r\n: 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Processo nº E-17/002/002.067/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2015.\r\nId: 1927814\r\n"
        ],
        "1927894": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de prestação de serviços de depositário.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, como CONTRATANTE, o BANCO BRADESCO S.A., como CONTRATADO, e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, como INTERVENIENTE ANUENTE. \r\nRegular os termos e condições segundo os quais o BRADESCO irá atuar na prestação de serviços de monitoramento e transferência dos valores creditados referentes às contas de água e esgoto.\r\n09/12/2015.\r\nO contrato vigorará a partir da data da confirmação por escrito do recebimento da notificação pela CONTRATANTE e pela INTERVENIENTE ANUENTE e permanecerá em vigor até o dia 26/07/2017.\r\nR 127.178,34 (cento e vinte e sete mil cento e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\nPROCESSO Nº E-17/100.436/2015.\r\nId: 1927894\r\n"
        ],
        "1927983": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e E.Tamussino & Cia LTDA. : Aquisição de material de OPMES (filtro de veia cava e kit remoção), em regime de consignação. : 29 de dezembro de 2015. Pregão Eletrônico nº 222/2015. : R 119.808,00 (cento e dezenove mil oitocentos e oito reais). : Processo nº E-26/008/732/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Clin Comercial EIRELI. : Aquisição de descartáveis. : 29 de dezembro de 2015. Pregão Eletrônico nº 315/2015. : R 249.375,96 (duzentos e quarenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos). : Processo nº E- 26/008/764/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Rio Meier Comércio de Materiais Odonto - Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: VALOR: R 19.440,00 (dezenove mil quatrocentos e quarenta reais). : Processo nº E- 26/008/1420/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2015.\r\nId: 1927983\r\n"
        ],
        "1928035": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/01/2016\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 148/2015. \r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 29/12/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2015.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 29/12/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2015.\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 149/2015.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 29/12/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2015.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 29/12/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2015.\r\nId: 1928035\r\n"
        ],
        "1928039": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/019/2015. FUNARJ e J C M Produções Culturais Ltda. Prestação de serviços artísticos pelo conjunto Calíope, de quem a contratada é representante exclusiva, para atuar nos concertos da Orquestra Sinfônica Brasileira, na Sala Cecília Meireles. DATA DA ASSINATURAprazo de vigência do contrato será de 18 e 19/12/2015.VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R 26.058,00 (vinte e seis mil cinquenta e oito reais). Proc. nº E- 18/002/1255/2015\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2016.\r\nId: 1928039\r\n"
        ],
        "1928090": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 051/2015, assinado em 05/01/2016. Prestação de Serviços de Averbações de Empréstimos. : 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E- 26/011/2172/2015.\r\nId: 1928090\r\n"
        ],
        "1928095": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 074/2015, assinado em 07/01/2016. PRODERJ e a Associação dos Diplomados da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - ADIFE - UERJ. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E- 26/011/2444/2015.\r\nId: 1928095\r\n"
        ],
        "1928160": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 023/2014. \r\nPROCESSO: 2014.099.000154-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial para testes de hematologia, com cessão de equipamentos, material de consumo para equipamentos de propriedade da FMS, bem como material descartável para VHS, a serem utilizados no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à FMS.\r\n.\r\nCNPJ: 31.524.291/0001-40\r\nVALOR TOTAL: R 162.423,60 (Cento e sessenta e dois mil e quatrocentos e vinte e três reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Outubro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1928160\r\n"
        ],
        "1928161": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2014.\r\nPROCESSO: 2015.099.000037-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 01.925.587/0001-02.\r\nVALOR TOTAL: R 119.952,00 (Cento e dezenove mil novecentos e cinqüenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Outubro de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1928161\r\n"
        ],
        "1928162": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP) n°. 047/2014.\r\nPROCESSO: 2015.099.000037-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nCNPJ: 36.280.113-0001/35.\r\nVALOR TOTAL: R 218.981,28 (Duzentos e dezoito mil novecentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Dezembro de 2015.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1928162\r\n"
        ],
        "1928163": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 013/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000044-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré- Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 00.071.343/0001-47.\r\nVALOR TOTAL: R 300.502,00 (Trezentos mil e quinhentos e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Dezembro de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1928163\r\n"
        ],
        "1928164": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP) N°. 009/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000050-4-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kits para realização dos testes ANTI-HBC TOTAL, HBS AG, ANTI-HBS, ANTI-HCV, ANTI-HAV IgM, ANTI-HAV TOTAL, ANTI-HBC IgM, ANTI-Hbe, HbeAg, HIV I E II, HTLV I E II, CHAGAS, SÍFILIS NÃO-TREPONÊMICO, com cessão de equipamentos, nas amostras de doadores de sangue atendidos pelo Hemocentro Regional e pacientes atendidos pelo Laboratório Regional de Campos (HGG) que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nPARA LABORATÓRIO .\r\nCNPJ: 31.524.291/0001-40.\r\nVALOR TOTAL: R 134.516,60 (Cento e trinta e quatro mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Outubro de 2015.\r\n.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1928164\r\n"
        ],
        "1928169": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0168/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000174-6-PR\r\nPREGÃO Nº. 026/2015.\r\nCONTRATADA: M.D. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS EIRELI- ME.\r\nCNPJ Nº: 10.730.948/0001-56.\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para realização de experimentos físico-científicos necessários para atendimento na estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SMECE.\r\nVALOR GLOBAL: R 555.000,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/12/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Janeiro de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0166/2015\r\nPREGÃO SRP Nº 007/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000098-3-PR\r\nCONTRATADA: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA. \r\nCNPJ Nº. 39.818.737/0001-51\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina), para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 48.576,00 (quarenta e oito mil e quinhentos e setenta e seis reais.)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/12/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de janeiro de 2016.\r\nId: 1928169\r\n"
        ],
        "1928178": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ n° 001/2016. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e TIM Celular S.A. BJETO:Adesão da CODIN ao Contrato Emergencial PRODERJ n° 001/2016, celebrado entre o PRODERJ e a TIM, para a prestação de serviços de telefonia, na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP), nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA do instrumento. 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/01/2016. R 13.504,32 (treze mil quinhentos e quatro reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO:Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, em especial, pelo o que dispõe o art. 24, inciso IV, da citada Lei, pela Lei Estadual n° 287/1979, pelos Decretos Estaduais n° 3.149/1980, n° 42.301/2010 e n° 44.273/2013.E- 26/011/2568/2015 e \r\nId: 1928178\r\n"
        ],
        "1928203": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 40/2015.\r\n: Processos nºs E-27/042/34/2015, E-27/042/35/2015, E-27/042/36/2015, E-27/042/37/2015, E-27/042/38/2015, E- 27/042/39/2015, E-27/042/40/2015, E-27/042/41/2015, E- 27/042/42/2015, E-27/042/43/2015, E-27/042/44/2015 e E- 27/042/45/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI.\r\nAquisição de peças originais novas para veículos automotores leves e pesados da marca: Iveco.\r\nTotal estimado de R 1.000.000,00 (um milhão reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 21/10/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/10/2015.\r\nId: 1928203\r\n"
        ],
        "1928222": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000043-1-PR\r\nPREGÃO Nº: 006/15\r\nCONTRATO Nº: 0086/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: FLOR DE LIZ - RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\nVALOR GLOBAL: R 49.155,50 (Quarenta e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2015.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1928222\r\n"
        ],
        "1928223": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000043-1-PR\r\nPREGÃO Nº: 006/15\r\nCONTRATO Nº: 0087/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. \r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\nVALOR GLOBAL: R 14.685,50 (Quatorze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2015.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1928223\r\n"
        ],
        "1928224": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000043-1-PR\r\nPREGÃO Nº: 006/15\r\nCONTRATO Nº: 0088/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA. \r\nCNPJ: 07.005.910/0001-06\r\nVALOR GLOBAL: R 19.685,70 (Dezenove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2015.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1928224\r\n"
        ],
        "1928225": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000077-2-PR\r\nCONVITE Nº: 001/15\r\nCONTRATO Nº: 0089/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. \r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\nVALOR GLOBAL: R 57.924,00 (Cinquenta e sete mil e novecentos e vinte e quatro reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de dezembro de 2015.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1928225\r\n"
        ],
        "1928231": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: DER-RJ e a Empresa SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.. Obras emergenciais de contenção no Km6 da RJ- 117 em Araras, situado no Município de Petrópolis: R 470.511,73. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.010584/2015. \r\nId: 1928231\r\n"
        ],
        "1928330": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nContrato nº 23/2015. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a WSX Soluções em Rastreamento EIRELI.\r\nPrestação de serviço de instalação de sistema de posicionamento global (GPS) com monitoramento 24 horas.\r\nR 3.080,00 (três mil e oitenta reais).\r\n28/12/2015.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nPaulo Roberto Ribeiro. ID Funcional: 616623-7\r\nLeila Ramirez Soares - ID Funcional: 43799833\r\nDaniel Baptista da Silva - ID Funcional: 32148410\r\nE-26/004/1149/2015.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2015.\r\nId: 1928330\r\n"
        ],
        "1928403": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 035/2015.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2015.\r\nBIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE TIPAGEM HLA E PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HLA POR TÉCNICA DE CITOMETRIA DE FLUXO NO HEMORIO.\r\n4 (quatro) meses, a contar da data da publicação do extrato no D.O.\r\nR 1.966. 287,39 (um milhão, novecentos e sessenta e seis mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos).\r\n2015NE01511.\r\n: Art. 25, Caput e demais normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos de nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 30/12/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/01/2016.\r\nId: 1928403\r\n"
        ],
        "1928415": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            " CODEMCA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO \r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0001-R/2016\r\nPROCESSO Nº.2015.010.000088-2-PR\r\nPREGÃO nº. 010/2015\r\nCONTRATADA: F. R. ROCHA ZANON PADARIA CONFEITARIA E MERCEARIA. \r\nCNPJ nº. 22.356.148/0001-04.\r\nOBJETO: Concessão de uso para exploração comercial Loja 08 - Lanchonete de empadinhas e salgados da Cidade da Criança. \r\nVALOR MENSAL A SER PAGO PELA CONTRATADA: R 660,00 (seiscentos e sessenta reais), acrescido de 5% (cinco por cento) do faturamento mensal.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Mensal\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/01/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Janeiro 2015.\r\nId: 1928415\r\n"
        ],
        "1928473": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ n° 01/2016. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e Tim Celular S.A: Adesão do RIOPREVIDÊNCIA ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016. DATA DA ASSINATURA: Este termo de adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N°E-01/060/4721/2015.\r\nId: 1928473\r\n"
        ],
        "1928486": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            " \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e ARQHOS CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA. - EPP.SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, COMPLEMENTARES E ORÇAMENTO PARA DEMOLIÇÃO/CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL E REFORMA DO 3º PAVIMENTO DA ALA “D” DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, LOCALIZADO NO BOULEVARD 28 DE SETEMBRO Nº 77, EM VILA ISABEL, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ”: R 445.058,75 (quatrocentos e quarenta e cinco mil cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO ASSINATURA 28/12/2015.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e LFM ENGENHARIA LTDA.SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 9º DEMAN - SEDE EM NITERÓI (MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”: R 1.075.613,25 (hum milhão, setenta e cinco mil seiscentos e treze reais e vinte e cinco centavos) : 240 (duzentos e quarenta) dias. DATA DA ASSINATURA 30/12/2015.\r\nId: 1928486\r\n"
        ],
        "1928517": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 131/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ELI LILLY DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de medicamento.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 794.489,00 (setecentos e noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais)\r\nE-08/001/1598/2015\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\n30/12/2015\r\nContrato nº 137/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\nPrestação de serviço de coleta diária, transporte tratamento e disposição final de resíduos.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar de 16/12/2015.\r\nR 300.804,60 (trezentos mil oitocentos e quatro reais e sessenta centavos).\r\nE-08/001/7854/2015.\r\nart. 24, inciso IV, da Lei nº 8666, de 1993 e suas alterações.\r\n15/12/2015\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2015.\r\nContrato nº 138/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PROL SEGURANÇA - EIRELI.\r\nContratação de empresa para vigilância e segurança desarmada, com fornecimento de rádios de comunicação.\r\n(noventa) dias, a contar de 18/12/2015.\r\nR 3.053.672,67(três milhões, cinquenta e três mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos).\r\nE-08/001/8469/2015\r\nart. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n17/12/2015\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2015.\r\nContrato nº 139/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nContratação de empresa para vigilância e segurança desarmada, com fornecimento de rádios de comunicação.\r\n90 (noventa) dias, a contar de 18/12/2015.\r\nR 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais).\r\nE-08/001/8469/2015.\r\nart. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/12/2015\r\nOmitido no D.O. de 18/12/2015.\r\nId: 1928517\r\n"
        ],
        "1928561": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Locação de Veículos de carga. R 549.840,00 (quinhentos e quarenta e nove mil oitocentos e quarenta reais). 30 de dezembro de 2015. 12 (doze) meses contados a partir de 14/01/2016, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 42.301/2010. E- 07/002.12529/2014.\r\nId: 1928561\r\n"
        ],
        "1928700": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2014.045.000525-6-PR\r\nPregão nº 017/2014\r\nContrato nº 0139/2015\r\nCNPJ: 12.409.711/0001-01\r\nObjeto: Aquisição de alimentos para complementação alimentar a serem distribuídos pelo Programa de Controle de Tuberculose do Centro de Referência Augusto Guimarães, da Secretaria Municipal de Saúde e do Programa Municipal de Eliminação a Hanseníase da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 175.880,00 (Cento e setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais).\r\nData da Assinatura: 27/11/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de janeiro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1928700\r\n"
        ],
        "1928701": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2014.045.000525-6-PR\r\nPregão nº 017/2014\r\nContrato nº 0140/2015\r\nCNPJ: 12.409.711/0001-01\r\nObjeto: Aquisição de alimentos para complementação alimentar a serem distribuídos pelo Programa de Controle de Tuberculose do Centro de Referência Augusto Guimarães, da Secretaria Municipal de Saúde e do Programa Municipal de Eliminação a Hanseníase da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 80.490,00 (Oitenta mil, quatrocentos e noventa reais).\r\nData da Assinatura: 27/11/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1928701\r\n"
        ],
        "1928702": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2014.045.000525-6-PR\r\nPregão nº 017/2014\r\nContrato nº 0139/2015\r\nCNPJ: 12.409.711/0001-01\r\nObjeto: Aquisição de alimentos para complementação alimentar a serem distribuídos pelo Programa de Controle de Tuberculose do Centro de Referência Augusto Guimarães, da Secretaria Municipal de Saúde e do Programa Municipal de Eliminação a Hanseníase da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 175.880,00 (Cento e setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais).\r\nData da Assinatura: 27/11/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de janeiro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1928702\r\n"
        ],
        "1928703": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2015.045.000416-5-PR\r\nPregão nº 028/2015\r\nContrato nº 0138/2015\r\nCNPJ: 61.198.164/0001-60\r\nObjeto: Contratação de serviços de seguro para 12 (doze) veículos, que fazem parte da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 28.447,66 (Vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos).\r\nData da Assinatura: 26/11/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de janeiro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1928703\r\n"
        ],
        "1928704": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000341-3-PR\r\nTomada de Preço nº0013/2013\r\nTermo aditivo Nº 003 AO CONTRATO 0068/2013\r\nCNPJ: 05.293.658/0001-52\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual por mais 06(seis) meses sem reflexo financeiro para a execução de obra de construção da UBS do Parque Pecuária.\r\nFundamento Legal : Art.57,§1inciso II da Lei Federal 8.666/93\r\nData da Assinatura :15/04/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1928704\r\n"
        ],
        "1928706": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "Fundo Municipal de Assistência Social.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0032 /2015\r\nPREGÃO SRP Nº 011/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000098-5-PR\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA.\r\nCNPJ Nº. 08.621.745/0001-80\r\nOBJETO: Aquisição de notebooks, impressoras multifuncionais e estabilizador, destinados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social e Programas afins. \r\nVALOR GLOBAL: R 117.654,00 (cento e dezessete mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/12/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Janeiro de 2016.\r\nFundo Municipal de Assistência Social.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0033 /2015\r\nPREGÃO SRP Nº 011/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000098-5-PR\r\nCONTRATADA: VITOR S. FERREIRA & CIA LTDA.\r\nCNPJ Nº. 07.216.364/0001-52\r\nOBJETO: Aquisição de notebooks, computador completo, destinados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social e Programas afins. \r\nVALOR GLOBAL: R 325.668,00 (trezentos e vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/12/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Janeiro de 2016.\r\nId: 1928706\r\n"
        ],
        "1928708": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0169/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.137.000139-8-PR\r\nPREGÃO Nº. 048/2015.\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES AGROPECUARIA LTDA.\r\nCNPJ Nº. 03.374.787/0001-40\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços veterinários para realização de exames de Anemia Infecciosa Eqüina e Morno para eqüinos, visando atender as necessidades da Superintendência Municipal de Agricultura e Pecuária. \r\nVALOR GLOBAL: R 16.000,00 (dezesseis mil). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/12/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Janeiro de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0127/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000146-9-PR\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.\r\nCONTRATADO: COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA NOVA PALMA LTDA\r\nCNPJ: 91.022.632/0001-01\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede básica pública, verba FNDE/PNAE.\r\nVALOR GLOBAL: R 514.406,20 (quinhentos e quatorze mil,quatrocentos e seis reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10 (dez) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/09/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0130/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000146-9-PR\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.\r\nCONTRATADO: COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA AVANTE LTDA\r\nCNPJ: 01.106.849/0003-79\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede básica pública, verba FNDE/PNAE.\r\nVALOR GLOBAL: R 370.828,80 (trezentos e setenta mil,oitocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10 (dez) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/09/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0146/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000146-9-PR\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.\r\nCONTRATADO: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MARRECAS E BABOSA\r\nCNPJ: 16.615.838/0001-20\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede básica pública, verba FNDE/PNAE.\r\nVALOR GLOBAL: R 158.340,00 (cento e cinqüenta e oito mil trezentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10 (dez) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/10/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0129/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000146-9-PR\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.\r\nCONTRATADO: COOPERATIVA VINÍCOLA NOVA ALIANÇA LTDA\r\nCNPJ: 88.612.486/0001-60\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede básica pública, verba FNDE/PNAE.\r\nVALOR GLOBAL: R 826.672,00 (oitocentos e vinte e seis mil, seiscentos e setenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10 (dez) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/09/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0128/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000146-9-PR\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.\r\nCONTRATADO: COOPERATIVA CENTRAL GAÚCHA LTDA\r\nCNPJ: 88.933.114/0016-11\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede básica pública, verba FNDE/PNAE.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.069.982,40 (dois milhões, sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10 (dez) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/09/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2016.\r\nId: 1928708\r\n"
        ],
        "1928718": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 002/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e o Consórcio QUANTA-LERNER - Composto pelas empresas Quanta Consultoria Ltda. e Jaime Lerner Arquitetos Associados.\r\n14/01/2016.\r\nContratação para elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitano do Rio de Janeiro integrante do Projeto de Fortalecimento da Gestão do Serviço Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado do Estado do Rio de Janeiro - Rio Metrópole - Pró-Gestão II, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial de 2011, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR. \r\nR 7.713.242,29 (sete milhões, setecentos e treze mil duzentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos). \r\nProcesso nº E-15/001/692//2015.\r\nId: 1928718\r\n"
        ],
        "1928811": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/01/2016\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 025/2015.\r\nOnde se lê: \r\nVIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nLeia-se: \r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\nId: 1928811\r\n"
        ],
        "1928846": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Contrato nº 23/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de limpeza, higiene e copeiragem nas Unidades CENSE Campos; CENSE Volta Redonda e CRIAAD's.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 22 de dezembro de 2015.\r\nMensal de R 558.715,64 (quinhentos e cinquenta e oito mil setecentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. \r\nE-03/021/2099/2015.\r\n22/12/2015.\r\nno D.O. 11/01/2016.\r\nId: 1928846\r\n"
        ],
        "1928964": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 002/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e o Consórcio QUANTA-LERNER - Composto pelas empresas Quanta Consultoria Ltda. e Jaime Lerner Arquitetos Associados.\r\n: 14/01/2016.\r\nContratação para elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitano do Rio de Janeiro integrante do Projeto de Fortalecimento da Gestão do Serviço Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado do Estado do Rio de Janeiro - Rio Metrópole - Pró-Gestão II, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial de 2011, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR. \r\nR 7.713.242,29 (sete milhões, setecentos e treze mil duzentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos). \r\nProcesso nº E-15/001/692//2015, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 14/01/2015.\r\nId: 1928964\r\n"
        ],
        "1929035": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 028/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança, e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS (SERPRO), CNPJ 33.683.111/0001-07.\r\nContratação para prestação de serviço de processamento de dados de consulta às bases de dados dos sistemas CPF e CNPJ.\r\n12 (doze) meses\r\nR 14.555,04 (catorze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos)\r\n2015NE00745.\r\n10/12/2015.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - ID. Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - ID Func. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - ID Func. 44202580.\r\nFernando Luiz Alves de Brito, RG 49.453 e Anderson Santos de Almeida, RG 11.329.\r\n: Processo nº E-09/008/891/2015.\r\nId: 1929035\r\n"
        ],
        "1929175": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 024/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa BORIDAFI SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\nPrestação de serviço de 79 (setenta e seis) rádios transmissores e 03 (três) repetidores.\r\n180 dias.\r\n30/11/2015.\r\nR 79.260,00 (setenta e nove mil duzentos e sessenta reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-15/001/2456/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2015.\r\nId: 1929175\r\n"
        ],
        "1929190": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 01/2016.\r\nProcesso nº E-27/132/155/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HEMOCAT COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de equipamento de projeção de imagem digital do sistema vascular direta.\r\nTotal de R 88.750,00 (oitenta e oito mil setecentos e cinquenta reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 15/01/2016.\r\nId: 1929190\r\n"
        ],
        "1929200": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato Comercial nº 080/2015, assinado em 21/12/2015. PRODERJ e TOMAZ E ARAUJO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. : Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. E- 26/011/2463/2015.\r\nId: 1929200\r\n"
        ],
        "1929220": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 28/2015.\r\n: 23/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A.\r\n: R 647.541,72.\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impressão corporativa com acesso via rede local, incluindo a disponibilização de equipamentos de impressão, a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, e serviços de operacionalização da solução, para atender às necessidades de impressão das diversas unidades funcionais da Secretaria de Estado de Educação.\r\n: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.\r\n: Decreto-Lei nº 200/1967, Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 2.271/1997, Decreto nº 3.555/2000, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 7.892/2013 e Decreto nº 8.250/2014.\r\n: 1212200022016.\r\n: 339039.\r\n: 05.\r\n2015NE34155.\r\n: Pregão Eletrônico SRP nº 03/2015.\r\nE-03/001/6019/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2016.\r\nId: 1929220\r\n"
        ],
        "1929223": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato Comercial nº 072/2015, assinado em 03/12/2015. PRODERJ e o Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Públicas da Ação Cultural do Estado do RJ. - SINTAC-RJ. : Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. estimado de R 1.200,00. E-26/011/2423/2015.\r\nId: 1929223\r\n"
        ],
        "1929287": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "TAR DO ESTADO \r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Fernando Motta & Associados Consultoria e Auditoria. : Prestação de serviços de auditoria independente/externa das demonstrações contábeis dos exercícios de 2015 e 2016, com emissão de parecer técnico e o relatório de auditoria circunstanciado das referidas demonstrações e relatório de controle interno. : 14/012016. 24(vinte e quatro) meses contados a partir da assinatura do contrato.Plano de Gestão Administrativa - PGA: R 28.780,00 (vinte e oito mil setecentos e oitenta reais). Ricardo Ferreira Marques, mat. 024-0, Evanize Cristina Diniz Batista, mat. 005-9 e Rodrigo Porto Menezes, mat.016-0. : Processo Administrativo nº E-01/051/051/2015.\r\nId: 1929287\r\n"
        ],
        "1929307": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 106/2015 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GUAPORÉ EQUIPAMENTOS LTDA - EPP.\r\n: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CONTÊINER DE ESCRITÓRIO COM BANHEIRO PARA ATENDER À GERÊNCIA DE OBRAS - GDO\", obedecendo a itens, subitens e Anexos do Edital.\r\n360 dias.\r\nR 65.499,52 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos)\r\n30/12/2015.\r\nProcesso nº E-17/100.413/2015 (Pregão Eletrônico nº 062/2015).\r\nId: 1929307\r\n"
        ],
        "1929333": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Companhia de Locação das Américas. : Contratação de serviços de locação de veículos. VIGÊNCIA: RECURSOS: VALOR DO CONTRATOCOMISSÃO FISCAL Ricardo Ferreira Marques, mat. 024-0, Rômullo Oliveira de Freitas, mat. 017-4 e Simone da Silva Mendes, mat. 038-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº E- 01/051/050/2015.\r\nId: 1929333\r\n"
        ],
        "1929363": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 023/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Veloz Transrio Transporte Ltda.\r\nLocação de 09 (nove) veículos tipo Van, 24 (vinte e quatro) veículos tipo Motocicleta e 14 (quatorze) veículos tipo passeio Hatch.\r\n180 (cento e oitenta) dias,\r\nR 1.098.600,00 (um milhão, noventa e oito mil e seiscentos reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE15/001/2458/2015.\r\n30/11/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2015.\r\nId: 1929363\r\n"
        ],
        "1929401": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000046-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização de automação de gasometria com cessão de equipamentos e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, e teste de látex meningite para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 08.955.137/0001-01.\r\nVALOR TOTAL: R 149.250,00 (Cento e quarenta e nove mil duzentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Setembro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1929401\r\n"
        ],
        "1929418": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 022/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Top Security Sistemas de Segurança Ltda.\r\nPrestação de serviço de locação de GPS portátil com rastreamento.\r\n180 dias.\r\n30/11/2015.\r\nR 176.700,00 (cento e setenta e seis mil e setecentos reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/2455/2015.\r\nContrato nº 021/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Working Plus Comércio e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviço de locação 15 (quinze) computadores desktop. E 03 (três) computadores notebook.\r\n180 dias.\r\n30/11/2015.\r\nR 30.240,00 (trinta mil duzentos e quarenta reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/2461/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/12/2015.\r\nId: 1929418\r\n"
        ],
        "1929530": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIMAGEM SISTEMAS MÉDICOS LTDAAquisição de equipamentos de ultrassom portátil para a disciplina de pediatria e puericultura VIGÊNCIA: meses para a garantia, contados a partir da data de recebimento definitivo do equipamento.: Eduardo Couto do Amaral, matr. 36.245-9. NOMEAÇÃO:6. VALOR: E- 26/00.\r\n.\r\nId: 1929530\r\n"
        ],
        "1929648": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 15.01.2016.\r\nSESEG/PMERJ, Bruna Barreto Falcão e Outros.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n01.01.2016 a 28.02.2016.\r\nR 2.976,26 (valor mensal).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/538//2015.\r\nId: 1929648\r\n"
        ],
        "1929821": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE SUPRESSÃO - 4º TERMO ADITIVO\r\nNº 141/2013\r\nNº 001/2013\r\n029/2013\r\n: 4º (quarto) termo aditivo de prestação de serviços de publicidade e propaganda.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nBRIEFING MARKET LTDA, inscrita no\r\n10.491.984/0001-04\r\n: 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais)\r\nA PARTIR DE 08/01/2016 a 07/01/2017. (Em atendimento a Lei 9.504/97)\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\nOsvaldo Ramos Vieira\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1929821\r\n"
        ],
        "1929830": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a sociedade empresária P&P TURISMO LTDA-ME. : O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de Agência de Viagens, constituindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e no exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e no exterior; emissão de seguro assistência em viagem internacional; e de demais serviços correlatos, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 05/2015 e deste Contrato, nas seguintes quantidades. : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/01/2016, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. ALOR: R 501.088,00 (quinhentos e um mil e oitenta e oito centavos). : 12/01/2016.\r\nId: 1929830\r\n"
        ],
        "1929835": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DO CONTRATO\r\nProcesso: 2012.034.000033-0-PR\r\nTomada de Preços nº 016/2012\r\nContrato nº 421//2013\r\nEmpresa: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nCNPJ n.º 05.293.658/001-52\r\nObjeto: Execução de Obra de Construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Dr. Getúlio Vargas, localizada na Rua Maria Isabel Gomes dos Santos, Tócos - Padrão FNDE.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2013.\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\nSecretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\n(Por omissão)\r\nId: 1929835\r\n"
        ],
        "1929927": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2016. : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a EMPRESA J. SAMSOVICI SERVIÇOS ENGENHARIA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.ASSINATURA Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. PROCESSO Nº E-02/002.577/2015.\r\nId: 1929927\r\n"
        ],
        "1929959": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0164/2015 \r\nPROCESSO N.º. 2015.105.000015-P-PR\r\nCONVITE Nº. 013/2015\r\nCONTRATADA: C TELLER COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nCNPJ Nº. 13.753.668/0001-51.\r\nOBJETO: Elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV e Relatório de Impacto de Vizinhança - RIV em diversos loteamentos do Morar Feliz II, no Município de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 148.082,23 (cento e quarenta e oito mil e oitenta e dois reais e vinte e três centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/12/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Janeiro de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0165/2015 \r\nPROCESSO N.º. 2015.145.000004-4-PR\r\nCONVITE Nº. 017/2015\r\nCONTRATADA: MAGUIMA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ Nº. 01.815.046/0001-21.\r\nOBJETO: Obra de recuperação de diversas estradas vicinais do distrito de Dores de Macabu: Mato Escuro, Estrada João Romana, Estrada da Taquara, Estrada do Macaco e Estrada Elesbão. \r\nVALOR GLOBAL: R 137.126,51 (cento e trinta e sete mil cento e vinte e seis reais e cinqüenta e um centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/12/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Janeiro de 2016.\r\nId: 1929959\r\n"
        ],
        "1930033": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE GUIAS DE COBRANÇA. CEHAB-RJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prestação de serviços de impressão dos documentos de cobrança, na quantidade mensal estimada de 4.000 (quatro mil). 12 (doze) meses. Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E- 26/011/0027/2016 e E-19/002/463/2015, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e pelos Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 001/2016.\r\nId: 1930033\r\n"
        ],
        "1930072": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. : Aquisição de Combustível QAV, visando atender as necessidades do Grupamento Aéreo Móvel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, situado à Avenida Feliciano Sodré, nº 273 - Centro - Niterói/RJ. : 12 (doze) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial. VALOR R 1.825.824,00 (hum milhão, oitocentos e vinte e cinco mil oitocentos e vinte e quatro reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/83/2015. \r\nId: 1930072\r\n"
        ],
        "1930128": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: Obras de modificação do atual traçado do trevo RJ- 121, que dá acesso ao Município de Vassouras 60 (sessenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.005849/2013. \r\nId: 1930128\r\n"
        ],
        "1930129": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 050/2015, assinado em 30.12.2015. DER-RJ e CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFOMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Serviço de Processamento de informações, instalação e configuração de programas treinamentos de usuários e suporte às atividades do UPO. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.009560/2015. \r\nId: 1930129\r\n"
        ],
        "1930189": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 077/2015, assinado em 17/12/2015. PRODERJ e SERGIO BEZERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E- 26/011/2447/2015.\r\nId: 1930189\r\n"
        ],
        "1930190": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 054/2015, assinado em 15/01/2016. PRODERJ e ESTEVES & FIGUEREDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E- 26/011/2192/2015.\r\nId: 1930190\r\n"
        ],
        "1930232": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 15/2016.\r\nProcesso nº E-27/132/87/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa WJM DENTAL LTDA-EPP.\r\nAquisição de resinas odontológicas.\r\nTotal de R 176.132,96 (cento e setenta e seis mil cento e trinta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 21/01/2016.\r\nId: 1930232\r\n"
        ],
        "1930266": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 036/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000223-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (com cessão de equipamentos) para realização de exames de automação de bioquímica e imunologia a ser utilizado no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 31.524.291/0001-40.\r\nVALOR TOTAL: R 174.864,00 (Cento e setenta e quatro mil e oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Outubro de 2015.\r\n.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1930266\r\n"
        ],
        "1930267": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 036/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000223-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (com cessão de equipamentos) para realização de exames de automação de bioquímica e imunologia a ser utilizado no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 31.524.291/0001-40.\r\nVALOR TOTAL: R 74.184,00 (Setenta e quatro mil cento e oitenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Outubro de 2015.\r\n.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1930267\r\n"
        ],
        "1930268": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 036/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000223-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (com cessão de equipamentos) para realização de exames de automação de bioquímica e imunologia a ser utilizado no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 08.044.840/0001-68.\r\nVALOR TOTAL: R 175.267,50 (Cento e setenta e cinco mil duzentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Outubro de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1930268\r\n"
        ],
        "1930269": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 036/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000223-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (com cessão de equipamentos) para realização de exames de automação de bioquímica e imunologia a ser utilizado no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 08.044.840/0001-68.\r\nVALOR TOTAL: R 74.154,30 (Setenta e quatro mil cento e cinqüenta e quatro reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Outubro de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1930269\r\n"
        ],
        "1930318": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, e o Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro. Contratação de empresa para cooperação recíproca, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo de Ensino-Aprendizagem. : 24 (vinte e quatro) meses. (hum milhão, quinhentos e setenta e dois mil reais). : Processo nº E-02/001/006455/2015.\r\nId: 1930318\r\n"
        ],
        "1930377": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho LTDA. : Aquisição de material hospitalar. DATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 91.700,00 (noventa e um mil e setecentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1961/2015.\r\n: HUPE/UERJ e House Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 18.828,00 (dezoito mil oitocentos e vinte e oito reais). : 02421. : Processo nº E-26/008/1719/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho LTDA. : Aquisição de material hospitalar. DATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 72.720,00 (setenta e dois mil setecentos e vinte reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1896/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Mauricio Franco Pacheco EPP. : Aquisição de material hospitalar. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 8.127,00 (oito mil cento e vinte e sete reais). : Processo nº E-26/008/2247/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2015.\r\nId: 1930377\r\n"
        ],
        "1930388": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 16/2016.\r\n: Processo nº E-27/132/117/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa WJM DENTAL LTDA-EPP.\r\nAquisição de cimentos odontológicos.\r\nTotal de R 115.894,00 (cento e quinze mil oitocentos e noventa e quatro reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 22/01/2016.\r\nId: 1930388\r\n"
        ],
        "1930513": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 002/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e o Consórcio QUANTA-LERNER - Composto pelas empresas Quanta Consultoria Ltda. e Jaime Lerner Arquitetos Associados.\r\n14/01/2016.\r\nContratação para elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitano do Rio de Janeiro integrante do Projeto de Fortalecimento da Gestão do Serviço Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado do Estado do Rio de Janeiro - Rio Metrópole - Pró-Gestão II, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial de 2011, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR. \r\nR 7.713.242,29 (sete milhões, setecentos e treze mil duzentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos). \r\n: Processo nº E-15/001/691//2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/01/2016.\r\nId: 1930513\r\n"
        ],
        "1930652": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato de Comodato de bem imóvel próprio. : Secretaria de Estado de Cultura (Comodatário) e a Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Valença (Comodante). : Uso pelo Estado, a título gratuito e com exclusividade de parte das instalações do imóvel localizado na Praça Balbina Fonseca, nº 186 - parte, Centro, Valença, RJ, CEP 27.600-000. 10 (dez) anos, a contar da assinatura. E- 18/001\r\nId: 1930652\r\n"
        ],
        "1931023": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 17/2016.\r\nProcesso nº E-27/132/21/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GENESYS LTDA.\r\nAquisição de dieta nutricional e suplemento alimentar (Lotes 1, 3, 11, 18, 21).\r\nTotal de R 94.086,00 (noventa e quatro mil e oitenta e seis reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 26/01/2016.\r\nTermo de Contrato nº 19/2016.\r\nProcesso nº E-27/132/21/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\n: Aquisição de dieta nutricional e suplemento alimentar (Lotes 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 20).\r\nTotal de R 39.884,40 (trinta e nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 26/01/2016.\r\nTermo de Contrato nº 20/2016.\r\nProcesso nº E-27/132/151/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GENESYS LTDA.\r\nAquisição de equipos para bomba infusora para atender as demandas do Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Central Aristarcho Pessoa.\r\nTotal de R 199.957,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e cinquenta e sete reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 26/01/2016.\r\nId: 1931023\r\n"
        ],
        "1931030": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA/RJ) e Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro (CIEE-RIO). Prestação de serviços comuns de recrutamento, seleção, treinamento, capacitação e acompanhamento de jovens e adolescentes aprendizesigual à soma das multiplicações entre as quantidades de tipos de postos de serviços efetivamente atendidos no período. DATA DA ASSINATURA: Lei n° 8.666, de 21.06.1993, e alterações, Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico n° 007/15. E-06/002/726/2015.\r\nId: 1931030\r\n"
        ],
        "1931084": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 002/2016 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONTEK ENGENHARIA S/A.\r\n\"OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - 1ª ETAPA\".\r\n: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias.\r\nR 51.796.332,41 (cinquenta e um milhões, setecentos e noventa e seis mil trezentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos).\r\n: 21/01/2016.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.358/2014 (Concorrência Nacional nº 005/2014).\r\nId: 1931084\r\n"
        ],
        "1931085": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 003/2016 (DF).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HÉXIS CIENTÍFICA LTDA.\r\n: \"AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE PARÂMETROS QUÍMICOS E FÍSICO-QUÍMICOS\".\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 1.670.164,70 (um milhão, seiscentos e setenta mil cento e sessenta e quatro reais e setenta centavos).\r\n21/01/2016.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.335/2015 (Pregão Eletrônico nº 051/2015).\r\nId: 1931085\r\n"
        ],
        "1931212": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.01.2016\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: CONTRATO INEA Nº 34/2015.\r\nLeia se: *INSTRUMENTO: CONTRATO INEA Nº 34/2015.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-07/002.8773/2015\r\nLeia se: PROCESSO Nº E-07/002.8773/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2015.\r\nId: 1931212\r\n"
        ],
        "1931254": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 29/2015.\r\n: 22/12/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: R 67.748,48.\r\n: Prestação de serviços contínuos de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 2 - Regionais Médio Paraíba e Centro Sul), remanescente do Contrato SEEDUC nº 68/2012, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes sanitários, materiais e equipamentos em locais determinados na relação de endereços, conforme especificações técnicas, planilhas e Tabelas de Locais da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SEEDUC, na forma do Edital de Licitação SRP nº 003/2012 e seus respectivos Anexos.\r\n: Até 25/12/2015, iniciando-se a partir da data da publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980 e nº 42.301/2010.\r\n: 1212201522192.\r\n: 339039.\r\n: 00.\r\n2015NE34151.\r\nE-03/001/9053/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2015.\r\nId: 1931254\r\n"
        ],
        "1931267": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            " *EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 001F/2015\r\nPROCESSO Nº 2015.018.000141-4-PR\r\nMODALIDADE: Dispensa de licitação - Art. 24, inciso VIII, Lei Federal n° 8.666/93\r\nCONTRATADA: Caixa Econômica Federal\r\nCNPJ: 00.360.305/0001-04\r\nOBJETO: cessão definitiva e transferência de direitos de crédito a partir de JAN/2016 até DEZ/2020, referentes à parte dos royalties e participações especiais incidentes sobre a exploração de petróleo e gás natural, conforme autorização da Lei Municipal n° 8.673/2015, com base na Resolução n° 02/2015 do Senado Federal.\r\nVALOR GLOBAL: R 308.791.113,78 (trezentos e oito milhões, setecentos e noventa e um mil, cento e treze reais e setenta e oito centavos)\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: janeiro de 2016 a dezembro de 2020 \r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2015\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de dezembro de 2015.\r\n*Republicado por incorreção de data\r\nId: 1931267\r\n"
        ],
        "1931409": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRASEMPRESA DE OBRAS \r\nPÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras POARQUISERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS, GERENCIADOS PELO 9º DEMAN “Região C” - SEDE EM NITERÓI ) - (MUNICÍPIOS DE MARICÁ, RIO BONITO, TANGUÁ, SAQUAREMA, SILVA JARDIM, ITABORAÍ, MAGÉ E GUAPIMIRIMVALOR:R 1.082.628,53 (hum milhão, oitenta e dois mil seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos). : 240 (duzentos e quarenta) dias. : Processo nº E- 17/002.000.269/2015. 28/12/2015.\r\nPARTES: Empresa de Obras O SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO EM NS DE JAPERI, MESQUITA, NILÓPOLIS E QUEIMADOS: R 1.116.509,71 (hum milhão, cento e dezesseis mil quinhentos e nove reais e setenta e um centavos). : 240 (duzentos e quarenta) dias. DATA DA ASSINATURA 30/12/2015.\r\nId: 1931409\r\n"
        ],
        "1931437": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nnº 27/2015. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a CONTEMPORÂNEA COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES LTDA. : Fornecimento de Peças de Reposição para Máquinas e Caminhões. : 12 (doze) meses corridos após publicação do extrato. (um milhão, trezentos e vinte e nove mil novecentos e trinta e nove reais e noventa centavos). : Processo nº E- 02/001/003366/2015.\r\nnº 28/2015. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a PEREIRA E MARQUES COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. : Fornecimento de Peças de Reposição para Máquinas e Caminhões. : 12 (doze) meses corridos após publicação do extrato. : 02/12/2015. : Processo nº E-02/001/003366/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 21/12/2015.\r\nnº 29/2015. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a MMC AUTOMOTORES DO BRASIL. Aquisição de veículos (Caminhonete, Veículo Sedan e Veículo Hatch). 12 (doze) meses corridos após publicação do extrato. (um milhão, quinhentos e trinta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Processo nº E-02/001/002456/2015. \r\nnº 30/2015. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a RENAULT DO BRASIL. OBJETO: Aquisição de veículos (Caminhonete, Veículo Sedan e Veículo Hatch). 12 (doze) meses corridos após publicação do extrato. (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavosDATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/001/002456/2015. \r\n*Omitidos no D.O. de 20/01/2016.\r\nId: 1931437\r\n"
        ],
        "1931451": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MASGOVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - CNPJ: 01.859.823/0001-30. \r\nPrestação de serviços de elaboração e distribuição de desjejum, lanche (kit lanche) e lanche noturno em caráter emergencial.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 12/01/2016.\r\nR 23.548.866,00 (vinte e três milhões, quinhentos e quarenta e oito mil oitocentos e sessenta e seis reais).\r\nLei Estadual nº 287/79, art. 90, § 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, art. 67, II.\r\nE-21/108/3/2016.\r\n11/01/2016.\r\nId: 1931451\r\n"
        ],
        "1931473": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            " \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato Comercial nº 070/2015, assinado em 04/01/2016. : PRODERJ e a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS BRASILEIROS - ASPB. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA:PROCESSO Nº E-26/011/2432/2015.\r\nId: 1931473\r\n"
        ],
        "1931478": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato Comercial nº 082/2015, assinado em 21/01/2016. PRODERJ e o CLUBE DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIODRES PÚBLICOS FEDERAIS - CLASP. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. estimado de R 18.000,00. E-26/011/2485/2015.\r\nId: 1931478\r\n"
        ],
        "1931548": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            " \r\nDISTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - RENOVAR.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - RENOVAR.\r\nO presente Distrato é referente ao Termo de Cooperação Técnica firmado em 01 de junho de 2014, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto o direcionamento de 50 (cinquenta) toneladas por mês dos resíduos sólidos coletados dos serviços de limpeza pública do município de Campos dos Goytacazes.\r\n1º de outubro de 2015.\r\ndo dia 28/10/2015)\r\nId: 1931548\r\n"
        ],
        "1931579": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: 14 de janeiro de 2016. : NESTLÉ BRASIL LTDA. e o Estado do Rio de Janeiro. : É o uso pelo Estado, a título gratuito e com exclusividade, das máquinas de café Nespresso Gemini CS 223(modelo dois bicos). : 24 (vinte e quatro meses), contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº E-12/001/1415/2015.\r\nId: 1931579\r\n"
        ],
        "1931657": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato nº 001/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 10.687.537/0001-25. \r\nPrestação de serviços de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para a Unidade Prisional Presídio João Carlos da Silva - SEAP/JC - GSSE Muralha, da SEAP-RJ.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 28/01/2016.\r\nR 5.396.146,80 (cinco milhões, trezentos e noventa e seis mil cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nLei Estadual nº 287/79, art. 90, § 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, art. 67, II.\r\nE-21/108/19/2015.\r\n27/01/2016.\r\nId: 1931657\r\n"
        ],
        "1931790": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 02/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e .\r\nPrestação de serviço de consultor individual para análise das participações governamentais na exploração de petróleo e gás aplicável ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n28/01/2016.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais).\r\nLei nº 8666/93.\r\nE-04/056.449/2015.\r\nId: 1931790\r\n"
        ],
        "1931909": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "\r\nBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A BD-RIO “EM LIQUIDAÇÃO”\r\nContrato BD-RIO Nº 001/2016: firmado em 21/01/2016, Processo nº E-12/089/1/2016. Dispensa de Licitação. OBJETO: Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada 24 horas, com dois postos de vigilância, dos imóveis situados na Rua Mogi Mirim n°s 118, 128 e 134. BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. 60 (sessenta) dias, a contar de 25/01/2016. R 69.128,66 (sessenta e nove mil cento e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos): Art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 1931909\r\n"
        ],
        "1931961": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS, GERENCIADOS PELO 9º DEMAN “Região ” - SEDE EM NITERÓI ) - (MUNICÍPIO : R 1.145.319,80 (hum milhão, cento e quarenta e cinco mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos). : 240 (duzentos e quarenta) dias. : Processo nº E- 17/002.000.268/2015. 30/12/2015.\r\nPARTES: Empresa de Obras VALL PRESERVANDO AS UNIDADES DO DETRAN” GERENCIADOS PELO º DEMANNITERÓI, ITABORAÍ, SÃO GONÇALO, MAGÉ, GUAPIMIRIM E TANGUÁO DO RIO DE JANEIRO”: R 579. 851,03 (quinhentos e setenta e nove mil oitocentos e cinquenta e um reais e três centavos). : Processo nº E-17/002.000.553/2015. 30/12/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2016.\r\nId: 1931961\r\n"
        ],
        "1932012": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MASGOVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - CNPJ: 01.859.823/0001-30. \r\nPrestação de serviços de elaboração e distribuição de desjejum, lanche (kit lanche) e lanche noturno em caráter emergencial.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 13/01/2016.\r\nR 23.548.866,00 (vinte e três milhões, quinhentos e quarenta e oito mil oitocentos e sessenta e seis reais).\r\nLei Estadual nº 287/79, art. 90, § 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, art. 67, II.\r\nE-21/108/3/2016.\r\n11/01/2016.\r\nId: 1932012\r\n"
        ],
        "1932079": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 001/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A.\r\nRegistro de Preços para eventual prestação de serviços de fornecimento de soluções de segurança.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 896.920,32 (oitocentos e vinte e seis mil novecentos e vinte reais e trinta e dois centavos).\r\n25/01/2016\r\nDecreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/01/2016.\r\nId: 1932079\r\n"
        ],
        "1932106": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 025/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000105-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de filtros inspiratórios visando a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\nLTDA.\r\nCNPJ: 40.175.705/0001-64.\r\nVALOR TOTAL: R 109.996,80 (Cento e nove mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Dezembro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1932106\r\n"
        ],
        "1932113": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODERTE e MUNDIVOX TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Prestação de Serviços de internet, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. Até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinaturaTOTALFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. Processo nº E-10/ 004/1180/2015.\r\nId: 1932113\r\n"
        ],
        "1932127": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            " \r\nO Presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Eficiência, Supremacia do Interesse Público, Razoabilidade e Proporcionalidade, vem rescindir o contrato unilateralmente nas razões: \r\na situação de inadimplência da Exata Comercial e Serviços LTDA., no que tange às cláusulas contatuais.\r\nque a empresa Exata Comercial e Serviços LTDA., consagrou vencedora do certame licitatório do Pregão Presencial n. 008/2015, sob número 2015.044.000045-6-PR, e a mesma assinou o contrato no dia 02 de setembro de 2015.\r\nque após dos contatos do setor da Compras desta Fundação, cobrando os itens, a empresa manteve a sua inércia, sem prejuízo da notificação efetuado no dia 16/11/2015. \r\na portaria foi publicada no Diário Oficial Municipal no dia 04/12/2015, vide na fl. 676, convocando o representante da empresa Exata Comercial e Serviços LTDA,. para assinar o termo de rescisão com prazo de 5 (cinco) dias a contar da devida publicação, a mesma, manteve a sua inércia, burlando o art. 79, II, da Lei n. 8.666/93.\r\nRESOLVE:\r\nFica rescindido, a contar de 28/01/2016, o contrato n. 0073/2015, firmado entre Fundação Municipal da Infância e da Juventude e a empresa Exata Comercial e Serviços LTDA.\r\nA presente rescisão se dá por ato unilateral do Presidente, nos termos do art. 79, I, da Lei n. 8.666/93, tendo em vista a infração ao disposto no art. 78, I, II, do mesmo diploma legal. \r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 28 de janeiro de 2016.\r\nPRESIDENDE DA F.M.I.J.\r\nMAT. 24943\r\nId: 1932127\r\n"
        ],
        "1932224": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato nº 004/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. - CNPJ: 01.920.177/0001-79. \r\nPrestação de serviços de elaboração e distribuição de desjejum, lanche (kit lanche) e lanche noturno em caráter emergencial.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 13/01/2016.\r\nR 11.128.611,60 (onze milhões, cento e vinte e oito mil seiscentos e onze reais e sessenta centavos).\r\nLei Estadual nº 287/79, art. 90, § 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, art. 67, II.\r\nE-21/108/2/2016.\r\n12/01/2016.\r\nId: 1932224\r\n"
        ],
        "1932246": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 004/2016 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\"AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - COMPLEMENTAÇÃO DA NAPBF - NOVO BOOSTER AUSTIN\".\r\n540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nR 26.107.898,36 (vinte e seis milhões, cento e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n01/02/2016\r\nProcesso nº E-17/100.366/2014 (CN nº 006/2014).\r\nId: 1932246\r\n"
        ],
        "1932255": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa ATRIO- RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. : R 1.983.016,32. : Prestação de serviços contínuos de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 2 - Regional Centro Sul), remanescente do Contrato SEEDUC nº 36/2013, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes dos sanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, conforme especificações técnicas, planilhas e Tabelas de Locais da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SEEDUC. : Até o dia 19/05/2016, iniciando-se a partir da data da sua publicação. : Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3.149/1980 e Decreto nº 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 339039. E-03/001/98/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2016.\r\nId: 1932255\r\n"
        ],
        "1932309": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 18/2016.\r\nProcesso nº E-27/132/021/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\nAquisição de dieta nutricional e suplemento alimentar (Lotes 2, 5, 8, 10 e 20).\r\nTotal de R 155.425,20 (cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n01/02/2016.\r\nId: 1932309\r\n"
        ],
        "1932311": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDOUBLE SEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de kit bolsas.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 746.000,00 (setecentos e quarenta e seis mil reais). \r\nE-08/001/3951/2015.\r\nInexigibilidade de Licitação, art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n29/01/2016.\r\nId: 1932311\r\n"
        ],
        "1932480": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 24.10.2013\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Contrato nº 093/2013.\r\n\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Contrato nº 114/2013.\r\nId: 1932480\r\n"
        ],
        "1932705": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDeclaro a anulação por ilegalidade do Contrato nº 054/2014, oriundo dos procedimentos administrativos de contratação direta por adesão a ata externa de Registro de Preço da SEPLAG, nº 014/2013, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 008/2013, de locação de veículos blindados. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS. 11.11.2015.Decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/317/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2015.\r\nId: 1932705\r\n"
        ],
        "1932815": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "\r\n\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato nº 9912342781.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Brasileira de Correios e Telégafos - CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/0002-94.\r\nTermo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 9912342781, relativo à prestação de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades desta SEAP. \r\n12 (doze) meses a contar de 29/01/2016.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil nove reais).\r\n28/01/2016.\r\nE-21/005/626/2015.\r\nId: 1932815\r\n"
        ],
        "1932818": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/001/2016. FUNARJ e Companhia de Locação das Américas. Registro de Preços para a Contratação de Serviços de Locação de Veículos, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 23/2014 e deste Contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 01/02/2016.VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais). Proc. nº E- 18/002/71/2016.\r\nId: 1932818\r\n"
        ],
        "1932885": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 05/2016 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2013 - INEA, assinado em 18/02/2013. PARTESCOHIDRO CONSULTORIA E ESTUDOS DE PROJETOS LTDA.Prorrogação por 06 (seis) meses o prazo de vigência do contrato 04/2013 - INEA ficando término alterado de 22/10/2015 para 22/04/2016, e prazo de execução prorrogado por 06 (seis) meses passando término alterado de 21/09/2015 para 21/03/2016, e rerratificação na proporção de 22,78% de modificação do valor contratual, referente às quantidades acrescidas e itens novos, passando o valor do contrato para R 1.712.122,48 (hum milhão, setecentos e doze mil cento e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-07/506.344/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1932885\r\n"
        ],
        "1932890": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MEGAMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME.: Aquisição de Bicicletas com a finalidade de atender PMERJ. 12 (doze) meses, a contar publicação no Diário Oficial. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 258.666,00 (duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais). : 29/01/2016. Processo Administrativo nº E- 09/094/874/2015. Pregão Eletrônico nº 023/2015-PMERJ.\r\nId: 1932890\r\n"
        ],
        "1932985": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nº768/2014\r\n022/2014\r\n067/2015\r\n: Prestação de serviço sob demanda, para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura e apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. Lote 08 (van veículo executivo). \r\nV.L. Viana Machado Serviços Eireli - ME\r\n11.368.658/0001-77\r\nR 66.400,00 (sessenta e seis mil e quatrocentos reais)\r\n06 (seis) meses, a partir de 01/09/2015 a 29/02/2016.\r\n28/08/2015\r\nPT. 112200672727\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1932985\r\n"
        ],
        "1932986": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nº 391/2015\r\n001/2016\r\n: Fornecimento de cartuchos e tonner remanufaturados compatíveis com a impressora HP para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nMG Rangel da Silva - ME\r\n04.617.631/0001-05\r\nR 77.640,00 (setenta e sete mil e seiscentos e quarenta reais)\r\n06 (seis) meses a partir de 01/02/2016 a 31/07/2016.\r\n01/02/2016\r\nPT. 112200672724\r\n339030\r\nIva Maria Brito de Melo\r\n: Greiciani da Silva Cruz Simen \r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nº 010/2016\r\n002/2016\r\n: contratação de empresa especializada em serviço de conservação e manutenção do jardim da sede da CMCG.\r\nESTAÇÃO DAS PLANTAS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME\r\n39.905.617/0001-91\r\nR 130.530,00 (cento e trinta mil e quinhentos e trinta reais)\r\n08(oito) meses a partir de 01/02/2016 a 30/09/2016.\r\n01/02/2016\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nClaudia Márcia Oliveira Silva\r\n: Fernando Lopes Machado \r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1932986\r\n"
        ],
        "1933029": [
            "2016-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 001/2016.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n: Aquisição de Material de Consumo com fornecimento entrega de 45 (quarenta e cinco) cestas básicas mensais, pelo prazo de 12 meses, visando atender as famílias do Assentamento Rural Terra Prometida, localizado entre os municípios de Nova Iguaçu e Duque de Caxias/RJ, com entrega diretamente no local, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório e da Proposta Detalhe.\r\n: 29 de janeiro de 2016.\r\n: R 84.315,60 (oitenta e quatro mil trezentos e quinze reais e sessenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 22/01/2016 desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta cláusula.\r\n1931.21.631.0052.2712.\r\n: 339030-20 - Fonte de Recurso: 122\r\n: Processo nº E-19/014/505//2015.\r\nId: 1933029\r\n"
        ],
        "1933055": [
            "2016-02-11 00:00:00",
            "\r\nContrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a empresa TIM CELUAR S/A. Prestação de serviço de telefonia móvel. 180 (cento e oitenta) dias. Improrrogáveis. Global estimado de R 2.701,11 (dois mil setecentos e um reais e onze centavos). Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. E-09/166/001/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2016.\r\nId: 1933055\r\n"
        ],
        "1933214": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS, GERENCIADOS PELO 9º DEMAN “Região ” - SEDE EM NITERÓI ) - (MUNICÍPIO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: R 1.260.325,30 (hum milhão, duzentos e sessenta mil trezentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). : Processo nº E-17/002.000.267/2015. 30/12/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2016.\r\nId: 1933214\r\n"
        ],
        "1933260": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Medicinali Produtos Para Saúde EIRELI - EPP. : Aquisição de medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 300,00 (trezentos reais). : Processo nº E- 26/008/2705/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA. : Aquisição de medicamentos. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 3.180,00 (três mil cento e oitenta reais). : Processo nº E-26/008/2705/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2015.\r\nId: 1933260\r\n"
        ],
        "1933328": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2016.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e P&P Turismo Ltda - ME.\r\nContratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Agências de Viagens.\r\nO valor total estimado é de R 150.085,00 (cento e cinquenta mil e oitenta e cinco reais).\r\n29 de janeiro de 2016.\r\nde 02/02/2016 a 01/02/2017.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/006/601/2015.\r\nDelmir Custódio da Silva, Id.4402288-3 e Bruna Cristina Klen dos Santos, Id.4396282-3.\r\nId: 1933328\r\n"
        ],
        "1933503": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S/A. Prestação de Serviço de Confecção e Fornecimento de Tíquetes Alimentação e Refeição do tipo cartão magnético com chips, a 595 (quinhentos e noventa e cinco) empregados e demais profissionais no exercício de suas atividades laborais na CENTRAL, com valor de R 3.213.000,00 (três milhões, duzentos e treze mil reais) anual, com senha numérica pessoal e intransferível. Com prazo contratual de 12 (doze) meses a contar de 01 de fevereiro de 2016, com termino em 31 de janeiro de 2017. Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/003/38/2016.\r\nId: 1933503\r\n"
        ],
        "1933598": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 005/2016 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CYLTEST REQUALIFICADORA DE CILINDROS LTDA EPP.\r\n\"SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARO E RETESTE DE CILÍNDROS DE CLORO GÁS CAPACIDADE DE 900 KG\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 709.660,00 (setecentos e nove mil seiscentos e sessenta reais).\r\n04/02/2016.\r\nProcesso nº E-17/100.329/2015 - Volumes 01 e 02 - (Pregão Eletrônico nº 054/2015).\r\nId: 1933598\r\n"
        ],
        "1933599": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 006/2016 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IVECTOR DO BRASIL INTERNET MARKETING LTDA.\r\nAquisição de 53 (cinquenta e três) unidades de conjunto motobomba submersíveis, itens 01 a 11 e 13 a 17 do Anexo I ao Edital.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 245.406,00 (duzentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e seis reais).\r\n11/02/2016.\r\nProcesso nº E-17/100.697/2014 - Volumes 01 ao 03 - (Pregão Eletrônico nº 067/2015).\r\nId: 1933599\r\n"
        ],
        "1933600": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 007/2016 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TETRAPOLOS MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME.\r\nAquisição de 02 (duas) unidades de conjunto motobomba, item 12 do Anexo I ao Edital.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais).\r\n11/02/2016.\r\nProcesso nº E-17/100.697/2014 - Volumes 01 ao 03 - (Pregão Eletrônico nº 067/2015).\r\nId: 1933600\r\n"
        ],
        "1933707": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Amess Assistência Médica São Sebastião Ltda. : Contratação de prestação de serviços especializados em Medicina do Trabalho, visando a manutenção de atividades no âmbito do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e Curso para designado CIPA, destinados aos empregados da RJPrev. : 04/02/2016. 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. : R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). : Ricardo Ferreira Marques, matrícula nº 024-0. : Processo Administrativo nº E- 01/051/048/2015.\r\nId: 1933707\r\n"
        ],
        "1933904": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nRATO EMERGENCIAL .\r\nADERENTERio de Janeiro representado pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES ao celebrado entre o PRODERJ e a , para a prestação de serviços de telefonia na modalid, nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\noitocentos e vinte e dois reais e oitenta.\r\nO presente TERMO DE ADESÃO terá o mesmo prazo de vigência do (cento e oitenta dias) improrrogáveis, contados a partir de 06/01/2016.\r\n.\r\nrocesso nº E- .\r\nId: 1933904\r\n"
        ],
        "1933951": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E EMPRESA P&P TURISMO LTDA.ME. Prestação de serviços de agência de viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referencia e na Ata de Registro de Preços, ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG n° 05/2015. R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). 12 de fevereiro de 2016. 12 (doze) meses, contados a partir de 15/02/2016, desde que posterior à data de publicação do extrato no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 42.301/2010. E- 07/002.12559/2015.\r\nId: 1933951\r\n"
        ],
        "1934001": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Medicinali Produtos Para Saúde EIRELI - EPP. : Aquisição de medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 300,00 (trezentos reais). : Processo nº E- 26/008/2705/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2015.\r\nId: 1934001\r\n"
        ],
        "1934003": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Contrato INEA nº 36/2015 - INEA, assinado em 09/06/2015. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e AMBIPLAM ENGENHARIA AMBIENTAL SS. S/A. : Estudos de alternativas e projetos básicos para implantação do lançamento das águas residuais oriundas da captação de seco, Bairro Botafogo, Município do Rio de Janeiro. 29/12/2015. Prazo de vigência do contrato é de 04 (quatro) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial. R 144.782,29 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos). Processo nº E- 07/002.05515/2015, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12.02.2016.\r\nId: 1934003\r\n"
        ],
        "1934037": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nnº 01/2016. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro. Contratação de empresa para cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo de Ensino-Aprendizagem. : 24 (vinte e quatro) meses. (hum milhão, quinhentos e setenta e dois mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/006455/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25.01.2016.\r\nId: 1934037\r\n"
        ],
        "1934040": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Parejo Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda. Serviços de corretagem para contratação de seguro de responsabilidade civil de executivos - D&O e assistência técnica na administração da apólice. R 5.250,00. 12 meses. Proc. nº E-11/002/437/2016.\r\nId: 1934040\r\n"
        ],
        "1934187": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "\r\n: Companhia Fluminense de Securitização S.A. - CFSEC, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e a Empresa GRANT THORNTON. : O CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços relacionados com a escrituração contábil e fiscal das suas operações e processamento de folha de pagamentos, bem como escrituração dos livros obrigatórios exigidos pela legislação vigente e o cumprimento das obrigações acessórias relacionadas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. : R 60.000,00 (sessenta mil reais). : Processo nº CFSEC /DIR-ADM 01/2015.\r\nId: 1934187\r\n"
        ],
        "1934241": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 31/2016.\r\nProcesso nº E-27/042/25/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nAquisição de 140 (cento e quarenta) mesas retangulares.\r\n: 15/02/2016.\r\nTotal de R 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nId: 1934241\r\n"
        ],
        "1934255": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0158/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.001176-4-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 046/2014.\r\nCONTRATADA: ENGELUMEN ENERGIA ILUMINAÇÃO LTDA.\r\nCNPJ Nº. 04.301.209/0001-46.\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico (Lâmpada e Reator), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.480,00 (cinco mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/11/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Fevereiro de 2016.\r\n(Publicado por omissão).\r\nId: 1934255\r\n"
        ],
        "1934304": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "\r\nContrato de Gestão n° 001/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Instituto Rio Cultural.\r\n25/01/2016.\r\nFormação de parceria para o fomento e a execução de atividades dirigidas ao esporte e ao lazer, materializada pela realização das atividades dos Centros de Referência de Juventude, na forma do termo técnico e da proposta de trabalho.\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato.\r\nR 5.715.659,37 (cinco milhões, setecentos e quinze mil seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos).\r\n: Processo nº E-30/001/690/2015, Lei Estadual 6.470/2013 e Decreto nº 44.272/2013.\r\n*Omitido do D.O. de 27/01/2016.\r\nId: 1934304\r\n"
        ],
        "1934338": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 05/2016. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a ACE SEGURADORA S/A.\r\nContratação de Companhia Segura para cobertura de seguro do imóvel do Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n(vinte mil reais). \r\n: Processo nº E-14/001.030810/2015.\r\n28 de janeiro de 2016.\r\nContrato n 01/2016. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa TOTTONI CHAVES E CARIMBOS LTDA-ME.\r\nPrestação de serviços de confecção e fornecimento de diversos carimbos. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n(oitenta e três mil reais). \r\n: Processo nº E-14/001.032685/2015.\r\n12 de janeiro de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2016.\r\nContrato nº 02/2016. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa RIO BRAZIL TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nPrestação de serviços de transporte terrestre de cargas, local e interestadual, compreendendo mobiliário, equipamentos e materiais diversos. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n(cento e três mil seiscentos e cinquenta reais). \r\n: Processo nº E-14/001.022968/2015.\r\n22 de janeiro de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2016.\r\nContrato nº 03/2016. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa W.S.C. DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS-ME.\r\nFornecimento de água mineral natural em galões de 20 (vinte) litros. \r\n: 06 (seis) meses. \r\n(mil oitocentos e quarenta e oito reais). \r\n: Processo nº E-14/001.028380/2015.\r\n26 de janeiro de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2016.\r\nContrato nº 04/2016. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa D&F COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI-ME.\r\nAquisição de 400 (quatrocentas) resmas de papel A4. \r\n: 06 (seis) meses. \r\n(quatro mil e oitocentos reais). \r\n: Processo nº E-14/001.035080/2015.\r\n27 de janeiro de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 16/02/2016.\r\nId: 1934338\r\n"
        ],
        "1934368": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nCONVITE nº 001/2016\r\nOBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para montagem e desmontagem de arquibancada e arena para atender a FME na realização dos eventos esportivos no verão 2016 na praia de Farol de São Thomé. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCNPJ/MF sob o nº 11.219.742/0001-29\r\nValor global: R 62.990,00 (sessenta e dois mil, novecentos e noventa reais)\r\nPrazo de Execução: 30 (trinta) dias.\r\nData da Assinatura: 26/02/2016\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2016.\r\nRogério Quitete de Campos\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\nId: 1934368\r\n"
        ],
        "1934400": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA/RJ), como Comodante e o Sindicato dos Agricultores Familiares de Nova Friburgo (SINDAF-NF), como Comodatário. Ocupação pelo Comodatário, a título gratuito e com exclusividade, da área com 500,00 m² a ser dividida em 5 áreas de 100,00 m², localizada na área de Expansão do Mercado do Produtor de Nova Friburgo (área do antigo campo de futebol).: 5 (cinco) anos, prorrogáveis por igual período, contados da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Arts. 579 a 585 do Código Civil; Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993 e alterações e Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979. E- 06/002/659/2014.\r\nId: 1934400\r\n"
        ],
        "1934403": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. Contratação de serviços de Locação de Veículos, em conformidade com descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício do Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 0023/2014. 36 (trinta e seis) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial. R 90.576,00 (noventa mil quinhentos e setenta e seis reais). ADMINISTRATIVO Nº Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. 04/02/2016.\r\nId: 1934403\r\n"
        ],
        "1934473": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, celebrado em 26.01.2016. : EMATER-RIO e MEDSEG - ASSESSORIA EM MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. : Contratação de serviços de segurança e medicina do trabalho, visando a implantação de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, elaboração de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e de Laudos das Condições Ambientais do Trabalho - LCAT. : R 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais). : 12 (doze) meses. : Processo nº E-02/200.588/2015.\r\nO: Termo de Cessão de Uso, celebrado em 16.12.2015. : EMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE ITAPERUNA. : Cessão de bem móvel de 1 (um) caminhão VW 141140, ano de 1988, veículo de propriedade da EMATER-RIO. 12 (doze) meses. : Processo Administrativo nº E- 02/002.737/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 22.12.2015.\r\nId: 1934473\r\n"
        ],
        "1934549": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e BONUS CARIOCA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REFORMAS LTDA. Prestação de serviços de adesivação de de frota do INEA. R 73.099,00 (setenta e três mil e noventa nove reais). DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses, contados a partir de 21/01/2016, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010. E- \r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2016.\r\nId: 1934549\r\n"
        ],
        "1934566": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e AMBIPLAM ENGENHARIA AMBIENTAL SS. S/A. : Estudos de alternativas e projetos básicos para implantação do lançamento das águas residuais oriundas da captação de seco, bairro Botafogo, Município do Rio de janeiro. Prazo de vigência do contrato é de 04 (quatro) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial. R 144.782,29 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos). Processo nº E-07/002.13156/2015, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.02.2016.\r\nId: 1934566\r\n"
        ],
        "1934663": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.02.2016\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço nº 18/001/2016\r\nOnde se lê: PRAZO DE VIGÊNCIA: ...contados a partir de 01/02/2016.\r\nLeia-se: PRAZO DE VIGÊNCIA: ...contados a partir de 03/02/2016.\r\nId: 1934663\r\n"
        ],
        "1934676": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 02/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/338/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO (EXÂMINA DIAGNÓSTICOS AVANÇADO).\r\nPrestação de serviços de saúde continuada e eletiva de serviços de radiodiagnóstico (raio-x, tomografia computadorizada, mamografia e ultrassonografia) aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ para a região de Nova Friburgo.\r\nValor total estimado de R 217.027,74 (duzentos e dezessete mil vinte e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n03 /02 /2016.\r\nTermo de Contrato nº 04/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/338/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI.\r\nPrestação de serviços de saúde continuada e eletiva de serviços de radiodiagnóstico (raio-x, tomografia computadorizada, mamografia e ultrassonografia) aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ para a região de Barra Mansa.\r\nValor total estimado de R 276.991,65 (duzentos e setenta e seis mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n03 /02 /2016.\r\nTermo de Contrato nº 05/2016.\r\n: Processo nº E-27/128/338/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA.\r\nPrestação de serviços de saúde continuada e eletiva de serviços de radiodiagnóstico (raio-x, tomografia computadorizada, mamografia e ultrassonografia) aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ para a região de Barra Mansa. \r\nValor total estimado de R 276.991,65 (duzentos e setenta e seis mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n03 /02 /2016.\r\nTermo de Contrato nº 06/2016.\r\n: Processo nº E-27/128/338/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI.\r\nPrestação de serviços de saúde continuada e eletiva de serviços de radiodiagnóstico (raio-x, tomografia computadorizada, mamografia e ultrassonografia) aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ para a região de Volta Redonda.\r\nValor total estimado de R 276.991,65 (duzentos e setenta e seis mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n03 /02 /2016.\r\n: Termo de Contrato nº 07/2016.\r\n: Processo nº E-27/128/338/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLÍNICA DE IMAGENOLOGIA DE VOLTA REDONDA LTDA.\r\nPrestação de serviços de saúde continuada e eletiva de serviços de radiodiagnóstico (raio-x, tomografia computadorizada, mamografia e ultrassonografia) aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ para a região de Volta Redonda. \r\nValor total estimado de R 276.991,65 (duzentos e setenta e seis mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n03 /02 /2016.\r\n: Termo de Contrato nº 11/2016.\r\n: Processo nº E-27/128/338/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de saúde continuada e eletiva de serviços de radiodiagnóstico (raio-x, tomografia computadorizada, mamografia e ultrassonografia) aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ para a região de Campos dos Goytacazes.\r\nValor total estimado de R 534.237,24 (quinhentos e trinta e quatro mil duzentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n03 /02 /2016.\r\nTermo de Contrato nº 13/2016.\r\n: Processo nº E-27/128/338/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLIMAGEM LTDA.\r\nPrestação de serviços de saúde continuada e eletiva de serviços de radiodiagnóstico (raio-x, tomografia computadorizada, mamografia e ultrassonografia) aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ para a região de Itaperuna, Município de Itaocara.\r\nValor total estimado de R 217.027,74 (duzentos e dezessete mil vinte e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 25 /01 /2016.\r\n: Termo de Contrato nº 14/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/338/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLÍNICA SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA.\r\nPrestação de serviços de saúde continuada e eletiva de serviços de radiodiagnóstico (raio-x, tomografia computadorizada, mamografia e ultrassonografia) aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ para a região de Angra dos Reis, Município de Itaguaí. \r\nValor total estimado de R 425.179,14 (quatrocentos e vinte e cinco mil cento e setenta e nove reais e quatorze centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n03 /02 /2016.\r\nId: 1934676\r\n"
        ],
        "1934724": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 002/2016, assinado em 15/02/2016. PRODERJ e SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS DO RIO DE JANEIRO - SIMERJ. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. E- 26/011/82/2016. \r\nId: 1934724\r\n"
        ],
        "1934737": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 079/2015, assinado em 15/02/2016. PRODERJ e IORIO & IORIO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. E- 26/011/2462/2015.\r\nId: 1934737\r\n"
        ],
        "1934744": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 067/2015, assinado em 17/02/2016. PRODERJ e SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VALOR E-26/011/2410/2015.\r\nId: 1934744\r\n"
        ],
        "1934766": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 47/2015.\r\nProcesso nº E-27/132/111/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.\r\n: 17/02/2016.\r\n: Aquisição do painel detector digital e das rodas para mobileart em reposição, para manutenção de equipamento portátil de raio x, efetuando a troca e instalação das mesmas no equipamento.\r\nTotal estimado de R 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nId: 1934766\r\n"
        ],
        "1934866": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 17/2016.\r\n: Processo nº E-27/132/21/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa TOP LINE COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de dieta nutricional e suplemento alimentar (lotes 1, 3, 11, 18, 21). \r\n: 26/01/2016.\r\nTotal de R 94.086,00 (noventa e quatro mil e oitenta e seis reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/01/2016.\r\nId: 1934866\r\n"
        ],
        "1934999": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a empresa Companhia de Locação das Américas. OBJETO: Contratação de Serviços de Locação de 02 (dois) Veículos tipo Serviço (Sedan), Marca FORD, Modelo Ford Ka+ SE PLUS 1.0 4p . 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 03/02/2016. DATA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 43.301/2010 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2015. E-01/067/141/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2016.\r\nId: 1934999\r\n"
        ],
        "1935105": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 06/2016. \r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\nLocação de 4 veículos de representação, sendo um blindado. \r\n: 36 (trinta e seis) meses. \r\n(trezentos e trinta e um mil novecentos e vinte reais). \r\n04 de fevereiro de 2016.\r\n: Processo nº E-14/001.043764/2015.\r\nId: 1935105\r\n"
        ],
        "1935122": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "\r\nnº 07/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.\r\nPromover uma atuação integrada, no âmbito do PROGRAMA DE INSPEÇÃO DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, da relação institucional entre os órgãos.\r\n30 (trinta) meses.\r\n25.11.2015. \r\nProcesso nº E-12/020/507/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27.11.2015.\r\nId: 1935122\r\n"
        ],
        "1935153": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " EXTRATO - CONTRATO EXCEPCIONAL N.º 01/2016\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nContratualizada: Santa Casa de Misericórdia de Campos;\r\nObjeto: contratação dos serviços de saúde ofertados pelo CONTRATUALIZADO abaixo especificados, na média e alta complexidade, nos segmentos ambulatorial e hospitalar, a fim de viabilizar sua prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS;\r\nDispensa: Lei 8.666/1993, art. 24, inciso IV; \r\nVigência: 60 dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor conforme planilhas abaixo:\r\nProgramação Orçamentária para a Contratualizada - Pós-fixado\r\nMensal (R )\r\n60 dias (R )\r\nAlta Complexidade\r\n444.737,69\r\n889.475,38\r\nFAEC\r\n14.805,05\r\n29.610,10\r\nRecursos Financeiros de fonte Estadual (apenas para cirurgia vascular, vide TAC)\r\n72.175,55\r\n144.351,10\r\nTOTAL\r\n531.718,29\r\n1.063.436,58\r\nProgramação Orçamentária para a Contratualizada - Pré-fixado\r\nMensal (R )\r\n60 dias (R )\r\nMédia da Produção de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar\r\n1.066.476,94\r\n2.132.953,88\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Administrativos)\r\n445.962,58\r\n891.925,16\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela)\r\n713.039,61\r\n1.426.079,22\r\nINTEGRASUS \r\n32.495,91\r\n64.991,82\r\nPrograma de Reestruturação dos Hospitais Federais - REHUF\r\n286.031,41\r\n572.062,82\r\nIncentivo à Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH)\r\n195.648,41\r\n391.296,82\r\nRecursos Financeiros de fonte Federal (PAB)\r\n19.690,00\r\n39.380,00\r\nRecursos Financeiros de fonte Estadual (PAHIR)\r\n148.000,00\r\n296.000,00\r\nTOTAL \r\n2.907.344,86\r\n5.814.689,72\r\nPrazo de pagamento (recursos de fonte federal e estadual): 5.º dia útil após a transferência do FNS;\r\nPrazo de pagamento (recursos de fonte municipal): 30 dias após a transferência do FNS.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nEXTRATO - CONTRATO EXCEPCIONAL N.º 02/2016\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nContratualizada: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos;\r\nObjeto: contratação dos serviços de saúde ofertados pelo CONTRATUALIZADO abaixo especificados, na média e alta complexidade, nos segmentos ambulatorial e hospitalar, a fim de viabilizar sua prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS;\r\nDispensa: Lei 8.666/1993, art. 24, inciso IV; \r\nVigência: 60 dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor conforme planilhas abaixo:\r\nProgramação Orçamentária para a Contratualizada - Pós-fixado\r\nMensal (R )\r\n60 dias (R )\r\nAlta Complexidade\r\n304.516,57\r\n609.033,14\r\nFAEC\r\n161.655,58\r\n323.311,16\r\nTOTAL\r\n466.172,15\r\n932.344,30\r\nProgramação Orçamentária para a Contratualizada - Pré-fixado\r\nMensal (R )\r\n60 dias (R )\r\nMédia da Produção de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar\r\n482.115,99\r\n964.231,98\r\nOutras fontes de Recursos Financeiros (Fonte Municipal - Administrativos)\r\n113.850,00\r\n227.700,00\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela)\r\n397.792,48\r\n795.584,96\r\nINTEGRASUS \r\n21.408,13\r\n42.816,26\r\nPrograma de Reestruturação dos Hospitais Federais - REHUF\r\n184.212,68\r\n368.425,36\r\nIncentivo à Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH)\r\n131.439,23\r\n262.878,46\r\nRecursos Financeiros de fonte Estadual (PAHIR)\r\n148.000,00\r\n296.000,00\r\nRecursos Financeiros de fonte Estadual (ONCOLOGIA)\r\n50.000,00\r\n100.000,00\r\nTOTAL \r\n1.528.818,51\r\n3.057.637,02\r\nPrazo de pagamento (recursos de fonte federal e estadual): 5.º dia útil após a transferência do FNS;\r\nPrazo de pagamento (recursos de fonte municipal): 30 dias após a transferência do FNS.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nEXTRATO - CONTRATO EXCEPCIONAL N.º 03/2016\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nContratualizada: Associação Fluminense de Assistência à Mulher, à Criança e ao Idoso;\r\nObjeto: contratação dos serviços de saúde ofertados pelo CONTRATUALIZADO abaixo especificados, na média e alta complexidade, nos segmentos ambulatorial e hospitalar, a fim de viabilizar sua prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS;\r\nDispensa: Lei 8.666/1993, art. 24, inciso IV; \r\nVigência: 60 dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor conforme planilhas abaixo:\r\nProgramação Orçamentária para a Contratualizada - Pós-fixado\r\nMensal (R )\r\n60 dias (R )\r\nAlta Complexidade\r\nR 45.199,39\r\n90.398,78\r\nFAEC\r\nR 6.232,46\r\n12.464,92\r\nTOTAL\r\nR 51.431,85\r\n102.863,70\r\nProgramação Orçamentária para a Contratualizada - Pré-fixado\r\nMensal (R )\r\n60 dias (R )\r\nMédia da Produção de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar\r\n826.719,37\r\n1.653.438,74\r\nOutras fontes de Recursos Financeiros (Fonte Municipal - Administrativos)\r\n90.000,00\r\n180.000,00\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela)\r\n714.447,52\r\n1.428.895,04\r\nIncentivo à Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH)\r\n411.457,34\r\n822.914,68\r\nRecursos Financeiros de fonte Federal (PAB)\r\n30.000,00\r\n60.000,00\r\nTotal \r\n2.072.624,23\r\n4.145.248,46\r\nPrazo de pagamento (recursos de fonte federal e estadual): 5.º dia útil após a transferência do FNS;\r\nPrazo de pagamento (recursos de fonte municipal): 30 dias após a transferência do FNS.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nEXTRATO - CONTRATO EXCEPCIONAL N.º 04/2016\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nContratualizada: Fundação Benedito Pereira Nunes - Hospital Escola Álvaro Alvim;\r\nObjeto: contratação dos serviços de saúde ofertados pelo CONTRATUALIZADO abaixo especificados, na média e alta complexidade, nos segmentos ambulatorial e hospitalar, a fim de viabilizar sua prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS;\r\nDispensa: Lei 8.666/1993, art. 24, inciso IV; \r\nVigência: 60 dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor conforme planilhas abaixo:\r\nProgramação Orçamentária para a Contratualizada - Pós-fixado\r\nMensal (R )\r\n60 dias (R )\r\nAlta Complexidade\r\n709.427,62\r\n1.418.855,24\r\nFAEC\r\n42.364,78\r\n84.729,56\r\nRecursos Financeiros de fonte Estadual (Cirurgia vascular, vide TAC)\r\n72.175,55\r\n144.351,10\r\nTOTAL\r\n823.967,95\r\n1.647.935,90\r\nProgramação Orçamentária para a Contratualizada - Pré-fixado\r\nMensal (R )\r\n60 dias (R )\r\nMédia da Produção de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar\r\n405.957,63\r\n811.915,26\r\nOutras fontes de Recursos Financeiros (Fonte Municipal - Administrativos)\r\n344.790,00\r\n689.580,00\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela)\r\n338.646,80\r\n677.293,60\r\nINTEGRASUS \r\n12.416,00\r\n24.832,00\r\nFIDEPS \r\n150.000,00\r\n300.000,00\r\nPrograma de Reestruturação dos Hospitais Federais - REHUF\r\n108.085,57\r\n216.171,14\r\nIncentivo à Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH)\r\n127.866,76\r\n255.733,52\r\nRecursos Financeiros de fonte Federal (PAB)\r\n20.720,00\r\n41.440,00\r\nRecursos Financeiros de fonte Estadual (PAHIR)\r\n134.000,00\r\n268.000,00\r\nRecursos Financeiros de fonte Federal (Planejamento Familiar)\r\n99.000,00\r\n198.000,00\r\nRecursos Financeiros de fonte Estadual (ONCOLOGIA)\r\n50.000,00\r\n100.000,00\r\nTotal \r\n1.791.482,76\r\n3.582.965,52\r\nPrazo de pagamento (recursos de fonte federal e estadual): 5.º dia útil após a transferência do FNS;\r\nPrazo de pagamento (recursos de fonte municipal): 30 dias após a transferência do FNS.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nEXTRATO - CONTRATO EXCEPCIONAL N.º 05/2016\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nContratualizada: Liga Espírita de Campos - Hospital Abrigo João Viana;\r\nObjeto: contratação dos serviços de saúde ofertados pelo CONTRATUALIZADO abaixo especificados, na média e alta complexidade, nos segmentos ambulatorial e hospitalar, a fim de viabilizar sua prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS;\r\nDispensa: Lei 8.666/1993, art. 24, inciso IV; \r\nVigência: 60 dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor conforme planilhas abaixo:\r\nProgramação Orçamentária para a Contratualizada - Pré-fixado\r\nMensal (R )\r\n60 dias (R )\r\nMédia da Produção de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar\r\n182.761,37\r\n365.522,74\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela)\r\n88.955,94\r\n177.911,88\r\nTotal \r\n271.717,31\r\n543.434,62\r\nPrazo de pagamento (recursos de fonte federal e estadual): 5.º dia útil após a transferência do FNS;\r\nPrazo de pagamento (recursos de fonte municipal): 30 dias após a transferência do FNS.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nEXTRATO - CONTRATO EXCEPCIONAL N.º 06/2016\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nContratualizada: Centro Assistencial de Regeneração Dérmica - CARD;\r\nObjeto: contratação dos serviços de saúde ofertados pelo CONTRATUALIZADO abaixo especificados, na média e alta complexidade, nos segmentos ambulatorial e hospitalar, a fim de viabilizar sua prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS;\r\nDispensa: Lei 8.666/1993, art. 24, inciso IV; \r\nVigência: 60 dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor conforme planilhas abaixo:\r\nProgramação Orçamentária para a Contratualizada - Pré-fixado\r\nMensal (R )\r\n60 dias (R )\r\nMédia da Produção de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar\r\n65.075,59\r\n130.151,18\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela)\r\n2.413,99\r\n4.827,98\r\nTotal \r\n67.489,58\r\n134.979,16\r\nPrazo de pagamento (recursos de fonte federal e estadual): 5.º dia útil após a transferência do FNS;\r\nPrazo de pagamento (recursos de fonte municipal): 30 dias após a transferência do FNS.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nEXTRATO - CONTRATO EXCEPCIONAL N.º 07/2016\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nContratualizada: Instituto de Doenças Nervosas e Mentais Ltda - Hospital Henrique Roxo;\r\nObjeto: contratação dos serviços de saúde ofertados pelo CONTRATUALIZADO abaixo especificados, na média e alta complexidade, nos segmentos ambulatorial e hospitalar, a fim de viabilizar sua prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS;\r\nDispensa: Lei 8.666/1993, art. 24, inciso IV; \r\nVigência: 60 dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor conforme planilhas abaixo:\r\nProgramação Orçamentária para a Contratualizada - Pré-fixado\r\nMensal (R )\r\n60 dias (R )\r\nMédia da Produção de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar\r\n181.658,01\r\n363.316,02\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela)\r\n95.156,80\r\n190.313,60\r\nTotal \r\n276.814,81\r\n553.629,62\r\nPrazo de pagamento (recursos de fonte federal e estadual): 5.º dia útil após a transferência do FNS;\r\nPrazo de pagamento (recursos de fonte municipal): 30 dias após a transferência do FNS.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nEXTRATO - CONTRATO EXCEPCIONAL N.º 08/2016\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nContratualizada: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia - IMNE;\r\nObjeto: contratação dos serviços de saúde ofertados pelo CONTRATUALIZADO abaixo especificados, na média e alta complexidade, nos segmentos ambulatorial e hospitalar, a fim de viabilizar sua prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS;\r\nDispensa: Lei 8.666/1993, art. 24, inciso IV; \r\nVigência: 60 dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor conforme planilhas abaixo:\r\nProgramação Orçamentária para a Contratualizada - Pós-fixado\r\nMensal (R )\r\n60 dias (R )\r\nAlta Complexidade\r\n556.731,24\r\n1.113.462,48\r\nFAEC\r\n458.239,03\r\n916.478,06\r\nTOTAL\r\n1.014.970,27\r\n2.029.940,54\r\nProgramação Orçamentária para a Contratualizada - Pré-fixado\r\nMensal (R )\r\n60 dias (R )\r\nMédia da Produção de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar\r\n69.720,15\r\n139.440,30\r\nOutras fontes de Recursos Financeiros (Fonte Municipal - Administrativos)\r\n27.300,00\r\n54.600,00\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela)\r\n55.390,63\r\n110.781,26\r\nTotal \r\n152.410,78\r\n304.821,56\r\nPrazo de pagamento (recursos de fonte federal e estadual): 5.º dia útil após a transferência do FNS;\r\nPrazo de pagamento (recursos de fonte municipal): 30 dias após a transferência do FNS.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nEXTRATO - CONTRATO EXCEPCIONAL N.º 09/2016\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nContratualizada: Laboratório de Análises Clínicas 3.º Milênio Ltda - Pedra Verde;\r\nObjeto: contratação dos serviços de saúde ofertados pelo CONTRATUALIZADO abaixo especificados, na média e alta complexidade, nos segmentos ambulatorial e hospitalar, a fim de viabilizar sua prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS;\r\nDispensa: Lei 8.666/1993, art. 24, inciso IV; \r\nVigência: 60 dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor conforme planilhas abaixo:\r\nProgramação Orçamentária para a Contratualizada - Pré-fixado\r\nMensal (R )\r\n60 dias (R )\r\nMédia da Produção de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar\r\n30.012,32\r\n60.024,64\r\nTotal \r\n30.012,32\r\n60.024,64\r\nPrazo de pagamento (recursos de fonte federal e estadual): 5.º dia útil após a transferência do FNS;\r\nPrazo de pagamento (recursos de fonte municipal): 30 dias após a transferência do FNS.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nEXTRATO - CONTRATO EXCEPCIONAL N.º 10/2016\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nContratualizada: Associação Nova Esperança;\r\nObjeto: contratação dos serviços de saúde ofertados pelo CONTRATUALIZADO abaixo especificados, na média e alta complexidade, nos segmentos ambulatorial e hospitalar, a fim de viabilizar sua prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS;\r\nDispensa: Lei 8.666/1993, art. 24, inciso IV; \r\nVigência: 60 dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor conforme planilhas abaixo:\r\nProgramação Orçamentária para a Contratualizada - Pré-fixado\r\nMensal (R )\r\n60 dias (R )\r\nMédia da Produção de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar\r\n30.580,80\r\n61.161,60\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela)\r\n30.580,80\r\n61.161,60\r\nTotal \r\n61.161,60\r\n122.323,20\r\nPrazo de pagamento (recursos de fonte federal e estadual): 5.º dia útil após a transferência do FNS;\r\nPrazo de pagamento (recursos de fonte municipal): 30 dias após a transferência do FNS.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nEXTRATO - CONTRATO EXCEPCIONAL N.º 11/2016\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nContratualizada: Pró-Rim Clínica de Doenças Renais e Ltda;\r\nObjeto: contratação dos serviços de saúde ofertados pelo CONTRATUALIZADO abaixo especificados, na média e alta complexidade, nos segmentos ambulatorial e hospitalar, a fim de viabilizar sua prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS;\r\nDispensa: Lei 8.666/1993, art. 24, inciso IV; \r\nVigência: 60 dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor conforme planilhas abaixo:\r\nProgramação Orçamentária para a Contratualizada - Pós-fixado\r\nMensal (R )\r\n60 dias (R )\r\nFAEC\r\n535.135,77\r\n1.070.271,54\r\nTOTAL\r\n535.135,77\r\n1.070.271,54\r\nProgramação Orçamentária para a Contratualizada - Pré-fixado\r\nMensal (R )\r\n60 dias (R )\r\nMédia da Produção de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar\r\n11.330,75\r\n22.661,50\r\nOutras fontes de Recursos Financeiros (Fonte Municipal - Administrativos)\r\n27.300,00\r\n54.600,00\r\nTotal \r\n38.630,75\r\n77.261,50\r\nPrazo de pagamento (recursos de fonte federal e estadual): 5.º dia útil após a transferência do FNS;\r\nPrazo de pagamento (recursos de fonte municipal): 30 dias após a transferência do FNS.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nEXTRATO - CONTRATO EXCEPCIONAL N.º 12/2016\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nContratualizada: Fundação Municipal de Saúde;\r\nObjeto: contratação dos serviços de saúde ofertados pelo CONTRATUALIZADO abaixo especificados, na média e alta complexidade, nos segmentos ambulatorial e hospitalar, a fim de viabilizar sua prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS;\r\nDispensa: Lei 8.666/1993, art. 24, inciso IV; \r\nVigência: 60 dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor conforme planilhas abaixo:\r\nProgramação Orçamentária para a Contratualizada - Pós-fixado\r\nMensal (R )\r\n60 dias (R )\r\nAlta Complexidade\r\n105.582,05\r\n211.164,10\r\nFAEC\r\n5.895,00\r\n11.790,00\r\nTOTAL\r\n111.477,05\r\n222.954,10\r\nProgramação Orçamentária para a Contratualizada - Pré-fixado\r\nMensal (R )\r\n60 dias (R )\r\nMédia da Produção de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar\r\n1.828.403,01\r\n3.656.806,02\r\nTotal \r\n1.828.403,01\r\n3.656.806,02\r\nPrazo de pagamento (recursos de fonte federal e estadual): 5.º dia útil após a transferência do FNS;\r\nPrazo de pagamento (recursos de fonte municipal): 30 dias após a transferência do FNS.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nEXTRATO - CONTRATO EXCEPCIONAL N.º 13/2016\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nContratualizada: Fisioterapia Santa Maria de Campos Ltda;\r\nObjeto: contratação dos serviços de saúde ofertados pelo CONTRATUALIZADO abaixo especificados, na média e alta complexidade, nos segmentos ambulatorial e hospitalar, a fim de viabilizar sua prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS;\r\nDispensa: Lei 8.666/1993, art. 24, inciso IV; \r\nVigência: 60 dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor conforme planilhas abaixo:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado - Pré-fixado\r\nMensal (R )\r\n60 dias (R )\r\nMédia da Produção de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar\r\n9.266,80\r\n18.533,60\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela)\r\n9.266,80\r\n18.533,60\r\nTotal \r\n18.533,60\r\n37.067,20\r\nPrazo de pagamento (recursos de fonte federal e estadual): 5.º dia útil após a transferência do FNS;\r\nPrazo de pagamento (recursos de fonte municipal): 30 dias após a transferência do FNS.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nEXTRATO - CONTRATO EXCEPCIONAL N.º 14/2016\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nContratualizada: Laboratório de Pesquisas Clínicas Ltda - Plínio Bacelar;\r\nObjeto: contratação dos serviços de saúde ofertados pelo CONTRATUALIZADO abaixo especificados, na média e alta complexidade, nos segmentos ambulatorial e hospitalar, a fim de viabilizar sua prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS;\r\nDispensa: Lei 8.666/1993, art. 24, inciso IV; \r\nVigência: 60 dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor conforme planilhas abaixo:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado - Pré-fixado\r\nMensal (R )\r\n60 dias (R )\r\nMédia da Produção de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar\r\n90.505,22\r\n181.010,44\r\nTotal \r\n90.505,22\r\n181.010,44\r\nPrazo de pagamento (recursos de fonte federal e estadual): 5.º dia útil após a transferência do FNS;\r\nPrazo de pagamento (recursos de fonte municipal): 30 dias após a transferência do FNS.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nEXTRATO - CONTRATO EXCEPCIONAL N.º 15/2016\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nContratualizada: Hemoclin - Clínica Hematológica Ltda;\r\nObjeto: contratação dos serviços de saúde ofertados pelo CONTRATUALIZADO abaixo especificados, na média e alta complexidade, nos segmentos ambulatorial e hospitalar, a fim de viabilizar sua prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS;\r\nDispensa: Lei 8.666/1993, art. 24, inciso IV; \r\nVigência: 60 dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor conforme planilhas abaixo:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado - Pré-fixado\r\nMensal (R )\r\n60 dias (R )\r\nMédia da Produção de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar\r\n59.224,22\r\n118.448,44\r\nTotal \r\n59.224,22\r\n118.448,44\r\nPrazo de pagamento (recursos de fonte federal e estadual): 5.º dia útil após a transferência do FNS;\r\nPrazo de pagamento (recursos de fonte municipal): 30 dias após a transferência do FNS.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nEXTRATO - CONTRATO EXCEPCIONAL N.º 16/2016\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nContratualizada: Laboratório Médico Campos dos Goytacazes Ltda - Labmed;\r\nObjeto: contratação dos serviços de saúde ofertados pelo CONTRATUALIZADO abaixo especificados, na média e alta complexidade, nos segmentos ambulatorial e hospitalar, a fim de viabilizar sua prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS;\r\nDispensa: Lei 8.666/1993, art. 24, inciso IV; \r\nVigência: 60 dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor conforme planilhas abaixo:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado - Pré-fixado\r\nMensal (R )\r\n60 dias (R )\r\nMédia da Produção de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar\r\n65.948,25\r\n131.896,50\r\nTotal \r\n65.948,25\r\n131.896,50\r\nPrazo de pagamento (recursos de fonte federal e estadual): 5.º dia útil após a transferência do FNS;\r\nPrazo de pagamento (recursos de fonte municipal): 30 dias após a transferência do FNS.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nEXTRATO - CONTRATO EXCEPCIONAL N.º 17/2016\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nContratualizada: Laboratório de Patologia Clínica Argeu de Oliveira S. C. Ltda;\r\nObjeto: contratação dos serviços de saúde ofertados pelo CONTRATUALIZADO abaixo especificados, na média e alta complexidade, nos segmentos ambulatorial e hospitalar, a fim de viabilizar sua prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS;\r\nDispensa: Lei 8.666/1993, art. 24, inciso IV; \r\nVigência: 60 dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor conforme planilhas abaixo:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado - Pré-fixado\r\nMensal (R )\r\n60 dias (R )\r\nMédia da Produção de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar\r\n41.817,45\r\n83.634,90\r\nTotal \r\n41.817,45\r\n83.634,90\r\nPrazo de pagamento (recursos de fonte federal e estadual): 5.º dia útil após a transferência do FNS;\r\nPrazo de pagamento (recursos de fonte municipal): 30 dias após a transferência do FNS.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1935153\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 008/2016 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FLOWSERVE DO BRASIL LTDA.\r\nSERVIÇOS DE REFORMA DE UMA BOMBA VERTICAL DO BAIXO RECALQUE GUANDU - ETA GUANDU.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 564.000,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil reais).\r\n11/02/2016.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.158/2015 - Volumes 01 e 02 - (Pregão Eletrônico nº 069/2015).\r\nId: 1935191\r\n"
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        "1935211": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2016.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro - CRO.\r\nPrestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA ao CRO - RJ, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA, relativos a constituições, alterações e extinções.\r\nValor unitário de R 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos), sendo certo que o preço será reajustado na data e no percentual dos aumentos das taxas da JUCERJA. \r\n21 de janeiro de 2016.\r\n21/01/2016 a 20/01/2017.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/595/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 22.01.2016.\r\nId: 1935211\r\n"
        ],
        "1935215": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n-PR\r\n(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nOBJETO: serviço de locação de veículos de transporte terrestre (carro executivo, tipo Sedan e carro utilitário - SUV) - incluindo condutor, para atender a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL - como órgão gerenciador - e a Fundação Municipal de Esportes - órgão participante, nos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 11.082.499/0001-40\r\nValor global: R 14.025,00 (quatorze mil e vinte e cinco reais)\r\nPrazo de Execução: 03 (três) meses\r\nData da Assinatura: 30/12/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1935215\r\n"
        ],
        "1935319": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 07/2016. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\nLocação de 14 veículos de representação. \r\n: 36 (trinta e seis) meses. \r\n(oitocentos e trinta e um mil e seiscentos reais). \r\n: Processo nº E-14/001.043764/2015.\r\n04 de fevereiro de 2016.\r\nId: 1935319\r\n"
        ],
        "1935500": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 17/02/2016\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato de Comodato n° 016/2016...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato de Comodato n° 001/2016...\r\nId: 1935500\r\n"
        ],
        "1935618": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0126/2015\r\nPROCESSO N.º2015.115.000072-9-PR\r\nPREGÃO n.º 008/2015\r\nCONTRATADA: A.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nCNPJ nº 39.702.519/0001-57\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (café,açúcar,adoçante, copos descartáveis,garrafa térmica) , com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 27.140,00 (vinte e sete mil, cento e quarenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro 2016.\r\nId: 1935618\r\n"
        ],
        "1935636": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nnº 010/2016.\r\n. \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E NEILSON GONÇALVES REBELLO MEI - EI.\r\nPermissão de Uso com encargos do imóvel de propriedade da FAETEC, UNIDADE ETE HENRIQUE LAGE situado à Rua Guimarães Junior, nº 182 - Barreto - Niterói, RJ, para exploração de REPROGRAFIA a fim de atender ao público interno, dentro dos padrões de qualidade e higiene desejáveis\r\nR 833,33 (oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para pagamento a ser devido a esta FAETEC.\r\n12 (doze) meses. \r\n02/02/2016.\r\n: Lei n° 8.666/93 e Lei Complementar n° 08/1977.\r\n: Ingrid Ribeiro Couto - ID nº 578371-2\r\n: Timóteo Rocha dos Santos - ID nº 1960045-3\r\n: Termo de Cooperação nº 0024/2016.\r\nE-26/005/292/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E INSTITUTO EUVALDO LODI - NUCLEO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15/02/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo Contratual nº 021/2016.\r\nE-26/005/8806/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto a Região Metropolitana II - Zona Norte /Oeste, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na Legislação pertinente, gêneros alimentícios, para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC.\r\n: R 6.391.000,00 (seis milhões, trezentos e noventa e um mil reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 11/02/2016.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações pela Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n: Ana Paula Martins Cerveira, ID. 4459065-2.\r\nTimóteo Rocha dos Santos, ID. 1960045-3.\r\n*Omitido no D.O . de 12.02.2016.\r\n: Termo Contratual nº 022/2016\r\nE-26/005/8805/2015\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto a Região Metropolitana I - Centro, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na Legislação pertinente, gêneros alimentícios, para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC.\r\n: R 4.717,664,36 (quatro milhões, setecentos e dezessete mil seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 11/02/2016.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações pela Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\nAna Paula Martins Cerveira, ID. 4459065-2\r\nTimóteo Rocha dos Santos, ID. 1960045-3\r\n*Omitido no D.O. de 12.02.2016.\r\n: Termo Contratual nº 024/2016\r\nE-26/005/8804/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto a Região Sul Fluminense e Serrana, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios, para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC.\r\n: R 814.708,48 (oitocentos e quatorze mil setecentos e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 11/02/2016.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações pela Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\nAna Paula Martins Cerveira, ID. 4459065-2.\r\nTimóteo Rocha dos Santos, ID. 1960045-3.\r\n*Omitido no D.O. de 12.02.2016.\r\nId: 1935636\r\n"
        ],
        "1935684": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SEELJE n° 001/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Data Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática LTDA-EPP.\r\n04/01/2016.\r\nPrestação de serviços continuados de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre a SEELJE e a rede mundial de computadores.\r\n177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais).\r\n12 meses.\r\nProcesso nº E-30/001/1122/2015, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2016.\r\nId: 1935684\r\n"
        ],
        "1935686": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ricardo Henrique Paisano Meira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M514 Duque de Caxias - Campo Grande.\r\nPrazo único e improrrogável fixado em 08/09/2019, constante na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n13/01/2016.\r\nProcesso nº E-10/005/13015/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2016.\r\nId: 1935686\r\n"
        ],
        "1935690": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 007/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e ACTA Diurna Marketing + Comunicação e Eventos Ltda.\r\n: 18/02/2016.\r\nContratação de prestação de serviços para organização de eventos e produção de material técnico relacionados ao programa para o 2º ENCONTRO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA REGIÃO METROPOLITANA - Rio Metrópole - Pró-Gestão II, conforme as Di retrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial de 2011, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR.\r\nR 107.710,00 (cento e sete mil setecentos e dez reais).\r\nProcesso nº E-15/001/69/2016.\r\nId: 1935690\r\n"
        ],
        "1935736": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 001/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA TIM CELULAR S/A.\r\nPrestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP).\r\nR 39.989,22 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos).\r\n05 de janeiro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.085/2011.\r\nOmitido no D.O. de 22/01/2016.\r\nId: 1935736\r\n"
        ],
        "1935811": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 09/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e SODECO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\nServiços de confecção, fornecimento e administração de vale refeição e alimentação.\r\n12 meses.\r\nR 15.463.556,60 (quinze milhões, quatrocentos e sessenta e três mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos),\r\nProcesso nº E-14/001.000499/2016.\r\n22 de fevereiro de 2016.\r\nId: 1935811\r\n"
        ],
        "1935883": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nOBJETO: serviço de “BUFFET” (lanche, camarim, coquetel e “coffe break”), indispensável ao atendimento dos eventos culturais e artísticos programados para o município de Campos dos Goytacazes -RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 05.659.399/0001-30\r\nValor global: R 52.140,00 (cinquenta e dois mil cento e quarenta reais)\r\nPrazo de Execução: 03 (três) meses\r\nData da Assinatura: 30/12/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1935883\r\n"
        ],
        "1936031": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nCONVITE nº 001/2016\r\nOBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para montagem e desmontagem de arquibancada e arena para atender a FME na realização dos eventos esportivos no verão 2016 na praia de Farol de São Thomé. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCNPJ/MF sob o nº 11.219.742/0001-29\r\nValor global: R 62.990,00 (sessenta e dois mil, novecentos e noventa reais)\r\nPrazo de Execução: 30 (trinta) dias.\r\nData da Assinatura: 26/01/2016\r\n* republicado por ter saído com incorreção.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2016.\r\nRogério Quitete de Campos\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\nId: 1936031\r\n"
        ],
        "1936105": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2016.\r\n26/01/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação e a Empresa Elevadores ACEL Ltda.\r\nContrato Emergencial para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva dos 7 (sete) elevadores, bem como 1 (um) técnico de plantão no horário normal de trabalho. \r\no valor total de R 82.650,00 (oitenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n: O prazo de vigência do presente Contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e inciso IV do art. 24.\r\nE-26/001/018/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2016.\r\nId: 1936105\r\n"
        ],
        "1936142": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS PATRIMONIAIS nº 01/2016. 29 de janeiro de 2016. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Entrega e o recebimento dos bens móveis patrimoniais listados no Anexo I, pertencentes à CENTRAL, à FAETEC. R 49.357,89 (quarenta e nove mil trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 6º do Decreto Estadual nº 41.574/2008. PROCESSO NºE-10/300/044/2009.\r\nId: 1936142\r\n"
        ],
        "1936191": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: Prestação de serviço de pirotecnia - com fornecimento de materiais - com vistas à apresentação de espetáculo pirotécnico com queima de fogos a fim de atender ao Reveillón da Família, bem como as festas de Santo Amaro e São Sebastião, conforme o calendário fixo das programações culturais da municipalidade.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: INSIDE FX EFEITOS ESPECIAIS LTDA ME \r\nCNPJ 07.459.311/001-62\r\nVALOR GLOBAL: R 180.000,00\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 20 dias\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2015.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Fevereiro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima\r\nMatr.: 35.463\r\nId: 1936191\r\n"
        ],
        "1936242": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n: Contrato.\r\n: 01 de dezembro de 2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e o Banco do Brasil S.A..\r\n: Implementação das rotinas relacionadas com o cumprimento do disposto na Lei Complementar n° 151, de 05 de agosto de 2015.\r\nO prazo de vigência deste Contrato é de 60 (sessenta) meses, a contar da data da sua assinatura.\r\nProc. n° E-04/080/8/2016.\r\n*Omitido no D.O de 02.12.2015.\r\nId: 1936242\r\n"
        ],
        "1936243": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato Comercial nº 073/2015, assinado em 15/12/2015. PRODERJ e a Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro - SEAERJ. : Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. R 55.000,00. E-26/011/2433/2015.\r\nId: 1936243\r\n"
        ],
        "1936257": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE CONTRATOS\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nN° 0294/2013\r\nProcesso Nº 2013.100.000055-7-PR\r\nPregão Nº 033/2013\r\nContratante: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nContratado: LIMFORT SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.\r\nObjeto: Pelo presente instrumento, fica RESCINDINDO UNILATERALMENTE o contrato administrativo nº 294/2013, processo nº 2013.100.000055-7-PR, Pregão 033/2013, por motivo de interesse público com efeitos produzidos à partir de 01/01/2016, conforme dispõe o artigo 79, I da Lei Federal n° 8666 e com fincas no art. 78, XII do mesmo diploma legal por razões de conveniência da administração.\r\nData da assinatura: 30/12/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Fevereiro de 2016\r\nId: 1936257\r\n"
        ],
        "1936258": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE CONTRATOS\r\nE RESCISÃO UNILATERAL DO \r\nCONTRATO Nº 204/2014\r\nPROCESSO Nº 2013.115.000517-2-PR\r\nPREGÃO Nº 069/2013\r\nCONTRATO Nº 204/2014\r\nD REFEIÇÕES COLETIVAS E ADM. E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 05.951.758/0001-29\r\nPelo presente instrumento, fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE o Contrato nº 204/2014 oriundo da Licitação Modalidade Pregão nº 069/2013, por motivo de interesse público, com efeito a serem produzido a partir de 01/02/2016, conforme dispõe o art. 79, I da Lei Federal nº 8.666/93 e com fincas no art. 78, XII do mesmo diploma legal, por razões de conveniência da Administração.\r\nData da assinatura: 29/01/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2016.\r\nId: 1936258\r\n"
        ],
        "1936311": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 09/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\nServiços de confecção, fornecimento e administração de vale refeição e alimentação.\r\n12 meses.\r\nR 15.463.556,60 (quinze milhões, quatrocentos e sessenta e três mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos).\r\nProcesso nº E-14/001.000499/2016.\r\n22 de fevereiro de 2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.02.2016.\r\nId: 1936311\r\n"
        ],
        "1936317": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 005/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA. \r\n: Aquisição de frota de 15 (quinze) veículos adaptados para Transporte de Tropa da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado no item 1.1 do Anexo 1 (termo de referência) do Edital convocatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 3.717.000,00 (três milhões, setecentos e dezessete mil reais).\r\n: 22/02/2016.\r\n: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Juliana da Rocha Pereira - Id. Funcional 0002450327 e Débora Suzye Pereira Id. Funcional 2450014-3.\r\n: 1º Tenente PM RG 31.305 EUCLIDES VICENTE DE MORAIS FILHO e 2º Tenente PM RG 43.718 WILLIAN AMADO BRAGA DA SILVA.\r\n: Adesão Ata SRP, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8666/93.\r\nE-09/094/061/2016.\r\n: 2016NE00032.\r\n*Omitido no D.O. de 23.02.2016.\r\nId: 1936317\r\n"
        ],
        "1936446": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 052/2014. \r\nPROCESSO: 2014.099.000238-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares (Tubo Endotraqueal / Tubo Laríngeo / Máscara Laríngea), visando atender ao setor de Anestesia das Unidades Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nCNPJ: 39.228.242/0001-72.\r\nVALOR TOTAL: R 48.360,00 (Quarenta e oito mil trezentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Janeiro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1936446\r\n"
        ],
        "1936447": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 049/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000236-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material descartável (copo plástico, guardanapo de papel, filme PVC etc).\r\nAFMF DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME\r\nCNPJ: 39.702.519/0001-57.\r\nVALOR TOTAL: R 25.490,00 (Vinte e cinco mil quatrocentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Janeiro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1936447\r\n"
        ],
        "1936448": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 020/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000182-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\n- EPP\r\nCNPJ: 33.486.085/0001-19.\r\nVALOR TOTAL: R 305.105,00 (Trezentos e cinco mil cento e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Janeiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1936448\r\n"
        ],
        "1936449": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 020/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000182-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51.\r\nVALOR TOTAL: R 41.185,50 (Quarenta e um mil cento e oitenta e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Janeiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1936449\r\n"
        ],
        "1936450": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 020/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000182-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\nCOMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES \r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12.\r\nVALOR TOTAL: R 800.960,00 (Oitocentos mil novecentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Janeiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1936450\r\n"
        ],
        "1936451": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 020/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000182-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 03.946.428-0001/10.\r\nVALOR TOTAL: R 150.045,00 (Cento e cinqüenta mil e quarenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Janeiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1936451\r\n"
        ],
        "1936452": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 034/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000203-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de kits para coleta automatizada de concentrado de plaquetas único ou duplo, acompanhado de solução anticoagulante ACD para os procedimentos de aférese, visando atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 40.175.705-0001/64.\r\nVALOR TOTAL: R 55.296,00 (Cinqüenta e cinco mil duzentos e noventa e seia reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Janeiro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1936452\r\n"
        ],
        "1936453": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 056/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000237-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 02.956.455/0001-00.\r\nVALOR TOTAL: R 67.176,00 (Sessenta e sete mil cento e setenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Dezembro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1936453\r\n"
        ],
        "1936454": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)N°. 006B/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000045-3-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de exames diagnósticos (angiografia de arco aórtico e troncos supra-aórticos; aortografia abdominal; aortografia torácica; arteriografia de membro e arteriografia pélvica) a serem utilizados nos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus).\r\n.\r\nCNPJ: 02.140.583/0001-81 \r\nVALOR TOTAL: R 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Dezembro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1936454\r\n"
        ],
        "1936455": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 010/2016 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS DO TIPO WOLTMAN DE 2\", 3\", 4\" e 6\" E HIDRÔMETROS MULTIJATO DE 2\"\", Itens 1 a 5 do Anexo I ao Edital.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 1.743.014,60 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil quatorze reais e sessenta centavos).\r\n17/02/2016.\r\nProcesso nº E-17/100.598/2014 (Pregão Eletrônico nº 043/2015).\r\nId: 1936455\r\n"
        ],
        "1936456": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 009/2016 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BÚFALO MOTORES ELÉTRICOS EIRELI-EPP.\r\n\"AQUISIÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS TRIFÁSICOS DE 350CV / 60 HZ - 4 POLOS\".\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 77.318,20 (setenta e sete mil trezentos e dezoito reais e vinte centavos).\r\n17/02/2016.\r\nProcesso nº E-17/100.348/2015 (Pregão Eletrônico nº 061/2015).\r\nId: 1936456\r\n"
        ],
        "1936457": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO GOVCONTA CAIXA.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\"CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO GOVCONTA CAIXA\", sem ônus financeiro.\r\nIndeterminado a partir da adesão da CEDAE.\r\n17/02/2016.\r\nProcesso nº E-17/100.582/2015 (IL n° 013/2015).\r\nId: 1936457\r\n"
        ],
        "1936462": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Contrato nº 06/2016. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a FGC PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada em distribuição de água potável, através de carros pipa ou caminhões tanque, para atender as Unidades, que ora ocorrer deficiência no abastecimento de água pela rede de abastecimento.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 23 de fevereiro de 2016. \r\n: Mensal de R 22.576,50 (vinte e dois mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. \r\nE-03/021/1911/2015\r\n23/02/2015.\r\nId: 1936462\r\n"
        ],
        "1936555": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 21/2016.\r\nProcesso nº E-27/132/183/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa INSET MAX 230 DEDETIZAÇÃO IMUNIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: 18/02/2016.\r\nPrestação de serviço especializado em descupinização no Almoxarifado Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTotal de R 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nId: 1936555\r\n"
        ],
        "1936603": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SABOR DA TERRA HORTIFRUTI DE GUAPIMIRIM LTDA - ME. Aquisição de gêneros alimentícios para o Centro de Primatologia. R 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses, contados a partir de 25/02/2016, desde que posterior à data de publicação do extrato no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E- 07/002.7880/2015\r\nId: 1936603\r\n"
        ],
        "1936659": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 08/2016. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa GÉRANCE GERENCIAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de gerenciamento dos projetos de arquitetura e complementares, das obras de engenharia, fiscalização das obras e planejamento da mudança para a reforma de prédio público que abrigará parte da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Cultura, localizado na Rua 1º de Março e Rua Sete de Setembro - antigo Convento do Carmo - Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n(oitocentos mil reais). \r\n: Processo nº E-14/001.015409/2015.\r\n11 de fevereiro de 2016.\r\nId: 1936659\r\n"
        ],
        "1936727": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "\r\n\r\n3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato nº 009/2013.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a EMPRESA TOTAL SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ: 13.334.753/0001-85.\r\nTermo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 009/2013, relativo à prestação de serviços de conservação, limpeza e higiene das Unidades Prisionais e Administrativas da SEAP e serviços de limpeza de cisternas e reservatórios de águas das Unidades Prisionais, com a supressão de 34 (trinta e quatro) serventes do quadro de empregados.\r\n12 (doze) meses a contar de 27/02/2016.\r\nR 6.070.270,44 (seis milhões, setenta mil duzentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos).\r\n23/02/2016.\r\nE-21/908/072/2012.\r\nId: 1936727\r\n"
        ],
        "1936749": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 011/2016 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as Empresas reunidas através do CONSÓRCIO TELAR-CONTRACTA.\r\n\"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CABUÇU NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\".\r\n540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nR 98.200.634,58 (noventa e oito milhões, duzentos mil seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).\r\n24/02/2016.\r\nProcesso nº E-17/100.373/2014 (CN nº 011/2014).\r\nId: 1936749\r\n"
        ],
        "1937037": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/02/2016\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 06/2016. \r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 23/02/2015.\r\nLeia-se:DATA DA ASSINATURA: 23/02/2016.\r\nId: 1937037\r\n"
        ],
        "1937049": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA. 01 (uma) assinatura anual para acesso aos serviços do sistema de banco de preços. R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais). DATA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 42.301/2010. E- 01/004/1164/2015.\r\nId: 1937049\r\n"
        ],
        "1937050": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 002/2016.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA BEA BUSTOS ENGENHARIA EM GEOMENSURAS LTDA.\r\n: Prestação de serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico, necessários ao processo de regularização fundiária das comunidades Brocotó e Loteamento Amapá - Paraíba do Sul - RJ, na forma da Proposta Detalhe, Termo de Referência e do instrumento convocatório devidamente.\r\n: 25 de fevereiro de 2016.\r\n: R 675.999,00 (seiscentos e setenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2710. \r\n: 339039-61 e 339039-82 - Fonte: 122.\r\n: Processo nº E-19/014/522//2015.\r\nId: 1937050\r\n"
        ],
        "1937089": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 001/2016.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e a Companhia de Locação das Américas\r\nO presente contrato tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de Serviços de Locação de Veículos, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalíssimo de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG n° 23/2014 e deste contrato . \r\nDe 36 (trinta e seis) meses, contatos a partir de 04 de fevereiro de 2016.\r\nR 140.040,00 (cento e quarenta mil e quarenta reais).\r\nProcesso administrativo nº E-05/001/201/2015, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro 1979 e os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 23/2014.\r\nE-05/001/201/2015.\r\n04/02/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 05.02.2016. \r\nId: 1937089\r\n"
        ],
        "1937141": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Margem da Linha, nº 273 - Travessão, para instalação da Creche Escola Madre Tereza de Calcutá.\r\nPartes: José Pereira Rangel, neste ato representado por Carlos Augusto da Silveira Rangel e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 930,91 (Oitocentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos) mensais.\r\nData: 29/01/2016;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2016\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1937141\r\n"
        ],
        "1937142": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada Antônio Moacir Batista, Nº 39 - Donana para instalação da CRECHE ESCOLA DONANA.\r\nPartes: Edvar Batista e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.052,61 (Mil e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta e Um Centavos)\r\nData: 15/02/2016;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2016.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1937142\r\n"
        ],
        "1937165": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.10.2015\r\nPÁGINA 110 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/013/2015\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 25/06/2015.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 08/10/2015.\r\nId: 1937165\r\n"
        ],
        "1937175": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SEDEIS nº 002/2016. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ - FAPUR. \r\n: Prestação de serviços técnicos especializados e de estudos, acompanhamento, pesquisa, organização e disponibilização de dados e indicadores sobre a evolução econômico-social. \r\n: R 259.625,00 (duzentos e cinquenta e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 29.01.2016. \r\n: Processo nº E-11/001/394/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02.02.2016.\r\nId: 1937175\r\n"
        ],
        "1937191": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n- FMS.\r\nOBJETO: Obra de reforma e ampliação do Posto de Saúde de Travessão - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 785.278,42 (Setecentos e oitenta e cinco mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: a cada 30 (Trinta) dias após as medições.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 970 (novecentos e setenta) dias.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, b da Lei n°. 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 Janeiro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1937191\r\n"
        ],
        "1937192": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 038/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000214-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos testes de hemoglobina glicada para atender aos pacientes do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 08.955.137/0001-01.\r\nVALOR TOTAL: R 68.040,00 (Sessenta e oito mil e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Fevereiro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1937192\r\n"
        ],
        "1937193": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000046-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização de automação de gasometria com cessão de equipamentos e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, e teste de látex meningite para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 08.955.137/0001-01.\r\nVALOR TOTAL: R 81.948,20 (Oitenta e um mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Janeiro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1937193\r\n"
        ],
        "1937194": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 004A/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000039-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de insumos para realização dos exames de Microbiologia, com cessão de equipamentos para atender à Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 02.314.108/0001-84.\r\nVALOR TOTAL: R 41.580,00 (Quarenta e um mil quinhentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Janeiro de 2016.\r\n.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1937194\r\n"
        ],
        "1937288": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0001/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.010.000096-5-PR\r\nCARTA CONVITE nº. 010/2015\r\nCONTRATADA: HIPERMAC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ltda.\r\nCNPJ nº. 08.150.975/0001-08.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para a realização do “Caminho de Santo Amaro”, envolvendo organização, apoio operacional e logístico, supervisão das atividades, fornecimento de infraestrutura e programação visual.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.283,00 (setenta e oito mil duzentos e oitenta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) dias.\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/01/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro 2016P.\r\nId: 1937288\r\n"
        ],
        "1937289": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0006/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000211-7-PR\r\nPREGÃO Nº. 037/2015.\r\nCONTRATADA: E.S DE ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ Nº. 11.059.679/0001-00.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal (Creche e Escola) de Ensino não terceirizado.\r\nVALOR GLOBAL: R 93.050,70 (noventa e três mil cinquenta reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/02/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2016.\r\nId: 1937289\r\n"
        ],
        "1937372": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, celebrado em 26.01.2016. : EMATER-RIO e MEDSEG - ASSESSORIA EM MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. : Contratação de Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, visando a implantação de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, elaboração de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e de Laudos das Condições Ambientais do Trabalho - LCAT. : R 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais). : 12 (doze) meses. : Processo nº E-02/200.588/2015.\r\nO: Termo de Cessão de Uso, celebrado em 16.12.2015. : EMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE ITAPERUNA. : Cessão de bem móvel de 1 (um) caminhão VW 141140, ano de 1988, veículo de propriedade da EMATER-RIO. : 12 (doze) meses. : Processo Administrativo nº E- 02/002.737/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 22.12.2015.\r\nId: 1937372\r\n"
        ],
        "1937404": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 012/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a empresa Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Ltda-EPP (CNPJ 07.626.776/0001-60).\r\nAquisição de cadeiras de coleta para doação de sangue.\r\n04 (quatro) meses.\r\nR 5.075,00 (cinco mil e setenta e cinco reais).\r\n25/02/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/488/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 013/2016.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a empresa Martell Comércio de Produtos Hospitalares Ltda (CNPJ 02.956.455/0001-00).\r\n: Aquisição de seladoras automáticas.\r\n04 (quatro) meses.\r\nR 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais).\r\n: 25/02/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/513/2015.\r\nId: 1937404\r\n"
        ],
        "1937413": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\nTermo de Contrato nº 38/2016.\r\nProcesso nº E-27/132/35/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\nPrestação do serviço de Engenharia Clínica, incluindo assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares para diversas unidades de saúde do CBMERJ. \r\nTotal estimado de R 1.569.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/03/2016.\r\n: 29/02/2016.\r\nId: 1937413\r\n"
        ],
        "1937456": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. Contratação de serviços de locação de veículos, em conformidade com descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício do Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 0023/2014. 36 (trinta e seis) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial. R 90.576,00 (noventa mil quinhentos e setenta e seis reais). ADMINISTRATIVO Nº Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. 04/02/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/02/2016.\r\nId: 1937456\r\n"
        ],
        "1937461": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 002/2016. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nPrestação de serviços contínuos de limpeza e higienização, com fornecimento de mão de obra e materiais de consumo.\r\nR 1.498.836,66 (hum milhão, quatrocentos e noventa e oito mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n29/02/2016.\r\n6 (seis) meses a contar de 01/03/2016.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e os Decretos nº 3.149, de 28/04/1980 e 42.301, de 12/02/2010.\r\nPortaria CECIERJ nº 282, de 27 de maio de 2014.\r\nE-26/004/2344/2015.\r\nId: 1937461\r\n"
        ],
        "1937475": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 009/2016\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MANTRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA ME.\r\nContratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. \r\nR 177.060,00 (cento e setenta e sete mil e sessenta reais). \r\nE-08/001/10326/2014.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n22/02/2016.\r\nContrato nº 010/2016\r\nSecretaria de Estado de Saúde e M.N.I. TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME.\r\nContratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 101.250,24 (cento e um mil duzentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos). \r\nE-08/001/10326/2014.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n22/02/2016.\r\nId: 1937475\r\n"
        ],
        "1937486": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 06/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\nAquisição de solução integrada para processamento e armazenamento de banco de dados Oracle - Exadata.\r\n45 (quarenta e cinco) dias para o fornecimento da solução e 12 (doze) meses para suporte técnico e garantia, contados a partir de 04/03/2016.\r\nR 2.988.000,00 (dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil reais).\r\n2001.04.122.0054.1.645.\r\n4490.52.\r\n2016NE00089.\r\n29/02/2016.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/109/13/2015.\r\nContrato nº 07/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de Gateway Oracle com suporte técnico.\r\n45 (quarenta e cinco) dias para o fornecimento da solução e 12 (doze) meses para suporte técnico e garantia, contados a partir de 04/03/2016.\r\nR 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais).\r\n2001.04.122.0054.1.645.\r\n4490.52.\r\n2016NE00089.\r\n29/02/2016.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/109/13/2015.\r\nContrato nº 08/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA\r\nPrestação de serviço de fornecimento de licença de uso permanente de software da plataforma Oracle, com suporte técnico.\r\n60 (sessenta) dias para o fornecimento da solução e 12 (doze) meses para suporte técnico e garantia, contados a partir de 04/03/2016.\r\nR 13.339.999,98 (treze milhões, trezentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n2001.04.122.0054.1.645.\r\n4490.39.\r\n2016NE00092.\r\n29/02/2016.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/109/13/2015.\r\nContrato nº 09/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e EXTREME DIGITAL CONSULTORIA REPRESENTAÇÔES LTDA.\r\nPrestação de serviço de instalação e ativação da solução integrada Oracle Exadata e Gateway Oracle.\r\n5 (cinco) dias, contados a partir de 04/03/2016.\r\nR 143.900,00 (cento e quarenta e três mil e novecentos reais).\r\n2001.04.122.0054.1.645.\r\n4490.39.\r\n2016NE00091.\r\n29/02/2016.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/109/13/2015.\r\nId: 1937486\r\n"
        ],
        "1937608": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n-9-PR\r\n(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nOBJETO: Locação de veículos para transporte terrestre (ônibus executivo e leito) - incluindo condutor, para atender as necessidades da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e dos demais órgãos participantes, na consecução de suas finalidades, promovendo eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 07.560.299/0001-88\r\nValor global: R 59.722,00 (cinquenta e nove mil setecentos e vinte e dois reais)\r\nPrazo de Execução: 03 (três) meses\r\nData da Assinatura: 30/12/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1937608\r\n"
        ],
        "1937621": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0005/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000184-3-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 031/2015.\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ Nº 03.946.428/0001-10.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades das creches Escolas do Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.477.440,00 (um milhão quatrocentos e setenta e sete mil e quatrocentos e quarenta reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/02/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0008/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000210-P-PR\r\nPREGÃO Nº 036/2015.\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA.\r\nCNPJ Nº. 30.110.332/0001-90.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (legumes) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal (Creches e Escolas) de Ensino não terceirizado.\r\nVALOR GLOBAL: R 439.115,54 (quatrocentos e trinta e nove mil cento e quinze reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/02/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Fevereiro de 2016.\r\nId: 1937621\r\n"
        ],
        "1937774": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 37/2016.\r\nProcesso nº E-27/042/193/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA.\r\nAquisição de 40 (quarenta) balões de iluminação e 20 (vin te) torres de iluminação. \r\nTotal de R 1.705.000,00 (um milhão, setecentos e cinco mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n29/02/2016.\r\nId: 1937774\r\n"
        ],
        "1937778": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 003/2016.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico, necessários ao processo de regularização fundiária das comunidades de Bela Vista, Morro Batista, Sossego I, Capelinha e Fraternidade, todas localizadas no Município de Piraí/RJ.\r\n: 29 de fevereiro de 2016.\r\n: R 559.999,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da ordem de início, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711. \r\n: 339039-61/ 339039-82 - Fonte de Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/401/2015.\r\nId: 1937778\r\n"
        ],
        "1937788": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 012/2014. Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Empresa Lincex Construção e Serviços Eng. Ltda. ME. Rescisão unilateral do Contrato nº 12/2014, de 17 de dezembro de 2014, com aplicação das penalidades previstas. PROCESSOE-10/002.97/2014.\r\nId: 1937788\r\n"
        ],
        "1937820": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para a Saúde LTDA. : 12 (doze) meses. : 28 de dezembro de 2015. Pregão Eletrônico nº 377/2015. : R 166.140,00 (cento e sessenta e seis mil cento e quarenta reais). : Processo nº E- 26/008/2878/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/01/2016.\r\nId: 1937820\r\n"
        ],
        "1937826": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2016.\r\nFICA BEM ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 0.\r\ncinquenta e sete mil seiscentos e trinta e sete reais e dois centavos).\r\n/2016.\r\n) meses a partir da data da assinatura.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094//2015.\r\n.\r\nSOLAMARIS FORNECEDOR DE FRUTAS E LEGUMES LTDA.\r\nravés do Pregão Eletrônico nº 0.\r\nquinhentos e trinta e oito mil duzentos e setenta e seis reais e trinta centavos).\r\n.\r\nmeses a partir da data da assinatura.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/.\r\nTermo de Contrato nº 011/2016.\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 002/2016-GA.\r\noitocentos e sessenta mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos).\r\n01/03/2016.\r\nmeses a partir da data da assinatura.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/1219/2015.\r\nId: 1937826\r\n"
        ],
        "1937863": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 068/2015, assinado em 01/03/2016. : PRODERJ e a UNIÃO DOS INATIVOS FLUMINENSE - UNIF. : Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. E- 26/011/2425/2015.\r\nId: 1937863\r\n"
        ],
        "1937901": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 081/2015, assinado em 01/03/2016. PRODERJ e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SBEERJ. : Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. Estimado de R 4.000,00. E-26/011/2471/2015.\r\nId: 1937901\r\n"
        ],
        "1937940": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - \r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.018.000324-3-PR\r\nPregão nº 016/2013\r\nContrato nº 0195/2013\r\nMITRA - ACESSO EM REDE E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL LTDA\r\nCNPJ: 07.513.623/0001-07\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a contratação de licença de uso de solução web, para modernização tecnológica desta prefeitura, influindo sistemas de gestão do cadastro técnico multifinalitário, incluindo implantação, capacitação, treinamento, suporte e infraestrutura tecnológica.\r\nValor aditivado: R 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\nPrazo Aditivado: 8 (oito) meses.\r\nData da assinatura: 28/10/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Março de 2016.\r\nId: 1937940\r\n"
        ],
        "1938171": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Santo Eduardo, nº 41, Lebret - Guarús, para instalação da Escola Municipal Professora Aurea Simão.\r\nPartes: Claudio Cabral dos Santos, representado por Luiz Claudio Nogueira dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.411,58 (Um mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta e oito centavos) mensais.\r\nData: 29/01/2016;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2016.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Operário Valdir Manhães, Nº 142 - Custodópolis para instalação da CRECHE ESCOLA JÚLIA GOMES CARDOSO.\r\nPartes: Élcio Julião Filho representado por Rodinélio da Silva Julião e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.194,52 (Um mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos) mensais.\r\nData: 01/02/2016;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2016.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua G lote 57 quadra H, Codin, para instalação da E.M. Codin II.\r\nPartes: Francineide Almeida Teixeira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.088,22(Mil e Oitenta e Um Reais e Vinte e Dois Centavos) mensais.\r\nData: 29/01/2016;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2016.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Amaro Machado , nº 67 Parque Angélica, para instalação da Creche Escola Roberto Nunes de Carvalho.\r\nPartes: Manoel Francisco da Silva Nunes e a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 881,17 (oitocentos e oitenta e um reais e dezessete centavos) mensais.\r\nData: 29/01/2016\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2016.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Fazenda Conceição do Imbé, Lote 55, para instalação da Creche Escola Conceição do Imbé.\r\nPartes: Maria Lúcia da Cruz Pessanha e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1.008,25 (mil e oito reais e vinte e cinco centavos) mensais;\r\nData: 01/02/2016;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2016.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à estrada Principal, S/Nº - Lagoa de Cima - São Benedito para instalação da C.E. Professora Ângela Maria do Amaral Carvalho\r\nPartes: Reginaldo Ribeiro Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.069,29 (mil e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos) mensais.\r\nData: 01/02/2016;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2016.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua G lote 26, nº 54, Codin, para instalação da E.M. Codin I.\r\nPartes: Roberto Carlos Almeida Carlos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 806,62 (Oitocentos e Seis Reais e Sessenta e Dois Centavos) mensais.\r\nData: 01/02/2016;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2016.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua G, nº 54, Codin, para instalação da E.M. Augusto Machado Viana.\r\nPartes: Roberto Carlos Almeida Carlos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 534,20 (quinhentos e trinta e quatro reais e vinte centavos) mensais.\r\nData: 01/02/2016;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2016.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada Lourival Martins Beda, n 200, Baixa Grande, Campos dos Goytacazes, para instalação da C.E. Maria da Conceição dos Santos Tavares.\r\nPartes: Tânia Marcia da Silva Rangel e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses\r\nValor: R 954,04 (novecentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos ) mensais. \r\nData: 01/02/2016;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2016.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Gleba , nº 10, Novo Jockey, para instalação da E.M. Sebastião Ribeiro de Deus.\r\nPartes: Valmirian Ferreira Polidorio dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.109,06 (um mil cento e nove reais e seis centavos) mensais.\r\nData: 01/02/2016;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2016.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua C gleba 10, Novo Jockey, para instalação da E.M. Sebastião Ribeiro de Deus.\r\nPartes: Valmirian Ferreira Polidorio dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 515,46 (quinhentos e quinze reais e quarenta e seis centavos) mensais.\r\nData: 01/02/2016;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de fevereiro de 2016.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1938171\r\n"
        ],
        "1938213": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2016.\r\n04/01/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação e a empresa ANDEF Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos.\r\nContrato Emergencial para prestação de serviços de Ascensorista, Vigia, Porteiro, Supervisor, Recepcionista e Bombeiro profissional diurno e noturno.\r\no valor total de R 217.749,75 (duzentos e dezessete mil setecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos reais).\r\n: O prazo de vigência do presente Contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 04 de janeiro de 2016.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, inciso IV do art. 24.\r\nE-26/001/013/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2016.\r\nId: 1938213\r\n"
        ],
        "1938240": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Empresa Elevadores Otis LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2015, por 12 (doze) meses, a contar de 23/02/2016, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. R 73.974,84 (setenta e três mil novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 156.174,84 (cento e cinquenta e seis mil cento e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). E- 01/004/976/2014.\r\nId: 1938240\r\n"
        ],
        "1938246": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a sociedade empresária ATELIER HISTÓRICA DE ARQUITETURA E RESTAURO LTDA. : O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de Restauração de Mobiliário de Época existente no Palácio Laranjeiras, situado na Rua Paulo César de Andrade, 407, Laranjeiras, Rio de Janeiro, CEP. 22.221-090, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. ASSINATURA: O prazo de vigência do contrato será de 07(sete) meses contados a partir da Ordem de Serviços pela Superintendência de Engenharia e Manutenção - SUPEM, desde que posterior À data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 1.325.652,00 (hum milhão, trezentos e vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais). : Processo nº E- 12/001/388/2014. \r\nId: 1938246\r\n"
        ],
        "1938257": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EDSON APARECIDO DOS SANTOS, AURITA AOYAGUI DOS SANTOS, RODRIGO MAXIMILIANO DOS SANTOS E IGOR SANTIAGO DOS SANTOS. OBJETO: Locação do imóvel sito à Rua Cincinato Braga, 221, aterrado, Volta Redonda-RJ. 27 de janeiro de 2016. Locação será de 60 (sessenta) meses, a contar da publicação do extrato do presente ajuste no Diário Oficial. R 95.155,45 (noventa e cinco mil cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Federal nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010 E-07/002.11096/2015.\r\nId: 1938257\r\n"
        ],
        "1938273": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 014/2015. \r\nPROCESSO: 2015.099.000067-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e acessórios para rede de gases, para atender as unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nCNPJ: 06.936.418/0001-91.\r\nVALOR TOTAL: R 20.915,00 (Vinte mil novecentos e quinze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1938273\r\n"
        ],
        "1938274": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 037/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000160-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de frasco para dieta enteral, a ser utilizado no Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus, pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35.\r\nVALOR TOTAL: R 9.00,00 (Nove mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Fevereiro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1938274\r\n"
        ],
        "1938293": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e CEVOLO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI-EPP.O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de serviços eventuais de Buffet, conforme segue: Lote 1 - Serviços de Café da Manhã para atender as reuniões e/ou eventos internos e/ou externos, realizados pela CODIN, vinculados aos objetivos institucionais desta Companhia, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. R 33.000,00 (trinta e três mil reais). Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002, 31.864/2002, nº 3.149/80, 44.857/2014 e alterações. ADMINISTRATIVO Nº \r\nCODIN e CEVOLO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI-EPP. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de serviços eventuais de Buffet, conforme segue: Lote 2 - Serviços de Coffee Break para atender as reuniões e/ou eventos internos e/ou externos, realizados pela CODIN, vinculados aos objetivos institucionais desta Companhia, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. R 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002, 31.864/2002, 3.149/80, 44.857/2014 e alterações. ADMINISTRATIVO Nº E-11/003/100/15.\r\nCODIN e CEVOLO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI-EPP.O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de serviços eventuais de Buffet, conforme segue: Lote 3 - Serviços de Brunch para atender as reuniões e/ou eventos internos e/ou externos, realizados pela CODIN, vinculados aos objetivos institucionais desta Companhia, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. R 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002, 31.864/2002, 3.149/80, 44.857/2014 e alterações. ADMINISTRATIVO Nº E- 11/003/100/15.\r\nId: 1938293\r\n"
        ],
        "1938317": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0151/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.001182-2-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 050/2014.\r\nCONTRATADA: A.C.F DA SILVA - ME.\r\nCNPJ Nº. 10.555.527/0001-36.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de refeições prontas tipo self service e quentinhas, lanches, bem como fornecimento de água mineral, a fim de atender aos servidores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 50.116,00 (cinquenta mil cento e dezesseis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/11/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Março de 2016.\r\n(PUBLICADO POR OMISSÃO)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0007/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.115.000162-8-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 027-B/2015.\r\nCONTRATADA: DIBOA COMERCIAL LTDA.\r\nCNPJ Nº. 04.960.002/0001-83.\r\nOBJETO: Aquisição de papel - tamanho A4 - com finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 12.890,00 (doze mil,oitocentos e noventa reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/02/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2016.\r\nId: 1938317\r\n"
        ],
        "1938456": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nde Prestação de Serviços de Administração, Operação, Manutenção e Conservação do Teleférico Implantado no Complexo do Alemão. \r\nSecretaria de Estado de Transportes, com a interveniência da Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística, e o Consórcio Rio Teleférico.\r\nServiços de administração, operação, manutenção e conservação do teleférico implantado no complexo do alemão.\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 08/03/2016, desde que posterior a data da publicação do seu extrato no Dficial.\r\n97.430.400,00 (noventa e sete milhões, quatrocentos e trinta mil e quatrocentos reais).\r\n.\r\n\r\n.\r\nId: 1938456\r\n"
        ],
        "1938472": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "CÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 005/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e o Consultor Paulo José Ribeiro Magalhães.\r\n02 de março de 2016.\r\nContratação de prestação de serviços de Consultor Individual para preparação de Termos de Referência do Plano de Regularização Fundiária - PERFIS, no âmbito do Programa PROGESTÃO II - Rio Metrópole, financiado pelo Banco Mundial, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial de 2011, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR.\r\nR 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais) (Fonte 11).\r\n: Processo nº E-15/001/1280/2015.\r\nId: 1938472\r\n"
        ],
        "1938571": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2016. DETRAN-RJ E REDE SEGURA TECNOLOGIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. de sistema integrado de gerenciamento de vulnerabilidade para aplicativos web e ativos de rede, monitoração de disponibilidade e desempenho de sistemas web, incluindo implantação, suporte técnico, atualização, treinamento especializado e operação assistida do sistema, para atender as demandas do DETRAN/RJ. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 24/02/2016, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 8.750.000,00 (oito milhões, setecentos e cinquenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: Mateus Dias Marçal, Identidade Funcional: 4439585-0. DATA DA ASSINATURA: Leis Federais nºs 8.666/93, 8.883/94, 9.648/98 e 10.520/2002; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 31.864/2002, 3.149/80 e 42.301/10. E- 12/136/3/2015.\r\nOmitido no D.O. de 25.02.2016.\r\nId: 1938571\r\n"
        ],
        "1938628": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 134/2015\r\nNº 007/2016\r\n001/2016\r\n: Aquisição de aparelho de vídeo de automação sequencial de TV Videomart, TV Play Júnior, para atender a TV Câmara.\r\n: FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nM J C DA HORA, inscrita no\r\nCNPJ: 09.425.874/0001-65\r\n: 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais)\r\nA PARTIR DE 22/02/2016 a 12/03/2016.\r\n18/02/2016\r\nFrederico Barbosa Parente\r\nVivianne Rodrigues Chagas\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 281/2015\r\nNº 022/2015\r\n011/2016\r\n: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes e EMUGLE.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nM G RANGEL DA SILVA - ME, inscrita no\r\nCNPJ: 04.617.631/0001-05\r\n: 76.132,00 (setenta e seis mil cento e trinta e dois reais)\r\nA PARTIR DE 22/02/2016 a 22/03/2016.\r\n19/02/2016\r\nGreiciane da Silva Cruz Simen\r\nFernando Lopes Machado\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1938628\r\n"
        ],
        "1938686": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nuditoria do Sistema do Bilhete Único.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTESMODULO SECURITY SOLUTIONS S/A.\r\nPrestação de Serviços Técnicos de Auditoria do Sistema de Bilhete Único Intermunicipal, abrangendo análise e verificação dos arquivos eletrônicos contendo os dados de leitura dos Bilhetes Únicos Intermunicipais validados nos diferentes modais de transporte público que operam na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência ANEXO I, Proposta Detalhe ANEXO IV e Planilha Detalhada de Composição de Custos ANEXO IV, de forma a atender integralmente ao disposto no da Lei 5.628/2009 e o disposto no Decreto nº 42.262/2010.\r\n.\r\n.\r\nmil reais).\r\n.\r\nId: 1938686\r\n"
        ],
        "1938699": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/02/2016\r\nPAGINA 20 - 2º COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2016\r\nONDE SE LÊ: PRAZO: ...12 (doze) meses, a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nLEIA-SE: PRAZO: ...12 (doze) meses, contados a partir da ordem de inicio, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nId: 1938699\r\n"
        ],
        "1938714": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000052-1-PR\r\nPREGÃO Nº: 009/15\r\nCONTRATO Nº: 002/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP - 13 E 45 KG.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: CONEXÃO COMÉRCIO DE GÁS LTDA. \r\nCNPJ: 13.042.742/0001-10\r\nVALOR GLOBAL: R 13.750,00 (Treze mil, setecentos e cinquenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1938714\r\n"
        ],
        "1938715": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000075-8-PR\r\nPREGÃO Nº: 0013/15\r\nCONTRATO Nº: 007/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL - GARRAFÃO DE 20 (VINTE) LITROS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. \r\nCNPJ: 05.650.026/0001-07\r\nVALOR GLOBAL: R 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1938715\r\n"
        ],
        "1938716": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000084-8-PR\r\nPREGÃO Nº: 0016/15\r\nCONTRATO Nº: 008/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AMEIXA SECA E CAFÉ).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\nCNPJ: 39.702.519/0001-57\r\nVALOR GLOBAL: R 5.246,12 (Cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais e doze centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1938716\r\n"
        ],
        "1938724": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 012/2016 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as Empresas reunidas através do CONSÓRCIO COLLETT - PB.\r\nObras de reforço no abastecimento de água de Nilópolis e outros.\r\n720 (setecentos e vinte) dias.\r\nR 115.772.462,94 (cento e quinze milhões, setecentos e setenta e dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\n03/03/2016.\r\nProcesso nº E-17/100.371/2014 (CN nº 012/2014).\r\nId: 1938724\r\n"
        ],
        "1938730": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nSOCIEDADE DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, TÉCNICO - CIENTÍFICO E CULTURAL- AD MAIORIA.\r\ndos artistas, representados com exclusividade pelo CONTRATADO, para a realização do .\r\n.\r\nduzentos mil).\r\n287/79 e Decretos n.\r\n.\r\nId: 1938730\r\n"
        ],
        "1938802": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 03/2016.\r\n: Processo nº E-27/128/338/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FERNANDO MARIZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. (PROSCAN DIAGNÓSTICO POR IMAGEM).\r\nPrestação de serviços de saúde continuada e eletiva de serviços de radiodiagnóstico (raio-x, tomografia computadorizada, mamografia e ultrassonografia) aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ para região de Petrópolis.\r\nValor total estimado de R 276.991,65 (duzentos e setenta e seis mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n01/03/2016.\r\n: Termo de Contrato nº 08/2016.\r\n: Processo nº E-27/128/338/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE DIAGNÓSTICO E IMAGEM (LAGOS SCAN).\r\nPrestação de serviços de saúde continuada e eletiva de serviços de radiodiagnóstico (raio-x, tomografia computadorizada, mamografia e ultrassonografia) aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ para região de Cabo Frio.\r\nValor total estimado de R 534.237,24 (quinhentos e trinta e quatro mil duzentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n01/03/2016.\r\nTermo de Contrato nº 09/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/338/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VIRGULINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP (RÁDIO MED DIAGNÓSTICO E IMAGENS EM GERAL).\r\nPrestação de serviços de saúde continuada e eletiva de serviços de radiodiagnóstico (raio-x, tomografia computadorizada, mamografia e ultrassonografia) aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ para região de Cabo Frio. \r\n: Valor total estimado de R 534.237,24 (quinhentos e trinta e quatro mil duzentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n17/02/2016.\r\n: Termo de Contrato nº 10/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/338/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TOMOGRAFIA MACAÉ LTDA. (CEDI CENTRO DE DIAGNÓSTICO).\r\nPrestação de serviços de saúde continuada e eletiva de serviços de radiodiagnóstico (raio-x, tomografia computadorizada, mamografia e ultrassonografia) aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ para a região de Macaé.\r\nValor total estimado de R 328.304,92 (trezentos e vinte e oito mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 01/03/2016.\r\nTermo de Contrato nº 12/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/338/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOBEDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de saúde continuada e eletiva de serviços de radiodiagnóstico (raio-x, tomografia computadorizada, mamografia e ultrassonografia) aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ para a região de Campos dos Goytacazes. \r\nValor total estimado de R 534.237,24 (quinhentos e trinta e quatro mil duzentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n01/03/2016.\r\nId: 1938802\r\n"
        ],
        "1938830": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nde Prestação de Serviços de Administração, Operação, Manutenção e Conservação do Teleférico Implantado no Complexo do Alemão. \r\nSecretaria de Estado de Transportes, com a interveniência da Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística, e o Consórcio Rio Teleférico.\r\nServiços de administração, operação, manutenção e conservação do teleférico implantado no complexo do alemão.\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 08/03/2016, desde que posterior a data da publicação do seu extrato no Dficial.\r\n97.430.400,00 (noventa e sete milhões, quatrocentos e trinta mil e quatrocentos reais).\r\n.\r\nPROCESSO.\r\niginal publicado no D.O. de 04.2016.\r\nId: 1938830\r\n"
        ],
        "1938845": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 032/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTES LTDA-EPP CNPJ - nº 03.788.266/0001-39. \r\n: Prestação de serviços de COLETA E TRANSPORTE DE LIXO COMUM EXTRAORDINÁRIO, ORGÂNICO E SELETIVO, na forma do Termo de Referência (Anexo XI) e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 126.720,00 (cento e vinte seis mil setecentos e vinte reais).\r\n: 02/03/2016.\r\n: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Funcional 44202580, Juliana da Rocha Pereira - Id. Funcional 0002450327 e Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014-3.\r\n: Luiz Carlos Bueno do Reis Id. Funcional 4410894-0 e Laércio Carvalho Anselmé ID Funcional 2024765-6\r\n: Lei nº 8666/93.\r\nE-09/008/851/2015.\r\n: 2016NE00038.\r\nId: 1938845\r\n"
        ],
        "1938847": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INVESTEPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Contratação de empresa especializada para a locação de estações de trabalho, incluindo garantia técnica, manutenção preventiva e corretiva visando a implantação do projeto cidade digital. R 5.113.464,00 (cinco milhões, cento e treze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais). 03 de março de 2016. O contrato será de 24 (vinte e quatro) meses a contar de 11/03/2016. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E07/002.14145/2015.\r\nId: 1938847\r\n"
        ],
        "1938924": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.03.2016\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 05/2016 - INEA...\r\nR 95.155,45 (noventa e cinco mil cento e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos)...\r\nR 1.591.476,85 (um milhão, quinhentos e noventa e um mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos)...\r\nId: 1938924\r\n"
        ],
        "1939223": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E \r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e RTM - Rede de Telecomu nicações Para o Mercado Ltda. : Serviços de provimento de acesso ao Sistema de Informações ao Banco Central - SISBACEN. 04/03/2016. Proc. nº E- 11/002/15/2016.\r\nId: 1939223\r\n"
        ],
        "1939374": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0013/2016\r\nPREGÃO Nº 038/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.115.000208-4-PR\r\nCONTRATADA: A.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA .\r\nCNPJ Nº. 39.702.519/0001-57 \r\nOBJETO: Aquisição material de limpeza, conservação, EPI e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores dessa municipalidade.\r\nVALOR GLOBAL: R 362.677,50 (trezentos e sessenta e dois mil,seiscentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado \r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0014/2016\r\nPREGÃO Nº 038/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.115.000208-4-PR\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA.\r\nCNPJ Nº. 30.110.332/0001-90 \r\nOBJETO: Aquisição material de limpeza, conservação, EPI e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores dessa municipalidade.\r\nVALOR GLOBAL: R 19.858,00 (dezenove mil oitocentos e cinqüenta e oito reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado \r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2016.\r\nId: 1939374\r\n"
        ],
        "1939460": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 006/2016.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n: Aquisição de diversos materiais, 17 (dezessete) Caixas Térmicas de 45 litros com termômetro digital, 450 (quatrocentos e cinquenta) caixas plásticas vazadas para transporte de produtos agrícolas, modelo P 60, 80 (oitenta) bancos plásticos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório e da proposta detalhe.\r\n: 07 de março de 2016.\r\n: R 24.799,80 (vinte e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.1119. \r\n: 449052-02, 449030-22 e 449052-23 - Fonte de Recurso: 13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/014/509/2015.\r\nId: 1939460\r\n"
        ],
        "1939501": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 014/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda (CNPJ 00.285.753/0001-90).\r\nAquisição de medicamentos oncológicos.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 701.343,70 (setecentos e um mil trezentos e quarenta e três reais e setenta centavos).\r\n08/03/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/281/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 015/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda (CNPJ 36.325.157/0002-15).\r\n: Aquisição de medicamentos oncológicos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.658,28 (quatro mil seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos).\r\n08/03/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/281/2015.\r\nTermo de Contrato nº 016/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda (CNPJ 00.285.753/0001-90).\r\n: Aquisição de medicamentos oncológicos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 130.752,00 (cento e trinta mil setecentos e cinquenta e dois reais).\r\n: 08/03/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/360/2015.\r\nId: 1939501\r\n"
        ],
        "1939531": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 007/2016.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP.\r\n: Aquisição de diversos materiais, 17 (dezessete) balanças eletrônicas digitais de pesagem de produtos agrícolas, 50 (cinquenta) tendas para comercialização de produtos agrícolas, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório e da proposta detalhe.\r\n: 07 de março de 2016.\r\n: R 60.649,50 (sessenta mil seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.1119. \r\n: 449052-02, 449030-22 e 449052-23 - : 13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/014/509//2015.\r\nId: 1939531\r\n"
        ],
        "1939559": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Gestão n° 002/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais - ECOS.\r\n: 26/02/2016.\r\nFormação de parceria para o fomento e a execução de atividades dirigidas ao esporte e ao lazer, materializada pela realização do PROGRAMA “ESPORTE RJ”.\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato.\r\n: R 13.016.118,39 (treze milhões, dezesseis mil cento e dezoito reais e trinta e nove centavos).\r\nO: Processo nº E-30/001/462/2015, Leis Estaduais nºs 6.470/2013, 44.272/2013.\r\n*Omitido do D.O. de 01/03/2016.\r\nId: 1939559\r\n"
        ],
        "1939600": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Contrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades.\r\n: Empresa Giver Engenharia Ltda para a Empresa Dimensional Engenharia Ltda, com a interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 22/02/2016.\r\n: A cedente cede à cessionária os direitos e obrigações objeto do Contrato nº 001/2015, pelo qual obrigou-se a executar para a interveniente, pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras de construção da torre de chegada e reforma da garagem de barcos no Estádio Remo da Lagoa, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: R 872.488,02 (oitocentos e setenta e dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais e dois centavos).\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n: Processo nº E-17/002/000.109/2015 \r\nId: 1939600\r\n"
        ],
        "1939612": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO - 1º TERMO ADITIVO \r\n768/2014\r\n022/2014\r\n063/2015\r\n: 1º Termo Aditivo\r\n: Prestação de serviço sob demanda, para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura e apoio logístico para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. Lote 04 (Ornamentação).\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNOVA AGÊNCIA & PROJETOS EIRELI - ME, inscrita no\r\n18.863.427/0001-89\r\n: 29.250,00 (Vinte e nove mil duzentos e cinquenta reais).\r\na partir de 01/03/2016 a 31/08/2017.\r\n22/02/2016\r\nPT. 112200672725\r\n339039\r\nWilson Renato Heidenfelder de Carvalho Júnior\r\nGleyci Kele Viana dos Santos\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO - 1º TERMO ADITIVO\r\nº768/2014\r\n022/2014\r\n064/2015\r\n1º Termo Aditivo\r\n: Prestação de serviço sob demanda, para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura e apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. Lote 05 (material institucional). \r\nZax, Comércio, Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n13.035.703/0001-05\r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais)\r\n06 (seis) meses, a partir de 01/03/2016 a 31/08/2016.\r\n22/02/2016.\r\nPT. 112200672725\r\n339032\r\nFernando Lopes Machado\r\nGreiciani da Silva Cruz Simen \r\nCampos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nEXTRATO DE CONTRATO - 1º TERMO ADITIVO \r\n768/2014\r\n022/2014\r\n067/2015\r\n: 1º Termo Aditivo\r\n: Prestação de serviço sob demanda, para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura e apoio logístico para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. Lote 08 (Veículos).\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nV. L. VIANA MACHADO SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no\r\n11.368.658/0001-77\r\n: 66.400,00 (sessenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\na partir de 01/03/2016 a 31/08/2017.\r\n22/02/2016\r\nPT. 112200672725\r\n339039\r\nFernando Lopes Machado\r\nMargarete Cristina Paula\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1939612\r\n"
        ],
        "1939624": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000078-P-PR\r\nPREGÃO Nº: 0015-A/2015\r\nCONTRATO Nº: 001/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, 0 KM.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: H8 VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 19.804.949/0001-72\r\nVALOR GLOBAL: R 123.000,00 (Cento e vinte e três mil reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de fevereiro de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1939624\r\n"
        ],
        "1939625": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000057-8-PR\r\nPREGÃO Nº: 0010/2015\r\nCONTRATO Nº: 003/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: S.J. PARAÍSO CHARQUE LTDA.\r\nCNPJ: 06.829.427/0001-83\r\nVALOR GLOBAL: R 2.960,00 (Dois mil, novecentos e sessenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1939625\r\n"
        ],
        "1939626": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000057-8-PR\r\nPREGÃO Nº: 0010/2015\r\nCONTRATO Nº: 004/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA.\r\nCNPJ: 06.829.427/0001-83\r\nVALOR GLOBAL: R 31.069,50 (Trinta e um mil e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1939626\r\n"
        ],
        "1939627": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000057-8-PR\r\nPREGÃO Nº: 0010/2015\r\nCONTRATO Nº: 005/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA - EPP.\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90\r\nVALOR GLOBAL: R 9.520,85 (Nove mil, quinhentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1939627\r\n"
        ],
        "1939628": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000057-8-PR\r\nPREGÃO Nº: 0010/2015\r\nCONTRATO Nº: 006/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\nCNPJ: 39.702.519/0001-57\r\nVALOR GLOBAL: R 42.568,69 (Quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1939628\r\n"
        ],
        "1939948": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 003/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Recertificação do Sistema de Gestão de Qualidade da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).\r\n2011.04.122.0054.2.713.\r\n3390.39\r\n2016NE00078.\r\n07/03/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/31/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2016.\r\nId: 1939948\r\n"
        ],
        "1939998": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0026/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 025/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000105-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de filtros inspiratórios visando a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\nCNPJ: 40.175.705/0001-64.\r\nVALOR TOTAL: R 99.420,00 (Noventa e nove mil quatrocentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0027/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 002/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000038-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de BOTTONS DE GASTROSTOMIA TIPO MIC- KEY, visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\nCNPJ: 40.175.705-0001/64.\r\nVALOR TOTAL: R 24.705,00 (Vinte e quatro mil setecentos e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 0029/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 033/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000144-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de filtro para remoção de leucócitos de uma unidade de concentrado de hemácias em bancada (adulto e pediátrico), objetivando atender o Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCINCO-CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nCNPJ: 05.075.964/0001-12.\r\nVALOR TOTAL: R 68.850,00 (Sessenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0033/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 045/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000176-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cartões de gel centrifugação e suspensões de hemácias para uso em gel, com cessão de equipamentos, para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 02.956.455/0001-00\r\nVALOR TOTAL: R 240.072,20 (Duzentos e quarenta mil setenta e dois reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0034/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 048/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000181-P-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos, para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 02.956.455/0001-00.\r\nVALOR TOTAL: R 79.560,00 (Setenta e nove mil quinhentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0035/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 050/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000189-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo para esterilização (desinfetante e detergente) visando atender as unidades hospitalares e pré-hospitalares pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 07.763.263/0001-00\r\nVALOR TOTAL: R 53.385,00 (Cinqüenta e três mil trezentos e oitenta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0039/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 027/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000108-2-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cartões de gel centrifugação, Anti-Soros e suspensões de hemácias para uso em gel, com cessão de equipamentos, para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 02.956.455/0001-00\r\nVALOR TOTAL: R 5.180,00 (Cinco mil cento e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nCONTRATO NÚMERO: 0043/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial SRP N° 024/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000106-8-PR\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos de Ressonância Magnética que visam garantir a assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus).\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nCNPJ: 07.694.716/0001-85.\r\nVALOR TOTAL: R 30.800,00 (Trinta mil e oitocentos reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nCONTRATO NÚMERO: 0044/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial SRP N° 024/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000106-8-PR\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos de Ressonância Magnética que visam garantir a assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus).\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nCNPJ: 07.694.716/0001-85.\r\nVALOR TOTAL: R 118.620,00 (Cento e dezoito mil e seiscentos e vinte reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1939998\r\n"
        ],
        "1940014": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 050/2015, assinado em 21/12/2015, ao Contrato nº 073/2014. PARTES: PRODERJ e a Associação dos Servidores Civis do Brasil - ASCB. Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E- 12/078/2720/2014.\r\nId: 1940014\r\n"
        ],
        "1940019": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 051/2015, assinado em 21/12/2015, ao Contrato nº 077/2014. PARTES: PRODERJ e a Zairo Lara Filho e Advogados Associados EPP. : Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E- 12/078/2747/2014.\r\nId: 1940019\r\n"
        ],
        "1940058": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0001/2016\r\nPREGÃO Nº. 003/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.109.000042-2-PR\r\nCONTRATADA: VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTOS E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\nCNPJ N°: 33.113.309/0001-47. \r\nOBJETO: Aquisição de cartões Smart Card, para dar continuidade ao Projeto Cartão Campos Cidadão no município, que garante à mobilidade da população, em atendimento as necessidades do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT.\r\nVALOR GLOBAL: R 194.570,00 (cento e noventa e quatro mil quinhentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/02/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Março de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0012/2016 \r\nPROCESSO Nº. 2014.105.000124-0-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 028/2014\r\nCONTRATADA: SERVEN - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nCNPJ Nº. 29.632.940/0001-85.\r\nOBJETO: Obra de reforma e ampliação da Escola Municipal José do Patrocínio - Av. Henrique Guitton, Penha - Campos Dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.560.499,77 (dois milhões quinhentos e sessenta mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 18 (dezoito) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Março de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0015/2016\r\nPREGÃO SRP Nº 047/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000227-8-PR\r\nCONTRATADA: JOMAR ALLIANCE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. \r\nCNPJ Nº. 15.677.344/0001-07.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático e de papelaria para atender as necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.072.763,50 (três milhões setenta e dois mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelada.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Março de 2016.\r\nId: 1940058\r\n"
        ],
        "1940060": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            " CODEMCA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE \r\nCAMPOS.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0001-R/2016\r\nPREGÃO Nº. 013-B/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.010.000087-5-PR\r\nCONTRATADA: M. MACEDO FERNANDES LOCAÇÕES E EVENTOS - ME.\r\nCNPJ Nº. 19.657.720/0001-52.\r\nOBJETO: Concessão de uso para exploração comercial da Loja 06 - Loja de Aluguel de carrinhos, motocicletas e bicicletas da Cidade da Criança, conforme especificações descritas no Termo de Referência elaborada pela CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos.\r\nVALOR MENSAL A SER PAGO PELA CONTRATADA: R 660,00 (seiscentos e sessenta reais), acrescido de 5% (cinco por cento) do faturamento. \r\nFORMA DE PAGAMENTO: mensal.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 meses\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Março de 2016.\r\nId: 1940060\r\n"
        ],
        "1940081": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. : Prestação de serviços de suporte técnico de manutenção de hardware ORACLE. : R 1.134.044,16 (um milhão, cento e trinta e quatro mil quarenta e quatro reais e dezesseis centavos). : 11/02/2016. : O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial. : Lei Federal n° 8.666/93. .\r\nId: 1940081\r\n"
        ],
        "1940202": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: Serviços de Operação, segurança, monitoramento e conservação da Rodovia BR-493 - Segmento C do Arco Metropolitano. 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. FUN: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. E-17/003.005648/2014. \r\nId: 1940202\r\n"
        ],
        "1940230": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 017/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a empresa Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Ltda (CNPJ 26.291.908/0002-02).\r\nAquisição de medicamentos oncológicos.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 88.275,60 (oitenta e oito mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n10/03/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/281/2015.\r\nO: Termo de Contrato nº 018/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a empresa Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda (CNPJ 10.586.940/0001-68).\r\nAquisição de medicamentos oncológicos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.127,20 (três mil cento e vinte e sete reais e vinte centavos).\r\n: 10/03/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/360/2015.\r\nId: 1940230\r\n"
        ],
        "1940275": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nINSTITUTO INTERIOREM TERRAE.\r\nda realização do espetáculo .\r\n.\r\nduzentos ).\r\n287/79 e Decretos n.\r\n.\r\nId: 1940275\r\n"
        ],
        "1940377": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS E O INSTITUTO CÂNDIDO MENDES - ICAM. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS E O INSTITUTO CÂNDIDO MENDES - ICAM.\r\n\r\n: O presente Convênio tem como objeto a cooperação entre o CONVENENTE e o CONVENIADO, para formalizar condições básicas para realização de estágios dos alunos que cursam o ICAM, além de primar pelo estímulo de ensino-pesquisa e do treinamento prático de complementação de aprendizagem, tudo em consonância a Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008.\r\nEste Convênio terá vigência da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2016.\r\n04 de fevereiro de 2015.\r\nId: 1940377\r\n"
        ],
        "1940378": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            " FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROSTE/RJ - APAPE.\r\n: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE/RJ - APAPE.\r\n\r\n: assegurar a proteção social especial a quem tem direito às famílias com pessoas com deficiência em situação de risco social, oferecendo ações assistenciais e promovendo oficinas grupais e individuais, em sua peculiar e especial condição de desenvolvimento e/ou limitação imposta pela deficiência, de forma a possibilitar sua efetiva integração e inclusão social. Ressaltamos que o trabalho será voltado para acolher a 107 famílias de pessoas com deficiência através da equipe multiprofissional com acompanhamento social e psicológico familiar.\r\n\r\n: \r\nFundo Municipal de na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho:. 2.08.122.0102.4417\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n30/10/2016.\r\nO valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 436.269,60 (quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), que será repassado em10 (dez) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano Trabalho (Anexo I), no valor de R 43.626,96 (quarenta e três mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos) mensais, devendo a primeira parcela a ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n04 de janeiro de 2016. \r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 25 de fevereiro de 2016)\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL Nº 002/2016\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS.\r\n: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\n: proporcionar o Serviço de Acolhimento Institucional que integra a Proteção Social Especial de Alta Complexidade para pessoas em situação de rua - adultos (homens) na modalidade Casa de Passagem. A organização está situada em área central e sua abrangência se estende por todo o município de Campos dos Goytacazes, respeitando o direito de permanência e usufruto da cidade com segurança, igualdade de condições e acesso aos serviços públicos, conforme preconiza a tipificação. Analisando o contexto social em que essa população está inserida observamos que com agravamento das questões sociais e as altas taxas de desemprego registradas nos anos oitenta, ampliaram-se as demandas por acesso à saúde, educação, assistência social e trabalho e renda. Nesse cenário, o acelerado crescimento das cidades exigia investimentos em infraestrutura, transporte, saneamento básico, energia elétrica, habitação e políticas que os movimentos sociais passaram reivindicar na perspectiva da garantia de acesso e enfrentamento das iniquidades observadas na realidade brasileira. O agravamento da questão social contribuiu para que esse contingente fizesse das ruas seu espaço de moradia e/ou sobrevivência e houvesse um aumento da população em situação de rua nos grandes centros urbanos, incluindo-se aí as crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e famílias. Aquela parcela da população conhecida nas cidades por viver da caridade, da Igreja e do Estado, e que aos olhos destes tinham pouca ou nenhuma capacidade ou potencial de proceder a transformações efetivas em sua condição de vida, ganhou, portanto, novos contornos dados pela forma de ocupação do espaço e de sociabilidade no Brasil urbano e industrializado. Diante do quadro geral de incertezas que condicionam o contexto social contemporâneo e da gravidade das situações específicas de violações de direitos que cercam a população em situação de rua, vê-se que o caminho a ser seguido é a implementação de políticas públicas capazes de ampliar a abrangência protetiva do Estado para esse público ou seu aprimoramento, já que os instrumentos atualmente disponíveis não se mostram aptos e suficientes para conferir tratamento constitucionalmente estabelecido a estas pessoas. A Casa de Passagem, antes Casa Lar ou Casa da Cidadania, desde 1995 vem atendendo a população em situação de rua de Campos dos Goytacazes, por meio dessa proposta o Grupo Espírita Francisco de Assis visa dar continuidade ao serviço de acolhimento ofertado a população em situação de rua na modalidade Casa de Passagem. \r\n: \r\nFundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho:. 2.08.122.0102.4417\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n30/10/2016.\r\nO valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais) que será repassado em10 (dez) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano Trabalho (Anexo I), no valor de R 11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta reais) mensais, devendo a primeira parcela a ser paga até o 5º dia após a data da assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n04 de janeiro de 2016. \r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 25 de fevereiro de 2016)\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL Nº 003/2016\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO.\r\n: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO.\r\n\r\n: atuar no âmbito do serviço da proteção social especial, de alta complexidade,oferecendo acolhimento institucional aos idosos em situação de risco pessoal e vulnerabilidade social baseados na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais; atuar pautados na Tipificação onde descreve o atendimento em Acolhimento Institucional para idosos, tendo como objetivo a realização de atendimento com característica domiciliar no acolhimento de idosos com diferentes necessidades e graus de dependência, devendo assegurar a convivência com familiares, amigos e pessoas de referência, de forma contínua, bem como o acesso às atividades culturais, educativas, lúdicas e de lazer na comunidade. Nossos serviços são prestados de acordo com normas da Vigilância Sanitária assegurando atendimento de qualidade, personalizado, tendo no máximo quatro idosos por quarto. Prestar atendimento a 60 idosos, que possuem como formas de acesso a requisição de serviços de políticas públicas setoriais, CREAS, demais serviços socioassistenciais, Ministério Público, Poder Judiciário, além de busca espontânea pelo próprio idoso ou seus familiares. Oferecer assistência social, psicológica, pedagógica e cuidadores no atendimento diário aos idosos, conforme identificação do objeto no Plano de Trabalho. \r\n: \r\nFundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho:. 2.08.122.0102.4417\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n30/10/2016.\r\nO valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano Trabalho (Anexo I), no valor de R 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais) mensais, a ser paga a primeira parcela até o 5º dia após a data da assinatura e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n04 de janeiro de 2016. \r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 25 de fevereiro de 2016)\r\nId: 1940378\r\n"
        ],
        "1940397": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de rerratificação nº 037/2015, assinado em 17/11/2015, ao Contrato nº 071/2014. PRODERJ e a CAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. E- 12/078/2719/2014.\r\nId: 1940397\r\n"
        ],
        "1940399": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de rerratificação nº 054/2015, assinado em 17/11/2015, ao Contrato nº 081/2014. : PRODERJ e a INTER LIFE Assistência Internacional. Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. VALOR DE ATÉ E-12/078/2723/2014.\r\nId: 1940399\r\n"
        ],
        "1940478": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 008/2016.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de execução de obra pública, com vistas à realização de serviços de reforma de 18 Unidades Habitacionais e da Antiga Sede da Associação de Moradores, constituindo arquitetura, estrutura e instalações (hidráulicas, sanitárias, elétrica, iluminação), além da construção de Centro Comunitário, compreendendo arquitetura, estrutura e instalações (hidráulicas, sanitárias, elétrica, iluminação e previsão de circuito lógico), e a construção de Área de Lazer com Alambrado para o Campo de Futebol na comunidade Preto Forro, situada no bairro Angelim, Cabo Frio, Rio de Janeiro.\r\n: 11 de março de 2016.\r\n: R 2.174.017,93 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil dezessete reais e noventa e três centavos).\r\n: 18 (dezoito) meses corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 20 (vinte) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.482.0052.1557. \r\n: 449051-03 - Fonte de Recurso: 00.\r\n: Processo nº E-19/014/93/2015.\r\nId: 1940478\r\n"
        ],
        "1940518": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 005/2016.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELLI EPP.\r\n: Aquisição de equipamentos agrícolas, conforme termo de referência.\r\n: 11 de março de 2016.\r\n: R 82.099,00 (oitenta e dois mil e noventa e nove reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.1119. \r\n: 449052-22 - Fonte de Recurso: 13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/014/474//2015.\r\nId: 1940518\r\n"
        ],
        "1940526": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            " \r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste -UEZO e a Empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.Rescisão unilateral do Contrato n° 001/2014, alusivo à prestação de serviços de locação de veículos.FUNDAMENTO LE GAL: Lei nº 8.666/93, em especial os art. 78, inciso XII, art. 79, inciso I e art. 80, no que couber e a cláusula 14ª do Contrato n° 001/2014, celebrado entre a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste e a Companhia de Locação das Américas. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-26/002/1134/2013.\r\nId: 1940526\r\n"
        ],
        "1940529": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Contrato nº 01/2016. \r\nFundação para Infância e Adolescência e a Empresa Comercial Milano Brasil Ltda.\r\nCompra de gêneros alimentícios.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 26/02/2016, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 88.896,48.\r\nProc. nº E-23/002/597/2015.\r\n26/02/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 29.02.2016.\r\nId: 1940529\r\n"
        ],
        "1940530": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato Setur - Prodetur n°01/2016\r\n- Secretaria de Estado de Turismo e Fundação Getúlio Vargas - FGV\r\n: Análise do Clima Empresarial a ser realizada nos municípios de Angra dos Reis, Armação dos Búzios, Paraty, Rio de Janeiro, Valença, Itatiaia, Petrópolis e Teresópolis.\r\n: De 14 (quatorze) meses.\r\nR 780.136,00 (setecentos e oitenta mil cento e trinta e seis reais).\r\n:Processo Administrativo n° E-05/001/188/2013.\r\nE-05/001/188/2013.\r\n: 11/03/2016.\r\nId: 1940530\r\n"
        ],
        "1940581": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            " \r\n: Fundação Roberto Marinho e Velatura Restaurações Ltda. ), com interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (Interveniente: Prestação de serviços, que faz a CONTRATADA à CONTRATANTE, de conservação do acervo do Museu Carmem Miranda, Lotes 1 e 2, por meio da Especialista, no âmbito do projeto intitulado “Museu da Imagem e do Som”, desenvolvido pela CONTRATANTE, incluindo os serviços de: Coordenação do projeto - A Especialista realizará a coordenação dos trabalhos através de visitas técnicas pré-agendadas, para acompanhamento dos trabalhos e diretrizes da conservação; Acompanhamento dos serviços - O processo de conservação será acompanhado pela Sra. Nathalia Rocha, Arquiteta Sênior, durante o prazo de 2 (dois) meses, pelo período de 4 (quatro) horas diárias. A Arquiteta desenvolverá o planejamento das atividades, controle, cotação e compra de material de consumo, conforme listagem apresentada pela Especialis ta, contendo especificações detalhadas, fornecedores e quantidades; Relatórios de acompanhamento - Produção de relatórios quinzenais de acompanhamento contendo fotos, legendas, e o que mais couber, devidamente encadernado, sendo entregues 1(uma) via impressa e 1(uma) via digital. : A contar da data da publicação até 11/06/2016. E- 18/001/486/2015. \r\nId: 1940581\r\n"
        ],
        "1940587": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 19/2015.\r\n: Processo nº E-27/132/4/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DMM - COMÉRCIO E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA - ME.\r\nAquisição de 45 (quarenta e cinco) sensores digitais intraorais e 40 (quarenta) posicionadores para sensor digital.\r\n: O valor total de R 613.699,00 (seiscentos e treze mil seiscentos noventa e nove reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 24/07/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2015.\r\nId: 1940587\r\n"
        ],
        "1940652": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação nº 01/2016, assinado em 04/02/2016, ao Contrato nº 003/2015. PRODERJ e a AGETRANSP. Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/004.020/2015.\r\nId: 1940652\r\n"
        ],
        "1940658": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e BIG LANCHES GUERREIRA COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EM GERAL EIRELI EPP. Permissão de uso, a título oneroso, de área situada no Pavilhão João Lyra Filho, 7º andar, para execução de serviços de cantina/restaurante. 5 anos contados a partir do dia da entrega das chaves. : R 15.050,00 mensais. Adalberto José da Guia do Nascimento, matr. 33342-7. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/8453/2015.\r\nId: 1940658\r\n"
        ],
        "1940669": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 013/2016 (DF).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS DO TIPO MONOJATO, item 1 ao Anexo I ao Edital.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 1.576.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil reais).\r\n07/03/2016.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.599/2014 (Pregão Eletrônico nº 042/2015).\r\nId: 1940669\r\n"
        ],
        "1940670": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 014/2016 (DF).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a LAO INDÚSTRIA LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS DO TIPO MONOJATO, item 2 do Anexo I ao Edital.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 1.974.000,00 (um milhão, novecentos e setenta e quatro mil reais).\r\n07/03/2016.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.599/2014 (Pregão Eletrônico nº 042/2015)\r\nId: 1940670\r\n"
        ],
        "1940723": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Petrópolis, nº 143 - Parque Guarus - Campos dos Goytacazes, para instalação da Escola Municipal Professor Fernando de Andrade.\r\nPartes: Angela da Costa Oliveira Alves, Eliane da Rosa Francelino e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 4.514,40 ( Quatro mil, quinhentos e quatorze reais e quarenta centavos) mensais.\r\nData: 12/02/2016;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2016.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1940723\r\n"
        ],
        "1940724": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Theotônio Ferreira de Araújo, 258 - Conselheiro Josino para instalação da CRECHE ESCOLA IRMÃ ZILDA.\r\nPartes: Claudeci Ribeiro de Souza e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.356,51 (Um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos) mensais.\r\nData: 29/01/2016;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2016.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1940724\r\n"
        ],
        "1940725": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Projetada, 25 - Rodovia BR 356 - Três Vendas, para instalação da Creche Escola Antônio Nunes Vieira.\r\nPartes: Marcos Augusto Pereira da Silva e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 960,01 (novecentos e sessenta reais e um centavo) mensais.\r\nData: 01/02/2016;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2016.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1940725\r\n"
        ],
        "1940726": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua José Luiz de Freitas, Nº 108 - Parque Santa Clara para instalação da CRECHE ESCOLA FRANCISCO ALVES DIAS.\r\nPartes: Maria Ley Rodrigues e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 903,50 (novecentos e três reais e cinquenta centavos) mensais.\r\nData: 01/02/2016;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2016.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1940726\r\n"
        ],
        "1940751": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0010/2016\r\nPREGÃO SRP Nº 007/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.018.000013-6-PR\r\nCONTRATADA: G2 AUTO FRANCE LTDA\r\nCNPJ Nº 13.840.318/0001-22\r\nOBJETO: Aquisição de veículo 0Km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda.\r\nVALOR GLOBAL: R 36.000,00 (trinta e seis mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: imediato\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/02/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2016.\r\nId: 1940751\r\n"
        ],
        "1940823": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "\r\nnº 02/2016. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, e a J.MARANGONE COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Fornecimento de peças de reposição para máquinas e caminhões. 12 (doze) meses corridos após publicação do extrato. (duzentos e vinte e cinco mil setecentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/003366/2015.\r\nnº 03/2016. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, e a PEREIRA E MARQUES COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. Fornecimento de peças de reposição para máquinas e caminhões. (doze) meses corridos, após publicação do extrato. 15/02/2016. Processo nº E-02/001/3366/2015.\r\n*Omitidos do D.O. de 07.03.2016.\r\nId: 1940823\r\n"
        ],
        "1940834": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 02/2016.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Contratação de serviços para o Desenvolvimento do Sistema Integrado de Gestão Administrativa e Previdenciária - SIGAP.\r\nR 3.904.150,00 (três milhões, novecentos e quatro mil cento e cinquenta reais).\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial - Edição de Maio de 2004, revisada em 01 de outubro de 2006 e 01 de maio de 2010. \r\n: 10/03/2016.\r\n: 15/03/2016.\r\nId: 1940834\r\n"
        ],
        "1940903": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Carrilee Comercio e Manutenção de Ar Condicionado LTDA. Serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e sistema de exaustão. : R 139.000,00. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/2121/2015.\r\nId: 1940903\r\n"
        ],
        "1940945": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2016.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Integração de Serviços Elétricos, Pintura e Instalações em Obras - EIRELI - EPP.\r\nContratação de empresa prestadora de serviços de impermeabilização de reservatórios de água (cisterna e caixa d´água) com mão de obra especializada e fornecimento de material, da sede da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.\r\nO valor total estimado é de R 99.201,76 (noventa e nove mil duzentos e um reais e setenta e seis centavos).\r\n07 de março de 2016.\r\nDe 07/03/2016 a 05/05/2016.\r\nMaria de Fátima Destri Tenório, Id.4280195-8, e Viviane Falco Ribeiro, Id. 4326048-9.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/006/172/2015.\r\nId: 1940945\r\n"
        ],
        "1940970": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 057/2016\r\nNº 020/2016\r\n016/2016\r\n: Serviço de manutenção preventiva e corretiva 24 horas do grupo Gerador Stemac, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nILUMINANDO SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 10.272.729/0001-70\r\n: R 47.800 (quarenta e sete mil e oitocentos reais)\r\n10 (dez) meses A PARTIR DE 10/03/2016 a 09/01/2017.\r\n09/03/2016\r\nEmílio Jorge Ferreira da Silva\r\nCarlos Edson Lima Neto\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de março de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 007/2016\r\nNº 017/2016\r\n003/2016\r\n: Aquisição de material elétrico e hidráulico.\r\n: FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nILUMINANDO SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 10.272.729/0001-70\r\n: R 40.744,20 (quarenta mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos)\r\nA PARTIR DE 14/03/2016 a 13/04/2016.\r\n11/03/2016\r\nGreiciane da Silva Cruz Simen\r\nEmílio Jorge Ferreira da Silva\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nº 021/2016\r\n002/2015\r\n002/2016\r\n: Contratação de empresa para ministrar cursos, seminários e palestras na Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nMedeiros Empreendimentos EIRELI\r\n16.947.008/0001-08\r\n72.084,48 (Setenta e dois mil oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n6 (seis) meses a partir de 22/02/2016 a 21/08/2016.\r\n18/02/2016\r\nPT. 103101612501\r\n339039\r\nClaudia Marcia Oliveira Silva\r\nElisabeth Ribeiro Leite\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente do Fundo Especial CMCG\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 001/2016\r\nNº 004/2016\r\n015/2016\r\n: Serviço de operação e manutenção do sistema de informação do Telão do Plenário da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMAC AGUIAR DISTRIBUIDORA DE PAPEIS - ME, inscrita no CNPJ: 11.569.265/0001-21\r\n: R 72.000,00 (setenta e dois mil reais)\r\n10 (dez) meses A PARTIR DE 08/03/2016 a 07/01/2017.\r\n07/03/2016\r\nFrederico Barbosa Parente\r\nAmaro Martins\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO COM SUPRESSÃO\r\nNº 741/2014\r\nNº 019/2014\r\n004/2015\r\n: 1º (primeiro) termo aditivo para contratação de empresa especializada em serviço de copeiragem e garçom para atender as necessidades da CMCG.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nL. M. MACHADO DO ROSÁRIO EVENTOS - ME, inscrita no 18.394.140/0001-57\r\n: R 156.600,00 (Cento e cinquenta e seis mil e seiscentos reais).\r\nA PARTIR DE 02/02/2016 a 01/02/2017.\r\n29/01/2016\r\nMarilene Merlim Ribeiro da Paixão Bastos\r\nOswaldo Ramos Vieira\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de janeiro de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1940970\r\n"
        ],
        "1941018": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEAFGV. O presente Contrato tem por objetivo a inscrição de um funcionário da Contratante no curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, denominado Mestrado Profissional em Administração Pública, ministrada pela Contratada. O presente Contrato vigorará da data se sua assinatura até a entrega ao Mestrando do diploma do curso de Mestrado Profissional em Administração Pública, a ser concluído em um período de 22 (vinte e dois) meses. Dá-se ao presente Contrato o valor de R 58.608,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e oito reais)FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/039/2016.\r\nId: 1941018\r\n"
        ],
        "1941087": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "Fundo Municipal de Assistência Social.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0005/2016\r\nPREGÃO SRP Nº 007/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000073-4-PR\r\nCONTRATADA: RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ Nº. 13.848.430/0001-00\r\nOBJETO: Aquisição de toners e insumos para impressoras, destinados a suprir as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.653,86 (seis mil seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado \r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2016.\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0002/2016\r\nPREGÃO SRP Nº 006/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000063-7-PR\r\nCONTRATADA: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA. \r\nCNPJ Nº. 39.818.737/0001-51\r\nOBJETO: Aquisição de cestas básicas embaladas em sacolas plásticas leitosas, resistentes e com alças, para serem distribuídas pelo CRAS - Centro de Referencia de Assistência Social, da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. .\r\nVALOR GLOBAL: R 51.600 (cinquenta e um mil e seiscentos reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/02/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2016.\r\nFundo Municipal de Assistência Social.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0005/2016\r\nPREGÃO SRP Nº 007/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000073-4-PR\r\nCONTRATADA: RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ Nº. 13.848.430/0001-00\r\nOBJETO: Aquisição de toners e insumos para impressoras, destinados a suprir as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.653,86 (seis mil seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado \r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2016.\r\nId: 1941087\r\n"
        ],
        "1941165": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2016.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Conselho Regional de Economia da 1ª Região - CORECON.\r\nPrestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA ao CORECON - RJ, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no Sistema da JUCERJA, relativos a constituições, alterações e extinções.\r\nValor unitário de R 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos), sendo certo que o preço será reajustado na data e no percentual dos aumentos das taxas da JUCERJA. \r\n08 de março de 2016.\r\n08/03/2016 a 07/03/2017.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 1941165\r\n"
        ],
        "1941232": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 019/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa White Martins Gases Industriais Ltda-Filial (CNPJ 35.820.448/0007-21).\r\n: Aquisição de gases medicinais.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 1.318.637,60 (um milhão, trezentos e dezoito mil seiscentos e trinta e sete).\r\n: 14/03/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/474/2015.\r\nId: 1941232\r\n"
        ],
        "1941302": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000604-0-PR\r\nPregão nº 047/2014\r\nContrato nº 0001/2016\r\nCNPJ: 01.925.587/0001-02\r\nObjeto: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 79.515,00 (Setenta e nove mil, quinhentos e quinze reais).\r\nData da Assinatura :14/01/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1941302\r\n"
        ],
        "1941303": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000604-0-PR\r\nPregão nº 047/2014\r\nContrato nº 0002/2016\r\nCNPJ: 10.323.886/0005-91\r\nObjeto: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 607.768,00 (Seiscentos e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais).\r\nData da Assinatura :14/01/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1941303\r\n"
        ],
        "1941304": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000604-0-PR\r\nPregão nº 047/2014\r\nContrato nº 0003/2016\r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35\r\nObjeto: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 930.560,00 (Novecentos e trinta mil, quinhentos e sessenta reais).\r\nData da Assinatura :14/01/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1941304\r\n"
        ],
        "1941438": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 0024/2016\r\nNº 015/2016\r\n013/2016\r\n: Serviço de instalação de cabeamento estruturado e configuração de rede de comunicação wireless para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nELEET SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 10.636.394/0001-22\r\n: R 41.489,30 (quarenta e um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta centavos)\r\n60 (sessenta) dias A PARTIR DE 07/03/2016 a 06/05/2016.\r\n04/03/2016\r\nFrederico Barbosa Parente\r\nLuís Felipe Machado Corte Real Delgado\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 012/2016\r\nNº 009/2016\r\n012/2016\r\n: Aquisição de combustível (gasolina automotiva aditivada e óleo diesel).\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPOSTO ILHA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ: 03.771.829/0001-86\r\n: 235.200,00 (duzentos e trinta e cinco mil e duzentos reais)\r\n12 (doze) meses a partir de 11/03/2016 a 10/03/2017.\r\n02/03/2016\r\nFernando Lopes Machado\r\nJonas Monteiro Barreto\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 011/2016\r\nNº 008/2016\r\n014/2016\r\n: Serviço de manutenção preventiva de circuito fechado de TV (CFTV) e das Cancelas para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes e EMUGLE.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nM P SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ: 19.607.544/0001-44\r\n: R 70.650,00 (setenta mil seiscentos e cinquenta reais)\r\n10 (dez) meses A PARTIR DE 08/03/2016 a 07/01/2017.\r\n07/03/2016\r\nAmaro Martins\r\nFrederico Barbosa Parente\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1941438\r\n"
        ],
        "1941451": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "Fundo Municipal de Assistência Social.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0006/2016\r\nPREGÃO SRP Nº 007/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000073-4-PR\r\nCONTRATADA: C.A.M. CASTILHOS\r\nCNPJ Nº. 07.486.627/0001-43\r\nOBJETO: Aquisição de toners e insumos para impressoras, destinados a suprir as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 21.231,00 (vinte e um mil duzentos e trinta e um reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado \r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2016.\r\nId: 1941451\r\n"
        ],
        "1941484": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 008/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA-EPP.\r\n09/03/2016.\r\nAquisição de Material (PLACA E HEADSET).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ.\r\nR 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\nE-08/001/6853/2015.\r\n\r\nId: 1941484\r\n"
        ],
        "1941493": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado/ Centro de Estudos Jurídicos) e a Empresa LIVRARIA CAFÉ DO WILSINHO EIRELI-EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS E TÉCNICOS NACIONAIS, na forma do termo de referência. : 15.03.2016. FUNDAMENTO:: 12 meses. \r\nId: 1941493\r\n"
        ],
        "1941552": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 11/2016. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa ROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.\r\n14 de março de 2016.\r\nPrestação de serviços de elaboração de projetos executivos e execução de construção e reforma da sede da 9ª Procuradoria Regional de Macaé/RJ. \r\n: 120 (cento e vinte) dias. \r\n(cento e noventa e nove mil quinhentos e onze reais e oitenta e dois centavos). \r\n: Processo nº E-14/001.048653/2014.\r\nId: 1941552\r\n"
        ],
        "1941601": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n001/2016.\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA TIRADENTES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n.\r\nO Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância patrimonial e segurança armada e desarmada, com postos de trabalho compostos por mão de obra residente, e materiais inclusos, nas dependências da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, conforme especificação detalhada e condições estipuladas no Termo de Referência.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.102.597,33 (hum milhão, cento e dois mil quinhentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos).\r\n: 31/01/2016.\r\n° 287/79 e Decretos n 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-18/005/21/2016.\r\n/02/2016.\r\nId: 1941601\r\n"
        ],
        "1941634": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Labcor Laboratórios LTDA. : Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 671.040,00 (seiscentos e setenta e um mil e quarenta reais). : 00182. : Processo nº E-26/008/1503/2015.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 005/2016/HUPE/UERJ. PARTES:Labcor Laboratórios LTDA. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/.\r\nId: 1941634\r\n"
        ],
        "1941667": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 001/2016.\r\nE-08/007/001998/2015.\r\nADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2015 - UFG.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA.\r\nAquisição de fios de sutura.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ.\r\n: R 3.409,92 (três mil quatrocentos e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n2016NE00282.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\n: 15/03/2016.\r\nId: 1941667\r\n"
        ],
        "1941698": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 002/2016, assinado em 15/03/2016. OBJETO: Manutenção corretiva e instalação de ramal auxiliar para interligação de colunas do sistema de refrigeração central do CAERJ. VIGÊNCIA:FUNDAMENTO:E- 26/011/284/2016.\r\nId: 1941698\r\n"
        ],
        "1941721": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/003/2016. OBJETO:Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 05 (cinco) elevadores e 01 (uma) plataforma PMR, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. DATA DE ASSINATURA:prazo de vigência do con trato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/03/2016.VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R 63.999,96 (sessenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Proc. nº E- 18/002/1268/2015\r\nId: 1941721\r\n"
        ],
        "1941803": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0009/2016\r\nPROCESSO N.º2015.105.000017-4-PR\r\nCONVITE nº 011/2015\r\nCONTRATADA: K.M.X CONTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ nº 05.789.002/0001-25 \r\noBJETO: Obra de pavimentação em paralelo nos trechos da Rua Pedro\r\nPaulo - Parque do Prado. \r\nVALOR GLOBAL: R 149.230,49 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e trinta reais e quarenta e nove centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 19/02/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2016.\r\nId: 1941803\r\n"
        ],
        "1941945": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Nutric Nutricional Comércio LTDA. : Aquisição de suplementos nutricionais e dieta enteral. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 153.060,00 (cento e cinquenta e três mil e sessenta reais). : 00171. : Processo nº E-26/008/1830/2015.\r\nId: 1941945\r\n"
        ],
        "1941972": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\nContrato nº 05/2016, assinado em 15.03.2016. ETOAquisição de 4000 toneladas de Emulsão Asfáltica tipo RM-1C, para atender a Região Norte do Rio de Janeiro. 6 (seis) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.011164/2015. \r\nId: 1941972\r\n"
        ],
        "1941973": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\nPARTES: Aquisição de 4000 Toneladas de Emulsão Asfáltica tipo RM-1C, para atender a Região Sul do Rio de Janeiro.VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/\r\nId: 1941973\r\n"
        ],
        "1941974": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\nContrato nº 07/2016, assinado em 15.03.2016. ETOAquisição de 2000 Toneladas de Emulsão Asfáltica tipo RM-1C, para atender a Região Metropolitana do Rio de Janeiro.6 (seis) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.011166/2015. \r\nId: 1941974\r\n"
        ],
        "1941977": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 002/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LABORATÓRIO B. BRAUN S/A\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 anexo III.\r\nR 296.667,00 (duzentos e noventa e seis mil seiscentos e sessenta e sete reais).\r\n10 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\n\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 001/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 anexo III\r\nR 14.576,00 (quatorze mil quinhentos e setenta e seis reais).\r\n10 de março de 2016\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\n\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 009/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 anexo III\r\nR 60.330,40 (sessenta mil trezentos e trinta reais e quarenta centavos).\r\n16 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\n\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 010/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 anexo III.\r\nR 34.240,00 (trinta e quatro mil duzentos e quarenta reais).\r\n08 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 006/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 anexo III.\r\nR 23.460,00 (vinte e três mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n11 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 008/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LINEA RJ COMÉRCIO EIRELI\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 anexo III\r\nR 31.986,50 (trinta e um mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n11 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 012/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CHIESI FARMACEUTICA LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 anexo III\r\nR 33.840,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta reais).\r\n15 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 011/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 anexo III\r\nR 62.295,20 (sessenta e dois mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).\r\n15 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\n\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 003/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DENIX DO BRASIL INDÚSTRIA QUIMICA LTDA-ME\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 anexo III\r\nR 26.902,40 (vinte e seis mil novecentos e dois reais e quarenta centavos).\r\n11 de março 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\n\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 007/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 anexo III\r\nR 14.781,24 (quatorze mil setecentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\n10 de março de 2016\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 013/2016\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 044/2014 anexo III\r\nR 1.057,40 (um mil cinquenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n15 de março de 2016\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\nId: 1941977\r\n"
        ],
        "1942163": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 011/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda e Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração; \r\nLocação de equipamentos de informática, incluindo garantia técnica, manutenção preventiva e corretiva.\r\n18/03/2016 a 17/03/2017.\r\nR 5.268.264,00 (cinco milhões, duzentos e sessenta e oito mil duzentos e sessenta e quatro reais). \r\n2061.04.123.0054.8103.\r\n3390.39.81.\r\n: 2016NE00105.\r\n17/03/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/056/326/2015.\r\nId: 1942163\r\n"
        ],
        "1942180": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0016/2016\r\nCONVITE Nº 005/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000012-7-PR\r\nCONTRATADA: TECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA-ME. . \r\nCNPJ Nº 32.097.040/0001-90\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de bombas hidráulicas para atender a Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 36.409,50 (trinta e seis mil quatrocentos e nove mil e cinquenta reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0019/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000014-1-PR\r\nPREGÃO Nº 009/2016.\r\nCONTRATADA: E.S DE ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. \r\nCNPJ Nº. 11.059.679/0001-00\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas) para utilização, para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. \r\nVALOR GLOBAL: 468.887,95 (quatrocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/03/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0018/2016\r\nPREGÃO SRP Nº 001/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000001-2-PR\r\nCONTRATADA: BH FOODS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\nCNPJ Nº. 02.973.358/00001-26 \r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina, coxão mole) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.758.579,50(um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos ) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2016.\r\nId: 1942180\r\n"
        ],
        "1942236": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ITGX SISTEMAS LTDA-ME. OBJETO:VALOR:DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 17/03/2016, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato, como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\nId: 1942236\r\n"
        ],
        "1942269": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Mapo Distribuidora de Material Hospitalar EIRELI ME. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 100.626,00 (cem mil seiscentos e vinte e seis reais). : 00346. : Processo nº E-26/008/4271/2014.\r\nato vinculado ao Contrato nº Mapo Distribuidora de Material Hospitalar EIRELI ME01 seladora automática. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\n: HUPE/UERJ e Help Farma Produtos Farmacêuticos LTDA. : Aquisição de medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 387/2015, do Instituto Nacional de Cardiologia - Pregão Eletrônico nº 048/2015. : R 218.304,00 (duzentos e dezoito mil trezentos e quatro reais). : 00354. : Processo nº E-26/008/2244/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2016.\r\nId: 1942269\r\n"
        ],
        "1942327": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 032/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do setor de farmácia, das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 041/2014, Anexo III.\r\nR 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).\r\n: 11 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/743/2014.\r\n\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 034/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do setor de farmácia, das unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 041/2014, Anexo III.\r\nR 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais).\r\n16 de março de 2016\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/743/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 035/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do setor de farmácia, das unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 041/2014, Anexo III.\r\nR 8.118,00 (oito mil cento e dezoito reais).\r\n15 de março de 2016\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/743/2014.\r\nId: 1942327\r\n"
        ],
        "1942328": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 028/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do setor de farmácia, das unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 043/2014, Anexo IV.\r\nR 6.660,19 (seis mil seiscentos e sessenta reais e dezenove centavos).\r\n10 de março de 2016\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/746/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 027/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do setor de farmácia, das unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 043/2014, Anexo VI.\r\nR 234,80 (duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n10 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/746/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 031/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do setor de farmácia, das unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 043/2014, Anexo IV.\r\nR 436,00 (quatrocentos e trinta e seis reais).\r\n10 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/746/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 030/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 043/2014, Anexo IV.\r\nR 88,00 (oitenta e oito reais).\r\n11 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/746/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 026/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do setor de farmácia, das unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 043/2014, Anexo IV.\r\nR 221.224,80 (duzentos e vinte e um mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).\r\n15 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/746/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 029/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PROD HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do setor de farmácia das unidades, de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 043/2014, Anexo IV.\r\nR 11.112,00 (onze mil cento e doze reais).\r\n10 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/746/2014.\r\nId: 1942328\r\n"
        ],
        "1942395": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 018/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÛTICOS LTDA CNPJ: 00.285.753/0001-90\r\nAquisição de medicamentos oftalmológicos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 064/2014 (volume VIII 3º pedido).\r\nR 2.101,60 (dois mil cento e um reais e sessenta centavos).\r\n07 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/878/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 017/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa OFTALMOPHAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 00.192.190/0001-96.\r\nAquisição de medicamentos oftalmológicos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 064/2014 (volume VIII 3º pedido).\r\nR 9.495,54 (nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n09 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/878/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 015/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 02.460.736/0001-78.\r\nAquisição de medicamentos oftalmológicos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 064/2014 (volume VIII 3º pedido).\r\nR 443,20 (quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos).\r\n11 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/878/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 014/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 36.325.157/0002-15\r\nAquisição de medicamentos oftalmológicos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 064/2014 (volume VIII 3º pedido).\r\nR 763,10 (setecentos e sessenta e três reais e dez centavos).\r\n04 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/878/2014.\r\nId: 1942395\r\n"
        ],
        "1942407": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n. \r\n- FMS.\r\n-PR.\r\nOBJETO: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para Obra de reforma e ampliação do Posto de Saúde de Travessão - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nPRAZO DO ADITIVO: 12(Doze) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1° da Lei Federal n°. 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 Fevereiro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1942407\r\n"
        ],
        "1942408": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 053/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000239-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Peças e Acessórios de Reposição para Impressoras visando atender todas as Unidades Hospitalares e pré-hospitalares atendidas pela Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ. 18.203.175/0001-61.\r\nVALOR TOTAL: R 7.988,50 (Sete mil novecentos e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Janeiro de 2016.\r\n.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1942408\r\n"
        ],
        "1942409": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2014.\r\nPROCESSO: 2015.099.000037-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35.\r\nVALOR TOTAL: R 899.228,02 (Oitocentos e noventa e nove mil duzentos e vinte e oito reais e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Janeiro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1942409\r\n"
        ],
        "1942410": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2014.\r\nPROCESSO: 2015.099.000037-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 01.925.587/0001-02.\r\nVALOR TOTAL: R 197.981,00 (Cento e noventa e sete mil novecentos e oitenta e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Janeiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1942410\r\n"
        ],
        "1942411": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2014.\r\nPROCESSO: 2015.099.000037-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 10.323.886/0005-91.\r\nVALOR TOTAL: R 230.074,20 (Duzentos e trinta mil setenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Janeiro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1942411\r\n"
        ],
        "1942412": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2014.\r\nPROCESSO: 2015.099.000037-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35.\r\nVALOR TOTAL: R 232.572,90 (Duzentos e trinta e dois mil quinhentos e setenta e dois reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Janeiro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1942412\r\n"
        ],
        "1942413": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2014.\r\nPROCESSO: 2015.099.000037-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 01.925.587/0001-02.\r\nVALOR TOTAL: R 120.019,00 (Cento e vinte mil e dezenove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Janeiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1942413\r\n"
        ],
        "1942414": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2014.\r\nPROCESSO: 2015.099.000037-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 10.323.886/0005-91.\r\nVALOR TOTAL: R 60.000,80 (Sessenta mil e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Janeiro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1942414\r\n"
        ],
        "1942415": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2014.\r\nPROCESSO: 2015.099.000037-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35.\r\nVALOR TOTAL: R 240.011,10 (Duzentos e quarenta mil onze reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Janeiro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1942415\r\n"
        ],
        "1942416": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)N°. 006B/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000045-3-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de exames diagnósticos (angiografia de arco aórtico e troncos supra-aórticos; aortografia abdominal; aortografia torácica; arteriografia de membro e arteriografia pélvica) a serem utilizados nos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus).\r\n.\r\nCNPJ: 02.140.583/0001-81 \r\nVALOR TOTAL: R 28.700,00 (Vinte e oito mil e setecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Fevereiro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1942416\r\n"
        ],
        "1942417": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 050/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000232-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Instrumental Cirúrgico a ser utilizado no HFM e HGG unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 33.100.082/0001-03.\r\nVALOR TOTAL: R 2.450,00 (Dois mil e quatrocentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Fevereiro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1942417\r\n"
        ],
        "1942418": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 007/2015\r\nPROCESSO: 2015.099.000047-8-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento dos exames diagnósticos - eletroencefalograma à beira do leito, a serem utilizados nos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus).\r\nCNPJ. 03.374.876/0001-96.\r\nVALOR TOTAL: R 26.100,00 (Vinte e seis mil e cem reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Fevereiro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1942418\r\n"
        ],
        "1942419": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 039/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000171-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral, natural, fluoretada e hipotermal na fonte, galões com 20 (vinte) litros, para consumo nas Unidades Hospitalares e Pré Hospitalares pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 27.341,50 (Vinte e sete mil trezentos e quarenta e um reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Fevereiro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1942419\r\n"
        ],
        "1942420": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 035/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000162-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gases medicinais (com locação de cilindro) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 36.279.784/0001-86.\r\nVALOR TOTAL: R 210.785,00 (Duzentos e dez mil setecentos e oitenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Março de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1942420\r\n"
        ],
        "1942421": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 038/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000161-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de nutrição parenteral para atender ao Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus, pertencentes a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 299.750,00 (Duzentos e noventa e nove mil setecentos e cinqüenta reais).\r\nCNPJ: 01.226.416/0001-95.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Março de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1942421\r\n"
        ],
        "1942422": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 003/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000040-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Kit's Marcapasso Temporário Transvenoso Bipolar, visando garantir a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 21.317.562/0001-33\r\nVALOR TOTAL: R 113.120,00 (Cento e treze mil e cento e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Março de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1942422\r\n"
        ],
        "1942423": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 035/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000162-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gases medicinais (com locação de cilindro) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 36.279.784/0001-86.\r\nVALOR TOTAL: R 19.060,00 (Dezenove mil e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Março de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1942423\r\n"
        ],
        "1942424": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 032/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000201-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Coletes e Colares Cervicais visando garantir a assistência a pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nLTDA.\r\nCNPJ: 27.198.480/0001-01\r\nVALOR TOTAL: R 17.601,00 (Dezessete mil seiscentos e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Março de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1942424\r\n"
        ],
        "1942425": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 032/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000201-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Coletes e Colares Cervicais visando garantir a assistência a pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nLTDA.\r\nCNPJ: 27.198.480/0001-01\r\nVALOR TOTAL: R 6.767,00 (Seis mil setecentos e sessenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1942425\r\n"
        ],
        "1942426": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 0046/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 039/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000171-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral, natural, fluoretada e hipotermal na fonte, galões com 20 (vinte) litros, para consumo nas Unidades Hospitalares e Pré Hospitalares pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nA. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME.\r\nCNPJ. 39.702.519/0001-57.\r\nVALOR TOTAL: R 129.108,50 (Cento e vinte e nove mil cento e oito reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Março de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1942426\r\n"
        ],
        "1942474": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 015/2016 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RP GOMES COMERCIAL - EIRELI EPP.\r\nde pó de pedra, Item 01 do Anexo I ao Edital.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 262.378,50 (duzentos e sessenta e dois mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n15/03/2016.\r\nProcesso nº E-17/100.059/2015 (Pregão Eletrônico nº 001/2016).\r\nId: 1942474\r\n"
        ],
        "1942528": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 53/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 36.325.157/0002-15\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 058/2014 (Anexo III).\r\nR 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte reais).\r\n16 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/828/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 51/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 00.280.854/0001- 79.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 058/2014 (Anexo III).\r\nR 15.698,00 (quinze mil seiscentos e noventa e oito reais).\r\n16 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/828/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 52/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa KADEMED MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 04.773.356/0001- 19.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 058/2014 (Anexo III).\r\nR 1.080,00 (um mil e oitenta reais).\r\n15 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/828/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 50/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 00.285.753/0001-90.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 058/2014 (Anexo III).\r\nR 6.902,63 (seis mil novecentos e dois reais e sessenta e três centavos).\r\n18 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/828/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 49/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.085.822/0001-12.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 058/2014 (Anexo III).\r\nR 1.353,60 (um mil trezentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\n16 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/828/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 54/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ: 11.896.538/0001-42.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 058/2014 (Anexo III).\r\nR 91.916,86 (noventa e um mil novecentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos).\r\n16 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/828/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 48/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 15.800.545/003-11.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 058/2014 (Anexo III).\r\nR 56.024,00 (cinquenta e seis mil e vinte e quatro reais).\r\n18 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/828/2014.\r\nId: 1942528\r\n"
        ],
        "1942560": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0017 /2016\r\nPREGÃO SRP Nº 052/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000236-8-PR\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA-EPP.\r\nCNPJ Nº. 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (pão de cachorro-quente) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. \r\nVALOR GLOBAL: R 78.036,12 (setenta e oito mil, trinta e seis reais e doze centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2016.\r\nId: 1942560\r\n"
        ],
        "1942562": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "Fundo Municipal de Assistência Social.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 001/2016\r\nPREGÃO Nº 006/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.021.000138-2-PR\r\nCONTRATADA: XAME EMPREITEIRA DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nCNPJ Nº. 09.583.343/0001-09\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas, translado e execução de funerais de pessoas de baixa renda do Município de Campos dos Goytacazes, incluindo despesas com ornamentação básica e preparação do corpo para atender a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. \r\nVALOR GLOBAL: R 444.582,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/02/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2016.\r\nId: 1942562\r\n"
        ],
        "1942568": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2015.045.000277-3-PR\r\nPregão nº 020/2015\r\nContrato nº 0012/2016\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes á padronização da Farmácia Básica para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 199.880,00 (Cento e noventa e nove mil e oitocentos e oitenta reais ).\r\nData da Assinatura :01/03/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1942568\r\n"
        ],
        "1942569": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2015.045.000277-3-PR\r\nPregão nº 020/2015\r\nContrato nº 0011/2016\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes á padronização da Farmácia Básica para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 1.599.460,00 (Hum milhão e quinhentos e noventa e nove mil e quatrocentos e sessenta reais ).\r\nData da Assinatura :01/03/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1942569\r\n"
        ],
        "1942570": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2015.045.000277-3-PR\r\nPregão nº 020/2015\r\nContrato nº 0007/2016\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes á padronização da Farmácia Básica para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 267.880,00 (Duzentos e sessenta e sete mil e oitocentos e oitenta reais ).\r\nData da Assinatura :17/02/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1942570\r\n"
        ],
        "1942571": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2015.045.000277-3-PR\r\nPregão nº 020/2015\r\nContrato nº 0006/2016\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes á padronização da Farmácia Básica para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 440.445,00 (Quatrocentos e quarenta mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais ).\r\nData da Assinatura :16/02/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1942571\r\n"
        ],
        "1942572": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2015.045.000277-3-PR\r\nPregão nº 020/2015\r\nContrato nº 0005/2016\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertecentes á padronização da Farmácia Básica para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 318.940,00 (Trezentos e dezoito mil novecentos e quarenta reais ).\r\nData da Assinatura :18/01/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1942572\r\n"
        ],
        "1942573": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2015.045.000277-3-PR\r\nPregão nº 020/2015\r\nContrato nº 0004/2016\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertecentes á padronização da Farmácia Básica para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 1.994.580,00 (Hum milhão e novecentos e noventa e quatro mil e quinhentos e oitenta reais).\r\nData da Assinatura :18/01/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1942573\r\n"
        ],
        "1942574": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2015.045.000277-3-PR\r\nPregão nº 020/2015\r\nContrato nº 0008/2016\r\nCNPJ: 33.486.085/0001-19\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes á padronização da Farmácia Básica para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 490.471,00 (Quatrocentos e noventa mil e quatrocentos e setenta e hum reais ).\r\nData da Assinatura :17/02/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1942574\r\n"
        ],
        "1942575": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2015.045.000352-9-PR\r\nPregão nº 027-B/2015\r\nContrato nº 0013/2016\r\nCNPJ: 13.840.318/0001-22\r\nObjeto: Aquisição de 02 (dois) veículos para transporte de passageiros e carga do tipo utilitário e 03(três) veículos para transporte de passageiros do tipo passeio para atender ao preconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitário e suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-SMS.\r\nValor: R 131.400,00 (Cento e trinta e hum mil e quatrocentos reais).\r\nData da Assinatura :02/03/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1942575\r\n"
        ],
        "1942576": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2015.045.000277-3-PR\r\nPregão nº 020/2015\r\nContrato nº 0009/2016\r\nCNPJ: 07.309.478/0001-47\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes á padronização da Farmácia Básica para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 110.537,60 (Cento e dez mil e quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\nData da Assinatura :17/02/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1942576\r\n"
        ],
        "1942577": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2015.045.000277-3-PR\r\nPregão nº 020/2015\r\nContrato nº 0010/2016\r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes á padronização da Farmácia Básica para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 156.174,00 (Cento e cinqüenta e seis mil e cento e setenta e quatro reais ).\r\nData da Assinatura :17/02/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1942577\r\n"
        ],
        "1942689": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 39/2016.\r\n: Processo nº E-27/132/8/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA.\r\n: Serviços de coleta diária externa, tratamento (conforme a natureza e características dos resíduos), transporte e disposição final dos resíduos decorrentes das atividades de saúde pertencentes ao Grupo A (resíduo biológico), Grupo B (resíduo químico), Grupo D (resíduo comum) e Grupo E (resíduo perfurocortante) realizadas pelas Unidades de Saúde do CBMERJ. \r\n: Total estimado de R 1.569.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil reais).\r\n06 (seis) meses, contados a partir do dia 01/03/2016.\r\n29/02/2016.\r\nId: 1942689\r\n"
        ],
        "1942743": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "\r\n: Contrato IO nº 01/2016.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0043/2016.\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nContratação de serviço de suporte/atualização/renovação e subscrição de licenças do software de virtualização VMware vSphere 6, composto de 01 (uma) licença para software de gerência das máquinas virtuais “VMware vCenter” e 36 (trinta seis) licenças para o software “VMware vSphere 6” para um total de 36 (trinta seis) processadores físicos.\r\nR 273.600,00 (duzentos e setenta e três mil e seiscentos reais).\r\n00100.3104.037\r\n24 (vinte e quatro) meses, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\n18/03/2016\r\nId: 1942743\r\n"
        ],
        "1942768": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Contrato nº 9912271032.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n: 21/03/2016.\r\n: Prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da contratante, mediante adesão aos anexos deste instrumento contratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida.\r\n: R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Processo nº E-17/002/000.001/2016. \r\nId: 1942768\r\n"
        ],
        "1942819": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\nContrato nº 08/2016, assinado em 21.03.2016. DER-RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Obras de pavimentação, drenagem e urbanização da Avenida Beira Linha, ligação rodoviária entre os Municípios de Queimados e Japeri.(duzentos e quarenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980 Processo nº E- 17/003.003071/2015. \r\nId: 1942819\r\n"
        ],
        "1942964": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 002/2016.\r\n21/03/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT-CITRÖEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA.\r\nAquisição de veículos motorizados - passeio - tipo hatch, conforme detalhamento constante do edital, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2016 - LOTERJ, e discriminados na CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 002/2016, respeitadas as características mínimas no lote I.\r\nR 1.875.000,00 (hum milhão, oitocentos e setenta e cinco mil reais).\r\n2016NE00120.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/2002, Decreto nº 41.533/2008, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto nº 3.149/80, e alterações posteriores.\r\nId: 1942964\r\n"
        ],
        "1943028": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AGENERSA nº 001/2016.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a Empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de vale refeição\r\n18 de março de 2016.\r\n01 de abril de 2016.\r\nR 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 15 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1943028\r\n"
        ],
        "1943034": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CODIN e FRAMON CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA.-ME.Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados de propriedade desta CODIN, instalados nas dependências da Sede, na Avenida Rio Branco, 110 - 19º e 34º andares, Centro, Rio de Janeiro/RJ, na forma do Termo de Referência, parte integrante e inseparável deste contrato. 12 (doze) meses, contados da publicação. R 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do art. 24, § 1º, da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93. E-11/003/258/15.\r\nId: 1943034\r\n"
        ],
        "1943077": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 033/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia, das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 041/2014, Anexo III.\r\nR 100.032,00 (cem mil trinta e dois reais)\r\n: 18 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/743/2014.\r\n\r\nId: 1943077\r\n"
        ],
        "1943100": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 017/2016 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS DO TIPO MULTIJATO, Lotes 1 e 2, itens 01 a 04 do Anexo I ao Edital.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 2.291.880,00 (dois milhões, duzentos e noventa e um mil oitocentos e oitenta reais).\r\n18/03/2016.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.597/2014 (Pregão Eletrônico nº 048/2015).\r\nId: 1943100\r\n"
        ],
        "1943104": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 02/2016.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GUARANI MECÂNICA GRÁFICA LTDA-ME.\r\n21/03/2016.\r\nContratação de serviço de empresa especializada em assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva, mecânica e eletromecânica, inclusive com lubrificação e regulagem de 1 (uma) Guilhotina Guarani, sem fornecimento de peças.\r\nR 26.880,00 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais).\r\nPrograma de Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 00100.3104.017.\r\n12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante. \r\nId: 1943104\r\n"
        ],
        "1943105": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 03/2016.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/102/2016.\r\n: 21/03/2016.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA-ME.\r\n: Contratação de empresa prestadora de serviço profissional especializado, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) e no Termo de Referência (Anexo VII). \r\n- R 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).\r\nP. Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - N. da Despesa: 00100.3104.082.\r\n12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\nId: 1943105\r\n"
        ],
        "1943138": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de manejo integrado de resíduos extraordinários, infectantes e perfuro cortantes, incluindo as estapas de coleta, transporte e disposição final, em locais licenciados pelos órgãos ambientais, contemplando o fornecimento de contêineres apropriados ao seu acondicionamento, para atender as unidades deste DETRAN-RJ. 12 (doze) meses contados a partir de 23/03/2016, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 630.130,20 (seiscentos e trinta mil cento e trinta reais e vinte centavos). Alexandre Barboza Brum, ID Funcional nº 4323354-6. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. PROCESSO: E-12/061/13416/2015.\r\nId: 1943138\r\n"
        ],
        "1943145": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 022/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa UTN - Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços (CNPJ 00.086.616/0001-27).\r\n: Prestação de serviços médicos especializados de procedimentos dialíticos.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 2.388.816,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil oitocentos e dezesseis reais).\r\n: 22/03/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/484/2015.\r\nId: 1943145\r\n"
        ],
        "1943301": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº 013/2016\r\nPREGÃO - SRP Nº 010/2016\r\nCONTRATO Nº 017/2016\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento, preparação e distribuição de itens de consumo diário de copa e cozinha atendendo as necessidades da Escola do Legislativo e da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFREIRE & ROSÁRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 13.591.620/0001-94\r\n: R 236.808,00 (duzentos e trinta e seis mil e oitocentos e oito reais)\r\n12 (doze) meses a partir de 21/03/2016 a 20/03/2017.\r\n17/03/2016\r\nGreiciane da Silva Cruz Simen\r\nMargarete Cristina Paula\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO COM SUPRESSÃO\r\nNº 766/2014\r\nNº 021/2014\r\n005/2015\r\n: 1º (primeiro) termo aditivo para contratação de empresa especializada em serviço de buffet.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18.404.840/0001-85\r\n: 207.900,00 (duzentos e sete mil e novecentos reais).\r\nA PARTIR DE 09/02/2016 a 08/02/2017.\r\n04/02/2016\r\nÁlvaro de Carvalho Barros\r\nFernando Lopes Machado.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de fevereiro de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1943301\r\n"
        ],
        "1943323": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a Empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e montacargas com fornecimento de componentes e peças para os próprios da UERJ. : 48 meses, contados a partir da data de expedição de Ordem de Serviço. : Cláudia Maria Loiola do Nascimento, matr.: 5524-4. : Portaria n° 08/DAF/2016. : Proc. Nº E-26/00710953/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2016.\r\nId: 1943323\r\n"
        ],
        "1943344": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL\r\nNº 0222/2014\r\nConvite n.º 007/2014\r\nProcesso Licitatório n.º 2014.105.000023-7-PR\r\nem destaque cujo objeto é a obra de recuperação do assentamento a paralelepípedos nas ruas Principal, das Flores, Professor Bernardino, Azevedo Coutinho, Frei Afonso e Laura Coutinho Lisboa, na região de Dores de Macabu e Quilombo dos Palmares; contrato firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF n.º 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado n.º 47, Parque Santo Amaro, nesta cidade, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, EDILSON PEIXOTO GOMES; e a empresa LEÕES DAS ARTES CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 05.246.637/0001-86, com sede na Avenida Antônio Maria de Azevedo nº 774, Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nO Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Campos dos Goytacazes/RJ, no uso de suas atribuições legais: \r\nna esteira do Art. 66 e seguintes, ajustados ao Art. 78, I e 79 todos da lei das licitações em comento; assim considerando o atual enquadramento da situação do contrato no curso do processo licitatório n.º 2014.105.000023-7-PR;\r\nConsiderando o disposto no Contrato às fls.179/186, assim como nos termos aditivos que seguiram, comparado ao que observou a Contratada;\r\nConsiderando os termos da notificação para a Contratada com oportunidade de resposta, conforme conferido nos autos, resultando na plausibilidade da rescisão unilateral;\r\nRESOLVE:\r\n: Fica rescindido de pleno direito, a partir da data da publicação dessa rescisão, o Contrato Administrativo n.º 0222/2014 firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes e a empresa LEÕES DAS ARTES CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 05.246.637/0001-86, com sede na Avenida Antônio Maria de Azevedo nº 774, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n: A presente rescisão se dá por ato unilateral do Município de Campos dos Goytacazes, nos termos do art.78, inciso I e 79 da Lei n.º 8.666/93. \r\n: Fica assegurada à contratada o direito de percepção dos valores referentes ao que porventura foi executado de acordo com os itens contratados até a data da rescisão, desde que devidamente comprovados pelo órgão responsável, sem prejuízo da aplicação das penalidades legais e contratuais cabíveis.\r\nO presente Termo vai lavrado em duas vias de igual teor e forma. \r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 17 de março de 2016.\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nMatrícula 2174\r\nId: 1943344\r\n"
        ],
        "1943361": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "\r\nContrato Emergencial n° 001/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Fórmula Serviços e Construção LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Limpeza, incluindo fornecimento de material de limpeza e higiene, limpeza de caixa d'água, dedetização, incluindo serviço de copeiragem nas dependências da SEASDH, na forma do Termo de Referência.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua publicação.\r\n: 1.054.237,78 (um milhão, cinquenta e quatro mil e duzentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos)\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual n° 287/79 e pelo Decreto n° 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/211/2016\r\n18/03/2016. \r\n*Omitido no D.O de 21/03/2016.\r\nId: 1943361\r\n"
        ],
        "1943363": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Emergencial n° 002/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Fórmula Serviços e Construção LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Limpeza, incluindo fornecimento de material de limpeza e higiene, limpeza de caixa d'água, conservação, jardinagem e dedetização contra cupim, ratos e insetos em geral nas dependências dos CICAP REGO BARROS, CICAP PROTÓGENES GUIMARÃES E CICAP OSWALDO ARANHA, na forma do Termo de Referência.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua publicação.\r\n714.419,82 (Setecentos e quatorze mil e quatrocentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos)\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual n° 287/79 e pelo Decreto n° 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/209/2016\r\n: 18/03/2016\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2016.\r\nId: 1943363\r\n"
        ],
        "1943364": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "\r\nContrato Emergencial n° 003/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Fórmula Serviços e Construção LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Limpeza, incluindo fornecimento de todo material de limpeza, conforme relação, coleta de lixo, limpeza e desinfecção de caixa d'água, limpeza hospitalar (desinfecção e descontaminação), poda de árvore, jardinagem, dedetização, descupinização e desratização no Abrigo Cristo Redentor, na forma do Termo de Referência.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua publicação.\r\n1.472.022,04 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil e vinte e dois reais e quatro centavos)\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual n° 287/79 e pelo Decreto n° 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/210/2016\r\n18/03/2016\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2016.\r\nId: 1943364\r\n"
        ],
        "1943576": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida Santa Rosa, nº 39, Santa Rosa,Campos dos Goytacazes,para instalação da Escola Municipal Lions I.\r\nPartes: Elena Ribeiro Alves, Representada neste ato por seu Procurador, Jordelino Ribeiro Alves, e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.839,63 (Um mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos) mensais.\r\nData: 12/02/2016;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2016.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1943576\r\n"
        ],
        "1943577": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Sete Capitães, 46, Centro - Campos dos Goytacazes RJ, para instalação do Conselho Municipal de Educação.\r\nPartes: Heloisa Helena Rangel Duarte e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 3.000,00 (três mil reais) mensais.\r\nData: 02/03/2016;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2016.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1943577\r\n"
        ],
        "1943578": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Ariosto Lanes Rabelo, nº 167, Jockey, para instalação da Creche Escola Ana Beatriz Rangel da Silva.\r\nPartes: Joelço Ferreira Gonçalves e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 2.107,30 (dois mil, cento e sete reais e trinta centavos) mensais.\r\nData: 08/03/2016;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2016.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1943578\r\n"
        ],
        "1943579": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua 04, nº 07, Quadra E, Parque Nova Travessão, Campos dos Goytacazes, para instalação de E. M. José Giro Faísca.\r\nPartes: Jordelino Ribeiro Alves e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.787,62 (Um mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos) mensais.\r\nData: 12/02/2016;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2016.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1943579\r\n"
        ],
        "1943626": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 063/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa DUCA LOG PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP.\r\nAquisição de insumos de nutrição para atender as necessidades do Setor de Nutrição das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 060/2014, Anexo IV (3º pedido).\r\nR 21.949,52 (vinte e um mil novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n22 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/862/2014.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 065/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa LABORATÓRIO B. BRAUN S/A.\r\nAquisição de insumos de nutrição para atender as necessidades do Setor de Nutrição das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 060/2014, Anexo IV (3º pedido).\r\nR 12.877,80 (doze mil oitocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n22 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/862/2014.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 066/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa TOP LINE COMERCIAL LTDA-ME\r\nAquisição de insumos de nutrição para atender as necessidades do Setor de Nutrição das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 060/2014, Anexo IV (3º pedido).\r\nR 27.429,38 (vinte e sete mil quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos).\r\n22 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/862/2014.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 064/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\nAquisição de insumos de nutrição para atender as necessidades do Setor de Nutrição das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 060/2014, Anexo IV (3º pedido).\r\nR 91.217,07 (noventa e um mil duzentos e dezessete reais e sete centavos).\r\n22 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/862/2014.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 068/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA\r\nAquisição de insumos de nutrição para atender as necessidades do Setor de Nutrição das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 060/2014, Anexo IV (3º pedido).\r\nR 9.744,50 (nove mil setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n21 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/862/2014.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 067/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA\r\nAquisição de insumos de nutrição para atender as necessidades do Setor de Nutrição das Unidades de Saúde da PMERJ, no Anexo IV (3º pedido).\r\nR 80.752,25 (oitenta mil setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n21 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/862/2014.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 069/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\nAquisição de insumos de nutrição para atender as necessidades do Setor de Nutrição das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 060/2014, Anexo IV (3º pedido).\r\nR 96.101,85 (noventa e seis mil cento e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\n22 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/862/2014.\r\nId: 1943626\r\n"
        ],
        "1943645": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 18/002/2016. FUNARJ e Instituto Nacional de Qualificação e Capacitação - INQC. Prestação de serviço de administração de estagiários. prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Dá-se a este contrato o valor total de R 14.880,00 (quatorze mil oitocentos e oitenta reais). Proc. nº E-18/002/046/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 11.03.2016.\r\nId: 1943645\r\n"
        ],
        "1943681": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Emergencial nº 004/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e Empresa Soares e Bozzi Comércio de Gás e Transportes Ltda - EPP.\r\nFornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP para atendimento das unidades CICAPD Rego Barros, CICAPD Protógenes Guimarães e CICAPD Oswaldo Aranha.\r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\nR 36.160,00 (trinta e seis mil cento e sessenta reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Có digo de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: E-23/001/81/2016.\r\n- 18/03/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2016.\r\nId: 1943681\r\n"
        ],
        "1943844": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2014.045.000589-9-PR\r\nPregão nº 0045/2014\r\nContrato nº 0016/2016\r\nCNPJ: 31.650.773/0001-47\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo odontológico para a utilização nas unidades Básicas de Saúde, Programas especiais atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde e reequipamento a rede odontológica Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 39.995,20 (Trinta e nove mil e novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). \r\nData da Assinatura: 11/03/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1943844\r\n"
        ],
        "1943845": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2014.045.000589-9-PR\r\nPregão nº 0045/2014\r\nContrato nº 0017/2016\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo odontológico para a utilização nas unidades Básicas de Saúde, Programas especiais atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde e reequipamento a rede odontológica Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 280.426,60 (Duzentos e oitenta mil e quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). \r\nData da Assinatura: 11/03/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2016.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1943845\r\n"
        ],
        "1943846": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2014.045.000589-9-PR\r\nPregão nº 0045/2014\r\nContrato nº 0018/2016\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo odontológico para a utilização nas unidades Básicas de Saúde, Programas especiais atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde e reequipamento a rede odontológica Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 242.872,41 (Duzentos e quarenta e dois mil e oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e hum centavos). \r\nData da Assinatura: 11/03/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2016.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1943846\r\n"
        ],
        "1943847": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2014.045.000589-9-PR\r\nPregão nº 0045/2014\r\nContrato nº 0019/2016\r\nMARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. \r\nCNPJ: 39.228.242/0001-72\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo odontológico para a utilização nas unidades Básicas de Saúde, Programas especiais atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde e reequipamento a rede odontológica Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 219.397,37 (Duzentos e Dezenove mil e trezentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos). \r\nData da Assinatura: 11/03/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2016.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1943847\r\n"
        ],
        "1943848": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2014.045.000589-9-PR\r\nPregão nº 0045/2014\r\nContrato nº 0020/2016\r\nMARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nCNPJ: 39.228.242/0001-72\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo odontológico para a utilização nas unidades Básicas de Saúde, Programas especiais atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde e reequipamento a rede odontológica Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 358.522,13 (Trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e vinte e dois reais e treze centavos). \r\nData da Assinatura: 11/03/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2016.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1943848\r\n"
        ],
        "1943849": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO N° 001/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRATRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DOS IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE.\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DA ASSOCIAÇÃO DOS IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE\r\nO presente Convênio tem como objeto proporcionar qualidade de vida as pessoas que vivem com HIV/AIDS que não tem família ou foram abandonados por ela, e que residem na instituição e também proporcionar um atendimento adequado aos assistidos, oferecendo aos mesmos, alimentação, habitação, medicamentos, vestuário, roupa de cama, banho, materiais de higiene pessoal, tratamento dentário, psicológico, psiquiátrico, médico, fisioterápico, acompanhamento nutricional e jurídico, nos termos da Portaria do Ministério da Saúde n° 1.824/2004, e conforme especificado no plano de trabalho e metas.\r\nAs despesas objeto do presente Termo de Convênio correrão por conta do Fundo Municipal de Saúde, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 10.123.0174.2780.0000\r\nNatureza de Despesa: 3.3.50.4.3\r\n31/12/2015\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), a ser re passado em 10 (dez) parcelas iguais de R 25.200,00 (vinte cinco mil e duzentos reais),\r\n18 de março de 2016\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2016.\r\nDr. Geraldo Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1943849\r\n"
        ],
        "1943884": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 003/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA CTL ENGENHARIA LTDA.\r\nExecução de Trabalho técnico social para atuação na área de abrangência de empreendimento de construção do Sistema de Coleta e Transporte de Esgotamento Sanitário de Sarapuí e Pavuna - RJ.\r\nR 557.255.,49 (quinhentos e cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).\r\n18 meses.\r\n23 de março de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2395/2015.\r\nId: 1943884\r\n"
        ],
        "1943890": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0002-R/2016\r\nPREGÃO Nº. 013-B/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.010.000087-5-PR\r\nCONTRATADA: M. MACEDO FERNANDES LOCAÇÕES E EVENTOS - ME.\r\nCNPJ Nº. 19.657.720/0001-52.\r\nOBJETO: Concessão de uso para exploração comercial da Loja 06 - Loja de Aluguel de carrinhos, motocicletas e bicicletas da Cidade da Criança, conforme especificações descritas no Termo de Referência elaborada pela CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos.\r\nVALOR MENSAL A SER PAGO PELA CONTRATADA: R 660,00 (seiscentos e sessenta reais), acrescido de 5% (cinco por cento) do faturamento. \r\nFORMA DE PAGAMENTO: mensal.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 meses\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2016.\r\nId: 1943890\r\n"
        ],
        "1943917": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 053/2015, assinado em 21/03/2016. PRODERJ e a SANTOS CORREA & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-26/011/2214/2015.\r\nId: 1943917\r\n"
        ],
        "1944034": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial de Prestação de Serviços. : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E TEM CELULAR S.A. Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016, celebrado entre o PRODERJ e a CONTRATADA para prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP). O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016.: R 28.441,56 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos). E- 02/002.005/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 11.01.2016.\r\nId: 1944034\r\n"
        ],
        "1944069": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 022/2015.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FAMILY HEALTH INTERNATIONAL (FHI 360).\r\n: Consultoria técnica especializada para realização de Curso de Formação dos Observadores e Elaboração de Instrumentos da Metodologia Stallings - SEEDUC/RJ.\r\nUSD 38,157.00 (trinta e oito mil, cento e cinquenta e sete dólares).\r\n4 (quatro) meses.\r\n: Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial - Edição de Maio de 2004, revisada em 01 de outubro de 2006 e 01 de maio de 2010. \r\n: 30/12/2015.\r\n: 29/03/2016.\r\nE-01/001/252/2013.\r\nId: 1944069\r\n"
        ],
        "1944071": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 002/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRECIDADE LTDA.\r\nExecução das obras de implantação da rede elétrica de distribuição subterrânea no lado de numeração ímpar da Rua do Imperador na Cidade de Petrópolis - RJ.\r\nR 6.226.724,47 (seis milhões, duzentos e vinte seis mil setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\n180 dias\r\n28 de março de 2016\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2975/2013.\r\nId: 1944071\r\n"
        ],
        "1944092": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 14/2016.\r\nSESEG/PMERJ e a PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos.\r\n08 (oito) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 67.027,12 (sessenta e sete mil vinte e sete reais e doze centavos).\r\n: 23/03/2016\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/486/2015.\r\nId: 1944092\r\n"
        ],
        "1944493": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 43/2016.\r\n: Processo nº E-27/042/35/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nde telhado de estrutura metálica, com fornecimento de todo material, serviços e mão de obra necessária.\r\n28/03/2016.\r\n: O valor total de R 19.570,55 (dezenove mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nId: 1944493\r\n"
        ],
        "1944530": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO N° 001/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA TIM CELULAR S.A.\r\nPrestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP).\r\nR 39.989,22 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos).\r\n06 de janeiro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, processo administrativo nº E-17/000.085/2011.\r\nOmitido no D.O. de 22/01/2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/02/2016.\r\nId: 1944530\r\n"
        ],
        "1944547": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 006/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA (01.579.387/0001-45).\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 2.545.800,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais).\r\n: 11/03/2016.\r\n: LEANDRO GIL MARTINS FERREIRA - ID. 24465828, FABIO CARDOSO DE QUEIROGA - ID. 20246960 e AN TONIO LUIZ DA SILVA TRINDADE - ID. 24151440.\r\n: Juliana da Rocha Pereira, mat. 2450327-4, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, mat. 44202580 e Débora Suzye Pereira, mat. 2450014-3.\r\n: Processo E-09/487/160/2015.\r\n2016NE00122.\r\nId: 1944547\r\n"
        ],
        "1944633": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Distrato do Contrato nº 002/2013.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Engesan Engenharia e Saneamento S/C Ltda.\r\nO presente instrumento tem por objeto a resilição do Contrato nº02/2013, relativo à prestação de serviços continuados de operação, manutenção, desobstrução, peças de reposição, remoção de resíduo e monitoramento das estações de tratamento de esgoto das Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n29/03/2016.\r\nTermo de Distrato, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nE-21/045/80/2015\r\nId: 1944633\r\n"
        ],
        "1944908": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/001/16.\r\nCODIN e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. Prestação de serviços de fornecimento de vale refeição. VALOR ESTIMADO: R 947.375,00 (novecentos e quarenta e sete mil trezentos e setenta e cinco reais). 29/03/2016. Inciso II do art. 15 da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93. E- 11/003/9/2016.\r\nId: 1944908\r\n"
        ],
        "1944983": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/2016.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Newscon Teleinformática LTDA - EPP.\r\nPrestação de serviços de instalação e locação de equipamentos, acessórios, inclusive Licenciamento de Software para implantação do sistema de segurança, através de câmeras IP, com armazenamento de imagens e aceso remoto.\r\nO valor total de R 282.500,00 (duzentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n29 de março de 2016.\r\n20/04/2016 a 19/04/2017.\r\nLei nº 8666/93. \r\nMarcelo Martins Callado, mat. 0700089-6, ID. 43566995, Ricardo Alves da Silva, mat. 0700080-5, ID. 41475186 e Douglas Gomes Henriques, mat. 0700068-0 e ID. 43514537. \r\nId: 1944983\r\n"
        ],
        "1945002": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa Working Plus Comércio e Serviços LTDA.\r\nPrestação de serviços de instalação, fornecimento, manutenção preventiva e corretiva de 15 (quinze) computadores desktop e 03 (três) notebooks.\r\n20 (vinte) meses.\r\nR 46.680,00 (quarenta e seis mil seiscentos e oitenta reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n01/04/2016.\r\nId: 1945002\r\n"
        ],
        "1945068": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 020/2016 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL S/A.\r\nEXECUÇÃO de obras de implantação do novo barrilete e da chaminé de equilíbrio da elevatória de ESGOTOS SANITÁRIOS DE ANDRÉ AZEVEDO.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 937.136,89 (novecentos e trinta e sete mil cento e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos).\r\n28/03/2016\r\nProcesso nº E-17/100.209/2015 (TP nº 101/2016).\r\nId: 1945068\r\n"
        ],
        "1945078": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 016/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS. CNPJ: 06.234.797/0001-78.\r\nAquisição de medicamentos oftalmológicos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 064/2014 (volume VIII 3º pedido).\r\nR 100.559,60 (cem mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n23 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/878/2014.\r\nId: 1945078\r\n"
        ],
        "1945085": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 42/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa KADEMED MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 04.773.356/0001- 19.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 059/2014 (Anexo III).\r\nR 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\n15 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/860/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 44/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-EPP CNPJ: 20.918.668/0001-20.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 059/2014 (Anexo III).\r\nR 1.546,60 (um mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n21 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/860/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 39/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa EXFARMA LTDA CNPJ: 05.618.222/0001-96.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 059/2014 (Anexo III).\r\nR 31.720,00 (trinta e um mil setecentos e vinte reais).\r\n21 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/860/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 38/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.085.822/0001-12.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 059/2014 (Anexo III).\r\nR 1.404,00 (um mil quatrocentos e quatro reais).\r\n16 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/860/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 47/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 00.285.753/0001-90.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 059/2014 (Anexo III).\r\nR 796,00 (setecentos e noventa e seis reais).\r\n18 de novembro de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/860/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 43/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa LINEA RJ COMÉRCIO EIRELI CNPJ: 17.624.789/0001-54\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 059/2014 (Anexo III).\r\nR 2.259,00 (dois mil duzentos cinquenta e nove reais).\r\n16 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/860/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 46/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP CNPJ: 10.493.969/0001-03\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 059/2014 (Anexo III).\r\nR 1.071,30 (um mil setenta e um reais e trinta centavos).\r\n16 de novembro de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/860/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 36/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 00.280.854/0001- 79.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 059/2014 (Anexo III).\r\nR 1.286,00 (um mil duzentos e oitenta e seis reais).\r\n21 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/860/2014.\r\nId: 1945085\r\n"
        ],
        "1945108": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            " PREVICAMPOS\r\nde Campos dos Goytacazes\r\nCONTRATO\r\nPROCESSO nº. 2015.033.000003-7-PR \r\nCONTRATO nº. 001/2016 \r\nOBJETO: prestação de serviços de consultoria financeira, para o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATADA: CRÉDITO & MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIARIOS LTDA.\r\nCNPJ: 11.340.009/0001-68\r\nVALOR GLOBAL: R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 12 (doze) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2016.\r\nPresidente\r\nMat.: 4453\r\nId: 1945108\r\n"
        ],
        "1945205": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AGENERSA nº 001/2016.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de vale refeição.\r\n18 de março de 2016.\r\n01 de abril de 2016.\r\nR 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 15 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1945205\r\n"
        ],
        "1945214": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 002/1200/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS.\r\nContratação direta por dispensa de licitação na forma do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, para prestação de serviço de seguro coletivo de acidentes pessoais para PCERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor de R 524.192,40 (quinhentos e vinte e quatro mil cento e noventa e dois reais e quarenta centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial.\r\n29/03/2016.\r\nId: 1945214\r\n"
        ],
        "1945215": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 001/1200/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa SUPERPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA EPP.\r\nContratação direta por dispensa de licitação na forma do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, para compra de 33.600 (trinta e três mil e seiscentas) resmas de papel A4, visando atender às necessidades da PCERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor de R 426.720,00 (quatrocentos e vinte e seis mil setecentos e vinte reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial.\r\n28/03/2016.\r\nId: 1945215\r\n"
        ],
        "1945467": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 18/006/2016. Prestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/04/2016. O valor global estimado do presente Contrato é de R 30.700,00 (trinta mil e setecentos reais), que corresponde à soma das 20 (vinte) taxas de transação, no valor unitário de R 0,85 (oitenta e cinco centavos) e total de R 17,00 (dezessete reais), e das passagens aéreas nacionais e internacionais previstas para serem emitidas no prazo de vigência deste Contrato, estimadas em R 20.000,00 (vinte mil reais) e R 10.00,00 (dez mil reais), respectivamente. Proc. nº E- 18/002/316/2016.\r\nId: 1945467\r\n"
        ],
        "1945480": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 12/2016. \r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa BPO - PROCESSOS E NEGÓCIOS DE INFORMAÇÃO S.A.\r\n30 de março de 2016.\r\nPrestação de serviços de guarda externa de documentos e processos. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n(setecentos e quarenta e oito mil e cem reais). \r\n: Processo nº E-14/001.046164/2015.\r\nId: 1945480\r\n"
        ],
        "1945568": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP) N°. 009/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000050-4-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kits para realização dos testes ANTI-HBC TOTAL, HBS AG, ANTI-HBS, ANTI-HCV, ANTI-HAV IgM, ANTI-HAV TOTAL, ANTI-HBC IgM, ANTI-Hbe, HbeAg, HIV I E II, HTLV I E II, CHAGAS, SÍFILIS NÃO-TREPONÊMICO, com cessão de equipamentos, nas amostras de doadores de sangue atendidos pelo Hemocentro Regional e pacientes atendidos pelo Laboratório Regional de Campos (HGG) que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nPARA LABORATÓRIO .\r\nCNPJ: 31.524.291/0001-40.\r\nVALOR TOTAL: R 75.257,80 (Setenta e cinco mil duzentos e cinqüenta e sete reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Janeiro de 2016.\r\n.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1945568\r\n"
        ],
        "1945569": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 036/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000223-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (com cessão de equipamentos) para realização de exames de automação de bioquímica e imunologia a ser utilizado no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nPARA LABORATÓRIO .\r\nCNPJ: 31.524.291/0001-40.\r\nVALOR TOTAL: R 324.698,60 (Trezentos e vinte quatro mil e seiscentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Janeiro de 2016.\r\n.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1945569\r\n"
        ],
        "1945570": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 036/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000223-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (com cessão de equipamentos) para realização de exames de automação de bioquímica e imunologia a ser utilizado no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nDIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 08.044.840/0001-68.\r\nVALOR TOTAL: R 120.170,90 (Cento e vinte mil cento e setenta reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Janeiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1945570\r\n"
        ],
        "1945571": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP) N°. 009/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000050-4-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kits para realização dos testes ANTI-HBC TOTAL, HBS AG, ANTI-HBS, ANTI-HCV, ANTI-HAV IgM, ANTI-HAV TOTAL, ANTI-HBC IgM, ANTI-Hbe, HbeAg, HIV I E II, HTLV I E II, CHAGAS, SÍFILIS NÃO-TREPONÊMICO, com cessão de equipamentos, nas amostras de doadores de sangue atendidos pelo Hemocentro Regional e pacientes atendidos pelo Laboratório Regional de Campos (HGG) que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 31.524.291/0001-40.\r\nVALOR TOTAL: R 75.257,80 (Setenta e cinco mil duzentos e cinqüenta e sete reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Março de 2016.\r\n.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1945571\r\n"
        ],
        "1945572": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000046-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização de automação de gasometria com cessão de equipamentos e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, e teste de látex meningite para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 08.955.137/0001-01.\r\nVALOR TOTAL: R 81.948,20 (Oitenta e um mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Março de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1945572\r\n"
        ],
        "1945573": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 026/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000107-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamento de Dermátomo Elétrico, visando atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nLTDA.\r\nCNPJ: 33.250.713/0002-43.\r\nVALOR TOTAL: R 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Março de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1945573\r\n"
        ],
        "1945574": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 040/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000167-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais de Informática e telefonia visando atender a infra-instrutora de tecnologia da informação atendidos pela Fundação Municipal de Saúde.\r\nC. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA - ME.\r\nCNPJ: 18.203.175/0001-61.\r\nVALOR TOTAL: R 3.068,00 (Três mil e sessenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Março de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1945574\r\n"
        ],
        "1945575": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 040/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000167-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais de Informática e telefonia visando atender a infraestrutura de tecnologia da informação atendidos pela Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 07.216.364-0001/52.\r\nVALOR TOTAL: R 4.076,40 (Quatro mil setenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Março de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1945575\r\n"
        ],
        "1945576": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 040/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000167-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais de Informática e telefonia visando atender a infra-estrutura de tecnologia da informação atendidos pela Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 08.621.745/0001-80.\r\nVALOR TOTAL: R 9.712,80 (Nove mil setecentos e doze reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Março de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1945576\r\n"
        ],
        "1945577": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 040/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000167-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais de Informática e telefonia visando atender a infraestrutura de tecnologia da informação atendidos pela Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 07.486.627/0001-43.\r\nVALOR TOTAL: R 81.142,00 (Oitenta e um mil cento e quarenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Março de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1945577\r\n"
        ],
        "1945661": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2015.045.000287-0-PR\r\nPregão nº 0021/2015\r\nContrato nº 0026/2016\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Relação Municipal medicamentos sujeitos a Processo administrativo para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 329.757,30 (Trezentos e vinte e nove mil e setecentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos). \r\nData da Assinatura: 17/03/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2016.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1945661\r\n"
        ],
        "1945662": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2015.045.000277-3-PR\r\nPregão nº 0020/2015\r\nContrato nº 0027/2016\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atender à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 500.090,00 (Quinhentos mil e noventa reais). \r\nData da Assinatura: 17/03/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2016.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1945662\r\n"
        ],
        "1945696": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nPROCESSO: 2016.002.000009-6-PR\r\nCONVITE Nº: 03/2016\r\nCONTRATO: 02/2016.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização de eventos esportivos, voleibol de praia dupla masculina e feminina que serão realizados na praia de farol de São Thomé.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADO: COMPLAZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nCNPJ: 16.403.195/00001-50.\r\nValor global: R 42.386,00 (quarenta e dois mil trezentos e oitenta e seis a reais)\r\nPrazo de execução: 30 (trinta) dias.\r\nData da assinatura: 23/03/2016\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\nId: 1945696\r\n"
        ],
        "1945701": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 015/2016\r\nNº 012/2016\r\n018/2016\r\n: Prestação de serviço de apoio às atividades do setor de transporte e prestação de serviço de tradução e interpretação de libras, tendo por objetivo suprir as demandas das atividades culturais da CMCG e da TV Legislativa.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nM J C DA HORA - ME, inscrita no CNPJ: 09.425.874/0001-65\r\n: R 128.220,00 (cento e vinte e oito mil e duzentos e vinte reais)\r\n10 (dez) meses A PARTIR DE 30/03/2016 a 29/01/2017.\r\n29/03/2016\r\nEmílio Jorge Ferreira da Silva\r\nFrederico Barbosa Parente\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de março de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1945701\r\n"
        ],
        "1945721": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 007/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a UNIPROP DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ - nº 21.416.719/0001-88.\r\nPrestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva com fornecimento de mão-de-obra qualificada e ferramental específico necessários à execução dos serviços no prédio da SESEG, na forma do Termo de Referência (Anexo XI) e do instrumento convocatório. \r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 4.654.999,92 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n31/03/2016.\r\nCláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func.44202580, Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 0002450327 e Débora Suzye Pereira - Id. Func. 2450014-3.\r\nRicardo Srour, matrícula nº 970.724-1;André de Oliveira Nunes, matrícula nº 972.519-3 e Luiz Carlos Bueno dos Reis, matrícula nº 972.597-9.\r\n: Lei nº 8666/93.\r\nE-09/008/570/2014.\r\n2016NE00138.\r\nId: 1945721\r\n"
        ],
        "1945722": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida Souza Mota, nº123, Parque Guarus, para instalação da Creche Escola Souza Mota.\r\nPartes: Antônio de Pádua Passos de Freitas e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.888,25 (Um mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos) mensais.\r\nData: 01/03/2016;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de março de 2016\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 645, Parque Avenida Pelinca, para instalação da Escola Municipal Professora Vilma Tâmega.\r\nPartes: Leonardo de Souza Siqueira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 7.225,38 (Sete Mil e Duzentos e Vinte e Cinco Reais e Trinta e Oito Centavos).\r\nData: 08/03/2016;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de março de 2016\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Djalma Lima, N 100 - Parque Prazeres, destinado à instalação da C.E. Parque Prazeres.\r\nPartes: Vicente Cláudio Antônio da Silva e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1.349,34 (Mil e Trezentos e Quarenta e Nove Reais e Trinta e Quatro Centavos).\r\nData: 1/02/2016\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de março de 2016\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1945722\r\n"
        ],
        "1945733": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "\r\nContrato SEELJE n° 003/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude, e a Federação de Remo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 31/03/2016.\r\nPrestação de serviços de realização das “ETAPAS DO CAMPEONATO ESTADUAL DE REMO - RIO DE JANEIRO, EDIÇÃO 2016”, na forma do Termo de Referência e demais documentos do Processo Administrativo n° E-30/001/244/2016. \r\nR 629.807,00 (seiscentos e vinte e nove mil oitocentos e sete reais), sendo R 599.807,00 (quinhentos e noventa e nove mil oitocentos e sete reais) dispêndio do Estado e R 30.000,00 (trinta mil reais) a título de contrapartida.\r\nDa publicação do Extrato até 09/12/2016.\r\nProcesso nº E-30/001/244/2016, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e 42.301/2010.\r\nId: 1945733\r\n"
        ],
        "1945830": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 10/2016. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Empresa MEDEIROS E MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA-ME.\r\n31 de março de 2016.\r\nExecução de obras de reforma de telhado da 12ª Procuradoria Regional de Cabo Frio/RJ. \r\n: 120 (cento e vinte) dias. \r\n(noventa e cinco mil novecentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos). \r\n: Processo nº E-14/001.050005/2015.\r\nId: 1945830\r\n"
        ],
        "1945883": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            " \r\nContrato Emergencial n° 005/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, e a Empresa Grana 298 Distribuidora de Alimentos LTDA - EPP.\r\nAquisição de gêneros alimentícios: estocáveis, carnes, peixes, embutidos e hortifruti para atendimento dos Educandários - Rego Barros, Protógenes Guimarães e Oswaldo Aranha, na forma do Termo de Referência.\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da sua publicação.\r\nR 446.161,92 (quatrocentos e quarenta e seis mil cento e sessenta um reais e noventa e dois centavos).\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual n° 287/79 e pelo Decreto n° 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n01/04/2016. \r\nId: 1945883\r\n"
        ],
        "1945899": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Unit Indústria, Comércio, Importação e Exportação LTDA. VIGÊNCIA: 17 de março de 2016. Pregão Eletrônico nº 320/2015. : R 13.503,00 (treze mil quinhentos e três reais). : Processo nº E- 26/008/2039/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Comercial Cardu LTDA. : Aquisição de material hospitalar (campos cirúrgicos). DATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 171.620,00 (cento e setenta e um mil e duzentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1897/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Van Look Confecções LTDA. : Aquisição de material hospitalar (campos cirúrgicos). DATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 50.320,00 (cinquenta mil trezentos e vinte reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1897/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Carioca Medicamentos e Material Médico EIRELI. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 1.656,00 (mil seiscentos e cinquenta e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/654/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2015.\r\nId: 1945899\r\n"
        ],
        "1945964": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e METROPOLIS PROJETOS URBANOS. : Plano de reassentamento, englobando, ações de formação de condomínio para apoiar o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, nas ações de reassentamento de 500 famílias no empreendimento volterra, no Município de Duque de Caxias. O prazo de vigência será contado 14 (catorze) meses, contados a partir da publicação do Diário Oficial. O prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses, contados a partir da autorização para início. R 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGALProcesso nº E-07/002.3268/2015, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1945964\r\n"
        ],
        "1946027": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 046/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000177-6-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de materiais e insumos para Urologia (Cateter ureteral, Extrator de cálculos, Fibra óptica, Bainha de acesso, Cateter balão e Clip de polímero) com comodato de aparelhos, visando garantir a assistência aos pacientes atendidos pela Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 03.720.978/0001-16\r\nVALOR TOTAL: R 63.342,90 (Sessenta e três mil trezentos e quarenta e dois reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Março de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1946027\r\n"
        ],
        "1946028": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 036/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000223-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (com cessão de equipamentos) para realização de exames de automação de bioquímica e imunologia a ser utilizado no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 31.524.291/0001-40.\r\nVALOR TOTAL: R 1.900,00 (Um mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Março de 2016.\r\n.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1946028\r\n"
        ],
        "1946029": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 036/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000223-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (com cessão de equipamentos) para realização de exames de automação de bioquímica e imunologia a ser utilizado no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 08.044.840/0001-68.\r\nVALOR TOTAL: R 33.355,40(Trinta e três mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Março de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1946029\r\n"
        ],
        "1946030": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 013/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000044-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 00.071.343/0001-47.\r\nVALOR TOTAL: R 453.071,20 (Quatrocentos e cinqüenta e três mil setenta e um reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Março de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1946030\r\n"
        ],
        "1946056": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000590-0-PR\r\nPregão nº 0033/2014\r\nContrato nº 0022/2016\r\nCNPJ: 05.787.243/0001-35\r\nObjeto: Aquisição de mobiliário de escritório para atender ao preconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitário (T.A.S), sendo utilizados nas Unidades de Estratégia Saúde da Família, da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 71.500,00 (Setenta e um mil, quinhentos reais).\r\nData da Assinatura: 14/03/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de março de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1946056\r\n"
        ],
        "1946057": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2015.045.000140-4-PR\r\nTomada de Preços nº 002/2015\r\nContrato nº 0025/2016\r\nCNPJ: 04.635.778/0001-28\r\nObjeto: Reforma e ampliação da UBS Santa Maria - Praça do Sol - Santa Maria - Campos dos Goytacazes.\r\nValor: R 367.432,93 (Trezentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos).\r\nData da Assinatura: 21/03/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de março de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1946057\r\n"
        ],
        "1946058": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000507-1-PR\r\nPregão nº 0032/2015\r\nContrato nº 0021/2016\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\nObjeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da câmara fria, para atender ao Departamento de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 90.000,00 (Noventa mil reais).\r\nData da Assinatura: 14/03/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de março de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1946058\r\n"
        ],
        "1946059": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000590-0-PR\r\nPregão nº 0033/2014\r\nContrato nº 0023/2016\r\nCNPJ: 02.808.910/0002-01\r\nObjeto: Aquisição de mobiliário de escritório para atender ao preconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitário (T.A.S), sendo utilizados nas Unidades de Estratégia Saúde da Família, da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 124.495,00 (Cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\nData da Assinatura: 14/03/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de março de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1946059\r\n"
        ],
        "1946098": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0020/2016\r\nPREGÃO Nº 008/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000013-4-PR\r\nCONTRATADA: HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. \r\nCNPJ Nº. 39.818.737/0001-51\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (legumes) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 702.140,04(setecentos e dois mil cento e quarenta reais e quatro centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelada.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0022/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000186-8-PR\r\nPREGÃO SRP Nº: 029/2015 \r\nCONTRATADA: SÃO JOSÉ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\nCNPJ Nº. 13.609.288/0001- 48.\r\nOBJETO: Aquisição de material de creche (bico de mamadeira, mamadeira, babador infantil, copo de bico, caneca plástica, paninho de boca, prato infantil, colher com ponta de silicone, colher para alimentação infantil) para atender às creches escolas do município.\r\nVALOR GLOBAL: R 152.116,76 (cento e cinqüenta e dois mil, cento e dezesseis reais e setenta e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0021/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000185-0-PR\r\nPREGÃO SRP Nº: 028/2015 \r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\nCNPJ Nº. 03.946.428/0001-10.\r\nOBJETO: Aquisição de material de creche (escova dental infantil, creme dental, pomada para assadura, shampoo infantil, condicionador infantil, sabonete líquido, fio dental, gel dental) para atender às creches escolas do município.\r\nVALOR GLOBAL: R 790.924,01 (setecentos e noventa mil,novecentos e vinte e quatro reais e um centavo)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0011/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000041-1-PR \r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \r\nCONTRATADA: MERLIN SISTEMA DE ENSINO LTDA \r\nCNPJ Nº. 02.374.177/0001-83\r\nOBJETO: Aquisição de material, livros didáticos, da educação infantil-maternal até 5º ano do ensino fundamental, prestação de serviços de atendimento aos profissionais da rede municipal de ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 7.568.006,74 (sete milhões,quinhentos e sessenta e oito mil, seis reais e setenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Parcelado.\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/02/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2016.\r\nId: 1946098\r\n"
        ],
        "1946163": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Baxter Hospitalar LTDA. : Aquisição de medicamentos (soluções nutritivas). FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 241.845,60 (duzentos e quarenta e um mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). : Processo nº E-26/008/1414/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Inovamed Comércio de Medicamentos LTDA. : Aquisição de medicamento (cefepime). : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 50.112,00 (cinquenta mil cento e doze reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1415/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Exfarma LTDA. : Aquisição de medicamento (filgrastina). : 17 de março de 2016. Pregão Eletrônico nº 262/2015. : R 260.400,00 (duzentos e sessenta mil e quatrocentos reais). : Processo nº E-26/008/1415/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Prohosp Distribuidora de Medicamentos LTDA. : Aquisição de medicamento (propofol). : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1415/2015.\r\nId: 1946163\r\n"
        ],
        "1946266": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Emergencial nº 004/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Soares e Bozzi Comércio de Gás e Transportes Ltda - EPP.\r\nFornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP para atendimento das unidades CICAPD Rego Barros, CICAPD Protógenes Guimarães e CICAPD Oswaldo Aranha.\r\n04 (quatro) meses, contados a partir da publicação.\r\nR 36.160,00 (trinta e seis mil cento e sessenta reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/81/2016.\r\n18/03/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/03/2016.\r\nId: 1946266\r\n"
        ],
        "1946320": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 40/2016.\r\nProcesso nº E-27/042/144/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa UBERMAC CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de 02 (duas) viaturas para transporte de cães. \r\n: Total estimado de R 303.800,00 (trezentos e três mil e oitocentos reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n28/03/2016.\r\nId: 1946320\r\n"
        ],
        "1946322": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 076/2015, assinado em 22/03/2016. PRODERJ e ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EMATER RIO - AFERJ. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. E- 26/011/2446/2015.\r\nId: 1946322\r\n"
        ],
        "1946359": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 292/2015\r\nNº 023/2015\r\n020/2016\r\n: Contratação de empresa especializada em aquisição de placas, troféus e medalhas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNOVA AGÊNCIA E PREJETOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 18.863.427/0001-89\r\n: R 12.094,00 (doze mil e noventa e quatro reais)\r\n30 (trinta) dias A PARTIR DE 30/03/2016 a 29/04/2016.\r\n29/03/2016\r\nWilson Renato Heidenfelder de Carvalho Júnior\r\nMarilene Merlim Ribeiro da Paixão Bastos\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de março de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 031/2016\r\n004/2016\r\n: Locação de bem imóvel para atender a Escola de Gestão Pública da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n: FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS, inscrita no CNPJ: 28.977.742/0001-52\r\n: R 611.520,00 (seiscentos e onze mil quinhentos e vinte reais)\r\nA PARTIR DE 01/04/2016 a 31/03/2020.\r\n31/03/2016\r\nClaudia Marcia Oliveira Silva\r\nFernando Lopes Machado\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1946359\r\n"
        ],
        "1946364": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e BIG LANCHES GUERREIRA COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EM GERAL EIRELI EPP. Permissão de uso, a título oneroso, de área situada no Pavilhão João Lyra Filho- 5º andar, para execução de serviços de cantina/restaurante. 5 anos contados a partir do dia da entrega das chaves. : R 14.559,00 mensais. Adalberto José da Guia do Nascimento, matr. 33342-7. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/8451/2015.\r\nId: 1946364\r\n"
        ],
        "1946553": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE HARDWARE PARA AMPLIAÇÃO DAS MÁQUINAS DE PRODUÇÃO Nº 044/2016. DETRAN-RJ E MPE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA E SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de plataforma tecnológica de hardware do tipo lâmina blade e discos para storage 3par, para execução da plataforma atualmente existente no CPD do Detran/RJ, com o fim de atender o projeto integração de bases. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R 949.100,00 (novecentos e quarenta e nove mil e cem reais). Mateus Dias Marçal, ID Funcional: 4439585-0. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. NºE-12/136/9/2015.\r\nId: 1946553\r\n"
        ],
        "1946652": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO Nº 001/CC/SSCS/2016.\r\n: 21/03/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa Agência 3 Comunicação Integrada LTDA.\r\nContrato de prestação de serviços de publicidade institucional e de utilidade pública, sob demanda.\r\n: Art. 37, §1º da Constituição Federal, Lei nº 12.232/2010, c/c a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Estadual nº 3.852/2002, Lei Estadual nº 4.304/2004 e Decretos nºs 42.836/2011, 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Concorrência Pública nº 001/CC/SSCS/2015.\r\n: 12 meses, a contar de 01/04/2016 a 31/03/2017.\r\nPROCESSO Nº E-12/002/3246/2014.\r\n21/03/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa Binder + FC Comunicação LTDA.\r\nContrato de prestação de serviços de publicidade institucional e de utilidade pública, sob demanda.\r\nArt. 37, §1º da Constituição Federal, Lei nº 12.232/2010, c/c a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Estadual nº 3.852/2002, Lei Estadual nº 4.304/2004 e Decretos nºs 42.836/2011, 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Concorrência Pública nº 001/CC/SSCS/2015.\r\n12 meses, a contar de 01/04/2016 a 31/03/2017.\r\nPROCESSO Nº E-12/002/3246/2014.\r\n21/03/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa Prole Serviços de Propaganda LTDA.. \r\nContrato de prestação de serviços de publicidade institucional e de utilidade pública, sob demanda.\r\nArt. 37, §1º da Constituição Federal, Lei nº 12.232/2010, c/c a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Estadual nº 3.852/2002, Lei Estadual nº 4.304/2004 e Decretos nºs 42.836/2011, 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Concorrência Pública nº 001/CC/SSCS/2015.\r\n12 meses, a contar de 01/04/2016 a 31/03/2017.\r\nPROCESSO Nº E-12/002/3246/2014.\r\n21/03/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa Artplan Comunicação S/A.\r\nOBJETO: Contrato de prestação de serviços de publicidade institucional e de utilidade pública, sob demanda.\r\n: Art. 37, §1º da Constituição Federal, Lei nº 12.232/2010, c/c a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Estadual nº 3.852/2002, Lei Estadual nº 4.304/2004 e Decretos nºs 42.836/2011, 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Concorrência Pública nº 001/CC/SSCS/2015.\r\n: 12 meses, a contar de 01/04/2016 a 31/03/2017.\r\nPROCESSO Nº E-12/002/3246/2014.\r\n21/03/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa Agência Nacional de Propaganda LTDA.\r\nContrato de prestação de serviços de publicidade institucional e de utilidade pública, sob demanda.\r\nArt. 37, §1º da Constituição Federal, Lei nº 12.232/2010, c/c a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Estadual nº 3.852/2002, Lei Estadual nº 4.304/2004 e Decretos nºs 42.836/2011, 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Concorrência Pública nº 001/CC/SSCS/2015.\r\n12 meses, a contar de 01/04/2016 a 31/03/2017.\r\nPROCESSO Nº E-12/002/3246/2014.\r\n: 21/03/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa Propeg Comunicação S/A.\r\nContrato de prestação de serviços de publicidade institucio nal e de utilidade pública, sob demanda.\r\nArt. 37, §1º da Constituição Federal, Lei nº 12.232/2010, c/c a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Estadual nº 3.852/2002, Lei Estadual nº 4.304/2004 e Decretos nºs 42.836/2011, 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Concorrência Pública nº 001/CC/SSCS/2015.\r\n12 meses, a contar de 01/04/2016 a 31/03/2017.\r\nPROCESSO Nº E-12/002/3246/2014.\r\nId: 1946652\r\n"
        ],
        "1946732": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\nPARTES:Aqui sição de 3000 toneladas de cimento asfáltico de petróleo tipo CAP 50/70 para atender a Região Sul do Rio de Janeiro. 06 (seis) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980 E- 17/\r\nId: 1946732\r\n"
        ],
        "1946733": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\nPARTES:Aqui sição de 3000 toneladas de cimento asfáltico de petróleo tipo CAP 50/70 para atender a Região Norte do Rio de Janeiro. 06 (seis) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/\r\nId: 1946733\r\n"
        ],
        "1946798": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nCONTRATO Nº 20/2016.\r\nSESEG/PMERJ e a ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA \r\nAquisição de artigos urológicos.\r\n08(oito) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 51.941,52 (cinquenta e um mil novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 06/04/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/359/2015.\r\nId: 1946798\r\n"
        ],
        "1946799": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 21/2016.\r\nSESEG/PMERJ e a ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nAquisição de artigos urológicos.\r\n: 08 (oito) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).\r\n: 06/04/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/359/2015.\r\nId: 1946799\r\n"
        ],
        "1946877": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais LTDA. : Aquisição de dietas enterais e suplementos nutricionais. : 21 de março de 2016. Pregão Eletrônico nº 387/2015. : R 176.754,00 (cento e setenta e seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1705/2015.\r\n: HUPE/UERJ e TCA Farma Comércio de Medicamentos LTDA EPP. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: VALOR: R 251.640,00 (duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e quarenta reais). : Processo nº E- 26/008/2842/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos (azatioprina, clorpromazina, vitaminas do complexo B e voriconazol). DATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 190.332,00 (cento e noventa mil trezentos e trinta e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3040/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Inovamed Comércio de Medicamentos LTDA. : Aquisição de medicamento (cefepime). : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 50.112,00 (cinquenta mil cento e doze reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1415/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2016.\r\n05/04/2016.\r\nId: 1946877\r\n"
        ],
        "1947130": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 44/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nAquisição de material de cirurgia e implante (lotes 01 e 02).\r\nTotal de R 46.484,46 (quarenta e seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nProcesso nº E-27/132/114/2015.\r\nId: 1947130\r\n"
        ],
        "1947177": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "Fundo Municipal de Assistência Social.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0010/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000052-2-PR\r\nPREGÃO SRP Nº: 001/2015 \r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA - ME\r\nCNPJ Nº. 10.555.527/0001-36.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas (almoço e jantar), destinados aos assistidos da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 37.196,40 (trinta e sete mil, cento e noventa e seis reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de abril de 2016.\r\nId: 1947177\r\n"
        ],
        "1947188": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 004/2016, assinado em 06/04/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a empresa ARCADIS LOGO S.A.\r\nConsultoria para realização de serviços de auditoria ambiental de obras selecionadas no âmbito do PRODETUR-RJ.\r\nR 521.382,28 (quinhentos e vinte e um mil trezentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos)\r\n18 (dezoito) meses\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2305/2013.\r\nId: 1947188\r\n"
        ],
        "1947334": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 01/2016, assinado em 01.04.2016. DER-RJ e PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO SOCIEDADE CIVIL LTDA. Complementação de trabalhos de gerenciamento voltados a análise de projetos de engenharia, gerenciamento ambiental, planejamento e controle (apoio técnico a serviços realizados pela Assessoria Especial de Planejamento da Fundação DER-RJ): R 10.950.082,01. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.001325/2013. \r\nId: 1947334\r\n"
        ],
        "1947346": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 12/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LUIZ FERNANDO BESSA SEIBEL.\r\nPrestação de serviço de consultor individual para elaboração de planos de fortalecimento de Cadastros Imobiliários Municipais em 10 (dez) municípios, para incremento da tributação.\r\n8 (oito) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais).\r\n1401.04.123.0172.5412.\r\n449035.\r\n111.\r\n2016NE00166.\r\n05/04/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/498/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2016.\r\nId: 1947346\r\n"
        ],
        "1947383": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 02/2016.\r\n30/03/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VENTILADORES LTDA.\r\nR 1.170.606,00.\r\nAquisição de 10.546 (dez mil quinhentos e quarenta e seis) ventiladores escolares, em atendimento às entidades educacionais da rede pública de ensino no Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. \r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. \r\n1236203031676.\r\n449052.\r\n224.\r\n2016NE07059, 2016NE07057, 2016NE07058, 2016NE06860, 2016NE07061, 2016NE07062, 2016NE06896, 2016NE07060.\r\nE-03/001/4687/2015.\r\nId: 1947383\r\n"
        ],
        "1947489": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 058/2016\r\nNº 021/2016\r\n021/2016\r\n: Prestação de serviço continuado de engenharia para manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas elétricos e hidráulicos das instalações da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSOUZA SILVESTRE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no\r\nCNPJ: 18.404.932/0001-65\r\n: R 120.785,43 (cento e vinte mil setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos)\r\n10 (dez) meses A PARTIR DE 07/04/2016 a 06/02/2017.\r\n06/04/2016\r\nPT. 112200672724\r\n449051\r\nEmílio Jorge Ferreira da Silva\r\nMargarete Cristina Paula\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de abril de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO - 1º TERMO ADITIVO\r\nº 237/2015\r\n019/2015\r\n060/2015\r\n: Contratação de empresa para locação de 06(seis) veículos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nV.L. Viana Machado Serviços Eireli - ME \r\n11.368.658/0001-77\r\nR 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais).\r\n08 (oito) meses, a partir de 28/04/2016 a 27/12/2016.\r\n06/04/2016\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nEmílio Jorge Ferreira da Silva\r\nFernando Lopes Machado\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de abril de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nEXTRATO DE CONTRATO - 1º TERMO ADITIVO\r\nNº 055/2015\r\nNº 007/2015\r\n039/2015\r\n: 1º (primeiro) termo aditivo para prestação de serviço de suporte e apoio para administração pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. Lote 01.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nM J C DA HORA - ME, inscrita no\r\n09.425.874/0001-65\r\n: R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).\r\nA PARTIR DE 28/04/2016 a 27/04/2017.\r\n06/04/2016\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nFernando Lopes Machado\r\nEmílio Jorge Ferreira da Silva\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de abril de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1947489\r\n"
        ],
        "1947653": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 023/2016.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda (CNPJ 04.355.394/0002- 32).\r\n: Aquisição de medicamentos oncológicos.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 77.150,56 (setenta e sete mil cento e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 07/04/2016.\r\n: Ana Paula Barroso Hofer - Maj PM Farm RG 56516 - Id Funcional 9238352 e Heron Corel de Oliveira - Cap PM Farm RG 76906 - Id Funcional 24445070.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/49/2016.\r\nId: 1947653\r\n"
        ],
        "1947720": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Pasqualeto, Rosa e Prattes - PRP SOLUÇÕES CONTÁBEIS LTDA-ME. : Prestação de serviços de contabilidade especializado em entidade fechada de previdência complementar - EFPC. DATA DE ASSINATURA24 (vinte e quatro) meses contados a partir da assinatura do contrato.Plano de Gestão Administrativa - PGA: R 143.190,00 (cento e quarenta e três mil cento e noventa reais). COMISSÃO FISCAL Ricardo Ferreira Marques, mat. 024-0, Rodrigo Porto Menezes, mat. 016-0 e Rômullo Oliveira de Freitas, mat. 017-4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº E- 01/051/029/2015.\r\nId: 1947720\r\n"
        ],
        "1947725": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n-PR\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: C B BRAGA - SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA.\r\nCNPJ: 18.203.175/0001-61\r\nVALOR GLOBAL: R 2.860,00 (Dois mil, oitocentos e sessenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1947725\r\n"
        ],
        "1947726": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n-PR\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: FLOR DE LIZ - RUBI COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\nVALOR GLOBAL: R 3.984,00 (Três mil, novecentos e oitenta e quatro reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1947726\r\n"
        ],
        "1947727": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n-PR\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: VÍTOR S. FERREIRA & CIA LTDA.\r\nCNPJ: 07.216.364/0001-52\r\nVALOR GLOBAL: R 2.939,00 (Dois mil, novecentos e trinta e nove reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1947727\r\n"
        ],
        "1947728": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n-PR\r\nHORTIFRUTIGRANJEIROS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: E. S. DE ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 11.059.679/0001-00\r\nVALOR GLOBAL: R 52.651,33 (Cinquenta e dois mil, seiscentos e cinqüenta e um reais e trinta e três centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1947728\r\n"
        ],
        "1947729": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000085-5-PR\r\nPREGÃO Nº: 0017/2015\r\nCONTRATO Nº: 0013/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: VÍTOR S. FERREIRA & CIA LTDA.\r\nCNPJ: 07.216.364/0001-52\r\nVALOR GLOBAL: R 5.092,00 (Cinco mil e noventa e dois reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1947729\r\n"
        ],
        "1947796": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Mercúrio, nº51, Santa Maria de Campos, para instalação da Creche Escola Henrique Jardim da Cruz.\r\nPartes: Fábio Henrique Campos Barreto e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.667,23 (Um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos) mensais.\r\nData: 01/03/2016;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2016\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1947796\r\n"
        ],
        "1947797": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Carlos de Lacerda, nº313 Centro, para instalação da Escola Municipal Dó Ré Mi.\r\nPartes: Uésio Pereira Paes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 2.911,10 (dois mil, novecentos e onze reais e dez centavos) mensais.\r\nData:01/03/2016;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2016\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1947797\r\n"
        ],
        "1947798": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Alexandre Atiê nº 56, Parque Niterói, para instalação da Escola Municipal Lions Goitaca.\r\nPartes: Genival Assunção Chaves e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 10 (dez) meses;\r\nValor: R 4.000,00 (Quatro Mil Reais) mensais.\r\nData: 10/03/2016;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2016.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1947798\r\n"
        ],
        "1947821": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Empresa MAGNA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Prestação de serviços de vigilância patrimonial e segurança desarmada. : R 37.325.956,32. Antônio Carlos Gomes Marinho, matr. 6948-4. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/7455/2015.\r\nId: 1947821\r\n"
        ],
        "1947930": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Angiocenter Importação e Exportação de Material Hospitalar LTDA. : Aquisição de material de OPMES(stent balão expansível), em regime de consignação. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1914/2014.\r\n: HUPE/UERJ e M4 Importação e Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA. : Aquisição de OPMES em regime de consignação. : 28 de março de 2016. Pregão Eletrônico nº 343/2015. : R 144.480,00 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3729/2014.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 015/2016/HUPE/UERJ. PARTES:M4 Importação e Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA Cessão em Comodato de de E- 26/008/.\r\nId: 1947930\r\n"
        ],
        "1947977": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 002/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA (67.393.181/0001-34).\r\n: COMPRA DE SISTEMA DE GERAÇÃO, INTERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES GEORREFERENCIADAS.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 714.232,36 (setecentos e catorze mil duzentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\n: 06/04/2016.\r\n: SAINT'CLAIR DA SILVEIRA VELLOSO - ID 4374384-6, SIDNEI MARCELO DE OLIVEIRA TORRES - ID 2427547- 6 e JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - ID 4336050-5.\r\n: JULIANA DA ROCHA PEREIRA, mat. 2450327-4, CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS, mat. 44202580 e DÉBORA SUZYE PEREIRA, mat. 2450014-3.\r\n: Processo nº E-09/003/302/2013.\r\n2016NE00199.\r\nId: 1947977\r\n"
        ],
        "1948004": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 010/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EmpresaFÊNIX INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO LTDA - EPP.\r\nAquisição de arquivos de aço com 05 (cinco) gavetas, LOTE I, com entrega ÚNICA.\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 444.600,45 (quatrocentos e quarenta e quatro mil seiscentos reais e quarenta e cinco centavos).\r\n2061.04.122.0054.1003.\r\n449052.\r\n100.\r\n2016NE00103.\r\n07/04/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/689/2014.\r\nContrato nº 013/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EmpresaFÊNIX INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO LTDA - EPP.\r\nAquisição de arquivos de aço com 05 (cinco) gavetas, LOTE II, com entrega ÚNICA.\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 222.583,41 (duzentos e vinte e dois mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos).\r\n2061.04.122.0054.1003.\r\n449052.\r\n100.\r\n2016NE00103.\r\n07/04/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/689/2014.\r\nContrato nº 014/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EmpresaFÊNIX INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO LTDA - EPP.\r\nAquisição de arquivos de aço com 05 (cinco) gavetas, LOTE III, com entrega ÚNICA.\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 108.743,04 (cento e oito mil setecentos e quarenta e três reais e quatro centavos).\r\n2061.04.122.0054.1003.\r\n449052.\r\n100.\r\n2016NE00103.\r\n07/04/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/689/2014.\r\nContrato nº 015/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EmpresaFÊNIX INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO LTDA - EPP.\r\nAquisição de arquivos de aço com 05 (cinco) gavetas, LOTE IV, com entrega ÚNICA.\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 134.796,06 (cento e trinta e quatro mil setecentos e noventa e seis reais e seis centavos).\r\n2061.04.122.0054.1003.\r\n449052.\r\n100.\r\n2016NE00103.\r\n07/04/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/689/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 08/04/2016.\r\nId: 1948004\r\n"
        ],
        "1948134": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 36/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/1706/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa HSI SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nRealização do serviço receptivo SAMU 192, 24 horas por dia, todos os dias da semana, com Georreferenciamento e Rastreamento das Unidades Móveis, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\nde R 9.153.604,32 (nove milhões, cento e cinquenta e três mil seiscentos e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n: 06 (seis) meses, contados a partir de 12/04/2016.\r\n: 08/04/2016.\r\nId: 1948134\r\n"
        ],
        "1948163": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 056/2016\r\nNº 019/2016\r\n023/2016\r\n: Contratação de empresa especializada em aquisição de material de escritório, expediente e papelaria para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes e da Escola de Gestão do Legislativo.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNOVA AGÊNCIA E PROJETOS EIRELI - ME, inscrita no\r\nCNPJ: 18.863.427/000189\r\n: 12.796,50 (doze mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos)\r\n30 (trinta) dias A PARTIR DE 11/04/2016 a 10/05/2016.\r\n07/04/2016\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nGreiciane da Silva Cruz Simen\r\nMargarete Cristina Paula\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 056/2016\r\nNº 019/2016\r\n025/2016\r\n: Contratação de empresa especializada em aquisição de material de escritório, expediente e papelaria para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes e da Escola de Gestão do Legislativo.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA - EPP, inscrita no\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90\r\n: R 3.217,05 (três mil duzentos e dezessete e cinco centavos)\r\n30 (trinta) dias A PARTIR DE 11/04/2016 a 10/05/2016.\r\n07/04/2016\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nGreiciane da Silva Cruz Simen\r\nMargarete Cristina Paula\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1948163\r\n"
        ],
        "1948220": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0002/2016\r\nPROCESSO Nº.2015.010.000078-5-PR\r\nCARTA CONVITE nº. 006/2015\r\nCONTRATADA: SOLLUS COMÉRCIO E TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA - ME. \r\nCNPJ nº.14.129.133/0002-58.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de catracas informatizadas para o Parque Temático Cidade da Criança, incluindo instalação, manutenção com reposição de peças.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.800,00 (setenta e oito mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Men’sal\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/04/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0003-R/2016\r\nPROCESSO Nº.2015.010.000045-1-PR\r\nPREGÃO nº. 005-A/2015\r\nCONTRATADA: ROBSON N. OLIVEIRA DUTRA BUFFET - ME. \r\nCNPJ nº.05.659.399/0001-30.\r\nOBJETO: Concessão de uso para exploração comercial do espaço denominado “Café” da Cidade da Criança. \r\nVALOR MENSAL A SER PAGO PELA CONTRATADA: R 1.900,00 (mil e novecentos reais), acrescido de 5% (cinco por cento) do faturamento mensal.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Mensal\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/04/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril 2016.\r\nId: 1948220\r\n"
        ],
        "1948222": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0023/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.105.000110-P-PR\r\nCONVITE Nº. 004/2016 R1\r\nCONTRATADA: LUCAS E LUCAS CONSTRUÇÕES SERVIÇO COMÉRCIO LTDA.\r\nCNPJ nº : 06.009.482/0001-27\r\nOBJETO: Obra de reparos na E.M. Instituto Profissional São José.\r\nVALOR GLOBAL: R 146.319,86 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 23/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2016.\r\nId: 1948222\r\n"
        ],
        "1948316": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SEELJE n° 004/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o Consórcio Pro-Jovem.\r\n12/04/2016.\r\nExecução de serviços de identificação, captação, cadastramento, atendimento, acompanhamento e encaminhamento na busca e aproveitamento de oportunidades para o público do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nR 24.627.194,29 (vinte e quatro milhões, seiscentos e vinte e sete mil cento e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos).\r\n111. \r\n18 (dezoito) meses.\r\n: Processo nº E-30/001/452/2015 - Contrato de Empréstimo 2762/OC-BR.\r\nId: 1948316\r\n"
        ],
        "1948369": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.04.2016\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato INEA nº 05/2016 - INEA.\r\nLeia se: INSTRUMENTO: Contrato INEA nº 08/2016 - INEA.\r\nId: 1948369\r\n"
        ],
        "1948375": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 002/2016.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME.\r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação executados no âmbito da SETRAB e nos CPETR's.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 2.112.984,00 (dois milhões, cento e doze mil novecentos e oitenta e quatro reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-22/001/655/2015, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 42.301/2010 e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições à matéria, aos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2016.\r\nE-22/001/655/2015.\r\n12/04/2016.\r\nId: 1948375\r\n"
        ],
        "1948443": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 023/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000084-5-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de equipamento monitor multiparametro,módulo de capnografia e monitor multiparamêtrico de transporte, para atender as unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 63.736.714/0001-82\r\nVALOR TOTAL: R 361.995,00 (Trezentos e Sessenta e Um Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Março de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1948443\r\n"
        ],
        "1948444": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 048/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000181-P-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos, para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 02.956.455/0001-00.\r\nVALOR TOTAL: R 94.560,00 (Noventa e quatro mil e quinhentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Março de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1948444\r\n"
        ],
        "1948507": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 39/2016.\r\nProcesso nº E-27/132/8/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA.\r\nServiços de coleta diária externa, tratamento (conforme a natureza e características dos resíduos), transporte e disposição final dos resíduos decorrentes das atividades de saúde pertencentes ao Grupo A (resíduo biológico), Grupo B (resíduo químico), Grupo D (resíduo comum) e Grupo E (resíduo perfurocortante) realizadas pelas Unidades de Saúde do CBMERJ. \r\nTotal estimado de R 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais).\r\n: 06 (seis) meses, contados a partir do dia 01/03/2016.\r\n: 29/02/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.03.2016.\r\nId: 1948507\r\n"
        ],
        "1948591": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2014.045.000602-6-PR\r\nTomada de Preço nº040/2014\r\nContrato nº0040/2016\r\n.\r\nCNPJ: 27.198.480/0001-01\r\nObjeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de órtese e meios de locomoção para distribuição pelo centro Regional de Reabilitação que integra a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e á Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 16.358,02 ( Dezesseis mil e trezentos e cinqüenta e oito reais e dois centavos)\r\nData da Assinatura :23/03/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de abril de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1948591\r\n"
        ],
        "1948592": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000602-6-PR\r\nTomada de Preço nº040/2014\r\nContrato nº0024/2016\r\n.\r\nCNPJ: 27.198.480/0001-01\r\nObjeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de órtese e meios de locomoção para distribuição pelo centro Regional de Reabilitação que integra a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e á Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 66.807,37 ( Sessenta e seis mil e oitocentos e sete reais e trinta e sete centavos)\r\nData da Assinatura :17/03/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de abril de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1948592\r\n"
        ],
        "1948593": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2015.045.000143-6-PR\r\nPregão nº008/2015\r\nContrato nº0029/2016\r\n.\r\nCNPJ: 72.548.852/0001-29\r\nObjeto: Contratação de empresa para locação de 08(oito) geradores de gotas aerossol em ultra baixo volume, acoplados em veículos, para o Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 573.487,44 ( Quinhentos e setenta e três mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos)\r\nData da Assinatura :21/03/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de abril de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1948593\r\n"
        ],
        "1948602": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 001/2016. MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. DATA DA Gerenciamento do trabalho dos internos em regime fechado, semiaberto, aberto e PAD. : 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação. Nº\r\nId: 1948602\r\n"
        ],
        "1948616": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPublicado por Omissão\r\nCONTRATO SMS/DL Nº 001/2016\r\n: Dispensa de Licitação\r\n: Aquisição emergencial de suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA \r\n(quarenta e três mil e duzentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPublicado por Omissão\r\nCONTRATO SMS/DL Nº 002/2016\r\n: Dispensa de Licitação\r\n: Aquisição emergencial de suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA \r\n(seiscentos e sessenta mil e trezentos e vinte reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato SMS/DL Nº 004/2015.\r\n: Contrato nº. 2015.045.000510-8-PR, referente à Dispensa de Licitação.\r\n: Prorrogação do prazo para mais três meses de prestação de serviços de Home Care aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde. \r\nCONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E LOGISTICA EM SAÚDE LTDA ME\r\n: três meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1948616\r\n"
        ],
        "1948734": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 008/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a ISRABRAS SISTEMAS DE SEGURANÇA INTEGRADOS LTDA CNPJ - nº 09.124.795/0001-14.\r\n: Aquisição e instalação de equipamentos e produtos para expansão do sistema de Videomonitoramento Urbano da AISP 31 no bairro do Recreio dos Bandeirantes, na forma do termo de referência (Anexo I) e do instrumento convocatório.\r\n: 30 (trinta) meses, referente aos 06 (seis) meses de execução e 24 (vinte e quatro) meses de garantia.\r\n: R 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais).\r\n: 11/04/2016.\r\n: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Funcional 44202580, Juliana da Rocha Pereira - Id. Funcional 0002450327 e Débora Suzye Pereira Id. Funcional 2450014-3.\r\n: Fabio Luiz dos Santos - SESEG/SSCC - ID Funcional 2029862-5, Rodrigo Lopes Xavier - SESEG/SSCC - ID Funcional 4349678 e Itamar Pagano Araujo - ID Funcional 2929164-0 - SESEG/SSCC.\r\n: Lei nº 8666/93.\r\nE-09/003/112/2014.\r\n: 2016NE00208 e 2016NE00209.\r\nId: 1948734\r\n"
        ],
        "1948861": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 019/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EmpresaPATHS ITTS INFORMATION TECHNOLOGY E TELECOM SERVICE LTDA - EPP.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de solução de descoberta de dados e análise visual.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais).\r\n2001.04.122.0054.1645.\r\n449039.\r\n2016NE00160.\r\n08/04/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/073/22/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2016.\r\nId: 1948861\r\n"
        ],
        "1948905": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO QUINTO TERMO ADITIVO AOCONTRATO AGENERSA Nº 011/2010.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O CONSÓRCIO INFOVIA II, ATRAVÉS DA PARTÍCIPE TELEMAR NORTE LESTE S/A - O.I .\r\nReajuste de preços. \r\n21 de março de 2016.\r\nR 109.702,84 (cento e nove mil setecen tos e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, conforme Parecer da Procuradoria da AGENERSA de fls. 1556/1557.\r\nE-12/020.203/2010.\r\n2016NE00059 e 2016NE00060.\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2016.\r\nId: 1948905\r\n"
        ],
        "1949032": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 056/2016\r\nNº 019/2016\r\n024/2016\r\n: Contratação de empresa especializada em aquisição de material de escritório, expediente e papelaria para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes e da Escola de Gestão do Legislativo.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nC. A. M. CASTILHOS - ME, inscrita no\r\nCNPJ: 07.486.627/0001-43\r\n: R 1.223,20 (mil duzentos e vinte e três reais e vinte centavos)\r\n30 (trinta) dias A PARTIR DE 11/04/2016 a 10/05/2016.\r\n07/04/2016\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nGreiciane da Silva Cruz Simen\r\nMargarete Cristina Paula\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 079/2016\r\nNº 024/2016\r\n026/2016\r\n: Contratação de empresa especializada em aquisição de papel A4 para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nL. R. CRESPO CÓPIAS E SERVIÇOS - ME, inscrita no\r\n: 14.515.275/0001-72\r\n: R 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais)\r\n30 (trinta) dias A PARTIR DE 13/04/2016 a 12/05/2016.\r\n12/04/2016\r\nPT. 112200672725\r\n339030\r\nGreiciane da Silva Cruz Simen\r\nMargarete Cristina Paula\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 018/2016\r\nNº 023/2016\r\n005/2016\r\n: Contratação de empresa especializada em aquisição de Licença de Antivírus Corporativo com suporte a cliente/servidor para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes e EMUGLE.\r\n: FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nELEET SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no\r\n: 10.636.394/0001-22\r\n: R 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais)\r\n30 (trinta) dias A PARTIR DE 13/04/2016 a 12/05/2016.\r\n12/04/2016\r\n10412200672494\r\n339039\r\nFrederico Barbosa Parente\r\nLuís Felipe Machado Corte Real Delgado\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1949032\r\n"
        ],
        "1949059": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/007/16.\r\nBJETO: Prestação de serviços de Diagramação do gabarito do balanço patrimonial desta CODIN de 2015, para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e para publicação em Jornal de grande circulação e o fornecimento de 3 (três) CD's com as 2 (duas) diagramações gravadas. 10 (dez) dias, contados da publicação. ASSINATURA: Inciso II do art. 24 § 1º, da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/003/55/16.\r\nId: 1949059\r\n"
        ],
        "1949149": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Condução de Veículos Automotores. CEHAB-RJ e a empresa ATRIO - RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de condução de veículos automotores para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro. R 369.331,93 (trezentos e sessenta e nove mil trezentos e trinta e um reais e noventa e três centavos). Despachos exarados nos Processos Administrativos nºs E-01/004/333/2015 e E- 19/002/322/2016, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e pelos Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.301/2010. 009/2016.\r\nId: 1949149\r\n"
        ],
        "1949243": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2016. OBJETO: Contratação de empresa certificada pelo DENATRAN como produtora de lacre, com sistema de controle integrado para o fornecimento dos componentes de lacração das placas de identificação dos veículos registrados no Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial. : R 529.920,00 (quinhentos e vinte e nove mil novecentos e vinte reais). 2016NE00593. Carla Adriana Pereira, Identidade Funcional: 5036504-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. E-12/061/1603/2015.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2016. DETRAN-RJ E GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. Serviços técnicos, com fornecimento de materiais, de manutenção corretiva e assistência técnica, inclusive com desenvolvimento de software, às máquinas e equipamentos de aferição de gases poluentes, de propriedade do DETRAN/RJ, nas seguintes condições: mediante chamado da contratada; em casos de manutenção corretiva para sanar defeitos ou falhas; em datas pré-programadas pela contratada, para realização de calibrações, auditorias e verificações periódicas, coletas de dados e atualizações de engenharia e software. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial. : R 8.367.588,00 (oito milhões, trezentos e sessenta e sete mil quinhentos e oitenta e oito reais). GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79. E- 12/061/14595/2015.\r\nId: 1949243\r\n"
        ],
        "1949634": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 056/2016\r\nNº 019/2016\r\n022/2016\r\n: Contratação de empresa especializada em aquisição de material de escritório, expediente e papelaria para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes e da Escola de Gestão do Legislativo.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA, inscrita no\r\nCNPJ: 07.216.364/0001-52\r\n: R 455,60 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos)\r\n30 (trinta) dias A PARTIR DE 11/04/2016 a 10/05/2016.\r\n07/04/2016\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nGreiciane da Silva Cruz Simen\r\nMargarete Cristina Paula\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1949634\r\n"
        ],
        "1949831": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0026/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000158-0-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 017/2015.\r\nCONTRATADA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\nCNPJ Nº. 39.240.676/0001-98.\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos (BEBEDOURO) para a utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 156.142,00 (cento e cinquenta e seis mil, cento e quarenta e dois reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/04/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0027/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000158-0-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 017/2015.\r\nCONTRATADA: C.B.BRAGA-SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPALARIA-ME\r\nCNPJ Nº. 18.203.175/0001-61\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos (balança, máquina de moer carne) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. \r\nVALOR GLOBAL: R 206.400,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/04/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2016.\r\nId: 1949831\r\n"
        ],
        "1949873": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 001/2016.\r\n23/02/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA-EPP.\r\nPrestação de serviços de impressão, cópia, fax e digitalização departamental, com acesso via rede TCP/IP, incluindo o serviço de manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças e suprimentos e o fornecimento de toner, cartuchos, cilindros, esteiras, enfim todos os suprimentos necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos, à exceção de papel, para atender as necessidades da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade aos termos constantes do Anexo I, parte integrante deste contrato, relativo ao edital do Pregão Presencial nº 02/2015/MPC/PA.\r\nR 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n2016NE00108.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decreto Federal nº 5.504/05 e demais legislações aplicáveis ao assunto.\r\nE-12/080/151/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 24.02.2016.\r\nId: 1949873\r\n"
        ],
        "1949975": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBRUNA DOS SANTOS XAVIER.\r\n1123/2013.\r\n19/02/2013 a 18/02/2016.\r\nANTONIO CARLOS LOPES.\r\n679/2013.\r\n15/01/2013 a 14/01/2016.\r\nId: 1949975\r\n"
        ],
        "1949978": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Prestação de serviço gráfico, para confecção de 30.000 (trinta mil) cédulas em papel moeda, 30.000 porta documentos e 60.000 películas de proteção dos dados variáveis, para serem utilizadas na emissão de certificados de registro de arma de fogo (CRAF) dos policiais militares da corporação. 30 (trinta) dias, a contar publicação no Diário Oficial. R 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA:: Processo Administrativo nº E-09/094/225/2016. Pregão Eletrônico nº 029/2015-PMERJ.\r\nId: 1949978\r\n"
        ],
        "1949990": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 004/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e CELSO COSTA DE MELLO.\r\nLocação de imóvel sito à Rua Anísio Torres n° 01 - Galpão - Comendador Levy Gasparian - RJ.\r\n30 (trinta) meses, contados a partir de 01/02/2016.\r\nR 68.322,60 (sessenta e oito mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta centavos).\r\n01/02/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/274/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2016.\r\nId: 1949990\r\n"
        ],
        "1949998": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 006/2016, assinado em 15/04/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a Empresa P&P TURISMO LTDA.-EPP.\r\nContratação de prestação de serviços de agência de viagens.\r\nR 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/443/2016.\r\nId: 1949998\r\n"
        ],
        "1950019": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONFAZ Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\nPrestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES.\r\nR 199.965,44 (cento noventa nove mil novecentos sessenta cinco reais e quarenta quatro centavos).\r\nE-08/001/1137/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 1950019\r\n"
        ],
        "1950077": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 49/2016.\r\n: Processo nº E-27/042/180/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FIREFREEZE WORLDWIDE DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de 5.000 (cinco mil) litros de agente líquido supressor de incêndio (COLD FIRE ) para utilização pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 322.050,00 (trezentos e vinte e dois mil e cinquenta reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n18/04/2016.\r\nId: 1950077\r\n"
        ],
        "1950162": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 055/2016\r\nNº 018/2016\r\n027/2016\r\n: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de digitalização de documentos e livros históricos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nM. V. F. MANHÃES INFORMÁTICA - ME, inscrita no\r\n07.435.843/0001-60\r\n: R 68.292,00 (sessenta e oito mil duzentos e noventa e dois reais)\r\n09 (nove) meses A PARTIR DE 18/04/2016 a 17/01/2017.\r\n14/04/2016\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nMarilene Merlim Ribeiro da Paixão Bastos\r\nDilcéia de Araújo Vieira Smiderle\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1950162\r\n"
        ],
        "1950250": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDepartamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - DRM - RJ e W P Sistemas Reprográficos e Impressão LTDA - ME. Contratação de empresa especializada para prestação de todos os serviços de reprografia. : R 3.696,00 (três mil seiscentos e noventa e seis reais). Proc. nº E- 11/004/94/2016. : 01/04/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2016. \r\nId: 1950250\r\n"
        ],
        "1950284": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Contrato nº 07/2015.\r\n: TURISRIO e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: Locação de equipamentos de informática e assistência técnica.\r\n: R 112.944,00.\r\n01/01/2016 a 31/12/2016.\r\n: 29/12/2015.\r\nE-05/002/127/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2015.\r\nId: 1950284\r\n"
        ],
        "1950328": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nCÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO nº 441.050-38.\r\nA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qualidade de Credora, a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na qualidade de Devedora, e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, como Interveniente-Anuente Controlador.\r\n\"Recursos destinados à ampliação e melhoria do abastecimento de água na Baixada Fluminense/RJ, com a construção de nova Estação de Tratamento de Água (ETA Novo Guandu)\".\r\n48 (quarenta e oito) meses de carência e 240 (duzentos e quarenta) de amortização.\r\nR 1.390.817.266,35 (um bilhão, trezentos e noventa milhões, oitocentos e dezessete mil duzentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos).\r\n23/12/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.302/2014. \r\nId: 1950328\r\n"
        ],
        "1950578": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0035/2016\r\nPREGÃO SRP Nº 004/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000004-4-PR\r\nCONTRATADA: S.J.PARAISO CHARQUE LTDA. \r\nCNPJ Nº. 06.829.427/0001-83\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (filé de peixe e frango) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.026.208,26 (um milhão, vinte e seis mil, duzentos e oito reais e vinte e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelada.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/04/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2016\r\nId: 1950578\r\n"
        ],
        "1950581": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0009 /2016\r\nPREGÃO SRP Nº 011/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000098-5-PR\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA.\r\nCNPJ Nº. 08.621.745/0001-80\r\nOBJETO: Aquisição de notebooks, impressoras multifuncionais e estabilizador, destinados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social e Programas afins. \r\nVALOR GLOBAL: R 31.110,00(trinta e um mil cento e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2016.\r\nId: 1950581\r\n"
        ],
        "1950725": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE n° 022/2016 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ECO SYSTEM PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LTDA.\r\n\"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ANÁLISE PARA CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA EM ATENDIMENTO À PORTARIA 2.914/2011 - MINISTÉRIO DA SAÚDE E À RESOLUÇÃO 357/05 - CONAMA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 875.053,00 (oitocentos e setenta e cinco mil e cinquenta e três reais)\r\n30/03/2016.\r\nProcesso nº E-17/100.590/2014 (CN nº 203/2015)\r\nId: 1950725\r\n"
        ],
        "1950814": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 004/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CELSO COSTA DE MELLO.\r\nLocação de imóvel sito à Rua Anísio Torres n° 01 - Galpão - Comendador Levy Gasparian - RJ.\r\n30 (trinta) meses, contados a partir de 01/03/2016.\r\nR 68.322,60 (sessenta e oito mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta centavos).\r\n01/03/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/274/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2016.\r\n**Republicação por incorreção no original publicado no D.O de 19/04/2016.\r\nId: 1950814\r\n"
        ],
        "1950898": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EmpresaPATH ITTS INFORMATION TECHNOLOGY E TELECOM SERVICE LTDA - EPP. Prestação de serviços de fornecimento de solução de descoberta de dados e análise visual. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O. R 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais). NATUREZA DAS DESPESAS: DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93. .\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/04/2016.\r\nId: 1950898\r\n"
        ],
        "1950911": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 004/2016\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE LUZ E VIDA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE LUZ E VIDA. \r\noferecer atividades socioculturais para garantia de direito da criança e do adolescente com atendimento a 100 (cem) crianças de 05 a 12 anos e 20 (vinte) mães, totalizando 120 (cento e vinte) atendimentos. \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nFundação Municipal da Infância e da Juventude, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.2363.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n31/12/2016.\r\ntotal do presente Termo de Subvenção Social será de R 175.630,00 (cento e setenta e cinco mil, seiscentos e trinta reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 17.563,00 (dezessete mil, quinhentos e sessenta e três reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de março de 2016 e as demais a cada dia 30 de cada mês subsequente.\r\n18 de março de 2016\r\nFUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. \r\n: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. \r\nde continuidade às ações semi-qualificadoras a 50 (cinquenta) adolescentes e jovens com deficiência, com idade entre 14 e 21 anos em situação de risco social, respeitando suas capacidades físicas e cognitivas, através de oficinas laborativas preparatórias para o trabalho. Este Termo visa estabelecer os procedimentos e normas para o repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, doravante designado FMIA, aprovado pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, doravante designado CMPDCA, para a entidade conveniada, em consonância com o artigo 88, inciso IV da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), e ainda com fundamento nos artigos 59, 60 e 61 da Lei Municipal nº 8.419/2013, para viabilizar a implementação do Plano de Trabalho e Projeto Técnico apresentado.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nFundo Municipal d, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4384\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.43\r\n31/12/2016.\r\ntotal do presente Termo de Convênio é R 307.734,00 (trezentos e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais), em 10 (dez) parcelas sucessivas mensais de R 30.773,40 (trinta mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta centavos), que serão depositadas em conta corrente específica, em nome da entidade, devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de março de 2016 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n. O movimento financeiro dos recursos repassados será efetuado mediante cheques nominais, firmados pelo represente legal da conveniada ou por quem especialmente for designado pela mesma. \r\n23 de março de 2016.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2016\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO - EDUCANDÁRIO PARA CEGOS.\r\n: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO - EDUCANDÁRIO PARA CEGOS.\r\no desenvolvimento do Programa através dos Sentidos: Garantindo a Cidadania, com o atendimento a 50 (cinquenta) crianças e adolescentes, de 03 a 18 anos incompletos, por meio de ações sócio- educativas em oficinas como: Experimentação Corporal, Teclado e Percurssão, Sistema Dosvox e Arteterapia (contrapartida), com o objetivo de promover a inclusão social e assim, investir no processo de autoestima, autoconfiança e consequente autonomia. Outrossim, é importante sinalizar que o trabalho desenvolvido com o deficiente visual e/ou múltiplas deficiências é algo contínuo e a longo prazo, realizado de forma ininterrupta para que sejam alcançados resultados que permitam aos deficientes visuais e/ou múltiplas deficiências serem vistos como cidadãos, conforme identificação do objeto no Plano de Trabalho. Este Termo visa estabelecer os procedimentos e normas para o repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, doravante designado FMIA, aprovado pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, doravante designado CMPDCA, para a entidade conveniada, em consonância com o artigo 88, inciso IV da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), e ainda com fundamento nos artigos 59, 60 e 61 da Lei Municipal nº 8.419/2013, para viabilizar a implementação do Plano de Trabalho e Projeto Técnico apresentado.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nFundo Municipal da Infância e Adolescência, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4384\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.43\r\n31/12/2016.\r\ntotal do presente Termo de Convênio é R 273.380,00 (duzentos e setenta e três mil, trezentos e oitenta reais), em 10 (dez) parcelas sucessivas mensais de R 27.338,00 (vinte e sete mil, trezentos e trinta e oito reais), que serão depositadas em conta corrente específica, em nome da entidade, devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de março de 2016 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n. O movimento financeiro dos recursos repassados será efetuado mediante cheques nominais, firmados pelo represente legal da conveniada ou por quem especialmente for designado pela mesma.\r\n23 de março de 2016.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2016\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A OBRA DO SALVADOR PROJETO PIPA.\r\n: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A OBRA DO SALVADOR PROJETO PIPA.\r\npromover o protagonismo e desenvolvimento integral de 60 adolescentes entre 14 a 18 anos incompletos, em situação de vulnerabilidade social, através do projeto de iniciação profissional enriquecendo de conhecimentos, habilidades e atitudes que contribuam para a inserção no mercado por meio do Programa Jovem Aprendiz. Este Termo visa estabelecer os procedimentos e normas para o repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, doravante designado FMIA, aprovado pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, doravante designado CMPDCA, para a entidade conveniada, em consonância com o artigo 88, inciso IV da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), e ainda com fundamento nos artigos 59, 60 e 61 da Lei Municipal nº 8.419/2013, para viabilizar a implementação do Plano de Trabalho e Projeto Técnico apresentado.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nFundo Municipal da Infância e Adolescência, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4384\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.43\r\n31/12/2016.\r\ntotal do presente Termo de Convênio é R 262.609,00 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e nove reais), em 10 (dez) parcelas sucessivas mensais de R 26.260,90 (vinte e seis mil, duzentos e sessenta reais e noventa centavos), que serão depositadas em conta corrente específica, em nome da entidade, devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de março de 2016 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n. O movimento financeiro dos recursos repassados será efetuado mediante cheques nominais, firmados pelo represente legal da conveniada ou por quem especialmente for designado pela mesma.\r\n23 de março de 2016.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2016\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO - ISJB - PROJETO BAOBÁ.\r\n: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO - ISJB - PROJETO BAOBÁ.\r\natender a 60 adolescentes com idade entre 14 e 18 anos incompletos, desenvolvendo cursos livres para adolescentes, objetivando promover a formação integral dos adolescentes e fortalecer os vínculos familiares e comunitários. A justificativa mostra o contexto social no qual o projeto será executado e a relevância das intervenções a serem realizadas junto a esses adolescentes. A metodologia detalha como se pretende desenvolver os cursos livres, a recreação, os momentos de acolhida, a oferta de lanche e almoço; e também a proposta de intervenção junto à família por meio de atendimentos individuais (estudo de caso e acompanhamento) e coletivos (encontros, reuniões, momentos informativos, formativos, de celebração e confraternização). Foram também eleitos os meios pelos quais as ações serão monitoradas e avaliadas. Por fim, os custos do projeto são indicados a partir do edital publicado pelo CMPDCA . Este Termo visa estabelecer os procedimentos e normas para o repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, doravante designado FMIA, aprovado pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, doravante designado CMPDCA, para a entidade conveniada, em consonância com o artigo 88, inciso IV da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), e ainda com fundamento nos artigos 59, 60 e 61 da Lei Municipal nº 8.419/2013, para viabilizar a implementação do Plano de Trabalho e Projeto Técnico apresentado.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nFundo Municipal da Infância e Adolescência, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4384\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.43\r\n31/12/2016.\r\ntotal do presente Termo de Convênio é R 294.312,00 (duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e doze reais), em 10 (dez) parcelas sucessivas mensais de R 29.431,20 (vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte centavos), que serão depositadas em conta corrente específica, em nome da entidade, devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de março de 2016 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n. O movimento financeiro dos recursos repassados será efetuado mediante cheques nominais, firmados pelo represente legal da conveniada ou por quem especialmente for designado pela mesma.\r\n23 de março de 2016.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 006/2016\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO - ISJB - PROJETO ARARIBÁ.\r\n: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO - ISJB - PROJETO ARARIBÁ.\r\natender a 60 adolescentes com idade entre 05 e 14 anos, desenvolvendo ações socioeducativas, objetivando promover a formação integral das crianças e fortalecer os vínculos familiares e comunitários. A justificativa mostra o contexto social no qual o projeto será executado e a relevância das intervenções a serem realizadas junto a essas crianças. A metodologia detalha como se pretende desenvolver as oficinas pedagógicas, a recreação, os momentos de acolhida, a oferta de lanche e almoço e também a proposta de intervenção junto à família por meio de atendimentos individuais (estudo de caso e acompanhamento) e coletivos (encontros, reuniões, momentos informativos, formativos, de celebração e confraternização). Foram também eleitos os meios pelos quais as ações serão monitoradas e avaliadas. Por fim, os custos do projeto são indicados a partir do edital publicado pelo CMPDCA. Este Termo visa estabelecer os procedimentos e normas para o repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, doravante designado FMIA, aprovado pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, doravante designado CMPDCA, para a entidade conveniada, em consonância com o artigo 88, inciso IV da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), e ainda com fundamento nos artigos 59, 60 e 61 da Lei Municipal nº 8.419/2013, para viabilizar a implementação do Plano de Trabalho e Projeto Técnico apresentado.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nFundo Municipal da Infância e Adolescência, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4384\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.43\r\n31/12/2016.\r\ntotal do presente Termo de Convênio é R 241.710,00 (duzentos e quarenta e um mil, setecentos e dez reais), em 10 (dez) parcelas sucessivas mensais de R 24.171,00 (vinte e quatro mil, cento e setenta e um reais), que serão depositadas em conta corrente específica, em nome da entidade, devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de março de 2016 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n. O movimento financeiro dos recursos repassados será efetuado mediante cheques nominais, firmados pelo represente legal da conveniada ou por quem especialmente for designado pela mesma.\r\n23 de março de 2016.\r\n/2016\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ - PROJETO AMPLIANDO OS HORIZONTES.\r\n: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ - PROJETO AMPLIANDO OS HORIZONTES.\r\ncontribuir para o fortalecimento da convivência familiar e comunitária, através de atividades que estimulem a convivência social, preparando os usuários para o mundo do trabalho, por meio de cursos livres nas áreas de técnicas agrícolas, informática, artesanato, cabeleireiro. Este Termo visa estabelecer os procedimentos e normas para o repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, doravante designado FMIA, aprovado pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, doravante designado CMPDCA, para a entidade conveniada, em consonância com o artigo 88, inciso IV da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), e ainda com fundamento nos artigos 59, 60 e 61 da Lei Municipal nº 8.419/2013, para viabilizar a implementação do Plano de Trabalho e Projeto Técnico apresentado.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nFundo Municipal da Infância e Adolescência, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4384\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.43\r\n31/12/2016.\r\ntotal do presente Termo de Convênio é R 256.146,30 (duzentos e cinquenta e seis mil, cento e quarenta e seis reais e trinta centavos), em 10 (dez) parcelas sucessivas mensais de R 25.614,63 (vinte e cinco mil, seiscentos e catorze reais, sessenta e três centavos), que serão depositadas em conta corrente específica, em nome da entidade, devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de março de 2016 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n. O movimento financeiro dos recursos repassados será efetuado mediante cheques nominais, firmados pelo represente legal da conveniada ou por quem especialmente for designado pela mesma. \r\n23 de março de 2016.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 008/2016\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS - PROJETO CANOA.\r\n: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS - PROJETO CANOA.\r\ndesenvolver o projeto Canoa que se propõe atender a crianças e adolescentes, com idades entre 05 e 14 anos, em situação de vulnerabilidade, ofertando um espaço de desenvolvimento pessoal, social e cultural, através de atividades socioeducativas, valorizando o fazer artístico e a diversidade cultural brasileira. Bem como provendo ações de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e que possibilitem o exercício da cidadania. Para atendimento em condições ideais, de modo a garantir o bem estar e a segurança dos usuários, está prevista a prestação de serviços para reparos emergenciais nas instalações e nas dependências usadas com exclusividade pelo Projeto. Este Termo visa estabelecer os procedimentos e normas para o repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, doravante designado FMIA, aprovado pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, doravante designado CMPDCA, para a entidade conveniada, em consonância com o artigo 88, inciso IV da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), e ainda com fundamento nos artigos 59, 60 e 61 da Lei Municipal nº 8.419/2013, para viabilizar a implementação do Plano de Trabalho e Projeto Técnico apresentado.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nFundo Municipal da Infância e Adolescência, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4384\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.43\r\n31/12/2016.\r\ntotal do presente Termo de Convênio é R 207.680,88 (duzentos e sete mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos), em 10 (dez) parcelas sucessivas mensais, sendo a primeira no valor de R 20.768,16 (vinte mil, setecentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos), que serão depositadas em conta corrente específica, em nome da entidade, devendo pagar a primeira parcela até o 5º dia após a assinatura deste Termo e as demais no valor de R 20.768,08 (vinte mil, setecentos e sessenta e oito reais e oito centavos) a serem pagos até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n. O movimento financeiro dos recursos repassados será efetuado mediante cheques nominais, firmados pelo represente legal da conveniada ou por quem especialmente for designado pela mesma.\r\n23 de março de 2016.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 009/2016\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A OBRA DO SALVADOR - PROJETO ESCOLA DE FAMÍLIA.\r\n: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A OBRA DO SALVADOR - PROJETO ESCOLA DE FAMÍLIA.\r\ndesenvolver atividades sócio-transformadoras com famílias carentes, através de projetos que garantam: doação de alimentos, passagens rodoviárias, remédios, acesso a documentação pessoal, cursos, reformas de casas, reeducação de toxicômanos, realização de eventos e ações culturais. Ao longo dos anos, diante das mudanças globais da economia e das legislações, principalmente nas políticas públicas da assistência social, as ações sofreram adaptações e mudanças para, desta forma, garantir o protagonismo da clientela atendida. Sendo crescente o cuidado com a criança e o adolescente, resolvemos ampliar o campo de atuação, através do atendimento a 100 pais/responsáveis por famílias de crianças e adolescentes em situação de ameaça ou violação de direitos, nas várias faces que se apresentam, quer de ordem física, psicológica, sexual e outros, bem como as condições que as vulnerabilizam e/ou as submetem a situações de risco pessoal e social. Com caráter predominante de cumprimento de medida protetiva (ECA, art. 129, parágrafo IV) aplicadas às famílias pelo Juizado da Infância e Juventude/ Ministério Público, acreditamos que este trabalho é de uma indiscutível relevância para o nosso Município. A presente ação tem como objetivo intervir junto às famílias cujas crianças e adolescentes vivenciam a violação de direitos, em suas várias vertentes, visando o fortalecimento dos vínculos intrafamiliares e do exercício dos seus papéis, de autoridade legítima da mesma na condução e educação dos seus filhos, oferecendo um espaço adequado de reflexão e protagonismo social. A equipe técnica optou pelo grupo como estratégia de auto-conhecimento de seus membros, reflexão e co-autoria das próprias soluções as demandas apresentadas.Este Termo visa estabelecer os procedimentos e normas para o repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, doravante designado FMIA, aprovado pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, doravante designado CMPDCA, para a entidade conveniada, em consonância com o artigo 88, inciso IV da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), e ainda com fundamento nos artigos 59, 60 e 61 da Lei Municipal nº 8.419/2013, para viabilizar a implementação do Plano de Trabalho e Projeto Técnico apresentado.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nFundo Municipal da Infância e Adolescência, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4384\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.43\r\n31/12/2016.\r\ntotal do presente Termo de Convênio é R 241.939,92 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos), em 10 (dez) parcelas sucessivas mensais, sendo a primeira no valor de R 24.194,01 (vinte e quatro mil, cento e noventa e quatro reais e um centavo), que serão depositadas em conta corrente específica, em nome da entidade, devendo pagar a primeira parcela até o 5º dia após a assinatura deste Termo e as demais no valor de R 24.193,99 (vinte e quatro mil, cento e noventa e três reais e noventa e nove centavos) a serem pagos até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n. O movimento financeiro dos recursos repassados será efetuado mediante cheques nominais, firmados pelo represente legal da conveniada ou por quem especialmente for designado pela mesma.\r\n23 de março de 2016.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2016\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE - PROJETO QUALIFICANDO-SE PARA VENCER DESAFIOS.\r\n: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE - PROJETO QUALIFICANDO-SE PARA VENCER DESAFIOS.\r\ndesenvolver o Projeto “Qualificando-se para vencer desafios” através da qualificação de 60 adolescentes com deficiências intelectual, auditiva e múltipla (desde que tenha uma das duas primeiras), visando inserir e viabilizar sua permanência no mercado de trabalho formal, aumentando a renda familiar e possibilitando a melhoria da qualidade de vida dos mesmos e suas famílias, bem como, estimular a autonomia e a garantia de sua cidadania a partir do trabalho. Sabemos que além dos fatores individuais, econômicos e sociais, o que dificulta a inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho é a falha no processo de formação e qualificação profissional. Por isso, ao desenvolver esse projeto, a APOE busca qualificar seus usuários e transformar essa realidade, pois sabe que todo seu trabalho junto à pessoa com deficiência não terá alcançado seu principal objetivo, se continuar excluída, sem possibilidade de participar ativamente como sujeito produtivo e o trabalho é um dos instrumentos que vai tornar essa realidade possível. Mas, para romper com as barreiras impostas ao adolescente deficiente no processo de inclusão social se torna imprescindível que, mesmo depois de inserido no mercado de trabalho, continue sendo acompanhado pela equipe interdisciplinar, visando à adaptação/orientação nesta nova etapa, enquanto trabalhador. Desta forma, a APOE ao desenvolver esse projeto busca qualificar, inserir, adaptar e fornecer suporte para a permanência dessas pessoas no mercado de trabalho formal. Este Termo visa estabelecer os procedimentos e normas para o repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, doravante designado FMIA, aprovado pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, doravante designado CMPDCA, para a entidade conveniada, em consonância com o ar tigo 88, inciso IV da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), e ainda com fundamento nos artigos 59, 60 e 61 da Lei Municipal nº 8.419/2013, para viabilizar a implementação do Plano de Trabalho e Projeto Técnico apresentado.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nFundo Municipal da Infância e Adolescência, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4384\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.43\r\n31/12/2016.\r\ntotal do presente Termo de Convênio é R 403.373,97 (quatrocentos e três mil, trezentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos), em 10 (dez) parcelas sucessivas mensais, sendo a primeira no valor de R 40.337,46 (quarenta mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos), que serão depositadas em conta corrente específica, em nome da entidade, devendo pagar a primeira parcela até o 5º dia após a assinatura deste Termo e as demais no valor de R 40.337,39 (quarenta mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e nove centavos) a serem pagos até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n. O movimento financeiro dos recursos repassados será efetuado mediante cheques nominais, firmados pelo represente legal da conveniada ou por quem especialmente for designado pela mesma.\r\n23 de março de 2016.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 011/2016\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DOS IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DOS IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE.\r\nproporcionar qualidade de vida e dignidade as pessoas que vivem com HIV/AIDS, que perderam a referência familiar ou que se encontrava em situação de vulnerabilidade social e que, atualmente residem na instituição. Um dos objetivos deste Convênio é garantir alimentação, habitação, medicamentos, vestuário, roupa de cama e banho, materiais de higiene pessoal e atendimento médico.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nFundo Municipal d, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 1.10.123.0174.2780\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2016.\r\ntotal do presente Termo de Convênio é R 403.200,00 (quatrocentos e três mil e duzentos reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas mensais de R 40.320,00 (quarenta mil, trezentos e vinte reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 30 de março de 2016 e as demais a cada dia 30 de cada mês subsequente.\r\n29 de março de 2016.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 012/2016\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\ndesenvolver o Programa pautado na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, Resolução do CNAS nº 109/2009, na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, Sistema Único de Assistência Social - SUAS, com o objetivo de garantir atendimento especializado a 173 pessoas com deficiência visual e/ou múltiplas, idosos e seus familiares, através de ações específicas, proporcionando mecanismos que promovam a inclusão, autonomia, autoestima, e consequentemente melhor qualidade de vida aos usuários, cuidadores e familiares, corroborando para a diminuição da sobrecarga familiar tão peculiar às pessoas com deficiência e idosos com dependência. Destacando a independência, aprimoramento intelectual e desenvolvimento psicossocial, despertando o sentido de confiança em suas capacidades afetivas, físicas, cognitiva, ética, da inter-relação pessoal e de inserção social, para agir com perseverança na busca do conhecimento e no exercício da cidadania, garantindo o atendimento interdisciplinar e multidisciplinar. Corroborando, então, através das ações propostas para o protagonismo e emancipação familiar.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nFundo Municipal de Saúde, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 1.10.123.0174.2780\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2016.\r\ntotal do presente Termo de Convênio é R 713.559,60 (setecentos e treze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), que será repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 71.355,96 (setenta e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo e as demais a cada dia 30 de cada mês subsequente.\r\n31 de março de 2016.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 013/2016\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE/RJ - APAPE.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE/RJ - APAPE.\r\nacolher e promover o desenvolvimento de pessoas com deficiência, que vão desde o déficit intelectual até o estado vegetativo, ofertando serviço de saúde para 148 pessoas com deficiência com suas famílias com fisioterapia, fonoaudiologia e atendimento médico. A Instituição destina-se a trabalhar com pessoas com deficiência tendo como base a Portaria nº793, de 24 de abril de 2012, no que tange a rede de cuidados à pessoa com deficiência no âmbito do Sistema único de Saúde- SUS. A descrição deste serviço se dá a atenção à saúde de pessoas com deficiência envolvendo esforços de múltiplas instituições públicas e privadas, bem como de organizações civis cujo objetivo final é a inclusão da pessoa com deficiência à sua comunidade, habilitando ao exercício da vida social segundo as suas possibilidades, respeitando as limitações deste sujeito impostas pela deficiência. O perfil principal do Programa de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência atenderá a 148 usuários, que está diretamente voltado para a deficiência física, mental, sensorial e intelectual. As mesmas podem ser temporárias, permanentes, progressivas e regres sivas. O público atendido vai desde as crianças sindrômicas (Down, West, Goldenhar, Asperger, Gilles de Tourette, dentre outras), paralisia cerebral, hidrocefalia, tetraparalisia, epilepsia, agitação psicomotora severa, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, descontrole emocional, dislexia, transtorno global do desenvolvimento, retardo mental, transtorno opositor desafiador, autismo clássico e TEA. De acordo com as respectivas competências, os serviços ofertados atuarão de modo a viabilizar a habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência, trabalhando para superação dos seus limites, na sua capacidade funcional e no seu desempenho humano, buscando proteger a saúde deste segmento populacional, bem como prevenir agravamento das deficiências. Para alcançar este objetivo, a APAPE possui uma equipe técnica habilitada, composta por fonoaudiólogos, fisioterapeutas, médico, para atender as 148 pessoas com deficiência com suas famílias, ofertando serviços grupais e individualizados nas salas especializadas, serviços estes que são de grande relevância para a complementação das ações da assistência que são desenvolvidas pela FIA e Assistência, contando com psicólogos, pedagogos, assistentes sociais, musicoterapeuta, terapeuta ocupacional, professor de educação física, professor de artes, enfermeiro e nutricionista. Ter esta equipe multiprofissional centrada em um mesmo local torna possível para os usuários em situação de dependência e com necessidade de cuidados permanentes, terem todos os atendimentos essenciais para alcançar uma boa qualidade de vida e sua autonomia. A não execução do Programa de Atenção a Saúde de Pessoas com Deficiência para os 148 usuários causaria uma perda irreparável, uma vez que todos necessitam dos serviços de fonoaudiologia, fisioterapia e médico para superação das suas limitações, quando estas intervenções realizadas diariamente ou semanalmente, de acordo com a singularidade de cada patologia.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nFundo Municipal de Saúde, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 1.10.123.0174.2780\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2016.\r\ntotal do presente Termo de Convênio é R 241.980,50 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta centavos), que será repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas mensais de R 24.198,05 (vinte e quatro mil, cento e noventa e oito reais e cinco centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo e as demais a cada dia 30 de cada mês subsequente.\r\n31 de março de 2016.\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 014/2016\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objeto Atendimentos Educacionais Especializados (AEE) a alunos das creches e ensino fundamental 1º segmento, objetivando promover atendimentos nas Salas de Recursos às pessoas com deficiências: intelectual, auditiva, motora e múltipla-deficiência respeitando suas limitações no processo de aprendizagem, devido às condições de distúrbios, disfunções ou deficiências, tais como: Síndrome de Down, Autismo, Hiperatividade, Déficit de Atenção, Paralisia Cerebral e outras.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.122.0067.2378.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2016.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 168.097,80 (cento e sessenta e oito mil, noventa e sete reais e oitenta centavos), a ser repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas de R 16.809,78 (dezesseis mil, oitocentos e nove reais e setenta e oito centavos) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a assinatura deste Termo e as demais a cada dia 30 de cada mês subsequente.\r\n31 de março de 2016.\r\nFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\na concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social a SUBVENCIONADA, destinando seu trabalho para o atendimento a pessoas com deficiências e suas famílias. Objetiva estimular o desenvolvimento global, por meio de atendimentos especializados, aos 265 usuários com deficiência intelectual, auditiva e múltipla na faixa etária de 0 anhos até o idoso, enfatizando a promoção da autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida dos mesmos e seus familiares. Suas metas definidas são: propiciar atendimentos especializados, através de equipe técnica multiprofissional, favorecendo o desenvolvimento integral do indivíduo com deficiência; estimular o relacionamento intra e interpessoal da pessoa com deficiência e suas famílias promovendo a socialização, resgatando vínculos familiares e consequentemente estimulando a cidadania a que todos têm direito; promover o acesso da pessoa com deficiência e suas famílias à rede socioassistencial e de políticas públicas (educação, saúde, lazer...), oportunizando a garantia dos direitos sociais e legais; desenvolver mecanismos para a inclusão social e prevenção das situações de risco, exclusão e isolamento; mudanças de paradigmas com relação à pessoa com deficiência na sociedade. \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nFundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0102.4417\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2016.\r\ntotal do presente Termo de Subvenção Social será de R 1.010.940,00 (um milhão, dez mil, novecentos e quarenta reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 101.094,00 (cento e um mil, noventa e quatro reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a assinatura deste Termo e as demais a cada dia 30 de cada mês subsequente.\r\n30 de março de 2016\r\nEXTRATO DO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 006/2016\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. \r\ndesenvolver o Programa “Habilitar e Incluir” que é um serviço socioassistencial de proteção social especial de média complexidade para pessoas com deficiência e suas famílias, com o objetivo de possibilitar as crianças, aos adolescentes, aos jovens, aos adultos e aos idosos com deficiência e suas famílias, atividades de habilitação social que lhes sirvam como instrumentos de integração e incentivo a autonomia, além de trazerem efeitos terapêuticos, reafirmando-os como cidadãos. O público alvo é de 179 pessoas com deficiência intelectual e múltiplas deficiências e suas famílias, meta pactuada para o período de março a dezembro de 2016, serão trabalhadas a partir de atividades desenvolvidas por faixa etária, sendo 12 (doze) crianças com deficiência de 0 (zero) a 6 (seis) anos, com acompanhamento, informação e orientação aos pais/cuidadores de atividades de vida diária, atendendo as especificidades decorrência de sua imaturidade física e mental, precisa de proteção e cuidados especiais, inclusive proteção legal apropriada, antes e depois do nascimento para que seja assegurado o acesso efetivo à sociedade de maneira que este atinja a mais completa integração social possível; 53 (cinquenta e três) crianças e adolescentes com faixa etária de 7 (sete) a 18 (dezoito) anos com atividades de vida diária e oficinas de dança, batuque, atividades esportivas - capoeira e natação; de 19 (dezenove) a 35 (trinta e cinco) anos, sendo 15 jovens na preparação para inserção no mercado de trabalho com oficinas de padaria/cozinha e fraldas e acompanhamento após inclusão pela equipe interdisciplinar e 55 (cinquenta e cinco) para oficinas pedagógicas, artes, pintura em tecidos, artesanato com EVA, entre outros materiais; e acima de 35 (trinta e cinco) anos, há 44 (quarenta e quatro) adultos com atendimento na terapia ocupacional, hidroterapia, grupo de corpo e movimento e grupo de atividades lúdicas. As 179 famílias serão acompanhadas pela equipe técnica a partir de reuniões semanais de grupos temáticos referentes ao exercício dos direitos e deveres decorrentes da constituição das leis, palestras semestrais, visitas domiciliares e institucionais, acompanhamento médico entre outros. As ações desenvolvidas consistem em atendimentos em grupo e individual pela equipe multidisciplinar assistente social, psicóloga, terapeuta ocupacional e pedagogo, de acordo com NOB-RH/SUAS/06. O acesso será a partir da demanda espontânea, por encaminhamento socioassistenciais e demais políticas públicas e de órgãos de Sistema de Garantia dos Direitos. Para o atendimento será construído um plano individual e familiar, após acolhida e triagem realizada pela equipe técnica a partir do laudo médico. As ações serão realizadas de 2ª a 6ª feira das 8 horas às 17 horas na sede da APAE no Jardim Carioca E NA unidade do Farol. O acompanhamento será individual/grupo como também o dos seus familiares. O trabalho social consistirá em : acolhida, escuta, informações, comunicação e defesa de direitos; articulações da rede de serviços socioassistenciais, articulação interinstitucional com o Sistema de Garantia de Direitos, articulação com serviços de políticas públicas, atividades de convívio e de organização da vida diária, orientação, encaminhamento para a rede de serviços locais, referência e contra referência, orientação sociofamiliar, estudo social, diagnóstico socioeconômico, cuidados pessoais, desenvolvimento do convívio familiar grupal e social, acesso à documentação pessoal, apoio a família nas suas funções protetivas, mobilização da família extensa, mobilização e fortalecimento do convívio e de redes sociais de apoio, mobilização para o exercício da cidadania, elaboração de prontuários diários e relatórios mensais, visitas a escolas regulares ou Secretaria de Educação e empresas para inclusão dos assistidos do programa e serão realizadas reuniões de equipe multidisciplinar. Os instrumentos e ferramentas utilizadas serão de acordo com a Tipificação Nacional de Serviço Socioassistenciais - Resolução nº 109/2009 (2009). A partir do programa ofertado “Habilitar e Incluir” tendo em vista como resultado esperado o maior número de usuários com acesso aos serviços de proteção social básica: benefícios, programas de transferência de renda, serviços de políticas públicas, atividades culturais e de lazer, priorizando o incentivo à autonomia entre “cuidador e dependente”; melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência e suas famílias e desta forma preveni-los de situações de isolamento social e de abrigamento institucional, fortalecendo a convivência familiar e comunitária e os direitos socioassistenciais, redução dos agravos decorrentes de situações violadoras dos direitos. \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nFundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0102.4417\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n31/12/2016.\r\ntotal do presente Termo de Subvenção Social será de R 661.782,60 (seiscentos e sessenta e um mil, setecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), que será repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 66.178,26 (sessenta e seis mil, cento e setenta e oito reais e vinte e seis centavos) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a assinatura deste Termo e as demais a cada dia 30 de cada mês subsequente.\r\n30 de março de 2016\r\nEXTRATO DO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 007/2016\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO. \r\ndesenvolver o Programa pautado na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, Resolução do CNAS nº 109/2009, na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, Sistema único de Assistência Social - SUAS, com o objetivo de garantir atendimento especializado a 173 pessoas com deficiência visual/múltiplas, idosos e seus familiares, através de ações específicas, proporcionando mecanismos que promovam a inclusão, autonomia, autoestima e consequentemente melhor qualidade de vida aos usuários, cuidadores e familiares, corroborando para a diminuição da sobrecarga familiar tão peculiar às pessoas com deficiência e idosos com dependência. Destacando a independência, aprimoramento intelectual e desenvolvimento psicossocial, despertando o sentido de confiança em suas capacidades afetivas, físicas, cognitiva, ética, da inter-relação pessoal e de inserção social, para agir com perseverança na busca do conhecimento e no exercício da cidadania, garantindo o atendimento interdisciplinar e multidisciplinar. Corroborando, então, através das ações propostas para o protagonismo e emancipação familiar. \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nFundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0102.4417\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2016.\r\ntotal do presente Termo de Subvenção Social será de R 713.559,60 (setecentos e treze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), que será repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 71.355,96 (setenta e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a assinatura deste Termo e as demais a cada dia 30 de cada mês subsequente.\r\n30 de março de 2016\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO DO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 008/2016\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O AMERICANO FUTEBOL CLUBE.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O AMERICANO FUTEBOL CLUBE. \r\noportunizar a jovens e adolescentes, moradores nos bairros periféricos e dos distritos mais afastados em situação de vulnerabilidade social a oportunidade de participar de forma gratuita de um projeto de núcleos de escolinhas de futebol. As escolinhas, infantil de 13 a 15 anos, juvenil de 16 a 17 anos e juniores de 18 a 20 anos, além de oferecer atividades fundamentadas voltadas para o futebol, também desenvolverá a formação de caráter e cidadania destes alunos. \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nFund, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2016.\r\ntotal do presente Termo de Subvenção Social será de R 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas de R 33.000,00 (trinta e três mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o 5º dia após a assinatura deste Termo e as demais a cada dia 30 de cada mês subsequente.\r\n30 de março de 2016\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 015/2016\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS E INSTITUTOS SUPERIORES DE ENSINO DO CENSA - ISECENSA.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS E INSTITUTOS SUPERIORES DE ENSINO DO CENSA - ISECENSA.\r\nO presente Convênio tem como objeto a cooperação entre o CONVENENTE e o CONVENIADO, para formalizar condições básicas para realização de estágios dos alunos que cursam o ISECENSA, além de primar pelo estímulo de ensino-pesquisa e do treinamento prático de complementação de aprendizagem, tudo em consonância a Lei n 11.788 de 25 de setembro de 2008.\r\nEste Convênio terá vigência da data da assinatura até o dia 31 de dezembro de 2016.\r\n15 de abril de 2016.\r\nId: 1950911\r\n"
        ],
        "1950931": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e a Empresa Hécio Gomes Engenharia do Parque Estadual dos três Picos, no Município de Teresópolis. : Este Contrato começará a vigorar no prazo de execução de 365 dias, a partir da data de autorização do setor responsável para o início das obras, que será expedida em até 10 (dez) dias a contar da data de assinatura do contrato :11.038.981,50 (onze milhões, trinta e oito mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). DATA DE ASSINATURA:Contrato de Empréstimo n° 2411/OC-BR, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o BID; Lei n° 8.666, de 21/06/1993, e alterações introduzidas pela Lei Federal n° 883, de 08/06/94; e demais legislações pertinentes à matéria. \r\nId: 1950931\r\n"
        ],
        "1950979": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 51/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nAquisição de material de dentística.\r\nO valor total de R 52.988,50 (cinquenta e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nProcesso nº E-27/132/112/2015.\r\nId: 1950979\r\n"
        ],
        "1950986": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 003/1200/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa VIDA LIGHT ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n: Termo de permissão de uso de espaço interno predeterminado e instalações próprias, localizadas no complexo da Cidade da Polícia, situado na Avenida Dom Hélder Câmara, nº 2066, Vieira Fazenda, no Município do Rio de Janeiro.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, o PERMISSIONÁRIO pagará ao PERMITENTE até o 5º dia útil subsequente ao mês de referência, em favor do FUNDO ESPECIAL DA POLÍCIA CIVIL - FUNESPOL (Banco: 237 - BRADESCO; Agência 6898, Conta: 03573), a importância de R 10.290,00 (dez mil duzentos e noventa reais).\r\nDe acordo com legislação aplicável, esta permissão de uso é concedida ao PERMISSIONÁRIO em caráter eminentemente precário, ficando ajustado, entretanto, que, sem prejuízo dessa precariedade, expressamente reconhecida pelo PERMISSIONÁRIO, não poderá a utilização efetiva imóvel exceder a 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial ou de data nele acordada.\r\n: 19/04/2016.\r\nE-09/169/136/2015.\r\nId: 1950986\r\n"
        ],
        "1951047": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0011/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000041-1-PR \r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \r\nCONTRATADA: MERLIN SISTEMA DE ENSINO LTDA \r\nCNPJ Nº. 02.374.177/0001-83\r\nOBJETO: Aquisição de material, livros didáticos, da educação infantil-maternal até 5º ano do ensino fundamental, prestação de serviços de atendimento aos profissionais da rede municipal de ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 7.568.006,74 (sete milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, seis reais e setenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Parcelado.\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2016.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1951047\r\n"
        ],
        "1951151": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 006/2016, assinado em 18/04/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a Empresa P&P TURISMO LTDA.-EPP.\r\nContratação de prestação de serviços de agência de viagens.\r\nR 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/443/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/04/2016.\r\nId: 1951151\r\n"
        ],
        "1951178": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE n° 027/2016 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VITTA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE SAIS DE FERRO PARA A ETA GUANDU, Item 01 do Anexo III ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 7.488.000,00 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil reais).\r\n20/04/2016.\r\nProcesso nº E-17/100.531/2015 (PE nº 006/2016).\r\nId: 1951178\r\n"
        ],
        "1951215": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa DMM - COMÉRCIO E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA - ME.\r\nReequilibrar o valor previsto na cláusula sexta do contrato.\r\nA contar de sua publicação no Diário Oficial.\r\nDá-se a este termo o valor total de R 738.298,35 (setecentos e trinta e oito mil duzentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\n25/04/2016.\r\nProcesso nº E-27/131/03/2015.\r\nId: 1951215\r\n"
        ],
        "1951358": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nCENTRO INTERNACIONAL DE ENERGIAS RENOVÁVEIS - BIOGÁSe a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Realização de treinamentos, in company, dos cursos de extensão do Sistema LabGis, de acordo com o estabelecido na Proposta de Serviços/CEPUERJ nº 001/2016. : Dá-se a este contrato o valor de R 19.980,00 (dezenove mil novecentos e oitenta reais). . \r\nId: 1951358\r\n"
        ],
        "1951372": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000087-P-PR\r\nPREGÃO Nº: 0018/2015\r\nCONTRATO Nº: 0014/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: DEFRAUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA-ME.\r\nCNPJ: 08.934.224/0001-82\r\nVALOR GLOBAL: R 5.455,60 (Cinco mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1951372\r\n"
        ],
        "1951373": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Lindolfo fraga, nº 71, pq guarus, para instalação da Creche Escola Profª Joelma Figueiredo de Souza.\r\nPartes: Antonio Rubens dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 2.175,00 (Dois Mil e Cento e Setenta e Cinco Reais) mensais.\r\nData: 08/03/2016;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2016.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL \r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1951373\r\n"
        ],
        "1951393": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nOBJETO: serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas de palco e acessórios de palco e camarins para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP\r\nCNPJ/MF sob o nº 05.947.935/0001-01\r\nValor global: R 454.119,73 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, cento e dezenove reais e setenta e três centavos)\r\nPrazo de Execução: 03 (três) meses\r\nData da Assinatura: 30/12/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1951393\r\n"
        ],
        "1951425": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços necessários as manutenções preventiva e corretiva, em mecânica, elétrica, funilaria, vidraçaria, capotaria, estofaria, ar condicionado e pintura (corretiva, preventiva e estática), aplicação e/ou remoção de película refletiva, serviço de vistoria anual de GNV, troca de óleo e reparos pneumático, para os veículos automotores, diesel e gasolina/etanol/GNV, em utilização nas diretorias, que compõem a frota de veículos operacionais no Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, conforme as condições e especificações contidas no Instrumento Convocatório, no Termo de Referência - Anexo II, parte integrante deste Contrato e da Proposta Detalhe. DATA DE ASSINATURA: R 697.023,32 (seiscentos e noventa e sete mil vinte e três reais e trinta e dois centavos). : 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. : Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712. : 339039- 69 - Fonte: 122. : Processo nº E-19/014/572/2015.\r\nId: 1951425\r\n"
        ],
        "1951610": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA. : Aquisição de medicamentos. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 263.832,00 (duzentos e sessenta e três mil oitocentos e trinta e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2573/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Sispack Comercial LTDA. : Aquisição de material hospitalar (pacote teste desafio). DATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 152.550,00 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais). : 00611. : Processo nº E-26/008/4277/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Medical Suture Comércio de Material Hospitalar LTDA. : Aquisição de material hospitalar (integrador químico e pa cote teste desafio). ASSINATURAPregão Eletrônico nº 337/2015. : R 216.818,00 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e dezoito reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/4277/2014.\r\n: HUPE/UERJ e C.M. Cirúrgica Indústria e Comércio LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de material de OPMES (prótese customizada de crânio). : 19 de abril de 2016. Pregão Eletrônico nº 329/2015. : R 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais). : Processo nº E- 26/008/2102/2014.\r\n: HUPE/UERJ e E.Tamussino & Cia. LTDA. : Aquisição de material de OPMES (cateter balão). DATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 90.000,00 (noventa mil reais). : Processo nº E-26/008/1423/2015.\r\n: HU PE/UERJ e Exfarma LTDA. VIGÊNCIA: 25 de abril de 2016. Pregão Eletrônico nº 344/2015. : R 33.120,00 (trinta e três mil cento e vinte reais). : Processo nº E- 26/008/2109/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 12.852,00 (doze mil oitocentos e cinquenta e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2109/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 235.440,00 (duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais). : Processo nº E- 26/008/2109/2015.\r\nId: 1951610\r\n"
        ],
        "1951757": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2015.045.000282-4-PR\r\nPregão nº 018/2015\r\nContrato nº 0028/2016\r\nCNPJ: 08.599.652/0001-04\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de material gráfico (receituário, formulário, folders, panfletos e outros).\r\nValor: R 117.557,50 (Cento e dezessete mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). \r\nData da Assinatura: 21/03/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2016.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2015.045.000273-4-PR\r\nPregão nº 014/2015\r\nContrato nº 0031/2016\r\nCNPJ: 06.065.366/0001-25\r\nObjeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de mobiliário e equipamento de refrigeração para utilização em Unidades Básicas de Saúde.\r\nValor: R 43.966,00 (Quarenta e três mil e novecentos e sessenta e seis reais). \r\nData da Assinatura: 01/04/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2016.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2015.045.000273-4-PR\r\nPregão nº 014/2015\r\nContrato nº 0032/2016\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\nObjeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de mobiliário e equipamento de refrigeração para utilização em Unidades Básicas de Saúde.\r\nValor: R 28.447,00 (Vinte e oito mil e quatrocentos e quarenta e sete reais). \r\nData da Assinatura: 01/04/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2016.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2015.045.000273-4-PR\r\nPregão nº 014/2015\r\nContrato nº 0033/2016\r\nCNPJ: 05.673.486/0001-02\r\nObjeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de mobiliário e equipamento de refrigeração para utilização em Unidades Básicas de Saúde.\r\nValor: R 20.930,00 (Vinte mil e novecentos e trinta reais). \r\nData da Assinatura: 01/04/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2016.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2015.045.000273-4-PR\r\nPregão nº 014/2015\r\nContrato nº 0034/2016\r\nCNPJ: 32.430.761/0001-70\r\nObjeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de mobiliário e equipamento de refrigeração para utilização em Unidades Básicas de Saúde.\r\nValor: R 6.260,00 (Seis mil e duzentos e sessenta reais). \r\nData da Assinatura: 01/04/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2016.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2015.045.000142-9-PR\r\nPregão nº 013/2015\r\nContrato nº 0035/2016\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de mobiliário médico para atender as necessidades das UBS´s e programas e demais setores internos que integram a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 44.286,00 (Quarenta e quatro mil e duzentos e oitenta e seis reais). \r\nData da Assinatura: 05/04/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2016.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2015.045.000142-9-PR\r\nPregão nº 013/2015\r\nContrato nº 0036/2016\r\nCNPJ: 06.936.418/0001-91\r\nObjeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de mobiliário médico para atender as necessidades das UBS´s e programas e demais setores internos que integram a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 2.716,00 (Dois mil e setecentos e dezesseis reais). \r\nData da Assinatura: 05/04/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2016.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2015.045.000142-9-PR\r\nPregão nº 013/2015\r\nContrato nº 0037/2016\r\nCNPJ: 21.317.562/0001-33\r\nObjeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de mobiliário médico para atender as necessidades das UBS´s e programas e demais setores internos que integram a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 7.004,50 (Sete mil e quatro reais e cinquenta centavos). \r\nData da Assinatura: 05/04/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2016.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2015.045.000142-9-PR\r\nPregão nº 013/2015\r\nContrato nº 0038/2016\r\nCNPJ: 07.763.263/0001-00\r\nObjeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de mobiliário médico para atender as necessidades das UBS´s e programas e demais setores internos que integram a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 5.124,00 (Cinco mil e cento e vinte e quatro reais). \r\nData da Assinatura: 05/04/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2016.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2015.045.000142-9-PR\r\nPregão nº 013/2015\r\nContrato nº 0039/2016\r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35\r\nObjeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de mobiliário médico para atender as necessidades das UBS´s e programas e demais setores internos que integram a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 5.150,00 (Cinco mil e cento e cinquenta reais). \r\nData da Assinatura: 05/04/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2016.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1951757\r\n"
        ],
        "1951818": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " Fundo Municipal de Assistência Social.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0004/2016\r\nPREGÃO SRP Nº 007/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.021.000187-1-PR\r\nCONTRATADA: NUTRIMIX COMERCIAL LTDA.\r\nCNPJ Nº. 12.409.711/0001-01 \r\nOBJETO: Aquisição de alimentos para preparo de lanches oferecidos aos grupos de atendimento dos CRAS e CREAS da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social \r\nVALOR GLOBAL: R 31.727,50 (trinta e um mil setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2016.\r\nFundo Municipal de Assistência Social.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0003/2016\r\nPREGÃO SRP Nº 007/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.021.000187-1-PR\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. \r\nCNPJ Nº. 05.650.026/0001-07\r\nOBJETO: Aquisição de alimentos para preparo de lanches oferecidos aos grupos de atendimento dos CRAS e CREAS da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 22.430,50 (vinte e dois mil quatrocentos e trinta reais e cinquenta centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2016.\r\nId: 1951818\r\n"
        ],
        "1951848": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 003/2016, assinado em 20/04/2016. PRODERJ e CAIXA ASSISTENCIAL DE MILITARES E CIVIS DO BRASIL - CAMCIBRAS. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: R 2.676,86. \r\nId: 1951848\r\n"
        ],
        "1951902": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 005/2016 (AMPLA grupo B nº 018/2016).\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a AMPLA Energia e Serviços S/A.\r\nPrestação de serviço público de energia elétrica.\r\nR 7.000 (sete mil reais).\r\n12/04/2016.\r\n12 (doze) meses a contar da data de assinatura.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nDavid Cesar de Carvalho ID. 50337408; Jéssica Souza Cavalcanti ID. 50291440 e Leila Ramirez Soares de Alencar ID. 43799833.\r\nE-26/004/1075/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2016.\r\nId: 1951902\r\n"
        ],
        "1951997": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa e MAPPE BRASIL LTDA - ME. : Aquisição de computadores - Convênio Modernização de 40 Bibliotecas Municipais. DATA DE ASSINATURAR 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais). : 2016NE0153 e 2016NE0154. PROCESSO E-18/001/621/2015.\r\nId: 1951997\r\n"
        ],
        "1952011": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 004A/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000039-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de insumos para realização dos exames de Microbiologia, com cessão de equipamentos para atender à Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 04.624.285/0001-92.\r\nVALOR TOTAL: R 199.360,00 (Cento e noventa e nove mil trezentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Março de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1952011\r\n"
        ],
        "1952012": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 036/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000223-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (com cessão de equipamentos) para realização de exames de automação de bioquímica e imunologia a ser utilizado no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 04.624.285/0001-92.\r\nINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 249.965,00 (Duzentos e quarenta e nove mil novecentos e sessenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Março de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1952012\r\n"
        ],
        "1952013": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 036/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000223-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (com cessão de equipamentos) para realização de exames de automação de bioquímica e imunologia a ser utilizado no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 31.524.291/0001-40.\r\nVALOR TOTAL: R 99.330,00 (Noventa e nove mil e trezentos e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Março de 2016.\r\n.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1952013\r\n"
        ],
        "1952014": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 036/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000223-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (com cessão de equipamentos) para realização de exames de automação de bioquímica e imunologia a ser utilizado no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 08.044.840/0001-68.\r\nVALOR TOTAL: R 150.257,00 (Cento e cinqüenta mil duzentos e cinqüenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Março de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1952014\r\n"
        ],
        "1952015": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 047/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000178-3-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de materiais e insumos para Urologia (Cateter ureteral, Extrator de cálculos, Faca cirúrgica, prótese para incontinência urinária masculina, etc), visando garantir a assistência aos pacientes atendidos pela Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 03.720.978/0001-16\r\nVALOR TOTAL: R 23.650,00 (Vinte e três mil, seiscentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1952015\r\n"
        ],
        "1952016": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 047/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000178-3-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de materiais e insumos para Urologia (Cateter ureteral, Extrator de cálculos, Faca cirúrgica, prótese para incontinência urinária masculina, etc), visando garantir a assistência aos pacientes atendidos pela Fundação Municipal de Saúde.\r\nBGM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI.\r\nCNPJ: 21.317.562/0001-33.\r\nVALOR TOTAL: R 270.550,00 (Duzentos e setenta mil, quinhentos e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1952016\r\n"
        ],
        "1952203": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e COPY HOUSE - SERVIÇOS REPROGRÁFICOS EIRELI EPP.BJETO: Prestação de serviços de cópias em grandes formatos, cópias especiais em tamanhos variados, plotagem PB e COLOR, scanner de plantas em geral, redução de tamanhos especiais, cópias de engenharia, cópias heliográficas, encadernação, plastificação e digitalização, na forma do Termo de Referência. 12 (doze) meses, con tados da publicação. R 3.345,50 (três mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). 27/04/2016. Inciso II do art. 24, § 1º, da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- .\r\nId: 1952203\r\n"
        ],
        "1952237": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nOBJETO: serviços de locação de trio elétrico de médio porte, para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL, no município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: AFONSON MEGA STAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 10.524.524/0001-35\r\nValor global: R 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais)\r\nPrazo de Execução: 03 (três) meses\r\nData da Assinatura: 20/04/2016\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1952237\r\n"
        ],
        "1952304": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Sual Tech Indústria e Comércio de Sistemas e Equipamentos Eletrônicos LTDA - EPP. : Aquisição de Equipamentos. : 06 (seis) meses, contados a partir do recebimento e instalação dos equipamentos. : 26 de abril de 2016. : R 94.984,00 (noventa e quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais). : Processo nº E- 26/008/408/2016.\r\nId: 1952304\r\n"
        ],
        "1952365": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 032/2016\r\nNº 027/2016\r\n006/2016\r\n: Contratação de empresa especializada em aquisição de torre para transmissão da rádio e da TV Câmara.\r\n: FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nM. P. SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no\r\n: 19.607.544/0001-44\r\n: R 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais)\r\n60 (sessenta) dias A PARTIR DE 26/04/2016 a 25/06/2017.\r\n25/04/2016\r\n10412200672956 e 10412200672957\r\n449052\r\nFrederico Barbosa Parente\r\nGreiciane da Silva Cruz Simen\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO - 1º TERMO ADITIVO\r\nNº 055/2015\r\nNº 007/2015\r\n038/2015\r\n: 1º (primeiro) termo aditivo para prestação de serviço de locação de módulos informatizados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. Lote 02.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSAPITUR - SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INFORMÁTICA E TURISMO S/S LTDA - EPP, inscrita no\r\n01.563.165/0001-34\r\n: R 84.600,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos reais).\r\nA PARTIR DE 28/04/2016 a 27/04/2017.\r\n14/04/2016\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nFernando Lopes Machado\r\nEmílio Jorge Ferreira da Silva\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 002/2016\r\nNº 016/2016\r\n007/2016\r\n: Contratação de empresa especializada para pintura de toda a área interna da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n: FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nILUMINANDO SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no\r\n10.272.729/0001-70\r\n: R 64.288,00 (sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e oito reais)\r\nA PARTIR DE 27/04/2016 a 26/06/2016.\r\n26/04/2016\r\nEmílio Jorge Ferreira da Silva\r\nMargarete Cristina Paula\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1952365\r\n"
        ],
        "1952446": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 010/2016. OBJETO: Locação do imóvel situado à Rua Teixeira Ribeiro, nº 629, lojas 04 e 05, Comunidade da Maré - Ramos - Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: 30 (trinta) meses, contados a partir da data da publicação do presente extrato. : R 106.902,00 (cento e seis mil novecentos e dois reais). 2016NE00429. Leandro Santos das Chagas, Identidade Funcional: 4435847-4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/043/27/2015.\r\nId: 1952446\r\n"
        ],
        "1952449": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviço continuados de cozinha e copeiragem nas Unidades beneficiárias da PMERJ (HCPM e HPM/NIT). 01/05/2016 a 30/04/2017. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 5.089.899,60 (cinco milhões, oitenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). : 28/04/2016. : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/923/2015, Pregão nº 010/2016-PMERJ.\r\n\r\nId: 1952449\r\n"
        ],
        "1952462": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 018/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a EmpresaROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\nAquisição de duchas higiênicas, com entrega parcelada.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 16.485,00 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.\r\n2016NE00107.\r\n26/04/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/381/2015.\r\nContrato nº 025/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a EmpresaROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\nAquisição de materiais de infraestrutura.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 12.284,98 (doze mil duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\n2061.04.122.0002.2016.\r\n3390030.\r\n2016NE00236.\r\n26/04/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/969/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/04/2016.\r\nId: 1952462\r\n"
        ],
        "1952476": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 024/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa Felimpe Higienização em Têxteis e Serviços Técnicos LTDA (CNPJ 05.877.590/0001-59).\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.934.430,00 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil quatrocentos e trinta reais).\r\n28/04/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/853/2015.\r\nId: 1952476\r\n"
        ],
        "1952485": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 003/2016.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MEDCLASS HOSPITALAR LTDA - ME.\r\n06/04/2016.\r\nCateter Intravenoso, adesão à ata de registro de preços - HUCAM/UFES.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no D.O.\r\nR 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais).\r\n: 2016NE00409\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 1952485\r\n"
        ],
        "1952709": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0028 /2016\r\nPREGÃO SRP Nº 019/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000157-3-PR\r\nCONTRATADA: C.B.BRAGA-SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPALARIA\r\nCNPJ Nº. 18.203.175/0001-61\r\nOBJETO: Aquisição de utensílios (Panela de Pressão - Tabua de carne) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. \r\nVALOR GLOBAL: R 6.550,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta reais )\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/04/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0029 /2016\r\nPREGÃO SRP Nº 019/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000157-3-PR\r\nCONTRATADA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\nCNPJ Nº. 39.240.676/0001-98.\r\nOBJETO: Aquisição de utensílios (Colher, Espremedor de frutas) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. VALOR GLOBAL: R 10.030,00 (dez mil e trinta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/04/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0030 /2016\r\nPREGÃO SRP Nº 019/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000157-3-PR\r\nCONTRATADA: OLIVEIRA E MORAES EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.\r\nCNPJ Nº 14.584.117/0001-74\r\nOBJETO: Aquisição de utensílios (Caçarola) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. VALOR GLOBAL: R 5.120,00 ( cinco mil cento e vinte reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/04/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0031 /2016\r\nPREGÃO SRP Nº 019/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000157-3-PR\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA\r\nCNPJ Nº. 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de utensílios (Colher) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. \r\nVALOR GLOBAL: R 2.466,00 (dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/04/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0032 /2016\r\nPREGÃO SRP Nº 019/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000157-3-PR\r\nCONTRATADA: MARALAR DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI. \r\nCNPJ Nº 04.575.811/0001-71\r\nOBJETO: Aquisição de utensílios (caçarola, caldeirão, canecão, caneca, colher, frigideira, jarra, panela de pressão, ralador) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. \r\nVALOR GLOBAL: R 46.479,20 (quarenta e seis mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/04/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0037/2016\r\nPREGÃO SRP Nº 050/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.115.000250-2-PR\r\nCONTRATADA: NX EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. \r\nCNPJ Nº. 14.216.885/0001-75\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral para atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 24.750,00(vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/04/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2016.\r\nId: 1952709\r\n"
        ],
        "1952881": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 45/2016.\r\n: Processo nº E-27/132/007/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.\r\n: Prestação de serviço de consulta à ferramenta de “Banco de Preços” através de cessão ao site da empresa.\r\nTotal de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n25/04/2016.\r\n: Termo de Contrato nº 46/2016.\r\n: Processo nº E-27/132/10/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RUSSER BRASIL LTDA-EPP.\r\nAquisição de pinça endoscópica.\r\nR 1.521,11 (mil quinhentos e vinte e um reais e onze centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 25/04/2016.\r\nTermo de Contrato nº 48/2016.\r\n: Processo nº E-27/128/307/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TERESÓPOLIS CONSTANTINO OTAVIANNO (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO).\r\nPrestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários da Corporação, nestas condições, para região de Teresópolis.\r\n: Total estimado de R 176.250,00 (cento e setenta e seis mil duzentos e cinquenta reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n26/04/2016.\r\nId: 1952881\r\n"
        ],
        "1952916": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na rua Manoel Gomes da Silva, 21, Penha, para instalação da Creche Escola Francisco Cordeiro Pereira.\r\nPartes: Lécio de Souza e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1.585.00 (Mil e Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais).\r\nData: 08/03/2016;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2016\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1952916\r\n"
        ],
        "1952963": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            " MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa : Prestação de serviço continuados de cozinha e copeiragem em diversas Unidades beneficiárias e com quantidade de Postos de Serviços da PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 5.576.779,65 (cinco milhões, quinhentos e setenta e seis mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO : O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/923/2015, Pregão nº 10/2016-PMERJ.\r\nId: 1952963\r\n"
        ],
        "1953165": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0008/2016\r\nPREGÃO SRP Nº 008/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000080-P-PR\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA.\r\nCNPJ Nº. 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Curso de Padaria do Centro de Inclusão Produtiva, vinculado ao Departamento de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social. VALOR GLOBAL: R 6.729,13(seis mil setecentos e vinte e nove reais e treze centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0007/2016\r\nPREGÃO SRP Nº 008/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000080-P-PR.\r\nCONTRATADA: A.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\nCNPJ Nº. 39.702.519/0001-57\r\n.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Curso de Padaria do Centro de Inclusão Produtiva, vinculado ao Departamento de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Sócia VALOR GLOBAL: R 4.870,21 (quatro mil oitocentos e setenta reais e vinte e um centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2016\r\nId: 1953165\r\n"
        ],
        "1953199": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 022/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para gestão de estoque e infraestrutura da coordenação geral de armazenagem, compreendendo controle logístico via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por auditoria, abastecimento aos municípios, às unidades próprias hospitalares e unidades de pronto atendimento (UPA'S) da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 30/04/2016.\r\nR 23.839.992,84 (vinte e três milhões, oitocentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\nE-08/001/1490/2016.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n29/04/2016.\r\nId: 1953199\r\n"
        ],
        "1953284": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 025/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa Per Prima Comércio e Representações Ltda (CNPJ 40.179.558/0001-09).\r\nAquisição de material ortopédico.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 27.998,00 (vinte e sete mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n29/04/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/122/2015.\r\nTermo de Contrato nº 026/2016.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa Genesis Medical Distribuição e Representação de Produtos Médicos Hospitalares Ltda-ME (CNPJ 09.565.533/0001-95).\r\nAquisição de material ortopédico.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais).\r\n: 29/04/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/122/2015.\r\nId: 1953284\r\n"
        ],
        "1953306": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO N° 005/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e o Consórcio ÁGUA CAXIAS.\r\nExecução de obras de assentamento de tronco alimentador para reforço no abastecimento de água nos Bairros Parque Duque e Beira Mar - Duque de Caxias. \r\nR 499.618,18 (quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e dezoito reais e dezoito centavos).\r\n180 (dias).\r\n02 de maio de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3448/2014.\r\nId: 1953306\r\n"
        ],
        "1953320": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 023/2016. DETRAN-RJ e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. Locação de 27 veículos tipo van, modelo Master Minibus Standart L2H2, 2.3, 4p, Marca Renault. 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 15/05/2016, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato no D.O. como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 3.781.080,00 (três milhões, setecentos e oitenta e um mil oitenta reais). Alexandre Barboza Brum, Id Funcional nº 4323354- 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 44.857/2014. E-12/061/4814/2015.\r\nOmitido no D.O. de 26/02/2016.\r\nId: 1953320\r\n"
        ],
        "1953363": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rodovia Lourival Martins Beda, nº 02 - Parque Imperial, para instalação da Creche Escola Parque Imperial.\r\nPartes: Edmar Ribeiro Pourbaix e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 2.334,06 (Dois mil, trezentos e trinta e quatro reais e seis centavos) mensais.\r\nData: 01/03/2016;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2016.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1953363\r\n"
        ],
        "1953364": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Álvaro Batista, nº 28 - térreo, Parque Santos Dumont, para instalação da Creche Escola Parque Santos Dumont.\r\nPartes: Ailton pereira Nunes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.600,00 (Mil e Seiscentos Reais) mensais.\r\nData: 29/01/2016;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2016.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1953364\r\n"
        ],
        "1953455": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 01/2016, assinado em 06.01.2016. CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Empresa TIM CELULAR S.A. e FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER-RJ. : Prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal: 180 (cento e oitenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n*Omitido do D.O. de 07.01.2016.\r\nId: 1953455\r\n"
        ],
        "1953489": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRATRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DOS IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE.\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DA ASSOCIAÇÃO DOS IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE\r\nO presente Convênio tem como objeto proporcionar qualidade de vida as pessoas que vivem com HIV/AIDS que não tem família ou foram abandonados por ela, e que residem na instituição e também proporcionar um atendimento adequado aos assistidos, oferecendo aos mesmos, alimentação, habitação, medicamentos, vestuário, roupa de cama, banho, materiais de higiene pessoal, tratamento dentário, psicológico, psiquiátrico, médico, fisioterápico, acompanhamento nutricional e jurídico, nos termos da Portaria do Ministério da Saúde n° 1.824/2004, e conforme especificado no plano de trabalho e metas.\r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 10.123.0174.2780.0000\r\nNatureza de Despesa: 3.3.50.4.3\r\n31/12/2016\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), a ser repassado em 10 (dez) parcelas iguais de R 25.200,00 (vinte cinco mil e duzentos reais),\r\n11 de abril de 2016\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2016.\r\nDr. Geraldo Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1953489\r\n"
        ],
        "1953617": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 009/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e Empresa Individual Victor Jorge Maschio (nome fantasia: Universo Traduções e Serviços Linguísticos).\r\n25/04/2016.\r\nPrestação de serviços de tradução e versão técnica nos idiomas Inglês/Português para tratamento de documentos vinculados ao Programa Pró-Gestão II - Rio Metrópole, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial de 2011, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR.\r\n\r\nProcesso nº E-15/001/235/2016.\r\nId: 1953617\r\n"
        ],
        "1953632": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 065/2015. Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Proarq-z Construções e Transporte LTDA. CNPJ: 12.411.345/001-17. Termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 065/2015, cujo objeto é a execução de obra pública, com vistas à reforma do pavilhão com galerias da Penitenciária Vieira Ferreira Neto - SEAP/FN. : 60 (sessenta) dias, a contar de 28/04/2016. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 1953632\r\n"
        ],
        "1953707": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 006/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Governo/ UGP Metropolitana e UHY Moreira Auditores.\r\n02/05/2016.\r\nContratação de serviços de consultoria para a realização de até 3 (três) Auditorias Externas no Programa Pró-Gestão II - Rio Metrópole, dos anos 2014/2015 consolidado, 2016 e 2017, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial de 2011, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR.\r\nR 76.100,00 (setenta e seis mil e cem reais) - Fonte 11. \r\n: Processo nº E-15/001/2478/2015.\r\nId: 1953707\r\n"
        ],
        "1953900": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000075-8-PR\r\nPREGÃO Nº: 0013/2015\r\nCONTRATO Nº: 0016/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL - 20 (VINTE) LITROS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAS LTDA.\r\nCNPJ: 05.650.026/0001-07\r\nVALOR GLOBAL: R 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1953900\r\n"
        ],
        "1953901": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000084-8-PR\r\nPREGÃO Nº: 0016/2015\r\nCONTRATO Nº: 0017/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AMEIXA SECA E CAFÉ).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\nCNPJ: 05.650.026/0001-07\r\nVALOR GLOBAL: R 5.246,12 (Cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais e doze centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1953901\r\n"
        ],
        "1954282": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO: 004/2016\r\nPROCESSO N.º2015.010.000091-9-PR\r\nCARTA CONVITE nº 009/2015\r\nCNPJ Nº 08.251.929/0001-03\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado para a sede administrativa e próprios administrados pela CODEMCA.\r\nVALOR GLOBAL: R 69.441,10 (sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e um reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/04/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2016.\r\nId: 1954282\r\n"
        ],
        "1954283": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 002/2016\r\nPROCESSO n.º 2015.014.000046-1-PR\r\ncarta convite nº 004/15 R1\r\nCNPJ Nº 30.402.572/0001-68\r\nOBJETO: Contratação de caminhão sewer-jat para manutenção preventiva na estação de tratamento de esgoto na vila dos pescadores em Farol de São Thomé e em outras redes de esgoto do Município (Vila Nova, Rio Preto e Palmares) atendidas pela EMHAB.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.560,00 (setenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02( dois)meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DE CONTRATO: 28/04/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2016.\r\nId: 1954283\r\n"
        ],
        "1954350": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A-CEASA-RJ e a JL Refrigeração e Comércio e Distribuidora de Água Mineral Ltda - ME. OBJETO: Fornecimento de água mineral, natural, sem gás em galões retornáveis de 20 litros (comodato). Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. R 12.000,00 (doze mil reais) sendo o valor mensal de R 1.000,00 (mil reais). E-06/002/37/2016.\r\nId: 1954350\r\n"
        ],
        "1954352": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\n2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 065/2015. Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Proarq-z Construções e Transporte LTDA. CNPJ: 12.411.345/001-17. Termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 065/2015, cujo objeto é a execução de obra pública, com vistas à reforma do pavilhão com galerias da Penitenciária Vieira Ferreira Neto - SEAP/FN. : 60 (sessenta) dias, a contar de 29/04/2016. DATA DA ASSINATURA:\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/05/2016.\r\nId: 1954352\r\n"
        ],
        "1954611": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 50/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n1.000 (mil) carteiras de registro.\r\nTotal de R 202.880,00 (duzentos e dois mil oitocentos e oi tenta reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nProcesso nº E-27/042/40/2016.\r\nId: 1954611\r\n"
        ],
        "1954640": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0003/2016 \r\nPROCESSO N.º. 2015.010.000079-2-PR\r\nCONVITE Nº. 007/2015\r\nCONTRATADA: C TELLER COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nCNPJ Nº. 13.753.668/0001-51.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de monitoramento digital de imagens na CODEMCA, compreendendo fornecimento de matérias e mão de obra. \r\nVALOR GLOBAL: R 78.420,00 (setenta e oito mil e quatrocentos e vinte reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 1(um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/04/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO: 0005/2016\r\nPROCESSO N.º2016.010.000011-6-PR\r\nCARTA CONVITE nº 001/2016 R2\r\n: t. m. tavares braga eireli-me\r\nCNPJ Nº 09.273.141/0001-52\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação, tipo quentinha, acompanhada de bebida natural, para atender os funcionários da Prefeitura em diversos eventos da municipalidade.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.406,00 (setenta e sete mil, quatrocentos e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2016.\r\nId: 1954640\r\n"
        ],
        "1954641": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 001/2016\r\nPROCESSO n.º 2015.014.000048-6-PR\r\ncarta convite nº 003/15 R1\r\nimabol instalação e manutenção de bombas ltda\r\nCNPJ Nº 30.402.572/0001-68\r\nOBJETO: Contratação de 02 (dois) caminhões pipa para atendimento as localidades não atendidas pela concessionária Águas do Paraíba.\r\nVALOR GLOBAL: R 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DE CONTRATO: 27/04/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2016.\r\nId: 1954641\r\n"
        ],
        "1954642": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0025/2016\r\nPROCESSO N.º2015.105.000026-4-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 007/2015\r\nCONTRATADA: r s siqueira empreendimentos eirelli-me.\r\nCNPJ nº 21.903.626/0001-88\r\nOBJETO: Obra de construção da Quadra Coberta para atender à E.M.Cláudia Almeida Pinto de Oliveira - Farol de São Thomé - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 771.338.03 (setecentos e setenta e um mil trezentos e trinta e oito reais e três centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 08(oito) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 05/04/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2016. \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0034/2016\r\nPREGÃO SRP Nº 002/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000002-0-PR\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nCNPJ Nº. 05.650.026/0001-07\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (arroz, açúcar, corante, farinha, fubá, macarrão, milho verde, óleo e sal) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 408.064,60 (quatrocentos e oito mil sessenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelada\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/04/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0036/2016\r\nPREGÃO SRP Nº 002/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000002-0-PR\r\nCONTRATADA: HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. \r\nCNPJ Nº. 39.818.737/0001-51\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (arroz, açúcar, corante, farinha, fubá, macarrão, milho verde, óleo e sal) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 153.509,37 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e nove reais e trinta e sete centavos) FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/04/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0044/2016\r\nPREGÃO Nº 046/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000225-3--PR\r\nCONTRATADA: COMPLAZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nCNPJ Nº. 16.403.195/0001-50\r\nOBJETO: Prestação de serviços de sonorização para atender a 18 eventos do PELC, de acordo com o calendário a ser definido pela Gerencia do Programa e a FME, que será realizado na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/04/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2016.\r\nId: 1954642\r\n"
        ],
        "1954741": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a C. M. CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP. Aquisição de material (cânulas para biópsia de tecidos moles). 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. R 20.000,00 (vinte e mil reais). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO Nº \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a ALPHARAD COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO Nº E-08/001/3505/2013.\r\nId: 1954741\r\n"
        ],
        "1954745": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. : 05 de maio de 2016. Pregão Eletrônico nº 402/2015. : R 131.670,00 (cento e trinta e um mil seiscentos e setenta reais). : Processo nº E- 26/008/2925/2015.\r\nId: 1954745\r\n"
        ],
        "1954789": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa Genesis Medical Distribuição e Representação de Produtos Médicos Hospitalares LTDA-ME (CNPJ 09.565.533/0001-95). Aquisição de material ortopédico. R 27.998,00 (vinte e sete mil novecentos e noventa e oito reais). DATA DA ASSINATURA: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/122/2015.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa Per Prima Comércio e Representações LTDA (CNPJ 40.179.558/0001-09). OBJETO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/122/2015.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 03/05/2016.\r\nId: 1954789\r\n"
        ],
        "1954790": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa SERVLOG RIO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. : prestação de serviços oftalmológico em várias especialidades, conforme descrito no termo de referência. : R 13.500.500,00 (treze milhões, quinhen tos mil e quinhentos reais). : 04 de maio de 2016. Lei nº 8.666/93 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/1994 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 23/2014. \r\nId: 1954790\r\n"
        ],
        "1954793": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Anil Lab 1288 Comércio e Representações LTDA - CNPJ/MF sob o nº 04.108.499/0001-06. Aquisição de reagentes e insumos para realização de testes bioquímicos para automação nos Laboratórios de Análises Clínicas da SEAP. VALOR TOTAL:R 200.737,50 (duzentos mil setecentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/025/28/2015.\r\nId: 1954793\r\n"
        ],
        "1954812": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 005/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE, e o consórcio ÁGUA CAXIAS.\r\nExecução de obras de assentamento de tronco alimentador para reforço no abastecimento de água nos bairros Parque Duque e Beira Mar - Duque de Caxias. \r\nR 1.498.854,55 (hum milhão, quatrocentos e noventa e oito mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos).\r\n180 (dias).\r\n02 de maio de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/05/2016.\r\nId: 1954812\r\n"
        ],
        "1955011": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), o Estagiário de Técnico em Administração: JAMILLE GUIMARÃES DE CARVALHO. Estágio de Técnico em Administração. (Bolsa-Auxílio).: R 700,00 (setecentos reais) mensais. Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 01/2016, de 29.02.2016, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resolução PGE nº 2935, de 20.03.2011 e Portaria nº111-CEJUR/PGE, de 05.05.2016.\r\nId: 1955011\r\n"
        ],
        "1955012": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E TÉCNICO EM CONTABILIDADE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), os Estagiários de Técnico em Contabilidade e Técnico em Administração: PATRICIA FERNANDES DE SOUZA, LARYSSA GONÇALVES DA SILVA e HELLEN MORELLATO CITELI DA SILVA. Estágio de Técnico em Administração e Técnico em Contabilidade. (Bolsa-Auxílio).R 700,00 (setecentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 01/2016, de 29.02.2016 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resolução PGE nº 2935, de 20.03.2011 e Portaria nº 109-CEJUR/PGE, de 29.04.2016.\r\nId: 1955012\r\n"
        ],
        "1955030": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/04/2016\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 03/2016.\r\nOnde se lê: ...PRAZO: 12 meses, contados a partir de 27/04/2016. VALOR: R 37.325.956,32.\r\nLeia-se: ...PRAZO: 48 meses, contados a partir de 27/04/2016. VALOR ANUAL: R 37.279.499,88...\r\nId: 1955030\r\n"
        ],
        "1955044": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a IMPERATRIZ SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de call center- atendimento via telefone, e- mail, chat e correspondência; bem como a administração, monitoria e dimensionamento necessários ao desenvolvimento das atividades realizadas pelo SAC do RIOPREVIDÊNCIA R 2.510.999,99 (dois milhões, quinhentos e dez mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). 04/04/2016. : 2016NE00364, 2016NE00365 e 2016NE00366. : o prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial. : Lei Federal n° 8.666/1993. Processo Administrativo n° E-01/008/2816/2014.\r\nId: 1955044\r\n"
        ],
        "1955086": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057/2016. DETRAN-RJ e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. para realizar estudos que visem à localização, construção, instalação de infraestrutura e mobiliário para implantação da nova sede do DETRAN/RJ. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 15/05/2016. : R 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: Alexandre José Fernandes do Nascimento, Identidade Funcional nº 2609067-8. DATA DA ASSINATURA: Art. 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. - 12/006/193/2015.\r\nId: 1955086\r\n"
        ],
        "1955125": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Rescisão Amigável do Contrato de Gestão nº 001/2013, celebrado em 30/11/2013. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura, e a Associação de Apoio às Instituições Culturais do Rio. A rescisão amigável de acordo com a Cláusula Décima Quarta, item 14.2 do Contrato de Gestão nº 001/2013. : 05/05/2016. Leis Estaduais nºs 5.427/2009 e 5.498/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.506/2010. \r\nId: 1955125\r\n"
        ],
        "1955139": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES:Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO - O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de montagem e desmontagem de andaimes, conforme especificação detalhada e condições estipuladas no Termo de ReferênciaDá-se a este contrato o valor total de R duzentos e doze reaisLei n 3.149/80 e 21.081/94..\r\n/2016.\r\nId: 1955139\r\n"
        ],
        "1955140": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES:Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA OBJETO:O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de andaimes, conforme especificação detalhada e condições estipuladas no Termo de ReferênciaDá-se a este contrato o valor total de R quinhentos reais).Lei n° 8.666 3.149/80 e 21.081/94.\r\n.\r\n/2016.\r\nId: 1955140\r\n"
        ],
        "1955179": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 11/2016, assinado em 29.03.2016. DER-RJ e EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA. Aquisição de 4000 toneladas de cimento asfáltico de petróleo tipo CAP 50/70, para atender a Região metropolitana do Rio de JaneiroDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. E-17/003.001045/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 30.03.2016. \r\nId: 1955179\r\n"
        ],
        "1955217": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.05.2016\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê:\r\n3.149/80 e 21.081/1994 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 23/2014. \r\nLeia-se: \r\n3.149/80 e 21.081/1994. \r\nId: 1955217\r\n"
        ],
        "1955237": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nOBJETO: serviço de “BUFFET” (lanche, camarim, coquetel e “coffe break”), indispensável ao atendimento dos eventos culturais e artísticos programados para o município de Campos dos Goytacazes -RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 05.659.399/0001-30\r\nValor global: R 58.177,26 (cinquenta e oito mil cento e setenta e sete reais e vinte e seis centavos)\r\nPrazo de Execução: 04 (quatro) meses\r\nData da Assinatura: 11/02/2016\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1955237\r\n"
        ],
        "1955250": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0039 /2016\r\nPREGÃO SRP Nº 032/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.115.000202-0-PR\r\nCONTRATADA: PJD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ Nº. 08.251.929/0001-03\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (toner), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.400 (quatro mil e quatrocentos reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês. \r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/04/2016 \r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0041/2016\r\nPREGÃO SRP Nº 032/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.115.000202-0-PR\r\nCONTRATADA: C.A.M. CASTILHOS\r\nCNPJ Nº. 07.486.627/0001-43\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (cartucho, toner), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 14.990,00 (catorze mil e novecentos e noventa). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês. \r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/04/2016 \r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0040 /2016\r\nPREGÃO SRP Nº 032/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.115.000202-0-PR\r\nCONTRATADA: C.B.BRAGA-SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPALARIA-ME\r\nCNPJ Nº. 18.203.175/0001-61\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (cartucho), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 7.470,00 (sete mil e quatrocentos e setenta reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês. \r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/04/2016 \r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0024/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.115.000162-8-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 027-B/2015.\r\nCONTRATADA: DIBOA COMERCIAL LTDA.\r\nCNPJ Nº. 04.960.002/0001-83.\r\nOBJETO: Aquisição de papel - tamanho A4 - com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 12.890,00(doze mil oitocentos e noventa reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/03/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2016.\r\nId: 1955250\r\n"
        ],
        "1955332": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 018/2015. Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Smiths Detection Brasil Comércio de Equipamentos Ltda. - CNPJ: 13.099.243/0001-70. Fica ajustado, entre as partes, que a Contratada fornecerá material de obra/construção para adequação das unidades prisionais com a finalidade de melhor instalação dos equipamentos de inspeção corporal por Raio-x, sem ônus para a contratante. 16/03/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 17.03.2016.\r\nId: 1955332\r\n"
        ],
        "1955410": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES:P&P TURISMO - rviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos. estimado DATA DE ASSINATURA/93; Lei E AUTORIZAÇÃO:.\r\nId: 1955410\r\n"
        ],
        "1955431": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " \r\nPARTES: DETRAN-RJ e VIGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Locação do imóvel situado à Interseção da Rua Idalina Senra, nº. 29/35 e a Avenida Francisco Bicalho, nº 234, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, com matrícula no RGI sob o nº 72.247, com área de 7.277,18m². 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura deste instrumento. VALOR TOTAL: R 8.898.284,40 (oito milhões, oitocentos e noventa e oito mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). GESTORA: DATA DA ASSINATURA: Art. 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 8.245/91. E- 12/061/2016/2016.\r\nId: 1955431\r\n"
        ],
        "1955449": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e M4 Importação e Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA. : Aquisição de material de OPMES em regime de consignação. ASSINATURAPregão Eletrônico nº 383/2015. : R 108.000,00 (cento e oito mil reais). : Processo nº E- 26/008/2813/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Novafarma Indústria Farmacêutica LTDA. : Aquisição de medicamento (norepinefrina). : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1792/2015.\r\n: HUPE/UERJ e M4 Importação e Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA. : Aquisição de material de OPMES (agulha sutura, cânula rosqueada, equipo de bomba infusora, eletrodo e âncora) em regime de consignação. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 102.000,00 (cento e dois mil reais). : Processo nº E- 26/008/777/2015.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 4 Importação e Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA Cessão em 06 de maio de 2016. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2813/2015.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 4 Importação e Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA Cessão em 06 de maio de 2016. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/777/2015.\r\nId: 1955449\r\n"
        ],
        "1955509": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " \r\nProcesso n°. 2014.045.000589-9-PR\r\nPregão nº. 045/2014\r\nContrato nº. 0041/2016\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA.\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo odontológico para utilização nas Unidades Básicas de Saúde, Programas especiais atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde e reequipamento a rede odontológica Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 1.000.004,50 (Hum milhão, quatro mil reais e cinquenta cen tavos)\r\nData da Assinatura: 15/04/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1955509\r\n"
        ],
        "1955510": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso n°. 2014.045.000589-9-PR\r\nPregão nº. 045/2014\r\nContrato nº. 0042/2016\r\n.\r\nCNPJ: 39.228.242/0001-72\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo odontológico para utilização nas Unidades Básicas de Saúde, Programas especiais atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde e reequipamento a rede odontológica Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 1.566.403,50 (Hum milhão, quinhentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e três reais e cinquenta centavos)\r\nData da Assinatura: 15/04/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1955510\r\n"
        ],
        "1955617": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 003/2016.\r\n26/04/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a Empresa P&P TURISMO LTDA - EPP.\r\nContratação de serviços de agência de viagens, consistindo em: reserva marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e no exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender as necessidades da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, em conformidade aos termos constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Ata de Registro de Preços nº 011/2015 (Anexo III), ambos partes integrantes do edital SEPLAG, relativo ao Pregão Eletrônico PERP nº 05/15 e deste contrato.\r\nR 70.750,00 (setenta mil setecentos e cinquenta reais).\r\n2016NE00191.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149, 28.04.1980 e nº 42.301, de 12.02.2010, o instrumento convocatório, bem como as cláusulas e condições do Contrato nº 003/2016.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 27.04.2016.\r\nId: 1955617\r\n"
        ],
        "1955735": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. Prestação de serviço de assinatura e entrega diária dos exemplares do D.O. - Parte I \r\nR 1.194,00 (um mil cento e noventa e quatro reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93 - \r\nId: 1955735\r\n"
        ],
        "1955750": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, como COMODATÁRIO e a Sociedade Empresária QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, como COMODANTE. Uso, a título gratuito dos serviços de instalação e de suporte técnico operacional de sistema de gestão de margem consignável com desconto em folha de pagamento. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia 20 de maio de 2016. E- 01/064/163/2016.\r\nId: 1955750\r\n"
        ],
        "1955802": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2012.\r\n06/05/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a SAUBER HIGIENIZAÇÃO CLIMATIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração para a redução do valor do Contrato nº 010/2012, relativo à prestação de serviços com manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado da LOTERJ, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), Proposta Detalhe (Anexo III) e no instrumento convocatório. As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo (Cláusula Quarta).\r\nR 60.655,61 (sessenta mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos).\r\n2016NE00066.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149/80, e alterações posteriores.\r\nE-12/LOTERJ/821/2011.\r\nId: 1955802\r\n"
        ],
        "1955814": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE COMPRA DE FITAS E DISCOS DE TACÓGRAFOS Nº 037/2016. DETRAN-RJ e VINXU COMÉRCIO LTDA EPP. Aquisição de 800 unidades de fitas diagrama para tacógrafo digital BVDR-VDO e 7.200 unidades de discos diagrama para tacógrafo VDO 180 km/h - 24 horas, para a utilização em equipamento registrador instantâneo de velocidade. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial. : R 27.015,76 (vinte e sete mil quinze reais e setenta e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: André Luiz Guimarães Ferreira, Identidade Funcional: 4412766-9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E- 12/061/12822/2015.\r\nId: 1955814\r\n"
        ],
        "1955833": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADES S/A. Fornecimento de energia elétrica para diversas Unidades da PMERJ. Indeterminado, conforme cláusula sexta item 1, do Anexo I. TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 9.082.062,90 (nove milhões, oitenta e dois mil sessenta e dois reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/71/2015. Inexigibilidade nº 004/2015-PMERJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.09.2015.\r\nId: 1955833\r\n"
        ],
        "1955869": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a EmpresaOBJETOPrestação de serviços de coleta seletiva, lixo orgânico e entulho. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial. R 206.480,04 (duzentos e seis mil quatrocentos e oitenta reais e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: NATUREZA DAS DESPESAS: DATA DA ASSINATURA: E- 04/056/.\r\nId: 1955869\r\n"
        ],
        "1955934": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n-PR\r\nCOLCHÕES DE SOLTEIRO E PARA BERÇO\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA.\r\nCNPJ: 02.808.910/0002-01\r\nVALOR GLOBAL: R 4.450,00 (Quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1955934\r\n"
        ],
        "1955965": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0003/2016.\r\nPROCESSO n.º 2015.109.000042-2-PR\r\nPREGÃO SRP nº 003/2015 \r\nCONTRATADA: VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\nCNPJ Nº 33.113.309/0001-47\r\nOBJETO: Aquisição de cartões Smart Card, para dar continuidade ao Projeto Cartão Campos Cidadão no município, que garante a mobilidade da população, em atendimento às necessidades do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT.\r\nVALOR GLOBAL: R 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um)mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/04/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2016.\r\nId: 1955965\r\n"
        ],
        "1956110": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos LTDA-EPP. Aquisição de 1000 (hum mil) galões de 20 (vinte) litros de água mineral, para atender as necessidades desta Secretaria. 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: Nº E-15/001/138/2016.\r\nId: 1956110\r\n"
        ],
        "1956124": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança, e a pessoa física Sr. Ney Robson Sahium de Mendonça, CPF 517.441.047-00 e outros profissionais. : Contratação de pessoa física para prestação de serviços técnicos profissionais especializados em treinamento e aperfeiçoamento profissional para atuar no curso de Gerenciamento da Informação para Grandes Eventos, de acordo com os cargos definidos no termo de referência. VALOR TOTAL: 2016NE00128. GESTORAS DO CONTRATO: Juliana da Rocha Pereira - ID. Func. 24503274, Débora Suzye Pereira, ID Funcional 24500143, e Cláudia Cristina Azevedo Ramos, ID Funcional 44202580. Dr. Carlos Alberto Ramos da Silva, mat 815.827-1 e Dr. Ricardo Cesar Fernandes Pinto, mat. 815.904-8. : Processo nº E- 09/009/09/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 27.04.2016.\r\nId: 1956124\r\n"
        ],
        "1956129": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            " MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a EMPRESA STC DERRICK SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-EPP. : O presente termo tem como finalidade a retomada do Contrato n° 083/2014, entre a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa STC DERRICK SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-EPP, cujo objeto é a reforma e readaptação nas instalações do 13° BPM para receber o BPTUR. DA RETOMADA: O presente termo retoma o prazo do Contrato n° 083/2014, a partir de 13 de maio de 2016, restando 35 dias para o término do mesmo. FUNDAMENTO: Por ordem e do interesse desta administração conforme preconiza o art. 78, inciso XV, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1956129\r\n"
        ],
        "1956133": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nO DA BAÍA \r\nContrato de Prestação de Serviço de Consultoria SEA/UEPSAM nº 004/2016. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Consultor Individual Emerson Rios. Prestação de serviços de consultoria individual de Auditoria para Análise e Apresentação de Laudo Pericial do Sistema Integrado de Gestão - SIGESP, no âmbito do Programa de Saneamento Ambiental nos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - PSAM. : O prazo de vigência é de 60 (sessenta) dias, a partir da emissão da Ordem de Serviço. R 50.000,00 (cinquenta mil reais). Moises Barreto, ID. 50068806, e Jessika Frade, ID. 50068652. 11/05/2016. Processo nº E-07/013/25/2016.\r\nId: 1956133\r\n"
        ],
        "1956164": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 18/008/2016. OBJETO:Prestação de serviço de vigia diurno e noturno, visando atender as necessidades das unidades administrativas da Contratante, com as supressões e acréscimos de postos consolidados no Anexo Único, a este Contrato, em alteração das especificações do item 1.1 do Termo de Referência, representando uma redução geral de 23,86% do valor inicial do contrato. DE VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/05/2016. Dá-se a este contrato o valor total de R 1.332.432,72 (um milhão, trezentos e trinta e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos) Proc. nº E-18/002/203/2016.\r\nId: 1956164\r\n"
        ],
        "1956186": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Oncovit Distribuidora de Medicamentos LTDA. : Aquisição de medicamento (anfotericina B). : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 835.800,00 (oitocentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais). : 00812. : Processo nº E-26/008/1736/2015.\r\nId: 1956186\r\n"
        ],
        "1956236": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 292/2015\r\nNº 023/2015\r\n028/2016\r\n: Contratação de empresa especializada em aquisição de placas, troféus e medalhas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNOVA AGÊNCIA E PROJETOS EIRELI - ME, inscrita no\r\n18.863.427/0001-89\r\n: R 44.299,00 (quarenta e quatro mil duzentos e noventa e nove reais)\r\n07 (sete) meses, a partir de 03/05/2016 a 02/12/2016.\r\n02/05/2016\r\nPT. 139201602725 e PT. 112200672724\r\n339032 e 339030\r\nWilson Renato Heidenfelder de Carvalho Júnior\r\nMarilene Merlim Ribeiro da Paixão Bastos\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 108/2016\r\nNº 026/2016\r\n029/2016\r\n: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação do busto de Manoel Theodoro de Almeida Baptista e Justina Maria do Espírito Santo para compor o Corredor Cultural da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nG4 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no\r\n21.606.872/0001-78\r\n: R 53.450,00 (cinquenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais)\r\n60 (sessenta) dias a partir de 09/05/2016 a 08/07/2016.\r\n06/05/2016\r\nPT. 112200672724\r\n339039, 449051 e 449052\r\nAna Maria de Freitas Rangel da Rosa\r\nWilson Renato Heidenfelder de Carvalho Júnior\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO - 3º TERMO ADITIVO\r\nNº 022/2013\r\nNº 001/2013\r\n009/2013\r\n: 3º (terceiro) termo aditivo para prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial desarmada para atuar em todas as áreas das dependências da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes e da Escola de Gestão do Legislativo.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nK9 VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - ME, inscrita no\r\n08.488.517/0001-83\r\n: R 2.076.237,12 (dois milhões setenta e seis mil duzentos e trinta e sete reais e doze centavos).\r\n12 (doze) meses A PARTIR DE 09/04/2016 a 08/04/2017.\r\n07/04/2016\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nFernando Lopes Machado\r\nEmílio Jorge Ferreira da Silva\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1956236\r\n"
        ],
        "1956262": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE\r\nAmanda Maciel.\r\n36/105.\r\n02/12/2013 a 10/05/2016.\r\nId: 1956262\r\n"
        ],
        "1956263": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nCarlos Somaruga Gimenes Calora.\r\n30/105.\r\n: 02/12/2013 a 01/04/2016.\r\nId: 1956263\r\n"
        ],
        "1956264": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nRafaela Cristina dos Santos Bastos.\r\n76/105.\r\n: 13/01/2014 a 01/05/2016.\r\nId: 1956264\r\n"
        ],
        "1956270": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nGM SERVIÇOS TÉCNICOS E SONDAGEM LTDA e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Produção de mapas 3D com a distribuição dos teores dos elementos químicos de interesse e em função da profundidade das sondagens disponibilizadas, na região de Registro, Estado de São Paulo, de acordo com o estabelecido na Proposta de Serviços/CEPUERJ nº 012/2016. VALOR: Dá-se a este contrato o valor de R 11.906,40 (onze mil novecentos e seis reais e quarenta centavos). : 29/03/2016. . \r\nId: 1956270\r\n"
        ],
        "1956286": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 03/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa RPC Importação, Exportação, Comércio, Manutenção e Locação Ltda.\r\nAquisição de 500.000 (quinhentos mil) bocais descartáveis para uso em Etilômetros Alco Sensor IV, com válvula anti-refluxo.\r\n10 (dez) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2016.\r\nR 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2016.\r\nId: 1956286\r\n"
        ],
        "1956352": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 108/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa SCAN MÉDICA INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS EIRELI.\r\nAquisições de Insumos para o setor de laboratório para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 032/2014 (3º pedido).\r\nR 327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil reais).\r\n11/05/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/427/2014.\r\n\r\nId: 1956352\r\n"
        ],
        "1956376": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos LTDA- EPP.\r\nAquisição de 1000 (hum mil) galões de 20 (vinte) litros de água mineral, para atender as necessidades desta Secretaria.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-15/001/138/2016.\r\n11/05/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/05/2016.\r\nId: 1956376\r\n"
        ],
        "1956391": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE n° 035/2016 (DT).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Chison Empreendimentos Imobiliários LTDA.\r\nRecomposição de pavimentação em logradouros públicos que sofreram intervenções da CEDAE nos municípios de Nova Iguaçu e Duque de Caxias - RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 1.326.787,91 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil setecentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos).\r\n10/05/2016.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.101/2016 (TP nº 102/2016).\r\nId: 1956391\r\n"
        ],
        "1956463": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S/A. Contratação de serviços de locação de equipamentos para geração de energia elétrica de emergência. R 137.018,00 (cento e trinta e sete mil e dezoito reais). 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 12/05/2016, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E- 07/002.\r\nId: 1956463\r\n"
        ],
        "1956468": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e K9 Vigilância Patrimonial Ltda. Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada. R 5.598.088,36 (cinco milhões, quinhentos e noventa e oito mil oitenta e oito reais e trinta e seis centavos), a ser realizado mensalmente. 12 meses, contados a partir da autorização de início da prestação do serviço, que deverá ser posterior a data de publicação desse extrato no DOERJ. Processo nº E-26/009/82/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 03.05.2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda. Prestação de serviços de recepção e zeladoria. R 1.091.999,97 (hum milhão, noventa e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), a ser realizado mensalmente. 12 (doze) meses contados a partir da autorização de início da prestação do serviço que deverá ser posterior à data de publicação desse extrato no DOERJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/160/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 12.05.2016.\r\nId: 1956468\r\n"
        ],
        "1956525": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETOVIGÊNCIAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 124.752,00 (cento e vinte e quatro mil setecentos e cinqüenta e dois reais). : Processo nº E- 26/008/2107/2015.\r\nId: 1956525\r\n"
        ],
        "1956590": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " Fundo Municipal de Assistência Social.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0017/2016\r\nPREGÃO SRP Nº 002/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000053-P-PR\r\nCONTRATADA: BORZAN INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA ME.\r\nCNPJ Nº 08.599.652/0001-04\r\nOBJETO: Aquisição de materiais Impressos (Formulários, fichas, apostila (Padaria Escola - 86 páginas) Prontuários SUAS-Sistema Único de Assistência Social, etc.) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. . \r\nVALOR GLOBAL: R 21.882,60(vinte um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/04/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2016.\r\nId: 1956590\r\n"
        ],
        "1956592": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0038/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000010-2-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 006/2016.\r\nCONTRATADA: PRAMAR GÁS LTDA-ME.\r\nCNPJ Nº: 10.820.325/0001-74.\r\nOBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo para utilização no preparo da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 450.601,80 (quatrocentos e cinquenta mil, seisentos e um reias e oitenta centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/04/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2016.\r\nId: 1956592\r\n"
        ],
        "1956671": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e EROS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. : Obras de reforma parcial na Escola Estadual Antonio de Jesus Gomes, localizada na Rua Benedito Ultra nº 35, em Itakamosi, no Município de Vassouras), no Estado do Rio de Janeiro). R 302.711,08 (trezentos e dois mil setecentos e onze reais e oito centavos). 16/05/2016. Processo nº E-17/002.000.734/2015. \r\nId: 1956671\r\n"
        ],
        "1956756": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 012/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança, e o CONSÓRCIO MOTOROLA SOLUTIONS RIO DE JANEIRO 2016, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.546.437/0001-93, tendo a Empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.652.730/0001-20, como e a Empresa MOTOROLA SOLUTIONS INC., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.709.114/0001-29, como .\r\n: Aquisição terminais transceptores fixos e móveis no protocolo tetra (TERRESTRIAL TRUNKED RADIO), na frequência de 380mhz, com instalação, garantia continuada e treinamento.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Valor estimado de R 970.584,00 (novecentos e setenta mil quinhentos e oitenta e quatro reais), correspondente ao valor de US 240.000,00 (duzentos e quarenta mil dólares americanos), de acordo com a cotação do dólar de venda do dia 27/01/2016, no valor de R 4,0441 (quatro reais, quatro centavos e quarenta e um centésimos de centavos) extraído do site do Banco Central (http://www4.bcb.gov.br/pec/conversao/conversao.asp).\r\n: 17/05/2016.\r\n: MARCELO DUARTE DA SILVA, ID 5718066, RICHARD TORRES SANT'ANA, ID 42654203 e JOSE CARLOS MENDES DA SILVA JUNIOR, ID 2387773.\r\n: JULIANA DA ROCHA PEREIRA, MAT. 2450327-4, CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS, MAT. 44202580 e DÉBORA SUZYE PEREIRA, MAT. 2450014-3.\r\n: Processo nº E-09/008/329/2016.\r\n2016NE00343.\r\nId: 1956756\r\n"
        ],
        "1956989": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 023/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamento.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 2.265,12 (dois mil duzentos e sessenta e cinco reais e doze centavos). \r\nE-08/001/5488/2014.\r\nDispensa de Licitação - art. 24, inciso II, Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n12/05/2016.\r\nId: 1956989\r\n"
        ],
        "1956991": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 027/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a empresa TX Comércio de Produtos Médicos Ltda (CNPJ 32.280.604/0001-25).\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.416.000,00 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil reais).\r\n: 16/05/2016.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/151/2015.\r\nId: 1956991\r\n"
        ],
        "1957096": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e a Empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Prestação de serviços de coleta seletiva, lixo orgânico e entulho. PRAZO: R 206.480,04 (duzentos e seis mil quatrocentos e oitenta reais e quatro centavos). NATUREZA DA DESPESA: 2016NE00065. Lei nº 8.666/93. \r\n*Republicação por incorreção no original publicado no D.O. de 13/05/2016.\r\nId: 1957096\r\n"
        ],
        "1957137": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2015.045.000055-1-PR\r\nPregão nº 004/2015\r\nContrato nº 0030/2016\r\n: LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nCNPJ: 39.808.530/0001-04\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de ostomia para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 625.102,00 (Seiscentos e vinte e cinco mil e cento e dois reais). \r\nData da Assinatura: 29/04/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2016.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1957137\r\n"
        ],
        "1957138": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2014.045.000526-3-PR\r\nPregão nº 016/2014\r\nContrato nº 0045/2016\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\nObjeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo elétrico para manutenção, objetivando sua utilização na Secretaria Municipal de Saúde. \r\nValor: R 6.400.71 (Seis mil e quatrocentos reais e setenta e hum centavos). \r\nData da Assinatura: 29/04/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2016.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1957138\r\n"
        ],
        "1957139": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2014.045.000526-3-PR\r\nPregão nº 016/2014\r\nContrato nº 0046/2016\r\nCNPJ: 07.216.364/0001-52\r\nObjeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo elétrico para manutenção, objetivando sua utilização na Secretaria Municipal de Saúde. \r\nValor: R 15.667.50 (Quinze mil e seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). \r\nData da Assinatura: 29/04/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2016.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1957139\r\n"
        ],
        "1957140": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2015.045.000490-P-PR\r\nPregão nº 031/2015\r\nContrato nº 0047/2016\r\nCNPJ: 39.185.269/0001-25\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços na área de tecnologia da informação, incluindo a disponibilização de infraestrutura de equipamentos e dados para apoio a gestão e operacionalização dos serviços de saúde do Município de Campos dos Goytacazes, atendendo aos princípios do Sistema Único de Saúde, conforme descrito nos anexos I e VII do edital. \r\nValor: R 5.910.000,00 (Cinco milhões e novecentos e dez mil reais). \r\nData da Assinatura: 05/05/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2016.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1957140\r\n"
        ],
        "1957226": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 005/2016.\r\n.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP.\r\nMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOCLAVES DA MARCA SERCON.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do Extrato no DOERJ.\r\nR 243.780,00 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e oitenta reais).\r\n: 2016NE00499.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n17/05/2016.\r\nId: 1957226\r\n"
        ],
        "1957233": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0052/2016\r\nPROCESSO N.º 2016.137.000002-4-PR\r\nPREGÃO n.º 015/2016\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.\r\nCNPJ nº 04.005.422/0001-00\r\nOBJETO: Aquisição de vacinas contra febre aftosa, contra raiva dos herbívoros, contra brucelose, contra clostridioses, tétano e botulismo, além de materiais específicos de forma a atender as necessidades da Superintendência Municipal de Agricultura.\r\nVALOR GLOBAL: R 98.215,00(noventa e oito mil duzentos e quinze reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias \r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0051/2016\r\nPROCESSO N.º 2016.137.000002-4-PR\r\nPREGÃO n.º 015/2016\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES AGROPECUARIA LTDA.\r\nCNPJ nº 03.374.787/0001-40\r\nOBJETO: Aquisição de vacinas contra febre aftosa, contra raiva dos herbívoros, contra brucelose, contra clostridioses, tétano e botulismo, além de materiais específicos de forma a atender as necessidades da Superintendência de A gricultura.\r\nVALOR GLOBAL: R 39.874,00(trinta e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias \r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0046 /2016\r\nPREGÃO Nº. 042/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000220-7-PR\r\nCONTRATADA: ZAX COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ Nº. 13.035.703/0001-05 \r\nOBJETO: Aquisição de material esportivo para atender as realizações do PELC (Programa de Esporte e Lazer da Cidade) em parceria com Fundação Municipal de Esportes. \r\nVALOR GLOBAL: R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/04/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0043 /2016\r\nPREGÃO Nº. 042/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000220-7-PR\r\nCONTRATADA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\nCNPJ Nº. 07.005.910/0001-06\r\nOBJETO: Aquisição de material esportivo para atender as realizações do PELC (Programa de Esporte e Lazer da Cidade) em parceria com Fundação Municipal de Esportes. \r\nVALOR GLOBAL: R 11.920,80(onze mil novecentos e vinte reais e oitenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/04/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0044 /2016\r\nPREGÃO Nº. 042/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000220-7-PR\r\nCONTRATADA: NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA EIRELLI - ME \r\nCNPJ Nº. 09.186.657/0001-60\r\nOBJETO: Aquisição de material esportivo para atender as realizações do PELC (Programa de Esporte e Lazer da Cidade) em parceria com Fundação Municipal de Esportes. \r\nVALOR GLOBAL: R 13.284,00(treze mil duzentos e oitenta e quatro reais ) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/04/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0045 /2016\r\nPREGÃO Nº. 042/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000220-7-PR\r\nCONTRATADA: VITOR S. FERREIRA & CIA LTDA.\r\nCNPJ Nº. 07.216.364/0001-52\r\nOBJETO: Aquisição de material esportivo para atender as realizações do PELC (Programa de Esporte e Lazer da Cidade) em parceria com Fundação Municipal de Esportes. \r\nVALOR GLOBAL: R 1.571,60(um mil, quinhentos e setenta e um reais e sessenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/04/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0047 /2016\r\nPREGÃO Nº. 042/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000220-7-PR\r\nCONTRATADA: PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.\r\nCNPJ Nº. 33.329.509/0001-31 \r\nOBJETO: Aquisição de material esportivo para atender as realizações do PELC (Programa de Esporte e Lazer da Cidade) em parceria com Fundação Municipal de Esportes. \r\nVALOR GLOBAL: R 9.980,00(nove mil novecentos e oitenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/04/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2016.\r\nId: 1957233\r\n"
        ],
        "1957247": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " \r\nPR\r\nMODALIDADE: Dispensa de licitação - Art. 24, inciso VIII, Lei Federal n° 8.666/93\r\nCONTRATADA: Caixa Econômica Federal\r\nCNPJ: 00.360.305/0001-04\r\nOBJETO: cessão definitiva e transferência de direitos de crédito a partir de JUN/2016 até MAIO/2026, referentes à parte dos royalties e de JAN/2017 até MAIO/2026 referente a participações especiais, incidentes sobre a exploração de petróleo e gás natural, conforme autorização da Lei Municipal n° 8.673/2015, com base na Resolução n° 43/2001, alterada pela Resolução 02/2015 do Senado Federal.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.344.945.625,70 (um bilhão, trezentos e qua renta e quatro milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta centavos)\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: junho de 2016 a maio de 2026 \r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2016\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2016.\r\nId: 1957247\r\n"
        ],
        "1957384": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Lifetex Indústria e Comércio LTDA. : Aquisição de material hospitalar (mantas em sms). : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 81.864,00 (oitenta e um mil oitocentos e sessenta e quatro reais). : 00875. : Processo nº E-26/008/2717/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Mapo Distribuidora de Material Hospitalar EIRELI ME. OBJETO: 12 (doze) meses. : 13 de maio de 2016. Pregão Eletrônico nº 033/2016. : R 94.560,00 (noventa e quatro mil quinhentos e sessenta reais). : Processo nº E- 26/008/2717/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Prohosp Distribuidora de Medicamentos LTDA. : Aquisição de medicamentos (goserrelina). : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 1.847.052,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e sete mil cinquenta e dois reais). : Processo nº E- 26/008/3171/2015.\r\nId: 1957384\r\n"
        ],
        "1957391": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 061/2016. DETRAN-RJ E AUDILINK & CIA. AUDITORES. Prestação de serviços de auditoria de software para o sistema Centro de Formação de Condutores (CFC WEB) do DETRAN- RJ. 180 (cento e oitenta) dias contados de 30/03/2016, data em que foi verificada a emergencialidade. : R 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais). NOTA DE EMPENHO: Mateus Dias Marçal, ID Funcional nº 41792785. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NºE-12/136/6/2015.\r\nId: 1957391\r\n"
        ],
        "1957417": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa F.B.Gera & Cia LTDA-EPP. Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 185 (cento e oitenta e cinco) aparelhos ALCOR SENSOR IV, Etilômetros. 12 (doze) meses.\r\nR 659.998,60 (seiscentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: E-15/001/93/2016.\r\nId: 1957417\r\n"
        ],
        "1957522": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/005/2016. FUNARJ e BIOMATEC Refrigeração Sociedade Empresarial Ltda. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração. DATA DE ASSINATURA:prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste contrato. Dá-se a este contrato o valor total de R 133.200,00 (cento e trinta e três mil e duzentos reais). Proc. nº E-18/002/1220/2015.\r\nId: 1957522\r\n"
        ],
        "1957720": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SANETRAN SANEAMENTO AMBIENTAL S/A.Prestação de serviços de retirada de lixo extraordinário.R 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais).12 (doze) meses, contados a partir de 26/04/2016, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E- 07/002.1500/2016.\r\n\r\nId: 1957720\r\n"
        ],
        "1957726": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 42/2016.\r\n: Processo nº E-27/042/054/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A.\r\n: Aquisição de 15 (quinze) viaturas Auto Busca e Salvamento Leve - ABSL.\r\nTotal estimado de R 2.649.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e nove mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados da publicação no Diário Oficial.\r\n19/05/2016.\r\nTermo de Contrato nº 52/2016.\r\n: Processo nº E-27/132/2//2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CORRETO - PROTESES E ORTESES LTDA.\r\npara atender as necessidades do Serviço de Fisiatria do Hospital Central Aristarco Pessoa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O valor total de R 27.150,00 (vinte e sete mil cento e cinquenta reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Ofical.\r\n19/05/2016.\r\nTermo de Contrato nº 54/2016.\r\n: Processo nº E-27/132/129/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n: Aquisição de materiais de biossegurança.\r\nO valor total de R 286.083,52 (duzentos e oitenta e seis mil oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n19/05/2016.\r\nId: 1957726\r\n"
        ],
        "1957761": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE HARDWARE ORACLE PARA AMBIENTE DE CONTINGÊNCIA. VALOR: R 988.016,55 (novecentos e oitenta e oito mil dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos). 27/04/2016. O prazo de vigência será de 21 (vinte e um) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial. Lei Federal n° 8.666/1993. E- 01/060/4407/2015.\r\nId: 1957761\r\n"
        ],
        "1957768": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDETRAN-RJ e Leonardo Macedo de Oliveira. Locação do imóvel situado à Rua Júlio Cortines, nº 67, Loja e Rua Antenor Marmo, nº 16, Loja (que são conexos) - Centro - Rio Bonito/RJ, matrícula nº 1585, Livro 2-G, conforme RGI expedido pelo Cartório do 1º Ofício de Rio Bonito. 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial. NOTA DE EMPENHO: : R 129.301,20 (cento e vinte e nove mil trezentos e um reais e vinte centavos). Leandro Santos das Chagas, ID Funcional nº 4435847-4. DATA DA ASSINATURA: Art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 8.245/91. E- 12/061/14835/2015.\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 008/2016. DETRAN-RJ e Imprimindo Conhecimento Editora e Gráfica Eireli-ME. Serviços gráficos a fim de atender às demandas relacionadas à confecção de folders, apostilas, livretos, pinte e rabisque, adesivos e certificados oferecidos aos participantes dos eventos programados pelo DETRAN/RJ. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial. NOTA DE EMPENHO: : R 86.200,00 (oitenta e seis mil e duzentos reais). Danielle Matos Brilhantino, ID Funcional nº 4401482-1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 44.857/14. E- 12/061/11349/2015.\r\nId: 1957768\r\n"
        ],
        "1957817": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 003/2016. : ATELIER DESIGN COMÉRCIO DE DECORAÇÕES LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, celebrado em 10/05/2016. Gerenciamento do trabalho dos internos em regimes fechado, semiaberto, aberto e PAD. : 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 7210/84. Nº E-21/089.142/2016.\r\nId: 1957817\r\n"
        ],
        "1957875": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nContrato nº 01/2016 - Contrato de prestação de serviço de locação de equipamentos de informática. PARTES: A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS MICROCIS - CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS - EIRELI. A locação de 20 (vinte) equipamentos de informática (microcomputadores).partir de o extrato deste instrumento no D ( 17/05/2016. FUNDAMENTOque se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79 \r\nId: 1957875\r\n"
        ],
        "1958074": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Universal ACM Diagnóstica Comércio e Representações LTDA. : Aquisição de material de laboratório (reagentes - marcadores tumorais). ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 1.152.590,00 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil quinhentos e noventa reais). : 00753. : Processo nº E-26/008/3002/2015.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 041/2016/HUPE/UERJ. PARTES:Universal ACM Diagnóstica Comércio e Representações LTDA Cessão em comodato de equipamento de análise totalmente automático. DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\nId: 1958074\r\n"
        ],
        "1958104": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055/2016. DETRAN/RJ E VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP. 12 (doze) meses, contados a partir de 20/05/2016, desde que posterior à data de publicação deste extrato no D.O.E.R.J, valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data conven cionada nesta cláusula. R 233.700,00 (duzentos e trinta e três mil setecentos reais). NOTA DE EMPENHO: Carlos Alexsandro da Silva Costa, ID FUNCIONAL: 4427873-0. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-12/043/33/2015.\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 030/2016. DETRAN/RJ E RAPOSIM PARTICIPAÇÕES LTDA. Locação do imóvel situado à Rua Joaquim Méier, nº 51, Loja A - Méier - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.725-050, com matrícula no RGI sob o nº 47.293 e área de 78,17 m². 60 (sessenta) meses, contados da publicação deste extrato no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R 161.659,80 (cento e sessenta e um mil seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Leandro Santos das Chagas, ID FUNCIONAL: 4435847-4. DATA DA ASSINATURA: Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 8.245/91; Lei Estadual nº 287/79. E-12/061/12413/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.05.2016\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProc. n° E-12/136/6/2015 - AUDILINK & CIA. AUDITORES.\r\nOnde se lê: \r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados de 30/03/2016, data em que foi verificada a emergencialidade.\r\nLeia-se: \r\nPRAZO: 26/09/2016.\r\nId: 1958104\r\n"
        ],
        "1958122": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, higiene e conservação predial, com fornecimento de material de consumo. R 2.840.593,20 (dois milhões, oitocentos e quarenta mil quinhentos e noventa e três reais e vinte centavos). : 2016NE00414 e 2016NE00415. Prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial. Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 1958122\r\n"
        ],
        "1958211": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "\r\nId: 1958211\r\n"
        ],
        "1958226": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2016.045.000009-P-PR\r\nPregão nº 001/2016\r\nContrato nº 0048/2016\r\nCNPJ: 36.279.784/0001-86\r\nObjeto: Aquisição de oxigênio gasoso e locação de cilindros para atender a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 336.000,00 (Trezentos e trinta e seis mil reais).\r\nData da Assinatura: 05/05/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1958226\r\n"
        ],
        "1958227": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2015.045.000270-2-PR\r\nPregão nº 009/2015\r\nContrato nº 0043/2016\r\nCNPJ: 03.656.245/0001-60\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo para utilização pelo Centro de Controle de Zoonoses - CCZ vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 50.013,09 (Cinquenta mil, treze reais e nove centavos).\r\nData da Assinatura: 05/05/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1958227\r\n"
        ],
        "1958358": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            " RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/05/2016\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 043/2016.\r\nOnde se lê: ...PROC. ADM. Nº E-01/060/3454/2014.\r\nLeia-se: ... PROC. ADM. Nº E-01/008/3454/2014.\r\nId: 1958358\r\n"
        ],
        "1958365": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Bartholomeu Lysandro, nº 70, Jardim Carioca, para instalação da Escola Municipal Dr. Luiz Sobral.\r\nPartes: Malharia Veceba Ltda. representada por Paulo Cesar Henrique Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 11.864,23 (onze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos) mensais.\r\nData: 01/03/2016;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 36\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2016\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1958365\r\n"
        ],
        "1958366": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 010/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa BEIT-ALFA TECHNOLOGIES LTD., empresa Estrangeira sem CNPJ.\r\n: Aquisição de veículo antitumulto com jato de água e video monitoramento e treinamento, para utilização pela PMERJ.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Valor total estimado de R 2.700.000,00 (dois milhões, e setecentos mil reais), correspondente ao valor de US 752.823,09 (setecentos e cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e três dólares e nove centavos de dólar), de acordo com a cotação do dólar do dia 04/04/2016, no valor de R 3,5865 (três reais, cinquenta e oito centavos e sessenta e cinco centésimos de centavo) - FONTE: Serviço CONVERSÃO DE MOEDA do Banco Central, site http://www4.bcb.gov.br/pec/conversao/conversao.asp.\r\n: 19/05/2016.\r\n: CAP PM RG 82.483 GEILSON ANASTACIO HENRIQUE DA SILVA E 3º SGT PM RG 74.259 ADRIANO CAMPOS RODRIGUES.\r\n: HELIO PACHECO LEÃO, ID FUNCIONAL 4325610-4, JULIANA DA ROCHA PEREIRA, ID FUNCIONAL 2450327-4, CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS, ID FUNCIONAL 44202580 e DÉBORA SUZYE PEREIRA, ID FUNCIONAL 2450014-3.\r\n: Processo nº E-09/008/97/2016.\r\n2016NE00350 e 2016NE00351.\r\nId: 1958366\r\n"
        ],
        "1958451": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\nPARTES:Serviços contínuos de manutenção, restauração, pavimentação e conservação de áreas de lazer e de praças de esporte, bem como a manutenção corretiva e preventiva nas vias e áreas publicas da região metropolitana do estado.: R 11.815.019,05. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980 \r\nId: 1958451\r\n"
        ],
        "1958607": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 05/2016.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E MARCOS MELO DE MORAES (CPF 874.349.547-87).\r\n: Contratação de serviços de consultoria individual para apoio técnico à elaboração e gestão de projetos e governança da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH/RJ).\r\nR 363.497,47 (trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos). \r\n18 (dezoito) meses.\r\n: Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial, edição de janeiro de 2011. \r\n: 19/05/2016.\r\nE-01/001/248/2015.\r\nId: 1958607\r\n"
        ],
        "1958642": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MBM Seguradora S/A. VALOR DO CONTRATO: R 52.387,20 (cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), a ser realizado em parcela única. 12 meses, conforme estipulado na apólice, que deverá ser emitida após a publicação do extrato do contrato em DOERJ e emissão do empenho. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/115/2016.\r\nId: 1958642\r\n"
        ],
        "1958644": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e VAR3, Consultoria, Informática e Sistemas Ltda. Aquisição de licença permanente do software SAP Designer DataArchitect/RE (CS). R 13.056,37. 12 meses. Proc. nº E-11/002/576/2016. \r\nId: 1958644\r\n"
        ],
        "1958704": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 008/2016, assinado em 24/05/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com Interveniência da CEDAE e a Empresa CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nAbastecimento de Água em Barra Alegre, Município de Bom Jardim/RJ.\r\nR 5.266.411,25 (cinco milhões, duzentos e sessenta e seis mil quatrocentos e onze mil reais e vinte e cinco centavos).\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2476/2014.\r\nId: 1958704\r\n"
        ],
        "1958707": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/007/2016. FUNARJ e DATA COOP Cooperativa de Bibliotecários, Documentalistas, Arquivistas e Analistas da Informação Ltda. Prestação de serviços de atualização de plataforma Web, programação, adequação a normas, padrões e modelos conceituais da área de museologia, interoperabilidade com outros sistemas, de modo a garantir o pleno e ininterrupto funcionamento do Sistema de Gerenciamento de Acervos - SISGAM. 18/05/2016. prazo de vigência do contrato será de 22 (vinte e dois) meses, sendo 10 (dez) meses de execução dos serviços e 12 (doze) meses de garantia (manutenção e suporte), valendo a data da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial como termo inicial de vigência. Dá-se a este contrato o valor total de R 110.000,00 (cento e dez mil reais).FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1066/2015.\r\nId: 1958707\r\n"
        ],
        "1958864": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "Fundo Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0024/2016\r\nPROCESSO N.º2015.021.000115-1-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 016/2015\r\nCONTRATADA: A.C. F DA SILVA - ME.\r\nCNPJ Nº 10.555.527/0001-36.\r\nOBJETO: Fornecimento de refeições, em recipientes individuais descartáveis de isopor com divisórias, destinados aos assistidos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 193.900,00 (cento e noventa e três mil e novecentos reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/05/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2016.\r\nFundo Municipal Desenvolvimento Humano e Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0022/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000087-0-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 010/2015.\r\nCONTRATADA: A.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\nCNPJ Nº. 39.702.519/0001-57\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos Equipamentos (Abrigos e Assistidos) da Proteção Social Especial de Alta e média complexidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento. \r\nVALOR GLOBAL: 14.300,35(quatorze mil, trezentos reais e trinta e cinco centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/05/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2016.\r\nFundo Municipal Desenvolvimento Humano e Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0023 /2016\r\nPREGÃO SRP Nº 010/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000087-0-PR\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA.\r\nCNPJ Nº. 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades dos Equipamentos (Abrigos e Assistidos) da Proteção Social Especial de Alta e média complexidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento. \r\nVALOR GLOBAL: R 13.014,90 (treze mil,quatorze reais e noventa centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/05/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2016.\r\nId: 1958864\r\n"
        ],
        "1958923": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SANETRAN SANEAMENTO AMBIENTAL S/A.Prestação de serviços de retirada de lixo extraordinário.R 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais).12 (doze) meses, contados a partir de 26/04/2016, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E- 07/002.1500/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2016.\r\n**Republicado com incorreções no original publicado no D.O. de 25/05/2016. \r\nId: 1958923\r\n"
        ],
        "1959049": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a Empresa STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI. Compra de insumos químicos, do tipo teste de ensaio imunocromatográfico, para atender as unidades da Polícia Técnica do DGPTC e as Delegacias de Homicídio do DGPE. Dá-se a este contrato o valor total de R 46.264,80 (quarenta e seis mil duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O. N\r\nId: 1959049\r\n"
        ],
        "1959070": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 13/2016. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa RC INSUMOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA RECARGAS DE CARTUCHOS EIRELI-EPP.\r\nCompra parcelada de insumos de informática para impressoras - Lote 1. \r\n: 110 (cento e dez) dias consecutivos. \r\n: R 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais). \r\n: Processo nº E-14/001.018862/2016.\r\n24 de maio de 2016.\r\nContrato nº 14/2016. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, DE LIMPEZA E INFORMÁTICA LTDA.\r\nCompra parcelada de insumos de informática para impressoras - Lote 2. \r\n: 110 (cento e dez) dias consecutivos. \r\n: R 251.563,00 (duzentos e cinquenta e um mil quinhentos e sessenta e três reais). \r\n: Processo nº E-14/001.018860/2016.\r\n24 de maio de 2016.\r\nContrato nº 15/2016. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nCompra de insumos de informática para impressoras - Lote 4. \r\n: 20 (vinte) dias consecutivos. \r\n: R 12.648,00 (doze mil seiscentos e quarenta e oito reais). \r\n: Processo nº E-14/001.0452586/2015.\r\n24 de maio de 2016.\r\nContrato nº 16/2016. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa GRACE 2000 - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nCourier/Motoboy. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 311.199,84 (trezentos e onze mil cento e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). \r\n: Processo nº E-14/001.011636/2016.\r\n24 de maio de 2016.\r\nId: 1959070\r\n"
        ],
        "1959177": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 113/2016\r\nNº 028/2016\r\n030/2016\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recepção, limpeza, conservação e higienização da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes e da EMUGLE com fornecimento de materiais de higiene e limpeza e equipamentos.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJ M F CONTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no\r\n15.443.232/0001-91\r\n: R 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais)\r\n08 (oito) meses a partir de 01/06/2016 a 31/01/2017.\r\n18/05/2016\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nEmílio Jorge Ferreira da Silva\r\nFernando Lopes Machado\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1959177\r\n"
        ],
        "1959380": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à RJ 216, Baixa Grande (antiga Estrada do Açúcar), Campos dos Goytacazes, para instalação da CRECHE ESCOLA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS TAVARES.\r\nPartes: Lucia Helena Inacio dos Anjos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.743,10 (um mil, setecentos e quarenta e três reais e dez centavos) mensais.\r\nData: 12/02/2016;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2016.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1959380\r\n"
        ],
        "1959411": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 008/2016, assinado em 24/05/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com Interveniência da CEDAE e a Empresa CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nAbastecimento de Água em Barra Alegre, Município de Bom Jardim/RJ.\r\nR 5.266.411,25 (cinco milhões, duzentos e sessenta e seis mil quatrocentos e onze reais e vinte e cinco centavos).\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2476/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/05/2016.\r\nId: 1959411\r\n"
        ],
        "1959416": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 04/2016.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E PELEGRINI E RODRIGUES - AUDITORES INDEPENDENTES S/S (CNPJ 03.604.238/0001-14).\r\n: Contratação de serviços de auditoria externa independente, para o Exercício de 2015, do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro (Pró-Gestão).\r\nR 25.624,78 (vinte e cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos). \r\n2 (dois) meses.\r\n: Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial - Edição de maio de 2004, revisada em 1º de outubro de 2006 e 1º de maio de 2010. \r\n: 20/05/2016.\r\nE-01/001/280/2015\r\n: Contrato nº 03/2016.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E CAST INFORMÁTICA S.A (CNPJ 03.143.181/0001-01).\r\n: Contratação de serviços de consultoria para Desenvolvimento de Aplicativo para Apoiar as Ações de Busca Ativa da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH/RJ).\r\nR 567.282,71 (quinhentos e sessenta e sete mil duzentos e oitenta e dois reais, e setenta e um centavos). \r\n8 (oito) meses.\r\n: Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial, edição de janeiro de 2011. \r\n: 20/05/2016.\r\nE-01/001/062/2015.\r\nId: 1959416\r\n"
        ],
        "1959482": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a R Pereira Comércio Varejista Peças e Acessórios. Prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de veículos com reposição de peças. R 73,17 (setenta e três reais e dezessete centavos), correspondente ao valor de mão de obra de R 60,00 (sessenta reais) e desconto sobre peças de 25,2%, com valor estimado máximo de R 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), a ser realizado mensalmente de acordo com uso e necessidade dos serviços pela Administração. 12 meses, contados a partir do início da efetiva prestação dos serviços, que deverá ser posterior a data de publicação desse extrato no Diário Oficial. ASSINATURA: Processo nº E-26/009/124/2016.\r\nId: 1959482\r\n"
        ],
        "1959517": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Max Segurança Máxima Ltda. Serviços de vigilância patrimonial e segurança desarmada. 30/05/2016. Proc. nº E- 11/002/497/2016.\r\nId: 1959517\r\n"
        ],
        "1959525": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 55/2016.\r\n: Processo nº E-27/042/56/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A.\r\nAquisição de 15 (quinze) viaturas do tipo Auto Socorro de Emergência (ASE) Tração Traseira.\r\nTotal estimado de R 3.369.000,00 (três milhões, trezentos e sessenta e nove mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados da publicação no Diário Oficial.\r\n23/05/2016.\r\nId: 1959525\r\n"
        ],
        "1959556": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 119/2016\r\nNº 025/2016\r\n031/2016\r\n: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de engenharia de sonorização para atender aos eventos e sessões realizados no plenário da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEQUIPE GP MATERSOUND LTDA - ME, inscrita no\r\n01.729.324/0001-28\r\n: R 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais)\r\n08 (oito) meses A PARTIR DE 01/06/2016 a 31/01/2017.\r\n25/05/2016\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nFrederico Barbosa Parente\r\nIlse Maria Feliciano de Andrades\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1959556\r\n"
        ],
        "1959636": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, e Empresa Associação doa Amigos Deficientes Físico do Rio de Janeiro - AADEF-RJ. : O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de Ascensorista, Vigia, Porteiro, Supervisor, Recepcionista e Bombeiro Profissional diurno e noturno. Dá-se a este contrato o valor total de R 145.412,50(cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). : O prazo de vigência do Contrato será de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 18 de maio de 2016. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/001/146 /2016.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2016.\r\nId: 1959636\r\n"
        ],
        "1959641": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa VELOZ Transrio Transporte LTDA. Prestação de serviço de locação de 32 (trinta e dois) veículos, marca Gol 1.0, 05 (cinco) vans de passageiros e 01 (um) veículo tipo Pick-up, 4x4, cabine dupla. R 1.000.140,00 (hum milhão, cento e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: E- 15/001/592/2016.\r\nId: 1959641\r\n"
        ],
        "1959678": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n-PR\r\n(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nOBJETO: serviço de locação de veículos de transporte terrestre (carro executivo, tipo Sedan e carro utilitário - SUV) - incluindo condutor, para atender a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL - como órgão gerenciador - e a Fundação Municipal de Esportes - órgão participante, nos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 11.082.499/0001-40\r\nValor global: R 27.999,75 (vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos)\r\nPrazo de Execução: 04 (quatro) meses\r\nData da Assinatura: 17/05/2016\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1959678\r\n"
        ],
        "1959679": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nOBJETO: Prestação de serviços de engenharia com manutenção e restauração do sistema de refrigeração do ar condicionado central do Teatro Municipal Trianon, bem como o sistema de refrigeração de 03 (três) centrais de refrigeração e o sistema de duto quadrado do Teatro de Bolso Procópio Ferreira.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PLANETEC TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº. 21.810.516/0001-71\r\nValor global: R 147.300,00 (cento e quarenta e sete mil e trezentos reais)\r\nPrazo de Execução: 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 25/05/2016\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1959679\r\n"
        ],
        "1959695": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n/2016.\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA .\r\n.\r\nO Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de rádios comunicadores, conforme especificações e condições estipuladas no Termo de Referência.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 31.968,00 (trinta e um mil novecentos e sessenta e oito reais).\r\n.\r\nstadual n° 287/79 e Decretos n.\r\n.\r\nId: 1959695\r\n"
        ],
        "1959789": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Cremer S/A. : Aquisição de material hospitalar (frasco coletor para aspiração de secreção). : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 92.118,00 (noventa e dois mil cento e dezoito reais). : 00961. : Processo nº E-26/008/3061/2015.\r\nId: 1959789\r\n"
        ],
        "1959810": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do RJ. Serviço de disponibilização do Sistema UPO. R 51.703,50. FUNDAMENTO: Procs. nºs E-11/002/606/2016 e E-26/011/700/2016. \r\nId: 1959810\r\n"
        ],
        "1959843": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000025-1-PR\r\nPREGÃO Nº: 001/2015\r\nCONTRATO Nº: 0018/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE FRANGO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA.\r\nCNPJ: 39.818.737/0001-51\r\nVALOR GLOBAL: R 17.221,40 (Dezessete mil e duzentos e vinte e um reais e quarenta centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1959843\r\n"
        ],
        "1959844": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000025-1-PR\r\nPREGÃO Nº: 001/2015\r\nCONTRATO Nº: 0019/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNE, FRANGO, PEIXE E EMBUTIDOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: S. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA.\r\nCNPJ: 06.829.427/0001-83\r\nVALOR GLOBAL: R 81.947,54 (Oitenta e um mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1959844\r\n"
        ],
        "1959845": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000062-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 011/2015\r\nCONTRATO Nº: 0020/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO HORTIFRUTIGRANJEIROS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: E. S. DE ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 11.059.679/0001-00\r\nVALOR GLOBAL: R 52.651,33 (Cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1959845\r\n"
        ],
        "1959846": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000057-8-PR\r\nPREGÃO Nº: 010/2015\r\nCONTRATO Nº: 0021/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: S. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA.\r\nCNPJ: 06.829.427/0001-83\r\nVALOR GLOBAL: R 2.960,00 (Dois mil, novecentos e sessenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1959846\r\n"
        ],
        "1959847": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000057-8-PR\r\nPREGÃO Nº: 010/2015\r\nCONTRATO Nº: 0022/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA-EPP.\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90\r\nVALOR GLOBAL: R 9.520,85 (Nove mil, quinhentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1959847\r\n"
        ],
        "1959848": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000057-8-PR\r\nPREGÃO Nº: 010/2015\r\nCONTRATO Nº: 0023/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: A F M F DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. CNPJ: 39.702.519/0001-57\r\nVALOR GLOBAL: R 42.568,69 (Quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1959848\r\n"
        ],
        "1959849": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000057-8-PR\r\nPREGÃO Nº: 010/2015\r\nCONTRATO Nº: 0024/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA.\r\nCNPJ: 39.818.737/0001-51\r\nVALOR GLOBAL: R 31.069,50 (Trinta e um mil e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1959849\r\n"
        ],
        "1959850": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000001-3-PR\r\nPREGÃO Nº: 001/2016\r\nCONTRATO Nº: 0025/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃES E BOLOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 05.650.047/0001-14\r\nVALOR GLOBAL: R 27.370,50 (Vinte e sete mil, trezentos e setenta reais e cinquenta centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1959850\r\n"
        ],
        "1959879": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 028/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa HSCOR-Serviços de Hemodinâmica de Duque de Caxias Ltda (CNPJ 08.562.523/0001-33).\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especializados (serviços técnicos - profissionais especializados na área de saúde através do sistema de credenciamento para atender aos beneficiários do sistema de saúde da PMERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).\r\n31/05/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/35/2013.\r\nId: 1959879\r\n"
        ],
        "1959909": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 22/2016.\r\nProcesso nº E-27/132/98/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ONCOBEDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nPrestação continuada de serviços de assistência à saúde em unidade de saúde própria ou terceirizada aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do Estado, com indicação de consultas ambulatoriais na área médica.\r\nValor total estimado de R 506.806,44 (quinhentos e seis mil oitocentos e seis reais e quarenta e quatro centavos), para o lote nº 09, região de Campos dos Goytacazes.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 17/03/2016.\r\n29/02/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2016.\r\nId: 1959909\r\n"
        ],
        "1959940": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Empresa Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços. Fornecimento de tíquetes alimentação/refeição para os empregados da RIOTRILHOS, tipo cartão magnético, com chip, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. R 1.805.989,26 (um milhão, oitocentos e cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte seis centavos). PREVISÃO DE RECURSOS: 33.90.39.41. 3173.26.122.0002.2016. E- 10/002/408/2015.\r\nId: 1959940\r\n"
        ],
        "1959944": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0080/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 030/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000149-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e acessórios para respiradores Ma quet e monitores Dixtal para atender ao Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e as Unidades de atendimento Pré-hospitalares que compõem a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\nCNPJ: 06.028.137/0001-30.\r\nVALOR TOTAL: R 84.248.95 (Oitenta e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Abril de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0085/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 029/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000127-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10.\r\nVALOR TOTAL: R 460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Abril de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0086/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 029/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000127-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 06.234.797/0001-78.\r\nVALOR TOTAL: R 102.480,00 (Cento e dois mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Abril de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nCONTRATO NÚMERO: 0091/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial SRP N° 024/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000106-8-PR\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos de Ressonância Magnética que visam garantir a assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus).\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nCNPJ: 07.694.716/0001-85.\r\nVALOR TOTAL: R 119.340,00 (Cento e dezenove mil e trezentos e quarenta reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1959944\r\n"
        ],
        "1960030": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n004/2016\r\nOBJETO: contratação de empresa para aquisição de bolas para atender aos projetos e escolinhas existentes nas Vilas Olímpicas e Fundação Municipal de Esportes. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nSERO EM PREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP\r\nCNPJ/MF sob o nº 11.160.590/0001-36\r\nValor global: R 79.220,00 (setenta e nove mil duzentos e vinte reais)\r\nPrazo de Execução: 30 (trinta) dias.\r\nData da Assinatura: 23/05/2016\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2016.\r\nRogério Quitete de Campos\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\nId: 1960030\r\n"
        ],
        "1960116": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 006/2016.\r\nE-08/007/000891/2016.\r\n: 31/05/2016.\r\nELEVADORES ALPHA LTDA. \r\nPrestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com cobertura total de peças e componentes, nos elevadores e monta cargas do Hemorio. \r\n: 180 (cento e oitenta dias) a contar da data da publicação do extrato no DOERJ.\r\nR 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais)\r\n: 2016NE00657 e 2016NE00658.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 1960116\r\n"
        ],
        "1960171": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento nº 06/2016.\r\n06/05/2016.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO GRANDE RIO - ASA-RIO\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I, II e III do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999.\r\n06/05/2016 a 06/05/2019\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012 e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 05/2016.\r\n06/05/2016\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - MONGERAL S/A\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I, II e III do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999.\r\n06/05/2016 a 06/05/2019\r\n/004/1775/15\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012 e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 04/2016.\r\n05/04/2016.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO - ASSERJ\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I, II e III do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999.\r\n05/04/2016 a 05/04/2019.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012 e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 03/2016.\r\n06/05/2016.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DA POLICIA MILITAR DO RIO JANEIRO - ARPM\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I, II e III do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999.\r\n06/05/2016 a 06/05/2019.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012 e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 02/2016.\r\n07/04/2016.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SAAE-RJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I, II e III do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999.\r\n07/04/2016 a 07/04/2019.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012 e suas alterações.\r\nId: 1960171\r\n"
        ],
        "1960184": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONNECTCOM TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDAContratação de serviços técnicos em plataforma Microsoft do Instituto Estadual do Ambiente - INEA.R 621.000,00 (seiscentos e vinte um mil reais).18 (dezoito) meses, contados a partir de 31/05/2016, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.07/002.14231/2014.\r\nId: 1960184\r\n"
        ],
        "1960190": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Smiths Medical do Brasil Produtos Hospitalares LTDA. VIGÊNCIA: 25 de maio de 2016. Pregão Eletrônico nº 340/2015. : R 252.840,00 (duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos e quarenta reais). : Processo nº E-26/008/2216/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Carestream do Brasil Comércio e Serviços de Produtos Médicos LTDA. : Aquisição de equipamento (digitalizador e impressora). : 25 de maio de 2016. Pregão Eletrônico nº 125/2015. : R 253.890,00 (duzentos e cinquenta e três oitocentos e noventa reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/384/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Biohosp Produtos Hospitalares LTDA EPP. : Aquisição de medicamento (enoxaparina 20mg). : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais). : 00903. : Processo nº E-26/008/3217/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Imperialmed Comércio de Produtos Hospitalares LTDA - EPP. : Aquisição de medicamento (enoxaparina 40mg e 60mg). : 31 de maio de 2016. Pregão Eletrônico nº 024/2016. : R 535.776,00 (quinhentos e trinta e cinco mil setecentos e setenta e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3217/2015.\r\nId: 1960190\r\n"
        ],
        "1960245": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa APX Comércio e Assistência Técnica de Materiais e Equipamentos Hospitalares LTDA (CNPJ 18.166.291/0001-58). Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças das mesas cirúrgicas, visando atender as necessidades das unidades de saúde da PMERJ.\r\nESTIMADO: R 146.016,00 (cento e quarenta e seis mil e dezesseis reais). O constante do Proc. Adm. nº E-09/108/338/2015.\r\nId: 1960245\r\n"
        ],
        "1960257": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 09/2016, assinado em 01/06/2016. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e a Empresa CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME. Elaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem e pavimentação dos Bairros Parque Fued, Novo Guarani e Diocrébio Botelho Júnior, no Município de Cambuci- RJ. R 4.083.569,27 (quatro milhões, oitenta e três mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos). PROC. ADM. Nº.\r\nId: 1960257\r\n"
        ],
        "1960416": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. : Impressão dos cadernos de provas do vestibular 2017, 1º e 2º exame de qualificação e exame discursivo. 12 meses, contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. : R 404.999,70. NÚMERO DO EMPENHO: 2016NE01535. RESPONSÁVEL: Sônia Regina de Souza Silva, matr. 4507-0. NOMEAÇÃO: Portaria n° 16/DAF/2016. : Proc. nº E-26/007/2588/2016.\r\nId: 1960416\r\n"
        ],
        "1960422": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 004A/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000039-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de insumos para realização dos exames de Microbiologia, com cessão de equipamentos para atender à Fundação Municipal de Saúde.\r\nE LABORATORIAIS \r\nCNPJ: 02.314.108/0001-84.\r\nVALOR TOTAL: R 41.580,00 (Quarenta e um mil quinhentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Março de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1960422\r\n"
        ],
        "1960423": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 051/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000180-2-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lancetas, bandagens anti-sépticas, microcuvetas, etiquetas, ribbons, bolsas de transferência, lâminas para conexão estéril de bolsas de sangue e cartas gráficas para freezers e câmaras de conservação, com cessão de equipamentos, para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 02.956.455/0001-00.\r\nVALOR TOTAL: R 59.030,96 (Cinqüenta e nove mil trinta reais e noventa e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Março de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1960423\r\n"
        ],
        "1960424": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 004A/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000039-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de insumos para realização dos exames de Microbiologia, com cessão de equipamentos para atender à Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 02.314.108/0001-84.\r\nVALOR TOTAL: R 80.136,00 (Oitenta mil cento e trinta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Abril de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1960424\r\n"
        ],
        "1960425": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 004A/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000039-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de insumos para realização dos exames de Microbiologia, com cessão de equipamentos para atender à Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 02.314.108/0001-84.\r\nVALOR TOTAL: R 45.360,00 (Quarenta e cinco mil trezentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Abril de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1960425\r\n"
        ],
        "1960426": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 045/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000176-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cartões de gel centrifugação e suspensões de hemácias para uso em gel, com cessão de equipamentos, para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 02.956.455/0001-00.\r\nVALOR TOTAL: R 97.263,90 (Noventa e sete mil duzentos e sessenta e três reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Abril de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1960426\r\n"
        ],
        "1960427": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 051/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000180-2-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lancetas, bandagens anti-sépticas, microcuvetas, etiquetas, ribbons, bolsas de transferência, lâminas para conexão estéril de bolsas de sangue e cartas gráficas para freezers e câmaras de conservação, com cessão de equipamentos, para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 02.956.455/0001-00.\r\nVALOR TOTAL: R 27.114,00 (Vinte e sete mil cento e quatorze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Abril de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1960427\r\n"
        ],
        "1960573": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " \r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTRUMENTO CONTRATUAL\r\n30/05/2016 Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e BAZZANEZE AUDITORES INDEPENDENTES S/S, : Exame e emissão de relatório trimestral, acompanhado de recomendações e parecer de auditoria anual, sobre as demonstrações contábeis dos exercícios de 2015 a 2018. R 129.280,00 (cento e vinte nove mil duzentos e oitenta reais). PRAZO: O prazo da vigência do contrato será de 45 (quarenta e cinco) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no D.O. Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. \r\nId: 1960573\r\n"
        ],
        "1960580": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa UP SERVICE CONSULTORIA E GESTÃO EM NEGÓCIOS LTDA. Prestação de serviço de portaria. R 351.999,96 (trezentos e cinquenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA:12 (doze) meses, a contar da data da publicação. FISCAISDavid Cesar de Carvalho, ID. 5033740-8; Silvano da Silva Perim, ID. 4382656-3 e Denilson Bernardino Esposito, ID. 4280599-6. \r\nId: 1960580\r\n"
        ],
        "1960749": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa GEPAN AUTO PEÇAS LTDA EPP. OBJETO: Fornecimento de peças para motocicletas das marcas YAMAHA e HONDA. Total estimado de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), assim subdividido: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) destinados à aquisição de peças da marca YAMAHA; e R 30.000,00 (trinta mil reais) destinados à aquisição de peças da marca HONDA. 12 (doze) meses, contados da publicação no Diário Oficial. Processos nºs E-27/042/89/2015 e E-27/042/90/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CRYSSIL FORNECEDERA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Aquisição de bombas a vácuo, com instalação, para atender as necessidades da Diretoria Geral de Odontologia do CBMERJ. O valor total de R 224.495,00 (duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais). 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Processo nº E-27/132/158/2015.\r\nId: 1960749\r\n"
        ],
        "1960800": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2014.045.000602-6-PR\r\nTomada de Preço nº040/2014\r\nContrato nº0044/2016\r\n.\r\nCNPJ: 27.198.480/0001-01\r\nObjeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de órtese e meios de locomoção para distribuição pelo centro Regional de Reabilitação que integra a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e á Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 104.274,20 (Cento e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais vinte centavos)\r\nData da Assinatura :20/04/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1960800\r\n"
        ],
        "1960880": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nOBJETO: serviços de HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO - “MEIA PENSÃO”) visando atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos programados pelo Município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PALACE HOTEL LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 28.932.317/0001-85\r\nValor global: R 32.019,00 (trinta e dois mil e dezenove reais)\r\nPrazo de Execução: 04 (quatro) meses\r\nData da Assinatura: 17/05/2016\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1960880\r\n"
        ],
        "1960881": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nOBJETO: serviço de confecção de placas e troféus e medalhas para atender a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima no desenvolvimento de suas atividades.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: H.P. ALVARENGA & ALVARENGA LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº. 07.934.338/0001-60\r\nValor global: R 12.020,92 (doze mil e vinte reais e noventa e dois centavos)\r\nPrazo de Execução: 04 (quatro) meses\r\nData da Assinatura: 17/05/2016\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1960881\r\n"
        ],
        "1960882": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nOBJETO: serviços de locação de trio elétrico de pequeno porte, para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL, no município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: DG ENTRETENIMENTOS PRODUÇÕES & SONORIZAÇÃO LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 08.681.107/0001-54\r\nValor global: R 14.520,00 (quatorze mil quinhentos e vinte reais)\r\nPrazo de Execução: 03 (três) meses\r\nData da Assinatura: 17/05/2016\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1960882\r\n"
        ],
        "1960883": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nOBJETO: serviços de locação de trio elétrico de grande porte, para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL, no município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: AFONSON MEGA STAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 10.524.524/0001-35\r\nValor global: R 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais)\r\nPrazo de Execução: 03 (três) meses\r\nData da Assinatura: 17/05/2016\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1960883\r\n"
        ],
        "1960890": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "Fundo Municipal de Assistência Social.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0048/2016\r\nPROCESSO Nº. 2014.021.000132-9-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 005/2014.\r\nCONTRATADA: RELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nCNPJ Nº. 03.007.613/0001-49.\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente e de consumo para serem utilizados nos cursos de cabeleireiro e manicure no Centro de Inclusão Produtiva da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 13.714,99(treze mil, setecentos e quatorze reais e noventa e nove centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/05/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2016.\r\ne Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0021/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000097-8-PR\r\nPREGÃO Nº 013/2015.\r\nCONTRATADA: SANFER VILA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\nCNPJ Nº. 39.240.676/0001-98.\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (eletrodomésticos, Eletrônico, Armários e outros) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano Social.\r\nVALOR GLOBAL: 300.154,00 (trezentos mil cento e cinquenta e quatro reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/04/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2016.\r\ne Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0020/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000097-8-PR\r\nPREGÃO Nº 013/2015.\r\nCONTRATADA: RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\nCNPJ Nº. 13.848.430/0001-00\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (eletrodomésticos, Eletrônico, Armários e outros) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano Social.\r\nVALOR GLOBAL: 126.120,00(cento e vinte e seis mil e cento e vinte reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/04/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2016.\r\ne Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0019/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000097-8-PR\r\nPREGÃO Nº 013/2015.\r\nCONTRATADA: OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELLI. \r\nCNPJ Nº. 06.065.366/0001-25\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (eletrodomésticos, Eletrônico, Armários e outros) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano Social.\r\nVALOR GLOBAL: 55.143,00(cinquenta e cinco mil cento e quarenta e três reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/04/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2016.\r\ne Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0018/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000097-8-PR\r\nPREGÃO Nº 013/2015.\r\nCONTRATADA: LM 174 TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nCNPJ Nº. 05.673.486/0001-42\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (eletrodomésticos, Eletrônico, Armários e outros) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano Social.\r\nVALOR GLOBAL: 35.856,00(trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/04/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2016.\r\nId: 1960890\r\n"
        ],
        "1960948": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\nContrato nº 13/2016, assinado em 24.05.2016 Serviços contínuos de conservação e implantação de sinalização rodoviária, nas rodovias pertencentes á malha da fundação DER-RJ.: R 1.271.662,36. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n*Omitido do D.O. de 26.05.2016. \r\nId: 1960948\r\n"
        ],
        "1960983": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMBRACON - EMPRESA BRASILEIRA DA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E COMÉRCIO EM GERAL LTDA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SISTEMA CONTRA INCÊNDIO. R 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais). NOTA DE EMPENHO: o prazo de vigência será de 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial. : Lei Federal n° 8.666/1993. Processo Administrativo n° E-01/060/3255/2015.\r\nId: 1960983\r\n"
        ],
        "1961093": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança, e a Empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA (72.381.189/0006-25). : Fornecimento de 677 computadores do tipo desktop, destinados as Unidades de Polícia Pacificadora, com manutenção preventiva e corretiva pelo período de 48 meses. : 01/06/2016 a 31/08/2016. : R 3.452.700,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil e setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: Luiz Carlos Bueno dos Reis, ID. 4410894-0, e Clécio da Silva de Souza, ID. 21666059. : Juliana da Rocha Pereira, ID. 2450327-4, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, ID. 44202580, e Débora Suzye Pereira, ID. 2450014-3. NOTA DE EMPENHO: 2016NE00310.\r\nId: 1961093\r\n"
        ],
        "1961191": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro - CIEE. : Prestação de serviços de administração de estagiários. DATA DE ASSINATURAR 11.023,20 (onze mil vinte e três reais e vinte centavos). PT 2016; FR 100 e 2016NE00307. : Lei Federal 8.666/93. E-18/001/320/2016.\r\nId: 1961191\r\n"
        ],
        "1961206": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0049/2016\r\nPREGÃO Nº 040-B/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.137.000002-9-PR\r\nCONTRATADA: G2 AUTO FRANCE LTDA\r\nCNPJ Nº 13.840.318/0001-22\r\nOBJETO: Aquisição de veículo (02 tipo passeio), 0Km, para atender as necessidades da Superintendência de Agricultura e Pecuária. \r\nVALOR GLOBAL: R 72.000,00 (setenta e dois mil reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: imediato\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/05/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 050/2016\r\nPREGÃO Nº 040-B/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.137.000002-9-PR\r\nCONTRATADA: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA\r\nCNPJ: 59.104.422/0024-46\r\nOBJETO: Aquisição de veículo (01 tipo pick-up), 0Km, para atender as necessidades da Superintendência de Agricultura e Pecuária .\r\nVALOR GLOBAL: R 55.500,00 (cinqüenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês \r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09/05/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de junho de 2016.\r\nId: 1961206\r\n"
        ],
        "1961255": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2015.045.000291-4-PR\r\nPregão nº 022-A/2015\r\nContrato nº 0049/2016\r\nCNPJ: 04.340.890/0001-31\r\nObjeto: Fornecimento de próteses para atender ao Departamento Odontológico possibilitando um melhor atendimento aos usuários da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 157.785,00 (Cento e cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais).\r\nData da Assinatura :12/05/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de maio de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1961255\r\n"
        ],
        "1961256": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2015.045.000181-0-PR\r\nPregão nº 010/2015\r\nContrato nº 0050/2016\r\nCNPJ: 03.656.245/0001-60\r\nObjeto: Aquisição de material químico para atender ao Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 130.992,00 (Cento e trinta mil, novecentos e noventa e dois reais).\r\nData da Assinatura :16/05/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1961256\r\n"
        ],
        "1961306": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa Buteri Comércio e Representações LTDA (CNPJ 31.474.414/0001-86). OBJETO: : : R 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais). FUNDAMENTO: O constante do Proc. Adm. nº E-09/106/281/2015.\r\nId: 1961306\r\n"
        ],
        "1961308": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para Saúde LTDA. : Aquisição de medicamentos (Adenosina, amiodarona, bromoprida, clindamicina e fentanila). : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 100.704,00 (cem mil setecentos e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2570/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Novartis Biociências S/A. : Aquisição de medicamento (Nilotinibe 200mg). FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 217.920,00 (duzentos e dezessete mil novecentos e vinte reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1737/2015.\r\nId: 1961308\r\n"
        ],
        "1961361": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTESOBJObras de pavimentação, drenagem e serviços complementares das alças de acesso na Estrada do Mato Alto, situado no Município de Queimados.: R 15.304.748,06. : Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. .\r\nId: 1961361\r\n"
        ],
        "1961424": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "\r\nConvênio n° 020/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o MUNICÍPIO DE NITERÓI, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.\r\nAdesão do Município de Niterói ao Convênio de Cooperação Técnica, cujo objeto é o intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n24/02/2016.\r\nLei nº 8666/93.\r\nE-04/062/7/2014.\r\nId: 1961424\r\n"
        ],
        "1961437": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/009/2016. FUNARJ e Ares Brasil Indústria e Comércio de Móveis para Escritório Ltda. Prestação de serviço para aquisição de poltronas, incluindo montagem e instalação, para atender a Casa de Cultura Laura Alvim. 20/05/2016. prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento. Dá-se a este contrato o valor total de R 280,00 (duzentos e oitenta reais). Proc. nº E- 18/002/241/2016.\r\nId: 1961437\r\n"
        ],
        "1961449": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 040/2016 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO RIO NBS.\r\nAMPLIAÇÃO DA VAZÃO AFLUENTE À ELEVATÓRIA ANDRÉ AZEVEDO.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 9.428.130,42 (nove milhões, quatrocentos e vinte e oito mil cento e trinta reais e quarenta e dois centavos).\r\n02/06/2016\r\nPROCESSO Nº E-17/100.473/2014 CN nº 002/2015.\r\nId: 1961449\r\n"
        ],
        "1961457": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "\r\nId: 1961457\r\n"
        ],
        "1961459": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 038/2016 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELETRO JULIFER LTDA.-EPP.\r\naquisição de inversor de frequência, item i do anexo II ao Edital.\r\n45 (quarenta e cinco) dias.\r\nR 219.480,00 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n30/05/2016.\r\nProcesso nº E-17/100.074/2016 (Pregão Eletrônico nº 011/2016)\r\nId: 1961459\r\n"
        ],
        "1961496": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual conforme preconiza o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, no valor de R 989.964,80 (Novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), com base na planilha do reajustamento fls. 689 a 695, conforme apresentada pela contratada, aprovados os cálculos pela fiscalização, parecer jurídico nº 130.001/2016 da PGM e nota de empenho 2016NE00236, conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Junho de 2016.\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nSERVEN - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\nId: 1961496\r\n"
        ],
        "1961497": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual conforme preconiza o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, no valor de R 131.840,12 (Cento e trinta e um mil, oitocentos e quarenta reais e doze centavos), com base na planilha do reajustamento, conforme apresentada pela contratada, aprovados os cálculos pela fiscalização, parecer jurídico nº 059.003/2016 da PGM e nota de empenho 2016NE00150, conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Maio de 2016.\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nEngº Admar Freitas Filho\r\nSócio Administrador\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\nId: 1961497\r\n"
        ],
        "1961498": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " SHOPPING POPULAR - CAMPOS DOS GOYTACAZES CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CONSÓRCIO CAMPISTA G/S, OBJETO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2012.\r\nPROCESSO Nº 2012.034.000099-8-PR\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual conforme preconiza o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, no valor de R 827.318,77 (Oitocentos e vinte e sete mil, trezentos e dezoito reais e setenta e sete centavos), com base na planilha do reajustamento (fls. 996), conforme apresentada pela contratada, aprovados os cálculos pela fiscalização, parecer jurídico nº 276.003/2015 da PGM e Notas de Empenho 2016NE00214 e 2016NE00215, conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA\r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Maio de 2016.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA ZES\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nJORGE WILLIAN PEREIRA CABRAL\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\nId: 1961498\r\n"
        ],
        "1961512": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0049/2016\r\nPREGÃO Nº 040-B/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.137.000002-9-PR\r\nCONTRATADA: G2 AUTO FRANCE LTDA\r\nCNPJ Nº 13.840.318/0001-22\r\nOBJETO: Aquisição de veículo (02 tipo passeio), 0Km, para atender as necessidades da Superintendência de Agricultura e Pecuária. \r\nVALOR GLOBAL: R 72.000,00 (setenta e dois mil reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: imediato\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/05/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de junho de 2016.\r\n(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)\r\nId: 1961512\r\n"
        ],
        "1961519": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2016.\r\n: 06/06/2016.\r\n: A Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a empresa Fitel Service Ltda-Me.\r\n: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de copeiragem, limpeza, higienização, desinfecção, dedetização e conservação predial bem como serviços de jardinagem e operador de roçadeira nas diversas unidades e imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE e da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ.\r\n: O prazo de vigência do Contrato será de 12 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.OERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Total de R 1.795,704,00, em 12 parcelas, no valor de R 149.642,00, cada uma delas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA.As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2016, assim classificadas: PT 1731.27.812.0046.8293, ND 3390.39.12 e 3390.3938 e Fonte de Recurso 100, Nota de Empenho 2016NE. As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010 e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições do referido Contrato.\r\nId: 1961519\r\n"
        ],
        "1961553": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 037/2016 (DG)\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GRATT INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.\r\n\"SERVIÇOS DE REFORMA DE CENTRÍFUGAS DE DESIDRATAÇÃO DE LODO\".\r\n45 (quarenta e cinco) dias.\r\nR 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\n24/05/2016.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.430/2015 (Pregão Eletrônico nº 008/2016).\r\nId: 1961553\r\n"
        ],
        "1961673": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 134/2016\r\nNº 029/2016\r\n032/2016\r\n: Contratação de empresa especializada para aquisição de água mineral natural em garrafas de 1,5 Litros e garrafões de 20 Litros para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes e a EMUGLE.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFREIRE & ROSÁRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no\r\n13.591.620/0001-94\r\n: R 33.448,80 (trinta e três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n07 (sete) meses a partir de 03/06/2016 a 02/01/2017.\r\n03/06/2016\r\nPT. 112200672724\r\n339030\r\nEmílio Jorge Ferreira da Silva\r\nFernando Lopes Machado\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de junho de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1961673\r\n"
        ],
        "1961860": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2014.045.000624-5-PR\r\nTomada de Preço nº 005/2014\r\nContrato nº 0051/2016\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\nCNPJ: 04.635.778/0001-28\r\nObjeto: Execução de Obra de adequação estrutural da Unidade Médica de Poço Gordo.\r\nValor: R 567.256,63 (Quinhentos e sessenta e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos).\r\nData da Assinatura :31/05/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de junho de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1961860\r\n"
        ],
        "1961898": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0053/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.115.000250-2-PR\r\nPREGÃO SRP Nº: 050/2015 \r\nCONTRATADA: NX EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA \r\nCNPJ Nº. 14.216.885/0001-75.\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral para atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 24.750,00(vinte e quatro mil setecentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/05/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de junho de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0004/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.105.000098-P-PR\r\nCARTA CONVITE Nº: 027/2015 \r\nCONTRATADA: INOVE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\nCNPJ Nº. 39.229.547/0001- 07.\r\nOBJETO: Obra de demolição de muro e regularização de área para atender ao verão da família - Av. Atlântica, s/n°- Farol de São Thomé - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 76.000,00 (setenta e seis mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/02/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de junho de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1961898\r\n"
        ],
        "1961976": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000602-6-PR\r\nPregão nº 040/2014\r\nContrato nº 0044/2016\r\nCNPJ: 27.198.480/0001-01\r\nObjeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de órtese e meios de locomoção para distribuição pelo Centro Regional de Reabilitação que integra a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 104.272,20 (Cento e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte centavos).\r\nData da Assinatura :20/04/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1961976\r\n"
        ],
        "1962158": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 016/2016\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO EDUCACIONAL PALAVRA DA VIDA - CEPAVI. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO EDUCACIONAL PALAVRA DA VIDA - CEPAVI.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objetivo desenvolver o Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 278 (duzentos e setenta e oito) bolsas de estudo para ensino infantil e fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\n31/12/2016.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 359.620,80 (trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte reais e oitenta centavos), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 161,70 (cento e sessenta e um reais e setenta centavos). E, será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas e mensais de R 44.952,60 (quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 31 de maio de 2016 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n25 de maio de 2016.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 017/2016\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E C. JUNCÁ LTDA - ME - CENTRO EDUCACIONAL FELICIANO AZEVEDO - CEFA OBJETIVO. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E C. JUNCÁ LTDA - ME - CENTRO EDUCACIONAL FELICIANO AZEVEDO - CEFA OBJETIVO.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objetivo desenvolver o Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 105 (cento e cinco) bolsas de estudo para ensino infantil e fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\n31/12/2016.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 170.940,00 (cento e setenta mil, novecentos e quarenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 203,50 (duzentos e três reais e cinquenta centavos). E, será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas e mensais de R 21.367,50 (vinte e um mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 31 de maio de 2016 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n25 de maio de 2016.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPOS - CEFEC. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPOS - CEFEC.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objetivo desenvolver o Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 186 (cento e oitenta e seis) bolsas de estudo para ensino infantil e fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\n31/12/2016.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 180.048,00 (cento e oitenta mil, quarenta e oito reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 121,00 (cento e vinte e um reais). E, será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas e mensais de R 22.506,00 (vinte e dois mil, quinhentos e seis reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 31 de maio de 2016 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n25 de maio de 2016.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 019/2016\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESTUDAR É PRECISO LTDA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESTUDAR É PRECISO LTDA.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objetivo desenvolver o Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 57 (cinquenta e sete) bolsas de estudo para ensino infantil e fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\n31/12/2016.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 41.131,20 (quarenta e um mil, cento e trinta e um reais e vinte centavos), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 90,20 (noventa reais e vinte centavos). E, será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas e mensais de R 5.141,40 (cinco mil, cento e quarenta e um reais e quarenta centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 31 de maio de 2016 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n25 de maio de 2016.\r\n/2016\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO EDUCACIONAL AGUIAR BARBOSA LTDA - CEAB. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO EDUCACIONAL AGUIAR BARBOSA LTDA - CEAB.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objetivo desenvolver o Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 43 (quarenta e três) bolsas de estudo para ensino infantil e fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\n31/12/2016.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 41.624,00 (quarenta e um mil, seiscentos e vinte e quatro reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 121,00 (cento e vinte e um reais). E, será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas e mensais de R 5.203,00 (cinco mil, duzentos e três reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 31 de maio de 2016 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n25 de maio de 2016.\r\n/2016\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E CENTRO EDUCACIONAL CASTELINHO ENCANTADO LTDA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO EDUCACIONAL CASTELINHO ENCANTADO LTDA.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objetivo desenvolver o Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 16 (dezesseis) bolsas de estudo para ensino infantil e fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\n31/12/2016.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 15.488,00 (quinze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 121,00 (cento e vinte e um reais). E, será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas e mensais de R 1.936,00 (um mil, novecentos e trinta e seis reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 31 de maio de 2016 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n25 de maio de 2016.\r\n/2016\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E E.S.PESSANHA ANDRADE - CENTRO EDUCACIONAL LÁPIS NA MÃO. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E E.S.PESSANHA ANDRADE - CENTRO EDUCACIONAL LÁPIS NA MÃO.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objetivo desenvolver o Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 11 (onze) bolsas de estudo para ensino infantil e fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\n31/12/2016.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 10.648,00 (dez mil, seiscentos e quarenta e oito reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 121,00 (cento e vinte e um reais). E, será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas e mensais de R 1.331,00 (um mil, trezentos e trinta e um reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 31 de maio de 2016 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n25 de maio de 2016.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 023/2016\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E L.M.VARELA ME - CENTRO EDUCACIONAL OTÍLIA BRAGA - CEOB. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E L.M.VARELA ME - CENTRO EDUCACIONAL OTÍLIA BRAGA - CEOB.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objetivo desenvolver o Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 25 (vinte e cinco) bolsas de estudo para ensino infantil e fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\n31/12/2016.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 32.340,00 (trinta e dois mil, trezentos e quarenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 161,70 (cento e sessenta e um reais e setenta centavos). E, será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas e mensais de R 4.042,50 (quatro mil, quarenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 31 de maio de 2016 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n25 de maio de 2016.\r\n/2016\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO MARIA AUXÍLIO DOS CRISTÃOS - CENTRO EDUCACIONAL SÃO GERALDO. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO MARIA AUXÍLIO DOS CRISTÃOS - CENTRO EDUCACIONAL SÃO GERALDO.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objetivo desenvolver o Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 50 (cinquenta) bolsas de estudo para ensino infantil e fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\n31/12/2016.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 121,00 (cento e vinte e um reais). E, será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas e mensais de R 6.050,00 (seis mil, cinquenta reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 31 de maio de 2016 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n25 de maio de 2016.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 025/2016\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O EXTERNATO BRASIL LTDA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O EXTERNATO BRASIL LTDA.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objetivo desenvolver o Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 124 (cento e vinte e quatro) bolsas de estudo para ensino infantil e fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\n31/12/2016.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 201.872,00 (duzentos e um mil, oitocentos e setenta e dois reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 203,50 (duzentos e três reais e cinquenta centavos). E, será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas e mensais de R 25.234,00 (vinte e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 31 de maio de 2016 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n25 de maio de 2016.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 026/2016\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O INSTITUTO BRASILEIRO ALBERES BATISTA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O INSTITUTO BRASILEIRO ALBERES BATISTA.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objetivo desenvolver o Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 16 (dezesseis) bolsas de estudo para ensino infantil e fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\n31/12/2016.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 15.488,00 (quinze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 121,00 (cento e vinte e um reais). E, será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas e mensais de R 1.936,00 (um mil, novecentos e trinta e seis reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 31 de maio de 2016 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n25 de maio de 2016.\r\n/2016\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DERLANGE MARIA GARCIA ZEFERINO ME - ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA E JARDIM DE INFÂNCIA LIMÃOZINHO VERDE. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DERLANGE MARIA GARCIA ZEFERINO ME - ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA E JARDIM DE INFÂNCIA LIMÃOZINHO VERDE.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objetivo desenvolver o Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 56 (cinquenta e seis) bolsas de estudo para ensino infantil e fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\n31/12/2016.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 72.441,60 (setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 161,70 (cento e sessenta e um reais e setenta centavos). E, será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas e mensais de R 9.055,20 (nove mil, cinquenta e cinco reais e vinte centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 31 de maio de 2016 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n25 de maio de 2016.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 028/2016\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E EDINETE AZEVEDO DOS SANTOS ME - JARDIM ESCOLA PETER PAN. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E EDINETE AZEVEDO DOS SANTOS ME - JARDIM E ESCOLA PETER PAN.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objetivo desenvolver o Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 58 (cinquenta e oito) bolsas de estudo para ensino infantil e fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\n31/12/2016.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 94.424,00 (noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 203,50 (duzentos e três reais e cinquenta centavos). E, será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas e mensais de R 11.803,00 (onze mil, oitocentos e três reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 31 de maio de 2016 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n25 de maio de 2016.\r\n/2016\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E H.C.DE FREITAS MARTINS - ESCOLA SEMENTINHA DO CÉU. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E H.C.DE FREITAS MARTINS - ESCOLA SEMENTINHA DO CÉU.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objetivo desenvolver o Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 75 (setenta e cinco) bolsas de estudo para ensino infantil e fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\n31/12/2016.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 121,00 (cento e vinte e um reais). E, será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas e mensais de R 9.075,00 (nove mil, setenta e cinco reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 31 de maio de 2016 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n25 de maio de 2016.\r\n/2016\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E J.S.BARRETO MARTINS & CIA. LTDA. - CENTRO DE ENSINO J.S.BARRETO MARTINS - JARDIM DE INFÂNCIA URSINHOS CARINHOSOS. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E J.S.BARRETO MARTINS & CIA. LTDA - CENTRO DE ENSINO J.S.BARRETO MARTINS - JARDIM DE INFÂNCIA URSINHOS CARINHOSOS.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objetivo desenvolver o Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 142 (cento e quarenta e dois) bolsas de estudo para ensino infantil e fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n31/12/2016.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 137.456,00 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 121,00 (cento e vinte e um reais). E, será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas e mensais de R 17.182,00 (dezessete mil, cento e oitenta e dois reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 31 de maio de 2016 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n25 de maio de 2016.\r\n/2016\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E VIDA CENTRO ESCOLA LTDA.. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E VIDA CENTRO ESCOLA LTDA.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objetivo desenvolver o Programa de Bolsas de Estudo do Ensino, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 14 (catorze) bolsas de estudo para ensino creche, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\n31/12/2016.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 36.220,80 (trinta e seis mil, duzentos e vinte reais e oitenta centavos), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 323,40 (trezentos e vinte e três reais e quarenta centavos). E, será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas e mensais de R 4.527,60 (quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 31 de maio de 2016 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n25 de maio de 2016.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES. \r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 001/2016\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTE SEM FRONTEIRAS.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTE SEM FRONTEIRAS.\r\nFUNDAÇÃO, a fim de realizar o 1º FEST CAMPOS PARALÍMPICO que tem como objetivo oportunizar as pessoas com deficiência de Campos dos Goytacazes a ter uma oportunidade de praticar esportes, de acordo com a sua funcionalidade funcional. Participarão deste projeto além do público alvo que são pessoas com deficiência, segundo o último CENSO realizado pelo IBGE, Campos têm 25 mil deficientes, pessoas com as mais diversas dificuldades de locomoção: pessoas om poliomielite, pessoas paraplégicas, pessoas com tetraplegias, pessoas com paralisia cerebral e amputadas. O 1 º FEST CAMPOS PARALÍMPICO será realizado em duas etapas, sendo a primeira nos dias 26, 27 e 28 de maio, com jogos de basquete em cadeiras de rodas, com a participação de 4 equipes: Macaé, IRESF (Instituto de Reabilitação Física do Espírito Santo) masculino, CRESF (Centro de Reabilitação Física do Espírito Santo) masculino e a ONG Esporte Sem Fronteiras. Será realizado um torneio onde todos jogarão entre si e a colocação final será por números de vitórias obtidas. A segunda etapa ocorrerá nos dias 01, 02 e 03 de julho, que além do torneio de basquetebol em cadeiras de rodas com as mesmas equipes participantes da primeira etapa, teremos 2 jogos de rugby entre as equipes do IRESF (Instituto de Reabilitação Física do Espírito Santo) e do CRESFES (Centro de Reabilitação Física do Espírito Santo) e um jogo de tênis em cadeira de rodas. Nesta segunda etapa estaremos apresentando e divulgando o rugby (pessoas com tetraplegia) e o tênis em cadeira de rodas, esporte que depois de ser apresentada a comunidade de pessoas com deficiência de Campos dos Goytacazes estamos certo que daremos início ao fomento da prática dessas novas modalidades Paralímpicas.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nundação Municipal de , na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.41 \r\n\r\n31/07/2016.\r\ntotal do presente Termo de Contribuição será de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o 5º dia após a assinatura desse Termo. \r\n25 de maio de 2016.\r\nId: 1962158\r\n"
        ],
        "1962207": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000022-5-PR\r\nCONVITE Nº: 001/2016\r\nCONTRATO Nº: 0030/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\nCNPJ: 07.005.910/0001-06\r\nVALOR GLOBAL: R 35.873,00 (Trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1962207\r\n"
        ],
        "1962376": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFIPERJ e MAXWAL-RIO SOLUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Locação de 50 (cinquenta) computadores, incluindo suporte técnico, manutenção, fornecimento de licenças de software e de todas as peças para manutenção e periféricos necessários ao funcionamento. R 83.400,00 (oitenta e três mil e quatrocentos reais).09 de junho de 2016. Proc. nº E-06/004/7/2016.\r\nId: 1962376\r\n"
        ],
        "1962391": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a Empresa Grace 2000 Comércio e Serviços LTDA - ME. : Locação de veículos para atender ao DSEA. : 12 meses contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. : R 360.000,00. Á: Sônia Regina de Souza Silva, matr.: 4507-0, CPF: 382.377.417- 49. : 06/06/2016. : Proc. nº E-26/007/2587/2016.\r\nId: 1962391\r\n"
        ],
        "1962411": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 041/2016 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HERLAZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SANEAMENTO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE CAL HIDRATADA PARA ETAS DA CEDAE.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 126.654,00 (cento e vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e quatro reais).\r\n07/06/2016.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.060/2016 (Pregão Eletrônico nº 009/2016).\r\nId: 1962411\r\n"
        ],
        "1962418": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de material - ventilador pulmonar de transporte.\r\nE-08/4922/2012.\r\nR 7.600.000,00 (sete milhões e seiscentos mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\n: 19/02/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2016.\r\nId: 1962418\r\n"
        ],
        "1962426": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n06/06/2015. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa MICROCIS - Consultoria, Informática e Serviços - EIRELI. Locação de 19 (dezenove) aparelhos de ar condicionado de parede. 6 (seis) meses, contados a partir de 06/06/2016. R 7.997,82 (sete mil novecentos e noventa e sete reis e oitenta e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010. E-18/003/28/2016.\r\nId: 1962426\r\n"
        ],
        "1962430": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e NOVA LOCAL RIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de vigilância. R 3.948.908,64 (três milhões, novecentos e quarenta e oito mil novecentos e oito reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 meses contados a partir de 15/06/2016, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E- 07/002.11808/2015.\r\n\r\nId: 1962430\r\n"
        ],
        "1962476": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 002/2016. \r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n: Prestação de serviço e venda de produtos, mantidos pelos Correios.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 89.280,00 (oitenta e nove mil duzentos e oitenta reais).\r\n: 09 de junho de 2016.\r\nº E-10/005/2796/2016. \r\n: Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1962476\r\n"
        ],
        "1962552": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "CÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO \r\nGOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Governo/UGP Metropolitana e a consultora individual Corina Fonseca de Assis Ribeiro. DATA DA ASSINATURA: Contratação de serviços de consultoria individual, tendo por objeto a prestação de serviços de consultoria especializada na área de aquisições, no âmbito do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e de Desenvolvimento Territorial - Rio Metrópole/Progestão II, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial de 2011, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327- BR. Processo nº E-15/001/420/2016. \r\nId: 1962552\r\n"
        ],
        "1962560": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 056/2016\r\nNº 019/2016\r\n033/2016\r\n: Contratação de empresa especializada em aquisição de material de escritório, expediente e papelaria para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes e da Escola de Gestão do Legislativo.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNOVA AGÊNCIA E PROJETOS EIRELI - ME, inscrita no\r\n18.863.427/000189\r\n: R 6.110,15 (seis mil cento e dez reais e quinze centavos)\r\n10 (dez) dias a partir de 06/06/2016 a 15/06/2016.\r\n03/06/2016\r\nPT. 112200672724\r\n339030\r\nGreiciane da Silva Cruz Simen\r\nMargarete Cristina Paula\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de junho de 2016, 338º da Vila de\r\nSão Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goyta-\r\ncazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1962560\r\n"
        ],
        "1962575": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a CDN Comunicação Corporativa LTDA. Serviços de consultoria de apoio as ações de comunicação. : O prazo de vigência é de 21 (vinte e um) meses, a partir da emissão da ordem de serviço. R 1.925.200,00 (um milhão, novecentos e vinte e cinco mil e duzentos reais). Roberto da Silveira Duarte, ID. 50370782 e Isaac Benjó Neto, ID. 43722890. 19/05/2016. Processo nº E-07/013/107/2014.\r\nId: 1962575\r\n"
        ],
        "1962595": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e SOLO NETWORK BRASIL LTDA.O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de 30 (trinta) licenças de uso do software antivírus Kaspersky Business Space Security. R 1.528,20 (um mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Inciso II do art. 24, § 1º, da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93. Nº E-11/003/\r\nId: 1962595\r\n"
        ],
        "1962604": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.06.2016\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProc. nº E-18/002/241/2016\r\nOnde se lê: ...valor total de R 280,00 (duzentos e oitenta reais)...\r\nLeia-se: ...valor total de R 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais)...\r\nId: 1962604\r\n"
        ],
        "1962630": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0060/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000195-8-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 033/2015.\r\nCONTRATADA: A.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\nCNPJ Nº. 39.702.519/0001-57\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (suco, leite, mini bolo, biscoitos, bananada e barra de cereal) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. \r\nVALOR GLOBAL: R 33.426,00 (trinta e três mil quatrocentos e vinte e seis reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/06/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2016.\r\nId: 1962630\r\n"
        ],
        "1962639": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude, e Marta Pavese Porto. 31/05/2016. Consultoria técnica especializada para o desenho e o desenvolvimento de metodologias do modelo de atenção aos jovens que cumprem medidas socioeducativas, no âmbito do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para jovens do Rio de Janeiro (Caminho Melhor Jovem). R 245.280,00 (duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e oitenta reais). 12 (doze) meses. Proc. nº E-30/001/1165/2015, Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR.\r\nId: 1962639\r\n"
        ],
        "1962640": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude, e Monica Pereira do Sacramento. DATA DA ASSINATURA: Consultoria Técnica Especializada para apoio ao desenvolvimento, análise de resultados e sistematização de diversos processos destinados à operacionalização e à consolidação no Sistema de Atenção Integrada ao Jovem no âmbito do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para jovens do Rio de Janeiro (Caminho Melhor Jovem). R 185.930,00 (cento e oitenta e cinco mil novecentos e trinta reais). 14 (quatorze) meses. Proc. nº E-30/001/1166/2015, Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR.\r\nId: 1962640\r\n"
        ],
        "1962681": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 021/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a EmpresaP&P TURISMO LTDA - ME.\r\nPrestação de serviço de agência de viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatados, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 26/11/2016.\r\nR 482.224,43 (quatrocentos e oitenta e dois mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\n2001.04.122.0002.2016\r\n339039\r\n2016NE00215.\r\n30/05/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/817/2015.\r\n* Omitido no D.O. de 31/05/2016.\r\nId: 1962681\r\n"
        ],
        "1962685": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2014.\r\n: Processo nº E-27/128/238/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a Empresa LÍDER SIGNATURE S/A.\r\n: Definir, através de resolução conjunta SES/SEDEC, os repasses na proporção de 19,36% (dezenove vírgula trinta e seis por centos) oriundos da Secretaria de Estado de Saúde e de 80,64% (oitenta vírgula sessenta e quatro por cento) oriundos da Secretaria de Estado de Defesa Civil, sendo R 594.644,82 (quinhentos e noventa e quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) o valor do repasse oriundo da SES (fonte 225) e R 2.476.867,68 (dois milhões, quatrocentos e setenta e seis mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos) oriundos da SEDEC (fonte 232/100).\r\nA contar de sua publicação no Diário Oficial.\r\nPermanece o valor total estimado de R 3.071.512,50 (três milhões, setenta e um mil quinhentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\n01/06/2016.\r\nId: 1962685\r\n"
        ],
        "1962694": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cessão.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS.\r\nLicença de uso definitiva (direito de usar) e da documentação do sistema integrado de gestão orçamentária, financeira e contábil, denominado SIAFE RIO, customizado para a Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro pela Empresa Logus Tecnologia.\r\n20 (vinte) anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n13/05/2016.\r\nE-04/083/269/2015.\r\nId: 1962694\r\n"
        ],
        "1962708": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 017/2016\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nPrestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 07/04/2016.\r\nR 17.024.457,18 (dezessete milhões, vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos).\r\nE-08/008/1175/2016.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n06/04/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2016.\r\nContrato nº 018/2016\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ATRIO - RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 07/04/2016.\r\nR 7.701.896,88 (sete milhões, setecentos e um mil oitocentos e noventa e seis reais oitenta e oito centavos).\r\nE-08/008/1175/201.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n06/04/2016.\r\nOmitido no D.O. de 07/04/2016.\r\nContrato nº 015/2016\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HOPE RECURSOS HUMANOS S/A.\r\nPrestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 07/04/2016.\r\nR 3.579.799,38 (três milhões, quinhentos e setenta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos).\r\nE-08/008/1175/2016.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n06/04/2016.\r\nOmitido no D.O. de 07/04/2016.\r\nContrato nº 020/2016\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PROL STAFF LTDA\r\nPrestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 07/04/2016.\r\nR 1.306.293,48 (um milhão, trezentos e seis mil duzentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos).\r\nE-08/008/1175/2016\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n06/04/2016.\r\nOmitido no D.O. de 07/04/2016.\r\nContrato nº 016/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 07/04/2016.\r\nR 2.582.384,34 (dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\nE-08/008/1175/2016.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n06/04/2016.\r\nOmitido no D.O. de 07/04/2016.\r\nContrato nº 021/2016\r\nSecretaria de Estado de Saúde e EMPRESA IGUAÇU DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 07/04/2016.\r\nR 3.734.436,06 (três milhões, setecentos e trinta e quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais e seis centavos).\r\nE-08/008/1175/2016.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n06/04/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2016.\r\nContrato nº 019/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\nPrestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 07/04/2016.\r\nR 575.479,32 (quinhentos e setenta e cinco mil quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos).\r\nE-08/008/1175/2016.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n06/04/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2016.\r\nId: 1962708\r\n"
        ],
        "1962711": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\nContrato nº 15/2016, assinado em 09.06.2016. DER-RJ e a COLI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA- MEAquisição de 50.000m3 de Escória de Aciaria, para atender a Região de Vassouras/RJ, pelo menor preço unitário. PRAZO:: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.008305/2015.\r\nId: 1962711\r\n"
        ],
        "1962715": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 028/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nServiço de limpeza e desinfecção em serviços de saúde.\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de assinatura.\r\nR 6.571.366,98 (seis milhões, quinhentos e setenta e um mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\nE-08/001/1080/2016.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n07/03/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2016.\r\nId: 1962715\r\n"
        ],
        "1962722": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nAta de Registro de Preços n° 014/2016\r\nRegistro de Preços para aquisição de cartuchos e tonners - Itens 1, 2, 3, 5, 7, 8 e 9.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/ LEMAR INK FRANQUIAS LTDA - ME, CNPJ nº 04.521.468/0001-82.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n23/05/2016.\r\nPregão Eletrônico PERP 18/15 - Processo nº E- 01.004/1036/2015.\r\nId: 1962722\r\n"
        ],
        "1962747": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Barmed Comércio e Equipamentos Hospitalares LTDA. : Aquisição de material de OPMES(cânulas de aspiração para utilização em aspiradores ultrassônicos) em regime de consignação. : 09 de junho de 2016. Pregão Eletrônico nº 265/2015. : R 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais). : Processo nº E- 26/008/596/2015.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 006/2016/HUPE/UERJ. PARTES:Barmed Comércio e Equipamentos Hospitalares LTDA.omodato de 09 de junho de 2016. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\n: HUPE/UERJ e Procare Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar (filtro para concentrado de plaquetas). : 25 de maio de 2016. Pregão Eletrônico nº 411/2015. : R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). : Processo nº E- 26/008/3060/2015.\r\nId: 1962747\r\n"
        ],
        "1962843": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000088-7-PR\r\nPREGÃO Nº: 0019/2016\r\nCONTRATO Nº: 0026/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 05.650.047/0001-14\r\nVALOR GLOBAL: R 33.030,00 (Trinta e três mil e trinta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de maio de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1962843\r\n"
        ],
        "1962844": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000088-7-PR\r\nPREGÃO Nº: 0019/2016\r\nCONTRATO Nº: 0027/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: FLOR DE LIZ - RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 13.848.890/0001-00\r\nVALOR GLOBAL: R 6.044,84 (Seis mil e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de maio de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1962844\r\n"
        ],
        "1962845": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000088-7-PR\r\nPREGÃO Nº: 0019/2016\r\nCONTRATO Nº: 0028/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: VÍTOR S. FERREITA & CIA LTDA.\r\nCNPJ: 07.216.364/0001-52\r\nVALOR GLOBAL: R 15.269,12 (Quinze mil, duzentos e sessenta e nove reais e doze centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1962845\r\n"
        ],
        "1962846": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000088-7-PR\r\nPREGÃO Nº: 0019/2016\r\nCONTRATO Nº: 0029/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: ZAX COM ÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 13.035.703/0001-05\r\nVALOR GLOBAL: R 987,60 (Noventos e oitenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1962846\r\n"
        ],
        "1962856": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "\r\nId: 1962856\r\n"
        ],
        "1962892": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Araújo Silva, nº 87 - Bairro Jardim Carioca, para instalação da Creche Escola Prof.ª Olga Linhares Corrêa.\r\nPartes: Teresa Cristina Barbosa Barreto e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 07 (sete) meses;\r\nValor: R 3.392,14 (Três Mil e Trezentos e Noventa e Dois Reais e Quatorze Centavos).\r\nData: 31/05/2016\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2016.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1962892\r\n"
        ],
        "1962950": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0003/2016 \r\nPROCESSO N.º. 2015.014.000045-4-PR\r\nCONVITE Nº. 002/2015 R1\r\nCONTRATADA: M.F.S. GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ Nº. 11.028.881/0001-75\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção de poços da EMHAB.\r\nVALOR GLOBAL: R 71.922,59 (setenta e um mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/06/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0134/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.016.000008-3-PR\r\nPREGÃO: 026/2014.\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\nCNPJ Nº. 07.560.299/0001-88.\r\nOBJETO: Locação de veículos para transporte terrestre (ônibus executivo e leito) - incluindo condutor, para atender as necessidades da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e dos demais órgãos participantes, na consecução de suas finalidades, promovendo eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes.(Participante do 2014.019.000860-9-PR).\r\nVALOR GLOBAL: R 95.490,00 (noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa reais )\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/10/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1962950\r\n"
        ],
        "1963007": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            " AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Medseg Assessoria em Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho LTDA. Prestação de serviços de elaboração, implementação e coordenação dos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Pre venção de Riscos Ambientais (PPRA), incluindo a realização de exames médicos ocupacionais. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-11/002/594/2016.\r\nId: 1963007\r\n"
        ],
        "1963018": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTESPrestação de serviços de modelagem do transporte aquaviário de passageiros assessoramento do processo licitatório, para a CONTRATANTE, na forma da Proposta FGV Projetos nº 031/16, de 24 de fevereiro de 2016 (doravante denominada PROPOSTA), apresentada no nistrativo nº E-10/001/01/2016, e no Termo de Referência que integra o presente contrato para todos os efeitos. DATA DA ASSINATURA: R ês milhões e oitocentos mil reais), a serem pagos diretamente pelo licitante vencedor.Proc. nº.\r\nId: 1963018\r\n"
        ],
        "1963025": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a COMATIC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização e copeiragem, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos. R 1.057.200,00 (hum milhão, cinquenta e sete mil e duzentos reais). 10/06/2016. 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. David Cesar de Carvalho, ID. 50337408; Jéssica Souza Cavalcanti, ID. 50291440, e Leila Ramirez Soares de Alencar, ID. 43799833. . Nº \r\nId: 1963025\r\n"
        ],
        "1963185": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            " 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO \r\nCOM REFLEXO FINANCEIRO\r\nProcesso n° 2013.045.000331-6-PR\r\nTomada de Preço nº 0007/2013\r\nTermo aditivo Nº 002 AO CONTRATO 0063/2013\r\nCNPJ: 01.751.085/0001-02\r\nObjeto: Rerratificação com reflexo financeiro em um percentual de 19,8% conforme a planilha em anexo, para a execução da Obra de Construção da UBS do Parques Imperial.\r\nValor: R 287.852,69 (Duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais sessenta e nove centavos)\r\nData da Assinatura: 07/06/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de junho de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1963185\r\n"
        ],
        "1963186": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000342-0-PR\r\nTomada de Preço nº 0011/2013\r\nContrato nº. 0066/2013\r\nCNPJ: 02.020.275/0001-12\r\nObjeto: Reajuste contratual da obra de execução de construção da UBS do Parques Aeroporto.\r\nFundamento Legal: Art. 65, § 8º da Lei Federal 8.666/93.\r\nValor: R 29.664,91 (Vinte e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais noventa e um centavos)\r\nData da Assinatura: 07/06/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1963186\r\n"
        ],
        "1963198": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa Laborpec Rio Comercial LTDA EPP. : Aquisição de ração autoclavável para ratos e camundongos para atendimento aos biotérios do IBRAG e da FCM : 12 meses a partir da autorização para início do fornecimento. EMPENHO: Fernanda de Oliveira Gomes, matr. 36759-9. : Portaria n° 18/DAF/2016FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/2929/2016.\r\n: UERJ e a empresa Laborpec Rio Comercial LTDA EPP. : Aquisição de maravalha de pinus elliotti para ratos e camundongos para atendimento aos biotérios do IBRAG e da FCM. : 12 meses a partir da autorização para início do fornecimento. NÚMERORESPONSÁVEL: Portaria n°. 19/DAF/2016. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/2927/2016.\r\nId: 1963198\r\n"
        ],
        "1963261": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nContratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto a Região Baixada Fluminense, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios, para Unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC. \r\nR 1.621.629,24 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n10/06/2016.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/79, e pelos Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10.\r\n: Ana Paula Martins Cerveira, ID. 4459065-2.\r\n: Timóteo Rocha dos Santos, ID. 1960045-3.\r\nId: 1963261\r\n"
        ],
        "1963339": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 58/2016.\r\nProcesso nº E-27/132/94/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TOP CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA-EIRELI - EPP.\r\n:14/06/2016.\r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das máquinas e equipamentos do Setor de Lavanderia do Hospital Central Aristarco Pessoa, do CBMERJ. \r\nTotal de R 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais).\r\n12 (doze) meses, contados da publicação no Diário Oficial.\r\nId: 1963339\r\n"
        ],
        "1963406": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: DETRAN-RJ e REIS E REIS COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. A aquisição de 1.558 cadeiras para uso dos servidores e prestadores no Edifício Sede do DETRAN-RJ. PRAZO: 12 (doze) meses posteriores a última entrega, contados a partir da data da publicação do presente extrato. NOTA DE EMPENHO: : R 577.321,00 (quinhentos e setenta e sete mil trezentos e vinte e um reais). Alexandre Barboza Brum, Id Funcional nº 4323354-6. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual 287/79 e Decretos nºs3.149/80 e 42.301/10. E- 12/061/6218/2015.\r\nId: 1963406\r\n"
        ],
        "1963425": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.06.2016\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2016\r\nDavid Cesar de Carvalho ID.: 50337408; Jéssica Souza Cavalcanti ID.: 50291440 e Leila Ramirez Soares de Alencar ID.: 43799833\r\n\r\nLeonor Poulis de Ornelas Peixoto - Id. Funcional: 20324278, Silvano da Silva Perim ID.: 4382656-3 e Denilson Bernardino Esposito ID.: 4280599-6\r\nId: 1963425\r\n"
        ],
        "1963450": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 011/2016, assinado em 06/06/2016. PRODERJ e ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AEDER/RJ. Prestação de serviços de consignação de descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA R 8.837,62. \r\nId: 1963450\r\n"
        ],
        "1963452": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato Comercial nº 009/2016, assinado em 07/06/2016. Prestação de serviços de averbações de empréstimos. 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO Nº E-26/011/575/2016.\r\nId: 1963452\r\n"
        ],
        "1963468": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 006/2016, assinado em 13/05/2016. OBJETO:VIGÊNCIA: R 81.623,20. \r\nId: 1963468\r\n"
        ],
        "1963474": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 010/2016, assinado em 16/05/2016. Prestação de serviços de averbações de empréstimos. 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO Nº E-26/011/582/2016.\r\nId: 1963474\r\n"
        ],
        "1963492": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia Fluminense de Securitização S.A. - CFSEC, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e a Empresa P&P Turismo LTDA EPP.O presente compromisso tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de agência de viagens, consistindo em: reserva marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional, e internacional: reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e no exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual do Rio de Janeiro, nas condições especificadas neste Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SEPLAG nº 05/2015 e Ata de Registro de Preço nº 011/2015 - SEPLAG, em favor da Empresa P&P TURISMO LTDA ME, CNPJ nº 06.955.770/0001-74, para o item único no montante estimado de R 14.000,00 (quatorze mil reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada entre as partes. Processo nº CFSEC /DIR- ADM/01/2016. \r\nId: 1963492\r\n"
        ],
        "1963493": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "\r\nPublicado por omissão\r\n001/2016\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 002/2015\r\n\r\n)\r\n10 (dez) meses.\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 29 de fevereiro de 2016.\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1963493\r\n"
        ],
        "1963596": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Cruz Vermelha Brasileira - RS \r\na operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, localizada à Rodovia Amaral Peixoto, 107 km, Balneário São Pedro II - UPA São Pedro da Aldeia em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população; \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 12.199.175,71 (doze milhões, cento e noventa e nove mil cento e setenta e cinco reais e setenta e um centavos). \r\nE-08/001/1626/2016. \r\n: Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Decreto nº 43.408, de 09 de janeiro de 2012; Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013. \r\n01/06/2016. \r\nId: 1963596\r\n"
        ],
        "1963699": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "CÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 10/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e a consultora individual Corina de Assis Sociedade Individual de Advocacia EIRELI.\r\n09/06/2016.\r\ncontratação de serviços de consultoria individual, tendo por objeto a prestação de serviços de consultoria especializada na área de Aquisições, no âmbito do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e de Desenvolvimento Territorial - Rio Metrópole/ Progestão II, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial de 2011, referendada pelo Acordo de Empréstimo ­ LOAN.\r\nR 128.400,00 - Fonte 11.\r\nProcesso nº E­15/001/420/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/06/2016.\r\nId: 1963699\r\n"
        ],
        "1963767": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDETRAN-RJ E RONALD DE CARVALHO. Locação do Imóvel, situado na Rua Prefeito Iago José de Castro Valério, nº 452, prolongamento da Rua João Batista, Bairro Oficinas Velhas, Barra do Piraí, RJ, com matrícula no RGI sob o nº AV-5 M 4935, com área de 2.424,87 mNOTA DE EMPENHO: : R 475.200,00. (quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos reais). Antonio de Pádua Cristovam Pereira, ID. Funcional 4270775-7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8.245/91 e 8.666/93, art. 24, X; e Lei Estadual nº 287/79. \r\nPARTES: DETRAN-RJ e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. OBJETO: Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de postos de identificação civil pela SEAP, sob a orientação da supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ. 60 (sessenta) meses, contados da data de publicação. Luiz Carlos Costa, Identidade Funcional nº 4401421-0. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1963767\r\n"
        ],
        "1963853": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 043/2016 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A.\r\nRecebimento e tratamento, pela CEDAE, em suas ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE'S) de chorume pré-tratado, oriundo do aterro sanitário da central de tratamento de RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A.\r\n01 (um) ano.\r\nR 55,00 (cinquenta e cinco reais) por metro cúbico.\r\n10/06/2016\r\nPROCESSO Nº E-17/100.117/2016.\r\nId: 1963853\r\n"
        ],
        "1963854": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 042/2016 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S.A.\r\nRecebimento e tratamento, pela CEDAE, em suas ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS (ETE'S) de chorume pré-tratado, oriundo do atero sanitário da CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S.A.\r\n01 (um) ano.\r\nR 55,00 (cinquenta e cinco reais) por metro cúbico.\r\n10/06/2016.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.319/2015.\r\nId: 1963854\r\n"
        ],
        "1963875": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2015.045.000271-0-PR\r\nPregão nº 011/2015\r\nContrato nº 0052/2016\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS\r\nCNPJ: 04.005.422/0001-00\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo (feno, farelo e ração) para atender os setores de Curral, Canil e Gatil do Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 50.000,00 (Cinquenta mil reais).\r\nData da Assinatura: 01/06/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1963875\r\n"
        ],
        "1963946": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a SPREAD TELEINFORMÁTICA LTDA. : Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de microinformática, com atendimento Help Desk. DATA DE ASSINATURAR 603.000,00 (seiscentos e três mil reais). PT 2016; FR 100 e 2016NE00308; : Lei Federal 8.666/93. E-18/001/926/2015.\r\nId: 1963946\r\n"
        ],
        "1963997": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e TARGET BRASIL EDITORA EIRELI. R 20.000,00 (vinte mil reais).Até 11/02/2017.\r\n: Proc. n° E- 11/002/608/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2016.\r\nId: 1963997\r\n"
        ],
        "1964064": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 035/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI ME. CNPJ: 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no 014/2015 (1º pedido).\r\n.\r\nR 46.409,40 (quarenta e seis mil quatrocentos e nove reais e quarenta centavos).\r\n15 de junho de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/207/2015.\r\nTermo de Contrato nº 036/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa HOUSE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES. CNPJ: 01.012.073/0001-66.\r\nAquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n12 (doze) meses.\r\n014/2015 (1º pedido).\r\nR 11.003,40 (onze mil três reais e quarenta centavos).\r\n15 de junho de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/207/2015.\r\nTermo de Contrato nº 037/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 00.059.062/0001-79.\r\nAquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no 014/2015 (1º pedido).\r\n.\r\nR 64.425.40 (sessenta e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos).\r\n15 de junho de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/207/2015.\r\nTermo de Contrato nº 038/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 00.304.559/0001-05.\r\nAquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no 014/2015 (1º pedido).\r\n.\r\nR 309.534,60 (trezentos e nove mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n16 de junho de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/207/2015.\r\nTermo de Contrato nº 033/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa GLALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- ME. CNPJ: 09.080.572/0001-00.\r\nAquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no 014/2015 (1º pedido).\r\n.\r\nR 16.013,56 (dezesseis mil treze reais e cinquenta e seis centavos).\r\n16 de junho de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/207/2015.\r\nTermo de Contrato nº 034/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa MAKELINE COMERCIAL LTDA. CNPJ: 05.416.754/0001-40.\r\nAquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no (1º pedido).\r\n.\r\nR 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).\r\n16 de junho de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/207/2015.\r\nId: 1964064\r\n"
        ],
        "1964149": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.06.2016\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 12/2016\r\nPROC. Nº E-07/002.11808/2015\r\nOnde se lê: OBJETO: Prestação de serviços de vigilância.\r\nLeia se: OBJETO: Prestação de serviços de vigia.\r\nId: 1964149\r\n"
        ],
        "1964262": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nPregão Presencial n°. 026/2013, Processo n°. 2013.099.000404-1-PR, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 03 (três) elevadores para a área hospitalar do Hospital Ferreira Machado - Unidade Hospitalar Administrativa da Fundação Municipal de Saúde.\r\nRatifico e homologo o presente.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1964262\r\n"
        ],
        "1964389": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            "\r\nId: 1964389\r\n"
        ],
        "1964415": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            " \r\nMUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS\r\nDA SMECE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial SRP Nº 006/2016/CARONA - FMS.\r\nPROCESSO: N° 2016.099.000105-6-PR.\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, no uso de sua competência, tendo em vista a necessidade de tornar público a ta de Registro de preços n°.006/2016PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS N° da SMECE, do processo de n°. 2016.103.000010-2-PR, publicado no Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes no dia 10/03/216, realizado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n: Adesão ao SRP 006/2016, 2016.103.000010-2-PR as SMECE, referente a aquisição de gás liquefeito de petróleo para atender a Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n, \r\nCNPJ: 10.820.325/0001-74.\r\nRatifico e homologo o presente\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Junho de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes\r\nId: 1964415\r\n"
        ],
        "1964448": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 012/2016, assinado em 17/06/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e a empresa FLOXSIL ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE LTDA..\r\nExecução de obras de controle de erosão de taludes, Gran ja Disco, Areal/RJ .\r\nR 817.648,44 (oitocentos e dezessete mil seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2392/2015.\r\n: Contrato n° 010/2016, assinado em 17/06/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e a empresa .\r\nElaboração de projeto executivo e execução e serviços de infraestrutura para implantação de unidades habitacionais em Chalet, Bom Jardim/RJ.\r\nR 1.374.139,91 (hum milhão, trezentos e setenta e quatro mil cento e trinta e nove reais e noventa e um centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2380/2015.\r\nId: 1964448\r\n"
        ],
        "1964474": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2016.045.000115-4-PR\r\nConcorrência Pública nº 001/2016\r\nContrato nº 062/2016\r\nCNPJ: 00.118.060/0001-03\r\nObjeto: Obra de Construção do Hemocampos - Av. XV de Novembro nº. 541/557 - Pq Caju.\r\nValor: R 19.368.022,04 (Dezenove milhões, trezentos e sessenta e oito mil, vinte e dois reais e quatro centavos).\r\nData da Assinatura :16/06/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1964474\r\n"
        ],
        "1964482": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 039/2016.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a empresa Correto Próteses e Órteses Ltda (CNPJ 07.449.904/0001- 48).\r\nAquisição de uma prótese exoesquelética modular transfemural direita.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais).\r\n17/06/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/105/2016.\r\nId: 1964482\r\n"
        ],
        "1964605": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Prestação de serviços de impressão e cópia (outsourcing) nos ambientes corporativos da SEC. : 24 (vinte e quatro) meses. R 455.517,84 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos). PT 2016; FR 100 e 2016NE00317; : Lei Federal 8.666/93. E-18/001/535/2016.\r\nId: 1964605\r\n"
        ],
        "1964614": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            " \r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS. Patrocínio. Até 11/02/2017. Proc. n° E- 11/002/610/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2016.\r\nId: 1964614\r\n"
        ],
        "1964692": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "\r\nBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A BD-RIO “EM LIQUIDAÇÃO”\r\nContrato BD-RIO nº 003/2016, firmado em 31/05/2016, Processo nº E-12/089/11/2016. Serviços de Engenharia: BD-RIO S/A (E/L) e ANALÍTICA Engenharia de Avaliações Ltda-ME. : Elaboração de dois laudos de avaliação de imóveis situados na Rua Mogi Mirim n° 118 e 128, Benfica - RJ. : 20 dias a contar da publicação do contrato: : R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: art. 24, inciso I e parágrafo da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 1964692\r\n"
        ],
        "1964704": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 013/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Berkana Defense & Security LLC (17.386.569/0001-30).\r\n: compra de equipamentos destinados à operações em ocorrências envolvendo artefatos explosivos terroristas, com treinamento, visando atender à demanda apresentada pela CORE/PCERJ.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: valor total estimado de R 1.435.664,70 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos), correspondente ao valor de US 405.555,00 (quatrocentos e cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco dólares americanos), de acordo com a cotação do dólar do dia 13/04/2016, no valor de R 3,54 (três reais cinquenta e quatro centavos) - FONTE: serviço CONVERSÃO DE MOEDA do Banco Central, site http://www4.bcb.gov.br/pec/conversao/conversao.asp.\r\n: 14 de junho de 2016.\r\n: Helison Mendes Freitas Britto, Id Func. 565.465-3 e Elington Cacella Vieira, Id Func. 565.302-9.\r\n: Helio Pacheco Leão, Id Func. 4325610-4, Juliana da Rocha Pereira, Id Func. 2450327-4, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id Func. 44202580 e Débora Suzye Pereira, Id Func. 2450014-3.\r\n: Processo nº E-09/008/105/2016.\r\n2016NE00358, 2016NE00360, 2016NE00361 e 2016NE00384.\r\nId: 1964704\r\n"
        ],
        "1964712": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "\r\nCNPJ:33.009.663/0001-26\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nR Estado do Rio de Janeiro, através da Cia. de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC-RJ “Em Liquidação” e a Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. Prestação de serviços de fornecimento de vale refeição, na forma do Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços, ambos partes integrantes do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 19/2015. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial. Dá-se ao Contrato o valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais). Processo Administrativo nº E- 12/085/9/2016.\r\n\r\nId: 1964712\r\n"
        ],
        "1964722": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nR Estado do Rio de Janeiro, através da Empresa Estadual de Viação - SERVE “Em Liquidação” e a Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. Prestação de serviços de fornecimento de vale refeição, na forma do Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços, ambos partes integrantes do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 19/2015. 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial. Dá-se ao Contrato o valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Processo Administrativo nº E-12/084/4/2016.\r\n\r\nId: 1964722\r\n"
        ],
        "1964726": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 29/2016.\r\nSESEG/PMERJ e a BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de insumos de hemodinâmica.\r\n10 (dez) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 7.507,00 (sete mil quinhentos e sete reais).\r\n: 20/06/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/340/2015.\r\nId: 1964726\r\n"
        ],
        "1964727": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 30/2016.\r\nSESEG/PMERJ e a SUPRILAINE 2002 COMÉRCIO HOSPITALAR E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de insumos de hemodinâmica.\r\n10 (dez) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 9.950,00 (nove mil novecentos e cinquenta reais).\r\n: 20/06/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/340/2015.\r\nId: 1964727\r\n"
        ],
        "1964746": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Companhia de Locação das Américas S.A. - LOCAMÉRICA. Resilição do Contrato nº 003/2015, relativo à locação de 01 (um) veículo de representação. Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. R 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). E-10/002/32/2016.\r\nId: 1964746\r\n"
        ],
        "1964750": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 007/2016.\r\nE-08/007/001668/2015.\r\n084/2015.\r\nASTERLAB COMERCIAL\r\nCateter intravenoso. \r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n: R 774.504,00 (setecentos e setenta e quatro mil quinhentos e quatro reais).\r\n2016NE00703 e 2016NE00704.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n17/06/2016.\r\nId: 1964750\r\n"
        ],
        "1964814": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 10/2016. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a APR RH SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME.\r\nPrestação de serviços contínuos que requerem o dispêndio de esforço físico.\r\nR 75.515,76 (setenta e cinco mil quinhentos e quinze reais e setenta e seis centavos).\r\n20/06/2016.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nDavid Cesar de Carvalho, ID. 50337408; Silvano da Silva Perim, ID. 43826563 e Berílio José da Silva Mello, ID. 50290800.\r\nE-26/004/1546/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2016.\r\nId: 1964814\r\n"
        ],
        "1964850": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 06/2016. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a EDACOM TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de materiais didáticos e recursos tecnológicos (kit lego) com consultoria, formação e assessoria para atender as demandas do Museu Ciência e Vida.\r\nR 72.649,00 (setenta e dois mil seiscentos e quarenta e nove reais).\r\n17/05/2016.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nDenilson Bernardino Esposito, ID 4280599-6; Jéssica Norberto Rocha, ID 50289527 e Simone Pinheiro Pinto, ID 40485358\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2016.\r\nId: 1964850\r\n"
        ],
        "1965059": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preços nº 15/2016.\r\nProcesso nº E-27/042/130/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa BIG STORE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMATICOS LTDA.\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de 50 (cinquenta) guinchos de alavanca (modelo TIRFOR 1600 Kg) e 60 (sessenta) guinchos de alavanca (modelo TIRFOR 3200 Kg).\r\n: R 1.120,00 (mil cento e vinte reais) e R 1.800,00 (mil e oitocentos reais), respectivamente.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.\r\n: 21/06/2016.\r\nId: 1965059\r\n"
        ],
        "1965069": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CERAL COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA. Fornecimento de energia elétrica ao BPRV/PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOSDATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/75/2015. Dispensa nº 008/2015- PMERJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.12.2015.\r\nId: 1965069\r\n"
        ],
        "1965084": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 007/2016.\r\nE-08/007/001668/2015.\r\n084/2015.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MASTERLAB COMERCIAL LTDA.\r\nLocação de máquinas com fornecimento de insumos (frascos de hemocultura). \r\n: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n: R 774.504,00 (setecentos e setenta e quatro mil e quinhentos e quatro reais).\r\n: 2016NE00703 e 2016NE00704.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 17/06/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/06/2016.\r\nId: 1965084\r\n"
        ],
        "1965086": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO TEMPORÁRIO Nº 001/2016.\r\nS: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o Marcos Aurélio Custódio.\r\n16/06/2016.\r\nPrestação de serviços de Técnico Administrativo, à contratante até 06/06/2017.\r\n: R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) por mês.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nCONTRATO TEMPORÁRIO Nº 002/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o Leonardo dos Santos Moreira Brito.\r\n16/06/2016.\r\nPrestação de serviços de Professor de Educação Física, à contratante até 06/06/2017.\r\n: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n: R 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) por mês.\r\n: CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 003/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o Leonardo Bento Secundino.\r\n: 16/06/2016.\r\n: Prestação de serviços de Agente Social, à contratante até 06/06/2017.\r\nR 600,00 (seiscentos reais) por mês.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nCONTRATO TEMPORÁRIO Nº 004/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o Julio Cesar Rodrigues Pinheiro Junior.\r\n16/06/2016.\r\nPrestação de serviços de Agente Social, à contratante até 06/06/2017.\r\nR 600,00 (seiscentos reais) por mês.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n: CONTRATO TEMPORÁRIO Nº005/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Gisele Silva dos Santos.\r\n: 16/06/2016.\r\nPrestação de serviços de Agente Social, à contratante até 06/06/2017.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nR 600,00 (seiscentos reais) por mês.\r\n: CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 006/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Cinthia Campos dos Santos.\r\n16/06/2016.\r\n: Prestação de serviços de Professor de Educação Física, à contratante até 06/06/2017.\r\nR 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) por mês.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nCONTRATO TEMPORÁRIO Nº 007/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Catia de Oliveira Azevedo.\r\n: 16/06/2016.\r\nPrestação de serviços de Agente Social, à contratante até 06/06/2017.\r\nR 600,00 (seiscentos reais) por mês.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n: CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 008/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Caroline Delgado Gomes.\r\n16/06/2016.\r\nPrestação de serviços de Professor de Educação Física, à contratante até 06/06/2017.\r\n: R 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) por mês.\r\n: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nCONTRATO TEMPORÁRIO Nº 009/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o Demetrius dos Santos Silva\r\n16/06/2016.\r\nPrestação de serviços de Agente Social, à contratante até 06/06/2017.\r\n: R 600,00 (seiscentos reais) por mês.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nId: 1965086\r\n"
        ],
        "1965142": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 014/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMA LTDA\r\ncontratação de empresa especializada para a realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência em Unidades de Saúde do Rio de Janeiro\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no DOERJ.\r\nR 6.641.167,52 (seis milhões, seiscentos e quarenta e um mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\nE-08/001/452/2016.\r\nart. 24, inc. IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações\r\n25/02/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2016.\r\nId: 1965142\r\n"
        ],
        "1965170": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nINSTITUTO ONCOLÓGICO LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Quimioterapia aos Usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 472.554,00 (quatrocentos setenta dois mil quinhentos cinquenta quatro reais).\r\nE-08/001/1824/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 1965170\r\n"
        ],
        "1965226": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "\r\nGOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 11/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e o consultor individual Rogério Cavaco Teodósio, Representante Legal da R C Teodosio - Serviços Administrativos e Financeiros - EIRELI.\r\n: 21/06/2016.\r\ncontratação de serviços de consultoria individual, tendo por objeto a prestação de serviços de consultoria especializada na área de Administração e Finanças, no âmbito do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e de Desenvolvimento Territorial - Rio Metrópole/Progestão II, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial de 2011, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR.\r\nR 144.000,00 - Fonte 11.\r\nProcesso nº E-15/001/488/2016.\r\nId: 1965226\r\n"
        ],
        "1965228": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 17/2016.\r\nProcesso nº E-27/132/014/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa SOS SUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA.\r\n: 21/06/2016.\r\natender as necessidades do Grupamento de Socorro e Emergência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n03 (três).\r\n: 450 unidades.\r\nR 189,80 (cento e oitenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.\r\nId: 1965228\r\n"
        ],
        "1965239": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " \r\nContrato BD-RIO nº 002/2016, firmado em 25/05/2016. Processo nº E-12/089/15/2016. Serviços de vigilância patrimonial armada: BD-RIO S/A (E/L) e BEST Vigilância de Segurança Ltda. : Segurança patrimonial nos imóveis situados na Rua Mogi Mirim n°s 118 e 128, Benfica-RJ. : 60 dias a contar da publicação do contrato. : R 58.103,44 (cinquenta e oito mil cento e três reais e quarenta e quatro centavos). FORMA DE PAGAMENTOart. 24, IV da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1965239\r\n"
        ],
        "1965309": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nCOMPANHIA DOCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Realização do curso livre: Utilização SIG e GPS para Atividades Portuárias - através do Sistema LabGis, de acordo com o estabelecido na Proposta de Serviços/CEPUERJ nº 015/2016. : Dá-se a este contrato o valor de R 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURAE-26/007/346/ 2016. \r\nId: 1965309\r\n"
        ],
        "1965433": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 005/2016. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Qualyteck RJ Tecnologia em Informárica Eirelli - EPP.\r\nAquisição de computadores para atender as atividades administrativas do Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação.\r\nR 11.620,00 (onze mil seiscentos e vinte reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1670/2016.\r\n14/06/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/06/2016. \r\nId: 1965433\r\n"
        ],
        "1965448": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Extrato de termo de prorrogação de permissão de uso de parte imóvel.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela PMERJ-CFAP-31 e Jane Maria Adão Mendes.\r\n: Prorrogação de permissão de uso de parte de imóvel para exploração de BARBEARIA existente no CFAP-31 Vol.\r\n: 295,02 UFIR ao mês, correspondentes a R 885,73 (oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos).\r\n: 03 de junho de 2016.\r\n: 02 (dois) anos.\r\n: O constante no processo administrativo E- 09/131/27/2016.\r\nId: 1965448\r\n"
        ],
        "1965457": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 008/2016.\r\nE-08/007/000989/2016.\r\n016/2016.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ELEVADORES ELEVAT CONSERVAÇÃO LTDA. \r\nPrestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com cobertura total de peças e componentes, nos elevadores e monta cargas do IECAC. \r\n: 180 (cento e oitenta dias) a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n: R 136.991,40 (centro e trinta e seis mil novecentos e noventa e um reais e quarenta centavos). \r\n: 2016NE00749 e 2016NE00750.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\n: 22/06/2016.\r\nId: 1965457\r\n"
        ],
        "1965464": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDepartamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - DRM - RJ e Edgar de Carvalho Junior. Prestação de serviços para alienação, por meio de leilão, de bens móveis de propriedade da autarquia recebidos a qualquer título. Proc. nº E-11/004/422/2015. 17/06/2016.\r\nId: 1965464\r\n"
        ],
        "1965490": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "\r\nContrato Emergencial n° 05/2016.\r\n: Processo administrativo nº E-26/001/173/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI e Empresa Módulo Engenharia, Consultoria e Gerência Predial Ltda.\r\n: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva dos 7 (sete) elevadores, incluindo a troca e substituição de peças e componentes necessários ao funcionamento, bem como 1 (um) técnico de plantão no horário normal de trabalho, utilizando na execução dos serviços, mão de obra especializada/treinada, mediante planejamento de atividades, bem como capacitada, a utilizar-se de mecanização e tecnologia.\r\n(quarenta e um mil e setecentos reais). \r\n: O prazo de vigência do Contrato será de 90 (noventa) dias, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: 06/06/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2016.\r\nId: 1965490\r\n"
        ],
        "1965628": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 027/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES.\r\n2016.\r\n90 (noventa) dias contados a partir da data de assinatura.\r\nR 1.752.524,46 (um milhão, setecentos e cinquenta e dois mil quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\nE-08/001/900/2016.\r\nrt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2016.\r\nId: 1965628\r\n"
        ],
        "1965700": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SEELJE n° 002/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e a Innovation Technology Ltda. - ME.\r\n: 15/03/2016.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço continuados de locação de microcomputadores e notebooks, incluindo suporte técnico, manutenção fornecimento de licenças de software, de todas as peças de manutenção e periféricos necessários para o funcionamento dos equipamentos na Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e na Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, na forma citada no termo de referencia e no instrumento convocatório.\r\n: R 134.985,60 (cento e trinta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) \r\n12 meses a contar da publicação do extrato.\r\nProcesso nº E-30/001/216/2015, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual 287/79, Decreto nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n*Omitido do D.O. de 16/03/2016.\r\nId: 1965700\r\n"
        ],
        "1965756": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2012.034.000052-8-PR\r\nConcorrência Pública nº 007/2012\r\nContrato nº 0133/2014\r\nEmpresa Contratada: ANGEMAR MULTI COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nObjeto: Termo de Rescisão Contratual Bilateral referente a Obra de Construção da Vila Olímpica - Parque Cidade Luz - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nData da assinatura: 20/06/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Junho de 2016.\r\nJORGE WILLIAM PEREIRA CABRAL\r\nSecretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nId: 1965756\r\n"
        ],
        "1965805": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.06.2016\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 06/2016.\r\nDenilson Bernardino Esposito, ID 4280599-6; Jéssica Norberto Rocha, ID 50289527 e Simone Pinheiro Pinto, ID 40485358.\r\n\r\nDenilson Bernardino Esposito, ID 4280599-6; Mônica Santos Dahmouche, ID 4253319-8 e Simone Pinheiro Pinto, ID 40485358.\r\n\r\nId: 1965805\r\n"
        ],
        "1965895": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CERAL COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA. Fornecimento de energia elétrica ao BPRV/PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 11.109,00 (onze mil cento e nove reais). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/75/2015. Dispensa nº 008/2015-PMERJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.12.2015.\r\nId: 1965895\r\n"
        ],
        "1965942": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e NORIVAL ALMEIDA CRESPO.O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de desmontagem e montagem, embalagens e transportes, com caminhão tipo “BAU”, visando transporte de mobiliários, equipamentos, processos e materiais de expediente no âmbito do escritório descentralizado da CODIN no Município de São João da Barra. 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação. : R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do art. 24, § 1º, da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93. E-11/003/126/2016.\r\nId: 1965942\r\n"
        ],
        "1965953": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 42/2016.\r\nProcesso nº E-27/042/054/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e a Empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A.\r\nAquisição de 15 (quinze) viaturas Auto Busca e Salvamento Leve - ABSL. \r\nTotal estimado de R 2.649.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e nove mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados da publicação no Diário Oficial.\r\n19/05/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.05.2016. \r\nTermo de Contrato nº 55/2016.\r\n: Processo nº E-27/042/56/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e a Empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A.\r\nAquisição de 15 (quinze) viaturas do tipo Auto Socorro de Emergência (ASE) Tração Traseira. \r\nTotal estimado de R 3.369.000,00 (três milhões, trezentos e sessenta e nove mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados da publicação no Diário Oficial.\r\n: 23/05/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.06.2016. \r\nId: 1965953\r\n"
        ],
        "1965969": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2015.\r\nProcesso nº E-27/042/161/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e a Empresa TOYOTA DO BRASIL S/A.\r\nAcrescer em 14,28% (quatorze vírgula vinte e oito por cento) o valor inicial contratado previsto a cláusula sexta, o que corresponde à aquisição de 01 (uma) viatura tipo pick-up AR (Auto-Rápido) cabine dupla 4x4. \r\n: 23/06/2016.\r\nCom o acréscimo de 14,28% (quatorze vírgula vinte e oito por cento) que corresponde a R 118.800,00 (cento e dezoito mil oitocentos reais), fica alterado o valor total estimado do contrato, previsto na cláusula sexta, paraR 950.400,00 (novecentos e cinquenta mil e quatrocentos reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nId: 1965969\r\n"
        ],
        "1966037": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0055/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000221-4-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 041/2015\r\nCONTRATADA: COMPLAZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. \r\nCNPJ Nº. 16.403.195/0001- 50\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (caixa de som, micro system, impressora, notebook, TV led 42” e microfone) para atender os eventos do PELC em parceria com a FME.\r\nVALOR GLOBAL: R 20.378,00(vinte mil trezentos e setenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/06/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2016.\r\nId: 1966037\r\n"
        ],
        "1966041": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA \r\nContrato de Fornecimento dos Bens e Serviços- SEA/UEPSAM: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a CAS Pires Promoções e Eventos Serviços de Apoio as Ações de Gestão de Comunicação do PSAM. : O prazo de vigência é de 21 (vinte e um) meses, a partir da emissão da ordem de serviço. R 3.745.992,94 (três milhões, setecentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos).Luiz Henrique Galerani do Nascimento ID. 50751352 e Isaac Benjó Neto ID. 43722890 19/05/2016 - Processo nº E-07/013/67/2015.\r\nId: 1966041\r\n"
        ],
        "1966042": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FRANCHISING RIO DE JANEIRO (ABF-RIO).DATA DA ASSINATURA R 10.000,00 (dez mil reais) Até 14/12/2016.\r\nProc. n° E-11/002/310/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2016.\r\nId: 1966042\r\n"
        ],
        "1966125": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 013/2016, assinado em 24/06/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e a Empresa KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.\r\nTrabalho técnico social a ser realizado nos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida, Nova Friburgo - RJ.\r\nR 1.293.597,94 (hum milhão, duzentos e noventa e três mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\n270 (duzentos e setenta) dias\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1645/2014.\r\nId: 1966125\r\n"
        ],
        "1966160": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 039/2016 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GMF - GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA.\r\n\"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E DE DOCUMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO COMERCIAL DA CEDAE - SASB\".\r\n720 (setecentos e vinte) dias.\r\nR 7.210.316,64 (sete milhões, duzentos e dez mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n31/05/2016.\r\nProcesso nº E-17/100.235/2015 (CN nº 204/2015).\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2016.\r\nId: 1966160\r\n"
        ],
        "1966162": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 27/2016.\r\n: Processo nº E-27/132/98/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII LTDA.\r\n: Prestação continuada de serviços de assistência à saúde em unidade de saúde própria ou terceirizada aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do Estado, com indicação de consultas ambulatoriais na área médica.\r\nValor total estimado de R 232.286,29 (duzentos e trinta e dois mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos), para o lote 08, Região de Itaperuna.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n24/06/2016.\r\nTermo de Contrato nº 48/2015.\r\n: Processo nº E-27/042/161/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TOYOTA DO BRASIL S/A.\r\n: Aquisição de 07 (sete) veículos Toyota tipo pick-up cabine dupla 4x4 (sem compartimento para transporte de detidos), Tipo AR (Auto-Rápido). \r\nTotal de R 831.600,00 (oitocentos e trinta e um mil e seiscentos reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 23/12/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.12.2015.\r\nId: 1966162\r\n"
        ],
        "1966215": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: OBJETO: Aquisição de 1.500 caixas de etiquetas adesivas para decalque de chassi. 6 (seis) meses, contados a partir da data da publicação do presente extrato. VALOR ESTIMADO: R 98.850,00 (noventa e oito mil oitocentos e cinquenta reais). Fábio Luiz Pinto da Silva, ID Funcional 4275185-3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79 e Decretosnºs 3.149/80 e 42.301/10. E-12/061/937/2016.\r\nId: 1966215\r\n"
        ],
        "1966277": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro e a SINIAT S.A., com as interveniências da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AGERIO, na qualidade de Agente Financeiro da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, na qualidade de Órgão Executor do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Estado do Rio de Janeiro - FUNDES. A abertura pelo FINANCIADOR, por intermédio do AGENTE FINANCEIRO, de linha de crédito fixo à FINANCIADA, conforme mencionado na Cláusula Primeira do contrato original, com recursos oriundos do FUNDES. VALOR: R 160.257.000,00 (cento e sessenta milhões, duzentos e cinquenta e sete mil reais). O presente contrato vigorará até o integral cumprimento, pelas partes, das obrigações nele estabelecidas. Processo nº E-11/003/333/2013.\r\n*Omitido do D.O. de 10/06/2016.\r\nId: 1966277\r\n"
        ],
        "1966307": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2016 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 011/2016\r\nOBJETO: serviços de locação de trio elétrico de médio porte, para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL, no município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: AFONSON MEGA STAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 10.524.524/0001-35\r\nValor global: R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)\r\nPrazo de Execução: 03 (três) meses\r\nData da Assinatura: 13/06/2016\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1966307\r\n"
        ],
        "1966320": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0056/2016\r\nPROCESSO N.º2015.105.000089-P-PR\r\nCONVITE nº 056/2016\r\nCONTRATADA: K.M.X CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ nº 05.789.002/0001-25 \r\noBJETO: Obra de contenção de talude em Rio Preto. \r\nVALOR GLOBAL: R 129.102,28 (cento e vinte e nove mil, cento e dois reais e vinte e oito centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 07/06/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de junho de 2016.\r\nId: 1966320\r\n"
        ],
        "1966396": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Empresa P&P TURISMO MEPrestação de serviço de agência de viagens. 12 (doze) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO LEGAL:: R 60.000,00 (sessenta mil reias).E-26/002/280/2016.\r\nId: 1966396\r\n"
        ],
        "1966413": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Prestação de serviços de publicações dos expedientes da CONTRATANTE, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. TOTAL GLOBALR 243.687,29 (duzentos e quarenta e três mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos). 07(sete) meses. Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. EMPENHO Nº 2016NE00091\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2016.\r\nId: 1966413\r\n"
        ],
        "1966444": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n\r\nPregão Eletrônico.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de 09 (nove) veículos automotores, incluindo manutenção preventiva e corretiva, sem motorista e sem combustível, devendo possuir as seguintes características: Veículo modelo Furgão; com no máximo 5 anos de uso; Fabricação Nacional; 04 portas sendo uma corrediça; Motor 1.4 cilindradas, bicombustível, com potência mínima de 80 cv; cambio manual com 4 marchas a frente e uma ré; capacidade mínima para 09 lugares, incluindo o motorista; Chapa de proteção do motor; Freios dianteiros a disco e traseiros a tambor com regulagem manual; Carga útil máxima de 1100 Kg; Pneus 185 R14; Direção mecânica; 02 apoios para cabeça dianteiros; Banco dianteiros individuais (motorista e passageiro); Todos os equipamentos de série não especificados e exigidos pelo “COTRAN”; Com cor neutra; Rádio AM/FM, CD Player; Alarme com acionamento a distancia; Sem motorista e Sem combustível,conforme Proposta Detalhe (Anexo I), Termo de Referência (ANEXO III) e do instrumento convocatório.\r\nR 227.333,33 (duzentos e vinte e sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n10/06/2016.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010 e do instrumento convocatório.\r\n: Lucio Franco de Farias , ID. 50365770.\r\n: Gilson de Souza Sodré, ID. 2073024-1.\r\nId: 1966444\r\n"
        ],
        "1966448": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 006/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A.\r\nAquisição de veículos tipo van para atendimento nos deslocamentos de idosos, sobretudo cadeirantes do Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação.\r\nR 417.000,00 (quatrocentos e dezessete mil reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1547/2015.\r\n: 24/06/2016.\r\nId: 1966448\r\n"
        ],
        "1966569": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de suporte e apoio da gestão de estrutura patrimonial, previdenciária e orçamentária da FCJOL.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: EDR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - ME\r\nCNPJ/MF sob o nº. 08.901.037/0001-00\r\nValor global: R 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais)\r\nPrazo de Execução: 04 (quatro) meses\r\nData da Assinatura: 25/05/2016\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1966569\r\n"
        ],
        "1966570": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n-PR\r\n(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nOBJETO: Locação de veículos para transporte terrestre (microônibus) - incluindo condutor, para atender as necessidades da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL - como órgão gerenciador - e dos demais órgãos participantes, na consecução de suas finalidades, promovendo eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 07.560.299/0001-88\r\nValor global: R 7.982,00 (sete mil novecentos e oitenta e dois reais)\r\nPrazo de Execução: 04 (quatro) meses\r\nData da Assinatura: 13/06/2016\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de junho de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1966570\r\n"
        ],
        "1966571": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de MINISTRAÇÃO DE CURSOS - PRE IFF, indispensáveis ao atendimento dos projetos da Superintendência de Igualdade Racial.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: COMPLAZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 16.403.195/0001-50\r\nValor global: R 39.990,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa reais)\r\nPrazo de Execução: 03 (três) meses\r\nData da Assinatura: 15/06/2016\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1966571\r\n"
        ],
        "1966572": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nOBJETO: Serviços de MINISTRAÇÃO DE CURSOS - PREPARATÓRIO PARA O ENEM E INGRESSO A UNIVERSIDADE, com fornecimento de material didático, indispensáveis ao atendimento dos projetos da Superintendência de Igualdade Racial.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: G 4 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 21.606.872/0001-78\r\nValor global: R 125.900,00 (cento e vinte e cinco mil e novecentos reais)\r\nPrazo de Execução: 08 (oito) meses.\r\nData da Assinatura: 15/06/2016\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1966572\r\n"
        ],
        "1966595": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. : Aquisição de cartões de identificação (Vitek 2). VALOR *Omitido no D.O. de 22/03/2016.\r\nId: 1966595\r\n"
        ],
        "1966624": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0056/2016\r\nPROCESSO N.º2015.105.000089-P-PR\r\nCONVITE nº 024/2015\r\nCONTRATADA: K.M.X CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ nº 05.789.002/0001-25 \r\noBJETO: Obra de contenção de talude em Rio Preto. \r\nVALOR GLOBAL: R 129.102,28 (cento e vinte e nove mil, cento e dois reais e vinte e oito centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 07/06/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2016.\r\n(republicado por incorreção)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0063/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.105.000031-0-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 017/2016\r\nCONTRATADA: EMEC OBRAS E SERVIÇOS LTDA \r\nCNPJ Nº. nº 36.020.014/0001-14\r\nOBJETO: Contratação de empresa para serviços de implantação e manutenção civil e paisagística, de forma contínua, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos em todas as áreas urbanas do município de Campos dos Goytacazes, tais como canteiros, parques, praças, jardins e afins. \r\nVALOR GLOBAL: R 11.450.000,00 (onze milhões quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parclado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 08 (oito) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/06/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2016.\r\nId: 1966624\r\n"
        ],
        "1966647": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a CARAVAN EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA - EPP. Contratação de serviços de locação, estimada de 460 (quatrocentos e sessenta) aparelhos portáteis de detecção de metal, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II), ambos partes integrantes do documento editalício do Pregão Eletrônico nº 001/2016. 12 (doze) meses, a contar da data da publicação no DOERJ. R 25.990,00 (vinte e cinco mil novecentos e noventa reais). Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais n 23/06/2016.\r\nId: 1966647\r\n"
        ],
        "1966693": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2015.045.000287-0-PR\r\nPregão nº 021/2015\r\nContrato nº 0060/2016\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes á padronização da Relação de Municipal medicamentos sujeitos a Processo administrativo para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 338.119,80 (Trezentos e trinta e oito mil, cento e dezenove reais e oitenta centavos).\r\nData da Assinatura: 08/06/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de junho de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1966693\r\n"
        ],
        "1966694": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2016.045.000125-1-PR\r\nPregão nº 068/2015\r\nContrato nº 0061/2016\r\nCNPJ: 00.071.343/0001-47\r\nObjeto: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 264.000,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil reais).\r\nData da Assinatura: 08/06/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de junho de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1966694\r\n"
        ],
        "1966879": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 044/2016 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EDEN GASES E SOLDA LTDA-EPP.\r\n\"AQUISIÇÃO DE GASES ESPECIAIS\", itens 01 a 04 do Anexo I ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 50.959,90 (cinquenta mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos).\r\n24/06/2016.\r\nProcesso nº E-17/100.578/2015 (PE nº 014/2016).\r\nId: 1966879\r\n"
        ],
        "1966952": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA. : Renovação de licenças e suporte do software ARCIGS. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 23/06/2016, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 319.895,26 (trezentos e dezenove mil oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos). Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e o Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. Nº E- 07/002.10098/2015.\r\nId: 1966952\r\n"
        ],
        "1966963": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0004/2016\r\nPREGÃO SRP Nº 003/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.109.000042-2-PR\r\nCONTRATADA: VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTOS E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\nCNPJ N°: 33.113.309/0001-47. \r\nOBJETO: Aquisição de cartões Smart Card, para dar continuidade ao Projeto Cartão Campos Cidadão no município, que garante à mobilidade da população, em atendimento as necessidades do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT.\r\nVALOR GLOBAL: R 105.700,00 (cento e cinco mil, setecentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/06/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0057/2016\r\nPROCESSO N.º2016.105.000007-2-PR\r\nCONVITE nº 009/2016\r\nCONTRATADA: R. M. BARRETO E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA\r\nCNPJ nº 07.133.575/0001-21\r\noBJETO: Obra de reforma na Escola Antônio de Souza Rodrigues - Coqueiros de Tocos \r\nVALOR GLOBAL: R 100.914,16(cem mil novecentos e catorze reais e dezesseis centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 07/06/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0002/2016\r\nPROCESSO N.º2015.109.000064-1-PR\r\nCONVITE nº 005/2015\r\nCONTRATADA: SERRALHERIA NACIONAL DE ALUMINIO E FERRO LTDA\r\nCNPJ nº 27.808.401/0001-29 \r\noBJETO: Contratação de empresa para serviços de serralheria para confecção de elementos metálicos de sinalização vertical e conserto, para atender a necessidade da equipe de manutenção do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte.\r\nVALOR GLOBAL: R 73.820,00(setenta e três mil oitocentos e vinte reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 11/04/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2016.\r\nId: 1966963\r\n"
        ],
        "1967195": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 48/2015.\r\n: Processo nº E-27/042/161/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e a Empresa TOYOTA DO BRASIL S/A.\r\nAquisição de 07 (sete) veículos Toyota tipo pick-up cabine dupla 4x4 (sem compartimento para transporte de detidos), Tipo AR (Auto-Rápido). \r\nTotal de R 831.600,00 (oitocentos e trinta e um mil e seiscentos reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 23/12/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.12.2015. \r\nId: 1967195\r\n"
        ],
        "1967302": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0073/2016\r\nPREGÃO SRP Nº 050/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.115.000250-2-PR\r\nCONTRATADA: NX EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. \r\nCNPJ Nº. 14.216.885/0001-75\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral para atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 24.750,00(vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/06/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de junho de 2016.\r\nId: 1967302\r\n"
        ],
        "1967305": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "\r\nId: 1967305\r\n"
        ],
        "1967388": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida Dr. Silvio Bastos Tavares, 825 Pq Rodoviário, Campos dos Goytacazes, para instalação do Setor de Suprimento Escolar.\r\nPartes: Christiane Amaral Pinage de Lima Oliveira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 14.400,00 (Catorze mil e quatrocentos reais) mensais.\r\nData: 05/05/2016;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho de 2016.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1967388\r\n"
        ],
        "1967389": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada Brejo Grande, Campos dos Goytacazes, para instalação da E.M. Alayr Bernardes.\r\nPartes: Moacyr Gomes Pereira representado por Telmo Gomes Pereira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 07 (sete) meses;\r\nValor: R 2.375,49 (Dois mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) mensais.\r\nData: 31/05/2016;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho de 2016.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1967389\r\n"
        ],
        "1967477": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 015/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a ACECO TI S/A CNPJ - nº 43.209.436/0001-06. \r\n: Prestação de serviços técnicos e especializados na manutenção preventiva, preditiva e corretiva, on site, sem mão de obra exclusiva, com fornecimento de peças, acessórios e materiais, necessários para a manutenção da estrutura física para ambiente protegido e de alta disponibilidade, doravante denominado SALA SEGURA, na forma do termo de referência (Anexo I) e do instrumento convocatório.\r\n: Até 31 de dezembro de 2016.\r\n: R 331.435,00 (trezentos e trinta e um mil quatrocentos e trinta e cinco reais).\r\n: 23/06/2016.\r\n: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Funcional 44202580, Juliana da Rocha Pereira - Id. Funcional 0002450327 e Débora Suzye Pereira, Id. Funcional 2450014-3.\r\n: Fernando Gutman Barbosa - Id. Funcional 4415955-2, Armando Victor Macedo de Melo - Id. Funcional 4368796- 2 e Josimar Brito da Silva - Id. Funcional 3220205-9.\r\n: Lei nº 8666/93.\r\nE-09/003/100/2016.\r\n: 2016NE00410 e 2016NE00411.\r\nId: 1967477\r\n"
        ],
        "1967508": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Labbrax Diagnóstica Ltda. : Aquisição de material (frasco de hemocultura). ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais). : Processo nº E-26/008/3244/2015.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 047/2016/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Labbrax Diagnóstica Ltda. DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\n*Omitidos no D.O. de 01/07/2016.\r\nId: 1967508\r\n"
        ],
        "1967511": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000026-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 003/2015\r\nCONTRATO Nº: 0031/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA, BANHO E ROUPAS ÍNTIMAS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: CARVAS MATERIAL CIRÚRGICO E DENTAL LTDA.\r\nCNPJ: 28.955.193/0001-53\r\nVALOR GLOBAL: R 1.172,80 (Hum mil, cento e setenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000026-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 003/2015\r\nCONTRATO Nº: 0032/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA, BANHO E ROUPAS ÍNTIMAS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\nVALOR GLOBAL: R 4.280,00 (Quatro mil e duzentos e oitenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000026-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 003/2015\r\nCONTRATO Nº: 0033/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA, BANHO E ROUPAS ÍNTIMAS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\nCNPJ: 07.005.910/0001-06\r\nVALOR GLOBAL: R 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000026-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 003/2015\r\nCONTRATO Nº: 0034/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA, BANHO E ROUPAS ÍNTIMAS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: RELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nCNPJ: 03.007.613/0001-49\r\nVALOR GLOBAL: R 5.354,00 (Cinco mil, trezentos e cinqüenta e quatro reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000026-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 003/2015\r\nCONTRATO Nº: 0035/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA, BANHO E ROUPAS ÍNTIMAS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: FLOR DE LIZ - RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\nVALOR GLOBAL: R 2.910,00 (Dois mil, novecentos e dez reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000027-6-PR\r\nPREGÃO Nº: 002/2015\r\nCONTRATO Nº: 0036/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CABELEIREIRO, MANICURE, DEPILAÇÃO E HIGIENE PESSOAL.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\nCNPJ: 07.005.910/0001-06\r\nVALOR GLOBAL: R 998,90 (Novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000027-6-PR\r\nPREGÃO Nº: 002/2015\r\nCONTRATO Nº: 0037/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CABELEIREIRO, MANICURE, DEPILAÇÃO E HIGIENE PESSOAL.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: VÍTOR S. FERREIRA & CIA LTDA.\r\nCNPJ: 07.216.364/0001-52\r\nVALOR GLOBAL: R 12.789,55 (Doze mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1967511\r\n"
        ],
        "1967571": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "\r\nId: 1967571\r\n"
        ],
        "1967654": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0071/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.115.000162-8-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 027-B/2015.\r\nCONTRATADA: DIBOA COMERCIAL LTDA.\r\nCNPJ Nº. 04.960.002/0001-83.\r\nOBJETO: Aquisição de papel - tamanho A4 - com finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 12.890,00 (doze mil,oitocentos e noventa reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/06/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0065/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000222-1-PR\r\nPREGÃO Nº 044-A/2015\r\nCONTRATADA: CARMELO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ Nº. 11.219.742/0001- 29\r\nOBJETO: Locação de banheiro químico e palco, incluindo montagem e desmontagem, para atender a 18 eventos do PELC em parceria com a FME, de acordo com o calendário a ser definido pela Gerência do Programa e a FME.\r\nVALOR GLOBAL: R 18.360,00(dezoito mil, trezentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/06/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0072/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.115.000062-7-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 011/2016\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\nCNPJ Nº. nº 05.650.026/0001-07\r\nOBJETO: Aquisição de café, açúcar, garrafão para água mineral e afins, com a finalidade de atender as necessidades de diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 21.455,00 (vinte e um mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/06/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0064/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000185-0-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 028/2015\r\nCONTRATADA: J & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nCNPJ Nº. 06.936.418/0001- 91\r\nOBJETO: Aquisição de material de creche (lenço umedecido, termômetro) para atender às creches escolas do município.\r\nVALOR GLOBAL: R 110.975,00 (cento e dez mil novecentos e setenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/06/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2016.\r\nId: 1967654\r\n"
        ],
        "1967721": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.- CEASA-RJ e PARIS CAR 551 COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços comuns de locação de veículos automotores, para atender as necessidades da CEASA-RJ. Lei 8.666, de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2016. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura. : R 622.999,20 (seiscentos e vinte e dois mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos) em 24 (vinte e quatro) parcelas. E- 06/002/118/2016.\r\nId: 1967721\r\n"
        ],
        "1967750": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 032/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Pro-Rad Consultores em Radioproteção S/S Ltda.\r\nPrestação de serviços de dosimetria pessoal e ambiental em atendimento as unidades da Rede Estadual de Saúde.\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de assinatura.\r\nR 23.382,48 (vinte e três mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\nE-08/001/978/2016.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n01/07/2016.\r\nId: 1967750\r\n"
        ],
        "1967860": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2015.045.000143-6-PR\r\nPregão nº 008/2015\r\nContrato nº 0054/2016\r\nSAPO SANEAMENTO AMBIENTAL PROJETOS E OPERAÇÕES \r\nCNPJ: 72.548.852/0001-29\r\nObjeto: Contratação de empresa para locação de 08 (oito) geradores de gotas aerossol em ultra baixo volume, acoplados em veículos, para o Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 573.487,44 (Quinhentos e setenta e três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\nData da Assinatura: 02/06/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1967860\r\n"
        ],
        "1967861": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2015.045.000277-3-PR\r\nPregão nº 020/2015\r\nContrato nº 0055/2016\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes a padronização da Farmácia Básica para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 719.952,50 (Setecentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nData da Assinatura: 07/06/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1967861\r\n"
        ],
        "1967862": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2015.045.000277-3-PR\r\nPregão nº 020/2015\r\nContrato nº 0059/2016\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES\r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes a padronização da Farmácia Básica para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n‘Valor: R 108.757,50 (Cento e oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nData da Assinatura: 08/06/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1967862\r\n"
        ],
        "1967863": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2015.045.000277-3-PR\r\nPregão nº 020/2015\r\nContrato nº 0056/2016\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 702.957,50 (Setecentos e dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nData da Assinatura: 07/06/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de junho de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1967863\r\n"
        ],
        "1967949": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000328-P-PR\r\nContrato Dispensa nº 0063/2016\r\nCNPJ: 04.876.948/0001-66\r\nObjeto: A execução do remanescente da obra de construção da UBS Parque Rio Branco.\r\nValor: R 1.388.468,42 (Hum milhão, trezentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos).\r\nData da Assinatura: 23/06/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1967949\r\n"
        ],
        "1968020": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ISOFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Aquisição de reagentes (Lotes 1 e 3). R 13.942,08 (treze mil novecentos e quarenta e dois reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses, contados a partir de 05/07/2016, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E-07/002/9133/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2016.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. R 88.780,00 (oitenta e oito mil setecentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses, contados a partir de 05/07/2016, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E-07/002/9133/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2016.\r\nId: 1968020\r\n"
        ],
        "1968048": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG. Aquisição de gás natural canalizado. R 36.432,00 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e dois mil reais), a ser realizado mensalmente. 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Art. 24, inciso XXII, Lei nº 8.666/93. E-26/009/362/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 12.05.2016.\r\nId: 1968048\r\n"
        ],
        "1968184": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n01/07/2016. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, e a Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo LTDA. O objeto do presente Contrato é locação do imóvel, sito à Rua da Glória, 178 do 1º ao 13º andares (parte). O aluguel mensal será de R 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da publicação. (Legislação aplicável) Lei Federal nº 8.245, de 18.10.91, salvo quanto aos aspectos relacionados a licitações e formalidades administrativas, aos quais se aplicam a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\nId: 1968184\r\n"
        ],
        "1968213": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 031/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÉDICA MÓVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nPrestação de serviço para operacionalização de gestão do serviço de transporte de pacientes com ambulância nos Jogos Olímpicos Rio 2016 e Paralímpicos.\r\nContados a partir da assinatura até 31/10/2016.\r\nR 19.299.000,00 (dezenove milhões, duzentos e noventa e nove mil reais).\r\nE-08/001/8581/2015.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 1968213\r\n"
        ],
        "1968249": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa P.S.C. DAMASCENO & CIA LTDA. OBJETO: Aquisição de 10 (dez) unidades rebocáveis de apoio (trailer). Total de R 948.000,00 (novecentos e quarenta e oito mil reais). 12 (doze) meses, contados da publicação no D.O. Processo nº E- 27/042/31/2016.\r\nId: 1968249\r\n"
        ],
        "1968279": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 040/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA (CNPJ 00.285.753/0001-90).\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 302.585,00 (trezentos e dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais).\r\n29/06/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/42/2016.\r\n: Termo de Contrato nº 041/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa Clemer S/A (CNPJ 82.641.325/0021-61).\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 34.099,80 (trinta e quatro mil noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\n29/06/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/42/2016.\r\nId: 1968279\r\n"
        ],
        "1968291": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SICOOB COOMPERJ. Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, descritos nos incisos II e V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012 e suas alterações.\r\nId: 1968291\r\n"
        ],
        "1968300": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Axiste Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA. : Aquisição de material hospitalar em regime de consignação. : 06 de julho de 2016. Pregão Eletrônico nº 386/2015. : R 2.448.872,67 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos). : Processo nº E- 26/008/520/2015.\r\nato vinculado ao Contrato nº Axiste Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Cessão em Comodato . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1968300\r\n"
        ],
        "1968312": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA. Prestação de serviço de preparo e distribuição das refeições no restaurante universitário. A partir da data da autorização para início do serviço e fica mantida a data final do contrato remanescente. : R 28.357.560,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/4405/2016.\r\nId: 1968312\r\n"
        ],
        "1968315": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSESEG/PMERJ e a ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Aquisição de medicamentos oncológi cos. 10 (dez) meses, contados de sua publicação no DOERJ. R 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais). O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/341/2015.\r\nId: 1968315\r\n"
        ],
        "1968487": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Av. Jose Carlos Pereira Pinto, 360 pq Calabouço, para instalação da E.M. Lions Goitacá.\r\nPartes: Rosemary Pereira de Almeida dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 06 (seis) meses;\r\nValor: R 3.747,96 (Três mil, setecentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos) mensais.\r\nData: 01/07/2016;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2016.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1968487\r\n"
        ],
        "1968530": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Alzira Gaia da Silva. Locação do imóvel, de natureza comercial, localizado na Rua Largo do Moreira, n° 177 - Centro - São João da Barra/RJ, com matrícula no RGI sob o nº 2G, ás fls. 293, sob o n° R-04 da Mat. 2199, em 30/07/1992 e R-06 DA Mat.2199 em 12/12/2003, com área de terreno de 136,00 metros quadrados e área construída de 198,00 metros quadrados, de propriedade da LOCADORA. 3 (três) anos a contar de 06/07/2016. Processo Administrativo n° E-11/003/125/2016, e inciso X do art. 24 da Lei Federal de Licitações n° 8.666/93.\r\nId: 1968530\r\n"
        ],
        "1968537": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0070 /2016\r\nPREGÃO Nº. 010/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.115.000032-5-PR\r\nCONTRATADA: VITOR S. FERREIRA & CIA LTDA.\r\nCNPJ Nº. 07.216.364/0001-52\r\nOBJETO: Aquisição material de limpeza, conservação, EPI e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores dessa municipalidade.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.000,00 (Seis mil reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/06/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0069 /2016\r\nPREGÃO Nº 010/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.115.000032-5-PR\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA\r\nCNPJ Nº. 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação, EPI e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores dessa municipalidade. \r\nVALOR GLOBAL: R 8.970,00 (oito mil novecentos e setenta reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/06/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0068/2016\r\nPREGÃO Nº 010/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.115.000032-5-PR\r\nCONTRATADA: C.M.F DA SILVA MATTOS ME\r\nCNPJ Nº. 03.570.035./0001-68\r\nOBJETO: Aquisição material de limpeza, conservação, EPI e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores dessa municipalidade.\r\nVALOR GLOBAL: R 54.290,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e nove reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/06/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0067/2016\r\nPREGÃO Nº 010/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.115.000032-5-PR\r\nCONTRATADA: A.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA .\r\nCNPJ Nº. 39.702.519/0001-57 \r\nOBJETO: Aquisição material de limpeza, conservação, EPI e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores dessa municipalidade.\r\nVALOR GLOBAL: R 23.880,00 (vinte e três mil, oitocentos e oitenta reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/06/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0074/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000235-0-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 051/2015.\r\nCONTRATADA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\nCNPJ Nº. 39.240.676/0001-98.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de ventiladores de parede, com escopo de atender das necessidades Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. \r\nVALOR GLOBAL: R 10.875,00 (dez mil oitocentos e setenta e cinco reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/06/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2016.\r\nId: 1968537\r\n"
        ],
        "1968611": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e TEIXEIRA & ASSOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES. Prestação de serviços de Auditoria Independentes, relativas aos Acordos de Empréstimos nºs 7719-BR e 8117-BR/BIRD, referentes aos exercícios de 2015, 2016 e 2017. R 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O prazo de vigência é de 30 (trinta) meses, após o aceite da 1ª Nota de Empenho - NE. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, pelas Diretrizes para Aquisições Financiadas por empréstimos do Banco Mundial e Créditos & Doações da AID, revisadas em janeiro de 2011 - \r\nId: 1968611\r\n"
        ],
        "1968678": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 048/2016 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nserviços contínuos de apoio, reparo, complementos e manutenção dos ramais, ligações prediais, redes e elevatórias nos sistemas de abastecimentos de água e esgotamento sanitário na área dos Municípios de Valença, Barra do Piraí e Angra dos Reis.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 8.214.670,08 (oito milhões, duzentos e quatorze mil seiscentos e setenta reais e oito centavos).\r\nPROCESSO Nº E-17/100.126/2015 (CN nº 004/2015).\r\nId: 1968678\r\n"
        ],
        "1968679": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 047/2016 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GMR EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA.\r\nAquisição de disjuntores trifásicos 630A, 36KV, 620HZ, item 01 do Anexo III ao Edital.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 97.800,00 (noventa e sete mil e oitocentos reais).\r\n30/06/2016.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.443/2015 (Pregão Eletrônico nº 013/2016).\r\nId: 1968679\r\n"
        ],
        "1968723": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 076/2016. DETRAN-RJ e PROTAQUE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Coleta e entrega de malotes de documentos de segurança, em carro forte ou leve, com motorista e vigilante. PRAZO: R 107.417,31 (cento e sete mil quatrocentos e dezessete reais e trinta e um centavos). NOTA DE EMPENHO: Carla Adriana Pereira, ID Funcional nº 5036504-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-12/061/2938/2016.\r\nId: 1968723\r\n"
        ],
        "1968736": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 012/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de alimentação destinada pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\nR 1.861.755,06 (um milhão, oitocentos e sessenta e um mil setecentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos).\r\n: 10/03/2016.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2016.\r\nId: 1968736\r\n"
        ],
        "1968919": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e LUNAU E CORREA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 23.547.226/0001-02. Prestação de serviços de análise do projeto e inspeção da produção de trens adquiridos pela SETRANS. R 395.662,82 (trezentos e noventa e cinco mil seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos). O prazo de vigência é de 16 (dezesseis) meses, após a sua publicação. Art. 42, § 5º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do Banco Mundial - BIRD e Créditos & Doações da AID, revisadas em janeiro de 2011. \r\nId: 1968919\r\n"
        ],
        "1968925": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e GL Eletro-Eletrônicos Ltda. VALOR: O valor total de R 110.800,00 (cento e dez mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: Lei nº 8666/93. Ricardo Alves da Silva, ID. 41475186, Glauco Renato Novaes da Costa, ID. 4325992-8 e Oyhama Hora de Menezes, ID. 4349343-2. E- 11/006/160/2016.\r\nId: 1968925\r\n"
        ],
        "1969040": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.07.2016\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProc. n° E-12/061/2938/2016 - PROTAQUE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nOnde se lê: VALOR TOTAL: R 107.417,31.\r\nLeia-se: VALOR TOTAL: R 4.559.893,26.\r\nId: 1969040\r\n"
        ],
        "1969073": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/07/2016\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: ... PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias...\r\nLeia-se: ... PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2016...\r\nId: 1969073\r\n"
        ],
        "1969103": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000012-8-PR\r\nPREGÃO Nº: 003-A/2016\r\nCONTRATO Nº: 0038/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM TIPO PASSEIO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.\r\nCNPJ: 59.104.422/0024-46\r\nVALOR GLOBAL: R 44.500,00 (Quarenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATA.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1969103\r\n"
        ],
        "1969104": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000044-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 007/2015\r\nCONTRATO Nº: 0039/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES MANUAIS E LÚDICAS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\nVALOR GLOBAL: R 3.800,60 (Três mil e oitocentos reais e sessenta centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de junho de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1969104\r\n"
        ],
        "1969105": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000043-1-PR\r\nPREGÃO Nº: 006/2015\r\nCONTRATO Nº: 0040/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: FLOR DE LIZ - RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\nVALOR GLOBAL: R 3.614,00 (Três mil, seiscentos e quatorze reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de junho de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1969105\r\n"
        ],
        "1969106": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000043-1-PR\r\nPREGÃO Nº: 006/2015\r\nCONTRATO Nº: 0041/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\nVALOR GLOBAL: R 9.540,00 (Nove mil, quinhentos e quarenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de junho de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1969106\r\n"
        ],
        "1969176": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 032/2016\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O COLÉGIO CONQUISTA DE CAMPOS LTDA. ME. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O COLÉGIO CONQUISTA DE CAMPOS LTDA. ME.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objetivo desenvolver o Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 24 (vinte e quatro) bolsas de estudo para ensino infantil e fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo) II.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39\r\n\r\n31/12/2016.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 20.328,00 (vinte mil, trezentos e vinte e oito reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 121,00 (cento e vinte e um reais). E, será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas mensais de R 2.904,00 (dois mil, novecentos e quatro reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de junho de 2016 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n29 de junho de 2016.\r\nId: 1969176\r\n"
        ],
        "1969275": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Axiste Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA. : Aquisição de material hospitalar em regime de consignação. : 06 de julho de 2016. Pregão Eletrônico nº 386/2015. : R 2.448.872,67 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos). : Processo nº E- 26/008/520/2015.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº Axiste Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Cessão em Comodato de 2016. FUNDAMENTO DO ATO:/2015.\r\nId: 1969275\r\n"
        ],
        "1969297": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SEELJE n° 007/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário - IBAP-RJ.\r\n: 30/06/2016.\r\n: Contratação de serviços de elaboração de diagnóstico e plano de intervenção territorial (DPIT), no âmbito do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para jovens do Rio de Janeiro (Caminho Melhor Jovem).\r\n: R 286.616,00 (duzentos e oitenta e seis mil seiscentos e dezesseis reais).\r\n: 111 .\r\n: 03 (três) meses.\r\n: Processo nº E-30/001/1201/2015, Contrato de Empréstimo 2762/OC-BR.\r\nId: 1969297\r\n"
        ],
        "1969335": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.10.2015\r\nPÁGINA 110 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/013/2015.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 25/06/2015.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 01/10/2015.\r\nD.O. DE 03.06.2016\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/013/2015\r\nOnde se lê: VALOR: ...representando redução no percentual de 7,04% do valor inicial do contrato.\r\nLeia-se: VALOR: ...representando uma redução geral de 19,49% do valor inicial do contrato.\r\nId: 1969335\r\n"
        ],
        "1969390": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n/2016.\r\npal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA ELEVADORES OTIS LTDA.\r\nDO OBJETO\r\nO Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e fornecimento de peças e componentes do elevador dos artistas n°.02, conforme especificações e condições estipuladas no Termo de Referência.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n/2016.\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n.\r\n.\r\nId: 1969390\r\n"
        ],
        "1969392": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n- FMS.\r\n-PR.\r\nOBJETO: Obra de reforma e ampliação do Posto de Saúde de Travessão - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR TOTAL: R 106.918,12 (Cento e seis mil novecentos e dezoito reais e doze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: a cada 30 (Trinta) dias após as medições.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 970 (novecentos e setenta) dias.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, d da Lei n°. 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 Junho de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1969392\r\n"
        ],
        "1969393": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial SRP N° 024/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000106-8-PR\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos de Ressonância Magnética que visam garantir a assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus).\r\nCNPJ: 07.694.716/0001-85.\r\nVALOR TOTAL: R 54.480,00 (Cinqüenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Junho de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1969393\r\n"
        ],
        "1969394": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 046/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000217-3-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de papelaria e escritório a ser utilizado no Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 04.960.002/0001-83.\r\nVALOR TOTAL: R 25.089,72 (Vinte e cinco mil oitenta nove reais e setenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Fevereiro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1969394\r\n"
        ],
        "1969395": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 010/2015. \r\nPROCESSO: 2015.099.000042-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando garantir a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 67.729.178/0002-20. \r\nVALOR TOTAL: R 118.610,00 (Cento e dezoito mil seiscentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Fevereiro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1969395\r\n"
        ],
        "1969396": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 046/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000217-3-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de papelaria e escritório a ser utilizado no Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 08.198.623/0002-03.\r\nVALOR TOTAL: R 2.329,56 (Dois mil trezentos e vinte e nove reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Março de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1969396\r\n"
        ],
        "1969397": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 046/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000217-3-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de papelaria e escritório a ser utilizado no Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00.\r\nVALOR TOTAL: R 5.169,25 (Cinco mil cento e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Março de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1969397\r\n"
        ],
        "1969398": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 051/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000180-2-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lancetas, bandagens anti-sépticas, microcuvetas, etiquetas, ribbons, bolsas de transferência, lâminas para conexão estéril de bolsas de sangue e cartas gráficas para freezers e câmaras de conservação, com cessão de equipamentos, para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 02.956.455/0001-00.\r\nVALOR TOTAL: R 22.955,88 (Vinte e dois mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Junho de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1969398\r\n"
        ],
        "1969399": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 013/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000044-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 00.071.343/0001-47.\r\nVALOR TOTAL: R 1.247.139,80 (Um milhão duzentos e quarenta e sete mil cento e trinta e nove reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Junho de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1969399\r\n"
        ],
        "1969400": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 014/2015. \r\nPROCESSO: 2015.099.000067-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e acessórios para rede de gases, para atender as unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nCNPJ: 06.936.418/0001-91.\r\nVALOR TOTAL: R 12.240,00 (Doze mil duzentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Junho de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1969400\r\n"
        ],
        "1969401": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 027/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000108-2-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cartões de gel centrifugação, Anti-Soros e suspensões de hemácias para uso em gel, com cessão de equipamentos, para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 02.956.455/0001-00\r\nVALOR TOTAL: R 7.820,00 (Sete mil e oitocentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Junho de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1969401\r\n"
        ],
        "1969402": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 072/2015. \r\nPROCESSO: 2015.099.000204-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de suspensões de hemácias para uso em tubo, para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nCNPJ: 05.050.260/0001-95.\r\nVALOR TOTAL: R 4.680,00 (Quatro mil e seiscentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Junho de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1969402\r\n"
        ],
        "1969403": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sistema Registro de Preços n° 055/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000186-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares (cateteres e enxertos) para atendimento ao CTI e Centro Cirúrgico dos Hospitais da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 31.650.773/0001-47.\r\nVALOR TOTAL: R 7.400,00 (Sete mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Junho de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1969403\r\n"
        ],
        "1969404": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 054-B/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000179-0-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Anti-soros e demais reagentes necessários para pesquisa estendida de antígenos eritrocitários em cartões de gel centrifugação, com cessão de equipamentos, a fim de atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde. \r\nCNPJ: 02.206.208/0001-97.\r\nVALOR TOTAL: R 17.543,64 (Dezessete mil e quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Junho de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1969404\r\n"
        ],
        "1969405": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 007/2015\r\nPROCESSO: 2015.099.000047-8-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento dos exames diagnósticos - eletroencefalograma à beira do leito, a serem utilizados nos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus).\r\nELETROCLIN DE CAMPOS CLÍNICA DE ELETROFISIOLOGIA\r\nCNPJ. 03.374.876/0001-96.\r\nVALOR TOTAL: R 26.100,00 (Vinte e seis mil e cem reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Junho de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1969405\r\n"
        ],
        "1969406": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 035/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000162-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gases medicinais (com locação de cilindro) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 36.279.784/0001-86.\r\nVALOR TOTAL: R 86.560,00 (Oitenta e seis mil quinhentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1969406\r\n"
        ],
        "1969407": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 035/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000162-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gases medicinais (com locação de cilindro) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 36.279.784/0001-86.\r\nVALOR TOTAL: R 14.295,00 (Catorze mil duzentos e noventa e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1969407\r\n"
        ],
        "1969408": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 039/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000171-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral, natural, fluoretada e hipotermal na fonte, galões com 20 (vinte) litros, para consumo nas Unidades Hospitalares e Pré Hospitalares pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nDISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS \r\nCNPJ. 39.702.519/0001-57.\r\nVALOR TOTAL: R 74.500,00 (Setenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1969408\r\n"
        ],
        "1969409": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 038/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000161-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de nutrição parenteral para atender ao Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus, pertencentes a Fundação Municipal de Saúde.\r\nEM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL\r\nVALOR TOTAL: R 371.250,00 (Trezentos e setenta e um mil e duzentos e cinqüenta reais).\r\nCNPJ: 01.226.416/0001-95.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Junho de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1969409\r\n"
        ],
        "1969410": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 045/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000176-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cartões de gel centrifugação e suspensões de hemácias para uso em gel, com cessão de equipamentos, para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 02.956.455/0001-00\r\nVALOR TOTAL: R 190.588,90 (Cento e noventa mil e quinhentos e oitenta e oito reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Junho de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1969410\r\n"
        ],
        "1969411": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 004A/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000039-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de insumos para realização dos exames de Microbiologia, com cessão de equipamentos para atender à Fundação Municipal de Saúde.\r\nINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA\r\nCNPJ: 04.624.285/0001-92.\r\nVALOR TOTAL: R 282.842,00 (Duzentos e oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Junho de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1969411\r\n"
        ],
        "1969412": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 004A/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000039-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de insumos para realização dos exames de Microbiologia, com cessão de equipamentos para atender à Fundação Municipal de Saúde.\r\nE LABORATORIAIS \r\nCNPJ: 02.314.108/0001-84.\r\nVALOR TOTAL: R 107.730,00 (Cento e sete mil setecentos e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Junho de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1969412\r\n"
        ],
        "1969413": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 048/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000181-P-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos, para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 02.956.455/0001-00.\r\nVALOR TOTAL: R 79.560,00 (Setenta e nove mil quinhentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Junho de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1969413\r\n"
        ],
        "1969414": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 036/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000223-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (com cessão de equipamentos) para realização de exames de automação de bioquímica e imunologia a ser utilizado no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nPARA LABORATÓRIO .\r\nCNPJ: 31.524.291/0001-40.\r\nVALOR TOTAL: R 58.568,90 (Cinqüenta e oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Junho de 2016.\r\n.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1969414\r\n"
        ],
        "1969415": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 036/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000223-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (com cessão de equipamentos) para realização de exames de automação de bioquímica e imunologia a ser utilizado no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 04.624.285/0001-92\r\nVALOR TOTAL: R 29.386,00 (Vinte e nove mil, trezentos e oitenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Junho de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1969415\r\n"
        ],
        "1969416": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 003/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000040-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Kit's Marcapasso Temporário Transvenoso Bipolar, visando garantir a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 21.317.562/0001-33.\r\nVALOR TOTAL: R 60.480,00 (Sessenta mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Junho de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1969416\r\n"
        ],
        "1969513": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "\r\nId: 1969513\r\n"
        ],
        "1969607": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e E.Tamussino & Cia LTDA. : Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 524.800,00 (quinhentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2892/2015.\r\nId: 1969607\r\n"
        ],
        "1969692": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 033/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA.\r\nPrestação de serviço de locação de equipamentos de endoscopia digestiva e broncoscopia, incluindo assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, para diagnóstico e tratamento dos pacientes nas seguintes unidades: HECC, HESM e IETAP.\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de assinatura.\r\nR 3.670.800,00 (três milhões, seiscentos e setenta mil e oitocentos reais)\r\nE-08/001/1884/2016.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n2016.\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2016.\r\nId: 1969692\r\n"
        ],
        "1969693": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2016.\r\nR 13.550.609,40 (treze milhões, quinhentos e cinquenta mil seiscentos e nove reais e quarenta centavos).\r\nE-08/001/10102/2013\r\n: Art.57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/04/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 003/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CLINICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENCO LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2016.\r\nR 4.938.645,60 (quatro milhões, novecentos e trinta e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nE-08/001/10102/2013\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/04/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 004/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2016.\r\nR 5.644.166,40 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nE-08/001/10102/2013\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/04/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2016.\r\nId: 1969693\r\n"
        ],
        "1969694": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 013/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\nPrestação de serviços postais.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura.\r\nR 819.765,36 (oitocentos e dezenove mil setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\nE-08/001/9710/2015.\r\nArt. 25, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n13/06/2016.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a UNITECH-RIO COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, a contar de 26/03/2016 a 25/03/2017 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPC-A (IBGE) de 11,08% para o período compreendido entre janeiro/2015 a dezembro/2015\r\nR 69.313,92 (sessenta e nove mil trezentos e treze reais e noventa e dois centavos).\r\nE-08/001/518/2014.\r\nArt. 57, inciso II e art. 40, inciso XI da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n25/03/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2016.\r\nId: 1969694\r\n"
        ],
        "1969777": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 195/2016\r\nNº 031/2016\r\n034/2016\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de restauro de documentos antigos, incluindo encadernação dos mesmos com capa dura e identificação com douração para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nM J C DA HORA - ME, inscrita no\r\n: 09.425.874/0001-65\r\n: R 47.300,00 (quarenta e sete mil e trezentos reais)\r\n04 (quatro) meses a partir de 06/07/2016 a 05/11/2016.\r\n06/07/2016\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nMarilene Merlim Ribeiro da Paixão Bastos\r\nDilcéia de Araújo Vieira Smiderle\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2016, 338º da Vila de\r\nSão Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goyta-\r\nCazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1969777\r\n"
        ],
        "1969779": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "\r\nId: 1969779\r\n"
        ],
        "1969828": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Contrato n° 009/2016, assinado em 01/06/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a Empresa RIO FOOD COM. E SERV. DE ALIMENTOS LTDA-ME.\r\n: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação com disponibilização das matérias e equipamentos.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do dia 01 de junho de 2016.\r\n: R 82.371,00 (oitenta e dois mil trezentos e setenta e um reais). \r\nLei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993.\r\nE-03/021/860/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/07/2016.\r\nId: 1969828\r\n"
        ],
        "1969926": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/010/2016. FUNARJ e Ingresso Rápido Promoção de Eventos Ltda. Prestação de serviços de instalação de sistema para automação de bilheterias e em ponto remoto on line na sede da FUNARJ. PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 04/07/2016. Dá-se a este contrato o valor total de R 296.406,58 (duzentos e noventa e seis mil quatrocentos e seis reais e cinquenta e oito centavos).FUNDAMENTO: E-18/002/530/2016.\r\nId: 1969926\r\n"
        ],
        "1969978": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Av. Antonio H. S. de Souza Moço, campo Novo, para instalação da E.M. Campo Novo.\r\nPartes: Ailton da Silva Barroso e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 05 (cinco) meses;\r\nValor: R 872,44 (Oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) mensais.\r\nData: 29/01/2016;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2016.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1969978\r\n"
        ],
        "1969979": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Av. Senador Jose Carlos Pereira Pinto, 751 pq Zuza Mota, para instalação da E.M. Professora Olga Linhares Correa.\r\nPartes: Maria de Fatima de Castro Volpi representada por Jofre Administração de imóveis LTDA e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 07 (sete) meses;\r\nValor: R 2.884,48 (Dois Mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) mensais.\r\nData: 09/06/2016;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2016.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL \r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1969979\r\n"
        ],
        "1969981": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.07.2016\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 041/2016\r\nOnde se lê: Partes: ... e a Empresa Clemer S/A ...\r\nLeia-se: Partes: ... e a Empresa Cremer S/A ... \r\nId: 1969981\r\n"
        ],
        "1970005": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 034/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e EMPRESA IGUAÇU DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nServiço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de Saúde.\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de assinatura.\r\nR 168.458,40 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nE-08/001/1384/2016.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n02/05/2016.\r\nCONTRATO Nº 035/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nServiço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de Saúde.\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de assinatura.\r\nR 1.178.044,26 (um milhão, cento e setenta e oito mil e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\nE-08/001/1384/2016.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n02/05/2016.\r\nCONTRATO Nº 036/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ATRIO - RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nServiço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de Saúde.\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de assinatura.\r\nR 6.571.366,98 (seis milhões, quinhentos e setenta e um mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\nE-08/001/1384/2016.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n02/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2016.\r\nId: 1970005\r\n"
        ],
        "1970065": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "\r\nId: 1970065\r\n"
        ],
        "1970109": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTERMO\r\nFIPERJ e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. Prestação de serviço de locação de um veículo de representação. Processo nº E-06/004/166/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2016.\r\nId: 1970109\r\n"
        ],
        "1970141": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0009 /2016\r\nPREGÃO Nº 014/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.010.000093-3-PR\r\nCONTRATADA: VITOR S. FERREIRA & CIA LTDA.\r\nCNPJ Nº. 07.216.364/0001-52\r\nOBJETO: Contração de empresa especializada para fornecimento de equipamento de informática, da rede e de telefonia para atender as necessidades da CODEMCA e os próprios Administrados.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.000,00(dois mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/06/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Julho de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0008 /2016\r\nPREGÃO Nº 014/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.010.000093-3-PR\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA.\r\nCNPJ Nº. 08.621.745/0001-80\r\nOBJETO: Contração de empresa especializada para fornecimento de equipamento de informática, da rede e de telefonia para atender as necessidades da CODEMCA e os próprios Administrados.\r\nVALOR GLOBAL: R 53.091,00 (cinquenta e três mil noventa e um reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/06/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Julho de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0066/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.145.000011-P-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 020/2015\r\nCONTRATADA: A.M. RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº 08.175.087/0001-40\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza de fossa com caminhão vácuo em Guarus, Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 76.176,00(setenta e seis mil, cento e setenta e seis reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/06/16.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2016.\r\nId: 1970141\r\n"
        ],
        "1970166": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VELOXX TRANSPORTES LTDA-EPP. : Prestação de serviços de empresa especializada em transporte aéreo e terrestre de medicamentos (coletas e entregas). : De até 30 (trinta) dias. : R 133.330,89 (cento e trinta e três mil trezentos e trinta reais e oitenta e nove). E- 08/005/000189/2016. 12/07/2016. \r\nId: 1970166\r\n"
        ],
        "1970328": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 042/2016.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa Wam Med Distribuidora de Medicamentos Ltda (CNPJ 08.725.154/0001-52).\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 101.412,00 (cento e um mil quatrocentos e doze reais).\r\n: 13/07/2016.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/169/2015.\r\nId: 1970328\r\n"
        ],
        "1970351": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 005/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000072-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no setor de nutrição do Hospital Ferreira Machado, Unidades Pré-Hospitalares e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Municipal de Saúde.\r\nLTDA.\r\nCNPJ: 05.650.047/0001-14.\r\nVALOR TOTAL: R 296.820,13 (Duzentos e noventa e seis mil e oitocentos e vinte reais e treze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1970351\r\n"
        ],
        "1970352": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 005/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000072-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no setor de nutrição do Hospital Ferreira Machado, Unidades Pré-Hospitalares e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Municipal de Saúde.\r\n- EPP.\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90.\r\nVALOR TOTAL: R 63.178,50 (Sessenta e três mil e cento e setenta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1970352\r\n"
        ],
        "1970417": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 051/2016 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA AS ETA'S DO INTERIOR, item 01 do Anexo III ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 1.970.832,00 (um milhão, novecentos e setenta mil oitocentos e trinta e dois reais).\r\n11/07/2016.\r\nProcesso nº E-17/100.534/2015 (Pregão Eletrônico nº 018/2016).\r\nId: 1970417\r\n"
        ],
        "1970462": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "CÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 012/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e a Empresa Individual Victor Zveibil Gestão Ambiental Urbana EIRELI, representada pelo Consultor Individual Victor Zular Zveibil.\r\n13/07/2016.\r\nContratação de serviços de consultoria individual, tendo por objeto a prestação de serviços na área de Sustentabilidade Ambiental e Social, no âmbito do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e de Desenvolvimento Territorial - Rio Metrópole / Progestão II, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial de 2011, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR.\r\nR 170.399,75 (cento e setenta mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) \r\n11. \r\nProcesso nº E-15/001/631/2016.\r\nId: 1970462\r\n"
        ],
        "1970489": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Transvictoria Mudanças e Guarda Móveis Ltda.-ME. BJETO:Prestação de serviços de mudança do arquivo geral da CODIN. 45 (quarenta e cinco) dias a contar da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 3.300,00 (três mil e trezentos reais). 14 de julho de 2016. processo administrativo nº E- 11/003/146/2016, e inciso II do art. 24, § 1° da Lei Federal de Licitações n° 8.666/93. \r\nId: 1970489\r\n"
        ],
        "1970630": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de empresa especializada em transporte aéreo e terrestre de medicamentos (coletas e entregas). : De até 30 (trinta) dias. : R 15.257,53 (quinze mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos). E- 08/005/000244/2016. 14/07/2016. \r\nId: 1970630\r\n"
        ],
        "1970643": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 027/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa ALMA ARQUITETURA E CONTRUÇÃO EIRELI EPP, CNPJ 10.593.160/0001-45.\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de reforma nas instalações do Centro Estadual de Administração de Desastres (CESTAD).\r\n: 40 (quarenta) dias\r\n: R 113.576,48 (cento e treze mil quinhentos e setenta e seis reais, quarenta e oito centavos).\r\n: 2016NE00461 e 2016NE0462\r\n: 12/07/2016.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - ID Funcional 24503274, Débora Suzye Pereira - ID Funcional 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - ID Funcional 44202580.\r\n: Marco Antonio Barbosa, 16910-2 CAU/RJ, ID 5010614-7, Luis Carlos Bueno dos Reis, 1981121720 CREA/RJ, id 4410894-0 e André de Oliveira, 2005113122 CREA-RJ, ID 4408986-4\r\n: Processo nº E-09/008/304/2016.\r\nId: 1970643\r\n"
        ],
        "1970649": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 014/2016, assinado em 14/07/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e a Empresa DIALOG INOVAÇÃO SUSTENTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA.\r\nContrato de Serviços de consultoria para implantação do programa de gestão e comunicação social - PGSC - nas Obras de Saneamento Básico e Reurbanização da Vila do Abraão - Ilha Grande, no Município de Angra dos Reis\r\nR 1.706.741,19 (um milhão, setecentos e seis mil setecentos e quarenta e um reais e dezenove centavos)\r\n645 (seiscentos e quarenta e cinco) dias\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2301/2013.\r\nId: 1970649\r\n"
        ],
        "1970698": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 67/2016.\r\n: Processo nº E-27/132/28//2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONTROLLER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Aquisição de 05 (cinco) chassis e 03 (três) ecrans para o serviço de radiologia da Diretoria-Geral de Saúde do CBMERJ.\r\n: Total de R 4.880,20 (quatro mil oitocentos e oitenta reais e vinte centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados da publicação no DOERJ.\r\n: 14/07/2016.\r\n: Presidente: Ten Cel BM QOS/Méd/97 MÔNICA LIMA BRANCO LOPES, RG 19913; Membros: Maj BM QOS/Méd/94 CLAUDIO MONTEIRO DE BARROS ARANTES JUNQUEIRA, RG 18715 e Maj BM QOS/Enf/00 VANESSA NEVES DIAS, RG 28551.\r\n: Cap BM QOS/Méd/02 FABIO MONTEIRO COSTA, RG 32407.\r\nId: 1970698\r\n"
        ],
        "1970734": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ e Sudeste Empreendimentos Ltda.-ME. : Execução das obras/serviços de conclusão da infraestrutura e das unidades habitacionais do conjunto Vargem Alegre, no município de Barra do Piraí, RJ. R 3.614.654,13 (três milhões, seiscentos e quatorze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos). 14 (quatorze) meses. Despacho exarado no Processo nº E-19/003/1077/2015, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e Decreto Estadual nº 42.445/2010. 13/07/2016. Registro nº 011/2016.\r\nId: 1970734\r\n"
        ],
        "1970745": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. \r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 033/2016\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA - INSTITUTOS SUPERIORES DE ENSINO CENSA.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA - INSTITUTOS SUPERIORES DE ENSINO CENSA.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar aos munícipes 18 (dezoito) bolsas de estudo na faculdade do ISECENSA, priorizando alunos carentes do Município.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.364.0011.2020.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.39\r\n\r\n31/12/2016.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 99.860,46 (noventa e nove mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos), que será repassado em 06 (seis) parcelas sucessivas mensais de R 16.643,41 (dezesseis mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 31 de julho de 2016 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n01 de julho de 2016.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES. \r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 002/2016\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS.\r\nFUNDAÇÃO, a fim de desenvolver os Campeonatos de futebol relacionados abaixo nos bairros, distritos, baixada e regiões rurais da cidade de Campos dos Goytacazes. Estes Campeonatos atendem a várias regiões da cidade de Campos dos Goytacazes e serão assim divididos em: Campeonato Campista Infantil (sub 15), Campeonato Campista Juvenil (sub 17), Campeonato de Taça cidade de Campos dos Goytacazes adulto. Acontecerão 180 jogos, sendo 60 jogos em cada categoria e nenhu ma das equipes terá despesas com a sua participação nos campeonatos.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nFundação Municipal de Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.41\r\n\r\n31/12/2016.\r\ntotal do presente Termo de Contribuição será de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), que será repassado em 06 (seis) parcelas de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 31 de julho de 2016 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n01 de julho de 2016.\r\nId: 1970745\r\n"
        ],
        "1970793": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Rafael Kruschelski de Oliveira. Prestação de serviços de eletricista no escritório descentralizado da CODIN no município de São João da Barra. 14 (quatorze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. ASSINATURA: processo administrativo n° E-11/003/159/2016, e Inciso II do art. 24, § 1° da Lei Federal de Licitações n° 8.666/93.\r\nId: 1970793\r\n"
        ],
        "1970825": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            " \r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil. Fundamentar o ajuste orçamentário necessário à regularização do pagamento de despesa, no valor de R 531.723,52, com recursos já disponibilizados pela AgeRio, até a data de 03/02/2016, referente à prestação de serviços de comunicação sob sua responsabilidade realizada no ano de 2015. R 531.723,52 (quinhentos e trinta e um mil reais setecentos e vinte e três e cinquenta e dois centavos). Até 31/12/2016. FUNDAMENTO: Proc. n° E-12/002/461/2016.\r\nId: 1970825\r\n"
        ],
        "1970866": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e empresa Bruker do Brasil Comércio e Representação de Produtos Científicos Ltda. Aquisição, por importação direta, de espectrômetro M4 tornado e acessórios. 24 meses a partir da publicação no DOERJ. Marcelino José Dos Anjos, mat. 31812-1 e Davi Ferreira De Oliveira, mat. 36370-5 : 12/07/2016. Proc. Nº. E-26/007/2710/2016.\r\nId: 1970866\r\n"
        ],
        "1970899": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato IO nº 05/2016.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/417/2015.\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Santa Cabrini.\r\n: Contratação de prestação de serviços, mediante o gerenciamento do trabalho sob regimes semiaberto, aberto e prisão albergue domiciliar - PAD. \r\n- R 448.020,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e vinte reais). \r\n2151.22.122.0002.2016 - N. da Despesa: 00100.3104.027.\r\n: 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\n: 14/07/2016.\r\nId: 1970899\r\n"
        ],
        "1970932": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Saúde e VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O. R 1.620,00 (mil seiscentos e vinte reais).07/07/2016. Dispensa de Licitação - art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 1970932\r\n"
        ],
        "1970940": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E TRANSFORMAQ CONSTRUTORA LTDA.“SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES GERENCIADAS PELO 4º DEMAN “REGIÃO D” - SEDE EM MACAÉ, (MUNICÍPIOS DE ARARUAMA, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO, SÃO PEDRO D'ALDEIA, ARMAÇÃO DE BÚZIOS E IGUABA GRANDE), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO). : R 1.082.628,53 (hum milhão, oitenta e dois mil seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos). : 240 (duzentos e quarenta) dias DATA DA ASSINATURA 13/07/2016.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E TRANSFORMAQ CONSTRUTORA LTDA. -“SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES GERENCIADAS PELO 10º DEMAN “REGIÃO C” - SEDE NO RIO DE JANEIRO, (MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ).: R 1.082.675,27 (hum milhão, oitenta e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos). PRAZO: Processo nº E- 17/002.000.272/2015. 13/07/2016.\r\nId: 1970940\r\n"
        ],
        "1971000": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODERTE e VENUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. Prestação de serviços de locação de 02 (dois) equipamentos reprográficos novos, lacrados nas caixas, com tecnologia digital/laser, sem nenhum tipo de utilização anterior, incluindo todos os suprimentos (toner, revelador, cilindro, foto, receptor, kits e etc.) assistência técnica total de peças e mão de obra durante a vigência contratual e de atendimento em manutenção preventiva e/ou corretiva em 24 (vinte e quatro) horas, franquia total para o conjunto dos 02(dois) equipamentos (compensadas) será de 25.000. (vinte e cinco mil) cópias por mês, e dar treinamento operacional, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório. DATA DA ASSINATUR: O prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses contados de sua assinatura, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada na cláusula segunda. : Dá-se a este contrato o valor total de R 36.960,00 (trinta e seis mil novecentos e sessenta reais). : Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/1980, e 42.301/2010. E-10/004/112/2016.\r\nId: 1971000\r\n"
        ],
        "1971086": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de dedetização com aplicação de descupinizante, desinsetizante e desratizante líquido ou pó e higienização com medidas preventivas, nas dependências internas e externas da Biblioteca Nilo Peçanha/Patrimônio, Teatro Municipal Trianon, CEPOP, Superintendência de Igualdade Racial, Casa de Cultura José Cândido de Carvalho, Casa de Cultura Poeta Antônio Silva, Arquivo Público Municipal, Biblioteca Nilo Peçanha Farol, Museu Histórico de Campos e Casa de Cultura Olavo Cardoso.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: VETORFIM SOLUÇÕES LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 05.658.211/0001-30\r\nValor global: R 36.285,00 (trinta e seis mil duzentos e oitenta e cinco reais)\r\nPrazo de Execução: 60 (sessenta) dias\r\nData da Assinatura: 29/06/2016\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1971086\r\n"
        ],
        "1971204": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 001/2016.\r\nE-13/002/137/2016.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA LIDER SIGNATURE S/A.\r\n: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de 1º e 2º níveis, devidamente autorizada pelo fabricante, possuidora de “Technical Assistence Agreement do Governo Norte- Americano”, para efetuar manutenções preventivas, corretivas e para o fornecimento de material aeronáutico (peças e componentes para motores), para atendimento às manutenções do helicóptero BELL, modelo HUEY II.\r\nEstimado de R 1.206.230,61 (um milhão, duzentos e seis mil duzentos e trinta reais e sessenta e um centavos).\r\nCom fundamento no inciso I do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo nº E- 13/002/137/2016, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID n° 2018464-6.\r\n: Da data de publicação a 31 de outubro de 2016.\r\n: 18/07/2016.\r\nId: 1971204\r\n"
        ],
        "1971247": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa VIPE COMERCIAL EIRELLI - EPP. : Compra de material de expediente e informática, com entrega parcelada. : R 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: o prazo de vigência será de 12 (doze) meses. : Lei Federal n° 8.666/93. ° E-01/060/4378/2015.\r\nId: 1971247\r\n"
        ],
        "1971284": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Nota de Empenho nº 2016NE00440\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa DIGISERVI TRADING LTDA ME, CNPJ 02.602.747/0001-45.\r\n: Aquisição de cafeteiras industriais.\r\n: Até a vigência do Convênio nº 31/07/2016.\r\n: R 4.572,00 (quatro mil quinhentos e setenta e dois reais).\r\n: 06/07/2016.\r\n: Juliana da Rocha Pereira, Id. Func. 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id. Func. 44202580 e Débora Suzye Pereira, Id. Func. 2450014-3.\r\n: Fábio Fraga Pereira da Silva, ID 22942050, Sidney Santiago dos Santos, ID 42649978 e Marcos Antonio Morais da Silva, ID 24696625.\r\nProcesso nº E-09/008/299/2016.\r\nId: 1971284\r\n"
        ],
        "1971417": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0080/2016 \r\nPROCESSO N.º2016.105.000051-5-PR\r\nCONVITE Nº 018/2016\r\nCONTRATADA: RIBEIRO E AZEVEDO CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ Nº 03.789.375/0001-70\r\nOBJETO: É a recuperação de pavimentação em paralelos e limpeza de drenagem nos trechos da Rua Francisco Ribeiro Rangel, Augusto de Carvalho e Princesa Isabel (trecho entre a Rua Francisco Ribeiro Rangel e Durval de Souza).\r\nVALOR GLOBAL: R 143.557,39 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/07/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2016.\r\nId: 1971417\r\n"
        ],
        "1971543": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 016/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a COVIDENCE BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE VIGILÂNCIA LTDA CNPJ - nº 17.636.892/0001-14. \r\n: Aquisição de MICRO EQUIPAMENTOS DE INTELIGÊNCIA, VISANDO ATENDER À DEMANDA APRESENTADA PELA SSINT, na forma do Termo de Referência (Anexo X) e do instrumento convocatório. \r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 1.281.421,00 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil quatrocentos e vinte e um reais).\r\n: 12/07/2016.\r\n: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 0002450327 e Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014-3.\r\n: Major PM RG 63.415 Marcelo Müller e SubTen PM RG 74.779 Moacyr de Oliveira Pinheiro Neto.\r\n: Lei nº 8666/93.\r\nE-09/008/65/2016.\r\n: 2016NE00432 e 2016NE00434.\r\n: Contrato nº 017/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI - EPP CNPJ - nº 12.488.669/0001-53.\r\n: Aquisição de CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, na forma do Termo de Referência (Anexo X) e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 33.503,00 (trinta e três mil quinhentos e três reais).\r\n: 30/06/2016.\r\n: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 0002450327 e Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014-3.\r\n: Major PM RG 63.415 Marcelo Müller e SubTen PM RG 74.779 Moacyr de Oliveira Pinheiro Neto.\r\n: Lei nº 8666/93.\r\nE-09/008/65/2016.\r\n: 2016NE00412.\r\nId: 1971543\r\n"
        ],
        "1971685": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e MULTITECNOLOGIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME.BJETO: Prestação de serviço de suporte on-site, garantia de hardware e software e atualizações para o firewall da CODIN, do fabricante F5, modelo BIG-IP 2000 Series e de serial f5-cijp-qbja. 36 (trinta e seis) meses, contados da publicação. : R 406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais). 19/07/2016. Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e Edital de Pregão Eletrônico nº 06/2015. ESSO CODIN\r\nId: 1971685\r\n"
        ],
        "1971693": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DESPOLUIDORA DO MEIO AMBIENTE LDTA. : Coleta seletiva de resíduos sólidos durante os Jogos Olímpicos Rio 2016. R 998.238,43 (novecentos e noventa e oito mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 5 (cinco) meses, contados a partir de 01/07/2016, desde que posterior a data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E- 07/002.5678/2016.\r\nId: 1971693\r\n"
        ],
        "1971812": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Genesis Medical D.R.P.M. Hospitalares LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de material hospitalar em regime de consignação. : 06 de julho de 2016. Pregão Eletrônico nº 386/2015. : R 80.827,00 (oitenta mil oitocentos e vinte e sete reais). : Processo nº E- 26/008/520/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Lifetex Indústria e Comércio LTDA. : Aquisição de material hospitalar. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 687.635,00 (seiscentos e oitenta e sete mil seiscentos e trinta e cinco reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2223/2014.\r\nId: 1971812\r\n"
        ],
        "1971814": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDE MOBILIDADE URBANA\r\nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 343/2013 DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FREDERICO PAES BARBOSA - RUA JOHN JOHN DUNCAN - PARQUE NOVO MUNDO - CAMPOS DOS GOYTACAZES CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A EMPRES CARISMA ENGENHARIA LTDA., OBJETO DA TOMADA DE N° 009/2013.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual conforme preconiza o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, no valor de R 104.992,55 (Cento e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos), com base na planilha do reajustamento, apresentada pela contratada, aprovados os cálculos pela fiscalização, parecer jurídico nº 297.004/2015 da PGM, conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA\r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Junho de 2016.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nJORGE WILLIAN PEREIRA CABRAL\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\nId: 1971814\r\n"
        ],
        "1971849": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2014.\r\n: Processo nº E-27/128/393/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\n: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a vigência do Contrato, e reduzir em R 0,03 (três centavos) o coeficiente de honorários (CH), totalizando R 0,40 (quarenta centavos) previsto na cláusula sexta.\r\n: A contar de 23/07/2016.\r\n: Total de R 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais).\r\n: 19/07/2016.\r\nId: 1971849\r\n"
        ],
        "1971904": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 043/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda (CNPJ 10.586.940/0001-68).\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 30.070,80 (trinta mil setenta reais e oitenta centavos).\r\n20/07/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/169/2015.\r\nId: 1971904\r\n"
        ],
        "1971908": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Roberto Marinho (Contratante) e Velatura Restaurações Ltda. (Contratada), com interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (Intervenientes). : Prestação de serviços, que faz a CONTRATADA à CONTRATANTE, de acompanhamento das ações para a elaboração de diagnóstico e da reunião técnica e montagem de relatório visando à restauração do acervo do Museu Carmem Miranda - Etapa 3A : 24.06.2016 a 16.07.2016 E-18/001/486/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2016.\r\nId: 1971908\r\n"
        ],
        "1971910": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Roberto Marinho (Contratante) e TEXTILE CONSERVATION LIMITED. (Contratada), com interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (Interveniente: Serviços, que faz a CONTRATADA à CONTRATANTE, de participação das INTERVENIENTES na definição das diretrizes para as intervenções no acervo do Museu Carmen Miranda - GRUPO 3 - por meio de exame técnico, avaliação de condição e planejamento de preservação de 55 (cinquenta e cinco) itens têxteis do acervo do Museu Carmen Miranda, em colaboração com a Dr. Teresa Cristina Toledo de Paula, restauradora sênior no Museu Paulista, Universidade de São Paulo, no âmbito do projeto desenvolvido pela CONTRATANTE, intitulado “Museu da Imagem e do Som - MIS”. : 24.06.2016 a 16.07.2016 E-18/001/486/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2016.\r\nId: 1971910\r\n"
        ],
        "1971919": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Temporário n° 010/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Diogo de Oliveira Bastos França\r\n: 11/07/2016.\r\n: Prestação de serviços de Professor de Educação Física \r\n: Até 06/06/2017.\r\n: R 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) por mês.\r\n: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nId: 1971919\r\n"
        ],
        "1971973": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPublicado por Omissão\r\nCONTRATO SMS/DL Nº 003/2016\r\n: Dispensa de Licitação\r\n: Aquisição de medicamentos básicos através de laboratórios públicos para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde \r\nINSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS - FARMANGUINHOS\r\n(sessenta e oito mil cento e sessenta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPublicado por Omissão\r\nCONTRATO SMS/DL Nº 004/2016\r\n: Dispensa de Licitação\r\n: Aquisição de medicamentos básicos através de laboratórios públicos para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde \r\n(um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte reais e sessenta centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1971973\r\n"
        ],
        "1972065": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 007/CC/SSCS/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Ricarte Rebouças Locação de Veículos Ltda - EPP.\r\n: Contrato de prestação de serviços de locação de veículos de serviço.\r\n: Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 01/CC/SSCS/2016.\r\n: 12 meses, a contar de 03/08/2016 a 02/08/2017.\r\nE-12/002/574/2016.\r\n: 19/07/2016.\r\n: Contrato nº 008/CC/SSCS/2016\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Paris Car 551 Comercio e Serviços Automotores Ltda - ME.\r\n: Contrato de prestação de serviços de locação de veículos de serviço.\r\n: Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 01/CC/SSCS/2016.\r\n: 12 meses, a contar de 03/08/2016 a 02/08/2017.\r\nE-12/002/574/2016.\r\n: 19/07/2016. \r\n: Contrato nº 009/CC/SSCS/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n: Contrato de prestação de serviços de consulta de Banco de Preços, mediante utilização de tecnologia de informação.\r\n: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: 12 meses, a contar da Ordem de Início dos Serviços e Expedição da Nota de Empenho.\r\nE-12/002/844/2016.\r\n: 19/07/2016.\r\nId: 1972065\r\n"
        ],
        "1972090": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0075/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.115.000032-5-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 010/2016.\r\nCONTRATADA: A.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\nCNPJ Nº. 39.702.519/0001-57\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação, EPI e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores dessa municipalidade.. \r\nVALOR GLOBAL: R 23.880,00(vinte e três mil oitocentos e oito reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/06/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0079/16\r\nPROCESSO Nº. 2016.105.000019-4-PR\r\nCONVITE Nº. 010/2016 \r\nCONTRATADA: FIRE DE CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ nº: 07.301.795/0001-17\r\nOBJETO: Reparos de drenagem - Rua Gregório Marcolino Rosa - Parque Nova Brasília - Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 146.804,12 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e quatro reais e doze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 05/07/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0076 /2016\r\nPREGÃO SRP Nº. 010/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.115.000032-5-PR\r\nCONTRATADA: C.M. F DA SILVA MATTOS ME\r\nCNPJ Nº. 03.570.035/0001-68\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação, EPI e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores dessa municipalidade.\r\nVALOR GLOBAL: R 54.290,00(cinquenta e quatro mil duzentos e noventa reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/06/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0078 /2016\r\nPREGÃO SRP Nº. 010/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.115.000032-5-PR\r\nCONTRATADA: VITOR S. FERREIRA & CIA LTDA.\r\nCNPJ Nº. 07.216.364/0001-52\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação, EPI e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores dessa municipalidade.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.000,00(seis mil)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/06/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0077/2016\r\nPREGÃO SRP Nº 010/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.115.000032-5-PR\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA.\r\nCNPJ Nº. 30.110.332/0001-90 \r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação, EPI e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores dessa municipalidade.\r\nVALOR GLOBAL: R 8.970,00(oito mil novecentos e setenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/06/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2016\r\nId: 1972090\r\n"
        ],
        "1972097": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " Fundo Municipal de Assistência Social.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0025/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000113-7-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 014/2015.\r\nCONTRATADA: C.B.BRAGA-SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPALARIA. \r\nCNPJ Nº. 18.203.175/0001-61\r\nOBJETO: Aquisição de jogos, brinquedos educativos e material pedagógico, objetivando garantir a continuidade dos Serviços Prestados pelo Serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV),que atende os usuários encaminhados pelos CRAS(Chatuba, Penha, Parque Guarús, Custodópolis, Codin, Jardim Carioca, Esplanada, Matadouro, Goitacazes, Travessão, Morro do Coco e Ururaí) e pelos CREAS (I,II e III). \r\nVALOR GLOBAL: R 44.622,40(quarenta e quatro mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 07(sete) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/07/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2016.\r\nFundo Municipal de Assistência Social.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0026/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000113-7-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 014/2015.\r\nCONTRATADA: HARLIZ COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - EPP. \r\nCNPJ Nº. 13.355.806/0001-44\r\nOBJETO: Aquisição de jogos, brinquedos educativos e material pedagógico, objetivando garantir a continuidade dos Serviços Prestados pelo Serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV),que atende os usuários encaminhados pelos CRAS(Chatuba, Penha, Parque Guarús, Custodópolis, Codin, Jardim Carioca, Esplanada, Matadouro, Goitacazes, Travessão, Morro do Coco e Ururaí) e pelos CREAS (I,II e III). \r\nVALOR GLOBAL: R 65.321,05(sessenta e cinco mil trezentos e vinte e um reais e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 07(sete) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/07/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2016.\r\nFundo Municipal de Assistência Social.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0027/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000113-7-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 014/2015.\r\nCONTRATADA: VITOR S. FERREIRA & CIA LTDA.\r\nCNPJ Nº. 07.216.364/0001-52\r\nOBJETO: Aquisição de jogos, brinquedos educativos e material pedagógico, objetivando garantir a continuidade dos Serviços Prestados pelo Serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV),que atende os usuários encaminhados pelos CRAS(Chatuba, Penha, Parque Guarús, Custodópolis, Codin, Jardim Carioca, Esplanada, Matadouro, Goitacazes, Travessão, Morro do Coco e Ururaí) e pelos CREAS (I,II e III). \r\nVALOR GLOBAL: R 138.510,40 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e dez reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 07(sete) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/07/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2016.\r\nFundo Municipal de Assistência Social.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0028/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000113-7-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 014/2015.\r\nCONTRATADA: NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA EIRELLI - ME \r\nCNPJ Nº. 09.186.657/0001-60\r\nOBJETO: Aquisição de jogos, brinquedos educativos e material pedagógico, objetivando garantir a continuidade dos Serviços Prestados pelo Serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV),que atende os usuários encaminhados pelos CRAS(Chatuba, Penha, Parque Guarús, Custodópolis, Codin, Jardim Carioca, Esplanada, Matadouro, Goitacazes, Travessão, Morro do Coco e Ururaí) e pelos CREAS (I,II e III). \r\nVALOR GLOBAL: R 19.831,10(dezenove mil, oitocentos e trinta e um reais e dez centavos) .\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/07/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2016. \r\nId: 1972097\r\n"
        ],
        "1972182": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 04/2016.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E PELEGRINI E RODRIGUES - AUDITORES INDEPENDENTES S/S (CNPJ 03.604.238/0001-14).\r\n: Contratação de serviços de auditoria externa independente, para o Exercício de 2015, do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro (Pró-Gestão).\r\nR 25.624,78 (vinte e cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos). \r\n2 (dois) meses.\r\n: Diretrizes para seleção e contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial - Edição de maio de 2004, revisada em 1º de outubro de 2006 e 1º de maio de 2010. \r\n: 20/05/2016.\r\nE-01/001/280/2015.\r\n: Contrato nº 03/2016.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E CAST INFORMÁTICA S.A (CNPJ 03.143.181/0001-01).\r\n: Contratação de serviços de consultoria para desenvolvimento de aplicativo para apoiar as ações de busca ativa da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH/RJ).\r\nR 567.282,71 (quinhentos e sessenta e sete mil duzentos e oitenta e dois reais, e setenta e um centavos). \r\n8 (oito) meses.\r\n: Diretrizes para seleção e contratação de Consultores financiadas por empréstimos do BIRD e créditos e doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial, edição de janeiro de 2011. \r\n: 20/05/2016.\r\nE-01/001/062/2015.\r\nId: 1972182\r\n"
        ],
        "1972183": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 17/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e MC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA.-ME.\r\nAquisição de 13 (treze) Centrais Telefônicas PABX - Sistema de 8 (oito) troncos e até 24 (vinte e quatro) ramais - acompanhadas de 65 (sessenta e cinco) terminais telefônicos.\r\n12 meses.\r\nR 82.238,00 (oitenta e dois mil duzentos e trinta e oito reais).\r\nProcesso nº E-14/001036672/2015.\r\n29 de junho de 2016.\r\nId: 1972183\r\n"
        ],
        "1972185": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, 2 ALIANÇAS S/A e MARAGOGIPE S/A. Locação das salas 301 e 1101 do imóvel situado na Av. Marechal Floriano, 45, Centro, Rio de Janeiro/RJ. R 2.165.411,00 (dois milhões, cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e onze reais). 36 (trinta e seis) meses, a contar da publicação do extrato no Diário Oficial. Lei nº 8.245, de 18/10/1991, Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. E-07/002/5940/2016.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, LITO PARTICIPAÇÕES LTDA e BLB - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS S/C LTDA. Locação da sala 601 do imóvel situado na Av. Marechal Floriano, 45, Centro, Rio de Janeiro/RJ. R 721.803,68 (setecentos e vinte e um mil oitocentos e três reais e sessenta e oito centavos). 36 (trinta e seis) meses, a contar da publicação do extrato no Diário Oficial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.245, de 18/10/1991, Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. PROCESSO Nº E-07/002/6561/2016.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, RENATA MARIA CAMPANELLA DOS SANTOS e NELLY ROSA CAMPANELLA DOS SANTOS. OBJETO: Locação da sala 501 do imóvel situado na Av. Marechal Floriano, 45, Centro, Rio de Janeiro/RJ. R 1.443.607,32 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil seiscentos e sete reais e trinta e dois centavos). 36 (trinta e seis) meses, a contar da publicação do extrato no Diário Oficial. Lei nº 8.245, de 18/10/1991, Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. E-07/002/6562/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 18/07/2016.\r\nId: 1972185\r\n"
        ],
        "1972190": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 360/2015/HUPE/UERJ. PARTES: Armec 137 Comércio e Serviços LTDA ME por 90 (noventa) dias. VALOR DO ADITIVO: m alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2016. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1645/2015.\r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº Masterlab Comercial LTDA por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: VALOR DO CONTRATO: 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil . FUNDAMENTO DO ATO: 1927/2012/HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2016.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 225/2015/HUPE/UERJ. PARTES: H. Strattner & Cia. LTDAdo valor contratual em 11,56% e prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: 23.240,16 (vinte e três mil duzentos e quarenta reais e dezesseis centavos)R 44.072,16 (quarenta e quatro mil setenta e dois reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/008/2548/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2016.\r\nId: 1972190\r\n"
        ],
        "1972207": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 57/2016.\r\nProcesso nº E-27/132/29/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa LINDE GASES LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de gases medicinais e industriais, e prestação de serviço de locação de cilindros, fontes de ar medicinal, tanque criogênico e sistema de vácuo clínico para unidades do CBMERJ.\r\nTotal de R 520.565,00 (quinhentos e vinte mil quinhentos e sessenta e cinco reais).\r\n: Será de no máximo 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n24/05/2016.\r\nPresidente: Maj BM QOS/Enf/00 REJANE OLIVEIRA DA CRUZ, RG 28547; Membros: Cap BM QOS/Farm/00 CATIA CRISTINA GOMES GONCALVES, RG 27993 e Cap BM QOS/Enf/08 ANA MARIA REIS OSÓRIO E CASTRO, RG 41870.\r\nCb BM Q06/AxE/08 JAQUELINE GUILHERME DA SILVA, RG 42665.\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2016.\r\nId: 1972207\r\n"
        ],
        "1972216": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 18/011/2016. OBJETO: Prestação de serviço de recarga e manutenção dos extintores de incêndio localizados nas unidades administrativas da FUNARJ. DATA DE ASSINATURA:prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento. Dá-se a este contrato o valor total de R 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Proc. nº E-18/002/403/2016.\r\nId: 1972216\r\n"
        ],
        "1972256": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 074/2016. DETRAN-RJ e IHC SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. Solução avançada de proteção de infraestrutura WAF+WAA+Next Generation Firewall. 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 08/07/2016, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato no DOERJ como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusulaVALOR TOTAL: R 39.750.000,00 (trinta e nove milhões, setecentos e cinquenta mil reais). Mateus Dias Marçal, Id Funcional 4439585-0. 07/07/2016. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 31.864/02, Lei nº 8666/93, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010. E- 12/136/27/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2016.\r\nId: 1972256\r\n"
        ],
        "1972296": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Sodexo Pass do Brasil Serviço e Comércio S.A. : Contratação de prestação de serviços de fornecimento de vale refeição e alimentação. VALOR: 2.934.609,60 (dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil seiscentos e nove reais e sessenta centavos). : 12 meses, a contar da assinatura do contrato. : 28.06.2016. Lei n° 8.666, de 21.06.1993 e alterações; pela Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979 e Decretos n°s 3.149 de 28.04.1980 e 42.301, de 12.02.2010. E-06/002/262/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2016.\r\n.\r\nId: 1972296\r\n"
        ],
        "1972307": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Contrato n° 019/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Dimave Equipamentos Médicos LTDA-EPP (06.316.353/0001-81).\r\n: Aquisição de equipamentos médicos, com treinamento, para equipar aeronave aeromédica do GAM/PMERJ (Item 03 - Cardioversor) \r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais).\r\n: 18 de julho de 2016.\r\n: Major PM Cristiano Milão do Nascimento, Id. Func. 2448274-9 e Major PM Rodrigo Abreu de Freitas, Id. Func. 2450177-8.\r\n: Helio Pacheco Leão, Id Funcional 4325610-4, Juliana da Rocha Pereira, Id Funcional 2450327-4, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id Funcional 44202580 e Débora Suzye Pereira, Id Funcional 2450014-3.\r\n: Processo nº E-09/008/57/2016.\r\n2016NE00437 e 2016NE00438.\r\n: Contrato n° 020/2016\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Magnamed Tecnologia Médica S/A (01.298.443/0002-54)\r\n: Aquisição de equipamentos médicos, com treinamento, para equipar aeronave aeromédica do GAM/PMERJ (Item 04 - Respirador Mecânico).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).\r\n: 18 de julho de 2016.\r\n: Major PM Cristiano Milão do Nascimento, Id. Funcional 2448274-9 e Major PM Rodrigo Abreu de Freitas, Id. Funcional 2450177-8.\r\n: Helio Pacheco Leão, Id Funcional 4325610-4, Juliana da Rocha Pereira, Id Funcional 2450327-4, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id Funcional 44202580 e Débora Suzye Pereira, Id Funcional 2450014-3.\r\n: Processo nº E-09/008/57/2016.\r\n2016NE00456.\r\n: Contrato n° 024/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Maquet do Brasil Equipamentos Médicos LTDA (06.028.137/0001-30).\r\n: Aquisição de equipamentos médicos, com treinamento, para equipar aeronave aeromédica do GAM/PMERJ (Item 01 - Aspirador de Secreção).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n: 18 de julho de 2016.\r\n: Major PM Cristiano Milão do Nascimento, Id. Func. 2448274-9 e Major PM Rodrigo Abreu de Freitas, Id. Func. 2450177-8.\r\n: Helio Pacheco Leão, Id Func. 4325610-4, Juliana da Rocha Pereira, Id Funcional 2450327-4, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id Funcional 44202580 e Débora Suzye Pereira, Id Funcional 2450014-3.\r\n: Processo nº E-09/008/57/2016.\r\n2016NE00445.\r\n: Contrato n° 025/2016\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Samtronic Industria e Comercio LTDA (58.426.628/0001-33)\r\n: Aquisição de equipamentos médicos, com treinamento, para equipar aeronave aeromédica do GAM/PMERJ (Item 02 - Perfusor/Bomba Infusora) \r\n: 12 (doze) meses\r\n: R 40.000,00 (quarenta mil reais)\r\n: 18 de julho de 2016\r\n: Major PM Cristiano Milão do Nascimento, Id. Func. 2448274-9 e Major PM Rodrigo Abreu de Freitas, Id. Func. 2450177-8\r\n: Helio Pacheco Leão, Id Func. 4325610-4, Juliana da Rocha Pereira, Id Func. 2450327-4, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id Func. 44202580 e Débora Suzye Pereira, Id Func. 2450014-3\r\n: Processo E-09/008/57/2016\r\n2016NE00444\r\nId: 1972307\r\n"
        ],
        "1972308": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 018/2016\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Helicópteros do Brasil S/A - Helibrás (20.367.629/0001-81).\r\n: Compra de Conjunto Aeromédico para dotar 04 (quatro) aeronaves AS350 do Grupamento Aeromóvel GAM/PMERJ.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: valor total estimado de R 1.714.772,34 (um milhão, setecentos e catorze mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos), correspondente ao valor de US 476.458,00 (quatrocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e oito dólares americanos), de acordo com a cotação do dólar do dia 30/05/2016, no valor de R 3,599 (três reais, cinquenta e nove centavos e nove décimos de centavo).\r\n: 19 de julho de 2016\r\n: Major PM RG 67.792 Cristiano Milão do Nascimento, ID 2448274-9 e Major PM RG 72.644 Rodrigo Abreu de Freitas, ID 2450177-8.\r\n: Helio Pacheco Leão, Id Funcional 4325610-4, Juliana da Rocha Pereira, Id Func. 2450327-4, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id Funcional 44202580 e Débora Suzye Pereira, Id Funcional 2450014-3\r\n: Processo nº E-09/008/58/2016\r\n2016NE00448, 2016NE00449, 2016NE00450 e complementares.\r\nId: 1972308\r\n"
        ],
        "1972344": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 69/2016.\r\nProcesso nº E-27/042/162/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa AMBIENTIS RADIOPROTEÇÃO LTDA.\r\nAquisição de 02 (dois) detectores de substâncias radioativas e 10 (dez) dosímetros pessoais.\r\nTotal de R 118.400,00 (cento e dezoito mil e quatrocentos reais).\r\n12 (doze) meses, contados da publicação no Diário Oficial.\r\n20/07/2016.\r\nPresidente: Maj BM QOC/02 JOSE CARLOS MARIANO CONSTANTINO FILHO, RG 31286; Membros: Cap BM QOC/08 SIDNEY DA SILVA FERNANDES, RG 40856 e 1º Ten BM QOC/10 CRISTIANO WILLIAM DE ALENCAR XISTO, RG 46078.\r\n1º Ten BM QOC/11 MURILO GOMES RANGEL, RG 47145.\r\n: Termo de Contrato nº 70/2016.\r\n: Processo nº E-27/042/162/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA.\r\n: Aquisição de 04 (quatro) unidades de sistemas portáteis de sinalização do vento.\r\n: Total de R 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados da publicação no Diário Oficial.\r\n20/07/2016.\r\n: Presidente: Maj BM QOC/02 JOSE CARLOS MARIANO CONSTANTINO FILHO, RG 31286; Membros: Cap BM QOC/08 SIDNEY DA SILVA FERNANDES, RG 40856 e 1º Ten BM QOC/10 CRISTIANO WILLIAM DE ALENCAR XISTO, RG 46078.\r\n1º Ten BM QOC/11 MURILO GOMES RANGEL, RG 47145.\r\nId: 1972344\r\n"
        ],
        "1972383": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE CESSÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS CREDITÓRIOS E OUTRAS AVENÇAS Nº 14.2.1103.2 E Nº 14.6.0088.2. O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, a BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR, a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o BANCO BRADESCO S.A. Formalizar e disciplinar a cessão fiduciária de direitos creditórios a qual a EMITENTE se obrigou a realizar em favor dos DEBENTURISTAS. Vigência a partir de sua assinatura e até o final cumprimento e liquidação de todas as obrigações assumidas pela EMITENTE. DATA DE ASSINATURA:Processo nº E- 17/100.465/2013.\r\nId: 1972383\r\n"
        ],
        "1972384": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PROMESSA DE SUBSCRIÇÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES EM EMISSÃO PRIVADA E OUTROS PACTOS Nº 14.2.1103.1 E Nº 14.6.0088.1. O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, a BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. Os debenturistas se comprometem a subscrever até a totalidade das debêntures expostas no contrato, bem como o estabelecimento da finalidade da emissão. O prazo de duração deste Contrato de inicia a partir da data de sua assinatura e vai até a data de vencimento das debêntures. R 113.088.000,00 (cento e treze milhões, oitenta e oito mil reais). 28/05/2015. Processo nº E-17/100.465/2013.\r\nId: 1972384\r\n"
        ],
        "1972392": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 202/2016\r\nNº 032/2016\r\n035/2016\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço especializado para execução de obra de pavimentação e instalação de guarda corpo no Corredor Cultural da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFNL EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no\r\n: 17.291.095/0001-42\r\n: R 65.009,84 (sessenta e cinco mil e nove reais e oitenta e quatro centavos)\r\n90 (noventa) dias a partir de 19/07/2016 a 18/10/2016.\r\n18/07/2016\r\nPT. 112200672724\r\n449051\r\nEmílio Jorge Ferreira da Silva\r\nFernando Lopes Machado\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2016, 338º da Vila de\r\nSão Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1972392\r\n"
        ],
        "1972451": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPesagro-Rio e Fumel Comercial e Industria LTDA. Acordo de cooperação técnica entre a PESAGRO-RIO e a FUMEL, visando o desenvolvimento rural e a pesquisa aplicada através de estímulos á fruticultura, em especial a banicultura oriundas de cultivos agroecológico ou orgânicos no Estado do Rio de Janeiro, estimulando a economia rural e desenvolvimento social da cadeia produtiva da fruticultura.DA ASSINATURA Proc. nº E-02/003/169/2016. \r\nId: 1972451\r\n"
        ],
        "1972468": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0006/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.010.000021-3-PR\r\nADESÃO (CARONA)001/2016 A ata de registro de preços ORIUNDA DO pregão PRESENCIAL nº. 042/2014 - DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\nCONTRATADA: STEMAC S.A Grupos Geradores \r\nCNPJ Nº. 92.753.268/0001-12\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de grupos de geradores, com a devida instalação, visando atender as necessidades do Parque Temático Cidade da Criança Zilda Arns.\r\nVALOR GLOBAL: R 167.200,00 (cento e sessenta e sete mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/05/16.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1972468\r\n"
        ],
        "1972469": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0082/2016\r\nPREGÃO SRP Nº 013/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000073-8-PR\r\nCONTRATADA: NUTRIMIX COMERCIAL LTDA.\r\nCNPJ Nº. 12.409.711/0001-01 \r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentício não perecível (composto lácteo) para utilização na merenda escolar da rede Municipal de Ensino. \r\nVALOR GLOBAL: R 820.919,87(oitocentos e vinte mil novecentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias \r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/07/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2016.\r\nId: 1972469\r\n"
        ],
        "1972478": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e M. I. REVESTIMENTOS LTDA.Aquisição de piso vinílico em manta isabela preto, conforme Proposta nº MM49LS996, para cobrir 46,61m², com frete incluso. entrega imediata e integral dos bens adquiridos. : R 2.514,31 (dois mil quinhentos e quatorze reais e trinta e um centavos). ASSINATURA: Inciso II do art. 24 § 1º, aliado ao § 4º do art. 62, da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93. \r\nId: 1972478\r\n"
        ],
        "1972482": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e HIGINOX EIRELI - ME.Aquisição de 16 lixeiras cilíndricas sem tampa, em polietileno de alta densidade, com capacidade de 50 litros, nas medidas de diâmetro: 310 x altura: 670 (mm) e aquisição de 24 estante em aço 22, com 5 prateleiras nas medidas de: 2,00m x 0,95m x 0,32m, produzida em aço galvanizado, chapa 22, com frete incluso, conforme Proposta nº HGI-2824/16. PRAZO: : R 7.272,00 (sete mil duzentos e setenta e dois reais). ASSINATURA: Inciso II do art. 24, § 1º, aliado ao § 4º do art. 62 da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93. \r\nId: 1972482\r\n"
        ],
        "1972527": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/02/2015\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 02/2015\r\nE12/079/0804/2014\r\n09/02/2015\r\n02/02/2015\r\nId: 1972527\r\n"
        ],
        "1972579": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato emergencial de prestação de serviços de telefonia na modalidade serviço móvel pessoal (SMP). DATA DA ASSINATURA:: PRODERJ e a Tim Celular S/A. : Prestação de serviços de telefonia na modalidade serviço móvel pessoal (SMP). : O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, contados a partir de 07/07/2016, conforme o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. R 7.218.787,14, conforme preços especificados na proposta comercial (anexo II do presente contrato). : Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. E-26/011/1004/2016.\r\nId: 1972579\r\n"
        ],
        "1972580": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato Emergencial nº 001/2016, assinado em 16/06/2016. : PRODERJ e a Empresa Verde Gestão de Serviços e Resíduos Ltda.. : Serviços especializados de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de material de consumo e equipamentos necessários à execução. : O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 20/06/2016, conforme o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. . FUNDAMENTO E-26/011/916/2016.\r\nId: 1972580\r\n"
        ],
        "1972583": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 06/2016.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E SAMUEL SIMÕES OLIVEIRA FRANCO (CPF 082.940.187-32)\r\n: Consultoria individual para desenvolvimento do Projeto “Novos Estudos para Aperfeiçoamento dos Mecanismos de Seleção dos Beneficiários do Programa Renda Melhor” da SEASDH/RJ. \r\nR 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais)\r\n2 (dois) meses.\r\n: Diretrizes para seleção e contratação de consultores financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial de janeiro de 2011. \r\n: 19/07/2016.\r\nE-01/064/159/2016.\r\nId: 1972583\r\n"
        ],
        "1972590": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 036/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ATRIO - RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nServiço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de Saúde.\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de assinatura.\r\nR 2.177.859,06 (dois milhões, cento e setenta e sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais e seis centavos).\r\nE-08/001/1384/2016.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n02/05/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/07/2016.\r\nId: 1972590\r\n"
        ],
        "1972594": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 18/2016. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa MICROTIME SUPRIMENTOS PARA IMPRESSÃO LTDA-EPP.\r\nFornecimento parcelado de suprimentos de informática para impressoras HP. \r\n: 110 (cento e dez) dias. \r\n(dezoito mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). \r\n: Processo nº E-14/001.018861/2016.\r\n21 de julho de 2016.\r\nId: 1972594\r\n"
        ],
        "1972633": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Sra. Maria Luiza Carvalho e Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha L134 Casimiro de Abreu - Rio das Ostras (via BR-101/RJ-162).\r\nPrazo único e improrrogável fixado em 08/09/2019, constante na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n16/05/2016.\r\nProcesso nº E-10/005/4529/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 03.06.2016.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jair Savelli Sanches.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M561 Boa Vista - São Cristóvão.\r\nPrazo único e improrrogável fixado em 08/09/2019, constante na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n02/06/2016.\r\nProcesso nº E-10/005/5101/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2016.\r\nId: 1972633\r\n"
        ],
        "1972637": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 044/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA BB INTERNACIONAL CONSULTING LTDA. \r\n: Contratação de empresa especializada para execução de obras para construção de galpão em madeira para máquinas no Assentamento Rural Terra Prometida - Fazenda Sempre Verde no Município de Duque de Caxias/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório, Considerando as solicitações da Comissão Fiscalizadora do Contrato nº 044/2014, considerando, o Parecer da douta Assessoria Jurídica deste ITERJ, considerando, o Parecer do douto Procurador do Estado - Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Habitação - SEH, considerando a decisão do Exmo. Senhor Secretário de Habitação - SEH, considerando ainda a Lei Federal nº 8.666/93, nos seus arts. 86 e 87, bem como, a cláusula décima terceira, parágrafo nono do ajuste;\r\n: 11 de julho de 2016. \r\n: R 218.071,75 (duzentos e dezoito mil setenta e um reais e setenta e cinco centavos).\r\n: Processo nº E-19/014/471/2014 e Lei Federal nº 8.666/93, nos seus arts. 86 e 87, bem como, a Cláusula Décima Terceira, Parágrafo Nono do ajuste.\r\nId: 1972637\r\n"
        ],
        "1972645": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODERTE e CONSERVADORA DE ELEVADORES ELEVARSAL LTDA. Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças, componentes e acessórios em 02 (dois) elevadores de corrente contínua da marca SCHINDLER números 11.694 e 11.695, de 420 kg, com capacidade para seis pessoas cada, instalados no edifício sede da CODERTE, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório. : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento em D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Dá-se ao contrato o valor total de R 133.200,00 (cento e trinta e três mil e duzentos reais). Processo Administrativo nº E-10/004/1157/2015, que se regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21/06/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149, de 28/04/80 e 42.301, de 12/02/2010, do instrumento convocatório. \r\nId: 1972645\r\n"
        ],
        "1972664": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 044/2016.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa Paclimed Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda (CNPJ 04.007.895/0001-47).\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 159.420,00 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e vinte reais).\r\n: 20/07/2016.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/169/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 046/2016.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda (CNPJ 36.325.157/0001-34).\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 167.400,00 (cento e sessenta e sete mil e quatrocentos reais).\r\n: 22/07/2016.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/169/2015.\r\nId: 1972664\r\n"
        ],
        "1972668": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA - ME. : Aquisição de Papel A4. : R 58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). NOTA DE EMPENHO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial. : Lei Federal n° 8.666/93. E-01/060/2914/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2016. \r\nId: 1972668\r\n"
        ],
        "1972931": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000052-1-PR\r\nPREGÃO Nº: 009/2015\r\nCONTRATO Nº: 0042/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG E DE 45 KG.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: CONEXÃO COMÉRCIO DE GÁS LTDA.\r\nCNPJ: 13.042.744/0001-10\r\nVALOR GLOBAL: R 13.750,00 (Treze mil, setecentos e cinquenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de junho de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000085-5-PR\r\nPREGÃO Nº: 017/2015\r\nCONTRATO Nº: 0043/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: VÍTOR S. FERREIRA & CIA LTDA.\r\nCNPJ: 07.216.364/0001-52\r\nVALOR GLOBAL: R 7.560,00 (Sete mil, quinhentos e sessenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000031-5-PR\r\nPREGÃO Nº: 004/2015\r\nCONTRATO Nº: 0044/16\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\nVALOR GLOBAL: R 8.000,00 (Oito mil reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000034-1-PR\r\nPREGÃO Nº: 005/2015\r\nCONTRATO Nº: 0045/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DE SOLTEIRO E PARA BERÇO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA.\r\nCNPJ: 02.808.327/0002-01\r\nVALOR GLOBAL: R 6.675,00 (Seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000025-1-PR\r\nPREGÃO Nº: 001/2015\r\nCONTRATO Nº: 0046/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNE, FRANGO, PEIXE E EMBUTIDOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: S. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA.\r\nCNPJ: 06.829.427/0001-83\r\nVALOR GLOBAL: R 166.750,96 (Cento e sessenta seis mil, setecentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000025-1-PR\r\nPREGÃO Nº: 001/2015\r\nCONTRATO Nº: 0047/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNE, FRANGO, PEIXE E EMBUTIDOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA.\r\nCNPJ: 39.818.737/0001-51\r\nVALOR GLOBAL: R 29.871,10 (Vinte e nove mil, oitocentos e setenta e um reais e dez centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000087-P-PR\r\nPREGÃO Nº: 018/2015\r\nCONTRATO Nº: 0048/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: DEFRAUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA-ME.\r\nCNPJ: 08.934.224/0001-82\r\nVALOR GLOBAL: R 9.994,30 (Nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000075-8-PR\r\nPREGÃO Nº: 013/2015\r\nCONTRATO Nº: 0049/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL - GARRAFÃO DE 20 (VINTE) LITROS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nCNPJ: 05.650.026/0001-07\r\nVALOR GLOBAL: R 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1972931\r\n"
        ],
        "1972938": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA.“SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES GERENCIADAS PELO 10º DEMAN “REGIÃO A” - SEDE NO RIO DE JANEIRO), NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO)-:R 1.370.805,23 (hum milhão, trezentos e setenta mil oitocentos e cinco reais e vinte e três centavos) - : 240 (duzentos e quarenta) dias - : Processo nº E- 17/002.000.270/2015 - 25/07/2016.\r\nId: 1972938\r\n"
        ],
        "1972954": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 039/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa ENOREY INTERNACIONAL BRASIL CONSULTORIA LTDA, CNPJ 06.094.499/0001-20.\r\n: Aquisição de software e hardware, incluindo serviços de implantação, implementação e customização do módulo repositório de inteligência, serviços de suporte técnico e de treinamento para ASSINPOL.\r\n: Até 10 de agosto de 2016.\r\n: R 2.059.000,00 (dois milhões e cinquenta e nove mil reais).\r\n: 2016NE00521, 2016NE00522, 2016NE00523, 2016NE00524 e 2016NE00525.\r\n: 21/07/2016.\r\n: Juliana da Rocha Pereira, ID. Func. 24503274, Débora Suzye Pereira, ID Func. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos, ID Func. 44202580.\r\n: Luiz Lima Ramos Filho, ID 2956563-4 e Miguel Ângelo Duarte Ticom, ID 2942405-4\r\n: Processo nº E-09/008/371/2016.\r\nId: 1972954\r\n"
        ],
        "1972959": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 06/2016.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0226/2016.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento de peças dos aparelhos de ar condicionado centrais.\r\nR 229.999,92 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA 00100.3104.017.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n21/07/2016.\r\nId: 1972959\r\n"
        ],
        "1972960": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 07/2016.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0241/2016.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COPEMAQ LTDA EPP.\r\nContratação de empresa especializada para a realização de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças defeituosas por peças originais, de 14 (quatorze) registradores eletrônicos de ponto biométricos.\r\nR 31.920,00 (trinta e um mil novecentos e vinte reais).\r\nATUREZA 00100.3104.017.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n22/07/2016.\r\nId: 1972960\r\n"
        ],
        "1973025": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e MARCOS DA SILVA PAIVA. Prestação de serviços de consultor individual para desenvolvimento de modelo conceitual para o sistema de custos dos serviços públicos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. 150 (cento e cinquenta dias), contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. R 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: NATUREZA DAS DESPESAS: DATA DA ASSINATURA:E- 04/056/\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a EmpresaOBJETO: Aquisição de reatores eletrônicos, com entrega parcelada. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. R 156.400,00 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: NOTA DE EMPENHO: 08/07/2016. E- 04/056/43/2016\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a EmpresaOBJETO: Aquisição de materiais de TI e Telefonia, com entrega única. 40 (quarenta) dias, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. R 23.692,00 (vinte e três mil seiscentos e noventa e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO: NOTA DE EMPENHO: 08/07/2016. E- 04/\r\nId: 1973025\r\n"
        ],
        "1973038": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 0278/2014\r\nConvite n.º 024/2014\r\nProcesso Licitatório n.º 2014.105.000085-5-PR\r\ndo contrato em destaque cujo objeto é a obra de construção da escola municipal no Parque Eldorado, situada na Rua Nove s/nº, nesta cidade; contrato firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF n.º 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado n.º 47, Parque Santo Amaro, nesta cidade, neste ato representado pelo então Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, JORGE WILLIAN PEREIRA CABRAL; e a empresa WR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 18.795.007/0001-02, com sede na Rua Aldenor Alves dos Santos 127, Parque Santa Helena, nesta cidade. \r\nO Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Campos dos Goytacazes/RJ, no uso de suas atribuições legais: \r\nConsiderando o disposto em cláusulas no Contrato às fls.194/202;\r\nConsiderando a desídia da empresa sem justificativa plausível e a possibilidade disposta no Art. 58, II da Lei 8.666/93, conforme o Parecer favorável exarado pela Procuradoria Geral desse Município que aponta os artigos 58, II; 77, 78 e 79, I da acima referida Lei das Licitações, assim se enquadrando o caso para que o Município proceda pela rescisão unilateral do contrato inserto nesse processo licitatório n.º 2014.105.000085-5-PR;\r\nRESOLVE:\r\nFica rescindido de pleno direito, a partir da data da publicação dessa rescisão, o Contrato Administrativo n.º 0278/2014 firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes e a empresa WR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 18.795.007/0001-02, com sede na Rua Aldenor Alves dos Santos 127, Parque Santa Helena, Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nA presente rescisão se dá por ato unilateral do Município de Campos dos Goytacazes, nos termos do art.78, inciso I e 79 da Lei n.º 8.666/93. \r\nFica assegurada a contratada o direito de percepção dos valores referentes ao que porventura foi executado de acordo com os itens contratados até a data da rescisão, desde que devidamente comprovados pelo órgão responsável, sem prejuízo da aplicação das penalidades legais e contratuais cabíveis. \r\nO presente Termo vai lavrado em duas vias de igual teor e forma. \r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 22 de julho de 2016.\r\nJORGE WILLIAN PEREIRA CABRAL\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nId: 1973038\r\n"
        ],
        "1973039": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 61/2013\r\nConvite n.º 005/2013\r\nProcesso Licitatório n.º 2013.045.000333-0-PR\r\nTermo de rescisão unilateral do contrato em destaque cujo objeto é a obra de construção do prédio da Unidade Básica de Saú de (UBS) do Parque Salo Brand, situada na Rua Pr. Ewerton Paes de Cuba s/nº, Parque Salo Brand, nesta cidade; contrato firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF n.º 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado n.º 47, Parque Santo Amaro, nesta cidade, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO; em face da empresa , inscrita no CNPJ/MF n.º 05.262.245/0001-00, com sede na Avenida Vinte e Oito de Março nº 380, sala 103, Centro, nesta cidade. \r\nO Secretário Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ, no uso de suas atribuições legais: \r\nConsiderando o disposto em cláusulas no Contrato 61/2013 às fls.462/471;\r\nConsiderando o abandono da empresa sem justificativa plausível e a possibilidade disposta no Art. 58, II, 77,78 e 79, I da Lei 8.666/93, conforme o favorável Parecer nº 193.005/2016-PGM exarado pela Procuradoria Geral desse Município que aponta o enquadramento no Art. 78, I da lei das licitações, assim se apresentando o caso para que o Município proceda pela rescisão unilateral do contrato inserto nesse processo licitatório n.º 2013.045.000333-0-PR. Ante a situação:\r\n:\r\n: Fica rescindido de pleno direito, a partir da data da publicação dessa rescisão, o Contrato Administrativo n.º 61/2013 firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes e a empresa , inscrita no CNPJ/MF n.º 18.795.007/0001-02, com sede na Avenida Vinte e Oito de Março nº 380, sala 103, Centro, nesta cidade.\r\n: A presente rescisão se dá por ato unilateral do Município de Campos dos Goytacazes, nos termos do art.78, inciso I e 79 da Lei n.º 8.666/93. \r\n: Fica assegurada a contratada o direito de percepção dos valores referentes ao que porventura foi executado de acordo com os itens contratados até a data da rescisão, desde que devidamente comprovados pelo órgão responsável, sem prejuízo da aplicação das penalidades legais e contratuais cabíveis. \r\nO presente Termo vai lavrado em duas vias de igual teor e forma. \r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 22 de julho de 2016.\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1973039\r\n"
        ],
        "1973040": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2015.045.000277-3-PR\r\nPregão nº 020/2015\r\nContrato nº 0058/2016\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 07.309.478/0001-47\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes á padronização da Farmácia Básica para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 134.482,45 (Cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\nData da Assinatura :08/06/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1973040\r\n"
        ],
        "1973121": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0084/2016\r\nPREGÃO SRP Nº 050/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.115.000250-2-PR\r\nCONTRATADA: NX EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. \r\nCNPJ Nº. 14.216.885/0001-75\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral para atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 24.750,00(vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/07/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2016.\r\nId: 1973121\r\n"
        ],
        "1973274": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 009/2016. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Working Plus Comércio e Serviços Ltda.\r\nLocação de equipamentos de informática, com manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, para atender as necessidades da Operação Lapa Presente.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação.\r\nR 13.056,00 (treze mil e cinquenta e seis reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/601/2016.\r\n30/06/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2016.\r\nId: 1973274\r\n"
        ],
        "1973286": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 010/2016. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Working Plus Comércio e Serviços Ltda.\r\nLocação de equipamentos de informática, com manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, para atender as necessidades da Operação Lei Seca.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação.\r\nR 147.036,00 (cento e quarenta e sete mil e trinta e seis reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/602/2016.\r\n: 30/06/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2016.\r\nId: 1973286\r\n"
        ],
        "1973290": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATATUAL\r\nContrato nº 006/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS.\r\nAquisição de medicamento.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nUS 731.189,77 (setecentos e trinta e um mil cento e oitenta e nove dólares americanos e setenta e sete centavos de dólares) convertidos na razão de US 1,00 por R 3,8561, representa o valor de R 2.819.539,86 (dois milhões, oitocentos e dezenove mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos). \r\nE-08/001/3450/2015.\r\nInexigibilidade de licitação através de importação direta - art. 25, inc. I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n24/05/2016.\r\nId: 1973290\r\n"
        ],
        "1973419": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 041/2016\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\nPrestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar de 14/06/2016.\r\nR 290.304,60 (duzentos e noventa mil trezentos e quatro reais e sessenta centavos). \r\nE-08/001/1760/2016.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n14/06/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2016.\r\nId: 1973419\r\n"
        ],
        "1973424": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MÚLTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de manutenção predial, com postos de trabalho compostos por mão de obra residente, no Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (HCPM), situado na Rua Estácio de Sá, nº 20, Bairro Estácio, Rio de Janeiro - RJ e Hospital da Polícia Militar de Niterói (HPM-NIT), situado na Rua Martins Torres, nº 245, Bairro Santa Rosa, Niterói /RJ. 12 (doze) meses, a contar de 01.08.2016 a 31.07.2017. R 4.173.654,00 (quatro milhões, cento e setenta e três mil seiscentos e cinquenta e quatro centavos). : 26/07/2016. Processo Administrativo nº E- 09/094/391/2015. Pregão Eletrônico nº 026/2016 - PMERJ.\r\nId: 1973424\r\n"
        ],
        "1973443": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "Extrato de Contrato\r\nPROCESSO nº 2016.019.000151-5\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2014\r\nCONTRATO nº 018/2016\r\nOBJETO: prestação de serviço de engenharia na montagem, desmontagem e locação de estrutura metálica, com sistema de refrigeração (ar condicionado), piso, stand, decoração, iluminação e outras estruturas necessárias para a execução da “IX Bienal do Livro” de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: CÔNICA ASSESSORIA E SUPORTE TECNICO PARA EVENTOS LTDA.\r\nCNPJ/MF sob o nº 07.720.317/0001-41\r\nValor global: R 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais)\r\nPrazo de execução: 10 (dez) dias.\r\nData da assinatura: 22/07/2016\r\nPublique-se\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1973443\r\n"
        ],
        "1973523": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 013/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e a Empresa Aguiar & Paraguassu Consultoria EIRELI-ME, representada pelo Responsável Legal Paulo Sergio Alves de Aguiar. \r\n22/07/2016.\r\nContratação de serviços de consultoria individual, tendo por objeto a prestação de serviços de consultoria especializada na área de Urbanismo, no âmbito do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e de Desenvolvimento Territorial - Rio Metrópole / Progestão II, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial de 2011, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR.\r\nR 164.843,24 - Fonte 11. \r\nProcesso nº E-15/001/632/2016.\r\nId: 1973523\r\n"
        ],
        "1973541": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 036/2016\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E A ACADEMIA CAMPISTA DE LETRAS.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E A ACADEMIA CAMPISTA DE LETRAS.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objeto o desenvolvimento, pela Academia Campista de Letras, de uma extensa programação cultural, interagindo com o poder público municipal e segmentos da sociedade intelectual de Campos dos Goytacazes, em busca de um espaço dialógico que permita a valorização dos nossos talentos artísticos e literários e amplie o conceito de nossa terra como centro gerador de altas expressões culturais, intelectuais, científicas e artísticas.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 1.13.122.0023.2810\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.39 \r\n\r\n31/12/2016.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 136.518,00 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e dezoito reais), que será repassado em 06 (seis) parcelas sucessivas mensais de R 22.753,00 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e três reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 31 de julho de 2016 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n01 de julho de 2016.\r\nId: 1973541\r\n"
        ],
        "1973543": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES. \r\n/2016\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A FEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FECIERJ.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A FEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FECIERJ.\r\nFUNDAÇÃO, a fim de promover o Circuito São Salvador de Ciclismo que compreende na realização da “Prova Ciclística Santíssimo Salvador” que acontecerá no dia 06/08/2016 e “Trip Trail São Salvador” que acontecerá no dia 31/07/2016. A Prova Ciclística do Santíssimo Salvador é a segunda mais importante do Brasil, a São Salvador é um dos eventos mais prestigiados do calendário nacional, estadual e municipal. A Trip Trail São Salvador é um dos maiores eventos de Mountain Bike do Estado do Rio de Janeiro, com grande prestígio no Calendário Nacional, Estadual e Municipal. A união desses dois eventos é uma excelente oportunidade de promoção para a cidade no cenário esportivo local, estadual, nacional e internacional, pois traz atletas de outros municípios do Estado do Rio de Janeiro, estados e até países. Traduz também no intercâmbio de pessoas de todas as partes em Campos dos Goytacazes. Este Evento mobiliza toda rede hoteleira, restaurantes, transportes, envolve um número expressivo de pessoas na realização desta prova.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nFundação Municipal de Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.41 \r\n\r\n31/08/2016.\r\ntotal do presente Termo de Contribuição será de R 82.386,30 (oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta centavos), que será repassado em 01 (uma) parcela única, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 31 de julho de 2016. \r\n1º de julho de 2016.\r\nId: 1973543\r\n"
        ],
        "1973569": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 029/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA - CNPJ 04.337.168/0001-48. \r\n: Aquisição de motocicletas, na forma do Termo de Referência (Anexo X) e do instrumento convocatório. \r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 442.800,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n: 19/07/2016.\r\n: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Funcional 44202580, Juliana da Rocha Pereira - Id. Funcional 0002450327 e Débora Suzye Pereira Id. Funcional 2450014-3.\r\n: CAP RG 80.976 Ivo Emidio Santos da Silva, 1º TEN PM RG 85.886 Luciano Fabricio Monteiro da Silva e o 3º SGT PM RG 74.259 Adriano Campos Rodrigues.\r\n: Lei nº 8666/93.\r\nE-09/008/333/2016.\r\n: 2016NE00530.\r\n: Contrato nº 030/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a HARLEY- DAVIDSON DO BRASIL LTDA - CNPJ 02.273.580/0001-16.\r\n: Aquisição de motocicletas, na forma do Termo de Referência (Anexo X) e do instrumento convocatório. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 838.800,00 (oitocentos e trinta e oito mil oitocentos reais).\r\n: 19/07/2016.\r\n: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Funcional 44202580, Juliana da Rocha Pereira - Id. Funcional 0002450327 e Débora Suzye Pereira Id. Funcional 2450014-3.\r\n: CAP RG 80.976 Ivo Emidio Santos da Silva, 1º TEN PM RG 85.886 Luciano Fabricio Monteiro da Silva e o 3º SGT PM RG 74.259 Adriano Campos Rodrigues.\r\n: Lei nº 8666/93.\r\nE-09/008/333/2016.\r\n: 2016NE00520.\r\nId: 1973569\r\n"
        ],
        "1973570": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "\r\n: Notas de Empenho nº 2016NE00500 E 2016NE00501.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA CNPJ 88.766.936/0001-79.\r\n: Aquisição de MOBILIÁRIO CORPORATIVO, na forma do Termo de Referência. \r\n: 30 (trinta) dias corridos após emissão nota de empenho.\r\n: R 139.214,50 (Cento e trinta e nove mil duzentos e quatorze reais e cinquenta centavos).\r\n: 18/072016.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id. Funcional 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Funcional 44202580 e Débora Suzye Pereira Id. Funcional 2450014-3.\r\n: Marco Antônio Barbosa Rocha Id. Funcional 50106147, Rodrigo Lopes Xavier Id. Funcional 43496784 e Moisés Caetano de Lima Júnior Id. Funcional 22421254. \r\n: Art. 15, inc. II da Lei nº 8666/93.\r\nE-09/487/202/2015.\r\n: Contrato nº 028/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a GIOM COMÉRCIO E REPRENSENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA - CNPJ 05.500.641/0001- 29.\r\n: Aquisição de MOBILIÁRIO CORPORATIVO, na forma do Termo de Referência. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 114.760,00 (cento e quatorze mil setecentos e sessenta reais).\r\n: 19/07/2016.\r\n: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Funcional 44202580, Juliana da Rocha Pereira - Id. Funcional 0002450327 e Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014-3.\r\n: Marco Antônio Barbosa Rocha Id. Funcional 50106147, Rodrigo Lopes Xavier Id. Funcional 43496784 e Moisés Caetano de Lima Júnior Id. Funcional 22421254. \r\n: Art. 15, inc. II da Lei nº 8666/93.\r\nE-09/487/202/2015.\r\n: 2016NE00502.\r\nId: 1973570\r\n"
        ],
        "1973571": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 032/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI - EPP - CNPJ 12.488.669/0001-53.\r\n: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, VISANDO ATENDER À DEMANDA APRESENTADA PELA SSCC/STI, na forma do Termo de Referência (Anexo X) item 4 e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses \r\n: R 39.102,00 (trinta e nove mil cento e dois reais).\r\n: 19/07/2016.\r\n: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func.44202580, Juliana da Rocha Pereira - ID. Funcional 0002450327 e Débora Suzye Pereira - ID. Funcional 2450014-3.\r\n: Fábio Fraga Pereira da Silva - ID. Funcional 2294205-0, Fábio Luiz dos Santos - ID. Funcional 2029862-5 e Fernando Gutman Barbosa - ID. Funcional 4415955-2. \r\n: Lei nº 8666/93.\r\nE-09/487/6/2016.\r\n: 2016NE00494.\r\n: Contrato nº 033/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a K S MAX INFORMÁTICA LTDA-EPP - CNPJ 07.848.715/0001-48.\r\n: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, VISANDO ATENDER À DEMANDA APRESENTADA PELA SSCC/STI, na forma do Termo de Referência (Anexo X) item 2 e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 350.154,00 (trezentos e cinquenta mil cento e cinquenta e quatro reais).\r\n: 19/07/2016.\r\n: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func.44202580, Juliana da Rocha Pereira - ID. Funcional 0002450327 e Débora Suzye Pereira - ID. Funcional 2450014-3.\r\n: Fábio Fraga Pereira da Silva - ID. Funcional 2294205-0, Fábio Luiz dos Santos - ID. Funcional 2029862-5 e Fernando Gutman Barbosa - ID. Funcional 4415955-2. \r\n: Lei nº 8666/93.\r\nE-09/487/6/2016\r\n: 2016NE00495\r\n: Contrato nº 034/2016\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a MOURA E MOURA INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME - CNPJ 07.487.504/0001-27.\r\n: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, VISANDO ATENDER À DEMANDA APRESENTADA PELA SSCC/STI, na forma do Termo de Referência (Anexo X) item 5 e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses \r\n: R 13.131,96 (treze mil cento e trinta e um reais e noventa e seis centavos).\r\n: 19/07/2016.\r\n: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - I ID. Funcional 44202580, Juliana da Rocha Pereira - ID. Funcional 0002450327 e Débora Suzye Pereira - ID. Funcional 2450014-3.\r\n: Fábio Fraga Pereira da Silva - ID. Funcional 2294205-0, Fábio Luiz dos Santos - ID. Funcional 2029862-5 e Fernando Gutman Barbosa - ID. Funcional 4415955-2. \r\n: Lei nº 8666/93.\r\nE-09/487/6/2016.\r\n: 2016NE00496.\r\n: Contrato nº 035/2016\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA - EPP - CNPJ 21.997.155/0001-14.\r\n: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, VISANDO ATENDER À DEMANDA APRESENTADA PELA SSCC/STI, na forma do Termo de Referência (Anexo X) itens 1 e 6 e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 191.004,00 (cento e noventa e um mil e noventa e quatro reais).\r\n: 19/07/2016.\r\n: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func.44202580, Juliana da Rocha Pereira - ID. Funcional 0002450327 e Débora Suzye Pereira - ID. Funcional 2450014-3.\r\n: Fábio Fraga Pereira da Silva - ID. Funcional 2294205-0, Fábio Luiz dos Santos - ID. Funcional 2029862-5 e Fernando Gutman Barbosa - ID. Funcional 4415955-2. \r\n: Lei nº 8666/93.\r\nE-09/487/6/2016.\r\n: 2016NE00497.\r\nId: 1973571\r\n"
        ],
        "1973587": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SOVERINGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. Aquisição de meios de cultura e cartelas. (quinhentos e vinte e três mil e duzentos reais). 12 (doze) meses, contados a partir de 28/07/2016. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E- 07/002.8733/2015.\r\nId: 1973587\r\n"
        ],
        "1973672": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 62/2016.\r\n: Processo nº E-27/128/338/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CEDI CORDEIRO DIAGNÓSTICO LTDA.\r\nPrestação de serviços de saúde continuada e eletiva de serviços de radiodiagnóstico (raio-x, tomografia computadorizada, mamografia e ultrassonografia) aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ para a Região de Nova Friburgo.\r\nValor total estimado de R 217.027,74 (duzentos e dezessete mil vinte e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n26/07/2016.\r\nPresidente: Maj BM QOS/Méd/96 MAURO COELHO INNOCENCIO, RG 19287; Membros: Cap BM QOS/Méd/02 MIRIAM VALLE LADEWIG RODRIGUES, RG 32392 e Cap BM QOS/Méd/02 ISABELA CORREA VOGEL KOURY, RG 32475.\r\nCap BM QOS/Méd/02 ROSANNA VILARDO MANNARINO, RG 32224.\r\nTermo de Contrato nº 68/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/338/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE.\r\nPrestação de serviços de saúde continuada e eletiva de serviços de radiodiagnóstico (raio-x, tomografia computadorizada, mamografia e ultrassonografia) aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, no interior do Estado do Rio de Janeiro, para Região de Volta Redonda (Resende).\r\nTotal estimado de R 276.991,65 (duzentos e setenta e seis mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses, contados da publicação no Diário.Oficial.\r\n26/07/2016.\r\n: Presidente: Cap BM QOS/Méd/02 CAMILA CRUZ LEIJOTO, RG 32215; Membros: Cap BM QOS/Méd/02 ALINE DANIELE DA CUNHA, RG 32386 e Cap BM QOS/Méd/02 ANA HELENA IATCHUK ALVES, RG 32478. \r\nCap BM QOS/Méd/02 PAULO DE TARSO GILSON DE OLIVEIRA RANGEL, RG 32504.\r\nId: 1973672\r\n"
        ],
        "1973678": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 59/2016.\r\n: Processo nº E-27/132/98/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE.\r\n: Prestação continuada de serviços de assistência à saúde em unidade de saúde própria ou terceirizada aos beneficiários encaminhados pelo Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do Estado, com indicação de consultas ambulatoriais na área médica.\r\n: Valor total estimado de R 264.805,99 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e cinco reais e noventa e nove centavos), para o lote 05, Região de Volta Redonda.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: 26/07/2016.\r\n: Presidente: Cap BM QOS/Méd/02 CAMILA CRUZ LEIJOTO, RG 32215; Membros: Cap BM QOS/Méd/02 ALINE DANIELE DA CUNHA, RG 32386 e Cap BM QOS/Méd/02 ANA HELENA IATCHUK ALVES, RG 32478. \r\nMembro substituto: Cap BM QOS/Méd/02 PAULO DE TARSO GILSON DE OLIVEIRA RANGEL, RG 32504.\r\n: Termo de Contrato nº 61/2016.\r\n: Processo nº E-27/128/358/2016, apenso ao processo principal nº E-27/132/98/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.\r\n: Prestação continuada de serviços de assistência à saúde em unidade de saúde própria ou terceirizada aos beneficiários encaminhados pelo Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do Estado, com indicação de consultas ambulatoriais na área médica.\r\n: Valor total estimado de R 264.805,99 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e cinco reais e noventa e nove centavos), para o lote nº 03, Região de Petrópolis.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n: 26/07/2016.\r\n: Presidente: Maj BM QOS/Méd/96 MAURO COELHO INNOCENCIO, RG 19287; Membros: Cap BM QOS/Méd/02 MIRIAM VALLE LADEWIG RODRIGUES, RG 32392 e Cap BM QOS/Méd/02 ISABELA CORREA VOGEL KOURY, RG 32475.\r\nMembro substituto: Cap BM QOS/Méd/02 ROSANNA VILARDO MANNARINO, RG 32224.\r\nId: 1973678\r\n"
        ],
        "1973766": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "CODEMCA\r\nCompanhia De Desenvolvimento Do Município De Campos.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0010/2016\r\nPROCESSO N.º2016.010.000023-8-PR\r\nCARTA CONVITE n.º 002/2016\r\nCONTRATADA: JOAMAN AUDIO VIDEO LTDA ME.\r\nCNPJ nº 39.703.046/0001-02\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de sonorização para atender a CODEMCA.\r\nVALOR GLOBAL: R 71.920,00 (setenta e um mil, novecentos e vinte reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/07/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho 2016.\r\nId: 1973766\r\n"
        ],
        "1973774": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança, e a Empresa FT2R BRASIL IMPORTAÇÃO LTDA ME, CNPJ 20.183.531/0001-74. OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual (joelheira e cotoveleira) para motociclistas do BPChq. : Até 10 de agosto de 2016. R 51.810,00 (cinquenta e um mil oitocentos e dez reais). ASSINATURA:: Juliana da Rocha Pereira, ID. Func. 24503274; Débora Suzye Pereira, ID. Func. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos, ID. Func. 44202580. CAP PM RG 80.976 Emídio Santos da Silva, 1° TEN PM RG 85.886 Luciano Fabrício Monteiro da Silva e 3º SGT 74.259 Adriano Campos Rodrigues. : Processo nº E-09/008/334/2016.\r\nId: 1973774\r\n"
        ],
        "1973797": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 054/2016 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\nAquisição de 450.000 KG de peróxido de hidrogênio 50%\", Item 01 do Anexo III ao Edital.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 526.500,00 (quinhentos e vinte e seis mil e quinhentos reais).\r\n27/07/2016.\r\nProcesso nº E-17/100.161/2016 (Pregão Eletrônico nº 021/2016).\r\nId: 1973797\r\n"
        ],
        "1973847": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 031/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA (30.092.431/0001-96).\r\n: COMPRA DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PARA A PMERJ, ATRAVÉS DE DEMANDA APRESENTADA PELO BPCHQ, REFERENTE A META 06 DO CONVÊNIO SESGE N° 826575/2016.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 1.459.770,50 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil setecentos e setenta reais e cinquenta centavos).\r\n: 25 de julho de 2016.\r\n: CAP PM RG 80.976 Ivo Emidio Santos da Silva e o 3º SGT PM RG 74.259 Adriano Campos Rodrigues.\r\n: Helio Pacheco Leão, Id Funcional 4325610-4, Juliana da Rocha Pereira, Id Funcional 2450327-4, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id Funcional 44202580 e Débora Suzye Pereira, Id Funcional 2450014-3.\r\n: Processo nº E-09/008/336/2016.\r\n2016NE00537 e 2016NE00538.\r\nId: 1973847\r\n"
        ],
        "1973872": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nOBJETO: prestação de serviços de HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO - “MEIA PENSÃO) visando atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos programados pelo Município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PALACE HOTEL LTDA \r\nCNPJ/MF sob o nº 28.932.317/0001-85\r\nValor global: R 34.928,70 (trinta e quatro mil e novecentos e vinte e oito reais e setenta centavos)\r\nPrazo de Execução: 05 meses.\r\nData da Assinatura: 04/07/2016.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1973872\r\n"
        ],
        "1974027": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 049/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Associação Centro de Desenvolvimento do Humaitá - CNPJ 00.951.668/0001-14.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especializados (serviços técnicos - profissionais especializados na área de saúde através do sistema de credenciamento para atender aos beneficiários do sistema de saúde da PMERJ).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 200.00,00 (duzentos mil reais).\r\n: 28/07/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/35/2013.\r\nId: 1974027\r\n"
        ],
        "1974050": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0081/2016 \r\nPROCESSO N.º2015.105.000108-0-PR\r\nCONVITE Nº 006/2016\r\nCONTRATADA: CONSTRUFORTE ENGENHARIA LTDDA.\r\nCNPJ Nº 01.566.943/0001-49\r\nOBJETO: Recuperação de paralelo nas ruas Flamínio Caldas, Santa Tereza, Padre des Touches e Rockfeller - Parque Cajú\r\nVALOR GLOBAL: R 144.680,83(cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e três centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelada.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/07/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0086/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.105.000066-9-PR\r\nCONVITE Nº. 024/2016 \r\nCONTRATADA: LUCAS E LUCAS CONSTRUÇÕES SERVIÇO COMÉRCIO LTDA.\r\nCNPJ nº: 06.009.482/0001-27\r\nOBJETO: Obra de Reforma do Restaurante Popular - Rua Dr Lacerda Sobrinho, 74/75 - Centro - Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 144.676,50 (cento quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 26/07/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2016.\r\nId: 1974050\r\n"
        ],
        "1974140": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 71/2016.\r\n: Processo nº E-27/132/77/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PESQUISAS MÉDICAS LTDA.\r\n: Prestação de serviço médico oncológico ambulatorial e a pacientes internados, em caráter imediato e a longo prazo, encaminhados pelo Sistema de Saúde do CBMERJ, portadores de neoplasia malignas e afecções correlatas confirmadas através de exames de patologia clínica e/ou diagnóstico por imagem e/ou através do estudo anatomopatológico para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme definições e especificações constantes no Termo de Referência.\r\n: Total de R 4.863.264,46 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e três mil duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados da publicação no DOERJ.\r\n: 29/07/2016.\r\n: Presidente: Cap BM QOS/Méd/08 CAROLINA DE ANDRADE LEITE, RG 41451; Membros: Cap BM QOS/Méd/08 FERNANDO CORREIA CRUZ, RG 41518 e 1º Ten BM QOS/Méd/08 ASSUERO DE OLIVEIRA SILVA, RG 44616.\r\nMembro substituto: 1º Ten BM QOS/Méd/09 RODRIGO DE FARIAS CARDOSO, RG 45582.\r\nId: 1974140\r\n"
        ],
        "1974160": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 056/2016 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CEDAE.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.330.244,24 (cinco milhões, trezentos e trinta mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n28/07/2016.\r\nProcesso nº E-17/100.082/2016 (Adesão a Ata de Registro de Preços nº 021/2015 - SEPLAG).\r\n*Omitido no D.O. 29.07.2016.\r\nId: 1974160\r\n"
        ],
        "1974165": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n: Ata de Registro de Preços nº 028/2015-B, resultante do PE n° 057/2015.\r\n: Ministério Público da União - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Secretaria Geral.\r\n: 14/09/2015 a 14/09/2016\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ\r\n: Aquisição de Servidor de Rede, conforme Apêndice L, constante do Anexo II do Edital (Item 7) da Ata de Registro de Preços nº 028/2015-B.\r\n: 02 (dois).\r\n: 230.\r\n: R 205.416,00 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais).\r\n: COMPWIRE INFORMÁTICA S/A.\r\n: Inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-10/005/6328/2016.\r\nId: 1974165\r\n"
        ],
        "1974186": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 041/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Ardo do Brasil Distribuidora de Peças e Serviços LTDA (10.656.610/0001-00)\r\n: Aquisição de material permanente para atender as demandas do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e Centro Integrado de Comando e Controle Setoriais (CICCS)\r\n: 12 (doze) meses\r\n: R 58.134,00 (cinquenta e oito mil cento e trinta e quatro reais)\r\n: 29 de julho de 2016\r\n: Sidney Santiago dos Santos, Id Funcional 42649978, Fábio Fraga Pereira da Silva, Id Funcional 22942050 e marcos Antônio Moraes da Silva, Id Funcional 24696625\r\n: Helio Pacheco Leão, Id Funcional 4325610-4, Juliana da Rocha Pereira, Id Funcional 2450327-4, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id Funcional 44202580 e Débora Suzye Pereira, Id Funcional 2450014-3.\r\n: Processo nº E-09/487/237/2015.\r\n2016NE00555 e 2016NE00556.\r\nId: 1974186\r\n"
        ],
        "1974188": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 009/2016.\r\nE-08/007/002368/2015.\r\n003/2016.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PONTUM SISTEMAS INTELIGENTES LTDA-ME. \r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos relógios de ponto eletrônico.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ.\r\n: R 63.960,00 (sessenta e três mil novecentos e sessenta reais). \r\n: 2016NE00871\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\n: 28/07/2016.\r\nId: 1974188\r\n"
        ],
        "1974232": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES \r\n/2016\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O INSTITUTO CÂNDIDO MENDES.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O INSTITUTO CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente Convênio por objeto proporcionar aos munícipes 17 (dezessete) bolsas de estudo na faculdade do , priorizando alunos carentes do Município.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.364.0011.2020.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.39 \r\n31/12/2016.\r\ntotal do presente Convênio será de R 61.646,40 (sessenta e um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), que será repassado em 06 (seis) parcelas sucessivas men sais de R 10.274,40 (dez mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 31 de julho de 2016 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n01 de julho de 2016.\r\nId: 1974232\r\n"
        ],
        "1974242": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Empresa FAST WAY LOGÍSTICA DE TRANSPORTE DE CARGA EIRELI-EPP. PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. Denise Alves de Oliveira, mat. 8401-6 DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/1898/2016.\r\nId: 1974242\r\n"
        ],
        "1974301": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "\r\nId: 1974301\r\n"
        ],
        "1974306": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nOBJETO: prestação de serviços de serviços de locação de trio elétrico de grande porte, para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: AFONSON MEGA STAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ/MF sob o nº 10.524.524/0001-35\r\nValor global: R 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais)\r\nPrazo de Execução: 03 meses.\r\nData da Assinatura: 04/07/2016.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1974306\r\n"
        ],
        "1974324": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/07/2016\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: CONTRATO SEELJE Nº 007/2016...\r\nLeia-se: CONTRATO SEELJE Nº 008/2016...\r\nId: 1974324\r\n"
        ],
        "1974400": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato IO nº 08/2016.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0291/2016.\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.\r\n: Contratação de prestação de serviços de fornecimento de vale refeição e alimentação.\r\n: R 3.007.200,00 (três milhões, sete mil e duzentos reais).\r\nP. Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - N. da Despesa: 00100.3104.041.\r\n: 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\n: 22/07/2016.\r\nId: 1974400\r\n"
        ],
        "1974408": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Termo de Contrato nº 02/2016.\r\nFundação para Infância e Adolescência e a Empresa Medical Farma Produtos Farmacêuticos Ltda-ME.\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n05/07/2016.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 05/07/2016, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 16.752,60.\r\n: Proc. nº E-23/002/692/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06.07.2016.\r\nId: 1974408\r\n"
        ],
        "1974419": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            " \r\nConvênio nº 020/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e os MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representados pelas SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FAZENDA.\r\nAdesão do Município de Nova Iguaçu ao Convênio de Cooperação Técnica, cujo objeto é o intercâmbio de informações e formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n13/07/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/062.7/2014.\r\nConvênio nº 020/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e os MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representados pelas SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FAZENDA.\r\nAdesão do Município de Angra dos Reis ao Convênio de Cooperação Técnica, cujo objeto é o intercâmbio de informações e formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n29/06/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/062.7/2014.\r\nId: 1974419\r\n"
        ],
        "1974450": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 008/2016.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO RJ.\r\nPrestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA a FECOMÉRCIO RJ, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA, relativos a constituições, alterações e extinções.\r\nA FECOMÈRCIO RJ pagará mensalmente à JUCERJA o valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n04 de julho de 2016.\r\n04/07/2016 a 03/07/2019.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/234/2016.\r\nId: 1974450\r\n"
        ],
        "1974461": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/07/2016\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato ISP nº 03/SRP/2014.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2016.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 16/06/2016.\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato ISP nº 06/SRP/2014.\r\nOnde se lê: PRAZO: ... a contar de 30/06/2016 até 13/06/2017,...\r\nLeia-se: PRAZO: a contar de 30/06/2016 até 29/06/2017,...\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2016.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 29/06/2016.\r\nId: 1974461\r\n"
        ],
        "1974485": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Empresa Leco Instrumentos LTDA. Aquisição, por importação direta, de cromatógrafo pegasus 4D GCXGC TOFMS e acessórios. 24 meses, a partir da publicação no DOERJ, : R 940.481,10. Leonardo Baptista, mat. 35243-5 e Alexandre Rodrigues Tôrres, mat. 33203-1. Portaria nº 26/DAF/2016. Proc. nº E-26/007/2708/2016.\r\nUERJ e Empresa Bruker do Brasil Comércio e Representação de Produtos Científicos LTDA. Aquisição, por importação direta, de difratômetro de raios-x D2 phaser e acessórios. 24 meses, a partir da publicação no DOERJ. Marcelino José dos Anjos, mat. 31812-1 e Davi Ferreira de Oliveira, mat. 36370-5. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/4258/2016.\r\nId: 1974485\r\n"
        ],
        "1974531": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2015.045.000287-0-PR\r\nPregão nº 021/2015\r\nContrato nº 0068/2016\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes á padronização da Relação de Municipal medicamentos sujeitos a Processo administrativo para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 1.000.327,20 (Hum milhão, trezentos e vinte e sete reais e vinte centavos).\r\nData da Assinatura: 21/07/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1974531\r\n"
        ],
        "1974532": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2016.045.000125-1-PR\r\nPregão nº 068/2015\r\nContrato nº 0064/2016\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES\r\nCNPJ: 00.071.343/0001-47\r\nObjeto: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 528.000,00 (Quinhentos e vinte e oito mil reais).\r\nData da Assinatura: 21/07/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1974532\r\n"
        ],
        "1974575": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 044/2014. \r\nPROCESSO: 2014.099.000218-0-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ventiladores eletrônicos microprocessados para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 58.763.350/0006-02\r\nVALOR TOTAL: R 111.580,00 (Cento e onze mil, quinhentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Março de 2016.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0060/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 044/2014. \r\nPROCESSO: 2014.099.000218-0-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ventiladores eletrônicos microprocessados para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nOXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\nCNPJ: 58.763.350/0006-02\r\nVALOR TOTAL: R 55.790,00 (Cinqüenta e cinco mil setecentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Março de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 0116/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 033/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000144-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de filtro para remoção de leucócitos de uma unidade de concentrado de hemácias em bancada (adulto e pediátrico), objetivando atender o Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCINCO-CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nCNPJ: 05.075.964/0001-12.\r\nVALOR TOTAL: R 66.150,00 (Sessenta e seis mil cento e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Junho de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0128/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 042/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000170-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares (kit de gastrotomia e kit de traqueostomia), a ser utilizado nos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\nCNPJ: 40.175.705/0001-64.\r\nVALOR TOTAL: R 4.250,00 (Quatro mil e duzentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0136/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 031-A/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000147-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares (grampeador, recarga de grampos, tela monofilamentar e tela separadora de tecidos), visando garantir a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde.\r\nBGM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELLI.\r\nCNPJ: 21.317.562/0001-33.\r\nVALOR TOTAL: R 100.345,20 (Cem mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Julho de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0137/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 031-A/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000147-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares (grampeador, recarga de grampos, tela monofilamentar e tela separadora de tecidos), visando garantir a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde.\r\nBGM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELLI.\r\nCNPJ: 21.317.562/0001-33.\r\nVALOR TOTAL: R 100.345,20 (Cem mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Julho de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0139/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000199-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da fundação municipal de saúde e assistência aos pacientes atendidos pela secr. Mun. De saúde \r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10.\r\nVALOR TOTAL: R 241.709,75 (Duzentos e quarenta e um mil setecentos e nove reais, setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Julho de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0140/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000199-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da fundação municipal de saúde e assistência aos pacientes atendidos pela secr. Mun. De saúde \r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 00.071.343/0001-47.\r\nVALOR TOTAL: R 628.302,00 (Seiscentos e vinte e oito mil e trezentos e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Julho de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0141/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 047/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000178-3-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de materiais e insumos para Urologia (Cateter ureteral, Extrator de cálculos, Faca cirúrgica, prótese para incontinência urinária masculina, etc), visando garantir a assistência aos pacientes atendidos pela Fundação Municipal de Saúde.\r\nBGM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI.\r\nCNPJ: 21.317.562/0001-33\r\nVALOR TOTAL: R 195.650,00 (Cento e noventa e cinco mil seiscentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Julho de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0142/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 047/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000178-3-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de materiais e insumos para Urologia (Cateter ureteral, Extrator de cálculos, Faca cirúrgica, prótese para incontinência urinária masculina, etc), visando garantir a assistência aos pacientes atendidos pela Fundação Municipal de Saúde.\r\nENDO SUTURE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME.\r\nCNPJ: 03.720.978/0001-16\r\nVALOR TOTAL: R 3.564,00 (Três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Julho de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0143/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 032-A/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000145-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares (dreno em silicone, kit microsensor e sistema de derivação ventrículo-peritoneal), visando a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde.\r\nBGM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELLI.\r\nCNPJ: 21.317.562/0001-33.\r\nVALOR TOTAL: R 80.336,00 (Oitenta mil trezentos e trinta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Julho de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0144/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 032-A/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000145-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares (dreno em silicone, kit microsensor e sistema de derivação ventrículo-peritoneal), visando a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde.\r\nBGM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELLI.\r\nCNPJ: 21.317.562/0001-33.\r\nVALOR TOTAL: R 80.336,00 (Oitenta mil trezentos e trinta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Julho de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0145/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 025/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000105-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de filtros inspiratórios visando a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\nCNPJ: 40.175.705/0001-64.\r\nVALOR TOTAL: R 82.400,00 (Oitenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Julho de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0146/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 025/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000105-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de filtros inspiratórios visando a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\nCNPJ: 40.175.705/0001-64.\r\nVALOR TOTAL: R 82.400,00 (Oitenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Julho de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0147/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)N°. 006B/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000045-3-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de exames diagnósticos (angiografia de arco aórtico e troncos supra-aórticos; aortografia abdominal; aortografia torácica; arteriografia de membro e arteriografia pélvica) a serem utilizados nos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus).\r\n.\r\nCNPJ: 02.140.583/0001-81 \r\nVALOR TOTAL: R 56.700,00 (Cinqüenta e seis mil e setecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Julho de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0152/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 029/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000127-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 06.234.797/0001-78.\r\nVALOR TOTAL: R 76.701,00 (Setenta e seis mil setecentos e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Julho de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0153/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 029/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000127-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10.\r\nVALOR TOTAL: R 414.000,00 (Quatrocentos e quatorze mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Julho de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1974575\r\n"
        ],
        "1974581": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2016.019.000152-2-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2014\r\nCONTRATO Nº 019/2016\r\nOBJETO: prestação de serviços de coordenação operacional e organizacional (coordenação executiva e curadoria) dos trabalhos da “IX BIENAL DO LIVRO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES”.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ROBÉRIO PAULO DA SILVA - ME.\r\nCNPJ/MF sob o nº 20.461.397/0001-26\r\nValor global: R 599.650,00 (quinhentos e noventa e nove mil e seiscentos e cinqüenta reais)\r\nPrazo de Execução: 24 horas após a assinatura do contrato e até 15 (quinze) dias após o encerramento da IX BIENAL DO LIVRO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nData da Assinatura: 29/07/2016.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2016.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1974581\r\n"
        ],
        "1974583": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa Centro de Medicina Nuclear da Guanabara LTDA - CNPJ 42.271.262/0001-30. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especializados (serviços técnicos - profissionais especializados na área de saúde, através do sistema de credenciamento para atender aos beneficiários do sistema de saúde da PMERJ). ESTIMADO:DATA DA ASSINATURA: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/35/2013.\r\nId: 1974583\r\n"
        ],
        "1974760": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 025/2016\r\nSecretaria de Estado de Saúde e D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição do medicamento.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ.\r\nR 41.614,08 (quarenta e um mil seiscentos e quatorze reais e oito centavos).\r\nE-08/001/14552/2013.\r\nArt. 24, inciso V pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n20/07/2016.\r\nId: 1974760\r\n"
        ],
        "1974856": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 72/2016.\r\n: Processo nº E-27/042/25/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa MERCADOAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n: Aquisição de peças originais novas para equipamentos STHIL de forma estimativa, com desconto de 2% (dois por cento) sobre a tabela do fabricante.\r\n: Global estimado de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados da publicação no DOERJ.\r\n: 01/08/2016.\r\n: Presidente: Ten-Cel BM QOC/96 BRUNO LUIZ HENRIQUE PELETEIRO, RG 19215; Membros: Subten BM Q03/90 DALGES GERALDO PANDELOT JÚNIOR, RG 14071 e 2º Sgt BM Q00/99 SÉRGIO MURILO DE SOUZA, RG 25709.\r\nMembro substituto: 3º Sgt BM Q03/02 SILVIO DA SILVA ABREU, RG 32106.\r\nId: 1974856\r\n"
        ],
        "1974911": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Empresa Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos LTDA. Aquisição de material de laboratório para o laboratório de imunologia do HUPE, com cessão em comodato de equipamento. 12 meses, contados a partir da data da publicação no DOERJ. : R 666.654,00. RESPONSÁVEL: Portaria n° 29/DAF/2016. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/008/3653/2015.\r\nUERJ e Empresa Quartet Editora e Comunicação LTDA ME. Permissão de uso do espaço para execução de serviços na área de livraria e papelaria com bistrô. 60 meses, contados a partir do dia da entrega das chaves. RESPONSÁVELNOMEAÇÃO: 27/07/2016. Proc. nº E-26/007/1763/2016.\r\nId: 1974911\r\n"
        ],
        "1974961": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Empresa CENACLIN - Centro de Análises Clínicas da Comunidade LTDA - EPP. Prestação de serviço de análises clínicas das pesquisas desenvolvidas pelo NUTRIFAL. 12 meses, contados a partir da data de expedição da ordem de serviço. : R 183.768,64. RESPONSÁVELNOMEAÇÃO: 29/07/2016. Proc. Nº E-26/007/4857/2015.\r\nId: 1974961\r\n"
        ],
        "1974963": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "Fundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0034/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000102-2-PR\r\nADESÃO (CARONA) A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.\r\nCONTRATADA: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA \r\nCNPJ Nº. 39.818.737/0001-51.\r\nOBJETO: Aquisição de carnes (frango) para atender as necessidades da residência inclusiva.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.216,80(um mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/12/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0034/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000102-2-PR\r\nADESÃO (CARONA) A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.\r\nCONTRATADA: S.J.PARAISO CHARQUE LTDA \r\nCNPJ Nº. 06.829.427/0001-83.\r\nOBJETO: Aquisição de carnes frango para atender as necessidades da residência inclusiva.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.265,20(cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/12/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1974963\r\n"
        ],
        "1974979": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSESEG/PMERJ e a empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Aquisição de Kit Lanche, através do Pregão Eletrônico nº 012/2016-GA. R 1.084.500,00 (um milhão, oitenta e quatro mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura. O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/230/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2016.\r\nId: 1974979\r\n"
        ],
        "1975029": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A-CEASA-RJ e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Prestação de serviços de locação de computadores desktops e notebooks. Lei nº 8.666, de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. 06 (seis) meses a contar da data da assinatura. R 48.314,64 (quarenta e oito mil trezentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos) em 06 (seis) parcelas, no valor de R 8.052,44 (oito mil cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). E- 06/20.233/2012.\r\nId: 1975029\r\n"
        ],
        "1975076": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nOBJETO: prestação de serviços de serviços de locação de trio elétrico de médio porte, para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: AFONSON MEGA STAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ/MF sob o nº 10.524.524/0001-35\r\nValor global: R 96.000,00 (noventa e seis mil reais)\r\nPrazo de Execução: 03 meses.\r\nData da Assinatura: 04/07/2016.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1975076\r\n"
        ],
        "1975196": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos LTDA - EPP. Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao CEADS. 12 meses, a partir da data da publicação no DOERJ. : R 186.205,20. RESPONSÁVEL: Portaria n° 31/DAF/2016. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/4431/2014.\r\nId: 1975196\r\n"
        ],
        "1975233": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Emergencial nº 011/2016. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos para atendimento da Operação Segurança Presente.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação.\r\nR 1.098.600,00 (um milhão, noventa e oito mil e seiscentos reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/586/2016.\r\n30/06/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2016.\r\nId: 1975233\r\n"
        ],
        "1975234": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 015/2016. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Top Security Sistemas de Segurança Ltda.\r\nPrestação de serviços para fornecimento e instalação nos veículos da frota, de 70 (setenta) equipamentos com tecnologia GRPS/GPS, necessários para uso do sistema de localização e monitoramento veicular portátil 24 (vinte e quatro) horas, para atendimento das necessidades técnicas e operacionais da Operação Segurança Presente.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação.\r\nR 149.730,00 (cento e quarenta e nove mil setecentos e trinta reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/584/2016.\r\n: 30/06/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2016.\r\nId: 1975234\r\n"
        ],
        "1975237": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 012/2016. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa T&T Construções e Instalações Elétricas Ltda - EPP.\r\nPrestação de serviço de manutenção de instalação elétrica, com todo o material necessário incluso.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação.\r\nR 31.700,00 (trinta e um mil e setecentos reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/863/2016.\r\n03/08/2016.\r\nId: 1975237\r\n"
        ],
        "1975238": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 007/2016. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Soares e Bozzi Comércio de Gás e Transportes Ltda - EPP.\r\nFornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP para atendimento das Unidades CICAPD Rego Barros, CICAPD Protógenes Guimarães e CICAPD Oswaldo Aranha.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 21/07/2016 a 20/07/2017.\r\nR 83.304,00 (oitenta e três mil trezentos e quatro reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/107/2016.\r\n: 20/07/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2016.\r\nId: 1975238\r\n"
        ],
        "1975297": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "Fundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0035/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000102-2-PR\r\nADESÃO (CARONA) A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.\r\nCONTRATADA: S.J.PARAISO CHARQUE LTDA \r\nCNPJ Nº. 06.829.427/0001-83.\r\nOBJETO: Aquisição de carnes frango para atender as necessidades da residência inclusiva.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.265,20 (cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/12/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2016.\r\n(Republicado por incorreção)\r\nId: 1975297\r\n"
        ],
        "1975336": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 053/2016 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.\r\nServiços de apoio à execução do assentamento da nova linha de recalque de esgoto da Elevatória Cantagalo.\r\n270 (duzentos e setenta) dias.\r\nR 353.386,83 (trezentos e cinquenta e três mil trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos).\r\n25/07/2016.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.403/2015 (TP nº 103/2016).\r\nId: 1975336\r\n"
        ],
        "1975341": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CODERTE e CONTROL AUDITORIA E CONTABILIDADE SS. : Prestação de serviços de auditoria independente/externa para examinar e opinar sobre as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2015. : R 12.700,00 (doze mil e setecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias corridos, contados após entrega pela CODERTE das demonstrações contábeis, desde que posterior à data de publicação do extrato desse instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E- 10/004/1102/2015. \r\n\r\nId: 1975341\r\n"
        ],
        "1975365": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 73/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa VAN LOOK CONFECÇÕES LTDA.\r\n: Aquisição de artigos de rouparia e campos cirúrgicos.\r\n: Total estimado de R 209.576,03 (duzentos e nove mil quinhentos e setenta e seis reais e três centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados da publicação no DOERJ.\r\n: 04/08/2016.\r\n: Presidente: Cap BM QOS/Enf/08 MARINA DO NASCIMENTO BESSA, RG 41872; Membros: 1º Ten BM QOS/Enf/08 CINTIA SOARES DE MESSIAS, RG 41898 e 3º Sgt BM Q06/AxE/02 GILSA FELIZARDO DE CASTRO DE PAIVA, RG 30764.\r\nMembro substituto: 3º Sgt BM Q06/AxE/02 LEVI DA SILVA ARAUJO, RG 32934.\r\n: Processo nº E-27/132/51/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 65/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA.\r\n: Prestação de serviços de saúde continuada e eletiva de serviços de radiodiagnóstico (raio-x, tomografia computadorizada, mamografia e ultrassonografia) aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, no interior do Estado do Rio de Janeiro, para região de Cabo Frio.\r\n: Total estimado de R 534.237,24 (quinhentos e trinta e quatro mil duzentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados da publicação no DOERJ.\r\n: 26/07/2016.\r\n: Presidente: Maj BM QOS/Méd/96 FLAVIO DAVID SILVA BARCELOS COUTINHO, RG 19.267; Membros: Maj BM QOS/Enf/02 ROSANE DE OLIVEIRA SARAIVA, RG 32783 e Cap BM QOS/Méd/02 ALESSANDRA LATINI VOGAS, RG 32245.\r\nMembro substituto: Cap BM QOS/Méd/02 FABIO CALIL VIEIRA, RG 32489.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2016.\r\nId: 1975365\r\n"
        ],
        "1975380": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 006/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000105-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 10.820.325/0001-74.\r\nVALOR TOTAL: R 28.898,00 (Vinte oito mil e oitocentos e noventa e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1975380\r\n"
        ],
        "1975419": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            " \r\n/2016\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE REMO.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE REMO.\r\nFUNDAÇÃO, para a realização da Regata de São Salvador, evento anual do esporte em nosso município, que atrai adeptos e visitantes ao Cais da Lapa, com o intuito de prestigiar as equipes de remo de Campos dos Goytacazes e as equipes convidadas do Rio de Janeiro, em comemoração aos Festejos do Santíssimo Salvador, padroeiro da nossa cidade. A Regata de São Salvador traz ao público um espetáculo de requinte e tradição do esporte, com a participação de clubes do Rio de Janeiro como o CR do Flamengo, CR Vasco da Gama, CR Loureiro, CR Piraquê e CR Guanabara, é uma festa idealizada para a família e que, a cada ano, atrai um público cada vez maior de admiradores do esporte, no Cais da Lapa.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nFundação Municipal de Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.41 \r\n\r\n30/09/2016.\r\ntotal do presente Termo de Contribuição será de R 30.000,00 (trinta mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de agosto de 2016. \r\n01 de julho de 2016.\r\n/2016\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE REMO. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE REMO. \r\nbuscar a inserção de 100 (cem) crianças e adolescentes, entre 08 e 18 anos, matriculados na rede pública e/ou bolsistas da rede particular de ensino, na prática do remo. A Associação executa atividades esportivas com o Projeto Rema Campos, levando o remo com crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social e pessoal, provenientes de casas de acolhimento para menores infratores. \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nFundação Municipal , na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n\r\n31/12/2016.\r\ntotal do presente Termo de Subvenção Social será de R 90.000,00 (noventa mil reais), que será repassado em 06 (seis) parcelas sucessivas de R 15.000,00 (quinze mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 31 de julho de 2016 e as demais a cada dia 30 de cada mês subsequente.\r\n1º de julho de 2016\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA \r\nE ESPORTES\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 034/2016\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIFUSÃO DO LIVRO - ABDL.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIFUSÃO DO LIVRO - ABDL.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objeto oportunizar os alunos, professores’, pedagogos, auxiliares de secretarias, auxiliares de turma, animadores culturais e diretores da rede municipal de ensino, objetivando a adoção de meios de incentivo à prática da leitura e aprimoramento do conhecimento do profissional da Educação, por ocasião da 9ª Bienal do Livro de Campos dos Goytacazes.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 1.12.122.0067.2378\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.39 \r\n\r\n30/09/2016.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 524.900,00 (quinhentos e vinte e quatro mil e novecentos reais), que será repassado em parcela única, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 31 de agosto de 2016. \r\n01 de julho de 2016.\r\nId: 1975419\r\n"
        ],
        "1975485": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 74/2016.\r\n: Processo nº E-27/132/3/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.\r\n: Aquisição de materiais para endoscopia digestiva.\r\n: Total de R 20.969,00 (vinte mil novecentos e sessenta e nove reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados da publicação no DOERJ.\r\n: 04/08/2016.\r\n: Presidente: Ten-Cel BM QOS/Méd/93 ARMANDO WAGMAN, RG 17570; Membros: Maj BM QOS/Méd/00 VLADIMIR MOLINA DE OLIVEIRA, RG 28317 e Maj BM QOS/Méd/00 CLAUDIO FERNAMBEL MARQUES E SILVA, RG 28332.\r\nMembro substituto: Cap BM QOS/Méd/02 GUSTAVO ADOLFO PIGNATON DE FREITAS, RG 32397.\r\nId: 1975485\r\n"
        ],
        "1975568": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 045/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa FARTOTAL COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ 08.712.495/0001-93.\r\n: Aquisição de equipamento de proteção individual (luva, jaquetas e capacetes) para motociclistas do BPChq.\r\n: até 10 de agosto de 2016\r\n: R 114.600,00 (cento e catorze mil e seiscentos reais).\r\n: 2016NE00590\r\n: 03/08/2016.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - ID. Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - ID Func. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - ID Func. 44202580.\r\n: CAP PM RG 80.976 Ivo Emídio Santos da Silva, 1° TEN PM RG 85.886 Luciano Fabrício Monteiro da Silva e 3º SGT 74.259 Adriano Campos Rodrigues.\r\n: Processo nº E-09/008/539/2016.\r\nId: 1975568\r\n"
        ],
        "1975597": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 0421/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e SUPERMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de fralda descartável geriátrica tam. g.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). \r\nE-08/001/2532/2016.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n: 08/08/2016.\r\nId: 1975597\r\n"
        ],
        "1975600": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 027/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e ALMINO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELLI.\r\nPermissão de uso da área útil de 16.10m², situado no 21° pavimento do edifício sede da SEFAZ, situado na Av. Presidente Vargas, n° 670, Centro, Rio de Janeiro, em caráter eminentemente precário, não podendo a utilização efetiva do imóvel exceder 5 (cinco) anos, contados a partir de 01/09/2016.\r\nR 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensal.\r\n18/07/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/352/2015.\r\nId: 1975600\r\n"
        ],
        "1975651": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: PRODERJ e a Empresa GSCOM Tecnologia e Serviços em Telecomunicações Ltda-EPP. : Prestação de serviços de rede de dados sem fio a céu aberto: 24 (vinte e quatro) meses. : Não incorrerão custos com a execução do presente termo de contrato pelo Poder Público. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e do instrumento convocatório. Processo nº E-26/011/2591/2015.\r\nId: 1975651\r\n"
        ],
        "1975652": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Proderj e a empresa Linktel Telecomunicações do Brasil Ltda. : Prestação de serviços de rede de dados sem fio a céu aberto. VALOR DO TERMO DE CONTRATO: Não incorrerão custos com a execução do presente termo de contrato pelo Poder Público. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e do . Processo E-26/011/2591/2015.\r\nId: 1975652\r\n"
        ],
        "1975659": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP) N°. 009/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000050-4-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kits para realização dos testes ANTI-HBC TOTAL, HBS AG, ANTI-HBS, ANTI-HCV, ANTI-HAV IgM, ANTI-HAV TOTAL, ANTI-HBC IgM, ANTI-Hbe, HbeAg, HIV I E II, HTLV I E II, CHAGAS, SÍFILIS NÃO-TREPONÊMICO, com cessão de equipamentos, nas amostras de doadores de sangue atendidos pelo Hemocentro Regional e pacientes atendidos pelo Laboratório Regional de Campos (HGG) que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nPARA LABORATÓRIO .\r\nCNPJ: 31.524.291/0001-40.\r\nVALOR TOTAL: R 1.236.739,20 (Hum milhão duzentos e trinta e seis mil setecentos e trinta e nove reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Abril de 2016.\r\n.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1975659\r\n"
        ],
        "1975660": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 030/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000149-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e acessórios para respiradores Maquet e monitores Dixtal para atender ao Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e as Unidades de atendimento Pré-hospitalares que compõem a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 06.028.137/0001-30.\r\nVALOR TOTAL: R 8.767.92 (Oito mil setecentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1975660\r\n"
        ],
        "1975758": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0058/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000005-1-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 005/2016\r\nCONTRATADA: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA \r\nCNPJ Nº. 39.818.737/0001-51.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (biscoitos, cremogema, extrato de tomate, suco) para utilização na merenda escolar. \r\nVALOR GLOBAL: R 348.826,84(trezentos e quarenta e oito mil , oitocentos e duzentos e seis reais e oitenta e quatro centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/06/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0097 /2016\r\nPREGÃO SRP Nº 0031/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000184-3-PR\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ Nº. 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades das Escolas do Município de Campos. \r\nVALOR GLOBAL: R 820.800,00(oitocentos e vinte mil e oitocentos reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/08/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0096 /2016\r\nPREGÃO Nº 019/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000144-P-PR\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA \r\nCNPJ Nº. 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. \r\nVALOR GLOBAL: R 303.393,44(trezentos e três mil trezentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0059/2016\r\nPREGÃO SRP Nº 005/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000005-1-PR\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nCNPJ Nº. 05.650.026/0001-07\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (achocolatado, amido de milho, composto alimentar, creme vegetal, doce de leite, farinha láctea, geleia, mucilon, vinagre) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 496.592,07(quatrocentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e dois reis e sete centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelada\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/06/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0083/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.115.000162-8-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 027-B/2015.\r\nCONTRATADA: DIBOA COMERCIAL LTDA.\r\nCNPJ Nº. 04.960.002/0001-83.\r\nOBJETO: Aquisição de papel (tamanho A4), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 12.890,00(doze mil oitocentos e noventa reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/07/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 004/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.014.000001-1-PR\r\nTOMADA DE PREÇO Nº. 001/2016 \r\nCONTRATADA: IMABOL INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS LTDA.\r\nCNPJ nº 30.402.572/0001-68\r\nOBJETO: Contratação de 03(três) caminhões sewer-jet e 03(três) caminhões fossa para atuar nas localidades onde a EMHAB tem responsabilidade com manutenção nas redes de esgoto. \r\nVALOR GLOBAL: R 1.241.903,52 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, novecentos e três reais e cinquenta e dois centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelada.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06(seis) meses\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/08/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0095/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000143-2-PR\r\nPREGÃO Nº 020/2016.\r\nCONTRATADA: E.S DE ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ Nº. 11.059.679/0001-00\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (legumes) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 383.990,20(trezentos e oitenta e três mil e novecentos e noventa reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0093/2016\r\nPREGÃO SRP Nº 001/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000001-2-PR\r\nCONTRATADA: BH FOODS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\nCNPJ Nº. 02.973.358/00001-26 \r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina, coxão mole) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.758.579,50(um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos ) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0087/2016 \r\nPROCESSO N.º2016.105.000053-P-PR\r\nCONVITE Nº 017/2016\r\nCONTRATADA: RIBEIRO E AZEVEDO CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ Nº 03.789.375/0001-70\r\nOBJETO: Obra de recuperação de pavimentação e recomposição de drenagem nas Ruas do Parque São Caetano: Rua Mário Matos Goulart, Travessa 1, Travessa 2 e Rua Antônio Alves Poubel - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 138.584,99(cento e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos) \r\nFO0RMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/07/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2016.\r\nId: 1975758\r\n"
        ],
        "1975762": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 52/2016.\r\nSESEG/PMERJ e a AGÊNCIA FUNERÁRIA SANTA CASA DE ACARI LTDA.\r\nPrestação de serviços funerários completos (diretos e indiretos), para gerenciamento de jazigos perpétuos da Corporação, sepultamento de Policiais Militares falecidos em decorrência de ato de serviço e sepultamento de peças anatômicas (membros), provenientes de atos médicos nos serviços de saúde da Corporação.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 595.216,03 (quinhentos e noventa e cinco mil duzentos e dezesseis reais e três centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/107/2015.\r\nId: 1975762\r\n"
        ],
        "1975819": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 03/2015\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA - CNPJ Nº 58.295.213/0003-30 \r\n: Contratação do serviço especializado de manutenção corretiva no aparelho de tomografia computadorizada, para suprir as necessidades do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), conforme o especificado no (Termo de referencia) do edital licitatório.\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n: R 37.114,00 (trinta e sete mil cento de quatorze reais).\r\n: 24/11/2015.\r\n: Processo nº E-09/106/514/2015.\r\nId: 1975819\r\n"
        ],
        "1975835": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nTERMO ADITIVO Nº. 003 AO CONTRATO: 355/2013. \r\nFATO GERADOR: Concorrência Pública n°. 001/2013 - FMS.\r\nPROCESSO: N°. 2013.099.000460-6-PR.\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo sem reflexo financeiro da Obra de Ampliação do Hospital Geral de Guarus - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nOTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nPRAZO DO ADITIVO: 12(doze) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea a, da Lei Federal n°. 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Aditivo da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Junho de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1975835\r\n"
        ],
        "1975836": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 029-A/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000127-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10.\r\nVALOR TOTAL: R 791.200,00 (Setecentos e noventa e um mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1975836\r\n"
        ],
        "1975915": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/07/2016\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato emergencial de prestação de serviços de telefonia na modalidade serviço móvel pessoal (SMP). \r\nOnde se lê: ...DATA DA ASSINATURA: 07/07/2016...\r\nLeia-se: ...DATA DA ASSINATURA: 04/07/2016...\r\nId: 1975915\r\n"
        ],
        "1976005": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 043/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição medicamentos.\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação.\r\nR 853.416,76 (oitocentos e cinquenta e três mil quatrocentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos).\r\nE-08/001/9103/2015.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\n09/08/2016.\r\nId: 1976005\r\n"
        ],
        "1976007": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000044-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 007/2015\r\nCONTRATO Nº: 0050/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES MANUAIS E LÚDICAS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA..\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\nVALOR GLOBAL: R 9.918,15 (Nove mil, novecentos e dezoito reais e quinze centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1976007\r\n"
        ],
        "1976017": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual conforme preconiza o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, no valor de R 219.056,42 (Duzentos e dezenove mil, cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos), com base na planilha do reajustamento apresentada pela contratada, aprovados os cálculos pela fiscalização, nota de empenho 2016NE00298, parecer jurídico nº 143.001/2016 da PGM, conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA\r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Julho de 2016.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nJORGE WILLIAM PEREIRA CABRAL\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\n(Por omissão)\r\nId: 1976017\r\n"
        ],
        "1976018": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO.\r\nProcesso n.º 2014.105.000096-P-PR \r\nTomada de Preços nº 028/2016\r\n, nesta cidade; pela necessidade de se adequar o projeto às necessidades atuais daquela unidade educacional, assim como a atualização dos custos unitários da planilha orçamentária; respaldado no Parecer nº 195.005/2016 da Procuradoria Geral do Município favorável pela revogação. Destacando-se que, embora homologado e adjudicado o objeto à empresa vencedora, no entanto não se formalizou contrato. E, considerando a impossibilidade do prosseguimento que enseja a oportunidade e conveniência, a revogação do certame torna-se necessária para resguardar o interesse público decorrente de fato superveniente devidamente justificado.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2016.\r\nJORGE WILLIAN PEREIRA CABRAL\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nId: 1976018\r\n"
        ],
        "1976060": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e Maciel Auditores S/S. : Serviços de auditoria independente. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-11/002/618/2016. \r\nId: 1976060\r\n"
        ],
        "1976157": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 042/2016\r\nSecretaria de Estado de Saúde e SUPERMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de fralda descartável geriátrica tamanho G.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). \r\nE-08/001/2532/2016.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n08/08/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/08/2016.\r\nId: 1976157\r\n"
        ],
        "1976217": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ e Engearq Construções LTDA. : obras de recuperação do Conjunto Habitacional Rio Grande, Taquara, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 1.156.152,21(um milhão, cento e cinquenta e seis mil cento e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos). : Despacho exarado no Processo nº E-19/103.300/2013 e art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993. REGISTRO INTERNO\r\nId: 1976217\r\n"
        ],
        "1976259": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2015.045.000277-3-PR\r\nPregão nº 020/2015\r\nContrato nº 0057/2016\r\nCNPJ: 33.486.085/0001-19\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 708.645,00 (Setecentos e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais).\r\nData da Assinatura: 08/06/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nE CONTRATO\r\nProcesso n° 2015.045.000277-3-PR\r\nPregão nº 020/2015\r\nContrato nº 0065/2016\r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 400.098,00 (Quatrocentos mil, noventa e oito reais).\r\nData da Assinatura: 21/07/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nE CONTRATO\r\nProcesso n° 2015.045.000277-3-PR\r\nPregão nº 020/2015\r\nContrato nº 0066/2016\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 1.458.953,00 (Hum milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta e três reais).\r\nData da Assinatura: 21/07/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nE CONTRATO\r\nProcesso n° 2015.045.000277-3-PR\r\nPregão nº 020/2015\r\nContrato nº 0067/2016\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 1.993.710,00 (Hum milhão, novecentos e noventa e três mil, setecentos e dez reais).\r\nData da Assinatura: 21/07/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1976259\r\n"
        ],
        "1976289": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nOBJETO: prestação de serviços locação de veículos transporte terrestre (carro executivo, tipo Sedan e carro utilitário - SUV) incluindo condutor, para atender a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL - como órgão gerenciador - e a Fundação Municipal de Esportes - órgão participante, nos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 11.082.499/0001-40\r\nValor global: R 11.980,00 (onze mil e novecentos e oitenta reais)\r\nPrazo de Execução: 02 meses.\r\nData da Assinatura: 22/07/2016.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Agosto de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1976289\r\n"
        ],
        "1976293": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "Fundo Municipal de Assistência Social.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0033 /2016\r\nCONVITE Nº 002/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.021.000057-4-PR\r\nCONTRATADA: UTC CONSTRUÇÕES LTDA ME. \r\nCNPJ Nº. 10.614.866/0001-46\r\nOBJETO: É a reforma da unidade da Secretaria de Família e Assistência - Rua Miguel Herédia, nº 100 - Lapa - Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 147.490,81(cento e quarenta mil quatrocentos e noventa reais e oitenta e um centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses. \r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2016.\r\nId: 1976293\r\n"
        ],
        "1976297": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0091/2016\r\nPROCESSO N.º2016.105.000048-9-PR\r\nCONVITE nº 014/2016 R1\r\nCONTRATADA: R. M. BARRETO E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA\r\nCNPJ nº 07.133.575/0001-21\r\noBJETO: Serviço de Reforma na Praça do IPS - Avenida Arthur Bernardes - Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 146.935,20(cento e quarenta e seis mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 02/08/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0061 /2016\r\nPREGÃO SRP Nº 005/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000005-1-PR\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA- EPP.\r\nCNPJ Nº. 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (Ervilha) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. \r\nVALOR GLOBAL: R 2.089,44(dois mil, oitocentos e nove reais e quarenta e quatro centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/06/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0094 /2016\r\nPREGÃO Nº 019/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000144-P-PR\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA \r\nCNPJ Nº. 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. \r\nVALOR GLOBAL: R 303.393,44(trezentos e três mil trezentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0092/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.105.000054-7-PR\r\nCONVITE Nº. 021/2016\r\nCONTRATADA: JOTESSE E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ nº: 04.876.948/0001-66\r\nOBJETO - Serviço de reforma do Prédio da Polícia Federal - Rua Barão de Miracema, 158,Centro - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 137.418,01(cento e trinta e sete mil, quatrocentos e dezoito reais e um centavo) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 02/08/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2016.\r\nId: 1976297\r\n"
        ],
        "1976307": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude, e Juliana da Silva Gonçalves Cerqueira. DATA DA ASSINATURA Contratação de Consultor Individual para realizar a avaliação intermediária do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens do Rio de Janeiro (Caminho Melhor Jovem). R 143.729,66 (cento e quarenta e três mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos). 111. Processo nº E- 30/001/363/2016 e Contrato de Empréstimo 2762/OC-BR.\r\nId: 1976307\r\n"
        ],
        "1976308": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e o Grupo Cultural Afro Reggae - GCAR. DATA DA ASSINATURA: Execução de serviços de oficinas socioculturais nas modalidades percussão, dança, circo, grafite e teatro para o Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens (CMJ). R 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). Processo nº E-30/001/315/2016 e Contrato de Empréstimo 2762/OC-BR.\r\nId: 1976308\r\n"
        ],
        "1976365": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/.\r\nId: 1976365\r\n"
        ],
        "1976424": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o CARTÓRIO DO 17º OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL. : Prestação de Serviços Cartorários. : R 20.000,00 (vinte mil reais). 2016NE00604. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação da ratificação da inexigibilidade. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-01/060/2936/2015.\r\nId: 1976424\r\n"
        ],
        "1976437": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 056/2016.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa Diagprime Comércio e Distribuição de Produtos Científicos Ltda (CNPJ 02.016.542/0001-88).\r\n: Aquisição de insumos para laboratório de análises clínicas.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 1.215.000,00 (um milhão, duzentos e quinze mil reais).\r\n: 11/08/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/200/2016.\r\n: Termo de Contrato nº 057/2016.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa D-Med Material Médico Laboratorial Ltda (CNPJ 40.159.576/0001-10).\r\n: Aquisição de insumos para laboratório de análises clínicas.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 809.200,00 (oitocentos e nove mil duzentos reais).\r\n: 11/08/2016.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/200/2016.\r\nId: 1976437\r\n"
        ],
        "1976450": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN-RJ e AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. Fornecimento mensal de 2.840 garrafões de água mineral, com comodato de 710 garrafões de 20 litros, para atendimento da Sede do DETRAN/RJ e outras unidades. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ. VALOR TOTAL Alexandre Barboza Brum, Id Funcional 4323354-6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E-12/061/17196/2015.\r\nId: 1976450\r\n"
        ],
        "1976465": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO CONTRATO\r\n/2016\r\nOBJETO: prestação de serviços de confecção de brindes personalizados com elaboração de arte para IX Bienal do Livro de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: HIPERMAC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ/MF sob o nº 08.150.975/0001-08\r\nValor global: R 15.459,00 (quinze mil e quatrocentos e cinqüenta e nove reais)\r\nPrazo de Execução: 10 (dez) dias\r\nData da Assinatura: 02/08/2016\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1976465\r\n"
        ],
        "1976647": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 19/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e M&T - MAYERHOFER & TOLEDO ARQUITETURA, PLANEJAMENTO E CONSULTORIA.\r\nElaboração do projeto executivo de proteção acústica para reforma de prédio público que abrigará parte da Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria de Estado de Cultura, englobando a supervisão técnica na fase de execução.\r\n21 meses.\r\n: R 54.200,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos reais)\r\nProcesso nº E-14/001.024067/2015\r\n11 de agosto de 2016.\r\nContrato nº 20/2016\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e MAGNA ENGENHARIA, ARQUITETURA E GERENCIAMENTO SOCIEDADE SIMPLES-EPP.\r\nElaboração dos projetos básico e executivo de luminotécnica para reforma de prédio público que abrigará parte da Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria de Estado de Cultura, englobando a supervisão técnica na fase de execução.\r\n21 meses.\r\nR 69.104,87 (sessenta e nove mil cento e quatro reais e oitenta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-14/001.024067/2015\r\n11 de agosto de 2016.\r\nContrato nº 21/2016\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.\r\nElaboração dos projetos básico e executivo de estrutura para reforma de prédio público que abrigará parte da Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria de Estado de Cultura, englobando a supervisão técnica na fase de execução dos.\r\n21 meses.\r\n: R 283.910,77 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e dez reais e setenta e sete centavos)\r\nProcesso nº E-14/001.024067/2015\r\n11 de agosto de 2016.\r\nContrato nº 22/2016\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e MAGNA ENGENHARIA, ARQUITETURA E GERENCIAMENTO SOCIEDADE SIMPLES-EPP.\r\nElaboração dos projetos básico e executivo de instalações especiais para reforma de prédio público que abrigará parte da Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria de Estado de Cultura, englobando a supervisão técnica na fase de execução.\r\n21 meses.\r\nR 112.228,54 (cento e doze mil duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos)\r\nProcesso nº E-14/001.024067/2015\r\n11 de agosto de 2016.\r\nContrato nº 23/2016\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e ESTILO NACIONAL LTDA-EPP.\r\nElaboração dos projetos básico e executivo de arquitetura (restauro), para reforma de prédio público que abrigará parte da Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria de Estado de Cultura, englobando a supervisão técnica na fase de execução.\r\n21 meses.\r\nR 399.890,00 (trezentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa reais);\r\nProcesso nº E-14/001.024067/2015\r\n11 de agosto de 2016.\r\nId: 1976647\r\n"
        ],
        "1976659": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\nTermo Aditivo I de Revisão Contratual ao contrato nº 09/2016, assinado em 11.08.2016. DER-RJ e a PETROBRÁS DISTRIBUIDORAS S/A. Retificado o valor do contrato. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980Processo nº E- 17/003.001046/2016. \r\nId: 1976659\r\n"
        ],
        "1976781": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 023-A/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000084-5-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de equipamento monitor multiparametro,módulo de capnografia e monitor multiparamêtrico de transporte, para atender as unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 63.736.714/0001-82\r\nVALOR TOTAL: R 315.997,50 (Trezentos e quinze mil novecentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Julho de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0164/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 005/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000043-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higienização para abastecer o Departamento de Almoxarifado Central a fim de atender os setores diversos das unidades pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 07.486.627/0001-43.\r\nVALOR TOTAL: R 39.590,00 (Trinta e nove mil quinhentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0165/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 005/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000043-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higienização para abastecer o Departamento de Almoxarifado Central a fim de atender os setores diversos das unidades pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90.\r\nVALOR TOTAL: R 70.131,50 (Setenta mil cento e trinta e um reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1976781\r\n"
        ],
        "1976820": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0090/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.135.000110-1-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 035/2015.\r\nCONTRATADA: C.B.BRAGA-SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPALARIA. \r\nCNPJ Nº. 18.203.175/0001-61\r\nOBJETO: Aquisição de peças e suprimentos de informática, com finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 14.290,00 (quatorze mil, duzentos e noventa reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0089 /2016\r\nPREGÃO SRP Nº 035/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.135.000110-1-PR\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA.\r\nCNPJ Nº. 08.621.745/0001-80\r\nOBJETO: Aquisição de peças e suprimentos de informática, com finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 48.560,00 (quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2016.\r\nId: 1976820\r\n"
        ],
        "1976824": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "Fundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2016.021.000069-6-PR\r\nCONTRATO Nº 031/16\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nCONTRATADA: JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME \r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições a preços populares.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.975.128,00 (Hum milhão, novecentos e setenta e cinco mil e cento e vinte e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180(cento e oitenta) dias\r\nDATA DO CONTRATO: 28 de julho de 2016\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2016.\r\nId: 1976824\r\n"
        ],
        "1976835": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nOBJETO: prestação de serviços gráficos de editoração, digitalização e confecção de livros e revistas para atender a IX Bienal do Livro.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: HIPERMAC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 08.150.975/0001-08\r\nValor global: R 75.110,00 (setenta e cinco mil cento e dez reais)\r\nPrazo de Execução: 10 (dez) dias\r\nData da Assinatura: 04/08/2016\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1976835\r\n"
        ],
        "1976871": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 020/2016.\r\n02/08/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a MAX - SEGURANÇA MÁXIMA LTDA.\r\nContratação de prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada, posto noturno e diurno, nas dependências do prédio sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, na forma da proposta de preços e do Termo de Referência apensados ao processo nº E-12/080/668/2016.\r\nR 102.835,20 (cento e dois mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).\r\n2016NE00365.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149, de 28.04.1980, e nº 42.301, de 12.02.2010.\r\nE-12/080/668/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2016.\r\nId: 1976871\r\n"
        ],
        "1976938": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\n.\r\nresmas de papel A4.\r\nnovecentos e sessenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/.\r\nId: 1976938\r\n"
        ],
        "1976949": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 057/2016 (DG)\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO PORTO RIO\r\n\"Fornecimento de Água de Reúso (efluente tratado da Estação de Tratamento de Esgoto da Alegria) pela CEDAE\".\r\n01 (um) ano.\r\nR 5,20 (cinco reais e vinte centavos) por metro cúbico.\r\n28/07/2016.\r\nProcesso nº E-17/100.158/2016.\r\nId: 1976949\r\n"
        ],
        "1976959": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nCONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA.\r\n.\r\nsetenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/.\r\nId: 1976959\r\n"
        ],
        "1976966": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 030/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA.\r\n11/08/2016.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 905.000,00 (novecentos e cinco mil reais).\r\n.\r\nart. 24, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2016.\r\nId: 1976966\r\n"
        ],
        "1976980": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa AGÊNCIA ESTADO S.A. : LICENCIAMENTO DE CONTEÚDOS PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO MERCADO FINACEIRO E LICENÇA DE USO DE SOFTWARE. : R 59.672,52 (cinquenta e nove mil seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). : 15/07/2016. : o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação da ratificação da inexigibilidade. : Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/060/1458/2016.\r\nId: 1976980\r\n"
        ],
        "1976987": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 031/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e Empresa CONSERVADORA DE ELEVADORES ELEVARSAL LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção integral de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para 01 (um) elevador do prédio da Secretaria de Fazenda do Estado, sito na Rua Regente Feijó.\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n01/08/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/107/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2016.\r\nId: 1976987\r\n"
        ],
        "1976993": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\nPARTES: Obras emergenciais de contenção de Talude em 02 pontos da rodovia MT-01, no Município de Mangaratiba, cujos deslizamentos foram ocasionados pela insuficiência e ou entupimento das galerias existentes sob a pista de rolamento, que fazem a captação das aguas nos talvegues de montante, no ponto 01 em frente a resistências nº 69 e no ponto em frente ao lote 03, na rodovia que interliga 1º Distrito do Município de Mangaratiba ao Distrito de Muriqui 90 (noventa) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- \r\nId: 1976993\r\n"
        ],
        "1977002": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 069/2016 (DF)\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ARCH QUÍMICA BRASIL LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO EM TABLETES\", itens 01 a 11 do Anexo III ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 10.354.838,40 (dez milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).\r\n12/08/2016.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.463/2015.\r\nId: 1977002\r\n"
        ],
        "1977121": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO DOS BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - ABOIPIC.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO DOS BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - ABOIPIC.\r\n, a fim de realizar o evento “Campos Folclore Folia”, com a apresentação dos desfiles das Escolas de Samba, Blocos de Samba e Bois Pintadinhos nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2016, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto - CEPOP.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 1.13.392.0023.2695\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.41\r\n\r\n30/11/2016.\r\ntotal do presente Termo de Contribuição será de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 31 de agosto de 2016. \r\n11 de agosto de 2016.\r\nId: 1977121\r\n"
        ],
        "1977126": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL S.A. AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - 1ª ETAPA. R 77.837.573,76 (setenta e sete milhões, oitocentos e trinta e sete mil quinhentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA:Processo nº E- 17/100.369/2014.\r\nId: 1977126\r\n"
        ],
        "1977132": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GR INDÚSTRIA TRANSPORTES E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE 1.242.600 KG DE CLORO LIQUEFEITO EM CILINDROS DE 850/900 KG - Item 01 do Anexo I ao Edital. R 6.231.639,00 (seis milhões, duzentos e trinta e um mil seiscentos e trinta e nove reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.550/2015.\r\nId: 1977132\r\n"
        ],
        "1977134": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S.A. AQUISIÇÃO DE 7.548.600 KG DE CLORO LIQUEFEITO EM CARRETA - Item 02 do Anexo I ao Edital. R 16.033.226,40 (dezesseis milhões, trinta e três mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). 04/08/2016. Processo nº E-17/100.550/2015.\r\nId: 1977134\r\n"
        ],
        "1977135": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE SÓDIO - Item 01 do Anexo III ao Edital. 360 (trezentos e sessenta) dias. R 104.220,00 (cento e quatro mil duzentos e vinte reais). 08/08/2016. Processo nº E-17/100.536/2015.\r\nId: 1977135\r\n"
        ],
        "1977142": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Dr. Siqueira, 111 centro, para instalação da C.E. STIAC.\r\nPartes: AnaMarcia Lysandro Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 07 (sete) meses;\r\nValor: R 6.191,45 (Seis Mil, cento e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos) mensais.\r\nData: 27/07/2016;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2016.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1977142\r\n"
        ],
        "1977254": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 054/2016.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Unidade Terapêutica Hexágono Ltda (CNPJ 01.318.816/0001-20).\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especializados (serviços técnicos - profissionais especializados na área de saúde através do sistema de credenciamento para atender aos beneficiários do sistema de saúde da PMERJ).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 328.980,00 (trezentos e vinte e oito mil novecentos e oitenta reais).\r\n: 16/08/2016.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/35/2013.\r\nId: 1977254\r\n"
        ],
        "1977264": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            " AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e Oeste Transporte e Locação de Veículos Ltda. VALOR TOTAL ESTIMADO: 36 meses. : Proc. nº E-11/002/638/2016. \r\nId: 1977264\r\n"
        ],
        "1977298": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 388/2013 DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EUNÍCIA FERREIRA DA SILVA - RUA JUIZ ANTÔNIO BRAGA - PQ. SANTA ROSA - CAMPOS DOS GOYTACAZES CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A EMPRESA OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA., OBJETO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 012/2013.\r\nPROCESSO Nº 2013.105.000068-7-PR\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual conforme preconiza o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, no valor de R 92.228,41 (Noventa e dois mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e um centavos), com base na planilha do reajustamento, apresentada pela contratada, aprovados os cálculos pela fiscalização, nota de empenho 2016NE00446, parecer jurídico nº 185.002/2016 da PGM, conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA \r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Agosto de 2016.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJORGE WILLIAM PEREIRA CABRAL\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade urbana\r\nOTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\nId: 1977298\r\n"
        ],
        "1977299": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO.\r\nProcesso n.º 2014.105.000096-P-PR \r\n, nesta cidade; pela necessidade de se adequar o projeto às necessidades atuais daquela unidade educacional, assim como a atualização dos custos unitários da planilha orçamentária; respaldado no Parecer nº 195.005/2016 da Procuradoria Geral do Município favorável pela revogação. Destacando-se que, embora homologado e adjudicado o objeto à empresa vencedora, no entanto não se formalizou contrato. E, considerando a impossibilidade do prosseguimento que enseja a oportunidade e conveniência, a revogação do certame torna-se necessária para resguardar o interesse público decorrente de fato superveniente devidamente justificado.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2016.\r\nJORGE WILLIAN PEREIRA CABRAL\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\n(Publicaçcao por Incorreção)\r\nId: 1977299\r\n"
        ],
        "1977304": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 017/2016, assinado em 16/08/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e a Empresa LOCAWEST LOCAÇÕES EIRELI-ME.\r\nPrestação dos serviços de locação de 17 (dezessete) veículos automotores.\r\nR 856.800,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/482/2016.\r\nId: 1977304\r\n"
        ],
        "1977435": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ. Contratação de empresa para prestação de serviços de operacionalização de estágio de estudantes. 12 (doze) meses, com vigência a partir de 01/09/2016. ESTIMATIVO816.480,00 (oitocentos e dezesseis mil e quatrocentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-10/005/5238/2016.\r\nId: 1977435\r\n"
        ],
        "1977457": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 12/2016.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.\r\nPrestação de serviços de recuperação de instalação e restauração dos pontos de energia elétrica, telefonia e rede de dados - Benfica - RJ.\r\nR 92.000,00 (noventa e dois mil reais).\r\n17/08/2016.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nDavid Cesar de Carvalho ID.: 50337408; Paulo Roberto Ribeiro ID.: 6166237 e Marcello Labecca Legay ID.: 43384013\r\n\r\nId: 1977457\r\n"
        ],
        "1977464": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0098/2016\r\nPROCESSO N.º2016.032.000047-2-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 003/2016\r\nCNPJ Nº 02.900.044/0001-01\r\nOBJETO: Contratação de licença de uso de sistema informatizado e integrado, via web, on line, para controle de processos administrativos e judiciais, incluindo instalações, suporte e assessoria.\r\nVALOR GLOBAL: R 66.000,00(sessenta e seis mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado. \r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 09/08/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2016.\r\nId: 1977464\r\n"
        ],
        "1977465": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0096/2016\r\nPROCESSO N.º2016.105.000077-3-PR\r\nCONVITE nº 026/2016\r\nEMPREENDIMENTOS LTDA- ME \r\nCNPJ nº 19.298.789/0001-28\r\nOBJETO: É o aluguel de grupo gerador para atender aos eventos da Bienal e Festas do Santíssimo Salvador e Carnaval.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.949,80 (setenta e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado. \r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 03/08/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2016.\r\nId: 1977465\r\n"
        ],
        "1977499": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa COMPWIRE INFORMÁTICA S.A. OBJETO: Valor total do contrato é de R 236.800,00 (duzentos e trinta e seis mil e oitocentos reais). : 12 (doze) meses, contados da publicação no D.O. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Presidente: Ten-Cel BM QOC/92 PAULO CESAR ANCELMO SARAMAGO, RG 16949. Membros: Maj BM QOC/00 WALTER LUIZ ALMEIDA DE CASTRO, RG 26491 e 1º Sgt BM Q06/AxE/94 ELIANE TAVARES DA SILVA OLIVEIRA, RG 17015. Membro substituto: 2º Sgt BM Q00/99 HERTZ WILLIANS HUGO DE FARIA, RG 25666. : Processo nº E-27/042/37/2016.\r\nId: 1977499\r\n"
        ],
        "1977555": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "\r\nTermo Contratual nº 034/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa TIM CELULAR S.A. \r\nAdesão da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016, para prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP).\r\n180 (cento e oitenta dias), contados a partir de 05/01/2016.\r\nR 31.054,93 (trinta e um mil cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos).\r\n2001.04.122.0002.8.021\r\n3390.39.44\r\n05/01/2016\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/12823/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/07/2016.\r\nId: 1977555\r\n"
        ],
        "1977568": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOUTORGANTE VENDEDORFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e OUTORGADOS COMPRADORES: GUILHERME GOLDENSTEIN, CPF nº 025.995.417-94 e JONAS FRAJHOF, CPF nº 070.604.457-65. do imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA, situado na Rua Humaitá, 73 - Humaitá/RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 39.850 do 3º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DO IMÓVELR 1.350.001,18 (hum milhão, trezentos e cinquenta mil um real e dezoito centavos). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E-01/008/1423/2014.\r\nId: 1977568\r\n"
        ],
        "1977595": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 031/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e EmpresaCONSERVADORA DE ELEVADORES ELEVARSAL LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção integral de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para 01(um) elevador do prédio da Secretaria de Fazenda do Estado, sito na Rua Regente Feijó.\r\n04 (quatro) meses, contados a partir de 13/08/2016.\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n01/08/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/107/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/08/2016.\r\nId: 1977595\r\n"
        ],
        "1977600": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: PRODERJ e ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO GRANDE RIO - ASA-RIO. : Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. Estimado de R 19.100,35. \r\nId: 1977600\r\n"
        ],
        "1977642": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 016/2016, assinado em 15/06/2016. PRODERJ e MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. OBJETO: Prestação de Serviços de Averbações de Empréstimos. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO Nº E-26/011/825/2016.\r\nId: 1977642\r\n"
        ],
        "1977674": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 020/2016, assinado em 01/06/2016. Prestação de Serviços de Averbações de Empréstimos. VIGÊNCIA: R 81.623,20. E-26/011/1002/2016.\r\nId: 1977674\r\n"
        ],
        "1977691": [
            "2016-08-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0088/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000072-0-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 012/2016\r\nCONTRATADA: HM TEXTIL EIRELI\r\nCNPJ Nº. nº 13.338.238/0001-73\r\nOBJETO: Aquisição de uniformes escolares (camisa) para atender as necessidades da rede municipal de ensino. \r\nVALOR GLOBAL: R 96.000,00 (noventa e seis mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/07/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2016.\r\nId: 1977691\r\n"
        ],
        "1977821": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 59/2016.\r\nSESEG/PMERJ e a HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\n06(seis) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais).\r\n: 17/08/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/207/2015.\r\nId: 1977821\r\n"
        ],
        "1978003": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de empresa especializada em transporte aéreo e terrestre de medicamentos (coletas e entregas). : De até 30 (trinta) dias. : R 26.028,19 (vinte e seis mil vinte e oito reais e dezenove centavos). E-08/005/000411/2016. 22/08/2016. \r\nId: 1978003\r\n"
        ],
        "1978005": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 058/2016.\r\n: SESEG/PMERJ e a Empresa Ermar Alimentos Ltda.\r\n: Aquisição de gêneros alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 031/2016-GA.\r\nR 3.725.332,74 (três milhões, setecentos e vinte cinco mil trezentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\n: 19/08/2016.\r\n: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/336/2016.\r\nId: 1978005\r\n"
        ],
        "1978072": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Compra IPEM/RJ n° 003/2016.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e VIXNU Comércio Ltda EPP.\r\nFornecimento de papel A4.\r\nR 20.160,00 (vinte mil cento e sessenta reais).\r\n001, de 09/08/2016.\r\n2016NE00824.\r\n16/08/2016.\r\nLei nº 8666/1993.\r\nE-11/005/232/2016.\r\nId: 1978072\r\n"
        ],
        "1978097": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato IO nº 09/2016.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\nIO nº E-12/079/0257/2016.\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC.\r\nContratação de serviço de locação de 05 (cinco) veículos automotor.\r\n: R 274.200,00 (duzentos e setenta e quatro mil e duzentos reais)\r\n2151.22.122.0002.2016 - N. da Despesa: 00100.3104.013\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\n: 03/08/2016.\r\nId: 1978097\r\n"
        ],
        "1978104": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2016.045.000222-6-PR\r\nPregão nº 069/2015\r\nContrato nº 0075/2016\r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51\r\nObjeto: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 6.957,50 (Seis mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nData da Assinatura: 09/08/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1978104\r\n"
        ],
        "1978155": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2016.045.000125-1-PR\r\nPregão nº 068/2015\r\nContrato nº 0073/2016\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de material e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 50.424,00 (Cinqüenta mil e quatrocentos e vinte e quatro reais ).\r\nData da Assinatura: 09/08/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1978155\r\n"
        ],
        "1978156": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2016045.000222-6-PR\r\nPregão nº 069/2015\r\nContrato nº 0074/2016\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de material e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 226.100,00 (Duzentos e vinte e seis mil e cem reais).\r\nData da Assinatura: 09/08/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1978156\r\n"
        ],
        "1978157": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2016.045.000071-2-PR\r\nPregão nº 003/2016\r\nContrato nº 0078/2016\r\nCNPJ: 31.541.824/0001-00\r\nObjeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de aparelho de ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde- SMS.\r\nValor: R 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais ).\r\nData da Assinatura :22/07/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1978157\r\n"
        ],
        "1978158": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2016.045.000222-6-PR\r\nPregão nº 069/2015\r\nContrato nº 0076/2016\r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35\r\nObjeto: Aquisição de material e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 14.490,25 (Quatorze mil e quatrocentos e noventa reais e vinte e cinco centavos).\r\nData da Assinatura :09/08/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1978158\r\n"
        ],
        "1978159": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2016.045.00022-6-PR\r\nPregão nº069/2015\r\nContrato nº0077/2016\r\nSPEED SEC.XXI DISTRIBUIDORADE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 12.215.03/0001-42\r\nObjeto: Aquisição de material e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 60.584,20 ( Sessenta mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos)\r\nData da Assinatura :09/08/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1978159\r\n"
        ],
        "1978201": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 75/2016.\r\nProcesso nº E-27/132/119/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de 02 (duas) lavadoras hospitalares extratoras com barreira.\r\nTotal de R 215.560,00 (duzentos e quinze mil quinhentos e sessenta reais).\r\n12 (doze) meses, contados da publicação no DOERJ.\r\n17/08/2016.\r\n: Presidente: Cap BM QOC/02 JULIANA FERNANDES CONSTANT, RG 31294; Membros: Subten BM Q00/90 MAURO DE JESUS DOS SANTOS, RG 14048 e 3º Sgt BM Q06/AxE/02 PATRICIA GOMES DE AGUIAR, RG 30722. Membro substituto: Subten BM Q00/90 VALDAIR DA SILVA, RG 14166.\r\nId: 1978201\r\n"
        ],
        "1978207": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0103/2016\r\nPROCESSO N.º2016.105.000050-8-PR\r\nCONVITE nº 020/2016\r\nCONTRATADA: BRUTA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ nº 17.232.744/0001-34\r\nOBJETO: Limpeza e roçada - Empresa de acesso á Conceição do Imbé - Localidade de Conceição do Imbé - Distrito de Morangaba. \r\nVALOR GLOBAL: R 67.985,89 (sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 4 (quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 10/08/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0113/2016\r\nPREGÃO SRP Nº 050/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.115.000250-2-PR\r\nCONTRATADA: NX EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. \r\nCNPJ Nº. 14.216.885/0001-75\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral para atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 24.750,00(vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/08/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2016.\r\nId: 1978207\r\n"
        ],
        "1978273": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Imagex Material Hospitalar e Diagnósticos EIRELI EPP. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 409.050,00 (quatrocentos e nove mil e cinqüenta reais). : 01301. : Processo nº E-26/008/3645/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Neurophoto Equipamentos LTDA. : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para o Serviço de Hemoterapia Herbert de Souza do HUPE. VIGÊNCIA: 04 de agosto de 2016. Pregão Eletrônico nº 043/2016. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3233/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 265.872,00 (duzentos e sessenta e cinco mil oitocentos e setenta e dois reais). : Processo nº E- 26/008/3726/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Fresenius Kabi Brasil LTDA. : Aquisição de medicamentos. : 04 de agosto de 2016. Pregão Eletrônico nº 132/2016. : R 431.250,00 (quatrocentos e trinta e um mil duzentos e cinqüenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3388/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Farmace - Indústria Químico - Farmacêutica Cearense LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 188.400,00 (cento e oitenta e quatrocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3388/2015.\r\n: HUPE/UERJ e TC Atual Comércio de Medicamentos LTDA EPP. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 155.658,00 (cento e cinqüenta e cinco mil seiscentos e cinqüenta e oito reais). : Processo nº E- 26/008/355/2016.\r\n: HUPE/UERJ e Alka Tecnologia em Diagnósticos, Comércio, Importação e Exportação de Produtos LTDA. : Aquisição de material de laboratório. : 04 de agosto de 2016. Pregão Eletrônico nº 103/2016. : R 124.416,00 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3815/2015.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº Alka Tecnologia em Diagnósticos, Comércio, Importação e Exportação de Produtos LTDA. OBJETO:01 (um) equipamento de automação 04 de agosto de 2016. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3815/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Universal ACM Diagnóstica Comércio e Representações LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: VALOR: R 510.240,00 (quinhentos e dez mil duzentos e quarenta reais). : Processo nº E- 26/008/3654/2015.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº Universal ACM Diagnóstica Comércio e Representações LTDA Cessão em Comodato de . DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/3654/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Siemens Healthcare Diagnósticos S.A. : Aquisição de material hospitalar. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Adesão à Ata de Registro de Preços do Hospital Universitário Antônio Pedro/UFF - PE 078/2015. : R 219.456,00 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais). : 01656. : Processo nº E-26/008/1443/2016.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº Siemens Healthcare Diagnósticos S.A) equipamento de agosto de 2016. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\n: HUPE/UERJ e S3MED Distribuidora de Medicamentos LTDA. : Aquisição de medicamento. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 470.400,00 (quatrocentos e setenta mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3644/2015.\r\nno D.O. de 11/08/2016.\r\nId: 1978273\r\n"
        ],
        "1978332": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.06.2016\r\nPAGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 103/2016.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2016.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2016.\r\nId: 1978332\r\n"
        ],
        "1978416": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e a PROJECTPLAN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Serviços de avaliação intermediária do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baia de Guanabara - PSAM. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120 (cento e vinte) dias, a partir da publicação. R 536.394,74 (quinhentos e trinta e seis mil trezentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos). FISCAL: Moises Barreto, ID. 50068806 e Jessika Frade, ID. 50068652 Processo nº E-07/013/26/2014.\r\nId: 1978416\r\n"
        ],
        "1978482": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e MARCOS DA SILVA PAIVA. Prestação de serviços de consultor individual para desenvolvimento de modelo conceitual, para o sistema de custos dos serviços públicos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. 150 (cento e cinquenta dias), contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. R 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: NATUREZA DAS DESPESAS: DATA DA ASSINATURA:E- 04/056/\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/07/2016.\r\nId: 1978482\r\n"
        ],
        "1978554": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CERAL COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA. Fornecimento de energia elétrica ao BPRV/PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 11.109,00 (onze mil cento e nove reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/75/2015. Dispensa nº 008/2015-PMERJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.12.2015.\r\nId: 1978554\r\n"
        ],
        "1978562": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nOBJETO: prestação de serviços de coordenação operacional e organizacional (Coordenação Executiva e Curadoria) dos trabalhos da “IX BIENAL DO LIVRO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES”.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ROBÉRIO PAULO DA SILVA - ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 20.461.397/0001-26\r\nValor global: R 599.650,00 (quinhentos e noventa e nove mil seiscentos e cinquenta reais)\r\nPrazo de Execução: 24 horas após a assinatura de contrato e por meio de Ordem de Serviço, com o término previsto para até 15(quinze) dias após o encerramento da IX Bienal do Livro de Campos dos Goytacazes.\r\nData da Assinatura: 29/07/2016\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n(Republicado por Incorreção)\r\nId: 1978562\r\n"
        ],
        "1978563": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nOBJETO: prestação de serviços de engenharia na montagem, desmontagem e locação de estrutura metálica, com sistema de refrigeração (ar condicionado), piso, stand, decoração, iluminação e outras estruturas necessárias para a execução da “IX Bienal do Livro” de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: CÔNICA ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO PARA EVENTOS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 07.720.317/0001-41\r\nValor global: R 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais)\r\nPrazo de Execução: 10 (dez) dias\r\nData da Assinatura: 22/07/2016\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n(Republicado por Incorreção)\r\nId: 1978563\r\n"
        ],
        "1978564": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 178/2012\r\nTomada de Preços n.º 015/2012\r\nProcesso Licitatório n.º 2012.034.000034-8-PR\r\n, inscrita no CNPJ/MF n.º 09.109.403/0001-48, com sede na Rua Álvaro Grain 149, Parque Corrientes, Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nO Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Campos dos Goytacazes/RJ, no uso de suas atribuições legais: \r\nConsiderando que a empresa contratada paralisou a obra e apesar de notificada para retomar as atividades não se enquadrou em sua obrigação, conforme informado pela fiscalização no memorando n.º 088/2016;\r\nConsiderando a possibilidade disposta no Art. 58, II da Lei 8.666/93 e conforme o favorável Parecer nº 094.001/2016 exarado pela Procuradoria Geral desse Município às fls.428/429 nos autos do processo licitatório, orientando na direção da rescisão unilateral fundada no Art. 78 da Lei Federal n.º 8.666/93 e na cláusula décima primeira parágrafo segundo do contrato, assim considerando o atual enquadramento da situação do contrato no curso do processo licitatório em destaque;\r\nRESOLVE:\r\n: Fica rescindido de pleno direito, a partir da data da publicação dessa rescisão, o Contrato Administrativo n.º 178/2012 firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes e a empresa BRANDÃO ALVES SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 09.109.403/0001-48, com sede na Rua Álvaro Grain 149, Parque Corrientes, Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n: A presente rescisão se dá por ato unilateral do Município de Campos dos Goytacazes, nos termos do art.78, inciso I e 79 da Lei n.º 8.666/93. \r\n: Fica assegurada à contratada o direito de percepção dos valores referentes ao que porventura foi executado de acordo com os itens contratados até a data da rescisão, desde que devidamente comprovados pelo órgão responsável, sem prejuízo da aplicação das penalidades legais e contratuais cabíveis; resguardando-se o direito ao contraditório e ampla defesa, em observância ao parágrafo único do Art.78 da Lei das Licitações, em obediência ao preceito constitucional.\r\nO presente Termo vai lavrado em duas vias de igual teor e forma. \r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de março de 2016.\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nMatrícula 2174\r\nId: 1978564\r\n"
        ],
        "1978565": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, \r\nURBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMHAB\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual conforme preconiza o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, no valor de R 768.975,49 (Setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), com base na planilha do reajustamento, apresentada pela contratada, aprovados os cálculos pela fiscalização, nota de empenho 2016NE00053, parecer jurídico nº 192.002/2016 da PGM, conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA\r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Agosto de 2016.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMHAB\r\nSIMONE FERREIRA MUNIZ DE OLIVEIRA\r\nWORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 1978565\r\n"
        ],
        "1978566": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            " TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 176/2014\r\nTomada de Preços n.º 007/2014\r\nProcesso Licitatório n.º 2014.105.000018-6-PR\r\nem destaque cujo objeto é a complementação da obra de reforma do Centro de Vivência e Aprendizagem da Rua Luís Grain no Parque Prazeres, nesta cidade; contrato firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF n.º 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado n.º 47, Parque Santo Amaro, nesta cidade, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, EDILSON PEIXOTO GOMES; e a empresa POTENXCIAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 16.813.812/0001-96, com sede na Rua Dr. Raul Abbot Escobar 99, Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n‘O Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Campos dos Goytacazes/RJ, no uso de suas atribuições legais: \r\nConsiderando que a empresa contratada paralisou a obra e apesar de notificada para retomar as atividades não se enquadrou em sua obrigação, conforme informado pela fiscalização nos memorandos n.º 889/14, 055/15 e 310/15; \r\nConsiderando a possibilidade disposta no Art. 78 da Lei 8.666/93, bem como o previsto na cláusula décima primeira parágrafo II do contrato, consoante o favorável Parecer nº 093.001/2016 exarado pela Procuradoria Geral desse Município às fls.256/257 nos autos do processo licitatório, orientando na direção da rescisão unilateral fundada na Lei das Licitações, assim considerando o atual enquadramento da situação do contrato no curso do processo licitatório em destaque;\r\n: Fica rescindido de pleno direito, a partir da data da publicação dessa rescisão, o Contrato Administrativo n.º 176/2014 firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes e a empresa POTENXCIAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 16.813.812/0001-96, com sede na Rua Dr. Raul Abbot Escobar 99, Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n: A presente rescisão se dá por ato unilateral do Município de Campos dos Goytacazes, nos termos do art.78, inciso I e 79 da Lei n.º 8.666/93. \r\n: Fica assegurada à contratada o direito de percepção dos valores referentes ao que porventura foi executado de acordo com os itens contratados até a data da rescisão, desde que devidamente comprovados pelo órgão responsável, sem prejuízo da aplicação das penalidades legais e contratuais cabíveis; resguardando-se o direito ao contraditório e ampla defesa, em observância ao parágrafo único do Art.78 da Lei das Licitações, em obediência ao preceito constitucional. \r\nO presente Termo vai lavrado em duas vias de igual teor e forma. \r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 17 de março de 2016.\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nMatrícula 2174\r\nId: 1978566\r\n"
        ],
        "1978578": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            " \r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0005-R/2016\r\nPROCESSO Nº.2016.010.000042-5-PR\r\nPREGÃO nº. 002/2016\r\nCONTRATADA: LUIZ HENRIQUE TONHOQUI. \r\nCNPJ nº. 21.007.111/0001-08.\r\nOBJETO: Concessão de uso para exploração comercial do Quiosque “Mini Pizza” da Cidade da Criança. \r\nVALOR MENSAL A SER PAGO PELA CONTRATADA: R 400,00 (quatrocentos reais), acrescido de 5% (cinco por cento) do faturamento mensal.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Mensal\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/08/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto 2016.\r\nCODEMCA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0004-R/2016\r\nPROCESSO Nº.2015.010.000085-0-PR\r\nPREGÃO nº. 009-B/2015\r\nCONTRATADA: M. MACEDO FERNANDES LOCAÇÕES E EVENTOS -ME. \r\nCNPJ nº. 19.657.720/0001-52.\r\nOBJETO: Concessão de uso para exploração comercial Loja 07 - Pastelaria da Cidade da Criança. \r\nVALOR MENSAL A SER PAGO PELA CONTRATADA: R 680,00 (seiscentos e oitenta reais), acrescido de 5% (cinco por cento) do faturamento mensal.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Mensal\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto 2016.\r\nId: 1978578\r\n"
        ],
        "1978579": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "Fundo Municipal de Assistência Social.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0030/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000073-4-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 007/2015.\r\nCONTRATADA: C.A.M. CASTILHOS\r\nCNPJ Nº. 07.486.627/0001-43\r\nOBJETO: Aquisição de toners e insumos para impressoras, destinados a suprir as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 38.082,00 (trinta e oito mil oitenta e dois reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado \r\nPRAZO DE CONTRATO: 05 (cinco) meses\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/07/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2016.\r\nFundo Municipal de Assistência Social.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0029/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000073-4-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 007/2015.\r\nCONTRATADA: RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\nCNPJ Nº. 13.848.430/0001-00\r\nOBJETO: Aquisição de toners e insumos para impressoras, destinados a suprir as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano Social. \r\nVALOR GLOBAL: R 13.331,02 (treze mil, trezentos e trinta e um reais e dois centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 05(cinco) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/07/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2016.\r\nId: 1978579\r\n"
        ],
        "1978580": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0103/2016\r\nPROCESSO N.º2016.105.000050-8-PR\r\nCONVITE nº 020/2016\r\nCONTRATADA: BRUTA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ nº 17.232.744/0001-34\r\nOBJETO: Limpeza e roçada - Estrada de acesso á Conceição do Imbé Localidade de Conceição do Imbé - Distrito de Morangaba. \r\nVALOR GLOBAL: R 67.985,89(sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 4(quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 10/08/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2016 \r\n(Republicado por incorreção) \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0101/2016\r\nPREGÃO SRP Nº 016/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000079-1-PR\r\nOBJETO: Aquisição de gênero alimentícios não perecíveis (biscoito, leite, mini bolo, suco e barra de cereais) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 128.190,76(cento e vinte e oito mil, cento e noventa reais e setenta e seis reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/08/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0102/2016\r\nPREGÃO SRP Nº 016/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000079-1-PR\r\nCONTRATADA: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA \r\nCNPJ Nº. 39.818.737/0001-51.\r\nOBJETO: Aquisição de gênero alimentícios não perecíveis (biscoito, leite, mini bolo, suco e barra de cereais) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 82.358,95 (oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/08/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2016.\r\nId: 1978580\r\n"
        ],
        "1978658": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\nContrato nº 16/2016, assinado em 20.07.2016. Serviços emergências de recuperação de pista e reconstrução de bueiro celular na RJ-117, em Araras situado no Município de Petrópolis. 60 (sessenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-\r\n*Omitido no D.O. de 21.07.2016.\r\nId: 1978658\r\n"
        ],
        "1978664": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: DER-RJ e AGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELEContratação de empresa para serviços de implantação e manutenção e plantio compensatório em área 2.000m², situada junto ao Hospital Regional de Volta Redonda, RJ 02 (dois) meses de implantação e 46 (quarenta e seis) meses de manutenção do plantio. : R 83.644,67. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1978664\r\n"
        ],
        "1978665": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: DER-RJ e AGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELEContratação de empresa para serviços de implantação e manutenção e plantio compensatório em área de 1 hectare, situada as margens do Rio Paraíba do Sul, Município de Resende- RJ 02 (dois) meses de implantação e 45 (quarenta e cinco) meses de manutenção do plantio. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1978665\r\n"
        ],
        "1978751": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "\r\nId: 1978751\r\n"
        ],
        "1978753": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 241/2016\r\nNº 036/2016\r\n037/2016\r\n: Contratação de empresa especializada para confecção de revistas, livros, capas de processo, cartilhas, convites e gravação em DVD, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nZAX COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no\r\n13.035.703/0001-05\r\n: R 68.928,00 (sessenta e oito mil novecentos e vinte e oito reais)\r\n06 (seis) meses, a partir de 20/08/2016 a 19/02/2016.\r\n19/08/2016\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nFernando Lopes Machado\r\nGreiciane da Silva Cruz Simen\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1978753\r\n"
        ],
        "1978846": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a EmpresaAquisição de acessórios para utilização de câmeras fotográficas, com entrega única. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no D.O. R 5.507,50 (cinco mil quinhentos e sete reais e cinquenta centavos). NATUREZA DAS DESPESAS:100. DATA DA ASSINATURA: E- 04/102/25/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e JOÃO JORGE NICOLAU DOHER. Locação do imóvel sito à Rua Engenheiro Trindade, n° 397 - Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, com matrícula no RGI sob o n° 22.220, com área de 347,00 metros quadrados. 30 (trinta) meses, contados a partir da publicação no D.O. R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). NATUREZA DAS DESPESAS:100. DATA DA ASSINATURA: E- 04/.\r\nId: 1978846\r\n"
        ],
        "1978892": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 64/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa EMPREFOUR MEDICAL COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 10.679.738/0001-80.\r\nAquisição de insumos para curativos e ostomias, para atender as necessidades do Hospital Central da Corporação, adquiridos no Pregão nº 004/2015 (1º pedido).\r\n.\r\nR 35.561,00 (trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e um reais).\r\n24 de agosto de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/286/2015.\r\nTermo de Contrato nº 61/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ:57.532.343/0001-14.\r\nAquisição de insumos para curativos e ostomias, para atender as necessidades do Hospital Central da Corporação, adquiridos no Pregão nº 004/2015 (1º pedido).\r\n.\r\nR 64.535,50 (sessenta e quatro mil quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n23 de agosto de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/286/2015.\r\nTermo de Contrato nº 60/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA-ME. CNPJ: 02.005.077/0001-80.\r\nAquisição de insumos para curativos e ostomias, para atender as necessidades do Hospital Central da Corporação, adquiridos no Pregão nº 004/2015 (1º pedido).\r\n.\r\nR 1.428,00 (um mil quatrocentos e vinte e oito reais).\r\n24 de agosto de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/286/2015.\r\nTermo de Contrato nº 65/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa HELP STAR BLUE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-ME. CNPJ: 01.033.306/0001-07.\r\nAquisição de insumos para curativos e ostomias, para atender as necessidades do Hospital Central da Corporação, adquiridos no Pregão nº 004/2015 (1º pedido).\r\n.\r\nR 32.375,00 (trinta e dois mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\n25 de agosto de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/286/2015.\r\nTermo de Contrato nº 62/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALRES LTDA-ME. CNPJ: 02.365.705/001-38.\r\nAquisição de insumos para curativos e ostomias, para atender as necessidades do Hospital Central da Corporação, adquiridos no Pregão nº 004/2015 (1º pedido).\r\n.\r\nR 6.745,00 (seis mil setecentos e quarenta e cinco reais).\r\n23 de agosto de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/286/2015.\r\nTermo de Contrato nº 63/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 50.247.074/0001-61.\r\nAquisição de insumos para curativos e ostomias, para atender as necessidades do Hospital Central da Corporação, adquiridos no Pregão nº 004/2015 (1º pedido).\r\n.\r\nR 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).\r\n26 de agosto de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/286/2015.\r\nId: 1978892\r\n"
        ],
        "1978966": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e TC Atual Comércio de Medicamentos LTDA EPP. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 155.658,00 (cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais). : Processo nº E- 26/008/355/2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/08/2016.\r\nId: 1978966\r\n"
        ],
        "1978987": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " \r\nGOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 014/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e a empresa de Consultoria Individual Escuta Urbana - Pesquisas Qualitativas EIRELI - ME, representado pelo consultor individual Paulo José Ribeiro Magalhães.\r\n: 29/07/2016.\r\n: Contratação de serviços de consultoria individual, tendo por objeto a preparação de Termos de Referência do Plano de Regularização Fundiária - PERFIS, no âmbito do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e de Desenvolvimento Territorial - Rio Metrópole / Progestão II, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial de 2011, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR.\r\nR 75.600,00 - Fonte 11. \r\n: Processo nº E-15/001/1280/2015.\r\n*Omitido no DOERJ de 02.08.2016.\r\nId: 1978987\r\n"
        ],
        "1978992": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste -UEZO e a Empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA: Contratação de prestação de serviço de condutores de veículos. : 12 (doze) meses contados a partir da ordem de serviço desde que posterior a publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: : 9.518,82 (nove mil quinhentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 1978992\r\n"
        ],
        "1979045": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a Empresa LC Encadernação Hospital do Livro LTDA-ME. Prestação de serviços de encadernação. 12 de setembro de 2016. R 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO Nº\r\nId: 1979045\r\n"
        ],
        "1979085": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: Obras Emergenciais de contenção na RJ-106, no Município de Rio das Ostras - RJ, na Praia da Tartaruga. 60 (sessenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- \r\nId: 1979085\r\n"
        ],
        "1979088": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A (CEASA-RJ) e a BIO CONTROL DESINSETIZAÇÃO LTDA-ME. Prestação de serviços comuns e continuados de dedetização e desratização, para atender as necessidades da CEASA-RJ. : Lei nº 8.666, de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010 e do Edital do Pregão Eletrônico 005/2016. 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. R 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) em 04 (quatro) parcelas, no valor de R 2.375,00 (dois mi trezentos e setenta e cinco reais). E- 06/002/187/2016.\r\n.\r\nId: 1979088\r\n"
        ],
        "1979177": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de contabilidade, administração e financeiro da FCJOL, após a fusão - com transferência global do patrimônio das duas sociedades que foram extintas em virtude de lei específica, a saber: Fundação Municipal Zumbi dos Palmares e a Fundação Teatro Municipal Trianon.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: M J C DA HORA - ME\r\nCNPJ/MF sob o nº. 09.425.874/0001-65\r\nValor global: R 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais)\r\nPrazo de Execução: 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 11/08/2016\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1979177\r\n"
        ],
        "1979178": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2016.045.000126-9-PR\r\nPregão nº 004/2016\r\nContrato nº 0079/2016\r\nA.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS\r\nCNPJ: 39.702.519/0001-57\r\nObjeto: Aquisição de água mineral - galão de 20 litros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.\r\nValor: R 26.940,00 (Vinte e seis mil, novecentos e quarenta reais).\r\nData da Assinatura: 22/07/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1979178\r\n"
        ],
        "1979179": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2016.045.000057-1-PR\r\nPregão nº 002/2016\r\nContrato nº 0069/2016\r\nPHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS\r\nCNPJ: 10.323.886/0005-91\r\nObjeto: Aquisição de suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 2.262.961,50 (Dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).\r\nData da Assinatura: 27/07/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1979179\r\n"
        ],
        "1979180": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2016.045.000057-1-PR\r\nPregão nº 002/2016\r\nContrato nº 0071/2016\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR\r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35\r\nObjeto: Aquisição de suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e Fundação ‘Municipal de Saúde.\r\nValor: R 472.845,00 (Quatrocentos e setenta e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais).\r\nData da Assinatura :28/07/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1979180\r\n"
        ],
        "1979237": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nContrato nº 07/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Caslu Comércio e Empreendimentos LTDA ME - CNPJ/MF sob o nº 05.983.816/0001-04.\r\nPrestação de serviços de coleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos urbanos, incluindo o fornecimento de sacos de lixo de 100 litroscontenedores de mil e duzentos litros apropriados ao acondicionamento para recolhimento pelo caminhão de lixo, , sendo os dois últimos por comodato, para transportar o lixo do interior da Unidade Prisional ao local dos contenedores, para atender às instalações das Unidades Prisionais da da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\n26/08/2016.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar 29/08/2016.\r\nR 1.017.360,00 (um milhão, dezessete mil e trezentos e sessenta reais).\r\nId: 1979237\r\n"
        ],
        "1979278": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a Empresa TJ Transportes e Turismo LTDA. Locação de veículos (ônibus com motorista), para atender ao DSAD. : 12 meses, contados a partir da data de expedição de Ordem de Serviço. MENSAL: 2016NE02118/02119. : Marcela Vasconcelos Ventura, matr.: 35.444-9. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 26/007/3091/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2016.\r\nId: 1979278\r\n"
        ],
        "1979288": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - COMERCIAL CEDRO EIRELI - ME. OBJETO: Compra, por demanda, de ração e maravalha.12 (doze) meses contados a partir da publicação do DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: R 18.680,00 (dezoito mil seiscentos e oitenta reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2015.\r\nId: 1979288\r\n"
        ],
        "1979348": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 071/2016 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VIBHUTI COMÉRCIO LTDA - EPP.\r\n\"AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSÍVEIS\", Itens 01 a 03, do Anexo I ao Edital.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 170.158,00 (cento e setenta mil cento e cinquenta e oito reais).\r\n19/08/2016.\r\nProcesso nº E-17/100.075/2016 (Pregão Eletrônico nº 027/2016).\r\nId: 1979348\r\n"
        ],
        "1979388": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 046/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa DIGITRO TECNOLOGIA S.A., CNPJ 83.472.803/0001-76.\r\n: Contratação de empresa para manutenção do sistema computacional guardião web.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 1.316.261,04 (um milhão, trezentos e dezesseis mil duzentos e sessenta e um reais e quatro centavos).\r\n: 2016NE00604.\r\n: 15/08/2016.\r\n: Juliana da Rocha Pereira, ID Funcional 24503274, Débora Suzye Pereira, ID Funcional 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos, ID Funcional 44202580.\r\n: José Roberto Pereira da Mota, ID Funcional 24278211, Leandro Gomes Simão, ID Funcional 5941091 e Alexandre Seppa Pinheiro, ID Funcional 5713285.\r\n: Processo nº E-09/008/113/2016.\r\nId: 1979388\r\n"
        ],
        "1979449": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES: PESAGRO-RIO e FAERJ - Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro. Comodato, a título gratuito, e com exclusividade a ocupação da área de 86,98 m² na Rua Dr. Euclides Solon Pontes, n° 28, centro localizado no Município de Nova Friburgo-RJ, pertencente a comodato.: 10 (dez) anos a contar da assinatura. DE REGISTRO Proc. nº E-02/003/281/2016. \r\n\r\nId: 1979449\r\n"
        ],
        "1979475": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2015.045.000057-1-PR\r\nPregão nº 002/2016\r\nContrato nº 0070/2016\r\nCNPJ: 01.925.587/0001-02\r\nObjeto: Aquisição de suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 31.442,00 (Trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais).\r\nData da Assinatura: 27/07/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de agosto de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1979475\r\n"
        ],
        "1979496": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nOBJETO: Prestação de serviços de engenharia com manutenção e restauração do sistema de refrigeração do ar condicionado central do Teatro Municipal Trianon, bem como o sistema de refrigeração de 03 (três) centrais de refrigeração e o sistema de duto quadrado do Teatro de Bolso Procópio Ferreira.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PLANETEC TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº. 21.810.516/0001-71\r\nValor global: R 147.300,00 (cento e quarenta e sete mil e trezentos reais)\r\nPrazo de Execução: 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 25/05/2016\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1979496\r\n"
        ],
        "1979497": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nOBJETO: serviços de MINISTRAÇÃO DE CURSOS - INFORMÁTICA BÁSICA - com fornecimento de 400 apostilas e pen drive, indispensáveis ao atendimento dos projetos da Superintendência de Igualdade Racial.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: G.M. FERREIRA - ME\r\nCNPJ/MF sob o nº. 15.244.408/0001-86\r\nValor global: R 49.300,00 (quarenta e nove mil e trezentos reais)\r\nPrazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nData da Assinatura: 15/08/2016.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1979497\r\n"
        ],
        "1979613": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Empresa WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Aquisição, por importação direta, de 01 cromatógrafo de fase líquida Waters HPLC modelo e2695xe alliance e acessórios. 12 meses a partir da publicação no Diário Oficial. RESPONSÁVEALEX CHRISTIAN MANHAES, mat. 33303-9 e ELAINE DE OLIVEIRA, mat. 35960-4 Portaria nº 33/DAF/2016. Proc. nº E-26/007/4357/2016.\r\nId: 1979613\r\n"
        ],
        "1979614": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e empresa LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Aquisição, por importação direta, de criostato, processador de tecidos e dispensador de parafina. 24 meses a partir da publicação no Diário Oficial. ANA CAROLINA STUMBO MACHADO, mat. 35077-7 e ALESSANDRA ALVES THOLE, mat. 33508-3 DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/1524/2016.\r\nId: 1979614\r\n"
        ],
        "1979625": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação, desinsetização, desratização, descupinização e desinfecção de reservatórios de água potável, com fornecimento de material. 24 meses, contados a partir de 23/08/2016. NÚMERO DO EMPENHOCarlos Alberto Ribeiro de Souza, matr. 4513-8. Portaria nº 35/DAF/2016. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/2241/2016.\r\nId: 1979625\r\n"
        ],
        "1979683": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000199-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. \r\nSPEED SECULO XXI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI.\r\nCNPJ: 12.215.803/0001-42.\r\nVALOR TOTAL: R 130.010,00 (Cento e trinta mil e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Julho de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 0148/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 020/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000182-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51.\r\nVALOR TOTAL: R 19.960,25 (Dezenove mil novecentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07de Julho de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 0149/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 020/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000182-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA- EPP.\r\nCNPJ: 33.486.085/0001-19.\r\nVALOR TOTAL: R 200.982,50 (Duzentos mil novecentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Julho de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 0150/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 020/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000182-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12.\r\nVALOR TOTAL: R 379.570,00 (Trezentos e setenta e nove mil quinhentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Julho de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 0151/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 020/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000182-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.946.428-0001/10.\r\nVALOR TOTAL: R 92.343,00 (Noventa e dois mil trezentos e quarenta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Julho de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0160/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP) N°. 009/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000050-4-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kits para realização dos testes ANTI-HBC TOTAL, HBS AG, ANTI-HBS, ANTI-HCV, ANTI-HAV IgM, ANTI-HAV TOTAL, ANTI-HBC IgM, ANTI-Hbe, HbeAg, HIV I E II, HTLV I E II, CHAGAS, SÍFILIS NÃO-TREPONÊMICO, com cessão de equipamentos, nas amostras de doadores de sangue atendidos pelo Hemocentro Regional e pacientes atendidos pelo Laboratório Regional de Campos (HGG) que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nBIODINAMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDA.\r\nCNPJ: 31.524.291/0001-40.\r\nVALOR TOTAL: R 671.595,00 (Seiscentos e setenta e um mil quinhentos e noventa e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0162/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000199-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. \r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10.\r\nVALOR TOTAL: R 2.506.759,50 (Dois milhões quinhentos e seis mil setecentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0166/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 047/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000178-3-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de materiais e insumos para Urologia (Cateter ureteral, Extrator de cálculos, Faca cirúrgica, prótese para incontinência urinária masculina, etc), visando garantir a assistência aos pacientes atendidos pela Fundação Municipal de Saúde.\r\nBGM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI.\r\nCNPJ: 21.317.562/0001-33\r\nVALOR TOTAL: R 205.060,00 (Duzentos e cinco mil e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0172/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 069/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000202-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secr. Mun. de Saúde \r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10.\r\nVALOR TOTAL: R 621.905,70 (Seiscentos e vinte um mil novecentos e cinco reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0190/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000199-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de saúde \r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 00.071.343/0001-47.\r\nVALOR TOTAL: R 139.800,00 (Cento e Trinta nove mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0191/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000199-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde \r\nSPEED SECULO XXI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI.\r\nCNPJ: 12.215.803/0001-42.\r\nVALOR TOTAL: R 41.564,00 (Quarenta e um mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1979683\r\n"
        ],
        "1979693": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0167/2014 DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL ARTHUR - AVENIDA ZUZA MOTA - GUARUS - CAMPOS DOS GOYTACAZES CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A EMPRESA SC HISSA ME., OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS N° 012/2014.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual conforme preconiza o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, no valor de R 24.609,96 (vinte e quatro mil, seiscentos e nove reais e noventa e seis centavos), com base na planilha do reajustamento, apresentada pela contratada, aprovados os cálculos pela fiscalização, nota de em penho 2016NE00459, parecer jurídico nº 169.004/2016 da PGM, conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA\r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Agosto de 2016.\r\nUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nJORGE WILLIAN PEREIRA CABRAL\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\nId: 1979693\r\n"
        ],
        "1979707": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 067/2016.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa D-Med Material Médico Laboratorial Ltda (CNPJ 40.159.576/0001-10).\r\n: Aquisição de materiais e insumos de laboratório de analises clínicas.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 308.460,00 (trezentos e oito mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n: 26/08/2016.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/184/2016.\r\n: Termo de Contrato nº 068/2016.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa All Labor Material Médico Hospitalar Ltda (CNPJ 09.321.971/0001-08).\r\n: Aquisição de materiais e insumos de laboratório de analises clínicas.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 879.600,00 (oitocentos e setenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n: 26/08/2016.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/184/2016.\r\n: Termo de Contrato nº 071/2016.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Clínica Oftalmológica Ricardo Reis Ltda (CNPJ 04.592.953/0001-47).\r\n: Contratação de empresa na prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em oftalmologia diagnóstica e terapêutica, através do regime de credenciamento, visando os beneficiários do sistema de saúde da PMERJ.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n: 30/08/2016.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/78/2016.\r\nId: 1979707\r\n"
        ],
        "1979712": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Emergencial de Prestação de Serviço IPEM/RJ n° 002/2016.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Maxwal-Rio Locações Comércio e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviço de locação de microcomputadores.\r\nR 87.000,00 (oitenta e sete mil reais).\r\n001 de 18/07/2016.\r\n2016NE00785.\r\n20/07/2016.\r\nInciso IV, art. 24 da Lei nº 8666/1993.\r\nE-11/005/395/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2016.\r\nId: 1979712\r\n"
        ],
        "1979726": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 072/2016 (DF)\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.\r\n\"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 26.489.156,04 (vinte e seis milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil cento e cinquenta e seis reais e quatro centavos).\r\n23/08/2016.\r\nProcesso nº E-17/100.210/2016 (adesão ao Registro de Preços nº 023/2015 - SEPLAG, realizado através do Pregão Eletrônico nº 019/2015)\r\n* Omitido no D.O. de 25/08/2016.\r\nId: 1979726\r\n"
        ],
        "1979741": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 69/2016.\r\nSESEG/PMERJ e a ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 3.127,20 (três mil cento e vinte e sete reais e vinte centavos).\r\n: 29/08/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/360/2015.\r\nId: 1979741\r\n"
        ],
        "1979742": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 70/2016\r\nSESEG/PMERJ e a Empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 183.052,80 (cento e oitenta e três mil cinquenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n: 29/08/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/360/2015.\r\nId: 1979742\r\n"
        ],
        "1979813": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nOBJETO: serviços de MINISTRAÇÃO DE CURSOS - ESPANHOL TÉCNICO - com fornecimento de 500 apostilas e material áudio visual, indispensáveis ao atendimento dos projetos da Superintendência de Igualdade Racial.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: COMPLAZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 16.403.195/0001-50\r\nValor global: R 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais)\r\nPrazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias\r\nData da Assinatura: 15/08/2016\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1979813\r\n"
        ],
        "1979851": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nCONVITE nº 006/2016\r\nOBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de instalação de aquecedor na piscina de hidroginástica do PQ. AQUATICO DA FME.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nPAVICUNHA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 04.559.525/0001-12\r\nValor global: R 74.050,00 (setenta e quatro mil e cinqüenta reais)\r\nPrazo de Execução: 30 (trinta) dias.\r\nData da Assinatura: 26/08/2016.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\nId: 1979851\r\n"
        ],
        "1979854": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a Empresa Multibem Transportes LTDA EPP. : Prestação de serviços de locação de até 10 (dez) veículos de serviço (com motorista e sem combustível). ASSINATURA: A partir da data de publicação do extrato no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : R 738.000,00 (setecentos e trinta e oito mil reais). : Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1979854\r\n"
        ],
        "1979859": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Contrato n° 042/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança, e a Empresa HARLEY- DAVIDSON DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.273.580/0001-16.\r\n: Aquisição de PEÇAS DE MANUTENÇÃO PARA MOTOCICLETAS HARLEY DAVIDSON ROAD KING POLICE ANO 2007, PARA UTILIZAÇÃO PELA PMERJ DURANTE OS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS 2016.\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: R 372.745,10 (trezentos e setenta e dois mil setecentos e quarenta e cinco reais e dez centavos).\r\n: 09/08/2016.\r\n: CAP RG 80.976 Ivo EMIDIO Santos da Silva, 1º TEN PM RG 85.886 LUCIANO Fabricio Monteiro da Silva e o 3º SGT PM RG 74.259 Adriano Campos RODRIGUES.\r\n: Helio Pacheco Leão, Id. 4325610-4, Juliana da Rocha Pereira, Id. 2450327-4, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id. 44202580 e Débora Suzye Pereira, Id. 2450014-3.\r\n: Processo nº E-09/008/335/2016.\r\n2016NE00581.\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2016.\r\n: Contrato n° 043/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança, e a Empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.656.610/0001-00.\r\n: Aquisição de PEÇAS DE MANUTENÇÃO PARA MOTOCICLETAS YAMAHA XT 660 ANO 2011 E YAMAHA XJ6 ANO 2011, PARA UTILIZAÇÃO PELA PMERJ DURANTE OS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS 2016.\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: R 99.172,80 (noventa e nove mil cento e setenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n: 09/08/2016.\r\n: CAP RG 80.976 Ivo EMIDIO Santos da Silva, 1º TEN PM RG 85.886 LUCIANO Fabricio Monteiro da Silva e o 3º SGT PM RG 74.259 Adriano Campos RODRIGUES.\r\n: Helio Pacheco Leão, Id. 4325610-4, Juliana da Rocha Pereira, Id. 2450327-4, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id. 44202580 e Débora Suzye Pereira, Id. 2450014-3.\r\n: Processo nº E-09/008/335/2016.\r\n2016NE00583.\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2016.\r\n: Contrato n° 044/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança, e a Empresa LUKAUTO COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.545.473/0001- 16.\r\n: Aquisição de PEÇAS DE MANUTENÇÃO PARA MOTOCICLETAS YAMAHA XT 660 ANO 2011 E YAMAHA XJ6 ANO 2011, PARA UTILIZAÇÃO PELA PMERJ DURANTE OS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS 2016.\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: R 394.743,80 (trezentos e noventa e quatro mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos).\r\n: 09/08/2016.\r\n: CAP RG 80.976 Ivo EMIDIO Santos da Silva, 1º TEN PM RG 85.886 LUCIANO Fabricio Monteiro da Silva e o 3º SGT PM RG 74.259 Adriano Campos RODRIGUES.\r\n: Helio Pacheco Leão, Id. 4325610-4, Juliana da Rocha Pereira, Id. 2450327-4, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id. 44202580 e Débora Suzye Pereira, Id. 2450014-3.\r\n: Processo nº E-09/008/335/2016.\r\n2016NE00582.\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2016.\r\nId: 1979859\r\n"
        ],
        "1979932": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n: Ata de Registro de Preços n° 026/2016.\r\n: Registro de Preços para fornecimento de pilhas alcalinas e recarregáveis e kit carregador de pilha recarregável Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/ MEDIAL MEDITTA COMERCIAL EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ nº 01.854.190/0001-77\r\n: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação\r\n: 29/08/2016\r\n: Pregão Eletrônico PERP 10/16 - Processo nº E- 01/066/20/2016\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2016, cujo objeto é a fornecimento de pilhas alcalinas e recarregáveis e kit carregador de pilha recarregável, com o(s) item(ns) abaixo tabelado(s), tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata é o servidor Marcos Sandro Braga Fernandes, que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2333-3376. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0026/2016/120200-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\nMEDIAL MEDITTA COMERCIAL EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA ME\r\nCNPJ: 01.854.190/0001-77\r\nEndereço:\r\nRua Eulina Vieira Fernandes, Sn Lt. 37 Qd. 04 parte Itaboraí / RJ CEP 24.800-000\r\nContatos:\r\nSr. Francisco Carlos Rezende / Fellipe de Souza Rezende - Setor: ADMINSTRAÇÃO - Fone: (21) 3639-0205\r\nE-mail: meditta@meditta.com.br\r\nITEM\r\nCÓDIGO/ ID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nUNIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n01\r\nCódigo do Item: 6135.001.0001 ID- 12034\r\nPILHA (COMUM), COMPOSICAO QUIMICA: ALCALINA, TAMANHO: AAA (PALITO), TENSAO: 1,5V, FORNECIMENTO: N/A.\r\nELGIN\r\nUN\r\nR 4,23\r\n02\r\nCódigo do Item: 6135.001.0006 ID- 53982\r\nPILHA (COMUM), COMPOSICAO QUIMICA: ALCALINA, TAMANHO: AA (PEQUENA), TENSAO: 1,5V, FORNECIMENTO: N/A.\r\nELGIN\r\nUN\r\nR 4,05\r\n03\r\nCódigo do Item: 6135.001.0002 ID- 12035\r\nPILHA (COMUM), COMPOSICAO QUIMICA: ALCALINA, TAMANHO: C (MEDIA), TENSAO: 1,5V, FORNECIMENTO: N/A.\r\nELGIN\r\nUN\r\nR 8,86\r\n04\r\nCódigo do Item: 6135.001.0003 ID- 12036\r\nPILHA (COMUM), COMPOSICAO QUIMICA: ALCALINA, TAMANHO: D (GRANDE), TENSAO: 1,5V, FORNECIMENTO: N/A.\r\nELGIN\r\nUN\r\nR 12,22\r\n05\r\nCódigo do Item: 6135.001.0007 ID- 55433\r\nPILHA (COMUM), COMPOSICAO QUIMICA: ALCALINA, TAMANHO: UNICO, TENSAO: 9V.\r\nELGIN\r\nUN\r\nR 8,85\r\n06\r\nCódigo do Item: 6135.002.0022 ID- 133710\r\nPILHA RECARREGAVEL, TIPO: AAA, CAPACIDADE: 1000 mAH, MODELO: NiMH, VOLTAGEM: 1,2V, VIDA UTIL: 800~1200 RECARGAS.\r\nELGIN\r\nUN\r\nR 18,99\r\n07\r\nCódigo do Item: 6135.002.0021 ID- 133709\r\nPILHA RECARREGAVEL, TIPO: AA, CAPACIDADE: 2500mAH, MODELO: NiMH, VOLTAGEM: 1,2V, VIDA UTIL: 800~1200 RECARGAS\r\nELGIN\r\nUN\r\nR 19,99\r\n08\r\nCódigo do Item: 6135.003.0011 ID- 133714\r\nKIT CARREGADOR PILHA RECARREGÁVEL, COMPOSICAO: CARREGADOR E 4 PLHAS RECARREGAVEIS, COMPATIBILIDADE PILHAS: AA, AAA, CICLO DE RECARGA: 800~1000 RECARGAS, TENSAO: 110/220V, ACESSORIOS: 4 PILHAS RECARREGÁVEIS.\r\nELGIN\r\nUN\r\nR 55,00\r\nId: 1979932\r\n"
        ],
        "1979945": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 021/2016. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Engepark Obras e Serviços LTDA -ME.\r\nContratação de empresa especializada para execução de obras e serviços visando a modernização e reforma do Restaurante Cidadão D. Helder Câmara\r\n150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da data estipulada na ordem de início dos serviços a ser emitida pela fiscalização da obra.\r\nR 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, es pecialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/735/2016.\r\n24/08/2016.\r\nId: 1979945\r\n"
        ],
        "1979948": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 072/2016.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a empresa House Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda - CNPJ 01.012.073/0001-66.\r\n: Aquisição de material médico hospitalar.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 410.237,76 (quatrocentos e dez mil duzentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n: 31/08/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/208/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 073/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a empresa Hunter Cientifica Comercial Serviços Ltda - CNPJ 00.304.559/0001-05.\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 487.634,71 (quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos).\r\n: 31/08/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/208/2015.\r\nTermo de Contrato nº 074/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a empresa Sigmamed Distribuidora Ltda - CNPJ 09.538.179/0001-00.\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 12.546,82 (doze mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\n31/08/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/208/2015.\r\nTermo de Contrato nº 075/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a empresa Cotação Comércio Representação Importação e Exportação Ltda - CNPJ 58.950.775/0001-08.\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 120.547,61 (cento e vinte mil quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos).\r\n31/08/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/208/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 076/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a empresa Gimed Confeccções Hospitalares Ltda - CNPJ 01.128.897/0001-04.\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 228.108,95 (duzentos e vinte e oito mil cento e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\n: 31/08/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/208/2015.\r\nTermo de Contrato nº 077/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a empresa Tecnymagem Suprimentos Hospitalares Ltda - CNPJ 02.365.705/0001-38.\r\n: Aquisição de material médico hospitalar.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 13.513,00 (treze mil quinhentos e treze reais).\r\n31/08/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/208/2015\r\nId: 1979948\r\n"
        ],
        "1980005": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 03/2016 de prestação de serviços para gerenciar financeiramente os recursos oriundos do mecanismos de conservação da biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado Fundo da Mata Atlântica (FMA), nos Termos da Lei Estadual n° 6.572/13.O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Banco Bradesco S/A. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços administração de recursos financeiros do mecanismo para conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro - Fundo da Mata Atlântica, doravante denominado FMA, instrumento de gestão ambiental para gerir recursos de compensação ambiental estadual e federal, de restauração florestal sob governança pública, além de doações, recursos de Termos de Ajustamento de Conduta e captações de outras fontes, para a conservação da biodiversidade nos termos previstos na Lei Estadual n° 6.572, de 31 de outubro de 2013, com a alteração dada pela Lei Estadual n° 7.061, de 25 de setembro de 2015 na forma do Termo de Referência. O prazo de vigência será de (cinco) anos, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001.435/2015.\r\nId: 1980005\r\n"
        ],
        "1980021": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL Nº 072/2016. DETRAN-RJ e CONSÓRCIO WEST SHOPPING RIO. Ocupação pelo DETRAN/RJ, a título gratuito e com exclusividade, do espaço com área de 483 m² (quatrocentos e oitenta e três metros quadrados) localizada no West Shopping, situado à Estrada do Mendanha, nº 555, G2/L3 - Campo Grande. 60 (sessenta) meses, contados a partir da publicação do presente extrato. Leandro Santos das Chagas, ID Funcional n° 4435847- 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-12/061/1155/2016.\r\nId: 1980021\r\n"
        ],
        "1980095": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nContrato nº 006/2016.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a RFC Rastreamento de Frotas EIRELLI- EPP.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a partir de 25/08/2016.\r\nPrestação de serviços de licença de uso software especialista de plataforma de telemetria avançada com instalação, configuração e atualização para a realização do monitoramento de telemetria avançada com instalação, configuração e atualização para a realização do monitoramento do serviço de transporte intermunicipal de passageiros (ônibus e van), dos ATIVOS georreferenciados via GPS, com foco em ITS, em ambiente cloud computing utilizando os serviços de TIC, na tipologia SaaS em Serviço de Nuvem Privada.\r\n: 09/08/2016.\r\nR 4.111.344,00 (quatro milhões, cento e onze mil trezentos e quarenta e quatro reais).\r\nProcessos Administrativos nºs E-10/005/13697/2015 e E-10/005/7845/2016. \r\n*Omitido no D.O de 25/08/2016.\r\nId: 1980095\r\n"
        ],
        "1980149": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Av. Tenente Coronel Cardoso, 655 Pelinca para a instalação do EMAA - Espaço Multiprofissional de Apoio a Aprendizagem.\r\nPartes: Ideal Negócios Imobiliários e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 05 (cinco) meses;\r\nValor: R 6.375,81 (Seis mil,trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos) mensais.\r\nData:09/08/2016;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 9\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2016\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1980149\r\n"
        ],
        "1980229": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e M4X Comércio e Serviços EIRELI - ME. : Aquisição de material hospitalar. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 96.390,00 (noventa e seis mil trezentos e noventa reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/340/2016.\r\nId: 1980229\r\n"
        ],
        "1980257": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa OBRA DE ARTE ENGENHARIA, PROJETO, CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.\r\nContratação de passarela de pedestres no reservatório do Santana, localizado na Rodovia RJ-145, Enseada das Graças no Município de Piraí. \r\n60 (sessenta) dias.\r\n44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).\r\n31/08/2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/83/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP.\r\nAquisição de café torrado e moído, açúcar refinado e adoçante dietético.\r\n\r\n17.990,00 (dezessete mil novecentos e noventa reais).\r\n31/08/2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/571/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa PARCO PAPELARIA LTDA.\r\n64.238,00 (sessenta e quatro mil duzentos e trinta e oito reais).\r\n31/08/2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/816/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa ENGREST - ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA.\r\nExecução de serviços técnicos especializados de engenharia para a elaboração de projetos executivos e execução das obras civis de urbanização e reforma do cais dos saveiros no Município de Paraty - RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n7.295.324,26 (sete milhões, duzentos e noventa e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\n31/08/2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/567/2014.\r\nn° 022/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a IMPRENSA NACIONAL. \r\nPrestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesses da Secretaria de Estado de Obras.\r\n12 (doze) meses.\r\n223.200,00 (duzentos e vinte e três mil e duzentos reais).\r\n31/08/2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1213/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\nExecução das obras de reurbanização nas Vilas de Maringá e Maromba no Município de Itatiaia.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n6.217.043,99 (seis milhões, duzentos e dezessete reais quarenta e três reais e noventa e nove centavos).\r\n31/08/2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1082/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa PLANAVE S/A - ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA. \r\nConsultoria para execução de serviços especializados de supervisão e apoio técnico das obras e serviços no âmbito do PRODETUR-RJ.\r\n13 (treze) meses.\r\n8.943.096,22 (oito milhões, novecentos e quarenta e três mil noventa e seis reais e vinte e dois centavos).\r\n31/08/2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2306/2013.\r\nn° 015/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa GESET COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICAS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E DUPLICADORAS LTDA.\r\nLocação de 25 impressoras multifuncionais coloridas e preta/branca.\r\n12 (doze) meses.\r\n176.009,76 (cento e setenta e seis mil nove reais e setenta e seis centavos).\r\n14 de julho de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2699/2015\r\nOmitido no D.O. de 22/07/2016.\r\nId: 1980257\r\n"
        ],
        "1980329": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 18/013/2016. Aquisição de papel higiênico. PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento. Dá-se a este contrato o valor total de R 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais). Proc. nº E-18/002/274/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 23.08.2016.\r\nId: 1980329\r\n"
        ],
        "1980399": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 010/2016 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2016 (EBSERH/HUMAP-UFMS)\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PHARMÉDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA. \r\nMedicamento Papaverina. \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato no D.O.\r\nR 2.610,00 (dois mil seiscentos e dez reais). \r\n2016NE00895\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 1980399\r\n"
        ],
        "1980432": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nOBJETO: serviços de MINISTRAÇÃO DE CURSOS - CONVERSAÇÃO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA BÁSICO (INGLÊS TÉCNICO) - com fornecimento de Apostilas e Material áudio visual indispensável ao atendimento dos projetos da Superintendência de Igualdade Racial.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: COMPLAZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 16.403.195/0001-50\r\nValor global: R 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais)\r\nPrazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias\r\nData da Assinatura: 15/08/2016\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1980432\r\n"
        ],
        "1980440": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0099/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000010-2-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 006/2016.\r\nCONTRATADA: PRAMAR GÁS LTDA-ME.\r\nCNPJ Nº: 10.820.325/0001-74.\r\nOBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo para utilização no preparo da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 225.300,90 (duzentos e vinte e cinco mil, trezentos reais e noventa centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/08/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0104 /2016\r\nPREGÃO SRP Nº 052/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000236-8-PR\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA-EPP.\r\nCNPJ Nº. 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (pão de cachorro quente) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.036,12(setenta e oito mil, trinta e seis reais e doze centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/08/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2016\r\nId: 1980440\r\n"
        ],
        "1980441": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2015.045.000181-0-PR\r\nPregão nº 010/2015\r\nContrato nº 0081/2016\r\nCNPJ: 03.656.245/0001-60\r\nObjeto: Aquisição de material químico para atender ao Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 401.710,00 (Quatrocentos e um mil, setecentos reais).\r\nData da Assinatura: 16/08/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nE CONTRATO\r\nProcesso n° 2015.045.000270-2-PR\r\nPregão nº 009/2015\r\nContrato nº 0080/2016\r\nCNPJ: 03.656.245/0001-60\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo para utilização pelo Centro de Controle de Zoonoses - CCZ vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 81.180,00 (Oitenta e um mil, cento e oitenta reais).\r\nData da Assinatura: 16/08/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1980441\r\n"
        ],
        "1980448": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Working Plus Comércio e Serviços LTDA. Locação de equipamentos de informática, com manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, para atender as necessidades da Operação Centro Presente. PRAZO: R 37.344,00 (trinta e sete mil trezentos e quarenta e quatro reais). DATA DE ASSINATURA: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro. Nº \r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2016.\r\nId: 1980448\r\n"
        ],
        "1980473": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            " \r\nContrato SEELJE n° 011/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Multiamerican Serviços Ltda. EPP.\r\n: 29/08/2016.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos tipo serviço, com motorista, para atender as eventuais necessidades da administração do Programa Caminho Melhor Jovem (CMJ).\r\nR 423.444,90 (quatrocentos e vinte e três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos).\r\n111. \r\n: 09 (nove) meses.\r\n: Processo nº E-30/001/485/2016, Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\nId: 1980473\r\n"
        ],
        "1980492": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2015.045.000281-7-PR\r\nPregão nº 017/2015\r\nContrato nº 0082/2016\r\nGLOBAL HOSP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS\r\nCNPJ: 08.789.884/0001-17\r\nObjeto: Aquisição de aparelho de CPAP complementos com máscaras oronasais compatíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 12.000,00 (Doze mil reais).\r\nData da Assinatura: 16/08/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1980492\r\n"
        ],
        "1980551": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-Rio e M.B Martins Agropecuária-EPP. Contratação de empresa especializada na execução de serviços rurais .: 04 (quatro) meses a contar da assinatura. : 01.09.2016. : R 127.840,00 (cento e vinte e sete mil oitocentos e quarenta reais) Proc. nº E-02/003/97/2016. \r\n\r\nId: 1980551\r\n"
        ],
        "1980581": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a Empresa MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA-ME. : Prestação de serviço de recarga e revisão de unidades extintoras de incêndio. : 14 (quatorze) meses, contados a partir de 05/09/2016. : R 13.732,00 (treze mil setecentos e trinta e dois reais). DATA DE ASSINATURA E-07/002/4297/2016.\r\nId: 1980581\r\n"
        ],
        "1980614": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e Olinea Costa Cysneiros. : Serviços de consultoria individual para “”, do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL FA. R 28.802,62 (vinte e oito mil oitocentos e dois reais e sessenta e dois centavos). Processo nº E-02/001/002458/2016.\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Marcelita França Marques. : Extinção, a partir de 05/05/2016, do contrato de prestação de serviços de consultoria individual para “Análises da Biodiversidade de Abelhas” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD, assinado em 14/11/2013, a pedido da consultora contratada. Processo nº E-02/001/002765/2013.\r\nId: 1980614\r\n"
        ],
        "1980642": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a EMPRESA LC ENCADERNAÇÃO HOSPITAL DO LIVRO LTDA-ME. Prestação de serviços de encadernação. 17 de agosto de 2016. GLOBALPRAZO Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. EMPENHO Nº 2016NE000\r\nId: 1980642\r\n"
        ],
        "1980739": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0109 /2016\r\nPREGÃO SRP Nº 032/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.115.000202-0-PR\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA.\r\nCNPJ Nº. 08.621.745/0001-80\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (cartucho, toner, kit de manutenção, unidade de imagem), com finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 52.775,00(cinquenta e dois mil, setecentos e setenta reais ).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/08/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0110/2016\r\nPREGÃO SRP Nº 032/2015\r\nPROCESSO Nº 2015.115.000202-0-PR\r\nCONTRATADA: C.A.M. CASTILHOS\r\nCNPJ Nº. 07.486.627/0001-43\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (cartucho, toner), com finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 58.550,00 (cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/08/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0111/2016\r\nPREGÃO SRP Nº 032/2015\r\nPROCESSO Nº 2015.115.000202-0-PR\r\nCONTRATADA: PJD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ Nº. 08.251.929/0001-03\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (toner), com finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/08/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0112/2016\r\nPREGÃO SRP Nº 032/2015\r\nPROCESSO Nº 2015.115.000202-0-PR\r\nCONTRATADA: C.B. BRAGA - SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPALARIA-ME\r\nCNPJ Nº. 18.203.175/0001-61\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática( cartucho), com finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 14.940,00 (quatorze mil e novecentos e quarenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/08/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2016.\r\nId: 1980739\r\n"
        ],
        "1981033": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia Fluminense de Securitização S.A. - CFSEC, CNPJ: 23.592.981/0001-09, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e a Empresa GRANT THORTON, CNPJ: 16.777.857/0001-52.O presente compromisso tem por objeto a prestação de serviços acessórios contábeis (com ênfase em contabilidade pública), fiscais, orçamentários, financeiros e administração de benefícios, exigidos pela legislação vigente, nas condições especificadas neste Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 (dispensa emergencial). : 05/09/2016. : O prazo de vigência do Contrato será de 90 (noventa) dias, ou até que se conclua o Processo Licitatório nº E- 04/114/1/2016, contados a partir da assinatura do Contrato, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada entre as partes. : R 25.050,00 (vinte e cinco mil e cinquenta reais). : Processo nº E-04/114/2/2016. \r\nId: 1981033\r\n"
        ],
        "1981096": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0114/2016\r\nPREGÃO SRP Nº 001/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000001-2-PR\r\nCONTRATADA: BH FOODS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\nCNPJ Nº. 02.973.358/00001-26 \r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina, coxão mole) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.758.579,50(um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos ) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/08/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0137/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.115.000149-P-PR\r\nPREGÃO Nº 024/2016.\r\nCONTRATADA: L.M. VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nCNPJ Nº. 05.870.176/0001-18.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 269.100,00 (duzentos e sessenta e nove mil e cem reais ). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelada\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/08/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2016.\r\nId: 1981096\r\n"
        ],
        "1981098": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "CODEMCA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0012/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.010.000029-1-PR\r\nCARTA CONVITE nº. 003/16 R1\r\nCONTRATADA: safety trainning comércio, instalações e treinamentos ltda \r\nCNPJ nº. 18.261.667/0001-03.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Brigada de Incêndio, para execução das atividades de prevenção e combate a princípio de incêndio, controle do pânico e primeiros socorros, nas dependências do Parque Temático Cidade da Criança Zilda Arns.\r\nVALOR GLOBAL: R 79.272,84 (setenta e nove mil, duzentos e setenta e dois reais, oitenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelada\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/08/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro 2016.\r\nCODEMCA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0011/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.010.000048-3-PR\r\nPREGÃO SRP nº. 002/2015\r\nCONTRATADA: RVR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA \r\nCNPJ nº. 08.204.499/0001-60.\r\nOBJETO: Locação de tendas, incluindo montagem, desmontagem e higienização, para atender as necessidades da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA.\r\nVALOR GLOBAL: R 180.991,00(cento e oitenta mil, novecentos e noventa e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelada\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10 (dez) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/08/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro 2016.\r\nId: 1981098\r\n"
        ],
        "1981109": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto Oncológico Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Quimioterapia aos Usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\n02/09/2016.\r\nR 507.026,90 (quinhentos e sete mil vinte e seis reais e noventa centavos).\r\nE-08/001/2276/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto Oncológico Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Quimioterapia aos Usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\n02/09/2016.\r\nR 516.114,05 (quinhentos e dezesseis mil cento e quatorze reais e cinco centavos).\r\nE-08/001/2714/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 1981109\r\n"
        ],
        "1981163": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 075/2016 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a METALÚRGICA SA EIRELI - EPP.\r\n\"AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (ARMÁRIOS, MESAS, BANCOS ESTANTES E SOFÁS)\", itens 02 e 04 do Anexo II ao Edital.\r\n15 (quinze) dias.\r\nR 24.763,50 (vinte e quatro mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos).\r\n01/09/2016.\r\nProcesso nº E-17/100.243/2016 (Pregão Eletrônico nº 035/2016).\r\nId: 1981163\r\n"
        ],
        "1981164": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 074/2016 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MULTIMIX-VR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n\"AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (ARMÁRIOS, MESAS, BANCOS ESTANTES E SOFÁS)\", Item 01 do Anexo II ao Edital.\r\n15 (quinze) dias.\r\nR 8.957,20 (oito mil novecentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos).\r\n01/09/2016.\r\nProcesso nº E-17/100.243/2016 (Pregão Eletrônico nº 035/2016).\r\nId: 1981164\r\n"
        ],
        "1981165": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 076/2016 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP.\r\n\"AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (ARMÁRIOS, MESAS, BANCOS ESTANTES E SOFÁS)\", Item 03, do Anexo II ao Edital.\r\n15 (quinze) dias.\r\nR 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).\r\n01/09/2016.\r\nProcesso nº E-17/100.243/2016 (Pregão Eletrônico nº 035/2016).\r\nId: 1981165\r\n"
        ],
        "1981166": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 077/2016 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP.\r\n\"AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (ARMÁRIOS, MESAS, BANCOS ESTANTES E SOFÁS)\", Item 05, do Anexo II ao Edital.\r\n15 (quinze) dias.\r\nR 5.268,00 (cinco mil duzentos e sessenta e oito reais).\r\n01/09/2016.\r\nProcesso nº E-17/100.243/2016 (Pregão Eletrônico nº 035/2016).\r\nId: 1981166\r\n"
        ],
        "1981179": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 066/2016.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 58.752.460/0001-56. \r\n: Contratação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos aparelhos de Raio-x Radspeed Shimadzu e Mamógrafo PlanMed Sophie Classic para suprir as necessidades do Hospital da Polícia Militar de Niterói (HPM/NIT) e a Policlínica da Polícia Militar de Campos (PPM/CAMPOS), conforme o especificado no (Termo de referência) do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 143.160,00 (cento e quarenta e três mil cento e sessenta reais).\r\n: 05/09/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/68/2015.\r\nId: 1981179\r\n"
        ],
        "1981181": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 13/2016. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a CALESMON ENGENHARIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de recuperação de telhado e pintura com restauração de alvenaria do Polo CEDERJ - Duque de Caxias.\r\nR 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\n01/09/2016.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nDavid Cesar de Carvalho, ID 50337408; Marcello Labecca Legay, ID 43384013 e Maria Luísa Porto de Figueiredo Cabral Marchiori, ID 6165699.\r\nE-26/004/0331/2016.\r\n\r\nId: 1981181\r\n"
        ],
        "1981215": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Daniel da Silva Gomes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M558 Piabetá - Penha.\r\nPrazo único e improrrogável fixado em 08/09/2019, constante na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n02/06/2016.\r\nProcesso nº E-10/005/4666/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2016.\r\nId: 1981215\r\n"
        ],
        "1981219": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 21/2016, assinado em 05.09.2016. Prestação de serviços links de comunicação para implantação de uma rede contemplando o transporte de dados, com a tecnologia IP/MPLS e internet, objetivando a interligação de endereços de interesse do DER-RJ: R 505.633,20. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.006226/2016.\r\nId: 1981219\r\n"
        ],
        "1981265": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2015.045.000287-0-PR\r\nPregão nº 021/2015\r\nContrato nº 0083/2016\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes á padronização da Relação Municipal de medicamentos sujeitos a Processo administrativo para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 3.499.934,40 (Três milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nData da Assinatura: 25/08/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1981265\r\n"
        ],
        "1981267": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 269/2016\r\nNº 037/2016\r\n038/2016\r\n: Contratação de empresa especializada para aquisição de molduras e placas personalizadas atendendo as necessidades da Escola do Legislativo e da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nG4 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no\r\n21.606.872/0001-78\r\n: R 27.681,55 (vinte e sete mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n03 (três) meses a partir de 01/09/2016 a 30/11/2016.\r\n30/08/2016\r\nPT. 112200672724\r\n339030\r\nAna Maria de Freitas Rangel da Rosa\r\nMarilene Merlim Ribeiro da Paixão Bastos\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2016, 338º da Vila de\r\nSão Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goyta-\r\nCazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1981267\r\n"
        ],
        "1981375": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nOBJETO: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços de engenharia com manutenção e restauração do sistema de refrigeração do ar condicionado central do Teatro Municipal Trianon, bem como o sistema de refrigeração de 03 (três) centrais de refrigeração e o sistema de duto quadrado do Teatro de Bolso Procópio Ferreira.\r\nCONTRATADA: PLANETEC TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA\r\nCNPJ sob o nº 21.810.516/0001-71\r\nPrazo aditivado: 02 (dois) meses\r\nSem reflexo financeiro.\r\nData da Assinatura: 25/07/2016.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de agosto de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1981375\r\n"
        ],
        "1981379": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "\r\nAos 02 dias do mês de setembro do ano de 2016, o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, neste ato podendo ser representado pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes ou o Servidor abaixo indicado, na qualidade de LOCATÁRIO, e o Senhor (a) JOCIELEM BARRETO CRESPO, portador(a) da Carteira de Identidade n° 08515976-2, na condição de LOCADOR, por não mais convir às partes a renovação do mesmo após o término do período contratual em 31/08/2016, que tinha por objeto o imóvel situado na Rua Dois, 300 Travessão, neste Município.\r\nAs partes convencionam o pagamento da importância equivalente ao valor de 03 (três) meses de aluguel, como forma de compensação relativa à entrega do imóvel em sua condição original, sem que o Locatário tenha outros ônus de obras ou manutenção, renunciando o Locador quaisquer direitos após a assinatura do presente termo, para nada mais reclamar em Juízo ou fora dele sobre o contrato de locação celebrado com o Município de Campos dos Goytacazes.\r\nE, para constar, lavrou-se o presente Termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, que vão assinados pelo Chefe ou responsável do órgão usuário e pelo LOCADOR, ou seu representante legal conforme procuração que exibiu e que fica anexa ao presente.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2016.\r\nRG: 08515976-2\r\nLocador\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte\r\nLocatário\r\nId: 1981379\r\n"
        ],
        "1981423": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0134/2016\r\nPROCESSO N.º2016.105.000045-7-PR\r\nCONVITE nº 013/2016\r\nCONTRATADA: A. G. MONTEIRO NETO E CIA LTDA\r\nCNPJ nº 12.292.190/0001-47 \r\noBJETO: É a restauração de paralelo nas Ruas Ary Ribeiro Vaz, Alcides Vieia Maciel e Altino Campos nos trechos entre a Rua Hipólito Sardinha e Acácio Farias de Freitas.\r\nVALOR GLOBAL: 142.625,99(cento e quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 23/08/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de setembro de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0136/2016 \r\nPROCESSO N.º. 2016.105.000067-6-PR\r\nCONVITE Nº. 025/2016\r\nCONTRATADA: UTC CONSTRUÇÕES LTDA ME.\r\nCNPJ Nº. 10.614.866/0001-46.\r\nOBJETO: Construção de acesso e confecção de calçada no entorno da C.E do Parque Santa Clara - Rua Capitão Menezes - Parque Santa Rosa - Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 60.230,37 (sessenta mil duzentos e trinta reais e trinta e sete centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/08/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de setembro de 2016.\r\nId: 1981423\r\n"
        ],
        "1981424": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso n° 2013.115.000410-5-PR\r\nContrato nº 156/2016\r\nCNPJ: 04.950.833/0001-74\r\nObjeto: O presente Termo de Reconhecimento de Dívida tem por objeto o pagamento do valor devido pelo MUNÍCIPIO, referente medição do período de 01/11/2015 a 14/11/2015 e horas extras, no período de 09/2014 a 12/2014 e de 01/2015 a 12/2015, para atender a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nValor: R 833.693,15 (oitocentos e trinta e três mil seiscentos e noventa e três reais e quinze centavos)\r\nData da assinatura: 06/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Setembro de 2016.\r\nId: 1981424\r\n"
        ],
        "1981550": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPartes: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL e Gonçalves Pereira e Cândido de Oliveira Advogados Associados Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/ASJUR/2014, relativo à prestação dos serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais, de natureza cível, incluindo tributários, na fase em que se encontrem até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante Comarcas deste Estado e nos Tribunais Superiores, bem como outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo-se, portanto, quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período contratual, na forma do edital de licitação Concorrência Conjunta RIOTRILHOS/CENTRAL nº 01/2013 e do Termo de Referência. art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Segunda, § Único, do Contrato. R 751.464,96 (setecentos e cinqüenta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos). PROCESSOE-10/400.423/2012.\r\nPARTESCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL e Vieira de Castro e Mansur Advogados Associados. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/ASJUR/2014, relativo à prestação dos serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais, de natureza trabalhista, na fase em que se encontrem até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante as Comarcas deste Estado e nos Tribunais Superiores, bem como outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo-se, portanto, quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período contratual, na forma do edital de licitação Concorrência Conjunta RIOTRILHOS/CENTRAL nº 01/2013 e do Termo de Referência. art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Segunda, § Único, do Contrato. R 3.169.167,36 (três milhões, cento e sessenta e nove mil, cento e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). E- 10/400.423/2012.\r\nId: 1981550\r\n"
        ],
        "1981606": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "\r\nContrato de Aquisição de Artigo de Sinalização nº 071/2016. DETRAN-RJ e MULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. Aquisição de artigo de sinalização para atender as necessidades dos Postos de Vistoria Veicular do DETRAN/RJ. : 6 meses, contados a partir de 13/07/2016, desde que posterior à data da publicação do extrato do instrumento no D.O. : R 22.750,00 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta reais). Fábio Luiz Pinto da Silva, Id. Funcional nº 4275185-3. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºPROCESSOE-12/061/1064/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2016.\r\nId: 1981606\r\n"
        ],
        "1981758": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual conforme preconiza o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, no valor de R 113.065,96 (Cento e treze mil, sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos) com base na planilha do reajustamento, apresentada pela contratada, aprovados os cálculos pela fiscalização, nota de empenho 2016NE00540, parecer jurídico nº 006.004/2016 da PGM, conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA \r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Agosto de 2016.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJORGE WILLIAM PEREIRA CABRAL\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade urbana\r\nSERVEN - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\nId: 1981758\r\n"
        ],
        "1981759": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual conforme preconiza o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, no valor de R 113.065,96 (Cento e treze mil, sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos) com base na planilha do reajustamento, apresentada pela contratada, aprovados os cálculos pela fiscalização, nota de empenho 2016NE00540, parecer jurídico nº 006.004/2016 da PGM, conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA \r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Agosto de 2016.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJORGE WILLIAM PEREIRA CABRAL\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade urbana\r\nSERVEN - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\nId: 1981759\r\n"
        ],
        "1981762": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e CTIS Tecnologia S/A. OBJETO: Locação de Impressoras Térmicas e Leitores de Códigos de Barras. Dá-se a este Contrato o valor total de R 175.322,00 (cento e setenta e cinco mil trezentos e vinte e dois reais). DATA DA ASSINATURA:12/09/2016 a 11/09/2017. Ricardo Alves da Silva, ID. 4147518-6, Glauco Renato Novaes da Costa, ID. 4325992-8 e Douglas Gomes Henriques, ID. 4351453-7. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº\r\nId: 1981762\r\n"
        ],
        "1981867": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATAL\r\nContrato nº 003/2016\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 294.494,00 (duzentos e noventa e quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais) \r\nE-08/001/5165/2014.\r\nInexigibilidade de Licitação - Art. 25, Inc. I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n: 02/09/2016.\r\nId: 1981867\r\n"
        ],
        "1981877": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " CÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 008/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e o Consultor Individual Melhim Namem Chalhub.\r\n: 01/09/2016.\r\n: Contratação de serviços de consultoria individual, tendo como objeto a elaboração de parecer sobre juridicidade e constitucionalidade na criação de cartório específico; apresentação de sugestões que poderão ser convertidas em leis; propor e minutar projetos de lei se houver iniciativa do TJRJ que disponham sobre a organização de cartórios de imóveis para normatizar a tramitação da demarcação urbanística, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Con sultores Financiados por empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial de 2011, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR.\r\nR 119.896,80 (cento e dezenove mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) - Fonte 111.\r\nProcesso nº E-15/001/219/2016.\r\nId: 1981877\r\n"
        ],
        "1981980": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SEELJE n° 007/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 17/06/2016.\r\n: Prestação de serviços de realização das “ETAPAS DO CAMPEONATO COPA UPP, EDIÇÃO 2016”, na forma do Termo de Referência e demais documentos do processo.\r\n: R 994.291,77 (novecentos e noventa e quatro mil duzentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos).\r\n: Da publicação do Extrato até 30/08/2016.\r\n: Processo nº E-30/001/416/2016, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n*Omitido do D.O. de 20/06/2016.\r\nId: 1981980\r\n"
        ],
        "1982026": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 017/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a Empresa WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA ME.\r\nPrestação de serviço de locação de 10 (dez) veículos do tipo representado.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O. de 25/04/2014.\r\nR 136.560,00 (cento e trinta e seis mil quinhentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.13.\r\n2014NE00227.\r\n31/03/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/1681/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/04/2014.\r\nId: 1982026\r\n"
        ],
        "1982079": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 082/2016.\r\n.\r\natravés do Pregão Eletrônico nº 031/2016-GA.\r\ntrezentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais e setenta centavos), \r\n09/09/2016.\r\n09/setembro/2016 a 30/abril/2017.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/336/2016.\r\nTermo de Contrato nº 083/2016.\r\nFICA BEM ALIMENTOS LTDA.\r\natravés do Pregão Eletrônico nº 031/2016-GA.\r\nsetecentos e dezessete mil setecentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos)\r\n09/09/2016.\r\n09/setembro/2016 a 30/abril/2017.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/336/2016.\r\nTermo de Contrato nº 084/2016.\r\nGRANÁ 298 DISTRIBUÍDORA LTDA-EPP.\r\natravés do Pregão Eletrônico nº 031/2016-GA.\r\nquatrocentos e vinte três mil quarenta reais e setenta e oito centavos).\r\n09/09/2016.\r\n09/setembro/2016 a 30/abril/2016.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/336/2016.\r\n.\r\nBRASIL LTDA.\r\navés do Pregão Eletrônico nº 0.\r\nR 4.997.266,42 (quatro milhões novecentos e noventa e sete mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\n.\r\n.\r\nso Administrativo nº E- 09/094.\r\n.\r\nSOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\natravés do Pregão Eletrônico nº 0.\r\nseiscentos e oitenta e nove mil trezentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos).\r\n.\r\n.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/.\r\nId: 1982079\r\n"
        ],
        "1982087": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nOBJETO: Concessão de Uso para exploração de espaço público destinado a atividade comercial da Bomboniére do Teatro Municipal Trianon, conforme especificações descritas no Termo de Referência elaborado pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 05.659.399/0001-30\r\nPela execução do objeto deste CONTRATO, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, a CONTRATADA pagará à CONTRATANTE a importância mensal de R 300,00 (trezentos reais).\r\nPrazo de Execução: 60 (sessenta) meses\r\nData da Assinatura: 16/08/2016\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de setembro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1982087\r\n"
        ],
        "1982108": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 007/2016, assinado em 04/04/2016. PRODERJ e o BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.. Prestação de serviços de averbações de empréstimos. VALOR ESTIMADO DE\r\nId: 1982108\r\n"
        ],
        "1982112": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 017/2016, assinado em 29/08/2016: PRODERJ e BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. Prestação de serviços de averbações de empréstimos. R 79.670,40. \r\nId: 1982112\r\n"
        ],
        "1982152": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0142 /2016\r\nPREGÃO SRP Nº 028/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000185-0-PR\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ Nº. 03.946.428/0001-10\r\nOBJETO: Aquisição de material de creche (escova dental infantil, creme dental, pomada para assadura, Shampoo infantil, condicionador infantil, sabonete liquido, fio dental, gel dental) para atender as creches escolas do município. \r\nVALOR GLOBAL: R 477.339,41(quatrocentos e quarenta e sete mil, trezentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0139/2016\r\nPROCESSO N.º2016.105.000012-3-PR\r\nCONVITE nº 016/2016 \r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA C G LTDA\r\nCNPJ nº 11.384.769/0001-77\r\noBJETO: É a construção de aterro e plantio de árvore para contenção das cheias do Rio Paraíba do Sul - trecho entre o Parque São Jorge e o Parque Prazeres. \r\nVALOR GLOBAL: R 148.353,97(cento e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e três reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 31/08/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2016.\r\nId: 1982152\r\n"
        ],
        "1982196": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP. : 12 (meses). : R 39.400,99 (trinta e nove mil quatrocentos reais e noventa e nove centavos). E- 08/005/000079/2016. 01/09/2016. \r\nId: 1982196\r\n"
        ],
        "1982198": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. : Prestação de serviços comuns de empresa especializada em fornecimento de vale refeição e alimentação. PRAZO: R 1.013.112,00 (um milhão, treze mil cento e doze reais). ASSINATURA: 19/08/2016. \r\nId: 1982198\r\n"
        ],
        "1982200": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 90/2016.\r\nSESEG/PMERJ e a M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de material para ortopedia.\r\n12 (dez) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 1.201.850,00 (hum milhão, duzentos e um mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n: 12/09/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/710/2015.\r\nId: 1982200\r\n"
        ],
        "1982201": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 91/2016.\r\nSESEG/PMERJ e a IMPLANTAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material para ortopedia.\r\n12 (dez) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 589.379,00 (quinhentos e oitenta e nove mil trezentos e setenta e nove reais).\r\n: 12/09/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/710/2015.\r\nId: 1982201\r\n"
        ],
        "1982202": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 92/2016.\r\nSESEG/PMERJ e a MEDICAL TRADE DE MARICA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de material para ortopedia.\r\n12 (dez) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n(trezentos e quinze mil oitocentos e noventa reais).\r\n: 12/09/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/710/2015.\r\nId: 1982202\r\n"
        ],
        "1982205": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Contrato nº 03/2016.\r\n: Fundação para Infância e Adolescência e a Empresa White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n: Fornecimento de oxigênio medicinal.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/09/2016, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 8.593,20.\r\nProc. n° E-23/002/90/2016.\r\n01/09/2016.\r\nId: 1982205\r\n"
        ],
        "1982268": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 78/2016.\r\n: Processo nº E-27/132/31/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA.\r\n: Serviços de coleta externa, tratamento, transporte e destinação final de resíduos para atender às necessidades da Diretoria- Geral de Saúde do CBMERJ. \r\n: Total de R 308.999,04 (trezentos e oito mil novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses, contados da publicação no Diário Oficial.\r\n: 12/09/2016.\r\n: Presidente: Ten-Cel BM QOS/Enf/94 MARCIA FERNANDES MENDES ARAUJO, RG 18732; Membros: Cap BM QOS/Fis/02 DANIELA AGUIAR CABRAL, RG 32834; Cap BM QOS/AsS/08 LOUIZE MOLINA DE ARAUJO PINTO, RG 41741 e 1º Ten BM QOS/AsS/08 ELISABETE DA SILVA, RG 33092. \r\nCap BM QOS/Fis/02 LUCIANA MOTA AUGUSTO RANAURO, RG 32835.\r\nId: 1982268\r\n"
        ],
        "1982302": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: OBJETO:Aquisição de 54 (cinquenta e quatro) cadeiras de auditório, para atender às necessidades do Espaço Rogério Cardoso, (CCLA). VALOR TOTAL: Dá-se a este contrato o valor total de R 18.090,00 (dezoito mil e noventa reais). PRAZO DE O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento. Proc. nº E-18/002/489/2016.\r\nId: 1982302\r\n"
        ],
        "1982310": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e EWS Engenharia Transportes LTDA, CNPJ 11.897.732/0001-42. Elaboração e Análise dos documentos técnicos necessários à contratação e o acompanhamento do Plano Estratégico de Adaptação dos Sistemas de Transporte Público de Média e Alta Capacidade da RMRJ aos Impactos Causados pelos Desastres Ambientais e Mudanças Climáticas. R 152.057,22 (cento e cinquenta e dois mil cinquenta e sete reais e vinte dois centavos). O prazo de vigência é de 20 (vinte) meses, após a sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 42, § 5º da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações pelas Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do Banco Mundial - BIRD e Créditos & Doações da AID, revisadas em janeiro de 2011. \r\nId: 1982310\r\n"
        ],
        "1982384": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a K.F.A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS EIRELI EPP. SERVIÇO DE reparo de motor de 1800HP do alto recalque do GUANDU. 90 (noventa) dias. R 91.900,00 (noventa e um mil e novecentos reais). Processo nº. E-17/100.168/2016 (Pregão Eletrônico nº 029/2016).\r\nId: 1982384\r\n"
        ],
        "1982385": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a K.F.A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS EIRELI EPP. Reparo de motor de 600hp do baixo recalque do GUANDU (BRG). 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA:Processo nº E- 17/100.081/2016 (Pregão Eletrônico nº 030/2016).\r\nId: 1982385\r\n"
        ],
        "1982399": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 056/2016\r\nNº 019/2016\r\n039/2016\r\n: Contratação de empresa especializada em aquisição de material de escritório, expediente e papelaria para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes e da Escola de Gestão do Legislativo.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNOVA AGÊNCIA E PROJETOS EIRELI - ME, inscrita no\r\n: 18.863.427/000189\r\n: 7.737,85 (sete mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos)\r\n10 (dez) dias A PARTIR DE 05/09/2016 a 15/09/2016.\r\n02/09/2016\r\nPT. 112200672724\r\n339030\r\nGreiciane da Silva Cruz Simen\r\nMargarete Cristina Paula\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1982399\r\n"
        ],
        "1982539": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA. Aquisição de material de consumo (papeis gráficos variados), para suprir demanda da Gráfica da PMERJ. 60 (sessenta dias), a contar da publicação em Diário Oficial. R 11.057,60 (onze mil cinquenta e sete reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/702/2016, oriundo do Processo de Licitação nº E-09/094/949/2014, Pregão SRP nº 021/2016, Ata Registro de Preços nº 043/2016.\r\nId: 1982539\r\n"
        ],
        "1982540": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COMERCIAL REYS PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI - ME. Aquisição de material de consumo (papeis gráficos variados), para suprir demanda da Gráfica da PMERJ. 60 (sessenta dias), a contar da publicação em Diário Oficial. VALOR TOTAL ESTIMADO R 13.478,77 (treze mil quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos). 13/09/2016. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/700/2016, oriundo do Processo de Licitação nº E-09/094/949/2014, Pregão SRP nº 021/2016, Ata Registro de Preços nº 041/2016.\r\nId: 1982540\r\n"
        ],
        "1982541": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de material de consumo (papeis gráficos variados), para suprir demanda da Gráfica da PMERJ. 60 (sessenta dias), a contar da publicação em Diário Oficial. VALOR TOTAL ESTIMADODATA DA ASSINATURA O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/701/2016, oriundo do Processo de Licitação nº E-09/094/949/2014, Pregão SRP nº 021/2016, Ata Registro de Preços nº 042/2016.\r\nId: 1982541\r\n"
        ],
        "1982646": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n13/06/2016. : PRODERJ e MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. : Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. : 24 (vinte e quatro) meses. º E-26/011/997/2016.\r\nId: 1982646\r\n"
        ],
        "1982836": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 094/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa Mogami Importação e Exportação LTDA (CNPJ 50.247.071/0001-61).\r\n: Aquisição de fios cirúrgicos.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 66.483,72 (sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\n09/09/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/931/2014.\r\n: Termo de Contrato nº 095/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa Hunter Científica Comercial e Serviços LTDA-EPP (CNPJ 00.304.559/0001-05).\r\nAquisição de fios cirúrgicos.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 25.272,96 (vinte e cinco mil duzentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\n: 09/09/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/931/2014.\r\nId: 1982836\r\n"
        ],
        "1982915": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 013/2016.\r\nE-08/007/2200/2014.\r\n° 021/2016.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e INTERNACIONAL CIENTÍFICA LTDA EPP. \r\nreagentes e acessórios necessários para a realização dos exames laboratoriais destinados ao rastreamento neonatal (Triagem Neonatal ou “Teste do Pezinho”).\r\nO prazo de vigência contratual, que será contado da data de publicação de seu extrato no DOERJ, corresponderá ao prazo restante para completar o período de duração do Contrato n° 033/2014 (rescindido), cujo término de vigência ocorreria em 29/12/2016.\r\nR 1.219.315,96 (um milhão, duzentos e dezenove mil trezentos e quinze reais e noventa e seis centavos).\r\n: 2016NE01008 e 2016NE01009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n: 06/09/2016.\r\nId: 1982915\r\n"
        ],
        "1982929": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e Ktree Penso Tecnologia da Informação Ltda. OBJETO:VALOR TOTAL ESTIMADO: 30 meses. : Proc. nº E-11/002/623/2016. \r\nId: 1982929\r\n"
        ],
        "1983021": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 096/2016.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA - CNPJ nº 58.295.213/0001-78 \r\n: Contratação do serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva no aparelho de tomografia computadorizada para suprir as necessidades do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), conforme o especificado no (Termo de referencia) do edital licitatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 289.711,44 (duzentos e oitenta e nove mil setecentos e onze reais e quarenta e quatro centavos)\r\n: 14/09/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/530/2015.\r\nId: 1983021\r\n"
        ],
        "1983040": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 014/2016.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e INTERNACIONAL CIENTÍFICA LTDA EPP. \r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (CATETER GUIA).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: 08/09/2016.\r\nR 172.900,00 (cento e setenta dois mil e novecentos reais).\r\n2016NE01019.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 1983040\r\n"
        ],
        "1983043": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n-PR\r\n(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nOBJETO: serviço de locação de veículos de transporte terrestre (carro executivo, tipo Sedan e carro utilitário - SUV) - incluindo condutor, para atender a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL - como órgão gerenciador - e a Fundação Municipal de Esportes - órgão participante, nos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 11.082.499/0001-40\r\nValor global: R 60.062,50 (sessenta mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)\r\nPrazo de Execução: 03 (três) meses\r\nData da Assinatura: 05/08/2016\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1983043\r\n"
        ],
        "1983070": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado/Centro de Estudos Jurídicos) e a Empresa INTERBOOK LTDA - EPP. : Aquisição de livros jurídicos e técnicos, nacionais e estrangeiros, cuja relação será indicada pelo Centro de Estudos Jurídicos/CEJUR, da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com as necessidades da Biblioteca da PGE e das Procuradorias Especializadas. 14.09.2016. FUNDAMENTO: 12 meses. \r\nId: 1983070\r\n"
        ],
        "1983091": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0158/16\r\nPROCESSO Nº. 2015.105.000020-0-PR\r\nCONVITE Nº. 014/2016 \r\n: k . m. x. construções e empreendimentos ltda \r\nCNPJ nº: 05.789.002/0001-25\r\nOBJETO: Obra de implantação de drenagem nos trechos da Rua Antônio Pereira Cabral e Rua Vereador Telso de Sá.\r\nVALOR GLOBAL: R 139.435,88 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 08/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0157/16\r\nPROCESSO Nº. 2015.105.000104-1-PR\r\nCONVITE Nº. 002/2016 \r\n\r\nCNPJ nº: 24.301.438/0001-78\r\nOBJETO: Obra de regularização de camada primária nas estradas da Baixada Campista: Estrada do Pasquim, Estrada do Alto da Areia, Campo Limpo, Estrada do Xexé, Estrada Mata da Canoa, Estrada do Carvão e outras. \r\nVALOR GLOBAL: R 146.314,84 (cento e quarenta e seis mil trezentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 06/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0149/2016\r\nPROCESSO N.º 2016.105.000071-P-PR\r\nCONVITE nº 029/2016\r\nbruta construtora e empreendimentos eireli \r\nCNPJ nº 17.232.744/0001-34\r\noBJETO : Obra de restauração do Obelisco - Av. XV de Novembro - Centro - Campos dos Goytacazes,. \r\nVALOR GLOBAL: R 54.356,38 (cinqüenta e quatro mil trezentos e cinqüenta e seis reais e trinta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias. \r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 01/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0135/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.115.000162-8-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 027-B/2015.\r\nCONTRATADA: DIBOA COMERCIAL LTDA.\r\nCNPJ Nº. 04.960.002/0001-83.\r\nOBJETO: Aquisição de papel (tamanho A4), com a finalidade de atender a necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 25.780,00(vinte e cinco mil setecentos e oitenta reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/08/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0155/2016 \r\nPROCESSO N.º. 2016.105.000080-P-PR\r\nCONVITE Nº. 030/2016 \r\nCONTRATADA: M.F.S. GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ Nº. 11.028.881/0001-75\r\nOBJETO: Obra de Reforma dos Abrigos e dos banheiros do Terminal Carlos Prestes, Av. XV de novembro - Centro - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 100.688,01(cem mi, seiscentos e oitenta e oito reais e um centavo)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0154/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000010-2-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 006/2016.\r\nCONTRATADA: PRAMAR GÁS LTDA-ME.\r\nCNPJ Nº: 10.820.325/0001-74.\r\nOBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 675.902,70 (seiscentos e setenta e cinco mil novecentos e dois reais e setenta centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0138/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.105.000070-2-PR\r\nCONVITE Nº. 027/2016 \r\nCONTRATADA: LUCAS E LUCAS CONSTRUÇÕES SERVIÇO COMÉRCIO LTDA.\r\nCNPJ nº : 06.009.482/0001-27\r\nOBJETO: Obra de Reforma da Academia Campista de Letras - Rua Saldanha Marinho,Centro - Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 147.986,27 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 31/08/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2016.\r\nId: 1983091\r\n"
        ],
        "1983095": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "Fundo Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0035/2016\r\nPROCESSO N.º 2015.021.000115-1-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 016/2015\r\nCONTRATADA: A.C. F DA SILVA - ME.\r\nCNPJ Nº 10.555.527/0001-36.\r\nOBJETO: Fornecimento de refeições, em recipientes individuais descartáveis de isopor com divisórias, destinados aos assistidos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 175.895,00 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/08/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2016\r\nId: 1983095\r\n"
        ],
        "1983182": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de material de consumo (papeis gráficos variados), para suprir demanda da Gráfica da PMERJ. : 60 (sessenta dias), a contar da publicação no DOERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 33.132,00 (trinta e três mil cento e trinta e dois reais). : decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/701/2016, oriundo do Processo de Licitação nº E-09/094/949/2014, Pregão SRP nº 021/2016, Ata Registro de Preços nº 042/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 14.09.2016.\r\nId: 1983182\r\n"
        ],
        "1983221": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOUTORGANTE VENDEDORFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e : Sr. CLOVIS MINUZZI, inscrito sob o CPF: 112.624.430-91. : do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA, situado na Rua da Alfândega, 375A - Centro - Rio de Janeiro/RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 80.349 do 2º Ofício de Imóveis. R 886.001,00 (oitocentos e oitenta e seis mil e um real). : 12/09/2016. Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E- 01/060/2403/2015.\r\nId: 1983221\r\n"
        ],
        "1983287": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/2016.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. \r\nPrestação de serviços de informática, visando a manutenção de Blade's e Storage's HP - Suporte Técnico de Hardwares HP, Suporte Técnico de Software HP, Atualização de Versão de Softwares HP (RTS - Return-to-Suport), Atualização do VSPHARE 5.1 e Atualização de Firmwares de Hardware HP, conforme Termo de Referência - Anexo I. \r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 490.762,08 (quatrocentos e noventa mil setecentos e sessenta e dois reais e oito centavos).\r\n14 de setembro de 2016.\r\n19/09/2016 a 18/09/2017.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/370/2016.\r\nRicardo Alves da Silva, ID: 4147518-6, Glauco Renato Novaes da Costa, ID: 4325992-8 e Oyhama Hora de Menezes, ID: 4349343. \r\nId: 1983287\r\n"
        ],
        "1983313": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nContrato nº 07/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Flexpress Comércio de Rótulos Etiquetas Adesivas e Impressos Gráficos em Geral - LTDA EPP. - CNPJ/MF, sob o nº 08.355.894/0001-44.\r\nPrestação de serviços gráficos para confecção de identidades funcionais dos servidores da SEAP/RJ.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da publicação.\r\nR 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\n15/09/2016.\r\nId: 1983313\r\n"
        ],
        "1983342": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SEELJE n° 012/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE.\r\n: 30/08/2016.\r\n: Prestação de serviços de apoio à equipe da UGP, no âmbito do Edital do PAT e no acompanhamento do desenvolvimento de projetos dos jovens atendidos pelo Programa Caminho Melhor Jovem que estiverem participando do Edital.\r\n: R 872.960,00 (oitocentos e setenta e dois mil novecentos e sessenta reais).\r\n: 111.\r\n: 09 (nove) meses.\r\n: Processo nº E-30/001/515/2016, Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR.\r\nId: 1983342\r\n"
        ],
        "1983463": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e a DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME.Contratação de serviços comuns, e continuados e especializados, em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças/acessórios/equipamentos/maquinário e mão de obra técnica. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2016. VIGÊNCIA: R 50.998,00 (cinquenta mil novecentos e noventa e oito reais) em 12 (doze) parcelas, mensais, fixas e consecutivas, no prazo de até 30 (trinta) dias.E-06/002/186/2016.\r\nId: 1983463\r\n"
        ],
        "1983513": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AIRWAY TRANSPORTES LTDA. : Prestação de serviços comuns de empresa especializada no transporte aéreo e terrestre nacional de medicamentos (coletas e entregas). PRAZO: R 393.000,00 (trezentos e noventa e três mil reais). ASSINATURA: Edson Salviano da Silva, matrícula nº 07108-4.\r\nId: 1983513\r\n"
        ],
        "1983563": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Murilo Cardozo Chaves. OBJETO: PRAZO: Proc. nº E-11/002/2133/2014. \r\nId: 1983563\r\n"
        ],
        "1983585": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 014/2016.\r\nE-08/007/1051/2016.\r\nADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - INC.\r\n092/2015.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR (CATETER GUIA).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n: 08/09/2016.\r\nR 172.900,00 (cento e setenta dois mil e novecentos reais).\r\n2016NE01019.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 1983585\r\n"
        ],
        "1983586": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.09.2016 \r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 02/2016. \r\nOnde se lê: OBJETO: Aquisição de livros jurídicos e técnicos, nacionais e estrangeiros... \r\nLeia-se: OBJETO: Aquisição de livros jurídicos e técnicos estrangeiros...\r\nId: 1983586\r\n"
        ],
        "1983591": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 037/2016. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a pessoa física Sr. Ney Robson Sahium de Mendonça, CPF 517.441.047-00 e outros profissionais. \r\n: Contratação de pessoas físicas para prestação de serviços técnicos especializados em treinamento e aperfeiçoamento profissional para atuarem no curso SCO e Inglês Instrumental - atendimento ao turista estrangeiro nas delegacias impactadas - 1ª edição, de acordo com os cargos definidos no Termo de Referência. \r\n: Até 22 de julho de 2016.\r\n: R 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais).\r\n: 2016NE00529. \r\n: 18/17/2016. \r\n: Juliana da Rocha Pereira - ID. Funcional 24503274, Débora Suzye Pereira - ID Funcional 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - ID Funcional 44202580. \r\n: Dr. Carlos Alberto Ramos da Silva, mat. 815.827-1 e Dr . Ricardo Cesar Fernandes Pinto, mat. 815.904-8.\r\n: Processo nº E-09/009/27/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2016.\r\nId: 1983591\r\n"
        ],
        "1983666": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA-ME. : Prestação de serviços comuns de empresa especializada em limpeza e assepsia das caixas d'águas e cisternas. : 12 (doze) meses. : R 3.497,40 (três mil quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). Rosa Maria Souza Moreira, ID. nº 2698833.E- 08/005/000801/2015\r\nId: 1983666\r\n"
        ],
        "1983790": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 022/2016. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Cevolo Serviços de Alimentação Eireli.\r\nContratação de serviço de alimentação/refeição (coffee breaks, água e café), para atendimento às reuniões ampliadas da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB) e de suas Câmaras Técnicas, bem como de eventos que visam o aprimoramento da gestão descentralizada do SUAS.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01/09/2016, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula.\r\nR 83.000,00 (oitenta e três mil reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/62/2016.\r\n31/08/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2016.\r\nId: 1983790\r\n"
        ],
        "1983791": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 013/2016. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Top Security Sistemas de Segurança LTDA.\r\nPrestação de serviços para fornecimento e Instalação nos veículos da frota, de 105 (cento e cinco) equipamentos com tecnologia GPRS/GPS, necessários para uso do Sistema de Localização e Monitoramento veicular portátil 24 (vinte e quatro) horas de forma a atender às necessidades técnicas e operacionais da Operação Centro Presente.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 224.595,00 (duzentos e vinte quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/727/2016.\r\n31/08/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2016.\r\nId: 1983791\r\n"
        ],
        "1983807": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nContrato nº 021/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Masgovi Indústria e Comércio Serviços Importação e Exportação Ltda. - CNPJ/MF sob o nº 01.859.823/0001-30.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de desjejum, lanche noturno e kit lanche para atender aos internos e funcionários da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, de Gericinó e Unidades do Grande Rio.\r\n: 06 (seis) meses a contar de 10/07/2016.\r\nR 24.931.450,40 (vinte e quatro milhões, novecentos e trinta e um mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta centavos).\r\n09/07/2016.\r\nE-21/108/9/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 12.07.2016.\r\nContrato nº 022/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Comercial Milano Brasil Ltda. - CNPJ/MF sob o nº 01.920.177/0001-79.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de desjejum, lanche noturno e kit lanche para atender aos internos e funcionários da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, de Niterói e Interior.\r\n: 06 (seis) meses a contar de 10/07/2016.\r\nR 13.419.656,30 (treze milhões, quatrocentos e dezenove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos).\r\n09/07/2016.\r\nE-21/108/10/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 12.07.2016.\r\nId: 1983807\r\n"
        ],
        "1983810": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nContrato nº 05/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Flexpress Comércio de Rótulos Etiquetas Adesivas e Impressos Gráficos em Geral - Ltda EPP. - CNPJ/MF, sob o nº 08.355.894/0001-44.\r\nPrestação de serviços gráficos para confecção de identidades funcionais dos servidores da SEAP/RJ.\r\n: 12 (doze) meses a contar da publicação.\r\nR 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\n15/09/2016.\r\nE-21/072/2/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/09/2016.\r\nId: 1983810\r\n"
        ],
        "1983922": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BRASTRAFO DO BRASIL LTDA. Serviço de regeneração de óleo isolante dos transformadores de potência 138/25KV da Subestação Principal da ETA GUANDU. VALOR: R 140.382,00 (cento e quarenta mil trezentos e oitenta e dois reais). Processo nº E-17/100.237/2016 (Pregão Eletrônico nº 031/2016).\r\nId: 1983922\r\n"
        ],
        "1983931": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 066/2016 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 011/2016, publicada em 02/09/2016.\r\nNº 039/2016\r\n008/2016\r\n: Contratação de empresa especializada em aquisição, instalação e treinamento técnico operacional de equipamentos para transmissão do sinal digital da TV Câmara Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n: FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nHITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S/A, inscrita no\r\n19.690.445/0001-79\r\n: R 187.120,00 (cento e oitenta e sete mil e cento e vinte reais).\r\n90 (noventa) dias a partir de 19/09/2016 a 18/12/2016.\r\n14/09/2016\r\nPT. 0412200672956 e PT. 04122006729570000 \r\nND. 339030 e ND. 449052\r\nFrederico Barbosa Parente\r\nFernando Lopes Machado\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 066/2016 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 011/2016, publicada em 02/09/2016.\r\nNº 039/2016\r\n040/2016\r\n: Contratação de empresa especializada em aquisição, instalação e treinamento técnico operacional de equipamentos para transmissão do sinal digital da TV Câmara Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nHITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S/A, inscrita no \r\n19.690.445/0001-79\r\n: R 622.880,00 (seiscentos e vinte e dois mil e oitocentos e oitenta reais).\r\n90 (sessenta) dias a partir de 19/09/2016 a 18/12/2016.\r\n14/09/2016\r\nPT. 01122006727240000\r\nND. 449052\r\nFrederico Barbosa Parente\r\nFernando Lopes Machado\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1983931\r\n"
        ],
        "1984003": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nOBJETO: locação de caminhões tipo Munck - indispensáveis ao atendimento de eventos programados por esta Fundação Cultural, bem como para fazer frente ao desfile das escolas de samba no período do Carnaval fora de época (Campos Folia 2016), que será realizado no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto (CEPOP).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº. 09.406.028/0001-06\r\nValor global: R 59.840,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos e quarenta reais).\r\nPrazo de Execução: 01 (um) mês\r\nData da Assinatura: 01/08/2016\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1984003\r\n"
        ],
        "1984006": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            " Empresa Municipal de Habitação - EMHAB\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 005/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.014.000006-8-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 002/2016\r\nCONTRATADA: IMABOL INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS LTDA.\r\nCNPJ nº 30.402.572/0001-68\r\nOBJETO: Contratação de 02 (dois) caminhões pipa para atendimento as localidades de Carvão e São Martinho não atendidas pela concessionária Águas do Paraíba.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.071,18 (setenta e sete mil setenta e um reais e dezoito centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelada.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/09/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2016.\r\nId: 1984006\r\n"
        ],
        "1984009": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0148/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.115.000102-P-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 018/2016.\r\nCONTRATADA: A.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\nCNPJ Nº. 39.702.519/0001-57\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação, EPI e utensílios com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores dessa municipalidade.\r\nVALOR GLOBAL: R 163.482,50 (cento e sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos ). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0150/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.115.000102-P-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 018/2016.\r\nCONTRATADA: OLIVEIRA E MORAES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. \r\nCNPJ Nº. 14.584.117/0001-74\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação, EPI e utensílios com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores dessa municipalidade.\r\nVALOR GLOBAL: R 16.953,00 (dezesseis mil novecentos e cinqüenta e três reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0151/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.115.000102-P-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 018/2016.\r\nCONTRATADA: VITOR S. FERREIRA & CIA LTDA. \r\nCNPJ Nº. 07.216.364/0001-52\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação, EPI e utensílios com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores dessa municipalidade.\r\nVALOR GLOBAL: R 29.505,00 (vinte e nove mil, quinhentos e cinco reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/09/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2016.\r\nId: 1984009\r\n"
        ],
        "1984035": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 037/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COPASUL RIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES.\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de assinatura.\r\nR 3.724.624,08 (três milhões, setecentos e vinte e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos).\r\nE-08/001/2297/2016.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n15/06/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2016\r\nId: 1984035\r\n"
        ],
        "1984106": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e empresa VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS LTDA. Prestação de serviço emergencial de asseio hospitalar com fornecimento de mão de obra e materiais permanentes de limpeza para o HUPE e PPC UERJ. 180 dias, contados a partir da autorização de início. RESPONSÁVEL: Portaria nº 41/DAF/2016. FUNDAMENTO Proc. nº E-26/007/1595/2016.\r\nId: 1984106\r\n"
        ],
        "1984136": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES: PESAGRO-Rio e Produtor Rural Francisco Carlos Fernandes Soares. Convênio tem objetivo a cooperação técnica e matéria, visando a implementação de ações de pesquisa e desenvolvimento agropecuário. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura. Proc. nº E-02/003/201/2016. \r\nId: 1984136\r\n"
        ],
        "1984159": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Prohosp Distribuidora de Medicamentos LTDA. : Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2016. Pregão Eletrônico nº 048/2016. : R 330.187,66 (trezentos e trinta mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2448/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 991.696,00 (novecentos e noventa e um mil seiscentos e noventa e seis reais). : Processo nº E- 26/008/1709/2015.\r\n: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 068/2016/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos LTDA. OBJETOCessão em comodato de 02 (dois) equipamentos. DATA DA ASSINATURA Processo nº E-26/008//2015.\r\n: HUPE/UERJ e Autdrive Assistência Técnica e Montagem de Painéis Elétricos EIRELI - EPP. : Fornecimento e instalação de painéis da subestação I do Prédio Principal do HUPE. : 120 dias a partir da autorização para início dos serviços. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais). : Processo nº E-26/008/3506/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Gan Rio Apoio Nutricional GANUTRE LTDA. : Aquisição de medicamento. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 532.449,00 (quinhentos e trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais). : Processo nº E- 26/008/301/2016.\r\nId: 1984159\r\n"
        ],
        "1984163": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Empresa VERSATUS SOLUÇÕES E SUPORTE EM REDES E COMPUTAÇÃO DE ALTA PERFORMANCE LTDA - ME. Aquisição, por importação direta de WORKSTATION SUPERMICRO. 24 meses, a partir da publicação no D.O. RESPONSÁVENádia de Lemos Miguel, mat. 5088-0 e Samir Oliveira da Silva Wanderley, mat. 38044-4 Portaria nº 39/DAF/2016. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/4303/2016.\r\nId: 1984163\r\n"
        ],
        "1984185": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 011/2016 - Dispensa de Licitação nº 002/2016. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SIEMENS HEALTCHCARE DIAGNÓSTICOS AS. Prestação de serviço para manutenção corretiva e aquisição de peças para o equipamento Siemens Artis Zee Siemens, modelo Ceiling, nº de série 147600, localizado no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. : 03 (três) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. : R 677.773,15 (seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e setenta e três reais e quinze centavos). : 2016NE00955 e 2016NE00956. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Nº E- 08/007/2512/2015\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2016.\r\nId: 1984185\r\n"
        ],
        "1984196": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 77/2016.\r\n: Processo nº E-27/042/76/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Aquisição de 318,79m² de telhado de estrutura metálica, com fornecimento de todo material, serviços e mão de obra necessária, para o GTSAI.\r\n: Total de R 134.025,69 (cento e trinta e quatro mil e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados da publicação no Diário Oficial.\r\n: 19/09/2016.\r\n: Presidente: Ten-Cel BM QOC/97 LEANDRO SILVA LOUREIRO, RG 19966; Membros: Maj BM QOC/02 LUIS EDUARDO ROSA SANT ANNA, RG 19559 e Maj BM QOC/97 DANIEL PEREIRA BARCELLOS, RG 20101.\r\nMembro substituto: Cap BM QOC/08 ARTHUR JORGE DE VERAS DA SILVA, RG 40872.\r\nId: 1984196\r\n"
        ],
        "1984248": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 14/2016. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\nPrestação de serviços contínuos de portaria para 61 Unidades Escolares do CEJA.\r\nR 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\n20/09/2016.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nGustavo Branco Telles de Sousa, ID 50320009; Jessica Souza Cavalcanti, ID 50291440 e Leila Ramirez Soares, ID 43799833.\r\nE-26/004/0742/2016.\r\n\r\nId: 1984248\r\n"
        ],
        "1984276": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            " \r\nDOS GOYTACAZES\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 002/2016 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2016/FMIJ \r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial SRP N º 011/2015/CARONA - FMS.\r\nPROCESSO: N° 2016.099.000198-3-PR.\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, no uso de sua competência, tendo em vista a necessidade de tornar público a a Ata de Registro de preços n°.0PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS N°. 0 da FMIJ, do processo de n°. 2015.044.000062-9-PR, publicado no Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes no dia 07/12/2015, realizado pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude do Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n: Adesão ao SRP 011/2015, 2015.044.000062-9-PR as FMIJ, referente à aquisição de gêneros alimentícios tipo: hortifrutigranjeiros que teve como finalidade atender as necessidades das instituições de acolhimento (Aconchego, AMPAV, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância, Casa do Pequeno Jornaleiro) e dos demais programas e projetos (Desafio Aldeia, Desafio Guandú, Desafio Travessão, Fortale-ser, Desafio Sede e Qualifica Jovem) todos desenvolvidos pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude. Que irá atender através deste instrumento de Adesão a Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, conforme detalhamento da Ata de Registro de Preços 025/2015/FMIJ, com validade de 12(doze) meses, contados à partir de sua publicação no Diário Oficial do Município, ocorrido no dia 07/12/2015.\r\nE. S. DE ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME.\r\n11.059.679/0001-00.\r\nRatifico e homologo o presente\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Setembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde do Município\r\nde Campos dos Goytacazes\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 048/2011.\r\nFATO GERADOR: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 001/2010 - FMS.\r\nPROCESSO: N°. 2010.043.000369-3-PR.\r\nOBJETO: REAJUSTE CONTRATUAL, da obra de ampliação e reforma no Hospital Ferreira machado, unidade hospitalar da Fundação Municipal de Saúde, em decorrência do resultado da Concorrência Pública Nº. 001/2010.\r\nE CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 02.778.268/0001-84.\r\nVALOR: R 293.939,47 (Duzentos e noventa e três mil novecentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos).\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei n°. 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Pinto Augusto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0089/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 036/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000223-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (com cessão de equipamentos) para realização de exames de automação de bioquímica e imunologia a ser utilizado no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nBIODINAMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDA.\r\nCNPJ: 31.524.291/0001-40.\r\nVALOR TOTAL: R 65.954,50 (Sessenta e cinco mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Abril de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 0090/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 036/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000223-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (com cessão de equipamentos) para realização de exames de automação de bioquímica e imunologia a ser utilizado no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nDIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 08.044.840/0001-68.\r\nVALOR TOTAL: R 113.794,90 (Cento e treze mil setecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Abril de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 0157/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 036/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000223-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (com cessão de equipamentos) para realização de exames de automação de bioquímica e imunologia a ser utilizado no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 04.624.285/0001-92\r\nADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 831.500,00 (Oitocentos e trinta e um mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Julho de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0158/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 036/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000223-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (com cessão de equipamentos) para realização de exames de automação de bioquímica e imunologia a ser utilizado no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nBIODINAMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDA.\r\nCNPJ: 31.524.291/0001-40.\r\nVALOR TOTAL: R 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Julho de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0168/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 048/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000181-P-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos, para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 02.956.455/0001-00.\r\nVALOR TOTAL: R 79.560,00 (Setenta e nove mil quinhentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 0175/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 057/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000183-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição der material e insumos (dreno de sucção trach) para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integram a fundação municipal de da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCINCO-CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nCNPJ: 05.075.964/0001-12.\r\nVALOR TOTAL: R 240.500,00 (Duzentos e quarenta mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0179/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 045/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000176-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cartões de gel centrifugação e suspensões de hemácias para uso em gel, com cessão de equipamentos, para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 02.956.455/0001-00.\r\nVALOR TOTAL: R 158.373,90 (Cento e cinqüenta e oito mil trezentos e setenta e três reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0182/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 072/2015. \r\nPROCESSO: 2015.099.000204-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de suspensões de hemácias para uso em tubo, para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde. \r\nPROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 05.050.260/0001-95.\r\nVALOR TOTAL: R 4.680,00 (Quatro mil e seiscentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0185/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 067/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000200-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da fundação municipal de saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de saúde. \r\nSPEED SECULO XXI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI.\r\nCNPJ: 12.215.803/0001-42.\r\nVALOR TOTAL: R 289.055,65 (Duzentos e oitenta e nove mil cinqüenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0186/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 067/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000200-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de saúde. \r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12.\r\nVALOR TOTAL: R 877.325,27 (Oitocentos e setenta e sete mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nCONTRATO NÚMERO: 0187/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial SRP N° 034/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000146-7-PR\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para neurologia (compressa para neurocirurgia, hemostático e sistema de compressão), visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares da Fundação Municipal de Saúde.\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS SIRÚRGICOS.\r\nCNPJ: 00.891.001/0001-73.\r\nVALOR TOTAL: R 64.627,00 (Sessenta e quatro mil e seiscentos e vinte e sete reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0192/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 066/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000193-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. \r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10.\r\nVALOR TOTAL: R 2.028.934,59 (Dois milhões vinte e oito mil e novecentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 0193/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 066/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000193-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51.\r\nVALOR TOTAL: R 81.613,80 (Oitenta e um mil e seiscentos e treze reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12de Agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0195/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 066/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000193-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12.\r\nVALOR TOTAL: R 824.754,50 (Oitocentos e vinte e quatro mil e setecentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0197/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 052/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000184-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de fornecimento de filmes de raio-x e demais materiais de consumo para radiologia e diagnóstico por imagem, para as Unidades que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 33.255.787/0001-91.\r\nVALOR TOTAL: R 637.640,00 (Seiscentos e trinta e sete mil e seiscentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0199/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 048/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000181-P-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos, para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 02.956.455/0001-00.\r\nVALOR TOTAL: R 39.780,00 (Trinta e nove mil setecentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0209/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 027/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000108-2-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cartões de gel centrifugação, Anti-Soros e suspensões de hemácias para uso em gel, com cessão de equipamentos, para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 02.956.455/0001-00.\r\nVALOR TOTAL: R 16.215,90 (Dezesseis mil e duzentos e quinze reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nDOS GOYTACAZES\r\nEXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0239/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: TOMADA DE PREÇOS N º 002/2014 - FMS.\r\nPROCESSO: N° 2014.099.000117-7-PR.\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, no uso de sua competência, torna público a , UNILATERAL DO CONTRATO N°. 0239/2014, celebrada através da TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2014, com a empresa KATANA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n°. 05.262.245/0001-00.\r\n: Obra de reforma nos setores da Pediatria, Clínica Cirúrgica, Endoscopia e Guaritas do Hospital Geral de Guarus, unidade hospitalar pertencente a Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\nRatifico e homologo o presente\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes\r\nId: 1984276\r\n"
        ],
        "1984306": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e distribuição de alimentação e nutrição no HUPE. : 12 meses, contados a partir da autorização de início. : R 1.241.665,34. : Deborah Rodrigues Siqueira, matr. 36555-1; Débora de Jesus da Silva, matr. 36843-1; Cinthia Azevedo de Souza matr. 36820-9; Jacqueline Carvalho Peixoto, matr. 36534-6; Josiane Marília do Carmo, matr. 36544-5; Paula Alexandra Jacinto Mateus Rodrigues Sono, matr. 34168-5; Samyra Kede, matr. 36552-8 e Vânia Lucia da Cruz Magalhães, matr. 36842-3. : Portaria nº 42/DAF/2016. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/008/2882/2015.\r\nId: 1984306\r\n"
        ],
        "1984476": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 020/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000182-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12.\r\nVALOR TOTAL: R 386.698,00 (Trezentos e oitenta e seis mil seiscentos e noventa e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Setembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1984476\r\n"
        ],
        "1984477": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 011/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000107-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de reposição para tecnologia da informação, visando atender todas as unidades hospitalares e pré-hospitalares da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 08.621.745/0001-80.\r\nVALOR TOTAL: R 131.429,00 (Cento e trinta e um mil quatrocentos e vinte e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde. \r\nId: 1984477\r\n"
        ],
        "1984629": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 065/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000191-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da fundação municipal de saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela secretaria municipal de saúde Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12.\r\nVALOR TOTAL: R 863.622,80 (Oitocentos e sessenta e três mil seiscentos e vinte e dois reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1984629\r\n"
        ],
        "1984630": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 065/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000191-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da fundação municipal de saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela secretaria municipal de saúde Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 12.215.803-0001/42\r\nVALOR TOTAL: R 453.332,25 (Quatrocentos e cinqüenta e três mil trezentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1984630\r\n"
        ],
        "1984678": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0166/2016\r\nPROCESSO N.º 2016.105.000017-P-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 001/2016 R1\r\nCONTRATADA: ADEMACK EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS EIRELLI - ME\r\nCNPJ nº 10.970.850/0001-76\r\noBJETO: Construção de quadra coberta na E.M. Santa Maria de Campos . \r\nVALOR GLOBAL: R 211.010,69(duzentos e onze mil e dez reais e sessenta e nove centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 3(três) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 15/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0152/2016 \r\nPROCESSO N.º2016.105.000018-7-PR\r\nCONVITE nº 011/2016 R1\r\nCONTRATADA: SKALLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº 15.181.438/0001-90\r\noBJETO: Estrutura (recuperação de ponte de madeira) - Ponte Roosevelt localizada na Estrada do Roosevelt - Rio Preto - Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 50.292,33(cinquenta mil, duzentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 02/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0159/2016 \r\nPROCESSO N.º2016.105.000093-9-PR\r\nCONVITE Nº 039/2016\r\nCONTRATADA: RIBEIRO E AZEVEDO CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ Nº 03.789.375/0001-70\r\nOBJETO: Serviço de manutenção nas instalações prediais na Vila Olímpica - Jardim Carioca.\r\nVALOR GLOBAL: R 41.856,35(quarenta e um mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 19 setembro de 2016.\r\nId: 1984678\r\n"
        ],
        "1984769": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRAUTAL\r\n: Contrato nº 002/2016.\r\nE-13/002/381/2016 e E-13/002/441/2016.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.\r\n: Contratação de empresa devidamente autorizada pela administração aeroportuária competente, para o fornecimento e o abastecimento de Querosene de Aviação, tipo QAV-1, para abastecer as aeronaves da frota de helicópteros da Subsecretaria Militar da Casa Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, sob administração da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas da Subsecretaria Militar da Casa Civil - SAOA/SSMCC.\r\nEstimado de R 1.356.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil reais).\r\nCom fundamento nos processos administrativos nºs E-13/002/381/2016 e E-13/002/441/2016, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID n° 2018464-6.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 22/09/2016.\r\nId: 1984769\r\n"
        ],
        "1984821": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Dois, 300 Travessão para a instalação do E. M. Albertina Azeredo Venancio.\r\nPartes: Jocielem Barreto Crespo e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 03 (três) meses;\r\nValor: R 3.514,42 (Três mil, quinhentos e catorze reais e quarenta e dois centavos) mensais.\r\nData: 01/09/2016;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2016.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL \r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1984821\r\n"
        ],
        "1984822": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Av. presidente Kennedy, 47 Jockey Club para a instalação do E. M. Senador Tarcisio Miranda.\r\nPartes: Lena Rodrigues Tripari Coelho e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 04 (quatro) meses;\r\nValor: R 4.665,99 (Quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos) mensais.\r\nData: 01/09/2016;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2016.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL \r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1984822\r\n"
        ],
        "1984948": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n254/2011\r\nFATO GERADOR: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 002/2010 - FMS.\r\n2010.043.000420-5-PR.\r\nOBJETO: REAJUSTE CONTRATUAL, da obra de ampliação e reforma no Hospital são José da Fundação Municipal de Saúde - Rua: Rodovia Lourival Martins Beda - RJ 216- S/Nº - Bairro de Donana, em decorrência do resultado da Concorrência Pública Nº. 002/2010.\r\nCNPJ: 06.373.497/0001-70.\r\nVALOR: R 1.491.978,11 (Hum milhão quatrocentos e noventa e um mil novecentos e setenta e oito reais e onze centavos)\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei n°. 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Setembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1984948\r\n"
        ],
        "1984949": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual conforme preconiza o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, no valor de R 113.065,96 (Cento e treze mil, sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos) com base na planilha do reajustamento, apresentada pela contratada, aprovados os cálculos pela fiscalização, nota de empenho 2016NE00540, parecer jurídico nº 006.004/2016 da PGM, conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA \r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Agosto de 2016.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJORGE WILLIAM PEREIRA CABRAL\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade urbana\r\nSERVEN - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA \r\nId: 1984949\r\n"
        ],
        "1984990": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 011/2016 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2016. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SIEMENS HEALTCHCARE DIAGNÓSTICOS SA. Prestação de serviço para manutenção corretiva e aquisição de peças para o equipamento Siemens Artis Zee Siemens, modelo Ceiling, nº de série 147600, localizado no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. 03 (três) meses, a contar da data da publicação do extrato no D.O. R 677.773,15 (seiscentos e setenta e sete mil setecentos e setenta e três reais e quinze centavos). NOTAS DE EMPENHO: 2016NE00955 e 2016NE00956. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. E- 08/007/2512/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/09/2016.\r\nId: 1984990\r\n"
        ],
        "1984991": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e a Empresa ROCEL TRANSPORTES LTDA - ME. 19/09/2016. Prestação de serviços de locação de 03 (três) veículos automotores, tipo sedan ou hatch, com combustível (gasolina/etanol) e com motorista, no âmbito do Programa Pró-Gestão II - Rio Metrópole, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial de 2011, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR. R 248.040,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quarenta reais) - Fonte: 11. FUNDAMENTO: Processo nº E-15/001/387/2016.\r\nId: 1984991\r\n"
        ],
        "1984992": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000057-8-PR\r\nPREGÃO Nº: 010/2015\r\nCONTRATO Nº: 0051/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA EPP.\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90\r\nVALOR GLOBAL: R 9.520,85 (Nove mil, quinhentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1984992\r\n"
        ],
        "1984993": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000057-8-PR\r\nPREGÃO Nº: 010/2015\r\nCONTRATO Nº: 0052/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\nCNPJ: 39.702.519/0001-57\r\nVALOR GLOBAL: R 42.568,69 (Quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1984993\r\n"
        ],
        "1984994": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000057-8-PR\r\nPREGÃO Nº: 010/2015\r\nCONTRATO Nº: 0053/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: S. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA.\r\nCNPJ: 06.829.427/0001-83\r\nVALOR GLOBAL: R 2.960,00 (Dois mil e novecentos e sessenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1984994\r\n"
        ],
        "1984995": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000057-8-PR\r\nPREGÃO Nº: 010/2015\r\nCONTRATO Nº: 0054/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA.\r\nCNPJ: 39.818.737/0001-51\r\nVALOR GLOBAL: R 47.356,10 (Quarenta e sete mil, trezentos e cinqüenta e seis reais e dez centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1984995\r\n"
        ],
        "1984996": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000053-4-PR\r\nPREGÃO Nº: 002/2016\r\nCONTRATO Nº: 0055/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CONJUNTO DE SOFÁ, GELADEIRA, MÓVEIS, AR CONDICIONADO E OUTROS).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\nVALOR GLOBAL: R 76.335,00 (Setenta e seis mil e trezentos e trinta e cinco reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1984996\r\n"
        ],
        "1984997": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000054-1-PR\r\nPREGÃO Nº: 008/2016\r\nCONTRATO Nº: 0056/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM (TIPO VAN).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: CLASSE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 18.864.562/0001-49\r\nVALOR GLOBAL: R 244.800,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1984997\r\n"
        ],
        "1984998": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000088-7-PR\r\nPREGÃO Nº: 019/2015\r\nCONTRATO Nº: 0057/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 05.650.047/0001-14\r\nVALOR GLOBAL: R 32.659,00 (Trinta e dois mil, seiscentos e cinqüenta e nove reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de setembro de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1984998\r\n"
        ],
        "1984999": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000088-7-PR\r\nPREGÃO Nº: 019/2015\r\nCONTRATO Nº: 0058/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: FLOR DE LIZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\nVALOR GLOBAL: R 5.026,84 (Cinco mil e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de setembro de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1984999\r\n"
        ],
        "1985000": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000088-7-PR\r\nPREGÃO Nº: 019/2015\r\nCONTRATO Nº: 0059/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: VÍTOR FERREIRA & CIA LTDA.\r\nCNPJ: 07.216.364/0001-52\r\nVALOR GLOBAL: R 15.269,12 (Quinze mil, duzentos e sessenta e nove reais e doze centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de setembro de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1985000\r\n"
        ],
        "1985001": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000088-7-PR\r\nPREGÃO Nº: 019/2015\r\nCONTRATO Nº: 0060/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: ZAX COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 13.2035.703/0001-05\r\nVALOR GLOBAL: R 987,60 (Novecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1985001\r\n"
        ],
        "1985002": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000062-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 011/2015\r\nCONTRATO Nº: 0061/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO HORTIFRUTIGRANJEIROS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: E. S. DE ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 11.059.679/0001-00\r\nVALOR GLOBAL: R 62.397,75 (Sessenta e dois mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de setembro de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1985002\r\n"
        ],
        "1985003": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000001-3-PR\r\nPREGÃO Nº: 001/2016\r\nCONTRATO Nº: 0062/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃES E BOLOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 05.650.047/0001-14\r\nVALOR GLOBAL: R 31.090,50 (Trinta e um mil e noventa reais e cinquenta centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de setembro de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1985003\r\n"
        ],
        "1985004": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 012/2016.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SIEMENS HEALTCHCARE DIAGNÓSTICOS SA.\r\nPrestação de serviço para manutenção corretiva e aquisição de peças para o TOMÓGRÁFO SAMATOM DEFINITION AS, n° de série 65621, localizado no Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\n03 (três) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ.\r\n: R 223.947,61 (duzentos e vinte e três mil novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\n: 31/08/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2016.\r\nId: 1985004\r\n"
        ],
        "1985033": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0164/2016\r\nPROCESSO N.º2015.105.000091-9-PR\r\nCONVITE nº 025/2015\r\nCONTRATADA: A. G. MONTEIRO NETO E CIA LTDA\r\nCNPJ nº 12.292.190/0001-47 \r\noBJETO: É a obra de manutenção do Clube da 3º idade do Farol de São Thomé, Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: 48.126,93 (quarenta e oito mil, cento e vinte seis mil e noventa e três centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 12/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0163/2016 \r\nPROCESSO N.º2016.105.000057-9-PR\r\nCONVITE nº 022/2016 \r\nCONTRATADA: MIRANDA E MOREIRA E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº 05.983.489/0001-82\r\noBJETO: Reparos da rede elétrica e hidro sanitária, pintura e reparos em geral nas instalações. \r\nVALOR GLOBAL: R 142.065,05(cento e quarenta e dois mil e sessenta e cinco reais e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) mês.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 12/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2016.\r\nId: 1985033\r\n"
        ],
        "1985054": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "CNICA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Termo Contratual nº 033/2016.\r\n: Emergencial.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS LTDA.\r\n: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço, junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades Escolares, correspondentes à região do Sul Fluminense, com fornecimento de materiais e equipamentos - uniformes e EPIs, quando necessários, e adequados à execução dos serviços.\r\n: R 1.777.734,37 (um milhão, setecentos e setenta e sete mil setecentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: 22/09/2016.\r\n: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e do instrumento convocatório. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3485/2016. \r\nEmergencial.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviço, junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades Escolares correspondentes à região do Polo Baixada Litorânea, com fornecimento de materiais e equipamentos - uniformes e EPIs, quando necessários, e adequados à execução dos serviços.\r\nR 982.552,97 (novecentos e oitenta e dois mil quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n22/09/2016.\r\n: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\nE-26/005/3095/2016. \r\nId: 1985054\r\n"
        ],
        "1985121": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 79/2016.\r\n: Processo nº E-27/132/49/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL- ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-INP-LTDA-ME.\r\n: Prestação de serviço de consulta à ferramenta de “ContratosGov”, através de cessão de acesso ao site da empresa. \r\n: Total de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados da publicação no DOERJ.\r\n: 20/09/2016.\r\n: Presidente: Ten-Cel BM QOC/97 WALTER NENO ROSA NETO, RG 19793; Membros: Maj BM QOC/02 FABRICIO NISHIO, RG 31350 e Maj BM QOC/02 SIDNEI PINTO DIAS JUNIOR, RG 19143.\r\nMembro substituto: Maj BM RR PASCHOAL DA SILVA FILHO, RG 05253.\r\nId: 1985121\r\n"
        ],
        "1985140": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Mogami Importação e Exportação LTDA. : Aquisição de material hospitalar. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 100.000,00 (cem mil reais). : Processo nº E- 26/008/2880/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Global Care Comércio de Material Médico LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. : 22 de setembro de 2016. Pregão Eletrônico nº 152/2016. : R 203.390,00 (duzentos e três mil trezentos e noventa reais). : Processo nº E- 26/008/3548/2015.\r\n: HUPE/UERJ e C.M. Cirúrgica Indústria e Comércio LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de material de OPMES (kit de neuronavegação intracraniana), em regime de consignação. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 206.400,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos reais). : 01654. : Processo nº E-26/008/2662/2015.\r\n: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 067/2016/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e C.M. Cirúrgica Indústria e Comércio LTDA - EPP. OBJETO: Cessão em comodato de equipamentos necessários à utilização dos kits. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses 22 de setembro de 2016. FUNDAMENTO DO ATO/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3750/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Air Liquide Brasil LTDA (FILIAL). : Contratação de empresa especializada para a locação de central automatizada de módulo de ar comprimido, central automatizada módulo de vácuo e sistema completo de monitor de óxido nítrico com fornecimento de gases medicinais. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 920.999,94 (novecentos e vinte mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). : Processo nº E- 26/008/2643/2014.\r\nId: 1985140\r\n"
        ],
        "1985183": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOUTORGANTE VENDEDORFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e : Sr. MARCELO ROMANELLI COSTA, inscrito sob o CPF: 018.476.257- 03; e DIOGO SOARES DELEUZE RAYMUNDO, inscrito sob o CPF: 078.155.287-75. do Imóvel de propriedade do Rioprevidência situado na Travessa Madre Jacinta, Lote de Terreno 16 do PA. 1899 - Gávea - Rio de Janeiro/RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 83.031 do 2º Ofício de Imóveis. VALOR TOTAL DO IMÓVELR 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO Lei nº 8.666/1993. Proc. nº E-01/060/988/2015.\r\nId: 1985183\r\n"
        ],
        "1985223": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DETRAN-RJ e DANILO BARBOSA LIMA SAMPAIO E OUTROS Locação do imóvel situado à Avenida Simão da Motta, nº 369 - Centro - Magé-RJ, com matrícula no RGI sob o nº 34.103, com área de 3.134,45m². 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação do presente extrato. DE EMPENHO: 2016NE01253, 2016NE01254, 2016NE01255, 2016NE01256, 2016NE01257 E 2016NE01258. : R 449.275,32 (quatrocentos e quarenta e nove mil duzentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Vladmir Pereira de Oliveira, Id Funcional nº 4276181-6. DATA DA ASSINATURA: E- 12/061/5837/2014.\r\nId: 1985223\r\n"
        ],
        "1985284": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 18/014/2016. FUNARJ e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Prestação de serviço especializado em coleta de lixo extraordinário na CCLA e TJC. Dá-se a este contrato o valor total de R 28.542,00 (vinte e oito mil quinhentos e quarenta e dois reais). VIGÊNCIA O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/625/2016.\r\nId: 1985284\r\n"
        ],
        "1985344": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n-PR\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADO: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\nCNPJ: 07.005.910/0001-06\r\nOBJETO: Aquisição de Kimonos para atender a escolinha de Jiu-jtsu da Fundação Municipal de Esportes.\r\nVALOR GLOBAL: R 50.635,00 (cinquenta mil, seiscentos e trinta e cinco reais)\r\nPRAZO EXECUÇÃO: 30 (trnta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\nId: 1985344\r\n"
        ],
        "1985374": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "Empresa Municipal de Habitação - EMHAB\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0006/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.014.000025-5-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 001/2016 R1\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. \r\nCNPJ nº 01.495.939/0001-37\r\nOBJETO: Aluguel de 01(um) gerador para funcionamento da ETA da localidade da Usina Santa Cruz, para abastecimento a população. \r\nVALOR GLOBAL: R 75.650,00 (setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 5(cinco) meses\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2016.\r\nId: 1985374\r\n"
        ],
        "1985375": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0147/2016\r\nPREGÃO SRP Nº 005/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000005-1-PR\r\nCONTRATADA: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA \r\nCNPJ Nº. 39.818.737/0001-51.\r\nOBJETO: Aquisição de gênero alimentícios não perecíveis (achocolatado, amido de milho, composto alimentar, creme vegetal, doce de leite, farinha láctea, geleia, mucilon, vinagre) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 333.346,28(trezentos e trinta e três mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0145/2016\r\nPREGÃO SRP Nº 005/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000005-1-PR\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. \r\nCNPJ Nº. 05.650.026/0001-07\r\nOBJETO: Aquisição de gênero alimentícios não perecíveis (achocolatado, amido de milho, composto alimentar, creme vegetal, doce de leite, farinha láctea, geleia, mucilon, vinagre) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 531.498,78(quinhentos e trinta e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0144 /2016\r\nPREGÃO SRP Nº 005/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000005-1-PR\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA\r\nCNPJ Nº. 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (Ervilha) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. \r\nVALOR GLOBAL: R 2.089,44(dois mil, oitocentos e nove reais e quarenta e quatro centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0160/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.137.000062-8-PR\r\nCONVITE Nº. 015/2016\r\nCONTRATADA: construtora amaqui ltda \r\nCNPJ nº : 08.104.066/0001-33\r\nOBJETO: Contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e caminhão, incluindo os respectivos operadores/motoristas para execução de serviços de limpeza, transporte de terra preta e esterco para as hortas comunitárias em diversos bairros do Município de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 70.620,00 (setenta mil, seiscentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 09/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0117/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000056-5-PR,\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEGUMES E FRUTAS) DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA UTILIZAÇÃO NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11947/2009 e Resoluções FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013 e 04 de 02 de abril de 2015.\r\nCONTRATADO: CÍCERO JOSÉ DA SILVA (ASSENTAMENTO OZIEL ALVES - LOTE 23).\r\nCPF: 910.041.807-30\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (legumes e frutas) para utilização na merenda escolar da rede municipal de ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 8.127,00 (oito mil, cento e vinte e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/08/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2016.\r\n(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0128/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000056-5-PR,\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEGUMES E FRUTAS) DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA UTILIZAÇÃO NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11947/2009 e Resoluções FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013 e 04 de 02 de abril de 2015.\r\nCONTRATADO: o Sra. MARIA DO ROSÁRIO FAGUNDES DAS NEVES DA SILVA (ASSENTAMENTO JOSUÉ DE CASTRO)\r\nCPF: 000.500.396-28\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (legumes e frutas) para utilização na merenda escolar da rede municipal de ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.744,00 (quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/08/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2016.\r\n(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)\r\nId: 1985375\r\n"
        ],
        "1985437": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 048/2016. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a pessoa física Sr. Ney Robson Sahium de Mendonça, CPF 517.441.047-00 e outros profissionais. \r\n: Contratação de pessoas físicas para prestação de serviços técnicos especializados em treinamento e aperfeiçoamento profissional para atuarem no curso à distância de Inglês Instrumental e SCO - Atendimento ao Estrangeiro em Grandes Eventos, de acordo com os cargos definidos no Termo de Referência. \r\n: Até 10 de agosto de 2016.\r\n: R 150.900,00 (cento e cinquenta mil e novecentos reais).\r\n: 2016NE00380. \r\n: 20/06/2016. \r\n: Juliana da Rocha Pereira - ID. Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - ID Func. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - ID Func. 44202580. \r\n: Dr. Carlos Alberto Ramos da Silva, mat. 815.827-1 e Dr . Ricardo Cesar Fernandes Pinto, mat. 815.904-8. \r\n: Processo nº E-09/009/15/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2016.\r\nId: 1985437\r\n"
        ],
        "1985492": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            " N.º 01/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 28.963.981/0001-91\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, nos segmentos ambulatorial e hospitalar previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 05(cinco) meses, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nMensal (R )\r\n05 Meses (R )\r\nFundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC\r\n15.807,52\r\n79.037,60\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Recurso MAC\r\n1.596.190,79\r\n7.980.953,97\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela do SUS)\r\n954.494,33\r\n4.772.471,65\r\nOutras fontes de Recurso Financeiros (Fonte Municipal) \r\n288.252,20\r\n1.441.261,00\r\nINTEGRASUS\r\n32.495,91\r\n162.479,55\r\nIncentivo à Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH)\r\n481.679,82\r\n2.408.399,10\r\nTOTAL\r\n3.368.920,57\r\n16.844.602,87\r\n: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nSociedade Portuguesa de Beneficência de Campos;\r\nCNPJ: 28.961.084/0001-49\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, nos segmentos ambulatorial e hospitalar previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 05 (cinco) meses, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nMensal (R )\r\n05 Meses (R )\r\nFundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC\r\n34.531,85\r\n172.659,25\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Recurso MAC\r\n1\r\n4.102.807,55\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela do SUS)\r\n553.792,67\r\n2.768.963,35\r\nOutras fontes de Recurso Financeiros (Fonte Municipal) \r\n.563,60\r\n2.937.818,00\r\nINTEGRASUS\r\n21.408,13\r\n107.040,65\r\nIncentivo à Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH)\r\n315.651,91\r\n1.578.259,55\r\nTOTAL\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 28.947.888/0002-30\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, nos segmentos ambulatorial e hospitalar previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 05(cinco) meses, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n05 meses (R )\r\nMédia Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\nR 998.057,99\r\nR 4.990.289,95\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela)\r\n1.098.345,21\r\n5.491.726,04\r\nOutras fontes de Recurso Financeiros (Fonte Municipal)\r\n762.826,00\r\n3.814.130,00\r\nIncentivo à Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH)\r\nR 411.457,34\r\nR 2.057.286,70\r\nTotal \r\n3.270.686,54\r\n16.353.432,59\r\n\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 28.964.252/0001-50\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, nos segmentos ambulatorial e hospitalar previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 05(cinco) meses, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nMensal (R )\r\n05 Meses (R )\r\nFundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC\r\n1.559,58\r\n7.797,90\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Recurso MAC\r\n1.325.487,15\r\n6.627.435,77\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela do SUS)\r\n,38\r\n90\r\nOutras fontes de Recurso Financeiros (Fonte Municipal) \r\n132.100,00\r\n660.500,00\r\nINTEGRASUS\r\n12.416,00\r\n62.080,00\r\nIncentivo à Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH)\r\n235.952,33\r\n1.179.761,65\r\nFIDEPS\r\n150.000,00\r\n750.000,00\r\nTOTAL\r\n,20\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 28.963.932/0001-59\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, nos segmentos ambulatorial e hospitalar previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 05(cinco) meses, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nMensal (R )\r\n05 Meses (R )\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n177.357,96\r\n886.789,80\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal\r\n112.217,20\r\n561.085,98\r\nTOTAL\r\n289.575,16\r\n1.447.875,78\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 08.473.187/0001-52\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, no segmento ambulatorial previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 05(cinco) meses, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nMensal (R )\r\n05 Meses (R )\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n71.434,43\r\n357.172,17\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela SUS) \r\n5.170,13\r\n25.850,67\r\nOutras fontes de Recursos Financeiros (Fonte Municipal)\r\n11.340,00\r\n56.700,00\r\nTOTAL\r\n439.722,80\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nInstituto de Doenças Nervosas e Mentais Ltda - Hospital Henrique Roxo;\r\nCNPJ: 28.930.451/0001-47\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, no segmento hospitalar previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 05(cinco) meses, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nMensal (R )\r\n05 Meses (R )\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n172.419,52\r\n862.097,60\r\nRecursos Financeiros de Fonte Municipal (Complementação de tabela SUS)\r\n108.646,17\r\n543.230,86\r\nTOTAL\r\n281.065,69\r\n1.405.328,46\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\n;\r\nCNPJ: 29.251.097/0001-97\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, nos segmentos ambulatorial e hospitalar previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 05(cinco) meses, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nMensal (R )\r\n05 Meses (R )\r\nFundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC\r\n426.050,78\r\n2.130.253,90\r\nRecursos Financeiros de fonte Estadual\r\n50.000,00\r\n250.000,00\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n670.530,70\r\n3.352.653,51\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela)\r\n253.177,72\r\n1.265.886,58\r\nOutras Fontes de Recurso Financeiro (Fonte Municipal)\r\n37.695,92\r\n188.479,60\r\nTOTAL\r\n1.437.455,12\r\n7.187.273,59\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 03.421.399/0001-72\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, no segmento laboratorial previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 05(cinco) meses, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\n66.007,02\r\n330.035,12\r\nOutras fontes de Recursos Financeiros (Fonte Municipal)\r\n2.000,00\r\n10.000,00\r\nTotal \r\n68.007,02\r\n340.035,12\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\n;\r\nCNPJ: 06.058.863/0001-04\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, no segmento ambulatorial previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 05(cinco) meses, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n05 Meses(R )\r\n32.255,84\r\n161.279,20\r\nRecurso de Fonte Municipal\r\n32.255,84\r\n161.279,20\r\nTotal \r\n64.511,68\r\n322.558,40\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\n;\r\nCNPJ: 30.414.239/0001-79\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, nos segmentos ambulatorial e hospitalar previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 05(cinco) meses, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nMensal (R )\r\n05 Meses (R )\r\nFundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC\r\n504.694,97\r\n2.523.474,85\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n11.444,49\r\n59.722,44\r\nOutras fontes de Recursos Financeiros (Fonte Municipal - Administrativos)\r\n210.000,00\r\n1.050.000,00\r\nTOTAL\r\n726.639,46\r\n3.633.197,29\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 12.130.622/0001-13\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, no segmento ambulatorial previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 05(cinco) meses, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n05 Meses(R )\r\nMAC\r\n9.038,70\r\n45.193,49\r\n(Complementação de tabela SUS)\r\n9.038,70\r\n45.193,49\r\nTotal \r\n18.077,40\r\n90.386,98\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\nN.º 14/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 28.965.945/0001-67\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, no segmento laboratorial previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 05(cinco) meses, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n05 Meses(R )\r\n66.168,09\r\n330.995,46\r\nOutras fontes de Recursos Financeiros (Fonte Municipal)\r\n21.000,00\r\n105.000,00\r\nTotal \r\n87.199,09\r\n435.995,46\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 29.897.642/0001-17;\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, no segmento laboratorial previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 05(cinco) meses, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n05 Meses(R )\r\n71.604,28\r\n358.021,42\r\nOutras fontes de Recursos Financeiros (Fonte Municipal)\r\n3.000,00\r\n15.000,00\r\nTotal \r\n74.604,28\r\n373.021,42\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nLaboratório Médico Campos dos Goytacazes Ltda - Labmed;\r\nCNPJ: 30.406.524/0001-48;\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, no segmento laboratorial previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 06(seis) meses, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n05 Meses(R )\r\n81.351,95\r\n406.759,75\r\nOutras fontes de Recursos Financeiros (Fonte Municipal)\r\n10.500,00\r\n52.500,00\r\nTotal \r\n91.851,95\r\n459.259,75\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\n;\r\nCNPJ: 39.235.320/0003-28\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, no segmento laboratorial previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 05(cinco) meses, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n05 Meses(R )\r\n53.676,26\r\n268.381,13\r\n(Complementação de tabela SUS)\r\n3.000,00\r\n15.000,00\r\nTotal \r\n56.676,26\r\n283.381,13\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 16/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nUltramed Diagnósticos Serviços Médicos Ltda;\r\nCNPJ:07.694.716/0001-85\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, no segmento ambulatorial previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 05(cinco) meses, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nMensal (R )\r\n05 Meses (R )\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n57.841,85\r\n289.209,25\r\nRecursos Financeiros de Fonte Municipal (Complementação de Tabela)\r\n13.121,98\r\n65.609,91\r\nOutras Fontes de Recursos Financeiros (Fonte Municipal)\r\n1.000,00\r\n5.000,00\r\nTOTAL\r\n71.963,83\r\n359.819,16\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\nId: 1985492\r\n"
        ],
        "1985493": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            " N.º 01/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 28.963.981/0001-91\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, nos segmentos ambulatorial e hospitalar previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 06(seis) meses, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n06 meses (R )\r\nAlta Complexidade - MAC\r\n444.737,69\r\n2.668.426,41\r\nFAEC\r\n14.805,05\r\n88.830,30\r\nRecursos Financeiros de fonte Estadual (Cirurgia vascular)\r\n72.175,55\r\n433.053,30\r\nMédia Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n1.066.476,94\r\n6.398.861,64\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Administrativos)\r\n517.962,58\r\n3.107.775,48\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela)\r\n713.039,61\r\n4.278.237,66\r\nINTEGRASUS \r\n32.495,91\r\n194.975,46\r\nIncentivo à Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH)\r\n481.679,82\r\n2.890.078,92\r\nRecursos Financeiros de fonte Federal (PAB)\r\n19.690,00\r\n117.600,00\r\nRecursos Financeiros de fonte Estadual (PAHIR)\r\n148.000,00\r\n888.000,00\r\nTotal \r\n3.511.063,15\r\n21.066.378,90\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até trinta dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\nN.º 02/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nSociedade Portuguesa de Beneficência de Campos;\r\nCNPJ: 28.961.084/0001-49\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, nos segmentos ambulatorial e hospitalar previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 06(seis) meses, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n06 meses (R )\r\n304.516,57\r\n1.827.099,42\r\nFAEC\r\n161.655,58\r\n969.933,48\r\n482.115,99\r\n2.892.695,52\r\nOutras fontes de Recursos Financeiros (Fonte Municipal - Administrativos)\r\n113.850,00\r\n683.100,00\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela)\r\n397.792,48\r\n2.386.754,88\r\nINTEGRASUS \r\n21.408,13\r\n128.448,78\r\nIncentivo à Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH)\r\n315.651,91\r\n1.893.911,46\r\nRecursos Financeiros de fonte Estadual (PAHIR)\r\n148.000,00\r\n888.000,00\r\nRecursos Financeiros de fonte Estadual (ONCOLOGIA)\r\n50.000,00\r\n300.000,00\r\nTotal \r\n1.994.990,66\r\n11.969.943,96\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até trinta dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\nN.º 03/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 28.947.888/0002-30\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, nos segmentos ambulatorial e hospitalar previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 06(seis) meses, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n06 meses (R )\r\nMAC - Alta Complexidade\r\n45.199,39\r\n271.196,34\r\nFAEC\r\n6.232,46\r\n37.394,76\r\nProdução de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n826.719,37\r\n4.960.316,22\r\nOutras fontes de Recursos Financeiros (Fonte Municipal - Administrativos)\r\n90.000,00\r\n540.000,00\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela)\r\n714.447,52\r\n4.286.685,12\r\nIncentivo à Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH)\r\n411.457,34\r\n2.468.744,04\r\n30.000,00\r\n180.000,00\r\nTotal \r\n2.124.056,08\r\n12.744.336,48\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até trinta dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 28.964.252/0001-50\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, nos segmentos ambulatorial e hospitalar previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 06(seis) meses, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n06 meses (R )\r\n709.427,62\r\n4.256.565,72\r\nFAEC\r\n42.364,78\r\n254.188,68\r\nRecursos Financeiros de fonte Estadual (Cirurgia vascular)\r\n72.175,55\r\n433.053,30\r\n405.957,63\r\n2.435.745,80\r\nOutras fontes de Recursos Financeiros (Fonte Municipal - Administrativos)\r\n344.790,00\r\n2.068.740,00\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela)\r\n338.646,80\r\n2.031.880,80\r\nINTEGRASUS \r\n12.416,00\r\n74.496,00\r\nFIDEPS \r\n150.000,00\r\n900.000,00\r\nIncentivo à Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH)\r\n235.952,33\r\n1.415.713,98\r\nRecursos Financeiros de fonte Federal (PAB)\r\n20.720,00\r\n124.320,00\r\nRecursos Financeiros de fonte Estadual (PAHIR)\r\n134.000,00\r\n804.000,00\r\nRecursos Financeiros de fonte Federal (Planejamento Familiar)\r\n99.000,00\r\n594.000,00\r\nRecursos Financeiros de fonte Estadual (ONCOLOGIA)\r\n50.000,00\r\n300.000,00\r\nTotal \r\n2.615.450,71\r\n15.692,704,26\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até trinta dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\nN.º 05/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\n;\r\nCNPJ: 28.963.932/0001-59\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, nos segmentos ambulatorial e hospitalar previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 06(seis) meses, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n06 meses (R )\r\n182.761,37\r\n1.096.568,22\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela)\r\n88.955,94\r\n533.735,64\r\nTotal \r\n271.717,31\r\n1.630.303,86\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até trinta dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\nN.º 06/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\n;\r\nCNPJ: 08.473.187/0001-52\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, nos segmentos ambulatorial previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 06(seis) meses, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n06 meses (R )\r\nMédia Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC\r\n65.075,59\r\n390.453,54\r\n\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela)\r\n2.413,99\r\n14.483,94\r\nOutras fontes de Recursos Financeiros (Fonte Municipal - Administrativos)\r\n11.340,00\r\n68.040,00\r\nTotal \r\n78.829,58\r\n472.977,48\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até trinta dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nInstituto de Doenças Nervosas e Mentais Ltda - Hospital Henrique Roxo;\r\n28.930.451/0001-47\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, no segmento hospitalar previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\n\r\nVigência: 06(seis) meses, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n06 meses (R )\r\nMédia Complexidade Ambulatorial e Hospitalar\r\n181.658,01\r\n1.089.948,06\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela)\r\n95.156,80\r\n570.940,80\r\nTotal \r\n276.814,81\r\n1.660.888,86\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até trinta dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 29.251.097/0001-97\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, nos segmentos ambulatorial e hospitalar previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 06(seis) meses, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n06 meses (R )\r\n556.731,24\r\n3.340.387,44\r\nFAEC\r\n458.239,03\r\n916.478,06\r\nRecursos Financeiros de fonte Estadual (ONCOLOGIA)\r\n50.000,00\r\n100.000,00\r\n69.720,15\r\n418.320,90\r\nOutras fontes de Recursos Financeiros (Fonte Municipal - Administrativos)\r\n27.300,00\r\n163.800,00\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela)\r\n55.390,63\r\n332.343,78\r\nTotal \r\n1.217.381,05\r\n7.304.286,30\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até trinta dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\n;\r\nCNPJ: 03.421.399/0001-72\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, no segmento laboratorial previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 06(seis) meses, a contar de sua assinatura;\r\nValor conforme planilhas abaixo:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n06 meses (R )\r\n30.012,32\r\n180.073,92\r\nTotal \r\n30.012,32\r\n180.073,92\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até trinta dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\n;\r\n06.058.863/0001-04\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, nos segmentos ambulatorial previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 06(seis) meses, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n06 meses (R )\r\n30.580,80\r\n183.484,80\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela)\r\n30.580,80\r\n183.484,80\r\nTotal \r\n61.161,60\r\n366.969,60\r\n\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até trinta dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\nN.º 11/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 30.414.239/0001-79\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, nos segmentos ambulatorial e hospitalar previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 06(seis) meses, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n06 meses (R )\r\nFAEC\r\n535.135,77\r\n3.210.814,62\r\n11.330,75\r\n67.984,50\r\nOutras fontes de Recursos Financeiros (Fonte Municipal - Administrativos)\r\n45.500,00\r\n273.000,00\r\nTotal \r\n591.966,52\r\n3.551.799,12\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até trinta dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\n;\r\nCNPJ: 12.130.622/0001-13\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, no segmento ambulatorial previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 06(seis) meses, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n06 meses (R )\r\nMédia Complexidade Ambulatorial -MAC\r\n9.266,80\r\n55.600,80\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela)\r\n9.266,80\r\n55.600,80\r\nTotal \r\n18.533,60\r\n111.201,60\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até trinta dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\nN.º 14/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nPlínio Bacelar;\r\nCNPJ: 28.965.945/0001-67\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, no segmento laboratorial previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 06(seis) meses, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n06 meses (R )\r\n90.505,22\r\n543.031,32\r\nTotal \r\n90.505,22\r\n543.031,32\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até trinta dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\nN.º 15/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nHemoclin - Clínica Hematológica Ltda;\r\nCNPJ: 29.897.642/0001-17;\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, no segmento laboratorial previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 06(seis) meses, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n06 meses (R )\r\n)\r\n59.224,22\r\n355.345,32\r\nTotal \r\n59.224,22\r\n355.345,32\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até trinta dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\nN.º 16/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nLaboratório Médico Campos dos Goytacazes Ltda - Labmed;\r\nCNPJ: 30.406.524/0001-48;\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, no segmento laboratorial previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 06(seis) meses, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n06 meses (R )\r\n65.948,25\r\n395.689,50\r\nTotal \r\n65.948,25\r\n395.689,50\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até trinta dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\nN.º 17/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nda;\r\nCNPJ: 39.235.320/0003-28\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, no segmento laboratorial previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 06(seis) meses, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n6 Meses(R )\r\n41.817,45\r\n250.940,47\r\nTotal \r\n41.817,45\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até trinta dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\nId: 1985493\r\n"
        ],
        "1985559": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "\r\nContrato Emergencial n° 08/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, e a Empresa Elemmax Elevadores LTDA.\r\n: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de assistência técnica, para manutenção preventiva e corretiva dos 4 (quatro) elevadores, incluindo a troca e substituição de peças e componentes necessários ao funcionamento, bem como (01) um técnico para atendimento no horário normal de trabalho, utilizando na execução dos serviços, mão de obra especializada/treinada, mediante planejamento de atividades, bem como capacitada, a utilizar-se de mecanização e tecnologia, quando for necessário para a boa execução dos serviços.\r\n(vinte e seis mil quatrocentos e setenta e dois reais). \r\n: O prazo de vigência do Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 26 de agosto de 2016, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: 30/08/2016.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/001/265 /2016.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2016.\r\nId: 1985559\r\n"
        ],
        "1985598": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\n\r\nEmergencial.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviço, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades Escolares correspondentes à Região do Polo da Baixada Litorânea, com fornecimento de materiais e equipamentos - uniformes e EPIs, quando necessários, e adequados à execução dos serviços.\r\nR 579.941,62 (quinhentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n23/09/2016.\r\n: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nEmergencial.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviço, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades Escolares correspondentes à Região da Metropolitana II, com fornecimento de materiais e equipamentos - uniformes e EPIs, quando necessários, e adequados à execução dos serviços.\r\nR 590.807,64 (quinhentos e noventa mil oitocentos e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n23/09/2016.\r\n: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\nId: 1985598\r\n"
        ],
        "1985642": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 005/1200/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\nContrato de prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas), com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios - Lote B, para atender as instalações da PCERJ.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total e R 1.526.969,95 (um milhão, quinhentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 17/10/2016.\r\n: 22/09/2016.\r\nE-09/169/120/2015.\r\nId: 1985642\r\n"
        ],
        "1985646": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/08/2016\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 21/2016\r\nONDE SE LÊ: VALOR: R 149.086,00.\r\nLEIA-SE: VALOR: R 145.038,61.\r\nId: 1985646\r\n"
        ],
        "1985686": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0170/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.145.000012-7-PR\r\nCONVITE Nº. 021/2015 \r\nCONTRATADA: R LG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI\r\nCNPJ nº: 25.126.409/0001-80\r\nOBJETO: Obra de adequação de imóvel para atender ao Palácio da Cultura- Rua Salvador Corrêa, 177 - Centro - Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 118.344,37 (cento e dezoito mil trezentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 15/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0174/2016 \r\nPROCESSO N.º. 2016.105.000075-9-PR\r\nCONVITE Nº. 032/2016 \r\nCONTRATADA: M.F.S. GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ Nº. 11.028.881/0001-75\r\nOBJETO: Execução de muro e fossa séptica para E.M. do farol de São Thomé. \r\nVALOR GLOBAL: R 24.199,83 (vinte e quatro mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2016.\r\nId: 1985686\r\n"
        ],
        "1985700": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 110/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro -PMERJ e a Empresa Alleanza Rio Comércio e Representação Ltda - CNPJ 09.361.618/0001-51.\r\n: Aquisição de material ortopédico.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 99.000,00 (noventa e nove mil reais).\r\n26/09/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/709/2015.\r\nId: 1985700\r\n"
        ],
        "1985739": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 97/2016,\r\nSESEG/PMERJ e a BIOSSINTESE HOSPITALAR LTDA,\r\nAquisição de material para ortopedia.\r\n08 (oito) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 651.500,00 (seiscentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais).\r\n: 23/09/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/710/2015.\r\nId: 1985739\r\n"
        ],
        "1985826": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 004/2016. PÃO EMPRESA LTDA ME e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC. Gerenciamento do trabalho dos internos em regime fechado na Penitenciária Esmeraldino Bandeira. FUNDAMENTO DO ATO : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. E-21/089.702/2016.\r\nId: 1985826\r\n"
        ],
        "1985833": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.09.2016\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº 18/002/625/2016\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/014/2016.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/015/2016.\r\nId: 1985833\r\n"
        ],
        "1985929": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nApólice nº 3.632-3 e Autorização de Fornecimento nº 008/16. BJETO: Prestação de Serviços de Seguro de Vida para os Estagiários desta CODIN. R 57,60 (cinquenta e sete reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do art. 24, § 1º, aliado ao § 4º do art. 62 da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93. PROCESSO CODIN Nº E- 11/003/349/14.\r\nId: 1985929\r\n"
        ],
        "1985981": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 008/2016\r\nPROCESSO: 2016.002.000085-5-PR\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADO: COMPLAZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\nCNPJ: 16.403.195/0001-50\r\nOBJETO: Contratação de empresa para realização da Copa Inter Bairros de futsal 2016.\r\nVALOR GLOBAL: R 52.183,00 (cinquenta e dois mil cento e oitenta e três reais)\r\nPRAZO EXECUÇÃO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 07/2016\r\nPROCESSO: 2016.002.000084-8-PR\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADO: R.R. BARRETO E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA\r\nCNPJ: 07.133.575/0001-21\r\nOBJETO: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva na academia do Jardim São Benedito.\r\nVALOR GLOBAL: R 63.960,00 (sessenta e três mil novecentos e sessenta reais)\r\nPRAZO EXECUÇÃO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2016.\r\nBernardo Lusitano Esteves\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\nId: 1985981\r\n"
        ],
        "1986001": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 047/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PROL SEGURANÇA - EIRELI.\r\nContratação de empresa para vigilância e segurança desarmada, com fornecimento de rádios de comunicação.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/07/2016.\r\nR 2.595.668,34 (dois milhões, quinhentos e noventa e cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos). \r\n01/07/2016.\r\nE-08/001/2315/2016.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nCONTRATO Nº 048/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nContratação de empresa para vigilância e segurança desarmada, com fornecimento de rádios de comunicação.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/07/2016.\r\nR 3.130.153,80 (três milhões, cento e trinta mil cento e cinquenta e três reais e oitenta centavos).\r\n01/07/2016.\r\nE-08/001/2315/2016.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/07/2016.\r\nId: 1986001\r\n"
        ],
        "1986007": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0176/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.105.000087-5-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2016 R1 \r\nCONTRATADA: JUEDSON CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ nº : 68.727.486/0001-06\r\nOBJETO: Obra de intervenção no muro e construção de salão de recreação - Área da Marinha do Brasil - Farol de São Thomé - Avenida Atlântica, s/nº Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 314.713,33 (trezentos e quatorze mil. Setecentos e treze reais e trinta e três centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 20/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0175/2016 \r\nPROCESSO N.º2016.105.000081-7-PR\r\nCONVITE Nº 031/2016\r\nCONTRATADA: RIBEIRO E AZEVEDO CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ Nº 03.789.375/0001-70\r\nOBJETO: Construção de três banheiros, sendo um com acessibilidade - E. M. Olga Linhares - Rua Humberto de Campos, nº 22 - Parque Jardim Carioca - Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 81.411,40 (oitenta e um mil quatrocentos e onze reais e quarenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0171/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.105.000092-6-PR\r\nCONVITE Nº. 003/2016 \r\nCONTRATADA: R V R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA- ME\r\nCNPJ nº: 08.204.499/0001-60\r\nOBJETO: Recuperação de paralelo no bairro Turf Club - Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 141.984,09 (cento e quarenta e um mil novecentos e oitenta e quatro reais e nove centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 16/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2016.\r\nId: 1986007\r\n"
        ],
        "1986019": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. : O contrato tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de vale refeição. 12 (doze) meses, contados a partir de 24/10/2016, conforme Cláusula Segunda. : R 89.760,00 (oitenta e nove mil setecentos e sessenta reais). : Patrícia Magalhães, mat. 19-0; Ricardo Marques, mat. 24-0; Evanize Cristina Diniz Batista, mat. 05-9. : Processo Administrativo nº E-01/051/59/2016. \r\nId: 1986019\r\n"
        ],
        "1986115": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 111/2016.\r\nSESEG/PMERJ e a Empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de kit lanche, através do Pregão Eletrônico nº 012/2016-GA.\r\n: R 578.400,00 (quinhentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais).\r\n27/09/2016.\r\n10 (dez) meses a partir da data da publicação do Extrato do Contrato.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/230/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 28.09.2016.\r\nId: 1986115\r\n"
        ],
        "1986169": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSESEG/PMERJ e a ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Aquisição de insumos de hemodinâmica. 12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ. R 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais). O constante do Proc. Adm. nº E-09/106/339/2015.\r\nId: 1986169\r\n"
        ],
        "1986170": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSESEG/PMERJ e a BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. PRAZO: VALOR TOTAL: DATA DA ASSINATURA O constante do Proc. Adm. nº E-09/106/339/2015.\r\nId: 1986170\r\n"
        ],
        "1986171": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSESEG/PMERJ e a BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Aquisição de insumos de hemodinâmica. 10(dez) meses, contados de sua publicação no DOERJ. R 11.257,92 (onze mil duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/339/2015.\r\nId: 1986171\r\n"
        ],
        "1986172": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSESEG/PMERJ e a BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Aquisição de insumos de hemodinâmica. 10(dez) meses, contados de sua publicação no DOERJ. R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: O constante do Proc. Adm. nº E-09/106/339/2015.\r\nId: 1986172\r\n"
        ],
        "1986196": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Obras, e a Empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA.\r\nPrestação dos serviços de locação de 17 (dezessete) veículos automotores.\r\nR 856.800,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil e oitocen tos reais).\r\n28/09/2016.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/482/2016.\r\nId: 1986196\r\n"
        ],
        "1986310": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 014/2016 - Dispensa de Licitação n° 028/2016. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e OMETTO & CIA EQUIPAMENTOS DE RADIOPROTEÇÃO E INSPEÇÃO LTDA - EPP. Prestação de serviço de CALIBRAÇÃO DE DETECTORES DE RADIAÇÃO na forma do Projeto Básico. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. R R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. E- 08/007/1024/2016\r\nId: 1986310\r\n"
        ],
        "1986328": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "CODEMCA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0013/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.010.000083-6-PR\r\nCARTA CONVITE nº. 008/2015\r\n.\r\nCNPJ nº. 11.966.624/0001-84.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de identificação visual do Morro do Itaóca.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.560,00 (setenta e sete mil e quinhentos e sessenta reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro 2016.\r\nId: 1986328\r\n"
        ],
        "1986330": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0146 /2016\r\nPREGÃO SRP Nº 052/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000236-8-PR\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA- EPP.\r\nCNPJ Nº. 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (pão de cachorro quente) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.036,12(setenta e oito mil trinta e seis reais e doze centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0182/2016 \r\nPROCESSO N.º2016.105.000060-5-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA MASSARI LTDA.\r\nCNPJ Nº 01.679.494/0001-45\r\nOBJETO: Construção da creche padrão Proinfância Tipo 1 - 188(FNDE) - Rua projetada Dr. Gregório de Miranda Pinto/ Rua João Gilberto Pinto Neto s/n - Donana. \r\nVALOR GLOBAL: R 2.037.650,07 (dois milhões, trinta e sete mil, seiscentos e cinqüenta reais e sete centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0165/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000074-5-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 014/2016\r\nCONTRATADA: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA\r\nCNPJ Nº. nº 39.818.737/0001-51\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (filé de peixe e carne seca) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino \r\nVALOR GLOBAL: R 467.220,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e duzentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0161/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.105.000040-0-PR\r\nCONVITE Nº. 023/2016 \r\nCONTRATADA: LUCAS E LUCAS CONSTRUÇÕES SERVIÇO COMÉRCIO LTDA.\r\nCNPJ nº : 06.009.482/0001-27\r\nOBJETO: Construção da academia da Fundação de Esportes - Rua dos Goytacazes, 499 - Parque Turf Club \r\nVALOR GLOBAL: R 120.518,40 (cento e vinte mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06(seis) meses\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 09/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0181/2016\r\nPROCESSO N.º2016.105.000058-6-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 006/2016\r\nCONTRATADA: M.PAES SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nCNPJ nº 20.250.658/0001-69\r\nOBJETO: Reforma da E.M Professora Eleonora Silva Viana Pinto, Estrada do Fio, nº49 - km 13 - Travessão - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 164.104,37 (cento e sessenta e quatro mil, cento e quarenta reais e trinta e sete centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 22/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2016.\r\nId: 1986330\r\n"
        ],
        "1986338": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 011/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA.\r\n23/09/2016.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ.\r\nR 1.158.859,80 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nInexigibilidade de Licitação - art. 25, inc. I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 1986338\r\n"
        ],
        "1986486": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA - ME. : Aquisição de papel A4. : R 91.250,00 (noventa e um mil e duzentos e cinquenta reais). : 31/12/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/060/3260/2016.\r\nId: 1986486\r\n"
        ],
        "1986497": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa ARTE COM FLORES PAISAGISMO & ARRANJOS FLORAIS LTDA-ME. : Prestação de serviços de engenharia florestal: jardinagem, poda e remoção, tratamento fitossanitário, cuidados nos canteiros, aléias, caminhos e pavimentos, enriquecimento com espécies nativas, para manutenção das áreas verdes do Parque Lage e Casa França Brasil.. : 12 (doze) meses. R 437.500,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:LEGAL DO ATOE- 18/001/353/2016.\r\nId: 1986497\r\n"
        ],
        "1986565": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nSOLUÇÕES AMBIENTAIS ÁGUASe a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Realização do curso: Sistemas de Informações Geográficas com Quantum Gis - através do Sistema LabGis, de acordo com o estabelecido na Proposta de Serviços/CEPUERJ nº 025/2016. : Dá-se a este contrato o valor de R 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURAE-26/007/ 4953/2016. \r\nId: 1986565\r\n"
        ],
        "1986612": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000084-8-PR\r\nPREGÃO Nº: 016/2015\r\nCONTRATO Nº: 0063/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AMEIXA SECA E CAFÉ).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\nCNPJ: 39.702.519/0001-57\r\nVALOR GLOBAL: R 5.246,12 (Cinco mil e duzentos e quarenta e seis reais e doze centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000075-8-PR\r\nPREGÃO Nº: 013/2015\r\nCONTRATO Nº: 0064/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL - GARRAFÃO DE 20 (VINTE) LITROS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS.\r\nCNPJ: 05.650.026/0001-07\r\nVALOR GLOBAL: R 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1986612\r\n"
        ],
        "1986615": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 07/2016\r\nPROCESSO: 2016.002.000084-8-PR\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n. BARRETO E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA\r\nCNPJ: 07.133.575/0001-21\r\nOBJETO: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva na academia do Jardim São Benedito.\r\nVALOR GLOBAL: R 63.960,00 (sessenta e três mil novecentos e sessenta reais)\r\nPRAZO EXECUÇÃO: 01 (um) mês.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\nId: 1986615\r\n"
        ],
        "1986698": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 011/2016\r\nPROCESSO: 2016.002.000065-0-PR\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADO: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\nCNPJ: 07.005.910/0001-06\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender a Fundação Municipal de Esportes.\r\nVALOR GLOBAL: R 71.740,00 (setenta e hum mil setecentos e quarenta reais)\r\nPRAZO EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\nId: 1986698\r\n"
        ],
        "1986699": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 009/2016\r\nPROCESSO: 2014.002.000004-4-PR\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADO: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\nCNPJ: 02.843.015./0001-47\r\nOBJETO: Contratação de empresa para captação de imagens áreas com drone, edição e finalização vídeos para os eventos esportivos da Fundação Municipal de Esportes.\r\nVALOR GLOBAL: R 57.400,00 (cinqüenta e sete mil quatrocentos reais)\r\nPRAZO EXECUÇÃO: 05 (cinco) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\nId: 1986699\r\n"
        ],
        "1986707": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSESEG/PMERJ e a E.TAMUSSINO & CIA LTDA. Aquisição de insumos de hemodinâmica. 10 (dez) meses, contados de sua publicação no DOERJ. R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/339/2015.\r\nId: 1986707\r\n"
        ],
        "1986749": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. -CEASA-RJ e a GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP.Contratação de serviços comuns especializados em publicação jornalística, para publicação de matérias e avisos de licitação.Lei nº 8.666, de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital do Pregão Eletrônico nº 008/201612 (doze) meses a contar da data da publicação.R 44.144,00 (quarenta e quatro mil cento e quarenta e quatro reais) em parcelas variáveis, de acordo com os serviços efetivamente prestados, sendo efetuadas em até 30 (trinta) dias.E-02/004/4/2016.\r\nId: 1986749\r\n"
        ],
        "1986793": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "CNICA\r\nEmergencial.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PERSONA SERVICE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviço, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades Escolares correspondentes à Região daMetropolitana I, com fornecimento de materiais e equipamentos - uniformes e EPIs, quando necessários, e adequados à execução dos serviços.\r\nR 2.030.920,56(dois milhões, trinta mil novecentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n30/09/2016.\r\n: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\nId: 1986793\r\n"
        ],
        "1986798": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 019/2016.\r\nE-08/007/1024/2016.\r\n.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e OMETTO & CIA EQUIPAMENTOS DE RADIOPROTEÇÃO E INSPEÇÃO LTDA - EPP.\r\nPrestação de serviço de CALIBRAÇÃO DE DETECTORES DE RADIAÇÃO na forma do Projeto Básico.\r\n: 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n: R R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).\r\n: 2016NE01086.\r\n: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 28/09/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/09/2016.\r\nId: 1986798\r\n"
        ],
        "1986843": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 022/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Obras e a IMPRENSA NACIONAL. \r\nPrestação dos serviços de publicação no Diário Oficial da União.\r\nR 223.200,00 (duzentos e vinte e três mil e duzentos reais).\r\n30 de setembro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1213/2016.\r\nId: 1986843\r\n"
        ],
        "1986943": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n-PR\r\n(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nOBJETO: Locação de veículos para transporte terrestre (microônibus) - incluindo condutor, para atender as necessidades da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL - como órgão gerenciador - e dos demais órgãos participantes, na consecução de suas finalidades, promovendo eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 07.560.299/0001-88\r\nValor global: R 49.998,39 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos)\r\nPrazo de Execução: 03 (três) meses\r\nData da Assinatura: 08/09/2016\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2016.019.000009-0-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2016 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 034/2016\r\nOBJETO: serviços de locação de trio elétrico de grande porte, para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL, no município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: AFONSON MEGA STAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 10.524.524/0001-35\r\nValor global: R 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais)\r\nPrazo de Execução: 01 (um) mês\r\nData da Assinatura: 26/08/2016\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2016.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1986943\r\n"
        ],
        "1986988": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 043/2014.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nReajuste do valor contratual, levando em consideração a variação do índice IPC-A (IBGE) de 7,13781%, acumulados no período de fevereiro de 2014 a janeiro de 2015.\r\n13/06/2016.\r\nR 1.492.991,10 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil novecentos e noventa e um reais e dez centavos). \r\nArt. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nE-08/5928/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2016.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 044/2014.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e G4S INTERATIVA SERVICE LTDA. \r\nReajuste do valor contratual, levando em consideração a variação do índice IPC-A (IBGE) de 6,40762%, acumulados no período de janeiro de 2014 a dezembro de 2014\r\n13/06/2016.\r\nR 6.281.726,05 (seis milhões, duzentos e oitenta e um mil setecentos e vinte e seis reais e cinco centavos). \r\nArt. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nE-08/5928/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2016.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 042/2014.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. \r\nReajuste do valor contratual, levando em consideração a variação do índice IPC-A (IBGE) de 7,1378%, acumulados no período de fevereiro de 2014 a janeiro de 2015.\r\nR 4.718.575,30 (quatro milhões, setecentos e dezoito mil quinhentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). \r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n13/06/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2016.\r\nId: 1986988\r\n"
        ],
        "1986993": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 26/09/2016\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nInstrumento: Termo Contratual nº 035/2016 \r\nOBJETO:\r\nOnde se lê: ...Baixada Litorânea... \r\nLeia-se: ...Grande Tijuca...\r\nId: 1986993\r\n"
        ],
        "1987099": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            " TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nContrato 021/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Masgovi Indústria e Comércio Serviços Importação e Exportação Ltda. - CNPJ/MF sob o nº 01.859.823/0001-30.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de desjejum, lanche noturno e kit lanche para atender aos internos e funcionários da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, de Gericinó e Unidades do Grande Rio.\r\n: 06 (seis) meses a contar de 11/07/2016.\r\nR 24.931.450,40 (vinte e quatro milhões, novecentos e trinta e um mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta centavos).\r\n09/07/2016.\r\nE-21/108/9/2016.\r\nContrato 022/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Comercial Milano Brasil Ltda. - CNPJ/MF sob o nº 01.920.177/0001-79.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de desjejum, lanche noturno e kit lanche para atender aos internos e funcionários da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, de Niterói e Interior.\r\n06 (seis) meses a contar de 11/07/2016.\r\nR 13.419.656,30 (treze milhões, quatrocentos e dezenove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos).\r\n09/07/2016.\r\nE-21/108/10/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.07.2016.\r\nId: 1987099\r\n"
        ],
        "1987150": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SEELJE n° 013/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas.\r\n: 30/09/2016.\r\nPrestação de serviços de realização do Campeonato Brasileiro de Basquetebol em Cadeira de Rodas - 2ª Divisão.\r\n: R 235.807,21 (duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e sete reais e vinte e um centavos.\r\n: 230.\r\n15 (quinze) dias.\r\nProcesso nº E-30/001/540/2016, Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10\r\nId: 1987150\r\n"
        ],
        "1987190": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade N°. 001/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000178-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de uma câmera de vídeo de 25 mm e serviço de desmontagem e instalação em equipamento de arco cirúrgico da marca GE localizado no Hospital Ferreira Machado, unidade Hospitalar pertencente à Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 00.029.372/0001-02.\r\nVALOR TOTAL: R 68.356,00 (Sessenta e oito mil trezentos e cinqüenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Julho de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0167/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 047/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000178-3-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de materiais e insumos para Urologia (Cateter ureteral, Extrator de cálculos, Faca cirúrgica, prótese para incontinência urinária masculina, etc), visando garantir a assistência aos pacientes atendidos pela Fundação Municipal de Saúde.\r\nENDO SUTURE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME.\r\nCNPJ: 03.720.978/0001-16\r\nVALOR TOTAL: R 4.455,00 (Quatro mil e quatrocentos e cinqüenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0170/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 001/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000042-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes e da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35\r\nVALOR TOTAL: R 356.000,00 (Trezentos e cinqüenta e seis mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 03 (três) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Pinto Augusto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0171/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 001/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000042-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n.\r\nCNPJ: 01.925.587/0001-02\r\nVALOR TOTAL: R 601.540,00 (Seiscentos e um mil quinhentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 03 (três) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Pinto Augusto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0205/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 004/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000067-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo descartáveis (copos, garfos, guardanapos, etc.), para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA-EPP.\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90.\r\nVALOR TOTAL: R 37.072,20 (Trinta e sete mil setenta e dois reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0206/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 004/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000067-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo descartáveis(copos, garfos, guardanapos, etc.), para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA - ME.\r\nCNPJ: 07.216.364-0001/52.\r\nVALOR TOTAL: R 49.500,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0207/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 004/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000067-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo descartáveis (copos, garfos, guardanapos, etc.), para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nHORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA.\r\nCNPJ. 39.818.737/0001-51.\r\nVALOR TOTAL: R 170.500,00 (Cento e setenta mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0208/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 004/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000067-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo descartáveis (copos, garfos, guardanapos, etc.), para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nA. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME.\r\nCNPJ. 39.702.519/0001-57.\r\nVALOR TOTAL: R 119.188,00 (Cento e dezenove mil e cento e oitenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 04 (Quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0217/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 066/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000193-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde\r\n.\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12.\r\nVALOR TOTAL: R 1.025.229,50 (Um milhão, vinte e cinco mil, duzentos e vinte e nove reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Setembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 0219/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 065/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000191-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12.\r\nVALOR TOTAL: R 285.027,50 (Duzentos e oitenta e cinco mil vinte e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Setembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nADITIVO DE PRORROGAÇÃO N°: 0001 AO CONTRATO n°. 0126/2015\r\nPregão Presencial 057/2014.\r\n2014.099.000242-9-PR.\r\nPrestação de serviços contínuos de Locação de Tanques Criogênicos com fornecimento de oxigênio líquido (02) e Locação de Equipamentos de geração de ar comprimido medicinal e vácuo clínico com instalação nas Unidades da Fundação Municipal de Saúde. \r\nCONTRATADA: AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.\r\nCNPJ: 43.843.358/0001-99\r\n(Setecentos e cinco mil, oitocentos e quarenta reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nADITIVO DE PRORROGAÇÃO N°: 0001 AO CONTRATO n°. 0127/2015\r\nPregão Presencial 057/2014.\r\n2014.099.000242-9-PR.\r\nPrestação de serviços contínuos de Locação de Tanques Criogênicos com fornecimento de oxigênio líquido (02) e Locação de Equipamentos de geração de ar comprimido medicinal e vácuo clínico com instalação nas Unidades da Fundação Municipal de Saúde. \r\nCONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nCNPJ: 00.331.788/0006-23\r\n(Cento e um mil e quatrocentos reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO N°: 005 AO CONTRATO N°. 274/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 019/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000118-3-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, dos equipamentos de Tomografia do HFM/HGG da Fundação Municipal de Saúde. \r\nEMG - EQUIPAMENTOS MÉDICOS GERAIS LTDA.\r\nCNPJ: 05.146.750/0001-90\r\n(Duzentos e noventa e dois mil e seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Pinto Augusto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1987190\r\n"
        ],
        "1987195": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e o Instituto Nacional de Qualificação e Capacitação - INQC. Prestação de serviço de agenciamento e administração de estágio. DATA DE INÍCIO: R 25.692,00 (vinte e cinco mil seiscentos e noventa e dois reais). PRAZOArt. 3º da Lei Federal nº 10.520/02 e do Decreto Estadual nº 31.864/02. PROCESSO Nº2016NE00186.\r\nId: 1987195\r\n"
        ],
        "1987258": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 006/2016.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL.\r\n: Prestação de serviços de fisioterapia conforme discriminado no termo de referência e na proposta detalhe que integram o Edital.\r\n: R 1.168.998,21 (hum milhão, cento e sessenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos),\r\n: 03 (três) meses.\r\n: 01 de setembro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, art. 57, inciso II.\r\nE-23/003/229/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 05.09.2016.\r\nId: 1987258\r\n"
        ],
        "1987307": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nOBJETO: serviços de locação de trio elétrico de médio porte, para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL, no município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: AFONSON MEGA STAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 10.524.524/0001-35\r\nValor global: R 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais)\r\nPrazo de Execução: 01 (um) mês\r\nData da Assinatura: 26/08/2016\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1987307\r\n"
        ],
        "1987347": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n02/09/2016. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a TRANSVIP - TRANSPORTE DE VALORES E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. O presente Contrato Emergencial tem por objeto a prestação de serviços em custódia (guarda) e armazenamento de bilhetes de Loteria Instantânea, na forma do Termo de Referência e da Proposta Comercial, anexados ao processo administrativo nº E-12/080/678/2016. O objeto será executado segundo o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global. R 91.445,40 (noventa e um mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). DE VIGÊNCIA Até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149, de 28.04.1980, e nº 42.301 de 12.02.2010. PROCESSO.\r\n*Omitido no D.O. de 05.09.2016.\r\nId: 1987347\r\n"
        ],
        "1987350": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            " \r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Vix Office Tecnologia LTDA. VALOR TOTAL 03/10/20016. Proc. nº E- 11/002/622/2016.\r\nId: 1987350\r\n"
        ],
        "1987429": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 006/1200/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa MAPFRE VIDA S/A.\r\nPrestação de serviço de seguro coletivo de acidentes pessoais para servidores da PCERJ.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total e R 682.856,00 (seiscentos e oitenta e dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial.\r\n30/09/2016.\r\nE-09/169/112/2015.\r\nId: 1987429\r\n"
        ],
        "1987474": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 22/2016, assinado em 04.10.2016. ETOAquisição de 12.200m3 de Barro amarelo para atender a Região da Baixada Litorânea do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980, E- 17/003.004842/2016.\r\nId: 1987474\r\n"
        ],
        "1987521": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prestação de serviço de assinatura de exemplares de Diário Oficial. ASSINATURA: R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais). FUNDAMENTO LEGAL: E- 12/003/\r\nId: 1987521\r\n"
        ],
        "1987555": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2016.045.000009-P-PR\r\nPregão nº 001/2016\r\nContrato nº 0090/2016\r\nCNPJ: 36.279.784/0001-86\r\nObjeto: Aquisição de oxigênio gasoso e locação de cilindros para atender a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 119.490,00 (Cento e dezenove mil, quatrocentos e noventa reais).\r\nData da Assinatura: 15/09/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1987555\r\n"
        ],
        "1987599": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0178/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.115.000062-7-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 011/2016\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\nCNPJ Nº. nº 05.650.026/0001-07\r\nOBJETO: Aquisição de café, açúcar, garrafão para água mineral e afins, com a finalidade de atender as necessidades de diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 15.705,00(quinze mil setecentos e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2016.\r\nWASHINGTON LUIZ BARBOSA FREITAS\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nE CONTRATOS\r\nId: 1987599\r\n"
        ],
        "1987632": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Cruz Vermelha Brasileira - RS.\r\nA operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, localizada à BR 493, s/nº Manilha - UPA Itaboraí em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 16.399.961,09 (dezesseis milhões, trezentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e um reais e nove centavos). \r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Decreto nº 43.408, de 09 de janeiro de 2012; Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n01/07/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2016.\r\nId: 1987632\r\n"
        ],
        "1987775": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBD-RIO “EM LIQUIDAÇÃO”\r\nCNPJ N° 30.133.060/0001-43\r\n: Contrato BD-RIO nº 006/2016, firmado em 08/08/2016. E-12/089/21/2016. Serviços de Engenharia: BD-RIO S/A (E/L) e APPRAISE-RJ Consultoria Avaliações e Contabilidade Ltda. : Elaboração de dois laudos de avaliação de imóveis situados na Rua Mogi Mirim n°s 118 e Araruama n° 283. : R 14.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Forma de pagamento: Duas (2) parcelas. Art. 24, I e parágrafo da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1987775\r\n"
        ],
        "1987914": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 086/2016 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO JARDIM ESPLANADA.\r\nObras para o sistema integrado de abastecimento de água nas localidades de JARDIM ESPLANADA, JARDIM ALVORADA, BRASÍLIA, POSSE E JK, no MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e de MESQUITA.\r\n540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nR 107.226.927,92 (cento e sete milhões, duzentos e vinte e seis mil novecentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n23/09/2016\r\nProcesso nº E-17/100.374/2014 (CN nº 010/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2016.\r\nId: 1987914\r\n"
        ],
        "1987916": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 070/2016 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S.A.\r\nRecebimento e tratamento, pela CEDAE, em suas Estações de Tratamento de Esgotos (ETE'S) de chorume pré-tratado, oriundo do aterro sanitário da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos do Rio de Janeiro - CTR-RIO, localizado no Município de Seropédica, pertencente à Empresa SERB.\r\n01 (um) ano.\r\nR 55,00 (cinquenta e cinco reais) por metro cúbico.\r\n19/08/2016\r\nProcesso nº E-17/100.260/2016 \r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2016.\r\nId: 1987916\r\n"
        ],
        "1987917": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 088/2016 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VWR PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIOS LTDA.\r\nAquisição de cartela de análise bacteriológica 97 células - Item 01, do Anexo I ao Edital.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais).\r\n03/10/2016.\r\nProcesso nº E-17/100.461/2015 (Pregão Eletrônico nº 038/2016).\r\nId: 1987917\r\n"
        ],
        "1987918": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Contratação de prestação de serviços de postagem e malotes. (oitocentos e sessenta e dois mil cento e trinta reais e vinte e um centavos). : Processo nº E-14/001.020795/2016.\r\nId: 1987918\r\n"
        ],
        "1987920": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000333-0-PR\r\nContrato Dispensa nº 0091/2016\r\nCNPJ: 04.876.948/0001-66\r\nObjeto: A execução do remanescente da obra de construção da UBS Parque Salo Brand.\r\nValor: R 648.668,26 (Seiscentos e quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos).\r\nData da Assinatura: 21/09/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1987920\r\n"
        ],
        "1987970": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000087-P-PR\r\nPREGÃO Nº: 018/2015\r\nCONTRATO Nº: 0065/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS QUE PERTENCEM À FROTA DA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: DEFRAUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA-ME.\r\nCNPJ: 08.934.224/0001-82\r\nVALOR GLOBAL: R 6.162,60 (Seis mil, cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000087-P-PR\r\nPREGÃO Nº: 018/2015\r\nCONTRATO Nº: 0066/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS QUE PERTENCEM À FROTA DA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: ZAX COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 13.035.703/0001-05\r\nVALOR GLOBAL: R 1.032,80 (Hum mil e trinta e dois reais e oitenta centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000087-P-PR\r\nPREGÃO Nº: 018/2015\r\nCONTRATO Nº: 0067/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS QUE PERTENCEM À FROTA DA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\nVALOR GLOBAL: R 577,44 (Quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1987970\r\n"
        ],
        "1987977": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0180/2016\r\nPREGÃO SRP Nº 050/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.115.000250-2-PR\r\nCONTRATADA: A.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME. \r\nCNPJ Nº. 39.702.519/0001-57\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral para atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 9.312,00 (nove mil, trezentos e doze reais )\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2016.\r\nWASHINGTON LUIZ BARBOSA FREITAS\r\nSecretario Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0179/2016\r\nPREGÃO SRP Nº 050/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.115.000250-2-PR\r\nCONTRATADA: NX EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. \r\nCNPJ Nº. 14.216.885/0001-75\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral para atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 24.750,00(vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2016.\r\nWASHINGTON LUIZ BARBOSA FREITAS\r\nSecretario Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\nId: 1987977\r\n"
        ],
        "1988059": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 106/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES. CNPJ: 19.848.316/0001-66.\r\nAquisição de insumos de hemodinâmica para atender as necessidades do Hospital Central da Polícia Militar, adquiridos no (1º pedido).\r\n.\r\nR 10.770,00 (dez mil setecentos e setenta reais).\r\n20 de setembro de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/342/2015.\r\nTermo de Contrato nº 105/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR. CNPJ: 39.905.948/0001-21.\r\nAquisição de insumos de hemodinâmica para atender as necessidades do Hospital Central da Polícia Militar, adquiridos no (1º pedido).\r\n.\r\nR 2.000,00 (dois mil reais).\r\n27 de setembro de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/342/2015.\r\nTermo de Contrato nº 104/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. CNPJ: 01.513.946/0001-14.\r\nAquisição de insumos de hemodinâmica para atender as necessidades do Hospital Central da Polícia Militar, adquiridos no (1º pedido).\r\n.\r\nR 3.100,00 (três mil cem reais).\r\n22 de setembro de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/342/2015.\r\nTermo de Contrato nº 103/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SUPRILAINE 2002 COMÉRCIO HOSPITALAR E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 0623.009/0001-00.\r\nAquisição de insumos de hemodinâmica para atender as necessidades do Hospital Central da Polícia Militar, adquiridos no (1º pedido).\r\n.\r\nR 6.825,00 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais).\r\n23 de setembro de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/342/2015.\r\nId: 1988059\r\n"
        ],
        "1988060": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 109/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR. CNPJ: 39.905.948/0001-21.\r\nAquisição de insumos de hemodinâmica para atender as necessidades do Hospital Central da Polícia Militar, adquiridos no (1º pedido).\r\n.\r\nR 25.600,00 (vinte e cinco mil seiscentos reais).\r\n27 de setembro de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/338/2015.\r\nTermo de Contrato nº 108/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. CNPJ: 01.513.946/0001-14.\r\nAquisição de insumos de hemodinâmica para atender as necessidades do Hospital Central da Polícia Militar, adquiridos no (1º pedido).\r\n.\r\nR 35.700,00 (trinta e cinco mil setecentos reais).\r\n22 de setembro de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/338/2015.\r\nTermo de Contrato nº 107/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SUPRILAINE 2002 COMÉRCIO HOSPITALAR E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 04.623.009/0001-00.\r\nAquisição de insumos de hemodinâmica para atender as necessidades do Hospital Central da Polícia Militar, adquiridos no (1º pedido).\r\n.\r\nR 19.080,00 (dezenove mil oitenta reais).\r\n23 de setembro de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/338/2015.\r\nId: 1988060\r\n"
        ],
        "1988061": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nOBJETO: serviços de locação de trio elétrico de pequeno porte, para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL, no município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: DG ENTRETENIMENTOS PRODUÇÕES & SONORIZAÇÃO LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 08.681.107/0001-54\r\nValor global: R 14.520,00 (quatorze mil quinhentos e vinte reais)\r\nPrazo de Execução: 01 (um) mês\r\nData da Assinatura: 05/09/2016\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1988061\r\n"
        ],
        "1988075": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e R&L Indústria e Comércio de Artigos de Decorações Ltda. ME. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de fornecimento e instalação de divisórias de compensado naval e portas de compensado naval. 12 (doze) meses contados a partir de 10/10/2016, desde que posterior à data de publicação no Diário Oficial. Plano de Gestão Administrativa - PGA: R 9.449,94 (nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Ricardo Ferreira Marques, mat. 024-0, Rodrigo Porto Menezes, mat. 016-0 e Rômullo Oliveira de Freitas, mat.017-4. : Processo Administrativo nº E- 01/051/63/2016.\r\nId: 1988075\r\n"
        ],
        "1988077": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 020/2016- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - HUCAM/UFES/EBSERH.\r\nE-08/007/1334/2016.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.\r\nmaterial médico-hospitalar (endoprótese coronariana revestida com fármaco - stent farmacológico).\r\n04 (quatro) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n: 05/10/2016.\r\nR 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).\r\n2016NE01166.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 1988077\r\n"
        ],
        "1988105": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n: Ata de Registro de Preços nº 22/2016.\r\n: Processo nº E-27/042/105/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A.\r\nO: Registro de preços para eventual aquisição de 15 viaturas tipo Auto Bomba Tanque, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 533.000,00 (quinhentos e trinta e três mil reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados da publicação no Diário Oficial.\r\n: 06 /10/2016.\r\nId: 1988105\r\n"
        ],
        "1988151": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e BB Securities Limited. Prestação de serviços técnicos destinados à securitização e alienação de direitos de créditos na operação externa de emissão de junho de 2014. Lei Federal nº 8.666/93. E- 01/008/3697/2013 e E-01/008/2458/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2014.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e BB Securities Limited. Prestação de serviços técnicos destinados à securitização e alienação de direitos de créditos que tem por objetivo a adequação das condições das cláusulas de pagamento referentes ao serviço de manutenção das operações já realizadas. 24 meses. ADMINISTRATIVO E-01/060/2325/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2015.\r\nTermo de Rerratificação nº 133/2015 ao Contrato nº 112/2015. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e BB Securities Limited.OBJETO: Prestação de serviços técnicos destinados à securitização e alienação de direitos de créditos que tem por objetivo a adequação das condições das cláusulas de pagamento referentes ao serviço de manutenção das operações já realizadas. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E- 01/060/2925/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2015.\r\nId: 1988151\r\n"
        ],
        "1988162": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "\r\nContrato de Serviços de Consultoria n° 05/2016. A Secretaria de Estado do Ambiente e o Consórcio Passarinho. Realização de Serviços para promoção e Fortalecimento das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) com Potencial de Uso Turístico e Parques Selecionados.O prazo e de 12(doze) meses a partir da emissão da ordem de serviço. (três milhões, setenta e oito mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos) DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/001.00205/2014.\r\nId: 1988162\r\n"
        ],
        "1988219": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: TURISRIO e a WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Locação de 02 (duas) máquinas duplicadoras digitais e multifuncionais, para reprodução de documentos, preto e branco. 01/09/2016 a 31/08/2017. DATA DA ASSINATURA\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2016.\r\nId: 1988219\r\n"
        ],
        "1988240": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a pessoa física Sr. Ney Robson Sahium de Mendonça, CPF 517.441.047-00, e outros profissionais. : Contratação de pessoas físicas para prestação de serviços técnicos especializados em treinamento e aperfeiçoamento profissional para atuarem no curso SCO e Inglês Instrumental - atendimento ao turista estrangeiro nas delegacias impactadas - 2ª edição, de acordo com os cargos definidos no Termo de Referência. : Até 30 de julho de 2016. : R 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: Juliana da Rocha Pereira, ID. Func. 24503274, Débora Suzye Pereira, ID. Func. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos, ID. Func. 44202580. : Dr. Carlos Alberto Ramos da Silva, mat. 815.827-1 e Dr. Ricardo Cesar Fernandes Pinto, mat. 815.904-8. : Processo nº E-09/009/26/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2016.\r\nId: 1988240\r\n"
        ],
        "1988270": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e empresa TANGRAN ENGENHARIA EIRELI. Reforma das fachadas e das circulações gerais do HUPE. 480 dias corridos, contados a partir da autorização de início. : R 3.958.765,71. NOMEAÇÃO:: 04/10/2016. Proc. nº E-26/008/727/2015.\r\nId: 1988270\r\n"
        ],
        "1988294": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso n° 2012.045.000389-5-PR\r\nConcorrência Pública nº 001/2012\r\nTermo aditivo Nº 006 AO CONTRATO 0134/2012\r\nCNPJ: 07.878.875/0001-30\r\nObjeto: Fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constantes nos autos, tendo em vista as modificações necessárias para a conclusão da obra,sem reflexo financeiro.\r\nLei Federal 8.666/93.\r\nData da Assinatura: 08/08/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO\r\nProcesso n° 2013.045.000331-6-PR\r\nTomada de Preço nº 0007/2013\r\nContrato nº. 0063/2013\r\nCNPJ: 01.751.085/0001-02\r\nObjeto: Prorrogação contratual por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, para a execução da obra de construção da UBS do Parque Imperial.\r\nFundamento Legal: Art. 57, §1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nData da Assinatura: 08/06/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2016.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso n° 2015.045.000143-6-PR\r\nPregão nº 008/2015\r\nContrato nº 0089/2016\r\nCNPJ: 72.548.852/0001-29\r\nObjeto: Contratação de empresa para locação de 08 (oito) geradores de gotas aerossol em ultra baixo volume, acoplados em veículos, para o Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 764.649,92 (Setecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nData da Assinatura: 11/08/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2016.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1988294\r\n"
        ],
        "1988359": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ R 32.364.000,00 (trinta e dois milhões, trezentos e sessenta e quatro mil reais). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. PROCESSO Nº E-08/008/085/2016.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E ATRIO - RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ R R 6.125.280,00 (seis milhões, cento e vinte e cinco mil duzentos e oitenta reais). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. PROCESSO Nº E-08/008/085/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA. Prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. R R 4.385.995,92 (quatro milhões, trezentos e oitenta e cinco mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. \r\nId: 1988359\r\n"
        ],
        "1988430": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 021/2016- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - UFRJ.\r\nE-08/007/1657/2016.\r\n.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EXFARMA LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (FILGRASTIM).\r\n04 (quatro) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n: 03/10/2016.\r\nR 94.000,00 (noventa e quatro mil reais).\r\n2016NE01181.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 1988430\r\n"
        ],
        "1988513": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Lilás de Macaé Restaurante Ltda. Permissão de Uso de parte do imóvel da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, sito no Campus Macaé (LENEP), na Rodovia Amaral Peixoto, km 163 - Av. Brennand, s/nº - Imboacica - Macaé - Rio de Janeiro/RJ, conforme estipulado no caderno de especificações técnicas (Anexo 1). O imóvel destinar-se-á, exclusivamente, ao funcionamento e exploração lucrativa de lanchonete e restaurante. O prazo da permissão é de 12 (doze) meses, prorrogável até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial. R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Além da contraprestação pela permissão de uso, obriga- se o PERMISSIONÁRIO a fornecer alimentação no valor de prato feito de R 12,00 (doze reais) e valor de self service de R 35,00 (trinta e cinco) reais, conforme estipulado no Anexo 2 Proposta Detalhe. DATA DAArt. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 8 de 25/10/1977. E- 26/009/558/2016.\r\nId: 1988513\r\n"
        ],
        "1988600": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 282/2016\r\nNº 040/2016\r\n041/2016\r\n: Aquisição e instalação de bustos: Alberto Frederico de Moares Lamego, Alberto Ribeiro Lamego e Julio Feydit\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRODRIGUES PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no\r\nCNPJ: 18.577.686/0001-43\r\n: R 71.990,00 (setenta e um mil novecentos e noventa reais).\r\n60 (sessenta) dias a partir de 06/10/2016 a 04/11/2016.\r\n04/10/2016\r\nP.T. 112200672724\r\nN.D.339039, 449051 e 449052\r\nAna Maria de Freitas Rangel da Rosa\r\nDilcea de Araújo Vieira Smiderle.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2016, 339º da Vila de\r\nSão Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1988600\r\n"
        ],
        "1988640": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000046-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização de automação de gasometria com cessão de equipamentos e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, e teste de látex meningite para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE \r\nCNPJ: 08.955.137/0001-01.\r\nVALOR TOTAL: R 508.663,90 (Quinhentos e oito mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Abril de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0159/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000046-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização de automação de gasometria com cessão de equipamentos e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, e teste de látex meningite para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA.\r\nCNPJ: 08.955.137/0001-01.\r\nVALOR TOTAL: R 9.014,70 (Nove mil quatorze reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Julho de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nCONTRATO NÚMERO: 0211/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial SRP N° 036-A/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000148-1-PR\r\nOBJETO: Aquisição de fios cirúrgicos, visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS SIRÚRGICOS.\r\nCNPJ: 00.891.001/0001-73.\r\nVALOR TOTAL: R 919,68 (Novecentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0212/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 036-A/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000148-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de fios cirúrgicos, visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nBGM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELLI.\r\nCNPJ: 21.317.562/0001-33.\r\nVALOR TOTAL: R 245.159,52 (Duzentos e quarenta e cinco mil cento e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0213/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 067/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000200-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de saúde. \r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12.\r\nVALOR TOTAL: R 55.225,98 (Cinqüenta e cinco mil duzentos e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Setembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1988640\r\n"
        ],
        "1988645": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e empresa MICROMETICS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. : Aquisição, por importação direta, de analisador automático de quimissorção e acessórios. : 24 meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ. NÚMERO DO EMPENHO:: Aderval Severino Luna, mat. 2923-1 e Zilacleide da Silva Barros Sousa, mat. 38567-4. NOMEAÇÃO: 29/09/2016. : Proc. nº E-26/007/4505/2016.\r\n: UERJ e a empresa OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTE LTDA. : Prestação de serviço de coleta, transporte externo e destinação final de resíduos comuns (lixo orgânico) para UERJ. : 24 meses, contados a partir da ordem de início de serviço. : R 42.083,30. : Cláudio Gervásio Feliciano, matr. 6985-6. : Portaria n° 44/DAF/2016. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/5272/2016.\r\nId: 1988645\r\n"
        ],
        "1988683": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 015/2016.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2015.\r\nBUNKER COMERCIAL LTDA EPP\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGITADOR ORBITAL e BANHO SECO DIGITAL LABORATORIO - ITENS: 06 e 08.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no D.O.\r\n: R 9.300,00 (nove mil e trezentos reais).\r\n: 2016NE01095.\r\n: 05/10/2016.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nFANEM LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CENTRIFUGAS E OUTROS - ITENS: 04, 05, 10 e 13.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no D.O.\r\nR 58.050,00 (cinquenta e oito mil e cinquenta reais)\r\n: 2016NE1097.\r\n: 05/10/2016.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nINDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS REFRIGERADORES - ITENS: 09, 11 e 12.\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no D.O.\r\n: R 91.300,00 (noventa e um mil e trezentos reais).\r\n: 2016NE01098.\r\n: 05/10/2016.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOMOGENEIZADOR SANGUE - ITEM: 07.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no D.O.\r\n: 05/10/2016.\r\nR 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).\r\n2016NE01096.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 1988683\r\n"
        ],
        "1988847": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 313/2016\r\nNº 039/2016\r\n040/2016\r\n: Contratação de empresa especializada em aquisição, instalação e treinamento técnico operacional de equipamentos para transmissão do sinal digital da TV Câmara Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nHITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S/A, inscrita no\r\n19.690.445/0001-79\r\n: R 622.880,00 (seiscentos e vinte e dois mil e oitocentos e oitenta reais).\r\n90 (sessenta) dias a partir de 19/09/2016 a 18/12/2016.\r\n14/09/2016\r\nPT. 01122006727240000\r\nND. 449052\r\nFrederico Barbosa Parente\r\nFernando Lopes Machado\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2016, 338º da Vila de\r\nSão Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goyta-\r\ncazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\n(Republicado por incorreção)\r\nId: 1988847\r\n"
        ],
        "1988908": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e F9C Soluções de Informática Ltda. : aquisição de equipamentos de rede para collocation. VALOR TOTAL ESTIMADO: 10/10/2016. : Proc. nº E-11/002/728/2016. \r\nId: 1988908\r\n"
        ],
        "1988946": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC. Prestação de serviços educacionais pela CONTRATADA para a realização do Curso Especialização MBA, em Gestão Estratégica de Pessoas. 24 (vinte e quatro) meses. DATA ASSINATURANormas e dispositivos aplicáveis, em especial na Lei Federal nº 8.666/93. E- 01/067/085/2016\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2016.\r\nId: 1988946\r\n"
        ],
        "1989064": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nOBJETO: serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas de palco e acessórios de palco e camarins para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP\r\nCNPJ/MF sob o nº 05.947.935/0001-01\r\nValor global: R 78.546,00 (setenta e oito mil quinhentos e quarenta e seis reais)\r\nPrazo de Execução: 01 (um) mês\r\nData da Assinatura: 17/08/2016\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1989064\r\n"
        ],
        "1989244": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 18/016/2016. FUNARJ e Nova Local Rio Prestação de Serviços Ltda. Prestações de serviço de limpeza e conservação, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R 1.358.900,64 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil novecentos reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA:O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/10/2016 Proc. nº E- 18/002/838/2016.\r\nId: 1989244\r\n"
        ],
        "1989323": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000052-1-PR\r\nPREGÃO Nº: 009/2015\r\nCONTRATO Nº: 0064-A/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, DE 13 KG E 45 KG.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: CONEXÃO COMÉRCIO DE GÁS LTDA.\r\nCNPJ: 13.042.744/0001-10\r\nVALOR GLOBAL: R 27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000003-8-PR\r\nPREGÃO Nº: 002/2016\r\nCONTRATO Nº: 0068/16\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS, IMPRESSÕES E DIGITALIZAÇÕES DE DOCUMENTOS MONOCROMÁTICOS, COM FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE MULTIFUNCIONAIS COM TECNOLOGIA DIGITAL, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS, PEÇAS E MATERIAIS DE CONSUMO, EXCLUINDO PAPEL E OPERADOR.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: VÍTOR S. FERREIRA & CIA LTDA.\r\nCNPJ: 07.216.364/0001-52\r\nVALOR GLOBAL: R 26.250,00 (Vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1989323\r\n"
        ],
        "1989448": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDepartamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - DRM - RJ e Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF. Prestação de serviços de limpeza e conservação predial. R 228.467,04 (duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quatro centavos). 12 (doze) meses, contados a partir de 05/10/2016. : Proc. nº E-11/004/222/2016. : 05/10/2016.\r\n*Omitido do D.O de 06/10/2016\r\nId: 1989448\r\n"
        ],
        "1989481": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 011/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA.\r\nAquisição de medicamento.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 1.158.859,80 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). \r\nE-08/001/5311/2015.\r\nInexigibilidade de licitação - art. 25, inciso I Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n23/09/2016.\r\nId: 1989481\r\n"
        ],
        "1989518": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a Empresa CENTRÃO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de bombas submersas para as elevatórias de Macaé e Rio das Ostras, Itens 01, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 12 do Anexo III ao Edital. R 119.666,62 (cento e dezenove mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Processo nº E-17/100.043/2015 (Pregão Eletrônico nº 032/2016)\r\nId: 1989518\r\n"
        ],
        "1989519": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a Empresa MULTIMIX-VR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME. Aquisição de bombas submersas para as elevatórias de Macaé e Rio das Ostras, Item 10 do Anexo III ao Edital. 60 (sessenta) dias. R 23.749,12 (vinte e três mil setecentos e quarenta e nove reais e doze centavos). 07/10/2016. Processo nº E-17/100.043/2015 (Pregão Eletrônico nº 032/2016).\r\nId: 1989519\r\n"
        ],
        "1989520": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-EPP. Aquisição de bombas submersas para as elevatórias de Macaé e Rio das Ostras, Itens 02, 07 e 11 do Anexo III ao Edital. VALOR:DATA DE ASSINATURA:Processo nº E- 17/100.043/2015 (Pregão Eletrônico nº 032/2016).\r\nId: 1989520\r\n"
        ],
        "1989565": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 011/2016.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Ge Park Estacionamento LTDA.\r\nLocação de vagas de estacionamento.\r\nO valor total de R 56.640,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta reais).\r\n19 de setembro de 2016.\r\n21/09/2016 a 20/09/2017.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nLuciene Fraga dos Santos, ID. 4326016-0, Bruno Pimentel Moreira, ID. 4344968-9 e Francisco Eduardo dos Santos Gomes, ID. 4331810-0. \r\nE-11/006/363/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2016.\r\nId: 1989565\r\n"
        ],
        "1989578": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2015.045.000282-4-PR\r\nPregão nº 018/2015\r\nContrato nº 0092/2016\r\nCNPJ: 08.599.652/0001-04\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de material gráfico (receituário, formulários, folders, panfletos, e outros).\r\nValor: R 250.471,83 (Duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos).\r\nData da Assinatura: 16/09/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de outubro de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1989578\r\n"
        ],
        "1989605": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0183/2016\r\nPROCESSO N.º2016.105.000052-2-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 004/2016 R1\r\nCONTRATADA: GEFFERSCON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº 05.865.255/0001-30\r\nOBJETO: Reforma e ampliação da E.M. Pequeno Jornaleiro - Rua Antônio Ribeiro Moço- Centro.\r\nVALOR GLOBAL: R 359.547,61(trezentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 08(oito) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 23/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2016.\r\nJORGE WILLIAN PEREIRA CABRAL\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nId: 1989605\r\n"
        ],
        "1989643": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Veloz Transrio Transportes LTDA. Prestação de serviço de locação de veículos, para atender as necessidades da Operação Centro Presente. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 823.500,00 (oitocentos e vinte e três mil e quinhentos reais). : Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURAPROCESSO Nº E-23/001/726/2016.\r\nde 11/10/2016.\r\nId: 1989643\r\n"
        ],
        "1989644": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, e a Empresa Atual Radiocom Comércio e Serviços LTDA. Locação de equipamentos de radiocomunicação e repetidoras, para atender as necessidades da Operação Centro Presente. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro. VALOR: FUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 23/001/728/2016\r\nId: 1989644\r\n"
        ],
        "1989685": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CODERTE e ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA. Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, bem como instalações eventuais de aparelhos condicionadores de ar na sede da CODERTE. R 109.999,92 (cento e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DATA DE ASSINATURA 24 (vinte e quatro) meses, contados à partir da data de assinatura desde que posterior à data de publicação do extrato no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666/93 e alterações. Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010. E- 10/004/95/2016 \r\nId: 1989685\r\n"
        ],
        "1989786": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/10/2016\r\nPÁGINA 47- 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO AGENERSA Nº 005/2016.\r\nOnde se lê: ASSINATURA: 03 de setembro de 2016. \r\nLeia-se: ASSINATURA: 30 de setembro de 2016.\r\nId: 1989786\r\n"
        ],
        "1989862": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE SANEAMENTO - EMHAB\r\nPRAZO E VALOR\r\nProcesso nº 2011.014.000024-0-PR\r\nPregão nº 001/2011\r\nContrato nº 004/2011\r\nCNPJ: 39.694.377/0001-23\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a prestação de serviços com abastecimento às residências com água potável, em localidades do município não atendidas pela concessionária Águas do Paraíba, utilizando 09 (Nove) caminhões tanque, inclusive com equipe de operação, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 3 (três) meses.\r\nValor: R 331.984,96 (trezentos e trinta e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos). \r\nData da assinatura: 16/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Outubro de 2016\r\nId: 1989862\r\n"
        ],
        "1989863": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0185/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000171-P-PR\r\nCONVITE Nº. 028/2016 \r\nCONTRATADA: V.G.R COMERCIAL LTDA\r\nCNPJ nº: 07.627.460/0001-93\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de gangorra, escorrega e balanço com três lugares para atender a Rede Municipal de Ensino. \r\nVALOR GLOBAL: R 22.400,00(vinte e dois mil quatrocentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 23/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2016.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\n(Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte)\r\nId: 1989863\r\n"
        ],
        "1989916": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nContrato nº 026/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Marcos Belmonte ME - CNPJ/MF sob o nº 03.390.604.001/80.\r\nde corte e costura que atenderá um total de 60 (sessenta) internos, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu/RJ.\r\n12 (doze) meses a contar da publicação.\r\nR 56.800,00 (setenta e cinco mil reais).\r\n10/10/2016.\r\nE-21/026/243/2014.\r\nId: 1989916\r\n"
        ],
        "1989931": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nContrato nº 031/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ASV Construções e Manutenção Eireli-ME - CNPJ/MF, sob o nº 15.168.270/0001-83.\r\nContratação de empresta especializada para a execução de obra pública, com vistas à reforma do ambulatório do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho (SEAP/BM).\r\n: 60 (sessenta) dias corridos, e será contado a partir do recebimento do memorando de início dos serviços.\r\nR 37.768,65 (trinta e sete mil setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).\r\n07/10/2016.\r\nE-21/045/60/2015.\r\n\r\nContrato nº 030/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ASV Construções e Manutenção Eireli-ME - CNPJ/MF, sob o nº 15.168.270/0001-83.\r\nContratação de empresta especializada para a execução de obra pública, com vistas à reforma do ambulatório da Penitenciária Vicente Piragibe (SEAP/VP).\r\n60 (sessenta) dias corridos, e será contado a partir do recebimento do memorando de início dos serviços.\r\nR 38.494,39 (trinta e oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos).\r\n07/10/2016.\r\nE-21/045/53/2015.\r\n\r\nContrato nº 029/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ASV Construções e Manutenção Eireli-ME - CNPJ/MF, sob o nº 15.168.270/0001-83.\r\nContratação de empresta especializada para a execução de obra pública, com vistas à reforma do ambulatório da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira (SEAP/PO).\r\n60 (sessenta) dias corridos, e será contado a partir do recebimento do memorando de início dos serviços.\r\nR 31.935,56 (trinta e um mil novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).\r\n07/10/2016.\r\nE-21/045/58/2015.\r\nContrato nº 028/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ASV Construções e Manutenção Eireli-ME - CNPJ/MF, sob o nº 15.168.270/0001-83.\r\nContratação de empresta especializada para a execução de obra pública, com vistas à reforma do ambulatório da Penitenciária Talavera Bruce (SEAP/TB).\r\n60 (sessenta) dias corridos, e será contado a partir do recebimento do memorando de início dos serviços.\r\nR 70.894,59 (setenta mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos).\r\n07/10/2016.\r\nE-21/045/52/2015.\r\n\r\nContrato nº 027/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ASV Construções e Manutenção Eireli-ME - CNPJ/MF, sob o nº 15.168.270/0001-83.\r\nContratação de empresta especializada para a execução de obra pública, com vistas à reforma do ambulatório da Cadeia Pública Romeiro Neto (SEAP/RN).\r\n60 (sessenta) dias corridos, e será contado a partir do recebimento do memorando de início dos serviços.\r\nR 42.807,29 (quarenta e dois mil oitocentos e sete reais e vinte e nove centavos).\r\n07/10/2016.\r\nE-21/045/54/2015.\r\nId: 1989931\r\n"
        ],
        "1989960": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e Thiago Sabatinelli Rodrigues. OBJETO: Serviços de consultoria individual para “Assessoria de Comunicação para Gerenciamento e Aprimoramento das Ações de Comunicação Estratégica”, do Financiamento Adicional do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD-FA. 06 (seis) meses corridos após publicação do extrato.(quarenta e três mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Processo nº E- 02/001/003630/2016\r\nId: 1989960\r\n"
        ],
        "1989961": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Temporário n°011/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Alexandra Maria de Oliveira Silva.\r\n: 22/09/2016.\r\nPrestação de serviços de Agente Social.\r\n: Até 06/06/2017.\r\n: R 600,00 (seiscentos reais) por mês.\r\n: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n: Contrato Temporário n°012/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Vanessa Alves Gurgel.\r\n03/10/2016.\r\nPrestação de serviços de Professor de Educação Física.\r\n: Até 06/06/2017.\r\nR 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) por mês.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nContrato Temporário n°013/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Sergio Roberto Ferreira Belo.\r\n: 03/10/2016.\r\n: Prestação de serviços de Agente Social\r\n: Até 06/06/2017.\r\n: R 600,00 (seiscentos reais) por mês.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nId: 1989961\r\n"
        ],
        "1989973": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nEmergencial.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviço, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades Escolares correspondentes à região do polo Metropolitano III, com fornecimento de materiais e equipamentos - uniformes e EPIs, quando necessários, e adequados à execução dos serviços.\r\nR 669.402,37 (seiscentos e sessenta e nove mil quatrocentos e dois reais e trinta e sete centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n15/09/2016.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\nº E-26/005/2967/2016.\r\nId: 1989973\r\n"
        ],
        "1989983": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            " \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n/2016 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0/2016/FMIJ \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial SRP N º 0/CARONA - FMS.\r\n-PR.\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, no uso de sua competência, tendo em vista a ne cessidade de tornar público a a Ata de Registro de preços n°.0PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS N°. 0 da FMIJ, do processo de n°. 2016.044.000039-3-PR, publicado no Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes no dia 03/08/2016, realizado pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude do Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n: Adesão ao SRP 006/2016, 2016.044.000039-3-PR da FMIJ, referente à aquisição de carne, frango, peixe e embutidos para atender a Fundação Municipal da Infância e da Juventude. Que irá atender através deste instrumento de Adesão a Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, conforme detalhamento da Ata de Registro de Preços 019/2016/FMIJ, com validade de 12(doze) meses, contados à partir de sua publicação no Diário Oficial do Município, ocorrido no dia 03/08/2016.\r\n.\r\n06.829.427/0001-83.\r\nRatifico e homologo o presente\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Outubro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde do Município\r\nde Campos dos Goytacazes\r\nId: 1989983\r\n"
        ],
        "1990028": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 112/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a empresa Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamento oncológico.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 7.464,90 (sete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos).\r\n: 17/10/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/612/2015.\r\nId: 1990028\r\n"
        ],
        "1990164": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO SMS/DL Nº 004/2016\r\n: Dispensa de Licitação\r\n: Aquisição de medicamentos básicos através de laboratórios públicos para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde \r\n(um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte reais e sessenta centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2016.\r\nFundo Municipal de Saúde\r\nId: 1990164\r\n"
        ],
        "1990169": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\n-PR\r\n(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nOBJETO: serviço de locação de veículos de transporte terrestre (carro executivo, tipo Sedan e carro utilitário - SUV) - incluindo condutor, para atender a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL - como órgão gerenciador - e a Fundação Municipal de Esportes - órgão participante, nos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 11.082.499/0001-40\r\nValor global: R 50.001,25 (cinquenta mil e um real e vinte e cinco centavos)\r\nPrazo de Execução: 03 (três) meses\r\nData da Assinatura: 08/09/2016\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1990169\r\n"
        ],
        "1990273": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 038/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de material.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais). \r\nE-08/3660/2011.\r\nInexigibilidade de licitação - art. 25, inciso I Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n14/10/2016.\r\nId: 1990273\r\n"
        ],
        "1990302": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "\r\nn° 057/2014, firmado em 15/08/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A. \r\nPrestação de serviços de consultoria especializada, visando o apoio e assessoramento técnico ao gerenciamento do Programa de melhorias e Implantação de Infraestrutura viária do Rio de Janeiro - PROVIAS.\r\n1.819.239,32.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1246/2013.\r\nOmitido no D.O. de 15/08/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/09/2014.\r\nId: 1990302\r\n"
        ],
        "1990446": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n19/09/2016. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, e a Guarailha Distribuidora de Alimentos LTDA-EEP. O objeto do presente Contrato é aquisição de 500 (quinhentos) galões de Água Mineral sem gás, embalada em garrafões de policarbonato transparente, com 20 litros. O valor unitário é de R 7,00 (sete reais) dando-se o valor estimado total de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. Regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto nº 42.301, de 12/02/2010, do instrumento convocatório. \r\nId: 1990446\r\n"
        ],
        "1990453": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a EMPRESA COMERCIAL CEDRO LTDA ME: Aquisição de Sal Mineral e Semente de Linhaça, no sentido de suprir a demanda do RPMont e do RCECS da PMERJ. 12 (dose) meses, contados a partir da data da publicação e DOERJ. VALOR TOTAL ES TIMADO DOS R 63.118,72 (sessenta e três mil cento e dezoito reais e setenta e dois centavos). : 30/09/2016. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/897/2015. Pregão Eletrônico nº 042/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2016.\r\nId: 1990453\r\n"
        ],
        "1990465": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0189 /2016\r\nPREGÃO Nº 010/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.115.000032-5-PR\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA\r\nCNPJ Nº. 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação, EPI e utensílios, com finalidade de atender as necessidades de diversos setores dessa municipalidade. \r\nVALOR GLOBAL: R 12.558,00 (doze mil quinhentos e cinquenta e oito reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/10/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2016.\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\nSecretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0184/2016 \r\nPROCESSO N.º. 2016.105.000096-0-PR\r\nCONVITE Nº. 041/2016\r\nCONTRATADA: MAGUIMA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ Nº. 01.815.046/0001-21.\r\nOBJETO: Construção da Estação Elevatória de Esgoto (E.E.E) no Parque Rodoviário - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 67.886,69 (sessenta e sete mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2016.\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n(Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana)\r\nId: 1990465\r\n"
        ],
        "1990491": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP - CNPJ 10.910.334/0001-56. Aquisição de água mineral com fornecimento em galão de 20 litros, na forma do Termo de Referência (Anexo IX). : 12 (doze) meses.\r\nR 68.250,00 (sessenta e oito mil duzentos e cinquenta reais). GESTORAS DO CONTRATO: Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id. Func. 44202580, Juliana da Rocha Pereira, Id. Func. 0002450327 e Débora Suzye Pereira, Id. Func. 2450014-3. Luis Henrique Gomes de Matos, mat. 970.670-6 e Cid Homero Santos de A. Silva, mat. 3010338-6. 2016NE00708.\r\nId: 1990491\r\n"
        ],
        "1990543": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.09.2016\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 91/2016.\r\nPROCESSO Nº E-09/106/710/2015 \r\nONDE SE LÊ: ...valor total R 589.379,00 ...\r\nLEIA-SE: ...valor total R 589.319,00...\r\nId: 1990543\r\n"
        ],
        "1990546": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 23/2016, assinado em 18.10.2016. DER-RJ e EMPRESA TECNO SERVICE SISTEMAS DE MICROFILMAGEM, COMÉRCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA- EPP. Execução de serviços de locação de microfilmadora rotativa, englobando manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças. : R 24.360,00. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.005894/2016.\r\nId: 1990546\r\n"
        ],
        "1990564": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o POSTO TITAN DE MACAÉ LTDA. Fornecimento de combustível tipo gasolina comum C, na Região Norte no Município de Macaé. 04 (quatro) meses corridos após publicação do extrato. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/001/002439/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o DARIL POSTOS DE SERVIÇOS LTDA. Fornecimento de combustível tipo gasolina comum C, na Região Metropolitana no Município de Niterói. VALOR:(cento e quarenta e quatro mil duzentos e sessenta e um reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/002439/2016.\r\nId: 1990564\r\n"
        ],
        "1990568": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa MICROCIS - CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVÇOS - EIRELE. OBJETO: Prestação de serviços mensal de aluguel de microcomputadores, desktop e notebook. 180 (cento e oitenta) dias. : R 159.978,00 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e setenta e oito reais). Despacho exarado no Processo nº E-19/102.138/2012, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. REGISTRO INTERNO Nº 014/2016.\r\nId: 1990568\r\n"
        ],
        "1990581": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 050/2016.\r\nPERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nPrestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\nR 32.364.000,00 (trinta e dois milhões, trezentos e sessenta e quatro mil reais).\r\nE-08/008/856/2013.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\n06/10/2016.\r\nContrato nº 051/2016.\r\nATRIO - RIO SERVICE .\r\nPrestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 6.125.280,00 (seis milhões, cento e vinte e cinco mil duzentos e oitenta reais).\r\nE-08/008/856/2013.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\nContrato nº 052/2016.\r\nLAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 4.385.995,92 (quatro milhões, trezentos e oitenta e cinco mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\nE-08/008/856/2013.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07/10/2016.\r\nId: 1990581\r\n"
        ],
        "1990695": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e as empresas Cambridge Electronic Design Limited e Proibrás LTDA. Aquisição, por importação direta, de sistema de interface de aquisição de dados e acessórios. 24 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. NÚMERO DO EMPENHOEgas Caparelli Moniz Aragão Daquer, mat. 30799-1 e Flavio Nigri, mat. 35981-0. NOMEAÇÃO:: 18/10/2016. Proc. nº E-26/007/4551/2016.\r\nUERJ e as Empresas Rogue Resolutions LTDA e Proibrás LTDA. Aquisição, por importação direta, de pacote de upgrade para brainsight NIRS-8. 24 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Ofocoal. : 2016NE02896. Egas Caparelli Moniz Aragão Daquer, mat. 30799-1 e Flavio Nigri, mat. 35981-0 Portaria nº 46/DAF/2016. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/4552/2016.\r\nId: 1990695\r\n"
        ],
        "1990746": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual conforme preconiza o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, no valor de R 19.548,01 (Dezenove mil, quinhentos e quarenta e oito reais e um centavo), com base na planilha do reajustamento, conforme apresentada pela contratada, aprovados os cálculos pela fiscalização, parecer jurídico nº 222.001/2016 da PGM e Nota de Empenho 2016NE00668 conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Setembro de 2016.\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\nId: 1990746\r\n"
        ],
        "1990747": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "\r\ne mobilidade urbana\r\nContratação de empresas para prestação de serviços contínuos de máquinas e implementos agrícolas, caminhões, retroescavadeiras e motoniveladoras, com escopo de implantar, desenvolver, intensificar a assistência agronômica no acompanhamento de equipes técnicas, junto às máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviço de aração, gradagem, encanteiramento, subsolagem, roçada, semeadura, colheita, conserto e manutenção de estradas vicinais.\r\nALTERAÇÃO DO ÓRGÃO GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA PARA RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de janeiro de 2012\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de outubro de 2016.\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1990747\r\n"
        ],
        "1990748": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "\r\ne mobilidade urbana\r\nContratação de empresas para prestação de serviços contínuos de máquinas e implementos agrícolas, caminhões, retroescavadeiras e motoniveladoras, com escopo de implantar, desenvolver, intensificar a assistência agronômica no acompanhamento de equipes técnicas, junto às máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviço de aração, gradagem, encanteiramento, subsolagem, roçada, semeadura, colheita, conserto e manutenção de estradas vicinais.\r\nALTERAÇÃO DO ÓRGÃO GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA PARA RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de janeiro de 2012\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de outubro de 2016.\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1990748\r\n"
        ],
        "1990754": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSESEG/PMERJ e a Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. Aquisição de gêneros alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 031/2016-GA. : R 1.423.040,78 (hum milhão, quatrocentos e vinte e três mil quarenta reais e setenta e oito centavos). 09 de setembro de 2016 a 30 de abril de 2017. O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/336/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/09/2016.\r\nId: 1990754\r\n"
        ],
        "1990770": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2015.145.000010-2-PR\r\nCarta Convite nº 019/2015\r\nContrato nº 0148/2015\r\nWORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de reforma das redes de drenagem e esgoto na Travessa Alberto Cruz e do banheiro no Acolhimento Institucional Lara, Cento - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 10/11/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2016.\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nId: 1990770\r\n"
        ],
        "1990771": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2013.034.000040-1-PR\r\nConcorrência Pública nº 008/2013\r\nContrato nº 0275/2013\r\nBRICKS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\nCNPJ: 06.169.391/0001-59\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de construção da Escola Modelo 5 em Ponta da Lama - Campos dos Goytacazes/RJ, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 8 (oito) meses.\r\nData da assinatura: 10/06/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nId: 1990771\r\n"
        ],
        "1990772": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n3º TERMO ADITIVO - PRAZO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2012.034.000370-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 023/12\r\nContrato nº 0394/2013\r\nCONSÓRCIO MORRO DO COCO (Constituído Pelas Empresas: Construtora Avenida Ltda, Contrusan Serviços Industriais Ltda e Imbeg - Imbé Engenharia Ltda).\r\nCNPJ: 18.845.961/0001-62\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para obras de recuperação, reparos e manutenção da pavimentação e dos dispositivos de drenagem nos distritos de Morro do Coco, Travessão, Santo Eduardo, Vila Nova, Santa Maria, Conselheiro Josino, Espírito Santinho e Seis Maria - Campos dos Goytacazes - RJ, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData de assinatura: 08/08/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2016.\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nId: 1990772\r\n"
        ],
        "1990773": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nO DE PESSOAS\r\nE CONTRATOS\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO \r\nProcesso nº 2013.115.000393-9-PR\r\nPregão nº 035/2013\r\nContrato nº 0345/2013\r\nCNPJ: 04.950.833/0001-74\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de serviços para implantação e operação de sistema informatizado e integrado , via web, on-line e em tempo real de gestão de frota com aquisição de combustíveis através da tecnologia de cartão eletrônico de abastecimento, que irá atender a frota de veículos desta Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, bem como das Fundações, Empresas, Autarquias e convênios direta e indiretamente ligados a esta Municipalidade, veículos locados e terceirizados, devidamente cadastrados no departamento de transportes. Com reflexo Financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 12( Doze) meses.\r\nValor Aditivado: R 7.134.492,79 (Sete milhões cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e nove centavos).\r\nData da assinatura: 07/10/2016\r\nCampos dos Goytacazes 18 de Outubro 2016\r\nId: 1990773\r\n"
        ],
        "1990774": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.105.000173-4-PR\r\nPregão Presencial nº 076/2013\r\nContrato nº 0050/2014\r\n\r\nCNPJ: 20.131.050/0001-85 \r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços de disponibilização de grupo gerador a diesel, incluindo mão-de-obra especializada e combustível, para atender a situação de energia elétrica alternativa, sejam emergenciais por falta de energia da concessionária ou para iluminação e som de eventos culturais esportivos, no Centro, bairros e Distritos no Município, com reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 2 (dois) meses\r\nValor Aditivado: R 661.734,96 (seiscentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\nData da assinatura: 11/12/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2016.\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nId: 1990774\r\n"
        ],
        "1990775": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 0115/2016\r\nPROCESSO N.º 2014.105.000081-6-PR\r\nconcorrência pública nº 020/2014\r\nCONTRATADA: construtora avenida ltda\r\nCNPJ nº 30.399.307/0001-78\r\nOBJETO: Supressão de valor da obra de pavimentação, urbanização, drenagem, esgotamento sanitário e passeio com acessibilidade em diversos logradouros no Parque Saraiva - Distrito de Goytacazes , em virtude do acordo feito entre a PMCG e a Concessionária Águas do Paraíba, que passará a executar os serviços relacionados ao esgotamento sanitário.\r\nVALOR DA SUPRESSÃO: R 21.375.003,74(vinte e um milhões, trezentos e setenta e cinco mil, três reais e setenta e quatro centavos) \r\nVALOR GLOBAL DO CONTRATO APÓS SUPRESSÃO: R 60.024.148,89 (sessenta milhões, vinte e quatro mil, cento e quarenta e oito e oitenta reais e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 24(vinte e quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 22/08/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de outubro de 2016.\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n(Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0115/2016\r\nPROCESSO N.º 2014.105.000081-6-PR\r\nconcorrência pública nº 020/2014\r\nCONTRATADA: construtora avenida ltda\r\nCNPJ nº 30.399.307/0001-78\r\nOBJETO: Obra de pavimentação, urbanização, drenagem, esgotamento sanitário e passeio com acessibilidade em diversos logradouros no Parque Saraiva - Distrito de Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 81.399.152,63 (oitenta e um milhões, trezentos e noventa e nove mil, cento e cinqüenta e dois reais e sessenta e três centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 24(vinte e quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 22/08/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de outubro de 2016. \r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n(Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0187/2016\r\nPROCESSO N.º2016.105.000098-5-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 007/2016 \r\nCONTRATADA: GEFFERSCON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº 05.865.255/0001-30\r\nOBJETO: Reforma e ampliação da E.M. Lulo Ferreira - Rua Nossa Senhora da Penha, nº 266 - Morro do Coco - Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 384.268,22(trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 05(cinco) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 30/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2016.\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nId: 1990775\r\n"
        ],
        "1990799": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 03/2016.\r\n: 19/10/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa REFRIRIO INSTALAÇÕES FRIGORÍFICAS LTDA.\r\n: R 153.708,85.\r\n: Prestação de serviços de manutenção/operação preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento eventual de peças, do sistema de ar condicionado tipo água gelada para no mínimo 200 TR's de chillers a ar, splitões de no mínimo 30 TR's e ventilação e exaustão de sistemas para cozinha industrial e exaustão de banheiros, pertencentes a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n: A partir da data de sua publicação até 13 de março de 2017, termo final da fluência dos 180 (cento e oitenta) dias da caracterização da situação emergencial.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n: 181212200022016.\r\n: 339039.\r\n: 100.\r\n: 2016NE30523.\r\n: E-03/001/4021/2016.\r\nId: 1990799\r\n"
        ],
        "1990897": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "\r\nn° 026/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GEOGREEN DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL LTDA. \r\nPrestação de serviços de consultoria especializada para a elaboração de plano de recuperação de área degradada - PRAD, para uma área denominada \"Pista de Pouso\", na Praia de Lopes Mendes - Ilha Grande - Município de Angra dos Reis-RJ. \r\n60 (sessenta) dias.\r\n139.800,00 (cento e trinta e nove mil e oitocentos reais).\r\n20/10/2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1774/2015.\r\nId: 1990897\r\n"
        ],
        "1990996": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Contrato Emergencial nº 01/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e a Empresa Maxwal - Rio Locações Comercio e Serviços Ltda.\r\n: Prestação de serviço de locação de 375 (trezentos e setenta e cinco) equipamentos de informática (microcomputadores), com manutenção preventiva e corretiva, bem como substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos.\r\n: 90 (noventa) dias, prorrogados por mais 90 (noventa) dias, totalizando 180 (cento e oitenta). \r\nValor total de R 110.700,00 (cento e dez mil e setecentos reais) em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas de R 36.900,00 (trinta e seis mil setecentos e vinte e quatro reais).\r\n: \r\nNATUREZA DE DESPESAS - 3390.39.14;\r\nFONTE DE RECURSOS - 021207285 (307 trezentos e sete unidades) e\r\n010000000 (68 sessenta e oito unidades).\r\n: Lei nº 8666, de 1993 e suas alterações, em especial o Artigo 24, inciso IV, Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decreto nº 3149, de 1980., bem como as Clausulas do presente Contrato\r\nE-22/001/282/2016\r\n17/08/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2016.\r\nId: 1990996\r\n"
        ],
        "1991047": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 009/1200/2016. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a Empresa H REIS ENCADERNADORA BELO LTDA EPP.\r\nContrato de compra de poltronas para atender à Policlínica da PCERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total e R 169.665,00 (cento e sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n14/10/2016.\r\nId: 1991047\r\n"
        ],
        "1991048": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 008/1200/2016. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a Empresa PEDRO L G MELGES COMERCIO E SERVIÇOS EPP.\r\nContrato de compra de 91 (noventa e um) nobreaks, com instalação, para atender à Policlínica da PCERJ.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total e R 30.485,00 (trinta mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n: 13/10/2016.\r\nId: 1991048\r\n"
        ],
        "1991049": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 008/1200/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a Empresa STEEL SOLUTION MOBILIÁRIO CORPORATIVO EIRELLI EPP.\r\nContrato de compra de arquivos deslizantes para atender a Policlínica da PCERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total e R 89.000,00 (oitenta e nove mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n: 13/10/2016.\r\nId: 1991049\r\n"
        ],
        "1991073": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a EMPRESA FIRE RIO SERV PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA EPP. OBJETO: Prestação de serviços para inspeção, manutenção e recarga de extintorres de incêndio. VALOR GLOBAL: 24 (vinte e quatro) meses. Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. . EMPENHO Nº \r\nId: 1991073\r\n"
        ],
        "1991103": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2016.045.000223-3-PR\r\nPregão nº 011-A/2016\r\nContrato nº 0093/2016\r\nCNPJ: 10.323.886/0005-91\r\nObjeto: Aquisição de medicamento (Óleo de Lorenzo) para atendimento de solicitação de paciente portador de Adrenoleocodistrofia da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 34.973,40 (Trinta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta centavos).\r\nData da Assinatura: 26/09/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de outubro de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1991103\r\n"
        ],
        "1991142": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0186/2016 \r\nPROCESSO N.º2016.105.000084-9-PR\r\nCONVITE Nº 038/2016\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\nCNPJ Nº 05.947.935/0001-01.\r\nOBJETO: Serviço de reparos na Vila Olímpica - Parque Santo Clara.\r\nVALOR GLOBAL: R 120.128,43 (cento e vinte mil cento e vinte e oito reais e quarenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelada.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2016.\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n(Secretário Municipal de Infraestrutura Mobilidade Urbana)\r\nId: 1991142\r\n"
        ],
        "1991251": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 033/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a EmpresaBAZAR E PAPELARIA MN LTDA - ME.\r\nAquisição de capas de processo, com entrega parcelada.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 05/10/2016.\r\nR 81.675,00 (oitenta e um mil seiscentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n339039.\r\n2016NE00474.\r\n05/10/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/064/15/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2016.\r\nId: 1991251\r\n"
        ],
        "1991259": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000342-0-PR\r\nTomada de Preços nº 011/2013\r\nTemo aditivo Nº 005 AO CONTRATO 0066/2013\r\nCNPJ: 02.020.275/0001-12\r\nObjeto: Prorrogação de prazo por mais 60(sessenta) dias ,para execuçãode obra de construção da UBS do Parque Aeroporto.\r\nFundamento Legal :Art 57,§1inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nData da Assinatura: 08/09/2016.\r\nCampos dos Goytacazes,18 de outubro de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1991259\r\n"
        ],
        "1991326": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Edgar de Carvalho Júnior. : Prestação de serviços de leiloeiro oficial. VALOR: 5% (cinco por cento), sobre o valor de venda de cada lote, a ser pago pelo arrematante. : Lei n° 8.666/1993, Lei Estadual n° 287/1979 e Decreto n° 21.981/1932. DATA DE ASSINATURAE- 07/002/2841/2016.\r\nId: 1991326\r\n"
        ],
        "1991426": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 010/2016.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA S/A.\r\nAquisição de Subscrition AKER FW BOX 837, Atualização AKER FW BOX 837, Garantia AKER BOX 837, Suporte Remoto 8X5 e Migração.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 45.019,20 (quarenta e cinco mil dezenove reais e vinte centavos).\r\n05 de outubro de 2016.\r\n06/10/2016 a 05/04/2017.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/319/2016.\r\nJosé Luciano da Silva, ID 1942954-1, Glauco Renato Novaes da Costa, ID 4325992-8 e Oyhama Hora de Menezes, ID 4349343-2. \r\nId: 1991426\r\n"
        ],
        "1991460": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa ARTE COM FLORES PAISAGISMO & ARRANJOS FLORAIS LTDA-ME. : Prestação de serviços de Engenharia Florestal: jardinagem, poda e remoção, tratamento fitossanitário, cuidados nos canteiros, aléias, caminhos e pavimentos, enriquecimento com espécies nativas, para manutenção das áreas verdes do Parque Lage e Casa França Brasil. : 12 (doze) meses. R 437.500,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:LEGAL DO ATOE- 18/00\r\nOmitido no D.O. de 30/09/2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/10/2016.\r\nId: 1991460\r\n"
        ],
        "1991491": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nOBJETO: fornecimento de peças e componentes necessários para o pleno funcionamento do sistema de refrigeração do ar condicionado central do Teatro Municipal Trianon, bem como do Teatro de Bolso Procópio Ferreira.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCNPJ/MF sob o nº. 11.160.590/0001-36\r\nValor global: R 72.890,00 (setenta e dois mil oitocentos e noventa reais)\r\nPrazo de Execução: 15 (quinze) dias\r\nData da Assinatura: 13/10/2016.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1991491\r\n"
        ],
        "1991503": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0172/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000181-7-PR\r\nADESÃO (CARONA) A ata de registro de PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO SRP Nº 1532016/09-002-PMON DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE/PR.\r\nCONTRATADA: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ Nº. 11.676.271/0001-88\r\nOBJETO: Aquisição do conjunto escolar infantil(conjunto trapézio em resina plástica composto de seis mesas, seis cadeiras e uma mesa central) e conjunto mesa e cadeira para professor, para atender a demanda existente nas unidades escolares do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, oriunda do Pregão SRP nº 1532016/09-002-PMON, da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PR.\r\nVALOR GLOBAL: R 878.200,00 (oitocentos e setenta e oito mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/09/16.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2016.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\n(Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0173/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000183-1-PR\r\nADESÃO (CARONA) A ata de registro de PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2015, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL.\r\nCONTRATADA: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ Nº. 11.676.271/0001-88\r\nOBJETO: Aquisição do conjunto de carteira escolar para atender a demanda existente nas unidades escolares do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, oriunda do pregão eletrônico nº 106/2015, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.111.800,00 (um milhão, cento e onze mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/09/16.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2016.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\n(Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte)\r\nId: 1991503\r\n"
        ],
        "1991513": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 028/2016. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Elevadores Tonus do Brasil Ltda.\r\nContratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de mão-de-obra especializada e reposição de peças do tipo: PLATAFORMA HIDRÁULICA, TIPO BHD/02- 230KG, localizada na Superintendência Estadual.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DOERJ.\r\nR 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/720/2016.\r\n: 21/10/2016.\r\nId: 1991513\r\n"
        ],
        "1991741": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FABRICADORA DE BOMBAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: 60 (sessenta) dias. R 425.925,92 (quatrocentos e vinte e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos). DATA DE ASSINATURA:Processo nº E- 17/100.434/2015 (Pregão Eletrônico nº 016/2016).\r\nId: 1991741\r\n"
        ],
        "1991742": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WORLD METALIC - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Aquisição de TUBOS TELESCOPADOS, Item 01, do Anexo II ao Edital. 90 (noventa) dias. R 245.371,80 (duzentos e quarenta e cinco mil trezentos e setenta e um reais e oitenta centavos). DATA DE ASSINATURA:Processo nº E- 17/100.114/2016 (Pregão Eletrônico nº 039/2016).\r\nId: 1991742\r\n"
        ],
        "1991760": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "\r\nA CODEMCA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.568.834/0001-94, com sede na Av. Nilo Peçanha nº614/822, Shopping Estrada, Campos dos Goytacazes, RJ, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu presidente Sr. Wainer Teixeira de Castro, e a empresa ROBSON M. OLIVEIRA DUTRA BUFFET ME., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.659.399-0001-30 com sede na Rua Antônio de Almeida Pereira n.º 120, Canto da Saudade, Quissamã, RJ neste ato representada por seu Sócio Proprietário Sr. Robson Natalício Oliveira Dutra, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade em Parecer n.º 273.001/2016 PGM e demais elementos constantes do processo administrativo n.º 2015.010.000045-1-PR, resolvem rescindir o referido Contrato n.º 0003-R/2016, mediante as Cláusulas e Condições seguintes: \r\nO presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato n.º 003-R/201. Referente a Concessão de Uso para Exploração de Atividades Comerciais no Espaço denominado “Café” da Cidade da Criança, celebrado em 07 de abril de 2016.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DO DISTRATO\r\nPor força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, q qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no instrumento ora rescindido.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DO FORO \r\nFica eleito o foro da Cidade de Campos dos Goytacazes para dirimir dúvidas decorrentes do presente TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATOP, renunciando a CONTRATADA a qualquer outro que tenha ou venha ter, por mais que especial ou privilegiada que seja.\r\nE por estarem assim justos e acordados, assinam o presente TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO em duas vias de igual teor e para um só fim.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Outubro de 2016.\r\nPRESIDENTE\r\nCODEMCA\r\nROBSON NATALÍCIO OLIVEIRAS DUTRA\r\nROBSON M. OLIVEIRA DUTRA BUFFET ME.\r\nId: 1991760\r\n"
        ],
        "1991775": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nOBJETO: serviço de confecção de placas e troféus e medalhas para atender a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima no desenvolvimento de suas atividades.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: H.P. ALVARENGA & ALVARENGA LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº. 07.934.338/0001-60\r\nValor global: R 34.154,10 (trinta e quatro mil cento e cinquenta e quatro reais e dez centavos)\r\nPrazo de Execução: 04 (quatro) meses\r\nData da Assinatura: 17/08/2016\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1991775\r\n"
        ],
        "1991826": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0168/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000186-8-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 029/2015.\r\nCONTRATADA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\nCNPJ Nº. 39.240.676/0001-98.\r\nOBJETO: Aquisição de material de material de creche (bico de mamadeira, Mamadeira, babador infantil, Copo de Bico, Caneca plástica, paninho de boca, prato infantil, colher com ponta de silicone, colher para alimentação infantil), para atender ás creches escolas do município.\r\nVALOR GLOBAL: R 131.690,00 (cento e trinta e um mil, seiscentos e noventa reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês \r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/09/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2016.\r\nFrederico Tavares Rangel\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0167/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000186-8-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 029/2015.\r\nCONTRATADA: SÃO JOSÉ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nCNPJ Nº. 13.609.288/0001-48\r\nOBJETO: Aquisição de material de material de creche (bico de mamadeira, Mamadeira, babador infantil, Copo de Bico, Caneca plástica, paninho de boca, prato infantil, colher com ponta de silicone, colher para alimentação infantil), para atender ás creches escolas do município.\r\nVALOR GLOBAL: R 184.050,85 (cento e oitenta e quatro mil, cinquenta reais e oitenta e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês \r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/09/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2016.\r\nFrederico Tavares Rangel\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\nId: 1991826\r\n"
        ],
        "1991856": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 113/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa E.Tamussino & Cia LTDA - CNPJ 33.100.082/0001-03.\r\nAquisição de material endocópico.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 17.170,00 (dezessete mil cento e setenta reais).\r\n24/10/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/55/2016.\r\nO: Termo de Contrato nº 114/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa Boston Scientific do Brasil LTDA - CNPJ 01.513.946/0001- 14.\r\nAquisição de material endocópico.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 55.150,00 (cinquenta e cinco mil cento e cinquenta reais).\r\n24/10/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/55/2016.\r\nId: 1991856\r\n"
        ],
        "1991884": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - \r\nJUCERJA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 012/2016.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Imprensa Oficial.\r\nPrestação de serviços especializados de veiculação diária, em jornal de grande circulação dos Atos Oficiais da JUCERJA. Serviço obrigatório.\r\nO valor unitário do centímetro por coluna R 3,19 (três reais e dezenove centavos), com valor total estimado anual de R 319.000,00 (trezentos e dezenove mil reais).\r\n04 de outubro de 2016.\r\n05/10/2016 a 04/10/2017.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/356/2016.\r\nRenata Marinho, Bruno Pimentel Moreira e Bianca Simões.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2016.\r\nId: 1991884\r\n"
        ],
        "1991949": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\nContrato nº 24/2016, assinado em 24.10.2016. DER-RJ e a EMPRESA AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELE (Lote Único). Contratação de empresa para serviços de implantação e manutenção de plantio compensatório em área de 5 hectares, situada aos limites do Parque Estadual do Desengano - Santa Maria Madalena. FUN : Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 1991949\r\n"
        ],
        "1991979": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 007/1200/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a Empresa PEDRO L G MELGES COMERCIO E SERVIÇOS EPP.\r\nContrato de compra de 91 (noventa e um) nobreaks, com instalação, para atender à Policlínica da PCERJ.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total e R 30.485,00 (trinta mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n: 13/10/2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/10/2016.\r\nId: 1991979\r\n"
        ],
        "1991980": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 008/1200/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a Empresa STEEL SOLUTION MOBILIÁRIO CORPORATIVO EIRELLI EPP.\r\n: Contrato de compra de arquivos deslizantes para atender a Policlínica da PCERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total e R 89.000,00 (oitenta e nove mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n: 13/10/2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/10/2016.\r\nId: 1991980\r\n"
        ],
        "1992046": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Santa Luzia Engenharia e Construções LTDA. \r\nContratação dos Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para Elaboração dos Projetos Executivos e Execução das Obras de Implantação da Estação/Pier e Centro de Atendimento ao Turista em Mangaratiba-RJ. \r\n300 (trezentos) dias.\r\n3.316.239,94 (três milhões, trezentos e dezesseis mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n25/10/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2773/2014.\r\nId: 1992046\r\n"
        ],
        "1992132": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0085/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.004.000032-3-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 021/2016\r\nCONTRATADA: TIM CELULAR S/A \r\nCNPJ Nº. nº 04.206.050/0001-80\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), através da disponibilização de no mínimo tecnologia 2G pelo sistema digital pós-pago, mediante o fornecimento de acessos móveis, com a disponibilização das estações móveis (aparelhos) em regime de comodato, oferecendo o serviço: de ligações locais (VC1), ligações longa distância nacional (VC2 e VC3), roaming nacional e internacional, e de comunicações de dados via rede móvel digital com pacotes de dados para Smartphones com acesso à Internet, além de serviços de mensagens de texto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.399.794,00 (Um milhão, trezentos e noventa e nove mil, setecentos e noventa e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/07/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de outubro de 2016.\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE, ORÇAMENTO E AUDITORIA\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1992132\r\n"
        ],
        "1992181": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Mogami Importação e Exportação LTDA. : Aquisição de material hospitalar (fios cirúrgicos). : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 284.993,40 (duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e três reais e quarenta centavos). : Processo nº E-26/008/3224/2015.\r\nId: 1992181\r\n"
        ],
        "1992233": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro/CASERJ e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A: Prestação de serviços de confecção, fornecimento e administração de cartão eletrônico alimentação.Art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 019/2015. 12 (doze) meses a contar da publicação no DOERJ.R 302.452,80 (trezentos e dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). E-06/003/18/2016.\r\nId: 1992233\r\n"
        ],
        "1992279": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016. Agência de Fomento do Estado do RJ e Tim Celular S.A.. Prestação de serviços de telefonia, na modalidade serviço móvel pessoal (SMP). Valor total estimado: R 6.271,27. 180 dias \r\nId: 1992279\r\n"
        ],
        "1992419": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 076/2016\r\nNº 042/2016\r\n009/2016\r\n: Prestação de serviço de engenharia para execução de serviço de proteção e descarga atmosférica (SPDA) e implantação de sistema elétrico para atender a demanda dos equipamentos da TV Câmara no Morro do Itaoca - Ibitioca, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n: FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJ M F CONTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no\r\n15.443.232/0001-91\r\n: R 102.962,04 (cento e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e quatro centavos).\r\n90 (noventa) dias a partir de 25/10/2016 a 24/01/2017.\r\n24/10/2016\r\nPT. 104122006729560000\r\nND. 449051\r\nFrederico Barbosa Parente\r\nFernando Lopes Machado\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de outubro de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1992419\r\n"
        ],
        "1992426": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e as empresas e Leica do Brasil Importação e Comércio Ltda. e Leica Mikrosysteme Vertrieb GmbH,. Aquisição, por importação direta, de microscópio confocal e acessórios. 24 meses, contados a partir de sua publicação no D.O.. NÚMERO DO EMPENHOWaldicio da Silva Soares, matrícula 31388-2 e Maria das Graças Coelho de Souza, matrícula 31745-3. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/5740/2016.\r\nId: 1992426\r\n"
        ],
        "1992576": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Realização do curso de extensão: Fundamentos da Educação e Didática - através do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAP/UERJ), de acordo com o estabelecido na Proposta de Serviços/CEPUERJ nº 010/2016. : Dá-se a este contrato o valor de R 17.256,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta e seis reais). / . \r\nId: 1992576\r\n"
        ],
        "1992697": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 116/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa Vitória Hospitalar Ltda - CNPJ 39.362.611/0001-15.\r\nAquisição de material médico (stents farmacológicos).\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 709.410,00 (setecentos e nove mil quatrocentos e dez reais).\r\n25/10/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/63/2016.\r\n: Termo de Contrato nº 117/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa Angiocenter Importação e Exportação de Material Hospitalar .\r\n: Aquisição de material médico (stents farmacológicos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 755.205,00 (setecentos e cinqüenta e cinco mil duzentos e cinco reais).\r\n: 25/10/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/63/2016.\r\nTermo de Contrato nº 118/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa Angiosuture Equipamentos Hospitalares Ltda - CNPJ 04.282.848/0001-01.\r\nAquisição de insumos para cirurgia geral.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 263.275,32 (duzentos e sessenta e três mil duzentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\n: 25/10/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/561/2015.\r\nTermo de Contrato nº 119/2016.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa House Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda - CNPJ 01.012.073/0001-66\r\nAquisição de insumos para cirurgia geral.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 20.566,00 (vinte mil quinhentos e sessenta e seis reais).\r\n: 25/10/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/561/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 120/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa Cienlabor Indústria e Comércio Ltda - CNPJ 02.814.280/0001-05.\r\nAquisição de insumos para cirurgia geral.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 49.141,56 (quarenta e nove mil cento e quarenta e um reais e cinquenta e seis).\r\n: 25/10/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/561/2015.\r\nTermo de Contrato nº 121/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa Vasculine Comércio de Material Médico e Representações Ltda - CNPJ 03.555.303/0001-69.\r\nAquisição de insumos para cirurgia geral.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 220.064,28 (duzentos e vinte mil sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n25/10/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/561/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 122/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa Hunter Científica Comercial e Serviços Ltda - CNPJ 00.304.559/0001-05.\r\nAquisição de insumos para cirurgia geral.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 20.949,90 (vinte mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).\r\n: 25/10/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/561/2015.\r\nId: 1992697\r\n"
        ],
        "1992713": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e PAREJO CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA. OO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de corretagem para administração da apólice do Seguro de Responsabilidade Civil (D&O). 12 (doze) meses, contados da publi cação. ASSINATURA: Inciso II, do art. 24, § 1º, da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93. Nº E- 11/003/191/16.\r\n*Omitido do D.O. de 19/09/2016.\r\nId: 1992713\r\n"
        ],
        "1992809": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 123/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda - CNPJ 00.285.753/0001-90.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 573.713,55 (quinhentos e setenta e três mil setecentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: 27/10/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/281/2015.\r\nTermo de Contrato nº 124/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ 36.325.157/0002-15.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos.\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n: R 2.329,14 (dois mil trezentos e vinte e nove reais e quatorze centavos).\r\n27/10/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/281/2015.\r\nTermo de Contrato nº 125/2016.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Ltda - CNPJ 26.921.908/0002-02.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 323.677,20 (trezentos e vinte e sete mil seiscentos e setenta e sete reais e vinte centavos).\r\n: 27/10/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/281/2015.\r\nId: 1992809\r\n"
        ],
        "1992821": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato Emergencial nº 01/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e a Empresa Maxwal - Rio Locações Comercio e Serviços LTDA.\r\n: Prestação de serviço de locação de 375 (trezentos e setenta e cinco) equipamentos de informática (microcomputadores), com manutenção preventiva e corretiva, bem como substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos.\r\n: 90 (noventa) dias, a contar da publicação. \r\nValor total de R 110.700,00 (cento e dez mil e setecentos reais) em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas de R 36.900,00 (trinta e seis mil setecentos e vinte e quatro reais).\r\n: \r\nNATUREZA DE DESPESAS - 3390.39.14;\r\nFONTE DE RECURSOS - 021207285 377 (trezentos e sete unidades) e\r\n010000000 (68 sessenta e oito unidades).\r\n: Lei nº 8666, de 1993 e suas alterações, em especial o art. 24, inciso IV, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3149, de 1980, bem como as cláusulas do presente Contrato.\r\n: 16/08/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/10/2016.\r\nId: 1992821\r\n"
        ],
        "1992822": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a Empresa Mundivox Telecomunicações LTDA. Link simétrico dedicado para acesso à internet de 100MBPS. VALOR GLOBAL: PRAZO: art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93. EMPENHO Nº 2016NE00218\r\nId: 1992822\r\n"
        ],
        "1992915": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Ambientis Radioproteção LTDA. : Prestação de serviços de transporte de kits de radiofármacos, material radioativo e incluindo o retorno de carcaças de geradores de tecnécio 99m. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da autorização para início. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 63.200,00 (sessenta e três mil e duzentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/337/2016.\r\nId: 1992915\r\n"
        ],
        "1992923": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 022/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2016. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de máquinas automáticas e semiautomáticas, com fornecimento de assistência técnica, manutenções corretiva/preventiva, reagentes e insumos para a realização de testes imuno-hematológicos. 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. R 4.126.852,08 (quatro milhões, cento e vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oito centavos). 2016NE01291 / 2016NE01292 e 2016NE01293. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. E-08/007/001238/2016\r\nId: 1992923\r\n"
        ],
        "1992977": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            " \r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 24/2015.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, alteração quantitativa (supressão) do objeto contratual (itens 1 e 2 - Máquinas e Bolsa de Sangue, Sistema Triplo), alteração quantitativa (acréscimo) do objeto contratual (item 3 - Bolsa de Sangue, Sistema Duplo) e concessão de reajuste.\r\n: 26/10/2016 a 26/10/2017.\r\n: 26/10/2016.\r\n: R 1.940.957,36 (um milhão, novecentos e quarenta mil novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos FUNDAMENTO: arts. 57, inciso II; e 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, todos da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E-08/007/1111/2015 e no Edital de Licitação - PE nº 076/2015.\r\nId: 1992977\r\n"
        ],
        "1992993": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nConvênio - Termo Contratual nº 035/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ.\r\nOferta, pela ENTIDADE CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob supervisão de orientador designado pela ENTIDADE CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular.\r\n02 (dois) anos, contados a partir de 13/10/2016.\r\n13/10/2016.\r\nLei nº 8666/93.\r\nId: 1992993\r\n"
        ],
        "1993025": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            ".\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual conforme preconiza o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, no valor de R 3.361.123,88 (Três milhões, trezentos e sessenta e um mil, cento e vinte e três reais e oitenta e oito centavos), com base na planilha de reajustamento apresentada pela contratada, aprovação dos cálculos pela fiscalização, parecer jurídico nº 137.001/2016 da PGM e nota de empenho 2016NE00706, conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA\r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Outubro de 2016.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 029/2012 DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL DO TIPO C- PADRÃO FNDE - CRECHE ESCOLA PENHA, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA TRÊS - CAMPOS DOS GOYTACAZES CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A EMPRESA R.M. BARRETO E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA. - OBRAS E SERVIÇOS LTDA. - OBJETO DO TOMADA DE PREÇOS N° 014/2011.\r\nPROCESSO Nº 2011.034.000254-P-PR\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual conforme preconiza o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, no valor de R 201.143,08 (Duzentos e um mil, cento e quarenta e três reais e oito centavos) com base na planilha de reajustamento apresentada pela contratada, aprovação dos cálculos pela fiscalização, parecer jurídico nº 165.013/2016 da PGM e nota de empenho 2016NE00647, conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA\r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Outubro de 2016.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\nR.M. BARRETO E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA.\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual conforme preconiza o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, no valor de R 4.541.206,89 (Quatro milhões, quinhentos e quarenta e um mil, duzentos e seis reais e oitenta e nove centavos) com base na planilha do reajustamento, apresentada pela contratada, aprovados os cálculos pela fiscalização, nota de empenho 2016NE00444, parecer jurídico nº 193.007/2016 da PGM, conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA \r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Agosto de 2016.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJORGE WILLIAM PEREIRA CABRAL\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade urbana\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual conforme preconiza o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, no valor de R 899.423,12 (Oitocentos e novecentas e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais e doze centavos), com base na planilha do reajustamento, conforme apresentada pela contratada, aprovados os cálculos pela fiscalização, parecer jurídico nº 209.004/2016 da PGM e Notas de Empenho 2016NE00541, conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA\r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2016.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nJORGE WILLIAN PEREIRA CABRAL\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual conforme preconiza o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, no valor de R 780.216,95 (Setecentos e oitenta mil, duzentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos) com base na planilha do reajustamento, apresentada pela contratada, aprovados os cálculos pela fiscalização, nota de empenho 2016NE00619, parecer jurídico nº 239.001/2016 da PGM.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA \r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2016.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual conforme preconiza o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, no valor de R 1.754.471,28 (Um milhão setecentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos) com base na planilha do reajustamento, apresentada pela contratada, aprovados os cálculos pela fiscalização, notas de empenho 2016NE00556, parecer jurídico nº 234.002/2016 da PGM, conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA \r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Setembro de 2016.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJORGE WILLIAM PEREIRA CABRAL\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade urbana\r\nCONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\nPROCESSO Nº 2012.034.000049-1-PR\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual conforme preconiza o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, no valor de R 196.462,37 (Cento e noventa e seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos) com base na planilha do reajustamento, apresentada pela contratada, aprovados os cálculos pela fiscalização, nota de empenho 2016NE00641, parecer jurídico nº 226.001/2016 da PGM.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA \r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Setembro de 2016.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nCONSTRUNOR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\nId: 1993025\r\n"
        ],
        "1993033": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 081/2016\r\nNº 044/2016\r\n010/2016\r\n: Prestação de serviço de engenharia para execução de serviço execução de obra de passeio para pedestre com acessibilidade e corrimão atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n: FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no\r\n05.389.546/0001-08\r\n: R 27.302,23 (vinte e sete mil trezentos e dois reais e vinte e três centavos).\r\n90 (noventa) dias a partir de 26/10/2016 a 25/01/2017.\r\n25/10/2016\r\nPT. 104122006729560000\r\nND. 339039\r\nEmílio Jorge Ferreira da Silva\r\nFernando Lopes Machado\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de outubro de 2016, 338º da Vila de\r\nSão Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goyta-\r\nCazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1993033\r\n"
        ],
        "1993109": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 80/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI - EPP.\r\nAquisição de ataduras, referente ao lote 02.\r\nTotal de R 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados da publicação no DOERJ. \r\n28/10/2016.\r\nPresidente: Cap BM QOS/Farm/08 RODRIGO TONIONI VIEIRA, RG 44622; Membros: Cap BM QOS/Méd/08 LUIZ FELIPE GOMES DE ALMEIDA CAMPOS, RG 41452 e Subten BM Q06/AxE/90 ALEXANDRE BELARMINO, RG 13178.\r\nMembro substituto: Cb BM Q06/AxE/08 JAQUELINE GUILHERME DA SILVA, RG 42665.\r\nProcesso nº E-27/132/084/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 81/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\nAquisição de equipo macrogotas (lote 06), esparadrapo (lote 10) e gaze estéril (lote 11).\r\nTotal de R 321.750,50 (trezentos e vinte e um mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).\r\n12 (doze) meses, contados da publicação no DOERJ. \r\n28/10/2016.\r\nPresidente: Cap BM QOS/Farm/08 RODRIGO TONIONI VIEIRA, RG 44622; Membros: Cap BM QOS/Méd/08 LUIZ FELIPE GOMES DE ALMEIDA CAMPOS, RG 41452 e Subten BM Q06/AxE/90 ALEXANDRE BELARMINO, RG 13178.\r\nMembro substituto: Cb BM Q06/AxE/08 JAQUELINE GUILHERME DA SILVA, RG 42665.\r\nProcesso nº E-27/132/084/2015.\r\nId: 1993109\r\n"
        ],
        "1993123": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 070/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000203-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades Hospitalares e Pré- Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12.\r\nVALOR TOTAL: R 82.051,50 (Oitenta e dois mil cinqüenta e um reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 0201/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 070/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000203-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades Hospitalares e Pré- Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51.\r\nVALOR TOTAL: R 100.900,17 (Cem mil e novecentos reais e dezessete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0202/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 070/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000203-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades Hospitalares e Pré- Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 39.228.242/0001-72.\r\nVALOR TOTAL: R 354.382,50 (Trezentos e cinqüenta e quatro mil trezentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Pinto Augusto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0203/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 070/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000203-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades Hospitalares e Pré- Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35\r\nVALOR TOTAL: R 176.080,35 (Cento e setenta e seis mil e oitenta reais e trinta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Pinto Augusto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0204/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 070/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000203-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades Hospitalares e Pré- Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. \r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10.\r\nVALOR TOTAL: R 1.550.741,50 (Hum milhão quinhentos e cinqüenta mil setecentos e quarenta e um reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0214/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 070/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000203-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades Hospitalares e Pré- Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12.\r\nVALOR TOTAL: R 218.648,50 (Duzentos e dezoito mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Setembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0229/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 045/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000176-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cartões de gel centrifugação e suspensões de hemácias para uso em gel, com cessão de equipamentos, para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 02.956.455/0001-00.\r\nVALOR TOTAL: R 163.254,50 (Cento e sessenta e três mil duzentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Setembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 0231/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 041/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000169-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de enxoval descartável para serviço de cirurgia dos hospitais que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCINCO-CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nCNPJ: 05.075.964/0001-12.\r\nVALOR TOTAL: R 90.450,00 (Noventa mil e quatrocentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Outubro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0232/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 012/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000108-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de filtros, óleos, baterias, pneus e lâmpadas, com a finalidade de atender a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 07.486.627/0001-43.\r\nVALOR TOTAL: R 13.556,00 (Treze mil e quinhentos e cinqüenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Outubro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO NÚMERO: 0235/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N° 012/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000108-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de filtros, óleos, baterias, pneus e lâmpadas, com a finalidade de atender a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA - ME.\r\nCNPJ: 07.216.364-0001/52.\r\nVALOR TOTAL: R 12.502,00 (Doze mil e quinhentos e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Outubro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0236/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 047/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000178-3-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de materiais e insumos para Urologia (Cateter ureteral, Extrator de cálculos, Faca cirúrgica, prótese para incontinência urinária masculina, etc), visando garantir a assistência aos pacientes atendidos pela Fundação Municipal de Saúde.\r\nENDO SUTURE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME.\r\nCNPJ: 03.720.978/0001-16\r\nVALOR TOTAL: R 891,00 (Oitocentos e noventa e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Outubro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0237/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 047/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000178-3-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de materiais e insumos para Urologia (Cateter ureteral, Extrator de cálculos, Faca cirúrgica, prótese para incontinência urinária masculina, etc), visando garantir a assistência aos pacientes atendidos pela Fundação Municipal de Saúde.\r\nBGM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI.\r\nCNPJ: 21.317.562/0001-33\r\nVALOR TOTAL: R 145.240,00 (Cento e quarenta e cinco mil e duzentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Outubro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0238/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 032-A/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000145-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares (dreno em silicone, kit microsensor e sistema de derivação ventrículo-peritoneal), visando a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde.\r\nBGM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELLI.\r\nCNPJ: 21.317.562/0001-33.\r\nVALOR TOTAL: R 141.004,00 (Cento e quarenta e um mil e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Outubro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0240/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 053/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000188-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98.\r\nVALOR TOTAL: R 21.500,00 (Vinte e um mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Outubro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0241/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 012/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000108-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de filtros, óleos, baterias, pneus e lâmpadas, com a finalidade de atender a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 12.997.221/0001-65.\r\nVALOR TOTAL: R 26.106,50 (Vinte e seis mil e cento e seis reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Outubro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0243/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 020/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000135-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de curativos especiais visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nCNPJ: 07.702.342/0001-00.\r\nVALOR TOTAL: R 199.940,00 (Cento e noventa e nove mil novecentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Outubro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0244/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 012/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000108-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de filtros, óleos, baterias, pneus e lâmpadas, com a finalidade de atender a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 19.420.703/0001-05.\r\nVALOR TOTAL: R 6.276,76 (Seis mil e duzentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Outubro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0246/2016.\r\nFATO GERADOR: Carta Convite N°. 004/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000130-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de placas, parafusos e próteses, com cessão de instrumentais, objetivando atender ao serviço de cirurgia ortopédica que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCLEAN SURGICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 30.156.186/0001-33.\r\nVALOR TOTAL: R 77.019,83 (Setenta e sete mil dezenove reais e oitenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Outubro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1993123\r\n"
        ],
        "1993284": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 04/2016.\r\n: 31/10/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a Empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: R 189.479,94.\r\n: Aquisição de UME - Unidade Modular Educacional e telhado de estrutura metálica, com fornecimento de todo material, serviços e mão de obra necessária pela empresa especializada, devidamente regularizada, conforme proposta detalhe (anexo I do edital), na forma do termo de referência (anexo III do edital), instrumento convocatório e demais anexos.\r\n: A partir da data de publicação no Diário Oficial e vigorará até 31 de janeiro de 2017.\r\n: Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n: 181546.\r\n: 449051.13.\r\n: 122.\r\n31409.\r\nE-03/001/5983/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2016.\r\nId: 1993284\r\n"
        ],
        "1993330": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e CHUN MIAO JI, inscrita sob o CPF: 057.318.787-81. do imóvel de propriedade do Rioprevidência, situado na Rua da Alfândega, nº 357 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 71.791, do 2º Ofício de Imóveis. VALOR TOTAL DO IMÓVELR 1.795.001,00 (hum milhão, setecentos e noventa e cinco mil e um real). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA Lei nº 8.666/93 e Proc. nº E- 01/008/1593/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/10/2016.\r\nId: 1993330\r\n"
        ],
        "1993334": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Biohosp Produtos Hospitalares LTDA EPP. : Aquisição de medicamento (alteplase). DATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 80.575,55 (oitenta mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos). : Processo nº E- 26/008/910/2016.\r\nId: 1993334\r\n"
        ],
        "1993351": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Associação Ecológica PiratingaunaContratação de serviços de publicidade do PSAM em Periódico Especializado. : O prazo de vigência é de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura contrato. R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Luiz Henrique Galerani do Nascimento, ID 5075135-2 e Roberto da Silveira Duarte, ID 5037078-2. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/013/168/2016.\r\nId: 1993351\r\n"
        ],
        "1993493": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2014.105.000047-0-PR\r\nCarta Convite nº 011/2014\r\nContrato nº 0183/2014\r\nEMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 07.122.733/0001-48\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviço necessários, para conclusão da obra de reparos emergenciais no acolhimento institucional Lara - Rua Tenente Coronel Cardoso, N° 560 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: 43.442,34 (quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos)\r\nData da Assinatura: 21/10/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Novembro de 2016.\r\nId: 1993493\r\n"
        ],
        "1993494": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0188 /2016\r\nPREGÃO SRP Nº. 010/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.115.000032-5-PR\r\nCONTRATADA: C.M. F DA SILVA MATTOS ME\r\nCNPJ Nº. 03.570.035/0001-68\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação, EPI e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores dessa municipalidade.\r\nVALOR GLOBAL: R 33.800,00(trinta e três mil e oitocentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/10/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de novembro de 2016.\r\nId: 1993494\r\n"
        ],
        "1993497": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0190/2016 \r\nPROCESSO Nº. 2015.145.000009-0-PR\r\nCONVITE nº 018/2015 R1\r\nCONTRATADA: SKALLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº 15.181.438/0001-90\r\noBJETO: Restauração das pontes de madeira: Paulinho Guimarães, Auxiliar de Palmares, Elesbão II e passarela sobre o Canal da Onça - Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 147.002,98(cento e quarenta e sete mil, dois reais e noventa e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 14/10/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de outubro de 2016.\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nId: 1993497\r\n"
        ],
        "1993617": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 025/2016 - Inexigibilidade de Licitação n° 006/2016. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e NP EVENTOS SOLUÇÕES EM TECNOLÓGIA LTDA. Contratação da ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública (BANCO DE PREÇOS). 12 (doze) meses, a contar da data da publicação no DOERJ. VALOR TOTAL:NOTA DE EMPENHO: Art. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 1993617\r\n"
        ],
        "1993897": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 60/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TERESÓPOLIS CONSTANTINO OTAVIANNO (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - (FESO).\r\nPrestação continuada de serviços de assistência à saúde em unidade de saúde própria ou terceirizada aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do Estado, com indicação de consultas ambulatoriais na área médica.\r\nTotal estimado de R 142.576,50 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), para o lote nº 02, Região de Teresópolis.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n04/11/2016.\r\nPresidente: Maj BM QOS/Méd/96 MAURO COELHO INNOCENCIO, RG 19287; Membros: Cap BM QOS/Méd/02 MIRIAM VALLE LADEWIG RODRIGUES, RG 32392 e Cap BM QOS/Méd/02 ISABELA CORREA VOGEL KOURY, RG 32475.\r\nMembro substituto: Cap BM QOS/Méd/02 ROSANNA VILARDO MANNARINO, RG 32224.\r\nProcesso nº E-27/128/358/2016, apenso ao Processo Principal nº E-27/132/98/2015.\r\nTermo de Contrato nº 63/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TERESÓPOLIS CONSTANTINO OTAVIANNO (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - (FESO).\r\nPrestação de serviços de saúde continuada e eletiva de serviços de radiodiagnóstico (raio-x, tomografia computadorizada, mamografia e ultrassonografia) aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTotal estimado de R 168.165,29 (cento e sessenta e oito mil cento e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos), para o lote nº 02, Região de Teresópolis.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n: 04/11/2016.\r\nPresidente: Maj BM QOS/Méd/96 MAURO COELHO INNOCENCIO, RG 19287; Membros: Cap BM QOS/Méd/02 MIRIAM VALLE LADEWIG RODRIGUES, RG 32392 e Cap BM QOS/Méd/02 ISABELA CORREA VOGEL KOURY, RG 32475.\r\nMembro substituto: Cap BM QOS/Méd/02 ROSANNA VILARDO \r\n\r\nProcesso nº E-27/128/338/2014.\r\nId: 1993897\r\n"
        ],
        "1993904": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº OBRA DE CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA DO PARQUE DE CAMAGUIMA CONSTRUÇÕES PÚBLICA\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual conforme preconiza o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, no valor de R 258.788,83 (Duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos) com base na planilha do reajustamento, apresentada pela contratada, aprovados os cálculos pela fiscalização, nota de empenho 2016NE0551, parecer jurídico nº 237.002/2016 da PGM, conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Setembro de 2016.\r\nJORGE WILLIAM PEREIRA CABRAL\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade urbana\r\n.\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0202/2012 DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA DE TRAVESSÃO CAMPOS DOSMENDES CONSTRUÇÕESPÚBLICA \r\nN° 012/2012.\r\nPROCESSO Nº 2012.034.000045-2-PR\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual conforme preconiza o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, no valor de R 345.430,58 (Trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais, cinquenta e oito centavos) com base na planilha do reajustamento, apresentada pela contratada, aprovados os cálculos pela fiscalização, notas de empenho 2016NE00549, parecer jurídico nº 200.004/2016 da PGM, conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA \r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Setembro de 2016.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJORGE WILLIAM PEREIRA CABRAL\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade urbana\r\nJOTESSE E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\nId: 1993904\r\n"
        ],
        "1993963": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 007/2016. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E CD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.Obras de reforma parcial dos galpões do Centro de Suprimento e Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro-CBMERJ, localizado na Avenida Bartolomeu de Gusmão nº 850, em São Cristóvão, nesta Cidade, no Estado do Rio de Janeiro).: R 999.146,11 (novecentos e noventa e nove mil cento e quarenta e seis reais e onze centavos). : Processo nº E-17/002.000.520/2016. 04/11/2016.\r\nEmpresa de obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e LFM Engenharia LTDA.Serviços de reparos, preservando as Unidades de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ localizada no Município do Rio de Janeiro, área de abrangência do 10º DEMAN). : R 698.932,82 (seiscentos e noventa e oito mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos). PRAZO: Processo nº E- 17/002.000.327/2016. 04/11/2016.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E FENIX CONSTRUTORA LTDA.Serviços de reparos, preservando as Unidades do Rioprevidência, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro/RJ).: R 842.670,41 (oitocentos e quarenta e dois mil seiscentos e setenta reais e quarenta e um centavos). : Processo nº E-17/002.000.643/2016. 03/11/2016.\r\nId: 1993963\r\n"
        ],
        "1994023": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 036-A/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000148-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de fios cirúrgicos, visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nBGM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS.\r\nCNPJ: 21.317.562/0001-33.\r\nVALOR TOTAL: R 167.753,04 (Cento e sessenta e sete mil setecentos e cinqüenta e três reais e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Outubro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1994023\r\n"
        ],
        "1994238": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 038/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a Empresa INTERAGUA QUIMICA LTDA - ME.\r\nPrestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios inferiores e superiores dos imóveis ocupados pela SEFAZ.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 28.287,00 (vinte e oito mil duzentos e oitenta e sete reais).\r\n2061.04.123.0002.2453.\r\n339039.\r\n100.\r\n2016NE00543.\r\n01/11/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/1486/2014.\r\nId: 1994238\r\n"
        ],
        "1994256": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            " \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Maciel Auditores S/S EPP. Prestação de serviços por pessoa jurídica especializada em serviços técnicos profissionais de auditoria independente para realização de auditoria contábil, financeira e operacional para atuar nos exercícios de 2016 e 2017, em obediência a legislação vigente, na forma do Termo de Referência (Escopo de Trabalho), da Proposta-Detalhe e do Instrumento Convocatório. : R 28.200,00 (vinte e oito mil reais). FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 07/11/2016.\r\nId: 1994256\r\n"
        ],
        "1994273": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 095/2016. DETRAN-RJ e ANTÔNIO JOSÉ RAMOS FREIRE. Locação do imóvel situado à Estrada Cabo Frio-Búzios nº 60, São José, Armação dos Búzios/RJ, com matrícula no RGI sob o nº R-04 -25.078, com área de 4.638 m². 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação do presente extrato. NOTA DE EMPENHO: R 415.080,00 (quatrocentos e quinze mil oitenta reais). Carla Adriana Pereira, Id Funcional nº 5036504-5. DATA DA ASSINATURA: Art. 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/17217/2015.\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 087/2016. DETRAN-RJ e IEDA MARIA DA GAMA FONTAINE E OUTROS. Locação do imóvel situado à Avenida Dom Pedro I, nº 226 - Centro - Petrópolis/RJ, com matrícula no RGI sob o nº 19.494, com área de 694,26m². 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial. VALOR GLOBAL ESTIMADO:GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Art. 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 8.245/91. PROCESSOE-12/061/723/2016.\r\nId: 1994273\r\n"
        ],
        "1994278": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA COMERCIAL CEDRO LTDA ME Aquisição de Feno Tifton e Feno de Alfafa, no sentido de suprir a demanda do RPMont/ECC- PMERJ. 12 (dose) meses, contados a partir da data da publicação e Diário Oficial. : R 1.578.092,10 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil noventa e dois reais e dez centavos). 07/11/2016. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/528/2016. Pregão Eletrônico nº 059/2016.\r\nId: 1994278\r\n"
        ],
        "1994290": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nRATO EMERGENCIAL .\r\nADERENTERio de Janeiro representado pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES ao celebrado entre o PRODERJ e a , para a prestação de serviços de telefonia na modalid, nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\nvinte e quatro mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos).\r\nO presente TERMO DE ADESÃO terá o mesmo prazo de vigência do .\r\n.\r\nrocesso nº E- .\r\n*Omitido no D.O. de 22.07.2016.\r\nId: 1994290\r\n"
        ],
        "1994373": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 024/2016.\r\nE-08/007/1549/2016.\r\n.\r\nBIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA OS PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS ENVOLVENDO O SISTEMA HLA.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n(nove milhões, cento e oitenta e oito mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n2016NE01288.\r\n: Art. 25, Caput e demais normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 07/11/2016.\r\nId: 1994373\r\n"
        ],
        "1994374": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de COMODATO n° 001/2016.\r\nE-08/007/1549/2016.\r\n.\r\nBIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA\r\nUso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, de EQUIPAMENTO COMPOSTO POR SISTEMA ANALISADOR BASEADO NA FLUOROMETRIA DE CÉLULA DE FLUXO, necessário para consumo dos itens 1 a 13 (reagentes) do Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n: Arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n07/11/2016.\r\nId: 1994374\r\n"
        ],
        "1994378": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA PALMILHADO BOOTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Aquisição de bota de alta performace para motociclista, para suprir a necessidade da PMERJ.: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação e Diário Oficial. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 85.260,00 (oitenta e cinco mil duzentos e sessenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/480/2015.\r\nId: 1994378\r\n"
        ],
        "1994547": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Ecovil Engenharia e Construção Civil Ltda. EPP. : Reforma do Setor de Faturamento do HUPE. : 60 (sessenta) dias, contados a partir da autorização para início. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 58.880,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1398/2016.\r\n: HUPE/UERJ e Universal ACM Diagnóstica Comércio e Representações Ltda. : Aquisição de material de laboratório (kits e reagentes para exames de EAS). ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 204.660,00 (duzentos e quatro mil seiscentos e sessenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3649/2015.\r\nId: 1994547\r\n"
        ],
        "1994563": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 131/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa Oculistas Associados do Rio de Janeiro Ltda - CNPJ 29.254.406/0001-82.\r\nContratação de empresa na prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em oftalmologia diagnóstica e terapêutica, através do regime de credenciamento.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n: 08/11/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/78/2015.\r\nId: 1994563\r\n"
        ],
        "1994588": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e Condomínio do Edifício Plaza Business Center. Locação de cinco vagas de garagem para veículos, sito à Av. Paulo de Frontin, 590, Aterrado, Volta Redonda, RJ. R 20.040,00 (vinte mil e quarenta reais). 07 de novembro de 2016. Processo nº E-14/010.000851/2013.\r\nId: 1994588\r\n"
        ],
        "1994603": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "\r\nContrato emergencial PRODERJ, assinado em 19/10/2016. Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Agência Moderna Tecnologia LTDA, com a interveniência da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC. Serviço de tecnologia da informação e comunicação para monitoramento e manutenção de toda infraestrutura tecnológica e serviços de TI e prover apoio aos novos projetos que envolvam infraestrutura de TI. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 19/10/2016, conforme o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. R 1.591.856,96. PROCESSO \r\nId: 1994603\r\n"
        ],
        "1994656": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 19/2016. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de aparelho de ar condicionado.\r\nR 133.800,00 (cento e trinta e três mil e oitocentos reais).\r\n08/11/2016.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nDavid Cesar de Carvalho-ID 50337408; Maria Luisa Porto de Figueiredo Cabral Marchiori- ID 6165699 e Maria de Nazareth Gama e Silva -ID 21462062.\r\n\r\nId: 1994656\r\n"
        ],
        "1994904": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 020/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000182-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12.\r\nVALOR TOTAL: R 379.570,00 (Trezentos e setenta e nove mil quinhentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Julho de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0215/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 069/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000202-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secr. Mun. de Saúde \r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51.\r\nVALOR TOTAL: R 41.625,88 (Quarenta e um mil seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Setembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0216/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 069/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000202-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secr. Mun. de Saúde \r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35.\r\nVALOR TOTAL: R 251.153,49 (Duzentos e cinqüenta e um mil cento e cinqüenta e três reais e quarenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Setembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0220/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 071/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000205-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Hemograma Completo, TAP, PTT, EAS, Eletrólitos e Troponina ( marcador cardíaco), com cessão de equipamentos (lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13), e para realização de exames de hematologia em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (lote 03), bem como aquisição de material de consumo geral, microbiologia de bancada, coleta, tipagem sanguínea e coombs, dengue e VDLR (lotes 14, 15, 16, 17, 18, 19) e tiras reagentes para EAS (lote 08) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 07.150.093-0001/80.\r\nVALOR TOTAL: R 441.741,30 (Quatrocentos e quarenta e um mil setecentos e quarenta e um reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0221/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 071/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000205-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Hemograma Completo, TAP, PTT, EAS, Eletrólitos e Troponina ( marcador cardíaco), com cessão de equipamentos (lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13), e para realização de exames de hematologia em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (lote 03), bem como aquisição de material de consumo geral, microbiologia de bancada, coleta, tipagem sanguínea e coombs, dengue e VDLR (lotes 14, 15, 16, 17, 18, 19) e tiras reagentes para EAS (lote 08) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA.\r\nCNPJ: 08.955.137/0001-01.\r\nVALOR TOTAL: R 622.590,00 (Seiscentos e vinte e dois mil quinhentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0223/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 071/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000205-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Hemograma Completo, TAP, PTT, EAS, Eletrólitos e Troponina ( marcador cardíaco), com cessão de equipamentos (lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13), e para realização de exames de hematologia em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (lote 03), bem como aquisição de material de consumo geral, microbiologia de bancada, coleta, tipagem sanguínea e coombs, dengue e VDLR (lotes 14, 15, 16, 17, 18, 19) e tiras reagentes para EAS (lote 08) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS PARA USO AMBULATORIAL LTDA.\r\nCNPJ: 02.842.909-0001/12.\r\nVALOR TOTAL: R 657.848,80 (Seiscentos e cinqüenta e sete mil oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0224/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial SRP N°. 019/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000134-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higienização, para abastecer o setor de Hotelaria e Serviços Gerais da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 21.822.665/0001-50.\r\nVALOR TOTAL: R 254.458,00 (Duzentos e cinqüenta e quatro mil quatrocentos e cinqüenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Setembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Pinto Augusto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0225/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial SRP N°. 019/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000134-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higienização, para abastecer o setor de Hotelaria e Serviços Gerais da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90.\r\nVALOR TOTAL: R 123.693,86 (Cento e vinte e três mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Setembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Pinto Augusto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0226/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial SRP N°. 019/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000134-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higienização, para abastecer o setor de Hotelaria e Serviços Gerais da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 39.228.242/0001-72.\r\nVALOR TOTAL: R 764.499,00 (Setecentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Setembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Pinto Augusto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0230/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 069/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000202-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secr. Mun. de Saúde \r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51.\r\nVALOR TOTAL: R 59.974,50 (Cinqüenta e nove mil novecentos e setenta e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Setembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0239/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 031-A/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000147-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares (grampeador, recarga de grampos, tela monofilamentar e tela separadora de tecidos), visando garantir a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde.\r\nBGM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELLI.\r\nCNPJ: 21.317.562/0001-33.\r\nVALOR TOTAL: R 183.042,00 (Cento e oitenta e três mil e quarenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Outubro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nCONTRATO NÚMERO: 0242/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial SRP N° 034/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000146-7-PR\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para neurologia (compressa para neurocirurgia, hemostático e sistema de compressão), visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 00.891.001/0001-73.\r\nVALOR TOTAL: R 113.531,00 (Cento e treze mil, quinhentos e trinta e um reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0245/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 021/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000165-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais para manutenção de ventilador pulmonar Tbird da rede hospitalar da Fundação Municipal de Saúde.\r\nTECNOVENTE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\nCNPJ: 07.912.362/0001-06.\r\nVALOR TOTAL: R 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Outubro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0251/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 048/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000181-P-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos, para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 02.956.455/0001-00.\r\nVALOR TOTAL: R 79.560,00 (Setenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Outubro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0252/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 051/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000180-2-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lancetas, bandagens anti-sépticas, microcuvetas, etiquetas, ribbons, bolsas de transferência, lâminas para conexão estéril de bolsas de sangue e cartas gráficas para freezers e câmaras de conservação, com cessão de equipamentos, para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 02.956.455/0001-00.\r\nVALOR TOTAL: R 29.250,82 (Vinte e nove mil duzentos e cinqüenta reais e oitenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Outubro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1994904\r\n"
        ],
        "1994925": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VIBHUTI COMÉRCIO LTDA - EPP. Aquisição de válvulas para cilindro de cloro 900 kg sem bujão R-0, Item 01, do Anexo II ao Edital. R 81.000,00 (oitenta e um mil reais). Processo nº E-17/100.236/2016 (Pregão Eletrônico nº 043/2016).\r\nId: 1994925\r\n"
        ],
        "1994951": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "Fundo Municipal de Assistência Social.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0036 /2016\r\nCONVITE Nº 003/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.021.000062-5-PR\r\nCONTRATADA: GUETO COMÉRCIO E PRODUÇÕES LTDA \r\nCNPJ Nº. 24.706.554/0001-77\r\nOBJETO:Aquisição de uniformes, conforme solicitação técnicas para atender as necessidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), executado pela SMDHS E FMIJ\r\nVALOR GLOBAL: R 70.162,50 (setenta mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês \r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de novembro de 2016.\r\nId: 1994951\r\n"
        ],
        "1994989": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura - SEC e a Empresa UP SERVIÇOS EIRELI-EPP. OBJETO: Prestação de serviços de vigia, de forma contínua, na sede da SEC e suas Unidades. : Até que se conclua o processo licitatório para a contratação definitiva dos serviços e/ou até o prazo limite de 06 (seis) meses, a contar de 14/11/2016. DATA DE ASSINATURAR 973.545,84 (novecentos e setenta e três mil quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). PT 2016; FR 100 e 2016NE00603; : Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1994989\r\n"
        ],
        "1995052": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA JL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA. Fornecimento de galões de 20 litros de água mineral sem gás. 10 de outubro de 2016. VALOR GLOBAL: PRAZO: Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93. EMPENHO Nº \r\nId: 1995052\r\n"
        ],
        "1995054": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/10/2016\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO AGENERSA Nº 006/2016.\r\nOnde se lê:\r\nDATA DE INÍCIO: 03 de outubro de 2016.\r\nLeia-se:\r\nDATA DE INÍCIO: A partir da publicação no Diário Oficial\r\nId: 1995054\r\n"
        ],
        "1995200": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000591-8-PR\r\nPregão nº 027/2014\r\nContrato nº 0014/2016\r\nCNPJ: 07.005.910/0001-06\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo (vestuário/uniformes) para atender ao preconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitário, para suprir as necessidades da Unidade Estratégia Saúde da Família/SMS.\r\nValor: R 24.762,50 (Vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nData da Assinatura: 08/03/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nE CONTRATO\r\nProcesso n° 2015.045.000277-3-PR\r\nPregão nº 020/2015\r\nContrato nº 0084/2016\r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 634.248,50 (Seiscentos e trinta e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nData da Assinatura: 24/08/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nE CONTRATO\r\nProcesso n° 2015.045.000277-3-PR\r\nPregão nº 020/2015\r\nContrato nº 0086/2016\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 1.028.119,00 (Hum milhão, vinte e oito mil, cento e dezenove reais).\r\nData da Assinatura: 28/08/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nE CONTRATO\r\nProcesso n° 2015.045.000277-3-PR\r\nPregão nº 020/2015\r\nContrato nº 0087/2016\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 4.191.507,50 (Quatro milhões, cento e noventa e um mil, quinhentos e sete reais e cinquenta centavos).\r\nData da Assinatura: 25/08/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1995200\r\n"
        ],
        "1995405": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 125.757,60 (cento e vinte e cinco mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). : Processo nº E-26/008/356/2016.\r\nId: 1995405\r\n"
        ],
        "1995424": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            " \r\nE-08/007/1367/2016.\r\nADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS HUCAM/UFES/EBSERH\r\nORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 101/2015.\r\nCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 55.640,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e quarenta reais).\r\n: 2016NE01329.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n11/11/2016.\r\nId: 1995424\r\n"
        ],
        "1995460": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "\r\nContrato Múltiplo de Prestação de Serviços nº 099/16. DETRAN-RJ E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. Prestação de serviços e venda de produtos, que atendam as necessidades do DETRAN/RJ, mediante adesão ao(s) Anexo(s) que individualmente caracterizam cada modalidade envolvida. 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. : R 708.374,16 (setecentos e oito mil trezentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos). Sidnei Pereira de Almeida, Id Funcional nº 42521769. DATA DA ASSINATURA: Art. 62, §3º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1995460\r\n"
        ],
        "1995485": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/11/2016\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2016\r\nOnde se lê: \r\nVIGÊNCIA: Até que se conclua o processo licitatório para a contratação definitiva dos serviços e/ou até o prazo limite de 06 (seis) meses, a contar de 14/11/2016. \r\nLeia-se: \r\nVIGÊNCIA: Até que se conclua o processo licitatório para a contratação definitiva dos serviços e/ou até o prazo limite de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 14/11/2016. \r\nId: 1995485\r\n"
        ],
        "1995553": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBUILIDADE URBANA\r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO n° 085/2013\r\nConcorrência Pública nº 021/2012\r\n, inscrita no CNPJ/MF nº 10.220.039/0001-78, com sede na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, CEP: 22.250-040, Rio de Janeiro, nesta cidade. \r\nde Campos dos Goytacazes/RJ, no uso de suas atribuições legais: \r\nConsiderando o disposto em cláusulas no Contrato às fls. 1872 a 1880;\r\n, exarado pela Procuradoria Geral desse Município que aponta os artigos 58, II; 77, 78 e 79, I da acima referida Lei das Licitações, assim se enquadrando o caso para que o Município proceda pela rescisão unilateral do contrato inserto nesse processo licitatório n.º 2012.034.000293-7-PR;\r\nRESOLVE:\r\n, inscrita no CNPJ/MF n.º 10.220.039/0001-78, com sede na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, CEP: 22.250-040, Rio de Janeiro, nesta cidade. \r\ndo Município de Campos dos Goytacazes, nos termos do art.78, inciso I e 79 da Lei n.º 8.666/93. \r\nCLÁUSULA TERCEIRA: Fica assegurada a contratada o direito de percepção dos valores referentes ao que porventura foi executado de acordo com os itens contratados até a data da rescisão, desde que devidamente comprovados pelo órgão responsável, sem prejuízo da aplicação das penalidades legais e contratuais cabíveis.\r\nO presente Termo vai lavrado em duas vias de igual teor e forma. \r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 10 de Agosto de 2016.\r\nJORGE WILLIAN PEREIRA CABRAL\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nId: 1995553\r\n"
        ],
        "1995653": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL Nº 011/2016. DETRAN-RJ e CONDOMÍNIO CIVIL BOULEVARD RIO SHOPPING. Ocupação pelo DETRAN/RJ a título gratuito e com exclusividade do imóvel, de aproximadamente 197,98 m², situado no 5º piso do Boulevard Rio Shopping localizado na Rua Barão de São Francisco, 236 - Estacionamento Superior, Vila Isabel - Rio de Janeiro-RJ. 4 (quatro) anos a partir da data de publicação. Leandro Santos das Chagas, Id. Funcional 4435847-4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, Lei Estadual 287/79 e arts. 579 a 585 do Código Civil. E-12/061/3951/2013.\r\nId: 1995653\r\n"
        ],
        "1995697": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 25/2016. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa CORE SERVICE EVENTOS EIRELI - EPP\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação para a X Fecti.\r\nR 40.666,67 (quarenta mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n16/11/2016.\r\n1 (um) mês.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nVera Cascon ID 42533090; Sônia Simões Camanho ID 42181550 e Mônica Santos Dahmouche ID 42533198.\r\nE-26/004/452/2016.\r\nId: 1995697\r\n"
        ],
        "1995906": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 21/2016.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA-EPP.\r\nAquisição de bens comuns em equipamentos e insumos de informática.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n16/11/2016.\r\n3 (três) anos.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nMarcus Vinicius Soares Anjos, ID 43800971e Paulo Gustavo de Oliveira Del Peloso, ID 502931192.\r\n\r\nId: 1995906\r\n"
        ],
        "1996076": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 011/1200/2016. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa MF EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP.\r\n: Contrato de espirômetro digital para atender a Policlínica José da Costa Moreira.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total e R 32.000,00 (trinta e dois mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial.\r\n: 01/11/2016.\r\nE-09/169/24/2014.\r\nId: 1996076\r\n"
        ],
        "1996077": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 010/1200/2016. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MOBILIARE MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA.\r\nContrato de compra armários de escritório para atender a Policlínica da PCERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total e R 75.628,00 (setenta e cinco mil seiscentos e vinte e oito reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial.\r\n: 27/10/2016.\r\nE-09/169/278/2013.\r\nId: 1996077\r\n"
        ],
        "1996079": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Tim Celular S/A.\r\n: Prestação de Serviço de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP).\r\n06 (meses) de 07/07/16 a 06/12/2016.\r\n: R 9.929,62\r\n: Proc. nº E-26/011/1004/2016.\r\n16/09/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2016.\r\nId: 1996079\r\n"
        ],
        "1996090": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 133/2016.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a empresa HSCOR Serviços de Hemodinâmica de Duque de Caxias Ltda - CNPJ 08.562.523/0001-33.\r\nContratação de empresa na prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em cardiologia intervencionista, cirurgia cardiovascular e neurologia intervencionista, através do regime de credenciamento.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\n: 17/11/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/87/2016.\r\nId: 1996090\r\n"
        ],
        "1996120": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODERTE e EMPRESA TELEFONICA BRASIL S/A. Prestação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo a rede mundial de computadores - Acesso a internet, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, 24 (vinte e quatro) horas por dia e 07 (sete) dias por semana, inclusive feriados. R 67.968,00 (sessenta e sete mil e novecentos e sessenta e oito reais). 31/10/2016. : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E/10/004/1243/2015.\r\nId: 1996120\r\n"
        ],
        "1996128": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 82/2016.\r\n: Processos nºs E-27/042/63/2016; E-27/042/64/2016; E-27/042/65/2016; E-27/042/66/2016; E-27/042/67/2016; E- 27/042/68/2016; E-27/042/69/2016; E-27/042/70/2016; E- 27/042/71/2016; E-27/042/72/2016; E-27/042/73/2016; E- 27/042/73/2016; E-27/042/74/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de peças originais novas para veículos automotores leves e pesados das marcas Volkswagen, Fiat, Volvo e Scania.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Total estimado de R 2.470.000,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta mil reais). \r\n17/11/2016.\r\nPresidente: Ten-Cel BM CARLOS EDUARDO DE CASTRO TAVARES, RG 09092; Membros: Ten-Cel BM BERTOLINO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 16.118 e Cap BM WELINGTON DE OLIVEIRA ARAUJO, RG 31.873. \r\nCap BM FABIO LUIS LIMA BARBOSA, RG 11851.\r\n: Contrato nº 83/2016.\r\n: Processos nºs E-27/042/63/2016; E-27/042/64/2016; E-27/042/65/2016; E-27/042/66/2016; E-27/042/67/2016; E- 27/042/68/2016; E-27/042/69/2016; E-27/042/70/2016; E- 27/042/71/2016; E-27/042/72/2016; E-27/042/73/2016; E- 27/042/73/2016; E-27/042/74/2016.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa NA ATIVA COMERCIAL EIRELI - EPP. \r\nAquisição de peças originais novas para veículos automotores leves e pesados das marcas Ford, GM, Renault, Peugeot, Nissan e Iveco.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Total estimado de R 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\n17/11/2016.\r\nPresidente: Ten-Cel BM CARLOS EDUARDO DE CASTRO TAVARES, RG 09092; Membros: Ten-Cel BM BERTOLINO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 16.118 e Cap BM WELINGTON DE OLIVEIRA ARAUJO, RG 31.873. \r\n: Cap BM FABIO LUIS LIMA BARBOSA, RG 11851.\r\n: Contrato nº 84/2016.\r\n: Processos nºs E-27/042/63/2016; E-27/042/64/2016; E-27/042/65/2016; E-27/042/66/2016; E-27/042/67/2016; E- 27/042/68/2016; E-27/042/69/2016; E-27/042/70/2016; E- 27/042/71/2016; E-27/042/72/2016; E-27/042/73/2016; E- 27/042/73/2016; E-27/042/74/2016.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ALBERTO CAIO TAMBORRINO EPP.\r\n: Aquisição de peças originais novas para veículos automotores leves e pesados da marca Mitsubishi. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Total estimado de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). \r\n17/11/2016.\r\n: Presidente: Ten-Cel BM CARLOS EDUARDO DE CASTRO TAVARES, RG 09092; Membros: Ten-Cel BM BERTOLINO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 16.118 e Cap BM WELINGTON DE OLIVEIRA ARAUJO, RG 31.873. \r\n: Cap BM FABIO LUIS LIMA BARBOSA, RG 11851.\r\nContrato nº 85/2016.\r\n: Processos nºs E-27/042/63/2016; E-27/042/64/2016; E-27/042/65/2016; E-27/042/66/2016; E-27/042/67/2016; E- 27/042/68/2016; E-27/042/69/2016; E-27/042/70/2016; E- 27/042/71/2016; E-27/042/72/2016; E-27/042/73/2016; E- 27/042/74/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa MERCADOAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME. \r\nAquisição de peças originais novas para veículos automotores leves e pesados da marca Mercedes Bens (lote 01).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Total estimado de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais). \r\n17/11/2016.\r\nPresidente: Ten-Cel BM CARLOS EDUARDO DE CASTRO TAVARES, RG 09092; Membros: Ten-Cel BM BERTOLINO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 16.118 e Cap BM WELINGTON DE OLIVEIRA ARAUJO, RG 31.873. \r\n: Cap BM FABIO LUIS LIMA BARBOSA, RG 11851.\r\nTermo de Contrato nº 86/2016.\r\n: Processo nº E-27/132/35/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RTS RIO S/A.\r\n: Aquisição de 40 (quarenta) aparelhos aspiradores elétricos portáteis.\r\n: Total de R 130.500,00 (cento e trinta mil e quinhentos reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados da publicação no Diário Oficial.\r\n17/11/2016.\r\nPresidente: Cap BM QOS/Farm/08 RODRIGO TONIONI VIEIRA, RG 44622; Membros: Cap BM QOS/Méd/08 LUIZ FELIPE GOMES DE ALMEIDA CAMPOS, RG 41452 e Subten BM Q06/AxE/90 ALEXANDRE BELARMINO, RG 13178.\r\nCb BM Q06/AxE/08 JAQUELINE GUILHERME DA SILVA, RG 42665.\r\nId: 1996128\r\n"
        ],
        "1996246": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 012/1200/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa SOLAB CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - EPP.\r\nContrato de compra de uma câmara vertical para armazenamento de medicações para a Policlínica da PCERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 17.950,00 (dezessete mil novecentos e cinquenta reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n16/11/2016. \r\nId: 1996246\r\n"
        ],
        "1996402": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 3 - Noroeste Fluminense, Norte Fluminense e Serrana II), remanescente do Contrato SEEDUC nº 67/2013, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes dos sanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, conforme especificações técnicas, planilhas e Tabelas de Locais da SEEDUC, na forma do Edital de Licitação SRP nº 003/2012 e seus respectivos anexos. : Até o dia 18 de novembro de 2016, iniciando-se a partir da data da publicação do extrato deste instrumento. : Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHOCÓDIGO DE DESPESAS 2016NE33969 / 2016NE33972 / 2016NE33971 / 2016NE33970. PROCESSO Nº E-03/001/4093/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2016.\r\nId: 1996402\r\n"
        ],
        "1996440": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 004/2016.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e CABERJ INTEGRAL SAÚDE S/A.\r\nPrestação de serviços de plano de assistência à saúde suplementar.\r\nR 8.255.520,00 (oito milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e vinte reais).\r\n2016NE01152.\r\nLei nº 8666/1993, Lei n° 287/1979, Decretos nºs 3149/1980 e 42301/2010 e Pregão Eletrônico nº 006/2016.\r\n18/11/2016.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação.\r\nE-11/005/210/2016.\r\nId: 1996440\r\n"
        ],
        "1996442": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "CÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo de Suspensão do Contrato nº 004/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e a Empresa ITS Viagens e Turismo Ltda. EPP. \r\nSuspensão do Contrato nº 004/2016, consistente na contratação de agência de viagens, para aquisição de passagens aéreas e demais serviços, integrante do Projeto de Fortalecimento da Gestão do Serviço Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado do Estado do Rio de Janeiro - Rio Metrópole - Pró-Gestão II.\r\nDiante do Decreto nº 45.785/2016, a programação de desembolsos resta inviabilizada, o que impossibilita o pagamento dos serviços a serem executados. Diante disso, a fim de não causar danos para as partes, entende-se pela suspensão. \r\n: 12/11/2015.\r\n10/11/2016\r\nArt. 78, XIV, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 45.785/2016.\r\nE-15/001/335/2015.\r\nId: 1996442\r\n"
        ],
        "1996457": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.11.2016\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 131/2016.\r\nONDE SE LÊ: \r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/78/2015.\r\nLEIA-SE: \r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/78/2016.\r\nId: 1996457\r\n"
        ],
        "1996598": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2016.045.000226-5-PR\r\nPregão nº 013/2016\r\nContrato nº 0095/2016\r\nCNPJ: 12.409.711/0001-01\r\nObjeto: Aquisição de complementos alimentares para atender a necessidade dos Programas de Controle Tuberculose e Hanseníase da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 247.545,00 (Duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais).\r\nData da Assinatura: 06/10/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1996598\r\n"
        ],
        "1996608": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "\r\n113/2016\r\n028/2016\r\n030/2016\r\n: 1º Termo Aditivo\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recepção, limpeza, conservação e higienização da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes e da EMUGLE com fornecimento de materiais de higiene e limpeza e equipamentos.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n, inscrita no\r\n15.443.232/0001-91\r\n: R 55.933,28 (cinquenta e cinco mil novecentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos).\r\n14/11/2016\r\nEmílio Jorge Ferreira da Silva\r\nFernando Lopes Machado\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de novembro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1996608\r\n"
        ],
        "1996615": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a RFC Rastreamento de Frotas EIRELLI-EPP. 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 25/08/2016. Prestação de Serviço de Licença de Uso de Software Especialista de plataforma de telemetria avançada com instalação, configuração e atualização para a realização do monitoramento do serviço de transporte intermunicipal de passageiros (ônibus e van) dos ATIVOS georreferenciados via GPS, com foco em ITS em ambiente cloud computing utilizando os serviços de TIC na tipologia SaaS em Serviço de Nuvem Privada. 09/08/2016.\r\nR 6.093.360,00 (seis milhões, noventa e três mil trezentos e sessenta reais). Processos Administrativos nºs E-10/005/13697/2015 e E-10/005/7845/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/09/2016.\r\nId: 1996615\r\n"
        ],
        "1996619": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "\r\n: Ata de Registro de Preços n° 002/2016.\r\nRegistro de Preços para aquisição de reagentes analíticos.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A / FORT LINE COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ nº 22.437.698/0001-40.\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia subsequente desta publicação.\r\n: 11/11/2016.\r\n: Pregão Eletrônico PERP nº 005/2016 - Processo Administrativo nº E-08/005/000156/2016.\r\n03 (três) itens registrados: \r\nItem 02 - Ácido Tricloroacético.\r\nR 270,00- Frasco.\r\n07 - Iodeto de Potássio - Frasco.\r\nR 1.350,00.\r\n08 - Molibdato de Amônio Tetrahidratado - Frasco.\r\nR 720,00.\r\n: R 2.340,00.\r\nAntônia Maria Cavalcanti Oliveira, Mat. 07167-0 e Celina Rocha Filgueiras, Mat. 07174-6.\r\nAta de Registro de Preços n° 003/2016.\r\nRegistro de Preços para aquisição de detergentes industriais.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A / MERCK S.A, CNPJ nº 33.069.212/0001-84.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir do dia subsequente desta publicação.\r\n11/11/2016.\r\nPregão Eletrônico PERP nº 002/2016 - Processo Administrativo nº E-08/005/000105/2016.\r\n01 (um) item registrado: \r\n: Item 01 - Detergente Industrial.\r\nR 230,00 (Garrafão de 05 Litros)\r\nR 21.160,00.\r\nIvonete Gonçalves da Cunha Bastos, Mat. 26971 e Edson Salviano da Silva, Mat. 07108-4.\r\nAta de Registro de Preços n° 004/2016.\r\n: Registro de Preços para aquisição de matérias primas.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A / ULTRA COMMERCE DISTRIBUIÇÃO LTDA. ME, CNPJ nº 12.003.969/0001-03.\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia subsequente desta publicação.\r\n: 16/11/2016.\r\nPregão Eletrônico PERP nº 020/2016 - Processo Administrativo nº E-08/005/000183/2016.\r\n01 (um) item registrado: \r\nItem 03 - Sulfato de Amônia.\r\n: R 33,50 por Kg.\r\nR 368.500,00.\r\nIvonete Gonçalves da Cunha Bastos, Mat. 26971 e Alexandre de Oliveira Alves, Mat. 7138-1.\r\nId: 1996619\r\n"
        ],
        "1996635": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0192/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.105.000113-7-PR\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \r\nCONTRATADA: LUCAS E LUCAS CONSTRUÇÕES SERVIÇO COMÉRCIO LTDA.\r\nCNPJ nº : 06.009.482/0001-27\r\nOBJETO: Complementação da construção da quadra escolar coberta com vestiário para atender a E.M. Farol de São Thomé - Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 271.194,75 (duzentos e setenta e um mil, cento e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 27/10/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2016.\r\nId: 1996635\r\n"
        ],
        "1996686": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa: : Desinsetização, Desratização e outros vetores. : R 15.799,76 (quinze mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 2016NE01017. : o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n° 8.666/93. E-01/060/1421/2016.\r\nId: 1996686\r\n"
        ],
        "1996766": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/07/2016\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº E-26/011/1004/2016.\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, contados a partir de 07/07/2016, conforme...\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, contados a partir de 04/07/2016, conforme...\r\nId: 1996766\r\n"
        ],
        "1996814": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA .\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de locação de 05 (cinco) equipamentos multifuncionais de grande porte para impressões monocromáticas e coloridas com fornecimento de suprimentos e manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, componentes e acessórios, na forma da Ata de Registro de Preços e Termo de Referência.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 39.400,20 (trinta e nove mil quatrocentos reais e vinte centavos).\r\n.\r\n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e .\r\n.\r\nId: 1996814\r\n"
        ],
        "1996864": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/012/2016. O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço artístico pelos artistas Franz Halász e Débora Halasz para o Concerto no dia 16/07/2016, Antônio Menezes e Cristian Budu para o Concerto no dia 26/08/2016 e Jean François Heisser e Jean Frédéric Neuburger para o Concerto no dia 29/12/2016. Dá-se a este contrato o valor total de R R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). O prazo de vigência do contrato será nos dias 16/07/2016; 26/08/2016 e 29/10/2016 Proc. nº E-18/002/652/2016.\r\nOmitido no D.O. de 02.08.2016.\r\nId: 1996864\r\n"
        ],
        "1996890": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nContrato nº 007/2012.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n08 (oito) meses, a partir de 05/11/2016.\r\nAlteração qualitativa, relativa a atualização do software, com tecnologia embarcada, nos equipamentos móveis para apoio a fiscalização, vistoria e suporte na gestão dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal e/ou cargas, com fundamento no inciso I, alínea a do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei n°8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n03/11/2016.\r\nR 1.385.179,28 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil cento e setenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\nProcesso Administrativo nº E-10/139.903/2011.\r\nId: 1996890\r\n"
        ],
        "1997016": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nIS\r\n: HUPE/UERJ e SOGAMAX - Distribuidora de Perfumaria LTDA - ME. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 143.281,20 (cento e quarenta e três mil duzentos e oitenta e um reais e vinte centavos). : Processo nº E-26/008/3391/2015.\r\n: HUPE/UERJ e D-Hosp - Distribuidora Hospitalar Importação e Exportação LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 292.482,00 (duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e oitenta e dois reais). : Processo nº E- 26/008/3473/2015.\r\nId: 1997016\r\n"
        ],
        "1997043": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Proposta Especial n° 051/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90.\r\n: Prestação de serviços de assinatura dos exemplares do periódico de Diários Oficiais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 01 (um) ano.\r\n: R 2.388,00 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais).\r\n: 2016NE00742.\r\n: 08/11/2016.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - ID Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - ID Func. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - ID Func. 44202580.\r\n: Maria Luiza de Andrade - ID 4321889-0 e Sandra Hollanda de Moraes Cosme - ID 4425557-8.\r\n: Processo nº E-09/008/699/2016.\r\nId: 1997043\r\n"
        ],
        "1997187": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0191/2016 \r\nPROCESSO N.º2016.105.000114-4-PR\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \r\nCONTRATADA: RIBEIRO E AZEVEDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº 03.789.375/0001-70\r\noBJETO: Complementação da obra de reforma do Centro de Vivência e Aprendizagem - situada na rua Luis Gardini - Parque Prazeres - Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 345.471,50(trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 25/10/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2016.\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nId: 1997187\r\n"
        ],
        "1997200": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S/A. OBJETO: Prestação de serviços de implantação de sistema informatizado de administração de abastecimento por cartão magnético e gerenciamento online. R 602.204,51 (seiscentos e dois mil duzentos e quatro reais e cinquenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses, contados a partir de 31/08/2016.Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.E- 07/002/7309/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 31.08.2016.\r\nId: 1997200\r\n"
        ],
        "1997231": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 014/2016.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestação de serviços com aquisição de solução de proteção de rede com características de next generation firewall (NGFW) para segurança de informação perimetral que inclui filtro de pacote, controle de aplicação, administração de largura de banda (QoS), VPN, IPSec e SSL, IPS, prevenção contra ameaças de vírus, spywares e malwares, malwares modernos, filtro de URL, bem como controle de transmissão de dados de acesso a internet compondo uma plataforma de segurança integrada e robusta.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais).\r\n21 de novembro de 2016.\r\n01/12/2016 a 30/03/2020.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/286/2016.\r\nGlauco Renato Novaes da Costa, ID 4325992-8, Oyhama Hora de Menezes, ID 4349343-2 e Ricardo Alves da Silva, ID 4147518-6. \r\nId: 1997231\r\n"
        ],
        "1997285": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 138/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa Support Produtos Nutricionais Ltda - CNPJ 01.107.391/0001- 00.\r\nAquisição de insumos de nutrição.\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n: R 135.400,00 (cento e trinta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\n: 23/11/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/161/2016.\r\n: Termo de Contrato nº 139/2016.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa Pharmanutri Com. de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda - CNPJ 10.323.886/0005-91.\r\n: Aquisição de insumos de nutrição.\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n: R 13.381,90 (treze mil trezentos e oitenta e um reais e noventa centavos).\r\n: 23/11/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/161/2016.\r\nTermo de Contrato nº 140/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa Prodiet Nutrição Clínica Ltda - CNPJ 08.183.359/0001-53.\r\n: Aquisição de insumos de nutrição.\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n: R 11.690,00 (onze mil seiscentos e noventa reais).\r\n: 23/11/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/161/2016.\r\nId: 1997285\r\n"
        ],
        "1997358": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a EMPRESA SPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA EPP. Prestação de serviços de Teleatendimento - Call Center. 03 de novembro de 2016. VALOR GLOBAL: 24 (vinte e quatro) meses. Art. 3º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Estadual nº 31.864/2002. Nº E- 12/003/\r\nId: 1997358\r\n"
        ],
        "1997413": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 24/2016.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA-EPP.\r\nPrestação de serviços de transporte de provas dos vestibulares CEDERJ 2017-1 e 2017-2.\r\nR 102.999,96 (cento e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n18/11/2016.\r\n12 (doze) mês.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nMasako Oya Masuda, ID 6165702 e Vânia Laneuville Teixeira ID 39258939.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2016.\r\nId: 1997413\r\n"
        ],
        "1997615": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nFundação para Infância e Adolescência e a Empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos LTDA-EPP. Aquisição de água mineral, potável sem gás, envasada em galões de policarbonato de 20 (vinte) litros. 12 (doze) meses, contados a partir de 25/11/2016, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. FUNDAMENTO: Proc. nº E-23/002/210/2016.\r\nId: 1997615\r\n"
        ],
        "1997623": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n6\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 14/2016.\r\nOnde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/286/2016\r\nLeia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/286/2015\r\nId: 1997623\r\n"
        ],
        "1997768": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 071/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000205-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Hemograma Completo, TAP, PTT, EAS, Eletrólitos e Troponina ( marcador cardíaco), com cessão de equipamentos (lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13), e para realização de exames de hematologia em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (lote 03), bem como aquisição de material de consumo geral, microbiologia de bancada, coleta, tipagem sanguínea e coombs, dengue e VDLR (lotes 14, 15, 16, 17, 18, 19) e tiras reagentes para EAS (lote 08) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 08.044.840/0001-68.\r\nVALOR TOTAL: R 146.060,00 (Cento e quarenta e seis mil e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0228/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)N°. 007-A/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000071-1-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para realização de exames de angiografia cerebral dos quatro vasos, que visam garantir a assistência em saúde dos pacientes internados no Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus pertencente à Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 02.140.583/0001-81. \r\nVALOR TOTAL: R 26.000,00 (Vinte e seis mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Setembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 0253/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 066/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000193-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51.\r\nVALOR TOTAL: R 200.040,00 (Duzentos mil e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Outubro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0258/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000199-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de saúde \r\n.\r\nCNPJ: 00.071.343/0001-47.\r\nVALOR TOTAL: R 500.003,40 (Quinhentos mil e três reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Novembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL\r\nADITIVO DE PRORROGAÇÃO N°: 005 CONTRATO n°. 103/2012.\r\nPregão Presencial 075/2011.\r\n2011.099.900192-5-PR.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de Raios-X e processadoras das Unidades da Fundação Municipal de Saúde. \r\nCONTRATADA: EBERSON S. GONÇALVES - ME.\r\nCNPJ: 35.772.961/0001-07\r\n(Cento e vinte e dois mil e oitocentos reais).\r\n08 (oito) meses.\r\nArt. 57,II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1997768\r\n"
        ],
        "1997799": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 297/2016\r\n041/2016\r\n042/52016\r\n: Contratação de empresa especializada em fornecimento de cartucho de tonner compatível com impressora HP para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARTINS & NASCIMENTO INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrita no\r\n20.058.175/0001-67\r\n: R 2.999,00 (dois mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n: 30 (trinta) dias a partir de 09/11/2016 a 08/12/2016.\r\n08/11/2016\r\nP.T. 112200672724\r\n339030\r\nGreiciane da Silva Cruz Simen\r\nFernando Lopes Machado\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de novembro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1997799\r\n"
        ],
        "1997888": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Universidade Veiga de Almeida - UVA. Concessão, por mera liberalidade da UVA, de descontos nos cursos de graduação e pós- graduação da UVA aos colaboradores da Conveniada e seus dependentes. 21/11/2016. Processo nº E-10/005/9454/2016.\r\nId: 1997888\r\n"
        ],
        "1997903": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.Elaboração de projeto básico para urbanização da Praça Higino da Silveira, no Município de Teresópolis - RJ. R 148.373,52 (cento e quarenta e oito mil trezentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: O prazo de execução será de 04 (quatro) meses, a contar a partir da autorização para início e o prazo de vigência será de 06 (seis) meses, a contar a partir da publicação do extrato do contrato.Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002/7309/2016.\r\nId: 1997903\r\n"
        ],
        "1997905": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 013/1200/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.\r\nCompra de munições para atender a coordenadoria de fiscalização de armas e explosivos - CFAE/PCERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 372.868,00 (trezentos e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n25/11/2016.\r\nE-09/479/1128/2016.\r\nId: 1997905\r\n"
        ],
        "1998044": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o CONSÓRCIO CENTRO SUL I, com a interveniência do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA.OBJETO: O presente Contrato de Rateio, tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do Contratante junto ao Contratado, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar recursos para fazer frente às despesas de capital decorrentes das atividades do Contratado, consoante estabelecido nas cláusulas do Contrato de Consórcio Público. A vigência do presente Contrato de Rateio se inicia na data de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2016. : Dá-se ao presente Contrato o valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais): 04/11/2016. Proc. Adm. nº E- 07/001/119/2016.\r\nId: 1998044\r\n"
        ],
        "1998081": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "\r\n: Ata de Registro de Preços n° 005/2016.\r\n: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza para laboratório.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A/ INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA - ME.\r\nCNPJ nº 04.654.861/0001-44.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir do dia subsequente desta publicação.\r\n: 25/11/2016.\r\n: Pregão Eletrônico PERP nº 014/2016 - Processo Administrativo nº E-08/005/000206/2016.\r\n: 01 (um) item registrado: \r\n: Item 01 - Álcool Etílico 95°\r\n: R 5,96 por Litro.\r\n: R 72.235,20.\r\n: Ivonete Gonçalves da Cunha Bastos, Mat. 26971, Edson Salviano Silva, Mat. 71084 e Julio Cesar Cabral Barbosa, Mat. 29207\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E H.REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA - EPP : Empresa especializada em serviço gráfico, encadernação, e reprografia. : R 1.020,00 (hum mil e vinte reais). E- 08/005/000370/2016. Laura Gomes do N. Esteves, Mat. 2556-09 e Ana Cláudia Broto Lima, Mat. 07106-8.\r\nId: 1998081\r\n"
        ],
        "1998110": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nContrato nº 0136/2016\r\nProcesso nº 2016.105.000067-6-PR\r\nCarta Convite nº 025/2016\r\nUTC CONSTRUÇÕES LTDA\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de construção de acesso e confecção de calçada no entorno do C.E do Parque Santa Clara - Rua Capitão Menezes - Parque Santa Rosa - Campos dos Goytacazaes/RJ, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: 14.898,89 (quatorze mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\nData da assinatura: 10/10/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2016.\r\nId: 1998110\r\n"
        ],
        "1998111": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "\r\nICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO \r\nProcesso n° 2014.105.0000067-6-PR\r\nConcorrência Pública nº 016/2014\r\nContrato nº 0262/2014\r\nA.S. MORAES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 10.934.087/0001-28\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de construção da creche modelo 1 - ESTRADA DO JACU, PARQUE ALDEIA - Campos dos Goytacazes/RJ, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 21/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Novembro de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1998111\r\n"
        ],
        "1998112": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2014.105.000093-8-PR\r\nConcorrência Publica nº 025/2014\r\nContrato nº 0344/2014\r\n: INOVALUZ GESTORA DE ILUMINAÇÃO URBANA LTDA\r\nCNPJ: 05.814.647/0001-70\r\nObjeto: O objeto do presente termo é a prorrogação de prazo 04 (quatro) meses, para prestação de serviços contínuos de planejamento, gestão e execução dos serviços referentes aos pontos de luz públicos e dos sistemas de potência do município de Campos dos Goytacazes.\r\nPrazo aditivado: 4 (quatro) meses.\r\nValor Aditivado: R 4.104.479,72 (quatro milhões, cento e quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos).\r\nData da assinatura: 05/10/2016. \r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Novembro de 2016.\r\nId: 1998112\r\n"
        ],
        "1998113": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nXTRATO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000371-4-PR\r\nConcorrência Pública nº 0027/2012\r\nContrato nº 0319/2013\r\n.CNPJ: 17.345.433/0001-81Objeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de recuperação, reparos e manutenção da pavimentação e dos dispositivos de drenagem na Baixada Campista nos seguintes distritos: Goytacazes, São Sebastião, Poço Gordo, Campo Limpo, São Martinho, Mineiros, Saturnino Braga, Santo Amaro, Boa Vista e Marrecas - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 12(doze) meses.\r\nData de assinatura: 10/09/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Novembro de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1998113\r\n"
        ],
        "1998114": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO 3º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000371-4-PR\r\nConcorrência Pública nº 0027/2012\r\nContrato nº 0319/2013\r\nCONSORCIO BAIXADA CAMPISTA (CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS: CONTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, CONSTRUTORA AVENIDA LTDA E IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA).\r\nCNPJ: 17.345.433/0001-81\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de recuperação, reparos e manutenção da pavimentação e dos dispositivos de drenagem na Baixada Campista nos seguintes distritos: Goytacazes, São Sebastião, Poço Gordo, Campo Limpo, São Martinho, Mineiros, Saturnino Braga, Santo Amaro, Boa Vista e Marrecas - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 12(doze) meses.\r\nData de assinatura: 03/05/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Novembro de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1998114\r\n"
        ],
        "1998115": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0140/2016\r\nPREGÃO SRP Nº 002/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000002-0-PR\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nCNPJ Nº. 05.650.026/0001-07\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (arroz, açúcar, corante, farinha, fubá, macarrão, milho verde, óleo e sal) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 408.045,73 (quatrocentos e oito mil, quarenta e cinco reais e setenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2016.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0141/2016\r\nPREGÃO SRP Nº 002/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000002-0-PR\r\nCONTRATADA: HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. \r\nCNPJ Nº. 39.818.737/0001-51\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (arroz, açúcar, corante, farinha, fubá, macarrão, milho verde, óleo e sal) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 307.022,13(trezentos e sete mil, vinte e dois reais e treze centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2016.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação ,Cultura e Esporte\r\nId: 1998115\r\n"
        ],
        "1998118": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO: 014/2016\r\nPROCESSO Nº 2016.010.000067-6-PR\r\nCARTA CONVITE nº 004/2016\r\nCONTRATADA: PERFEIÇÃO FOTOGRAFIAS E PUBLICIDADE LTDA\r\nCNPJ Nº 06.352861-0001/15\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços fotográficos para atender o arquivo e documentação da CODEMCA.\r\nVALOR GLOBAL: R 75.802,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/11/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Novembro de 2016.\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE CAMPOS CODEMCA\r\nPresidente\r\nWAINER TEIXEIRA DE CASTRO\r\nId: 1998118\r\n"
        ],
        "1998159": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Abra Informática LTDA- EPP. Aquisição de softwares gráficos (lotes 1 e 2). R 45.126,20. 24 meses. Proc. nº E-11/002/736/2016. \r\nId: 1998159\r\n"
        ],
        "1998167": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Aquisição de 05 (cinco) Certificados Digitais ICP-Brasil do tipo A3 com token, visando à utilização do Sistema SICODI-TCE. : R 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais). Inciso II do art. 24, § 1º, aliado ao § 4º do art. 62, da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93. PROCESSO CODIN Nº E-11/003/180/\r\nId: 1998167\r\n"
        ],
        "1998186": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAutorização de Fornecimento n° 003/16, de 18/04/2016. PESAGRO-RIO e Forlab Comercio de Equipamentos e Materiais para Laboratórios LTDA-EPP. Aquisição de equipamentos para laboratórios de UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE SEMENTES “UBS”.: 30 (trinta) dias, a contar da assinatura de 18.04.2016. VALOR: Proc. nº E-02/003/189/2015. \r\n\r\nId: 1998186\r\n"
        ],
        "1998242": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e FUNDAÇÃOSAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FSERJ. Contratualização do gerenciamento e da execução dos serviços de saúde prestados pelos Institutos Estaduais de Saúde, Hospitais de Urgência e Emergência e outras unidades de saúde pertencentes à SES/RJ, doravante designados “Unidades Prestadoras”, e outras atividades. 12 (doze) meses, a contar de 24/08/2016. R 669.869.000,000 (seiscentos e sessenta e nove milhões, oitocentos e sessenta e nove mil reais). FUNDAMENTO DO ATOLei Estadual nº 5.164/2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/2012 e Lei Complementar do Estado do Rio de Janeiro nº 118/2007. Nº E-08/002/00301/2016.\r\n*Omitido do D.O. de 25/08/2016.\r\nId: 1998242\r\n"
        ],
        "1998346": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Empresa Verde Gestão De Serviços e Resíduos LTDA. Prestação de serviços de limpeza, apoio administrativo e operacional de apoio a infra estrutura dos campi da UERJ e Policlínica Piquet Carneiro. PRAZO: 24 meses, contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. NÚMERO DO EMPENHOEdilson da Silva Nascimento, Matr. 3902-4,Zelio Vianna Filho, Matr. 4514-6 e Carlos Alberto Ribeiro de Souza, Matr. 4513-8. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-26/007/4927/2016.\r\nUERJ e Empresa Appa Serviços Temporários e Efetivos LTDA. Prestação de serviço de condutores de veículos. 24 meses, contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. : R 59.141,09.RESPONSÁVEEzequias Cristino, Matr. 2720-1 e José Gilson de Lima, Matr. 25552-1. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/4926/2016.\r\nId: 1998346\r\n"
        ],
        "1998438": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. : Empresa especializada em consultoria fiscal, tributária, societária, trabalhista e previdenciária. : De até 12 (doze) meses. : R 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais). : Laura Gomes do N. Esteves, mat. 2556-09 e Ana Cláudia Broto Lima, mat. 07106-8. .\r\nId: 1998438\r\n"
        ],
        "1998477": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa MAC ID COMÉRCIO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA-EPP. : Locação de impressoras com disponibilização de equipamentos multifuncionais, incluindo suporte aos serviços e fornecimento de suprimentos. 12 (dozes) meses, contados a partir de 23 de setembro de 2016. R 52.488,75 (cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos). : Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2016.\r\nId: 1998477\r\n"
        ],
        "1998540": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Carta Convite N°. 001/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000094-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de pães, para abastecer o serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e o Hemocentro Regional de Campos, que integram parte da estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 05.325.092/0001-01\r\nVALOR TOTAL: R 78.138,00 (Setenta e oito mil cento e trinta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Outubro de 2016.\r\n.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1998540\r\n"
        ],
        "1998589": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos Ltda.\r\nContratação de serviços de informática, visando a instalação de nova versão do sistema Regin com garantia das licenças já em uso pela JUCERJA.\r\nO valor total de R 799.200,00 (setecentos e noventa e nove mil e duzentos reais).\r\n06 de outubro de 2016.\r\n06/10/2016 a 05/10/2017.\r\nLei n.º 8666/93. \r\nE-11/006/425/2016.\r\nJosé Luciano da Silva, ID.: 1942954-1, Felipe Vieira Goloni, ID.: 4338188-0 e Felipe Barreiros dos Santos, ID.: 4331725-1.\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2016.\r\nId: 1998589\r\n"
        ],
        "1998724": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA GIL & VALLE SERVIÇOS LTDA ME. Prestação de serviços de limpeza, higiene, conservação e atividades auxiliares. : 01 de dezembro de 2016. : R 325.594,87 (trezentos e vinte e cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL:EMPENHO Nº 2016NE000244\r\nId: 1998724\r\n"
        ],
        "1998760": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 146/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a empresa Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda - CNPJ 42.271.262/0001-30.\r\n: Contratação de empresa na prestação de serviços auxiliares de diagnósticos e terapia (SADT), através do regime de credenciamento.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais).\r\n: 30/11/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/168/2016.\r\nTermo de Contrato nº 147/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e o Centro de Desenvolvimento Humano Rosazul - CNPJ 40.439.697/0001-16.\r\n: Prestação de serviços especializados de assistência multi- disciplinar a saúde de pessoas com deficiência, através do regime de credenciamento.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais).\r\n: 30/11/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/135/2016.\r\n: Termo de Contrato nº 148/2016.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e o Centro de Desenvolvimento Humaitá - CNPJ 00.951.668/0001-14.\r\nPrestação de serviços especializados de assistência multi- disciplinar a saúde de pessoas com deficiência, através do regime de credenciamento.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\n: 30/11/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/135/2016.\r\n: Termo de Contrato nº 149/2016.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Unidade Terapêutica Hexágono Ltda - CNPJ 01.318.816/0001-20.\r\n: Prestação de serviços especializados de assistência multi- disciplinar a saúde de pessoas com deficiência, através do regime de credenciamento.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\n30/11/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/135/2016.\r\nId: 1998760\r\n"
        ],
        "1998766": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 026/2016.\r\nE-08/007/1905/2015.\r\n031/2016.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de máquinas automáticas, com fornecimento de insumos, para a realização de testes para identificação de microrganismos causadores de infecção em pacientes matriculados no HEMORIO.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 389.970,00 (trezentos e oitenta e nove mil novecentos e setenta reais).\r\n: 2016NE01327 e 2016NE01328.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n29/11/2016.\r\nId: 1998766\r\n"
        ],
        "1998778": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste -UEZO e a EMPRESA VERDE GESTÃO DE SERVIÇO E RESÍDUOS - EIRELI:Contratação de prestação DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO12 (doze) meses contados a partir da ordem de serviço desde que posterior a publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: . VALOR GLOBAL: R 708.986,16 (setecentos e oito mil novecentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/355/2016. \r\n*Omitido no D.O de 30.11.2016.\r\nId: 1998778\r\n"
        ],
        "1998784": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nIS\r\n: HUPE/UERJ e Pro - Medic Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA - ME. VIGÊNCIA: 28 de novembro de 2016. Pregão Eletrônico nº 172/2016. : R 359.220,00 (trezentos e cinquenta e nove mil duzentos e vinte reais). : Processo nº E-26/008/3245/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Endo Medical Rio Comercial LTDA. : Aquisição de material de OPMES. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 147.999,96 (cento e quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa seis centavos). : Processo nº E- 26/008/955/2016.\r\n: HUPE/UERJ e Expressa Distribuidora de Medicamentos LTDA. : Aquisição de medicamento. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 224.928,00 (duzentos e vinte e quatro mil novecentos e vinte e oito reais). : 02358. : Processo nº E-26/008/1736/2015.\r\nId: 1998784\r\n"
        ],
        "1998794": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.11.2016\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROC. N° E-12/061/16128/2015 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS..\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.\r\nLeia-se: PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 16/11/216.\r\nId: 1998794\r\n"
        ],
        "1998840": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000062-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 011/2015\r\nCONTRATO Nº: 0069/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO HORTIFRUTIGRANJEIROS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: E. S. DE ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 11.059.679/0001-00\r\nVALOR GLOBAL: R 148.199,59 (Cento e quarenta e oito mil, cento e noventa e nove reais e cinqüenta e nove centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000075-8-PR\r\nPREGÃO Nº: 013/2015\r\nCONTRATO Nº: 0075/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL - GARRAFÃO DE 20 (VINTE) LITROS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nCNPJ: 05.650.026/0001-07\r\nVALOR GLOBAL: R 11.200,00 (Onze mil e duzentos reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de novembro de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1998840\r\n"
        ],
        "1998849": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "\r\nO Município de São Paulo, por meio da Controladoria Geral da Prefeitura do Município de São Paulo- CGM, e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG. O estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGM e a SEPLAG, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 01/067/1302/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2016.\r\nId: 1998849\r\n"
        ],
        "1998850": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa EDIGRÁFICA GRÁFICA E EDITORA LTDA. Prestação de serviços de impressão de material didático para alunos do Pré-Vestibular Social (PVS). R 466.999,02 (quatrocentos e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e dois centavos). 27/09/2016. : Lei nº 8.666/93. Fábio Rapello Alencar, ID. 42617197; Cristine Costa Barreto, ID. 42668891 e Renata Santos Silva, ID. 41491963. \r\n*Omitido D.O. de 28/09/2016.\r\nId: 1998850\r\n"
        ],
        "1998856": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 17/2016.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa EDIGRÁFICA GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\nPrestação de serviços de impressão de livros para alunos do Consórcio CEDERJ.\r\nR 509.022,05 (quinhentos e nove mil e vinte e dois reais e cinco centavos).\r\n27/09/2016.\r\n3 (três) meses.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nFábio Rapello Alencar, ID. 42617197; Cristine Costa Barreto, ID. 42668891 e Renata Santos Silva, ID. 41491963.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2016.\r\nId: 1998856\r\n"
        ],
        "1998872": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 011/2016\r\nNº 008/2016\r\n014/2016\r\n: Serviço de manutenção preventiva de circuito fechado de TV (CFTV) e das Cancelas para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes e EMUGLE.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nM P SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no\r\nCNPJ: 19.607.544/0001-44\r\n: R 70.650,00 (setenta mil seiscentos e cinquenta reais)\r\n09 (nove) meses A PARTIR DE 08/03/2016 a 07/12/2016.\r\n07/03/2016\r\nAmaro Martins\r\nFrederico Barbosa Parente\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2016, 339º da Vila de\r\nSão Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO COM SUPRESSÃO\r\nNº 552/2014\r\nNº 018/2014\r\n001/2015\r\n: 2º (segundo) termo aditivo para contratação de empresa especializada em aquisição de passagem aérea.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nAQUINO & CHEBABE AGÊNCIA DE TURISMO LTDA - ME, inscrita no\r\nCNPJ: 15.867.817/0001-39\r\n: 120.477,28 (cento e vinte mil quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos)\r\nA PARTIR DE 29/01/2016 a 28/01/2017.\r\n27/01/2016\r\nMargarete Cristina Paula\r\nMarilene Merlim Ribeiro da Paixão Bastos\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2016, 339º da Vila de\r\nSão Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n(Republicado por incorreção)\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1998872\r\n"
        ],
        "1998891": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000342-0-PR\r\nTomada de Preço nº 011/2013\r\nContrato nº 0066/2013\r\nCNPJ: 02.020.275/0001-12\r\nObjeto: Rerratificação sem reflexo financeiro conforme a planilha em anexo, para a execução de obra de construção da UBS do Parque Aeroporto.\r\nData da Assinatura: 20/10/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de novembro de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1998891\r\n"
        ],
        "1998941": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS.\r\nA operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA, no HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES, localizado à Rua Rodovia Washington Luiz s/nº, BR40 - KM 109 - Saracuruna - Duque de Caxias - RJ, CEP 25221-970, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 204.493.247,84 (duzentos e quatro milhões, quatrocentos e noventa e três mil duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). \r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Decreto nº 43.408, de 09 de janeiro de 2012; Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n23/11/2016.\r\nId: 1998941\r\n"
        ],
        "1998962": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL ao CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 02/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, com a Empresa NOVA ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA.\r\n: Rescisão unilateral do Contrato nº 002/2008, tendo por objeto locação do imóvel situado na Rua Coronel João Telles, nº 34 - casa e nº 43 - Duque de Caxias - Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 01/12/2016.\r\n: Cláusula terceira do Instrumento Contratual, c/c o art. 79, inciso I, c/c o art. 78, inciso XII, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1998962\r\n"
        ],
        "1998987": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 026/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a United Medical Ltda.\r\nAquisição de medicamento.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O..\r\nR 1.127.707,56 (um milhão, cento e vinte e sete mil setecentos e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\nE-08/5310/2015.\r\nInexigibilidade de Licitação - Art. 25, inc. I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n29/11/2016.\r\nId: 1998987\r\n"
        ],
        "1998997": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC. Prestação de serviços educacionais pela CONTRATADA, de 100 horas no Curso de Especialização em Políticas Públicas. R 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais). FUNDAMENTONormas e dispositivos aplicáveis, em especial na Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2016.\r\nId: 1998997\r\n"
        ],
        "1999066": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nIS\r\n: HUPE/UERJ e Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho LTDA. : Aquisição de material hospitalar. DATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 163.527,00 (cento e sessenta e três mil quinhentos e vinte e sete reais). : 02366. : Processo nº E-26/008/678/2016.\r\n: HUPE/UERJ e Soluti - Soluções em Negócios Inteligentes S/A. : Prestação de serviços de Certificação Digital. : 12 (doze) meses, contados a partir da autorização para início dos serviços. DATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 305.680,00 (trezentos e cinco mil seiscentos e oitenta reais). : 02134. : Processo nº E-26/008/763/2016.\r\n: HUPE/UERJ e 18 Gigas Comércio de Equipamentos EIRELLI - ME. OBJETO: Aquisição de totem multimídia de autoatendimento para o DESIT. : 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento definitivo dos equipamentos. : 30 de novembro de 2016. Pregão Eletrônico nº 204/2015. : R 109.350,00 (cento e nove mil trezentos e cinquenta reais). : Processo nº E-26/008/801/2016.\r\nId: 1999066\r\n"
        ],
        "1999079": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Prestação de Serviços de cobrança bancária. R 7.000,00 (sete mil reais), para o exercício de 2016. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses. E-01/060/2993/2016.\r\nId: 1999079\r\n"
        ],
        "1999100": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 098/2016 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MACIEL CONSULTORES S/S LTDA.\r\n\"SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PARA ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS TRABALHISTAS\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 401.580,00 (quatrocentos e um mil quinhentos e oitenta reais).\r\n23/11/2016.\r\nProcesso nº E-17/100.473/2015 (CN nº 205/2016).\r\nId: 1999100\r\n"
        ],
        "1999102": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIBOÁ COMERCIAL LTDA. Aquisição de papel A4, Item 01, do Anexo II ao Edital. R 335.520,00 (trezentos e trinta e cinco mil quinhentos e vinte reais). Processo nº E- 17/100.255/2016 (PE nº 048/2016).\r\nId: 1999102\r\n"
        ],
        "1999103": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TOCATTO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Contratação de solução de TI, do tipo Data Discovery (QLIKVIEW), contemplando o fornecimento de licenças de software, suporte para o produto, atualização de versão e suporte técnico especializado no uso da ferramenta. R 747.872,00 (setecentos e quarenta e sete mil oitocentos e setenta e dois reais). DATA DE ASSINATURA:Processo nº E- 17/100.123/2016 (Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 044/2015)\r\nId: 1999103\r\n"
        ],
        "1999118": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Ambiental Coleta de Resíduos Eireli-EPP - CNPJ/MF sob o nº 04.998.349/0001-15. OBJETO: Prestação de serviços gráficos de coleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos urbanos, incluindo o fornecimento de sacos de lixo, contendores e contêiners, para atender as instalações das Unidades Prisionais do Grande Rio, da SEAP/RJ. : 180 (cento e oitenta) dias a contar da publicação. R 369.790,20 (trezentos e sessenta e nove mil setecentos e noventa reais e vinte centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Ambiental Coleta de Resíduos Eireli-EPP - CNPJ/MF sob o nº 04.998.349/0001-15. OBJETO: Prestação de serviços gráficos de coleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos urbanos, incluindo o fornecimento de sacos de lixo, contendores e contêiners, para atender as instalações das Unidades Prisionais de Gericinó, da SEAP/RJ. : 180 (cento e oitenta) dias a contar da publicação. R 522.931,20 (quinhentos e vinte e dois mil novecentos e trinta e um reais e vinte centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 1999118\r\n"
        ],
        "1999177": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000095-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de coletes e colares cervicais que visam a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ. 27.198.480/0001-01.\r\nVALOR TOTAL: R 140.110,00 (Cento e quarenta mil e cento e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Outubro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0257/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP) N°. 011/2015 - CARONA\r\nPROCESSO: 2016.099.000198-3-PR.\r\nOBJETO: Adesão ao SRP 011/2015, 2015.44.000062-9-PR as FMIJ, referente à aquisição de gêneros alimentícios tipo: hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das instituições acolhimento (Aconchego, AMPAV, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância, Casa do Pequeno Jornaleiro) e dos demais programas e projetos (Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, Fortale-ser, Desafio Sede e Qualifica Jovem) todos desenvolvidos pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude. Que irá atender através deste instrumento de Adesão a Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n.\r\nCNPJ: 11.059.679-0001/00.\r\nVALOR TOTAL: R 315.900,00 (Trezentos e quinze mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Outubro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1999177\r\n"
        ],
        "1999202": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a DANIEL ARAÚJO DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI ME. Contratação de empresa especializada na execução de serviços de revisão, manutenção preventiva e corretiva de toda a rede elétrica e equipamentos elétricos da IOERJ, através de 3 (três) técnicos especializados em eletrotécnica, incluindo substituição de peças e materiais. R 249.600,00 (duzentos e quarenta e nove mil seiscentos reais). P. Trabalho n° 2151.22.122.0002.2016 - N. da Despesa: 00100.3104.082. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante. FUNDAMENTO:\r\nId: 1999202\r\n"
        ],
        "1999269": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa COMERCIAL CEDRO EIRELI - ME. Contrato de compra de nitrogênio líquido para atender ao IPPGF/PCERJ. : Dá-se a este contrato o valor total de R 26.846,40 (vinte e seis mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ. : 29/11/2016. .\r\nId: 1999269\r\n"
        ],
        "1999272": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "AL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HB MULTISERVIÇOS LTDA. Serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de Saúde. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no DOERJ. R 6.169.591,14 (seis milhões, cento e sessenta e nove mil quinhentos e noventa e um reais e quatorze centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2016.\r\nId: 1999272\r\n"
        ],
        "1999367": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 26/2016. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.\r\n. \r\n: 6 (seis) meses. \r\n(dois mil e oitocentos reais). \r\n: Processo nº E-14/001.013263/2016.\r\n30 de novembro de 2016.\r\nContrato nº 27/2016. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJJ3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n. \r\n: 6 (seis) meses. \r\n(vinte e dois mil oitocentos e noventa reais). \r\n: Processo nº E-14/001.013263/2016.\r\n30 de novembro de 2016.\r\nContrato nº 28/2016. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJPAPELARIA DA VILA SÃO LUIZ LTDA-ME.\r\n. \r\n: 6 (seis) meses. \r\n(mil e oitocentos reais). \r\n: Processo nº E-14/001.013263/2016.\r\n30 de novembro de 2016.\r\nContrato nº 29/2016. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\n. \r\n: 4 (quatro) meses. \r\n(dois mil quinhentos e oitocentos reais). \r\n: Processo nº E-14/001.013263/2016.\r\n30 de novembro de 2016.\r\nId: 1999367\r\n"
        ],
        "1999368": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 30/2016. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa CABB ENGENHARIA LTDA- EPP.\r\nExecução de obras para a construção de uma Rota Alternativa da Escada de Incêndio, no edifício-sede da Procuradoria-Geral do Estado, localizado na Rua do Carmo, 27, Centro, Rio de Janeiro/RJ, e serviços de reforma da estrutura da escada metálica existente. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\n(duzentos e um mil cento e dezessete reais e noventa e cinco centavos). \r\n: Processo nº E-14/001.013625/2015.\r\n30 de novembro de 2016.\r\nId: 1999368\r\n"
        ],
        "1999408": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e TELEMAR NORTE E LESTE S/A.Prestação de serviços emergenciais de operação da Rede Governo de Comunicação de Dados - INFOVIA/RJ.R 870.581,88 (oitocentos e setenta mil quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos). PRAZO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E-07/002/9674/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 11.11.2016.\r\nId: 1999408\r\n"
        ],
        "1999512": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 029/2016. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Athika Comércio de Móveis Eirelli - EPP.\r\nAquisição de fraldas descartáveis - uso adulto para atendimento dos Educandários CICAPD Rego Barros, Protógenes Guimarães e Oswaldo Aranha.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial.\r\nR 87.107,28 (oitenta e sete mil cento e sete reais e vinte e oito centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/617/2016.\r\n30/11/2016.\r\nId: 1999512\r\n"
        ],
        "1999570": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016, assinado em 23/11/2016. PRODERJ e a Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.. Aquisição de água mineral sem gás acondicionada em garrafões de 20 litros. O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 23/11/2016, conforme o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. R 16.800,00. PROCESSO Nº E-26/011/1222/2016.\r\nId: 1999570\r\n"
        ],
        "1999603": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 31/2016. \r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa MEDIAL MEDITTA COMERCIAL, EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA-ME.\r\nAquisição parcelada de materiais elétricos - Lote 03. \r\n: 6 (seis) meses. \r\n: R 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais). \r\n: Processo nº E-14/001.013263/2016.\r\n02 de dezembro de 2016.\r\nId: 1999603\r\n"
        ],
        "1999645": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0169/2016 \r\nPROCESSO N.º2016.105.000057-9-PR\r\nCONVITE nº 022/2016 \r\nCONTRATADA: MIRANDA E MOREIRA E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº 05.983.489/0001-82\r\nOBJETO: Reparos da rede elétrica e hidro sanitária, pintura e reparos em geral nas instalações. \r\nVALOR GLOBAL: R 142.065,05(cento e quarenta e dois mil e sessenta e cinco reais e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) mês.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 15/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Novembro de 2016.\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1999645\r\n"
        ],
        "1999698": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 023/2016.\r\nE-08/007/1744/2016.\r\n030/2016\r\nWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI\r\nContratação de empresa especializada para a realização de exames de gasometria (pH e pO2, pCO2 ), eletrólitos (cNa+, cK+, cCa+2, cCl-), metabólitos (cGlu, cLac, ctBil e CREA) e oximetria (ctHb, sO2, FO2Hb, FHHb, FCOHb, FMeTHb e FHbF) compreendendo os exames de rotina, urgência e emergência, em consonância com as normas técnicas e de qualidade RDC-ANVISA 302, BPLC-NIT/DICLA 083, ABNT NBR ISO/IEC 17025, ABNT NBR ISO 15189 e Portaria SES/CVS Nº 743/06, na forma do Projeto Básico.\r\n: R 607.364,10.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nart. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n: 05/12/2016\r\nId: 1999698\r\n"
        ],
        "1999699": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato de Comodato n° 002/2016.\r\nE-08/007/1744/2016.\r\n.\r\nWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI\r\nUso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, de EQUIPAMENTOS DE GASOMETRIA necessários à realização dos exames previstos no Contrato n° 023/2016.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: 05/12/2016.\r\nId: 1999699\r\n"
        ],
        "1999751": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nContrato 032/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ASV CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO EIRELI-ME - CNPJ/MF sob o nº 15.168.270/0001-83.\r\nContratação de empresta especializada para a execução de obra pública, com vistas à reforma do ambulatório do Instituto Penal Edgar Costa (SEAP-EC).\r\n: 30 (trinta) dias corridos e será contado a partir do recebimento do Memorando de início dos serviços.\r\nR 17.845,95 (dezessete mil oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\n24/11/2016.\r\nE-21/045/68/2015.\r\nId: 1999751\r\n"
        ],
        "1999825": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 88/2016.\r\nProcesso nº E-27/132/053/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA-EPP.\r\n: Serviço de impressão do Registro de Atendimento Pré-Hospitalar (RAPH) e da Ficha de Controle de Insumos (FCI).\r\nTotal de R 56.880,00 (cinquenta e seis mil oitocentos e oitenta reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados da publicação no Diário Oficial.\r\n: 05/11/2016.\r\n: Presidente: Cap BM QOS/Farm/08 RODRIGO TONIONI VIEIRA, RG 44622; Membros: Cap BM QOS/Méd/08 LUIZ FELIPE GOMES DE ALMEIDA CAMPOS, RG 41452 e Subten BM Q06/AxE/90 ALEXANDRE BELARMINO, RG 13178.\r\nCb BM Q06/AxE/08 JAQUELINE GUILHERME DA SILVA, RG 42665.\r\n: Termo de Contrato nº 89/2016.\r\n: Processo nº E-27/132/060/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.\r\nAquisição de soluções parenterais.\r\nTotal de R 598.500,00 (quinhentos e noventa e oito mil e quinhentos reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados da publicação no Diário Oficial.\r\n05/11/2016.\r\nPresidente: Cap BM QOS/Farm/08 RODRIGO TONIONI VIEIRA, RG 44622; Membros: Cap BM QOS/Méd/08 LUIZ FELIPE GOMES DE ALMEIDA CAMPOS, RG 41452 e Subten BM Q06/AxE/90 ALEXANDRE BELARMINO, RG 13178.\r\nCb BM Q06/AxE/08 JAQUELINE GUILHERME DA SILVA, RG 42665.\r\nId: 1999825\r\n"
        ],
        "1999857": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 59/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\nPrestação de serviço para seleção de candidatos para Residência Médica, com realização em 2016, com ingresso em 2017 para o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Saúde e conveniados, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n08/11/2016.\r\ncontados a partir da data de publicação.\r\nE-08/001/1804/2016.\r\nArt. 24, inciso XIII, c/c o art. 26, Parágrafo Único da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses. \r\n30/06/2016.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/07/2016 a 01/07/2017.\r\nR 4.718.575,30 (quatro milhões, setecentos e dezoito mil quinhentos e setenta e cinco reais e trinta centavos).\r\nArt. art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/07/2016 a 01/07/2017.\r\nR 1.492.991,10 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil novecentos e noventa e um reais e dez centavos).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitidos do D.O. de 01/07/2016.\r\nId: 1999857\r\n"
        ],
        "1999866": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 029/2016.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e LABCOR LABORATÓRIOS LTDA.\r\n01/12/2016.\r\n: 05 (cinco) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ.\r\nR 5.232,00 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. \r\nId: 1999866\r\n"
        ],
        "1999867": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 030/2016.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA.\r\nAquisição de material médico-hospitalar (Introdutores Valvulados Radiais 5fr).\r\n22/11/2016.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ.\r\nR 54.720,00 (cinquenta e quatro mil setecentos e vinte reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 1999867\r\n"
        ],
        "1999976": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 151/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa LFB Hemoderivados e Biotecnologia Ltda - CNPJ 07.207.572/0001-95.\r\n: Aquisição de medicamento.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais).\r\n06/12/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/160/2016.\r\nId: 1999976\r\n"
        ],
        "2000007": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nIS\r\n: HUPE/UERJ e INJEX Industrias Cirúrgicas LTDA. : Aquisição de material hospitalar (seringas). FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 206.160,00 (duzentos e seis mil cento e sessenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/841/2016.\r\n: HUPE/UERJ e Cotação Comércio Representação Importação e Exportação LTDA. : Aquisição de material hospitalar (cateter para infusão venosa). ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 104.519,69 (cento e quatro mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos). : Processo nº E- 26/008/1529/2016.\r\n: HUPE/UERJ e JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA. VIGÊNCIA: 10 de novembro de 2016. Pregão Eletrônico nº 194/2016. : R 779.640,00 (setecentos e setenta e nove mil seiscentos e quarenta reais). : Processo nº E-26/008/809/2016.\r\n: HUPE/UERJ e Cremer S/A. : Aquisição de material hospitalar (luvas cirúrgicas). ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 211.180,00 (duzentos e onze mil cento e oitenta reais). : Processo nº E-26/008/809/2016.\r\nId: 2000007\r\n"
        ],
        "2000071": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP) N°. 006/2016 - CARONA\r\nPROCESSO: 2016.099.000246-9-PR.\r\nOBJETO: Adesão ao SRP 006/2016, 2016.44.000039-3-PR da FMIJ, referente à aquisição de carne, frango, peixe e embutidos para atender a Fundação Municipal da Infância e da Juventude. Que irá atender através deste instrumento de Adesão a Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n.\r\nCNPJ: 06.829.427-0001/83.\r\nVALOR TOTAL: R 294.455,00 (Duzentos e noventa e quatro mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Novembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2000071\r\n"
        ],
        "2000072": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 069/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000202-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secr. Mun. de Saúde \r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35.\r\nVALOR TOTAL: R 300.000,38 (Trezentos mil reais e trinta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Novembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2000072\r\n"
        ],
        "2000073": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 069/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000202-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secr. Mun. de Saúde \r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35.\r\nVALOR TOTAL: R 114.943,78 (Cento e quatorze mil e novecentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Novembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2000073\r\n"
        ],
        "2000163": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 005/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000072-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no setor de nutrição do Hospital Ferreira Machado, Unidades Pré-Hospitalares e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Municipal de Saúde.\r\nLTDA.\r\nCNPJ: 05.650.047/0001-14.\r\nVALOR TOTAL: R 185.709,57 (Cento e oitenta e cinco reais setecentos e nove reais e cinqüenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Novembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2000163\r\n"
        ],
        "2000164": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 005/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000072-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no setor de nutrição do Hospital Ferreira Machado, Unidades Pré-Hospitalares e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90.\r\nVALOR TOTAL: R 95.873,30 (Noventa e cinco mil oitocentos e setenta e três reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Novembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2000164\r\n"
        ],
        "2000213": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0196/2016\r\nPROCESSO N.º 2016.137.000109-1-PR\r\nPREGÃO n.º 034/2016\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES AGROPECUARIA LTDA.\r\nCNPJ nº 03.374.787/0001-40\r\nOBJETO: Aquisição de vacinas contra febre aftosa, contra raiva dos herbívoros, contra clostridioses, tétano e botulismo, além de materiais específicos para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Agricultura.\r\nVALOR GLOBAL: R 61.855,00 (sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias \r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/11/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Dezembro 2016.\r\nSuperintendente Municipal de Agricultura\r\nEDUARDO AUGUSTO B. ALVES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0195/2016\r\nPROCESSO N.º 2016.137.000109-1-PR\r\nPREGÃO n.º 034/2016\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.\r\nCNPJ nº 04.005.422/0001-00\r\nOBJETO: Aquisição de vacinas contra febre aftosa, contra raiva dos herbívoros, contra clostridioses, tétano e botulismo, além de materiais específicos para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Agricultura.\r\nVALOR GLOBAL: R 37.415,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e quinze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias \r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/11/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Dezembro 2016.\r\nSuperintendente Municipal de Agricultura\r\nEDUARDO AUGUSTO B. ALVES\r\nId: 2000213\r\n"
        ],
        "2000266": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 134/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 025/2016 R1.\r\n.\r\nR 37.021,00 (trinta e sete mil vinte e um reais).\r\n1 de dezembro de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1138/2015.\r\nTermo de Contrato nº 135/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 11.896.537/0001-42.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 025/2016 R1.\r\n.\r\nR 160.665,50 (cento e sessenta mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n21 de novembro de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1138/2015.\r\nTermo de Contrato nº 137/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA-ME. CNPJ: 21.681.325/0001-57.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 025/2016 R1.\r\n.\r\nR 6.380,00 (seis mil trezentos e oitenta reais).\r\n30 de novembro de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1138/2015.\r\nId: 2000266\r\n"
        ],
        "2000379": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO X RIVALL ENGENHARIA LTDA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A DEMOLIÇÃO/ CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMAÇÃO E MERCADO AGRICOLA E DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 180 (cento e oitenta dias) a contar da assinatura. 1.997.431,06 (hum milhão, novecentos e noventa e sete mil quatrocentos e trinta e um reais e seis centavos). Nº DE REGISTRO: Processo nº E-02/003/000644/2013.\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA.PESAGRO-RIO X DARIL POSTO DE SERVIÇOS LTDA.Aquisição de combustível do tipo gasolina comum. 73.980,00 (setenta e três mil novecentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/003/00206/2016.\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA. PESAGRO-RIO X POSTO TITAN DE MACAÉ LTDA. Aquisição de combustível do tipo gasolina comum. DATA DA ASSINATURA:15.640,00 (quinze mil setecentos e quarenta reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/003/000206/2016.\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEL TIPO GASOLINA. PESAGRO-RIO X POSTO DE COMBUSTÍVEIS TORRES LOPES LTDA. Nº DE REGISTRO: Processo nº E-02/003/000206/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.11.2016.\r\n\r\nId: 2000379\r\n"
        ],
        "2000392": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 154/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa SOTELAB SOCIEDADE TÉCNICA DE LABORATÓRIO LTDA. - CNPJ 01.115.603/0001-00.\r\n: Aquisição de centrífuga refrigerada para fracionamento de sangue total.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 125.600,00 (cento e vinte e cinco mil e seiscentos reais).\r\n: 07/12/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/396/2015.\r\nTermo de Contrato nº 155/2016.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA. - CNPJ 78.589.504/0001-86.\r\n: Aquisição de câmaras de conservação de concentrado de hemácias e câmaras de conservação de plasma fresco humano.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 47.488,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais).\r\n07/12/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/396/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 156/2016.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA-ME - CNPJ 18.088.289/0001-08.\r\nAquisição de materiais e insumos de laboratório de análises clínicas.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 584.715,50 (quinhentos e oitenta e quatro mil setecentos e quinze reais e cinquenta centavos).\r\n: 07/12/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/107/2016.\r\nId: 2000392\r\n"
        ],
        "2000439": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 069/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 12/12/2016.\r\nR 702.801,60 (setecentos e dois mil oitocentos e um reais e sessenta centavos).\r\nE-08/001/11465/2013.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. \r\n.\r\nId: 2000439\r\n"
        ],
        "2000470": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 157/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa EGS Elevadores LTDA-EPP - CNPJ 05.379.701/0001-05.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais).\r\n: 07/12/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/008/2016.\r\nId: 2000470\r\n"
        ],
        "2000476": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2015.045.000142-9-PR\r\nPregão nº 013/2015\r\nContrato nº 0097/2016\r\nCNPJ: 21.317.562/0001-33\r\nObjeto: Aquisição de mobiliário médico para atender as necessidades das UBS's e programas e demais setores internos que integram a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 131.635,00 (Cento e trinta e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais).\r\nData da Assinatura: 07/10/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de novembro de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 2000476\r\n"
        ],
        "2000477": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2015.045.000142-9-PR\r\nPregão nº 013/2015\r\nContrato nº 0096/2016\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de mobiliário médico para atender as necessidades das UBS's e programas e demais setores internos que integram a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 224.071,18 (Duzentos e vinte e quatro mil, setenta e um reais e dezoito centavos).\r\nData da Assinatura: 06/10/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de novembro de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 2000477\r\n"
        ],
        "2000479": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2015.045.000142-9-PR\r\nPregão nº 013/2015\r\nContrato nº 0098/2016\r\nCNPJ: 06.936.418/0001-91\r\nObjeto: Aquisição de mobiliário médico para atender as necessidades das UBS's e programas e demais setores internos que integram a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 24.397,90 (Vinte e quatro mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa centavos).\r\nData da Assinatura: 07/10/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de novembro de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 2000479\r\n"
        ],
        "2000480": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2015.045.000142-9-PR\r\nPregão nº 013/2015\r\nContrato nº 0099/2016\r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35\r\nObjeto: Aquisição de mobiliário médico para atender as necessidades das UBS's e programas e demais setores internos que integram a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 25.750,00 (Vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta reais).\r\nData da Assinatura: 07/10/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 2000480\r\n"
        ],
        "2000645": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            " PREVICAMPOS\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\nOBJETO: prestação de serviços de sistema informatizado de gerenciamento de Regime Próprio de Previdência Social, incluindo folha de pagamento, com instalação treinamento, manutenção, atualização e suporte técnico para Instituto.\r\nCONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATADA: AGENDA ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA.\r\nCNPJ: 00.059.307/0001-68\r\nVALOR GLOBAL: R 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais)\r\nImplantação: 1 mês - 27.000,00 (vinte e sete mil reais)\r\nManutenção, suporte e atualização do sistema: 11 meses - 17.000,00 (dezessete mil reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 12 (doze) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2016.\r\nPresidente\r\nMat.: 6851\r\nPREVICAMPOS\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO nº. 2015.033.000070-6-PR \r\nOBJETO: aquisição de equipamentos e materiais eletrônicos de informática para a adequação da infraestrutura de tecnologia de processamento de dados do Instituto de Previdência do Município de Campos dos Goytacazes-PREVICAMPOS.\r\nCONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATADA: C.A.M. CASTILHOS\r\nCNPJ: 07.486.627/0001-43\r\nVALOR GLOBAL: R 136.429,00 (cento e trinta e seis mil e quatrocentos e vinte e nove reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 30 (trinta) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2016.\r\nNELSON AFONSO DE SOUZA OLIVEIRA\r\nPresidente\r\nMat.: 6851\r\nPREVICAMPOS\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO nº. 2015.033.000070-6-PR \r\nOBJETO: aquisição de equipamentos e materiais eletrônicos de informática para a adequação da infraestrutura de tecnologia de processamento de dados do Instituto de Previdência do Município de Campos dos Goytacazes-PREVICAMPOS.\r\nCONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATADA: C.B.BRAGA - SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA\r\nCNPJ: 18.203.175/0001-61\r\nVALOR GLOBAL: R 28.230,00 (vinte e oito mil e duzentos e trinta reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 30 (trinta) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2016.\r\nNELSON AFONSO DE SOUZA OLIVEIRA\r\nPresidente\r\nMat.: 6851\r\nId: 2000645\r\n"
        ],
        "2000704": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 141/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 241.711,06 (duzentos e quarenta e um mil setecentos e onze reais e seis centavos).\r\n: 01/12/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/764/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 145/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa JRG DISSTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80.\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 25.344,00 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais).\r\n: 01/12/2016.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/764/2015.\r\nTermo de Contrato nº 150/2016.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 00.285.753/0001-90.\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 36.059,30 (trinta e seis mil cinquenta e nove reais e trinta centavos).\r\n: 02/12/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/764/2015.\r\nId: 2000704\r\n"
        ],
        "2000736": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTÍVEL TIPO DIESEL S10.PESAGRO-RIO X POSTO DE COMBUSTÍVEL TORRES LOPES LTDA. OBJETO: PRAZO: Processo nº E-02/003/216/2016.\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTÍVEL TIPO DIESEL S10. PESAGRO-RIO X POSTO TITAN DE MACAÉ LTDA. AQUISIÇAO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO DIESEL S10. 12 (MESES). Processo nº E-02/003/216/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.11.2016.\r\nId: 2000736\r\n"
        ],
        "2000739": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 030/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Ampla Energia e Serviços S/A.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o CICAPD Rego Barros, situado na Estrada São Domingos, Km 06, Conceição de Macabu, Rio de Janeiro, administrado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n12 meses, de 15/07/2016 a 14/07/2017. \r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/647/2016.\r\n15/07/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2016.\r\nId: 2000739\r\n"
        ],
        "2000763": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 158/2016.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.102.813/0001-67.\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 46.149,00 (quarenta e seis mil cento e quarenta e nove reais).\r\n: 08/12/2016.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1245/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 159/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 1.221,00 (um mil duzentos e vinte e um reais).\r\n: 08/12/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1245/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 160/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a empresa CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI-EPP - CNPJ 01.402.400/0001-96.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 5.508,00 (cinco mil quinhentos e oito reais).\r\n: 08/12/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1245/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 161/2016.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 626.157,00 (seiscentos e vinte e seis mil cento e cinquenta e sete reais).\r\n: 08/12/2016.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/128/2016.\r\n: Termo de Contrato nº 162/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ 07.642.426/0001-98.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 45.024,00 (quarenta e cinco mil e vinte e quatro reais).\r\n08/12/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/128/2016.\r\nTermo de Contrato nº 163/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a empresa HEALTH-CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA - CNPJ 40.382.970/0001-13.\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 9.893,65 (nove mil oitocentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: 08/12/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/760/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 164/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.304.559/0001-05.\r\n: Aquisição de material médico hospitalar.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 19.472,00 (dezenove mil quatrocentos e setenta e dois reais).\r\n08/12/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/760/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 165/2016.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI-EPP - CNPJ 10.997.556/0001-58\r\n: Aquisição de material médico hospitalar.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 42.513,00 (quarenta e dois mil quinhentos e treze reais).\r\n: 08/12/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/760/2015.\r\nTermo de Contrato nº 166/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.012.073/0001-66.\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 18.722,45 (dezoito mil setecentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\n08/12/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/760/2015.\r\nId: 2000763\r\n"
        ],
        "2000773": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 152/2016.\r\nSESEG/PMERJ e a BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA.\r\nAquisição de endoproteses coronarianas (stents convencionais).\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 900,00 (novecentos reais).\r\n: 08/12/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/205/2016.\r\nId: 2000773\r\n"
        ],
        "2000774": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 153/2016.\r\nSESEG/PMERJ e a MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de endoproteses coronarianas (stents convencionais).\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 26.150,00 (vinte e seis mil cento e cinquenta reais).\r\n: 08/12/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/205/2016.\r\nId: 2000774\r\n"
        ],
        "2000789": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nCÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJe a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Avaliação microbiológica de alimentos e emissão de certificados sanitários, de saúde e de radioatividade em amostras de açúcar, soja, milho, produtos lácteos e cárneos, entre outros, coletadas e enviadas pela CAERJ, de acordo com o estabelecido na Proposta de Serviços/CEPUERJ nº 31/2016. : Dá- se a este contrato o valor de R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). E- 26/007/7309/2016. \r\nId: 2000789\r\n"
        ],
        "2000794": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 167/2016.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.085.822/0001-12.\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R R 3.187,80 (três mil cento e oitenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n08/12/2016.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/126/2016.\r\nTermo de Contrato nº 168/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ 06.628.333/0001-46.\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 50.619,00 (cinquenta mil seiscentos e dezenove reais).\r\n08/12/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/126/2016.\r\n: Termo de Contrato nº 169/2016.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.102.813/0001-67.\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 40.486,20 (quarenta mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos).\r\n08/12/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/126/2016.\r\n: Termo de Contrato nº 170/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ 49.351.786/0010-71.\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 185.047,00 (cento e oitenta mil quarenta e sete reais).\r\n: 08/12/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/126/2016.\r\nId: 2000794\r\n"
        ],
        "2000806": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 171/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa WAM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 08.725.154/0001-52.\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 331.279,20 (trezentos e trinta e um mil duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos).\r\n08/12/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/169/2015.\r\nTermo de Contrato nº 172/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FAMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 04.007.895/0001-47.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 217.540,00 (duzentos e dezessete mil quinhentos e quarenta reais).\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/169/2015.\r\nId: 2000806\r\n"
        ],
        "2000828": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E AL2 ENGENHARIA LTDA. Serviços de reparos, preservando as unidades de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - (CBMERJ), localizadas nos MUNICÍPIOS da área de abrangência do 3º DEMAN (sede em Campos dos GOytacazes), 8º DEMAN (sede em Nova Iguaçu) E 9º DEMAN (sede em Niterói), no Estado do Rio de Janeiro: R 438.829,98 (quatrocentos e trinta e oito mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos) : 120 (cento e vinte) dias : Processo nº E- 17/002.000.328/2016. 05/12/2016.\r\nId: 2000828\r\n"
        ],
        "2000832": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\ne Venda de Produtos.\r\netaria de Estado de Transportes e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nde Produtos.\r\nrinta e oito mil quatrocentos e doze reais).\r\n6.\r\nProcesso nº E- 10/001/269.\r\n\r\nId: 2000832\r\n"
        ],
        "2000835": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 039/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE.\r\nPrestação de serviços de elaboração de tabela de valores venais praticados para veículos automotores terrestres usados, referentes ao ano de 2017.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 28/11/2016.\r\nR 37.384,19 (trinta e sete mil trezentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.\r\n2016NE00545.\r\n25/10/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/80/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2016.\r\nId: 2000835\r\n"
        ],
        "2000844": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Empresa especializada em publicação de matérias de forma isolada ou simultânea no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. TOTAL ESTIMADO: R 182.250,00 (cento e oitenta e dois mil duzentos e cinquenta reais). ASSINATURA: Rosa Maria Sousa Moreira, mat. 71258 e Mara Rúbia Reis Miranda Santos, mat. 60230.\r\nId: 2000844\r\n"
        ],
        "2000864": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e IMPRENSA NACIONAL.OBJETO: Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias.R 30.000,00 (trinta mil reais).12 (doze) meses.Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-07/002/8271/2016.\r\nId: 2000864\r\n"
        ],
        "2000901": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Atena Tecnologia Ltda. : Prestação de serviços de empresa, devidamente regularizada, para realização de eleição na Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, via internet, para a escolha dos representantes dos participantes e assistidos no Conselho Deliberativo e no Conselho Fiscal com seus respectivos suplentes. VIGÊNCIA: Plano de Gestão Administrativa - PGA: R 13.000,00 (treze mil reais). Anderson Rigueira Conceição de Oliveira, matrícula nº 028-1, Luciana Oliveira da Silva de Senna, matrícula nº 009-1 e Ricardo Ferreira Marques, mat. 024-0. : Processo Administrativo nº E-01/051/77/2016.\r\nId: 2000901\r\n"
        ],
        "2000936": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0197/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.115.000102-P-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 018/2016.\r\nCONTRATADA: A.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\nCNPJ Nº. 39.702.519/0001-57\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação, EPI e utensílios com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores dessa municipalidade. \r\nVALOR GLOBAL: 66.489,00 (sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/11/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de dezembro de 2016.\r\nId: 2000936\r\n"
        ],
        "2000981": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 32/2016. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa INGRAM MICRO INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de produtos de softwares, contratação de serviços de suporte técnico e de treinamento oficial da RED HAT. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n(cento e oitenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais). \r\n: Processo nº E-14/001.026647/2016.\r\n02 de dezembro de 2016.\r\nId: 2000981\r\n"
        ],
        "2001034": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nContrato nº 033/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa DECISION TEAM LTDA EPP - CNPJ/MF sob o nº 16.858.835/000-17.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores e subestações de energia elétrica para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 23/11/2016.\r\nR 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais).\r\n22/11/2016.\r\nE-21/045/40/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2016.\r\nId: 2001034\r\n"
        ],
        "2001162": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 067/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COPASUL RIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES.\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir do dia 11/09/2016.\r\nR 1.869.897,66 (um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos).\r\nE-08/001/3709/2016.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n2016.\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2016.\r\nId: 2001162\r\n"
        ],
        "2001168": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Emergencial Proderj nº 002/2016, assinado em 01/12/2016. PRODERJ e a Extreme Digital Consultoria e Representações LTDA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 01/12/2016, conforme o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR DE Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2001168\r\n"
        ],
        "2001184": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Exímia Rotinas Trabalhistas LTDA-ME. OBJETO: Serviços de fornecimento de licença de uso de software e manutenção da Plataforma do Sistema Humanus. R 132.000,00. 12 meses. Proc. nº E-11/002/726/2016. \r\nId: 2001184\r\n"
        ],
        "2001275": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDETRAN-RJ e SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Aquisição de 560.640 copos plásticos de água mineral sem gás de 200 ml. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DO-RJ. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 201.830,40 (duzentos e um mil oitocentos e trinta reais e quarenta centavos). NOTA DE EMPENHO: Wanderson Moreira Furtado, Id Funcional nº 4423289-6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. E-12/061/857/2016.\r\nId: 2001275\r\n"
        ],
        "2001313": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n: CONTRATO Nº 004/2016.\r\nE-13/002/318/2016. \r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de motores SAFRAN, 3º e 4º níveis de reparação, fornecimento de peças de reposição e componentes aeronáuticos, locação de motores e acessórios, inspeções periódicas e calendáricas dos respectivos motores, curso de atualização mecânica, curso de manutenção de 1º e 2º escalão de motores e curso de capacitação para pilotos na área de operação e segurança de motores, a fim de atender a frota de helicópteros do Governo do Estado do Rio de Janeiro, da linha Helibras/Airbus, sob administração da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas da Subsecretaria Militar da Casa Civil - SAOA/SSMCC.\r\nEstimado de R 1.000.264,45 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\nCom fundamento no processo administrativo nº E-13/002/318/2016, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149/80, e 42.301/10.\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID n° 2018464-6\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 30/11/2016.\r\nId: 2001313\r\n"
        ],
        "2001428": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 062/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção Predial.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no DOERJ.\r\n: R 3.465.555,82 (três milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\n: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n: 09/12/2016\r\nId: 2001428\r\n"
        ],
        "2001431": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0198/2016\r\nPREGÃO SRP Nº 050/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.115.000250-2-PR\r\nCONTRATADA: NX EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. \r\nCNPJ Nº. 14.216.885/0001-75\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral para atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 24.750,00(vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/11/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de dezembro de 2016.\r\nId: 2001431\r\n"
        ],
        "2001437": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 053/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ \r\nR 2.363.757,96 (dois milhões, trezentos e sessenta e três mil setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\n08/12/2016.\r\nContrato nº 054/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ \r\nR 1.910.154,36 (um milhão, novecentos e dez mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\n08/12/2016.\r\nId: 2001437\r\n"
        ],
        "2001480": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 052/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS LTDA - CNPJ 57.494.031/0010- 54.\r\n: Aquisição de munições tipo treina, na forma do Termo de Referência. \r\n: 06 (seis) meses.\r\n: R 699.218,00 (seiscentos e noventa e nove mil duzentos e dezoito reais).\r\n: 29/11/2016.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580 e Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014-3.\r\n: MAJOR PM 67841 GIL CESAR GANDRA DE LIMA (CSM), MAJ PM 72643 DIEGO DA SILVA NAPOLIÃO (CMARM), CAP PM 80431 WENDEL DE ARAÚJO STEFE (CIEAT) e 2° TEN PM FERNANDO CESAR DE SOUZA (DL). \r\n: Art. 25 inc. I da Lei nº 8666/93.\r\nE-09/008/5/2016.\r\nId: 2001480\r\n"
        ],
        "2001501": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 041/2016.\r\nE-08/007/2003/2016.\r\nCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n(ANFOTERICINA B e OUTROS) HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP e HECC.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 155.370,11 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e setenta reais e onze centavos).\r\n2016NE01469; 2016NE01470; 2016NE01471; 2016NE01472; 2016NE01473 e 2016NE01474.\r\nArt. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n: 13/12/2016\r\nContrato n° 042/2016.\r\nE-08/007/2003/2016.\r\nESPECIFARMA COMÉRICO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(ACIDO FÓLICO e OUTROS) HEMORIO, IEDE, HESM, IETAP e HECC.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 49.130,70 (quarenta e nove mil cento e trinta reais e setenta centavos).\r\n2016NE01475; 2016NE01476; 2016NE01477; 2016NE01478 e 2016NE01479.\r\n: Art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n: 13/12/2016\r\n: Contrato n° 048/2016.\r\nE-08/007/2003/2016.\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nvisando atender as seguintes unidades:\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 1.277,16 (mil duzentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos).\r\n2016NE01520 e 2016NE01521.\r\n: Art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n13/12/2016\r\nId: 2001501\r\n"
        ],
        "2001509": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 071/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI.\r\nContratação de pessoa jurídica de direito privado para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde noHOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DONA LINDU, localizado no Município de Paraíba do Sul.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 28.799.499,96 (vinte e oito milhões, setecentos e noventa e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nE-08/001/1520/2016.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n2016.\r\nId: 2001509\r\n"
        ],
        "2001581": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Empresa IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Aquisição de GASES MEDICINAIS, para atender à Infraestrutura da Policlínica Piquet Carneiro. 12 meses, contados a partir da data de autorização de início da entrega. NÚMERO DO EMPENHORonaldo da Silva Telles, matr. 27050-4,. Portaria nº 52/DAF/2016. Proc. nº E-26/007/6018/2016.\r\nId: 2001581\r\n"
        ],
        "2001613": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 162.000,00 (Cento e sessenta e dois mil reais).\r\nData da Assinatura: 17/11/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nE CONTRATO\r\nProcesso n° 2016.045.000301-0-PR\r\nPregão nº 070/2015\r\nContrato nº 0103/2016\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\nObjeto: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 42.500,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nData da Assinatura: 17/11/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nE CONTRATO\r\nProcesso n° 2016.045.000301-0-PR\r\nPregão nº 070/2015\r\nContrato nº 0101/2016\r\nCNPJ: 06.936.418/0001-91\r\nObjeto: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 94.275,00 (Noventa e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais).\r\nData da Assinatura: 17/11/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nE CONTRATO\r\nProcesso n° 2016.045.000301-0-PR\r\nPregão nº 070/2015\r\nContrato nº 0106/2016\r\nCNPJ: 39.228.242/0001-72\r\nObjeto: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 84.350,00 (Oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais).\r\nData da Assinatura: 17/11/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nE CONTRATO\r\nProcesso n° 2016.045.000301-0-PR\r\nPregão nº 070/2015\r\nContrato nº 0105/2016\r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51\r\nObjeto: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 82.916,40 (Oitenta e dois mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta centavos).\r\nData da Assinatura: 17/11/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nE CONTRATO\r\nProcesso n° 2016.045.000301-0-PR\r\nPregão nº 070/2015\r\nContrato nº 0102/2016\r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35\r\nObjeto: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 39.600,00 (Trinta e nove mil e seiscentos reais).\r\nData da Assinatura: 17/11/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 2001613\r\n"
        ],
        "2001676": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade N°. 003/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000276-0-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de peças (módulo MCP-5, módulo M2R 110 v e kit substituição MCINV2/MCINV3) do elevador tipo maca da marca Thyssenkrupp, localizado no Hospital Ferreira Machado, unidade Hospitalar pertencente à Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 90.347.840/0014-32.\r\nVALOR TOTAL: R 8.655,20 (Oito mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Novembro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 2001676\r\n"
        ],
        "2001714": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 068/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\nPrestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\nR 389.991,00 (trezentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e um reais).\r\nE-08/001/3246/2016.\r\nArt. 24, inc. IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n26/08/2016.\r\n*Omitido do D.O. de 29/08/2016.\r\nId: 2001714\r\n"
        ],
        "2001767": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL\r\n-PR\r\n, inscrita no CNPJ/MF n.º 02.955.339/0001-09, com sede na Rua Vinte e Um de Abril 235 sala 07 , Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nO Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Campos dos Goytacazes/RJ, no uso de suas atribuições legais: \r\nque a empresa contratada paralisou a obra sem justificativa e, apesar de notificada para retomar as atividades não se enquadrou em sua obrigação, conforme informado pela fiscalização no memorando n.º 152/2016; \r\nexarado pela Procuradoria Geral desse Município, inserto nos autos do processo licitatório, orientando na direção da rescisão unilateral fundada na Lei das Licitações, assim considerando o atual enquadramento da situação do contrato no curso do processo licitatório em destaque;\r\nRESOLVE:\r\n: Fica rescindido de pleno direito, a partir da data da publicação dessa rescisão, o Contrato Administrativo n.º 379/2012 firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes e a empresa CONSTRUTORA R.M.R.B. LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º CNPJ/MF n.º 02.955.339/0001-09, com sede na Rua Vinte e Um de Abril 235 sala 07 , Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n: A presente rescisão se dá por ato unilateral do Município de Campos dos Goytacazes, nos termos do art.78, inciso I e 79 da Lei n.º 8.666/93. \r\n: Fica assegurado à contratada o direito de percepção dos valores referentes ao que porventura foi executado de acordo com os itens contratados até a data da rescisão, desde que devidamente comprovados pelo órgão responsável, sem prejuízo da aplicação das penalidades legais e contratuais cabíveis; resguardando-se o direito ao contraditório e a ampla defesa, em observância ao parágrafo único do Art.78 da Lei das Licitações, em obediência ao princípio constitucional.\r\nO presente Termo vai lavrado em duas vias de igual teor e forma. \r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 30 de novembro de 2016.\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nMatrícula 2174\r\nId: 2001767\r\n"
        ],
        "2001768": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "\r\nSecretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual conforme preconiza o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, no valor de R 435.434,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e quatro reais), com base na planilha do reajustamento, conforme apresentada pela contratada, aprovados os cálculos pela fiscalização, parecer jurídico nº 273.002/2016 da PGM e Nota de Empenho 2016NE00717 conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Novembro de 2016.\r\n_________________________________________________\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nF. L. G. EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\nJOSÉ GERALDO SOARES DA SILVA\r\nId: 2001768\r\n"
        ],
        "2001782": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nIS\r\n: HUPE/UERJ e PROCARE Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETOVIGÊNCIA: 12 de dezembro de 2016. Pregão Eletrônico nº 271/2016. : R 158.100,00 (cento e cinquenta e oito mil e cem reais). : Processo nº E- 26/008/1318/2016.\r\n: HUPE/UERJ e Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda. : Aquisição de material hospitalar (cobertor e toalha). : 12 (doze) meses. : 12 de dezembro de 2016. Pregão Eletrônico nº 140/2016. : R 84.785,00 (oitenta e quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais). : Processo nº E- 26/008/252/2016.\r\n: HUPE/UERJ e C. M. Cirúrgica Indústria e Comércio Ltda. - EPP OBJETO: Aquisição de material hospitalar em regime de consignação (placa de fixação e miniparafusos). FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 504.399,60 (quinhentos e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). : Processo nº E- 26/008/3661/2015.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 103/2016/HUPE/UERJ.UERJ/HUPE e C. M. Cirúrgica Indústria e Comércio Ltda. - EPPem comodato de instrumental necessário ao procedimento. Processo nº E- 26/008/3661/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Comercial Cardu Ltda. : Aquisição de material para a Divisão de Nutrição (bandeja em plástico). : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: VALOR: R 109.800,20 (cento e nove mil oitocentos reais e vinte centavos). : Processo nº E- 26/008/2592/2015.\r\nId: 2001782\r\n"
        ],
        "2001788": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 27/2016. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa BMC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA-EPP.\r\nPrestação de serviços de vigilância desarmada.\r\nR 1.279.999,92 (hum milhão, duzentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n08/12/2016.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nLeila Ramirez Soares- ID 43799833; David Cesar de Carvalho- ID 50337408 e Denilson Bernardino Esposito - ID 42805996.\r\nE-26/004/758/2016.\r\n*Omitido D.O. de 12/12/2016. \r\nId: 2001788\r\n"
        ],
        "2001864": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 173/2016.\r\nSESEG/PMERJ e a PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos.\r\n(doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 63.027,12 (sessenta e sete mil vinte e sete reais e doze centavos).\r\n: 14/12/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/486/2015.\r\nId: 2001864\r\n"
        ],
        "2001952": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 010/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000109-5-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de exames de Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica com Papilotomia (CPRE), que visam garantir a assistência em saúde dos pacientes internados nas Unidades Hospitalares que fazem parte da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 09.029.238/0001-14.\r\nVALOR TOTAL: R 21.200,00 (Vinte e um mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Novembro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2001952\r\n"
        ],
        "2001955": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 109/2016\r\nNº 045/2016\r\n011/2016\r\n: Contratação de empresa para aquisição de material de circuito fechado de TV para atender as necessidades da Câmara.\r\n: FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nM.P. SILVA COMÉRCIO - ME, inscrita no\r\n19.607.544/0001-44\r\n: R 30.210,50 (trinta mil duzentos e dez reais e cinquenta centavos).\r\n30 (trinta) dias a partir de 01/12/2016 a 31/12/2016.\r\n30/11/2016\r\nPT. 520700412200672494\r\nND. 339030\r\nAmaro Martins\r\nFrederico Barbosa Parente\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de novembro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 2001955\r\n"
        ],
        "2001956": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial do PRODERJ nº 015/2016. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ (aderente) e a TIM CELULAR S.A. \r\nPrestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP).\r\nR 30.528,63 (trinta mil quinhentos e vinte oito reais e sessenta e três centavos).\r\n05/07/2016.\r\n6 (seis) meses a contar de 07/07/2016.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, e o Decreto nº 3.149/80 e demais legislações.\r\nDeno de Paiva do Nascimento ID. 20163576; Leila Ramirez Soares de Alencar ID. 43799833 e Leonor de Ornelas Peixoto Poulis ID.: 20324278.\r\nId: 2001956\r\n"
        ],
        "2002001": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 29/2016.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa CTIS TECNOLOGIA S/A.\r\nContratação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de tarefas dimensionadas em UST (Unidade de Serviço Técnico).\r\nR 629.967,84 (seiscentos e vinte e nove mil novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n07/12/2016.\r\n1 (um) ano.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nMarcus Vinicius Soares Anhos ID. 43800971, Jorge Allyson Azevedo ID.: 42618347 e André Neves dos Reis ID. 42617103.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2016. \r\nId: 2002001\r\n"
        ],
        "2002049": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços Técnico-Especializados.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - IBADE.\r\nPrestação de Serviços Técnico-Especializados, para realização de concurso público para provimento no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), através do Curso de Formação de Oficiais (CFO) da PMERJ para o ano de 2017. \r\nA execução do presente contrato não correrá a expensas do erário, sendo os valores recolhidos a título de inscrição a custearem o objeto.\r\nR 112,00 (cento e doze reais) por inscrição.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 15 de dezembro de 2016, poderá ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nProcesso nº E-09/130/154/2016.\r\n15 de dezembro de 2016.\r\nId: 2002049\r\n"
        ],
        "2002077": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "\r\nA CODEMCA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.568.834/0001-94, com sede na Av. Nilo Peçanha nº614/822, Shopping Estrada, Campos dos Goytacazes, RJ, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu presidente Sr. Wainer Teixeira de Castro, decide neste ato rescindir em conformidade com Parecer n.º 313.001/2016 PGM e demais elementos constantes do processo administrativo n.º 2015.010.000088-2-PR o contrato n.º 0001-R/2016 firmado com a empresa F.R. ZANON PADARIA CONFEITARIA E MERCEARIA, inscrita no CNPJ/MF soa o n.º 22.356.148/0001-04, com sede na Rua Antônio Alves Cordeiro n.º 81, Parque Rosário, Campos dos Goytacazes, RJ, mediante as Cláusulas e Condições seguintes. \r\nO presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato n.º 001-R/2016. Referente a Concessão de Uso para Exploração de Atividades Comerciais na Loja 08 - Lanchonete de Empadinhas e Salgados da Cidade da Criança, celebrado em 12 de janeiro de 2016.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DO DISTRATO\r\nPor força da presente rescisão, a Contratante dá por terminado o Contrato de que trata a Cláusula, relativamente às obrigações assumidas no instrumento ora rescindido, porém fica certo que a débito existente poderá ser cobrado pela via competente.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DO FORO \r\nFica eleito o foro da Cidade de Campos dos Goytacazes para dirimir dúvidas decorrentes do presente TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO, renunciando a CONTRATADA a qualquer outro que tenha ou venha ter, por mais que especial ou privilegiada que seja.\r\nE por estarem assim justos e acordados, assinam o presente TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO em duas vias de igual teor e para um só fim.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Dezembro de 2016.\r\nPRESIDENTE\r\nCODEMCA\r\nId: 2002077\r\n"
        ],
        "2002078": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "\r\nA CODEMCA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.568.834/0001-94, com sede na Av. Nilo Peçanha nº614/822, Shopping Estrada, Campos dos Goytacazes, RJ, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu presidente Sr. Wainer Teixeira de Castro, e a empresa J. R. RIBEIRO FERNANDES EMPREENDIMENTOS., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.221.777/0001-93 com sede na Rua Joaquim Suma n.º 81, Parque Corrientes, Campos dos Goytacazes, RJ neste ato representada por seu Sócio Proprietário Sr.José Renato Ribeiro Fernandes, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade em Parecer n.º 328.002/2016 PGM e demais elementos constantes do processo administrativo n.º 2015.010.000070-7-PR, resolvem rescindir o referido Contrato n.º 0004-R/2016, mediante as Cláusulas e Condições seguintes: \r\nO presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato n.º 004-R/2016. Referente a Concessão de Uso para Exploração de Atividades Comerciais da Loja 02 - Balas, Doces e Balões da Cidade da Criança, celebrado em 02 de dezembro de 2015.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DO DISTRATO\r\nPor força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no instrumento ora rescindido.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DO FORO \r\nFica eleito o foro da Cidade de Campos dos Goytacazes para dirimir dúvidas decorrentes do presente TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO, renunciando a CONTRATADA a qualquer outro que tenha ou venha ter, por mais que especial ou privilegiada que seja.\r\nE por estarem assim justos e acordados, assinam o presente TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO em duas vias de igual teor e para um só fim.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Dezembro de 2016.\r\nPRESIDENTE\r\nCODEMCA\r\nId: 2002078\r\n"
        ],
        "2002079": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n6\r\nª COLUNA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nº 012/2016.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2016.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2016.\r\nId: 2002079\r\n"
        ],
        "2002098": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO AGENERSA Nº 013/2016.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A CATA - SONHO EDITORA EIRELI EPP.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICOS, FOTOLITAGEM, IMPRESSÃO, ENCADERNAÇÃO E ACABAMENTO DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2015 DA AGENERSA.\r\n14 de dezembro de 2016.\r\n: Publicação no Diário Oficial.\r\n: R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nArt. 3º da Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto (E) nº 31.864/2002.\r\nE-12/003.493/2015.\r\n2016NE00267.\r\nId: 2002098\r\n"
        ],
        "2002099": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 015/2014.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA GIL & VALLE SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nProrrogação de prazo e reajuste.\r\n: 14 de dezembro de 2016.\r\n: 15 de janeiro de 2017.\r\nR 9.572,12 (nove mil quinhentos e setenta e dois reais e doze centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Art. 57, II, c/c o art. 55, III, da Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/003.542/2014.\r\n2016NE00281.\r\nId: 2002099\r\n"
        ],
        "2002228": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Empresa Elevadores Atlas Schindler S.A. Manutenção preventiva e corretiva de 17 elevadores de passageiros. 01/12/2016 a 30/11/2017. : 2016NE03851. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/9094/2016.\r\nId: 2002228\r\n"
        ],
        "2002453": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 131/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Clínica Oftalmológica Ricardo Reis Ltda - CNPJ 04.592.953/0001-47.\r\nContratação de empresa na prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em oftalmologia diagnóstica e terapêutica, através do regime de credenciamento.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n: 13/12/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/78/2015.\r\nId: 2002453\r\n"
        ],
        "2002455": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e INDOOR Divisórias e Revestimentos Ltda. OBJETO: R 29.000,00. : 3 meses. : Proc. nº E-11/002/1003/2016. \r\nId: 2002455\r\n"
        ],
        "2002490": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2016.045.000166-8-PR\r\nPregão nº008/2016\r\nContrato nº0107/2016\r\n.\r\nCNPJ: 27.198.480/0001-01\r\nObjeto: Contratação de empresa para o fornecimento de meio auxiliar de locomoção para distribuição gratuita ao munícipe atendido pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos).\r\nData da Assinatura: 17/08/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de dezembro de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 2002490\r\n"
        ],
        "2002516": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " DE 2016\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO BIPARTITE PARA LEVANTAMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS E COMPLEMENTARES FINANCIADOS PELA SES-RJ.\r\n, no uso de suas atribuições e considerando a 12ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 01 de Novembro de 2016,\r\nDELIBERA:\r\n- Fica constituído Grupo de Trabalho destinado a realizar o levantamento dos serviços contratados e complementares financiados pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ).\r\n- O Grupo de Trabalho será composto por um representante, titular e suplente, de cada órgão a seguir indicado:\r\nSuperintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação;\r\nConselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- Caberá a coordenação do Grupo de Trabalho à Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação sobre a forma de condução dos trabalhos.\r\n- O prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho é de 60 dias, a contar da data da publicação desta Deliberação.\r\n- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2016\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\nPresidente\r\nId: 2002516\r\n"
        ],
        "2002597": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 127/2016.\r\nSESEG/PMERJ e a VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 00.285.753/0001-90.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos.\r\n90 (noventa) dias, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n178.051,11 (cento e setenta e oito mil cinquenta e um reais e onze centavos).\r\n: 16/12/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/146/2016.\r\nCONTRATO Nº 128/2016.\r\nSESEG/PMERJ e a PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 04.007.895/0001-47.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos.\r\n90 (noventa) dias, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 13.355,35 (treze mil trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\n: 16/12/2016. \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/146/2016.\r\nCONTRATO Nº 129/2016.\r\nSESEG/PMERJ e a JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-EPP, CNPJ 24.079.703/0001-15.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos.\r\n90 (noventa) dias, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 10.980,00 (dez mil novecentos e oitenta reais).\r\n: 16/12/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/146/2016.\r\nCONTRATO Nº 130/2016.\r\nSESEG/PMERJ e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos.\r\n90 (noventa) dias, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 4.518,90 (quatro mil quinhentos e dezoito reais e noventa centavos).\r\n: 16/12/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/146/2016.\r\nId: 2002597\r\n"
        ],
        "2002724": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 174/2016.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa DELTRONIX EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 56.014.475/0001-91.\r\n: Aquisição de bisturis eletrônicos microprocessados.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 388.300,00 (trezentos e oitenta e oito mil e trezentos reais).\r\n: 19/12/2016.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/409/2015.\r\nId: 2002724\r\n"
        ],
        "2002726": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 012/2016.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A L.C.D. SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\nPrestação de serviços de desinsetização e descupinização.\r\n19 de dezembro de 2016.\r\n: Publicação no Diário Oficial.\r\nR 2.726,00 (dois mil setecentos e vin te e seis reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nE-12/003.326/2016.\r\n2016NE00243.\r\nId: 2002726\r\n"
        ],
        "2002748": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 037/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000160-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de frasco para dieta enteral, a ser utilizado no Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus, pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35.\r\nVALOR TOTAL: R 9.000,00 (Nove mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Novembro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 066/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000193-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. \r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10.\r\nVALOR TOTAL: R 479.534,61 (Quatrocentos e setenta e nove mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Dezembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2002748\r\n"
        ],
        "2002753": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "MENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nE-08/8689/2014.\r\nR 2.557,79 (dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\n: 29/07/2016.\r\nId: 2002753\r\n"
        ],
        "2002756": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 033/2016.\r\nE-08/007/2004/2016.\r\n043/2016.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos (HALOPERIDOL e OUTROS) visando atender as seguintes unidades: HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP e HECC.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 740.913,63 (setecentos e quarenta mil novecentos e treze reais e sessenta e três centavos).\r\nNOTA DE EMPENHO: 2016NE01427; 2016NE01428; 2016NE01429; 2016NE01430; 2016NE01431, 2014NE01432, 2016NE01433, 2016NE01434 e 2016NE01435.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n14/12/2016\r\nContrato n° 039/2016.\r\nE-08/007/2004/2016.\r\n040/2016.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\nAquisição de medicamentos (FUROSEMIDA e OUTROS) visando atender as seguintes unidades: HEMORIO e HESM.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 2.393,29 (dois mil trezentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos).\r\nNOTA DE EMPENHO: 33903006 / 33903007.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n: 14/12/2016.\r\nContrato n° 040/2016.\r\n: E-08/007/2004/2016.\r\n050/2016.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BH FARMA COMERCIO LTDA-ME.\r\n: Aquisição de medicamentos (PANCURONIO BROMETO e NEUTRO, FORMA FARMACEUTICA: SABAO LIQUIDO) visando atender as seguintes unidades: HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP e HECC.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 42.840,00 (quarenta e dois mil e oitocentos e quarenta reais).\r\nNOTA DE EMPENHO: 2016NE01463; 2016NE01464; 2016NE01465; 2016NE01466; 2016NE01467 e 2016NE01468.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n16/12/2016.\r\nId: 2002756\r\n"
        ],
        "2002757": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 043/2016.\r\nE-08/007/2003/2016.\r\n034/2016.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos (AGUA DESTILADA ESTERIL E APIROGENICA e OUTROS), visando atender as seguintes unidades: HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP e HECC.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 123.935,74 (cento e vinte e três mil novecentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\n2016NE01480; 2016NE01481; 2016NE01482; 2016NE01483; 2016NE01484 e 2016NE01485.\r\n: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n: 14/12/2016.\r\nContrato n° 049/2016.\r\nE-08/007/2003/2016.\r\n039/2016.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\nAquisição de medicamentos (EPINEFRINA e SOLUCAO ESTERILIZANTE), visando atender as seguintes unidades: HEMORIO, IECAC e HESM.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 81.134,88 (oitenta e um mil cento e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\nNOTA DE EMPENHO: 2016NE01524; 2016NE01525; 2016NE01526; 2016NE01527; 2016NE01528; 2016NE01529; 2016NE01530 e 2016NE01531.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n14/12/2016.\r\nId: 2002757\r\n"
        ],
        "2002813": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 011/2016.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\nPrestação de serviços de seguro para veículos e equipamentos agrícolas pertencentes ao ITERJ.\r\n: R 254.000,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nPrograma de Trabalho 19620.21.631.0052.2712.\r\n339039-10 - Fonte: 122.\r\nProcesso nº E-07/020.2/2016.\r\nId: 2002813\r\n"
        ],
        "2002875": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 18/2016.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestação de serviços de impressão de livros CEJA 2017.\r\nR 411.866,18 (quatrocentos e onze mil oitocentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos).\r\n08/12/2016.\r\n2 (dois) meses.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nFábio Rapello Alencar- ID. 42617197; Cristine Costa Barreto-ID 42668891 e Renata Santos Silva- ID 41491963.\r\nId: 2002875\r\n"
        ],
        "2002882": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa EDIGRÁFICA GRÁFICA E EDITORA LTDA. Prestação de serviços de impressão de livros para alunos do Consórcio CEDERJ. R 291.482,10 (duzentos e noventa e um mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e dez centavos). 12 (doze) meses.\r\nFábio Rapello Alencar, ID. 42617197; Cristine Costa Barreto, ID. 42668891 e Renata Santos Silva ID. 41491963. \r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2016.\r\nId: 2002882\r\n"
        ],
        "2002898": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADO: Pavicunha Serviços e Empreendimentos LTDA\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e manutenção dos parques aquáticos das vilas olímpicas , Lulu Beda, Valdir Pereira, Amaro da Silveira, Antonio Faria, João de Souza e Ederval Venâncio.\r\nVALOR GLOBAL: R 69.888,00 (Sessenta e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais)\r\nPRAZO EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de dezembro de 2016.\r\nPUBLIQUE-SE.\r\nLeonardo de Azevedo Andrade\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\nId: 2002898\r\n"
        ],
        "2002909": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nFundação para Infância e Adolescência e a Empresa Comercial Milano Brasil LTDA. 12 (doze) meses, contados a partir de 08/12/2016, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. R 221.230,15.: Proc. nº E-23/002/300/2016.\r\nFundação para Infância e Adolescência e a Empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos LTDA-EPP. Compra de gêneros alimentícios. 12 (doze) meses, contados a partir de 08/12/2016, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. : 08/12/2016. Proc. nº E-23/002/300/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.12.2016.\r\nId: 2002909\r\n"
        ],
        "2002935": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0197/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.115.000102-P-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 018/2016.\r\nCONTRATADA: A.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\nCNPJ Nº. 39.702.519/0001-57\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação, EPI e utensílios com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores dessa municipalidade. \r\nVALOR GLOBAL: 64.489,00 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/11/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2016.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\nFABIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\nId: 2002935\r\n"
        ],
        "2002936": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2011.034.000253-2-PR\r\nTomada de Preços nº 008/11\r\nContrato nº 067/2012\r\n.\r\nCNPJ: 07.162.396/0001-12\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a obra de construção da escola de ensino infantil do tipo C - padrão FNDE - Creche Escola Santa Rosa, localizada na estrada de Santa Rosa, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses. \r\nData da Assinatura: 11/07/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 13 Dezembro de 2016.\r\nId: 2002936\r\n"
        ],
        "2002938": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "Fundo Municipal de Assistência Social.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 00037/2016\r\nPREGÃO SRP Nº 003-B/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.021.0000060-0-PR\r\nCONTRATADA: Líder Comércio e Industria LTDA.\r\nCNPJ Nº. 22.776.132/0001-42.\r\nOBJETO: Aquisição de veículos automotores, 0km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social - SMDHS. \r\nVALOR GLOBAL: R 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) Dias.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/11/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2015\r\nHenrique Augusto de Souza Oliveira\r\n= Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano Social =\r\nMatrícula nº 35.478\r\nId: 2002938\r\n"
        ],
        "2002997": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nIS\r\n: HUPE/UERJ e Webmed Soluções em Saúde Eireli : Aquisição de material de laboratório (kits e reagentes para determinação de gasometria) para LCU do HUPE. DATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 694.980,00 (seiscentos e noventa e quatro mil novecentos e oitenta reais). : 02210. : Processo nº E-26/008/2619/2015.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 095/2016/HUPE/UERJ.UERJ/HUPE e Webmed Soluções em Saúde EireliCessão em comodato de 06 (seis) equipamentos.FUNDAMENTO DO ATO:Processo nº E-26/008/2619/2015.\r\nId: 2002997\r\n"
        ],
        "2003009": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: DER-RJ e MAGNETHERM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Elaboração de Projetos Básico e detalhado, com vistas à revisão, adequação, atualização, levantamentos, demais dados técnicos, desenhos e orçamentos do projeto destinado a troca da tubulação de distribuição de água de resfriamento. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSE-17/003.005817/2016. \r\nId: 2003009\r\n"
        ],
        "2003023": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO n° 053/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa BRASLEV ELEVADORES LTDA, CNPJ 04.740.345/0001-32.\r\n: Manutenção preventiva e corretiva de elevadores da SESEG.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias\r\n: R 317.400,00 (trezentos e dezessete mil e quatrocentos reais).\r\n: 2016NE00810.\r\n: 25/11/2016.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - ID. Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - ID Func. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - ID Func. 44202580.\r\n: Ricardo Srour - mat. 970.724-1, André Oliveira Nunes - mat. 972.519-3 e Luiz Carlos Bueno dos Reis - mat. 972.597-9.\r\n: Processo nº E-09/008/785/2016.\r\nId: 2003023\r\n"
        ],
        "2003057": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 002/2016.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e a Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda. \r\nPrestação de serviço de locação de máquinas copiadoras. \r\n12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação.\r\nR 111.590,40 (cento e onze mil quinhentos e noventa reais e quarenta centavos).\r\nLei nº 8666/93, Lei Estadual nº 2871979, Decretos nºs 3.149/80 e 43.301/2010 e suas alterações.\r\nE-05/003/076/2016.\r\n05/12/2016.\r\nId: 2003057\r\n"
        ],
        "2003142": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nHOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDAestação de serviços de vigilância armada para atender a sede da CODERTE, Canteiro de Obras e os Terminais Rodoviários administrados por esta Companhia localizados nos Municípios de Andrade Pinto, Cabo Frio, Itaperuna, Macaé, Mendes, Três Rios, Vassouras, e Xerém ASSINATURA: R 6.259.974,24. PRAZO DE VIGÊNCIAa data de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº.\r\nId: 2003142\r\n"
        ],
        "2003242": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 072/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para a realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência em Unidades de Saúde do Rio de Janeiro\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no DOERJ.\r\nR 6.176.856,96 (seis milhões, cento e setenta e seis mil oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\nE-08/001/3653/2016.\r\nArt. 24, inc. IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n20/12/2016.\r\nId: 2003242\r\n"
        ],
        "2003266": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEFICAZ - ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS LTDA - EPP. OBJETO:onsultoria para1: Consolidação do Estatuto Social, Regimento Interno e Regulamento de Pessoal incorporando as alterações aprovadas pelo Conselho de Administração; Produto 2: desenvolvimento e lano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, PCCV; Produto 3: proposição do Estatuto, Regimento e Regulamento a partir do PCCV desenvolvido. VALOR GLOBAL:mil reais). DATA DE ASSINATURA: 45 (quarenta e cinco dias) dias após a entrega dos documentos atuais pela Contratante, para execução do item 3.1 do Termo de Referência; 90 (noventa) dias para execução do item 3.2 do Termo de referência, contados a partir do início dos trabalhos; e 30 (trinta) dias para execução do item 3.3, contados a partir da entrega definitiva do item 3.2. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº.\r\nId: 2003266\r\n"
        ],
        "2003296": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E \r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Emergencial PRODERJ, assinado em 19/10/2016.\r\n: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Agência Moderna Tecnologia Ltda.\r\n: Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação para monitoramento e manutenção de toda infraestrutura tecnológica e serviços de TI e prover apoio aos novos projetos que envolvam infraestruturas de TI.\r\no prazo de vigência deste Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados à partir de 19/10/2016, conforme art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.\r\n: R 1.591.856,96.\r\n: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. Processo nº E- 26/011/1257 /2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/11/2016.\r\nId: 2003296\r\n"
        ],
        "2003349": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e o GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. Prestação de serviços continuados, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e laboratorial, através de plano coletivo empresarial, para os empregados públicos ativos e, lotados nas diversas Unidades da CEASA-RJ, bem como para seus dependentes. Lei nº 8.666, de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2016. 12 (doze) meses a contar da data da publicação. R 3.742.320,00 (três milhões, setecentos e quarenta e dois mil trezentos e vinte reais) em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de até R 311.860,00 (trezentos e onze mil e oitocentos e sessenta reais), sendo o valor per capita de R 620,00 (seiscentos e vinte reais) E- 02/004/344/2016.\r\nId: 2003349\r\n"
        ],
        "2003392": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 027/2016, assinado em 07/07/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a Empresa TIM CELULAR S/A.\r\nPrestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP).\r\nR 39.989,22 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos).\r\n06 (seis) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.085/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2016.\r\nId: 2003392\r\n"
        ],
        "2003440": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nIS\r\n: HUPE/UERJ e CEI - Comércio Exportação e Importação LTDA. : Aquisição de material hospitalar. DATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 102.000,00 (cento e dois mil reais). : Processo nº E- 26/008/1062/2016.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 080/2016/HUPE/UERJ.UERJ/HUPE e CEI - Comércio Exportação e Importação LTDA.Cessão em comodato de equipamento portátil para aférese de plaquetas.DATA DA ASSINATURA:Processo nº E-26/008/1062/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/12/2016.\r\nId: 2003440\r\n"
        ],
        "2003449": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            " \r\nNOVARTIS BIOCIENCIAS SA.\r\nAquisição de medicamentos (Cloridrato de Betaxolol 2,5 MG/ML suspensão oftalmica frasco 5 ML).\r\nE-08/001/8689/2014.\r\nR 3.579,52 (três mil quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\n: 12/12/2016.\r\nNOVARTIS BIOCIENCIAS SA.\r\nAquisição de medicamentos (Octreotida Lar 20 MG e Octreotida Lar 30 MG).\r\nE-08/001/9243/2015.\r\nR 11.982.409,21 (onze milhões, novecentos e oitenta e dois mil quatrocentos e nove reais e vinte e um centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações.\r\n: 31/08/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2016.\r\nId: 2003449\r\n"
        ],
        "2003450": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCOSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nE-08/001/8689/2014.\r\nR 2.557,79 (dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\n: 12/12/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 20/12/2016.\r\nId: 2003450\r\n"
        ],
        "2003453": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            " POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2016.\r\nHOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n, através do Pregão Eletrônico nº 0.\r\nquatrocentos e trinta e três mil e oitocentos reais).\r\n/2016.\r\n) meses a partir da data da assinatura.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/.\r\nId: 2003453\r\n"
        ],
        "2003462": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 113/2016\r\nNº 046/2016\r\n012/2016\r\n: Contratação de empresa para aquisição de material de áudio e vídeo para atender as necessidades da TV Câmara de Campos dos Goytacazes.\r\n: FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nVIDEO MART BROADCAST LTDA EPP, inscrita no\r\n00.323.487/0001-43\r\n: R 74.967,68 (setenta e quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n30 (trinta) dias a partir de 07/12/2016 a 06/01/2017.\r\n06/12/2016\r\nPT. 104122006724940000 e PT. 104122006729560000 \r\nND. 339030 e ND. 449052\r\nFrederico Barbosa Parente\r\nFernando Lopes Machado\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 2003462\r\n"
        ],
        "2003463": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "\r\nId: 2003463\r\n"
        ],
        "2003468": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "\r\nCNPJ: 00.071.343/0001-47\r\nObjeto: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 396.000,00 (Trezentos e noventa e seis mil reais).\r\nData da Assinatura: 25/11/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de dezembro de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso n° 2016.045.000144-09-PR\r\nPregão nº 001/2016\r\nContrato nº 0110/2016\r\nCNPJ: 07.813.183/0001-03\r\nObjeto: Reforma da cobertura do Posto de Controle de Tuberculose e Hanseníase -Hospital Geral de Guarus -Parque Calabouço.\r\nValor: R 131.642,82 (Cento e trinta um mil, seiscentos e quarenta e dois reais oitenta e dois centavos).\r\nData da Assinatura :14/12/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 2003468\r\n"
        ],
        "2003495": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 06/2016.\r\n: 15/12/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 143.870,43 (cento e quarenta e três mil oitocentos e setenta reais e quarenta e três centavos).\r\n: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços contínuos de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 3 - Noroeste Fluminense, Norte Fluminense e Serrana II), remanescente do Contrato SEEDUC nº 08/2013, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes dos sanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, conforme especificações técnicas, planilhas e Tabelas de Locais da SEEDUC, na forma do Termo de Referência.\r\n: O prazo de vigência do contrato será até o dia 25 de dezembro de 2016, iniciando-se a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n: 12.122.0152.2192.\r\n: 339030.\r\n: 2016NE36750; 2016NE36748; 2016NE36747 e 2016NE36749.\r\nE-03/001/4094/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2016.\r\nId: 2003495\r\n"
        ],
        "2003499": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 87/2016.\r\nProcesso nº E-27/042/085/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nServiços de impressão de 30.000 (trinta mil) folhas base para emprego na emissão de laudos de exigências, certificados de aprovação e certificados de despachos; 100.000 (cem mil) etiquetas adesivas para emprego na autenticação de plantas, planilhas de cálculos, detalhamentos memoriais descritivos e outros documentos e 1.000 (mil) carteiras de registro para emissão de carteiras de credenciamento de engenheiros autônomos e empresas.\r\nTotal de R 202.880,00 (duzentos e dois mil oitocentos e oitenta reais).\r\n12 (doze) meses, contados da publicação no DOERJ. \r\n: 19/12/2016.\r\nPresidente: Maj BM QOC/97 FREDERICO GUILHERME DE AZEVEDO ALVES, RG 19827; Membros: Maj BM QOC/00 MAURICIO COSTA DE CASTRO, RG 12121 e Subten BM Q00/91 JONAS ALVES DIAS, RG 16102.\r\nMembro substituto: Cb BM Q02/08 JORGE FELIPPE THEDIM, RG 43375.\r\nId: 2003499\r\n"
        ],
        "2003564": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nIS\r\n: HUPE/UERJ e White Martins Gases Industriais LTDA. : Aquisição de material (gás hélio líquido e gasoso). : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 241.680,00 (duzentos e quarenta e um mil seiscentos e oitenta reais). : Processo nº E- 26/008/2839/2015.\r\n: HUPE/UERJ e MAPO Distribuidora de Material Hospitalar EIRELI ME. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 253.836,00 (duzentos e cinqüenta e três mil oitocentos e trinta e seis reais). : Processo nº E- 26/008/989/2016.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 082/2016/HUPE/UERJ.UERJ/HUPE e MAPO Distribuidora de Material Hospitalar EIRELI ME.Cessão em comodato de 02 (duas) seladoras automáticas.21 de dezembro de 2016.Processo nº E- 26/008/989/2016.\r\n: HUPE/UERJ e Cosmoderma Indústria e Comércio LTDA. : Aquisição de material hospitalar. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 37.924,76 (trinta e sete mil novecentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos). : Processo nº E- 26/008/1007/2016.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 082/2016/HUPE/UERJ.HUPE/UERJ e Cosmoderma Indústria e Comércio LTDA.Cessão em comodato de 03 (três) lavadoras ultrassônicas.21 de dezembro de 2016.Processo nº E-26/008/1007/2016.\r\n: HUPE/UERJ e Duca Log Produtos Médicos e Hospitalares LTDA EPP. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 92.491,50 (noventa e dois mil quatrocentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos). : Processo nº E-26/008/3655/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Manifold Medical Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 126.560,00 (cento e vinte e seis mil quinhentos e sessenta reais). : Processo nº E- 26/008/773/2016.\r\n: HUPE/UERJ e Laboratórios B.Braun S.A. : Aquisição de medicamentos. : 21 de dezembro de 2016. Pregão Eletrônico nº 195/2016. : R 106.560,00 (cento e seis mil quinhentos e sessenta reais). : Processo nº E-26/008/1067/2016.\r\n: HUPE/UERJ e Imagem Sistemas Médicos LTDA. : Aquisição de medicamentos. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 345.384,00 (trezentos e quarenta e cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais). : 02490. : Processo nº E-26/008/1067/2016.\r\n: HUPE/UERJ e Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA. : Aquisição de medicamentos. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 108.093,60 (cento e oito mil e noventa e três reais e sessenta centavos). : 02487. : Processo nº E-26/008/1067/2016.\r\n: HUPE/UERJ e Baxter Hospitalar LTDA. : Aquisição de material hospitalar (kits para diálise peritoneal). : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Adesão à Ata de Registro de Preços do HUCAM/ UFES - PE 135/2015- Processo administrativo 23068.306209/2015-20. : R 164.272,32 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos). : Processo nº E- 26/008/2807/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2016.\r\nId: 2003564\r\n"
        ],
        "2003627": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000057-8-PR\r\nPREGÃO Nº: 010/2015\r\nCONTRATO Nº: 0071/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA - EPP.\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90\r\nVALOR GLOBAL: R 10.667,06 (Dez mil, seiscentos e sessenta e sete reais e seis centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000057-8-PR\r\nPREGÃO Nº: 010/2015\r\nCONTRATO Nº: 0072/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: A.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\nCNPJ: 39.702.519/0001-57\r\nVALOR GLOBAL: R 62.491,71 (Sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta e um centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000057-8-PR\r\nPREGÃO Nº: 010/2015\r\nCONTRATO Nº: 0073/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: S. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA.\r\nCNPJ: 06.829.427/0001-83\r\nVALOR GLOBAL: R 5.920,00 (Cinco mil, novecentos e vinte reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000057-8-PR\r\nPREGÃO Nº: 010/2015\r\nCONTRATO Nº: 0074/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA.\r\nCNPJ: 39.818.737/0001-51\r\nVALOR GLOBAL: R 99.732,10 (Noventa e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e dez centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000039-3-PR\r\nPREGÃO Nº: 006/2016\r\nCONTRATO Nº: 0076/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNE, FRANGO, PEIXE E EMBUTIDOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: S. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA.\r\nCNPJ: 06.829.427/0001-83\r\nVALOR GLOBAL: R 194.268,50 (Cento e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de novembro de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 2003627\r\n"
        ],
        "2003751": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ 57.494.031/0010-54. : Aquisição de munições para Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : R 700.352,00 (setecentos mil e trezentos e cinquenta e dois reais). NOTA DE EMPENHO: 13/12/2016. : Juliana da Rocha Pereira, ID. Func. 24503274, Débora Suzye Pereira, ID Func. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos, ID Func. 44202580. FISCAIS DO CONTRATO: CAP PM RG 51.740 Luigi Alberto Menezes da Silva (CSM), CAP PM RG 80.507 Leonardo Baptista Marchi (CSM) e SUBTEN PM RG 66.319 Flavio Araujo Faulhaber. : Art. 25, inc. I da Lei n° 8.666/93. E-09/008/852/2016.\r\nId: 2003751\r\n"
        ],
        "2003763": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IMPERATRIZ SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO LTDA EPP. OBJETO: Contratação de serviços de ouvidoria - serviço de Central de Relacionamento com Cliente da CEDAE. 24 (vinte e quatro) meses. R 2.488.999,92 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Processo nº E-17/100.100/2016 (PE nº 033/2016)\r\nId: 2003763\r\n"
        ],
        "2003798": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 046/2016 - Dispensa de Licitação nº 037/2016.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO E FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.\r\n(AGUA DESTILADA ESTERIL E APIROGENICA e OUTROS) visando atender as seguintes unidades: HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP e HECC.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 319.974,10 (trezentos e dezenove mil novecentos e setenta e quatro reais e dez centavos).\r\n2016NE01498; 2016NE01499; 2016NE01500; 2016NE01511; 2016NE01512 e 2016NE01514.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n: 19/12/2016\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2003/2016.\r\nContrato n° 044/2016 - Dispensa de Licitação nº 035/2016.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MAURO MARCIANO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n(ACICLOVIR 200MG e OUTROS) visando atender as seguintes unidades: HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP e HECC.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 490.052,55 (quatrocentos e noventa mil cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n2016NE01486; 2016NE01487; 2016NE01488; 2016NE01489; 2016NE01490 e 2016NE01491.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n21/12/2016.\r\nId: 2003798\r\n"
        ],
        "2003816": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO e RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. Termo de Doação de Bens Móveis, considerados inservíveis para administração, com exclusivo fim de uso e interesse social de contribuir com entidade de caráter assistencial sem fins lucrativos. 44,60 (quarenta e quatro reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO:Proc. nº E-02/003/362/2015.\r\nPESAGRO-RIO e RIOSOLIDÁRIO- OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. Termo de Doação de Bens Móveis, considerados inservíveis para administração, com exclusivo fim de uso e interesse social de contribuir com entidade de caráter assistencial sem fins lucrativos. 886,00 (oitocentos e oitenta e seis reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/003/300/2015.\r\n*Omitidos do D.O. de 14.12.2016\r\nId: 2003816\r\n"
        ],
        "2003817": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nContrato de Fornecimento de Material de Consumo - combustível tipo gasolina. PESAGRO-RIO e POSTO TITAN DE MACAÉ LTDA. Aquisição de combustível do tipo gasolina comum. (quinze mil setecentos e seis reais). Proc. nº E- 02/003/000206/2016\r\nContrato de Fornecimento de Material de Consumo - combustível tipo gasolina. PESAGRO-RIO e POSTO DE COMBUSTIVEIS TORRES LOPES LTDA. Aquisição de combustível do tipo gasolina comum. DATA DA ASSINATURA:(quinze mil seiscentos e quarenta reais). Proc. nº E-02/003/000206/2016.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 08.12.2016.\r\nId: 2003817\r\n"
        ],
        "2003836": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 176/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae Belford Roxo) - CNPJ 02.945.580/0001-15.\r\nPrestação de serviços especializados de assistência multi- disciplinar a saúde de pessoas com deficiência, através do regime de credenciamento.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n22/12/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/135/2016.\r\nId: 2003836\r\n"
        ],
        "2003843": [
            "2016-12-23 00:00:00",
            "\r\nId: 2003843\r\n"
        ],
        "2003861": [
            "2016-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO\r\n237/2015\r\n019/2015\r\n1º (primeiro) termo aditivo do contrato nº 060/2015.\r\n: Suspensão temporária da locação de (06) seis veículos, sem fornecimento de combustível e sem motorista para atender a CMCG.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n, inscrita no\r\n11.368.658/0001-77\r\n19/12/2016\r\n26/12/2016 a 25/01/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 120/2016\r\nNº 047/2016\r\n013/2016\r\n: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para atender a Rádio Câmara Campos.\r\n: FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nM.P. SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no\r\n19.607.544/0001-44\r\n: R 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\n15 (quinze) dias a partir de 21/12/2016 a 04/01/2017.\r\n20/12/2016\r\nPT. 104122006729570000 \r\nND. 449052\r\nFrederico Barbosa Parente\r\nFernando Lopes Machado\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL DE CONTRATO\r\n119/2016\r\n025/2016\r\n031/2016\r\n: Rescindir unilateral o contrato referente à prestação de serviço de engenharia de sonorização para atender aos eventos e sessões realizados no Plenário da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n, inscrita no\r\n01.729.324/0001-28\r\nR 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).\r\n23/12/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de dezembro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 2003861\r\n"
        ],
        "2003863": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSUPPORTSEC DISTRIBUIÇÃO E ELETRÔNICA LTDA-EPP ASSINATURA:Art. 79, inciso I da Lei nº 8.666/93 PROCESSO Nº E-10/004/194/2014.\r\nId: 2003863\r\n"
        ],
        "2003962": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 034/2013, celebrado em 27/11/2013. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Estilo Nacional Ltda - Epp. DATA DE ASSINATURA Artigo 78, inciso I, cumulado ao art. 79, I, ambos da Lei n° 8666/1993. E- 18/\r\nId: 2003962\r\n"
        ],
        "2004116": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LTA - RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de Servidores Blade - MÓDULO CONECTIVIDADE. R 1.304.085,04 (um milhão, trezentos e quatro mil oitenta e cinco reais e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA:Processo nº E- 17/100.280/2016 (Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 006/2016, realizado pela Justiça Federal de Primeiro Grau no Paraná).\r\nId: 2004116\r\n"
        ],
        "2004117": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LTA - RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: 60 (sessenta) dias. R 2.102.200,00 (dois milhões, cento e dois mil e duzentos reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.279/2016 (Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 075/2015, realizado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul).\r\nId: 2004117\r\n"
        ],
        "2004123": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Comercial Cardu LTDA : Aquisição de material hospitalar. : 19 de dezembro de 2016. Pregão Eletrônico nº 237/2016. : R 326.290,00 (trezentos e vinte e seis mil duzentos e noventa reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/677/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2016.\r\nId: 2004123\r\n"
        ],
        "2004126": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.01.2015\r\nPÁGINA 68 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Adesão nº 126/216000/2014.\r\nOnde se lê: ...VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura...\r\nLeia-se: ...VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura...\r\nId: 2004126\r\n"
        ],
        "2004152": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial de Prestação de Serviços nº 003/2016, assinado em 04.07.2016 PARTE Prestação de serviços telefonia, na modalidade de serviço móvel pessoal (SMP) R 60.430,51. : Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. . \r\n*Omitido no D.O. de 05.07.2016.\r\nId: 2004152\r\n"
        ],
        "2004171": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 036/2016 - Dispensa de Licitação nº 046/2016. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO E FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. Aquisição de medicamentos (GLICOSE SOLUCAO HIPERTONICA e OUTROS), visando atender as seguintes unidades: HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP e HECC. : 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 93.160,96 (noventa e três mil cento e sessenta reais e noventa e seis centavos). : 2016NE01448; 2016NE01449; 2016NE01450; 2016NE01451; 2016NE01452 e 2016NE01453. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA\r\nContrato n° 034/2016 - Dispensa de Licitação nº 044/2016. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MAURO MARCIANO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos (HALOPERIDOL e OUTROS) visando atender as seguintes unidades: HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP e HECC. 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 104.858,25 (cento e quatro mil oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos). NOTA DE EMPENHO: 2016NE01436; 2016NE01437; 2016NE01438; 2016NE01439; 2016NE01440 e 2016NE01441. : Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. PROC. Nº E- 08/007/2004/2016\r\nId: 2004171\r\n"
        ],
        "2004230": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "\r\nPARTESOBJETO: Comodato da área na Feira da Providência 2016 - 56° Edição, promovido pelo Banco da Providência, que será realizada no período de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2016, no pavilhão 3 do Riocentro - RJ. : Até 05/12/2016, a contar da data de sua publicação. : Regido por toda legislação aplicável pelos artigos 579 ao 585 do Código Civil, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2016.\r\nId: 2004230\r\n"
        ],
        "2004310": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 039/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000171-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral, natural, fluoretada e hipotermal na fonte, galões com 20 (vinte) litros, para consumo nas Unidades Hospitalares e Pré Hospitalares pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ. 39.702.519/0001-57.\r\nVALOR TOTAL: R 49.915,00 (Quarenta e nove mil novecentos e quinze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Novembro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0273/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 048/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000181-P-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos, para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 02.956.455/0001-00.\r\nVALOR TOTAL: R 24.780,00 (Vinte e quatro mil setecentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dia\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0275/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000199-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. \r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10.\r\nVALOR TOTAL: R 500.034,65 (Quinhentos mil trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Dezembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0276/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000199-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de saúde \r\n.\r\nCNPJ: 00.071.343/0001-47.\r\nVALOR TOTAL: R 299.974,60 (Duzentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Dezembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 0288/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 010/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000109-5-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de exames de Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica com Papilotomia (CPRE), que visam garantir a assistência em saúde dos pacientes internados nas Unidades Hospitalares que fazem parte da Fundação Municipal de Saúde.\r\nG. FALCÃO RIBEIRO FERREIRA ENDOSCOPIA.\r\nCNPJ: 09.029.238/0001-14.\r\nVALOR TOTAL: R 31.800,00 (Trinta e um mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Dezembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2004310\r\n"
        ],
        "2004312": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "Empresa Municipal de Habitação - EMHAB\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 008/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.014.000026-2-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 003/2016\r\nCONTRATADA: REPROQUIM INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA. \r\nCNPJ nº 32.284.838/0001-40\r\nOBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Produto Químico para tratamento de água nas localidades atendidas pela EMHAB.\r\nVALOR GLOBAL: R 75.574,08 (setenta e cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de dezembro de 2016.\r\nPresidente da Empresa Municipal de Habilitação - EMHAB\r\nSimone Ferreira Muniz de Oliveira\r\nEmpresa Municipal de Habitação - EMHAB\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 007/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.014.000037-7-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 006/2016 \r\nCONTRATADA: ÁGUA VIVA AGROPECUÁRIA LTDA. \r\nCNPJ nº 03.914.189/0001-16\r\nOBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos e elétricos para utilização nos poços, estações de tratamento de água e estações de tratamento de esgoto (ETA´S e ETE'S) pertencentes à EMHAB. \r\nVALOR GLOBAL: R 66.543,51 (sessenta e seis mil quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 1(um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de dezembro de 2016.\r\nPresidente da Empresa Municipal de Habilitação - EMHAB\r\nSimone Ferreira Muniz de Oliveira\r\nId: 2004312\r\n"
        ],
        "2004393": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA eOBJETO: Aquisição de produtos e serviços disponibilizados na loja virtual da ECT. DATA DA ASSINATURA: 2016NE01021. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. Processo Administrativo n° E- 01/060/4069/2016.\r\nId: 2004393\r\n"
        ],
        "2004458": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 024/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa HB Multiserviços Ltda. - CNPJ sob o nº 00.768.165/0001- 08.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n: 06 (seis) meses a contar de 01/11/2016.\r\nR 3.157.872,80 (três milhões, cento e cinquenta e sete mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nE-21/108/25/2016.\r\n\r\nContrato nº 013/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Tenedor Refeições Coletivas Ltda. - CNPJ, sob o nº 72.506.173/0001-97.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n: 06 (seis) meses a contar de 01/11/2016.\r\nR 3.633.812,00 (três milhões, seiscentos e trinta e três mil oitocentos e doze reais).\r\nE-21/108/16/2016.\r\nContrato nº 023/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Norsul Catering Eireli Ltda. - CNPJ, sob o nº 02.896.962/0001-77.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n: 06 (seis) meses a contar de 01/11/2016.\r\nR 4.050.536,00 (quatro milhões, cinquenta mil quinhentos e trinta e seis reais).\r\nE-21/108/11/2016.\r\nContrato nº 017/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Real Food Alimentação Ltda. - CNPJ sob o nº 57.609.398/0001-85.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n: 06 (seis) meses a contar de 01/11/2016.\r\nR 12.315.814,00 (doze milhões, trezentos e quinze mil oitocentos e quatorze reais).\r\nE-21/108/20/2016.\r\n\r\nContrato nº 010/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MMW Irmãos Alimentos Ltda. - CNPJ, sob o nº 68.593.979/001-92.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n: 06 (seis) meses a contar de 01/11/2016.\r\nR 7.258.202,00 (sete milhões, duzentos e cinquenta e oito mil e duzentos e dois reais).\r\nE-21/108/12/2016.\r\nContrato nº 015/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Premier Comércio de Alimentos Ltda. - CNPJ, sob o nº 73.702.649/001-28.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n: 06 (seis) meses a contar de 01/11/2016.\r\nR 9.807.298,56 (nove milhões, oitocentos e sete mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\nE-21/108/18/2016.\r\n\r\nContrato nº 019/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. - CNPJ, sob o nº 00.865.320/0001-04.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n: 06 (seis) meses a contar de 01/11/2016.\r\nR 9.444.204,00 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil duzentos e quatro reais).\r\nE-21/108/23/2016.\r\nContrato nº 011/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Faculdade do Sabor Refeições Ltda. - CNPJ, sob o nº 05.990.431/0001-66.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n: 06 (seis) meses a contar de 01/11/2016.\r\nR 9.477.515,50 (nove milhões, quatrocentos e setenta e sete mil quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos).\r\nE-21/108/14/2016.\r\nContrato nº 014/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Prol Alimentação Ltda. - CNPJ, sob o nº 00.408.078/0001- 40.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n: 06 (seis) meses a contar de 01/11/2016.\r\nR 10.883.432,74 (dez milhões, oitocentos e oitenta e três mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\nE-21/108/17/2016.\r\n\r\nContrato nº 012/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. - CNPJ, sob o nº 00.055.699/0001-97.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n: 06 (seis) meses a contar de 01/11/2016.\r\nR 11.306.155,00 (onze milhões, trezentos e seis mil cento e cinquenta e cinco reais).\r\nE-21/108/15/2016.\r\n\r\nContrato nº 016/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. - CNPJ, sob o nº 97.508.121/0001-80.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n: 06 (seis) meses a contar de 01/11/2016.\r\nR 12.939.234,00 (doze milhões, novecentos e trinta e nove mil duzentos e trinta e quatro reais).\r\nE-21/108/19/2016.\r\nContrato nº 020/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa JB Alimentação e Serviços - CNPJ, sob o nº 10.687.537/0001-25.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n: 06 (seis) meses a contar de 01/11/2016.\r\nR 5.396.146,80 (três milhões, trezentos e noventa e seis mil cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nE-21/108/24/2016.\r\n\r\nContrato nº 018/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda. - CNPJ, sob o nº 73.416.083/0001-78.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n: 06 (seis) meses a contar de 01/11/2016.\r\nR 9.745.716,63 (nove milhões, setecentos e quarenta e cinco mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos).\r\nE-21/108/21/2016.\r\n\r\nContrato nº 09/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Comissaria Aérea Rio de Janeiro - CNPJ, sob o nº 42.454.330/0001-05\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n: 06 (seis) meses a contar de 01/11/2016.\r\nR 12.528.978,00 (doze milhões, quinhentos e vinte e oito mil novecentos e setenta e oito reais).\r\nE-21/108/13/2016.\r\n\r\nContrato nº 025/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa O Universitário Restaurante, Indústria, Comércio e Agropecuária Ltda. - CNPJ, sob o nº 01.646.611/0001-74.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n: 06 (seis) meses a contar de 01/11/2016.\r\nR 11.485.320 (onze milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil trezentos e vinte reais).\r\nE-21/108/22/2016.\r\nId: 2004458\r\n"
        ],
        "2004544": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2015.045.000140-4-PR\r\nTomada de Preço nº 002/2015\r\nTermo aditivo Nº001 AO CONTRATO 00258/2016.\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\nCNPJ: 04.635.778/0001-28\r\nObjeto: Prorrogação de prazo por mais 90(noventa) dias, para a Reforma e ampliação da UBS Santa Maria- Praça do Sol- Santa Maria- Campos dos Goytacazes.\r\nLei Federal 8.666/93\r\nData da Assinatura :26/10/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 2004544\r\n"
        ],
        "2004653": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa: BMC - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de vigilância armada e desarmada. R 4.249.999,20 (quatro milhões, duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). : 26/12/2016. O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/060/2711/2016.\r\nId: 2004653\r\n"
        ],
        "2004654": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro- RIOPREVIDÊNCIA e a empresa: Serviços Técnicos para análise e detalhamento dos processos envolvidos na concessão da centralização de aposentadorias dos servidores do poder executivo. R 283.006,40 (duzentos e oitenta e três mil e seis reais e quarenta centavos). : 28/12/2016. : O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/060.00004257/2016. \r\nId: 2004654\r\n"
        ],
        "2004776": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000135-0-PR\r\nCONVITE Nº: 003/2016\r\nCONTRATO Nº: 0070/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER AS OFICINAS DE CABELEIREIRO, GRAFITAGEM E GRÁFICA.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\nVALOR GLOBAL: R 76.094,00 (Setenta e seis mil e noventa e quatro reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000088-7-PR\r\nPREGÃO Nº: 0019/2015\r\nCONTRATO Nº: 0077/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 05.650.047/0001-14\r\nVALOR GLOBAL: R 19.111,07 (Dezenove mil, cento e onze reais e sete centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000088-7-PR\r\nPREGÃO Nº: 0019/2015\r\nCONTRATO Nº: 0078/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: FLOR DE LIZ - RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\nVALOR GLOBAL: R 4.405,00 (Quatro mil, quatrocentos e cinco reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000088-7-PR\r\nPREGÃO Nº: 0019/2015\r\nCONTRATO Nº: 0079/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: VÍTOR FERREIRA & CIA LTDA.\r\nCNPJ: 07.216.364/0001-52\r\nVALOR GLOBAL: R 16.483,84 (Dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos.\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000084-8-PR\r\nPREGÃO Nº: 0016/2015\r\nCONTRATO Nº: 0080/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AMEIXAS SECAS).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nCNPJ: 39.702.519/0001-57\r\nVALOR GLOBAL: R 7.834,95 (Sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000055-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 0010/2016\r\nCONTRATO Nº: 0081/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA-EPP.\r\nCNPJ: 30.111.332/0001-90\r\nVALOR GLOBAL: R 780,00 (Setecentos e oitenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000055-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 0010/2016\r\nCONTRATO Nº: 0082/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: MPT COMERCIAL E MARKETING LTDA.\r\nCNPJ: 10.754.758/0001-19\r\nVALOR GLOBAL: R 530,00 (Quinhentos e trinta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000055-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 0010/2016\r\nCONTRATO Nº: 0083/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: UTC CONSTRUÇÕES LTDA-ME.\r\nCNPJ: 10.614.866/0001-46\r\nVALOR GLOBAL: R 4.062,50 (Quatro mil e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000055-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 0010/2016\r\nCONTRATO Nº: 0084/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: VÍTOR S. FERREIRA & CIA LTDA.\r\nCNPJ: 07.216.364/0001-52\r\nVALOR GLOBAL: R 2.150,00 (Dois mil e cento e cinquenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000073-3-PR\r\nPREGÃO Nº: 0014/2015\r\nCONTRATO Nº: 0085/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TONERS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: C. B. BRAGA COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA- ME LTDA.\r\nCNPJ: 18.203.175/0001-61\r\nVALOR GLOBAL: R 580,00 (Quinhentos e oitenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000073-3-PR\r\nPREGÃO Nº: 0014/2015\r\nCONTRATO Nº: 0086/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TONERS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: FLOR DE LIZ - RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\nVALOR GLOBAL: R 5.179,20 (Cinco mil, cento e setenta e nove reais e vinte centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000073-3-PR\r\nPREGÃO Nº: 0014/2015\r\nCONTRATO Nº: 0087/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TONERS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: VÍTOR S. FERREIRA & CIA LTDA.\r\nCNPJ: 07.216.364/0001-52\r\nVALOR GLOBAL: R 2.060,30 (Dois mil e sessenta reais e trinta centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000001-3-PR\r\nPREGÃO Nº: 001/2016\r\nCONTRATO Nº: 0093/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃES E BOLOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 05.650.047/0001-14\r\nVALOR GLOBAL: R 45.580,00 (Quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 2004776\r\n"
        ],
        "2004819": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 105/2016 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RUHRPUMPEN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOMBAS HIDRÁULICAS LTDA.\r\nREFORMA DE UMA BOMBA DO GRUPO III, MODELO 24QL27 A1.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 197.550,00 (cento e noventa e sete mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n26/12/2016.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.324/2016 (PE nº 044/2016).\r\nId: 2004819\r\n"
        ],
        "2004876": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000030-8-PR\r\nPREGÃO Nº: 005/2016\r\nCONTRATO Nº: 0088/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA-EPP.\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90\r\nVALOR GLOBAL: R 1.623,39 (Hum mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000030-8-PR\r\nPREGÃO Nº: 005/2016\r\nCONTRATO Nº: 0089/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: JOAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 13.438.661/0001-45\r\nVALOR GLOBAL: R 1.497,80 (Hum mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000030-8-PR\r\nPREGÃO Nº: 005/2016\r\nCONTRATO Nº: 0090/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: OLIVEIRA E MORAES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME.\r\nCNPJ: 14.548.117/0001-74\r\nVALOR GLOBAL: R 350,00 (Trezentos e cinqüenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000030-8-PR\r\nPREGÃO Nº: 005/2016\r\nCONTRATO Nº: 0091/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA.\r\nCNPJ: 02.808.910/0002-01\r\nVALOR GLOBAL: R 3.824,21 (Três mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000030-8-PR\r\nPREGÃO Nº: 005/2016\r\nCONTRATO Nº: 0092/16\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: VÍTOR S. FERREIRA & CIA LTDA.\r\nCNPJ: 07.216.364/0001-52\r\nVALOR GLOBAL: R 600,00 (Seiscentos reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2016.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 2004876\r\n"
        ],
        "2004888": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            " \r\nCNPJ: 08.761.910/0001-07\r\nObjeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses para a execução da Obra de Construção da UBS Tapera.\r\nData da Assinatura: 25/02/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nPublicação por Omissão\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso n° 2016.045.000300-3-PR\r\nPregão Presencial nº 019/2016\r\nContrato nº 0111/2016\r\nCNPJ: 39.228.242/0001-72\r\nObjeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização para abastecer o setor de Hotelaria e Serviços Gerais da Fundação Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde (Adesão).\r\nValor: R 178.782,00 (Cento e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais).\r\nData da Assinatura: 25/11/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2016.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso n° 2016.045.000009-P-PR\r\nPregão Presencial nº 001/2016\r\nContrato nº 0109/2016\r\nCNPJ: 36.279.784/0001-86\r\nObjeto: Aquisição de oxigênio gasoso e locação de cilindros para atender a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 243.460,00 (Duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais).\r\nData da Assinatura: 25/11/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2016.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 2004888\r\n"
        ],
        "2004921": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            " EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: G4 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ/MF sob o nº 21.606.872/0001-78\r\nSERVIÇO: Ministraço de cursos - “PREPARATÓRIO PARA O ENEM E INGRESSO A UNIVERSIDADE” - para atender à Superintendência de Igualdade Racial.\r\nPARECER JURÍDICO: Nº 348.002/2016 - PGM\r\nOBJETO DO DISTRATO: Presente distrato amigável e em comum acordo entre as partes - por não convir a continuidade da avença - tem por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato original 013/2016, a partir do dia 13/12/2016, nos termos do inciso II do artigo 79 da Lei 8.666/93.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2016.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nEXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: COMPLAZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 16.403.195/0001-50)\r\nSERVIÇO: Ministraço de cursos - “CURSO DE ESPANHOL” - para atender à Superintendência de Igualdade Racial.\r\nPARECER JURÍDICO: Nº 350.001/2016 - PGM\r\nOBJETO DO DISTRATO: Presente distrato amigável e em comum acordo entre as partes - por não convir a continuidade da avença - tem por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato original 029/2016, a partir do dia 15/12/2016, nos termos do inciso II do artigo 79 da Lei 8.666/93.’\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2016.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nEXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: G.M. FERREIRA - ME (CNPJ nº 15.244.408/0001- 86)\r\nSERVIÇO: Ministraço de cursos - “INFORMÁTICA BÁSICA” - para atender à Superintendência de Igualdade Racial.\r\nPARECER JURÍDICO: Nº 348.003/2016 - PGM\r\nOBJETO DO DISTRATO: Presente distrato amigável e em comum acordo entre as partes - por não convir a continuidade da avença - tem por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato original 028/2016, a partir do dia 13/12/2016, nos termos do inciso II do artigo 79 da Lei 8.666/93.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2016.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nEXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: COMPLAZA COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME - CNPJ/MF sob o nº 16.403.195/0001-50\r\nSERVIÇO: Ministração de curso de conversação em Língua Estrangeira Básico - Inglês Técnico para o público alvo de 400 pessoas entre jovens afro-descendentes e socialmente carentes.\r\nPARECER JURÍDICO: Nº 350.002/2016 - PGM\r\nOBJETO DO DISTRATO: Presente distrato amigável e em comum acordo entre as partes - por não convir a continuidade da avença - tem por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato original 030/2016, a partir do dia 15/12/2016, nos termos do inciso II do artigo 79 da Lei 8.666/93.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2016.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 2004921\r\n"
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        "2004924": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nOBJETO: Termo de Ajustamento de Contas de prestação de serviço de manutenção de 02(duas) piscina da sede da FME de julho a dezembro de 2016.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCNPJ/MF sob o nº 04.559.525/0001-12\r\nValor global: R 47.857,26 (quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos)\r\nPrazo de Execução: 30 (trinta) dias.\r\nData da Assinatura: 27/12/2016.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de dezembro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\nId: 2004924\r\n"
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        "2004929": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "\r\nId: 2004929\r\n"
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        "2004937": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            " Empresa Municipal De Habitação E Saneamento \r\n- EMHAB\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N° 0010/2016\r\nCARTA CONVITE N°005/16R1\r\nPROCESSO N° 2016.014.000036-P-PR\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA \r\nCNPJ N° 03.374.787/0001-40\r\nOBJETO: Aquisição de bombas e materiais permanentes para manutenção dos poços atendidos pela EMHAB.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.389,87(setenta e sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos ) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) Dias. \r\nPRAZO DE CONTRATO: IMEDIATO\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO :27/12/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de dezembro de 2016.\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO-EMHAB\r\nSIMONE F. MUNIZ\r\nEmpresa Municipal De Habitação E Saneamento \r\n- EMHAB\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N° 0011/2016\r\nPREGÃO SRP N°001-B/2016\r\nPROCESSO N° 2016.014.000031-3-PR\r\nCONTRATADA: TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA \r\nCNPJ N° 10.429.912/0001-37\r\nOBJETO: Prestação de serviços de abastecimento de residencias com água potável em localidades do Municipio não atendidas pela concessionária “ Águas do Paraíba”.\r\nVALOR GLOBAL: R 879.648,00(oitocentos e setenta e nove mil seiscentos e quarento e oito mil reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: PARCELADO \r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 MESES\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO :27/12/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de dezembro de 2016.\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO-EMHAB\r\nSIMONE F. MUNIZ\r\nEmpresa Municipal de Habilitação - EMHAB\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0009/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.014.000038-4PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 007/16\r\nCONTRATADA: EDR SOLUÇÕES EMPRESARIAS LTDA. \r\nCNPJ nº 08.901.037/0001-00\r\nOBJETO: É A contratação de empresa especializada em prestação de serviços de suporte e apoio da gestão de estrutura patrimonial, previdenciária e orçamentária da EMHAB. \r\nVALOR GLOBAL: R 49.700,00 (quarenta e nove mil e setecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Dezembro de 2016.\r\nSimone Ferreira Muniz de Oliveira\r\n= Presidente da EMHAB\r\nId: 2004937\r\n"
        ],
        "2004943": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "1º TERMO DE APOSTILAMENTO\r\n, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, VIA WEB, ON-LINE E EM TEMPO REAL DE GESTÃO DE FROTA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO DE ABASTECIMENTO, QUE IRÁ ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, BEM COMO DAS FUNDAÇÕES, EMPRESAS, AUTARQUIAS E CONVÊNIOS DIRETA E INDIRETAMENTE LIGADOS A ESTA MUNICIPALIDADE, VEÍCULOS LOCADOS E TERCEIRIZADOS, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES.\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, inscrito no CNPJ/MF do Ministério da Fazenda sob o nº 29.116.894/0001-61, doravante denominado, simplesmente, CONTRATANTE, neste ato representado pelo Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos FABIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO, e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, doravante denominada simplesmente, CONTRATADA, com sede na Rua Machado de Assis, 904, Centro, Uberlândia/MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.604.122/0001-97, em decorrência do resultado do EDITAL nº 035/2013, MODALIDADE PREGÃO, Processo nº 2013.115.000393-9-PR, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO ao Contrato nº 0345/2013, em conformidade com as cláusulas a seguir:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA\r\nonde lê-se 36 (trinta e seis) meses, leia-se 48 (quarenta e oito) meses.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA\r\nFicam ratificadas todas as demais Cláusulas do Contrato, ora aditado, que não estejam sendo expressamente alteradas por força do presente instrumento.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA\r\nObriga-se o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES a mandar publicar no Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes o extrato do presente Termo Aditivo, às suas expensas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da sua assinatura, para eficácia.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Dezembro de 2016.\r\nPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\nId: 2004943\r\n"
        ],
        "2004949": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nOBJETO: prestação de serviço de Comissão de Julgamento para avaliação de quesitos, bem como serviço de Comissão Técnica (fiscalização), por ocasião do desfile das agremiações carnavalescas - Campos Folia 2016 - bem como dos Bois Pintadinhos.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: H B PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME\r\nCNPJ/MF sob o nº. 13.606.137/0001/36\r\nValor global: R 79.000,00 (setenta e nove mil reais)\r\nPrazo de Execução: 05 (cinco) dias\r\nData da Assinatura: 15/08/2016.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n(Publicado por Omissão)\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2016.019.000268-P-PR\r\nCONVITE nº. 009/2016\r\nCONTRATO Nº. 040/2016\r\nOBJETO: Prestação de serviços de suporte e apoio operacional para emissão de Certificado de Registro, de revisão na casa de máquina de incêndio, bem como de ignifugação para tratamento e resistência ao fogo nas vestimentas cênicas, poltronas e carpetes nas dependências do Teatro Municipal Trianon e do Teatro Procópio Ferreira (Teatro de Bolso), para que estes funcionem dentro das normas legais e exigências do Corpo de Bombeiros.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: SAFETY TRAINNING COMÉRCIO, INSTALAÇÕES E TREINAMENTOS LTDA EPP\r\nCNPJ/MF sob o nº. 18.261.667/0001-03\r\nValor global: R 43.300,00 (quarenta e três mil e trezentos reais)\r\nPrazo de Execução: 20 (vinte) dias\r\nData da Assinatura: 05/12/2016\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2016.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000650-8-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 008/2012 \r\nCONTRATO Nº 338/2012\r\nOBJETO: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços de iluminação de grande porte para atender aos eventos artísticos e culturais da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APARELHOS MUSICAIS PROM. E EVENTOS LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 01.495.939/0001-37\r\nPrazo aditivado 30 (trinta) dias.\r\nSaldo contratual remanescente.\r\nData da Assinatura: 22/11/2016.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2016.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000656-1-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2012 \r\nCONTRATO Nº 342/2012\r\nOBJETO: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços de iluminação de pequeno porte para atender aos eventos artísticos e culturais da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APARELHOS MUSICAIS PROM. E EVENTOS LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 01.495.939/0001-37\r\nPrazo aditivado 30 (trinta) dias.\r\nSaldo contratual remanescente.\r\nData da Assinatura: 22/11/2016.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2016.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 2004949\r\n"
        ],
        "2004961": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 076/2016\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nContratação de empresa para vigilância e segurança desarmada, com fornecimento de rádios de comunicação.\r\nR 7.871.904,67 (sete milhões, oitocentos e setenta e um mil, novecentos e quatro reais e sessenta e sete centavos). \r\nE-08/001/3442/2014.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\n: 28/12/2016.\r\nCONTRATO Nº 077/2016\r\nSecretaria de Estado de Saúde e FOCO SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA.\r\nContratação de empresa para vigilância e segurança desarmada, com fornecimento de rádios de comunicação.\r\nR 2.963.911,44 (dois milhões, novecentos e sessenta e três mil, novecentos onze reais e quarenta e quatro centavos)\r\nE-08/001/3442/2014.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\n28/12/2016.\r\nId: 2004961\r\n"
        ],
        "2005033": [
            "2016-12-30 00:00:00",
            " \r\nDOS GOYTACAZES\r\n- FMS.\r\n-PR.\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, no uso de sua competência, torna público a RESCIS, celebrada através do CONSÓRCIO ALIANÇA ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº. 04.128433/0001-88 e ANGELS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (CNPJ nº. 68.565.530/0001-10), inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 15.650.214/0001-80.\r\n: Prestação de serviço para gestão, assessoramento e intervenção nas tecnologias médicas existentes nas unidades de saúde que integram a rede da Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nRatifico e homologo o presente\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0277/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 002/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000049-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes) para abastecer o serviço de nutrição e dietética da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 05.650.047/0001-14.\r\nVALOR TOTAL: R 22.937,00 (Vinte e dois mil novecentos e trinta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Dezembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2005033\r\n"
        ],
        "2005223": [
            "2016-12-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N° 0015/2016\r\nCONVITE Nº 001/15\r\nPROCESSO N° 2015.010.000011-0-PR\r\n\r\nCNPJ N° 20.555.962/0001-14\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e suporte operacional para o programa “Feira Mãos de Campos” e “Feira Mãos de Campos Itinerante”, compreendendo o armazenamento, manutenção, transporte, montagem e desmontagem das barracas.\r\nVALOR GLOBAL: R 79.080,00 (setenta e nove mil e oitenta reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: PARCELADO \r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 MESES\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO :27/12/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de dezembro de 2016.\r\nWAINER TEIXEIRA DE CASTRO\r\nPRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CODEMCA\r\nId: 2005223\r\n"
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