{
    "I - Extrato de Instrumento Contratual": {
        "1611481": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 31/2013.\r\nProcesso nº E-27/042/134/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A.\r\nRegistro de preços para futura aquisição de Viaturas Auto Socorro de Emergência com tração traseira.\r\n: 10 (dez) unidades.\r\nR 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais).\r\n: 12 (doze) meses contados da assinatura.\r\n: 23/12/2013.\r\nAta de Registro de Preços nº 33/2013.\r\nProcesso nº E-27/042/157/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A.\r\nRegistro de preços para futura aquisição de Tanque Rebocável com capacidade para 30.000 litros.\r\n06 (seis) unidades.\r\n: R 348.333,33 (trezentos e quarenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados da assinatura.\r\n: 23/12/2013.\r\nAta de Registro de Preços nº 29/2013.\r\n: Processo nº E-27/042/234/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.\r\nRegistro de preços para futura aquisição de estações repetidoras móveis e fixas.\r\n: 150 (cento e cinquenta) estações repetidoras móveis e 80 (oitenta) estações repetidoras fixas.\r\nEstação repetidora móvel: R 4.090,00 (quatro mil e noventa reais); Estação repetidora fixa: R 3.518,75 (três mil quinhentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos)\r\n12 (doze) meses, contados da assinatura.\r\n: 23/12/2013.\r\nId: 1611481\r\n"
        ],
        "1611486": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 100/2013.\r\n: Processo nº E-27/128/865/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de limpeza, asseio e conservação; copa, cozinha e padaria institucional com fornecimento de material para atender às Unidades Bombeiro Militar.\r\nTotal estimado de R 3.586.980,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e seis mil novecentos e oitenta reais)\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\n: 27/12/2013.\r\nTermo de Contrato nº 101/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/954/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EDIVALDO GOMES DE \r\n: O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais de prótese dental, referentes aos lotes 02, 03 e 04.\r\n: Total de R 53.824,80 (cinquenta e três mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos)\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\n: 27/12/2013.\r\nTermo de Contrato nº 103/2013.\r\n: Processo nº E-27/128/954/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DENTSUL COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n: O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais de prótese dental, referente ao lote 01.\r\nTotal de R 15.693,42 (quinze mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\n27/12/2013.\r\n: Termo de Contrato nº 106/2013.\r\nProcesso nº E-27/042/272/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A.\r\n: Aquisição de 06 (seis) Viaturas Auto Cavalo Mecânico.\r\n: Total de R 2.002.500,00 (dois milhões, dois mil e quinhentos reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\n23/12/2013. \r\nId: 1611486\r\n"
        ],
        "1611667": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 127/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, eTABOADO MATOGROSSENSE COMERCIAL LTDA - EPP.\r\nAquisição de 4 geladeiras duplex de 437 litros cada, para utilização nos refeitórios dos Postos de Fiscalização/Barreiras Fiscais.\r\n15 (quinze) dias, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).\r\n2061.004.123.0054.2.051.\r\n4490.52.01.\r\n2013NE00463.\r\n02/12/2013.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/056.127/2013.\r\nContrato nº 132/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, eCARLOS CESAR PIRES FILHO e CARLOS CESAR PIRES.\r\nA locação do imóvel sito à Rua Capitão Novaes, 60, Loja 01, Centro, Barra do Piraí, com matrícula no RGI sob o nº 5.728, Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Barra do Piraí, com área total construída de 408,44 metros quadrados.\r\n30 (trinta) meses, contados a partir de 01/01/2014.\r\nR 6.700,00 (seis mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.15.\r\n2013NE00886 e 2013NE00887.\r\n28/11/2013.\r\nLei nº8.666/1993.\r\nE-04/005.652/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\nId: 1611667\r\n"
        ],
        "1611747": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOPE GRANRIO ENGENHARIA LTDA.“OBRAS DE REFORMA PARCIAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELO 5º DEMAN - SEDE EM NOVA FRIBURGO: (COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES (RUA MARIA ZULMIRA TORRES S/Nº, NO CENTRO, EM CANTAGALO); (COLÉGIO ESTADUAL QUINTINO BOCAIUVA (RUA PROFESSORA LEANDRA VALTER, Nº 51, CAMPO DO PRADO EM CACHOEIRAS DE MACACU); CIEP BRIZOLÃO 353 - DOUTOR BROCHADO DA ROCHA (RODOVIA RJ 116. KM 21, EM PAPUCAIA, CACHOEIRAS DE MACACU) E ESCOLA ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARIA MADALENA, RUA GWYER DE AZEVEDO Nº 10, NO CENTRO, SANTA MARIADO RIO DE JANEIRO-RJ” R 374.251,02 (trezentos e setenta e quatro mil duzentos e cinquenta e um reais e dois centavos) -: 120 dias - DA ASSINATURA: 27/12/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E JAPHER ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “OBRASDE PINTURA GERAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELO 9º DEMAN (SEDE EM NITERÓI) COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR LUCIANO PESTRE (AVENIDA PASTOR JOSÉ GOMES DE SOUZA, S/Nº, CARAMUJO, EM NITERÓI) E COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS (RUA DESEMBARGADOR LIMA CASTRO Nº 97, NO FONSECA), NO MUNICÍPIO DE NITERÓI - RJ - R 400.432,60 (quatrocentos mil quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta centavos) -: Processo nº E-17/002.001.824/2013 - : 27/12/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOPE MORENO PERLINGEIRO LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA PARCIAL, NO COLÉGIO ESTADUAL SALVADOR DE MENDONÇA, LOCALIZADO NA TRAVESSA ARTHUR NOVAES Nº 66, EM VENDA DAS PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, NO ESTADOVALOR: R 1.302.911,16 (hum milhão, trezentos e dois mil novecentos e onze reais e dezesseis centavos) -FUNDAMENTO: 18/12/2013.\r\nId: 1611747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611750": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E SERVAPE - SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA DA IMPERMEABILIZAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELO 1º DEMAN (SEDE EM ITAPERUNA) CIEP 261, COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE LANNES DANTAS BRANDÃO (RUA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS, S/Nº, ILHA MUNICÍPIO, NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA) E CIEP 343 - PROFESSORA EMÍLIA DINIZ LIGIERO (RUA FERREIRA CESAR Nº 572, PINDOBA, CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURAÉ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIROR 1.200.550,51 (hum milhão, duzentos mil quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos) -: Processo nº E- 17/002.001.347/2013 - : 27/12/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOPE L&R ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “OBRAS DE PINTURA INTERNA NO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, LOCALIZADO NO LARGO DO MACHADO Nº 20, NO CATETE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO -R 287.938,58 (duzentos e oitenta e sete mil novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos) -: 90 dias - DA ASSINATURA: 20/12/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOPE AL2 ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA PARCIAL NAS UNIDADESD EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELO 8º DEMAN (SEDE EM NOVA IGUAÇU) COLÉGIO ESTADUAL GUADALAJARA (RUA ARISTIDES CAIRE, S/Nº, EM OLAVO BILIAC, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS) E COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO (RUA DEOCLECIANO FEITAL Nº 40, NO CENTRO, EM JAPERI) NO ESTADO DO RIO DE JANEIROR 330.218,72 (trezentos e trinta mil duzentos e dezoito reais e setenta e dois centavos) - PRAZO: Processo nº E-17/002.001.825/2013 - : 19/12/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E PETRA D'OR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA DA COBERTURA, IMPERMEABILIZAÇÃO E PINTURA DAS FACHADA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELO 10º DEMAN (SEDE NO RIO DE JANEIRO) INSTITUTO ESTADUAL SARAH KUBITSCHEK (AVENIDA MANUEL CALDEIRA DE ALVARENGA Nº 1.203, EM CAMPO GRANDE - RJ) COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARTHUR VARGAS (RUA CORONEL CARVALHO Nº 230, NO CENTRO, EM ANGRA DOS REIS) E ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ELIANA DE ALMEIDA SANTOS (RUA BENEDITO NORBERTO PUPO Nº 91, AMENDOEIRA, EM ITAGUAÍ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIROR 1.435.535,75 (hum milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos) -: Processo nº E-17/002.001.436/2013 - : 15/12/2013.\r\nId: 1611750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611775": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Instituto de Desenvolvimento e Gestão- IDG. 30/12/2013. R 96.900.000,00 (noventa e seis milhões e novecentos mil reais). FUNDAMENTO Nº \r\nId: 1611775\r\n"
        ],
        "1611810": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 216/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Prestação de serviço de segurança e vigilância armada com supervisores para os Postos de Vistoria, CIRETRANS, Divisão de Identificação Civil, Unidade de Liberação de Veículos, Habilitação e outras áreas abrangidas pelos LOTES I e II, bem como sistemas de monitoramento de câmeras no edifício sede - 5º andar - presidência, conforme especificação detalhada no projeto básico. NOTA DE EMPENHO: R 19.636.998,36 (dezenove milhões, seiscentos e trinta e seis mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos). 12 (doze) meses, contados a partir de 27.12.2013, desde que posterior à data de publicação deste extrato, valendo a data de publicação deste extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101- 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e nº 42.301/2010. E- 12/061/1707/2013.\r\nId: 1611810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611811": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 224/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. Uso pelo DETRAN/RJ, a título gratuito, de 02 (dois) automóveis Marca Nissan, que é a legítima proprietária dos automóveis, em perfeito estado de funcionamento, conservação e com os equipamentos de segurança exigidos pela legislação de trânsito brasileira. 36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação deste extrato como termo inicial de vigência. João Marcelo Gueiros, matr. nº 24/007.868-3. 12 de dezembro de 2013. Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E- 12/061/8186/2013.\r\nId: 1611811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611812": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - P.A.G. AOLIABE CONSTRUÇÃO LTDA. OBRAS DE DEMOLIÇÃO/CONSTRUÇÃO, DO COLÉGIO ESTADUAL STELA MATUTINA, LOCALIZADA NA ESTRADA DA COVANCA Nº 56, EM JACARÉ ÁGUÁ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - R 16.346.44163 (dezesseis milhões, trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos). : 240 dias. Processo n° E-17/402.818/2012.\r\n: 27/12/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e RIVALL ENGENHARIA LTDA. O CIEP BRIZOLÃO 252- JOÃO BAPTISTA CAFFARO, LOCALIZADO NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, S/Nº, NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R 1.419.251,71 (hum milhão, quatrocentos e dezenove mil duzentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos). Processo n° E-17/002.001.202/2013. 18/12/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e TRATEC TRATORES, CONSTRUÇÕES E PNTURAS LTDA. : OBRAS DE REFORMA DA IMPERMEABILIZAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELO 1º DEMAN (SEDE EM ITAPERUNA) CIEP 141, I.E. VEREADOR SAID TANNUS (FAZENDA MODELO, S/Nº, MUNICÍPIO DE ITALVA) E CIEP 149 I.E. EBER TEIXEIRA DE FIGUEIREDO (RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA Nº 247 EM BOM JESUS DE ITABAPOANA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R 1.437.628,39 (hum milhão, quatrocentos e trinta e sete mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos). : 120 dias. DA ASSINATURA: 19/12/2013.\r\nId: 1611812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611816": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Terminal Garagem Menezes Côrtes S/A. : Locação de 02 (duas) vagas de garagem do tipo vaga livre no imóvel da Contratada. DATA DE ASSINATURA: 12 meses contados a partir da data da publicação. : R 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais). : art. 24, inciso X, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1611816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611824": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 024/2013.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\nPrestação de serviço de guarda e proteção, através de vigilância armada, para as Unidades Administrativas do IPEM/RJ.\r\nR 2.830.156,80 (dois milhões, oitocentos e trinta mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n2013NE01424, de 26/12/2013.\r\nLei nº 8666/93.\r\n30/12/2013.\r\n12 (doze) meses.\r\nE-11/005/1570/2013.\r\nId: 1611824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611851": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nN.º 346/2013\r\nNº 001/13 \r\nNº 060/2013\r\nRESTAURO E PINTURA DA FACHADA E TODA A ÁREA EXTERNA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n14.475.215/0001-73 \r\nR 321,016,61 ( trezentos e vinte e um mil , dezesseis reais e sessenta e um centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 27 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nId: 1611851\r\n"
        ],
        "1611858": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato nº 041/2013, assinado em 30/12/2013. Serviço especializado oracle. R 1.009.641,81, NE 1461. E-12/078/3158/2013.\r\nId: 1611858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611936": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 940901/2013, assinado em 30/12/2013. Prestação de serviços de consignação de descontos em folha de pagamento. VIGÊNCIA:E- 12/078/2983/2013.\r\nId: 1611936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611945": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2013.019.000849-4-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013\r\nCONTRATO Nº 153/2013\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura de duralumínio e acessórios com higienização química das lonas, para atender a programação do verão 2014 da praia do Farol de São Thomé.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ/MF sob o nº 05.947.935/0001-01\r\nVALOR GLOBAL: R 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 70(setenta)dias.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2013.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nCONTRATO nº. 152/2013\r\nPROCESSO nº. 2013.019.000856-P-PR\r\nPREGAOnº. 024/2013 \r\nOBJETO: contratação de serviço de Hospedagem (com café da manhã) e Refeição (almoço e/ou jantar) para atender aos funcionários da FCJOL que prestarão serviços durante os eventos programados por esta Fundação Cultural na praia do Farol de São Thomé, incluindo as programações de todo o verão da Família nesta localidade, pelo período de 120 (cento e vinte) dias\r\nCONTRATADA: LUIZ C. R SOARES - ME\r\nCNPJ nº 36.279.461/0001-92\r\nvalor global: R 111.716,00 (cento e onze mil, setecentos e dezesseis reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 120(cento e vinte) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\nId: 1611945\r\n"
        ],
        "1611951": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus\r\nOperacionalizar a gestão, operacionalização e execução dos Serviços de Neurocirurgia, Ortopedia e Traumatologia do Hospital Estadual Albert Schweitzer.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 85.897.156,54 (oitenta e cinco milhões, oitocentos e noventa e sete mil cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nE-08/001.13845/2013.\r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312, de 11 de outubro de 2013. \r\n19/12/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Sócrates Guanaes\r\nOperacionalizar a gestão, operacionalização e execução do Serviço de Maternidade, UTI Neonatal e Adulta, Ortopedia e Traumatologia, Neurocirurgia e Anestesiologia do Hospital Estadual Azevedo Lima.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 95.930.853,00 (noventa e cinco milhões, novecentos e trinta mil oitocentos e cinquenta e três reais).\r\nE-08/001.13840/2013.\r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312, de 11 de outubro de 2013. \r\n19/12/2013.\r\nId: 1611951\r\n"
        ],
        "1611976": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Microtécnica Cema Ltda EPP. Locação de 01 (uma) equipamento leitor e copiador de microfilme e microficha, com assistência técnica, incluindo a reposição de peças, para atender às necessidades da SEPLAG. R 51.696,00 (cinquenta e um mil seiscentos e noventa e seis centavos). 24 meses a partir da data da sua assinatura. FUNDAMENTO: E-01/004/1940/2013.\r\nId: 1611976\r\n"
        ],
        "1611998": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 093/2013, assinado em 26.12.2013. Obras de contenção superficial de taludes no km 0 da Rodovia Estadual RJ-150, no Município de Nova Friburgo.: 90 (noventa) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/003.004157/2013.\r\nId: 1611998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612000": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            " \r\n: Contratos nºs 015/2013, 016/2013 e 017/2013.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XII e as Empresas GN ALIMENTOS LTDA, MARILANGE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n: aquisição de gêneros alimentícios.\r\n: 543.979,50 (quinhentos e quarenta e três mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\nContrato nº 015/2013 - R 358.110,00\r\nContrato nº 016/2013 - R 92.769,50\r\nContrato nº 017/2013 - 93.100,00\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Contrato nº 015/2013 - 04.12.2013, Contrato nº 016/2013 - 26.12.2013 e Contrato nº 017/2013 - 26.12.2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Decreto nº 31.864/2002 e Resolução SEPLAG nº 429/2011.\r\nE-23/003/1105/2013.\r\nId: 1612000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612058": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - CONSTRUIR ARQUITETURA E S, inscrita no CNPJ nº 42.407.445/0001-30. Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à UEZO, de forma contínua, serviço de Condutores de Veículos Automotores, na forma detalhada no Termo de Referência, parte integrante e inseparável do Edital UEZO RJ nº 05/2013. 12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOERJ.: R 484.560,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais). DATA DE ASSINATURA: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos Estaduais nos 31.863 e 31864, ambos de 2002, Decreto Estadual nº 3.149/80 e Resolução SEPLAG nº 429/11. E- 26/002/482/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2014.\r\nId: 1612058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612062": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNºS Outorgante vendedora: União Federal (Ministério da Defesa/Exército Brasileiro). Outorgado comprador: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (CODIN), CNPJ/MF 30.124.754/0001-14, representando o Estado do Rio de Janeiro. Imóvel denominado Lote 03, desmembrado do imóvel cadastro RJ 01-0440 e jurisdicionado ao Exército, com área de 29.583,97m², dos quais 5.760,30m² são de terrenos de marinha, localizado à Praça General Lamartine, s/n°, Ilha de Bom Jesus, parte da Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ.(vinte e um milhões e quinhentos mil reais). Dispensa de Licitação n° 27/2013 - Cmdo. 1ª RM (publicado no DOU n° 211, de 30 outubro 2013, Seção 3, fl. 33) : Letra “e”, do inciso I, do art. 17, da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual n° 43.872, de 08 de outubro de 2012. DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA 27 dezembro 2013.\r\nId: 1612062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612090": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 094/2013, assinado em 27.12.2013. Obras de contenção em cortina atirantada na RJ-134, situada no Município de Petrópolis.: R 1.380.299,87. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.003396/2013.\r\nId: 1612090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612095": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado doMMBS CONSTRUTORA DE REFORMA PARCIAL NA ESCOLA ESTADUAL THEOTIO FERREIRA DE ARAUJO, LOCALIZADA NA AVENIDA NILO PEÇANHA S/Nº, NO MORRO DO CESTADOR 461.093,88 (quatrocentos e setenta e um mil noventa e três reais e oitenta e oito centavos). : Processo nº E- 17/002.001.433/2013. : 30/12/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOPCONSTRUÇÕESOBRAS DE REFORMA PARCIAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADOS PELA 8ª DEMAN - SEDE EM NOVA IGUAÇU (NOVA IGUAÇU, COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE ANCHIETA (RUA AVIEIRO, S/N, GRANJA ALZIRA, EM QUEIMADOS), COLÉGIO ESTADUAL JARDIM ALVORADA (RUA DIVA MELO Nº 160, JARDIM ALVORADA, NOVA IGUAÇU); COLÉGIO ESTADUAL JOÃO SANTOS COUTO (RUA INDÍGENA, S/Nº, BAIRRO COSME E DAMIÃO, EM JAPERI) E COLÉGIO ESTADUAL JARDIM MARILICE (RUA SANTA RITA, Nº 671, EM SANTA RITA, NOVA IGUAÇU), R 812.753,11 (oitocentos e doze mil setecentos e cinquenta e três reais e onze centavos).: Processo nº E- 17/002.001.820/2013. : 30/12/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOPJMS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA GERAL DA COBERTURA E PINTURA INTERIOR DO PRÉDIO PRINCIPAL E ANEXO DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ/PRÉDIO SEDE, LOCALIZADO NA MUNICÍPIO R 257.822,74 (duzentos e cinquenta e sete mil oitocentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos).: Processo nº E- 17/002.001.439/2013. : 30/12/2013.\r\nId: 1612095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612153": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 001/SEGOV/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA. \r\nPrestação de serviços de locação de veículos.\r\nR 1.789.920,00 (hum milhão, setecentos e oitenta e nove mil novecentos e vinte reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n02/01/2014.\r\nE-15/001/002/2013.\r\nId: 1612153\r\n"
        ],
        "1612176": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000764-6-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 150/2013 \r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de transporte terrestre (carro executivo tipo sedan e carro utilitário esportivo SUV, incluindo condutor), para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ/MF sob o nº 11.082.499/0001-40\r\nvalor global: R 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais)\r\nPrazo de Execução: 60(sessenta) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1612176\r\n"
        ],
        "1612201": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 094/2013.\r\n30/12/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Tesla Diagnósticos LTDA.\r\ncontratação de empresa para a gestão compartilhada de Unidade Móvel de Diagnóstico em Mama, em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas Secretarias de Saúde dos Municípios solicitantes, integradas à monitoração do processo, desde sua origem ao produto final.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.169.800,00 (cinco milhões, cento e sessenta e nove mil e oitocentos reais).\r\nE-08/001/9562/2013.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1612201\r\n"
        ],
        "1612203": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 041/2013. \r\n: 30 de dezembro de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Rio+, através do partícipe G&P Projetos e Sistemas Ltda (Lider) e a empresa DSCON soluções Tecnológicas Ltda. \r\n: Prestação de serviços para fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da Oracle. \r\n: o prazo de vigência do Contrato será de 6(seis) meses, contados a partir de 02/01/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula.\r\nR 1.220.012,42 ( um milhão, duzentos e vinte mil doze reais e quarenta e dois centavos).\r\n: Processo nº E-12/001/4197/2013. \r\nId: 1612203\r\n"
        ],
        "1612259": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 001/2014.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a EMPRESA ALE & DAN SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA- ME.\r\nPrestação de serviço de garçom.\r\n03 de janeiro de 2014.\r\n06 de janeiro de 2014.\r\nR 47.270,27 (quarenta e sete mil duzentos e setenta reais e vinte e sete centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 3º da Lei Federal nº 10.520/02.\r\nE-12/003.302/2013.\r\n2013NE00531.\r\nId: 1612259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612354": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - VETORIAL TÉCNICAS OBRAS DE DEMOLIÇÃO/RECONSTRUÇÃO, REFORÇO DE MUROS E DE CONTENÇÃO, NO COLÉGIO ESTADUAL RODOLPHO SIQUEIRA, LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 09, FAZENDA COLUBANDÊ,E SÃO GONÇALO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R 566.585,83 (quinhentos e sessenta e seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO: : 30/12/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - PRIME SERVIÇOS EMPRESARIAL E COMÉRCIO OBRAS DE PINTURA EXTERNA NO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO SCHORCHT, LOCALIZADO NA RUA DOS PRAZERES Nº 71 TAQUARA, EM JACARÉPAGUA, NO MUNICÍPIO DO R 149.155,17 (cento e quarenta e nove mil cento e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos). Processo n° E-17/002.001.131/2013. : 30/12/2013.\r\nId: 1612354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612375": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 042/2013, assinado em 30/12/2013. Aquisição de software. FUNDAMENTO: E- 12/078/3461/2013.\r\nId: 1612375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612387": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 031/2013. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\nde preparo, fornecimento e distribuição de refeições de desjejum/café da manhã nas estações da SUPERVIA.\r\n06 (seis) meses contados a partir de 20/12/2013. \r\n(sete milhões, quinhentos e quatro mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n19/12/2013.\r\n.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/12/2013.\r\nId: 1612387\r\n"
        ],
        "1612406": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 43/2013.\r\n: 27/12/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Seguradora ALLIANZ SEGUROS S/A. \r\n: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Seguro de perdas e danos para os objetos históricos e obras de arte localizados nos Palácios Guanabara, situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ e Laranjeiras, situado na Rua Paulo Cesar de Andrade, nº 407, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, e no Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, conforme Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico CASACIVIL/RJ nº PE0034/13, que passa a fazer parte integrante deste Contrato.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. \r\n: R 30.073,00 (trinta mil e setenta e três reais).\r\n: Processo nº E-12/001/3256/2013. \r\nId: 1612406\r\n"
        ],
        "1612424": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Instrumento de Confissão de Dívida e outras avenças. : Estado do Rio de Janeiro e Indústria de Papéis Sudeste Ltda.- Em Recuperação Judicial, com a interveniência da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e outro. : Reconhecimento de dívida e ajuste de nova forma e prazos de pagamento do saldo devedor, além de outras providências. VALOR TOTAL: R 1.153.332,38. (hum milhão, cento e cinquenta e três mil trezentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos). : 04/01/2019. : Processo n° E-11/60.168/VIII/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2013.\r\nId: 1612424\r\n"
        ],
        "1612431": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSexto Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento firmado em 04 de maio de 2000, posteriormente aditado e rerratificado em 21 de dezembro de 2001, 10 de março de 2009, 03 de fevereiro de 2011, 11 de maio de 2011 e 28 de dezembro de 2011. Estado do Rio de Janeiro e Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda., comparecendo como interveniente a Exonerar o Banco Itaú BBA S.A. da obrigação assumida nas Cartas de Fiança Bancária nº 1004101200708000 e 100411060058400, e alterar a Cláusula Décima Quarta, adequando-a às garantias existentes. Processo n° E-11/61.230/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2013.\r\nId: 1612431\r\n"
        ],
        "1612436": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\n.\r\n.\r\n39.292,66 (trinta e nove mil duzentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\n17/12/2013.\r\n.\r\nId: 1612436\r\n"
        ],
        "1612455": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 091/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Sociedade Brasileira de Cardiologia Prestação de serviços de pagamento de 671 ( seiscentos e setenta e um) inscrições no 68º Congresso Brasileiro de Cardiologia para médicos, enfermeiros e fisioterapeutas que atuam nas Subsecretarias de Saúde, nas Unidades Próprias e nos 92 (noventa e dois) municípios do Estado do rio de Janeiro. O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, contados da assinatura. Dá-se a este contrato o valor total de R 436.150,00 (quatrocentos e trinta e seis mil cento e cinquenta reais).\r\nArt. 25, Caput, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos n 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n27/09/2013.\r\n*Omitido no D.O de 30/09/2013.\r\nId: 1612455\r\n"
        ],
        "1612474": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 117/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e a empresa Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.\r\nPrestação de serviços de elaboração de tabela de valores venais mediante cotação dos valores de mercados para veículos automotores terrestres, que servirão de base para o calculo de IPVA para 2014.\r\n12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 30.486,37 (trinta mil quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos).\r\n2001.04.123.0054.2.713\r\n3390.39.33\r\n2013NE00849\r\n18/11/2013.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/070.224/2013.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 18/11/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/12/2013.\r\nId: 1612474\r\n"
        ],
        "1612477": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n°. 020/2013.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Cold Air Refrigeração Ltda.\r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração, com aplicação de peças, nas Unidades Administrativas do IPEM/RJ, nos Municípios do Rio de Janeiro, Niterói e Duque de Caxias.\r\nR 113.250,00 (cento e treze mil duzentos e cinquenta reais).\r\n2013NE01346, de 06/12/2013.\r\nLei nº 8666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Pregão Eletrônico nº 003/2013. \r\n10/12/2013.\r\n12 (doze) meses a contar da publicação.\r\nId: 1612477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612494": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 086/2013, de serviços de locação de veículos blindados. \r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS. \r\nServiços de Locação de 06 (seis) Veículos Blindados para atender as necessidades da PMERJ. \r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: R 590.400,00 (quinhentos e nove mil e quatrocentos reais). \r\nO decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1932/2013.\r\n*Omitido no DO de 23/12/2013.\r\nId: 1612494\r\n"
        ],
        "1612558": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:48.968,40 (quarenta e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos E- 26/008/.\r\nUERJ/HUPE e Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 166.308,00 (cento e sessenta e seis mil trezentos e oito reais). N.E: 03573 de 20/12/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/1049/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2013.\r\nId: 1612558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612581": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Contrato de Prestação de Serviços - Obras nº 31/2013.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa FA Construção Civil Ltda-ME. : Reformulação do Espaço Físico da Secretaria Executiva do Projeto Rio Rural. VALOR DO CONTRATO: R 295.704,26 (duzentos e noventa e cinco mil setecentos e quatro reais e vinte e seis centavos). 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato. : 26/12/2013. : Processo n° E-02/001/001354/2013.\r\nId: 1612581\r\n"
        ],
        "1612627": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 104/2013 (DF).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a UHY MOREIRA - AUDITORES\r\n\"Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos sobre redução ao valor recuperável de ativos - IMPAIRMENT - para os exercícios de 2013 e 2014\"\r\n: 30 dias\r\nR 78.500,00\r\n30/12/2013\r\nProcesso nº E-17/100.386/2013 (TP n. 403/2013)\r\nId: 1612627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612630": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 105/2013 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELSEG COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME.\r\n\"AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO\", Itens 01, 03, 04, 06, 07 e 08.\r\n30 dias.\r\n: R 21.203,70.\r\n30/12/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.434/2012 (Pregão Eletrônico nº 080/2013).\r\nId: 1612630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612631": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 106/2013 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TOTAL-FIRE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA - EPP.\r\n\"AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO\", ITENS 02 e 05.\r\n30 dias.\r\nR 65.096,66.\r\n30/12/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.434/2012 (Pregão Eletrônico nº 080/2013).\r\nId: 1612631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612728": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 010/2013.\r\n26/12/2013.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S/A.\r\nContratação de empresa para prestar os serviços de elaboração de produtos (jogos), estocagem, distribuição, e comercialização, propositura, orientação e execução de campanhas publicitárias dos jogos de LOTERIA CONVENCIONAL (Múltiplas Chances), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, tanto na distribuição em papel, como no sistema on-line, na forma da Proposta-Detalhe (Anexo I) e do instrumento convocatório.\r\nR 96.557.047,98 (noventa e seis milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil quarenta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\n2013NE00649.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, com suas respectivas alterações.\r\nId: 1612728. Valor: R 190,61\r\n"
        ],
        "1612739": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            " ABASTECIMENTO E PESCA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 84/2013\r\nFIPERJ e ALLIANZ SEGUROS S/A\r\ncontratação de seguros para autos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 23.000,00(vinte e três mil reais)\r\n: 06 de janeiro de 2014\r\nProcesso nº E-06/004/152/2013\r\nId: 1612739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612786": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 105/2013, firmado em 30/12/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\n: Remoção de blocos de rocha, no Bairro São Jorge - Município de Nova Friburgo - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/642/2013.\r\n: R 10.976.406,92 (dez milhões, novecentos e setenta e seis mil quatrocentos e seis reais e noventa e dois centavos)\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1612786\r\n"
        ],
        "1612813": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 040/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Decatron Automação e Tecnologia de Informação Ltda. \r\n: aquisição de solução para montagem de uma estrutura de Data Center. \r\n: 30 (trinta) dias. \r\n: 26/12/2013. \r\nR 252.798,00 (duzentos e cinquenta e dois mil setecentos e noventa e oito reais). \r\n: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1612813\r\n"
        ],
        "1612996": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 017/2013.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Lemar Ink Franquias Ltda.\r\nAquisição de suprimentos para impressoras, mediante entrega parcelada.\r\nR 15.726,10 (quinze mil setecentos e vinte e seis reais e dez centavos).\r\n2013NE01207, de 14/11/2013.\r\nLei nº 8666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Pregão Eletrônico nº 009/2013. \r\n19/11/2013.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nE-11/005/186/2013.\r\nId: 1612996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612997": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOPENGENHARIAPINTURA PARCIAL NO LICEU AMARAL PEIXOTO, , NO ESTADO DO RIO DE JANEIROR 1.453.820,19 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil oitocentos e vinte reais e dezenove centavos). : Processo nº E- 17/002.002.018/2013. : 30/12/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS EÍNTURA DAS FACHADAS, QUADRA, VESTIÁRIOS E CAIXA D'ÁGUAIEP 421 - DEPUTADA CRISTINA TAVARES,ESTRADA BONSUCESSO S/Nº, QUINTA DOM RICARDOE SÃO GONÇALO, NO ESTADO DO R 1.422.742,89 (hum milhão, quatrocentos e vinte e dois mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos).: Processo nº E-17/002.001.823/2013. : 30/12/2013.\r\nId: 1612997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613062": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 010/2013.\r\n: 27/12/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a Pessoa Jurídica ENTRETER FESTAS E EVENTOS LTDA, sob o CNPJ nº 06.096.657/0001-80.\r\nContratação de Pessoa Jurídica Especializada devidamente licenciada, credenciada na prestação, organização, planejamento, promoção e execução para 56 (cinquenta e seis) eventos de entretenimento no Parque Ambiental Praia das Pedrinhas (Piscinão de São Gonçalo), incluindo a disponibilização dos recursos físicos para a operacionalização do Projeto “Fim de Semana no Piscinão”, a fim de atender às necessidades da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, por um período de 12 (doze) meses, de forma contínua, incluindo o fornecimento de pessoal qualificado (capacitado), uniformes, equipamentos, veículos (abastecidos) e materiais em quantidades e especificações compatíveis com o serviço a ser executado, em conformidade com o disposto no edital, Termo de Referência e seus anexos.\r\nde R 1.960.000,00 (hum milhão, novecentos e sessenta mil reais), sendo que para atender a 56 (cinquenta e seis) eventos, cada um deles no valor unitário de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n: A partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nE-30/002/2564/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2014.\r\nId: 1613062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613346": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n. \r\n: 23/11/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a empresa Companhia de Locação das Américas.\r\n: O presente Contrato tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de Serviços de Locação de Veículos, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços ( Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 008/2013 e deste contrato, nas seguintes quantidades:\r\n\r\nItem\r\nCódigo e ID do Item\r\nEspecificação\r\nMarca\r\nModelo\r\nde Veículos Locados\r\nMensalmente\r\n1\r\n0667.004.0070\r\nServiços de locação veículo automotor, categoria: representação, capacidade: 5 pessoas, descrição: tipo sedan; bicombustível: gasolina e etanol; motor 2.0L a 2.5L, potência de 140 CV a 155 CV (gasolina); distância entre eixos: 2600mm a 2720 mm, quatro portas, ar condicionado, direção hidráulica ou eletrossistida, freios ABS com EBD, airbag duplo, motorista; sem fornecimento de combustível, informação complementar conforme termo de referência\r\nFord Focus\r\n01\r\n: Total de R 41.880,00, sendo que em 24 parcelas mensais e sucessivas de R 1.745,00. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta de dotações orçamentárias próprias assim classificadas: PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.30.13 e Fonte de Recurso 10. No valor a ser pago para a execução do objeto deste Contrato estão inclusos todos os custos diretos e indiretos requeridos para a prestação dos serviços, encargos sociais, seguros, custos de mão de obra, benefícios diversos, tributos ou quaisquer outros encargos que vierem a existir sobre os aludidos serviços, constituindo assim a única remuneração pelos serviços contratados.\r\n: O prazo de vigência do Contrato será de 24 meses, contados a partir de 25/11/2013, desde que posterior à data de publicação do respectivo extrato no DOERJ como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta Cláusula.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2013, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições do referido Contrato.\r\n*Omitido no DORJ de 24/11/2013.\r\nId: 1613346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613348": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Aborgama do Brasil Ltda. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes ao Grupo S (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), grupo B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio - x, película de raio - x, pilhas, baterias, etc...), Grupo D (resíduos comum) e Grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes do HEAL, IETAP, HETM, IASERJ NITERÓI, HRGAF, HERC, UPA CAMPOS, IEDS, HESM, HETB. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 1.061.400,00 (hum milhão sessenta e um mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 12/12/2013.\r\nArt. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94. PROCESSO Nº E-08/001/9799/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2013.\r\nId: 1613348\r\n"
        ],
        "1613358": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 011/2013. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a Fundação Nacional de Educação e Integração dos Surdos-FENEIS.\r\n20/12/2013. \r\nprestação de serviços de limpeza e copeiragem, na forma do Termo de Referência. \r\nR 160.015,20. \r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação em DOERJ.\r\n00. \r\n3390.39.12. \r\n1401.04.122.0002.2016. \r\n2013NE00263.\r\n3.149/80 e 42.301/2010, Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 1613358\r\n"
        ],
        "1613376": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 009/2013.\r\n26/12/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa WORLD Turismo, Transporte e locação Ltda. - ME.\r\nO Registro de Preços para a Contratação de Serviços de Locação de 03 (três) Veículos.\r\nO preço unitário de locação de cada item registrado é de R 1.138,00 (hum mil cento e trinta e oito reais) dá-se a este contrato o valor total de R 81.936,00 (oitenta e um mil novecentos e trinta e seis reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2013.\r\nId: 1613376\r\n"
        ],
        "1613383": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 423/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000243-7-PR\r\nPREGÃO n.º 064/12\r\nCONTRATADA: ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\nC.N.P.J. nº 09.666.393/0001-41\r\nOBJETO: Aquisição de papel tamanho A4 e papel tamanho ofício, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2013.\r\nId: 1613383\r\n"
        ],
        "1613389": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nCONTRATO nº. 151/2013\r\nPROCESSO nº. 2013.019.000748-0-PR\r\nConvite nº. 015/2013 \r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Prevenção e Combate a Incêndio, com fornecimento e instalação de materiais, nas dependências do Teatro Municipal Trianon.\r\n.\r\nCNPJ nº 32.012.684/0001-38\r\nvalor global: R 28.525,00 (vinte e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\nId: 1613389\r\n"
        ],
        "1613391": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 406/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000457-1-PR\r\nPREGÃO n.º 059/2013\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. \r\nCNPJ nº 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (legumes) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal (Creches e Escolas) de Ensino não terceirizada .\r\nVALOR GLOBAL: R 139.893,18 (cento e trinta e nove mil oitocentos e noventa e três reais e dezoito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três)meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 436/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000383-8-PR\r\nPREGÃO n.º 037/2013(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: COMERCIAL FERUMA LTDA. \r\nCNPJ nº 01.276.136/0001-91\r\nOBJETO: Aquisição de kits de Uniformes Escolares para atender as necessidades da rede municipal de ensino \r\nVALOR GLOBAL: R 6.751.745,04 (seis milhões, setecentos e cinqüenta e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias, após apresentação da nota fiscal.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 431/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000385-2-PR\r\nPREGÃO n.º 039/2013\r\nCONTRATADA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\nCNPJ Nº 39.240.676/0001-98\r\nOBJETO: Aquisição de utensílios 25 (vinte e cinco) Caçarola linha hotel nº 26/profissional - 67 (sessenta e sete), Caçarola linha hotel nº 32/profissional, 50 (cinquenta) Panela de pressão, fechamento externo, polida, 07 litros, para atender na preparação da merenda nas unidades escolares não terceirizadas deste município.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.847,00 (seis mil, oitocentos e quarenta e sete reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de Outubro de 2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n(publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 435/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000385-2-PR\r\nPREGÃO n.º 039/2013\r\nCONTRATADA: J. R. A. DIAS & AZEREDO LTDA\r\nCNPJ Nº 31.587.223/0001-20\r\nOBJETO: Aquisição de utensílios 67 (sessenta e sete) Caçarola linha hotel nº 30/profissional - 30 (trinta) Panela de pressão industrial, fechamento externo, polida, 12 litros, para atender na preparação da merenda nas unidades escolares não terceirizadas deste município.\r\nVALOR GLOBAL: R 10.003,50 (dez mil e três reais e cinquenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2013.\r\nId: 1613391\r\n"
        ],
        "1613392": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Metrópolis Projetos Urbanos Ltda. OBJETO: Trabalho social para suporte ao processo de cadastramento e negociação para realocação de famílias do Projeto Iguaçu/PAC - 2. DATA DE ASSINATURAde execução das obras é de 08 (oito) meses corridos e será contado a partir da autorização para início. Prazo de vigência do contrato é de 11 (onze) meses, contados a partir de publicação no DORJ. R 9.257.000,00 (nove milhões, duzentos e cinquenta e sete mil reias). Processo nº E- 07/002.00507/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1613392. Valor: R 129,62\r\n"
        ],
        "1613433": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 054/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA URURAI - TRANSPORTE ESCOLAR, COMÉRCIO PAPELARIA LTDA - ME.\r\n: Prestação de Serviços de Locação de Ônibus Escolar para transporte das crianças de famílias de assentados do Assentamento Rural Antônio de Farias, localizado no município de Campos dos Goytacazes/RJ, conforme termo de referência e proposta detalhe da contratada.\r\n: 29 de novembro de 2013.\r\nR 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais).\r\n: 12(doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712. \r\n: 339039-13 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/362//2013.\r\n: Contrato nº 055/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA KATANA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Construção de Galpão para área Rural no assentamento de Antônio de Farias, localizado no município de Campos dos Goytacazes - RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: 30 de dezembro de 2013.\r\nR 1.211.908,97 (hum milhão, duzentos e onze mil novecentos oito reais e noventa e sete centavos).\r\n: 180(cento e oitenta dias) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 05 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, ou contados a partir da sua publicação no Diário Oficial, devendo ser observado o Cronograma Físico e Financeira apresentado pela Contratada.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712.\r\n: 44.90.51-03 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/225//2013.\r\nId: 1613433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613434": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a senhora Fernanda Pereira Zhouri. \r\n07 de janeiro de 2014.\r\nPrestação de serviços de Advogado à CONTRATANTE, de acordo com o Resultado do processo Seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/05, alterada pela Lei nº 5.490/09 e Decreto Estadual nº 43.626 de 1º de junho de 2012. \r\n03(três) anos contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: R 13.000,00(treze mil reais). \r\n.\r\nId: 1613434\r\n"
        ],
        "1613475": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 095/2013, assinado em 27.12.2013. DER-RJ e ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Obras de contenção de taludes no km 27 da rodovia estadual RJ-163, no Município de Resende. : 90 (noventa) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.004161/2013.\r\nId: 1613475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613476": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 096/2013, assinado em 27.12.2013. ETOServiços de apoio para execução de obras de drenagem, e outros em rodovias e/ou vias sob a jurisdição da 9ª ROC. : 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.004650/2013.\r\nId: 1613476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613490": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 097/2013, assinado em 27.12.2013. DER-RJ e SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Serviços de apoio para execução de obras de drenagem, e outros em rodovias e/ou vias sob a jurisdição da 15ª ROC. : R 1.337.069,40. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.004651/2013.\r\nId: 1613490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613556": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:548.305,80 (quinhentos e quarenta e oito mil trezentos e cinco reais e oitenta centavos Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e Sispack Medical LTDA. OBJETO:de material hospitalar 27 de dezembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 141/2013. VALOR: e seis mil reais Processo nº 3102/2012.\r\nUERJ/HUPE e Hunter Científica Comercial e Serviços LTDA. OBJETO: Aquisição de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 9.914,40 (nove mil novecentos e quatorze reais e quarenta centavos). N.E:de 10/12/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/1223/2013.\r\nUERJ/HUPE e Medsonda Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Descartáveis LTDA. OBJETO: VIGÊNCIA: 27 de dezembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 413/2013. VALOR: R 7.081,44 (sete mil oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos). N.E: de 10/12/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1223/2013.\r\nUERJ/HUPE e Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 331.839,96 (trezentos e trinta e um mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos). N.E: Processo nº E-26/008/2056/2013.\r\nUERJ/HUPE e Unit Indústria e Comércio Importação e Exportação LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 14.396,40 (quatorze mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). N.E: Processo nº E-26/008/530/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2013.\r\nId: 1613556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613575": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/01/2014\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 84/2013.\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2014.\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\nId: 1613575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613587": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 098/2013, assinado em 27.12.2013. Obras de pavimentação da ligação rodoviária entre os Municípios de Porto Real e Quatis.: R 3.096.885,75. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.001751/2013.\r\nId: 1613587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613608": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Dispensa n° 002/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000542-2-PR.\r\nOBJETO: Locação de Imóvel uni familiar pelo período de 12 meses, situado à Rua Nilo de Souza Pinto36/38 - Travessão para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 22.600,00 (Vinte e dois mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Dezembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1613608\r\n"
        ],
        "1613609": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Concorrência Pública n° 001/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000460-6-PR.\r\nOBJETO: Obra de Ampliação do Hospital Geral de Guarus - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR TOTAL: R 4.215.193,36 (Quatro milhões duzentos e quinze mil e cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 18 (dezoito) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 18 (dezoito) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Dezembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1613609\r\n"
        ],
        "1613610": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 024/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000392-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de coletes e colares cervicais para atender aos pacientes das unidades que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 95,00 (Noventa e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01(uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Dezembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1613610\r\n"
        ],
        "1613611": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 028/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000413-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos com sessão de equipamentos para realização dos exames de bioquímica e imunologia do laboratório da FMS e suas unidades.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 49.884,40 (Quarenta e nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Dezembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1613611\r\n"
        ],
        "1613612": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 028/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000413-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos com sessão de equipamentos para realização dos exames de bioquímica e imunologia do laboratório da FMS e suas unidades.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 31.650,25 (Trinta e hum mil seiscentos e cinqüenta reais e vinte e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Dezembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1613612\r\n"
        ],
        "1613613": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 028/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000413-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos com sessão de equipamentos para realização dos exames de bioquímica e imunologia do laboratório da FMS e suas unidades.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 118.434,72 (Cento e dezoito mil quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Dezembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1613613\r\n"
        ],
        "1613614": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            " \r\n.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP) n°. 037/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000472-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de carnes para atender o Hospital Ferreira Machado e Unidades pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários.\r\nVALOR TOTAL: R 47.928,50(Quarenta e sete mil novecentos e vinte e oito reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Dezembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1613614\r\n"
        ],
        "1613615": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            " \r\n.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP) n°. 037/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000472-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de carnes para atender o Hospital Ferreira Machado e Unidades pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários.\r\nVALOR TOTAL: R 58.777,30(Cinqüenta e oito mil setecentos e setenta e sete reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Dezembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1613615\r\n"
        ],
        "1613616": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "\r\n.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP) n°. 049/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000502-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de veículos (veículo para passageiro tipo van, caminhonete de cabine dupla, furgão, veículo para passageiro tipo sedan, caminhão baú frigorífico) para atender as unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 156.000,00(Cento e cinqüenta e seis mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1613616\r\n"
        ],
        "1613617": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            " \r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP) n°. 049/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000502-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de veículos (veículo para passageiro tipo van, caminhonete de cabine dupla, furgão, veículo para passageiro tipo sedan, caminhão baú frigorífico) para atender as unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 156.000,00(Cento e cinqüenta e seis mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1613617\r\n"
        ],
        "1613637": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 35/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nR 165.228,00 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e vinte e oito reais).\r\n23/12/2013.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 5 (cinco) anos contados a partir da data de publicação.\r\nMarcus Anjos - ID Funcional: 43800971. \r\nE-26/004/1380/2013.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2013.\r\nId: 1613637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613950": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 18/037/2013. DATA DA ASSINATURAPrestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial e segurança pessoal privada. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 14/01/2014. R 3.024.895,80 (três milhões, vinte e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Processo nº E- 18/002/831/2013.\r\nId: 1613950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614008": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CODEX REMOTE CIÊNCIAS ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAIS LTDA - EPP. Prestação de serviços para desenvolvimento e implantação de sistema de informação integrado para gestão e controle da qualidade do ar. DATA DE ASSINATURA 15 (quinze) meses contados a partir de 31/12/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 1.165.000,00 (hum milhão, cento e sessenta e cinco mil reais). Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010. PROCESSO Nº \r\nId: 1614008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614033": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE LICENCIAMENTO DE USO DO FGVDADOS - Instituto Brasileiro de Economia - IBRE. DATA DA ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, através de seu Instituto Brasileiro de Economia - IBRE OBJETO Licenciamento de uso, pela FGV/IBRE, sem caráter de exclusividade, do banco de dados, de natureza estatística, econômica e financeira, disponibilizado à Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, através da internet. VALOR DO CONTRATO: R 5.428,39 (cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos) - valor anual. 12 (doze) meses. Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1614033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614058": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "\r\nId: 1614058\r\n"
        ],
        "1614060": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 407/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000383-8-PR\r\nPREGÃO n.º 037/2013(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: COMERCIAL FERUMA LTDA. \r\nCNPJ nº 01.276.136/0001-91\r\nOBJETO: Aquisição de kits de Uniformes Escolares para atender as necessidades da rede municipal de ensino \r\nVALOR GLOBAL: R 6.751.745,04 (seis milhões, setecentos e cinqüenta e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias, após apresentação da nota fiscal.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2013.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1614060\r\n"
        ],
        "1614062": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 437/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.018.000459-8-PR\r\nPREGÃO n.º 056/2013\r\nCONTRATADA: J. R. A. DIAS & AZEREDO LTDA\r\nCNPJ Nº 31.587.223/0001-20\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente de informática (nobreak), objetivando disponibilizar para a Secretaria Municipal de Fazenda - SMF as condições necessárias para fornecer os serviços de provimento de dados do sistema online (SIAFEM), rede de internet e rede de intranet para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 45.270,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e setenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de dezembro de 2013.\r\nId: 1614062\r\n"
        ],
        "1614099": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 35/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de Frota de Veículos, incluindo Gestão com Manutenção de Frota para as Polícias Civil e Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico CASA CIVIL/ RJ nº PE0023/2013. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 30(trinta) meses, contados a partir de 28/11/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: R 279.869.997,10 (duzentos e setenta e nove milhões, oitocentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e sete mil e dez centavos).\r\n: Processo nº E-12/001/1590/2013. \r\n: 30/12/2013.\r\nId: 1614099\r\n"
        ],
        "1614100": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 023/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Fagga Promoção de Eventos S.A.\r\n: 06/12/2013.\r\nRealização de contrato de patrocínio no sentido de viabilizar a realização do evento denominado “FOOTECON 2013 - X FÓRUM INTERNACIONAL DE FUTEBOL”.\r\n03 (três) meses contados a partir de sua assinatura. \r\nR 401.164,40 (quatrocentos e um mil cento e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). \r\nProcesso nº E-30/001/194/2013 Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2013.\r\nId: 1614100\r\n"
        ],
        "1614104": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "\r\n217/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 110/12.\r\nContratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos.\r\n(Treze mil e setecentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1614104\r\n"
        ],
        "1614105": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "\r\n216/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 110/12.\r\nContratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos.\r\n(Vinte e quatro mil e novecentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1614105\r\n"
        ],
        "1614106": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "\r\n219/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 110/12.\r\nContratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos.\r\n(Quatrocentos e noventa e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1614106\r\n"
        ],
        "1614107": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "\r\n237/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 102/12.\r\nContratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos/brocas odontológicas para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(oito mil e quarenta e um reais e cinquenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1614107\r\n"
        ],
        "1614108": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "\r\n239/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 102/12.\r\nContratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos/brocas odontológicas para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Três mil e seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1614108\r\n"
        ],
        "1614109": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "\r\n207/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 019/13.\r\nContratação de empresa para aquisição de material químico para atender o CCZ e Vigilância Sanitária.\r\n(quatro mil e cem reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1614109\r\n"
        ],
        "1614110": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "\r\n218/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 110/12.\r\nContratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos.\r\n(Dezenove mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1614110\r\n"
        ],
        "1614111": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "\r\n238/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 102/12.\r\nContratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos/brocas odontológicas para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Hum mil e quinhentos e setenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1614111\r\n"
        ],
        "1614112": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "\r\n206/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 019/13.\r\nContratação de empresa para aquisição de material químico para atender o CCZ e Vigilância Sanitária.\r\n(cinco mil e cinquenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1614112\r\n"
        ],
        "1614128": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 089/2013.\r\n13/12/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a SINAL VITAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA\r\nAquisição de acessórios para Monitor Dixtal 2020 Eletrocardiograma Dixtal EP3\r\n12 (doze) meses contados da data de assinatura.\r\nR 2.887.010,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e sete mil e dez reais).\r\nE-08/5365/2012\r\nart. 25, inc. I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1614128\r\n"
        ],
        "1614141": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 092/2013.\r\n19/12/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Comércio de Gêneros Alimenticios Vieira Ltda.\r\nFornecimento de Gêneros Alimentícios dos Pacientes Internados e funcionários do Hospital Estadual Teixeira Brandão\r\n12 (doze) meses contados da data de assinatura.\r\nR 729.995,88 (setecentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2013. \r\nId: 1614141\r\n"
        ],
        "1614155": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 222/2013. \r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Companhia de Locação das Americas. \r\nPrestação de serviço de locação de veículos conforme a descrição contida no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços. \r\n2013NE01775. \r\nR 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). \r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 27.12.2013, desde que posterior à data de publicação deste extrato, valendo a data de publicação deste extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nMarcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. \r\n07 de janeiro de 2014. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e nº 21.081/1994. \r\nId: 1614155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614238": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 091/2013, assinado em 20.12.2013. Obras de restauração da RJ-125, com pavimentação em asfalto borracha e outros entre os Municípios de Miguel Pereira e Japeri. AZO R 85.752.395,50. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1614238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614239": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 100/2013, assinado em 30.12.2013. ETOPrestação de serviços contínuos de limpeza e outros, das instalações do DER-RJ; Sede, Niterói e Centro Operacional da Região Metropolitana. : R 2.915.220,00. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1614239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614274": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 261/2013. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Companhia de Locação das Américas. \r\n: Prestação de serviços de locação de veículos. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\nPROCESSO E-17/002/000212/2013. \r\n: 28/11/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2013.\r\nId: 1614274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614292": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE SILK FABRIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA O presente contrato tem por objeto a Aquisição de Camisas para o Projeto Ecotec. : 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 12.299,02 (doze mil duzentos e noventa e nove reais e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-07/001.654/2013.\r\nId: 1614292\r\n"
        ],
        "1614316": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e G&P Projetos e Sistemas Ltda. : Contratação de empresa para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços Oracle, a saber: Oracle Data Base - Banco de Dados: Standard Edition One - Tipo Licenciamento: Usuário Nomeado Plus para 10(dez) usuários. DATA DE ASSINATURA: 12 meses contados a partir da data de assinatura.: R 5.005,83 (cinco mil e cinco reais e oitenta e três centavos). : Vitor de Oliveira Martins, mat. 014-1. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1614316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614414": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 131/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa EMPRESA ADUANEIRAS INFORMÁTICA LTDA\r\nPrestação de serviços de Software Tecwin Tarifa externa Vs Windows.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 26/12/2013.\r\nR 14.372,00 (quatorze mil trezentos e setenta e dois reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n3390.39.37.\r\n2013NE00458.\r\n06/12/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/001.719/2008.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 23/12/2013.\r\nId: 1614414\r\n"
        ],
        "1614428": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e o CONSÓRCIO RIO +, representado pela partícipe AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA., e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ Prestação de serviços de fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da ORACLE. : R 1.688.094,78 (hum milhão, seiscentos e oitenta e oito mil noventa e quatro reais e setenta e oito centavos). : 02/01/2014. : a vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. : Lei Federal n° 8666/1993. Processo Administrativo n° E-01/008/1551/2013.\r\nId: 1614428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614647": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de prestação de serviço nº 18/036/2013. DATA DA ASSINATURAPrestação de serviço de revisão, manutenção e reparos na rede elétrica, com emissão de ART, visando atender as necessidades de unidades administrativas desta Fundação, quais sejam: TJC, TGG, CCLA, TAG e TAA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias contados a partir da data de sua assinatura. DO CONTRATO R 40.466,40 (quarenta mil quatrocentos e sessenta seis reais e quarenta centavos). Processo nº E- 18/002/845/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2013.\r\nId: 1614647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614796": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nConvênio assinado em 09.01.2014.\r\nOrganização Não Governamental Renascendo - RNC.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n09.01.2014 a 09.01.2016\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nConvênio assinado em 09.01.2014.\r\nSESEG/PMERJ e a Faculdades Integradas Simonsen.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n09.01.2014 a 09.01.2016\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nId: 1614796\r\n"
        ],
        "1614798": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 23.12.2013.\r\nMaria Oliveira de Castro Campos e Outros\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n01.01.2014 a 31.01.2014.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/016/2014.\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 23.12.2013.\r\nLetícia Cristina Cardoso Fontes dos Santos e Outros\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n01.01.2013 a 31.12. 2013.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/016/2014.\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 23.12.2013.\r\nSESEG/PMERJ, Bruna Barreto Falcão e Outros\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n01.02.2013 a 31.12. 2013.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/016/2014.\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 23.12.2013.\r\nSESEG/PMERJ, Letícia Cristina Cardoso Fontes dos Santos e Outros\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n01.01.2013 a 31.12. 2013.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/016/2014.\r\nId: 1614798\r\n"
        ],
        "1614800": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA EPP. : Prestação de serviços de assistência técnica especializada para suporte às ações do trabalho socioambiental com aproximadamente 7.400 famílias atendidas pelo PROJETO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ-RJ. DATA DE ASSINATURAde execução das obras é de 18 (dezoito) meses corridos e será contado a partir da autorização para início. Prazo de vigência do contrato é de 21 (vinte e um) meses, contados a partir de sua publicação no DORJ. R 731.388,00 (setecentos e trinta e um mil trezentos e trinta e oito reias).: Processo nº E-07/512.605/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1614800. Valor: R 144,94\r\n"
        ],
        "1614818": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 251/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.005.007688-1-PR\r\nPREGÃO n.º 021/2013\r\nCONTRATADA: SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA.\r\nCNPJ Nº 02.808.910/0001-20\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.938,00 (um mil, novecentos e trinta e oito reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de Agosto de 2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2014.\r\n(publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 370/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.005.007688-1-PR\r\nPREGÃO n.º 021/2013\r\nCONTRATADA: SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA.\r\nCNPJ Nº 02.808.910/0001-20\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.204,00 (seis mil, duzentos e quatro reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de Outubro de 2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2014.\r\n(publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 362/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.005.007688-1-PR\r\nPREGÃO n.º 021/2013\r\nCONTRATADA: REFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA.\r\nCNPJ Nº 31.541.824/0001-00\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 72.576,00 (setenta e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de Agosto de 2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2014.\r\n(publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 363/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.005.007688-1-PR\r\nPREGÃO n.º 021/2013\r\nCONTRATADA: I. Q. BARRETO.\r\nCNPJ Nº 13.355.806/0001-44\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 10.780,00 (dez mil, setecentos e oitenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de Outubro de 2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2014.\r\n(publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 365/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.005.007688-1-PR\r\nPREGÃO n.º 021/2013\r\nCONTRATADA: L. BARRETO.\r\nCNPJ Nº 08.621.745/0001-80\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 114.430,00 (cento e quatorze mil, quatrocentos trinta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de Outubro de 2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2014.\r\n(publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 366/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.005.007688-1-PR\r\nPREGÃO n.º 021/2013\r\nCONTRATADA: LM 174 TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ Nº 05.673.486/0001-42\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.985,00 (três mil, novecentos e oitenta e cinco reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de Outubro de 2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2014.\r\n(publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 367/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.005.007688-1-PR\r\nPREGÃO n.º 021/2013\r\nCONTRATADA: OLIGOOL SERRANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ Nº 06.033.582/0001-99\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.743,80 (dois mil, setecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de Outubro de 2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2014.\r\n(publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 368/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.005.007688-1-PR\r\nPREGÃO n.º 021/2013\r\nCONTRATADA: SANFER VI-LA COMÉRCIO MÁQUINAS LTDA.\r\nCNPJ Nº 39.240.676/0001-98\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 14.470,00 (quatorze mil, quatrocentos e setenta reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de Outubro de 2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2014.\r\n(publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 369/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.005.007688-1-PR\r\nPREGÃO n.º 021/2013\r\nCONTRATADA: ARÊAS & PELUCCHI LTDA.\r\nCNPJ Nº 00.894.161/0001-76\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.760,00 (três mil, setecentos e sessenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de Outubro de 2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2014.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1614818\r\n"
        ],
        "1614823": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 426/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.011.000446-1-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 111/2013\r\n,\r\nCNPJ nº 08.682.090/0001-50\r\nOBJETO: Obra de reforma na sede da Defesa Civil - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 75.121,37 (setenta e cinco mil, cento e vinte e um reais e trinta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de dezembro de 2013.\r\nId: 1614823\r\n"
        ],
        "1614824": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 004/2013\r\nPROCESSO n.º 2013.014.000065-8-PR\r\nPREGÃO nº 001/2013\r\nCNPJ Nº 08.901.037/0001-00\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de mensuração, conciliação e implementação das informações de ativo fixo/imobilizado depreciável.\r\nVALOR GLOBAL: R 59.600,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de dezembro de 2013.\r\nId: 1614824\r\n"
        ],
        "1614825": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "\r\nId: 1614825\r\n"
        ],
        "1614827": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 418/2013.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000227-4-PR\r\ncarta convite nº 065/2010.\r\nCONTRATADA: BARCELOS E CÂNCIO PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nC.N.P.J. Nº 05.134.729/0001-74 \r\nOBJETO: Obra de reforma da Escola Municipal Santa Rosa, situada na Fazenda Santa Rosa - Morro do Coco.\r\nVALOR GLOBAL: R 102.414,79 (cento e dois mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta e nove centavos), \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\nId: 1614827\r\n"
        ],
        "1614841": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 096-A/2013 (DP).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Águas de Niterói S.A.\r\nFornecimento de água potável por atacado, pela CEDAE à Águas de Niterói, para abastecimento público do município de Niterói.\r\n29/11/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.439/2013.\r\n*Omitido no D.O. 02/12/2013.\r\nId: 1614841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614978": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 056/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Construção de Galpão para abrigar câmaras de climatização de bananas, no assentamento Serra do Matoso, Município de Piraí/RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: 30 de dezembro de 2013.\r\n: R 374.453,74 (trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta dias) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 05 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, ou contados a partir da sua publicação no Diário Oficial, devendo ser observado o Cronograma Físico e Financeira apresentado pela Contratada.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712. \r\n: 449051-03 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/368//2013.\r\nId: 1614978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615054": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 039/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA FIORENZE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA.\r\n: Contratação de serviços de empresa especializada para fornecimento de pneus agrícolas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 30 de dezembro de 2013.\r\n: R 374.453,74 (trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos).\r\n: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712. \r\n: 339039-11 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/207//2013.\r\nId: 1615054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615190": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e HUMBERTO TINDÓ MAXIMIANO DA SILVA. Permissão de Uso, imóvel de propriedade da UERJ, situado Rua Soares Cabral, 54 - Cobertura 01 - Laranjeiras, Município do Rio de Janeiro, RJ.60 meses, contados a partir do dia da entrega das chaves ao permissionário pelo DPAT. RESPONS Portaria nº 02/DAF/2014. FUNDAMENTO DO ATO Processo nº E-26/007/8505/2013 (registro 13381/UERJ/2013).\r\nId: 1615190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615235": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a JNS 2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. O presente contrato tem por objeto a Aquisição de Eletrodomésticos para o Projeto Ecotec. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais). 10/01/2014 Processo nº E-07/001.652/2013.\r\nId: 1615235\r\n"
        ],
        "1615238": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME. OBJETO O presente contrato tem por objeto a Aquisição de Ferramentas para o Projeto Ecotec. 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Processo nº E-07/001.655/2013.\r\nId: 1615238\r\n"
        ],
        "1615250": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2011/SEH. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e o Terminal Garagem Menezes Cortes - TGMC. OBJETO: Locação de 7 (sete) vagas de garagem do tipo vaga livre. TOTALR 53.760,00 (cinquenta e três mil setecentos e sessenta reais). FUNDAMENTO: 13/12/2013. \r\nId: 1615250\r\n"
        ],
        "1615284": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " \r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2011/SEH. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e o Consórcio Riotec e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda., e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Locação mensal de 25 equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças. : 12 meses, a contar de 07/11/2013 a 06/11/2014. R 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHOArt. 57, II da Lei nº 8.666/93. E- 19/000.462/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2013.\r\nId: 1615284\r\n"
        ],
        "1615285": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " \r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2009/SEH. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e a Empresa Clarabia Locadora de Veículos Ltda.. OBJETO:: 12 meses, a contar de 31/12/2013 a 30/12/2014. R 20.928,00 (vinte mil novecentos e vinte e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHOArt. 57, II da Lei nº 8.666/93. E- 19/000. \r\nId: 1615285"
        ],
        "1615360": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nrorrogação de prazo do Contrato da Lei Federal nº 8666/93.Estado do Rio de Janeiro (através da SEAP) e a empresa a contar de 08/01/2014 Permanece inalterado o valor anteriormente pactuado, ou seja, R noventa e cinco mil cinquenta e nove reais trinta e oito centavos).\r\nId: 1615360\r\n"
        ],
        "1615365": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado EMPRESA CELSO LOPES MARTINS EPP.\r\n.\r\nficial.\r\nquinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos.\r\n.\r\n.\r\n.12. 2013.\r\nId: 1615365\r\n"
        ],
        "1615366": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de IES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMAC.\r\n.\r\nficial.\r\nduzentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1615366\r\n"
        ],
        "1615367": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n, lote 01.\r\n.\r\nstado de HOUSE MED PRODUTOS FARMAC.\r\n.\r\nficial.\r\nvinte e um mil setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos).\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1615367\r\n"
        ],
        "1615373": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n,\r\n,\r\n,\r\nstado de RCIO E LICITAÇÕES EIRELLI EPP.\r\n50 (cinquenta) máquinas e equipamentos (refrigeradores tipo frigobar).\r\nficial.\r\ntrinta e quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n.\r\n.\r\n.12.2013.\r\nId: 1615373\r\n"
        ],
        "1615375": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ne reajuste de preço .\r\nda Lei Federal nº 8666/93.\r\nstado de VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nTermo Aditivo de prorrogação de prazo e reajuste de preço ao valor contratual estabeldo no Contrato nº 017/2012. \r\ne 09/11/2013.\r\nnovecentos e quarenta e dois mil cento e sessenta reais e cinquenta e sete centavos.\r\n.\r\n.\r\nId: 1615375\r\n"
        ],
        "1615376": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nda Lei Federal nº 8666/93.\r\nstado de Tecsan - Tecnologia em Saneamento e Proteção Ambiental.\r\nContrato emergencial de prestação de serviços de redimensionamento do painel elétrico de Alimentação, incluindo a passagem de cabeamento elétrico.\r\n90 (noventa dias), contados a partir da data de publicação deste extrato no D.\r\n.\r\n.\r\nId: 1615376\r\n"
        ],
        "1615377": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n01/2014\r\n08 de janeiro de 2014.\r\n.\r\natravés da SEAP e a empresa .\r\nLocação de 112 (cento e doze) máquinas de reprografia e cópias em geral.\r\n.\r\nsenta mil e quatrocentos reais).\r\n.\r\nPROCESSO Nº E-21/075.195/2013\r\nId: 1615377\r\n"
        ],
        "1615404": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 107/2013 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BOMBAS LEÃO S/A.\r\n\"AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS PARA SUBSTITUIÇÃO DAS INVERSÍVEIS\", Itens 01 a 16, 18 e 19.\r\n: 30 dias.\r\n: R 100.920,00.\r\n30/12/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.589/2011 (Pregão Eletrônico nº 086/2013).\r\nId: 1615404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615405": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 108/2013 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EBARA INDÚSTRIAS MECÂNICAS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS PARA SUBSTITUIÇÃO DAS INVERSÍVEIS\", Item 17.\r\n: 30 dias.\r\nR 5.000,00.\r\n: 30/12/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.589/2011 (Pregão Eletrônico nº 086/2013).\r\nId: 1615405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615407": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 109/2013 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SANEQUE - SANEAMENTO E EQUIPAMENTOS EM FIBRA DE VIDRO LTDA - ME.\r\n\"AQUISIÇÃO DE 11 TANQUES DE FIBRA DE VIDRO COM CAPACIDADE DE 10.000 LITROS\", Item 01.\r\n: 90 dias\r\nR 148.837,48.\r\n: 30/12/2013.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.003/2012 (Pregão Eletrônico nº 084/2013).\r\nId: 1615407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615477": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a ELEVADORES IVIMAIA LTDA - ME. \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DO ELEVADOR DA UNIVERSIDADE CORPORATIVA DA CEDAE (UNIVERCEDAE)\". 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.423/2013 (Pregão Eletrônico nº 106/2013).\r\nId: 1615477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615688": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 056/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n: Aquisição de 48 (quarenta e oito) unidades de Trados tipo holandês com caçamba de 20 cm e diâmetro de uma polegada e meia, confeccionados inteiramente em aço inoxidável com haste de 0,8 a 1,0 m de comprimento e cruzeta, para coleta de 20 em 20 cm, marca ESTANHOF, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: 30 de dezembro de 2013.\r\n: R 374.453,74 (trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta dias) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 05 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, ou contados a partir da sua publicação no Diário Oficial, devendo ser observado o Cronograma Físico e Financeira apresentado pela Contratada.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712. \r\n: 449051-03 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/368//2013.\r\nId: 1615688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615707": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E INNOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA PARCIAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELO 7º DEMAN (SEDE EM VOLTA REDONDA) COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA (RUA PROFESSOR PEDRO VAZ, Nº 08, NO CENTRO, EM BARRA MANSA) E COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR OSWALDO TERRA (RUA WALDEMAR FERREIRA CRISTIANO Nº 497, VILA OPERÁRIA) NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIROR 1.308.577,70 (hum milhão, trezentos e oito mil quinhentos e setenta e sete reais e setenta centavos). : Processo nº E- 17/002.001.659/2013. : 30/12/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOPCONSULTORIA E PROJETOSLABOROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES (ESTRUTURA E INSTALAÇOES) E ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DA 1ª RISPREGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA PRAÇA TIRADENTES Nºs 47 A 51, NO CENTROVALOR: 109.469,47 (cento e nove mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos).FUNDAMENTO: 30/12/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOPNSTRUÇÕES LTDA. REFORMA PARCIAL NAS ULO 8º DEMAN (SEDE EM NOVA IGUAÇU), C.E. CASTRO ALVES (ESTRADA DO BARRO VERMELH C.E. DULCE PETRI (RUA FLORIANÓPOLIS Nº 75, PARQUE BEIRA MAR, EM DUQUE DE CAXIAS), C.E. PAULINO BARBOSA (RUA MÁRCIA, S/Nº, EM SANTA CECÍLIA, BELFORD ROXO), C.E. JOSÉ DE SOUZA HERDY (RUA PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, Nº 450, NO BARRO 25 DE AGOSTO, EM DUQUE DE CAXIAS) E C.E. ADELINA DE CASTRO (RUA TUPINAMBÁ DE CASTRO, S/Nº, EM CAMPOS ELÍSEOS, EM DUQUE DE CAXIAS), DO RIO DE JANEIROR 629.841,30 (seiscentos e vinte e nove mil oitocentos e quarenta e um reais e trinta centavos). : 150 dias. : 30/12/2013.\r\nId: 1615707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615753": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "\r\nJULIANA ROSA SOARES LIMA\r\n1.289.138.256-2\r\nSuperior II\r\n01/10/2013 à 21/12/2015\r\nCLEOPS ALVES COUTO RAMOS\r\n1.303.319.368-3\r\nElementar\r\n02/09/2013 à 31/08/2016\r\nMIRELLA ARRUDA PESSOA\r\n1.353.903.819-0\r\nSuperior II\r\n01/09/2013 à 31/10/2013\r\nWANESSA BATISTA DE FREITAS BRITO\r\n1.306.747.758-7\r\nSuperior II\r\n01/10/2013 à 29/03/2014\r\nANGELA COSTA DOS SANTOS LEITE\r\n1.238.657.548-0\r\nSuperior II\r\n01/11/2012 à 31/10/2015\r\nERIKA JAMILLE LOPES BERNARDINO\r\n1.309.985.358-4\r\nMédio\r\n01/09/2013 à 30/06/2014\r\nLEILA RUZELIA MELO FERNANDES MANO\r\n1.072.824.305-6\r\nMédio\r\n29/10/2012 à 16/01/2013\r\nVALERIA CRISTINA FERREIRA\r\n1.244.775.847-4\r\nElementar\r\n02/10/2013 à 30/09/2016\r\nSIMONE SILVA ARAUJO\r\n1.662.405.911-8\r\nElementar\r\n10/10/2013 à 08/10/2016\r\nMARCIA ALVES DE SENNA\r\n1.238.126.014-7\r\nElementar\r\n14/10/2013 à 12/10/2016\r\nCECILIA REGINA VILLELA PEREIRA \r\n1.231.975.998-2\r\nElementar\r\n14/10/2013 à 12/10/2016\r\nCARMEN LUCIA ECARD\r\n1.205.528.371-7\r\nElementar\r\n15/10/2013 à 13/10/2016\r\nId: 1615753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615842": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 039/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA FIORENZE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA.\r\nContratação de serviços de empresa especializada para fornecimento de pneus agrícolas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n30 de dezembro de 2013.\r\n: R 7.055,84 (sete mil cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\n30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n1931.21.631.0052.2712. \r\n339039-11 - Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/014/207//2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/01/2014.\r\nId: 1615842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616092": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato n° 07/2013 de prestação de serviços de porteiros e vigias desarmados, necessários ao CPETR de Manguinhos/Casa do Trabalhador, através de mão-de-obra especializada.\r\nANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos.\r\nprestação de serviços de 02 porteiros diurnos desarmados e 02 vigias noturnos desarmados, necessários ao CPETR de Manguinhos/Casa do Trabalhador, através de mão-de-obra especializada.\r\nR 119.572,56 (cento e dezenove mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12(doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. \r\nProcesso administrativo nº E-22/001/1040/2013, pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n- 13/01/2014.\r\nId: 1616092\r\n"
        ],
        "1616136": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de locação de imóvel nº 18/035/2013. DATA DA ASSINATURALocação do imóvel sito à Rua México, nº 41/1901 e nº 1902, Centro, Rio de Janeiro/RJ. LOCAÇÃO O prazo de locação será de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação do extrato do presente ajuste no Diário Oficial. VALOR O aluguel mensal será de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Processo nº E-18/002/976/2013\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\nId: 1616136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616189": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 257/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.005.007688-1-PR\r\nPREGÃO n.º 021/2013\r\nCONTRATADA: I. Q. BARRETO.\r\nCNPJ Nº 13.355.806/0001-44\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 27.385,00 (vinte e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de agosto de 2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2014.\r\nId: 1616189\r\n"
        ],
        "1616190": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "\r\nId: 1616190\r\n"
        ],
        "1616194": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 004/2013\r\nPROCESSO n.º 2013.014.000065-8-PR\r\nPREGÃO nº 001/2013\r\nCONTRATADA: EDR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA.\r\nCNPJ Nº 08.901.037/0001-00\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de mensuração, conciliação e implementação das informações de ativo fixo/imobilizado depreciável.\r\nVALOR GLOBAL: R 59.600,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de dezembro de 2013.\r\n(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\nId: 1616194\r\n"
        ],
        "1616330": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de ) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais de /2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\nId: 1616330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616369": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa UNIVET SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DESINSETIZAÇÃO LTDA: Contrato de prestação de serviços de limpeza e desinfecção de caixa d´água e cisternas. : R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: : A vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. Lei Federal n° 8666/1993. E- 01/008/865/2013.\r\nId: 1616369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616410": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Syspro Serviços de Instalação e Configuração de Programas de Computador Ltda-ME. Contratação de prestação de serviços para fornecimento de solução de software para a área de Recursos Humanos da AgeRio. DATA DA ASSINATURA:Proc. n° E- 11/002/1059/2013.\r\nId: 1616410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616435": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE O presente contrato tem por objeto a Aquisição de Materiais de Confecção e Moda para o Projeto Ecotec. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). 13/01/2014. Processo nº E-07/001.432/2013.\r\nId: 1616435\r\n"
        ],
        "1616471": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 007/2013.\r\n26/12/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Companhia de Locação das Américas.\r\nRegistro de Preços para Contratação de Serviços de Locação de Veículos.\r\nR 4.100,00 (quatro mil e cem reais) no total de R 98.400,00.\r\n: O prazo de vigência do presente Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 26/12/2013, desde que posterior a data da publicação.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2013.\r\nE-26/001/470/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2013.\r\nId: 1616471\r\n"
        ],
        "1616707": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMETALÚRGICA COSTA & ADORNO LTDA - EPP.\r\n.\r\n77.140,00 (setenta e sete mil cento e quarenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/.\r\n13/12/2013.\r\nId: 1616707\r\n"
        ],
        "1616717": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOPE D.F. QUALITY CONSTRUÇÕES LTDA.-ME. “Obras de reforma parcial nas unidades educacionais gerenciadas pelo 3º DEMAN (Campos dos Goytacazes - E. E. Joaquim Atayde (Rodovia BR 101, trecho Campos/Ururuaí - bairro Tapera, Campos dos Goytacazes); E. E. Manoel Simões de Rezende (Estrada do Carvão s/nº, bairro Cantagalo/Carvão, em Campos dos Goytacazes) e E. E. Doutor Cesar Tinoco (Rua do Colégio, s/nº, bairro Santa Cruz, em Campos dos Goytacazes), no Estado do Rio de JaneiroR 606.610,99 (seiscentos e seis mil seiscentos e dez reais e noventa e nove centavos).: - 90 dias. : Processo nº E- 17/002.002.017/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOPE PONTA DO CÉU CONSTRUÇÃO E PAISAGISMO LTDA.“Obras de reforma de cobertura e pintura geral nas unidades educacionais gerenciadas pelo 10º DEMAN (sede Rio de Janeiro)” C. E. Bangu (Estrada do Engenho nº 422, em Bangu/RJ) e C. E. Leopoldina da Silveira, (Rua da Feira s/nº, em Bangu, no Município do Rio de JaneirR 913.554,33 (novecentos e treze mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos).: 30/12/2013. Processo nº E-17/002.001.435/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOPE PRIME SERVICES EMPRESARIAL E COMÉRCIO LTDA. - ME“Obras de reparos de revestimento, esquadrias e pintura geral no C. E. Walmir Peçanha, localizado na Rua Professor Moreira nº 990, em Vila Isabel, no Município de Três Rios), no Estado do Rio de Janeiro”. R 297.475,35 (duzentos e noventa e sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). : 30/12/2013. : Processo nº E-17/002.001.348/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOPE MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.: “Obras de reforma parcial na E. E. Joaquim de Almeida Flores, localizada na Rua José Couto Guimarães nº 1.299, em Olinda, no Município de Nilópolis), no Estado do Rio de JaneiroR 918.002,34 (novecentos e dezoito mil dois reais e trinta e quatro centavos) : 30/12/2013. : Processo nº E-17/002.001.480/2013\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOPE PBA CONSTRUÇÕES LTDA.de reforma do telhado dos galpões do almoxarifado da Secretaria de Estado de Educação, localizada na rua Bartolomeu de Gusmão nº 850, em São Cristóvão, no Município do Rio de JaneiroR 978.539,54 (novecentos e setenta e oito mil quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). PRAZO: Processo nº E- 17/002.000.657/2013.\r\nId: 1616717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616892": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 061/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nAquisição de 48 (quarenta e oito) unidades de Trados tipo holandês com caçamba de 20 cm e diâmetro de uma polegada e meia, confeccionados inteiramente em aço inoxidável com haste de 0,8 a 1,0 m de comprimento e cruzeta, para coleta de 20 em 20 cm, marca ESTANHOF, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n30 de dezembro de 2013.\r\nR 31.190,40 (trinta e um mil cento e noventa reais e quarenta centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n1931.21.631.0052.2712. \r\n449052-09 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/150//2013.\r\nId: 1616892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616961": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato nº 043/2013, assinado em 30/12/2013. Licenças de uso de software e prestação de serviços SAP BO. 12 meses. Artigo 15, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. .\r\nId: 1616961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617015": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\nNÚMERO: 015/2013\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais de Coleta para atender ao Programa Municipal DST/HIV/AIDS, da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nEMPRESAS VENCEDORAS:\r\n\r\nVALOR: R 13.105,00 (treze mil, cento e cinco reais).\r\nDATA DO JULGAMENTO: 08/10/2013\r\nHomologo a presente Licitação. \r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Outubro de 2013.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\nId: 1617015\r\n"
        ],
        "1617016": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\nNÚMERO: 026/2013\r\nContratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 03 (três) elevadores para a área hospitalar do Hospital Ferreira Machado - unidade hospitalar administrada pela Fundação Municipal de Saúde.\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\nTHYSSENKRUPP ELEVADORES S/A (CNPJ nº 90.347.840/0014-32) \r\nVALOR TOTAL: R 833.500,00 (oitocentos e trinta e três mil e quinhentos reais).\r\nDATA DO JULGAMENTO: 29/11/2013.\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Janeiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1617016\r\n"
        ],
        "1617017": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "\r\na presente licitação, com adjudicação do seu objeto às seguintes empresas:\r\n, no item 01, com o valor final de R 6.930,00 (seis mil, novecentos e trinta reais) e;\r\n, nos itens 02, 03 e 04, com o valor final de R 6.175,00 (seis mil, cento e setenta e cinco reais). \r\nPUBLIQUE-SE.\r\nEm 14 de Outubro de 2013.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\nId: 1617017\r\n"
        ],
        "1617031": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nCONTRATO Nº: 159A/13\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003550-5-PR\r\nPregão nº 069/11\r\nCONTRATADA: ARÊAS & PELUCCHI LTDA \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário (cadeira frontal) para atender as necessidades das unidades escolares municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 740.000,00(setecentos e quarenta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nASSINATURA DO CONTATO: 03 de Maio de 2013\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Janeiro de 2014.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1617031\r\n"
        ],
        "1617034": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 095-A/2013 (DE).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\nContratação emergencial de serviços especializados para manutenção do sistema SASB.\r\n180 dias.\r\nR 653.184,00.\r\n28/11/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.509/2013 (DL n. 005/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2013.\r\nId: 1617034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617035": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 433/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000094-P-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 115/2013\r\nCONTRATADA: FALCÃO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ nº 08.682.090/0001-50\r\nOBJETO: Obra de reforma do CID (Centro de Inclusão Digital) - Av. Boa Vista, s/n° - Praça São Tomé - Farol de São Tomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 22.827,36 (vinte e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de dezembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 434/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000103-3-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 124/2013\r\nCONTRATADA: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA \r\nCNPJ nº 05.293.658/0001-52\r\nOBJETO: Reforma do prédio para abrir a Escola Municipal Lions Goitacá e cobertura da E.M. Custódio G. Vieira - Calabouço e Parque Prazeres - Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 126.264,30 (cento e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de dezembro de 2013.\r\nId: 1617035\r\n"
        ],
        "1617052": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo Contratual nº 065/2013.\r\nE-26/005/8392/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a Empresa Marília Rebello & Associados Ltda.\r\n: A prestação de serviço de empresa especializada em tradução. \r\nR 3.507,00 (três mil quinhentos e sete reais).\r\n: 15/10/2013.\r\n: Conforme termo de referência. \r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 1617052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617094": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 102/2013, assinado em 30.12.2013. OBJLocação de equipamentos para usinagem e aplicação de CBUQ, para manutenção e outros, em vias e/ou rodovias na área de atuação da Diretoria de Operação e Conservação. 180 (cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. o nº E-\r\nId: 1617094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617095": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 103/2013, assinado em 30.12.2013. Locação de equipamentos para conservação, manutenção, restauração e pavimentação em vias e/ou rodovias na jurisdição da 4ª ROC. : R 1.345.578,37. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1617095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617096": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 015/2013, assinado em 30.12.2013 : DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 60 (sessenta) dias corridos sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1617096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617192": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 135/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de 07 (sete) veículos do tipo pick-up cabine dupla.\r\n12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 267.876,00 (duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e setenta e seis reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051\r\n3390.39.13.\r\n30/12/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/1515/2013.\r\nContrato nº 135/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa AUDITRACK CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA.\r\nPrestação de serviços de subscrição de atualizações de 20 (vinte) licenças, e suporte técnico, de licença do Software IDEA.\r\n12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 32.800,000 (trinta e dois mil e oitocentos reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n3390.39.37.\r\n0/12/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/010.667/2012.\r\nId: 1617192\r\n"
        ],
        "1617194": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa NILCATEX TÊXTIL LTDA. Aquisição de camisetas escolares, na forma do Termo de Referência, bem como na Ata de Registro de Preços n° 003/2013, da Secretaria de Administração do Estado do Mato Grosso do Sul. : 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no DOERJ: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1236203032179. CÓDIGO DE DESPESAS: 339030. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO N° 2013 NE 40889. ° E-03/001/10537/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2014.\r\nId: 1617194\r\n"
        ],
        "1617216": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 033/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Front Estruturas Ltda - Epp.\r\nde serviços de locação de containers metálicos para habitação provisória de 20 (vinte) indígenas.\r\n10 (dez) meses contados a partir de 18/12/2013. \r\n: R 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1346/2013.\r\n: 17/11/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2013.\r\nId: 1617216\r\n"
        ],
        "1617257": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME. BJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de ferramentas para o PROJETO ECOTEC. : 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Processo nº E-07/001.655/2013.\r\nId: 1617257\r\n"
        ],
        "1617342": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa IMUSICA S/A. : Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Plataforma de Música Online, para atender a Biblioteca Pública do Estado. DATA DE ASSINATURAR 100.000,00 (cem mil reais). : Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1617342\r\n"
        ],
        "1617613": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.01.2014\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 165/2013\r\nONDE SE LÊ: \r\nContrato nº165/2013\r\nLEIA-SE: \r\nContrato nº 172/2013\r\nId: 1617613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618004": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 003/2014, firmado em 16/01/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Floxsil Engenharia de Meio Ambiente Ltda.\r\nServiços de Recuperação/Revegetação de áreas degradadas, no Município de Nova Friburgo, nas localidades de Chácara do Paraíso e Jardim Califórnia.\r\nR 1.357.470,76.\r\n180 dias.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/1176/2013.\r\nId: 1618004\r\n"
        ],
        "1618023": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEZEQUIAS MOREIRA VALENTIM\r\n1.228.794.234-5\r\nMédio/Operador de Câmara Escura\r\n01/07/2013 a 29/06/2016\r\nLUCIANA PEREIRA DA SILVA CARDOSO\r\n1.266.905.762-6\r\nTécnico Radiologista\r\n05/08/2013 a 03/08/2016\r\nTHIAGO ALESSANDRO DIAS DOS SANTOS\r\n1.333.977.689-9\r\nTécnico Radiologista\r\n01/07/2013 a 29/06/2016\r\nFLAVIA RAMOS DOS SANTOS\r\n1.247.280.715-7\r\nTécnico Radiologista\r\n01/07/2013 a 30/06/2016\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA GOMES\r\n1.310.354.656\r\nTécnico Radiologista\r\n09/08/2013 a 08/08/2016\r\nMARCOS JOSE DE ALMEIDA FILHO\r\n1.280.823.156-5\r\nTécnico Radiologista\r\n01/08/2013 a 31/07/2016\r\nId: 1618023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618050": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.01.2014\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº E-18/002/976/2013\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Contrato de Locação de Imóvel nº 18/035/2013.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Locação de Imóvel nº 18/039/2013.\r\nId: 1618050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618409": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 008/2013.\r\n26/12/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Ouro Verde Locação e Serviço S.A.\r\nRegistro de Preços para Contratação de Serviços de Locação de Veículos.\r\nR 1.046,00 (hum mil quarenta e seis reais), no total de R 50.208,00.\r\n: O prazo de vigência do presente Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 26/12/2013, desde que posterior a data da publicação.\r\nLeis nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94, e do edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2013.\r\nE-26/001/429/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2013.\r\nId: 1618409\r\n"
        ],
        "1618542": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nTermo de Contrato nº 003/2014.\r\n: Processo nº E-27/128/578/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO LTDA - EPP.\r\nServiços oftalmológicos em regime ambulatorial e cirúrgico, de caráter eletivo ou de urgência, em unidade própria, aos beneficiários do de saúde do CBMERJ.\r\nTotal de R 1.760.000,00 (um milhão, setecentos e sessenta mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 08/01/2014.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2013.\r\n: Processo nº E-27/128/1740/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO CONTAINERS LOCADORA LTDA. \r\nProrrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de vigência; acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato original.\r\nO prazo de vigência do contrato original será de 60 (sessenta) dias.\r\nO valor do contrato original passa para R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).\r\n08/01/2014.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 72/2011.\r\n: Processo nº E-27/128/1165/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HUMAN SERVIÇOS PARA COMUNICAÇÃO MÓVEL LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\nA contar de 27/12/2013.\r\n: O valor total de R 6.545,00 (seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais).\r\n26/12/2013\r\nId: 1618542\r\n"
        ],
        "1618623": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\n.\r\ne a empresa .\r\nAMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDAde recolhimento de lixo infectante e perfuro cortante, nas Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n.\r\n.\r\n2013.\r\nId: 1618623\r\n"
        ],
        "1618624": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nrorrogação de prazo do Contrato .\r\n1º, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\ne a empresa .\r\n.\r\n/2013.\r\nsetecentos e setenta e um mil seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos).\r\n.\r\n2013.\r\nId: 1618624\r\n"
        ],
        "1618635": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\natravés da SEAP e a empresa .\r\n.\r\nno Diário Oficial.\r\ndoze mil quinhentos e onze reais e treze centavos.\r\n.\r\n.\r\n\r\nId: 1618635\r\n"
        ],
        "1618647": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n033/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nContratação de serviços de locação de 03 veículos marca VW, modelo Amarok (código 0667.006.0016 e ID 110023), em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (anexo I) e na Ata de Registro de Preços (anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 007/2012 e deste contrato. \r\nR 229.608,00 (duzentos e vinte e nove mil seiscentos e oito reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n16/01/2014.\r\nProcesso nº E-26/009/3393//2013.\r\nId: 1618647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618688": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 001/2014, firmado em 17/01/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa SERPEN - Serviços e Projetos de Engenharia Ltda.\r\n: Elaboração de Projeto de Macrodrenagem na área do Conjunto Ermitage - Teresópolis - RJ.\r\nR 129.983,63.\r\n60 dias.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/2620/2013.\r\nId: 1618688\r\n"
        ],
        "1618689": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 104/2013, firmado em 17/01/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Espectro Engenharia Ltda.\r\n: Execução de Obras de Recuperação de Vias Municipais e de Rede de Drenagem Pluvial no Município de Seropédica - RJ.\r\nR 3.475.412,90.\r\n300 dias.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/002.607/2012.\r\nId: 1618689\r\n"
        ],
        "1618696": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 007/2014, de 14.01.2013.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n: Aquisição de gêneros alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 099/2013- GA.\r\nR 1.917.914,38 (um milhão, novecentos e dezessete mil novecentos e quatorze reais e trinta e oito centavos).\r\n: 14/01/2013.\r\n: 14/01/2014 a 30/04/2014.\r\n: O constante no processo administrativo nº E- 09/094/1795/2013. \r\n: Termo de Contrato nº 006/2014, de 14.01.2013.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA.\r\nAquisição de gêneros alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 099/2013- GA.\r\n: R 2.150.097,44 (dois milhões, cento e cinquenta mil noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n14/01/2013.\r\n: 14/01/2014 a 30/04/2014.\r\nO constante no processo administrativo nº E- 09/094/1795/2013.\r\n: Termo de Contrato nº 005/2014, de 14.01.2013.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n: Aquisição de gêneros alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 099/2013- GA.\r\nR 2.084.190,94 (dois milhões, oitenta e quatro mil cento e noventa reais e noventa e quatro centavos).\r\n: 14/01/2013.\r\n: 14/01/2014 a 30/04/2014.\r\nO constante no processo administrativo nº E- 09/094/1795/2013.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 004/2014, de 14.01.2013.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa GN Alimentos Ltda.\r\nAquisição de gêneros alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 099/2013- GA.\r\n: R 4.722.644,36 (quatro milhões, setecentos e vinte e dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\n14/01/2013.\r\n: 14/01/2014 a 30/04/2014.\r\nO constante no processo administrativo nº E- 09/094/1795/2013.\r\nTermo de Contrato nº 003/2014, de 14.01.2013.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa Ficabem Alimentos Ltda.\r\nAquisição de gêneros alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 099/2013- GA.\r\nR 2.425.544,10 (dois milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e quatro reais e DEZ CENTAVOS).\r\n14/01/2013.\r\n14/01/2014 a 30/04/2014.\r\nO constante no processo administrativo nº E- 09/094/1795/2013.\r\n: Termo de Contrato nº 002/2014, de 14.01.2013.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa Ermar Alimentos Ltda.\r\nAquisição de gêneros alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 099/2013- GA.\r\n: R 1.596.997,69 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\n: 14/01/2013.\r\n: 14/01/2014 a 30/04/2014.\r\nO constante no processo administrativo nº E- 09/094/1795/2013.\r\nId: 1618696\r\n"
        ],
        "1618711": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nALICE DA CONCEIÇÃO LOURENÇO MELO\r\n1.263.682.260-9\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/10/2013 a 30/09/2016\r\nANA LUCIA DA COSTA VIEIRA\r\n1.225.164.103-5\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/10/2013 a 30/09/2016\r\nEVELIN PEREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n1.602.250.181-5\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/10/2013 a 30/09/2016\r\nRANA CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS\r\n1.655.792.750-8\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/10/2013 a 30/09/2016\r\nJORGE VALENTIM DA SILVA\r\n1.041.645.997-5\r\nElementar\r\n01/07/2013 a 29/06/2016\r\nMARCIO ROBERTO SOUZA DA SILVA\r\n1.238.081.180-8\r\nElementar\r\n01/09/2013 a 30/08/2016\r\nWALTER DA SILVA\r\n1.023.810.387-8\r\nElementar\r\n01/09/2013 a 30/08/2016\r\nINGRID DUARTE DA SILVA ARCANJO\r\n1.299.956.054-2\r\nMédio\r\n26/09/2013 a 24/09/2016\r\nANDRESSA JARES DE OLIVEIRA\r\n2.048.435.963-5\r\nElementar\r\n01/10/2013 a 30/09/2016\r\nCARLOS HENRIQUE GALVAO BISCARDI\r\n1.703.241.814-5\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 29/06/2016\r\nCONSUELO CAVALCANTE\r\n1.233.961.105-0\r\nSuperior II\r\n02/08/2013 a 31/07/2016\r\nELZA MARIA BATISTA MONTE MOR FARIA\r\n1.239.946.122-5\r\nSuperior II\r\n01/09/2013 a 30/08/2016\r\nFERNANDO DILTON BORGES DE OLIVEIRA\r\n1.197.553.260-5\r\nMédio\r\n01/09/2013 a 30/08/2016\r\nNOLLAN TOBARICH MONTALVO CARRASCO\r\n1.195.335.128-4\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 29/06/2016\r\nSIMONE DE FREITAS MATHIAS\r\n1.253.770.195-1\r\nElementar\r\n01/07/2013 a 30/06/2016\r\nVERA LUCIA DE MATTOS FERREIRA\r\n1.079.567.443-8\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 30/12/2013\r\nBIANCA COUTO RUIVO\r\n1.316.844.162-6\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 29/06/2016\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA DE LIMA\r\n1.157.508.677-2\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 30/06/2016\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS\r\n0.145.522.190-0\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 30/06/2014\r\nMARILENE DA COSTA MARQUES METRAN\r\n1.097.559.691-5\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 31/12/2013\r\nNADIA DOS SANTOS CARVALHO DA CRUZ\r\n2.022.356.562-2\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 31/12/2013\r\nNILMAR NEVES RIBEIRO NETTO\r\n1.219.091.430-4\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 31/12/2013\r\nLUIZA RAMOS DE ABREU OLIVEIRA\r\n1.315.577.954-2\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 29/06/2016\r\nMARCOS ANTONIO RODRIGUES GOMES\r\n1.242.906.855-0\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 31/12/2013\r\nMARIA CRISTINA MOREIRA DA SILVA\r\n1.236.330.399-9\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 31/12/2013\r\nJOSE CARLOS MARTINS DA SILVA\r\n1.008.350.493-9\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 31/12/2013\r\nJULIANA LAURIA FILGUEIRAS\r\n1.288.776.756-0\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 29/06/2016\r\nLILIAN DUARTE ARAUJO DE CAMPOS\r\n1.326.975.856-0\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 29/06/2016\r\nLUIZA HELENA DE OLIVEIRA LEITE\r\n1.007.054.976-9\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 31/12/2013\r\nTHAIS MAYUMI PINHEIRO\r\n1.157.677.445-1\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 29/06/2016\r\nADRIANO PINTOR DA SILVA\r\n1.262.233.256-6\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n01/07/2013 a 29/06/2016\r\nTATIANA AGRA GONÇALVES\r\n2.672.779.518-3\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 29/06/2016\r\nANDRE LUIZ APPEL\r\n1.285.142.450-7\r\nSuperior II\r\n01/08/2013 a 30/07/2016\r\nARTHUR MOREIRA DA SILVA NETO\r\n1.217.399.356-0\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 30/06/2014\r\nCAMILLA DAWES SOARES\r\n1.249.227.375-1\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 31/12/2013\r\nCLAUDIA DANTAS GODART\r\n1.165.022.166-0\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 27/12/2013\r\nDILA MARIA BAHIENSE MACIEL\r\n1.007.424.320-6\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 31/12/2013\r\nISA MIRIAN DA SILVA SANTOS\r\n1.227.128.956-6\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 31/12/2013\r\nIZELMA PIMENTEL FIGUEIREIDO DE MELO\r\n1.238.080.140-3\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 30/06/2016\r\nSTELLA DE APARECIDA EDERLI PINTO DOS SANTOS\r\n1.685.686.125-8\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 a 29/06/2016\r\nRUBENS NUNES ALMEIDA DA SILVA\r\n1.249.057.996-9\r\nTécnico Radiologista\r\n01/07/2013 a 30/06/2016\r\nVALERIO DOMINGOS BATISTA\r\n2.105.530.258-3\r\nMédio/Digitador\r\n01/08/2013 a 30/07/2016\r\nId: 1618711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618714": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO nº: 2014.002.000004-9-PR\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\nCONTRATO FIRMADO EM 13 DE JANEIRO DE 2014.\r\nOBJETO: REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO DE MMA NACIONAL PINK FIGTH, NA ARENA ESPORTIVA EM FAROL DE SÃO THOMÉ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: ASSOCIAÇÃO LIGA BRASILEIRA DE MMA-ABMMA\r\nVALOR: R 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2014.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1618714\r\n"
        ],
        "1618715": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO nº: 2014.002.000003-1-PR\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\nCONTRATO FIRMADO EM 13 DE JANEIRO DE 2014.\r\nOBJETO: REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO DE MMA NACIONAL JUNGLE FIGTH, NA ARENA ESPORTIVA EM FAROL DE SÃO THOMÉ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: WALLID ISMAIL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\nVALOR: R 234.075,00 (duzentos e trinta e quatro mil e setenta e cinco reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2014.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1618715\r\n"
        ],
        "1618852": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.01.2014\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 008/2013. \r\nDATA DA ASSINATURA: 23.11.2013\r\nPROCESSOS NºS E-01-004.1461/2013 e E-30/002/2567/2013\r\nONDE SE LÊ:\r\n*Omitido no DORJ de 24.11.2013.\r\nLEIA-SE:\r\n*Omitido no DORJ de 25.11.2013.\r\nId: 1618852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618945": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato Setur-Prodetur nº 003/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Turismo e PREDO ARAMBURU.\r\n: Prestação de serviços de Consultoria Individual especializada em sistema de Informações e Estatísticas do Turismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 03 (três) meses. \r\n: R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\n: 17/01/2014.\r\n: Processo Administrativo nº E-05/001/190/ 2013. \r\nId: 1618945\r\n"
        ],
        "1619050": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO CFG-FW. OBJETO: COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ. . corridos e será contado a partir da autorização para início. Prazo de vigência do contrato é de 2 meses, contados a partir de publicação no DORJ. R 107.067.734,10 (cento e sete milhões, sessenta e sete mil setecentos e trinta e quatro reias e dez centavos).: Processo nº E- 07/002.9663/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1619050. Valor: R 144,94\r\n"
        ],
        "1619062": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA. : “ESTUDOS E PROJETOS DE MACRODRENAGEM PARA MITIGAÇÃO DE ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS”. . contados a partir da autorização de início. Prazo de vigência do contrato é de meses contados a partir de 21/01/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato no DORJ. R 1.108.835,20 (um milhão, cento e oito mil oitocentos e trinta e cinco reias e vinte centavos).: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/1980 E- 07/503.140/2013.\r\nId: 1619062. Valor: R 144,94\r\n"
        ],
        "1619134": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 041/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000465-2-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de lavanderia hospitalar, com fornecimento de material para FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 1.800.000,00 (Hum milhão e oitocentos mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1619134\r\n"
        ],
        "1619269": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE ELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI EPP. O presente contrato tem por objeto a Aquisição de Eletrodomésticos para o Projeto Ecotec. VIG: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R 15.488,00 (quinze mil quatrocentos e oitenta e oito reais). Processo nº E-07/001.652/2013.\r\nId: 1619269\r\n"
        ],
        "1619291": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Contrato nº 011/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA”.\r\n: Prestação de Serviços de limpeza, higienização e copeiragem. \r\n: de 01/12/2013 a 30/11/2014.\r\n: R 1.879.800,00 (um milhão, oitocentos e setenta e nove mil e oitocentos reais).\r\n: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02. \r\nE-03/021/1045/2013.\r\n01/12/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2013.\r\nId: 1619291\r\n"
        ],
        "1619292": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Contrato nº 010/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “INNOVAMEDE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA”.\r\n: Prestação de Serviços de manutenção de equipamentos de consultório odontológico das Unidades do NOVO DEGASE. \r\n: de 01/12/2013 a 30/11/2014.\r\n: R 199.800,00 (cento e noventa e nove mil e oitocentos reais).\r\n: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02. \r\nE-03/021/633/2013. \r\n01/12/2013.\r\n20/12/2013.\r\nId: 1619292\r\n"
        ],
        "1619316": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nNG DE SOUZA GONÇALVES E COMPANHIA DE PINTURA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELO 1º DEMAN, (SEDE EM ITAPERUNA) COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO (AVENIDA CARDOSO MOREIRA Nº 571, NO CENTRO, EM ITAPERUNA) COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH (RUA ARY PARREIRAS Nº 178, BAIRRO DE NITERÓI, EM ITAPERUNA), COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUB (RUA WAGNER GOMES DA SILVA, Nº 97), BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA, EM ITAPERUNA) COLÉGIO ESTADUAL PADRE MELLO (AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA. Nº 578. NO CENTRO, BOM JESUS DE ITABAPOANA) E COLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES FELICIANO TARDIM (RUA JOSÉ ALBERONI Nº 115, NO CENTRO, MUNICÍPIO DE COM JESUS DE ITABAPOANA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIROR 1.430.403,59 (hum milhão, quatrocentos e trinta mil quatrocentos e três reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO: Processo nº E- 17/002.001.660/2013. : 30/12/2013.\r\nLOTESTEREALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTES ÀS SONDAGENS DO TERRENO INDICADO PARA A CONSTRUÇÃO DA 7ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA - RISP, LOCALIZADA NA RUA TENENTE ENÉAS TORNO, S/NºDE TRÊS RIOS, NO ESTADO 12.277,72 (doze mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos). PRAZO: Processo nº E-17/002.002.120/2013. : 30/12/2013.\r\nE PINTURA GERAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELO 1º DEMAN (SEDE EM ITAPERUNA) CIP 141 I.E. VEREADOR SAID TANN IXEIRA DE FIGUEIREDO (RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA Nº 247, BAIRRO LIA MÁRCIA, BOM JESUS DE ITABAPOAR 706.792.64 (setecentos e seis mil setecentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos). : Processo nº E- 17/002.001.133/2013. : 30/12/2013.\r\nEROS CONSTRUÇÕES E REFORMASDE REFORMA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E ARMAZENAMENTO DE GUA NO PRÉDIO/SEDE DA EMOP, LOCALIZADO NO CAMPO DE SÃO CRISTÓVÃO 138, EM SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROR 70.955,31 (setenta mil novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos). : 30 dias. : 30/12/2013.\r\nE ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES DA REFORMA, E ACRÉSCIMO PARA IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE REDE DE FRIOS, NO INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRÁX “ARY PARREIRAS” LOCALIZADO NA RUA LUIZ PALMIER S/Nº, NO BARRETO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJR 245.322,42 duzentos e quarenta e cinco mil trezentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos). : Processo nº E- 17/002.001.930/2013. : 30/12/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 17/01/2014.\r\nId: 1619316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619412": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa CALESMON ENGENHARIA LTDA. Prestação de serviços de reforma do laboratório de física nuclear, para atender o instituto de física da UERJ. : O prazo global para execução será de 60 dias e o prazo de vigência do contrato será de 165dias, contados a partir do dia seguinte do recebimento da autorização para o início dos serviços. : 2013NE06269. : Yvanildo Barroso Estanqueiro, mat. 3735-8 e Ricardo de Medeiros Silva, mat. 34.343-4. : Portaria n° 04/DAF/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 10360/UERJ/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2013.\r\n: UERJ e a empresa ECOVIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. implantação da clínica de radiologia odontológica, em atendimento à Policlínica Piquet Carneiro. : O prazo de vigência do contrato será de 225 dias e o prazo de execução das obras será de 120dias, contados a partir do dia seguinte do recebimento da autorização para o início dos serviços. NÚMEROS DOS EMPENHOS: Yvanildo Barroso Estanqueiro, mat. 3735-8 e Glauco Fernandes Pereira, mat. 34.319-4. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº 8526/UERJ/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\nId: 1619412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619483": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO \r\nPRORROGAÇÃO Nº 001/2014 AO CONTRATO 064/2009.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 003/2009.\r\nPROCESSO: 2009.037.000038-5-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços nutrição e alimentação hospitalar destinada a pacientes, acompanhantes e funcionários do HGG/FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 464.470,036 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta reais e trinta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 02(duas) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 02(dois) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Janeiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1619483\r\n"
        ],
        "1619561": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 01/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.\r\nAquisição de cadeiras, poltronas, sofás e longarina. \r\n30 (trinta) dias. \r\nR 289.447,07 (duzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sete centavos). \r\n21 de janeiro de 2014.\r\nProcesso nº E-14/001.000537/2013.\r\nContrato nº 02/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S/A.\r\nLocação de veículos. \r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 426.768,00 (quatrocentos e vinte e seis mil setecentos e sessenta e oito reais). \r\n21 de janeiro de 2014.\r\nProcesso nº E-14/001.023058/2013.\r\nId: 1619561\r\n"
        ],
        "1619783": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "\r\n197/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 111/12.\r\nContratação de empresa para aquisição de especialidade de endodontia para serem utilizados nos pacientes assistidos pelo Programa da Saúde Oral.\r\n(Setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1619783\r\n"
        ],
        "1619784": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "\r\n221/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 109/12.\r\nContratação de empresa para aquisição de equipamentos e aparelhos de suporte odontológicos.\r\n(Oitenta e seis mil e quatrocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1619784\r\n"
        ],
        "1619785": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "\r\n220/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 100/12\r\nContratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos.\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA-EPP. \r\n(Setenta e quatro mil e seicentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1619785\r\n"
        ],
        "1619786": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "\r\n223/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 109/12.\r\nContratação de empresa para aquisição de equipamentos e aparelhos de suporte odontológicos.\r\n(Sessenta mil e oitocentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1619786\r\n"
        ],
        "1619787": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "\r\n240/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 108/12\r\nContratação de empresa para aquisição de produtos de suporte para biossegurança para serem utilizados no programa da saúde Oral do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n(Dezessete mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1619787\r\n"
        ],
        "1619788": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "\r\n207/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 019/13.\r\nContratação de empresa para aquisição de material químico para atender o CCZ e Vigilância Sanitária.\r\n(quatro mil e cem reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1619788\r\n"
        ],
        "1619789": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "\r\n264/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 010/13.\r\nContratação de empresa para aquisição de gases medicinais e locação de cilindro visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n(Quarenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1619789\r\n"
        ],
        "1619790": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "\r\n222/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 109/12.\r\nContratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos.\r\n. \r\n(Vinte e seis mil e seiscentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1619790\r\n"
        ],
        "1619791": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "\r\n212/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 007/13.\r\nContratação de empresa para aquisição de material químico especifico para trabalho dos agentes de combate a endemias.\r\n(Cento e vinte e dois mil e quatrocentos e vinte e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1619791\r\n"
        ],
        "1619792": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 004/2014 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e BAUMINAS QUIMICA LTDA.\r\n: \"AQUISIÇÃO DE 10.109.000 KG DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA ETA LARANJAL\", itens 01 do Anexo I ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias\r\n: R 5.388.097,00 (cinco milhões, trezentos e oitenta e oito mil noventa e sete reais)\r\n21/01/2014\r\nPROCESSO Nº E-17/100.472/2013 (Pregão Eletrônico nº 103/2013).\r\nId: 1619792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619831": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME. O presente contrato tem por objeto Aquisição de máquinas de confecção para o Projetos EcoTec. : 12 (doze) meses contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/001.659/2013.\r\nId: 1619831\r\n"
        ],
        "1619879": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. : Prestação de serviços de postagem, sedex e outros, nas modalidades nacional e internacional, bem como comercialização de produtos postais e carga em maquina de franquear. : R 5.000,00, para pagamento de produtos adquiridos, constantes das tabelas de preços e tarifas da ECT, vigentes na data da prestação dos serviços. : 12(doze) meses. : Processo nº E-11/001/253/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02.10.2013.\r\nId: 1619879\r\n"
        ],
        "1619897": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 088/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA\r\nAquisição de Medicamentos.\r\ncontados a partir da data de publicação no D.O. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 610,00 (seiscentos e dez reais).\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n13/12/2013.\r\nId: 1619897\r\n"
        ],
        "1619967": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de MILLARTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\n900 (novencentos) artigos mobiliários (lixeiras de inox e polietileno).\r\nficial.\r\nnoventa e cinco mil oitocentos e noventa e sete reais.\r\n.\r\n.\r\n.12.2013.\r\nId: 1619967\r\n"
        ],
        "1619987": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 104/2013, assinado em 30.12.2013. OBJServiços contínuos de locação de equipamentos para conservação e outro na 14ª ROC. 180 (cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1619987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620036": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato n° 07/2013 de prestação de serviços de porteiro, e vigia desarmado necessários ao CPETR de Manguinhos/Casa do Trabalhador, através de mão de obra especializada.\r\nANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos.\r\n: Prestação de serviços de atendimento, controle de entrada e saída de pessoas, e equipamentos, vigilância noturna desarmada, através da utilização de 02 porteiros diurnos, e 02 vigilantes noturnos desarmados, necessários ao CPETR de Manguinhos/Casa do Trabalhador, através de mão de obra especializada.\r\n: R 119.572,56 (cento e dezenove mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. \r\n: Processo administrativo nº E-22/001/1040/2013, pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n13/01/2014.\r\nE-22/001/1040/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/01/2014.\r\nId: 1620036\r\n"
        ],
        "1620184": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a PONTA SUL MÓVEIS LTDA EPPBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Mobiliário para o Projeto Ecotec. : 12 (doze) meses contados a partir da publicação do Extrato deste Instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 24.999,90 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/001.651/2013.\r\nId: 1620184\r\n"
        ],
        "1620226": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Shaw Meio Ambiente e Infraestrutura Ltda. : “CONSULTORIA PARA ESTUDO SOBRE O TRANSPORTE DE SEDIMENTOS E A EXTRAÇÃO DE AREIA NO TRECHO BAIXO DO RIO PARAÍBA DO SUL”. . para a execução dos serviços é de 30 (trinta) meses contados a partir da autorização de início. Prazo de vigência do contrato é de 33 (trinta e três) meses, contados a partir de 21/01/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O. VALOR: R 839.421,33 (oitocentos e trinta e nove mil quatrocentos e vinte e um reias e trinte e três centavos).: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decreto nº 3.149/1980. - 07/.\r\nId: 1620226. Valor: R 144,94\r\n"
        ],
        "1620539": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 003/2014 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 54.000 KG DE FLUORSILICATO DE SÓDIO GRANULADO\", Itens 01 a 04 do Anexo I ao Edital.\r\n360 dias.\r\nR 268.866,00.\r\n10/01/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.264/2013 (Pregão Eletrônico nº 093/2013).\r\nId: 1620539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620541": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 110/2013 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ÉDEN GASES & SOLDA LTDA - EPP.\r\n\"AQUSIÇÃO DE GASES INDUSTRIAIS\", Item 01 do Anexo I ao Edital.\r\n: 360 dias.\r\n: R 33.028,00.\r\n: 30/12/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.138/2013 (Pregão Eletrônico nº 081/2013).\r\nId: 1620541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620543": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 002/2014 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A.\r\n: \"AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS\", Itens 01, 02, 04 a 09, 11 a 23 do Anexo I ao Edital.\r\n120 dias.\r\n: R 281.805,77.\r\n: 10/01/2014.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.166/2013 (Pregão Eletrônico nº 083/2013).\r\nId: 1620543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620544": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 111/2013 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LINDE GASES LTDA.\r\n\"AQUSIÇÃO DE GASES INDUSTRIAIS\", Itens 02 e 03 do Anexo I ao Edital.\r\n360 dias.\r\nR 70.454,20.\r\n30/12/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.138/2013 (Pregão Eletrônico nº 081/2013).\r\nId: 1620544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620634": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 002/2014, firmado em 21/01/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA- EPP.\r\n: Locação de 01 (um) veículo de representação, blindagem nível III A.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1363/2013\r\n: R 147.960,00 (cento e quarenta e sete mil novecentos e sessenta reais)\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 1620634\r\n"
        ],
        "1620708": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "\r\n: Contrato UGP/SEASDH nº 015/2014. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa M CAVALCANTI SOLUÇÕES INTEGRADAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Contratação para aquisições de bens de tecnologia para 5 (cinco) UGTs - Unidades de Gestão Territorial, na execução do Programa de Inclusão Social e Oportunidade para Jovens no Estado do Rio de Janeiro - Caminho Melhor Jovem.\r\n5 (cinco) meses contados a partir da data da assinatura do contrato. \r\nR 234.900,00 (duzentos e trinta e quatro mil e novecentos reais).\r\n: Regido pelas Normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN - 2349-9 e GN - 2350-9) e pelo Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR celebrado entre Estado do Rio de Janeiro e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\nE-23/001/2907/2013.\r\n22/01/2014.\r\n: Contrato UGP/SEASDH nº 016/2014. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\n: Contratação para aquisição de bens (mobiliário) para as UGTs - Unidades de Gestão Territorial de Manguinhos e Cidade de Deus, na execução do Programa de Inclusão Social e Oportunidade para Jovens no Estado do Rio de Janeiro - Caminho Melhor Jovem.\r\n4 (quatro) meses contados a partir da data da assinatura do contrato.\r\nR R 132.660,88 (cento e trinta e dois mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n: Regido pelas Normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN - 2349-9 e GN - 2350-9) e pelo Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR celebrado entre Estado do Rio de Janeiro e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\nE-23/001/2980/2013.\r\n22/01/2014.\r\n.\r\nId: 1620708\r\n"
        ],
        "1620750": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 003-A/2014 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRANSPORTES MUCHELIN LTDA-EPP.\r\n\"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL\".\r\n60 (sessenta) dias.\r\n: R 599.310,00 (quinhentos e noventa e nove mil trezentos e dez reais).\r\n10/01/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.044/2014 (Dispensa de Licitação nº 001/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2014.\r\nId: 1620750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620845": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 881.415,80 (Oitocentos e oitenta e um mil quatrocentos e quinze reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nREPUBLICADO POR MOTIVO DE INCORREÇÃO\r\nId: 1620845\r\n"
        ],
        "1620904": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTHAIZA MOURA MONCADA DOS SANTOS\r\n1.199.729.745-5\r\nElementar\r\n04/11/2013 a 03/11/2016\r\nELIAS DA SILVA PERES DE ARAUJO\r\n1.199.721.511-4\r\nElementar\r\n01/11/2013 a 31/10/2016\r\nPATRICK DIAS DE OLIVEIRA\r\n1.481.191.827-0\r\nElementar\r\n14/11/2013 a 12/11/2016\r\nId: 1620904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620988": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 122/2013. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA EPP. \r\nAquisição de material para manutenção corretiva e preventiva do cabeamento estruturado das inspetorias e postos fiscais. \r\n30 (trinta) dias, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. \r\nR 780,00 (setecentos e oitenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.23\r\n2013NE00872\r\n29/11/2013\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nId: 1620988\r\n"
        ],
        "1621052": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RIEL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. : Prestação de serviços de locação de no-break. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 31/12/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato no Diário Oficial, valendo a data de publicação do Extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 21.000,00 (vinte e um mil reais) Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/1980. E- 07/.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2014.\r\nId: 1621052. Valor: R 137,28\r\n"
        ],
        "1621068": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a DIBOÁ COMERCIAL LTDA. O presente contrato tem por objeto a Aquisição de Mobiliário para o Projeto Ecotec. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 1.900,00 (hum mil e novecentos reais). Processo nº E-07/001.651/2013.\r\nId: 1621068\r\n"
        ],
        "1621152": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços de Correção e de Adequação do Projeto da Rede Elétrica da FAPERJ. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a empresa T & T Construções e Instalações Elétricas Ltda.-EPP. A prestação de serviços de correção e de adequação do projeto da rede elétrica da FAPERJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. VIGÊNCIA:ASSINATURA: R 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais). Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e alterações.\r\n.\r\nId: 1621152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621195": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. \"AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO EM BOMBONA DE 50 LITROS\", Itens 13 a 15 do Anexo I ao Edital. R 145.632,00. Processo nº E- 17/100.399/2013 e Pregão Eletrônico nº 096/2013.\r\nId: 1621195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621246": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e KATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. OBJETO: \"AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO EM CARRETA\", Itens 01 a 12 do Anexo I ao Edital. R 1.314.680,40 (hum milhão, trezentos e quatorze mil seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.399/2013 e Pregão Eletrônico nº 096/2013.\r\nId: 1621246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621271": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "\r\nContrato CEDAE nº 007/2014 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e ARCH QUÍMICA BRASIL LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE 273.732 KG DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO EM TABLETES\", Itens 01 a 12 do Anexo I ao Edital.\r\n360 dias.\r\nR 2.373.075,00 (dois milhões, trezentos e setenta e três mil e setenta e cinco reais).\r\n: 23/01/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.266/2013 (Pregão Eletrônico nº 099/2013).\r\nId: 1621271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621334": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada - Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) 5173-0, para as sedes do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - PAERJ e do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPERJ, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/02/2014, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. VALOR(hum milhão, cento e vinte e três mil e duzentos reais). ASSINATURA: 23 de janeiro de 2014.\r\nId: 1621334\r\n"
        ],
        "1621335": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA.- ME : Aquisição de equipamentos de informática, para atender o público e a equipe de funcionários na reinauguração da Biblioteca Pública do Estado. DATA DE ASSINATURAR 1.979.994,00 (hum milhão, novecentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais). PROCESSO Nº \r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2014.\r\nId: 1621335\r\n"
        ],
        "1621417": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e World Turismo, Transporte e Locação LTDA ME. : Prestação de Serviço de Locação de Veículo: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses a contar desta publicação. : R 27.312,00 (vinte e sete mil trezentos e doze reais). COMISSÃO FISCALIZADORA: Rômullo Freitas, mat. 17-4, Rodrigo Fiorio, mat. 12-5 e Carla Lima, mat. 10-9. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1621417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621418": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\ncento e oitentacontados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 717.101,40 (setecentos e dezessete mil cento e um reais e quarenta centavos).\r\nE-08/001/14090/2013\r\nArt. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/12/2013.\r\n*Omitido no D.O de 02/01/2014.\r\nId: 1621418\r\n"
        ],
        "1621434": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. Fornecimento de produtos e serviços da Microsoft. : R 108.498,35. 15/01/2014. Proc. n° E-11/002/784/2013.\r\nId: 1621434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621445": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 16.01.2014\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Contrato nº 158/2013...\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Contrato nº 153/2013...\r\nId: 1621445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621476": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE O presente contrato tem por objeto a Aquisição de Mobiliário para o Projeto Ecotec. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 162.383,22 (cento e sessenta e dois mil trezentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/001.651/2013.\r\nId: 1621476\r\n"
        ],
        "1621478": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMMBS CONSTRUTORAPARCIAL NO CIEP BRIZOLÃO 451 - ELISA ANTÕNIA RAINHO DIAS, LOCALIZADO NA RUA 10, S/Nº (RUA AUGUSTA DE JESUS, S/Nº, EM , NO ESTADO DO RIO DE JANEIROR 1.334.440,95 (hum milhão, trezentos e trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos). : Processo nº E- 17/002.001.827/2013. : 30/12/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2014.\r\nId: 1621478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621531": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Faculdades Católicas, tendo como gestora administrativa a Fundação Padre Leonel Franca. Prestação de serviços para a elaboração e apoio à implantação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação-PDTI da AgeRio. ATA DA ASSINATURAProc. n° E- 11/002/1459/2013.\r\nId: 1621531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621540": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 022/2013.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Bellatrix Network Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da rede de telefonia, com aplicação de peças, nas unidades administrativas do IPEM/RJ, no Rio de Janeiro, Niterói e Duque de Caxias.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nR 20.638,80 (vinte mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).\r\n12/12/2013.\r\n2013NE01431, de 26/12/2013.\r\n26/12/2013.\r\nLei nº 8666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Pregão Eletrônico nº 040/2013. \r\nE-11/21.049/2012.\r\nId: 1621540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621678": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA EPP O presente Contrato tem por objeto a aquisição de eletrodomésticos para o Projeto Ecotec. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 19.298,99 (dezenove mil duzentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). Processo nº E-07/001.652/2013.\r\nId: 1621678\r\n"
        ],
        "1621688": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 112/13 (DE).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a AVS Importação e Exportação Ltda.\r\n\"AQUISIÇÃO POR COMPRA DE HIDRÔMETROS DO TIPO WOLTMANN\" Itens 02 e 04 do Anexo I ao Edital.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\nR 285.661,80 (duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta centavos)\r\n30/12/2013\r\nProcesso nº E-17/100.712/2012 e Pregão Eletrônico nº 072/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20/01/2014.\r\nId: 1621688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621689": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "\r\nContrato CEDAE nº 113/13 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ZENNER DO BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO POR COMPRA DE HIDRÔMETROS TIPO WOLTMANN\" Itens 01 e 03 do Anexo I ao Edital.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\nR 759.550,00 (setecentos e cinquenta e nove mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n30/12/2013.\r\nProcesso nº E-17/100.712/2012 e Pregão Eletrônico nº 072/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20/01/2014.\r\nId: 1621689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621884": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "\r\n258/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 008/13.\r\nContratação de empresa para aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde .\r\n(Onze mil quinhentos e cinco reais e vinte centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1621884\r\n"
        ],
        "1621885": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "\r\n251/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 008/13.\r\nContratação de empresa para aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde .\r\n(Trezentos e noventa e três mil quinhentos e dezessete reais e oitenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1621885\r\n"
        ],
        "1621886": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            " \r\n259/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 008/13.\r\nContratação de empresa para aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde .\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP\r\n(Cento e cinco mil cento e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1621886\r\n"
        ],
        "1621887": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            " \r\n255/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 008/13.\r\nContratação de empresa para aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde .\r\nIMPERALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(Cento e sessenta e sete mil sessenta e dois reais e oitenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1621887\r\n"
        ],
        "1621888": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "\r\n257/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 008/13.\r\nContratação de empresa para aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde .\r\n(Quarenta e oito mil e seiscentos e vinte e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1621888\r\n"
        ],
        "1621889": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "\r\n256/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 008/13.\r\nContratação de empresa para aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde .\r\n(Cinquenta e cinco mil setecentos e oitenta e oito reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1621889\r\n"
        ],
        "1621890": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "\r\n252/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 008/13.\r\nContratação de empresa para aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde .\r\n(Cinquenta e um mil quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1621890\r\n"
        ],
        "1621891": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            " \r\n254/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 008/13.\r\nContratação de empresa para aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde .\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n(Dois mil e trezentos e nove reais e vinte e cinco centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1621891\r\n"
        ],
        "1621892": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            " \r\n253/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 008/13.\r\nContratação de empresa para aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde .\r\n(Dois mil e trezentos e nove reais e vinte e cinco centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1621892\r\n"
        ],
        "1621920": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO\r\nCONTRATO N.º 001/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.115.032406-6-PA\r\nCONVOCAÇÃO PÚBLICA CP Nº 001/2013\r\nCONTRATADA: CENTRO BRASILEIRO DE AÇÕES SOCIAIS PARA A CIDADANIA\r\nCNPJ nº 03.533.879/0002-06\r\nOBJETO: Gestão administrativa e esportiva das Vilas Olímpicas do bairro Parque Guarus e bairro Santa Rosa \r\nVALOR GLOBAL: R 12.068.330,40 (doze milhões, sessenta e oito mil, trezentos e trinta reais e quarenta centavos).\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 8.405/2013 c/c Lei Federal nº 8666/1993.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Janeiro de 2014.\r\nPUBLIQUE-SE. \r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\nId: 1621920\r\n"
        ],
        "1621964": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, BNI - BANCO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA e GAMA-BRASIL CONSTRUÇÕES PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME. Ocupação, pelo DETRAN/RJ (Comodatário), a título gratuito e com exclusividade, das lojas 285, 286, 287, 288, 289 e 290 da Galeria A do Edifício Jacarepaguá Rio Shopping, localizado na Estrada do Gabinal, n° 313, Freguesia, Jacarepaguá, do qual os Comodantes (BNI e GAMA) são legítimos senhores e possuidores, encontrando-se o referido imóvel livre e desocupado de pessoas e coisas. 24 (vinte e quatro) meses, valendo a data de publicação deste extrato como termo inicial de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Código Civil Arts. 579 a 585. E-12/413236/2012.\r\nId: 1621964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622071": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 099/2013, assinado em 30.12.2013. DER-RJ e CIBER EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA. 120 (cento e vinte) dias corridos. DAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.001918/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2014.\r\nId: 1622071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622072": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 213.010/2013, assinado em 23.01.2014. DER-RJ e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Serviço de Execução da Folha de Pagamento Mensal: 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto e Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.005851/2013\r\nId: 1622072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622081": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE Contratação de empresa especializada em serviço de locação e instalação de 01 (um) grupo gerador. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:65.000,00 (sessenta e cinco mil reais Processo nº .\r\nId: 1622081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622094": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: DATA DA ASSINATURACompra e instalação de Sistema de Refrigeração visando atender as necessidades do TGG, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. PRAZO DE O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. Dá-se a este contrato o valor total de R 165.171,54 (cento e sessenta e cinco mil cento e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Proc. nº E- 18/002/862/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 17.12.2013.\r\nId: 1622094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622374": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "\r\n: Contrato UGP/SEASDH nº 012/2014. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa M CAVALCANTI SOLUÇÕES INTEGRADAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Contratação para aquisições de bens de tecnologia para 5 (cinco) UGTs - Unidades de Gestão Territorial, na execução do Programa de Inclusão Social e Oportunidade para Jovens no Estado do Rio de Janeiro - Caminho Melhor Jovem.\r\n5 (cinco) meses contados a partir da data da assinatura do contrato. \r\nR 234.900,00 (duzentos e trinta e quatro mil e novecentos reais).\r\n: Regido pelas Normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN - 2349-9 e GN - 2350-9) e pelo Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR, celebrado entre Estado do Rio de Janeiro e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\nE-23/001/2907/2013.\r\n: 22/01/2014.\r\n: Contrato UGP/SEASDH nº 013/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\n: Contratação para aquisição de bens (mobiliário) para as UGTs - Unidades de Gestão Territorial de Manguinhos e Cidade de Deus, na execução do Programa de Inclusão Social e Oportunidade para Jovens no Estado do Rio de Janeiro - Caminho Melhor Jovem.\r\n4 (quatro) meses contados a partir da data da assinatura do contrato.\r\nR 132.660,88 (cento e trinta e dois mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n: Regido pelas Normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN - 2349-9 e GN - 2350-9) e pelo Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR, celebrado entre Estado do Rio de Janeiro e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\nE-23/001/2980/2013.\r\n: 22/01/2014.\r\n.\r\nno D.O. de 24/01/14.\r\nId: 1622374\r\n"
        ],
        "1622504": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 001/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA.\r\nAquisição de Equipamentos de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel com Treinamento Operacional dos Equipamentos.\r\nTotal de R 245.970,00 (duzentos e quarenta e cinco mil novecentos e setenta reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n27/01/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/728/2013.\r\nTermo de Contrato nº 002/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa VINIPEL COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de hipoclorito de sódio e sabão neutro para atender ao GSE/CBMERJ.\r\nTotal de R 47.022,00 (quarenta e sete mil vinte e dois reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n27/01/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/667/2013.\r\nId: 1622504\r\n"
        ],
        "1622579": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 002/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.002.000402-4-PR\r\ncarta convite nº 014/13\r\nCONTRATADA: UTC CONSTRUÇÕES LTDA - ME\r\nCNPJ nº. 1061866/0001-46\r\nOBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de locação com montagem e desmontagem de arquibancada, área vip e arena, para atender a FME, nos eventos esportivos - Verao2014 na Praia de Farol de São Thomé Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 146.600,00 (cento e quarenta e seis mil e seiscentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2014\r\nId: 1622579\r\n"
        ],
        "1622589": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa MARÍTIMA SEGUROS S/A. O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Seguro Patrimonial para o Palácio Guanabara, situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ e Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, conforme Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico CASACIVIL/RJ nº PE0034/13, que passa a fazer parte integrante deste Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. : R 32.450,00 (trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais). AUTORIZAÇÃO Processo nº E-12/001/3256/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2014.\r\nId: 1622589\r\n"
        ],
        "1622689": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato Comercial nº 009/2014, assinado em 15/01/2014. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. PROCESSO Nº E-12/078/2/2014.\r\nId: 1622689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622690": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato Comercial nº 004/2014, assinado em 27/01/2014. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. Valor de até R 3.000,00. E-12/078/3297/2013.\r\nId: 1622690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622787": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            " \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o CONSÓRCIO RIO+, através DO PARTÍCIPE DSCON SOLUÇÕES TÉCNOLÓGICAS LTDA. Prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da ORACLE. VALOR TOTAL: R 2.735.056,62 (dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: a vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. 2014NE00004. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/4681/2013.\r\nId: 1622787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622831": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nA\r\nCONTRATO\r\nCEASA-RJ e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO. Encaminhamento de estagiários de nível superior e médio, sem vínculo empregatício com a CEASA-RJ. 12 (doze) meses contados a partir de 01.02.2014. R 20.196,00 (vinte mil cento e noventa e seis reais). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA. 28.01.2014.\r\nId: 1622831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622845": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "\r\n. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n(seiscentos metros quadrados) na Unidade Armazenadora de propriedade da CONAB.\r\nde 01/02/2014 a 31/01/2015, desde que posterior à sua publicação no DOERJ. \r\n(setenta e seis mil centro e setenta e seis reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/3019/2013.\r\n27/01/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2014.\r\nId: 1622845\r\n"
        ],
        "1622850": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n034/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\nContratação de serviços de locação de 02 veículos marca Renaut, modelo Master (código 0667.001.0065 e ID 110101), em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 007/2012 e deste contrato. \r\nR 187.680,00 (cento e oitenta e sete mil seiscentos e oitenta reais). \r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação do respectivo extrato no DOERJ.\r\n30/12/2013.\r\nProcesso nº E-26/009/3393//2013.\r\nId: 1622850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622853": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato Setur-Prodetur nº 001/2014.\r\nSecretaria de Turismo e COBRAPE - Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos.\r\nProjeto de Incentivo à Formalização da Atividade Turística.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.368.255,07 (dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil duzentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos).\r\n28/01/2014.\r\nProcesso Administrativo nº E-05/069/2012.\r\nId: 1622853\r\n"
        ],
        "1623051": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. O presente contrato tem por objeto a Aquisição de Eletrodomésticos para o Projeto Ecotec. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 8.520,00 (oito mil quinhentos e vinte reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001.652/2013.\r\nId: 1623051\r\n"
        ],
        "1623224": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "\r\n190/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 007/13.\r\nContratação de empresa para fornecimento de materiais e insumos hospitalares para a Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Quatrocentos e oitenta e seis mil e oitocentos e cinqüenta e oito reais e noventa centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1623224\r\n"
        ],
        "1623225": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "\r\n188/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 007/13.\r\nContratação de empresa para fornecimento de materiais e insumos hospitalares para a Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Nove mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1623225\r\n"
        ],
        "1623226": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            " \r\n183/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 007/13.\r\nContratação de empresa para fornecimento de materiais e insumos hospitalares para a Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n(Cinquenta e um mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1623226\r\n"
        ],
        "1623227": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "\r\n242/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 002/13.\r\nContratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos.\r\n(Nove mil e oitocentos e vinte quatro reais e quarenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1623227\r\n"
        ],
        "1623228": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "\r\n184/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 007/13.\r\nContratação de empresa para fornecimento de materiais e insumos hospitalares para a Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Quarenta e seis mil e oitocentos e sessenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1623228\r\n"
        ],
        "1623229": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "\r\n189/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 007/13.\r\nContratação de empresa para fornecimento de materiais e insumos hospitalares para a Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Sessenta e dois mil e quarenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1623229\r\n"
        ],
        "1623230": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            " \r\n185/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 007/13.\r\nContratação de empresa para fornecimento de materiais e insumos hospitalares para a Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Hum milhão e trezentos e doze mil e oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1623230\r\n"
        ],
        "1623231": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "\r\n186/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 007/13.\r\nContratação de empresa para fornecimento de materiais e insumos hospitalares para a Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Setenta e cinco mil e novecentos e noventa reais e cinco centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1623231\r\n"
        ],
        "1623232": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "\r\n241/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 002/13.\r\nContratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos\r\n(Vinte e quatro mil duzentos e sessenta e dois reais e cinco centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1623232\r\n"
        ],
        "1623233": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "\r\n187/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 007/13.\r\nContratação de empresa para fornecimento de materiais e insumos hospitalares para a Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Quarenta e dois mil e setecentos e setenta e sete reais e noventa centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1623233\r\n"
        ],
        "1623290": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 427/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.025.000432-5-PR\r\nPREGÃO n.º 062/2013\r\nCONTRATADA: L.BARRETO ALMEIDA. \r\nCNPJ nº 08.621.754//0001-80\r\nOBJETO: Aquisição de material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda .\r\nVALOR GLOBAL: R 20.594,00 (vinte mil, quinhentos e noventa e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de dezembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 428/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.025.000432-5-PR\r\nPREGÃO n.º 062/2013\r\nCONTRATADA: C.B.BRAGA - SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA. \r\nCNPJ nº 18.203.175//0001-61\r\nOBJETO: Aquisição de material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.\r\nVALOR GLOBAL: R 55.171,00 (cinqüenta e cinco mil, cento e setenta e um reais) .\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de dezembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 429/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.025.000432-5-PR\r\nPREGÃO n.º 062/2013\r\nCONTRATADA: RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. \r\nCNPJ nº 13.848.430//0001-00\r\nOBJETO: Aquisição de material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.\r\nVALOR GLOBAL: R 989,00 (novecentos e oitenta e nove reais) .\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de dezembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 430/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.025.000432-5-PR\r\nPREGÃO n.º 062/2013\r\nCONTRATADA: J.R.A DIAS & AZEREDO LTDA ME. \r\nCNPJ nº 31.587.223//0001-20\r\nOBJETO: Aquisição de material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.\r\nVALOR GLOBAL: R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de dezembro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 001/2014.\r\nPROCESSO n.º 2013.109.009904-3-PR\r\nPREGÃO nº 001/2013 \r\nCONTRATADA: ACH DIMENSÃO INFORMÁTICA TOP SINALIZAÇÃO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil, com o objetivo de subsidiar as necessárias providências fiscais, contábeis e orçamentárias e outras decorrentes da transformação da empresa pública EMUT em autarquia IMTT.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.800,00 (setenta e sete mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2014.\r\nId: 1623290\r\n"
        ],
        "1623300": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Companhia de Locação das Américas. Prestação de Serviços de Locação de Veículos, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPAG nº 008/2013. (vinte e quatro) meses, contados a partir de 05/01/2014, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. ASSINATURA: Processo nº E- 12/001/3897/2013.\r\nId: 1623300\r\n"
        ],
        "1623316": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 088/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos.\r\ncontados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 610,00 (seiscentos e dez reais).\r\nE-08/001/7138/2013.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n13/12/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/01/2014.\r\nId: 1623316\r\n"
        ],
        "1623446": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.01.2014\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 261/2013 \r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-17/002/000212/2013.\r\nLEIA-SE: Processo nº E-17/002/002.703/2013\r\nD.O. DE 29.01.2014\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 070/12 \r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-17/400.516/2012.\r\nLEIA-SE: Processo nº E-17/400.556/2012.\r\nId: 1623446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623483": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 001/2014, assinado em 13.01.2014. Serviços de apoio para a execução de obras de drenagem e outros, na jurisdição da 20ª ROC.: R 1.353.465,60. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1623483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623519": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Companhia de Locação das Americas Ltda. Prestação de serviço de locação de veícu los.. R 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). ADMINISTRATIVO Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 41.952/09. 26/12/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2014.\r\nId: 1623519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623520": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Ouro Verde Locação e Serviço S/A. VIGÊN CIA: R 25.104,00 (vinte e cinco mil cento e quatro reais). ADMINISTRATIVO Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 41.952/09. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2014.\r\nId: 1623520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623534": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. : Aquisição de gêneros alimentícios para café da manhã. : R 48.300,00. ASSINATURA: 24/01/2014. \r\nId: 1623534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623540": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJOYCE IZAIAS DA SILVA\r\n1.319.409.762-7\r\nMédio/Digitador\r\n15/07/2013 a 08/08/2013\r\nMICHELLE DE MORAES\r\n1.267.795.554-9\r\nMédio/Digitador\r\n01/07/2013 a 08/07/2013\r\nGEORGIA CRISTINA PEREIRA GOMES\r\n1.264.312.354-0\r\nElementar\r\n01/11/2013 a 30/10/2016\r\nVALERIA CRISTINA FERREIRA\r\n1.244.775.847-4\r\nElementar\r\n02/10/2013 a 30/09/2016\r\nSIMONE SILVA ARAUJO\r\n1.662.405.911-8\r\nElementar\r\n10/10/2013 a 08/10/2016\r\nMARCIA ALVES DE SENNA\r\n1.238.126.014-7\r\nElementar\r\n14/10/2013 a 12/10/2016\r\nCECILIA REGINA VILLELA PEREIRA\r\n1.231.975.998-2\r\nElementar\r\n14/10/2013 a 12/10/2016\r\nCARMEN LUCIA ECARD\r\n1.205.528.371-7\r\nElementar\r\n15/10/2013 a 13/10/2016\r\nJULIANA ROSA SOARES LIMA\r\n1.289.138.256-2\r\nSuperior II\r\n01/10/2013 a 31/12/2015\r\nRAFAELA LEAL SANTOS\r\n2.105.012.409-1\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n01/11/2013 a 31/10/2016\r\nDENISE CHATACK REIS\r\n1.258.567.556-6\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n01/11/2013 a 30/10/2016\r\nSILEIA MARIA DE SOUZA RIBEIRO PEREIRA\r\n1.260.715.154-8\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n01/11/2013 a 31/10/2016\r\nLEONARDO DE CASTRO RIBEIRO\r\n1.329.421.056-5\r\nMédio/Digitador\r\n01/07/2013 a 31/12/2013\r\nALEXANDRE DE CASTRO RIBEIRO\r\n2.019.245.425-5\r\nMédio/Digitador\r\n01/07/2013 a 31/12/2013\r\nMAURICIO DOS SANTOS CARDOSO\r\n2.011.276.719-7\r\nElementar\r\n12/09/2013 a 11/09/2016\r\nId: 1623540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623797": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\n: CONTRATO Nº 002/2014.\r\nE-13/001/1872/2013.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA LIDER SIGNATURE S/A.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis, recuperação de peças e componentes, inspeções horárias e calendáricas da frota de helicópteros pertencentes ao acervo da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas da Subsecretaria Militar da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composta de cinco aeronaves.\r\nEstimado de R 2.122.077,50 (dois milhões, cento e vinte e dois mil setenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nque se regerá pelas normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fe vereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e respectivas alterações, ORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - ID n° 3.221.305-0.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 31/01/2014.\r\nId: 1623797\r\n"
        ],
        "1623846": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0729/2013\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\nPrestação de serviços de postagem de correspondência.\r\nR 78.831,60 (setenta e oito mil oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos).\r\nNATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.082.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Sétima do contrato subordinante.\r\n29/01/2014.\r\nId: 1623846\r\n"
        ],
        "1623872": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 01/2014.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nIO nº E-12/079/0747/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GREENGO IT SERVICES CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestação de serviço de suporte/atualização/renovação e subscrição de licenças de software de virtualização VMware vSphere 5. \r\nR 239.997,60 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). \r\nNATUREZA DA 00100.3104.037.\r\n24 (vinte e quatro) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n29/01/2014.\r\nId: 1623872\r\n"
        ],
        "1623910": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 025/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Klaro Serviços Gerais Ltda - Epp\r\nempresa de prestação de serviço especializado em limpeza, asseio e conservação.\r\nublicação no Diário Oficial \r\n(vinte e seis mil trezentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1631/2013.\r\n28/01/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2014.\r\nId: 1623910\r\n"
        ],
        "1623916": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "\r\n. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda\r\nprestação de serviços de reprografia e cópias em geral.\r\nde 14 de janeiro de 2014 até 13 de janeiro de 2015 \r\n(duzentos e oitenta e sete mil setecentos e setenta e um reais e dezesseis centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/3747/2012.\r\n13/01/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2014.\r\nId: 1623916\r\n"
        ],
        "1623932": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "\r\n163/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 009/13.\r\nContratação de empresa para fornecimento de medicamentos\r\n(Setenta e dois mil setecentos e vinte e seis reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1623932\r\n"
        ],
        "1623933": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            " \r\n164/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 009/13.\r\nContratação de empresa para fornecimento de medicamentos\r\n(Trinta e cinco mil setecentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1623933\r\n"
        ],
        "1623934": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            " \r\n165/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 009/13.\r\nContratação de empresa para fornecimento de medicamentos\r\nMERRIAM FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\n(Dezenove mil e quatrocentos e setenta e nove reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1623934\r\n"
        ],
        "1623935": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            " \r\n166/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 009/13.\r\nContratação de empresa para fornecimento de medicamentos\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA\r\n(Cento e dezoito mil e setecentos e setenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1623935\r\n"
        ],
        "1623936": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            " \r\n168/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 009/13.\r\nContratação de empresa para fornecimento de medicamentos\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n(Cinquenta e quatro mil e quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1623936\r\n"
        ],
        "1623937": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            " \r\n169/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 009/13.\r\nContratação de empresa para fornecimento de medicamentos\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n(Duzentos e trinta e oito mil e trezentos e quarenta reais e quatro centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1623937\r\n"
        ],
        "1623938": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            " \r\n167/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 009/13.\r\nContratação de empresa para fornecimento de medicamentos\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(Quatro mil e novecentos e noventa e dois reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1623938\r\n"
        ],
        "1623993": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 005/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.005.000324-1-PR\r\nPREGÃO n.º 017/2013(Sob Regime de Registro de Preços)\r\nCONTRATADA: A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\nCNPJ nº 39.702.519/0001-57\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (café, açúcar, descartáveis etc) para a Secretaria Municipal de Administração.\r\nVALOR GLOBAL: R 23.250,00 (vinte e três mil, duzentos e cinqüenta reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta)dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de novembro de 2013.\r\nId: 1623993\r\n"
        ],
        "1624049": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Tecnogeral Comércio e Representações de Móveis Ltda. : aquisição de mobiliário de linha com montagem e instalação, para equipar a Biblioteca Pública do Estado. VIGÊNCIAVALOR:R 1.417.771,30 (hum milhão, quatrocentos e dezessete mil setecentos e setenta e um reais e trinta centavos). FUNDAMENTO LEGAL DO ATOE- 18/001.811/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Diboá Comercial Ltda. : aquisição de mobiliário de linha com montagem e instalação, para equipar a Biblioteca Pública do Estado. ASSINATURAR 200.652,50 (duzentos mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL DO ATOE- 18/001.811//2012. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Ardo do Brasil Distribuidora de Peças e Serviços Ltda.-ME. : aquisição de mobiliário de linha com montagem e instalação, para equipar a Biblioteca Pública do Estado. VIGÊNCIAVALOR: R 13.429,20 (treze mil quatrocentos e vinte e nove reais e vinte centavos). : Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001.811/2012.\r\nId: 1624049\r\n"
        ],
        "1624230": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 008/2014 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRANSPORTES MUCHELIN LTDA - EPP.\r\n\"LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TANQUE COM CAPACIDADE PARA 10.000 LITROS PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA DI\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 1.812.888,00 (um milhão, oitocentos e doze mil oitocentos e oitenta e oito reais).\r\n27/01/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.362/2013 (Pregão Eletrônico nº 101/2013).\r\nId: 1624230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624458": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nN.º 348/2013\r\nNº 013/13 \r\nNº 059/2013\r\nAQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nSTEMAC S/A - GRUPOS GERADORES\r\n92.753.268/0001-12\r\nR 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 27 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nId: 1624458\r\n"
        ],
        "1624631": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA. : APOIO TÉCNICO DO PROGRAMA DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'AGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROJETO DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'AGUA NA BAIXADA FLUMINENSE/RJ. : Prazo de execução das obras é de 12 (doze) meses corridos contados a partir da autorização de início. Prazo de vigência do contrato será de 14 (quatorze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. R 2.073.635,64 (dois milhões, setenta e três mil seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). E- 07/512.581/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1624631. Valor: R 152,59\r\n"
        ],
        "1624663": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e GEOPROJETOS ENGENHARIA LTDA. : ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS PARA RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DE JUTURNAÍBA/RJ. DATA DE ASSINATURAPrazo de execução das obras é de 05 (cinco) meses corridos contados a partir da autorização de início. Prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. R 1.259.771,86 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil setecentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos). Processo Administrativo nE- 07/513.352/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1624663. Valor: R 129,62\r\n"
        ],
        "1624681": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HGA - HANSA GEOFÍSICA E AEROLEVANTAMENTO LTDA. : “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFILAMENTO LIDAR E SOBREVOO FOTOGRAMÉTRICO EM REGIÕES DE INTERESSE DAS BACIAS DOS RIOS GUAPIMIRIM, MACACU E DOS MUNICÍPIOS DE MAGÉ, MACAÉ E RIO DAS OSTRAS. para a execução dos serviços é de contados a partir da autorização de início. Prazo de vigência do contrato é de contados a partir de 03/02/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato no DORJ. R 705.641,80 (setecentos e cinco mil seiscentos e quarenta e um reias e oitenta centavos). : Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/1980. E- 07/002.15209/2013.\r\nId: 1624681. Valor: R 159,98\r\n"
        ],
        "1624706": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ELI LILLY DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\ncontados a partir da data de sua publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 2.636.565,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais).\r\nE-08/001/9541/2013.\r\nArt. 25, Inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n22/01/2014.\r\nId: 1624706\r\n"
        ],
        "1624722": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2014.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Braga e Novaes Locadora de Veículos Ltda. EPP.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos com motorista.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 8.399.984,88 (oito milhões, trezentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n30/01/2014.\r\nProcesso nº E-10/005/9593/2013.\r\nId: 1624722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624739": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 003/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.019.000889-3-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n.\r\nCNPJ/MF sob o nº 11.496.550/0001-60 \r\nOBJETO: serviços de restaurante para fornecimento de alimentação (jantar), visando atender aos eventos programados pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nVALOR GLOBAL: R 34.590,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e noventa reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\n(republicado por ter saído com incorreção) _\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de janeiro de 2014.\r\nId: 1624739\r\n"
        ],
        "1624749": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "\r\n181/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 068/12.\r\nContratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atendimento dos processos administrativos da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n(Cento e setenta e sete mil e novecentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1624749\r\n"
        ],
        "1624750": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "\r\n180/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 068/12.\r\nContratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atendimento dos processos administrativos da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n(Cento e cinquenta mil reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1624750\r\n"
        ],
        "1624751": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "\r\n246/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 008/13.\r\nContratação de empresa para aquisição de medicamentos pertencentes a padronização da Farmácia Básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde. \r\n(Quatrocentos e oitenta e um mil e duzentos oitenta e um reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1624751\r\n"
        ],
        "1624752": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "\r\n250/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 008/13.\r\nContratação de empresa para aquisição de medicamentos pertencentes a padronização da Farmácia Básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. \r\n(Quatrocentos e trinta e oito mil quinhentos e sessenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1624752\r\n"
        ],
        "1624753": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "\r\n245/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 008/13.\r\nContratação de empresa para aquisição de medicamentos pertencentes e padronização da Farmácia Básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde.\r\n(Cento e vinte e cinco mil e novecentos e doze reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1624753\r\n"
        ],
        "1624754": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            " \r\n177/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 068/13.\r\nContratação de empresa para Fornecimento de medicamentos para atendimento dos processos administrativos da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nDistribuidora HOSPITALARES CONSUMED MINAS LTDA\r\n(Dois milhões quinhentos e noventa e quatro mil cento e vinte e um reais e vinte centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1624754\r\n"
        ],
        "1624755": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            " \r\n247/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 008/13.\r\nContratação de empresa para aquisição de medicamentos pertencentes e padronização da Farmácia Básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .\r\n(Duzentos e noventa e sete mil e quinhentos e trinta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de dezembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1624755\r\n"
        ],
        "1624756": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            " \r\n175/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 068/12.\r\nContratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atendimento dos processos administrativos da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n( Cento e setenta e oito mil e novecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1624756\r\n"
        ],
        "1624757": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            " \r\n179/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 068/13.\r\nContratação de empresa para Fornecimento de medicamentos para atendimento dos processos administrativos da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICAS LTDA- EPP\r\n(Seiscentos e Trinta e um mil quinhen tos e dezesseis reais e trinta e seis centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1624757\r\n"
        ],
        "1624758": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "\r\n244/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 008/13.\r\nContratação de empresa para aquisição de medicamentos pertencentes e padronização da Farmácia Básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde.\r\n(Quatrocentos e vinte cinco mil e quatrocentos e sessenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1624758\r\n"
        ],
        "1624759": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "\r\n178/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 068/12.\r\nContratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atendimento dos processos administrativos da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n(Seiscentos e sessenta e nove mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1624759\r\n"
        ],
        "1624760": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "\r\n176/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 068/12.\r\nContratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atendimento dos processos administrativos da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n(Seiscentos e cinquenta e um mil e quinhentos e vinte e sete reais e setenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1624760\r\n"
        ],
        "1624762": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "\r\n243/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 008/13.\r\nContratação de empresa para aquisição de medicamentos pertencentes e padronização da Farmácia Básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde.\r\n(Nove mil e trezentos e sessenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1624762\r\n"
        ],
        "1624764": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "\r\n248/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 008/13.\r\nContratação de empresa para aquisição de medicamentos pertencentes a padronização da Farmácia Básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde. \r\n(Quatrocentos e vinte e um mil e oitocentos e quarenta e oito reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1624764\r\n"
        ],
        "1624875": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 130/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Microcis Consultoria, Informática e Serviços Eireli.\r\n: Prestação de serviços de desenvolvimento de Website, incluindo hospedagem, treinamento, manutenção e fornecimento de 200 contas de e-mail.\r\nR 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Processo nº E-17/002/002.944/2013.\r\n: 26/12/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2014.\r\nId: 1624875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624876": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConvênio, assinado em 24.01.2014.\r\nSociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n24.01.2014 a 24.01.2016.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/017-2014.\r\nConvênio, assinado em 24.01.2014.\r\nUniversidade Castelo Branco - UCB.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n24.01.2014 a 24.01.2016.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/017-2014.\r\nId: 1624876\r\n"
        ],
        "1624925": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a EMPRESA VINIPEL COMERCIAL LTDA-EPP. Contrato de Aquisição de Material de Expediente. R 11.599,00 (onze mil quinhentos e noventa e nove reais). DATA DA ASSINATURA: a vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. FUNDAMENTO: E- 01/008/3610/2013.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa TÁXI LIVRE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: R 64.893,12 (sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e três reais e doze centavos). a vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8666/93. E-01/008/3936/2013.\r\nId: 1624925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624951": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/01/2014\r\nPÁGINA 25 -1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/HUPE/UERJ/2014. \r\nOnde se lê:\r\nVIGÊNCIA: 06 (seis) meses.\r\nLeia-se:\r\n06 (seis) meses contados a partir da data de autorização para início.\r\nId: 1624951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624968": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nA\r\nPARTES: CEASA-RJ COMO COMODANTE e o SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SEBRAE/RJ/RJ COMO COMODATÁRIO. Ocupação pelo SEBRAE/RJ, a título gratuito e com exclusividade, da loja n° 12, localizada no Prédio da Administração.10 (dez) anos, prorrogáveis por igual período, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA. \r\nId: 1624968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625087": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n. \r\n. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VICTORIGOR IMPRESSÃO DIGITAL LTDA. OBJETO A prestação de serviços para realização de sinalização interna, externa, indicativa e direcional, bem como placas de inauguração de quatro Unidades Escolares Modulares da Rede FAETEC. \r\nR 70.000,00 (setenta mil reais). \r\nASSINATURA \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\nId: 1625087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625433": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "\r\n191/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 101/12.\r\nContratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para serem utilizados no Programa de Saúde Oral do Município, anexados à Atenção Básica de Saúde (Prevenção, Controle e Educação) da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Vinte e um mil e trezentos e trinta e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1625433\r\n"
        ],
        "1625434": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "\r\n197/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 111/12.\r\nContratação de empresa para aquisição de especialidade de endodontia para serem utilizados nos pacientes assistidos pelo Programa da Saúde Oral.\r\n(Setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1625434\r\n"
        ],
        "1625435": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "\r\n261/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 029/13.\r\nContratação de empresa para aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Alergia Alimentar e Intolerância à Lactose, Programa de Atendimento Domiciliar, Programa Pé Diabético) e da Fundação Municipal de Saúde. \r\n(Hum milhão e duzentos e trinta e sete mil e trezentos e setenta e dois reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1625435\r\n"
        ],
        "1625436": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "\r\n262/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 029/13.\r\nContratação de empresa para aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Alergia Alimentar e Intolerância à Lactose, Programa de Atendimento Domiciliar, Programa Pé Diabético) e da Fundação Municipal de Saúde. \r\n(Quinhentos e dezoito mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1625436\r\n"
        ],
        "1625437": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "\r\n192/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 101/12.\r\nContratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para serem utilizados no Programa de Saúde Oral do Município, anexados à Atenção Básica de Saúde (Prevenção, Controle e Educação) da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Quinze mil e cento e três reais e setenta e cinco centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1625437\r\n"
        ],
        "1625438": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "\r\n196/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 111/12.\r\nContratação de empresa para aquisição de especialidade de endodontia para serem utilizados nos pacientes assistidos pelo Programa da Saúde Oral.\r\n(Hum mil e duzentos e noventa e oito reais e dez centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1625438\r\n"
        ],
        "1625439": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "\r\n199/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 099/12.\r\nContratação de empresa para aquisição de materiais cirúrgicos odontológicos\r\n(Três mil oitocentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1625439\r\n"
        ],
        "1625440": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "\r\n260/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 029/13.\r\nContratação de empresa para aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Alergia Alimentar e Intolerância à Lactose, Programa de Atendimento Domiciliar, Programa Pé Diabético) e da Fundação Municipal de Saúde. \r\n(Seiscentos e noventa e quatro mil e duzentos e trinta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1625440\r\n"
        ],
        "1625441": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            " \r\n194/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 101/12.\r\nContratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para serem utilizados no Programa de Saúde Oral do Município, anexados à Atenção Básica de Saúde (Prevenção, Controle e Educação) da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nRIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO- HOSPITALARES LTDA.\r\n(Quatro mil setecentos e sessenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1625441\r\n"
        ],
        "1625442": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "\r\n195/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 111/12.\r\nContratação de empresa para aquisição de especialidade de endodontia para serem utilizados nos pacientes assistidos pelo Programa da Saúde Oral.\r\n(Oito mil e seiscentos e dez reais e doze centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1625442\r\n"
        ],
        "1625443": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "\r\n200/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 099/12.\r\nContratação de empresa para aquisição de materiais cirúrgicos odontológicos\r\n(Quatro mil e trinta e quatro reais e setenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1625443\r\n"
        ],
        "1625444": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "\r\n193/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 101/12.\r\nContratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para serem utilizados no Programa de Saúde Oral do Município, anexados à Atenção Básica de Saúde (Prevenção, Controle e Educação) da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Quarenta e seis mil e novecentos e oitenta e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1625444\r\n"
        ],
        "1625445": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "\r\n198/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 111/12.\r\nContratação de empresa para aquisição de especialidade de endodontia para serem utilizados nos pacientes assistidos pelo Programa da Saúde Oral.\r\n(Três mil setecentos e noventa reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1625445\r\n"
        ],
        "1625446": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "\r\n201/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 099/12.\r\nContratação de empresa para aquisição de materiais cirúrgicos odontológicos\r\n(Vinte e um mil e setecentos e quarenta e seis reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1625446\r\n"
        ],
        "1625485": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "Fundo Municipal de Direitos Difusos\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 001/2013\r\nPROCESSO n.º 2013.069.000357-1-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 01/2013\r\nCONTRATADA: F R DE SIQUEIRA JUNIOR. PLANEJAMENTO E SOLUÇÕES ME \r\nCNPJ nº 17.615.903/0001-80\r\nOBJETO: obra de reforma e ampliação do PROCON - Av. Visconde do Rio Branco, 236 - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2013.\r\nId: 1625485\r\n"
        ],
        "1625710": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE O presente contrato tem por objeto a Aquisição de Material de Cozinha para o Projeto Ecotec. : 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 77.000,00 (setenta e sete mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001.653/2013.\r\nId: 1625710\r\n"
        ],
        "1625711": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VIVA RIO. : “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NAS OBRAS DE DRENAGEM URBANA E CONTROLE DE EROSÃO MARÍTIMA E FLUVIAL NO RIO IMBOAÇU, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO-RJ”. de execução das obras é de corridos e será contado a partir da autorização para início. Prazo de vigência do contrato é de , contados a partir de sua publicação no DORJ. R 2.566.673,17 (dois milhões, quinhentos e sessenta e seis mil seiscentos e setenta e três reias e dezessete centavos). : Processo nº E- 07/002.1119/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1625711. Valor: R 144,94\r\n"
        ],
        "1625784": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 060/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A.\r\nContratação de locação de 08 (oito) veículos de serviço, marca Ford, modelo Fiesta Rocam Sedan 1.6 cilindradas.\r\n: R 200.832,00 (duzentos mil oitocentos e trinta e dois reais).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n1931.21.122.0002.2016\r\n: 22.\r\nProcesso nº E-19/014.1277/2013.\r\nId: 1625784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625793": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 005/2014, firmado em 31/01/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n: Adequação de projeto executivo para construção da Cadeia Pública Jovens Adultos - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2351.\r\n: R 142.504,01 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e quatro reais e um centavo).\r\n60 (sessenta) dias.\r\nId: 1625793\r\n"
        ],
        "1625794": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Ecologus Engenharia Consultiva LTDA. : “ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS PARA MITIGAÇÃO DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS MAMBUCABA, JAPUÍBA, PEREQUÊ E BRACUÍ - ANGRA DOS REIS, RJ”. para a execução dos serviços é de 12 (doze) meses contados a partir da autorização de início. Prazo de vigência do Contrato é de 15 (quinze) meses, contados a partir de 03/02/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O. R 1.204.771,25 (hum milhão, duzentos e quatro mil setecentos e setenta e um reias e vinte e cinco centavos).: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/1980. Nº E- 07/002.17450/2013.\r\nId: 1625794. Valor: R 152,59\r\n"
        ],
        "1625832": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 174/2013\r\nNº 007/2013\r\nNº 002/2014\r\n: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATADA: NEW MIX REPRESENTANTE E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n: R 4.667,50 (quatro mil seiscentos e sessenta e sete mil e cinquenta centavos)\r\nPrazo de execução: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 317/2013\r\nNº 012/2013\r\nNº 001/2014\r\n: FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATADA: AQUINO E CHEBABE AGÊNCIA DE TURISMO LTDA-ME. CNPJ: 15.867.817/0001-39\r\n: R 52.750,00 (cinquenta e dois mil setecentos e cinquenta reais)\r\nPrazo de execução: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1625832\r\n"
        ],
        "1625859": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato para Prestação de Serviços de Arrecadação de Contas de Água e Esgoto.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, BRADESCO S.A, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DA CEDAE e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\"PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE PAGAMENTO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO\"\r\n12 (doze) meses\r\nR 1.320.00,00 (hum milhão, trezentos e vinte mil reais)\r\n24/01/2014\r\nPROCESSO Nº E-17/100.409/2013 (IL nº 021/2013)\r\nId: 1625859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626083": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2014. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A. Prestação de serviço de para instalação de um Centro de Impressão de Carteiras de Identidade, nele incluídas as operações de personalização, acabamento, emissão em ambiente seguro, com fornecimento de todos os equipamentos e recursos necessários para emissão de documentos de identidade, tendo em vista atribuição da autarquia sobre identificação civil no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. TOTAL R 7.165.380,00 (sete milhões, cento e sessenta e cinco mil trezentos e oitenta reais). 12 (doze) meses, contados a partir de 03.02.2014, valendo a data de publicação deste extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Mateus Dias Marçal, matr. nº 24/008.162-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e nº 42.301/2010. Nº E-12/043/40/2013.\r\nId: 1626083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626095": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE EMPRESA PROCEC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA O presente contrato tem por objeto execução de obra pública, com vistas à execução de Obras de Canalização do Valão da Avenida Carioca, no Município de São João de Meriti. : 180 (cento e oitenta) dias corridos contados a partir da ordem de autorização de início, que será expedida até 5 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. R 5.476.250,44 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e seis mil duzentos e cinquenta reais e quarenta a quatro centavos). Processo nº E-07/001/819/2013.\r\nId: 1626095\r\n"
        ],
        "1626114": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "\r\n263/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 010/13.\r\nContratação de empresa para aquisição de gases medicinais e locação de cilindros visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n(Onze mil e quinhentos e cinquenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de dezembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1626114\r\n"
        ],
        "1626154": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\naCONTRATO N.º 002/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.106.000474-9-PR\r\nPREGÃO n.º 074/2013\r\nCONTRATADA: DUBAI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº 11.966.624/0001-84\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação e montagem de tendas, visando a realização da feira da roça no Farol de São Thomé. \r\nVALOR GLOBAL: R 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 70(setenta)’ dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 351A/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000131-9-PR\r\nPREGÃO n.º 044/12\r\nCONTRATADA: CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA.\r\nC.N.P.J. Nº 08.198.623/0001-22 \r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.228,00 (três mil, duzentos e vinte e oito reais)’ \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta)dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de outubro de 2013\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2014.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 006/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000515-8-PR\r\nPREGÃO n.º 068/2013(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA -ME. \r\nCNPJ nº 10.555.527/0001-36\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de refeições prontas tipo self service e quentinhas, lanches e água mineral, a fim de atender aos servidores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, que estarão trabalhando nos eventos Culturais, Artísticos, Sociais e Esportivos deste município.\r\nVALOR GLOBAL: R 724.500,00 (setecentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 007/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.115.000488-4-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 127/2013\r\nCONTRATADA: DEFRAUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA-ME\r\nCNPJ nº 08.934.224/0001-82\r\nOBJETO: Aquisição de pneus para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.440,00 (setenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 003/2014\r\nPROCESSO n.º 2013.119.000488-7-PR\r\ncarta convite nº 164/13\r\nCONTRATADA: HIPERMAC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº. 08.150.975/0001-08\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de brindes para distribuição na caminhada de Santo Amaro no dia 15 janeiro de 2014 e no Verão Farol 2014 no projeto “Responda Certo...”, na localidade de Farol de São Thomé, em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 79.440,00 (setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 15(quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de janeiro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 222/2013\r\nPROCESSO n.º 2013.039.000277-8-PR\r\ncarta convite nº 041/13\r\nCONTRATADA: F.N.L. EPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\nCNPJ nº. 17.291.095/0001-42\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de veículo sonorizado com motorista e combustível.\r\nVALOR GLOBAL: R 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90(noventa) dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19/07/13\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de fevereiro de 2014.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 333/2013\r\nPROCESSO n.º 2013.112.000008-6-PR\r\ncarta convite nº 088/13\r\nCONTRATADA: DESIGUAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA,\r\nCNPJ Nº 18.086.752/0001-82\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços visando à locação, montagem de estandes, dos equipamentos, bem como a confecção dos materiais necessários para realização da 3ª Mostra Tecnológica para Estágio e Emprego de Campos, pela Secretaria de Petróleo, Energias Alternativas e Inovação Tecnológica, nos dias 26 e 27 de setembro de 2013, no Instituto Federal Fluminense - IFF, em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 74.960,00 (setenta e quatro mil, novecentos e sessenta reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de setembro de 2013\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de fevereiro de 2014.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1626154\r\n"
        ],
        "1626251": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e CONCREJATO Serviços Técnicos de Engenharia S/A. A execução de obra pública, com vistas à restauração e reforma com modernização do prédio que irá abrigar a nova sede da FAPERJ, situado à Rua da Alfândega, nº42/48, Centro, Rio de Janeiro - RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. VIGÊNCIA: O prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 14 (catorze) meses corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 05 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. PROCESSO N O valor total do presente contrato é de R 27.867.679,17 (vinte e sete milhões, oitocentos e sessenta e sete mil seiscentos e setenta e nove reais e dezessete centavos). Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e alterações.\r\nId: 1626251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626271": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 05/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\nLocação de veículo automotor de representação.\r\n24 meses.\r\nR 125.640,00 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e quarenta reais).\r\nProcesso nº E-14/001.028367/2013.\r\n03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1626271\r\n"
        ],
        "1626274": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\nLocação de veículo automotor, blindado.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais).\r\nProcesso nº E-14/001.023058/2013.\r\n03 de fevereiro de 2014.\r\nContrato nº 05/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\nLocação de veículo automotor de representação.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 125.640,00 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e quarenta reais).\r\nProcesso nº E-14/001.028367/2013.\r\n03 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1626274\r\n"
        ],
        "1626341": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n1.321.143.760-5\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n05/09/2012 a 07/09/2013\r\nVIVIANE CRISTINA CUNHA TOSTA\r\n1.674.843.626-6\r\nMédio\r\n24/09/2012 a 21/11/2012\r\nDANIEL RIBEIRO DAS FLORES\r\n1.614.222.254-9\r\nElementar\r\n03/06/2013 a 01/06/2016\r\nDEBORA PEREIRA DA SILVA VILELA\r\n1.675.548.738-5\r\nElementar\r\n03/06/2013 a 01/06/2016\r\nLUCILENE SIQUEIRA DAVID\r\n1.228.879.728-4\r\nElementar\r\n03/06/2013 a 01/06/2016\r\nRENAN MENDES DE OLIVEIRA\r\n2.077.272.974-8\r\nElementar\r\n03/06/2013 a 01/07/2016\r\nLEOVIGILDO QUEIROZ\r\n1.003.948.468-5\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n01/06/2013 a 28/05/2016\r\nId: 1626341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626412": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.02.2014\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2014.\r\nPROCESSO Nº E-12/043/40/2013.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2014.\r\nPROCESSO Nº E-12/043/40/2013.\r\nId: 1626412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626464": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S.A. : Prestação de serviços de locação de veículos. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 28/01/2014, desde que posterior a data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta cláusula. R 1.004.160,00 (hum milhão, quatro mil cento e sessenta reais). UNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decreto nº 3.149/80. \r\nId: 1626464. Valor: R 137,28\r\n"
        ],
        "1626468": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. : “OBRAS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA CALHA DE RIOS DAS VELHAS, RONCALLI, ESTRELA BRANCA, BRAÚNA E DA PRATA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, RIO DE JANEIRO\". DATA DE ASSINATURAde execução das obras é de 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar da data do fato que originou a emergência. Prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua publicação no D.O. R 6.519.970,91 (seis milhões, quinhentos dezenove mil novecentos setenta reais e noventa um centavos). Processo nº E- 07/002.961/2014, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1626468. Valor: R 144,94\r\n"
        ],
        "1626485": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA. : “OBRAS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA CALHA DE RIO PAVUNA-MERITI E RIO PAVUNINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, RIO DE JANEIRO\". de execução das obras é de corridos a contar da data do fato que originou a emergência. Prazo de vigência do contrato é de , contados a partir de sua publicação no DORJ. R 10.092.716,92 (dez milhões, noventa dois mil setecentos dezesseis reais e noventa dois centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-07/002.960/2014, conforme autorização exarada no mesmo. \r\nId: 1626485. Valor: R 137,28\r\n"
        ],
        "1626488": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da CODIN e STORBACK Tecnologia Comércio e Serviços de Informática Ltda. Aquisição de solução de infraestrutura de backup consistindo no fornecimento de hardware/software, no serviço de instalação e configuração e treinamento para a equipe de TI da CODIN. 36 (trinta e seis) meses. 31 de janeiro de 2014. Processo CODIN nº E-11/003/116/13 - Edital de Pregão Eletrônico nº 005/13-V3.\r\nId: 1626488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626493": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "\r\n: Contrato CEDAE nº 010/2014 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\"AQUISIÇÃO DE 1.647 UN DE FITA PLÁSTICA TIPO ZEBRADA PARA SINALIZAÇÃO DE 7CM X 200M\", Item 01 do Anexo I ao Edital.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 8.235,00 (oito mil duzentos e trinta e cinco reais).\r\n: 29/01/2014.\r\n: PROCESSO Nº E-17/103.058/2010 (Pregão Eletrônico nº 077/2013).\r\nId: 1626493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626494": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 012/2014 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA ME.\r\n\"LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO BASCULANTE E 04 CAMINHÕES POLIGUINDASTES\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 820.699,20 (oitocentos e vinte mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n30/01/2014.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.467/2013 (Pregão Eletrônico nº 102/2013).\r\nId: 1626494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626495": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "\r\n: Contrato CEDAE nº 011/2014 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LICIPAR LTDA ME.\r\n\"AQUISIÇÃO DE 2.324 UN DE CONE SINALIZADOR EM PVC DE 750MM\", Item 03 do Anexo I ao Edital.\r\n: 60 (sessenta) dias. \r\nR 96.260,08 (noventa e seis mil duzentos e sessenta reais e oito centavos).\r\n29/01/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/103.058/2010 (Pregão Eletrônico nº 077/2013).\r\nId: 1626495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626496": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "\r\n: Contrato CEDAE nº 009/2014 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a RIJOTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME.\r\n\"AQUISIÇÃO DE 958 UN DE CAVALETE DE PLÁSTICO1050 X 620 X 900 MM\", Item 02 do Anexo I ao Edital.\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\nR 133.641,00. (cento e trinta e três mil seiscentos e quarenta e um reais.)\r\n29/01/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/103.058/2010 (Pregão Eletrônico nº 077/2013).\r\nId: 1626496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626771": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 174/2013\r\nNº 007/2013\r\nNº 003/2014\r\n: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n: R 1.154,45 (um mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) \r\nPrazo de execução: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº 368/2013\r\nCONVITE Nº 037/2013\r\nCONTRATO Nº 004/2014\r\nOBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE ANTIVIRUS CORPORATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CMCG.\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATADA: FERNANDES & GUEDES SERVIÇOS LTDA-EPP\r\n(vinte e três mil e duzentos e cinquenta reais)\r\n(vinte quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de janeiro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1626771\r\n"
        ],
        "1626792": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: Contrato de comodato do imóvel sito à Rua Maestro Anacleto nº 45 casa 02 - Ilha de Paquetá/RJ (Morro Costallat).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e ANÁLIA OLIVEIRA MOURA.\r\n\"Istituição de comodato em favor da Sra. Anália de Oliveira Moura\"\r\n10 (dez) anos.\r\n: 03/02/2014.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.584/2012.\r\nId: 1626792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626793": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "\r\n: Contrato CEDAE nº 013/2014 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\"ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS À PERFEITA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA IFS E ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CEDAE PARA ATENDIMENTO DE INFORMAÇÃO A ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO\".\r\n: 03 (três) meses.\r\nR 58.435,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e trinta e cinco reais).\r\n: 03/02/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.488/2013 (IL n. 025/2013).\r\nId: 1626793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626803": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 004/2014\r\nPROCESSO Nº. 2012.019.000771-6-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: L. K. RODRIGUES LTDA.\r\nCNPJ/MF sob o nº 08.314.397/0001-06\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte terrestre (TIPO VAN) com 15 lugares, incluindo condutor, para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes/RJ\r\nVALOR GLOBAL: R 32.985,60 (trinta e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 70 (setenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 005/2014\r\nPROCESSO Nº. 2012.019.000755-0-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: R.V.R. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 08.204.499./0001-60\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de “carga e descarga de cenários, camarins e instrumentos musicais”, para atender ao calendário de eventos culturais, artísticos e comemorativos\r\nVALOR GLOBAL: R 77.832,00 (setenta e sete mil, oitocentos e trinta e dois reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 70 (setenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2014.\r\nId: 1626803\r\n"
        ],
        "1626804": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "\r\nId: 1626804\r\n"
        ],
        "1626808": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 412/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.035.000435-4-PR\r\nPREGÃO n.º 061/2013\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº 14.475.215/0001-73\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em podas de árvores, abate de árvores e tratamento fitossanitário, em vias urbanas de todo município. \r\nVALOR GLOBAL: R 792.150,00 (setecentos e noventa e dois mil cento e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses\r\nASSINATURA DO CONTRATO: 04/12/2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de fevereiro de 2014.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1626808\r\n"
        ],
        "1626809": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 436/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000459-6-PR\r\nPREGÃO n.º 065/2013(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: EDUCATECA SOLUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. \r\nCNPJ nº 13.519.316/0001-36\r\nOBJETO: Aquisição de solução multimídia, assessoria técnica pedagógica e manutenção dos equipamentos para atender a rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.972.000,00 (três milhões, novecentos e setenta e dois mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias,após apresentação da nota fiscal\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nDATA ASSINATURA DE CONTRATO: 20/12/13\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de fevereiro de 2014.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0010/2014\r\nPROCESSO n.º 2013.103.000449-9-PR\r\ncarta convite nº 119/13\r\n\r\nCNPJ nº. 05.659.399/0001-30\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de buffet, para atender eventos destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. \r\nVALOR GLOBAL: R 77.200,00 (setenta e sete mil e duzentos reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de janeiro de 2014.\r\nId: 1626809\r\n"
        ],
        "1626810": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 409/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000078-4-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 107/2013\r\nCNPJ nº 03.395.497/0001-82\r\nOBJETO: Obra de reparos e construção de caixa de passagem com substituição de rede de esgoto na Comunidade Minha Deusa - Parque Guarus. VALOR GLOBAL: R 42.199,16 (quarenta e dois mil, cento e noventa e nove reais e dezesseis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04/12/13\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de fevereiro de 2014.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1626810\r\n"
        ],
        "1626857": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Companhia de Locação das Américas. : 24 (vinte e quatro) meses. R 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais). : Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2014.\r\nId: 1626857\r\n"
        ],
        "1626940": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ. OBJETO: Prestação de serviços para a realização de Concurso Público. : R 397.949,30 (trezentos e noventa e sete mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos). : a vigência será de 24 (vinte e quatro) meses a partir dessa publicação. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8666/1993. E-01/008/4239/2013.\r\nId: 1626940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626957": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a SEMINA PRODUTOS EDUCATIVOS SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Materiais Educativos.\r\ncontados a partir de 07/01/2014, desde posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 62.545,00 (sessenta e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais).\r\nE-08/7484/2011.\r\nArt. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n07/01/2014.\r\nId: 1626957\r\n"
        ],
        "1626958": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a S.T.T.R INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, contados de 11/01/2014 a 10/01/2015, readequação do projeto básico, tendo em vista a transferência de duas autoclaves Sercon, acréscimo de aproximadamente 22,69 % (vinte e dois inteiros e sessenta e nove centésimo) e a Supressão de aproximadamente 36,99% (trinta e seis inteiros e noventa e nove centésimos).\r\nR 634.428,00 (seiscentos e trinta e quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais), correspondendo mensalmente a R 52.869,00 (cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta e nove reais).\r\nE-08/4456/2010.\r\nO art. 65, §§ 1º e 2º inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n10/01/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2014.\r\nId: 1626958\r\n"
        ],
        "1626961": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 007/2014, de 14.01.2014.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa Comercial Milano Brasil Ltda.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 099/2013- GA.\r\nR 1.917.914,38 (um milhão, novecentos e dezessete mil novecentos e quatorze reais e trinta e oito centavos).\r\n14/01/2014.\r\n14/01/2014 a 30/04/2014.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/1795/2013. \r\nTermo de Contrato nº 006/2014, de 14.01.2014.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 099/2013- GA.\r\nR 2.150.097,44 (dois milhões, cento e cinquenta mil noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n14/01/2014.\r\n: 14/01/2014 a 30/04/2014.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/1795/2013.\r\n: Termo de Contrato nº 005/2014, de 14.01.2014.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 099/2013- GA.\r\nR 2.084.190,94 (dois milhões, oitenta e quatro mil cento e noventa reais e noventa e quatro centavos).\r\n: 14/01/2014.\r\n14/01/2014 a 30/04/2014.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/1795/2013.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 004/2014, de 14.01.2014.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa GN Alimentos Ltda.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 099/2013- GA.\r\nR 4.722.644,36 (quatro milhões, setecentos e vinte e dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\n: 14/01/2014.\r\n: 14/01/2014 a 30/04/2014.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/1795/2013.\r\nTermo de Contrato nº 003/2014, de 14.01.2014.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa Ficabem Alimentos Ltda.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 099/2013- GA.\r\nR 2.425.544,10 (dois milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e quatro reais e dez centavos).\r\n14/01/2014.\r\n14/01/2014 a 30/04/2014.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/1795/2013.\r\nTermo de Contrato nº 002/2014, de 14.01.2014.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa Ermar Alimentos Ltda.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 099/2013- GA.\r\nR 1.596.997,69 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\n14/01/2014.\r\n14/01/2014 a 30/04/2014.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/1795/2013.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 21.01.2014. \r\nId: 1626961\r\n"
        ],
        "1627025": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Adesão de Fornecimento de Energia Elétrica na modalidade tarifária convencional (2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 017/2011).\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Light Serviços de Eletricidade S/A.\r\nFornecimento de energia elétrica para a Unidade Consumidora do IPEM/RJ situada na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro.\r\nR 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais).\r\n2013NE01170, de 04/11/2013.\r\nLei nº 8666/1993.\r\n30/11/2013.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura.\r\nE-11/20.802/2011.\r\n*Omitido no D.O de 02/12/2013.\r\nId: 1627025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627240": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE REMICON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME O presente contrato tem por objeto a Aquisição de Tendas para o Projeto Ecotec. : 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 9.470,00 (nove mil quatrocentos e setenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001.658/2013.\r\nId: 1627240\r\n"
        ],
        "1627389": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ARCADIS LOGOS S/A. OBJETODATA DE ASSINATURAPrazo de execução das obras é de19 (dezenove) meses, corridos a partir da autorização de início. Prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial. R 1.980.332,72 (um milhão, novecentos e oitenta mil trezentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos). E- 07/002.10606/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1627389. Valor: R 121,97\r\n"
        ],
        "1627406": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INOVARA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. : Cadastramento e negociação de famílias - Petrópolis. : 03 de fevereiro de 2014. Prazo de execução das obras é de12 (doze) meses, corridos a partir da autorização de início. Prazo de vigência do contrato é de 14 (quatorze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial. R 2.041.658,30 (dois milhões, quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). PROCESSO Nº E-07/002.14403/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1627406. Valor: R 121,97\r\n"
        ],
        "1627477": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM E A EMPRESA CLIMA AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DEdoze) meses contados a partir da data da publicação do ExtratoContrato em A CONE SPLIT, NOVOS, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA INCLUINDO TODO O MATERIALSSÁRIO A INSTALAÇÃO BEM COM R ASSINATURA.\r\nId: 1627477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627492": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de nº 001/1200-2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME.\r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamento de autoclave para esterilização, com reposição de peças, para atender às instalações do HPCJCM.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n29/01/2014. \r\nE-09/713/1704/2012.\r\nId: 1627492\r\n"
        ],
        "1627493": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de nº 002/1200-2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nPrestação de serviço de manutenção corretiva, upgrade e suporte técnico para os softwares de gerência de banco de dados ORACLE.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 2.077.853,04 (dois milhões, setenta e sete mil oitocentos e cinquenta e três reais e quatro centavos). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n: 30/01/2014. \r\nE-09/169/228/2013.\r\nId: 1627493\r\n"
        ],
        "1627563": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\n.\r\n.\r\nduzentos e noventa e oito mil oitocentos reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/.\r\nId: 1627563\r\n"
        ],
        "1627673": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E INDEX DISTRIBUIDORA LTDA-ME. : Aquisição de água mineral em galões de 20 litros. : 12 (doze) meses. E-08/005/000399/2013. 24/01/2014. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E INDEX DISTRIBUIDORA LTDA-ME. : Aquisição de gêneros alimentícios para atender aos pacientes do Centro de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento - CEPE. : 12 (doze) meses. E- 08/005/000535/2013. 24/01/2014. \r\nId: 1627673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627688": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nA\r\nPARTES: como Comodatária. , a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado na Avenida Brasil n° 19.001, Irajá, RJ, Pavilhão 1.200, com 72,50m², do qual a é legítimo senhor e possuidor, para uso pela empresa prestadora de serviço de gerenciamento de estação de tratamento de esgotos contratada pela ACEGRI. PRAZOIndeterminado, devendo a desocupação ocorrer, em qualquer tempo, após 30 (trinta) dias da regular comunicação. FUNDAMENTO: .\r\nPARTES: como Comodatária. , a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado na Avenida Brasil n° 19.001, Irajá, RJ, Pavilhão 75, módulo 7, Saída Oeste, com 256,86m², do qual a CEASA/RJ é legítimo senhor e possuidor, para uso pela empresa prestadora de serviço de limpeza e varrição contratada pela ACEGRI. PRAZO: Indeterminado, devendo a desocupação ocorrer, em qualquer tempo, após 30 (trinta) dias da regular comunicação. FUNDAMENTO: .\r\nPARTES: como Comodatária. , a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado na Avenida Brasil n° 19.001, Irajá, RJ, Pavilhão 76, módulo 9, Saída Oeste, com 505,90m², do qual a CEASA/RJ é legítimo senhor e possuidor, para uso pela empresa prestadora de serviço de manutenção preventiva e corretiva contratada pela ACEGRI.Indeterminado, devendo a desocupação ocorrer, em qualquer tempo, após 30 (trinta) dias da regular comunicação. DATA DA ASSINATURA:.\r\nPARTES: como Comodatária. , a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado na Avenida Brasil n° 19.001, Irajá, RJ, Pavilhão 75, módulo 8, Saída Oeste, com 236,59m², do qual a CEASA/RJ é legítimo senhor e possuidor, para uso pela empresa prestadora de serviço de vigilância contratada pela ACEGRI.Indeterminado, devendo a desocupação ocorrer, em qualquer tempo, após 30 (trinta) dias da regular comunicação. Processo n° E-06/21.777/2012. .\r\nPARTES: como Comodatária. , a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado na Avenida Brasil n° 19.001, Irajá, RJ, Pavilhão 34, (Estacionamento), Saída Oeste, com 63,09m², do qual a é legítimo senhor e possuidor, para uso pela empresa prestadora de serviço de jardinagem contratada pela ACEGRI. PRAZO: Indeterminado, devendo a desocupação ocorrer, em qualquer tempo, após 30 (trinta) dias da regular comunicação. FUNDAMENTO: .\r\nPARTES: como Comodatária. , a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado na Avenida Brasil n° 19.001, Unidade I Irajá, RJ, Pavilhão 43, Cabeceira Sul, com 171,44m², do qual a CEASA/RJ é legítimo senhor e possuidor, para uso pela empresa prestadora de serviço de vigilância contratada pela ACEGRI.Indeterminado, devendo a desocupação ocorrer, em qualquer tempo, após 30 (trinta) dias da regular comunicação. Processo n° E- 06/002/1379/2013. .\r\nPARTES: como Comodatária. , a título gratuito e com exclusividade, da área de 71,05m², Pavilhão “E”, localizado na Unidade II, situado na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 1.406 - Colubandê, São Gonçalo, do qual a é legítimo senhor e possuidor, para uso pela empresa prestadora de serviço de vigilância contratada pela ACEGRI.Indeterminado, devendo a desocupação ocorrer, em qualquer tempo, após 30 (trinta) dias da regular comunicação. DATA DA ASSINATURA:.\r\nId: 1627688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627754": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e IMPRENSA NACIONAL. OBJETO: Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do INEA. DATA DE ASSINATURA12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. R 100.000,00 (cem mil reais). Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/1980. E- 07/002.15282/2013.\r\nId: 1627754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627757": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 091/2013-DO, de prestação de serviços funerários completos. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KAF RIO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA - ME. Prestação de serviços funerários completos para sepultamento, destino de restos mortais (cremação ou translado para ossário) e sepultamento de peças anatômicas provenientes de atos médicos dos serviços de saúde da PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO R 1.140.000,00 (um milhão, cento e quarenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1473/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21.01.2014.\r\nId: 1627757\r\n"
        ],
        "1627842": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 001/2014. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e WANDERSON DOS SANTOS HISMERT. : Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURAde vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 07 de janeiro de 2014. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 07/002.1176/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2014.\r\nId: 1627842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627915": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/002/2014.\r\nCODIN e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrestação de serviços de assinatura dos exemplares do periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, incluindo sua entrega diária no endereço desta CODIN e assinatura digital para acesso on-line através de senha, para visualização de todas as edições anteriores, sem limite de data.\r\n12 (doze) meses, compreendido 10/02/2014 a 10/02/2015.\r\nR 748,00 (setecentos e quarenta e oito reais).\r\n07 de fevereiro de 2014.\r\nProcesso nº E-11/003/28/2014.\r\nId: 1627915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628110": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA.\r\nServiços de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, credenciada pela LG Eletronics, com equipe residente própria, ferramental técnico e cobertura de materiais.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.275.653,55 (hum milhão, duzentos e setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n05 de fevereiro de 2014.\r\nProcesso nº E-14/032.542/2012\r\nId: 1628110\r\n"
        ],
        "1628341": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 009/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Prestação de Serviço - Curso de Especialização Lato Sensu em Metodologia do Ensino Superior.\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n: R 199.888,60 (cento e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n06/02/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira - IdFunc. 24503274, Débora Suzye Pereira - IdFunc. 24500143 Cláudia Cristina Azevedo Ramos - IdFunc. 44202580 e Morgana Paiva Valim - IdFunc. 44245076.\r\nFabiano Gomes da Costa - IdFunc. 5957036 e Marcia Rocha Francelino Lopes - IdFunc. 50081560.\r\n2014NE00075.\r\nE- 09/009/36/2013.\r\nContrato n° 010/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrestação de Serviço - Curso de Especialização Lato Sensu em Gestão de Processos Educativos.\r\n05 (cinco) meses.\r\n: R 189.118,90 (cento e oitenta e nove mil cento e dezoito reais e noventa centavos).\r\n: 06/02/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira - IdFunc. 24503274, Débora Suzye Pereira - IdFunc. 24500143 Cláudia Cristina Azevedo Ramos - IdFunc. 44202580 e Morgana Paiva Valim - IdFunc. 44245076.\r\n: Fabiano Gomes da Costa - IdFunc. 5957036 e Marcia Rocha Francelino Lopes - IdFunc. 50081560.\r\n: 2014NE00076.\r\nE- 09/009/36/2013.\r\nId: 1628341\r\n"
        ],
        "1628504": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            " CONTRATUAL\r\nELI LILLY DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\ncontados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 2.636.565,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais).\r\nE-08/001/5469/2012.\r\nArt. 25, Inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n29/01/2014.\r\nId: 1628504\r\n"
        ],
        "1628567": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/12/2013\r\nPÁGINA 58 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 07/2013.\r\nOnde se lê: PARTES: O Governo… e a Companhia de Locação de Veículos.\r\nLeia-se: PARTES: O Governo… e a Companhia de Locação das Américas.\r\nId: 1628567\r\n"
        ],
        "1628580": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCRISTIANE SILVA FREITAS DE SOUSA\r\n1.280.798.956-1\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n01/02/2013 a 31/01/2016\r\nDENILSON FELIX PACHECO\r\n1.065.908.856-5\r\nElementar/Manutenção\r\n16/10/2013 a 15/10/2016\r\nFLAVIA APARECIDA ALVES\r\n1.287.417.462-0\r\nSuperior II\r\n01/08/2012 a 26/07/2013\r\nWINE PIRES DE ARAUJO\r\n1.262.925.058-1\r\nSuperior II\r\n01/08/2012 a 01/10/2012\r\nMARTA DA SILVA CUNHA\r\n1.649.880.079-9\r\nElementar\r\n18/12/2012 a 02/04/2013\r\nId: 1628580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628626": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 155/2014\r\nNº 005/2013\r\nNº 007/2014\r\n: contratação de empresa para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura de apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - LOTE 03 (kit de lanche)\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nARTE CIDADES NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA \r\n: R 15.225,00 (quinze mil e duzentos e vinte e cinco reais)\r\n09 (nove) meses \r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 155/2014\r\nNº 005/2013\r\nNº 010/2014\r\ncontratação de empresa para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura de apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - LOTE 06 (serviços de comendas)\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nARTE CIDADES NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA \r\n: 39.375,00 (trinta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais)\r\n09 (nove) meses \r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 255/2013\r\nN° 011/2013\r\nNº 013/2014\r\n: AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATADA: POSTO ILHA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA.\r\n: R 33.600,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS)\r\nPrazo de execução: 09 (nove) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1628626\r\n"
        ],
        "1628847": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de nº 001/1200-2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME.\r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamento de autoclave para esterilização, com reposição de peças, para atender às instalações do HPCJCM.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.\r\n29/01/2014. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/02/2014.\r\nId: 1628847\r\n"
        ],
        "1628965": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Comodato.\r\n: Comodante, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e como intervenientes, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, como Comodatária.\r\n: A ocupação temporária, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG, para instalação da Delegacia de Homicídios de Niterói, Itaboraí e São Gonçalo - DHNISG, a título gratuito e com exclusividade, de parte do imóvel situado na Rua Desidério de Oliveira nº 33 - Centro - Niterói - RJ, constituído de área de 2.305,51m², conforme anexo de propriedade da CEDAE.\r\n12 (doze) meses\r\n: 30 de dezembro de 2013.\r\n: Arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nNº E-09/144/22/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02 de janeiro de 2014.\r\nId: 1628965\r\n"
        ],
        "1628966": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Comodato.\r\n, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, o Estado do Rio de Janeiro na condição de interveniente e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, como COMODATÁRIA.\r\n: A ocupação temporária, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG, para instalação da Delegacia de Homicídios da Baixada, a título gratuito e com exclusividade, de parte do imóvel situado na Rua Floripes da Rocha nº 42 - Belford Roxo - RJ, constituído de área conforme planta anexa, do qual a CEDAE detém a posse direta, para todos os efeitos de direito, a qual é atualmente utilizada pela Coordenação de Operação da CEDAE.\r\n12 (doze) meses\r\n: 30 de dezembro de 2013.\r\nE-09/144/23/2014\r\n: Artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n*Omitido no D.O. de 02 /01/ 2014.\r\nId: 1628966\r\n"
        ],
        "1628973": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 018/2014. \r\n: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com interveniencia da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\nRepasse de recursos financeiros destinados a implementação de ações policiais militares inerentes as atividades relacionadas com o trânsito conforme estrutura organizacional da PMERJ.\r\nAté 31 de dezembro de 2014, a contar da data de sua assinatura.\r\n368.300.000,00 (trezentos e sessenta e oito milhões e trezentos mil reais).\r\n07 de fevereiro de 2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Orçamentária e Lei Estadual nº 289/79. \r\nE-09/102/003/2014.\r\nId: 1628973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628974": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 019/2014. \r\n: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com interveniencia da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\nRepasse de recursos financeiros destinados a implementações de ações na área de segurança do trânsito, notadamente na prevenção e repressão ao roubo e furto de veículos, crimes de trânsito e demais delitos em que o veículo automotor terrestre seja objeto ou instrumento de crime, nos cadastros civil e criminal de pessoas, assim como a manutenção de sistemas informatizados, aos recursos humanos e logísticos. \r\nAté 31 de dezembro de 2014, a contar da data de sua assinatura.\r\n145.000.000,00 (cento e quarenta e cinco milhões de reais).\r\n07 de fevereiro de 2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Orçamentária e Lei Estadual 289/79. \r\nE-09/157/004/2014.\r\nId: 1628974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629129": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Prestação de serviços para a realização de Mestrado Profissional em Administração Pública à servidora : R 55.344,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais). : a vigência será de 24 (vinte e quatro) meses a partir dessa publicação. NOTA DE EMPENHO Lei Federal n° 8666/1993. E-01/008/4466/2013.\r\nId: 1629129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629199": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa Prestação de serviço de locação de 15 (quinze) vagas de garagem no imóvel da LOCADORA, localizadas no 9º andar do Edifício Terminal Garagem Menezes Côrtes, situado na Rua São José, nº 35, Centro, Rio de Janeiro - RJ. : R 230.400,00 (duzentos e trinta mil e quatrocentos reais). 27/01/2014. : a vigência será de 24 (vinte e quatro) meses a partir dessa publicação : Lei Federal n° 8666/93. E- 01/008/2348/2013.\r\nId: 1629199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629292": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato Comercial nº 003/2014, assinado em 30/01/2014. PRODERJ e a Associação de Oficiais Militares Estaduais do Rio de Janeiro - AME/RJ. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA:PROCESSO Nº E-12/078/3398/2013.\r\nId: 1629292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629301": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato Comercial nº 010/2014, assinado em 05/02/2014. : PRODERJ e a Casa do Sargento do Brasil - CSB. : Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. Valor de até R 2.000,00. E-12/078/55//2014.\r\nId: 1629301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629374": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua G, nº 54, Codin, para instalação da Escola Municipal Augusto Machado Viana.\r\nPartes: Roberto Carlos Almeida Carlos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 453,67 (quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos) mensais.\r\nData: 16/01/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Janeiro de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Álvaro Batista, nº 28 - térreo, Parque Santos Dumont, para instalação da Creche Escola Parque Santos Dumont.\r\nPartes: Ailton pereira Nunes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.027,50 (Um mil e vinte e sete reais e cinquenta centavos) mensais.\r\nData: 14/01/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Janeiro de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rodovia Lourival Martins Beda, nº 02 - Parque Imperial, para instalação da Creche Escola Parque Imperial.\r\nPartes: Edmar Ribeiro Pourbaix e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 2.193,67 (Dois mil, cento e noventa e três reais e sessenta e sete centavos) mensais.\r\nData: 14/01/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Janeiro de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida Nilton Guaraná, nº 1710 - Fazendinha, para instalação da Creche Escola José Moreira.\r\nPartes: José Fernando Moreira Tavares e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.834,14 (Hum mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos) mensais.\r\nData: 14/01/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Projetada, 25 - Rodovia BR 356 - Três Vendas, para instalação da Creche Escola Antônio Nunes Vieira.\r\nPartes: Marcos Augusto Pereira da Silva e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 815,29 (oitocentos e quinze reais e vinte e nove centavos) mensais.\r\nData: 14/01/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida Dr. Sílvio Bastos Tavares, nº 825 - Parque dos Rodoviários - Campos dos Goytacazes, para instalação do Setor de Suprimento Escolar da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPartes: Christiane Amaral Pinage de Lima Oliveira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 16.674,97 (Dezesseis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos) mensais.\r\nData: 17/01/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida Pelinca, nº 322 - Campos dos Goytacazes, para instalação do Conselho Municipal de Educação, Conselho do FUNDEB e Conselho de Alimentação Escolar.\r\nPartes: Ivan de Freitas Ribeiro e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 7.781,20 (Sete mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte centavos) mensais.\r\nData: 17/01/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Raul Abbot Escobar, nº 42 - Parque Califórnia, para instalação do Departamento de Suprimento Escolar.\r\nPartes: João Rodrigues da Silva Dias e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 6.960,81 (Seis mil, novecentos e sessenta reais e oitenta e um centavos) mensais.\r\nData: 17/01/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua 04, nº 07, Quadra E, Parque Nova Travessão, Campos dos Goytacazes, para instalação de E. M. José Giro Faísca.\r\nPartes: Jordelino Ribeiro Alves e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.680,10 (Um mil, seiscentos e oitenta reais e dez centavos) mensais.\r\nData: 17/01/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à estrada Principal, S/Nº - Lagoa de Cima - São Benedito para instalação da C.E. Professora Ângela Maria do Amaral Carvalho\r\nPartes: Reginaldo Ribeiro Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 908,09 (Novecentos e oito reais e nove centavos) mensais.\r\nData: 17/01/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1629374\r\n"
        ],
        "1629463": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 155/2014\r\nNº 005/2013\r\nNº 005/2014\r\n: contratação de empresa para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura de apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - LOTE 05 (material institucional).\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJ.S. CALDAS ARTES GRÁFICAS LTDA\r\n: R 124.005,39 (cento e vinte e quatro mil cinco reais e trinta e nove centavos)\r\n09 (nove) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 155/2014\r\nNº 005/2013\r\nNº 006/2014\r\n: contratação de empresa para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura de apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - LOTE 02 (alimentos e bebidas)\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARCELO PESSANHA RESTAURANTE E SERVIÇOS\r\n: R 366.300,00 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E TRZENTOS REAIS ). \r\n135 (DIAS) .\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 155/2014\r\nNº 005/2013\r\nNº 011/2014\r\n: contratação de empresa para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura de apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - LOTE 09 (VEICULO EXECUTIVO)\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nALVES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n: R 16.465,00 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais)\r\n09 (nove) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 155/2013\r\nN° 005/2013\r\nNº 012/2014\r\n: contratação de empresa para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura de apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - LOTE 07 (ônibus executivo)\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATADA: ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n: R 123.200,00 (cento e vinte três mil e duzentos reais)\r\nPrazo de execução: 09 (nove) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 358/2013\r\nN° 015/2013\r\nNº 014/2014\r\n: AQUISIÇÃO DE ITENS DE CONSUMO PARA COZINHA E COPA (PÃO, AÇUCAR E CAFÉ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSERVIÇOS LTDA - ME\r\n: R 175.680,00 (cento e setenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais )\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 369/2013\r\nNº 016/2014\r\n: AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENTREGA DE FOTOGRAFIAS COM ENTREGA DE CD E ALBUNS DOS EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATADA: VC DOS SANTOS FOTOGRAFIAS ME\r\n: R 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais )\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de janeiro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1629463\r\n"
        ],
        "1629500": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 001/2014.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada serviços de Locação de Veículos. \r\nEstimado de R 76.536,00 (setenta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais).\r\nQue se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, Edital de pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2013/SEPLAGPaulo Roberto Pereira da Silva - ID n° 3.221.305-0.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: 10/02/2014\r\nE-01/004/1461/2013 e E-13/001/1897/2013.\r\nId: 1629500\r\n"
        ],
        "1629558": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 001/2014.\r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR e a NAVARRO E ALMEIDA FOTO VIDEO PRODUÇÕES LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na produção de banco de imagens e vídeos das regiões turísticas Costa Verde, Serra Verde Imperial, Vale do Café e Agulhas Negras.\r\n04 (quatro) meses contados a partir da data de publicação do extrato no D. O.E.R.J.\r\nR 141.124,0 (cento e quarenta e um mil cento e vinte e quatro reais).\r\nLei nº 8666, de 21 de junho de 1993, e alterações,Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/2010.\r\nE-05/001/140/2013.\r\n08/02/2014.\r\nId: 1629558\r\n"
        ],
        "1629596": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 02/2014.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0917/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA ME.\r\nPrestação de serviço de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática com fornecimento de peças, nas dependências da IOERJ.\r\nR 108.000,00 (cento e oito mil reais). \r\nATUREZA DA 00100.3104.017.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n05/02/2014.\r\nId: 1629596\r\n"
        ],
        "1629601": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 001/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.019.000687-6-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ/MF sob o nº 05.947.935/0001-01\r\nOBJETO: Serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas de palco e acessórios de palco e camarins para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes - RJ\r\nVALOR GLOBAL: R 1.088.056,00 (um milhão, oitenta e oito mil e cinqüenta e seis reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120(cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2014.\r\nId: 1629601\r\n"
        ],
        "1629621": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e NILPAL Construtora e Marcenaria Ltda. 45 (quarenta e cinco) dias a contar de 06/02/2014. R 75.000,00(setenta e cinco mil reais). E-01/007/001316/2013. Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 41.952/09. 04/02/2014.\r\nId: 1629621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629636": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato N° 019/2013. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME. execução pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários para prestar junto á FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do ISEPAM por mais 60 (sessenta) dias a contar de 11/11/2013. \r\nR 297.100,92 (duzentos e noventa e sete mil cem reais e noventa e dois centavos) \r\n08/11/2013. \r\nEdital da Tomada de Preços nº 017.2012, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2013.\r\nId: 1629636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629669": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 001/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Emporium Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\nFornecimento de veículos tipo furgão.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n10/02/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira - IdFunc. 24503274, Débora Suzye Pereira - IdFunc. 24500143 Cláudia Cristina Azevedo Ramos - IdFunc. 44202580 e Morgana Paiva Valim - IdFunc. 44245076.\r\nAlexandre Trece Motta - mat. 817.657-0 e Renato Rangel Cunha - mat. 872.074-0.\r\n2014NE00095.\r\nE- 09/008/498.\r\nContrato n° 005/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Connect Distribuidora Network Ltda-EPP.\r\n: Fornecimento de kits de sinalização de evidências criminais.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 41.520,00 (quarenta e um mil quinhentos e vinte reais).\r\n: 10/02/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira - IdFunc. 24503274, Débora Suzye Pereira - IdFunc. 24500143 Cláudia Cristina Azevedo Ramos - IdFunc. 44202580 e Morgana Paiva Valim - IdFunc. 44245076.\r\nClodoaldo Rodrigues Nava - mat. 174.760- 9 e Hélio Vicente Teixeira - mat. 860.370-6.\r\n: 2014NE00096.\r\nE- 09/008/516.\r\nContrato n° 006/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Lab Research do Brasil Comércio de Produtos para Pesquisas Ltda-EPP.\r\nFornecimento de kits laser de trajetória balística.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 23.760,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta reais).\r\n10/02/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira - IdFunc. 24503274, Débora Suzye Pereira - IdFunc. 24500143 Cláudia Cristina Azevedo Ramos - IdFunc. 44202580 e Morgana Paiva Valim - IdFunc. 44245076.\r\nClodoaldo Rodrigues Nava - mat. 174.760- 9 e Hélio Vicente Teixeira - mat. 860.370-6.\r\n2014NE00094.\r\nE- 09/008/123.\r\nId: 1629669\r\n"
        ],
        "1629754": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\ne reajuste de preço .\r\nda Lei Federal nº 8666/93.\r\nstado de CMA ELEVADORES LTDA.Termo Aditivo de prorrogação de prazo e reajuste de p. \r\n/11/2013.\r\nnº 039/2011.\r\n.\r\n.\r\nId: 1629754\r\n"
        ],
        "1629787": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço Continuado de Vigilância e Segurança Patrimonial Desarmada. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a empresa ANGEL'S Segurança e Vigilância Ltda. A Prestação de Serviço Continuado de Vigilância e Segurança Patrimonial Desarmada, na forma da proposta de preços constante do processo administrativo nº E-26/003.000070/2014 e do Anexo I, partes integrantes do presente instrumento. Até 180 (cento e oitenta) dias, ou até que sobrevenha o resultado do certame com o mesmo objeto do presente contrato, o que primeiro ocorrer, valendo a data de sua assinatura como termo inicial de vigência. ASSINATURA:VALOR: Valor Total de até R 104.000,55 (cento e quatro mil e cinquenta e cinco centavos), sendo o valor mensal de R 17.333,43 (dezessete mil trezentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93, e alterações.\r\nId: 1629787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629825": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a Prestação de serviços técnicos especializados em previdência. DATA DA ASSINATURA: a vigência será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Lei Federal n° 8666/1993 - E-01/008/739/2013.\r\nId: 1629825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629860": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTHAMIRES CRISTINE PORTELLA DA SILVA\r\n1.664.603.924-1\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n18/11/2013 à 16/11/2016\r\nSILVIA NARA PIRES\r\n1.901.527.287-8\r\nSuperior II\r\n01/07/2013 à 29/06/2016\r\nWALDENIR JOSE DOS REIS\r\n1.224.321.734-3\r\nSuperior II\r\n03/06/2013 à 02/06/2016\r\nLUIZ GONÇALVES FERREIRA\r\n1.043.281.369-9\r\nMédio\r\n02/08/2012 à 02/09/2012\r\nISABELA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n1.322.321.756-7\r\nElementar\r\n01/11/2013 à 30/09/2016\r\nId: 1629860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629935": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\natravés da SEAP e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT.\r\n, de correspondências.\r\n.\r\n.\r\n90\r\n.\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/003.444/2013.\r\nId: 1629935\r\n"
        ],
        "1630176": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato n° 02/2014.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. \r\nContratação de Serviços de Locação de Veículos. \r\nR 41.880,00 (quarenta e um mil oitocentos e oitenta reais). \r\na vigência será de 24 (vinte e quatro) meses a partir dessa publicação. \r\n2014NE00098. \r\nLei Federal n° 8666/1993.\r\nE-01/008/4123/2013.\r\nId: 1630176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630247": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 155/2014\r\nNº 005/2013\r\nNº 005/2014\r\n: contratação de empresa para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura de apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - LOTE 01 (CERIMONIAL)\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNEW MIX REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n11.198.396/0001-40\r\n: R 43.050,00 (quarenta e três mil e cinquenta reais). \r\n09 (nove) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 155/2014\r\nNº 005/2013\r\nNº 008/2014\r\n: contratação de empresa para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura de apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - LOTE 04 (ornamentação)\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNEW MIX REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n11.198.396/0001-40\r\n: R 45.607,18 (quarenta e cinco mil seiscentos e sete reais e dezoito centavos)\r\n09 (nove) meses \r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 380/2013\r\nN° 014/2013\r\nNº 015/2014\r\n: AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM RESTAURO DE DOCUMENTOS ANTIGOS INCLUINDO SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO, COM CAPA DURA E DOURAÇÃO COM A IDENTIFICAÇÃO DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATADA: L S GOMES CÓPIAS \r\nCNPJ: 13.358.412/0001-40\r\n: R 101.560,00 (cento e um mil quinhentos e sessenta reais )\r\nPrazo de execução: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 155/2014\r\nNº 005/2013\r\nNº 017/2014\r\n: contratação de empresa para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura de apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - LOTE 8 (van )\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nALVES EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ: 09.406.028/0001-06\r\n: R 53.650,00 (cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta reais)\r\n09 (nove) meses \r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1630247\r\n"
        ],
        "1630352": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0019/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.035.000431-5-PR\r\nPREGÃO n.º 066/2013\r\nCONTRATADA: OBRADECK CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ nº 08.380.128/0001-30\r\nOBJETO: Execução de serviços para roçada mecanizada e manual de vegetação de taludes e limpeza manual de trechos do espelho d'água dos canais Campos Macaé, Canal de Coqueiros, Canal do Saco, Canal Vila Rainha, trecho entre Av. Alberto Lamego e a Av. Presidente Kenedy, e canal que nasce na lagoa do vigário corta a Av. José Carlos Pereira Pinto até o residencial Lapa, e limpeza manual de vegetação nas áreas desocupadas, com a demolição de casas nas faixas marginais da lagoa do Vigário e lagoa do Jacu.\r\nVALOR GLOBAL: R 518.576,80 (quinhentos e dezoito mil e quinhentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1630352\r\n"
        ],
        "1630506": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\nstado de e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT.\r\nn.\r\n.\r\n.\r\n90\r\n.\r\nId: 1630506\r\n"
        ],
        "1630557": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\ne reajuste de preço .\r\nda Lei Federal nº 8666/93.\r\natravés da SEAP e a empresa CMA ELEVADORES LTDA.\r\nreço ao valor contratual estabelecido no Contrato nº 039/2011. \r\n/11/2013.\r\n039/2011.\r\n.\r\n.\r\nId: 1630557\r\n"
        ],
        "1630559": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\ne a empresa PRIME SERVICES EMPRESARIAL E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Arquitetura e Engenharia\r\n.\r\nhum milhão, cento e noventa e seis mil reais)\r\n90\r\n.\r\nE-21/036.06/2013.\r\n.\r\nId: 1630559\r\n"
        ],
        "1630560": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\nMETALÚRGICA COSTA E ADORNO LTDA - EPP.\r\n.\r\n.\r\nquatrocentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais.\r\n90\r\n.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/025/78/2013.\r\n.\r\nId: 1630560\r\n"
        ],
        "1630561": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\nMARLEIDE SILVA DE BRITO-ME \r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/025/78/2013.\r\n.\r\nId: 1630561\r\n"
        ],
        "1630562": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de a ALVES & FILHOS MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nfciail.\r\ncinquenta e três mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1630562\r\n"
        ],
        "1630563": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de AÇÃO COMÉRCIO PAPÉIS LTDA -EPP.\r\n96 (noventa e seis) fitas para impressão de Cartão PVC de tipo Ribbon.\r\na publicação em Dficial.\r\nvinte e nove mil setecentos e sessenta reais.\r\n3390\r\n.\r\n.\r\nId: 1630563\r\n"
        ],
        "1630564": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de VIXNU COMÉRCIO LTDA \r\n: Compra de material de construção para reformas.\r\nficial.\r\ntrinta e três mil cento e sessenta e quatro reais.\r\n90\r\n.\r\n.\r\nId: 1630564\r\n"
        ],
        "1630565": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 02/2014.\r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR e a LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO - LIESA.\r\nRealização de Patrocínio estadual no sentido de viabilizar os desfiles das Escolas de Samba do Grupo Especial no Carnaval de 2014.\r\nVigorará 04 (quatro) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\nR 6.000.000,00 (seis milhões de reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-05/001/11/2014, Lei Federal nº 8.666/93, a Lei nº 287, de 04.12.79, e suas posteriores alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n11/02/2014.\r\nId: 1630565\r\n"
        ],
        "1630679": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDepartamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro - DRM - RJ e LEONOR WERNECK DOS SANTOS. Prestação de Serviço de Correção de Redações e Elaboração de Provas de Português. VALOR: R 3.700,00 (três mil e setecentos reais). 4 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\nId: 1630679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630717": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E QUALITY VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-EPP. : Locação de equipamentos microbiológicos com validação (Sistemas de Identificação e Sensibilidade). PROC IVB N°29/01/2014. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E QUALITY VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-EPP. : Locação de equipamentos microbiológicos com validação (Sistemas de Hemocultura Automatizado). 29/01/2014. \r\n\r\nId: 1630717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630926": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 095/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de Materiais Educativos.\r\ncontados a partir de 27/12/2013, desde posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 4.375.950,00(quatro milhões, trezentos e setenta e cinco mil e novecentos e cinquenta reais).\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n27/12/2013.\r\nId: 1630926\r\n"
        ],
        "1630961": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nContrato Administrativo n.º 227/2011\r\nDISTRATO\r\n: Contratação de prestação de serviços contínuos de máquinas e implementos agrícolas, caminhões, retroescavadeiras e motoniveladoras, com a finalidade de implantar, desenvolver, intensificar a assistência agronômica no acompanhamento de equipes técnicas, junto à máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviço de aração, gradagem, encanteiramento, subsolagem, roçada, semeadura, colheita, conserto e manutenção de estradas vicinais.\r\nMunicípio de Campos dos Goytacazes/RJ, inscrito no CNPJ/MF n.º 29.116.894/0001-61 referente ao Processo nº 2011.006.000030-8-PR, Modalidade Pregão Presencial n.º 031/2011 e o Contrato Administrativo n.º 227/2011; e de outro, IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.118.060/0001-03.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede administrativa nesta cidade na Rua Ponciano de Azevedo Furtado n.º 47, Parque Santo Amaro, neste ato representado pelo Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, EDILSON PEIXOTO GOMES, doravante denominado CONTRATANTE; e, de outro lado a empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 00.118.060/0001-03., estabelecida na rua Vicente Leôncio de Freitas 262/318, Distrito Industrial, Campos dos Goytacazes-RJ, neste ato representada por procuração pelo representante legal Sr. Rodrigo de Freitas Vicente, portador do documento de identidade nº 13298720-7 do IFP/RJ, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, justo e acordado o presente referente ao Contrato Administrativo para execução de obra, na modalidade Pregão Presencial n.º 031/11, firmado em 20 de junho de 2011, mediante as cláusulas e condições seguintes:\r\n: O presente instrumento tem como objeto a , de contratação de prestação de serviços contínuos de máquinas e implementos agrícolas, caminhões, retroescavadeiras e motoniveladoras, com a finalidade de implantar, desenvolver, intensificar a assistência agronômica no acompanhamento de equipes técnicas, junto à máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviço de aração, gradagem, encanteiramento, subsolagem, roçada, semeadura, colheita, conserto e manutenção de estradas vicinais neste Município; firmado entre as partes em 20 de junho de 2011, em especial conforme a Lei Federal 8.666/06/1993 e o Decreto Municipal nº 016 de 02/02/2005.\r\n: O presente Distrato se dá por interesse mútuo da CONTRATANTE e da CONTRATADA, sob os termos constantes deste Instrumento. Revogam-se, portanto, a partir da assinatura deste, todas as cláusulas do referido contrato de contratação de obra.\r\n: No que tange à conveniência para a Administração da presente Rescisão Contratual, esta se funda no fato do objeto licitado tornar-se inviável pela necessidade de um desdobramento de serviços para atender às demandas da Secretaria de Obras e Urbanismo e da Secretaria de Agricultura, restando uma impossibilidade de solução jurídica para atender ao contrato. Diante do exposto é conveniente à Administração o presente Distrato.\r\n: Como consequência do presente Distrato, conforme determinado pelo Contrato assinado pelas partes, os DISTRATANTES declaram não possuírem qualquer relação jurídica decorrente das Cláusulas estabelecidas no Contrato rescindido.\r\nE assim, ajustados em relação ao presente Distrato, as partes por seus representantes legais, assinam o presente contrato administrativo, em duas vias de igual teor e forma para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo identificadas e assinadas.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2014.\r\nContratante: _______________________________________\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\nContratada: ________________________________________\r\nIMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA\r\nTestemunhas: ______________________________________\r\nId: 1630961\r\n"
        ],
        "1630962": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nContrato Administrativo n.º 225/2011\r\nDISTRATO\r\n: Contratação de prestação de serviços contínuos de máquinas e implementos agrícolas, caminhões, retroescavadeiras e motoniveladoras, com a finalidade de implantar, desenvolver, intensificar a assistência agronômica no acompanhamento de equipes técnicas, junto à máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviço de aração, gradagem, encanteiramento, subsolagem, roçada, semeadura, colheita, conserto e manutenção de estradas vicinais.\r\n, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.955.565/0001-41.\r\nreferente ao Contrato Administrativo para execução de obra, na modalidade Pregão Presencial n.º 031/11, firmado em 16 de junho de 2011, mediante as cláusulas e condições seguintes:\r\n, de contratação de prestação de serviços contínuos de máquinas e implementos agrícolas, caminhões, retroescavadeiras e motoniveladoras, com a finalidade de implantar, desenvolver, intensificar a assistência agronômica no acompanhamento de equipes técnicas, junto à máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviço de aração, gradagem, encanteiramento, subsolagem, roçada, semeadura, colheita, conserto e manutenção de estradas vicinais neste Município; firmado entre as partes em 16 de junho de 2011, em especial conforme a Lei Federal 8.666/06/1993 e o Decreto Municipal nº 016 de 02/02/2005.\r\n: O presente Distrato se dá por interesse mútuo da CONTRATANTE e da CONTRATADA, sob os termos constantes deste Instrumento. Revogam-se, portanto, a partir da assinatura deste, todas as cláusulas do referido contrato de contratação de obra.\r\n: No que tange à conveniência para a Administração da presente Rescisão Contratual, esta se funda no fato do objeto licitado tornar-se inviável pela necessidade de um desdobramento de serviços para atender às demandas da Secretaria de Obras e Urbanismo e da Secretaria de Agricultura, restando uma impossibilidade de solução jurídica para atender ao caso. Diante do exposto é conveniente à Administração o presente Distrato.\r\n: Como consequência do presente Distrato, conforme determinado pelo Contrato assinado pelas partes, os DISTRATANTES declaram não possuírem qualquer relação jurídica decorrente das Cláusulas estabelecidas no Contrato rescindido.\r\nE assim, ajustados em relação ao presente Distrato, as partes por seus representantes legais, assinam o presente contrato administrativo, em duas vias de igual teor e forma para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo identificadas e assinadas.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2014.\r\nContratante: _______________________________________\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\nContratada: ___________________________________________\r\nCONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRUAIS LTDA\r\nTestemunhas:__________________________________________\r\nId: 1630962\r\n"
        ],
        "1630964": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO nº: 2014.002.000014-6-PR\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\nCONTRATO FIRMADO EM 07 DE JANEIRO DE 2014\r\nOBJETO: REALIZAÇÃO DO CIRCUITO MUNICIPAL VALENDO PARA O RANKING DA ASNF 2014, NOS DIAS 22/02 E 23/02/2014 DE, NA PRAIA DO FAROL DE SÃO THOMÉ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE SURF DO NORTE FLUMINENSE\r\nVALOR: R 28.964,00 (vinte e oito mil, novecentos e sessenta e qua tro reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2014.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1630964\r\n"
        ],
        "1630985": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nDepartamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro - DRM - RJ e GABRIELA MARIA ALVES LUZ PINTO. Prestação de Serviço de Assistente de Administração. 02 (dois) anos, 01 (um) mês e 02 (dois) dias, contados a partir da assinatura. 01/02/2014. : Processo nº E-11/40.166/2011. \r\nDepartamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro - DRM - RJ e VINICIOS TOFFANO MATTOS ALCÂNTARA. Prestação de Serviço de Analista de Sistemas. 02 (dois) anos, 05 (cinco) mês e 06 (seis) dias, contados a partir da assinatura. 01/02/2014. : Proc. nº E-11/40.166/2011.\r\nId: 1630985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631073": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Associação Brasileira de Franchising. : Patrocínio ao livro “Franchising: aprenda com os especialistas”. : R 30.000,00 (trinta mil reais). : 21.11.2013. : Proc. n° E-11/002/1685/2013.\r\nId: 1631073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631080": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 007/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.751.384/0001-38.\r\n: Microscópios para Laboratórios de Perícia do ICCE E IIFP.\r\n: 12 (doze) meses contados desta publicação.\r\n: R 74.852,76, (setenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\n: 12/02/2014.\r\n: ALEXANDRE TRECE MOTTA, mat. 817.657-0, WALDYR RAMOS JÚNIOR, mat. 860.346-6 e DENISE BITTENCOURT PINTO, mat. 860.341-7\r\n: JULIANA DA ROCHA PEREIRA, mat. 24500327, CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS, mat. 44202580, DÉBORA SUZYE PEREIRA, mat. 2450014-3 e MORGANA PAIVA VALIM, mat. 4424507-6.\r\n: Processo nº E-09/008/468/2013.\r\n2014NE00093.\r\nId: 1631080\r\n"
        ],
        "1631104": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 001/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.044.000502-6-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 008/2013\r\nEMPRESA: MUNDO MÁGICO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EVENTOS INFANTIS LTDA\r\nCNPJ nº. 05.297.863/0001-96\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de equipamentos de diversão, para atender as necessidades da programação do Mundo Infantil do Verão Farol 2014.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.850,00 (setenta e oito mil, oitocentos e cinqüenta reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta)dias\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 60(sessenta) dias\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 002/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.044.000505-8-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 009/2013\r\nEMPRESA: E GOMES FREITAS COMERCIO E SERVIÇOS ME\r\nCNPJ nº. 09.012.482/0001-74\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Assessoria Administrativa, para organizar a programação do Mundo Infantil do Verão Farol 2014.\r\nVALOR GLOBAL: R 75.900,00 (setenta e cinco mil e novecentos reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 60(sessenta) dias\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1631104\r\n"
        ],
        "1631180": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Decatron Automação e Tecnologia de Informação Ltda. : Aquisição de Solução para montagem de uma estrutura de Data Center. : 36 (trinta e seis) meses. R 252.798,00 (duzentos e cinquenta e dois mil setecentos e noventa e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL DO ATOE- 18/001/317/2013. \r\nId: 1631180\r\n"
        ],
        "1631282": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Maciel Auditores S/S - EPP. : contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar os serviços de auditoria contábil independente das demonstrações contábeis dos exercícios de 2013 e 2014, com emissão de parecer técnico e o relatório de controle interno circunstanciado das referidas demonstrações e relatório de controle interno. VALOR DO CONTRATO: R 33.446,00 (trinta e três mil quatrocentos e quarenta e seis reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1631282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631387": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 03/2014.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0814/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VALMAQ PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA-ME.\r\nContratação de empresa especializada na locação de caçamba estacionária com destinação final do lixo excedente/extraordinário, contidos em seu interior, estacionadas nas dependências da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 36.720,00 (trinta e seis mil setecentos e vinte reais). \r\nATUREZA DA00100.3104.014.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n12/02/2014.\r\nId: 1631387\r\n"
        ],
        "1631432": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "\r\n11/02/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP\r\n: Aquisição de 3.000 galões de 20 litros de água mineral natural.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2089/2013.\r\n: R 16.850,00 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nDe acordo com o Termo de Referência do Edital\r\nId: 1631432\r\n"
        ],
        "1631433": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\nContratação de Serviços de Locação de 03 (três) veículos tipos Van.\r\niário ficial.\r\nos e oitenta e um mil quinhentos e vinte reais.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1631433\r\n"
        ],
        "1631501": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA. OBJETO:: R 27.312,00 (vinte e sete mil trezentos e doze reais). DA ASSINATURA: A vigência será de 24 (vinte e quatro) meses a partir dessa publicação NOTA DE EMPENHO: 2014NE00097. PROCESSO E-01/008/4151/2013.\r\nId: 1631501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631581": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nSOLEIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\na contratação da empresa representante exclusiva da coreografa DALAL ACHCAR, a qual detém a concepção da versão do espetáculo \"O QUEBRA-NOZES\", que integra a Temporada Oficial de Ballet do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a montagem e a execução.\r\n.\r\n\r\n, Lei Estadual n° 287/1979, e Decretos n°s. 3.149/1980 e 42.301/2010\r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2014.\r\nId: 1631581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631769": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0013/2014\r\nPROCESSO Nº 2013.103.000491-7-PR\r\nINEXIGIBILIDADE\r\nCONTRATADA: EXPOENTE SOLUÇÕES COMERCIAIS E EDUCACIONAIS LTDA\r\nCNPJ Nº 02.374.177/0001-83\r\nOBJETO: Aquisição de Material (livros didáticos) da Educação Infantil - Maternal até o 4° ano do Ensino Fundamental e prestação de serviço de atendimento aos profissionais da rede de Ensino (Formação de professores com mais de 40h).\r\nVALOR GLOBAL: R 11.974.371,06 (Onze milhões, novecentos e setenta e quatro mil, trezentos e setenta e um reais e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Até 30 dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Fevereiro de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1631769\r\n"
        ],
        "1631824": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato CEDAE nº 017/2014 (DF).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) e Adonai Consultoria e Treinamento Ltda.-ME.\r\nCONTRATAÇÃO DE TRADUÇÕES.\r\n: R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).\r\n13/02/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.567/2013 (Pregão Eletrônico nº 001/2014).\r\nId: 1631824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631846": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "\r\nPARTES: AMPLA Energia e Serviços S.A. e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. Fornecimento de energia elétrica à unidade consumidora da Fundação Santa Cabrini situada à Alameda São Boa Ventura, 773, Niterói/RJ. : 12 (doze) meses a contar da data da publicação. 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Resolução nº 4142010 da ANEEL e da Lei nº 8666/93. E-21/089.257/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2013.\r\nId: 1631846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631892": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP. Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, em 1 (um) elevador de serviços da marca Schindler, instalado na sede desta SEEDUC, localizada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, no bairro Santo Cristo, cidade do Rio de Janeiro, conforme especificado no Termo de Referência, no instrumento convocatório, bem como na Proposta Detalhe. 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2014NE00145. E- 03/001/6880/2013.\r\nId: 1631892\r\n"
        ],
        "1631918": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "\r\nId: 1631918\r\n"
        ],
        "1631922": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "\r\nId: 1631922\r\n"
        ],
        "1631944": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 002/2014\r\nPROCESSO n.º 2013.109.009921-6-PR\r\nPREGÃO nº 004/2013\r\nCONTRATADA: F S EMPREENDIMENTOS ME\r\nCNPJ Nº 15.043.138/0001-45 \r\nOBJETO: Aquisição de material de pintura para sinalização viária, visando atender as necessidades do IMTT.\r\nVALOR GLOBAL: R 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1631944\r\n"
        ],
        "1631952": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000368-P-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 123/2013 \r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico de pequeno porte para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (órgão gerenciador) e Fundação Municipal de Esportes (órgão participante)\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº. 14475215-0001/73.\r\nvalor global: R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60(sessenta) dias.\r\nRepublicado por ter saído com Incorreção\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de fevereiro de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1631952\r\n"
        ],
        "1632156": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP N° 034/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000439-P-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio líquido para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 306.250,00 (Trezentos e seis mil duzentos e cinqüenta reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1632156\r\n"
        ],
        "1632157": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 024/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000392-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Coletes e Colares Cervicais Para Atender aos Pacientes das Unidades que Integram a Estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 2.100,00(Dois mil e cem reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1632157\r\n"
        ],
        "1632158": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 024/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000392-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Coletes e Colares Cervicais Para Atender aos Pacientes das Unidades que Integram a Estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 700,00(Setecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1632158\r\n"
        ],
        "1632159": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 031/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000425-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral - galão de 20 litros para consumo nas unidades hospitalares e pré hospitalares pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 112.500,00(Cento e doze mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Janeiro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1632159\r\n"
        ],
        "1632160": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "\r\n.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP) n°. 037/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000472-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de carnes para atender o Hospital Ferreira Machado e Unidades pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários.\r\nVALOR TOTAL: R 307.550,00(Trezentos e sete mil e quinhentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Janeiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1632160\r\n"
        ],
        "1632161": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "\r\n.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP) n°. 037/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000472-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de carnes para atender o Hospital Ferreira Machado e Unidades pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários.\r\nVALOR TOTAL: R 176.406,00(Cento e setenta e seis mil e quatrocentos e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Janeiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1632161\r\n"
        ],
        "1632162": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "\r\n.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP) n°. 052/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000512-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gás de cozinha para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 7.890,00(Sete mil e oitocentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Janeiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1632162\r\n"
        ],
        "1632163": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 039/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000476-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. Para abastecer o serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Ferreira Machado e unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 10.100,16 (Dez mil e cem reais e dezesseis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Janeiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1632163\r\n"
        ],
        "1632164": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 039/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000476-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. Para abastecer o serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Ferreira Machado e unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 15.837,55 (Quinze mil oitocentos e trinta sete reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Janeiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1632164\r\n"
        ],
        "1632165": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP) n°. 039/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000476-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. Para abastecer o serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Ferreira Machado e unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nLTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 82.081,39(Oitenta e dois mil oitenta e um reais e trinta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Janeiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1632165\r\n"
        ],
        "1632166": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 039/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000476-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. Para abastecer o serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Ferreira Machado e unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 229.835,49 (Duzentos e vinte e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Janeiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1632166\r\n"
        ],
        "1632167": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 056/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000541-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de hortifrutigranjeiros. Para abastecer o serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Ferreira Machado e unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 111.659,05 (Cento e onze mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1632167\r\n"
        ],
        "1632168": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 036/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000462-0-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 183.760,00 (Cento e oitenta e três mil setecentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1632168\r\n"
        ],
        "1632169": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 038/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000471-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando garantir a assistência aos pacientes de fisioterapia atendidos nas unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 50.007,00 (Cinqüenta mil e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1632169\r\n"
        ],
        "1632246": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\ne reajuste de preço .\r\nda Lei Federal nº 8666/93.\r\natravés da SEAP e a empresa RENIFER SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA.\r\nTermo Aditivo de prorrogação de prazo e reajuste de preço ao valor contratu/2012. \r\n/2013.\r\nquatrocentos e noventa e sete mil seiscentos e quarenta reais.\r\n.\r\n.\r\nId: 1632246\r\n"
        ],
        "1632272": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 003/SEGOV/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo a empresa Full Log Transportes Ltda. \r\nPrestação de serviços de locação de veículos.\r\nR 828.302,52.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n02/01/2014.\r\nContrato nº 004/SEGOV/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo a empresa Full Log Transportes Ltda. \r\nPrestação de serviços de locação de veículos.\r\nR 154.980,00.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n02/01/2014.\r\nContrato nº 005/SEGOV/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo a empresa Diamante Comércio Bazar e Serviços Ltda. \r\nPrestação de serviços de locação de rádios transmissores.\r\nR 40.500,00.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n02/01/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.01.2014.\r\nId: 1632272\r\n"
        ],
        "1632279": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 002/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o INFNET EDUCAÇÃO LTDA.\r\n: Oferta, pela ENTIDADE CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de da publicação do presente extrato no DOERJ.\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.36.08\r\n16/01/2014\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1632279\r\n"
        ],
        "1632539": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "\r\n009/2014\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 108/12.\r\nContratação de empresa para fornecimento de produtos de suporte para biossegurança para serem utilizados no Programa da Saúde Oral do município de Campos dos Goytacazes.\r\n(Quinze mil e trezentos e setenta e oito reais vinte e cinco centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de janeiro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1632539\r\n"
        ],
        "1632540": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            " \r\n019/2014\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 001/14.\r\nContratação de empresa para locação de 10 (dez) geradores de gotas de aerossol em ultra-baixo volume acoplados em veículos para o Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Duzentos e cinquenta e nove mil e novecentos e noventa e dois reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1632540\r\n"
        ],
        "1632560": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atender a Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 34.287,75(Trinta e quatro mil duzentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1632560\r\n"
        ],
        "1632561": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 253.894,00 (Duzentos e cinqüenta e três mil e oitocentos e noventa e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1632561\r\n"
        ],
        "1632562": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 26.211,95 (Vinte e seis mil duzentos e onze reais e noventa e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1632562\r\n"
        ],
        "1632563": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 66.777,50(Sessenta e seis mil setecentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1632563\r\n"
        ],
        "1632564": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 13.763,00(Treze mil setecentos e sessenta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1632564\r\n"
        ],
        "1632565": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 320,00(Trezentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1632565\r\n"
        ],
        "1632566": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 2.888,75 (Dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1632566\r\n"
        ],
        "1632567": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 1.080,50 (Hum mil e oitenta reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1632567\r\n"
        ],
        "1632577": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Contrato nº 03/2014.\r\n13/02/2014.\r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR e a LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO - LIERJ.\r\nRealização de Patrocínio estadual no sentido de viabilizar os desfiles das Escolas de Samba do Grupo de Acesso no Carnaval de 2014.\r\nVigorará 04 (quatro) meses contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\nR 1.270.000,00 (hum milhão, duzentos e setenta mil reais).\r\n- Processo Administrativo nº E-05/001/007/2014, Lei Federal nº 8.666/93, a Lei nº 287, de 04.12.79, e suas posteriores alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\nId: 1632577\r\n"
        ],
        "1632616": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e CCL - Central de Curativos e Produtos Especializados 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais). N.E: 00259 de 31/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/726/2013.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 002/2014/HUPE/UERJ. PARTES:CCL - Central de Curativos e Produtos Especializados Cessão em Comodato de . DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/726/2013.\r\nUERJ/HUPE . OBJETO:serviço pintura da fachada do Pavilhão Floriano Stoffel - NESA/HUPE dias, a contar da data para autorização de iníciojaneiroPregão eletrônico nº oitocentos e cinquenta Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e GAN RIO Apoio Nutricional Ganutre 31 de janeiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:/2013. VALOR: cento e vinte Processo nº E-26/008//2013.\r\nUERJ/HUPE e EAGLE Material Médico Laboratorial - EPP. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 140.760,00 (cento e quarenta mil setecentos e sessenta reais). N.E: 00171 de 29/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/1881/2013.\r\nUERJ/HUPE e Vasculine Comércio de Material Médico e Representações 03 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:/2013. VALOR:11.544,00 (onze mil quinhentos e quarenta e quatro reais Processo nº /2013.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão R 23.760,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta reais). N.E: 00097 de 23/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/845/2013.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 4.276,80 (quatro mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). N.E: 000 Processo nº E- 26/008/5/2013.\r\nUERJ/HUPE e Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para Saúde 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:trônico nº 398/2013. VALOR: R 5.124,60 (cinco mil cento e vinte e quatro reais e sessenta centavos). N.E: Processo nº E-26/008/905/2013.\r\nUERJ/HUPE e LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:22.320,00 (vinte e dois mil trezentos e vinte reais/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO:/2013.\r\nUERJ/HUPE e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 435.839,04 (quatrocentos e trinta e cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e quatro centavos de 29/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1777/2013.\r\nUERJ/HUPE e Prohosp Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 1.123,20 (um mil cento e vinte e três reais e vinte centavos). N.E: 00141 de 29/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/1777/2013.\r\nUERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 97.459,20 (noventa e sete mil quatrocentos e cinqenta e nove reais e vinte centavos). N.E: Processo nº E-26/008/966/2013.\r\nUERJ/HUPE e LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:281.426,40 (duzentos e oitenta e um mil quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos Processo nº E-26/008/966/2013.\r\nUERJ/HUPE e Expressa Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 6.739,20 (seis mil setecentos e trinta e nove reais e vinte centavos). N.E: 00152 de 30/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/2266/2013.\r\nUERJ/HUPE e S3 Med Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 2.073,60 (dois mil setenta e três reais e sessenta centavos). N.E: 00153 de 30/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/2266/2013.\r\nUERJ/HUPE e LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R de 30/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/2266/2013.\r\nUERJ/HUPE e Saniplan Engenharia e Serviços Ambientais LTDA. OBJETO:ços de Acondicionamento, remoção, transporte, destinação final de 03 (três) transformadores, resíduos isolantes e descontaminação de piso cimentado do centro radiológico/HUPE. VIGÊNCIA:180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de autorização para início 10 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:/2013. VALOR: de Processo nº E- 26/008//2013.\r\nUERJ/HUPE e Maquet Cardiopulmonary do Brasil Indústria e Comércio LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:/2013. VALOR: de Processo nº E- 26/008//2013.\r\nUERJ/HUPE e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 1.334.160,00 (um milhão trezentos e trinta e quatro mil cento e sessenta reais). N.E: Processo nº E-26/008/2134/2013.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: Aquisição de produtos químicos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:etrônico nº 526/2013. VALOR: R 16.740,00 (dezesseis mil setecentos e quarenta reais). N.E: Processo nº 705/2012.\r\nId: 1632616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632725": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Decatron Automação e Tecnologia de Informação Ltda. : Aquisição de Solução para montagem de uma estrutura de Data Center. : 36 (trinta e seis) meses. R 252.798,00 (duzentos e cinquenta e dois mil setecentos e noventa e oito reais). FUN DAMENTO LEGAL DO ATO Nº \r\nOmitido no D.O. de 23/01/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/02/2014.\r\nId: 1632725\r\n"
        ],
        "1632800": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada do Brejo Grande, Nº 75 - Jardim Aeroporto para instalação da CRECHE ESCOLA JARDIM AEROPORTO.\r\nPartes: Eliane Rangel Monteiro e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 856,23 (oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos) mensais.\r\nData: 14/01/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Fevereiro de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida Antônio H. S. de Souza Moço - Campo Novo para instalação da ESCOLA MUNICIPAL CAMPO NOVO\r\nPartes: Ailton da Silva Barroso e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 741,48 (setecentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos) mensais.\r\nData: 14/01/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Fevereiro de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Projetada, S/Nº - Novo Jockey para instalação da CRECHE ESCOLA JOCINÉA DA SILVA BORGES.\r\nPartes: Alessandra Alves Rosa Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 815,11 (oitocentos e quinze reais e onze centavos) mensais.\r\nData: 14/01/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Fevereiro de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Amaro Machado, Nº 67 - Parque Angélica para instalação da CRECHE ESCOLA CARLOS ROBERTO NUNES DE CARVALHO.\r\nPartes: Manoel Francisco da Silva Nunes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 748,33 (setecentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos) mensais.\r\nData: 14/01/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Fevereiro de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada Antônio Moacir Batista, Nº 39 - Donana para instalação da CRECHE ESCOLA DONANA.\r\nPartes: Edvar Batista e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 893,92 (oitocentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos) mensais.\r\nData: 14/01/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Fevereiro de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Operário Valdir Manhães, Nº 142 - Custodópolis para instalação da CRECHE ESCOLA JÚLIA GOMES CARDOSO.\r\nPartes: Élcio Julião Filho representado por Rodinélio da Silva Julião e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.014,44 (Um mil e quatorze reais e quarenta e quatro centavos) mensais.\r\nData: 17/01/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Fevereiro de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua José Luiz de Freitas, Nº 108 - Parque Santa Clara para instalação da CRECHE ESCOLA FRANCISCO ALVES DIAS.\r\nPartes: Maria Ley Rodrigues e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 767,30 (Setecentos e sessenta e sete reais e trinta centavos) mensais.\r\nData: 14/01/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Fevereiro de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Theotônio Ferreira de Araújo, 258 - Conselheiro Josino para instalação da CRECHE ESCOLA IRMÃ ZILDA.\r\nPartes: Claudeci Ribeiro de Souza e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.152,01 (Um mil, cento e cinquenta e dois reais e um centavo) mensais.\r\nData: 14/01/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Fevereiro de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1632800\r\n"
        ],
        "1632809": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE . OBJETO:Cobertor Adulto e Infantil para a seca de Rouparia e Lavanderia do HUPE 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:50.200,00 (cinq de 31/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO:/2013.\r\nId: 1632809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632881": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMIDAS ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO E IMAGEM - RIO II A MUNICÍPIOVALOR: R 23.253.168,81 (duzentos e vinte e três milhões, duzentos e cinquenta e três mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos). : Processo nº E- 17/002.000.666/2013. : 14/02/2014.\r\nId: 1632881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632970": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 043/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\n: Contratação de serviços de empresa especializada para fornecimento de seguros para os equipamentos agrícolas de propriedade deste ITERJ.\r\n: 30 de dezembro de 2013.\r\n: R 7.905,70 (sete mil novecentos e cinco reais e setenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n1931.21.631.0052.2712. \r\n: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/961//2013.\r\nOmitido no D.O. de 17.01.2014.\r\nId: 1632970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632975": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 016/2014 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BOSCH METAL LIGA LTDA EPP.\r\n\"aquisição de 1.020 metros de tubo de aço 3/8\" DN 1500 da marca Bosch\", Item 01 do Anexo I ao Edital.\r\n60 dias.\r\nR 2.967.751,20.\r\n12/02/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.499/2013 (Pregão Eletrônico nº 104/2013).\r\nId: 1632975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632977": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 015/2014 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a R.T. COMERCIAL LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES GRUPO MOTOR BOMBA 150 HP 1170 RPM\", Item 01 do Anexo I ao Edital.\r\n120 dias.\r\n: R 316.900,00.\r\n06/02/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.446/2013 (Pregão Eletrônico nº 097/2013).\r\nId: 1632977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632978": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 014/2014 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TECAUT AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI.\r\n: \"AQUISIÇÃO DE INVERSORES DE FREQUÊNCIA TRIFÁSICOS\", Itens 01 a 03 do Anexo I ao Edital.\r\n30 dias.\r\nR 486.920,40.\r\n06/02/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.257/2013 (Pregão Eletrônico nº 088/2013).\r\nId: 1632978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633024": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e GEOPROJETOS ENGENHARIA LTDA. : “APOIO AO INEA NA SUPERVISÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA CALHA DE CORPOS D'ÁGUA NOS MUNICÍPIOS DE BELFORD ROXO, JAPERI, NOVA IGUAÇU, QUEIMADOS E SÃO JOÃO DE MERITI-RJ”. DATA DE ASSINATURAde execução das obras é de a cortar da data do fato que originou a emergência. Prazo de vigência do contrato é de cento e oitenta dias contados a partir de 02/01/2014, desde que posterior à data de publicação no DOERJ. R 1.277.926,34 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil novecentos e vinte e seis reias e trinta e quatro centavos).: Processo nº E-07/002.1006/2014, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1633024. Valor: R 152,59\r\n"
        ],
        "1633174": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n001/2014\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n2013.016.000477-1-PR\r\nAluguel de imóvel na praia de Farol de São Tomé para abrigar os agentes que integram a equipe de segurança da Exma. Prefeita de Campos dos Goytacazes.\r\nCRISTIANE TAVARES BRAGA\r\nR 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)\r\n2 (duas) parcelas\r\n3 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2014.\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\nComandante Geral Civil Municipal\r\n002/2014\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n2013.016.000478-9-PR\r\nAluguel de imóvel na praia de Farol de São Tomé para abrigar os salva-vidas do corpo de bombeiro militar.\r\nANTÔNIO PAULO ABIDO BOTELHO\r\nR 10.000,00 (dez mil reais)\r\n: 2 (duas) parcelas\r\n3 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2014.\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\nComandante da Guarda Civil Municipal\r\nId: 1633174\r\n"
        ],
        "1633287": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nContrato Administrativo n.º 329 / 2013\r\nDISTRATO\r\nOBJETO: Contratação de obra de construção de quadra poliesportiva coberta e cobertura ade passagem entre as duas escolas com porttão na rua 09, Jardim Boa Vista - KM 05 - BR 101 - Campos dos Goytacazes-RJ.\r\nDistrato que entre si fazem de um lado o Município de Campos dos Goytacazes/RJ, referente ao Processo n.º 2013.105.000024- 9-PR Modalidade Tomada de Preços n.º 007 / 2013 e Contrato Administrativo n.º 329 / 2013; e de outro, a empresa M.L.X.CONSTRUÇÕES LTDA,\r\nPor este instrumento particular de distrato, de um lado, o , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede administrativa nesta cidade na Rua Ponciano de Azevedo Furtado n.º 47, Parque Santo Amaro, neste ato representado pelo Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, EDILSON PEIXOTO GOMES, doravante denominado CONTRATANTE; e, de outro lado a empresa M.L.X.CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.9566.589/0001-73, estabelecida na rua Guilhere Docek 210, Jockey Club, nesta cidade, neste ato por representante legal abaixo assinado, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, justo e acordado o presente DISTRATO referente ao Contrato Administrativo em epígraffe para execução de obra, na modalidade Tomada de Preços n.º 007/13, firmado em 25 de setembro de 2013, mediante as cláusulas e condições seguintes:\r\n: O presente instrumento tem como objeto a Rescisão do Contrato Administrativo nº 329/2013, de contratação de obra de construção de quadra poliesportiva coberta e cobertura ade passagem entre as duas escolas com porttão na rua 09, Jardim Boa Vista - KM 05 - BR 101 - Campos dos Goytacazes-RJ, firmado entre as partes em 25 de setembro de 2013, em especial conforme a Lei Federal 8.666/06/1993 e o Decreto Municipal nº 016 de 02/02/2005.\r\n: O presente Distrato se dá por inte resse mútuo da CONTRATANTE e da CONTRATADA, sob os termos constantes deste Instrumento. Revogam-se, portanto, a partir da assinatura deste, todas as cláusulas do referido contrato de contratação de obra.\r\n: No que tange à conveniência para a Administração da presente Rescisão Contratual, esta se funda no fato de não mais interessar à Administração Pública a realização dessa obra em separado, além de que concorda a outra parte no sentido de que fato superveniiente lhe impediria a adequada execuçãao da obra a contento.Diante do exposto é conveniente à Administração o presente Distrato.\r\n: Como consequência do presente Distrato, conforme determinado pelo Contrato assinado pelas partes, os DISTRATANTES declaram não possuírem qualquer relação jurídica decorrente das Cláusulas estabelecidas no Contrato rescindido.\r\nE assim, ajustados em relação ao presente Distrato, as partes por seus representantes legais, assinam o presente contrato administrativo, em duas vias de igual teor e forma para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo identificadas e assinadas.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de fevereiro de 2014.\r\nContratante:_______________________________________\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\nContratada: _______________________________________\r\nM.L.X.CONSTRUÇÕES LTDA\r\nTestemunhas: _____________________________________\r\n_____________________________________\r\nId: 1633287\r\n"
        ],
        "1633323": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nMemorando de Entendimento. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços e o United Kingdom Trade and Investiment - UKTI. \r\nConjugação de esforços das partes no sentido de estimular e implementar ações conjuntas e/ou coordenadas de desenvolvimento de negócios na cadeia de suprimento de fornecedores e prestadores de serviços do setor de Petróleo e Gás, com foco, mas não limitado, aos segmentos de equipamentos submarinos (subsea), de perfuração, plataformas fixas e/ou flutuantes (top side) e de barcos de apoio e serviços. \r\nO presente Instrumento vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado, por acordo entre as partes, mediante Termo Aditivo específico. \r\n10.02.2014. \r\nProcesso nº E-11/001/0052/2014.\r\nId: 1633323\r\n"
        ],
        "1633403": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            " \r\n.\r\nCASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI EPP1.199.016,00 (um milhão.\r\n.\r\ncento e noventa e nove mil e dezesseis reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/84/2014.\r\nId: 1633403\r\n"
        ],
        "1633519": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nDA EXECUÇÃO CONTRATUAL\r\nFATO GERADOR: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 002/2010 - FMS.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000420-5-PR.\r\nOBJETO: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro da obra de ampliação e reforma no Hospital são José da Fundação Municipal de Saúde - Rua: Rodovia Lourival Martins Beda - RJ 216- S/Nº - Bairro de Donana, em decorrência do resultado da Concorrência Pública N º 002/2010.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 960 (novecentos e sessenta) dias.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1°, 65 inciso II, alínea b e 65 § 1° da Lei Federal n°. 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Dezembro de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1633519\r\n"
        ],
        "1633520": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 006/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000094-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 527.900,00 (Quinhentos e vinte e sete mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1633520\r\n"
        ],
        "1633521": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 040/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000488-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 57.222,00 (Cinqüenta e sete mil duzentos e vinte e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1633521\r\n"
        ],
        "1633522": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 032/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000434-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de Eletrocardiógrafo para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 34.860,00 (Trinta e quatro mil oitocentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1633522\r\n"
        ],
        "1633523": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 033/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000438-2-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de exames de Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica com Papilotomia (CPRE) que visam assistir aos pacientes internados nas Unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 88.000,00 (Oitenta e oito mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1633523\r\n"
        ],
        "1633524": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 023/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000388-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de frascos de hemoculturas aeróbicas e padrão de calibração, compatíveis com equipamentos BACT/ALERT 3D, para cultura de material biológico proveniente de bolsas plásticas de hemocomponentes (BACT/ALERT BPA).\r\nVALOR TOTAL: R 14.800,00 (Quatorze mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1633524\r\n"
        ],
        "1633525": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 045/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000504-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos laboratoriais e equipamentos de processamento de dados para atender à Agência Transfusional do Hospital Geral de Guarus.\r\nVALOR TOTAL: R 20.010,00 (Vinte mil e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1633525\r\n"
        ],
        "1633526": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 045/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000504-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos laboratoriais e equipamentos de processamento de dados para atender à Agência Transfusional do Hospital Geral de Guarus.\r\nVALOR TOTAL: R 29.000,00 (Vinte e nove mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1633526\r\n"
        ],
        "1633527": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 045/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000504-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos laboratoriais e equipamentos de processamento de dados para atender à Agência Transfusional do Hospital Geral de Guarus.\r\nVALOR TOTAL: R 8.200,00 (Oito mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1633527\r\n"
        ],
        "1633528": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 045/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000504-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos laboratoriais e equipamentos de processamento de dados para atender à Agência Transfusional do Hospital Geral de Guarus.\r\nVALOR TOTAL: R 82.672,80 (Oitenta e dois mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1633528\r\n"
        ],
        "1633683": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nBEGHIN EMPREENDIMETNOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA.\r\na contratação da empresa BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDAdo cenógrafo e figurinista, do iluminador, da assistente de cenografia e do assistente de figurino, para participarem do ballet, DON QUIXOTE junto ao Corpo de Baile desta FTM/RJ, espetáculo que integra a Temporada Oficial de 2010 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n.\r\n\r\n.\r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2010.\r\nId: 1633683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633887": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 06/2014.\r\n18 de fevereiro de 2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA.\r\nServiços de manutenção predial, com postos de trabalho compostos por mão-de-obra residente e materiais inclusos.\r\n12 meses.\r\n1.155.674,19 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos).\r\nProcesso nº E-14/001.010910/2013.\r\nId: 1633887\r\n"
        ],
        "1633954": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 07/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO.\r\nServiços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de controle de acesso biométrico.\r\n12 meses.\r\nR 15.448,00 (quinze mil quatrocentos e quarenta e oito reais).\r\n17 de fevereiro de 2014.\r\nProcesso nº E-14/001.007187/2013.\r\nId: 1633954\r\n"
        ],
        "1634029": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\ncontados a partir da data de publicação no D.O. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 634.529,28 (seiscentos e trinta e quatro mil quinhentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos).\r\nE-08/001/11192/2013.\r\nart. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n28/01/2014.\r\nId: 1634029\r\n"
        ],
        "1634030": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\ncontados a partir da data de publicação no D.O. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 241,02 (duzentos e quarenta e um reais).\r\nE-08/001/9682/2013.\r\nart. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n.\r\nId: 1634030\r\n"
        ],
        "1634031": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE-CBA\r\nContratação de serviço de avaliação trienal de Acreditação do HEMORIO\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais).\r\nE-08/001/8761/2013.\r\nArt. 25, inciso I, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1993, e alterações, Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos n.ºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n28/01/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2014.\r\nId: 1634031\r\n"
        ],
        "1634089": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000251-0- PR \r\nPREGÃO nº 016/12(sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 005/14\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO: CARNE, FRANGO, PEIXE E EMBUTIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, A SABER: ACONCHEGO, CRA, CATIVAR, CONVIVER, PROJETO LARA, PORTAL DA INFÂNCIA; DOS DEMAIS PROGRAMAS E PROJETOS, A SABER: DESAFIO ALDEIA, DESAFIO GUANDU, DESAFIO TRAVESSÃO, CVA PARQUE PRAZERES, CVA PARQUE GUARÚS, PCCC; E SEDE(COZINHA INDUSTRIAL E CULINÁRIA DA SEDE DA FMIJ).\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n: S. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA.\r\n06.829.427/0001-83\r\n: R 69.250,00 (sessenta e nove mil duzentos e cinqüenta reais).\r\n.\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1634089\r\n"
        ],
        "1634094": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 02/2014. \r\nOBJETOExecução de reforma para a adequação de prédio destinado a um curso da faculdade de engenharia, em novo campus da UERJ, em Queimados. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, e o prazo de execução de serviços será de 150 dias, ambos a iniciar contagem no dia seguinte do recebimento, pela adjudicatária, do ofício de autorização para o início dos serviços. \r\n: R 3.350.000,00.\r\n: 2014NE00404. \r\n: Yvanildo Barroso Estanqueiro, mat. 3735-8 e Ricardo de Medeiros Silva, mat. 34.343-4. \r\n: Portaria n° 07/DAF/2014. \r\n: 17/02/2014. \r\n: Proc. nº. E-26/007/14149/2013 (registro 21104/UERJ/2013).\r\nId: 1634094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634096": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0044/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.011.000452-P-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 147/2013\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA ANGAMAQ LTDA.\r\nCNPJ nº : 03.514.039/0001-15\r\nOBJETO: Obra de limpeza de vala, recuperação de rede de drenagem e pavimentação em paralelepípedo na localidade de Três Vendas.\r\nVALOR GLOBAL: R 148.108,70 (cento e quarenta e oito mil, cento e oito reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1634096\r\n"
        ],
        "1634097": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0001/2014\r\nPROCESSO n.º 2013.014.000071-6-PR\r\nCARTA CONVITE nº 003/2013\r\nCONTRATADA: PERFEIÇÃO FOTOGRAFIAS E PUBLICIDADE LTDA.\r\nCNPJ Nº 06.352.861/0001-15\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços fotográficos para registro das obras realizadas do Programa Águas na Comunidade e o convênio FNHIS - Lagoa do Sapo.\r\nVALOR GLOBAL: R 75.970,00 (setenta e cinco mil, novecentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1634097\r\n"
        ],
        "1634105": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "\r\nId: 1634105\r\n"
        ],
        "1634140": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 002/2014.\r\n05/02/2014.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Remicon Comércio e Serviços Ltda.\r\naquisição de 50.000,00 (cinquenta mil) unidades de “Lixeiras para Câmbio Veicular em TNT”.\r\nR 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).\r\n2014NE00008, de 21/01/2014.\r\nLei nº 8666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Pregão Eletrônico nº 050/2013. \r\n60 (sessenta) dias contados a partir da data de publicação.\r\nId: 1634140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634217": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE . OBJETO:. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE Hospitalarfevereiro de 2014Pregão eletrônico nº 250.560,00 (duzentos e cinqüenta mil quinhentos e sessenta reais. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Marcenaria Mundo do Pica Pau Comércio e Indústria LTDAFornecimento e instalação de mobiliários para o serviço de dermatologia do HUPE60 (sessenta) dias, a contar da data para autorização para início14 Pregão eletrônico nº 505/2013). N.E:E- 26/008/1348/2013.\r\nId: 1634217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634219": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2013/UERJ. \r\nUERJ e a Empresa FLAMMA VIAGENS E TURISMO LTDA ME. \r\nAos serviços será acrescido o valor de R 125.000,00, passando o valor total do contrato a ser R 625.000,00. \r\n: 14/02/2014. \r\nProc. Nº 11719/UERJ/2012.\r\nId: 1634219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634305": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 057/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Contratação de serviços de empresa especializada pelo regime de execução empreitada por preço global das obras para alambrados laterais e de fundos no campo de futebol existente em área pertencente à Fazenda Engenho Novo, localizado na Estrada do Engenho Novo - São Gonçalo/RJ, conforme projeto básico aprovado, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: 27 de dezembro de 2013.\r\nR 7.905,70 (sete mil novecentos e cinco reais e setenta centavos).\r\n: 120(cento e vinte) dias contados na data indicada partir do memorando de início das obras, a ser fornecido pela Contratante.\r\n1931.21.631.0052.1571. \r\n: 449051-03 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/096//2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15.01.2014.\r\nId: 1634305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634346": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/02/2014\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE CONTRATO\r\nOnde se lê:..R 23.253.168,81 (duzentos e vinte e três milhões, duzentos e cinquenta e três mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos)....\r\nLeia-se: ...R 23.253.168,81 (vinte e três milhões, duzentos e cinquenta e três mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos)\r\nId: 1634346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634351": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\ne reajuste de preço .\r\nda Lei Federal nº 8666/93.\r\n18 de outubro de 2013.\r\n(através da SEAP) e a empresa TECH INFO WORKS INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nTermo Aditivo de prorrogação de prazo e reajuste de preço ao valor contratu. \r\n/2013.\r\nnovecentos e trinta e quatro mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).\r\n.\r\nId: 1634351\r\n"
        ],
        "1634355": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nALESSANDRO LÚCIO ADÃO\r\n1.285.752.658-1\r\nElementar/Manutenção\r\n01/10/2013 a 29/09/2016\r\nGUSTAVO SANTOS DE CASTRO\r\n1.339.867.462-2\r\nSuperior II\r\n01/10/2013 a 30/09/2016\r\nRONALDO LUIZ DAMAZIO JUNIOR\r\n1.655.913.591-9\r\nMédio\r\n01/10/2013 a 30/09/2016\r\nVICTOR LIMA DOS SANTOS\r\n1.350.553.681-3\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n03/10/2013 a 01/10/2016\r\nALEX SANDRO PEREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n1.819.488.911-7\r\nMédio\r\n01/11/2013 a 30/10/2016\r\nRAPHAELA PEREIRA DA SILVA DE MELO\r\n1.503.904.427-9\r\nElementar\r\n04/11/2013 a 02/11/2016\r\nId: 1634355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634410": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nContrato de prestação de serviços nº 021/2014. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS. \r\nContratação de serviços de locação de veículos. \r\n2014NE00258. \r\nR 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais). \r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 17.02.2014, desde que posterior à data de publicação deste extrato, valendo a data de publicação deste extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nMarcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. \r\n19 de fevereiro de 2014. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e nº 21.081/1994. \r\nId: 1634410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634718": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2013.021.000356-P-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013\r\nCONTRATO Nº: 0013/2013\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nCONTRATADA: A.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\nCNPJ: 39.702.519/0001-57\r\nOBJETO: Aquisição de material de higiene pessoal ( kit higiene feminino e masculino) para atender aos programas CENTRO POP, CASA DA CIDADANIA, ABRIGO LAR CIDADÃO, CASA DA MULHER BENTA PEREIRA E CRAS .\r\nValor global: R 3.570,00 (três mil, quinhentos e setenta reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Fevereiro de 2014\r\nublicado por omissão)\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente do FMAS\r\nId: 1634718\r\n"
        ],
        "1634719": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2013.021.000044-9-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013\r\nCONTRATO Nº: 0015/2013\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nCONTRATADA: SANFER VILA COMERCIO MAQUINAS LTDA\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (móveis de madeira, aço, cadeiras, longarinas - registros dos Lote 02).\r\nValor global: R 57.543,00 (cinqüenta e sete mil, quinhentos e quarenta e três reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Fevereiro de 2014\r\nublicado por omissão)\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente do FMAS\r\nId: 1634719\r\n"
        ],
        "1634720": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2013.021.000044-9-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013\r\nCONTRATO Nº: 0014/2013\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nCONTRATADA: DOS GOULART MOVEIS E INFORMÁTICA LTDA\r\nCNPJ: 05.787.243/0001-35\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (móveis de madeira, aço, cadeiras, longarinas - registros dos Lotes 01 e 03).\r\nValor global: R 216.469,04 (duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quatro centavos) \r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Fevereiro de 2014\r\nublicado por omissão)\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente do FMAS\r\nId: 1634720\r\n"
        ],
        "1634743": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2013.015.000011-0-PR\r\nDispensa de Licitação\r\nContrato : nº 001/2013\r\nEmpresa Contratada: ALMEIDA MARTINS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME\r\nCNPJ: 06.061.488/000-43\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pelo aluguel de 01 (uma) máquina copiadora, marca SHARP, modelo AL 2030, nova, para utilização de serviços de fotocópias do Instituto Municipal de Transito e Transporte.\r\nPrazo Aditivado: 06 (seis) meses\r\nValor Aditivado: R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)\r\nData da Assinatura do aditivo: 23/01/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2014.\r\n(Publicado por omissão)\r\nALVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\nPresidente\r\nId: 1634743\r\n"
        ],
        "1634756": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "\r\n014/2014\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 002/13.\r\nContratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para atender a Coordenação Odontológica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Treze mil e cento e noventa e oito reais e quarenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de janeiro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1634756\r\n"
        ],
        "1634757": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "\r\n013/2014\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 002/13.\r\nContratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para atender a Coordenação Odontológica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Quinze mil e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de janeiro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1634757\r\n"
        ],
        "1634783": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 168/2012. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ARTHUR LOPES RIBEIRO FILHO. \r\n: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. \r\nde vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. \r\nArtigo 37, inciso IX da Constituição da República e Artigo 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. \r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2012.\r\nId: 1634783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634807": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000363-3-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº012/2014 \r\nOBJETO: Serviço de filmagem externa, transmissão simultânea, produção de vídeo em estúdio, edição com gravação e finalização em DVD, para atender aos eventos culturais e artísticos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\nCNPJ Nº 02.843.015/0001-47\r\nvalor global: R 54.900,00 (cinqüenta e quatro mil e novecentos reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 70 (setenta) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000865-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 025/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\nCONTRATO Nº 013/2014 \r\nOBJETO: serviço de hospedagem com alimentação (café da manhã e almoço - meia pensão), para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA.\r\nCNPJ/MF sob o nº* 28.932.317/0001-85\r\nvalor global: R 43.770,00 (quarenta e três mil, setecentos e setenta reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 70(setenta) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1634807\r\n"
        ],
        "1634910": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e RAVI Engenharia e Construções Ltda.\r\nContratação de serviços de reparos da infiltração, recomposição do revestimento e pintura das áreas danificadas na Unidade Sete de Setembro, nº 193 - Centro - Rio de Janeiro.\r\nO valor total de R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).\r\n20 de fevereiro de 2014.\r\nde 24/02/2014 a 09/04/2014.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/006/282/2013.\r\nViviane Falco Ribeiro - Mat. 359-0, Maria de Fátima Destri Tenório - Mat. 308-7 e Luciene Fraga dos Santos - Mat.: 371- 5.\r\nId: 1634910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635079": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 001/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o BANCO BRADESCO.\r\nPrestação de serviços de Escrituração de Cotas do Fundo de Privatização.\r\n12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 7.999,80 (sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos)\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.40\r\n30/01/2014\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 1635079\r\n"
        ],
        "1635080": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9322.\r\n13/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LEYLIANE OLIVEIRA SILVA CONCEIÇÃO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO .\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9323. \r\n13/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LAÍS MONTEIRO DOS SANTOS, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9324.\r\n13/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante, THAYARA TANES RIBEIRO, no curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970 . Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9325.\r\n: 13/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante, GABRIELLE MACEDO VERA CRUZ, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ .\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9326.\r\n: 13/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante, GABRIELA RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970 Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9327.\r\n: 13/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante, PÂMELA RIBEIRO ALVES DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970 Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9328.\r\n: 13/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante, LETICIA GRILLO DE MOURA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970 Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9329.\r\n: 13/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante, SUELLEN PÔRTO DE ANDRADE, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970 Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9330.\r\n: 13/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante, THAIS DO CARMO DOMINGOS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970 Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9331.\r\n: 13/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante, NILCÉA DA SILVA DE SOUZA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970 Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9332.\r\n: 13/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante, SUZANA DE OLIVEIRA CARDOSO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970 Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9333.\r\n: 13/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante, LUENE LIMA ROCHA, no curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais). \r\nId: 1635080\r\n"
        ],
        "1635091": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nA\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMODATO N° 008/2014. PARTES: OBJETO: Ocupação pela ACEGRI, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado na Avenida Brasil n° 19.001, Unidade I Irajá, RJ, Pavilhão 43, Cabeceira Sul, com 171,44m², do qual a CEASA/RJ é legítimo senhor e possuidor, para instalação de sua sede e representação.Indeterminado, devendo a desocupação ocorrer, em qualquer tempo, após 30 (trinta) dias da regular comunicação. FUNDAMENTO: . DATA DA ASSINATURA: 31.01.2014.\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMODATO N° 009/2014. PARTES: CEASA/RJ, como Comodante e a ACEGRI, como Comodatária. : Ocupação pela ACEGRI, a título gratuito e com exclusividade, da área de 71,05m², Pavilhão “E”, localizado na Unidade II, situado na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 1.406 - Colubandê, São Gonçalo, do qual a CEASA/RJ é legítimo senhor e possuidor, para instalação de sua sede e representação.Indeterminado, devendo a desocupação ocorrer, em qualquer tempo, após 30 (trinta) dias da regular comunicação.Processo n° E- 06/002/1379/2013.31.01.2014.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07.02.2014.\r\nId: 1635091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635096": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCELSO IRINEU RUBMAN\r\n1.007.993.962-4\r\nSuperior II\r\n01/11/2013 a 29/10/2016\r\nALINE PEQUENO DELPHINO\r\n1.291.604.660-9\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n23/08/2013 a 21/08/2016\r\nANA PAULA REIS PINTO MACHADO\r\n1.246.720.840-2\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n11/09/2013 a 09/09/2016\r\nANDRE LUIZ COELHO PEREIRA MONSORES\r\n1.281.616.760-9\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n31/07/2013 a 29/07/2016\r\nCAMILA BEZERRA DE CAVALCANTE\r\n1.292.378.662-0\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n06/08/2013 a 04/08/2016\r\nGEISY PINHEIRO\r\n1.086.738.977-7\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n07/08/2013 a 20/09/2013\r\nHOSANA PATRICIA DA SILVA GOMES LOURENÇO\r\n2.673.165.626-5\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/07/2013 a 30/06/2016\r\nLIGIA SOARES DA COSTA\r\n2.077.149.906-4\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n25/07/2013 a 23/07/2016\r\nMARCIA DA PENHA OLIVEIRA DA SILVA\r\n1.238.073.957-0\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n05/09/2013 a 04/09/2016\r\nMARCIA MACEDO DA SILVA SANTOS\r\n1.232.291.526-4\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n10/08/2013 a 08/08/2016\r\nMARIA DA GLORIA CAMPOS DA SILVEIRA\r\n1.065.529.640-6\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n05/09/2013 a 03/09/2016\r\nMARIA OSMARINA GONÇALVES\r\n1.217.601.107-6\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n30/08/2013 a 28/08/2016\r\nOSVALDINA BENTO SIQUEIRA\r\n1.656.822.511-9\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n03/07/2013 a 02/07/2016\r\nPATRICIA DA SILVA GONÇALVES\r\n1.274.925.460-6\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/07/2013 a 30/06/2016\r\nPATRICIA HELENA VIEIRA\r\n1.231.990.892-9\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n08/08/2013 a 31/08/2013\r\nPAULO RICARDO CARVALHO DOS SANTOS\r\n1.306.507.060-9\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n30/08/2013 a 29/08/2016\r\nVERA LUCIA MARIA DOS SANTOS\r\n1.075.217.047-0\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n02/09/2013 a 31/08/2016\r\nVINICIUS NOBREGA BARRUCHO\r\n1.247.284.146-0\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n13/09/2013 a 11/09/2016\r\nFABIO COELHO DAS NEVES\r\n1.265.306.258-7\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n19/08/2013 a 17/08/2016\r\nId: 1635096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635110": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE . VIGÊNCIA: de 2014Pregão eletrônico nº e quatro mil quatrocentos e oitenta Processo nº .\r\nUERJ/HUPE Fornecimento de Gases Medicinais e Locação de Equipamentos12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 879.500,00 (oitocentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). N.E: Processo nº .\r\nUERJ/HUPE . OBJETO:. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:8.933,76 (oito mil novecentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos E- 26/008/739/2013.\r\nUERJ/HUPE Aquisição de Medicamentos19 Pregão eletrônico nº 411/2013652.608,00 (seiscentos e cinqüenta e dois mil seiscentos e oito reais. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE . OBJETO:12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 165.032,76(cento e sessenta e cinco mil trinta e dois reais e setenta e seis centavos). N.E: Processo nº .\r\nUERJ/HUPE Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA. VIGÊNCIA:fevereiro de 2014Pregão eletrônico nº 463/201343.878,00 (quarenta e três mil oitocentos e setenta e oito reais. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1635110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635167": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo nº 012/2014 ao Contrato n° 27/2012. \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e CONSÓRCIO TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n. Fica reajustado o valor do contrato nº 27/2012 em R 7.781,88 (sete mil setecentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos). \r\n: 10/02/2014. \r\n: Lei Federal n° 8666/1993.\r\nE-01/337983/2012.\r\nId: 1635167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635176": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nContrato de comodato nº 025/2014. \r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PROSIMULADOR TECNOLOGIA DE TRÂNSITO S.A. \r\nUso pelo DETRAN/RJ, a título gratuito, de 02 (dois) simuladores de direção, dos quais a Prosimulador é legítima proprietária, sendo 01 (um) equipamento destinado ao uso de pessoas portadoras de deficiência física e o outro aos demais candidatos à primeira habilitação. \r\n36 (trinta e seis) meses, valendo a data da publicação como termo inicial de vigência. \r\n17 de fevereiro de 2014. \r\nLei Federal nº 8.666/1993; Lei Estadual nº 287/1979 e arts. 579 a 585 do Código Civil. \r\nId: 1635176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635573": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 155/2013\r\nNº 005/2013\r\nNº 005/2014\r\n: contratação de empresa para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura de apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - LOTE 01 (CERIMONIAL)\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNEW MIX REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA LTDA. Inscrita no \r\n11.198.396/0001-40\r\n: R 43.050,00 (quarenta e três mil e cinquenta reais). \r\n09 (nove) meses \r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 155/2013\r\nNº 005/2013\r\nNº 006/2014\r\n: contratação de empresa para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura de apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - LOTE 02 (alimentos e bebidas)\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARCELO PESSANHA RESTAURANTE E SERVIÇOS. Inscrita no \r\n10.335.794/0001-06\r\n: R 366.300,00 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS ). \r\n135 (DIAS)\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1635573\r\n"
        ],
        "1635635": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 006/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TEMPO FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME.\r\nAquisição e instalação de equipamentos de refrigeração tipo SPLIT de 60.000, 36.000, 24.000, 18.000 e 12.000 BTUS.\r\n120 (cento e vinte) dias, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 313.151,00 (trezentos e treze mil cento e cinquenta e um reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051\r\n4490.52.01\r\n2014NE00074\r\n11/02/2014.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nId: 1635635\r\n"
        ],
        "1635682": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0001/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.016.000368-5-PR\r\nPREGÃO n.º 043/2013\r\nCONTRATADA:FLASH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ELETROELETRÔNICOS LTDA.\r\nCNPJ nº 04.844.206/0001-59\r\nOBJETO: Aquisição de acessórios de sinalização para veículos para atender a Guarda Civil Municipal.\r\nVALOR GLOBAL: R 25.415,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos e quinze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º0058/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000410-5-PR\r\nPREGÃO n.º 036/2014\r\nCONTRATADA: LUMENTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ nº 04.950.833/0001-74\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos (incluindo motorista), sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.850.520,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil e quinhentos e vinte reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0001/2014\r\nPROCESSO n.º 2013.014.000071-6-PR\r\nCARTA CONVITE nº 003/2013\r\nCONTRATADA: PERFEIÇÃO FOTOGRAFIAS E PUBLICIDADE LTDA.\r\nCNPJ Nº 06.352.861/0001-15\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de ser viços fotográficos para registro das obras realizadas do Programa Águas na Comunidade e o convênio FNHIS - Lagoa do Sapo.\r\nVALOR GLOBAL: R 75.970,00 (setenta e cinco mil, novecentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0038//2014\r\nPROCESSO n.º 2013.004.009070-0-PR\r\ncarta convite nº 171/13\r\nCONTRATADA: RJ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº. 05.655.285/0001-12\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de customização, treinamento e manutenção do sistema informatizado SIGAPP - Sistema Integrado de Gerência e Acompanhamento de Processos e Planilhas e tudo mais necessário ao funcionamento do sistema desenvolvido, o qual se encontra instalado no servidor da Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria, por exclusiva conta da empresa contratada, exceto as instalações estruturais.\r\nVALOR GLOBAL: R 68.040,00 (sessenta e oito mil e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze)meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\nNÚMERO: 034/2013\r\nOBJETO: Aquisição de geladeiras, frigobares, bebedouros e aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades do Centro de doença de Alzheimer e Parkinson e a duas unidades de Estratégia de Saúde da Família que integram a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nEMPRESAS VENCEDORAS:\r\nJ.R.A DIAS E AZEREDO LTDA (CNPJ nº 31.587.223/0001-20)\r\nMASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ nº 32.430.761/0001-70)\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ nº 14.216.885/0001-75)\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA (CNPJ nº 39.240.676/0001-98)\r\nVALOR: R 38.909,00 (trinta e oito mil, novecentos e nove reais). \r\nDATA DO JULGAMENTO: 09/01/2014\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Fevereiro de 2014.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1635682\r\n"
        ],
        "1635684": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0032/2013\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000124-5-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 018/2013\r\nCONTRATADA: ALPISERVICE SERVIÇOS LTDA .\r\nCNPJ nº 08.104.653/0001-22\r\nOBJETO: Obra de drenagem, elevação de greide com fornecimento de saibro e pavimentação em paralelepípedo na Estrada Bom Sucesso de Lagoa de Cima até Estrada Rio Preto e Estrada Mangarida - Lagoa de Cima, Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 900.770,45 (novecentos mil, setecentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0045/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000171-P-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 169/2013\r\nCONTRATADA: DUBAI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ nº : 11.966.624/0001-84\r\nOBJETO:. Obra de reforma na Escola Municipal Doutor Getúlio Vargas - Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 95.446,90 (noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0031/2014\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000175-9-PR\r\nConcorrência Publica nº 023/13\r\nCONTRATADA: HCS ENGENHARIA LTDA\r\nCNPJ nº 07.878.875/0001-30\r\nOBJETO: Obra de construção da Creche Modelo 1 - Rua Fidélis Maia Peixoto - Parque Saraiva - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.785.670,09 (um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e setenta reais e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 18(dezoito) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0028/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000159-3-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 174/2013\r\nCONTRATADA: SANTE CONTRUTORA LTDA.\r\nCNPJ nº : 13.129.213/0001-60\r\nOBJETO:. Obra de restauração de pavimentação em paralelo nos trechos das ruas: José Hipólito de Vasconcelos, Epitácio Pessoa, Cândido Álvaro Machado e Alfredo Chacar - Parque Corrientes\r\nVALOR GLOBAL: R 141.634,33 (cento e quarenta e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0029/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000151-5-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 161/2013\r\nCONTRATADA: SANTE CONTRUTORA LTDA.\r\nCNPJ nº : 13.129.213/0001-60\r\nOBJETO:. obra de reforma das calçadas e construção de rampas de acessibilidade e restauração de pavimentação em paralelos nos trechos das ruas: Professor Castro, Coronel João Tavares, Rua 1º de Maio e Avenida Rui Barbosa.\r\nVALOR GLOBAL: 127.137,78 (cento e vinte e sete mil, cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0025/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000045-0-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 093/2013\r\nCONTRATADA: CONSERVADORA E PAVIMENTADORA TENÓRIOS LTDA\r\nCNPJ nº : 03.748.355/0001-51 \r\nOBJETO:. Obra de reparos e manutenção do Prédio do Arquivo morto da Secretaria Municipal de Administração na Avenida 28 de Março, 1025 \r\nVALOR GLOBAL: R 48.101,83 (quarenta e oito mil, cento e um reais e oitenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mes.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0043/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000126-P-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 144/2013\r\nCONTRATADA: R.M. BARRETO E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA.\r\nCNPJ nº : 07.133.575/0001-21\r\nOBJETO:. Obra de restauração e pavimentação em paralelepípedos nos trechos das Travessas Cilenio Queiroz Gomes e Velho Bernardo e Ruas José Candido e Ribeiro Comprido - Ibitioca.\r\nVALOR GLOBAL: R 148.792,00 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0044/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.011.000452-P-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 147/2013\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA ANGAMAQ LTDA.\r\nCNPJ nº : 03.514.039/0001-15\r\nOBJETO: Obra de limpeza de vala, recuperação de rede de drenagem e pavimentação em paralelepípedo na localidade de Três Vendas.\r\nVALOR GLOBAL: R 148.108,70 (cento e quarenta e oito mil, cento e oito reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2014.\r\n(Republicado por Incorreção)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0012/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000140-0-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 166/2013\r\nCONTRATADA: JUEDSON CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ nº : 68.727.486/0001-06\r\nOBJETO: Obra de recuperação e implantação de drenagem e recuperação de pavimentação em paralelos nos trechos da Rua Ives Bazette Santos - Bairro Presidente Vargas.\r\nVALOR GLOBAL: R 116.975,70 (cento e dezesseis mil, novecentos e setenta e cinco reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2014.\r\nId: 1635684\r\n"
        ],
        "1635694": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato múltiplo de prestação de serviços e venda e produtos.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nPrestação de serviços e venda de produtos.\r\n30 de janeiro de 2014.\r\n30 de janeiro de 2014.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 25, caput, da Lei nº 8666/93.\r\n2014NE00047\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2014.\r\nId: 1635694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635699": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 182/2013.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTE LTDA \r\nContratação de Serviço de Empresa Especializada em Coleta e Transporte de Lixo na forma do Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses contados a partir de autorização formal da contratante para início dos serviços.\r\nR 111.252,00 (cento e onze mil duzentos e cinquenta e dois reais).\r\n07/02/2014\r\nCLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS - ID. 44202580, JULIANA DA ROCHA PEREIRA - ID. 0002450327, DÉBORA SUSYE PEREIRA, ID. 2450014-3 e MORGANA PAIVA VALIM, ID. 4424507-6.\r\nODEMILSO FERREIRA MARQUES, matrícula 9114490-7 e LAÉRCIO CARVALHO ANSELMÉ, ID. 2024765-6\r\nProcesso nº E-09/008/1046/2013.\r\n2014NE00068\r\nId: 1635699\r\n"
        ],
        "1635850": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMO DE RERATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO E SEGUNDO TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO Nº 135/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nTermo de Retificação tem por finalidade a retificação da CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO, devendo ser considerada a seguinte forma: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 11/01/2012 a 10/01/2013. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n10/01/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2014\r\nId: 1635850\r\n"
        ],
        "1635908": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nLUCIANO FARIAS DOS SANTOS\r\n1.324.308.660-3\r\nElementar\r\n01/11/2013 a 30/10/2016\r\nId: 1635908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635943": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nLTDA.\r\n. \r\n. \r\n. \r\n32.673,60 (trinta e dois mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos). \r\n.\r\n.\r\n. \r\ne Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para a Saúde LTDA. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n55.728,00 (cinqüenta e cinco mil setecentos e vinte e oito reais). \r\nE- 26/008/1501/2013.\r\nHUPE/UERJ. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n. VALOR:24.336,00 (vinte e quatro mil trezentos e trinta e seis reais). N.E:. \r\n.\r\nHUPE/UERJ. \r\n. OBJETO:. \r\n.\r\n. \r\n. VALOR:1.324,80 (hum mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). \r\n. \r\n.\r\nHUPE/UERJ. \r\ne Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n. VALOR:64.147,68(sessenta e quatro mil cento e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos). \r\n. \r\n.\r\nHUPE/UERJ. \r\ne Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n540.616,32(quinhentos e quarenta mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e trinta e dois centavos). \r\n. \r\n.\r\nHUPE/UERJ. \r\ne Expressa Distribuidora de Medicamentos LTDA. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n21.688,56 (vinte e um mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos). \r\n. \r\n.\r\nHUPE/UERJ. \r\ne Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n16.646,40(dezesseis mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). \r\n.\r\n.\r\nHUPE/UERJ. \r\n. OBJETO:. \r\n. \r\n.\r\n. \r\n2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais). \r\n. \r\n.\r\nId: 1635943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636044": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE LUZ E VIDA. \r\n, ATRAVÉS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE LUZ E VIDA\r\ntem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, oferecendo um conjunto de ações baseadas na arte, cultura e geração de renda entendida no processo como estratégia para mudanças no contexto ócio familiar dos assistidos.\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da a Infância e Juventudena seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4300\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Subvenção Social é de R 210.756,00 (duzentos e dez mil, setecentos e cinquenta e seis reais), a ser repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolo constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 17. 563,00 (dezessete mil, quinhentos e sessenta e três reais), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n23 de janeiro de 2014\r\no DO de 21/02/20014)\r\nId: 1636044\r\n"
        ],
        "1636059": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 010/2014-FUSPOM, de serviço de assistência médica (técnico de enfermagem) para cobrir 150 (cento e cinquenta) postos de serviços de enfermagem. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviço de assistência médica (técnico de enfermagem) para cobrir 150 (cento e cinquenta) postos de serviços de enfermagem para área de saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 14 de fevereiro de 2014. R 4.080.510,00 (quatro milhões, oitenta mil quinhentos e dez reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/138/2014.\r\nId: 1636059\r\n"
        ],
        "1636319": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º2014.002.000015-3-PR\r\nCARTA CONVITE nº. 001/2014 \r\nCONTRATO Nº004/2014 \r\nOBJETO: ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FRESCOBOL EM FAROL DE SÃO THOMÉ NO DIA 14/02/2014 E CAMPEONATO DE FUTSAL EM SANTO AMARO NO DIA 15 DE FEVEREIRO NO VERÃO 2014.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: J E ZEVEDO RANGEL VIAGENS E TURISMO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ/MF sob o nº. 07.265.645/0001-03.\r\nvalor global: R 60.205,00 (sessenta mil duzentos e cinco reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06(seis) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2014.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n=Presidente da FME=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2014.002.000010-7-PR\r\nCARTA CONVITE nº. 002/2014 \r\nCONTRATO Nº005/2014 \r\nOBJETO: contratação de empresa para organização do torneio de futebol de grama e voleibol de areia, durante o verão 2014, na praia de Farol de São Thomé.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: COMPLANZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ/MF sob o nº16. 403.195/0001-50\r\nvalor global: R 67.548,10 (sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais e dez centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2014.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1636319\r\n"
        ],
        "1636324": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "\r\n. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Caixa Econômica Federal\r\nPrestação de serviços, pela Contratada, de emissão de cartão magnético personalizado com a logomarca do programa e intermediação de pagamento aos beneficiários por meio de transferência direta de valores com vistas a beneficiar as famílias do programa Aluguel Social.\r\na data de sua assinatura. \r\n(setecentos e quarenta e sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n27/12/2013.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\nId: 1636324\r\n"
        ],
        "1636358": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nProcesso n.º 2013.034.000356-6-PR\r\nConvite n.º 222/2012 \r\nContrato Administrativo n.º 082/2012\r\nDISTRATO\r\nOBJETO: Contratação de obra de recuperação em vias de paralelo nas ruas Morobá e Olaria, na localidade de Santa Cruz - 1º Distrito.\r\nDistrato que entre si fazem de um lado o Município de Campos dos Goytacazes/RJ, referente ao Processo n.º3566, Modalidade Convite n.º 222/2012 e de outro, Barcelos e Câncio Pavimento e Construções Ltda, CNPJ 05.134.729/0001-74.\r\nPor este instrumento particular de distrato, de um lado, o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede administrativa nesta cidade na Rua Ponciano de Azevedo Furtado n.º 47, Parque Santo Amaro, neste ato representado pelo Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, EDILSON PEIXOTO GOMES, doravante denominado CONTRATANTE; e, de outro lado BARCELOS E CÂNCIO PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº05.134.729/0001-74, estabelecida na rua Professora Maria Benedita Gouveia 74, Parque Imperial, nesta cidade, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, justo e acordado o presente DISTRATO referente ao Contrato Administrativo para execução de obra, na modalidade Convite n.º 222/12, firmado em 28 de fevereiro de 2013, mediante as cláusulas e condições seguintes:\r\nO presente instrumento tem como objeto a Rescisão do Contrato Administrativo nº 082/2013, de contratação de obra de recuperação em vias de paralelo nas ruas Morobá e Olaria, na localidade de Santa Cruz, nesta cidade, firmado entre as partes em 28 de fevereiro de 2013, em especial conforme a Lei Federal 8.666/06/1993 e o Decreto Municipal nº 016/05 de 02/02/2005.\r\nO presente Distrato se dá por interesse mútuo da CONTRATANTE e da CONTRATADA, sob os termos constantes deste Instrumento. Revogam-se, portanto, a partir da assinatura deste, todas as cláusulas do referido contrato de contratação de obra.\r\nNo que tange à conveniência para a Administração da presente Rescisão Contratual, esta se funda no fato do objeto licitado de recuperação de paralelos, ser distinto da necessidade levantada que se trata de pavimentação a que se refere na verdade o processo licitatório e foco. Diante do exposto é conveniente à Administração o presente Distrato.\r\nComo consequência do presente Distrato, conforme determinado pelo Contrato assinado pelas partes, os DISTRATANTES declaram não possuírem qualquer relação jurídica decorrente das Cláusulas estabelecidas no Contrato rescindido.\r\nE assim, ajustados em relação ao presente Distrato, as partes por seus representantes legais, assinam o presente contrato administrativo, em duas vias de igual teor e forma para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo identificadas e assinadas.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2014.\r\nContratante:_______________________________________\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\nContratada:_______________________________________\r\nBARCELOS E CÂNCIO PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES\r\nLuiz Carlos Barcelos Riscado ID nº 12001645 - I.F.P./RJ.\r\nTestemunhas:____________________________________\r\nId: 1636358\r\n"
        ],
        "1636499": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 05/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa S.O.S SUL RESGATE - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA.\r\nTotal de R 1.530.000,00 (hum milhão, quinhentos e trinta mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n21/02/2014.\r\nProcesso nº E-27/042/08/2014.\r\nId: 1636499\r\n"
        ],
        "1636635": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Data Coop - Cooperativa de Bibliotecários, Documentalistas, Arquivistas e Analistas da Informação Ltda. OBJETO: prestação de serviços de Processamento Técnico de Material Bibliográfico e Audiovisual da Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro em catálogo eletrônico. DATA DE ASSINATURAR 1.300.000,00(hum milhão, trezentos mil reais) : Lei Federal 8.666/93. \r\nId: 1636635\r\n"
        ],
        "1636700": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/003/2014. \r\n21 de fevereiro de 2014. \r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Jornal Valor Econômico S.A. \r\nAssinatura de exemplares do periódico denominado Valor Econômico, em formato físico e digital, incluindo a entrega na quantidade e locais determinados. \r\na contar de 11/03/2014. \r\nR 669,90 (seiscentos e sessenta e nove reais e noventa centavos). \r\nE-11/003/35/2014.\r\nId: 1636700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636808": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 007/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Engenho Produções Artísticas Ltda.-ME. \r\n: prestação de serviço Técnico Especializado em Gestão Cultural para Qualificação e Capacitação em Gestão Cultural, de Agentes Culturais do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 13/01/2014.\r\nR 1.427.256,00 (hum milhão, quatrocentos e vinte e sete mil duzentos e cinquenta e seis reais. \r\n: 2013NE01415. \r\n: Lei Federal 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2014.\r\nId: 1636808\r\n"
        ],
        "1636952": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n24/02/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONSTRUTORA SANENCO LTDA.\r\n: Elaboração de Projeto Executivo e execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água na Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e Outros. - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.385/2012.\r\n: R 110.799.154,47 (cento e dez milhões, setecentos e noventa e nove mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)\r\n(quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 1636952\r\n"
        ],
        "1636963": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 018/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000360-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de nutrição parenteral e enteral para o Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus.\r\nEM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL\r\nVALOR TOTAL: R 270.370,00 (Duzentos e setenta mil e trezentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1636963\r\n"
        ],
        "1636964": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 033/2014.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 055/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000371-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de insumos Hospitalares para Raio-X a serem utilizados nas unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTINS E MARTINS COMÉRCIO LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 67.750,00(Sessenta e sete mil e setecentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1636964\r\n"
        ],
        "1636965": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 034/2014.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 055/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000371-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de insumos Hospitalares para Raio-X a serem utilizados nas unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 4.968,00 (Quatro mil e novecentos e sessenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1636965\r\n"
        ],
        "1636966": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 035/2014.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 055/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000371-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de insumos Hospitalares para Raio-X a serem utilizados nas unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 36.840,00 (Trinta e seis mil e oitocentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1636966\r\n"
        ],
        "1636967": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 055/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000540-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (Aparelho de pressão arterial, Negatoscópios duplos e Aspiradores cirúrgicos). .\r\nVALOR TOTAL: R 55.900,00 (Cinqüenta e cinco mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1636967\r\n"
        ],
        "1636968": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 042/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000489-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de impressão para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 48.130,00 (Quarenta e oito mil e cento e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1636968\r\n"
        ],
        "1636985": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O L.M.VARELA - ME - CENTRO EDUCACIONAL OTÍLIA BRAGA. \r\n, ATRAVÉS DEDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O L.M.VARELA ME. - CENTRO EDUCACIONAL OTÍLIA BRAGA\r\nConvênio tem como objeto proporcionar implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 93 (noventa e três) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Cultura e Esportesna seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 .\r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 237.708,00 (duzentos e trinta e sete mil, setecentos e oito reais), ten do como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais) acrescidos de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R 19.809,00 (dezenove mil, oitocentos e nove reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n23 de janeiro de 2014.\r\nPublicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 21-02-2014)\r\nDE TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E EDINETE AZEVEDO DOS SANTOS ME - JARDIM E ESCOLA PETER PAN. \r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E EDINETE AZEVEDO DOS SANTOS ME - JARDIM E ESCOLA PETER PAN\r\nConvênio tem como objeto proporcionar implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a ) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 .\r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 198.792,00 (cento e noventa e oito mil, setecentos e noventa e dois reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) acrescidos de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R 16.566,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta e seis reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n23 de janeiro de 2014.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 21-02-2014)\r\nDE TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESTUDAR É PRECISO. \r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESTUDAR É PRECISO.\r\nConvênio tem como objeto proporcionar implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 114 (cento e catorze) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 .\r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 202.464,00 (duzentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 82,00 (oitenta e dois reais) acrescidos de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R 16.872,00 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e dois reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n23 de janeiro de 2014.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 21-02-2014)\r\nDE TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPOS - CEFEC.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPOS - CEFEC.\r\nConvênio tem como objeto proporcionar implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a trezentos e vinte e quatro) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 .\r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 684.288,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 110,00 (cento e dez reais) acrescidos de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R 57.024,00 (cinquenta e sete mil, vinte e quatro reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n23 de janeiro de 2014.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 21-02-2014)\r\nDE TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E INSTITUTO BRASILEIRO ALBERES BATISTA. \r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O INSTITU\r\nConvênio tem como objeto proporcionar implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 20 (vinte) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 .\r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 42.240,00 (quarenta e dois mil, duzentos e quarenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 110,00 (cento e dez reais) acrescidos de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R 3.520,00 (três mil, quinhentos e vinte reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n23 de janeiro de 2014.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 21-02-2014)\r\nDE TERMO DE CONVÊNIO Nº 006/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL PALAVRA DA VIDA - CEPAVI.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL PALAVRA DA VIDA - CEPAVI.\r\nConvênio tem como objeto proporcionar implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a ) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 .\r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 812.808,00 (oitocentos e doze mil, oitocentos e oito reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais) acrescidos de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R 67.734,00 (sessenta e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n23 de janeiro de 2014.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 21-02-2014)\r\nDE TERMO DE CONVÊNIO Nº 007/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O EXTERNATO BRASIL.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DEDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O EXTERNATO BRASIL.\r\nConvênio tem como objeto proporcionar implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 337 (trezentos e trinta e sete) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 .\r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 861.372,00 (oitocentos e sessenta e um mil, trezentos e setenta e dois reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais) acrescidos de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R 71.781,00 (setenta e um mil, setecentos e oitenta e um reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n23 de janeiro de 2014.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 21-02-2014)\r\nDE TERMO DE CONVÊNIO Nº 008/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E CENTRO EDUCACIONAL DIAS CHAVES. \r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL DIAS CHAVES.\r\nConvênio tem como objeto proporcionar implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 36 (trinta e seis) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 .\r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 92.016,00 (noventa e dois mil, dezesseis reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais) acrescidos de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R 7.668,00 (sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n23 de janeiro de 2014.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 21-02-2014)\r\nDE TERMO DE CONVÊNIO Nº 009/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O E.S.PESSANHA ANDRADE - CENTRO EDUCACIONAL LÁPIS NA MÃO. \r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E E.S.PESSANHA ANDRADE - CENTRO EDUCACIONAL LÁPIS NA MÃO.\r\nConvênio tem como objeto proporcionar implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 24 (vinte e quatro) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 .\r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 50.688,00 (cinquenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 110,00 (cento e dez reais) acrescidos de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R 4.224,00 (quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n23 de janeiro de 2014.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 21-02-2014)\r\nDE TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL FELICIANO AZEVEDO - CEFA. \r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL FELICIANO AZEVEDO - CEFA.\r\nConvênio tem como objeto proporcionar implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 313 (trezentos e treze) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 .\r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 942.756,00 (novecentos e quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) acrescidos de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R 78.563,00 (setenta e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n23 de janeiro de 2014.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 21-02-2014)\r\nDE TERMO DE CONVÊNIO Nº 011/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O JARDIM DE INFÂNCIA CRIANÇA FELIZ E EXTERNATO ELSHADAY. \r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O JARDIM DE INFÂNCIA CRIANÇA FELIZ E EXTERNATO ELSHADAY.\r\nConvênio tem como objeto proporcionar implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Funda mental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a ) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 .\r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 82.368,00 (oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 110,00 (cento e dez reais) acrescidos de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R 6.864,00 (seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n23 de janeiro de 2014.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 21-02-2014)\r\nDE TERMO DE CONVÊNIO Nº 012/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA - CARROSSEL. \r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA - CARROSSEL.\r\nConvênio tem como objeto proporcionar implementação de Bolsas de Estudo do Ensino , consistindo no subsídio referente a ) bolsas de estudo para ensino , segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 .\r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 71.568,00 (setenta e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais) acrescidos de R 132,00 (cento e trinta e dois reais) de material de consumo. E, será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R 5.964,00 (cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n23 de janeiro de 2014.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 21-02-2014)\r\nDE TERMO DE CONVÊNIO Nº 013/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O JARDIM DE INFÂNCIA SEMENTINHA MÁGICA. \r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O JARDIM DE INFÂNCIA SEMENTINHA MÁGICA.\r\nConvênio tem como objeto proporcionar implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 88 (oitenta e oito) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 .\r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 224.928,00 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais) acrescidos de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R 18.744,00 (dezoito mil, setecentos e quarenta e quatro reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n23 de janeiro de 2014.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 21-02-2014)\r\nDE TERMO DE CONVÊNIO Nº 014/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL CASTELINHO ENCANTADO. \r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL CASTELINHO ENCANTADO.\r\nConvênio tem como objeto proporcionar implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 47 (quarenta e sete) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 .\r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 99.264,00 (noventa e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 110,00 (cento e dez reais) acrescidos de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R 8.272,00 (oito mil, duzentos e setenta e dois reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n23 de janeiro de 2014.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 21-02-2014)\r\nDE TERMO DE CONVÊNIO Nº 015/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E A VIDA CENTRO ESCOLA.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E A VIDA CENTRO ESCOLA.\r\nConvênio tem como objeto proporcionar implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Creche, consistindo no subsídio referente a 144 (cento e quarenta e quatro) bolsas de estudo para ensino creche, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 .\r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 736.128,00 (setecentos e trinta e seis mil, cento e vinte e oito reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais) acrescidos de R 132,00 (cento e trinta e dois reais) de material de consumo. E, será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R 61.344,00 (sessenta e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n23 de janeiro de 2014.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 21-02-2014)\r\nDE TERMO DE CONVÊNIO Nº 016/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA AUXÍLIO DOS CRISTÃOS - CENTRO EDUCACIONAL SÃO GERALDO. \r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA AUXÍLIO DOS CRISTÃOS - CENTRO EDUCACIONAL SÃO GERALDO. \r\nConvênio tem como objeto proporcionar implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 170 (cento e setenta) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 .\r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 359.040,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, quarenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 110,00 (cento e dez reais) acrescidos de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R 29.920,00 (vinte e nove mil, novecentos e vinte reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n23 de janeiro de 2014.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 21-02-2014)\r\nDE TERMO DE CONVÊNIO Nº 017/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL TREZE DE MAIO - COLÉGIO TRÊS PASTORINHOS.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL TREZE DE MAIO- COLÉGIO TRÊS PASTORINHOS.\r\nConvênio tem como objeto proporcionar implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 97 (noventa e sete) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 .\r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 292.164,00 (duzentos e noventa e dois mil, cento e sessenta e quatro reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) acrescidos de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R 24.347,00 (vinte e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n23 de janeiro de 2014.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 21-02-2014)\r\nDE TERMO DE CONVÊNIO Nº 018/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL SANTANA AZEREDO.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL SANTANA AZEREDO.\r\nConvênio tem como objeto proporcionar implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 317(trezentos e dezessete) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 .\r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 562.992,00 (quinhentos e sessenta e dois mil, novecentos e noventa e dois reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 82,00 (oitenta e dois reais) acrescidos de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R 46.916,00 (quarenta e seis mil, novecentos e dezesseis reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n23 de janeiro de 2014.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 21-02-2014)\r\nDE TERMO DE CONVÊNIO Nº 019/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA - CARROSSEL. \r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA - CARROSSEL\r\nConvênio tem como objeto proporcionar implementação de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 54 (cinquenta e quatro) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 .\r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 138.024,00 (cento e trinta e oito mil, vinte e quatro reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais) acrescidos de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material de consumo. E, será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R 11.502,00 (onze mil, quinhentos e dois reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n23 de janeiro de 2014.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 21-02-2014)\r\nId: 1636985\r\n"
        ],
        "1636996": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 019/2014 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GUILHERME SOEHNCHEN FERRAMENTAS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E ACESSÓRIOS PARA DESOBSTRUÇÃO DE REDES DISTRIBUIDORAS DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTOS SANITÁRIOS\", Itens 01, 02, 04 e 05 do Anexo I ao Edital.\r\n30 dias.\r\nR 309.256,80.\r\n24/02/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.043/2013 (Pregão Eletrônico nº 011/2014).\r\nId: 1636996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636997": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 018/2014 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SCHIEBER MÁQUINAS LTDA-EPP.\r\n\"AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E ACESSÓRIOS PARA DESOBSTRUÇÃO DE REDES DISTRIBUIDORAS DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTOS SANITÁRIOS\", Item 03 do Anexo I ao Edital.\r\n30 dias.\r\nR 106.995,00.\r\n24/02/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.043/2013 (Pregão Eletrônico nº 011/2014)\r\nId: 1636997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637077": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/004/14.\r\nCODIN e Casa Vilarei Carimbos Ltda.\r\nAquisição de carimbos automáticos, de madeira, refil de borracha, visando o atendimento da constante demanda da CODIN, na forma do Termo de Referência. \r\n12 (doze) meses. \r\n(sete mil reais e sessenta centavos). \r\n21 de fevereiro de 2014. \r\nProcesso CODIN nº E-11/003/393/13.\r\nId: 1637077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637106": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 011/2013, assinado em 30/12/2013. Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\nPrestação de Serviços de Processamento de Informações da Contratante, instalação e configuração de programas, treinamento de usuários e suporte às atividades do Sistema de Controle de Processos - UPO, com escopo de fornecimento definido pela Cláusula Terceira. \r\nR 13.818.51 (treze mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos). \r\n2014NE00062. \r\n12 (doze) meses. \r\nLei nº 8.666/1993, Lei nº 287/1979, e respectivas alterações. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2014.\r\nId: 1637106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637147": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 008/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Level 3 Comunicações do Brasil Ltda. \r\n: prestação de serviços de Data Center e Hospedagem de Web Sites (hosting) em servidores dedicados e gerenciados, disponibilizada por meio de infraestrutura física segura, com fornecimento de soluções de segurança IP e serviço de conectividade com a Internet. : 12 (doze) meses. \r\n: 21/02/2014. \r\nR 38.496,00 (trinta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais). \r\n: 2014NE00080. \r\n: Lei Federal 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2014.\r\nId: 1637147\r\n"
        ],
        "1637250": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "\r\nN° 014/2013\r\nContrato n° 002/2014\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MASTERLAB COMERCIAL LTDA. \r\nComodato de equipamento de automação para utilização de frascos para hemocultura.\r\n3 (três) anos a contar da data da publicação do instrumento no D.O.\r\nArt. 579 a art. 585 do CC, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\nE-08/007/000658/2013\r\nId: 1637250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637270": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nA\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCEASA-RJ e a EMPRESA COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. Lo cação de veículos. 24 (vinte e quatro) meses a contar de 26.02.2014. R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil). DATA DA ASSINATURA. 24.02.2014.\r\nId: 1637270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637299": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE . DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:quarenta e umde E- 26/008/2133.\r\nUERJ/HUPE . DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:55.036,80 (cinquenta e cinco mil trinta e seis reais e oitenta centavos). N.E:00211 E- 26/008/2133/2013.\r\nUERJ/HUPE . DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:29.836,08 (vinte e nove mil00212 E- 26/008/2133/2013.\r\nUERJ/HUPE Aquisição de Medicamentos. DATA DA ASSINATURA: 39.715,20 (trinta e nove mil setecentos e quinze reais e vinte centavos). N.E:de E- 26/008/2133/2013.\r\nUERJ/HUPE - ME12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 26.042 centavos). N.E: Processo nº .\r\nUERJ/HUPE . OBJETO:. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: ( centavos). N.E: Processo nº .\r\nUERJ/HUPE Aquisição de Medicamentos Pregão eletrônico nº 456/201310.440,00 (dez mil quatrocentos e quarenta reais). N.E: Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 41.817,60 (quarenta e um mil oitocentos e dezessete reais e sessenta centavos). N.E: Processo nº .\r\nUERJ/HUPE Fornecimento de Gases Medicinais e Locação de Equipamentos12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 879.500,00 (oitocentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). N.E: Processo nº .\r\n.\r\nno D.O. de .\r\nId: 1637299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637306": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 002/2014, assinado em 20.02.2014. Obras de 05 (cinco) Pontes no Município de Petrópolis. 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000826/2013. \r\nId: 1637306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637321": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCASERJ e a EMPRESA COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICASLo cação de veículos24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 26.02.2014.: R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil).FUNDAMENTO: Processo nº E-06/003/58/2013.\r\nId: 1637321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637325": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n2014.002.000022-9-PR\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\nREALIZAÇÃO DA 1ª ETAPA COUNTRY ESTADUAL NOS DIAS 08/03 E 09/03/2014, NO VERÃO NA PRAIA DO FAROL DE SÃO THOMÉ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nFEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n19.995,00 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2014.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1637325\r\n"
        ],
        "1637326": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 008/2014.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa Vixnu Comércio Ltda.. \r\nAquisição de 32 (trinta e dois) monitores LED 46”, na forma do Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 100.128,00 (cem mil e cento e vinte oito reais).\r\n25/02/2014\r\nCLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS - ID. 44202580, JULIANA DA ROCHA PEREIRA - ID. 0002450327, DÉBORA SUSYE PEREIRA - ID. 2450014-3 e MORGANA PAIVA VALIM - ID. 4424507-6.\r\n: FERNANDO GUTMAN BARBOSA - ID. 44159552, ALMIR RIBEIRO DE QUEIROZ JÚNIOR - ID. 50106082 e LUIZ EDUARDO DE CARVALHO - ID. 29704391.\r\nProcesso nº E-09/008/236/2013\r\n2014NE00147\r\nId: 1637326\r\n"
        ],
        "1637327": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n032/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de serviços de locação de 05 veículos marca FORD, modelo FIESTA (código 0667.004.0073 e ID 110083), em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (anexo I) e na Ata de Registro de Preços (anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 008/13 e deste contrato. \r\nR 125.520,00 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e vinte reais) \r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação deste extrato no D.O.\r\n24.02.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/3712/2013.\r\nId: 1637327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637339": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 012/2014.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa Pedro L.G. Melges e Serviços EPP. \r\nAquisição de Nobreaks na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 982.800,00 (novecentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n24/02/2014\r\nCLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS - ID. 44202580, JULIANA DA ROCHA PEREIRA - ID. 0002450327, DÉBORA SUSYE PEREIRA - ID. 2450014-3 e MORGA NA PAIVA VALIM - ID. 4424507-6.\r\nWELLINGTON DA SILVA FILHO - Mat. 860393-8 e JOSÉ ANTÔNIO PAES MONTEIRO - Mat. 809.505-1.\r\nProcesso nº E-09/008/206/2013\r\n2014NE00130\r\nId: 1637339\r\n"
        ],
        "1637348": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Dr. Siqueira, nº 111, Centro, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola STIAC.\r\nPartes: Anamárcia Lysandro Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 5.819,09 (cinco mil, oitocentos e dezenove reais e nove centavos) mensais.\r\nData: 17/01/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua G, Lote 57, Quadra H, Codin, para instalação da Escola Municipal Codin II.\r\nPartes: Francineide Almeida Teixeira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 856,23 (oitocentos e cinquenta a seis reais e vinte e três centavos) mensais.\r\nData: 14/01/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Ariosto Lanes Rabelo, nº 167, Jockey, para instalação da Creche Escola Ana Beatriz Rangel da Silva.\r\nPartes: Joelço Ferreira Gonçalves e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.789,60 (um mil, setecentos e oitenta e nove reais e secenta centavos) mensais.\r\nData: 17/01/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua G, Lote 26, nº 54, Codin, para instalação da Escola Municipal Codin I.\r\nPartes: Roberto Carlos Almeida Carlos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 685,02 (seiscentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) mensais.\r\nData: 14/01/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1637348\r\n"
        ],
        "1637384": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio nº 002/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo - SETUR e ASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARNALALESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ABCERJ.\r\nConjugação de esforços com incentivo ao desenvolvimento do carnaval de Rua da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n: Vigorará até 30 de abril de 2014, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: R 492.500,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e quinhentos reais).\r\n: Processo Administrativo nº E-05/001/325/2013, Lei Federal nº 8.666/93 em especial o seu art. 116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e suas posteriores alterações, no que couber no Decreto nº 41.528, de 31.10.08, e suas alterações e demais legislações aplicáveis á matéria.\r\nId: 1637384\r\n"
        ],
        "1637386": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 01/2014, firmado em 25/02/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA e ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS - CNPJ 32.087.991/0001-88.\r\nContratação de serviços de consultoria para elaboração de Diagnóstico e Projetos urbanísticos, socioeconômicos, ambientais e culturais, bem como para execução de serviços de Comunicação e Sensibilização nas áreas de desenvolvimento da pesca artesanal e para os Grupamentos habitacionais, relacionadas a seguir: Comunidades denominadas Pica - Pau e Praia do Esso, localizadas no bairro de Porto Velho; Comunidade do Cassinú, conhecida como Favela do Gato e área denominada Gradim Artesanal, localizada no Bairro do Gradim; e localidade denominada Praia das Pedrinhas, no Bairro de Boa Vista, conforme Termo de Referência. \r\nProcesso Administrativo nº E-06/001.384/2013, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nR 1.619.260,32 (hum milhão, seiscentos e dezenove mil duzentos e sessenta reais e trinta e dois centavos).\r\n09 (nove) meses.\r\n\r\nId: 1637386\r\n"
        ],
        "1637394": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            " CONTRATUAL\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nprestou serviços lavagem e higienização de roupas.\r\nR 50.133,08 (cinquenta mil cento e trinta e três reais e oito centavos).\r\n11233/2011.\r\n30/12/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2012.\r\nId: 1637394\r\n"
        ],
        "1637395": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e FACILITY COLETA SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços coleta de lixo nas unidades.\r\nR 186.164,51 (cento e oitenta a seis mil cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/01/2014\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COLETA AMBIENTAL S/A\r\nPrestou serviços coleta de lixo nas unidades.\r\nR 31.093,78 (trinta e um mil noventa e três reais e setenta e oito centavos).\r\n10083/2011\r\n19/01/2014\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/01/2014.\r\nId: 1637395\r\n"
        ],
        "1637425": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 021/2014 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FAXON QUÍMICA LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE POLICLORETO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO (PAC)\", Itens 01, 02, 03 e 04 do Anexo I ao Edital.\r\n360 dias.\r\nR 629.356,80.\r\n25/02/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.276/2013 (Pregão Eletrônico nº 094/2013).\r\nId: 1637425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637426": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 022/2014 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE POLICLORETO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO (PAC)\", Item 05 do Anexo I ao Edital.\r\n360 dias.\r\nR 7.500.000,00.\r\n25/02/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.276/2013 (Pregão Eletrônico nº 094/2013).\r\nId: 1637426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637550": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Contrato de Locação de Imóvel nº 001/2014\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o locatário MARIO DE ALMEIDA.\r\nLocação do imóvel não residencial situado na Av. Presidente kennedy, n° 397, Loja n° 01, Centro - São Gonçalo, com matrícula no RGI sob o n° 72884-5, com área total equivalente a 380,23 m², onde se encontra instalado o Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR.\r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 04/02/2014.\r\nTotal estimado de R 284.400,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais) referente a aluguel e encargos.\r\n03/02/2014.\r\nLei Federal nº 8.245/91 Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nE-22/607/2005\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2014.\r\nId: 1637550\r\n"
        ],
        "1637558": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 005/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA RIOTRON SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.\r\n: Prestação de serviços de locação de máquina copiadora, marca XEROX, modelo WC-5330, na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e da Proposta Detalhe.\r\n: 22 de janeiro de 2013.\r\n: R 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 21/01/2014, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n1931.21.122.0002.2016. \r\n: 339039-14 - Fonte: 00.\r\n: Processo nº E-19/014/1322//2013.\r\n*Omitido no D.O. de 11.02.2014.\r\nId: 1637558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637620": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato deLlocação deIimóvel nº 002/2014\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o locatário VICENTE GUIMARÃES SOBRINHO.\r\nLocação do imóvel não residencial situado na Rua Teixeira e Souza, n° 1870, Loja n° 02, Parque Central - Cabo Frio, com matrícula no RGI sob o n° 013175-5, com área total equivalente a 239,30 m², onde se encontra instalado o Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR.\r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 04/02/2014.\r\nTotal estimado de R 306.000,00 (trezentos e seis mil reais), referente a aluguel e encargos.\r\n03/02/2014.\r\nLei Federal nº 8.245/91 Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nE-22/605/2005\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2014.\r\nId: 1637620\r\n"
        ],
        "1637685": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 006/SEGOV/2014.\r\n18/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Full Log Transportes Ltda. \r\nPrestação de serviços de locação de veículos.\r\nR 1.069.050,00.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 19.02.2014.\r\nId: 1637685\r\n"
        ],
        "1637771": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nCONTRATO Nº 02/2014 - \r\nCelebram entre si a FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS e a EMPRESA REDXCORP AUDIOVISUAL, PRODUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELLI-ME.\r\nPrestação de serviços especializado no tratamento de registros sonoros, pertencentes ao acervo histórico da FMIS.\r\n150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de sua publicação no D. O. do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 319.000,00 (trezentos e dezenove mil reais).\r\n25/02/2014\r\n. \r\nId: 1637771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637842": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0053/2014\r\nPROCESSO N.º2013.005.007688-1-PR \r\nPREGÃO n.º 021/2013\r\nCONTRATADA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\nCNPJ nº 39.240.676/0111-98\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.576,00 (cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias a partir da apresentação da nota fiscal.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/02/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 371/2013\r\nPROCESSO N.º2013.005.007688-1-PR \r\nPREGÃO n.º 021/2013\r\nCONTRATADA: MÁRCIO ALEX VIEIRA CAPAVERDE.\r\nCNPJ nº 06.065.366/0001-25\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.576,00 (três mil, quinhentos e setenta e seis reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias a partir da apresentação da nota fiscal.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/10/2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2014.\r\n(Publicado por Omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0026/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.005.000024-2-PR\r\nPREGÃO n.º 007/2013\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA\r\nCNPJ nº 08.621.745/0001-80\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico para a Secretaria Municipal de Administração.\r\nVALOR GLOBAL: R 13.750,00(treze mil e setecentos e cinquenta reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias, a partir da apresentação da nota fiscal. \r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0027/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.005.000024-2-PR\r\nPREGÃO n.º 007/2013\r\nCONTRATADA: VITOR S. FERREIRA & CIA LTDA.\r\nCNPJ nº 07.216.364/0001-52\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico para a Secretaria Municipal de Administração.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.600,00(dois mil e seiscentos reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias, a partir da apresentação da nota fiscal. \r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DA ASSINATURA:06/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 018/2014\r\nPROCESSO n.º 2013.005.000026-7-PR \r\nConcorrência Publica nº 003/2013\r\n.\r\nCNPJ nº 03.985.273/0001-20\r\nOBJETO: Concessão de uso dos espaços destinados ao funcionamento da lanchonete do Centro Administrativo José Alves de Azevedo - CAJAA, para fins de venda de alimentos, bebidas e congêneres.\r\nVALOR MENSAL: R 660,00 (seiscentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 020/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000470-9-PR\r\nPREGÃO n.º 051/2013\r\nCONTRATADA: C.B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA.\r\nCNPJ nº 18.203.175/0001-61\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática (toner), com a finalidade de atender as neces sidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 15.080,00(quinze mil e oitenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias, a partir da apresentação da nota fiscal.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 021/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000470-9-PR\r\nPREGÃO n.º 051/2013\r\nCONTRATADA: DIRECT SUPPLY LTDA\r\nCNPJ nº 02.759.299/0001-98\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática (toner), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 30.640,00 (trinta mil, seiscentos e quarenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias, a partir da apresentação da nota fiscal.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 022/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000470-9-PR\r\nPREGÃO n.º 051/2013\r\nCONTRATADA: NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nCNPJ nº 09.186.657/0001-60\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática (toner), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 15.360,00 (quinze mil, trezentos e sessenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias, a partir da apresentação da nota fiscal.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1637842\r\n"
        ],
        "1637846": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2014.002.000008-8-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2014 \r\nCONTRATO Nº003/2014 \r\nOBJETO: contratação de empresa para organização do Passeio Ciclístico na Orla da praia de Farol de São Thomé.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: DANIEL FRANCISCO L PEREIRA.- ME.\r\nCNPJ/MF sob o nº 06.777.152/0001-81\r\nvalor global: R 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01(um) dia\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2014.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira \r\n=Presidente da FME=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2013.002.000383-3-PR\r\nPREGÃO nº. 021/13 \r\nCONTRATO Nº006/2014 \r\nOBJETO: contratação de empresa para REALIZAÇÃO DE AULAS FUNCIONAIS DE BODY COMBAT, POWER JUMP, BODY MIX, TREINAMENTO FUNCIONAL E MAT PILATES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: H O DA SILVA JUNIOR - ME.\r\nCNPJ/MF sob o nº. 09. 423. 428/0001-11\r\nvalor global: R 78.000,00 (setenta e oito mil reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 05(cinco) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro de 2014.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira \r\n=Presidente da FME=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2014.002.000006-3-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2014 \r\nCONTRATO Nº007/2014 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO, CORRIDA DE RUA, VERÃO 2014 NA PRAIA DE FAROL DE SÃO THOMÉ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: G M FERREIRA - ME \r\nCNPJ/MF sob o nº 15.244.408/0001-86.\r\nvalor global: R 31.894,00 (trinta e um mil oitocentos e noventa e quatro reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02(dois) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2014.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira \r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1637846\r\n"
        ],
        "1637848": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0033/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000463-P-PR\r\nPREGÃO n.º 064/2013 \r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nCNPJ nº 05.650.026/0001-07\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (pão) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 82.485,61 (oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias,a partir da apresentação da nota fiscal.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.\r\nDATA ASSINATURA DE CONTRATO: 07/02/14\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0034/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000447-4-PR\r\nPREGÃO n.º 057/2013\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ nº 03.946.428/0001-10\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades das Creches Escolas Municipais. \r\nVALOR GLOBAL: R 1.674.500,00 (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias a partir da apresentação da nota fiscal.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1637848\r\n"
        ],
        "1637849": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0024/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000122-0-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 133/2013\r\n: S.Gomes da silva & cia ltda\r\nCNPJ nº: 39.700.844/0001-80\r\nOBJETO: Obra de restauração da pavimentação em paralelos nos trechos da Rua São Manoel, Estradas do Azevedo e São Roque - Localidade de Tocos e Caxias de Tocos.\r\nVALOR GLOBAL: R 114.270,42 (cento e quatorze mil, duzentos e setenta reais e quarenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA ASSINATURA DE CONTRATO: 06/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0050/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.105.000173-4-PR\r\nPREGÃO n.º 076/2013\r\nCONTRATADA: RELUZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº 20.131.050/0001-85\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização de grupo gerador a diesel, incluindo mão- de-obra especializada e combustível, para atender a situação de energia elétrica alternativa, sejam emergenciais por falta de energia da concessionária e ou para iluminação e som de eventos culturais esportivos, no centro, bairros e distritos no Município. \r\nVALOR GLOBAL: R 6.617.349,60 (seis milhões, seiscentos e dezessete mil e trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 20(vinte) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0023/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000046-8-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 090/2013\r\n.\r\nCNPJ nº: 08.104.653/0001-22\r\nOBJETO: Obra de reforma do PETI Aeroporto - Jardim Aeroporto.\r\nVALOR GLOBAL: R 21.091,01 (vinte e um mil e noventa e um reais e um centavo).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/02/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1637849\r\n"
        ],
        "1637895": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Artline Indústria e Comércio de Móveis Ltda. : fornecimento de cadeiras e poltronas para a nova sede da Secretaria de Estado de Cultura. R 350.286,52 (trezentos e cinquenta mil duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). DO ATOE- 18/001/1236/2013.\r\nOmitido no D.O. de 02/01/2014.\r\nId: 1637895\r\n"
        ],
        "1638116": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nTAR DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. : Prestação de Serviço de Postagem: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do instrumento contratual. : R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). : Carla Falheiro, mat.10-9, Evanize Diniz, mat. 05-9 e Mariana Frazão mat. 15-8. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1638116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638122": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nA\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCEASA-RJ e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. Locação de veículos. 24 (vinte e quatro) meses a contar de 26.02.2014. R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA. 24.02.2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26.02.2014.\r\nId: 1638122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638130": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCASERJ e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.Locação de veículos24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 26.02.2014.: R 72.000,00 (setenta e dois mil reais) DATA DA ASSINATURA. 10.02.2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26.02.2014.\r\nId: 1638130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638148": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\ne a empresa J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n50 (cinquenta) Caixas Térmicas de 20 litros.\r\na publicação em D.O\r\n.\r\n3390\r\n.\r\nPregão Eletrônico nº 047/2013.\r\nPROCESSO ADMINSTRATIVO Nº E-21/026.117//2013\r\nId: 1638148\r\n"
        ],
        "1638227": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOPe CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A.“Obras de reforma, com modificação, para expansão de exame de ressonância magnética e a incorporação de equipamentos de tomografia no centro de diagnóstico, por imagem, localizado na Avenida Presidente Vargas, S/Nº, no Centro, no MunicípioR 1.420.348,33 (hum milhão, quatrocentos e vinte mil trezentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos). : 25/02/2014.: Processo nº E-17/002.002.469/2013.\r\nId: 1638227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638248": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nContrato de prestação de serviços nº 009/2014. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SUNRISE EVENTOS, TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS LTDA - EPP. Prestação de serviço de locação, instalação, manutenção e transportes de banheiros químicos. R 3.296.204,40 (três milhões, duzentos e noventa e seis mil duzentos e quatro reais e quarenta centavos). 12 (doze) meses, contados a partir de 03.02.2014, valendo a data de publicação deste extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Janete Bloise, matr. nº 24/007.579-6. 25 de fevereiro de 2014. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e nº 42.301/2010. Nº\r\nId: 1638248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638376": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nEMPRESÁRIA INDIVIDUAL LILIAN MARIA AMARAL BARRETTO ME..\r\nempresária individual LILIAN MARIA AMARAL BARRETTO ME,detentora da cona\" e da exclusividade de representação dos cantores líricos, para apresentação do precitado espetáculo.\r\n.\r\n\r\n, Lei Estadual n° 287/1979, e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n. \r\nId: 1638376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638466": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 012/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a ELEVADORES ACEL LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instaladas nas Unidades (Lotes II e IV)\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 447.462,84 (quatrocentos e quarenta e sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\n07/02/2014.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA.\r\ncontratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instaladas nas Unidades (Lotes I e III). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 511.800,00 (quinhentos e onze mil e oitocentos reais).\r\n26/02/2014.\r\nE-08/001/13306/2013.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 1638466\r\n"
        ],
        "1638467": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 022/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de serviços de lavanderia\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 561.168,00 (quinhentos e sessenta e um mil cento e sessenta e oito reais).\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 1638467\r\n"
        ],
        "1638539": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 020/2014 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TNL PCS S.A.\r\nPRAZO: 180 dias.\r\nR 312.481,65.\r\n24/02/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.536/2013 (DL nº 006/2013).\r\nId: 1638539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638580": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\ncorrespondente ao pagamento do fornecimento de merenda escolar conforme Termo de Contrato n ° 322/09 do Processo 2.09/3371-5 do Pregão 075/2009 da Empresa Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda com CNPJ: 05951758/00001-29 , conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Fevereiro de 2014.\r\n______________________________________ \r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\nSecretária de Educação \r\nId: 1638580\r\n"
        ],
        "1638581": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\ncom CNPJ: 73416083/0001-78 , conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Fevereiro de 2014.\r\n______________________________________ \r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\nSecretária de Educação \r\nId: 1638581\r\n"
        ],
        "1638615": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial SRP N° 003/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000071-5-PR\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos de Ressonância Magnética que visam garantir a assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 22.760,00 (Vinte e dois mil e setecentos e sessenta reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1638615\r\n"
        ],
        "1638616": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 042/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000489-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de impressão para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1638616\r\n"
        ],
        "1638617": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 062/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000566-6-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento dos exames diagnósticos, a serem utilizados nos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus).\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 79.100,00 (Setenta e nove mil e cem reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1638617\r\n"
        ],
        "1638618": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 051/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000463-8-PR.\r\nOBJETO: Contratação de hora técnica de mão de obra (nos moldes do manual do SINDIREPA), para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica/eletrônica em veículos automotores, serviços de lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, pintura, incluindo pneumático com equipamentos obrigatórios e outros materiais necessários para o seu perfeito funcionamento, assistência de socorro mecânico 24 horas, bem como conservação automotiva para os veículos que compõem a frota da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 136.287,00 (Cento e trinta e seis mil e duzentos e oitenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1638618\r\n"
        ],
        "1638619": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 005/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000073-P-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de exames diagnósticos de Angiografia que visam garantir assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 15.000,00 (Quinze mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1638619\r\n"
        ],
        "1638620": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 001/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000031-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material para refrigeração, visando atender a demanda dos consertos necessários aos equipamentos de refrigeração nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 56.561,00 (Cinqüenta e seis mil e quinhentos sessenta e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1638620\r\n"
        ],
        "1638621": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 047/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000500-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário médico para atender ao CTI do HFM, CTI do HGG e clínicas em geral das unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 40.814,00 (Quarenta mil e oitocentos e quatorze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1638621\r\n"
        ],
        "1638622": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 047/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000500-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário médico para atender ao CTI do HFM, CTI do HGG e clínicas em geral das unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 310.120,00 (Trezentos e dez mil e cento e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1638622\r\n"
        ],
        "1638623": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 013/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000348-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo com cessão de equipamentos, para a realização de exames de automação de Microbiologia realizados pelo Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes e Laboratório do Hospital Ferreira Machado.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 188.540,00 (Cento e oitenta e oito mil e quinhentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1638623\r\n"
        ],
        "1638624": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 035/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000461-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material e insumo hospitalar que visam à assistência aos pacientes internados nas unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 81.674,00(Oitenta e hum mil seiscentos e setenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1638624\r\n"
        ],
        "1638625": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 052/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000366-8-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de cartões de gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias com cessão de equipamentos, objetivando atender doadores e pacientes do hemocentro da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 137.569,56(Cento e trinta e sete mil quinhentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1638625\r\n"
        ],
        "1638633": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 040/2014\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 015/2013 \r\nPROCESSO: 2013.099.000347-6-PR. \r\nOBJETO: Aquisição de equipamento de (Ultrassom) para atender a Fundação Municipal de Saúde. \r\nCONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 150.000,00(Cento e cinqüenta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01(uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1638633\r\n"
        ],
        "1638634": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 047/2014\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 010/2013 \r\nPROCESSO: 2013.099.000104-2-PR. \r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais e locação de cilindros visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\nCONTRATADA: OXI GASES LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 76.920,00 (Setenta e seis mil novecentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1638634\r\n"
        ],
        "1638635": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 048/2014\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 010/2013 \r\nPROCESSO: 2013.099.000104-2-PR. \r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais e locação de cilindros visando a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\nCONTRATADA: OXI GASES LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 13.440,00 (Treze mil e quatrocentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1638635\r\n"
        ],
        "1638636": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 052/2014\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 029/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000562-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 478.670,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil seiscentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1638636\r\n"
        ],
        "1638637": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 053/2014\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 029/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000562-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: NUTRIMED SERVIÇO MÉDICO EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 26.270,00 (Vinte e seis mil e duzentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1638637\r\n"
        ],
        "1638666": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “ÂNGELA REGINA DIAS ANCIÃES”.\r\n: Termo de contrato de prestação de serviços, por prazo determinado, de servidor temporário à contratante,na área e na função de Auxiliar Administrativo, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, através do Edital DEGASE n° 01/2007, através da Resolução Casa Civil nº 68, de 15/01/2008, a Resolução da Casa Civil nº 77, de 20/02/2008, a qual convalida a data de admissão para 07/12/2007, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e suas alterações, e nos Decretos n° 40.856, 17/07/2007, alterado pelo Decreto n° 41.613, de 23/12/2008; Decreto n° 42.164, de 03/12/2009; e Decreto n° 42.275, de 01/02/2010, e em especial, o Decreto n° 41.568, de 27/11/2008, e Decreto n° 42.985/2011, e em cumprimento à Decisão proferida nos autos da Ação Ordinária com Pedido de Antecipação de Tutela nº 0302284-51.2010.8.19.0001. \r\n: De 14 de fevereiro de 2014 a 13 de fevereiro de 2015. \r\n: R 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n: Art. 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/88, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e suas alterações. \r\n14/02/2014.\r\nE-03/001/1022/2014. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/02/2014. \r\nId: 1638666\r\n"
        ],
        "1638715": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho nº 2014NE00190.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-EPP.\r\nAquisição de aparelhos de ar condicionado tipo janela.\r\n15 (quinze) dias após recebimento.\r\nR 74.804,48 (setenta e quatro mil oitocentos e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n26/02/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira - IdFunc. 24503274, Débora Suzye Pereira - IdFunc. 24500143 Cláudia Cristina Azevedo Ramos - IdFunc. 44202580 e Morgana Paiva Valim - IdFunc. 44245076.\r\nLuiz Carlos Bueno dos Reis - Mat. 972.597-9, Aline Montenegro Pinto - Mat. 968.635-3 e Carlos Edilson Santana dos Santos - Mat. 954.702-7.\r\nId: 1638715\r\n"
        ],
        "1638737": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "\r\nId: 1638737\r\n"
        ],
        "1638797": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 11/2011/HUPE. PARTES: UERJ e a EMPRESA CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. Prorrogação por mais 10 meses o prazo contratual, contados de 03/02/2014 a 02/12/2014. ASSINATURA:: Processo nº 333/HUPE/2009. \r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 56/2013/UERJ. PARTES: UERJ e a EMPRESA INOVATECH CONSULTING S/A. OBJETO: Prorrogação por mais 5 meses o prazo contratual, contados de 12/01/2014 a 11/06/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/1547/2013 - Registro nº 2561/UERJ/2013. \r\nId: 1638797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638830": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS. \r\n, ATRAVÉS DFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS. \r\nContribuição tem como objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de termo de contribuição à BENEFICIÁRIA, a fim de ampliar e intensificar atividades esportivas, promovendo Torneios de Verão - Farol de São Thomé, Beach Soccer, Lagoa de Cima e Copa Cachoeiras (Imbé/ Rio Preto)\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.41 \r\n\r\nO valor total do presente Termo de Contribuição é de R 66.600,00 (sessenta e seis mil, seiscentos reais), a ser repassado em 01 (uma) parcela, conforme cronograma de desembolo constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 28 de fevereiro de 2014.\r\n12 de fevereiro de 2014.\r\n/2014\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E A COMUNIDADE EDUCATIVA PEQUENO CARENTE PROFESSORA OLGA LINHARES CORREA. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA A INFÂNCIA E JUVENTUDE E A COMUNIDADE EDUCATIVA PEQUENO CARENTE PROFESSORA OLGA LINHARES COREA. \r\ntem como objeto a concessão pelSUBVENCIONADAoferecendo um espaço educativo que promova o bem estar da criança carente da comunidade e adjacências com oportunidade de aprendizado contínuo e ampliação de conhecimentos com iniciação de cursos, para que no futuro lhe proporcione condições de exercer sua cidadania.\r\n: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Fundação Municipal da Infância e Juventude, na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4300\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n\r\n. \r\nO valor total do presente Termo de Subvenção Social é de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), a ser repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), conforme cronograma de desembolo constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n29 de janeiro de 2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 026/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. \r\nIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. \r\ns ações semi-qualificadoras a 50 (cinquenta) adolescentes e jovens com deficiência, com idade entre 14 e 21 anos em situação de risco social, respeitando suas capacidades físicas e cognitivas, através de oficinas laborativas preparatórias para o trabalho. Este termo visa estabelecer os procedimentos e normas para o repasse de recursos financeiros prov Municipal da Infância e da Adolescência, doravante designado FMIA, aprovado pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, doravante designado CMPDCA, para a entidade conveniada, em consonância com o artigo 88, inciso 59, 60 e 61 da Lei Municipal 8.419/2013, para viabilizar a implementação do plano de Trabalho e Projeto Técnico apresentados.\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do , na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4384\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.43 \r\n.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio é de R 271.011,00 (duzentos e setenta e um mil, onze reais), a ser repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R 22.584,25 (vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), conforme cronograma de desembolo constante do Plano de Trabalho (Anexo I), que serão depositadas em conta corrente específica, em nome da entidade, devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n29 de janeiro de 2014.\r\n/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS, MANTENEDORA DO INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA. \r\nPARTES: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS, MANTENEDORA DO INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA. \r\npromover o fortalecimento de vínculos e a interação dos filhos adolescentes com suas famílias através de um acompanhamento sistemático com ações que possibilitem a garantia de direito dos púberes reduzindo os conflitos existentes, prevenindo a institucionalização e a segregação desses adolescentes a busca de melhoria para sua própria qualidade de vida, aprendendo a tomar decisões afetivas saudáveis e reconhecer-se como sujeito ativo, participante e transformador dentro de seu grupo social.. Este termo visa estabelecer os procedimentos e normas para o repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, doravante designado FMIA, aprovado pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, doravante designado CMPDCA, para a entidade conveniada, em consonância com o artigo 88, inciso 59, 60 e 61 da Lei Municipal 8.419/2013, para viabilizar a implementação do plano de Trabalho e Projeto Técnico apresentados.\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Fundo Municipal da Infância e Adolescência, na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4384\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.43 \r\n.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio é de R 244.855,30 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), a ser repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas mensais, que serão depositadas em conta corrente específica, em nome da entidade, devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de março de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n29 de janeiro de 2014.\r\n/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\nPARTES: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\nqualificação para o trabalho e prioriza ações educativas e de geração de trabalho e renda. Este termo visa estabelecer os procedimentos e normas para o repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, doravante designado FMIA, aprovado pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, doravante designado CMPDCA, para a entidade conveniada, em consonância com o artigo 88, inciso 59, 60 e 61 da Lei Municipal 8.419/2013, para viabilizar a implementação do plano de Trabalho e Projeto Técnico apresentados.\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Fundo Municipal da Infância e Adolescência, na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4384\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.43 \r\n.\r\nO valor global do presente Termo de Convênio é de R 285.555,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais), a ser repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R 23.796,25 (vinte e três mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos), que serão depositadas em conta corrente específica, em nome da entidade, devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n29 de janeiro de 2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 029/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES.\r\nPARTES: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES.\r\ngarantir o direito á proteção em instituição de acolhimento de crianças e adolescentes atendidos no projeto Acolhimento Institucional Patos Verdejantes, através de ações que visem a proteção integral. Este termo visa estabelecer os procedimentos e normas para o repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, doravante designado FMIA, aprovado pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, doravante designado CMPDCA, para a entidade conveniada, em consonância com o artigo 88, inciso 59, 60 e 61 da Lei Municipal 8.419/2013, para viabilizar a implementação do plano de Trabalho e Projeto Técnico apresentados.\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Fundo Municipal da Infância e Adolescência, na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4384\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.43 \r\n.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio é de R 387.014,40 (trezentos e oitenta e sete mil, catorze reais e quarenta centavos), a ser repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais, de R 32.251,20 (trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), que serão depositadas em conta corrente específica, em nome da entidade, devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n29 de janeiro de 2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 030/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO - EDUCANDÁRIO PARA CEGOS\r\nPARTES: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO - EDUCANDÁRIO PARA CEGOS.\r\natendimento a 50 (cinquenta) crianças e adolescentes por meio de ações sócio-educativas em oficinas como: Experimentação Corporal, Teclado e Percussão, Sistema Dosvoxe Arteterapia (contra partida), com o objetivo de promover a inclusão e consequente autonomia. Outrossim, é importante sinalizar que o trabalho desenvolvido com os deficientes visuais e/ou múltiplas deficiências serem vistos como cidadãos. Este termo visa estabelecer os procedimentos e normas para o repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, doravante designado FMIA, aprovado pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, doravante designado CMPDCA, para a entidade conveniada, em consonância com o artigo 88, inciso 59, 60 e 61 da Lei Municipal 8.419/2013, para viabilizar a implementação do plano de Trabalho e Projeto Técnico apresentados.\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Fundo Municipal da Infância e Adolescência, na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4384\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.43 \r\n.\r\nO valor global do presente Termo de Convênio é de R 206.723,40 (duzentos e seis mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta centavos), a ser repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas de R 17.226,95 (dezessete mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I),devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n29 de janeiro de 2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 031/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DOS IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar qualidade de vida as pessoas que vivem com HIV/AIDS que não tem família ou foram abandonados por ela, e que residem na Instituição. Oferecendo-lhes alimentação, habitação, medicamentos, vestuário, roupa de cama, banho, materiais de higiene pessoal, tratamento dentário, psicológico, psiquiátrico, médico, fisioterápico, acompanhamento nutricional e jurídico.\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 10.302.0057.4351.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio é de R 591.360,00 (quinhentos e noventa e um mil, trezentos e sessenta reais), a ser repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R 49.280,00 (quarenta e nove mil, duzentos e oitenta reais), conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n30 de janeiro de 2014.\r\nId: 1638830\r\n"
        ],
        "1638889": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 004/2014.\r\n26/02/2014.\r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR e Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano \r\nA Realização de patrocínio estadual no sentido de viabilizar a realização do Retiro Espiritual Rio de Água viva -2014 \r\n04 (quatro) meses contados a partir da data de publicação do extrato no D. O.E.R.J.\r\nR 284.700,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e setecentos reais).\r\nLei nº 8666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, Lei Estadual nº287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80,21. 081/94. 42.301/2010.\r\nId: 1638889\r\n"
        ],
        "1638893": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AGENERSA nº 002/2014.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a EMPRESA H. REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA.\r\nPrestação de serviço de encadernação.\r\n26 de fevereiro de 2014.\r\nR 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 3º da Lei Federal nº 10.520/02.\r\n\r\nId: 1638893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639014": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 01/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Empresa Didática Editora do Brasil LTDA-ME.\r\nPrestação de serviço de impressão de livros.\r\nR 177.100,00 (cento e setenta e sete mil e cem reais).\r\n25/02/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 45 (quarenta e cinco) dias.\r\nFábio Rapello Alencar - matrícula 1343-3.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2014.\r\nId: 1639014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639017": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 02/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Empresa Didática Editora do Brasil LTDA-ME.\r\nPrestação de serviço de impressão de livros.\r\nR 198.660,00 (cento e noventa e oito mil seiscentos e sessenta reais).\r\n25/02/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 45 (quarenta e cinco) dias.\r\nFábio Rapello Alencar - matrícula 1343-3.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2014.\r\nId: 1639017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639026": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 03/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Empresa Didática Editora do Brasil LTDA-ME.\r\nPrestação de serviço de impressão de livros.\r\nR 215.600,00 (duzentos e quinze mil e seiscentos reais).\r\n25/02/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 45 (quarenta e cinco) dias.\r\nFábio Rapello Alencar - matrícula 1343-3.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91, e nº 3.149, de 28.04.80, e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2014.\r\nId: 1639026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639062": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA Nº 001/2013.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a EMPRESA VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTRATOS TELEFÔNICOS LTDA - ME.\r\nProrrogação de prazo.\r\n14 de fevereiro de 2014.\r\n18 de fevereiro de 2014.\r\nR 36.499,98 (trinta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n90 (noventa) dias.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8666/93.\r\nE-12/020.611/2012.\r\nEMPENHO Nº 2014NE00055.\r\n*Omitido no D.O. de 17/02/2014.\r\nId: 1639062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639084": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA. Aquisição de material de Expediente com entrega parcelada. VALOR TOTAL: R 5.181,20 (cinco mil cento e oitenta e um reais e vinte centavos). a vigência será de 12 meses a partir dessa publicação NOTA DE EMPENHO: 2014NE00169. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.\r\nId: 1639084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639085": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a Empresa CENTRO MÉDICO E SEGURANÇA DO TRABALHO - CMT LTDA - EPP. Prorrogação da vigência do contrato. R 131.577,60 (cento e trinta e um mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: O presente termo aditivo terá vigência de 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato FUNDAMENTO:PROCESSO N° E- 01/321675/2011.\r\nId: 1639085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639092": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 002/2014.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa Index Distribuidora Ltda. \r\nAquisição de 7.500 (sete mil e quinhentos) galões de água mineral na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 24.750,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais).\r\n27/02/2014.\r\nCláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. 44202580, Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 0002450327, Débora Susye Pereira - Id. Func. 2450014-3 e Morgana Paiva Valim - ID Func. 4424507-6.\r\nLuis Henrique Gomes de Matos, Mat. 970.670-6, Ana Paula Costa Jeremias, Mat. 969746-7 e Cid Homero Santos de A. Silva, Mat. 3010338-6.\r\nProcesso nº E-09/008/1475/2013.\r\n2014NE00070.\r\nContrato nº 011/2014.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a LINEA - RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME. \r\nAquisição de mobiliário na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 28.537,44 (vinte oito mil quinhentos trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n27/02/2014\r\nCláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. 44202580, Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 0002450327, Débora Susye Pereira Id. Func. 2450014-3 e Morgana Paiva Valim ID Func. 4424507-6.\r\nTen Cel Vânia Lúcia Huguenin CPF: 702.192.307-49 e Maj Psicóloga Fernanda Dias Campos CPF 037.352.867-12.\r\nProcesso nº E-09/008/376/2013.\r\n2014NE00145 e 2014NE146.\r\nId: 1639092\r\n"
        ],
        "1639101": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nContrato .\r\nda Lei Federal nº 8666/93.\r\ne a empresa SMITHS DETECTION BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ENGE.\r\nao Contrato . \r\nfica o valor total elevado em R 126.147,96 (cento e vinte e seis mil cento e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\n.\r\nId: 1639101\r\n"
        ],
        "1639150": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel à Rua dos Goytacazes, nº 508 - Campos dos Goytacazes, para instalação da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura.\r\nPartes: Ana Carolina Pitaluga Navega Dias e Prefeitura Municipal de campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (dose) meses;\r\nValor: R 6.356,00 (Seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais) mensais.\r\nData: 03/02/2014\r\nDotação: PT 04122006720010000\r\nDespesa: 339036\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2014.\r\nId: 1639150\r\n"
        ],
        "1639178": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\n: Primeiro Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento n° 3.2009.009.622/2008, firmado em 30 de abril de 2009. Estado do Rio de Janeiro e Itapel Comércio de Embalagens Itaperuna Ltda., comparecendo como interveniente a Al terar o prazo de pagamento do saldo devedor e autorizar o cancelamento da hipoteca junto ao 1° Ofício de Justiça de Itaperuna, a fim de cancelar o R-7 da matrícula 5.010, folha 144 Livro 2-U. DATA DA ASSINATURA:Processo n° E- 11/60.622/2008.\r\nId: 1639178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639408": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "\r\n. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa ART DECOR CARPETES PISOS E REVESTIMENTOS RJ LTDA - ME\r\npara fornecimento e instalação de piso de alta resistência.\r\nimprorrogáveis, valendo a data de publicação no DOERJ \r\n(quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1726/2013.\r\n29/01/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2014.\r\nId: 1639408\r\n"
        ],
        "1639467": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            " ‘EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO: 001/2014\r\nDISPENSA: 001/2014\r\nCONTRATO Nº: 001/2014\r\nOBJETO: Aluguel de imóvel localizado na Rua Baronesa da Lagoa Dourada, 160 - Centro, nesta cidade.\r\nCONTRATANTE: Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nCONTRATADA: Fundação Cultural de Campos\r\nCNPJ: 28.977.742/0001-90\r\nVALOR GLOBAL: 312.000,00 (trezentos e doze mil reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 24(vinte e quatro) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2014\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G\r\nId: 1639467\r\n"
        ],
        "1639502": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            " \r\nPregão Presencialreferente à contratação de empresa especializada para organização e realização do carnaval 2014 de Itaipuaçu - Marica /RJ, cujo objeto foi adjudicado à empresa BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES, para o único lote, perfazendo um total licitado de R 79.239,00 (setenta e nove mil duzentos e trinta reais), conforme ata constante no processo.\r\nId: 1639502\r\n"
        ],
        "1639506": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nPrestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da Contratante, mediante adesão aos anexos do Contrato múltiplo.\r\nO valor estimado de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n19 de fevereiro de 2014.\r\nde 19/02/2014 a 18/02/2015.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/006/040/2014.\r\nThiago de Oliveira Santana - mat. 0700128-2.\r\nId: 1639506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639532": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TRMO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 04/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM E EMPRESA DATACOOP-COOPERATIVA DE BIBLIOTECÁRIOS DOCUMENTOS ARQUIVISTAS ANALISTAS DA INFORMAÇÃO LTDA. : A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM BIBLIOTECONOMIA PARA PADRONIZAR A LISTA DE AUTORIDADES (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS), DO BANCO DE DADOS ATUAL, SEGUNDO AS NORMAS BIBLIOTECONÔMICAS VIGENTES (ABNT). 300 (trezentos) dias, contados a partir de sua publicação no DIÁRIO OFOCOAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: E-18/003/156/2013.\r\nId: 1639532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639558": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2014.002.000011-4-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 007/2014 \r\nCONTRATO Nº008/2014 \r\nOBJETO contratação de empresa para organização do Torneio de Beach Soccer na praia de Farol de São Thomé\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: FERDAN EMPREENDIMENTOS. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 16922808/0001-66.\r\nvalor global: R 44.950,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e cinqüenta reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01(um) dia\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2014.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1639558\r\n"
        ],
        "1639773": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:1.284.192,00 (um milhão). N.E: Processo nº E- 26/008//2013.\r\nId: 1639773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639845": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/02/2014\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2014\r\n\r\nOnde se lê:\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/236/2013.\r\nLeia-se:\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/003/236/2013\r\nId: 1639845\r\n"
        ],
        "1640004": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO \r\nPRORROGAÇÃO Nº 001/2014 AO CONTRATO 048/2013.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 049/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000312-2-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de monitoramento pessoal e radiação ionizante pelo período de 12 meses.\r\nVALOR TOTAL: R 28.296,00 (Vinte e oito mil duzentos e noventa e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12(doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Fevereiro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1640004\r\n"
        ],
        "1640005": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 029/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000562-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 427.986,40 (Quatrocentos e vinte e sete mil e novecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1640005\r\n"
        ],
        "1640006": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 029/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000562-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 842.809,50 (Oitocentos e quarenta e dois mil oitocentos e nove reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1640006\r\n"
        ],
        "1640007": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 063/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000571-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Hamper e Contentores para atender o setor de Hotelaria da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 9.720,00 (Nove mil e setecentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1640007\r\n"
        ],
        "1640008": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 063/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000571-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Hamper e Contentores para atender o setor de Hotelaria da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 30.220,00 (Trinta mil e duzentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1640008\r\n"
        ],
        "1640009": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 063/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000571-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Hamper e Contentores para atender o setor de Hotelaria da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 9.720,00 (Nove mil e setecentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1640009\r\n"
        ],
        "1640010": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 063/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000571-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Hamper e Contentores para atender o setor de Hotelaria da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 10.792,00 (Dez mil e setecentos e noventa e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1640010\r\n"
        ],
        "1640011": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 061/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000564-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição materiais descartáveis (colher, faca, garfo, canudo, quentinha de isopor, etc.) para abastecer o serviço de Nutrição e Dietética da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 61.225,00 (Sessenta e um mil e duzentos e vinte e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1640011\r\n"
        ],
        "1640012": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão SRP n° 061/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000564-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição materiais descartáveis (colher, faca, garfo, canudo, quentinha de isopor, etc.) para abastecer o serviço de Nutrição e Dietética da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 3.872,50 (Três mil e oitocentos e setenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Fevereiro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1640012\r\n"
        ],
        "1640013": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 048/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000306-9-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de material de consumo laboratorial para coleta a ser utilizado no laboratório regional, laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 82.279,75 (Oitenta e dois mil e duzentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1640013\r\n"
        ],
        "1640014": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 048/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000306-9-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de material de consumo laboratorial para coleta a ser utilizado no laboratório regional, laboratório do hospital ferreira machado e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 135.510,00 (Cento e trinta e cinco mil e quinhentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Fevereiro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1640014\r\n"
        ],
        "1640015": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de matérias e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 87.400,00(Oitenta e sete mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1640015\r\n"
        ],
        "1640016": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 22.304,16(Vinte e dois mil trezentos e quatro reais e dezesseis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1640016\r\n"
        ],
        "1640017": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de matérias e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 67.010,00(Sessenta e sete mil e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1640017\r\n"
        ],
        "1640018": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 29.495,88 (Vinte e nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1640018\r\n"
        ],
        "1640019": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 130.104,60(Cento e trinta mil cento e quatro reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1640019\r\n"
        ],
        "1640020": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 226.461,40 (Duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1640020\r\n"
        ],
        "1640021": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de matérias e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 176.262,00(Cento e setenta e seis mil e duzentos e sessenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1640021\r\n"
        ],
        "1640030": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS, MANTENEDORA DO INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA. \r\nCONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPD CA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS, MANTENEDORA DO INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA. \r\nidentificação das fontes das dificuldades familiares, mediação quanto à facilitação do diálogo e encaminhamento à rede, auxílio na construção ou reforço dos vínculos familiares e das figuras parentais em seus papéis, visando sanar ou amenizar as problemáticas pertinentes. A equipe técnica optou pelo grupo como estratégia de auto-conhecimento de seus membros, reflexão e co-autoria das próprias soluções às demandas apresentadas. Tem por base o cumprimento de medidas protetivas aplicadas às famílias pelo Juizado da Infância e Juventude/Ministério Público, bem como pelos Conselhos Tutelares. Este termo visa estabelecer os procedimentos e normas para o repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, doravante designado FMIA, aprovado pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, doravante designado CMPDCA, para a entidade conveniada, em consonância com o artigo 88, inciso 59, 60 e 61 da Lei Municipal 8.419/2013, para viabilizar a implementação do plano de Trabalho e Projeto Técnico apresentados.\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do a Infância e da Adolescênciana seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4384\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.43\r\nO valor total do presente Termo de Convênio é de R 277.656,48 (duzentos e setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos), a ser repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R 23.138,04 (vinte e três mil, cento e trinta e oito reais e quatro centavos), que serão depositadas em conta corrente específica, em nome da entidade, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n31 de dezembro de 2013.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 02 de março de 2014).\r\nId: 1640030\r\n"
        ],
        "1640209": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 060/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S/A.\r\n: Contratação de locação de 08 (oito) veículos de serviço, marca Ford, modelo Fiesta Rocam sedan 1.6 cilindradas, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 008/2013 e deste Contrato.\r\n: 31 de janeiro de 2014.\r\n: R 200.832,00 (duzentos mil oitocentos e trinta e dois reais).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 31/01/2014, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato no DOERJ, como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula.\r\n1931.21.122.0002.2016. \r\n: 339039-13 - Fonte: 00.\r\n: Processo nº E-19/014/1277//2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18.02.2014.\r\nId: 1640209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1640241": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 180/2013.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa FOCO ASN 2010 AERVIÇOS GERAIS LTDA - ME.\r\nContratação de empresa para prestação de serviço de copeiragem, cozinheira, garçom e servente para SESEG.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 609.984,00 (seiscentos e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais).\r\n07/03/2014.\r\nCláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. 44202580, Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 0002450327, Débora Susye Pereira Id. Func. 2450014-3 e Morgana Paiva Valim Id. Func. 4424507-6.\r\nRogério da Silva Rosário ID Func. 25999427, Cristina Rodrigues dos Santos Queiroz ID Func. 22696270 e Maria Luiza Andrade Mat. 937.338-2 ID Func. 4321889-0.\r\nProcesso nº E-09/008/1281/2013.\r\n2014NE00066.\r\nId: 1640241\r\n"
        ],
        "1640243": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, e outros. O registro das intenções das Partes no sentido de envidar esforços para a implantação do Arranjo Produtivo Local Submarino do Rio de Janeiro (“Cluster Subsea Rio”). : O presente Protocolo vigerá pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante assinatura de termo aditivo específico. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/001/0431/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 11.02.2014.\r\nId: 1640243\r\n"
        ],
        "1640270": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº 2012.044.000276-1 - PR\r\nPregão nº 002/2013\r\nCONTRATO Nº 008/14\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Pedagógico para atender as necessidades das instituições de acolhimento, Projetos e Programas, desenvolvidos pela FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: M A L E COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 36.399,53 (trinta e seis mil trezentos e noventa e nove reais e cinqüenta e três centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 04(quatro) meses\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1640270\r\n"
        ],
        "1640282": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0069/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.104.000435-0-PR\r\nPREGÃO n.º 053/2013\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\nCNPJ nº : 05.947.935/0001-01\r\nOBJETO: Locação de banheiros químicos, feminino e masculino, modelo standard e no modelo para portadores de necessidades especiais, com a devida higienização e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins.\r\nVALOR GLOBAL: 286.099,50 (duzentos e oitenta e seis mil, noventa e nove reais e cinqüenta centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato. \r\nDATA DA ASSINATURA: 20/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 030/2014\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000243-7-PR\r\nPREGÃO n.º 064/12\r\nCONTRATADA: ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\nC.N.P.J. Nº 09.666.393/0001-41\r\nOBJETO: Aquisição de papel tamanho A4 e papel tamanho ofício, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0078/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000528-3-PR\r\nPREGÃO n.º 089/2013\r\nCONTRATADA: FORT SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ nº 09.142.425/0001-00\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso da Região Norte II, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses / 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\nVALOR GLOBAL: 1.201.919,40 (um milhão, duzentos e um mil, novecentos e dezenove reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2014.\r\nId: 1640282\r\n"
        ],
        "1640283": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0048/2014\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000088-1-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 013/2013\r\nCONTRATADA: L.S.B UNIÃO SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ nº : 17.920.672/0001-18\r\nOBJETO: Obra de reforma da ala feminina do Centro de Dependente Químico em Pedra Lisa.\r\nVALOR GLOBAL: R 419.337,43 (quatrocentos e dezenove mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 08 (oito) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO:13/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0057/2013\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000169-0-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 020/2013\r\nCONTRATADA: A. G. MONTEIRO NETO & CIA LTDA\r\nCNPJ nº 12.292.190/0001-47\r\nOBJETO: Obra de construção de galeria de águas pluviais nos trechos da Rua Acácio Faria de Freitas - Parque Bandeirantes.\r\nVALOR GLOBAL: R R 291.651,88 (duzentos e noventa e um mil, seiscentos e cinqüenta e um reais e oitenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO:17/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0041/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000098-9-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 137/2013\r\nCONTRATADA: M. F. S. GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ nº : 11.028.881/0001-75\r\nOBJETO: Obra de pintura na E.M. Lulo Ferreira de Araújo, Morro do Coco.\r\nVALOR GLOBAL: R 149.667,88 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0055/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000160-5-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 157/2013\r\nCONTRATADA: OBRADECK CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ nº : 08.380.128/0001-30 \r\nOBJETO: Restauração e pavimentação em paralelos nos trechos da Travessa Virgíneo e Rua Francisco Camelo - Mineiros - 2º Distrito.\r\nVALOR GLOBAL: 112.256,23 (cento e doze mil, duzentos e cinqüenta e seis reais e vinte e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 25 \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0040/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000141-8-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 154/2013\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA COQUENSE LTDA.\r\nCNPJ nº: 30.395.602/0001-56\r\nOBJETO: Obra de restauração do pavimento em paralelo nos trechos do Beco do Adão, Rua Morro do Tonico, Beco Dona Sonia Lidia, Rua das Casinhas e Rua do Rogério na BR 356 - Km 19 - Boa Vista.\r\nVALOR GLOBAL: R 117.013,32 (cento e dezessete mil e treze reais e trinta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0011/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000164-4-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 165/2013\r\nCONTRATADA: S. GOMES DA SILVA & CIA LTDA.\r\nCNPJ nº : 39.700.844/0001-80 \r\nOBJETO: Obra de restauração em paralelo nos trechos da Rua Felismino Manoel da Silva e Rua Santo Amaro - Poço Gordo.\r\nVALOR GLOBAL: 141.339,90 (cento e quarenta e um mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 29/01/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0009/2014\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000156-1-PR\r\nConcorrência Publica nº 020/13\r\nCONTRATADA: TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA\r\nCNPJ nº 10.429.912/0001-37\r\nOBJETO: Obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Maria Lúcia - Avenida 24 de Outubro - Turf Club - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.905.086,33 (um milhão, novecentos e cinco mil e oitenta e seis reais e trinta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/01/2014 \r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0051/2014\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000368-8-PR\r\nConcorrência Publica nº 029/12\r\n, (constituído pelas empresas construtora avenida ltda, construsan serviços industriais ltda e imbeg - imbé engenharia ltda). \r\nOBJETO: Obra de reparos da pavimentação e dos dispositivos de drenagem nas seguintes localidades: Rio Preto, Itereré, Morangaba e acessos a Cachoeiras da Região - Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 20.813.399,07 (vinte milhões, oitocentos e treze mil, trezentos e noventa e nove reais e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0052/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000136-7\r\nCARTA CONVITE Nº. 167/2013\r\nCONTRATADA: PLANCASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ nº : 28.318.665/0001-67\r\nOBJETO: Obra de galeria de águas pluviais nas ruas: Nossa Senhora de Lurdes, Boa Vista, José Pacheco dos Santos e Celso Ferreira Barbosa - Tocos.\r\nVALOR GLOBAL: R 103.474,92 (cento e três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:14/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0042/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000121-3-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 140/2013\r\nCONTRATADA: D F QUALITY CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ nº : 11.657.734/0001-64 \r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelos, nos trechos de diversas Ruas na Localidade de Pernambuca.\r\nVALOR GLOBAL: R 84.001,19 (oitenta e quatro mil e um real e dezenove centa).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1640283\r\n"
        ],
        "1640303": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Calesmon Engenharia LTDA - EPP. execução de obra pública, com vistas a FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESCADAS METÁLICAS PARA INTERLIGAÇÃO DO 13º PAVIMENTO AOS ANDARES SUPERIORES DO EDIFÍCIO ESTÁCIO DE SÁ, Sede da SEPLAG,na localidade da Av. Erasmo Braga, nº 118, no Município do Rio de Janeiro. 03 (três) meses corridos contados a partir da autorização de início, que será expedida em até 10 (dez) dias a contar da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 325.011,30 (trezentos e vinte e cinco mil onze reais e trinta centavos). FUNDAMENTOE-01/003/69/2013.\r\nId: 1640303\r\n"
        ],
        "1640440": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 003/2014.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Vixnu Comércio Ltda.\r\nAquisição de uma centrífuga de bancada e um rotor.\r\n120 (cento e vinte) dias contados a partir da data de publicação.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n04/02/2014.\r\n2014NE00074, de 04/02/2014.\r\n06/02/2014.\r\nLei nº 8666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Pregão Eletrônico nº 056/2013. \r\nE-11/005/1534/2013.\r\nId: 1640440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1640441": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa LECO CORPORATION, representada no Brasil por LECO INSTRUMENTOS LTDA. Aquisição, por importação direta, de um detector de carbono e enxofre. O prazo de vigência do contrato será de 24 meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ. NÚMERO DO EMPENHO Sérgio Bergamaschi - mat. 30617-5 e Lélia Maria De Araujo Kalil Thiago - mat. 5454-4. ASSINATURA:: Processo nº E- 26/007/12435/2013 (Registro nº 18847/UERJ/2013).\r\nId: 1640441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1640448": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\ncontados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 6.380,00 (seis mil trezentos e oitenta reais).\r\nE-08/001/6773/2013.\r\nart. 24, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n21/02/2014.\r\nId: 1640448\r\n"
        ],
        "1640449": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA\r\nPrestação de serviços de limpeza.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 5.852.996,46 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos).\r\nE-08/001/14490/2013.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e 42.301 12 de fevereiro de 2010.\r\n16/01/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2014.\r\nId: 1640449\r\n"
        ],
        "1640450": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\nPrestação de serviços postais e telemáticos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 773.675,04 (setecentos e setenta e três mil seiscentos e setenta e cinco reais e quatro centavos).\r\nE-08/001/9784/2013.\r\nArt. 21, Inciso X, da Constituição Federal de 1988, art.25, Caput da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações, Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n27/12/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\nId: 1640450\r\n"
        ],
        "1640451": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prestação de serviços gráficos de impressão de material didático e do Manual para Reforço Escolar, na forma do Termo de Referência e da Proposta Especial nº 001/2014. 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. 18010 1212203012318. EMPENHO Nº E-03/001/11445/2013.\r\nId: 1640451\r\n"
        ],
        "1640458": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 07/2014.\r\nProcesso nº E-27/042/64/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa S.O.S SUL RESGATE - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de 1.000 (mil) capacetes de combate a incêndio.\r\nTotal de R 1.530.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 07/03/2014.\r\nId: 1640458\r\n"
        ],
        "1640507": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2014. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. Confecção de envelope padronizado para colocação de documentos de identificação civil. NOTA DE EMPENHO: R 149.750,00 (cento e quarenta e nove mil setecentos e cinquenta reais). PRAZO: 8 (oito) meses, valendo a data de publicação deste extrato como termo inicial de vigência do contrato Carlos Alexsandro da Silva Costa, mat. 24/008.099-4. 17 de fevereiro de 2014. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e nº 42.301/2010. E-12/043/44/2013.\r\nId: 1640507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1640825": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 229/2013\r\nPROCESSO n.º 2013.108.000006-3-PR\r\nCARTA CONVITE nº 080/13\r\nCONTRATADA: A.G. AZEVEDO JÚNIOR E MONTEIRO ASSESSORIA E EVENTOS LTDA.\r\nCNPJ nº 04.950.872/0001-71\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada visando à implementação logística, compreendida na locação de 12 (doze) ônibus, 08 (oito) tendas 4x4, além de equipamentos de tradução simultânea: Português/Inglês - Português/Espanhol - Português/Francês, com 500 (quinhentos) pontos auriculares portáteis, para receber os jovens que participarão da Jornada Mundial da Juventude em Campos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 75.700,00 (setenta e cinco mil e setecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 05(cinco) dias.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/07/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0072/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000522-P-PR\r\nPREGÃO n.º 083/2013\r\nCONTRATADA: PROZUL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nCNPJ nº 07.808.511/0001-83\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos da Região Norte I, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: 2.691.684,32 (dois milhões seiscentos e noventa e um mil seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 193/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.027.000300-9-PR \r\nPREGÃO n.º 022/2013\r\nCONTRATADA: A. G. AZEVEDO JUNIOR E MONTEIRO ASSESSORIA E EVENTOS LTDA.\r\nCNPJ nº 04.950.872/0001-71\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em eventos visando a organização do XII Encontro de Veículos Antigos.\r\nVALOR GLOBAL: 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06(seis) dias.\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 342/2013\r\nPROCESSO n.º 2013.119.000432-7-PR\r\nCARTA CONVITE nº 100/13\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº 05.947.935/0001-01\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia visando à locação e montagem de tenda tipo galpão, portal de treliça, piso acarpetado, arquibancada e demais equipamentos e serviços necessários para a realização do Festival de Petiscos do Farol de São Thomé, em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 148.420,00 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10(dez) dias.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/10/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\nId: 1640825\r\n"
        ],
        "1640832": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0051/2014\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000368-8-PR\r\nConcorrência Publica nº 029/12\r\nCONTRATADA: CONSÓRCIO RIO PRETO(constituído pelas empresas Hidrolumen Construtora Ltda e Macro Construtora e Participações Ltda). \r\nOBJETO: Obra de reparos da pavimentação e dos dispositivos de drenagem nas seguintes localidades: Rio Preto, Itereré, Morangaba e acessos a Cachoeiras da Região - Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 20.813.399,07 (vinte milhões, oitocentos e treze mil, trezentos e noventa e nove reais e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0070/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000116-2-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 145/2013\r\nCONTRATADA: EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUÇÃO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA.\r\nCNPJ nº : 36.297.026/0001-90 \r\nOBJETO: Prestação de serviço de dimensionamento e colocação de grade, toldos e tanque do Museu de Campos dos Goytacazes na Praça São Salvador, n° 40 - Centro.\r\nVALOR GLOBAL: R 45.429,41 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e um centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0068/2014\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000142-5-PR\r\nConcorrência Publica nº 018/2013\r\nCONTRATADA: SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA .\r\nCNPJ nº 29.632.940/0001-85\r\nOBJETO: Obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Albertina Azeredo Venâncio - Rua Antônio Luiz da Silveira, n° 204 - Travessão - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.249.711,38 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e onze reais e trinta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0067/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000145-7-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 168/2013\r\nCONTRATADA: DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ nº : 14.685.148/0001-11\r\nOBJETO: Limpeza com retirada de vegetação do Canal Rosário - Parque Aurora.\r\nVALOR GLOBAL: R 40.386,62 (quarenta mil, trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0069/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000132-8-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 156/2013\r\nCONTRATADA: ALPISERVICE SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ nº : 08.104.653/0001-22 \r\nOBJETO: Obra de reforma do PETI - Guriri - Estrada Campos-Dores de Macabú, s/nº.\r\nVALOR GLOBAL: R 33.465,17 (trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0064/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000102-6-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 135/2013\r\nCONTRATADA: M. F. S. GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ nº : 11.028.881/0001-75\r\nOBJETO: Obra de pintura nas E.M. Isabel M. P. Tavares, E.M José de Azevedo e E.M. João C. Castro nas localidades de Murundu, Ponta Grossa e Pião de Baixo.\r\nVALOR GLOBAL: R 83.683,68 (oitenta e três mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0066/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000110-9-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 134/2013\r\nCONTRATADA: M. F. S. GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ nº : 11.028.881/0001-75 \r\nOBJETO: Prestação de serviço de pintura da Creche Escola Mãe Flor e Henrique Jardim da Cruz - Poço Gordo e Santa Maria.\r\nVALOR GLOBAL: R 34.962,76 (trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0054/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000100-1-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 139/2013\r\nCONTRATADA: G.P.M. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ nº : 16.907.448/0001-23 \r\nOBJETO: Prestação de serviços de pintura externa, reparo em grades protetoras, construção de mesas e cadeira em alvenaria - CIEP Arnaldo Rosa Viana.\r\nVALOR GLOBAL: R 90.071,00 (noventa mil e setenta e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\nId: 1640832\r\n"
        ],
        "1640958": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e UNIT Indústria e Comércio Importação e Exportação 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:/2013. VALOR: e vinte centavos Processo nº E-26/008/15/2013.\r\nUERJ/HUPE e LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R /01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/15/2013.\r\nUERJ/HUPE e aterial Hospitalar de OPMES 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:dezessete /2014. FUNDAMENTO DO ATO:/2013.\r\nUERJ/HUPE e Hunter Científica Comercial e Serviços LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar de OPMES. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 66.249,50 (sessenta e seis mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). N.E: 00131 de 28/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1075/2013.\r\nUERJ/HUPE e S3MED Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 242.488,80 (duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). N.E:/2014. FUNDAMENTO DO ATO:/2013.\r\nUERJ/HUPE e SOLUMED Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para Saúde LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:letrônico nº 534/2013. VALOR: 00464 de 18/02/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/2203/2013.\r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 3.594,24 (três mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos). N.E: Processo nº E-26/008/2203/2013.\r\nUERJ/HUPE e MICROBAC Produtos e Serviços Para Laboratórios LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais). N.E: 00486 de 21/02/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/2310/2013.\r\nUERJ/HUPE e Virali Comércio de Material Hospitalar e Descartáveis LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 8.759,52(oito mil setecentos e cinqenta e dois centavos). N.E: Processo nº E-26/008/801/2013.\r\nUERJ/HUPE e M.L. Farmácia e Drogaria da Ilha LTDA - ME. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 17.991,60 (dezessete mil novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos). N.E: Processo nº E- 26/008/801/2013.\r\nId: 1640958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641041": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Fabricio Henriques Caloiero Vilas. : Extinção a partir de 15/01/2014, do contrato de prestação de serviços de consultoria individual para “Acompanhamento e Suporte Técnico à Implantação de Empreendimentos Associativos Rurais nas Microbacias Hidrográficas na Região Norte” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD, assinado em 10/12/2013, a pedido do consultor individual contratado. Processo n° E-02/003472/2012.\r\nId: 1641041\r\n"
        ],
        "1641383": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0101/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000525-1-PR\r\nPREGÃO n.º 085/2013\r\nCONTRATADA: A. B. ARAÚJO TRANSPORTES LTDA. \r\nCNPJ nº 04.904.894/0001-03\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as Universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12 (doze) meses / 200 (duzentos) dias letivos. \r\nVALOR GLOBAL: R 91.000,00 (noventa e um mil reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0088/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000525-1-PR\r\nPREGÃO n.º 085/2013\r\nCONTRATADA: A. P. PAES DOS SANTOS. \r\nCNPJ nº 05.942.381/0001-41\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as Universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12 (doze) meses / 200 (duzentos) dias letivos. \r\nVALOR GLOBAL: R 87.750,00 (oitenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0086/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000525-1-PR\r\nPREGÃO n.º 085/2013\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO RANGEL VIAGENS E TURISMO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ nº 07.265.645/0001-03\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as Universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12 (doze) meses / 200 (duzentos) dias letivos. \r\nVALOR GLOBAL: R 540.950,00 (quinhentos e quarenta mil e novecentos e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0080/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000525-1-PR\r\nPREGÃO n.º 085/2013\r\nCONTRATADA: A. C. CRUZ PEREIRA . \r\nCNPJ nº 07.558.886/0001-32\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as Universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12 (doze) meses / 200 (duzentos) dias letivos. \r\nVALOR GLOBAL: R 122.500,00 (cento e vinte e dois mil e quinhentos reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0077/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000525-1-PR\r\nPREGÃO n.º 085/2013\r\nCONTRATADA: FORT SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ nº 09.142.425/0001-00\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as Universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12 (doze) meses / 200 (duzentos) dias letivos (LOTE 12).\r\nVALOR GLOBAL: R 87.750,00 (oitenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais);\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0075/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000525-1-PR\r\nPREGÃO n.º 085/2013\r\nCONTRATADA: P. J. L. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ nº 08.004.112/0001-22\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as Universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12 (doze) meses / 200 (duzentos) dias letivos (LOTES 04,05 E 06).\r\nVALOR GLOBAL: R 277.290,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0083/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000525-1-PR\r\nPREGÃO n.º 085/2013\r\nCONTRATADA: VIAÇÃO JACARANDÁ DE CAMPOS LTDA. \r\nCNPJ nº 39.236.369/0001-33\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as Universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12 (doze) meses / 200 (duzentos) dias letivos. \r\nVALOR GLOBAL: R 401.280,00 (quatrocentos e um mil e duzentos e oitenta reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0090/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000524-4-PR\r\nPREGÃO n.º 086/2013\r\nCONTRATADA: A. P. PAES DOS SANTOS.\r\nCNPJ nº 05.942.381/0001-41\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos da Região Oeste, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: 1.829.603,20 (um milhão e oitocentos e vinte e nove mil e seiscentos e três reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0091/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000523-7-PR\r\nPREGÃO n.º 087/2013\r\nCONTRATADA: L K RODRIGUES LTDA.\r\nCNPJ nº 08.314.397/0001-06\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso da Região da Baixada, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses / 206 (duzentos e seis) dias letivos. \r\nVALOR GLOBAL: 833.274,12 (oitocentos e trinta e três mil duzentos e setenta e quatro reais e doze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0093/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000525-1-PR\r\nPREGÃO n.º 085/2013\r\nCONTRATADA: VIAÇÃO JACARANDÁ DE CAMPOS LTDA. \r\nCNPJ nº 39.236.369/0001-33\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as Universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12 (doze) meses / 200 (duzentos) dias letivos. \r\nVALOR GLOBAL: R 63.360,00 (sessenta e três mil e trezentos e sessenta reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2014.\r\nId: 1641383\r\n"
        ],
        "1641385": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000348-5-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 018/2014 \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico de grande porte para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (órgão gerenciador) e Fundação Municipal de Esportes (órgão participante)\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 14.475.215/0001-73\r\nvalor global: R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) \r\nPrazo de Execução: 03 (tres) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 017/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.019.000175-8-PR\r\nCONVITE Nº 001/2014\r\nCONTRATADA: G M FERREIRA -ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 15.244.408/0001-86\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em produção de eventos carnavalescos para o desenvolvimento dos trabalhos Pré-Carnaval 2014 que será realizado pela Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima\r\nValor global: R 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 07(sete)dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 016/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.019.000726-1-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET.\r\nCNPJ/MF sob o nº 05.659.399/0001-30\r\nOBJETO: Serviço de “BUFFET” (camarim, coquetel e “coffe break”), indispensável ao atendimento dos eventos culturais, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes\r\nValor global: R 127.130,00 (cento e vinte e sete mil, cento e trinta reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2013.019.000243-2-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 008/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 014/2014 \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico de médio porte para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (órgão gerenciador) e Fundação Municipal de Esportes (órgão participante).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ Nº 14.475.215/0001-73\r\nvalor global: R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) \r\nPrazo de Execução: 60(sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 19 fevereiro de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2013.019.000686-9-PR\r\nsPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 022/2014 \r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte terrestre (ônibus executivo e leito, incluindo condutor, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 07.560.299/0001-88\r\nvalor global: R 147.100,00 (cento e quarenta e sete mil e cem reais) \r\nPrazo de Execução120(cento e vinte) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2013.019.000579--7-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 014/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº021/2014 \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada serviço de locação, montagem e apresentação visual em telão com projetor de Alta definição de 4.3 e 5.500 ansilumens com estrutura de alumínio modelo Q.30, para atender aos eventos culturais e artísticos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\nCNPJ Nº 02843015-0001/47\r\nvalor global: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (tres) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2013.019.000764-6-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 015/2014 \r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de transporte terrestre (carro executivo tipo sedan e carro utilitário esportivo SUV, incluindo condutor), para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ/MF sob o nº 11.082.499/0001-40\r\nvalor global: R 17.100,00 (dezessete mil e cem reais)\r\nPrazo de Execução: 02(dois)meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1641385\r\n"
        ],
        "1641428": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "\r\n: 162/2013\r\n: Pregão Presencial 080/2012.\r\n: Contratação de empresa especializada em assistência domiciliar (home care) para atender as necessidades de usuários portadores de patologias graves do Programa de Assistência Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n(três milhões novecentos e setenta e quatro mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1641428\r\n"
        ],
        "1641592": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 011/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestação de serviços gráficos convencionais, opcionais, adicionais, com finalidade de CONFECÇÃO DE CAPAS DE PROCESSOS.\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).\r\nE-08/001/9406/2013.\r\nart. 24, inc. XVI, combinado com o art. 26, parágrafo único e por toda a legislação aplicável, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n21/02/2014.\r\nId: 1641592\r\n"
        ],
        "1641612": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE O presente contrato tem por objeto a Prestação de Serviço para Elaboração de Estudos e Projetos para Consecução do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem Urbana dos Municípios de: Aperibé, Cambuci, Laje de Muriaé e São José de Ubá. : 08 (oito) meses contados a partir de sua publicação no D.O. R 894.796,25 (oitocentos e noventa e quatro mil setecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.649/2012.\r\nId: 1641612\r\n"
        ],
        "1641643": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR\r\nOBJETO: Aquisição de matérias e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 454.700,20 (Quatrocentos e cinqüenta e quatro mil setecentos reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1641643\r\n"
        ],
        "1641644": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de matérias e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 398.064,00 (Trezentos e noventa e oito mil e sessenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1641644\r\n"
        ],
        "1641645": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 343.045,00 (Trezentos e quarenta e três mil e quarenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1641645\r\n"
        ],
        "1641646": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 503.789,80 (Quinhentos e três mil setecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1641646\r\n"
        ],
        "1641647": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 109.800,00 (Cento e nove mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1641647\r\n"
        ],
        "1641648": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 029/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000176-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de sistemas de fixação para assistência à saúde dos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde - FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 14.238,00 (Quatorze mil duzentos e trinta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1641648\r\n"
        ],
        "1641649": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 004/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000072-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para abastecer o setor de nutrição e dietética do HFM/ FMS.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 16.875,00 (Dezesseis mil e oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Fevereiro de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1641649\r\n"
        ],
        "1641650": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 004/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000072-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para abastecer o setor de nutrição e dietética do HFM/ FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 3.900,00(Três mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1641650\r\n"
        ],
        "1641651": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 004/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000072-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para abastecer o setor de nutrição da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 25.100,50 (Vinte e cinco mil cem reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1641651\r\n"
        ],
        "1641652": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 004/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000072-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para abastecer o setor de nutrição e dietética do HFM/ FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 14.307,50 (Quatorze mil trezentos e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1641652\r\n"
        ],
        "1641656": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 01/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Hexagon Sports Comércio de Equipamentos Esportivos Ltda-Me.\r\n: 02/02/2014.\r\nAquisição de uma Academia ao Ar Livre HXS e Acessórios para a comunidade de moradores do Aterro de São Bento, no Município de Angra dos Reis.\r\n: 3 (três) meses contatos a partir de sua assinatura.\r\nR 315.900,00 (trezentos e quinze mil e novecentos reais).\r\nProcesso nº E-30/001/058/2014, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n*Omitido no D.O. 03.02.2014.\r\nId: 1641656\r\n"
        ],
        "1641657": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Federação de Jiu-Jitsu Desportivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 20/02/2014.\r\nRealização de Patrocínio do projeto “Circuito RIO-2014 de Jiu-Jitsu” a ser realizado no Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses contatos a partir de sua assinatura.\r\nR 291.120,00 (duzentos e noventa e um mil cento e vinte reais).\r\nProcesso nº E-30/001/086/2014, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n*Omitido no D.O. 21.02.2014.\r\nId: 1641657\r\n"
        ],
        "1641658": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 03/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda.\r\n: 26/02/2014.\r\n: Realização Fomento para o projeto “Escolinha de Futebol & cidadania Léo Moura” no município de Saquarema.\r\n12 (doze) meses contatos a partir de sua assinatura.\r\n: R 531.226,00 (quinhentos e trinta e um mil duzentos e vinte e seis mil reais),\r\n: Processo nº E-30/001/108/2014, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n*Omitido no D.O. 07.03.2014.\r\nId: 1641658\r\n"
        ],
        "1641701": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nº Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao .\r\n, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n.\r\nstado de e a empresa O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE IND. COM. E AGROPECUÁRIA LTDA.\r\nProrrogação de prazo e reajuste ao valor contratual, conforme indicado na , pelo índice percentual de 3,85% do IGPM-FGV.\r\nses a contar de 01/10/2013.\r\n.\r\nº Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 035/2009.\r\n, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n.\r\nstado de presa REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação de prazo e reajuste ao valor contratual, conforme indicado na , pelo índice percentual de 3,85% do IGPM-FGV.\r\n\r\n.\r\ne AcréscimoContrato nº 036/2009.\r\ne art. 65, inciso I, alínea b, § 1º, todos .\r\n.\r\nstado de e a empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nao valor contratual, conforme indicado na , pelo índice percentual de 3,85% do IGPM-FGV e 25% referente ao acréscimo na instalação de nova unidade prisional em São Gonçalo.\r\n12 meses a contar de 01/10/2013.\r\n.\r\nº Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao /2009.\r\n, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n.\r\nstado de e a empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo e reajuste ao valor contratual, conforme indicado na , pelo índice percentual de 3,85% do IGPM-FGV.\r\n12 meses a contar de 01/10/2013.\r\n.\r\nº Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao /2009.\r\n, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n.\r\nstado de e a empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo e reajuste ao valor contratual, conforme indicado na , pelo índice percentual de 3,85% do IGPM-FGV.\r\n12 meses a contar de 01/10/2013.\r\n.\r\nº Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao /2009.\r\n, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n.\r\nstado de LTDA.\r\nProrrogação de prazo e reajuste ao valor contratual, conforme indicado na , pelo índice percentual de 3,85% do IGPM-FGV.\r\n\r\n.\r\nº Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao /2009.\r\n, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n.\r\nstado de e a empresa FACULDADE DO SABOR REFEIÇÕES LTDA.\r\nProrrogação de prazo e reajuste ao valor contratual, conforme indicado na índice percentual de 3,85% do IGPM-FGV.\r\n\r\n.\r\nº Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 042/2009.\r\n, ambos da Lei nº 8.666/93\r\n.\r\nstado de e a empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo e reajuste ao valor contratual, conforme indicado na , pelo índice percentual de 3,85% do IGPM-FGV.\r\n12 meses a contar de 01/10/2013.\r\n.\r\nº Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 043/2009.\r\n, ambos da Lei nº 8.666/93\r\n.\r\nstado de e a empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nProrrogação de prazo e reajuste ao valor contratual, conforme indicado na , pelo índice percentual de 3,85% do IGPM-FGV.\r\nar de 01/10/2013.\r\n.\r\nº Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 044/2009.\r\n, ambos da Lei nº 8.666/93\r\n.\r\nstado de e a empresa GUELLI COMÉRCIO E IND. DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação de prazo e reajuste ao valor contratual, conforme indicado na , pelo índice percentual de 3,85% do IGPM-FGV.\r\n\r\n.\r\ne AcréscimoContrato nº 045/2009.\r\n93.\r\n.\r\nstado de e a empresa FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nao valor contratual, conforme indicado na , pelo índice percentual de 3,85 e 25% referente ao acréscimo na instalação de nova unidade prisional em São Gonçalo.\r\n12 meses a contar de 01/10/2013.\r\n.\r\nº Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 046/2009.\r\n, ambos da Lei nº 8.666/93\r\n.\r\nstado de LTDA.\r\nProrrogação de prazo e reajuste ao valor contratual, conforme indicado na percentual de 3,85% do IGPM-FGV.\r\n12 meses a contar de 01/10/2013.\r\n.\r\nContrato nº 047/2009.\r\n, ambos da Lei nº 8.666/93\r\n.\r\nstado de e a empresa SUBLIME SABOR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo e reajuste ao valor contratual, conforme indicado na , pelo índice percentual de 3,85% do IGPM-FGV.\r\n12 meses a contar de 01/10/2013.\r\n.\r\n.\r\nº Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 061/2009.\r\n, ambos da Lei nº 8.666/93\r\n.\r\nstado de e a empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação de prazo e reajuste ao valor contratual, conforme indicado na o, pelo índice percentual de 5,40% do IGPM-FGV.\r\n\r\n.\r\n.\r\nContrato nº 069/2009.\r\n, ambos da Lei nº 8.666/93\r\nE-21/901.444/2012.\r\nstado de Administração e a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo e reajuste ao valor contratual, conforme indicado na , pelo índice percentual de 5,40% do IGPM-FGV.\r\nmeses a contar de 15/12/2013.\r\n.\r\n.\r\nId: 1641701\r\n"
        ],
        "1641782": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            " \r\n: Contrato UGP/SEASDH nº 014/2014. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa M.C. Construções e Manutenção Ltda.\r\n: Contratação de obras de reforma sem acréscimo em edificação, destinada ao Centro de Referência da Juventude - CRJ, localizado em Manguinhos, na execução do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens no Estado do Rio de Janeiro.\r\n03 (três) meses e 15 (quinze) dias, contados a partir da sua assinatura. \r\nR R 213.616,47 (duzentos e treze mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos).\r\n: Regido pelas Normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN - 2349-9 e GN - 2350-9) e pelo Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR celebrado entre Estado do Rio de Janeiro e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\n: 29/01/2014.\r\n.\r\n.\r\nId: 1641782\r\n"
        ],
        "1641937": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 05/2014.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Microcis Consultoria, Informática e Serviços Eirelli. \r\n: Prestação de serviços de locação de 15 (quinze) switches.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1641937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641987": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 155/2013\r\nNº 005/2013\r\nNº 007/2014\r\n: contratação de empresa para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura de apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - LOTE 03 (kit de lanche)\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nARTE CIDADES NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no\r\n04.626.193/0001-41\r\n: R 15.225,00 (quinze mil e duzentos e vinte e cinco reais)\r\n09 (nove) meses \r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 155/2013\r\nNº 005/2013\r\nNº 008/2014\r\n: contratação de empresa para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura de apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - LOTE 04 (ornamentação)\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNEW MIX REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA LTDA.. Inscrita no \r\n11.198.396/0001-40\r\n: R 45.607,18 (quarenta e cinco mil seiscentos e sete reais e dezoito centavos)\r\n09 (nove) meses \r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 155/2013\r\nNº 005/2013\r\nNº 009/2014\r\n: contratação de empresa para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura de apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - LOTE 05 (material institucional).\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJ.S. CALDAS ARTES GRÁFICAS LTDA. Inscrita no\r\n03.234.908/0001-58\r\n: R 124.005,39 (cento e vinte e quatro mil cinco reais e trinta e nove centavos)\r\n09 (nove) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1641987\r\n"
        ],
        "1642017": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO nº: 2014.002.000023-6-PR\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\nCONTRATO FIRMADO EM 14 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\nOBJETO: REALIZAÇÃO DO FUTEBOL DOS ATORES FEMININO NO DIA 22/02/2014, NO VERÃO NA PRAIA DO FAROL DE SÃO THOMÉ. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: VILLA VERDE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP\r\nVALOR: R 43.000,00 (quarenta e três mil reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2014.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1642017\r\n"
        ],
        "1642023": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "\r\n249/2013\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 008/13.\r\nContratação de empresa para aquisição de medicamentos pertencentes a padronização da Farmácia Básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde.\r\n(Quinze mil e seiscentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1642023\r\n"
        ],
        "1642024": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "\r\n025/2014\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 001/14.\r\nContratação de empresa para fornecimento de produtos de ostomias para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Quatrocentos e quarenta e quatro mil trezentos e vinte e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de fevereiro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1642024\r\n"
        ],
        "1642090": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nApostilamento ao Contrato celebrado em 30/01/2013, tendo por objeto a prestação de serviços de vigilância e segurança armada. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. : EMPRESA FOCO SEGURANÇA EMPRESARIAL. OBJETO DA APOSTILA: Reajustar o contrato de prestação de serviços de vigilância armada, firmada em 30/01/2013, com a Empresa Foco Segurança Empresarial. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula nona, § 7º que elege o índice nacional de preços ao consumidor - INPC, como índice aplicável após 12 meses, fundamentado no art. XI da Lei nº 8.666/93. PROCESSO N° E- 02/001/000742/2013.\r\nId: 1642090\r\n"
        ],
        "1642104": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.044.000452-6 - PR \r\nPREGÃO nº 013/2013 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 009/14\r\nOBJETO: aquisição de água mineral (galão de 20 litros) para atender as Instituições de Acolhimento, dos programas e projetos desenvolvidos pela Fundação Municipal de Infância e da Juventude, Casa da Juventude e Conselhos Tutelares I, II e III e a sede da FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: AFMF DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENT. LTDA ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 39.702.519/0001-57\r\nVALOR GLOBAL: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04(quatro) meses \r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1642104\r\n"
        ],
        "1642289": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato Comercial nº 013/2014, assinado em 27/02/2014. PRODERJ e o CEMERU - Centro Médico Rural Ltda.. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. Valor de até R 13.200,00. E-12/078/253//2014.\r\nId: 1642289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642403": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato Comercial nº 208013/2013, assinado em 11/03/2014 Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. : 12 (doze) meses. Valor de até R 19.920,00. E-12/078/3178/2013.\r\nId: 1642403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642412": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 059/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS.\r\n: Contratação de seguros para 05 (cinco) veículos utilitários tipo pick-up, marca TOYOTA HILUX 4x4, em conformidade com todas as condições previstas no Termo de Referência e no Edital do Pregão Eletrônico.\r\n: 31 de janeiro de 2014.\r\n: R 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais).\r\n, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato no DOERJ, como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula.\r\n1931.21.631.0052.2712. \r\n: 339039-10 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/1047//2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18.02.2014.\r\nId: 1642412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642417": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E TECH SERVICE SOLUÇÃO EM RECURSOS HUMANOS LTDA - ME. : Prestação de serviços de gestão de estagiários. : 27 de fevereiro de 2014. 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura de publicação do extrato no D.O. R 70.000,00 (setenta mil reais). Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 42.301/2010. E- 07/002.15427/2013.\r\nId: 1642417. Valor: R 114,31\r\n"
        ],
        "1642422": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E UB BRASIL EVENTOS LTDA - ME. : Prestação de serviços de Buffet, para fornecimento de coffee-break. PRAZO12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura de publicação do extrato no Diário Oficial. R 89.899,40 (oitenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 42.301/2010. E-07/002.3056/2013.\r\nId: 1642422. Valor: R 121,97\r\n"
        ],
        "1642423": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nA\r\n/2014. PARTES: CEASA/RJ, como Comodante e a empresa AMBIENTE MODERNO CONSULTORIA AMBIENTAL E SOCIAL LTDA-ME, como Comodatária.Cessão de um espaço a empresa AMBIENTE MODERNO CONSULTORIA AMBIENTAL E SOCIAL LTDA-ME a título gratuito e com exclusividade, de uma área de 75,00m², de dimensões de 5,00m x 15,00m, localizada na Unidade I, Irajá, Rio de Janeiro, RJ, ao lado dos tanques de alimentação da central de vapor, hoje, desativada 24 (vinte e quatro) meses contatos a partir da data de assinatura do contrato de comodato.Processo n° E-06/002/854/201311.03.2014.\r\nId: 1642423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642443": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nBRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nPrestação de serviços de lavanderia.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias contados da data de publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 6.511.680,03 (seis milhões, quinhentos e onze mil seiscentos e oitenta reais e três centavos).\r\nE-08/001/12983/2013.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de Fevereiro de 2010.\r\n27/02/2014.\r\nId: 1642443\r\n"
        ],
        "1642468": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e CAS Pires Promoções e Eventos LTDA EPP. : Patrocínio ao projeto “11 edição do Corporate Registers Forum”. : 2 meses. : Proc. n° E-11/002/369/2014.\r\nId: 1642468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642496": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2014.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. \r\nPrestação de serviços de locação de containers marítimos adaptados.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 97.620,00 (noventa e sete mil seiscentos e vinte reais).\r\n12/03/2014.\r\n: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. 44202580, Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 0002450327, Débora Suzye Pereira - Id. Func. 2450014-3 e Morgana Paiva Valim - ID Func. 4424507-6.\r\nClécio da Silva Souza, CB PM RG 73.959, André de Oliveira Nunes, matrícula 972.519-3 e Luis Delmiro Mendes, Id Funcional 2411303-4.\r\nProcesso nº E-09/008/248/2014.\r\nId: 1642496\r\n"
        ],
        "1642525": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "\r\n(Publicado no Diário Oficial do Município em 11 de dezembro de 2013)\r\nALTERA O TEXTO DA REDAÇÃO PARA:\r\nERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DO SÉTIMO ADITIVO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 004/2009, que celebram a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE ASSISTÊNCIA A MULHER, A CRIANÇA E AO IDOSO - AFAMCI; CNPJ n° 8.947.888/0002-30;\r\nExecução das Atividades e Serviços referentes ao SUS pelo Contratado, por intermediário da pactuação de metas quantitativas e qualitativas, em conformidade com o Plano Operativo Anual.\r\nR 3.291.658,72 (correspondente a 08 meses).\r\nR 411.457,34\r\nR 1.227.690,46(mensal)\r\nDotação orçamentária:\r\nPlano de Trabalho: 1030300704353\r\nNatureza de Despesa: 339039\r\n03 meses, a partir da assinatura\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2014.\r\nSecretário de Saúde\r\nERRATA Nº 02 DO EXTRATO DE CONTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 02/2009\r\n(Publicado no Diário Oficial do Município em 11 de dezembro de 2013)\r\nALTERA O TEXTO DA REDAÇÃO PARA:\r\nErrata do Extrato de Contrato do Sétimo Aditivo do Termo de Convênio N° 004/2009, que celebram a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊMCIA DE CAMPOS; CNPJ n° 28.961.084/0001-49;\r\nExecução das Atividades e Serviços referentes ao SUS pelo Contratado, por intermediário da pactuação de metas quantitativas e qualitativas, em conformidade com o Plano Operativo Anual.\r\nR 1.051.513,849 (correspondente a 08 meses).\r\nR 131.439,23\r\nR 825.529,62(mensal)\r\nDotação orçamentária:\r\nPlano de Trabalho: 1030300704353\r\nNatureza de Despesa: 339039\r\n03 meses, a partir da assinatura\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2014.\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\nSecretário de Saúde\r\nERRATA Nº 03 DO EXTRATO DE CONTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 01/2009\r\n(Publicado no Diário Oficial do Município em 11 de dezembro de 2013)\r\nALTERA O TEXTO DA REDAÇÃO PARA:\r\nErrata do Extrato de Contrato do Sétimo Aditivo do Termo de Convênio N° 001/2009, que celebram a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS; CNPJ n° 28.963.981/0001-91;\r\nExecução das Atividades e Serviços referentes ao SUS pelo Contratado, por intermediário da pactuação de metas quantitativas e qualitativas, em conformidade com o Plano Operativo Anual.\r\nR 1.565.187,28 (correspondente a 08 meses).\r\nR 195.648,41\r\nR 1.461.934,06 (mensal)\r\nDotação orçamentária:\r\nPlano de Trabalho: 1030300704353\r\nNatureza de Despesa: 339039\r\n03 meses, a partir da assinatura\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2014.\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\nSecretário de Saúde\r\nERRATA Nº 04 DO EXTRATO DE CONTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 01/2010\r\n(Publicado no Diário Oficial do Município em 11 de dezembro de 2013)\r\nALTERA O TEXTO DA REDAÇÃO PARA:\r\nErrata do Extrato de Contrato do Sétimo Aditivo do Termo de Convênio N° 001/2010, que celebram a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e HOSPITAL ESCOLA ÁLVARO ALVIM; CNPJ n° 28.964.252/0001-50;\r\nExecução das Atividades e Serviços referentes ao SUS pelo Contratado, por intermediário da pactuação de metas quantitativas e qualitativas, em conformidade com o Plano Operativo Anual.\r\nR 1.022.934,08 (correspondente a 08 meses).\r\nR 127.866,76\r\nR 451.033,79 (mensal)\r\nDotação orçamentária:\r\nPlano de Trabalho: 1030300704353\r\nNatureza de Despesa: 339039\r\n03 meses, a partir da assinatura\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2014.\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\nSecretário de Saúde\r\nId: 1642525\r\n"
        ],
        "1642623": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 023/2014 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Sr. CRIVALDO GOMES CARDOSO\r\n\"Locação do imóvel sito à Avenida Rotary, nº 1.126, Centro, São João da Barra, Rio de Janeiro\".\r\n: 60 meses\r\nR 368.273,52\r\n11/03/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/110.781/2008 (DL nº 040/2013). \r\nId: 1642623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642919": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE S em e do Som - FMIS e A prestação de serviços de , na forma Pregão Eletrônic a contar da data da publicação do Contrato em Diário Oficial do Rio de Janeiro R novecentos e oitenta e oitoque se regerá pelas normas da e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 0.\r\nId: 1642919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642966": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0102/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000527-6-PR\r\nPREGÃO n.º 088/2013\r\nCONTRATADA: A. B. ARAÚJO TRANSPORTES LTDA.\r\nCNPJ nº 04.904.894/0001-03\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades e adjacências de difícil acesso da EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, com combustível, condutores e sem monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses / 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\nVALOR GLOBAL: 124.012,00 (cento e vinte e quatro mil e doze reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado. \r\nPRAZO DE CONTRATO: 206( duzentos e seis) dias letivos . \r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0060/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000387-7-PR\r\nPREGÃO n.º 041/2013\r\nCONTRATADA: C. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA.\r\nCNPJ nº 18.203.175/0001-61\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: 103.024,00 (cento e três mil e vinte e quatro reais) .\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 05(cinco) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0061/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000387-7-PR\r\nPREGÃO n.º 041/2013\r\nCONTRATADA: CARVAS MATERIAL CIRÚRGICO E DENTAL LTDA . \r\nCNPJ nº 28.955.193/0001-53\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: 307.766,40 (trezentos e sete mil, setecentos e sessenta e seis reias e quarenta centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado. \r\nPRAZO DE CONTRATO: 05(cinco) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0063/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000387-7-PR\r\nPREGÃO n.º 041/2013\r\nCONTRATADA: KLTV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ nº 12.857.672/0001-05\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: 138.900,00 (cento e trinta e oito mil, e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado. \r\nPRAZO DE CONTRATO: 05(cinco) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0062/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000387-7-PR\r\nPREGÃO n.º 041/2013\r\nCONTRATADA: HAWAÍ 2010 COMERCIAL LTDA\r\nCNPJ nº 11.472.955/0001-68\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: 100.792,00 (cem mil setecentos e noventa e dois reais) . \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado. \r\nPRAZO DE CONTRATO: 05(cinco) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0074/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000527-6-PR\r\nPREGÃO n.º 088/2013\r\nCONTRATADA: P . R. VIEIRA ANDRADE TRANSPORTES. \r\nCNPJ nº 04.858.204/0001-19\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades e adjacências de difícil acesso da EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, com combustível, condutores e sem monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses / 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\nVALOR GLOBAL: 93.441,60 (noventa e três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado. \r\nPRAZO DE CONTRATO: 206( duzentos e seis) dias letivos . \r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0074A/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000527-6-PR\r\nPREGÃO n.º 088/2013\r\nCONTRATADA: PROZUL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ nº 07.808.511/0001-83 \r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades e adjacências de difícil acesso da EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, com combustível, condutores e sem monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses / 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\nVALOR GLOBAL: 47.759,04 (quarenta e sete mil setecentos e cinqüenta e nove reais e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado. \r\nPRAZO DE CONTRATO: 206( duzentos e seis) dias letivos . \r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0076/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000527-6-PR\r\nPREGÃO n.º 088/2013\r\nCONTRATADA: P. J. L. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA .\r\nCNPJ nº 08.004.112/0001-22 \r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades e adjacências de difícil acesso da EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, com combustível, condutores e sem monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses / 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\nVALOR GLOBAL: 264.635,84 (duzentos e sessenta e quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) . \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado. \r\nPRAZO DE CONTRATO: 206( duzentos e seis) dias letivos . \r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0085/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000527-6-PR\r\nPREGÃO n.º 088/2013\r\nCONTRATADA: A. C. CRUZ PEREIRA.\r\nCNPJ nº 07.558.886/0001-32 \r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades e adjacências de difícil acesso da EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, com combustível, condutores e sem monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses / 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\nVALOR GLOBAL: 104.639,76 (cento e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado. \r\nPRAZO DE CONTRATO: 206( duzentos e seis) dias letivos . \r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0096/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000527-6-PR\r\nPREGÃO n.º 088/2013\r\nCONTRATADA: C. N. ROCHA.\r\nCNPJ nº 13.319.160/0001-40\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades e adjacências de difícil acesso da EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, com combustível, condutores e sem monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses / 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\nVALOR GLOBAL: 32.136,00 (trinta e dois mil cento e trinta e seis reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado. \r\nPRAZO DE CONTRATO: 206( duzentos e seis) dias letivos . \r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0093/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000525-1-PR\r\nPREGÃO n.º 085/2013\r\nCONTRATADA: J GETE LOCAÇÕES E TRANPORTES LTDA ME. \r\nCNPJ nº 30.110.290/000197\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as Universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12 (doze) meses / 200 (duzentos) dias letivos. \r\nVALOR GLOBAL: R 63.360,00 (sessenta e três mil e trezentos e sessenta reais) .\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0080/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000525-1-PR\r\nPREGÃO n.º 085/2013\r\nCONTRATADA: A. C. CRUZ PEREIRA . \r\nCNPJ nº 07.558.886/0001-32\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as Universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12 (doze) meses / 200 (duzentos) dias letivos. \r\nVALOR GLOBAL: R 122.500,00 (cento e vinte e dois mil e quinhentos reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1642966\r\n"
        ],
        "1642979": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0001/2014\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000369-5-PR\r\nConcorrência Publica nº 028/12\r\nCONTRATADA: CONSÓRCIO IMBÉ, (constituído pelas empresas construtora avenida ltda, construsan serviços industriais ltda e imbeg - imbé engenharia ltda).\r\nOBJETO: Obra de reparos da pavimentação e dos dispositivos de drenagem nas seguintes localidades: Imbé, Mocotó, Conceição do Imbé e Cachoeiro do Imbé - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 18.185.880,08 (dezoito milhões, cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/01/2014\r\nCampos dos Goytacazes,12 de março de 2014.\r\nId: 1642979\r\n"
        ],
        "1643032": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa C DIAS - EPP. : Prestação de serviços de fornecimento com montagem de divisórias nas instalações da nova sede da SEC. : 15 (quinze) dias - entrega e instalação, 180 (cento e oitenta) dias - garantia após finalização da instalação e 05 (cinco) anos - garantia contra defeitos de fabricação e para reposição de peças. VALOR: R 537.869,35 (quinhentos e trinta e sete mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos). DO ATOE- 18/001/1298/2013.*Omitido no D.O. de 02/01/2014.\r\nId: 1643032\r\n"
        ],
        "1643214": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Contrato de Prestação de Serviços de Vagas e Locação de Garagem. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e o Terminal Garagem Menezes Côrtes. : Prestação de Serviços de Locação de 06 (seis) vagas de garagem localizada no Terminal Garagem Menezes Côrtes. R 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais). 12 (doze) meses, com início em 12 de março de 2014 e término em 12 de março de 2015. : Processo nº E-02/001/000443/2014.\r\nId: 1643214\r\n"
        ],
        "1643224": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME.\r\n10 (dez) Equipo Odontológico Magnus Cart.\r\nficial.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1643224\r\n"
        ],
        "1643225": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciáriampresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nLocação, Manutenção Corretiva e Instalação de 720 computadores.\r\nficial.\r\nenta mil reais.\r\n.\r\n.\r\nId: 1643225\r\n"
        ],
        "1643232": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nA\r\n/2014. PARTES: CEASA/RJ, como Comodante e o MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, como Comodatário.Cessão de uma área ao MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, a título gratuito e com exclusividade, com 30.000,00m² , localizada na Rodovia Lucio Meira, BR 393, Km 268, em Barra do Piraí , Rio de Janeiro, RJ. 5 (cinco) anos, prorrogáveis por igual período, contados a partir da data de sua publicação.. DATA DA ASSINATURA: 12.03.2014.\r\nId: 1643232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643301": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "\r\n: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e a Escola de Gestão Áquila Ltda. : Prestação de serviços de cursos de qualificação de gestores do Rioprevidência, na forma do Termo de Referência e da Proposta Comercial nº 0001/2014. R 500.000,00 (quinhentos mil reais). a vigência será de 12 (doze meses) a partir desta publicação. NOTA DE EMPENHO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/4126/2013.\r\nId: 1643301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643308": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Paramita Tecnologia Consultoria Financeira LTDA - EPP. : contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para fornecimento de licença de uso de para análise e acompanhamento de fundos de investimentos. : Pregão Eletrônico nº 02/2014. 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ. RECURSOS: : R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). : Rômullo Oliveira de Freitas, matrícula nº 017-4. : Processo Administrativo nº E- 01/051/003/2014.\r\nId: 1643308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643329": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR:1.461,60 (um mil quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos/2014. FUNDAMENTO DO ATO:/2013.\r\nUERJ/HUPE e Micfarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 479/2013. VALOR: R 7.267,68 (sete mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos). N.E: 00044 de 22/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2201/2013.\r\nUERJ/HUPE e LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 5.695,20 (cinco mil seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos Processo nº E-26/008/2201/2013.\r\nUERJ/HUPE e Expressa Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 3.196,80 (três mil cento e noventa e seis reais e oitenta centavos). N.E: 00063 de 22/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/2201/2013.\r\nUERJ/HUPE e LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:9.828,00 (nove mil oitocentos e vinte e oito reais/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2229/2013.\r\nUERJ/HUPE e Laboratórios B.Braun S/A. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 11 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 008/2014. VALOR: R 34.560,00 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta reais). N.E: 00511 de 27/02/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2229/2013.\r\nUERJ/HUPE e Halex Istar Indústria Farmacêutica LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais). N.E: 00512 de 27/02/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2229/2013.\r\nUERJ/HUPE e Fornecimento e instalação de porta - paletes 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:230.874,00 (duzentos e trinta mil oitocentos e setenta e quatro de Processo nº E- 26/008//2013.\r\nId: 1643329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643352": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 034/2014. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SECRETARIA DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA - SEPREDEQ. Acesso ao sistema de contratos do DETRAN/RJ por meio do acesso online da SEPREDEQ visando o auxílio no controle dos atos jurídicos. PRAZO:GESTOR: DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 8.666/1993. E-12/061/6802/2013.\r\nId: 1643352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643366": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 004/2014, assinado em 11.03.2014. Serviços de apoio para a execução de obras de drenagem e outros, no Município de Vassouras.: R 1.491.342,74. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1643366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643367": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 005/2014, assinado em 11.03.2014. Locação de Equipamentos e Serviços para melhorias operacionais e outros, no Município de Vassouras. 180 (cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. o nº E- \r\nId: 1643367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643368": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 006/2014, assinado em 11.03.2014. Serviços de apoio para a execução de obras de drenagem e outros, no Município de Cantagalo.(trezentos e sessenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. o nº E- \r\nId: 1643368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643369": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 007/2014, assinado em 11.03.2014. Obras de Recuperação de pavimento e outros, na RJ-105 Trecho Estrada Madureira no Município de Nova Iguaçu. 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. o nº E-\r\nId: 1643369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643654": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "\r\n025/2014\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 031/13.\r\nContratação de empresa para fornecimento de produtos de ostomias para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Quatrocentos e quarenta e quatro mil trezentos e vinte e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de fevereiro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1643654\r\n"
        ],
        "1643655": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "\r\nInexigibilidade de Licitação\r\n002/2014\r\nInscrição para participação no curso de Técnicas de Elaboração das Conciliações Bancárias\r\nart. 25, inciso I, da Lei 8.666/93\r\nHomologo a presente,\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1643655\r\n"
        ],
        "1643811": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2014.002.000007-0-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2014 \r\nCONTRATO Nº010/2014 \r\nOBJETO: Contratação de empresa para organização dos eventos “Fusca Cross” e “IV Copa Gospel de Beach Soccer” a serem realizados na praia de Farol de São Thomé\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: CONCENTRO SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 08296591/0001-06.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta)dias\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03(três) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de fevereiro de 2014.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n=Presidente da FME=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.002.000394-8-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2013 \r\nCONTRATO Nº009/2014 \r\nOBJETO: contratação de empresa para participação no evento, jogos Abertos do Interior, que será realizado no ano de 2013\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: COMPLAZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 16.403.195/0001-50.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60(sessenta) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2014.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1643811\r\n"
        ],
        "1643822": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 019/2014\r\nNº 001/2014\r\nNº 019/2014\r\n: Prestação de serviço especializado em copeiragem e garçom.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nL.M. MACHADO DO ROSÁRIO EVENTOS-ME. Inscrita no\r\nCNPJ: 18.394.140/0001-57\r\n: R 75.060,00 (setenta e cinco mil e sessenta reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 017 /2014\r\nNº 002/2014\r\nNº 020/2014\r\n: Aquisição de água mineral para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\ncrita no\r\nCNPJ: 13.591.620/0001-94\r\n: R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de fevereiro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 021/2014\r\nNº 006/2014\r\nNº 021/2014\r\n: Empresa especializada em locação de veículos.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nV.L.A.LV. MACHADO PUBLICIDADE LTDA. Inscrita no\r\nCNPJ: 11.368.658/0001-77\r\n: R 78.450,00 (setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 066 /2014\r\nNº 009/2014\r\nNº 022/2014\r\n: Serviço especializado em digitalização de documentação administrativa e histórica da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\ncrita no\r\nCNPJ: 39.703.046/0001-02\r\n: R 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 051 /2014\r\nNº 010/2014\r\nNº 023/2014\r\n: Construção do acesso ao mezanino da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\ncrita no\r\nCNPJ: 18.404.840/0001-85\r\n: R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1643822\r\n"
        ],
        "1644064": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nde Administração Penitenciária e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMAC.\r\n.\r\nficial.\r\n.\r\n90\r\n.\r\nId: 1644064\r\n"
        ],
        "1644065": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriampresa DELMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n.\r\nficial.\r\nenta reais.\r\n90\r\n.\r\nId: 1644065\r\n"
        ],
        "1644221": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Lindolfo Fraga, nº 71, Parque Guarús, para instalação da Creche Escola Professora Joelma Figueiredo de Souza.\r\nPartes: Antônio Rubens dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 682,08 (seiscentos e oitenta e dois reais e oito centavos) mensais; \r\nData: 14/01/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua John John Duncan, n 48, Parque Guarus, Campos dos Goytacazes, para instalação da E.M. Frederico Paes Barbosa.\r\nPartes: Edmilson Cardoso Nunes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 meses - (01/01/2013 a 31/12/2013)\r\nValor: R 2.116,37 (dois mil cento e dezesseis reais e trinta e sete centavos) mensais. \r\nData: 04/02/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Rui Barbosa Guerra, nº 12 - Bairro Jockey Club, para instalação da Creche Escola Wilson Amaro de Freitas.\r\nPartes: Maria Eni de Souza Machado e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1.326,46 (mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos) mensais.\r\nData: 17/01/2014\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Fazenda Conceição do Imbé, Lote 55, para instalação da Creche Escola Conceição do Imbé.\r\nPartes: Maria Lúcia da Cruz Pessanha e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 856,25 (oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos) mensais;\r\nData: 14/01/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Principal, nº 78, Morangaba, 9º distrito, destinado à instalação da Escola Municipalizada Morangaba.\r\nPartes: Romilson de Lima Rangel e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 2.895,42 (dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos) mensais;\r\nData: 17/01/2014\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada Lourival Martins Beda, n 200, Baixa Grande, Campos dos Goytacazes, para instalação da C.E. Maria da Conceição dos Santos Tavares.\r\nPartes: Tânia Márcia da Silva Rangel e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses\r\nValor: R 810,21 (oitocentos e dez reais e vinte e um centavos) mensais. \r\nData: 04/02/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua C Gleba, nº 10, Novo Jockey, para instalação da Escola Municipal Sebastião Ribeiro de Deus.\r\nPartes: Valmirian Ferreira Polidorio dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze)meses;\r\nValor: R 437,76(quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos) mensais.\r\nData:04/02/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Gleba, nº 10 - Bairro Novo Jockey, para instalação da Escola Municipal Sebastião Ribeiro de Deus.\r\nPartes: Valmirian Ferreira Polidorio dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 941,87 (novecentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos) mensais.\r\nData: 04/02/2014\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1644221\r\n"
        ],
        "1644341": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 018/2014\r\nNº 005/2014\r\nNº 027/2014\r\n: Prestação de serviço de manutenção predial\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSOUZA SILVESTRE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. Inscrita no\r\nCNPJ: 18.404.932/0001-65\r\n: R 140.900,00 (cento e quarenta mil e novecentos reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1644341\r\n"
        ],
        "1644342": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 020 /2014\r\nNº 003/2014\r\nNº 024/2014\r\n: Aquisição de toner e cartuchos para atender as necessidades da Câmara municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n: M G . RANGEL DA SILVA - ME inscrita no CNPJ(MF):\r\n04617631/0001-05\r\n: R 76.600,00 (setenta e seis mil e seiscentos reais )\r\n06 (seis) meses.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 028/2014\r\nNº 004/2014\r\nNº 025/2014\r\n: Aquisição de material elétrico\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nA P LOUVAIN SERVIÇOS EIRELI-ME. Inscrita no\r\nCNPJ: 18.404.840/0001-85\r\n: R 58.019,10 (cinquenta e oito mil e dezenove reais e dez centavos)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 022/2014\r\nNº 007/2014\r\nNº 026/2014\r\n: Serviços de suporte e apoio da gestão patrimonial, previdenciária e orçamentária.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMCJ DA HORA ME. Inscrita no\r\nCNPJ: 09.425.874/0001-65\r\n: R 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1644342\r\n"
        ],
        "1644391": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 024/2014 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\"ContrataçãO de 112 (cento e doze) licenças adicionais do Symantec Protection Suite e renovação das 2.388 (duas mil trezentas e oitenta e oito) licenças atuais\".\r\n1.080 dias.\r\nR 347.999,96\r\n13/03/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.288/2013 (Pregão Eletrônico nº 002/2014).\r\nId: 1644391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644463": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 007/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INTERÁGUA QUÍMICA LTDA.\r\nPrestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios inferiores e superiores dos imóveis ocupados pela SEFAZ na Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Dário Oficial.\r\nR 25.440,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.12.\r\n2014NE00148.\r\n13/02/2014.\r\nLei 10.520.\r\nE-04/056/1025/2013\r\nId: 1644463\r\n"
        ],
        "1644481": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000363-3-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº019/2014 \r\nOBJETO: Serviço de filmagem externa, transmissão simultânea, produção de vídeo em estúdio, edição com gravação e finalização em DVD, para atender aos eventos culturais e artísticos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\nCNPJ Nº 02.843.015/0001-47\r\nvalor global: R 99.300,00 (noventa e nove mil e trezentos reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03(tres) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000865-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 025/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\nCONTRATO Nº 020/2014 \r\nOBJETO: serviço de hospedagem com alimentação (café da manhã e almoço - meia pensão), para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA.\r\nCNPJ/MF sob o nº 28.932.317/0001-85\r\nvalor global: R 29.260,00 (vinte e nove mil, duzentos e sessenta reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02(dois) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1644481\r\n"
        ],
        "1644482": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2014.002.000021-1-PR\r\nCONVITE nº 003/2014 \r\nCONTRATO Nº011/2014 \r\nOBJETO: Contratação de empresa para Organização de Vôlei 4x4 misto máster, Futebol de areia máster e Welling (Acrobacia de motos), no Verão 2014, na Praia do Farol de São Thomé\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: COMPLAZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 16.403.195/0001-50.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03(tres) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1644482\r\n"
        ],
        "1644490": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0073/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000526-9-PR\r\nPREGÃO n.º 084/2013\r\nCONTRATADA: P. R. VIEIRA ANDRADE TRANSPORTES.\r\nCNPJ nº 04.858.204/0001-19\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as Creches, com combustível, condutores e monitores, da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses / 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\nVALOR GLOBAL: 101.970,00 (cento e um mil e novecentos e setenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0097/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000529-0-PR\r\nPREGÃO n.º 090/2013\r\nCONTRATADA: FERREIRA NUNES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nCNPJ nº 05.677.928/0001-29\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso da Região Sul, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses / 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\nVALOR GLOBAL: 1.057.068,40 (um milhão cinqüenta e sete mil e sessenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0089/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000526-9-PR\r\nPREGÃO n.º 084/2013\r\nCONTRATADA: A. P. PAES DOS SANTOS.\r\nCNPJ nº 05.942.381/0001-41\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as Creches, com combustível, condutores e monitores, da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses / 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\nVALOR GLOBAL: 566.170,40 (quinhentos e sessenta e seis mil e cento e setenta reais e quarenta centavos);\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0092/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000526-9-PR\r\nPREGÃO n.º 084/2013\r\nCONTRATADA: L. K. RODRIGUES LTDA.\r\nCNPJ nº 08.314.397/0001-06\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as Creches, com combustível, condutores e monitores, da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses / 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\nVALOR GLOBAL: 145.642,00 (cento e quarenta e cinco mil e seiscentos e quarenta e dois reais) .\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0095/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000526-9-PR\r\nPREGÃO n.º 084/2013\r\nCONTRATADA: C. N. ROCHA.\r\nCNPJ nº 13.319.160/0001-40\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as Creches, com combustível, condutores e monitores, da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses / 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\nVALOR GLOBAL: 335.491,60 (trezentos e trinta e cinco mil e quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0098/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000526-9-PR\r\nPREGÃO n.º 084/2013\r\nCONTRATADA:PLANIPAES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ nº 08.043.345/0001-34\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as Creches, com combustível, condutores e monitores, da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses / 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\nVALOR GLOBAL: 444.852,90 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos);\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0100/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000526-9-PR\r\nPREGÃO n.º 084/2013\r\nCONTRATADA: A. B. ARAÚJO TRANSPORTES LTDA.\r\nCNPJ nº 04.904.894/0001-03\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as Creches, com combustível, condutores e monitores, da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses / 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\nVALOR GLOBAL: 304.463,88 (trezentos e quatro mil e quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2014.\r\nId: 1644490\r\n"
        ],
        "1644519": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. : 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. : 30/12/2013. E-18/001/1292/2013.\r\nId: 1644519\r\n"
        ],
        "1644641": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            " \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICASPrestação de Serviço de Locação de Veículos. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: Processos nºs E- 01/004.1461/2013 (SEPLAG) e E-26/002/1134/2013 (UEZO). VALOR GLOBAL: R 231.720,00 (duzentos e trinta e um mil setecentos e vinte reais). E-26/002/1134/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06.03.2014.\r\nId: 1644641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644705": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 026/2014-EAC.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma AVR ASSESSORIA TÉCNICA - EPP.\r\nContratação de serviços especializados de organização, planejamento e realização do concurso público para ingresso no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nde 20 de março de 2014 a 19 de março de 2015.\r\nR 1.071.000,00 (um milhão, setenta e um mil reais).\r\n17/03/2014.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/193/2014, Pregão Eletrônico nº 004/2014-PMERJ.\r\nId: 1644705\r\n"
        ],
        "1644706": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 025/2014-DO.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação continuada dos serviços gerais de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela PMERJ.\r\nde 01 de abril de 2014 a 31 de março de 2015.\r\nR 16.900.000,00 (dezesseis milhões e novecentos mil reais).\r\n14/03/2014.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1816/2013, Pregão Eletrônico nº 102/2013-PMERJ.\r\nId: 1644706\r\n"
        ],
        "1644710": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO S/A BD-RIO “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n: Contrato BD-RIO Nº 001/2014, firmado em 26/02/2014. E-12/089/4/2014. Serviços de Engenharia: BD-RIO S/A (e/l) e APET Avaliações Patrimoniais e Estudos Técnicos Ltda. : Elaboração de dois Laudos Técnicos de Avaliação para Impugnação de IPTU`S, imóveis Av. Pastor Martin Luther King, 895 e 909 - Inhaúma: : R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Condição do pagamento: na Entrega dos laudos. Art. 24, I e § 1º da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1644710\r\n"
        ],
        "1644722": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nA\r\n. PARTES: CEASA/RJ, como Comodante e a COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA (CENTRAL CRESOL BASER), como Comodatária.Cessão de um espaço a COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA (CENTRAL CRESOL BASER), a título gratuito e com exclusividade, de uma área de 80,00m², localizado no Mercado do Produtor de Nova Friburgo, Rio de Janeiro, RJ. 10 (dez) anos, prorrogáveis por igual período, contados a partir da data de sua publicação.. DATA DA ASSINATURA: 14.03.2014.\r\nId: 1644722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644730": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n50 (cinquenta) Caixas Térmicas de 20 litros.\r\nficial.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1644730\r\n"
        ],
        "1644800": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "\r\nFACILITY SEGURANÇA\r\nContratação de emergencial de empresa especializada para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Desarmada, Integrada a Vigilância Eletrônica Monitorada, com utilização de Sistema Digital de Circuito fechado de televisão (CFTV e Câmeras) nas unidades dos Lote I.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 2.161.299,84 (dois milhões, cento e sessenta e um mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nE-08/001/14521/2013.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n13/03/2014.\r\nNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nContratação de emergencial de empresa especializada para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Desarmada, Integrada a Vigilância Eletrônica Monitorada, com utilização de Sistema Digital de Circuito fechado de televisão (CFTV e Câmeras) nas unidades dos Lotes II e III.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 3.062.217,30 (três milhões, sessenta e dois mil duzentos e dezessete reais e trinta centavos).\r\nE-08/001/134521/2013.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n13/03/2014.\r\nId: 1644800\r\n"
        ],
        "1644854": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.01.2014\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 35/2013\r\nOnde se lê: VALOR: R 165.228,00 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e vinte e oito reais).\r\nLeia-se: VALOR: 150.640,00 (cento e cinquenta mil seiscentos e quarenta reais).\r\nId: 1644854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645098": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 396/2013.\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP N°. 003/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000071-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos de Ressonância Magnética que visam garantir a assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde.\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 35.700,00 (Trinta e cinco mil e setecentos reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Março de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1645098\r\n"
        ],
        "1645116": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa BECTON DICKINSON DEL URUGUAY S.A, com a interveniência e anuência da empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAIS CIRURGICAS LTDA. Aquisição, por importação direta, de 01 CITÔMETRO DE FLUXO BD ACCURI C6, 2 LASERS E SELECTABLE LASERS MODULE. : O prazo de vigência do contrato será de 24 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado o Rio de Janeiro. : US 54.166,25, totalizando aproximadamente em R 135.362,55. : 2014NE01052. : Denise Pinheiro Muniz da Cruz, mat. 33221-3 e Carlos Marcelo Silva Figueredo, mat. 33601-6. NOMEAÇÃO: 14/03/2014. : Processo nº E- 26/007/9207/2013 (Registro 14458/UERJ/2013).\r\nId: 1645116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645244": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0099/2014\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000083-5-PR\r\nConcorrência Publica nº 014/2013\r\nCONTRATADA: MACRO CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nOBJETO: Obra de Pavimentação, Drenagem e Urbanização de vias nas Ruas Machado de Assis, Carlos Lacerda (parte), Visconde de Itaboraí (parte) e Cardoso de Melo. \r\nVALOR GLOBAL: R 7.228.361,72 (sete milhões, duzentos e vinte e oito mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 08(oito) meses\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0079/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000135-P-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 150/2013\r\nCONTRATADA: RIBEIRO E AZEVEDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ nº : 03.789.375/0001-70 \r\nOBJETO: Obra de implantação de drenagem e recuperação de pavimentação, meio fio e passeio nos trechos das Ruas Antônio Henrique e Antônio Fagundes Filho - Distrito de Travessão.\r\nVALOR GLOBAL: R 134.748,89 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e novecentavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2014.\r\nId: 1645244\r\n"
        ],
        "1645267": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus.\r\nA operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA no Hospital Estadual Albert Schweitzer, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população; \r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R R 326.856.327,72 (trezentos e vinte e seis milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil trezentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos). \r\nE-08/001.11746/2013.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312 de 10 de outubro de 2013.\r\n26/02/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Sócrates Guanaes.\r\nA operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA no Hospital Estadual Azevedo Lima, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população; \r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R R 205.493.386,00 (duzentos e cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil trezentos e oitenta e seis reais). \r\nE-08/001.11745/2013.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312 de 10 de outubro de 2013.\r\n26/02/2013.\r\nId: 1645267\r\n"
        ],
        "1645269": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Carlos Midosi da Rocha. : Aqui sição de tablets e leitores de livro digital para a Biblioteca Pública do Estado. : 15 (quinze) dias corridos para entrega dos equipamentos e 12 (doze) meses para os serviços de garantia. DATA DE ASSINATURAR 42.719,94 (quarenta e dois mil setecentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO Nº \r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2014.\r\nId: 1645269\r\n"
        ],
        "1645448": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e tos e Produtos Hospitalares LTDA 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR: 00 Processo nº E- 26/008//2013.\r\nUERJ/HUPE e Farmacêutica Cearense LTDA 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 43.200,00 ( de E- 26/008/2554/2013.\r\nUERJ/HUPE e LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:262.440,00 (duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos E- 26/008/2554/2013.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:letrônico nº 009/201441.040,00 (quarenta e um mil e quarenta reais) Processo nº /2013.\r\nUERJ/HUPE e LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:64.224,00 (sessenta e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais) de E- 26/008/2554/2013.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:etrônico nº 009393.739,20 (trezentos e noventa e três mil setecentos e trinta e nove reais e vinte centavos) de E- 26/008/2554/2013.\r\nId: 1645448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645479": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 008/2014, assinado em 14.03.2014. Serviços contínuos de conservação e manutenção nas Rodovias RJ-151 e RJ- 163, Município de Resende. 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. O Nº E- \r\nId: 1645479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645480": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 009/2014, assinado em 14.03.2014. Serviços de apoio para a execução de obras de drenagem e outros, na jurisdição da 4ª ROC - São Gonçalo.VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. O Nº E- \r\nId: 1645480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645497": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "\r\n18/03/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para equipar diversas Unidades Policiais do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2276/2013.\r\n: R 47.789,00 (quarenta e sete mil setecentos e oitenta e nove reais).\r\nDe acordo com o Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2013.\r\n18/03/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para equipar diversas Unidades Policiais do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2276/2013.\r\n: R 22.639,76 (vinte e dois mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nDe acordo com o Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2013.\r\n18/03/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para equipar diversas Unidades Policiais do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2276/2013.\r\n: R 73.700,00 (setenta e três mil e setecentos reais).\r\nDe acordo com o Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2013.\r\n18/03/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para equipar diversas Unidades Policiais do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2276/2013.\r\n: R 5.258,60 (cinco mil duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos).\r\nDe acordo com o Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2013.\r\n18/03/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para equipar diversas Unidades Policiais do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2276/2013.\r\n: R 2.893,00 (dois mil oitocentos e noventa e três reais).\r\nDe acordo com o Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2013.\r\n18/03/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para equipar diversas Unidades Policiais do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2276/2013.\r\n: R 21.299,98 (vinte e um mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nDe acordo com o Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2013.\r\n18/03/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para equipar diversas Unidades Policiais do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2276/2013.\r\n: R 7.497,00 (sete mil quatrocentos e noventa e sete reais).\r\nDe acordo com o Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2013.\r\n18/03/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para equipar diversas Unidades Policiais do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2276/2013.\r\n: R 2.199,90 (dois mil cento e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\nDe acordo com o Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2013.\r\nId: 1645497\r\n"
        ],
        "1645652": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato nº 001/2014.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Energywork Comércio e Serviços Eletro Eletrônicos Ltda. \r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) estabilizadores trifásicos de 30 KVA. \r\n24.03.2014. \r\nPROCESSO Nº E-12/004.424/2013.\r\nId: 1645652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645715": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Contrato nº 06/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.\r\nPrestação de serviço de atendimento médico, ambulatorial e hospitalar, em onco-hematologia clínica e pediátrica, nas modalidades de quimioterapia.\r\nTotal estimado de R 337.000,00 (trezentos e trinta e sete mil reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir de 09/02/2014.\r\n09/02/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/175/2014.\r\nId: 1645715\r\n"
        ],
        "1645716": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTermo de Contrato nº 08/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A.\r\nAquisição de 14 (quatorze) viaturas tipo Auto Bomba e Salvamento.\r\nTotal de R 9.052.400,00 (nove milhões, cinquenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n12/03/2014.\r\nProcesso nº E-27/042/62/2014.\r\nTermo de Contrato nº 09/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A.\r\nAquisição de 04 (quatro) viaturas tipo Tanque Rebocável.\r\nTotal de R 1.393.333,32 (hum milhão, trezentos e noventa e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n12/03/2014.\r\nProcesso nº E-27/042/61/2014.\r\nId: 1645716\r\n"
        ],
        "1645721": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 10/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa S.O.S SUL RESGATE - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de 10 (dez) desencarceradores elétricos.\r\nTotal de R 299.900,00 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\nProcesso nº E-27/042/63/2014.\r\nId: 1645721\r\n"
        ],
        "1645815": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nRECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\no fornecimento de material e mão de obra especializada para reforma e adequações da DCP - Diretoria de Cadastros e Pagamentos, do Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nsetenta e seis mil cento e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos.\r\n) dias.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/.\r\nId: 1645815\r\n"
        ],
        "1645865": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 02/2014, firmado em 17/03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e Alves & Filhos Móveis Ltda - CNPJ 07.845.138/0001-30.\r\nAquisição objeto aquisição de mobiliário necessário para a instalação do Centro de Capacitação da FIPERJ - Auditório João Sampaio na sobreloja do Edifício Administrativo Adhemar José Mello Reis, sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, na forma do Termo de Referência, especificamente Lotes 1 e 3, respectivamente : 88 (oitenta e oito) poltronas ,tipo: poltrona fixa de espaldar médio com braço, material estrutura: base fixa com acabamento cromado, regulagem: a gás, revestimento assento-encosto: acabamento em pvc vinil, cor preta, características adicionais: 625 x 570 x 990 mm e 01 (uma) mesa escritório, material: laminado, revestimento: laminado cor argila, material estrutura: base em aço com sapatas de regulagem, revestimento estrutura: pintura cor preta, dimensão: 3,70 x 1,20 m, modelo: mesa oval.\r\n10520/2002 e 8.666/1993, Lei Estadual n° 287, de 04 dezembro de 1979, e Decretos n° 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, e de 12 de fevereiro de 2010, Pregão Eletrônico nº 01/2014/SEDRAP e Processo Administrativo nº E- 06/001/050/2014.\r\nR 55.172,00 (cinquenta e cinco mil cento e setenta e dois reais)\r\n03 (três) meses contados da publicação do D.O.\r\nCONTRATO Nº 03/2014, firmado em 17/03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e Marelli Móveis para Escritório Ltda - CNPJ 88.766.936/0001-79.\r\nAquisição objeto aquisição de mobiliário necessário para a instalação do Centro de Capacitação da FIPERJ - Auditório João Sampaio na sobreloja do Edifício Administrativo Adhemar José Mello Reis, sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, na forma do Termo de Referência, Termo de Referência, especificamente Lotes 2 e 4, respectivamente: 24 (vinte e quatro) poltronas, tipo: poltrona fixa ergonômica, com prancheta e grande porta-livro, material estrutura: base fixa com acabamento cromado, regulagem: sem regulagem, revestimento assento-encosto: polipropileno, características adicionais: medida 540x510x830mm e 01 (uma) mesa escritório, material: laminado, revestimento: laminado, cor argila, material estrutura: base em aço com sapata de regulagem, revestimento estrutura: pintura cor preta, dimensão: 1,60 x 1,00 m, modelo: mesa retangular.\r\n10520/2002 e 8.666/1993, Lei Estadual n°287, 04 dezembro de 1979, e Decretos n° 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, e de 12 de fevereiro de 2010, Pregão Eletrônico nº 01/2014/SEDRAP e Processo Administrativo nº E- 06/001/050/2014.\r\nR 11.950,00 (onze mil novecentos e cinquenta reais)\r\n03 (três) meses contados da publicação do D.O.\r\nId: 1645865\r\n"
        ],
        "1645902": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "\r\n027/2014\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 019/13.\r\nContratação de empresa para fornecimento de material químico para atender ao Centro de Controle e Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\n(Cinquenta mil e seiscentos e cinquenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de fevereiro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1645902\r\n"
        ],
        "1645903": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            " \r\n052/2014\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 010/13.\r\nContratação de empresa para fornecimento de aparelhos de pressão adulto para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Sete mil e quinhentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1645903\r\n"
        ],
        "1645904": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "\r\n026/2014\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 019/13.\r\nContratação de empresa para fornecimento de material químico para atender ao Centro de Controle e Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\n(Quinze mil e novecentos e noventa reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de fevereiro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1645904\r\n"
        ],
        "1645905": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "\r\n029/2014\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 018/13.\r\nContratação de empresa para fornecimento de material de consumo para atender ao Centro de Controle e Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\n(Oitenta e cinco mil e noventa e nove reais e cinquenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de fevereiro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1645905\r\n"
        ],
        "1645906": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "\r\n028/2014\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 018/13.\r\nContratação de empresa para fornecimento de material de consumo para atender ao Centro de Controle e Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\n(Onze mil e cento e cinquenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de fevereiro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1645906\r\n"
        ],
        "1645919": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 025/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nContratação de emergencial de empresa especializada para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Desarmada, Integrada a Vigilância Eletrônica Monitorada, com utilização de Sistema Digital de Circuito fechado de televisão (CFTV e Câmeras) nas unidades dos Lote II e III.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 3.062.217,30 (três milhões, sessenta e dois mil duzentos e dezessete reais e trinta centavos).\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n13/03/2014.\r\nE-08/001/14521/2013.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/03/2014.\r\nId: 1645919\r\n"
        ],
        "1645926": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 155/2013\r\nNº 005/2013\r\nNº 010/2014\r\ncontratação de empresa para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura de apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - LOTE 06 (serviços de comendas)\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nARTE CIDADES NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA .Inscrita no\r\n04.626.193/0001-41\r\n: 39.375,00 (trinta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais)\r\n09 (nove) meses \r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 155/2013\r\nNº 005/2013\r\nNº 011/2014\r\n: contratação de empresa para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura de apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - LOTE 09 (VEICULO EXECUTIVO)\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. Inscrita no\r\n09.406.028/0001-06\r\n: R 16.465,00 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais)\r\n09 (nove) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 155/2014\r\nNº 005/2013\r\nNº 017/2014\r\n: contratação de empresa para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura de apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - LOTE 8 (van )\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. Inscrita no\r\nCNPJ: 09.406.028/0001-06\r\n: R 53.650,00 (cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta reais)\r\n09 (nove) meses \r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1645926\r\n"
        ],
        "1645939": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0049/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000523-0-PR\r\nPREGÃO n.º 071/2013\r\nCONTRATADA: A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nCNPJ nº 39.702.519/0001-57\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral para atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: 135.625,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos e vinte e cinco reais) . \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2014.\r\n(Publicado por Omissão)\r\nId: 1645939\r\n"
        ],
        "1645942": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0109/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000099-6-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 132/2013\r\nCONTRATADA: TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA \r\nCNPJ nº : 10.429.912/0001-37\r\nOBJETO: Prestação de serviço de abertura de vão para colocação de portão e cimentação de quadra na E.M. Leopoldina Maria - Nova Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 17.062,17 (dezessete mil e sessenta e dois reais e dezessete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mes.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0047/2014\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000178-0-PR\r\nConcorrência Publica nº 024/13\r\nCONTRATADA: MAGUIMA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ nº 01.815.046/0001-21\r\nOBJETO: Obra construção da Escola Modelo 1 - Rua Fidélis Maia Peixoto - Parque Saraiva - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.951.190,16 (dois milhões, novecentos e cinqüenta e um mil, cento e noventa reais e dezesseis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 18(dezoito) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2014.\r\n(publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0123/2014\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000168-3-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 019/2013\r\nCONTRATADA: CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ nº 08.252.229/0001-25\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infraestrutura do Bairro Tapera.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.465.261,48 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 05 (cinco) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 12/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0110/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000105-8-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 138/2013\r\nCONTRATADA: ALPISERVICE SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ nº : 08.104.653/0001-22 \r\nOBJETO: Obra de prestação de serviço de instalação de grades em portas/ básculas/ janelas na E.M. Prof. Walter Siqueira - Parque Julião Nogueira .\r\nVALOR GLOBAL: R 54.004,42 (cinqüenta e quatro mil e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mes.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0113/2014\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000067-P-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 014/2013\r\nCONTRATADA: G. REIS CONSTRUTORA LTDA.\r\nCNPJ nº 32.246.282/0001-06\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura das ruas de Saturnino Braga.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.145.708,99 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil, setecentos e oito reais e noventa e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO:07/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0084/2014\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000177-3-PR\r\nConcorrência Publica nº 022/2013\r\nCONTRATADA:CONSTRUNOR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ nº 07.570.313/0001-24\r\nOBJETO: Obra de construção da Escola Modelo 5 - Rua Projetada com Rua Maria Gizete Pontes, Pq. Eldorado - Campos dos Goytacazes/RJ .\r\nVALOR GLOBAL: R 4.246.878,08 (quatro milhões, duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 18(dezoito) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2014.\r\nId: 1645942\r\n"
        ],
        "1646090": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 003/2014.\r\nE-08/007/000089/2014.\r\n: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2014.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Contratação de uma assinatura do DOERJ impresso (Parte I - Poder Executivo e Parte IV - Municipalidades).\r\n12 (doze) meses, que corresponderá ao período de 03/03/2014 a 28/02/2015.\r\n: R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais).\r\n2014NE00168.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94.\r\n27/02/2014.\r\nContrato n° 001/2014.\r\nE-08/007/000602/2013.\r\n011/2013.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.\r\nAquisição de equipamento de saúde (Ecocardiógrafo).\r\n120 (cento e vinte) dias a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais).\r\n2014NE00156.\r\nLei nº 10.520/02, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/10.\r\n18/03/2014.\r\nId: 1646090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646172": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 001/2014.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Nickel Empreendimentos e Participações Ltda.\r\nLocação dos imóveis situados na Rua Ministro Armando Alencar, nº 1, lojas “A” e “B”, Itaipava, Petrópolis, com matrícula no RGI sob o nº 5428.\r\n36 (trinta e seis) meses a contar da publicação.\r\nR 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\n2014NE00082, de 05/02/2014.\r\n18/03/2014.\r\nLei nº 8245/1991, Lei nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\nE-11/005/1211/2013.\r\nId: 1646172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646226": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 010/2014, assinado em 19.03.2014. Obras de construção Ponte RJ-130 no Município de Nova Friburgo. 240 dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000835/2013. \r\nId: 1646226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646227": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 011/2014, assinado em 19.03.2014. Obras de construção de Ponte, Município de Nova Friburgo. 180 dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.000829/2013. \r\nId: 1646227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646228": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 012/2014, assinado em 19.03.2014. DER-RJ e SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Locação de Equipamentos e Serviços para melhorias operacionais e outros no Município de Cordeiro . 180 (cento e oitenta) dias corridos. DAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1646228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646229": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 013/2014, assinado em 19.03.2014. DER-RJ e SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Serviços de apoio para a execução de obras de drenagem e outros, na jurisdição da 18ª ROC - Município de Cordeiro. : R 1.479.577,13. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.005133/2013. \r\nId: 1646229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646230": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 014/2014, assinado em 19.03.2014. DER-RJ e a UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Locação de Equipamentos e Serviços de melhorias operacionais e outros no Município de São Fidélis.AZO:: R 1.489.230,11. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.005114/2013. \r\nId: 1646230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646250": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 04/2014, firmado em 18/03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e Itamar da Costa Marques - CPF 573.990.777-20.\r\nLocação do imóvel situado à Alameda Barão de Nova Friburgo, nº 131, Térreo, Bairro Olaria, Nova Friburgo, com matrícula no RGI sob o nº 1.562, com área de 476,00 m² (quatrocentos e setenta e seis metros quadrados), para instalação do Escritório Regional da SEDRAP na Região Serrana.\r\nProcesso Administrativo nº E-06/001/276/2013, com base no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\nR 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).\r\n36 (trinta e seis) meses contados da publicação do Diário Oficial.\r\nId: 1646250\r\n"
        ],
        "1646265": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSESEG/PMERJ e a empresa INNI - INSTITUTO NEUROLÓGICO DE NOVA IGUAÇÚ LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 09 de dezembro de 2013, data da assinatura.\r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nSESEG/PMERJ e a empresa SAMER SERVIÇO E ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 09 de dezembro de 2013, data da assinatura.\r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nTermo de Contrato nº 41/2013 - FUSPOM. \r\nSESEG/PMERJ e a empresa NEO NUCLEO DE EXAMES ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12(doze) meses contados a partir de 09 de dezembro de 2013,\r\ndata da assinatura.\r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nFUSPOM. \r\nSESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE RADIOTERAPIA \r\nRIO DE JANEIRO.\r\n: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 09 de dezembro de 2013, data da assinatura.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n. \r\nSESEG/PMERJ e a empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA - FUSVE.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 09 de dezembro de 2013, data da assinatura.\r\nR 600.000,00(seiscentos mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.12.2013.\r\nId: 1646265\r\n"
        ],
        "1646303": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 048/2013.\r\nPROCESSO: 2012.099.000501-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (lancetas, bandagens anti-sépticas, microcuvetas, etiquetas, etc), com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes.\r\nMARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 32.020,40 (Trinta e dois mil e vinte reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1646303\r\n"
        ],
        "1646304": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 048/2013.\r\nPROCESSO: 2012.099.000501-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (lancetas, bandagens anti-sépticas, microcuvetas, etiquetas, etc), com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes.\r\nMARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 1.950,00 (Hum mil e novecentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1646304\r\n"
        ],
        "1646305": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 048/2013.\r\nPROCESSO: 2012.099.000501-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (lancetas, bandagens anti-sépticas, microcuvetas, etiquetas, etc), com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR TOTAL: R 11.100,00 (Onze mil e cem reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1646305\r\n"
        ],
        "1646306": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 051/2012. \r\nPROCESSO: 2012.099.000365-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de utensílios hospitalares (bacia, cuba, comadre), para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde. \r\nHOSPITALARES .\r\nVALOR TOTAL: R 4.800,00(Quatro mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1646306\r\n"
        ],
        "1646307": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 051/2012. \r\nPROCESSO: 2012.099.000365-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de utensílios hospitalares (bacia, cuba, comadre), para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 24.800,00(Vinte e quatro mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1646307\r\n"
        ],
        "1646308": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 019/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000380-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de foco duplo de LED de teto e aparelho de anestesia para pacientes neonatais, pediátricos, adultos e obesos assistidos pela Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 415.000,00 (Quatrocentos e quinze mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1646308\r\n"
        ],
        "1646309": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000311-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de papelaria e escritório para atender as unidades da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R 130.710,00 (Cento e trinta mil e setecentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Fevereiro de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1646309\r\n"
        ],
        "1646310": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000311-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de papelaria e escritório para atender as unidades da Fundação Municipal de Saúde. \r\nRCIO DE ARTIGOS DE \r\nVALOR TOTAL: R 53.568,80 (Cinqüenta e três mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1646310\r\n"
        ],
        "1646311": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000311-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de papelaria e escritório para atender as unidades da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R 3.145,00 (Três mil e cento e quarenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1646311\r\n"
        ],
        "1646312": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000311-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de papelaria e escritório para atender as unidades da Fundação Municipal de Saúde. \r\nLTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 19.343,80 (Dezenove mil e trezentos e quarenta e três reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1646312\r\n"
        ],
        "1646313": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000311-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de papelaria e escritório para atender as unidades da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R 2.515,00 (Dois mil e quinhentos e quinze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1646313\r\n"
        ],
        "1646314": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000311-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de papelaria e escritório para atender as unidades da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R 23.458,75 (Vinte e três mil e quatrocentos e cinqüenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1646314\r\n"
        ],
        "1646315": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000311-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de papelaria e escritório para atender as unidades da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R 34.651,95 (Trinta e quatro mil seiscentos e cinqüenta e um reais e noventa e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1646315\r\n"
        ],
        "1646316": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 019/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000380-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de foco duplo de LED de teto e aparelho de anestesia para pacientes neonatais, pediátricos, adultos e obesos assistidos pela Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 479.200,00 (Quatrocentos e setenta e nove mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1646316\r\n"
        ],
        "1646318": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 022/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000387-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos de panificação para abastecer o Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Ferreira Machado e Postos da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 36.586,25 (Trinta e seis mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1646318\r\n"
        ],
        "1646319": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial n° 026/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000404-1-PR.\r\nOBJETO: Contratação e empresa especializada para fornecimento e instalação de 03 (três) elevadores para a área hospitalar do Hospital Ferreira Machado - unidade hospitalar administrada pela Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 833.500,00 (Oitocentos e trinta e três mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 480 (quatrocentos e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1646319\r\n"
        ],
        "1646354": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Telmax Securit e Telefonia Ltda. : aquisição com instalação de um sistema privado de telefonia, composto de 01 (uma) central telefônica do tipo CPCT (Central Privada de Comutação Telefônica), tipo PABX. : 20 (vinte) dias para entrega e fornecimento; 10 (dez) dias para instalação e, 12 (doze) meses de garantia on site. VALOR:FUNDAMENTOE- 18/001/1120/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2014.\r\nId: 1646354\r\n"
        ],
        "1646513": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 85/2014.\r\nFIPERJ e LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nLocação de veículos.\r\n24 (vinte e quatro) meses\r\nR 229.608,00 (duzentos e vinte e nove mil seiscentos e oito reais) \r\nProcesso nº E-06/004/305/2013.\r\n: 18 de março de 2014.\r\nId: 1646513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646722": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. \r\n, ATRAVÉS DEDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\nConvênio tem como objeto proporcionar aos munícipes 40 (quarenta) bolsas de estudo na faculdade da ESTÁCIO DE SÁ, priorizando \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educaçãona seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.364.0011.2020.000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 .\r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 411.177,60 (quatrocentos e onze mil, cento e setenta e sete reais e sessenta centavos), que será repassado em 12 (doze)parcelas sucessivas mensais de R 34.264,80 (trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n24 de janeiro de 2014.\r\ndo dia 2-02-2014)\r\nDE TERMO DE CONVÊNIO Nº 021/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA - INSTITUTOS SUPERIORES DE ENSINO CENSA. \r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA - INSTITUTOS SUPERIORES DE ENSINO CENSA. \r\nConvênio tem como objeto proporcionar aos munícipes 40 (quarenta) bolsas de estudo na faculdade do ISECENSA, priorizando alunos carentes do Município \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.364.0011.2020.000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.39 .\r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 325.560,60 (trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta centavos), que será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R 27.130,05 (vinte e sete mil, cento e trinta reais e cinco centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n24 de janeiro de 2014.\r\ndo dia 23-02-2014)\r\n/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E A FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES - FACULDADE DE MEDICINA DE CAMPOS. \r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E A FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES - FACULDADE DE MEDICINA DE CAMPOS\r\nConvênio tem como objeto proporcionar aos munícipes ) bolsas de estudo na .\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.364.0011.2020.000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.39 .\r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 286.895,40 (duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), que será repassado em 12 (doze)parcelas sucessivas mensais de R 23.907,95 (vinte e três mil, novecentos e sete reais e noventa e cinco centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n24 de janeiro de 2014.\r\ndo dia 23-02-2014)\r\n/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O INSTITUTO CÂNDIDO MENDES. \r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E \r\nConvênio tem como objeto proporcionar aos munícipes ) bolsas de estudo na faculdade d \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.364.0011.2020.000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.39 .\r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 341.704,80 (trezentos e quarenta e um mil, setecentos e quatro reais e oitenta centavos), que será repassado em 12 (doze)parcelas sucessivas mensais de R 28.475,40 (vinte e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n24 de janeiro de 2014.\r\ndo dia 23-02-2014)\r\nDE TERMO DE CONVÊNIO Nº 024/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - FCC/UNIFLU/FAFIC. \r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - FCC/UNIFLU/FAFIC. \r\nConvênio tem como objeto proporcionar aos munícipes 79 (setenta e nove) bolsas de estudo na UNIFLU, priorizando alunos carentes do Município.Sendo para a Universidade FAFIC 48 (quarenta e oito) bolsas de estudo, para a Faculdade de Odontologia de Campos 13 (treze) bolsas de estudo e para a Faculdade de Direito de Campos 18 (dezoito) bolsas de estudo \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.364.0011.2020.000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.39 .\r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 489.300,72 (quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos reais e setenta e dois centavos), que será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo para a o valor global de R 231.678,72 (duzentos e trinta e um mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos) e mensal de R 19.306,63 (dezenove mil, trezentos e seis reais, sessenta e três centavos). Para a Faculdade de Odontologia de Campos, o valor global será de R 162.726,72 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos) e mensal de R 13.560,63 (treze mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta e três centavos) e para a Faculdade de Direito de Campos, o valor global será de R 94.895,28 (noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos) e mensal de R 7.908,00 (sete mil, novecentos e oito reais) a ser paga a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n24 de janeiro de 2014.\r\ndo dia 23-02-2014)\r\nId: 1646722\r\n"
        ],
        "1646739": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0123/2014\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000168-3-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 019/2013\r\nCONTRATADA: ALRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ nº 08.252.229/0001-25\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infraestrutura do Bairro Tapera.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.465.261,48 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 05 (cinco) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 12/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2014.\r\nId: 1646739\r\n"
        ],
        "1646818": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2014.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E CONSÓRCIO GL EVENTS/PREMIER - RIO 2013/2014.\r\nPrestação de serviços de eventos, como integradora responsável pelo planejamento, coordenação, monitoramento e execução de serviços de locação, instalação, montagem, manutenção, conservação e desmontagem de estruturas temporárias, com fornecimento de infraestrutura e apoio logístico.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 33.650.000,00 (trinta e três milhões, seiscentos e cinquenta mil reais).\r\n19/03/2014. \r\nArt. 15 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/CC/SSCS/2013.\r\nE-12/194.579/2012, E-12/001.3581/2013 e E- 15/001/56/2014.\r\nId: 1646818\r\n"
        ],
        "1646900": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 004/2014.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. \r\nPrestação de serviços de locação de containers marítimos adaptados.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 97.620,00 (noventa e sete mil seiscentos e vinte reais).\r\n19/03/2014.\r\n: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. 44202580, Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 0002450327, Débora Suzye Pereira - Id. Func. 2450014-3 e Morgana Paiva Valim - ID Func. 4424507-6.\r\nClécio da Silva Souza, CB PM RG 73.959, André de Oliveira Nunes, matrícula 972.519-3 e Luis Delmiro Mendes, Id Funcional 2411303-4.\r\n: Processo nº E-09/008/248/2014.\r\nId: 1646900\r\n"
        ],
        "1646952": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa A empresa prestará os serviços de mapeamento geofísicos de interferências, estratigráfico e de elementos arqueológicos no traçado do coletor tronco Cidade Nova. : O prazo de vigência é de 03 (três) meses a partir da data de assinatura do contrato. R 143.435,32 (cento e quarenta três mil quatrocentos e trinta cinco reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/013/8/2013.\r\nId: 1646952\r\n"
        ],
        "1646955": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO:. VIGÊNCIA: de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:etrônico nº 15.696,00 (quinze mil seiscentos e noventa e seis reais Processo nº E-26/008//2013.\r\nUERJ/HUPE e material hospitalar (agente hemostático de gelatina absorvível com trombina) 17 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:etrônico nº 6.786,80 (dezesseis mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos/2014. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Guarailha Distribuidora de Alimentos LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 158.enta e oito mil seiscentos reais e quarenta centavos Processo nº E-26/008//2013.\r\nId: 1646955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647039": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 04/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa Mactecnology Comércio de Informática LTDA - EPP.\r\nAquisição de Equipamentos de Informática.\r\nR 88.699,99 (oitenta e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n27/02/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 5 (cinco) anos.\r\nMarcus Anjos - ID Funcional: 43800971. \r\nE-26/004/1380/2013.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2014.\r\nId: 1647039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647081": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n002/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\nContratação de serviços manutenção da área verde na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e dos anexos do Pregão Eletrônico UENF nº 004/2014. \r\nR 1.157.999,00 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais). \r\n12 (doze) meses contados a partir da data de expedição da ordem de serviço ou do recebimento do empenho, que deverá ser posterior à data de publicação deste extrato no Diário Oficial.\r\n19.03.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/121/2014.\r\nId: 1647081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647217": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 08/2014. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJRICOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME.\r\nExecução de obra pública, com vistas à execução de obra de reforma na 3ª Procuradoria Regional - Nova Iguaçu - RJ. \r\n: 90 (noventa) dias. \r\n(vinte e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). \r\n: Processo nº E-14/007.509/2012.\r\n28 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1647217\r\n"
        ],
        "1647434": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 121/2014\r\nNº 011/2014\r\nNº 028/2014\r\n: Contratação de empresa especializada em produção e administração teatral “Auto de Criação da Câmara Municipal”\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFNL EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. Inscrita no\r\nCNPJ: 17.291.095/0001-42\r\n: R 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1647434\r\n"
        ],
        "1647464": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "\r\n/2013.\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP N°. 029/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000562-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e formulas infantis para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 102.505,00 (Cento e dois mil e quinhentos e cinco reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Março de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1647464\r\n"
        ],
        "1647466": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nDA EXECUÇÃO CONTRATUAL\r\n- FMS.\r\nPROCESSO: 2012.099.000235-2-PR.\r\nOBJETO: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro da obra de reforma e ampliação da Unidade Pré-Hospitalar de Travessão em Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nPRORROGADO POR: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias\r\nPRAZO TOTAL DO CONTRATO: 605 (seiscentos e cinco) dias.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1°, 65 inciso II, alínea b e 65 § 1° da Lei Federal n°. 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1647466\r\n"
        ],
        "1647467": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO \r\nPRORROGAÇÃO Nº 002/2014 AO CONTRATO 017/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n°. 073/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900193-2-PR.\r\nOBJETO: Prorrogação da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em 02 elevadores do Hospital Ferreira Machado da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 10.626,30 (Dez mil e seiscentos e vinte e seis reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12(doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1647467\r\n"
        ],
        "1647468": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP) n°. 049/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000502-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de veículos (veículo para passageiro tipo van, caminhonete de cabine dupla, furgão, veículo para passageiro tipo sedan, caminhão baú frigorífico) para atender as unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\nLTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 192.200,00 (Cento e noventa e dois mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1647468\r\n"
        ],
        "1647469": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP) n°. 049/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000502-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de veículos (veículo para passageiro tipo van, caminhonete de cabine dupla, furgão, veículo para passageiro tipo sedan, caminhão baú frigorífico) para atender as unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\nLTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 468.000,00 (Quatrocentos e sessenta e oito mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1647469\r\n"
        ],
        "1647470": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\nEPP\r\nVALOR TOTAL: R 16.020,00(Dezesseis mil e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Março de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1647470\r\n"
        ],
        "1647471": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 71.491,50(Setenta e um mil quatrocentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Março de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1647471\r\n"
        ],
        "1647472": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCOMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS.\r\nVALOR TOTAL: R 247.682,00 (Duzentos e quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Março de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1647472\r\n"
        ],
        "1647473": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 55.582,55(Cinqüenta e cinco mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Março de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1647473\r\n"
        ],
        "1647474": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 40.824,45(Quarenta mil oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Março de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1647474\r\n"
        ],
        "1647475": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\nLTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 109.984,00(Cento e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Março de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1647475\r\n"
        ],
        "1647476": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\nMERRIAM-FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS.\r\nVALOR TOTAL: R 155.707,70(Cento e cinqüenta e cinco mil setecentos e sete reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Março de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1647476\r\n"
        ],
        "1647477": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\nEPP\r\nVALOR TOTAL: R 428.362,50 (Quatrocentos e vinte e oito mil trezentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Março de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1647477\r\n"
        ],
        "1647478": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nIMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES \r\nVALOR TOTAL: R 351.789,40 (Trezentos e cinqüenta e um mil setecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Março de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1647478\r\n"
        ],
        "1647479": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 598.040,00 (Quinhentos e noventa e oito mil e quarenta e reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Março de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1647479\r\n"
        ],
        "1647480": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 332.236,00 (Trezentos e trinta e dois mil duzentos e trinta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Março de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1647480\r\n"
        ],
        "1647481": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 139.280,00 (Cento e trinta e nove mil e duzentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Março de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1647481\r\n"
        ],
        "1647482": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 24.964,19 (Vinte e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Março de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1647482\r\n"
        ],
        "1647483": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 073/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000583-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de nutrição hospitalar de forma contínua para atender a pacientes, acompanhantes e servidores plantonistas dos hospitais e unidades pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 1.010.302,50 (Hum milhão, dez mil e trezentos e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Março de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1647483\r\n"
        ],
        "1647484": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 073/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000583-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de nutrição hospitalar de forma contínua para atender a pacientes, acompanhantes e servidores plantonistas dos hospitais e unidades pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 3.196.372,50 (Três milhões, cento e noventa e seis mil e trezentos e setenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Março de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1647484\r\n"
        ],
        "1647485": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 054/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000363-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de laboratório para atender as unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 41.112,35 (Quarenta e um mil cento e doze reais e trinta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1647485\r\n"
        ],
        "1647537": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 004/2014;\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Fidelis Padrões Pesagens e Comércio Ltda;\r\nAquisição de 20 (vinte) jogos de pesos-padrão e 60 (sessenta) pesos individuais, ambos da classe M1;\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da publicação;\r\nR 210.840,00 (duzentos e dez mil oitocentos e quarenta reais);\r\n2014NE00045, de 22/01/2014;\r\n07/02/2014;\r\nLei nº 8666/1993, Lei nº 10.520/2002 Pregão Eletrônico nº 046/2013. \r\nId: 1647537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647581": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 032/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL SANTANA AZEREDO LTDA. ME. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL SANTANA AZEREDO LTDA. ME.\r\no presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 317 (trezentos e dezessete) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n30/06/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 190.200,00 (cento e noventa mil, duzentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 82,00 (oitenta e dois reais), ou seja, pertencente ao Grupo D, com valor unitário de R 600,00 (seiscentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n19 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 033/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E DERLANGE MARIA GARCIA ZEFERINO ME - ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA E JARDIM DE INFÂNCIA LIMÃOZINHO VERDE. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E DERLANGE MARIA GARCIA ZEFERINO ME - ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA E JARDIM DE INFÂNCIA LIMÃOZINHO VERDE.\r\no presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 86 (oitenta e seis) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n30/06/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais), ou seja, pertencente ao Grupo B, com valor unitário de R 1.000,00 (hum mil reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n19 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 034/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O INSTITUTO BRASILEIRO ALBERES BATISTA. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O INSTITUTO BRASILEIRO ALBERES BATISTA.\r\no presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 20 (vinte) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n30/06/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com valor unitário de R 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n19 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 035/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O J.S.BARRETO MARTINS &CIA. LTDA - JARDIM DE INFÂNCIA URSINHOS CARINHOSOS. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O J.S.BARRETO MARTINS &CIA. LTDA - JARDIM DE INFÂNCIA URSINHOS CARINHOSOS. \r\no presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 243 (duzentos e quarenta etrês) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n30/06/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil, quatrocentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com valor unitário de R 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n19 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 036/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O JARDIM DE INFÂNCIA CRIANÇA FELIZ E EXTERNATO ELSHADAY. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O JARDIM DE INFÂNCIA CRIANÇA FELIZ E EXTERNATO ELSHADAY.\r\no presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 39 (trinta e nove) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n30/06/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com valor unitário de R 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n19 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 037/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL AGUIAR BARBOSA LTDA - CEAB. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL AGUIAR BARBOSA LTDA - CEAB.\r\no presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 66 (sessenta e seis) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n30/06/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com valor unitário de R 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n19 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 038/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL CASTELINHO ENCANTADO LTDA. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL CASTELINHO ENCANTADO LTDA.\r\no presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 47 (quarenta e sete) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n30/06/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 37.600,00 (trinta e sete mil, seiscentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com valor unitário de R 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n19 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 039/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E A ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E A ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA.\r\no presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 14 (catorze) alunos bolsistas do Ensino Creche, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n30/06/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais), ou seja, pertencente ao Grupo Creche, com valor unitário de R 1.700,00 (hum mil e setecentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n19 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 040/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E A ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E A ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA.\r\no presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 54 (cinquenta e quatro) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n30/06/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais), ou seja, pertencente ao Grupo B, com valor unitário de R 1.000,00 (hum mil reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n19 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 042/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E A VIDA CENTRO ESCOLA LTDA. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E A VIDA CENTRO ESCOLA LTDA.\r\no presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 144 (cento e quarenta e quatro) alunos bolsistas do Ensino Creche, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n30/06/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 244.800,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 294,00 (duzentos e noventa e quatro), ou seja, pertencente ao Grupo Creche, com valor unitário de R 1.700,00 (hum mil, setecentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n19 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 043/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E EDINETE AZEVEDO DOS SANTOS ME - JARDIM E ESCOLA PETER PAN. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E EDINETE AZEVEDO DOS SANTOS ME - JARDIM E ESCOLA PETER PAN.\r\no presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 66 (sessenta e seis) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n30/06/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 85.800,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), ou seja, pertencente ao Grupo A, com valor unitário de R 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n19 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 044/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O E.S.PESSANHA ANDRADE - CENTRO EDUCACIONAL LÁPIS NA MÃO. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O E.S.PESSANHA ANDRADE - CENTRO EDUCACIONAL LÁPIS NA MÃO.\r\no presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 24 (vinte e quatro) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n30/06/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com valor unitário de R 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n19 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 045/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O JARDIM DE INFÂNCIA SEMENTINHA MÁGICA LTDA. ME. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O JARDIM DE INFÂNCIA SEMENTINHA MÁGICA LTDA.ME.\r\no presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 88 (oitenta e oito) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n30/06/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais), ou seja, pertencente ao Grupo B, com valor unitário de R 1.000,00 (hum mil reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n19 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 046/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL DIAS CHAVES. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL DIAS CHAVES.\r\no presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 36 (trinta e seis) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n30/06/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais), ou seja, pertencente ao Grupo B, com valor unitário de R 1.000,00 (hum mil reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n19 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 047/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESTUDAR É PRECISO LTDA. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESTUDAR É PRECISO LTDA.\r\no presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 114 (cento e catorze) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n30/06/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 82,00 (oitenta e dois reais), ou seja, pertencente ao Grupo D, com valor unitário de R 600,00 (seiscentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n19 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 048/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL TREZE DE MAIO - COLÉGIO TRÊS PASTORINHOS.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL TREZE DE MAIO - COLÉGIO TRÊS PASTORINHOS.\r\no presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 97 (noventa e sete) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n30/06/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 126.100,00 (cento e vinte e seis mil, cem reais), tendo como parâ metro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), ou seja, pertencente ao Grupo A, com valor unitário de R 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n19 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 049/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O EXTERNATO BRASIL LTDA. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O EXTERNATO BRASIL LTDA.\r\no presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 337 (trezentos e trinta e sete) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n30/06/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 337.000,00 (trezentos e trinta e sete mil reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais), ou seja, pertencente ao Grupo B, com valor unitário de R 1.000,00 (hum mil reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n19 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 050/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA AUXÍLIO DOS CRISTÃOS - CENTRO EDUCACIONAL SÃO GERALDO. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA AUXÍLIO DOS CRISTÃOS - CENTRO EDUCACIONAL SÃO GERALDO.\r\no presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 170 (cento e setenta) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.39 \r\n30/06/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com valor unitário de R 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n19 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 051/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O H.C.DE FREITAS MARTINS - ESCOLA SEMENTINHA DO CÉU. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O H.C.DE FREITAS MARTINS - ESCOLA SEMENTINHA DO CÉU.\r\no presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 138 (cento e trinta e oito) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n30/06/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com valor unitário de R 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n19 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 053/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL FELICIANO AZEVEDO - CEFA. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL FELICIANO AZEVEDO - CEFA.\r\no presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 313 (trezentos e treze) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n30/06/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 406.900,00 (quatrocentos e seis mil e novecentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), ou seja, pertencente ao Grupo A, com valor unitário de R 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n19 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 054/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O L.M.VARELA ME - CENTRO EDUCACIONAL OTÍLIA BRAGA - CEOB. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O L.M.VARELA ME - CENTRO EDUCACIONAL OTÍLIA BRAGA - CEOB.\r\no presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 93 (noventa e três) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n30/06/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 93.000,00 (noventa e três mil reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais), ou seja, pertencente ao Grupo B, com valor unitário de R 1.000,00 (hum mil reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n19 de fevereiro de 2014.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPOS - CEFEC. \r\n, ATRAVÉS DEDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPOS - CEFEC.\r\nConvênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 324 (trezentos e vinte e quatro) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Cultura e Esportesna seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n30/06/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com valor unitário de R 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n19 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1647581\r\n"
        ],
        "1647628": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2013.044.000287-1 - PR\r\nPREGÃO nº 04/2013(Sob Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 019/14\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Limpeza e Descartáveis, para atender as necessidades das Instituições de Acolhimento: Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância e dos demais Programas e projetos: Desafio Aldeia, Desafia Guandu, Desafio Travessão, CVA Parque Prazeres, CVA Parque Guarus, PCCC, Sede da Fundação e Conselho Tutelar.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: E. M. COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nC.N.P.J. Nº. 30.110.332/0001-90\r\nVALOR GLOBAL: R 13.567,80 (treze mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 06 (seis) meses\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.044.000501-9-PR.\r\nPREGÃO nº 022/2013\r\nCONTRATO Nº 007/14\r\nOBJETO: fornecimento de material permanente (elevador automotivo, macaco hidráulico, máquina de polir, secador de cabelo, máquina de polir para pintura, desincrustador pneumático, etc), para atender as necessidades das oficinas para os cursos ministrados pela FMIJ de: pintura automotiva, pintura industrial, cabelereiro, mecânica, lanternagem e eletricista automotivo \r\nEMPRESA: RELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 03.007.613/0001-49\r\nPRAZO DE ENTREGA: 15 (quinze) dias\r\nVALOR GLOBAL: R 33.076,02 (trinta e três mil e setenta e seis reais e dois centavos)\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2013.044.000451-9 - PR\r\nPREGÃO nº 012/2013(Sob Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 024/14\r\nOBJETO: aquisição de pães diversos, bolos e refrigerantes para atender as Instituições de Acolhimento, dos programas e projetos desenvolvidos pela Fundação Municipal de Infância e da Juventude.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: E. M. COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nCNPJ/MF 30.110.332/0001-90\r\nVALOR GLOBAL: R 5.555,00 (cinco mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 02 (dois) meses\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000245-2 - PR \r\nPREGÃO nº 012/2012(Sob Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 014/14\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELA FMIJ; PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ E CONSELHOS TUTELARES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA- ME.\r\nCNPJ/MF sob o nº 05650026-0001/07\r\nVALOR GLOBAL: R 53.242,70 (cinqüenta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta centavos)\r\n*\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 03 (tres) meses\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000249-1-PR \r\nPREGÃO nº 014/2012 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 015/14\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES MANUAIS E LÚDICAS PARA ATENDER AS OFICINAS DE ARTESANATO DA SEDE, PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO MANTIDAS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nCNPJ/MF sob o nº 39240676-0001/98\r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. \r\nVALOR GLOBAL: R 37.081,89 (trinta e sete mil e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 04 (quatro) meses\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\nMatrícula nº 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1647628\r\n"
        ],
        "1647641": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 006/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA DECLER COMÉRCIO SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME.\r\n: Aquisição de 12 (doze) câmeras de circuito fechado para serem instaladas nas dependências do ITERJ, COM AUTONOMIA DE 24 (vinte e quatro) horas, na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e da Proposta Detalhe.\r\n: 06 de março de 2014.\r\n: R 3.126,00 (três mil cento e vinte e seis reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n1931.21.631.0052.2712. \r\n: 449052-18 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/726//2013.\r\nId: 1647641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647720": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 12/2014.\r\nProcesso nº E-27/042/65/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa RENAULT DO BRASIL S/A.\r\nAquisição de 30 (trinta) veículos marca Renault, modelo Logan 1.6.\r\nTotal de R 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n21/03/2014.\r\nId: 1647720\r\n"
        ],
        "1647743": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\n: CONTRATO Nº 003/2014.\r\nE-13/001/284/2014.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA LIDER SIGNATURE S/A.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis, recuperação de peças e componentes, inspeções horárias e calendáricas do helicóptero BELL - Modelo HUEY II pertencente ao acervo da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas da Subsecretaria Militar da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composta de cinco aeronaves.\r\nEstimado de R 424.415,40 (quatrocentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quinze reais e quarenta centavos).\r\nque se regerá pelas normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e respectivas alterações, ORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - ID n° 3.221.305-0.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 20/03/2014.\r\nId: 1647743\r\n"
        ],
        "1647766": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 005/2014.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e DPP Dinâmica Placas e Publicidade Ltda.\r\nPrestação de serviço de confecção e instalação estrutural e elétrica de painéis em lona com iluminação.\r\n03 (três) meses contados a partir da publicação.\r\nR 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais).\r\n17/03/2014.\r\n2014NE00203, de 17/03/2014.\r\n20/03/2014.\r\nLei nº 8666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Pregão Eletrônico nº 010/2014. \r\nE-11/005/1538/2013.\r\nId: 1647766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647867": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " \r\nContrato de Comodato nº 003/2014.\r\nRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\nEquipamento totalmente automatizado.\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/1304/2012.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n06/02/2014.\r\nId: 1647867\r\n"
        ],
        "1647891": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA.OBJETO: Aquisição de material de Expediente com entrega parcelada. R 7.224,00 (sete mil duzentos e vinte e quatro reais). a vigência será de 12 meses a partir dessa publicação. Lei Federal n°8666/1993. E-01/008/883/2014.\r\nId: 1647891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647901": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 215/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Serviço de vigilância e segurança armada 24 horas com 20 (vinte) postos de serviço incluindo supervisão, para os pátios de reboques. TOTAL R 2.922.440,16 (dois milhões, novecentos e vinte e dois mil quatrocentos e quarenta reais e dezesseis centavos). 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação. Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e nº 42.301/2010. E-12/061/9275/2013.\r\nId: 1647901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648004": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 015/2014, assinado em 20.03.2014. OBJ e outros e serviços complementares na RJ-100 (Estrada Velha de Maricá - trecho RJ-104, viaduto de Maria Paula e RJ-106, Rio do Ouro. 304 (trezentos e quatro) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. PROCESSO Nº E- 17/003.003371/2013. \r\nId: 1648004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648396": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 009/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\n: Prestação de serviços de empresa especializada em seguro veicular, na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e da Proposta Detalhe.\r\n: 21 de fevereiro de 2014.\r\n: R 78.700,00 (setenta e oito mil e setecentos reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712. \r\n: 339039-10 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/1306//2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07.03.2014.\r\nId: 1648396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648544": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 05/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa Unitech Rio Comércio e Serviços Ltda.\r\nAquisição de Equipamentos de Informática.\r\nR 61.999,98 (sessenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n21/01/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 5 (cinco) anos.\r\nMarcus Anjos - ID Funcional: 43800971. \r\nE-26/004/1380/2013.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2014.\r\nId: 1648544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648555": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa MGI TECNOGIN MICROGRÁFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA. Prestação de Serviços especializados, sob demanda, de modernização administrativa para transposição do acervo físico para meio eletrônico, além de acondicionamento do acervo. R 11.240.000,00 (onze milhões, duzentos e quarenta mil reais). A vigência será de 12 meses a partir da data da assinatura. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8666/93. E-01/008/682/2013.\r\nId: 1648555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648606": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 08/2014. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJRICOS SERVIÇOS E CONS TRUÇÕES LTDA-ME.\r\nExecução de obra pública, com vistas à execução de obra de reforma na 3ª Procuradoria Regional - Nova Iguaçu - RJ. \r\n: 90 (noventa) dias. \r\n: R 29.952,10 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). \r\n: Processo nº E-14/007.509/2012.\r\n18 de março de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/03/2014.\r\nId: 1648606\r\n"
        ],
        "1648667": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a PRODIET FARMACÊUTICA S/A.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\ncontados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.125,90 (um mil cento e vinte e cinco reais e noventa centavos).\r\nE-08/001/2617/2013.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n26/02/2014.\r\nId: 1648667\r\n"
        ],
        "1648668": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "\r\nCNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\nContratação de empresa especializada em Serviços de Limpeza.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de sua publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 2.413.836,00 (dois milhões, quatrocentos e treze mil oitocentos e trinta e seis reais).\r\nE-08/001/13428/2013.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n16/01/2014.\r\nVP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em Serviços de Limpeza.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de sua publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 468.600,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil e seiscentos reais).\r\nE-08/001/13428/2013.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n16/01/2014.\r\nCONTRATME SERVIÇOS LTDA\r\nContratação de empresa especializada em Serviços de Limpeza.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de sua publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 514.407,54 (quinhentos e quatorze mil quatrocentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nE-08/001/13428/2013.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n16/01/2014.\r\nTRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em Serviços de Limpeza.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de sua publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 2.909.331,69 (dois milhões, novecentos e nove mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos).\r\nE-08/001/13428/2013.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n16/01/2014.\r\nMOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em Serviços de Limpeza.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de sua publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 2.038.800,00 (dois milhões, trinta e oito mil e oitocentos reais).\r\nE-08/001/13428/2013.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n16/01/2014.\r\nFACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em Serviços de Limpeza.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de sua publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 11.398.200,00 (onze milhões, trezentos e noventa e oito mil e duzentos reais).\r\nE-08/001/13428/2013.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n16/01/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 17/01/2014.\r\nId: 1648668\r\n"
        ],
        "1648741": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nempresa MECA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME, no valor de R 109.656,00 (cento e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais), .\r\n.\r\nR 109.656,00 (cento e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/.\r\n04/02/2014.\r\nId: 1648741\r\n"
        ],
        "1648742": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nempresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO, no valor de R 121.880cento e vinte e um mil oitocentos e oitenta .\r\n.\r\nR 121.880,00 (cento e vinte e um mil oitocentos e oitenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/.\r\n04/02/2014.\r\nId: 1648742\r\n"
        ],
        "1648743": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nMETALÚRGICA COSTA & ADORNO LTDA-EPP, no valor de R 304.000trezentos e quatro mil reais) .\r\n.\r\nde R 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/.\r\n04/02/2014.\r\nId: 1648743\r\n"
        ],
        "1649004": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2014. CEHAB-RJ e a empresa PRECISA RECORTES ELETRÔNICOS S/C. LTDA. Prestar o serviço de pesquisa e envio de recortes em nome da CEHAB-RJ relativos aos Diários Oficiais do Estado do Rio de Janeiro, Parte III - Seção I e II. VALOR: FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/003/29/2014, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990. REGISTRO INTERNO Nº 004/2014.\r\nId: 1649004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649048": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Elevadores Ivimaia Ltda - EPP.\r\nContratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 01 (uma) plataforma elevadora para deficiente físico.\r\nO valor total de R 3.538,80 (três mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).\r\n24 de março de 2014.\r\nDe 01/04/2014 a 31/03/2015.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/006/212/2013.\r\nFrancisco Eduardo dos Santos Gomes, mat. 0700070-6, André Luiz Velloso Lunz, mat. 0700103-5 e Gilson Vasconcelos Bernardo, mat. 0700078-9.\r\nId: 1649048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649129": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n06/03/2014. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a empresa Companhia de Locação das Américas. Prestação de serviço de locação de veículos. O prazo de vigência do Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 09/03/2014, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no D.O. valendo a data da publicação do extrato no D.O. como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. R 2.745,00 (dois mil setecentos e quarenta e cinco reais). R 65.880,00 (sessenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais). Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94. .\r\nId: 1649129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649151": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 025/2014 (DF).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Herlaz Indústria e Comércio de Produtos Para Saneamento LTDA.\r\naquisição de cal hidratada para as eta's do interior, Itens 01 a 07 do Anexo I ao Edital.\r\n: 360 dias.\r\nR 231.964,80.\r\n24/03/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.462/2013 (Pregão Eletrônico nº 003/2014).\r\nId: 1649151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649169": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0120/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000144-P-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 162/2013\r\nCONTRATADA: K . M. X. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA .\r\nCNPJ nº : 05.789.002/0001-25\r\nOBJETO: Obra de reforma da Agência Transfuncional do Hospital Geral de Guarus - Avenida José Carlos Pereira Pinto, nº. 400 - Guarus.\r\nVALOR GLOBAL: R 32.870,69 (trinta e dois mil, oitocentos e setenta reais e sessenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:10/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0039/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000165-1-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 170/2013\r\nCONTRATADA: BRUTA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA .\r\nCNPJ nº : 17.232.744/0001-34\r\nOBJETO: Obra de restauração em pavimentação em paralelo nos trechos das ruas: Manoel Landin, Severino Lessa e General Couto Reis - Turf-Club .\r\nVALOR GLOBAL: R 102.388,80 (cento e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:10/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2014.\r\n(Publicado por Omissão)\r\nId: 1649169\r\n"
        ],
        "1649224": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n24/03/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da EMOP e a EMPRESA FABIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA. EPP.\r\n: Execução de serviço de demolição das edificações na Comunidade de CONAB, situada no Complexo de Manguinhos.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.844/2012.\r\n: R 8.698.632,83 (oito milhões, seiscentos e noventa e oito mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e três centavos).\r\n(cento e vinte) dias.\r\nId: 1649224\r\n"
        ],
        "1649232": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA e VOLTA REDONDA. \r\n- Contratação de Prestação de Serviço de Implantação e Manutenção de Sistema de Controle de Passagem de Ônibus através do Sistema Sidcard, para o controle de gratuidades de transporte urbano e interurbano, para alunos dos cursos de Educação Profissional Técnica e Subsequente ao nível médio e de formação inicial e continuada, não beneficiados com a gratuidade de transporte escolar \r\nR 2.250.838,20 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte centavos). \r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. \r\n\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 1649232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649278": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 09/2014. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJMEDEIROS E MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA-ME.\r\nExecução de obra pública, com vistas à execução de obra de reforma na 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda - RJ. \r\n: 90 (noventa) dias. \r\n(vinte e sete mil oitocentos e oitenta reais e noventa e seis centavos). \r\n: Processo nº E-14/001.019813/2013.\r\n24 de março de 2014.\r\nId: 1649278\r\n"
        ],
        "1649323": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPEAquisição de Medicamentos Pregão 10.627,20 (dez mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos/2014. FUNDAMENTO DO ATO:/2013.\r\nHUPE/UERJ e Aurantis Indústria Farmacêutica LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão R 64.728,00 (sessenta e quatro mil setecentos e vinte e oito reais). N.E: 00539 de 13/03/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1278/2013.\r\nHUPE/UERJ e Exfarma LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 21 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:letrônico nº 407/2013. VALOR: R 4.536,00 (quatro mil quinhentos e trinta e seis reais). N.E: Processo nº E-26/008/1278/2013.\r\nHUPE/UERJ e Expressa Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 58.104,00 (cinq 00541 de 13/03/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1278/2013.\r\nHUPE/UERJ e Futura Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:etrônico nº 407/2013. VALOR:enta e dois reais e oitenta centavos). N.E: Processo nº E-26/008/1278/2013.\r\nHUPE/UERJ e Ambientis Auditoria e Radioproteção LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de transportes de kits de radiofarmacos, material radioativo, incluindo o retorno de carcaças de geradores de tecnécio 99m. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, partir da data de autorização para início. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 106.794,00 (cento e seis mil setecentos e noventa e quatro reais). N.E: Processo nº E- 26/008/236/2013.\r\n* Omitido no D.O. de 03/02/2014.\r\nId: 1649323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649384": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nOBJETO: “OBRAS DE REFORMA GERAL, COM MODIFICAÇÕES E ACRÉSCIMO, NA ESCOLA DE CULINÁRIA “LE CORDON BLEU” LOCALIZADA NA RUA DA PASSAGEM, Nº 179, EM BOTAFOGO, NO MUNICÍPIOR 7.029.778,97 (sete milhões, vinte e nove mil setecentos e setenta e oito reais e noventa e sete centavos). : Processo nº E- 17/002.001.661/2013. : 25/03/2014.\r\nId: 1649384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649394": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nA\r\nPARTES: CEASA/RJ, como Comodante e o MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ como Comodatário.Cessão, por comodato, dos boxes 01 e 02, localizados no Mercado do Produtor de São José de Ubá, no MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, à título gratuito e com exclusividade. 05 (cinco) anos, prorrogáveis por igual período, contados a partir da data de sua publicação.Processo n° E-06/002/1493/201321.03.2014.\r\nCEASA/RJ e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.Locação de veículo.24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 26.03.2014. DATA DA ASSINATURA: 24.03.2014.\r\nCEASA/RJ e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICASLocação de veículos24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 26.03.2014. DATA DA ASSINATURA: 24.03.2014.\r\nId: 1649394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649484": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPABLLO DO VALLE BUHLER PEDRADA\r\n1.271.259.962-6\r\nSuperior II\r\n01/10/2013 a 29/03/2014\r\nANA PAULA SILVANA DA SILVA FERNANDES\r\n1.241.311.038-2\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/10/2013 a 30/09/2016\r\nTHAIS DE SOUZA RIBEIRO\r\n1.322.133.554-6\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/10/2013 a 30/09/2016\r\nTAMIRES BARBOSA DO ALTO\r\n1.339.595.956-1\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/10/2013 a 30/09/2016\r\nSIMONE VICENTE RODRIGUES\r\n1.331.916.254-2\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/10/2013 a 30/09/2016\r\nROSANGELA FARRANHA DA SILVA\r\n1.233.496.649-7\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/10/2013 a 30/09/2016\r\nJANAINA BARROS DA SILVA\r\n1.274.064.358-8\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/10/2013 a 30/09/2016\r\nJACIRA DEUSA PEREIRA\r\n1.133.465.089-0\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/10/2013 a 30/09/2016\r\nFLAVIA DE SOUZA RIBEIRO BATISTA\r\n1.251.911.016-5\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/10/2013 a 30/09/2016\r\nId: 1649484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649517": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CENTRO SOCIAL DESCORIDES DA SILVA REIS. Instalação e funcionamento de Posto de Identificação Civil, localizado na Estrada do Xerém, nº 2001, Xerém - Duque de Caxias/RJ. 02 (dois) anos contados a partir da data de publicação. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/043/5/2013.\r\nId: 1649517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649668": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 01/2014.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a empresa BOOM ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÂO LTDA.\r\n25/03/2014. \r\nprestação de serviços de suporte logístico visando à organização, coordenação e realização de etapas do projeto FEST60+ voltado para os idosos a partir de 60 anos no Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 1.500.000,00. PRAZO: 01 (um) mês contado a partir da data de publicação em DOERJ.\r\n00. \r\n3390.39. \r\n4601.04.241.0012.8023. \r\n2014NE00053.\r\nLei Federal nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31864/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8666/93, da Lei Estadual nº 287/79, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Estadual nº 3149/80, e suas alterações, e o Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2014.\r\n.\r\nId: 1649668\r\n"
        ],
        "1649948": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUSPOM. \r\nSESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE RADIOTERAPIA \r\nRIO DE JANEIRO LTDA.\r\n: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 09 de dezembro de 2013,\r\ndata da assinatura.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 16.12.2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.03.2014. \r\nId: 1649948\r\n"
        ],
        "1650019": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 173/2013\r\n006/2013\r\nNº 030/2014\r\n: Aquisição de mobiliário para atender ás necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA\r\nCNPJ: 05.787.243/0001-35\r\n: R 3.296,00 (três mil duzentos e noventa e seis reais)\r\n12(doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1650019\r\n"
        ],
        "1650022": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.044.000476-P - PR\r\nPREGÃO nº 015/13(sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 022/14\r\nOBJETO: aquisição de berços para atender as necessidades da Fundação Municipal de Infância e da Juventude\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\nCNPJ Nº 39.240.676/0001-98\r\nVALOR GLOBAL: R 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais).\r\nPRAZO DE ENTREGA: Imediato.\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1650022\r\n"
        ],
        "1650026": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0119/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000134-2-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 148/2013\r\nCONTRATADA: S. GOMES DA SILVA & CIA LTDA.\r\nCNPJ nº : 39.700.844/0001-80\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação nos trechos da Travessa Mariana - Tocos.\r\nVALOR GLOBAL: R 76.393,71 (setenta e seis mil, trezentos e noventa e três reais e setenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0125/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000146-4-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 176/2013\r\nCONTRATADA: UTC CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ nº : 10.614.866/0001-46\r\nOBJETO: Obra de construção de galeria de águas pluviais das ruas: Dias Lacerda e São Gregório - Parque Lacerda - Morro do Coco.\r\nVALOR GLOBAL: R 139.027,99 (cento e trinta e nove mil e vinte e sete reais e noventa e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0103/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000093-2-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 117/2013\r\nCONTRATADA: FALCÃO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ nº : 08.682.090/0001-50 \r\nOBJETO: Obra de reforma do CIDAC (Centro de Informações e Dados de Campos), Av. José Alves de Azevedo, 278 - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 18.127,39 (dezoito mil, cento e vinte e sete reais e trinta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0111/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000123-8-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 146/2013\r\nCONTRATADA: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ nº : 05.293.658/0001-52\r\nOBJETO: Obra de execução de calçada e recuperação da infraestrutura dos trechos das Ruas Auta de Souza, Acy Belo de Campos, Dr. Fernando Alvarenga e José Vasconcelos Alvarenga - Calabouço.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0112/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000152-2-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 159/2013\r\nCONTRATADA: SANTE CONSTRUTORA LTDA.\r\nCNPJ nº : 13.129.213/0001-60\r\nOBJETO: Obra de interligação do sistema de galeria de águas pluviais e restauração de pavimentação em paralelo nos trechos da Rua Pastor João Menezes - Parque Corrientes. \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0117/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000153-P-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 155/2013\r\nCONTRATADA: SERAR COMERCIAL LTDA.\r\nCNPJ nº : 13.931.537/0001-17\r\nOBJETO: Obra de reforma do CIDAC (Centro de Informações e Dados de Campos) - Praça São Salvador, nº. 51/53 - Edifício Cidade de Campos - Centro.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2014.\r\nId: 1650026\r\n"
        ],
        "1650262": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " \r\n. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa ART DECOR CARPETES PISOS E REVESTIMENTOS RJ LTDA - ME\r\npara fornecimento e instalação de piso de alta resistência.\r\nimprorrogáveis, valendo a data de publicação no DOERJ \r\n(quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1726/2013.\r\n29/01/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/03/2014.\r\nId: 1650262\r\n"
        ],
        "1650267": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/12/2013\r\nPAGINA 46 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMNTO: Contrato nº 051/2013.\r\nONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R 4.000,00(quatro mil reais).\r\nLEIA-SE: VALOR TOTAL: R 8.000,00(oito mil reais).\r\nId: 1650267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650295": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Contrato nº 001/2014.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Prestação de serviço de locação de equipamentos reprográficos.\r\n: R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). \r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação.\r\n: 17.03.2014. \r\n: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\nE-23/003/0212/2014.\r\nId: 1650295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650438": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "\r\nProposta Especial n° 017/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e o Instituto Publix para o Desenvolvimento da Gestão Pública.\r\nFornecimento de 04 (quatro) vagas no Curso de Gestão para Resultados na Administração Pública.\r\n02 (dois) dias.\r\nR 9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n26/03/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - Id Func. 24500143, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580 e Morgana Paiva Valim - Id Func. 44245076.\r\nFelipe Carvalho Barreto da Silva - Id Func. 24470236, Márcio Alexandre da Mota Duarte - Id Func. 50077449, Mauro Fliess de Castro - Id Func. 0247324-6 e Nathalia Rodrigues Cordeiro - Id Func. 50077589.\r\n2014NE00239.\r\nE- 09/008/314.\r\nId: 1650438\r\n"
        ],
        "1650469": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 023/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a ACI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\ncontratação de empresa especializada para realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 15.233.221,07 (quinze milhões, duzentos e trinta e três mil duzentos e vinte e um reais e sete centavos)\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, de Decretos nº3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n25/02/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2014.\r\nId: 1650469\r\n"
        ],
        "1650488": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\ne a ZIAD ZEIN.\r\nº 33/ ) meses, contados a partir de 01/04/201.\r\n01/04/2014\r\n.\r\nda Lei n° 8.666/93, Lei Federal n° 8.245/91 alterada pela Lei Federal n° 12.112/2009.\r\n. \r\nId: 1650488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650655": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 024/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000392-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Coletes e Colares Cervicais Para Atender aos Pacientes das Unidades que Integram a Estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 650,00(Seiscentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1650655\r\n"
        ],
        "1650656": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 024/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000392-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Coletes e Colares Cervicais Para Atender aos Pacientes das Unidades que Integram a Estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 650,00(Seiscentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1650656\r\n"
        ],
        "1650657": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 020/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000381-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização para realização dos exames de automação de Gasometria e VHS, testes de VHS, (descartável), gasometria (própria), VDRL e testes de látex meningite com cessão de equipamento e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 427.126,90 (Quatrocentos e vinte e sete mil cento e vinte e seis reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1650657\r\n"
        ],
        "1650658": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 040/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000488-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 57.222,00 (Cinqüenta e sete mil duzentos e vinte e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Março de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1650658\r\n"
        ],
        "1650659": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 060/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000568-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento de cardioversor para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 197.400,00 (Cento e noventa e sete mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Março de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1650659\r\n"
        ],
        "1650660": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 012/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000349-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de mesa cirúrgica motorizada para cirurgias de pequeno, médio e grande porte e bisturi eletrônico multifuncional para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 143.500,00 (Cento e quarenta e três mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Março de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1650660\r\n"
        ],
        "1650661": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 012/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000349-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de mesa cirúrgica motorizada para cirurgias de pequeno, médio e grande porte e bisturi eletrônico multifuncional para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 81.000,00 (Oitenta e um mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Março de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1650661\r\n"
        ],
        "1650662": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 022/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000387-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos de panificação para abastecer o Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Ferreira Machado e Postos da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 7.519,50 (Sete mil quinhentos e dezenove reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1650662\r\n"
        ],
        "1650663": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 053/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000516-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de bottons de gastrostomia tipo mic-key, para atender à Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 930,00 (Novecentos e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1650663\r\n"
        ],
        "1650664": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 018/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000360-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de nutrição parenteral para o Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus.\r\nVALOR TOTAL: R 270.370,00 (Duzentos e setenta mil e trezentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Março de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1650664\r\n"
        ],
        "1650665": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 028/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000413-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos com cessão de equipamentos para realização dos exames de bioquímica e imunologia do laboratório da FMS e suas unidades.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 791.294,94 (Setecentos e noventa e um mil duzentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Março de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1650665\r\n"
        ],
        "1650666": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 028/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000413-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos com cessão de equipamentos para realização dos exames de bioquímica e imunologia do laboratório da FMS e suas unidades.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 95.715,40 (Noventa e cinco mil setecentos e quinze reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Março de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1650666\r\n"
        ],
        "1650667": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 053/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000364-3-PR.\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de insumos para a realização dos exames de hemograma completo, TAP, PTT, EAS, eletrólitos e marcadores cardíacos com cessão de equipamentos e para realização de exames de hematologia, eletrólitos e bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 222.734,00 (Duzentos e vinte e dois mil setecentos e trinta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Março de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1650667\r\n"
        ],
        "1650668": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 053/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000364-3-PR.\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de insumos para a realização dos exames de hemograma completo, TAP, PTT, EAS, eletrólitos e marcadores cardíacos com cessão de equipamentos e para realização de exames de hematologia, eletrólitos e bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 316.315,35 (Trezentos e dezesseis mil trezentos e quinze reais e trinta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Março de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1650668\r\n"
        ],
        "1650713": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 004/2014.\r\nADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SES/MT N° 017-G/2013/SES\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HOSPFAR IND E COMÉRCIO DE PROD. HOSP. LTDA.\r\nAquisição de insulina Glargina.\r\nA contar da publicação do instrumento no D.O., vigorando até 31/12/2014.\r\nR 1.914.250,00 (hum milhão, novecentos e quatorze mil duzentos e cinquenta reais).\r\n2014NE00369\r\nArt. 9° do Decreto Estadual n° 41.135/08, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/80.\r\nE-08/007/000176/2014\r\nId: 1650713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650795": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio assinado em 26/03/2014.\r\n.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n01.04.2014 a 01.04.2016.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nConvênio assinado em 26/03/2014.\r\nSESEG/PMERJ e o Centro Tecnológico de Atualização e Formação Profissional Ltda. -CT-Pro.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n01.04.2014 a 01.04.2016.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nConvênio assinado em 26/03/2014.\r\nSESEG/PMERJ e a Universidade Cândido Mendes.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n01.04.2014 a 01.04.2016.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nId: 1650795\r\n"
        ],
        "1650830": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO: 001/2014\r\nPROCESSO n.º 2013.010.000076-P-PR\r\nCARTA CONVITE nº 005/2013\r\nCNPJ/MF Nº 09.425.874/0001-65\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de mensuração, conciliação e implementação das informações de ativo fixo/imobilizado depreciável. .\r\nVALOR GLOBAL: R 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 02(dois)meses\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1650830\r\n"
        ],
        "1650831": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0114/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.119.000022-P-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 009/2014\r\nazevedo e monteiro montagens de estruturas e eventos ltda.\r\nCNPJ nº 07.572.396/0001-90\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de eventos visando a realização do 3° Festival de Pipas, em Farol de São Thomé, bem como o fornecimento dos equipamentos e materiais necessários, nos dias 08 e 09 de março de 2014, em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA:07/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0115/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.119.000023-7-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 010/2014\r\na.g. azevedo júnior e monteiro assessoria e eventos ltda.\r\nCNPJ nº 04.950.872/0001-71 \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada visando a realização do 4° Festival de Sorvetes do Farol de São Thomé, bem como o fornecimento dos equipamentos e materiais necessários, nos dias 08 e 09 de março de 2014, em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA:07/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2014.\r\nId: 1650831\r\n"
        ],
        "1650836": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0126/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000426-2-PR\r\nPREGÃO n.º 048/2013\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ nº 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização em eventos escolares da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: 35.094,30 (trinta e cinco mil, noventa e quatro reais e trinta centavos) . \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30( trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2014.\r\nId: 1650836\r\n"
        ],
        "1650840": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0117/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000153-P-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 155/2013\r\nCONTRATADA: SERAR COMERCIAL LTDA.\r\nCNPJ nº : 13.931.537/0001-17\r\nOBJETO: Obra de reforma do CIDAC (Centro de Informações e Dados de Campos) - Praça São Salvador, nº. 51/53 - Edifício Cidade de Campos - Centro.\r\nVALOR GLOBAL: 52.024,85 (cinqüenta e dois mil e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0112/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000152-2-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 159/2013\r\nCONTRATADA: SANTE CONSTRUTORA LTDA.\r\nCNPJ nº : 13.129.213/0001-60\r\nOBJETO: Obra de interligação do sistema de galeria de águas pluviais e restauração de pavimentação em paralelo nos trechos da Rua Pastor João Menezes - Parque Corrientes. \r\nVALOR GLOBAL: R 115.374,22 (cento e quinze mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2014.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0111/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000123-8-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 146/2013\r\nCONTRATADA: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ nº : 05.293.658/0001-52\r\nOBJETO: Obra de execução de calçada e recuperação da infraestrutura dos trechos das Ruas Auta de Souza, Acy Belo de Campos, Dr. Fernando Alvarenga e José Vasconcelos Alvarenga - Calabouço.\r\nVALOR GLOBAL: R 144.407,98 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e sete reais e noventa e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2014.\r\nId: 1650840\r\n"
        ],
        "1651301": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 003/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA CPE SC EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA-EPP.\r\n: Aquisição de equipamento GPS sistema GNSS RTK, atendendo ao Termo de Referência Anexo II, do Instrumento Convocatório e da Proposta Detalhe.\r\n: 06 de março de 2014.\r\n: R 92.000,00 (noventa e dois mil reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada na cláusula segunda.\r\n1931.21.122.0052.2711. \r\n: 449052-09 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/1019//2013.\r\nId: 1651301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651391": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 13/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa RIO CONTAINERS LOCADORA LTDA.\r\nPrestação de serviços de montagem, desmontagem e locação de estruturas metálicas.\r\nR 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).\r\n30 (trinta) dias contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\nProcesso nº E-27/128/310/2014.\r\nId: 1651391\r\n"
        ],
        "1651769": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2014.002.000009-5-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2014 \r\nCONTRATO Nº012/2014 \r\nOBJETO: Contratação de empresa para organização do “Festival de Esportes Radicais (skate e slackline)” na praia do Farol de São Thomé\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: C V B. EMPREENDIMENTOS LTDA EPP\r\nCNPJ/MF sob o nº 16103309/0001-47.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta)dias\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01(um) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2014.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1651769\r\n"
        ],
        "1651773": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "Extrato Contratual\r\nCONTRATO Nº: 0003/14\r\nPROCESSO n.º 2013.021.000381-5-PR\r\nPregão nº 007/2013\r\nCONTRATADA: A. C. F. DA SILVA LTDA.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição destinada aos assistidos e motoristas da Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R * 243.681,30 (duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE ENTREGA: 03(três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2014.\r\nId: 1651773\r\n"
        ],
        "1651778": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0004/2014.\r\nPROCESSO n.º 2013.109.009918-P-PR\r\nPREGÃO nº 003/2013 \r\nCONTRATADA: LIDER COMÉRCIO E INDUSTRIA S/A.\r\nOBJETO: aquisição de duas caminhonetes zero km, cabine dupla, na cor branca básica, para atender as necessidades de transportes das unidades administrativas do IMTT.\r\nVALOR GLOBAL: R 149.460,00 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO:30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:20/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2014.\r\nId: 1651778\r\n"
        ],
        "1651793": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " /2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO EDUCACIONAL PALAVRA DA VIDA - CEPAVI. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL .\r\no presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 31oito) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n30/06/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais), ou seja, pertencente ao Grupo B, com valor unitário de R 1.000,00 (um mil reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n19 de fevereiro de 2014.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 21-03- 2014)\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 058/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A OBRA DO SALVADOR. \r\nPARTES: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A OBRA DO SALVADOR.\r\no presente Termo de Convênio tem como objeto a execução do projeto EDUCART, visando promover o protagonismo e a autonomia de 60 (sessenta) adolescentes entre 12 e 14 anos, com famílias referenciadas no CRAS Goytacazes, através de ações sócio- educativas. Este termo visa estabelecer os provenientes do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, doravante designado FMIA, aprovado pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, doravante designado CMPDCA, para a entidade conveniada, em consonância com o artigo 88, inciso IV da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), e ainda com fundamento nos artigos 59, 60 e 61 da Lei Municipal 8.419/2013 para viabilizar a implementação do Plano de Trabalho e Projeto Técnico apresentados.\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência,na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 02.08.122.0067.4384\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.43 \r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 186.878,00 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais), a ser repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas de R 18.687,80 (dezoito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de março de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n27 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 059/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A OBRA DO SALVADOR. \r\nPARTES: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A OBRA DO SALVADOR.\r\no presente Termo de Convênio tem como objeto elaborar, apoiar e realizar projetos, pesquisas, seminários, simpósios, debates e empreendimentos que visem à promoção integral do homem, o desenvolvimento econômico-social, combate a pobreza e oportunizar o trabalho. Para tanto, nos últimos anos tem atuado na área de assistência social, desenvolvendo projetos de iniciação profissional, de ações sócio-educativas e de inserção ao mercado de trabalho, através do Programa Jovem Aprendiz. Este termo visa estabelecer os provenientes do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, doravante designado FMIA, aprovado pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, doravante designado CMPDCA, para a entidade conveniada, em consonância com o artigo 88, inciso IV da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), e ainda com fundamento nos artigos 59, 60 e 61 da Lei Municipal 8.419/2013 para viabilizar a implementação do Plano de Trabalho e Projeto Técnico apresentados.\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 02.08.122.0067.4384\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.43 \r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 241.186,00 (duzentos e quarenta e um mil, cento e oitenta e seis reais), a ser repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas de R 24.118,60 (vinte e quatro mil, cento e dezoito reais e sessenta centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de março de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n27 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 060/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS\r\nPARTES: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS.\r\no presente Termo de Convênio tem como objeto atender a crianças e adolescentes (e suas famílias) que se encontram em situação de vulnerabilidade social (pobreza, privação, falta de acesso a bens culturais, exploração do trabalho infantil, uso de substâncias tóxicas), através de atividades artísticas e ações de integração familiar. Par atendimento em condições ideais, de modo a garantir o bem estar e a segurança dos usuários, são previstos serviços de manutenção e pequenos reparos nas instalações e nas dependências usadas com exclusividade pelo Projeto. Este termo visa estabelecer os provenientes do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, doravante designado FMIA, aprovado pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, doravante designado CMPDCA, para a entidade conveniada, em consonância com o artigo 88, inciso IV da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), e ainda com fundamento nos artigos 59, 60 e 61 da Lei Municipal 8.419/2013 para viabilizar a implementação do Plano de Trabalho e Projeto Técnico apresentados.\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal da Infância e da Adoles cência, na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 02.08.122.0067.4384\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.43 \r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 179.959,00 (cento e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais), a ser repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas de R 17.995,90 (dezessete mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de março de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n27 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 061/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO- ISJB. \r\nPARTES: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) EO CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO - ISJB.\r\no presente Termo de Convênio tem como objeto o fruto do amadurecimento das práticas e discussões a respeito das ações dos projetos tecendo oportunidades e Baobá. Este projeto visa atender a 60 (sessenta) adolescentes entre 14 e 17 anos, desenvolvendo oficinas de semi-profissionalização objetivando a promoção e a formação integral dos adolescentes, ações socioeducativas, fortalecendo a convivência e os vínculos familiares e comunitários, potencializando o ingresso de adolescentes no mercado de trabalho e seu acompanhamento posterior. O projeto é para trabalhar o desenvolvimento do projeto de vida individual dos adolescentes o foco dado é o de preparação profissional, desenvolvendo aptidões e incentivando a formação desses adolescentes para inserção no mercado de trabalho. Este termo visa estabelecer os provenientes do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, doravante designado FMIA, aprovado pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, doravante designado CMPDCA, para a entidade conveniada, em consonância com o artigo 88, inciso IV da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), e ainda com fundamento nos artigos 59, 60 e 61 da Lei Municipal 8.419/2013 para viabilizar a implementação do Plano de Trabalho e Projeto Técnico apresentados.\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 02.08.122.0067.4384\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.43 \r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 203.685,30 (duzentos e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos), a ser repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas de R 20.368,53 (vinte mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de março de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n27 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 062/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO - ISJB \r\nPARTES: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO - ISJB.\r\no presente Termo de Convênio tem como objeto atender a 60 (sessenta) crianças, com idade entre 04 e 11 anos desenvolvendo ações socioeducativas, objetivando promover a formação integral das crianças e fortalecer os vínculos familiares e comunitários. A justificativa mostra o contexto social no qual o projeto será executado e a relevância das intervenções a serem realizadas junto a essas crianças. A metodologia detalha como se pretende desenvolver as oficinas pedagógicas, a recreação, os momentos de acolhida, a oferta de lanche e almoço; e também a proposta de intervenção junto à família por meio de atendimentos individuais (estudo de caso e acompanhamento) e coletivos (encontros, reuniões, momentos informativos, formativos, de celebração e confraternização). Este termo visa estabelecer os provenientes do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, doravante designado FMIA, aprovado pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, doravante designado CMPDCA, para a entidade conveniada, em consonância com o artigo 88, inciso IV da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), e ainda com fundamento nos artigos 59, 60 e 61 da Lei Municipal 8.419/2013 para viabilizar a implementação do Plano de Trabalho e Projeto Técnico apresentados.\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 02.08.122.0067.4384\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.43 \r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 153.127,70 (cento e cinquenta e três mil, cento e vinte e sete reais e setenta centavos), a ser repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas de R 15.312,77 (quinze mil, trezentos e doze reais e setenta e sete centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de março de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n27 de fevereiro de 2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 064/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ. \r\nPARTES: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ.\r\no presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar a 60 (sessenta) adolescentes de 14 e 18 anos incompletos um ensino de qualidade e especializado nas áreas de Técnicas Agrícolas, Assistente Administrativo, Informática, Artesanato, Cabeleireiro, Manicure. Fazendo com que os usuários possam se capacitar nestas áreas, podendo, portanto, ter uma se que contribuirá para sua futura inserção ao mercado de trabalho. Este termo visa estabelecer os provenientes do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, doravante designado FMIA, aprovado pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, doravante designado CMPDCA, para a entidade conveniada, em consonância com o artigo 88, inciso IV da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), e ainda com fundamento nos artigos 59, 60 e 61 da Lei Municipal 8.419/2013 para viabilizar a implementação do Plano de Trabalho e Projeto Técnico apresentados.\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 02.08.122.0067.4384\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.43 \r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 267.036,00 (duzentos e sessenta e sete mil, trinta e seis reais), a ser repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas de R 26.703,60 (vinte e seis mil, setecentos e três reais e sessenta centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de março de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n27 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1651793\r\n"
        ],
        "1651814": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "\r\n015/2014\r\nCarta Convite 007/13.\r\nReforma da UBS Quiombo.\r\n(Quinhentos e vinte e seis mil e seiscentos e quarenta e oito reais).\r\n04 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de fevereiro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1651814\r\n"
        ],
        "1651816": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "\r\n024/2014\r\nPregão Presencial 015/13.\r\nAquisição de materiais de coleta para atender ao Programa Municipal DST/HIV/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Seis mil e cento e setenta e cinco reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de fevereiro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1651816\r\n"
        ],
        "1651817": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "\r\n023/2014\r\nPregão Presencial 015/13.\r\nAquisição de materiais de coleta para atender ao Programa Municipal DST/HIV/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Seis mil e novecentos e trinta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de fevereiro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1651817\r\n"
        ],
        "1651818": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "\r\n017/2014\r\n.\r\n(Noventa e quatro mil e setecentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Fevereiro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1651818\r\n"
        ],
        "1651912": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 03-A/2014, assinado em 10.03.2014. Serviços de locação de equipamentos no Município de Bom Jardim, nos Distritos de Banquete e São Jose do Ribeiro. 60 dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. O Nº E- \r\nId: 1651912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651913": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 017/2014, assinado em 24.03.2014. DER-RJ e PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. Obras de reconstrução de 01 (uma) ponte no Município de Bom Jardim. 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. E-\r\nId: 1651913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651914": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 018/2014, assinado em 26.03.2014. DER-RJ e PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Obras de reconstrução de 04 (quatro) pontes no Município de Nova Friburgo. 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. E- \r\nId: 1651914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651915": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 019/2014, assinado em 26.03.2014. DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. Locação de equipamentos para conservação e outros, sob a jurisdição da 15ª ROC, Campo Grande - RJ. 180 (cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. O Nº \r\nId: 1651915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652024": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE/UERJ e Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). N.E: 00523 de 10/03/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/311/2013.\r\nHUPE/UERJ Fornecimento e instalação de forro de gesso acartonado, incluindo emassamento e pintura. VIGÊNCIA:180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da autorização para início de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R ). N.E: Processo nº E- 26/008//2013.\r\nId: 1652024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652077": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Tomada de Preços nº 01/CC/SSCS/2013. Contrato nº 03/CC/SSCS/2014. \r\n: Processo Administrativo nº E-12/002/975/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa CHM Construção e Manutenção Ltda-ME.\r\n: Contratação de empresa de engenharia para realização de obra de reforma do prédio da Subsecretaria de Comunicação Social. \r\nR 1.254.055,87 (hum milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).\r\n: 21 de março de 2014.\r\nId: 1652077\r\n"
        ],
        "1652081": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 016/2014, assinado em 24.03.2014. DER-RJ e a EMPRESA NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. Serviços de apoio para a execução de obras de drenagem e outros, na jurisdição da 14ª ROC - Nova Iguaçu. 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. O Nº \r\nId: 1652081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652136": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "\r\nContrato de Comodato.\r\nCDIOX SAFETY COMÉRCIO LTDA., e Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nCessão em regime de Comodato e sem ônus a COMODATÁRIA, do veículo FORD/CARGO, modelo 2422, ano 201, RENAVAM 00465523145, placa LLR 2354. Conforme clausulas estipuladas no presente instrumento.\r\n02 (dois) anos, sendo prorrogado por igual período ou por prazo indeterminado a critério das partes.\r\n18/03/2014.\r\nProcesso nº E-27/129/43/2013.\r\nId: 1652136\r\n"
        ],
        "1652159": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nG4S INTERATIVA SERVICE LTDA\r\nContratação de empresa especializada em Serviços de Limpeza.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 3.489.000,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil reais).\r\nE-08/001/13428/2013.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n16/01/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2014.\r\nId: 1652159\r\n"
        ],
        "1652187": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 001/2014, assinado em 28/03/2014. Serviços de instalação de piso elevado com fornecimento de componentes, acessórios e materiais. R 18.000,00 NE 119. Pregão Eletrônico n° 001/2014 da Lei nº 8.666/1993. .\r\nId: 1652187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652188": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "\r\n31/03/2014. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a SISGRAPH Ltda. serviços de manutenção e atualização dos softwares GeoMedia Advantage CC (1), GeoMedia Essentials (3) e GeoMedia Professional NL (1), conforme especificação. R 21.000,00 (vinte e um mil reais). Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/166/043/2014.\r\nId: 1652188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652198": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 006/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Dinsmorecompass Consultores Ltda. \r\ncontratação de prestação de serviços técnicos especializados visando ao treinamento In Company, em gerenciamento de projetos para capacitação na Metodologia PMI (Project Management Institute) de 15 (quinze) servidores desta Seplag, com disponibilização de material didático e de apoio. \r\n03 (três) meses contados a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 24.576,00 (vinte e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais). \r\n26/03/2014.\r\nE-01/001/0063/2013.\r\nId: 1652198\r\n"
        ],
        "1652201": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n28/03/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a ENGECORPS ENGENHARIA S\r\n: Prestação de serviços de elaboração de projeto básico de esgotamento sanitário para o Município de São Gonçalo - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.465/2010.\r\n: R 5.628.158,41 (cinco milhões, seiscentos e vinte e oito mil cento e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos).\r\n(trezentos e trinta) dias.\r\nId: 1652201\r\n"
        ],
        "1652231": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 007/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada para realização de obras de manutenção, reforma e melhorias em 03 (três) edificações (sede, galpão e posto médico) no assentamento rural Fazenda da Conquista no município de Valença - RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: 12 de março de 2014.\r\n: R 360.697,00 (trezentos e sessenta mil seiscentos e noventa e sete reais).\r\n: 120 (cento e vinte) dias corridos e será contado a partir da data da autorização para início, que será expedida em até 10 (dez) dias úteis a contar da assinatura.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.1557. \r\n: 449051-03 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.411//2011.\r\n: Contrato nº 010/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada para realização de construção de galpão na área rural no Assentamento de Pau Grande, localizada no município de Magé/RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: 27 de março de 2014.\r\n: R 1.052.486,24 (hum milhão, cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos e será contado a partir da data da autorização para início, que será expedida em até 10 (dez) dias úteis a contar da assinatura.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.482.0052.1557. \r\n: 449051-03 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/227//2013.\r\nId: 1652231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652477": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Alternativa Verde Imunização Ltda-ME.: Contratação de prestação de serviços de desinsetização e desratização. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 5.450,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta reais). DATA ASSINATURA: Processo nº E-01/004/2550/2013.\r\nId: 1652477\r\n"
        ],
        "1652482": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Cooperação Técnico Institucional Nº 01/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. \r\nApoio ao Programa Rio Poupa Tempo. \r\n: 60 (sessenta) meses. \r\n27.02.2014. \r\nProcesso nº E-11/001/65/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06.03.2014.\r\nId: 1652482\r\n"
        ],
        "1652502": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 005/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa AVANTI VINIL CAP COMÉRCIO E SERVIÇOS DIVERSOS - EIRELI.\r\nAquisição de rolos de capacho-tapete (lote 1) e fitas antiderrapantes (lote 2), com entrega parcelada, na forma do Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 53.750,00 (cinquenta e três mil setecentos e cinquenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.30.10.\r\n2014NE00133.\r\n10/02/2014.\r\nLei nº 10.520.\r\nE-04/056/11131/2013.\r\nContrato nº 13/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa PROSOLUTION CONSULTORIA E SISTEMAS INFORMÁTICOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de Fornecimento do Sistema de Controle Estadual e Municipal do Simples Nacional (SCSN), e adequações necessárias à integração com os Sistemas e Bases de Dados da SEFAZ-RJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 08 (oito) meses, contados a partir de 07/04/2014.\r\nR 666.967,00 (seiscentos e sessenta e seis mil novecentos e sessenta e sete reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n3390.39.42.\r\n2014NE00123.\r\n17/03/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/097.30/2013.\r\nContrato nº 12/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nA prestação de serviços de Licenciamento de Programas Websphere MQ Processor Value unit (PVU) SW, Subscription & Support Reinstatement, com suporte e manutenção.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 03/04/2014.\r\nR 20.454,00 (vinte mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais.\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n3390.39.42.\r\n2014NE00124.\r\n14/03/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.963/2013.\r\nId: 1652502\r\n"
        ],
        "1652585": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nEMPRESA MESOSFERA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\ndo artista gráfico, GRINGO CARDIA, representado com exclusividade pela Empresa MESOSFERA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para elaboração da programação visual das Operas, Balés e Concertos da Temporada Artística de 2014 do Theatro Municipal.\r\n.\r\n) \r\n, Lei Estadual n° 287/1979, e Decretos n°.\r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 06.03.2014.\r\nId: 1652585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652686": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos Rio.\r\nA operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, localizada a BR 101, Km 1 - s/nº, Bairro Guarús - Campos, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população; \r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R R 18.978.637,11 (dezoito milhões, novecentos e setenta e oito mil seiscentos e trinta e sete reais e onze centavos). \r\n02/01/2014.\r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 005/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar\r\nO presente Extrato tem por objeto a contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organi zação Social na área de atuação de Hospital Geral com perfil de alta complexidade, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Estadual Getúlio Vargas; \r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R R 227.314.450,00 (duzentos e vinte e sete milhões, trezentos e quatorze mil quatrocentos e cinquenta reais). \r\n15/03/2014.\r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Decreto nº 43.408 de 09 de janeiro de 2012; Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312, de 10 de outubro de 2013.\r\nId: 1652686\r\n"
        ],
        "1652921": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE/UERJ e LTDA. OBJETO:. VIGÊNCIA: de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 16.740,00 (dezesseis mil setecentos e quarenta reais Processo nº E-26/008//2013.\r\nHUPE/UERJ . OBJETO:. DATA DA ASSINATURA: de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:1.080,00 (um mil e oitenta /2014. FUNDAMENTO DO ATO:/2013.\r\nHUPE/UERJ e Oxy System Equipamentos Médicos LTDA. OBJETO: Locação de 10(dez) ventiladores pulmonares adulto/pediátrico, com mo nitor colorido de 10” LCD e Turbina Geradora de Ar Comprimido. VIGÊNCIA: 28 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 104.700,00 (cento e quatro mil e setecentos reais Processo nº E-26/008//2013.\r\nId: 1652921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652943": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Facility Segurança Ltda. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço continuado de vigilância e segurança patrimonial, armada e desarmada, a ser realizado no Edifício Estácio de Sá, sede da Seplag, situado à Av. Erasmo Braga nº 118, Centro, Rio de Janeiro, assim como em seu posto na Rua Azeredo Coutinho, nº 28, Centro, Rio de Janeiro.12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 784.156,80 (setecentos e oitenta e quatro mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). DATA ASSINATURA: Processo nº E- 01/004/2736/2013.\r\nId: 1652943\r\n"
        ],
        "1652994": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 025/2014-DO.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação continuada dos serviços gerais de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela PMERJ.\r\nDe 01 de abril de 2014 a 31 de março de 2015.\r\nR R 16.899.594,96 (dezesseis milhões, oitocentos e noventa e nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n14/03/2014.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1816/2013, Pregão Eletrônico nº 102/2013-PMERJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/03/2014\r\nId: 1652994\r\n"
        ],
        "1653020": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA ME. Prestação de Serviço de Locação de Veículos. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: Processos nºs E- 01/004.1461/2013 (SEPLAG) e E-26/002/1187/2013 (UEZO). VALOR GLOBAL: R 27.312,00 (vinte e sete mil trezentos e doze reais). E-26/002/1187/2013.\r\nId: 1653020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653417": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "\r\n071/2013\r\n.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Março de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1653417\r\n"
        ],
        "1653454": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0118/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000082-8-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 130/2013\r\nCONTRATADA: SANTE CONSTRUTORA LTDA .\r\nCNPJ nº : 13.129.213/0001-60\r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelos nas Ruas do Lácio e do Zezinho - Bairro Arraial - Distrito de Travessão.\r\nVALOR GLOBAL: R 49.602,82 (quarenta e nove mil, seiscentos e dois reais e oitenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0127/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000139-9-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 151/2013\r\nCONTRATADA: RIBEIRO E AZEVEDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ nº : 03.789.375/0001-70\r\nOBJETO: Obra de patrolamento, limpeza e revestimento primário em pontos críticos nos trechos da Estrada de acesso a Divisa Campos x Santa Maria Madalena (Estrada de Babilônia inicia no entroncamento da Estrada do Mocotó até a divisa de Santa Maria Madalena).\r\nVALOR GLOBAL: R 124.574,65 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0138/2014\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000085-P-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 012/2013\r\nCONTRATADA: PAVICARI PAVIMENTAÇÃO LTDA.\r\nCNPJ nº: 05.475.287/0001-20\r\nOBJETO: Obra de tapa buraco com CBUQ em Pedra Lisa (5,5 km) e Seis Marias (7,2Km).\r\nVALOR GLOBAL: R 516.102,66 (quinhentos e dezesseis mil, cento e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO:20/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2014.\r\nId: 1653454\r\n"
        ],
        "1653476": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ne a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Serviços de implantação de duas metodologias para determinação do teor de enxofre total, sendo a primeira com a utilização de resina solubilizada, via fluorescência de ultravioleta e a outra, via R-X utilizando resina sólida nas instalações da Contratada. 12 (doze) meses: Dá-se a este contrato o valor de R 70.000,00 (setenta mil reais). E- 26/007/14159/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2014.\r\nId: 1653476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653618": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Governo de Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e os contratados relacionados no quadro abaixo. : Contratação Temporária de pessoal na área de Administração Penitenciária. : 2501.14.122.0002.2660. : 33.190.04.01. E-21/935/013/2012, E-21/005/249/2013 e E-21/070/182/2013.\r\nNome\r\nContrato Número\r\nCargo\r\nPrazo do Contrato\r\nSalário\r\n1\r\nFILIPE FONTES DA SILVA\r\n208\r\nAgente Administrativo\r\n24 Meses\r\nR 1.200,00\r\n2\r\nMARLI FERREIRA MAGNO DE JESUS\r\n202\r\nAgente Administrativo\r\n24 Meses\r\nR 1.200,00\r\n3\r\nANDRÉ SILVA DA GAMA\r\n198\r\nAgente Administrativo\r\n24 Meses\r\nR 1.200,00\r\n4\r\nLUCI MARY MUNIZ PEREIRA\r\n217\r\nAgente Administrativo\r\n24 Meses\r\nR 1.200,00\r\n5\r\nPAULO ROBERTO DE BESSA\r\n204\r\nAgente Administrativo\r\n24 Meses\r\nR 1.200,00\r\n6\r\nMARIA DE FATIMA DINIZ CARVALHEDO\r\n216\r\nAgente Administrativo\r\n24 Meses\r\nR 1.200,00\r\n7\r\nMONICA SOARES\r\n219\r\nAgente Administrativo\r\n24 Meses\r\nR 1.200,00\r\n8\r\nMARCOS ANTONIO CAVALCANTI GONÇALVES\r\n205\r\nAgente Administrativo\r\n24 Meses\r\nR 1.200,00\r\n9\r\nANGELINA DO CÉU LA MARCA DA SILVA\r\n206\r\nAgente Administrativo\r\n24 Meses\r\nR 1.200,00\r\n10\r\nRAQUEL SILVA DO NASCIMENTO\r\n212\r\nAgente Administrativo\r\n24 Meses\r\nR 1.200,00\r\n11\r\nMARIA DAS DORES CORNELIO GOMES\r\n207\r\nAgente Administrativo\r\n24 Meses\r\nR 1.200,00\r\n12\r\nELIANE FEITOSA CARVALHO\r\n200\r\nAgente Administrativo\r\n24 Meses\r\nR 1.200,00\r\n13\r\nANDRÉA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n215\r\nAgente Administrativo\r\n24 Meses\r\nR 1.200,00\r\n14\r\nMICHEL MARINS ABIB\r\n195\r\nAgente Administrativo\r\n24 Meses\r\nR 1.200,00\r\n15\r\nMARIA CLEONICE ALENCAR SILVA PIMENTEL\r\n196\r\nAgente Administrativo\r\n24 Meses\r\nR 1.200,00\r\n16\r\nLIGIA GUIMARÃES GOMES MOREIRA\r\n261\r\nAgente Administrativo\r\n24 Meses\r\nR 1.200,00\r\n17\r\nTHAIS DO NASCIMENTO DELFINO\r\n220\r\nAgente Administrativo\r\n24 Meses\r\nR 1.200,00\r\n18\r\nEDI SANT'ANNA\r\n201\r\nAgente Administrativo\r\n24 Meses\r\nR 1.200,00\r\n19\r\nLADISLAU OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n223\r\nAgente Administrativo\r\n24 Meses\r\nR 1.200,00\r\n20\r\nWANDERLEY DA SILVA FELIX\r\n218\r\nAgente Administrativo\r\n24 Meses\r\nR 1.200,00\r\n21\r\nAURELIO MAGNO MARQUES DE CARVALHO\r\n221\r\nAgente Administrativo\r\n24 Meses\r\nR 1.200,00\r\n22\r\nIVAN SILVA MARINHO PINTO\r\n203\r\nAgente Administrativo\r\n24 Meses\r\nR 1.200,00\r\n23\r\nHERMANNY FERREIRA BURGOS\r\n213\r\nAgente Administrativo\r\n24 Meses\r\nR 1.200,00\r\n24\r\nVITOR LUIZ COSTA RODRIGUES\r\n193\r\nAgente Administrativo\r\n24 Meses\r\nR 1.200,00\r\n25\r\nMARCOS ANTÔNIO VIEIRA\r\n222\r\nAgente Administrativo\r\n24 Meses\r\nR 1.200,00\r\n26\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n191\r\nAgente Administrativo\r\n24 Meses\r\nR 1.200,00\r\n27\r\nLUIZ ANTONIO GOMES DOS SANTOS\r\n209\r\nAgente Administrativo\r\n24 Meses\r\nR 1.200,00\r\n28\r\nNADIA DE FATIMA MIGUEL RODRIGUES\r\n197\r\nAgente Administrativo\r\n24 Meses\r\nR 1.200,00\r\n29\r\nMONICA LAURENTINO DA SILVA DE PAULA\r\n199\r\nAgente Administrativo\r\n24 Meses\r\nR 1.200,00\r\n30\r\nJOÃO VAGNER RAMOS DO VALE\r\n224\r\nArquiteto\r\n24 Meses\r\nR 1.800,00\r\n31\r\nCLAUDIA VALERIA DANIELLI COSTA\r\n65\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1.800,00\r\n32\r\nJAMILLA DE PAULA BARBOSA BARROS\r\n54\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1.800,00\r\n33\r\nCLAUDIA CANTO SILVA\r\n57\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1.800,00\r\n34\r\nISABEL MACEDO GODINHO CARNEIRO\r\n88\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1.800,00\r\n35\r\nLUCIANA LESSA DE MEDEIROS\r\n62\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1.800,00\r\n36\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA MORAIS\r\n69\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1.800,00\r\n37\r\nANGÉLICA MARIA TAVARES DE SOUZA\r\n91\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1.800,00\r\n38\r\nLILIAN TEIXEIRA RIBEIRO\r\n90\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1.800,00\r\n39\r\nREGINA COELI DE OLIVEIRA RAMOS\r\n85\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1.800,00\r\n40\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS TANES\r\n2\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1.800,00\r\n41\r\nMARIA DA PENHA DE SOUZA MOURA\r\n67\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1.800,00\r\n42\r\nVERA LUCIA FABRICIO DE SOUZA\r\n60\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1.800,00\r\n43\r\nMARIA DE FÁTIMA BOETA ABDALLA\r\n78\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1.800,00\r\n44\r\nARIAN SANTOS HENRIQUES\r\n64\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1.800,00\r\n45\r\nLILIAN LEAL PINHEIRO\r\n70\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1.800,00\r\n46\r\nMÁRCIA SORAYA MELLO DOS SANTOS\r\n96\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1.800,00\r\n47\r\nNORMA MARINHO FERNANDES PINTO\r\n124\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1.800,00\r\n48\r\nMARISA MENEZES PINTO\r\n87\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1.800,00\r\n49\r\nROSELY AMORIM LIMA FERNANDES\r\n53\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1.800,00\r\n50\r\nISABEL CRISTINA LIMA NASCIMENTO\r\n83\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1.800,00\r\n51\r\nJOSÉLIA FERREIRA ALVES DOS SANTOS\r\n59\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1.800,00\r\n52\r\nALAIDE ASTHINE DA CUNHA FERREIRA\r\n55\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1.800,00\r\n53\r\nMABEL CRISTINE LIRIO RODRIGUES\r\n82\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1.800,00\r\n54\r\nELAINE DA SILVA JOSÉ LOPES\r\n81\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1.800,00\r\n55\r\nADRIANA SANTIAGO ROSA\r\n7\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1.800,00\r\n56\r\nCARLA FERREIRA MAGGESSI CASTRO\r\n79\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1.800,00\r\n57\r\nROSE MARY ALVES DA SILVA\r\n61\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1.800,00\r\n58\r\nLIESBETH CASTRO NUNES MONTEIRO\r\n63\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1.800,00\r\n59\r\nLUCIMAR FERRAZ DE ANDRADE MACEDO\r\n93\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1.800,00\r\n60\r\nENILDA MARIA MAZZA DA SILVA\r\n321\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1.800,00\r\n61\r\nRODRIGO JOSE RIZZOLO FROTA\r\n92\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1.800,00\r\n62\r\nFÁBIO EUDES ALEXANDRE DA SILVA\r\n66\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1.800,00\r\n63\r\nNILCE VALERIA ZACARIAS DO NASCIMENTO\r\n100\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1.800,00\r\n64\r\nELOA SILVA DE MORAES\r\n68\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1.800,00\r\n65\r\nVANESSA QUINTANILHA RAMOS\r\n80\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1.800,00\r\n66\r\nJUZELIA BASTOS COELHO\r\n45\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1.800,00\r\n67\r\nMARILÉA FERREIRA AZEVEDO\r\n86\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1.800,00\r\n68\r\nLIANDRA LIMA CARVALHO\r\n58\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1.800,00\r\n69\r\nVILMA CONCEICAO DE ARRUDA\r\n71\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1.800,00\r\n70\r\nDIOGO AUGUSTO DA SILVA SANTOS\r\n143\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde\r\n24 Meses\r\nR 900,00\r\n71\r\nMARINILZA PEREIRA DA SILVA\r\n144\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde\r\n24 Meses\r\nR 900,00\r\n72\r\nGRACIANO BENEDITO FILHO\r\n75\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde\r\n24 Meses\r\nR 900,00\r\n73\r\nPATRICIA DA ROSA CRUZ\r\n114\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde\r\n24 Meses\r\nR 900,00\r\n74\r\nMONICA ELISEU SANTOS SILVA\r\n146\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde\r\n24 Meses\r\nR 900,00\r\n75\r\nBARBARA ALESSANDRA DE ALMEIDA LAGO SOUZA\r\n148\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde\r\n24 Meses\r\nR 900,00\r\n76\r\nVICTOR HUGO DA SILVA DIAS\r\n147\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde\r\n24 Meses\r\nR 900,00\r\n77\r\nFRANCIANI DE CASRTO GESUALDI\r\n113\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde\r\n24 Meses\r\nR 900,00\r\n78\r\nHUDSON CRISTINO\r\n107\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde\r\n24 Meses\r\nR 900,00\r\n79\r\nINALDO BATISTA\r\n152\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde\r\n24 Meses\r\nR 900,00\r\n80\r\nSUELI OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n8\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n24 Meses\r\nR 900,00\r\n81\r\nMARILENA FERREIRA BARRETO\r\n10\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n24 Meses\r\nR 900,00\r\n82\r\nAURELI SILVA DOS SANTOS\r\n11\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n24 Meses\r\nR 900,00\r\n83\r\nILCELINA VIEIRA MENEZES\r\n133\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n24 Meses\r\nR 900,00\r\n84\r\nHELIO RICARDO DE AZEVEDO CARDOSO\r\n12\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n24 Meses\r\nR 900,00\r\n85\r\nMONICA BERNARDES ROCHA\r\n13\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n24 Meses\r\nR 900,00\r\n86\r\nSHIRLEY COUTINHO E SILVA\r\n14\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n24 Meses\r\nR 900,00\r\n87\r\nARACELIA BERNARDINO DUTRA\r\n15\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n24 Meses\r\nR 900,00\r\n88\r\nROSELI FRANCISCA DA SILVA SOUZA\r\n108\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n24 Meses\r\nR 900,00\r\n89\r\nJAQUELINE DE ARAUJO ERNESTO SANTOS\r\n16\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n24 Meses\r\nR 900,00\r\n90\r\nNADIA MARIA DA ROCHA\r\n111\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n24 Meses\r\nR 900,00\r\n91\r\nJUSINEIA COSTA DA SILVA CARVALHO\r\n17\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n24 Meses\r\nR 900,00\r\n92\r\nSIMONE JOSÉ DE MOURA\r\n3\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n24 Meses\r\nR 900,00\r\n93\r\nROBSON DE SOUSA LEAL\r\n135\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n24 Meses\r\nR 900,00\r\n94\r\nCLAUDIA RIBEIRO DA SILVA\r\n228\r\nAuxiliar de Protocolo\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n95\r\nNELMA OTERO WAELTI DA SILVA\r\n230\r\nAuxiliar de Protocolo\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n96\r\nJOÃO ALFREDO JACINTHO MARAES\r\n231\r\nAuxiliar de Protocolo\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n97\r\nVICTOR MATTOS DA SILVA\r\n238\r\nAuxiliar de Protocolo\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n98\r\nIRACEMA SEVERO DE BARROS\r\n235\r\nAuxiliar de Protocolo\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n99\r\nVIVIANE MACEDO BREJEIRA\r\n234\r\nAuxiliar de Protocolo\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n100\r\nTANIA MARCIA DE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n233\r\nAuxiliar de Protocolo\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n101\r\nTANIA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n236\r\nAuxiliar de Protocolo\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n102\r\nANA MÁRCIA SILVA\r\n226\r\nAuxiliar de Protocolo\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n103\r\nEDUARDO DA LUZ OLIVEIRA\r\n232\r\nAuxiliar de Protocolo\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n104\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO\r\n229\r\nAuxiliar de Protocolo\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n105\r\nDANIELE DA CUNHA SANTOS\r\n227\r\nAuxiliar de Protocolo\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n106\r\nCECILIA MARIA CODECO DE MATOS PESSANHA\r\n239\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Administração de Pessoal\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n107\r\nGLÁUCIA RAMOS MOSER\r\n240\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Administração de Pessoal\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n108\r\nMARIA DE JESUS OLIVEIRA CHAVES\r\n244\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Administração de Pessoal\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n109\r\nJULIANA DE FLORENÇA COTTA\r\n247\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Administração de Pessoal\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n110\r\nWALCILEA LOPES FERREIRA\r\n259\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Administração de Pessoal\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n111\r\nFELIPE FABRICIO DA COSTA\r\n253\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Administração de Pessoal\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n112\r\nBIANCA GOMES NEIVAS\r\n249\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Administração de Pessoal\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n113\r\nMARIA MARLY GOMES DA SILVA\r\n258\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Administração de Pessoal\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n114\r\nIRENE CABRAL DOS SANTOS FILHA\r\n241\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Administração de Pessoal\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n115\r\nPEDRO COSTA DE ANDRADE\r\n246\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Administração de Pessoal\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n116\r\nPAULO CESAR DE ARAUJO PEREIRA\r\n248\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Administração de Pessoal\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n117\r\nHIGOR DA ROCHA DOS SANTOS\r\n252\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Administração de Pessoal\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n118\r\nANDRE LUIZ SOUSA DOS SANTOS\r\n245\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Administração de Pessoal\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n119\r\nROSANGELA PAES VIANA VIVARINI\r\n243\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Administração de Pessoal\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n120\r\nMARY LUCIA SILVA DOS SANTOS\r\n242\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Administração de Pessoal\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n121\r\nDILSON DE OLIVEIRA DOMINGUES\r\n254\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Material e Patrimônio\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n122\r\nCARLOS ALBERTO ANTONIO DA COSTA\r\n255\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Material e Patrimônio\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n123\r\nTHOMYO DE OLIVEIRA\r\n256\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Material e Patrimônio\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n124\r\nMAGESSI ROCHA MEIRELES\r\n257\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Material e Patrimônio\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n125\r\nJORGE FELIPE MARCOS\r\n271\r\nAuxiliar Operacional - Ênfase em Administração\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n126\r\nMARCOS EDUARDO DA SILVA\r\n263\r\nAuxiliar Operacional - Ênfase em Administração\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n127\r\nSIDNEY ALVARES GENEROSO\r\n265\r\nAuxiliar Operacional - Ênfase em Administração\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n128\r\nRONIMAR RODRIGUES MIRANDA\r\n266\r\nAuxiliar Operacional - Ênfase em Administração\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n129\r\nLILIAN GLAUCIA RIBEIRO SANTANA\r\n270\r\nAuxiliar Operacional - Ênfase em Administração\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n130\r\nMARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n267\r\nAuxiliar Operacional - Ênfase em Administração\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n131\r\nVALERIA CRISTINA A MARO DE SOUZA\r\n264\r\nAuxiliar Operacional - Ênfase em Administração\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n132\r\nALEXANDRE LOURENÇO MOREIRA DE ALCANTARA\r\n272\r\nAuxiliar Operacional - Ênfase em Telecomunicação\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n133\r\nGERALDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n19\r\nBiólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n134\r\nCESAR PORTO FERREIRA\r\n137\r\nClínico\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n135\r\nFELIPE BERNARDO DE PAULA SILVA\r\n275\r\nContador\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n136\r\nLUIS ANTONIO FILHO\r\n273\r\nContador\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n137\r\nMAURILO SOARES DE SOUZA\r\n280\r\nContínuo\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n138\r\nMARLON REIS DE GOUVEA\r\n282\r\nContínuo\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n139\r\nANDRE FANTINI MAGHELLY MOREIRA\r\n284\r\nContínuo\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n140\r\nCOSME MARCOS PEREIRA FERREIRA\r\n281\r\nContínuo\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n141\r\nBRUNO DELFINO DO CARMO\r\n285\r\nContínuo\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n142\r\nDYEGO ENOCH MOREIRA FIGUEIRA\r\n283\r\nContínuo\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n143\r\nMANOEL EUGENIO PACELLI DA SILVA\r\n286\r\nContínuo\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n144\r\nERVAL DE SOUZA SANTANA\r\n277\r\nContínuo\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n145\r\nVERONICA APARECIDA DA GRAÇAS JESUS\r\n279\r\nContínuo\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n146\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA\r\n276\r\nContínuo\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n147\r\nJULIO CESAR DA SILVA ALMEIDA\r\n289\r\nContínuo\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n148\r\nROSANGELA ESPOSITO GONÇALVES\r\n291\r\nDigitador\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n149\r\nFERNANDO CESAR ABDALLA\r\n296\r\nDigitador\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n150\r\nMARIA RAIMUNDA DIAS CARNEIRO DE CASTRO\r\n297\r\nDigitador\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n151\r\nSAMANTA DAVID GREGORIANO DO NASCIMENTO\r\n294\r\nDigitador\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n152\r\nARLETE GOMES GUIMARÃES MORAES\r\n176\r\nEndoscopista\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n153\r\nMARIA ELAINE ABRAHAO CALIL\r\n21\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n154\r\nELCIO MEDEIROS QUINTANILHA\r\n185\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n155\r\nJANETE DIAS PIRES\r\n23\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n156\r\nCARLA ZAINOTTI\r\n24\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n157\r\nREGINA MARQUES DA SILVA\r\n150\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n158\r\nVÂNIA PRAXEDES LOPES DOS SANTOS\r\n131\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n159\r\nARLETE GAMA DA SILVA\r\n42\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n160\r\nSILANEA DE SOUZA OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n149\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n161\r\nADRIANA MATHEUS EXPOSTO PERDIGAO\r\n38\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n162\r\nDENISE AURORE PEREIRA\r\n29\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n163\r\nROSÂNGELA PEREIRA MATTOS\r\n30\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n164\r\nELIANE DAS GRAÇAS AZEVEDO\r\n186\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n165\r\nFABIANO JULIO SILVA\r\n31\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n166\r\nALDIR DA SILVA JUNIOR\r\n48\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n167\r\nRANDIS MONTEIRO DA SILVA\r\n32\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n168\r\nCAMILLA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n156\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n169\r\nMARIA CRISTINA BORGES RODRIGUES\r\n33\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n170\r\nALDINÉA BANDEIRA DE ANDRADE NASCIMENTO\r\n161\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n171\r\nMARIA JACINTA DIAS CAMBOIM\r\n49\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n172\r\nARIOSVALDO VALE SAMPAIO\r\n187\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n173\r\nZÉLIA DA SILVA\r\n183\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n174\r\nSONIA MARIA MATEUS\r\n145\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n175\r\nCREUSA HENRIQUE SANTIAGO\r\n41\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n176\r\nLUZIMAR DE MOURA SANTOS SILVA\r\n37\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n177\r\nALZIRA MARIA DINIZ FERREIRA\r\n184\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n178\r\nANA LUCIA GOMES SALLES\r\n47\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n179\r\nROSMARY DE SOUZA\r\n40\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n180\r\nMARCOS SABINO DE MELLO\r\n121\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n181\r\nANA LUCIA MOURA DOS REIS\r\n162\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n182\r\nCLAUDINEIA LIBERATO MORINI\r\n20\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n183\r\nROBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\n43\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n184\r\nTATIANA DA SILVA GENEROSO\r\n44\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n185\r\nJOANA MARIA DE SOUZA\r\n22\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n186\r\nSUELI FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n39\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n187\r\nALCIONE MARIA DA CRUZ\r\n25\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n188\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO MAFRA\r\n26\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n189\r\nALEX DOS SANTOS SAMPAIO\r\n175\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n190\r\nANGELA COUTO FRANCISCO\r\n50\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n191\r\nLÚCIA SANTUCHI ROCHA\r\n6\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n192\r\nANDRE SOARES DOS SANTOS\r\n28\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n193\r\nVIVIANE DA SILVA CORREA ALVES\r\n46\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n194\r\nMÔNICA SANTOS DE MELLO CARVALHO\r\n109\r\nFisioterapeuta\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n195\r\nCARLOS LUIZ FERREIRA BASTOS\r\n139\r\nFisioterapeuta\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n196\r\nJORGE CURY DA SILVA\r\n177\r\nGinecologista\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n197\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE BARROS PESSANHA FILHO\r\n178\r\nGinecologista\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n198\r\nGIL DA COSTA RIBEIRO\r\n308\r\nMotorista\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n199\r\nNELSON FERNANDES LOPES\r\n305\r\nMotorista\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n200\r\nPAULO ROBERTO FREITAS LOPES\r\n301\r\nMotorista\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n201\r\nJOEL DE SOUZA PAIVA\r\n303\r\nMotorista\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n202\r\nCARLOS FERNANDES LINS\r\n300\r\nMotorista\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n203\r\nNELCIR CUNHA\r\n307\r\nMotorista\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n204\r\nJORGE LUIZ FERNANDES DE SOUZA\r\n304\r\nMotorista\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n205\r\nGILMAR LIMA BENVINDO\r\n299\r\nMotorista\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n206\r\nWILTON TORRES RIBEIRO\r\n172\r\nOdontólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n207\r\nCRISTIANE OLIVEIRA\r\n34\r\nOdontólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n208\r\nGIOVANNI PASTORE FILHO\r\n4\r\nOdontólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n209\r\nVALMIR ROMÃO DOS SANTOS\r\n18\r\nOdontólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n210\r\nLUCIA HELENA BRANDAO STELLET\r\n119\r\nOdontólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n211\r\nGABRIELA SILVA DOS SANTOS\r\n170\r\nOdontólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n212\r\nGLORIA MARIA DE OLIVEIRA ADNET\r\n168\r\nOdontólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n213\r\nCANDIDO ALBERTO VILHENA DE OLIVEIRA\r\n126\r\nOdontólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n214\r\nLETÍCIA MORAES DE AZEVEDO ABRANTES\r\n125\r\nOdontólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n215\r\nCLAUDIA AUGUSTO DOS SANTOS\r\n120\r\nOdontólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n216\r\nANA CLAUDIA DE ARAUJO PEGORIM\r\n169\r\nOdontólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n217\r\nSILMAR ANTUNES PEREIRA\r\n73\r\nOdontólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n218\r\nARMANDO DE PINHO FREITAS\r\n188\r\nOdontólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n219\r\nERICKA SOTERO DA SILVA\r\n101\r\nOdontólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n220\r\nGILMAICK DA SILVA\r\n171\r\nOdontólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n221\r\nWILLIAN DOUGLAS TRAVASCIO DE OLIVEIRA\r\n323\r\nOdontólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n222\r\nLEONARDO SANTOS E SANTOS.\r\n51\r\nOdontólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n223\r\nALEXANDRE SANTOS ALVES\r\n189\r\nOdontólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n224\r\nELIDIANE ELIAS RIBEIRO\r\n102\r\nOdontólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n225\r\nLAURO DE AZEVEDO DINAU\r\n167\r\nOdontólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n226\r\nRODRIGO DOS SANTOS PEDROSA\r\n174\r\nOdontólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n227\r\nJOSÉ PERROTA DE CARVALHO\r\n182\r\nProctologista\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n228\r\nMARIA FERNANDA GUITA MURAD\r\n76\r\nPsicólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n229\r\nJACQUELINE PEREIRA LOPES\r\n35\r\nPsicólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n230\r\nJANETE DE PAIVA BORGES\r\n72\r\nPsicólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n231\r\nCIDIANE VAZ MELO\r\n98\r\nPsicólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n232\r\nANA CAROLINA DE LIMA JORGE\r\n99\r\nPsicólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n233\r\nCRISTIANE FERREIRA ESCH\r\n123\r\nPsicólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n234\r\nROBENITA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n1\r\nPsicólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n235\r\nANA PAULA SANTANA DO NASCIMENTO\r\n110\r\nPsicólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n236\r\nELIZABETH MAGALHAES MEDEIROS DA SILVA\r\n106\r\nPsicólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n237\r\nANA MARIA REZENDE MAIA\r\n104\r\nPsicólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n238\r\nVIVIANE RODRIGUES SOLDATI FERRAZ\r\n155\r\nPsicólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n239\r\nNARA DA SILVA VIEGAS LEMOS\r\n164\r\nPsicólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n240\r\nCÉLIA ALBUQUERQUE DA CUNHA\r\n117\r\nPsicólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n241\r\nMARIANA BIAR MURTINHO BRAGA\r\n127\r\nPsicólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n242\r\nRENATA OLIVEIRA GOMES\r\n158\r\nPsicólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n243\r\nMARCOS ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA\r\n52\r\nPsicólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n244\r\nCAROLINA MARIA FELIPE DOS SANTOS SILVA\r\n322\r\nPsicólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n245\r\nELAINE RIBEIRO CORRÊA\r\n159\r\nPsicólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n246\r\nGISELE PACHECO MACHARET\r\n116\r\nPsicólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n247\r\nKARLA DE SOUSA SANTANA\r\n320\r\nPsicólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n248\r\nJÔSE LANE DE SALES\r\n115\r\nPsicólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n249\r\nREGINA SCHARF REIS\r\n103\r\nPsicólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n250\r\nLEILA REGINA DA SILVA PRETES\r\n160\r\nPsicólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n251\r\nRAQUEL BETEZ DOS SANTOS\r\n118\r\nPsicólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n252\r\nANA LUCE SICCHIEROLLI RAINHO\r\n166\r\nPsicólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n253\r\nELISA CRISTINA SIQUEIRA DE ASSUMPÇÃO RIOS\r\n128\r\nPsicólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n254\r\nARIZA MARIA MONCADA DE CARVALHO TAVARES\r\n165\r\nPsicólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n255\r\nANGELA MORAES REGO REIS\r\n181\r\nPsiquiatra\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n256\r\nANA LETÍCIA SANTOS NUNES\r\n130\r\nPsiquiatra\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n257\r\nRENATA SANTOS ALVES\r\n180\r\nPsiquiatra\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n258\r\nLEONARDO FERNANDEZ MEYER\r\n179\r\nPsiquiatra\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n259\r\nJOSE CARLOS DIAS\r\n309\r\nServente\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n260\r\nROBERTO VERÍSSIMO DA SILVEIRA\r\n310\r\nServente\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n261\r\nMARCIO CARREIRA FERREIRA\r\n312\r\nTécnico de Informática - monitoramento / Rede / Windows\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n262\r\nRODOLFO DE ALMEIDA VIANNA\r\n142\r\nTécnico de Radiologia\r\n24 Meses\r\nR 900,00\r\n263\r\nRUI SILVA FERNANDES\r\n141\r\nTécnico de Radiologia\r\n24 Meses\r\nR 900,00\r\n264\r\nMARISETE PEREIRA DE ARAUJO\r\n74\r\nTécnico de Radiologia\r\n24 Meses\r\nR 900,00\r\n265\r\nRICARDO TRANCOSO GOMES\r\n77\r\nTécnico de Radiologia\r\n24 Meses\r\nR 900,00\r\n266\r\nDULCINEA MOREIRA DA COSTA\r\n317\r\nTelefonista\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n267\r\nMARLI APARECIDA QUIRINO GONÇALVES\r\n318\r\nTelefonista\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\nId: 1653618\r\n"
        ],
        "1653694": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/04/2014\r\nPAGINA 47 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2014\r\nONDE SE LÊ: PARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nLEIA-SE: PARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1653694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653695": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 14/2014.\r\n: Processo nº E-27/128/329/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET - FUNCEFET.\r\nPrestação de serviços especializado para a organização, planejamento e execução do concurso público de admissão para o cargo público junto ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nTodos os custos decorrentes da prestação de serviço correrão por conta da arrecadação global da taxa de inscrição, que será de R 100,00 (cem reais) e ficará sob responsabilidade da CONTRATADA.\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\n: 28/03/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2014.\r\nId: 1653695\r\n"
        ],
        "1653950": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 03/2014. \r\n28/03/2014. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nR 5.231.232,98. \r\nContratação de empresa gráfica especializada em impressão de cadernos de testes, folhas ópticas, formulários diversos, para a realização do SAERJINHO/2014, na forma do Termo de Referência e da Proposta Especial nº 005/2014. \r\n10 (dez) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\n18010 1212203012691. \r\n3390 30. \r\n00. \r\n2014NE01628. \r\nE-03/001/11813/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2014.\r\nId: 1653950\r\n"
        ],
        "1654157": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e MULTI RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. Serviço de Recebimento, Armazenagem e Movimentação do Simulador Completo do Contrato 006/ASJUR/09 R 79.316,55 (setenta e nove mil trezentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos). O prazo de vigência do contrato: 31/12/2014. Lei Federal nº 8.666/93, art.42, § 5º,e Diretrizes do Banco Mundial - BIRD. º E- 10/003/.\r\nId: 1654157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654200": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de nº 003/1200-2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP.\r\nPrestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da Abrangência “B”, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender às instalações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 865.603,68 (oitocentos e sessenta e cinco mil seiscentos e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação deste extrato no D.O.\r\n21/03/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2014.\r\nId: 1654200\r\n"
        ],
        "1654232": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000706-7-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 017/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 023/2014 \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte terrestre (MICROÔNIBUS), incluindo condutor, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 07.560.299/0001-88\r\nvalor global: R 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais)\r\nPrazo de Execução: 02(dois) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000348-5-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 024/2014 \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico de grande porte para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (órgão gerenciador) e Fundação Municipal de Esportes (órgão participante)\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ Nº 14.475.215/0001-73\r\nvalor global: R 96.000,00 (noventa e seis mil reais)\r\nPrazo de Execução: 02(dois) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\nId: 1654232\r\n"
        ],
        "1654235": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0122/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000163-7-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 177/2013\r\nCONTRATADA: PLANNING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ nº : 14.506.958/0001-63\r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelo nas ruas: Herbé, Servidão e Travessa da Linha “1” - Bairro Centro Travessão\r\nVALOR GLOBAL: R 146.741,06 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e um reais e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0124/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000166-9-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 173/2013\r\nCONTRATADA: SANTE CONSTRUTORA LTDA.\r\nCNPJ nº : 13.129.213/0001-60\r\nOBJETO: Obra de recuperação do sistema de galeria de águas pluviais nos trechos da Rua Pastor Fedélis Bittancourt - Parque Corrientes.\r\nVALOR GLOBAL: R 102.815,74 (cento e dois mil, oitocentos e quinze reais e setenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0134/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000149-6-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 158/2013\r\nCONTRATADA: MAGUIMA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ nº : 01.815.046/0001-21\r\nOBJETO: Contratação de equipe de topografia para o Município de Campos dos Goytacazes,\r\nVALOR GLOBAL: R 147.359,16 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e cinqüenta e nove reais e dezesseis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0135/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000162-P-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 175/2013\r\nCONTRATADA: RIBEIRO E AZEVEDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ nº : 03.789.375/0001-70\r\nOBJETO: Obra de patrolamento, limpeza e revestimento primário nos pontos críticos na Estrada de Lagoa de Cima (Estrada do Mocotó) - início na localidade de Batatal até o entrocamento da Estrada da Babilônia.\r\nVALOR GLOBAL: R 122.235,97 (cento e vinte e dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0128/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000081-0-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 105/2013\r\nCONTRATADA: PRIME-L CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nCNPJ nº : 18.513.439/0001-83\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelos, na Rua Benedito Martins e José das Dores, trecho da Estrada do Colégio - Campo Limpo e Barbosa.\r\nVALOR GLOBAL: R 110.581,76 (cento e dez mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0137/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.105.000015-4-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 005/2014\r\nCONTRATADA: R. V. R. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ nº : 08.204.499/0001-60\r\nOBJETO: Obra de reparos emergenciais no CAPS AD - Rua José do Patrocínio, n° 102 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 20/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0087/2014\r\nPROCESSO n.º 2013.115.000408-6-PR\r\nCARTA CONVITE nº 083/13\r\nCONTRATADA: PROSPERO CONSTRUÇÃO TECNOLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ nº 05.222.309/0001-40\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para retirada e colocação de insulfilm, no Centro Administrativo José Alves de Azevedo, Prédio da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 57.837,75 (cinqüenta e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2014.\r\n(Publicado por Omissão)\r\nId: 1654235\r\n"
        ],
        "1654237": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 028/2014.\r\n13/03/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na Prestação de Serviços para Reprodução de Serviços Gráficos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 259.535,44 (duzentos e cinquenta e nove mil quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\nE-08/4305/2012.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 1654237\r\n"
        ],
        "1654238": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "\r\nMEDTRONIC COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de bomba de Insulina Paradigm, Conjunto de Infusão Paradigm e outros.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. Dá-se a este contrato o valor total de R 4.375.950,00 (quatro milhões, trezentos e setenta e cinco mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\nE-08/001/2615/2013.\r\nArt. 25, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n27/12/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\nId: 1654238\r\n"
        ],
        "1654401": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 010/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa PROMOVE SOLUÇÕES EM SISTEMAS DE SOFTWARE LTDA.\r\nPrestação de serviços de avaliação oficial do nível G e de consultoria do nível F do processo de software\r\n12 (doze) meses contados a partir de 07/04/2014.\r\nR 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n3390.39.02.\r\n2014NE0113.\r\n17/03/2014.\r\nLei nº 10.520.\r\nE-04/056/93/2013.\r\nContrato nº 15/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.\r\nAquisição e instalação de um transformador elétrico de 70kVa.\r\n45 (quarenta e cinco) dias corridos contados a partir de 07/04/2014.\r\nR 29.500,00 (vinte nove mil e quinhentos reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n4490.52.01.\r\n2014NE00120.\r\n18/03/2014.\r\nLei nº 10.520.\r\nE-04/056.11/2013\r\nContrato nº 14/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de Solução de Consolidação de Segurança, com balanceamento global e local de carga, gerenciamento de links e aceleração de aplicação, composto de equipamentos modernização da plataforma de TIC, bem como a Prestação de Serviço de fornecimento, implementação e serviços de suporte e assistência técnica.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 07/04/2014.\r\nR 3.439.870,14 (três milhões, quatrocentos e trinta e nove mil oitocentos e setenta reais e quatorze centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n4490.52.16.\r\n2014NE00117.\r\n17/03/2014.\r\nLei nº 10.520.\r\nE-04/056.372/2013.\r\nContrato nº 009/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nFornecimento, instalação e configuração de sonorização de sistema de segurança, integrado ao Sistema de Segurança e Controle de Acesso, a ser instalado na Avenida Presidente Vargas, nº 670, Centro, Rio de Janeiro.\r\n150 (cento e cinquenta) dias corridos contados a partir da expedição de memorando de início.\r\nR 159.700,00 (cento e cinquenta e nove mil e setecentos reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n4490.51.05.\r\n2014NE00114.\r\n12/03/2014.\r\nLei nº 10.520.\r\nE-04/12061/2011.\r\nId: 1654401\r\n"
        ],
        "1654437": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 006/2014.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e MB2 Venda de planos de saúde - EIRELI.\r\nLocação das salas comerciais nº 1001 a 1009, - 10º andar na Avenida Rio Branco, nº 147, Rio de Janeiro.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação.\r\nR 1.181.671,00 (um milhão, cento e oitenta e um mil seiscentos e setenta e um reais).\r\n2014NE00213, de 25/03/2014.\r\n01/04/2014.\r\nLei nº 8245/1991, Lei nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\nE-11/005/1723/2013.\r\nId: 1654437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654494": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 008/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n: Contratação de locação de 01 (hum) veículo de representação, marca Ford, modelo Focus tipo sedan 2.0 cilindradas, código do item 0667.004.0070, ID SIGA 110.079, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 008/2013 e deste Contrato.\r\n: 02 de abril de 2014.\r\n: R 41.880,00 (quarenta e um mil oitocentos e oitenta reais).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n1931.21.122.0002.2016. \r\n: 339039-13 - Fonte: 00.\r\n: Processo nº E-19/014/1278//2013.\r\nId: 1654494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654546": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 032/2014-FUSPOM, prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição parcial de peças dos Equipamentos Compacto PLUS Exportação VMI. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e empresa SERV IMAGEM PAULISTANA ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com substituição parcial de peças dos Equipamentos Compacto PLUS Exportação VMI, instalados nas Unidades de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : 01/02/2014 a 31/01/2015. : R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). 27/01/2014. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1509/2013.\r\n*Omitido no DOERJ de 17/02/2014.\r\nId: 1654546\r\n"
        ],
        "1654559": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 013/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE (FIOTEC) - CNPJ: 02.385.669/0001-74.\r\n: Prestação de Cursos para Especialização de Profissionais da Área de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados desta publicação.\r\n: R 164.377,04 (cento e sessenta e quatro mil trezentos e setenta e sete reais e quatro centavos).\r\n: 01/04/2014.\r\n: Fernanda Dias Campos, mat. 2445731 e Larissa Farias de Castro Montenegro, mat. 50003232.\r\n: Juliana da Rocha Pereira, mat. 24500327, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, mat. 44202580, Débora Suzye Pereira, mat. 2450014-3 e Morgana Paiva Valim, mat. 4424507-6\r\n: Processo nº E-09/51/0002/2012.\r\n2014NE00167.\r\nId: 1654559\r\n"
        ],
        "1654580": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 173/2013\r\nPREGÃO - SRP-006/2013\r\nNº 029/2014\r\n: Aquisição de mobiliário para atender ás necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nKLTV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 12.857.672/0001-05\r\n: R 24.732,50 (vinte e quatro mil setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos)\r\n12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1654580\r\n"
        ],
        "1654620": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/006/14.\r\nCODIN e INFNET Educação Ltda.\r\nPrestação de serviços de Educação Corporativa. \r\n03 (três) meses. \r\nR 2.565,60 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). \r\n02 de abril de 2014. \r\nProcesso CODIN nº E-11/003/58/2014.\r\nId: 1654620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654842": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " \r\n015/2014\r\nCarta Convite 007/13.\r\nReforma da UBS Quilombo.\r\nBRUTA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n(Cento e dezessete mil e quinhentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1654842\r\n"
        ],
        "1654880": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " \r\n004/2014\r\nPregão Registro de Preço 084/12.\r\nAquisição de material de consumo ortodôntico.\r\nJ. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA\r\n(Quarenta e dois mil e quatrocentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Janeiro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1654880\r\n"
        ],
        "1654881": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " \r\n002/2014\r\nPregão Registro de Preço 084/12.\r\nAquisição de material de consumo ortodôntico.\r\n(Trinta e cinco mil e quatrocentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Janeiro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1654881\r\n"
        ],
        "1654882": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " \r\n001/2014\r\nPregão Registro de Preço 084/12.\r\nAquisição de material de consumo ortodôntico.\r\nMARTINS E MARTINS PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA\r\n(Cento e sessenta e quatro mil e seiscentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Janeiro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1654882\r\n"
        ],
        "1654883": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " \r\n034/2014\r\nPregão Registro de Preço 110/12.\r\nAquisição de material de consumo ortodôntico.\r\nMARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA\r\n(Vinte e três mil e trezentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Janeiro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1654883\r\n"
        ],
        "1654884": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " \r\n035/2014\r\nPregão Registro de Preço 110/12.\r\nAquisição de material de consumo ortodôntico.\r\nMARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA\r\n(Quatrocentos e noventa e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Janeiro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1654884\r\n"
        ],
        "1654885": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " \r\n010/2014\r\nPregão Registro de Preço 099/12.\r\nAquisição de materiais cirúrgicos odontológicos.\r\n(Sete mil e setecentos e doze reais e cinqüenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Janeiro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1654885\r\n"
        ],
        "1654886": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " \r\n073/2014\r\nCarta Convite 012/13.\r\nReforma da UBS de Sentinela do Imbé.\r\n(Noventa e cinco mil e sessenta e dois reais e noventa centavos)\r\n04 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1654886\r\n"
        ],
        "1654887": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " \r\n003/2014\r\nPregão Registro de Preço 084/12.\r\nAquisição de material de consumo ortodôntico.\r\nRIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO- HOSPITALARES LTDA\r\n(Sete mil e quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Janeiro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1654887\r\n"
        ],
        "1654888": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " \r\n012/2014\r\nPregão Presencial 099/12.\r\nAquisição de materiais cirúrgicos odontológicos.\r\nRIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO- HOSPITALARES LTDA\r\n(Seis mil seiscentos e setenta e oito reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de janeiro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1654888\r\n"
        ],
        "1654889": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " \r\n037/2014\r\nPregão Registro de Preço 110/12.\r\nAquisição de material de consumo ortodôntico.\r\nRIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO- HOSPITALARES LTDA.\r\n(Trinta e quatro mil e setecentos reais e oitenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Janeiro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1654889\r\n"
        ],
        "1654890": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "\r\n038/2014\r\nPregão Registro de Preço 110/12.\r\nAquisição de material de consumo ortodôntico.\r\n(Quarenta e um mil e quinhentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Janeiro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1654890\r\n"
        ],
        "1654891": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "\r\n011/2014\r\nPregão Presencial 099/12.\r\nAquisição de materiais cirúrgicos odontológicos.\r\n(Trinta e seis mil trezentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de janeiro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1654891\r\n"
        ],
        "1654892": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "\r\n036/2014\r\nPregão Registro de Preço 110/12.\r\nAquisição de material de consumo ortodôntico.\r\n(Nove mil e trezentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Janeiro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1654892\r\n"
        ],
        "1654940": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa BECTON DICKINSON DEL URUGUAY S/A, com a interveniência e anuência da empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAIS CIRURGICAS LTDA. Aquisição, por importação direta, de 01 CITÔMETRO DE FLUXO BD ACCURI C6, 2 LASERS E SELECTABLE LASERS MODULE. : O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato. : US 54.166,25, totalizando aproximadamente em R 135.362,55. NÚMERO DO EMPENHO: Denise Pinheiro Muniz da Cruz, mat. 33221-3 e Carlos Marcelo Silva Figueredo, mat. 33601-6. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 26/007/9207/2013 (Registro nº 14458/UERJ/2013).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/03/2014.\r\nId: 1654940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655092": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "CIDAC- CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0065/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.009.000345-6-PR\r\nPREGÃO n.º 046/2013\r\nCONTRATADA: ACC BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA .\r\nCNPJ nº 07.157.915/0001-54\r\nOBJETO: Aquisição de Storage para armazenamento de dados para atender necessidades do Datacenter do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC.\r\nVALOR GLOBAL: 72.000,00 (setenta e dois mil reais) .\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2014.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1655092\r\n"
        ],
        "1655096": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0008/2014\r\nPROCESSO n.º 2013.035.000467-0-PR\r\nCARTA CONVITE nº 153/13\r\nCNPJ nº 04.151.180/0001-63\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de aquário marinho, com transporte, montagem e desmontagem, manutenção preventiva e corretiva, inclusive fornecimento de peixes, com total infraestrutura de funcionamento, durante o verão do Farol de São Thomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 70(setenta) dias.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/01/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2014.\r\n(Publicado por Omissão)\r\nId: 1655096\r\n"
        ],
        "1655106": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "Secretaria Municipal dos Direitos dos Idosos.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0035/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.113.000452-2-PR\r\nPREGÃO n.º 075/2013\r\nCONTRATADA: C. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA.\r\nCNPJ nº 18.203.175/0001-61\r\nOBJETO: aquisição de material permanente (máquina fotográfica, freezer, fogão industrial, liquidificador, televisor, projeto multimídia, aparelho de DVD, Projetor Multimídia, etc), para atender as necessidades da Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso .\r\nVALOR GLOBAL: 29.513,70 (vinte e nove mil, quinhentos e treze reais e setenta centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 15(quinze)dias.\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2014.\r\nSecretaria Municipal dos Direitos dos Idosos.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0036/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.113.000452-2-PR\r\nPREGÃO n.º 075/2013\r\nCONTRATADA: RELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nCNPJ nº 03.007.613/0001-49\r\nOBJETO: aquisição de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso .\r\nVALOR GLOBAL: R 2.414,00 (dois mil, quatrocentos e quatorze reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 15(quinze)dias.\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2014.\r\nId: 1655106\r\n"
        ],
        "1655107": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0136/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000180-P-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 178/2013\r\nCONTRATADA: F S NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ nº : 15.043.138/0001-45\r\nOBJETO: Obra de reforma da Rodoviária de Farol de São Thomé - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 87.959,36 (oitenta e sete mil, novecentos e cinqüenta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0132/2014\r\nPROCESSO n.º2013.105.000167-6-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 001/2014\r\n.\r\nCNPJ nº 16.813.812/0001-96\r\nOBJETO: A obra de Reforma e Ampliação do Departamento de fiscalização e Vigilância Sanitária - Rua Silvio Fontoura, 81 - Pq. João Maria - Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 278.368,13 (duzentos e setenta e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e treze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 19/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2014\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0121/2014\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000161-2-PR\r\nCARTA CONVITE nº 163/13\r\n.\r\nCNPJ nº 03.985.273/0001-20\r\nOBJETO: O aluguel de caminhão com equipamento de sucção de alta potência (limpa fossa) - Farol de São Tomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 65.757,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e cinqüenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses..\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2014. \r\nId: 1655107\r\n"
        ],
        "1655257": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 133/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CE L.P.\r\nPrestação de serviço de informações financeiras do mercado internacional.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 54.192,00 (cinquenta e quatro mil cento e noventa e dois reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n3390.39.82.\r\n2014NE00119.\r\n02/01/2014.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/010.666/2012.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 03/01/2014\r\nId: 1655257\r\n"
        ],
        "1655263": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato Comercial nº 016/2014, assinado em 31/03/2014. PRODERJ e a Associação Beneficente dos Subtenentes e Sargentos Bombeiros - ASBOM. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. PROCESSO Nº E-12/078/421//2014.\r\nId: 1655263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655293": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 002/2013.\r\nda Lei Federal nº 8666/93.\r\natravés da Secretaria de Administração PenitenciáriaENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nao Contrato nº 002/2013. \r\n.\r\n\r\n.\r\nde 13.03.2014.\r\nId: 1655293\r\n"
        ],
        "1655295": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriampresa T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Grupo Gerador de Energia e Subestações de Energia Elétrica com Reposição de Peças.\r\nficial.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1655295\r\n"
        ],
        "1655337": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: DATA DA ASSINATURAAquisição e instalação de aparelhos de refrigeração. O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. DO CONTRATO Dá-se a este contrato o valor total de R 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais). Proc. nº E-18/002/32/2014.\r\nId: 1655337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655339": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação Getúlio Vargas - FGV. Contratação de serviços educacionais para 02 (dois) servidores desta SEPLAG, através do curso de Mestrado Profissional em Administração Pública. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua assinatura. R 110.688,00 (cento e dez mil seiscentos e oitenta e oito reais). DATA ASSINATURAE- 01/005/207/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2013.\r\nId: 1655339\r\n"
        ],
        "1655345": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/002/2014. FUNARJ e ELETROTEK Service Prestação de Serviços Ltda-ME. Prestação do serviço de monitoramento remoto de sistemas de alrme, incluindo manutenção preventiva e corretiva nos museus de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro e Antônio Parreiras. DE VIGÊNCIAO prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Proc. nº E- 18/002/68/2014.\r\nId: 1655345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655354": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de prestação de serviço e fornecimento de equipamentos.\r\nCODIN e a DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\nInstalação de 02 (dois) componentes em servidor e fornecimento de 06 (seis) discos rígidos, na forma do Termo de Referência. (nove mil cento e dezenove reais e treze centavos). 28 de março de 2014. Processo CODIN nº E-11/003/365/13.\r\nId: 1655354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655384": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n. PARTES: CEASA/RJ, como Comodante e a ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE AGROTÓXICOS DA REGIÃO SERRANA FLUMINENSE - ARASEF, como Comodatária.Cessão de um espaço a ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE AGROTÓXICOS DA REGIÃO SERRANA FLUMINENSE - ARASEF, a título gratuito e com exclusividade, de área com as seguintes coordenadas: latitude 22°15'19.49''S e longitude 42°39'57.54''O, com metragem de 80 m². 05 (cinco) anos, prorrogáveis por igual período, contados a partir da data de sua publicação.Processo n° E- 06/20.395/201131.03.2014.\r\n. PARTES: CEASA/RJ, como Comodante e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APHERJ, como Comodatária.Cessão de um espaço a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APHERJ, a título gratuito e com exclusividade, de área, localizada no Pavilhão 22, Cabeceira Norte, boxe 50, na Unidade I, Irajá, Rio de Janeiro, RJ. 10 (dez) anos, prorrogáveis por igual período, contados a partir da data de sua publicação.. DATA DA ASSINATURA: 01.04.2014.\r\nCEASA/RJ e a FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA CENTIFÍCA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria técnica no Projeto “Assistência Técnica a CEASA-RJ para Produtores Rurais. 12 (doze) meses contados a partir de 26.03.2014.Processo n° E-06/002/241/201326.03.2014.\r\n. PARTES: CEASA/RJ, como Comodante e o MUNICIPIO DE SILVA JARDIM como Comodatária.Cessão de um espaço ao MUNICIPIO DE SILVA JARDIM, a título gratuito, de 02 (dois) lotes contínuos localizados na Rodovia BR 101, Km 203, sendo o primeiro de 15.000m² e o segundo com 9.000 m², totalizando 24.000,00 m², localizada naquele Município. 05 (cinco) anos, prorrogáveis por igual período, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTO: . DATA DA ASSINATURA: 01.04.2014.\r\nId: 1655384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655402": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n003/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o PALACE HOTEL LTDA.\r\nPrestação de serviços de hospedagem na cidade de Campos dos Goytacazes, para atender as necessidades da UENF. \r\nR 186.230,00 (cento e oitenta e seis mil duzentos e trinta reais). \r\n12 (doze) meses contados a partir da expedição da ordem de serviço ou recebimento do empenho, que deverá ser posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\n19.03.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/84/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2014.\r\nId: 1655402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655431": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2014. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PARENTINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME. Fornecimento mensal de 2200 garrafões de água mineral e comodato de 550 garrafões de 20 litros. ESTIMADO R 133.999,92 (cento e trinta e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação. Marcelo Clemente Pimentel, ID 44280408. 02 de abril de 2014. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e nº 42.301/2010. E-12/061/6029/2013.\r\nId: 1655431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655603": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nCBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS (FILIAL)cinco milhões, novecentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais). OBJETO: - treina, 5.56 - treina e 7.62 - treina).\r\ncinco milhões, novecentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09//2014.\r\nId: 1655603\r\n"
        ],
        "1655620": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " \r\n015/2014\r\nCarta Convite 007/13.\r\nReforma da UBS Quilombo.\r\nBRUTA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n(Cento e dezessete mil e quinhentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por incorreção\r\nId: 1655620\r\n"
        ],
        "1655649": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 02/2014. \r\n02 de abril de 2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Companhia de Locação das Américas. \r\nPrestação de Serviços de Locação de Veículos, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 008/2013. \r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 05/04/2014, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. \r\nR 337.080,00 (trezentos e trinta e sete mil e oitenta reais).\r\nProcesso nº E-12/001/3896/2013.\r\nId: 1655649\r\n"
        ],
        "1655746": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.044.000431-4\r\nPREGÃO nº 010/2013(Sob Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 017/2014\r\nOBJETO: aquisição de suprimento de informática para atender as necessidades das instituições de acolhimento, programas e projetos desenvolvidos pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude, Conselho Tutelar e Sede da FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: J.R.A. DIAS & AZEREDO LTDA ME.\r\nCNPJ nº. 31.587.223/0001-20\r\nVALOR GLOBAL: R 21.295,00 (vinte e um mil duzentos e noventa e cinco reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 07 (sete) meses\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1655746\r\n"
        ],
        "1655748": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 025/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.019.000726-1-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET.\r\nCNPJ/MF sob o nº 05.659.399/0001-30\r\nOBJETO: Serviço de “BUFFET” (camarim, coquetel e “coffe break”), indispensável ao atendimento dos eventos culturais, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 150.092,00 (cento e cinqüenta mil e noventa e dois reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 026/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.019.000687-6-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ/MF sob o nº 05.947.935/0001-01\r\nOBJETO: Serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas de palco e acessórios de palco e camarins para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes - RJ\r\nVALOR GLOBAL: R 584.413,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e treze reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1655748\r\n"
        ],
        "1655768": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 007/2014, firmado em 03/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA Construtora Sanenco LTDA.\r\n: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da Sede do município e do Distrito de Conservatória - Município de Valença - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.583/2010.\r\n: R 20.460.751,82 (vinte milhões, quatrocentos e sessenta mil setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos).\r\n420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\nId: 1655768\r\n"
        ],
        "1655866": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE/UERJ e LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:14.160,00 (quatorze mil cento e sessenta reais/03/2014. FUNDAMENTO DO ATO:/2013.\r\nHUPE/UERJ e Aquisição de Material Hospitalar de etrônico nº 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais Processo nº .\r\nId: 1655866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655879": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSOCAL S.A. MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIALe a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Descrição sedimentológica de seis furos de sondagem realizados na Bacia de Taubaté, promover a coleta de amostras sistematicamente nos intervalos relativos aos folhetos pirobetuminosos, preparar as amostras coletas para análise e realizar as análises geoquímicas referentes a definição do conteúdo de Carbono Orgânico Total (COT) e a Pirólise Rock-Eval. : Dá-se a este contrato o valor de R 183.300,00 (cento e oitenta e três mil e trezentos reais). . *Omitido no D.O. de 10/02/2014.\r\nId: 1655879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655934": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nCEASA/RJ e a empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar condicionado. 12 (doze) meses contados a partir de 07.04.2014.. DATA DA ASSINATURA: 03.04.2014.\r\nId: 1655934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656003": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPesagro-Rio e Servape-Serviços, Comércio e Construções LTDA - EPP. Execução de Obra Pública, com vistas a modernização das instalações para abrigar o observatório de agricultura orgânica da Estação Experimental de Nova Friburgo-RJ. 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da autorização para início, 01/04/2014. DATA DA ASSINATURA:: R 71.443,96 (setenta e um mil quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos). Proc. nº E- 02/003/1044/2013. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/04/2014. \r\nId: 1656003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656017": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 020/2014, assinado em 26.03.2014. Obras de construção de contenção, pavimentação e ponte na RJ-142 da variante em Lumiar, no Município de Nova Friburgo. 300 (trezentos) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. O Nº E-\r\nId: 1656017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656018": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 021/2014, assinado em 28.03.2014. Obras de reabilitação do pavimento e melhorias operacionais da RJ-186 no trecho compreendido entre a divisa dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo compreendendo serviços de reciclagem e outros: R 280.662.304,82. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1656018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656019": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 022/2014, assinado em 28.03.2014. DER-RJ e MDN ENGENHARIA E SISTEMAS DE TRÁFEGO LTDA. Consultoria especializada em serviços de engenharia de tráfego e transporte e outros.VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1656019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656041": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e Faculdades Católicas. Prestação de serviços de Educação Corporativa. R 1.405,05 (um mil quatrocentos e cinco reais e cinco centavos). 04 de abril de 2014. Processo CODIN nº E- 11/003/134/14.\r\nId: 1656041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656044": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Target - Assessoria Técnica de Relações Públicas S/C Ltda - M.E.\r\nContratação de empresa prestadora de serviços de consultoria, planejamento estratégico e prestação de serviços de assessoria de imprensa e relações públicas, para promover a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, seus programas e suas ações.\r\nO valor total de R 100.392,00 (cem mil trezentos e noventa e dois reais).\r\n03 de abril de 2014.\r\n07/04/2014 a 06/04/2015.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/006.207/2013.\r\nDelmir Custódio da Silva, mat. 381-4, Klemir Arus Mohammad Pacheco de Vasconcelos, mat. 0700018-5 e Francisco Eduardo dos Santos Gomes, mat. 0700070-6.\r\n\r\nId: 1656044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656177": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2014.\r\n01/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Guarailha Distribuidora de Alimentos LTDA-EPP.\r\nAquisição de 624 unidades de água mineral sem gás embalada em garrafões de policarbonato transparente com 20 litros.\r\nR 3.400,80 (três mil quatrocentos reais e oitenta centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será doze meses, contados a partir de sua publicação.\r\nLei nº 8.666/3 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1656177\r\n"
        ],
        "1656205": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/008/14.\r\nCODIN e NSI TRAINING TECNOLOGIA S/C LTDA.\r\nPrestação de serviços de Treinamento Oficial Microsoft na forma de vouchers de 8 horas, contratados 20 (vinte) vouchers, por meio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2013 do PRODERJ. 12 (doze) meses. \r\nASSINATURA: 28 de março de 2014. \r\nProcesso CODIN nº E-11/003/396/13.\r\nId: 1656205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656517": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato de locação de imóvel n.º 003/2014\r\n31/03/2014.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o locatário DELSO GUIMARÁES BELLAS.\r\nLocação do imóvel não residencial situado na Av. Araruama, nº245-Centro-Araruama/RJ, com matrícula no RGI sob o número 26.418, com área total equivalente a 282,73 m², onde se encontra instalado o Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda.- CPETR.\r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 01/04/2014.\r\n(duzentos e quarenta e um mil e duzentos reais), referente a aluguel e encargos.\r\nLei Federal nº 8.245/91 Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2014.\r\nId: 1656517\r\n"
        ],
        "1656591": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000686-9-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 022/2014 \r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte terrestre (ônibus executivo e leito, incluindo condutor, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 07.560.299/0001-88\r\nvalor global: R 213.100,00 (duzentos e treze mil e cem reais) \r\nPrazo de Execução: 120(cento e vinte) dias\r\nRepublicado por ter saído com incorreção\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\nId: 1656591\r\n"
        ],
        "1656594": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0116/2014\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000097-1-PR\r\nConcorrência Publica nº 016/2013\r\nCONTRATADA: DUBAI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ nº 11.966.624/0001-84\r\nOBJETO: Obra de reforma e ampliação do STIAC (Sindicato dos trabalhadores Industriais do Açúcar) - Rua Lacerda Sobrinho - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ. \r\nVALOR GLOBAL: R 2.558.799,77 (dois milhões, quinhentos e cinqüenta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes,04 de abril de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0131/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000557-1-PR \r\nPREGÃO n.º 078/2013\r\nCONTRATADA: ZAQFIG SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº 06.163.986/0001-05\r\nOBJETO: Contratação de empresa para uma Solução de Aplicativo de Tecnologia da Informação, modular, objetivando a Gestão Unificada e integrada de Administração de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento.\r\nVALOR GLOBAL: R 119.800,00 (cento e dezenove mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0017/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000465-8-PR\r\nPREGÃO n.º 050/2013\r\nCONTRATADA:RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\nCNPJ nº 03.573.863/0001-46.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados de portaria, recepção e zeladoria, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos e quantitativos descritos nas tabelas e anexos do Termo de Referência.\r\nVALOR GLOBAL: 11.830.000,00 (onze milhões, oitocentos e trinta mil reais) . \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\n(Publicado por Omissão)\r\nExtrato Contratual\r\nCONTRATO Nº: 0005/14\r\nPROCESSO n.º 2013.021.000043-1-PR\r\nPregão nº 001/2013\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) de padaria para atender a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 32.447,25 (trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\n(Publicado por Omissão)\r\nExtrato Contratual\r\nCONTRATO Nº: 0004/14\r\nPROCESSO n.º 2013.021.000043-1-PR\r\nPregão nº 001/2013\r\nCONTRATADA: E.M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) de padaria para atender a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 308,00(trezentos e oito reais) .\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\n(Publicado por Omissão)\r\nId: 1656594\r\n"
        ],
        "1656623": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato 001/2014.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Ouro Verde Locação e Serviços S/A. \r\n27/02/2014.\r\nPrestação de serviços de locação de 01 (um) veículo de serviço. \r\nR 25.104,00 (vinte e cinco mil cento e quatro reais). \r\nVDO n° 7-0012/2014. \r\n33.90.39.13. \r\n3173.26.122.0002.2016. \r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da sua publicação no DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1656623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656660": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 11/2014. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJCASA VILAREI CARIMBOS LTDA-ME.\r\nConfecção de carimbos diversos. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n(noventa e oito mil e oitenta e cinco reais). \r\n: Processo nº E-14/001.020085/2013.\r\n04 de abril de 2014.\r\nId: 1656660\r\n"
        ],
        "1656849": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos Ltda.\r\nContratação de serviços de desenvolvimento de soluções no sistema REGIN, contemplando manutenção corretiva e evolutiva, operação assistida do sistema integrador Estadual e serviço de adequação das transações de negócios entre as instituições.\r\nO valor total de R 2.660.000,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta mil reais).\r\n25 de março de 2014.\r\n12 meses.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/006/159/2013.\r\nJosé Luciano da Silva, mat. 342-6,Tatiane Alves, mat. 0700061-5 e Bianca Simões, mat. 0700113-4.\r\nId: 1656849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1657139": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 10/10/2013\r\nPÁGINAS 43 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/502.897/2012\r\nOnde se lê: \r\nPRAZO: O prazo de execução das obras é de 09 (nove) meses corridos contado a partir da autorização de início. Prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro...\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: O prazo de execução e entrega das obras é de 11 (onze) meses corridos contado a partir da autorização de início. Prazo de vigência do contrato é de 13 (treze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro...\r\nId: 1657139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1657208": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 016/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ENERGYWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de desinstalação, transporte e reinstalação de gerador de energia da marca STEMAC, de 55KVA\r\n30 (trinta) dias, contados a partir de 15/04/2014.\r\nR 21.480,00 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051\r\n4490.51.05\r\n2014NE00134\r\n26/03/2014.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nId: 1657208\r\n"
        ],
        "1657328": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 023/2014, assinado em 07.04.2014. DER-RJ e PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. Obras de reconstrução de 01 (uma) ponte sobre o rio Salinas no Município de Nova FriburgoAZO: R 1.323.598,88. : Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 1657328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1657329": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 024/2014, assinado em 07.04.2014. DER-RJ e PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. Obras de reconstrução de 02 (duas) pontes sobre o rio Paquequer/Cascata-Estrada Municipal SU-23 (Ponte Sr. Omar) e ponte sobre o rio Lambari no Município de Sumidouro. : R 1.905.318,00. : Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 1657329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1657330": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 025/2014, assinado em 07.04.2014. Serviços de apoio para execução de obras de drenagem e outros na 11ª ROC, no Município de Piraí. 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. O Nº E- \r\nId: 1657330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1657342": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 033/2013. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Dimensional Engenharia LTDA.. : Locação de máquinas, caminhões e equipamentos para serviços emergenciais de reabertura, desobstrução, colocação de materiais nas Estradas Vicinais da Região Serrana Fluminense incluindo operador, motorista, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, visando o escoamento da produção agrícola. : R 1.355.068,84 (hum mil trezentos e cinquenta e cinco mil sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Processo n° E-02/002587/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.01.2014.\r\nId: 1657342\r\n"
        ],
        "1657407": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "\r\n006/2014\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 102/12.\r\n.\r\n(Sete mil e trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavo)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1657407\r\n"
        ],
        "1657408": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "\r\n044/2014\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 101/12.\r\n.\r\n(Trinta mil e duzentos e sete reais e cinquenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1657408\r\n"
        ],
        "1657409": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "\r\n045/2014\r\nPregão Registro de Preço 101/12.\r\nFornecimento de materiais odontológicos para serem utilizados no Programa da Saúde Oral do Município, anexados à Atenção Básica de Saúde (Prevenção, Controle e Educação) da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Quarenta e dois mil e seiscentos e setenta reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1657409\r\n"
        ],
        "1657410": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "\r\n007/2014\r\nPregão Registro de Preço 102/12.\r\nAquisição de materiais odontológicos/brocas odontológicas para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Quatro mil e trezentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos).\r\n30 dias.\r\n28/01/14\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1657410\r\n"
        ],
        "1657411": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "\r\n008/2014\r\nPregão Registro de Preço 102/12.\r\nAquisição de materiais odontológicos/brocas odontológicas para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Hum mil e quinhentos e setenta reais).\r\n30 dias.\r\n28/01/14\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1657411\r\n"
        ],
        "1657412": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "\r\n046/2014\r\nPregão Registro de Preço 101/12.\r\nFornecimento de materiais odontológicos para serem utilizados no Programa da Saúde Oral do Município, anexados à Atenção Básica de Saúde (Prevenção, Controle e Educação) da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Nove mil e quinhentos e vinte reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Fevereiro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1657412\r\n"
        ],
        "1657413": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "\r\n082/2014\r\nPregão Registro de Preço 001/14.\r\nContratação de empresa para a locação de 10 (dez) geradores de gotas aerossol em ultra baixo volume acoplados em veículos para atender ao Departamento de Controle e Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Trezentos e oitenta e nove mil e novecentos e oitenta e oito reais).\r\n30 dias.\r\n20/03/14\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1657413\r\n"
        ],
        "1657414": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "\r\n043/2014\r\nPregão Registro de Preço 101/12.\r\nFornecimento de materiais odontológicos para serem utilizados no Programa da Saúde Oral do Município, anexados à Atenção Básica de Saúde (Prevenção, Controle e Educação) da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Noventa e quatro mil e sessenta reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1657414\r\n"
        ],
        "1657415": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.034.000766-P-PR\r\nCarta Convite n° 010/13\r\nContrato n° 057/14\r\nEmpresa Contratada: F.S NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 15.043.138/0001-45\r\nObjeto: Reforma da UBS Carvão.\r\nValor: R 93.263,59 (Noventa e três mil e duzentos e sessenta e três reais e cinqüenta e nove centavos).\r\nData da Assinatura: 11/03/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1657415\r\n"
        ],
        "1657416": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "\r\n015/2014\r\nCarta Convite 007/13.\r\nReforma da UBS Quilombo.\r\n(Cento e dezessete mil e quinhentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1657416\r\n"
        ],
        "1657428": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida Santa Rosa, nº 39, Santa Rosa, Campos dos Goytacazes, para instalação da Escola Municipal Lions I.\r\nPartes: Elena Ribeiro Alves, Representada neste ato por seu Procurador, Jordelino Ribeiro Alves, e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.728,98 (um mil setecentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos) mensais.\r\nData: 17/01/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1657428\r\n"
        ],
        "1657429": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Sete Capitães, nº 46, Parque Pelinca, para instalação do Setor de Arquivo da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPartes: Heloísa Helena Rangel Duarte e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 3.723,41 (três mil, setecentos e vinte três reais e quarenta e um centavos) mensais.\r\nData: 17/01/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1657429\r\n"
        ],
        "1657470": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nSPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nContratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra especializada para construção provisória do 2º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Álvaro Ramos entre os números 105 e 155, na localidade de Botafogo, no Município do Rio de Janeiro.\r\nsetecentos e quarenta e seis mil duzentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos.\r\n) dias.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/.\r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2014.\r\nId: 1657470\r\n"
        ],
        "1657501": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 016/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\n: Recarga de Equipamentos de Prevenção e incêndio.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 6.201,40 (seis mil duzentos e um reais e quarenta centavos).\r\n08/04/2014.\r\n: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Morgana Paiva Valim - IdFunc. 4424507-6, Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014-3 e Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274.\r\n: Denilson Teixeira, matrícula 9174448-2 e Ricardo Srour, matrícula 970724-1.\r\n2014NE00241.\r\n: Processo nº E-09/008/206/2014.\r\nId: 1657501\r\n"
        ],
        "1657571": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 015/2014, firmado em 08/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa M.Alves Ltda..\r\n: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da 59º DP / DEAM / DPCA de Duque de Caxias / RJ.\r\nR 5.256.253,11.\r\n240 dias.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/600.001/2012.\r\nId: 1657571\r\n"
        ],
        "1657574": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos Ltda.\r\nContratação de serviços de desenvolvimento de soluções no sistema REGIN, contemplando manutenção corretiva e evolutiva, operação assistida do sistema integrador Estadual e serviço de adequação das transações de negócios entre as instituições.\r\nO valor total de R 2.660.000,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta mil reais).\r\n25 de março de 2014.\r\n12 meses.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/006/159/2013.\r\nJosé Luciano da Silva, mat. 342-6, Tatiana Alves Villela dos Santos, mat. 0700061-5 e Bianca Simões Gomes de Oliveira, -mat. 0700113-4.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2014.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 8/04/2014.\r\nId: 1657574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1657776": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 175/2013\r\n008/2013\r\nNº 031/2014\r\n: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nACF SALLES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA ME, inscrita no \r\nCNPJ: 09.028.372/0001-09\r\n: R 14.435,00 (quatorze mil quatrocentos e trinta e cinco reais)\r\n30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 175/2013\r\n008/2013\r\nNº 032/2014\r\n: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nACF SALLES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA ME, inscrita no \r\nCNPJ: 09.028.372/0001-09\r\n: R 1.170,00 (um mil cento e setenta reais)\r\n30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1657776\r\n"
        ],
        "1657980": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "\r\n010/2014\r\nPregão Presencial 099/12.\r\nAquisição de materiais cirúrgicos odontológicos.\r\n(Sete mil e duzentos e vinte e sete reais e setenta centavos).\r\n30 dias\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por incorreção\r\nId: 1657980\r\n"
        ],
        "1658114": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 01/2014.\r\nTURISRIO e UNIVERSO ELEVADORES LTDA - ME.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção de Elevadores.\r\nR 14.280,00.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 01 de março de 2014.\r\n01/03/2014.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2014.\r\nId: 1658114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658119": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Level 3 Comunicações do Brasil Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Data Center e Hospedagem de Web Sites (hosting) em servidores dedicados e gerenciados, disponibilizada por meio de infraestrutura física segura, com fornecimento de soluções de segurança IP e serviço de conectividade com a Internet. : 12 (doze) meses a contar de 01/04/2014. : 01/04/2014. R 38.496,00 (trinta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais). : Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2014. \r\nId: 1658119\r\n"
        ],
        "1658182": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000250-3- PR \r\nPREGÃO nº 015/2012(Sob Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 028/14\r\nOBJETO: Aquisição de material para oficina de cabeleireiro e manicure bem como para a higiene pessoal dos acolhidos nas instituições e assistidos nos Programas e Projetos mantidos pela FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 8.282,01 (oito mil, duzentos e oitenta e dois reais e um centavo) . \r\nCNPJ/MF sob o nº 39240676-0001/98\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 04(quatro) meses\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000250-3- PR \r\nPREGÃO nº 015/2012(Sob Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 027/14\r\nOBJETO: Aquisição de material para oficina de cabeleireiro e manicure bem como para a higiene pessoal dos acolhidos nas instituições e assistidos nos Programas e Projetos mantidos pela FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA- ME.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.551,19 (um mil, quinhentos e cinqüenta e um reais e dezenove centavos). \r\nCNPJ/MF sob o nº 05650026-0001/07\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 04(quatro) meses\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1658182\r\n"
        ],
        "1658184": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º2014.002.000024-3-PR\r\nCONVITE nº 004/2014 \r\nCONTRATO Nº013/2014 \r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de musculação de 04(quatro) academias da Fundação Municipal de Esporte, nos seguintes locais:Praça do Jardim São Benedito(Centro), Jardim Carioca; Parque Imperial e Farol de são Thomé\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: CONCENTRO SERVIÇOS CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 08.296.591/0001-06.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO 01(um) mes\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2014.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1658184\r\n"
        ],
        "1658308": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE/UERJ e Fornecimento e instalação de réguas de leitos e colunas retráteis para o Centro Cirúrgico do HUPE30 (trinta) dias, a contar da data de autorização para início de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 00 Processo nº E- 26/008//2013.\r\nId: 1658308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658458": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e como interveniente a Secretaria de Estado de Transportes, - SETRANS e a empresa PRICEWATERHOUSECOOPERS CORPORATE FINANCE e RECOVERY LTDA. Contratação de empresa de consultoria especializada para avaliar sob a ótica fiscal o Programa Bilhete Único Intermunicipal do Governo do Estado do Rio de Janeiro. 10 (dez) meses, contados a partir de sua publicação do D.O. R 4.421.015,46 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e um mil quinze reais e quarenta e seis centavos). DATA ASSINATURA: E-01/004/198/2013.\r\nId: 1658458\r\n"
        ],
        "1658466": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000865-P-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 025/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\nCONTRATO Nº 027/2014 \r\nOBJETO: serviço de hospedagem com alimentação (café da manhã e almoço - meia pensão), para atender à Fundação Cultural Jornalista Owaldo Lima\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 28.932.317/0001-85\r\nvalor global: R 65.220,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e vinte reais)\r\nPrazo de Execução 02 (dois) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1658466\r\n"
        ],
        "1658467": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000686-9-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 028/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte terrestre (ônibus executivo e leito, incluindo condutor, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 07.560.299/0001-88\r\nvalor global: R 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) \r\nPrazo de Execução 02 (dois) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1658467\r\n"
        ],
        "1658493": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e CABERJ Integral Saúde S/A. : Contratação de serviços de assistência médico- hospitalar. VALOR TOTAL ESTIMADO:: 254 (duzentos e cinquenta e quatro) vidas. . FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/60.086/2008.\r\nId: 1658493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658496": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2013.021.000483-6-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013\r\nCONTRATO Nº: 0001/2014\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\nCONTRATADA: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\nCNPJ: 00.604.122/0001-97\r\nOBJETO: Prestação de Serviços especializados em gestão do sistema de cartões magnéticos para aquisição de produtos alimentícios e auxílio às famílias carentes cadastradas no Programa Cheque-Cidadão, através de cartão magnético. \r\nValor global: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Abril de 2014\r\n(publicado por omissão)\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente do FMAS\r\nId: 1658496\r\n"
        ],
        "1658497": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2013.068.000001-4-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013\r\nCONTRATO Nº: 0009/2013\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\nCONTRATADA: ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 27.051.838/0001-60\r\nOBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para merenda \r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Abril de 2014\r\n(publicado por omissão)\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente do FMAS\r\nId: 1658497\r\n"
        ],
        "1658498": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2013.068.000001-4-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013\r\nCONTRATO Nº: 0010/2013\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\nCONTRATADA: HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA\r\nCNPJ: 39.878.737/0001-51\r\nOBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para merenda \r\nValor global: R 115.500,00 (Cento e quinze mil e quinhentos reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Abril de 2014\r\n(publicado por omissão)\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente do FMAS\r\nId: 1658498\r\n"
        ],
        "1658499": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2013.068.000001-4-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013\r\nCONTRATO Nº: 0011/2013\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\nCONTRATADA: FIDALGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 05.650.047/0001-14\r\nOBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para merenda \r\n106.890,00 (Cento e seis mil, oitocentos e noventa reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Abril de 2014\r\n(publicado por omissão)\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente do FMAS\r\nId: 1658499\r\n"
        ],
        "1658500": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2013.068.000001-4-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013\r\nCONTRATO Nº: 0012/2013\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\nCONTRATADA: ATIVOS LOGISTICA LTDA.\r\nCNPJ: 12.979.238/0001-90\r\nOBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para merenda \r\n10.350,00 (Dez mil, trezentos e cinqüenta reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Abril de 2014\r\n(publicado por omissão)\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente do FMAS\r\nId: 1658500\r\n"
        ],
        "1658501": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 073/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000583-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de nutrição hospitalar de forma contínua para atender a pacientes, acompanhantes e servidores plantonistas das Unidades Pré-Hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 4.041.210,00 (Quatro milhões e quarenta e um mil e duzentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1658501\r\n"
        ],
        "1658502": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 073/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000583-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de nutrição hospitalar de forma contínua para atender a pacientes, acompanhantes e servidores plantonistas do Hospital Geral de Guarús e do Hospital Ferreira Machado que integram a Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 12.785.490,00 (Doze milhões e setecentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Abril de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1658502\r\n"
        ],
        "1658519": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa A empresa prestará os serviços de mapeamento geofísicos de interferências, estratigráfico e de elementos arqueológicos no traçado do coletor tronco Cidade Nova. : O prazo de vigência é de 03 (três) meses a partir da data de assinatura do contrato. R 143.435,32 (cento e quarenta três mil quatrocentos e trinta cinco reais e trinta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-07/013/8/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.03.2014.\r\nId: 1658519\r\n"
        ],
        "1658527": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 008/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Associação Zico Fazendo a Diferença.\r\n27/03/2014.\r\nRealização de fomento para o projeto denominado “Escola Zico 10”.\r\n12 (doze) meses contatos a partir de sua assinatura.\r\nR 4.806.974,79 (quatro milhões, oitocentos e seis mil novecentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos).\r\nProcesso nº E-30/001/189/2014, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/10.\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2014.\r\nId: 1658527\r\n"
        ],
        "1658528": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 009/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a MD-Centro de Treinamento de Artes Marciais e Cultura Física Ltda-ME.\r\n27/03/2014.\r\n: Prestação de Serviços no Evento ANTHONY PETTIS - um dia de treinamento com o campeão do UFC.\r\n30 (trinta) dias contatos a partir de sua assinatura.\r\nR 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais).\r\nProcesso nº E-30/001/115/2014, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/10.\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2014.\r\nId: 1658528\r\n"
        ],
        "1658529": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 010/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda.\r\n27/03/2014.\r\nRealização de Fomento para projeto denominado “Fábio Leão Lutando Pela Vida”, a ser implantado na Vila Kennedy, Zona Oeste do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses contatos a partir de sua assinatura.\r\nR 626.728,24 (seiscentos e vinte e seis mil setecentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-30/001/114/2014, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/10.\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2014.\r\nId: 1658529\r\n"
        ],
        "1658530": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 011/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda.\r\n27/03/2014.\r\n: Realização de Fomento para projeto denominado “Escolinha de Futebol & Cidadania Léo Moura”, no município de Macuco.\r\n12 (doze) meses contatos a partir de sua assinatura.\r\nR 527.626,00 (quinhentos e vinte e sete mil seiscentos e vinte e seis reais),\r\nProcesso nº E-30/001/113/2014, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/10.\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2014.\r\nId: 1658530\r\n"
        ],
        "1658531": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 012/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Hexagon Sports Comércio de Equipamentos Esportivos Ltda-Me.\r\n27/03/2014.\r\n: Aquisição de uma Academia ao Ar Livre HXS Premium e Acessórios para moradores do Município de Saquarema no Rio de Janeiro.\r\n03 (três) meses contatos a partir de sua assinatura.\r\nR 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\n: Processo nº E-30/001/195/2014, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/10.\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2014.\r\nId: 1658531\r\n"
        ],
        "1658709": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA EPP. : Aquisição de maravalha de pinus para ratos e camundongos para atendimento aos biotérios do IBRAG e da FCM: 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial. NÚMERO DO EMPENHO: Fernanda de Oliveira Gomes, matr. 36759-9. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-26/007/3154/2014.\r\n: UERJ e a empresa LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA EPP. : Aquisição de ração autoclavável para ratos e camundongos para atendimento aos biotérios do IBRAG e da FCM: 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial. NÚMERO DO EMPENHO: Fernanda de Oliveira Gomes, matr. 36759-9. : Portarias n° 15/DAF/2014. : Proc. nº E-26/007/3156/2014.\r\nId: 1658709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658931": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Carlos de Lacerda, nº 313, Centro, para instalação da Escola Municipal Dó Ré Mi.\r\nPartes: Uésio Pereira Paes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 17 (dezessete) dias e 11 (onze) meses;\r\nValor: R 1.550,40 (mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos) referente à 17 (dezessete) dias e R 2.736,00 (dois mil, setecentos e trinta e seis reais) mensais.\r\nData: 12/02/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Março de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1658931\r\n"
        ],
        "1658977": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 106/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000412-P-PR\r\nPREGÃO n.º 038/2013 (SOB SISTEMA DE REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: DIRECT SUPPLY LTDA\r\nCNPJ Nº 02.759.299/0001-98\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 30.305,00 (trinta mil e trezentos e cinco reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27/02/14\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 107/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000412-P-PR\r\nPREGÃO n.º 038/2013 (SOB SISTEMA DE REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE ARTIGOS PAPELARIA\r\nCNPJ Nº 09.498.733/0001-72\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 113.811,90 ( cento e treze mil, oitocentos e onze reais e noventa centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27/02/14\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 108/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000412-P-PR\r\nPREGÃO n.º 038/2013 (SOB SISTEMA DE REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: M.A MOÇO DOS SANTOS\r\nCNPJ Nº 09.498.733/0001-72\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 22.506,00 (vinte e dois mil e quinhentos e seis reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27/02/14\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2014.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 105/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000412-P-PR\r\nPREGÃO n.º 038/2013 (SOB SISTEMA DE REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: L.BARRETO ALMEIDA\r\nCNPJ Nº 08.621.745/0001-80\r\nOBJETO:Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 42.160,00 (quarenta e dois mil e cento e sessenta reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27/02/14\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2014.\r\nId: 1658977\r\n"
        ],
        "1659088": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 026/2014, assinado em 07.04.2014. DER-RJ e a CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. Serviços de apoio para execução de obras de drenagem e outros no Município de Barra do Piraí.VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.005128/2013. \r\nId: 1659088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659089": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 028/2014, assinado em 08.04.2014. DER-RJ e a EMPRESA LIMPEX HIGIENÓPOLIS COMÉRCIO MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME. Aquisição de areia Construção Civil, Tipo: lavada granulometria: media, fornecimento a granel.: R 482.000,00. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.004390/2013. \r\nId: 1659089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659090": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 029/2014, assinado em 08.04.2014. DER-RJ e a EMPRESA LIMPEX DE HIGIENÓPOLIS COMÉRCIO MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME. Aquisição de areia Construção Civil, tipo: lavada, Granulometria: media, fornecimento a granel.: R 551.000,00. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.004462/2013. \r\nId: 1659090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659091": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 030/2014, assinado em 08.04.2014. Locação de equipamentos e serviços para melhorias operacionais e outros, na jurisdição da 17ª ROC - Município de Santa Maria Madalena.: R 1.483.078,30. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.005116/2013. \r\nId: 1659091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659092": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 031/2014, assinado em 08.04.2014. Serviços de apoio para a execução de obras de drenagem e outros, na jurisdição da 17ª ROC - Município de Santa Maria Madalena.AZO:: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005132/2013. \r\nId: 1659092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659093": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 032/2014, assinado em 08.04.2014. Locação de equipamentos e serviços de melhorias operacionais e outros, no Município de Piraí.: R 5.190.586,07. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.005112/2013. \r\nId: 1659093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659094": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 033/2014, assinado em 09.04.2014. DER-RJ e a EMPRESA MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Obras emergenciais de construção de ponte com demolição da estrutura danificada no km 20 da RJ-182, Município de Conceição de Macabu. 180 (cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.006596/2013. \r\nId: 1659094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659095": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 034/2014, assinado em 09.04.2014. ETOLocação de equipamentos e serviços para melhorias operacionais e outros sob a jurisdição da 12ª ROC, Município de Barra do Piraí. : R 1.491.392,70. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.005113/2013. \r\nId: 1659095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659108": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 027/2014, assinado em 07.04.2014. DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. Obras emergenciais com locação de equipamentos para recomposição e outros nas Rodovias RJ-150, RJ-142 e RJ-13,4 em Nova Friburgo, Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto na Região Serrana. : R 8.950.400,00. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.006550/2013. \r\nId: 1659108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659198": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 011/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Aquisição de 02 (duas) impressoras HP Multifuncionais a Lazer Colorida, marca HP m475dw, 02 (dois) HD SSD de 400 GB, marca Samsung MZ-7TE500BW, 02 (dois) HD externos de 1 Terabyte, USB 3.0, marca Seagate STBX1000, na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e da Proposta Detalhe.\r\n: 08 de abril de 2014.\r\n: R 8.684,00 (oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n1931.21.631.0052.2712. \r\n: 449052-16 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/1261//2013.\r\nId: 1659198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659208": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\na VERDEJO COMÉRCIO DE FORRAGENS LTDA -ME \r\n.\r\nsetenta e nove mil oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/.\r\nId: 1659208\r\n"
        ],
        "1659209": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            " \r\n.\r\nELECTROLUX DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n.\r\ntrezentos e oitenta e seis mil sessenta reais e vinte e dois centavos.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/.\r\nId: 1659209\r\n"
        ],
        "1659211": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 028/2014.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma DELTA SERVIÇOS E COMÉRCIO E ASSESSORIA LTDA - ME.\r\nAquisição de uniforme para o GAM (macacão, luvas e jaqueta de voo antichamas).\r\nR 324.818,00 (trezentos e vinte e quatro mil oitocentos e dezoito reais).\r\n08/04/2014.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/691/2013.\r\nId: 1659211\r\n"
        ],
        "1659253": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 027/2014 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas integrantes do CONSÓRCIO ABASTECE RIO.\r\n\"CONTINUAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA OBSTRUÍDAS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA DM - REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO E BAIXADA FLUMINENSE\" (LOTE II).\r\n720 dias.\r\nR 84.806.750,00.\r\n: 10/04/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.513/2012 (CN nº 006/2013).\r\nId: 1659253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659254": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 026/2014 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas integrantes do CONSÓRCIO RIO ABASTECIDO.\r\n\"CONTINUAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA OBSTRUÍDAS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA DM - REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO E BAIXADA FLUMINENSE\" (LOTE I).\r\n720 dias.\r\nR 55.711.386,47.\r\n: 10/04/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.513/2012 (CN nº 006/2013).\r\nId: 1659254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659278": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nRECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\no fornecimento de material e mão de obra especializada para reforma e adequações da DCP - Diretoria de Cadastros e Pagamentos, do Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\n) dias.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.03.2014. \r\nId: 1659278\r\n"
        ],
        "1659465": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n10/04/2014. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a empresa Ub Brasil Eventos LTDA ME. Prestação de serviço especializados no fornecimento de buffet compreendendo o mínimo de 06 (seis) eventos e no máximo de 20 (vinte) eventos na FMIS, na forma descrita do Termo de Referência e no Edital de Pregão Eletrônico nº 06/2014 e seus anexos. 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. VALOR: R 25.644,00 (vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais). Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94. PROCESSO Nº E-18/003/21/2014.\r\nId: 1659465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659765": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nContrato n° 022/2014.\r\nE-26/005/9888/2013. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SOARES & BOZZI COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTE LTDA - EPP \r\nAquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, acondicionado em cilindros com 45 Kg de gás e botijões com 13 Kg de gás em regime de comodato, visando atender os setores de nutrição escolar de diversas unidades que compõem a Rede FAETEC.\r\nR 496.495,00 (quatrocentos e noventa e seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de 02/04/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato do instrumento no D.O.E.R.J, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. 02/04/2014. \r\nEdital do Pregão Eletrônico nº 020/2014, Leis Federais n°10.520/02 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Complementar nº123/2006 e Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 36.414/04, além das demais disposições legais aplicáveis.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE13/02/2013\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7876/2013\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 18/11/2013.\r\nLeia-se: *Omitido no D.O de 27/11/2013.\r\nId: 1659765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659890": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE/UERJ e . OBJETO:. DATA DA ASSINATURA: de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:127.180,00 (cento e vinte e sete mil cento e oitenta /03/2014. FUNDAMENTO DO ATO:/2013.\r\nHUPE/UERJ e Fresenius Kabi Brasil LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 07 de abril de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:letrônico nº 419/2013. VALOR:e vinte e dois mil novecentos e quarenta e quatro reais). N.E: de 28/03/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1226/2013.\r\nId: 1659890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659891": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nRENE DE SOUZA E SILVA, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 094 e 095/2014/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de medicamentos - Proc. nº E-26/008/1226/2013.\r\nId: 1659891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659922": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 05/2014.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nIO nº E-12/079/0239/2014.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FACILITY SEGURANÇA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em prestação de serviço de vigilância patrimonial desarmada, bem como instalação e monitoramento por câmeras de CFTV para as dependências da IOERJ. \r\nR 1.415.498,04 (um milhão, quatrocentos e quinze mil quatrocentos e noventa e oito reais e quatro centavos). \r\nDA DESPESA: 00100.3104.035.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n09/04/2014.\r\nId: 1659922\r\n"
        ],
        "1660027": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 035/2014, assinado em 10.04.2014. Obras Emergenciais com locação de equipamentos para recomposição de Taludes e outros, Municípios de Bom Jardim e Santa Maria Madalena da Região Serrana. 60 (sessenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17/003.006583/2013. \r\nId: 1660027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660028": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 036/2014, assinado em 10.04.2014. Locação de Equipamentos e Serviços para melhorias operacionais e outros, na Jurisdição da 3ª ROC, Município de Campos dos Goytacazes.: R 1.419.608,89. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1660028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660029": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 037/2014, assinado em 10.04.2014. DER-RJ e a Empresa ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. Serviços de apoio para execução de obras de drenagem e outros, na jurisdição da 5ª ROC - Município de Barra Mansa.: R 1.496.537,26. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1660029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660030": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 039/2014, assinado em 10.04.2014. ETOServiços de apoio para execução de obras de drenagem e outros, na jurisdição da 6ª ROC - Município de Itaperuna. 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. FUN: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1660030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660031": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 040/2014, assinado em 10.04.2014. ETOLocação de equipamentos e serviços para melhorias operacionais e outros, na jurisdição da 6ª ROC - Município de Itaperuna. 180 (cento e oitenta) dias corridos. DAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1660031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660032": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 038/2014, assinado em 10.04.2014. DER-RJ e a Empresa ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. Locação de equipamentos e serviços para melhorias operacionais e outros, na jurisdição da 5ª ROC - Município de Barra Mansa.: R 1.494.990,95. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1660032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660139": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE/UERJ e Aquisição 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de abril de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:/2013. VALOR:205.682,28 (duzentos e cinco mil seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos/03/2014. FUNDAMENTO DO ATO:/2012.\r\nHUPE/UERJ e Prosper 2008 Comércio de Material Hospitalar LTDA - EPP. OBJETO:OPMES, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 03 de abril de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 106/2013. VALOR: R 20.780,00 (vinte mil setecentos e oitenta reais). N.E: Processo nº 3435/2012\r\nHUPE/UERJ e Aquisição de . DATA DA ASSINATURA: Pregão eletrônico nº 1.844,74 (hum mil oitocentos e quarenta e quatro de .\r\nHU PE/UERJ e . OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:7.345,20 (sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte de 28/03/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/1226/2013.\r\nId: 1660139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660272": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 018/2014.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa ARMALITE INC.\r\nAquisição de Fuzis Táticos Calibre 7,62 x 51mm para o Batalhão de Operações Policiais Especiais da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro (BOPE/PMERJ) e a Coordenadoria de Recursos Especiais da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro (CORE/PCERJ)\r\n: 12 (doze) meses a partir desta publicação.\r\n: R 5.024.532,45 (cinco milhões, vinte e quatro mil quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\n11/04/2014\r\nJULIANA DA ROCHA PEREIRA - ID. FUNC. 0002450327; CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS - ID. FUNC. 44202580; DÉBORA SUZYE PEREIRA - ID. FUNC. 24500143 E MORGANA PAIVA VALIM - ID. FUNC. 44245076.\r\nMAJOR PM RG 60.884; MAURILIO NUNES DA CONCEIÇÃO, SGT PM RG 55.608; JOSÉ ROBERTO AFFONSO DE VARGAS E O SUB TEN PM RG 53.836 DANIEL DA SILVA ROCCA DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSPETOR DE POLÍCIA MATRÍCULA 871.852-0; MANOEL HERMIDA LAGE E O INSPETOR DE POLÍCIA MATRÍCULA 849.382-7; FLÁVIO PACCA CASTELLO BRANCO, DA COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProcesso nº E-09/008/348/2014.\r\n2014NE00298.\r\nId: 1660272\r\n"
        ],
        "1660340": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e M.N.I. Telecomunicações Ltda - EPP.\r\nContratação de serviços de telefonia com instalação, manutenção e remanejamento de ramais das redes internas da sede da JUCERJA e suas Unidades.\r\nR 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).\r\n10 de abril de 2014.\r\n09/05/2014 a 08/05/2015.\r\nLei nº 8666/93. \r\nDouglas Gomes Henrique, mat. 0700068-0, José Roberto Yamaguti, mat. 374-9, e Klemir Arus Mohammad Pacheco de Vasconcelos, mat. 0700018-5.\r\nE-11/006084/2014.\r\nId: 1660340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660519": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 022/2014, assinado em 11/04/2014. PRODERJ e a Associação dos Servidores Públicos do Brasil - ASPUB. prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses.PROCESSO Nº E- 12/078/726/2014.\r\nId: 1660519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660602": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nA\r\n.\r\nCEASA/RJ e a JL Refrigeração e Comércio e Distribuidora de Água Mineral LTDA-ME.\r\nR 11.736,00.\r\nFornecimento de água mineral, natural, sem gás, em galões retornáveis de 20 litros (comodato). \r\n10.04.2014. \r\nId: 1660602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660633": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            " \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em 3 (três) elevadores de passageiros da marca Thyssenkrupp, instalados na sede do CONTRATANTE, localizada na Avenida Professor Pereira Reis, n° 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, conforme especificações contidas no Termo de Referência. 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decretos n°PROGRAMA DE TRABALHO: 3390 39. 2014 NE 01197. .\r\nId: 1660633\r\n"
        ],
        "1660642": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 11/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o locador HEFESTO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.\r\nLocação do imóvel sito à Rua Presidente Castelo Branco, 170, Cidade Nova, Itaboraí, com matrícula no RGI sob o nº 4.445 e nº 4.447, do Cartório do Ofício de Registro de Imóveis de Itaboraí, com área de 625 m².\r\n30 (trinta) meses, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n3390.39.15\r\n2014NE00125\r\n27/03/2014\r\nLei nº 8.245/91.\r\nId: 1660642\r\n"
        ],
        "1660683": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/005/2014. \r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e MN INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP. \r\nConfeccionar e instalar 05 (cinco) placas de identificação de área da UNIÃO cedida a CODIN, no Distrito Industrial de Duque de Caxias. \r\na contar da data de publicação do extrato no DOERJ.\r\nR 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). \r\n26 de março de 2014. \r\nProcesso nº E-11/003/78/2014.\r\nId: 1660683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660686": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a ENGEMIL- ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. : O presente contrato é a execução de obra de reforma e finalização do Gabinete de Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília, DF, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. : O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 5(cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. V: R 1.104.622,56 (hum milhão, cento e quatro mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos). : Processo nº E-12/001/768/2013. :11/04/2014\r\nId: 1660686\r\n"
        ],
        "1660715": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/04/2014\r\nPÁGINA 56 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 094/2014/HUPE/UERJ\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R 127.180,00 (cento e vinte e sete mil cento e oitenta reais).\r\nVALOR: R 127.180,80 (cento e vinte e sete mil cento e oitenta reais e oitenta centavos)\r\nId: 1660715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660718": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEscritura Pública lavrada no 17º Ofício de Notas, Livro 7438, folhas 118-121. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN - OUTORGANTE e Nissan do Brasil Automóveis Ltda. - OUTORGADA. Lote 01 no Município de Resende, devidamente registrado no Quarto Ofício do RGI sob AV-3, matrícula 3286. 25 de março de 2014. Doação com encargos para Outorgada, com vistas a implantação da fábrica de automóveis. PROCESSO Nº E-11/30.293-A/2011.\r\nId: 1660718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661234": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 020/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda -CNPJ nº 02.581.508/0001-56.\r\n: Aquisição de componentes para atualização e expansão da plataforma de telefonia e call center da Secretaria de Estado de Segurança, com instalação e ativação dos produtos.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação.\r\nR 1.242.319,74 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil trezentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos).\r\n: 15/04/2014.\r\n: 2014NE00310.\r\nJuliana da Rocha Pereira, - Id Funcional 2450327-4, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id Funcional 4420258-0, Morgana Paiva Valim, Id Funcional 4424507-6 e Débora Suzye Pereira, Id Funcional 2450014-3.\r\n: Gilberto Nascimento dos Santos, Id Funcional 2428204-9, Itamar Pagano Araujo, Id Funcional 2929164-0 e Marcelo Dantas Lima, Id Funcional 420768-8.\r\n: Processo nº E-09/003/202/2013.\r\nId: 1661234\r\n"
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        "1661275": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rogerio Teixeira Gonçalvez.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 121 Itaguaí - Conceição de Jacareí\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marco Antonio Mendes da Cruz.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 121 Itaguaí - Conceição de Jacareí.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Manoel Luiz de Lima.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 122 Itaguaí - Itacuruça\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Giovane de Castro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 122 Itaguaí - Itacuruça.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edson Dias Alves.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 123 Itaguaí - Mangaratiba.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Fabio Ramos da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 123 Itaguaí - Mangaratiba.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Luiz Silva de Almeida.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 124 Itaguaí - Muriqui.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luis Farias de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 124 Itaguaí - Muriqui.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Romildo Viana de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 125 Parque Pereque - Parati.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Cesar Mouzinho de Freitas.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 125 Parque Pereque - Parati.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Marcelo Serafim Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 300 Angra dos Reis - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Mauro Eduardo de Souza Martins.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 300 Angra dos Reis - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Marques de Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 300 Angra dos Reis - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nilson Klipel Gomes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 300 Angra dos Reis - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Norberto Mendonça.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 300 Angra dos Reis - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Roberto Correa.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 126 Araruama - Cabo Frio.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Enethe Siqueira Santiago.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 126 Araruama - Cabo Frio.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Walac Nunes dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 126 Araruama - Cabo Frio.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Geraldo Dias Henriques.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 126 Araruama - Cabo Frio.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alcemar de Oliveira Cordeiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 126 Araruama - Cabo Frio.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Celimar de Oliveira Cordeiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 126 Araruama - Cabo Frio.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Wilson Rodrigues Pereira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 126 Araruama - Cabo Frio.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Robison Meneghine.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 128 Bacaxá - Iguaba Grande.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Aurelino Esmobis Fernandes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 130 Cabo Frio - Iguaba Grande.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcio Fabiano Marinho Cabral.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 130 Cabo Frio - Iguaba Grande.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Delson José Tavares.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 131 Cabo Frio - Rio das Ostras.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ivo Santos de Macedo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 131 Cabo Frio - Rio das Ostras.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Angelo Ronaldo Macedo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 133 Casimiro de Abreu - Rio Bonito.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Walmir Costa.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 133 Casimiro de Abreu - Rio Bonito.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nixon da Fonseca Gomes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 134 Casimiro de Abreu - Rio das Ostras.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Emerson da Fonseca Gomes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 134 Casimiro de Abreu - Rio das Ostras.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Joildo Belarmindo de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 136 Rio Bonito - Silva Jardim.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Valdonei Ferreira Antunes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 136 Rio Bonito - Silva Jardim.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Carlos Lyrio Xavier.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 137 Rio das Ostras - São Pedro da Aldeia.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcio Andre Ribeiro Viana.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 137 Rio das Ostras - São Pedro da Aldeia.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Henrique Silva Filho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 138 Rio das Ostras - Unamar.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Roberto de Souza Marmello.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 138 Rio das Ostras - Unamar.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rubens José Paixão Farah.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 210 Araruama - Macaé.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Frederico A. de Mattos Ferreira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 210 Araruama - Macaé.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sebastião Nonato Moreira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 211 Armação de Búzios - Macaé.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Enoque Ribeiro Mota.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 211 Armação de Búzios - Macaé.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Alberto dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 212 Barra de São João - Macaé.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eron Terra Carvalho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 212 Barra de São João - Macaé.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Raquel Glicerio Almeida.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 213 Cabo Frio - Macaé.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Adilson Pacheco Neves.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 213 Cabo Frio - Macaé.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Rodrigues da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 224 Cachoeira de Macacu - Nova Friburgo.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Uenderson Maciel.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 224 Cachoeira de Macacu - Nova Friburgo.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Dejair Glegario.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 225 Macé - Rio Bonito.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Walmir Costa Junior.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 225 Macé - Rio Bonito.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Cinesio José dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 226 Macaé - Rio das Ostras.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Damião de Oliveira Gaspar.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 226 Macaé - Rio das Ostras.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Regina Clara Pontes Rangel.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 217 Macaé - São Pedro da Aldeia.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Afonso Henrique Pereira e Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 217 Macaé - São Pedro da Aldeia..\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eduardo de Almeida Ferraz.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 218 Macaé - Unamar.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Evandro de Carvalho e Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 218 Macaé - Unamar.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jurandir Martins da Conceição.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 301 Araruama - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Fernando Ribeiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 301 Araruama - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Angelo José Marques Perusino.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 302 Araruama - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luis Pedro Correia Braga.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 302 Araruama - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Claudia Lima de Carvalho..\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 303 Cabo Frio - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luis Claudio Cordeiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 303 Cabo Frio - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Batista Cordeiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 303 Cabo Frio - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rogerio Viana Rangel.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 303 Cabo Frio - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sergio Rubens Evangelista.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 303 Cabo Frio - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Flavio Luiz da Rocha Portugal.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 303 Cabo Frio - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jose Roberto da Silva Agostinho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 304 Cachoeira de Macacu - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Wagner Teixeira Guida.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 304 Cachoeira de Macacu - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Claudio Carvalho da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 500 Aldeia da Prata - Alcantara.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Uldiney Antunes Rodrigues.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 500 Aldeia da Prata - Alcantara.\r\n05 (cinco) meses.\r\n23/06/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/07/2009\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jose Carlos da Costa Sampaio.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcantara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Miguel Augusto de Moura Filho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcantara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Isaac de Araujo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcantara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jeferson Novaes Lourenço.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcantara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gildasio Oliveira Costa.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcantara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gilberto Marino Guimarães.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcantara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Francisco de Aquino Caetano.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcantara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Flávio Valente Fraguas.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcantara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Fernando José dos Santos Magalhães.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcantara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edson Gomes da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcantara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Maxwell Azevedo de Castro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcantara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos da Cunha Lopes Ferreira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcantara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Enoque José dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcantara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alexandre de Araujo Ponce Pasini.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcantara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nivaldo Fonseca Miranda.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcantara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos Vieira Barroso.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcantara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jose Luciano Baloneck.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcantara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Eduardo de Andrade Vieira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcantara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rodrigo Pacheco dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcantara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ricardo dos Santos de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcantara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Vicente Calandrini de Azevedo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcantara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Renato Ribeiro Marins.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 502 Curuzu - Alcantara.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Wanderson Marinho de Figueiredo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 502 Curuzu - Alcantara.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Augusto da Silva Oliveira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Javã Antonio de Araujo .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Franciano Montel Pinheiro .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Evanildo de Azevedo Dolores .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Cesar Pereira Penetra .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Tony Felix Pereira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Wesley da Conceição Moreira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Andre Luiz Pachu Ribeiro .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jose de Amaro de Andrade .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Paulo Salmistraro Sampaio.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Helen Cristina Gonçalves da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alex Sandro da Conceição Moreira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alan de Moraes Rocha .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Cesar Denis Guimarães Moreira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Anderson Luiz Rezende dos Santos .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alexandre Silva dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edilson de Carvalho Souza .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Rilda Santos Ribeiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ricardo Rodrigues da Costa .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Jorge Eugenio Rufinobazilio .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Mario Luiz Valença Reis .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Eduardo Estephaneli dos Santos .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcelo Dias Oliveira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alexandre Pluvie de Melo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos Fernandes de Carvalho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marco Antonio Carvalho Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr.Jorge Luiz de Souza Vieira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alexandre Pereira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Adão Aurelio Jauvanir Guimarães.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gilney Barcelos da Silva .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Fernando Luiz de Santanna.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Elizeu Lima Aragão.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Henrique Arthidóro da Costa .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ivan Mendes Paiva .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Juliano Monteiro da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Carlos dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcelo Halasz Coutinho .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Mauricio Saldanha de Almeida .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. David de Oliveira Machado Filho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Maria Dolores Costa Pereira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nataniel Vitoriano da Silva .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nilson Rocha.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Cesar Rodrigues Vieira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rodrigo Schreder da Costa .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Valdemir de Oliveira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Douglas Botelho do Nascimento.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sebastião Henrique da Silva Barbosa .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Anderson Washington de Oliveira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 504 Rio Bonito - Alcantara .\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Rodrigues Lisboa .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 504 Rio Bonito - Alcantara.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nailton de Souza Pires .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 504 Rio Bonito - Alcantara.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos James Paes Marins .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 504 Rio Bonito - Alcantara.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Domingo da Silva .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 504 Rio Bonito - Alcantara.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos Guilherme dos Santos .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 504 Rio Bonito - Alcantara.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Adriano da Silva Tibau .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 504 Rio Bonito - Alcantara.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Agnaldo Sanches .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 504 Rio Bonito - Alcantara.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Marcia Conceição Benites Machado.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 504 Rio Bonito - Alcantara.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Andre Braga de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 504 Rio Bonito - Alcantara.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Anthony Lopes Ribeiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 504 Rio Bonito - Alcantara.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Andre Mendonça de Sá .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 504 Rio Bonito - Alcantara.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ismael Devillart Filgueiras.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 504 Rio Bonito - Alcantara.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Bosco Dantas.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 504 Rio Bonito - Alcantara.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Esio Sodre das Neves .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 505 Venda das Pedras - Alcantara\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Mauricio Cannes Peçanha.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 505 Venda das Pedras - Alcantara\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Mario Cezar Caristrano Lopes .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 505 Venda das Pedras - Alcantara\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luis Carlos de Sousa Cassiano.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 505 Venda das Pedras - Alcantara\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eduardo Augusto Torquato da Costa.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 505 Venda das Pedras - Alcantara\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edson Carlos Conceição .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 505 Venda das Pedras - Alcantara\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marco Antonio Machado Moraes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 505 Venda das Pedras - Alcantara\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Sergio Fortunato do Couto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 505 Venda das Pedras - Alcantara\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Aldecir Cardoso da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 507 Apolo III - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Anderson Ibrahim Dias.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 507 Apolo III - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jack Barbosa Rocha.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 507 Apolo III - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Claudio Barreto Ribeiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 507 Apolo III - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Paulo Marinho da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 507 Apolo III - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Stanley Silva Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 507 Apolo III - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Dariani da Silva Pereira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 507 Apolo III - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Emanuel Pinto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 508 Austin - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Massenet de Massena Scheider.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 508 Austin - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcelo Dias de Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 508 Austin - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Silvio Luiz Soares Coutinho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 508 Austin - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ivan Fagundes da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 508 Austin - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Severino Francisco da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 508 Austin - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eliziário Felipe Rodrigues.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 508 Austin - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jadilson Alves de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 509 Boa Esperança - Rio de Janiero\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Roberto dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 509 Boa Esperança - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Clebison Candido dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 509 Boa Esperança - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marco Aurelio Gomes de Lima.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jaudemir de Abreu.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Helio Rodrigues da Rocha.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sandro Barbosa de Sousa.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Helio do Nascimento Chagas.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Geraldo dos Santos Guimarães de Melo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Severino do Ramo Cazaro Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Joacy de Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edmar Pinto de Freitas.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ricardo Manoel Ferreira Caridade.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Valdeildo Gomes da Fonseca.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Valdecy Moreira Moura.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Fernando de Oliveira Rocha.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ricardo Morais de Vasconcelos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Cesar Albernoz.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Luiz Firmiano de Farias.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rosana Santana Pinheiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Carlos da Silva Moreno.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Silvano Silva de Assis.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eneas Plinio Furtado de Lima Junior.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Adailton Gomes Santana da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Milton Pinto de Jesus .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Claudinei Bonfim de Oliveira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Evaldo Ferreira Souza Junior .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sandro Santos Figueiredo .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Roberto Torraca .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gilmar do Patrocinio Ferreira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 514 Duque de Caxias - Campo Grande\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Rosangela Mesquita de Brito.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 514 Duque de Caxias - Campo Grande\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Cuerci Filho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 514 Duque de Caxias - Campo Grande\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos Anisio Barzani Ferreira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 514 Duque de Caxias - Campo Grande\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edson de Oliveira da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 514 Duque de Caxias - Campo Grande\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Leandro Dias Marques de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 514 Duque de Caxias - Campo Grande\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Wilson Pereira de Sousa Junior.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 514 Duque de Caxias - Campo Grande\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Elber Marciano Lopes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 514 Duque de Caxias - Campo Grande\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eli Ribeiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alberto Fontes da Cruz.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Deilson Couto de Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Valtair da Conceição Oki.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edvaldo Alves de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ronaldo Petronio de Oliveira Braga.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Adilson Gualberto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Wilson Silva Filho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Antonio Gonçalvez de Sant Anna.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nilton Torquato Sousa.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Felipe da Silva de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 517 Maricá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Magalhães Netto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 517 Maricá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Roberto Falleiro de Brito.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 517 Maricá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gelso Ignacio de Amorim.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 517 Maricá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Henrique Araujo Pereira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 517 Maricá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Soares da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 517 Maricá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Silvio José de Souza Neto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 518 Comendador Soares - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alexandre Siqueira dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 518 Comendador Soares - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Cristiano Ribeiro da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 519 Guapimirim - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Leonardo Correa de Mesquita.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 519 Guapimirim - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Claudio Mendonça de Araujo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 519 Guapimirim - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Adriano Areas de Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 519 Guapimirim - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alexandre Gonçalves de Alemida.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 519 Guapimirim - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Fernando Wentzel Vieira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 519 Guapimirim - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Cezar Martins Walter.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 519 Guapimirim - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ricardo Rodrigues de Carvalho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 519 Guapimirim - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Martins de Oliveira Filho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 520 Heliopolis - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Fernandes Tussini.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 520 Heliopolis - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. David de Azevedo Filho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 521 Itaguai - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Engeoberto Higino A. de Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 521 Itaguai - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Candido Augusto R. Pinto Perfeito.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 521 Itaguai - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Carlos Alexandre Celestino.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 521 Itaguai - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gerson Alves de Avelar.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 521 Itaguai - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gelcimar Alves Gomes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 521 Itaguai - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sandro Nobrega Ferreira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos Pimenta.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Horácio Matos de França Junior.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Clenilce Lima e Silva Rodrigues.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcio Alexandre Fernandes de Andrade.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Luiz Carlos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos Antonio Simão Camelo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ricardo Pinheiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rogério Azevedo de Almeida.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Orlando Tonn.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Raynery da Silva Verdan.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 523 Mesquita - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gilberto de Oliveira Fernandes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 523 Mesquita - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Evaldo Nicodemos de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 523 Mesquita - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Vinicius de Oliveira Mesquita.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 523 Mesquita - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Tomaz da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 523 Mesquita - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Augusto Gonçalves Gomes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 523 Mesquita - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Djalma Gomes Correia.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 523 Mesquita - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Celio Dias da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 523 Mesquita - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Dalmacio Felix Secchan.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 524 Miguel Couto - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Leonel de Souza Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 524 Miguel Couto - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Alves de Araujo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 524 Miguel Couto - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Emanoel Ferreira Baltar.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 524 Miguel Couto - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ronaldo Alves de Mello.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 524 Miguel Couto - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Denis de Andrade Dias.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 524 Miguel Couto - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Robson Igino da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 524 Miguel Couto - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Renato Elioterio Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 524 Miguel Couto - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Waldir Pereira Loureiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 524 Miguel Couto - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Lourival Ferreira Mattoso Junior.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 525 Nova Aurora - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Andre Alexsander Cunha Melo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 525 Nova Aurora - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jose Cavalcanti Sabino.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 525 Nova Aurora - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Roberto Pereira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 525 Nova Aurora - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Adriano Luiz dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 526 Nova Campina - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Valdeci da Silveira Diniz.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 526 Nova Campina - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Roberto Pereira Nunes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 526 Nova Campina - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marco Antonio de Sat Anna Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 526 Nova Campina - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Ricardo Figueiredo Reis.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 526 Nova Campina - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Cristiano Abdnor Louzada.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 526 Nova Campina - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alexander Figueredo Reis.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 526 Nova Campina - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Cícero Siqueira Franco.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 526 Nova Campina - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Paulo Vieira de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Carlos de Souza Costa.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Algemiro Amancio dos Santos Neto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. André Luiz do Nascimento.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Domingos Moreira Neto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Robson do Nascimento.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Thoni Alexandre Alves de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nivaldo Florentino do Nascimento.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Anderson Operano Pacheco.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Maria Ferreira de Paula.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Etelvino Rodrigues Leal.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos Antonio de Jesus Martins.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Angelo Henrique de Araujo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luciano dos Reis.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos Vitoriano.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 528 Piabetá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Pedro Alves Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 528 Piabetá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Flavio Sampaio Duarte.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 528 Piabetá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Romildo Antonio Zuqueto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 528 Piabetá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Roberto Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 528 Piabetá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Mauricio Santiago.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 528 Piabetá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Marcio de Barros.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 528 Piabetá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Florencio dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 528 Piabetá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jose Carlos Herzog Loureiro da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 529 Praia de Mauá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Cecilia Soares de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 529 Praia de Mauá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eli de Souza Costa Junior.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marco Antonio Ribeiro da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcelo Pacheco de Albuquerque.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Roberto da Silva Paiva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Fabricio Tomaz Filgueiras.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Valdir Silveiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Henrique Ramos Barroso.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Manuel Rodrigo Vasques Teixeira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Amaro de Sá Faria.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Lauro da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Valter Inácio de Medeiros.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Flavio Marcelo Pinto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jose Antonio Francisco.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Airton Paulo Martins.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Djalma Guilherme Rosa.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Cesar de Oliveira Marques.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 531 Raiz da Serra - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Altemar Rimon Pinto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 531 Raiz da Serra - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Cesar Gonçalves de Medeiros.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 531 Raiz da Serra - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos dos Santos Lima.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 531 Raiz da Serra - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos do Nascimento.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 531 Raiz da Serra - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luciano Rodrigues Francisco.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Glaudsthoni Soares de Barros.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Eduardo da Silva Marçal.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Manoel Couto Rodrigues.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nilton Matias Lopes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ciloni Edson Franco.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Izaias Gonçalves Franklin.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Ernandes Mendes Ribeiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Dutra Junior.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Alberto Figueiredo de Almeida.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ezequiel Constantino da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edisom Lemos Vizeu.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Iesser Mussa Haikal.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Cleveson Pereira da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Eduardo Ferreira Bento.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Lindemberg Angelo da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Carlos Cabral.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jonatas Lourenço.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Alberto Coutinho da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Otavio Carlos Zaniboni.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eduardo de Sá.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos Cabral.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eduardo Ferreira Moreno.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Claudio da Costa Meireles.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edilson Mendes da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Augusto Fernandes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 534 Taquara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Silvio Dalvo Muniz Junior.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 534 Taquara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sebastião Paulo Caputo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 534 Taquara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Walmir Alves Pereira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 534 Taquara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcelo Amaral Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 535 Vila de Cava - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Tadeu Pontes Madeira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 535 Vila de Cava - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcelo da Silva Fontes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 535 Vila de Cava - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Roberto Napoleão Ferreira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 535 Vila de Cava - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Carlos Soares da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 535 Vila de Cava - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rogério Soares da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 535 Vila de Cava - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcio Valério Moreira Pinto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 535 Vila de Cava - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Zennon Araujo Gapanowicz.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 536 Xerém - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Darcy Tavares.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 536 Xerém - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Monteze.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 536 Xerém - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Benito Bernardo Barreto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 536 Xerém - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Mauricio Alves Ferreira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 536 Xerém - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Gomes de Amorim.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 536 Xerém - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alexandre dos Santos Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 536 Xerém - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos Cordeiro da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 536 Xerém - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcelo Moreira Polli.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 537 Duque de Caxias - Cidade Universitária.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gelson Moreira Pessanha.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 537 Duque de Caxias - Cidade Universitária.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Andreo Tavares.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 538 Duque de Caxias - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sandro Mauro Antunes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 540 Niterói - Itambí.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Andre.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 540 Niterói - Itambí.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Dilvanir Siqueira Gonçalves.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 543 Tribobó - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Joel Tavares dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 543 Tribobó - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Damião Pereira dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 543 Tribobó - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Wilson Duarte de Carvalho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 543 Tribobó - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Olavo Santos Filho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 543 Tribobó - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Leandro Ramos de Madeiros.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 546 Magé - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Pedro Agustino da Silva Neto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 546 Magé - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sebastião Braz de Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 546 Magé - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Luiz Cardoso dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 546 Magé - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcito Faraco Pereira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 546 Magé - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Israel de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 546 Magé - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alvaro da Silva Tibau.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 548 Maricá - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Cleber Ferreira da Silva Filho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 548 Maricá - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Everaldo Teixeira Autonomo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 548 Maricá - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Fernando Vieira Costa.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 548 Maricá - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Georgenes Rodrigues Cajueiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 548 Maricá - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Leonardo Ramires Ramas.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 548 Maricá - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Leonardo Viola Mello Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 548 Maricá - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Lucimara Fonseca Salvaya de Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 548 Maricá - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eduardo Gomes de Mattos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 548 Maricá - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Batista Vieira dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 548 Maricá - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Henrique Mattos Vila Real.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 548 Maricá - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Mair Fernandes Gomes Filho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 548 Maricá - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Lazaro Antonio Vieira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Creosvaldo da Silva Leite.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Pedro Elias Vieira de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Florencio Soares.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Daniel Rodrigues de Lucena.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Roberto Andre dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos Francisco Alves.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Romilson de Oliveira Cavalcanti.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Roberto Bastos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos Barros de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Augusto Tiago de Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Miguel Julio Costa Arrabal.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 550 Nilópolis - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Ricardo Correa Ferreira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 551 Niterói - Boa Vista.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Aroldo Fernando de Castro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 551 Niterói - Boa Vista.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Cardoso Porto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 551 Niterói - Boa Vista.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eduardo Pereira Porto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 551 Niterói - Boa Vista.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcelo Barbosa de Carvalho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 551 Niterói - Boa Vista.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Roberto Estevam Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 551 Niterói - Boa Vista.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Genilson de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 551 Niterói - Boa Vista.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Roberto da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 551 Niterói - Boa Vista.\r\n05 (cinco) meses.\r\n31/08/2011.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Elson Ricardo de Araujo Mota.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 552 Rio Bonito - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Leonesio Fabricio dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 552 Rio Bonito - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luis Otavio de Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 552 Rio Bonito - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Tulio Tavares de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 552 Rio Bonito - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Wagner de Oliveira Costa.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 552 Rio Bonito - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Olendino Pimentel.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 552 Rio Bonito - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Fatima Cristina Teixeira Cagigal.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 554 Varzea das Moças - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alberto Luis Pereira Paes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 554 Varzea das Moças - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Miguel Paulo de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 554 Varzea das Moças - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Carlos Soares.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 554 Varzea das Moças - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sebastião Rodrigues.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 554 Varzea das Moças - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Roberto José de Freitas Lima .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos da Costa Barroso.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Dorimesso Guinancio da Silva .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jonair Silva Hanthequeste .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos Sanches .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José da Conceição Neves .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Julcimar da Encarnação Saturino .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Batista Quintanilha.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nailson Carlos da Silva Vieira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Erlon Ferreira Pacheco .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Josean Miranda da Silva .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Denilson Alves Ferreira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Roberto da Conceição Junior .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Augusto Viana Silva .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Baptista Gomes .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sergio Ricardo dos Santos Sampaio .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Cleber da Silva Mangueira Filho .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eduardo Marcio de Oliveira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Virgilio Fonseca da Costa .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Valtamir da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 558 Piabetá - Penha.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gilmar Teixeira de Teixeira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 558 Piabetá - Penha.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcus Machado Teixeira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 558 Piabetá - Penha.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Claudete Maria Freitas Ramirez .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 558 Piabetá - Penha.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Pedro Penna Leite .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 558 Piabetá - Penha.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Augusto Pinto Nogueira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 559 Venda das Pedras - Rio Bonito.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gerson de Freitas Vieira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 559 Venda das Pedras - Rio Bonito.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Carlos Barbosa Oliveira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 559 Venda das Pedras - Rio Bonito.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos de Lima .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 559 Venda das Pedras - Rio Bonito.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Wagner Pintor Rodrigues .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 559 Venda das Pedras - Rio Bonito.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Lucas Batista de Souza .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marco Antonio Silva de Souza .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jurandir Viegas de Alburqueque .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Augusto de Souza Vilela .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jaime da Conceição Batista .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Claudio Roberto Figueiredo de Oliveira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jairo Vinicius de Figueiredo .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Silvanda Leite da Silva .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Isaqueu Abreu de Souza .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rubens Panza Zanini .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Elias Marcelo de Freitas .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge de Souza Gonçalves .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Alves Luzes .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Dias Neto .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jansen de Almeida Lano .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Fernando Lessa dos Santos .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Henrique Reis de Souza Nascimento .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Valério Alves da Silva .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ricardo Martins de Oliveira e Silva .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edson Batista de Faria .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Orlando Antonio da Silva .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Omar Pinto Bastos .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos de Freitas Fernandes .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Eduardo de Farias Santos .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Batista de Oliveira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Elcio Ricardo de Lima Ribeiro .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sidnei Vieira Rangel .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Maria dos Santos .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Ribeiro da Silva .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Claudinei Apolinario do Nascimento .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Roberto Menezes Vieira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ivan Felisberto .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/09/2009.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcelo de Souza Fraga.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/12/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2010\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Denis da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n05 (cinco) meses.\r\n02/02/2010.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2010\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jadir Fontoura da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n05 (cinco) meses.\r\n17/11/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2009\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Pedro Jose do Nascimento.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n05 (cinco) meses.\r\n10/07/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2013.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Renato José Pedro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 517 Maricá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/11/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2009\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Claudecy de Souza Melo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n09/11/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2009\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Luiz de Oliveira Theodoro .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n03/11/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Fernando da Silva Silveiro .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n03/11/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Beniverdes Luis Alves Ferreira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n03/11/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Izagno Marinho Freire .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n03/11/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Josias Rodrigues Silva .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n03/11/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Giovany Bicalho de Lourdes .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n03/11/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Wellington Rodrigues Quintanilha .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n03/11/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 24/11/2009\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Claudio de Lima Correa.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 546 Magé - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n07/01/2010.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Leir de Souza Campos .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n05 (cinco) meses.\r\n18/01/2010.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 08/02/2010.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nuno Ricardo Ramos dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/01/2010.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2010.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Batista.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n05 (cinco) meses.\r\n12/05/2010.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2010.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Elias Duarte Pereira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n05 (cinco) meses.\r\n25/05/2010.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2010.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sergio dos Santos Moita .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n31/05/2010.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 22/06/2010.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcelo Salles Francisco .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/07/2011.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2011.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Fabio Dias de Oliveira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n05 (cinco) meses.\r\n03/07/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2012.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jose Marcos de Sousa .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcantara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n08/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2012.\r\nId: 1661275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661459": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nContrato nº 002/2014.\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e P & P Turismo Ltda ME. Prestação de serviços de agência de viagens.\r\n15.04.2014. \r\nFUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/004.201/2014.\r\nId: 1661459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661462": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e NORRAU Comunicação e Marketing Ltda ME. OBJETO:DATA DA ASSINATURA: R 40.650,00 (quarenta mil seiscentos e cinquenta reais). Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002. E- 12/004.116/2014.\r\nId: 1661462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661529": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. Aquisição de testes laboratoriais com cessão em comodato de equipamentos. : O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço. : 2014NE01857. : Elizabeth de Andrade Marques, mat. 05.582-2. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/008/2892/2013.\r\nId: 1661529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661535": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProposta Especial n° 019/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA.\r\nMateriais de consumo.\r\n15 (quinze) dias.\r\nR 7.704,30 (sete mil setecentos e quatro reais e trinta centavos).\r\n15/04/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira, Id Funcional 24503274, Débora Suzye Pereira, Id Funcional 24500143, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id Funcional 44202580 e Morgana Paiva Valim, Id Funcional 44245076.\r\nLuis Henrique Gomes de Matos, mat. 970.670-6, Ana Paula Costa Jeremias, mat. 969746-7 e Cid Homero Santos de A. Silva, mat. 3010338-6.\r\nProcesso nº E-09/008/199/2014.\r\nId: 1661535\r\n"
        ],
        "1661540": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE/UERJ e Promovendo Comércio e Representações de Material Hospitalar LTDApara a UDA de Oftalmologia. DATA DA ASSINATURA: Pregão 234.540,00 (duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e quarenta reais de Processo nº E- 26/008//2013.\r\nHUPE/UERJ e GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico Hospitalaresequipamento (densitometria óssea 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de abril de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R /2014. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1661540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661598": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 100/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nAquisição de veículo van.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de 19/12/2013.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 17.801.103,60 (dezessete milhões, oitocentos e um mil cento e três reais e sessenta centavos)\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n19/12/2013.\r\nE-08/001/12042/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2013.\r\nId: 1661598\r\n"
        ],
        "1661632": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE FIRMAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA - SEBRAE. \r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA - SEBRAE\r\no presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto a co-realização do workshop “Seminário de Vendas”, a ser realizado nos dias 07, 08 e 09 de abril de 2014, nas dependências do Teatro Municipal Trianon, para qualificação de proprietários, comerciantes e gestores do comércio campista.\r\n09/04/2014\r\n03 de abril de 2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE FIRMAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS - C.D.L. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS - C.D.L.\r\no presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto a capacitação específica para os microempreendedores do município de Campos dos Goytacazes, através do programa “Sei Vender, Sei Comprar”, a ser realizado no workshop “Seminário de Vendas”, no período de 07 a 09 de abril de 2014, nas dependências do Teatro Municipal Trianon.\r\n09/04/2014\r\n03 de abril de 2014.\r\n/2014\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS - C.D.L. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS - C.D.L.\r\nSECRETARIAroporcionando a co- realização da FEPE - Feira de Preços Especiais, no período de 10 a 13 de abril de 2014, na Fundação Rural de Campos, colocando no mercado à disposição de consumidores menos exigentes, normalmente de menor renda, bens a preço de custo por serem “sobras de estação”, não vendidas nas liquidações tradicionais e/ou por conterem pequenos defeitos, todos, entretanto, em perfeita condição de uso.\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismona seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 1.04.122.0067.2277\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.41\r\n30/05/2014.\r\nO valor total do presente Termo será pago em parcela única de R 80.000,00 (oitenta mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo.\r\n31 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL 01/2013\r\n2º TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO\r\nnº 001/2013 alteração na Cláusula Quarta e a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta da Subvenção Social assinada em 30 de janeiro de 2013, para continuidade das ações. \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0102.4417\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n31/03/2014.\r\nO valor global do presente 2º Termo Aditivo de Subvenção Social é de R 60.511,00 (sessenta mil, quinhentos e onze reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), a ser pago em parcela única até o dia 31 de março de 2014.\r\n25 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL 02/2013\r\n2º TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS. \r\no presente 2º Termo Aditivo de Subvenção Social nº 002/2013 tem como objeto a alteração na Cláusula Quarta e a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta da Subvenção Social assinada em 30 de janeiro de 2013, para continuidade das ações. \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0102.4417\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43\r\n31/03/2014.\r\nO valor global do presente 2º Termo Aditivo de Subvenção Social é de R 8.119,32 (oito mil, cento e dezenove reais e trinta e dois centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), a ser pago em parcela única até o dia 31 de março de 2014.\r\n25 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL 03/2013\r\n2º TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO\r\no presente 2º Termo Aditivo de Subvenção Social nº 00/2013 tem como objeto a alteração na Cláusula Quarta e a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta da Subvenção Social assinada em 30 de janeiro de 2013, para continuidade das ações. \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0102.4417\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n31/03/2014.\r\nO valor global do presente 2º Termo Aditivo de Subvenção Social é de R 40.596,60 (quarenta mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), a ser pago em parcela única até o dia 31 de março de 2014.\r\n25 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL 04/2013\r\n2º TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE RJ - APAPE. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE RJ - APAPE. \r\no presente 2º Termo Aditivo de Subvenção Social nº 004/2013 tem como objeto a alteração na Cláusula Quarta e a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta da Subvenção Social assinada em 30 de janeiro de 2013, para continuidade das ações. \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0102.4417\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43\r\n31/03/2014.\r\nO valor global do presente 2º Termo Aditivo de Subvenção Social é de R 12.090,00 (doze mil, noventa reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), a ser pago em parcela única até o dia 31 de março de 2014.\r\n25 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL 05/2013\r\n2º TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. \r\no presente 2º Termo Aditivo de Subvenção Social nº 005/2013 tem como objeto a alteração na Cláusula Quarta e a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta da Subvenção Social assinada em 30 de janeiro de 2013, para continuidade das ações. \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0102.4417\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n31/03/2014.\r\nO valor global do presente 2º Termo Aditivo de Subvenção Social é de R 43.524,00 (quarenta e três mil, quinhentos e vinte e quatro reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), a ser pago em parcela única até o dia 31 de março de 2014.\r\n25 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL 06/2013\r\n2º TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\no presente 2º Termo Aditivo de Subvenção Social nº 00/2013 tem como objeto a alteração na Cláusula Quarta e a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta da Subvenção Social assinada em 30 de janeiro de 2013, para continuidade das ações. \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0102.4417\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n31/03/2014.\r\nO valor global do presente 2º Termo Aditivo de Subvenção Social é de R 61.659,00 (sessenta e um mil, seiscentos e cinquenta e nove reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), a ser pago em parcela única até o dia 31 de março de 2014.\r\n25 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL 07/2013\r\n2º TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\no presente 2º Termo Aditivo de Subvenção Social nº 007/2013 tem como objeto a alteração na Cláusula Quarta e a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta da Subvenção Social assinada em 30 de janeiro de 2013, para continuidade das ações. \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0102.4417\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43\r\n31/03/2014.\r\nO valor global do presente 2º Termo Aditivo de Subvenção Social é de R 7.254,00 (sete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), a ser pago em parcela única até o dia 31 de março de 2014.\r\n25 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL 08/2013\r\n2º TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. \r\no presente 2º Termo Aditivo de Subvenção Social nº 008/2013 tem como objeto a alteração na Cláusula Quarta e a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta da Subvenção Social assinada em 28 de janeiro de 2013, para continuidade das ações. \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0102.4417\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43\r\n31/03/2014.\r\nO valor global do presente 2º Termo Aditivo de Subvenção Social é de R 3.627,00 (três mil, seiscentos e vinte e sete reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), a ser pago em parcela única até o dia 31 de março de 2014.\r\n25 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL 18/2013\r\n2º TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\no presente 2º Termo Aditivo de Subvenção Social nº 018/2013 tem como objeto a alteração na Cláusula Quarta e a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta da Subvenção Social assinada em 30 de julho de 2013, para continuidade das ações. \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0102.4417\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n31/03/2014.\r\nO valor global do presente 2º Termo Aditivo de Subvenção Social é de R 12.090,00 (doze mil, noventa reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), a ser pago em parcela única até o dia 31 de março de 2014.\r\n25 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL 19/2013\r\n2º TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIVER FELIZ.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIVER FELIZ. \r\no presente 2º Termo Aditivo de Subvenção Social nº 019/2013 tem como objeto a alteração na Cláusula Quarta e a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta da Subvenção Social assinada em 30 de julho de 2013, para continuidade das ações. \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0102.4417\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43\r\n31/03/2014.\r\nO valor global do presente 2º Termo Aditivo de Subvenção Social é de R 12.090,00 (doze mil, noventa reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), a ser pago em parcela única até o dia 31 de março de 2014.\r\n25 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL 23/2013\r\n2º TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO \r\no presente 2º Termo Aditivo de Subvenção Social nº 0/2013 tem como objeto a alteração na Cláusula Quarta e a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta da Subvenção Social assinada em de 2013, para continuidade das ações. \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0102.4417\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43\r\n31/03/2014.\r\nO valor global do presente 2º Termo Aditivo de Subvenção Social é de R 20.298,20 (vinte mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), a ser pago em parcela única até o dia 31 de março de 2014.\r\n25 de março de 2014.\r\nId: 1661632\r\n"
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        "1661857": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\nContrato Administrativo n.º 314/2011\r\nDISTRATO\r\n: Obra de construção de rede de esgoto sanitário e recuperação de pavimentos nas ruas Adolfo Porto, Júlio Armond e Patrício Menezes, no bairro Custodópolis - Sub Distrito de Guarus. \r\n, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.028.881/0001-75.\r\nreferente ao Contrato Administrativo para execução de obra, na modalidade Convite n.º 072/11, firmado em 16 de agosto de 2011, mediante as cláusulas e condições seguintes:\r\n: O presente instrumento tem como objeto a Rescisão do Contrato Administrativo nº 314/2011, de contratação de obra de construção de rede de esgoto sanitário e recuperação de pavimentos nas ruas Adolfo Porto, Júlio Armond e Patrício Menezes, no bairro Custodópolis - Sub Distrito de Guarus, nesta cidade, firmado entre as partes em 16 de agosto de 2011, em especial conforme a Lei Federal 8.666/06/1993 e o Decreto Municipal nº 016 de 02/02/2005.\r\n: O presente Distrato se dá por interesse mútuo da CONTRATANTE e da CONTRATADA, sob os termos constantes deste Instrumento. Revogam-se, portanto, a partir da assinatura deste, todas as cláusulas do referido contrato de contratação de obra.\r\nassumiu a responsabilidade e executou os reparos nos locais. Diante do exposto é conveniente à Administração o presente Distrato.\r\n: Como consequência do presente Distrato, conforme determinado pelo Contrato assinado pelas partes, os DISTRATANTES declaram não possuírem qualquer relação jurídica decorrente das Cláusulas estabelecidas no Contrato rescindido.\r\nE assim, ajustados em relação ao presente Distrato, as partes por seus representantes legais, assinam o presente contrato administrativo, em duas vias de igual teor e forma para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo identificadas e assinadas.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de janeiro de 2014.\r\nContratante:\r\n_______________________________________\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\nContratada:\r\n___________________________________________\r\nPLANNING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME\r\nMatheus da Siva Lima\r\nTestemunhas:\r\n______________________________________________\r\nId: 1661857\r\n"
        ],
        "1661858": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 283/2011 DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO RIO PRETO, LOCALIZADA NO 1º DISTRITO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A EMPRESA VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, OBJETO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 033/2010.\r\nPROCESSO Nº 2010.034.000497-8-PR\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual no valor de R 168.929,61 (cento e sessenta e oito mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos), conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. \r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA\r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2014.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA ZES\r\nSecretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\nId: 1661858\r\n"
        ],
        "1661935": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso n° 2013.115.033307-2-PA\r\nContrato n° 141/2014\r\nModalidade: Dispensa de Licitação - Art. 24, XIII, Lei Federal n° 8.666/93\r\nObjeto: prestação dos serviços de inscrição, elaboração, aplicação e correção de provas objetivas visando ao preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para quadro de servidores efetivos da área da saúde e educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Campos\r\nContratado: Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\nCNPJ/MF: 33.540.014/0001-57\r\nValor Global: R 689.915,25 (seiscentos e oitenta e nove mil e novecentos e quinze reais e vinte e cinco centavos)\r\nPrazo de Vigência: 12 (doze) meses\r\nData da Assinatura: 24/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 15 de abril de 2014.\r\nFabio Augusto Viana Ribeiro\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\nId: 1661935\r\n"
        ],
        "1661964": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 028/2014 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n: \"AQUISIÇÃO DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO\", item 01 do Anexo I ao edital.\r\n360 dias.\r\n: R 2.396.160,00.\r\n15/04/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.173/2014 (Pregão Eletrônico nº 25/2014).\r\nId: 1661964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661965": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 029/2014 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SANECOL SANEAMENTO AMBIENTAL E ECOLOGICO LTDA EPP.\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO\", itens 02 a 09 do Anexo I ao edital.\r\n: 360 dias.\r\n: R 1.622.216,00.\r\n: 15/04/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.173/2014 (Pregão Eletrônico nº 25/2014).\r\nId: 1661965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662022": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda. OBJETO: prestação de serviços de Vigilância armada e desarmada, de forma contínua, na Sede da Secretaria de Estado de Cultura e suas unidades, através dos postos com jornada de 12 X 36,7 (sete) dias na semana, incluindo pontos facultativos e feriados. : 12 (doze) meses a contar de 03/01/2014. : 03/01/2014. R 5.708.164,15 (cinco milhões, setecentos e oito mil cento e sessenta e quatro reais e quinze centavos). FUNDAMENTOE- 18/001/955/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2014.\r\nId: 1662022\r\n"
        ],
        "1662047": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 019/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em Serviços de Limpeza.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 2.413.836,00 (dois milhões, quatrocentos e treze mil oitocentos e trinta e seis reais).\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n16/01/2014.\r\nE-08/001/13428/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/03/2014.\r\nId: 1662047\r\n"
        ],
        "1662133": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2014.019.000337-6-PR\r\nCONVITE nº 002/2014\r\nCONTRATO Nº 029/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em Decoração Temática, para atender a FCJOL no projeto Fazendo arte no coreto da cais da lapa cuja realização acontecerá em datas comemorativas entre o período do mês de abril/2014 a dezembro/2014 em Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 02.843.015/0001-47\r\nValor total: R 76.320,00 (setenta e seis mil, trezentos e vinte reais)\r\nPrazo de Execução 09 (nove) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1662133\r\n"
        ],
        "1662140": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AGENERSA nº 003/2014.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e NACIFF'S COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nPrestação de serviço de limpeza e higiene.\r\n04 de abril de 2014.\r\n07 de abril de 2014.\r\nR 175.500,00 (cento e setenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nArt. 3º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nId: 1662140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662143": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a ACRAPHAX COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Ltda.Fornecimento estimado de 480 galões de água mineral acondicionada em recipientes de 20 l. PRAZO: R 2.304,00 (dois mil e trezentos e quatro reais).Art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-09/166/008/2014.\r\nId: 1662143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662308": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSILVANA RODRIGUES DE SOUSA.\r\n1.225.287.537-4.\r\nElementar.\r\n11/11/2013 a 09/11/2016.\r\nVANDERSON DA SILVA PINTO FERREIRA.\r\n1.294.827-860-2.\r\nElementar.\r\n05/11/2013 a 03/11/2016.\r\nTAIS LEITE SEIXAS.\r\n2.105.530.393-8.\r\nTécnico (Ensino Médio).\r\n01/11/2013 a 31/10/2016.\r\nADONYRAN GOZZI DE ALCANTARA.\r\n2.046.638.150-0.\r\nTécnico (Ensino Médio).\r\n01/11/2013 a 31/10/2016.\r\nId: 1662308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662340": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 017/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA ME.\r\nPrestação de serviços de locação de 10 (dez) veículos do tipo representação\r\n12 (doze) meses contados a partir de 02/05/2014.\r\nR 136.560,00 (cento e trinta e seis mil quinhentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.13\r\n2014NE00227.\r\n31/03/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 1662340\r\n"
        ],
        "1662540": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 172/2014\r\n014/2014\r\nNº 034/2014\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE EVENTOS E CORRELATOS PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nG.M. FERREIRA ME, inscrito no\r\nCNPJ: 15.244.408/0001-86\r\n: R 19.950,00 (DEZENOVE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS)\r\n13 (DIAS) \r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 035/2013\r\n002/2013\r\nNº 033/2014\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO TIPO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E EQUIPAMENTOS.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nPORTILIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no \r\nCNPJ: 04.546.653/0001-21\r\n: R 443.361,94 (quatrocentos e quarenta e três mil trezentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos)\r\n12 (doze) meses, a partir de 18/04/2014. \r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1662540\r\n"
        ],
        "1662593": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0165/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000033-6-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 172/2013\r\nCONTRATADA: ALPISERVICE SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ nº : 08.104.653/0001-22\r\nOBJETO: Obra de reforma para entrega de imóvel - C.E. João Goulart na Rua Nova Esperança, 224 - Jardim Ceasa.\r\nVALOR GLOBAL: R 63.022,67 (sessenta e três mil e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0157/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000034-3-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 019/2013\r\nCONTRATADA: BARCELOS E CANCIO PAVIMENTAÇÃO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ nº : 05.134.729/0001-74 \r\nOBJETO: Obra de reforma para entrega de imóvel - C. E. João Goulart na Rua Nova Esperança, 222 - Jardim CEASA.\r\nVALOR GLOBAL: R 46.399,94 (quarenta e seis mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0148/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000076-P-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 110/2013\r\nCONTRATADA: AJEX CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME.\r\nCNPJ nº : 05.051.457/0001-49\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação de paralelo nos trechos da rua atrás da Igreja e da Rua da Usina de Reciclagem - Santo Amaro.\r\nVALOR GLOBAL: R 90.894,92 (noventa mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0167/2014\r\nPROCESSO n.º 2014.105.000003-2-PR\r\nConcorrência Publica nº 002/2014\r\nCONTRATADA: S. C. HISSA CONSTRUÇÕES ME.\r\nCNPJ nº 02.020.275/0001-12\r\nOBJETO: Obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Marechal Artur - Avenida Zuza Mota - Guarus - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.615.031,50 (dois milhões, seiscentos e quinze mil e trinta e um reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 18(dezoito) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:11/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2014 .\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0163/2014\r\nPROCESSO n.º 2014.105.000010-8-PR\r\nconcorrência pública nº 006/2014\r\nCONTRATADA: ANGEMAR MULTI COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ nº 08.680.836/0001-96\r\nOBJETO: Obra de reforma e ampliação da Escola Municipal José Carlos Pereira Pinto - Rua Eudóxio de Brito Falcão - Parque Nova Brasília - Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nVALOR GLOBAL: R 2.810.930,44 (dois milhões, oitocentos e dez mil, novecentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos).\r\ncentavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 18 (dezoito) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 09/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2014.\r\nId: 1662593\r\n"
        ],
        "1662594": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0156/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.119.000034-1-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 016/2014\r\nCONTRATADA: A.G. AZEVEDO JÚNIOR E MONTEIRO ASSESSORIA E EVENTOS LTDA.\r\nCNPJ nº 04.950.872/0001-71\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em eventos visando a realização do 1° Fórum Nacional Royalties e Direitos Humanos, em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 74.880,00 (setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DA ASSINATURA:04/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2014.\r\nId: 1662594\r\n"
        ],
        "1662625": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e DB-2 Comércio e Serviços Ltda.\r\nContratação de serviços de locação de estações de trabalho com suporte, assistência técnica e manutenção para atender às necessidades da JUCERJA.\r\nO valor total de R 712.800,00 (setecentos e doze mil e oitocentos reais).\r\n16/04/2014.\r\n25/04/2014 a 24/04/2017.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/006782/2013.\r\nGlauco Renato Novaes da Costa, mat. 372-3, Ricardo Alves da Silva, mat. 0700080-5 e Marcelo Martins Callado, mat. 0700089-6.\r\nId: 1662625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662649": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA RJL2 LTDA. : MANUTENÇÃO DOS EDIFÍCIOS E INSTALAÇÕES DA SEDE DO INEA, SEU ANEXO E 31 UNIDADES DESCENTRALIZADAS. 12 (doze) meses contados a partir de 25/04/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 3.400.000,00 (três milhões, quatrocentos mil reais). Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/1980 e nº 42.445 de 04.05.10. PROCESSO Nº E-07/002.11896/2013.\r\nId: 1662649. Valor: R 137,28\r\n"
        ],
        "1662722": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES:MW Distribuidora de Medicamentos EIRELI - EPPem razão cancelamento parcial do objetoabril de 2014.\r\nId: 1662722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662728": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 030/2014 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KEMIRA CHEMICALS BRASIL LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE POLÍMERO CATIÔNICO DESIDRATAÇÃO (EMULSÃO), Itens 01 a 07 do Anexo I ao Edital.\r\n360 dias\r\nR 426.686,40\r\n17/04/2014\r\nProcesso nº E-17/100.468/2013 (Pregão Eletrônico nº 017/2014).\r\nId: 1662728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663272": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 031/2014. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RICARDO MOREIRA DE ARAÚJO. Imóvel situado na Avenida Portugal, Lotes 01 a 32 da quadra 169, Jardim Santa Luzia, Primeiro Distrito do Município de Itaboraí/RJ. ESTIMADO R 1.281.579,60. (um milhão, duzentos e oitenta e um mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). 30 (trinta) meses contados a partir da data de publicação. José Marcelo Moreira, matr. 24/007.368-4. 16 de abril de 2014. Art. 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Lei Federal n° 8245/1991. E-12/061/9017/2013.\r\nId: 1663272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663349": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nCONTRATUAL\r\nPregão Presencial 075/2011.\r\n2011.099.900192-5-PR.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de Raio X e processadoras das Unidades da Fundação Municipal de Saúde. \r\n(Cento e oitenta e quatro mil e duzentos reais).\r\n12 (doze) meses\r\nArt. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1663349\r\n"
        ],
        "1663350": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nCONTRATUAL\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 001/2011.\r\nPROCESSO: 2010.043.000487-P-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos, dispositivos e acessórios que compõem o sistema de climatização do pronto socorro e centro cirúrgico da FMS. \r\nN.C.G. DOS SANTOS MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA\r\n(Quatrocentos e oitenta e dois mil e duzentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Março de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1663350\r\n"
        ],
        "1663351": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " \r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP N° 034/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000439-P-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio líquido para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 306.250,00 (Trezentos e seis mil duzentos e cinqüenta reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1663351\r\n"
        ],
        "1663352": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 050/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000503-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 3.938,70(Três mil e novecentos e trinta e oito reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1663352\r\n"
        ],
        "1663353": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 050/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000503-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 28.772,60(Vinte e oito mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1663353\r\n"
        ],
        "1663354": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 050/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000503-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nC. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA\r\nVALOR TOTAL: R 19.445,44(Dezenove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1663354\r\n"
        ],
        "1663355": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 050/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000503-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 19.936,60 (Dezenove mil novecentos e trinta e seis reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1663355\r\n"
        ],
        "1663356": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 050/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000503-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 64.207,75 (Sessenta e quatro mil duzentos e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1663356\r\n"
        ],
        "1663357": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 050/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000503-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 16.404,00 (Dezesseis mil quatrocentos e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1663357\r\n"
        ],
        "1663358": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 029/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000176-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de sistemas de fixação para assistência à saúde dos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 37.920,54 (Trinta e sete mil novecentos e vinte reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1663358\r\n"
        ],
        "1663359": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 029/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000562-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 102.505,00 (Cento e dois mil e quinhentos e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1663359\r\n"
        ],
        "1663360": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 050/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000503-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 2.279,50 (Dois mil duzentos e setenta e nove reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1663360\r\n"
        ],
        "1663361": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 024/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000392-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Coletes e Colares Cervicais Para Atender aos Pacientes das Unidades que Integram a Estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 700,00 (Setecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1663361\r\n"
        ],
        "1663362": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 005/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000073-P-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de exames diagnósticos de Angiografia que visam garantir assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 10.000,00 (Dez mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1663362\r\n"
        ],
        "1663363": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000235-2-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para obra de reforma e ampliação do Posto de Saúde de Travessão em Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR TOTAL: R 2.627.012,27(Dois milhões e seiscentos e vinte e sete mil e doze reais e vinte e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a medição.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1663363\r\n"
        ],
        "1663378": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nZILMARA GONÇALVES FREITAS\r\n1.237.139.945-2\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n15/08/2013 a 13/08/2016\r\nVANESSA OLIVEIRA SANTOS\r\n1.687.525.954-1\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n13/09/2013 a 11/09/2016\r\nTUANE SILVA DE CARVALHO\r\n1.679.277.811-8\r\nElementar\r\n01/09/2013 a 31/08/2016\r\nTATIANE DE OLIVEIRA SILVA\r\n1.294.073.956-2\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n15/08/2013 a 13/08/2016\r\nTANIA CRISTINA BROXADO RIBEIRO\r\n1.222.852.657-8\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n08/09/2013 a 06/09/2016\r\nTALITA DA SILVA AMORIM\r\n1.337.506.956-0\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n10/09/2013 a 09/09/2016\r\nSUYANE CARLA TORRES DA ROCHA\r\n1.217.383.533-7\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n26/08/2013 a 24/08/2016\r\nSONIA MARIA MOURA DE ABREU\r\n1.224.790.598-8\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n23/07/2013 a 21/07/2016\r\nSOLANGE PINTO RIBEIRO\r\n1.220.305.336-6\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n26/07/2013 a 24/07/2016\r\nSOLANGE FERREIRA DOS SANTOS\r\n1.211.844.158-6\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n02/08/2013 a 31/07/2016\r\nSILVANIA VIANA SOARES\r\n1.228.842.795-9\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n08/08/2013 a 06/08/2016\r\nSILMARA DE CARVALHO HERCULANO\r\n1.243.046.903-2\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n11/08/2013 a 09/08/2016\r\nSABRINA FONSECA DA SILVA\r\n1.199.567.703-0\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n12/07/2013 a 11/07/2016\r\nROSILENE MARIA MAIA VENTURA\r\n1.262.179.760-3\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/09/2013 a 31/08/2016\r\nRISONEIDE BARROS COSTA\r\n1.239.936.553-6\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/08/2013 a 30/07/2016\r\nREGINA HELENA DA SILVA\r\n1.218.612.225-3\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n13/08/2013 a 11/08/2016\r\nNELSINO APARECIDO DE LIMA\r\n1.082.524.045-7\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n06/07/2013 a 04/07/2016\r\nMONICA ASSIS BARBOSA DE ALMEIDA\r\n1.260.490.154-6\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/08/2013 a 30/07/2016\r\nMICHELE MAXIMO\r\n1.277.269.758-6\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n03/08/2013 a 01/08/2016\r\nMARIA DE LOURDES BISPO DOS SANTOS\r\n1.032.676.223-7\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/07/2013 a 30/06/2016\r\nMARCIO PAULO BARBOZA DA SILVA\r\n1.281.785.662-9\r\nElementar\r\n11/09/2013 a 10/09/2016\r\nMARCIA DOS SANTOS PACHECO\r\n1.218.257.517-2\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n12/08/2013 a 10/08/2016\r\nLUCIANO SILVA REIS\r\n1.262.897.854-9\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n12/09/2013 a 10/09/2016\r\nLEANDRO DA SILVA BRASILIENSE DE HOLANDA CAVALCANTE\r\n1.902.390.366-0\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n14/09/2013 a 03/10/2013\r\nJUREMA AMORIM\r\n1.075.363.227-3\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/08/2013 a 29/07/2016\r\nJOANA REIS OLIVEIRA\r\n1.200.437.475-8\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/08/2013 a 29/07/2016\r\nGESSICA RODRIGUES BARCELOS DA SILVA\r\n1.328.200.154-0\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n03/07/2013 a 02/07/2016\r\nGERSON PEREIRA LAU\r\n1.312.771.277-3\r\nElementar\r\n18/07/2013 a 17/07/2016\r\nGEISA VIEIRA PACHECO DOS SANTOS\r\n1.339.058.458-6\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n02/09/2013 a 31/08/2016\r\nFLAVIO PEREIRA COELHO\r\n1.302.332.854-3\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n04/08/2013 a 02/08/2016\r\nFERNANDO REIS DIAS\r\n1.507.755.927-2\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n13/08/2013 a 11/08/2016\r\nFELIPE LOPES DE ABREU\r\n1.603.710.030-7\r\nElementar\r\n12/08/2013 a 17/08/2013\r\nFABRICIO LUIZ BARROS FONSECA\r\n1.290.924.358-5\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n02/08/2013 a 12/08/2013\r\nEMANUELLE ALCANTARA DE SOUSA\r\n1.291.820.060-5\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/08/2013 a 29/07/2016\r\nELYSANGELA CHRYSTINE KLEYN PEREIRA DA SILVA\r\n1.220.544.058-8\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n24/07/2013 a 22/07/2016\r\nELISETE LICINIO BRESCIANI\r\n1.316.829.756-8\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n21/08/2013 a 19/08/2016\r\nDENISE BERNARDO DA SILVA\r\n1.235.728.490-2\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n25/07/2013 a 23/07/2016\r\nCARINA ROBERTA DO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n1.275.515.856-7\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n17/07/2013 a 30/09/2013\r\nANDREIA CONCEIÇÃO DE ALCANTARA DE OLIVEIRA\r\n1.233.503.046-0\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n18/07/2013 a 04/08/2013\r\nBARBARA CRISTINA VIANA DE CARVALHO\r\n1.261.910.554-6\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n09/07/2013 a 07/07/2016\r\nANA MARIA DE SOUSA\r\n1.209.638.242-6\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n02/09/2013 a 31/08/2016\r\nANDRÉ VERAS SANTOS\r\n1.334.559.856-5\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n19/08/2013 a 15/09/2013\r\nAMANDA CASTELLO SANT'ANA\r\n1.300.002.156-5\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n14/08/2013 a 12/08/2016\r\nALINE SILVA DE PAULA VILLAS BOAS\r\n1.615.747.867-6\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n06/07/2013 a 05/07/2016\r\nADRIANO TRINDADE PASSARELI\r\n1.244.760.428-0\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/09/2013 a 30/08/2016\r\nACSELENA MARQUES ABREU\r\n2.019.290.097-2\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n09/09/2013 a 08/09/2016\r\nId: 1663378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663384": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nA\r\n/2014. PARTES: CEASA/RJ, como Comodante e a COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE PATY DO ALFERES LTDA (COOPRAPA), como Comodatária.Cessão de um espaço a COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE PATY DO ALFERES LTDA (COOPRAPA), a título gratuito e com exclusividade, de uma área de 147,00 m², localizado no Pavilhão 13, boxe 05, na Unidade I, Irajá, Rio de Janeiro, RJ. 05 (cinco) anos prorrogáveis, por igual período contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTO: . DATA DA ASSINATURA: 16.04.2014.\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMODATO N° 024/2014. PARTES: CEASA/RJ, como Comodante e a COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE PATY DO ALFERES LTDA (COOPRAPA), como Comodatária.Cessão de um espaço a COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE PATY DO ALFERES LTDA (COOPRAPA), a título gratuito e com exclusividade, da sala 22, localizada no Mercado do Produtor de Paty do Alferes, Rio de Janeiro, RJ. 05 (cinco) anos prorrogáveis, por igual período contados a partir da data de sua publicação.Processo n° E-06/002/174/201416.04.2014.\r\nId: 1663384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663508": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\nContrato de Apoio Financeiro. \r\n16.04.2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro e a Jaguar e Land Rover Brasil Importação e Comércio de Veículos Ltda., com as interveniências da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AGERIO, na qualidade de Agente Financeiro e da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, na qualidade de Órgão Executor do FUNDES. \r\nA abertura pelo FINANCIADOR, por intermédio do AGENTE FINANCEIRO, de linha de crédito à FINANCIADA, conforme mencionado na Cláusula Primeira do contrato original, com recursos oriundos do FUNDES, já aprovados pela Lei de Enquadramento nº 6.661, de 08.01.2014. \r\n: R 629.000.000,00 (seiscentos e vinte e nove milhões de reais).\r\nO presente contrato vigorará até o integral cumprimento, pelas partes, das obrigações nele estabelecidas. \r\nProcesso nº E-11/003/345/2013.\r\nId: 1663508\r\n"
        ],
        "1663884": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n.\r\ndo Maestro ISAAC KARABTCHEVSKY representado com exclusividade pela Empresa ARS NOVA EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA, para atuar junto à Diretoria Artística e Corpos Estáveis desta Fundação, na temporada artística de 2014 do Theatro Municipal. \r\n.\r\n\r\n, Lei Estadual n° 287/1979, e Decretos n°s. 3.149/1980 e 42.301/2010\r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2014.\r\nId: 1663884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664075": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA. Obras/serviços de recuperação do Condomínio Morada da Ilha (Tijolinho), Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, RJ.R 9.219.662,95 (nove milhões, duzentos e dezenove mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.139/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 011/2014.\r\nId: 1664075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664076": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Cosmorama, Município de Mesquita, RJ.R 10.267.756,00 (dez milhões, duzentos e sessenta e sete mil setecentos e cinquenta e seis reais). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.283/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 012/2014.\r\nId: 1664076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664163": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "\r\n/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O COLÉGIO CENECISTA BARTHOLOMEU LYSANDRO. \r\n.\r\nproporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 246 (duzentos e quarenta e seis) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nna seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.39 \r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 740.952,00 (setecentos e quarenta mil, novecentos e cinquenta e dois reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) acrescidos de R 66,00 (sessenta e seis reais). E, será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R 61.746,00 (sessenta e um mil, setecentos e quarenta e seis reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n24 de janeiro de 2014.\r\n(Publicado nesta data por Omissão no Diário Oficial do dia 23-02-014)\r\nId: 1664163\r\n"
        ],
        "1664179": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional IAPC DEL CASTILHO, Município do Rio de Janeiro, RJ.R 8.811.338,95 (oito milhões, oitocentos e onze mil trezentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos). : 14 (quatorze) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/100.323/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 013/2014.\r\nId: 1664179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664275": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO n° 2012.045.000963-5PR\r\nPregão n° 102/12\r\nContrato n° 237/13\r\nEmpresa Contratada: MARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA-EPP.\r\nCNPJ: 39.228.242/0001-72\r\nObjeto: Aquisição de materiais odontológicos/brocas odontológicas para Secretaria Municipal de Saúde.\r\n8.014,50 (Oito mil e quatorze reais e cinqüenta centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1664275\r\n"
        ],
        "1664276": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO n° 2014.045.000078-2-PR\r\nPregão n° 014/13\r\nContrato n° 083/14\r\nEmpresa Contratada: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.\r\nCNPJ: 04.937.243/0001-01\r\nObjeto: Fornecimento de equipamento de videoendoscopia.\r\nValor: R 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil).\r\nData Assinatura: 20/03/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1664276\r\n"
        ],
        "1664277": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO n° 2013.045.000427-9-PR\r\nPregão n° 016/13\r\nContrato n° 051/14\r\nEmpresa Contratada: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.\r\nCNPJ: 04.005.422/0001-00\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo (microchips) para atender ao Departamento de Controle e Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 33.800,00 (Trinta e três mil e oitocentos reais).\r\nData Assinatura: 19/02/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1664277\r\n"
        ],
        "1664278": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO n° 2013.045.000734-3-PR\r\nCarta Convite n° 003/14\r\nContrato n° 020/14\r\nEmpresa Contratada: PORTO NERI CONSTRUTORA LTDA.\r\nCNPJ: 13.566.777/0001-60\r\nObjeto: Reforma da UBS de Tocos, Morro do Coco e Terra Prometida.\r\nValor: R 114.527,57 (Cento e quatorze mil e quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos).\r\nData Assinatura: 31/03/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1664278\r\n"
        ],
        "1664279": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000564-2-PR\r\nPregão n° 029/13\r\nContrato n° 054/14\r\nEmpresa Contratada: NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\nCNPJ: 01.925.587/0001-02\r\nObjetivo: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 101.840,00 (Cento e um mil e oitocentos e quarenta reais).\r\nData da Assinatura: 27/02/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1664279\r\n"
        ],
        "1664280": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000564-2-PR\r\nPregão n° 029/13\r\nContrato n° 053/14\r\nEmpresa Contratada: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\nCNPJ: 10.323.886/0001-68\r\nObjetivo: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 1.245.007,80 (Hum milhão e duzentos e quarenta e cinco mil e sete reais e oitenta centavos).\r\nData da Assinatura: 27/02/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1664280\r\n"
        ],
        "1664281": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000564-2-PR\r\nPregão n° 029/13\r\nContrato n° 055/14\r\nEmpresa Contratada: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME.\r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35\r\nObjetivo: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 753.100,00 (Setecentos e cinquenta e três mil e cem reais).\r\nData da Assinatura: 27/02/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1664281\r\n"
        ],
        "1664320": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/04/2014\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTURMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê:\r\nPARTES: TURISRIO e UNIVERSO ELEVADORES LTDA - ME\r\nLeia-se:\r\nPARTE: TURISRIO e MÓDULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA.\r\nId: 1664320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664342": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 001/2014\r\n001/2014\r\nNº 035/2014\r\n: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS SUSPENSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nCONTRATADA: RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n13.848.430/0001-00\r\n: R 16.453,50 (dezesseis mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos)\r\n30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 048/2014\r\n008/2014\r\nNº 036/2014\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE SONORIZAÇÃO PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nEQUIPE GP MASTERSOUND LTDA \r\n01.729.324/0001-28\r\n: R 142.500,00 (Cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais)\r\n06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 037/2014\r\n015/2014\r\nNº 037/2014\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DO ACERVO DO “MONITOR CAMPISTA” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nALVES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n09.406.028/0001-06\r\n: R 25.720,00 (vinte e cinco mil setecentos e vinte reais)\r\n10 (dez) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 151/2014/2014\r\n013/2014\r\nNº 038/2014\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nR D SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÕES LTDA\r\n10.272.729/0001-70\r\n: R 140.566,90 (Cento e quarenta mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa centavos)\r\n90 (noventa) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1664342\r\n"
        ],
        "1664478": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nem 14.04.2014. : R 2.295.918,89. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1664478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664479": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: em 14.04.2014. DER-RJ e a Empresa PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Obras emergenciais de construção de 2 (duas) Pontes na RJ-230, Município de Bom Jesus do Itabapoana. : R 3.700.268,68. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1664479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664480": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: em 14.04.2014. DER-RJ e a Empresa SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. Serviços de apoio para execução de obras de drenagem e outros, Municípios de Nova Friburgo. 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. O Nº \r\nId: 1664480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664481": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: em 14.04.2014. DER-RJ e a GEOMECÂNICA S/A - TECNOLOGIA DE SOLO, ROCHAS E MATERIAIS. Obras de reconstrução de 02 pontes, Município de Sumidouro - RJ 270 (duzentos e setenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. O Nº \r\nId: 1664481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664482": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nem 14.04.2014. DER-RJ e PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. : Obras de reconstrução de 01 ponte sobre o rio Preto, no acesso a BR-116, no Município de São José do Vale do Rio Preto. : R 2.858.216,89. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1664482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664516": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a EmpresaSENTINELA AMBIENTAL. O A empresa prestará os serviços de Pu blicidade do PSAM em periódico especializado. : O prazo de vigência é de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. Isaac Benjó Neto ID. 43722890. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/013/11/2013.\r\nId: 1664516\r\n"
        ],
        "1664583": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nEMPREFOUR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, vencedora do Lote 03 R 640.530,00 (seiscentos e quarenta mil quinhentos e trinta reais).\r\n.\r\nR 640.530,00 (seiscentos e quarenta mil quinhentos e trinta reais.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/.\r\n/2014 de 02.01.2014.\r\nvencedora do Lote 04 no valor total de R 1.343.249,90 trezentos e quarenta e três mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).\r\n.\r\ntrezentos e quarenta e três mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).\r\no Administrativo nº E- 09/094/374/2014.\r\n/2014 de 02.01.2014.\r\n, vencedora do Lote cento e oitenta e quatro mil quarenta e cinco reais e quinze centavos).\r\n.\r\ncento e oitenta e quatro mil quarenta e cinco reais e quinze centavos).\r\no Administrativo nº E- 09/094/374/2014.\r\nId: 1664583\r\n"
        ],
        "1664608": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " \r\n/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O COLÉGIO CENECISTA BARTHOLOMEU LYSANDRO. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E .\r\nproporcionar implementação d246 (duzentos e quarenta e seis) Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a.\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.39 \r\n30/06/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 319.800,00 (trezentos e dezenove mil, oitocentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), ou seja, pertencente ao Grupo A, com o valor unitário de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais) e será repassado em uma , conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n19 de fevereiro de 2014.\r\n- 014)\r\nId: 1664608\r\n"
        ],
        "1664620": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato n° 03/2014. \r\nWorld Turismo, Transporte e Locação LTDA.\r\n: Prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo marca Renalt, modelo LOGAN Categoria Representação, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência e na ATA de Registro de Preços. \r\n: R 27.312,00 (vinte e sete mil trezentos e doze reais).\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação. \r\n: Processo Administrativo nº E-22/001/108/2014, pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n: 09/04/2014.\r\nNº E-22/001/108/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2014.\r\nId: 1664620\r\n"
        ],
        "1664624": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato n° 02/2014. \r\nCompanhia de Locação das Américas.\r\n: Prestação de serviço de locação de 21 (vinte e um) veículos marca Renalt, modelo Sandero Categoria Serviços, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência e na ATA de Registro de Preços. \r\n: R 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais).\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 24(vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação. \r\n: Processo Administrativo nº E-22/001/109/2014, pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n: 03/04/2014.\r\nNº E-22/001/109/2014.\r\n*Omitido no 04/04/2014.\r\nId: 1664624\r\n"
        ],
        "1664638": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 169/2014\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000276-3-PR\r\nPREGÃO n.º 051/12\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA\r\nC.N.P.J. Nº 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de Iogurte para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 182.539,44(cento e oitenta e dois mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trina) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 2 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO:11/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0170/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000445-3-PR\r\nPREGÃO n.º 052/2013\r\nCONTRATADA: M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ nº 07.763.263/0001-00\r\nOBJETO: Aquisição de peças para a manutenção da frota de veículos oficiais leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: 120.114,50 (cento e vinte mil, cento e quatorze reais e cinqüenta centavos) .\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2014.\r\nId: 1664638\r\n"
        ],
        "1664642": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 031/14\r\nPROCESSO Nº. 2014.044.000013-4-PR\r\nPREGÃO Nº. 001/2014\r\nEMPRESA: UTC CONSTRUÇÕES LTDA ME\r\nCNPJ nº. 10.614.866/0001-46\r\nOBJETO: Confecção e instalação de armários embutidos para quartos, armários para cozinha, estante para sala e sapateiras, para atender a Instituição de Acolhimento - Aconchego, pertencente a FMIJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 54.390,00 (cinqüenta e quatro mil, trezentos e noventa reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 30 (trinta) dias\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1664642\r\n"
        ],
        "1664672": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto Residencial Terra Nova IAPI de Pilares, Município do Rio de Janeiro, RJ.R 3.914.635,19 (três milhões, novecentos e quatorze mil seiscentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos). : 10 (dez) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/102.526/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 014/2014.\r\nId: 1664672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664675": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Condomínio Residencial Cidade do Som, Engenho da Rainha, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 3.642.385,74 (três milhões, seiscentos e quarenta e dois mil trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.542/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 015/2014.\r\nId: 1664675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664680": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA NOGAN LTDA-EPP. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Residencial dos Ex-Combatentes, Benfica, Município do Rio de Janeiro, RJ.VALOR: R 4.202.552,23 (quatro milhões, duzentos e dois mil quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos). : 12 (doze) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.295/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 016/2014.\r\nId: 1664680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664684": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2014, Edital de Pregão Eletrônico nº 008/2013, desta CODIN, para Prestação de Serviços pesquisa, estudos técnicos e profissionais, consultoria e levantamentos, nas quantidades e tipos de serviços, conforme descrito no memorando SUDIN nº 001/14. 12 (doze) meses a partir de 02/05/2014. R 33.518,40 (trinta e três mil quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/82/2014.\r\nId: 1664684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664744": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 003/2014.\r\n11/04/2014.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a P&P Turismo LTDA-ME.\r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão, marcação, endosso, e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Anexo - Termo de Referência e na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2014, partes integrantes deste Contrato.\r\n: R 70.750,00 (setenta mil setecentos e cinquenta reais).\r\n2014NE00151.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, suas respectivas alterações, instrumento convocatório, e cláusulas e condições do presente Contrato.\r\nId: 1664744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664814": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE/UERJ e Vasculine Comércio de Material Médico e Representações Aquisição de Material de OPMES, em regime de consignação Ele29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais Processo nº E-26/008//2013.\r\nId: 1664814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664879": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Consultoria- SEA/UEPSAM: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa Serviços de Consultoria na elaboração de projeto executivo do Sistema de Esgotamento Sanitário da ETE Pavuna - Caxias Oeste e São João de Meriti (lote 2). : O prazo de vigência é de 44 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. R 3.922.082,84 (três milhões, novecentos e vinte e dois mil oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Roberto de Lima Moulin ID. 50100955 e Luiz André Joia ID. 21482560. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/001/228/2013.\r\nId: 1664879\r\n"
        ],
        "1664988": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 012/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA COMÉRCIAL CEDRO LTDA-ME.\r\n: Contratação de empresa especializada em locação de 10 (dez) tablets, incluindo os serviços de manutenção, assistência técnica e troca ou reposição de equipamentos, na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e da Proposta Detalhe.\r\n: 28 de abril de 2014.\r\n: R 25.950,00 (vinte e cinco mil novecentos e cinquenta reais).\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no D.O.\r\n1931.21.631.0052.2712. \r\n: 339039-14 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/1242//2013.\r\nId: 1664988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665084": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 004/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n: Prestação de serviços de locação de veículos.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.574.400,00 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação deste extrato no DORJ. \r\n10/04/2014. \r\nE-09/169/18/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2014. \r\nId: 1665084\r\n"
        ],
        "1665085": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de nº 005/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ALL LABOR MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME.\r\nContrato de compras de reagentes para atender o serviço de perícias química, do ICCE.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 13.000,00 (treze mil reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.\r\n24/04/2014. \r\nId: 1665085\r\n"
        ],
        "1665160": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa P&P TURISMO LTDA. Prestação de Serviço de Agência de Viagens. : 12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-01/036.671/2013 (SEPLAG) e E-26/002/332/2014 (UEZO). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/332/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2014.\r\nId: 1665160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665462": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 140/2014\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000313-4-PR\r\nPREGÃO n.º 065/12\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nC.N.P.J. Nº 03.946.428/0001-10\r\nOBJETO: Aquisição de material de creche (bico de mamadeira, chupeta, escova de cabelo, cobertor infantil, manta para bebê, pomada de assadura, copo de bico, sabonete líquido, termômetros clínicos, entre outros) para atender as Creches Escolas do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 179.415,00 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e quinze reais) .\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2014.\r\nId: 1665462\r\n"
        ],
        "1665576": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa PACTUAL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA. Aquisição de material de limpeza, com entrega parcelada. R 107.806,30 (cento e sete mil oitocentos e seis reais e trinta centavos). 10/04/2014. A vigência será de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. FUNDAMENTO: E-01/008/3784/2013.\r\nId: 1665576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665629": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato Comercial nº 021/2014, assinado em 28/04/2014. Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. 12 (doze) meses. Valor de até R 20.020,00. E-12/078/662/2014.\r\nId: 1665629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665631": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa THF SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Tertuliano Potyguara, Metrópolis, Município de Nova Iguaçu, RJ.R 5.741.037,43 (cinco milhões, setecentos e quarenta e um mil trinta e sete reais e quarenta e três centavos). : 14 (quatorze) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.917/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 017/2014.\r\nId: 1665631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665653": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 645, Parque Avenida Pelinca, para instalação da Escola Municipal Vilma Tâmega.\r\nPartes: Leonardo de Souza Siqueira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 6.136,07 (seis mil, cento e trinta e seis reais e sete centavos) mensais.\r\nData: 20/01/2014\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Abril de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1665653\r\n"
        ],
        "1665719": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO DE CONTRATO \r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n.\r\n.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 28/04/2014, desde que posterior à data da publicação do extrato desde instrumento no D.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1665719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665735": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 16/2014.\r\n: Processo nº E-27/128/1448/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa BILFINGER MAUELL SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\n: Aquisição de equipamentos de visualização e software de trabalho colaborativo, além dos materiais e serviços associados de instalação, configuração e treinamento para utilização.\r\nTotal de R 739.880,00 (setecentos e trinta e nove mil oitocentos e oitenta reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 29/04/2014.\r\n\r\nId: 1665735\r\n"
        ],
        "1665757": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato de Locação de Imóvel nº 004/2014.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e os locadores MANOEL FRANCISCO COQUITO DA SILVA e MARTA RIBEIRO DA COSTA COQUITO.\r\nLocação do imóvel não residencial situado na Rua Josefa Ferreira Barbosa, s/nº Quadra 13 CA 1 Lote 142 - Bairro Manilha - Jardim Planalto - Itaboraí/RJ, com matrícula no RGI sob o número 42.129, com área total equivalente a 360,00 m², onde será instalado o Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR.\r\n36 (trinta e seis) meses contados a partir de 05/05/2014.\r\n(cento e oito mil reais), referente a aluguel e encargos.\r\nLei Federal nº 8.245/91, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nE-22/001/76/2014\r\n: 29/04/2014.\r\nId: 1665757\r\n"
        ],
        "1665938": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 007/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a World Turismo, Transporte e Locação Ltda..\r\n20/03/2014.\r\nContratação de prestação de serviços de locação de veículo.\r\n24 (vinte e quatro) meses contatos a partir de sua assinatura.\r\nR 27.312,00 (vinte e sete mil trezentos e doze reais)\r\nProcesso nº E-30/001/110/2014, 2013 Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e 42301/2010.\r\n*Omitido no D.O de 09/04/2014.\r\nId: 1665938\r\n"
        ],
        "1666086": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 005/2014.\r\n29/04/2014.\r\n\r\nInexigibilidade de licitação n° 003/2014.\r\nNOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A.\r\nAquisição de Medicamentos (Nilotinibe).\r\nA contar da publicação do instrumento no DOERJ, vigorando até 31/12/2014.\r\n: R 3.031.948,50 (três milhões, trinta e um mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nArt. 25, Caput e demais normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto nº 3.149/80.\r\nId: 1666086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666285": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 008/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus.\r\nA operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA no Hospital Estadual de Saquarema, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 81.505.846,04 (oitenta e um milhões, quinhentos e cinco mil oitocentos e quarenta e seis reais e quatro centavos).\r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312, de 10 de outubro de 2013.\r\nId: 1666285\r\n"
        ],
        "1666295": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 013/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa AVANTI VINIL CAP COMÉRCIO E SERVIÇOS DIVERSOS EIRELI ME. \r\n: prestação de serviços de confecção de mobiliário de vime para equipar a Biblioteca Pública do Estado. \r\n: 30 (trinta) dias a contar 30/04/2014. \r\n: 29/04/2014.\r\nR 71.900,00 (setenta e um mil e novecentos reais). \r\n: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1666295\r\n"
        ],
        "1666318": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 06/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa CCS & Monteiros Comércio de Materiais de Segurança, Serviços de Portaria e Limpeza em Geral LTDA-EPP.\r\nPrestação de Serviços Contínuos de Portaria.\r\nR 1.798.991,04 (um milhão, setecentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e um reais e quatro centavos).\r\n28/04/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nSerá publicada Portaria específica sobre a fiscalização. \r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2014.\r\nId: 1666318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666336": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO \r\nContrato nº 07/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa Ambiental Service Limpeza e Conservação LTDA.\r\nPrestação de Serviços Contínuos de Limpeza e Higienização.\r\nR 2.189.985,60 (dois milhões, cento e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n28/04/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nSerá publicada Portaria específica sobre a fiscalização. \r\nE-26/004/2794/2013\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2014.\r\nId: 1666336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666395": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0159/2014\r\nPROCESSO n.º 2014.105.000028-3-PR \r\nTOMADA DE PREÇOS nº 004/2014\r\nCONTRATADA: MACRO CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ nº 09.170.100/0001-30\r\nOBJETO: Obra de construção da Praça da Paz - Praça de Alimentação - Goitacazes - Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nVALOR GLOBAL: R 1.354.169,23 (um milhão, trezentos e cinqüenta e quatro mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 08/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0164/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000491-0-PR\r\nPREGÃO n.º 060/2013(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\nCNPJ nº 29.212.545/0001-43 \r\nOBJETO: Prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para Apoio Administrativo da Administração Direta e Indireta do Município.\r\nVALOR GLOBAL: R 48.558.662,16 (quarenta e oito milhões, quinhentos e cinqüenta e oito mil, seiscentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze)meses\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0133/2014\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000052-8-PR\r\nConcorrência Publica nº 007/12\r\nCONTRATADA: ANGEMAR MULTI COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ Nº 08.680.836/0001-96\r\nOBJETO: Obra de Construção da Vila Olímpica do Parque Cidade Luz - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.429.258,86 (dois milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 300 (trezentos) dias\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2014.\r\nId: 1666395\r\n"
        ],
        "1666466": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio Norte-Noroeste Fluminense. \r\nO objeto do presente contrato é a execução de obras públicas, com vistas à mitigação de cheias do Rio Muriaé nas cidades de Laje do Muriaé, Itaperuna, Italva e Cardoso Moreira, e do Rio Pomba, na cidade de Santo Antônio de Pádua. \r\nVigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 10 dias úteis a contar da assinatura deste contrato. \r\nR 652.828.793,64 (seiscentos e cinquenta e dois milhões, oitocentos e vinte e oito mil setecentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos). \r\n29/04/2014.\r\nProcesso nº E-07/000.441/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2014.\r\nId: 1666466\r\n"
        ],
        "1666545": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Consultoria- SEA/UEPSAM: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa Serviços de Consultoria na elaboração de projeto executivo do Sistema de Esgotamento Sanitário da ETE Pavuna - Caxias Oeste e São João de Meriti (lote 2). : O prazo de vigência é de 44 (quarenta e quatro) meses a partir da data de assinatura do contrato. VALOR: R 3.922.082,84 (três milhões, novecentos e vinte e dois mil oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Roberto de Lima Moulin ID. 50100955 e Luiz André Joia ID. 21482560. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/001/228/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.04.2014.\r\nId: 1666545\r\n"
        ],
        "1666729": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nCONCREJATO OBJETO: NSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRINCIPAL E DOS ANEXOS NO TEATRO VILLA LOBOS,VENIDA PRINCESA ISABEL DO RIO DE JANEIROR 22.738,522,95 (vinte e dois milhões, setecentos e trinta e oito mil quinhentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos). : Processo nº E-17/002.002.117/2013. : 30/04/2014.\r\nId: 1666729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666732": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 026/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Peça Oil Distribuidora Ltda.\r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com reposição de peças, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 463.770,48 (quatrocentos e sessenta e três mil setecentos e setenta reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 30/04/2014.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - Id Func. 24500143, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580 e Morgana Paiva Valim - Id Func. 44245076.\r\n: Cristina Rodrigues dos Santos Queiroz - Id Func. 22696270, Manoel Alves Ribeiro - Id Func. 26046938 e José Amauri Fernandes Cavalcanti - Id Func. 5005927.\r\n2014NE00377.\r\nE- 09/008/251/2014.\r\nId: 1666732\r\n"
        ],
        "1666792": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 08.01.2014\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 155/2013\r\nONDE SE LÊ: ..PRAZO: 240 DIAS...\r\nLEIA-SE: ...PRAZO: 150 DIAS ...\r\nId: 1666792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666817": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2012.045.000389-5-PR\r\nConcorrência Pública n° 001/12\r\nTermo aditivo 002/14 ao contrato 134/12\r\n.\r\nCNPJ: 07.878.875/0001-30\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para prestação de serviços em obra de construção da UBS Penha 24 horas.\r\nPrazo do contrato: 07 (sete) meses.\r\nFundamento legal: Art. 57,§1inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nData da Assinatura: 15/01/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1666817\r\n"
        ],
        "1666818": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2012.045.001043-9-PR\r\nPregão n° 109/12\r\nContrato n° 042/14\r\nEmpresa Contratada: MARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nCNPJ: 39.228.242/0001-72\r\nObjeto: Fornecimento de equipamentos e aparelhos de suporte odontológicos.\r\nValor: R 159.237,50 (Cento e cinquenta e nove mil e duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nData da Assinatura: 14/02/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1666818\r\n"
        ],
        "1666819": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2012.045.001043-9-PR\r\nPregão n° 109/12\r\nContrato n° 040/14\r\nEmpresa Contratada: ODONTO SERVICE LTDA.\r\nCNPJ: 02.945.113/0001-95\r\nObjeto: Fornecimento de equipamentos e aparelhos de suporte odontológicos.\r\nValor: R 106.400,00 (Cento e seis mil e quatrocentos reais).\r\nData da Assinatura: 14/02/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1666819\r\n"
        ],
        "1666820": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2012.045.001043-9-PR\r\nPregão n° 109/12\r\nContrato n° 041/14\r\nEmpresa Contratada: RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 31.890.783/0001-50\r\nObjeto: Fornecimento de equipamentos e aparelhos de suporte odontológicos.\r\nValor: R 57.750,00 (Cinquenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais).\r\nData da Assinatura: 14/02/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1666820\r\n"
        ],
        "1666843": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 031/2014-DO, de seguro contra acidentes pessoais. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Seguro contra acidentes pessoais para estagiários nas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro). VALOR TOTAL R 7.938,00 (sete mil novecentos e trinta e oito reais). FUNDAMENTO DO O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/119/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2014.\r\nId: 1666843\r\n"
        ],
        "1667092": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM ADITIVO DE VALOR\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 010/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000057-9-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Aparelho de Arco Cirúrgico da marca Shimadzu localizado no Hospital Ferreira Machado/FMS. \r\n.\r\n(Cinqüenta e nove mil seiscentos e cinqüenta e dois reais).\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§ inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação e Aditivo de valor.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Abril de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1667092\r\n"
        ],
        "1667185": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 014/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 030/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de locação, montagem e apresentação visual em telão com projetor de alta definição de 4.3 e 5.500 ansilumens com estrutura de alumínio modelo Q.30, para atender aos eventos culturais e artísticos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME\r\nCNPJ sob o nº 02.843.015/0001-47\r\nValor total: R 202.600,00 (duzentos e dois mil e seiscentos reais)\r\nPrazo de Execução 02 (dois) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1667185\r\n"
        ],
        "1667186": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000686-9-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 033/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte terrestre (ônibus executivo e leito, incluindo condutor, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 07.560.299/0001-88\r\nValor global: R 172.025,00 (cento e setenta e dois mil e vinte e cinco reais)\r\nPrazo de Execução 02 (dois) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1667186\r\n"
        ],
        "1667187": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 035/2014\r\nOBJETO: serviço de filmagem externa, transmissão simultânea, produção de vídeo em estúdio, edição com gravação e finalização em DVD, para atender aos eventos culturais e artísticos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME\r\nCNPJ sob o nº 02.843.015/0001-47\r\nValor total: R 127.780,00 (cento e vinte e sete mil, setecentos e oitenta reais)\r\nPrazo de Execução 02 (dois) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1667187\r\n"
        ],
        "1667188": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 017/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 031/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte terrestre (microônibus), incluindo condutor, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nCNPJ sob o nº 07.560.299/0001-88\r\nValor global: R 39.860,00 (trinta e nove mil, oitocentos e sessenta reais)\r\nPrazo de Execução 02 (dois) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1667188\r\n"
        ],
        "1667189": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 008/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 032/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico de médio porte para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (órgão gerenciador) e Fundação Municipal de Esportes (órgão participante).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ sob o nº 14.475.215/0001-73\r\nValor global: R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)\r\nPrazo de Execução 02 (dois) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1667189\r\n"
        ],
        "1667190": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 034/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de transporte terrestre (carro executivo tipo sedan e carro utilitário esportivo suv, incluindo condutor), para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 11.082.499/0001-40\r\nValor global: R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais)\r\nPrazo de Execução 02 (dois) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1667190\r\n"
        ],
        "1667191": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n-PR\r\nCONVITE nº 003/2014 \r\nCONTRATO Nº 036/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de comissão de julgamento para avaliação de quesitos do desfile das escolas e blocos de samba, bem como serviço de comissão técnica (fiscalização) do “Campos Folia 2014”.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: RODRIGUES PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 18.577.686/0001-43\r\nValor global: R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais)\r\nPrazo de Execução 03 (três) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1667191\r\n"
        ],
        "1667192": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n-PR\r\nCONVITE nº 004/2014 \r\nCONTRATO Nº 037/2014\r\nOBJETO: locação de 03 (três) caminhões tipo “Munk” - ano de fabricação superior a 2005, para atender aos eventos programados pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, bem como o devido acessório para embarque e desembarque de destaques nas alegorias no carnaval - durante o “Campos Folia 2014”.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: QUALICON EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA EPP\r\nCNPJ/MF sob o nº 30.156.186/0001-33\r\nValor global: R 62.640,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais)\r\nPrazo de Execução 30 (trinta) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1667192\r\n"
        ],
        "1667275": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato nº 003/2014, assinado em 30/04/2014. Fornecimento de produtos e de serviços microsoft. R 1.625.400,00 NE 341. Com base no art.15, inciso II, da Lei n°8.666/1993. E-12/078/629/2014.\r\nId: 1667275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667284": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 03/2014, assinado em 25.02.2014. DER-RJ e a Empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. Aquisição de 10.000 Toneladas de Emulsão asfáltica, Tipo: Catiônico.FUN: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.004309/2013. \r\nId: 1667284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667285": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 046/2014, assinado em 24.04.2014. Serviços de apoio para execução de obras de drenagem e outros, na Jurisdição da 7ª ROC, Município de Macaé. 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 1667285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667286": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 047/2014, assinado em 24.04.2014. Serviços de apoio para execução de obras de drenagem e outros, na jurisdição da 16ª ROC - Município de Petrópolis. 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005130/2013. \r\nId: 1667286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667287": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 048/2014, assinado em 24.04.2014. Locação de equipamentos e serviços para melhorias operacionais e outros, na jurisdição da 16ª ROC - Município de Petrópolis. 180 (cento e oitenta) dias corridos. FUN: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.005115/2013. \r\nId: 1667287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667288": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 049/2014, assinado em 24.04.2014. DER-RJ e a EMPRESA MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Obras de construção de acessos a Ponte sobre o rio Muriaé, Município de Itaperuna. 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 1667288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667289": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 050/2014, assinado em 25.04.2014. Serviços de apoio para execução de obras de drenagem e outros, na Jurisdição da 13ª ROC, Município de São Fidélis. 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. DAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.005129/2013. \r\nId: 1667289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667290": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 051/2014, assinado em 25.04.2014. DER-RJ e ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. serviços de apoio para execução de obras de drenagem e outros, na jurisdição da 19ª ROC - Município de Bom Jesus do Itabapoana.VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.005134/2013. \r\nId: 1667290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667291": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 052/2014, assinado em 25.04.2014. DER-RJ e ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Locação de equipamentos e serviços para melhorias operacionais e outros, na jurisdição da 19ª ROC - Município de Bom Jesus do Itabapoana.VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.005118/2013. \r\nId: 1667291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667292": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 053/2014, assinado em 28.04.2014. DER-RJ e Empresa CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Locação de equipamentos e serviços para melhorias operacionais e outros, no Município de Miracema. FUN: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.005111/2013. \r\nId: 1667292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667293": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 054/2014, assinado em 28.04.2014. DER-RJ e Empresa ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA. Obras de contenção em Cortina Atirantada com drenagem e outros, na RJ-160 - Entre os Municípios de Cordeiro e Cantagalo. 180 (cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.003480/2013. \r\nId: 1667293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667407": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\nHUPE/UERJ e Medicamentos de abril de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 19.620,00 (dezenove mil seiscentos e vinte reais Processo nº .\r\nHUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:26.208,00 (vinte e seis mil 00834 de 10/04/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/902/2013.\r\nHUPE/UERJ e S3 MED Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:72.000,00 (setenta e dois mil Processo nº E-26/008/902/2013.\r\nHUPE/UERJ e Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão eletrônico nº 535/2013. VALOR: R 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais). N.E: 00544 de 14/03/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2318/2013.\r\nHUPE/UERJ e S3 MED Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 2.795,04 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quatro centavos). N.E: 00535 de 13/03/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/2318/2013.\r\nHUPE/UERJ e DF MED Distribuidora de Medicamentos do Distrito Federal LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 535/2013. VALOR: de 13/03/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/2318/2013.\r\nHUPE/UERJ e Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:enta e seis mil cento e sessenta reais/2014. FUNDAMENTO DO ATO:/2013.\r\nId: 1667407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667466": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCONCREJATO OBJETO: COMPLEMENTAÇÃO DA RESTAURAÇÃO/REFORMA PARA IMPLANTAÇAO DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE NA FIA - CASA DA PRINCESAQUINTINO BOCAIUVA R 4.431,456,20 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e um mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). : 90 dias. : 30/04/2014.\r\nE ÁLVARO SARDINHA NETO - ME. OBJETO: ELABORAÇÃO O PROJETO EXECUTIVO E ORÇAMENTO DA RECUPERAÇAO RUTURAL DO CEASA - CENTRAL DE ABASTECIMEBTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, Nº 19.001, EM IRAJÁ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJR 100.772,00 (cem mil setecentos e setenta e dois reais). : Processo nº E- 17/002.002.951/2013. : 24/04/2014.\r\nId: 1667466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667502": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 21/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição, com entrega parcelada, de água mineral natural acondicionada em garrafão de policarbonato com capacidade para 20 (vinte) litros, para atender ao Posto Fiscal Interestadual de Nhangapi.\r\n12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Ofcial.\r\nR 5.886,00 (cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.30.20.\r\n2014NE00288.\r\n16/04/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/1205/2013\r\nId: 1667502\r\n"
        ],
        "1667859": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro e a BIONOVIS S.A. Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica. Registro das intenções dos PARTÍCIPES no sentido de envidar esforços para a concretização de um projeto que consiste na instalação da sede matriz, do laboratório de P&D, de uma unidade industrial e de uma central de distribuição, que poderá ser parte integrante da unidade industrial, no Estado do Rio de Janeiro. : O presente Protocolo vigerá pelo prazo de 20 (vinte) anos e poderá ser rescindido caso a fábrica não seja implantada no prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de início do gozo do benefício, salvo motivos não imputáveis à BIONOVIS, bem como de caso fortuito ou força maior, hipótese em que o prazo de 36 (trinta e seis) meses acima mencionado será automaticamente prorrogado pelo tempo necessário à conclusão da implantação da fábrica. ASSINATURA: Processo nº E-11/001/177/2014.\r\nId: 1667859\r\n"
        ],
        "1667950": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "\r\nBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO\r\nDE JANEIRO S/A BD-RIO “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n: Contrato BD-RIO Nº 002/2014, firmado em 25/04/2014. Processo nº E-12/089/10/2013. Serviços de Obra: BD-RIO S/A (E/L) e PML Silva Construções Ltda-ME. : Reforma e Manutenção do Telhado do imóvel situado em Araruama, rua Capitão Vergara nº 283, Bairro Coqueiral. : Entrega 15 dias após publicação. : R 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Condição do pagamento: no início dos trabalhos 50% e os outros 50% ao final do trabalho, após vistoria feita pelo BD-RIO. 28/04/2014. Art. 24, I e § 1º da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1667950\r\n"
        ],
        "1668031": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Prestação de serviço de locação de 2 (duas) unidades leitora, copiadora e digitalizadora de microfilmes e microfichas. : R 108.000,00 (cento e oito mil reais). : 10/04/2014. A vigência será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura do contrato. : 2014NE00318. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/339031/2012.\r\nId: 1668031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668089": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA ETAMA LTDA. OBJETO: Elaboração de projeto executivo e execução das obras de controle de cheias e recuperação ambiental da bacia do Córrego Vila Elmira - Município de Barra Mansa.R 9.130.676,09 (nove milhões, cento e trinta mil seiscentos e setenta e seis reais e nove centavos). 12 (doze) meses contados a partir de 30/04/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.445/2010.E-07/002.10225/2013.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA.Projeto de regularização fundiária sustentável de áreas urbanas situadas nas margens do Rio Paraíba do Sul, trecho de Volta Redonda - RJ. R 1.413.141,00 (hum milhão, quatrocentos e treze mil cento e quarenta e um reais). DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) meses contados a partir de 30/04/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº E-07/002.16178/2013.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RIO TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. Instalação e operação de estações hidrometeorológicas.R 704.666,16 (setecentos e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA470 (quatrocentos e setenta) dias, contados a partir de 30/04/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº E-07/002.16001/2013.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CASA DA CULTURA-CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE. Prestação de serviços de assistência técnica especializada para suporte as ações do trabalho técnico social e na realocação de 960 famílias no empreendimento em Trio de Ouro, Município de São João de Meriti - RJ. R 1.294.206,59 (hum milhão, duzentos e noventa quatro mil duzentos e seis reais e cinquenta e nove centavos).PRAZO: 25 (vinte e cinco) meses contados a partir de 30/04/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. E-07/002.327/2013.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.Projeto estratégico de prevenção e mitigação do risco de inundações para as bacias dos Rios Guapimirim, Macuco e do Município de Magé. R 1.405.516,63 (hum milhão, quatrocentos e cinco mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos). 29 de abril de 2014. 21 (vinte e um) meses, contados a partir de 30/04/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 42.445/2010. E-07/002.13408/2013.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. Elaboração de projeto executivo e implantação das obras do parque fluvial - muros de proteção das margens do Rio Mateus Nunes - Estrada Corisco - Município de Paraty. VALOR: R 8.201.656,67 (oito milhões, duzentos e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 11 (onze) meses, contados a partir de 30/04/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.445/2010.E- 07/002.15296/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/04/2014.\r\nId: 1668089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668127": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 011/2014. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e KAMAL KALAOUN E TUFI KALAOUN. Locação de imóvel situado na Avenida José Mariano Passos, nº 261, Bairro Prata, Nova Iguaçu/RJ, com matrícula nº 1.860, no RI da 1ª circunscrição De Nova Iguaçu/RJ. NOTA DE EMPENHO: R 4.268.319,84 (quatro milhões, duzentos e sessenta e oito mil trezentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. DATA DA ASSINATURA:Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8245/91. E-12/061/9191/2013.\r\nId: 1668127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668180": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 055/2013\r\nNº 039/2014\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TI - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E DAS SOLENIDADES.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nELLET SOLUÇÕES ME EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP\r\n10.636.394/0001-22\r\n: R 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1668180\r\n"
        ],
        "1668298": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriampresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS.\r\nrviços de Seguro Contra Incêndio.\r\nficial.\r\n: R 1.418,20 (hum mil quatrocentos e dezoito reais e vinte centavos.\r\n90\r\n.\r\nId: 1668298\r\n"
        ],
        "1668370": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 004/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA GEB - COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME.\r\n: Aquisição de 200 (duzentos) rolos de arame farpado, na forma do Termo de Referência Anexo III, parte integrante do Edital, do Instrumento Convocatório e da Proposta Detalhe.\r\n: 28 de abril de 2014.\r\nR 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712. \r\n: 339030-10 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/861//2013.\r\nId: 1668370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668379": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Interágua Química Ltda ME. Contratação de serviços de limpeza de reservatórios d'água.12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. R 3.810,00 (três mil oitocentos e dez reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-01/004/2550/2013.\r\nId: 1668379\r\n"
        ],
        "1668413": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA. Prestação de serviços de reforma das salas da faculdade de enfermagem para atender ao departamento de Pós-Graduação. O prazo contratual será de 150 dias e o prazo de execução dos serviços será de 90 dias, contados a partir do dia seguinte do recebimento da autorização para início dos serviços. : R 127.000,00. RESPONSÁVEIS Yvanildo Barroso Estanqueiro, matr.: 3735-8 e Jorge Luiz Alves Junior, matr.: 36.460-4. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 10033/UERJ/2010.\r\nId: 1668413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668454": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A. Prestação de Serviços de Modernização com Fornecimento de Partes, Peças e Serviços de Montagem e Instalação do Equipamento (ELS0061549) instalado na Rua Alexandrina, nº 288. 10 meses, contados a partir da data de expedição de ordem de serviço, desde que posterior à data de publicação. : 2014NE02005. José Marcos dos Santos Barcellos, matr. 8087-9. DATA DA ASSINATURA Processo nº E- 26/007/3635/2014.\r\nId: 1668454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668486": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000709-8-PR\r\nPregão 008/13\r\nContrato n° 095/14\r\nEmpresa Contratada: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\nObjeto: Fornecimento de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde. \r\nValor: R 393.517,80 (Trezentos e noventa e três mil e quinhentos e dezessete reais e oitenta centavos).\r\nData da Assinatura: 04/04/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1668486\r\n"
        ],
        "1668487": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000709-8-PR\r\nPregão 008/13\r\nContrato n° 093/14\r\nEmpresa Contratada: IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 09.102.813/0001-67\r\nObjeto: Fornecimento de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde. \r\nValor: R 333.012,80 (Trezentos e trinta e três mil e doze reais e oitenta centavos).\r\nData da Assinatura: 04/04/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1668487\r\n"
        ],
        "1668488": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000709-8-PR\r\nPregão 008/13\r\nContrato n° 098/14\r\nEmpresa Contratada: MERRIAM-FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-ME.\r\nCNPJ: 05.896.551/0001-07\r\nObjeto: Fornecimento de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde. \r\nValor: R 99.310,00 (Noventa e nove mil e trezentos e dez reais).\r\nData da Assinatura: 04/04/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1668488\r\n"
        ],
        "1668489": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000709-8-PR\r\nPregão 008/13\r\nContrato n° 096/14\r\nEmpresa Contratada: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 00.071.343/0001-47\r\nObjeto: Fornecimento de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde. \r\nValor: R 8.624,00 (Oito mil e seiscentos e vinte e quatro reais).\r\nData da Assinatura: 04/04/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1668489\r\n"
        ],
        "1668490": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000429-3-PR\r\nPregão 017/13\r\nContrato n° 031/14\r\nEmpresa Contratada: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS.\r\nCNPJ: 04.005.422/0001-00\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo específico para trabalho no combate a endemias para atender ao Centro de Controle e Zoonozes e Vigilância Ambiental. \r\nValor: R 10.032,50 (Dez mil e trinta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nData da Assinatura: 12/02/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1668490\r\n"
        ],
        "1668491": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000709-8-PR\r\nPregão 008/13\r\nContrato n° 097/14\r\nEmpresa Contratada: QUIMISSAL COMERCIAL LTDA.\r\nCNPJ: 21.650.773/0001-47\r\nObjeto: Fornecimento de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde. \r\nValor: R 2.309,25 (Dois mil e trezentos e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nData da Assinatura: 04/04/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1668491\r\n"
        ],
        "1668492": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000429-3-PR\r\nPregão 017/13\r\nContrato n° 030/14\r\nEmpresa Contratada: RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 30.535.448/0001-12\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo específico para trabalho no combate a endemias para atender ao Centro de Controle e Zoonozes e Vigilância Ambiental. \r\nValor: R 332,50 (Trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nData da Assinatura: 12/02/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1668492\r\n"
        ],
        "1668493": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000429-3-PR\r\nPregão 017/13\r\nContrato n° 032/14\r\nEmpresa Contratada: SANFER VILA COMÉRCIO MÁQUINAS LTDA.\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo específico para trabalho no combate a endemias para atender ao Centro de Controle e Zoonozes e Vigilância Ambiental. \r\nValor: R 3.450,00 (Três mil e quatrocentos e cinquenta reais).\r\nData Assinatura: 12/02/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1668493\r\n"
        ],
        "1668494": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000429-3-PR\r\nPregão 017/13\r\nContrato n° 033/14\r\nEmpresa Contratada: SEM LIMITES AGROPECUÁRIAS LTDA.\r\nCNPJ: 03.374.787/0001-40\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo específico para trabalho no combate a endemias para atender ao Centro de Controle e Zoonozes e Vigilância Ambiental. \r\nValor: R 12.162,50 (Doze mil e cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nData da Assinatura: 12/02/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1668494\r\n"
        ],
        "1668590": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0173/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.119.000033-4-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 017/2014\r\nCONTRATADA: ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ nº 09.406.028/0001-06\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de eventos visando a realização da 5° Expo Festas de Campos dos Goytacazes, bem como o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários.\r\nVALOR GLOBAL: R 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DA ASSINATURA:15/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0161/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.104.000490-8-PR\r\nPREGÃO n.º 079/2013\r\nCONTRATADA: PGR PROMOÇÕES E EVENTOS MUSICAIS LTDA.\r\nCNPJ nº 07.083.754/0001-00\r\nOBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de locação de caminhão banheiro, contando com 19 a 35 unidades individuais, contando com higienização e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins - SMLPPJ.\r\nVALOR GLOBAL: 92.736.00 (noventa e dois mil, setecentos e trinta e seis reais) .\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0072/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000522-P-PR\r\nPREGÃO n.º 083/2013\r\nCONTRATADA: PROZUL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nCNPJ nº 07.808.511/0001-83\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos da Região Norte I, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: 2.691.744,32 (dois milhões seiscentos e noventa e um mil,setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de abril de 2014.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0158/2014\r\nPROCESSO n.º 2014.103.000053-2-PR\r\nconcorrência pública nº 004/2014\r\nCONTRATADA: EXPOENTE SOLUÇÕES COMERCIAIS E EDUCACIONAIS LTDA.\r\nCNPJ nº 02.374.177/0001-83\r\nOBJETO: Aquisição de material didático para o 5° Ano do Ensino Fundamental, Manuais do Professor e da Coordenação, acompanhamento e assessoria pedagógica junto às equipes técnica, docente e diretiva para serem utilizados no ano letivo de 2014.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.765.568,00 (um milhão, setecentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 07/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014,\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0174/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.103.000090-P-PR\r\nPREGÃO n.º 004/2014\r\nCONTRATADA: VER TV COMUNICAÇÕES S.A.\r\nCNPJ nº 06.120.473/0001-09\r\nOBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de instalação de link de Internet banda larga, destinado a suprir as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e as unidades Escolares do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.850.720,00 (dois milhões, oitocentos e cinqüenta mil, setecentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0147/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.115.000011-2-PR\r\nPREGÃO n.º 001/2014\r\nCONTRATADA: BORZAN INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA ME.\r\nCNPJ nº 08.599.652/0001-04\r\nOBJETO:Execução de serviços de confecção e impressão de contracheques auto-envelopados, integrado com sistema de dados variáveis.\r\nVALOR GLOBAL: 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0179/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000503-6-PR\r\nPREGÃO n.º 067/2013\r\nCONTRATADA: NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nCNPJ nº 09.186.657/0001-60\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bloqueador solar, com a finalidade de atender as necessidades da Guarda Civil Municipal.\r\nVALOR GLOBAL: R 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias. \r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014\r\nId: 1668590\r\n"
        ],
        "1668592": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ne a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Inscrição, elaboração, aplicação e correção de provas objetivas com vistas ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Miracema/RJ. : Dá-se a este contrato o valor de R 347.575,43 (trezentos e quarenta e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos). DATA DA ASSINATURAE-26/007/2997/2014. \r\nId: 1668592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668596": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0171/2014\r\nPROCESSO n.º 2014.105.000027-6-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 005/2014\r\nCONTRATADA: RABI CONSTRUTORA LTDA.\r\nCNPJ nº 07.162.396/0001-12\r\nOBJETO: Obra de reforma da Escola Municipal CIEP Governador Francisco Portela - RJ 208 - Tocos - Campos dos Goitacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.453.384,73 (um milhão, quatrocentos e cinqüenta e três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 18 (dezoito) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 11/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0168/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000133-5-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 179/2013\r\nCONTRATADA: MIRANDA & MOREIRA SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº : 05.983.489/0001-82\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelo nos trechos da Rua Vila do Sairu e Travessa Principal na localidade de Mundéus.\r\nVALOR GLOBAL: R 135.154,75 (cento e trinta e cinco mil, cento e cinqüenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0149/2014\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000096-4-PR\r\nCARTA CONVITE nº 136/13\r\nCONTRATADA: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ nº 04.635.778/0001-28\r\nOBJETO: Prestação de serviço de reforma dos equipamentos da Praça Flamboyant I - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 38.152,15 (trinta e oito mil, cento e cinqüenta e dois reais e quinze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014.\r\nId: 1668596\r\n"
        ],
        "1668743": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 056/2014, assinado em 29.04.2014. Obras de duplicação, pavimentação e outros, na RJ-106/RJ-140 (fim da pista dupla/ São Pedro da Aldeia). 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.002902/2013. \r\nId: 1668743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668744": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 057/2014, assinado em 29.04.2014. Obras de restauração com micro revestimento e outros, na RJ-117, Município de Petrópolis.: R 7.327.540,51. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1668744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668802": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos nº 9912347117. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. A Prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(S) deste instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida. 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Valor estimado em R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). FUNDAMENTO: PROCESSO NE-26/003.000145/2014.\r\nId: 1668802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668824": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Contrato nº 004/2014 contratação de empresa especializada na prestação de serviços de oficinas artísticas.\r\n: Fundação Leão XIII e Rio Ação Eventos Culturais Ltda- EPP.\r\n: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de oficinas Artísticas, para atender demandas relacionadas a diversos eventos na região metropolitana do grande Rio e no interior do Estado, termo de referencia (Anexo I) e proposta detalhe (Anexo II) do Pregão Eletrônico nº 004/2014.\r\n: 12 (doze) meses contados da publicação do extrato.\r\n: 05.05.2014.\r\n: R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n: Leis Federais nºs 8.666/93 e 8.883/94 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nE-23/003/277/2014.\r\nId: 1668824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668826": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 020/2014.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa Contability Assessoria Contábil e Tributária S/S Ltda. \r\n: Prestação de serviços técnicos profissionais de Auditoria Independente para ralização de auditoria contábil, financeira e operacional para atuar nos exercícios de 2014 e 2015.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 27.780,00 (vinte e ste mil setecentos e oitenta reais).\r\nE-17/002/002.429/2013. \r\n: 15/04/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2014.\r\nId: 1668826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668845": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - Sistema FIRJAN. OBJETOVALOR TOTAL: 28.02.2014. : Proc. n° E-11/002/601/2014.\r\nId: 1668845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668848": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 007/SEGOV/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo a empresa Modulo Security Solutions S/A. \r\nPrestação de serviços de manutenção e atualizações de versões do sistema Modulo Risk Manager.\r\nR 116.980,00.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/1392/2013.\r\n17/01/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20.01.2014.\r\nId: 1668848\r\n"
        ],
        "1668852": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            " DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 86/2014.\r\n: FIPERJ e MARCOS DA CUNHA SOUZA e SELMA RODRIGUES DE OLIEVIRA CUNHA.\r\nLOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL.\r\n: R 90.000,00(noventa mil reais)\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nProcesso nº E-06/004/82/2013.\r\n26 de março de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2014.\r\nId: 1668852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668864": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "CONTRATO\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Associação Congregação de Santa Catarina.\r\nGestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados no Complexo Estadual de Saúde: Hospital Estadual Alberto Torres com Centro de Trauma e Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) ano.\r\n(duzentos e cinquenta e quatro milhões, trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nE-08/001.1711/2014.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312 de 10 de outubro de 2013.\r\n01/05/2014.\r\nId: 1668864\r\n"
        ],
        "1668949": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 013/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e os atletas Gustavo Soares Torres de Sá, Nicole de Oliveira Crispino de Souza e Vitor Sá Rego Leal, representados por Jorge Luiz Coelho de Souza.\r\n16/04/2014.\r\nPatrocínio estadual no sentido de viabilizar o apoio direto a atletas no projeto denominado “Tênis Ouro Olímpico Rio 2016”.\r\n16.04.2014 a 31.12.2014.\r\nR 315.095,84 (trezentos e quinze mil noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-30/001/206/2014, Lei 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto n° 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19.04.2014.\r\nId: 1668949\r\n"
        ],
        "1668964": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Roberto Marinho e Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. ), com interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretária de Estado de Cultura e da Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro (Interveniente- Anuente): Definição de contrapartidas conforme especificado no contrato de patrocínio da Empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, que forneceu desconto no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) no contrato de locação firmado em 10 de abril de 2013, entre a patrocinadora e a patrocinada, bem como a obrigação da de divulgar a marca e logomarca da e, quando for o caso, atender aos requisitos da Lei Estadual nº 8.313/91 para que a possa usufruir os benefícios fiscais advindos da ação de patrocínio. LOR DO PATROCÍNIO: R 500.000,00 (quinhentos mil reais), fornecidos a título de desconto em contrato já celebrado. - 18/001/591/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2014.\r\nId: 1668964\r\n"
        ],
        "1668982": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 1.299.789,67 (Hum milhão duzentos e noventa e nove mil setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Abril de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1668982\r\n"
        ],
        "1668983": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 37.916,25 (Trinta e sete mil novecentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Abril de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1668983\r\n"
        ],
        "1668984": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 797.164,08 (Setecentos e noventa e sete mil cento e sessenta e quatro reais e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Abril de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1668984\r\n"
        ],
        "1668985": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e à assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 563.082,89 (Quinhentos e sessenta e três mil oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Abril de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1668985\r\n"
        ],
        "1668986": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e à assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 337.178,89 (Trezentos e trinta e sete mil cento e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Abril de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1668986\r\n"
        ],
        "1668987": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 1.204.385,12 (Hum milhão duzentos e quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais e doze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Abril de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1668987\r\n"
        ],
        "1668988": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 78.781,23 (Setenta e oito mil setecentos e oitenta e um reais e vinte e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Abril de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1668988\r\n"
        ],
        "1668989": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 482.608,58 (Quatrocentos oitenta e dois mil seiscentos e oito reais e cinqüenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1668989\r\n"
        ],
        "1668990": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 536.715,12 (Quinhentos e trinta e seis mil setecentos e quinze reais e doze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1668990\r\n"
        ],
        "1668991": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 074/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000598-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de kits para realização dos testes ANTI-HBC TOTAL, HBS AG, ANTI-HBS, ANTI-HCV, ANTI-HAV TOTAL, ANTI-HBC IgM, ANTI HBe, HbeAg, HIV I e II, HTLV I e II, HTLV I e II, CHAGAS, SÍFILIS (ANTI-TREPONEMA), ANTI-CITOMEGALOVÍRUS IgM, com cessão de equipamentos .\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 525.166,80 (Quinhentos e vinte e cinco mil cento e sessenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1668991\r\n"
        ],
        "1668992": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 071/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000582-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de KITS DE MONITORIZAÇÃO HEMODINÂMICA para as unidades de tratamento intensivo visando à assistência aos pacientes internados nas unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 42.500,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1668992\r\n"
        ],
        "1669340": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato nº 16/2014.\r\n: Processo nº E-27/128/1448/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa BILFINGER MAUELL SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nAquisição de equipamentos de visualização e software de trabalho colaborativo, além dos materiais e serviços associados de instalação, configuração e treinamento para utilização.\r\n: Total de R 739.880,00 (setecentos e trinta e nove mil oitocentos e oitenta reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n29/04/2014.\r\nId: 1669340\r\n"
        ],
        "1669390": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            " Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0096/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000527-6-PR\r\nPREGÃO n.º 088/2013\r\nCONTRATADA: C. N. ROCHA.\r\nCNPJ nº 13.319.160/0001-40\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades e adjacências de difícil acesso da EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, com combustível, condutores e sem monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses / 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\nVALOR GLOBAL: R 309.329,60 (trezentos e nove mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado. \r\nPRAZO DE CONTRATO: 206( duzentos e seis) dias letivos . \r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2014.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1669390\r\n"
        ],
        "1669395": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. Prestação de serviços de locação de veículos. R 41.880,00 (quarenta e um mil oitocentos e oitenta reais). 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 08/05/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-07/002.2683/2014.\r\nId: 1669395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669428": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 015/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n: Prestação de serviços técnicos de Levantamento Topográfico e Cadastro Socioeconômico, incluindo o trabalho técnico social, tabulação de dados, levantamentos socioeconômicos e diagnóstico socioeconômico e físico ambiental, necessários ao processo de regularização fundiária nas comunidades Fazenda Inoã (área pública) e Vila Pêgas, localizadas nos Municípios de Maricá e Barra do Piraí/RJ respectivamente, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, LOTE 3, e da Proposta Detalhe.\r\n: 06 de maio de 2014.\r\n: R 1.241.786,91 (hum milhão, duzentos e quarenta e um mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos).\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711. \r\n: 339039-61 e 339039-82 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/498//2013.\r\nId: 1669428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669434": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 038/2014-DO, de prestação de serviços de coleta de lixo orgânico com fornecimento de caçambas e contêineres de lixo. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA. : Prestação de serviços de coleta de lixo orgânico com fornecimento de caçambas e contêineres de lixo, para atender as necessidades das Unidades da PMERJ.: 90 (novena) dias contados de 17/03/2014 a 16/06/2014. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS 17/03/2014. : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/320/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2014.\r\nId: 1669434\r\n"
        ],
        "1669521": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nCEASA/RJ, e a empresa DEL RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Prestação de serviços continuados de dedetização com aplicação de gel e desratização nas dependências do Prédio da Administração da CEASA/RJ. 12 (doze) meses contados a partir de 08/05/2014. VALOR: DATA DA ASSINATURA: 05.05.2014.\r\nId: 1669521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669542": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 055/2014, assinado em 29.04.2014. DER-RJ e a EMPRESA UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Obras de Reconstrução de 01 ponte - ponte da Bahia, no Município de Trajano de Moraes. : R 2.005.374,18. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.000833/2013. \r\nId: 1669542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669543": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 058/2014, assinado em 29.04.2014. DER-RJ e a EMPRESA MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Obras de contenção na RJ-142 Km 1,7, Município de Nova Friburgo. 120 (cento e vinte) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.003242/2013. \r\nId: 1669543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669544": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 067/2014, assinado em 05.05.2014. Serviços de apoio para execução de obras de drenagem e outros, na Jurisdição da 3ª ROC, Município de Campos dos GoytacazesAZO:: R 1.434.641,06. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.005122/2013. \r\nId: 1669544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669558": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 001/2014, assinado em 17/03/2014. SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICA O presente Contrato tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de Serviços de Locação de Veículos, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 008/2013 e deste Contrato, nas seguintes quantidades:\r\n\r\nItem\r\nCódigo e Id\r\ndo Item\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nMarca\r\nModelo\r\nQuantidade de Veículos Locados Mensalmente\r\n05\r\n0667.004.0074\r\nID 110.084\r\nServiços locação veículo automotor, categoria: representação, capacidade: 5 pessoas, descrição: hatch; biocombustível: gasolina e etanol; motor 1.6L, potência 90 CV a 115CV (gasolina); quatro portas, ar condicionado, direção hidráulica, motorista: sem fornecimento de motorista, combustível: sem fornecimento combustível, informação complementar conforme termo de referência.\r\nFord Fiesta\r\n03\r\nO prazo de vigência do presente Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 17/03/2014, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato no DOERJ. como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. Parágrafo Único O prazo contratual poderá ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, desde que a proposta da CONTRATADA seja mais vantajosa para o CONTRATANTE. O preço unitário mensal de locação de cada item registrado é o constante na proposta vencedora da licitação, com quilometragem livre. O preço unitário mensal da locação é de R 1.000,00, totalizando o valor de R 24.000,00. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 08/2013, e do instrumento convocatório\r\nE-01/004.1461/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2014.\r\nId: 1669558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669576": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 05.05.2014\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2014.\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: “SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E ORÇAMENTO DA RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO CEASA - CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,...\r\nLEIA-SE: OBJETO: \"SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E ORÇAMENTO DA RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DO CEASA - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,...\r\nId: 1669576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669655": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 011/2011.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nE-21/901.282/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Prazo e Reajuste ao Contrato nº 011/2011.\r\n12 (doze) meses a contar de 16/03/2014.\r\nPermanece inalterado o valor pactuado na Cláusula Sexta ao Contrato nº 011/2011.\r\n02 de maio de 2014.\r\nId: 1669655\r\n"
        ],
        "1669656": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 076/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000599-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 1.700,00 (Hum mil e setecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1669656\r\n"
        ],
        "1669657": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 076/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000599-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 33.283,40 (Trinta e três mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1669657\r\n"
        ],
        "1669669": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 053/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000516-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de bottons de gastrostomia tipo mic-key, para atender à Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 930,00 (Novecentos e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1669669\r\n"
        ],
        "1669687": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA Nº 032/2014. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Fornecimento de energia elétrica para as unidades do DETRAN/RJ localizados nos Municípios de Queimados (Vila Camarim), Barra do Piraí (Oficinas Velhas) e Rio de Janeiro (Cocotá, Estácio e Rocha). NOTA DE EMPENHO: R 15.977,34 (quinze mil novecentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Sidney Pereira de Almeida, ID nº 5760151. 25 de abril de 2014. Art. 24, Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/1993. E-12/061/10104/2013.\r\nId: 1669687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669688": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA Nº 033/2014. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Fornecimento de energia elétrica para as unidades do DETRAN/RJ localizadas nos Bairros de Senador Vasconcelos e Gávea. 2014NE00028. R 57.538,50 (cinquenta e sete mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Sidney Pereira de Almeida, ID nº 5760151. 24 de abril de 2014. Art. 24, Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/1993. E-12/061/10103/2013.\r\nId: 1669688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669694": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nSTONE MARINE CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\nContratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra especializada para reforma, ampliação e adequação da subestação de energia (SE) elétrica abrigada de 450 KVA (dois transformadores de 225 KVA), quadro geral de baixa tensão (QGBT), quadro de distribuição de emergência (QDE); instalação e fornecimento de grupo motor gerador (GMG) de 150 KVA na Unidade Prisional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - UP/PMERJ.\r\ncento e setenta e oito mil e quinhentos reais.\r\n) dias.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/.\r\nId: 1669694\r\n"
        ],
        "1669759": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0162/2014\r\nPROCESSO Nº 2014.103.000141-7-PR\r\nINEXIGIBILIDADE\r\nCONTRATADA: INSTITUTO ALFA E BETO\r\nCNPJ Nº 08.458.084-0001/13\r\nOBJETO: Aquisição de Material Didático do Programa de Aceleração da Aprendizagem I (PAAI)\r\nVALOR GLOBAL: R 303.594,00 (trezentos e três mil quinhentos e noventa e quatro reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Até 30 dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1669759\r\n"
        ],
        "1669760": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 645, Parque Avenida Pelinca, para instalação da Escola Municipal Vilma Tâmega.\r\nPartes: Leonardo de Souza Siqueira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 6.136,07 (seis mil, cento e trinta e seis reais e sete centavos) mensais.\r\nData: 20/01/2014\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Abril de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1669760\r\n"
        ],
        "1669787": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            " \r\n/2014\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E A LIGA INDEPENDENTE DAS ENTIDADES DE SAMBA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - LIESCAM. \r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E A LIGA INDEPENDENTE DAS ENTIDADES DE SAMBA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - LIESCAM.\r\na concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição a BENEFICIÁRIA, proporcionando a participação das escolas de samba no evento “Campos Folia 2014”, nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2014, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto - CEPOP, localizado na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou “Carnaval Fora de Época”.\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 1339.20023.2695.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.41 \r\n31/05/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Contribuição será de R 1.187.800,00 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, oitocentos reais), que será repassado em parcela única, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o 5º dia útil após a assinatura desse Termo.\r\n10 de abril de 2014.\r\nId: 1669787\r\n"
        ],
        "1669826": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 059/2014, assinado em 30.04.2014. DER-RJ e a Empresa SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. Obras de Recapeamento da RJ-242 no trecho Águas Quentes - Soledade II, Municípios de Teresópolis 180 (cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. O Nº \r\nId: 1669826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669827": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 060/2014, assinado em 30.04.2014. OBJLocação de Equipamentos e Serviços para melhorias e outros, Município de Cantagalo. 180 (cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1669827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669828": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 061/2014, assinado em 30.04.2014. OBJLocação de Equipamentos e Serviços para melhorias e outros, Município de Macaé.VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E- \r\nId: 1669828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669829": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 062/2014, assinado em 30.04.2014. OBJContratação de serviços contínuos na área região centro, na Diretoria de Obras e Conservação Metropolitana. 180 (cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. o nº E-\r\nId: 1669829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669830": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 065/2014, assinado em 05.05.2014. ETOContratação de Serviços Contínuos de conservação e manutenção na região Noroeste, na Diretoria de Obras e Conservação Metropolitana.: R 1.420.079,62. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1669830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669831": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 066/2014, assinado em 05.05.2014. Obras de Contenção com solo Grampeado e outros no Município de Nova Friburgo.: R 1.490.818,44. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1669831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669982": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Santo Eduardo, nº 41, Lebret - Guarús, para instalação da Escola Municipal Professora Aurea Simão.\r\nPartes: Claudio cabral dos Santos, representado por Luiz Claudio Nogueira dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.198,77 (mil, cento e noventa e oito reais e setenta e sete centavos) mensais.\r\nData: 18/02/2014;\r\nDotação: PT. 12122006723780000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1669982\r\n"
        ],
        "1669983": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Bartholomeu Lysandro, nº 70, Jardim Carioca, para instalação da Escola Municipal Dr. Luiz Sobral.\r\nPartes: Malharia Veceba Ltda. representada por Paulo Cesar Henrique Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 4.039,20 (quatro mil, trinta e nove reais e vinte centavos) referente à 11 (dezessete) dias e R 11.016,00 (onze mil, dezesseis reais) mensais.\r\nData: 27/03/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1669983\r\n"
        ],
        "1670090": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2014.019.000355-6-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2014 \r\nCONTRATO Nº 038/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de curadoria para “VIII Bienal do Livro de Campos dos Goytacazes - RJ”. Os serviços envolvem a concepção, produção cultural, programação e supervisão das atividades culturais e eventos da bienal.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: RPS ASSESSORIA E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 03.267.186/0001-38\r\nValor global: R 879.518,41 (oitocentos e setenta e nove mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e um centavos)\r\nPrazo de Execução: imediato - após recebimento, da ordem formal autorizando o início da execução contratual.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1670090\r\n"
        ],
        "1670098": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000278-6 - PR\r\nPREGÃO nº 003/2013(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 025/2014\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades das Instituições de Acolhimento Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara e Portal da Infância, dos Programas Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, CVA Parque Prazeres, CVA Parque Guarus, Fortale-Ser, PCCC, Desafio Sede e CJ (Artes em Madeira e Oficina de Artesanato), e dos Projetos Bombeiro Mirim e Projetos Especiais Oficinas de Teatro e outros, desenvolvidos pela FMIJ\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MACEDO MÁQUINAS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 053546040001/50\r\nVALOR GLOBAL: R 21.140,00 (vinte e um mil, cento e quarenta reais)\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1670098\r\n"
        ],
        "1670160": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 014/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA GB+CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI-EPP.\r\n: Prestação de serviços técnicos de Levantamento Topográfico e Cadastro Socioeconômico, incluindo o trabalho técnico social, tabulação de dados, levantamentos socioeconômicos e diagnóstico socioeconômico e físico ambiental, necessários ao processo de regularização fundiária nas comunidades Novo Rio - particular e pública, Pequiri e Zepelin, nos Municípios de Jacarepaguá, Brás de Pina e Santa Cruz/RJ respectivamente, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, LOTE 1, e da Proposta Detalhe.\r\n: 06 de maio de 2014.\r\n: R 968.000,00 (novecentos e sessenta e oito mil reais).\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n1931.21.631.0052.2711. \r\n: 339039-61 e 339039-82 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/498//2013.\r\nId: 1670160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670648": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 013/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA LUCENA TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.\r\n: Prestação de serviços técnicos de Levantamento Topográfico e Cadastro Socioeconômico, incluindo o trabalho técnico social, tabulação de dados, levantamentos socioeconômicos e diagnóstico socioeconômico e físico ambiental, necessários ao processo de regularização fundiária Comunidade Urbana denominada Praia da Rosa - Ilha do Governador, no município do Rio de Janeiro/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, e da Proposta Detalhe.\r\n: 06 de maio de 2014.\r\n: R 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n1931.21.631.0052.2711. \r\n: 339039-61 e 339039-82 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/938//2013.\r\nId: 1670648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670652": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 20/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e CARLOS MAGNO GOMES ARAÚJO.\r\nLocação do imóvel sito à Rua Barão de Guapi, nº 220 - Loja - Barra Mansa, com matrícula no RGI sob o nº 4.868 R-3, Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis de Barra Mansa.\r\n30 (trinta) meses a partir da data da publicação deste Instrumento no D.O.\r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n3390.39.15\r\n2014NE00135.\r\n15/04/2014.\r\nLei nº 8.245/1991.\r\nId: 1670652\r\n"
        ],
        "1670771": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 006/2014.\r\n001/2014\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e FUNDAÇÃO BIO-RIO.\r\nContratação de instituição especializada para execução de serviços de planejamento e execução de concurso público.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no D.O.\r\nArt. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3149/80.\r\n08/05/2014. \r\nPROCESSO Nº E-08/007/000876/2014\r\nId: 1670771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670898": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 186/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.119.000041-7-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 021/2014\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ nº : 05.947.935/0001-01\r\nOBJETO: Prestação de serviços de engenharia na montagem, desmontagem e locação de estrutura metálica (lona ignifuga na cor branca com tratamento anti-chamas e black out), para a execução da VIII Bienal do Livro de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: 147.900,00 (cento e quarenta e sete mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 30/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2014.\r\nId: 1670898\r\n"
        ],
        "1670900": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0172/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000148-9-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 152/2013\r\nCONTRATADA: JOTESSE E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ nº : 04.876.948/0001-66\r\nOBJETO: Contratação de equipe de sondagem para o Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 143.444,37 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2014.\r\nId: 1670900\r\n"
        ],
        "1670902": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000278-6 - PR\r\nPREGÃO nº 003/2013(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 026/2014\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades das Instituições de Acolhimento Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara e Portal da Infância, dos Programas Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, CVA Parque Prazeres, CVA Parque Guarus, Fortale-Ser, PCCC, Desafio Sede e CJ (Artes em Madeira e Oficina de Artesanato), e dos Projetos Bombeiro Mirim e Projetos Especiais Oficinas de Teatro e outros, desenvolvidos pela FMIJ\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 07.005.910/0001-06\r\nVALOR GLOBAL: R 29.346,24 (vinte e nove mil, trezentos e qua renta e seis reais e vinte e quatro centavos)\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1670902\r\n"
        ],
        "1670982": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE/UERJ e Aquisição de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:/2013. VALOR:66.744,00 (sessenta e seis mil setecentos e quarenta e quatro Processo nº .\r\nId: 1670982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671228": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA. : Prestação de serviço de impressão gráfica dos cadernos de provas da 1ª fase do vestibular 2015: 6 meses contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. NÚMERO DO EMPENHO: Sônia Regina de Souza Silva, matr. 4507-0. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 26/007/1938/2013.\r\nId: 1671228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671465": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nContrato de prestação de serviços nº 053/2014. \r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Companhia de Locação das Américas. \r\nServiço de locação de veículos. \r\n2014NE00648. \r\nR 1.689.120,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e nove mil cento e vinte reais). \r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação deste extrato. \r\nMarcelo Clemente Pimentel, ID Funcional 4428040-8. \r\n30 de abril de 2014. \r\nLei Federal Nº 8.666/93; Lei Estadual Nº 287/79; Decretos Nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 008/2013, que originou a Ata de Registro de Preço nº 014/2013 da SEPLAG. \r\nId: 1671465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671484": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa NANOSURF AG que, no Brasil, é representada pela empresa INSTRUTÉCNICA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Aquisição, por importação direta, de um SISTEMA DE MICROSCOPIA DE FORÇA ATÔMICA FLEXAFM. : O prazo de vigência do contrato será de 24 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado o Rio de Janeiro. : 110.000,00 CHF, totalizando aproximadamente em R 322.960,00. NÚMERO DO EMPENHO: Ivan Napoleão Bastos, mat. 33938-2 e Joaquim Teixeira de Assis, mat. 31076-3. : 09/05/2014. : Proc. nº E-26/007/1790/2014.\r\nId: 1671484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671546": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/003/2014. FUNARJ e Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF.OBJETO:Prestação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de ascensoristas. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura deste instrumento. Dá-se a este contrato o valor total de R 79.534,08 (setenta e nove mil quinhentos e trinta e quatro reais e oito centavos). Proc. nº E-18/002/230/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2014.\r\nId: 1671546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671588": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0175/2014\r\nPROCESSO n.º 2014.105.000046-3-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 012/2014\r\nCONTRATADA: LOURE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ nº 02.928.843/0001-88\r\nOBJETO: Obra de reforma e ampliação da Casa Aconchego - Rua Rio Bonito - Pq. Guarus - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.222.386,98 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil, trezentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 16/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0184/2014\r\nPROCESSO n.º 2014.105.000016-1-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 002/2014\r\nCONTRATADA: MJX CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ nº 08.751.047/0001-07\r\nOBJETO: Obra de infraestrutura da iluminação pública da Avenida Arthur Bernardes.\r\nVALOR GLOBAL: R 656.387,09 (seiscentos e cinqüenta e seis mil, trezentos e oitenta e sete reais e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 29/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0187/2014\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000114-8-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 015/2013\r\nCONTRATADA: K. M. X. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ nº 05.789.002/0001-25\r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem nos trechos do Morro do Itaoca.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.451.038,75 (um milhão, quatrocentos e cinqüenta e um mil e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 05(cinco) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO:05/05/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2014.\r\nId: 1671588\r\n"
        ],
        "1671607": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2014.019.000388-P-PR\r\nCONVITE nº 006/2014 \r\nCONTRATO Nº 040/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coordenação executiva dos trabalhos operacionais da “VIII Bienal do Livro de Campos dos Goytacazes - RJ”.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: A.G. AZEVEDO JUNIOR E MONTEIRO ASSESSORIA E EVENTOS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 04.950.872/0001-71\r\nValor global: R 77.900,00 (setenta e sete mil e novecentos reais)\r\nPrazo de Execução: 60 (sessenta) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1671607\r\n"
        ],
        "1671782": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES OBJETO: GERAL NO DETRAN - POSTO DE VISTORIA VEICULAR/DENIT, VALOR: R 465.910,17 (quatrocentos e sessenta e cinco mil novecentos e dez reais e dezessete centavos). : Processo nº E-17/002.000.009/2014. 12/05/2014.\r\nId: 1671782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671847": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e Global 233 Comercial Ltda. O Presente Contrato tem por objeto a aquisição de Materiais de Limpeza para o Projeto Ecotec. 49.997,00 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais). O prazo do Contrato será de 12 meses contados a partir da publicação deste instrumento no Diário Oficial. Processo nº E-07/001.649/2013.\r\nId: 1671847\r\n"
        ],
        "1671997": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e a Empresa P & P Turismo Ltda. Me. ASSINATURA Prestação de serviços de agência de viagens, incluindo reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos nacionais e internacionais e demais serviços descritos no Termo de Referência e Ata de Registro de Preços nº 009/2014. : 12 (doze) meses a contar da data de publicação. R 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 287/1979. \r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2014.\r\nId: 1671997\r\n"
        ],
        "1672311": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 039/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte terrestre (tipo van com 15 lugares e van de carga), incluindo condutor, para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J. GETE LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA-ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 30.110.290/0001-97\r\nValor global: R 63.050,00 (sessenta e três mil e cinquenta reais)\r\nPrazo de Execução: 04 (quatro) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1672311\r\n"
        ],
        "1672340": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0176/2014\r\nPROCESSO n.º 2014.105.000018-6-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 007/2014\r\nCONTRATADA: POTENXCIAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ nº 16.813.812/0001-96\r\nOBJETO: Complementação da obra de reforma do Centro de Vivência e Aprendizagem - Rua Luís Grain - Parque Prazeres.\r\nVALOR GLOBAL: R 368.898,77 (trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 05(cinco) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 24/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0178/2014\r\nPROCESSO n.º 2014.105.000021-2-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 003/2014\r\nCONTRATADA: WINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ nº 10.380.073/0001-00\r\nOBJETO: Construção de quiosques e banheiros - Orla II - Beira Rio - Centro - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 526.286,88 (quinhentos e vinte e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 25/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0185/2014\r\nPROCESSO n.º 2014.105.000033-4-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 008/2014\r\nCONTRATADA: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ nº 05.293.658/0001-52\r\nOBJETO: Obra de reforma e ampliação da Procuradoria e pintura das fachadas do CESEC - Rua Cel. Ponciano de A. Furtado/Avenida Nilo Peçanha - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.088.229,54 (um milhão, oitenta e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10 (dez) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 30/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0177/2014\r\nPROCESSO n.º 2014.105.000011-5-PR\r\nconcorrência pública nº 003/2014\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ nº 14.475.215/0001-73\r\nOBJETO: Obra de ampliação e reforma do Palácio da Cultura - Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 2.739.912,96 (dois milhões, setecentos e trinta e nove mil, novecentos e doze reais e noventa e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO:Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 25/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2014,\r\nId: 1672340\r\n"
        ],
        "1672342": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n12/05/2014. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a empresa NAVARRO E ALMEIDA FOTO VIDEO PRODUÇÕES LTDA. Digitalização de documentos textuais compreendendo 28.000 (vinte e oito mil) partituras perfazendo o total de 157.000 (cento e cinquenta e sete mil) páginas na forma especificada no Termo de Referência - Anexo I e do Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2014 e seus anexos, que passam a fazer parte integrante do presente. PRAZO: 5 (cinco) meses, e obedecerá ao cronograma físico e financeiro, contados a partir da data de publicação do extrato deste Contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 1.140.000,00 (hum milhão, cento e quarenta mil reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E- 18/003/40/2014.\r\nId: 1672342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672454": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE/UERJ e Fornecimento e instalação de arquivos deslizantes para a unidade de arquivo e prontuáriodias, contados a partir da autorização para início12 letrônico nº 284.450,00 (duzentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e cinqüenta /2014. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nHU PE/UERJ e Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:206.062,00 (duzentos e seis mil sessenta e dois /04/2014. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1672454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672473": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nASSINATURA EM: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a TECH SERVICE SOLUÇÃO EM RECURSOS HUMANOS LTDA.Serviço de agente integrador para programa de estágio.R 269.850,00 (duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e processo administrativo nº E-09/166/9/2014.\r\nId: 1672473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672522": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL .\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 011/2014-GA.\r\neis milhões, quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos.\r\n2014.\r\n2014.\r\nso Administrativo nº E- 09/094.\r\n/2014.\r\n.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 011/2014-GA.\r\nois milhões, quatro mil cento e quatro reais e cinquenta e sete centavos).\r\n2014.\r\n2014.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/00360/2014.\r\n/2014.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 011/2014-GA.\r\nm milhão , seiscentos e setenta e três mil oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos).\r\n2014.\r\n2014.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/00360/2014.\r\n/2014.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa SOLAMARIS\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 011/2014-GA.\r\nrês milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos).\r\n2014.\r\n2014.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/00360/2014.\r\n/2014.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 011/2014-GA.\r\neis milhões, cento e trinta e um mil oitocentos e dois reais e vinte e seis centavos).\r\n2014.\r\n2014.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/00360/2014.\r\nId: 1672522\r\n"
        ],
        "1672651": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 046/2014-DO, (EMERGENCIAL) de prestação de serviços locação de veículo blindado. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. : prestação de serviços locação de veículo blindado, para atender as necessidades Coordenador de Inteligência da PMERJ. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados de 10/01/2014 a 11/07/2014. : R 27.000,00 (vinte e sete mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/125/2014.\r\n*Omitido no DOERJ de 29/01/2014.\r\nId: 1672651\r\n"
        ],
        "1672688": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n: 26/03/2014. Prestação de Serviços especializado em solução Microsoft. R 3.594.780,00, NE 234. : Com base no art. 15, inciso II, da Lei n°8.666/1993. .\r\nId: 1672688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673071": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0182/2014\r\nPROCESSO n.º 2014.105.000002-5-PR\r\nconcorrência pública nº 001/2014\r\nCONTRATADA: WINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ nº 10.380.073/0001-00\r\nOBJETO: Reforma e ampliação da Escola Municipal Alcebíades Schwarts - Rua Theotônio Ferreira de Araújo - Conselheiro Josino - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.687.000,10 (dois milhões, seiscentos e oitenta e sete mil reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO:Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 18(dezoito) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 29/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2014,\r\nId: 1673071\r\n"
        ],
        "1673083": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº: 007/14\r\nPROCESSO n.º 2013.021.000385-4-PR\r\nPregão nº 009/2013\r\nCONTRATADA: NUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de leites infantis, suplementos infantis e adulto para atendimento aos beneficiários acompanhados pelo Programa de Suplementação Alimentar para atender as necessidades da SMFAS\r\nVALOR GLOBAL: R * 35.760,00 (trinta e cinco mil, setecentos e sessenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE ENTREGA: 03(três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2014.\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº: 006/14\r\nPROCESSO n.º 2013.021.000385-4-PR\r\nPregão nº 009/2013\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de leites infantis, suplementos infantis e adulto para atendimento aos beneficiários acompanhados pelo Programa de Suplementação Alimentar para atender as necessidades da SMFAS\r\nVALOR GLOBAL: R 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30( trinta) dias.\r\nPRAZO DE ENTREGA: 03(três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2014.\r\nId: 1673083\r\n"
        ],
        "1673213": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 23/2013 - FUSPOM. \r\nNTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR S/S LTDA\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 09 de dezembro de 2013, data da assinatura.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nOmitido no D.O. de 16.12.2013. \r\n\r\nId: 1673213\r\n"
        ],
        "1673235": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 016/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA BEABUSTOS ENGENHARIA E GEOMENSURAS LTDA.\r\n: Prestação de serviços técnicos de Levantamento Topográfico e Cadastro Socioeconômico, incluindo o trabalho técnico social, tabulação de dados, levantamentos socioeconômicos e diagnóstico socioeconômico e físico ambiental, necessários ao processo de regularização fundiária nas comunidades Olinda Cabral e Nossa Senhora de Fátima localizadas no Município de Nilópolis/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório LOTE 02, e da Proposta Detalhe.\r\n: 06 de maio de 2014.\r\n: R 474.999,99 (quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n1931.21.631.0052.2711. \r\n: 339039-61 e 339039-82 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/498//2013.\r\nId: 1673235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673250": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE/UERJ e 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:335.706,00 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e seis de E- 26/008/.\r\nHUPE/UERJ e Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para a Saúde LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:etrônico nº 535/2013. VALOR: R 4.593,60 (quatro mil quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos). N.E:/2014. FUNDAMENTO DO ATO:/2013.\r\nHUPE/UERJ e Oceantech Serviços Técnicos Especializados de Engenharia e Refrigeração LTDA - ME. OBJETO: Fornecimento e instalação de sistema de expansão direta de ar condicionado. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados da data no ofício de autorização de início. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 112.050,00 (cento e doze mil e cinq 00990 de 05/05/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1340/2013.\r\nId: 1673250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673310": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 162/2014.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 052/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000366-8-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de cartões de gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias com cessão de equipamentos, objetivando atender doadores e pacientes do hemocentro da Fundação Municipal de Saúde.\r\nDIAMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 16.936,73 (Dezesseis mil novecentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de abril de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 163/2014.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 052/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000366-8-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de cartões de gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias com cessão de equipamentos, objetivando atender doadores e pacientes do hemocentro da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 108.832,32 (Cento e oito mil oitocentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de abril de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 164/2014.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 046/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000506-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de refrigerador para o banco de sangue, freezers e homogeneizador para bolsa de sangue, para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 199.440,00 (Cento e noventa e nove mil e quatrocentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Maio de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 165/2014.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 046/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000506-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de refrigerador para o banco de sangue, freezers e homogeneizador para bolsa de sangue, para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes.\r\nCEI-COMÉRCIO EXPPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 88.000,00 (Oitenta e oito mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Maio de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 166/2014.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 046/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000506-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de refrigerador para o banco de sangue, freezers e homogeneizador para bolsa de sangue, para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes.\r\nICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTIFÍCA LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 81.000,00 (Oitenta e um mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Maio de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 167/2014.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 024/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000392-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Coletes e Colares Cervicais Para Atender aos Pacientes das Unidades que Integram a Estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 700,00 (Setecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Maio de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 168/2014.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 006/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000094-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\nVALOR TOTAL: R 577.310,00 (Quinhentos e setenta e sete mil e trezentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Maio de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 169/2014.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 029/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000176-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de sistemas de fixação para assistência à saúde dos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 10.528,00 (Dez mil quinhentos e vinte e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Maio de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 170/2014.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 005/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000073-P-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de exames diagnósticos de Angiografia que visam garantir assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde.\r\nHEMOCÁRDIO LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 10.000,00 (Dez mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Maio de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 171/2014.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 004/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000072-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para abastecer o setor de nutrição e dietética do HFM/ FMS.\r\nFIDALGOS COMÉRIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 1.031,50 (Hum mil trinta e um reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1673310\r\n"
        ],
        "1673324": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 04/2014.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0471/2014.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa P&P TURISMO LTDA ME.\r\nContratação de empresa especializada em prestação de serviços de agência de viagens. \r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nDA DESPESA: 00100.3104.001.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n08/05/2014.\r\nId: 1673324\r\n"
        ],
        "1673336": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            " /2014\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA ASOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\na concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social a SUBVENCIONADA, oportunizar as pessoas com deficiências e suas famílias a cobertura de necessidades básicas de cidadania, visando integração família-deficiente e consequentemente o bem estar social na vida diária dos nossos usuários.\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0102.4417\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 957.574,80 (novecentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), que será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 106.397,20 (cento e seis mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte centavos) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n30 de abril de 2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 005/2014\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO. \r\no presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social a SUBVENCIONADA, para atuar no âmbito da proteção especial de alta complexidade, oferecendo acolhimento institucional aos idosos em situação de risco pessoal e vulnerabilidade social; cooperação, visando estabelecer melhores condições para manter 60 idosos com 60 anos ou mais em regime de abrigamento; prestar atendimento ao idoso estimulando o convívio familiar e social; oferecer assistência social, psicológica, pe dagógica e cuidadores; oferecer condições para o restabelecimento da independência e auto-gerência e promover a convivência comunitária.\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0102.4417\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais), que será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n30 de abril de 2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 006/2014\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE R.J. - APAPE. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE R.J. - APAPE. \r\no presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social a SUBVENCIONADA, buscar promover o acolhimento e escuta a pessoas com deficiências e suas famílias, proporcionando segurança de desenvolvimento da autonomia individual, familiar e social reconhecendo tratar-se de um direito às limitações impostas pela deficiência intelectual ou múltipla. Promovendo acesso a benefícios e programas socioassistenciais e o fortalecimento à rede de Proteção Social. Promovendo também acesso aos serviços socioassistenciais em especial das políticas culturais, de esporte e lazer, existentes nos territórios, oportunizando o acesso aos direitos das pessoas com deficiência e suas famílias na sua participação cidadã, estimulando a reconstrução de suas histórias de vida. Assegurar através das ações desenvolvidas o convívio grupal, comunitário e social, as relações de afetividade, solidariedade, de respeito mútuo, possibilitando ampliação do universo informacional, artístico e cultural das crianças e adolescentes com deficiência, bem como, estimular o desenvolvimento das potencialidades de habilidades, talentos, proporcionando a inclusão na escola de ensino regular e consequentemente possibilitando a sua formação cidadã.\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0102.4417\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 547.185,60 (quinhentos e quarenta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), que será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 60.798,40 (sessenta mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n30 de abril de 2014.\r\n/2014\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASOCIAÇÃO DE P.\r\no presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social a SUBVENCIONADA, proporcionando a continuidade das metas e das ações propostas no Programa de Habilitação e Reabilitação, com serviços de proteção social para 180 (cento e oitenta) pessoas com deficiência na faixa etária de 07 aos 60 anos e suas famílias, com atividades em forma de oficinas, visando o desenvolvimento da autonomia, socialização, preparação para inserção no mercado de trabalho, habilitação, reabilitação e terapia ocupacional.\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0102.4417\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 772.902,90 (setecentos e setenta e dois mil, novecentos e dois reais e noventa centavos), que será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 85.878,10 (oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais e dez centavos) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n30 de abril de 2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 008/2014\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS.\r\no presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social ao SUBVENCIONADO, propõe-se a oferecer a clientela migrante e aos desabrigados em razão de situações emergenciais (ou seja, pessoas caracterizadas como estando “em situação de rua”), condições materiais de abrigo (além de banho e alimentação) através de acolhimento humanizado (sustentado na missão cristã que caracteriza a instituição) e acompanhamento institucional através de encaminhamentos monitorados, propiciadores de inclusão no sistema de proteção social e serviços públicos (o que inclui a articulação com a rede socioassistencial do Município), conforme suas necessidades e de acordo com planos específicos de desenvolvimento de cada usuário, de modo a permitir observação direta da evolução dos casos individuais. Todas as ações a serem efetuadas dependerão também das condições materiais das instalações garantidoras da segurança e do bem estar dos usuários, o que significa a previsão de serviços de manutenção e necessários reparos nas dependências utilizadas com exclusividade pelo presente projeto.\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0102.4417\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 118.800,00 (cento e dezoito mil, oitocentos reais), que será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n30 de abril de 2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 009/2014\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\no presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social a SUBVENCIONADA, desenvolver o Projeto “Cuidar Especial - Projeto de Atendimento domiciliar para pessoas com deficiências múltiplas, intelectual, auditiva e suas famílias”, atendendo com equipe técnica multiprofissional, em domicílio, as demandas apresentadas das 50 (cinquenta) pessoas com deficiências múltiplas, intelectual, auditiva e suas famílias, promovendo o acesso à rede socioassistencial e prevenindo situações de risco, exclusão e isolamento social.\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0102.4417\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 108.810,00 (cento e oito mil, oitocentos e dez reais), que será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 12.090,00 (doze mil, noventa reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n30 de abril de 2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 010/2014\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES.\r\no presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social a SUBVENCIONADA, para desenvolver o “Projeto Desvendando Novos Caminhos”, a fim de garantir direitos e acompanhamento a jovens egressos de acolhimento institucional e que se encontram em situação de vulnerabilidade social e pessoal. Neste processo possui um trabalho de autonomia em que prepara o jovem para a vida autônoma e para a autogestão.\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0102.4417\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), que será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n30 de abril de 2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 011/2014\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO.\r\no presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social ao SUBVENCIONADO, para desenvolver o “Projeto Envelhecer Feliz: Uma Questão de Direito”, a fim de proporcionar aos idosos com deficiência visual, o atendimento multidisciplinar na instituição, objetivando o fortalecimento do vínculo familiar e social, buscando garantir a dignidade, os direitos inerentes à pessoa idosa e deficiente, para que dessa forma, possa ser assegurada a efetivação de sua cidadania.\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0102.4417\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 73.944,00 (setenta e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais), que será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 8.216,00 (oito mil, duzentos e dezesseis reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n30 de abril de 2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 012/2014\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO.\r\no presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social ao SUBVENCIONADO, proporcionando reabilitar pessoas com deficiências, promovendo o desenvolvimento de suas potencialidades com vistas à sua integração social e inserção no mundo do trabalho. Promover educação especial com salas de recursos técnicos para portadores de cegueira e visão sub-normal como O.M. (orientação e mobilidade), braile, sorobã, estimulação precoce, práticas para uma vida independente, escrita cursiva, reabilitação para baixa visão. Atender pessoas com deficiências motoras e neurológicas, assistidos pela instituição e de outras entidades com o Programa de Equoterapia que utiliza o cavalo como agente reabilitador.\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0102.4417\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), que será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n30 de abril de 2014.\r\nId: 1673336\r\n"
        ],
        "1673356": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n13/05/2014. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS Prestação de serviços de Locação de 01 (um) veículo de representação, sem motorista. VALOR MENSALR 1.745,00 (um mil setecentos e quarenta e cinco reais), perfazendo o valor total de R 41.880,00 (quarenta e um mil oitocentos e oitenta reais). 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação. Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. Nº E- 10/003/282/2014.\r\nId: 1673356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673357": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n13/05/2014. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S.A. Prestação de serviços de Locação de 01 (um) veículo de representação, sem motorista. VALOR MENSALR 1.046,00 (um mil quarenta e seis reais), perfazendo o valor total de R 25.104,00 (vinte e cinco mil cento e quatro reais). VIGÊNCIA 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação. Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. \r\nId: 1673357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673408": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 014/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Leonardo Fialho Salles.\r\n06/05/2014.\r\n: Realização de patrocínio estadual no sentido de viabilizar a realização do projeto denominado “Circuito Estadual de Futevôlei”.\r\n3 (três) meses contatos a partir de sua assinatura.\r\n: R 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais).\r\nProcesso nº E-30/001/155/2014, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\nId: 1673408\r\n"
        ],
        "1673409": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato n° 015/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Associação Brasileira de Surf Profissional.\r\n13/05/2014.\r\nRealização de patrocínio estadual no sentido de viabilizar a realização do projeto denominado “Campeonato Brasileiro de Surf Feminino”.\r\n3 (três) meses contatos a partir de sua assinatura.\r\nR 368.436,80 (trezentos e sessenta e oito mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos)\r\nProcesso nº E-30/001/232/2014, Lei nº 8.666/93 Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\nId: 1673409\r\n"
        ],
        "1673467": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 12/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa VSG - VISION SOLUTIONS GROUP LTDA.\r\nServiços de manutenção corretiva, com assistência técnica e suporte técnico para toda a infraestrutura de ativos da Rede Cisco System da sede da PGE/RJ, na modalidade smartnet onsite.\r\n36 meses.\r\nR 503.000 (quinhentos e três mil reais).\r\nProcesso nº E-14/001.008/209/2013.\r\n14 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1673467\r\n"
        ],
        "1673512": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 10/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa BUROCENTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA..\r\nFornecimento e montagem de mobiliário e biombo.\r\n120 dias.\r\nR 871.148,32 (oitocentos e setenta e um mil cento e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\nProcesso nº E-14/001.021862/2013\r\n14 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1673512\r\n"
        ],
        "1673565": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            " \r\nRepublicado por omissão\r\n008/2014\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO 012/2012 \r\nNº. 2009.045.000525-9-PR\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Quatro Casa, nº. 01, Três Vendas, onde funciona a UBS Três Vendas da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: Vital da Silva Pereira Filho \r\n(mil duzentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos).\r\n14 (quatorze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Janeiro de 2014.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por omissão\r\n013/2014\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO 023/2012 \r\nNº. 2009.045.000387-4-PR\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Carlos de Lacerda nº. 227, centro, onde funciona o Centro de Doenças de Alzheimer da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: Décio de Alencar \r\n(três mil seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\n14 (quatorze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Janeiro de 2014.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por omissão\r\n014/2014\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO 021/2012 \r\nNº. 2010.045.000757-3-PR\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Saldanha Marinho, nº. 354, centro, onde funciona o Cerest da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: Kelly Cristina Rangel da Silva Me \r\n(quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais e dois centavos).\r\n14 (quatorze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Janeiro de 2014.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por omissão\r\n015/2014\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO 003/2012 \r\nNº. 2011.045.000478-1-PR\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Edmundo Chagas, nº. 116, centro, onde funciona o Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: José Manoel da Silva \r\n(três mil trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\n14 (quatorze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Janeiro de 2014.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por omissão\r\n016/2014\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO 022/2012 \r\nNº. 2009.045.000133-6-PR\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua 1º de maio, nº. 43, centro, onde funciona o Caps III da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: Leandro Souza Barroso \r\n(três mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\n14 (quatorze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Janeiro de 2014.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por omissão\r\n017/2014\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO 005/2012 \r\nNº. 2011.045.000624-9-PR\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua José do Patrocínio, nº. 154, centro, onde funciona o Caps I Ad da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: Nancy Motta Venâncio Pupe Silva \r\n(três mil trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e um centavos).\r\n14 (quatorze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Janeiro de 2014.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por omissão\r\n018/2014\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO 030/2012 \r\nNº. 2009.045.000857-4-PR\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Severino Lessa, nº. 01, Turf Club, onde funciona a UBS Turf Club da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nAlair Ferreira Filho \r\n(mil quinhentos e quatro reais e doze centavos).\r\n14 (quatorze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Janeiro de 2014\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1673565\r\n"
        ],
        "1673566": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 036/2014 (DF).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Bauminas Química LTDA.\r\naquisição de 17.600.000 kg de sulfato de alumínio líquido para a ETA GUANDU, Item 01 do Anexo I ao Edital.\r\n360 dias.\r\nR 5.684.800,00.\r\n14/05/2014\r\nPROCESSO Nº E-17/100.436/2013. Pregão Eletrônico nº 014/2014.\r\nId: 1673566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673567": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 037/2014 (DF).\r\nCompanhia EStadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Quimreal - Real Indústria Química LTDA.\r\naquisição de 20.000.000 kg de sulfato de alumínio líquido para a ETA GUANDU, Item 01 do Anexo I ao Edital.\r\n360 dias.\r\nR 6.980.000,00.\r\n14/05/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.436/2013. Pregão Eletrônico nº 014/2014.\r\nId: 1673567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673568": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 038/2014 (DF).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Suall Indústria e Comércio LTDA.\r\naquisição de 20.000.000 kg de sulfato de alumínio líquido para a ETA GUANDU, Item 01 do Anexo I ao Edital.\r\n360 dias.\r\nR 6.420.000,00.\r\n14/05/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.436/2013. Pregão Eletrônico nº 014/2014.\r\nId: 1673568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673569": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 039/2014 (DF).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a T.Q.A. Indústria e Comércio LTDA.\r\n: aquisição de 65.000 kg de sulfato de alumínio líquido para a ETA TAQUARA, Item 02 do Anexo I ao Edital.\r\n360 dias.\r\n: R 26.780,00.\r\n: 14/05/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.436/2013. Pregão Eletrônico nº 014/2014.\r\nId: 1673569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673570": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 036/2014, de 14.04.2014.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa METALÚRGICA COSTA & ADORNO LTDA EPP, no valor de R 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) vencedora do lote 2.\r\nAquisição de Armário.\r\nR 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/2157/2013.\r\nId: 1673570\r\n"
        ],
        "1673571": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTermo de Contrato nº 034/2014, de 08.04.2014.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa MECA INDÚSTRIA E CO MÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME, no valor de R 182.760,00 (cento e oitenta e dois mil setecentos e sessenta reais) vencedora do lote1.\r\nAquisição de Beliche.\r\nR 182.760,00 (cento e oitenta e dois mil setecentos e sessenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/2157/2013.\r\nId: 1673571\r\n"
        ],
        "1673577": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTermo de Contrato nº 039/2014, de 09.05.2014.\r\nSESEG/PMERJ e a Empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA.\r\nAquisição de agentes químicos não letais e munição não letal.\r\nR 998.966,60 (novecentos e noventa e oito mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/250/2014.\r\nId: 1673577\r\n"
        ],
        "1673603": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRASe a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Estudo Microfaciológico da Formação Salitre na Região da Fazenda Arrecife. 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias: Dá-se a este contrato o valor de R 540.888,00 (quinhentos e quarenta mil oitocentos e oitenta e oito reais). E- 26/007/876/2014. *Omitido no D.O. de 24/04/2014.\r\nId: 1673603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673621": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n30.04.2014. OBJObras de Restauração e Melhorias Físico-Operacionais da RJ- 099, do entroncamento com BR-465 ao entroncamento com BR-101. : R 66.470.081,86. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1673621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673622": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: 07.05.2014. DER-RJ e a Empresa FOREST GESTÃO AMBIENTAL LTDA-ME. Elaboração de Inventário Florestal visando subsidiar autorização de supressão de vegetação em decorrência das obras planejadas para RJ-186, no Município de Bom Jesus do Itabapoana, atravessando os Municípios de São José de Ubá e Itaperuna. DAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1673622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673623": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12.05.2014. Serviços contínuos de conservação e manutenção na área da Região da Baixada Litorânea, na Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana.: R 1.405.967,55. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1673623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673624": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: 12.05.2014. DER-RJ e SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Obras de contenção em cortina atirantada com drenagem e outros na RJ-160 no km 42,0 Município de Cantagalo e Carmo. 180 (cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1673624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673677": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Câmara de Comércio Brasil Texas (doravante denominada BRATECC). A conjugação de esforços das PARTES no sentido de estimular e implementar ações conjuntas e/ou coordenadas de desenvolvimento de negócios na cadeia de suprimento de fornecedores e prestadores de serviços do setor de Petróleo e Gás, com foco, mas não limitado, aos segmentos de equipamentos submarinos (subsea), de perfuração, plataformas fixas e/ou flutuantes (top side) e de barcos de apoio e serviços. : O presente instrumento vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado, por acordo escrito entre as PARTES, mediante Termo Aditivo específico. 07 de maio de 2014. Processo nº E- 11/001/163/2014.\r\nId: 1673677\r\n"
        ],
        "1673700": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOPE PRIME SERVICES EMPRESARIAL E COMÉRCIO LTDA. - ME.Obras de reforma geral no CBMERJ - Posto de Salvamento do Piscinão de Ramos, localizado na avenida Guanabara, s/nº, em Ramos, no Município R 258.079,24 (duzentos e cinquenta e oito mil setenta e nove reais e vinte e quatro centavos). : 120 dias. : Processo nº E- 17/002.000.253/2014.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOPE AVANT CONSTRUTORA LTDA.Obras de reforma parcial no DETRAN - Posto de Vistoria, Habilitação e Identificação Civil de Volta Redonda, localizado na avenida Francisco Crisóstomos Torres, nº 1.135, no bairro São Luiz, no Município de Volta Redonda/RJ”.R 671.400,66 (seiscentos e setenta e um mil quatrocentos reais e sessenta e seis centavos). : Processo nº E-17/002.000.055/2014\r\nId: 1673700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673786": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e METRÓPOLIS PROJETOS URBANOSLTDA.\r\nPrestação de serviços técnicos especializados de elaboração de Projeto Básico de arquitetura do ISERJ, situado à Rua Mariz e Barros, 273, Praça da Bandeira/RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\nR 140.800,00 (cento e quarenta mil e oitocentos reais).\r\n120 (cento e vinte) dias corridos contados a partir do recebimento do memorando de início\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/80, Decreto nº 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto nº 42.063 de 06 de outubro de 2009; e do instrumento convocatório.\r\nId: 1673786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673868": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/005/2014. FUNARJ e MINA Multimídia Produções Culturais e Consultoriais Ltda-ME. 24/04/2014. Prestação de serviços artísticos pela profissional Elizabeth Ritto, de quem a contratada e representante exclusiva, para exercer a função de consultora, visando o desenvolvimento de trabalhos de consultoria artística para melhor adequação e aproveitamento do espaço cultural denominado Casa de Guilherme Araújo. VIGÊNCIA O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, desde que a proposta da Contratada seja mais vantajosa para o Contratante. Dá-se a este contrato o valor total de R 5.000,00 (cinco mil reais). Proc. nº E- 18/002/314/2014.\r\nId: 1673868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673929": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Consultoria- SEA/UEPSAM: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa Serviços de Consultoria na elaboração de projeto executivo do Sistema de Esgotamento Sanitário da ETE Pavuna - Rio de Janeiro (lote 3). VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 44 (quarenta e quatro) meses a partir da data de assinatura do contrato. R 3.886.650,23 (três milhões, oitocentos e oitenta e seis mil seiscentos e cinquenta reais e vinte e três centavos). Roberto de Lima Moulin ID. 50100955 e Luiz André Joia ID. 21482560. 15/05/2014. Processo nº E-07/001/229/2013.\r\nId: 1673929\r\n"
        ],
        "1673938": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/04/2014\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 016/2014.\r\n\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses.\r\nId: 1673938\r\n"
        ],
        "1673941": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 027/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\nRecarga de Equipamentos de Prevenção e incêndio.\r\n04 (quatro) meses.\r\n: R 1.673,50 (um mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).\r\n15/05/2014.\r\nCláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580, Morgana Paiva Valim - Id Func. 4424507-6, Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014-3 e Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274.\r\nDenilson Teixeira, matrícula 9174448-2 e Ricardo Srour, matrícula 970724-1.\r\n: 2014NE00420.\r\nProcesso nº E-09/008/498/2014.\r\nId: 1673941\r\n"
        ],
        "1673975": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Contrato nº 006/2014 de Compra de Gêneros Alimentícios Estocáveis. \r\n: Fundação Leão XIII e a Empresa Comercial Milano Brasil LTDA.\r\n: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis. \r\n: 12 (doze meses) a partir da Assinatura do Contrato.\r\n: 14.05.2014.\r\n: R 444.877,37 (quatrocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos).\r\n: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93.\r\nE-23/003/245/2014.\r\nId: 1673975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674008": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nPRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nOrquestra Sinfônica de Heliópolis, representada com exclusividade pela SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO, nome fantasia INSTITUTO BACARELLI, para apresentação no “projeto Theatro Municipal convida”. \r\n.\r\n\r\n, Lei Estadual n° 287/1979, e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n. \r\nId: 1674008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674181": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nASSINATURA EM Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a P&P TURISMO Ltda.serviços de agências de viagens. VALOR ESTIMADO: Inc. II do art. 15 da Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 41.135/08 e Processo Administrativo nº E-09/166/065/2014.\r\nId: 1674181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674209": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            " \r\n: Governo de Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e os contratados relacionados no quadro abaixo. : Contratação Temporária de pessoal na área de Administração Penitenciária. : 2501.14.122.0002.2660. : 33.190.04.01 E-21/935/013/2012, E-21/005/249/2013 e E-21/070/182/2013.\r\n\r\nNome\r\nContrato Número\r\nCargo\r\nPrazo do Contrato\r\nSalário\r\n1\r\nJOSÉ GOMES FLORÊNCIO\r\n004/2014\r\nAgente Administrativo\r\n24 Meses\r\nR 1.200,00\r\n2\r\nANA PAULA DE ALMEIDA SANTOS\r\n006/2014\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1.800,00\r\n3\r\nFENANDA VIRIATO BANDEIRA\r\n003/2014\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1.800,00\r\n4\r\nSERGIO DA SILVA BARCELLOS\r\n001/2014\r\nMotorista\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n5\r\nMARIA LAURA BORGES GONÇALVES\r\n005/2014\r\nPsicólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n6\r\nLUCIANA DA ANUNCIAÇÃO LIMA\r\n007/2014\r\nPsicólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\nId: 1674209\r\n"
        ],
        "1674334": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " \r\nnº 2013.045.000777-4-PR\r\nCarta Convite n ° 011/13\r\nTermo aditivo 001/14 ao contrato 233/13\r\nK.M.X CONSTERUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 05.789.002/0001-25\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de reforma da UBS Mata da Cruz.\r\n) meses.\r\nFundamento legal: Art. 57,§ 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nData da Assinatura: 25/04/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1674334\r\n"
        ],
        "1674335": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "\r\nnº 2012.045.000785-1-PR\r\nPregão n° 080/12\r\nTermo aditivo 001/14 ao contrato 162/13\r\nCNPJ: 04.726.828/0001-82\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a contratação de empresa de assistência domiciliar (home care) para atender as necessidades de usuários portadores de patologias graves da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses.\r\nFundamento legal: Art. 57,§ 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nData da Assinatura: 15/04/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1674335\r\n"
        ],
        "1674336": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "\r\nnº 2013.045.000554-5-PR\r\nPregão n° 006/13\r\nContrato n° 162 A/13\r\nEmpresa Contratada: MESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\nCNPJ: 07.702.342/0001-00\r\nObjeto: Fornecimento de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência a pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 340.516,50 (Trezentos e quarenta mil e quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).\r\nData da Assinatura: 18/10/13.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicação por incorreção \r\nId: 1674336\r\n"
        ],
        "1674372": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos) e P & P TURISMO LTDA-ME. Prestação de serviços de Agência de Viagens, constituindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Anexo I - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 009/2014. R 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Proc. nº E- 14/1.009989/2014. DATA DA ASSINATURA: 15.05.2014.\r\nId: 1674372\r\n"
        ],
        "1674374": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 157/2014\r\nNº 004/2014\r\nNº 040/2014\r\n: Aquisição e instalação de cancelas automáticas, no estacionamento da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nMP SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME\r\n19.607.544/0001-44\r\n: R 21.500,00(vinte e um mil e quinhentos reais)\r\n30(trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1674374\r\n"
        ],
        "1674405": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.\r\n: HADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.\r\n-PR\r\nContrato Administrativo nº 261/2012\r\n: Obra de ampliação da Escola Municipal Jacques Richer - Campo Novo.\r\n.\r\n, CNPJ n.º 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado n.º 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes-RJ, vem por meio do presente instrumento firmar um acordo com a empresa , inscrita no CNPJ/MF nº 86.881.562/0001-07, situada na Estrada do Cambaiba s/nº, nesta cidade, afirmando que cancelamento do contrato administrativo nº , datado em 11 de junho de 2012, e em seguida a Ordem de Serviço nº 190/2012, datada em 15 de abril de 2013, ambas insertadas no processo licitatório nº 2012.034.000087-6-PR.\r\nO objeto do contrato é a ampliação da Escola Municipal Jacques Richer, na localidade de Campo Novo, no valor de R 1.092.754,29 (um milhão, noventa e dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos) com acréscimo de R 272.890.68 (duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e noventa reais e sessenta e oito centavos) conforme 2º termo aditivo (fls 400), com prazo de execução inicial de 240 (duzentos e quarenta) dias, acrescidos respectivamente de 150 (cento e cinquenta) dias, mais 150 (cento e cinquenta) dias e mais 5 (cinco) meses, conforme os termos aditivos de prazo.\r\nFica assegurado à contratada o direito de percepção dos valores referentes ao que fora executado de acordo com os itens contratados até a data da presente rescisão, desde que devidamente comprovados pelo órgão responsável.\r\nDestarte, é de comum acordo entre os contratantes de que o objeto do presente contrato administrativo não mais atende às finalidades para qual tinha sido licitada.\r\nRessalta-se, ainda, que também não é mais do interesse da empresa contratada o objeto do presente contrato.\r\nO referido acordo se estriba no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, in verbis:\r\nArt. 79. A rescisão do contrato poderá ser\r\n[...]\r\nII - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a administração;\r\n[...]\r\nDiante do exposto, tornar-se conveniente e oportuna a extinção deste processo licitatório, e se for o caso, a compensação dos valores já pagos como forma de indenização sobre serviços já executados, nos termos da referida lei de contratos e licitações.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2014\r\nSecretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\nMatrícula 2174\r\nId: 1674405\r\n"
        ],
        "1674432": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nPelo presente instrumento e de acordo com oficio nº 0194/2014 da FCJOL e parecer da PGM nº 105.002/2014 de 14/04/14 fica prorrogado pelo prazo de 06 (seis) meses, totalizando o prazo máximo de 12(doze)meses a Ata de Registro de Preços nº 015/2013, referente ao Processo nº 2013.019.000686-9-PR e Pregão Presencial nº 015/2013, celebrado entre a FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA (órgão gerenciador) e a empresa MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.560.299/0001-88 para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos para transporte terrestre (ÔNIBUS EXECUTIVO E LEITO), INCLUINDO CONDUTOR, conforme quantitativo remanescente especificado abaixo:\r\nPOR QUILOMETRAGEM:\r\nÔNIBUS EXECUTIVO - veículo com tacógrafo, ar condicionado, poltronas reclináveis, frigobar, TV, DVD, WC e com até 03 (três) anos de uso, para trajeto intermunicipal, interestadual e translado local. - 53.000 km(cinquenta e três mil quilômetros)\r\nÔNIBUS LEITO TOTAL - veículo com bagageiro alto, tacógrafo, ar condicionado, poltronas extralargas, lanche, água gelada, manta, travesseiro, aparelho de TV, DVD e toilette, com até 03 (três) anos de uso, para trajeto intermunicipal, interestadual e translado local - 28.000 km (vinte e oito mil quilômetros)\r\nPOR DIÁRIA:\r\nÔNIBUS EXECUTIVO - 47 (quarenta e sete) diárias \r\nÔNIBUS LEITO TOTAL - 25 (vinte e cinco) diárias\r\nFicam ratificadas todas as demais Cláusulas da Ata de registro de preços, ora prorrogada, que não estejam sendo expressamente alteradas por força do presente instrumento.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nMartins e Pacheco Transporte e Turismo Ltda - ME\r\nRepresentante da empresa\r\nId: 1674432\r\n"
        ],
        "1674453": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 039/14\r\nPROCESSO Nº. 2014.044.000506-5-PR\r\nPREGÃO nº 025/13(sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nEMPRESA: UTC CONSTRUÇÕES LTDA ME\r\nCNPJ nº. 10.614.866/0001-46\r\nOBJETO: aquisição de uniformes para atender as necessidades das crianças e adolescentes que freqüentam os Programas e Projetos (Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, CVA Parque Prazeres, Fortale-ser, Qualifica Jovem) desenvolvidos pela Fundação Municipal de Infância e da Juventude\r\nVALOR GLOBAL: R 49.818,60 (quarenta e nove mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta centavos) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 06 (seis) meses\r\n\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1674453\r\n"
        ],
        "1674525": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\na EMPRESÁRIA INDIVIDUAL LILIAN MARIA AMARAL BARRETO ME. \r\ncoreógrafo ERIC FRÉDÉRIC, no qual detém os direitos autorais da versão coreográfica com exclusividade pela Empres individual LILIAN MARIA AMARAL BARRETO ME, na forma do Termo de Referência, parte integrante deste contrato.\r\n.\r\n\r\n, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2014.\r\nId: 1674525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674637": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 11/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/77/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEM LTDA.\r\nO objeto do presente contrato é a prestação de serviço de manutenção de tomógrafo Brilliance CT 6 Slice - CT0554. \r\nTotal estimado de R 72.731,00 (setenta e dois mil setecentos e trinta e um reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n12/05/2014.\r\nId: 1674637\r\n"
        ],
        "1674669": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 06/2014.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0468/14.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COPEMAQ LTDA ME.\r\nContratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com reposição de quaisquer peças defeituosas por peças originais, de 08 (oito) relógios de ponto biométricos (Marca Henry, modelo Orion Card V, Orion Card IV e ainda software ponto e acesso secculum) da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais). \r\nDA DESPESA: 00100.3104.017.\r\n12 (doze) meses na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n14/05/2014.\r\nId: 1674669\r\n"
        ],
        "1674713": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nR 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nProcesso nº E-06/004/32/2014.\r\n16 de maio de 2014.\r\nId: 1674713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674727": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/005/2014. DATA DA ASSINATURAPrestação de serviço de produção e montagem da exposição “Ressonâncias - Rio de Janeiro 1964”, no Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro. O prazo de vigência do contrato será a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. Dá-se a este contrato o valor total de R 138.300,00 (cento e trinta e oito mil e trezentos reais). Proc. nº E- 18/002/220/2014.\r\nId: 1674727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674736": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "\r\nnº 2013.045.000683-6-PR\r\nPregão n° 007/13\r\nContrato n° 0105/14\r\nEmpresa Contratada: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA.\r\nCNPJ: 33.486.085/0001-19\r\nObjeto: Contrato de fornecimento de materiais e insumos hospitalares para Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 52.156,60 (Cinquenta e dois mil e cento e cinquenta e seis reais e sessenta centavos).\r\nData da Assinatura: 04/04/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1674736\r\n"
        ],
        "1674737": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "\r\nnº 2013.045.000683-6-PR\r\nPregão n° 007/13\r\nContrato n° 0106/14\r\nEmpresa Contratada: LABARATÓRIOS B. BRAUN S/A.\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02\r\nObjeto: Contrato de fornecimento de materiais e insumos hospitalares para Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 46.860,00 (Quarenta e seis mil e oitocentos e sessenta reais).\r\nData da Assinatura: 04/04/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1674737\r\n"
        ],
        "1674738": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "\r\nnº 2013.045.000431-2-PR\r\nPregão 021/13\r\nContrato n° 0109/14\r\nEmpresa Contratada: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.\r\nCNPJ: 04.005.422/0001-00\r\nObjeto: Fornecimento de material químico para atender ao Centro de Controle e Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\nValor: R 7.224,00 (Sete mil e duzentos e vinte e quatro reais).\r\nData da Assinatura: 29/04/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1674738\r\n"
        ],
        "1674739": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "\r\nnº 2013.045.000431-2-PR\r\nPregão 021/13\r\nContrato n° 0110/14\r\nEmpresa Contratada: ÁGUA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME.\r\nCNPJ: 03.941.189/0002-05\r\nObjeto: Fornecimento de material químico para atender ao Centro de Controle e Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\nValor: R 7.848,00 (Sete mil e oitocentos e quarenta e oito reais).\r\nData da Assinatura: 29/04/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1674739\r\n"
        ],
        "1674740": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "\r\nnº 2013.045.000683-6-PR\r\nPregão n° 007/13\r\nContrato n° 047/14\r\nEmpresa Contratada: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA-EPP.\r\nCNPJ: 33.486.085/0001-19\r\nObjeto: Contrato de fornecimento de materiais e insumos hospitalares para Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 35.310,00 (Trinta e cinco mil e trezentos e dez reais).\r\nData da Assinatura: 17/02/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1674740\r\n"
        ],
        "1674741": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "\r\nnº 2013.045.000683-6-PR\r\nPregão n° 007/13\r\nContrato n° 0100/14\r\nEmpresa Contratada: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\nObjeto: Contrato de fornecimento de materiais e insumos hospitalares para Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 9.332,50 (Nove mil e trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nData da Assinatura: 04/04/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1674741\r\n"
        ],
        "1674742": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "\r\nnº 2013.045.000683-6-PR\r\nPregão n° 007/13\r\nContrato n° 0101/14\r\nEmpresa Contratada: J & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\nCNPJ: 06.936.418/0001-91\r\nObjeto: Contrato de fornecimento de materiais e insumos hospitalares para Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 42.777,90 (Quarenta e dois mil e setecentos e setenta e sete reais e noventa centavos).\r\nData da Assinatura: 04/04/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1674742\r\n"
        ],
        "1674744": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "\r\nnº 2013.045.000683-6-PR\r\nPregão n° 007/13\r\nContrato n° 0102/14\r\nEmpresa Contratada: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 00.071.343/0001-47\r\nObjeto: Contrato de fornecimento de materiais e insumos hospitalares para Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 116.884,50 (Cento e dezesseis mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nData da Assinatura: 04/04/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1674744\r\n"
        ],
        "1674745": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "\r\nnº 2013.045.000683-6-PR\r\nPregão n° 007/13\r\nContrato n° 0103/14\r\nEmpresa Contratada: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51\r\nObjeto: Contrato de fornecimento de materiais e insumos hospitalares para Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 76.415,75 (Setecentos e seis mil e quatrocentos e quinze reais e setenta e cinco centavos).\r\nData da Assinatura: 04/04/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1674745\r\n"
        ],
        "1674746": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "\r\nnº 2013.045.000683-6-PR\r\nPregão n° 007/13\r\nContrato n° 0104/14\r\nEmpresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Contrato de fornecimento de materiais e insumos hospitalares para Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 3.738,90 (Três mil e setecentos e trinta e oito reais e noventa centavos).\r\nData da Assinatura: 04/04/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1674746\r\n"
        ],
        "1674747": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "\r\nnº 2013.045.000683-6-PR\r\nPregão n° 007/13\r\nContrato n° 099/14\r\nEmpresa Contratada: M.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP.\r\nCNPJ: 07.763.263/0001-00\r\nObjeto: Contrato de fornecimento de materiais e insumos hospitalares para Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 57.948,00 (Cinquenta e sete mil e novecentos e quarenta e oito reais).\r\nData da Assinatura: 04/04/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1674747\r\n"
        ],
        "1674779": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE/UERJ e 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:72.000,00 (setenta e dois mil Processo nº .\r\nHUPE/UERJ e Bunker Comercial LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de Centrífuga Refrigerada para o Serviço de Pneumologia. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:trônico nº 084/2013. VALOR: 00995 de 07/05/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1649/2012.\r\nId: 1674779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674783": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, EXTENSÃO, CONSULTORIA E SERVIÇOS DA UNIGRANRIO - UNIPECS. O Presente Contrato tem por objeto a Prestação de Serviços de Apoio Técnico, com vistas à Implantação do Programa Agenda Água na Escola. 599.999,00 (quinhentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais). O prazo do Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da expedição pela SEA da ordem de autorização de início, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. 15/05/2014. Processo nº E-07/000.445/2012.\r\nId: 1674783\r\n"
        ],
        "1674826": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 20/2014.\r\n: Processo nº E-27/042/97/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A.\r\n: Aquisição de 08 (oito) viaturas do tipo Auto Bomba e Salvamento (ABS) e 02 (duas) viaturas do tipo Auto Socorro de Emergência - (ASE).\r\n: Total de R 5.554.800,00 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n: 12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n15/05/2014.\r\nTermo de Contrato nº 21/2014.\r\n: Processo nº E-27/042/96/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa METALCRAFT MARINE INC.\r\n: Aquisição de uma embarcação multimissão de busca, resgate, atendimento médico e combate a incêndio, com preço inscrito na Ata de Registro de Preço nº 05/2014.\r\n: Total de R 6.816.810,00 (seis milhões, oitocentos e dezesseis mil oitocentos e dez reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 16/05/2014.\r\nId: 1674826\r\n"
        ],
        "1675091": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e A CARTEL PAPELARIA LTDA EPP. O Presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Material de Escritório e Papelaria para o Projeto Ecotec. 27.490,00 (vinte e sete mil quatrocentos e noventa reais). O prazo do Contrato será de 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001.650/2013.\r\nId: 1675091\r\n"
        ],
        "1675138": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTES SEM FRONTEIRAS. \r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTES SEM FRONTEIRAS\r\naos portadores de necessidades especiais uma prática mais sistemática e adequada no campo social e dos esportes sem fronteiras. Para o ano de 2014 continuaremos com atividades de basquete em cadeiras de rodas e daremos continuidade ao projeto de natação para pessoas com deficiências.\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n31/10/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Subvenção Social será R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), que será repassado em 06 (seis) parcelas sucessivas de R 20.000,00 (vinte mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o 5º dia após a assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n15 de maio de 2014\r\nId: 1675138\r\n"
        ],
        "1675174": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.044.000504-0 - PR \r\nPREGÃO nº 024/2012(Sob Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 044/14\r\nOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios do tipo HORTIFRUTIGRANJEIROS para atender as necessidades das instituições de Acolhimento.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: E. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº. 30.110.332-0001/90\r\nVALOR GLOBAL: R 171.011,00 (cento e setenta e um mil e onze reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 06 (seis) meses\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1675174\r\n"
        ],
        "1675177": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0194/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000157-9-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 180/2013\r\nCONTRATADA: DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ nº : 14.685.148/0001-11\r\nOBJETO: Limpeza com retirada de vegetação no Terminal Pesqueiro e na Ponte em Pitangueira.\r\nVALOR GLOBAL: R 122.798,64 (cento e vinte e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/05/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2014.\r\nId: 1675177\r\n"
        ],
        "1675182": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0002/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.010.000010-8-PR\r\nPREGÃO n.º 001/14\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nCNPJ Nº: 05.947.935/0001-01\r\nOBJETO: Locação de tendas, incluindo montagem, desmontagem e higienização, para atender as necessidades da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA.\r\nVALOR GLOBAL: R 489.348,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2014.\r\nId: 1675182\r\n"
        ],
        "1675185": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. OBJETO:O Presente Contrato tem por objeto Prestação de Serviços de Locação de Veículos. 76.536,00 (setenta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais). O prazo do Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 16/05/2014. Processo nº E-07/001.132/2014.\r\nId: 1675185\r\n"
        ],
        "1675187": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0046/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000519-3-PR\r\nPREGÃO n.º 082/2013\r\nCONTRATADA: GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA\r\nCNPJ nº 73.416.083/0001-78\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação escolar, pré- preparo, preparo e distribuição de merenda e atender ao programa de merenda escolar nas unidades educacionais, creches e entidades de responsabilidade do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: 46.236.296,80 (quarenta e seis milhões, duzentos e trinta e seis mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2014.\r\n(Publicado por Omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0045/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000519-3-PR\r\nPREGÃO n.º 082/2013\r\nCONTRATADA: DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ nº 73.416.083/0001-78\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação escolar, pré- preparo, preparo e distribuição de merenda e atender ao programa de merenda escolar nas unidades educacionais, creches e entidades de responsabilidade do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: 46.775.630,00 (quarenta e seis milhões, setecentos e setenta e cinco mil e seiscentos e trinta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2014.\r\n(Publicado por Omissão)\r\nId: 1675187\r\n"
        ],
        "1675229": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº 317/2013\r\nPREGÃO Nº 012/2013\r\nCONTRATO Nº 041/2014\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nCONTRATADA: AQUINO E CHEBABE AGÊNCIA DE TURISMO LTDA-ME. \r\nCNPJ: 15.867.817/0001-39\r\nVALOR GLOBAL: R 72.000,00 (setenta e dois mil reais)\r\nPrazo de execução: 05 (cinco) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1675229\r\n"
        ],
        "1675362": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.05.2014\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nONDE SE LÊ. INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/005/2014.\r\nLEIA-SE. INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/007/2014.\r\nId: 1675362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675498": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A UNIÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE TAEKWONDO. \r\n, ATRAVÉS DUNIÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE TAEKWONDO\r\nOBJETO: o presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA,proporcionar as comunidades em situação de vulnerabilidade social, um projeto social esportivo capaz de levar para as crianças além de um esporte educacional, a disciplina e fortalecimento do corpo. As aulas serão ministradas por professores faixa pretas e a seleção das crianças será por chegada de inscrições até um nº de 300 participantes e ao fim de cada mês serão realizadas em cada núcleo, avaliações dos fundamentos ministrados verificando o nível de aprendizagem das crianças. Também será realizado 02 Festivais de Taekwondo, sendo 01 Festival nas categorias Mirim e Infantil e 01 Festival nas categorias de Cadete e Juvenil. As aulas acontecerão em 05 núcleos (mini vila olímpica de Guarús, Fundação, Lar Cristão, Mini Vila Olímpica Santa Clara e CIEP Municipalizado Eldorado.\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Subvenção Social é de R 140.350,00 (cento e quarenta mil, trezentos e cinquenta reais), a ser repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolo constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 17. 543,75 (dezessete mil, quinhentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 31 de maio de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n15 de maio de 2014.\r\nId: 1675498\r\n"
        ],
        "1675537": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 080/2013-DO, (EMERGENCIAL) de prestação de serviços locação de veículo blindado. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços locação de veículo blindado, para atender as necessidades do Comandante do 27º BPM.: 180 (cento e oitenta) dias, contados de 27/11/2013 a 26/05/2014. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 31.613,34 (trinta e um mil seiscentos treze reais e trinta e quatro centavos). 27/11/2013. : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/2144/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2013.\r\nId: 1675537\r\n"
        ],
        "1675807": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e as Faculdades Católicas, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Contratação de serviços educacionais para servidora desta SEPLAG Ariane Olczevski, ministrados através do curso de Mestrado Profissional em Logística O prazo de vigência do contrato será de até 22 (vinte e dois meses), contados a partir da assinatura, para um curso de 24 (vinte e quatro) meses. R 40.862,40 (quarenta mil oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). 14/04/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2014.\r\nId: 1675807\r\n"
        ],
        "1675824": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: 14.05.2014. OBJServiços de apoio para execução de obras de drenagem e outros no Município de Miracema.: R 1.483.497,40. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1675824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675825": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: 15.05.2014. DER-RJ e a EMPRESA SINALTA PROPISTA SINALIZAÇÃO SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. Fornecimento e Implantação de sinalização vertical nas Rodovias Estaduais de acesso a Região dos Lagos Pertencentes a Fundação DER-RJ. : R 1.226.323,00. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1675825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675826": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n15.05.2014. DER-RJ e a EMPRESA GERENCIAL TELEMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos e outros pelo menor preço global. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESS\r\nId: 1675826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675895": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "\r\nnº 2013.045.000784-P-PR\r\nPregão 010/13\r\nContrato n° 0107/14\r\nEmpresa Contratada: OXIGASES LTDA.\r\nCNPJ: 36.279.784/0001-86\r\nObjeto: Fornecimento de gases medicinais e locação de cilindros visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 34.650,00 (Trinta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais).\r\nData da Assinatura: 15/04/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1675895\r\n"
        ],
        "1675896": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "\r\nnº 2013.045.000784-P-PR\r\nPregão 010/13\r\nContrato n° 089/14\r\nEmpresa Contratada: OXIGASES LTDA.\r\nCNPJ: 36.279.784/0001-86\r\nObjeto: Fornecimento de gases medicinais e locação de cilindros visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 159.420,00 (Cento e cinquenta e nove mil e quatrocentos e vinte reais).\r\nData da Assinatura: 02/04/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1675896\r\n"
        ],
        "1675897": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "\r\nnº 2013.045.000770-3-PR\r\nCarta Convite n° 005/13\r\nTermo aditivo 001/14 ao contrato 226/13\r\nCNPJ: 05.789.002/0001-25\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de forma da UBS Mussurepe.\r\n) meses.\r\nFundamento legal: Art. 57,§ 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nData da Assinatura: 25/04/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1675897\r\n"
        ],
        "1675898": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000347-7-PR\r\nPregão 009/13\r\nContrato n° 061/14\r\nEmpresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Fornecimento de medicamentos para atender ao Departamento Assistência Farmacêutica.\r\nValor: R 89.615,00 (Oitenta e nove mil e seiscentos e quinze reais).\r\nData da Assinatura: 12/03/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1675898\r\n"
        ],
        "1675899": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000347-7-PR\r\nPregão 009/13\r\nContrato n° 059/14\r\nEmpresa Contratada: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\nObjeto: Fornecimento de medicamentos para atender ao Departamento Assistência Farmacêutica.\r\nValor: R 185.720,00 (Cento e oitenta e cinco mil e setecentos e vinte reais).\r\nData da Assinatura: 11/03/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1675899\r\n"
        ],
        "1675900": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000347-7-PR\r\nPregão n° 009/13\r\nContrato n° 064/14\r\nEmpresa Contratada: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 06.234.797/0012-20\r\nObjeto: Fornecimento de medicamentos para atender ao Departamento de Assistência Farmacêutica.\r\nValor: R 238.344,00 (Duzentos e trinta e oito mil e trezentos e quarenta e quatro reais).\r\nData da Assinatura: 12/03/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1675900\r\n"
        ],
        "1675901": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000347-7-PR\r\nPregão 009/13\r\nContrato n° 063/14\r\nEmpresa Contratada: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA-EPP.\r\nCNPJ: 33.486.085/0001-19\r\nObjeto: Fornecimento de medicamentos para atender ao Departamento Assistência Farmacêutica.\r\nValor: R 47.600,00 (Quarenta e sete mil e seiscentos reais).\r\nData da Assinatura: 12/03/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1675901\r\n"
        ],
        "1675902": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000347-7-PR\r\nPregão 009/13\r\nContrato n° 060/14\r\nEmpresa Contratada: MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-ME.\r\nCNPJ: 05.896.551/0001-07\r\nObjeto: Fornecimento de medicamentos para atender ao Departamento Assistência Farmacêutica.\r\nValor: R 15.480,00 (Quinze mil e quatrocentos e oitenta reais).\r\nData da Assinatura: 12/03/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1675902\r\n"
        ],
        "1675903": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000729-2-PR\r\nPregão n° 015/13\r\nContrato n° 050/14\r\nEmpresa Contratada: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.\r\nCNPJ: 58.295.213/0018-16\r\nObjeto: Fornecimento de equipamentos de diagnóstico por imagem (ultrassom).\r\nValor: R 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).\r\nData da Assinatura: 17/02/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1675903\r\n"
        ],
        "1675905": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000347-7-PR\r\nPregão 009/13\r\nContrato n° 062/14\r\nEmpresa Contratada: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 02.587.500/0001-05\r\nObjeto: Fornecimento de medicamentos para atender ao Departamento Assistência Farmacêutica.\r\nValor: R 5.850,00 (Cinco mil e oitocentos e cinquenta reais).\r\nData da Assinatura: 12/03/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1675905\r\n"
        ],
        "1675972": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0198/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.106.000002-3 -PR\r\nPREGÃO n.º 003/2014\r\nCONTRATADA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, \r\nCNPJ nº 05.650.047/0001-14 \r\nOBJETO: Aquisição de cesta básicas embaladas em caixas de papelão a serem distribuídas pelo Departamento de Hortas Comunitárias, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura. \r\nVALOR GLOBAL: R 143.760,00 (cento e quarenta e três mil, setecentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 ( trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de maio de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0205/2014\r\nPROCESSO n.º 2013.011.000431-8-PR\r\nCARTA CONVITE nº 099/13\r\nCONTRATADA: IMUNE GUERRA ENGENHARIA LTDA.\r\nCNPJ nº 03.617.464/0001-30\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para tratamento e controle de cupins em Unidades Escolares.\r\nVALOR GLOBAL: R 36.090,00 (trinta e seis mil e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/05/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de maio de 2014.\r\nId: 1675972\r\n"
        ],
        "1675983": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 023/2014 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Sr. CRIVALDO GOMES CARDOSO.\r\n\"Locação do imóvel sito à Avenida Rotary, nº 1.126, Centro, São João da Barra, Rio de Janeiro\".\r\n60 meses.\r\nR 368.273,52.\r\n02/01/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/110.781/2008 (DL nº 040/2013).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/03/2014.\r\nId: 1675983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675984": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 035/2014 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nAQUISIÇÃO DE ELEMENTOS FILTRANTES DE AR PARA SOPRADORES CENTRÍFUGOS, Item 01 do Anexo I ao Edital.\r\n60 dias.\r\n: R 114.240,00.\r\n09/05/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.290/2013 (Pregão Eletrônico nº 008/2014).\r\nId: 1675984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675985": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 034/2014 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LICITACOM COMERCIAL ELÉTRICA EIRELI - ME.\r\nAQUISIÇÃO DE TRANSFORMADOR DE 3.000 KVA, Item 01 do Anexo I ao Edital.\r\n: 60 dias.\r\nR 103.926,22.\r\n07/05/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.304/2013 (Pregão Eletrônico nº 006/2014).\r\nId: 1675985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675987": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 032/2014 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RP GOMES COMERCIAL EIRELI - EPP.\r\nAQUISIÇÃO DE LUVAS DE CORRER DE FERRO FUNDIDO, Itens 01 e 02 do Anexo I ao Edital.\r\n60 dias.\r\nR 219.078,00.\r\n: 06/05/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.249/2013 (Pregão Eletrônico nº 007/2014).\r\nId: 1675987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675988": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 033/2014 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RP GOMES COMERCIAL EIRELI - EPP.\r\nAQUISIÇÃO DE AREIA GROSSA, Item 01 do Anexo I ao Edital.\r\n180 dias.\r\nR 102.750,00.\r\n07/05/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.372/2013 (Pregão Eletrônico nº 004/2014).\r\nId: 1675988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675993": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 005/2014\r\nPROCESSO n.º 2013.109.009916-5-PR\r\nPREGÃO nº 002/2013\r\nCONTRATADA: AWL GRÁFICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ Nº 05.314.928/0001-64\r\nOBJETO: Smart Card, para dar continuidade ao Projeto Cartão Campos Cidadão no município, que garante a mobilidade da população.\r\nVALOR GLOBAL: R 75.300,00 (setenta e cinco mil e trezentos reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de maio de 2014.\r\nId: 1675993\r\n"
        ],
        "1675994": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 183/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.105.000047-0-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 011/2014\r\nCONTRATADA: EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ nº : 07.122.733/0001-48\r\nOBJETO: Obra de reparos emergenciais no Acolhimento Institucional Lara - Rua Tenente Coronel Cardoso, n° 560 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: 87.752,51 (oitenta e sete mil, setecentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três meses).\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 29/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de maio de 2014.\r\nId: 1675994\r\n"
        ],
        "1676006": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\ne a Empresa .\r\nO presente contrato tem por objeto a compra parcelada de cosméticos, em 02(duas) parcelas, para atender as necessidades do Theatro Municipal do Rio de janeiro conforme discriminada na Proposta Detalhe (Anexo 1) e Termo de Referencia (Anexo 2).\r\n.\r\nvinte e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais).\r\nei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n10.\r\n\r\nId: 1676006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676024": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a EmpresaLM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. A empresa prestará os serviços de locação de 05 (cinco) veículos tipo pickup. : O prazo de vigência é de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de publicação no D.O. R 382.680,00 (trezentos e oitenta e dois mil seiscentos e oitenta reais). Leandro Greco de Pinho, ID. 26763273, e Moisés Alves Barreto, ID. 50068806. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/013/08/2014.\r\nId: 1676024\r\n"
        ],
        "1676052": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato de Locação de Imóvel nº 004/2014.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e os locadores MANOEL FRANCISCO COQUITO DA SILVA e MARTA RIBEIRO DA COSTA COQUITO.\r\nLocação do imóvel não residencial situado na Rua Josefa Ferreira Barbosa, s/nº Quadra 13 CA 1 Lote 142 - Bairro Manilha - Jardim Planalto - Itaboraí/RJ, com matrícula no RGI sob o número 42.129, com área total equivalente a 360,00 m², onde será instalado o\r\nCentro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR.\r\n36 (trinta e seis) meses contados a partir de 30/04/2014.\r\nTotal estimado de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), referente a aluguel e encargos.\r\nLei Federal nº 8.245/91, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nE-22/001/76/2014.\r\n: 29/04/2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/04/2014.\r\nId: 1676052\r\n"
        ],
        "1676168": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 22/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e MARCBRÁS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETROTÉCNICA LTDA ME\r\nReforma da subestação de energia elétrica da sede administrativa da SEFAZ sito à Rua Buenos Aires, nº 29, Centro-Rio de Janeiro, Centro, Rio de Janeiro-RJ.\r\n120 (cento e vinte) dias corridos e será contado a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 19.071,20 (dezenove mil setenta e um reais e vinte centavos). \r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n4490.51.05.\r\n2014NE00177.\r\n02/05/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/010.759/2012.\r\nId: 1676168\r\n"
        ],
        "1676209": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 09/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa Ouro Verde Transporte e Locação S/A.\r\nPrestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\nR 326.352,00 (trezentos e vinte e seis mil trezentos e cinquenta e dois reais). \r\n20/05/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nPaulo Roberto Ribeiro. ID Funcional: 616623-7 \r\nE-26/004/0009/2014.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1676209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676210": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 013/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000075-9-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de seguro total para 37 (trinta e sete) veículos que compõem a frota da FMS. \r\n.\r\n(Centro e trinta e dois mil e duzentos e setenta e cinco reais).\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 e 57 inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de abril de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1676210\r\n"
        ],
        "1676380": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n14/05/2014. \r\neitão S/S. \r\nContratação de consultoria para realização de auditoria externa das atividades do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública. \r\ncento e cinquenta e sete reais e oitenta e nove \r\n\r\nDiretrizes para seleção e contratação de consultores financiados pelos Mutuários do Banco Mundial de maio de 2004, revisadas em 01 de outubro de 2006.\r\nE-01/001/111/2014. \r\nId: 1676380\r\n"
        ],
        "1676568": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 040/2014 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a D.A.S. ENGENHARIA LTDA.\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE PINHEIRAL - MUNICÍPIO DE PINHEIRAL - RJ -\".\r\n270 dias.\r\n: R 3.548.596,78.\r\n19/05/2014.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.324/2011 (CN nº 007/2011).\r\nId: 1676568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676706": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0200/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.106.000034-P- PR\r\nPREGÃO n.º 012/2014\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA.\r\nCNPJ nº 03.374.787/0001-40\r\nOBJETO: Aquisição de vacinas contra febre aftosa, contra raiva dos herbívoros, contra brucelose, contra clostridioses, tétano e botulismo, além de materiais específicos para imunizar os rebanhos.\r\nVALOR GLOBAL: R 155.430,00 (cento e cinqüenta e cinco mil quatro centos e trinta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 ( trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0199/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.106.000034-P- PR\r\nPREGÃO n.º 012/2014\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.\r\nCNPJ nº 04.005.422/0001-00 \r\nOBJETO: Aquisição de vacinas contra febre aftosa, contra raiva dos herbívoros, contra brucelose, contra clostridioses, tétano e botulismo, além de materiais específicos para imunizar os rebanhos.\r\nVALOR GLOBAL: R 172.908,00 (cento e setenta e dois mil novecentos e oito reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 ( trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 005/2014\r\nPROCESSO n.º 2013.109.009916-5-PR\r\nPREGÃO nº 002/2013\r\nCONTRATADA: AWL GRÁFICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ Nº 05.314.928/0001-64\r\nOBJETO: Aquisição de cartões Smart Card, para dar continuidade ao Projeto Cartão Campos Cidadão no município, que garante a mobilidade da população.\r\nVALOR GLOBAL: R 75.300,00 (setenta e cinco mil e trezentos reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2014.\r\nId: 1676706\r\n"
        ],
        "1676752": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 008/SEGOV/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa TOP SECURITY SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. \r\nPrestação de serviços de locação de proteção e segurança móvel portátil.\r\nR 47.730,00 (quarenta e sete mil setecentos e trinta reais).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/1418/2013.\r\n02/01/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2014.\r\nId: 1676752\r\n"
        ],
        "1676858": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 025/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 042/2014\r\nOBJETO: serviço de hospedagem com alimentação (café da manhã e almoço - meia pensão), para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PALACE HOTEL LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 28.932.317/0001-85\r\nValor global: R 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais)\r\nPrazo de Execução: 03 (três) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1676858\r\n"
        ],
        "1676875": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa TJ TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Prestação de serviço de locação ônibus com motoristas, para atender às atividades acadêmicas de estudantes das diversas unidades da UERJ, em viagens municipais, estaduais e interestaduais. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses contados a partir da data de expedição de ordem de serviço, desde que posterior à data de publicação. VALORRESPONSÁVE Portaria n° 21/DAF/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/3226/2014.\r\nId: 1676875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676906": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida José Carlos Pereira Pinto, nº 360, Parque Calabouço, para instalação da Escola Municipal Lions Goitacá.\r\nPartes: Sérgio Luis dos Santos Silva e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais) mensais.\r\nData: 01/04/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Maio de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1676906\r\n"
        ],
        "1676930": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            " \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa P&P TURISMO LTDA. ME. Prestação de serviços de agência de viagens. R 353.000,00 (trezentos e cinquenta e três mil reais). 21/05/2014. A vigência será de 12 (doze) meses a partir da data de publicação deste extrato. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH LTDA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos para implantação de mapeamento e avaliação de competências, dar e receber feedback e construção da avaliação de desempenho com foco em competências. VALOR GLOBAL: R 306.006,90 (trezentos e seis mil seis reais e noventa centavos). A vigência será de 12 (doze) meses a partir da data de publicação deste extrato. Lei Federal n° 8666/1993. E- 01/008/632/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2014.\r\nId: 1676930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676949": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A. Prestação de Serviços de Recebimento, Armazenagem e Movimentação de 70 Trens Unidade Elétricos e Sobressalentes em Área Alfandegada no Porto do Rio de Janeiro. R 11.136.000,00 (onze milhões, cento e trinta e seis mil reais). O prazo de vigência é de 36 (trinta e seis) meses contados a partir do dia 16 de maio de 2014. Lei Federal nº 8.666/1993 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, pelas Diretrizes para Aquisições Financiadas por empréstimos do Banco Mundial - BIRD e Créditos da AID de Janeiro de 2011.E-10/003/1619/2013.\r\nId: 1676949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677060": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nTDA-ME.\r\ndo artista INACIO DE NONNO, representado exclusividade pela empresa GABY LEIB PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, para apresentação do espetáculo “Opera do Meio Dia - O Elixir do Amor” na forma do termo de parte integrante deste contrato. \r\n.\r\n) \r\n287/1979.\r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2014.\r\nId: 1677060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677230": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 133/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CE L.P.\r\nPrestação de serviço de informações financeiras do mercado internacional.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nUS 210.000,00 (duzentos e dez mil dólares).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n3390.39.82\r\n2014NE00119.\r\n02/01/2014.\r\nLei 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/04/2014.\r\nId: 1677230\r\n"
        ],
        "1677284": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\n, ATRAVÉS D E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE\r\ntem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, para desenvolver o “Programa de Estimulação Precoce”, a fim de atender a 30 (trinta) crianças na faixa etária de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, com deficiência mental e motora, para tratamentode Estimulação Precoce e suas famílias. \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0102.4417\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Subvenção Social é de R 110.916,00 (cento e dez mil, novecentos e dezesseis reais), a ser repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolo constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 13.864,50 (treze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n19 de maio de 2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 016/2014\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. \r\no presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, consiste na continuidade das metas e das ações propostas do Programa de “Estimulação Precoce” com serviços de proteção social especial para 15 pessoas com deficiência na faixa etária de 0 (zero) a 06 (seis) anos de idade e suas famílias, com atividades de estimulação psicomotora, com atendimento multidisciplinar e acompanhamento familiar visando o desenvolvimento da autonomia, socialização e preparação para a inclusão na escola regular.\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0102.4417\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Subvenção Social é de R 55.458,00 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais), a ser repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolo constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 6.932,25 (seis mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n19 de maio de 2014.\r\n/2014\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIVER FELIZ - ABVF. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO \r\no presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, para atender ao Projeto Vivendo Feliz, incluindo idosos e familiares, conforme a necessidade no sistema de proteção social, inclusive acesso aos programas de transferência de renda, aos serviços socioassistenciais e benefícios; prevenir confinamento e agravos que possam desencadear rompimentos de vínculos familiares e sociais; e o abrigamento institucional; informar e oferecer possibilidades de desenvolvimento de habilidades e potencialidades, a defesa de direitos e o estímulo a participação cidadã; estimular a participação dos idosos a participarem de atividades educativas, culturais, recreativas; trabalhando também os aspectos cognitivos como: atenção, coordenação; memória e percepção, com intuito da valorização pessoal e melhoria da qualidade de vida.\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0102.4417\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Subvenção Social é de R 108.810,00 (cento e oito mil, oitocentos e dez reais), a ser repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolo constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 13.601,25 (treze mil, seiscentos e um reais e vinte e cinco centavos), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n19 de maio de 2014.\r\nId: 1677284\r\n"
        ],
        "1677298": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. : Prestação de Serviço de Impressão, Escaneamento e Cópias, Incluindo Assistência Técnica, Manutenção Preventiva e Corretiva. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. : 2014NE00180. NOMEAÇÃO: 12/05/2014. : Processo nº E- 26/007/5706/2013, Registro nº 8826/UERJ/2013.\r\nId: 1677298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677299": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/012/14.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da CODIN e a empresa P&P Turismo LTDA-ME.\r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Anexo I - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 0096/2014, partes integrantes do Contrato. 12 (doze) meses. 30 de abril de 2014. Processo nº E- 11/003/141/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2014.\r\nId: 1677299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677302": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 002/2012 \r\n675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais)\r\nR 168.750,00 (cento e sessenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais).\r\n: 2012.015.000029-0-PR.(Pregão nº001/2012)\r\n: Empresa Municipal de Transportes (EMUT) / Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT).\r\n: Planum - Planejamento e Consultoria Urbana Ltda.\r\n: 25.575.358/0001-73\r\n: Elaboração de projetos para o sistema de transporte coletivo urbano, distrital e rural do Município de Campos dos Goytacazes\r\n: Artigos 58, II, 77, 78 e 79, I, todos da Lei n° 8.666/93.\r\n: 21/05/2014.\r\nALVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\nDiretor - Presidente\r\nId: 1677302\r\n"
        ],
        "1677318": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 006/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.\r\nCompra de munição para atender ao DFAE/PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 1.405.700,00 (um milhão, quatrocentos e cinco mil e setecentos reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n: 19/05/2014. \r\nE-09/169/227/2013.\r\nId: 1677318\r\n"
        ],
        "1677401": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º2014.002.000031-9-PR\r\nCONVITE nº. 005/2014 \r\nCONTRATO Nº014/2014 \r\nOBJETO: Contratação de empresa para realização do festival de artes marciais que será realizado na sede da fundação municipal de esportes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: CONCENTRO SERVIÇOS CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 08.296.591/0001-06.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO 04(quatro) dias.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Maio de 2014.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1677401\r\n"
        ],
        "1677410": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0152/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.012.000332-7-PR\r\nPREGÃO n.º 019/2013\r\nCONTRATADA:RIBEIRO E PESSANHA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.\r\nCNPJ Nº 06.777.547/ 0001-84\r\nOBJETO: Aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades das bandas das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Campos dos Goytacazes /RJ\r\nVALOR GLOBAL: R 49.420,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos e vinte reais )\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de Abril de 2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Maio de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0153/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.012.000332-7-PR\r\nPREGÃO n.º 019/2013\r\nCONTRATADA: MAURICIO MACHADO DE SOUZA & CIA LTDA.\r\nCNPJ Nº 10.661.909 / 0001-44\r\nOBJETO: Aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades das bandas das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Campos dos Goytacazes /RJ\r\nVALOR GLOBAL: R 74.412,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos e doze reais )\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de Abril de 2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Maio de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0150/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.012.000332-7-PR\r\nPREGÃO n.º 019/2013\r\nCONTRATADA:ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME.\r\nCNPJ Nº 39.548.763/0001-07\r\nOBJETO: Aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades das bandas das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Campos dos Goytacazes /RJ\r\nVALOR GLOBAL: R 45.930,00 (quarenta e cinco mil e novecentos e trinta reais )\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de Abril de 2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Maio de 2014.\r\nId: 1677410\r\n"
        ],
        "1677531": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Contrato nº 01/2014.\r\n: Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e Companhia de Locação das Américas. \r\n: Serviço de Locação de veículos.\r\n: 01/04/2014.\r\n: R 41.880,00 (quarenta e um mil oitocentos e oitenta reais).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Processos nºs E-26/006/82//2014 e E- 01/004.1461/2013.\r\nId: 1677531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677597": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 22/2014.\r\n: Processo nº E-27/042/97/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ABOLIÇÃO CAMINHÃO E ÔNIBUS LTDA.\r\nAquisição de (01) uma viatura do tipo Auto Tanque - (AT).\r\nR 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n16/05/2014.\r\nId: 1677597\r\n"
        ],
        "1677618": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 043/2014\r\nOBJETO: serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas de palco e acessórios de palco e camarins para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 05.947.935/0001-01\r\nValor global: R 702.356,80 (setecentos e dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos)\r\nPrazo de Execução: 03 (três) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1677618\r\n"
        ],
        "1677638": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa SIBELLY TRANSPORTES LTDA. Prestação de serviços especializados de transporte, com motorista. VALOR GLOBAL: R 2.109.999,84 (dois milhões, cento e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: A vigência será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura do contrato. NOTA DE EMPENHO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/380/2013.\r\nId: 1677638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677675": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 24/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/815/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de material de consumo: Lotes 1 (ataduras) e Lote 2 (equipos) para atender ao Grupamento de Socorro de Emergência - GSE. \r\nTotal de R 145.650,00 (cento e quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n21/05/2014.\r\nId: 1677675\r\n"
        ],
        "1677779": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 10/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa General Service Serviços Especializados LTDA-ME.\r\nPrestação de Serviços de Condutores de Veículos Automotores.\r\nR 846.672,28 (oitocentos e quarenta e seis mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nPaulo Roberto Ribeiro. ID Funcional: 616623-7. \r\nE-26/004/2743/2013.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1677779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677841": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\na EMPRESÁRIA INDIVIDUAL LILIAN MARIA AMARAL BARRETO ME. \r\ndiretor e ALEX AGUILERA, que detém a concepção do Espetáculo “CARMEM”, e dos cantores líricos, LUISA FRANCESCONI, FERNANDO PORTARI, EDINÉIA DE OLIVEIRA, JOSÉ MANUEL CHU, EKATERINA BAKANOVA, VALDIS JANSONS, MARCELO COUTINHO E DANIEL GERMANO, representados com exclusividade pela empresária LILIAN MARIA AMARAL BARRETTO ME, nome fantasia SONATA, para apresentação do precitado espetáculo no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, parte integrante deste contrato. \r\n;\r\ntrezentos e vinte e seis mil reais \r\n, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2014.\r\nId: 1677841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677860": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 01/2014. \r\n: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e JUÇARA AGUIAR ROCHA. \r\nPrestação de serviços de Assessor I. \r\n03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n: 21/05/2014. \r\nLei Estadual nº 4.599/05 e Decreto Estadual nº 43.480/12.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 04/2014. \r\n: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e STELLA PROCOPIO DA ROCHA.\r\nPrestação de serviços de Assessor II. \r\n03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n: 21/05/2014. \r\nLei Estadual nº 4.599/05 e Decreto Estadual nº 43.480/12.\r\nId: 1677860\r\n"
        ],
        "1677887": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 034/2014, de 08.04.2014.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa MECA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME, no valor de R 182.760,00 (cento e oitenta e dois mil setecentos e sessenta reais) vencedora do lote1.\r\nAquisição de Beliche.\r\n: R 182.760,00 (cento e oitenta e dois mil setecentos e sessenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/0400/2014.\r\nTermo de Contrato nº 036/2014, de 14.04.2014.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa METALÚRGICA COSTA & ADORNO LTDA EPP no valor de R 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), vencedora do lote 2.\r\nAquisição de Armário.\r\nR 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/0400/2014.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 16/05/2014.\r\nId: 1677887\r\n"
        ],
        "1678077": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa WORLD AGÊNCIA DE VIAGENS, OPERADORA E CONSOLIDADORA DE TURISMO LTDA ME. Prestação de Serviços de Locação de Veículos R 54.624,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais). 24 (vinte e quatro) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/001/142/2014, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. 23/05/2014.\r\nId: 1678077\r\n"
        ],
        "1678182": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e Empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda Me. O Presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Alimentos para o Projeto Ecotec. 66.625,88 (sessenta e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos). O prazo do Contrato será de 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/001.673/2013.\r\nId: 1678182\r\n"
        ],
        "1678186": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nContrato nº 88/2014.\r\nFIPERJ e SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nContratação de Consultor.\r\n12 meses.\r\nVALOR: R 15.000,00 (quinze mil reais)\r\n30 de abril de 2014\r\nProcesso nº E-06/004/201/2013.\r\nId: 1678186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678193": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000683-6-PR\r\nPregão 007/13\r\nContrato n° 048/14\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Contrato de fornecimento de materiais e insumos hospitalares para Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 488.000,00 (Quatrocentos e oitenta e oito mil reais).\r\nData Assinatura: 17/02/14. \r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1678193\r\n"
        ],
        "1678194": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000322-6-PR\r\nPregão 007/13\r\nContrato n° 049/14\r\nCNPJ: 00.071.343/0001-47\r\nObjeto: Contrato de fornecimento de materiais e insumos hospitalares para Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 1.208.000,00 (Hum milhão e duzentos e oito reais).\r\nData Assinatura: 17/02/14. \r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1678194\r\n"
        ],
        "1678196": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000322-6-PR\r\nPregão 007/13\r\nContrato n° 0108/14\r\nEmpresa Contratada: RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 30.535.488/0001-12\r\nObjeto: Fornecimento de material químico específico no combate a endemias (dengue) para atender o Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\nValor: R 179.850,00 (Centro e setenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais).\r\nData Assinatura: 29/04/14. \r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1678196\r\n"
        ],
        "1678197": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000742-6-PR\r\nPregão 035/13\r\nContrato n° 077/14\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\nObjeto: Aquisição de mobiliário médico para atender ao Centro de Doenças de Alzheimer e Parkinson e Gerência de Estratégia da Saúde e Família.\r\nValor: R 5.254,00 (Cinco mil e duzentos e cinquenta e quatro reais).\r\nData Assinatura: 19/03/14. \r\nCampos dos Goytacazes, 19 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1678197\r\n"
        ],
        "1678198": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000742-6-PR\r\nPregão 035/13\r\nContrato n° 076/14\r\nCNPJ: 02.808.910/0001-20\r\nObjeto: Aquisição de mobiliário médico para atender ao Centro de Doenças de Alzheimer e Parkinson e Gerência de Estratégia da Saúde e Família.\r\nValor: R 12.248,08 (Doze mil e duzentos e quarenta e oito reais e oito centavos).\r\nData Assinatura: 19/03/14. \r\nCampos dos Goytacazes, 19 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1678198\r\n"
        ],
        "1678199": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000742-6-PR\r\nPregão 035/13\r\nContrato n° 075/14\r\nCNPJ: 36.078.616/0001-22\r\nObjeto: Aquisição de mobiliário médico para atender ao Centro de Doenças de Alzheimer e Parkinson e Gerência de Estratégia da Saúde e Família.\r\nValor: R 6.023,40 (Seis mil e vinte e três reais e quarenta centavos).\r\nData Assinatura: 19/03/14. \r\nCampos dos Goytacazes, 19 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1678199\r\n"
        ],
        "1678200": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "\r\nnº 2013.045.000341-3-PR\r\nTomada de Preços n° 013/13\r\nTermo aditivo 001/14 ao contrato 068/13\r\nCNPJ: 05.293.658/0001-52\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de construção da UBS Parque Pecuária.\r\n) meses.\r\nFundamento legal: Art. 57,§ 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nData da Assinatura: 12/05/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1678200\r\n"
        ],
        "1678211": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0193 / 2014\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000313-4-PR\r\nPREGÃO n.º 065/2012\r\nCONTRATADA: TECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA.\r\nC.N.P.J. Nº 32.097.040/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de material de creche (bico de mamadeira, chupeta, escova de cabelo, cobertor infantil, manta para bebê, pomada de assadura, copo de bico, sabonete líquido, termômetros clínicos, entre outros) para atender as Creches Escolas do Município de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL:R 21.587,00 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO:30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de Maio de 2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0190 / 2014\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000313-4-PR\r\nPREGÃO n.º 065/2012\r\nCONTRATADA: MARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA.\r\nC.N.P.J. Nº 39.228.242/0001-72\r\nOBJETO: Aquisição de material de creche (bico de mamadeira, chupeta, escova de cabelo, cobertor infantil, manta para bebê, pomada de assadura, copo de bico, sabonete líquido, termômetros clínicos, entre outros) para atender as Creches Escolas do Município de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL:R 935.790,00 (novecentos e trinta e cinco mil, setecentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO:30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de Maio de 2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0189 / 2014\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000313-4-PR\r\nPREGÃO n.º 065/2012\r\nCONTRATADA: CARVAS MATERIAL CIRÚRGICO E DENTAL LTDA ME.\r\nCNPJ: 28.955.193/0001-53\r\nOBJETO: Aquisição de material de creche (bico de mamadeira, chupeta, escova de cabelo, cobertor infantil, manta para bebê, pomada de assadura, copo de bico, sabonete líquido, termômetros clínicos, entre outros) para atender as Creches Escolas do Município de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL:R 73.755,00 (setenta e três mil, setecentos e cinqüenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO:30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de Maio de 2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0139 / 2014\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000313-4-PR\r\nPREGÃO n.º 065/2012\r\nCONTRATADA: CARVAS MATERIAL CIRÚRGICO E DENTAL LTDA ME.\r\nCNPJ:28..955.193/0001-53\r\nOBJETO: Aquisição de material de creche (bico de mamadeira, chupeta, escova de cabelo, cobertor infantil, manta para bebê, pomada de assadura, copo de bico, sabonete líquido, termômetros clínicos, entre outros) para atender as Creches Escolas do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL:R 75.830,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO:30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de Março de 2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2014.\r\n(Publicado por Omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0191 / 2014\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000313-4-PR\r\nPREGÃO n.º 065/2012\r\nCONTRATADA: SANFER VILA COMÉRCIO MAQUINAS LTDA.\r\nC.N.P.J. Nº 39.240.676/0001-98\r\nOBJETO: Aquisição de material de creche (bico de mamadeira, chupeta, escova de cabelo, cobertor infantil, manta para bebê, pomada de assadura, copo de bico, sabonete líquido, termômetros clínicos, entre outros) para atender as Creches Escolas do Município de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL:R 51.720,00 (cinqüenta e um mil, setecentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO:30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de Maio de 2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2014.\r\nId: 1678211\r\n"
        ],
        "1678216": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0210/2014\r\nPROCESSO n.º 2014.105.000032-7-PR\r\nconcorrência pública nº 010/2014\r\nCONTRATADA: VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ nº 10.639.965/0001-82\r\nOBJETO: Obra de pavimentação, urbanização e drenagem em diversos logradouros no Bairro Alphavile - Rua Durval de Souza, Múcio da Paixão, Benedito Queiróz, José Idelfonso Evangelista Campos, Rua 11, Rua 14, Rua 12, Rua 13, Rua 15, Rua Tenente Coronel Sebastião Gomes e Rua 17\r\nVALOR GLOBAL: R 10.257.978,74 (dez milhões, duzentos e cinqüenta e sete mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO:Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10(dez) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 16/05/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2014,\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0211/2014\r\nPROCESSO n.º 2014.105.000029-0-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 009/2014\r\nCONTRATADA: MAURI EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ nº 11.055.311/0001-74\r\nOBJETO: Execução de obras de complementação do prédio (estrutura física de um pavimento) da E.M. Venda Nova.\r\nVALOR GLOBAL: R 713.820,09 (setecentos e treze mil, oitocentos e vinte reais e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 16/05/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2014.\r\nId: 1678216\r\n"
        ],
        "1678245": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 08/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Tempo Real produção e Comunicação Ltda. \r\n: 22 de maio de 2014.\r\nPrestação de Serviços de Locação de higienização, acondicionamento, catalogação e digitalização de acervo fonográfico composto de 311 LPs (vinil, cera e acetato de diversos tamanhos) na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n45(quarenta e cinco) dias, contados a partir de 26/05/2014, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. R 25.613,13(vinte e cinco mil seiscentos e treze reais e treze centavos).\r\n.\r\nId: 1678245\r\n"
        ],
        "1678264": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO AGENERSA Nº 017/2013.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E FENIX MAD'AÇO INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE MADEIRA E AÇO LTDA.- EPP.\r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO.\r\n26 de agosto de 2013.\r\nR 29.308,00 (vinte e nove mil trezentos e oito reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 3º da Lei Federal nº 10.520/02.\r\nE-12/003.108/2013.\r\n2013NE00380.\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2013.\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 018/2013.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E DIEGO KOLOUSZUK HERVELHA MÓVEIS - EPP.\r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO.\r\n26 de agosto de 2013.\r\nR 13.348,00 (treze mil trezentos e quarenta e oito reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 3º da Lei Federal nº 10.520/02.\r\nE-12/003.108/2013 \r\n2013NE00379.\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2013.\r\nId: 1678264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678270": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 014/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa RINO 27 COMÉRCIO DE MÓVEIS. \r\n: prestação de serviços de confecção de mobiliários em estofados, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, Projetos - Anexo VIII do Contrato e do instrumento convocatório. \r\n: 60 (sessenta) dias, sendo 30 (trinta) dias para entrega, contados a partir de 22/05/2014. \r\n: 22/05/2014. \r\nR 98.000,00 (noventa e oito mil reais). \r\n: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1678270\r\n"
        ],
        "1678527": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 021/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 044/2014\r\nOBJETO: serviço de “BUFFET” (camarim, coquetel e coffe breack), indispensável ao atendimento dos eventos culturais, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 05.659.399/0001-30\r\nValor global: R 107.935,00 (cento e sete mil, novecentos e trinta e cinco reais)\r\nPrazo de Execução: 02 (dois) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1678527\r\n"
        ],
        "1678533": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de prestação de serviços com Agência de Viagem de nº 01/2014 advindo do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2014 da SEPLAG.\r\n: 22/05/2014.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a P&P TURISMO LTDA-ME, CNPJ: 06.955.770/0001-74.\r\nR 32.881,40 (trinta e dois mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), de serviços de aquisição de passagens aéreas e R 171,00(cento e setenta e um reais), de Taxa de Transação para serviços de agenciamento de viagens.\r\n: Prestação de serviços de agência de viagem.\r\n: Até 31/12/2014.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/235/2014.\r\nId: 1678533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678536": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA. Execução de reformas para a adequação de prédio. O prazo contratual será de 100 dias, a partir do dia seguinte do recebimento da autorização para início dos serviços. NÚMERO DO EMPENHO: Yvanildo Barroso Estanqueiro, matr. 3735-8 e Regina de Fátima Junger Wichan CREA 19.81108451. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/2990/2014.\r\nId: 1678536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678555": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 07/2014.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0472/14.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de atualização do sistema de gerenciamento de fluxo pré-impressão apogee prepress, na forma especificada no contrato e no Processo IO nº E12/079/072/2014.\r\nR 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais).\r\nATUREZA DA 00100.3104.037.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n22/05/2014.\r\nId: 1678555\r\n"
        ],
        "1678561": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 021/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL - HELIBRAS.\r\nAquisição de aeronaves bimotor de asas rotativas multimissão, incluindo os serviços de treinamento teórico e prático referentes aos lotes 01 e 02, visando atender as necessidades da PMERJ e PCERJ.\r\n20 (vinte) meses.\r\nR R 76.430.911,00 (setenta e seis milhões, quatrocentos e trinta mil novecentos e onze reais), correspondente ao valor de U 31.732.505,00 (trinta e um milhões, setecentos e trinta e dois mil quinhentos e cinco dólares norte-americanos), correspondente ao valor de U 17.292.505,00 (dezessete milhões, duzentos e noventa e dois mil quinhentos e cinco dólares norte-americanos), para o Lote 01 e de U 14.440.000,00 (catorze milhões, quatrocentos e quarenta mil dólares norte-americanos), para o Lote 02.\r\n23/05/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira - Id. Func. 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Débora Suzye Pereira - ID Func. 2450014-3 e Morgana Paiva Valim - ID Func. 4424507-6.\r\n: Servidores da PMERJ Maj PM Jorge Ribeiro FragaFilho - ID Func.0002449954 e Cap PM Rodrigo de Abreu Freitas - - ID Func. 0002450177, Servidores da PCERJ Inspetor de Polícia Renato Babaioff - ID. Func. 1.959.886-6 e Piloto Policial - ID. Func. 5.009.249-9.\r\n: 2014NE00460.\r\nProcesso nº E-09/001/46/2013.\r\nId: 1678561\r\n"
        ],
        "1678902": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000709-8-PR\r\nPregão 008/13\r\nContrato n° 090/14\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Fornecimento de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 22.938,40 (Vinte e dois mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).\r\nData Assinatura: 04/04/14. \r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1678902\r\n"
        ],
        "1678903": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000709-8-PR\r\nPregão 008/13\r\nContrato n° 094/14\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA\r\nCNPJ: 33.486.085/0001-19\r\nObjeto: Fornecimento de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 140.422,87 (Cento e quarenta mil e quatrocentos e vinte e dois reais oitenta e sete centavos).\r\nData Assinatura: 04/04/14. \r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1678903\r\n"
        ],
        "1678904": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000709-8-PR\r\nPregão 008/13\r\nContrato n° 091/14\r\nINSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 11.450.056/0001-64\r\nObjeto: Fornecimento de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 153.588,25 (Cento e cinquenta e três mil e quinhentos e oi tenta e oito reais vinte e cinco centavos).\r\nData Assinatura: 04/04/14. \r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1678904\r\n"
        ],
        "1678945": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 05/2014. \r\n: 22/05/2014. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a empresa Positivo Informática S/A. \r\n: R 4.590.000,00. \r\n: Aquisição de 10.000 (dez mil) equipamentos do tipo TABLET PC, na forma do Termo de Referência da SEEDUC e do instrumento convocatório. PRAZO: Até 31/12/2014, contados da data da publicação no DOERJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs. 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\n: 18010.1212203012691. \r\n: 339031. \r\n: 022. \r\n: 2014NE09394. \r\n\r\nId: 1678945\r\n"
        ],
        "1678951": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa GRACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. : Prestação de serviço de locação de veículos com motoristaspara distribuição de cadernos de questões da 1ª fase do Vestibular Estadual 2015, 1º e 2º Exames de Qualificação. : 90 dias contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. : R 175.955,13. Á: Portaria n° 24/DAF/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-24/007/1939/2014.\r\nId: 1678951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679009": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0003/2014\r\nPROCESSO n.º 2013.014.000070-9-PR\r\nCARTA CONVITE nº 002/2013\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA.\r\nCNPJ Nº 03.374.787/0001-40\r\nOBJETO: Aquisição de 17 unidades (poste e padrão) para instalação, fornecimento de energia elétrica e operação dos poços das localidades que serão atendidas por meio do Programa Águas na Comunidade.\r\nVALOR GLOBAL: R 35.458,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:12/05/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de maio de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0002/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.014.000074-8-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 001/2014\r\nCONTRATADA: P.R.P. AUTO ELÉTRICA LTDA.\r\nCNPJ nº : 31.010.119/0002-50\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos incluindo fornecimento de peças e acessórios de reposição.\r\nVALOR GLOBAL: 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 30/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de maio de 2014.\r\n(Publicado por Omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0207/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000426-2-PR\r\nPREGÃO n.º 048/2013\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ nº 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização em eventos escolares da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.027,15 (seis mil e vinte e sete reais e quinze centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trintas) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/05/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de maio de 2014.\r\nId: 1679009\r\n"
        ],
        "1679058": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa DOC-EXPOE GESTÃO MUSEOLOGICA E DOCUMENTAL LTDA-EPP. : Prestação de serviços de registro e catalogação do acervo localizado no Palácio Maçônico - Grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro. : 07 (sete) meses, a contar de 23/05/2014. R 132.474,00 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais). : Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1679058\r\n"
        ],
        "1679069": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProtocolo de Intenções. \r\nEstado do Rio de Janeiro e a Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ. \r\nEstabelecer compromissos de parte a parte, com vistas à aquisição, pelo ESTADO, do imóvel de propriedade da CDRJ situado em Itaguaí - Rio de Janeiro-RJ, designado como área de “MULTI USO” com 1.112.871m², com o fim exclusivo de lá construir um Distrito Industrial para abrigar indústrias off shore. \r\n: O presente Protocolo vigerá pelo prazo de 5 (cinco) anos podendo ter seu prazo prorrogado, a critério das partes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo. \r\n14 de março de 2014. \r\nProcesso nº 13840/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2014.\r\nId: 1679069\r\n"
        ],
        "1679164": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 045/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de transporte terrestre (carro executivo tipo sedan e carro utilitário esportivo suv, incluindo condutor), para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 11.082.499/0001-40\r\nValor global: R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)\r\nPrazo de Execução 03 (três) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1679164\r\n"
        ],
        "1679183": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: HUPE/UERJ e Vermat Comercial LTDA. : Aquisição de Foco Cirúrgico de Teto para o Centro Cirúrgico do HUPE. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 607.600,00 (seiscentos e sete mil e seiscentos reais). : 1009 de 14/05/2014. : Processo nº E- 26/008/2807/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Guarailha Distribuidora de Alimentos ltda. : Aquisição de Gêneros Alimentícios. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 51.845,76 (cinquenta e um mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos). : Processo nº E-26/008/1185/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA. : 12 (doze) meses. : 23 de maio de 2014. : Pregão Eletrônico nº 531/2013. : R 45.972,72 (quarenta e cinco mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos). : 01016 de 14/05/2014. : Processo nº E-26/008/1185/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Anglomed Produtos Hospitalares LTDA. : Aquisição de Gêneros Alimentícios. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3117/2012.\r\n: HUPE/UERJ e Boston Scientific do Brasil LTDA. : Aquisição de Material Hospitalar (kit de ligadura elástica). : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). : 0986 de 02/05/2014. : Processo nº 708/2013.\r\nId: 1679183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679219": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriaresa ROSSATO E BERTHOLD LTDA. \r\n.\r\nficial.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2013.\r\nde 21/01/2014.\r\nId: 1679219\r\n"
        ],
        "1679253": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa INFOVIA II. Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados.R 1.261.338,26 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil trezentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/318600/2011.\r\nId: 1679253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679302": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nContrato de Sublocação de Imóvel nº 008/2014. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SERGIO LUIS REPRESAS CARDOSO. Imóvel situado no lote de terreno nº 20, quadra 06, na Estrada São Lourenço, situado nas Chácaras Rio Petrópolis, 2º loteamento, 2º Distrito de Duque de Caxias - RJ. 12 (doze) meses contados a partir data da publicação. NOTA DE EMPENHO: R 133.906,68 (cento e trinta e três mil novecentos e seis reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA:Art. 24, X daLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8245/91. E-12/061/9016/2013.\r\nId: 1679302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679303": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 006/2014. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SUPERPLAN ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Imóvel situado na Avenida Santa Cruz, nº 12.516, Senador Vasconcelos - RJ. ESTIMADO R 948.799,50 (novecentos e quarenta e oito mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). 30 (trinta) meses contados a partir da data de publicação deste extrato. José Marcelo Moreira, matrícula nº 24/007.368-4. DATA DA ASSINATURA:Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8245/91. E-12/061/9451/2013.\r\nId: 1679303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679318": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRIME SERVICES EMPRESARIAL E COMÉRCIO OBJETO: NTIGO INSTITUTO DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃOA DO RIO DE JANEIROR 807.587,28 (oitocentos e sete mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO:15/05/2014.\r\nId: 1679318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679510": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.12.2013\r\nPÁGINA 92 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 149/2013\r\nOnde se lê: ...150 (centos e cinquanta ) dias...\r\nLeia-se: ...120 (cento e vinte) dias...\r\nId: 1679510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679580": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 001/2014. \r\n23/05/2014.\r\nSECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa WORLD AGÊNCIA DE VIAGENS, OPERADORA E CONSOLIDADORA DE TURISMO LTDA ME.\r\nPrestação de Serviços de Locação de Veículos \r\nR 54.624,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais). \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/001/142/2014, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/1993, e Lei Estadual nº 287/1979. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.05.2014.\r\nId: 1679580\r\n"
        ],
        "1679620": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000777-4-PR\r\nCarta Convite n° 011/13\r\nContrato n° 226/13\r\n.\r\nCNPJ: 05.789.002/0001-25\r\nObjetivo: Reforma da UBS Mussurepe.\r\nValor: R 101.687,71 (Cento e um mil e seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos).\r\nData da Assinatura: 19/12/13.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1679620\r\n"
        ],
        "1679621": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000777-4-PR\r\nCarta Convite n° 011/13\r\nContrato n° 233/13\r\n.\r\nCNPJ: 05.789.002/0001-25\r\nObjetivo: Reforma da UBS Mata da Cruz.\r\nValor: R 116.023,24 (Cento e dezesseis mil e vinte e três reais e vinte quatro centavos).\r\nData da Assinatura: 19/12/13.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1679621\r\n"
        ],
        "1679726": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nASSINADO EM PRODERJ e o BANCO BRADESCARD S/A. Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. De até R 20.020,00. \r\nId: 1679726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679760": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0206/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000459-6-PR\r\nPREGÃO n.º 065/2013\r\nCONTRATADA: EDUCATECA SOLUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nCNPJ nº 13.519.316/0001-36\r\nOBJETO: Aquisição de solução multimídia, assessoria técnica pedagógica e manutenção dos equipamentos para atender a rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 7.028.000,00 (sete milhões e vinte e oito mil reais) FORMA DE PAGAMENTO: 30º (trigésimo) dia, a partir da data da apresentação da Nota Fiscal.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/05/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2014.\r\nId: 1679760\r\n"
        ],
        "1679765": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO: 0003/2013\r\nPROCESSO n.º 2014.010.000018-6-PR\r\nCARTA CONVITE nº 001/2014\r\nCONTRATADA: DUBAI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 11.966.624/0001-84\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fabricação de barracas para a Feira Mãos de Campos.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.696,00 (setenta e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 ( um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:08/05/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2014.\r\nId: 1679765\r\n"
        ],
        "1679856": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nTermo de Contrato n° 023/2014. \r\nE-26/005/8467/2013. \r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E GLOBAL NIT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME. \r\n: Obra de aumento de carga para implantação de CETEP VASSOURAS, com fornecimento de material e mão de obra.\r\n: R 14.556,54 (quatorze mil quinhentos cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos)\r\n: 30 (trinta) dias corridos contados a partir do memorando de início. \r\n: 07/05/2014. \r\n: Art. 24, inciso I, Lei Federal n° 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2014.\r\nId: 1679856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679945": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 12/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nPrestação de Serviços de Preparo e Distribuição de Refeições em Ambiente Escolar.\r\nR 2.289.345,48 (dois milhões, duzentos e oitenta e nove mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\n27/05/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 02/06/2014.\r\nSerá publicada Portaria específica sobre a fiscalização. \r\nE-26/004/2898/2013\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1679945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679957": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS\r\nConvite n.º 0014 / 2013\r\nContrato Administrativo n.º 0017/2014\r\nDISTRATO\r\nObra de reforma do prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) na localidade de Serrinha - Campos dos Goytacazes.\r\nDistrato que entre si fazem de um lado o Município de Campos dos Goytacazes/RJ, referente ao Processo n.º 2013.045.000769- 1-PR, Modalidade Convite n.º 014 / 2013 e Contrato Administrativo n.º 0017/2014; e de outro, HADAJA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.622.721/0001-21.\r\nPor este instrumento particular de distrato, de um lado, o , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede administrativa nesta cidade na Rua Ponciano de Azevedo Furtado n.º 47, Parque Santo Amaro, neste ato representado pelo Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, doravante denominado CONTRATANTE; e, de outro lado, a empresa HADAJA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.622.721/0001-21, estabelecida na Estrada de Cambaiba s/nº, representada pelo Sr. Alexandre Marcelino Crespo, inscrito no CPF/MF n.º 045.106.877-70, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, justo e acordado o presente DISTRATO referente ao para execução de obra, na , firmado em 19 de fevereiro de 2014, mediante as cláusulas e condições seguintes:\r\n: O presente instrumento tem como objeto a Rescisão do Contrato Administrativo nº 0017/2014, de con tratação de obra de reforma do prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) da localidade de Serrinha, nesta cidade, firmado entre as partes em 19 de fevereiro de 2014, em especial conforme a Lei Federal 8.666/06/1993 e o Decreto Municipal nº 016 de 02/02/2005.\r\n: O presente Distrato se dá por interesse mútuo da CONTRATANTE e da CONTRATADA, sob os termos constantes deste Instrumento. Revogam-se, portanto, a partir da assinatura deste, todas as cláusulas do referido contrato de contratação de obra. \r\n: No que tange à conveniência para a Administração da presente Rescisão Contratual, esta se funda no fato de que objeto licitado oportunamente será incluído num contexto global de melhorias para o bairro. Diante do exposto é conveniente à Administração o presente Distrato.\r\n: Como consequência do presente Distrato, conforme determinado pelo Contrato assinado pelas partes, os DISTRATANTES declaram não possuírem qualquer relação jurídica decorrente das Cláusulas estabelecidas no Contrato rescindido.\r\nE assim, ajustados em relação ao presente Distrato, as partes por seus representantes legais, assinam o presente contrato administrativo, em duas vias de igual teor e forma para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo identificadas e assinadas.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2014.\r\n_______________________________________\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nFRANCISO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n___________________________________________\r\nHADAJA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.\r\n_______________________________________________\r\n_______________________________________________\r\nId: 1679957\r\n"
        ],
        "1679958": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 08/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa Companhia de Locação das Américas.\r\nPrestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\nR 41.880,00 (quarenta e um mil oitocentos e oitenta reais).\r\n26/05/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nPaulo Roberto Ribeiro. ID Funcional: 616623-7. \r\nE-26/004/0007/2014. \r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2014.\r\nId: 1679958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679995": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 035/2014 de 08.04.2014.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA E MESA E BANHO, no valor de R 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) vencedora do lote 3.\r\nAquisição de colchão.\r\n: R 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/400/2013.\r\nId: 1679995\r\n"
        ],
        "1680093": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.05.2014\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 006/2014. \r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2014.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2014.\r\nOnde se lê: NOTA DE EMPENHO: 2014NE00563 e 2014NE00574.\r\nLeia-se: NOTA DE EMPENHO: 2014NE00563.\r\nId: 1680093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680094": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.05.2014\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 008/2014.\r\nOnde se lê: GESTOR: João Marcelo Moreira, matr. nº 24/007.368-4.\r\nLeia-se: GESTOR: José Marcelo Moreira, matr. nº 24/007.368-4. \r\nId: 1680094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680392": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/014/2014.\r\nLOCAR - RIO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.-ME. prestação de serviços de locação de vans, com fornecimento de combustível e condutor, devidamente habilitado na categoria compatível com o tipo de serviço, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. 12 (doze) meses a partir de 01/06/2014. R 112.940,00 (cento e doze mil novecentos e quarenta reais). 23/05/2014. Processo CODIN nº E-11/003/364/2013.\r\nId: 1680392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680396": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº: 2013.021.000377-1-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013\r\nCONTRATO Nº: 0009/2014\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\nCONTRATADA: XAME EMPREITERA DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nCNPJ: 09.583.343/0001-09\r\nOBJETO: Fornecimento de urnas, translado e execução de funerais de pessoas de baixa renda do município de Campos dos Goytacazes, incluindo despesas com ornamentação básica e preparação do corpo \r\n(publicado por omissão)\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente do FMAS\r\nId: 1680396\r\n"
        ],
        "1680457": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 028/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa RENTCON LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP. \r\nServiços de locação de containers adaptados para câmaras frigoríficas.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 43.128,00 (quarenta e três mil cento e vinte e oito reais).\r\n: 27/05/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira - Id. Func. 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014-3 e Morgana Paiva Valim ID Func. 4424507-6.\r\nClécio da Silva Souza - CB PM RG: 73.959, André de Oliveira Nunes - matrícula: 972.519-3 e Luis Delmiro Mendes, Id Funcional 2411303-4.\r\n2014NE00467.\r\n: Processo nº E-09/008/506/2014.\r\nId: 1680457\r\n"
        ],
        "1680462": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000706-7-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 017/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 046/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte terrestre (microônibus), incluindo condutor, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nCNPJ sob o nº 07.560.299/0001-88\r\nValor global: R 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais)\r\nPrazo de Execução 03 (três) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1680462\r\n"
        ],
        "1680463": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000363-3-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 047/2014\r\nOBJETO: serviço de filmagem externa, transmissão simultânea, produção de vídeo em estúdio, edição com gravação e finalização em DVD, para atender aos eventos culturais e artísticos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME\r\nCNPJ sob o nº 02.843.015/0001-47\r\nValor total: R 203.680,00 (duzentos e três mil, seiscentos e oitenta reais)\r\nPrazo de Execução 03 (três) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1680463\r\n"
        ],
        "1680497": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Hewlett-Packard Brasil Ltda. Fornecimento de materiais de acordo com as especificações e serviços descritos na Cláusula Quarta do Contrato nº 009/2014. R 1.283.591,70 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil quinhentos e noventa e um reais e setenta centavos). FUNDAMENTOE-01/004/3229/2013.\r\nId: 1680497\r\n"
        ],
        "1680557": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0188/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000523-0-PR\r\nPREGÃO n.º 071/2013\r\nCONTRATADA: A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nCNPJ nº 39.702.519/0001-57\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral para atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 135.625,00 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30º(trigésimo) dia, a partir da data da apresentação da nota fiscal.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/05/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2014.\r\nId: 1680557\r\n"
        ],
        "1680565": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO: 0003/2014\r\nPROCESSO n.º 2014.010.000018-6-PR\r\nCARTA CONVITE nº 001/2014\r\n.\r\nCNPJ: 11.966.624/0001-84\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fabricação de barracas para a Feira Mãos de Campos.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.696,00 (setenta e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 ( um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:08/05/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 27de maio de 2014.\r\nId: 1680565\r\n"
        ],
        "1680590": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 008/2014.\r\nE-08/007/000676/2014.\r\nInexigibilidade de Licitação n° 006/2014.\r\nPRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÉUTICOS S/A.\r\nAquisição de Medicamentos (RITUXIMABE 100mg e RITUXIMABE 500mg).\r\nA contar da publicação do instrumento no DOERJ, vigorando até 31/12/2014.\r\nR 681.250,00 (seiscentos e oitenta e um mil duzentos e cinquenta reais).\r\n2014NE00878.\r\nArt. 25, Caput e demais normas da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3149/80.\r\n27/05/2014.\r\nId: 1680590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680671": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a empresa SERVLOG RIO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Prestação de serviços em 02 (duas) unidades móveis estruturadas e equipadas, 01 (uma) com consultório odontológico e 01 (uma) com consultório oftalmológico e geriátrico, visando ao atendimento do Programa Qualidade de Vida, através da implementação do Projeto QUALIMÓVEL. R 2.074.446,00. 09 (nove) meses contados a partir da data de publicação em DOERJ. : 04.241.0013.8027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31864/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8666/93, da Lei Estadual nº 287/79, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Estadual nº 3149/80 e suas alterações, e o Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2014. E-28/001/037/2014.\r\nId: 1680671\r\n"
        ],
        "1680684": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "CONTRATO\r\n: Contrato de Comodato.\r\n: Processo nº E-27/001/306/2013.\r\n: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA e Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. \r\n: Regular as relações entre COMODANTE e COMODATÁRIA, de 01 (um) veículo elétrico LEAF, da marca NISSAN, juntamente com o equipamento de recarga na forma deste instrumento.\r\n06 (seis) meses.\r\n: 28/01/2014.\r\nId: 1680684\r\n"
        ],
        "1680698": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE/UERJ e LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R . FUNDAMENTO DO ATO:/2013.\r\nHUPE/UERJ e Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 16 de maio de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 417/2013. VALOR: 0987. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1574/2013.\r\nHUPE/UERJ e Madrimed Produtos Médicos LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 417/2013. VALOR: R 41.817,60 (quarenta e um mil oitocentos e dezessete reais e sessenta centavos). N.E: 0983. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1574/2013.\r\nHUPE/UERJ e Oracle do Brasil LTDA. OBJETO: Prestação de Serviço de Atualização de licenças de software e suporte do Oracle Database Entrerprise Edition. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de autorização para início. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 43.852,80 (quarenta e três mil oitocentos e cinqenta e dois reais e oitenta centavos). N.E: Processo nº E-26/008/1894/2013.\r\n2014.\r\nId: 1680698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680746": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nCONVITE nº 005/2014 \r\nCONTRATO Nº 041/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviços gráficos de editoração, diagramação e confecção de livros para atender a “VIII Bienal do Livro de Campos dos Goytacazes - RJ”.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J.S. CALDAS ARTES GRAFICAS LTDA - ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 03.234.908/0001-58\r\nValor global: R 77.300,00 (setenta e sete mil e trezentos reais)\r\nPrazo de Execução: 10 (dez) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1680746\r\n"
        ],
        "1680747": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 007/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 048/2014\r\nOBJETO: serviços de transporte rodoviário estadual e interestadual de cargas, em caminhão fechado tipo baú, compreendendo o transporte de equipamentos e materiais para atender os diversos eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LUKK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 05.662.644/0001-69\r\nValor global: R 29.160,00 (vinte e nove mil, cento e sessenta reais)\r\nPrazo de Execução: 03 (três) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1680747\r\n"
        ],
        "1680838": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 015/2014. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ANAPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Imóveis situados na Rodovia Washington Luiz, nº 24 (matrícula nº 11.617), 25 (matrícula nº 11.619), 53 (matrícula nº 11.621) e 54 (matrícula nº 11.623), Quadra 3, Vila Santa Cruz, 2º Distrito de Duque de Caxias, RJ, de propriedade da locadora, com área de 6.225,00, 6.225,00, 7.500,00 e 7.500,00 metros quadrados, respectivamente. 36 (trinta e seis) meses, contados a partir data da publicação. NOTA DE EMPENHO: R 2.654.780,76 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil setecentos e oitenta reais e setenta e seis centavos). José Marcelo Moreira, matr. nº 24/007.368-4. 26 de maio de 2014. Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8245/91. PROCESSOE-12/061/9019/2013.\r\nId: 1680838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680839": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE REFORMA E ADAPTAÇÃO Nº 017/2014. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VECTRA EMPREENDIMENTOS LTDA ME. Prestação de serviços de obra para reforma e adaptação do Posto HAB/DIC/CIRETRAN, localizado à Rua dos Ferroviários s/nº, Nova Friburgo/RJ. NOTA DE EMPENHO: R 329.737,22 (trezentos e vinte e nove mil setecentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos). 120 (cento e vinte) dias para execução e entrega das obras, contados a partir da autorização para início, que será expedida em até 7 (sete) dias úteis, a contar da publicação deste extrato. GESTOR:DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42.445/2010. E-12/415365/2012.\r\nId: 1680839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680851": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2014, oriundo da participação da ARP nº 10/2014, Pregão Eletrônico nº 15/2013, da SEPLAG-RJ.\r\n: 22/05/2014.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.286.920/0001-06.\r\nR 37.674,00 (trinta e sete mil seiscentos e setenta e quatro reais).\r\n: Prestação de serviços de condução de veículos automotores.\r\n: até 31 de dezembro de 2014.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/303/2014.\r\nId: 1680851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680968": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.05.2013\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 05/2013\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 17/05/2013.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 20/05/2013.\r\nId: 1680968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680981": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 11/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Empresa de Transportes Apoteose.\r\nPrestação de Serviços de Armazenagem e Controle de Materiais Didáticos (Livros e Apostilas) e Outros Bens de Interesse desta Fundação.\r\nR 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais).\r\n28/05/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 09/06/2014.\r\nFábio Rapello Alencar - Id. Funcional 42617197, Maria Luisa Porto de Figueiredo Cabral Marchiori - Id. Funcional 6165699 e Renata Santos Silva - Id. Funcional 41491963.\r\nE-26/004/1494/2013.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1680981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681025": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 005/2014, assinado em 26/05/2014. \r\nPRODERJ e a Alpha Latina Ltda. \r\nPrestação de Serviços especializados de limpeza, conservação e higienização, de copeiragem e de auxiliar de manutenção predial, com fornecimento de material de consumo e equipamentos necessários à execução dos serviços. \r\n12 meses. \r\nR 996.498,36 NE 458. \r\nPregão Eletrônico n° 003/2014, Lei nº 8.666/1993, Processo nº E-12/078/209/2014.\r\nId: 1681025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681085": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2013.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Officer Laser Sistemas LTDA- EPP.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses.\r\n26/05/2014.\r\nE-26/004/2748/2013. \r\nLei nº 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2014.\r\nId: 1681085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681128": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 025/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ.\r\n: Contratação de Pessoa Jurídica para realização de curso de capacitação técnica de Administração de Redes de Computadores e Cabeamento Estruturado.\r\n18 (dezoito) meses, a contar de 11/08/2014. \r\nR 115.000,00 (cento e quinze mil reais).\r\n19/05/2014.\r\nJULIANA DA ROCHA PEREIRA - Id.Func. 2450327-4, CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS - Id. Func. 44202580, DEBORA SUZYE PEREIRA - Id. Func. 2450014-3 e MORGANA PAIVA VALIM - Id. 4424507-6.\r\nROBERTA TORRES DOS SANTOS - Id.Func. 24497193, FERNANDA DIAS CAMPOS - Id. Func. 24457310 e LARISSA DE CASTRO MONTENEGRO - Id. Func. 50003232.\r\n2013NE00427\r\nProcesso nº E-09/008/329/2013.\r\nId: 1681128\r\n"
        ],
        "1681129": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 030/2014\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF.\r\nContratação de serviços de ascensoristas para as dependências do Edifício Dom Pedro II - Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses, a contar de 01/06/2014.\r\nR 648.250,20(seiscentos e quarenta e oito mil duzentos e cinquenta reais e vinte centavos).\r\n28/05/2014.\r\nJULIANA DA ROCHA PEREIRA - Id.Func. 2450327-4, CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS - Id. Func. 44202580, DÉDORA SUZYE PEREIRA - Id. Func. 2450014-3 e MORGANA PAIVA VALIM Id. Func. 4424507-6.\r\nRICARDO SROUR - MAT. 970724-1, 2º SGT ODEMILSO FERREIRA MARQUES - MAT. 45558.\r\n2014NE00474.\r\nProcesso nº E-09/008/420/2014.\r\nId: 1681129\r\n"
        ],
        "1681152": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato Comercial nº 019/2014, assinado em 28/05/2014. Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. 12 (doze) meses. Valor de até R 20.020,00. E-12/078/553/2014.\r\nId: 1681152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681153": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA EPP. : Aquisição de ração autoclavável e maravalha de pinus para ratos e camundongos para atendimento ao departamento de microbiologia, imunologia e parasitologia: 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial. : 2014NE02207. : Regina Maria Figueiredo de Oliveira, matr. 32838-5. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 26/007/3472/2014.\r\nId: 1681153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681226": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 007/2014. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SES/PE - PREGÃO ELETRÔNICO - SES/PE N° 078/2013.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e GE HEALTHCARE DO BRASIL COM. E SERV. PARA EQUIP. MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de 2 equipamentos médico-hospitalares (Arco em “C”).\r\n12 (doze) meses a contar da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 754.000,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil reais).\r\n2014NE00791\r\nArt. 9° do Decreto Estadual 41.135/2008 e demais normas aplicáveis da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3149/80.\r\nE-08/007/000163/2014\r\nId: 1681226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681307": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nContrato de Compra nº 045/2014. \r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e EUMAX Comércio de Envelopes LTDA - EPP. \r\nAquisição de envelopes para correspondência. \r\n2014NE00649.\r\nR 239.400,00 (duzentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais). \r\n06 (seis) meses contados a partir da data de publicação deste extrato. \r\nHaroldo José Tristão, ID. Funcional nº 1917464. \r\n27 de maio de 2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010. \r\nId: 1681307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681313": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 001/2014.\r\n19/03/2014.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Peugeot Citroen do Brasil Automoveis LTDA.\r\nAquisição de veículos automotivos, conforme detalhamento constante do edital, da Ata de registro de preços, e discriminados na Cláusula Sexta do Contrato nº 001/2014, respeitadas as características mínimas no lote I.\r\nR 296.685,06 (duzentos e noventa e seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e seis centavos).\r\n2014NE00115.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/02, Decreto nº 41.533/08, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 3.149/1980, e alterações posteriores.\r\nOmitido no D.O. de 20.03.2014.\r\nId: 1681313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681315": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o CONSÓRCIO ECOLÓGICO COBRAPE-OIKOS, FORMADO PELAS EMPRESAS COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS E OIKOS PESQUISA APLICADA LTDA. OBJETO:O Presente Contrato tem por objeto a Prestação de Serviços para “Elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Rio de Janeiro”. 1.945.054,46 (hum milhão, novecentos e quarenta e cinco mil cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). O prazo do Contrato será de 08 (oito) meses con tados da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.700/2011.\r\nId: 1681315\r\n"
        ],
        "1681422": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato nº 26/2014.\r\n: Processo nº E-27/042/102/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TEXPORT HANDELSGESELLSCHAFT.\r\nAquisição de 1.500 (mil e quinhentas) jaquetas alongadas (capas) de proteção para combate a incêndio urbano e 50 (cinquenta) conjuntos de proteção para combate a incêndio urbano, composto de casaco (japona) e calça para o CBMERJ. \r\nR 4.369.600,00 (quatro milhões, trezentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais), perfazendo o total de €1.365.500,00 (um milhão trezentos e sessenta e cinco mil e quinhentos euros).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n27/05/2014.\r\nId: 1681422\r\n"
        ],
        "1681459": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 27/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a 2G COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP.\r\nPrestação de serviços de manutenção predial através de mão de obra especializada, com fornecimento de equipamentos, para atuar no Posto Fiscal de Nhangapi.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01/06/2014.\r\nR 789.360,00 (setecentos e oitenta e nove mil trezentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.37.04.\r\n2014NE00364.\r\n28/05/2014.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/056.108/2013.\r\nId: 1681459\r\n"
        ],
        "1681532": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Combate Rio Prestação de Serviços Ltda - ME.\r\nContratação de serviços de dedetização, desinsetização, descupinização e desratização nas Unidades da JUCERJA.\r\nO valor total de R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais).\r\n28 de maio de 2014.\r\nDe 04/06/2014 a 03/06/2016.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/006/066/2014.\r\nPimentel Moreira - mat. 0700005-2 - ID.: 4344968, Mary Ellen da Silva de Souza - mat. 70000997 - ID.: 4460036, Francisco Eduardo dos Santos Gomes - mat. 0700070-6 - ID.: 4331810. \r\nId: 1681532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681554": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOPe CRISTIANA DIAS PEREIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.“SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA, INSTALAÇÃO E ORÇAMENTO DA ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO PRÉDIO/SEDE DO DETRO - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOCALIZADO NA RUA URUGUAIANA Nº 118, NO CENTRO, NO MUNICÍPIOR 44.893,30 (quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e três reais e trinta centavos). PRAZO: Processo nº E- 17/002.000.107/2014.\r\nId: 1681554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681558": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Hewlett-Packard Brasil Ltda. Fornecimento de materiais de acordo com as especificações e serviços descritos na Cláusula Quarta do Contrato 009/2014. 01(um) ano a partir da sua assinatura. R 1.283.591,70 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil quinhentos e noventa e um reais e setenta centavos). E-01/004/3229/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.05.2014.\r\nId: 1681558\r\n"
        ],
        "1681647": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIFUSÃO DO LIVRO - ABDL \r\nA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIFUSÃO DO LIVRO - ABDL \r\no presente Termo tem como objeto determinar a ações e responsabilidades das partes para a realização da 8ª Bienal do Livro em Campos dos Goytacazes, que acontecerá do dia 16 a 25 de maio de 2014, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto - CEPOP. \r\n31/05/2014.\r\n07 de maio de 2014.\r\n/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIFUSÃO DO LIVRO - ABDL \r\nA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIFUSÃO DO LIVRO - ABDL \r\noportunizar os alunos e professores da rede municipal de ensino, objetivando a adoção de meios de incentivo a prática da leitura e aprimoramento do conhecimento do profissional do magistério, por ocasião da 8ª Bienal do Livro de Campos dos Goytacazes.\r\nna seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2706\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.39\r\n30/06/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), será repassado em parcela única, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o 5º dia após a assinatura desse Termo.\r\n15 de maio de 2014.\r\nId: 1681647\r\n"
        ],
        "1681657": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS IRRECUPERÁVEIS ABANDONADOS PARA INUTILIZAÇÃO TOTAL Nº 024/2014. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GERDAU AÇOS LONGOS. alienação de sucata de veículos inservíveis/irrecuperável baixados patrimonialmente, estimada em 67,1 toneladas, que deverão obrigatoriamente ser inutilizados, por segurança, mediante esmagamento total, prensagem ou compactação na integralidade estrutural. R 13.487,10 (treze mil quatrocentos e oitenta e sete reais e dez centavos). 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste extrato. Marcelo Clemente Pimentel, ID. Funcional nº 4428040-8. 27 de maio de 2014. Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79. E-12/414921/2012.\r\nId: 1681657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681659": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "\r\nA Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n° 29.247.491-0001-51 com sede na Rua Voluntários da Pátria n° 875, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, torna público, conforme art.15, inciso V, § 3° da lei Federal n° 8666/93, os preços do Pregão Presencial de n° 025/13, oriundo da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Processo n° 2014.045.000337-5-PR, para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de hospedagem com alimentação (café da manhã e almoço - meia pensão), para atender à Secretaria Municipal de Saúde, pelo Sistema de Registro de Preços, com Registro de Ata com validade de 12 meses, nos itens discriminados abaixo:\r\nQuant.\r\nUnid.\r\nDescrição\r\ntário da Diária\r\no\r\n500\r\nDiárias\r\nQuarto single\r\n241,00\r\n150\r\nDiárias\r\nplo\r\n330,00\r\n150\r\nDiárias\r\nplo\r\n432,00\r\n50\r\nDiárias\r\nSuíte casal\r\n346,00\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1681659\r\n"
        ],
        "1681864": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: HUPE/UERJ e Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais LTDA. VIGÊNCIA: 26 de maio de 2014. : Pregão eletrônico nº 515/2013. : R 56.160,00 (cinquenta e seis mil cento e sessenta reais). : Processo nº E- 26/008/2435/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Nutric Nutricional Comércio LTDA. : Aquisição de Dieta nutricional completa. DA ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 68.414,00 (sessenta e oito mil quatrocentos e quatorze reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2435/2013.\r\n: HUPE/UERJ e M.L. Farmácia e Drogaria da Ilha LTDA - ME. : Aquisição de Dieta nutricional completa. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 67.844,40 (sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). : Processo nº E- 26/008/2435/2013.\r\nId: 1681864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681985": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa FÊNIX CONSTRUTORA LTDA. Execução de reforma para implantação de salas de aula para a pós-graduação, no subsolo do centro cultural da UERJ. : O prazo de vigência contratual será de 6 meses e o prazo previsto para execução do serviço é de 120 dias, ambos contados a partir da autorização para início. : R 599.557,57. RESPONSÁVE: Yvanildo Barroso Estanqueiro, mat. 3735-8 e Antonio David Serra Neves, mat. 34128-9. : Portaria n° 24/DAF/2014. : Proc. nº E-26/007/1667/2014.\r\nId: 1681985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682015": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S/A. Prestação de Serviços de Locação de Veículos R 75.312,00 (setenta e cinco mil trezentos e doze reais). 24 (vinte e quatro) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/001/141/2014, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. 02.06.2014.\r\nId: 1682015\r\n"
        ],
        "1682017": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva de hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior, reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior, emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlativos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração Pública Estadual, conforme descrição contida no Anexo I - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 009/2014, partes integrantes deste Contrato.o Município de Chapecó SCR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). : Processo nº E- 17/002.000.688/2014. : 30/05/2014.\r\nId: 1682017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682114": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho nº 2014NE00484.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nAquisição de açúcar refinado.\r\n05 (cinco) dias após recebimento.\r\nR 3.515,00 (três mil quinhentos e quinze reais).\r\n: 29/05/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira - Id. Func. 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014-3 e Morgana Paiva Valim ID Func. 4424507-6.\r\nFISCAIS: Luis Henrique Gomes de Matos Mat. 970.670-6, Ana Paula Costa Jeremias Mat.969746-7 e Cid Homero Santos de A. Silva Mat. 3010338-6.\r\nProcesso nº E-09/008/614/2014.\r\nId: 1682114\r\n"
        ],
        "1682128": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Unis Plantas Ornamentais Ltda - EPP.\r\nPrestação de serviços de locação de vasos de plantas ornamentais com manutenção no edifício sede da JUCERJA.\r\nO valor total de R 29.880,00 (vinte e nove mil oitocentos e oitenta reais).\r\n29 de maio de 2014.\r\nDe 02/06/2014 a 01/06/2015.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/160/2014.\r\nLuciene Fraga dos Santos - mat. 371-5 - ID. 4326016, Mary Ellen da Silva de Souza - mat. 70000997 - ID. 4460036 e Maria de Fátima Destri Tenório - mat. 308-7 - ID. 4280195 . \r\nId: 1682128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682141": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado/Centro de Estudos Jurídicos e P & P TURISMO LTDA-ME. Aquisição de livros jurídicos e técnicos nacionais para o acervo da Biblioteca da PGE e das Procuradorias Especializadas. R 200.000,00 (duzentos mil reais). Fundamento: Proc. nº E- 14/1.030429/2013. DATA DA ASSINATURA: 29.05.2014.\r\nId: 1682141\r\n"
        ],
        "1682175": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 034/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITARES LTDA.\r\nAquisição de material.\r\ncontados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 16.164,00 (dezesseis mil cento e sessenta e quatro reais).\r\nE-08/10207/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: 28/04/2014.\r\nId: 1682175\r\n"
        ],
        "1682260": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a EmpresaOURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S.A. A empresa prestará os serviços de locação de 10 (dez) veículos. : O prazo de vigência é de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de publicação no Diário Oficial. R 251.040,00 (duzentos e cinquenta e um mil e quarenta reais). Leandro Greco de Pinho ID. 26763273 e Moisés Alves Barreto ID. 50068806. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/001/586/2013.\r\nId: 1682260\r\n"
        ],
        "1682328": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/016/14.\r\nCODIN e NSI TRAINING TECNOLOGIA S/C LTDA.\r\nPrestação de serviços de Treinamento Oficial Microsoft na forma de vouchers de 8 horas, contratados 20 (vinte) vouchers, por meio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2013 do PRODERJ. R 3.350,00 (três mil trezentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/148/14.\r\nId: 1682328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682329": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 007/2014.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e P & P Turismo Ltda.\r\nPrestação de serviço de agência de viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação.\r\nR 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reias).\r\n2014NE00300, de 06/05/2014.\r\n13/05/2014.\r\nLei nº 8666/1993 e Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2014 - Processo nº E-01/036.671/2013 - SEPLAG.\r\nE-11/005/210/2014.\r\nId: 1682329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682400": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa FULL TEC CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de sistemas de iluminação cênica, incluindo instalação, para suprir as demandas da Sala Cecília Meirelles, unidade administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro-FUNARJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 28 (vinte e oito) meses contados a partir de 16/05/2014. VALOR: FUNDAMENTO \r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2014.\r\nId: 1682400\r\n"
        ],
        "1682402": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.05.2014\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS IRRECUPERÁVEIS ABANDONADOS PARA INUTILIZAÇÃO TOTAL Nº 024/2014. \r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/414921/2012.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/061/3694/2013.\r\nId: 1682402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682440": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRESENCIAL n°. 014/2012 da FMS.\r\nPROCESSO: N°. 2012.099.000066-9-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades hospitalares para execução do serviço nas unidades que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde, com fornecimento de material de limpeza.\r\nVALOR TOTAL: R 6.224.060,25 (Seis milhões duzentos e vinte e quatro mil sessenta reais e vinte e cinco centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) Meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Maio de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1682440\r\n"
        ],
        "1682441": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL\r\n137/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n°014/2012/ da FMS.\r\nPROCESSO: N°2012.099.000066-9-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades hospitalares para execução do serviço nas unidades que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde, com fornecimento de material de limpeza.\r\nVALOR TOTAL: R 4.292.989,68 (Quatro milhões e duzentos e noventa e dois mil e novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12 (Doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) Meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Maio de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1682441\r\n"
        ],
        "1682442": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000311-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de papelaria e escritório para atender as unidades da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R 3.145,00 (Três mil e cento e quarenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Março de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1682442\r\n"
        ],
        "1682560": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/05/2014\r\nPAGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 123/2014/HUPE/UERJ\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n. \r\nD.O. DE 29/05/2014\r\nPAGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 118/2014/HUPE/UERJ\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R 9.002,40 (nove mil dois reais e quatro centavos).\r\nR 9.002,40 (nove mil dois reais e quarenta centavos).\r\nId: 1682560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682636": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº: 2013.021.000481-1-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013\r\nCONTRATO Nº: 0010/2014\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\nCONTRATADA: BORZAN INDUSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA ME.\r\nCNPJ: 08.599.652/0001-04\r\nOBJETO: Confecção de prontuários SUAS (Sistema Único de Assistência Social) para acompanhamentos das famílias assistidas pelos Centros de Referência: CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência Especial de Assistência Social). \r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente do FMAS\r\nId: 1682636\r\n"
        ],
        "1682747": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 15-A/2014, assinado em 23.01.2014. DER-RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Serviço de Publicações de Gabaritos.: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000748/2014. \r\nId: 1682747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682756": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 155/2013\r\nNº 005/2013\r\nNº 046/2014\r\n: contratação de empresa para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura de apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - LOTE 02 (alimentos e bebidas).\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARCELO PESSANHA RESTAURANTE E SERVI ÇOS. Inscrita no \r\n10.335.794/0001-06\r\n: R 266.400,00 (duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais ). \r\n92 (noventa e dois) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de maio de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1682756\r\n"
        ],
        "1682804": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS EIRELI-ME.\r\nPrestação de serviços de transporte de malotes (movimentação de processos administrativos, entrega e coleta de processos, objetos e pequenas cargas como: materiais de escritório, carimbos e outros objetos de pequeno valor) por motocicleta (motoboy) entre a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e suas unidades.\r\nO valor global é de R 38.395,50 (trinta e oito mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n02 de junho de 2014.\r\na partir de 03 de junho de 2014.\r\nLei nº 8666/93. \r\nRenata Marinho da Costa - Matrícula: 361-6 - I.D: 4326032, Luiz Carlos Freitas Martins - Matrícula: 0700114-2 - I.D: 4363972 e Francisco Eduardo dos Santos Gomes - matrícula: 0700070-6 - I.D: 4331810-0.\r\nE-11/006/168/2014.\r\nId: 1682804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682808": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 032/14\r\nPROCESSO Nº. 2013.044.000488-1-PR\r\nPREGÃO Nº. 017/2013\r\nEMPRESA: F C F R Empreendimentos Comerciais Ltda\r\nCNPJ nº. 050716625/0001-68\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção de veículos, para atender as necessidades da Fundação Municipal da Infância e da Juventude.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.073,30 (seis mil e setenta e três reais e trinta centavos) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 30 (trinta) dias\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 033/14\r\nPROCESSO Nº. 2013.044.000500-1-PR\r\nPREGÃO Nº. 021/2013\r\nEMPRESA: P R P Auto Elétrica Ltda-ME\r\nCNPJ nº. 31.010.119/0002-50\r\nOBJETO: Aquisição de peças automotivas para atender as necessidades do curso de eletricista automotivo da Fundação Municipal de Infância e da Juventude e a manutenção preventiva dos veículos que pertencem a Fundação Municipal de Infância e da Juventude.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.604,70 (seis mil, seiscentos e quatro reais e setenta centavos) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 06 (seis) meses\r\n\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1682808\r\n"
        ],
        "1682812": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0130/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000558-9-PR\r\nPREGÃO n.º 077/2013\r\nCONTRATADA: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nCNPJ nº 03.535.902/0001-10\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 57.525,58 (cinqüenta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinqüenta e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nDATA DA ASSINATURA:18/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0129/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000558-9-PR\r\nPREGÃO n.º 077/2013\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA\r\nCNPJ nº 08.621.745/0001-10\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 22.999,00 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e nove reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nDATA DA ASSINATURA:18/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2014.\r\nId: 1682812\r\n"
        ],
        "1682880": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 033/2014, firmado em 30/05/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com a interveniência de Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Hécio Gomes Engenharia Ltda.\r\n: Execução da complementação de elaboração de projeto executivo e das obras de infraestrutura e reurbanização nas comunidades Pavão-Pavãozinho / Cantagalo - Fase II.\r\nR 48.874.281,33.\r\n365 dias.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/1907/2013.\r\nId: 1682880\r\n"
        ],
        "1682972": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato Comercial nº 026/2014, assinado em 01/06/2014. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. PROCESSO Nº E-12/078/1044/2014.\r\nId: 1682972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683022": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO DE CONTRATO\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n.\r\nde Limpeza, Higienização e Conservação no Prédio SEDE e às Unidades Próprias da FIA/RJ.\r\ncontatos a partir de 03/06/2014, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.\r\n.\r\n.\r\nASSINATURA:\r\n.\r\nId: 1683022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683043": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 13/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa Alves & Yoshiy Comercial Distribuidora LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Transporte das Provas dos Vestibulares 2014-2 e 2015-1.\r\nR 55.470,00 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta reais).\r\n02/06/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nMasako Oya Masuda - Id. Funcional: 6165702-02.\r\nE-26/004/2749/2013.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79 e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1683043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683073": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Somar Rio Distribuidora Ltda. : R 1.745,04. : 23.05.2014. : Proc. n° E-11/002/1775/2013.\r\nId: 1683073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683078": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            " AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cibraspel Indús tria Comércio e Serviço Ltda. : Aquisição de Materiais de Higiêne. DATA DA ASSINATURA: Proc. n° E-11/002/1775/2013.\r\nId: 1683078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683083": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa P&P TURISMO LTDA-ME. Prestação de serviços de Agência de Viagens, Consistindo de: reserva e emissão e entrega de bilhetes de passagens áreas Nacionais e Internacionais, reserva em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme discrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R 96.720,00 (noventa e seis mil setecentos e vinte reais). 12 (doze) meses a contar de sua publicação no Diário Oficial. Pregão Eletrônico nº 01- 2014/SEPLAG, e de acordo com Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. E-10/003.375/2014.\r\nId: 1683083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683119": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 101/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM E REP LTDA.\r\naquisição de tiras reagentes para dosagem de glicemia.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais)\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n29/12/2013.\r\nE-08/001/13772/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\nId: 1683119\r\n"
        ],
        "1683124": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nE WAFE CONSTRUÇÕES LTDA. EPP“OBRAS DE REFORMA GERAL NO TERMINAL RODOVIÁRIO PREFEITO SEVERINO DIAS, LOCALIZADO NA PRAÇA ROCHA MIRANDA S/Nº, BAIRRO ANDRADE PINTO, NO DE VASSOURAS. NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJR 294.734,44 (duzentos e noventa e quatro mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). : Processo nº E- 17/002.000.154/2014. :02/06/2014.\r\nE DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO, AUTOMAÇÃO PREDIAL, DETECÇÃO/ALARME DE INCÊNDIO E CABEAMENTO ESTRUTURADO, NA SALA CECÍLIA MEIRELLES, LOCALIZADA NO LARGO DA LAPA Nº 47, NO CENTRO, NO DO RIO DE JANEIRO/RJR 886.162,86 (oitocentos e oitenta e seis mil cento e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos). : 90 dias. : 08/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2014.\r\nId: 1683124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683253": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares LTDA. VIGÊNCIA: 29 de maio de 2014. : Pregão Eletrônico nº 115/2014. : R 6.298,20 (seis mil duzentos e noventa e oito reais e vinte centavos). : Processo nº E-26/008/307/2014.\r\nId: 1683253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683303": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 041/2014 (DE).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Latin Technology Distribuição Informática LTDA.\r\ncontratação de licença de uso e suporte de software para sincronização de banco de dados DMSII X ORACLE - DATABRIDGE.\r\n720 dias.\r\nR 197.640,00.\r\n23/05/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.560/2013 - Pregão Eletrônico nº 023/2014.\r\nId: 1683303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683397": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 21/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa METALCRAFT MARINE INC.\r\nAquisição de uma embarcação multimissão de busca, resgate, atendimento médico e combate a incêndio, com preço inscrito na Ata de Registro de Preço nº 05/2014.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 6.816.810,00 (seis milhões, oitocentos e dezesseis mil oitocentos e dez reais), perfazendo um total de U 2.951.000,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e um mil dólares), utilizando a cotação de R 2,31 (dois reais e trinta e um centavos), do dia 25/03/2014 do Banco Central.\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n16/05/2014.\r\nProcesso nº E-27/042/96/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.05.2014.\r\nId: 1683397\r\n"
        ],
        "1683412": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n30/05/2014. Aquisição de água mineral. FUNDAMENTO Pregão Eletrônico n° 004/2014, da Lei n° 8.666/1993. \r\nId: 1683412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683428": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000202-0-PR\r\nPregão 007/14\r\nContrato n° 0113/14\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Fornecimento de medicamentos para atender ao Departamento de Assistência Farmacêutica.\r\nValor: R 945.848,45 (Novecentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\nData Assinatura: 12/05/14. \r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1683428\r\n"
        ],
        "1683429": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000336-8-PR\r\nPregão 044/13\r\nContrato n° 0114/14\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Fornecimento de fraldas descartáveis para atender a Fundação Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 675.750,00 (Seiscentos e setenta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais).\r\nData Assinatura: 12/05/14. \r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1683429\r\n"
        ],
        "1683430": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000615-P-PR\r\nPregão 031/14\r\nContrato n° 0118/14\r\nCNPJ: 39.808.530/0001-04\r\nObjeto: Fornecimento de produtos de ostomias para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 444.325,00 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil e trezentos e vinte e cinco reais).\r\nData Assinatura: 14/05/14. \r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1683430\r\n"
        ],
        "1683431": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000336-8-PR\r\nPregão 044/13\r\nContrato n° 0116/14\r\nCNPJ: 06.936.418/0001-91\r\nObjeto: Fornecimento de fraldas descartáveis para atender a Fundação Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 611.550,00 (Seiscentos e onze mil e quinhentos e cinquenta reais).\r\nData Assinatura: 12/05/14. \r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1683431\r\n"
        ],
        "1683432": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000336-8-PR\r\nPregão 044/13\r\nContrato n° 0115/14\r\nCNPJ: 39.228.242/0001-72\r\nObjeto: Fornecimento de fraldas descartáveis para atender a Fundação Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 212.100,00 (Duzentos e doze mil e cem reais).\r\nData Assinatura: 12/05/14. \r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1683432\r\n"
        ],
        "1683439": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nEMPRESA 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\naquisição de 13 (treze) baterias eletroeletrônicas, composição química: chumbo ácido, tamanho N/D, formato retangular, tipo VRLA, tensão 12v, capacidade 120Ah, carga recarregável, para “no-break”, na forma da Proposta Detalhe (Anexo 1), Termo de Referencia (Anexo 02) e instrumento convocatório.\r\n.\r\ndez mil setecentos e trinta e nove reais).\r\nstadual n° 287/79 e Decretos n10.\r\n.\r\nId: 1683439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683487": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA EPP. O Presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado. 11.514,90 (onze mil quinhentos e quatorze reais e noventa centavos). O prazo do Contrato será de 60 (sessenta) dias contados da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 02/06/2014. Processo nº E-07/001.842/2013.\r\nId: 1683487\r\n"
        ],
        "1683489": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 27/2014.\r\n: Processo nº E-27/042/242/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de uniformes para cadetes (túnicas, calças e saias). \r\nTotal de R 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n28/05/2014.\r\nTermo de Contrato nº 19/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/1431/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa REFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA-EPP.\r\n: Aquisição de condicionadores de ar tipo Split.\r\nTotal de R 140.864,00 (cento e quarenta mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n29/05/2014.\r\nTermo de Contrato nº 18/2014.\r\n: Processo nº E-27/128/1431/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELE-EPP.\r\n: Aquisição de condicionadores de ar, tipo janela. \r\nTotal de R 30.377,00 (trinta mil trezentos e setenta e sete reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n20/05/2014.\r\n: Termo de Contrato nº 23/2014.\r\nProcesso nº E-27/042/78/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa HEWLETT - PACKARD BRASIL LTDA.\r\nAquisição de 531 (quinhentos e trinta e um) computadores tipo DESKTOP HP COMPAQ 6305.\r\nR 1.246.788,00 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil setecentos e oitenta e oito reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n29/05/2014.\r\nId: 1683489\r\n"
        ],
        "1683505": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0208/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000517-2-PR\r\nPREGÃO n.º 069/2013\r\nCONTRATADA: DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ nº 05.951.758/0001-29\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra para prestação de serviços de merendeira. \r\nVALOR GLOBAL: R 18.817.528,32 (dezoito milhões oitocentos e dezessete mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/05/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2014.\r\nId: 1683505\r\n"
        ],
        "1683528": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato Nº 07/2014.\r\n: 02/06/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a SOCIEDADE COMERCIAL LIMITADA BRASFILTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de locação de 04(quatro) purificadores de Água, incluindo a Instalação, Manutenção e Suporte Técnico, na forma do Termo de Referência. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/06/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: R 3.307,20 (três mil trezentos e sete reais e vinte centavos).\r\n: Processo nº E-12/001/279/2014. \r\nId: 1683528\r\n"
        ],
        "1683667": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 042/2014 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HEXIS CIENTÍFICA S/A.\r\n\"AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) MONITORES DE COAGULANTE, BEM COMO O TREINAMENTO REFERENTE À SUA OPERAÇÃO E MANUSEIO\", Item 01 do Anexo I ao Edital.\r\n: 60 dias.\r\nR 51.780,92.\r\n30/05/2014.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.332/2013 (Pregão Eletrônico nº 009/2014).\r\nId: 1683667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683680": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa JM3 COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME. Aquisição de 1800 pacotes de 100 gramas de biscoito salgadinho sabor variado, 2500 pacotes de biscoito sabor variado, 800 pacotes de biscoito recheado sabor chocolate e morango, 2000 caixas de 1 litro de suco natural sabor variado, 400 caixas de 1 litro de suco sabor laranja, uva e pêssego com entrega parcelada.R 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: A vigência será de 12 (doze) meses a partir da assinatura. FUNDAMENTO: E- 01/008/3838/2013.\r\nId: 1683680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683722": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA MAKETE EIRELI EPP. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Mirante do Amazonas, bairro Guadalupe, Município do Rio de Janeiro, RJ.R 960.798,44 (novecentos e sessenta mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos). : 12 (doze) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.380/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 021/2014.\r\nId: 1683722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683885": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº.: 2011.045.000772-7-PR\r\nCONTRATO Nº.: 075/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial nº. 078/2011\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, lanches e desjejum para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nCONTRATADA: A. C. F. DA SILVA LTDA ME\r\nCNPJ Nº.: 10.555.527/0001-36\r\nVALOR TOTAL: R 487.081,77 (quatrocentos e oitenta e sete mil e oitenta e um reais e setenta e sete centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2013\r\nId: 1683885\r\n"
        ],
        "1683886": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE ADITIVO À\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2011\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2011\r\nProcesso nº: 2011.045.000772-7-PR.\r\nÓrgão: Secretaria Municipal de Saúde.\r\nObjeto: Acréscimo no quantitativo dos itens 01, 02 e 03 (refeições, lanches e desjejum).\r\nContratada: A. C. F. DA SILVA LTDA ME.\r\nCNPJ: 10.555.527/0001-36\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2013.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n*Omitido no DO de 05/11/2013*\r\nEXTRATO DE ADITIVO À\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2011\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2011\r\nProcesso nº: 2011.045.000772-7-PR.\r\nÓrgão: Secretaria Municipal de Saúde.\r\nObjeto: Prestação de serviços de fornecimento de refeições, lanches e desjejum, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nContratada: A. C. F. DA SILVA LTDA ME.\r\nCNPJ: 10.555.527/0001-36\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de dezembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n*Omitido no DO de 14/12/2012*\r\nId: 1683886\r\n"
        ],
        "1683953": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 010/2014\r\nDispensa de licitação n° 002/2014.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MICROBAC PROD. E SERV. PARA LABORATÓRIOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos médicos (Ponteira universal).\r\nA contar da publicação do instrumento no DOERJ, vigorando até 31/12/2014.\r\nR 7.020,00 (sete mil e vinte reais).\r\n2014NE00876\r\nArt. 24, inciso II e demais normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/80.\r\nE-08/007/000032/2014\r\nId: 1683953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684140": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DA CONTRIBUIÇÃO N.º 003/2013\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 29.898.145/0001-33, com sede na Praça da Bandeira, s/n.º, nesta cidade, representado pela Ilma. Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, PATRÍCIA CORDEIRO ALVES, doravante designado MUNICÍPIO e a GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA JUVENTUDE DA BALEEIRA, inscrita no CNPJ sob o n ° 11.716.058/0001-52, com sede na Rua Eloi Ornelas, s/nº, Parque Leopoldina, CEP: 28.051-205, nesta cidade, representada neste ato por seu representante legal Sra. Rogéria dos Prazeres dos Santos, brasileira, portadora da identidade nº 10.876.599-1 IFP, inscrita no CPF 070.349.587-93, doravante CONVENIADA, assinam o presente Termo de Ajuste de Contas de Convênio, com fundamento no art. 116 da Lei Federal n.º 8.666/93, Art. 12. parágrafo 3º, inciso I e art. 16 da lei federal 4.320/64, e no art. 23, II, da Constituição Federal, mediante as seguintes cláusulas e condições:\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas de Convênio tem por objeto o ressarcimento aos cofres públicos por parte da CONVENIADA, pelo motivo de ter efetuado despesas indevidas, apontada no processo de prestação de contas 2014.004.000003-8-CC, referente ao Termo de Contribuição n.º 003/2013, firmado com o MUNICÍPIO com a CONVENIADA, através da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima. A Procuradoria Geral do Município - PGM, no processo 2014.004.000012-8-PA, deu parecer favorável a pactuação do presente termo.\r\nO valor atualizado a ser devolvido pela CONVENIADA, objeto do presente Termo de Ajuste de Contas de Convênio 003/2013, é de R 17.550,40 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos), conforme disposição da cláusula terceira.\r\nA CONVENIADA compromete-se a realizar a devolução do valor acima descrito em 12 (doze) parcelas mensais, que devem ser depositadas em favor do MUNICÍPIO, na conta da Prefeitura de Campos dos Goytacazes - Agência 0005-1, Banco do Brasil C/C: 5000-8.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2014.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSr.ª Patrícia Cordeiro Alves\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nGRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA JUVENTUDE DA BALEEIRA\r\nRogéria dos Prazeres dos Santos\r\nId: 1684140\r\n"
        ],
        "1684184": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOPENGENHARIA LTDA.OBRAS de reforma geral no DETRAN - CIRETRAN e unidade de liberação de veículos (Niterói), localizado na rua Desidério de R 387.760,44 (trezentos e oitenta e sete mil setecentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos). : 90 (noventa dias). : Processo nº E- 17/002.000.008/2014. \r\nId: 1684184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684185": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa ILLUMINA, INC., neste ato representada pela empresa Illumina Brasil Produtos de Biotecnologia LTDA. Aquisição, por importação direta, de um Sequenciador automático de ácidos nucléicos e um cBot sistema automatizado para a geração de clusters. : O prazo de vigência do contrato será de 24 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado o Rio de Janeiro. : USD 530.000,00, totalizando aproximadamente em R 1.234.900,00. NÚMERO DO EMPENHO: Gisele Lobo Hajdu, mat. 00336453 e Rodolpho Mattos Albano, mat. 00327213. : 02/06/2014. : Proc. nº E-26/007/2043/2014.\r\nId: 1684185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684191": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa Waters Technologies Corporation e Waters Technologies do Brasil LTDA, neste ato a empresa estrangeira representada em território nacional pela empresa Waters Technologies do Brasil LTDA. Aquisição por importação direta, de um ESPECTRÔMETRO DE MASSAS WATERS XEVO G2-S TOF 4K e de um ESPECTRÔMETRO DE MASSAS WATERS XEVO TQD e acessórios. : O prazo de vigência do contrato será de 24 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado o Rio de Janeiro. : USD 497.601,13, totalizando aproximadamente em R 1.169.362,66. NÚMERO DO EMPENHO: Alex Christian Manhães, mat. 33303-9 e Yael de Abreu Villaça, mat. 35066-0. : 02/06/2014. : Proc. nº E-26/007/11959/2013.\r\nId: 1684191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684232": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/003/2014. FUNARJ e Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF.OBJETO:Prestação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de ascensoristas para atender às necessidades da Escola de Música Villa-Lobos, unidade administrativa desta Fundação. PRAZO DE O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura deste instrumento, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. Dá-se a este contrato o valor total de R 79.534,08 (setenta e nove mil quinhentos e trinta e quatro reais e oito centavos). Proc. nº E- 18/002/230/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2014.\r\nId: 1684232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684509": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: HUPE/UERJ e Partners Comércio e Representações LTDA. : Aquisição de Litotritor Intracorpóreo para o Serviço de Urologia. VIGÊNCIA: 30 de maio de 2014. : Pregão Eletrônico nº 030/2014. : R 23.571,00 (vinte e três mil quinhentos e setenta e um reais). : Processo nº E- 26/008/2618/2013.\r\n: HUPE/UERJ e ML Comércio e Exportação de Material Médico Hospitalar LTDA. VIGÊNCIA: 30 de maio de 2014. : Pregão Eletrônico nº 405/2013 R1. : 0971. : Processo nº E-26/008/1191/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares LTDA. VIGÊNCIA: 02 de junho de 2014. : Pregão Eletrônico nº 053/2014. : R 28.364,40 (vinte e oito mil trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2435/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Volaris Construção Civil LTDA. : Prestação de serviços de engenharia, para construção de rampa de acesso ao ambulatório central do HUPE. : 210 (duzentos e dez) dias, a contar da data de autorização para início. : 02 de junho de 2014. : Pregão Eletrônico nº 062/2014. : R 36.479,00 (trinta e seis mil quatrocentos e setenta e nove reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2539/2013.\r\n: HUPE/UERJ e GL Eletro-Eletrônicos LTDA. : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de dois equipamentos SMS Nobreak Sinus Double II 10 KVA. VIGÊNCIA FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 9.840,00 (nove mil oitocentos e quarenta reais). : Processo nº 1155/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2014.\r\nId: 1684509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684922": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 191/2014.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 237.561,60 (Duzentos e trinta e sete mil quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Maio de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 190/2014.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde. \r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP.\r\nVALOR TOTAL: R 65.972,00 (Sessenta e cinco mil novecentos e setenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Maio de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 189/2014.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 060/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000568-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento de cardioversor para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: ANGLOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\nVALOR TOTAL: R 93.750,00 (Noventa e três mil setecentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Maio de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 188/2014.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 044/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000509-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis visando garantir assistência aos pacientes internados nas unidades de atendimento da Fundação Municipal de Saúde. \r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 321.750,00 (Trezentos e vinte e um mil setecentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Maio de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 187/2014.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 044/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000509-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis visando garantir assistência aos pacientes internados nas unidades de atendimento da Fundação Municipal de Saúde. \r\nCONTRATADA: J & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 78.249,80 (Setenta e oito mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Maio de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 186/2014\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 029/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000562-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 887.284,00 (Oitocentos e oitenta e sete mil duzentos e oitenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Maio de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 185/2014\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 029/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000562-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 427.986,40 (Quatrocentos e vinte e sete mil e novecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 184/2014\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 029/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000562-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: NUTRIMED SERVIÇO MÉDICO EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 22.477,50 (Vinte e dois mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Maio de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 183/2014\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 029/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000562-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 552.150,00 (Quinhentos e cinqüenta e dois mil e cento e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Maio de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 182/2014.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 048/2013.\r\nPROCESSO: 2012.099.000501-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (lancetas, bandagens anti-sépticas, microcuvetas, etiquetas, etc), com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATADA: MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 30.821,60 (Trinta mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 181/2014.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 048/2013.\r\nPROCESSO: 2012.099.000501-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (lancetas, bandagens anti-sépticas, microcuvetas, etiquetas, etc), com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATADA: CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 11.100,00 (Onze mil e cem reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 180/2014.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 031/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000425-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral - galão de 20 litros para consumo nas unidades hospitalares e pré hospitalares pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: AFMF DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME.\r\nVALOR TOTAL: R 93.750,00 (Noventa e três mil setecentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Maio de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 179/2014.\r\nFATOR GERADOR: Carta Convite n°. 001/2014.\r\nPROCESSO: 201.099.000035-0-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de elaboração e execução de projeto contra incêndio e pânico para atender ao CTI do 2º pavimento do Pronto Socorro do HFM e HGG/ FMS.\r\nCONTRATADA: EXTINCAMPOS COMÉRCIO E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INCÊNDIO LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 77.420,00 (Setenta e sete mil quatrocentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a execução.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Maio de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO N°: 178/2014.\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 036/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000462-0-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: MASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME.\r\nVALOR TOTAL: R 15.410,00 (Quinze mil quatrocentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Maio de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 177/2014.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 043/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000505-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (abraçadeira, cabo elétrico, jogo de chave, serrote, talhadeira, cano, torneira, vaso sanitário, etc...) para manutenção visando atender os serviços de reparo necessários as unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: I. Q. BARRETO-ME.\r\nVALOR TOTAL: R 41.465,00 (Quarenta e um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 176/2014.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 043/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000505-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (abraçadeira, cabo elétrico, jogo de chave, serrote, talhadeira, cano, torneira, vaso sanitário, etc...) para manutenção visando atender os serviços de reparo necessários as unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: I. Q. BARRETO-ME.\r\nVALOR TOTAL: R 40.628,92 (Quarenta mil seiscentos e vinte e oito reais noventa e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 175/2014.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 043/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000505-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (abraçadeira, cabo elétrico, jogo de chave, serrote, talhadeira, cano, torneira, vaso sanitário, etc...) para manutenção visando atender os serviços de reparo necessários as unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: C. A. M. CASTILHOS-ME.\r\nVALOR TOTAL: R 10.033,81 (Dez mil trinta e três reais oitenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nCONTRATO NÚMERO: 173/2014.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial SRP N° 003/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000071-5-PR\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos de Ressonância Magnética que visam garantir a assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: ULTRAMED DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 67.530,00 (Sessenta e sete mil e quinhentos e trinta reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Maio de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 174/2014.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 043/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000505-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (abraçadeira, cabo elétrico, jogo de chave, serrote, talhadeira, cano, torneira, vaso sanitário, etc...) para manutenção visando atender os serviços de reparo necessários as unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: C. A. M. CASTILHOS-ME.\r\nVALOR TOTAL: R 90.329,85 (Noventa mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 172/2014.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 004/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000072-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para abastecer o setor de nutrição e dietética do HFM/ FMS.\r\nCONTRATADA: MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 33.750,00 (trinta e três mil e setecentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Maio de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1684922\r\n"
        ],
        "1684926": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000579-7-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 014/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 050/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de locação, montagem e apresentação visual em telão com projetor de alta definição de 4.3 e 5.500 ansilumens com estrutura de alumínio modelo Q.30, para atender aos eventos culturais e artísticos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME\r\nCNPJ sob o nº 02.843.015/0001-47\r\nValor total: R 120.400,00 (cento e vinte e mil e quatrocentos reais)\r\nPrazo de Execução 03 (três) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1684926\r\n"
        ],
        "1684943": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 007/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GRUPO HTR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de montagem de galpão com fornecimento de materiais, para proteção do acervo documental do Instituto Pereira Faustino da PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 165.230,00 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e trinta reais). \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n: 02/06/2014. \r\nE-09/169/256/2013.\r\nId: 1684943\r\n"
        ],
        "1684968": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0215/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.104.000435-0-PR\r\nPREGÃO n.º 053/2013\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\nCNPJ nº 05.947.935/0001-01\r\nOBJETO: Locação de banheiros químicos, feminino e masculino, modelo standard e no modelo para portadores de necessidades especiais, com a devida higienização e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins.\r\nVALOR GLOBAL: R 70.470,00 (setenta mil quatrocentos e setenta reais) .\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/05/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de junho de 2014.\r\nId: 1684968\r\n"
        ],
        "1684969": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0212/2014\r\nPROCESSO n. 2014.105.000031-P-PR\r\nconcorrência pública nº 009/2014\r\n.\r\nCNPJ nº 29.613.643/0001-92\r\nOBJETO: Obra de reforma da cobertura e reparos gerais no Teatro Municipal Trianon - Rua Marechal Floriano/Saldanha Marinho - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.640.845,04 (um milhão, seiscentos e quarenta mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO:Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 19/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de junho de 2014.\r\n(Publicado por Omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 214/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.105.000063-6-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 018/2014\r\n.\r\nCNPJ nº : 09.425.548/0001-58\r\nOBJETO: Obra de ensaibramento nos trechos da Rua da Igreja na localidade de Marcelo.\r\nVALOR GLOBAL: 141.137,05 (cento e quarenta e um mil, cento e trinta e sete reais e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 22/05/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de junho de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0216/2014\r\nPROCESSO n.º 2014.105.000022-P-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 010/2014\r\nCNPJ nº 17.232.038/0001-92\r\nOBJETO: Obra de construção de rede de drenagem na Comunidade da Matinha - Parque Guarus. \r\nVALOR GLOBAL: R 492.823,81 (quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 23/05/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de junho de 2014.\r\nId: 1684969\r\n"
        ],
        "1685011": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 126/2014\r\n012/2014\r\nNº 045/2014\r\n: LOCAÇÃO DO SISTEMA DE MÓDULOS INFORMATIZADOS SAPITUR PARA ATENDER AS NECESISDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nSAPITUR SISTEMA DE ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA INFOMÁTICA E TURISMO S/S LTDA. Inscrita no \r\n01.563.165/0001-34\r\n: R 70.056,00 (setenta mil e cinquenta e seis reais ). \r\n08 (oito) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1685011\r\n"
        ],
        "1685025": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 04.06.2014\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1685025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685221": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 044/2014 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a T.O.S. SERVIÇO DE TECNOLOGIA SUBAQUÁTICA LTDA.\r\n: \"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SUBAQUÁTICA DO ESEI (EMISSÁRIO SUBMARINO DE ESGOTOS DE IPANEMA), ATRAVÉS DE VEÍCULO REMOTAMENTE OPERADO, ROV\".\r\n: 60 dias.\r\n: R 125.998,00.\r\n03/06/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.531/2013 (Pregão Eletrônico nº 027/2014).\r\nId: 1685221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685228": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000686-9-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 049/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte terrestre (ônibus executivo e leito, incluindo condutor, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 07.560.299/0001-88\r\nValor global: R 246.680,00 (duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais)\r\nPrazo de Execução 03 (três) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1685228\r\n"
        ],
        "1685232": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a VIXNU COMÉRCIO LTDA EPP. O Presente Contrato tem por a aquisição de Equipamentos de Sonorização para o Projeto Ecotec. 6.644,00 (seis mil seiscentos e quarenta e quatro reais). O prazo do Contrato será de 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001.657/2013.\r\nId: 1685232\r\n"
        ],
        "1685265": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nA LUDICO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.\r\nartistas YANIS PIKIERIS, ZANE WILSON, JHEAN ALLEX, NATALI CAMOLEZ E RONY DOS SANTOS, representados com exclusividade pela empresa LUDICO PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA., que detém o direito de uso das versões coreográficas do programa duplo “Nuestros Valses” e “Novos Ventos”, pra apresentação dos precitados espetáculos na Temporada Artística de 2014, na forma do Termo de Referência, parte integrante deste contrato. \r\n.\r\n.\r\n, Lei Estadual n° 287/1979, e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2014.\r\nId: 1685265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685295": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nO INSTITUTO DE ESTUDOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE CANTEIRO SOCIAL DE APOIO AO GERENCIAMENTO DE INTERVENÇÕES E OBRAS NO JARDIM DAS ACÁCIAS - ´COMPLEXO DO ALEMÃO, NO VALOR: R 139.117,06 (cento e trinta e nove mil cento e dezessete reais e seis centavos). FUNDAMENTO 04/06/2014.\r\nE O INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRABALHO E SOCIEDADE - IETS. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE CANTEIRO SOCIAL DE APOIO AO GERENCIAMENTO DE INTERVENÇÕES E OBRAS NO JARDIM DAS PALMEIRAS - COMPLEXO DO ALEMÃO, LOCALIZADO NA ESTRADA DO ITARARÉ S/Nº, NO BAIRRO DE RAMOS, NOVALOR: R 139.671,52 (cento e trinta e nove mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos). : 180 (cento e oitenta) dias. 04/06/2014.\r\nRIVALL ENGENHARIA LTDAREFORMA GERAL NO DETRAN - UNIDADE DE SERVIÇOS SÃO GONÇALO NA DR 494.238,98 (quatrocentos e noventa e quatro mil duzentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos). : Processo nº E- 17/002.000.007/2014. 04/06/2014.\r\nE C. RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: OBRAS DE RECUPERAÇÃO DOS REVESTIMENTOS E PINTURA DAS FACHADAS NAS UNIDADES EDUCACIONAS GERENCIADAS PELO 9º DEMAN (SEDE EM NITERÓI) - E.E. MELCHÍADES PICANÇO (RUA SALDANHA MARINHO Nº 199, EM NEVES - SÃO GONÇALO); C.E. TRASILBO FILGUEIRA - (RUA SAINT DINIZ S/Nº, JARDIM CATARINA, SÃO GONÇALO); CIEP 249 - PASTOR WALDEMAR ZARRO (RUA MINAS GERAIS, S/Nº, EM BRASILÂNDIA, SÃO GONÇALO E C.E. PAULINO PINHEIRO BAPTISTA (RUA DR. PIO BORGES, S/Nº, BARRO VERMELHO, EM SÃO GONÇALO R 1.020.437,57 (hum milhão, vinte mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos). : 180 (cento e oitenta) dias. DATA 04/06/2014.\r\nE CONSTRUTORA SOARES OLIVEIRA LTDA. OBJETO: OBRAS DE REFORMA PARCIAL NO CIEP BRIZOLÃO 453 (DOUTOR MILTON RODRIGUES DA ROCHA) LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO MILTON RODRIGUES DA ROCHA S/Nº JARDIM FLUMINENSE, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIROVALOR: R 1.444.958,59 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO: Processo nº E- 17/002.001.927/2013. 04/06/2014.\r\nLUMERIO EMPREENDIMENTOS LTDA.-MEOBRAS DE REFORMA PARCIAL NO CIEP BRIZOLÃO 130 ELIAS DE MIRANDA SARAIVA, LOCALIZADO, NA RUA VINTE E DOIS DE MAIO S/Nº, RIO VÁRZEA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIROR 1.103.160,80 (hum milhão, cento e três mil cento e sessenta reais e oitenta centavos). : 120 (cento e vinte) dias. 04/06/2014.\r\nId: 1685295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685423": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E CETREL S/A. Prestação de serviços de operação e manutenção da rede automática de monitoramento. R 6.750.000,00 (seis milhões, setecentos e cinquenta mil reais). 15 de maio de 2014. 12 (doze) meses contados a partir de 09/06/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-07/002.14559/2013.\r\nId: 1685423. Valor: R 137,28\r\n"
        ],
        "1685463": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 169/2014\r\n016/2014\r\nNº 049/2014\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAI LTDA - ME. Inscrita no \r\n31.541.824/0001-00\r\n: R 79.200,00 (setenta e nove mil duzentos reais ). \r\n09 (nove) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1685463\r\n"
        ],
        "1685689": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 4.537,50 (Quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Maio de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1685689\r\n"
        ],
        "1685690": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 146.151,50 (Cento e quarenta e seis mil cento e cinqüenta e um reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Maio de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1685690\r\n"
        ],
        "1685691": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 15.681,00 (Quinze mil seiscentos e oitenta e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Maio de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1685691\r\n"
        ],
        "1685693": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 17.752,00 (Dezessete mil setecentos e cinqüenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Maio de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1685693\r\n"
        ],
        "1685833": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nde .\r\npara análise econômico- financeira da proposta de prorrogação de concessão de transporte aquaviário.\r\nmil reais).\r\nem 31/12/2014.\r\n4\r\n: 2014NE00205.\r\nE- 10. \r\nId: 1685833\r\n"
        ],
        "1685859": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 004/2014.\r\n20/05/2014.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Peugeot Citroen do Brasil Automoveis LTDA.\r\nAquisição de veículos automotivos, conforme detalhamento constante do edital, da ata de registro de preços, e discriminados na Cláusula Sexta do Contrato nº 004/2014, respeitadas as características mínimas no lote I.\r\nR 1.977.900,40 (hum milhão, novecentos e setenta e sete mil novecentos reais e quarenta centavos).\r\n2014NE00234.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/02, Decreto nº 41.533/08, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.149/80, e alterações posteriores.\r\nE-12/080/532/2014 e E-12/LOTERJ/1368/2012.\r\nOmitido no D.O. de 21.05.2014.\r\nId: 1685859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685897": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 37.022,40 (trinta e sete mil vinte e dois reais e quarenta centavos). : 00961. : Processo nº E-26/008/2155/2013.\r\n: HU PE/UERJ e Fresenius Kabi Brasil LTDA. : Aquisição de Medicamentos. : 30 de maio de 2014. : Pregão Eletrônico nº 491/2013. : R 42.336,00 (quarenta e dois mil trezentos e trinta e seis reais). : Processo nº E-26/008/2155/2013.\r\nId: 1685897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685923": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato Comercial nº 028/2014, assinado em 21/05/2014. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIAPROCESSO Nº E-12/078/1098/2014.\r\nId: 1685923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685939": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a JORGE ANTONIO DA SILVA COSME - ME.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\ncontados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 880,00 (oitocentos e oitenta reais).\r\nE-08/001/7259/2013.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n26/05/2014.\r\nId: 1685939\r\n"
        ],
        "1685940": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITARES LTDA.\r\nAquisição de Protetor Labial.\r\ncontados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 16.164,00 (dezesseis mil cento e sessenta e quatro reais).\r\nE-08/10207/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n28/04/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/06/2014.\r\nId: 1685940\r\n"
        ],
        "1685950": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 023/2014.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa EQUIPALAB COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA - ME \r\nAquisição de equipamentos opticos (lupa, lanterna e comparador optico) para atender as necessidades dos setores de Odontologia Forense - IMLAP, Perícia de Local do Crime - ICCE, e Instituto de Identificação Félix Pacheco - IIFP e maletas para o setor de Odontologia Forense - IMLAP, conforme o especificado no Anexo I (Termo de referência) do edital licitatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 60.482,00 (sessenta mil quatrocentos e oitenta e dois reais).\r\n23/05/2014.\r\nJULIANA DA ROCHA PEREIRA - Id. Func. 2450327-4, CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS - Id. Func. 44202580, DÉDORA SUZYE PEREIRA - Id. Func. 2450014-3 e MORGANA PAIVA VALIM Id. Func. 4424507-6.\r\nCLODOALDO RODRIGUES NAVA, mat. 174.760-9 E ANDREIA CRISTINA BREDA DE SOUZA, mat. 870.714- 3 \r\nProcesso nº E-09/008/465/2013.\r\n2014NE00392, 2014NE00393 e 2014NE00394.\r\nContrato nº 024/2014.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa CONNECT DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - EPP.\r\nAquisição de equipamentos opticos (lupa, lanterna e comparador optico) para atender as necessidades dos setores de Odontologia Forense - IMLAP, Perícia de Local do Crime - ICCE, e Instituto de Identificação Félix Pacheco - IIFP e maletas para o setor de Odontologia Forense - IMLAP, conforme o especificado no Anexo I (Termo de referência) do edital licitatório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 99.005,00 (noventa e nove mil e cinco reais).\r\n23/05/2014.\r\nJULIANA DA ROCHA PEREIRA - Id. Func. 2450327-4, CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS - Id. Func. 44202580, DÉDORA SUZYE PEREIRA - Id. Func. 2450014-3 e MORGANA PAIVA VALIM Id. Func. 4424507-6.\r\nCLODOALDO RODRIGUES NAVA, mat. 174.760-9 E ANDREIA CRISTINA BREDA DE SOUZA, mat. 870.714- 3 \r\nProcesso nº E-09/008/465/2013.\r\n2014NE00390 e 2014NE00391.\r\nId: 1685950\r\n"
        ],
        "1686102": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço de Vigilância e Segurança Patrimonial Desarmada. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a empresa ANGEL'S Segurança e Vigilância Ltda. A Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, conforme Cláusula Segunda, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. Dá-se a este contrato o valor total de R 205.464,00 (duzentos e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais). Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e alterações.E- 26/003.000071/2014.\r\nId: 1686102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686115": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/05/2014\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTIO: Contrato nº 015/2014. \r\nOnde se lê: \r\nVIGÊNCIA: 07 (sete) meses, a contar de 23/05/2014.\r\nLeia-se: \r\nVIGÊNCIA: 07 (sete) meses.\r\nId: 1686115\r\n"
        ],
        "1686348": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 074/2014, assinado em 04.06.2014. DER-RJ e a Empresa PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Obras de construção de Ponte sobre o Rio Paraíba do sul, Município de São João da Barra. 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. FUN: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.762/2012. \r\nId: 1686348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686377": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente. O Presente Contrato tem por objeto o Registro de Preços para contratação de serviços de Locação de Veículos, a serem prestados junto a Secretaria de Estado do Ambiente, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 14/2013, ambos parte integrante do documento editalício SRP SEPLAG nº 008/2013 e deste Contrato. 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O prazo do Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/001.187/2014.\r\nId: 1686377\r\n"
        ],
        "1686501": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.06.2014 \r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado/Centro de Estudos Jurídicos e P&P TURISMO LTDA-ME.\r\nLeia-se: PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado/Centro de Estudos Jurídicos e DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPÉIS E LIVROS S/A.\r\nId: 1686501\r\n"
        ],
        "1686588": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCEHAB- RJ e VABRAD ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Locação de imóvel comercial para à CEHAB-RJ, sito à Rua da Quitanda, nº 80, sobreloja, 2º ao 11º pavimentos, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 450.000,00. (quatrocentos e cinquenta mil reais) mensais. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/001/071/2014, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Lei Federal nº 8.245/1991. REGISTRO INTERNO Nº 022/2014.\r\nId: 1686588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686599": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 045/2014 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a T B DALFRE - EPP.\r\n\"AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR\", Itens 01 ao 05 do Anexo I ao Edital.\r\n: 30 dias.\r\nR 111.118,02.\r\n05/06/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.242/2013 (Pregão Eletrônico nº 022/2014).\r\nId: 1686599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686620": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e P&P Turismo. : Contratação de empresa prestadora de serviço de agência de viagem. : Pregão Eletrônico nº 01/2014 - Registro de Preço/SEPLAG. VIGÊNCIA:RECUR-SOS: VALOR DO CONTRATO: R 25.445,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e cinco reais). : Carla Lima, mat. 10-9 e Evanize Diniz, mat. 05- 9. : Processo Administrativo nº E- 01/051/023/2014.\r\nId: 1686620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686624": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nCONTRATUAL\r\nTERMO ADITIVO N°: 001/2014 ao Contrato n°310/2013\r\nFATO GERADOR: Carta Convite 001/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000466-P-PR.\r\nOBJETO: Termo Aditivo de execução contratual sem reflexo financeiro de Reforma da Enfermaria e Pediatria do Hospital Geral de Guarus/FMS. \r\n.\r\nPRAZO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Janeiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nPublicado por omissão\r\nId: 1686624\r\n"
        ],
        "1686625": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL\r\nTERMO ADITIVO N° 007/2014 AO CONTRATO 048/2011.\r\nFATO GERADOR: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°001/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000369-3-PR.\r\nOBJETO: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em reforma do Hospital Ferreira Machado/ FMS.\r\nPRAZO: 180 (Cento e oitenta) dias.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Março de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nPublicado por omissão\r\nId: 1686625\r\n"
        ],
        "1686626": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 006/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000094-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 577.310,00 (Quinhentos e setenta e sete mil e trezentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Maio de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1686626\r\n"
        ],
        "1686746": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 003/2014. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nContratação de serviços de instituição de ensino superior especializada em capacitação e educação para o Capacita SUAS.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial.\r\nR 1.759.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 29/05/2014.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2014.\r\nId: 1686746\r\n"
        ],
        "1686796": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Zammi Instrumental LTDA. : Aquisição de Material utilizado em cirurgia cardíaca. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 566.400,00 (quinhentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais). : 01019. : Processo nº E-26/008/1875/2013.\r\nId: 1686796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686797": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/06/2014\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 128/2014/HUPE/UERJ\r\n\r\nOnde se lê: ...VIGÊNCIA: 12 (doze) meses...\r\n..\r\nId: 1686797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686903": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 008/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP.\r\nContrato de compra de equipamentos odontológicos (com instalação) para atender ao HPCJCM.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 41.000,00 (quarenta e um mil reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.\r\n06/06/2014. \r\n.\r\nId: 1686903\r\n"
        ],
        "1686967": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA LUDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação dos cantores líricos: SÁVIO SPERANDIO, ROSANA LAMOSA E ANDRÉ VIDAL e do maestro ANDRÉ CARDOSO, representados com exclusividade pela empresa LÚDICO PRODUÇÕES ARTÍTICAS LTDA, objetivando á apresentação do A CRIAÇÃO, no dia do aniversário do Theatro Municipal do Rio de janeiro, 14 de julho de 2012.\r\n: 11/07/2012.\r\n\r\nLei n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2012.\r\nId: 1686967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686976": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\ncontrato AGENERSA nº 006/2014.\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e Fundação Getulio Vargas.\r\nprestação de serviços técnicos de suporte ao trabalho da 3ª revisão tarifária quinquenal das Concessionárias Águas de Juturnaíba e Prolagos.\r\n06 de junho de 2014.\r\n09 de junho de 2014.\r\nR 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n: ART. 24º, XIII, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº. E-12/003.124/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09 de junho de 2014.\r\nId: 1686976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687012": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 203/2014\r\n020/2014\r\nNº 047/2014\r\n: AQUISIÇÃO DE ITENS DE CONSUMO E PERMANENTE DE CIRCUITO FECHADO\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nM P SILVA COMERCIO E SERVIÇOS-ME \r\n19.607.544/0001-44\r\n: R 28.850,00 (vinte e oito mil oitocentos e cinquenta reais). \r\n30(trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 200/2014\r\n018/2014\r\nNº 048/2014\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA PARA ATENDER AS NECESISDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nZAX COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Inscrita no \r\n13.035.703/0001-05\r\n: R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais ). \r\n10(dez) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1687012\r\n"
        ],
        "1687044": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRECAM CONSTRUTORA LTDA-MEOBRAS DE PINTURA GERAL NAS UNIDADES EDUCACIONAS GERENCIADAS PELO 1º DEMAN (SEDE EM ITAPERUNA) - CIEP 261 - JOSÉ LANNES DANTAS BRANDÃO (RUA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS S/Nº, ILHA, NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA) E CIEP 343 - PROFESSORA EMÍLIA DINIZ LIGIERO (RUA FERREIRA CESAR Nº 572, EM PINDOBA, NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉO R 772.520,30 (setecentos e setenta e dois mil quinhentos e vinte reais e trinta centavos). : 120 (cento e vinte) dias. : Processo nº E-17/002.001.199/2013. 09/06/2014.\r\nId: 1687044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687089": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº.217/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000087-4-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 114/2013\r\nCONTRATADA: SERCON CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ nº : 01.309.292/0001- 01\r\nOBJETO: É a obra de Reforma de Imóvel para adaptação na Creche Escola de Baixa Grande.\r\nVALOR GLOBAL: R 141.261,75 (cento e quarenta e um mil, duzentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/05/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 218/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.105.000048-8-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 014/2014\r\nCONTRATADA: SERVITEC EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ nº : 17.322.570/0001-09\r\nOBJETO: Obra de reforma e ampliação do Club da Terceira Idade - Travessão - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL:R 143.630,33 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e trinta reais e trinta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 30/05/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2014.\r\nId: 1687089\r\n"
        ],
        "1687098": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0219/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.115.000086-P-PR\r\nPREGÃO n.º 017/2014\r\nCONTRATADA: AQUINO E CHEBABE AGÊNCIA DE TURISMO LTDA.\r\nCNPJ nº 15.867.817/0001-39\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.405.467,15 (um milhão quatrocentos e cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quinze centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO:Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0129/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.115.000067-2- PR\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nCONTRATADA: FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES.\r\nCNPJ nº 28.964.252/0001-50 \r\nOBJETO: Prestação dos serviços de inscrição, de elaboração, de aplicação e de correção de provas objetivas visando ao preenchimento de vagas para contratação temporária de médicos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 76.460,00 (setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120(cento e vinte) dias\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0166/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000518-6-PR\r\nPREGÃO n.º 080/2013\r\nCONTRATADA: BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS.\r\nCNPJ nº 01.356.570/0001-81\r\nOBJETO: Contratação de serviços de seguro para 14 (quatorze) veículos (ônibus), que fazem parte da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com cobertura total, assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo danos materiais, danos corporais para terceiros e acidentes pessoais de passageiros em conseqüência.\r\nVALOR GLOBAL: R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2014.\r\n(Publicado por Omissão)\r\nId: 1687098\r\n"
        ],
        "1687151": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 40/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\ncontados a partir da data de publicação no D.O. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 11.088.210,90 (onze milhões, oitenta e oito mil duzentos e dez reais e noventa centavos).\r\nE-08/001/542/2014\r\nArt. 25, Inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n08/05/2014.\r\nId: 1687151\r\n"
        ],
        "1687362": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n/2014.\r\nesão a Ata de Registros de Preços da SEPLAG 11/13.\r\n.\r\nstado de TAXI LIVRE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.\r\nde prestação de serviços de Courier Motoboys.\r\niário .\r\ntrezentos e trinta e um mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos.\r\n.\r\n.\r\nId: 1687362\r\n"
        ],
        "1687363": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\nstado de LTDA.\r\nContrato Emergencial de Prestação de Serviços de Construção Civil, para reforma do Parlatório no Presídio Evaristo de Moarais - SEAP-EM.\r\niário , podendo chegar ao período máximo permitido de 180 (cento e oitenta) dias, desde que devidamente justificado.\r\nquarenta e nove mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n.\r\n.\r\nId: 1687363\r\n"
        ],
        "1687394": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nda Lei Federal nº 8666/93.\r\nEstado de Administração Penitenciária e AGROVET SUL E SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. \r\nAquisição de 03 PICK-UPS. \r\ndias) contados a partir da data de publicação deste extrato no D.\r\noitocentos e trinta e nove reais.\r\n.\r\nId: 1687394\r\n"
        ],
        "1687403": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. OBJETO: VALOR TOTAL: R 60.277,92 (sessenta mil duzentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos). PRAZO: A vigência será de 12 (doze) meses a partir da data de publicação deste extrato. FUNDAMENTO: E-01/008/3786/2013.\r\nId: 1687403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687619": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 29/2014.\r\n: Processos nºs E-27/042/10/2014, E-27/042/11/2014, E-27/042/12/2014, E-27/042/13/2014, E-27/042/14/2014, E- 27/042/15/2014, E-27/042/16/2014, E-27/042/17/2014, E- 27/042/18/2014, E-27/042/19/2014, E-27/042/20/2014 e E- 27/042/21/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de peças originais novas para veículos automotores leves e pesados das marcas: Volkswagen, Fiat, Volvo e Scania. \r\nTotal estimado de R 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 09/06/2014.\r\nTermo de Contrato nº 30/2014.\r\n: Processos nºs E-27/042/10/2014, E-27/042/11/2014, E-27/042/12/2014, E-27/042/13/2014, E-27/042/14/2014, E- 27/042/15/2014, E-27/042/16/2014, E-27/042/17/2014, E- 27/042/18/2014, E-27/042/19/2014, E-27/042/20/2014 e E- 27/042/21/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GEPAN AUTO PEÇAS LTDA EPP.\r\nAquisição de peças originais novas para veículos automotores leves e pesados das marcas: Mercedes Benz, Iveco e Mitsubishi. \r\n: Total estimado de R 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 09/06/2014.\r\nTermo de Contrato nº 31/2014.\r\nProcessos nºs E-27/042/10/2014, E-27/042/11/2014, E-27/042/12/2014, E-27/042/13/2014, E-27/042/14/2014, E- 27/042/15/2014, E-27/042/16/2014, E-27/042/17/2014, E- 27/042/18/2014, E-27/042/19/2014, E-27/042/20/2014 e E- 27/042/21/2014..\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\n: Aquisição de peças originais novas para veículos automotores leves e pesados das marcas: Ford, General Motors, Renaut, Peugeot e Nissan. \r\n(um milhão, setecentos e oitenta mil reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 09/06/2014.\r\nTermo de Contrato nº 32/2014.\r\n: Processo nº E-27/042/109/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Aquisição de 5.000 (cinco mil) pares de coturnos. \r\nTotal de R 1.045.000,00 (um milhão e quarenta e cinco mil reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n06/06/2014.\r\nId: 1687619\r\n"
        ],
        "1687796": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 004/2014.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL.\r\n29 de maio de 2014.\r\n07 de junho de 2014.\r\nR 4.360,00 (quatro mil trezentos e sessenta reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nE-12/003.126/2014.\r\n2014NE00118.\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2014.\r\nId: 1687796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687877": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 25/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços Técnicos Especializados de Manutenção Preventiva, Corretiva e Evolutiva do Sistema de Integração para Gestão de Atendimento - SIGA WEB, na sede da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 16/06/2014.\r\nR 23.760,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n3390.39.42.\r\n2014NE00271.\r\n27/05/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.1322/2013.\r\nId: 1687877\r\n"
        ],
        "1687929": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 04/2014. \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa Taxi Livre Prestadora de Serviços LTDA. \r\nPrestação de Serviços de Courier - Motoboy's. \r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação no D.O. : 10.06.2014. \r\nProcesso nº E-01/400.1001/2013 (SEPLAG) e E-26/002/1043/2013 (UEZO). \r\n: R 31.399,92 (trinta e um mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). \r\n.\r\nId: 1687929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687946": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 009/1200/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa DAL - MASO E DAL - MASO LTDA ME.\r\nContrato de compra de mesas com cadeiras para refeitório da policlínica da PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 24.667,00 (vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e sete reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n: 10/06/2014. \r\nE-09/169/282/2013.\r\nId: 1687946\r\n"
        ],
        "1688035": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PRODERJ 24/2014.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nCentro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrestação de serviços relacionados a INFOVIA.RJ 2.0, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, para disponibilização de 01(um) Link MPLS de 100Mbps.\r\nValor - R 466.002,12 (quatrocentos e sessenta e seis mil dois reais e doze centavos).\r\n: 2151.22.122.0002.2016.\r\n: 00100.3104.037.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n01/04/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2014.\r\nId: 1688035\r\n"
        ],
        "1688047": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.044.000415-9 - PR\r\nPREGÃO nº 006/13(sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 040/14\r\nOBJETO: aquisição de material para gráfica (setor de impressão e acabamento)\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\nCNPJ Nº 39.240.676/0001-98\r\nVALOR GLOBAL: R 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\nPRAZO DE ENTREGA: 30(trinta) dias.\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.044.000415-9 - PR\r\nPREGÃO nº 006/13(sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 042/14\r\nOBJETO: aquisição de material para gráfica (setor de impressão e acabamento)\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: ARÊAS E PELUCCHI LTDA.\r\nCNPJ Nº 00894161-0001/76\r\nVALOR GLOBAL: R 7.479,00 (sete mil, quatrocentos e setenta e nove reais)\r\nPRAZO DE ENTREGA: 30(trinta) dias.\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.044.000499-6 - PR\r\nPREGÃO nº 020/13(sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 042/14\r\nOBJETO: aquisição de toner, cartucho e material para manutenção dos computadores para atender as necessidades da Fundação Municipal de Infância e da Juventude\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: c b braga serviço e comercio de artigos de papelaria - me.\r\nCNPJ Nº 18.203.175/0001-61\r\nVALOR GLOBAL: R 13.932,55 (treze mil, novecentos e trinta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos)\r\nPRAZO TOTAL DE ENTREGA: 09(nove) meses .\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.044.000499-6 - PR\r\nPREGÃO nº 020/13(sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 043/14\r\nOBJETO: aquisição de toner, cartucho e material para manutenção dos computadores para atender as necessidades da Fundação Municipal de Infância e da Juventude\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: RELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\nCNPJ Nº 03.007.613/0001-49\r\nVALOR GLOBAL: R 6.366,84 (seis mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos)\r\nPRAZO TOTAL DE ENTREGA: 09(nove) meses .\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.044.000507-2-PR\r\nPREGÃO nº 026/2013(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 030/2014\r\nOBJETO: aquisição de material permanente - Eletrodomésticos (aparelho de ar condicionado, bebedouro elétrico, balança eletrônica, freezer, fogão, batedeira de bolo, etc)\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 39.240.676/0001-98\r\nVALOR GLOBAL: R 64.488,00 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais)\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2013.044.000507-2-PR\r\nPREGÃO nº 026/2013(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 029/2014\r\nOBJETO: aquisição de material permanente - Eletrodomésticos (aparelho de ar condicionado, bebedouro elétrico, balança eletrônica, freezer, fogão, batedeira de bolo, etc)\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MÁSTER DE CACHOEIRO MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 32.430.761/0001-70\r\nVALOR GLOBAL: R 78.046,77 (setenta e oito mil e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos)\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1688047\r\n"
        ],
        "1688060": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 210/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.012.000156-8-PR\r\nPREGÃO n.º 014/2013\r\nCONTRATADA: PRAMAR GÁS LTDA - ME\r\nCNPJ nº 07.808.511/0001-83\r\nOBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 166.446,00 ( cento e sessenta e seis mil , quatrocentos e quarenta e seis reais )\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº.0209/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.119.000042-4-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 026/2014\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ nº. 05.947.935/0001-01\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada visando a locação e instalação de 20 máquinas de ar condicionado, para serem utilizadas no espaço físico onde funcionará a 8ª Bienal do Livro de Campos dos Goytacazes, no período de 16 a 25 de maio de 2014.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.000,00 (setenta e sete mil reais\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DA ASSINATURA:15/05/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2014.\r\nId: 1688060\r\n"
        ],
        "1688246": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            " \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa PARCO PAPELARIA LTDA. Compra de Material de Expediente com entrega parcelada. R 6.038,90 (seis mil e trinta e oito reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: A vigência será de 12 (doze) meses a partir da data de publicação deste extrato. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8666/1993. E-01/008/1016/2014.\r\nId: 1688246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688269": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/001/2014. FUNARJ e WORLD Turismo, Transporte e Locação Ltda.O presente Contrato tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de Serviços de Locação de Veículos. O prazo de vigência do presente Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 10/06/2014, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato no DOERJ como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Clausula. DO CONTRATO Dá-se a este contrato o valor total de R 27.312,00 (vinte e sete mil trezentos e doze reais). Proc. nº E- 18/002/286/2014.\r\nId: 1688269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688306": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 005/2014.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS.\r\n22 de maio de 2014.\r\n23 de maio de 2014.\r\nR 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nArt. 3º da Lei Federal nº 10.520/02.\r\nE-12/003.26/2014.\r\n2014NE00159.\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2014.\r\nId: 1688306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688360": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas e Legumes LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 273.980,52 (duzentos e setenta e três mil novecentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3748/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Masterlab Comercial LTDA. : Implantação de sistemas de monitoramento remoto de temperatura para diversos setores do Banco de Sangue Herbert de Souza e do HUPE. : 12 (doze) meses a contar da data de ordem de início. DA ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). : Processo nº 1927/2012.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 138/2014/HUPE/UERJ. PARTES:Masterlab Comercial LTDAMateriais para implantação do sistema de monitoramento remoto de temperatura, vide Anexo I Processo nº 1927/2012.\r\n: HUPE/UERJ e Engebio Engenharia do Meio Ambiente LTDA. : Prestação de engenharia para reforma do anfiteatro do CDA do HUPE. : 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de ordem de início. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 116.200,00 (cento e dezesseis mil e duzentos reais). : 01172. : Processo nº E-26/008/1801/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Medsonda Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Descartáveis LTDA. VIGÊNCIA: 09 de junho de 2014. : Pregão Eletrônico nº 056/2014. : R 116.200,00 (cento e dezesseis mil e duzentos reais). : Processo nº E- 26/008/1801/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Instituto Hermes Pardini LTDA. : Prestação de serviços de análises laboratoriais. : 12 (doze) meses a contar da data de ordem de início. : 10 de junho de 2014. : Pregão Eletrônico nº 069/2014. : R 69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos reais). : Processo nº E- 26/008/2555/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Drager Indústria e Comércio LTDA. : Aquisição de Material Hospitalar. DA ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 726.900,00 (setecentos e vinte e seis mil e novecentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 284/2013.\r\n: HUPE/UERJ e ACI - Serviços Médicos LTDA. : Prestação de serviços de análises laboratoriais. : 12 (doze) meses a contar da data de ordem de início. : 29 de maio de 2014. : Pregão Eletrônico nº 069/2014. : R 482.900,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e novecentos reais). : Processo nº E-26/008/2555/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2014. \r\nId: 1688360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688506": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Renault do Brasil S/A.: Aquisição de Veículos. : 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. : R 69.400,00 (sessenta e nove mil e quatrocentos reais). nº E- 02/001/001159/2014. : Art. 42, §5º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1688506\r\n"
        ],
        "1688669": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELI.Prestação de serviços de condução de veículos automotores.R 1.795.348,80 (hum milhão, setecentos e noventa e cinco mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 14/06/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nº 3.149/1980.\r\nId: 1688669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688670": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTE LTDA. Contrato emergencial para a prestação de serviços de coleta de lixo extraordinário. R 25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: Até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 12/06/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2014.\r\nId: 1688670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689055": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 33/2014.\r\n: Processo nº E-27/128/1409/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BAUMER S/A.\r\nAquisição de (01) uma termodesinfectora e (01) um gabinete de secagem. \r\nTotal de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 09/06/2014.\r\nId: 1689055\r\n"
        ],
        "1689057": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2014. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP. Desenvolvimento de aplicação para automatização da Unidade de Resposta Audível - URA, da plataforma de atendimento (call center) do DETRAN/RJ, com manutenção, suporte e assistência técnica do sistema desenvolvido, durante o período contratual. TOTAL12 (doze) meses contados a partir da data da publicação deste extrato. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. E-12/061/10221/2013.\r\nId: 1689057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689058": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2014. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ELC PRODUTOS DE SEGURANÇA IND. E COM. LTDA. Fornecimento de 984.000 lacres de placas de identificação de veículos; fornecimento do fio de selagem para fixação da placa veicular à estrutura do veículo; fornecimento eletrônico de informações, através de sistema informatizado integrado aos sistemas corporativos do DETRAN/RJ, agregando dados sobre a origem de fabricação dos lacres. NOTA DE EMPENHO: R 955.168,80 (novecentos e cinquenta e cinco mil cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos). 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação deste extrato. Beatriz Maria Marques Diniz, ID Funcional 4270423-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. E- 12/006/89/2014.\r\nId: 1689058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689064": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato 026/2012.\r\n8666/93.\r\n.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriampresa KOLETA AMBIENTAL LTDA. KOLETA.\r\nntratual ao Contrato nº 026/2012.\r\n/2014.\r\n1.541.345,16 (um milhão, quinhentos e quarenta e um mil trezentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\n.\r\nId: 1689064\r\n"
        ],
        "1689087": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, de .\r\nAUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP, vencedora do Lote 01, valor total de R 214.488,00 (duzentos e quatorze mil quatrocentos e oitenta e oito reis).\r\n.\r\n214.488,00 (duzentos e quatorze mil quatrocentos e oitenta e oito reis).\r\nassinatura.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/.\r\n.\r\nId: 1689087\r\n"
        ],
        "1689095": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nASSINATURA EM: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a W P SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA.Serviços de impressão policromática com assistência técnica e manutenção. VALOR ESTIMADO: R 14.927,76 (quatorze mil novecentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos).Inc. II do art. 15 da Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 41.135/08 e Processo Administrativo nº E-09/166/61/2014.\r\nId: 1689095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689155": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 06/2014, firmado em 12/06/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e VIXNU COMÉRCIO LTDA - CNPJ 12.890.886/0001-75.\r\nAquisição de Material de consumo para equipar o Banco de Alimentos Unidade CEASA Grande Rio, localizado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá, Rio de Janeiro. em conformidade com o Termo de Referencia, Anexo III, especificamente Lote 6 Item 15- Lixeira, Tipo: Container, Formato: Cilíndrico, Material: Polietileno Alta Densidade, Capacidade: 240 Litros, Tampa: Com tampa, Pedal: Sem Pedal. - 6 Unidades. Item 18 Palete, Pallet, Estrado, Material: Polietileno, Quantidade de Entrada: N/D, Face: Dupla, Reforço: N/D, Dimensão (L x C): 1,0 X 1,2 M, Acessório: N/D, 100 Unidades. \r\nR 13.455,23 (treze mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos)\r\n03 (três) meses, contados da publicação do D.O.\r\nLeis Federais nºs 10520/2002, 8.666/1993, Lei Estadual n° 287, 04 dezembro de 1.979, e Decretos n°s 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, e de 12 de fevereiro de 2010, Pregão Eletrônico 05/2014/SEDRAP e Processo Administrativo nº E- 06/001/166/2014.\r\nCONTRATO Nº 07/2014, firmado em 11/06/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e LUMO ARQUITETURA DESIGN LTDA EPP, CNPJ 40.284.276/0001-06.\r\nContratação de consultoria especializada para desenvolvimento de projeto executivo para a construção do PIER e RAMPA na Praia de Jequiá, s/nº - Ribeira - Ilha do Governador - RJ.\r\nR 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais)\r\n02 (dois) meses, contados da publicação do D.O.\r\nLeis Federais nºs 10520/2002, 8.666/1993, Lei Estadual n° 287, 04 dezembro de 1.979, e Decretos n°s 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, e de 12 de fevereiro de 2010, Pregão Eletrônico 02/2014/SEDRAP e Processo Administrativo nº E- 06/001/447/2013.\r\nCONTRATO Nº 08/2014, firmado em 11/06/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e LUMO ARQUITETURA DESIGN LTDA EPP, CNPJ 40.284.276/0001-06.\r\nContratação de consultoria especializada para desenvolvimento de projeto executivo para a construção do PIER da Praia de Tubiacanga s/nº - Ilha do GovernadorRJ.\r\nR 105.121,00 (cento e cinco mil cento e vinte e um reais)\r\n02 (dois) meses, contados da publicação do D.O.\r\nLeis Federais nºs 10520/2002, 8.666/1993, Lei Estadual n° 287, 04 dezembro de 1.979, e Decretos n°s 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, e de 12 de fevereiro de 2010, Pregão Eletrônico 03/2014/SEDRAP e Processo Administrativo nº E- 06/001/448/2013.\r\nId: 1689155\r\n"
        ],
        "1689271": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nRODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A, B, D e E.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 11/06/2014.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 641.999,40 (seiscentos e quarenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).\r\nE-08/001/3977/2014.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n10/06/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2014.\r\nId: 1689271\r\n"
        ],
        "1689519": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 34/2014.\r\nProcesso nº E-27/042/103/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa RENAULT DO BRASIL S/A.\r\nAquisição de 24 (vinte e quatro) veículos marca Renault, tipo Ambulância UTI.\r\nTotal de R 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n13/06/2014.\r\nId: 1689519\r\n"
        ],
        "1689578": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa P & P TURISMO LTDA - ME. : Prestação de serviço de agência de viagens: 12 meses contados a partir de 01/07/2014. : 2014NE03085, 2014NE03092, 2014NE03086, 2014NE03088 e 2014NE03117. L: Ary Pereira de Miranda, matr. 31.603- 4. : 13/06/2014. : Proc. nº E-26/007/5415/2014.\r\nId: 1689578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689638": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 244/2013\r\nPREGÃO SRP - 009/2013\r\nNº043/2014\r\n: AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 E A2 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nDIBOÁ COMERCIAL LTDA \r\n04.960.002/0001-83\r\n: R 10.708,00 (dez mil setecentos e oito reais)\r\n30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 159/2014\r\nNº 017/2014\r\nNº042/2014\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE JARDIM E PAISAGISMO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nESTAÇÃO DAS PLANTAS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA \r\n39.905.617/0001-91\r\n: R 141.824,13 (cento e quarenta e um mil oitocentos e vinte e quatro reais e treze centavos)\r\n03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 351/2013\r\nNº 002/2014\r\nNº 044/2014\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA, INCLUINDO SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, INSTALAÇÃO DE MONITORES E MANUTENÇÃO PREVENTIVA PERIÓDICA PARA ATENDER A CMCG. \r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. Inscrita no 23.921.349/0001-61\r\n: R 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais). \r\n06 (meses) \r\nCampos dos Goytacazes, 19 de maio de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1689638\r\n"
        ],
        "1689764": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Lótus Comércio de Medicamentos e Produtos Médico - Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. : 11 de junho de 2014. : Pregão eletrônico nº 040/2014. : 01125. : Processo nº E-26/008/2674/2013.\r\nId: 1689764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689874": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 26/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e EDUARDO AUGUSTO GOMES DE MATOS.\r\nLocação do imóvel sito à Estrada da Água Grande, 520, Irajá, Rio de Janeiro, com matrícula no RGI sob o nº 74815, Cartório do 8º Ofício de Imóveis.\r\n30 (trinta) meses a partir da data da publicação deste Instrumento no D.O. \r\nR 333.054,30 (trezentos e trinta e três mil cinquenta e quatro reais e trinta centavos).\r\n2061.04.123.0002.2.453 \r\n3390.39.15\r\n2014NE00273\r\n27/05/2014.\r\nLei nº 8.666/1993\r\nId: 1689874\r\n"
        ],
        "1689876": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 75/2014.\r\n05.06.2014. \r\nDER-RJ e a Empresa ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. \r\nde brita “1”, 5.000m de pedra de mão para Região Serrana - Nova Friburgo. 12 (doze) meses. \r\n: R 4.986.960,00. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1689876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689877": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n05.06.2014. DER-RJ e EMPRESA ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. de brita “0”, 5.000m de brita corrida, 2.000m de pedra de mão para região Norte Fluminense- Campos dos Goytacazes. : R 6.135.498,00. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1689877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689878": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n05.06.2014. DER-RJ e a EMPRESA MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA. de brita “0”, 20.000m de brita corrida, 10.000m : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e Processo nº E-17/003.006218/2013. \r\nId: 1689878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689879": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: 05.06.2014. DER-RJ e a EMPRESA MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA. de brita “0”, 5.000m de brita corrida, 2.000m : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Process\r\nId: 1689879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689880": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n05.06.2014. DER-RJ e a EMPRESA LIMPEX DE HIGIENÓPOLIS COMÉRCIO MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME. Aquisição de agregado: 20.000m de pó de pedra, 20.000m de pedra de mão para região Noroeste Fluminense-Itaperuna. 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1689880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689881": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n05.06.2014. DER-RJ e a EMPRESA LIMPEX DE HIGIENÓPOLIS COMÉRCIO MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME. Aquisição de agregado: 20.000m de pó de pedra, 20.000m de pedra de mão para região Noroeste Fluminense-Itaperuna 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. º E- \r\nId: 1689881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689890": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n: Contrato nº 047/2014, de prestação dos serviços de coleta de lixo orgânico, com fornecimento de caçamba e container de lixo. \r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. \r\nPrestação dos serviços de coleta de lixo orgânico, com fornecimento de caçamba e container de lixo, para atender as necessidades de diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n17/06/2014 a 16/12/2016. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 2.147.869,50 (dois milhões, cento e quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). \r\n11/06/2014. \r\ndecidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/197/2014. \r\n\r\nId: 1689890\r\n"
        ],
        "1689912": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de nº 010/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa PROVAC SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de empresa que efetue ou gerencie subcontratadas para os serviços de: limpeza geral das áreas internas e externas; jardinagem e paisagismo das áreas verdes internas, externas e vasos ornamentais; controle de pregas e mensageria interna para diversas unidades da PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 15.312.000,00 (quinze milhões, trezentos e doze mil reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.\r\n10/06/2014. \r\n.\r\nId: 1689912\r\n"
        ],
        "1689916": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AGENERSA nº 007/2014.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e P & P TURISMO LTDA ME.\r\nPrestação de serviços de agência de viagens.\r\n06 de junho de 2014.\r\n09 de junho de 2014.\r\nR 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\nR 149.250,00 (cento e quarenta e nove mil duzentos e cinquenta reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nPROCESSO Nº E-12/003.242/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2014.\r\nId: 1689916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689919": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, por meio da SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. \r\n: HADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. \r\nProcesso: 2012.045.000402-2-PR\r\nContrato Administrativo n.º 102/2012\r\n: Obra de construção da UBS de Poço Gordo.\r\nNada a opor ao cancelamento (bilateral/amigável) do contrato.\r\n2012.045.000402-2-PR. \r\nO objeto do contrato é a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), na localidade de POÇO GORDO, no valor de R 1.186.237,23 (um milhão, cento e oitenta e seis mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos), R 48.332,52 (quarenta eoito mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois) de reajuste contratual e R 9.647,13 (nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e treze centavos), conforme termo aditivo com reflexo financeiro e com prazo de execução inicial de 240 (duzentos e quarenta) dias, acrescidos respectivamente de 150 (cento e cinquenta) dias, mais 5 (cinco) meses, conforme os termos aditivos de prazo. \r\nFica assegurado à contratada o direito de percepção dos valores referentes ao que fora executado de acordo com os itens contratados até a data da presente rescisão, desde que devidamente comprovados pelo órgão responsável. \r\nDestarte, é de comum acordo entre os contratantes de que o objeto do presente contrato administrativo não mais atende às finalidades para qual tinha sido licitada. \r\nRessalta-se, ainda, que também não é mais do interesse da empresa contratada o objeto do presente contrato. \r\nO referido acordo se estriba no artigo 79, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, in verbis:\r\nArt. 79. A rescisão do contrato poderá ser\r\n[...]\r\nII - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde quehaja conveniência para a administração;\r\n[...]\r\nDiante do exposto, tornar-se conveniente e oportuna a extinção deste processo licitatório, e se for o caso, a compensação dos valores já pagos como forma de indenização sobre serviços já executados, nos termos da referida lei de contratos e licitações. \r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2014.\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nMatrícula: 6421\r\nId: 1689919\r\n"
        ],
        "1689920": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 12.983,50 (Doze mil novecentos e oitenta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Maio de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1689920\r\n"
        ],
        "1689921": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 29.200,15 (Vinte e nove mil duzentos reais e quinze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Maio de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1689921\r\n"
        ],
        "1689922": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 012/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000349-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de mesa cirúrgica motorizada para cirurgias de pequeno, médio e grande porte e bisturi eletrônico multifuncional para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 27.000,00 (Vinte e sete mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Maio de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1689922\r\n"
        ],
        "1689923": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 028/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000413-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos com cessão de equipamentos para realização dos exames de bioquímica e imunologia do laboratório da FMS e suas unidades.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 25.597,60 (Vinte e cinco mil quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Maio de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1689923\r\n"
        ],
        "1689924": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 028/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000413-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos com cessão de equipamentos para realização dos exames de bioquímica e imunologia do laboratório da FMS e suas unidades.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 308.163,52 (Trezentos e oito mil cento e sessenta e três reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Maio de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1689924\r\n"
        ],
        "1689925": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 020/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000381-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização para realização dos exames de automação de Gasometria e VHS, testes de VHS, (descartável), gasometria (própria), VDRL e testes de látex meningite com cessão de equipamento e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 349.554,40 (Trezentos e quarenta e nove mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Maio de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1689925\r\n"
        ],
        "1689926": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 006/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000094-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 644.510,00 (Seiscentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Junho de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1689926\r\n"
        ],
        "1689927": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 065/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000573-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de filtros inspiratórios visando garantir a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 145.400,00 (Cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Junho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1689927\r\n"
        ],
        "1689928": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 001/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000075-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de colchões hospitalares para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 45.990,00 (Quarenta e cinco mil e novecentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Junho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1689928\r\n"
        ],
        "1689929": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 032/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000434-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de Eletrocardiógrafo para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 29.050,00 (Vinte e nove mil e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Junho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1689929\r\n"
        ],
        "1689930": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 015/2013 \r\nPROCESSO: 2013.099.000347-6-PR. \r\nOBJETO: Aquisição de equipamento de (Ultrassom) para atender a Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 150.000,00(Cento e cinqüenta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01(uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Junho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1689930\r\n"
        ],
        "1689983": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 208/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.012.000156-8-PR\r\nPREGÃO n.º 014/2013\r\nCONTRATADA: PRAMAR GÁS LTDA - ME.\r\nCNPJ nº 07.808.511/0001-83\r\nOBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 166.446,00 ( cento e sessenta e seis mil , quatrocentos e quarenta e seis reais )\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2014.\r\nId: 1689983\r\n"
        ],
        "1689986": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº: 002/14\r\nPROCESSO n.º 2013.021.000384-7-PR\r\nPregão nº 008/2013\r\nCONTRATADA: NUTRIMIX COMERCIAL LTDA.\r\nCNPJ nº: 12.409.711/0001-01\r\nOBJETO: Aquisição de alimentos lácteos para distribuição aos beneficiários acompanhados pelo Programa de Suplementação Alimentar para atender as necessidades da SMFAS.\r\nVALOR GLOBAL: R * 322.950,00 (trezentos e vinte e dois mil novecentos e cinquenta reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30( trinta) dias.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03(três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2014.\r\nId: 1689986\r\n"
        ],
        "1689988": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0222/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.105.000023-7-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 007/2014\r\nCONTRATADA: LEÕES DAS ARTES CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ nº : 05.246.637/0001-86\r\nOBJETO: Obra de recuperação de paralelo região na região de Dores de Macabú e Quilombo dos Palmares - na Rua Principal, Rua das Flores, Rua Professor Bernardino, Rua Azevedo Coutinho, Frei Afonso e Laura Coutinho Lisboa\r\nVALOR GLOBAL:R 144.716,21 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e dezesseis reais e vinte e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 05/05/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2014.\r\nId: 1689988\r\n"
        ],
        "1690142": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP. OBJETO: Contrato de aquisição de 4.000 (quatro mil) pacotes de 500 gramas de café torrado e moído e de 5.000 (cinco mil) pacotes de 1 quilograma de açúcar e 800 (oitocentos) frascos de adoçante, com entrega parcelada. R 43.214,00 (quarenta e três mil duzentos e quatorze reais). PRAZO: A vigência será de 12 (doze) meses a partir da assinatura. Lei Federal n° 8666/1993. E-01/008/427/2014.\r\nId: 1690142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690207": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITARES LTDA.\r\nAquisição de Protetor Labial.\r\ncontados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 16.164,00 (dezesseis mil cento e sessenta e quatro reais).\r\nE-08/10207/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n28/04/2014.\r\n*Omitido no D.O.de 29/04/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/06/2014.\r\nId: 1690207\r\n"
        ],
        "1690213": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 15/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa EGS Elevadores LTDA-EPP.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento e Substituição de Peças, Componentes e Acessórios de Elevadores.\r\nR 13.311,50 (treze mil trezentos e onze reais e cinquenta centavos).\r\n16/06/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nMaria Luisa Porto de Figueiredo Cabral Marchiori - Id. Funcional: 6165699.\r\nE-26/004/249/2013.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1690213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690250": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 16/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa Elevadores Elbo LTDA-EPP.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento e Substituição de Peças, Componentes e Acessórios de Elevadores.\r\nR 8.208,00 (oito mil duzentos e oito reais).\r\n16/06/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nPaulo Roberto Ribeiro. ID Funcional: 616623-7. \r\nE-26/004/249/2013.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1690250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690271": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 17/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa Elevadores Ivimaia LTDA-EPP.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento e Substituição de Peças, Componentes e Acessórios de Elevadores.\r\nR 19.740,00 (dezenove mil setecentos e quarenta reais).\r\n16/06/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nDenílson Bernardino Esposito. ID Funcional: 4280599-6. \r\nE-26/004/249/2013.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1690271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690440": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa Connect Enterprise Inc que, no Brasil, é representada pela empresa Charis Comércio e Representações Ltda. Aquisição, por importação direta, de um SISTEMA DE ESPECTROMETRIA DE ABSORÇÃO INFRAVERMELHO. : O prazo de vigência do contrato será de 24 meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado o Rio de Janeiro. : USD 67.043,05, totalizando aproximadamente em R 157.551,17. NÚMERO DO EMPENHO: Armando Dias Tavares Júnior, mat. 04862-9 e Marco Helênio de Paula Alves Coelho, mat. 32631-4. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 26/007/11553/2013.\r\nId: 1690440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690446": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa PerkinElmer Health Sciences, Inc que, no Brasil, é representada pela empresa PerkinElmer do Brasil LTDA. Aquisição, por importação direta, de um CONTADOR DE RADIAÇÃO GAMA. : O prazo de vigência do contrato será de 24 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado o Rio de Janeiro. VALOR: USD 54.450,00, totalizando aproximadamente em R 132.132,53. RESPONSÁVE: Alex Christian Manhães, mat. 33303-9 e Yael De Abreu Villaça, mat. 35066-0. DATA DA ASSINATURA: Proc. Nº E- 26/007/2469/2014.\r\nId: 1690446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690669": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0213/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.013.000273-5-PR\r\nPREGÃO n.º 006/2013\r\nCONTRATADA: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\nCNPJ nº 60.452.752/0001-15\r\nOBJETO: Veículo de comunicação impressa, com circulação diária e abrangência nacional, para publicação dos avisos de editais e atos oficiais do governo municipal.\r\nVALOR GLOBAL: 165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/05/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2014.\r\nId: 1690669\r\n"
        ],
        "1690674": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0222/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.105.000023-7-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 007/2014\r\nCONTRATADA: LEÕES DAS ARTES CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ nº : 05.246.637/0001-86\r\nOBJETO: Obra de recuperação de paralelo região na região de Dores de Macabú e Quilombo dos Palmares - na Rua Principal, Rua das Flores, Rua Professor Bernardino, Rua Azevedo Coutinho, Frei Afonso e Laura Coutinho Lisboa\r\nVALOR GLOBAL:R 144.716,21 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e dezesseis reais e vinte e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2014.\r\nId: 1690674\r\n"
        ],
        "1690683": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO VINCULADA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a W P SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA.\r\nserviço de impressão monocromática com assistência técnica e manutenção.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 1.440,00 (hum mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nInciso II do art. 15 da Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 41.135/08 e processo administrativo nº E-09/166/83/2014.\r\nId: 1690683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690724": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA. \r\n: representar com sua equipe de voleibol feminina, o município de Campos dos Goytacazes, nos Jogos Abertos Brasileiros na cidade de Goiânia - GO, no período de 31/05/2014 a 07/06/2014. Participarão desta Competição Brasileira 06 equipes que se classificaram nos campeonatos dos Jogos Abertos do Interior de cada Estado, objetivando levantar o título nacional para o Município de Campos dos Goytacazes/ RJ. A equipe será composta de 12 jogadores, 04 da comissão técnica e 1 chefe de delegação.\r\n: \r\nna seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 27.812.0107.2933.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n30/06/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Contribuição será R 24.810,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e dez reais), que será repassado em 01 (uma) única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 31 de maio de 2014.\r\n28 de maio de 2014.\r\nId: 1690724\r\n"
        ],
        "1690725": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE REMO.\r\n: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE REMO.\r\n: a fim de buscar a inserção social de 200 crianças, jovens e adolescentes entre 08 e 18 anos, matriculados na rede pública e/ou bolsistas da rede particular de ensino, na prática do remo. O Projeto REMA CAMPOS, ora desenvolvido por nossa Associação, para executar atividades esportivas de remo, em nossa sede situada a Avenida Rui Barbosa, 863 - Centro e no Rio Paraíba do Sul, com jovens em situação de vulnerabilidade social.\r\n\r\n: \r\nna seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho:. 27.812.010.72933.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/10/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Subvenção Social será R 78.000,00 (setenta e oito mil reais), que será repassado em 06 (seis) parcelas sucessivas de R 13.000,00 (treze mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o 5º dia após a assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n26 de maio de 2014.\r\nId: 1690725\r\n"
        ],
        "1690726": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A UNIÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE TAEKWONDO.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A UNIÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE TAEKWONDO.\r\n: representar a cidade de Campos dos Goytacazes, através da Fundação Municipal de Esportes, proporcionando aos atletas da União Norte Noroeste Fluminense de Taekwondo um desenvolvimento de suas técnicas, por meio de participação e resultados em Campeonatos Brasileiros e Internacionais de alto rendimento. Participarão deste projeto atletas das categorias: Cadete, Juvenil (18anos), Sub 21, Adulto e Máster.\r\n:\r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.39\r\n31/10/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será R 59.055,00 (cinquenta e nove mil, cinquenta e cinco reais), que será repassada em 06 (seis) parcelas sucessivas mensais de R 9.842,50 (nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o 5º dia após a assinatura desse Termo e as demais a cada dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n28 de maio de 2014.\r\nId: 1690726\r\n"
        ],
        "1691089": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2014.044.000011-P - PR\r\nPREGÃO nº 003/2014(Sob Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 052/14\r\nOBJETO: aquisição de material de consumo (pregos, cadeados, parafusos, fechaduras, discos e brocas).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nCNPJ nº 17011535/0001-60\r\nVALOR GLOBAL: R 4.650,97 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 05 (cinco) meses\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1691089\r\n"
        ],
        "1691297": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 004/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LOCAMERICA - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\nPrestação de Serviços de Locação de 15 Veículos, tipo Hatch.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n3390.39.13\r\n2014NE00265\r\n20/05/2014.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n.\r\nContrato nº 29/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa REFERMAQ FERRAMENTAS E MÁQUINAS LTDA.\r\nAquisição de material de pintura com entrega parcelada, LOTE 1, para uso da Divisão de Manutenção Predial na manutenção dos imóveis ocupados pela SEFAZ.\r\n12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais)\r\n2001.04.122.0054.1.003\r\n3390.30.10\r\n2014NE00383\r\n13/06/2014.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/056/92/2013.\r\nId: 1691297\r\n"
        ],
        "1691315": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/009/2014. FUNARJ e INVESTIPLAN Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. 18/06/2014. Prestação de serviço de locação de equipamentos de informática (microcomputadores), com manutenção preventiva, corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos. O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses contados de 01/06/2014, desde que, posterior a data de sua publicação no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta cláusula. Dá-se a este contrato o valor total de R 130.416,00 (cento e trinta mil quatrocentos e dezesseis reais). Proc. nº E- 18/002/362/2014\r\nId: 1691315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691366": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA /Rio de Janeiro. Colocação de 44 (quarenta e quatro) adolescentes em aprendizagem laborativa. 12 (doze) meses a contar de sua assinatura.355.924,80 (trezentos e cinquenta e cinco mil novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) Processo nºE-01/004/648/2014.\r\nId: 1691366\r\n"
        ],
        "1691379": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para realização de Auditoria de Programas de Gestão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, compreendendo o exame e detecção de fatores que porventura representem prejuízo aos programas realizados nesta administração. 06 (seis) meses, a contar da publicação no Diário Oficial. R 466.017,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e dezessete reais). DATA ASSINATURA: E-01/001/352/2013.\r\nId: 1691379\r\n"
        ],
        "1691388": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 081/2014, assinado em 05.06.2014. DER-RJ e a EMPRESA MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA. \r\nAquisição de agregado: 20.000m3 de brita “0”, 5.000m3 de brita “1”, 5.000m3 de pó de pedra, 20.000m3 de brita corrida, 2.000m3 de pedra de mão para região de Barra Mansa I 12 (doze) meses. \r\n: R 4.490.000,00. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nId: 1691388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691429": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n.º 13/2014. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJRIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistema fixo de detecção e combate a incêndio e pânico, com fornecimento de materiais, peças e acessórios. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n(cento e dezenove mil e novecentos reais). \r\n: Processo n.º E-14/001.007524/2014.\r\n18 de junho de 2014.\r\nId: 1691429\r\n"
        ],
        "1691433": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 035/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Elevadores Ideal Ltda EPP.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do Ed. D. Pedro II com reposição de peças, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 696.000,00 (seiscentos e noventa e seis mil reais).\r\n23/06/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira - IdFunc. 24503274, Débora Suzye Pereira - IdFunc. 24500143 Cláudia Cristina Azevedo Ramos - IdFunc. 44202580 e Morgana Paiva Valim - IdFunc. 44245076.\r\nRicardo Srour - Mat. 970.724-1, André de Oliveira Nunes - Mat. 972.519-3 e Luiz Carlos Bueno dos Reis - Mat. 972.597-9.\r\n2014NE00519.\r\nE- 09/008/1073/2013.\r\nId: 1691433\r\n"
        ],
        "1691543": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 250/2014\r\n022/2014\r\nNº 050/2014\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nFNL EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. Inscrita no \r\n17.291.095/0001-42\r\n: R 30.000,00 (trinta mil reais). \r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1691543\r\n"
        ],
        "1691972": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0232/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.105.000064-3-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 022/2014\r\nCONTRATADA: CONSTRUARQUE ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ nº : 08.732.698/0001-41 \r\nOBJETO: Obra de reforma do galpão para funcionamento da E.M. Luiz Sobral.\r\nVALOR GLOBAL:R 149.062,74 (cento e quarenta e nove mil, sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 11/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0221/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.105.000056-0-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 019/2014\r\nCONTRATADA: MAURI EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ nº : 11.055.311/0001-74\r\nOBJETO: Obra de reforma da antiga sede do PSF Aeroporto, localizada na Rua Luiz Baldan nº. 136 - Jardim Aeroporto - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL:R 102.962,12 (cento e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e doze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 05/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0231/2014\r\nPROCESSO n.º 2014.105.000069-P-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 020/2014\r\nCONTRATADA: BRUTA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ nº 17.232.744/0001-34\r\nOBJETO: Obra de ensaibramento e levantamento de greide, drenagem nos trechos da Estrada de Serrinha à Macabuzinho, 15º Distrito de Serrinha - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.249.475,76 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 10/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2014.\r\nId: 1691972\r\n"
        ],
        "1692023": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 044/2014. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e IMC DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA. capacitação, para ministrar cursos de curta duração “in company”, com conteúdo programático adequado as necessidades dos servidores do DETRAN/RJ. NOTA DE EMPENHO: R 70.175,00 (setenta mil cento e setenta e cinco reais). 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato. Marcelo Dayvidson Porto Ferreira, ID Funcional nº 4423131-8. DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E-12/061/8221/2013.\r\nId: 1692023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692103": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 10/2014, firmado em 18/06/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e Empresa ARQHOS - Consultoria e Projetos - CNPJ 32.087991/0001-88.\r\nContratação de serviços de consultoria especializada para elaboração de projetos Básicos, executivo de Arquitetura, Urbanismo, Paisagismo, Estrutura e de Instalações Prediais e Especiais, caderno de especificações e encargos e planilhas orçamentárias para a Construção do Centro de Estudos e Pesquisas em Aquicultura, Pesca e Ambientes Aquáticos (CEPAPA). FUNDAMENTO Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual no 287/1979, Decreto nº 3.149/1980, suas respectivas alterações e disposições deste Edital, Processo nº E- 06/001/449/2013. \r\nR 223.391,40 (duzentos e vinte e três mil trezentos e noventa e um reais e quarenta centavos)\r\n10 (dez) meses. \r\nId: 1692103\r\n"
        ],
        "1692223": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Álvaro Sardinha Neto - ME. Contratação de pessoa jurídica especializada em emissão de laudo técnico de vistoria predial. 02 (dois) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. R 17.468,81 (dezessete mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos). Processo nº E-01/004/2627/2013.\r\nId: 1692223\r\n"
        ],
        "1692290": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 049/2014\r\n003/2014\r\nNº 051/2014\r\n: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS GOYTACAZES.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA - ME. Inscrita no \r\n31.541.824/0001-00\r\n: R 16.890,50 (dezesseis mil oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos). \r\n30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1692290\r\n"
        ],
        "1692314": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e ISOLDA DE CÁSSIA DE ASSIS ANTÔNIO. Locação do Imóvel para dar continuidade ao Projeto de Implantação do Distrito de São João da Barra. R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). 10 de junho de 2014. Processo nº E-11/003/122/2014.\r\nId: 1692314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692369": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 011/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\nContrato de prestação de serviço de remoção e instalação de carpete, com fornecimento de material para atender às instalações do auditório da ACADEPOL/PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.\r\n17/06/2014. \r\n.\r\nId: 1692369\r\n"
        ],
        "1692409": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 35/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa FRONT ESTRUTURAS LTDA.\r\nLocação de estruturas metálicas (arquibancadas, palanques e grades) para realização de eventos no CBMERJ.\r\nTotal de R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-27/042/91/2014.\r\nId: 1692409\r\n"
        ],
        "1692424": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            "\r\nnº 2013.045.000343-8-PR\r\nPregão n° 008/13\r\nContrato n° 069/14\r\nEmpresa Contratada: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA\r\nCNPJ: 67.729.178/0002-20\r\nObjeto: Fornecimento de medicamentos pertencentes a padronização da Farmácia Básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 66.690,00 (Sessenta e seis mil e seiscentos e noventa reais).\r\nData da Assinatura: 14/03/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1692424\r\n"
        ],
        "1692425": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            "\r\nnº 2013.045.000343-8-PR\r\nPregão n° 008/13\r\nContrato n° 065/14\r\nEmpresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Fornecimento de medicamentos pertencentes a padronização da Farmácia Básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 1.311.472,00 (Hum milhão e trezentos e onze mil e quatrocentos e setenta e dois reais).\r\nData da Assinatura: 14/03/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1692425\r\n"
        ],
        "1692426": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            "\r\nnº 2013.045.000343-8-PR\r\nPregão n° 008/13\r\nContrato n° 067/14\r\nEmpresa Contratada: MERRIAM-FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nCNPJ: 05.896.551/0001-07\r\nObjeto: Fornecimento de medicamentos pertencentes a padronização da Farmácia Básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 552.780,00 (Quinhentos e cinquenta e dois mil e setecentos e oitenta reais).\r\nData da Assinatura: 14/03/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1692426\r\n"
        ],
        "1692427": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            "\r\nnº 2013.045.000343-8-PR\r\nPregão n° 008/13\r\nContrato n° 072/14\r\nEmpresa Contratada: DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nCNPJ: 00.280.854/0001-79\r\nObjeto: Fornecimento de medicamentos pertencentes a padronização da Farmácia Básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 633.328,00 (Seiscentos e trinta e três mil e trezentos e vinte e oito reais)\r\nData da Assinatura: 14/03/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1692427\r\n"
        ],
        "1692428": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000343-8-PR\r\nPregão 008/13\r\nContrato n° 070/14\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\nObjeto: Fornecimento de medicamentos pertencentes a padronização da Farmácia Básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 571.480,00 (Quinhentos e setenta e hum mil e quatrocentos e oitenta reais).\r\nData Assinatura: 14/03/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1692428\r\n"
        ],
        "1692429": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000343-8-PR\r\nPregão 008/13\r\nContrato n° 071/14\r\nCNPJ: 33.486.085/0001-19\r\nObjeto: Fornecimento de medicamentos pertencentes a padronização da Farmácia Básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 2.050.300,00 (Dois milhões e cinquenta mil e trezentos reais).\r\nData Assinatura: 14/03/14. \r\nCampos dos Goytacazes, 05 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1692429\r\n"
        ],
        "1692430": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000343-8-PR\r\nPregão 008/13\r\nContrato n° 074/14\r\nCNPJ: 11.450.056/0001-64\r\nObjeto: Fornecimento de medicamentos pertencentes a padronização da Farmácia Básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 294.236,00 (Duzentos e noventa e quatro mil e duzentos e trinta e seis reais).\r\nData Assinatura: 14/03/14. \r\nCampos dos Goytacazes, 05 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1692430\r\n"
        ],
        "1692431": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000343-8-PR\r\nPregão 008/13\r\nContrato n° 066/14\r\nCNPJ: 11.450.056/0001-64\r\nObjeto: Fornecimento de medicamentos pertencentes a padronização da Farmácia Básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 1.000.000,00 (Hum milhão de reais).\r\nData Assinatura: 14/03/14. \r\nCampos dos Goytacazes, 05 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1692431\r\n"
        ],
        "1692432": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000709-8-PR\r\nPregão 008/13\r\nContrato n° 092/14\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02\r\nObjeto: Fornecimento de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 6.618,00 (Seis mil e seiscentos e dezoito reais).\r\nData Assinatura: 04/04/14. \r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1692432\r\n"
        ],
        "1692433": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000343-8-PR\r\nPregão 008/13\r\nContrato n° 068/14\r\nCNPJ: 02.587.500/0001-05\r\nObjeto: Fornecimento de medicamentos pertencentes a padronização da Farmácia Básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 94.850,00 (Noventa e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais).\r\nData Assinatura: 14/03/14. \r\nCampos dos Goytacazes, 05 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1692433\r\n"
        ],
        "1692512": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº. 006/2014. \r\n24/06/2014. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a REMICON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME. \r\nO Presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Equipamentos de Apoio para o Projeto “Catadores e Catadoras em Redes Solidárias- CRS”. \r\n298.050,00 (duzentos e noventa e oito mil e cinquenta reais). \r\nO prazo do Contrato será de 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nProcesso nº E-07/001.558/2013.\r\nId: 1692512\r\n"
        ],
        "1692532": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0154/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000422-7-PR\r\nPREGÃO n.º 042/2013\r\nCONTRATADA: BIOMÉDICO CENTER LTDA.\r\nCNPJ nº 03.522.045/0001-14\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra para prestação de serviços de Auxiliar de Turma para os postos, quantitativos e respectiva localização.\r\nVALOR GLOBAL: 15.999.956,28 (quinze milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e cinqüenta e seis reais e vinte e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado. \r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses . \r\nDATA DA ASSINATURA: 04/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de junho de 2014.\r\nId: 1692532\r\n"
        ],
        "1692552": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0005/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.014.000006-7-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 002/2014\r\nCONTRATADA: IMABOL INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS LTDA.\r\nCNPJ nº : 30.402.572/0001-68\r\nOBJETO: Contratação de caminhão sewer-jet para manutenção preventiva na estação de tratamento da Vila dos Pescadores em Farol de São Thomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.560,00 (setenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 16/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de junho de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0004/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.014.000017-1-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 003/2014\r\nCONTRATADA: IMABOL INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS LTDA.\r\nCNPJ nº : 30.402.572/0001-68\r\nOBJETO: Aluguel de 02 (dois) caminhões limpa fossa para atendimento a Vila dos Pescadores em Farol de São Thomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.408,00 (setenta e sete mil, quatrocentos e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 16/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de junho de 2014.\r\nId: 1692552\r\n"
        ],
        "1692555": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 008/2014\r\nPROCESSO n.º 2013.109.009922-3-PR \r\nCARTA CONVITE nº 002/2014\r\nCONTRATADA: SERRALHERIA NACIONAL DE ALUMÍNIO E FERRO LTDA.\r\nCNPJ Nº 27.808.401/0001-29\r\nOBJETO: Contratação de empresa para confecção de elementos metálicos de sinalização vertical, utilizado pela equipe da própria IMTT.\r\nVALOR GLOBAL: R 75.440,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de junho de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0007/2014\r\nPROCESSO n.º 2014.109.000024-7-PR\r\nPREGÃO nº 001/2014\r\nCONTRATADA: ELETRO RUN SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA - ME\r\nCNPJ Nº 12.821.967/0001-13\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de semáforos para atender as necessidades do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT\r\nVALOR GLOBAL: R 529.900,00 (quinhentos e vinte e nove mil e no vecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO :30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10(dez) dias. \r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/05/2014 \r\nCampos dos Goytacazes, 24de Junho de 2014.\r\nId: 1692555\r\n"
        ],
        "1692709": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000767-7-PR\r\nCarta Convite 015/13\r\nContrato n° 236/13\r\nCNPJ: 08.252.229/0001-25\r\nObjeto: Reforma da UBS de Murundu.\r\nValor: R 93.336,64 (Noventa e três mil e trezentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\nData Assinatura: 19/12/13. \r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1692709\r\n"
        ],
        "1692710": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000771-0-PR\r\nCarta Convite 006/13\r\nContrato n° 225/13\r\nEmpresa Contratada: SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 07.966.031/0001-40\r\nObjeto: Reforma da UBS de Cambaíba.\r\nValor: R 94.873,47 (Noventa e quatro mil e oitocentos e setenta e três reais e quarenta e sete centavos).\r\nData Assinatura: 19/12/13. \r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1692710\r\n"
        ],
        "1692718": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000243-2-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 008/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 051/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico de médio porte para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (órgão gerenciador) e Fundação Municipal de Esportes (órgão participante).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ sob o nº 14.475.215/0001-73\r\nValor global: R 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais)\r\nPrazo de Execução 02 (dois) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1692718\r\n"
        ],
        "1692828": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 055/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000540-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (Aparelho de pressão arterial, Negatoscópios duplos e Aspiradores cirúrgicos). .\r\nVALOR TOTAL: R 21.846,00 (Vinte e um mil e oitocentos e quarenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Junho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1692828\r\n"
        ],
        "1692829": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 042/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000489-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de impressão para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 7.038,00 (Sete mil e vinte e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Junho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1692829\r\n"
        ],
        "1692830": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 047/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000500-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário médico para atender ao CTI do HFM, CTI do HGG e clínicas em geral das unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 39.028,00 (Trinta e nove mil e vinte e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1692830\r\n"
        ],
        "1692831": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 047/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000500-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário médico para atender ao CTI do HFM, CTI do HGG e clínicas em geral das unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 98.652,00 (Noventa e oito mil e seiscentos e cinqüenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Junho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1692831\r\n"
        ],
        "1692832": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 003/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000073-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário médico para atender ao CTIs do HFM e HGG, além das clínicas em geral das unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Junho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1692832\r\n"
        ],
        "1692833": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 185/2014\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 029/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000562-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 548.685,30 (Quinhentos e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nREPUBLICADO POR MOTIVO DE INCORREÇÃO.\r\nId: 1692833\r\n"
        ],
        "1692846": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0239/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.113.000039-9-PR\r\nPREGÃO n.º 020/2014\r\nCONTRATADA: S. C. DE QUEIROZ SALES.\r\nCNPJ nº 19.031.192/0001-21\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (papelaria) para atender os Clubes de Convivência, Colônia de Férias e a Sede da Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso.\r\nVALOR GLOBAL: R 14.492,04 (quatorze mil quatrocentos e noventa e dois reais e quatro centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2014.\r\nId: 1692846\r\n"
        ],
        "1692847": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 003/2014\r\nPROCESSO Nº.2013.109.009896-7-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2013\r\nCONTRATADA: FIRE DE CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ nº 07.301.795/0001-17\r\nOBJETO: A contratação de empresa especializada na execução dos serviços de identificação de logradouros e condução ótica no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.458.417,05 (um milhão, quatrocentos e cinqüenta e oito mil, quatrocentos e dezessete reais e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO:6 (seis) meses. \r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:20/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2013.\r\nId: 1692847\r\n"
        ],
        "1692873": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio assinado em 25/06/2014.\r\nInstituição Superior de Ensino Celso Lisboa.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/08 e 8.666/93.\r\n25.06.2014 a 25.06.2016.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nId: 1692873\r\n"
        ],
        "1692980": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 25/2014.\r\nProcesso nº E-27/042/254/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa LÍDER SIGNATURE S/A.\r\nPintura geral em 02 (duas) aeronaves do Tipo AS 350 - Esquilo.\r\n: Total de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n23/06/2014.\r\nId: 1692980\r\n"
        ],
        "1692997": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 84/2014, assinado em 17.06.2014. DER-RJ e a Empresa CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. Estudos técnicos dos locais para implantar os postos móveis de pesagem dinâmica. 120 (cento e vinte) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.006134/2013. \r\nId: 1692997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693059": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 28/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/274/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nImpressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecidos), gerência de incidentes e problemas, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva “on- site”, bem como o fornecimento de todos os suprimentos, inclusive papel. \r\nTotal de R 855.540,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01/07/2014.\r\n26/06/2014.\r\nId: 1693059\r\n"
        ],
        "1693072": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e A.M. Campanati de Souza - ME. : Prestação de serviços de impressão da revista HUPE. : 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 83.000,00 (oitenta e três mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3376/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Comercial Milano Brasil LTDA. : Aquisição de Gêneros Alimentícios (sobrecoxa de frango). : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 30.618,00 (trinta mil seiscentos e dezoito reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3475/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Grana 298 Distribuidora de Alimentos LTDA. : Aquisição de Gêneros Alimentícios (filé de peito e ovos brancos). VIGÊNCIA: 24 de junho de 2014. : Pregão Eletrônico nº 113/2014. : R 134.601,20 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e um reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3475/2013.\r\n: HUPE/UERJ e GN Alimentos LTDA. : Aquisição de Gêneros Alimentícios (carnes bovinas - lagarto e patinho). : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 235.007,00 (duzentos e trinta e cinco mil e sete reais). : 01168. : Processo nº E-26/008/3475/2013.\r\n: HUPE/UERJ e CBS Médico Científica Comércio e Representação LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 175.440,00 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais). : Processo nº E- 26/008/173/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Cirúrgica Fernandes - Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares - Sociedade Limitada. : Aquisição de material hospitalar. : 24 de junho de 2014. : Pregão Eletrônico nº 175/2014. : R 163.296,00 (cento e sessenta e três mil duzentos e noventa e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/173/2014.\r\nId: 1693072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693086": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 13.06.2014\r\n31 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nOnde se lê:\r\n30/05/2013.\r\nLeia-se:\r\nASSINATURA EM: 30/05/2014.\r\nId: 1693086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693115": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio SAG, formado pelas empresas Serveng Civilsan S/A - Empresas Associadas de Engenharia; Acciona Água S/A e Goetze Lobato Engenharia Ltda. Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário de Alcântara. : O prazo de vigência é de 38 (trinta e oito) meses a partir da data de assinatura da 1ª Ordem de Serviço assinada em 24/06/2014. R 354.962.332,34 (trezentos e cinquenta e quatro milhões, novecentos e sessenta e dois mi trezentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-07/615//2012.\r\nId: 1693115\r\n"
        ],
        "1693126": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa Ambiente Brasil Engenharia Ltda,. Prestação de Serviços de Auditoria de Qualidade Socioambiental de Alcântara. : O prazo de vigência é de 34 (trinta e quatro) meses a partir da data de assinatura da 1ª Ordem de Serviço assinada em 24/06/2014. R 1.019.649,27 (um milhão, dezenove mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-07/001/222/2013.\r\nId: 1693126\r\n"
        ],
        "1693135": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 009/2014.\r\nE-08/007/00902/2013.\r\n009/2013. \r\nPROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nComodato de equipamentos de automação para realização de testes de HIV e HTLV.\r\n03 (três) anos a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nArts. 579 a 585 do CC, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n24/06/2014.\r\nId: 1693135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693151": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\npara fornecimento de água mineral natural. \r\n.\r\no fornecimento de água mineral natural, acondicionada em garrafão plástico retornável com capacidade de 20 litros, subdividida em pedidos de entrega semanal, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, conforme discriminado na Ata de Registro de Preços n° 001/2014.\r\n.\r\nvinte e sete mil duzentos e cinquenta reais).\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°80 e 42.301/10.\r\n\r\n\r\nId: 1693151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693208": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: HUPE/UERJ e Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de laboratório para o laboratório de hormônios do HUPE. DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 153/2014. : R 1.495.099,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil e noventa e nove reais). : 01219. : Processo nº E-26/008/2638/2013.\r\n: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 148/2014/HUPE/UERJ. : UERJ/HUPE e Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos LTDA. : Cessão em Comodato de 02 (dois) equipamentos. : 23 de junho de 2014. : Processo nº E-26/008/2638/2013\r\n: Contrato nº 140/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Medsonda Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Descartáveis LTDA. VIGÊNCIA: 09 de junho de 2014. : Pregão Eletrônico nº 044/2014. : R 10.324,80 (dez mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). : Processo nº 3064/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/06/2014.\r\nId: 1693208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693221": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/006/2014. FUNARJ e MAXWEB Tecnologia da Informação Ltda-Me.Contratação de serviços de instalação de sistema para automação de bilheterias, vendas, controle de acesso e distribuição de ingressos de eventos para os espetáculos realizados nos espaços culturais da FUNARJ. O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Fica estabelecido que a taxa de conveniência pela vendagem de ingressos adquiridos por meio dos pontos de venda, “call center” e internet, corresponderá a 10,58% (dez inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento).FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/542/2013.\r\nId: 1693221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693292": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 046/2014 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\"REPARO DE MOTOR SÍNCRONO 600HP/6600V, NÚMERO DE SÉRIE 1088 DA ELEVATÓRIA DO BRG - ETA GUNDU\".\r\n60 dias.\r\nR 50.000,00.\r\n24/06/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.566/2013 (Pregão Eletrônico nº 024/2014).\r\nId: 1693292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693335": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "\r\nContrato 001/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro e a empresa P&P Turismo Ltda Me.\r\nServiços de Passagens aéreas.\r\n53.000,00 (cinquenta e três mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-16/001.83/2014.\r\n02/06/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 03.06.2014.\r\nId: 1693335\r\n"
        ],
        "1693361": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E PROJAM CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-ME. - PINTURA GERAL NAS UNIDADES EDUCACIONAS GERENCIADAS PELO 1º DEMAN (SEDE EM ITAPERUNA), I.E. ELIANA DUARTE DA SILVA BREJÃO, (RUA DEPUTADO LUIZ FERNANDO LINHARES Nº 795, NO CENTRO, EM PORCIÚNCULA; C.E. SENADOR SÁ TINOCO (AV. SENADOR SÁ TINOCO, S/Nº, 6º DISTRITO, BOA AVENTURA, ITAPERUNA); C.E. SEBASTIÃO PIMENTEL MARQUES (RUA ARISTIDES FIGUEIREDO Nº 962, PIMENTEL MARQUES, BOM JESUS DE ITABAPOANA); C.E. FLAVIO RIBEIRO DE RESENDE (AV. MAURO RIBEIRO JÚNIOR, Nº 243, BALNEÁRIO, EM NATIVIDADE); C.E. ARY PARREIRAS (PRAÇA 1º DE MAIO, Nº 53, NO CENTRO, EM LAJE DE MURIAÉ); E CIEP Nº 263, LINA BO BARDI (AV. ZULAMITH BITENCOURT S/Nº, CIDADE NOVA, ITAPERUNAESTADO DO RIO DE JANEIROR 888.670,90 (oitocentos e oitenta e oito mil seiscentos e setenta reais e noventa centavos) - : 90 (noventa) dias - : Processo nº E-17/002.001.200/2013 - 26/06/2014.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOPE PRIME SERVICES EMPRESARIAL E COMÉRCIO LTDA-ME.OBRAS DE REFORMA PARCIAL DA COZINHA, REFEITÓRIO E COBERTURA NO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO SCHORCHT, LOCALIZADO NA RUA DOS PRAZERES Nº 71, NA TAQUARA, EM JACAREPAGUÁR 374.149,47 (trezentos e setenta e quatro mil cento e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos) - FUNDAMENTO 05/06/2014.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E MMBS CONSTRUTORA LTDA-ME. -OBRAS DE REFORMA GERAL DA COBERTURA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, NO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO COELHO ROCHA JÚNIOR, LOCALIZADO NA AVENIDA MANUEL DUARTE S/Nº, NO BAIRRO BELA VISTAMUNICÍPIO DE RIO BONITO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIROR 951.083,72 (novecentos e cinquenta e um mil oitenta e três reais e setenta e dois centavos) - : Processo nº E- 17/002.001.353/2013 - 26/06/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOPE PONTA DO CÉU URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÕES E PAISAGISMO LTDA. - OBJETO: “OBRAS DE REFORMA DA COBERTURA, PINTURA GERAL, E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NAS UNIDADES EDUCACIONAS GERENCIADAS PELO 10º DEMAN (SEDE NO RIO DE JANEIRO) - C.E. ANTONIO HOUAISS (RUA MARANHÃO Nº 530, NO MÉIER); C.E. CARMELA DUTRA - (RUA MINISTRO EDGARD ROMERO Nº 491, EM MADUREIRA); C.E. PAULO DE FRONTIN (RUA BARÃO DE UBÁ Nº 399, PRAÇA DA BANDEIRA) E C.E. VICENTE JANUZZI (AVENIDA DAS AMÉRICAS Nº 6.120, NA BARRA DA TIJUCA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROR 1.133.572,23 (hum milhão, cento e trinta e três mil quinhentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos) - : Processo nº E-17/002.001.431/2013 - 26/06/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E CONFIA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.- ME“OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DAS FACHADAS, QUADRA, VESTIÁRIOS E CASTELO D'AGUA, NO CIEP 041 - VITAL BRAZIL, LOCALIZADO NA RUA VITAL BRAZIL/ESTRADA TRINDADE LUIS CAÇADOR/ITAÚNA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NO ESTADO DO RIO DO RIO DE JANEIROR 1.297.296,74 (hum milhão, duzentos e noventa e sete mil duzentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos) - FUNDAMENTODA ASSINATURA: 26/06/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E MARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - “OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA A MONTANTE, NO CIEP BRIZOLÃO 169 - MARIA AUGUSTA CORREIA, LOCALIZADO NA AVENIDA AUTOMÓVEL CLUB, S/Nº NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITII, NO ESTADO DO RIO DO RIO DE JANEIROR 3.074.982,01 (três milhões, setenta e quatro mil novecentos e oitenta e dois reais e um centavo) - : 180 (cento e oitenta) dias - DA ASSINATURA: 26/06/2014.\r\nId: 1693361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693532": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Realização de oficinas de capacitação para Cuidadores de Idosos Informais para a capacitação de 40 (quarenta) profissionais. : Dá-se a este contrato o valor de R 16.435,10 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e cinco reais e dez centavos). DATA DA ASSINA TURA. \r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2014.\r\nId: 1693532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693547": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/017/2014.\r\nCENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA.prestação de serviços de assinatura de fornecimento de periódicos dos boletins de informações fisco-tributárias e trabalhistas, com a prestação de consultoria por telefone e e- mail, na forma da proposta datada de 19 de fevereiro de 2014. PRAZO: R 2.715,00 (dois mil setecentos e quinze reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/90/14.\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2014.\r\nId: 1693547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693569": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2014.045.000169-3-PR\r\nPregão 001/13\r\nContrato n° 0117/14\r\nCNPJ: 36.338.135/0001-09\r\nObjeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças originais em unidades de descontaminação modelo UD300 e UD 600 para o Centro de Referência Augusto Guimarães (Programa de Controle de Tuberculose). \r\nValor: R 41.400,00 (Quarenta e hum mil e quatrocentos reais).\r\nData Assinatura: 14/05/14. \r\nCampos dos Goytacazes, 04 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1693569\r\n"
        ],
        "1693692": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 017/2014\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Milton Rattes de Aguiar.\r\n19/05/2014.\r\nRealização de patrocínio estadual no sentido de viabilizar o apoio direto a atleta para representar o Estado do Rio de Janeiro, em Campeonatos Regionais e Nacionais de Tênis Juvenil. \r\n19/05/2014 até 31/12/2014.\r\nR 7.986,00 (sete mil novecentos e oitenta e seis reais).\r\nProcesso nº E-30/001/279/2014, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2014.\r\nId: 1693692\r\n"
        ],
        "1693720": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 220/2014\r\nPROCESSO n.º 2014.115.000127-P-PR\r\nCREDENCIAMENTO DE PLANO DE SAÚDE(Lei MUNICIPAL 7.874/06)\r\nCONTRATADA: UNIÃO HOSPITALAR - OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA \r\nOBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de assistência à saúde do servidor público municipal.\r\nVALOR ESTIMADO: R 16.473.600,00 (dezesseis milhões, quatrocentos e setenta e três mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2014.\r\nId: 1693720\r\n"
        ],
        "1693805": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 005/2014.\r\n26/06/2014.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\nContratação de Serviços de Locação de Veículo, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços nº 014/2013 (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 008/2013 e deste Contrato.\r\nR 41.880,00 (quarenta e um mil oitocentos e oitenta reais).\r\n2014NE00297.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 21.081/94, e alterações posteriores.\r\n.\r\nId: 1693805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693806": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa C DIAS - EPP. : Prestação de serviços de fornecimento e colocação de bloqueador solar tipo rolô, para a nova Sede da Secretaria de Estado de Cultura. : 15 (quinze) dias para entrega e instalação e, de 05 (cinco) anos contra defeitos de fabricação e reposição de peças. DATA DE ASSINATU RAR 63.800,00 (sessenta e três mil e oitocentos reais). : Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2014.\r\nId: 1693806\r\n"
        ],
        "1693961": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato Comercial nº 025/2014, assinado em 13/06/2014. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. Valor de até R 19.000,00. E-12/078/1014/2014.\r\nId: 1693961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693962": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 018/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA P&P TURISMO LTDA- ME.\r\n: Prestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública estadual do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição contida no Anexo I - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 009/2014, partes integrantes deste Contrato.\r\n: 23 de junho de 2014.\r\n: R 10.000,00 (dez mil reais).\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016. \r\n: 339039-02 - Fonte: 00.\r\n: Processo nº E-19/014/491//2014.\r\nId: 1693962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693993": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nEMPRESA J L. CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA-ME.\r\nde empresa especializada na prestação de serviço com disponibilização de mão de obra, produtos e equipamentos para lavagem a seco dos objetos descritos e quantificados, na forma estabelecida no Termo de Referência (Anexo 2), parte integrante deste instrumento. \r\n.\r\n\r\n, Lei Estadual n° 287/1979, e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 23.04.2014.\r\nId: 1693993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693995": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Tempo Real Produção e Comunicação Ltda. prestação de serviço de contratação de empresa especializada para digitalizar um volume estimado em 600.000 páginas de processos de contratação, pagamento e pessoal, com fornecimento de mão de obra e equipamentos e materiais.06 (seis) meses, contados a partir da sua publicação no D.O. R 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-01/004/3343/2013.\r\nId: 1693995\r\n"
        ],
        "1694055": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n, firmado em 27/06/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e LINCEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ 16.605.897/0001-54.\r\nContratação de serviços técnicos-profissionais especializados para a execução de sondagem, levantamento planialtimétrico e cadastral dos terrenos destinados ao desenvolvimento de projetos de arquitetura e estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Os projetos a serem desenvolvidos localizam- se nos Municípios de Niterói, São Gonçalo, Paty de Alferes, Nova Friburgo e Itaocara. Pregão Eletrônico nº 05/2014/SEDRAP, Processo Administrativo nº E-06/001/149/2014.\r\nR 63.806,49 (sessenta e três mil oitocentos e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\n30 (trinta) dias contados da publicação do Diário Oficial.\r\nId: 1694055\r\n"
        ],
        "1694298": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 006/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TEMPO FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME.\r\nAquisição e instalação de equipamentos de refrigeração tipo SPLIT de 60.000, 36.000, 24.000, 18.000 e 12.000 BTUS.\r\nR 313.151,00 (trezentos e treze mil cento e cinquenta e um reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n4490.52.01.\r\n2014NE00074.\r\n11/02/2014.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/056/139/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/02/2014.\r\nId: 1694298\r\n"
        ],
        "1694382": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n27/06/2014. Serviços técnicos especializados de gerenciamento proativo e reativo dos ativos e serviços de TIC da Rede Governo. : R 2.836.865,72 NE 599. Pregão Eletrônico n° 002/2014, da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 1694382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694398": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa MOPP Serviços e Limpezas Ltda. O presente CONTRATO emergencial tem por objeto a prestação de Serviços de Limpeza, Desinfecção, Higienização e Conservação Predial do Complexo do Palácio Guanabara, na forma do Processo Administrativo nº E- 12/001/1445/2014. O prazo de vigência do contrato será de no máximo 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 09/06/2014, desde que posterior à data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 1.227.675,42 (hum milhão, duzentos e vinte e sete mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). ASSINATURA06/06/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2014.\r\nId: 1694398\r\n"
        ],
        "1694419": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº E-11/CODIN/018/2014.\r\nALTAS IDEIAS TOP EVENTOS RECEPÇÕES DE FESTAS LTDA.-MEO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de eventuais de Buffet, tais como: coffee break, brunch e café da manhã. Visa atender as reuniões e/ou eventos internos e/ou externos realizados pela CODIN, vinculados aos objetivos institucionais desta Companhia, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. 12 (doze) meses a partir de 01/07/2014. R 72.650,00 (setenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais). 09/06/2014. Processo CODIN nº E- 11/003/20/14.\r\nContrato nº E-11/CODIN/019/2014.\r\nCAS PIRES PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.- EPP. OO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de eventuais de Buffet, tais como: . Visa atender as reuniões e/ou eventos internos e/ou externos realizados pela CODIN, vinculados aos objetivos institucionais desta Companhia, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. VALOR ESTIMADO: R 43.198,80 (quarenta e três mil cento e noventa e oito reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/20/14.\r\nId: 1694419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694455": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            " Extrato Contratual\r\nCONTRATO Nº: 0011/2014\r\nPROCESSO N.º2013.021.000384-7-PR\r\nPregão nº 008/2013\r\nCONTRATADA: NUTRIMIX COMERCIAL LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de alimentos lácteos para distribuição aos beneficiários acompanhados pelo Programa de Suplementação Alimentar para atender as necessidades da SMFAS\r\nVALOR GLOBAL: R 430.600,00(quatrocentos e trinta mil e seiscentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30( trinta) dias.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 27de junho de 2014.\r\n(Publicado por Omissão)\r\nId: 1694455\r\n"
        ],
        "1694525": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nContrato nº 006/2014.\r\n24/06/2014.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA.\r\nAquisição de veículos automotivos, conforme detalhamento constante do edital, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, e discriminados na CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 006/2014, respeitadas as características mínimas no Lote I.\r\nR 1.483.425,30 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e três mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos).\r\n2014NE00282.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/02, Decreto nº 41.533/08, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.149/80, e alterações posteriores.\r\nE-12/080/645/2014 e E-12/LOTERJ/1368/2012.\r\nContrato nº 007/2014.\r\n24/06/2014.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA.\r\nAquisição de veículos automotivos, conforme detalhamento constante do edital, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, e discriminados na CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 007/2014, respeitadas as características mínimas no Lote II.\r\nR 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais).\r\n2014NE00283.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/02, Decreto nº 41.533/08, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.149/80, e alterações posteriores.\r\nE-12/080/643/2014 e E-12/LOTERJ/1368/2012.\r\nOmitidos no D.O. de 25.06.2014.\r\nId: 1694525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694657": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nA\r\nCEASA/RJ, e a empresa APIEXE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA-ME. Prestação de serviços especializados em recarga/reteste e substituição de peças em extintores de incêndio, na Unidade da CEASA Irajá. FUNDAMENTO: R 3.745,00 (três mil setecentos e quarenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 27.06.2014.\r\nId: 1694657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694730": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nE TOPOARQUI CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: OBRAS REFORMA GERAL NO DETRAN - POSTO DE VISTORIA/HABILITAÇÃO/IDENTIFICAÇÃO CIVIL (CABO FRIO) LOCALIZADO NA RUA JORGE LÓSSIO S/NºESTADO DO RIO DE JANEIROR 246.871,33 (duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e setenta e um reais e trinta e um centavos). : Processo nº E- 17/002.000.054/2014. 30/06/2014.\r\nE ART DESIGNER INDUSTRIAL E CONSTRUTORA LTDA.-EPP OBJETO: OBRAS REFORMA GERAL EM UNIDADES DO DETRAN - POSTO DE HAB/DIC/LEG (TERESÓPOLIS) LOCALIZADO NA RUA EDMUNDO BITENCOURT Nº 301 - 3º PISO DO SHOPPING TERESÓPOLIS E POSTO DE VISTORIA (TERESÓPOLIS)NO CENTRO, NO MUNICIPIO LOCALIZADO NA RUA AVELINO MACHADO BASTOS Nº 250 BAIRRO PRATA, NO MUNICÍPO DE TERESÓPOLIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIROR 94.585,91 (noventa e quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos). : Processo nº E- 17/002.002.815/2013. 30/06/2014.\r\nId: 1694730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694763": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nEMPRESA 3 TEMPOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. \r\nDiretor Cênico GUSTAVO ARIANI, artista representado com exclusividade pela empresa de sua titularidade, 3 TEMPOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, para atuar como Diretor Cênico da Ópera LA CENERENTOLA, espetáculo “Ópera do Meio Dia”, que se apresentará no Theatro Municipal do Rio de Janeiro nos dias 04,11, 18 e 25 de junho de 2014, evento integrante da Temporada Oficial de Ópera de 2014, do Theatro Municipal, forma do Termo de Referência, parte integrante deste contrato.\r\n.\r\n\r\n, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°s. 3.149/1980 e 42.301/2010\r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2014.\r\nId: 1694763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694850": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000529-P-PR\r\nPregão 026/13\r\nContrato n° 0125/14\r\nEmpresa Contratada: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA.\r\nCNPJ: 06.234.797/0001-78\r\nObjeto: Fornecimento de medicamentos pertences a padronização do Programa PROAPAR para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 47.963,00 (Quarenta e sete mil e novecentos e sessenta e três reais).\r\nData da Assinatura: 04/06/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1694850\r\n"
        ],
        "1694891": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Aynil Soluções S/A. : Aquisição de equipamentos de tecnologia RFID (Radio Frequency Identification) - Identificação com Rádio Frequência, com montagem, etiquetagem no acervo de livros e patrimônios, protocolo de comunicação (software). : 10/06/2014. R 3.297.529,39 (três milhões, duzentos e noventa e sete mil quinhentos e vinte e nove reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTO \r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2014.\r\nId: 1694891\r\n"
        ],
        "1694902": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 041/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfície em serviço de saúde\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 14.188.972,68 (quatorze milhões, cento e oitenta e oito mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos)\r\n01/07/2014.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfície em serviço de saúde\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 12.035.037,00 (doze milhões, trinta e cinco mil trinta e sete reais)\r\n01/07/2014.\r\nE-08/5928/2012.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfície em serviço de saúde\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 7.211.520,00 (sete milhões, duzentos e onze mil quinhentos e vinte reais)\r\n01/07/2014.\r\nE-08/5928/2012.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a G4S INTERATIVA SERVICE LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfície em serviço de saúde\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 5.903.455,08 (cinco milhões, novecentos e três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos)\r\n01/07/2014.\r\nE-08/5928/2012.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.\r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfície em serviço de saúde\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 11.287.823,40 (onze milhões, duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e vinte e três reais e quarenta centavos)\r\n01/07/2014.\r\n.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\nVP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfície em serviço de saúde\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 8.357.380,56 (oito milhões, trezentos e cinquenta e sete mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos)\r\n01/07/2014.\r\nE-08/5928/2012.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 1694902\r\n"
        ],
        "1694945": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato n° 04/2014.\r\nPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\n: prestação de serviço de seguro total para a Frota de veículos da SETRAB/SINE/RJ na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: R 25.089,89 (vinte e cinco mil oitenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. \r\n: 27/06/2014.\r\n: Processo Administrativo nº E-22/001/1156/2013, pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nId: 1694945\r\n"
        ],
        "1695028": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n18.06.2014. DER-RJ e a Empresa CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. Serviços contínuos de elaboração de estudos técnicos referentes a implantação, remanejamento ou realocação de elementos de pontos de fiscalização eletrônica. 180 (cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. O Nº \r\nId: 1695028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695029": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n18.06.2014. DER-RJ e a Empresa CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. Serviços contínuos de manutenção e avaliação na Rodovia RJ-081 - Via Light. 150 (cento e cinquenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1695029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695149": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0229/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.044.000041-1-PR\r\nPREGÃO n.º 091/2013\r\nCONTRATADA: AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA\r\nCNPJ nº 01.919.316/0001-44\r\nOBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamento de segurança de dados (firewall), com a devida instalação, configuração e treinamento, para atender necessidades do Datacenter Municipal.\r\nVALOR GLOBAL: R 296.376,00 (duzentos e noventa e seis mil, trezentos e setenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 248/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.106.000002-3-PR\r\nPREGÃO n.º 003/2014\r\nCONTRATADA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ nº 05.650.047/0001-14\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cesta básicas embaladas em caixas de papelão a serem distribuídas pelo Departamento de Hortas Comunitárias, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura.\r\nVALOR GLOBAL: R 143.760,00 (cento e quarenta e três mil setecentos e sessenta reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30º (trigésimo) dias a partir da apresentação da Nota Fiscal.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\nId: 1695149\r\n"
        ],
        "1695161": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0243/2014\r\nPROCESSO n.º 2014.105.000019-3-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 006/2014\r\nCONTRATADA: HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA\r\nCNPJ nº 03.311.104/0001-05\r\nOBJETO: Obra de rede de drenagem da Rua José Alves de Azevedo, descida da Ponte Governador Leonel de Moura Brizola.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.446.739,72 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 18/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0234/2014\r\nPROCESSO n.º 2014.105.000014-7-PR\r\nconcorrência pública nº 005/2014\r\nCONTRATADA: COFRANZA CONSTRUTORA LTDA.\r\nCNPJ nº 03.396.922/0001-06\r\nOBJETO: Obra de pavimentação, urbanização, drenagem e passeio com acessibilidade em diversos logradouros no Bairro Jochey - Fase 1 - Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 42.863.898,30 (quarenta e dois milhões e oitocentos e sessenta e três mil e oitocentos e noventa e oito reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 16(dezesseis) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 13/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\nId: 1695161\r\n"
        ],
        "1695163": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 030/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FRONT ESTRUTURAS LTDA - EPP.\r\nprestação de serviços de locação e montagem de módulos habitacionais.\r\n.\r\nR 2.044.560,00 (dois milhões, quarenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.14\r\n2014NE00390\r\n13/06/2014.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/004.187/2012.\r\nContrato nº 003/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA.\r\nPrestação de serviços de Recertificação do Sistema de Gestão de Qualidade da Subsecretaria de Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).\r\n2001.04.123.0054.2.713\r\n3390.39.82\r\nNE201400049\r\n03/02/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.1512/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2014 .\r\nContrato nº 23/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nnstrumento de doação são doados ao DONATÁRIO os bens considerados inservíveis e constantes de fls. 68/162 e anexa a este termo de doação, de acordo com o que determina o Decreto n° 43.311, de 21/11/2011, cap. III, art. 12.\r\n1.471.540,44 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil quinhentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos).\r\n13/06/2014.\r\nLei nº 287/1979.\r\nId: 1695163\r\n"
        ],
        "1695171": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 008/2014.\r\n26/06/2014.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nFornecimento de produtos e serviços da Microsoft, a saber: Licenciamento de uso de softwares SW (Lote 1) e Prestação de serviços especializados (Lote 2), conforme as especificações contidas no Termo de Referência - TR (Anexo I), Ata de Registro de Preços nº 003/2013 e Pregão Eletrônico nº 007/2013.\r\nR 1.161.116,78 (hum milhão, cento e sessenta e um mil cento e dezesseis reais e setenta e oito centavos).\r\n2014NE00298 e 2014NE00299.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 42.301, de 12/02/2010, e alterações posteriores.\r\nId: 1695171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695204": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Comodato nº 001/2014.\r\nPROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n: 01 (um) equipamento automatizado.\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/6832/2012.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n08/01/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2014.\r\nId: 1695204\r\n"
        ],
        "1695209": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nContrato nº 009/2014.\r\n27/06/2014.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA.\r\nAquisição de veículos automotivos, conforme detalhamento constante do edital, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, e discriminados na CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 009/2014, respeitadas as características mínimas no Lote I.\r\nR 988.950,20 (novecentos e oitenta e oito mil novecentos e cinquenta reais e vinte centavos).\r\n2014NE00300.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/02, Decreto nº 41.533/08, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.149/80, e alterações posteriores.\r\nE-12/080/702/2014 e E-12/LOTERJ/1368/2012.\r\nOmitido no D.O. de 30.06.2014.\r\nId: 1695209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695395": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 087/2014, assinado em 18.06.2014. Aquisição de 10.000m³ de areia construção civil, Tipo: lavada, granulometria: media (1,25-0,42mm), fornecimento a granel 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.004313/2013. \r\nId: 1695395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695396": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 088/2014, assinado em 18.06.2014. DER-RJ e MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA. Aquisição de 15.000m³ de areia construção civil, tipo: lavada, granulometria: media (0,25-0,42mm), fornecimento a granel. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004049/2013. \r\nId: 1695396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695397": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 089/2014, assinado em 18.06.2014. DER-RJ e a Empresa J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. Aquisição de 15.000m³ de areia construção civil, tipo: lavada, granulometria: media (0,25- 0,42mm), fornecimento a granel.: R 1.131.900,00. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.004207/2013. \r\nId: 1695397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695398": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 090/2014, assinado em 18.06.2014. DER-RJ e a Empresa J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. Aquisição de 10.000m³ de areia construção civil, tipo: lavada granulometria: media (0,25- 0,42mm), fornecimento a granel.: R 481.500,00. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980, E-17/003.004349/2013. \r\nId: 1695398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695399": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 091/2014, assinado em 18.06.2014. DER-RJ e a Empresa J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. Aquisição de 10.000m³ de areia construção civil, tipo: lavada, granulometria: media (0,25- 0,42mm), fornecimento a granel.: R 551.000,00. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1695399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695400": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 092/2014, assinado em 18.06.2014. DER-RJ e J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. Aquisição de 10.000m³ de areia construção civil, tipo: lavada, granulometria: media (0,25-0,42mm), fornecimento a granel.: R 598.000,00. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.004395/2013. \r\nId: 1695400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695475": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 12/2014. : Secretaria de Estado do Ambiente - . 13 (treze) meses contados a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURALei Estadual nº 4.599/05 e Decreto Estadual nº 43.480/12.\r\nId: 1695475\r\n"
        ],
        "1695561": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 034/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa RCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI \r\n: Aquisição de Materiais Permanentes (Bebedouros).\r\n: 12 (doze) meses contados desta publicação.\r\n: R 1.395,00 (mil trezentos e noventa e cinco).\r\n: 01/07/2013.\r\n: Domingos Borges, mat. 970.722-5.\r\nJuliana da Rocha Pereira - mat. 2450327, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - mat. 44202580, Débora Suzye Pereira, mat. 2450014-3 e Morgana Paiva Valim, mat. 4424507-6\r\n: Processo nº E-09/008/486/2014.\r\n: 2014NE00522.\r\nId: 1695561\r\n"
        ],
        "1695664": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 062/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA DARA COMÉRCIO AUTOMOTIVO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva e corretiva para os veículos NISSAN FRONTIER,placa LPS-1721, com revisões de 70/80/90/100/110 e 120 mil km, e FEA-6172 e FEA 6171, com revisões de 20/30/40/50/60 e 70 mil km, todos de propriedade deste ITERJ.\r\n: 19 de dezembro de 2013.\r\n: R 18.828,00 (dezoito mil oitocentos e vinte e oito reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n1931.21.631.0052.2712. \r\n: 339039-69 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/328//2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2014.\r\nId: 1695664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695852": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIAe a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: inscrição, análise técnica de questões objetivas, discursivas, formatação, reprodução das provas e processamento de resultados para obtenção do Título de Especialista em Pediatria (TEP 2014), Certificado de Área de Atuação em Neonatologia (TEN 2014), Certificado de Área de Atuação em Neurologia (TNEU 2014), Certificado com Área de Atuação em Medicina Intensiva (TETIP 2014), Certificado com Área de Atuação em Pneumologia Pediátrica (TPNEU 2014) e Certificado com Área de Atuação em Gastroenterologia (TGASTRO 2014) para a Sociedade Brasileira de Pediatria. \r\n\r\n: Dá-se a este contrato o valor de R 27.865,00 (vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais) - TEP, R 6.072,50 (seis mil e setenta e dois reais) - TEN, R 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais) - TNEU, R 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais) - TETIP, R 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais) - TPNEU e R 2.836,25 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos) - TGASTRO .\r\n: 10/03/2014. \r\n.\r\n.Omitido no D.O.de 30/03/2014. \r\nId: 1695852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695890": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 36/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa TELAVIVA EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS LTDA-ME.\r\nPrestação de serviço de filmagem, edição e finalização de vídeos institucionais para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.\r\nTotal de R 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais).\r\n: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n01/07/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/623/2014.\r\nId: 1695890\r\n"
        ],
        "1696125": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa PARCO PAPELARIA LTDA. Aquisição de material de Expediente com entrega parcelada. R 5.385,50 (cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: A vigência será de 12 meses a partir dessa publicação. NOTA DE EMPENHO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/1079/2014.\r\nId: 1696125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696140": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: HUPE/UERJ e E.Tamussino & CIA LTDA. : Aquisição de material hospitalar. : 27 de junho de 2014. : Art. 25, I - Inexigibilidade. : R 167.642,66 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos). : 01275. : Processo nº E-26/008/456/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Imperialmed Comércio de Produtos Hospitalares LTDA (Matriz). : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 149.688,00 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e oito reais). : Processo nº E- 26/008/3220/2013.\r\n: HUPE/UERJ e ADL Conexão Comercial LTDA - ME. : Aquisição de Medicamentos. ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 054/2014. : R 5.615,57 (cinco mil seiscentos e quinze reais e cinqüenta e sete centavos reais). : 01174. : Processo nº E-26/008/3220/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 42.249,60 (quarenta e dois mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). : Processo nº E- 26/008/3220/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Genesis Medical D.R.P.M. Hospitalares LTDA. : Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 27 de junho de 2014. : Pregão Eletrônico nº 068/2014. : R 231.750,00 (duzentos e trinta e um mil setecentos e cinqüenta reais). : Processo nº E-26/008/1624/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Laboratórios B.Braun S/A. : Aquisição de medicamentos. : 27 de junho de 2014. : Pregão Eletrônico nº 045/2014. : R 390.528,00 (trezentos e noventa mil quinhentos e vinte e oito reais). : Processo nº E-26/008/3220/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Laboratórios B.Braun S/A. : Aquisição de material hospitalar. : 27 de junho de 2014. : Pregão Eletrônico nº 483/2013. : R 102.396,00 (cento e dois mil trezentos e noventa e seis reais). : Processo nº E-26/008/2273/2013.\r\n: HUPE/UERJ e CCL - Central de Curativos e Produtos Especializados LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 111.024,00 (cento e onze mil vinte e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2273/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Cotação Comércio, Representação, Importação e Exportação LTDA. : 12 (doze) meses. : 27 de junho de 2014. : Pregão Eletrônico nº 483/2013. : R 63.444,00 (sessenta e três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais). : Processo nº E- 26/008/2273/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Smiths Medical do Brasil Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 13.760,00 (treze mil setecentos e sessenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2273/2013.\r\n: HUPE/UERJ e A.L.F.S. Monteiro - ME. : Prestação de Serviços de Confecção (impressão) do Livro de Rotina do HUPE. : 12 (doze) meses. : 27 de junho de 2014. : Pregão Eletrônico nº 041/2014. : R 54.780,00 (cinqüenta e quatro mil setecentos e oitenta reais). : Processo nº E- 26/008/322/2013.\r\n: HUPE/UERJ e CINCO - Confiança Indústria e Comércio LTDA. : Aquisição de material hospitalar. DATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 17.040,00 (dezessete mil e quarenta reais). : Processo nº E-26/008/232/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas e Legumes LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 223.089,66 (duzentos e vinte e três mil oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos). : Processo nº E-26/008/059/2014.\r\n: HUPE/UERJ e S3 Med Distribuidora de Medicamentos LTDA. : Aquisição de material hospitalar (luvas cirúrgicas). : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 92.160,00 (noventa e dois mil cento e sessenta reais). : 01253. : Processo nº E-26/008/3835/2013.\r\n: HUPE/UERJ e S3 Med Distribuidora de Medicamentos LTDA. : Aquisição de medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 6.307,20 (seis mil trezentos e sete reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3181/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Exfarma LTDA (Matriz). : Aquisição de medicamentos. : 01 de julho de 2014. : Pregão Eletrônico nº 046/2014. : R 372.038,40 (trezentos e setenta e dois mil e trinta e oito reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3181/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Chiesi Farmacêutica LTDA. : Aquisição de medicamentos. : 01 de julho de 2014. : Pregão Eletrônico nº 019/2014. : R 119.520,00 (cento e dezenove mil quinhentos e vinte reais). : Processo nº E-26/008/2896/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Vix Comércio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA - ME. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESAVALOR: 01191. : Processo nº E-26/008/2896/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Bracco Imaging do Brasil Importação e Distribuição de Medicamentos LTDA (Matriz). : Aquisição de medicamentos. : 01 de julho de 2014. : Pregão Eletrônico nº 019/2014. : R 312.552,00 (trezentos e doze mil quinhentos e cinqüenta e dois reais). : Processo nº E-26/008/2896/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 9.950,40 (nove mil novecentos e cinqüenta reais e quarenta centavos). : 01193. : Processo nº E-26/008/2896/2013\r\n: HUPE/UERJ e All Labor Material Médico Hospitalar LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de material de laboratório (kits e reagentes para exames de hematologia). ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 076/2014. : R 424.200,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e duzentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2890/2013.\r\nContrato nº 174/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e All Labor Material Médico Hospitalar LTDA - ME04 (quatro) equipamentos 01 de julho de 2014. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1696140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696192": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000399-4-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 052/2014\r\nOBJETO: locação de sonorização de médio porte, com a respectiva montagem e desmontagem dos equipamentos, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e demais órgãos participantes nos eventos esportivos, culturais, religiosos, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 10.977.373/0001-70\r\nValor global: R 160.425,00 (cento e sessenta mil, quatrocentos e vinte e cinco reais)\r\nPrazo de Execução: 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 09/06/2014\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1696192\r\n"
        ],
        "1696193": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000657-9-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2012\r\nCONTRATO Nº 343/2012\r\nOBJETO: serviços de engenharia para locação de sonorização de pequeno porte, para atender as necessidades do calendário de eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APARELHOS MUSICAIS PROM. E EVENTOS LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 01.495.939/0001-37\r\nPrazo aditivado 06 (seis) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1696193\r\n"
        ],
        "1696274": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa: TIRADENTES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA. VALOR TOTAL: R 4.601.175,36 (quatro milhões, seiscentos e um mil cento e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: a vigência será de 24 (vinte e quatro) meses a partir desta publicação. 2014NE00440. Lei Federal n° 8666/1993 - Processo Administrativo n° E-01/008/1358/2013.\r\nId: 1696274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696283": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 049/2014 de 30.06.2014.\r\nPMERJ e a AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA. EPP.\r\nAquisição de Ração Canina. \r\nR 214.488,00 (duzentos e quatorze mil quatrocentos e oitenta e oito).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1499/2013.\r\nId: 1696283\r\n"
        ],
        "1696289": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nE RODRIGUES E LUCENA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: OBRAS DE REFORMA PARCIAL NO CAIC 1.004 (EUCLIDES DA CUNHA) LOCALIZADO NA AVENIDA ENGENHEIRO SOUZA FILHO S/Nº PIO DO RIO DE JANEIROR 1.393.172,03 (hum milhão, trezentos e noventa e três mil cento e setenta e dois reais e três centavos). PRAZO: Processo nº E- 17/002.002.634/2013. 01/07/2014.\r\nId: 1696289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696294": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARIANGELA FERREIRA LIRA\r\n1.244.773.802-3\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/10/2013 à 30/09/2016\r\nPAULO JORGE LIMA DE SOUZA\r\n1.289.989.012-5\r\nElementar\r\n11/11/2013 à 09/11/2016\r\nERICA CRISTINA MARTINS DE GOUVEA\r\n1.603.569.666-0\r\nElementar\r\n01/11/2013 à 30/10/2016\r\nJOANA D'ARC MARCELLINO BATISTA\r\n1.674.154.757-7\r\nElementar\r\n01/11/2013 à 29/10/2016\r\nCRISTIANE DOS SANTOS SOUZA\r\n1.267.091.056-6\r\nElementar\r\n01/11/2013 à 30/10/2016\r\nMARIA DAS GRAÇAS CEZAR\r\n1.338.746.162-2\r\nElementar\r\n01/11/2013 à 30/10/2016\r\nESTEFANIA DOS REIS CANDIDO\r\n1.269.868.556-7\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n09/11/2013 à 07/11/2016\r\nGRACIELLE ALVES GARCIA\r\n1.324.515.960-8\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/11/2013 à 30/10/2016\r\nHERICA CHRISTIANS DA COSTA\r\n1.312.992.089-6\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/11/2013 à 29/10/2016\r\nLIDIANE SOUSA DE ARAUJO\r\n1.638.338.295-1\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n04/11/2013 à 02/11/2016\r\nMARINALVA MARIA DE JESUS\r\n1.135.085.874-3\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/11/2013 à 30/10/2016\r\nVIVIANE MENEZES DE LIMA \r\n1.259.084.758-2\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n18/11/2013 à 16/11/2016\r\nId: 1696294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696296": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2014. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa PKB DE FRIBURGO HOTELARIA E TURISMO EIRELLI-ME. : Prestação de Serviços de hospedagem, alimentação e locação de auditório na Região Serrana Fluminense no Município de Nova Friburgo do Estado do Rio de Janeiro. : R 338.500,00 (trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURAPROCESSO Nº E-02/001/004092/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2014. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa VIP SERVICES TURISMO EVENTOS E NOGÓCIOS LTDA. : Prestação de Serviços de hospedagem, alimentação e locação de auditório na Região Norte Fluminense nos Municípios de Campos dos Goytacazes ou São João da Barra do Estado do Rio de Janeiro. : 48 (quarenta e oito) meses. : R 245.463,20 (duzentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURAPROCESSO Nº E-02/001/004092/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2014. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa VIP SERVICES TURISMO EVENTOS E NOGÓCIOS LTDA. : Prestação de Serviços de hospedagem, alimentação e locação de auditório na Região Sul Fluminense nos Municípios de Barra do Piraí ou Mendes do Estado do Rio de Janeiro. : R 170.437,00 (cento e setenta mil quatrocentos e trinta e sete reais). : Lei nº 10.520/2002. E-02/001/004092/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2014. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa VIP SERVICES TURISMO EVENTOS E NOGÓCIOS LTDA. : Prestação de Serviços de hospedagem, alimentação e locação de auditório na Região Noroeste Fluminense no Município de Itaperuna do Estado do Rio de Janeiro. : R 285.140,00 (duzentos e oitenta e cinco mil cento e quarenta reais). DATA DA ASSINATURAPROCESSO Nº E-02/001/004092/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2014. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa VIP SERVICES TURISMO EVENTOS E NOGÓCIOS LTDA. : Prestação de Serviços de hospedagem e alimentação na Região Metropolitana Fluminense no Município de Niterói do Estado do Rio de Janeiro. : 48 (quarenta e oito) meses. : R 76.797,00 (setenta e seis mil setecentos e noventa e sete reais). : 11/06/2014. E- 02/001/004092/2013.\r\nId: 1696296\r\n"
        ],
        "1696370": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato de Locação de Imóvel não residencial nº 001/2014.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, como Locatária e Mario dede Almeida como Locador.\r\nlocação para fins não residencial, do imóvel localizado na Av. Presidente Kennedy, nº 397 - lj 01, Centro - São Gonçalo - RJ.\r\n36 (trinta e seis) meses a contar de 04/02/2014.\r\nValor mensal de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais)\r\nLei Federal nº 8.245/91, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: 03/02/2014.\r\nE-22/607/2005\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2014.\r\nId: 1696370\r\n"
        ],
        "1696371": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato de Locação de Imóvel não residencial nº 002/2014.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, como Locatária e VICENTE GUIMARÃES SOBRINHO, como Locador.\r\nlocação para fins não residencial, do imóvel localizado na Rua Teixeira e Souza nº 1870, lj. 02 - PARQUE Central - Cabo Frio - RJ.\r\n36 (trinta e seis) meses a contar de 04/02/2014.\r\nValor mensal de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)\r\nLei Federal nº 8.245/91, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: 03/02/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2014.\r\nId: 1696371\r\n"
        ],
        "1696554": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 028/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de 30 (trinta) comutadores de rede de dados (Switches), incluindo a instalação e treinamento operacional “hands- on” sobre todas as funcionalidades da solução.\r\n75 (setenta e cinco) dias corridos, a partir da data da publicação deste Instrumento no Diário Oficial.\r\nR 419.993,16 (quatrocentos e dezenove mil novecentos e noventa e três reais e dezesseis centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n4490.52.16; 3390.39.42.\r\n2014NE00283; 2014NE00284.\r\n09/06/2014.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/009.866/2012.\r\nId: 1696554\r\n"
        ],
        "1696675": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 036/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ALTA PERFORMANCE NET WORKS COMPUTADORES LTDA. \r\nAquisição de Equipamentos Diversos, itens 03, 05, 07 e 08, na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 114.536,00 (cento e quatorze mil quinhentos e trinta e seis reais).\r\n02/07/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira - Id. Func. 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Débora Suzye Pereira, Id. Func. 2450014-3, e Morgana Paiva Valim, ID Func. 4424507-6.\r\nPMERJ - MAJ PM RG 65.114 Cristoph Carvalho Bezerra Leite, CPF: 01169285732, 2° TEN PMERJ RG: 88.471 Daniel Henrique Batista de Lima, CPF: 100.887.067-61, e PCERJ - Papiloscopista, Policial Ana Luísa Maranhão de Carvalho, matrícula: 889.597-1, ID Funcional: 4218322-7, e Comissário de Polícia, ID 291.483-24, Sérgio Alves Henderson.\r\n2014NE00545\r\nProcesso nº E-09/008/385/2014.\r\nContrato n° 038/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP \r\nAquisição de Equipamentos Diversos, itens 04 e 06, na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 175.654,00 (cento e setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais).\r\n02/07/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira - Id. Func. 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014-3 e Morgana Paiva Valim ID Func. 4424507-6.\r\nServidores da PMERJ - MAJ PM RG 65.114 Cristoph Carvalho Bezerra Leite, CPF: 01169285732, 2° TEN PMERJ RG: 88.471, Daniel Henrique Batista de Lima, CPF: 100.887.067-61 e Servidores da PCERJ - Papiloscopista, Policial Ana Luísa Maranhão de Carvalho, matrícula: 889.597-1, ID Funcional: 4218322-7, e Comissário de Polícia, ID 291.483-24, Sérgio Alves Henderson.\r\n2014NE00546\r\nProcesso nº E-09/008/385/2014.\r\nContrato n° 039/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - EPP\r\nAquisição de Equipamentos Diversos, itens 01 e 02, na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n12 (doze) meses.\r\nDe R 287.478,00 (duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos e setenta e oito reais).\r\n02/07/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira - Id. Func. 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014-3 e Morgana Paiva Valim ID Func. 4424507-6.\r\nServidores da PMERJ - MAJ PM RG 65.114 Cristoph Carvalho Bezerra Leite, CPF: 01169285732, 2° TEN PMERJ RG: 88.471, Daniel Henrique Batista de Lima, CPF: 100.887.067-61, e Servidores da PCERJ - Papiloscopista, Policial Ana Luísa Maranhão de Carvalho, matrícula: 889.597-1, ID Funcional: 4218322-7, e Comissário de Polícia, ID 291.483-24, Sérgio Alves Henderson.\r\n2014NE00544\r\nProcesso nº E-09/008/385/2014.\r\nId: 1696675\r\n"
        ],
        "1696804": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000245-2 - PR \r\nPREGÃO nº 012/2012(Sob Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 011/14\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELA FMIJ; PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ E CONSELHOS TUTELARES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: E. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº. 30.110.332-0001/90\r\nVALOR GLOBAL: R 16.000,00 (dezesseis mil reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 07 (sete) meses\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.044.000245-2 - PR \r\nPREGÃO nº 012/2012(Sob Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 010/14\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELA FMIJ; PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ E CONSELHOS TUTELARES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: E. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº. 30.110.332-0001/90\r\nVALOR GLOBAL: R 12.756,50 (doze mil, setecentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta centavos) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 03 (tres) meses\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.044.000245-2 - PR \r\nPREGÃO nº 012/2012(Sob Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 013/14\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELA FMIJ; PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ E CONSELHOS TUTELARES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA- ME.\r\nCNPJ/MF sob o nº 05650026-0001/07\r\nVALOR GLOBAL: R 56.055,00 (cinqüenta e seis mil e cinqüenta e cinco reais) \r\n*\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 07 (sete) meses\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.044.000245-2 - PR \r\nPREGÃO nº 012/2012(Sob Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 012/14\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELA FMIJ; PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ E CONSELHOS TUTELARES.\r\nCNPJ/MF sob o nº 01.157.519/0001-10\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA- ME.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.160,00 (um mil, cento e sessenta reais). \r\n*\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 03 (tres) meses\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\nMatrícula 24047\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1696804\r\n"
        ],
        "1696818": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0259/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000445-3-PR\r\nPREGÃO n.º 052/2013\r\nCONTRATADA: M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ nº 07.763.263/0001-00\r\nOBJETO: Aquisição de peças para a manutenção da frota de veículos oficiais leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: 150.615,50 (cento e cinquenta mil, seiscentos e quinze reais e cinqüenta centavos) .\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: imediato.\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0258/2014\r\nPROCESSO N.º2013.115.000515-8-PR\r\nPREGÃO n.º 068/2013\r\nCONTRATADA: A. C. F. DA SILVA LTDA.\r\nCNPJ nº 10.555.527/0001-36\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de refeições prontas tipo self service e quentinhas, lanches e água mineral, a fim de atender aos servidores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, que estarão trabalhando nos eventos Culturais, Artísticos, Sociais e Esportivos deste município.\r\nVALOR GLOBAL: R 372.500,00 (trezentos e setenta e dois mil e quinhentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: imediato\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0247/2014\r\nPROCESSO N.º2014.113.000002-6-PR\r\nPREGÃO n.º 007/2014\r\nCONTRATADA:RIBEIRO E PESSANHA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA\r\nCNPJ nº 06.777.547/0001-84\r\nOBJETO: Aquisição de instrumentos musicais visando atender as necessidades para ensino de música, coral e tardes dançantes, entre outros, nos Centros de Convivência dos Idosos sob a administração da Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso- SMDI\r\nVALOR GLOBAL: R 27.290,00 (vinte e sete mil e duzentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: imediato.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0256/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.103.000159-2-PR\r\nPREGÃO n.º 022/2014\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ nº 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino (não terceirizada), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\nVALOR GLOBAL: R 98.294,37 (noventa e oito mil e duzentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta )dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0181/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.005.007688-1-PR\r\nPREGÃO n.º 021/2013\r\nCONTRATADA: AREAS & PELUCCHI LTDA.\r\nCNPJ Nº 00.894.161/0001-76\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.870,00 (quatro mil, oitocentos e setenta reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 1 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA : 25/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0180/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.005.007688-1-PR\r\nPREGÃO n.º 021/2013\r\nCONTRATADA: I. Q. BARRETO.\r\nCNPJ Nº 13.355.806/0001-44\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.165,00 (um mil cento e sessenta e cinco reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 1 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA : 25/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0160/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000524-8-PR\r\nPREGÃO n.º 073/2013 (SOB REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: CLAER SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\nCNPJ nº 04.983.028/0001- 47\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio operacional da Administração direta e indireta do município.\r\nVALOR GLOBAL: R 14.627.722,44 (quatorze milhões, seiscentos e vinte e sete mil, setecentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2014.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1696818\r\n"
        ],
        "1696850": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA LUDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\ndo coreografo e bailarino LUIS ORTIGOZA, do maitre ensaiador de balé PABLO AHARONIAN e do regente JAVIER LOGIOIA, artistas de renome e prestigio internacional, representados com exclusividade pela empresa LUDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para apresentação do espetáculo “La Bayadére” que intrega a Temporada Oficial de Ballet 2014 do Theatro Municipal. \r\n.\r\n\r\n: Lei n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2014.\r\nId: 1696850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696860": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 004/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa C&R Comércio e Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda - Me. \r\nContratação de empresa para prestação de serviços de instalação de cabeamento estruturado para rede de dados (rede de internet banda larga) nos Centros de Referência e Promoção da Cidadania LGBT de Niterói e Baixada I - Duque de Caxias.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação no Diário oficial - D.O.\r\nR 93.970,00 (noventa e três mil novecentos e setenta reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/2797/2012.\r\nId: 1696860\r\n"
        ],
        "1696878": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMINUCÍPIO DE MIRACEMAe a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Ampliação no número de cargos do concurso público objeto do contrato de prestação de serviços e, como consequência o acréscimo no valor total do contrato. O mesmo prazo de vigência do contrato: Dá-se ao contrato o valor de R 395.639,20 (trezentos e noventa e cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte centavos). PROC. E-26/007/2997/2014. \r\nId: 1696878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696897": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa A Simétrica Arte Ltda. ME. Prestação de serviço do artista plástico Waltércio Caldas Junior. VIGÊNCIA: 19/03/2014. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001/1528/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2014. \r\nId: 1696897\r\n"
        ],
        "1696904": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 042/2014, firmado em 02/07/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO KYOCERA - SOTER.\r\n: Fornecimento / Serviços de elaboração de projeto executivo do sistema de iluminação, fornecimento de postes autônomos alimentados por fonte renovável (fotovoltaica) e suas instalações na BR-493 - Arco Metropolitano do Rio de janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/040/2014\r\n: R 96.759.000,00 (noventa e seis milhões, setecentos e cinquenta e nove mil reais)\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1696904\r\n"
        ],
        "1697030": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa P&P TURISMO LTDA-ME. Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública estadual do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido nos Processos Administrativos nºs E- 01/036.671/2013 e E-09/094/423/2014.\r\nId: 1697030\r\n"
        ],
        "1697032": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 037/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ANDERSEN TECNOLOGIAS DO BRASIL - ATEC LTDA. \r\n: Aquisição de Equipamentos Diversos, item 09, na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 176.490,00 (cento e setenta e seis mil quatrocentos e noventa reais).\r\n02/07/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira - Id. Func. 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014-3 e Morgana Paiva Valim ID Func. 4424507-6.\r\nServidores da PMERJ - MAJ PM RG 65.114 Cristoph Carvalho Bezerra Leite CPF: 01169285732, 2° TEN PMERJ RG: 88.471 Daniel Henrique Batista de Lima CPF: 100.887.067-61 e Servidores da PCERJ - Papiloscopista Policial Ana Luísa Maranhão de Carvalho matrícula: 889.597-1 ID Funcional: 4218322-7 e Comissário de Polícia ID 291.483-24 Sérgio Alves Henderson\r\n2014NE00547 e 2014NE00548.\r\nProcesso nº E-09/008/385/2014.\r\nId: 1697032\r\n"
        ],
        "1697035": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação SEEDUC, e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP. : R 39.240,00. : Aquisição de Galões de Água Mineral, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 06 (seis) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. : 18010.1212200022016. FONTE DE RECURSO E- 03/001/2482/2014.\r\nId: 1697035\r\n"
        ],
        "1697054": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 020/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA LINCEX CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS ENG. LTDA - ME.\r\n: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Levantamento Topográfico de 03 (três) lotes, 02 (duas) estradas e 08 (oito) canais contemplando Projeto de Corte/Aterro para estes canais, localizados na Fazenda Sempre Verde, Município de Duque de Caxias/RJ, na forma da Proposta Detalhe, Planilha de Custo Unitário, Cronograma Físico e Financeiro às fls151/154, bem como da Proposta Detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: 30 de junho de 2014.\r\n: R 116.789,00 (cento e dezesseis mil setecentos e oitenta e nove reais).\r\n: 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711. \r\n: 339039-61 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/199//2014.\r\nId: 1697054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1697447": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 012/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa CIBRASPEL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP.\r\nContrato de compra de papel toalha para atender as diversas unidades da PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 143.400,00 (cento e quarenta e três mil e quatrocentos reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n03/07/2014. \r\nE-09/169/003/2014.\r\nId: 1697447\r\n"
        ],
        "1697478": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 011/2014.\r\nE-08/007/000388/2014.\r\n003/2014.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e AMBIENTIS RADIOPROTEÇÃO LTDA - EPP. \r\nTransporte de produtos radioativos.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 17.979,00 (dezessete mil novecentos e setenta e nove reais).\r\n2014NE01034.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Estadual n° 3149/80.\r\n03/07/2014.\r\nId: 1697478\r\n"
        ],
        "1697514": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\nGoverno de Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e os contratados relacionados no quadro abaixo. Contratação Temporária de Pessoal na Área Administrativa e de Saúde para atuação no âmbito da Administração Penitenciária. PROGRAMA DE TRABALHO: 2501.14.122.0002.2660. ELEMENTO DE DESPESA: 33.190.04.01 FONTE 00. E- 21/935013/2012, E-21/005/249/2013 e E-21/070/082/2013.\r\nNome\r\nCargo\r\nPeríodo\r\nSalário\r\nNº do\r\nContrato\r\nData de celebração do Contrato\r\nRODRIGO QUINUPA IULIANELLI\r\nAgente Administrativo\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n14\r\n22/05/2014\r\nSÔNIA MARIA CORRÊA GONÇALVES \r\nAgente Administrativo\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n25\r\n20/05/2014\r\nLUIZ DA SILVEIRA COUTINHO\r\nAgente Administrativo\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n17\r\n20/05/2014\r\nDOUGLAS GARCEZ DA SILVA\r\nAgente Administrativo\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n56\r\n03/06/2014\r\nMACELO RAFAEL DO NASCIMENTO\r\nAgente Administrativo\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n31\r\n21/05/2014\r\nFABRICIO GONCALVES SAO BERNARDO\r\nAgente Administrativo\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n43\r\n26/05/2014\r\nSIMONE MARIA BAHIA DE SOUZA\r\nAgente Administrativo\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n32\r\n21/05/2014\r\nVALERIA BASTOS\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n27\r\n22/05/2014\r\nPAULA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n66\r\n30/06/2014\r\nMARGARETH MINEIRO LOPES\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n9\r\n19/05/2014\r\nVIVIANE MILENE NOGUEIRA\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n57\r\n26/05/2014\r\nALINE PONTES DE SOUSA\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n26\r\n20/05/2014\r\nANDREA MARQUES DE ALMEIDA\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n8\r\n14/05/2014\r\nKEILA MARIA DE FREITAS\r\nAssistente Social\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n49\r\n23/05/2014\r\nFRANCINI DE CASTRO GESUALDI\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde\r\n24 Meses\r\nR 900,00\r\n22\r\n20/05/2014\r\nMONICA PINTO SOUZA\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde\r\n24 Meses\r\nR 900,00\r\n23\r\n20/05/2014\r\nROSANGELA LEAL REIS\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n24 Meses\r\nR 900,00\r\n21\r\n20/05/2014\r\nJOSE PLINIO CARVALHO DO AMARAL\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n24 Meses\r\nR 900,00\r\n54\r\n26/05/2014\r\nNILCEIA LUCIO\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n24 Meses\r\nR 900,00\r\n38\r\n21/05/2014\r\nCELSO VENTURA DA SILVA\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n24 Meses\r\nR 900,00\r\n11\r\n19/05/2014\r\nSHIRLEY MONTEIRO DOS SANTOS\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n24 Meses\r\nR 900,00\r\n46\r\n23/05/2014\r\nMIRIAN DE SOUZA PEDRAL DA SILVA\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n24 Meses\r\nR 900,00\r\n44\r\n22/05/2014\r\nANA NILDA RODRIGUES DE AZEREDO\r\nAuxiliar de Protocolo\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n41\r\n23/05/2014\r\nEUNICE DOS SANTOS DA SILVA\r\nAuxiliar de Protocolo\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n13\r\n20/05/2014\r\nMARCIA TEIXEIRA RODRIGUES\r\nAuxiliar de Protocolo\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n62\r\n04/06/2014\r\nMARCIELLE AZEVEDO BARBOSA\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Administração Pessoal\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n47\r\n23/05/2014\r\nVIVIANE DOS SANTOS TOMAZ\r\nAuxiliar Operacional - Ênfase em Administração\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n18\r\n21/05/2014\r\nADERALDO BEZERRA DE MEDEIROS FILHO\r\nAuxiliar Operacional - Ênfase em Administração\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n33\r\n21/05/2014\r\nANA PAULA SILVA DE MELO\r\nAuxiliar Operacional - Ênfase em Administração\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n53\r\n26/05/2014\r\nLUCIANA DE SOUZA RIBEIRO\r\nAuxiliar Operacional - Ênfase em Equip. Odontologico\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n24\r\n20/05/2014\r\nGUTEMBERG DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\nAuxiliar Operacional - Ênfase em Telecomunicações\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n16\r\n20/05/2014\r\nMÁRCIA LUIZA DO AMARAL\r\nContador\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n29\r\n20/05/2014\r\nMOISES LOUVISE INACIO\r\nContador\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n30\r\n21/05/2014\r\nMARCIO LEANDRO DE SOUZA DA PAIXÃO\r\nContínuo\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n12\r\n19/05/2014\r\nVINICIUS GOMES PADILHA\r\nContínuo\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n35\r\n21/05/2014\r\nROBERTO NUNES DE OLIVEIRA\r\nContínuo\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n34\r\n21/05/2014\r\nROZELI DE SOUZA NORONHA\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n55\r\n02/06/2014\r\nVALÉRIA COSTA DE SOUZA\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n20\r\n21/05/2014\r\nMARILEIDE BOSSAN DA SILVA MARQUES\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n58\r\n27/05/2014\r\nMARIA DA PENHA SILVA\r\nEnfermeiro\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n40\r\n22/05/2014\r\nDEUZA MARIA PEDROSA DE ARAUJO\r\nFisioterapeuta\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n15\r\n20/05/2014\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA\r\nFisioterapeuta\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n61\r\n28/05/2014\r\nCAROLINA DA FONSECA PEDROSA GODOY\r\nOdontólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n48\r\n23/05/2014\r\nLUDMILA DE LIMA FONSECA\r\nOdontólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n39\r\n21/05/2014\r\nBRUNO DE BRITO SILVA\r\nOdontólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n36\r\n21/05/2014\r\nTHANIA CAROLINA ALVES PESTANA DOS SANTOS DA SILVA\r\nPsicólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n59\r\n29/05/2014\r\nJESSICA LUZIA DA SILVA MARIA NASCIMENTO\r\nPsicólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n42\r\n22/05/2014\r\nMARIA JOSE SILVA SANTOS\r\nPsicólogo\r\n24 Meses\r\nR 1800,00\r\n19\r\n20/05/2014\r\nANTONIO CARLOS DA CUNHA BASTOS\r\nde Informática - Análise e Desenvolvimento\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n10\r\n19/05/2014\r\nELISA MOUTTA PINHO ESTEVES\r\nTéc. de Informática Monitoramento/Rede/Windows\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n64\r\n16/06/2014\r\nVANDER SILVA DE ASSIS\r\nde Informática - em Manutenção em Microcomputador e Impressoras\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n28\r\n20/05/2014\r\nJEFERSON JOSÉ TEODORO\r\nde Informática - em Manutenção em Microcomputador e Impressoras\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n50\r\n23/05/2014\r\nROBERTO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR\r\nde Informática - em Telefonia\r\n24 Meses\r\nR 1200,00\r\n45\r\n22/05/2014\r\nLUCIANA BATISTA DOS SANTOS\r\nem Radiologia\r\n24 Meses\r\nR 900,00\r\n52\r\n27/05/2014\r\nVANIA MARIA COSTA DO ROSARIO\r\nem Radiologia\r\n24 Meses\r\nR 900,00\r\n51\r\n26/05/2014\r\nFABRICIA MIRANDA\r\nDigitadora\r\n24 Meses\r\nR 750,00\r\n63\r\n28/05/2014\r\nId: 1697514\r\n"
        ],
        "1697526": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa AMBIENTE BRASIL ENGENHARIA LTDA. Prestação de Serviços de Auditoria de Qualidade Socioambiental de Alcântara. : O prazo de vigência é de 34 (trinta e quatro) meses a partir da data de assinatura da 1ª Ordem de Serviço assinada em 03/07/2014. R 1.019.649,27 (um milhão, dezenove mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-07/001/222/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2014.\r\nId: 1697526\r\n"
        ],
        "1697582": [
            "2014-07-04 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 14.2.0577.1. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, como Mutuário e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, como Mutuante; a República Federativa do Brasil, como garantidora.\r\nFinanciamento Adicional ao Projeto de Implantação do Metrô - Linha 4, PRO - ML4. \r\nR 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais), de principal.\r\n: 03 de julho de 2014.\r\nId: 1697582\r\n"
        ],
        "1697841": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA. AQUISIÇÃO DE 100 GARRAFAS TÉRMICAS, 150 COPOS DE VIDRO, 20 CESTAS DE VIME, 20 POTES PARA MANTIMENTOS, 50 BASES REDONDAS PARA COPO, 20 BANDEJAS RETANGULARES, 25 BANDEJAS REDONDAS E 25 JARRAS DE VIDRO, COM ENTREGA PERCELADA POR DEMANDA.DATA DA ASSINATURA: A vigência será de 12 (doze) meses a partir da assinatura. 2014NE00445. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/3840/2013.\r\nId: 1697841\r\n"
        ],
        "1697865": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\ncomércio e saúde animal LTDA. EPP \r\n\r\nuzentos e quatorze mil quatrocentos e oitenta e oito.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/07/2014.\r\nId: 1697865\r\n"
        ],
        "1697869": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\ncontados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 994,20 (novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos).\r\nE-08/001/11461/2013\r\nArt. 24, Inciso lI da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10.\r\n06/06/2014.\r\nId: 1697869\r\n"
        ],
        "1697870": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\nSEMINA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\nAquisição de Preservativos Femininos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 3.480.000,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta mil reais).\r\nE-08/1227/2012.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n21/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2014.\r\nCARBOGEL INDÚSTRIA E COMRCIO LTDA.\r\nAquisição de Gel Lubrificante.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nE-08/1227/2012.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n21/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2014.\r\nId: 1697870\r\n"
        ],
        "1697871": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\nPONTASUL MÓVEIS LTDA-EPP.\r\nARQUIVO DE AÇO E CAIXA PARA CORRESPON). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 47.173,50 (quarenta e sete mil cento e setenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/8574/2011.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n05/06/2014.\r\nOmitido no D.O. de 06/07/2014.\r\nId: 1697871\r\n"
        ],
        "1697910": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.04.2014\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 02/INEX/2004.\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/166/043/2014.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/166/048/2014.\r\nD.O. DE 04.07.2014\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº RP 05/ISP/2012.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº RP 05/ISP/2012.\r\nId: 1697910\r\n"
        ],
        "1698019": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Infoco Comércio e Serviços de Informática Ltda. Prestação de serviços de recarga e manutenção de cartuchos e toners para impressoras.09 (nove) meses contados a partir de sua publicação no D.O. R 7.335,00 (sete mil trezentos e trinta e cinco reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-01/004/287/2014.\r\nId: 1698019\r\n"
        ],
        "1698034": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. : Execução de obras de reforma do sanitário / vestiário do setor de manutenção da Policlínica Piquet Carneiro da UERJ.: O prazo para execução dos serviços será de 90 dias e o prazo de vigência do contrato será de 150 dias, ambos a iniciar contagem a partir do dia seguinte do recebimento da autorização para início dos serviços. VALOR: 2014NE03332. Yvanildo Barroso Estanqueiro, matr. 3.735-8 e Glauco Fernandes Pereira, matr. 34.319-4. : Portaria n° 35/DAF/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/12560/2013 (Registro nº 18984/UERJ/2013).\r\n: UERJ e a empresa PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. : Aquisição de lente intraocular monofocal para atender à: 5 meses contados a partir da expedição da ordem de serviço. : R 127.952,00. RESPONSÁVE: Portaria n° 36/DAF/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/14782/2013 (Registro nº 21883/UERJ/2013).\r\nId: 1698034\r\n"
        ],
        "1698260": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 49/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\ncontados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 5.625,00 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\nE-08/001/10.999/2013.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/05/2014.\r\n*Omitido no D.O de 15/06/2014.\r\nId: 1698260\r\n"
        ],
        "1698270": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000485-8-PR\r\nPregão n° 024/13\r\nContrato n°0126/14\r\nEmpresa Contratada: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES .\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\nObjeto: Fornecimento de medicamentos referente à padronização do Programa da Tuberculose para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde .\r\nValor: R 22.280,00 (Vinte e dois mil e duzentos e oitenta reais).\r\nData da Assinatura: 04/06/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1698270\r\n"
        ],
        "1698321": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\nCONTRATO N.º 0129A/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000558-9-PR\r\nPREGÃO n.º 077/2013\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA\r\nCNPJ nº 08.621.745/0001-10\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 22.999,00 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e nove reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nDATA DA ASSINATURA:18/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2014.\r\n(Republicado por incorreção)\r\nId: 1698321\r\n"
        ],
        "1698335": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/020/14.\r\nCODIN e HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.\r\nAdesão a Ata de Registro de Preços nº 002/14, Edital de Pregão Presencial SRP CODIN nº 008/13, para Prestação de Serviços pesquisa, estudos técnicos e profissionais, consultoria e levantamentos, nas quantidades e tipos de serviços, conforme descrito no memorando nº 003/14. 12 (doze) meses a contar da publicação. R 92.121,18 (noventa e dois mil cento e vinte e um reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/212/14.\r\nId: 1698335\r\n"
        ],
        "1698356": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 016/2014. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa REIMIDIA IMPRESSÕES GRÁFICAS E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de confecção de brindes e materiais de identificação (bolsas, coletes, camisas, crachás, identidade do programa em PVC, canetas, lápis, botons, porta lápis, agendas de bolso, calendários de mesa e pulseiras).\r\n6 (seis) meses.\r\nR 172.785,00 (cento e setenta e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais).\r\n29.01.2014.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/3755/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2014.\r\nId: 1698356\r\n"
        ],
        "1698371": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 015/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.002.000036-5-PR\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: M. RIBEIRO MANHÃES PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA LTDA\r\nCNPJ nº 19.752.951/0001-45\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e manutenção das piscinas da Fundação Municipal de Esportes. \r\nVALOR GLOBAL: R 59.100,00 (Cinquenta e nove mil e cem reais).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2014.\r\nPUBLIQUE-SE. \r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\nId: 1698371\r\n"
        ],
        "1698540": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "\r\nnº 2013.045.000564-2-PR\r\nPregão n° 029/13\r\nContrato n° 0121/14\r\nEmpresa Contratada: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\nCNPJ: 10.323.886/0001-68\r\nObjeto: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Alergia Alimentar e Intolerância a Lactose, Programa de Atendimento Domiciliar, Programa Pé Diabético) e da Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 1.327.890,00 (Hum milhão e trezentos e vinte e sete mil e oitocentos e noventa reais).\r\nData da Assinatura: 28/05/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1698540\r\n"
        ],
        "1698541": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " \r\nnº 2013.045.000564-2-PR\r\nPregão n° 029/13\r\nContrato n° 0122/14\r\nEmpresa Contratada: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME.\r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35\r\nObjeto: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Alergia Alimentar e Intolerância a Lactose, Programa de Atendimento Domiciliar, Programa Pé Diabético) e da Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 593.662,00 (Quinhentos e noventa e três mil e seiscentos e sessenta e dois reais).\r\nData da Assinatura: 28/05/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1698541\r\n"
        ],
        "1698542": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " \r\nnº 2013.045.000564-2-PR\r\nPregão n° 029/13\r\nContrato n° 0123/14\r\nEmpresa Contratada: NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\nCNPJ: 01.925.587/0001-02\r\nObjeto: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Alergia Alimentar e Intolerância a Lactose, Programa de Atendimento Domiciliar, Programa Pé Diabético) e da Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 78.080,00 (Setenta e oito mil e oitenta reais).\r\nData da Assinatura: 28/05/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1698542\r\n"
        ],
        "1698544": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000340-1-PR\r\nTomada de Preços 001/14\r\nContrato n° 0149/14\r\nEmpresa Contratada:TECNISCHE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nCNPJ: 08.076.692/0001-63\r\nObjeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto completo que irá subsidiar a construção de prédio destinado ao serviço de hemoterapia da Secretaria Municipal de Saúde. \r\nValor: R 494.531,57 (Quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos).\r\nData da Assinatura: 30/06/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1698544\r\n"
        ],
        "1698594": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa CIA Brasileira de Software e Serviços LTDA - RIOSOFT. Prestação de Serviços de Manutenção Mensal e Apoio Técnico do Software - Sistema de Gestão Folha de Pagamento - Mix Folha de Pagamento. seiscentos e sete reais e sessenta centavos).R 43.291,20 (quarenta e três mil duzentos e noventa eum reais e vinte centavos), para o período deste Contrato. 12 (doze) meses a contar de 03/07/2014 a 02/07/2015. Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93. PROCESSO Nº E-10 / 301.320/2011.\r\nId: 1698594\r\n"
        ],
        "1698642": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/06/14\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 06/2014\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 24/06/14.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 17/06/14.\r\nId: 1698642\r\n"
        ],
        "1698658": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/010/2014. FUNARJ e Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda-EPP.O presente Contrato tem por objeto a prestação dos serviços de limpeza e Conservação das Unidades Administrativas desta Fundação, na forma dos Anexos l e ll do instrumento convocatório, respectivamente Termo de Referência e Proposta Detalhe. O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 12/07/2014. Dá-se a este contrato o valor total de R 999.996,00 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais). Proc. nº E-18/002/416/2014.\r\nId: 1698658\r\n"
        ],
        "1698689": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTomada de Preços n.º 003 / 2013\r\nContrato Administrativo n.º 235/2013\r\nDISTRATO\r\n- Campos dos Goytacazes.\r\nDistrato que entre si fazem de um lado o Município de Campos dos Goytacazes/RJ, referente ao Processo n.º 2013.034.000081-8-PR, Modalidade Tomada de Preços n.º 003/2013 e Contrato Administrativo n.º 235/2013; e de outro, ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.475.215/0001-73.\r\n, firmado em 01 de agosto de 2013, mediante as cláusulas e condições seguintes:\r\n, nesta cidade, firmado entre as partes em 01 de agosto de 2013, em especial conforme a Lei Federal 8.666/06/1993 e o Decreto Municipal nº 016 de 02/02/2005.\r\n: O presente Distrato se dá por interesse mútuo da CONTRATANTE e da CONTRATADA, sob os termos constantes deste Instrumento. Revogam-se, portanto, a partir da assinatura deste, todas as cláusulas do referido contrato de contratação de obra. \r\n: No que tange à conveniência para a Administração da presente Rescisão Contratual, esta se funda no fato de que se revela a necessidade para a reforma do prédio impondo muito mais intervenções do que fora previsto na planilha.\r\n: Como consequência do presente Distrato, conforme determinado pelo Contrato assinado pelas partes, os DISTRATANTES declaram não possuírem qualquer relação jurídica decorrente das Cláusulas estabelecidas no Contrato rescindido.\r\nE assim, ajustados em relação ao presente Distrato, as partes por seus representantes legais, assinam o presente contrato administrativo, em duas vias de igual teor e forma para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo identificadas e assinadas.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2014.\r\nContratante: _______________________________________\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\nContratada:__________________________________________\r\nECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nTestemunhas:________________________________________\r\n____________________________________________________\r\nId: 1698689\r\n"
        ],
        "1698691": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº E-11/CODIN/021/2014.\r\nCODIN e MACIEL AUDITORES S/S-EPP. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de auditoria externa das Demonstrações Financeiras desta CODIN para os exercícios de 2013 e 2014, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. 18 (dezoito) meses a partir de 21/07/2014. R 39.316,99 (trinta e nove mil trezentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos). 18/07/2014. Processo CODIN nº E-11/003/44/14.\r\n: Contrato nº E-11/CODIN/022/2014.\r\nCODIN e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDAO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de locação de 110 (cento e dez) desktops e de 15 (quinze) notebooks, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. 12 (doze) meses a partir de 21/07/2014. R 301.200,00 (trezentos e um mil e duzentos reais). Processo CODIN nº E-11/003/30/14.\r\nId: 1698691\r\n"
        ],
        "1698778": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: HUPE/UERJ e Renaltec Indústria Comércio e Serviços LTDA. : Aquisição de material hospitalar. DATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 163.716,00 (cento e sessenta e três mil setecentos e dezesseis reais). : 01226. : Processo nº E-26/008/2817/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Engebio Engenharia do Meio Ambiente LTDA. : Prestação de serviços de reforma, ampliação e modernização de edificações do HUPE. : 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da autorização para início. ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 067/2014. : R 1.389.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3623/2013.\r\n: HUPE/UERJ e House Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 66.150,00 (sessenta e seis mil cento e cinqüenta reais). : 01269. : Processo nº E-26/008/1941/2013.\r\n*RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/07/2014\r\nPAGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 158/2014/HUPE/UERJ\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/3220/2013.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3380/2013.\r\nId: 1698778\r\n* Republicados por incorreção I.O. no D.O. do dia 09/07/2014.\r\n"
        ],
        "1698800": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n.\r\nCONTRATO N.º 0263/2014\r\nPROCESSO N.º 2012.034.000273-2-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS n.º 083/2012\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP.\r\nCNPJ nº 05.947.935/0001-01\r\nOBJETO: Reconhecimento de dívida referente a Tomada de Preços n° 083/12 - Contrato Administração n° 077/2013, para obra de drenagem, limpeza, roçada e fornecimento de saibro nos trechos da estrada CA 199, São Roque a Pião, Santo Eduardo.\r\nVALOR GLOBAL: R 111.143,93 (cento e onze mil, cento quarenta e três reais e noventa e três centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nDATA DA ASSINATURA:01/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2014.\r\nId: 1698800\r\n"
        ],
        "1698809": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0252/2014\r\nPROCESSO n.º 2014.105.000025-1-PR\r\nconcorrência pública nº 008/2014\r\n\r\nCNPJ nº 03.311.104/0001-05\r\nOBJETO: Obra de pavimentação, drenagem e urbanização na Rua Maracanã - Guarús - Campos dos Goytacazes/RJ \r\nVALOR GLOBAL: R 2.903.156,07 (dois milhões, novecentos e três mil, cento e cinqüenta e seis reais e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO:Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 23/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2014.\r\nId: 1698809\r\n"
        ],
        "1698812": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0253/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000463-P-PR\r\nPREGÃO n.º 064/2013 \r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nCNPJ nº 05.650.026/0001-07\r\nOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (pão) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 164.971,22 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\nDATA ASSINATURA DE CONTRATO: 23/06/14\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2014.\r\nId: 1698812\r\n"
        ],
        "1698860": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE ABERTURA DE LINHA DE CRÉDITO E OUTRAS AVENÇAS. \r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n“PRIMEIRO SUBCRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA BAIXADA FLUMINENSE”.\r\n30/06/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.302/2014.\r\nId: 1698860\r\n"
        ],
        "1698931": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            " \r\nTICA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nE-08/3101/2012.\r\nArt. 24, Inciso V da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n15/04/2014.\r\nVENÂNCIO PRODUTOS FARMAC\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 9.930,00 (nove mil novecentos e trinta reais).\r\nE-08/3101/2012.\r\nArt. 24, Inciso V da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n15/04/2014.\r\nOmitidos no D.O. de 05/05/2014.\r\nId: 1698931\r\n"
        ],
        "1698971": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "CONTRATO\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Controller Auditoria e Assessoria Contábil S/S. : Serviços de Consultoria para “Auditoria\" do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD. VALOR DO CONTRATO:DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/001/000994/2014.\r\nId: 1698971\r\n"
        ],
        "1699058": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n: CONTRATO Nº 004/2014.\r\nE-13/001/805/2014.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS.\r\n: 08/07/2014.\r\n: Prestação de serviços de manutenção de 2° e 3° níveis, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas e cursos com simulador de vôo e de atualização mecânica de helicópteros para os pilotos da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas.\r\nEstimado de R 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais).\r\nFundamento no Inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93 e no Processo Administrativo nº E-13/001/805/2014, que se regerá pelas norma da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 19963, e alterações, da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 12979 e Decretos n°s 3149/80 e 21.081/94 e Propostas Especiais nºs 004, 005, 006 e 007/20104.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID n° 3.221.305-0.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 1699058\r\n"
        ],
        "1699147": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO MULTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 9912349249. FUNARJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.O presente Contrato tem por objeto a prestação, pela ECT de serviços e venda de produtos, atendam às necessidades da Contratante, mediante adesão ao(s) Anexo(s) deste instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida. PRAZO DE O prazo de vigência do presente Contrato, em conformidade com o Inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses. Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu valor estimado em R 6.000,00 (seis mil reais).FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/483/2013\r\nId: 1699147\r\n"
        ],
        "1699296": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 77/2014, assinado em 05.06.2014. DER-RJ e a Empresa ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. Aquisição de agregados: 20.000m³ de brita “0”, 5.000m³ de brita “1”, 5.000m³ de pó de pedra, 20.000m³ de brita corrida, 2.000m³ de pedra de mão para Região Baixada Litorânea. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.005409/2013. \r\nId: 1699296\r\n"
        ],
        "1699297": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 78/2014, assinado em 05.06.2014. DER-RJ e a Empresa ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. Aquisição de agregados: 40.000m³ de brita “0”, 10.000m³ de brita “1”, 15.000m³ de pó de pedra, 50.000m³ de brita corrida, 5.000m³ de pedra de mão para Região Metropolitana II. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.006219/2013. \r\nId: 1699297\r\n"
        ],
        "1699298": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 083/2014, assinado em 05.06.2014. DER-RJ e a Empresa ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. Aquisição de agregados: 20.000m³ de brita “0”, 5.000m³ de brita “1”, 5.000m³ de pó de pedra, 20.000m³ de brita corrida, 2.000m³ de pedra de mão para Região Nordeste Fluminense - Macaé.DAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1699298\r\n"
        ],
        "1699350": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2013.019.000889-3-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 026/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 053/2014\r\nOBJETO: prestação de serviços de restaurante para fornecimento de alimentação (jantar), visando atender aos eventos programados pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ROMANO E GIMENES RESTAURANTE LTDA-ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 11.496.550/0001-60\r\nValor global: R 26.065,00 (vinte e seis mil e sessenta e cinco reais)\r\nPrazo de Execução: 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 17/06/2014\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1699350\r\n"
        ],
        "1699360": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "\r\nRepublicado por omissão\r\n020/2014\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO 033/2012 \r\n. 2009.045.000139-P-PR\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado na Avenida Presidente João Goulart, nº. 95/99, Pq. Lebret, Campos dos Goytacazes/RJ, onde funciona a UBS Pq Lebret da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: Marizete da Silva Mota\r\n(mil setecentos e vinte reais)\r\n14 (quatorze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Janeiro de 2014.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1699360\r\n"
        ],
        "1699413": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 89/2014.\r\nFIPERJ e ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\n: Prestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação.\r\n: R 1.773.014,76 (um milhão, setecentos e setenta e três mil quatorze reais e setenta e seis centavos)\r\n: 12 meses.\r\nProcesso nº E-06/004/110/2014.\r\n: 09 de julho de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2014.\r\nId: 1699413\r\n"
        ],
        "1699426": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            " \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 003/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000073-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário médico para atender ao CTIs do HFM e HGG, além das clínicas em geral das unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nDE MÓVEIS HOSPITALARES. \r\nVALOR TOTAL: R 136.748,00 (Cento e trinta e seis mil e setecentos e quarenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Junho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1699426\r\n"
        ],
        "1699427": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 017/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000370-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de kits para coleta automatizada (por aférese) de hemocomponentes para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nLTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Junho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1699427\r\n"
        ],
        "1699463": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000732-9-PR\r\nPregão 034/13\r\nContrato n° 078/14\r\nEmpresa Contratada: MASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA.\r\nCNPJ: 32.430.761/0001-70\r\nObjeto: Aquisição de geladeiras,frigobares,bebedouros e aparelhos de ar condicionados para atender as necessidades do Centro de Doença de Alzheimer e Parknson e as duas unidades de Estratégia de Saúde da Família que integram a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde. \r\nValor: R 26.939,00 (Vinte e seis mil e novecentos e trinta e nove reais).\r\nData da Assinatura: 19/03/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1699463\r\n"
        ],
        "1699464": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000732-9-PR\r\nPregão 034/13\r\nContrato n° 080/14\r\nEmpresa Contratada: NX EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nCNPJ: 14.216.885/0001-75\r\nObjeto: Aquisição de geladeiras,frigobares,bebedouros e aparelhos de ar condicionados para atender as necessidades do Centro de Doença de Alzheimer e Parknson e as duas unidades de Estratégia de Saúde da Família que integram a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde. \r\nValor: R 3.905,00 (Três mil e novecentos e cinco reais).\r\nData da Assinatura: 19/03/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2014.\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1699464\r\n"
        ],
        "1699465": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000732-9-PR\r\nPregão 034/13\r\nContrato n° 079/14\r\nEmpresa Contratada: SANFER VILA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\nObjeto: Aquisição de geladeiras,frigobares,bebedouros e aparelhos de ar condicionados para atender as necessidades do Centro de Doença de Alzheimer e Parknson e as duas unidades de Estratégia de Saúde da Família que integram a estrutura da Secretaria Municipal de Saú de. \r\nValor: R 2.940,00 (Dois mil e novecentos e quarenta reais).\r\nData da Assinatura: 19/03/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1699465\r\n"
        ],
        "1699466": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000732-9-PR\r\nPregão 034/13\r\nContrato n° 081/14\r\nEmpresa Contratada: J.R.A DIAS & AZEREDO LTDA -ME.\r\nCNPJ: 14.216.885/0001-75\r\nObjeto: Aquisição de geladeiras,frigobares,bebedouros e aparelhos de ar condicionados para atender as necessidades do Centro de Doença de Alzheimer e Parknson e as duas unidades de Estratégia de Saúde da Família que integram a estrutura da Secretaria Municipal de Saú de. \r\nValor: R 5.125,00 (Cinco mil e cento e vinte e cinco reais).\r\nData da Assinatura: 19/03/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1699466\r\n"
        ],
        "1699469": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0223/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000412-P-PR\r\nPREGÃO n.º 038/2013 (SOB SISTEMA DE REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: L.BARRETO ALMEIDA\r\nCNPJ Nº 08.621.745/0001-80\r\nOBJETO:Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 13.700,00 (treze mil e setecentos reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10/06/14\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2014.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0224/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000412-P-PR\r\nPREGÃO n.º 038/2013 (SOB SISTEMA DE REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: DIRECT SUPPLY LTDA.\r\nCNPJ Nº 02.759.299/0001-98\r\nOBJETO:Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 16.935,00 (dezesseis mil e novecentos e trinta e cinco reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10/06/14\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2014.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0225/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000412-P-PR\r\nPREGÃO n.º 038/2013 (SOB SISTEMA DE REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE ARTIGOS PAPELARIA.\r\nCNPJ Nº 09.498.733/0001-72\r\nOBJETO:Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10/06/14\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2014.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0226/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000412-P-PR\r\nPREGÃO n.º 038/2013 (SOB SISTEMA DE REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: M. A MOÇO DOS SANTOS.\r\nCNPJ Nº 09.498.733/0001-72\r\nOBJETO:Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 15.959,00 (quinze mil , novecentos e cinqüenta e nove reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10/06/14\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2014.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1699469\r\n"
        ],
        "1699490": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0251/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.105.000045-6-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 012/2014\r\nCONTRATADA: SERAR COMERCIAL LTDA.\r\nCNPJ nº : 13.931.537/0001-17 \r\nOBJETO Obra de reforma do prédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda -1 Pavimento - Av.28 de Março,esquina com Av. José de Azevedo (antigo prédio da Big 13)\r\nVALOR GLOBAL:R : 42.429,51 (quarenta e dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinqüenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 18/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2014.\r\nId: 1699490\r\n"
        ],
        "1699528": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de Termo de Permissão de Uso de Parte de Imóvel. Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. ANA CRISTINA SILVA. Permissão de Uso de Parte de Imóvel (CANTINA), instalado no Batalhão de Polícia de Choque, situado na Av. Salvador de Sá, nº 02 - Estácio - RJ. : 48 (quarenta e oito) meses contados a partir de 15 de maio de 2012. VALOR MENSAL: R 470,00 (quatrocentos e setenta reais), correspondendo a 220 UFIR´s. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/-008/2594/2012.\r\n\r\nId: 1699528\r\n"
        ],
        "1699753": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: HUPE/UERJ e Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares LTDA. VIGÊNCIA: 01 de julho de 2014. : Pregão Eletrônico nº 487/2013. : R 18.684,00 (dezoito mil seiscentos e oitenta e quatro reais). : Processo nº E- 26/008/1942/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Injex Indústrias Cirúrgicas LTDA. : Aquisição de material hospitalar. ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 487/2013. : R 42.030,00 (quarenta e dois mil e trinta reais). : Processo nº E-26/008/1942/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA. : Aquisição de medicamentos. ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 046/2014. : R 3.326,40 (três mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3181/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Gimed Confecções Hospitalares LTDA. : Aquisição de material hospitalar. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 247.200,00 (duzentos e quarenta e sete mil e duzentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1051/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Medik New Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. VIGÊNCIA: 08 de julho de 2014. : Pregão Eletrônico nº 013/2014. : R 63.066,72 (sessenta e três mil sessenta e seis reais e setenta e dois centavos). : Processo nº E-26/008/2534/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Medical Suture Comércio de Material Hospitalar LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 11.520,00 (onze mil quinhentos e vinte reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2534/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Mogami Importação e Exportação LTDA. : Aquisição de material hospitalar. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 84.898,08 (oitenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e oito centavos). : 01240. : Processo nº E-26/008/2534/2013.\r\nId: 1699753\r\n"
        ],
        "1699835": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato Comercial nº 017/2014, assinado em 10/07/2014. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. PROCESSO Nº E-12/078/405/2014.\r\nId: 1699835\r\n"
        ],
        "1699836": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 028/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. \r\nR 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).\r\n: Prestação de Serviços de Postagens e Aquisição de Produtos. \r\nDe 11/11/2013 a 11/11/2014, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1072/2013\r\n08/11/2013.\r\nmitido no D.O. de 11/11/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/11/2013. \r\nId: 1699836\r\n"
        ],
        "1699863": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA Nº 078/2012. FUNARJ e AMPLA Energia e Serviços S/A.Estabelecer as condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela Contratada ao Contratante, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste Contrato à revelia da Contratada e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. DATA DA ASSINATURA: Este Contrato vigorará pelo prazo descrito nas Condições Específicas, e enquanto não cumpridas integralmente as obrigações contratuais de ambas as partes, sendo prorrogado automaticamente pelo período descrito nas Condições Específicas, e assim sucessivamente, até o máximo de 60 (sessenta) meses, desde que o Contratante não expresso manifestação em contrário, com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias em relação ao término de cada vigência. DO CONTRATODá-se a este Contrato o valor estimado de R 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais) por 5 (cinco) anos. Proc. nº E-18/400.009/2012.\r\n07.2012.\r\nId: 1699863\r\n"
        ],
        "1699879": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a OBJETO:O Presente Contrato tem por objeto Prestação de Serviços Contínuos com embarcações construídas e tripuladas, para retirada de resíduos sólidos do Espelho D'Agua da Baía de Guanabara (embarcações pequenas e grandes) Projeto “Baía sem Lixo 2016”. R 2.113.000,00 (doisO prazo do Contrato será de 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 07/013/20/2014.\r\nId: 1699879\r\n"
        ],
        "1699881": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: M. MACEDO FERNANDES LOCAÇÕES E EVENTOS - ME\r\nCNPJ nº 19.657.720-0001/52\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender aos projetos e escolinhas da FME.\r\nVALOR GLOBAL: R 47.332,40 (Quarenta e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Julho de 2014.\r\nPUBLIQUE-SE. \r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\nId: 1699881\r\n"
        ],
        "1699922": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA O presente contrato tem por objeto a Aquisição de Carro Plataforma Motorizado para a organizações de Catadores/as de Matérias Recicláveis. : 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. R 387.333,00 (trezentos e oitenta e sete mil trezentos e trinta e três reais). Processo nº E-07/001.605/2013.\r\nId: 1699922\r\n"
        ],
        "1700154": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 032/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa RECEL SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\nPrestação de serviços de recarga dos extintores de incêndio CO2 6kg, CO2 4kg, PQS, AP 10L, AG 10L - Lotes I, II, III, e IV.\r\n.\r\nR 31.790,00 (trinta e um mil setecentos e noventa reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.17.\r\n2014NE00394.\r\n24/06/2014.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/056.1132/2013.\r\nId: 1700154\r\n"
        ],
        "1700297": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " \r\nnº 2013.045.000408-1-PR\r\nPregão n° 014/13\r\nContrato n° 0127/14\r\nEmpresa Contratada: A.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GËNEROS ALIMENTICIOS LTDA.\r\nCNPJ: 39.702.519/0001-57\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo (café, açúcar cristal e água mineral) para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 46.875,00 (Quarenta e seis mil e oitocentos e setenta e cin co reais).\r\nData da Assinatura: 16/06/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1700297\r\n"
        ],
        "1700298": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " \r\nnº 2013.045.000408-1-PR\r\nPregão n° 014/13\r\nContrato n° 0128/14\r\nEmpresa Contratada: E.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 39.110.332/0001-90\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo (café, açúcar cristal e água mineral) para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 23.475,00 (Vinte e três mil e quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\nData da Assinatura: 16/06/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1700298\r\n"
        ],
        "1700355": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 38/2014.\r\n: Processo nº E-27/128/308/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa MEYLE MAIO DE CARVALHO NETO.\r\nPrestação de serviço de instalação, confecção e impressão de outdoor e busdoor para a campanha publicitária da Taxa de Incêndio.\r\nTotal de R 910.000,00 (novecentos e dez mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 10/07/2014.\r\nId: 1700355\r\n"
        ],
        "1700368": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0250/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.105.000071-9-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 024/2014\r\nCONTRATADA: F.R. DE SIQUEIRA JÚNIOR PLANEJAMENTO E SOLUÇÕES ME\r\nCNPJ nº 17.615.903/0001-80 \r\nOBJETO: Obra de colocação de alambrado no entorno da praça situada entre a Rua Bento Faria Paz e Rua Coronel João Tavares - Parque Nova Brasília - Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 81.708,95 (oitenta e um mil , setecentos e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA:18/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0254/2014\r\nPROCESSO n.º 2014.105.000072-6-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 021/2014\r\nCONTRATADA: POTENXCIAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ nº 16.813.812/0001-96\r\nOBJETO: Obra de colocação de alambrado no entorno da praça situada entre a Rua João Busquet e a Rua Cora de Alvarenga - Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 131.437,10 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 24/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho de 2014.\r\nId: 1700368\r\n"
        ],
        "1700507": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - ICR COM. VIGÊNCIA: DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-26/002/205/2014 (UEZO). R 25.274,00 (vinte e cinco mil duzentos e setenta e quatro reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° /2014.\r\nId: 1700507\r\n"
        ],
        "1700546": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.07.2014\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 02/INEX/2004.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 02/INEX/2014.\r\nId: 1700546\r\n"
        ],
        "1700599": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 013/2014.\r\nE-08/007/000915/2014.\r\n009/2014.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e UNITED MEDICAL LTDA. \r\nAquisição de medicamentos (Azacitidina - Frasco - 100 mg).\r\nA contar da data da publicação do instrumento no DOERJ, vigorando até 31/12/2014.\r\nR 794.688,00 (setecentos e noventa e quatro mil seiscentos e oitenta e oito reais).\r\n2014NE01113.\r\n: Art. 25, Caput e demais normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Estadual n° 3149/80.\r\n11/07/2014.\r\nId: 1700599\r\n"
        ],
        "1700653": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 016/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Hexagon Sports Comércio de Equipamentos Esportivos Ltda-Me.\r\n15/05/2014.\r\nAquisição de uma academia ao Ar Livre HXS e Acessórios para moradores da comunidade no Município de Santo Antônio de Pádua no Rio de Janeiro. \r\nValidade: 03 (três) meses contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento.\r\n: R 315.900,00 (trezentos e quinze mil e novecentos reais).\r\nProcesso nº E-30/001/244/2014, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n*Omitido no D.O. 04.06.2014.\r\nId: 1700653\r\n"
        ],
        "1700659": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEROS CONSTRUÇÃO E REFORMASREFORMA GERAL NO DETRAN - UNIDADE DE SERVIÇOS (ITABORAÍ),, IO DE R 572.850,77 (quinhentos e setenta e dois mil oitocentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos). : 120 (cento e vinte) dias. : Processo nº E- 17/002.000.063/2014. 11/07/2014.\r\nId: 1700659\r\n"
        ],
        "1700810": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 061/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nprestação de serviços de processamento de roupas para unidades assistenciais da SES\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 14/07/14.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 6.771.144,00 (seis milhões, setecentos e setenta e um mil cento e quarenta e quatro reais)\r\n10/07/2014.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\nE-08/001/1193/2013.\r\nCONTRATO Nº 062/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de processamento de roupas para unidades assistenciais da SES \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 14/07/2014.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 6.275.531,72 (seis milhões, duzentos e setenta e cinco mil quinhentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos)\r\n14/07/2014.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\nE-08/001/1193/2013.\r\nId: 1700810\r\n"
        ],
        "1700845": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\ne a ZIAD ZEIN \r\nº 33/ ) meses contados a partir de 01/.\r\n14.\r\nmil reais) mensais\r\nLei Federal n°. 8.245/91.\r\n. \r\nId: 1700845\r\n"
        ],
        "1701025": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 009/2014\r\nPROCESSO n.º 2013.109.009895-P-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2014\r\nCONTRATADA: TECTRAN - TÉCNICOS EM TRANSPORTE LTDA\r\nCNPJ Nº 38.659.280/0001-17 \r\nOBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Consultoria especializada em Engenharia de Transportes, para realização de serviços de Gerenciamento e Assistência Técnica para os Sistemas Viários e de Transportes do Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.791.845,57 (dois milhões, setecentos e noventa e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30/06/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2014.\r\nId: 1701025\r\n"
        ],
        "1701152": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. : Prestação de serviços de locação de Microcomputador. : R 139.835,40. : 04.06.2014. : Processo nº E-11/001/067/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2014.\r\nId: 1701152\r\n"
        ],
        "1701250": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Contrato nº 004/2014. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa C&R Comércio e Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda - Me. \r\nContratação de empresa para prestação de serviços de instalação de cabeamento estruturado para rede de dados (rede de internet banda larga) nos Centros de Referência e Promoção da Cidadania LGBT de Niterói e Baixada I - Duque de Caxias.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial. \r\nR 93.970,00 (noventa e três mil novecentos e setenta reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/2797/2012.\r\n: 30/06/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/07/2014.\r\nId: 1701250\r\n"
        ],
        "1701321": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nA\r\nCEASA/RJ e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICASLocação de veículos24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 15.07.2014. DATA DA ASSINATURA: 11.07.2014.\r\nId: 1701321\r\n"
        ],
        "1701400": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP N° 034/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000439-P-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio líquido para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 306.250,00 (Trezentos e seis mil duzentos e cinqüenta reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Junho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1701400\r\n"
        ],
        "1701401": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 075/2013\r\nPROCESSO: 2013.099.000597-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento dos exames diagnósticos - eletroencefalograma à beira do leito, a serem utilizados nos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus).\r\nELETROCLIN DE CAMPOS CLÍNICA DE ELETROFISIOLOGIA\r\nVALOR TOTAL: R 20.000,00 (Vinte mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Junho de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1701401\r\n"
        ],
        "1701402": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 221/2014.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 068/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000572-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de filmes para Raios-X e demais materiais de consumo para Radiologia e Diagnóstico Por Imagem para as unidades que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 225.662,90 (Duzentos vinte cinco mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Junho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1701402\r\n"
        ],
        "1701403": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 222/2014.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 068/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000572-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de filmes para Raio-X e demais materiais de consumo para Radiologia e Diagnóstico Por Imagem para as unidades que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nM. A. L. E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 20.700,00 (Vinte mil e setecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Junho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1701403\r\n"
        ],
        "1701404": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 013/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000348-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo com cessão de equipamentos, para a realização de exames de automação de Microbiologia realizados pelo Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes e Laboratório do Hospital Ferreira Machado.\r\nTECNO POINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES.\r\nVALOR TOTAL: R 292.255,00 (Duzentos e noventa e dois mil duzentos e cinqüenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Junho de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1701404\r\n"
        ],
        "1701405": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Tomada de Preço N°. 001/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000116-P-PR.\r\nOBJETO: Elaboração de Projetos Executivos e complementares para reforma e ampliação do Pronto Socorro do Hospital Ferreira Machado.\r\nLTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 280.945,00 (Duzentos e oitenta mil novecentos e quarenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 03 (três) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Junho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1701405\r\n"
        ],
        "1701406": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 024/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000392-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Coletes e Colares Cervicais Para Atender aos Pacientes das Unidades que Integram a Estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 5.300,00 (Cinco mil e trezentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Junho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1701406\r\n"
        ],
        "1701407": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\nMERRIAM-FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS.\r\nVALOR TOTAL: R 184.650,00(Cento e oitenta e quatro mil seiscentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1701407\r\n"
        ],
        "1701408": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 158.154,75(Cento e cinqüenta e oito mil cento e cinqüenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1701408\r\n"
        ],
        "1701409": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\nLTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 61.603,40 (Sessenta e um mil seiscentos e três reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1701409\r\n"
        ],
        "1701707": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOPE MXE CONSTRUÇÕES EIRELI-MEOBRAS DE REFORMA GERAL NO DETRAN - POSTO DE VISTORIA (CAMPO GRANDE),LOCALIZADO NA RUA ARTHUR RIOS Nº 126EM CAMPO GRANDE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJR 102.452,56 (cento e dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) - FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.060/2014.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOPE L&R ENGENHARIA LTDA.“OBRAS DE REFORMA GERAL NO DETRAN - POSTO DE VISTORIA/HABILITAÇÃO/IDENTIFICAÇÃO CIVIL (COCOTÁ),, COCOTÁ, NA ILHA DO GOVERNADOR, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ”.R 307.650,13 (trezentos e sete mil seiscentos e cinquenta reais e treze centavos). : 090 (noventa) dias. : Processo nº E- 17/002.000.112/2014. \r\nId: 1701707\r\n"
        ],
        "1701802": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0010/2014\r\nPROCESSO n.º 2013.109.009917-2-PR \r\nCARTA CONVITE nº 001/2014\r\nCONTRATADA: R V DOS SANTOS ALVES PLACAS E IMPRENSSÃO DIGITAL EPP.\r\nCNPJ Nº 03.161.144/0001-18\r\nOBJETO: A contratação de empresa para confecção de placas em chapas galvanizadas de sinalização vertical, para serviços a serem realizados pela equipe do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte\r\nVALOR GLOBAL: R 74.185,00 (setenta e quatro mil, cento e oitenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\nId: 1701802\r\n"
        ],
        "1701851": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Companhia de Locação das Américas. : prestação de serviços de locação de veículos automotores para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Cultura, em conformidade com o contido no Termo de Referência na Ata de Registro de Preços nº 006/2014, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. : 14/07/2014. R 389.640,00 (trezentos e oitenta e nove mil seiscentos e quarenta reais). : Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1701851\r\n"
        ],
        "1701922": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Flexform Indústria e Metalúrgica LTDA. : Prestação de serviços de fornecimento e instalação de poltronas fixas. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados a partir da autorização para início. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 142.540,52 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos). : Processo nº E-26/008/3255/2013.\r\nId: 1701922\r\n"
        ],
        "1702062": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO N.º 018/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.002.000047-P-PR\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: ALPISERVICE SERVIÇOS LTDA-ME\r\nCNPJ nº 08.104.653/0001-22\r\nOBJETO: Contratação de empresa para organização de evento esportivo, VIII Campeonato Evangélico.\r\nVALOR GLOBAL: R 57.952,40 (Cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Julho de 2014.\r\nPUBLIQUE-SE. \r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\nId: 1702062\r\n"
        ],
        "1702063": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 017/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.002.000026-8-PR\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: PERFIL SERVICE COMÉRCIO E PRODUTOS PARA CONDOMINIO LTDA-ME\r\nCNPJ nº 10.512.118-0001/52\r\nOBJETO: Prestação de serviços de lavanderia envolvendo os processos de lavagem e secagem de vestuários esportivos da FME.\r\nVALOR GLOBAL: R 67.962,00 (Sessente e sete mil, novecentos e sessenta e dois reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Julho de 2014.\r\nPUBLIQUE-SE. \r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\nId: 1702063\r\n"
        ],
        "1702088": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO Nº 076/2014. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - EPP. Aquisição e instalação de plataforma tecnológica de hardware para expansão do Serviço de Confronto do Sistema Estadual de Identificação - SEI. 40 (quarenta) dias, contados a partir da data de publicação. NOTA DE EMPENHO: R 680.675,00 (seiscentos e oitenta mil seiscentos e setenta e cinco reais). Mateus Dias Marçal, ID Funcional nº 4439585-0. DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. E-12/006/302/2013.\r\nId: 1702088\r\n"
        ],
        "1702183": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 006/2014.\r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR e a OLIMPIA RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA.- EPP.\r\nContratação de serviços de limpeza, conservação, higienização, copeiragem e recepção, no Edifício-sede da Secretaria de Estado de Turismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\nR 409.199,46 (quatrocentos e nove mil cento e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\n21/05/2014.\r\nLei nº 8666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2014.\r\nId: 1702183\r\n"
        ],
        "1702481": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 012/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Livraria da Travessa S/A. \r\n: Aquisição de acervos bibliográficos importados nas seguintes línguas: FRANCÊS, INGLÊS, ALEMÃO, ITALIANO, ESPANHOL E PORTUGUÊS, com solicitação sob demanda, conforme Termo de Referência. \r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 15/07/2014. \r\nR 267.500,00 (duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais). \r\n: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1702481\r\n"
        ],
        "1702484": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000191-2 - PR\r\nPregão 003/14\r\nContrato n° 0148/14\r\nEmpresa Contratada: A.C.F DA SILVA-ME.\r\nCNPJ: 10.555.527/0001-36\r\nObjeto: Fornecimento de refeições prontas (almoço e jantar),desjejum e lanches,para atender as necessidades das Unidades de Saúde e Programas Especiais pertencentes á estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. \r\nValor: R 4.941,308,05 (Quatro milhões e novecentos e quarenta e um mil e trezentos e oito reais e cinco centavos).\r\nData da Assinatura: 02/07/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1702484\r\n"
        ],
        "1702485": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000709-8-PR\r\nPregão 008/13\r\nContrato n° 039/14\r\nEmpresa Contratada: MERRIAM-FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-ME.\r\nCNPJ: 05.896.551/0001-07\r\nObjeto: Fornecimento de materiais e insumos hospitalares para assistência de pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. \r\nValor: R 12.870,00 (Doze mil e oitocentos e setenta reais).\r\nData da Assinatura: 14/02/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1702485\r\n"
        ],
        "1702524": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato INEA nº 35/2014.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e BESOURO TRUCK COMERCIO DE CAMINHÕES LTDA. \r\nAquisição de veículos terrestres tipo caminhões, destinados a coleta de resíduos recicláveis nos municípios. \r\nR 1.804.999,99 (hum milhão, oitocentos e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). \r\n14 de julho de 2014. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 15/07/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e AMEC - AMÉRICA CAMINHÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de carrocerias para veículos terrestres tipo caminhões baú, equipados e adesivados, destinados a coleta de resíduos recicláveis nos municípios.\r\n450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). \r\n14 de julho de 2014. \r\n12 (doze) meses contados a partir de 15/07/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n.\r\nId: 1702524\r\n"
        ],
        "1702529": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO: 0004/2014\r\nPROCESSO n.º 2014.010.000028-3-PR\r\nCARTA CONVITE nº 002/2014\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de computadores (Desktop e Notebook) e impressoras para a Sede e Próprios Administrados pela CODEMCA.\r\nVALOR GLOBAL: R 19.888,00 (dezenove mil e oitocentos e oitenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nDATA DA ASSINATURA:09/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0240/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.115.000024-1- PR\r\nPREGÃO N.º 002/2014\r\nCONTRATADA: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA.\r\nCNPJ nº 39.818.737/0001-51\r\nOBJETO:Aquisição de material de consumo (café, adoçante, copos descartáveis e garrafão para água mineral), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 13.432,20 (treze mil, quatrocentos e trinta e dois reais e vinte centavos ).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 1 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0241/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.115.000024-1- PR\r\nPREGÃO N.º 002/2014\r\nCONTRATADA: E.M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA -ME.\r\nCNPJ nº 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO:Aquisição de material de consumo (café, adoçante, copos descartáveis e garrafão para água mineral), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 90.000,00 (noventa mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 1 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0242/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.115.000024-1- PR\r\nPREGÃO N.º 002/2014\r\nCONTRATADA: ZAX COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ nº 13.035.703/0001-05\r\nOBJETO:Aquisição de material de consumo (café, adoçante, copos descartáveis e garrafão para água mineral), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 21.000,00 (vinte e um mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 1 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0238/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000385-2-PR\r\nPREGÃO n.º 039/2013\r\nCONTRATADA: SANFER VILA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\nCNPJ Nº 39.240.676/0001-98\r\nOBJETO: Aquisição de utensílios, para atender na preparação da merenda nas unidades escolares não terceirizadas deste município.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.103,00 (dois mil cento e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de junho de 2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2014.\r\nId: 1702529\r\n"
        ],
        "1702549": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº01/2014 - FUSPOM. \r\nPSYCHEMEDICS BRASIL\r\n.\r\nContratação de serviços de exames laboratoriais toxicológicos para atender aos candidatos (à conta própria)dos concursos da PMERJ e sem ônus para a Corporação.\r\n15 de julho de 2014.\r\n12(doze) meses contados a partir da data da assinatura.\r\nArt. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Termo de Contrato nº02/2014 - FUSPOM. \r\nE REPRESENTAÇÕES LABORATORIAIS LTDA.\r\nContratação de serviços de exames laboratoriais toxicológicos para atender aos candidatos (à conta própria)dos concursos da PMERJ e sem ônus para a Corporação.\r\n15 de julho de 2014.\r\n12(doze) meses contados a partir da data da assinatura.\r\nArt. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1702549\r\n"
        ],
        "1702564": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "\r\nContrato 002/2014.\r\n14/07/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Ouro Verde Locação e Serviços S/A.\r\nServiços de Locação de Veículos.\r\n(cento e vinte e cinco mil quinhentos e vinte reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-16/001.107/2014.\r\nId: 1702564\r\n"
        ],
        "1702593": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 049/2014 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRIA MECÂNICA E ARTEFATOS DE METAIS PARVA LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS PARA CILINDROS DE CLORO DE 900KG E 50KG\", Itens 01 e 02 do Anexo I ao Edital.\r\n: 15 dias.\r\nR 92.678,20\r\n10/07/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.524/2013 (Pregão Eletrônico nº 036/2014).\r\nId: 1702593\r\n"
        ],
        "1702699": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO RP Nº 18/002/2014. O presente Contrato tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de Serviços de Locação de Veículos, a serem prestados junto aos órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 008/2013 e deste Contrato. Dá-se a este contrato o valor total de R 25.104,00 (vinte e cinco mil cento e quatro reais). VIGÊNCIA O prazo de vigência do presente contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 14.07.2014, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato no DOERJ como inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. Proc. nº E-18/002/455/2014\r\nId: 1702699\r\n"
        ],
        "1702751": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 002/2010 - FMS.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000420-5-PR.\r\nOBJETO: Obra de ampliação e reforma no Hospital são José da Fundação Municipal de Saúde - Rua: Rodovia Lourival Martins Beda - RJ 216- S/Nº - Bairro de Donana, em decorrência do resultado da Concorrência Pública N º 002/2010.\r\nVALOR TOTAL: R 402.908,63 (Quatrocentos e dois mil novecentos e oito reais e sessenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: a cada 30 (Trinta) dias após as medições.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 1200 (Hum mil e duzentos) dias.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, d da Lei n°. 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Junho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1702751\r\n"
        ],
        "1702752": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\nEPP\r\nVALOR TOTAL: R 439.939,19 (Quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e trinta e nove reais e dezenove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1702752\r\n"
        ],
        "1702753": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nIMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES \r\nVALOR TOTAL: R 100.265,50 (Cem mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1702753\r\n"
        ],
        "1702754": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 456.926,00 (Quatrocentos e cinqüenta e seis mil novecentos e vinte e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1702754\r\n"
        ],
        "1702755": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\nDE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS .\r\nVALOR TOTAL: R 207.434,30 (Duzentos e sete mil quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1702755\r\n"
        ],
        "1702756": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCOMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS.\r\nVALOR TOTAL: R 56.196,00 (Cinqüenta e seis mil cento e noventa e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1702756\r\n"
        ],
        "1702757": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA.\r\nVALOR TOTAL: R 405.455,00 (Quatrocentos e cinco mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1702757\r\n"
        ],
        "1702758": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO N°: 236/2014.\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 038/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000471-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando garantir a assistência aos pacientes de fisioterapia atendidos nas unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: MARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 50.007,00 (Cinqüenta mil e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1702758\r\n"
        ],
        "1702854": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 012/SEGOV/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Maptrade Indústria e Comércio de Produtos Ltda. \r\nPrestação de serviços de locação de equipamentos e rastreamento de pessoal com função de captação, registro em memória interna e geração em tempo real (GPS) via internet on line.\r\nR 2.641.226,40.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/392/2014.\r\n28/06/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2014.\r\nId: 1702854\r\n"
        ],
        "1702882": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2014.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa 2G Comércio e Serviços Eireli- EPP.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços especializados de limpeza, conservação e higienização, sob demanda, com fornecimento de mão de obra, material de consumo e equipamentos necessários à execução dos serviços.\r\n12 (doze) meses.\r\n353.888,40 (trezentos e cinquenta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n30/05/2014.\r\nProcesso nº E-10/005/3034/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2014.\r\nId: 1702882\r\n"
        ],
        "1702895": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Caderode Móveis para Escritório Ltda. : Aquisição de mobiliário para atendimento a reforma do 4º pavimento do edifício Estácio de Sá. : 01 (um) mês contado a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. : R 29.658,07 (vinte e nove mil seiscentos e cinquenta e oito reais e sete centavos). : Processo nº E-01/004/374/2014.\r\nId: 1702895\r\n"
        ],
        "1702944": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000417-8-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 007/2014\r\nCONTRATO Nº. 054/2014\r\nOBJETO: serviços de ministração de cursos - Espanhol Técnico - com fornecimento de 500 apostilas, indispensáveis ao atendimento dos projetos da Superintendência de Igualdade Racial.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: NOVA AGÊNCIA & PROJETOS EIRELI ME\r\nCNPJ/MF sob o nº. 18.863.427/0001-89\r\nValor global: R 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais)\r\nPrazo de Execução: 90 (noventa) dias\r\nData da Assinatura: 01/07/2014\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1702944\r\n"
        ],
        "1702945": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000343-4-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 001/2014\r\nCONTRATO Nº 055/2014\r\nOBJETO: prestação de serviços de elaboração, analise e aprovação de projetos de segurança para proteção e combate a incêndio e pânico, nas dependências do Teatro de Bolso Procópio Ferreira, Museu Histórico de Campos e Centro de Eventos Populares Osório Peixoto - CEPOP.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: EXTINCAMPOS COMÉRCIO E INSTALAÇÕES DE EQUIP. DE INCÊNDIO LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 32.012.684/0001-38\r\nValor global: R 136.700,00 (cento e trinta e seis mil e setecentos reais)\r\nPrazo de Execução: 20 (vinte) dias\r\nData da Assinatura: 08/07/2014\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1702945\r\n"
        ],
        "1702946": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2013.019.000726-1-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 021/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 056/2014\r\nOBJETO: serviço de “BUFFET” (camarim, coquetel e coffe breack), indispensável ao atendimento dos eventos culturais, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 05.659.399/0001-30\r\nValor global: R 241.692,00 (duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e noventa e dois reais)\r\nPrazo de Execução: 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 08/07/2014\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1702946\r\n"
        ],
        "1703031": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 38/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa MEYLE MAIO DE CARVALHO NETO.\r\nPrestação de serviço de instalação, confecção e impressão de outdoor e busdoor para a campanha publicitária da Taxa de Incêndio.\r\n: Total de R 910.000,00 (novecentos e dez mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n10/07/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/308/2014.\r\nId: 1703031\r\n"
        ],
        "1703195": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0238/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000385-2-PR\r\nPREGÃO n.º 039/2013\r\nCONTRATADA: SANFER VILA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\nCNPJ Nº 39.240.676/0001-98\r\nOBJETO: Aquisição de utensílios, para atender na preparação da merenda nas unidades escolares não terceirizadas deste município.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.103,00 (dois mil cento e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de junho de 2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2014.\r\nId: 1703195\r\n"
        ],
        "1703392": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: HUPE/UERJ e Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares LTDA. VIGÊNCIA: 14 de julho de 2014. : Pregão Eletrônico nº 117/2014. : R 8.994,60 (oito mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). : Processo nº E-26/008/237/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Smiths Medical do Brasil Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 36.984,00 (trinta e seis mil novecentos e oitenta e quatro reais). : 01266. : Processo nº E-26/008/1570/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Imagem Produtos Radiológicos LTDA. : Aquisição de material hospitalar. ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 134/2014. : R 89.520,00 (oitenta e nove mil quinhentos e vinte reais). : Processo nº E-26/008/3510/2013.\r\n: HUPE/UERJ e IBF - Indústria Brasileira de Filmes S/A. : Aquisição de material hospitalar. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). : Processo nº E-26/008/3510/2013.\r\nId: 1703392\r\n"
        ],
        "1703468": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 009/SEGOV/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Full Log Transportes Ltda. \r\nPrestação de serviços de locação de veículos.\r\nR 154.980,00.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/7402014.\r\n27/06/2014.\r\nContrato nº 010/SEGOV/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Full Log Transportes Ltda. \r\nPrestação de serviços de locação de veículos.\r\nR 828.302,52.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/739/2014.\r\n27/06/2014.\r\nContrato nº 013/SEGOV/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Diamante Comércio Bazar e Serviços Ltda. \r\nPrestação de serviços de locação de rádios transmissores.\r\nR 40.500,00.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/742/2014.\r\n27/06/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.06.2014.\r\nContrato nº 014/SEGOV/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa TOP SECURITY SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. \r\nPrestação de serviços de locação de proteção e segurança móvel portátil.\r\nR 47.730,00.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/741/2013.\r\n30/06/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2014.\r\nId: 1703468\r\n"
        ],
        "1703559": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 012/2014.\r\nE-08/007/001355/2014.\r\n003/2014.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (locatária) e ANTONIO ARAÚJO DE MATOS (locador), ANTONIO CARLOS MOREIRA e FRANCISCO MOREIRA FILHO (Procuradores). \r\n: Locação de imóvel situado na Rua Cesário Alvim n° 28 - Humaitá, Rio de Janeiro/RJ.\r\n12 (doze) meses a contar de 01/07/2014.\r\nR 79.948,93 (setenta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos). \r\n: 2014NE01114.\r\nLei nº 8245/91, art. 24, inciso X e demais normas cabíveis da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n01/07/2014.\r\nId: 1703559\r\n"
        ],
        "1703576": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa Ação Informática Brasil Ltda. : Aquisição de infraestrutura de hardware para o processo digital. : R 5.490.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e noventa mil reais). DATA DA ASSINATURA:: A vigência será de 12 (doze) meses a partir desta publicação. NOTA DE EMPENHO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/4682/2013.\r\nId: 1703576\r\n"
        ],
        "1703602": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAOBJETO: REFORMA GERAL NO DETRAN - POSTO DE VISTORIA ALUSTIANO SILVAANEIROR 470.367,46 (quatrocentos e setenta mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos). : 120 (cento e vinte) dias, : Processo nº E- 17/002.000.059/2014. 17/07/2014.\r\nE CONSTRUTORA AMIZADEDE REFORMA GERAL NO DETRAN - POSTO DE VISTORIA ( LOCALIZADO NA NO MUNICÍPIO R 147.646,62 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos). : 060 (sessenta) dias. ASSI17/07/2014.\r\nE GRANRIO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: DE REFORMA GERAL NO DETRAN - POSTO DE VISTORIA (NOVA FRIBURGO), LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ ROBERTO DA SILVEIRA Nº, DUAS PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJR 133.646,15 (cento e trinta e três mil seiscentos e quarenta e seis reais e quinze centavos). : 060 (sessenta) dias. : Processo nº E-17/002.000.110/2014. 17/07/2014.\r\nId: 1703602\r\n"
        ],
        "1703616": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Aynil Soluções S/A. : Aquisição de equipamentos de tecnologia RFID (Radio Frequency Identification) - Identificação com Rádio Frequência, com montagem, etiquetagem no acervo de livros e patrimônios, protocolo de comunicação (software) e instalação, conforme especificado no Termo de Referência. VIGÊNCIADATA DE ASSINATURAR 3.297.529,39 (três milhões, duzentos e noventa e sete mil quinhentos e vinte e nove reais e trinta e nove centavos). : Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1703616\r\n"
        ],
        "1703944": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 237/2014\r\n021/2014\r\nNº 052/2014\r\n: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS GOYTACAZES.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nMEDEIROSEMPREENDIMENTOS EIRELI. Inscrita no 16.947.008/0001-08\r\n: R 63.076,71 (sessenta e três mil setenta e seis reais e setenta e setenta e um centavos). \r\n03 (três) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1703944\r\n"
        ],
        "1703946": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N. 303/2013\r\npessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado nº 47, Parque Santo Amaro, na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, inscrito no CNPJ/MF. do Ministério da Fazenda nº. 29.116.894/0001-61, neste ato representado pelo Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Sr. LUIZ EDUARDO DE CAMPOS CRESPO, 365/2009, RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 303/2013, de 12 de setembro de 2013firmados com a empresa pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Major Zoroastro Firmo n. 144, Bairro Pq. São Caetano, na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob n. 08.909.296/0001-70, por motivo de inadimplemento da execução do objeto do contrato, conforme a seguir exposto :\r\nConsiderando o Parecer Jurídico n. 196.003/2014 - PGM, elaborado pelo Procurador Jurídico do Município de Campos dos Goytacazes-RJ; opinando favoravelmente à Rescisão Unilateral do contrato pela inexecução parcial por parte da contratada. \r\nConsiderando a Justificativa, do Secretário Municipal de Agricultura do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, bem como, a declaração de inexecução parcial do contrato existente nos autos do procedimento administrativo.\r\nConsiderando a situação de inadimplência da CONTRATADA no que tange às cláusulas do Contrato nº 303/2013, de 12 de setembro de 2013, Pregão Presencial nº. 025/2013, para execução de serviço de locação de máquinas e implementos agrícolas.\r\nConsiderando que a CONTRATADA foi cientificada do descumprimento das cláusulas contratuais por meio de notificações escritas, todas recebidas e assinadas pessoalmente por meio de seus representantes legais, aos quais foi solicitado proceder ao cumprimento integral das cláusulas do contrato supra nominado, o que não ocorreu até a presente data.\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1°. Rescindir unilateralmente o Contrato nº 303/2013, de 12 de setembro de 2013, Pregão Presencial nº. 025/2013, de execução de serviço de locação de máquinas e implementos agrícolas no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, celebrado com a Empresa pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n. , com sede à Rua Major Zoroastro Firmo n. 144, Bairro Pq. São Caetano, na cidade de Campos dos Goytacazes/RJem razão do descumprimento das condições previstas no contrato administrativo em questão.\r\nArt. 2°. No tocante à eventuais sanções a serem aplicadas em virtude da inexecução e rescisão contratual, estas serão aplicadas em momento posterior, mediante parecer da Procuradoria Geral do Município, sem prejuízo da apuração das perdas e danos.\r\nEste procedimento tem como base legal os artigos 77, 78, incisos I c/c 79, inc. I da Lei Federal no. 8.666/93 e no artigo 476, do Código Civil Brasileiro, bem como as cláusulas oitava e décima, do Contrato nº 303/2013.\r\nO Presente Termo de Rescisão será publicado em Diário Oficial, veículo de divulgação do Município.\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 17 de julho de 2014.\r\nLUIZ EDUARDO DE CAMPOS CRESPO\r\nSecretário Municipal de Agricultura\r\nMat. 24.124\r\nId: 1703946\r\n"
        ],
        "1703966": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL. Estabelecer a cooperação científica, técnica e tecnológica entre a UERJ e a CENTRAL: 60 (sessenta) meses a partir da data da publicação. 16/07/2014. \r\nId: 1703966\r\n"
        ],
        "1703991": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0257/2014\r\nPROCESSO N.º2014.103.000156-0-PR\r\nPREGÃO n.º 019/2014\r\nCONTRATADA: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA\r\nCNPJ nº 39.818.737/0001-51\r\nOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (legumes) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, não terceirizadas.\r\nVALOR GLOBAL: R 216.067,98 (duzentos e dezesseis mil e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias \r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0227/2014\r\nPROCESSO N.º2013.005.000324-1-PR\r\nPREGÃO n.º 017/2013\r\nCONTRATADA: HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA.\r\nCNPJ N.º39.818.737/0001-51\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (café, açúcar, descartáveis etc) para a Secretaria Municipal de Administração.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.950,00 (mil novecentos e cinqüenta reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\nDATA DE ASSINATURA:10 /06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2014.\r\nId: 1703991\r\n"
        ],
        "1704035": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 020/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA AP CASAIS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS - ME.\r\n: Aquisição de material de consumo na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, e da proposta detalhe.\r\n: 02 de julho de 2014.\r\n: R 13.448,00 (treze mil quatrocentos e quarenta e oito reais).\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016. \r\n: 339030-02 - Fonte: 00.\r\n: Processo nº E-19/014/131//2014.\r\nId: 1704035\r\n"
        ],
        "1704175": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 045/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa São Jorge & São Jerônimo Reformas Ltda EPP.\r\n: Prestação de serviços de recuperação da fachada do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 43.750,00 (quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais).\r\n18/07/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - Id Func. 24500143, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580 e Morgana Paiva Valim - Id Func. 44245076.\r\n: Luiz Carlos Bueno dos Reis, mat. 972.597- 9, Armando Victor Macedo de Melo, IdFunc. 43687962 e Ricardo Srour, mat. 970.724-1.\r\n2014NE00551.\r\nE- 09/008/85/2014.\r\nId: 1704175\r\n"
        ],
        "1704232": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bio Vecto Desinsetização Conservação e Limpeza Ltda. - ME. : Prestação de serviços visando o controle integrado de vetores biológicos e pragas urbanas nas áreas internas e, quando aplicável, externas na sede da AgeRio. : R 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: Proc. n° E-11/61.172/2012.\r\nId: 1704232\r\n"
        ],
        "1704245": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nMÓVEIS BELTRAME LTDA ME.\r\n.\r\n221.320,00 (duzentos e vinte e um mil trezentos e vinte reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/.\r\n: Termo de Contrato nº 012/2014 de 18.07.2014.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa COOPERFLEX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E PEÇAS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP.\r\nAquisição de cadeiras escolares para APM D. João VI.\r\n: R 59.158,00 (cinquenta e nove mil cento e cinquenta e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/201/2013.\r\nId: 1704245\r\n"
        ],
        "1704271": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nde Administração Penitenciáriae a empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n.\r\nficial.\r\n149.745,00 (cento e quarenta e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais.\r\n.\r\n.\r\nId: 1704271\r\n"
        ],
        "1704273": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nde Administração PenitenciáriaHENRYTEC COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E MANUTENÇÃO EM APARELHOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA.\r\n: Prestação de serviço especializada na instalação, montagem e transporte de equipamento de 02 X.\r\nO prazo de vigência do contrato terá inicio na data da assinatura do mesmo, até a montagem e verificação do perfeito funcionamento dos equipamentos de Raio-X.\r\n54.610,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e dez reais.\r\n.\r\n.\r\nId: 1704273\r\n"
        ],
        "1704322": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJAPHER REFORMA GERAL NO DETRAN - LOCALIZADO NA 276O R 383.972,15 (trezentos e oitenta e três mil novecentos e setenta e dois reais e quinze centavos). PRAZO: Processo nº E- 17/002.000.062/2014. 17/07/2014.\r\nId: 1704322\r\n"
        ],
        "1704326": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a O Presente Contrato tem por objeto Prestação de Serviços de Locação de Veículos conforme Ata de Registro de Preço nº 014/2013 (SEPLAG) e Pregão Eletrônico de RP nº 02/2013 (SEPLAG). R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). O prazo do Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº 07/001.249/2014.\r\nId: 1704326\r\n"
        ],
        "1704355": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa V2 Produções Artísticas. : Prestação de serviço do artista plástico Ângelo Venosa, por intermédio da empresa V2 Produções Artísticas, para a criação e produção do projeto de uma obra de arte, que deverá ser inédita e exclusiva. A obra de arte será instalada no interior das dependências e gravada sobre a marcenaria dos painéis acústicos da sala de concertos da Sala Cecília Meireles, em uma área de aproximadamente 320 m², conforme Termo de Referência. DATA DE ASSINATURAR 301.009,80 (trezentos e um mil nove reais e oitenta centavos). : Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1704355\r\n"
        ],
        "1704399": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA 3 TEMPOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA;\r\nda Maes trina MARIA JOSE CHEVITARESSE e os pianistas SILAS BARBOSA E CATHERINE HENRIQUES, representados com exclusividade pela Empresa, 3 TEMPOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA-ME, para apresentação do espetáculo “105 ANOS - ANIVERSARIO DO THEATRO MINUCIPAL DO RIO DE JANEIRO”. \r\n.\r\n.\r\nLei n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n. \r\nId: 1704399\r\n"
        ],
        "1704412": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Ambientalis Análises de Ambiente Ltda - ME. OBJETO: Prestação de serviço de análise da qualidade do ar em ambientes climatizados ocupados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, no Edifício Erasmo Braga. 02 (dois) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. R 11.850,00 (onze mil oitocentos e cinquenta reais). DATA ASSINATURAE-01/004/3228/2013.\r\nId: 1704412\r\n"
        ],
        "1704603": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContrato nº 08/2014.\r\nCentro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa Companhia de Locação das Américas.\r\nPrestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n41.880,00 (quarenta e um mil oitocentos e oitenta reais).\r\n17/07/2014.\r\nO prazo de vigência será de 24 (vinte quatro) meses.\r\nPaulo Roberto Ribeiro, ID Funcional: 616623-7.\r\nLei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nE-26/004/0007/2014.\r\n: Contrato nº 19/2014.\r\nCentro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrestação de Serviços de Impressão de Livros.\r\nR 2.606.017,10 (dois milhões, seiscentos e seis mil dezessete reais dez centavos).\r\n07/07/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) meses.\r\nFabio Rapello Allencar ID Funcional: 1343-3.\r\nE-26/004/3167/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2014.\r\nId: 1704603\r\n"
        ],
        "1704684": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 041/2014, firmado em 18/07/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA TGA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de restauração e revitalização da Estação Ferroviária Barão de Juparanã no município de Valença/RJ.\r\n: R 2.229.205,16 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil duzentos e cinco reais e dezesseis centavos)\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.297/2010\r\nId: 1704684\r\n"
        ],
        "1704777": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 47/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 6.560,00 (seis mil quinhentos e sessenta reais).\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n26/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2014.\r\nId: 1704777\r\n"
        ],
        "1704791": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Hope Recursos Humanos S/A. : Prestação de serviço de condução de veículos automotores. VIGÊNCIA R 684.180,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil cento e oitenta reais). DO ATOE- 18/001/179/2014.\r\nId: 1704791\r\n"
        ],
        "1704872": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nMAPFRE SEGUROS GERAIS S\r\nContratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Seguro Total de Veículos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de 28/05/2014.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 67.000,00 (sessenta e sete mil reais).\r\nE-08/5459/2012.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n27/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2014.\r\nId: 1704872\r\n"
        ],
        "1704873": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Saúde e S. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA-ME. \r\n01 (um) equipamento totalmente automatizado.\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/986/2012.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n10/12/2013.\r\nId: 1704873\r\n"
        ],
        "1704911": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTECooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-26/002/456/2014. \r\nOmitido no D.O. de 27.06.2014.\r\nId: 1704911\r\n"
        ],
        "1704966": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 040/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Santos & Mayer Comércio de Equipamentos de Informática Ltda-ME.\r\nAquisição de equipamentos de informática e audiovisual (Rack para Rede - Total de 103 unidades) visando o reaparelhamento das unidades da PMERJ, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n6 (seis) meses.\r\nR 33.166,00 (trinta e três mil cento e sessenta e seis reais).\r\n21/07/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - Id Func. 24500143, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580 e Morgana Paiva Valim - Id Func. 44245076.\r\nMajor PM Marcus André Barbosa Goeth - RG 54636 e 1º Tenente PM Braulio Ortega Campos - RG 84571.\r\n: 2014NE00562.\r\nE- 09/008/1519/2013.\r\n: Contrato n° 041/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Vixnu Comércio Ltda-EPP.\r\nAquisição de equipamentos de informática e audiovisual (Roteador - Total de 80 unidades) visando o reaparelhamento das unidades da PMERJ, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n: 6 (seis) meses.\r\nR 111.512,00 (cento e onze mil quinhentos e doze reais).\r\n21/07/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - Id Func. 24500143, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580 e Morgana Paiva Valim - Id Func. 44245076.\r\nMajor PM Marcus André Barbosa Goeth - RG 54636 e 1º Tenente PM Braulio Ortega Campos - RG 84571.\r\n2014NE00565.\r\nE- 09/008/1519/2013.\r\n: Contrato n° 042/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Emav Materiais e Serviços Ltda-EPP.\r\nAquisição de equipamentos de informática e audiovisual (Switch - Total de 06 unidades e Nobreack - Total de 01 unidade) visando o reaparelhamento das unidades da PMERJ, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n: 6 (seis) meses.\r\nR 37.521,00 (trinta e sete mil quinhentos e vinte e um reais).\r\n21/07/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - Id Func. 24500143, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580 e Morgana Paiva Valim - Id Func. 44245076.\r\nMajor PM Marcus André Barbosa Goeth - RG 54636 e 1º Tenente PM Braulio Ortega Campos - RG 84571.\r\n: 2014NE00566 e 2014NE00567.\r\nE- 09/008/1519/2013.\r\n: Contrato n° 043/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Multilaser Industrial S/A.\r\nAquisição de equipamentos de informática e audiovisual (Tablet - Total de 80 unidades) visando o reaparelhamento das unidades da PMERJ, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n6 (seis) meses.\r\nR 42.880,00 (quarenta e dois mil oitocentos e oitenta reais).\r\n21/07/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - Id Func. 24500143, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580 e Morgana Paiva Valim - IdFunc. 44245076.\r\n: Major PM Marcus André Barbosa Goeth - RG 54636 e 1º Tenente PM Braulio Ortega Campos - RG 84571.\r\n: 2014NE00568 e 2014NE00578.\r\nE- 09/008/1519/2013.\r\nContrato n° 044/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Guarapuava Centro Digital de Informática Ltda- EPP.\r\n: Aquisição de equipamentos de informática e audiovisual (Televisor - Total de 64 unidades) visando o reaparelhamento das unidades da PMERJ, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n: 6 (seis) meses.\r\n: R 161.472,00 (cento e sessenta e um mil quatrocentos e setenta e dois reais).\r\n21/07/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - Id Func. 24500143 Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580 e Morgana Paiva Valim - Id Func. 44245076.\r\nMajor PM Marcus André Barbosa Goeth - RG 54636 e 1º Tenente PM Braulio Ortega Campos - RG 84571.\r\n2014NE00569.\r\nE- 09/008/1519/2013.\r\nId: 1704966\r\n"
        ],
        "1704980": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO: 2014.099.000143-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando garantir a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 108.643,00 (Cento e oito mil seiscentos e quarenta e três reais).\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso V da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Processo de Dispensa de Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Julho de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1704980\r\n"
        ],
        "1704981": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " ‘FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 074/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000598-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de kits para realização dos testes ANTI-HBC TOTAL, HBS AG, ANTI-HBS, ANTI-HCV, ANTI-HAV TOTAL, ANTI-HBC IgM, ANTI HBe, HbeAg, HIV I e II, HTLV I e II, HTLV I e II, CHAGAS, SÍFILIS (ANTI-TREPONEMA), ANTI-CITOMEGALOVÍRUS IgM, com cessão de equipamentos .\r\nE DIAGNOSTICOS.\r\nVALOR TOTAL: R 365.473,00 (Trezentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e setenta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1704981\r\n"
        ],
        "1704982": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 036/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000462-0-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as unidades hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO\r\nVALOR TOTAL: R 22.600,00 (Vinte e dois mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1704982\r\n"
        ],
        "1704983": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Tomada de Preço N°. 002/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000117-7-PR.\r\nOBJETO: Obra de reforma do Hospital Geral de Guarus - HGG (Pediatria, Clínica Cirúrgica, Endoscopia e Guaritas).\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 450.041,83 (Quatrocentos e cinqüenta mil quarenta e um reais e oitenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: A cada 30 (trinta) dias após com as medições.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 08 (oito) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1704983\r\n"
        ],
        "1704995": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000765-2-PR\r\nTomada de Preços 007/13\r\nContrato n° 001/14 ao contrato 015/14\r\nEmpresa Contratada: BRUTA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP.\r\nCNPJ: 12.232.744/0001-34\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de construção da UBS Quilombo.\r\nPrazo do contrato :03(três) meses.\r\nFundamento legal; Art.57,§1inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual\r\nData da Assinatura: 03/07/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1704995\r\n"
        ],
        "1704996": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000779-9-PR\r\nTomada de Preços 039/13\r\nContrato n° 0151/14\r\nEmpresa Contratada: M.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 07.763.263/0001-00\r\nObjeto: Fornecimento de cilindro de oxigênio para atender a Secretaria Municipal de Saúde. \r\nValor: R 13.725,00( Treze mil e setecentos e vinte e cinco reais)\r\nData da Assinatura: 08/07/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1704996\r\n"
        ],
        "1704997": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000772-8-PR\r\nTomada de Preços 009/13\r\nContrato n° 0230/13\r\nEmpresa Contratada: CONSTRUTORA BARRETO LTDA.\r\nCNPJ: 11.485.058/0001-99\r\nObjeto: Reforma da UBS do Parque Eldorado. \r\nValor: R 67.393,94( Sessenta e sete mil e trezentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos)\r\nData da Assinatura: 19/12/13.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de dezembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1704997\r\n"
        ],
        "1704998": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000340-6-PR\r\nTomada de Preços 012/13\r\nContrato n° 002/14 ao contrato 0067/13\r\nEmpresa Contratada: CONSTRUTORA MASSARI LTDA.\r\nCNPJ: 01.679.494/0001-45\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de construção da UBS Parque Rodoviário.\r\nPrazo do contrato :06(seis) meses.\r\nFundamento legal; Art.57,§1inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual\r\nData da Assinatura: 03/07/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1704998\r\n"
        ],
        "1705025": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 004/2014.\r\nSecretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e a Empresa TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A.\r\n: Contratação de locação de 06 (seis) vagas de garagem.\r\n12 (doze) meses a partir de 22/07/2014, desde que posterior a data da publicação deste instrumento no D.O. do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE- 29/001/104/2014.\r\nR 49.680,00 (quarenta e nove mil seiscentos e oitenta reais). \r\n: 18/07/ 2014.\r\n: Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1705025\r\n"
        ],
        "1705059": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/07/2014\r\nPAGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Contrato nº 020/2014.\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Contrato nº 019/2014.\r\nId: 1705059\r\n"
        ],
        "1705060": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS.\r\n(objeto e valor respectivamente)do referido Contrato de prestação de serviços de seguros para 05 (cinco) veículos pick-up, marca Toyota Hilux 4x4, acrescentando mais 01 (hum) veículo pick-up, marca Toyota Hilux 4x4 e o valor proporcional originário da avença sendo pago no presente momento o valor de R 228,00 (duzentos e vinte e oito reais), ficando acrescido o presente contrato em 20% (vinte por cento), passando a representar o valor total do mesmo a quantia de R 5.160,00 (cinco mil cento e sessenta reais).\r\n26 de junho de 2014.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-10 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.695/2012.\r\nId: 1705060\r\n"
        ],
        "1705080": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa WEBDECOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.. : Aquisição de equipamentos de iluminação interna (Lote 05), para suprir as demandas da Sala Cecília Meireles, unidade administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, na forma do Termo de Referência. VIGÊNCIA FUNDAMENTONº \r\nId: 1705080\r\n"
        ],
        "1705081": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa WEBDECOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.. : Aquisição de equipamentos de iluminação externa, para suprir as demandas da Sala Cecília Meireles, unidade administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, na forma do Termo de Referência. : 60 (sessenta) dias. R 205.900,07 (duzentos e cinco mil novecentos reais e sete centavos). Nº \r\nId: 1705081\r\n"
        ],
        "1705248": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOPE CATRO REFORMAS E PINTURA LTDA.-EPP - OBRAS DE REFORMA GERAL NO DETRAN - POSTO DE VISTORIA/HABILITAÇÃO/IDENTIFICAÇÃO CIVIL (CAMPO GRANDE),LOCALIZADO NA ESTRADA DO MENDANHA Nº 1.672, EM CAMPO GRANDE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ-R 380.304,63 (trezentos e oitenta mil trezentos e quatro reais e sessenta e três centavos) - : 90 (noventa) dias - DA ASSINATURA: 21/07/2014.\r\nId: 1705248\r\n"
        ],
        "1705269": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 014/2014.\r\nE-08/007/000860/2014.\r\n004/2014.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos (Finasterida - 5 mg).\r\nA contar da data da publicação do instrumento no DOERJ, vigorando até 31/12/2014.\r\nR 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).\r\n2014NE01244.\r\nArt. 24, inciso II e demais normas da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Estadual n° 3149/80.\r\n21/07/2014.\r\nId: 1705269\r\n"
        ],
        "1705283": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000348-5-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 057/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico de grande porte para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (órgão gerenciador) e Fundação Municipal de Esportes (órgão participante).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ sob o nº 14.475.215/0001-73\r\nValor global: R 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais)\r\nPrazo de Execução 45 (quarenta e cinco) dias\r\nData da Assinatura: 08/07/2014\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1705283\r\n"
        ],
        "1705284": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000686-9-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 058/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte terrestre (ônibus executivo e leito, incluindo condutor, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 07.560.299/0001-88\r\nValor global: R 229.745,00 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais)\r\nPrazo de Execução 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 08/07/2014\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1705284\r\n"
        ],
        "1705285": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000865-P-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 025/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 059/2014\r\nOBJETO: serviço de hospedagem com alimentação (café da manhã e almoço - meia pensão), para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PALACE HOTEL LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 28.932.317/0001-85\r\nValor global: R 56.210,00 (cinqüenta e seis mil duzentos e dez reais)\r\nPrazo de Execução: 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 08/07/2014\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1705285\r\n"
        ],
        "1705286": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000368-P-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 060/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico de pequeno porte para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (órgão gerenciador) e Fundação Municipal de Esportes (órgão participante).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ sob o nº 14.475.215/0001-73\r\nValor global: R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)\r\nPrazo de Execução 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 08/07/2014\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1705286\r\n"
        ],
        "1705340": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS\r\nONDOLIM: O ACERVO DE DOCUMENTOS TEXTUAIS, ICONOGRÁFICOS, SONOROS E BIBLIOGRÁFICOS QUE INTEGRAM A COLEÇÃO JACOB DO BANDOLIM. : Decreto Federal nº 4.025, de 14/04/1981, Decreto Estadual nº 153, de 09/06/1975 (art.7º, PAR.1º, inciso II) e a Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 (art. 169, § 2º).PROCESSO Nº 09 de julho de 2014.\r\nId: 1705340\r\n"
        ],
        "1705347": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 40/2014.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. \r\nPrestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição dos resultados a pacientes encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, específico para a região Metropolitana. \r\nTotal estimado de R 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\nProcesso nº E-27/128/191/2014.\r\nId: 1705347\r\n"
        ],
        "1705407": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: HUPE/UERJ e Riomedical Comércio de Material Hospitalar LTDA. OBJETOVIGÊNCIA: 15 de julho de 2014. : Pregão Eletrônico nº 464/2013. : R 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais). : Processo nº 3300/2012.\r\n: HUPE/UERJ e Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde LTDA. : Aquisição de Equipamento (conjunto gerador de radiofrequência e bomba de irrigação). VIGÊNCIA: 15 de julho de 2014. : Pregão Eletrônico nº 464/2013. : 01314. : Processo nº 3300/2012.\r\n: HUPE/UERJ e Help Farma Produtos Farmacêuticos LTDA. : Aquisição de Medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais). : Processo nº E-26/008/2200/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Prohosp Distribuidora de Medicamentos LTDA. : Aquisição de Medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 203.904,00 (duzentos e três mil novecentos e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2200/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Kollimed - Comércio de Material Médico Hospitalar LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 114.840,00 (cento e quatorze mil oitocentos e quarenta reais). : 01199. : Processo nº E-26/008/2200/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Labor Med Aparelhagem de Precisão LTDA. : Aquisição de Equipamentos (Videogastrocópios e Videocolonoscópios). : 18 de julho de 2014. : Art. 25, I - Inexigibilidade. : R 1.217.160,00 (um milhão, duzentos e dezessete mil cento e sessenta reais). : Processo nº E-26/008/912/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Labor Med Aparelhagem de Precisão LTDA. : Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva. VIGÊNCIA: 18 de julho de 2014. VALOR: R 150.049,00 (cento e cinquenta mil quarenta e nove reais). : Processo nº E- 26/008/1616/2014.\r\nId: 1705407\r\n"
        ],
        "1705510": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa : Aquisição de material de Expediente com entrega parcelada. : R 5.385,70 (cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: A vigência será de 12 meses a partir dessa publicação. FUNDAMENTO:PROCESSO ADMINISTRATIVO E-01/008/1079/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/07/2014.\r\nId: 1705510\r\n"
        ],
        "1705561": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n21.07.2014. DER-RJ e a EMPRESA AMMANN DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS LTDA. Aquisição e Instalação de 01 (uma) Usina de Asfalto, tipo Gravimétrica, dosagem: individual, capacidade silo: 6m³, chassis: N/A quantidade silo: 4 silos, produção: 120 T/H, características construtivas: Usina Montada no Terreno, acessórios: bombas de Transferência de Asfalto, será instalada no terreno do DER-RJ em Rosa Machado - Barra do Piraí.: R 4.594.000,00. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1705561\r\n"
        ],
        "1705562": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n21.07.2014. DER-RJ e a Empresa 13 DE MAIO COMÉRCIO DE MATÉRIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. Aquisição de 100.000m de Meio-Fio, Tipo: Premoldado, Material: concreto, dimensão: Base: 15cm, Altura: 30cm, Resistência: 15PMA. 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1705562\r\n"
        ],
        "1705674": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 02/2014.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e P&P Turismo Ltda. ME. \r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva de hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional e demais serviços correlatos.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 130.000,00 (cento e trinta mil reais).\r\nnº E-01/052/1187/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, P.A. nº E- 01/36671/13 e Registro de Preços nº 01/2014. \r\n10.06.2014.\r\n*Omitido no D.O. de 11.06.2014.\r\nId: 1705674\r\n"
        ],
        "1705676": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2012. Estado do Rio de Janeiro, pela Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, composto pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A (líder) e a empresa BRASIL TELECOM S/A. OBJETO: O objeto deste TERMO ADITIVO consiste na prorrogação de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2014. VALOR: Global estimado em R 41.529,96 (quarenta e um mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, mantidas todas as demais condições estabelecidas no contrato nº 016/2012. E- 10/004/496/2014.\r\nId: 1705676\r\n"
        ],
        "1705778": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 04/2014. \r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a empresa SOLAZER - O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS.\r\n22/07/2014. \r\nprestação de serviços de suporte logístico visando à organização, coordenação e realização de etapas da ação BAILANDO COM 60+. \r\nR 1.176.000,00. \r\na partir da data de publicação no DOERJ até 31/12/2014.\r\n: 00.\r\n3390.39. PROGRAMA DE TRABALHO: 04.241.0012.8023. \r\n2014NE00144. \r\nLei Federal nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.864/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Estadual nº 287/79, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas alterações, e o Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2014. Processo nº E- 28/001/038/2014. \r\nId: 1705778\r\n"
        ],
        "1705991": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 066/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000574-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de ampola 20/40 enlatada 125 Kv. Para equipamentos de raio-x das unidades hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 22.950,00 (Vinte e dois mil e novecentos e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1705991\r\n"
        ],
        "1705992": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Carta Convite n° 002/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000487-1-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas, geradores a diesel e subestação do HGG/FMS, de forma continuada, com fornecimento de ferramentas, materiais, mão-de-obra capacitada, habilitada e especializada.\r\n- ME\r\nVALOR TOTAL: R 79.890,00 (Setenta e nove mil oitocentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 03 (três) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1705992\r\n"
        ],
        "1705993": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial n° 009/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000109-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Arco Cirúrgico móvel e Tomógrafo para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nGE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 2.896.000,00 (Dois milhões oitocentos e noventa e seis mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1705993\r\n"
        ],
        "1705994": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 067/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000576-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de suspensões de hemácias, destinadas a atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR TOTAL: R 8.206,50 (Oito mil duzentos e seis reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1705994\r\n"
        ],
        "1705995": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de matérias e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\nLTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 199.900,00 (Cento e noventa e nove mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1705995\r\n"
        ],
        "1705996": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\nCOMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS.\r\nVALOR TOTAL: R 22.304,16 (Vinte e dois mil trezentos e quatro reais e dezesseis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1705996\r\n"
        ],
        "1705997": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA.\r\nVALOR TOTAL: R 205.802,20 (Duzentos e cinco mil oitocentos e dois reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1705997\r\n"
        ],
        "1705998": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA.\r\nVALOR TOTAL: R 54.900,00 (Cinqüenta e quatro mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1705998\r\n"
        ],
        "1705999": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES.\r\nVALOR TOTAL: R 123.965,40 (Cento e vinte e três mil novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1705999\r\n"
        ],
        "1706000": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\nLTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 561.696,40 (Quinhentos e sessenta e um mil seiscentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1706000\r\n"
        ],
        "1706001": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de matérias e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\nEPP.\r\nVALOR TOTAL: R 417.333,98 (Quatrocentos e dezessete mil trezentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1706001\r\n"
        ],
        "1706002": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de matérias e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 100.519,00 (Cem mil quinhentos e dezenove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1706002\r\n"
        ],
        "1706003": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de matérias e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\nHOSPITALARES .\r\nVALOR TOTAL: R 149.723,00 (Cento e quarenta e nove mil setecentos e vinte e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1706003\r\n"
        ],
        "1706021": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 002/2014\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Comércio de Material Hospitalar Ltda-ME.\r\n07/07/2014.\r\nFornecimentos de material de higiene e limpeza. \r\nR 13.216,20 (treze mil duzentos e dezesseis reais e vinte centavos).\r\nVDO n°. 7-0252/2014. \r\n33.90.30.02\r\n3173.26.122.0002.2016.\r\n12 (doze) meses a contar da sua publicação no DOERJ.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-10/002/289/2013.\r\nContrato nº 003/2014.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Segurança e Material de Construção Ltda-EPP.\r\n07/07/2014.\r\nPrestação do serviço de revisão geral do sistema de combate a incêndio do edifício sede da RIOTRILHOS. \r\nR 39.726,00 (trinta e nove mil setecentos e vinte e seis reais).\r\nVDO n° 7-0213/2014.\r\n33.90.39.18.\r\n3173.26.122.0002.2016.\r\n60 (sessenta) dias a contar da sua publicação no DOERJ.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-10/002/43/2013.\r\nContrato nº 004/2014.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Comércio e Serviços Ltda.\r\n16/07/2014.\r\nAquisição de equipamentos de informática. \r\nR 105.000,00 (cento e cinco mil reais).\r\nVDO n°. 7-0069/2014.\r\n44.90.52.16.\r\n3173.26.122.0002.2016.\r\n36 (trinta e seis) meses a contar da sua publicação no DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-10/002/183/2013.\r\nContrato nº 005/2014.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Turismo Ltda-ME. \r\n16/07/2014.\r\nPrestação de serviço de agência de viagens. \r\nR 70.000,00 (setenta mil reais).\r\nVDO n° 7-0190/2014. \r\n33.90.39.02.\r\n3173.26.122.0002.2016.\r\n12 (doze) meses a contar da sua publicação no DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-10/002/135/2014. \r\nId: 1706021\r\n"
        ],
        "1706063": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º0155/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000383-8-PR\r\nPREGÃO n.º 037/2013(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: COMERCIAL FERUMA LTDA.\r\nCNPJ nº 01.276.136/0001-91\r\nOBJETO: Aquisição de kits de Uniformes Escolares para atender as necessidades da rede municipal de ensino \r\nVALOR GLOBAL: R 7.678.971,75 (sete milhões, seiscentos e setenta e oito mil, novecentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nDATA DA ASSINATURA :04/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0265/2014\r\nPROCESSO n.º 2014.105.000074-0-PR\r\nconcorrência pública nº 019/2014\r\nCONTRATADA: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ nº 04.635.778/0001-28\r\nOBJETO: A reforma e ampliação da Escola Municipal Anleifer Leite Fernandes - Jardim Boa Vista - Campos dos Goytacazes/RJ\r\nVALOR GLOBAL: R 1.705.746,65 (um milhão, setecentos e cinco mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 04/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0264/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.106.000051-2-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 037/2014\r\nCONTRATADA: AZEVEDO E MONTEIRO MONTAGENS DE ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA.\r\nCNPJ nº 07.572.396/0001-90\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em eventos visando a participação Secretaria Municipal de Agricultura na 55ª ExpoAgro, bem como o fornecimento dos equipamentos e materiais necessários.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.700,00 (setenta e sete mil e setecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA:02/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes,22 de julho de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0014/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.016.000019-7-PR\r\nPREGÃO n.º 013/2013\r\nCONTRATADA: CASA DOS UNIFORMES LTDA.\r\nCNPJ Nº 32.422.016/0001-89\r\nOBJETO: Aquisição de uniformes e acessórios para atender a Guarda Civil Municipal.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.997,50 (três mil, novecentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nDATA DA ASSINATURA:31/01/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2014.\r\n(Publicado Por Omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0015/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.016.000019-7-PR\r\nPREGÃO n.º 013/2013\r\nCONTRATADA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\nCNPJ Nº 07.005.910/0001-06\r\nOBJETO: Aquisição de uniformes e acessórios para atender a Guarda Civil Municipal.\r\nVALOR GLOBAL: R 92.080,00 (noventa e dois mil e oitenta reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nDATA DA ASSINATURA:31/01/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0016/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.016.000019-7-PR\r\nPREGÃO n.º 013/2013\r\nCONTRATADA: NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nCNPJ Nº 09.186.657/0001-60\r\nOBJETO: Aquisição de uniformes e acessórios para atender a Guarda Civil Municipal.\r\nVALOR GLOBAL: R 60.645,00 (sessenta mil e seiscentos e quarenta e cinco reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nDATA DA ASSINATURA:31/01/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2014.\r\nId: 1706063\r\n"
        ],
        "1706198": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 096/2014, assinado em 22.07.2014. DER-RJ e a Empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Obras de Superestrutura, pré-fabricada, da Ponte sobre o Rio dos Caboclos, na RJ-107, em Magé -RJ. 30 (trinta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000927/2014. \r\nId: 1706198\r\n"
        ],
        "1706231": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bastia, Xavier & Cia Ltda.-EPP. : Serviços de capacitação na gestão dos empreendimentos tomadores de microcrédito das comunidades pacificadas, em processo de pacificação e em Rios das Pedras/Covanca/Gardência Azul - na vertente de captação, orientação e atendimento da clientela formada por empreendedores de baixa renda destas comunidades, por meio de seleção, contratação, formação, qualificação e capacitação continuada da mão de obra necessária a realização dos trabalhos. : 24 meses contados do dia 01/08/2014. 18/07/2014. : Proc. n° E-11/002/996/2014.\r\nId: 1706231\r\n"
        ],
        "1706318": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " \r\n07/07/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Município de Japeri/RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.964/2012.\r\n: R 21.375.305,96 (vinte e um milhões, trezentos e setenta e cinco mil trezentos e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\n600 (seiscentos) dias.\r\n, firmado em 07/07/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA TGA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de adequação e requalificação da Estação Ferroviária de Conservatória/RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.758/2011.\r\n: R 743.005,39 (setecentos e quarenta e três mil e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\n05 (cinco) meses.\r\n07/07/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ITALIA OFFICE INDÚSTRIA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n: Aquisição de mobiliário, com montagem e distribuição, para equipar diversas unidades policiais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2786/2013.\r\n: R 1.610.574,00 (um milhão, seiscentos e dez mil quinhentos e setenta e quatro reais). \r\n12 (doze) meses.\r\n07/07/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESAMETALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.\r\n: Aquisição de mobiliário, com montagem e distribuição, para equipar diversas unidades policiais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2786/2013.\r\n: R 447.362,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil trezentos e sessenta e dois reais). \r\n12 (doze) meses.\r\n07/07/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA LINEA-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n: Aquisição de mobiliário, com montagem e distribuição, para equipar diversas unidades policiais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2786/2013.\r\n: R 766.635,00 (setecentos e sessenta e seis mil seiscentos e trinta e cinco reais) \r\n12 (doze) meses.\r\n07/07/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\n: Aquisição de mobiliário, com montagem e distribuição, para equipar diversas unidades policiais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2786/2013.\r\n: R 47.310,00 (quarenta e sete mil trezentos e dez reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nId: 1706318\r\n"
        ],
        "1706364": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 64/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Eli Lilly do Brasil Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\ncontados a partir da data de publicação no D.O. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 7.947.100,00 (sete milhões, novecentos e quarenta e sete mil e cem reais).\r\n10/07/2014.\r\nArt. 25, Inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1706364\r\n"
        ],
        "1706558": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " SISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.04.2014\r\nPAGÍNA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se Lê: Processo nº E-23/003/143/2013... \r\nLeia-se: Processo nº E-23/003/43/2013... \r\nId: 1706558\r\n"
        ],
        "1706571": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "\r\nContrato de nº 014/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nContrato de compra de equipamentos de conectividade denominados switches, com garantia e assistência técnica para atender o DTI/DGTIT/PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 12.816,00 (doze mil oitocentos e dezesseis reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. \r\n17/07/2014. \r\n.\r\nId: 1706571\r\n"
        ],
        "1706572": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de nº 013/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME EPP.\r\nContrato de compra de material de escritório para atender ao serviço de material da PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 289.825,00 (duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. \r\n17/07/2014. \r\n.\r\nId: 1706572\r\n"
        ],
        "1706686": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Astrein Engenharia de Manutenção S/A. Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em padronização técnica de itens de acordo com os padrões de descrição e saneamento de catálogo, para catalogação de novos bens (material e serviço) e saneamento do catálogo de Materiais e Serviços (CATMAS) do Sistema Integrado de Aquisições (SIGA). 12(doze) meses contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato do DOERJ, valendo a data da publicação do extrato no DOERJ como termo inicial de vigência. VALOR: R 1.352.500,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: E-01/036/680/2013 e E-01/004/335/2014.\r\nId: 1706686\r\n"
        ],
        "1706693": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 320/2014\r\nNº 006/2014 \r\nNº 053/2014\r\n: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA AUTOMOTIVA COMUM E ÓLEO DIESEL) PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nPOSTO ILHA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Inscrita no \r\n03.871.829/0001-86\r\n: R 63.090,00 (sessenta e três mil e noventa reais). \r\n04 (quatro) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1706693\r\n"
        ],
        "1706809": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 05/2014. \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a empresa P&P TURISMO LTDA-ME.\r\n23/07/2014. \r\nprestação de serviços de agenciamento de viagens.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação em DOERJ.\r\n: 00. \r\n: 04.122.0002.2016. : 2014NE0145.\r\nLei Federal nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31864/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8666/93, da Lei Estadual nº 287/79, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Estadual nº 3149/80 e suas alterações, e o Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2014.\r\n.\r\nId: 1706809\r\n"
        ],
        "1706830": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 007/2014.\r\nSECRETARIA DE ESTADO - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n(trinta e três) veículos.\r\nsua publicação no D.\r\nR 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1298/2014.\r\n23/07/2014.\r\nId: 1706830\r\n"
        ],
        "1706845": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. : Prestação de serviços de suporte técnico e garantia de atualização dos softwares oracle. : 09 de julho de 2014. 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura de publicação do extrato no Diário Oficial. VALOR: R 1.565.333,52 (hum milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil trezentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 21.081/94. E-07/002.3900/2014.\r\nId: 1706845\r\n"
        ],
        "1706854": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/01/2014\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Contrato de Gestão nº 002/2013...\r\nPROCESSO Nº E-18/001.269/2013.\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Contrato de Gestão nº 002/2013...\r\nPROCESSO Nº E-18/001/269/2013.\r\nId: 1706854\r\n"
        ],
        "1706976": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 37/2014.\r\n: Processo nº E-27/128/1578/2013.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nAquisição de soros, referente ao lote 01, para atender ao Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP. \r\n: Total de R 163.258,00 (cento e sessenta e três mil duzentos e cinquenta e oito reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 21/07/2014.\r\nTermo de Contrato nº 39/2014.\r\n: Processo nº E-27/128/1163/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa EDUCATECA SOLUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de equipamentos de visualização (monitor multi toque interativo) e software de trabalho colaborativo, além dos materiais e serviços associados à instalação, configuração, treinamento e teste.\r\nTotal de R 829.000,00 (oitocentos e vinte e nove mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 17/07/2014.\r\n: Termo de Contrato nº 43/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/964/2013.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MN COMÉRCIO DE MATERIAIS ÓTICO LTDA. \r\nAquisição de 01 (um) Retinógrafo Digital da marca Topcon e modelo TRC50DX, conforme proposta-detalhe e especificação técnica. \r\nTotal estimado de R 288.800,00 (duzentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n21/07/2014.\r\nTermo de Contrato nº 44/2014.\r\nProcesso nº E-27/042/106/2014.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A. \r\n: Aquisição de 01 (um) tanque rebocável com capacidade para 30.000 (trinta mil) litros. \r\nTotal estimado de R 348.333,33 (trezentos e quarenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n21/07/2014.\r\nId: 1706976\r\n"
        ],
        "1707022": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 216/2013 DE OBRA DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO E CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO - ESTRADA DE PERNAMBUCA - LOCALIDADE DE LAGOA DE CIMA - MORANGABA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E EMPRESA - EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA., OBJETO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2013.\r\nPROCESSO Nº 2012.034.000414-9-PR\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual no valor de R 125.965,94 (Cento e vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. \r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA\r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2014.\r\n__________________________________________________________\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n__________________________________________________________\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\nId: 1707022\r\n"
        ],
        "1707088": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº RP 18/002/2014.\r\nTURISRIO e WORLD TURISMO TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA.\r\n: Contratação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n: R 13.656,00.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial.\r\n21/07/2014.\r\nE-01/004.1461/2013 e E05/002/114/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2014.\r\nId: 1707088\r\n"
        ],
        "1707095": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a FARMA VISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Produto Nutricional (Enfamil Gentlease Premium). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\nE-08/001/4354/2013.\r\nArt. 24, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n13/06/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2014.\r\nId: 1707095\r\n"
        ],
        "1707145": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2014. DETRAN-RJ E GCR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME. Serviços de reforma, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atender nos diversos pavimentos do edifício sede do DETRAN/RJ. 2014NE00993. R 1.259.999,08 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oito centavos). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação deste extrato. Carlos Alberto Rodrigues Simões, ID Funcional nº 4344020-7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. E- 12/061/11317/2013.\r\nId: 1707145\r\n"
        ],
        "1707146": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 065/2014. DETRAN-RJ e World Turismo, Transporte e Locação Ltda. Serviço de Locação de Veículo. TOTALPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação. 16/07/2014. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. NºE-12/061/2512/2014.\r\nId: 1707146\r\n"
        ],
        "1707148": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 098/2014. : DETRAN-RJ E COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. Disponibilizar acesso ao sistema de contratos do DETRAN/RJ, por meio do acesso on-line da CEDAE, visando o auxílio no controle dos atos jurídicos. : 05 (cinco) anos contados a partir da data de publicação deste extrato. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/3314/2014.\r\nId: 1707148\r\n"
        ],
        "1707149": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2014. DETRAN-RJ E COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Locação do imóvel situado na Rua Guaratã, lotes 4 e 5 - Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade do locador, com matrícula no RGI sob os nºs 33.609 e 33.619, respectivamente e com área total de 4.550 m². 36 (trinta e seis) meses contados a partir data de publicação deste extrato. VALOR R 51.480,00 (cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta reais). Antonio de Pádua C. Pereira, ID Funcional nº 4270775. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/590125/2012.\r\nId: 1707149\r\n"
        ],
        "1707211": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nIRMÃOS HADDADSIÇÃO DO CABEAMENTO EXTERNO E REVISÃO DOS QUADROS DE LUZ, NO LOCALIZADO NA EM R 124.491,14 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e um reais e quatorze centavos). FUNDAMENTODA ASSINATURA: 23/07/2014.\r\nE FENIX CONSTRUTORA LTDA.DE REFORMA PARCIAL NO COLÉGIO ESTADUAL AMAZONAS, LOCALIZADO NA RUA GUARUJÁ Nº 1.900, EM COSMOS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJR 134.732,08 (cento e trinta e quatro mil setecentos e trinta e dois reais e oito centavos). : 030 (trinta) dias. DA ASSINATURA: 23/07/2014.\r\nId: 1707211\r\n"
        ],
        "1707359": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/024/14.\r\nNP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Assinatura para acesso a Consulta a Banco de Preços. \r\nR (sete mil novecentos e noventa reais). \r\n21/07/2014. \r\nProcesso CODIN nº E-11/003/275/14.\r\nId: 1707359\r\n"
        ],
        "1707432": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO N.º 019/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.002.000049-4-PR\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO RANGEL VIAGENS TURISMOS E SERVIÇOS LTDA ME\r\nCNPJ nº 072.656.45-0001/03\r\nOBJETO: Contratação de empresa para organização do lançamento do projeto de campeonatos de futebol das escolinhas da FME.\r\nVALOR GLOBAL: R 71.960,00 (Setenta e um mil e novecentos e sessenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Julho de 2014.\r\nPUBLIQUE-SE. \r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\nId: 1707432\r\n"
        ],
        "1707440": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 003/2014.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Comercial Milano do Brasil Ltda.\r\nGêneros Alimentícios.\r\n12 (doze) meses contatos a partir de 22/07/2014, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 1.175.984,35.\r\n22.07.2014.\r\nProc. nº E-23/002/1197/2013.\r\n\r\nId: 1707440\r\n"
        ],
        "1707469": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000014-1-PR\r\nPREGÃO Nº: 002/14 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº: 054/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE (CARNE, FRANGO, PEIXE E EMBUTIDOS) PARA ATENDER A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA.\r\nCNPJ: 39.818.737/0001-51\r\nVALOR GLOBAL: R 24.319,00 (vinte e quatro mil trezentos e dezenove reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) MESES\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1707469\r\n"
        ],
        "1707470": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000014-1-PR\r\nPREGÃO Nº: 002/14 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº: 053/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE (CARNE, FRANGO, PEIXE E EMBUTIDOS) PARA ATENDER A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: S.J. PARAÍSO CHARQUE LTDA.\r\nCNPJ: 06.829.427/0001-83\r\nVALOR GLOBAL: R 57.712,58 (cinquenta e sete mil setecentos e doze reais e cinquenta e oito centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) MESES\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1707470\r\n"
        ],
        "1707504": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA. Prestação de serviços de reforma para implantação de consultórios multiuso, para a faculdade de enfermagem, na sala 511, 5º andar do pavilhão Paulo de Carvalho, da UERJ. O prazo contratual será de 150 dias e o prazo de execução dos serviços será de 90 dias a partir do dia seguinte do recebimento da autorização para início dos serviços. Yvanildo Barroso Estanqueiro, matr. 3735-8 e Ricardo de Medeiros Silva, matr. 34.343-4. Portaria n° 38/DAF/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/12493/2013 (Registro 18916/UERJ/2013).\r\nId: 1707504\r\n"
        ],
        "1707506": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOPFUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE PESQUISA, CÁLCULO E FORNECIMENTO MENSAL DE PREÇOS REFERENCIAIS PARA O SISTEMA EMOP DE CUSTOS UNITÁRIOS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.R 3.240,000,00 (três milhões, duzentos e quarenta mil reais). 21/07/2014. : Processo nº E-17/002/001.175/2014. \r\nId: 1707506\r\n"
        ],
        "1707533": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0264/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.106.000051-2-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 037/2014\r\nCONTRATADA: AZEVEDO E MONTEIRO MONTAGENS DE ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA.\r\nCNPJ nº 07.572.396/0001-90\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em eventos visando a participação Secretaria Municipal de Agricultura na 55ª ExpoAgro, bem como o fornecimento dos equipamentos e materiais necessários.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.700,00 (setenta e sete mil e setecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 05(cinco)dias.\r\nDATA DA ASSINATURA:02/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes,24 de julho de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0280/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.011.000044-7-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 032/2014\r\nCONTRATADA: A M S CLEMENTE LTDA.\r\nCNPJ nº : 07.480.935/0001-61\r\nOBJETO: Contratação de serviço de limpeza para melhoria do escoamento pluvial no canal do Porto de Ponta Grossa - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL:R 66.998,84 (sessenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 21/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0277/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.115.000112-6-PR\r\nPREGÃO n.º026/2014\r\nCONTRATADA: SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA.\r\nCNPJ nº 02.808.910/0002-01\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário para atender a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\nVALOR GLOBAL: R 8.040,00 (oito mil e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO:30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 1 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0276/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.115.000112-6-PR\r\nPREGÃO n.º026/2014\r\nCONTRATADA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\nCNPJ nº 39.240.676/0001-98\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário para atender a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\nVALOR GLOBAL: R 1.360,00 (um mil, trezentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO:30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 1 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0275/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.115.000112-6-PR\r\nPREGÃO n.º026/2014\r\nCONTRATADA: DOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA.\r\nCNPJ nº 05.787.243/0001-35\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário para atender a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\nVALOR GLOBAL: R 8.580,00 (oito mil, quinhentos e oitenta reais) FORMA DE PAGAMENTO:30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 1 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0274/2014\r\nPROCESSO N.º2014.009.000011-1-PR\r\nPREGÃO N.º 016/2014\r\nCONTRATADA: MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nCNPJ nº 10.345.104/0001-91\r\nOBJETO: Fornecimento de peças de reposição para os servidores do DATACENTER do CIDAC.\r\nVALOR GLOBAL: R 55.160,00 (cinquenta e cinco mil e cento e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2014.\r\nId: 1707533\r\n"
        ],
        "1707551": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 066/2014.\r\n14/07/2014.\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio hospitalar no Núcleo Estadual de Saúde Mental.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 14/07/2014.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 2.669.547,12 (dois milhões, seiscentos e sessenta e nove mil quinhentos e quarenta e sete reais e doze centavos)\r\nE-08/001/5320/2014.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações, Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2014.\r\nId: 1707551\r\n"
        ],
        "1707569": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 032/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Ares Brasil Comércio de Móveis para Escritório Ltda. \r\n: Aquisição de poltronas para sala de concerto, incluindo montagem e instalação, para suprir as demandas da Sala Cecília Meireles, unidade administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações no Termo de Referência. \r\n: 60 (sessenta) dias corridos para entrega e instalação e, 60 (sessenta) meses de garantia contra defeitos de fabricação e instalação, a contar do aceite do material. \r\n: 24/07/2014. \r\nR 819.000,00 (oitocentos e dezenove mil reais). \r\n: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1707569\r\n"
        ],
        "1707752": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e GB+ Consultoria e Serviços Eireli -EPP. : Serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e sistema de exaustão. : 24 meses contados do dia 01/08/2014. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/002/1427/2014.\r\nId: 1707752\r\n"
        ],
        "1707759": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a SOLAZER - O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS. OBJETO: Prestação de serviços de suporte logístico visando à organização, coordenação e realização de etapas do Projeto 3ª Idade Saudável 60+. com implantação de 30 (trinta) Academias da Terceira Idade/ATI. A partir da data de publicação em DOERJ até 31/12/2014. FONTE DE RECURSOS: 00. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39. PROGRAMA DE TRABALHO: 04.422.0012.7973. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00146. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31864/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8666/93, da Lei Estadual nº 287/79, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Estadual nº 3149/80 e suas alterações, e o Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2014. E-28/001/103/2014.\r\nId: 1707759\r\n"
        ],
        "1707781": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nOBJETO: MENTO T CESÁRIO DE MELO,MUNICÍPIO R 910.037,29 (novecentos e dez mil trinta e sete reais e vinte e nove centavos). : 120 (cento e vinte) dias. : Processo nº E- 17/002.000.058/2014. 25/07/2014.\r\nId: 1707781\r\n"
        ],
        "1707787": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 05/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a LLF PEIXOTO COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA - EPP.\r\nAquisição de ração.\r\nR 274.999,92 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). \r\n12 (doze) meses contados a partir do recebimento do empenho, que deverá ser posterior a data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\n24.07.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/246/2014.\r\nId: 1707787\r\n"
        ],
        "1707997": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa Richardson Electronics Benelux B.V., representada, neste Ato, pela empresa Richardson Electronics do Brasil LTDA. Aquisição, por importação direta, de um GERADOR DE MICRO-ONDAS E COMPONENTES. : O prazo de vigência do contrato será de 24 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado o Rio de Janeiro. : USD 49.405,00, totalizando aproximadamente em R 118.572,00. : 2014NE03845. : Luiz Mariano Paes de Carvalho Filho, mat. 33431-8 e Francisco José da Cunha Pires Soeiro, mat. 32450-9. : Portaria n° 39/DAF/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/5089/2014.\r\nId: 1707997\r\n"
        ],
        "1708012": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n. ASSINATURA: o de Segurança Pública - ISP e SISGRAPH Ltdas de consultoria e programação no software GeoMedia WebMap, conforme especificação. PRAZO: R 16.000,00 (dezesseis mil reais). FUNDAMENTO: Art. 25, caput, e inc. I da Lei nº 8.666/93 e .\r\nId: 1708012\r\n"
        ],
        "1708141": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0288/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.000063-3-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 013/2014\r\nCONTRATADA: VETORFIM SOLUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ nº 05.658.211/0001-30\r\nOBJETO: Prestação de serviço de descupinização das árvores e prédio do Centro Administrativo José Alves de Azevedo - CAJAA\r\nVALOR GLOBAL: R 14.690,00 (quatorze mil, seiscentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA:23/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2014.\r\nId: 1708141\r\n"
        ],
        "1708183": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000779-9-PR\r\nPregão 039/13\r\nContrato n° 0151/14\r\nEmpresa Contratada: M.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 07.763.263/0001-00\r\nObjetivo: Fornecimento de cilindro de oxigênio para atender a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 13.725,00 (Treze mil e setecentos e vinte e cinco reais).\r\nData da Assinatura: 08/07/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n(Republicado por incorreção)\r\nId: 1708183\r\n"
        ],
        "1708311": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 049/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa P&P TURISMO LTDA - ME. \r\nContratação de Empresa para prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 1.237.551,14 (hum milhão, duzentos e trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos).\r\n: 23/07/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira - Id. Func. 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014-3 e Morgana Paiva Valim ID Func. 4424507-6.\r\nCristiani Borges Morelli- matrícula 932.475-7 e Sandra Hollanda de Moraes- matrícula 975.720-4.\r\n2014NE00586 e 2014NE00587\r\nProcesso nº E-09/008/669/2014.\r\nId: 1708311\r\n"
        ],
        "1708334": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 28.07.2014\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 049/2013\r\nONDE SE LÊ: ...PRCESSO:E-17/002/000.058/2014...\r\nLEIA-SE: ... PROCESSO: E-17/002/000.254/2014...\r\nId: 1708334\r\n"
        ],
        "1708351": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 293/2014\r\nNº 054/2014\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE ELEVADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nCONSERVADORA DE ELEVADORES SERV-TEC LTDA. Inscrita no \r\n32.147.043/0001-90\r\n: R 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais) \r\n12 (dose) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1708351\r\n"
        ],
        "1708360": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 093-A/2014, assinado em 17.07.2014. DER-RJ e a ELGIMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma em equipamentos de sinalização horizontal. 30 (trinta) dias. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. O Nº E- \r\nId: 1708360\r\n"
        ],
        "1708361": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 097/2014, assinado em 23.07.2014. DER-RJ e a TECNO SERVICE SISTEMAS DE MICROFILMAGEM, COMÉRCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME. OBJLocação de 02 (dois) equipamentos de microfilmagem, sendo um leitor e outro leitor copiador e digitalizador, englobando manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças. 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. O Nº E- \r\nId: 1708361\r\n"
        ],
        "1708407": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 020/2014, assinado em 21/07/2014. PRODERJ e o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. 12 (doze) meses. Valor de até R 20.020,00. E- 12/078/638/2014.\r\nId: 1708407\r\n"
        ],
        "1708426": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: HUPE/UERJ e Anthigenus Pesquisa, Comércio e Manipulação de Vacinas Especiais e Imunologia LTDA - ME. : Aquisição de medicamentos (vacinas). ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 343/2013 R1. : R 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais). : Processo nº E-26/008/633/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA. : Aquisição de medicamentos. ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 060/2014. : R 28.454,40 (vinte e oito mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta centavos). : 01300. : Processo nº E-26/008/2729/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 25.488,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais). : 01297. : Processo nº E-26/008/2729/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Exfarma LTDA. VIGÊNCIA: 23 de julho de 2014. : Pregão Eletrônico nº 060/2014. : R 60.065,28 (sessenta mil sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos). : Processo nº E-26/008/2729/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 7.459,20 (sete mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). : Processo nº E- 26/008/2729/2013.\r\n: HUPE/UERJ e BSB Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : Aquisição de medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 26.956,80 (vinte e seis mil novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). : 01298. : Processo nº E-26/008/2729/2013.\r\n: HUPE/UERJ e S3MED Distribuidora de Medicamentos LTDA. : Aquisição de medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 8.160,48 (oito mil cento e sessenta reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2729/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Doctor´s Plus Produtos Médicos LTDA. : Aquisição de material hospitalar. ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 055/2014. : R 12.936,00 (doze mil novecentos e trinta e seis reais). : Processo nº E-26/008/3222/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Gama Med 13 Comércio e Serviços LTDA. : Aquisição de material hospitalar. DATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3222/2013.\r\nId: 1708426\r\n"
        ],
        "1708493": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 008/2014, assinado em 28/07/2014. \r\nPRODERJ e a First Decision Ltda. \r\nSuporte técnico SAP-BO. \r\n12 meses. \r\nR 986.860,00 - NE 710. \r\nArt. 15, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 1708493\r\n"
        ],
        "1708570": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 39/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa EDUCATECA SOLUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de equipamentos de visualização (monitor multi toque interativo) e software de trabalho colaborativo, além dos materiais e serviços associados à instalação, configuração, treinamento e teste.\r\n: Total de R 829.000,00 (oitocentos e vinte e nove mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\nProcesso nº E-27/128/1163/2013.\r\nId: 1708570\r\n"
        ],
        "1708734": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 015/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n: Contrato de aquisição de micro-ondas, para atender à PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. \r\n22/07/2014. \r\n.\r\nId: 1708734\r\n"
        ],
        "1708751": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000041-1-PR\r\nPREGÃO Nº: 010/14 \r\nCONTRATO Nº: 056/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: VITOR S. FERREIRA & CIA LTDA.\r\nCNPJ: 07.216.364/0001-52\r\nVALOR GLOBAL: R 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) MESES\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1708751\r\n"
        ],
        "1708779": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº E-11/CODIN/028/2014.\r\nCODIN e FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA.-EPP. : Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/13 de 24/07/2013, do PRODERJ, para Contratação de licenças de uso de softwares, de prestação de licenças de uso de softwares SAP Business Objects (BO), contemplando a prestação de serviços especializados, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - TR (Anexo I), Ata de Registro de Preços N° 002/2013 e Pregão Eletrônico N° 006/2013. Tendo por objeto a contratação de Banco de horas em Suporte Técnico assistido para o SAP BusinessObjects, com 1.000 (mil) H/H. 12 (doze) meses a partir de 30/07/2014. (cento e noventa mil reais). Processo CODIN nº E-11/003/260/2014.\r\nContrato nº E-11/CODIN/029/2014.\r\nCODIN e FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA.-EPP. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/13 de 24/07/2013, do PRODERJ, para Contratação de licenças de uso de softwares, de prestação de licenças de uso de softwares SAP Business Objects (BO), conforme as especificações contidas no Termo de Referência - TR (Anexo I), Ata de Registro de Preços N° 002/2013 e Pregão Eletrônico N° 006/2013. Tendo por objeto a contratação de atualização e suporte anual referente aos produtos para esta CODIN: BA&T SAP BusinessObjects BI Suite (CS) - 01 licença; SAP Application Standalone Business Analytics Professional User - 03 licenças. 12 (doze) meses a partir de 30/07/2014. 63.301,29 (sessenta e três mil trezentos e um reais e vinte e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/259/2014.\r\nId: 1708779\r\n"
        ],
        "1708794": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000397-P-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 005/2014\r\nCONTRATO Nº. 062/2014\r\nOBJETO: serviços de ministração de cursos - pré-vestibular - com fornecimento de material didático (apostilas) indispensáveis ao atendimento da Superintendência de Igualdade Racial.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: COMPLAZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 16.403.195/0001-50\r\nValor global: R 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais)\r\nPrazo de Execução: 09 (nove) meses\r\nData da Assinatura: 14/07/2014\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1708794\r\n"
        ],
        "1708795": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000277-9-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 001/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº. 063/2014\r\nOBJETO: serviço de carga e descarga de cenários, camarins e instrumentos musicais, para atender as necessidades da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: RIO-BRASIL EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP\r\nCNPJ/MF sob o nº. 08.992.866/0001-38\r\nValor global: R 50.760,00 (cinqüenta mil, setecentos e sessenta reais)\r\nPrazo de Execução: 45 (quarenta e cinco) dias\r\nData da Assinatura: 15/07/2014\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1708795\r\n"
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        "1708796": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000363-3-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 011/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº. 064/2014\r\nOBJETO: serviço de filmagem externa, transmissão simultânea, produção de vídeo em estúdio, edição com gravação e finalização em DVD, para atender aos eventos culturais e artísticos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME\r\nCNPJ sob o nº 02.843.015/0001-47\r\nValor total: R 144.930,00 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e trinta reais)\r\nPrazo de Execução 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 17/07/2014\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de maio de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1708796\r\n"
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        "1708799": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 006/2014\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO DE BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - ABOIPIC. \r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO DE BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - ABOIPIC.\r\nFUNDAÇÃO, proporcionando a realização do evento “Semana do Folclore”, com a apresentação do 3º Festival de Quadrilhas, no dia 22/08/2014 e Desfile dos Bois Pintadinhos, nos dias 23 e 24/08/2014, no Centro de Eventos Osório Peixoto - CEPOP. \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMAna seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 1.13.392.0023.2601\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.41\r\nVIGÊNCIA: 30/10/2014.\r\n\r\nO valor total do presente Termo de Contribuição será de R 435.580,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais) que será repassado em parcela única, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser pagar até o dia 20 de agosto de 2014. \r\n03 de julho de 2014.\r\nId: 1708799\r\n"
        ],
        "1708805": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "NCIA E DA JUVENTUDE\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A NAÇÃO BRASILEIRA DE RUA.\r\n, ATRAVÉS DFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A NAÇÃO BRASILEIRA DE RUA.\r\nfomentar nos jovens em situação de vulnerabilidade social afirmação de valores e ampliação de conhecimentos, impelindo-os ao empoderamento dos seus direitos constitucionais, além de garantir acesso gratuito a opções de cultura e esporte (conforme especificações do Estatuto da Juventude em consonância com o Plano Juventude Viva), entre junho de 2014 a dezembro de 2015. O Programa visa implantar núcleos culturais e esportivos no Jardim São Benedito, na Praça da República e no Parque Alberto Sampaio, atuando diretamente com 500 (quinhentos) jovens de 13 (treze) localidades com alarmantes índices de violência de nosso município, subsidiando 15 (quinze) polos de atuação: 01 (um) na Aldeia, 01 (um) na Baleeira, 01 (um) na Chatuba, 01 (um) na Esplanada, 02 (dois) em Goitacazes, 02 (dois) no Novo Eldorado, 01 (um) no Novo Jockey, 01 (um) no Parque Prazeres, 01 (um) na Penha, 01 (um) no Santa Rosa, 01 (um) na Tapera, 01 (um) no Tira Gosto e 01 (um) em Travessão, buscando preparar esses atendidos para se tornarem jovens multiplicadores pela paz.\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Fundação Municipal da Infância e da Juventudena seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.2363\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39.\r\n31/12/2015.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 6.092.814,55 (seis milhões, noventa e dois mil, oitocentos e catorze reais e cinquenta e cinco centavos), que será repassado em 19 (dezenove) parcelas sucessivas e mensais de R 320.674,45 ( trezentos e vinte mil, seiscentos e setenta e quatro reais, quarenta e cinco centavos). Sendo que para o exercício de 2014 serão pagas 07 (sete) parcelas no valor total de R 2.244.721,15 (dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e um reais e quinze centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a assinatura deste Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n30 de junho de 2014.\r\nId: 1708805\r\n"
        ],
        "1708807": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA. \r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPALDE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍPICA\r\nFUNDAÇÃO, cujo objeto é desenvolver um projeto de integração entre os bairros de Campos dos Goytacazes através de um Campeonato Interbairros de Futsal na Categoria Aberto. \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.41\r\nVIGÊNCIA: 30/09/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Contribuição será R 156.400,00 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos reais), que será repassado em 03 (três) parcelas, sendo a primeira de R 78.200,00 (setenta e oito mil, duzentos reais) a ser paga até o dia 30 de junho de 2014 e as outras parcelas no valor de R 39.100,00 (trinta e nove mil e cem reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), a serem pagas até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n30 de junho de 2014.\r\n/2014\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE REMO. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO \r\n: O presente Termo tem como objeto proporcionar destaque da Festa São Salvador, o 10º Festival do Remo de Campos (Regata do Santíssimo Salvador), com a participação dos clubes de Campos dos Goytacazes e as equipes convidadas no total de 03 equipes do Espírito Santo e do Estado de São Paulo. \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.41\r\nVIGÊNCIA: 30/09/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Contribuição será R 18.198,60 (dezoito mil, cento e noventa e oito reais e sessenta centavos), que será repassado em 01 (uma) única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 31 de agosto de 2014.\r\n04 de julho de 2014.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 009/2014\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS.\r\nFUNDAÇÃO, para desenvolver Campeonatos de futebol relacionados abaixo nos Bairros, Baixada e Regiões Rurais da cidade de Campos dos Goytacazes. Estes campeonatos atendem a várias regiões da cidade de Campos dos Goytacazes e serão assim divididos: Campeonato Campista da Baixada, Campeonato Campista da Região Central, Campeonato Campista da Região Sul, Campeonato de Morangaba, Divisão Especial - Campeãos dos Campeões. \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.41\r\nVIGÊNCIA: 30/09/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Contribuição será R 93.772,80 (noventa e três mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), que será repassado em 04 (quatro) parcelas sucessivas de R 23.443,20 (vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de julho de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n14 de julho de 2014.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 010/2014\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTE SEM FRONTEIRAS. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTE SEM FRONTEIRA.\r\n: Desenvolver o Projeto Jogos Adaptados de campos, que é um ícone para as pessoas com deficiência, pois a partir destes jogos terão todos os anos um objetivo esportivo ao qual se dedicar, não importando o grau de sua deficiência, pois todas as atividades estarão ao alcance de sua funcionabilidade corporal. Os jogos serão compostos de atividades adaptadas de acordo com a mobilidade corporal de cada deficiência (física, intelectual, auditiva e visual). As atividades estarão divididas em faixa etária e sexo; bola ao alvo chute a gol, cabo de guerra, dama, dominó, natação corrida de 50 metros, futsal de deficiente intelectual, zig zag entre cones sem bola, zig zag entre cones com bola, lance livre adaptado.\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.41\r\nVIGÊNCIA: 30/09/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Contribuição será R 51.855,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais), que será repassado em 02 (duas) parcelas sucessivas e mensais de R 25.927,50 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte sete reais e cinquenta centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de setembro de 2014 e a segunda até o dia 30 de outubro de 2014.\r\n21 de julho de 2014.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 011/2014\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTE SEM FRONTEIRAS. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTE SEM FRONTEIRA.\r\n: Proporcionar a cidade de Campos dos Goytacazes um torneio de basquetebol em cadeiras de rodas na Festa do Santíssimo Salvador, com a participação de 03 equipes do Espírito Santo e da Associação da Organização Não Governamental Esporte Sem Fronteiras.\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.41\r\n/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Contribuição será R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será repassado em 01 (uma) única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 10 de agosto de 2014.\r\n21 de julho de 2014.\r\nNº 019/2014\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍPICA.\r\n: O presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, visando desenvolver Projeto Escola de Skate que oferecerá aulas práticas e teóricas de skate para uma média de 180 crianças e adolescentes de 06 e 16 anos. Os espaços físicos pretendidos para a implantação do projeto são as praças que tem pista se skate e quadra, como: Rodoviária, Santo Amaro, Ciganos I, Goytacazes, Poço Gordo e Cidade Luz. \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43\r\n/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Subvenção Social será R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), que será repassado em 06 (seis) parcelas sucessivas de R 11.000,00 (onze mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o 5º dia após a assinatura deste Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n30 de junho de 2014.\r\nNº 020/2014\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍPICA.\r\n: O presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social á SUBVISIONADA, Projeto Esporte - Caminho para o Futuro, elaborado pela ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA, que visa fundamentalmente à oferta de práticas esportivas orientadas a crianças e adolescentes, agregando-as a atividades transversais de cunho cultural e educativo, concretizando tais vetores de atuação como meios de inclusão social, e desta forma contribuir para o desenvolvimento integral de seus usuários. \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43\r\n2014.\r\nO valor total do presente Termo de Subvenção Social será R 5.416.244,36 (cinco milhões, quatrocentos e dezesseis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos), que será repassado em 31 (trinta e uma) parcelas sucessivas de R 174.717,56 (cento e setenta e quatro mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira a ser paga até o 5º dia após a assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n30 de junho de 2014.\r\nEXTRATO DO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 021/2014\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O PRO HAND ESPORTE - DE MÃOS DADAS. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O PRO HAND ESPORTE - DE MÃOS DADAS.\r\n: O presente Termo de Subvenção Social tem como objeto proporcionar a inclusão social de 300 crianças e jovens por meio do esporte, incentivando a prática esportiva pautada nos princípios do esporte educacional, comprometido com o desenvolvimento de comunidades de baixa renda existentes nos bairros da cidade e desta forma, ampliar o atendimento sócio esportivo do município de Campos dos Goytacazes/RJ. O projeto funcionará em dois núcleos: Praça do Parque Santo Amaro e Praça do IPS com atendimento nos seguintes esportes; handebol, futsal futebol, vôlei de areia e futevôlei. \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43\r\nVIGÊNCIA: 31/012/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Subvenção Social será R 172.999,33 (cento e setenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos), que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas de R 24.714,19 (vinte e quatro mil, setecentos e catorze reais e dezenove centavos) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira a ser paga até o 5º dia após a assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n30 de junho de 2014.\r\nEXTRATO DO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 022/2014\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO E CAPOEIRA ARTES E CULTURAS BRASILEIRAS DO NORTE FLUMINENSE. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARTES E CULTURAS DO NORTE FLUMINENSE.\r\n: O presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, pois a capoeira é uma luta afro-brasileira trazida para o Brasil por escravos oriundos de várias partes da África movidos pela ânsia de liberdade que os envolvia devido às condições a que eram submetidos naquele tempo. O projeto objetiva atender inicialmente 100 (cem) crianças que serão divididas em 2 polos em comunidades locais, sendo o Polo Central o Jardim São Benedito onde já é desenvolvido atividades semanalmente os polos de apoio em lugares como Goytacazes onde o projeto já funciona sem apoio. \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43\r\nVIGÊNCIA: 31/012/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Subvenção Social será R 60.000,00 (sessenta mil reais), que será repassado em 06 (seis) parcelas sucessivas de R 10.000,00 (dez mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira a ser paga até o dia 30 de julho de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n07 de julho de 2014.\r\nEXTRATO DO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 023/2014\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE CAMPOS. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DE .\r\n: O presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, a fim de desenvolver as atividades para esportivas ( esporte para pessoas com deficiência ) dentre eles o futebol de pessoas com deficiência (futebol de cegos) o judô para cegos, estimulando dentre os assistidos pela ADVC ( Associação de Deficientes Visuais de Campos ) o gosto pela prática do desporto adaptado. \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43\r\n/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Subvenção Social será R 60.000,00 (sessenta mil reais), que será repassado em 05 (cinco) parcelas sucessivas de R 12.000,00 (doze mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira a ser paga até o dia 30 de julho de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n07 de julho de 2014.\r\nId: 1708807\r\n"
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        "1708879": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "AVISO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna pública e comunica aos interessados a CONVOCAÇÃO da licitante classificada em quarto lugar, a saber: CARVAS MATERIAL CIRÚRGICO E DENTAL LTDA, no item 03, para apresentação da amostra em conformidade com o Termo de Referência - anexo VIII do edital do Pregão em epígrafe. \r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2014.\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\nPregoeira da PMCG\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 018/2014, conforme discriminado abaixo:\r\nObjeto: Aquisição de coletes balísticos para atender a Guarda Civil Municipal.\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 12 de agosto de 2014, às 10h (dez horas).\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2014.\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\nPregoeiro da PMCG\r\nId: 1708879\r\n"
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        "1708881": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0268/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.104.000490-8-PR\r\nPREGÃO n.º 079/2013\r\nCONTRATADA: PGR PROMOÇÕES E EVENTOS MUSICAIS LTDA.\r\nCNPJ nº : 07.083.754/0001-00\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhão banheiro, contando com 19 a 35 unidades individuais, contando com higienização e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins - SMLPPJ.\r\nVALOR GLOBAL: 112.976,00 (cento e doze mil, novecentos e setenta e seis reais.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0267/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.104.000435-0-PR\r\nPREGÃO n.º 053/2013\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\nCNPJ nº 05.947.935/0001-01\r\nOBJETO: Locação de banheiros químicos, feminino e masculino, modelo standard e no modelo para portadores de necessidades especiais, com a devida higienização e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins.\r\nVALOR GLOBAL: R 237.597,00 (duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e noventa e sete reais) .\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/05/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de junho de 2014.\r\nId: 1708881\r\n"
        ],
        "1708943": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA.-Adesão a Ata de Registro de Preços nº , para Contratação de licenças de uso de softwares, de prestação de licenças de uso de softwares SAP Business Objects (BO), contemplando a prestação de serviços especializados, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - TR (Anexo I), Ata de Registro de Preços n° 002/2013 e Pregão Eletrônico n° 006/2013. Tendo por objeto a contratação de Treinamentos Oficiais SAP Business Objects, com 240 (duzentos e quarenta) horas aula. 12 (doze) meses a partir de 30/07/2014. (trinta e dois mil e quatrocentos reais). Processo CODIN nº E-11/003/19/2014.\r\nId: 1708943\r\n"
        ],
        "1708961": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 017/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA URBANIZADORA AGAELLES LTDA.\r\n: Prestação de serviços técnicos de empresa especializada para realização de projeto básico e executivo necessários à urbanização e implantação de 45 (quarenta e cinco) novas unidades habitacionais, para reassentamento de famílias moradoras do Hospital Colônia Curupaiti, localizado no bairro de Jacarepaguá/RJ na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 28 de julho de 2014.\r\n: R 221.577,54 (duzentos e vinte e hum mil quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contados a partir da ordem de serviços.\r\n1931.21.482.0052.1557. \r\n: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.559//2012.\r\nId: 1708961\r\n"
        ],
        "1709154": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a 2G Comércio e Serviços Eireli EPP.\r\nPrestação de serviços de condutores de veículos automotores, na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e anexos do Pregão Eletrônico UENF nº 005/2014. \r\nR 242.823,00 (duzentos e quarenta e dois mil oitocentos e vinte e três reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir da expedição da ordem de serviço ou recebimento da nota de empenho, o que deverá ser posterior à data de publicação deste extrato no Diário Oficial.\r\n28.07.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/3611/2013.\r\nId: 1709154\r\n"
        ],
        "1709161": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato de Fornecimento de Veículo.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da sua Secretaria de Estado de Transportes e a TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S/A.\r\nAquisição de 01 (um) Carro Contraincêndio de Aeródromos - CCI da categoria Agente Combinado AC-4.\r\num milhão, noventa e dois mil duzentos e vinte reais).\r\n.\r\n12(doze) meses a contar da data da celebração.\r\n.\r\nE- 10. \r\nId: 1709161\r\n"
        ],
        "1709164": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa PRODIGY CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Execução de serviços de engenharia para construção de alvenarias para o prédio de laboratórios das cadeiras básicas da FCM / IBRAG, da: A vigência do contrato será de 06 meses e o prazo previsto para execução do serviço será de 60 dias corridos a partir da autorização para início dos serviços. : R 258.290,00. : Yvanildo Barroso Estanqueiro, mat. 3735-8 e Antonio David Serra Neves, mat. 34128-9. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 26/007/3400/2014.\r\nId: 1709164\r\n"
        ],
        "1709195": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 018/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Central Única das Favelas do Rio de Janeiro.\r\n30/07/2014.\r\nRealização de patrocínio estadual no sentido de viabilizar a realização do projeto denominado “Jogos da Rua Rio 2014”.\r\n03 (três) meses contatos a partir de sua assinatura.\r\nR 507.898,86 (quinhentos e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos)\r\nProcesso nº E-30/001/223/2014 Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3149/80 e 42301/2010.\r\nId: 1709195\r\n"
        ],
        "1709214": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 293/2014\r\nNº 005/2014\r\nNº 054/2014\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE ELEVADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nCONSERVADORA DE ELEVADORES SERV-TEC LTDA. Inscrita no \r\n32.147.043/0001-90\r\n: R 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais) \r\n12 (dose) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1709214\r\n"
        ],
        "1709404": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\ne a SODEXO PASSO DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE ATÉ 526 (quinhentos e vinte e seis) CARTÕES DE VALE REFEIÇÃO, COM CHIP DE SEGURANÇA, DISPONIBILIZAÇÃO DE CARGAS E RECARGASON LINE EM QUANTIDADE VARIÁVEL DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA DA VALOR:R 2.410.679,04 (dois milhões, quatrocentos e dez mil seiscentos e setenta e nove reais e quatro centavos). : 12 (doze) meses, o contrato objeto deste certame terá início na data e o seu término na data : Processo nº E- 17/002.000.700/2014. 29/07/2014.\r\nId: 1709404\r\n"
        ],
        "1709564": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2014.044.000033-9-PR\r\npregão nº 005/2014\r\nContrato nº 0055/2014\r\nEmpresa Contratada: ZAX COMPERCIO, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.\r\nCNPJ: 13.035.703./0001-05\r\nObjeto: Aquisição de material esportivo (bolas, redes, bambolês, medalhas, troféus etc.)\r\nPrazo de execução: 30 (trinta) dias\r\nData da Assinatura: 11/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2014.\r\nId: 1709564\r\n"
        ],
        "1709565": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\nEXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\nProcesso nº 2014.115.003597-2-PR\r\nTermo de Cooperação Técnica n° 0001/2014\r\nEmpresa: TACTIC - CONSULTORIA, ASSESSORIA EMPRESARIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 01.018.917/0001-86\r\nObjeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cessão de uso aos título gratuito do sistema TACTIC - CONSIGNUM para administração de margem financeira consignável em folha de pagamento dos servidores do Município de Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo execução: 05 (cinco) anos\r\nData da assinatura: 18/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2014.\r\nId: 1709565\r\n"
        ],
        "1709581": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0266/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.105.000065-0-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 023/2014\r\nCONTRATADA: R.M.BARRETO E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA.\r\nCNPJ nº : 07.133.575/0001-21\r\nOBJETO: A obra de reforma da Creche Escola Sebastião Ribeiro de Deus - Rua Gleba - Novo Jockey.\r\nVALOR GLOBAL:R 147.570,79 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e setenta reais e setenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 07/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0269/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.104.000435-0-PR\r\nPREGÃO n.º 053/2013\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ nº : 05.947.935/0001-01\r\nOBJETO: Locação de banheiros químicos, feminino e masculino, modelo standard e no modelo para portadores de necessidades especiais, com a devida higienização e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins.\r\nVALOR GLOBAL: 237.597,00 (duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e noventa e sete reais.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0281/2014\r\nPROCESSO N.º2014.103.000128-3-PR\r\nPREGÃO n.º 010/2014\r\nCONTRATADA: BOSCATTI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nCNPJ nº 14.144.135/0001-35\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 457.965,20 (quatrocentos e cinqüenta e sete mil,novecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias \r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2014.\r\nId: 1709581\r\n"
        ],
        "1709619": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PRIMEBAND COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PARA EVENTOS LTDA-EPP.\r\nAquisição de Material.\r\ncontados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 12.000,00 (doze mil reais).\r\nE-08/623/2012.\r\nLei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94.\r\n26/06/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2014.\r\nId: 1709619\r\n"
        ],
        "1709716": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 002/2014.\r\nSecretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e a Optar Núcleo de Convivência e Capacitação.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acolhimento de adultos, de ambos os sexos, portadores de transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa, na forma do instrumento convocatório - Edital de Chamamento Público 01/2014 - SEPREDEQ. \r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial.\r\nE- 29/001/094/2014.\r\n\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, principalmente pelo caput do art. 25. \r\n: 29/07/ 2014. \r\nId: 1709716\r\n"
        ],
        "1709729": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 41/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/964/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa LINHA MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de 02 (dois) aparelhos auto-refrator com ceratômetro.\r\nTotal de R 42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n24/07/2014.\r\nId: 1709729\r\n"
        ],
        "1709746": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa Empresa especializada em prestação de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com fornecimento de peças, de 02 (dois) elevadores da marca SCHINDLER. R 39.300,00 (trinta e nove mil e trezentos reais). PRAZO: A vigência será de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. 2014NE00483 e 2014NE00484. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/537/2014.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Empresa especializada em prestação de serviços para manutenção corretiva e preventiva da plataforma de PABX. R 6.330,00 (seis mil trezentos e trinta reais). A vigência será de 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal n° 8666/1993. E-01/008/1162/2014.\r\nId: 1709746\r\n"
        ],
        "1709811": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2013.044.000489-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 018/13 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº: 046/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: DOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA.\r\nCNPJ: 05.787.243/0001-35\r\nVALOR GLOBAL: R 18.550,00 (dezoito mil quinhentos e cinquenta reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) MESES\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1709811\r\n"
        ],
        "1709812": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2013.044.000489-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 018/13 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº: 047/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MALE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 07.763.263/0001-00\r\nVALOR GLOBAL: R 348,00 (trezentos e quarenta e oito reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) MESES\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1709812\r\n"
        ],
        "1709813": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2013.044.000489-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 018/13 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº: 048/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MARCIO ALEX VIEIRA CAPAVERDE - ME.\r\nCNPJ: 06.065.366/0001-25\r\nVALOR GLOBAL: R 3.620,00 (três mil seiscentos e vinte reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) MESES\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1709813\r\n"
        ],
        "1709814": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2013.044.000489-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 018/13 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº: 049/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MICROLLAGOS MICOSCOPIA CIENTIFICA LTDA.\r\nCNPJ: 05.897.431/0001-16\r\nVALOR GLOBAL: R 11.725,00 (onze mil setecentos e vinte cinco reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) MESES\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1709814\r\n"
        ],
        "1709815": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2013.044.000489-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 018/13 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº: 050/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\nVALOR GLOBAL: R 30.640,00 (trinta mil seiscentos e quarenta reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) MESES\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1709815\r\n"
        ],
        "1709816": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2013.044.000489-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 018/13 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº: 051/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA.\r\nCNPJ: 02.808.910/0001-20\r\nVALOR GLOBAL: R 35.053,00 (trinta e cinco mil e cinqüenta e tres reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) MESES\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1709816\r\n"
        ],
        "1709817": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2013.044.000489-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 018/13 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº: 045/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: CAMPOS NEON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nCNPJ: 28.944.957/0001-05\r\nVALOR GLOBAL: R 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) MESES\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1709817\r\n"
        ],
        "1709841": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. : Prestação de serviço de reforma dos sanitários S07, S08, S09 e S10, que atendem ao ginásio, no 2º andar, bloco c, do Centro Cultural, na : O prazo para execução dos serviços será de 120 dias e o prazo de vigência do contrato será de 180 dias, a partir do dia seguinte do recebimento da autorização para início dos serviços. VA LORRESPONSYvanildo Barroso Estanqueiro, matr. 3.735-8 e Antonio David Serra Neves, matr. 34.128-9. : Portaria n° 40/DAF/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 11799/UERJ/2012. \r\nId: 1709841\r\n"
        ],
        "1709871": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS IRRECUPERÁVEIS ABANDONADOS PARA INUTILIZAÇÃO TOTAL Nº 092/2014. OBJETO: Alienação de sucata de veículos irrecuperáveis abandonados, correspondendo a 3.400 toneladas, que, por segurança, deverão obrigatoriamente ser inutilizados pelo arrematante, às suas expensas, nos próprios depósitos do Detran/RJ conforme no projeto básico que integra este contrato, independentemente de transcrição. DO CONTRATO R 938.400,00 (novecentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais). 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato. Guilherme Nezinho Gomes. ID Funcional nº 4414931-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79. E-12/132/143/2013.\r\nId: 1709871\r\n"
        ],
        "1710179": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 098/2014, assinado em 24.07.2014. \r\nDER-RJ e a Empresa IPÊ ENGENHARIA LTDA. \r\nAquisição de 10.000m³ de areia construção civil, tipo: lavada, granulometria: media (0,25-0,42mm), fornecimento a granel.\r\n12 (doze) meses. \r\n: R 843.300,00. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1710179\r\n"
        ],
        "1710180": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 099/2014, assinado em 28.07.2014. DER-RJ e a Empresa MDN ENGENHARIA E SISTEMAS DE TRÁFEGO LTDA. Contratação de empresa de consultoria especializada na elaboração de projetos técnicos de monitoramento de rodovias.: R 223.300,00. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1710180\r\n"
        ],
        "1710205": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " \r\n: CONTRATO Nº 030/2014, firmado em 07/07/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA.\r\n: Contratação de serviços de execução de trabalho técnico para atuação na área de abrangência de empreendimento de construção do sistema de coleta e transporte de esgotamento sanitário de Sarapuí - Município de Nova Iguaçú - RJ.\r\n: R 599.891,84 (quinhentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos)\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2190/2013.\r\n: CONTRATO Nº 031/2014, firmado em 07/07/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA.\r\n: Contratação de serviços de execução de trabalho técnico para atuação na área de abrangência de empreendimento de construção do sistema de coleta e transporte de esgotamento sanitário de Pavuna/Duque de Caxias - RJ.\r\n: R 492.688,28 (quatrocentos e noventa e dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos) \r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2200/2013.\r\nId: 1710205\r\n"
        ],
        "1710207": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 007/2014\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍPICA.\r\n: A realização do Circuito Campista de Natação que se desenvolverá em 04 (quatro) etapas no período de julho a novembro de 2014, seguindo as categorias e provas da Federação Aquática do Rio de Janeiro - FARJ, com a estimativa de atender a 800 (oitocentos) nadadores da faixa etária de 07 a 20 anos. As 04 etapas serão realizadas na piscina da Fundação Municipal de Esportes. Participarão deste circuito, clubes, entidades sem fins lucrativos e academias que desenvolvem a natação (Estação Saúde, SESC, SESI, Vilas Olímpicas de Guarus e Santa Clara, Clube Redondo de Goytacazes, Academia Corpo e Energia, Automóvel Clube Fluminense e outros, que durante o Circuito manifestar a vontade de participação). Os participantes não pagarão nenhuma taxa. As inscrições serão realizadas na sede da Associação Esportiva Brasil Olímpica, através de ofício, solicitando a participação nas Etapas do Circuito de Natação. As inscrições individuais dos nadadores serão realizadas em até duas semanas antes de cada Etapa. Cada nadador terá o número de registro contendo em sua ficha cadastral todo o seu histórico de resultados obtidos nas Etapas que ele participar. \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.41\r\nVIGÊNCIA: 30/11/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Contribuição será R 168.210,00 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e dez reais), que será repassado em 05 (cinco) parcelas de R 33.642,00 (trinta e três mil, seiscentos e quarenta e dois reais) sucessivas e mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 30 de julho de 2014 as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n04 de julho de 2014.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 011/2014\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTE SEM FRONTEIRAS. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTE SEM FRONTEIRA.\r\n: Proporcionar a cidade de Campos dos Goytacazes um torneio de basquetebol em cadeiras de rodas na Festa do Santíssimo Salvador, com a participação de 03 equipes do Espírito Santo e da Associação da Organização Não Governamental Esporte Sem Fronteiras.\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.41\r\n/08/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Contribuição será R 24.165,00 (vinte e quatro mil, cento e sessenta e cinco reais), que será repassado em 01 (uma) única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de agosto de 2014.\r\n21 de julho de 2014.\r\n(Republicado por conter erro de digitação)\r\nId: 1710207\r\n"
        ],
        "1710300": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 45/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/361/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA.\r\nAquisição de kits paramentação cirurgia.\r\nTotal de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 28/07/2014.\r\n: Contrato nº 46/2014.\r\n: Processo nº E-27/128/361/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa WJM DENTAL LTDA.\r\n: Aquisição de materiais de cirurgia e dentística.\r\nTotal de R 73.157,00 (setenta e três mil cento e cinquenta e sete reais).\r\n: 12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n28/07/2014.\r\nId: 1710300\r\n"
        ],
        "1710318": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Onix Comunicação Visual EIRELI - ME. : Prestação de serviços de fornecimento e instalação de placas de comunicação visual. : 90 (noventa) dias contados a partir da autorização para início. : 28 de julho de 2014. : Pregão Eletrônico nº 155/2014. : R 32.580,00 (trinta e dois mil quinhentos e oitenta reais). : Processo nº 466/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Madrimed Produtos Médicos LTDA. : Aquisição de material hospitalar. ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 149/2014. : R 11.352,00 (onze mil trezentos e cinquenta e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/134/2014.\r\n: HUPE/UERJ e ARR III Comércio e Serviços LTDA. : Aquisição de material hospitalar. ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 098/2014. : R 28.938,00 (vinte e oito mil novecentos e trinta e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3508/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho LTDA. : Aquisição de material hospitalar. DATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 45.078,00 (quarenta e cinco mil e setenta e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3508/2014.\r\nId: 1710318\r\n"
        ],
        "1710324": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 009/2014, assinado em 30/07/2014. OBJETO:. VALOR: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/1993. E-12/078/1548/2014.\r\nId: 1710324\r\n"
        ],
        "1710334": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nGUARDA CIVIL MUNICIPAL\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 146/14\r\nPROCESSO Nº 2013.016.000368-5-PR\r\nPREGÃO Nº 043/13\r\nFLASH INDÚSTRIA DE PRODUTOS E SISTEMAS ELETRONICOS LTDA.\r\nCNPJ: 04.884.206/0001-59\r\nOBJETO: aquisição de acessório de sinalização para veículos para atender a Guarda Civil Municipal\r\nVALOR GLOBAL: R 13.250,00 (treze mil e duzentos e cinquenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2014.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1710334\r\n"
        ],
        "1710335": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0236/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.016.000019-7-PR\r\nPREGÃO n.º 013/2013\r\nCONTRATADA: CASA DOS UNIFORMES LTDA.\r\nCNPJ Nº 32.422.016/0001-89\r\nOBJETO: Aquisição de uniformes e acessórios para atender a Guarda Civil Municipal.\r\nVALOR GLOBAL: R 63.420,30(sessenta e três mil, quatrocentos e vinte reais e trinta centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO :16/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2014.\r\nId: 1710335\r\n"
        ],
        "1710353": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. Fornecimento de produtos e serviços da Microsoft. R 71.449,19. : Proc. nº E-11/002/784/2013.\r\nId: 1710353\r\n"
        ],
        "1710399": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n. \r\n. \r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E WORLD TURISMO TRANSPORTES E LOCAÇÃO.\r\nServiços de locação veículo automotor categoria: representação, capacidade: 5 (cinco) pessoas, descrição: tipo sedan bio combustível: gasolina e etanol; motor 1.4l a 1.8l, potência 92cv a 140 cv (gasolina); distancia entre eixos: de 2500mm a 2690mm, quatro portas, ar condicionado, direção hidráulica, freios abs, airbag duplo, motorista: sem fornecimento de motorista, combustível, informação complementar.\r\nR 27.312,00 (vinte e sete mil trezentos e doze reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decretos Estaduais nºs 41.135/08, 31.863/02, 41.533/08.\r\nLAÉRCIO AGUIAR DA ROCHA Id: nº 4275885. \r\nCIRLEI SEBASTIÃO REGIS GITAHY Id: nº 4176619. MÁRCIA ANDREADE DOS S. RESENDE Id: nº 4382919.\r\n. \r\n. \r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\nserviços de locação veículo automotor categoria: representação, capacidade: 5 pessoas, descrição: tipo hatch, bio combustível: gasolina e etanol; motor 1.6l, potência 90cv a 115 cv (gasolina); quatro portas, direção hidráulica, ar condicionado, sem fornecimento de motorista, combustível, sem fornecimento de combustível\r\nR 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n11/07/2014. \r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decretos Estaduais nºs 41.135/08, 31.863/02, 41.533/08.\r\nLAÉRCIO AGUIAR DA ROCHA Id: nº 4275885. \r\nCIRLEI SEBASTIÃO REGIS GITAHY Id: nº 4176619. MÁRCIA ANDREADE DOS S. RESENDE Id: nº 4382919.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2010.\r\nE-26/34.120/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EBEC EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO SA. \r\n: Prorrogação do prazo inicialmente acordado por mais 12 (doze) meses a contar de 23/06/2014, para prestação de serviços de locação de veículos consubstanciada no fornecimento de veículos tipo Kombi ou similar (transporte de passageiros).\r\nR 202.824,00 (duzentos e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais).\r\n: 23/06/2014.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 23/06/2014.\r\n: Arts. 57, § 1º, inciso II e 65, inciso I, “b” da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 \r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2014.\r\nId: 1710399\r\n"
        ],
        "1710497": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO DE IMPLANTAÇÃO, FORNECIMENTO E OUTRAS AVENÇAS.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE), a REUSO RIO S/A.\r\nCondições para a construção e operacionalização da Estação de Tratamento de água de Retrolavagem (ETAL) para futuro Fornecimento, pela Reuso Rio S.A., de água industrial à CEDAE.\r\n30 anos.\r\n: 18/06/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.258/2011.\r\nId: 1710497\r\n"
        ],
        "1710498": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA. \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE) e a REUSO RIO S/A.\r\n: Fornecimento de Água industrial pela Reuso Rio.\r\n: 15 (quinze) anos prorrogáveis. \r\n18/06/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.258/2011.\r\nId: 1710498\r\n"
        ],
        "1710592": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            " \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa Soluções em Revestimentos Ltda Epp. Contratação de empresa especializada para substituir o forro mineral, na forma do Termo de Referência. R 111.300,00 (cento e onze mil e trezentos reais). PRAZO: FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/4592/2013.\r\nId: 1710592\r\n"
        ],
        "1710598": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nERVIÇOS DE APOIO AO GERENCIAMENTO PARA OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO NO COMPLEXO DO ALEMÃO,ESTRADA DO ITARARÉVALOR:R 451.916,36 (quatrocentos e cinquenta e um mil novecentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos). : 180 (cento e oitenta) dias. DATA: 30/07/2014.\r\nE M. C. CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA. “OBRAS DE DEMOLIÇÃO DAS QUADRAS E DO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTES DO JACAREZINHO DO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJR 70,134,26 (setenta mil cento e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos). : 30 (trinta) dias. DATA30/07/2014.\r\nId: 1710598\r\n"
        ],
        "1710685": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\ne a empresa prestação do serviço de elaboração, desenvolvimento e instalação de Programação Visual, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. ESTIMADO(onze mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/121/2014.\r\nId: 1710685\r\n"
        ],
        "1710697": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 050/2014 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DATA ENGENHARIA LTDA.\r\n\"SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE UM TRANSFORMADOR DE 10 MVA DA SUBESTAÇÃO DE IMUNANA\".\r\n: 90 dias\r\nR 229.800,00\r\n28/07/2014\r\nPROCESSO Nº E-17/100.525/2013 (TP nº 102/2014).\r\nId: 1710697\r\n"
        ],
        "1710953": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua 10, s/nº, KM 10, Rodovia Campos-Vitória, para instalação da Creche Escola Nova Canaã.\r\nPartes: Adilce Pires de Oliveira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 meses;\r\nValor: R 730,84 (setecentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos) mensais; \r\nData: 25/06/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1710953\r\n"
        ],
        "1710954": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Humberto de Campos, nº 122, Parque Santo Antônio, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Professora Olga Linhares Correa.\r\nPartes: Antônio Boa Morte da Silva e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1.877.63 (um mil, oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos) mensais.\r\nData: 22/05/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1710954\r\n"
        ],
        "1710955": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua B, nº 15 Codin, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Gilberto do Espírito Santo Amaral.\r\nPartes: Aroldo Gomes Arantes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 meses;\r\nValor: R 875,27 (oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos) mensais. \r\nData: 24/06/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1710955\r\n"
        ],
        "1710956": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Nova Esperança, N 224 - Casa 05 e 06, destinado à instalação da C.E. João Goulart.\r\nPartes: Cléia Chagas Oliveira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 941,87 (novecentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos) mensais;\r\nData: 26/06/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Julho de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1710956\r\n"
        ],
        "1710957": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Quatro, nº 27, Morada da Tapera, Tapera, para instalação da Escola Municipal Manoel Ribeiro do Nascimento.\r\nPartes: Clodualdo Santos Siqueira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.160,46 (um mil e cento e sessenta reais e quarenta e seis centavos) mensais.\r\nData: 25/06/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Julho de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1710957\r\n"
        ],
        "1710958": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Estrada do Espinho, s/n, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Espinho.\r\nPartes: Geraldo Ribeiro da Silva e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 meses \r\nValor: R 720,11 (setecentos e vinte reais, e onze centavos) mensais. \r\nData: 25/06/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1710958\r\n"
        ],
        "1710959": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Dois, N 300 - Travessão, destinado à instalação da E.M. Albertina Azeredo Venâncio.\r\nPartes: Jocielem Barreto Crespo e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais) mensais;\r\nData: 01/07/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Julho de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1710959\r\n"
        ],
        "1710960": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Cabo Frio, nº 45, Guarús, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Avenida Campista.\r\nPartes: Marcos Faquer Manhães representado pelo Sr. Neilson Faquer Manhães e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 06(seis) meses;\r\nValor: R 950,42 (novecentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos) mensais;\r\nData: 25/06/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Julho de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1710960\r\n"
        ],
        "1710961": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua João Marcelino, nº 31, Parque Bandeirantes, para instalação da Creche Escola João Batista Veiga.\r\nPartes: Regina Maria de Azevedo Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1001,09 (mil e um reais e nove centavos) mensais;\r\nData: 24/06/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Julho de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1710961\r\n"
        ],
        "1710962": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Djalma Lima, N 100 - Parque Prazeres, destinado à instalação da C.E. Parque Prazeres.\r\nPartes: Maria de Lourdes Lima Silva e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1.145,92 (mil cento e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos) mensais;\r\nData: 01/07/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Julho de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1710962\r\n"
        ],
        "1710963": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à margem do Asfalto, Travessão, 7º distrito, destinado à instalação da Escola Municipal José Giro Faísca.\r\nPartes: Ronaldo Amaro e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 05 (cinco) meses;\r\nValor: R 1.444,51 (um mil,quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e um centavos) mensais;\r\nData: 25/06/2014\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1710963\r\n"
        ],
        "1710964": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Humberto de Campos, nº 122, Parque Santo Antônio, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Professora Olga Linhares Correa.\r\nPartes: Antônio Boa Morte da Silva e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1.877.63 (um mil, oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos) mensais.\r\nData: 22/05/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1710964\r\n"
        ],
        "1710965": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Nova Esperança, N 222/224 - Jardim Ceasa, destinado à instalação da C.E. João Goulart.\r\nPartes: Ítalo Pessanha Azevedo e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1.123,41 (um mil cento e vinte e três reais e quarenta e um centavos) mensais;\r\nData: 24/06/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1710965\r\n"
        ],
        "1710971": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nEXCEL ELEVADORES LTDA.\r\nobjeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos e transporte vertical.\r\n.\r\nquinze mil oitocentos e setenta e).\r\nLei Estadual n° 287/79 e Decretos n°80 e 42.301/10.\r\n\r\n.\r\nId: 1710971\r\n"
        ],
        "1710973": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\na compra de um grupo de gerador silenciado, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n.\r\noitocentos reis \r\nLei Estadual n° 287/79 e Decretos n°80 e 42.301/10.\r\n\r\n.\r\nId: 1710973\r\n"
        ],
        "1711000": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO N.º 020/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.002.000041-6-PR\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: DUBAI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME\r\nCNPJ nº 11.966.624/0001-84\r\nOBJETO: Prestação de serviço de produção de painéis, totens, placas e adesivos para suporte em realizações de eventos da Fundação Municipal de Esportes.\r\nVALOR GLOBAL: R 43.570,00 (Quarenta e três mil e quinhentos e sessenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2014.\r\nPUBLIQUE-SE. \r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\nId: 1711000\r\n"
        ],
        "1711041": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "\r\nnº 2014.045.000203-8-PR\r\nPregão n° 004/14\r\nContrato n° 0152/14\r\nEmpresa Contratada: MARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nCNPJ: 39.228.242/0001-72\r\nObjeto: Aquisição de material permanente para implantar e suprir as necessidades do Creler. \r\nValor: R 114.179,70 (Cento e quatorze mil e cento e setenta e nove reais e setenta centavos).\r\nData da Assinatura: 16/07/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1711041\r\n"
        ],
        "1711042": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "\r\nnº 2014.045.000203-8-PR\r\nPregão n° 004/14\r\nContrato n° 0153/14\r\nEmpresa Contratada: SANFER VILA COMÉRCIO MÁQUINAS LTDA.\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\nObjeto: Aquisição de material permanente para implantar e suprir as necessidades do Creler. \r\nValor: R 3.406,00 (Três mil e quatrocentos e seis reais).\r\nData da Assinatura: 16/07/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1711042\r\n"
        ],
        "1711043": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "\r\nnº 2013.045.000683-6-PR\r\nPregão n° 007/14\r\nContrato n° 0154/14\r\nEmpresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para a Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde. \r\nValor: R 215.940,00 (Duzentos e quinze mil e novecentos e quarenta reais).\r\nData da Assinatura: 17/07/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1711043\r\n"
        ],
        "1711044": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "\r\nnº 2013.045.000683-6-PR\r\nPregão n° 007/14\r\nContrato n° 0155/14\r\nEmpresa Contratada: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 00.071.343/0001-47\r\nObjeto: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para a Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde. \r\nValor: R 801.810,00 (Oitocentos e um mil e oitocentos e dez reais).\r\nData da Assinatura: 17/07/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1711044\r\n"
        ],
        "1711046": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "\r\nnº 2013.045.000683-6-PR\r\nPregão n° 007/14\r\nContrato n° 0156/14\r\nEmpresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para a Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde. \r\nValor: R 207.400,00 (Duzentos e sete mil e quatrocentos reais).\r\nData da Assinatura: 17/07/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1711046\r\n"
        ],
        "1711047": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "\r\nnº 2013.045.000683-6-PR\r\nPregão n° 007/14\r\nContrato n° 0157/14\r\nEmpresa Contratada: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 00.071.343/0001-47\r\nObjeto: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para a Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde. \r\nValor: R 246.130,00 (Duzentos e quarenta e seis mil e cento e trinta reais).\r\nData da Assinatura: 17/07/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1711047\r\n"
        ],
        "1711048": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000777-4-PR\r\nCarta Convite 011/13\r\nTermo aditivo n° 002/14 ao contrato 0233/13\r\nCNPJ: 05.789.002/0001-25\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de reforma da UBS Mata da Cruz.\r\n) meses.\r\nFundamento legal: Art. 57, § 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nData da Assinatura: 08/07/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1711048\r\n"
        ],
        "1711072": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0246/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000470-9-PR\r\nPREGÃO n.º 051/2013\r\nCONTRATADA: NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA\r\nCNPJ nº 09.186.657/0001-60\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (toner), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.840,00(três mil, oitocentos e quarenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta)dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0245/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000470-9-PR\r\nPREGÃO n.º 051/2013\r\nCONTRATADA: DIRECT SUPPLY LTDA\r\nCNPJ nº 02.759.299/0001-98\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (toner), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 7.660,00(sete mil, seiscentos e sessenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta)dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0244/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000470-9-PR\r\nPREGÃO n.º 051/2013\r\nCONTRATADA: C. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA.\r\nCNPJ nº 18.203.175/0001-61\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (toner), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.770,00 (três mil, setecentos e setenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2014.\r\nId: 1711072\r\n"
        ],
        "1711075": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "\r\nDO MUNICÍPIO DE CAMPOS.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0005/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.010.000010-8-PR\r\nPREGÃO n.º 001/14\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nCNPJ Nº: 05.947.935/0001-01\r\nOBJETO: Locação de tendas, incluindo montagem, desmontagem e higienização, para atender as necessidades da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA.\r\nVALOR GLOBAL: R 149.500,00(cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10(dez) meses\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2014.\r\nId: 1711075\r\n"
        ],
        "1711077": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nGUARDA CIVIL MUNICIPAL\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0235/14\r\nPROCESSO Nº 2013.016.000020-9-PR\r\nPREGÃO Nº 010/13\r\nDEFRAUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS \r\nCNPJ: 08.934.224/0001-82\r\nOBJETO: aquisição de peças de primeira linha e/ou genuínas, para veículos leves, da frota da Guarda Civil Municipal\r\nVALOR GLOBAL: R 29.960,50 (vinte e nove mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2014.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1711077\r\n"
        ],
        "1711137": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 010/2014.\r\n01/07/2014.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nAquisição de veículos automotivos, conforme detalhamento constante do edital, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, e discriminados na CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 010/2014, respeitadas as características mínimas no lote II.\r\nR 119.000,00 (cento e dezenove mil reais).\r\n2014NE00305.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.86420/2002, Decreto nº 41.533/2008, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 3.149/80, e alterações posteriores.\r\nE-12/080/716/2014 e E-12/LOTERJ/1368/2012.\r\nOmitido no D.O. de 02.07.2014.\r\nId: 1711137\r\n"
        ],
        "1711138": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 011/2014.\r\n31/07/2014.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nAquisição de veículos motorizados, conforme detalhamento constante do Edital, da Ata de Registro de Preços, e discriminados na Cláusula Sexta do Contrato nº 011/2014, respeitadas as características mínimas no lote III.\r\nR 1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil reais).\r\n2014NE00350.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 3.149/80, e alterações posteriores.\r\nE-12/080/779/2014 e E-12/080/957/2013.\r\nOmitido no D.O. de 01.08.2014.\r\nId: 1711138\r\n"
        ],
        "1711241": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 093/2014, assinado em 10.07.2014. DER-RJ e a COOPERATIVA DOS MOTORISTAS - AUTÔNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de 12 (doze) veículos automotor. 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1711241\r\n"
        ],
        "1711242": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 100/2014, assinado em 30.07.2014. Locação de equipamentos e serviços para melhorias operacionais e outros, no Município de Nova Friburgo. 180 (cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1711242\r\n"
        ],
        "1711243": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 101/2014, assinado em 30.07.2014. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESS\r\nId: 1711243\r\n"
        ],
        "1711258": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "\r\nnº 2014.045.000202-0-PR\r\nPregão n° 007/14\r\nContrato n° 0158/14\r\nEmpresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para atendimento do Departamento de Assistência Farmacêutica e a Fundação Municipal de Saúde. \r\nValor: R 440.718,30 (Quatrocentos e quarenta mil e setecentos e dezoito reais e trinta centavos).\r\nData da Assinatura: 18/07/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1711258\r\n"
        ],
        "1711259": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "\r\nnº 2014.045.000202-0-PR\r\nPregão n° 007/14\r\nContrato n° 0159/14\r\nEmpresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para atendimento do Departamento de Assistência Farmacêutica e a Fundação Municipal de Saúde. \r\nValor: R 178.235,55 (Cento e setenta e oito mil e duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nData da Assinatura: 18/07/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1711259\r\n"
        ],
        "1711298": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " \r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000048-2-PR\r\nPREGÃO Nº: 011/14 \r\nCONTRATO Nº: 059/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TECIDOS .\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: S.C. DE QUEIROZ SALES-ME.\r\nCNPJ: 19.031.192/0001-21\r\nVALOR GLOBAL: R 10.956,00 (dez mil novecentos e cinqüenta e seis reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 15 (quinze) DIAS\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 14de julho de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1711298\r\n"
        ],
        "1711299": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000048-2-PR\r\nPREGÃO Nº: 011/14 \r\nCONTRATO Nº: 058/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TECIDOS .\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\nCNPJ: 07.005.910/0001-06\r\nVALOR GLOBAL: R 4.960,00 (quatro mil novecentos e sessenta reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 15 (quinze) DIAS\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 14de julho de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1711299\r\n"
        ],
        "1711300": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000039-2-PR\r\nPREGÃO Nº: 0006/14(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) \r\nCONTRATO Nº: 060/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TINTAS .\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: UTC CONSTRUÇÕES LTDA ME.\r\nCNPJ: 10.614.866/0001-46\r\nVALOR GLOBAL: R 10.766,10 (dez mil setecentos e sessenta e seis reais e dez centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1711300\r\n"
        ],
        "1711310": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nCONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO.\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DA CEDAE - ASEAC.\r\n: \"PROMOVER A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS DAS PARTES PARA PROMOVER A REALIZAÇÃO DO 5º ENCONTRO TÉCNICO E 5ª EXPOSIÇÃO DE TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS DE SANEAMENTO DOS EMPREGADOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DA CEDAE\".\r\n: R 60.819,54.\r\n: 25/04/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.201/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2014.\r\nId: 1711310\r\n"
        ],
        "1711311": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 052/2014 (DI).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXÕES.\r\n: \"AQUISIÇÃO DE 8.304 METROS DE TUBO DE PVC 12 DEFOFO COM JUNTA ELÁSTICA 1,0 MPA DN 200\", Item 01 do Anexo I ao Edital.\r\n: 90 dias.\r\nR 444.430,08.\r\n29/07/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.112/2014 (Pregão Eletrônico nº 046/2014).\r\nId: 1711311\r\n"
        ],
        "1711312": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 053/2014 (DI).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXÕES.\r\n\"AQUISIÇÃO DE 8.304 METROS DE TUBO PVC 12 DEFOFO COM JUNTA ELÁSTICA 1,0 MPA DN 200\", Item 01 do Anexo I ao Edital.\r\n: 120 dias.\r\nR 479.057,76.\r\n: 29/07/2014.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.471/2013 (Pregão Eletrônico nº 032/2014).\r\nId: 1711312\r\n"
        ],
        "1711313": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 020/2014 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TNL PCS S/A.\r\n: \"Incorporação da empresa contratada pela OI MÓVEL S/A.\"\r\n: 24/07/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.536/2013. \r\nId: 1711313\r\n"
        ],
        "1711396": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, SEEDUC e a empresa ROMULO NONATO DA SILVA JUNIOR EIRELI - EPP. R 42.900,00. Aquisição de equipamentos, para cozinhas e refeitórios escolares, tipo geladeira vertical industrial, 4 (quatro) portas, visando equipar/reequipar algumas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as condições, especificações e quantidades constantes do Termo de Referência. 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual n° 287/1979, Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010. 18010.1236203031676. EMPENHO Nº E-03/001/4190/2014.\r\nId: 1711396\r\n"
        ],
        "1711664": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000038-5-PR\r\nPREGÃO Nº: 007/14(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) \r\nCONTRATO Nº: 057/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: S L VIDI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 17.011.535/0001-60\r\nVALOR GLOBAL: R 7.828,19 (sete mil oitocentos e vinte e oito reais e dezenove centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 07(sete) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1711664\r\n"
        ],
        "1711665": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000059-7-PR\r\nPREGÃO Nº: 061/14 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) \r\nCONTRATO Nº: 061/14\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE CARGAS DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP13KG E 45KG .\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: PRAMAR GÁS LTDA ME.\r\nCNPJ: 10.820.325/0001-74\r\nVALOR GLOBAL: R 21.770,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06(seis) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1711665\r\n"
        ],
        "1711702": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000764-6-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 061/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de transporte terrestre (carro executivo tipo sedan e carro utilitário esportivo suv, incluindo condutor), para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 11.082.499/0001-40\r\nValor global: R 84.600,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos reais)\r\nPrazo de Execução 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 08/07/2014\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1711702\r\n"
        ],
        "1711703": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000398-7-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 006/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº. 065/2014\r\nOBJETO: serviço de pirotecnia de fogos de artifício, com fornecimento de materiais para apresentação de espetáculos pirotécnicos indispensável ao atendimento dos eventos programados pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WTJ SERVIÇOS, ESTRUTURAS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 14.407.057/0001-14\r\nValor global: R 103.401,32 (cento e três mil, quatrocentos e um reais e trinta e dois centavos)\r\nPrazo de Execução: 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 18/07/2014\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1711703\r\n"
        ],
        "1711704": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2013.019.000687-6-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 066/2014\r\nOBJETO: serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas de palco e acessórios de palco e camarins para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 05.947.935/0001-01\r\nValor global: R 616.587,00 (seiscentos e dezesseis mil, quinhentos e oitenta e sete reais)\r\nPrazo de Execução: 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 21/07/2014\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1711704\r\n"
        ],
        "1711740": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0201/2014\r\nPROCESSO N.º2013.115.000496-7-PR\r\nPREGÃO n.º 063/2013\r\nCONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS.\r\nCNPJ nº 09.498.733/0001-72\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.044,00( mil e quarenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO:01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 01de agosto de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0202/2014\r\nPROCESSO N.º2013.115.000496-7-PR\r\nPREGÃO n.º 063/2013\r\nCONTRATADA: ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\nCNPJ nº 09.666.393/0001-41\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 579,00 (quinhentos e setenta e nove reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO:01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 01de agosto de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0203/2014\r\nPROCESSO N.º2013.115.000496-7-PR\r\nPREGÃO n.º 063/2013\r\nCONTRATADA: RELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nCNPJ nº 03.007.613/0001-49\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 61.635,90 (sessenta e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 01de agosto de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0284/2014\r\nPROCESSO N.º2013.115.000496-7-PR\r\nPREGÃO n.º 063/2013\r\nCONTRATADA: SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA.\r\nCNPJ nº 02.808.910/0001-20\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 8.083,60 (oito mil,oitenta e três reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0195/2014\r\nPROCESSO N.º2013.115.000496-7-PR\r\nPREGÃO n.º 063/2013\r\nCONTRATADA: CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS.\r\nCNPJ nº 08.198.623/0001-22\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 28.353,70 (vinte e oito mil,trezentos e cinqüenta e três reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO:01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 01de agosto de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0196/2014\r\nPROCESSO N.º2013.115.000496-7-PR\r\nPREGÃO n.º 063/2013\r\nCONTRATADA: CARVAS MATERIAL CIRÚRGICO E DENTAL LTDA.\r\nCNPJ nº 28.955.193/0001-53\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.372,00 (três mil, trezentos e setenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO:01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 01de agosto de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0197/2014\r\nPROCESSO N.º2013.115.000496-7-PR\r\nPREGÃO n.º 063/2013\r\nCONTRATADA: GAMA AMIM COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA .\r\nCNPJ nº 08.474.024/0001-94\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.959,00(cinco mil, novecentos e cinqüenta e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO:01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 01de agosto de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0262/2014\r\nPROCESSO N.º2014.105.000061-1-PR\r\nconcorrência pública nº 016/2014\r\nCONTRATADA: A.S. MORAES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº 10.934.087/0001-28\r\nOBJETO: Obra de construção da Creche Modelo 1 - Estrada do Jacu, Parque Aldeia - Campos dos Goytacazes/RJ\r\nVALOR GLOBAL: R 2.485.875,17 (dois milhões e quatrocentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO:30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 18 (dezoito) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 01/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\nId: 1711740\r\n"
        ],
        "1711880": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação, SEEDUC e a SOFT CONSULTORIA LTDA. : Locação dos seguintes imóveis em conjunto: I- Imóvel situado à Rua Jorge Rudge, 61, com matrícula nº 26.573 do Registro de Imóveis do 10º Ofício da Comarca da Capital, com área construída de 2.416 metros quadrados, em 3 Blocos (01, 02 e 03). II- Terreno situado à Rua Justiniano da Rocha, 174 com matrícula nº 16.449 do Registro de Imóveis do 10º Ofício da Comarca da Capital, com área de 290 metros quadrados. : 60 (sessenta) meses a partir da data da entrega dos imóveis. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.245/91 e Lei Estadual nº 287/79. : 18010.1236203031546. FONTE DE RECURSOE- 03/001/3700/2013.\r\nId: 1711880\r\n"
        ],
        "1711939": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 035/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A.\r\nPrestação de serviços técnicos de limpeza e higienização dos dutos de ar condicionado, incluindo os dutos de ar externo, elementos de difusão de ar de insuflamento e retorno dos sistemas de ar condicionado central e ventilação existentes nos escritórios e prédios da Secretária de Estado de Fazenda.\r\n150 (cento e cinquenta) dias, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.71\r\n2014NE00433\r\n15/07/2014.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nContrato nº 033/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa a FIPE - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS.\r\nprestação de serviços de elaboração de tabela de valores venais mediante cotação dos valores de mercados para veículos automotores terrestres, tais como: automóveis, utilitários, caminhões, ônibus, micro-ônibus, motos e similares, cadastrados no DETRAN/RJ, que servirão de base para cálculo do IPVA, para o ano de 2015, por código DENATRAN, ano de fabricação e tipo de combustível.\r\n12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 31.669,24 (trinta e um mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n2001.04.123.0054.2.713\r\n3390.39.33\r\n2014NE00409\r\n30/06/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 1711939\r\n"
        ],
        "1711950": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 037/2014.\r\nPOLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de Sistemas de Estimuladores Elétricos do Nervo Vago.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 3.281.520,00 (três milhões, duzentos e oitenta e um mil e quinhentos e vinte reais).\r\nArt. 25, Inciso I e por toda a legislação aplicável à espécie e pelas disposições que a complementarem ou regulamentarem, cujas normas, desde já, estendem-se com integrantes do presente termo, especialmente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 42.301/2010.\r\nId: 1711950\r\n"
        ],
        "1711953": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000043-6-PR\r\nPREGÃO Nº: 008/14(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) \r\nCONTRATO Nº: 062/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: A.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS.\r\nCNPJ: 39.702.519535/0001-57\r\nVALOR GLOBAL: R 43.826,50 (quarenta e tres mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06(seis) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1711953\r\n"
        ],
        "1711961": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Carlos Bruno, nº 256, Parque Nova Campos, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Zumbi do Palmares.\r\nPartes: Sivanildo Rosa Ribeiro e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1.516,42 (um mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos) mensais.\r\nData: 22/05/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1711961\r\n"
        ],
        "1711975": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 18/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa P & P Turismo LTDA-ME.\r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens.\r\nR 181.500,00 (cento e oitenta e um mil e quinhentos reais).\r\n08/07/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nTássia Cristina Ribeiro da Silva. ID Funcional: 4338225-8 \r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80, e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2014.\r\nId: 1711975\r\n"
        ],
        "1712302": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 054/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRODIQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADITIVOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE SÓDIO, Itens 01 a 03 do Anexo I ao Edital.\r\n360 dias.\r\nR 294.856,00.\r\n01/08/2014.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.096/2014 (Pregão Eletrônico n. 031/2014).\r\nId: 1712302\r\n"
        ],
        "1712312": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato Comercial nº 027/2014, assinado em 16/06/2014. PRODERJ e a SOUZA LEITE ASSESSORIA JURÍDICA. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VALOR: E-12/078/1045/2014.\r\nId: 1712312\r\n"
        ],
        "1712316": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 051/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa RENTCON LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP. \r\nServiços de locação de container.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 1.373.400,00 (um milhão, trezentos e setenta e três mil e quatrocentos reais).\r\n31/07/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira - Id. Func. 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014-3 e Morgana Paiva Valim ID Func. 4424507-6.\r\nClécio da Silva Souza - CB PM RG: 73.959, André de Oliveira Nunes - matrícula 972.519-3 e Aline Montenegro Pinto - matrícula 968.635-3\r\n: 2014NE00641,\r\nProcesso nº E-09/008/603/2014.\r\nId: 1712316\r\n"
        ],
        "1712336": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nCONVITE nº. 007/2014\r\nCONTRATO Nº. 067/2014\r\nOBJETO: serviços de engenharia para montagem e desmontagem de 24 (vinte e quatro) unidades de palcos médios e grandes, pertencente à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e administrados pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, a fim de atender as funções institucionais da FCJOL na realização de eventos culturais, artísticos, musicais, teatrais e comemorativos.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: R.V.R. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 08.204.499/0001-60\r\nValor global: R 79.890,00 (setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais)\r\nPrazo de Execução: 30 (trinta) dias\r\nData da Assinatura: 22/07/2014\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2014.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1712336\r\n"
        ],
        "1712368": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0278/2014\r\nPROCESSO N.º2014.105.000085-5-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 024/2014\r\nCONTRATADA: WR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ nº : 18.795.007/0001-02\r\nOBJETO: Obra de construção da Escola do Parque Eldorado.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.199.106,57 (um milhão, cento e noventa e nove mil, cento e seis reais e cinqüenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 17/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2014.\r\nId: 1712368\r\n"
        ],
        "1712373": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0292/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.119.000046-3-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 038/2014\r\nCONTRATADA: A.G. AZEVEDO JÚNIOR E MONTEIRO ASSESSORIA E EVENTOS LTDA.\r\nCNPJ nº 04.950.872/0001-71\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada visando a realização do 1° Encontro Nacional de Todas as Tribos, bem como o fornecimento dos equipamentos e materiais necessários, que acontecerá no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto - CEPOP, em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06(seis) dias.\r\nDATA DA ASSINATURA:25/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2014.\r\nId: 1712373\r\n"
        ],
        "1712375": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nPARTES: o de Segurança Pública - ISP e erviço de 06 (seis) meses. VALOR:onze mil duzentos e cinqüenta parágrafo único do art. 61 ISP.\r\nId: 1712375\r\n"
        ],
        "1712412": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Informação e Comunicação do Esta o Consórcio DSCON & Bem prejuízo do valor contratado, acordam as partes em prorrogar o prazo de validade do presente contrato em mais 04 (quatro) meses a partir do término do prazo definido no 3º Termo Aditivo ao DATA ASSINATURA: E- 12/660.\r\nId: 1712412\r\n"
        ],
        "1712555": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao Contrato 036/2011.\r\n. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n901.320/2011.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriampresa COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL.\r\n.\r\n/2014.\r\n510.920,40 (quinhentos e dez mil novecentos e vinte reais e quarenta centavos.\r\n.\r\nId: 1712555\r\n"
        ],
        "1712615": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nPARTES: CEASA-RJ, COMO COMODANTE e a COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA (CENTRAL CRESOL BASER), COMO COMODATÁRIA. Cessão de um espaço, a título gratuito e com exclusividade, de uma área de 80,00 m², localizado no Mercado do Produtor de Ponto de Pergunta, Itaocara, Rio de Janeiro-RJ.10 (dez) anos, prorrogáveis por igual período, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA. \r\nId: 1712615\r\n"
        ],
        "1712621": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 09/2014.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0519/2014.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\nContratação de empresa especializada em confecção, fornecimento e administração de créditos alimentícios (Vale Alimentação/Cesta Básica), através de cartão (magnético ou eletrônico) para atender a IOERJ.\r\nR 1.840.062,51 (um milhão, oitocentos e quarenta mil sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos). \r\nATUREZA 00100.3104.041.\r\n12 (doze) meses na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n30/07/2014.\r\nId: 1712621\r\n"
        ],
        "1712628": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 021/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA GB+CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP.\r\n: Prestação de serviços técnicos de Levantamento Topográfico, necessários ao processo de regularização fundiária nas comunidades Parque Resplendor/Cosmos; Bonfim/Fonseca, Município de Niterói/RJ, Phidias Távora/Pavuna e Frei Sampaio/Marechal Hermes, no Município do Rio de Janeiro/RJ, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Proposta Detalhe.\r\n: 31 de julho de 2014.\r\n: R 282.933,41 (duzentos e oitenta e dois mil novecentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos).\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n1931.21.631.0052.2711. \r\n: 339039-61 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/215//2014.\r\nId: 1712628\r\n"
        ],
        "1712629": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/03/2014\r\nPAGINA 59 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Contrato nº 003/2014.......NATUREZA DE DESPESA 449052-09 - Fonte 22.\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Contrato nº 003/2014........... NATUREZA DE DESPESA 449052-11 - Fonte 22.\r\nId: 1712629\r\n"
        ],
        "1712641": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 017/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.00067-6-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço para gestão, assessoramento e intervenção nas tecnologias médicas existentes nas unidades de saúde que integram a rede da Fundação Municipal de Saúde do município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 4.262.782,14 (Quatro milhões duzentos e sessenta e dois mil e setecentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12(doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Junho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1712641\r\n"
        ],
        "1712667": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nContrato de prestação de serviços de agência de viagens. PESAGRO-RIO e P & P TURISMO LTDA - Me. : 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.DA ASSINATURA Proc. nº E- 02/003/176/2014. \r\nId: 1712667\r\n"
        ],
        "1712675": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Departamento do RJ do Instituto de Arquitetos do Brasil- IAB/RJ. : Prestação de serviços de organização e realização de Concurso Público Nacional para seleção de propostas para requalificação e adaptação do Prédio do MIS Lapa - MISPRO. DATA DE ASSINATURA R 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais). : Lei Federal Nº 8.666/93. \r\nId: 1712675\r\n"
        ],
        "1712784": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do AmbienteEMPRESA OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S Contratação de Empresa para prestação de serviços de locação de veículos, a serem prestados junto à Secretaria de Estado de Ambiente, em conformidade com o Termo de Referência (Anexo I) e da Ata de Registro de Preços nº 016/2013 (Anexo III), ambos parte integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 008/2013 e do contrato . : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 06/08/2014, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. VALOR:DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/001.285/2014.\r\nId: 1712784\r\n"
        ],
        "1712999": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0293/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.106.000047-9 - PR\r\nPREGÃO n.º 030/2014\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA.\r\nCNPJ nº 03.374.787/0001-40\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo e permanente para atender o Centro de Produção Agrícola (CIPA),Hortas comunitárias e o PAIS (Produção Agroecologia de Hortaliças).\r\nVALOR GLOBAL: R 203.693,75 (duzentos e três mil e seiscentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0296/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.106.000047-9 - PR\r\nPREGÃO n.º 030/2014\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.\r\nCNPJ nº 04.005.422/0001-00\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo e permanente para atender o Centro de Produção Agrícola (CIPA),Hortas comunitárias e o PAIS (Produção Agroecologia de Hortaliças).\r\nVALOR GLOBAL: R 265.833,56(duzentos e sessenta e cinco mil e oitocentos e trinta e três reais e cinqüenta e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2014.\r\nId: 1712999\r\n"
        ],
        "1713187": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato nº 03/2014.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa TDA.\r\nFornecimento de 03 (três) no-breaks.\r\n: 30 dias.\r\nR 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\nE-01/052/606/2014.\r\nLei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n09 de julho de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2014.\r\nId: 1713187\r\n"
        ],
        "1713193": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e ACE Revestimentos LTDA. : Prestação de serviços de fornecimento e colocação de manta vinílica para a Enfermaria de Neurocirurgia do HUPE. : 90 (noventa) dias, contados a partir da autorização para início. : 30 de julho de 2014. : Pregão Eletrônico nº 138/2014. : 01443. : Processo nº E-26/008/3828/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Ajurdy Distribuidora de Produtos LTDA. : Aquisição de material hospitalar. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 330.372,00 (trezentos e trinta mil trezentos e setenta e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/585/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Megabio Hospitalar LTDA. : Aquisição de material hospitalar. : 04 de agosto de 2014. : Pregão Eletrônico nº 112/2014. : R 51.024,00 (cinquenta e um mil e vinte e quatro reais). : Processo nº E-26/008/308/2014.\r\nId: 1713193\r\n"
        ],
        "1713231": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA EPP. Aquisição de Material de Manutenção. R 16.834,50 (dezesseis mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: A vigência será de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. NOTA DE EMPENHO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/562/2014.\r\nId: 1713231\r\n"
        ],
        "1713250": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContrato nº 90/2014.\r\nFIPERJ e SÃO JORGE & SÃO JERÔNIMO REFORMAS LTDA - EPP.\r\nAquisição e instalação de portas e janelas.\r\n12 (doze) meses.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/004/286/2014.\r\n28 de julho de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 29.07.2014. \r\nId: 1713250\r\n"
        ],
        "1713265": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLMA ARQUITETURA ES DE REFORMA GERAL NO DETRAN - POSTO DE VISTORIA (PARADA DE LUCAS),AVENIDA BRASIL Nº 13.350, EM PARADA DE LUCAS. R 444.297,67 (quatrocentos e quarenta e quatro mil duzentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos). : 120 (cento e vinte) dias. : Processo nº E- 17/002.000.058/2014. : 06/08/2014.\r\nId: 1713265\r\n"
        ],
        "1713283": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 008/2014.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.\r\n31 de julho de 2014.\r\n01 de agosto de 2014.\r\nR 21.715,20 (vinte e um mil setecentos e quinze reais e vinte centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nArt. 3º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-12/003.220/2014\r\n2014NE00224.\r\nId: 1713283\r\n"
        ],
        "1713288": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - e a empresa .\r\nAquisição de gêneros alimentícios para os Educandários Protógenes Guimarães - Município de Araruama, Oswaldo Aranha - Município de Barra do Piraí e Rego Barros - Município de Conceição de Macabu.\r\niário .\r\n(um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil seiscentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1046/2014.\r\n06/08/2014.\r\nId: 1713288\r\n"
        ],
        "1713292": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Consultoria- SEA/UEPSAM: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio de Serviços de Consultoria na elaboração de projeto executivo do Sistema de Esgotamento Sanitário da ETE Pavuna - Caxias Leste (lote1). VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 44 (quarenta e quatro) meses a partir da data de assinatura do contrato. R 4.922.723,65 (quatro milhões, novecentos e vinte e dois mil setecentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos). Roberto de Lima Moulin ID. 50100955 e Luiz André Joia ID. 21482560. 06/08/2014. Processo nº E-07/001/221/2013.\r\nId: 1713292\r\n"
        ],
        "1713541": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n31.07.2014. DER-RJ e a Empresa MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA. Aquisição com instalação de 25.000m de defensas metálicas.: R 3.400.000,00. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1713541\r\n"
        ],
        "1713542": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 103/2014, assinado em 05.08.2014. DER-RJ e MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA. Aquisição de 17.000 sacos de Cimento Portland (CP), tipo: CP II-Z, (composto com pozolana-NBR 11578), classe resistência: 32, fornecimento: saco 50kg.: R 340.000,00. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1713542\r\n"
        ],
        "1713637": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa THERMO ELECTRON NORTH AMERICA LLC e SENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA neste ato a empresa estrangeira é representada pela empresa SENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Aquisição, por importação direta, de um espectrômetro de massas Thermo Scientific Argus VI. : O prazo de vigência do contrato será de 24 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado o Rio de Janeiro. : EUR 476.076,00, aproximadamente R 1.515.334,29. NÚMERO DO EMPENHO: Luiz Guilherme Eirado, mat. 35.003-3 e Cláudia Sayão Valladares, mat. 30.722-3. : Portaria n° 43/DAF/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/6114/2014.\r\nId: 1713637\r\n"
        ],
        "1713664": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\nFornecimento de produtos e serviços da Microsoft.\r\nO valor total de R 364.286,64 (trezentos e sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n31 de julho de 2014.\r\n11/08/2014 a 10/08/2015.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/00/315/2014.\r\nJosé Roberto Yamaguti - mat. 374-9 - ID. 4382775, Oyhama Hora de Menezes - mat. 0700055-7 - ID. 4349343, Glauco Renato Novaes da Costa - mat. 372-3 - ID. 4325992.\r\nId: 1713664\r\n"
        ],
        "1713733": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 06/08/2014\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 005/2014...\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 01/08/2014.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 31/07/2014.\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 04/08/2014.\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 01/08/2014.\r\nId: 1713733\r\n"
        ],
        "1713810": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nSOLUÇÃO INOX COMÉRCIO MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. \r\nAquisição de Materiais de Rancho para as unidades PMERJ \r\nnovecentos e vinte e seis mil trezentos reais e onze centavos.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/.\r\n\r\nId: 1713810\r\n"
        ],
        "1713839": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nIMPÉRIO DO INOX INDÚSTRIA E COM \r\nAquisição de Materiais de Rancho para as unidades PMERJ \r\nR 86.920,00 (oitenta e seis mil novecentos e vinte reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/.\r\n\r\nId: 1713839\r\n"
        ],
        "1713864": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            " Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 009/2014\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS.\r\nFUNDAÇÃO, para desenvolver Campeonatos de futebol relacionados abaixo nos Bairros, Baixada e Regiões Rurais da cidade de Campos dos Goytacazes. Estes campeonatos atendem a várias regiões da cidade de Campos dos Goytacazes e serão assim divididos: Campeonato Campista da Baixada, Campeonato Campista da Região Central, Campeonato Campista da Região Sul, Campeonato de Morangaba, Divisão Especial - Campeão dos Campeões. \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.41\r\nVIGÊNCIA: 30/09/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Contribuição será R 93.772,80 (noventa e três mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), que será repassado em 04 (quatro) parcelas sucessivas de R 23.443,20 (vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 30 de julho de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\nDATA: 14 de julho de 2014. \r\n(Republicado nesta data por erro de digitação)\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 012/2014\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A FEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FECIERJ. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A FEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FECIERJ.\r\n: Realização da “Prova Ciclística Santíssimo Salvador” que acontecerá no dia 06/08/2014. Esta prova é a segunda mais importante do Brasil, perdendo apenas para a prova que se realiza em São Paulo, a prova 9 de julho, também é a segunda prova ciclística mais antiga do Brasil, a São Salvador é um dos eventos mais prestigiados do calendário nacional, estadual e municipal. Esta prova vem sendo ao longo desses 70 anos uma excelente oportunidade de promoção para a cidade no cenário esportivo local, estadual, nacional e internacional, pois trazem atletas de outros municípios do Estado do Rio de Janeiro, outros estados e até de países. Traduz também no intercâmbio de pessoas de todas as partes em Campos dos Goytacazes. Este evento mobiliza toda a rede hoteleira, restaurantes, transportes, envolve um número expressivo de pessoas na realização desta prova. \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.41\r\nVIGÊNCIA: 31/08/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Contribuição será R 55.665,80 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), que será repassado em 01 (uma) única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de julho de 2014.\r\nDATA: 25 de julho de 2014. \r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 013/2014\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A FEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FECIERJ. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A FEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FECIERJ.\r\n: Realização da “Trip Trail São Salvador MTB 2014” que acontecerá no dia 03/08/2014. Esta prova está entre as 5 importantes do Estado do Rio de Janeiro e se destaca no Calendário Nacional, com a presença confirmada de atletas de vários estados do Brasil, também é a maior prova de ciclística de Mountain Bike do Norte Fluminense, a Trip Trail São Salvador já se tornou um dos eventos mais prestigiados dos calendário nacional, estadual e municipal. Esta prova vem crescendo cada vez mais ao longo desses 4 anos. Esta é uma excelente oportunidade de promoção para a cidade no cenário esportivo local, estadual, nacional e internacional, pois traz atletas de outros municípios do Estado do Rio de Janeiro, estados e até países. Traduz também no intercâmbio de pessoas de todas as partes em Campos dos Goytacazes. Este evento mobiliza toda a rede hoteleira, restaurantes, transportes, envolve um número expresso de pessoas na realização desta prova.\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.41\r\nVIGÊNCIA: 31/08/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Contribuição será R 5.000,00 (cinco mil reais), que será repassado em 01 (uma) única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 03 de agosto de 2014.\r\nDATA: 25 de julho de 2014. \r\nId: 1713864\r\n"
        ],
        "1713868": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 048/2013.\r\nPROCESSO: 2012.099.000501-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (lancetas, bandagens anti-sépticas, microcuvetas, etiquetas, etc), com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR TOTAL: R 11.100,00 (Onze mil e cem reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Julho de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1713868\r\n"
        ],
        "1713869": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 048/2013.\r\nPROCESSO: 2012.099.000501-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (lancetas, bandagens anti-sépticas, microcuvetas, etiquetas, etc), com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR TOTAL: R 30.301,20 (Trinta mil trezentos e um reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Julho de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1713869\r\n"
        ],
        "1713870": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 053/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000516-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de bottons de gastrostomia tipo mic-key, para atender à Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 930,00 (Novecentos e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1713870\r\n"
        ],
        "1713889": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContrato nº 91/2014.\r\nFIPERJ e P&P TURISMO LTDA-ME.\r\nPrestação de serviços de agenciamento de viagens.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\nprocesso nº E-06/004/133/2014.\r\n04 de agosto de 2014.\r\nId: 1713889\r\n"
        ],
        "1713915": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nESCOLA F.\r\ncontratação da ESCOLA FÁBRICA DE ESPETÁCULOS - SPECTACULU, representante dos profissionais Alex Augusto Silva, Caio Cesar Silva Braga e Eric Fuly, para organizar e ministrar os cursos de: ASSISTENTE DE CENOTÉCNICA - DESENVOLVIMENTO E ELABORAÇÃO DE CENÁRIOS, ASSISTENTE DE ADERECISTA E MODELAGEM E FIGURINO PARA ESPETÁCULO, aos servidores da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n.\r\n).\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°80 e 42.301/10.\r\n\r\n.\r\nId: 1713915\r\n"
        ],
        "1713927": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nSTC DERRICK SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP.\r\no fornecimento de material e mão de obra especializada para a execução de montagem e instalação dos sistemas de exaustão, climatização, elevadores e infraestrutura eletromecânica em cozinha industrial e refeitório com fornecimento de equipamentos, projeto executivo na obra emergencial do rancho do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nquatrocentos e oitenta e seis mil seiscentos e quarenta e seis .\r\n) dias.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/.\r\nOmitido no D.O. de 09.07.2014.\r\nId: 1713927\r\n"
        ],
        "1713950": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nMECÂNICA INDUSTRIAL MIBO LTDA.\r\nAquisição de Materiais de Rancho para as unidades PMERJ \r\nento e setenta e um mil e oitocentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/.\r\n\r\nId: 1713950\r\n"
        ],
        "1713952": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nARTHORIOS DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nMesas e cadeiras para o HCPM e CFAP.\r\nR 664.000,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/.\r\n\r\nId: 1713952\r\n"
        ],
        "1713974": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato de Fornecimento dos Bens e Serviços - SEA/UEPSAM: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa Aquisição de Equipamentos de Medição de Vazão de Rios. : O prazo de vigência é de 70 (setenta) dias a partir da data de assinatura do contrato. R 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/001/435/2013.\r\nId: 1713974\r\n"
        ],
        "1714069": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nEMPRESA TEMA EVENTOS CULTURAIS LTDA.\r\nartistadiretor cênico e detentor da concepção do espetáculo; MARCELO MARQUES, figurinista; FABIO RETTI, iluminador; CRISTINA BAGGIO, ELIANE COELHO, CAROLINA FARIA, LICIO BRUNO, MURILO NEVES e HOMERO VELHO, cantores líricos, representado com exclusividade pela empresa TEMA EVENTOS CULTURAIS LTDA, para realização da ópera “SALOMÉ”, na forma do Termo de Referência, parte integrante deste contrato.\r\n.\r\n\r\n, Lei Estadual n° 287/1979, e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n. \r\nId: 1714069\r\n"
        ],
        "1714330": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0282/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.105.000089-4-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 035/2014\r\nCONTRATADA: J G S GOMES SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº : 04.767.358/0001-03\r\nOBJETO: Obra de construção de vestiário duplo na localidade de Lagamar - Farol de São Tomé.\r\nVALOR GLOBAL:R 96.120,74 (noventa e seis mil, cento e vinte reais e setenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 21/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0294/2014\r\nPROCESSO N.º2014.105.000054-6-PR\r\nconcorrência pública nº 014/2014\r\nCONTRATADA: MACRO CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nCNPJ nº 09.170.100/0001-30\r\nOBJETO: Obra de pavimentação, urbanização, drenagem e passeio com acessibilidade no Bairro Julião Nogueira - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: 47.627.194,86 (quarenta e sete milhões, seiscentos e vinte e sete mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO:Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 16(dezesseis) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 18/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2014,\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0289/2014\r\nPROCESSO n.º 2014.105.000073-3-PR\r\nconcorrência pública nº 023/2014\r\nCONTRATADA: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ nº 04.635.778/0001-28\r\nOBJETO: reforma e ampliação da Escola Municipal Etelvira Martins Medeiros - Rodovia Campos-Vitória Km 13, s/nº - Travessão - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.751.586,22 (um milhão, setecentos e cinqüenta e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 23/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0279/2014\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000147-1-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 160/2013\r\nCONTRATADA: MIRANDA & MOREIRA SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº : 05.983.489/0001-82\r\nOBJETO: Obra de melhorias operacionais inclusive drenagem nos trechos da rua em frente à Escola Municipal Antonia Lopes - Pernambuca.\r\nVALOR GLOBAL: R 131.678,84 (cento e trinta e um mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2014.\r\nId: 1714330\r\n"
        ],
        "1714515": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho. PESAGRO-RIO e MEDSEG - ASSESSORIA EM MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho.PRAZODA ASSINATURA R 60.000,00 (sessenta mil reais). Proc. nº E- 02/003/94/2014. \r\n\r\nId: 1714515\r\n"
        ],
        "1714541": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 100/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de 02 veículos, tipo “van”, adaptados para uso de unidade móvel de escritório, com manutenção preventiva e corretiva.\r\n12 (doze) meses, contados do Termo de Entrega dos Veículos.\r\nR 215.976,00 (duzentos e quinze mil novecentos e setenta e seis reais).\r\n2061.004.123.0054.2.051.\r\n3390.39.13.\r\n2013NE00358.\r\n01/10/2013.\r\nLei 10.520/2002.\r\nE-04/017.117/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/11/2013.\r\nId: 1714541\r\n"
        ],
        "1714589": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETROFIT ENGENHARIA DE SERVREFORMA, COM ACRÉSCIMO, PARA INSTALAÇAO DA ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR DOM PEDRO II - CBMERJ NA NO ANEIROR 11.675.827,47 (onze milhões, seiscentos e setenta e cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos). : Processo nº E-17/002.000.149/2014. 08/08/2014.\r\nE SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE SONDAGEM EM TERRENO INDICADO PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO/SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO MUNICÍPIO DE , NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJR 17.105,37 (dezessete mil cento e cinco reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTODA ASSIANTURA: 08/08/2014.\r\nId: 1714589\r\n"
        ],
        "1714600": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato Comercial nº 032/2014, assinado em 08/08/2014. : Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. : Valor de até R 6.000,00. E-12/078/1288/2014.\r\nId: 1714600\r\n"
        ],
        "1714635": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A e Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços. : prestação de serviços de confecção, fornecimento e administração de Vale Refeição em formato de cartão magnético/eletrônico. : R 2.999.602,72. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 11/002/612/2014.\r\nId: 1714635\r\n"
        ],
        "1714653": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 096/14. DETRAN-RJ E EDGAR DE CARVALHO JÚNIOR. Serviços profissionais de leiloeiro público oficial, registrado e com situação regular na JUCERJA, para preparação e venda, em leilão, de aproximadamente 8400 (oitocentos e quarenta) veículos recuperáveis recolhidos até 01/10/2013 aos depósitos do DETRAN/RJ e Conveniados, compreendendo organização, divulgação e realização de leilões. 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato. Guilherme Nezinho Gomes, Id Funcional nº 4414931-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nº 3.149/80 e nº 42.301/10. E- 12/061/2792/2014.\r\nId: 1714653\r\n"
        ],
        "1714668": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a EZAMV EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. : O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de prevenção, detecção e combate a incêndio do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, na forma do Termo de Referência anexo a este Contrato. O prazo da execução do serviço será de 180(cento e oitenta) dias, contados a partir da expedição da ordem de serviço, que deverá ser emitida no primeiro dia útil seguinte a publicação do extrato deste Contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 5.373,96 (cinco mil trezentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos). 08/08/2014.\r\nId: 1714668\r\n"
        ],
        "1714682": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nPIMENTAL E CARVALHO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-EPP.\r\ndo artista MENELICK DE CARVALHO, representado com exclusividade pela empresa PIMENTAL E CARVALHO PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA- EPP, para apresentação do espetáculo “Ópera do Meio Dia - AS BODAS DE FÍGADO”, na forma do Termo de Referência, parte integrante deste contrato.\r\n.\r\n\r\n, Lei Estadual n° 287/1979, e Decretos n°s. 3.149/1980 e 42.301/2010\r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2014.\r\nId: 1714682\r\n"
        ],
        "1714685": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\no EMPRESÁRIO INDIVIDUAL TOBIAS VOLKMANN.\r\nmaestro TOBIAS VOLKMANN, artista representado com exclusividade pela empresa de sua titularidade TOBIAS VOLKMANN MEI, para atuar como maestro assistente e ensaiador da Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal do Rio de Janeiro nos espetáculos “La Bayadére” , “Ópera Salomé” e Séries de Concertos, que integram a Temporada Artística de 2014, do Theatro Municipal, na forma do Termo de Referência , parte integrante deste contrato.\r\n.\r\n\r\n, Lei Estadual n° 287/1979, e Decretos n°s. 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 16.06.2014.\r\nId: 1714685\r\n"
        ],
        "1714689": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO NEWART DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS.\r\ndo artista ERIC FREDERIC, representado com exclusividade pela ASSOCIAÇÃO NEW ART DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS-NEWART, a fim de preparar o Corpo de Baile para a coreografia do ballet “COPPELIA” , na forma do Termo de Referência , parte integrante deste contrato. \r\n.\r\n\r\n.\r\n. \r\nId: 1714689\r\n"
        ],
        "1714949": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 407/2014\r\nNº 024/2014 \r\nNº 055/2014\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE INTERNET EM FIBRA ÓPTICA E TV POR ASSINATURA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nCNPJ: 06.120.473/0001-09\r\n: R 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais) \r\n12 (dose) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1714949\r\n"
        ],
        "1715148": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato de Prestação de Serviço de Consultoria - SEA/UEPSAM: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consultor Individual Auditoria para Análise e Apresentação de Laudo Pericial do Sistema Integrado de Gestão : O prazo de vigência é de 04 (quatro) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço. R 64.200,00 (sessenta e quatro mil e duzentos reais). Juçara Aguiar Rocha ID. 5030507-7 FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/013/38/2014.\r\nId: 1715148\r\n"
        ],
        "1715172": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Contrato nº 04/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA”.\r\n: Fornecimento de Colchões Ortopédico de Solteiro. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. \r\n: R 717.990,00 (setecentos e dezessete mil novecentos e no venta reais).\r\n: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. \r\nE-03/021/1259/2013. \r\n05/05/2014.\r\n16/05/2014.\r\nId: 1715172\r\n"
        ],
        "1715174": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e ST Jude Medical Brasil LTDA. : Aquisição de Material de OPMES, em regime de consignação. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 719.520,00 (setecentos e dezenove mil quinhentos e vinte reais). : 01423. : Processo nº E-26/008/1798/2013.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 205/2014/HUPE/UERJ. PARTES:ST Jude Medical Brasil LTDAmedidores de tamanho das válvulas. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\n: HUPE/UERJ e Madrimed Produtos Médicos LTDA. : Aquisição de material hospitalar. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 15.168,00 (quinze mil cento e sessenta e oito reais). : Processo nº E-26/008/3040/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares - Sociedade Limitada. : Aquisição de material hospitalar. : 06 de agosto de 2014. : Pregão Eletrônico nº 126/2014. : R 23.011,20 (vinte e três mil onze reais e vinte centavos). : Processo nº E-26/008/3221/2013.\r\n: HUPE/UERJ e ASLI Comercial LTDA. : Aquisição de material hospitalar. : 06 de agosto de 2014. : Pregão Eletrônico nº 126/2014. : R 35.868,00 (trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais). : Processo nº E-26/008/3221/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Test Far Comércio de Material Hospitalar LTDA. : Aquisição de material de laboratório. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 133.980,00 (cento e trinta e três mil novecentos e oitenta reais). : 01632. : Processo nº E-26/008/3223/2013.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 215/2014/HUPE/UERJ. PARTES:Test Far Comércio de Material Hospitalar LTDA02 (dois) equipamentos de automação e 01 (um) de semiautomação. DATA DA ASSINATURA: de 2014. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\n: HUPE/UERJ e Global Care Comércio de Material Médico LTDA - ME. : Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. : 08 de agosto de 2014. : Pregão Eletrônico nº 057/2014. : R 175.999,40 (cento e setenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). : 01569. : Processo nº E-26/008/1253/2013.\r\nId: 1715174\r\n"
        ],
        "1715180": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/011/2014. FUNARJ e Epodonto Comércio e Serviços LTDA-ME.Prestação dos serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos de ar condicionado nas Unidades e Sede desta Fundação, conforme descrito nos Anexos I e II, na forma do Termo de Referência e Proposta Detalhe. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 30/07/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. Dá-se a este contrato o valor total de R 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/415/2014.\r\nId: 1715180\r\n"
        ],
        "1715191": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEJA OBJETO: DEQUAÇÃO NO MUSEU ANTONIO PARREIRAS,, NO ANEIROR 4.826.497,74 (quatro milhões, oitocentos e vinte e seis mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos). : Processo nº E-17/002.000.108/2014. 08/08/2014.\r\nS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO BLOCO DE ENFERMARIAS, REFORMA E ADAPTAÇÃO DOS LABORATÓRIOS, AUDITÓRIO, REFEITÓRIO E COZINHA NO INSTITUTO ESTADUAL DO CLOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJR 49.388.884,58 (quarenta e nove milhões, trezentos e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). : 540 (quinhentos e quarenta) dias. : Processo nº E- 17/002.002.636/2013. 08/08/2014.\r\nId: 1715191\r\n"
        ],
        "1715209": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento - CICEF. : Patrocínio ao “2º Congresso Internacional do Centro Celso Furtado”. DATA DA ASSINATURA: Proc. n° E- 11/002/1296/2014.\r\nId: 1715209\r\n"
        ],
        "1715279": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRIMENTO CONTRATUAL\r\nRODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA\r\nA readequação do HEVMC, Upa Bangu, Upa Realengo, Upa Nova Iguaçu II, Upa Ricardo de Albuquerque, Upa Marechal Hermes, Upa Penha, Upa Engenho Novo, Upa Ilha do Governador, Upa Maré, Upa Santa Cruz, Upa Campo Grande I, Upa Campo II HERF e HEAS e o acréscimo de 11,94% (onze inteiros e noventa e quatro centésimos por cento).\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 2.952.860,64 (dois milhões, novecentos e cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\nE-08/6668/2011.\r\nArt. 65, inciso II, alínea b, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n08/08/2014.\r\nId: 1715279\r\n"
        ],
        "1715291": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de vale refeição para a UERJ.12 meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço.NÚMEROS DOS EMPENHOS: 2014NE04344, 2014NE04342, 2014NE04347, 2014NE04348, 2014NE04349 e 2014NE04352.Adriana Mota Lima, matr. 37.960-2. DATA DA ASSINATURA: E- 26/007/14376/2013, Registro nº 21369/2013.\r\nId: 1715291\r\n"
        ],
        "1715327": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 062/2014 de 07.08.2014.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa ATLANTICUS COMÉRCIO DE PRODUTOS DA GASTRONOMIA LTDA - EPP. \r\n: Aquisição utensílios para rancho (HCPM e CFAP).\r\ntrezentos e quarenta mil trezentos e doze reais e noventa centavos).\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/801/2014.\r\nId: 1715327\r\n"
        ],
        "1715338": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 42/2014.\r\n: Processo nº E-27/128/964/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa HOSPLIFE COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP.\r\n: Aquisição de 01 (um) biômetro oftalmológico marca TOMEY, modelo AL100.\r\nTotal de R 18.650,00 (dezoito mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n08/08/2014.\r\nTermo de Contrato nº 48/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/490/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa WJM DENTAL LTDA.\r\nAquisição de materiais de radiologia.\r\nTotal de R 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n06/08/2014.\r\nTermo de Contrato nº 49/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/217/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI.\r\nPrestação de serviços burocráticos para o FUNESBOM/CBMERJ.\r\nTotal de R 1.294.484,28 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n06/08/2014.\r\nId: 1715338\r\n"
        ],
        "1715349": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/06/2014\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 22/2014.\r\nONDE SE LÊ: VALOR: R 1.500.000,00.\r\nLEIA-SE: VALOR: R 6.000,00.\r\nId: 1715349\r\n"
        ],
        "1715377": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "\r\n: Contrato UGP nº 016/2014. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa REIMIDIA IMPRESSÕES GRÁFICAS E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de confecção de brindes e materiais de identificação (bolsas, coletes, camisas, crachás, identidade do programa em PVC, canetas, lápis, botons, porta lápis, agendas de bolso, calendários de mesa e pulseiras).\r\n6 (seis) meses.\r\nR 172.785,00 (cento e setenta e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais).\r\n29.01.2014.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/3755/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/07/2014.\r\nId: 1715377\r\n"
        ],
        "1715385": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato UGP nº 013/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\n132.660,88 (cento e trinta e dois mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n: Contratação para aquisição de bens (mobiliário) para as UGTs - Unidades de Gestão Territorial de Manguinhos e Cidade de Deus, na execução do Programa de Inclusão Social e Oportunidade para Jovens do Estado do Rio de Janeiro - Caminho Melhor Jovem.\r\n3 (três) meses contados a partir de 20 de maio de 2014 até 20 de agosto de 2014.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/2980/2013.\r\n20/05/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/07/2014.\r\nId: 1715385\r\n"
        ],
        "1715391": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 057/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a P&P TURISMO LTDA ME.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS\r\n12 meses\r\nR 630.000,00\r\n06/08/2014\r\nProcesso nº E-17/100.212/2014 (Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 001/2014 - SEPLAG).\r\nId: 1715391\r\n"
        ],
        "1715394": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 055/2014 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE 50.004 METROS DE TUBO DE PVC 6,3 COM JUNTA ELÁSTICA 0,75 MPA DN 50, Item 01 do Anexo I ao Edital.\r\n60 dias.\r\nR 266.521,32.\r\n04/08/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.497/2013 (Pregão Eletrônico nº 041/2014).\r\nId: 1715394\r\n"
        ],
        "1715395": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 056/2014 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE 8.004 METROS DE TUBO DE PVC 6,3 COM JUNTA ELÁSTICA 0,75 MPA DN 75, Item 02 do Anexo I ao Edital.\r\n60 dias.\r\nR 93.086,52.\r\n04/08/2014.\r\n: Processo nº E-17/100.497/2013 (Pregão Eletrônico nº 041/2014).\r\nId: 1715395\r\n"
        ],
        "1715397": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 058/2014 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CYLTEST REQUALIFICADORA DE CILINDROS LTDA EPP.\r\nSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARO E RETESTE DE CILINDROS DE CLORO, CAPACIDADE DE 900 KG.\r\n120 dias\r\nR 269.999,50\r\n06/08/2014\r\nProcesso nº E-17/100.175/2014 (Pregão Eletrônico nº 049/2014).\r\nId: 1715397\r\n"
        ],
        "1715398": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 059/2014 (DM).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nAQUISIÇÃO DE ROTORES EM AÇO INOX 316, Itens 01 a 08 do Anexo I ao Edital.\r\n60 dias.\r\nR 61.479,00.\r\n07/08/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.550/2012 (Pregão Eletrônico nº 029/2014).\r\nId: 1715398\r\n"
        ],
        "1715401": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 051/2014 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\nEXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIA OPERACIONAL DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE PARAÍBA DO SUL.\r\n270 dias.\r\n: R 2.534.993,25.\r\n: 28/07/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.496/2012 (CN nº 002/2014).\r\nId: 1715401\r\n"
        ],
        "1715406": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0291/2014\r\nPROCESSO N.º2014.105.000079-7-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 023/2014\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA ALAS LTDA\r\nCNPJ nº : 08.761.910/0001-07\r\nOBJETO: Obra de estrutura sobre o Córrego da Onça na Localidade de Palmares - distrito de Santa Maria.\r\nVALOR GLOBAL: R 933.426,26 (novecentos e trinta e três mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 25/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0287/2014\r\nPROCESSO N.º2014.105.000040-P-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 013/2014\r\nCONTRATADA: CONAN CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA\r\nCNPJ nº : 39.238.308/0001-05\r\nOBJETO: Urbanização e paisagismo da quadra coberta da E.M. Maria Lúcia - Parque Fazendinha - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 251.174,43 (duzentos e cinqüenta e um mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 23/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0303/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.103.000209-2-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 041/2014\r\nCONTRATADA: TOM SOBRE TOM PROJETOS, TREINAMENTOS E EVENTOS S/S LTDA-ME.\r\nCNPJ nº 11.189.775/0001-73\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em Organização de Eventos em Seminário de Educação Inclusiva: Direito à Adversidade para atender ao corpo docente da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 76.752,00 (setenta e seis mil, setecentos e cinqüenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA:07/08/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0286/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.105.000076-5-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 029/2014\r\nCONTRATADA: MONAJOTA BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ nº : 13.667.214/0001-68\r\nOBJETO: Obra de recuperação de paralelo na Rua Manuel T. Fuly e Avenida das Estrelas em Santa Maria - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL:R 143.176,10 (cento e quarenta e três mil, cento e setenta e seis reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 22/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0290/2014\r\nPROCESSO N.º2014.018.000071-4-PR\r\nPREGÃO n.º 033/2014\r\nCONTRATADA: EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA.\r\nCNPJ nº 53.174.058/0001-18\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção, suporte, hospedagem e atualização tecnológica do Sistema de Administração Tributária Municipal existente na Prefeitura o qual possui módulos para gestão do cadastro mobiliário e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.660.000,00 (três milhões e seiscentos e sessenta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0297/2014\r\nPROCESSO N.º2014.105.000059-2-PR\r\nconcorrência pública nº 017/2014\r\nCONTRATADA: CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nCNPJ nº 28.955.565/0001-41\r\nOBJETO: Obra de pavimentação, urbanização, drenagem e passeio com acessibilidade no Bairro Esplanada - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 31.681.320,84 (trinta e um milhões, seiscentos e oitenta e um mil, trezentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 24(vinte e quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 30/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0145/2013\r\nPROCESSO N.º2013.016.000020-9-PR\r\nPREGÃO n.º 010/2013\r\nCONTRATADA: DEFRAUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA.\r\nCNPJ Nº 08.934.224/0001-82\r\nOBJETO: Aquisição de peças de primeira linha e/ou genuínas, para veículos leves, da frota da Guarda Civil Municipal.\r\nVALOR GLOBAL: R 7.858,20 (sete mil oitocentos e cinqüenta e oito reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 1 (um)mês.\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 006/2013\r\nPROCESSO N.º2013.016.000020-9-PR\r\nPREGÃO n.º 010/2013\r\nCONTRATADA: DEFRAUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA.\r\nCNPJ Nº 08.934.224/0001-82\r\nOBJETO: Aquisição de peças de primeira linha e/ou genuínas, para veículos leves, da frota da Guarda Civil Municipal.\r\nVALOR GLOBAL: R 22.342,90 (vinte e dois mil,trezentos e quarenta e dois reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/12/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2014.\r\n(Publicado Por Omissão)\r\nId: 1715406\r\n"
        ],
        "1715422": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 037/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa RIT´S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nExecução de instalação de sistema de segurança contra descargas atmosféricas tipo “gaiola de faraday”, a ser realizada no prédio do arquivo da CONTRATANTE, sito à Rua Regente Feijó, nº 07, Centro, Rio de Janeiro-RJ.\r\n90 (noventa) dias, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 34.453,05 (trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinco centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051\r\n4490.51.05\r\n2014NE00345\r\n01/08/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 1715422\r\n"
        ],
        "1715430": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato Comercial nº 034/2014, assinado em 25/06/2014. PRODERJ e a RAIMUNDO BEZERRA DE ARAÚJO - Advogados Associados. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: E- 12/078/1342/2014.\r\nId: 1715430\r\n"
        ],
        "1715435": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato Comercial nº 035/2014, assinado em 02/07/2014. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. PROCESSO Nº E-12/078/1410/2014.\r\nId: 1715435\r\n"
        ],
        "1715436": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 109.440,00 (cento e nove mil quatrocentos e quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3537/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 40.809,60 (quarenta mil oitocentos e nove reais e sessenta centavos). : 01234. : Processo nº E-26/008/3537/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Lótus Comércio de Medicamentos e Produtos Médico- Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. : 08 de agosto de 2014. : Pregão Eletrônico nº 99/2014. : R 3.225,60 (três mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). : Processo nº E-26/008/3537/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Casula & Vasconcelos Indústria Farmacêutica e Comércio LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 24.840,00 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta reais). : 01236. : Processo nº E-26/008/3537/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Suprimedical Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA. : Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 057/2014. : R 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais). : Processo nº E- 26/008/1253/2013.\r\nId: 1715436\r\n"
        ],
        "1715439": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 032/2014, firmado em 11/08/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n: Locação de veículos.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/465/2014.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 1715439\r\n"
        ],
        "1715461": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 023/2014.\r\n: Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ E A Empresa Global 233 Comercial LTDA - ME.\r\n: Aquisição de material permanente e de consumo na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: 08 de agosto de 2014.\r\n: R 494.481,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta e hum reais).\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n1931.21.482.0052.1571. \r\n: 339030-10 e 4490582-01 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/200//2014.\r\nId: 1715461\r\n"
        ],
        "1715536": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTEVALOR TOTAL: DATA DA ASSINATURA: A vigência será de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. NOTAS DE EMPENHO: Lei Federal n°8666/1993. E-01/008/4109/2013.\r\nId: 1715536\r\n"
        ],
        "1715620": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 007/2014.\r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR e a MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços para contratação de 08 (oito) condutores de veículos automotores.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 324.426,24 (trezentos e vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\nNo processo nº E-01/036.635/2013, Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/97 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 15/2013.\r\nE-05/001/150/2014.\r\n08/08/2014.\r\nId: 1715620\r\n"
        ],
        "1715631": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 050/2014-DO, de prestação de serviço de manutenção dos helicópteros AS 350 BA, B2 e B3. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a HELIBRAS - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A. Prestação de serviço de manutenção dos helicópteros AS 350 BA, B2 e B3 pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar (GAM-PMERJ). R 5.525.014,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte e cinco mil e quatorze reais). ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/231/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2014.\r\nId: 1715631\r\n"
        ],
        "1715635": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 92/2014.\r\nFIPERJ e USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\nAquisição de mobiliário.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 281.126,00 (duzentos e oitenta e um mil cento e vinte e seis reais).\r\nProcesso nº E-06/004/95/2014.\r\n12 de agosto de 2014.\r\nId: 1715635\r\n"
        ],
        "1715711": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa Bruker AXS GmbH e Bruker do Brasil Comércio e Representação de Produtos Científicos LTDA, neste ato a empresa estrangeira representada pela Bruker do Brasil Comércio e Representação de Produtos Científicos LTDA. Aquisição, por importação direta, de um difratômetro completo contendo detector. : 24 meses, contados a partir de sua publicação. : EUR 109.800,00 totalizando aproximadamente R 351.360,00. : 2014NE04325. : Sérgio Bergamaschi, mat. 30617-5 e Lélia Maria De Araujo Kalil Thiago, mat. 5454-4. : Portaria n° 46/DAF/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/12150/2013 (Registro nº 18498/UERJ/2013).\r\nId: 1715711\r\n"
        ],
        "1716140": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO A SERVIÇOS LTDA.\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.054.562,35 (hum milhão, cinquenta e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\nE-08/001/089/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/01/2014\r\n*Omitido no D.O.de 20/02/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO A SERVIÇOS LTDA.\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\n14/02/2014.\r\nR 1.218.741,03 (hum milhão, duzentos e dezoito mil setecentos e quarenta e um reais e três centavos).\r\nE-08/001/1104/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O.de 30/03/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n14/04/2014.\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.193.261,58 (hum milhão, cento e noventa e três mil duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos).\r\nE-08/001/2647/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O.de 30/04/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVISSOS PROFISSIONAIS.\r\n30/06/2014.\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 34.845,09 (trinta e quatro mil oitocentos e quarenta e cinco reais e nove centavos).\r\nE-08/001/4807/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O.de 20/07/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE.\r\n30/06/2014.\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 426.238,51 (quatrocentos e vinte e seis mil duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos).\r\nE-08/001/4804/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\n30/06/2014.\r\nR 916.668,82 (novecentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e oito mil e oitenta e dois centavos).\r\nE-08/001/4803/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2014..\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO A SERVIÇOS LTDA.\r\n30/06/2014\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 3.584.385,01 (três milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais e um centavo).\r\nE-08/001/4810/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O.de 20/07/2014.\r\nId: 1716140\r\n"
        ],
        "1716221": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 053/2014-DO de despesas com tarifas de telefonia fixa. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a TELEMAR NORTE LESTE S.A. : Despesas com tarifas de telefonia fixa nas diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. janeiro a dezembro de 2014. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOSDATA DA O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/14/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2014.\r\nId: 1716221\r\n"
        ],
        "1716244": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 053/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ 01.229.958/0001-11.\r\n: Prestação de serviço de recarga de extintores.\r\n: 04 (meses) meses contados a partir desta publicação.\r\nR 1.080,00 (hum mil e oitenta reais).\r\n: 05/08/2014.\r\n2014NE00664.\r\nJuliana da Rocha Pereira - Id Func. 2450327-4, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 4420258-0, Débora Suzye Pereira Id Func. 2450014-3 e Morgana Paiva Valim Id Func. 4424507-6.\r\n: Denilson Teixeira, mat. 9174448-2 e Ricardo Srour, mat. 970724-1.\r\n: Processo nº E-09/008/890/2014.\r\nId: 1716244\r\n"
        ],
        "1716260": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2013.044.000507-2-PR\r\nPREGÃO Nº: 026/13 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº: 071/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - ELETRODOMÉSTICO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: SANFER Vi-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\nVALOR GLOBAL: R 13.630,00 (treze mil seiscentos e trinta reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 07 (sete) MESES\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ\r\nId: 1716260\r\n"
        ],
        "1716261": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2013.044.000507-2-PR\r\nPREGÃO Nº: 026/13 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº: 070/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE- ELETRODOMÉSTICO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.\r\nCNPJ: 32.430.761/0001-70\r\nVALOR GLOBAL: R 5.251,50 (cinco mil duzentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 07 (sete) MESES\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1716261\r\n"
        ],
        "1716297": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nExpressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.362.240,99 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil duzentos e quarenta reais e noventa e nove centavos).\r\nE-08/001/3565/2013.\r\nArt. 25, Inciso I e por toda a legislação aplicável à espécie e pelas disposições que a complementarem ou regulamentarem, cujas normas, desde já, estendem-se com integrantes do presente termo, especialmente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n01/08/2014.\r\nId: 1716297\r\n"
        ],
        "1716348": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " \r\nContrato UGP SEASDH nº 019/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa SINTRA E CARVALHO REFORMAS, CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA ME.\r\nR 966.001,44 (novecentos e sessenta e seis mil um real e quarenta e quatro centavos).\r\nContratação de empresa para a execução de obras de reforma sem acréscimo em edificação destinada ao Centro de Referência da Juventude (CRJ) do Jacarezinho.\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente o disposto no Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR, pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1524/2014.\r\n01 de agosto de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2014.\r\nId: 1716348\r\n"
        ],
        "1716369": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " \r\nContrato UGP SEASDH nº 020/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa IMPERIAL SERVIÇOS LTDA.\r\nR 629.167,86 (seiscentos e vinte e nove mil cento e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\nContratação de empresa para a execução de obras de reforma sem acréscimo em edificação destinada ao Centro de Referência da Juventude (CRJ) localizado na Cidade de Deus.\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente o disposto no Contrato de Empréstimo 2762/OC-BR, pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pe lo Decreto nº 3149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1453/2014.\r\n01 de agosto de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2014.\r\nId: 1716369\r\n"
        ],
        "1716370": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOBJETO: RMA DA COBERTURA E PINTURA GERAL NO COLÉGIO ESTADUAL IRINEU JOSÉ FERREIRA NA EM CAMPO GRANDER 164.854,02 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos). FUNDAMENTO DA ASSINATURA13/08/2014. \r\nSERVE RIOS DE REFORMA GERAL NO DETRAN - POSTO DE HABILITAÇÃO/IDENTIFICAÇÃO CIVIL (GÁVEA) NA AVENIDA RODRIGO OTÁVIO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJR 772.537,79 (setecentos e setenta e dois mil quinhentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos). : 120 (cento e vinte) dias. : Processo nº E- 17/002.002.816/2013. 13/08/2014.\r\nE IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MODULA “COLÉGIO ESTADUAL” EM MESQUITA TENENTE ALDIR SOARES FILHO, NO MUNICÍPIO DR 9.726.450,60 (nove milhões, setecentos e vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta reais e sessenta centavos). : 180 (cento e oitenta) dias. DATA 13/08/2014.\r\nId: 1716370\r\n"
        ],
        "1716374": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e GB+ Consultoria e Serviços Eireli-EPP : prestação de serviços especializados de manutenção predial preventiva e corretiva, composta por serviços de inspeção e reparos de alvenaria e infraestrutura (civil, hidráulica, elétrica e manutenção geral), com fornecimento de peças e materiais, nas instalações da sede da AgeRio : R 519.334,32. DATA DA ASSINATURA:: Proc. nº E- 11/002/1426/2013.\r\nId: 1716374\r\n"
        ],
        "1716410": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato UGP SEASDH nº 021/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa SINTRA E CARVALHO REFORMAS, CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA ME.\r\nR 614.182,35 (seiscentos e quatorze mil cento e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\ncontratação de empresa para a execução de obras de reforma sem acréscimo em edificação destinada ao Centro Comunitário de Defesa e Cidadania (CCDC) da Maré.\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente o disposto no Contrato de Empréstimo 2762/OC-BR, pela Lei Federal nº 8666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 de agosto de 2014.\r\nE-23/001/1451/2014.\r\n*Omitido D.O. de 04/08/2014.\r\nId: 1716410\r\n"
        ],
        "1716458": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\nR 7.144.785,46 (sete milhões, cento e quarenta e quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\n: Contratação de empresa especializada prestação de serviço de guarda e proteção patrimonial - vigilância e segurança, convencional, desarmado, 12x36, turno diurno e noturno, com BDI e tributos.\r\nDe 16 de junho de 2014 até 15 de junho de 2015, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 13/06/2014.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/2713/2011.\r\n/06/2014.\r\nId: 1716458\r\n"
        ],
        "1716524": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : Prestação de serviços de assinatura de periódicos. : 12 (doze) meses. : Processo nº E-11/001/235/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2014.\r\nId: 1716524\r\n"
        ],
        "1716587": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 12/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA FILE MOBILE LTDA-ME. \r\n: 13/08/2014.\r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de digitalização de documentos para acervo de folhetos apreendidos pelas Polícias Políticas do Rio de Janeiro entre 1911 e 1983 existentes no APERJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 12/08/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: R 18.350,00 (dezoito mil trezentos e cinquenta reais).\r\n: Processo nº E-12/005/262/2013. \r\nId: 1716587\r\n"
        ],
        "1716621": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 035/2014, firmado em 13/08/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n: Projeto executivo e execução das obras de melhoria do abastecimento de água para o Município de Belford Roxo - RJ.\r\n: R 10.900.038,80 (dez milhões, novecentos mil trinta e oito reais e oitenta centavos)\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.882/2012.\r\nId: 1716621\r\n"
        ],
        "1716657": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 293/2014\r\nNº 005/2014 \r\nNº 054/2014\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE ELEVADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nCONSERVADORA DE ELEVADORES SERV-TEC LTDA. Inscrita no 32.147.043/0001-90\r\n: R 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais) \r\n12 (dose) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 321/2014\r\nNº 007/2014 \r\nNº 059/2014\r\n: SERVIÇOS DE FILMAGEM EXTERNA, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, PRODUÇÃO DE VÍDEO EM ESTÚDIO, EDIÇÃO E GRAVAÇÃO E FINALIZAÇÃO EM DVD PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nCNPJ: 02.843.015/0001-91\r\n: R 25.616,00 (vinte e cinco mil e dezesseis reais)\r\n60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº322/2014\r\nNº 008/2014\r\nNº 060/2014\r\n: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO,\r\nMONTAGEM E APRESENTAÇÃO VISUAL EM TELÃO (ESTRUTURA EM ALUMINIO) COM PROJETOR EM ALTA DEFINIÇÃO PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nCNPJ: 02.843.015/0001-91\r\n: R 22.000,00 (vinte e dois mil reais)\r\n60(sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1716657\r\n"
        ],
        "1716678": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000042-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 009/14 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº: 067/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: FLOR DE LIZ- RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\nVALOR GLOBAL: R 1.622,75 (um mil seiscentos e vinte dois reais e setenta e cinco centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) MESES\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1716678\r\n"
        ],
        "1716679": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000042-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 009/14 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº: 063/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: NX EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nCNPJ: 14.216.885/0001-75\r\nVALOR GLOBAL: R 5.811,32 (cinco mil oitocentos e onze reais e trinta e dois centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) MESES\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1716679\r\n"
        ],
        "1716680": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000042-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 009/14 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº: 064/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: RELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nCNPJ: 03.007.613/0001-49\r\nVALOR GLOBAL: R 1.507,80 (um mil quinhentos e sete reais e oitenta centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) MESES\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1716680\r\n"
        ],
        "1716681": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000042-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 009/14 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº: 066/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: SEM LIMITES AGROPECUARIA LTDA.\r\nCNPJ: 03.374.787/0001-40\r\nVALOR GLOBAL: R 1.260,44 (um mil duzentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) MESES\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1716681\r\n"
        ],
        "1716682": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000042-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 009/14 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº: 065/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: UTC CONSTRUÇÕES LTDA ME.\r\nCNPJ: 10.614.866/0001-46\r\nVALOR GLOBAL: R 5.847,30 (cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) MESES\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1716682\r\n"
        ],
        "1716772": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2014.045.000129-P-PR\r\nPregão n° 005/14\r\nContrato n°161/14\r\nMARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA\r\nCNPJ: 39.228.242/0001-72\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo para implantação e inauguração do CRELER (Centro de Referência em LER/DORT) do CEREST/NF (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador).\r\nValor: R 23.300,00 (Vinte e três mil e trezentos reais)\r\nData da Assinatura: 18/07/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1716772\r\n"
        ],
        "1716773": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000432-P-PR\r\nPregão n° 019/13\r\nContrato n°162/14\r\nCNPJ: 36.279.784/0001-86\r\nObjeto: Fornecimento de gases medicinais e locação de cilindros visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 116.690,00 (Cento e dezesseis mil e seiscentos e noventa reais)\r\nData da Assinatura: 24/07/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1716773\r\n"
        ],
        "1716774": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000432-P-PR\r\nPregão n° 019/13\r\nContrato n°163/14\r\nCNPJ: 03.374.787/0001-40\r\nObjeto: Fornecimento de material químico para atender ao Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\nValor: R 66.750,00 (Sessenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais)\r\nData da Assinatura: 29/07/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1716774\r\n"
        ],
        "1716775": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000432-P-PR\r\nPregão n° 019/13\r\nContrato n°164/14\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.\r\nCNPJ: 04.005.422/0001-00\r\nObjeto: Fornecimento de material químico para atender ao Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\nValor: R 410,00 (Quatrocentos e dez reais)\r\nData da Assinatura: 29/07/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1716775\r\n"
        ],
        "1716776": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " \r\nContrato - Contratualização\r\nO presente Contrato tem como objeto oferecer aos pacientes portadores de deficiência, de famílias de baixa renda, atendimentos especializados tecnicamente dirigidos e conduzidos individualmente ou em grupo, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida do paciente e de todo grupo familiar, através de estimulação precoce com atendimentos médicos direcionados.\r\nCONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE NOROESTE - RJ (APAPE).\r\nVALOR MENSAL (Recurso de fonte municipal): R 26.886,72\r\nVALOR TOTAL (12 meses): R 322.640,64\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1716776\r\n"
        ],
        "1716802": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Livraria da Travessa Ltda. : aquisição de filmes em formato DVD, para complementar o acervo audiovisual da Secretaria de Estado de Cultura. : 12(doze) meses. R 1.128.058,77 (hum milhão, cento e vinte e oito mil cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos). : Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1716802\r\n"
        ],
        "1716830": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato de Comodato nº 006/2014.\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ADEB LINE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.\r\n02 (dois) Equipamentos automatizados.\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/1331/2012.\r\nArtigos 579 a 585 do Código Civil.\r\nId: 1716830\r\n"
        ],
        "1716835": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Palácio das Cortinas e Comércio LTDA-EPP. : prestação de serviços de confecção e instalação de cortinas no palco da Sala Cecília Meireles. DATA DE ASSINATURAR 51.500,00(cinquenta e um mil e quinhentos reais). : Lei Federal 8.666/93. \r\nId: 1716835\r\n"
        ],
        "1716932": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 054/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Ajurdy Distribuidora de produtos Ltda ME.\r\n: Aquisição de copos descartáveis (50 ml e 200 ml), na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 10.395,00 (dez mil trezentos e noventa e cinco reais).\r\n13/08/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - Id Func. 24500143, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580 e Morgana Paiva Valim - Id Func. 44245076.\r\nLuis Henrique Gomes de Matos - mat. 970.670-6, Ana Paula Costa Jeremias - mat. 969.746-7 e Cid Homero Santos de Araújo Silva - mat. 3010338-6.\r\n2014NE00666.\r\nE- 09/008/919.\r\nId: 1716932\r\n"
        ],
        "1716980": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n/2014. PARTES: CEASA/RJ, como Comodante e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DOS PRODUTORES E USUÁRIOS DA CEASA GRANDE RIO (ACEGRI), como comodatária. Cessão de um espaço a ACEGRI, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado na Av. Brasil n°19.001, Pavilhão 42, Cabeceira Sul (entre a Lanchonete Barato Total e a Infomix Ceasa Serviços de Informática Ltda.), Irajá-RJ, área com 24,50m² para instalação da Central de Monitoramento de CFTV. 10 (dez) anos, prorrogáveis por igual período, contados a partir da data de sua publicação.Processo n° E- 06/002/407/201405.08.2014.\r\nId: 1716980\r\n"
        ],
        "1717046": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 019/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e o Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A.\r\n18/08/2014\r\nLocação de 04 (quatro) vagas de garagem no imóvel, localizadas no Edifício Terminal Garagem Menezes Côrtes, situado na Rua São José, nº 35, Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n12 (doze) meses a contar da publicação do extrato do presente no Diário Oficial.\r\nR 33.120,00 (trinta e três mil cento e vinte reais). \r\n: Processo nº E-30/001/455/2014, com base no art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93, Lei nº 10.406/2002 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1717046\r\n"
        ],
        "1717052": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 14/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa INFOLITE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA.\r\nServiço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, dos equipamentos de estrutura e controle de atendimento da Procuradoria da Dívida Ativa.\r\n12 meses.\r\nR 5.916,00 (cinco mil novecentos e dezesseis reais).\r\nProcesso nº E-14/001.299/2012.\r\n13 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1717052\r\n"
        ],
        "1717058": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 024/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000392-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Coletes e Colares Cervicais Para Atender aos Pacientes das Unidades que Integram a Estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 600,00 (Seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1717058\r\n"
        ],
        "1717059": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 040/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000488-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 57.222,00 (Cinqüenta e sete mil duzentos e vinte e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1717059\r\n"
        ],
        "1717089": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n007/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nContratação de serviços limpeza e conservação predial, na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e Anexos.\r\nR 3.901.737,03 (três milhões, novecentos e um mil setecentos e trinta e sete reais e três centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir da expedição da ordem de serviço ou recebimento do empenho, que deverá ser posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\n04/08/2014.\r\nProcesso nº E-26/009/3800/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2014.\r\nId: 1717089\r\n"
        ],
        "1717140": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 016/2014.\r\nE-08/007/001823/2014.\r\nAdesão a Ata de Registro de Preços nº 0217/2013D SES/DF.\r\nMEDTRONIC COMERCIAL LTDA.\r\n: Aquisição de materiais médico-hospitalares (Marca-passo e Outros).\r\nA contar da publicação do instrumento no DOERJ, vigorando até 31/12/2014.\r\nR 853.752,00 (oitocentos e cinquenta e três mil setecentos e cinquenta e dois reais)\r\n2014NE01386.\r\nArt. 9° do Decreto Estadual n° 41.135/08 e demais normas aplicáveis da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 14/08/2014.\r\nId: 1717140\r\n"
        ],
        "1717215": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 001/2014\r\nNº 001/2014\r\nNº 056/2014\r\n: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS SUSPENSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n13.848.430/0001-00\r\n: R 7.835,00 (sete mil oitocentos e trinta reais e cinco reais ) \r\n30(trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1717215\r\n"
        ],
        "1717313": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 08/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ELEVADOR QUE ENTRE SI CELEBRAM FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS E A EMPRESA BRASLEV ELEVADORES LTDA. OBJETO:Assistência Técnica de manutenção preventiva e corretiva. contados a partir deação do extrato d de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusulae quatrocentos e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79 e do Processo nº E-18/0 .\r\nId: 1717313\r\n"
        ],
        "1717445": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 021/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.002.000046-2-PR\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: PAVICUNHA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME\r\nCNPJ nº 04.559.525/0001-12\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a organização da Copa Integração Guarus - Centro - (margem direita e esquerda da BR 101), nas categorias Aspirante e Principal - com a participação de 32 (trinta e duas) equipes de futebol - com 20 (vinte) jogadores em cada equipe em 394 (trezentos e noventa e quatro) jogos.\r\nVALOR GLOBAL: R 91.870,00 (noventa e um mim, oitocentos e setenta reais), em 03 (três) parcelas.\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Agosto de 2014.\r\nPUBLIQUE-SE.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\nId: 1717445\r\n"
        ],
        "1717482": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/12/2013\r\nPAGINA 57 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 048/2013.\r\nONDE SE LÊ: VALOR: R 236.281,07 (duzentos e trinta e seis mil duzentos e oitenta e um reais e sete centavos).\r\nLEIA-SE: VALOR: R 235.679,97(duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 1717482\r\n"
        ],
        "1717522": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmaceuticos LTDA. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 16.632,00 (dezesseis mil seiscentos e trinta e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/174/2014.\r\nId: 1717522\r\n"
        ],
        "1717552": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000603-4-PR\r\nCONVITE nº. 008/2014\r\nCONTRATO Nº. 068/2014\r\nOBJETO: serviços Fotográficos a fim de fazer a cobertura fotográfica dos eventos institucionais - eventos: Culturais, Artísticos e Comemorativos - programados pela FCJOL.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PERFEIÇÃO FOTOGRAFIAS E PUBLICIDADE LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº. 06.352.861/0001-15 \r\nValor global: R 76.300,00 (setenta e seis mil e trezentos reais)\r\nPrazo de Execução: 08 (oito) meses\r\nData da Assinatura: 25/07/2014\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1717552\r\n"
        ],
        "1717553": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000448-7-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 009/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº. 069/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de iluminação de médio porte, com a respectiva montagem e desmontagem dos equipamentos para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO ÁUDIO E CENA LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº. 10.977.373/0001-70 \r\nValor global: R 148.005,00 (cento e quarenta e oito mil e cinco reais )\r\nPrazo de Execução: 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 29/07/2014\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1717553\r\n"
        ],
        "1717620": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 034/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.\r\nPrestação de serviços de cobertura securitária (seguro), para assegurar vidas limitadas a 106 (cento e seis) estagiários remunerados da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 661,44 (seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.30.10.\r\n2014NE00399.\r\n13/06/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.194/2014.\r\n* Omitido no D.O. de 17/06/2014 .\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2014.\r\nId: 1717620\r\n"
        ],
        "1717648": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO A SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.575.469,84 (hum milhão, quinhentos e setenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n00782/2014.\r\nE-08/001/1473/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/02/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2014. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e. METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO A SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.649.110.80 (hum milhão, seiscentos e quarenta e nove mil cento e dez reais e oitenta centavos).\r\n02062/2014.\r\nE-08/001/2653/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/04/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.309.834,64 (hum milhão, trezentos e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n04584/2014.\r\nE-08/001/4809/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/06/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07 /2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.318.932,88 (hum milhão, trezentos e dezoito mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n04581/2014.\r\nE-08/001/4808/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/06/2014\r\n*Omitido no D.O. de 21/07 /2014. \r\nId: 1717648\r\n"
        ],
        "1717698": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato Comercial nº 042/2014, assinado em 27/07/2014. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA:PROCESSO Nº E-12/078/1467/2014.\r\nId: 1717698\r\n"
        ],
        "1717702": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 060/2014 (DG).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GUARUJÁ EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA.\r\n: AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE 04 (QUATRO) BOMBAS TIPO PARAFUSO, Item 01 do Anexo I ao Edital.\r\n120 dias.\r\nR 3.340.000,00.\r\n11/08/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.091/2014 (Pregão Eletrônico nº 042/2014).\r\nId: 1717702\r\n"
        ],
        "1717744": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2013.044.000487-4-PR\r\nPREGÃO Nº: 016/13 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº: 036/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DE SOLTEIRO E PARA BERÇOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: J.R.A.DIAS & AZEREDO LTDA ME.\r\nCNPJ: 31.587.223/0001-20\r\nVALOR GLOBAL: R 6.900,00 (seis mil e novecentos reais )\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) MESES\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1717744\r\n"
        ],
        "1717745": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2013.044.000487-4-PR\r\nPREGÃO Nº: 016/13 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº: 037/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DE SOLTEIRO E PARA BERÇOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA .\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\nVALOR GLOBAL: R 5.020,00 (cinco mil e vinte reais )\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) MESES\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1717745\r\n"
        ],
        "1717746": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2013.044.000487-4-PR\r\nPREGÃO Nº: 016/13 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº: 038/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DE SOLTEIRO E PARA BERÇOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA .\r\nCNPJ: 09.186.657/0001-60\r\nVALOR GLOBAL: R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais )\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) MESES\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1717746\r\n"
        ],
        "1717807": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado a Av. Souza Mota, nº 123, Parque Guarus, para instalação da Creche Escola Souza Mota.\r\nPartes: Antônio de Pádua Passos de Freitas e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze)meses;\r\nValor: R 1.774,68 (um mil, setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) mensais.\r\nData: 14/01/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1717807\r\n"
        ],
        "1717808": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Margem da Linha, n 273, Travessão, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Madre Tereza de Calcutá.\r\nPartes: Carlos Augusto da Silveira Rangel e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 meses - (01/01/2014 a 31/12/2014)\r\nValor: R 790,57 (setecentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos) mensais. \r\nData: 24/06/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1717808\r\n"
        ],
        "1717809": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua C, Quadra C, Lote 23 - Tapera para instalação da Creche Escola João Siqueira dos Santos\r\nPartes: Maria Aparecida de Aquino Gama e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1.103,70 (um mil, cento e três reais e setenta centavos) mensais.\r\nData: 24/06/2014\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1717809\r\n"
        ],
        "1717810": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Araújo Silva, nº 87 - Bairro Jardim Carioca, para instalação da Creche Escola Prof.ª Olga Linhares Corrêa.\r\nPartes: Teresa Cristina Barbosa Barreto e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 3.127,27 (Três mil, cento e vinte e sete reais e vinte e sete centavos) mensais.\r\nData: 10/07/2014\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1717810\r\n"
        ],
        "1717813": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e DB-2 Comércio, Serviços e Locações S/A.\r\nContratação de serviços de locação de estações de trabalho com suporte, assistência técnica e manutenção para atender às necessidades da JUCERJA.\r\nO valor total de R 847.005,00 (oitocentos e quarenta e sete mil e cinco reais).\r\n15/08/2014.\r\n18/08/2014 a 17/08/2017.\r\nLei n.º 8666/93. \r\nE-11/006/221/2014.\r\nGlauco Renato Novaes da Costa, mat. 372-3, Ricardo Alves da Silva, mat. 0700080-5 e Marcelo Martins Callado, mat. 0700089-6.\r\nId: 1717813\r\n"
        ],
        "1717845": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/008/2014. FUNARJ e Barreto Comércio de Extintores Ltda-ME.Prestação de serviço de recarga e manutenção de extintores de incêndio, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DO CONTRATODá-se a este contrato o valor total de R 10.300,00 (dez mil e trezentos reais). Proc. nº E-18/002/231/2014.\r\nId: 1717845\r\n"
        ],
        "1717920": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n27/05/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA DO RIO DE JANEIRO - AEERJ\r\n: Doação de bens e serviços necessários a manutenção e funcionamento das Delegacias Policiais, compreendida dentro da Mancha da Copa do Mundo de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1706/2014. \r\n03 (três) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2014.\r\nId: 1717920\r\n"
        ],
        "1717959": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 204/2014\r\nNº 019/2014\r\nNº 057/2014\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FOTOCÓPIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES .\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n14.515.275/0001-72\r\n: R 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) \r\n06(meses) \r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 408/2014\r\nNº 025/2014\r\nNº 058/2014\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE CISTERNAS E DUTOS HIDRÁULICOS PARA CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA ATENTER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES .\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n: R 56.706,00 (cinquenta e seis mil setecentos e seis reais ) \r\n30(trinta) dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 362/2014\r\nNº 009/2014\r\nNº 062/2014\r\n: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n31.541.824/0001-00\r\n: R 25.658,00(vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais)\r\n(trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1717959\r\n"
        ],
        "1717961": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n/2014\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA. \r\n.\r\n: O presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVECIONADA, que visa desenvolver o Projeto Kuginder - Artes Integradas para a Saúde e Bem Estar - é um método inovador e único no mundo, que integra artes marciais (Capoeira), de danças (Maculelê, Samba de Roda, entre outras), e terapias holísticas de origens orientais (Tai Chi Chuan, Qi Gong, Tui Na, Lian Gong e Reiki), visando ampliar os benefícios já há muito conhecidos e comprovados destas artes e terapias.\r\nna seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2014.\r\nSocial será R 70.866,65 (setenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), que será repassado em 05 (cinco) parcelas sucessivas de R 14.173,33 (catorze mil, cento e setenta e três reais e trinta e três centavos) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 30 de agosto de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n07 de agosto de 2014\r\nId: 1717961\r\n"
        ],
        "1718319": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/07/2014\r\nPAGINA 90 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO.\r\nPROC. Nº E-26/007 / 613 / / 2014.\r\nOnde se lê: VALOR: Dá-se a este contrato o valor de R 27.865,00 (vinte e sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais) - TEP, R 6.072,50 (seis mil e setenta e dois reais) - TEN, R 3.420,00 (três mil e quatrocentos e vinte reais) - TNEU, R 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais) - TETIP, R 3.420,00 (três mil e quatrocentos e vinte reais) - TPNEU e R 2.836,25 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos) - TGASTRO. \r\nLeia-se: VALOR: Dá-se a este contrato o valor de R 27.865,00 (vinte e sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais) - TEP, R 6.072,50 (seis mil setenta e dois reais e cinquenta centavos EB) - TEN, R 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais) - TNEU, R 3.472,00 (três mil quatrocentos e setenta e dois reais) - TETIP, R 3.472,00 (três mil quatrocentos e setenta e dois reais) - TPNEU e R 2.836,25 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos) - TGASTRO. \r\nId: 1718319\r\n"
        ],
        "1718434": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/07/2014\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 066/2014.\r\nOnde se lê:\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00456.\r\nLeia-se:\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2014NE00456 e 2014NE00459.\r\nId: 1718434\r\n"
        ],
        "1718505": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial SRP N° 008/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000114-5-PR\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos de Ressonância Magnética que visam garantir a assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus).\r\nVALOR TOTAL: R 61.870,00 (Sessenta e um mil e oitocentos e setenta reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Julho de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1718505\r\n"
        ],
        "1718506": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 075/2013\r\nPROCESSO: 2013.099.000597-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento dos exames diagnósticos - eletroencefalograma à beira do leito, a serem utilizados nos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus).\r\nVALOR TOTAL: R 20.000,00 (Vinte mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Agosto de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1718506\r\n"
        ],
        "1718514": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para a Saúde LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESAVALOR: R 11.685,60 (onze mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). : Processo nº E-26/008/1855/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Accord Farmacêutica LTDA. : Aquisição de Medicamentos. : 14 de agosto de 2014. : Pregão Eletrônico nº 458/2013. : R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). : Processo nº E- 26/008/1855/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1855/2013.\r\nId: 1718514\r\n"
        ],
        "1718551": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 093/2014. DETRAN-RJ E NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Serviço de locação e manutenção de estrutura modular tipo Container, fazendo parte toda infraestrutura de instalações, assim como o fornecimento de aparelhos de ar condicionado, e mobiliários completos para atender às atividades executadas pelo Detran/RJ em seus postos da região metropolitana e do interior do Estado. NOTA DE EMPENHO: R 4.230.000,00 (quatro milhões, duzentos e trinta mil reais). 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação deste extrato. Carlos Alberto Rodrigues Simões, ID Funcional 4344020-7. 15/08/2014. Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROCESSOE-12/061/749/2014.\r\nId: 1718551\r\n"
        ],
        "1718599": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOPe CONSTRUFORTE ENGENHARIA LTDAOBRAS DE CONSTRUÇAO DO COLÉGIO ESTADUAL, EM RIO DAS OSTRAS, LOCALIZADO NA RUA IRMÃ FAUSTINA COM ESTRADA DO CONTORNO “VILLAGE RIO DAS OSTRAS” NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJR 13.727.408,70 (treze milhões, setecentos e vinte e sete mil quatrocentos e oito reais e setenta centavos). : Processo nº E-17/002.001.828/2013. 15/08/2014.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOPE FENIX CONSTRUTORA LTDA.SERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO AS UNIDADES DO RIOPREVIDÊNCIA” LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ R 1.295.629,77 (hum milhão, duzentos e noventa e cinco mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos). : 240 (duzentos e quarenta) dias. : Processo nº E- 17/002.000.260/2014. 18/08/2014.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - E ALMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI“OBRAS DE REFORMA PARCIAL, COM ACRÉSCIMO,NO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHIOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHON.LOCALIZADO NA ESTRADA PORTO NACIONAL Nº 293, EM PADRE MIGUEL, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJR 1.076.640,28 (hum milhão, setenta e seis mil seiscentos e quarenta reais e vinte e oito centavos). : Processo nº E-17/002.000.005/2014. 18/08/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E LFM ENGENHARIA LTDAOBRAS DE CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA NO DEGASE - EDUCANDÁRIO SANTO EXPEDITO (ESE), LOCALIZADO NA ESTRADA GUANDU DO SENA Nº 1.902, EM BANGU, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJR 221.619,27 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e dezenove reais e vinte e sete centavos). : Processo nº E- 17/002.002.635/2013. 18/08/2014.\r\nId: 1718599\r\n"
        ],
        "1718670": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOPE C. RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBRAS DE SUBSTITUIÇAO DA COBERTURA NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA, LOCALIZADO NA ESTRADA DO COLUBANDÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJR 439.766,62 (quatrocentos e trinta e nove mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos). : Processo nº E- 17/002.000.586/2013. 18/08/2014.\r\nId: 1718670\r\n"
        ],
        "1718676": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nprestação de serviços.\r\nLTDA.\r\na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização de documentos do Acervo Histórico da FTM/RJ, com disponibilidade de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à sua execução, nas dependências do TMRJ \r\n.\r\nseiscentos).\r\n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n10.\r\n.\r\nId: 1718676\r\n"
        ],
        "1718842": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 362/2014\r\nNº 009/2014 \r\nNº 061/2014\r\n: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS GOYTACAZES (ITEM 05).\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nRubi Comércio & Serviços Ltda. Inscrita no \r\n13.848.430/0001-00\r\n: R 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais)\r\n(trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1718842\r\n"
        ],
        "1718920": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0302/2014\r\nPROCESSO N.º2014.105.000084-8-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 022/2014\r\nCONTRATADA: PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, MAGUIMA CONSTRUÇÕES LTDA E RIBEIRO E AZEVEDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA)\r\nCNPJ nº 20.746.976/0001-15\r\nOBJETO: A complementação da obra da Cidade da Criança no Parque Alzira Vargas - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.172.781,14 (seis milhões, cento e setenta e dois mil, setecentos e oitenta e um reais e quatorze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro)meses\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 08/08/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2014.\r\nId: 1718920\r\n"
        ],
        "1718924": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0298/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.106.000005-5- PR\r\nPREGÃO n.º 011/2014\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.\r\nCNPJ nº 04.005.422/0001-00 \r\nOBJETO: Aquisição de kit Minigranja semimóvel com todos os equipamentos e suplementos nutricionais necessários a implementação da avicultura de corte para atender as necessidades do Programa de Avicultura da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\nVALOR GLOBAL: R 279.057,60 (duzentos e setenta e nove mil e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 ( trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/08/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0299/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.106.000005-5- PR\r\nPREGÃO n.º 011/2014\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA.\r\nCNPJ nº 03.374.787/0001-40\r\nOBJETO: Aquisição de kit Minigranja semimóvel com todos os equipamentos e suplementos nutricionais necessários a implementação da avicultura de corte para atender as necessidades do Programa de Avicultura da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\nVALOR GLOBAL: R 271.129,00 (duzentos e setenta e um mil e cento e vinte e nove reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/08/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2014.\r\nId: 1718924\r\n"
        ],
        "1718928": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0011/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.109.000036-9-PR\r\nCARTA CONVITE nº 003/2014\r\nCONTRATADA: PRÓSPERO CONSTRUÇÃO, TECNOLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ Nº 05.222.309/0001-40\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente para mobiliar a nova sede do IMTT, na “Casa Brasil Portugal”, para ampliação das instalações do setor administrativo do IMTT.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.868,00 (setenta e sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um)mês\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2014.\r\nId: 1718928\r\n"
        ],
        "1718948": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato Nº 11/2014.\r\n18/08/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ÁLVARO SARDINHA NETO-ME. \r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de serviços de Elaboração de Laudos Técnicos de Vistoria Predial, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir de 11/08/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior À data convencionada nesta cláusula. \r\nR 37.620,00(trinta e sete mil seiscentos e vinte reais).\r\nProcesso nº E-12/001/658/2014. \r\nId: 1718948\r\n"
        ],
        "1719098": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nEMPRESA 3 TEMPOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\nempresa 3 TEMPOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA detentora exclusiva dos direitos de reprodução do filme “O GAROTO”, de Charles Chaplin, suas partituras musicais e a concepção do espetáculo para apresentação do concerto MÚSICA & IMAGEM, com a participação da Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal do Rio de Janeiro nos dias 13,14,16 e 18 de setembro de 2014.\r\n.\r\n\r\n, Lei Estadual n° 287/1979, e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010\r\n. \r\nId: 1719098\r\n"
        ],
        "1719123": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nCONTRATO\r\nCASERJ e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. OBJETO: . PRAZO: VALOR DO CONTRATO: R 301.824,00 (trezentos e um mil oitocentos e vinte e quatro reais). DATA DA ASSINATURA:19.08.2014.\r\nId: 1719123\r\n"
        ],
        "1719134": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 097-A/2014, assinado em 23.07.2014. DER-RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da Contratante.: R 60.000,00. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2014.\r\nId: 1719134\r\n"
        ],
        "1719170": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a P & P Turismo Ltda.\r\nPrestação de serviços de agência de viagens, consistindo em reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública estadual do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição contida no Anexo I - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 01/2014, partes integrantes do Contrato nº 04/2014. \r\nR 3.000,00 (três mil reais). \r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do respectivo extrato no DOERJ.\r\n18/08/2014.\r\nProcesso nº E-26/009/726/2014.\r\nId: 1719170\r\n"
        ],
        "1719176": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 104/2014, assinado em 18.08.2014. DER-RJ e a Empresa PERUIBE COMÉRCIO DE PRODUTOS ELTRO-ELETRÔNICOS LTDA-EPP. Aquisição de óleos lubrificantes veículos, óleos lubrificantes de transmissão, óleos lubrificantes industrial, graxa lubrificante e fluido freio. 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1719176\r\n"
        ],
        "1719189": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VAM MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP. : Aquisição de materiais de expediente. 12 (doze) meses contados a partir de 20/08/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais) Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO E- 07/002.01206/2014.\r\nId: 1719189\r\n"
        ],
        "1719192": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n°. 017/2014.\r\nE-08/007/001822/2014.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços 156/2013 - INC/MS.\r\nMEDTRONIC COMERCIAL LTDA.\r\n: Aquisição de materiais médico-hospitalares (Marca-passo e Outros).\r\nA contar da publicação do instrumento no DOERJ, vigorando até 31/12/2014.\r\nR 791.115,12 (setecentos e noventa e um mil cento e quinze reais e doze centavos)\r\n: Art. 26, § 1° do Decreto Estadual n° 44.857/14 e demais normas aplicáveis da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n19/08/2014.\r\nContrato n° 018/2014.\r\nE-08/007/001822/2014.\r\nAdesão à Ata Complementar a Ata de Registro de Preços 156/2013 - INC/MS.\r\nMEDTRONIC COMERCIAL LTDA.\r\n: Aquisição de materiais médico-hospitalares (Marca-passos).\r\nA contar da publicação do instrumento no DOERJ, vigorando até 31/12/2014.\r\nArt. 26, § 1° do Decreto Estadual n° 44.857/14 e demais normas aplicáveis da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 19/08/2014.\r\nId: 1719192\r\n"
        ],
        "1719202": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 077/2014. DETRAN-RJ e APOLLO CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Serviço de engenharia para implantação do posto HABDIC Méier, localizado na Rua Joaquim Méier nº 51, Loja A, Méier - Rio de Janeiro. TOTAL R 118.050,42 (cento e dezoito mil cinquenta reais e quarenta e dois centavos). 2 (dois) meses, contados a partir da data da publicação deste extrato. Carlos Alberto Rodrigues Simões. ID Funcional 4344020-7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. E- 12/061/10028/2013.\r\nId: 1719202\r\n"
        ],
        "1719204": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 19.08.2014\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 066/2014\r\nONDE SE LÊ: ...PRCESSO Nº E-17/002/000.586/2013...\r\nLEIA-SE: ... PROCESSO Nº E-17/002/000.586/2014...\r\nId: 1719204\r\n"
        ],
        "1719245": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A EMPRESA INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.\r\nde Confecção de Espelhos da Carteira SETRANS (MODAL TREM).\r\ncontados a partir da data de sua publicação.\r\n01de agosto de 2014\r\n.\r\n2014NE00293.\r\n.\r\nNº E-10/001/176/2014.\r\nId: 1719245\r\n"
        ],
        "1719246": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A P & P TURISMO LTDA/ME.\r\nestação de Serviços de Agência de Viagens, constituindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlados, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública estadual do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição contida no Anexo I - Termo de Referência e na Ata de Regiº 009/204, partes integrantes deste Contrato.\r\nde agosto de 2014.\r\n12 de agosto de 2014\r\n)\r\nNOTA DE EMPEMHO: 2014NE00305\r\n.\r\nId: 1719246\r\n"
        ],
        "1719299": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa Echosens S.A. e Labor-Med Aparelhagem de Precisão LTDA,neste ato a empresa estrangeira é representada pela empresa Labor-Med Aparelhagem de Precisão LTDA. aquisição, por importação direta, de uma placa eletrônica de elastografia e uma sonda XL para medida de elasticidade. : 24 meses, contados a partir de sua publicação. : EUR 45.314,00 totalizando aproximadamente R 149.536,20. RESPONSÁVE: Luiz Guilherme Kraemer De Aguiar, mat. 36029-7 e Ana Teresa Pugas Carvalho, mat. 33633-9. : Portaria n° 48/DAF/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/4435/2014.\r\nId: 1719299\r\n"
        ],
        "1719460": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000429-3-PR\r\nPregão n° 017/13\r\nContrato n° 170/14\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.\r\nCNPJ: 04.005.422/0001-00\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo específico para trabalho no combate a endemias (dengue) para atender ao Centro de Controle e Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\nValor: R 20.065,00 (Vinte mil e sessenta e cinco reais).\r\nData da Assinatura: 29/07/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1719460\r\n"
        ],
        "1719461": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000430-5-PR\r\nPregão n° 018/13\r\nContrato n° 168/14\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA\r\nCNPJ: 04.005.422/0001-00\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo (feno, farelo e ração) para atender ao Centro de Controle e Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\nValor: R 85.567,75 (Oitenta e cinco mil e quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\nData da Assinatura: 29/07/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1719461\r\n"
        ],
        "1719462": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000429-3-PR\r\nPregão n° 017/13\r\nContrato n° 169/14\r\nCNPJ: 30.535.488/0001-12\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo específico para trabalho no combate a endemias (dengue) para atender ao Centro de Controle e Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\nValor: R 665,00 (Seiscentos e sessenta e cinco reais).\r\nData da Assinatura: 29/07/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1719462\r\n"
        ],
        "1719463": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000429-3-PR\r\nPregão n° 017/13\r\nContrato n° 166/14\r\n.\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo específico para trabalho no combate a endemias (dengue) para atender ao Centro de Controle e Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\nValor: R 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais).\r\nData da Assinatura: 29/07/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1719463\r\n"
        ],
        "1719464": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000430-5-PR\r\nPregão n° 018/13\r\nContrato n° 167/14\r\nCNPJ: 03.374.787/0001-40\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo (feno, farelo e ração) para atender ao Centro de Controle e Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\nValor: R 19.647,50 (Dezenove mil e seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nData da Assinatura: 29/07/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1719464\r\n"
        ],
        "1719465": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000429-3-PR\r\nPregão n° 017/13\r\nContrato n° 165/14\r\nCNPJ: 03.374.787/0001-40\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo específico para trabalho no combate a endemias (dengue) para atender ao Centro de Controle e Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\nValor: R 24.325,00 (Vinte e quatro mil e trezentos e vinte e cinco reais).\r\nData da Assinatura: 29/07/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1719465\r\n"
        ],
        "1719466": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000733-6-PR\r\nCarta Convite 004/13\r\nTermo aditivo 001/14 ao contrato 0231/13\r\nCNPJ: 05.983.816/0001-04\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual com reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de reforma da UBS Lagoa de Cima.\r\nPrazo do contrato: 03 (três) meses.\r\nFundamento legal: Art. 57, § 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nData da Assinatura: 25/07/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1719466\r\n"
        ],
        "1719467": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000339-4-PR\r\nTomada de Preços 008/13\r\nTermo aditivo 002 ao contrato 0071/13\r\nCNPJ: 16.813.812/0001-96\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de reforma da Academia da Saúde.\r\nPrazo do contrato: 03 (três) meses.\r\nFundamento legal: Art. 57, § 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nData da Assinatura: 20/11/2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1719467\r\n"
        ],
        "1719482": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 062/2014 (DM)\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MODENTIC BRASIL LTDA. ME.\r\nAQUISIÇÃO DE REGISTROS EM FERRO FUNDIDO, Lote 04, Itens 54 a 59, do Anexo I ao Edital.\r\n180 dias\r\nR 58.300,00\r\n13/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-17/100.121/2013 (Pregão Eletrônico nº 026/2014).\r\nId: 1719482\r\n"
        ],
        "1719484": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 061/2014 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO TUBO DE FERRO FUNDIDO NODULAR, Lote 01, Itens 01 ao 07 do Anexo I ao Edital.\r\n180 dias\r\nR 4.090.282,95\r\n13/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-17/100.121/2013 (Pregão Eletrônico nº 026/2014)\r\nId: 1719484\r\n"
        ],
        "1719546": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000399-4-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 004/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 070/2014\r\nOBJETO: locação de sonorização de médio porte, com a respectiva montagem e desmontagem dos equipamentos, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e demais órgãos participantes nos eventos esportivos, culturais, religiosos, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 10.977.373/0001-70\r\nValor global: R 142.600,00 (cento e quarenta e dois mil e seiscentos reais)\r\nPrazo de Execução: 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 11/08/2014\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1719546\r\n"
        ],
        "1719547": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000614-9-PR\r\nCONVITE nº. 009/2014\r\nCONTRATO Nº. 071/2014\r\nOBJETO: serviços de elaboração e confecção - incluídos serviços de produção de textos e matérias, de revisão, de tratamento de imagens, de criação de projeto gráfico e arte, de diagramação, de tradução para o idioma inglês e, por fim, de impressão - de revista pós-carnaval para distribuição ao público de todos os acontecimentos que envolveram o carnaval “Campos Folia 2014”.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº. 09.406.028/0001-06 \r\nValor global: R 57.240,00 (cinqüenta e sete mil duzentos e quarenta reais)\r\nPrazo de Execução: 30 (trinta) dias.\r\nData da Assinatura: 12/08/2014.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1719547\r\n"
        ],
        "1719570": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0285/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.105.000067-5-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 019/2014\r\nCONTRATADA: OBRADECK CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ nº : 08.380.128/0001-30\r\nOBJETO: Obra de pavimentação em revestimento primário nos trechos da Estrada da Baixada, da RJ 216 a RJ 126, na localidade de Mineiros, 2º Distrito - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 251.303,21 (duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e três reais e vinte e um centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 22/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0295/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.105.000035-9-PR\r\nconcorrência pública nº 012/2014\r\nCONTRATADA: AÇO FORTE DE MERITI INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA\r\nCNPJ nº 29.622.057/0001-04\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliários urbanos (bancas, abrigos, placas de logradouros e totem de praças) para instalação em logradouros públicos no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 19.897.900,00 (dezenove milhões e oitocentos e noventa e sete mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 08/08/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2014.\r\nId: 1719570\r\n"
        ],
        "1719718": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS \r\n. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Construmax Itaocara Construção, Reforma e Pintura Técnica Ltda-ME. OBJETO: Instalação de fossas sépticas - Município de Campos dos Goytacazes - Lote 1. R 501.098,94 (quinhentos e um mil noventa e oito reais e noventa e quatro centavos). PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/1993. E-02/001/000204/2014.\r\n. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa RPX Comercial e Serviços Ltda-ME. : Instalação de fossas sépticas - Municípios de Conceição de Macabu, Carapebus, Quissamã e Macaé - Lote 2. R 480.802,76 (quatrocentos e oitenta mil oitocentos e dois reais e setenta e seis centavos). Seis meses, contados a partir da ordem de início dos serviços. : Lei nº 8.666/1993. E-02/001/000204/2014.\r\n. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa RPX Comercial e Serviços Ltda-ME. : Instalação de fossas sépticas - Municípios de São João da Barra e São Francisco de Itabapoana - Lote 3. R 622.249,01 (seiscentos e vinte e dois mil duzentos e quarenta e nove reais e um centavo). Seis meses contados a partir da ordem de início dos serviços. : Lei nº 8.666/1993. E-02/001/000204/2014.\r\n. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa RPX Comercial e Serviços Ltda-ME. : Instalação de fossas sépticas - Municípios de Cardoso Moreira e São Fidelis - Lote 4. VALOR DO CONTRATO: R 438.452,44 (quatrocentos e trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Seis meses contados a partir da ordem de início dos serviços. : Lei nº 8.666/1993. E-02/001/000204/2014.\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Construmax Itaocara Construção, Reforma e Pintura Técnica Ltda-ME. OBJETO: Instalação de fossas sépticas - Municípios de Trajano de Moraes e Santa Maria Madalena - Lote 5. R 317.049,18 (trezentos e dezessete mil quarenta e nove reais e dezoito centavos). Seis meses, contados a partir da ordem de início dos serviços. : Lei 8.666/1993. E-02/001/000204/2014.\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 015/2014. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Construmax Itaocara Construção, Reforma e Pintura Técnica Ltda-ME. OBJETO: Instalação de fossas sépticas - Municípios de Porciúncula, Natividade, Itaperuna, Varre-Sai e Laje do Muriaé - Lote 6. VALOR DO CONTRATO: R 579.662,60 (quinhentos e setenta e nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). Seis meses contados a partir da ordem de início dos serviços. DATA DA ASSINATURAPROCESSO Nº E-02/001/000204/2014.\r\n. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Servape Serviços, Comércio e Construções Ltda-EPP. : Instalação de fossas sépticas - Municípios de Aperibé, Santo Antônio de Pádua e Itaocara - Lote 7. R 356.380,99 (trezentos e cinquenta e seis mil trezentos e oitenta reais e noventa e nove centavos). Seis meses contados a partir da ordem de início dos serviços. : Lei nº 8.666/1993. E-02/001/000204/2014.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa RPX Comercial e Serviços Ltda-ME. : Instalação de fossas sépticas - Municípios de Bom Jesus do Itabapoana e Italva - Lote 8. VALOR DO CONTRATO: R 355.023,70 (trezentos e cinquenta e cinco mil vinte e três reais e setenta centavos). Seis meses contados a partir da ordem de início dos serviços. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2014.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Servape Serviços, Comércio e Construções Ltda-EPP. : Instalação de fossas sépticas - Municípios de São José de Ubá, Miracema e Cambuci - Lote 9. R 611.798,65 (seiscentos e onze mil setecentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos). Seis meses contados a partir da ordem de início dos serviços. : Lei nº 8.666/1993 E-02/001/000204/2014.\r\nId: 1719718\r\n"
        ],
        "1719776": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Telecomunicações Ltda. : Manutenção corretiva e preventiva da plataforma de PABX, incluindo a substituição de partes e peças. : R 6.330,00 20/08/2014. : 12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: E- 01/008/1162/2014.\r\nId: 1719776\r\n"
        ],
        "1719804": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\nrviços de Locação de .\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA.\r\nLocação de Veículos de Representação, objeto do Registro de Preços para a Contratação de Serviços de Locação de Veículos, a serem prestados junto aos órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 007/2012.\r\n.\r\n2014.\r\nseiscentos e vinte e quatro .\r\n.\r\n.\r\nId: 1719804\r\n"
        ],
        "1719879": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 038/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP.\r\nAquisição de suporte de Micro-ondas.\r\n30 (trinta) dias contados a partir de 30/08/2014.\r\nR 1.311,60 (mil trezentos e onze reais e sessenta centavos).\r\n2001.04.122.0054.1.003\r\n4490.52.07\r\n2014NE00513\r\n10/08/2014.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\n.\r\nContrato nº 041/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa V2 INTEGRADORA DE SOLUÇÕES E IMPORTAÇÕES EIRELI - ME.\r\nAquisição de Central privada de comutação eletrônica- CPTC, com capacidade inicial para 1000 (mil) ramais DDR. \r\n80 (oitenta) dias contados a partir de 03/09/2014.\r\n2061.04.123.0054.2.51\r\n4490.52.00\r\n2014NE00382\r\n13/08/2014.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/002.281/2012.\r\nContrato nº 018/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nFornecimento diário do pacote de programação COMBO SKY HDTV FULL CINEMA oferecido pela SKY ao CONTRATANTE, via satélite, para a localidade na cidade de RIO DE JANEIRO, nos 05 (cinco) pontos de recepção contratados, sendo: 01 (um) Equipamento SKY HDTV PLUS, 02 (dois) Equipamentos HDTV Slim e 02 (dois) Equipamentos SKY Digital.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 28/08/2014.\r\nR 3.188,40 (três mil cento e oitenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.58\r\n2014NE00236\r\n15/04/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 1719879\r\n"
        ],
        "1720101": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Prestação de serviços de emissão e fornecimento de vale transporte (Cartão Rio Card) para o transporte de Estagiários nas Unidades da Policia Militares da PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 211.000,00 (duzentos e onze mil reais). DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/254/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2014.\r\nId: 1720101\r\n"
        ],
        "1720108": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nContrato nº 14/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Cooperunidas - Cooperativa de Transporte Rodoviário Alternativo de Pessoal e Serviços LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Transporte de Provas do Vestibular 2014-2.\r\nR 31.440,00 (trinta e um mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n18/08/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias.\r\nMasako Oya Masuda - Id. Funcional: 6165702-02.\r\nE-26/004/1025/2014.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1720108\r\n"
        ],
        "1720115": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " \r\nNº 175/2013\r\nNº 008/2013\r\nNº 065/2014\r\n: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS GOYTACAZES\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nCONTRATADA: ACF SALLES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA -ME 09.028.372/0001-09\r\n: R 3.235,00( três mil reais duzentos e trinta e cinco reais )\r\n(trinta) dias.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1720115\r\n"
        ],
        "1720140": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 016/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL.\r\nContratação direta por inexigibilidade de licitação para compra de fuzis para atender ao SAER/CORE/PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 76.174,80 (setenta e seis mil cento e setenta e quatro reais e oitenta centavos). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial. \r\n13/08/2014. \r\nE-09/169/67/2014.\r\nId: 1720140\r\n"
        ],
        "1720152": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA e Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com a interveniência da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Especificação e pactuação de resultados de indicadores institucionais e estratégicos e indicadores de desempenho por equipes, no âmbito da política estadual de meio ambiente, no que concerne à área de atuação do INEA, além da definição das obrigações e responsabilidades das partes, estabelecendo as condições e critérios para a sua execução e para a avaliação dos objetos pactuados, visando maior eficácia na proteção, conservação e recuperação do meio ambiente do Estado do Rio de Janeiro. DATA O Contrato de Gestão INEA nº 01/2014 vigorará a partir da data de sua publicação até 31 de dezembro de 2014. Processo Administrativo nº E-07/002.01338/2014.\r\nId: 1720152\r\n"
        ],
        "1720223": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0300/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.105.000066-8-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 025/2014\r\nCONTRATADA: R.M. BARRETO E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA\r\nCNPJ nº : 07.133.575/0001-21\r\nOBJETO: Obra de reforma da Creche Municipal Antônio Nunes Vieira - Três Vendas.\r\nVALOR GLOBAL:R 148.095,07 (cento e quarenta e oito mil e noventa e cinco reais e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 05/08/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0308/2014\r\nPROCESSO N.º2014.115.000080-6-PR\r\nPREGÃO n.º015/2014\r\nCONTRATADA: DEFRAUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA.\r\nCNPJ nº 08.934.224/0001-82\r\nOBJETO: Aquisição de peças para a manutenção da frota de veículos oficiais leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 132.141,80 (cento e trinta e dois mil,cento e quarenta e um reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO:30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 2 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0307/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000445-3-PR\r\nPREGÃO n.º 052/2013\r\nCONTRATADA: M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ nº 07.763.263/0001-00\r\nOBJETO: Aquisição de peças para a manutenção da frota de veículos oficiais leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 61.384,50 (sessenta e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(mês) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2014.\r\nId: 1720223\r\n"
        ],
        "1720437": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a EMPRESA GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA MEO Presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Alimentos para o Projeto Ecobuffet. R 145.717,98 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e dezessete reais e noventa e oito centavos). O prazo do Contrato será de 06 (seis) meses contados da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº 07/001.434/2013.\r\nId: 1720437\r\n"
        ],
        "1720465": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/06/2014\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 050/2014.\r\nONDE SE LÊ: DATA DE ASSINATURA: 02/06/2014. \r\nLEIA-SE: DATA DE ASSINATURA: 30/05/2014.\r\nId: 1720465\r\n"
        ],
        "1720492": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREFORMA PARA ADAPTAÇÃO DE BANHEIROS MASCULINO E FEMININO NO COLÉGIO ESTADUAL HISPANO-BRASILEIRO JOÃO CABRAL DE MELLO NETORUA VENCESLAU Nº 25, NO MÉIER, NOR 141.010,91 (cento e quarenta e um mil dez reais e noventa e um centavos) . : Processo nº E- 17/002.000.335/2014. /08/2014 \r\nId: 1720492\r\n"
        ],
        "1720543": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 051/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000463-8-PR.\r\nOBJETO: Contratação de hora técnica de mão de obra (nos moldes do manual do SINDIREPA), para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica/eletrônica em veículos automotores, serviços de lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, pintura, incluindo pneumático com equipamentos obrigatórios e outros materiais necessários para o seu perfeito funcionamento, assistência de socorro mecânico 24 horas, bem como conservação automotiva para os veículos que compõem a frota da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 134.712,00 (Cento e trinta e quatro mil setecentos e doze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1720543\r\n"
        ],
        "1720547": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n/2014\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA. \r\n.\r\n: Participação na Super Copa de Futsal Inter TV, que é um torneio entre as 06 melhores equipes do Campeonato de Futsal Inter TV, realização pela TV RECORD no mês de abril/maio/junho de 2014, englobando as 03 grandes regiões do nosso estado, região serrana, região planície e região dos lagos. Os primeiros e segundos lugares de cada região foram classificados para disputar a Super Copa Inter TV de Futsal. A equipe de Campos dos Goytacazes foi finalista da região da Planície e se classificou para disputar a Super Copa representando a cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nna seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.41\r\n31/12/2014.\r\nSocial será R 35.437,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e sete reais), que será repassado em 05 (cinco) parcelas sucessivas de R 7.087,40 (sete mil, oitenta e sete reais e quarenta centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 30 de agosto de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\nde agosto de 2014\r\nId: 1720547\r\n"
        ],
        "1720562": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 008/2014. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Norrau Comunicação e Marketing Ltda-Me. \r\nContratação de empresa para prestação de serviços de Qualificação Profissional de Usuárias de Rede de Atendimento e Formação de Promotoras Legais Populares.\r\n3 (três) meses contados a partir da Publicação no Diário oficial - DOERJ.\r\nR 66.572,00 (sessenta e seis mil quinhentos e setenta e dois reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1951/2013.\r\nId: 1720562\r\n"
        ],
        "1720614": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095/2014. DETRAN-RJ e S.B. GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME. Confecção de 3.000.000 (três milhões) de formulários de laudos de vistoria em papel autocopiativo numerado. NOTA DE EMPENHO: R 212.055,00 (duzentos e doze mil cinquenta e cinco reais). 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. Aline Francis de Souza Casemiro Chiara. ID Funcional: 4347541-8. DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. E-12/010/004/2014.\r\nId: 1720614\r\n"
        ],
        "1720709": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 175/2013\r\nNº 008/2013\r\nNº 064/2014\r\n: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS GOYTACAZES\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nCNPJ: 13.355.806/0001-44\r\n: R 7.533,00 (sete mil quinhentos e trinta e três reais )\r\n(trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1720709\r\n"
        ],
        "1720908": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "\r\nDONATION & TRANSPLANTATION INSTITUTE\r\nContratação tem por finalidade a Contratação do Institute For Life-Long Learning da Universidade de Barcelona, a executar o programa de capacitação de profissionais de Saúde da Área de Doação/Transplantes.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir 06/10/2013 a 05/10/2014.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 117.608,40 (cento e dezessete mil seiscentos e oito reais e quarenta centavos).\r\nE-08/001/7855/2013.\r\nArt. 25, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n03/10/2013.\r\n*Omitido no D.O de 04/10/2013.\r\nWORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA.\r\nContratação de Serviços de Locação de Veículos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 27.312,00 (vinte e sete mil trezentos e doze reais).\r\nE-08/001/3909/2014.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980 e Decreto nº 21.081, de 09 de dezembro de 1994. \r\n14/08/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2014.\r\nId: 1720908\r\n"
        ],
        "1720909": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/033/2014.\r\nCODIN e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de vale refeição. 12 (doze) meses a partir de 25/08/2014. R 469.392,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil trezentos e noventa e dois reais). Processo CODIN nº E-11/003/373/2014.\r\nId: 1720909\r\n"
        ],
        "1720919": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 155/2013\r\nNº 005/2013\r\nNº 067/2014\r\n: contratação de empresa para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura de apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - LOTE 02 (alimentos e bebidas).\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARCELO PESSANHA RESTAURANTE E SERVIÇOS. Inscrita no 10.335.794/0001-06\r\n: R 166.500,00 (cento e sessenta e seis mil e quinhentos reais). \r\n25/08/2014 a 19/12/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1720919\r\n"
        ],
        "1721106": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\ntação de serviços de Médicos.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES ACMA ASSESSORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA/EPP.\r\n, por médicos, de análise documental e realização de perícias médicas presenciais, em, auditivos, visuais e mentais, incluindo exames auditivos (audiometria e bera) e exames oftalmológicos (acuidade visual e campimetria), em todo o Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de concessão do benefício do Vale Social, de acordo com o que preceitua o § 1º do art. 4º da Lei 36992/2005 e na forma do Termo de Referência.\r\na partir da data de publicação.\r\n2014.\r\ncento e sessenta e cinco mil e quatro centavos.)\r\n,\r\n.\r\nId: 1721106\r\n"
        ],
        "1721190": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato n° 006/2014.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e o Escritório Gonçalves Pereira e Candido de Oliveira Advogados Associados. \r\n21/08/2014. \r\nContratação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais, de natureza CÍVEL, incluindo os Tributários, até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante Comarcas deste Estado, bem como em outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo-se, portanto, quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período adiante referido. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 632.250,00 (seiscentos e trinta e dois mil duzentos e cinquenta reais). \r\n33.90.39.82 (RIOTRILHOS) 33.90.00 (CENTRAL). \r\n00 (RIOTRILHOS) 00 (CENTRAL). \r\n3173.26.122.0002.2016 (RIOTRILHOS) 3178.26.122.0002.2016 (CENTRAL). \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-10/400.423/2012.\r\nContrato n° 007/2014. \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e o Escritório Vieira de Castro e Mansur Advogados Associados. Assinado: 21/08/2014. \r\nContratação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais, de natureza TRABALHISTA, até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante Comarcas deste Estado, bem como em outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo-se, portanto, quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período adiante referido. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 2.666.400,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais). \r\n33.90.39.82 (RIOTRILHOS) 33.90.00 (CENTRAL). \r\n00 (RIOTRILHOS) 00 (CENTRAL). \r\n3173.26.122.0002.2016 (RIOTRILHOS) 3178.26.122.0002.2016 (CENTRAL). \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-10/400.423/2012.\r\nId: 1721190\r\n"
        ],
        "1721277": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 929.710,26 (novecentos e vinte e nove mil setecentos e dez reais e vinte e seis centavos).\r\n07117/2011\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/10/2011\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS.\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.421.214,98 (hum milhão, quatrocentos e vinte e um mil duzentos e quatorze reais e noventa e oito centavos).\r\n08256/2011\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n07/11/2011\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 225.149,92 (duzentos e vinte e cinco mil cento e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n/2014\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/01/2014\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2014.\r\nId: 1721277\r\n"
        ],
        "1721595": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 173/2013\r\nNº 006/2013\r\nNº 063/2014\r\n: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS GOYTACAZES\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nDOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA -LT . Inscrita no 05.787.243/0001-35\r\n: R 3.900,00( três mil e novecentos reais )\r\n(trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1721595\r\n"
        ],
        "1721650": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a ELSEG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de dispositivos móveis de combate a incêndio.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 102.767,50 (cento e dois mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/6061/2012.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n20/08/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a VIXNU COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de dispositivos móveis de combate a incêndio.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 114.287,50 (cento e quatorze mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/6061/2012.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n20/08/2014.\r\nId: 1721650\r\n"
        ],
        "1721739": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO \r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nSoares & Bozzi Comércio de Gás e Transportes Ltda - EPP.\r\n\r\n, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no DOficial.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1721739\r\n"
        ],
        "1721801": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "\r\nMUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 116.394,00 (Cento e dezesseis mil trezentos e noventa e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nId: 1721801\r\n"
        ],
        "1721802": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "\r\nMUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 21.871,30 (Vinte e um mil oitocentos e setenta e um reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nId: 1721802\r\n"
        ],
        "1721803": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 56.261,00 (Cinqüenta e seis mil duzentos e sessenta e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1721803\r\n"
        ],
        "1721804": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 7.162,00 (Sete mil cento e sessenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1721804\r\n"
        ],
        "1721805": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 2.622,00 (Dois mil seiscentos e vinte e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1721805\r\n"
        ],
        "1721806": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nMERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS.\r\nVALOR TOTAL: R 6.642,75 (Seis mil seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1721806\r\n"
        ],
        "1721807": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 1.226,25 (Hum mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1721807\r\n"
        ],
        "1721808": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atender a Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 38.981,50 (Trinta e oito mil novecentos e oitenta e um reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1721808\r\n"
        ],
        "1721809": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 480.217,95 (Quatrocentos e oitenta mil duzentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1721809\r\n"
        ],
        "1721810": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e à assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 356.818,31 (Trezentos e cinqüenta e seis mil oitocentos e dezoito reais e trinta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1721810\r\n"
        ],
        "1721811": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 1.134.959,57 (Hum milhão cento e trinta e quatro mil novecentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1721811\r\n"
        ],
        "1721812": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 73.273,71 (Setenta e três mil duzentos e setenta e três reais e setenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1721812\r\n"
        ],
        "1721813": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 1.026.607,35 (Hum milhão e vinte e seis mil seiscentos e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1721813\r\n"
        ],
        "1721814": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 452.472,28 (Quatrocentos e cinqüenta e dois mil quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1721814\r\n"
        ],
        "1721815": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 724.194,28 (Setecentos e vinte e quatro mil cento e noventa e quatro reais e vinte oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1721815\r\n"
        ],
        "1721816": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 36.218,20 (Trinta e seis mil duzentos e dezoito reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1721816\r\n"
        ],
        "1721817": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e à assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 551.552,89 (Quinhentos e cinqüenta e um mil quinhentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1721817\r\n"
        ],
        "1721818": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " \r\n.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP) n°. 052/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000512-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gás de cozinha para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 357,00 (Trezentos e cinqüenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1721818\r\n"
        ],
        "1721819": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 031/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000425-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral - galão de 20 litros para consumo nas unidades hospitalares e pré hospitalares pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nAFMF DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS \r\nVALOR TOTAL: R 31.250,00 (Trinta e um mil duzentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1721819\r\n"
        ],
        "1721849": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2013.044.000415-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 006/13 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº: 068/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA GRÁFICA.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: AREAS E PELUCCHI LTDA.\r\nCNPJ: 00.894.161/0001-76\r\nVALOR GLOBAL: R 3.750,00 (tres mil setecentos e cinquenta reais )\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) MES\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1721849\r\n"
        ],
        "1721850": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2013.044.000415-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 006/13 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº: 069/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA GRÁFICA.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\nVALOR GLOBAL: R 3.400,00 (tres mil quatrocentos e reais )\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) MES\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1721850\r\n"
        ],
        "1721886": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e S3 MED Distribuidora de Medicamentos LTDA. : Aquisição de Medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 4.032,00 (quatro mil e trinta e dois reais). : Processo nº E-26/008/176/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Imperialmed Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 228.384,00 (duzentos e vinte e oito mil trezentos e oitenta e quatro reais). : Processo nº E- 26/008/176/2014.\r\n: HUPE/UERJ e S3 Med Distribuidora de Medicamentos LTDA. : Aquisição de Medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 7.704,00 (sete mil setecentos e quatro reais). : Processo nº E-26/008/2996/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Glenmark Farmacêutica LTDA. : Aquisição de Medicamentos. ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 127/2014. : R 7.706,00 (sete mil setecentos e seis reais). : Processo nº E- 26/008/2996/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Drogaria Nova Muriqui LTDA - EPP. : Aquisição de Medicamentos. ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 127/2014. : R 19.872,00 (dezenove mil oitocentos e setenta e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2996/2013.\r\nId: 1721886\r\n"
        ],
        "1721897": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 105/2014, assinado em 22.08.2014. DER-RJ e a Empresa CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. Serviços Emergenciais de Operação e Segurança da Rodovia BR-493, denominada Segmento C do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, com extensão de 71,2km. 180 (cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002809/2014. \r\nId: 1721897\r\n"
        ],
        "1721962": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODERTE e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICASRegistro de Preços para a contratação de serviços de locação de veículos a serem prestados junto aos órgãos e entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (anexo I) e na Ata de Registro de Preços (anexo II), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 08/2013, realizado pela SEPLAG em 03/10/2013, e deste contrato na seguinte qualidade: Serviço de locação de 01 (um) veículo automotor, categoria representação, tipo sedan, bicombustível, gasolina e etanos, motor 2.0 a 2,5 L, potência 140 CV a 155 CV, distância entre os eixos de 2600 MM a 2720 MM, quatro portas, direção hidráulica ou eletroassistida, freios ABS com EBD, airbag duplo, ar condicionado, sem fornecimento de motorista e combustível, marca Renault, modelo Fluense. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 25 de agosto de 2014, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no D.O., valendo a data da publicação do extrato do D.O. como inicial de vigência, caso posterior à data convencionada na cláusula segunda do contrato.Dá-se a este contrato o valor mensal de R 4.100,00 (quatro mil e cem reais) e global de R 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decretos n 3.149/80 e 21.081/94, e do Edital de Pregão eletrônico para Registro de Preços nº 008/2013 Nº E-10/004/313/2014. \r\nId: 1721962\r\n"
        ],
        "1722172": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa First Decision Tecnologias Inovadoras e Informática Ltda. Contratação de produtos e serviços SAP/BO, a saber: Lote 01 - Licenças de uso de softwares e, Lote 02 - Prestação de serviços de treinamentos e suporte Técnico Assistido. R 2.342.171,81 (dois milhões, trezentos e quarenta e dois mil cento e setenta e um reais e oitenta e um centavos). 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura. DATA ASSINATURA: E-12/078/1533/2013 e E- 01/004/1160/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/08/2014. \r\nId: 1722172\r\n"
        ],
        "1722228": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0301/2014\r\nPROCESSO N.º2013.035.000461-7-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 010/2013\r\nCONTRATADA: JMF CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ nº 15.443.232/0001-91\r\nOBJETO: A construção de cercas com moirões de concreto armado e arame farpado, inclusive fornecimento de materiais necessários, visando à preservação ambiental de áreas públicas próximas aos conjuntos “Morar Feliz”, nos diversos bairros do Município.\r\nVALOR GLOBAL: R R 448.574,68 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO:05/08/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2014.\r\nId: 1722228\r\n"
        ],
        "1722229": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 019/2014\r\nPROCESSO N.º2014.021.000044-4-PR\r\nPREGÃO Nº 001/2014\r\nCONTRATADA: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\nCNPJ Nº 01.920.177/0001-79.\r\nOBJETO: aquisição de cestas básicas embaladas em caixas de papelão a serem distribuídas pelo Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 226.130,40 (duzentos e vinte e seis mil,cento e trinta reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:04/08/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2014.\r\nId: 1722229\r\n"
        ],
        "1722282": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Eli Lilly do Brasil Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\ncontados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 207.522.00 (duzentos e sete mil quinhentos e vinte e dois reais).\r\nE-08/001/14246/2013.\r\nArt. 25, Inciso I da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n20/08/2014.\r\nId: 1722282\r\n"
        ],
        "1722357": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 019/2014.\r\nE-08/007/001684/2014.\r\nAdesão a Ata de Registro de Preços 119/2013 - INCA.\r\nCRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARMAC.\r\nAquisição de medicamentos (Morfina 30mg e outros).\r\nA contar da publicação do instrumento no DOERJ, vigorando até 31/12/2014.\r\nR 30.682,60 (trinta mil seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos).\r\n2014NE01532; 2014NE01533; 2014NE01534.\r\n: Art. 9° do Decreto Estadual n° 41.135/08 e demais normas aplicáveis da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 26/08/2014.\r\nId: 1722357\r\n"
        ],
        "1722371": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa A empresa prestará os serviços de avaliação da qualidade ambiental do solo e água subterrânea no trecho de jusante do coletor Cidade Nova. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 04 (quatro) meses a partir da data de assinatura do contrato. R 198.849,00 (cento e noventa e oito mil oitocentos e quarenta e nove reais). : Marcio Soares dos Santos ID. 50068768 FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/013/12/2013.\r\nId: 1722371\r\n"
        ],
        "1722408": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 060/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ 01.229.958/0001-11.\r\n: Prestação de serviço de recarga de extintores.\r\n: 04 (meses) meses, contados a partir desta publicação.\r\nR 783,20 (setecentos e oitenta e três reais e vinte centavos).\r\n: 22/08/2014.\r\n2014NE00695.\r\nJuliana da Rocha Pereira - Id Func. 2450327-4, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 4420258-0, Débora Suzye Pereira Id Func. 2450014-3 e Morgana Paiva Valim Id Func. 4424507-6.\r\n: Denilson Teixeira, mat. 9174448-2 e Ricardo Srour, mat. 970724-1.\r\n: Processo nº E-09/008/997/2014.\r\nId: 1722408\r\n"
        ],
        "1722479": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Comodato (REGISTRO FUNARBE: 699- 10).\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE.\r\nObjetiva o empréstimo à COMODATÁRIA, a título de COMODATO, dos bens relacionados, adquiridos e emprestados novos, em perfeito estado de conservação e uso, com a finalidade de ser utilizado somente na pesquisa científica e tecnológica.\r\n: R 181.470,00.\r\n02 (dois) anos a contar da data de assinatura.\r\n25.08.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/594/2014.\r\nId: 1722479\r\n"
        ],
        "1722495": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n/2014. PARTES: CODERTE e a empresa OBJETO: Registro de Preços para a contratação de serviços de locação de veículos a serem prestados junto aos órgãos e entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 08/2013, realizado pela SEPLAG em 03/10/2013, e deste contrato nas seguintes quantidades: Serviço de locação de 02 (dois) veículos automotores, tipo pick-up, descrição: motor 2.0 a 3,2 L, potência 100 CV a 200 CV, combustível diesel , tração 4X4. Cabine dupla, quatro portas, capacidade de carga de 1000 Kg a 1500 Kg, sem fornecimento de motorista e combustível DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 25 de agosto de 2014, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato do DOERJ como inicial de vigência, caso posterior à dataDá- se a este contrato o valor mensal de R 6.378,00 (seis mil trezentos e setenta e oito reais) e global de R 153.072,00 (cento e cinquenta e três mil e setenta eLei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2013.E- 10/004/313/2014. \r\nId: 1722495\r\n"
        ],
        "1722509": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2014. DETRAN-RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. Serviços de logística para a coleta e entrega de malotes para todos os postos de atendimento do DETRAN-RJ. R 2.663.905,92 (dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil novecentos e cinco reais e noventa e dois centavos). 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação. Marcelo Clemente Pimentel. ID Funcional: 4428040-8. DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nº 3149/80 e 42.301/10. E-12/061/12097/2013.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 104/2014. DETRAN-RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELI. Serviço de Condução de Veículos Automotores em 103 postos de serviço e com carga horária de 44 horas semanais. VALOR TOTAL: R 3.082.015,44 (três milhões, oitenta e dois mil quinze reais e quarenta e quatro centavos). 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação. Marcelo Clemente Pimentel. ID Funcional: 4428040-8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. E- 12/061/5553/2014.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 105/2014. DETRAN-RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELI. Serviço de Condução de Veículos Automotores. VALOR TOTAL: R 3.948.096,00 (três milhões, novecentos e quarenta e oito mil noventa e seis reais). 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação. Marcelo Clemente Pimentel. ID Funcional: 4428040-8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. E- 12/061/6158/2014.\r\nId: 1722509\r\n"
        ],
        "1722672": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n.\r\n.\r\n/2014, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1722672\r\n"
        ],
        "1722728": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " \r\n: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 016/2014. : Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e ALICE GIACOMINI VAINER. Prestação de serviços de Assessor I - Advogado. 07/08/2014 a 28/05/2015. FUNDAMENTO LEGAL:Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.480/1 - Proc. nº E-07/000.020/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2014.\r\nId: 1722728\r\n"
        ],
        "1722796": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e INTERBOOK LTDA.-EPP. Aquisição de livros jurídicos e técnicos importados não disponíveis no Brasil para o acervo da Biblioteca da PGE e das Procuradorias Especializadas. VALOR TOTAL:FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 25.08.2014.\r\nId: 1722796\r\n"
        ],
        "1722815": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa World Turismo Transporte e Locação LTDA. Serviço de Locação de 5 Veículos de representação, tipo sedan, marca Renault, modelo Logan, motor 1.4L a 1.8L. R 136.560,00 (cento e trinta e seis mil quinhentos e sessenta reais). 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/09/2014, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no D.O., valendo a data da publicação do extrato no D.O., como termo inicial de vigência. Processo nºE-01/004/950/2014.\r\nId: 1722815\r\n"
        ],
        "1722820": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa World Turismo Transporte e Locação LTDA. Serviço de Locação de 2 Veículos de representação, tipo sedan, marca Renault, modelo Logan, motor 1.4L a 1.8L. R 54.624,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais). 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 22/09/2014, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no D.O., valendo a data da publicação do extrato no D.O., como termo inicial de vigência. Processo nºE-01/004/661/2014.\r\nId: 1722820\r\n"
        ],
        "1722824": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa World Turismo Transporte e Locação LTDA. Serviço de Locação de 1 Veículo de representação, tipo sedan, marca Renault, modelo Logan, motor 1.4L a 1.8L a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro. R 27.312,00 (vinte e sete mil trezentos e doze reais). 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01/09/2014, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no D.O., valendo a data da publicação do extrato no D.O., como termo inicial de vigência. FUNDAMENTOE-01/004/945/2014.\r\nId: 1722824\r\n"
        ],
        "1722901": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 009/2014.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E VOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - LTDA-EPP.\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMAS DE OUVIDORIA - CALL CENTER, COM SISTEMA ON LINE E ATÉ 06 (SEIS) PONTOS DE ATENDIMENTO DEDICADO, SENDO 02 (DOIS) PONTOS IMEDIATOS E 04 (QUATRO) SOLICITADOS CONFORME A DEMANDA DESTA AGÊNCIA, CONSIDERANDO O INÍCIO DA REGULAÇÃO DA CEDAE E POSSÍVEL FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS DE ELETRICIDADE - CONVÊNIO ANEEL.\r\n25 de agosto de 2014.\r\n26 de agosto de 2014.\r\nR 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nArt. 3º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-12/003.615/2013.\r\n2014NE00238.\r\nId: 1722901\r\n"
        ],
        "1722934": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 002/2014. Atelier Design Comércio de Decorações e Artesanato Ltda e a Fundação Santa Cabrini. Gerenciamento do trabalho dos internos em regime fechado na atividade de marcenaria, artesanato e confecção. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. : Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 7210/84. E- 21/089208/2014.\r\nId: 1722934\r\n"
        ],
        "1723054": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000310-4-PR\r\nPregão 006/13\r\nContrato n° 058/14\r\nEmpresa Contratada: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA.\r\nCNPJ: 33.247.743/0035-69\r\nObjeto: Fornecimento de imunobiológicos (vacinas) para o Departamento de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 509.850,00 (Quinhentos e nove mil e oitocentos e cinquenta reais).\r\nData da Assinatura: 11/03/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1723054\r\n"
        ],
        "1723055": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000310-4-PR\r\nPregão 006/13\r\nContrato n° 119/14\r\nEmpresa Contratada: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA.\r\nCNPJ: 33.247.743/0035-69\r\nObjeto: Fornecimento de imunobiológicos (vacinas) para o Departamento de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 690.315,50 (Seiscentos e noventa mil e trezentos e quinze reais e cinquenta centavos).\r\nData da Assinatura: 26/05/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1723055\r\n"
        ],
        "1723056": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000322-6-PR\r\nPregão 007/13\r\nContrato n° 171/14\r\nRODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 30.535.488/0001-12\r\nObjeto: Fornecimento de material químico específico no combate a endemias (dengue) para atender o Centro de Controle e Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\nValor: R 413.412,50 (Quatrocentos e treze mil e quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\nData da Assinatura: 29/07/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1723056\r\n"
        ],
        "1723057": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000322-6-PR\r\nPregão 007/13\r\nContrato n° 172/14\r\nEmpresa Contratada: RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 30.535.488/0001-12\r\nObjeto: Fornecimento de material químico específico no combate a endemias (dengue) para atender o Centro de Controle e Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\nValor: R 3.712,50 (Três mil e setecentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\nData da Assinatura: 29/07/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1723057\r\n"
        ],
        "1723058": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000733-6-PR\r\nCarta Convite 004/13\r\nContrato n° 231/13\r\nEmpresa Contratada: CASLU COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 05.983.816/0001-04\r\nObjeto: Reforma e ampliação emergencial da Unidade Médica de Saúde na localidade de Lagoa de Cima.\r\nValor: R 61.081,04 (Sessenta e um mil e oitenta e um reais e quatro centavos).\r\nData da Assinatura: 19/12/2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de dezembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1723058\r\n"
        ],
        "1723251": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 057/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI - EPP.\r\nAquisição de Equipamentos de Informática, na forma do Termo de Referência (Anexo I) item 01.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 151.996,00 (cento e cinquenta e um mil novecentos e noventa e seis reais).\r\n: 27/08/2014.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014-3 e Morgana Paiva Valim ID Func. 4424507-6.\r\nLuiz André da Silva Fonseca - Maj PM MED CPF: 965.708.817-87 e Juliano Gomes Barreto - Ten PM CPF: 079.689.357-84.\r\n2014NE00725.\r\nProcesso nº E-09/008/637/2014.\r\n: Contrato n° 058/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA. \r\nAquisição de Equipamentos de Informática, na forma do Termo de Referência (Anexo I) item 02.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 41.950,00 (quarenta e um mil novecentos e cinquenta reais).\r\n27/08/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira - Id. Func. 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014-3 e Morgana Paiva Valim ID Func. 4424507-6.\r\n: Luiz André da Silva Fonseca - Maj PM MED CPF: 965.708.817-87 e Juliano Gomes Barreto - Ten PM CPF: 079.689.357-84.\r\n2014NE00723.\r\n: Processo nº E-09/008/637/2014.\r\nId: 1723251\r\n"
        ],
        "1723401": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " \r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA PETROBRÁS DISRTRIBUIDORA S.A. : Fornecimento de combustível (querosene) para aviação, tipo QAV-1, para abastecer as aeronaves da frota de helicópteros da Subsecretaria Militar da Casa Civil, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Estimado de R 247.880,00 (duzentos e quarenta e sete mil oitocentos e oitenta reais). Fundamento: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Estaduais nºs 40.497, de 01 de janeiro de 2007, e 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, e do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e respectivas alterações\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID n° 3.221.305-0. E- 13/001/994/2014.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. : Fornecimento de combustível (querosene) para aviação, tipo QAV-1, para abastecer as aeronaves da frota de helicópteros da Subsecretaria Militar da Casa Civil, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Estimado de R 1.575.200,00(hum milhão, quinhentos e setenta e cinco mil e duzentos reais). Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Estaduais nºs 40.497, de 01 de janeiro de 2007, e 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, e do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e respectivas alterações. ORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - ID n° 3.221.305-0. E-13/001/994/2014.\r\nId: 1723401\r\n"
        ],
        "1723415": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nLOGIA E MUSca documentos iconográfic Termo dPregão Eletrônico nº 0) meses contados a partir da data de public VALOR DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/003/78/2014, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010.\r\nId: 1723415\r\n"
        ],
        "1723470": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 061/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Eletroforte Comércio de Eletrodomésticos Eireli - EPP.\r\nAquisição de bebedouro elétrico, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais).\r\n27/08/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira, ID. 24503274, Débora Suzye Pereira, ID. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos, ID. 44202580.\r\nRicardo Vasques Macedo, ID. 20247885, Anderson Carlos Martins Moreira, ID. 20249144 e Rogério da Silva Rosário, ID. 25999427.\r\n2014NE00726.\r\nE- 09/008/616.\r\nId: 1723470\r\n"
        ],
        "1723518": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURA PRODERJ e o Moutta Domingos Advogados Associados. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. E-12/078/1621/2014.\r\nId: 1723518\r\n"
        ],
        "1723540": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Empresa JOÃO ROBERTO DAVÓGLIO-EPP. Aquisição de mobiliário escolar, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. 18010.1236203031676. FONTE DE RECURSO 03/001/5379/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a Empresa JOÃO ROBERTO DAVÓGLIO-EPP. Aquisição de mobiliário escolar, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. 18010.1236203031676. FONTE DE RECURSO E- 03/001/3318/2014.\r\nId: 1723540\r\n"
        ],
        "1723635": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 022/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.002.000044-8-PR\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: PAVICUNHA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME\r\nCNPJ nº 04.559.525/0001-12\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a organização da Copa Norte, com participação de 16 (dezesseis) times e 123 (cento e vinte e três) jogos em Travessão e 153 ( cento e cinquenta e três) jogos em Morro do Coco.\r\nVALOR GLOBAL: R 93.200,00 (noventa e três mil e duzentos reais), em 03 (três) parcelas.\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Agosto de 2014.\r\nPUBLIQUE-SE. \r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\nId: 1723635\r\n"
        ],
        "1723666": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM e a EMPRESA NORRAU COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA-ME. : A contratação de empresa especializada em Biblioteconomia e Arquivologia para catalização e indexação de registros sonoros (discos/fitas áudio), compreendendo 5.000 (cinco mil) documentos correspondentes ao lote 01, na forma especificada no termo de referência - Anexo I e do edital de Pregão Eletrônico nº 09/2014. : R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). : 04 (quatro) meses contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. : 27/08/2014. : PROCESSO Nº E-18/003/78/2014, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010, do Edital do Pregão nº 09/2014.\r\nId: 1723666\r\n"
        ],
        "1723676": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 036/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e a empresa Intelig Telecomunicações LTDA.\r\nPrestação de serviços de rede corporativa de comunicação de dados, por Acessos MPLS, bem como o monitoramento dos mesmos.\r\n12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 866.400,00 (oitocentos e sessenta e seis mil quatrocentos reais).\r\n2061.004.123.0054.2.051.\r\n3390.39.42.\r\n2014NE00351.\r\n04/08/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 1723676\r\n"
        ],
        "1723697": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOPE JIV CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE REFORMAS LTDA“Obras de reforma, com fornecimento e instalação de ar condicionado central, no banco de leite do “HOSPITAL DA MULHER HELONEIDA STUART”, Localizado Na Avenida Automóvel Club, s/nº, Vilar dos Teles, no Município de São João de Meriti, no Estado do Rio de Janeiro/RJR 98.782,74 (noventa e oito mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos). : : Processo nº E-17/002.000.148/2014. \r\nId: 1723697\r\n"
        ],
        "1723700": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa JOÃO ROBERTO DAVÓGLIO-EPP. Aquisição de mobiliário escolar, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. 18010.1366203031676. FONTE DE RECURSO \r\nId: 1723700\r\n"
        ],
        "1723815": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/08/2014\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 231/2014/HUPE/UERJ\r\nOnde se lê: ... VALOR: R 7.706,00 (sete mil setecentos e seis reais)...\r\nLeia-se: ... VALOR: R 7.776,00 (sete mil setecentos e setenta e seis reais) ...\r\nId: 1723815\r\n"
        ],
        "1723870": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e como interveniente a Secretaria de Estado de Transportes, - SETRANS e a empresa PRICEWATERHOUSECOOPERS CORPORATE FINANCE & RECOVERY LTDA. Contratação de empresa de consultoria especializada para avaliar sob a ótica fiscal, o Programa Bilhete Único Intermunicipal do Governo do Estado do Rio de Janeiro. 10 (dez) meses, contados a partir de sua publicação do D.O. R 4.421.015,46 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e um mil quinze reais e quarenta e seis centavos). DATA ASSINATURA: E- 01/001/198/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/04/2014.\r\nId: 1723870\r\n"
        ],
        "1723976": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "\r\nContrato de Comodato nº 008/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TEST FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n01 (um) equipamento totalmente automatizado.\r\n12 (doze) meses.\r\n21/07/2014.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2014.\r\nId: 1723976\r\n"
        ],
        "1724032": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços. : prestação de serviços de confecção, fornecimento e administração de Vale Alimentação em formato de cartão magnético/eletrônico. : R 2.006.492,53. : 30 meses, contados do dia 12/03/2015. : Proc. nº E- 11/002/612/2014.\r\nId: 1724032\r\n"
        ],
        "1724037": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa ENDORA ARTE PRODUÇÕES LTDA. : prestação de serviço da artista plástica Martha Araújo, para a criação e desenvolvimento de uma exposição que faz parte do “Arte Vida”, a ser apresentada na Escola de Artes Visuais no Parque Lage. : 27/06/2014. R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PROCESSO Nº \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa ENDORA ARTE PRODUÇÕES LTDA. : prestação de serviço do artista plástico Paulo Bruscky, para a criação e desenvolvimento de uma exposição que faz parte do “Arte Vida”, a ser apresentada na Escola de Artes Visuais no Parque Lage. : 27/06/2014. R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). PROCESSO Nº \r\n*Omitidos no D.O. de 30/06/2014.\r\nId: 1724037\r\n"
        ],
        "1724077": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 064/2014 (DF).\r\na Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nContratação de serviços de locação de veículos operacionais para atendimento aos órgãos da CEDAE, na Região Metropolitana e Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n720 dias.\r\nR 24.790.045,44.\r\n22/08/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.108/2014 (Pregão Eletrônico nº 043/2014).\r\nId: 1724077\r\n"
        ],
        "1724079": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 063/2014 (DG).\r\n: a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Fiat Automóveis LTDA.\r\nAquisição de 02 (dois) veículos do tipo furgão para utilização como laboratório móvel, item 01 do Anexo I ao Edital.\r\n90 dias.\r\nR 179.441,86.\r\n20/08/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.327/2012 (Pregão Eletrônico nº 033/2014).\r\nId: 1724079\r\n"
        ],
        "1724423": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. : Prestação de serviço de impressão de livro sobre Patrimônio Cultural - INEPAC. : 60 (sessenta) dias. R 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais). DO ATO \r\nId: 1724423\r\n"
        ],
        "1724438": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO ELETRONU CLEAR DE ASSISTENCIA MÉDICAe a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Inscrição, elaboração, aplicação e correção de provas objetivas e práticas com vistas ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível superior, médio e fundamental do quadro de profissionais da Fundação Eletronuclear de Assistência Médica - FEAM/RJ. : Dá-se a este contrato o valor de R 518.582,93 (quinhentos e dezoito mil quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos), para uma estimativa de até 5.000 (cinco mil) candidatos. : 14/07/2014. E-26/007/5516/ 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2014.\r\nId: 1724438\r\n"
        ],
        "1724473": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 01/2014.\r\nSESEG/PMERJ e a CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇO LTDA. \r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA (TÉCNICO DE ENFERMAGEM).\r\n(doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\nR 13.691.995,68 (treze milhões, seiscentos e noventa e um mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 28/08/2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/486/2014.\r\nId: 1724473\r\n"
        ],
        "1724552": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 016/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Local Rio Prestação de Serviços LTDA.\r\ndos serviços de limpeza, higiene, conservação, copeiragem e atividades auxiliares, com a disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos para a execução dos serviços, conforme Termo de Referência - Anexo I.\r\nO valor total de R 1.906.800,00 (hum milhão, novecentos e seis mil e oitocentos reais).\r\n29 de agosto de 2014.\r\n01/09/2014 a 31/08/2015.\r\nLei nº 8666/93. \r\nBruno Pimentel da Silva, mat. 0700005-2 - ID. 4344968, Adriana Claro Ribeiro Amaral, mat. 07000102-7 - ID. 4361563 e Thiago de Oliveira Santana, mat. 07000128-2 - ID. 4382768.\r\nId: 1724552\r\n"
        ],
        "1724560": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Recall do Brasil Ltda.\r\nContratação de serviços de empresa especializada em tratamento e gestão de informações arquivísticas para a prestação de transporte do movimento diário dos processos registrados, indexação, arquivamento, acondicionamento e conservação do acervo documental da JUCERJA, incluindo microfilmes e fitas referentes a prontuários de registro empresarial, conforme Termo de Referência - Anexo I.\r\nO valor total de R 3.097.390,72 (três milhões, noventa e sete mil trezentos e noventa reais e setenta e dois centavos).\r\n29 de agosto de 2014.\r\nDe 01/09/2014 a 31/08/2015.\r\nLei nº 8666/93. \r\nJosé Luciano da Silva, mat. 342-6 - ID. 1942954, Renata Marinho da Costa, mat. 361-6 - ID. 4326032 e Ana Maria de Castro Panaro, mat. 352-5 - ID. 4325968.\r\nId: 1724560\r\n"
        ],
        "1724591": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 001/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA ITA RIO CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Aquisição de 300 (trezentas) telhas de fibrocimento onduladas, medindo 2,44 m x 1,10 m x 5 mm, no valor unitário de R 36,50 (trinta e seis reais e cinquenta centavos), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório e Proposta Detalhe.\r\n: 28 de agosto de 2014.\r\n: R 10.950,00 (dez mil novecentos e cinquenta reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada na cláusula segunda.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0052.2712. \r\n: 339030-10 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/710//2013.\r\nId: 1724591\r\n"
        ],
        "1724717": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS.\r\nserviços de locação de veículos de representação, obregistro de preços para a contratação de serviços de locação de veículosrgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício deº 007/2012.\r\n.\r\n2014.\r\nenta e um mil oitocentos e oitenta reais.\r\n.\r\n.\r\nId: 1724717\r\n"
        ],
        "1724723": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " \r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000014-1-PR\r\nPREGÃO Nº: 002/14 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº: 073/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS-CARNE,FRANGO,PEIXE E EMBUTIDOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA.\r\nCNPJ: 39.818.737/0001-51\r\nVALOR GLOBAL: R 43.715,00 (quarenta e tres mil setecentos e quinze reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) MESES\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1724723\r\n"
        ],
        "1724724": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " \r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000014-1-PR\r\nPREGÃO Nº: 002/14 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº: 072/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS-CARNE,FRANGO,PEIXE E EMBUTIDOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: S.J.PARAÍSO CHARQUE LTDA.\r\nCNPJ: 06.829.427/0001-83\r\nVALOR GLOBAL: R 121.167,50 (cento e vinte um mil cento e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos )\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) MESES\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 13de agosto de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1724724\r\n"
        ],
        "1724732": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODERTE e a empresa OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S/A. Registro de Preços para a contratação de serviços de locação de veículos a serem prestados junto aos órgãos e entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 08/2013, realizado pela SEPLAG em 03/10/2013, e deste contrato nas seguintes quantidades: Serviço de locação de 02 (dois) veículos automotores, categoria serviço, descrição: tipo sedan, bicombustível: gasolina e etanol, motor 1.4 a 1.6, potência 80 CV a 110 CV (gasolina) distância entre eixos 2.370 MM a 2499 MM, quatro portas direção hidráulica ar condicionado, marca FORD, modelo FIESTA ROCAM, sem fornecimento de combustível e sem fornecimento de motorista, informação complementar: Conforme termo de referência. 24 (vinte e quatro) meses, com início em 25 de agosto de 2014, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato do DOERJ como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada na cláusula segunda do contrato. Dá-se a este contrato o valor mensal de R 2.092,00 (dois mil e noventa e dois reais) e global de R 50.208,00 (cinquenta mil duzentos e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decretos n3.149/80 e 21.081/94, e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2013. E-10/004/313/2014. \r\nId: 1724732\r\n"
        ],
        "1724761": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa PERFIL COMPUTACIONAL LTDA. Aquisição de sistema de armazenamento de dados (storage), do tipo rack, com instalação, prestação de serviços de assistência técnica, manutenção corretiva e garantia “on site” de 48 (quarenta e oito) meses, conforme as necessidades do ambiente de informática do CONTRATANTE. FUNDAMENTO:PROGRAMA DE TRABALHO:CÓDIGO DE DESPESAS: 2014 NE 19102. \r\nId: 1724761\r\n"
        ],
        "1724764": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURA PRODERJ e o Banco Mercantil do Brasil. Prestação de serviços de disponibilização do sistema de averbações de empréstimos. De até R 58.053,28. .\r\nId: 1724764\r\n"
        ],
        "1724769": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODERTE e a empresa. WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA.OBJETO: Registro de Preços para a contratação de serviços de locação de veículos a serem prestados junto aos órgãos e entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (anexo I) e na Ata de Registro de Preços (anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 08/2013, realizado pela SEPLAG em 03/10/2013, e deste contrato nas seguintes quantidades: Serviço de locação de 01 (um) veículo automotor, categoria representação, capacidade para 5 pessoas, descrição: tipo sedan, bicombustível: gasolina e etanol, motor 1.4 a 1.8, potência 92 CV a 140 CV (gasolina) distância entre eixos 2.500 MM a 2690 MM, quatro portas, ar condicionado, direção hidráulica, freios ABS, airbag duplo, marca RENAULT, MODELO LOGAN sem fornecimento de combustível e sem fornecimento de motorista, informação complementar: Conforme termo de referência, e Serviço de Locação de 01 (um) veículo automotor, categoria serviço, capacidade de 5 (cinco) pessoas, tipo hatch, bicombustível, gasolina e etanos, motor 1.0 L, potência 68 CV a 79 CV (gasolina(, quatro portas, ar condicionado, direção hidráulica, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, marca VOLKSWAGEN, modelo GOL, informação complementar: conforme termo de referência.. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 25 de agosto de 2014, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato do DOERJ como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada na cláusula segunda do contrato.Dá-se a este contrato o valor mensal de R 1.958,99 (um mil novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos) e global de R 47.015,76 (quarenta e sete mil quinze reais e setenta e seis centavos).FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decretos n 3.149/80 e 21.081/94, e do Edital de Pregão eletrônico para Registro de Preços nº 008/2013. E- 10/004/313/2014. \r\nId: 1724769\r\n"
        ],
        "1724965": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2014 entre a IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA EPP e a Fundação Santa Cabrini. : Prestação de Serviços para Instalação e Ativação de Rede Lógica de Computadores e Telefonia da Sede da Fundação Santa Cabrini. : 12 (doze) meses a contar de sua publicação. : R 78.068,55. E-21/089.597/2014.\r\nId: 1724965\r\n"
        ],
        "1724988": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 050/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000503-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 4.435,38(Quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1724988\r\n"
        ],
        "1724989": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 050/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000503-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 30.161,90 (Trinta mil cento e sessenta e um reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1724989\r\n"
        ],
        "1724990": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 050/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000503-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nC. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA\r\nVALOR TOTAL: R 21.462,40 (Vinte e um mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1724990\r\n"
        ],
        "1724991": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 050/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000503-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 16.811,60 (Dezesseis mil oitocentos e onze reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1724991\r\n"
        ],
        "1724992": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 050/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000503-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO E ARTIGOS DE PAPELARIA\r\nVALOR TOTAL: R 71.332,00 (Setenta e um mil trezentos e trinta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1724992\r\n"
        ],
        "1724993": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 050/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000503-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 2.736,00 (Dois mil setecentos e trinta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1724993\r\n"
        ],
        "1724994": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 050/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000503-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 19.460,00 (Dezenove mil quatrocentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1724994\r\n"
        ],
        "1724995": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 050/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000503-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 2.328,00 (Dois mil trezentos e vinte e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1724995\r\n"
        ],
        "1724996": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 024/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000392-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Coletes e Colares Cervicais Para Atender aos Pacientes das Unidades que Integram a Estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 530,00 (Quinhentos e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Agosto de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1724996\r\n"
        ],
        "1724997": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 024/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000392-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Coletes e Colares Cervicais Para Atender aos Pacientes das Unidades que Integram a Estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 95,00 (Noventa e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Agosto de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1724997\r\n"
        ],
        "1724998": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 024/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000392-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Coletes e Colares Cervicais Para Atender aos Pacientes das Unidades que Integram a Estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 9.984,00 (Nove mil novecentos e oitenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Agosto de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1724998\r\n"
        ],
        "1724999": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 294/2014.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 053/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000516-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de bottons de gastrostomia tipo mic-key, para atender à Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 930,00 (Novecentos e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Agosto de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1724999\r\n"
        ],
        "1725055": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0323/2014\r\nPROCESSO N.º2014.115.000151-8-PR\r\nPREGÃO N.º 036/2014\r\nCONTRATADA: SERAR COMERCIAL LTDA\r\nCNPJ nº 13.931.537/0001-17\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de câmeras para sistema de segurança através de circuito interno do Centro Administrativo José Alves de Azevedo - sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 1 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/08/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0310/2014\r\nPROCESSO N.º2014.103.000125-1-PR\r\nPREGÃO n.º 008/2014\r\nCONTRATADA: BOSCATTI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nCNPJ nº 14.144.135/0001-35\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (almôndega bovina, almôndega de frango, filé de peixe, carne seca, coxa e sobrecoxa de frango) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 194.642,96 (cento e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0309/2014\r\nPROCESSO N.º2014.103.000125-1-PR\r\nPREGÃO n.º 008/2014\r\nCONTRATADA: BOSCATTI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nCNPJ nº 14.144.135/0001-35\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (almôndega bovina, almôndega de frango, filé de peixe, carne seca, coxa e sobrecoxa de frango) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 117.092,00 (cento e dezessete mil e noventa e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0322/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.112.000037-6-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 040/2014\r\nCONTRATADA: EVENTOS PROJEART LTDA.\r\nCNPJ nº 19.180.852/0001-36\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços visando a locação, montagem de estandes, dos equipamentos, bem como a confecção dos materiais necessários para realização da 5ª Mostra Tecnológica para Estágio e Emprego de Campos, pela Secretaria de Petróleo, Energias Alternativas e Inovação Tecnológica, nos dias 28 e 29 de agosto de 2014, no Instituto Federal Fluminense - IFF, em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.926,00 (setenta e sete mil, novecentos e vinte e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DA ASSINATURA:27/08/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2014.\r\nId: 1725055\r\n"
        ],
        "1725097": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: CONTRATO Nº 058/2014, firmado em 29/08/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n: Execução de Obras de construção da Cadeia Pública Jovens Adultos, no Bairro de Bangu-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.574/2013.\r\n: R 17.569.302,08 (dezessete milhões, quinhentos e sessenta e nove mil trezentos e dois reais e oito centavos).\r\n: 300 (trezentos) dias.\r\nId: 1725097\r\n"
        ],
        "1725221": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 008/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa RIGUER DIEGO DA SILVEIRA ME\r\nPrestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios inferiores e superiores dos imóveis ocupados pela SEFAZ na Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 15/09/2014.\r\n7.497,19 (sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e dezenove centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.12.\r\n2014NE00152.\r\n26/08/2014.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/056.1025/2013.\r\nId: 1725221\r\n"
        ],
        "1725239": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEROS REFORMA DOS QUADROS DE LUZ DO 2º PAVIMENTO E AUTOMAÇÃO DAS BOMBAS DE RECALQUE, NO PREDIO/SEDE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOPº 138, EM SÃO CRISTÓVÃO, R 32.444,94 (trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). : 060 sessenta) dias. DA ASSINATURA: 01/09/2014 \r\nId: 1725239\r\n"
        ],
        "1725292": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 005/2014.\r\nSecretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ e a Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 04 (quatro) impressoras, conforme especificação detalhada no modelo de proposta de preço (Anexo1).\r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial.\r\nE- 29/001/088/2014.\r\nR 4.299,96 (quatro mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n: 19 de agosto de 2014.\r\nId: 1725292\r\n"
        ],
        "1725333": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 017/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa LUFETEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nContrato de prestação de serviço de assistência técnica e manutenção, com fornecimento de peças de reposição para subestações, banco de capacitores e sistemas de grupo motogerador para atender à CIDADE DA POLÍCIA.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. \r\n26/08/2014. \r\nE-09/169/245/2013.\r\nId: 1725333\r\n"
        ],
        "1725335": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Officer S.A Distribuidora de Produtos de Tecnologia.\r\nSubscrição de licença para banco de dados MySQL, com suporte técnico e atualização incluso acessoriamente , conforme Termo de Referência - Anexo III.\r\nO valor total de R 54.824,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais).\r\n29 de agosto de 2014.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/006/318/2014.\r\nId: 1725335\r\n"
        ],
        "1725364": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 097/2014. DETRAN-RJ e JAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Serviços de locação de (01) veículo tipo caminhão baú, cabine simples. 2014NE01146. R 96.396,00 (noventa e seis mil trezentos e noventa e seis reais). 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação. Marcelo Clemente Pimentel, ID Funcional nº 4428040-8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. E-12/416192/2012.\r\nId: 1725364\r\n"
        ],
        "1725571": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "\r\nContrato CEDAE nº 065/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.\r\n\"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO ALIMENTAÇÃO (CESTA BÁSICA) NA MODALIDADE ELETRÔNICA PARA OS EMPEGADOS DA CEDAE\".\r\n360 dias\r\nR 24.038.106,70 (vinte e quatro milhões, trinta e oito mil cento e seis reais e setenta centavos).\r\n26/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-17/100.286/2014 (Pregão Eletrônico nº 047/2014).\r\nId: 1725571\r\n"
        ],
        "1725628": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOPE MXE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME. OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA TERESINHA DE CARVALHO MACHADO,LOCALIZADO NA RUA CÂNDIDO BENÍCIO Nº 826, NA PRAÇA SECA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJR 102.228,75 (cento e dois mil oitocentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos). : 090 (noventa) dias. : Processo nº E- 17/002.000.717/2014.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOPE EROS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. “OBRAS DE REFORMA GERAL NO DETRAN - POSTO DE VISTORIA VEICULAR MACHADO DE ASSIS, LOCALIZADO NA RUA DO CATETE Nº 325 ESQUINA COM A RUA MACHADO DE ASSIS, NO FLAMENGO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJR 528.518,34 (quinhentos e vinte e oito mil quinhentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos) - PRAZO: Processo nº E-17/002.000.718/2014. \r\nId: 1725628\r\n"
        ],
        "1725792": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 057/2014, firmado em 15/08/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Sondotécnica Engenharia de Solos S/A.\r\n: Prestação de serviços de consultoria especializada, visando o apoio e assessoramento técnico ao gerenciamento do Programa de Melhorias e Implantação de Infraestrutura Viária do Rio de Janeiro - PROVIAS.\r\nR 1.819.239,32\r\n24 meses dias\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/1246/2013.\r\nId: 1725792\r\n"
        ],
        "1725813": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " \r\nContrato de Mútuo e Outras Avenças No. MU57/14. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, como Mutuário e o Banco BTG Pactual S.A., como Mutuante; a República Federativa do Brasil, como garantidora.\r\nPrograma de Suporte à Política de Transporte - PROSUT. \r\nR 450.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta milhões de reais), de principal.\r\n29 de agosto de 2014.\r\nContrato de Mútuo e Outras Avenças No. CSBRA20140800329.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, como Mutuário e o Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A., como Mutuante; a República Federativa do Brasil, como garantidora.\r\nPrograma de Desenvolvimento Socioambiental - PRODES. \r\nR 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais), de principal.\r\n29 de agosto de 2014.\r\nId: 1725813\r\n"
        ],
        "1725841": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Universal ACM Diagnóstica Comércio e Representações LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESAVALOR: R 146.880,00 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e oitenta reais). : Processo nº E- 26/008/2891/2013.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº Universal ACM Diagnóstica Comércio e Representações LTDA. Cessão em Comodato de 01 (um) equipamento para dosagens de íons por eletrodo seletivo 26 de agosto de 2014. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\n: HUPE/UERJ e Prohosp Distribuidora de Medicamentos LTDA. : Aquisição de Medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 43.300,80 (quarenta e três mil trezentos reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/448/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA. : Aquisição de Medicamentos. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais). : Processo nº E-26/008/448/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESAVALOR: 01675. : Processo nº E-26/008/448/2014.\r\nId: 1725841\r\n"
        ],
        "1725853": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2012.045.000389-5-PR\r\nConcorrência Pública 001/12\r\nTermo aditivo 003 ao contrato 0134/12\r\n.\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual com reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de construção da UBS Penha 24 horas.\r\nFundamento legal: Art. 57, § 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nData da Assinatura: 18/08/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1725853\r\n"
        ],
        "1725880": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n02/09/2014 Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS. Prestação de serviços de Locação de 02 (dois) veículos de serviço, sem motorista. R 2.000,00 (dois mil reais), perfazendo o valor total de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação. Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações - E-10/003/617/2014.\r\nId: 1725880\r\n"
        ],
        "1725976": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS. \r\n: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS. \r\nFUNDAÇÃO, a fim de ampliar e intensificar atividades esportivas, promovendo Torneios de Verão - Farol de São Thomé, Lagoa de Cima e Beach Soccer.\r\n: \r\nFUNDAÇÃO na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 27.122.0067.4301.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.90.41\r\n28/02/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Contribuição será R 104.485,00 (cento e quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), que será repassado em 01 (uma) única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 28 de fevereiro de 2013.\r\n07 de fevereiro de 2013.\r\nRepublicado nesta data por erro de digitação no dia 20/02/2013)\r\nId: 1725976\r\n"
        ],
        "1726178": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n. \r\nKRASTCHUK CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DANÇA LTDA-EPP.\r\nparcelado de sapatilhas de ponta e meia ponta, em 02 (duas) partes, sendo 174 (cento e setenta e quatro) pares de sapatilhas profissionais de ponta e 301 (trezentos e um) pares de sapatilhas profissionais de meia-ponta, para atender as necessidades do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, conforme discriminado na Proposta Detalhe (Anexo 1) e Termo de Referencia (Anexo 2).\r\n.\r\nR e trinta e nove centavos, a ser realizada em 02 (duas) parcelas, conforme cronograma de execução do contrato, a primeira no valor de R 11.441,49 (onze mil quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos) e a segunda no valor de R 11.253,90 (onze mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa centavos).\r\nLei Estadual n° 287/79 e Decretos n°80 e 42.301/10.\r\n\r\n\r\nId: 1726178\r\n"
        ],
        "1726179": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nferramentas motorizadas/elétricas.\r\n.\r\naquisição de ferramentas motorizadas/elétricas, na forma e condições estabelecidas na Proposta Detalhe (Anexo 01) e Termo de Referência (Anexo 02) e do instrumento convocatório. \r\n.\r\n6.916,41 (seis mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos). \r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°80 e 42.301/10.\r\n\r\n.\r\nId: 1726179\r\n"
        ],
        "1726181": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nCENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- CIEE/RIO.\r\na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de programa de estágio, na qualidade de agentes de integração, que deverá atuar com conjunto com o Theatro Municipal e as instituições de ensino, visando atender a estudantes de cursos de educação superior e ensino médio para preenchimento de oportunidades de estágio nesta Fundação, conforme discriminado na Proposta Detalhe (Anexo 01) e Termo de Referência (Anexo 02) partes integrantes deste instrumento. \r\n.\r\nduzentos e setenta e dois mil cento e sessenta reais).\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°80 e 42.301/10.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2014.\r\nId: 1726181\r\n"
        ],
        "1726289": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 043/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000505-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (abraçadeira, cabo elétrico, jogo de chave, serrote, talhadeira, cano, torneira, vaso sanitário, etc...) para manutenção visando atender os serviços de reparo necessários as unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 69.419,83 (Sessenta e nove mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Agosto de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1726289\r\n"
        ],
        "1726290": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 043/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000505-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (abraçadeira, cabo elétrico, jogo de chave, serrote, talhadeira, cano, torneira, vaso sanitário, etc...) para manutenção visando atender os serviços de reparo necessários as unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 93.923,31 (Noventa e três mil novecentos e vinte e três reais e trinta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Agosto de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1726290\r\n"
        ],
        "1726297": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2012.\r\nPROCESSO Nº: 2012.021.000037-8-PR.\r\nCONTRATADA: VITORIAMIX COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME\r\nCNPJ Nº: 10.407.093/0001-27.\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 05 (cinco) meses do contrato nº 022/2012, que tem como objeto a construção do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS, totalizando 05 (cinco) meses e 450 (quatrocentos e cinquenta) dias de durabilidade o prazo da TP 001/2012, sem reflexo financeiro.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2014\r\n(publicado por omissão)\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente do FMAS\r\nId: 1726297\r\n"
        ],
        "1726330": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nConvite n.º 0019 / 2014\r\nContrato Administrativo n.º 0221/2014\r\nDISTRATO\r\nOBJETO: Obra de reforma da antiga sede do PSF Aeroporto, localizada na Rua Luiz Baldan n.º 136, Jardim Aeroporto, Campos dos Goytacazes-RJ. \r\nDistrato que entre si fazem de um lado o Município de Campos dos Goytacazes/RJ, referente ao Processo n.º 2014.105.000056-0- PR, Modalidade Convite n.º 0019/2014 e Contrato Administrativo n.º 0221/2014; e de outro a empresa MAURI EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.055.311//0001-74.\r\nPor este instrumento particular de distrato, de um lado, o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede administrativa nesta cidade na Rua Ponciano de Azevedo Furtado n.º 47, Parque Santo Amaro, neste ato representado pelo Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura (SMOUI), EDILSON PEIXOTO GOMES, doravante denominado CONTRATANTE; e, de outro lado a empresa inscrita no CNPJ/MF estabelecida na Rua Luis Isaltino de Olivieira 152, Parque Turf Club, nesta cidade, nesse ato por sua representante legal a Sra. Nayran Manhães Chagas, portadora da CI RG n.º 25.704.784-5 do Detran/RJ e inscrita no CPF/MF n.º 144.003.227-00, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, justo e acordado o presente DISTRATO referente ao Contrato Administrativo para execução de obra, na modalidade Convite n.º 0019/2014, firmado em 05 de junho de 2014, mediante as cláusulas e condições seguintes:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: O presente instrumento tem como objeto a Rescisão do Contrato Administrativo nº 0019/2014, de contratação de obra de reforma da antiga sede do PSF Aeroporto, localizada na rua Luiz Baldan n.º 136, Jardim Aeroporto, nesta cidade, firmado entre as partes 05 de junho de 2014, em especial conforme a Lei Federal nº 8.666/06/1993 e o Decreto Municipal nº 016 de 02/02/2005.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: O presente Distrato, que se enquadra na conveniência para a Administração, se dá por interesse mútuo da CONTRATANTE e da CONTRATADA, sob os termos constantes deste Instrumento. Revogam-se, portanto, a partir da assinatura deste, todas as cláusulas do referido contrato de contratação de obra.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA: Como consequência do presente Distrato, conforme determinado pelo Contrato assinado pelas partes, os DISTRATANTES declaram não possuírem qualquer relação jurídica decorrente das Cláusulas estabelecidas no Contrato rescindido.\r\nE assim, ajustados em relação ao presente Distrato, as partes por seus representantes legais, assinam o presente contrato administrativo, em duas vias de igual teor e forma para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo identificadas e assinadas.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2014.\r\nContratante:_______________________________________\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\nContratada:___________________________________________\r\nMAURI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n______________________________________________\r\n________________\r\nId: 1726330\r\n"
        ],
        "1726333": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 307/2014.\r\nNº 014/2014\r\nNº 068/2014\r\n: aquisição e instalação de elevador de acessibilidade para 02 (dois) passageiros para atender as necessidades da Escola Municipal de Gestão do Legislativo da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nConservadora de Elevadores Serv-Tec Ltda. Inscrita no 32.147.043/0001-90\r\n: R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). \r\n30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1726333\r\n"
        ],
        "1726384": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000685-7-PR\r\nCONVITE nº. 011/2014\r\nCONTRATO Nº. 073/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Comissão de Julgamento para avaliação de quesitos do desfile dos Bois Pintadinhos (dias 23 e 24/08), e da apresentação da Quadrilha (dia 22/08) bem como serviço de Comissão Técnica (fiscalização) por ocasião do Festival de Folclore que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 do mês de agosto no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto (CEPOP).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: G.M. FERREIRA - ME\r\nCNPJ/MF sob o nº. 15.244.408/0001-86\r\nValor global: R 74.000,00 (setenta e quatro mil reais)\r\nPrazo de Execução: 05 (cinco) dias\r\nData da Assinatura: 20/08/2014.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2014.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1726384\r\n"
        ],
        "1726390": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0312/2014\r\nPROCESSO N.º2014.103.000001-1-PR\r\nPREGÃO n.º 005/2014\r\nCONTRATADA: ARÊAS & PELUCCHI LTDA\r\nCNPJ nº 00.894.161/0001-76\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário (mesa, berço, cômoda, estante multiuso, armário estante aberto e arquivo com 04 gavetas) para atender as necessidades das Creches Escolas Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 43.600,00 (quarenta e três mil e seiscentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0315/2014\r\nPROCESSO N.º2014.103.000001-1-PR\r\nPREGÃO n.º 005/2014\r\nCONTRATADA: ARÊAS & PELUCCHI LTDA\r\nCNPJ nº 00.894.161/0001-76\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário (mesa, berço, cômoda, estante multiuso, armário estante aberto e arquivo com 04 gavetas) para atender as necessidades das Creches Escolas Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 10.900,00 (dez mil e novecentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0314/2014\r\nPROCESSO N.º2014.103.000001-1-PR\r\nPREGÃO n.º 005/2014\r\nCONTRATADA: DOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA\r\nCNPJ nº 05.787.243/0001-35\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário (mesa, berço, cômoda, estante multiuso, armário estante aberto e arquivo com 04 gavetas) para atender as necessidades das Creches Escolas Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 104.840,00 (cento e quatro mil, oitocentos e quarenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0311/2014\r\nPROCESSO N.º2014.103.000001-1-PR\r\nPREGÃO n.º 005/2014\r\nCONTRATADA: VITOR S. FERREIRA & CIA LTDA\r\nCNPJ nº 07.216.364/0001-52\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário (mesa, berço, cômoda, estante multiuso, armário estante aberto e arquivo com 04 gavetas) para atender as necessidades das Creches Escolas Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0313/2014\r\nPROCESSO N.º2014.103.000001-1-PR\r\nPREGÃO n.º 005/2014\r\nCONTRATADA: RELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\nCNPJ nº 03.007.613/0001-49\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário (mesa, berço, cômoda, estante multiuso, armário estante aberto e arquivo com 04 gavetas) para atender as necessidades das Creches Escolas Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 33.000,00 (trinta e três mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias \r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2014.\r\nId: 1726390\r\n"
        ],
        "1726392": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0304/2014\r\nPROCESSO N.º2014.105.000042-4-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 014/2014\r\n: juedson construções e empreendimentos ltda\r\nCNPJ nº68.727.486/0001-06\r\nOBJETO: A urbanização e paisagismo da quadra coberta e da E.M. Getúlio Vargas - Tocos - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 301.650,40 (trezentos e um mil, seiscentos e cinqüenta reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 11/08/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0305/2014\r\nPROCESSO N.º2014.105.000041-7-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 016/2014\r\njuedson construções e empreendimentos ltda\r\nCNPJ nº : 68.727.486/0001-06\r\nOBJETO: A urbanização e paisagismo da quadra coberta e da E.M. Farol de São Thomé - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 194.944,09 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 11/08/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2014.\r\nId: 1726392\r\n"
        ],
        "1726396": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 066/2014 (DT).\r\na Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Cesan Construções e Saneamento LTDA.\r\nimplantação do sistema de captação, em tempo seco, da marina da glória.\r\n360 dias.\r\nR 13.867.598,08 (treze milhões, oitocentos e sessenta e sete mil quinhentos e noventa e oito reais e oito centavos).\r\n02/09/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.229/2014 (CN n. 003/2014).\r\nId: 1726396\r\n"
        ],
        "1726408": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOPe COMPEC CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.OBRAS de reforma geral no DETRAN posto de vistoria veicular (NOVA IGUAÇU), localizado na Estrada Adrianópolis, s/nº, no bairro Botafogo, no Município de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de JaneiroR 543.886,47 (quinhentos e quarenta e três mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos). : : Processo nº E-17/002.000.857/2014. \r\nId: 1726408\r\n"
        ],
        "1726413": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2014\r\nNº 028/2013\r\n004/2013\r\n: ADITIVO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA MONTAGEM DO CANAL CÂMARA CAMPOS COM OPERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCNPJ: 02.843.015/0001-47\r\n: R 384.000,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil reais)\r\n: 12 MESES, A PARTIR DE 03/09/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1726413\r\n"
        ],
        "1726414": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 397/2014\r\nNº 010/2014\r\nNº 069/2014\r\n: serviços especializados de pintura da área interna total do prédio da sede da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/ RJ.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCNPJ: 06.956.598/0001-73\r\n: R 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). \r\n02 (dois) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 332/2014\r\nNº 013/2014\r\nNº 070/2014\r\n: aquisição de equipamentos para montagem da T.V. Câmara.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCNPJ: 09.406.028/0001-06\r\n: R 30.000,00 (trinta mil reais). \r\n10 (dez) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 173/2013\r\nNº 006/2013\r\nNº 066/2014\r\n: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS GOYTACAZES\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nKLTV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Inscrita no 12.857.672/0001-67\r\n: R 31.931,00( trinta e um mil novecentos e trinta e um reais )\r\n(trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1726414\r\n"
        ],
        "1726425": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            " RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 002/2014, assinado em 02/09/2014.\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ E O TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.\r\nO presente Contrato tem por objeto a locação de 6 (seis) vagas de garagem no imóvel do LOCADOR, localizados no Edifício Terminal Garagem Menezes Côrtes, situado na Rua São José, nº35, Centro,Rio de Janeiro - RJ. O presente contrato não cobre o Estacionamento de motocicletas e similares. \r\nO prazo da locação será de 12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato do presente ajuste no Diário Oficial/RJ, cessando de pleno direito após esse período, independentemente de qualquer aviso, notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial. \r\nO preço mensal da locação das vagas é de R 690,00 por vaga, perfazendo o total mensal de R 4.140,00, importando o valor global do contrato em R 49.680,00. Fica acordado entre as partes, que havendo autorização, por Lei, para reajustes com prazo inferior a 12 (doze) meses, o aluguel mensal estabelecido no caput desta cláusula será corrigido com base na variação do IGP-M da Fundação Getúlio Vargas - FGV, tomando-se como base o mês da assinatura deste contrato. O reajustamento será registrado nos autos do processo administrativo por apostilamento. As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária, abaixo indicadas: PT 1731.27.813.0272.4293, ND 33.90.39.15, Fonte 10, Nota do Empenho: 2014NE00194. As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\nA presente locação se regerá pela Lei nº10.406, de 10/01/2002, que institui o Código Civil Brasileiro, salvo quanto aos aspectos relacionados a licitações e formalidades administrativas, aos quais se aplicam a Lei nº 8.666/93 e a Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1726425\r\n"
        ],
        "1726439": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "\r\nContrato SEDEIS 003/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS e a Empresa World Agência de Viagens, Operadora e Consolidadora de Turismo Ltda. ME. \r\nServiços de Locação de Veículos. \r\nR 81.936,00 (oitenta e um mil novecentos e trinta e seis reais).\r\n01.09.2014. \r\nProcesso nº E-11/004/1461/2013 e E- 11/001/275/2014.\r\nContrato SEDEIS 004/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS e a Ouro Verde Locação e Serviços S.A. \r\nServiços de Locação de Veículos. \r\n29.08.2014. \r\nProcesso nº E-11/004/1461/2013 e E- 11/001/276/2014.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n8º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 17/2008. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços- SEDEIS e o Consórcio Agiliza Rio. \r\nReajuste das parcelas mensais do Contrato pelo IPC. \r\n04.06.2014. \r\nE-11/001/198/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2014\r\nId: 1726439\r\n"
        ],
        "1726448": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 022/2014.\r\nE-08/007/001725/2014. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 305/2013 - SESA/CE.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos (Codeína - 60 mg).\r\nA contar da data da publicação do instrumento no DOERJ, vigorando até 31/12/2014.\r\nR 46.410,00 (quarenta e seis mil quatrocentos e dez reais).\r\n2014NE01589.\r\nArt. 26, § 1º do Decreto Estadual nº 44.857/14 e demais normas aplicáveis da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações pela Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n° 3.149 de 28 de abril de 1980 e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010.\r\n02/09/2014.\r\nContrato n° 021/2014.\r\nE-08/007/001675/2014. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 162/2013 - INCA.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos (Codeína - 30 mg e outros).\r\nA contar da data da publicação do instrumento no DOERJ, vigorando até 31/12/2014.\r\nR 26.056,80 (vinte e seis mile cinquenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n2014NE01571 e 2014NE01572\r\nArt. 6º do Decreto Estadual nº 41.135/08 e demais normas aplicáveis da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações pela Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3149 de 28 de abril de 1980 e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 02/09/2014.\r\nId: 1726448\r\n"
        ],
        "1726635": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n4\r\nª COLUNA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\nOnde se lê: O valor total de R 3.097.390,72 (três milhões, noventa e sete mil trezentos e noventa reais e setenta e dois centavos).\r\nLeia-se: O valor total de R 3.097.390,76 (três milhões, noventa e sete mil trezentos e noventa reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 1726635\r\n"
        ],
        "1726706": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 026/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA FURTADO & SCHIMIDT SISTEMAS E EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA - ME.\r\n: Aquisição de Estação Total SPECTRA PRECISION FOCUS 30-5”, coletor de dados Ranger 500x com 2.4 ghz., na forma do Termo de Referência, da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: 01 de setembro de 2014.\r\n: R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712. \r\n: 4490582-16 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/857//2014.\r\nId: 1726706\r\n"
        ],
        "1726713": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Officer S.A Distribuidora de Produtos de Tecnologia.\r\n: Subscrição de licença para banco de dados MySQL, com suporte técnico e atualização incluso acessoriamente, conforme Termo de Referência - Anexo III\r\nO valor total de R 54.824,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais).\r\n29 de agosto de 2014\r\nde 29/08/2014 a 28/08/2015.\r\nLei n.º 8666/93. \r\nE-11/006/318/2014\r\nFiscal: Luiz Fernando Floresta - mat.: 410-1 I.D. 4415029 e Fiscal Substituto: Jose Roberto Yamaguti - mat.:374-9 - I.D. 4382775\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/09/2014. \r\nId: 1726713\r\n"
        ],
        "1726948": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000068-7-PR\r\nPREGÃO Nº: 013/14 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº: 074/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: FLOR DE LIZ-RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\nVALOR GLOBAL: R 10.363,90 (dez mil trezentos e sessenta e tres reais e noventa centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) MESES\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1726948\r\n"
        ],
        "1726981": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n03.09.2014. Aquisição de 2.000 toneladas de emulsão asfáltica tipo: Catiônico, classificação: RR-1C, fornecimento: 2000kg. 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. O Nº E- \r\nId: 1726981\r\n"
        ],
        "1726982": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n03.09.2014. DER-RJ e a Empresa HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA. Obras de implantação de iluminação pública e guarda-corpo em aço inoxidável na ciclovia da RJ- 115, no Bairro de Xerém, no Município de Duque de Caxias - RJ. DAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1726982\r\n"
        ],
        "1726983": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n03.09.2014. DER-RJ e a Empresa SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Serviços melhorias físicas e restauração de pavimento da Praça Euzébio de Oliveira no Bairro Sulacap e outras localizadas nos Bairros Padre Miguel, Bangu, Realengo e Senador Camará, na Zona Oeste, do Município do Rio de Janeiro.AZO:: R 5.676.776,72. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1726983\r\n"
        ],
        "1727014": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/035/14.\r\nCODIN e HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.\r\nAdesão a Ata de Registro de Preços nº 002/14, Edital de Pregão Eletrônico SRP CODIN nº 08/2013, para Prestação de Serviços pesquisa, estudos técnicos e profissionais, consultoria e levantamentos, nas quantidades e tipos de serviços, conforme descrito no memorando nº 019/2014. 12 (doze) meses a contar da publicação. R 4.373,09 (quatro mil trezentos e setenta e três reais e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/348/14.\r\nId: 1727014\r\n"
        ],
        "1727019": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 042/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para níveis I e II de atendimento e suporte técnico remoto e presencial para usuários TIC da SEFAZ-RJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 15/09/2014.\r\n1.097.000,00 (um milhão, noventa e sete mil reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n3390.37.10.\r\n2014NE00414.\r\n27/08/2014.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/056.1514/2013.\r\nId: 1727019\r\n"
        ],
        "1727270": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO E STADO DO RIO DE JANEIRO\r\nALINE CRISTINA ALVES DE SOUZA\r\n1.321.714.654-8\r\nElementar\r\n03/05/2014 a 01/05/2017\r\nANA CLAUDIA LAGE\r\n1.463.476.427-6\r\nElementar\r\n09/05/2014 a 09/05/2017\r\nBISMARCK OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO JUNIOR\r\n1.286.438.856-3\r\nMédio\r\n06/05/2014 a 06/05/2017\r\nCRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS\r\n1.458.565.487-5\r\nElementar\r\n21/04/2014 a 21/04/2017\r\nFABRICIA REGINA NASCIMENTO FERNANDES\r\n1.306.675.962-7\r\nElementar\r\n02/05/2014 a 01/05/2017\r\nIVANI BARBOSA RODRIGUES DA SILVA\r\n1.083.105.894-0\r\nElementar\r\n30/04/2014 a 30/04/2017\r\nLAIS NASCIMENTO DANTAS\r\n1.323.650.054-8\r\nElementar\r\n07/05/2014 a 12/06/2014\r\nMARIA DE LOURDES DURANS\r\n1.200.489.063-2\r\nElementar\r\n02/05/2014 a 30/04/2017\r\nMONIQUE DOS SANTOS RAFAEL\r\n1.648.399.884-9\r\nElementar\r\n07/05/2014 a 07/05/2017\r\nROSINETE DE SOUZA JANSEN FERREIRA\r\n1.145.216.566-6\r\nElementar\r\n05/05/2014 a 05/05/2017\r\nTAYNARA CLAUDINO GERA\r\n1.314.758.856-3\r\nElementar\r\n02/05/2014 a 02/05/2017\r\nTHAINA BRAGA DE OLIVEIRA\r\n1.658.795.734-0\r\nElementar\r\n02/05/2014 a 02/05/2017\r\nVANESSA ROZA DE ASSIS\r\n1.655.996.112-6\r\nElementar\r\n02/05/2014 a 02/05/2017\r\nWALESCA CUSTODIO ALMEIDA FEITOSA\r\n1.655.959.766-1\r\nElementar\r\n02/05/2014 a 02/05/2017\r\nId: 1727270\r\n"
        ],
        "1727343": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a O Presente Contrato tem por objeto a Prestação de Serviços de Material Gráficos para o Desenvolvimento e Execução do Projeto Extensão Comunidades Verdes. R 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). O prazo do Contrato será de 06 (seis) meses contados da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº 07/001.724/2013.\r\nId: 1727343\r\n"
        ],
        "1727348": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº E-11/CODIN/039/2014.\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Novíssima Algarismo Editoração Ltda. ME. BJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviço de profissional Jornalista para o Seminário do Setor Automotivo. PRAZO: ESTIMADO 04/09/2014. Processo CODIN nº E- 11/003/33/2014.\r\nContrato nº E-11/CODIN/040/2014.\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a Friends Eventos e Textos S/C Ltda - ME. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviço de Mediação para o Seminário do Setor Automotivo. 45 (quarenta e cinco) dias a partir da data da publicação. VALOR ESTIMADO: 04/09/2014. Processo CODIN nº E- 11/003/181/2014.\r\nContrato nº E-11/CODIN/041/2014.\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Fotolegenda Produções Ltda - ME. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviço Fotografia Profissional para o Seminário do Setor Automotivo. 45 (quarenta e cinco) dias a partir da data da publicação. VALOR ESTIMADO: 04/09/2014. Processo CODIN nº E-11/003/182/2014.\r\nId: 1727348\r\n"
        ],
        "1727369": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 025/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA VIXNU COMÉRCIO LTDA.\r\n: Aquisição de sistema posicionamento global (GPS), tipo portátil, memória de 2 gb, tensão 9 a 16v, bateria recarregável e carregador bivolt (100-240 VCA), resolução interface USB 2.0, modelo GNSS RTK, marca TOPCOM, na forma do Termo de Referência, da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: 01 de setembro de 2014.\r\n: R 84.420,00 (oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte reais).\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712. \r\n: 449052-16 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/857//2014.\r\nId: 1727369\r\n"
        ],
        "1727394": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nContrato nº 011/2014.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a PN Monitoramento Ltda.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de licença para gestão de contrato de software.\r\n12 (doze) meses.\r\n1.199.880,00 (um milhão, cento e noventa e nove mil oitocentos e oitenta reais).\r\n21/08/2014.\r\nProcesso nº E-10/005/5231/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 25.08.2014.\r\nContrato nº 009/2014.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de operacionalização de estágio de estudantes.\r\n12 (doze) meses, vigência a partir de 01/09/2014.\r\n407.664,00 (quatrocentos e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais).\r\n26/08/2014.\r\nProcesso nº E-10/005/7468/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2014.\r\nId: 1727394\r\n"
        ],
        "1727396": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 9.158,40 (nove mil cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). : Processo nº E- 26/008/230/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Aglon Comércio e Representações LTDA. : Aquisição de Medicamentos. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 15.696,00 (quinze mil cento e noventa e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/230/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Prohosp Distribuidora de Medicamentos LTDA. : Aquisição de Medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/230/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Ophtalmos S/A. : Aquisição de Medicamentos. : 1º de setembro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 269/2014. : R 59.817,60 (cinquenta e nove mil oitocentos e dezessete reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1216/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA. : Aquisição de Medicamentos. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 3.306,24 (três mil trezentos e seis reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1216/2014.\r\n: HUPE/UERJ e ADL Conexão Comercial LTDA - ME. : Aquisição de Medicamentos. ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 213/2014. : R 2.661,12 (dois mil seiscentos e sessenta e um reais e doze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/447/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Fresenius Kabi Brasil LTDA. : Aquisição de Medicamentos. : 02 de setembro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 213/2014. : R 227.534,40 (duzentos e vinte e sete mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). : 01759. : Processo nº E-26/008/447/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Martell Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 9.619,20 (nove mil seiscentos e dezenove reais e vinte centavos). : 01760/. : Processo nº E-26/008/447/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Tecnymagem Suprimentos Hospitalares LTDA - ME. OBJETOVIGÊNCIA: 08 de agosto de 2014. : Pregão Eletrônico nº 489/2013. : R 112.309,00 (cento e doze mil trezentos e nove reais). : Processo nº E- 26/008/2565/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2014.\r\nId: 1727396\r\n"
        ],
        "1727415": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a MMW Irmãos Alimentos Ltda. \r\nR 3.130.820,00 (três milhões, cento e trinta mil oitocentos e vinte reais reais).\r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, no Restaurante Cidadão de Itaboraí. \r\nDe 17/06/2014 a 16/06/2015, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/333/2013.\r\n16/06/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2014.\r\nId: 1727415\r\n"
        ],
        "1727803": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 023/2014 - Adesão a Ata de Registro de Preços 123/2014 - INC.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de medicamentos (Meropenem 500mg).\r\nA contar da publicação do instrumento no D.O., vigorando até 31/12/2014.\r\nR 198.843,00 (cento e noventa e oito mil oitocentos e quarenta e três reais).\r\n2014NE01611; 2014NE01612; 2014NE01613.\r\n04/09/2014.\r\nArt. 26, §1° do Decreto Estadual n° 44.857/2014 e demais normas aplicáveis da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n.\r\nId: 1727803\r\n"
        ],
        "1727812": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Anenida Senador José Carlos Pereira Pinto, nº 751 Parque Zuza Mota, para instalação da Escola Municipal Professora Olga Linhares Corrêa.\r\nPartes: Maria de Fátima de Castro Volpi, representada por Jofre Administração de Imóveis LTDA e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 2.659,25 (dois mil e seiscentos e cinqüenta e nove reais e vinte e cinco centavos) mensais.\r\nData: 10/07/2014\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 9\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Setembro de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1727812\r\n"
        ],
        "1727861": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ISH TECNOLOGIA S/A.OBJETODATA DE ASSINATURA2 (dois) anos contados a partir de 25/08/2014. R 209.625,00 (duzentos e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais). : Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei nº 10520 de 17 de julho de 2002 e da Lei nº 8.078 de 1990: E- 07/002.3683/2014. \r\nId: 1727861\r\n"
        ],
        "1727901": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Ares Brasil Indústria e Comércio de Móveis para Escritório LTDA. : Aquisição de cadeiras empilháveis para sala de concerto da Sala Cecília Meireles. : 60 (sessenta) meses. R 225.166,66 (duzentos e vinte e cinco mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). : Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1727901\r\n"
        ],
        "1727961": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 15/2014.\r\n04 de setembro de 2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa JP Smart Vending Operadora de Máquinas Automáticas Ltda. \r\nPrestação de Serviços de fornecimento, preparo e distribuição de café e outras bebidas quentes, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico CASACIVIL/RJ nº PE 009/14. \r\n12(doze) meses contados a partir da expedição da ordem de serviço competente, posterior à data de publicação do extrato deste Contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 138.840,00(cento e trinta e oito mil oitocentos e quarenta reais).\r\nProcesso nº E-12/001/1281/2014.\r\nId: 1727961\r\n"
        ],
        "1728102": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 011/SEGOV/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo a empresa TOP SECURITY SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. \r\nPrestação de serviços de locação de proteção e segurança móvel portátil.\r\nR 63.000,00 (sessenta e três mil reais).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/576/2014.\r\n18/07/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 21.07.2014.\r\nContrato 015/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo do Estado do Rio de Janeiro e a empresa P&P Turismo Ltda Me.\r\nServiços de Passagens aéreas.\r\n54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-16/001/468/2014.\r\n31/07/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2014.\r\nId: 1728102\r\n"
        ],
        "1728231": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 085/2014. DETRAN-RJ e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. NOTA DE EMPENHO: R 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais). 24 (vinte quatro) meses, contados a partir da data de publicação. Marcelo Clemente Pimentel, ID Funcional nº 4428040-8. 01/09/2014. Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. NºE-12/061/3319/2014.\r\nId: 1728231\r\n"
        ],
        "1728537": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 93/2014. \r\nFIPERJ e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\nLocação de veículos.\r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).\r\n28 de agosto de 2014.\r\nProcesso nº E-06/004/102//2014\r\nId: 1728537\r\n"
        ],
        "1728563": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Dispensa n°. 001/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000143-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nREPRESENTAÇÕES.\r\nVALOR TOTAL: R 152,00 (Cento e cinqüenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Agosto de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1728563\r\n"
        ],
        "1728564": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Dispensa n°. 001/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000143-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 39.555,00 (Trinta e nove mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Agosto de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1728564\r\n"
        ],
        "1728565": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 076/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000599-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCOMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS.\r\nVALOR TOTAL: R 44.356,10 (Quarenta e quatro mil trezentos e cinqüenta e seis reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1728565\r\n"
        ],
        "1728566": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 019/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000380-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de foco duplo de LED de teto e aparelho de anestesia para pacientes neonatais, pediátricos, adultos e obesos assistidos pela Fundação Municipal de Saúde. \r\nIMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.\r\nVALOR TOTAL: R 119.800,00 (Cento e dezenove mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1728566\r\n"
        ],
        "1728583": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 009/2014.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Hard Solution Informática Ltda.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de 400 (quatrocentas) licenças de uso de software antivírus, incluindo a renovação de licença quando necessária.\r\n12 (doze) meses a contar da publicação.\r\nR 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais)\r\n2014NE00411, de 03/07/2014.\r\n29/07/2014.\r\nLei nº 8666/1993, Lei nº 287/1979 e Pregão Eletrônico nº 015/2014.\r\nId: 1728583\r\n"
        ],
        "1728606": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0328/2014\r\nPROCESSO N.º2014.119.000105-3-PR\r\nPREGÃO n.º 042/2014\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº 05.947.935/0001-01\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação, montagem e desmontagem de tendas tipo galpão, piso acarpetado e 120m2 de salas, e higienização química das tendas, bem como os demais equipamentos e serviços necessários para a realização do II Festival de Petiscos do Farol de São Thomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 242.582,66 (duzentos e quarenta e dois mil e quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/09/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2014.\r\nId: 1728606\r\n"
        ],
        "1728615": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0306/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.105.000050-7-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 020/2014\r\nCONTRATADA: ACH DIMENSÃO INFORMÁTICA E CONTÁBIL LTDA\r\nCNPJ nº 02.738.174/0001-81\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria contábil para encerramento das atividades da Campos Luz, com transferência do acervo patrimonial para a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismos e Infraestrutura.\r\nVALOR GLOBAL: R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA:11/08/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2014.\r\nId: 1728615\r\n"
        ],
        "1728616": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0318/2014\r\nPROCESSO N.º2014.105.000091-3-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 027/2014\r\nCONTRATADA: PESSANHA & FILHO SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº 07.770.997/0001-08\r\nOBJETO: obra de ampliação da Escola Municipal Jacques Richer - Campo Novo - Campos dos Goytacazes/RJ\r\nVALOR GLOBAL: R 785.659,96 (setecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinqüenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 20/08/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2014.\r\nId: 1728616\r\n"
        ],
        "1728771": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Icatu Seguros S/A. : Contratação de Seguro Específico para Cobertura de Riscos Atuariais decorrentes da Concessão de Benefício devido em razão de Invalidez e Morte de Participantes do Plano de Benefícios RJPREV - CD administrados pela Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, incluindo o esforço de promoção e captação de novos participantes, conforme especificados e quantificados no projeto básico e demais anexo do Edital de Concorrência Pública 01/2014. : 04/09/2014. 10 (dez) anos contados a partir de sua assinatura, nos termos do referido edital e seus anexos. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R 4.391.261,66 (quatro milhões, trezentos e noventa e um mil duzentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos). : Rodrigo Porto Menezes, mat. 016-6, Mariana Melgaço Frazão de Azevedo, mat. 015-8 e Patrícia Magalhães da Silva, mat.019-0. : Processo Administrativo nº E-01/051/022/2014.\r\nId: 1728771\r\n"
        ],
        "1729047": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AGENERSA nº 010/2014.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e CVA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nPrestação de serviços de guarda e proteção - vigilância desarmada.\r\n08 de setembro de 2014.\r\n09 de setembro de 2014.\r\nR 238.950,00 (duzentos e trinta e oito mil novecentos e cinquenta reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n: 2014NE00252.\r\nArt. 3º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nId: 1729047\r\n"
        ],
        "1729217": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000343-8-PR\r\nPregão n° 008/13\r\nContrato n° 174/14\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES \r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\nObjeto: Fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 998.790,00 (Novecentos e noventa e oito mil e setecentos e noventa reais).\r\nData da Assinatura: 12/08/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1729217\r\n"
        ],
        "1729218": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº. 2013.045.000343-8-PR\r\nPregão nº. 008/13\r\nContrato nº. 176/14\r\nMERRIAM-FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nCNPJ: 05.896.551/0001-07\r\nObjeto: Fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 442.150,00 (Quatrocentos e quarenta e dois mil e cento e cinqüenta reais)\r\nData da Assinatura: 12/08/14\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1729218\r\n"
        ],
        "1729219": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº. 2013.045.000001-0-PR\r\nPregão nº. 001/13\r\nContrato nº. 177/14\r\nLTDA.\r\nCNPJ: 30.535.488/0001-12\r\nObjeto: Locação de 10 geradores de gotas aerossol em ultrabaixo volume acoplados em veículos para o Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 649.980,00 (Seiscentos e quarenta e nove mil e novecentos e oitenta reais)\r\nData da Assinatura: 13/08/14\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1729219\r\n"
        ],
        "1729220": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000792-2-PR\r\nPregão n° 038/13\r\nContrato n° 182/14\r\nCNPJ: 03.374.787/0001-40\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo (termômetro digital, caixa térmica de isopor, caixa térmica para transporte de vacinas) para atender as necessidades da Vigilância Epidemiológica (Rede Frio).\r\nValor: R 995,00 (Novecentos e noventa e cinco reais).\r\nData da Assinatura: 18/08/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1729220\r\n"
        ],
        "1729221": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000792-2-PR\r\nPregão n° 038/13\r\nContrato n° 180/14\r\nCNPJ: 07.486.627/0001-43\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo (termômetro digital, caixa térmica de isopor, caixa térmica para transporte de vacinas) para atender as necessidades da Vigilância Epidemiológica (Rede de Frio).\r\nValor: R 3.510,00 (Três mil e quinhentos e dez reais).\r\nData da Assinatura: 18/08/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1729221\r\n"
        ],
        "1729222": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000343-8-PR\r\nPregão n° 008/13\r\nContrato n° 175/14\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRAZIL MIRACEMA LTDA\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento á Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 105.770,00 (Cento e cinco mil e setecentos e setenta reais).\r\nData da Assinatura: 12/08/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1729222\r\n"
        ],
        "1729223": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000792-2-PR\r\nPregão n° 038/13\r\nContrato n° 181/14\r\nCNPJ: 02.945.113/0001-95\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo (termômetro digital, caixa térmica de isopor, caixa térmica para transporte de vacinas) para atender as necessidades da Vigilância Epidemiológica (Rede de Frio).\r\nValor: R 56.375,00 (Cinquenta e seis mil e trezentos e setenta e cinco reais).\r\nData da Assinatura: 18/08/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1729223\r\n"
        ],
        "1729404": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 47/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/328/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAL ODONTO-HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de material de biossegurança, referente ao lote 01, para atender as necessidades da Diretoria-Geral de Odontologia.\r\nTotal de R 20.364,00 (vinte mil trezentos e sessenta e quatro reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n01/09/2014.\r\n: Termo de Contrato nº 50/2014.\r\n: Processo nº E-27/042/328/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa WJM DENTAL LTDA.\r\n: Aquisição de material de biossegurança, referente aos lotes 02, 03, 05 e 07 para atender as necessidades da Diretoria-Geral de Odontologia.\r\nTotal de R 107.590,00 (cento e sete mil quinhentos e noventa reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n01/09/2014.\r\n: Termo de Contrato nº 53/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/674/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa WJM DENTAL LTDA.\r\nAquisição de Material Endodôntico para atender as necessidades da Diretoria Geral de Odontologia.\r\nTotal de R 79.899,00 (setenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n02/09/2014.\r\nTermo de Contrato nº 51/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/328/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA.\r\n: Aquisição de material de biossegurança, referente aos lotes 04 e 06 para atender as necessidades da Diretoria-Geral de Odontologia.\r\nTotal de R 34.683,20 (trinta e quatro mil seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n01/09/2014.\r\n: Termo de Contrato nº 52/2014.\r\n: Processo nº E-27/128/710/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ARMEC 137 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de conserto, reparo, revisão, adaptação, troca de tubulação e ampliação dos pontos de gases medicinais, do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP.\r\nTotal de R 58.850,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n01/09/2014.\r\nId: 1729404\r\n"
        ],
        "1729457": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n08.09.2014. OBJDo Remanescente das obras de pavimentação, drenagem e urbanização em vários logradouros nos Bairros: Mutuaguaçu, Cruzeiro do Sul, Antonina, Mutuapira, Boassu e Morro do Castro, situados no município de São Gonçalo. 066 (sessenta e seis) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. O Nº E- \r\nId: 1729457\r\n"
        ],
        "1729608": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Mogami Importação e Exportação LTDA. : Aquisição de Material Hospitalar. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 67.644,96 (sessenta e sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos). : Processo nº E- 26/008/2536/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Baxter Hospitalar LTDA. : Aquisição de Kits de Diálise Peritoneal Domicilar. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 810.698,60 (oitocentos e dez mil seiscentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). : Processo nº E- 26/008/710/2014.\r\nato vinculado ao Contrato nº 246/2014Baxter Hospitalar LTDA. DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\n: HUPE/UERJ e Biohosp Produtos Hospitalares LTDA - EPP. : Aquisição de Medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 14.803,20 (quatorze mil oitocentos e três reais e vinte centavos). : 01765. : Processo nº E-26/008/778/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Prohosp Distribuidora de Medicamentos LTDA. : Aquisição de Medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 6.307,20 (seis mil trezentos e sete reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/778/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/778/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Expressa Distribuidora de Medicamentos LTDA. : Aquisição de Medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/778/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais LTDA. VIGÊNCIA: 08 de setembro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 246/2014. : R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). : Processo nº E- 26/008/871/2014.\r\nId: 1729608\r\n"
        ],
        "1729615": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/036/14.\r\nCODIN e REPASSE ONLINE RECORTES ELETRÔNICOS LTDA. Prestação de serviços de acompanhamento e leitura dos movimentos processuais em nome da CODIN, para Fornecimento de Recortes de Diários Oficiais, de forma impressa diariamente no endereço sede desta CODIN. 12 (doze) meses a contar da publicação. ASSINATURA: Processo CODIN nº E- 11/003/283/14.\r\nId: 1729615\r\n"
        ],
        "1729869": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 003/2014, assinado em 01/09/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a Angel's Segurança e Vigilância Ltda, sob o CNPJ nº 03.372.304/0001-78. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada devidamente licenciada, credenciada na prestação e execução de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, Ostensiva, Preventiva a fim de atender de forma contínua e ininterrupta às necessidades provenientes das dependências administradas pela Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (SUDERJ) - Complexo Esportivo Caio Martins, Complexo Esportivo da Rocinha, Complexo Esportivo do Sampaio e do Parque Ambiental Praia das Pedrinhas (Piscinão de São Gonçalo) - com o fornecimento de todos os equipamentos de proteção individual (EPI's), ferramentais, materiais necessários e pessoal capacitado a execução dos serviços por conta da CONTRATADA, por um prazo de 12 (doze) meses, executados em conformidade com o disposto no edital, Termo de Referência e seus anexos.\r\nVigência até 01 de setembro de 2015.\r\nO valor global de R 2.904,000,00 (dois milhões, novecentos e quatro mil reais), sendo que em 12 (doze) parcelas mensais, e sucessivas de R 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais), a despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 33.90.39.23, Fonte 00 - Tesouro. Toda a legislação aplicável a espécie.\r\nE - 30/002/319/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2014.\r\nId: 1729869\r\n"
        ],
        "1729876": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2014.019.000325-4-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 072/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte terrestre (tipo van com 15 lugares e van de carga), incluindo condutor, para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J. GETE LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA-ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 30.110.290/0001-97\r\nValor global: R 17.020,00 (dezessete mil e vinte reais)\r\nPrazo de Execução: 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 13/08/2014.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1729876\r\n"
        ],
        "1729877": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2013.019.000889-3-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 026/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 074/2014\r\nOBJETO: prestação de serviços de restaurante para fornecimento de alimentação (jantar), visando atender aos eventos programados pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ROMANO E GIMENES RESTAURANTE LTDA-ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 11.496.550/0001-60\r\nValor global: R 11.255,00 (onze mil duzentos e cinqüenta e cinco reais)\r\nPrazo de Execução: 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 20/08/2014\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1729877\r\n"
        ],
        "1729878": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Produtores Rurais e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. : Ocupação pelo Estado, a título gratuito e com exclusividade nas coordenadas, Ponto Serra Norte - Santa Maria - Latitude 21º16'30.60\"S Longitude 41º28'14.32\"0 - 400 m, do imóvel situado na Estrada Santa Maria, em Santa Maria, no 18º Distrito do Município de Campos dos Goytacazes-RJ, do qual o COMODANTE é legítimo senhor e possuidor, encontrando-se o referido imóvel livre e desocupado de pessoas e coisas, e registrado no Cartório do Registro de Imóveis do 4º Distrito da Comarca de Campos dos Goytacazes, sob o nº 132, às fls.160 a 161, do Livro nº 086. : 05 (cinco) anos. : Processo nº E-02/001/002425/2014.\r\n: Produtores Rurais e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. : Ocupação pelo Estado, a título gratuito e com exclusividade nas coordenadas, Ponto Trapiche - Latitude 22º13'33.70\"S Longitude 42º0'50.54\"0 - 400 m, do imóvel rural \"Fazenda Paraíso\", situada em Clicério, 7º Distrito do Município e Comarca de Macaé-RJ, do qual o é legítimo senhor e possuidor, encontrando-se o referido imóvel livre e desocupado de pessoas e coisas, e registrado no 3º Ofício do Cartório da Comarca de Maraé-RJ, sob o nº R5-M596 , às fls. 44vº, do Livro 2-C. : 05 (cinco) anos. : Processo nº E-02/001/002426/2014.\r\nId: 1729878\r\n"
        ],
        "1729925": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            " \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado do Ambiente - (SEA), com a interveniência da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG). A pactuação de resultados no âmbito da Política Estadual de Meio Ambiente. : O presente contrato de gestão vigorará a partir da data de sua publicação até 31 de dezembro de 2014 e poderá ser revisto ou prorrogado, havendo interesse das partes, depois de obtido parecer favorável do Comitê de Avaliação. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001.617/2013.\r\nId: 1729925\r\n"
        ],
        "1730054": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 006/2014.\r\nSecretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ e o INSTITUTO VIDA PLENA.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acolhimento de adultos, portadores de transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório - Edital de Chamamento Público 01/2014 - SEPREDEQ. \r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial. \r\nE- 29/001/127/2014.\r\nR 240.000,00(duzentos e quarenta mil reais).\r\n: Art. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n: 09 de setembro de 2014.\r\nId: 1730054\r\n"
        ],
        "1730078": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 110/2014, assinado em 09.09.2014. Serviços técnicos especializados de supervisão e controle ambiental, social e das obras de restauração, implantação, pavimentação, melhoramentos em Rodovias da Região Norte e Noroeste. 600 (seiscentos) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003332/2013. \r\nId: 1730078\r\n"
        ],
        "1730091": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Estrada de Brejo Grande, s/n, para instalação da Escola Municipal Alayr Bernardes, pertencente ao espólio de Moacyr Gomes Pereira, representado pela inventariante Tilma Pereira Moreira, e que por sua vez, neste ato esta representada por seu irmão Telmo Gomes Pereira, com a concordância de todos os herdeiros, conforme procuração em anexo.\r\nPartes: Telmo Gomes Pereira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 2.190,00 (Dois mil, cento e noventa reais) mensais;\r\nData: 14/08/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1730091\r\n"
        ],
        "1730161": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 15/2014. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJJ.C. FILIZOLA ENGENHARIA E DESIGN LTDA-EPP.\r\nElaboração de projeto executivo de estrutura metálica para a construção de passarela e escada externa e de acesso. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n(cinquenta e um mil reais). \r\n: Processo nº E-14/001.004377/2014.\r\n08 de setembro de 2014.\r\nId: 1730161\r\n"
        ],
        "1730251": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 026/2014 - Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico HUB n° 314/2014.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA.\r\n: Aquisição de medicamentos (Cefepima pó liofilo injetável).\r\nA contar da publicação do instrumento no DOERJ, vigorando até 31/12/2014.\r\nR R 148.680,00 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e oitenta reais).\r\n2014NE01654, 2014NE01655 e 2014NE01656.\r\nArt. 26, §1° do Decreto Estadual n° 44.857/2014 e demais normas aplicáveis da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 10/09/2014. \r\nId: 1730251\r\n"
        ],
        "1730319": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e LAMP MÍDIA E PROMOÇÕES LTDA. Confecção, fornecimento e instalação de placas de identificação de propriedade dos lotes pertencentes à CODIN, conforme demanda da CONTRATANTE, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. ESTIMADO 01/09/2014. Processo CODIN nº E-11/003/219/14.\r\nId: 1730319\r\n"
        ],
        "1730500": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/12/2012\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 94/2012.\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados desta publicação.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de 12/12/2012.\r\nId: 1730500\r\n"
        ],
        "1730509": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº: 2013.021.000385-4-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013\r\nCONTRATO Nº: 008/2014\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\nCONTRATADA: PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\nCNPJ: 10.323.886/0001-68\r\nOBJETO: Aquisição de leites infantis, suplementos infantis e adultos para atendimento aos beneficiários acompanhados pelo Programa de Suplementação Alimentar.\r\n12.375,00 (Doze mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Setembro de 2014.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente do FMAS\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1730509\r\n"
        ],
        "1730520": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 06/2014.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa SKY Brasil Serviços Ltda. Objeto: serviço de fornecimento diário do pacote de programação New SKY Ligth II. R 1.237,20 (hum mil duzentos e trinta e sete reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: Inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2014\r\nId: 1730520\r\n"
        ],
        "1730624": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n/2014\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CODEMCA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS - C.D.L. \r\nCODEMCA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS - C.D.L.\r\n: O presente Termo tem como objeto a concessão pela CODEMCA de contribuição a BENEFICIÁRIA, cujo objeto é a co-realização da FEPE - Feira de Preços Especiais, no período de 03 a 07 de setembro de 2014, na Fundação Rural de Campos, colocando no mercado à disposição de consumidores em geral, bens a preço de custo por serem “ponta de estoque”, não vendidas nas liquidações tradicionais e/ou por conterem imperfeiçoes, todos, entretanto, em perfeita condição de uso.\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazesna seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 1.23.691.0062.2483\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.41\r\n30 de outubro de 2014\r\nvalor total do presente Termo de Contribuição será R 80.000,00 (oitenta mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela única, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), a ser pago até o 5º dia após a data da assinatura desse Termo.\r\n1º de setembro de 2014.\r\nId: 1730624\r\n"
        ],
        "1730625": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\n: Adesão ao Registro de Preço por Pregão Eletrônico nº 01/2014. Contrato nº 04/CC/SSCS/2014. \r\n: Processo Administrativo nº E-12/002/2609/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa P&P Turismo Ltda ME. \r\n: Contrato de Prestação de Serviço de Agência de Viagens. \r\n: R 100.375,00 (cento mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\n: 27 de agosto de 2014.\r\nId: 1730625\r\n"
        ],
        "1730736": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 017/2014.\r\nE-08/007/001822/2014.\r\n: Adesão à Ata de Registro de Preços 156/2013 - INC/MS.\r\nMEDTRONIC COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de materiais médico-hospitalares (Marca-passo e Outros).\r\nA contar da publicação do instrumento no DOERJ, vigorando até 31/12/2014.\r\n: R 791.115,12 (setecentos e noventa e um mil cento e quinze reais e doze centavos).\r\n2014NE01523.\r\n: Art. 26, § 1° do Decreto Estadual n° 44.857/14 e demais normas aplicáveis da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n19/08/2014.\r\n: Contrato n° 018/2014.\r\nE-08/007/001822/2014.\r\nAdesão à Ata Complementar a Ata de Registro de Preços 156/2013 - INC/MS.\r\nMEDTRONIC COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de materiais médico-hospitalares (Marca-passos).\r\nA contar da publicação do instrumento no DOERJ, vigorando até 31/12/2014.\r\nR 450.000,00 (quatrocentos cinquenta mil reais).\r\n2014NE001522.\r\nArt. 26, § 1° do Decreto Estadual n° 44.857/14 e demais normas aplicáveis da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n19/08/2014.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 20/08/2014.\r\nId: 1730736\r\n"
        ],
        "1730892": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nEMPRESA .\r\nde 03 (três) máquinas de lavar horizontais, 02 (duas) centrífugas de roupas - tripé e 02 (dois) secadores rotativos, para atender as necessidades da Lavanderia da Nova Central Técnica de Produções e também a Escola de Dança, Artes e Técnicas do Theatro Municipal Maria Olenewa, pertencentes à Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, na forma da Proposta Detalhe (Anexo 01), Termo de Referência (Anexo 02) e instrumento convocatório. \r\n.\r\nduzentos e trinta e três mil e duzentos reais.\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°80 e 42.301/10.\r\n\r\nId: 1730892\r\n"
        ],
        "1730896": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nEMPRESA CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME.\r\npor objeto a aquisição de 01 (uma) lavadora frontal, para atender as necessidades da Lavanderia da Nova Central Técnica de Produções e também a Escola de Dança, Artes e Técnicas do Theatro Municipal Maria Olenewa, pertencentes à Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, na forma da Proposta Detalhe (Anexo 01), termo de Referência (Anexo 02) e instrumento convocatório.\r\n.\r\ntrinta e nove mil e novecentos reais).\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°80 e 42.301/10.\r\n\r\nId: 1730896\r\n"
        ],
        "1730899": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO: 2014.099.000200-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de Exames de Tomografia Computadorizada (tórax, abdômen, crânio e abdômen total) para atender a pacientes do Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus, unidades hospitalares pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 90.700,00 (Noventa mil e setecentos reais).\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Processo de Dispensa de Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Setembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1730899\r\n"
        ],
        "1730901": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 298/2014.\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 021/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000382-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo descartável e meios de cultura para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: CENACLIN CENTRO DE ANALISES CLINICAS DA COMUNIDADE LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 21.710,00 (Vinte e um mil setecentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Agosto de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1730901\r\n"
        ],
        "1730905": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 301/2014.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 020/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000381-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização para realização dos exames de automação de Gasometria e VHS, testes de VHS, (descartável), gasometria (própria), VDRL e testes de látex meningite com cessão de equipamento e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: CENACLIN CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 369.794,52 (Trezentos e sessenta e nove mil setecentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Agosto de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1730905\r\n"
        ],
        "1730908": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 20/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer , a empresa Amore Sistemas de Serviços Ltda., e a empresa Jani King do Brasil Serviços e Franquias Ltda. como interveniente anuente.\r\n26/08/2014.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Esportivo a serem prestados nas academias públicas de musculação e ginástica localizadas em 05 (cinco) Comunidades Pacificadas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n90 (noventa) dias contatos a partir de 01/09/2014.\r\nR 216.106,38 (duzentos e dezesseis mil cento e seis reais e trinta e oito centavos).\r\nProcesso nº E-30/001/445/2014, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nsº 3149/80 e 42301/2010.\r\n*Omitido no D.O. 01/09/2014.\r\nId: 1730908\r\n"
        ],
        "1730936": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000336-8-PR\r\nPregão n° 044/13\r\nContrato n° 0200/14\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de fraldas descartáveis visando garantir a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 1.000,000,04 (Hum milhão de reais e quatro centavos).\r\nData da Assinatura: 02/09/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1730936\r\n"
        ],
        "1730937": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000336-8-PR\r\nPregão n° 044/13\r\nContrato n° 0201/14\r\nJ & KAIME COMÉRCIO E PRODUTOS HOSPITALARES\r\nCNPJ: 06.936.418/0001-91\r\nObjeto: Aquisição de fraldas descartáveis visando garantir a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 431.797,40 (Quatrocentos e trinta e um mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos).\r\nData da Assinatura: 02/09/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1730937\r\n"
        ],
        "1730938": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº: 2010.045.000196-7-PR\r\nPregão 006/10\r\nContrato: 0180/10\r\nCARVALHO COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 02.563.001/0001-70\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual referente a contratação de empresa especializada em prestação de atendimento móvel na área da saúde ocular, auditiva e odontológica para a rede pública de educação e idosos.\r\nPrazo do Contrato: 12 (doze) meses\r\nFundamento Legal: Art. 57, §1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nData da Assinatura: 29/08/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1730938\r\n"
        ],
        "1730939": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000337-5-PR\r\nPregão n° 025/13\r\nContrato n° 0179/14\r\nCNPJ: 28.932.317/0001-85\r\nObjeto: Prestação de serviço de hospedagem com alimentação (café da manhã e almoço-meia pensão) para atender a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 72.300,00 (Setenta e dois mil e trezentos reais).\r\nData da Assinatura: 18/08/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1730939\r\n"
        ],
        "1730941": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Contrato nº 010/2014. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Denjud Refeições Coletivas, Alimentação e Serviços Ltda. \r\nContratação dos serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação no Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor.\r\n12 (doze) meses contados a partir da 14/09/2014 a 13/09/2015.\r\nR 4.370.000,00 (quatro milhões, trezentos e setenta mil reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/2050/2013.\r\nId: 1730941\r\n"
        ],
        "1730994": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 024/2014.\r\nPregão Eletrônico n° 008/2014.\r\nPROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de materiais médico-hospitalares (Sistema de conexão estéril para tubos de pvc).\r\nA contar da publicação do instrumento no DOERJ, vigorando até 31/12/2014.\r\nR 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais).\r\n2014NE01642 - R 288.000,00.\r\nLei Federal nº 10.520/02 e demais normas aplicáveis da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n09/09/2014.\r\nE-08/007/000365/2014.\r\nContrato n° 025/2014.\r\nPregão Eletrônico n° 008/2014.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nComodato de 5 equipamentos médicos hospitalares para utilização com Sistema de conexão estéril para tubos de pvc.\r\n36 meses a contar da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nArts 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nE-08/007/000365/2014.\r\nId: 1730994\r\n"
        ],
        "1731061": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. Prestação de Serviços de Seguro de Vida para os Estagiários desta CODIN, por meio de Apólice. R 126,72 (cento e vinte e seis reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-11/003/349/14.\r\nId: 1731061\r\n"
        ],
        "1731080": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 406/2014\r\nNº 0012/2014\r\nNº 071/2014\r\n: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMUGLE-ESCOLA DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. Inscrita no 39.240.676/0001-98\r\n: R 25.561,00 (vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e um reais). \r\n30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 406/2014\r\nNº 0012/2014\r\nNº 072/2014\r\n: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMUGLE-ESCOLA DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n: RUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. Inscrita no 13.848.430/0001-00\r\n: R 91.290,00 (noventa e um mil duzentos e noventa reais). \r\n30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 405/2014\r\nNº 0011/2014\r\nNº 073/2014\r\n: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMUGLE-ESCOLA DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n: RUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. Inscrita no 13.848.430/0001-00\r\n: R 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais).\r\n30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1731080\r\n"
        ],
        "1731372": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000011-P-PR\r\nPREGÃO Nº: 003/14 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº: 075/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIALA DE CONSUMO(PREGOS,CADEADOS,PARAFUSOS,FECHADURAS,DISCOS E BROCAS).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: S L VIDI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 17.011.535/0001-60\r\nVALOR GLOBAL: R 1.294,57 (hum mil duzentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e sete centavos )\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (quatro) MES\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1731372\r\n"
        ],
        "1731406": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 405/2014\r\nNº 0011/2014\r\nNº 074/2014\r\n: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMUGLE-ESCOLA DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n: SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA. Inscrita no 02.808.910/0002-01\r\n: R 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais). \r\n30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1731406\r\n"
        ],
        "1731462": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0330/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000383-8-PR\r\nPREGÃO N.º 37/2013(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: COMERCIAL FERUMA LTDA.\r\nCNPJ nº 01.276.136/0001-91\r\nOBJETO: Aquisição de kits de Uniformes Escolares para atender as necessidades da rede municipal de ensino \r\nVALOR GLOBAL: R 782.623,50 (setecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/09/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2014.\r\nId: 1731462\r\n"
        ],
        "1731475": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0006/2014\r\nPROCESSO n.º 2013.014.000064-0-PR\r\nCARTA CONVITE nº 005/2013\r\nCONTRATADA: IMABOL INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS LTDA\r\nCNPJ Nº 30.402.572/0001-68\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de poços da EMHAB \r\nVALOR GLOBAL: R 76.877,27 (setenta e seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29/08/14\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2014.\r\nId: 1731475\r\n"
        ],
        "1731524": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e CYTHRON COMERCIAL IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA. : Aquisição de equipamentos de iluminação interna (antigo Lote 1), para suprir as demandas da Sala Cecília Meireles, unidade administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. : 30 (trinta) dias corridos para a entrega; 24 (vinte e quatro) meses de garantia e 24 (vinte e quatro) meses prazo total do contrato. DATA DE ASSINATURAR 565.021,80 (quinhentos e sessenta e cinco mil vinte e um reais e oitenta centavos). DO ATOE- 18/001/617/2014.\r\nId: 1731524\r\n"
        ],
        "1731716": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Ouro Verde Locação e Serviço S.A. Serviço de locação de 2 veículos de serviço, tipo sedan, marca Fiesta, modelo Rocam, motor 1.4L a 1.6L. R 50.208,00 (cinquenta mil duzentos e oito reais). 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 05/09/2014, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato no DOERJ, como termo inicial de vigência. : E-01/004/662/2014.\r\nId: 1731716\r\n"
        ],
        "1731719": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Ouro Verde Locação e Serviço S/A. Serviço de Locação de 1 veículo de serviço, tipo sedan, marca Fiesta, modelo Rocam, motor 1.4L a 1.6L. R 25.104,00 (vinte e cinco mil cento e quatro reais). 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 18/08/2014, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato no DOERJ, como termo inicial de vigência. : E-01/004/663/2014.\r\nId: 1731719\r\n"
        ],
        "1731728": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOPE COMPEC CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.“SERVIÇOS DE SUPORTE AO GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO AS UNIDADES EDUCACIONAIS,EM DIVERSOS R 1.401.060,00 (hum milhão, quatrocentos e um mil e sessenta reais) - : Processo nº E-17/002.000.459/2014 - 12/09/2014. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP E O CONSÓRCIO MPU/AMBIENTAL. - “SERVIÇOS DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL EM APOIO ÀS OBRAS COMPLEMENTARES NO COMPLEXO DA ROCINHA, NA ROCINHA, NOJANEIRO-RJR 1.778.000,00 (hum milhão, setecentos e setenta e oito mil reais) - : 360 (trezentos e sessenta) dias - : 12/09/2014. \r\n: Contrato nº 076/2014-PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOPE O ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. - SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, COMPLEMENTARES (ESTRUTRA E INSTALAÇÕES PREDIAS/ESPECIAIS) TODOS EM NÍVEL BÁSICO PARA AS OBRAS DE REFORMAS E/OU ACRÉSCIMO EM DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS ESTADODO RIO DE JANEIRO-RJR 815.741,29 (oitocentos e quinze mil setecentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos) - : 240 (duzentos e quarenta) dias - : Processo nº E- 17/002.000.330/2014 - 12/09/2014. \r\nId: 1731728\r\n"
        ],
        "1731755": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. : Aquisição de gases criogênicos (hélio e nitrogênio) para o instituto de química da UERJ. : 12 meses contados a partir do dia seguinte do ofício de autorização para o início da execução contratual. : R 150.656,31. RESPONS: Portaria n° 50/DAF/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-24/007/2445/2014.\r\nId: 1731755\r\n"
        ],
        "1731792": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 024/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de revisão periódica de 30.000; 40.000; 50.000; 60.000; 70.000; 80.000; 90.000 e 100.000 km em 05 (cinco) caminhonetes da marca TOYOTA, modelo HYLUX, na forma da Proposta Detalhe, às fls. 142, e de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência do instrumento convocatório.\r\n: 11 de setembro de 2014.\r\n: R 41.119,92 (quarenta e um mil cento e dezenove reais e noventa centavos).\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: Programa de Trabalho: 1931.21.631.0052.2712. \r\n: 339039-61 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/429//2014.\r\nId: 1731792\r\n"
        ],
        "1731804": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 10/2014.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S.A.\r\nContratação de Serviços de Locação de Veículos para atender a IOERJ.\r\nR 125.520,00 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e vinte reais). PROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA 00100.3104.013.\r\n24 (vinte e quatro) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/0641/2014\r\nId: 1731804\r\n"
        ],
        "1731999": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 054/2014, de prestação de serviço de locação de veículos blindados Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS. : Prestação de serviço de locação de veículos blindados, visando atender as necessidades da PMERJ 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação em D.O. : R 140.280,00 (cento e quarenta mil duzentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/317/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2014.\r\nId: 1731999\r\n"
        ],
        "1732011": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000011-P-PR\r\nPREGÃO Nº: 003/14 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº: 075/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO(PREGOS,CADEADOS,PARAFUSOS,FECHADURAS,DISCOS E BROCAS).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: S L VIDI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 17.011.535/0001-60\r\nVALOR GLOBAL: R 1.294,57 (hum mil duzentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e sete centavos )\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) MES\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n(REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO)\r\nId: 1732011\r\n"
        ],
        "1732031": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2013.021.000044-9-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013\r\nCONTRATO Nº: 0021/2013\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nCONTRATADA: SANFER VILA COMERCIO MAQUINAS LTDA\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (móveis de madeira, aço, cadeiras, longarinas)\r\nValor global: R 833,00 (Oitocentos e trinta e três reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2014\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente do FMAS\r\nId: 1732031\r\n"
        ],
        "1732054": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA O Presente Contrato tem por objeto execução de obra pública, com vistas à elaboração do “Projeto e Obras de Implantação do Sistema de Esgoto Sanitário para o bairro da Lagoa em Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro/RJ”. R 1.482.172,16 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil cento e setenta e dois reais e dezesseis centavos). O prazo do Contrato será de 90 (noventa) dias corridos e será contado a partir da autorização de início, que será expedida até 7 (sete) dias úteis a contar da data da assinatura do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº 07/001.270/2014.\r\nId: 1732054\r\n"
        ],
        "1732125": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 048/2014, assinado em 06/06/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV.\r\nPrestação de serviços de assessoria técnica visando ao apoio à estruturação do processo de licitação da linha 3 - Monotrilho do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 350.000,00\r\n3 semanas.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1872/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2014.\r\nId: 1732125\r\n"
        ],
        "1732206": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato Comercial nº 046/2014, assinado em 02/09/2014. PRODERJ e a Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A. Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. 12 (doze) meses. E- 12/078/1878/2014.\r\nId: 1732206\r\n"
        ],
        "1732231": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a empresa MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ASSINATURA:Prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (microcomputadores), com manutenção preventiva, corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação em DOERJ. FONTE DE RECURSOS: 00. NATUREZA DA DESPESA: 3390. PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0002.2016. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00184. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31864/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. E-28/001/029/2014.\r\nId: 1732231\r\n"
        ],
        "1732236": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            " \r\n\r\nConvênio de Cooperação Técnica.\r\nE-21/005.729/2014.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Fundação Xuxa Meneghel.\r\nVisa promover ações de valorização aos direitos maternos infantis, fortalecendo o desenvolvimento saudável do bebê e de sua mãe, de forma ampliada e integrada.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 07(sete) meses, a partir da data da publicação do extrato, no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, através de Termo Aditivo.\r\n10/09/2014.\r\n\r\nId: 1732236\r\n"
        ],
        "1732341": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREPAROS EM DIVERSOS GERENCIADOS PELO 8º DEMAN “REGIÃO D”CÍPIO DE BELFORD ROXO NR 1.063.302,09 (hum milhão, sessenta e três mil trezentos e dois reais e nove centavos). : Processo nº E-17/002.000.224/2014. 15/09/2014. \r\nDRIGUES E LUCENA“SERVIÇOS DE REPAROS EM DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 8º DEMAN “REGIÃO A” SEDE EM NOVA IGUAÇU, NO MUNICÍPIO MUNICÍPIO RIO DE JANEIRO- RJR 1.059.410,38 (hum milhão, cinquenta e nove mil quatrocentos e dez reais e trinta e oito centavos). : 240 (duzentos e quarenta) dias. : Processo nº E- 17/002.000.212/2014. 15/09/2014. \r\nId: 1732341\r\n"
        ],
        "1732358": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nMIRIAM CABRAL DA SILVA OLIVEIRA\r\n493/2013\r\n15/01/2013 a 31/08/2014\r\nANTONIO MONTEIRO DE BARROS\r\n2812/2009\r\n22/06/2009 a 20/06/2014\r\nKELLY CRISTINE SOUZA MAGALHÃES\r\n3768/2011\r\n15/06/2011 a 14/06/2014\r\nCARLA DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n2886/2009\r\n06/07/2009 a 30/04/2014\r\nJUCEA PASTRO GONÇALVES\r\n2543/2009\r\n08/06/2009 a 30/04/2014\r\nFERNANDA RODRIGUES LEMOS\r\n4586/2011\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nCARLOS EMILIO GALVÃO BISCARDI\r\n2658/2009\r\n01/06/2009 a 30/05/2014\r\nRAQUEL RITA DA SILVA\r\n2426/2009\r\n01/06/2009 a 30/05/2014\r\nANA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA\r\n1120/2013\r\n04/02/2013 a 09/04/2014\r\nSABRINA DE SOUZA HENRIQUE\r\n6319/2012\r\n15/10/2012 a 21/04/2014\r\nADRIANA ALVES DA SILVA\r\n1784/2009\r\n01/05/2009 a 29/04/2014\r\nALDILEA FREITAS SANTANA\r\n1797/2009\r\n01/05/2009 a 29/04/2014\r\nANDREIA ELIAS DE OLIVEIRA\r\n1800/2009\r\n01/05/2009 a 29/04/2014\r\nARTUR FELIPE DE SOUSA E SOUSA\r\n1766/2009\r\n01/05/2009 a 29/04/2014\r\nFERNANDA DA SILVA CORDEIRO\r\n1773/2009\r\n01/05/2009 a 29/04/2014\r\nLAYLA VITORIO PEÇANHA\r\n2257/2009\r\n03/05/2009 a 02/04/2014\r\nLUCY ROSANA GOMES\r\n1856/2009\r\n01/05/2009 a 29/04/2014\r\nMARIA DE LOURDES AGUIAR SANTOS\r\n1933/2009\r\n01/05/2009 a 29/04/2014\r\nMARIA JOAQUINA GUIMARÃES\r\n1852/2009\r\n01/05/2009 a 29/04/2014\r\nMAURICEA COSTA SANTOS\r\n1765/2009\r\n01/05/2009 a 29/04/2014\r\nPAULO AFONSO MARTINS LIMA\r\n1929/2009\r\n01/05/2009 a 29/04/2014\r\nRODRIGO FERREIRA RODRIGUES\r\n1860/2009\r\n01/05/2009 a 29/04/2014\r\nTHIAGO DA COSTA BARRETO\r\n1925/2009\r\n01/05/2009 a 29/04/2014\r\nVANIA FURTADO DE ARAUJO\r\n1816/2009\r\n01/05/2009 a 29/04/2014\r\nADRIANA SILVA SOEIRO\r\n1813/2011\r\n11/02/2011 a 04/02/2014\r\nANDERSON LUIS CORREA\r\n5710/2012\r\n08/10/2012 a 25/02/2014\r\nDIEGO SOARES LOPES LIMA\r\n1490/2011\r\n11/02/2011 a 10/02/2014\r\nEDILENE SILVA DOS SANTOS\r\n5600/2012\r\n15/09/2012 a 26/02/2014\r\nJORGE MATHEUS SANT ANNA CALDEIRA GRILO\r\n1735/2011\r\n21/03/2011 a 20/03/2014\r\nMARCELO VINICIUS BEZERRA DA COSTA\r\n2025/2011\r\n01/03/2011 a 28/02/2014\r\nMARCIA ALVES DE SENNA\r\n5576/2013\r\n14/10/2013 a 10/02/2014\r\nMARCOS ANDRE DE OLIVEIRA COSTA\r\n3641/2009\r\n03/10/2009 a 19/03/2014\r\nMARIA CELIA ASSIS DA SILVA\r\n451/2009\r\n03/02/2009 a 01/02/2014\r\nMICHELLE GONÇALVES DE SOUZA\r\n712/2013\r\n14/12/2012 a 21/03/2014\r\nNIUZA DOS PASSOS MARTINS\r\n1601/2009\r\n01/04/2009 a 30/03/2014\r\nROBSON CORREA\r\n4017/2013\r\n25/06/2013 a 12/02/2014\r\nSAMANTA DE LIMA FERREIRA\r\n5980/2013\r\n23/10/2013 a 31/03/2014\r\nSERGIO DA CONCEIÇÃO PINTO\r\n2002/2011\r\n01/04/2011 a 31/03/2014\r\nVALERIA CRISTINA FERREIA\r\n5564/2013\r\n02/10/2013 a 10/03/2014\r\nVERA DA SILVA RIBAS\r\n1450/2011\r\n11/02/2011 a 10/02/2014\r\nId: 1732358\r\n"
        ],
        "1732409": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nEMPRESA .\r\nde serra policorte da Proposta Detalhe (Anexo 01), termo de Referência (Anexo 02) e instrumento convocatório.\r\n.\r\ntrês mil trezentos reais e noventa e seis centa.\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°80 e 42.301/10.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.09.2014.\r\nId: 1732409\r\n"
        ],
        "1732410": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nEMPRESA .\r\nmoto esmeril e lixadeira/esmerilhadeira da Proposta Detalhe (Anexo 01), termo de Referência (Anexo 02) e instrumento convocatório.\r\n.\r\ndezoito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos.\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°80 e 42.301/10.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.09.2014.\r\nId: 1732410\r\n"
        ],
        "1732467": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nContrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos.\r\nFundação Leão XIII e a Empresa Brasileira de Correios e telégrafos.\r\nServiços e Venda de Produtos da ECT.\r\nR 700,00. 00 (setecentos mil reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato.\r\n18.07.2014\r\nLei Federal nº 8.666/1993 em especial o art. 24, inciso VIII.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 28.07.2014.\r\nId: 1732467\r\n"
        ],
        "1732596": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000402-3-PR\r\nPregão n° 057/13\r\nContrato n° 0134/14\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 89.589,20 (Oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).\r\nData da Assinatura: 30/06/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1732596\r\n"
        ],
        "1732597": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000402-3-PR\r\nPregão n° 057/13\r\nContrato n° 0133/14\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).\r\nData da Assinatura: 30/06/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1732597\r\n"
        ],
        "1732598": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000402-3-PR\r\nPregão n° 057/13\r\nContrato n° 0144/14\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 300,00 (Trezentos reais).\r\nData da Assinatura: 30/06/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1732598\r\n"
        ],
        "1732599": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000402-3-PR\r\nPregão n° 057/13\r\nContrato n° 0145/14\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 4.298,10 (Quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e dez centavos).\r\nData da Assinatura: 30/06/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1732599\r\n"
        ],
        "1732600": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000402-3-PR\r\nPregão n° 057/13\r\nContrato n° 0146/14\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 5.282,00 (Cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais).\r\nData da Assinatura: 30/06/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1732600\r\n"
        ],
        "1732601": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000402-3-PR\r\nPregão n° 057/13\r\nContrato n° 0147/14\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 2.514,00 (Dois mil, quinhetos e quatorze reais).\r\nData da Assinatura: 30/06/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1732601\r\n"
        ],
        "1732602": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000402-3-PR\r\nPregão n° 057/13\r\nContrato n° 0129/14\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS\r\nCNPJ: 07.309.478/0001-47\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 105,00 (Cento e cinco reais).\r\nData da Assinatura: 30/06/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1732602\r\n"
        ],
        "1732603": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000402-3-PR\r\nPregão n° 057/13\r\nContrato n° 0139/14\r\nMERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS\r\nCNPJ: 05.896.551/0001-07\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 6.499,20 (Seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos)\r\nData da Assinatura: 30/06/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1732603\r\n"
        ],
        "1732604": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000402-3-PR\r\nPregão n° 057/13\r\nContrato n° 0140/14\r\nMERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS\r\nCNPJ: 05.896.551/0001-07\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 368,00 (Trezentos e sessenta e oito reais)\r\nData da Assinatura: 30/06/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1732604\r\n"
        ],
        "1732605": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000402-3-PR\r\nPregão n° 057/13\r\nContrato n° 0142/14\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES\r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 6.508,00 (Seis mil, quinhetos e oito reais).\r\nData da Assinatura: 30/06/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1732605\r\n"
        ],
        "1732606": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000402-3-PR\r\nPregão n° 057/13\r\nContrato n° 0141/14\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES\r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 1.586,72 (Hum mil, quinhetos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\nData da Assinatura: 30/06/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1732606\r\n"
        ],
        "1732607": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000402-3-PR\r\nPregão n° 057/13\r\nContrato n° 0143/14\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES\r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 8.870,00 (Oito mil, oitocentos e setenta reais).\r\nData da Assinatura: 30/06/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1732607\r\n"
        ],
        "1732608": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000402-3-PR\r\nPregão n° 057/13\r\nContrato n° 0130/14\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES\r\nCNPJ: 02.587.500/0001-05\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 31.635,00,00 (Trinta e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais).\r\nData da Assinatura: 30/06/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1732608\r\n"
        ],
        "1732609": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000402-3-PR\r\nPregão n° 057/13\r\nContrato n° 0136/14\r\nSPEED SEC. XXI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES\r\nCNPJ: 12.215.803/0001-42\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 1.800,00 (Hum mil, oitocentos reais)\r\nData da Assinatura: 30/06/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1732609\r\n"
        ],
        "1732610": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000402-3-PR\r\nPregão n° 057/13\r\nContrato n° 0135/14\r\nSPEED SEC. XXI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES\r\nCNPJ: 12.215.803/0001-42\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 3.421,70 (Três mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta centavos).\r\nData da Assinatura: 30/06/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1732610\r\n"
        ],
        "1732611": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000402-3-PR\r\nPregão n° 057/13\r\nContrato n° 0132/14\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS\r\nCNPJ: 11.226.885/0001-68\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 67.397,00 (Sessenta e sete mil, trezentos e noventa e sete reais).\r\nData da Assinatura: 30/06/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1732611\r\n"
        ],
        "1732612": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000402-3-PR\r\nPregão n° 057/13\r\nContrato n° 0131/14\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS\r\nCNPJ: 11.226.885/0001-68\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 365,00 (Trezentos e sessenta e cinco reais).\r\nData da Assinatura: 30/06/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1732612\r\n"
        ],
        "1732613": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000402-3-PR\r\nPregão n° 057/13\r\nContrato n° 0137/14\r\n\r\nCNPJ: 02.482.618/0001-60\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 53.424,00 (Cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais)\r\nData da Assinatura: 30/06/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1732613\r\n"
        ],
        "1732614": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000402-3-PR\r\nPregão n° 057/13\r\nContrato n° 0138/14\r\n\r\nCNPJ: 02.482.618/0001-60\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 125,00 (Cento e vinte e cinco reais)\r\nData da Assinatura: 30/06/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1732614\r\n"
        ],
        "1732712": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 019/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INSTANT SOLUTIONS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\nContrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento integral de peças e atualização de software da plataforma de atendimento instantvoice, da PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 108.000,00 (cento e oito mil reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. \r\n12/09/2014. \r\n.\r\nId: 1732712\r\n"
        ],
        "1732852": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nOBJETO: aquisição de madeirite naval para reforma dos pisos dos palcos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima bem como aquisição de materiais para confecção e melhoramento da Cúpula Artística do Teatro Municipal Trianon, dos pisos dos palcos do Teatro Trianon e Procópio Ferreira e ainda para construção de tablado para uso em eventos externos.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ART PONTO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME\r\nCNPJ/MF sob o nº. 00.920.796/0001-09\r\nValor global: R 52.058,00 (cinqüenta e dois mil e cinqüenta e oito reais)\r\nPrazo de Execução: 30 (trinta) dias\r\nData da Assinatura: 25/08/2014.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1732852\r\n"
        ],
        "1732887": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPETRA D'OROBJETO: UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADOS PELO 10MUN- RJR 1.063.734,50 (hum milhão, sessenta e três mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). : 240 (duzentos e quarenta) dias. : Processo nº E- 17/002.000.229/2014. 15/09/2014. \r\nId: 1732887\r\n"
        ],
        "1732900": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA. : Fornecimento de licença de uso de softwares Oracle, Lote 1 do Pregão Eletrônico nº 007/2014, nas condições estabelecidas na Nota Técnica. : R 5.956.907,55 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e seis mil novecentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos). : A vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação. NOTA DE EMPENHO:Lei Federal n° 8666/93. E-01/008/1250/2014.\r\nId: 1732900\r\n"
        ],
        "1732929": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº: 2013.045.000588-6-PR\r\nPregão 028/13\r\nContrato: 0124/14\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nCNPJ: 05.598.984/0001-78\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes a padronização do Programa HIPERDIA para atendimento á Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 94.500,00( Noventa e quatro mil e quinhentos reais)\r\nData da Assinatura : 02/06/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1732929\r\n"
        ],
        "1732973": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 111/2014. OBJETO:NOTA DE EMPENHO: R 115.830,60 (cento e quinze mil oitocentos e trinta reais e sessenta centavos). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação. Marcelo Clemente Pimentel, ID Funcional nº 4428040-8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/6214/2014.\r\nId: 1732973\r\n"
        ],
        "1732990": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Ace Revestimentos LTDA. : Fornecimento e colocação de piso vinílico para as enfermarias 17/18 e ortopedia do HUPE. : 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data de autorização para início. : 09 de setembro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 061/2014. : 01789. : Processo nº E-26/008/667/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Test Far Comércio de Material Hospitalar LTDA. : Aquisição de Material de Laboratório. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 358.992,00 (trezentos e cinqüenta e oito mil novecentos e noventa e dois reais). : Processo nº E- 26/008/2893/2013.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº Test Far Comércio de Material Hospitalar LTDAEquipamentos de Coagulação de 2014. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1732990\r\n"
        ],
        "1733024": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Ouro Verde Lo cação e Serviço S.A. : Prestação de serviços de locação de veículo. DATA DA ASSINATURA: Proc. n° E- 11/002/1397/2014.\r\nId: 1733024\r\n"
        ],
        "1733363": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. prestação de serviço de execução da folha de pagamento mensal dos funcionários. R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO Nº E-12/004.399/2014.\r\nId: 1733363\r\n"
        ],
        "1733381": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 018/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S.A.\r\nContrato de prestação de serviço de locação de veículos.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 1.757.280,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil duzentos e oitenta reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ. \r\n10/09/2014. \r\n.\r\nId: 1733381\r\n"
        ],
        "1733391": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "\r\nConvênio, assinado em 10/09/2014.\r\n.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n10.09.2014 a 10.09.2016.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nId: 1733391\r\n"
        ],
        "1733593": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 016/2011\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n15 de setembro de 2014.\r\n17 de setembro de 2014. \r\n(setecentos e noventa e seis reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8666/93.\r\nE-12/020.318/2011.\r\n2014NE00255.\r\nId: 1733593\r\n"
        ],
        "1733611": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato para Prestação de Serviços de Cobrança Escritural Bradesco.\r\nO BANCO BRADESCO S.A. e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\"IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA REGISTRADA ATRAVÉS DA EMISSÃO DE BOLETOS BANCÁRIOS\".\r\n12 meses.\r\nR 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).\r\n: 04/08/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.385/2013.\r\nId: 1733611\r\n"
        ],
        "1733622": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTRANSFORMAQ RMA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA “UNIDADE MODELO DE ATENDIMENTO A DEPENDENTES QUÍMICOS” LOCALIZADA NA ESTRADA SANTA MÔNICA Nº 115, EM JUPARANÃ NO E VALENÇA, NO ESR 544.528,70 (quinhentos e quarenta e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e setenta centavos). FUNDAMENTO17/09/2014. \r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM DIVERSAS UNIDADES ES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 10º DEMAN “REGIÃO ” SEDE NO RIO DE JANEIRO (MUNICÍPIOS DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA E PARATI),VALOR: R 1.058.459,07 (hum milhão, cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e sete centavos). : 240 (duzentos e quarenta) dias. : Processo nº E-17/002.000.572/2014. 17/09/2014. \r\nId: 1733622\r\n"
        ],
        "1733668": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 008/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a GENTE SEGURADORA S/A.\r\nPrestação de seguro coletivo de vida.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\nO prazo da execução do serviço será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da apólice, que deverá ser posterior ao início da vigência do contrato, que será de 14 (quatorze) meses, sendo esta última sempre contada da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\n16/09/2014.\r\nProcesso nº E-26/009/737/2014.\r\nId: 1733668\r\n"
        ],
        "1733675": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087/2014. DETRAN-RJ e CTEC Soluções em Serviços Especializados Eireli-ME. Fornecimento e instalação de estrutura metálica, com segundo andar tipo mezanino, estantes, prateleiras, guarda copo e escadas de acesso a serem instaladas em área do Bloco A, do prédio da Divisão de Arquivo Central do DETRAN/RJ: Av. Pedro II, 167 - São Cristóvão/RJ. NOTA DE EMPENHO: R 148.363,70 (cento e quarenta e oito mil trezentos e sessenta e três reais e setenta centavos). PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir do trigésimo dia após a assinatura do contrato, desde que posterior à data de publicação do extrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Marília Cabral Xavier, ID Funcional nº 3968307-9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. E-12/061/4369/2013.\r\nId: 1733675\r\n"
        ],
        "1733682": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº. 2013.045.000767-7-PR\r\nCarta Convite nº. 001/13\r\nContrato 202/13\r\nCONCENTRO SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.\r\nCNPJ: 08.296.591/0001-06\r\nObjeto: Reforma das UMS de Conselheiro Josino e nos Parque Santa Helena, Aurora e Santa Rosa.\r\nValor: R 147.706,51 (Cento e quarente e sete mil, setecentos e seis reais e cinquenta e um centavos).\r\nData da Assinatura: 25/11/13.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1733682\r\n"
        ],
        "1733726": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC.\r\nRealização de curso de Mestrado Profissional de Política e Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), visando capacitar funcionários da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. A certificação ficará a cargo na ENSP/Fiocruz e a Fiotec será a gestora do recurso.\r\ncontados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nE-08/651428/2012.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n29/08/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2014.\r\nId: 1733726\r\n"
        ],
        "1733886": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Fundação Dom Cabral. Serviços de capacitação para a inscrição de 02 (duas) servidoras, para participação no Programa de Liderança Transformadora, oferecido pela CONTRATADA, com início em 22/09/2014 e término em 26/09/2014, com a carga horária de 45 (quarenta e cinco) horas, a ser ministrado em local oferecido pela CONTRATADA. 45 (quarenta e cinco) dias a partir de 22/09/2014. (vinte e oito mil e duzentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/003/429/2014.\r\nId: 1733886\r\n"
        ],
        "1733907": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/038/14.\r\nCODIN e HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/14, Edital de Pregão Eletrônico SRP CODIN nº 008/13, para Prestação de Serviços pesquisa, estudos técnicos e profissionais, consultoria e levantamentos, nas quantidades e tipos de serviços, conforme descrito no memorando DDRM nº 004/14. 12 (doze) meses a contar da publicação. R 7.521,70 (sete mil quinhentos e vinte e um reais e setenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/364/14.\r\nId: 1733907\r\n"
        ],
        "1733957": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. IRACEMA GOMES MIRANDA. Locação de Imóvel para atender as necessidades do Chefe da 6ª DPJM. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 34.341,84 (trinta e quatro mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/410/2014.\r\nId: 1733957\r\n"
        ],
        "1733971": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº: 017/2014\r\nPROCESSO n.º 2013.021.000385-4-PR\r\nPregão nº 009/2013\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nCNPJ Nº 36.280.113/0001-35\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de leites infantis, suplementos infantis e adulto para atendimento aos beneficiários acompanhados pelo Programa de Suplementação Alimentar para atender as necessidades da SMFAS.\r\nVALOR GLOBAL: R 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03(três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2014.\r\n(Publicado por Omissão)\r\nId: 1733971\r\n"
        ],
        "1733974": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0324/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.105.000097-7-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 042/2014\r\nCONTRATADA: K . M. X. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ nº. : 05.789.002/0001-25\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias nos trechos da Rua Alecrim \r\nVALOR GLOBAL: R 149.121,82 (cento e quarenta e nove mil, cento e vinte e um reais e oitenta e dois centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 27/08/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2014.\r\nId: 1733974\r\n"
        ],
        "1734071": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 008/2014 - Termo de Adesão ao Serviço Sem Parar.\r\nSecretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - e o Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - \r\n: Adesão aos serviços de cobrança automática de pedágio Sem Parar/Via fácil.\r\n12 (doze) meses a partir da data da assinatura do presente instrumento.\r\n\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 27 de agosto de 2014.\r\nId: 1734071\r\n"
        ],
        "1734073": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Terumo BCT Tecnologia Médica LTDA. : Aquisição de material de laboratório. DATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 39.000,00 (trinta e nove mil reais). : Processo nº E- 26/008/1143/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Comercial Cardu LTDA. VIGÊNCIA: 16 de setembro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 240/2014. : R 40.259,44 (quarenta mil duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3820/2013.\r\nId: 1734073\r\n"
        ],
        "1734097": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 065/2014 de prestação de serviços especializados de BUFFET. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALTAS IDÉIAS TOP EVENTOS RECPÇÕES DE FESTAS LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços especializados de BUFFET, visando atender as necessidades da APM D. JOÃO VI (PMERJ). 90 (NOVENTA) dias, a contar de 18/09/2014. R 69.146,00 (sessenta e nove mil cento e quarenta e seis reais). FUNDAMENTO DO O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/705/2014.\r\nId: 1734097\r\n"
        ],
        "1734137": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a P&P Turismo Ltda Me.\r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos.\r\ncontados a partir de sua publicação no Diário O. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nE-08/001/3539/2014.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n11/09/2014.\r\nId: 1734137\r\n"
        ],
        "1734159": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "\r\nVIGÉSIMO SEGUNDO BATALHÃO DE POLICIA MILITAR\r\nCNPJ 42.498.725/0003-63\r\npela Permissão para Exploração de , à Via Expressa Presidente João Goulart (Linha Vermelha) km 06 - Maré , 22º BPMsete inteiros e sessenta e nove décimos. FUNDAMENTO DO ATO- 20.\r\nId: 1734159\r\n"
        ],
        "1734187": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 003/2014.\r\nSecretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - e a empresa Companhia de Locação das Américas.\r\n: Contratação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação do presente instrumento contratual, no Diário Oficial.\r\nR 141.840,00 (cento e quarenta e um mil oitocentos e quarenta reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 17 de setembro de 2014.\r\nId: 1734187\r\n"
        ],
        "1734190": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 2º DEMAN - SEDE EM MIRACEMA (MUNICÍPIOS DE MIRACEMA, CAMBUCI, ITAOCARA, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. APERIBÉ E SÃO JOSÉ DE UBÁ)IO DE R 1.062.004,85 (hum milhão, sessenta e dois mil quatro reais e oitenta e cinco centavos). : 240 ( duzentos e quarenta) dias. : Processo nº E- 17/002.000.462/2014. 18/09/2014. \r\nId: 1734190\r\n"
        ],
        "1734201": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 029/2014.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ROBERTO VILELA RESENDE.\r\n: Contratação de auditoria individual externa e independente do Programa de Fortalecimento da Gestão Estratégica.\r\nR 31.956,00 (trinta e um mil novecentos e cinquenta e seis reais).\r\n30 dias.\r\n: Art. 42, § 5º, Lei Federal nº 8.666/1993 e Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (GN-2350-7).\r\n: 18/09/2014.\r\nE-01/001/263/2014.\r\nId: 1734201\r\n"
        ],
        "1734213": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "\r\n:Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2014, entre a KI-MADEIRA ARTEFATOS E ARTESANATOS DE MADEIRA LTDA e a Fundação Santa Cabrini. : Gerenciamento do trabalho dos internos em regime fechado na atividade de carpintaria. ASSINATURA:: 24 (vinte e quatro) meses a contar de sua publicação. PROCESSO Nº E-21/089.339/2014.\r\nId: 1734213\r\n"
        ],
        "1734220": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Realize Tecnologia Ltda. Prestação de serviços de aquisição de software de comunicação (Lote 2). 24 meses contados a partir do dia 22/09/2014. 16/09/2014. Proc. nº E-11/002/1345/2014.\r\nId: 1734220\r\n"
        ],
        "1734221": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. : Prestação de serviços de aquisição de software de comunicação (Lote 1) : 24 meses contados a partir do dia 22/09/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/1345/2014.\r\nId: 1734221\r\n"
        ],
        "1734234": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/012/2014. DATA DA ASSINATURAO presente Contrato tem por objeto a contratação de serviços de desinfestação e prevenção para insetos Xilófagos, no Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ. O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Dá-se a este contrato o valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais).FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/444/2014.\r\nId: 1734234\r\n"
        ],
        "1734238": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 040/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa OLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de assinatura da Revista Dialética de Direito Tributário e da Revista Dialética de Direito Processual.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n2.286,00 (dois mil duzentos e oitenta e seis reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.56.\r\n2014NE00378.\r\n09/09/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/013.837/2008.\r\nId: 1734238\r\n"
        ],
        "1734441": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. : Prestação de serviço de reforma no laboratório de engenharia civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.: 90 dias contado a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. : R 325.105,82. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 26/007/7044/2014. \r\nId: 1734441\r\n"
        ],
        "1734497": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 302/2014.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 019/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000380-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de foco duplo de LED de teto e aparelho de anestesia para pacientes neonatais, pediátricos, adultos e obesos assistidos pela Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 83.000,00 (Oitenta e três mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1734497\r\n"
        ],
        "1734568": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nEMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO - SERVE “EM LIQUIDAÇÃO” CNPJ: 27.765.478/0001-69\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 01/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Empresa Estadual de Viação - SERVE “Em Liquidação” e a Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. \r\nPrestação de serviços de fornecimento de vale refeição e alimentação, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n12(doze) meses, contados a partir da sua publicação no D.O. \r\nDá-se ao Contrato o valor total de R 21.780,00 (vinte e um mil setecentos e oitenta reais). \r\nProcesso Administrativo nº E-12/084/11/2014.\r\nId: 1734568\r\n"
        ],
        "1734640": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 011/2014.\r\n11/09/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa MICROCIS - Consultoria, Informática e Serviços EIRELI. \r\nContratação dos serviços de Locação de Equipamentos para Refrigeração de Ambientes.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação.\r\nR 125.558,96 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1037/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2014.\r\nId: 1734640\r\n"
        ],
        "1734837": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINNOVA RIO ENGENHARIA EERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DAS “URSD” - UNIDADES DE REFERÊNCIA DE SERVIÇOS DO DETRAN, RJ 102, ÁREA IN DUSTRIAL 2-1, VILA INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, NO R 132.349,54 (cento e trinta e dois mil trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). : 90 (noventa) dias. 18/09/2014. \r\nId: 1734837\r\n"
        ],
        "1734912": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Grupo Impacto Empreendimentos Ltda. Me. : Prestação de serviços de telefonista e mensageiro. : 24 meses, contados a partir do dia 25/09/2014. : 18/09/2014. : Proc. nº E-11/002/508/2014.\r\nId: 1734912\r\n"
        ],
        "1735015": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Juiz Antonio Braga, nº 75,Esquina com a Rua D, Santa Rosa, Campos dos Goytacazes, para instalação da Escola Municipal Lions I.\r\nPartes: Renan Siqueira Tavares, representando a Comunidade Evangelica Presbiteriana e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 8.508,00 (Oito mil quinhentos e oito reais) mensais.\r\nData: 05/08/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 9\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Setembro de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1735015\r\n"
        ],
        "1735016": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Vinte de Março, nº 14/22 - Bairro Santa Rosa, para instalação da Escola Municipal Professora Eunícia Ferreira.\r\nPartes: Walter Carvalho da Silva Junior, representando a Igreja Presbiteriana Pentencostal Parque Santa Rosa e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 13.275,00 (Treze mil reais e duzentos e setenta e cinco reais) mensais.\r\nData: 01/08/2014\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 9\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Setembro de 2014.\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1735016\r\n"
        ],
        "1735043": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 021/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa CORBÃ EDITORA ARTES GRÁFICAS LTDA.\r\nContrato de prestação de serviço de confecção de distintivos para a PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 164.600,00 (cento e sessenta e quatro mil seiscentos reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. \r\n15/09/2014. \r\n.\r\nId: 1735043\r\n"
        ],
        "1735044": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 020/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa BIOTECH COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-ME.\r\nContrato de compra de 01 (um) aparelho para amplificação, detecção e quantificação de material genético pela metodologia de PCR em tempo real com HRM, projetado para análises de expressão gênica, genotipagem e outras aplicações de iologia molecular, a ser entregue no IPPGF/PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 95.593,00 (noventa e cinco mil quinhentos e noventa e três reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. \r\n17/09/2014. \r\n.\r\nId: 1735044\r\n"
        ],
        "1735241": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " \r\n15/09/2014. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a WORLD TURISMO TRANSPORTE E LOCAÇÃO Ltda. serviços de locação de veículo sedan. R 27.312,00 (vinte e sete mil trezentos e doze reais). Inc. II do art. 15, da Lei nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E- 09/166/123/2014.\r\nId: 1735241\r\n"
        ],
        "1735250": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, e o Polos Mer (Mediterranée e Bretagne), representados respectivamente por seus presidentes. A conjugação de esforços das PARTES no sentido de estimular e implementar ações conjuntas e/ou coordenadas de desenvolvimento de negócios na cadeia de suprimento de fornecedores e prestadores de serviços do setor de Petróleo e Gás, com foco, mas não limitado, aos segmentos de equipamentos submarinos (subsea), de perfuração, plataformas fixas e/ou flutuantes (top side) e de barcos de apoio e serviços. : O presente instrumento vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado, por acordo escrito entre as PARTES, mediante Termo Aditivo específico. ASSINATURA: Processo nº E-11/001/387/2014.\r\nId: 1735250\r\n"
        ],
        "1735305": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000073-8-PR\r\nPREGÃO Nº: 016/14 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº: 076/14\r\nOBJETO: CONFECÇÃO DE MINI CAMAS,BERÇOS E COMODAS DE MADEIRA MACIÇA\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\nVALOR GLOBAL: R 22.785,00 (vinte dois mil setecentos e oitenta e cinco reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 20 (vinte) DIAS\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n(REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO)\r\nId: 1735305\r\n"
        ],
        "1735319": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. R 524.077,43. Contratação de empresa gráfica especializada em impressão de cadernos de testes, folhas ópticas, formulários diversos, para realização do SAERJ 2014, conforme especificações estabelecidas pelo Termo de Referência. 02 (dois) meses a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010. 18010.1212203012691. FONTE DE RECURSO \r\nId: 1735319\r\n"
        ],
        "1735359": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0325/2014\r\nPROCESSO n.º 2013.107.000009-7-PR\r\nConcorrência Publica nº 021/2013\r\nCONTRATADA: AGÊNCIA MIND COMUNICAÇÃO E MARKETING S/S LTDA\r\nCNPJ Nº. 00.439.218/0001-47)\r\nOBJETO: Contratação de serviços de agências para estudar, planejar, criar, produzir, distribuir para veiculação e controlar a divulgação, a publicidade e os programas e campanhas promocionais sobre as linhas de ação administrativa, para atender a Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29/08/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0326/2014\r\nPROCESSO n.º 2013.107.000009-7-PR\r\nConcorrência Publica nº 021/2013\r\nCONTRATADA: STAFF DE COMUNICAÇÃO LTDA\r\nCNPJ Nº. 40.208.936/0001-27)\r\nOBJETO: Contratação de serviços de agências para estudar, planejar, criar, produzir, distribuir para veiculação e controlar a divulgação, a publicidade e os programas e campanhas promocionais sobre as linhas de ação administrativa, para atender a Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29/08/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0327/2014\r\nPROCESSO n.º 2013.107.000009-7-PR\r\nConcorrência Publica nº 021/2013\r\nCONTRATADA: TINOCO MACHADO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nCNPJ Nº. 32.014.078/0001-51)\r\nOBJETO: Contratação de serviços de agências para estudar, planejar, criar, produzir, distribuir para veiculação e controlar a divulgação, a publicidade e os programas e campanhas promocionais sobre as linhas de ação administrativa, para atender a Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29/08/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2014.\r\nId: 1735359\r\n"
        ],
        "1735405": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Ediouro Gráfica e Editora Ltda.\r\nA Contratação de Serviço de Criação de conteúdo e impressão da Revista Interativa Turma da Luluzinha e o Movimento 10 Minutos Contra a Dengue.\r\ncontados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\nDá-se a este contrato o valor total de 1.644.000,00 (hum milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil reais).\r\nE-08/001/6023/2013.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n17/09/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e D-Hosp Distribuidora Hospitalar, Importação e Exportação Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\ncontados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 5.670.768,00 (cinco milhões, seiscentos e setenta mil setecentos e sessenta e oito reais).\r\nE-08/001/14207/2013.\r\nArt. 25, Inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n16/09/2014.\r\nId: 1735405\r\n"
        ],
        "1735450": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 015/2014.\r\nE-08/007/000389/2014.\r\nInexigibilidade de Licitação n° 012/2014.\r\nCOMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - IPEN.\r\nAquisição de material radioativo para uso hospitalar (IODO- 131, Solução Cápsula).\r\nA contar da publicação do instrumento no DOERJ, vigorando até 31/12/2014.\r\nsessenta e três mil noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos\r\n2014NE01305\r\nArt. 25, Caput e demais normas aplicáveis da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n22/09/2014.\r\nId: 1735450\r\n"
        ],
        "1735458": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Microbac Produtos e Serviços para Laboratórios LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/702/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Gimed Confecções Hospitalares LTDA - EPP. : Aquisição de material hospitalar. DATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 27.840,00 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/702/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 15.128,00 (quinze mil cento e vinte e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/207/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Help Farma Produtos Farmacêuticos LTDA. : Aquisição de medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Adesão à de Registro de Preços nº 31/2014 - Hospital Naval Marcílio Dias. : R 192.300,00 (cento e noventa e dois mil e trezentos reais). : Processo nº E-26/008/2226/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2014.\r\nId: 1735458\r\n"
        ],
        "1735515": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 043/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\nAquisição e instalação de persianas em PVC. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir de .\r\nR 3.773,00 (três mil setecentos e setenta e três reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n4490.52.07.\r\n2014NE00453.\r\n11/09/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.716/2014.\r\nId: 1735515\r\n"
        ],
        "1735543": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica R1, assinado em 18.09.2014.\r\ne Outros.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Programa de Residência Médica.\r\n01.03.2014 a 31.12.2014.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/053//2014.\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica R2, assinado em 18.09.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Bruna Barreto Falcão e Outros.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Programa de Residência Médica.\r\n01.01.2014 a 31.12.2014.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/053//2014.\r\nId: 1735543\r\n"
        ],
        "1735660": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 106/2014. DETRAN/RJ E REPRESENTAÇÕES NOVA GERAÇÃO LTDA - EPP. Locação de equipamentos, periféricos e softwares utilizados em unidades de serviços do DETRAN/RJ, para medição de gases e fumaça emitidos por veículos, com a respectiva manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação deste extrato. : R 7.188.999,84 (sete milhões, cento e oitenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Beatriz Maria Marques Diniz, ID Funcional nº 4270423-5. DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nº 3.149/80 e nº 42.301/2010. E-12/058/277/2013.\r\nId: 1735660\r\n"
        ],
        "1735730": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 069/2014 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA ME.\r\nContratação de serviços de transporte e fornecimento de água potável, através de caminhão pipa, com tanques com capacidade mínima de 10 m3 para as gerências da diretoria de distribuição e comercialização metropolitana - DM.\r\n360 dias.\r\nR 5.893.536,00 (cinco milhões, oitocentos e noventa e três mil quinhentos e trinta e seis reais).\r\n19/09/2014\r\nProcesso nº E-17/100.339/2014 (Pregão Eletrônico nº 070/2014).\r\nId: 1735730\r\n"
        ],
        "1735740": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 054/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC.\r\nRealização de curso de Mestrado Profissional de Política e Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), visando capacitar funcionários da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. A certificação ficará a cargo na ENSP/Fiocruz e a Fiotec será a gestora do recurso.\r\ncontados a partir de sua publicação no D.O. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n29/08/2014.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/09/2014.\r\nId: 1735740\r\n"
        ],
        "1735859": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Contrato nº 010/2014.\r\n: Fundação Leão XIII e a Empresa Erica da Silva Comércio e Serviços de Publicidade - ME.\r\n: Prestação de Serviços de Impressão Digital.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação.\r\n: 17.09.2014.\r\nR 44.189,60 (quarenta e quatro mil cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\nE-23/003/1099/2014.\r\n*Omitido no D.O de 19.09.2014.\r\nId: 1735859\r\n"
        ],
        "1735908": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 14/2014, firmado em 19/09/2014.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e Empresa P&P TURISMO LTDA-ME - CNPJ 06.955.770/0001- 74.\r\n: A prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública estadual do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição contida no Anexo I - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº01/2014.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2014 (SEPLAG), Processo nº E-06/001/227/2014. \r\nR 199.998,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais)\r\n12 (doze) meses. \r\nId: 1735908\r\n"
        ],
        "1735924": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/037/14.\r\nCODIN e HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/14, Edital de Pregão Eletrônico SRP CODIN nº 008/13, para Prestação de Serviços pesquisa, estudos técnicos e profissionais, consultoria e levantamentos, nas quantidades e tipos de serviços, conforme descrito no memorando DDRM nº 002/2014. 12 (doze) meses a contar da publicação. R 4.489,09 (quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/346/14.\r\nId: 1735924\r\n"
        ],
        "1735928": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Proposta Especial n° 059/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa PARCO DE PAPELARIA LTDA.\r\n: Materiais de Consumo.\r\n15 (quinze) dias.\r\n: R 14.609,50 (quatorze mil seiscentos e nove reais e cinquenta centavos).\r\n22/09/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira - ID. Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - ID Func. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - ID Func. 44202580.\r\nLuis Henrique Gomes de Matos, mat. 970.670-6, Ana Paula Costa Jeremias, mat.969746-7 e Cid Homero Santos de A. Silva, mat. 3010338-6.\r\nProcesso nº E-09/008/1118/2014.\r\nId: 1735928\r\n"
        ],
        "1736056": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Noise Produção Fotográfica e Cultural LTDA. : Prestação de Serviços de Criação e Produção de 02 (duas) Obras de Arte Inéditas e Exclusivas, instaladas no Foyer Principal da Sala Cecília Meirelles. DATA DE ASSINATURAR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). : Lei Federal 8.666/93. \r\nId: 1736056\r\n"
        ],
        "1736057": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa MOBILE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. : Aquisição de mobiliário administrativo do lote 02, incluindo entrega e montagem, para equipar a Sala Cecilia Meireles. DATA DE ASSINATURAR 142.471,71 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTO LEGAL DO ATO \r\nId: 1736057\r\n"
        ],
        "1736058": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa TECNOGERAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA. : Aquisição de mobiliário administrativo do lote 01, incluindo entrega e montagem, para equipar a Sala Cecilia Meireles. DATA DE ASSINATURAR 146.534,10 (cento e quarenta e seis mil quinhentos e trinta e quatro reais e dez centavos). ROCESSO \r\nId: 1736058\r\n"
        ],
        "1736176": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO BRAS DE DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DO MURO DIVISÓRIO E PASSEIO PÚBLICO NO COLÉGIO ESTADUAL ANA NERILOCALIZAD MUNICÍPIO DE VALOR:R 439.968,27 (quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos). : 120 (cento e vinte) dias. DATA22/09/2014. \r\nE AVANT CONSTRUM DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAISEM DIVERSOS SEDE EM VOLTA REDONDA (MUNICÍPIOS DE BARRA MANSA, ITATIAIA, RESENDE, QUATIS E PORTO REAL) NO ESTADO DO RIO DE JANEIROR 1.063.302,09 (hum milhão, sessenta e três mil trezentos e dois reais e nove centavos). : 240 (duzentos e quarenta) dias. : Processo nº E- 17/002.000.210/2014. 22/09/2014. \r\nE IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 10º DEMAN “REGIÃO A”, SEDE NO RIO DE JANEIRO (MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO) NO ESTADO DO RIO DE JANEIROR 1.063.648,02 (hum milhão, sessenta e três mil seiscentos e quarenta e oito reais e dois centavos). : 240 (duzentos e quarenta) dias. DATA: 22/09/2014. \r\nE VETORIAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 9º DEMAN “REGIÃO A1”, SEDE EM NITERÓI (MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO) NO ESTADO DO RIO DE JANEIROR 1.061.140,02 (hum milhão, sessenta e um mil cento e quarenta reais e dois centavos). : Processo nº E-17/002.000.228/2014. 22/09/2014. \r\n“SERVIÇOS DE REPAROS EM DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 9º DEMAN “REGIÃO A”, SEDE EM NITERÓI (MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO) NO ESTADO DO RIO DE JANEIROR 1.050.650,99 (hum milhão, cinquenta mil seiscentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos). : 240 (duzentos e quarenta) dias. DATA: 22/09/2014. \r\nE CONSTRUTORA SOARES OLIVEIRA LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 9º DEMAN “REGIÃO C”, SEDE EM NITERÓI (MUNICÍPIOS DE MARICÁ, RIO BONITO, TANGUÁ, SAQUAREMA, SILVA JARDIM E ITABORAÍ) NO ESTADO DO RIO DE JANEIROR 1.058.545,56 (hum milhão, cinquenta e oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). : 240 (duzentos e quarenta) dias. DATA: 22/09/2014. \r\nE AL 2 ENGENHRIA LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 8º DEMAN “REGIÃO C”, SEDE EM NÓVA IGUAÇU (MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI) NO ESTADO DO RIO DE JANEIROR 1.061.572,44 (hum milhão, sessenta e um mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO22/09/2014. \r\nE SERVAPE SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 1º DEMAN, SEDE EM ITAPERUNA (MUNICÍPIOS DE ITAPERUNA, BOM JESUS DE ITABAPOANA, ITALVA, LAGE DE MURIAÉ, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA E VARRE E SAINO ESTADO DO RIO DE JANEIROR 1.054.913,29 (hum milhão, cinquenta e quatro mil novecentos e treze reais e vinte e nove centavos). : 240 (duzentos e quarenta) dias. : Processo nº E- 17/002.000.461/2014. 22/09/2014. \r\nId: 1736176\r\n"
        ],
        "1736186": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nRumo da Lua Alimentos Ltda.\r\navés do Pregão Eletrônico nº 025.\r\nuinhentos e setenta e nove mil setecentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos).\r\n/2014.\r\n2014.\r\nso Administrativo nº E- 09/094.\r\n/2014.\r\nGN Alimentos Ltda.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 025/2014-GA.\r\natro milhões, oitocentos e sessenta e um mil setecentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n22/09/2014.\r\n2014.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/722/2014.\r\n/2014.\r\nSolamaris Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 025/2014-GA.\r\nento e oitenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos).\r\n22/09/2014.\r\n22.09.2014 a 31.12.2014\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/722/2014.\r\n/2014.\r\nGraná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 025/2014-GA.\r\nmilhão, seiscentos e cinquenta e três mil duzentos e quarenta e três reais e doze centavos).\r\n22/09/2014.\r\n22/09/2014 a 31.12.2014.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/722/2014.\r\n/2014.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 025/2014-GA.\r\nm milhão, oitocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos\r\n22/09/2014.\r\n22.09.2014 a 21.12.2014.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/722/2014.\r\n/2014.\r\nHome Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 025/2014-GA.\r\nvecentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos) \r\n22/09/2014.\r\n2014.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/722/2014.\r\n/2014.\r\nErmar Alimentos Ltda.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 025/2014-GA.\r\nmilhão, quinhentos e noventa e sete mil seiscentos e cinquenta e três, trinta e cinco centavos).\r\n22/09/2014.\r\n2014.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/722/2014.\r\n/2014.\r\nFicaBem Alimentos Ltda.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 025/2014-GA.\r\nitocentos e setenta e um reais e setecentos e dois reais e sessenta e nove centavos), em favor da empresa.\r\n22/09/2014.\r\n2014.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/722/2014.\r\nId: 1736186\r\n"
        ],
        "1736283": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº. 001/2014 entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e a Fundação Santa Cabrini. : Gerenciamento do trabalho dos internos em regimes aberto, semiaberto e PAD (Prisão Albergue Domiciliar) nas atividades de Auxiliar de Serviços Gerais, Eletricista, Assistente Administrativo, Auxiliar de Cozinha, Cozinheiro, Assistente de Cozinha e Copeiro; 10/09/2014. : 24 (vinte e quatro) meses a contar de sua publicação. PROCESSO E-02/002.205/2013.\r\nId: 1736283\r\n"
        ],
        "1736289": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 029/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP.\r\nPrestação de serviços de levantamento topográfico e cadastro socioeconômico nas comunidades Braúna I, Braúna II, Braúna III e Olívia Peres, bairro Santo Antônio localizadas no Município de Porciúncula e Cantinho do Fiorello, bairro Vila da Paz localizada no Município de Natividade, todos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 704.036,00 (setecentos e quatro mil trinta e seis reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n23.09.2014.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2711.\r\n339039-61 - Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/014.500/2014.\r\nId: 1736289\r\n"
        ],
        "1736319": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 107/2014. DETRAN/RJ E OFFICE PLOTTER IMPRESSORAS E COPIADORAS PARA GRANDES FORMATOS LTDA. OBJETO:Recarga de cartuchos de impressoras jato de tinta e tonners de impressoras lasers com disponibilização de 2 (dois) funcionários residentes para a realização das atividades no edifício sede do DETRAN/RJ com a utilização de equipamento apropriado. 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato. : R 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). Marcelo Clemente Pimentel, ID Funcional Nº 4428040-8. 16/09/2014. Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nº 3.149/80 e nº 42.301/10. Nº12/061/1129/2014.\r\nId: 1736319\r\n"
        ],
        "1736321": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\ncontados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\n(hum mil cento e oitenta reais).\r\nE-08/001/1252/2014.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n16/09/2014.\r\nId: 1736321\r\n"
        ],
        "1736381": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 068/2014 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a STGR COMERCIAL LTDA - EPP.\r\n“AQUISIÇÃO DE MOTORES DE 60 HP A 125 HP\", Itens 01 ao 04 do Anexo I ao Edital.\r\n45 dias\r\nR 188.983,12 (cento e oitenta e oito mil novecentos e oitenta e três reais e doze centavos).\r\n19/09/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.318/2011 (Pregão Eletrônico nº 057/2014).\r\nId: 1736381\r\n"
        ],
        "1736473": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Biotronik Comercial Médica LTDA. : Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESAVALOR: R 634.908,00 (seiscentos e trinta e quatro mil novecentos e oito reais). : Processo nº E- 26/008/3235/2013.\r\nId: 1736473\r\n"
        ],
        "1736529": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 12/2014, firmado em 10/09/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o Consórcio DJW - CNPJ 20.955.831/0001-24.\r\nConsultoria especializada para o desenvolvimento do Plano Diretor Territorial do Leste Fluminense (PET-LESTE), incluindo os seguintes municípios: Itaboraí, São Gonçalo, Niterói, Maricá, Guapimirim, Cachoeira de Macacu, Magé, Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Teresópolis, Araruama, Saquarema e Nova Friburgo. \r\nR 3.507.509,12 (três milhões, quinhentos e sete mil quinhentos e noventa reais e doze centavos).\r\n14 (quatorze) meses. \r\nLei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de fevereiro de 1979 e Decretos nºs 3149/1980, e 42301/2010. Concorrência Pública nº 01/2014 SEDRAP. Processo Administrativo nº E-06/001/129/2014.\r\nId: 1736529\r\n"
        ],
        "1736609": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " \r\nContrato de prestação de Serviços nº 089/2014. DETRAN/RJ E COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. Serviços de locação de 36 (trinta e seis) veículos. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. VALOR TOTAL: R 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais). Marcelo Clemente Pimentel, ID Funcional nº 4428040-8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80, 42.301/2010; Registro de Preços nº 008/2013 e Ata de Registro de Preços nº 014/2013. \r\nId: 1736609\r\n"
        ],
        "1736652": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/09/2014\r\nPÁGINA 60 ­ 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 20/2014.\r\nOnde se lê: \r\nPARTES: ...METARLÚGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nVALOR: R 3.861.811,80 (três milhões, oitocentos e sessenta e um mil oitocentos e onze reais e oitenta centavos).\r\n\r\nLeia-se: \r\nPARTES: ...METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 10.560.694/0001-75).\r\nVALOR: R 4.002.086,10 (quatro milhões, dois mil oitenta e seis reais e dez centavos).\r\nId: 1736652\r\n"
        ],
        "1736702": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOPE IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA.“OBRAS DE REPINTURA TOTAL EXTERNA DOS MUROS DIVISÓRIOS E FACHADA POSTERIOR, NO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES,, LOCALIZADO NA RUA PIO DUTRA, Nº 353, NA FREGUESIA, NA ILHA DO GOVERNADOR NO MUNICÍPIO R 91.248,01 (noventa e um mil duzentos e quarenta e oito reais e um centavo). : Processo nº E- 17/002.000.724/2014. 23/09/2014. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOPE GIANEL CONSTRUTORA LTDA.SERVIÇOS DE REPAROS EM DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 10º DEMAN “REGIÃO D”, SEDE NO RIO DE JANEIRO (MUNICÍPIOS DE ITAGUAÍ, PARACAMBI E SEROPÉDICA) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”R 1.055.086,25 (hum milhão, cinquenta e cinco mil oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos). : 240 (duzentos e quarenta) dias. : 23/09/2014. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOPE WKR CONSTRUÇÕES LTDA - ME.“SERVIÇOS DE REPAROS EM DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 8º DEMAN “REGIÃO B”, SEDE EM NOVA IGUAÇU (MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS) NO ESTADO DO RIO DE JANEIROR 1.061.572,44 (hum milhão, sessenta e um mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO23/09/2014. \r\nId: 1736702\r\n"
        ],
        "1736708": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0334/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.018.000072-1-PR\r\nPREGÃO n.º 032/2014\r\nCONTRATADA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA \r\nCNPJ nº 39.240.676/0001-98\r\nOBJETO: Aquisição de materiais permanentes e de consumo de informática para adequação da Infraestrutura de tecnologia da Secretaria Municipal de Fazenda.\r\nVALOR GLOBAL: R 26.010,00 (vinte e seis mil e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/14\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Setembro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0335/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.018.000072-1-PR\r\nPREGÃO n.º 032/2014\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA\r\nCNPJ nº 08.621.745/0001-80\r\nOBJETO: Aquisição de materiais permanentes e de consumo de informática para adequação da Infraestrutura de tecnologia da Secretaria Municipal de Fazenda.\r\nVALOR GLOBAL: R 117.898,60 (cento e dezessete mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/14\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Setembro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0336/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.018.000072-1-PR\r\nPREGÃO n.º 032/2014\r\nCONTRATADA: NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA\r\nCNPJ nº 09.186.657/0001-60\r\nOBJETO: Aquisição de materiais permanentes e de consumo de informática para adequação da Infraestrutura de tecnologia da Secretaria Municipal de Fazenda.\r\nVALOR GLOBAL: R 56.491,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e noventa e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/14\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Setembro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0333/2014\r\nPROCESSO N.º2013.115.000523-0-PR\r\nPREGÃO n.º 071/2013\r\nCONTRATADA: A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nCNPJ Nº 39.702.519/0001-57\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral para atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 /09/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2014.\r\nId: 1736708\r\n"
        ],
        "1736714": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO: 0006/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.010.000045-6-PR\r\nCARTA CONVITE nº 004/2014\r\nHIPERMAC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: A contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais promocionais para atender ao II Festival de Petisco na Praia do Farol de São Thomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 79.507,00 (setenta e nove mil, quinhentos e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nDATA DA ASSINATURA:05/09/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2014.\r\nId: 1736714\r\n"
        ],
        "1736720": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA. : “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO PIABANHA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AV. JORGE LUIZ SANTOS, DO Nº 3576 A 3924, ALBERTO TORRES, CIDADE DE AREAL/RJ\". DATA DE ASSINATURAde execução das obras é de corridos a partir da autorização de início. Prazo de vigência do contrato é de , contados a partir de sua publicação no DORJ. R 6.092.549,54 (seis milhões, noventa e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Processo nº E-07/506.557/2012, conforme autorização exarada no mesmo. \r\nId: 1736720\r\n"
        ],
        "1736845": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 050/2014-DO, de prestação de serviço de manutenção dos helicópteros AS 350 BA, B2 e B3. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a HELIBRAS - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A. Prestação de serviço de manutenção dos helicópteros AS 350 BA, B2 e B3 pertencente ao Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar (GAM- PMERJ). ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 5.525.014,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte e cinco mil e quatorze reais). 15/07/2014. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/231/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/08/2014.\r\nId: 1736845\r\n"
        ],
        "1736846": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 111/2014, assinado em 11.09.2014. Obras de construção de Pórtico de acesso, zoopassagens aéreas, adequação de zoopassagens subterrâneas na RJ-163. 91 (noventa e um) dias corridos. DAMENTOPROCESSO Nº E-17/203.228/2011. \r\nId: 1736846\r\n"
        ],
        "1736847": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 027/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA JNS 2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n: Aquisição de material de consumo na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da proposta detalhe.\r\n: 23 de setembro de 2014.\r\n: R 15.574,65 (quinze mil quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta cinco centavos).\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712. \r\n: 339030-10 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/447//2014.\r\n: Contrato nº 028/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA LINCEX CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME.\r\n: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Construção de Galpão para Câmara de Climatização de Bananas, no Assentamento Rural Fazenda São Domingos localizada na Município de Conceição de Macabu/RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: 22 de setembro de 2014.\r\n: R 313.918,93 (trezentos e treze mil novecentos e dezoito reais e noventa e três centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.1119. \r\n: 449051-03 - Fontes: 13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/014/192//2014.\r\nId: 1736847\r\n"
        ],
        "1736874": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 459/2014\r\n015/2014\r\nNº 076/2014\r\n: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL DE GESTÃO DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n: I Q BARRETO ME. Inscrita no \r\n13.355.806/0001-44\r\n: R 48.279,96 (quarenta e oito mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 473/2014\r\n026/2014\r\nNº 075/2014\r\n: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO DE CFTV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE GESTÃO DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n: MP SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Inscrita no 19.607.544/0001-44\r\n: R 29.994,20 (vinte e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). \r\n30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1736874\r\n"
        ],
        "1736898": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000683-6-PR\r\nPregão n° 007/13\r\nContrato n° 0196/14\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA\r\nCNPJ: 03.936.428/0001-10\r\nObjeto: Fornecimento de materiais e insumos hospitalares para a Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 1.557,69 (Hum mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\nData da Assinatura: 28/08/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1736898\r\n"
        ],
        "1736899": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000683-6-PR\r\nPregão n° 007/13\r\nContrato n° 0194/14\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\nObjeto: Fornecimento de materiais e insumos hospitalares para a Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 4.312,00 (Quatro mil, trezentos e doze reais).\r\nData da Assinatura: 28/08/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1736899\r\n"
        ],
        "1736900": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000683-6-PR\r\nPregão n° 007/13\r\nContrato n° 0199/14\r\n\r\nCNPJ: 33.486.085/0001-19\r\nObjeto: Fornecimento de materiais e insumos hospitalares para a Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 507,20 (Quinhentos e sete reais e vinte centavos).\r\nData da Assinatura: 28/08/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1736900\r\n"
        ],
        "1736901": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000683-6-PR\r\nPregão n° 007/13\r\nContrato n° 0193/14\r\n\r\nCNPJ: 07.763.263/0001-00\r\nObjeto: Fornecimento de materiais e insumos hospitalares para a Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 68.012,00 (Sessenta e oito mil e doze reais).\r\nData da Assinatura: 28/08/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1736901\r\n"
        ],
        "1736903": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000683-6-PR\r\nPregão n° 007/13\r\nContrato n° 0198/14\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES\r\nCNPJ: 00.071.343/0001-47\r\nObjeto: Fornecimento de materiais e insumos hospitalares para a Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 97,50 (Noventa e sete reais e cinquenta centavos).\r\nData da Assinatura: 28/08/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1736903\r\n"
        ],
        "1736904": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000774-2-PR\r\nPregão n° 037/13\r\nContrato n° 0184/14\r\nLTDA.\r\nCNPJ: 09.186.657/0001-060\r\nObjeto: Fornecimento de material de EPI para o Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\nValor: R 12.409,50 (Doze mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta centavos).\r\nData da Assinatura: 18/08/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1736904\r\n"
        ],
        "1736905": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000683-6-PR\r\nPregão n° 007/13\r\nContrato n° 0197/14\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES\r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51\r\nObjeto: Fornecimento de materiais e insumos hospitalares para a Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 71.825,00 (Setenta e um mil, oitocentos e vinte e cinco reais).\r\nData da Assinatura: 28/08/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1736905\r\n"
        ],
        "1736906": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000564-2-PR\r\nPregão n° 029/13\r\nContrato n° 0206/14\r\nPHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS\r\nCNPJ: 10.323.886/0001-68\r\nObjeto: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Alergia Alimentar e Intolerância a Lactose, Programa de Atendimento Domiciliar, Programa Pé Diabético) e da Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 999.874,40 (Novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nData da Assinatura: 10/09/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1736906\r\n"
        ],
        "1736907": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000774-2-PR\r\nPregão n° 037/13\r\nContrato n° 0185/14\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS \r\nCNPJ: 04.005.422/0001-00\r\nObjeto: Fornecimento de material de EPI para o Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\nValor: R 7.722,50 (Sete mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\nData da Assinatura: 18/08/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1736907\r\n"
        ],
        "1736909": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000774-2-PR\r\nPregão n° 037/13\r\nContrato n° 0183/14\r\nCNPJ: 03.374.787/0001-40\r\nObjeto: Fornecimento de material de EPI para o Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\nValor: R 27.200,00 (Vinte e sete mil e duzentos reais).\r\nData da Assinatura: 18/08/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1736909\r\n"
        ],
        "1736910": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000683-6-PR\r\nPregão n° 007/13\r\nContrato n° 0195/14\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES\r\nCNPJ: 06.936.418/0001-91\r\nObjeto: Fornecimento de materiais e insumos hospitalares para a Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 28.954,40 (Vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nData da Assinatura: 28/08/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1736910\r\n"
        ],
        "1736914": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 24.09.2014\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 088/2014 \r\nONDE SE LÊ: ...Processo nº E-17/002.000.228/2014...\r\nLEIA-SE: ...Processo nº E-17/002/000.225/2014...\r\nId: 1736914\r\n"
        ],
        "1736941": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES: PESAGRO-RIO e BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS. PRAZO: 22.09.2014. DE REGISTRO: Proc. nº E-02/003/205/2014. \r\n\r\nId: 1736941\r\n"
        ],
        "1736974": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DETRAN/RJ E JARDIM GUADALUPE ADMINISTRADORA E INCORPORADORA S/A. Ocupação, pelo DETRAN/RJ, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado na Av. Brasil nº 22.155 Lojas 206-11/12/13/14, Guadalupe, Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: 60 (sessenta) meses, valendo a data de publicação deste extrato como termo inicial de vigência. Janete Bloise, ID Funcional nº 2038055-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Código Civil, arts. 579 a 585. E-12/006/179/2014.\r\nId: 1736974\r\n"
        ],
        "1736986": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSTRUERVIÇOS DE REPAROS EM DIVERSOS 4º DEMAN “REGIÃO BRARUAMA, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO, SÃO PEDRO D'ALDEIA, ARMAÇÃO DE BÚZIOS E IGUABA GRANDEVALOR: R 1.061.399,48 (hum milhão, sessenta e um mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos). : 240 (duzentos e quarenta) dias. : Processo nº E- 17/002.000.465/2014. 24/09/2014. \r\nCONSTRU“SERVIÇOS DE REPAROS EM DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS º DEMAN “REGIÃO ) NO ESTADO DO RIO DE JANEIROR 1.063.302,09 (hum milhão, sessenta e três mil trezentos e dois reais e nove centavos). : Processo nº E-17/002.000.473/2014. 24/09/2014. \r\nId: 1736986\r\n"
        ],
        "1737014": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa Waters Technologies Corporation e Waters Technologies do Brasil LTDA, neste ato a empresa estrangeira representada em território nacional pela empresa Waters Technologies do Brasil LTDA. Aquisição por importação direta, de um CROMATÓGRAFO DE FASE LÍQUIDA e de um ESPECTRÔMETRO DE MASSAS WATERS XEVO TQD e acessórios. : O prazo de vigência do contrato será de 24 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado o Rio de Janeiro. : US 232.046,95, totalizando em R 577.796,91, aproximadamente. : 2014NE05275. : Marcia Marques Gomes, mat. 5767- 9 e Eduardo Monteiro Martins, mat. 36008-1. : Portaria n° 51/DAF/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/8922/2014.\r\nId: 1737014\r\n"
        ],
        "1737041": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 070/2014 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA - EPP.\r\nObra literária \"MEMÓRIA DAS ÁGUAS\" - Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet)\r\nR 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).\r\n19/09/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.426/2014.\r\nId: 1737041\r\n"
        ],
        "1737043": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 073/2014 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE TUBOS DE VÁRIOS DIÂMETROS DE PVC, PBA E DEFOFO\", Itens 05 ao 07 do Anexo I ao Edital.\r\n: 120 dias.\r\nR 660.482,40 (seiscentos e sessenta mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n19/09/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.206/2014 (Pregão Eletrônico nº 051/2014).\r\nId: 1737043\r\n"
        ],
        "1737044": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 071/2014 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HEXIS CIENTÍFICA S/A.\r\nAQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) CAIXAS DE MEMBRANA FILTRANTE DE FIBRA DE VIDRO\", Item 01 do Anexo I ao Edital.\r\n300 dias.\r\nR 69.950,00 (sessenta e nove mil novecentos e cinquenta reais).\r\n19/09/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.191/2012 (Pregão Eletrônico nº 058/2014).\r\nId: 1737044\r\n"
        ],
        "1737045": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 072/2014 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE TUBOS DE VÁRIOS DIÂMETROS DE PVC, PBA E DEFOFO\", Itens 01 ao 04 do Anexo I ao Edital.\r\n120 dias.\r\nR 458.713,68 (quatrocentos e cinquenta e oito mil setecentos e treze reais e sessenta e oito centavos).\r\n19/09/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.206/2014 (Pregão Eletrônico nº 051/2014).\r\nId: 1737045\r\n"
        ],
        "1737198": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/027/14.\r\nCODIN e NEUWALD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.-ME. O objeto do presente processo é aquisição, distribuição, instalação e parametrização de Equipamentos Servidores e Racks,conforme especificações e condições contidas no Anexo I, parte integrante do edital do Pregão Eletrônico nº 29/2013, neste caso é a aquisição de 02 (dois) servidores de rede - Rack: Supermicro SuperServer 6017R-N3RF4+, conforme Ata de Registro de Preços PE 029/2013-A90 (noventa) dias a contar da publicação. 11/08/2014. Processo CODIN nº E- 11/003/277/14.\r\nId: 1737198\r\n"
        ],
        "1737200": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nContrato de prestação de serviços de Consultoria. PESAGRO-RIO e RENATO B CRUZ - CONSULTORIA EM ENGENHARIA AGRONOMICA. de Empresa Especializada em Consultoria em Heveicultura.: 06 (seis) meses a partir da assinatura.VALOR: Proc. nº E-02/003/188/2014. \r\n\r\nId: 1737200\r\n"
        ],
        "1737350": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/08/2014\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 90/2014\r\nOnde se lê: \r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/004/286/2014.\r\nLeia-se: \r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/004/286/2013.\r\nId: 1737350\r\n"
        ],
        "1737376": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 044/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA\r\nPrestação de serviços de locação de 02 (dois) Veículos, tipo caminhão baú, com rastreador de frota.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2014.\r\nR 175.680,00 (cento e setenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.13.\r\n2014NE0045.1\r\n09/09/2014.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/056.1750/2013.\r\nId: 1737376\r\n"
        ],
        "1737412": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n. \r\n. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA-EPP.\r\nContratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, obras de reforma nas dependências da E.T.E. JOÃO BARCELOS MARTINS, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\nR 822.126,11 (oitocentos e vinte e dois mil cento e vinte e seis reais e onze centavos).\r\n90 (noventa) dias a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n23/09/2014. \r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\nMarcos Boekel de Azevedo, Id nº 4323460.\r\nNilo Mendes F. Junior , Id nº 4274762.\r\nLuciano Moreira Chaves, Id nº 4201525.\r\nId: 1737412\r\n"
        ],
        "1737528": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriampresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\nServiços de Locação de 44 (quarenta e quatro) Veículos Auto Motor.\r\niário ficial.\r\n.\r\n90\r\n.\r\nId: 1737528\r\n"
        ],
        "1737570": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Baxter Hospitalar LTDA. : Aquisição de Kits de Diálise Peritoneal Domicilar. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 810.698,60 (oitocentos e dez mil seiscentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). : Processo nº E- 26/008/710/2014.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 246/2014/HUPE/UERJ. PARTES:Baxter Hospitalar LTDA. DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\n.\r\nO. de . \r\nId: 1737570\r\n"
        ],
        "1737727": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nM DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAISEM DIVERSOS SEDENO ESTADO DO RIO DE JANEIROR 1.058.113,14 (hum milhão, cinquenta e oito mil cento e treze reais e quatorze centavos). : 240 (duzentos e quarenta) dias. : Processo nº E- 17/002.000.227/2014. 25/09/2014. \r\nENGENHARIA“SERVIÇOS DE REPAROS EM DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS ”, SEDE E CANTAGALO, CARMO, CORDEIRO, MACUCO, SANTA MARIA MADALENA, SUMIDOURO E TRAJANO DE MORAESVALOR:R 1.055.951,08 (hum milhão, cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta e um reais e oito centavos). : 240 (duzentos e quarenta) dias. : Processo nº E-17/002.000.467/2014. 25/09/2014. \r\nE G.S. SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS ”, SEDE EM V, NO ESTADO DO RIO DE JANEIROR 1.062.004,85 (hum milhão, sessenta e dois mil quatro reais e oitenta e cinco centavos). : 240 (duzentos e quarenta) dias. : Processo nº E- 17/002.000.469/2014. 25/09/2014. \r\nE MCR MANUTENÇÃO E REFORMAS LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 3º DEMAN “REGIÃO B”, SEDE EM CAMPOS DOS GOYTACAZES (MUNICÍPIOS DE CARDOSO MOREIRA, SÃO FIDÉLIS, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA E SÃO JOÃO DA BARRA), NO ESTADO DO RIO DE JANEIROR 1.052.664,75 (hum milhão, cinquenta e dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). : Processo nº E-17/002.000.463/2014. 25/09/2014. \r\nId: 1737727\r\n"
        ],
        "1737867": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n25/09/2014. Serviços especializados para atualização tecnológica da infraestrutura do datacenter. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico n° 012/2014 da Lei n° 8.666/1993. \r\nId: 1737867\r\n"
        ],
        "1737980": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o SR. PAULO FERNANDO PAIVA. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 25º BPM. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 30.000,00 (trinta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/712/2014.\r\nId: 1737980\r\n"
        ],
        "1738038": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 53/2014. \r\n: UERJ e a empresa SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA. : Prestação de serviço de locação de ambulâncias de suporte básico. \r\n: 12 meses contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. \r\n: R 152.628,00. \r\n: 2014NE05355. \r\n: Marcos Antônio De Araújo Martins, matr. 73544. \r\n: Portaria n° 52/DAF/2014. \r\n: 25/09/2014. \r\n: Processo nº E-26/007/9412/2013, registro 11032/UERJ/2013.\r\nId: 1738038\r\n"
        ],
        "1738065": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE GESTÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nContrato de Gestão nº 010/2014 \r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano a partir da assinatura.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 451.570.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um milhões, quinhentos e setenta mil reais) \r\n24/08/2014.\r\nLei Estadual nº 5.164/07, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12 e Lei Complementar do Estado do Rio de Janeiro nº 118/2007.\r\nId: 1738065\r\n"
        ],
        "1738089": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Contrato nº 103/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOPE GRANRIO ENGENHARIA LTDA.SERVIÇOS DE REPAROS EM DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 5º DEMAN “REGIÃO A”, SEDE EM NOVA FRIBURGO (MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO, CACHOEIRAS DE MACACU, BOM JARDIM E DUAS BARRAS), NO ESTADO DO RIO DE JANEIROR 1.063.734,50 (hum milhão, sessenta e três mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). : Processo nº E-17/002.000.466/2014. 25/09/2014. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOPE MCR - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA. “SERVIÇOS DE REPAROS EM DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 3º DEMAN “REGIÃO B”, SEDE EM CAMPOS DOS GOYTACAZES (MUNICÍPIOS DE CARDOSO MOREIRA, SÃO FIDÉLIS, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA E SÃO JOÃO DA BARRA) NO ESTADO DO RIO DE JANEIROR 1.052.664,75 (hum milhão, cinquenta e dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). : Processo nº E-17/002.000.463/2014. 25/09/2014. \r\nId: 1738089\r\n"
        ],
        "1738102": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Nº 94/2014.\r\n18 de setembro de 2014.\r\nFIPERJ e RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI.\r\nAquisição e instalação de Para Raio.\r\n12(doze)meses.\r\nR 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).\r\nProcesso nº E-06/004/131/2014.\r\nId: 1738102\r\n"
        ],
        "1738105": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 010/2014.\r\n: Fundação Leão XIII e a Empresa Erica da Silva Comércio e Serviços de Publicidade - ME.\r\n: Prestação de Serviços de Impressão Digital.\r\n: até 31 de dezembro de 2014 contados a partir de setembro de 2014.\r\n: 17.09.2014.\r\n: 44.189,60 (quarenta e quatro mil cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\n: E-23/003/1099/2014.\r\n*Omitido no D.O de 19.09.2014.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 24.09.2014.\r\nId: 1738105\r\n"
        ],
        "1738125": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0317/2014\r\nPROCESSO n.º 2014.105.000090-6-PR\r\nconcorrência pública nº 024/2014\r\nCONTRATADA: F. L. G. EMPREENDIMENTOS LTDA \r\nCNPJ nº 27.811.801/0001-93\r\nOBJETO: Obra de infraestrutura, na localidade do Xexé - Farol de São Thomé - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 7.549.218,15 (sete milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, duzentos e dezoito reais e quinze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 20/08/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2014.\r\nId: 1738125\r\n"
        ],
        "1738132": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0320/2014\r\nPROCESSO N.º2014.103.000142-4-PR\r\nPREGÃO n.º 014/2014\r\nCONTRATADA: ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ nº 27.051.838/0001-60\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.033,20 (um mil, trinta e três reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/08/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0321/2014\r\nPROCESSO N.º2014.103.000142-4-PR\r\nPREGÃO n.º 014/2014\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nCNPJ nº 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nVALOR GLOBAL: R 60.796,22 (sessenta mil,setecentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/08/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0329/2014\r\nPROCESSO N.º2014.103.000142-4-PR\r\nPREGÃO n.º 014/2014\r\nCONTRATADA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº 05.650.047/0001-14\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios .\r\nVALOR GLOBAL: R 110.942,78 (cento e dez mil,novecentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias \r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/09/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0319/2014\r\nPROCESSO N.º2014.103.000142-4-PR\r\nPREGÃO n.º 014/2014\r\nCONTRATADA: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA.\r\nCNPJ nº 39.818.737/0001-51\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nVALOR GLOBAL: R 69.998,80 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias \r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/08/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2014.\r\nId: 1738132\r\n"
        ],
        "1738375": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 030/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA SOLUENGES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES DO SOLO LTDA- EPP.\r\n: Prestação de serviços técnicos de levantamento topográfico e cadastro socioeconômico necessários ao processo de Regularização Fundiária das comunidades Fazendinha - Bairro Piedade e Parque Proletário Grotão - Bairro da Penha/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 25 de setembro de 2014.\r\n: R 197.999,99 (cento e noventa e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n1931.21.631.0052.2711. \r\n: 339039-61 e 339039-82 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/535//2014.\r\n: Contrato nº 031/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A SOLUENGES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES DO SOLO LTDA- EPP.\r\n: Prestação de serviços técnicos de levantamento topográfico e cadastro socioeconômico necessários ao processo de regularização fundiária das comunidades Cidade Alta - Área II, Manuel Moraes - Área III e Vila Sampaio - Área IV, localizados no Município de Santa Maria Madalena/ RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 25 de setembro de 2014.\r\n: R 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais).\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n1931.21.631.0052.2711. \r\n: 339039-61 e 339039-82 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/525//2014.\r\n: Contrato nº 032/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME.\r\n: Aquisição de material permanente - equipamentos de informática, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, e da proposta detalhe.\r\n: 25 de setembro de 2014.\r\n: R 101.999,96 (cento e hum mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos reais).\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n1931.21.631.0052.2712. \r\n: 449052-16 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/277//2014.\r\nId: 1738375\r\n"
        ],
        "1738480": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/034/14 e Apólice de Seguros nº 03.10.1.000089. PARTES: CODIN e XL SEGUROS BRASIL S/A, JUNTAMENTE COM A COSSEGURADA ACE SEGURADORA S/A. \r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa seguradora no mercado nacional para emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros, Diretores e Administradores - D&O (Directors & Officers), da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, suas subsidiárias e controladas, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (), parte integrante do documento editalício de e deste contrato. \r\n, conforme vigência da Apólice de Seguros. \r\n(quatrocentos mil reais). \r\n01/09/2014. \r\nProcesso CODIN nº E-11/003/103/14.\r\nId: 1738480\r\n"
        ],
        "1738585": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 022/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nContrato de compra de 25 (vinte e cinco) veículos tipo sedan descaracterizados para atender à PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 1.312.500,00 (um milhão, trezentos e doze mil e quinhentos reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. \r\n: 23/09/2014. \r\nE-09/169/69/2014.\r\nId: 1738585\r\n"
        ],
        "1738700": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "Extrato Contratual\r\nCONTRATO Nº: 0020/2014\r\nPROCESSO N.º2013.021.000356-P-PR\r\nPregão nº 004/2013\r\nCONTRATADA: A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nCNPJ Nº 39.702.519/0001-57\r\nOBJETO: Aquisição de material de higiene pessoal masculino e feminino (Kit higiene), para atender aos programas CENTRO POP, CASA DA CIDADANIA, ABRIGO LAR CIDADÃO, CASA DA MULHER BENTA PEREIRA e CRAS.\r\nVALOR GLOBAL: R 46.050,00 (quarenta e oito mil e cinquenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03(três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/08/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2014.\r\n(Publicado por Omissão)\r\nId: 1738700\r\n"
        ],
        "1738703": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0337/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.106.000096-8-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 044/2014\r\nCONTRATADA: BARRETO CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA\r\nCNPJ nº : 13.420.431/0001-59\r\nOBJETO: Obra de ampliação na Secretaria Municipal de Agricultura, n°. 180, Bairro Pecuária - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL:R 35.455,57 (trinta e cinco mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 22/09/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0340/2014\r\nPROCESSO N.º2014.115.000080-6-PR\r\nPREGÃO n.º015/2014\r\nCONTRATADA: DEFRAUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA\r\nCNPJ nº 08.934.224/0001-82\r\nOBJETO: Aquisição de peças para a manutenção da frota de veículos oficiais leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 61.171,70(sessenta e um mil, centos e setenta e um reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO:30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 4 (quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/09/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2014.\r\nId: 1738703\r\n"
        ],
        "1738864": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 007/2014.\r\nSecretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ e o Centro de Recuperação e Resocialização BETUEL.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acolhimento de adultos, de ambos os sexos, portadores de transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório - Edital de Chamamento Público nº 01/2014 - SEPREDEQ. \r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação deste instrumento no Diário Oficiazl. \r\nE- 29/001/126/2014.\r\nR 720.000,00(setecentos e vinte mil reais).\r\n: Art. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n: 23 de setembro de 2014.\r\nId: 1738864\r\n"
        ],
        "1738920": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e empresa Sky Brasil Serviços Ltda. Fornecimento diário do pacote de programação COMBO SKY HDTV FULL HBOMAX oferecido pela Sky nos 03 (três) pontos de recepção contratados, sendo: 01 (um) equipamento Sky HDTV Plus, 01(um) equipamento Slim e 01 (um) equipamento Sky HDTV Zapper.VALOR: R 2.470,80 (dois mil quatrocentos e setenta reais e oitenta centavos). E- 01/004/341/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2014.\r\nId: 1738920\r\n"
        ],
        "1738925": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Virali Comércio e Material Médico Hospitalar e Descartáveis LTDA. VIGÊNCIA: 22 de setembro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 204/2014. : R 67.356,00 (sessenta e sete mil trezentos e cinquenta e seis reais). : Processo nº E-26/008/3684/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais LTDA. VIGÊNCIA: 22 de setembro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 204/2014. : R 67.075,20 (sessenta e sete mil setenta e cinco reais e vinte centavos). : Processo nº E-26/008/3684/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Top Line Comercial LTDA. : Aquisição de suplementos alimentares. ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 204/2014. : R 53.938,80 (cinquenta e três mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). : 01830. : Processo nº E-26/008/3684/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Isofar Indústria e Comércio de Produtos Químicos LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/805/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais LTDA. : Aquisição de dietas enterais e suplementos pediátricos. : 25 de setembro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 178/2014. : R 136.773,60 (cento e trinta e seis mil setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos). : 01833. : Processo nº E-26/008/2531/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Nutric Nutricional Comércio LTDA. : Aquisição de dietas enterais e suplementos pediátricos. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2531/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Global Med Equipamentos Médicos LTDA. : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos equipamentos do banco de sangue do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da autorização para início. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/577/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Partners Comércio e Representações LTDA. : Aquisição de material de opmes, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 25 de setembro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 252/2014. : R 35.970,00 (trinta e cinco mil novecentos e setenta reais). : Processo nº E- 26/008/081/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Zelo Comércio e Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA. : Aquisição de material de opmes, em regime de consignação. : 25 de setembro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 252/2014. : R 26.970,00 (vinte e seis mil novecentos e setenta reais). : Processo nº E-26/008/081/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Nutric Nutricional Comércio LTDA. : Aquisição de dietas enterais. ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 284/2014. : R 46.086,00 (quarenta e seis mil oitenta e seis reais). : Processo nº E-26/008/1011/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Metabólica Comércio e Serviços Hospitalares LTDA. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 31.680,00 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1011/2014\r\n: HUPE/UERJ e Mogami Importação e Exportação LTDA. : Aquisição de material hospitalar. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 119.617,92 (cento e dezenove mil seiscentos e dezessete reais e noventa e dois centavos). : Processo nº E- 26/008/2535/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Health Care Comércio de Material Médico Cirúrgico e Hospitalar LTDA. VIGÊNCIA: 25 de setembro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 04/2014. : R 15.264,00 (quinze mil duzentos e sessenta e quatro reais). : Processo nº E- 26/008/2535/2013.\r\nId: 1738925\r\n"
        ],
        "1738927": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 307/2014.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 004/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000089-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de filtro para remoção de leucócitos para atender à Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 7.380,00 (Sete mil trezentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Setembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1738927\r\n"
        ],
        "1738939": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 016/SEGOV/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo a empresa Full Log Transportes Ltda. \r\nPrestação de serviços de locação de veículos.\r\nR 1.069.050,00.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/1091/2014.\r\n15/08/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2014.\r\nId: 1738939\r\n"
        ],
        "1738952": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Ouro Verde Locação e Serviço SA. \r\n.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01/10/2014, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.\r\n.\r\n.\r\nDATA DA ASSINATURA:\r\n.\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Companhia de Locação das Américas.\r\n.\r\ncontados a partir de 01/10/2014, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.\r\n.\r\n.\r\nSINATURA: \r\n.\r\nId: 1738952\r\n"
        ],
        "1738965": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - MAPFRE AFFINITY SEGURADORA S.A.Prestação de Serviços de Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais. 12 (doze) meses contados a partir do 1º dia útil seguinte ao recebimento da Ordem de Execução de Serviço. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; Lei Estadual nº 287/1979; Decreto nº 3.149/1980; Decreto nº 42.301/2010; Lei nº 11.788/2008 e Termo de Referência. R 1.404,00 (um mil quatrocentos e quatro reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO NE-26/002/253/2014.\r\nId: 1738965\r\n"
        ],
        "1738971": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP. : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de autoclave da marca SERCON, modelo HS82031D, patrimônio n°12064, que deverá ser executada de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I), e da Proposta de preços.PROC IVB N°18/09/2014. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIEMNTOS LTDA. 12 (doze) meses a partir da assinatura.PROCESSO IVB: 31/07/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2014. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. : Prestação de serviços de fornecimento de vale refeição e alimentação, por meio de cartão magnético com chip, com possibilidade de carga e recarga do valor. 12 (doze) meses a partir da assinatura.: R 850.806,00. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2014. \r\nId: 1738971\r\n"
        ],
        "1739309": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/031/14.\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a Fundação Getúlio Vargas. \r\nAquisição de uma assinatura anual da Revista Conjuntura Econômica.\r\n12 (doze) meses. \r\n(cento e quarenta e oito reais). \r\n29 de setembro de 2014. \r\nProcesso nº E-11/003/216/2013.\r\nId: 1739309\r\n"
        ],
        "1739386": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nContrato IPEM/RJ nº 010/2014.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Chave Neide - ME.\r\nPrestação de serviço de confecção e fornecimento de carimbos automáticos manuais, almofadas (refil) para carimbos automáticos e borrachas para carimbos automáticos.\r\na partir da data da publicação até 31/12/2014.\r\nR 8.206,36 (oito mil duzentos e seis reais e trinta e seis centavos).\r\n28/08/2014.\r\n2014NE00547, de 28/08/2014.\r\n09/09/2014.\r\nLei nº 8666/93, Lei nº 10520/02 e Pregão Eletrônico nº 013/2014.\r\nE-11/005/505/2013.\r\nId: 1739386\r\n"
        ],
        "1739422": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nEMPRESA .\r\na aquisição de 2 (duas) máquinas corte e plasmaconforme discriminado na Proposta Detalhe (Anexo1) e Termo de Referencia (Anexo 2) e instrumento convocatório.\r\n.\r\ntrinta e um mil oitocentos e vinte reais.\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°80 e 42.301/10.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.09.2014.\r\nId: 1739422\r\n"
        ],
        "1739431": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nEMPRESA .\r\na quisição de 2 (duas) furadeiras elétricasconforme discriminado na Proposta Detalhe (Anexo 1) e Termo de Referencia (Anexo 2) e instrumento convocatório.\r\n.\r\ntrês mil oitocentos e setenta e oito reais.\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°80 e 42.301/10.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.09.2014.\r\nId: 1739431\r\n"
        ],
        "1739436": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 064/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ 01.229.958/0001-11.\r\n: Prestação de serviço de recarga de extintores.\r\n: 04 (meses) meses contados a partir desta publicação.\r\nR 1.410,00 (hum mil quatrocentos e dez reais).\r\n: 30/09/2014.\r\n2014NE00781.\r\nJuliana da Rocha Pereira - Id Func. 2450327-4 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 4420258-0, Débora Suzye Pereira Id Func. 2450014-3.\r\n: Laércio Carvalho Anselme, ID 2024765-6 e Ricardo Srour, mat. 970724-1.\r\n: Processo nº E-09/008/1076/2014.\r\nId: 1739436\r\n"
        ],
        "1739499": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEROS CONSTRUÇÕES E REFORMASERVIÇOS DE REPAROS , LOCALIZADº DEMAN “REGIÃO BARRA DO PIRAÍ, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, RIO DAS FLORES, VALENÇA E VASSOURAS)NO ESTADO DO RIO DE JANEIROR 1.062.698,71 (hum milhão, sessenta e dois mil seiscentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos). : 240 (duzentos e quarenta) dias. : Processo nº E- 17/002.000.211/2014. 29/09/2014. \r\nE JMS SUB EMPREITEIRA LTDA. OBJETO: FORMA GERAL, COM ACRÉSCIMO, NO DETRAN - POSTO DE VISTORIA VEICULAR HADDOCK LOBO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO PAULO S/Nº, NA TIJUCA DO RIO DE JANEIROR 588.522,79 (quinhentos e oitenta e oito mil quinhentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos). PRAZO: Processo nº E- 17/002.000.719/2014. 29/09/2014. \r\nId: 1739499\r\n"
        ],
        "1739537": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Comodato I-007/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Maurício Brennand e Marcelo Brennand.\r\nOcupação pela UENF, a título gratuito e com exclusividade, de área com 374,12 m² com 9.10 metros de frente para a Rua Projetada “D”, 30 metros pelo lado esquerdo fazendo limite com a área remanescente, 13 metros de fundos com a área remanescente e 26,10 metros pelo lado direito de frente para a Rua Projetada “F” e uma curva com 6,62 metros com raio de 5,00 metros até encontrar o ponto inicial, a ser desmembrada da porção maior de uma área de terra, da qual os Comodantes são legítimos senhores e possuidores, encontrando-se o referido imóvel livre e desocupado de pessoas e coisas, e registrado no Cartório do Registro de Imóveis do 2º Ofício da Comarca de Macaé, de acordo com a planta que integra esse contrato.\r\n: sem definição de valor.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n07.08.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/587/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27.08.2014.\r\nId: 1739537\r\n"
        ],
        "1739555": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " \r\nMARINEI DUTRA DA CONCEIÇÃO\r\n2070/2013\r\n27/03/2013 a 30/05/2014\r\nANDREIA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n4497/2011\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nMARTA CORREA DA SILVA\r\n4494/2011\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nROSEMARY DA SILVA NASCIMENTO\r\n5043/2011\r\n01/09/2011 a 31/08/2014\r\nOSMAR VAZ DE ARAUJO\r\n3724/2012\r\n15/06/2012 a 31/07/2014\r\nCLAUDIA REGINA NASCIMENTO SANTANA\r\n3705/2009\r\n02/09/2009 a 31/07/2014\r\nEDUARDO MARQUES DOS SANTOS\r\n3938/2011\r\n04/07/2011 a 03/07/2014\r\nLEUDICEIA GONÇALVES DA SILVA\r\n313/2010\r\n01/02/2010 a 31/07/2014\r\nSUYANE CARLA TORRES DA ROCHA\r\n5146/2013\r\n26/08/2013 a 31/07/2014\r\nTAMARA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n4032/2011\r\n21/07/2011 a 20/07/2014\r\nALMIR MARINHO DA CONCEIÇÃO\r\n3535/2011\r\n13/06/2011 a 12/06/2014\r\nDENISE DE SOUZA GARCIA\r\n3695/2011\r\n01/07/2011 a 30/06/2014\r\nDUDA PEREIRA DE MORAES\r\n4500/2011\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nELAINE ANTUNES RIBEIRO FERREIRA\r\n4811/2011\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nJOSIENE RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n4647/2011\r\n22/08/2011 a 21/08/2014\r\nJUSSARA LOURDES DE OLIVEIRA\r\n4504/2011\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nLEILA ROSA DE OLIVEIRA\r\n4717/2011\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nMICHAELIS NUCCI COSTA GOMES DA SILVA\r\n4777/2011\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nMIRIAN DE OLIVEIRA SILVA\r\n4492/2011\r\n05/08/2011 a 04/08/2014\r\nREGINA RAIMUNDA DE OLIVEIRA\r\n5036/2011\r\n01/09/2011 a 31/08/2014\r\nROBERTA VIEIRA RODRIGUES\r\n4779/2011\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n4778/2011\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nROVENIA BEATRIZ PEREIRA MARTINS\r\n4783/2011\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nSEMIRAMIS BERACDAR DE MORAIS VIRGINIO\r\n4524/2011\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nWINKLEA DIAS SANTOS\r\n4530/2011\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nId: 1739555\r\n"
        ],
        "1739566": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 55/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A.\r\nAquisição de 02 (duas) viaturas Auto Socorro de Emergência.\r\nTotal de R 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n22/09/2014.\r\nProcesso nº E-27/042/158/2014.\r\nTermo de Contrato nº 56/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa IVECO MAGIRUS Brandschutztechnik GmbH.\r\nAquisição de 02 (duas) viaturas do tipo Auto Escada Mecânica.\r\nTotal de R 6.892.000,00 (seis milhões, oitocentos e noventa e dois mil reais), equivalente a € 2.160.908,00 (dois milhões cento e sessenta mil novecentos e oito euros).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n: Processo nº E-27/042/165/2014.\r\nId: 1739566\r\n"
        ],
        "1739580": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 027/2014 - Adesão a Ata HFCF/MS - PE 007/2013.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Aquisição de medicamentos (Teicoplanina 400mg).\r\nA contar da publicação do instrumento no DOERJ, vigorando até 31/12/2014.\r\nR 25.272,00 (vinte e cinco mil duzentos e setenta e dois reais).\r\n: 2014NE01733.\r\nArt. 26, §1° do Decreto Estadual n° 44.857/2014 e demais normas aplicáveis da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n30/09/2014.\r\n.\r\nId: 1739580\r\n"
        ],
        "1739597": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 021/2014.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a World Turismo, Transporte e Locação Ltda.\r\n16/09/2014.\r\nContratação de prestação de serviços de locação de veículo.\r\nValidade: 24 (vinte e quatro) meses contatos a partir de sua assinatura.\r\nR 54.624,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais).\r\nProcesso nº E-30/001/430/2014 e Lei nº 8666/93.\r\nId: 1739597\r\n"
        ],
        "1739697": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 067/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Telemar Norte Leste S/A - CNPJ 33.000.118/0001-79.\r\n: Prestação do serviço de manutenção técnica e operacional de todo o sistema de gerenciamento de ocorrências e despacho de viaturas que compreende o serviço de atendimento à emergência 190.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura contratual.\r\n: R 13.796.433,96 (treze milhões, setecentos e noventa e seis mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\n: 01/10/2014.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id Funcional 2450327-4, Débora Suzye Pereira - Id Func. 2450014-3 e Claudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 4420258-0.\r\n: 2014NE00742.\r\n: Processo nº E-09/003/282/2013.\r\nId: 1739697\r\n"
        ],
        "1739789": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONSÓRCIO RIO 2014, representado pela empresa Líder S2IT Solutions Consultoria Ltda e a empresa NTC - Núcleo de Tecnologia e Conhecimento em Informática Ltda. O CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de Suporte Técnico Especializado ORACLE, Lote 3 do Pregão Eletrônico nº 007/2014, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - TR (Anexo I). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/09/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 1.985.667,26 ( hum milhão, novecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos). Processo nº E- 12/001/1903/2014. \r\nId: 1739789\r\n"
        ],
        "1739821": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária SÃO JORGE & SÃO JERÔNIMO LTDA-ME. O objeto do presente Contrato é a execução de obra de Reforma da Cobertura de Área Anexa ao Quiosque, no Palácio Guanabara, defronte os jardins do Palácio, situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ. O prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 60 (sessenta) dias corridos e será contado a partir do recebimento da ordem de serviço, que será expedida após a publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 89.244,25 (oitenta e nove mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). ASSINATURA: Processo nº E- 12/001/3895/2013. \r\nId: 1739821\r\n"
        ],
        "1740043": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato Comercial nº 049/2014, assinado em 01/10/2014. Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. de até R 58.053,28. E-12/078/1938/2014.\r\nId: 1740043\r\n"
        ],
        "1740075": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Medik New Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA - EPP. : Aquisição de material hospitalar. : 29 de setembro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 05/2014. : R 64.247,04 (sessenta e quatro mil duzentos e quarenta e sete reais e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2537/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Mogami Importação e Exportação LTDA. : Aquisição de material hospitalar. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 313.615,44 (trezentos e treze mil seiscentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos). : Processo nº E- 26/008/2537/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Medical Suture Comércio de Material Hospitalar LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 105.264,00 (cento e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais). : Processo nº E- 26/008/2537/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Mogami Importação e Exportação LTDA. : Aquisição de material hospitalar. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 51.243,84 (cinquenta e um mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos). : Processo nº E- 26/008/2538/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Medik New Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. VIGÊNCIA: 29 de setembro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 014/2014. : R 5.924,16 (cinco mil novecentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos). : Processo nº E-26/008/2538/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Medical Suture Comércio de Material Hospitalar LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 28.608,00 (vinte e oito mil seiscentos e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1594/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Nutric Nutricional Comércio LTDA. : Aquisição de módulos para a DINUTRI. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 11.808,00 (onze mil oitocentos e oito reais). : Processo nº E-26/008/3685/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais LTDA. VIGÊNCIA: 29 de setembro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 206/2014. : R 19.584,00 (dezenove mil quinhentos e oitenta e quatro reais). : Processo nº E- 26/008/3685/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Top Line Comercial LTDA. : Aquisição de módulos para a DINUTRI. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 41.472,00 (quarenta e um mil quatrocentos e setenta e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3685/2013.\r\n: HUPE/UERJ e M.L. Farmácia e Drogaria LTDA - ME. : Aquisição de módulos para a DINUTRI. DATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 15.456,00 (quinze mil quatrocentos e cinquenta e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3685/2013.\r\nId: 1740075\r\n"
        ],
        "1740103": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nEMPRESA .\r\ncontratação de empresa especializada para o serviço de implantação de SPDA (Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas), com fornecimento de material, na Nova Central Técnicas de Produções “Fabrica de Espetáculos”, nas condições estipuladas no Termo de Referência (Anexo 2) e do instrumento convocatório, parte integrante deste instrumento.\r\n.\r\ncento e cinquenta e seis mil e quinhentos reais.\r\nLei Estadual n° 287/79 e Decretos n°80 e 42.301/10.\r\n\r\nId: 1740103\r\n"
        ],
        "1740156": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriampresa MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-ME.\r\n(dois) servidores de dados de informática e respectivos nobreaks para o SISPEN.\r\nficial.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1740156\r\n"
        ],
        "1740417": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Dispensa n°. 003/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000200-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exames de tomografia computadorizada (tórax, abdômen, crânio e abdômen total).\r\nOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.\r\nVALOR TOTAL: R 90.700,00 (Noventa mil e setecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Setembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1740417\r\n"
        ],
        "1740418": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 028/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000413-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos com cessão de equipamentos para realização dos exames de bioquímica e imunologia do laboratório da FMS e suas unidades.\r\nMÉDICOS HOSPITALARES. \r\nVALOR TOTAL: R 90.087,00 (Noventa mil e oitenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Setembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1740418\r\n"
        ],
        "1740419": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 028/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000413-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos com cessão de equipamentos para realização dos exames de bioquímica e imunologia do laboratório da FMS e suas unidades.\r\nMÉDICOS E HOSPITALARES. \r\nVALOR TOTAL: R 635.032,32 (Seiscentos e trinta e cinco mil trinta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Setembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1740419\r\n"
        ],
        "1740420": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 067/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000576-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de suspensões de hemácias, destinadas a atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR TOTAL: R 2.798,75 (Dois mil setecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Setembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1740420\r\n"
        ],
        "1740479": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 074/2014 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IMBIL-INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA.\r\n\"SERVIÇOS DE REFORMA DA BOMBA DO GRUPO III, DA ELEVATÓRIA DE IMUNANA\".\r\n: 60 dias.\r\nR 225.100,00 (duzentos e vinte e cinco mil e cem reais).\r\n24/09/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.122/2014 (Pregão Eletrônico nº 059/2014).\r\nId: 1740479\r\n"
        ],
        "1740538": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. : O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de locação de 555 (quinhentos e cinquenta e cinco) microcomputadores, incluindo suporte técnico, manutenção, fornecimento de licenças de software, de todas as peças para manutenção e periféricos necessários para o funcionamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : O prazo de vigência do contrato será de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 24/09/2014, desde que posterior à data de publicação do ex trato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 37.620,00 (trinta e sete mil seiscentos e vinte reais). : Processo nº E-12/001/1456/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2014.\r\nId: 1740538\r\n"
        ],
        "1740560": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0342/2014\r\nPROCESSO N.º2014.113.000043-2-PR\r\nPREGÃO n.º 040/2014\r\nCONTRATADA: NOVA AGÊNCIA E PROJETOS - EIRELI\r\nCNPJ nº 18.863.427/0001-89\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet, Decoração e de Kit Lanches para atender os eventos da Secretaria Municipal dos Direitos dos Idosos.\r\nVALOR GLOBAL: R 56.655,00 (cinqüenta e seis mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2014.\r\nId: 1740560\r\n"
        ],
        "1740605": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Probid Consultoria e Serviços Ltda. contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, operação e gestão da Central de Operações do ID Funcional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, no âmbito dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação do D.O. R 4.685.289,32 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil duzentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTOE-01/004/1320/2013.\r\nId: 1740605\r\n"
        ],
        "1740779": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 023/1200-2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA-ME.\r\n: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para rede de distribuição de gases da seção de toxicologia forense do IMLAP, da PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 61.750,00 (sessenta e um mil setecentos e cinquenta reais). \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. \r\n30/09/2014. \r\nE-09/169/149/2014.\r\nId: 1740779\r\n"
        ],
        "1740931": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTAL UTILITYERVIÇOS DE REPAROS , LOCALIZADº DEMAN “REGIÃO MIGUEL PEREIRA, PATY DE ALFERES, SAPUCAIA, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO E TERESÓPOLISNO ESTADO DO RIO DE JANEIROR 1.063.734,50 (hum milhão, sessenta e três mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). : 240 (duzentos e quarenta) dias. : Processo nº E- 17/002.000.209/2014. 02/10/2014. \r\nE PROCASA DE MACAÉ CONSTRUÇÃO LTDA.- OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 4º DEMAN “REGIÃO A”, SEDE EM MACAÉ (MUNICÍPIOS DE MACAÉ, CONCEIÇÃO DE MACABU, CASEMIRO DE ABREU, QUISSAMÃ, RIO DAS OSTRAS E CARAPEBUS), NO ESTADO DO RIO DE JANEIROVALOR: R 1.056.988,87 (hum milhão, cinquenta e seis mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos). : 240 (duzentos e quarenta) dias. : Processo nº E- 17/002.000.464/2014. 2/10/2014. \r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP E MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS STAURAÇÃO PARCIAL/REFORÇO ESTRUTURAL DO MURO DA RUA MARECHAL DEODORO LOCALIZADO NA RUA , NO ”- R 71.316,14 (setenta e um mil trezentos e dezesseis reais e quatorze centavos). : Processo nº E-17/002.002.820/2013. 02/10/2014. \r\nId: 1740931\r\n"
        ],
        "1741048": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n02/10/2014. Serviço de locação de aparelhos fac-símiles. R 2.299,20 NE 950. Dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. E- 12/078/1747/2014.\r\nId: 1741048\r\n"
        ],
        "1741267": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000706-7-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 017/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 077/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte terrestre (microônibus), incluindo condutor, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nCNPJ sob o nº 07.560.299/0001-88\r\nValor global: R 10.250,00 (dez mil duzentos e cinquenta reais)\r\nPrazo de Execução 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 09/09/2014.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1741267\r\n"
        ],
        "1741307": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. : O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de locação de 555 (quinhentos e cinquenta e cinco) microcomputadores, incluindo suporte técnico, manutenção, fornecimento de licenças de software, de todas as peças para manutenção e periféricos necessários para o funcionamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : O prazo de vigência do contrato será de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 24/09/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 2.983.680,00 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil seiscentos e oitenta reais). : 26/09/2014. : Processo nº E-12/001/1456/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2014.\r\n**Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 02/10/2014.\r\nId: 1741307\r\n"
        ],
        "1741313": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " \r\nNº 553/2014\r\n028/2014\r\nNº 079/2014\r\n: SERVIÇO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS ARQUITETURAIS E SISTEMA DE REVESTIMENTO ACÚSTICO NO ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO, ILHA DE EDIÇÃO, SALA DE JORNALISMO E EQUIPAMENTOS DE TV E RÁDIO DA SEDE DA TV CÂMARA CAMPOS SINAL ABERTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n: JUAREZ P. GOMES. Inscrita no \r\n02.843.015/0001-47\r\n: R 78.887,42 (setenta e oito mil e oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos)\r\n30(trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1741313\r\n"
        ],
        "1741314": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " \r\nNº588/2014\r\n027/2014\r\nNº 077/2014\r\n: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL DE GESTÃO DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n: ELEET SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Inscrita no 10.636.394/0001-22\r\n: R 69.375,90 (sessenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos). \r\n30(trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1741314\r\n"
        ],
        "1741317": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 033/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa SOLUENGES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES DO SOLO LTDA- EPP.\r\n: Prestação de serviços técnicos de levantamento topográfico e cadastro socioeconômico necessários ao processo de Regularização Fundiária das Linha Férrea/Ponta Grossa e Bacia 3/Nova Esperança, localizadas nos municípios de Maricá/RJ e Macaé/RJ respectivamente, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 02 de outubro de 2014.\r\n: R 383.000,00 (trezentos e oitenta e três mil reais).\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n1931.21.631.0052.2711. \r\n: 339039-61 e 339039-82 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/539//2014.\r\nId: 1741317\r\n"
        ],
        "1741326": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 04/2012\r\nCredenciamento/Inexigibilidade\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por de 274 dias,pelo período compreendido entre de Abril a Dezembro de 2014, da Instituição abaixo especificada,para prestação de serviços de nefrologia.\r\nCONVENIADA: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA-IMNE.\r\nVALOR TOTAL 09 MESES : R 3.749.769,72\r\nVALOR TOTAL MENSAL:R 416.341,08\r\nRecurso de fonte federal :409.852,22\r\nRecurso de fonte municipal: 6.788,86\r\nFORMA DE PAGAMENTO:30 dias\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1741326\r\n"
        ],
        "1741327": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "\r\n/2012\r\nInexigibilidade\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por de 274 dias,pelo período compreendido entre de Abril a Dezembro de 2014, da Instituição abaixo especificada,para prestação de serviços de radioterapia.\r\nCONVENIADA: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA-IMNE.\r\nRecurso de fonte estadual :50.000,00\r\nFORMA DE PAGAMENTO:30 dias\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1741327\r\n"
        ],
        "1741328": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "\r\nInexigibilidade\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por de 183 dias,pelo período compreendido entre de Abril a setembro de 2014, da Instituição abaixo especificada .\r\nASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DOS PLANTADORES DE CANA.\r\nFORMA DE PAGAMENTO:30 dias\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1741328\r\n"
        ],
        "1741329": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " \r\nInexigibilidade\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por de 183 dias,pelo período compreendido entre de Abril a setembro de 2014, da Instituição abaixo especificada .\r\nHOSPITAL ABRIGO JOÃO VIANA- LIGA ESPIRÍTA DE CAMPOS.\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO:30 dias\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1741329\r\n"
        ],
        "1741330": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " \r\nCredenciamento/Inexigibilidade\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por de 274 dias,pelo período compreendido entre de Abril a dezembro de 2014, da Instituição abaixo especificada ,para prestação de serviços Patologia Clínica.\r\nLABRATÓRIO MÉDICO CAMPOS DOS GOYTACAZES LTDA- LABMED.\r\nFORMA DE PAGAMENTO:30 dias\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1741330\r\n"
        ],
        "1741404": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000595-8-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 012/2014\r\nCONTRATO Nº. 080/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas para atender as necessidades da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: L. M. VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº. 05.870.176/0001-18\r\nValor global: R 200.000,00 (duzentos mil reais)\r\nPrazo de Execução: 12 (doze) meses\r\nData da Assinatura: 19/09/2014\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1741404\r\n"
        ],
        "1741428": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 18/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa CONSTANTINO & COSTA LTDA.\r\nAquisição parcelada de suprimentos para impressora.\r\n260 dias.\r\nR 65.499,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais),\r\nProcesso nº E-14/001.024853/2013,\r\n29 de setembro de 2014\r\nContrato nº 19/2014,\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nAquisição parcelada de suprimentos para impressora.\r\n260 dias.\r\nR 102.447,76 (cento e dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\nProcesso nº E-14/001.024853/2013,\r\n29 de setembro de 2014.\r\nContrato nº 20/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa LEMAR INK LTDA - EPP.\r\nAquisição parcelada de suprimentos para impressora.\r\n180 dias.\r\nR 9.449,00 (nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais).\r\nProcesso nº E-14/001.024853/2013.\r\n29 de setembro de 2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.09.2014.\r\nId: 1741428\r\n"
        ],
        "1741431": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a empresa OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S.A.. O Registro de Preços para a Contratação de Serviços de Locação de Veículos, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 007/2012 e deste Contrato, nas seguintes quantidades: 1 (um) Fiesta Rocam. O prazo de vigência do presente Contrato será de 24 (vinte e quatro meses) a partir da publicação. Dá-se a este contrato o valor total de R 25.104,00 (vinte e cinco mil cento e quatro reais). Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e alterações.E-26/003.000430/2014.\r\nId: 1741431\r\n"
        ],
        "1741454": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 045/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa P&P TURISMO LTDA - ME.\r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 26/11/2014.\r\nR 1.487.448,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil quatrocentos e quarenta e oito reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.02\r\n2014NE00571\r\n24/09/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/064.15/2014.\r\nId: 1741454\r\n"
        ],
        "1741632": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA NORRAU COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA ME. OBJETO: Empresa especializada no serviço de envio de mensagens e texto SMS - (SHOT MESSAGE SERVICE). R 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais reais). DATA DA ASSINATURA: A vigência será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/564/2014.\r\nId: 1741632\r\n"
        ],
        "1741637": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E IGL AMÉRICA LATINA PRODUTOS DE TRANSPLANTES MÉDICOS LTDA COM INTERVENIÊNCIA TÉCNICA DO INSTITUTO GEORGES LOPEZ. : Desenvolvimento, produção e transferência de tecnologia do produto para saúde: Solução para preservação de órgãos para transplante.: 05 (cinco) anos. ASSINATURA: 02/10/2014. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A EBIONOVIS S/A - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACÊUTICA. : Desenvolvimento, produção e transferência de tecnologia do medicamento infliximabe. PRAZODATA DA ASSINATURA: 03/10/2014. \r\nId: 1741637\r\n"
        ],
        "1741647": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 031/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Emporium Construtora, Comércio e Serviços Ltda.\r\nAquisição de veículos utilitários (tipo pick-up - total de 2 veículos) visando atender as necessidades da PCERJ/DRCPIM, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais).\r\n03/10/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - Id Func. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580.\r\nLuiz Antonio Araújo da Silva - Id Func. 43331700 e Octaviano Ribeiro Dias - Id Func. 29346517.\r\n2014NE00783.\r\nE- 09/008/871.\r\n: Contrato n° 032/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Besourotruck Comércio de Caminhões Ltda.\r\nAquisição de veículo utilitário (tipo caminhão com carroceria baú - total de 1 veículo) visando atender as necessidades da PCERJ/DRCPIM, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 163.950,00 (cento e sessenta e três mil novecentos e cinquenta reais).\r\n03/10/2014.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - Id Func. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580.\r\n: Luiz Antonio Araújo da Silva - Id Func. 43331700 e Octaviano Ribeiro Dias - Id Func. 29346517.\r\n2014NE00784.\r\nE- 09/008/871/2013.\r\n: Contrato n° 033/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Ok Distribuidora de Veículos e Peças Ltda.\r\nAquisição de veículo utilitário (tipo furgão minibus - total de 1 veículo) visando atender as necessidades da PCERJ/DRCPIM, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais).\r\n03/10/2014.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - Id Func. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580.\r\n: Luiz Antonio Araújo da Silva - Id Func. 43331700 e Octaviano Ribeiro Dias - Id Func. 29346517.\r\n: 2014NE00785.\r\nE- 09/008/871/2013.\r\nId: 1741647\r\n"
        ],
        "1741741": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 119/2014.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e INT Print Serviços de Informática Ltda - ME.\r\nPrestação de serviços de locação de equipamentos destinados à reprografia e impressão, incluindo: instalação, manutenção, assistência técnica e fornecimento de todos os insumos (exceto papel e insumos para impressoras jato de tinta), pelo período de 12 (doze) meses.\r\nR 161.255,28 (cento e sessenta e um mil duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n: Processo nº E-17/002/002.006/2014.\r\n: 02/10/2014. \r\nId: 1741741\r\n"
        ],
        "1741756": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMCR - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAERVIÇOS DE REPAROS , LOCALIZADS GERENCIADOS PELO NO ESTADO DO RIO DE JANEIROR 1.054.653,84 (hum milhão, cinquenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos). : Processo nº E-17/002.000.208/2014. 03/10/2014. \r\nLMA ARQUITETURA E C“SERVIÇOS DE REPAROS EM DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 6º DEMAN “REGIÃO A”, SEDE EM PETRÓPOLISPETRÓPOLIS, AREAL, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, PARAÍBA DO SUL E TRÊS RIOSVALOR: R 1.063.734,50 (hum milhão, sessenta e três mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). : 240 (duzentos e quarenta) dias. DATA: 03/10/2014. \r\nId: 1741756\r\n"
        ],
        "1741816": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 075/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RP GOMES COMERCIAL - EIRELI EPP.\r\n\"AQUISIÇÃO DE 6.200 (SEIS MIL E DUZENTOS) SACOS DE CIMENTO - AGLOMERANTE HIDRÁULICO - CP II - E-32 EM SACOS DE 50KG\".\r\n: 180 dias.\r\n: R 141.980,00 (cento e quarenta e um mil novecentos e oitenta reais).\r\n: 30/09/2014.\r\nprocesso nº E-17/100.219/2014 (Pregão Eletrônico nº 062/2014).\r\nId: 1741816\r\n"
        ],
        "1741825": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP. Fornecimento de gêneros alimentícios (café, adoçante e açúcar). 06/10/2014 a 05/10/2015. R 3.727,20 (três mil setecentos e vinte e sete reais e vinte centavos). Art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-09/166/150/2014.\r\nId: 1741825\r\n"
        ],
        "1741826": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. PRAZO: R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Inc. II do art. 15, da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e processo administrativo nº E-09/166/124/2014.\r\nId: 1741826\r\n"
        ],
        "1741827": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e o Centro de Integração Escola-Empresa - CIEE. Serviço de agente integrador para programa de estágio. R 160.409,70 (cento e sessenta mil quatrocentos e nove reais e setenta centavos). da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e processo administrativo nº E-09/166/9/2014.\r\nId: 1741827\r\n"
        ],
        "1741828": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " \r\nCONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA- EPP. Fornecimento estimado de 480 galões de água mineral acondicionada em recipientes de 20l. DE VIGÊNCIA R 2.616,00 (dois mil seiscentos e dezesseis reais). Art. 15, inc. II, da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e processo administrativo nº E-09/166/194/2014.\r\nId: 1741828\r\n"
        ],
        "1741860": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa S.G.R. DA SILVA AZEVEDO COMÉRCIO DE MATERIAIS OFFSHORE E ONSHORE - ME. : Prestação de serviços de manutenção de piscina.: 12 meses contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. : Renato Landim, mat. 3.762-2. : R 117.500,00. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 26/007/4937/2014. \r\n: UERJ e a empresa GLOBAL MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA-ME. : Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, exceto tubo de rx e transformador de alta tensão, de 03 aparelhos de raios x e de 02 processadoras.: 2 anos contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. NOMEAÇÃOMERO DO EMP: 23/09/2014. : Proc. nº E-26/007/2367/2014.\r\nId: 1741860\r\n"
        ],
        "1741897": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 056/2014, assinado em 01/10/2014. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. R 20.000,00. Processo nº E-12/078/2112/2014.\r\nId: 1741897\r\n"
        ],
        "1741903": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº E-11/CODIN/043/14.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa Ouro Verde Locação e Serviço S/A. Contratação de Serviço de Locação de Veículo, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços nº 0261/2013, partes integrantes do Contrato. 24 (vinte e quatro) meses. (vinte e cinco mil cento e quatro reais).FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/003/284/2014.\r\nId: 1741903\r\n"
        ],
        "1741905": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº E-11/CODIN/044/14.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS. BJETO: Contratação de Serviços de Locação de Veículos, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços nº 0261/2013, partes integrantes do Contrato. 24 (vin te e quatro) meses. (quarenta e oito mil reais). Processo nº E-11/003/284/2014.\r\nId: 1741905\r\n"
        ],
        "1741927": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 046/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LOCAMERICA - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\nPrestação de Serviços de Serviços de Locação de 49 (quarenta e nove) de Veículos tipo hatch.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 1.176.000,00 (um milhão, cento e setenta e seis mil reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.13.\r\n2014NE00518.\r\n03/10/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/064.23/2014.\r\nId: 1741927\r\n"
        ],
        "1741936": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 024/1200/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nPrestação de serviço de cabeamento estruturado de voz e dados para a policlínica da PCERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 80.818,00 (oitenta mil oitocentos e dezoito reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. \r\n01/10/2014. \r\nE-09/169/72/2014.\r\nId: 1741936\r\n"
        ],
        "1742120": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nContrato nº 95/2014.\r\nFIPERJ e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\nLocação de Veículos de Representação.\r\nR 41.880,00 (quarenta e um mil oitocentos e oitenta reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nProcesso nº E-06/004/166/2014.\r\n02 de outubro de 2014.\r\nId: 1742120\r\n"
        ],
        "1742139": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa WORLD TURISMO TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA. : Contratação de Prestação de Serviços de Locação de Veículos de Representação. : 24 (vinte e quatro) meses. R 81.936,00 (oitenta e um mil novecentos e trinta e seis reais). FUNDAMENTO LEGAL DO ATOE- 18/001/855/2014. \r\nId: 1742139\r\n"
        ],
        "1742272": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000709-8-PR\r\nPregão n° 008/13\r\nContrato n° 0188/14\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\nObjeto: Fornecimento de materiais e insumos hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 624.000,00 (Seiscentos e vinte e quatro mil reais).\r\nData da Assinatura: 28/08/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1742272\r\n"
        ],
        "1742273": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000709-8-PR\r\nPregão n° 008/13\r\nContrato n° 0187/14\r\nCNPJ: 33.486.085/0001-19\r\nObjeto: Fornecimento de materiais e insumos hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 184.421,40 (Cento e oitenta e quatro mil e quatrocentos e vinte e um reais e quarenta centavos).\r\nData da Assinatura: 28/08/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1742273\r\n"
        ],
        "1742274": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000709-8-PR\r\nPregão n° 008/13\r\nContrato n° 0189/14\r\nIMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 09.102.813/0001-67\r\nObjeto: Fornecimento de materiais e insumos hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 132.760,00 (Cento e trinta e dois mil e setecentos e sessenta reais).\r\nData da Assinatura: 28/08/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1742274\r\n"
        ],
        "1742275": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000709-8-PR\r\nPregão n° 008/13\r\nContrato n° 0186/14\r\nMERRIAM-FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-ME\r\nCNPJ: 05.896.551/0001-07\r\nObjeto: Fornecimento de materiais e insumos hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 33.687,45 (Trinta e três mil e seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta cinco centavos).\r\nData da Assinatura: 28/08/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1742275\r\n"
        ],
        "1742276": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000709-8-PR\r\nPregão n° 008/13\r\nContrato n° 0192/14\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL E MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Fornecimento de materiais e insumos hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 27.845,00 (Vinte e sete mil e quarenta e cinco reais).\r\nData da Assinatura: 28/08/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1742276\r\n"
        ],
        "1742277": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000709-8-PR\r\nPregão n° 008/13\r\nContrato n° 0191/14\r\nINSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 11.450.056/0001-64\r\nObjeto: Fornecimento de materiais e insumos hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 250.841,55 (Duzentos e cinquenta mil e oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nData da Assinatura: 28/08/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1742277\r\n"
        ],
        "1742278": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000709-8-PR\r\nPregão n° 008/13\r\nContrato n° 0190/14\r\nLABORATÓRIOS B. BRAUN S/A.\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02\r\nObjeto: Fornecimento de materiais e insumos hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 7.480,00 (Sete mil e quatrocentos e oitenta reais).\r\nData da Assinatura: 28/08/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1742278\r\n"
        ],
        "1742317": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 009/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a ALKAHEST COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA.-EPP.\r\nAquisição de analisador automático de fotossíntese para laboratório.\r\nR 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). \r\nO prazo de prestação de garantia e assistência técnica será de 12 (doze) meses, contados a partir da entrega integral e aceite dos equipamentos, que deverá ser posterior ao início da vigência do contrato, que será de 15 (quinze) meses, sendo esta última sempre contada da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\n03/10/2014.\r\nProcesso nº E-26/009/867/2014.\r\nId: 1742317\r\n"
        ],
        "1742344": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\n: CONTRATO Nº 007/2014.\r\nE-01/001/1146/2014.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA AGUSTAWESTLAND DO BRASIL LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção na transmissão principal, fornecimento de suporte técnico para reparos estruturais não previstos em manual, execução de overall (revisão) dos componentes, fornecimento de peças, curso em simulador de vôo, para a aeronave AW 109SP GRAND NEW, prefixo PR-GRJ.\r\nEstimado de R 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais).\r\nCom fundamento no inciso I do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo nº E- 13/001/1146/2014, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e pelas Propostas Especiais números 010, 011, 012 e 013/2014.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID n° 3.221.305-0.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 06/10/2014.\r\nId: 1742344\r\n"
        ],
        "1742345": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 035/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000461-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de STERRAD NX visando garantir à assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde.\r\nDE MATERIAIS CIRÚRGICOS \r\nVALOR TOTAL: R 67.824,00 (Sessenta e sete mil oitocentos e vinte e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Setembro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1742345\r\n"
        ],
        "1742346": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 023/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000388-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de frascos de hemoculturas aeróbicas e padrão de calibração, compatíveis com equipamentos BACT/ALERT 3D, para cultura de material biológico proveniente de bolsas plásticas de hemocomponentes (BACT/ALERT BPA).\r\nDIAGPRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 8.100,00 (Oito mil e cem reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1742346\r\n"
        ],
        "1742369": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Serviço Social da Indústria - SESI-RJ. \r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PREVISTOS NO CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO.\r\nR 19.082,00 (dezenove mil oitenta e dois reais) estimado para 406 empregados. \r\n: Início em 05/10/14 e término em 04/10/15. \r\n: Art. 24, XIII, Lei nº 8.666/93. Processo nº E- 17/002.001.368/2014. \r\n03/10/2014.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Serviço Social da Indústria - SESI-RJ.\r\nO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA E LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO - LTCAT.\r\nR 27.690,30 (vinte e sete mil seiscentos e noventa reais e trinta centavos). \r\n: Início em 05/10/14 e término em 04/10/15. \r\n: Art. 24, XIII, Lei nº 8.666/93. Processo nº E- 17/002.001.369/2014. \r\n03/10/2014.\r\nId: 1742369\r\n"
        ],
        "1742380": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Exfarma LTDA. VIGÊNCIA: 02 de outubro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 331/2014. : R 29.376,00 (vinte e nove mil trezentos e setenta e seis reais). : Processo nº E- 26/008/1331/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Torres Valporto Comércio e Distribuição de Produtos Médicos LTDA - ME. : 12 (doze) meses. : 02 de outubro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 331/2014. : R 19.224,00 (dezenove mil duzentos e vinte e quatro reais). : Processo nº E- 26/008/1331/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Drogafonte LTDA. : Aquisição de medicamentos. : 02 de outubro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 331/2014. : R 29.376,00 (vinte e nove mil trezentos e setenta e seis reais). : Processo nº E- 26/008/1331/2014.\r\n: HUPE/UERJ e M4X Comércio e Serviços EIRELI - ME. : Aquisição de medicamentos. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 11.577,60 (onze mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). : 01851. : Processo nº E-26/008/1331/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 35.568,00 (trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais). : 01910. : Processo nº E-26/008/3135/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Vix Comércio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 1.267,20 (hum mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). : Processo nº E- 26/008/3135/2013.\r\n: HUPE/UERJ e E.Tamussino & Cia. LTDA. : Aquisição de material hospitalar. : 29 de setembro de 2014. : Adesão à Ata de Registro de Preços nº 128/2013 - Hospital Universitário Antônio Pedro. : R 89.600,00 (oitenta e nove mil e seiscentos reais). : Processo nº E- 26/008/1255/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Classy Med Comércio de Material Hospitalar LTDA ME. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 343.920,48 (trezentos e quarenta e três mil novecentos e vinte reais e quarenta e oito centavos). : Processo nº E-26/008/1647/2013.\r\nId: 1742380\r\n"
        ],
        "1742717": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 54/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de unidades modulares habitacionais para a implantação do 20º GBM. \r\nTotal de R 606.964,05 (seiscentos e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\n: 01/10/2014.\r\n: Processo nº E-27/042/156/2014.\r\nTermo de Contrato nº 58/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.\r\nOBJETO: Serviço educacionais de pós-graduação (lato sensu) e de capacitação visando atender a Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar do CBMERJ. \r\nTotal de R 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\n02/10/2014.\r\nProcesso nº E-27/042/74/2014.\r\nTermo de Contrato nº 59/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.\r\nServiço de Gerenciamento Acadêmico do Curso de Formação de Oficiais. \r\nTotal de R 1.720.000,00 (um milhão, setecentos e vinte mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\n: 02/10/2014.\r\n: Processo nº E-27/042/99/2014.\r\nId: 1742717\r\n"
        ],
        "1742736": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Seguro de Acidentes Pessoais. CEHAB-RJ e a empresa MAPFRE VIDA S/A. Prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais para estagiários da CEHAB-RJ. R 1.630,00 (um mil seiscentos e trinta reais) mensais. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/003.858/2013, Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar nº 123/2006 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.301/2010. 06/10/2014. 027/2014.\r\nId: 1742736\r\n"
        ],
        "1742768": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. OBJETO O presente Termo de Contrato é a aquisição de mobiliário (cadeiras), através da Adesão a Ata de Registro de Preços 008/2014, realizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, localizada na Av. Augusto Severo, número 84 - Edifício Barão de Mauá, Glória, Rio de Janeiro. O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 60 (sessenta) dias, considerando-se o prazo para execução do objeto contratado, bem como as etapas de recebimento do objeto e respectivo pagamento, ressalvando o prazo estabelecido para garantia e assistência técnica. R 101.035,46 (cento e um mil trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos). ASSINATURA Processo nº E-12/001/1922/2014. \r\nId: 1742768\r\n"
        ],
        "1742814": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0341/2014\r\nPROCESSO N.º2014.103.000128-3-PR\r\nPREGÃO n.º 010/2014\r\nCONTRATADA: BOSCATTI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nCNPJ nº 14.144.135/0001-35\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 194.502,00 (cento e noventa e quatro mil e quinhentos e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias \r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2014.\r\nId: 1742814\r\n"
        ],
        "1743006": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n01.10.2014. DER-RJ e a Empresa FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Contratação de empresa especializada em serviço de consultoria para implantação de atividades de educação e segurança no trânsito, junto a Assessoria de Comunicação Social.FUN: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1743006\r\n"
        ],
        "1743117": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Techne Engenharia e Sistemas Ltda. de serviços de Suporte Técnico Centralizado, Manutenção Corretiva, Manutenção Evolutiva (atualização de versão) e suporte “On-Site” sob demanda, do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH-RJ) referente ao sistema e produção, implantado no Estado do Rio de Janeiro, tendo como base o sistema ERGON. R 7.774.318,44 (sete milhões, setecentos e setenta e quatro mil trezentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos). 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial. E-01/004/1511/2014.\r\nId: 1743117\r\n"
        ],
        "1743124": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DETRAN/RJ E AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Aquisição de 296.000 (duzentos e noventa e seis mil) copos de água mineral para examinadores de trânsito. 08 (oito) meses contados a partir da data de publicação. NOTA DE EMPENHO: : R 74.000,00 (setenta e quatro mil reais). Wanderson Moreira Furtado, ID Funcional Nº 4423289-6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. E-12/061/4901/2014.\r\nId: 1743124\r\n"
        ],
        "1743367": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000069-4-PR\r\nPREGÃO Nº: 014/14 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº: 079/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DAS OFICINAS, PINTURA AUTOMOTIVA,GRAFITAGEM,LANTERNAGEM E GRÁFICA.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: FLOR DE LIZ-RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\nVALOR GLOBAL: R 8.237,00 (oito mil duzentos e trinta e sete reais )\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) MESES\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1743367\r\n"
        ],
        "1743368": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000069-4-PR\r\nPREGÃO Nº: 014/14 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº: 078/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DAS OFICINAS, PINTURA AUTOMOTIVA,GRAFITAGEM,LANTERNAGEM E GRÁFICA.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: UTC CONSTRUÇÕES LTDA-ME.\r\nCNPJ: 10.640.866/0001-46\r\nVALOR GLOBAL: R 5.335,10 (cinco mil trezentos e trinta e cinco reais e dez centavos )\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) MESES\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1743368\r\n"
        ],
        "1743369": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000069-4-PR\r\nPREGÃO Nº: 014/14 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº: 077/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DAS OFICINAS, PINTURA AUTOMOTIVA,GRAFITAGEM,LANTERNAGEM E GRÁFICA.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\nVALOR GLOBAL: R 2.913,85 (dois mil novecentos e treze reais e oitenta e cinco centavos )\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) MESES\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1743369\r\n"
        ],
        "1743583": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 113/2014, assinado em 07.10.2014. Obra de drenagem, terraplenagem, pavimentação em parte do pavimento existente e implantação de novo trecho no acesso ao Município de Armação dos Búzios. 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.003491/2013. \r\nId: 1743583\r\n"
        ],
        "1743618": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e FACULDADES CATÓLICAS MANTENEDORA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO, com fundamento no § 1º c/c o inciso VI do art. 57 da Lei nº 8.666/93, e a alteração do CONTRATO com base na alínea “b” no inciso I c/c com o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, nos termos da Proposta apresentada pela CONTRATADA, às fls. 814- 823 do Processo, consistindo em: a) alteração do CONVERJ - Portal de Gestão de Convênios do Governo do Estado do Rio de Janeiro de forma a ser integrado ao novo Sistema de Administração Financeira - SIAFI-RIO em implantação pela Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro; e b) aumento do quantitativo de capacitação de usuários em função do aumento da abrangência do número de Entidades públicas e privadas que utilizarão o CONVERJ. ASSINATURA: Processo nº E-12/2290/11. \r\nId: 1743618\r\n"
        ],
        "1743634": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nContrato nº 012/2014, assinado em 07/10/2014. : Suporte técnico nos módulos do software e-cidade. R 1.959.899,60. NE's 986 e 987. Art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. E-12/078/2989/2013.\r\nId: 1743634\r\n"
        ],
        "1743658": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            " Campos dos Goytacazes, 30 de Setembro de 2014.\r\nPUBLICAÇÃO RESUMIDA\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000456-P\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\nReferente: Contratação de Rodrigo do Forró para apresentação de show musical no festival de forró em Farol de São Thomé.\r\nPreço: 2.000,00\r\nData: 08/06/2014\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000076-9\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Tremendão Produções e Eventos Ltda EPP.\r\nReferente: Contratação do cantor Erasmo Carlos para apresentação de show musical em Farol de São Thomé.\r\nPreço: 45.000,00\r\nData: 08/02/2014\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000518-1\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\nReferente: Contratação do grupo Sem Marra para apresentação de show musical no Pq Rosário.\r\nPreço: 4.000,00\r\nData: 17/06/2014\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000533-P\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli ME.\r\nReferente: Contratação do cantor Ed Moreno para apresentação de show musical em Mutuca.\r\nPreço: 3.000,00\r\nData: 21/06/2014\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000488-6\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\nReferente: Contratação do cantor Gil Paixão para apresentação de show musical em Vila Nova.\r\nPreço: 7.000,00\r\nData: 09/06/2014\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000508-4\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli ME.\r\nReferente: Contratação do grupo Unidos pela Fé para apresentação de show musical em Marecelo de Tocos.\r\nPreço: 3.000,00\r\nData: 14/06/2014\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000529-6\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e M. Ferreira Braga Eventos.\r\nReferente: Contratação da banda Bonde Brasil para apresentação de show musical no Fundão.\r\nPreço: 5.000,00\r\nData: 21/06/2014\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000510-3\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\nReferente: Contratação da banda Ex Energia para apresentação de show musical em Rio Preto.\r\nPreço: 4.000,00\r\nData: 15/06/2014\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000077-6\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Marca da Vitoria Produções e Eventos Ltda ME.\r\nReferente: Contratação do cantor Tony Allysson para apresentação de show musical em Farol de São Thomé.\r\nPreço: 30.000,00\r\nData: 14/02/2014\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000494-4\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\nReferente: Contratação de Dom Américo para apresentação de show musical na Penha.\r\nPreço: 7.000,00\r\nData: 10/06/2014\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000555-9\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\nReferente: Contratação da banda Fuzueira para apresentação de show musical no Fundão.\r\nPreço: 7.000,00\r\nData: 21/06/2014\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000523-2\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\nReferente: Contratação do grupo Samba Souto para apresentação de show musical em Mutuca.\r\nPreço: 5.000,00\r\nData: 20/06/2014\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000528-9\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e M.B. Silva Produções Musicais Eireli ME.\r\nReferente: Contratação do Pe Max para apresentação de show musical em Mutuca.\r\nPreço: 3.000,00\r\nData: 21/06/2014\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000540-5\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Paulo Cezar de Freitas Barroso Junior.\r\nReferente: Contratação do Ministério Musical Sagrada Família para apresentação de show musical em Fazendinha.\r\nPreço: 3.000,00\r\nData: 21/06/2014\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000530-8\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e HB Produções e Eventos Ltda ME.\r\nReferente: Contratação de Paulinho Badaloka para apresentação de show musical em Fazendinha.\r\nPreço: 4.000,00\r\nData: 21/06/2014\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000542-P\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e M. Ferreira Braga Eventos\r\nReferente: Contratação de Renato Braga para apresentação de show musical no Fundão.\r\nPreço: 5.000,00\r\nData: 22/06/2014\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000538-6\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\nReferente: Contratação do Palhaço Liliu para apresentação de show musical no Pq Prazeres.\r\nPreço: 1.000,00\r\nData: 22/06/2014\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000527-1\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\nReferente: Contratação do grupo Sem Marra para apresentação de show musical no Fundão.\r\nPreço: 4.000,00\r\nData: 22/06/2014\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000075-1\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Public Ação Divulgação e Produção Ltda.\r\nReferente: Contratação do grupo Cidade Negra para apresentação de show musical em Farol de São Thomé.\r\nPreço: 50.000,00\r\nData: 19/02/2014\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000532-2\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli ME.\r\nReferente: Contratação do grupo Encaixe Perfeito para apresentação de show musical em Mutuca.\r\nPreço: 2.000,00\r\nData: 22/06/2014\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000526-4\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Medeiros Empreendimentos Eireli.\r\nReferente: Contratação do grupo Os Feras do Pagode para apresentação de show musical no Pq Prazeres.\r\nPreço: 4.000,00\r\nData: 22/06/2014\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1743658\r\n"
        ],
        "1743669": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 072/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000585-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento de proteção individual para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 4.990,00 (Quatro mil novecentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Setembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1743669\r\n"
        ],
        "1743670": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 072/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000585-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento de proteção individual para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nOMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 3.213,00 (Três mil duzentos e treze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Setembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1743670\r\n"
        ],
        "1743671": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 072/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000585-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento de proteção individual para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 4.830,40 (Quatro mil oitocentos e trinta reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Setembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1743671\r\n"
        ],
        "1743672": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 072/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000585-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento de proteção individual para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 3.952,50 (Três mil novecentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Setembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1743672\r\n"
        ],
        "1743673": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 069/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000563-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nDE MATERIAIS CIRÚRGICOS \r\nVALOR TOTAL: R 238.689,00 (Duzentos e trinta e oito mil seiscentos e oitenta e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Setembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1743673\r\n"
        ],
        "1743674": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 016/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000138-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial para coleta a ser utilizado no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS PARA USO AMBULATORIAL LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 73.457,00 (Setenta mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1743674\r\n"
        ],
        "1743675": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO N°: 326/2014.\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 061/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000564-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição materiais descartáveis (colher, faca, garfo, canudo, quentinha de isopor, etc) para abastecer o serviço de Nutrição e Dietética da Fundação Municipal de Saúde.\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS-ME.\r\nVALOR TOTAL: R 38.475,00 (Trinta e oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Setembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1743675\r\n"
        ],
        "1743683": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nAEROMOT AERONONAVES E MOTORES S/A \r\nsistema de imagiamento aerotransportado.\r\ntrezentos e trinta e seis mil quinhentos e cinquenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/.\r\nId: 1743683\r\n"
        ],
        "1743721": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato DETRO/RJ nº 010/2014.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a BNC Paraty Desenvolvimento Imobiliário Ltda.\r\nLocação do imóvel situado à Rua Uruguaiana, nº 118, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, sala 6º andar, com matrícula no 2º RGI sob nº 64.406, com área de 363,83m.\r\n60 (sessenta) meses.\r\n35.537,38 (trinta e cinco mil quinhentos e trinta sete reais e trinta e oito centavos).\r\n01/10/2014.\r\nInciso X, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, alterado pela Lei Federal nº 8.883/1994.\r\n: Processo nº E-10/005/6751/2014.\r\nId: 1743721\r\n"
        ],
        "1743737": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de Protetor Ocular.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais).\r\nE-08/001/8601/2013.\r\nArt. 24, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n25/09/2014.\r\nContrato de Comodato nº 010/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n01 (hum) equipamento analisador automatizado.\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/1332/2012.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n26/08/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2014. \r\nId: 1743737\r\n"
        ],
        "1743738": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 014/2013, firmado em 19/12/2013.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus.\r\nOBJETO: Rescisão Administrativa do contrato.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Decreto nº 43.408 de 09 de janeiro de 2012; Resolução Conjunta SEPLAG/SES Nº 233 de 26 de dezembro de 2012.\r\n05/09/2014.\r\nId: 1743738\r\n"
        ],
        "1743817": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Fundação Getúlio Vargas- FGV. Prestação de serviço para desenvolvimento de metodologia para a gestão e análise do equilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão do METRÔ RIO. R 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). Art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/004.256/2014.\r\nId: 1743817\r\n"
        ],
        "1743839": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e a empresa JMS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA-ME. Prestação de serviços de engenharia para recuperação estrutural de cobertura do Pavilhão 21, localizados na CEASA- RJ, Unidade I. 120 (cento e vinte) dias contados a partir de 13/10/2014. R 625.696,50 (seiscentos e vinte e cinco mil seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: 07.10.2014.\r\nId: 1743839\r\n"
        ],
        "1743891": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000149-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré- hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPARA LABORATÓRIO .\r\nVALOR TOTAL: R 80.172,50 (Oitenta mil cento e setenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1743891\r\n"
        ],
        "1743892": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000149-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré- hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR.\r\nVALOR TOTAL: R 80.172,50 (Oitenta mil cento e setenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1743892\r\n"
        ],
        "1743966": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/07/2014\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 019/2014.\r\nOnde se lê: \r\nVALOR: R 389.640,00 (trezentos e oitenta e nove mil seiscentos e quarenta reais).\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1481/2013.\r\nLeia-se: \r\nVALOR: R 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais), em 24 (vinte e quatro) parcelas, no valor de R 11.000,00 (onze mil reais).\r\nPROCESSOS NºS E-01/004/1481/2013 e E-18/001/405/2014.\r\nId: 1743966\r\n"
        ],
        "1744115": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 57/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de 02 (duas) Viaturas do tipo Auto Plataforma Mecânica, sendo 01 (uma) com alcance mínimo de 60 metros e 01 (uma) com alcance mínimo de 68 metros. \r\n: Total de R 8.280.013,50 (oito milhões, duzentos e oitenta mil treze reais e cinquenta centavos) equivalente a € 2.585.000,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil euros).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\nProcesso nº E-27/042/166/2014.\r\nId: 1744115\r\n"
        ],
        "1744176": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 022/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000153-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial a ser utilizado no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS PARA USO AMBULATORIAL LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 45.632,30 (Quarenta e cinco mil seiscentos e trinta e dois reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1744176\r\n"
        ],
        "1744177": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 068/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000572-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de filmes para Raios-X e demais materiais de consumo para Radiologia e Diagnóstico Por Imagem para as unidades que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 118.055,25 (Cento e dezoito mil cinqüenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1744177\r\n"
        ],
        "1744178": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 068/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000572-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de filmes para Raio-X e demais materiais de consumo para Radiologia e Diagnóstico Por Imagem para as unidades que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nLTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 15.050,00 (Quinze mil e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1744178\r\n"
        ],
        "1744294": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0343/2014\r\nPROCESSO N.º2014.115.000103-6-PR\r\nPREGÃO n.º023/2014\r\nCONTRATADA: VITOR S. FERREIRA & CIA LTDA.\r\nCNPJ nº 07.216.364/0001-52\r\nOBJETO: Aquisição de pneus, bicos para aro de rodas, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 110.570,00(cento e dez mil ,quinhentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAG’AMENTO:30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 4 (quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de outubro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0338/2014\r\nPROCESSO N.º2014.115.000103-6-PR\r\nPREGÃO n.º023/2014\r\nCONTRATADA: RJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRE\r\nCNPJ nº 17.169.134/0001-33\r\nOBJETO: Aquisição de pneus, bicos para aro de rodas, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 79.938,00(setenta e nove mil ,novecentos e trinta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO:30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 4 (quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/09/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de outubro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0345/2014\r\nPROCESSO N.º2014.115.000113-3-PR\r\nPREGÃO n.º027/2014\r\nCONTRATADA: BIANCA MELO DE AZEVEDO PEREIRA\r\nCNPJ nº 19.778.014/0001-69\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 137.025,00(cento e trinta e sete mil e vinte e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO:30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 1 (um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de outubro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO: 007/2014\r\nPROCESSO n.º 2014.010.000046-3-PR\r\nCARTA CONVITE nº 005/2014\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de eventos visando a realização da 1° Expo Beauty de Campos dos Goytacazes, bem como o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários, nos dias 28, 29 e 30 de setembro na Fundação Rural de Campos.\r\nVALOR GLOBAL: R 31.100,00 (trinta e um mil e cem reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta)dias.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 1(um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA:24/09/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de outubro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0332/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.112.000043-4-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 047/2014\r\nCONTRATADA: AZEVEDO E MONTEIRO MONTAGENS DE ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA.\r\nCNPJ nº : 07.572.396/0001-90\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia visando a locação e montagem de estande, bem como o fornecimento dos equipamentos necessários para a participação da Prefeitura de Campos dos Goytacazes, na Rio Oil & Gás Expo 2014, que acontecerá no RioCentro, Rio de Janeiro.\r\nVALOR GLOBAL: R 83.000,00 (oitenta e três mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) dias\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 12/09/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de outubro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0331/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.112.000042-7-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 046/2014\r\nCONTRATADA: A.G. AZEVEDO JÚNIOR E MONTEIRO ASSESSORIA E EVENTOS LTDA.\r\nCNPJ nº 04.950.872/0001-71\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em eventos visando a participação da Prefeitura de Campos dos Goytacazes, na Rio Oil & Gás Expo 2014, que acontecerá no RioCentro, no Rio de Janeiro.\r\nVALOR GLOBAL: R 76.700,00 (setenta e seis mil e setecentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) dias\r\nDATA DA ASSINATURA:12/09/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de setembro de 2014.\r\nId: 1744294\r\n"
        ],
        "1744456": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/014/2014. DATA DA ASSINATURAPrestação de serviços de modernização e manutenção preventiva e corretiva de elevador instalado na CCLA, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. O prazo de vigência do contrato será de 24(vinte e quatro) meses, contados a partir de 10/09/2014, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta cláusula. VALORDá-se a este contrato o valor total de R 68.569,00 (sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais). Proc. nº E-18/002/691/2014.\r\nId: 1744456\r\n"
        ],
        "1744457": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e FBM Indústria Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\ncento e oitentacontados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 539.811,36 (quinhentos e trinta e nove mil oitocentos e onze reais e trinta e seis centavos).\r\nE-08/001/5528/2014.\r\nart. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n08/10/2014.\r\nId: 1744457\r\n"
        ],
        "1744503": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 22/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Empresa Didática Editora do Brasil LTDA-ME.\r\nPrestação de serviço de impressão de material didático.\r\nR 2.180.123,22 (dois milhões, cento e oitenta mil cento e vinte e três reais e vinte e dois centavos).\r\n06/10/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato iniciará a partir de 08/10/2014 e seu término ocorrerá em 31/12/2014.\r\nFábio Rapello Alencar - Id. Funcional: 42617197.\r\nE-26/004/2925/2014\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nºs 16.672, de 28.06.91 e 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2014.\r\nId: 1744503\r\n"
        ],
        "1744506": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 24/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Empresa Didática Editora do Brasil LTDA-ME.\r\nPrestação de serviço de impressão de material didático.\r\nR 549.899,22 (quinhentos e quarenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos).\r\n06/10/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato iniciará a partir de 08/10/2014 e seu término ocorrerá em 31/12/2014.\r\nFábio Rapello Alencar - Id. Funcional: 42617197.\r\nE-26/004/2926/2014\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nºs 16.672, de 28.06.91 e 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2014.\r\nId: 1744506\r\n"
        ],
        "1744532": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 320/2014\r\nNº 006/2014 \r\nNº 078/2014\r\n: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA AUTOMOTIVA COMUM E ÓLEO DIESEL) PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nPOSTO ILHA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LT DA. Inscrita no 03.871.829/0001-86\r\n: R 63.090,00 (sessenta e três mil e noventa reais). \r\n10/10/2014 a 31/12/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1744532\r\n"
        ],
        "1744547": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 26/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestação de Serviços de Publicação dos Expedientes.\r\nR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n29/09/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nCarlos Filadelfo da Silva - ID FUNC: 3990694-9.\r\nE-26/004/0005/2014\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nºs 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2014.\r\nId: 1744547\r\n"
        ],
        "1744563": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 034/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA VIA GLOBAL TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de transportes (mudança) dos móveis, equipamentos e acervo do ITERJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 09 de outubro de 2014.\r\n: R 34.820,00 (trinta e quatro mil oitocentos e vinte reais).\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0024.3939. \r\n: 339039-13 - Fonte: 00.\r\n: Processo nº E-19/014/566//2014.\r\nId: 1744563\r\n"
        ],
        "1744591": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 17/2014. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nContratação de prestação de serviços e venda de produtos. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n(trezentos e oitenta e cinco mil reais). \r\n: Processo nº E-14/001.029184/2014.\r\n25 de setembro de 2014.\r\nId: 1744591\r\n"
        ],
        "1744597": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nEMPRESA .\r\nde 01 (uma) 01 (uma) plaina elétrica e 01 (um) torno manual, conforme discriminado na forma da Proposta Detalhe (Anexo 01), termo de Referência (Anexo 02) e instrumento convocatório.\r\n.\r\ntrinta e quatro mil cento e trinta e três reais.\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°80 e 42.301/10.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.09.2014.\r\nId: 1744597\r\n"
        ],
        "1744613": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nEMPRESA .\r\naquisição de uma máquina fresadora CNC para modelagem em diversos tipos de material como MDF, madeira, espuma, isopor, acrílico, PVC, teflon, policarbonato e alimíniotermo de Referência (Anexo 02) e instrumento convocatório.\r\n.\r\n83.085,00 (oitenta e três mil.\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°80 e 42.301/10.\r\n\r\nId: 1744613\r\n"
        ],
        "1744616": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " \r\n: Proposta Especial n° 065/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Assinatura do periódico Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ).\r\n01 (um) ano.\r\nR 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais).\r\n09/10/2014.\r\n2014NE00847.\r\nJuliana da Rocha Pereira - ID. Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - ID Func. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - ID Func. 44202580.\r\n: Katia de Alencar Azevedo Araújo, ID 000439324-8, Maria Luiza de Andrade, ID 4321889-0 e Sandra Hollanda de Moraes Cosme, ID 4425557-8.\r\nProcesso nº E-09/008/1094/2014.\r\nId: 1744616\r\n"
        ],
        "1744624": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 124/2014. DETRAN-RJ e APIEXE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA - ME. Contratação de empresa para a prestação de manutenção de equipamentos de combate a incêndios, a fim de realizar os serviços de recarga de 741 (setecentos e quarenta e um) extintores de incêndio instalados nos diversos prédios do DETRAN-RJ, localizados na região metropolitana e interior, de acordo com o resumo por tipo de equipamento e serviço a ser realizado, para atender o que determina a NR 23 (Norma Regulamentadora de Proteção Contra Incêndios do Ministério do Trabalho e Emprego), COSCIP (Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do CBMERJ) e normas técnicas da ABNT, conforme especificação detalhada no Projeto Básico. VA LOR TOTAL: R 44.694,50 (quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação deste extrato. Marcelo Clemente Pimentel, ID. Funcional nº 4428040-8. DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. E-12/061/2465/2014.\r\nId: 1744624\r\n"
        ],
        "1744649": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa PRODIGY CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Reforma na cobertura e execução de telhado verde, no bloco A, do Instituto de Aplicação da UERJ. : O prazo de vigência contratual será de 300 dias e o prazo para execução dos serviços será de 150 dias, a partir da autorização para o início dos serviços. VALORRESPONSÁVE: Yvanildo Barroso Estanqueiro, mat. 3735-8, Ricardo de Medeiros Silva, mat. 34343-4 e Regina de Fátima Junger Wichan, CREA 1981108151. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 26/007/14619/2013 (Registro nº 21686/UERJ/2013).\r\n: UERJ e a empresa THE MAGSTIM COMPANY LIMITED. Aquisição, por importação direta, de sistemas de estimulação magnética transcraniana e acessórios. : O prazo de vigência do contrato será de 24 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado o Rio de Janeiro. NÚMERO DO EMPENHO: Flávio Nigri, mat. 35981-0 e Egas Caparelli Moniz de Aragão Dáquer, mat. 30799-1. NOMEAÇÃO: 02/10/2014. : Proc. nº E-26/007/9009/2014.\r\nId: 1744649\r\n"
        ],
        "1744668": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOPRIO SERVIÇOS TÉCNICOSM DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAISEM DIVERSOS SEDEJAPERI, MESQUITA, NILÓPOLIS E QUEIMADOS R 1.050.762,13 (hum milhão, cinquenta mil setecentos e sessenta e dois reais e treze centavos). : 240 (duzentos e quarenta) dias. : Processo nº E-17/002.000.471/2014. 08/10/2014. \r\nONSTRUS DE E CISTERNA, NO COLÉGIO ESTADUAL NO NOVA AMÉRICA, LOCALIZADO NA ESTRADA CACHOEIRA DAS DORES Nº 1.410, NA TAQUARA, EM IMBARIÊ) NO ESTADO DO RIO DE JANEIROR 361.955,58 (trezentos e sessenta e um mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). : Processo nº E- 17/002.000.257/2014. : 08/10/2014. \r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP E MXE CONSTRUÇÕES EIRELI “OBRAS DE REFORMA PARCIAL NO PRÉDIO/SEDE DA SEEDUC - VILA ISABEL, LOCALIZADO NA RUA JORGE RUDGE Nº 61, EM VILA ISABEL MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROR 149.042,03 (cento e quarenta e nove mil quarenta e dois reais e três centavos). : 030 (trinta) dias. DA ASSINATURA: 08/10/2014. \r\nId: 1744668\r\n"
        ],
        "1744674": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 23/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\nR 153.072,00 (cento e cinquenta e três mil setenta e dois reais).\r\n06/10/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nPaulo Roberto Ribeiro. ID Funcional: 616623-7.\r\nE-26/004/0010/2014.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nºs 16.672, de 28.06.91 e 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2014.\r\nId: 1744674\r\n"
        ],
        "1744691": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 024/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Hexagon Sports Comércio de Equipamentos Esportivos Ltda-Me.\r\n: 02/10/2014.\r\nAquisição de uma Academia ao Ar Livre Hexagon Sports Premium a ser instalada na Praça Rubens Vaz, Bairro Parque Rubens Vaz, Complexo da Maré - Rio de Janeiro.\r\n3 (três) meses contatos a partir de sua assinatura.\r\nR 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\nProcesso nº E-30/001/550/2014, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\nId: 1744691\r\n"
        ],
        "1744703": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 035/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n: Aquisição de mobiliário em geral, visando atender ao projeto de reestruturação e padronização do mobiliário da nova sede deste ITERJ, na forma da Ata de Registro de Preços nº 042/SDAB/2014, Processo nº 67423.008412/2013-11, Pregão Eletrônico 02/2014.\r\n: 09 de outubro de 2014.\r\n: R 375.564,39 (trezentos e setenta e cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos).\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0024.3939. \r\n: 449052-07 - Fonte: 00.\r\n: Processo nº E-19/014/769//2014.\r\nId: 1744703\r\n"
        ],
        "1744749": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 008/2014.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL e a EMPRESA P&P TURISMO LTDA ME.\r\n: 09/10/2014.\r\n: Prestação de Serviço de Agência de Viagens.\r\nEstimado de R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID n° 3.221.305-0.\r\n: 21 de novembro de 2014 a 31 de dezembro de 2014.\r\nProcesso Administrativo nº E- 01/036.671/2013, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2014.\r\nE-13/001/1233/2014.\r\nId: 1744749\r\n"
        ],
        "1744907": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " \r\n/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\nS DODE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n: O presente Termo de Convênio tem como objeto garantir as crianças matriculadas na Instituição, com deficiências mental, auditiva e motora os atendimentos especializados de saúde que são imprescindíveis para o seu desenvolvimento psicomotor.\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 10.123.017.4278-00000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2014.\r\nvalor total do presente Termo de Convênio é de R 263.700,00 (duzentos e sessenta e três mil, setecentos reais), a ser repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 23.972,72 (vinte e três mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 5º dia após a data da assinatura deste Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n7 de fevereiro de 2014.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 29 de março de 2014).\r\nId: 1744907\r\n"
        ],
        "1744990": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 071/2014.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa JL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA - ME. \r\nAquisição de 7.500 (sete mil e quinhentos) galões de água mineral na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 39.675,00 (trinta e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais).\r\n09/10/2014.\r\nCláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 0002450327 e Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014-3.\r\nLuis Henrique Gomes de Matos, mat. 970.670-6, Ana Paula Costa Jeremias, mat. 969746-7 e Cid Homero Santos de A. Silva, mat. 3010338-6.\r\nProcesso nº E-09/008/982/2014.\r\n2014NE00858.\r\nId: 1744990\r\n"
        ],
        "1744998": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL - INDG S/A (FALCONI CONSULTORES DE RESULTADO). : O presente Contrato tem por objeto a prestação do Serviço de Consultoria para execução do Projeto “Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - identificar oportunidades de aumento da arrecadação de ICMS e Dívida Ativa”, na forma da PROPOSTA INDG Nº 2413/14, constante de fls.06/41 do Processo Administrativo nº E- 12/001/1451/2014, bem como na justificativa de Inexigibilidade de Licitação também constante do Processo Administrativo retro mencionado, ex vi do disposto no art. 25, inciso II, c/c art. 13, III e art. 26, todos da Lei nº 8.666/1993. : O prazo de vigência do Contrato será de 2 (dois) meses, contados a partir de 07/10/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 590.789,72 (quinhentos e noventa mil setecentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/1451/2014. \r\nId: 1744998\r\n"
        ],
        "1745012": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Ícaro Moreno Júnior. ID Funcional: Reembolso de quantias despendidas a título de honorários advocatícios. R 35.179,36 (trinta e cinco mil cento e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). : Basílio, Di Marino e Faria Advogados. CNPJ 10.456.551/0001-18. OAB/RJ 028728/2008. FUNDAMENTO E- 17/002/002.414/14. 07/10/2014.\r\nId: 1745012\r\n"
        ],
        "1745047": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 011/2014.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E SOM BERNARDO LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE APARELHOS DE ÁUDIO E VÍDEO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA.\r\n06 de outubro de 2014.\r\n07 de outubro de 2014.\r\nR 41.350,00 (quarenta e um mil trezentos e cinquenta mil reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nArt. 3º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-12/003.24/2014.\r\n2014NE00272.\r\nId: 1745047\r\n"
        ],
        "1745060": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOITACAZES\r\nCODEMCA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO: 007/2014\r\nPROCESSO n.º 2014.010.000046-3-PR\r\nCARTA CONVITE nº 005/2014\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de eventos visando a realização da 1° Expo Beauty de Campos dos Goytacazes, bem como o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários, nos dias 28, 29 e 30 de setembro na Fundação Rural de Campos.\r\nVALOR GLOBAL: R 31.100,00 (trinta e um mil e cem reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta)dias.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) dias\r\nDATA DA ASSINATURA:24/09/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de outubro de 2014.\r\n(republicado por incorreção)\r\nId: 1745060\r\n"
        ],
        "1745260": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 112-A/2014, assinado em 03.10.2014. DER-RJ e V.C.S. CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA. Contratação de Empresa especializada na execução de serviço de apoio técnico, operacional, contábil jurídico à assessoria de Licitações e auditoria interna da Fundação DER-RJ.FUN: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.000086/2014. \r\nId: 1745260\r\n"
        ],
        "1745291": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\nE-21/026/179/2013.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriampresa AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA EPP.\r\nde resíduos hospitalares gerados nas unidades e hospitais prisionais da SEAP.\r\n.\r\nzentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e vinte centavos.\r\n.\r\n.\r\nId: 1745291\r\n"
        ],
        "1745293": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS EIRELI-ME. Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de recepção para atender a demanda das edificações do Edifício Sede, Sede Auxiliar e Escola SEEDUC desta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I), no instrumento convocatório, bem como na Proposta Detalhe (Anexo II), partes integrantes e inseparáveis deste Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO:CÓDIGO DE DESPESAS: 2014 NE 22086. E-03/8.746/2012.\r\nId: 1745293\r\n"
        ],
        "1745310": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 115/2014, assinado em 13.10.2014. DER-RJ e a Empresa GDS TRANSPORTES E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. Aquisição de 30.000m³ de escória de aciaria para atender a Região de Barra Mansa.DAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.001905/2014. \r\nId: 1745310\r\n"
        ],
        "1745355": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens. CEHAB-RJ e a empresa P&P TURISMO LTDA.ME. Prestação de serviços de Agência de Viagens consistindo em reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículo no Brasil e exterior. R 405,00 (quatrocentos e cinco reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E- 01/036.671/2013 e E-19/003/47/2014, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. REGISTRO INTERNO Nº 028/2014.\r\nId: 1745355\r\n"
        ],
        "1745433": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nA LUDICO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.\r\ncantores líricos, artistas de renome e prestigio, representados com exclusividade pela empresa LUDICO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, para apresentação do espetáculo “Ballet do Meio Dia” - CATULLI CARMINA” que integra a Temporada Oficial de Ballet de 2014 do Theatro Municipal, na forma do Termo de Referência, parte integrante desde contrato.\r\n.\r\n.\r\n, Lei Estadual n° 287/1979, e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2014.\r\nId: 1745433\r\n"
        ],
        "1745676": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 039/2014.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nPrestação de serviços de disponibilização do sistema UPO.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n09/08/2014.\r\nProcesso nº E-10/136.822/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25.08.2014.\r\nId: 1745676\r\n"
        ],
        "1745716": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº: 2014.002.000095-1-PR\r\nINEXIGIBILIDADE\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\r\nTendo em vista o Parecer nº 275.004/2014-PGM, da douta Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, RATIFICO os atos praticados e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente INEXIGIBILIDADE, adjudicando a PAVICUNHA SERVIÇOS E EMPRENDIMENTOS LTDA-ME do CNPJ 045.559.525/0001-12, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPACÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL DE VOLEIBOL FEMININO 2014, com base no Art. 25, da Lei 8666/93, com o valor de R 72.370,00 (setenta e dois mil, trezentos e setenta reais)\r\nPUBLIQUE-SE.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de outubro de 2014.\r\n=André Felippe Falbo Ferreira=\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\nId: 1745716\r\n"
        ],
        "1745806": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/10/2014\r\nPAGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 291/2014/HUPE/UERJ\r\n\r\nOnde se lê: VALOR : R 29.376,00.\r\n.\r\nId: 1745806\r\n"
        ],
        "1745864": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCEHAB-RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: Prestação de serviços e venda de produtos de postagem e entrega de encomendas - SEDEX - para a CEHAB-RJ. 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-19/003/1259/2014, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 029/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2014.\r\nId: 1745864\r\n"
        ],
        "1745951": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\nEstado de Administração Penitenciaria JSW LOCAÇÃO DE TRANSPORTE LTDA-ME.\r\nmotocicleta com combustível,SPORTE LTDA- ME, desta SEAP.\r\n.\r\n.\r\n09.10.2014.\r\nId: 1745951\r\n"
        ],
        "1745968": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANTINI & ROCHA ARQUITETOS LTDA. OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES E ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO GARAGEM DO INSTITUTO ESTADUAL DO CÉREBRO “PAULO NIEMEYER” LOCALIZADO NA RUA DO RESENDE Nº 158, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROR 277.850,81 (duzentos e setenta e sete mil oitocentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos). : 90 (noventa) dias. DATA: 13/10/2014. \r\nMPLA SERVIÇOS EMPRESARIAISREFORMA GERAL NO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ LÚCIO DA SILVA, LOCALIZADO NA NO MUNICÍPIO VALOR: (quatrocentos e quarenta e dois mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). : 90 (noventa) dias. DATA: 13/10/2014. \r\nId: 1745968\r\n"
        ],
        "1746015": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE FIRMA ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA E PRAÇAS E JARDINS E A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA E PRAÇAS E JARDINS E A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CAMPOS\r\n: O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto o direcionamento de 90 (noventa) toneladas por mês dos resíduos sólidos coletados dos serviços de limpeza pública do município de Campos dos Goytacazes. \r\n30 de dezembro de 2014.\r\n2014.\r\ndia 14/03/2014)\r\nId: 1746015\r\n"
        ],
        "1746338": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 008/2014.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e Empresa MCL Informática Ltda.\r\n03 de outubro de 2014.\r\nAquisição de Software.\r\nR 59.600,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos reais).\r\nVDO n°. 7-0428/2014. \r\n44.90.52.16\r\n3173.26.122.0002.2016.\r\n30 (trinta) dias.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-10/002/269/2013.\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - e Empresa CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n03.10.2014.\r\nLiquidação e pagamento dos valores referentes ao serviço de dedetização e higienização dos reservatórios das unidades administrativas da RIOTRILHOS, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e todo o material, no período de 01/10/2013 a 30/11/2013.\r\nR 103.489,58 (cento e três mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).\r\nVDO n° 7-0359/2014. \r\n33.90.92.01\r\n3173.26.122.0002.2016.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-10/002/317/2013.\r\nId: 1746338\r\n"
        ],
        "1746409": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 48.319,20 (quarenta e oito mil trezentos e dezenove reais e vinte centavos). : Processo nº E- 26/008/779/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Fresenius Kabi Brasil LTDA. : Aquisição de medicamentos. : 30 de setembro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 271/2014. : R 8.657,28 (oito mil seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/779/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Help Farma Produtos Farmacêuticos LTDA. : Aquisição de medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 4.852,80 (quatro mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). : 01916. : Processo nº E-26/008/779/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Drogafonte LTDA. : Aquisição de medicamentos. : 30 de setembro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 271/2014. : R 7.430,40 (sete mil quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos). : Processo nº E-26/008/779/2014.\r\nId: 1746409\r\n"
        ],
        "1746444": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato Comercial nº 055/2014, assinado em 01/10/2014. PRODERJ e a ALIANÇA FLUMINENSE DE SERVIDORES PÚBLICOS. : Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. E- 12/078/2111/2014.\r\nId: 1746444\r\n"
        ],
        "1746454": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato nº 61/2014.\r\nProcesso nº E-027/128/1563/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa CTIS TECNOLOGIA S/A.\r\nContratação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação para o CBMERJ - FUNESBOM, DGST e DDP.\r\nTotal de R 1.391.999,99 (um milhão, trezentos e noventa e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 10/10/2014.\r\nId: 1746454\r\n"
        ],
        "1746456": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial SRP N° 008/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000114-5-PR\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos de Ressonância Magnética que visam garantir a assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus).\r\nVALOR TOTAL: R 61.300,00 (Sessenta e um mil e trezentos reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Setembro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1746456\r\n"
        ],
        "1746457": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 066/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000574-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de ampola 20/40 enlatada 125 Kv. Para equipamentos de raio-x das unidades hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 7.650,00 (Sete mil seiscentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Setembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1746457\r\n"
        ],
        "1746554": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 078/2014 (DG).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a K.F.A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS EIRELI - ME.\r\n\"SERVIÇO DE REUPERAÇÃO DE MOTOR 1800/2300 V DA ELEVATÓRIA ARG/GUANDU\".\r\n90 dias.\r\nR 64.595,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais).\r\n10/10/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.284/2014 (Pregão Eletrônico nº 066/2014).\r\nId: 1746554\r\n"
        ],
        "1746578": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n/2014\r\nOBJETO: serviços de reparação e manutenção dos assoalhos dos palcos pertencentes à FCJOL, incluindo ainda a retirada e colocação dos tampões para a substituição de pisos e pintura geral.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº. 09.406.028/0001-06\r\nValor global: R 78.162,00 (setenta e oito mil cento e sessenta e dois reais)\r\nPrazo de Execução: 30 (trinta) dias\r\nData da Assinatura: 05/09/2014\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1746578\r\n"
        ],
        "1746579": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n/2014\r\nOBJETO: serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas de palco e acessórios de palco e camarins para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 05.947.935/0001-01\r\nValor global: R 204.218,80 (duzentos e quatro mil duzentos e dezoito reais e oitenta centavos)\r\nPrazo de Execução: 01 (um) mês e 15 (quinze) dias\r\nData da Assinatura: 24/09/2014\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1746579\r\n"
        ],
        "1746580": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n/2014\r\nOBJETO: serviços de MINISTRAÇÃO DE CURSOS - PRE IFF - com fornecimento de Material Didático (apostilas) indispensável ao atendimento dos projetos da Superintendência de Igualdade Racial.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: NOVA AGÊNCIA & PROJETOS EIRELI ME\r\nCNPJ/MF sob o nº. 18.863.427/0001-89\r\nValor global: R 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais)\r\nPrazo de Execução: 90 (noventa) dias\r\nData da Assinatura: 26/09/2014\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1746580\r\n"
        ],
        "1746582": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000421-2-PR\r\nPregão nº. 008/14\r\nContrato nº. 0207/14\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\nObjeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da câmara fria para atender ao Departamento da Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 81.600,00 (Oitenta e hum mil e seiscentos reais)\r\nData da Assinatura: 17/09/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1746582\r\n"
        ],
        "1746583": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000486-5-PR\r\nPregão nº. 023/13\r\nContrato nº. 0112/14\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\nObjeto: Fornecimento de tela de mosqueteiro e arame galvanizado para atender ao Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\nValor: R 47.500,00 (Quarenta e sete mil e quinhentos reais)\r\nData da Assinatura: 29/04/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1746583\r\n"
        ],
        "1746584": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000731-1-PR\r\nPregão nº. 033/13\r\nContrato nº. 085/14\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\nObjeto: Aquisição de mobiliário geral (armários, arquivos, cadeiras,...) para atender ao Centro de Doenças de Alzheimer e Parkinson e Gerência de Estratégia da Saúde e Família.\r\nValor: R 980,00 (Novecentos e oitenta reais)\r\nData da Assinatura: 21/03/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1746584\r\n"
        ],
        "1746585": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000731-1-PR\r\nPregão nº. 033/13\r\nContrato nº. 084/14\r\nCNPJ: 02.808.910/0001-20\r\nObjeto: Aquisição de mobiliário geral (armários, arquivos, cadeiras,...) para atender ao Centro de Doenças de Alzheimer e Parkinson e Gerência de Estratégia da Saúde e Família.\r\nValor: R 5.221,00 (Cinco mil e duzentos e vinte e hum reais)\r\nData da Assinatura: 21/03/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1746585\r\n"
        ],
        "1746586": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000731-1-PR\r\nPregão nº. 033/13\r\nContrato nº. 087/14\r\nCNPJ: 17.272.897/0001-05\r\nObjeto: Aquisição de mobiliário geral (armários, arquivos, cadeiras,...) para atender ao Centro de Doenças de Alzheimer e Parkinson e Gerência de Estratégia da Saúde e Família.\r\nValor: R 6.010,00 (Seis mil e dez reais)\r\nData da Assinatura: 21/03/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1746586\r\n"
        ],
        "1746778": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa HOLORAMA CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA. : Prestação de serviço de inventário dos bens móveis e integrados, localizados nas igrejas, capelas, museus e outras instituições mantenedoras de acervos de artes sacra dos séculos XVI e XXI, das regiões Costa Verde e Metropolitana (exceto capital) com revisão da catalogação, programação visual de um catálogo virtual e armazenagem em meio digital. : 07 (sete) meses. R 349.638,55 (trezentos e quarenta e nove mil seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). : Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1746778\r\n"
        ],
        "1746779": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa NEWSCON TELEINFORMÁTICA LTDA - ME. : Aquisição de sistemas de áudio e vídeo incluindo instalação, para suprir as demandas da Sala Cecília Meireles. VIGÊNCIA: 07/10/2014. R 324.840,00 (trezentos e vinte e quatro mil oitocentos e quarenta reais). : Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1746779\r\n"
        ],
        "1746952": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato Nº 040/2014\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nPrestação de serviço de execução de folha de pagamento - APG.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 23.000,00 (vinte e três mil reais).\r\n09/08/2014.\r\nProcesso nº E-10/136.823/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25.08.2014.\r\nId: 1746952\r\n"
        ],
        "1746977": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 587/2014\r\n029/2014\r\nNº 080/2014\r\n: SERVIÇO RECEPÇÃO, ZELADORIA E PORTARIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE GESTÃO DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCNPJ: 18.808.033/0001-28\r\n: R 71.700,00 (setenta e um mil e setecentos reais)\r\n75 (setenta e cinco) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de outubro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1746977\r\n"
        ],
        "1747006": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 21/2014. \r\n13.10.2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. \r\nPrestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva em porta automática, com reposição de peças, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses contados a partir de 10/10/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. \r\nR 33.000,00(trinta e três mil reais). \r\nProcesso nº E-12/001/809/2014. \r\nId: 1747006\r\n"
        ],
        "1747010": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 013/2013, firmado em 19/12/2013.\r\n08/09/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto Sócrates Guanaes.\r\nRescisão Administrativa de Contrato\r\n: Lei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Decreto nº 43.408 de 09 de janeiro de 2012, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 233 de 26 de dezembro de 2012.\r\nId: 1747010\r\n"
        ],
        "1747104": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nA EXPRESSARTE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E ARTES CENICAS LTDA.\r\nda artista LARA VELHO representada com exclusividade pela empresa EXPRESSARTE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E ARTES CENICAS LTDA, para atuar como do espetáculo “O PEQUENO PRÍNCIPE”, escolhido pela Diretoria Artística da FTM/RJ para Temporada Oficial de 2014 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n.\r\n\r\n, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010\r\n. \r\nId: 1747104\r\n"
        ],
        "1747188": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Companhia de Locação das Américas Prestação de serviços de locação de veículo. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 11/002/1395/2014.\r\nId: 1747188\r\n"
        ],
        "1747410": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de nº 025/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa DAL-MASO E DAL-MASO LTDA-ME.\r\n: Contrato de compra de 50 (cinquenta) camas tipo beliche para atender as diversas unidade da PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 19.435,00 (dezenove mil quatrocentos e trinta e cinco reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. \r\n14/10/2014.\r\nE-09/169/20/2014.\r\nId: 1747410\r\n"
        ],
        "1747430": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000149-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré- hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR.\r\nVALOR TOTAL: R 34.807,00 (Trinta e quatro mil oitocentos e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO.\r\nId: 1747430\r\n"
        ],
        "1747467": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 13/2014, firmado em 06/10/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e ATAC - ASSISTENCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA-ME - CNPJ 08.794.796/0001-03.\r\nContratação de empresa para a execução da obra de reforma e ampliação do banco de alimentos do CEASA - Irajá - Rj. \r\nTomada de Preço 02/2014/SEDRAP.\r\nR 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais)\r\n04 (quatro) meses contados da publicação no D.O.\r\n.\r\nId: 1747467\r\n"
        ],
        "1747506": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 025/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 079/2014\r\nOBJETO: serviço de hospedagem com alimentação (café da manhã e almoço - meia pensão), para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PALACE HOTEL LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 28.932.317/0001-85\r\nValor global: R 63.177,00 (sessenta e três mil cento e setenta e sete reais)\r\nPrazo de Execução: 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 10/09/2014\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1747506\r\n"
        ],
        "1747564": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 026/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SHANON MODA MASCULINA LTDA EPP.\r\nContrato de compra de vestuário social masculino para atender aos servidores encarregados da escolta das autoridades policiais da Chefia da PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 82.171,50 (oitenta e dois mil cento e setenta e um reais e cinquenta centavos). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. \r\n14/10/2014. \r\n.\r\nId: 1747564\r\n"
        ],
        "1747736": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/10/2014\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: CONTRATO N° 037/2013. \r\nLeia-se: INSTRUMENTO: CONTRATO N° 037/2014.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 038/2013. \r\nLeia-se: INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 038/2014.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 039/2013. \r\nLeia-se: INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 039/2014.\r\n. \r\n\r\nId: 1747736\r\n"
        ],
        "1747754": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS REFORMA PARCIAL, COM ACRÉSCIMO, NO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ TITO DE ALMEIDA, LOCFRANCISCO DE DINIZ E BOM JESUS DE ITABAPOANA, NO ESTADO DOR 948.819,30 (novecentos e quarenta e oito mil oitocentos e dezenove reais e trinta centavos). FUNDAMENTO15/10/2014. \r\nÃOS HADDAD CONSTRUTORAREFORMA, RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA - DE FAZENDA - SEFAZDA QUITANDADO RIO DE JANEIROR 4.052.312,87 (quatro milhões, cinquenta e dois mil trezentos e doze reais e oitenta e sete centavos). : 270 (duzentos e setenta) dias. : Processo nº E- 17/002.000.145/2014. : 16/10/2014. \r\nId: 1747754\r\n"
        ],
        "1747779": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 066/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Troy Industries, Inc.\r\nAquisição de 100 (cem) kits de conversão de fuzis M16 A2 Commando para Carabinas M15 Law Enforcement, visando atender as necessidades da PMERJ/BOPE, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 285.987,30 (duzentos e oitenta e cinco mil novecentos e oitenta e sete reais e trinta centavos), correspondente ao valor de US 123.000,00 (cento e vinte e três mil dólares americanos), conforme taxa de câmbio do Banco Central - PTAX de 12/09/2014.\r\n16/10/2014.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - Id Func. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580.\r\nMaurilio Nunes da Conceição - MAJ PM RG 60.884 e José Roberto Affonso de Vargas - 1º SGT PM RG 55.608.\r\n: 2014NE00001.\r\nE- 09/008/293.\r\nId: 1747779\r\n"
        ],
        "1747794": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 11/2014.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0611/2014.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e o BRUNO PEREIRA PAIVA 13411072725 - MEI.\r\nnas dependências da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua Professor Heitor Carrilho, n.º 81, Centro, Niterói - RJ.\r\nR 700,00 (setecentos reais).\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Quarta.\r\n15/10/2014.\r\nId: 1747794\r\n"
        ],
        "1747796": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 015/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Elevadores Otis Ltda.\r\nPrestação de serviços de manutenção e conservação com reposição de peças, de 03 (três) elevadores micro-processados, máquinas A0510, A0511 e E3500, localizados no Edifício SEDE da JUCERJA.\r\nO valor total de R 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais).\r\n14 de outubro de 2014.\r\n23/11/2014 a 22/11/2015.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/006/530/2014.\r\nLaércio Gonçalves Leão - mat. 400-2 - ID. 44663757, Thiago de Oliveira Santana - mat. 0700128-2 - ID. 43827683 e Francisco Eduardo dos Santos Gomes - mat. 0700070-6 - ID. 43318100.\r\nId: 1747796\r\n"
        ],
        "1747802": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 64/2014.\r\nProcesso nº E-027/042/84/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendárias de motores.\r\nTotal de R 2.083.335,00 (dois milhões, oitenta e três mil trezentos e trinta e cinco reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n15/10/2014.\r\nId: 1747802\r\n"
        ],
        "1747809": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Silveira & Mrack Ltda - ME. Aquisição de software Atlassian Jira para acompanhamento das atividades da coordenação de desenvolvimento de software da Superintendência de Governança Eletrônica (SUGEL) em apoio ao desenvolvimento dos sistemas corporativos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro (SEPLAG). 03 (três) anos, contados a partir de sua publicação do Diário Oficial. R 43.300,00 (quarenta e três mil e trezentos reais). DATA ASSINATURA: E-01/004/820/2014.\r\nId: 1747809\r\n"
        ],
        "1747824": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 029/2014. DETRAN/RJ E TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A COM. E IND. Locação de imóvel situado na Av. Franz Haasis (Av. dos Expedicionários), nº 480, Santa Rita, Barra Mansa/RJ; matrícula nº 15000 no Registro de Imóveis do Cartório do 4º Ofício de Justiça - 3ª Circunscrição. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. NOTA DE EMPENHO: : R 281.224,92 (duzentos e oitenta e um mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos). José Marcelo Moreira, ID Funcional Nº 2177941-4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/061/10220/2013.\r\nId: 1747824\r\n"
        ],
        "1747825": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS Nº 135/2014. DETRAN/RJ E M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A. Manutenção corretiva, preventiva e adaptativa da plataforma atual de 11.497.084 (onze milhões, quatrocentos e noventa e sete mil e oitenta e quatro) Licenças de Uso do Software AFIS - DERMALOG; aquisição, instalação e manutenção de 2.147.078 (dois milhões, cento e quarenta e sete mil e setenta e oito) novas Licenças de Uso do Software AFIS - DERMALOG). 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. VALOR TOTAL: R 20.609.526,44 (vinte milhões, seiscentos e nove mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos). MATEUS DIAS MARÇAL, matr. nº 24/008.162-0. DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, além das demais disposições legais aplicáveis. E-12/061/277/2014.\r\nId: 1747825\r\n"
        ],
        "1747829": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nA LUDICO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.\r\ncantores líricos,representados com exclusividade pela empresa LUDICO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, para apresentação do espetáculo “Ballet do Meio Dia” - CATULLI CARMINA” que integra a Temporada Oficial de Ballet de 2014 do Theatro Municipal, na forma do Termo de Referência, parte integrante desde contrato.\r\n.\r\n.\r\n287/1979, e Decretos n°s.\r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2014.\r\nId: 1747829\r\n"
        ],
        "1747839": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 083/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares\r\nO prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 15/10/2014.\r\nR 10.085.517,94 (dez milhões, oitenta e cinco mil quinhentos e dezessete reais e noventa e quatro centavos), correspondendo mensalmente a R 3.361.724,98 (três milhões, trezentos e sessenta e um mil setecentos e vinte quatro reais e noventa e oito centavos).\r\nE-08/008/7564/2014.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n14/10/2014.\r\nContrato nº 084/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a ATRIO - RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares\r\nO prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 15/10/2014.\r\nR 640.604,64 (seiscentos e quarenta mil seiscentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos), correspondendo mensalmente a R 213.534,88 (duzentos e treze mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\nE-08/008/7564/2014.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n14/10/2014.\r\nContrato nº 085/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a HOPE RECURSOS HUMANOS S/A.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 15/10/2014.\r\nR 6.673.610,88 (seis milhões, seiscentos e setenta e três mil seiscentos e dez reais e oitenta e oito centavos), correspondendo mensalmente a R 2.224.536,96 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil quinhentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos),\r\nE-08/008/7564/2014.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n14/10/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 15/10/2014.\r\nId: 1747839\r\n"
        ],
        "1748038": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n11/10/2014. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIAPROCESSO Nº E-12/078/2113/2014.\r\nId: 1748038\r\n"
        ],
        "1748174": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "\r\nnº 020/2014. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Companhia de Locação das Américas. Prestação de serviço para locação de 02 (dois) veículos blindados. R 196.800,00DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/001/002929/2014.\r\nnº 021/2014. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Seguradora Brasil Veículos Companhia de Seguros. Prestação de serviço de seguro total para veículos oficiais (veículos de passeio e utilitários). 12 (doze) meses. (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Processo n° E-02/001/001579/2014.\r\nnº 022/2014. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Seguradora Brasil Veículos Companhia de Seguros. Prestação de serviço de seguro total para Caminhões. 16/10/2014. Processo n° E-02/001/001579/2014.\r\nnº 023/2014. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Seguradora Aliança do Brasil Seguros. Prestação de serviço de seguro total para Máquinas e Implementos Agrícolas. R 280.668,00(duzentos e oitenta mil seiscentos e sessenta e oito reais). Processo n° E-02/001/001579/2014\r\nId: 1748174\r\n"
        ],
        "1748180": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 074/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000598-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de kits para realização dos testes ANTI-HBC TOTAL, HBS AG, ANTI-HBS, ANTI-HCV, ANTI-HAV TOTAL, ANTI-HBC IgM, ANTI HBe, HbeAg, HIV I e II, HTLV I e II, HTLV I e II, CHAGAS, SÍFILIS (ANTI-TREPONEMA), ANTI-CITOMEGALOVÍRUS IgM, com cessão de equipamentos .\r\nE DIAGNOSTICOS.\r\nVALOR TOTAL: R 150.438,80 (Cento e cinqüenta mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Setembro de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1748180\r\n"
        ],
        "1748214": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 47/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e a empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\nPrestação de serviços de vigilância armada e desarmada - Brigadista - LOTE 2.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 20/10/2014.\r\nR 632.308,32 (seiscentos e trinta e dois mil trezentos e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.37.03.\r\n2014NE00599.\r\n08/10/2014.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/007.070/2012.\r\nId: 1748214\r\n"
        ],
        "1748254": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 069/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Ação Informática Brasil Ltda.\r\nFornecimento de 05 (cinco) licenças de uso de softwares da plataforma oracle, visando atender as necessidades da SSEVP/SESEG, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\nA partir da publicação deste extrato até o final do prazo de garantia dos serviços executados e/ou fornecimento.\r\nR 247.959,15 (duzentos e quarenta e sete mil novecentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos).\r\n: 13/10/2014.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - Id. Func. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580.\r\n: Fernanda Dias Campos - Maj PM RG 76.969 - CPF 037.352.867-12, Sylvana Santos Pereira - Id. Func. 44100876-1 - CPF 694.557.671-04 e Marcus André Barbosa Goeth - Maj PM RG 54.636 - CPF 008.992.437-11.\r\n2014NE00857 e 2014NE00866.\r\nE- 09/008/593/2014.\r\nId: 1748254\r\n"
        ],
        "1748259": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 60/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa P&P TURISMO LTDA-ME.\r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens e correlatos. \r\nTotal estimado de R 700.000,00 (setecentos mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\nProcessos nºs E-27/128/1297/2014 e E- 27/128/1333/2014.\r\nId: 1748259\r\n"
        ],
        "1748270": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " Fundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0026/2014\r\nPROCESSO n.º 2013.099.000489-6-PR\r\nAdesão à Ata de Registro de Preço nº 097/2013 do Pregão nº 042/2013 da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: C.A.M CASTILHOS\r\nCNPJ Nº 07.486.627/0001-43\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de impressão para a Fundação Municipal de Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 22.408,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nASSINATURA DO CONTRATO: 11/09/14\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de outubro de 2014.\r\nId: 1748270\r\n"
        ],
        "1748295": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Roberto Marinho , com interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretária de Estado de Cultura e da Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro : Definição de contrapartidas que serão concedidas pela FRM ao INSTITUTO VOTORANTIM com a anuência da SEC e da FUNDAÇÃO FMIS, em decorrência do fornecimento de aço e concreto, com descontos especiais, conforme disposto no Considerando “F”, para as obras coordenadas pela FRM no âmbito do desenvolvimento e da implantação da nova sede do Museu da Imagem e do Som - FMIS/RJ, no local especificado no Considerando “C”, doravante denominado PROJETO. : 2 (dois) anos, contado a partir da data de sua assinatura. E- 18/001/59/2013.\r\nId: 1748295\r\n"
        ],
        "1748386": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 65/2014.\r\nProcesso nº E-027/128/245/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa WJM DENTAL LTDA.\r\nAquisição de Brocas Odontológicas para atender as necessidades da Diretoria Geral de Odontologia.\r\nTotal de R 9.848,00 (nove mil oitocentos e quarenta e oito reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n16/10/2014.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/858/2014.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\nTotal estimado de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n: A contar de 11/10/2014.\r\n09/10/2014.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/859/2014.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\nTotal estimado de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n: A contar de 11/10/2014.\r\n09/10/2014.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2012.\r\n: Processo nº E-27/128/860/2014.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. \r\nTotal estimado de R 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).\r\n: A contar de 11/10/2014.\r\n09/10/2014.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/919/2014. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. \r\nTotal estimado de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\nA contar de 26/10/2014.\r\n13/10/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2013.\r\n: Processo nº E-27/128/1079/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\n: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, reajustar e acrescer em 3,45% o valor do contrato.\r\nA contar de 01/10/2014.\r\nR 2.167.272,01 (dois milhões, cento e sessenta e sete mil duzentos e setenta e dois reais e um centavo).\r\n: 08/10/2014.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/1342/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A. \r\nProrrogar o prazo de entrega o objeto contratado para 270 (duzentos e setenta) dias a contar da retirada da nota de empenho.\r\nEste aditivo entrará em vigor a contar da publicação no Diário Oficial.\r\n10/10/2014.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 66/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/857/2014.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. \r\n: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\nTotal estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nA contar de 11/10/2014.\r\n: 09/10/2014.\r\nId: 1748386\r\n"
        ],
        "1748420": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 086/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 15/10/2014.\r\nR 6.584.288,03 (seis milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil duzentos e oitenta e oito reais e três centavos), correspondendo mensalmente a R 2.194.762,68 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\nE-08/008/7564/2014.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n14/10/2014.\r\nContrato nº 087/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 15/10/2014.\r\nR 1.103.053,50 (hum milhão, cento e três mil cinquenta e três reais e cinquenta centavos), correspondendo mensalmente a R 367.684,50 (trezentos e sessenta e sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/008/7564/2014.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n14/10/2014.\r\nContrato nº 088/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 15/10/2014.\r\nR 1.657.554,21 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos), correspondendo mensalmente a R 552.518,07 (quinhentos e cinquenta e dois mil quinhentos e dezoito reais e sete centavos).\r\nE-08/008/7564/2014.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n14/10/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 15/10/2014.\r\nId: 1748420\r\n"
        ],
        "1748421": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 089/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 15/10/2014.\r\nR 881.153,34 (oitocentos e oitenta e um mil cento e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos), correspondendo mensalmente a R 293.717,78 (duzentos e noventa e três mil setecentos e dezessete reais e setenta e oito centavos).\r\n14/10/2014.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014\r\nContrato nº 090/2014\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 15/10/2014.\r\nR 1.817.901,03 (hum milhão, oitocentos e dezessete mil novecentos e um reais e três centavos), correspondendo mensalmente a R 605.967,01 (seiscentos e cinco mil novecentos e sessenta e sete reais e um centavo).\r\n14/10/2014.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014\r\nContrato nº 091/2014\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares \r\nO prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 15/10/2014.\r\nR 747.549,87 (setecentos e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos), correspondendo mensalmente a R 249.183,29 (duzentos e quarenta e nove mil cento e oitenta e três reais e vinte e nove centavos).\r\n14/10/2014.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei estadual nº 287, de 04 de Dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\nE-08/008/7564/2014\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2014.\r\nId: 1748421\r\n"
        ],
        "1748432": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "\r\nContrato CEDAE nº 079/2014 (DI).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE PEÇAS DE FERRO FUNDIDO, Itens 01 ao 18, 23 e 25 ao 31 do Anexo I ao Edital.\r\n: 60 dias.\r\nR 175.341,82 (cento e setenta e cinco mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos).\r\n14/10/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.136/2013 (Pregão Eletrônico nº 063/2014).\r\nId: 1748432\r\n"
        ],
        "1748442": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão 041/13\r\nContrato n° 0212/14\r\nEmpresa Contratada: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretária de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde .\r\nValor: R 151.492,00 (Cento e cinquenta e hum mil e quatrocentos e noventa e dois reais).\r\nData Assinatura: 23/09/14. \r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1748442\r\n"
        ],
        "1748443": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão 041/13\r\nContrato n° 0208/14\r\nCNPJ: 00.280.854/0001-79\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretária de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde .\r\nValor: R 195.190,00 ( Cento e noventa e cinco mil e cento e noventa reais).\r\nData Assinatura: 23/09/14. \r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1748443\r\n"
        ],
        "1748444": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão 041/13\r\nContrato n° 0209/14\r\nEmpresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\nCNPJ: 03.964.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretária de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde .\r\nValor: R 118.194,40 ( Cento e dezoito mil e cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos).\r\nData Assinatura: 23/09/14. \r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1748444\r\n"
        ],
        "1748445": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão 041/13\r\nContrato n° 0210/14\r\nEmpresa Contratada: GETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nCNPJ:07.309.478/0001-47\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretária de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde .\r\nValor: R 60.569,00 (Sessenta mil e quinhentos e sessenta e nove reais).\r\nData Assinatura: 23/09/14. \r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1748445\r\n"
        ],
        "1748446": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000777-4-PR\r\nPregão 011/13\r\nContrato n° 001/14 ao contrato233/13\r\nEmpresa Contratada: K.M.X CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ:05.789.002/0001-25\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de reforma da UBS Mata da Cruz.\r\nPrazo do contrato :02(dois) meses.\r\nFundamento legal :ART.57§1 INCISO DA II Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nData da Assinatura:24/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1748446\r\n"
        ],
        "1748447": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão 041/13\r\nContrato n° 0211/14\r\nEmpresa Contratada: MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\nCNPJ: 05.896.551/0001-07\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretária de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde .\r\nValor: R 30.000,00 (Trinta mil reais).\r\nData Assinatura: 23/09/14. \r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1748447\r\n"
        ],
        "1748448": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão 041/13\r\nContrato n° 0214/14\r\nEmpresa Contratada: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretária de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde .\r\nValor: R 652.809,20 (Seiscentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e nove reais).\r\nData Assinatura: 23/09/14. \r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembrol de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1748448\r\n"
        ],
        "1748449": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão 041/13\r\nContrato n° 0213/14\r\nEmpresa Contratada: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA\r\nCNPJ: 33.486.085/0001-19\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretária de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde .\r\nValor: R 215.490,00 ( Duzentos e quinze mil e quatrocentos e noventa reais).\r\nData Assinatura: 23/09/14. \r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1748449\r\n"
        ],
        "1748528": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriampresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\ndo Tipo Van.\r\niário ficial.\r\n656.880,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil oitocentos e oitenta reais.\r\n.\r\n.\r\nId: 1748528\r\n"
        ],
        "1748543": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nEMPRESA .\r\nquadros de força, quadros de forças e luz e painéis gerais de baixa tensão, conforme discriminado na Proposta Detalhe (Anexo 01) e Termo de Referência (Anexo 02) e instrumento convocatório.\r\n.\r\nduzentos e noventa e nove mil cento e setenta e sete reais.\r\nei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n80 e 42.301/10.\r\n\r\nId: 1748543\r\n"
        ],
        "1748572": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 109/2014. DETRAN/RJ E GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva e assistência técnica, inclusive com fornecimento de software e de peças e componentes, para 224 máquinas de aferição de gases poluentes de fabricação exclusiva da SNAP-ON, de propriedade do DETRAN/RJ. : 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato.VALOR TOTAL: R 5.188.903,68 (cinco milhões, cento e oitenta e oito mil novecentos e três reais e sessenta e oito centavos). Beatriz Maria Marques Diniz, ID Funcional nº 42704235. DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, além das demais disposições legais aplicáveis. E-12/057/621/2014.\r\nId: 1748572\r\n"
        ],
        "1748575": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDARWIN ENGENHARIA LTDADEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO, PARCIAL, DO MURO DIVISÓRIO NO COLÉGIO ESTADUAL DR. CARLOS MAXIMIANO RIO DE JANEIROR 102.361,22 (cento e dois mil trezentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos). : 60 (sessenta) dias. DATA16/10/2014. \r\nC.D. EMPREENDIMENTOS OBJETO: PARCIAL, NO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KOPKE DE PAULO DE FRONTIN, NO ESTADO R 303.744,23 (trezentos e três mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos). : Processo nº E- 17/002.001.093/2014. 17/10/2014. \r\nE R.SANTANA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: “OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA, COM MODIFICAÇÃO E ACRÉSCIMO, NO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ RASCÃO, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR RENATO FERNANDES Nº 40, NO BAIRRO, SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO D'ALDEIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIROR 393.557,40 (trezentos e noventa e três mil quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). PRAZO: Processo nº E- 17/002.002.627/2013. 16/10/2014. \r\nE P.B.A CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADS PELO 8º DEMAN SEDE EM NOVA IGUAÇU - (MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU, BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, JAPERI, MESQUITA, NILÓPOLIS, QUEIMADOS E SÃO JOÃO DE MERITI), NO ESTADO DO RIO DE JANEIROVALOR: R 901.705,64 (novecentos e um mil setecentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos). : 240 (duzentos e quarenta) dias. DA ASSINATURA: 17/10/2014. \r\nId: 1748575\r\n"
        ],
        "1748579": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 019/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Newscon Teleinformática Ltda - EPP.\r\nPrestação de serviços de instalação e locação de equipamentos, acessórios, inclusive Licenciamento de Software para implantação do sistema de segurança através de câmeras IP com armazenamento de imagens e aceso remoto.\r\nO valor total de R 233.998,00 (duzentos e trinta e três mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n17 de outubro de 2014.\r\n20/10/2014 a 19/10/2014.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/006/214/2014.\r\nId: 1748579\r\n"
        ],
        "1748725": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa VILMA RAMOS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. Prestação de serviço de publicação de anúncios e outras peças de comunicação. : 12 meses contados a partir da data de expedição da ordem de serviço. NÚMERO DO EMPENHO: Waltemyr Santoro os Santos, matr. 6161-4. DATA DA ASSINATURA: Proc. Nº E- 26/007/7422/2014.\r\n: UERJ e as empresas THERMO ELECTRON NORTH AMERICA e SENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, neste ato a empresa estrangeira é representada pela empresa SENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Aquisição, por importação direta, de um Sistema de Espectrometria de Massas Delta V. : 24 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado o Rio de Janeiro. : 2014NE05663. : Luiz Guilherme Eirado, Mat. 35.003-3 e Claudia Sayão Valladares Mat. 30.722-3. : Portaria n° 59/DAF/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Nº E-26/007/9346/2014.\r\n: UERJ e a empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Prestação de Serviços de Engenharia por Demanda, Regime de Execução: empreitada por preços unitários. : 12 meses contados a partir do dia seguinte do recebimento, pela adjudicatária, do ofício de autorização para início da execução contratual. : R 3.599.900,00. RESPONSÁVE: Luiz Fernando Martins Joia, matr. 34198-2, Frederico da Silva Petraglia, matr.: 2362-2 e José Antonio da Cruz dos Santos, matr.: 3153-4. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 26/007/2404/2014.\r\nId: 1748725\r\n"
        ],
        "1748814": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 625/2014\r\n031/2014\r\nNº 081/2014\r\n: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS E CONJUNTO DE LETRAS EM BLOCO, CALHAS DE PVC E GUARDA CORPO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n: FERDAN EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Inscrita no 18.808.033/0001-28\r\n: R 68.029,00 (Sessenta e oito mil e vinte e nove reais)\r\n30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 633/2014\r\n032/2014\r\nNº 082/2014\r\n: EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE EVENTOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCNPJ: 12.872.215/0001-81\r\n: R 29.140,00 (vinte e nove mil cento e quarenta reais)\r\n15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1748814\r\n"
        ],
        "1748911": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a Empresa CÂMARA DE COMERCIO E INDÚSTRIA BRASIL - BELARUS.\r\nO presente instrumento tem por objeto a contratação da artista de balet VERONIKA PYZHIKOVA, bailarina, ensaiadora/coreógrafa russa, representada com exclusividade pela CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASIL - BELARUS, para promover o aperfeiçoamento do ensino da dança clássica na Escola de Dança, Artes e Técnicas do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n.\r\n).\r\n: Lei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 21.081/94.\r\nProcesso nº E-18/005/564/2013.\r\nId: 1748911\r\n"
        ],
        "1748965": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 013/2014.\r\n17/10/2014.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a Empresa MARCOPOLO S/A.\r\nAquisição de 01 (um) Micro Ônibus, Marca Volare W9, Modelo 2014, Fabricante Marcopolo, Zero KM, especificado no item 2 do demonstrativo constante da Ata de Registro de Preços nº 71300/2014- 009/00, sob o Pregão Eletrônico nº 00195/2013 - Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro - COMRJ (D.O.U. - Seção 3, de 31.01.2014).\r\nR 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais).\r\n2014NE00482.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, e demais normas legais correlatas.\r\nE-12/080/937/2014 e 63342.000211/2013-14.\r\nId: 1748965\r\n"
        ],
        "1749122": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas e Legumes LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESAVALOR: R 28.663,68 (vinte e oito mil seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos). : Processo nº E-26/008/755/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Graná 298 Distribuidora de Alimentos LTDA EPP. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 251.679,60 (duzentos e cinqüenta e um mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). : Processo nº E-26/008/755/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Prodigy Construtora e Participações LTDA. : Reforma do Refeitório da Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Pedro Ernesto. ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 330/2014. : R 901.500,00 (novecentos e um mil e quinhentos reais). : Processo nº E-26/008/1214/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Cremer S.A. : Aquisição de material hospitalar. : 09 de outubro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 223/2014. : R 89.553,00 (oitenta e nove mil quinhentos e cinquenta e três reais). : Processo nº E-26/008/695/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Anglomed Produtos Hospitalares LTDA. : Aquisição de ventiladores pulmonares. DATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 582.600,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3187/2012.\r\n: HUPE/UERJ e S3 Med Distribuidora de Medicamentos LTDA. : Aquisição de medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 25.012,80 (vinte e cinco mil doze reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1220/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA. : Aquisição de medicamentos. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 75.254,11 (setenta e cinco mil duzentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos). : 01939. : Processo nº E-26/008/1220/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Medical Farma Produtos Farmacêuticos LTDA. : Aquisição de medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DES PESA: R 6.652,80 (seis mil seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). : 01941. : Processo nº E-26/008/1220/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Aquarela Medicamentos LTDA. : Aquisição de material hospitalar. ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 97/2014. : R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). : Processo nº E-26/008/2633/2013.\r\nId: 1749122\r\n"
        ],
        "1749136": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa P & P Turismo Ltda - ME. Prestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. 12 (doze) meses, contados a partir de 23/10/2014, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no D.O., valendo a data da publicação do extrato no D.O. como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 708.158,92 (setecentos e oito mil cento e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTOE-01/004/1388/2014.\r\nId: 1749136\r\n"
        ],
        "1749141": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa GUARAILHA Distribuidora de Alimentos Ltda-EPP. OBJETO: Aquisição de 3.000 (três mil) garrafas de água, tipo mineral gasosa em garrafa de plástica de 500 ml. 12(doze) meses contados a partir de 17/10/2014, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTOE-01/004/691/2014.\r\nId: 1749141\r\n"
        ],
        "1749195": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 019/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Newscon Teleinformática Ltda - EPP.\r\nPrestação de serviços de instalação e locação de equipamentos, acessórios, inclusive Licenciamento de Software para implantação do sistema de segurança através de câmeras IP com armazenamento de imagens e aceso remoto.\r\nO valor total de R 233.998,00 (duzentos e trinta e três mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n17 de outubro de 2014.\r\n20/10/2014 a 19/10/2015.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/006/214/2014.\r\nMarcelo Martins Callado, mat. 0700089-6, ID: 43566995, Ricardo Alves da Silva, mat. 0700080-5, ID: 41475186 e Douglas Gomes Henriques, mat. 0700068-0 e ID: 43514537. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20.10.2014.\r\nId: 1749195\r\n"
        ],
        "1749275": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 038/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS.\r\nécnicos de projeto básico e executivo necessários à implantação de 120 (cento e vinte) novas unidades habitacionais padrão ITERJ e urbanização da área para reassentamento de famílias moradoras da comunidade do Lazareto, em Nova Friburgo/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 17 de outubro de 2014.\r\n: R 368.831,21 (trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da ordem de serviço.\r\n1931.21.482.0052.1557. \r\n: 449051-03 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/290//2014.\r\nId: 1749275\r\n"
        ],
        "1749461": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            " \r\nRepublicado por omissão\r\n001/2014\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO 001/2014 \r\nNº. 2014.031.013867-P-OF\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado na Praça do Sol, Distrito de Santa Maria, onde funciona a UBS Santa Maria da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: Francisco Henrique do Canto Mascarenhas Soares Júnior\r\n(novecentos reais)\r\n12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2014.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1749461\r\n"
        ],
        "1749485": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 068/2014.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.\r\nContrato de Prestação de Serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES do CICC, conforme o especificado no Anexo I (Termo de referencia) do edital licitatório.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: 550.599,96 (quinhentos e cinquenta mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n20/10/2014.\r\nJULIANA DA ROCHA PEREIRA - Id.Func. 2450327-4, CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS - Id. Func. 44202580, DÉDORA SUZYE PEREIRA - Id. Func. 2450014-3.\r\nLUIZ CARLOS BUENO DOS REIS, matrícula 972.597-9, ARMANDO VICTOR MACEDO DE MELO, ID. FUNCIONAL: 043.687.962, RICARDO SROUR, matrícula 970.724-1.\r\nProcesso nº E-09/008/86/2014.\r\n2014NE00846.\r\nId: 1749485\r\n"
        ],
        "1749503": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO: 008/2014\r\nPROCESSO N.º2014.010.000048-8-PR\r\nCARTA CONVITE nº 006/2014\r\nCONTRATADA: WINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: Obra de construção de ossário no Cemitério do Caju.\r\nVALOR GLOBAL: R 59.049,19 (cinqüenta e nove mil e quarenta e nove reais e dezenove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta)dias.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA:13/10/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2014.\r\nId: 1749503\r\n"
        ],
        "1749525": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0018/2014\r\nPROCESSO N.º2013.021.000377-1-PR\r\npregão Nº 005/2013\r\nCONTRATADA: XAME EMPRETEIRA DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nCNPJ Nº 09.583.343/0001-09\r\nOBJETO: Fornecimento de urna ,translado e execução de funerais de pessoas de baixa renda do município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 171.358,00 (cento e setenta e um mil,trezentos e cinqüenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:17/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2014.\r\nId: 1749525\r\n"
        ],
        "1749557": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 080/2014 (DI).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Bugatti Brasil Válvulas LTDA.\r\nAquisição de juntas de desmontagem travada axialmente em ferro fundido, Itens 21 E 32 do Anexo I ao Edital.\r\n60 dias.\r\nR 50.422,46 (cinquenta mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\n17/10/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.136/2013 (Pregão Eletrônico nº 063/2014).\r\nId: 1749557\r\n"
        ],
        "1749558": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 082/2014 (DI).\r\na Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Imbil-Indústria e Manutenção de Bombas Ita Ltda.\r\nAQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA CENTRÍFUGA, Itens 02 e 03 do Anexo I ao Edital.\r\n120 dias\r\nR 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais).\r\n17/10/2014\r\nPROCESSO Nº E-17/100.284/2013 (Pregão Eletrônico nº 056/2014).\r\nId: 1749558\r\n"
        ],
        "1749561": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 081/2014 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TETRAPOLOS MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME.\r\nAQUISIÇÃO DE JUNTA ELÁSTICA DESMONTAGEM TRAVADA AXIALMENTE DE AÇO CARBONO, JUNTA DE DESMONTAGEM TRAVADA AXIALMENTE EM AÇO CARBONO e REDUÇÃO CONCÊNTRICA EM FERRO FUNDIDO, Itens 19, 20 e 24 do Anexo I ao Edital.\r\n60 dias.\r\nR 5.925,26 (cinco mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\n17/10/2014.\r\n: Processo nº E-17/100.136/2013 (Pregão Eletrônico nº 063/2014).\r\nId: 1749561\r\n"
        ],
        "1749618": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos LTDA. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESAVALOR: R 324.362,10 (trezentos e vinte e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais e dez centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2458/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2014.\r\nId: 1749618\r\n"
        ],
        "1749708": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 070/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa RCIO DE ELETRODOM\r\n: Aquisição de Materiais Permanentes (Eletrodomésticos).\r\n: 03 (três) meses contados desta publicação.\r\n: R 49.399,66 (quarenta e nove mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 21/10/2014.\r\n: Ricardo Vasques Macedo, mat. 892.719-6, Anderson Carlos Martins Moreira, RG 15.889 e Rogério da Silva Rosário, RG 11.528.\r\nJuliana da Rocha Pereira, mat. 2450327, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, mat. 44202580 e Débora Suzye Pereira, mat. 2450014-3.\r\n: Processo nº E-09/008/697/2014.\r\n: 2014NE00856.\r\nId: 1749708\r\n"
        ],
        "1749745": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e WINNER DE IGUAÇU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME. Aquisição de gêneros alimentícios para o Centro de Primatologia - CENPRI. R 304.999,68 (trezentos e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). 10 de outubro de 2014. 1 (um) ano, contados a partir de 13/10/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E-07/002.3503/2014.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Aquisição de gêneros alimentícios para o Centro de Primatologia - CENPRI. R 56.214,00 (cinquenta e seis mil duzentos e quatorze reais). DATA DA ASSINATURA: 1 (um) ano, contados a partir de 13/10/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E- 07/002.3503/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/10/2014.\r\nId: 1749745\r\n"
        ],
        "1749792": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2014.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa 2G Comércio e Serviços EIRELI - EPP. \r\nContratação de empresa para prestação de Serviço de Asseio, Conservação e Atividades de Auxiliares para a 2ª RISP, na forma do Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 214.930,20 (duzentos e quatorze mil novecentos e trinta reais e vinte centavos).\r\n21/10/2014.\r\nCláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 0002450327 e Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014-3.\r\nMarcos Rogério Pinheiro - ID.43490611 (SESEG), Vanelly Caroline de Azevedo de Oliveira - RG. 85166 (PMERJ) e José Antônio do Amaral - mat. 2655835 (PCERJ).\r\nProcesso nº E-09/008/217/2014.\r\n: 2014NE00823.\r\nId: 1749792\r\n"
        ],
        "1749810": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 008/2014.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e Associação Brasileira de Agências de Viagens - ABAV.\r\nPrestação de serviços de realização de evento. \r\n30 (trinta) dias contados a partir do dia 23/09/2014.\r\n- R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nProcesso administrativo nº E-05/001/275/2014, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 42.301/10 do instrumento convocatório.\r\n22/09/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2014.\r\nId: 1749810\r\n"
        ],
        "1749824": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.10.2014\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS N° 135/2014.\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-12/061/277/2014.\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-12/006/277/2014.\r\nId: 1749824\r\n"
        ],
        "1749842": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.10.2014\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 134/2014\r\n\r\n...OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES...\r\nSERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO A CLIMATIZAÇÃO” EM UNIDADES EDUCACIONAIS...\r\nId: 1749842\r\n"
        ],
        "1749915": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/015/2014. FUNARJ e FEDERAÇÃO DE TEATRO ASSOCIATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETAERJ. Prestação dos serviços da Federação Estadual de Teatro Associativo do Estado do Rio de Janeiro para realização do “Projeto Novas Cenas - Mostra Jô Bilac de Teatro Amador”. O prazo de vigência será de 04 (quatro) meses contados a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R 50.140,00 (cinquenta mil cento e quarenta reais). Proc. nº E-18/002/777/2014.\r\nId: 1749915\r\n"
        ],
        "1749941": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 037/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa HORIZONTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TENDAS E TOLDOS LTDA.\r\n: Aquisição de material permanente (tenda piramidal com estrutura metálica, cobertura e laterais em lona), na forma do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta detalhe.\r\n: 21 de outubro de 2014.\r\n: R 7.640,00 (sete mil seiscentos e quarenta reais).\r\n: 12 (doze) meses a contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\n1931.21.482.0052.1571. \r\n: 449052-13 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/509//2014.\r\nId: 1749941\r\n"
        ],
        "1750090": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nInstrumento:\r\n.\r\nPartes:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Metabólica Comércio e Serviços Hospitalares Ltda - EPP.\r\nObjeto:\r\nDieta Enteral e Suplementos Alimentares \r\nPrazo:\r\n, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D. O.\r\nValor:\r\n.\r\nFundamento:\r\n.\r\nAssinado em:\r\n.\r\nId: 1750090\r\n"
        ],
        "1750144": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 027/1200/2014. \r\n15/10/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\nContrato de prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas), com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender as instalações da PCERJ - Abrangência “A”.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 5.065,979,40 (cinco milhões, sessenta e cinco mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. \r\n.\r\nId: 1750144\r\n"
        ],
        "1750237": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 073/2014.\r\nMMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA\r\nAquisição de 06 (seis) Veículos tipo Pick up CD 4X4 para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança, conforme especificado no Anexo 1 do edital Licitatório (Termo de referencia).\r\n: 06 (seis) meses.\r\n606.000,00 (seiscentos e seis mil reais).\r\n21/10/2014.\r\nJULIANA DA ROCHA PEREIRA - Id. Func. 2450327-4, CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS - Id. Func. 44202580, DÉDORA SUZYE PEREIRA - Id. Func. 2450014-3.\r\n: EDUARDO VEIGA BARBOZA - 3º SGT PM RG 65913 e EMÍLIO JOSÉ BERNARDO COPELLO - ID. FUNC. 2.423.213-0 \r\nProcesso nº E-09/008/913/2013.\r\n2014NE00883.\r\nId: 1750237\r\n"
        ],
        "1750250": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS e a Empresa P & P Agência de Turismo Ltda. ME. Prestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços . R 200.000,00 (duzentos mil reais). Processo nº E-11/001/420/2014.\r\nId: 1750250\r\n"
        ],
        "1750369": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA- RJ, como Comodante e a Associação dos Produtores Rurais da Vila de Santa Maria e Valão Preto - APROVISAM, como Comodatária. OBJETO: Ocupação a título gratuito e com exclusividade, de uma área de 456m², do imóvel situado no Mercado do Produtor de São José de Ubá, Rio de Janeiro (Caixaria).05 (cinco) anos contados a partir da data de sua publicação. DATA DE ASSINATURA: E-06/002/450/2014.\r\nId: 1750369\r\n"
        ],
        "1750380": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 056/2014.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP. \r\nAquisição de equipamentos de proteção (itens 12 e 13 Anexo I do TR).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.414,00 (cinco mil quatrocentos e quatorze reais).\r\n21/10/2014.\r\nCláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func.44202580, Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 0002450327 e Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014-3.\r\nLia Loiola Galuzzio, mat. 806.513-8 e Paulo Roberto de F. C. de Castro, mat. 269.559-1.\r\nProcesso nº E-09/008/466/2013.\r\n2014NE00885.\r\nId: 1750380\r\n"
        ],
        "1750439": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Imagem Produtos Radiológicos LTDA. : Aquisição ventilador pulmonar. ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 32/2014. : R 485.100,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e cem reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3148/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Masterlab Comercial LTDA. : Aquisição de material de laboratório (painel de identificação e antibiograma). VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 222/2014. : R 142.992,00 (cento e quarenta e dois mil novecentos e noventa e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3458/2013.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 306/2014/HUPE/UERJ. PARTES:Masterlab Comercial LTDA01 (um) equipamento automatizado para teste de sensibilidade a antimicrobiano. DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\n: HUPE/UERJ e Zammi Instrumental LTDA. : Aquisição de material hospitalar. : 17 de outubro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 151/2014. : R 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais). : Processo nº E-26/008/25/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares LTDA. VIGÊNCIA: 17 de outubro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 151/2014. : R 14.280,00 (quatorze mil duzentos e oitenta reais). : Processo nº E- 26/008/25/2014.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/10/2014\r\nPAGINA 31 -1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 298/2014/HUPE/UERJ\r\n\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de autorização para início.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 304/2014/HUPE/UERJ\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2014.\r\nId: 1750439\r\n"
        ],
        "1750451": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2014.\r\nICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTERIOS LTDA-EPP. \r\n.\r\nezoito mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/742/2013.\r\nId: 1750451\r\n"
        ],
        "1750501": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 072/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ 04.817.052/0001-06.\r\nAquisição de 08 (oito) Motocicletas para SESEG, conforme termo de referência.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 117.440,00 (cento e dezessete mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n2014NE00868.\r\n: 22/10/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira - ID. Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - ID Func. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - ID Func. 44202580.\r\n: Ricardo Vasques Macedo, ID 20217885 e Rogério da Silva Rosário, ID 25999427.\r\nProcesso nº E-09/008/1192/2014.\r\nId: 1750501\r\n"
        ],
        "1750525": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriampresa P & P TURISMO LTDA- ME.\r\n.\r\nficial.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1750525\r\n"
        ],
        "1750539": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. : Prestação de serviços de preparo e distribuição das refeições no restaurante universitário, Campus Maracanã da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. : 36 meses, contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. RESPONSÁVE: Vera Cristina Magalhães, matr. 6462-6, Patrícia Maria Périco Perez, matr. 34581-9, Kelly Cristina Moreira Gomes, matr. 36546-0 e Shigeno de Paiva Kuriya, matr. 37405-8. : Portaria n° 62/DAF/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/2184/2014.\r\nId: 1750539\r\n"
        ],
        "1750541": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do stado do Rio de Janeiro-EMOP e CONSTRUTORA QUARTIER LTDA. OBSERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADS PELO SEDE NO RIO DE JANEIRO), NO ESTADO DO RIO DE JANEIROR 1.058.113,14 (hum milhão, cinquenta e oito mil cento e treze reais e quatorze240 (duzentos e quarenta) dias.E- 17/0002.000.573/2014.22/10/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e GIVER ENGENHARIA LTDA. OB“OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS FACHADAS NO INSTUTUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA “ALOYSIO DE CASTRO”O NA RUA DAVID CAMPISTA S/Nº, NO HUMAITÁN NO MUNICÍPIO DOR 954.490,90 (novecentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos enoventa reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 22/10/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e ENGEPARK OBRAS E SERVIÇOS LTDA. OB“SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADS PELO 10º DEMAN SEDE NO RIO DE JANEIRO - (MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, ANGRA DOS REIS PARATI, MANGARATIBA, ITAGUAÍ, PARACAMBI, SEROPÉDICA, GUAMPIMIRIM E MAGÉ), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” VALOR: R 982.836,59 (novecentos e oitenta e dois mil oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos). (duzentos e quarenta) dias.Processo nº E- 17/0002.000.578/2014.: 22/10/2014.\r\nId: 1750541\r\n"
        ],
        "1750732": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 048/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de chuveiros e resistências elétricas, com entrega parcelada, por dispensa de licitação.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 04/11/2014.\r\nR 6.869,99 (seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.30.10.\r\n2014NE00624.\r\n13/10/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.424/2014.\r\nId: 1750732\r\n"
        ],
        "1750752": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa PONTUAL AUTO LOCADORA LTDA. : Locação de veículos de passeio. : 09 meses contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. NÚMERO DO EMPENHO: Elizabete Pereira dos Santos, matr. 4205-1. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 26/007/7658/2014.\r\nId: 1750752\r\n"
        ],
        "1750776": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000595-8-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 012/2014\r\nCONTRATO Nº. 080/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas para atender as necessidades da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: L. M. VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº. 05.870.176/0001-18\r\nValor máximo para contratação: R 551.242,00 (quinhentos e cinquenta e um mil duzentos e quarenta e dois reais)\r\nForma de Julgamento: maior percentual de desconto. A contratada ofertou um desconto de 2,5% (dois vírgula cinco por cento) que incidirá sobre o volume dos serviços contratados, conforme demanda excluídas as taxas aeroportuárias de embarque.\r\nPrazo de Execução: 12 (doze) meses\r\nData da Assinatura: 19/09/2014\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1750776\r\n"
        ],
        "1750777": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2013.019.000726-1-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 021/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 083/2014\r\nOBJETO: serviço de “BUFFET” (camarim, coquetel e coffe breack), indispensável ao atendimento dos eventos culturais, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 05.659.399/0001-30\r\nValor global: R 71.653,00 (setenta e um mil seiscentos e cinqüenta e três reais)\r\nPrazo de Execução: 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 26/09/2014\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de outubro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1750777\r\n"
        ],
        "1750778": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000823-1-PR\r\nCONVITE nº. 014/2014\r\nCONTRATO Nº. 084/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em Produção Teatral para o desenvolvimento dos trabalhos do “FESTIN 2014” - Festival de Teatro Infantil - que será realizado pela FCJOL no período de 06 a 12 de outubro de 2014.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: H B PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME\r\nCNPJ/MF sob o nº. 13.606.137/0001/36\r\nValor global: R 60.803,40 (sessenta mil oitocentos e três reais e quarenta centavos)\r\nPrazo de Execução: 07 (sete) dias\r\nData da Assinatura: 03/10/2014.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1750778\r\n"
        ],
        "1750791": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática LTDA, e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Fornecimento de produtos e serviços da Microsoft, a saber: licenciamento de uso de softwares, conforme as especificações contidas na Cláusula Primeira do Contrato nº 021/2014. R 164.217,72 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e dezessete reais e setenta e dois centavos). 12 (doze) meses contados a partir da assinatura. Processos nºsE-12/078/1533/2013 e E-01/2781/2012. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/08/2014.\r\nId: 1750791\r\n"
        ],
        "1750871": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e World Turismo, Transporte e Locação Ltda. : Prestação de serviços de locação de veículo. : 24 meses. : Proc. nº E- 11/002/1396/2014.\r\nId: 1750871\r\n"
        ],
        "1750879": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 009/2014.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - e a Empresa JM Tapeçaria, Móveis e Decorações Ltda.\r\n21.10.2014.\r\nObra para recuperação e impermeabilização do piso e laje, e instalação de piso vinílico no auditório Sede da RioTrilhos.\r\nR 21.517,50 (vinte e um mil quinhentos e dezessete reais e cinqüenta centavos).\r\nVDO n° 7-0433/2014. \r\n33.90.39.18\r\n3173.26.122.0002.2016.\r\n10 (dez) dias.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-10/002/300/2014.\r\nId: 1750879\r\n"
        ],
        "1750890": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n. \r\n. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nContratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para fornecer junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na legislação pertinente, gêneros alimentícios para unidades de ensino que compreendem a Rede FETEC.\r\nR 6.063.068,26 (seis milhões, sessenta e três mil sessenta e oito reais e vinte e seis centavos).\r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n21/10/2014. \r\n: Lei nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiaria da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993, Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar n° 123, de dezembro de 2006 e do Decreto n° 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectiva alterações, do Decreto Estadual n° 42.063 de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual n° 42.091, de 27 de outubro de 2009 e do Decreto Estadual n° 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, da Resolução SEPLAG n° 429 de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e da disposto no Edital.\r\nPAMELA MOREIRA DE SOUZA - ID nº 4428538.\r\nCELMA DO CARMO CAMPOS - ID nº 4253861.\r\nELIANE LEITE DA SILVA - ID nº 2093874.\r\n. \r\n. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nContratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para fornecer junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na legislação pertinente, gêneros alimentícios para unidades de ensino que compreendem a Rede FETEC.\r\nR 5.028.665,25 (cinco milhões, vinte e oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n23/09/2014. \r\n: Lei nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiaria da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993, Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar n° 123, de dezembro de 2006 e do Decreto n° 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectiva alterações, do Decreto Estadual n° 42.063 de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual n° 42.091, de 27 de outubro de 2009 e do Decreto Estadual n° 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, da Resolução SEPLAG n° 429 de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e da disposto no Edital.\r\nPAMELA MOREIRA DE SOUZA - ID nº 4428538.\r\nCELMA DO CARMO CAMPOS - ID nº 4253861.\r\nELIANE LEITE DA SILVA - ID nº 2093874.\r\n. \r\n. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nContratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para fornecer junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na legislação pertinente, gêneros alimentícios para unidades de ensino que compreendem a Rede FETEC.\r\nR 5.503.798,62 (cinco milhões, quinhentos e três mil setecentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n: Lei nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiaria da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993, Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar n° 123, de dezembro de 2006 e do Decreto n° 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectiva alterações, do Decreto Estadual n° 42.063 de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual n° 42.091, de 27 de outubro de 2009 e do Decreto Estadual n° 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, da Resolução SEPLAG n° 429 de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e da disposto no Edital.\r\nPAMELA MOREIRA DE SOUZA - ID nº 4428538.\r\nCELMA DO CARMO CAMPOS - ID nº 4253861.\r\nELIANE LEITE DA SILVA - ID nº 2093874.\r\nId: 1750890\r\n"
        ],
        "1751065": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato nº 62/2014.\r\nProcesso nº E-027/128/790/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.\r\nAmpliação e contratação de equipamentos centrais para comunicação integrada de áudio e vídeo, licenças de software, terminais complementares e infraestrutura associada para gestão de emergências, além dos materiais e serviços correlacionados de instalação, de configuração, de treinamento e de validação.\r\nTotal de R 6.924.993,65 (seis milhões, novecentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n23/10/2014.\r\nId: 1751065\r\n"
        ],
        "1751107": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 013/2014, assinado em 23/10/2014. Serviço de telesuporte. FUNDAMENTO: Inexigibilidade de licitação, art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. E-12/078/1512/2014.\r\nId: 1751107\r\n"
        ],
        "1751127": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. MARIA LUIZA CARDOSO RIBEIRO SCHULZ. : Locação de Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 6º CPA. 01/10/2014 a 30/09/2015. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 43.956,00 (quarenta e três mil novecentos e cinquenta e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/737/2014.\r\nId: 1751127\r\n"
        ],
        "1751221": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AGENERSA nº 012/2014.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.\r\nPrestação de serviços de confecção e fornecimento de vale refeição.\r\n17 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n06 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\nR 767.368,80 (setecentos e sessenta e sete mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 15 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/003.397/2014.\r\nº 2014NE00273.\r\nId: 1751221\r\n"
        ],
        "1751224": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. : O contrato tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de vale refeição. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação. ESTIMADO : R 115.104,00 (cento e quinze mile cento e quatro reais). : Patrícia Magalhães mat. 19-0, Ricardo Marques, mat. 24-0, Rosana Freitas, mat. 23-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº E- 01/051/030/2014. \r\nId: 1751224\r\n"
        ],
        "1751239": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do EROS S DE RECUPERAÇÃO DO MURO DIVISÓRIO NO COMPLEXO ESPORTIVO DE SAMPAIO, LOCALIZADO NA RUA ANTUNES GARCIA S/Nº, COM AVENIDA MARECHAL RONDON, NO BAIRRO DO SAMPAIO, NOR 53.757,48 (cinquenta e três mil setecentos e cinquenta e sete reais equarenta e oitoProcesso nº22/10/2014.\r\nId: 1751239\r\n"
        ],
        "1751367": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nContratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para fornecer junto a FAETEC, nos moldes preconizados na legislação pertinente, gêneros alimentícios para unidades de ensino.\r\nR 6.439.999,69 (seis milhões, quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos).\r\n12 (doze) meses, a partir da data da publicação no D.O. \r\n.\r\n: Lei nº 10.520/2002, Decretos Estaduais n.º 31.863 e 31.864/2002, da Lei n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar n° 123/ 2006 e do Decreto n° 3.149/ 1980, e respectiva alterações.\r\nPAMELA MOREIRA DE SOUZA - ID nº 4428538.\r\nCELMA DO CARMO CAMPOS - ID nº 4253861.\r\nELIANE LEITE DA SILVA - ID nº 2093874.\r\nE-26/005/5179/2014. \r\n. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para fornecer junto a FAETEC, nos moldes preconizados na legislação pertinente, gêneros alimentícios para unidades de ensino.\r\nR 4.926.937,65 (quatro milhões, novecentos e vinte e seis mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses, a partir da data da publicação no D.O. \r\n.\r\n: Lei nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864/2002, da Lei n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar n° 123/2006 e do Decreto n° 3.149/1980 e respectiva alterações.\r\nPAMELA MOREIRA DE SOUZA - ID nº 4428538.\r\nCELMA DO CARMO CAMPOS - ID nº 4253861.\r\nELIANE LEITE DA SILVA - ID nº 2093874.\r\nE-26/005/5180/2014. \r\nId: 1751367\r\n"
        ],
        "1751380": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.10.2014\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2013\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 21/10/2013.\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 21/10/2014.\r\nId: 1751380\r\n"
        ],
        "1751414": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 27/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa PORTO SEGUTO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\nPrestação de Serviços de Contratação de Seguro Total de Veículos.\r\nR 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\n26/10/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses e 16 (dezesseis) dias.\r\nPaulo Roberto Ribeiro. ID Funcional: 616623-7 e Jéssica Norberto Rocha. ID Funcional: 502917-0.\r\nE-26/004/0364/2014.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1751414\r\n"
        ],
        "1751487": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 362/2014\r\nNº 083/2014\r\n: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA C.M.C.G.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCNPJ: 31.541.824/0001-00\r\n: R 2.570,00 (dois mil e quinhentos e setenta reais)\r\n15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1751487\r\n"
        ],
        "1751706": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 23.10.2014\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMETNO: Contrato nº 121/3014...OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES...\r\nSERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO A CLIMATIZAÇÃO” EM UNIDADES EDUCACIONAIS...\r\nId: 1751706\r\n"
        ],
        "1751779": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.10.2014\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\nContrato nº 095/3014...\r\nLEIA-SE: \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 095/2014...\r\nONDE SE LÊ: \r\nContrato nº 129/3014...\r\nLEIA-SE: \r\nContrato nº 129/2014...\r\nId: 1751779\r\n"
        ],
        "1751784": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato Comercial nº 052/2014, assinado em 01/10/2014. Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. 12 (doze) meses. Valor de até R 58.053,28. E-12/078/2017/2014.\r\nId: 1751784\r\n"
        ],
        "1752065": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nprestação de serviços;\r\nEMPRESA .\r\na aquisição com instalação de 01(uma) máquina de moldagem a vácuo - termoformadora tamanho 1600mm x 1800mm conforme discriminado na Proposta Detalhe (Anexo 01) e termo de Referência (Anexo 02) e instrumento convocatório.\r\n;\r\nquinhentos e cinco mil reais)\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 380 e 42.301/10.\r\n\r\nId: 1752065\r\n"
        ],
        "1752216": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONCEDENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CONCESSIONÁRIA/DEVEDORA FIDUCIANTE/ENTIDADE ORGANIZADORA: ASSOCIAÇÃO DE APOIO À MORADIA. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-FDS - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.OBJETO: Concessão de Uso, como direito real resolúvel e mútuo para requalificação de imóvel localizado nas ruas Alcindo Guanabara, nº 20, e Evaristo da Veiga, nº 17, pagamento de despesas de legalização e trabalho social e alienação fiduciária em garantia, no programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV Entidades.DESTINAÇÃO DOS RECURSOS: Requalificação de imóvel e pagamento de suas despesas de legalização e trabalho social. VALOR TOTAL: R 3.150.000,00 (três milhões, cento e cinquenta mil reais). R 315,00 (trezentos e quinze reais). VALOR TOTAL DO FINANCIAMENTO CONCEDIDO: R 3.149.685,00 (três milhões, cento e quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais). 13 de outubro de 2014. Processo nº E- 19/014/470/2014.\r\nId: 1752216\r\n"
        ],
        "1752233": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n4\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n005/626/2014\r\ne sete mil e quinhentos reais)\r\nnto e quarenta e sete mil reais)\r\nId: 1752233\r\n"
        ],
        "1752242": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCENTRO DE INFORMAÇÃO E DADOS DE CAMPOS - CIDAC\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 111A/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.009.000003-8-PR\r\nPREGÃO n.º 004/2012\r\nVM OPENLINK COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA - EPP \r\nOBJETO: registro de preços para futura ou eventual contratação de link dedicado à internet com alta disponibilidade, com a velocidade de circuito a 200 Mbps, utilizando tecnologia de enlace fisicamente dedicada a exclusiva que ofereça latência de interconexão inferior a 2 ms (milésimos de segundo), inclusive no acesso, englobando, ainda, o transporte do sinal da prestadora do serviço até as instalações do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC por meio de fibra óptica, modens ópticos e roteadores que se fizerem necessários à prestação de serviços.\r\nVALOR GLOBAL: R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nCONTRATO ASSINADO: 13 de Março de 2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Outubro de 2014.\r\n)\r\nId: 1752242\r\n"
        ],
        "1752395": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 116/2014, assinado em 27.10.2014. Serviços técnicos, especializados de supervisão e controle ambiental, social e das obras de restauração, implantação, pavimentação e melhoramentos em rodovias da Região Costa Verde. 420 (quatrocentos e vinte) dias corridos. DAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1752395\r\n"
        ],
        "1752419": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços para uma unidade da SES.\r\nR 64.962,17 (sessenta e quatro mil novecentos e sessenta e dois reais e dezessete centavos).\r\nNOTA DE DEBITO: 4250/4252/4253/4254/4256/4257/4321/4322/4324/4326/4327.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30 de dezembro de 2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços para uma unidade da SES.\r\nR 1.416,30 (hum mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta centavos).\r\n4132/4139/4140/4141/4144/4146/4154/4155/4156/4157.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30 de dezembro de 2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 2.274.413,16 (dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e treze reais e dezesseis centavos).\r\n75/76/77.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30 de setembro de 2014.\r\nE-08/001/7696/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2014 .\r\nId: 1752419\r\n"
        ],
        "1752432": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n(FANCOILS).\r\nEMPRESA .\r\ncondicionadores de água gelada (fan-coils), conforme discriminado na Proposta Detalhe (Anexo 1) e Termo de Referência (Anexo 2) e instrumento convocatório.\r\n;\r\n134.993,96 (cento e trinta e quatro mil novecentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos).\r\nei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n10.\r\n\r\nId: 1752432\r\n"
        ],
        "1752435": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n(CHILLERS).\r\nEMPRESA .\r\n03 (três) gua com kit hidrônico, de capacidade nominal 120 TR, tensão de alimentação 380 V destinados a Fábrica de Espetáculos, para atender a necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, conforme discriminado na Proposta Detalhe (Anexo 1) e Termo de Referência (Anexo 2) e instrumento convocatório.\r\n.\r\num milhão, setenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n10.\r\n.\r\nId: 1752435\r\n"
        ],
        "1752468": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nContrato nº 312/2014/HUPE/UERJ. \r\nHUPE/UERJ e Varian Medical Systems Brasil LTDA. \r\nPrestação de Serviços de Manutenção Periódica e Corretiva com reposição de peças. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da ordem para início. \r\n: 22 de outubro de 2014. \r\n: Inexigibilidade. \r\nR 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). N.E: 01971.\r\nProcesso nº E-26/008/2045/2014.\r\nContrato nº 313/2014/HUPE/UERJ. \r\nHUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. \r\nAquisição de medicamentos. \r\n12 (doze) meses. \r\n: 22 de outubro de 2014. \r\nPregão Eletrônico nº 339/2013. : R 26.352,00 (vinte e seis mil trezentos e cinqüenta e dois reais). N.E: 01975.\r\nProcesso nº E-26/008/116/2013.\r\n: Contrato nº 314/2014/HUPE/UERJ. \r\n: HUPE/UERJ e Volpi Distribuidora de Drogas LTDA. \r\nAquisição de medicamentos. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n22 de outubro de 2014. \r\nPregão Eletrônico nº 306/2014. \r\nR 1.080,00 (hum mil e oitenta reais). N.E: 01926. \r\nProcesso nº E-26/008/1187/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/09/2014\r\nPAGINA 30 -2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 267/2014/HUPE/UERJ\r\nOnde se lê: VALOR: R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).\r\nR 9.228,00 (nove mil duzentos e vinte e oito reais).\r\nId: 1752468\r\n"
        ],
        "1752499": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 66/2014.\r\n: Processo nº E-027/128/245/2014.\r\n: 27/10/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA-ME.\r\nAquisição de brocas odontológicas para atender as necessidades da diretoria geral de odontologia.\r\nTotal de R 26.890,40 (vinte e seis mil oitocentos e noventa reais e quarenta centavos).\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nId: 1752499\r\n"
        ],
        "1752500": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Contrato nº 70/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/1150/2014.\r\n01/10/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa EFAI - ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato para execução total do objeto.\r\nSem acréscimo no valor já contratado de R 111.850,00 (cento e onze mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n06 (seis) meses, contados a partir de 30.09.2014.\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/1180/2014.\r\n01/10/2014.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A. \r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato.\r\n06 (seis) meses, contados a partir de 13/10/2014.\r\nR 14.441.879,14 (quatorze milhões, quatrocentos e quarenta e um mil oitocentos e setenta e nove reais e quatorze centavos).\r\nId: 1752500\r\n"
        ],
        "1752587": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nTECNOWASH SUZUKI COMERCIAL DE MÁQUINAS - EIRELI.\r\nquatromesas de passar roupa, para atender as necessidades da lavanderia da Nova Central Técnica de Produçõesde Dança, Artes e Técnicas do Theatro Municipal Maria Olenewa, pertencentes à Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiroforma da Proposta Detalhe (Anexo 1) e Termo de Referencia (Anexo 2) e instrumento convocatório.\r\n.\r\nsessenta e oito mil e oitocentos reais.\r\nstadual n° 287/79 e Decretos n10.\r\n\r\nId: 1752587\r\n"
        ],
        "1752596": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 028/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa ZWNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA EPP.\r\nContrato de prestação de serviço do programa anual de especial capacitação funcional, para treinamento e capacitação de autoridades policiais e agentes, utilizando recursos e ferramentas aplicadas à metodologia de EAD para atender às necessidades da ACADEPOL/PCERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 562.860,00 (quinhentos e sessenta e dois mil oitocentos e sessenta reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. \r\n: 22/10/2014.\r\n.\r\nId: 1752596\r\n"
        ],
        "1752770": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 028/2014. \r\nPROCESSO: 2014.099.000165-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 19.425,00 (Dezenove mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Outubro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1752770\r\n"
        ],
        "1752771": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 028/2014. \r\nPROCESSO: 2014.099.000165-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 5.775,00 (Cinco mil setecentos e setenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Outubro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1752771\r\n"
        ],
        "1752772": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 028/2014. \r\nPROCESSO: 2014.099.000165-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Outubro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1752772\r\n"
        ],
        "1752773": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de matérias e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\nLTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 29.300,00 (Vinte e nove mil e trezentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Outubro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1752773\r\n"
        ],
        "1752774": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\nCOMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS.\r\nVALOR TOTAL: R 35.031,20 (Trinta e cinco mil trinta e um reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1752774\r\n"
        ],
        "1752775": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA.\r\nVALOR TOTAL: R 23.776,10 (Vinte e três mil setecentos e setenta e seis reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Outubro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1752775\r\n"
        ],
        "1752776": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de matérias e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\nEPP.\r\nVALOR TOTAL: R 320.771,60 (Trezentos e vinte mil setecentos e setenta e um reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Outubro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1752776\r\n"
        ],
        "1752777": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de matérias e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 15.532,00 (Quinze mil quinhentos e trinta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Outubro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1752777\r\n"
        ],
        "1752778": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\nLTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 171.255,00 (Cento e setenta e um mil duzentos e cinqüenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Outubro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1752778\r\n"
        ],
        "1752779": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES.\r\nVALOR TOTAL: R 12.750,00 (Doze mil setecentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Outubro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1752779\r\n"
        ],
        "1752782": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de matérias e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\nHOSPITALARES .\r\nVALOR TOTAL: R 27.351,00 (Vinte e sete mil trezentos e cinqüenta e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Outubro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1752782\r\n"
        ],
        "1752783": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 040/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000488-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 57.222,00 (Cinqüenta e sete mil duzentos e vinte e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Setembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1752783\r\n"
        ],
        "1752784": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 040/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000488-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 41.833,00 (Quarenta e um mil oitocentos e trinta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Outubro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1752784\r\n"
        ],
        "1752904": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0349/2014\r\nPROCESSO N.º2014.103.000125-1-PR\r\nPREGÃO n.º 008/2014\r\nCONTRATADA: S J PARAÍSO CHARQUE LTDA\r\nCNPJ nº 06.829.427/0001-83\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (almôndega bovina, almôndega de frango, filé de peixe, carne seca, coxa e sobrecoxa de frango) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 131.979,76 (cento e trinta e um mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias \r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/10/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2014.\r\nId: 1752904\r\n"
        ],
        "1752907": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0022/2014\r\nPROCESSO N.º2014.068.000009-8-PR\r\npregão Nº 003/2014\r\nCONTRATADA: RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ Nº 13.848.430/0001-00\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (papelaria) para a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 527,00 (quinhentos e vinte e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:09/09/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0023/2014\r\nPROCESSO N.º2014.068.000009-8-PR\r\npregão Nº 003/2014\r\nCONTRATADA: GAMA AMIM MATERIAL DE LIMPEZA LTDA\r\nCNPJ Nº 08.474.024/0001-94\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (papelaria) para a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.027,33 (mil e vinte e sete reais e trinta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:09/09/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0024/2014\r\nPROCESSO N.º2014.068.000009-8-PR\r\npregão Nº 003/2014\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nCNPJ Nº 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (papelaria) para a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 268,58(duzentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:09/09/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0025/2014\r\nPROCESSO N.º2014.068.000009-8-PR\r\npregão Nº 003/2014\r\nCONTRATADA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\nCNPJ Nº 07.005.910/0001-06\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (papelaria) para a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.278,66(mil duzentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:09/09/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2014.\r\nId: 1752907\r\n"
        ],
        "1752990": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 21/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa ELEMMAX ELEVADORES LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores Monta Carga e de Portadores de Necessidades Especiais.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n(quatorze mil novecentos e quatro reais). \r\n27 de outubro de 2014.\r\n: Processo nº E-14/001.038506/2014.\r\nId: 1752990\r\n"
        ],
        "1753139": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e EROS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.“OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO MURO DIVISÓRIO NO COMPLEXO ESPORTIVO DE SAMPAIO, LOCALIZADO NA RUA ANTUNES GARCIA S/Nº, COM AVENIDA MARECHAL RONDON, NO BAIRRO DO SAMPAIO, NOMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. : R 53.757,48 (cinquenta e três mil setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos). PRAZO:E- 17/002.000.328/201428/10/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e ENGEPRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIOS E PORTARIA - FASE 01, NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO - LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE CAMPO GRANDE, LOTES 08, 09, 10 E 11, EM CAMPO GRANDE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. R 9,764.774,61 (nove milhões, setecentos e sessenta e quatro mil setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos). PRAZO: E- 17/002.001.129/2013.28/10/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e CONSTRUTORA AMIZADE LTDA. - ME. “SERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO A CLIMATIZAÇÃO” EM UNIDADES EDUCACIONAIS LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 4º DEMAN (MUNICÍPIOS DE MACAÉ, ARARUAMA, ARRAIAL DO CABO, CONCEIÇÃO DE MACABU, CASIMIRO DE ABREU, QUISSAMÃ, RIO DAS OSTRAS, SÃO PEDRO D'ALDEIA, ARMAÇÃO DE BÚZIOS, CARAPEBUS, IGUABA GRANDE E CABO FRIO) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. : R 986.945,51 (novecentos e oitenta e seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). 28/10/2014.\r\nId: 1753139\r\n"
        ],
        "1753255": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 25/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de reparo/conserto de caminhão marca VW.\r\nR 10.247,00 (dez mil duzentos e quarenta e sete reais).\r\n14/10/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 3 (três) meses.\r\nPaulo Roberto Ribeiro- ID Funcional 616623-7.\r\nE-26/004/1425/2013.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido do D.O. de 15/10/2014.\r\nId: 1753255\r\n"
        ],
        "1753288": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e KF ENGENHARIA LTDA. “SERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO AS UNIDADES CULTURAIS” - LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.R 1.293.170,19 (hum milhão, duzentos e noventa e três mil cento e setenta reais e dezenove centavos). FUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURA 27/10/2014.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e LFM ENGENHARIA LTDA. “SERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO A CLIMATIZAÇÃO” EM UNIDADES EDUCACIONAIS LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 9º DEMAN - SEDE EM NITERÓI (MUNICÍPIOS DE NITERÓI, SILVA JARDIM, RIO BONITO, SAQUAREMA, TANGUÁ, MARICÁ, ITABORAÍ E SÃO GONÇALO) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. R 986.945,50 (novecentos e oitenta e seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Processo nº E-17/002.000.147/2014. 28/10/2014.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e TOPOARQUI CONSTRUÇÕES LTDA. “SERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO A CLIMATIZAÇÃO” EM UNIDADES EDUCACIONAIS LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 7º DEMAN - SEDE EM VOLTA REDONDA- (MUNICÍPIOS DE VOLTA REDONDA, BARRA DO PIRAÍ, BARRA MANSA, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, ITATIAIA, MENDES, PIRAÍ, QUATIS, RESENDE, RIO CLARO, RIOS DAS FLORES, VALENÇA, VASSOURAS, PINHEIRAL E PORTO REAL) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” R 986.945,51 (novecentos e oitenta e seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). 240 (duzentos e quarenta) dias. Processo nº E-17/002.000.577/2014. : 28/10/2014.\r\nId: 1753288\r\n"
        ],
        "1753342": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 084/2014 (DG).\r\na Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Emissão S.A.\r\nServiços de manutenção eletromecânica de elevatórias e estações de tratamento de água e esgoto.\r\n12 meses.\r\nR 12.440.179,46 (doze milhões, quatrocentos e quarenta mil cento e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\n28/10/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.390/2013 (CN nº 001/2014).\r\nId: 1753342\r\n"
        ],
        "1753501": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 9912362362. CEHAB-RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Prestação de serviços de malotes que consistem em coleta, transporte, entrega de correspondência agrupada, conforme ficha operacional parte do anexo do contrato. R 60.000,00 (sessenta mil reais).FUNDA MENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/002/152/2014, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº.\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2014.\r\nId: 1753501\r\n"
        ],
        "1753544": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de nº 029/1200-2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA.\r\nContrato de compra de solventes para atender ao setor de toxicologia do IMLAP/PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 364.624,00 (trezentos e sessenta e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 25/09/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. \r\n28/10/2014. \r\nE-09/169/165/2013.\r\nId: 1753544\r\n"
        ],
        "1753552": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 041/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA RD BROTHERS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Aquisição de material de informática (cartuchos), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, e da proposta detalhe.\r\n: 22 de outubro de 2014.\r\n: R 79.999,00 (setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n: 12 (doze) meses, a contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016. \r\n: 339030-23 - Fonte: 00.\r\n: Processo nº E-19/014/431//2014.\r\nId: 1753552\r\n"
        ],
        "1753580": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de prestação de serviços de locação de veículos. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a empresa Companhia de Locação das Américas. O Registro de preços para a contratação de serviços de locação de veículos, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 08/2013 e deste Contrato, nas seguintes quantidades: 1 (um) Renault Fluence 2.0 CVT. O prazo de vigência do presente Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 03/11/2014, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no D.O., valendo a data da publicação do extrato no D.O. como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. 03/10/2014. Dá-se a este contrato o valor total de R 41.880,00 (quarenta e um mil oitocentos e oitenta reais). Lei Complementar nº 101/2000 e Lei nº 8.666/93 e alterações. E-26/003.000479/2014.\r\nId: 1753580\r\n"
        ],
        "1753619": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "Extrato Contratual\r\nCONTRATO Nº: 0013/2014\r\nPROCESSO n.º 2013.021.000043-1-PR\r\nPregão nº 001/2013\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nCNPJ Nº 05.650.026/0001-07\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) de padaria para atender a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 32.384,45 (trinta e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de outubro de 2014.\r\nExtrato Contratual\r\nCONTRATO Nº: 0012/2014\r\nPROCESSO n.º 2013.021.000043-1-PR\r\nPregão nº 001/2013\r\nCONTRATADA: E.M.COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ME\r\nCNPJ Nº 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) de padaria para atender a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 308,00 (trezentos e oito reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de outubro de 2014.\r\n(Publicado por Omissão)\r\nId: 1753619\r\n"
        ],
        "1753621": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 96/2014.\r\nFIPERJ e RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nManutenção de veículos.\r\nR 50.900,00 (cinquenta mil e novecentos reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n28 de outubro de 2014.\r\nE-06/004/310/2013.\r\nId: 1753621\r\n"
        ],
        "1753626": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Task Sistemas de Computação S/A. Contratação de manutenção dos equipamentos de impressão das carteiras funcionais. 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação do D.O. R 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). E- 01/004/2407/2013.\r\nId: 1753626\r\n"
        ],
        "1753643": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURAOBJETO: Prestação de serviços de disponibilização do sistema de averbações de empréstimos. De até R 58.053,28. E-12/078/1940/2014.\r\nId: 1753643\r\n"
        ],
        "1753785": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Global Care Comércio de Material Médico LTDA. OBJE TO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 128/2013 do Hospital Universitário Antônio Pedro. : R 16.799,80 (dezesseis mil setecentos noventa e nove reais e oitenta centavos). : 02005. : Processo nº E-26/008/1771/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Biotronik Comercial Médica LTDA. : Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESAVALOR: R 374.999,02 (trezentos e setenta quatro mil novecentos e noventa e nove reais e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3236/2013.\r\n: HUPE/UERJ e ADL Conexão Comercial LTDA. : Aquisição de medicamentos. ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 306/2014. : R 835,20 (oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). : Processo nº E-26/008/1187/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 1.555,20 (hum mil quinhentos cinquenta e cinco reais e vinte centavos). : 01928. : Processo nº E-26/008/1187/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 4.608,00 (quatro mil seiscentos e oito reais). : Processo nº E-26/008/1187/2014.\r\n: HUPE/UERJ e CCL Central de Curativos e Produtos Especializados LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2811/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Marcenaria Mundo do Pica Pau Comércio e Indústria LTDA. : Fornecimento e instalação de mobiliário da enfermaria da pneumologia do HUPE. : 90 (noventa) dias, a partir da autorização para início. : 27 de outubro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 341/2014. : R 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). : Processo nº E- 26/008/2175/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Meg-Lab Material Hospitalar LTDA. : Aquisição de material hospitalar. ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 286/2014. : R 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais). : Processo nº E-26/008/1153/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Martell Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 17.640,00 (dezessete mil seiscentos e quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1153/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Procare Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 208.536,00 (duzentos e oito mil quinhentos e trinta e seis reais). : 02037. : Processo nº E-26/008/1153/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Limpatex Rio Comércio e Representações EIRELI. OBJETO: Aquisição de material hospitalar (fraldas descartáveis infantil e adulto). : 27 de outubro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 395/2013. : R 106.740,00 (cento e seis mil setecentos e quarenta reais). : Processo nº E- 26/008/1222/2013.\r\nId: 1753785\r\n"
        ],
        "1753804": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 03/2014.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa INNOVATION TECHNOLOGY LTDA - ME.\r\nPrestação de serviços de locação de computadores tipo notebook.\r\n: 02 (dois) meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n2014NE00723.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n28.08.2014.\r\nE-01/052/1464/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2014.\r\nId: 1753804\r\n"
        ],
        "1753832": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 021/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e ATSNET Informática e Desenvolvimento de Sistemas Ltda - ME.\r\nPrestação de serviços de tecnologia da informação para desenvolvimento e manutenção adaptativa, corretiva e perfectiva de sistemas de informação, compreendendo a elicitação de requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração e treinamento, por demanda e limitado ao quantitativo máximo de 12.000 (doze mil) pontos de função, para desenvolvimento e manutenção de sistemas, conforme Termo de Referência.\r\nO valor total de R 8.280.000,00 (oito milhões, duzentos e oitenta mil reais).\r\n29 de outubro de 2014.\r\n31/10/2014 a 30/10/2016.\r\nLei nº 8666/93. \r\nJosé Luciano da Silva, mat. 342-6, ID 1942954-1, Felipe Vieira Goloni, mat. 363-2, ID 4338188-0 e Tatiana Alves dos Santos, mat. 0700061-5, ID 4349347-5. \r\nId: 1753832\r\n"
        ],
        "1753975": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nEMPRESA .\r\na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de museologia, conservação e diagnósticos de estado de conservação das peças do Acervo Histórico da FTM/RJ, com disponibilidade de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para sua execução, nas dependências da FTMRJ, nas condições estipuladas no Termo de Referência (Anexo 2) e do instrumento convocatório, parte integrante deste instrumento.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\nO prazo máximo de conclusão dos serviços deverá ser impreterivelmente até o dia 28 de novembro de 2014.\r\n.\r\n92.450,00 (noventa e dois mi quatrocentos e cinquenta reais).\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°10.\r\n.\r\nId: 1753975\r\n"
        ],
        "1753996": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MARKWAY BUSINESS E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de redundância de infraestrutura de hardware para o processo digital. R 4.990.000,00 (quatro milhões, novecentos e noventa mil reais). PRAZO: A vigência será de 12 (doze) meses a partir desta publicação. FUNDAMENTO:PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E- 01/008/1246/2014.\r\nId: 1753996\r\n"
        ],
        "1754008": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.ACEASA- RJ, como Comodante e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO, como Comodatária. OBJETO: Ocupação pela Comodatária, a título gratuito e com exclusividade, da sala 409, do Prédio da Administração, com área de 92,10 m², localizada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá, Rio de Janeiro. PRAZO: DATA DE ASSINATURA: Nº E-06/002/52/2014.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA- RJ, como Comodante e a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, como Comodatária. Ocupação pela Comodatária, a título gratuito e com exclusividade, das salas 401, 404 e 412, do Prédio da Administração, com área de 88,80 m², localizadas na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá, Rio de Janeiro. 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação. DATA DE ASSINATURA:Nº E-06/002/52/2014.\r\nId: 1754008\r\n"
        ],
        "1754048": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\nobjeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e fornecimento de peças e componentes do elevador dos artistas n°07, conforme especificação detalhada e condições estipuladas no Termo de Referência.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\nO prazo de vigência do contrato será até o dia 29/04/2015, a contar da data constante no documento de autorização do início dos serviços, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial da vigência, caso posterior à data convencionada no documento de autorização supramencionado. \r\n.\r\n20.900,00 (vinte mil e novecentos reais) .\r\nn° 287/79 e Decretos n10.\r\n\r\n.\r\nId: 1754048\r\n"
        ],
        "1754059": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e SODEXO PASS do Brasil Serviços e Comércio S/A.. Prestação de serviço de fornecimento de cartão refeição e alimentação. R 700.607,71 (setecentos mil seiscentos e sete reais e setenta e um centavos). Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/004.365/2014.\r\nId: 1754059\r\n"
        ],
        "1754136": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa MV SISTEMAS LTDA. : Contratação de empresa especializa da para o fornecimento de solução em sistema informatizado integrado de gestão hospitalar. : O prazo máximo para conclusão dos serviços é de 1 ano. EMPENHO: Dér cio Santiago da Silva, matr. 35.945-5 e Carlos Gustavo Brandão Corrêa de Castro, matr. 34.605-6. : Portaria n° 64/DAF/2014. : Proc. nº E-26/007/12164/2014.\r\nId: 1754136\r\n"
        ],
        "1754293": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 22/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária AMPLEX CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS. \r\n29/10/2014.\r\n: O presente Contrato tem por objeto a prestação de Serviços de Sistema de Gerenciamento de Imagens, com utilização do software FotoStation, da marca Fotoware, na forma das propostas apresentadas pela Contratada às fls. 31/38 e 140/147.\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12(doze) meses, contados a partir de 03/11/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nR 36.928,74 (trinta e seis mil novecentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-12/001/2319/2014.\r\nId: 1754293\r\n"
        ],
        "1754372": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 14/2014.\r\n29/10/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa JMT 100 TELECOM-TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. \r\nO CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Prevenção, Detecção e Combate a Incêndio do Edifício Anexo ao Palácio Guanabara, com eventual fornecimento de peças, na forma do termo de Referência e do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico CASA CIVIL/RJ nº PE 15/14. \r\nO prazo da execução do serviço será de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato do CONTRATO no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Valor: R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nProcesso nº E-12/001/1591/2014. \r\nId: 1754372\r\n"
        ],
        "1754403": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 030/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA EPP.\r\nContrato de compra de notebook para atender a CINPOL/PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 19.794,00 (dezenove mil setecentos e noventa e quatro reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial.\r\n28/10/2014. \r\nE-09/176/156/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2014.\r\nId: 1754403\r\n"
        ],
        "1754404": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 031/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa TECNO SERVICE - SISTEMAS DE MICROFILMAGEM, COMERCIO, SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME.\r\nContrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de microfilmagem ao DGTIT/PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 190.800,00 (cento e noventa mil e oitocentos reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial.\r\n28/10/2014. \r\nE-09/184/1952/2013.\r\nId: 1754404\r\n"
        ],
        "1754452": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 028/2014.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2014 - INCA.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HOSPFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSP. LTDA.\r\nAquisição de medicamento (Rasburicase 1,5mg).\r\nA contar da publicação do instrumento no D.O., vigorando até 31/12/2014.\r\nR 32.942,00 (trinta e dois mil novecentos e quarenta e dois reais).\r\n2014NE01953.\r\n: 29/10/2014.\r\n: Art. 26, §1° do Decreto Estadual n° 44.857/2014, e demais normas aplicáveis da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n-08/007/001885/2014.\r\nId: 1754452\r\n"
        ],
        "1754472": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 020/2014.\r\nInexigibilidade de Licitação n° 015/2014.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e Comissão Nacional de Energia Nuclear - IEN.\r\nAquisição de material radioativo para uso hospitalar (Iodeto de sódio 123 líquido e metaiodobenzilguanidina).\r\nA contar da publicação do instrumento no DOERJ, vigorando até 31/12/2014.\r\nR 102.533,40 (cento e dois mil quinhentos e trinta e três reais e quarenta centavos).\r\n2014NE01391.\r\nArt. 25, caput e demais normas aplicáveis da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nE-08/007/000392/2014.\r\nId: 1754472\r\n"
        ],
        "1754501": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\nContratação de empresa especializada na realização de processo seletivo para residência médica.\r\n: R 504.016,27 (quinhentos e quatro mil dezesseis reais e vinte sete centavos).\r\n10 meses contados a partir da data da publicação\r\nE- 08/001/7482/2014.\r\nArt. 24, inciso XIII, combinado com art. 26, parágrafo único da Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 de Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n28/10/2014.\r\nId: 1754501\r\n"
        ],
        "1754524": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\nContrato nº 97/2014.\r\nFIPERJ e a ION PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de engenharia elétrica para elaboração de projeto completo (básico e executivo) objetivando a execução de correção e modernização do sistema elétrico da Estação Experimental de Guaratiba.\r\nR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n60 (sessenta) dias.\r\n29 de outubro de 2014.\r\nProcesso nº E-06/004/153/2014.\r\nId: 1754524\r\n"
        ],
        "1754539": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa VIVA RIO. : Prestação de Serviços de Desenvolvimento e Implantação de Trabalho Sócio Ambiental nos Municípios de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis no Estado do RJ. PRAZOde execução dos serviços é de 38 (trinta e oito) meses contados a partir da autorização para início. Prazo de vigência do contrato é de 43 (quarenta e três) meses, contados a partir da data da publicação no D.O. R 9.311.350,66 (nove milhões, trezentos e onze mil trezentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos).: Processo nº E-07/515.243/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1754539\r\n"
        ],
        "1754548": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 015/2014.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Flooring Indústria e Comércio LTDA-ME.\r\nPrestação de serviço com fornecimento de material para instalação de revestimento e acabamento nas condições estabelecidas no termo de referência.\r\n45 (quarenta e cinco) dias.\r\n1.485.900,00 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil e novecentos reais).\r\n28/07/2014.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preço nº 002, da base aérea de Santa Cruz, nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 8666/93.\r\nE-10/005/6360/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2014.\r\nId: 1754548\r\n"
        ],
        "1754598": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 23/2014.\r\n29 de outubro de 2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Vicma Comércio de Equipamentos Para Escritório LTDA-EPP. \r\nPrestação de Serviços continuados de impressoras multifuncionais laser monocromáticas e coloridas, com fac-símile e monofone incluindo franquia de cópias e fornecimento de todas as peças para manutenção e o material necessário para o funcionamento (exceto papel), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 03/11/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato deste Contrato no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nessa cláusula.\r\nR 649.968,00 (seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais).\r\nProcesso nº E-12/001/2363/2014.\r\nId: 1754598\r\n"
        ],
        "1754758": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nMUNICÍPIO DE MIRACEMAe a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Inclusão aos custos do Contrato nº 144/2014 à remuneração da equipe de fiscais, apoio e responsáveis pelas escolas que serão sede de aplicação de provas do concurso público, no objeto do contrato de prestação de serviços, e como consequência o acréscimo no valor total do contrato. O mesmo prazo de vigência do contrato. : Dá-se ao contrato o valor de R 410.061,43 (quatrocentos e dez mil sessenta e um reais e quarenta e três centavos). E- 26/007/. \r\n*Omitido no D.O. de 12/10/2014.\r\nId: 1754758\r\n"
        ],
        "1754771": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e CONSTRUFORTE ENGENHARIA LTDA. “OBRAS DE CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULA DO PRÉDIO PRINCIPAL DO COLÉGIO ESTADUAL CHEQUER JORGE, LOCALIZADO NA AVENIDA EUCLIDES POUBEL DE LIMA Nº 341, EM VINHOSA, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. R 234.316,17 (duzentos e trinta e quatro mil trezentos e dezesseis reais e dezessete centavos) - 22/10/2014. Processo nº E-17/002.002.630/2013. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e CARISMA ENGENHARIA LTDA. “OBRAS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL FRANCISCO RIBEIRO DA MOTA VASCONCELLOS, LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL, S/Nº, POÇO DO GORDO, EM SÃO SEBASTIÃO, NO MUICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. R 457.671,51 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos) - 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.863/2014.\r\nId: 1754771\r\n"
        ],
        "1754784": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nANTONIO CORBINIANO DE MENEZES GOULART DA SILVEIRA.\r\n4644/2011.\r\n22/08/2011 à 21/08/2014.\r\nId: 1754784\r\n"
        ],
        "1754811": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 079/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a empresa CARLOS ERNANI BOMM EIRELI.\r\nConfecção de mini bolsas.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais).\r\n27/10/2014.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\nE-08/11194/2010.\r\nContrato nº 82/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze), contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 56.316,70 (cinquenta e seis mil trezentos e dezesseis reais e setenta centavos).\r\n: 27/10/2014.\r\n: Pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1754811\r\n"
        ],
        "1754990": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURA: PRODERJ e o Banco Industrial do Brasil S/A. Prestação de Serviços de disponibilização do sistema de averbações de empréstimos. 12 (doze) meses. E-12/078/2016/2014.\r\nId: 1754990\r\n"
        ],
        "1754999": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRODERJ e o PROJUS ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA - ME. : Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. E-12/078/2147/2014.\r\nId: 1754999\r\n"
        ],
        "1755022": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a Empresa OURO VERDE PRODUÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS LTDA- ME.\r\nO presente instrumento tem por objeto a contratação da Maestrina MARIA JOSÉ CHEVITARESE, idealizadora e regente do Coral Infantil da UFRJ, representada com exclusividade pela empresa OURO VERDE PRODUÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS LTDA-ME, para apresentação do espetáculo “Carmem” escolhido pela Diretoria Artística da FTM/RJ para Temporada Oficial de Ópera 2014 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n.\r\n).\r\n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 21.081/94.\r\nProcesso nº E-18/005/213/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2014.\r\nId: 1755022\r\n"
        ],
        "1755023": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a Empresa GABY LEIB PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA-ME.\r\na contratação do artista INACIO DE NONNO, representado com exclusividade pela empresa GABY LEIB PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, para apresentação do espetáculo “Opera do Meio Dia - O Elixir do Amor”. \r\n.\r\n).\r\nual n° 287/79 e Decretos n 3.149/80 e 21.081/94.\r\nProcesso nº E-18/005/267/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18.04.2014\r\nId: 1755023\r\n"
        ],
        "1755024": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a Empresa .\r\na contratação do diretor cênico RUBENS LIMA JR, representado com exclusividade pela empresa LUDUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA- ME, para apresentação do espetáculo “Ópera do Meio Dia - SUOR ANGELICA”. \r\n.\r\n).\r\nual n° 287/79 e Decretos n 3.149/80 e 21.081/94.\r\nProcesso nº E-18/005/468/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2014.\r\nId: 1755024\r\n"
        ],
        "1755070": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de nº 032/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa ELC PRODUTOS DE SEGURANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nContrato de compra de embalagens plásticas (sacos) e lacres para atender o ICCE, IMLAP, E OS POSTOS REGIONAIS DE POLÍCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA-PRPTC.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. \r\n: 28/10/2014. \r\n.\r\nId: 1755070\r\n"
        ],
        "1755148": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 074/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa GAUCHE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-\r\n40.234.254/0001-99.\r\n: Locação de materiais para grandes eventos (sanitários químicos) por 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: 12 (doze) meses, contados desta publicação.\r\n: R 136.080,00 (cento e trinta e seis mil e oitenta reais).\r\n: 03/11/2014.\r\n: Clécio da Silva Souza, Id Funcional 2166605-9, André de Oliveira Nunes, mat. 972.519-3 e Luis Delmiro Mendes, Id Funcional 2411303-4\r\nJuliana da Rocha Pereira, mat. 2450327, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, mat. 44202580 e Débora Suzye Pereira, mat. 2450014-3.\r\n: Processo nº E-09/008/1322/2014.\r\n: 2014NE00911.\r\nId: 1755148\r\n"
        ],
        "1755180": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n01 (uma) cabine pressurizada de pintura e secagem com pós filtragem por carvão ativona Proposta Detalhe (Anexo 1) e Termo de Referencia (Anexo 2) e instrumento convocatório.\r\nSEGUNDA: DOS PRAZOS\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da expedição, por parte da FTMRJ, do “Termo de Aceite Definitivo”. \r\n.\r\n275.00,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais).\r\nei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n10.\r\n\r\nId: 1755180\r\n"
        ],
        "1755233": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nContrato nº 021/2014.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Use Móveis para Escritório Ltda.\r\nAquisição de mobiliários para atendimento às necessidades do DETRO/RJ nas condições estabelecidas no termo de referência.\r\n60 (sessenta) dias.\r\n1.024.304,00 (hum milhão, vinte e quatro mil trezentos e quatro reais).\r\n31/07/2014.\r\nAdesão à ata de Registro de Preço nº 002 do Ministério da Defesa - Comando do Exercito Militar do Planalto do Comando da 11ª Região Militar, nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 8666/93.\r\nE-10/005/7424/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2014.\r\nContrato Nº 016/2014.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Ambianch Industrial LTDA-ME.\r\nPrestação de Serviços com fornecimento de material para instalação de divisórias e persianas, com garantia em atendimento as necessidades do DETRO/RJ, nas condições estabelecidas no termo de referência.\r\n60 (sessenta) dias.\r\n1.158.605,00 (hum milhão, cento e cinquenta e oito mil seiscentos e cinco reais).\r\n04/08/2014.\r\nAdesão à ata de Registro de Preço nº 002, da Base Aérea de Santa Cruz, nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 8666/93.\r\nE-10/005/6359/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2014.\r\nId: 1755233\r\n"
        ],
        "1755234": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "Empresa Municipal de Transportes - EMUT\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0012/2014.\r\nPROCESSO N.º2013.109.009916-5-PR\r\nPREGÃO nº 002/2013 \r\nCONTRATADA: AWL GRÁFICA E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de cartões Smart Card, para dar continuidade ao Projeto Cartão Campos Cidadão no município, que garante a mobilidade da população.\r\nVALOR GLOBAL: R 37.650,00 (trinta e sete mil,seiscentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO:30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO:04 (quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA:10/10/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2014.\r\nId: 1755234\r\n"
        ],
        "1755239": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            " FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nExtrato Contratual\r\nCONTRATO Nº: 0032/2014\r\nPROCESSO N.º2013.021.000381-5-PR\r\nPregão nº 007/2013\r\nCONTRATADA: A. C. F. DA SILVA LTDA\r\nCNPJ Nº 10.555.527/0001-36\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição destinada aos assistidos e motoristas da Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 125.622,00 (cento e vinte e cinco mil,seiscentos e vinte e dois reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03(três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/10/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2014.\r\nId: 1755239\r\n"
        ],
        "1755325": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa LESTE&SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA. O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para atender as necessidades, especificações e critérios de sustentabilidade estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I). O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/12/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 2.398.791,84 (dois milhões, trezentos e noventa e oito mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). Processo nº E-12/001/4029/2013. 29/10/2014.\r\n*Omitido do D.O. de 30/10/2014.\r\nId: 1755325\r\n"
        ],
        "1755386": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nato vinculado ao Contrato nº 311/2014Biotronik Comercial Médica LTDAProgramadores/Analisadoresoutubro de 2014. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2014.\r\nId: 1755386\r\n"
        ],
        "1755475": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº. 2014.045.000437-1-PR\r\nPregão nº. 010/14\r\nContrato nº. 0215/14 \r\nCNPJ: 09.186.657/0001-60\r\nObjeto: Aquisição de leite integral instantâneo para atender ao Programa Municipal DST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais).\r\nData da Assinatura: 03/10/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1755475\r\n"
        ],
        "1755478": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 075/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ELETROFORTE COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI - CNPJ: 28.358.588/0001-79.\r\n: Aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos).\r\n: 03 (três) meses, contados desta publicação.\r\n: R 3.299,75 (três mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 03/11/2014.\r\n: Ricardo Vasques Macedo, mat. 892.719-6, Anderson Carlos Martins Moreira, RG 15.889 e Rogério da Silva Rosário, RG 11.528.\r\nJuliana da Rocha Pereira, mat. 2450327, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, mat. 44202580 e Débora Suzye Pereira, mat. 2450014-3.\r\n: Processo nº E-09/008/1295/2014.\r\n: 2014NE00902.\r\nId: 1755478\r\n"
        ],
        "1755497": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA- RJ, como Comodante e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, como Comodatária. : Ocupação pela Comodatária, a título gratuito e como exclusividade, da loja 11, com área de 45,50 m², localizada no Mercado do Produtor de São José de Ubá, sito na Avenida João Ornaldo Rodrigues, nº 87, São José de Ubá, Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURANº E-06/002/52/2014.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA- RJ, como Comodante e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, como Comodatária. : Ocupação pela Comodatária, a título gratuito e como exclusividade, da sala 06, com área de 45,60 m², localizada na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, nº 1.046, Colubandê - São Gonçalo, Rio de Janeiro. º E-06/002/52/2014.\r\nId: 1755497\r\n"
        ],
        "1755516": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Risk Office S.A. : Contratação para fornecimento de licença de uso de software de monitoramento de riscos e controles que atenda ao padrão COSO, permitindo a visualização das medições de riscos e controles atendendo a legislação atinente à Entidade Fechada de Previdência Complementar. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação. : R 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais). : Rodrigo Porto Menezes, mat. 016-6, Ricardo Marques, mat. 24-0 e Gabriel Monteiro, mat. 13-3. : Processo Administrativo nº E- 01/051/026/2014.\r\nId: 1755516\r\n"
        ],
        "1755543": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 087/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BLUE SEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA - EPP.\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S\".\r\n90 dias\r\nR 55.406,50 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos).\r\n30/10/2014.\r\nProcesso nº E-17/102.649/2011- (Pregão Eletrônico nº 028/2014).\r\nId: 1755543\r\n"
        ],
        "1755544": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 085/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI - ME.\r\n\"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S\".\r\n90 dias\r\nR 129.967,50 (cento e vinte e nove mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n30/10/2014\r\nProcesso nº E-17/102.649/2011 (Pregão Eletrônico nº 028/2014).\r\nId: 1755544\r\n"
        ],
        "1755545": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 088/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELSEG COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME.\r\n\"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S\".\r\n90 dias\r\nR 12.127,50 (doze mil cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\n30/10/2014\r\nProcesso nº E-17/102.649/2011 (Pregão Eletrônico nº 028/2014).\r\nId: 1755545\r\n"
        ],
        "1755546": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 086/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIEX RIO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI.\r\n\"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S\".\r\n90 dias\r\nR 183.917,90 (cento e oitenta e três mil novecentos e dezessete reais e noventa centavos).\r\n30/10/2014\r\nProcesso nº E-17/102.649/2011 (Pregão Eletrônico nº 028/2014).\r\nId: 1755546\r\n"
        ],
        "1755604": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 115-A/2014, assinado em 24.10.2014. DER-RJ e a Empresa SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Obras emergenciais de contenção no Km 6,7 da RJ-176, situado no Município de São Sebastião do Alto.: R 1.497.447,36. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1755604\r\n"
        ],
        "1755644": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Comodato nº 012/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n01 (hum) equipamento totalmente automatizado.\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/001/3837/2013.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n10/10/2014.\r\n* Omitido no D.O. de 13/10/2014.\r\nId: 1755644\r\n"
        ],
        "1755834": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e FURNAS. : Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural a 26 (vinte) famílias. : R 656.211,20 (seiscentos e cinquenta e seis mil duzentos e onze reais e vinte centavos). 15.10.2014\r\nId: 1755834\r\n"
        ],
        "1755840": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato de Gestão Delegatária INEA n° 01/2014. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Associação Águas da Bacia de Guanabara - AABG, com a interveniência do Comitê da Bacia Hidrográfica Baía de Guanabara. Contrato de Gestão Delegatária nº 01, para o exercício de funções de competência da Agência de Água na Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara, pela AABG. TOTAL:R 8.567.752,85 (oito milhões, quinhentos e sessenta e sete mil setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 05 (cinco) anos, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Previsto na Lei Estadual nº 5.639, de 06 de janeiro de 2010. Processo Administrativo nº E- 07/002.13726/2014.\r\nId: 1755840\r\n"
        ],
        "1755936": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho nº 2014NE00923.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nAquisição de açúcar refinado.\r\n05 (cinco) dias após recebimento.\r\nR 3.422,50 (três mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\n30/10/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira, Id. Func. 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id. Func. 44202580 e Débora Suzye Pereira, Id. Func. 2450014-3.\r\nLuis Henrique Gomes de Matos, mat. 970.670-6, Ana Paula Costa Jeremias, mat. 969746-7 e Cid Homero Santos de A. Silva, mat. 3010338-6.\r\n: Processo nº E-09/008/1368/2014.\r\nId: 1755936\r\n"
        ],
        "1756118": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 080/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Eletroforte Comércio de Eletrodomésticos Eireli - EPP.\r\n: Aquisição de eletrodomésticos (forno microonda - total de 3, geladeira - total de 2 e bebedouro elétrico - total de 1), na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 7.569,25 (sete mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n.\r\n: Juliana da Rocha Pereira, Id Funcional 24503274, Débora Suzye Pereira - Id Funcional 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Funcional 44202580.\r\nRicardo Vasques Macedo - Id Funcional 20247885 e Anderson Carlos Martins Moreira - Id Funcional 20249144.\r\n: 2014NE00917.\r\nE- 09/008/1251.\r\nId: 1756118\r\n"
        ],
        "1756121": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa COMERCIAL FERUMA LTDA. Aquisição de uniforme (camisetas escolares), para os alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme especificado no instrumento Convocatório, no Termo de Referência (Anexo I), bem como na Proposta Detalhe (Anexo II), partes integrantes e inseparáveis deste Contrato. 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010. 18010.1212201522033. EMPENHO NºE-03/001/8524/2014.\r\nId: 1756121\r\n"
        ],
        "1756139": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa PAIOL DA LUZ ILUMINAÇÃO TÉCNICA PARA EVENTOS LTDA. - ME. : Prestação de serviços de elaboração de projeto do teatro da Biblioteca Parque da Rocinha, compreendendo projetos de arquitetura, acústica, iluminação cênica e do palco e, urdimento. DATA DE ASSINATURAR 47.300,00 (quarenta e sete mil e trezentos reais). : Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1756139\r\n"
        ],
        "1756145": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Comodato nº 011/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n01 (hum) equipamento totalmente automatizado.\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/6096/2012.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n08/10/2014.\r\n*Omitido no D.O de 09/10/2014.\r\nId: 1756145\r\n"
        ],
        "1756187": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 42.127,20 (quarenta e dois mil cento e vinte e sete reais e vinte centavos). : 02189. : Processo nº E-26/008/466/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Abbvie Farmacêutica LTDA. : Aquisição de Medicamentos. : 28 de outubro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 233/2014. : R 167.184,00 (cento e sessenta e sete mil cento e oitenta e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/466/2014.\r\nId: 1756187\r\n"
        ],
        "1756340": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 011/2014.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e o Consórcio SETEPLA-LOGIT/PDM.\r\n03.11.2014.\r\nElaboração do Plano Diretor Metroviário (PDM) da Região Metropolitano do Rio de Janeiro.\r\nR 3.978.530,00 (três milhões, novecentos e setenta e oito mil quinhentos e trinta reais).\r\nVDO n° 1-0040/2014. \r\n44.90.51.01.\r\n3173.26.453.0104.1029.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-10/400.327/2012.\r\nId: 1756340\r\n"
        ],
        "1756345": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Telemática Sistemas Inteligentes Ltda. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, e assistência técnica do sistema de controle de acesso instalado nas dependências do edifício sede da SEPLAG. R 66.974,52 (sessenta e seis mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). nº E- 01/004/1033/2014.\r\nId: 1756345\r\n"
        ],
        "1756358": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP “SERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO A CLIMATIZAÇÃO” EM UNIDADES EDUCACIONAIS LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 5º DEMAN - SEDE EM NOVA FRIBURGO (MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO, BOM JARDIM, CACHOEIRAS DE MACACU, DUAS BARRAS, CANTAGALO, CARMO, CORDEIRO, SANTA MARIA MADALENA, SUMIDOURO, TRAJANO DE MORAIS E MACUCO) E 6º DEMAN - SEDE EM PETRÓPOLIS - (PETRÓPOLIS, PARAÍBA DO SUL, TRÊS RIOS, AREAL, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, SAPUCAIA, TERESÓPOLIS, MIGUEL PEREIRA E PATY DE ALFERES), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.R 989.523,64 (novecentos e oitenta e nove mil quinhentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos).: PROCESSO Nº E-17/002.000.576/2014.DATA DA ASSINATURA; 04/11/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e MCR CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA. “SERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO A CLIMATIZAÇÃO” EM UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 1º DEMAN - SEDE EM ITAPERUNA (ITAPERUNA, BOM JESUS DE ITABAPOANA, ITALVA, LAJE DO MURIAÉ, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA E VARRE E SAI) - 2º DEMAN - SEDE EM MIRACEMA (MIRACEMA, CAMBUCI, ITAOCARA, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, APERIBÉ E SÃO JOSÉ DE UBÁ) - E 3º DEMAN - SEDE EM CAMPOS DOS GOYTACAZES, (MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA, SÃO FIDÉLIS, SÃO JOÃO DA BARRA E SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”R 980.902,98 (novecentos e oitenta mil novecentos e dois reais e noventa e oito centavos). 240 (duzentos e quarenta) dias.E-17/002.000.574/2014. : 04/11/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e WAP AIR REFRIGERAÇÃO LTDA. “OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO NO INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA “ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTI -HEMORIO”, LOCALIZADO NA RUA FREI CANECA Nº 08, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”R 2.200.134,05 (dois milhões, duzentos mil cento e trinta e quatro reais e cinco centavos) - PRAZO: 180 (cento oitenta) dias.E- 17/002.001.354/2013. 04/11/2014.\r\nId: 1756358\r\n"
        ],
        "1756371": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DETRAN/RJ E CIA AMÉRICAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES S/A. Ocupação, pelo DETRAN/RJ, a título gratuito e com exclusividade, da área de 504 m, localizada no piso do estacionamento G1 do Américas Shopping, situado à Avenida das Américas nº 15.500, Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. NOTA DE EMPENHO: Janete Bloise, ID Funcional nº 2038055-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSOE-12/006/439/2013.\r\nId: 1756371\r\n"
        ],
        "1756373": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DETRAN/RJ E ARGOPAR-IT PARTICIPAÇÕES S/A, CPS CONSULTORIA EMPRESARIAL & CMSOLUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Ocupação, pelo Detran/RJ, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado no Salão Comercial no Itaboraí Plaza, número 004B, com área total de 618,19 m², Bloco Shopping. : 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato.VALOR TOTAL Janete Bloise, ID Funcional nº 20380550. 29/10/2014. Arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79. E-12/061/902/2014.\r\nId: 1756373\r\n"
        ],
        "1756420": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nEMPRESA .\r\no Registro de Preços para Contratação de Serviços de Locação de Veículos, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG n° 007/2012 e deste Contrato. \r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\nO prazo de vigência do presente Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 03/10/2014, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no D.O., valendo a data da publicação do extrato no D.O. como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula.\r\n.\r\nvinte e cinco mil cento e quatro reais).\r\nei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n10.\r\n\r\n.\r\nId: 1756420\r\n"
        ],
        "1756492": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa GRACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. : Locação de veículos com motoristas para distribuição dos cadernos de provas do exame discursivo do vestibular estadual 2015. : 90 dias contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. : 2014NE06372. NOMEAÇÃO: 04/11/2014. : Proc. nº E-24/007/11333/2014.\r\n: UERJ e a empresa EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA. : Impressão dos cadernos de provas do exame discursivo do vestibular estadual 2015 : 6 meses contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. : 2014NE06371. : Sônia Regina de Souza Silva, matr. 4507-0. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 26/007/9643/2013.\r\nId: 1756492\r\n"
        ],
        "1756573": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 371.712,00 (Trezentos e setenta e um mil setecentos e doze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Setembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1756573\r\n"
        ],
        "1756574": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 129.711,50 (Cento e vinte e nove mil setecentos e onze reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Setembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1756574\r\n"
        ],
        "1756575": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 15.954,00 (Quinze mil novecentos e cinqüenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Setembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1756575\r\n"
        ],
        "1756576": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 44.629,75 (Quarenta e quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Setembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1756576\r\n"
        ],
        "1756577": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 344.852,50 (Trezentos e quarenta e quatro mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Setembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1756577\r\n"
        ],
        "1756578": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 368.990,00 (Trezentos e sessenta e oito mil novecentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Setembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1756578\r\n"
        ],
        "1756579": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 344.867,40 (Trezentos e quarenta e quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Setembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1756579\r\n"
        ],
        "1756580": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 160.019,00 (Cento e sessenta mil e dezenove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Setembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1756580\r\n"
        ],
        "1756686": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a MJ Engenharia S/S. Prestação de Lote 1 - Elaboração de Estudos e Projetos para Consecução de Planos de Saneamento Básico e Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios de Seropédica, Mangaratiba, Japeri, Paracambi, Queimados, Engenheiro Paulo de Frontin e Mendes, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. : Prazo de execução dos serviços - 9 (nove) meses corridos a a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. Prazo de vigência do contrato - 11 (onze) meses contados a partir de 01/10/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. : 29 de outubro de 2014: Processo Administrativo nº E- 07/503.037/2011.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a MJ Engenharia S/S. : Prestação de Lote 2 - Elaboração de Estudos e Projetos para Consecução de Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios de Rio Claro, Piraí, Barra do Piraí e Miguel Pereira, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. : Prazo de execução dos serviços - 6 (seis) meses corridos a a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. Prazo de vigência do contrato - 08 (oito) meses, contados a partir de 01/10/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. : 29 de outubro de 2014. : Processo Administrativo nº E- 07/503.037/2011.\r\n: Contrato INEA Nº 45/2014. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a MJ Engenharia S/S. : Prestação de Lote 3 - Elaboração de Estudos e Projetos para Consecução de Planos de Saneamento Básico, nas Modalidades Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais, dos Municípios de Casimiro de Abreu e Rio das Ostras, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. : Prazo de execução dos serviços - 8 (oito) meses corridos a contar a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. Prazo de vigência do contrato - 10 (dez) meses, a partir de 01/10/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. : R 440.311,80. : 29 de outubro de 2014. : Processo Administrativo nº E-07/503.037/2011.\r\nId: 1756686\r\n"
        ],
        "1756693": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000706-7-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 017/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 085/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte terrestre (microônibus), incluindo condutor, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nCNPJ sob o nº 07.560.299/0001-88\r\nValor global: R 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais)\r\nPrazo de Execução 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 03/10/2014.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000821-7-PR\r\nCONVITE nº. 013/2014\r\nCONTRATO Nº. 086/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em organização de eventos culturais (artísticos, musicais e teatrais) para atender a FCJOL.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: G.M. FERREIRA - ME\r\nCNPJ/MF sob o nº. 15.244.408/0001-86\r\nValor global: R 44.600,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos reais)\r\nPrazo de Execução: 05 (cinco) meses.\r\nData da Assinatura: 03/10/2014.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de outubro de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000686-9-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 087/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte terrestre (ônibus executivo e leito, incluindo condutor, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 07.560.299/0001-88\r\nValor global: R 142.475,00 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais)\r\nPrazo de Execução 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 03/10/2014\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lim\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2014.019.000325-4-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 088/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte terrestre (tipo van com 15 lugares e van de carga), incluindo condutor, para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J. GETE LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA-ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 30.110.290/0001-97\r\nValor global: R 26.708,00 (vinte e seis mil setecentos e oito reais)\r\nPrazo de Execução: 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 03/10/2014.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de outubro de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000448-7-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 009/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº. 089/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de iluminação de médio porte, com a respectiva montagem e desmontagem dos equipamentos para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO ÁUDIO E CENA LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº. 10.977.373/0001-70 \r\nValor global: R 72.358,00 (setenta e dois mil trezentos e cinqüenta e oito reais)\r\nPrazo de Execução: 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 08/10/2014\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000764-6-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 090/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de transporte terrestre (carro executivo tipo sedan e carro utilitário esportivo suv, incluindo condutor), para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 11.082.499/0001-40\r\nValor global: R 22.440,00 (vinte e dois mil quatrocentos e quarenta reais)\r\nPrazo de Execução 02 (dois) meses e 10 (dez) dias\r\nData da Assinatura: 15/10/2014\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2013.019.000889-3-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 026/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 091/2014\r\nOBJETO: prestação de serviços de restaurante para fornecimento de alimentação (jantar), visando atender aos eventos programados pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ROMANO E GIMENES RESTAURANTE LTDA-ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 11.496.550/0001-60\r\nValor global: R 7.165,50 (sete mil cento e sessenta e cinco reais e cinqüenta centavos)\r\nPrazo de Execução: 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 21/10/2014\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1756693\r\n"
        ],
        "1756696": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a O Presente Contrato tem por objeto Prestação de Serviços de Locação de Caminhões e Máquinas para suporte à central de capacitação e tratamento de resíduos - CCTR. R 517.747,80 (quinhentos e dezessete mil setecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). O prazo do Contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da expedição da ordem de início de serviço, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº 07/001.179/2014.\r\nId: 1756696\r\n"
        ],
        "1756701": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 079/14.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS, CNPJ/MF nº 20.367.629/0001- 81.\r\n: Aquisição de 01 (uma) aeronave bimotor de asas rotativas multimissão, incluído o translado da aeronave e documentação, na forma do Termo de Referência 1A, referente à segunda aeronave do Lote 01 do Pregão Presencial Internacional nº 004/13.\r\n: 20 (vinte) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\n: R 30.355.066,00 (trinta milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil sessenta e seis reais), correspondente ao valor de U 12.602.784,00 (doze milhões, seiscentos e dois mil setecentos e oitenta e quatro dólares norte-americanos.\r\n: 30/10/2014.\r\n: Maj PM Jorge Ribeiro Fraga Filho ID Func. 0002449954 e Cap PM Rodrigo de Abreu Freitas ID Func. 0002450177.\r\nJuliana da Rocha Pereira ID Funcional 0002450327 Cláudia Cristina Azevedo Ramos, ID Funcional nº 44202580 e Débora Suzye Pereira, ID Funcional 2450014-3.\r\n: Processos nºs E-09/001/46/2013 e E- 09/008/1258/2014.\r\n2014NE00966.\r\nId: 1756701\r\n"
        ],
        "1756746": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "\r\n.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde Hospital Maternidade Therezinha de Jesus.\r\nRescisão Administrativa do Contrato.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011.\r\n23/10/2014. \r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 011/2012, firmado em 20/12/2013.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e a Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.\r\nRescisão Administrativa do Contrato.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011.\r\n23/10/2014. \r\nId: 1756746\r\n"
        ],
        "1756751": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDepartamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro - DRM - RJ e Radiadores Revelles - Peças e Serviços Ltda-ME. Contrato de Prestação de Serviço de Lavagens de Veículos. R 20.019,60 (vinte mil dezenove reais e sessenta centavosFUNDAMENTO: 29/10/2014.\r\nId: 1756751\r\n"
        ],
        "1756754": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDepartamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro - DRM - RJ e Radiadores Revelles - Peças e Serviços Ltda-ME. Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos. R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2014.\r\nId: 1756754\r\n"
        ],
        "1756883": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 28/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa ROTAPLAN GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Impressão de Material Didático.\r\nR 383.400,00 (trezentos e oitenta e três mil e quatrocentos reais).\r\n22/10/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias.\r\nFábio Rapello Alencar - Id. Funcional: 42617197.\r\nE-26/004/2927/2013.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2014.\r\nId: 1756883\r\n"
        ],
        "1756893": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 091/2014 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE TUBOS PARA A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - NABF E NOVO BOOSTER. \r\n: 210 dias.\r\nR 6.534.087,45 (seis milhões, quinhentos e trinta e quatro mil oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n: 04/11/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.367/2014 (Pregão Eletrônico nº 072/2014).\r\nId: 1756893\r\n"
        ],
        "1756894": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "\r\n: Contrato CEDAE nº 103/2014 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA.\r\nTUBOS DE PVC 12 DEFOFO COM JUNTA ELÁSTICA 1,0 MPA, SENDO: 1.920 METROS DO TIPO DN 100; 5.268 METROS DO TIPO DN 150; 10.002 METROS DO TIPO DN 200; e 10.680 METROS DO TIPO DN 250, Lote 02, itens 07 a 10.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\nVALOR: R 1.472.545,74 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\n04/11/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.380/2014, mediante Pregão Eletrônico nº 077/2014 (ASS-8-DP).\r\nId: 1756894\r\n"
        ],
        "1756895": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 093/2014 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\nTUBOS DE FERRO FUNDIDO NODULAR, SENDO: 150 METROS DO TIPO PONTA BOLSA JE DN 100; 22.728 METROS DO TIPO PONTA BOLSA JE DN 300; 8.976 METROS DO TIPO PONTA BOLSA JE DN 400; 2.580 METROS DO TIPO PONTA BOLSA JE DN 500; 1.710 METROS DO TIPO PONTA BOLSA JE DN 600; e 1.414 METROS DO TIPO PONTA BOLSA JE DN 700, LOTE 01, itens 01 a 06 do Anexo I ao Edital. \r\n150 dias.\r\nR 12.617.121,24 (doze milhões, seiscentos e dezessete mil cento e vinte e um reais e vinte e quatro centavos). \r\n04/11/2014.\r\n: Processo nº E-17/100.380/2014 (Pregão Eletrônico nº 077/2014).\r\nId: 1756895\r\n"
        ],
        "1756912": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 29/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa COOPERUNIDAS - COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ALTERNATIVO DE PESSOAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de transporte de provas do vestibular.\r\nR 39.998,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n04/11/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) mês.\r\nMasako Oya Masuda - Id. Funcional: 6165702-02.\r\nE-26/004/2749/2013\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1756912\r\n"
        ],
        "1756913": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 098/2014 (DM).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA.\r\n: AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ, lote 2.\r\n210 (duzentos e dez) dias.\r\nR 633.358,62 (seiscentos e trinta e três mil trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\n04/11/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.363/2014, mediante Pregão Eletrônico nº 071/2014 (ASS-8-DP).\r\nId: 1756913\r\n"
        ],
        "1756914": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 090/2014 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE TUBOS PARA OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ, lote 1.\r\n210 dias.\r\nR 10.949.693,02 (dez milhões, novecentos e quarenta e nove mil seiscentos e noventa e três reais e dois centavos). \r\n04/11/2014.\r\n: Processo nº E-17/100.363/2014 (Pregão Eletrônico nº 071/2014).\r\nId: 1756914\r\n"
        ],
        "1756915": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "\r\n: Contrato CEDAE nº 102/2014 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE TUBOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE BELFORDO ROXO, lote 2.\r\n: 210 (duzentos e dez) dias.\r\nR 1.898.735,58 (um milhão, oitocentos e noventa e oito mil setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) .\r\n04/11/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.375/2014, mediante Pregão Eletrônico nº 074/2014 (ASS-8-DP).\r\nId: 1756915\r\n"
        ],
        "1756916": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 097/2014 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE TUBOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO lote 1 do Anexo I ao Edital. \r\n210 dias.\r\nR 9.887.948,04 (nove milhões, oitocentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e oito reais e quatro centavos). \r\n04/11/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.375/2014 (Pregão Eletrônico nº 074/2014).\r\nId: 1756916\r\n"
        ],
        "1756917": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 089/2014 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE TUBOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - 1ª ETAPA,lote 1.\r\n210 dias.\r\nR 10.189.559,34 (dez milhões, cento e oitenta e nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos). \r\n04/11/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.376/2014 (Pregão Eletrônico nº 073/2014).\r\nId: 1756917\r\n"
        ],
        "1756918": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "\r\nContrato CEDAE nº 099/2014 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE TUBOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - 1ª ETAPA, lote 2.\r\n: 210 (duzentos e dez) dias.\r\nR: R 617.804,76 (seiscentos e dezessete mil oitocentos e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n04/11/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.376/2014, mediante Pregão Eletrônico nº 073/2014 (ASS-8-DP).\r\nId: 1756918\r\n"
        ],
        "1756919": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "\r\n: Contrato CEDAE nº 100/2014 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE TUBOS PARA A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS - 1ª ETAPA, lotes 02.\r\n210 (duzentos e dez) dias.\r\nR 1.067.707,80 (um milhão, sessenta e sete mil setecentos e sete reais e oitenta centavos).\r\n04/11/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.377/2014, mediante Pregão Eletrônico nº 075/2014 - ASS-8-DP .\r\nId: 1756919\r\n"
        ],
        "1756920": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 096/2014 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE TUBOS PARA A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS - 1ª ETAPA, lote 01 do Anexo I ao Edital. \r\n: 210 dias.\r\nR 5.478.970,08 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e oito mil novecentos e setenta reais e oito centavos). \r\n04/11/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.377/2014 (Pregão Eletrônico nº 075/2014).\r\nId: 1756920\r\n"
        ],
        "1756921": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 094/2014 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE 6.643 METROS DE TUBO DE FERRO FUNDIDO NODULAR DO TIPO PONTA BOLSA JE DN 1.200, PARA REFORÇO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE NILÓPOLIS. Item 02 do Anexo I ao Edital.\r\n210 dias.\r\nR 12.325.687,92 (doze milhões, trezentos e vinte e cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos). \r\n04/11/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.378/2014 (Pregão Eletrônico nº 078/2014).\r\nId: 1756921\r\n"
        ],
        "1756922": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 095/2014 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\nTUBOS DE FERRO FUNDIDO NODULAR, SENDO: 3.283 METROS DO TIPO PONTA BOLSA JE DN 900; E 2.172 METROS DO TIPO PONTA BOLSA JE DN 600, itens 01 e 02 do Anexo I ao Edital. \r\n150 dias.\r\nR 5.393.348,51 (cinco milhões, trezentos e noventa e três mil trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos) .\r\n04/11/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.379/2014 (Pregão Eletrônico nº 079/2014).\r\nId: 1756922\r\n"
        ],
        "1756923": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 092/2014 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE TUBOS PARA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS LOCALIDADES DE JARDIM ESPLANADA, JARDIM ALVORADA, BRASÍLIA, POSSE E JK NOS MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU E MESQUITA, lote 01. \r\n: 150 dias.\r\nR 14.591.539,59 (quatorze milhões, quinhentos e noventa e um mil quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos). \r\n: 04/11/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.381/2014 (Pregão Eletrônico nº 076/2014).\r\nId: 1756923\r\n"
        ],
        "1756924": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            " \r\nContrato CEDAE nº 101/2014 (DM).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE TUBOS PARA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS LOCALIDADES DE JARDIM ESPLANADA, JARDIM ALVORADA, BRASÍLIA, POSSE E JK NOS MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU E MESQUITA, lotes 02 e 03.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n: R 1.602.544,98 (um milhão, seiscentos e dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos) .\r\n04/11/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.381/2014, mediante Pregão Eletrônico nº 076/2014 - ASS-8-DP.\r\nId: 1756924\r\n"
        ],
        "1756939": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Telemática Sistemas Inteligentes Ltda. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, e assistência técnica do sistema de controle de acesso instalado nas dependências do edifício sede da SEPLAG. 12 (doze) meses, com início dos serviços em até 15 dias contados da assinatura do Contrato, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no Diário.Oficial R 66.974,52 (sessenta e seis mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). DATA ASSINATURA: E-01/004/1033/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/11/2014.\r\nId: 1756939\r\n"
        ],
        "1756950": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 30/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa FRONT ESTRUTURAS LTDA-EPP.\r\nPrestação de Serviços de locação de galpão duas águas e stands com cobertura e climatizados.\r\nR 164.800,00 (cento e sessenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n30/10/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) mês.\r\nVera Cascon - Id. Funcional: 42533090.\r\nE-26/004/0968/2014.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2014.\r\nId: 1756950\r\n"
        ],
        "1756961": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 040/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA PODIUM DISTRIBUIDORA LTDA-ME.\r\n: Aquisição de material de consumo, 20.120 unidades de mourão de eucalipto, 1.160 rolos de 250metros de arame farpado galvanizado e 349Kg de grampo galvanizado , na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e da Proposta Detalhe.\r\n: 30 de outubro de 2014.\r\n: R 280.816,51 (duzentos e oitenta mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.482.0052.2712. \r\n: 339030-10- Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/558//2014.\r\nId: 1756961\r\n"
        ],
        "1757011": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa MGO Comércio e Manutenção de Extintores Ltda - ME. Prestação de serviços de recarga e reteste de extintores de incêndio portáteis do edifício sede da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com fornecimento de peças. O prazo de vigência do contrato finalizará em 30 de dezembro de 2014. VALOR:DATA ASSINATURAE- 01/004/1164/2014.\r\nId: 1757011\r\n"
        ],
        "1757022": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Comercial Cardu LTDA. : Aquisição de Descartáveis. : 04 de novembro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 346/2014. : R 280.277,60 (duzentos e oitenta mil duzentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). : 02238. : Processo nº E-26/008/380/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Coloplast do Brasil LTDA. : Aquisição de Material Hospitalar. : 04 de novembro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 305/2014. : R 181.327,50 (cento e oitenta e um mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). : 02029. : Processo nº E-26/008/124/2014.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº LTDA.. DATA DA ASSINATURA: de outubro de 2014. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2014.\r\nId: 1757022\r\n"
        ],
        "1757041": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.11.2014\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMODATO Nº 110/2014.\r\nPROCESSO Nº E-12/006/439/2013.\r\nOnde se lê: PARTES: ...CIA AMÉRICAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES S/A.\r\nLeia-se: PARTES: ...ECIA-AMÉRICAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES S/A.\r\nId: 1757041\r\n"
        ],
        "1757042": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DETRAN-RJ e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS. OBJETO: Instalação e o funcionamento, sem exclusividade, de Postos de Identificação Civil do DETRAN/RJ, com o objetivo de promover o atendimento, o cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade aos adolescentes em conflito com a lei e seus responsáveis (Ilha do Governador/Bangu/Belford Roxo/Campos dos Goytacazes/Volta Redonda/Teresópolis). Luiz Carlos Costa, ID 44014210. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/043/41/2013.\r\nId: 1757042\r\n"
        ],
        "1757043": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 056/2014. DETRAN-RJ e NORTE SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPREENDIMENTOS LTDA. Imóvel situado na rua da Conceição, nº 69, com numeração suplementar pela Av. Presidente Vargas, nº 817, Loja A (com dependências no subsolo e sobreloja). 30 (trinta) meses, contados a partir da data da publicação. R 7.683.450,57 (sete milhões, seiscentos e oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos). José Jonas Menezes de Abreu, ID Funcional 2064103-6. DATA DA ASSINATURA: Art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8245/91. E-12/061/1997/2014.\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 057/2014. DETRAN-RJ e HIPOCAMPO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A & 2 ALIANÇAS S/A. Imóvel situado na rua da Conceição, nº 69, com numeração suplementar pela Av. Presidente Vargas, nº 817, 15º, 26º, 27º, 29º e 30º andares. PRAZO:NOTA EMPENHO: R 11.047.496,55 (onze milhões, quarenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais cinquenta e cinco centavos). José Jonas Menezes de Abreu, ID Funcional 2064103-6. DATA DA ASSINATURA: Art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8245/91. E-12/061/1996/2014.\r\nId: 1757043\r\n"
        ],
        "1757395": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 082/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Ajurdy Distribuidora de produtos Ltda ME.\r\nAquisição de café (torrado e moído), na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n6 (seis) meses.\r\nR 2.908,80 (dois mil novecentos e oito reais e oitenta centavos).\r\n05/11/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - Id Func. 24500143, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580.\r\nLuis Henrique Gomes de Matos, mat. 970.670-6, Ana Paula Costa Jeremias, mat. 969.746-7 e Cid Homero Santos de Araújo Silva, mat. 3010338-6.\r\n: 2014NE00941.\r\nE- 09/008/1367.\r\nContrato n° 083/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Ajurdy Distribuidora de produtos Ltda ME.\r\nAquisição de copos descartáveis (50 ml e 200 ml), na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 10.395,00 (dez mil trezentos e noventa e cinco reais).\r\n: 05/11/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - Id Func. 24500143, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580.\r\nLuis Henrique Gomes de Matos, mat. 970.670-6, Ana Paula Costa Jeremias, mat. 969.746-7 e Cid Homero Santos de Araújo Silva, mat. 3010338-6.\r\n: 2014NE00935.\r\nE- 09/008/1369/2014.\r\nId: 1757395\r\n"
        ],
        "1757473": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/10/2014\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 044/2014.\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: Aquisição de sistemas de áudio e vídeo incluindo instalação, para suprir as demandas da Sala Cecília Meireles.\r\nLeia-se: \r\nOBJETO: Aquisição de sistema de vídeo (lote 02) incluindo instalação, para suprir as demandas da Sala Cecília Meireles.\r\nId: 1757473\r\n"
        ],
        "1757690": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/017/2014. FUNARJ e Cinco Estrelas Transportes e Logística Ltda-EPP. Prestação dos serviços de transportes rodoviário de cargas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. DO CONTRATODá-se a este contrato o valor total de R 451.984,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil novecentos e oitenta e quatro reais). Proc. nº E-18/002/678/2014.\r\nId: 1757690\r\n"
        ],
        "1757712": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/045/14.\r\nDESKGRAPHIC COMPUTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA.-EPPAdesão a Ata de Registro de Preços nº 001/14, Edital de Pregão Eletrônico SRP CODIN nº 008/13, para Prestação de Serviços pesquisa, estudos técnicos e profissionais, consultoria e levantamentos, nas quantidades e tipos de serviços, conforme descrito no Memorando nº 010/14. 12 (doze) meses a contar da R 10.840,00 (dez mil oitocentos e quarenta reais). Processo CODIN nº E-11/003/451/14.\r\nId: 1757712\r\n"
        ],
        "1757713": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/046/14.\r\nCODIN e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrestação de serviços de publicação dos expedientes da no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I e Parte V. \r\nR 98.000,00 (noventa e oito mil reais).\r\n12 (doze) meses, compreendido 10/11/2014 a 10/11/2015. \r\n06/11/2014.\r\nProcesso CODIN nº E-11/003/436/14.\r\nId: 1757713\r\n"
        ],
        "1757723": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nContrato n° 010/2014. \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - e a Empresa Souza Dutra Engenharia Ltda.\r\n29.10.2014.\r\nPrestação do Serviço de Engenharia para elaboração de .\r\nR 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).\r\nVDO n° 7-0335/2014. \r\n33.90.39.70.\r\n3173.26.122.0002.2016.\r\n30 (trinta) dias após publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-10/002/85/2014.\r\nId: 1757723\r\n"
        ],
        "1757781": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato Comercial nº 060/2014, assinado em 25/10/2014. PRODERJ e a UNIÃO DOS SERVIDORES DO ESTADO E O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - USEM/RJ. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. Valor de até R 2.500,00. E-12/078/2245/2014.\r\nId: 1757781\r\n"
        ],
        "1757789": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.11.2014\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. \r\nOnde se lê: VALOR: R 656.211,20 (seiscentos e cinquenta e seis mil duzentos e onze reais e vinte centavos).\r\nLeia-se: VALOR: R 656.211,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil duzentos e onze reais).\r\nId: 1757789\r\n"
        ],
        "1757816": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato Comercial nº 060/2014, assinado em 15/10/2014. PRODERJ e o SAMPAIO & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. Valor de até R 16.000,00. E- 12/078/2292/2014.\r\nId: 1757816\r\n"
        ],
        "1757824": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 05.11.2014\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1757824\r\n"
        ],
        "1758085": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 22/2014\r\n29 de outubro de 2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária AMPLEX CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS. \r\nO Presente Contrato tem por objeto a Prestação de Serviços de Sistema de Gerenciamento de Imagens, com utilização do software FotoStation, da marca Fotoware, na forma das propostas apresentadas pela Contratada à fls. 31/38 e 140/147. \r\n12(doze) meses, contados a partir de 03/11/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato deste Contrato no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nessa cláusula.\r\nValor: R 37.400,34(trinta e sete mil quatrocentos reais e trinta e quatro centavos).\r\nProcesso E-12/001/2314/2014.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 30.10.2014.\r\nId: 1758085\r\n"
        ],
        "1758175": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            " Extrato Contratual\r\nCONTRATO Nº: 0033/2014\r\nPROCESSO n.º 2013.021.000043-1-PR\r\nPregão nº 001/2013\r\nCONTRATADA: E.M COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ME\r\nCNPJ Nº 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO:Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) de padaria para atender a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social).\r\nVALOR GLOBAL: R 1.056,50 (mil e cinqüenta e seis reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/10/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2014.\r\nExtrato Contratual\r\nCONTRATO Nº: 0034/2014\r\nPROCESSO n.º 2013.021.000043-1-PR\r\nPregão nº 001/2013\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nCNPJ Nº 05.650.026/0001-07\r\nOBJETO:Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) de padaria para atender a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social).\r\nVALOR GLOBAL: R 19.233,70 (dezenove mil, duzentos e trinta e três reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/10/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0028/2014\r\nPROCESSO N.º2014.068.000009-8-PR\r\npregão Nº 003/2014\r\nCONTRATADA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\nCNPJ Nº 07.005.910/0001-06\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (papelaria) para a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social\r\nVALOR GLOBAL: R 4.614,82 (quatro mil , seiscentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:09/10/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0029/2014\r\nPROCESSO N.º2014.068.000009-8-PR\r\npregão Nº 003/2014\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nCNPJ Nº 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (papelaria) para a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social\r\nVALOR GLOBAL: R 27.571,72 (vinte e sete mil, quinhentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:09/10/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0030/2014\r\nPROCESSO N.º2014.068.000009-8-PR\r\npregão Nº 003/2014\r\nCONTRATADA: RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LT’DA\r\nCNPJ Nº 13.848.430/0001-00\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (papelaria) para a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social\r\nVALOR GLOBAL: R 289,62 (duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:09/10/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2014.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0031/2014\r\nPROCESSO N.º2014.068.000009-8-PR\r\npregão Nº 003/2014\r\nCONTRATADA: GAMA AMIM MATERIAL DE LIMPEZA LTDA\r\nCNPJ Nº 08.474.024/0001-94\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (papelaria) para a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social\r\nVALOR GLOBAL: R 2.950,95 (dois mil, novecentos e cinqüenta reais e noventa e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:09/10/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2014.\r\nId: 1758175\r\n"
        ],
        "1758193": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 16/2014. \r\n: 05/11/2014. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n: R 59.433,00.\r\n: Aquisição de equipamentos para cozinhas e refeitórios escolares, tipo fogão industrial, 06 bocas, com forno, visando reequipar/modernizar algumas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n: 18010 1236203031676.\r\n: 4490 52.\r\n: 05.\r\n2014 NE 24628.\r\n.\r\nId: 1758193\r\n"
        ],
        "1758204": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 078/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Se gurança e a empresa 2G COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP - CNPJ: 17.695.001/0001-09.\r\n: Prestação de Serviços de Asseio, Conservação e Atividades Auxiliares para a 5ª RISP.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 203.748,84 (duzentos e três mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 06/11/2014.\r\n: Luiz Cláudio de Queiroz Ramos, Id. Func. 050324624, Alexandre Araujo Ferreira, Id PMERJ 63.901-3 e Gabriela Savignon Cardoso Giganto, Id: 06773535.7 DIC\r\nJuliana da Rocha Pereira, mat. 2450327, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, mat. 44202580 e Débora Suzye Pereira, mat. 2450014-3.\r\n: Processo nº E-09/008/116/2013.\r\n: 2014NE00909.\r\nId: 1758204\r\n"
        ],
        "1758209": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 011/2014.\r\nSecretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ e a empresa P&P Turismo LTDA ME.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo reserva, emissão, marcação, endosso, entrega de bilhete, reserva de hotéis e serviços correlatos.\r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial. \r\nE- 29/001/155/2014.\r\nR 120.300,00 (cento e vinte mil e trezentos reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no processo administrativo nº E-01/036.671/2013. \r\n: 06 de novembro de 2014.\r\nId: 1758209\r\n"
        ],
        "1758353": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 31/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA- EPP.\r\nAquisição de Equipamentos de informática.\r\nR 79.968,00 (setenta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais).\r\n09/10/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nMarcus Anjos - ID Funcional: 43800971.\r\nE-26/004/2803/2013.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2014.\r\nId: 1758353\r\n"
        ],
        "1758395": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 352/2014.\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 024/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000155-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\nVALOR TOTAL: R 65.450,00 (Sessenta e cinco mil e quatrocentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Outubro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1758395\r\n"
        ],
        "1758456": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 07.11.2014\r\nPÁGINA 65 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviço.\r\n/2014\r\nAIR OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO SA.\r\nEMPRESA OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO SA.\r\nId: 1758456\r\n"
        ],
        "1758491": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 33/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\nAquisição de Equipamentos de informática.\r\nR 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).\r\n20/10/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nMarcus Anjos - ID Funcional: 43800971.\r\nE-26/004/2803/2013.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nºs 16.672, de 28.06.91 e 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2014.\r\nId: 1758491\r\n"
        ],
        "1758801": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/11/2014\r\nPÁGINA 64 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2014.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-10/002/85/2014.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-10/002/85/2013.\r\nId: 1758801\r\n"
        ],
        "1758820": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 050/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e JOÃO PEDRO GOUVÊA VIEIRA FILHO.\r\nLocação do imóvel sito à Rua Marechal Floriano, nº 45 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, com matrícula no 2º Ofício de Registro de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 56.535, com área de 746 m².\r\n30 (trinta) meses, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n3390.39.15\r\n2014NE00551\r\n29/10/2014.\r\nLei nº 8.245/1991.\r\nE-04/056/891/2014.\r\nId: 1758820\r\n"
        ],
        "1759105": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 011/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a M.M.W. IRMÃOS ALIMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeições (almoço e jantar) para atender as necessidades do Restaurante Universitário da UENF, na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e anexos.\r\nR 4.899.120,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa e nove mil e cento e vinte reais).\r\n14 (quatorze) meses, correspondentes a 274 (duzentos e setenta e quatro) dias letivos contados a partir da autorização de início da prestação do serviço, desde que posterior à data de publicação deste extrato no D.O., valendo esta data como termo inicial de vigência.\r\n06/11/2014.\r\nProcesso nº E-26/009/983/2013.\r\nId: 1759105\r\n"
        ],
        "1759136": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 149/2014. DETRAN/RJ E DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. Confecção de envelope padronizado para colocação de documentos de Identificação Civil. : 08 (oito) meses contados a partir de 17/11/14, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.NOTA DE EMPENHO: : R 174.750,00 (cento e setenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais). Carlos A. da Silva Costa, ID Funcional nº 4427873-0. 07.11.2014. Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nº s 3.149/80 e 42.301/10. NºE-12/043/19/2014.\r\nId: 1759136\r\n"
        ],
        "1759450": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de nº 035/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa FENIX MAD'AÇO INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE MADEIRA E AÇO LTDA EPP.\r\nContrato de compra de 80 (oitenta) armários de aço para atender as diversas unidades da PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. \r\n07/11/2014. \r\nE-09/169/19/2014.\r\nId: 1759450\r\n"
        ],
        "1759608": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n. \r\n. \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de contratação de empresa devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, os serviços de suporte estrutural, com manutenção predial preventiva e corretiva.\r\nR 14.284.636,75 (quatorze milhões, duzentos e oitenta e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n26/10/2014.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/005/5484/2013, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42.301/10.\r\n: DAVID ANTÔNIO DOS SANTOS, ID nº 4403400.\r\n: MARCELO CARVALHO DE ARAÚJO, ID nº 4464600,\r\nROBERTO JÚNIOR DA S. SOARES, ID nº 4382635.\r\n. \r\n. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - O DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS.\r\nAquisição de créditos de passagens de ônibus coletivo convencional urbano de passageiros para os servidores da FAETEC.\r\nR 90.321,31 (noventa mil trezentos e vinte e um reais e trinta e um centavos).\r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n30/09/2014. \r\n: Art. 25, Inciso I e demais dispositivos da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2013.\r\nE-26/005/5485/2013.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. \r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, da prestação de serviços e venda de produtos nº 9912337615.\r\nR 346.304,34 (trezentos e quarenta e seis mil trezentos e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\n07/11/2014.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Art. 62, § 3º, II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1759608\r\n"
        ],
        "1759650": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e JL Construções e Manutenções LTDA ME. : Prestação de serviços de reforma do descanso da enfermagem do raio x. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da autorização para início. : 03 de novembro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 265/2014. : R 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais). : Processo nº E- 26/008/639/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Guarailha Distribuidora de Alimentos LTDA EPP. : Aquisição de Gêneros Alimentícios. DATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 26.726,88 (vinte e seis mil setecentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos). : Processo nº E- 26/008/1147/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Virali Comércio e Material Médico Hospitalar e Descartáveis LTDA. : 12 (doze) meses. : 06 de novembro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 197/2014. : 02247. : Processo nº E-26/008/3785/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Topline Comercial LTDA. : Aquisição de Dietas Enterais. : 06 de novembro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 197/2014. : R 193.449,60 (cento e noventa e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). : Processo nº E- 26/008/3785/2013.\r\n: HUPE/UERJ e M. L. Farmácia e Drogaria da Ilha LTDA ME. : Aquisição de Dietas Enterais. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 60.019,20 (sessenta mil dezenove reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3785/2013. \r\n: HUPE/UERJ e Aglon Comércio e Representações LTDA. : Aquisição de Medicamentos. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 9.815,04 (nove mil oitocentos e quinze reais e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/418/2014. \r\n: HUPE/UERJ e Oftalmopharma Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA. : 12 (doze) meses. : 07 de novembro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 201/2014. : R 61.256,16 (sessenta e um mil duzentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/418/2014.\r\nId: 1759650\r\n"
        ],
        "1759768": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nContrato nº 002/2014\r\n03/11/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a P&P TURISMO LTDA ME.\r\nServiços de Agência de Viagens.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será doze meses contados a partir de 13/11/2014.\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-26/001/315/2014.\r\nId: 1759768\r\n"
        ],
        "1759773": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "\r\n/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES. \r\n.\r\n: O presente Termo de Convênio tem como objeto realização do Curso Gestão e Atenção à Saúde da Família, no período de 17/10/2014 a 03/12/2014, promovendo a capacitação dos Agentes de Saúde da Família, através de palestras ministradas por profissionais conceituados no Programa de Estratégia de Saúde da Família em todo o território nacional.\r\nna seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 10.123.017.4278-00000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.39\r\n31/12/2014.\r\nvalor total do presente Termo de Convênio é de R 399.999,99 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), que será repassado em 03 (três) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira parcela no valor de R 210.725,99 (duzentos e dez mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos), a ser paga até o dia 31 de outubro de 2014, a segunda parcela no valor de R 135.016,00 (cento e trinta e cinco mil, dezesseis reais), a ser paga até o dia 30 de novembro de 2014 e a terceira parcela no valor de R 54.258,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais) a ser paga até o dia 30 de dezembro de 2014.\r\n16 de outubro de 2014.\r\nId: 1759773\r\n"
        ],
        "1759792": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 029/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000562-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 88.950,00 (Oitenta e oito mil e novecentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Setembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1759792\r\n"
        ],
        "1759793": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 029/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000562-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 37.000,00 (Trinta e sete mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Setembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1759793\r\n"
        ],
        "1759809": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP “SERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO A CLIMATIZAÇÃO” EM UNIDADES EDUCACIONAIS LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 5º DEMAN - SEDE EM NOVA FRIBURGO (MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO, BOM JARDIM, CACHOEIRAS DE MACACU, DUAS BARRAS, CANTAGALO, CARMO, CORDEIRO, SANTA MARIA MADALENA, SUMIDOURO, TRAJANO DE MORAIS E MACUCO) E 6º DEMAN - SEDE EM PETRÓPOLIS - (PETRÓPOLIS, PARAÍBA DO SUL, TRÊS RIOS, AREAL, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, SAPUCAIA, TERESÓPOLIS, MIGUEL PEREIRA E PATY DE ALFERES), NOESTADO DO RIO DE JANEIROR 989.523,64 (novecentos e oitenta e nove mil quinhentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos) . 04/11/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e MCR CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA. “SERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO A CLIMATIZAÇÃO” EM UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 1º DEMAN - SEDE EM ITAPERUNA (ITAPERUNA, BOM JESUS DE ITABAPOANA, ITALVA, LAJE DO MURIAÉ, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA E VARRE E SAI) - 2º DEMAN - SEDE EM MIRACEMA (MIRACEMA, CAMBUCI, ITAOCARA, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, APERIBÉ E SÃO JOSÉ DE UBÁ) - E 3º DEMAN - SEDE EM CAMPOS DOS GOYTACAZES, (MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA, SÃO FIDÉLIS, SÃO JOÃO DA BARRA E SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”: R 980.902,98 (novecentos e oitenta mil novecentos e dois reais e noventa e oito centavos). 240 (duzentos e quarenta) dias. Processo nº E- 17/002.000.574/2014. 04/11/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e WAP AIR REFRIGERAÇÃO LTDA. “OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO NO INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA “ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTI -HEMORIO”, LOCALIZADO NA RUA FREI CANECA Nº 08, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”R 2.200.134,05 (dois milhões, duzentos mil cento e trinta e quatro reais e cinco centavos). Processo nº E- 17/002.001.354/2013. 04/11/2014.\r\nId: 1759809\r\n"
        ],
        "1759871": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 011/2014.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\nContrato múltiplo de correspondência - prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da contratante, mediante adesão aos Anexos do presente instrumento contratual que, individualmente, caracteriza cada modalidade envolvida, a saber: Malote, Carta Comercial, Serviço SEDEX, Mala Direta Postal Básica, Telegrama via internet, Carta via internet, etc.\r\na partir da data de sua assinatura.\r\nR 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).\r\n12/09/2014.\r\n2014NE00603, de 12/09/2014.\r\n01/10/2014.\r\nArt. 24, inc. VIII, da Lei nº 8666/1993, Lei nº 287/1979.\r\nE-11/005/818/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2014.\r\nId: 1759871\r\n"
        ],
        "1759976": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de nº 033/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP.\r\nContrato de prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas), com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender as instalações da PCERJ - abrangência “C”.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 3.324.999,96 (três milhões, trezentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. \r\n07/11/2014. \r\nE-09/157/1469/2014.\r\nId: 1759976\r\n"
        ],
        "1759977": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 034/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP.\r\nContrato de prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas), com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender as instalações da PCERJ - abrangência “D”.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 2.648.999,64 (dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficiql. \r\n07/11/2014. \r\nE-09/157/1471/2014.\r\nId: 1759977\r\n"
        ],
        "1759978": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 015/2014, assinado em 12/11/2014. Serviços em soluções microsoft. R 2.079.000,00. NE 01153. Com base no art.15, inciso II, da Lei n°8.666/1993. E-12/078/2176/2014.\r\nId: 1759978\r\n"
        ],
        "1759979": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 016/2014, assinado em 12/11/2014. Serviços em soluções microsoft. R 6.426.000,00. NE 01159. Com base no art. 15, inciso II, da Lei n°8.666/1993. E-12/078/2185/2014.\r\nId: 1759979\r\n"
        ],
        "1759980": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato nº 017/2014, assinado em 12/11/2014. Serviços em soluções microsoft. : R 1.605.744,00. NE 01147. Com base no art. 15, inciso II, da Lei n°8.666/1993. E-12/078/2269/2014.\r\nId: 1759980\r\n"
        ],
        "1760045": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2014. \r\nDETRAN/RJ E POLY RIO AMBIENTAL LTDA. \r\nDisponibilização de: veículos específicos para reboque a serem utilizados na remoção de veículos apreendidos; depósitos para guarda de veículos recolhidos; restituição de veículos recolhidos; realização de leilões públicos dos veículos apreendidos e não resgatados no prazo legal, na Região Serrana, Lote II.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. \r\n2014NE01517. \r\n: R 19.008.892,08 (dezenove milhões, oito mil oitocentos e noventa e dois reais e oito centavos). \r\nJosé Marcelo Moreira, ID Funcional nº 2177941-4.\r\n06.11.2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. \r\nE-12/061/917/2014.\r\nId: 1760045\r\n"
        ],
        "1760112": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa GRACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. : Prestação de serviço de locação de veículos para o CEPUERJ/UERJ. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. : 2014NE06373. : Carlos Alberto Ferreira de Barros, matr. 4671-4. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº 9123/2012.\r\nId: 1760112\r\n"
        ],
        "1760143": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n: 314/2014\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 029/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000562-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 162.150,10 (Cento e sessenta e dois mil cento e cinqüenta reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Setembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n: 315/2014\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 029/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000562-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 191.839,00 (Cento e noventa e um mil oitocentos e trinta e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Setembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1760143\r\n"
        ],
        "1760201": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 081/2014.\r\nSERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - ME - (CNPJ nº 11.082.106/0001-06)\r\nContratação de Empresa para Instalação de Equipamentos de vídeo monitoramento em viaturas da PMERJ, conforme o especificado no Anexo 1 do edital Licitatório (Termo de referencia).\r\n08 (oito) meses.\r\n: 188.894,13 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e noventa e quatro reais e treze centavos).\r\n11/11/2014.\r\nJULIANA DA ROCHA PEREIRA - Id.Func. 2450327-4, CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS - Id. Func. 44202580, DÉDORA SUZYE PEREIRA - Id. Func. 2450014-3.\r\nFÁBIO LUIZ DOS SANTOS - Id Funcional 2029862-5, RODRIGO LOPES XAVIER - Id Funcional 4349678-4 e ITAMAR PAGANO ARAUJO - Id Funcional 2929164-0.\r\n: Processo nº E-09/003/137/2014.\r\n2014NE00967.\r\nId: 1760201\r\n"
        ],
        "1760243": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato nº 018/2014, assinado em 12/11/2014. : Serviços em soluções microsoft. R 2.079.000,00. NE 01179. Com base no ART. 15, inciso II, da Lei n°8.666/1993. E-12/078/2170/2014.\r\nId: 1760243\r\n"
        ],
        "1760367": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 117/2014, assinado em 04.11.2014. Serviços técnicos especializados de supervisão e controle ambiental, social e dos Serviços de Restauração, Implantação, Pavimentação, Melhoramentos em Rodovias da Região Metropolitana. 420 (quatrocentos e vinte) dias corridos. FUN: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.002931/2013. \r\nId: 1760367\r\n"
        ],
        "1760389": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o INSTITUTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS - URBES. “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO PROCESSO DE REALOCAÇÃO NA COMUNIDADE PARQUE EVEREST - COMPLEXO DO ALEMÃO, LOCALIZADO NA ESTRADA DO ITARARÉ S/Nº, NO BAIRRO DE RAMOS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.R 88.139,55 (oitenta e oito mil cento e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). E- 17/002.000.205/2014. 10/11/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e TOTAL UTILITY OBRAS DE ENGENHARIA LTDA - EPP. - “SERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO A CLIMATIZAÇÃO” EM UNIDADES EDUCACIONAIS LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 5º DEMAN - SEDE EM NOVA FRIBURGO (MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO, BOM JARDIM, CACHOEIRAS DE MACACU, DUAS BARRAS, CANTAGALO, CARMO, CORDEIRO, SANTA MARIA MADALENA, SUMIDOURO, TRAJANO DE MORAIS E MACUCO) E 6º DEMAN - SEDE EM PETRÓPOLIS - (PETRÓPOLIS, PARAÍBA DO SUL, TRÊS RIOS, AREAL, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, SAPUCAIA, TERESÓPOLIS , MIGUEL PEREIRA E PATY DE ALFERES), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. R 989.523,64 (novecentos e oitenta e nove mil quinhentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos). E- 17/002.000.576/2014. 04/11/2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/11/2014.\r\nId: 1760389\r\n"
        ],
        "1760397": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 63/2014.\r\n: Processo nº E-27/042/83/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A-HELIBRÁS.\r\n: Prestação de serviços de manutenção de 3º nível em aeronaves AS350 e AS355. \r\nTotal estimado de R 2.166.668,00 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de 08/11/2014.\r\n: 03/11/2014.\r\n: Termo de Contrato nº 68/2014.\r\n: Processo nº E-27/128/245/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA.\r\nAquisição de Brocas Odontológicas para atender a Diretoria-Geral de Odontologia.\r\nTotal de R 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 29/10/2014.\r\nTermo de Contrato nº 73/2014.\r\nProcesso nº E-27/042/178/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa BIGSTORE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMÁTICOS LTDA-ME.\r\nAquisição de Tenda de Descontaminação, para atender as necessidades do CBMERJ. \r\nTotal estimado de R 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n: 12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário. Oficial.\r\n: 04/11/2014.\r\nId: 1760397\r\n"
        ],
        "1760530": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 06/10/2014\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 046/2014.\r\nOnde se lê: \r\nDATA DE ASSINATURA: 02/10/2014.\r\nLeia-se: \r\nDATA DE ASSINATURA: 03/10/2014.\r\nId: 1760530\r\n"
        ],
        "1760716": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/026/2014. \r\nFUNARJ e Time Designer Serviços e Reformas em Geral Ltda.\r\n03/11/2014. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de Revisão, Manutenção e Reparos na rede elétrica, com emissão de ART. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 50.999,00 (cinquenta mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nProc. nº E-18/002/669/2014\r\nId: 1760716\r\n"
        ],
        "1760719": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/016/2014. \r\nFUNARJ e Ingresso.com Ltda. \r\nContratação de serviços de instalação de sistema para automação de bilheterias vendas, controle de acesso e distribuição se ingressos de eventos para os espetáculos realizados nos espaços culturais da FUNARJ. \r\n08/10/2014. \r\nO prazo de vigência será de 08 (oito) meses e 28 ( vinte e oito ) dias contados a partir de 08/10/2014. \r\n: R 193.216,90 (cento e noventa e três mil duzentos e dezesseis reais e noventa centavos ). \r\nProc. nº E-18/002/806/2014.\r\nId: 1760719\r\n"
        ],
        "1760737": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 22/2014. \r\n12 de novembro de 2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa DECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nContratação de uma solução completa e operacional, envolvendo a aquisição de componentes, licenciamento de software e a prestação de serviços de instalação de todos os itens.\r\n: 90 (noventa) dias. \r\n(um milhão, setecentos e oitenta e nove mil e quatrocentos reais). \r\n: Processo nº E-14/001.011336/2014.\r\nId: 1760737\r\n"
        ],
        "1760764": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "\r\nId: 1760764\r\n"
        ],
        "1760783": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 056/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a empresa NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de Assinatura de Sistemas de Pesquisa - Contratação de empresa Especializada na Assinatura do Banco de Preços - Negócios Públicos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais).\r\n30/10/2014.\r\nArt. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, 12 fevereiro de 2010.\r\n.\r\nContrato nº 092/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e D-Hosp Distribuidora Hospitalar, Importação e Exportação Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\ncontados a partir da data de publicação no D.O. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 2.855.052,42 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\n04/11/2014\r\nArt. 25, Inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1760783\r\n"
        ],
        "1761104": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nContrato de prestação de serviços de Instalação Elétrica, Hidráulica e de Alvenaria. Pesagro-Rio e Labortech Scientific 2007 produtos e Equipamentos para liberatórios Ltda OBJETOContratação de Empresa especializada na prestação de serviços de instalação elétrica, hidráulica e de alvenaria de autoclaves. PRAZO Proc. nº E- 02/003/229/2014. \r\nId: 1761104\r\n"
        ],
        "1761113": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n) embaladoras de roupas de cabides e 05 (cinco) coletores de pó industrial portátil, para atender as necessidades da Lavanderia da Nova Central Técnica de Produções e também a Escola de Dança, Artes e Técnicas do Theatro Municipal Maria Olenewa, pertencentes à Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, na forma da Proposta Detalhe (Anexo 1) , Termo de Referência (Anexo 2) e instrumento convocatório.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DOS PRAZOS\r\nO prazo máximo para o fornecimento dos equipamentos deverá ser impreterivelmente até o dia \r\n.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 47.019,50 (quarenta e sete mil dezenove reais e cinquenta centavos).\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°80 e 42.301/10.\r\n\r\nId: 1761113\r\n"
        ],
        "1761147": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\nde 02 (duas) prensas vapor universal e 05 (cinco) carros hidráulicos válvula de descida lenta, para atender a necessidades da Lavanderia da Nova Central Técnica de Produções e também a Escola de Dança, Arte e Técnicas do Theatro Municipal Maria Olenewa, pertencentes à Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeirona Proposta Detalhe (Anexo 1) e Termo de Referencia (Anexo 2) e instrumento convocatório.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DOS PRAZOS\r\nO prazo máximo para o fornecimento dos equipamentos deverá ser impreterivelmente até o dia 28 de novembro de 2014. \r\n.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 122.420,00 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e vinte reais). \r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°80 e 42.301/10.\r\n\r\nId: 1761147\r\n"
        ],
        "1761243": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Pregão Eletrônico nº 002/2014.\r\n: FUNDAÇÕ ESTADUAL NORTE FLUMINENSE.\r\n: SPACE INFORMÁTICA e MÓVEIS P/ ESCRITÓRIO LTDA. E CLICK DATA SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. ME. \r\n: Aquisição de material e equipamentos de informática para atender às necessidades da FENORTE (FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE), conforme especificado no Pregão Eletrônico - Processo Administrativo nº E-26/006/267/2014. LOTE 01 e LOTE 02 - SPACE INFORMÁTICA e MÓVEIS P/ ESCRITÓRIO LTDA. (14190355/0001-03), com o valor arrematante de R 18.779,09 (dezoito mil setecentos e setenta e nove reais e nove centavos); LOTE 03 - CLICK DATA SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. ME. (14543088/0001-00), com o valor arrematante de R 244.500,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais). \r\nP.A. nº E-26/006/267/2014. \r\n\r\nId: 1761243\r\n"
        ],
        "1761361": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: Contrato nº 333/2014/HUPE/UERJ. \r\n: HUPE/UERJ e Antibióticos do Brasil LTDA. \r\n: Aquisição de Medicamentos. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 07 de novembro de 2014. \r\n: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 189/2013 - INTO. \r\n: 02276. \r\n: Processo nº E-26/008/2910/2014.\r\n: Contrato nº 334/2014/HUPE/UERJ. \r\n: HUPE/UERJ e DBR Comércio e Importação de Material Médico Hospitalar Ltda - Epp.\r\n: Aquisição de Material de Laboratório. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 07 de novembro de 2014. \r\n: Pregão Eletrônico nº 282/2014. \r\n: R 127.737,97 (cento e vinte e sete mil setecentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos). : 02309. \r\n: Processo nº E-26/008/661/2014.\r\n: Contrato nº 338/2014/HUPE/UERJ. \r\n: HUPE/UERJ e Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda. : Aquisição de Medicamentos. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 11 de novembro de 2014. \r\n: Pregão Eletrônico nº 326/2014. \r\n: R 1.002.960,00 (um milhão, dois mil novecentos e sessenta reais). : 02273. \r\n: Processo nº E-26/008/1145/2014.\r\n: Contrato nº 339/2014/HUPE/UERJ. \r\n: HUPE/UERJ e Biotec Produtos Plásticos e Metálicos Ltda. \r\n: Aquisição de Material Hospitalar. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 11 de novembro de 2014. \r\n: Pregão Eletrônico nº 351/2014. \r\n: 02262. \r\n: Processo nº E-26/008/1589/2014.\r\n: Contrato nº 340/2014/HUPE/UERJ. \r\n: HUPE/UERJ e Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda. \r\n: Aquisição de Material Hospitalar. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 11 de novembro de 2014. \r\n: Pregão Eletrônico nº 308/2014. \r\n: 02046. \r\n: Processo nº E-26/008/2928/2013.\r\n: Contrato nº 341/2014/HUPE/UERJ. \r\n: HUPE/UERJ e HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n: Aquisição de Material Hospitalar. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 11 de novembro de 2014. \r\n: Pregão Eletrônico nº 308/2014. \r\n: R 9.359,20 (nove mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). : 02200.\r\n: Processo nº E-26/008/2928/2013.\r\n: Contrato nº 342/2014/HUPE/UERJ. \r\n: HUPE/UERJ e Genesis Medical D.R.P.M. Hospitalares LTDA - ME. \r\n: Aquisição de Material Hospitalar. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 11 de novembro de 2014. \r\n: Pregão Eletrônico nº 344/2014. \r\n: 02313. \r\n: Processo nº E-26/008/2103/2014.\r\n: Contrato nº 343/2014/HUPE/UERJ. \r\n: HUPE/UERJ e Medical Farma Produtos Farmacêuticos LTDA. \r\n: Aquisição de Medicamentos. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 11 de novembro de 2014. \r\n: Pregão Eletrônico nº 325/2014. \r\n: 02054. \r\n: Processo nº E-26/008/1176/2014.\r\n: Contrato nº 344/2014/HUPE/UERJ. \r\n: HUPE/UERJ e Torres Valporto Comércio E Distribuição De Produtos Médicos LTDA. \r\n: Aquisição de Medicamentos. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 11 de novembro de 2014. \r\n: Pregão Eletrônico nº 325/2014. \r\n: 02053. \r\n: Processo nº E-26/008/1176/2014.\r\n: Contrato nº 345/2014/HUPE/UERJ. \r\n: HUPE/UERJ e Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA. \r\n: Aquisição de Medicamentos. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 11 de novembro de 2014. \r\n: Pregão Eletrônico nº 325/2014. \r\n: R 9.354,24 (nove mil trezentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). : 02052. \r\n: Processo nº E-26/008/1176/2014.\r\n: Contrato nº 346/2014/HUPE/UERJ. \r\n: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. \r\n: Aquisição de Medicamentos. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 11 de novembro de 2014. \r\n: Pregão Eletrônico nº 325/2014. \r\n: R 63.547,20 (sessenta e três mil quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). : 02051. \r\n: Processo nº E-26/008/1176/2014.\r\n: Contrato nº 347/2014/HUPE/UERJ. \r\n: HUPE/UERJ e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. \r\n: Aquisição de Medicamentos. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 11 de novembro de 2014. \r\n: Pregão Eletrônico nº 325/2014. \r\n: R 326.347,20 (trezentos e vinte e seis mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). : 02050. \r\n: Processo nº E-26/008/1176/2014.\r\n: Contrato nº 348/2014/HUPE/UERJ. \r\n: HUPE/UERJ e Zammi Instrumental LTDA.\r\n: Aquisição de Material Hospitalar. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 11 de novembro de 2014. \r\n: Pregão Eletrônico nº 364/2014. \r\n: 02291. \r\n: Processo nº E-26/008/1581/2014.\r\nId: 1761361\r\n"
        ],
        "1761393": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n03/11/2014. Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. De até R 58.053,28. \r\nId: 1761393\r\n"
        ],
        "1761496": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 29/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa COOPERUNIDAS - COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ALTERNATIVO DE PESSOAL E SERVIÇOS.\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de transportes de provas do vestibular.\r\nR 39.998,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n06/11/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) mês.\r\nMasako Oya Masuda - Id. Funcional: 6165702-02.\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91, e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nE-26/004/2749/2013\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2014.\r\nId: 1761496\r\n"
        ],
        "1761503": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 38/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa VIDA LIGHT ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nPrestação de serviço de alimentação para a VIII FECTI.\r\nR 35.392,00 (trinta e cinco mil trezentos e noventa e dois reais).\r\n11/11/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) mês.\r\nVera Cascon - Id. Funcional: 42533090.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2014.\r\nId: 1761503\r\n"
        ],
        "1761506": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 36/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa CEUMAR EXPRESS PRESTADORA DE SERVIÇOS, FRETAMENTO DE TAXI, TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PESSOAL E CARGA LTDA-ME.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos com motoristas para transporte de professores, tutores e técnicos.\r\nR 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais).\r\n10/11/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nMasako Oya Masuda - Id. Funcional: 6165702-02.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº \r\n16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nE-26/004/0135/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2014.\r\nId: 1761506\r\n"
        ],
        "1761513": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nIMTT- Instituto Municipal de Trânsito e Transporte\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato nº 0013/2014\r\nProcesso nº 2012.005.026951-6-PA\r\nConcorrência Pública nº 001/2013\r\nROGIL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.\r\nCNPJ: 31.016.009/0001-14\r\nObjeto: Concessão para a administração, exploração e prestação de Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano Regular de Passageiros no Município de Campos dos Goytacazes, referente ao Lote n° 03.\r\nPrazo de Concessão: 20 (Vinte) anos.\r\nData da Assinatura: 21/10/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Novembro de 2014.\r\nId: 1761513\r\n"
        ],
        "1761514": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nIMTT- Instituto Municipal de Trânsito e Transporte\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato nº 0014/2014\r\nProcesso nº 2012.005.026951-6-PA\r\nConcorrência Pública nº 001/2013\r\n(Constituído pelas empresas Auto Viação São João Ltda, inscrita no Cnpj n° 28.938.215/0001-77, e Viação Jacarandá de Campos Ltda, inscrita no Cnpj sob o n° 39.236.369/0001-33)\r\nCNPJ: 21.316.964/0001-13\r\nObjeto: Concessão para a administração, exploração e prestação de Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano Regular de Passageiros no Município de Campos dos Goytacazes, referente ao Lote n° 01.\r\nPrazo de Concessão: 20 (Vinte) anos.\r\nData da Assinatura: 05/11/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Novembro de 2014.\r\nId: 1761514\r\n"
        ],
        "1761515": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nIMTT- Instituto Municipal de Trânsito e Transporte\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato nº 0015/2014\r\nProcesso nº 2012.005.026951-6-PA\r\nConcorrência Pública nº 001/2013\r\n(Constituído pelas empresas Auto Viação Cordeiro Ltda, inscrita no Cnpj sob o n° 28.939.684/0001-00; Viação Siqueira Ltda , inscrita no Cnpj sob o n° 30.413.801/0001-40; empresa São Salvador Ltda, inscrita no Cnpj sob o n°28.936.979/0001-23; Transportes e Comércio Turisguá Ltda, inscrita no Cnpj sob o n° 28.848.307/0001-66)\r\nCNPJ: 21.391.203/0001-26\r\nObjeto: Concessão para a administração, exploração e prestação de Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano Regular de Passageiros no Município de Campos dos Goytacazes, referente ao Lote n° 02.\r\nPrazo de Concessão: 20 (Vinte) anos.\r\nData da Assinatura: 12/11/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Novembro de 2014.\r\nId: 1761515\r\n"
        ],
        "1761541": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 75/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa GREEN CARD S.A. REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\n: Fornecimento de 16.191 (dezesseis mil cento e noventa e um) vales-alimentação, através de créditos financeiros no valor de R 120,00 (cento e vinte reais) - CBMERJ.\r\n: Total de R 1.942.920,00 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil novecentos e vinte reais).\r\nContados da sua publicação no Diário Oficial. \r\n: Processo nº E-27/128/1366/2014.\r\nId: 1761541\r\n"
        ],
        "1761583": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e EXB Eventos Ltda.-EPP. : R 340.000,00. : 11/11/2014. : Proc. nº E-11/002/1806/2014.\r\nId: 1761583\r\n"
        ],
        "1761650": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 069/2014, firmado em 13/11/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nde UME - Unidade Modular Educacional e 1.771,60 m de telhado para atender a instalação de Sedes Administrativas e Alojamento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 7.600.816,50.\r\n90 dias.\r\n: Processo Administrativo E-17/001/3475/2014.\r\n: Contrato nº 074/2014, firmado em 13/11/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nde UME - Unidade Modular Educacional e 668,50 de Telhado para atender a instalação de Postos Avançados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.180.273,50.\r\n12 meses.\r\n: Processo Administrativo E-17/001/3731/2014.\r\nId: 1761650\r\n"
        ],
        "1761702": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa DIGICOMP ENGENHARIA LTDA. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de infraestrutura de redes lógica e elétrica, com fornecimento de equipamentos, componentes, dispositivos de rede e de materiais. 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. Lei Federal nº 8666/93, Lei Federal nº 10520/2002, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80. CÓDIGO DE DESPESAS: 2014 NE 25007. E-03/001/3446/2014.\r\nId: 1761702\r\n"
        ],
        "1761741": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 077/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI- 11.333.352/0001-85.\r\n: Aquisição de Materiais Permanentes (Eletrodomésticos).\r\n: 03 (três) meses contados desta publicação.\r\n: R 60.872,00 (sessenta mil oitocentos e setenta e dois reais).\r\n: 14/11/2014.\r\n: Ricardo Vasques Macedo, mat. 892.719-6, Anderson Carlos Martins Moreira, RG 15.889 e Rogério da Silva Rosário, RG 11.528.\r\nJuliana da Rocha Pereira, mat. 2450327, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, mat. 44202580 e Débora Suzye Pereira, mat. 2450014-3.\r\n: Processo nº E-09/008/594/2014.\r\n: 2014NE00915.\r\nId: 1761741\r\n"
        ],
        "1761793": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n13/11/2014. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a AUGUSTU'S BUFFET LTDA ME. OBJETO: Serviço de buffet tipo café da manhã e brunch para Fórum Anual dos CCS. VALOR ESTIMADO: art. 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02; parágrafo único do art. 61da Lei nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-09/166/153/2014.\r\nId: 1761793\r\n"
        ],
        "1761809": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDepartamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro - DRM - RJ e Centro de Integração Empresa - Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE. OBJETO: VALOR: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2014.\r\nId: 1761809\r\n"
        ],
        "1761925": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 053/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a .\r\nFornecimento do Boletim de Orçamento e Finanças, na modalidade eletrônica.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 26/11/2014.\r\nR 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.56.\r\n2014NE00594.\r\n06/11/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/064.28/2014.\r\nContrato nº 052/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a .\r\nLocação do imóvel sito à Rua da Maçonaria, nº 235, Loja, Centro, Três Rios, com matrícula no RGI sob o nº 9.167, Cartório do Ofício de Registro de Imóveis de Três Rios, com área de 597 metros quadrados.\r\n30 (trinta) meses contados a partir de 27/09/2014.\r\nR 158.410,50 (cento e cinquenta e oito mil quatrocentos e dez reais e cinquenta centavos).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.15.\r\n2014NE00572.\r\n23/10/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/006.830/2011.\r\nContrato nº 049/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ECROL PROPAGANDA EDITORA E ARTES GRÁFICAS LTDA - ME.\r\nPrestação de serviços de confecção de banners.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01/11/2014.\r\nR 7.000,00 (sete mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.84.\r\n2014NE00697.\r\n29/10/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.285/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2014.\r\nId: 1761925\r\n"
        ],
        "1761976": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a UB BRASIL EVENTOS LTDAO presente Contrato tem por objeto prestação de serviços de buffet para 400 (quatrocentas pessoas) a fim de fomentar o desenvolvimento do Projeto Extensão Comunidades Verdes. R 14.050,00 (quatorze mil e cinquenta reais). O prazo do Contrato será de 05 (cinco) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 12/11/2014 Processo nº 07/001.725/2013.\r\nId: 1761976\r\n"
        ],
        "1762006": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 009/2014.\r\nSecretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ e o Centro de Referência de Atendimento a Mulher de São João de Meriti.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acolhimento de adultos, portadores de transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório - Edital de Chamamento Público nº 01/2014 - SEPREDEQ. \r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação deste instrumento no D.O. \r\nR 210.000,00(duzentos e dez mil reais)\r\n: 14 de novembro de 2014.\r\n: Art. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nE- 29/001/098/2014.\r\nId: 1762006\r\n"
        ],
        "1762017": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: OBJETO: Imóvel situado na Rua Emílio Zaluar, nº 137, Ramos/RJ, com matrícula no RGI nº 71.266, com área 2.500 m². 30 (trinta) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. NOTA EMPENHO:R 1.452.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil reais). Mateus Dias Marçal, ID Funcional 4439585-0. DATA DA ASSINATURA: Art.24, X da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/007/8/2014.\r\nPARTES: Imóvel situado na Rua Valter Valim Botelho, nº 107, loja A, Vale do Sol, Pinheiral/RJ, CEP: 27.197-000, com registro no Livro 2 do RGI, Ficha 001, matrícula nº 895 sob o nº R.01-895, com área de 109,21 m². 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. VALOR GLOBAL: GESTOR:DATA DA ASSINATURA: Art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/7244/2014.\r\nId: 1762017\r\n"
        ],
        "1762022": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a Empresa .\r\ndo consagrados pela critica especializada, representados com exclusividade pela empresa TEMA EVENTOS CULTURAIS LTDA, para apresentação do espetáculo “Madama Butterfly” no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n29.10.2014\r\n).\r\nei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n3.149/80 e 21.081/94.\r\nProcesso nº E-18/005/668/2014.\r\nId: 1762022\r\n"
        ],
        "1762151": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            " \r\nCOM EQUILÍBRIO \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 019/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000118-3-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, dos equipamentos de Tomografia do HFM/ HGG da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR: R 538.746,96 (Quinhentos e trinta e oito mil e setecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Agosto de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1762151\r\n"
        ],
        "1762175": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 036/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SERV IMAGEM FLUMINENSE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RADIOLÓGICA LTDA EPP.\r\nContrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos do setor de radiologia forense do IMLAP, com fornecimento de peças para atender ao IMLAP/PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 98.370,00 (noventa e oito mil trezentos e setenta reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. \r\n: 13/11/2014. \r\n.\r\nId: 1762175\r\n"
        ],
        "1762246": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000791-1-PR\r\nCONVITE nº. 012/2014\r\nCONTRATO Nº. 093/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de suporte e apoio da gestão de estrutura patrimonial, previdenciária e orçamentária da FCJOL.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: EDR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - ME\r\nCNPJ/MF sob o nº. 08.901.037/0001-00\r\nValor global: R 78.000,00 (setenta oito mil reais)\r\nPrazo de Execução: 04 (quatro) meses\r\nData da Assinatura: 24/10/2014.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1762246\r\n"
        ],
        "1762294": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Unis Plantas Ornamentais Ltda - EPP. OBJETO: Prestação de serviços de capina e roçagem, visando à conservação/manutenção e tratamento fitossanitário das áreas verdes das instalações da Casa do Capão do Bispo. : 12 (doze) meses. R 69.400,00 (sessenta e nove mil e quatrocentos reais). DO ATOE- 18/00 \r\nId: 1762294\r\n"
        ],
        "1762358": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 085/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Chaves Comércio e Licitações Eireli.\r\nAquisição de eletrodomésticos (aparelhos de televisão), na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n03 (três) meses.\r\nR 7.320,00 (sete mil trezentos e vinte reais).\r\n17/11/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira - IdFunc. 24503274, Débora Suzye Pereira - IdFunc. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - IdFunc. 44202580.\r\nRicardo Vasques Macedo - mat. 892.719-6, Anderson Carlos Martins Moreira - RG 15889 e Rogério da Silva Rosário - RG 11528.\r\n: 2014NE00977.\r\nE- 09/008/1348.\r\nId: 1762358\r\n"
        ],
        "1762566": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 042/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A FREIRE E BARRETO SERVIÇOS E REPAROS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME.\r\n: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Construção de Galpão nas comunidades Maria Romana, no Município de Cabo Frio/RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: 14 de novembro de 2014.\r\n: R 1.332.186,27 (hum milhão, trezentos e trinta e dois mil cento e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 05 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, ou contados a partir da sua publicação no Diário Oficial, devendo ser observado o Cronograma Físico e Financeiro apresentado pela Contratada.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712. \r\n: 449051-03 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/718//2013.\r\nId: 1762566\r\n"
        ],
        "1762596": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 037/1200/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa A L DE M SILVA CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA EPP.\r\n: Contrato de prestação de serviço de engenharia, compreendendo reparos e melhorias com adaptação da ACADEPOL para implantação da DELESC, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro - RJ.\r\nO valor total do presente Contrato é de R 132.707,72 (cento e trinta e dois mil setecentos e sete reais e setenta e dois centavos). \r\nO prazo máximo para execução e entrega do serviço é de 90 (noventa) dias corridos, e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 60 (sessenta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. \r\n: 13/11/2014.\r\nE-09/161/80/2013.\r\nId: 1762596\r\n"
        ],
        "1762630": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 039/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\n: Aquisição de Material Permanente (03 refrigeradores 01 porta Frost Free), na forma da Ata de Registro de Preços nº 019/2013.\r\n: 07 de outubro de 2014.\r\n: R 3.267,00 (três mil duzentos e sessenta e sete reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016. \r\n: 449052-01 - Fonte: 00.\r\n: Processo nº E-19/014/762//2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2014.\r\nId: 1762630\r\n"
        ],
        "1762773": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa . \r\nPrestação de Serviços de Locação Mensal de Equipamentos de Informática.\r\na 16/12/2015.\r\n00\r\n3\r\n.2014\r\nId: 1762773\r\n"
        ],
        "1762775": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000089-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 019/14 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº: 082/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: E.M.COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ME.\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90\r\nVALOR GLOBAL: R 5.893,50 (cinco mil oitocentos e noventa e tres reais e cinqüenta centavos )\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (tres) MESES\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1762775\r\n"
        ],
        "1762776": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000089-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 019/14 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº: 084/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: S J PARAISO CHARQUE LTDA.\r\nCNPJ: 06.829.427/0001-83\r\nVALOR GLOBAL: R 42.750,00 (quarenta e dois mil setecentos e cinqüenta reais )\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (tres) MESES\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1762776\r\n"
        ],
        "1762777": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000089-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 019/14 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº: 083/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREEND. COMERCIAIS LTDA- ME.\r\nCNPJ: 05.650.026/0001-07\r\nVALOR GLOBAL: R 60.852,50 (sessenta mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinqüenta centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (tres) MESES\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1762777\r\n"
        ],
        "1763091": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 010/2014.\r\nSecretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ e a INVESTIPLAN Computadores e Sistemas de Refrigeração LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de computadores, conforme especificação técnica previstas no Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses a partir da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial.\r\nE- 29/001/092/2014.\r\nR 58.444,56 (cinquenta e oito mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). \r\n: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n: 05/11/ 2014. \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ e a Associação Maranatha do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação do prazo de vigência do convênio por 12 (doze) meses. \r\nR 1.296.000,00 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 1993, e suas alterações e no processo nº E-23/1.379/2012.\r\n.\r\n30 de outubro de 2014.\r\nId: 1763091\r\n"
        ],
        "1763130": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a JOTESSE E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nExecução de obras de adequação dos centros da UENF, localizados no campus da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, no município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nR 695.538,87 (seiscentos e noventa e cinco mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos). \r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos, que começará a fluir no dia seguinte ao do recebimento, pela Contratada, do ofício de autorização de início da execução contratual, a ser emitido pela Prefeitura da UENF.\r\n26/03/2014.\r\nProcesso nº E-26/053.431/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2014.\r\nId: 1763130\r\n"
        ],
        "1763194": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 105/2014 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELETRO JULIFER LTDA-EPP.\r\n\" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MOTORES INSTALADOS NAS ETE'S (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO) E ELEVATÓRIAS DE ESGOTOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n: 12 meses.\r\n: R 619.900,00 (seiscentos e dezenove mil e novecentos reais).\r\n17/11/2014.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.345/2013 (Pregão Eletrônico nº 068/2014).\r\nId: 1763194\r\n"
        ],
        "1763202": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nELEVADORES OTIS LTDA.\r\nprestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e fornecimento de peças e componentes dos elevadores n° 37NM1386 e 37NM1387, conforme especificação detalhada e condições estipuladas no Termo de Referência. \r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DOS PRAZOS\r\nO prazo de vigência do contrato será até o dia 26/11/2015, a contar da data constante no documento de autorização do início dos serviços, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no DOE, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial da vigência, caso posterior à data convencionada no documento de autorização supramencionado. \r\n.\r\n600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). \r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°80 e 42.301/10.\r\n\r\nId: 1763202\r\n"
        ],
        "1763220": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 051/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.\r\nAquisição de água mineral natural acondicionada em garrafão de policarbonato com capacidade para 20 (vinte) litros, sendo o fornecimento dividido em 04 (quatro) lotes, para atender aos diversos Postos Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n06 (seis) meses contados a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial.\r\nR 5.976,00 (cinco mil novecentos e setenta e seis reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.30.20.\r\n2014NE00719.\r\n05/11/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/064.25/2014.\r\nId: 1763220\r\n"
        ],
        "1763351": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 038/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa IMPACTO CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO EIRELI.\r\nContrato de prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas), com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender as instalações da abrangência “B”, da PCERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.098.990,36 (um milhão, noventa e oito mil novecentos e noventa reais e trinta e seis centavos). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: 14/11/2014. \r\n.\r\nId: 1763351\r\n"
        ],
        "1763585": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n18.11.2014\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços \r\n.\r\n.\r\nId: 1763585\r\n"
        ],
        "1763693": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 034/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de protetor labial.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 16.164,00 (dezesseis mil cento e sessenta e quatro reais).\r\n10/11/2014.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decreto nº 3.149/80.\r\nE-08/10207/2010.\r\nId: 1763693\r\n"
        ],
        "1763872": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 022/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Emida Instalações Ltda.\r\nPrestação de serviços de climatização com o fornecimento, sob regime de locação, de sistema de condicionamento de ar, compreendendo o fornecimento, a instalação e desinstalação, seus acessórios e infraestrutura necessários ao perfeito funcionamento do sistema, manutenções preventiva e corretiva, confecção do plano de manutenção, operação e controle (PMOC) e a medição dos padrões referenciais de qualidade do ar.\r\nO valor total de R 692.040,00 (seiscentos e noventa e dois mil e quarenta reais).\r\n18 de novembro de 2014.\r\n24/11/2014 a 23/11/2015.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/006/214/2014.\r\nDouglas Gomes Henriques, mat. 0700068-0, ID: 4351453-7, Glauco Renato Novaes da Costa, mat. 372-3, ID: 4325992-8 e Marcelo Martins Callado, mat. 0700089-6, ID: 4356699- 5. \r\nId: 1763872\r\n"
        ],
        "1763947": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 103-A/2014 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CARLEX - TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI.\r\n\"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA COM TANQUES COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 MPARA AS GERÊNCIAS DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA - DM\".\r\n317 dias.\r\nR 5.711.930,26 (cinco milhões, setecentos e onze mil novecentos e trinta reais e vinte e seis centavos).\r\n: 11/11/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.588/2014 (DL nº 002/2014).*Omitido no D.O. de 12/11/2014.\r\nId: 1763947\r\n"
        ],
        "1763984": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 23/2014. \r\n18 de novembro de 2014.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJJ3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nAquisição de lâmpadas, reatores e ignitores. \r\n: 140 (cento e quarenta) dias. \r\n(cento e vinte e seis mil novecentos e quarenta reais). \r\n: Processo nº E-14/001.024421/2013.\r\nContrato nº 24/2014. \r\n18 de novembro de 2014.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJVALEPINHO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA-ME.\r\nAquisição de lâmpadas. \r\n: 140 (cento e quarenta) dias. \r\n(trinta e um mil oitocentos e quarenta e três reais). \r\n: Processo nº E-14/001.024421/2013.\r\nContrato nº 25/2014. \r\n18 de novembro de 2014.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ\r\nAquisição de lâmpadas. \r\n: 140 (cento e quarenta) dias. \r\n(três mil duzentos e noventa reais). \r\n: Processo nº E-14/001.024421/2013.\r\nId: 1763984\r\n"
        ],
        "1764061": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 67/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAL ODONTO-HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de material de brocas odontológicas, referente aos lotes 03, 04 e 05 para atender as necessidades da Diretoria Geral de Odontologia.\r\nTotal de R 23.283,00 (vinte e três mil duzentos e oitenta e três reais).\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\n10/11/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/245/2014.\r\nId: 1764061\r\n"
        ],
        "1764076": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa ROSELI DANTAS DA SILVA CARDOSO DO PRADO EPP. : Aquisição de aparelhos de ar condicionado. : 6 meses contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. : R 613.441,50. Á: Portaria n° 68/DAF/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/1657/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2014.\r\nId: 1764076\r\n"
        ],
        "1764080": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\notorizadas/.\r\nVITANET - COMERCIAL EIRELI-EPP.\r\n01 (uma) lixadeira de cinta lixa e 01 (uma) tupia (serra bancada), na forma e condições estabelecidas na Proposta Detalhe (Anexo 01) e Termo de Referência (Anexo 02) e do instrumento convocatório.\r\nSEGUNDA: DOS PRAZOS\r\nO prazo para o fornecimento do objeto do presente contrato é de até 10 (dez) dias consecutivos, a contar do 1° (primeiro) dia útil seguinte ao recebimento da “ordem de autorização para fornecimento”, a ser emitida pela Assessoria da Presidência da FTM/RJ. \r\n.\r\ndezesseis mil quatrocentos e sessenta e três reais). \r\nei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n10.\r\n\r\nId: 1764080\r\n"
        ],
        "1764300": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n. \r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.\r\nO objeto deste Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamento reprográfico P&B e colorido, novos, sem uso anterior e em linha de produção, sistema de gerenciamento de cópias/impressões e digitalizações por franquia mensal compensatória entre tipos e durante a vigência do contrato; manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, para atender aos setores administrativos e Unidades Escolares pertencentes a Rede FAETEC.\r\n: R 1.731.804,00 (um milhão, setecentos e trinta e um mil oitocentos e quatro reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no D.O.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n º 004/2013. Do Município de Arraial do Cabo.\r\n\r\n. \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.\r\nO objeto deste Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamento reprográfico de grande porte, novas, de primeiro uso e em linha de fabricação, não contendo partes ou peças usadas nem reformadas, incluindo o fornecimento de peças, assistência técnica, manutenção, material de consumo, exceto papel, destinados a atender as necessidades da Gráfica do Campus da FAETEC Quintino.\r\n: R 912.720,00 (novecentos e doze mil setecentos e vinte reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no D.O.\r\n19/11/2014. \r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n º 004/2013. Do Município de Arraial do Cabo.\r\n. \r\nId: 1764300\r\n"
        ],
        "1764405": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000092-5-PR\r\nPREGÃO Nº: 021/14 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº: 081/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL (GARRAFAO DE 20 LITROS).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: A.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.\r\nCNPJ: 39.702.519/0001-57\r\nVALOR GLOBAL: R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais )\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (tres) MESES\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1764405\r\n"
        ],
        "1764435": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Amess Assistência Médica São Sebastião Ltda : Contratação sob demanda, de empresa prestadora de serviços especializados em Segurança e Medicina do Trabalho, visando à implementação e coordenação de atividades no âmbito do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, destinados aos empregados da RJPrev. 12 (doze) me ses contados a partir de sua assinatura. VALOR ESTIMADO DO CONTRATOCOMISSÃO FISCALIZADORA: Evanize Diniz, mat. 05-9, Rosana Freitas, mat. 23-2 e Patrícia Magalhães, mat.19-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº E-01/051/011/2014.\r\nId: 1764435\r\n"
        ],
        "1764739": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 35/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa GRACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nPrestação de Serviços de Locação de Veículos com Motorista.\r\nR 202.999,95 (duzentos e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n10/11/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nMasako Oya Masuda - Id. Funcional: 6165702-02\r\nE-26/004/0135/2014.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2014.\r\nId: 1764739\r\n"
        ],
        "1764740": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 39/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa INTERBOOK LTDA -EPP.\r\nAquisição de Acervo Bibliográfico Nacional e Nacionalizado.\r\nR 921.500,00 (novecentos e vinte e um mil e quinhentos reais).\r\n10/11/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato iniciará em 12/11/2014 e seu término ocorrerá em 31/12/2014.\r\nMasako Oya Masuda - Id. Funcional: 6165702-02.\r\nE-26/004/1591/2013.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2014.\r\nId: 1764740\r\n"
        ],
        "1764853": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 26/2014. \r\n19 de novembro de 2014.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJSODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de vale refeição. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n(dez milhões, novecentos e setenta e três mil trezentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos). \r\n: Processo nº E-14/001.026281/2014.\r\nId: 1764853\r\n"
        ],
        "1764892": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE.\r\nPrestou serviços para uma unidade da SES.\r\nR 226.608,53 (duzentos e vinte e seis mil seiscentos e oito reais e cinquenta e três centavos).\r\n: 00000206 a 00000209 e 00000211.\r\nE-08/001/8612/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/11/2014\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nPrestou serviço de produção cooperativista às Unidades da SES.\r\nR 234.850,11 (duzentos e trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e onze centavos).\r\n00000088 a 00000092.\r\nE-08/001/8616/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/11/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFICIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\nPrestou serviço de produção cooperativista às Unidades da SES.\r\nR 383.274,18 (trezentos e oitenta e três mil duzentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos).\r\n00000008.\r\nE-08/001/8615/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/11/2014.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 17/11/2014.\r\nId: 1764892\r\n"
        ],
        "1764896": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 2.033.005,71 (dois milhões, trinta e três mil cinco reais e setenta e um centavos).\r\n00000082 a 00000084.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/11/2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/11/2014.\r\nId: 1764896\r\n"
        ],
        "1764898": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 34/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa EDSON CARDOSO ROCHA INFORMÁTICA - ME.\r\nPrestação de Serviço de Fornecimento de Licença de Software.\r\nR 30.355,59 (trinta mil trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).\r\n19/11/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nMarcus Anjos - ID Funcional: 43800971.\r\nE-26/004/2744/2013.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79 e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2014.\r\nId: 1764898\r\n"
        ],
        "1764925": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 088/2014. DETRAN/RJ E GANEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Imóvel situado na Av. Nilo Peçanha, nº 753, lojas 18 e 24, Centro-Nova Iguaçu-RJ. : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. : R 53.757,84 (cinquenta e três mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Leandro Nascimento da Silva, ID Funcional 5024345-4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8245/91. E- 12/061/1623/2014.\r\nId: 1764925\r\n"
        ],
        "1764926": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2014. Fornecimento e instalação de um sistema integrado de identificação e monitoramento de veículos que comparecem nas Unidades do DETRAN/RJ, para a realização de serviços, através da captura da imagem da placa veicular.: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. NOTA DE EMPENHO: : R 24.860.401,92 (vinte e quatro milhões, oitocentos e sessenta mil quatrocentos e um reais e noventa e dois centavos). Mateus Dias Marçal, ID Funcional nº 4439585-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. E-12/061/10968/2013.\r\nId: 1764926\r\n"
        ],
        "1765168": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n13.11.2014. ETOServiços técnicos especializados de supervisão e controle ambiental, social e das obras de restauração, implantação, pavimentação, melhoramentos em Rodovias da Região Serrana e Centro Sul.AZO:DAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1765168\r\n"
        ],
        "1765169": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n24.11.2014. DER-RJ e a EMPRESA PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO SOCIEDADE CIVIL LTDA. Serviços técnicos, especializados de supervisão e controle ambiental, social e das obras de restauração, implantação, pavimentação e melhoramentos em rodovias da Região do Médio Paraíba Fluminense. 480 (quatrocentos e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. O Nº E\r\nId: 1765169\r\n"
        ],
        "1765241": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\ncontados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\n(mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/001/1139/2014.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos n 3.149/80 e 21.081/94.\r\n17/11/2014.\r\nId: 1765241\r\n"
        ],
        "1765250": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da EMPRESA BRASILEIRA DETELÉGRAFOS - ECT.\r\nPrestação de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da Contratante, mediante adesão aos Anexos deste instrumento contratual.\r\n12 (doze) meses a partir de 04 de agosto de 2014.\r\nR 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).\r\n04/08/2014.\r\nLei nº 8.666/93\r\nE-19/001/265//2014.\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2014.\r\nId: 1765250\r\n"
        ],
        "1765280": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Contrato n.º 009/2014.\r\n24/11/2014.\r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR e a AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.\r\nContratação de serviços de limpeza, conservação, higienização, copeiragem e recepção, no Edifício-Sede da Secretaria de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Rua do Acre, nº. 30, bem como nos seus bens móveis, compreendendo todo o material de consumo necessário e emprego dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no D. O.E.R.J.\r\nGlobal estimado de R 520.682,40 (quinhentos e vinte mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nLei n° 10.520, de 17.07.2002; pelos Decretos n°. 3.149/80, 21.081/94, 31.863/02, 32.864/02, 40.497/07 e 42.301/2010, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e do instrumento convocatório.\r\n.\r\nId: 1765280\r\n"
        ],
        "1765295": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n20/10/2014. Licença do software connect, com serviço de instalação. 12 meses. Inexigibilidade de licitação, art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. E- 12/078/2350/2014.\r\nId: 1765295\r\n"
        ],
        "1765309": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n22/10/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva dos elevadores do Edifício Lúcio Costa - CAERJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2557/2014. \r\n: R 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais) \r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 1765309\r\n"
        ],
        "1765331": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 013/2014.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA GRÁFICA EIRELI-ME. \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO, ENCADERNAÇÃO E ACABAMENTO DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013 DESTA AGENERSA.\r\n19 de novembro de 2014.\r\nR 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).\r\n12 (doze) meses).\r\nArt. 3º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-12/003.699/2014.\r\n2014NE00328.\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 014/2014.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA GRÁFICA EIRELI-ME.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, FOTOLITAGEM DE IMPRESSÃO.\r\n19 de novembro de 2014.\r\nR 8.900,00 (oito mil e novecentos reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 3º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-12/003.699/2014.\r\n2014NE00329.\r\nId: 1765331\r\n"
        ],
        "1765406": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Marcenaria Mundo do Pica Pau Comércio e Indústria LTDA. : Fornecimento e instalação de mobiliário da enfermaria da neurocirurgia do HUPE. : 60 (sessenta) dias, contados a partir da autorização para início. : 10 de novembro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 386/2014. : R 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais). : Processo nº E- 26/008/2007/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Biotêxtil Indústria e Comércio LTDA. : Aquisição de Material Hospitalar. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 110.484,00 (cento e dez mil quatrocentos e oitenta e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1607/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Martell Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 10.199,98 (dez mil cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). : Processo nº E- 26/008/1355/2014.\r\nId: 1765406\r\n"
        ],
        "1765431": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato Comercial nº 065/2014, assinado em 24/11/2014. PRODERJ e o CLUBE DE CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. de até R 9.500,00. E-12/078/35/2014.\r\nId: 1765431\r\n"
        ],
        "1765574": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 166/2014. : DETRAN-RJ E ANAPAR EMPRRENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN- RJ, do uso do imóvel localizado na Rodovia Washigton Luiz, n° 24 (matrícula 11.617), n° 25 (matrícula 11.619), n° 53 (matrícula 11.621) e n° 54 (matrícula 11.623), Quadra 3, Vila Santa Cruz, 2° Distrito de Duque de Caxias, RJ, a que se referem os recibos de fls.08, 10 e 12 do processo administrativo n° E-12/061/6676/2014, sendo devido o valor de R 212.730,00 (duzentos e doze mil setecentos e trinta reais), a título de aluguel no período de 01.10.2013 a 31.12.2013. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/6676/2014.\r\nId: 1765574\r\n"
        ],
        "1765578": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME.\r\n\"SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO E PONTO ELETRÔNICO NAS DEPENDÊNCIAS DA CEDAE COM FORNECIMENTO DE PEÇAS\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 410.500,00 (quatrocentos e dez mil e quinhentos reais).\r\n24/11/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.573/2013 (PE nº 067/2014).\r\nId: 1765578\r\n"
        ],
        "1765811": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nLTDA.\r\nobjeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e fornecimento de peças e componentes dos elevadores nº 37NM1386 e 37NM1387.\r\n.\r\nseiscentos).\r\nei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n80 e 42.301/10.\r\n\r\nId: 1765811\r\n"
        ],
        "1765845": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 025/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Organização Social Associação Zico Fazendo a Diferença.\r\n30/10/2014.\r\nContratação dos serviços necessários à operacionalização e logística para a participação da equipe estadual na etapa nacional dos jogos paraolímpicos escolares.\r\n60 (sessenta) dias contados a partir de sua assinatura. R 194.689,80 (cento e noventa e quatro mil seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). \r\nProcesso nº E-30/001/570/2014 Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\nId: 1765845\r\n"
        ],
        "1765971": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "\r\n25/11/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Execução de reforma na Unidade de Polícia Técnico - Científica - Petrópolis - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3000/2014.\r\n: R 121.216,68 (cento e vinte e um mil duzentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos). \r\n: 60 (sessenta) dias.\r\nId: 1765971\r\n"
        ],
        "1766093": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 054/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e ARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO.\r\nLocação do imóvel sito à Rua João Torquato, nº 284, Bonsucesso, Rio de Janeiro, RJ com matrícula no 6º Serviço Registral de Imóveis da Capital - Rio de Janeiro, sob o nº 4417-A, com área de 3.300 m².\r\n30 (trinta) meses contados a partir de 30/09/2014.\r\nR 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.15.\r\n2014NE00596.\r\n30/10/2014.\r\nLei nº 8.245/1991.\r\nE-04/056/868/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2014.\r\nId: 1766093\r\n"
        ],
        "1766152": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDepartamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro - DRM - RJ e Assosiação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF. Contrato de Prestação de Serviço de Vigia. R 81.214,92 (oitenta e um mil duzentos e quatorze reais e noventa e dois centavos). 12 (doze) meses. : 03/11/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2014. \r\nId: 1766152\r\n"
        ],
        "1766312": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o INSTITUTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS - URBES“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA APOIO AO PROCESSO DE REALOCAÇÃO NA COMUNIDADE PARQUE EVEREST - COMPLEXO DO ALEMÃO, LOCALIZADO NA ESTRADA DO ITARARÉ S/Nº, NO BAIRRO DE RAMOS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”(oitenta e oito mil cento e trinta e oito reais e cinquenta e cinco120 (cento vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/11/2014. \r\nId: 1766312\r\n"
        ],
        "1766327": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nferramentas motorizas/elétricas\r\nRCA COMERCIAL ELETRIC INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E TECNOLOGIA LTDA-ME.\r\n) na forma a Proposta Detalhe (Anexo 1), Termo de Referência (Anexo 2) e instrumento convocatório.\r\nSEGUNDA: DOS PRAZOS\r\nO prazo para fornecimento do objeto do presente contrato é de até 10 (dez) dias consecutivos, a contar do 1° (primeiro) dia útil seguinte ao recebimento da “ordem de autorização para fornecimento”, a ser emitida pela Assessoria da Presidência da FTM/RJ.\r\n.2014\r\n71.284,00 (setenta e um mil duzentos e oitenta e quatro reais).\r\nstadual n° 287/79 e Decretos n10.\r\n.\r\nId: 1766327\r\n"
        ],
        "1766328": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nlétricas\r\n.\r\n) na forma a Proposta Detalhe (Anexo 1) , Termo de Referência (Anexo 2) e instrumento convocatório.\r\nSEGUNDA: DOS PRAZOS\r\nO prazo para fornecimento do objeto do presente contrato é de até 10 (dez) dias consecutivos, a contar do 1° (primeiro) dia útil seguinte ao recebimento da “ordem de autorização para fornecimento”, a ser emitida pela Assessoria da Presidência da FTM/RJ.\r\n.\r\n32.507,00 (trinta e dois mil quinhentos e sete mil reais).\r\nstadual n° 287/79 e Decretos n10.\r\n\r\nId: 1766328\r\n"
        ],
        "1766619": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 039/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nContrato de compra de kit lanche para atender a PCERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.\r\n25/11/2014. \r\n.\r\nId: 1766619\r\n"
        ],
        "1766623": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 086/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa DANIELLE DE BEZERRIL DE LIMA - ME - CNPJ: 17.059.037/0001-98.\r\n: Compra de equipamentos diversos de laboratório para o DGPTC/PCERJ.\r\n: 12 (doze) meses contados desta publicação.\r\n: R 20.536,00 (vinte mil quinhentos e trinta e seis reais).\r\n: 26/11/2014.\r\n: Alexandre Trece Motta, mat. 817.657-0 e Denise Bitencourt Rocha, mat. 860.341-7.\r\n: Juliana da Rocha Pereira, mat. 2450327, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, mat. 44202580 e Débora Suzye Pereira, mat. 2450014-3\r\n: Processo nº E-09/008/480/2013.\r\n2014NE00993\r\nId: 1766623\r\n"
        ],
        "1766703": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "\r\n26/11/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Execução de reforma na Unidade de Polícia Técnico - Científica - Teresópolis - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2984/2014.\r\n: R 124.592,55 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos) \r\n: 60 (sessenta) dias.\r\nId: 1766703\r\n"
        ],
        "1766781": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2014.\r\nCOMERCIAL CEDRO LTDA ME. \r\nAquisição de Veículos de Motonáutica (JETSKI), para 7ª unidade de polícia ambiental - (7ª UPAm-MF).\r\n: R 146.866,66 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/.\r\n\r\nId: 1766781\r\n"
        ],
        "1766958": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e STA Hospitalar SC LTDA. : Prestação de serviços de oxigenoterapia hiperbárica. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 49.680,00 (quarenta e nove mil seiscentos e oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2345/2014.\r\nId: 1766958\r\n"
        ],
        "1767283": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 001/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº. 092/2014\r\nOBJETO: serviço de carga e descarga de cenários, camarins e instrumentos musicais, para atender as necessidades da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: RIO-BRASIL EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP\r\nCNPJ/MF sob o nº. 11.855.738/0001-57\r\nValor global: R 33.840,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta reais)\r\nPrazo de Execução: 02 (dois) meses e 10 (dez) dias\r\nData da Assinatura: 21/10/2014\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1767283\r\n"
        ],
        "1767305": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 18/013/2014. 18/10/2014. Prestação de serviços de Seguro de Riscos Di versos de Obras de Arte para o Acervo Banerj. DO CONTRATODá-se a este contrato o valor total de R 38.840,00 (trinta e oito mil oitocentos e quarenta reais). Proc. nº E- 18/002/571/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 07.11.2014.\r\nId: 1767305\r\n"
        ],
        "1767402": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e P&P Turismo Ltda. ME. VALOR TOTAL ESTIMADO:DATA DA ASSINATURA Procs. nºs E- 01/036.671/2013 e E-11/002/1685/2014.\r\nId: 1767402\r\n"
        ],
        "1767433": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de cessão de direitos. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura - SEC e Patricia Moura de Siqueira. \r\n: Cessão de Direitos Autorais Morais e Patrimoniais sobre registro fotográfico do Acervo do Instituto Zuzu Angel - RJ. \r\n: 25/07/2014. \r\n: Contrato de cessão de direitos. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura - SEC e Paulo Chagas Muniz. \r\n: Cessão de Direitos Autorais Morais e Patrimoniais sobre registro fotográfico do Acervo do Instituto Zuzu Angel - RJ. \r\n: 25/07/2014. \r\nE-18/001/569/2014.\r\n: Contrato de cessão de direitos. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura - SEC e MUSAS Projetos Culturais LTDA. \r\n: Cessão de Direitos Autorais Morais e Patrimoniais sobre registro fotográfico do Acervo do Instituto Zuzu Angel - RJ. \r\n: 25/07/2014. \r\nE-18/001/569/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/07/2014.\r\nId: 1767433\r\n"
        ],
        "1767556": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n01/12/2014. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. Prestação de Serviços e Publicação de atos e expedientes da Contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Partes I e V. R 100.000,00 (cem mil reais), 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2014 a 30/11/2015. Art. 25 da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93. E-10/003/1078/2014.\r\nId: 1767556\r\n"
        ],
        "1767669": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ. : Prestação de Serviços referente a operacionalização de estágio para alunos do ensino médio e superior. R 518.760,00 (quinhentos e dezoito mil setecentos e sessenta reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. PROCESSO NºArt. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1767669\r\n"
        ],
        "1767692": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 32/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA-ME.\r\nAquisição de Equipamentos de informática.\r\nR 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).\r\n21/10/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nMarcus Anjos - ID Funcional: 43800971. \r\nE-26/004/2803/2013.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2014.\r\nId: 1767692\r\n"
        ],
        "1767697": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 40/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\nCompra de Cadeira Universitária.\r\nR 289.050,00 (duzentos e oitenta e nove mil e cinquenta reais).\r\n18/11/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 5 (cinco) anos.\r\nDavid Cesar de Carvalho - ID Funcional: 50337408. \r\nE-26/004/2803/2013.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2014.\r\nId: 1767697\r\n"
        ],
        "1767701": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nEMPRESA MESOSFERA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\ndo artista gráfico, GRINGO CARDIA, representado com exclusividade pela Empresa MESOSFERA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para elaborar a concepção de arte e realização do projeto gráfico de 09(nove) apostilas: Visagismo, Corte-custura, Iluminação, Adereços, Cenotécnica, Produção e Gestão, Bastidores, Pintura e Escultura e Tecnologia e Multimídia de Cena, para a Escola de Dança, Artes e Técnicas do Theatro Municipal - Maria Olenewa..\r\n.\r\n\r\n, Lei Estadual n° 287/1979, e Decretos n°s. 3.149/1980 e 42.301/2010\r\n. \r\nId: 1767701\r\n"
        ],
        "1767778": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento nº 01/2014.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO e SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do artigo 2º do Decreto 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n15/10/2014 a 15/10/2017\r\n15/10/2014.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\n: Termo de Credenciamento nº 25/2014.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO e SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - SINPAF.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n: 15/10/2014 a 15/10/2017\r\n15/10/2014.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 26/2014.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO e FERREIRA PIRES & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\naos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advoca tícios devidos em razão de representação judicial, na forma do artigo 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n01/10/2014 a 01/10/2017 \r\n01/10/2014\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 31/2014.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO e TAYAH E ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\naos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n17/10/2014 a 17/10 /2017. \r\n: 17/10/2014.\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\nId: 1767778\r\n"
        ],
        "1768134": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 012/2014.\r\nSecretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ e a Associação Beneficente O Semeador.\r\n: Contratação de Prestação de Serviços de Acolhimento de adultos portadores de transtornos decorrentes de uso de substâncias psicoativas.\r\n: 12 (doze) meses a partir da data da publicação deste instrumento no D.O.E- 29/002/050/2014.\r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais). \r\n: 28/11/ 2014. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1768134\r\n"
        ],
        "1768188": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 26/2014.\r\n28 de novembro de 2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ULISSES MELLO RESTAURAÇÕES LTDA. \r\nPrestação de Serviços comuns de higienização e acondicionamento com fornecimento de material para o acervo de folhetos apreendidos pelas Polícias Políticas do Rio de Janeiro entre 1911 e 1983 existentes no APERJ, na forma do Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório.\r\nR 18.000,00(dezoito mil reais).\r\n.\r\nId: 1768188\r\n"
        ],
        "1768282": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 106/2014 (DF).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA.\r\n\"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA O PROJETO AMBIENTAL DA CEDAE.\"\r\n360 dias.\r\nR 406.200,00 (quatrocentos e seis mil e duzentos reais).\r\n: 17/11/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.349/2014 (Pregão Eletrônico nº 080/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2014.\r\nId: 1768282\r\n"
        ],
        "1768312": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " \r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\n. 0354\r\nFATO GERADOR: DISPENSA 002/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000542-2-PR.\r\nOBJETO: Locação de imóvel uni familiar situado à Rua Nilo de Souza Pinto 36/38 Travessão - Campos dos Goytacazes/RJ para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n(Cinco mil seiscentos e setenta reais).\r\nPRAZO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Novembro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1768312\r\n"
        ],
        "1768314": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 071/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000582-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de KITS DE MONITORIZAÇÃO HEMODINÂMICA para as unidades de tratamento intensivo visando à assistência aos pacientes internados nas unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMÉDICO HOSPITALAR.\r\nVALOR TOTAL: R 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Setembro de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1768314\r\n"
        ],
        "1768346": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 036/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI.\r\n: Contratação de empresa especializada para execução de Obras para construção de 17 (dezessete) Conjuntos de Sistemas de Tratamento Individual de Esgotos Sanitários para habitação no Assentamento Rural Fazenda Engenho Novo, no Município de São Gonçalo/RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: 28 de novembro de 2014.\r\n: R 87.000,00 (oitenta e sete mil reais).\r\n: 150 (cento e cinquenta) dias a contar da autorização de início dos serviços.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.482.0052.1571. \r\n: 449051-03 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/221//2014.\r\nId: 1768346\r\n"
        ],
        "1768366": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n012/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\nPrestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial (armada e desarmada) na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e dos anexos do Pregão Eletrônico UENF nº 020/2014. \r\nR 7.320.000,00 (sete milhões, trezentos e vinte mil reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir da autorização de início da prestação do serviço, que deverá ser posterior à data de publicação deste extrato no Diário Oficial.\r\n28/11/2014.\r\nProcesso nº E-26/009/1069/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2014.\r\nId: 1768366\r\n"
        ],
        "1768375": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nCEASA/RJ e a empresa TRX SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços comuns especializados na substituição de piso carpete, por piso Paviflex, no terceiro andar do Prédio da Administração60 (sessenta) dias, contados a partir de 02/12/2014. UNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 28.11.2014.\r\nId: 1768375\r\n"
        ],
        "1768382": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n;\r\naquisição de equipamentos , conforme discriminado na Proposta Especial (Anexo 1) e Termo de Referência (Anexo 2).\r\nSEGUNDA: DOS PRAZOS\r\nO prazo para fornecimento do objeto do presente contrato é, impreterivelmente, até o dia 05 de dezembro de 2014.\r\n.\r\n33.266,00 (trinta e três mil duzentos e sessenta e seis reais).\r\nei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n10.\r\n\r\nId: 1768382\r\n"
        ],
        "1768518": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 74/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRÁS.\r\nPrestação de serviços de manutenção de 3º nível (inspeção de 12 anos) e reparo estrutural com fornecimento de peças, para o modelo AS-350 B2, prefixo PP-MHI. \r\nTotal estimado de R 1.735.577,17 (um milhão, setecentos e trinta e cinco mil quinhentos e setenta e sete reais e dezessete centavos).\r\n: 06 (seis) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nProcesso nº E-27/128/1406/2014.\r\nId: 1768518\r\n"
        ],
        "1768621": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " \r\nTermo de Acordo.\r\nITAÚ UNIBANCO S.A e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, com a interveniência DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.\r\nDisciplinar as condições operacionais de migração do processamento da Folha EX-PREVI-BANERJ, do ITAÚ UNIBANCO, para a SEPLAG. \r\n: 01 (um) ano a contar da data de assinatura, podendo ser renovado a critério das partes. \r\n31/03/2014\r\nE-01/035/65/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 02.04.2014.\r\nId: 1768621\r\n"
        ],
        "1768838": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 017/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nPrestação de serviços de execução da folha de pagamento mensal, dos funcionários estatutários e celetistas ativos e inativos da JUCERJA, bem como o pagamento dos pensionistas, cotistas e salários família.\r\nO valor total de R 14.000,00 (quatorze mil reais).\r\n25 de novembro de 2014.\r\n29/11/2014 a 28/11/2015.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/006/558/2014.\r\nMarcos Paulo de Souza Oliveira, mat. 356-6, ID: 43260187 e Diogo Bruno Alves de Oliveira, mat. 0700104-3, ID: 43615953. \r\nId: 1768838\r\n"
        ],
        "1768925": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Contrato nº 009/2014.\r\n: 03/12/2014.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos LTDA EPP.\r\nAquisição de Água Mineral potável sem gás, envasada em garrafões de policarbonato de 20 (vinte litros).\r\n12 (doze) meses contados a partir de 03/12/2014, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 27.250,00.\r\nProc. nº E-23/002/843/2014.\r\nTermo de Contrato nº 010/2014.\r\n: 03/12/2014.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Mastervig Express Central de Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Condução de Veículos Automotores.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 03/12/2014, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 136.201,68.\r\nProc. nº E-23/002/614/2014.\r\nId: 1768925\r\n"
        ],
        "1768934": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n24.11.2014. DER-RJ e a Empresa BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Serviços contínuos de manutenção predial, na Rua Professor Heitor Carrilho, n° 80 - Centro - Niterói - RJ. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESS\r\nId: 1768934\r\n"
        ],
        "1769039": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Global Care Comércio de Material Médico LTDA ME. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 13.000,00 (treze mil reais). : Processo nº E-26/008/2368/2013.\r\n: HUPE/UERJ e E. Tamussino & Cia. LTDA. : Aquisição de material hospitalar. : 27 de novembro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 096/2014. : R 14.025,00 (quatorze mil vinte e cinco reais). : Processo nº E- 26/008/2368/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Novartis Biociências S/A. : Aquisição de medicamento. : 28 de novembro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 352/2014. : R 350.415,36 (trezentos e cinquenta mil quatrocentos e quinze reais e trinta e seis centavos). : 02374. : Processo nº E-26/008/1872/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Expressa Distribuidora de Medicamentos LTDA. : Aquisição de medicamentos. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 359.884,80 (trezentos e cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). : Processo nº E-26/008/1873/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETO FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais). : Processo nº E-26/008/1873/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (meses). FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 82.447,20 (oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos reais). : Processo nº E-26/008/1873/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Cremer S/A. VIGÊNCIA: 02 de dezembro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 359/2014. : 02304. : Processo nº E-26/008/1829/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Eder Soares e Cia. LTDA - ME. : Aquisição de medicamentos. : 02 de dezembro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 359/2014. : R 26.664,00 (vinte e seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1829/2014.\r\nId: 1769039\r\n"
        ],
        "1769041": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 063/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa AMR Consultoria Informática Serviços e Soluções Ltda.\r\nAquisição de servidores de TI e equipamentos de rede de dados, visando atender as necessidades da SSEVP/SESEG, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais).\r\n: 02/12/2014.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - IdFunc. 24503274, Débora Suzye Pereira - IdFunc. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - IdFunc. 44202580.\r\nFernanda Dias Campos - CPF 037.352.867-12, Sylvana Santos Pereira - CPF 694.557.671-04 e Marcus André Barbosa Goeth - CPF 008.992.437-11.\r\n2014NE01004 e 2014NE01005.\r\nE- 09/008/638.\r\nId: 1769041\r\n"
        ],
        "1769070": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\nDE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.\r\natender as necessidades desta SEAP no quatrocentos e noventa mil reais).\r\n28/11/2014.\r\nId: 1769070\r\n"
        ],
        "1769097": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\nde Grupo Gerador a Diesel de 360kVA, tensão trifásica de saída 380/220V, rotação 1800 rpm, com carenagem QTA para a Nova Central Técnica de Produções (Anexo 1) e Termo de Referencia (Anexo .\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DOS PRAZOS\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da expedição, por parte da FTMRJ, do “Termo de Aceite Definitivo”. \r\n.\r\n141.998,00 (cento e quarenta e um mil novecentos e noventa e oito reais).\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°80 e 42.301/10.\r\n\r\nId: 1769097\r\n"
        ],
        "1769275": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 15/2014, firmado em 06/08/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. \r\nPrestação de serviços de correios e telégrafos de serviços postais telemáticos, adicionais e convencionais nas modalidades nacionais e internacionais. \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 25, I. \r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n12 (doze) meses. \r\nId: 1769275\r\n"
        ],
        "1769282": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\ne Grupo Gerador a Diesel de 15kV, Nova Central Técnica de Produções na Proposta Detalhe .\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DOS PRAZOS\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da expedição, por parte da FTMRJ, do “Termo de Aceite Definitivo”. \r\n.\r\n38.425,00 (trinta e oito mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\nLei Estadual n° 287/79 e Decretos n°80 e 42.301/10.\r\n\r\nId: 1769282\r\n"
        ],
        "1769690": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº E-11/CODIN/047/14.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa MED MAIS SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA EPP. Contratação da Prestação de Serviço de Medicina Ocupacional, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. (sete mil reais)FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/003/262/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2014.\r\nId: 1769690\r\n"
        ],
        "1769804": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 41/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa ITALIA OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nCompra de mobiliários (armários e gaveteiros).\r\nR 44.740,00 (quarenta e quatro mil setecentos e quarenta reais).\r\n26/11/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 5 (cinco) anos.\r\nDavid Cesar de Carvalho - ID Funcional: 50337408\r\nE-26/004/1983/2014.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2014.\r\nId: 1769804\r\n"
        ],
        "1769962": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 01/2014. \r\nSESEG/PMERJ e a EMPRESA ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 08 (oito) ELEVADORES INSTALADOS DO HCPM. \r\n(doze) meses contados da Assinatura do Contrato.\r\nR 219.291,05 (duzentos e dezenove mil duzentos e noventa e um reais e cinco centavos).\r\n: 31/10/2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/773/2014.\r\nId: 1769962\r\n"
        ],
        "1769972": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 040/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa CABB ENGENHARIA LTDA EPP.\r\nContrato de prestação de serviço de engenharia compreendendo reparos e melhorias, com fornecimento e colocação de materiais, para atender a 9ª Delegacia Policial, situada na Rua Pedro Américo, nº 1, Catete, Rio de Janeiro.\r\nO valor total do presente Contrato é de R 225.272,09 (duzentos e vinte e cinco mil duzentos e setenta e dois reais e nove centavos). \r\n: O prazo máximo para execução e entrega do serviço é de 120 (cento e vinte) dias corridos, e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 60 (sessenta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. \r\n01/12/2014. \r\nE-09/157/1121/2014.\r\nId: 1769972\r\n"
        ],
        "1769977": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro e a AMBEV S.A., com as interveniências da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AGERIO, na qualidade de agente financeiro e da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, na qualidade de órgão executor do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro-FUNDES. A abertura, pelo FINANCIADOR, por intermédio do AGENTE FINANCEIRO, de linha de crédito fixo à FINANCIADA, no preâmbulo qualificada, exclusivamente para o projeto mencionado no Parágrafo Único desta Cláusula, no valor de R 850.000.000,00 (oitocentos e cinquenta milhões de reais) na data de assinatura deste Contrato, com recursos oriundos do FUNDES, a ser liberado consoante as condições dispostas na Cláusula Segunda do presente contrato. 360 (trezentos e sessenta) meses contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo o primeiro período de apuração do ICMS da FINANCIADA o do mês anterior ao da referida publicação. 27 de novembro de 2014. Processo nº E-11/30.002/2010.\r\nId: 1769977\r\n"
        ],
        "1770034": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Vix Office Tecnologia Ltda.-ME. VALOR TOTAL:DATA DA ASSINATURA E-11/002/1893/2014 e E-11/002/2161/2014.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Compusoftware Informática Ltda. Fornecimento de Software Microsoft. Valor total: R 106.660,00. : 02/12/2014. E-11/002/1893/2014 e E- 11/002/2162/2014.\r\nId: 1770034\r\n"
        ],
        "1770312": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - RODOCON: Serviço continuado de coleta, transporte e destinação final de resíduo sólido urbano e resíduo infectante. : 12 (doze) meses contados a partir do 1º dia útil seguinte ao recebimento da Ordem de Execução de Serviço. LEGAL: R 206.400,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos reais). /2013.\r\nId: 1770312\r\n"
        ],
        "1770320": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 42/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nCompra de mobiliários (cadeiras).\r\nR 233.200,00 (duzentos e trinta e três mil e duzentos reais).\r\n02/12/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 5 (cinco) anos.\r\nDavid Cesar de Carvalho - ID Funcional: 50337408.\r\nE-26/004/2096/2014.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80, e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2014.\r\nId: 1770320\r\n"
        ],
        "1770347": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Alpharad Comércio Importação e Exportação de Produtos Hospitalares LTDA. : Aquisição de Material Hospitalar para a Disciplina de Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva do HUPE. VIGÊNCIA: 25 de novembro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 185/2014. : R 31.737,56 (trinta e um mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/132/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Procare Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório para o Serviço de Hemoterapia do HUPE. ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 414/2014. : R 13.248,00 (treze mil duzentos e quarenta e oito reais). : Processo nº E-26/008/428/2014.\r\n: HUPE/UERJ e S3 Med Distribuidora de Medicamentos LTDA. : Aquisição de Medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. : 02 de dezembro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 302/2014. : R 922,17 (novecentos e vinte e dois reais e dezessete centavos). : Processo nº E-26/008/1177/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : Aquisição de Medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. : 02 de dezembro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 302/2014. : R 7.012,80 (sete mil doze reais e oitenta centavos). : Processo nº E- 26/008/1177/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Venâncio Produtos Farmacêuticos: Aquisição de Medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 02 de dezembro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 302/2014. : R 2.073,60 (dois mil setenta e três reais e sessenta centavos). : Processo nº E-26/008/1177/2014. \r\n: HUPE/UERJ e A.P. Tortelli Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA. : 12 (meses). FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 36.570,00 (trinta e seis mil quinhentos e setenta reais). : 02303. : Processo nº E-26/008/1829/2014.\r\nId: 1770347\r\n"
        ],
        "1770408": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e R.Z.C. Internet e Serviços Ltda. : Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para a realização de eleição na Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, via internet, para a escolha dos representantes dos participantes e assistidos no Conselho Deliberativo e no Conselho Fiscal com seus respectivos suplentes. : 03/12/2014. 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação. : R 15.480,00 (quinze mil quatrocentos e oitenta reais). : Luciana Oliveira da Silva de Senna, mat. 009-1, Ricardo Ferreira Martins, mat. 024- 0 e Rômullo Oliveira de Freitas, mat.017-4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº E-01/051/042/2014.\r\nId: 1770408\r\n"
        ],
        "1770427": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 059/2014. DETRAN/RJ E NORTE SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS, REPRESENTADOS, NESTE ATO, POR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA. Locação do imóvel situado à Rua da Conceição, nº 69, com numeração suplementar pela Avenida Presidente Vargas, nº 817, 2º, 17º e 18º andares, de propriedade dos locadores, com matrículas no RGI sob os nº 33937, 33952 e 33953, respectivamente, com áreas de 822 m² cada pavimento. : 30 (trinta) meses contados a partir de 28/11/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.NOTA DE EMPENHO: R 6.661.426,59 (seis milhões, seiscentos e sessenta e um mil quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos). José Jonas Menezes de Abreu, ID Funcional 2064103-6. 28.11.2014. Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/1994/2014.\r\nId: 1770427\r\n"
        ],
        "1770439": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 088/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Hunter Cientifica Comercial e Serviços Ltda.\r\nAquisição de equipamentos médicos para atender as necessidades do SAS/PMERJ e SAS/PCERJ, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 3.216,80 (três mil duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos).\r\n04/12/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira - IdFunc. 24503274, Débora Suzye Pereira - IdFunc. 24500143 Cláudia Cristina Azevedo Ramos - IdFunc. 44202580.\r\nVânia Lúcia Huguenin - CPF 702.192.307- 49, Fernanda Dias Campos - CPF 037.352.867-12 e Larissa Farias de Castro Montenegro - CPF 012.311.121-82.\r\n: 2014NE01009.\r\nE- 09/008/375/2013.\r\nContrato n° 089/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Criticalmed Produtos Médico Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de equipamentos médicos para atender as necessidades do SAS/PMERJ e SAS/PCERJ, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 880,00 (oitocentos e oitenta reais).\r\n04/12/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira - IdFunc. 24503274, Débora Suzye Pereira - IdFunc. 24500143 Cláudia Cristina Azevedo Ramos - IdFunc. 44202580.\r\nVânia Lúcia Huguenin - CPF 702.192.307- 49, Fernanda Dias Campos - CPF 037.352.867-12 e Larissa Farias de Castro Montenegro - CPF 012.311.121-82.\r\n2014NE01010.\r\nE- 09/008/375/2013.\r\nContrato n° 090/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Mediklab Rio Distribuidora de Produtos Para a Saúde Eireli-EPP.\r\nAquisição de equipamentos médicos para atender as necessidades do SAS/PMERJ e SAS/PCERJ, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 3.640,00 (três mil seiscentos e quarenta reais).\r\n: 04/12/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira - IdFunc. 24503274, Débora Suzye Pereira - IdFunc. 24500143 Cláudia Cristina Azevedo Ramos - IdFunc. 44202580.\r\nVânia Lúcia Huguenin - CPF 702.192.307- 49, Fernanda Dias Campos - CPF 037.352.867-12 e Larissa Farias de Castro Montenegro - CPF 012.311.121-82.\r\n2014NE01011.\r\nE- 09/008/375/2013.\r\n: Contrato n° 091/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Ardo do Brasil Distribuidora de Peças e Serviços Ltda.\r\nAquisição de equipamentos médicos para atender as necessidades do SAS/PMERJ e SAS/PCERJ, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 4.640,00 (quatro mil seiscentos e quarenta reais).\r\n04/12/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira - IdFunc. 24503274, Débora Suzye Pereira - IdFunc. 24500143 Cláudia Cristina Azevedo Ramos - IdFunc. 44202580.\r\n: Vânia Lúcia Huguenin - CPF 702.192.307- 49, Fernanda Dias Campos - CPF 037.352.867-12 e Larissa Farias de Castro Montenegro - CPF 012.311.121-82.\r\n2014NE01012.\r\nE- 09/008/375/2013.\r\n: Contrato n° 092/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Sérgio Henrique Vaz Borges - Equipamentos Hospitalares.\r\nAquisição de equipamentos médicos para atender as necessidades do SAS/PMERJ e SAS/PCERJ, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 14.890,94 (quatorze mil oitocentos e noventa reais e noventa e quatro centavos).\r\n04/12/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira - IdFunc. 24503274, Débora Suzye Pereira - IdFunc. 24500143 Cláudia Cristina Azevedo Ramos - IdFunc. 44202580.\r\nVânia Lúcia Huguenin - CPF 702.192.307- 49, Fernanda Dias Campos - CPF 037.352.867-12 e Larissa Farias de Castro Montenegro - CPF 012.311.121-82.\r\n2014NE01013.\r\nE- 09/008/375/2013.\r\n: Contrato n° 093/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Danielle de Bezerril de Lima - ME.\r\nAquisição de equipamentos médicos para atender as necessidades do SAS/PMERJ e SAS/PCERJ, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 17.984,00 (dezessete mil novecentos e oitenta e quatro reais).\r\n04/12/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira - IdFunc. 24503274, Débora Suzye Pereira - IdFunc. 24500143 Cláudia Cristina Azevedo Ramos - IdFunc. 44202580.\r\nVânia Lúcia Huguenin - CPF 702.192.307- 49, Fernanda Dias Campos - CPF 037.352.867-12 e Larissa Farias de Castro Montenegro - CPF 012.311.121-82.\r\n2014NE01014.\r\nE- 09/008/375/2013.\r\nId: 1770439\r\n"
        ],
        "1770465": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Imprimindo Conhecimento Editora e Gráfica EIRELI-ME. A contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços gráficos, para a confecção de revistas, edição trimestral, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório. 03/12/2014. Valor total de R 132.480,00 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e oitenta reais). Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e alterações.E- 26/003.000285/2014.\r\nId: 1770465\r\n"
        ],
        "1770474": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 026/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Daniel de M.E.A Barcinski Eventos- ME.\r\n: 26/09/2014,\r\nRealização de patrocínio estadual para o campeonato carioca do “Futebol de Praia 2014” na Praia de Copacabana.\r\nVALOR: R 68.351,00 (sessenta e oito mil trezentos e cinquenta e um reais). \r\n: Processo nº E-30/001/395/2014 Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2014.\r\nId: 1770474\r\n"
        ],
        "1770475": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 027/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Liga de Esporte do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 25/11/2014.\r\nRealização de patrocínio para a execução do projeto “II Festival Craque Só na Bola”, que será realizado na Praia de Copacabana.\r\nVALOR: R 67.548,00 (sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais). \r\n: Processo nº E-30/001/577/2014 Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2014.\r\nId: 1770475\r\n"
        ],
        "1770892": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 349/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000451-8-PR\r\nPREGÃO n.º 055/2013\r\nCONTRATADA: CONESUL PLUS COMERCIAL E LOGISTICA LTDA,\r\nCNPJ nº 05.896.401/0001-95\r\nOBJETO: Aquisição de material didático e papelaria para atender as unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.882.155,50 (dois milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, cento e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: imediato.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/11/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de dezembro de 2014.\r\nId: 1770892\r\n"
        ],
        "1771069": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 353/2014\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 015/2014 \r\nPROCESSO: 2014.099.000137-1-PR. \r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais para atender a Fundação Municipal de Saúde. \r\nCONTRATADA: OXI GASES LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 8.310,00 (Oito mil e trezentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Novembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 354/2014\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 015/2014 \r\nPROCESSO: 2014.099.000137-1-PR. \r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais para atender a Fundação Municipal de Saúde. \r\nCONTRATADA: OXI GASES LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 51.653,00 (Cinqüenta e um mil seiscentos e cinqüenta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Novembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nAVISO DE ANULAÇÃO\r\nA Fundação Municipal de Saúde torna público a ANULAÇÃO do Pregão SRP nº. 014/2014 - Processo Licitatório nº.: 2014.099.000136-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de automação de microbiologia (cultura: identificação e antibiograma e hemocultura), com cessão de equipamentos para atender a Fundação Municipal de Saúde. \r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1771069\r\n"
        ],
        "1771164": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARTES - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de JaneiroIERRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPPREFORMA GERAL, COM MODIFICAÇÕES, NO COLÉGIO ESTADUAL PAULO DE FRONTINNA TIJUCAR 5.970.372,76(cinco milhões, novecentos e setenta mil trezentos e setenta e dois reais e setenta e seis240 (duzentos e quarenta) dias.E- 17/002.000.087/2014.05/12/2014.\r\nId: 1771164\r\n"
        ],
        "1771199": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 044/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA BB INTERNACIONAL CONSULTING LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada para execução de Obras para Construção de Galpão em madeira para máquinas no Assentamento Rural Terra Prometida, nos Municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu/RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: 05 de dezembro de 2014.\r\n: R 218.071,75 (duzentos e dezoito mil setenta e um reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar da autorização de início dos serviços.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.1119. \r\n: 449051-03 - Fontes de Recursos:13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/014/471//2014.\r\nId: 1771199\r\n"
        ],
        "1771279": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 019/2014, assinado em 06/11/2014. Suporte técnico nos módulos do software e-cidade. R 279.966,72. NE 1146. Art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. E-12/078/692/2014.\r\nId: 1771279\r\n"
        ],
        "1771421": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 27/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa MENEGATTI SOLUÇÕES SOFTWARE LTDA-EPP.\r\nServiços de leitura de publicações em Diário Oficial para o fornecimento em arquivo digital das publicações de interesse da PGE/RJ.\r\n12 meses.\r\nR 187.440,00 (cento e oitenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nProcesso nº E-14/001.029183/2014.\r\n05 de dezembro de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2014.\r\nId: 1771421\r\n"
        ],
        "1771449": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 155/2013\r\nNº 005/2013\r\nNº 061/2013\r\ncontratação de empresa para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura de apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - LOTE 06 (serviços de comendas)\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nARTE CIDADES NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA. Inscrita no\r\n04.626.193/0001-41\r\n: 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais)\r\n16/12/13 a 27/12/13\r\nPublicar por omissão\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de dezembro de 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1771449\r\n"
        ],
        "1771498": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n01/12/2014.\r\nVITÓRIA BRASIL EVENTOS LTDA\r\nPrestação de Serviço de Locação de Tendas para Hidratação.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 148.800,00 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais).\r\nE-08/7483/2011.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de Abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 1771498\r\n"
        ],
        "1771566": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa Prolab Sales, Inc e Ambriex S/A - Importação e Comércio, neste ato a empresa estrangeira representada pela Ambriex S/A - Importação e Comércio. Aquisição por importação direta, de SISTEMA DE FUNÇÃO PULMONAR DE ALTA DEFINIÇÃO E ACESSÓRIOS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 24 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado o Rio de Janeiro. : US 58.740,00, totalizando aproximadamente em R 149.787,00. RESPONSÁVE: Agnaldo José Lopes, mat. 34990-2 e Rogério Lopes Rufino Alves mat. 32859-1. DATA DA ASSINATURA: Proc. Nº E- 26/007/11535/2014.\r\nId: 1771566\r\n"
        ],
        "1771567": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 68/2014. PARTES: UERJ e a empresa Rogue Resolutions Limited e Proibras Ltda, neste ato a empresa estrangeira representada pela Proibras Ltda. Aquisição por importação direta, de SISTEMA DE NEURONAVEGAÇÃO POR TMS E ACESSÓRIOS. : O prazo de vigência do contrato será de 24 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado o Rio de Janeiro. : GBP (£) 36.221,42, totalizando aproximadamente em R 140.789,08. : 2014NE06989. : EGAS CAPARELLI MONIZ DE ARAGÃO DÁQUER, mat. 30799-1 e FLÁVIO NIGRI mat. 35981-0. NOMEAÇÃO: 05/12/2014. : Proc. nº E-26/007/11533/2014.\r\nId: 1771567\r\n"
        ],
        "1771573": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nde Registro de Preços Pregão 0 \r\nWTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA.\r\nvisando atender às necessidades da Novda Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro nos próximos 12 (doze) meses. \r\n.\r\noventa e sete). \r\n° 287/79 e Decretos n80 e 42.301/10.\r\n.\r\nId: 1771573\r\n"
        ],
        "1771654": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão 041/13\r\nContrato n° 0216/14\r\nCNPJ: 03.964.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 655.861,00 (Seiscentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais).\r\nData Assinatura: 03/11/14. \r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1771654\r\n"
        ],
        "1771655": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000559-7-PR\r\nPregão 024/14\r\nContrato n° 0223/14\r\nCNPJ: 07.005.910/0001-06\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo (vestuário) para atender as necessidades do Centro de Controle e Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 334.223,00 (Trezentos e trinta e quatro mil, duzentos e vinte e três reais).\r\nData Assinatura: 18/11/14. \r\nCampos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1771655\r\n"
        ],
        "1771656": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão 041/13\r\nContrato n° 0217/14\r\nCNPJ: 33.486.085/0001-19\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 76.132,00 (Setenta e seis mil, cento e trinta e dois reais).\r\nData Assinatura: 03/11/14. \r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1771656\r\n"
        ],
        "1771657": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão 041/13\r\nContrato n° 0220/14\r\nCNPJ: 07.309.478/0001-47\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 169.318,00 (Cento e sessenta e nove mil, trezentos e dezoito reais).\r\nData Assinatura: 03/11/14. \r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1771657\r\n"
        ],
        "1771658": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão 041/13\r\nContrato n° 0218/14\r\nCNPJ: 05.896.551/0001-07\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 458.411,00 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e onze reais).\r\nData Assinatura: 03/11/14. \r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1771658\r\n"
        ],
        "1771659": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão 041/13\r\nContrato n° 0219/14\r\nCNPJ: 05.896.551/0001-07\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 132.689,00 (Cento e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais).\r\nData Assinatura: 03/11/14. \r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1771659\r\n"
        ],
        "1771660": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000564-2-PR\r\nPregão 029/13\r\nContrato n° 0221/14\r\nCNPJ: 10.323.886/0001-68\r\nObjeto: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Alergia Alimentar e Intolerância à Lactose, Programa de Atendimento Domiciliar, Programa Pé Diabético) e da Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 810.480,34 (Oitocentos e dez mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos).\r\nData Assinatura: 12/11/14. \r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1771660\r\n"
        ],
        "1771661": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000559-7-PR\r\nPregão 024/14\r\nContrato n° 0222/14\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo (vestuário) para atender as necessidades do Centro de Controle e Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 71.060,00 (Setenta e um mil e sessenta reais).\r\nData Assinatura: 18/11/14. \r\nCampos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1771661\r\n"
        ],
        "1771687": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 356/2014.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 039/2013.\r\nPROCESSO: 2014.099.000135-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de cilindro de oxigênio para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 16.470,00 (Dezesseis mil quatrocentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Novembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1771687\r\n"
        ],
        "1771688": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 042/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000489-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de impressão para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 2.467,00 (Dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Novembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1771688\r\n"
        ],
        "1771694": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa OBJETO R 2.299.940,37 (dois milhões, duzentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta reais e trinta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. NOTA DE EMPENHO: : Lei Federal n° 8.666/1993. Processo Administrativo n° E-01/008/1247/2014.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa OBJETO:VALOR: R 1.799.085,58 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). : 05/12/2014. : o prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. 00729: Lei Federal n° 8.666/1993. Processo Administrativo n° E-01/008/1249/2014.\r\nId: 1771694\r\n"
        ],
        "1771698": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n012/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\nPrestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial (armada e desarmada) na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e dos anexos do Pregão Eletrônico UENF nº 020/2014. \r\nR 7.320.000,00 (sete milhões, trezentos e vinte mil reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir da autorização de início da prestação do serviço, que deverá ser posterior à data de publicação deste extrato no Diário Oficial.\r\n27/11/2014.\r\nProcesso nº E-26/009/1069/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28.11.2014.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02.12.2014.\r\nId: 1771698\r\n"
        ],
        "1771713": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/036/2014. FUNARJ e o Instituto de Desenvolvimento e Gestão - IDG.Prestação de serviço especializado para produção, montagem e curadoria da Exposição de Figurinos “Meu pedacinho de Chão - Thanara Schonardie”, prevista para ocorrer no período de 20/12/2014 a 08/03/2015, na Biblioteca Parque Estadual. Dá-se a este contrato o valor total de R 100.000,00 (cem mil reais).FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/969/2014.\r\nId: 1771713\r\n"
        ],
        "1771725": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 043/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA.\r\n: Prestação de serviços de levantamento fundiário registral e análise de legislação, levantamento topográfico, cadastro socioeconômico e coleta de documentos pessoais, necessário ao processo de regularização fundiária das comunidades Recanto da Barra e Sítio Pai João, localizadas no bairro Itanhangá/RJ, na forma do Termo de Referência às fls.387/388 e do instrumento convocatório.\r\n: 08 de dezembro de 2014.\r\n: R 654.000,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil reais).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar da autorização de início dos serviços.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711. \r\n: 339039-82 - Fonte de Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/528//2014.\r\nId: 1771725\r\n"
        ],
        "1771740": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Comercial Cardu LTDA. : Aquisição de Pães Industrializados. : 03 de dezembro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 287/2014. : R 109.687,20 (cento e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1035/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Comercial Cardu LTDA. : Aquisição de Gêneros Alimentícios - Lanches (Bebida láctea, minibolo). : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 77.205,60 (setenta e sete mil duzentos e cinco reais e sessenta centavos). : Processo nº E- 26/008/2216/2014.\r\nId: 1771740\r\n"
        ],
        "1771760": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial e Segurança Armada. : 12 (doze) meses a contados a partir de 17/11/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 7.532.187,00 (sete milhões, quinhentos e trinta e dois mil cento e oitenta e sete reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 42.301/2010. E- 07/9745/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2014.\r\nId: 1771760\r\n"
        ],
        "1771785": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 119/2014\r\n04/12/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA\r\ncontratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 04/12/2014.\r\nR 294.828,00 (duzentos e noventa e quatro mil oitocentos e vinte e oito reais), correspondendo mensalmente a R 49.138,00 (quarenta e nove mil cento e trinta e oito reais)\r\nE-08/001/8705/2014\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O de 05/12/2014.\r\nId: 1771785\r\n"
        ],
        "1771874": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 095/14.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa GLOCK AMÉRICA S.A.\r\n: Aquisição de Pistolas e acessórios, na forma do Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\n: R 715.116,60 (setecentos e quinze mil cento e dezesseis reais e sessenta centavos), correspondente ao valor de US 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil dólares norte-americanos).\r\n: 08/12/2014.\r\n: MAJ PM RG 60.884 Maurilio Nunes da Conceição e TEN PM RG 85.170 Ronald Cadar Martins de Oliveira, do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJuliana da Rocha Pereira ID Funcional 0002450327 Cláudia Cristina Azevedo Ramos, ID Funcional nº 44202580 e Débora Suzye Pereira, ID Funcional 2450014-3.\r\n: Processo nº E-09/008/1104/2014.\r\n2014NE01018.\r\nId: 1771874\r\n"
        ],
        "1771875": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "\r\nContrato UGP SEASDH nº 022/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa TRANSRIVER TRANSPORTES LTDA.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\nContratação de empresa especializada em serviço de transportes para o Programa Inclusão Social e Oportunidade para Jovens no Rio de Janeiro - Caminho Melhor Jovem.\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente o disposto no Contrato de Empréstimo 2762/OC-BR, pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/3765/2013.\r\n11 de novembro de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2014.\r\nId: 1771875\r\n"
        ],
        "1771878": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 028/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Associação Brasileira de Surf Profissional - ABRASP.\r\n04/12/2014.\r\nRealização de patrocínio estadual para a execução do evento Encontro Nacional de Surf Adaptado.\r\n03 (três) meses contados a partir de sua assinatura. \r\nR 269.162,00 (duzentos e sessenta e nove mil cento e sessenta e dois reais). \r\n: Processo nº E-30/001/636/2014, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e 42301/2010. \r\nId: 1771878\r\n"
        ],
        "1771889": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato DETRO/RJ Nº 014/2014.\r\n: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ E A DNS DIGITAL TECH.\r\n: Prestação de serviços de manutenção da página web corporativa.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 7.920,00(sete mil novecentos e vinte reais).\r\n: 05/12/2014.\r\n: Inciso II, do art. 24 da Lei nº 8666/93.\r\nE-10/005/6409/2014.\r\nId: 1771889\r\n"
        ],
        "1772030": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Vertotech Comunicações Ltda. : Fornecimento de equipamentos de informática - Lote 4. : 4 meses. : Processos nºs E-11/002/1295/2014 e E-11/002/2166/2014.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Drive A Informática Ltda. : Fornecimento de equipamentos de informática - Lote 5. DATA DA ASSINATURA: Processos nºs E- 11/002/1295/2014 e E-11/002/2167/2014.\r\nId: 1772030\r\n"
        ],
        "1772032": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 03.12.2014\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n\r\nId: 1772032\r\n"
        ],
        "1772377": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 165/2014. \r\nDETRAN/RJ E MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELI. \r\nInstalação (fixação) de placas, tarjetas e lacres de identificação veicular, com o fornecimento dos insumos necessários, como, por exemplo, ferramentas, arruelas e parafusos, nas unidades de serviços do Detran/RJ ou, externamente, em locais autorizados, compreendido em todo o território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 10/12/14, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n2014NE01741. \r\n: R 9.699.999,96 (nove milhões, seiscentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). \r\nBeatriz Maria Marques Diniz, ID Funcional nº 4270423-5. \r\n09.12.2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. \r\nId: 1772377\r\n"
        ],
        "1772452": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 023/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.002.000045-5-PR\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: PAVICUNHA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME\r\nCNPJ nº 04.559.525/0001-12\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a organização da Copa Máster 40 anos e da Copa Máster 50 anos de futebol de grama, com participação de 32 (trinta e dois) times e 507 (quinhentos e sete) jogos e 16 (dezesseis) times e 262 (duzentos e sessenta e dois) jogos, respectivamente.\r\nVALOR GLOBAL: R 153.940,00 (cento e cinquenta de três mil, novecentos e quarenta reais). \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Dezembro de 2014.\r\nPUBLIQUE-SE.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\nId: 1772452\r\n"
        ],
        "1772468": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0351/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.103.000248-4-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 052/2014\r\nCONTRATADA: M. M. DE CARVALHO PRODUÇÕES \r\nCNPJ nº 18.872.215/0001-81\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em Organização de Eventos em Seminário de Educação Inclusiva: Direito à Adversidade para atender ao corpo docente da Rede Municipal de Ensino, que acontecerá nos dias 25, 26, 27 e 28 de novembro, nos locais: Auditório do SENAC - Campos dos Goytacazes e nas salas Multimídias do Centro Universitário Fluminense - UNIFLU, Campus I.\r\nVALOR GLOBAL: R 79.183,00 (setenta e nove mil, cento e oitenta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06(seis) dias\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/11/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2014.\r\nId: 1772468\r\n"
        ],
        "1772508": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 020/2014, assinado em 09/12/2014. Suporte técnico, expansão e manutenção da solução de correio eletrônico. 12 meses Tomada de preços nº 001/2014, da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/078/582/2014.\r\nId: 1772508\r\n"
        ],
        "1772557": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo de Rerratificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Oxy System Equipamentos Médicos LTDA. OBJETO: Retificação da Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/2152/2013\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 338/2013/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Pontobit Soluções Tecnológicas LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2014. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1772557\r\n"
        ],
        "1772637": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 083/2014 é a execução de obra pública, com vistas à contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra especializada para obra de reforma e readaptação. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STC DERRICK SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP. Contrato é a execução de obra pública, com vistas à contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra especializada para obra de reforma e readaptação das instalações do 13º BPM para receber o BPTur da PMERJ. 180 (cento e oitenta) dias, a conta da data da assinatura do contrato. : R 3.100.353,37 (três milhões, cem mil reais trezentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA:: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/213/2014.\r\nId: 1772637\r\n"
        ],
        "1772713": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Mil e Uma Imagens Comunicação e Produção Ltda. : Serviço Técnico Especializado em Produção de Eventos Culturais no Âmbito do Programa Favela Criativa : 07 (sete) meses. R 1.309.055,00 (hum milhão, trezentos e nove mil e cinquenta e cinco reais). : Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1772713\r\n"
        ],
        "1772779": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 046/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA FREIRE BARRETO SERVIÇOS E REPAROS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n: Contratação de serviços de empresa especializada para execução de Obras para Construção de Galpão no Assentamento Rural Vitória da União, no município de Paracambi/RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: 10 de dezembro de 2014.\r\n: R 1.327.071,23 (hum milhão, trezentos e vinte e sete mil setenta e hum reais e vinte e três centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos e será contado a partir da autorização para início das obras.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.1119. \r\n: 449051-00 - Fontes de Recursos: 13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/014/633//2013.\r\nId: 1772779\r\n"
        ],
        "1772817": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 058/2014. DETRAN/RJ e NORTE SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPREENDIMENTOS LTDA e OUTROS. Locação do imóvel situado à Rua da Conceição, nº 69, com numeração suplementar pela Avenida Presidente Vargas, nº 817, 3º ao 14º, 16º e 28º andares. : 30 (trinta) meses, contados a partir da data da publicação.VALOR GLOBAL ESTIMADO: R 30.932.990,64 (trinta milhões, novecentos e trinta e dois mil novecentos e noventa reais sessenta e quatro centavos). GESTOR:DATA DA ASSINATURA:Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/061/1995/2014.\r\nId: 1772817\r\n"
        ],
        "1772844": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 08/2014. CONSÓRCIO MPB_RPEOTTA O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda do contrato nº 08/2014. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 08/2014, por mais 02 (dois) meses, passando a vigorar até o dia 12/01/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.649/2012.\r\nId: 1772844\r\n"
        ],
        "1772920": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Cremer S/A. : Aquisição de material hospitalar. : 05 de dezembro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 363/2014. : R 29.616,00 (vinte e nove mil seiscentos e dezesseis reais). : Processo nº E- 26/008/1592/2014.\r\n: HUPE/UERJ e CBS Médico Científica Comércio e Representação LTDA. : 12 (meses). FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 9.486,00 (nove mil quatrocentos e oitenta e seis reais). : 02422. : Processo nº E-26/008/1592/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares - Sociedade Limitada. : Aquisição de material hospitalar. : 05 de dezembro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 444/2014. : R 13.629,00 (treze mil seiscentos e vinte e nove reais). : Processo nº E-26/008/1671/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Cremer S/A. : Aquisição de material hospitalar. : 09 de dezembro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 454/2014. : R 12.576,00 (doze mil quinhentos e setenta e seis reais). : Processo nº E- 26/008/2267/2014.\r\nId: 1772920\r\n"
        ],
        "1773235": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AgeRio/ADM nº 031/2014. \r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Texas Informática e Produtos Ltda.-EPP..\r\n: Fornecimento de equipamentos de informática - Servidor e Switch Fiber Channel. \r\n: R 147.600,00. \r\n: 36 meses. \r\n: 10/12/2014. \r\n: Proc. nº E-11/002/1894/2014.\r\nId: 1773235\r\n"
        ],
        "1773251": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 041/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. EIRELI.\r\nContrato de prestação de serviços de transporte rodoviário de carga - volumes/documentos, incluindo recepção, registro, preparo, triagem, acondicionamento, coleta, transporte, entrega e distribuição de documentos administrativos, materiais e pequenos volumes, diariamente, atendendo a 103 unidade centralizadoras de malotes da PCERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 2.841.000,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e um mil reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n09/12/2014.\r\n.\r\nId: 1773251\r\n"
        ],
        "1773256": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nE-26/005/7782/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.\r\n: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. Para Unidade de Ensino CETEP SÃO GONÇALO.\r\n: 23/10/2014.\r\nEntra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-26/005/7783/2014.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.\r\n: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. Para Unidade de Ensino ETE AGRICOLA ANTÔNIO SARLO.\r\n: 23/10/2014.\r\nEntra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-26/005/7784/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA.\r\n: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. Para Unidade de Ensino CETEP IMBARIÊ.\r\n: 30/10/2014.\r\nEntra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nINSTRUMENTO: TERMO CONTRATUAL Nº 052/2014\r\nE-26/005/7785/2014\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA.\r\n: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. Para Unidade de Ensino CETEP PETROPÓLIS.\r\n: 23/10/2014.\r\nEntra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-26/005/7786/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S\r\n: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. Para Unidade de Ensino CVT MAGÉ.\r\n: 23/10/2014.\r\nEntra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1773256\r\n"
        ],
        "1773262": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2014.\r\n10/12/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Soluções Telecom Comércio e Serviços de Eletrônicos LTDA.\r\nAquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado.\r\nR 123.200,00 (cento e vinte e três mil e duzentos reais).\r\n30 (trinta) dias a contar do recebimento da nota de empenho\r\nLei nº 8.666/3, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-26/001/279/2014.\r\nId: 1773262\r\n"
        ],
        "1773272": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "\r\n, firmado em 10/12/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA RA TELECOM LTDA.\r\n: Contratação de empresa para locação de 01 central telefônica privada - pabx para a nova sede da SEOBRAS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/562/2014.\r\n: R 74.189,00 (setenta e quatro mil cento e oitenta e nove reais). \r\n: 12 (doze) meses\r\n, firmado em 10/12/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Execução de Obras de Construção Da Cadeia Pública Feminina em Magé - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/234/2014.\r\n: R 22.072.480,32 (vinte e dois milhões, setenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais e trinta e dois centavos) \r\n: 300 (trezentos) dias corridos\r\nId: 1773272\r\n"
        ],
        "1773322": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 023/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\nFornecimento de Licenciamento de Softwares e serviços da Symantec.\r\nO valor total de R 1.484.253,56 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\n09 de dezembro de 2014.\r\n10/12/2014 a 09/121/2015.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/006/693/2014.\r\nOyhama Hora de Menezes, mat. 0700055-7, ID: 4349343-2, Glauco Renato Novaes da Costa, mat. 372-3, ID: 4325992-8 e Ricardo Alves da Silva, mat. 0700080-5, ID.: 4147518-6.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2014. \r\nId: 1773322\r\n"
        ],
        "1773462": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 43/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\nCompra de mobiliários (mesas).\r\nR 118.921,20 (cento e dezoito mil novecentos e vinte e um reais e vinte centavos).\r\n02/12/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 2 (dois) anos.\r\nDavid Cesar de Carvalho - ID Funcional: 50337408.\r\nE-26/004/2207/2014.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2014.\r\nId: 1773462\r\n"
        ],
        "1773464": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 44/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa CLARIM TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\nPrestação de Serviços de suporte técnico em informática.\r\nR 667.851,28 (seiscentos e sessenta e sete mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n12/12/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nMarcus Anjos - ID Funcional: 43800971.\r\nE-26/004/1876/2013.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1773464\r\n"
        ],
        "1773503": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa HUFFIX AMBIENTES EMPRESARIAIS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Aquisição de mobiliário, na forma do Termo de Referência de fls. 08/57 do Processo Administrativo nº E-19/003/1391/2014. 02 (dois) meses. R 289.274,00 (duzentos e oitenta e nove mil duzentos e setenta e quatro reais). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/003/1391/2014, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. REGISTRO INTERNO Nº 042/2014.\r\nId: 1773503\r\n"
        ],
        "1773506": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Aquisição de mobiliário, na forma do Termo de Referência de fls. 08/57 do Processo Administrativo nº E- 19/003/1391/2014. R 944.528,64 (novecentos e quarenta e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/003/1391/2014, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. REGISTRO INTERNO Nº 043/2014.\r\nId: 1773506\r\n"
        ],
        "1773509": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa LONDON ARQUIVOS E SISTEMAS LTDA. Aquisição de mobiliário, na forma do Termo de Referência de fls. 08/57 do Processo Administrativo nº E- 19/003/1391/2014. R 626.250,00 (seiscentos e vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/003/1391/2014, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. DATA DA ASSINATURA: 044/2014.\r\nId: 1773509\r\n"
        ],
        "1773516": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 737/2014\r\n035/2014\r\nNº 084/2014\r\n: Contratação de Empresa para prestação de serviços de iluminação cênica e decoração de Natal, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n: EQUIPE GP MASTERSOUND. Inscrita no \r\n: R 19.378,80 (dezenove mil trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos)\r\n30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de dezembro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 700/2014\r\n033/2014\r\nNº 085/2014\r\n: Contratação de Empresa para prestação de serviço especializado em desmontagem e montagem, trocas de fios e cabos e manutenção preventiva de equipamentos CFTV, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n19.607.544/0001-44\r\n: R 14.069,00 (quatorze mil e sessenta e nove reais)\r\n30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de dezembro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1773516\r\n"
        ],
        "1773518": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 033/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000202-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, devidamente lacrados, para suprir a demanda das unidades Hospitalares e Pré Hospitalares pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 10.665,45 (Dez mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Novembro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1773518\r\n"
        ],
        "1773519": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Execução de asseio e serviços gerais em área hospitalar. 12 meses, contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. : 2014NE07568. NOMEAÇÃO:: 05/12/2014. Proc. nº E-26/007/4602/2014.\r\nUERJ e a Empresa CONAUT CONTROLES AUTOMÁTICOS LTDA. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de detecção de incêndios com reposição de peças. 12 meses, contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. : R 78.057,20. RESPONSÁVEL: Portaria nº 77/DAF/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/14023/2014.\r\nId: 1773519\r\n"
        ],
        "1773522": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 031/2014, FIRMADO EM 01/04/2014. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ANA LÚCIA ROCHA AGUIAR. : Locação de imóvel para Farmácia Popular de Resende. 10 (dez) meses iniciando em 01/04/2014. E- 08/005/000458/2014. : 01/04/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2014. \r\nId: 1773522\r\n"
        ],
        "1773763": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\ndois caminhões com carroceria baú e plataforma.\r\n.\r\n) equipados com carroceria fechada tipo Baú e plataforma hidráulica para transporte de carga,conforme discriminado na Proposta Detalhe (Anexo 1) e Termo de Referência (Anexo 2).\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DOS PRAZOS\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de emissão do “Termo de Recebimento Definitivo”, sem limite de quilometragem, e demais prazos de garantias que os fabricantes estipularem para determinadas peças ou componentes dos mesmos. \r\n.\r\n396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais).\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°80 e 42.301/10.\r\n\r\nId: 1773763\r\n"
        ],
        "1773969": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Saúde e NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\ncontados a partir da data de publicação no D.O. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 920.625,91 (novecentos e vinte mil seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos).\r\nE-08/001/3274/2014. \r\nart. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n 3149/80 e 21.081/94.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\ncontados a partir da data de publicação no D.O. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 686,40 ( seiscentos e oitenta e seis e quarenta centavos).\r\nE-08/001/12928/2013.\r\nart. 24, inciso II a Dispensa de Licitação e pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n 3149/80 e 21.081/94.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\ncontados a partir da data de publicação no D.O. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 7.305,00(sete mil trezentos e cinco reais).\r\nE-08/001/6514/2014. \r\nart. 24, inciso II a Dispensa de Licitação e pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n 3149/80 e 21.081/94.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA\r\nAquisição de Medicamentos.\r\ncontados a partir da data de publicação no D.O. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 990,40 ( novecentos e noventa reais e quarenta centavos).\r\nE-08/001/12919/2013. \r\nart. 24, inciso II a Dispensa de Licitação e pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n 3149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1773969\r\n"
        ],
        "1773970": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nE-26/005/7787/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S\r\n: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. Para Unidade de Ensino CETEP SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n: 23/10/2014.\r\nEntra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-26/005/7788/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA.\r\n: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. Para Unidade de Ensino CETEP PORTO REAL.\r\n: 23/10/2014.\r\nEntra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-26/005/7789/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S\r\n: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. Para Unidade de Ensino CVT COLUMBANDÊ.\r\n: 23/10/2014.\r\nEntra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-26/005/7790/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S\r\n: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. Para Unidade de Ensino CVT SILVA JARDIM.\r\n: 23/10/2014.\r\nEntra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-26/005/7791/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA.\r\n: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. Para Unidade de Ensino CVTSÃO PEDRO D'ALDEIA.\r\n: 23/10/2014.\r\nEntra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1773970\r\n"
        ],
        "1774124": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 013/2014.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de água mineral, com composição natural, sem gás, fornecida em garrafão de 20 (vinte) litros.\r\nA partir da data de publicação até 31 de dezembro de 2014.\r\nR 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais).\r\n06/11/2014.\r\n2014NE00698, de 06/11/2014.\r\n19/11/2014.\r\nLei nº 8666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Pregão Eletrônico nº 041/2014. \r\nE-11/005/461/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2014.\r\nId: 1774124\r\n"
        ],
        "1774438": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos LTDA. OBJETO: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESAVALOR: 02516. : Processo nº E-26/008/2000/2014.\r\n: HUPE/UERJ e HPF Surgical LTDA. : Aquisição de material de OPMES. : 11 de dezembro de 2014. : Pregão Eletrônico nº 430/2014. : R 23.936,00 (vinte e três mil novecentos e trinta e seis reais). : Processo nº E-26/008/3682/2013.\r\nId: 1774438\r\n"
        ],
        "1774662": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial n° 009/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000109-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Arco Cirúrgico móvel e Tomógrafo para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nGE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 2.896.000,00 (Dois milhões oitocentos e noventa e seis mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 18 (dezoito) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nREPUBLICADO POR MOTIVO DE INCORREÇÃO\r\nId: 1774662\r\n"
        ],
        "1774676": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: 04.12.2014. DER-RJ e a Empresa PROJETEC - PROJETOS TÉCNICOS LTDA. Serviços técnicos especializados de supervisão e controle ambiental, social e das obras restauração, implantação, pavimentação, melhoramentos em Rodovias da Região Baixada Litorânea.: R 5.119.496,42. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1774676\r\n"
        ],
        "1774714": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nCEASA/RJ e a empresa ALTAS IDEAIS TOP EVENTOS RECEPÇÕES DE FESTAS EIRELI MEPrestação de serviços comum, especializado na organização e realização de evento, com fornecimento de todo o material, gêneros/bebida, locações e mão de obra, necessários a realização do evento30 (trinta) dias contados a partir de 16/12/2014. R 20.375,00 (vinte mil trezentos e setenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 12.12.2014.\r\nId: 1774714\r\n"
        ],
        "1774720": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA EPP. : Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de elevadores, com fornecimento de peças. : R 36.604,00 (trinta e seis mil seiscentos e quatro reais). 26/11/2014. : O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir desta publicação. 2014NE00737PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/1486/2014.\r\nId: 1774720\r\n"
        ],
        "1774767": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 012/2014.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e EPODONTO Comércio e Serviços Ltda.\r\nManutenção corretiva e preventiva de divisórias e portas de vidro temperado, com aplicação de peças.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação.\r\nR 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais).\r\n15/10/2014.\r\n2014NE00688, de 15/10/2014 e 2014NE00691, de 10/11/2014.\r\n14/11/2014.\r\nLei nº 8666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Pregão Eletrônico nº 030/2014. \r\nE-11/005/208/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2014.\r\nId: 1774767\r\n"
        ],
        "1774771": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARTES - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e ENSERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO AS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ”, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 8º DEMAN - SEDE EM NOVA IGUAÇU (MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU, BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, NILÓPOLIS, QUEIMADOS, SÃO JOÃO DE MERITI, JAPERI E MESQUITA), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ” (quatrocentos e noventa e quatro mil setecentos e oitenta e dois reais e dezoito FUNDAMENTO:: 15/12/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e A SERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO AS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ”, LOCALIZADAS EM DIVERº DEMAN - SEDE NGRA DOS REIS, PARATI, MAGARATIBA, ITAGUAI, PARACAMBI, SEROPÉDICA, GUAPIMIRIM E MAGÉ), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ”(hum milhão, noventa e oito mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e quatro PRAZO: E- 17/002.001.499/2014.15/12/2014.\r\nId: 1774771\r\n"
        ],
        "1774783": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Klug Desenvolvimento de Software Ltda. Prestação de serviços de manutenção do software ARPO MODELER. 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O. DATA ASSINATURAE- 01/004/1425/2014.\r\nId: 1774783\r\n"
        ],
        "1774905": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nTermo Contratual nº 059/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. Para Unidade de Ensino CVT CAMPOS.\r\n: 23/10/2014.\r\nEntra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-26/005/7792/2014\r\nTermo Contratual nº 060/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. Para Unidade de Ensino CETEP TERESÓPLIS.\r\n: 23/10/2014.\r\nEntra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nTermo Contratual nº 061/2013.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. Para Unidade de Ensino CVT MACAÉ.\r\n: 23/10/2014.\r\nEntra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nTermo Contratual nº 062/2013\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. Para Unidade de Ensino CETEP BACAXÁ.\r\n: 23/10/2014.\r\nEntra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nTermo Contratual n.º 063/2013.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. Para Unidade de Ensino CVT SARACURUNA.\r\n: 23/10/2014.\r\nEntra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nTermo Contratual nº 064/2013.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. Para Unidade de Ensino CVT SANTA CRUZ DA SERRA.\r\n: 23/10/2014.\r\nEntra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1774905\r\n"
        ],
        "1774988": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 46/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\nCompra de mobiliários (cadeiras).\r\nR 344.727,00 (trezentos e quarenta e quatro mil setecentos e vinte e sete reais).\r\n11/12/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 5 (cinco) anos.\r\nDavid Cesar de Carvalho - ID Funcional: 50337408.\r\nE-26/004/1888/2014.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2014.\r\nId: 1774988\r\n"
        ],
        "1775037": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 45/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP.\r\nAquisição de Café, Açúcar e Adoçante.\r\nR 16.424,20 (dezesseis mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n08/12/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato iniciará em 09/12/2014 e seu término ocorrerá em 31/12/2014.\r\nSilvano da Silva Perim - ID Funcional: 43826563\r\nE-26/004/1379/2014.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2014.\r\nId: 1775037\r\n"
        ],
        "1775100": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 111/2014.\r\n12/12/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze, contados a partir da data de publicação no D.O. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 3.859,80 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nE-08/001/4082/2014.\r\n: Pelo art. 24 inc. II a Dispensa de Licitação e pelas normas da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1775100\r\n"
        ],
        "1775195": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 030/2014.\r\nE-08/007/002205/2014.\r\n023/2014.\r\nPHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.\r\nMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS - TIPO OURO - Aparelho de hemodinâmica do IECAC.\r\n12 meses a contar da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nR 273.006,24 (duzentos e setenta e três mil seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n2014NE02149.\r\nArt. 25, inciso I e demais normas aplicáveis da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n15/12/2014.\r\nId: 1775195\r\n"
        ],
        "1775223": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/028/2014. FUNARJ e Rit's Fire Segurança e Material de Construção Eireli - EPP.OBJETO:Prestação de serviço de ignifugação de material de fácil combustão, pressurização de sistema preventivo de incêndio e manutenção de sistema de para-raio para atender aos Teatros João Caetano, Glaucio Gill, Arthur Azevedo, Armando Gonzaga e a Casa de Cultura Laura Alvim. Dá-se a este contrato o valor total de R 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Proc. nº E-18/002/670/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 10.12.2014.\r\nId: 1775223\r\n"
        ],
        "1775257": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e NVA Representações e Participações Ltda. - ME. : Licenciamento de uso de software : 12 meses. : 11/12/2014, com início de vigência em 27/01/2015. : Proc. nº E-11/002/2141/2014.\r\nId: 1775257\r\n"
        ],
        "1775312": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 094/2014.\r\nNISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA\r\nAquisição de viaturas tipo hatch e sedan, conforme o especificado no Anexo 1 do Edital Licitatório (Termo de Referência).\r\n: 06 (seis) meses.\r\n641.910,00 (seiscentos e quarenta e um mil novecentos e dez reais).\r\n16/12/2014.\r\nJULIANA DA ROCHA PEREIRA - Id. Func. 2450327-4, CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS - Id. Func. 44202580, DÉDORA SUZYE PEREIRA - Id. Func. 2450014-3.\r\nROGÉRIO DA SILVA ROSÁRIO - Id Funcional 2599942-7, RICARDO VASQUES MACEDO - Id Funcional 2024788-5.\r\nProcesso nº E-09/008/791/2014.\r\n2014NE01003.\r\nId: 1775312\r\n"
        ],
        "1775314": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA MIRANTI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a compra de mobiliário em geral, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro conforme discriminado no Termo de Referência.\r\n.\r\n64.292,84 (ses senta e quatro mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°80 e 42.301/10.\r\n\r\nId: 1775314\r\n"
        ],
        "1775337": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de serviço de fornecimento e instalação de vidro temperado com fornecimento de material.\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-MEO presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento e instalação de vidro temperado em vão de portas e em bandeiras em esquadrias das salas administrativas do 3° pavimento da sede da Nova Central Técnica de Produções “ Fábrica de Espetáculos”.\r\n.\r\n34.560,00 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta reais).\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°80 e 42.301/10.\r\n\r\n.\r\nId: 1775337\r\n"
        ],
        "1775343": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de compra de mobiliário em geral PARTES:Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA MIRANTI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. \r\nO presente contrato tem por objeto a compra de mobiliário em geral, para atender a s necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro conforme discriminado no Termo de Referência.\r\n.\r\n208.436,00 (duzentos e oito mil quatrocentos e trinta e seis reais).\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n80 e 42.301/10.\r\n\r\n.\r\nId: 1775343\r\n"
        ],
        "1775367": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n. \r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA .\r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de 02 (dois) geradores de vapor 20kg/h, para atender a demanda da Nova Central Técnica de Produções conforme discriminado na Proposta Detalhe (Anexo 1) e Termo de Referência (Anexo 2).\r\n.\r\n39.899,00 (trinta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais).\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°80 e 42.301/10.\r\n\r\nId: 1775367\r\n"
        ],
        "1775414": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nANA LUCIA AMORIM DE CASTRO\r\n2501/2010\r\n14/06/2010 a 15/09/2014\r\nBRUNA MENEZES ARAUJO\r\n2915/2012\r\n24/04/2012 a 15/09/2014\r\nId: 1775414\r\n"
        ],
        "1775671": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINEA nº 47/2014. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SIMTECH REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP.\r\nFornecimento de dados da rede nacional de detecção de descargas atmosféricas BRASILDAT-TOTAL LIGHTNING para o CIEM. \r\nR 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). \r\n12 de dezembro de 2014. \r\n12 (doze) meses contados a partir de 17 de dezembro de 2014, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações. \r\nE-07/002.6098/2014.\r\nId: 1775671\r\n"
        ],
        "1775684": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 087/2014.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa 7LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. \r\nAquisição de uma Solução Integrada de Hardware e Software para Coletar, Transmitir e Processar Eletronicamente Imagens e Informações de Deslocamentos Veiculares, Incluindo o Fornecimento de Produtos, Prestação de Serviços Técnicos de Instalação, Implantação, Manutenção e Treinamento na Solução na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.006.777,60 (um milhão, seis mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n15/12/2014.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - IdFunc. - 24503274, Débora Suzye Pereira - IdFunc. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - IdFunc. 44202580.\r\nFabio Luiz dos Santos - IdFunc. 2029862- 5, Rodrigo Lopes Xavier - IdFunc. 4349678 e Itamar Pagano Araújo - IdFunc. 2929164-0.\r\nProcesso Administrativo nº E-09/003/47/2014.\r\n2014NE01016.\r\nId: 1775684\r\n"
        ],
        "1775862": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 031/2014.\r\nE-08/007/002156/2014.\r\n029/2014.\r\nLÓGICA ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nA contar da data da publicação do extrato do contrato no DOERJ vigorando até 31/12/2014.\r\n: US 2.879.096,50 (dois milhões, oitocentos e setenta e nove mil noventa e seis dólares americanos e cinquenta cents), equivalentes à R 7.216.455,52 (sete milhões, duzentos e dezesseis mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), convertidos na razão de US 1,00 por R 2,5065.\r\nLei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n17/12/2014.\r\nId: 1775862\r\n"
        ],
        "1775931": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ. Realização de concurso público com vistas ao preenchimento inicial e formação de cadastro de reserva de cargos efetivos de Professor Docente I com carga horária semanal de dezesseis horas e de Professor Docente I com carga horária de trinta horas do Quadro de Pessoal do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, conforme a Proposta Técnico-Orçamentária nº 030/2014. 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 3.149/80. E-01/052/1665/2014.\r\nId: 1775931\r\n"
        ],
        "1776001": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nEMPRESA SOLEIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nda empresa SOLEIL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, para apresentação do espetáculo “O QUEBRA NOZES”, que integra a Temporada Oficial de Ballet do Theatro Municipal do Rio de Janeiro em 2014, na forma do Termo de Referência, parte integrante deste contrato. \r\n.\r\n.\r\n: Lei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 21.081/94.\r\nProcesso nº E-18/005/693/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2014.\r\nId: 1776001\r\n"
        ],
        "1776028": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 12/2014.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0632/2014.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OVER FLOW SERVIÇOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP.\r\nContratação de serviço de prestação de serviço de manutenção, suporte técnico e atualização de sistemas para as 19 licenças do sofware total PDV pertencentes à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 15.359,28 (quinze mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\nATUREZA DA00100.3104.037.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n11/12/2014.\r\nId: 1776028\r\n"
        ],
        "1776090": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Technicare Instrumental Cirúrgico LTDA. : Aquisição de material hospitalar. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 191.760,00 (cento e noventa e um mil setecentos e sessenta reais). : 02484. : Processo nº E-26/008/046/2014.\r\n: HUPE/UERJ e CMOS Drake do Nordeste EIRELI. : Aquisição de Desfibriladores. ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 136/2014. : R 619.500,00 (seiscentos e dezenove mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/365/2013.\r\nId: 1776090\r\n"
        ],
        "1776108": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 29/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Associação Desportiva e Cultural Coorporativa, Sócio Educativo do Brasil.\r\n: 08/12/2014.\r\nRealização de patrocínio para a execução do projeto “Torneio de Futsal Categoria SUB 07”, a ser realizado no Clube de Regatas Vasco da Gama, Rio de Janeiro - RJ.\r\n03 (três) meses contatos a partir de sua assinatura.\r\nR 39.000,00 (trinta e nove mil reais).\r\nProcesso nº E-30/001/576/2014, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\nId: 1776108\r\n"
        ],
        "1776427": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e RECAM CONSTRUTORA LTDA. -“SERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO AS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ”, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 1º DEMAN - SEDE EM ITAPERUNA (MUNICÍPIOS DE ITAPERUNA, BOM JESUS DE ITABAPOANA, ITALVA, LAJE DE MURIAÉ, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA E VARRE E SAI), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.R 493.365,62(quatrocentos e noventa e três mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois120 (cento e vinte) dias 17/12/2014.\r\nId: 1776427\r\n"
        ],
        "1776428": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 043/1200/2014. \r\n15/12/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.\r\nContratação direta por inexigibilidade de licitação, na forma do Art. 25. I Lei Federal nº 8.666/93, para compra de munições para atender à CORE/PCERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 2.199.827,50 (dois milhões, cento e noventa e nove mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n.\r\nId: 1776428\r\n"
        ],
        "1776429": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 042/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.\r\n: Contratação direta por inexigibilidade de licitação, na forma do Art. 25. I Lei Federal nº 8.666/93, para compra de munições para atender à ACADEPOL/PCERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 543.150,00 (quinhentos e quarenta e três mil cento e cinquenta reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n15/12/2014. \r\n.\r\nId: 1776429\r\n"
        ],
        "1776430": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 044/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa FORJAS TAURUS S/A.\r\nContratação direta por inexigibilidade de licitação, na forma do Art. 25. I Lei Federal nº 8.666/93, para prestação de serviço de manutenção de armamento (RETROFIT) de mil pistolas calibre .40, PT 940, com fornecimento de peças, para atender às necessidades do DFAE/PCERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n: 15/12/2014 \r\n.\r\nId: 1776430\r\n"
        ],
        "1776590": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nELEVADORES ACEL LTDA\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instaladas nas Unidades (Lotes II e IV). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir 25/09/2014.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 447.462,84 (quatrocentos e quarenta e sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\nE-08/001/7414/2014.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n25/09/2014.\r\nELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instaladas nas Unidades (Lotes I e III). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir 25/09/2014.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 343.800,00 (trezentos e quarenta e três mil e oitocentos reais).\r\nE-08/001/7414/2014.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n25/09/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/09/2014.\r\nId: 1776590\r\n"
        ],
        "1776647": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 050/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000503-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 10.620,40 (Dez mil seiscentos e vinte reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de dezembro de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1776647\r\n"
        ],
        "1776648": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 050/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000503-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 7.381,50 (Sete mil trezentos e oitenta e um reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de dezembro de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1776648\r\n"
        ],
        "1776687": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 016/2014. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Boechat Construções Eireli Me. \r\nContratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamento de ar condicionado, com reposição de peças.\r\n12 (doze) meses contados a partir da 17/12/2014 a 16/12/2015.\r\nR 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/2829/2013.\r\n16/12/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2014.\r\nId: 1776687\r\n"
        ],
        "1776692": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. : Prestação de serviços de suporte técnico, suporte prioritário e atualização tecnológica dos softwares Oracle. : R 2.775.011,53 (dois milhões, setecentos e setenta e cinco mil onze reais e cinquenta e três centavos). : o prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir desta publicação. Lei Federal n° 8.666/1993. E- 01/008/1248/2014.\r\nId: 1776692\r\n"
        ],
        "1776720": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.12.2014\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nINSTRUMENTO: Contrato de Locação de Imóvel n° 058/2014.\r\nPROC. N° E-12/061/1995/2014\r\nOnde se lê: NOTA DE EMPENHO: 2014NE0881.\r\nLeia-se: NOTA DE EMPENHO: 2014NE0880.\r\nId: 1776720\r\n"
        ],
        "1776735": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA- RJ, como Comodante e a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ, como Comodatária. : Ocupação pela Comodatária, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado na área designada como Área 2, na Rua Salvatori, Bairro Colubandê, Município de São Gonçalo, conhecido como parte do Pavilhão W, de área com 1.625,50m² para construção da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro (DPGE). : 16/12/2014. .\r\nId: 1776735\r\n"
        ],
        "1776737": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA. : Aquisição de medicamentos. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 6.645,60 (seis mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/850/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Help Farma Produtos Farmacêuticos LTDA. : Aquisição de medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 17.928,00 (dezessete mil novecentos e vinte e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/850/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 14.256,00 (quatorze mil duzentos e cinqüenta e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/850/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Webmed Soluções de Saúde EIRELI. : Aquisição material de laboratório. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 766.260,00 (setecentos e sessenta e seis mil duzentos e sessenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/558/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Webmed Soluções de Saúde EIRELI. : Aquisição material de laboratório. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 766.260,00 (setecentos e sessenta e seis mil duzentos e sessenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/558/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Webmed Soluções de Saúde EIRELI. : Aquisição material de laboratório. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 766.260,00 (setecentos e sessenta e seis mil duzentos e sessenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/558/2014.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 379/2014/HUPE/UERJ. PARTES:Webmed Soluções de Saúde EIRELI05 (cinco) equipamentos 17 de dezembro de 2013. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\n: HUPE/UERJ e Prohosp Distribuidora de Medicamentos LTDA. : Aquisição de medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 71300/2014 - 062/00 do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. VALOR: 02509. : Processo nº E-26/008/3422/2014.\r\nId: 1776737\r\n"
        ],
        "1776924": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 002/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000074-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de órtese e próteses (placas, parafusos e próteses em liga especial em aço de cromo/cobalto) para Serviço de Cirurgia Ortopédica da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 60.309,00 (Sessenta mil e trezentos e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1776924\r\n"
        ],
        "1776948": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "\r\nCarta Convite nº. 005/13\r\nTermo aditivo 002/14 ao contrato 0226/13\r\nCNPJ: 05.789.0002/0001-25\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de reforma da UBS Mussurepe.\r\nFundamento legal: Art. 57, §1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente rerratificação Prorrogação da Execução Contratual.\r\nData da Assinatura: 17/06/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1776948\r\n"
        ],
        "1776949": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "\r\nPregão nº. 006/14\r\nContrato nº. 0224/14\r\nCNPJ: 36.279.784/0001-86\r\nObjeto: Aquisição de oxigênio gasoso e locação de cilindros para atender a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 128.800,00 (Cento e vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\nData da Assinatura: 18/11/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1776949\r\n"
        ],
        "1776950": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "\r\nPregão nº. 006/14\r\nContrato nº. 0225/14\r\nCNPJ: 36.279.784/0001-86\r\nObjeto: Aquisição de oxigênio gasoso e locação de cilindros para atender a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 25.200,00 (Vinte e cinco mil e duzentos reais).\r\nData da Assinatura: 18/11/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1776950\r\n"
        ],
        "1776951": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "\r\nPregão nº. 001/14\r\nContrato nº. 0226/14\r\nCNPJ: 30.535.488/0001-12\r\nObjeto: Contratação de empresa para locação de 10 (dez) geradoresde gotas aerossol em ultra baixo volume acoplados em veículos para o Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 235.980,00 (Duzentos e trinta e cinco mil e novecentos e oitenta reais).\r\nData da Assinatura: 18/11/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1776951\r\n"
        ],
        "1776952": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº. 2012.045.000758-1-PR\r\n080/12\r\nTermo aditivo 002/14 ao contrato 162/13\r\nCNPJ: 04.726.828/0001-82\r\nObjeto: Contratação de empresa de assistência domiciliar (home care), para atender as necessidades de usuários, portadores de patologias graves da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses.\r\nFundamento legal: Art. 57, §1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nData da Assinatura: 02/12/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1776952\r\n"
        ],
        "1777016": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Rede Petro Rio. Divulgação das linhas de crédito da AgeRio às empresas associadas a Rede Petro Rio. 12 meses a partir da data da assinatura. 02/12/2014 Processo n° E-11/002/2285/2014.\r\nId: 1777016\r\n"
        ],
        "1777121": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n10/12/2014. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos. Prestação de Serviços para execução de Atividades de Assistente Administrativo Assistente Operacional, Contínuo, Porteiro, Recepcionista, Recepcionista Bilíngue, e Operador de Máquina Copiadora (cento e treze mil duzentos e setenta e três reais e oito centavos), perfazendo o valor total anual estimado de (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil duzentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos). 12 (doze) meses, a contar de 10/12/2014 a 09/12/2015. Art. 24, Inciso XX, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações. E- 10/003/1449/ 2014.\r\nId: 1777121\r\n"
        ],
        "1777166": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 122/2014, assinado em 16.12.2014. DER-RJ e a Empresa SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Obras emergências de contenção de taludes no km 8,0 da Rodovia Estadual RJ-149, situada no Município de Mangaratiga. 120 (cento e vinte) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.002940/2014. \r\nId: 1777166\r\n"
        ],
        "1777167": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 123/2014, assinado em 16.12.2014. DER-RJ e a Empresa SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Obras de estabilização dos emboques de 03 (três) túneis na Rodovia Estadual RJ-155, no trecho: Lídice - Rio Claro, situada no Município de Rio Claro.AZO:: R 5.211.803,98. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.004199/2013. \r\nId: 1777167\r\n"
        ],
        "1777168": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 124/2014, assinado em 16.12.2014. DER-RJ e a Empresa SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. Obras de complementação na Rodovia Estadual RJ-116, com estabilização de encostas, no trecho compreendido entre Macuco e o entroncamento com a Rodovia Estadual RJ-176, situadas no Município de São Sebastião do Alto. 180 (cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.206/2012. \r\nId: 1777168\r\n"
        ],
        "1777169": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 125/2014, assinado em 16.12.2014. DER-RJ e a Empresa SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. Obras de construção de contenção em gabião na RJ-142 no trecho entre o km 9,6 e 10,1, com 330,0 metros de extensão, situado no Município de Nova Friburgo. 270 (duzentos e setenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000025/2014. \r\nId: 1777169\r\n"
        ],
        "1777185": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 126/2014, assinado em 16.12.2014. DER-RJ e a Empresa SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. Obras de contenção em cortina atirantada com drenagem, terraplenagem e pavimentação na RJ-134 no trecho: Posse - Entroncamento BR-116 entre as Estacas 1843 até 1890, situado entre os Municípios de Petrópolis e Teresópolis.AZO:: R 9.097.660,89. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.003391/2013. \r\nId: 1777185\r\n"
        ],
        "1777259": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 012/2014.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e EPODONTO Comércio e Serviços Ltda.\r\nManutenção corretiva e preventiva de divisórias e portas de vidro temperado, com aplicação de peças.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação.\r\nR 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais).\r\n15/10/2014.\r\n2014NE00688, de 15/10/2014 e 2014NE00691, de 10/11/2014.\r\n14/11/2014.\r\nLei nº 8666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Pregão Eletrônico nº 030/2014. \r\nE-11/005/208/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/12/2014.\r\nId: 1777259\r\n"
        ],
        "1777268": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Alteração da data de vigência do 6º Termo Aditivo de 19/08/2014 até 19/08/2015 para 20/08/2014 até 19/08/2015 e alteração do subitem 6.1, alínea “b” da Cláusula Sexta do Contrato original, que terá a seguinte redação: “b) Vencimento da Fatura: dia 23 (vinte e três) do mês seguinte ao da prestação do serviço (período base)”. O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. 19/08/2014. Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93, e alterações.E-26/021.669/2011.\r\nId: 1777268\r\n"
        ],
        "1777272": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            " \r\nContrato UGP SEASDH nº 023/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa BOECHAT CONSTRUÇÕES EIRELI.\r\nR 580.838,00 (quinhentos e oitenta mil oitocentos e trinta e oito reais).\r\nContratação de Empresa para Execução de Obra Com Vistas à Construção de Prédio de um Pavimento no Imóvel da Fundação Leão XIII, No Batan /Água Branca, na Execução do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens no Estado do Rio de Janeiro.\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente o disposto no Contrato de Empréstimo 2762/OC-BR, pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/2022/2014.\r\n10 de dezembro de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2014.\r\nId: 1777272\r\n"
        ],
        "1777275": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            " \r\nContrato UGP SEASDH nº 024/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa IMPERIAL SERVIÇOS LTDA.\r\nR 1.149.664,01 (hum milhão, cento e quarenta e nove mil seiscentos e sessenta e quarto reais e um centavo).\r\nContratação de Obras de Reforma sem Acréscimo em Edificação Destinada ao Prédio da SEASDH, Localizado na Penha, na Execução do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens no Estado do Rio de Janeiro.\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente o disposto no Contrato de Empréstimo 2762/OC-BR, pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/2102/2014.\r\n10 de dezembro de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2014.\r\nId: 1777275\r\n"
        ],
        "1777312": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 047/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000500-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário médico para atender ao CTI do HFM, CTI do HGG e clínicas em geral das unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 37.360,00 (Trinta e sete mil trezentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Dezembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1777312\r\n"
        ],
        "1777317": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 10.368,00 (dez mil trezentos e sessenta e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2089/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. : 18 de dezembro de 2014. : R 4.032,00 (quatro mil trinta e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2089/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A. : Aquisição de medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 471.456,00 (quatrocentos e setenta e um mil quatrocentos e cinquenta e seis reais). : 02458. : Processo nº E-26/008/2089/2014.\r\n: HUPE/UERJ e TC Atual Comércio de Medicamentos LTDA - ME. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais). : Processo nº E-26/008/2089/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 24.442,40 (vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). : 02460. : Processo nº E-26/008/2089/2014.\r\nId: 1777317\r\n"
        ],
        "1777393": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 014/2014.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e LIGHT Serviços de Eletricidade S/A.\r\nContrato de adesão de fornecimento de energia elétrica na modalidade tarifária convencional para a Unidade Consumidora do IPEM/RJ, situada na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses a contar da assinatura.\r\nR 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais).\r\n01/12/2014.\r\n01/10/2014.\r\n2014NE00625, de 01/10/2014.\r\nArt. 25 caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2014.\r\nId: 1777393\r\n"
        ],
        "1777635": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato Comercial nº 058/2014, assinado em 19/12/2014. Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. de até R 58.053,28. E-12/078/2114/2014.\r\nId: 1777635\r\n"
        ],
        "1777647": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (PATROCINADA) e Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS. O patrocínio, pela PETROBRÁS, à “XVI Jornada Científica do Projeto Jovens Talentos para a Ciência”, cuja realização está a cargo da PATROCINADA, a ser realizada no período de 09.12.14 a 11.12.14, no Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - campus Arraial do Cabo - RJ, tendo como objetivo um programa de pré-iniciação científica para estudantes da rede pública de ensino e profissional. O prazo de vigência do presente Contrato é de 300 (trezentos) dias contados da data de assinatura. O valor a título de patrocínio ao Projeto é de R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Procedimento Licitatório Simplificado da PETROBRÁS e Legislação Civil aplicável.E-26/003.000559/2014.\r\nId: 1777647\r\n"
        ],
        "1777652": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 050/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA COMERCIAL CEDRO LTDA - ME.\r\n: Aquisição de material de consumo com entrega de quarenta e seis cestas básicas mensais, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, e da proposta detalhe.\r\n: 18 de dezembro de 2014.\r\n: R 97.968,96 (noventa e sete mil novecentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contado a partir da autorização para início da entrega das cestas.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.2712. \r\n: 339030-20 - Fonte de Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/629//2014.\r\n: Contrato nº 051/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de revisão manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota do ITERJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório e da proposta detalhe.\r\n: 18 de dezembro de 2014.\r\n: R 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais).\r\n: 12 (doze) meses, contado a partir da autorização para início dos serviços.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.2712. \r\n: 339039-69 - Fonte de Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/635//2014.\r\nId: 1777652\r\n"
        ],
        "1777718": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nCEASA/RJ e SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJPrestação de serviços para realização de diagnóstico organizacional03 (três) meses. R 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). DATA DA ASSINATURA: 16.12.2014.\r\nId: 1777718\r\n"
        ],
        "1777737": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 096/2014.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa Gauche Promoções e Eventos Ltda. \r\nPrestação de serviço de locação de sanitários químicos na forma do Termo de Referência (Anexo X do Edital).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 45.360,00 (quarenta e cinco mil trezentos e sessenta reais).\r\n15/12/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira - IdFunc. - 24503274, Débora Suzye Pereira - IdFunc. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - IdFunc. 44202580.\r\nClécio da Silva Souza - IdFunc. 2166605- 9, André de Oliveira Nunes - Mat. 972.519-3 e Luís Delmiro Mendes - IdFunc. 2411303-4.\r\nProcesso Administrativo nº E-09/008/1488/2014.\r\n: Contrato nº 097/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Gauche Promoções e Eventos Ltda. \r\nPrestação de serviço de locação de sanitários químicos na forma do Termo de Referência (Anexo X do Edital).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.134,00 (um mil cento e trinta e quatro reais).\r\n17/12/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira - IdFunc. - 24503274, Débora Suzye Pereira - IdFunc. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - IdFunc. 44202580.\r\nClécio da Silva Souza - IdFunc. 2166605- 9, André de Oliveira Nunes - mat. 972.519-3 e Luís Delmiro Mendes - IdFunc. 2411303-4.\r\nProcesso Administrativo nº E-09/008/1553/2014.\r\nId: 1777737\r\n"
        ],
        "1777771": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o CONSÓRCIO RIO DIGITAL. : AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES ESPECIALIZADOS ORACLE. : R 2.256.261,48 (dois milhões, duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA:: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação. NOTA DE EMPENHO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/3498/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2014.\r\nId: 1777771\r\n"
        ],
        "1777804": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: R 6.000.000,00 (seis milhões de reais). 22/12/2014. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 1777804\r\n"
        ],
        "1777813": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 732/2014\r\n034/2014\r\nNº 086/2014\r\n: contratação de empresa para serviço de irrigação visando atender as necessidades da Escola Municipal de Gestão do Legislativo e da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n: JOTESSE E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA. Inscrita nº 04.876.948/0001-66\r\n: R 32.208,00 (trinta e dois mil e duzentos e oito reais)\r\n40 (quarenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1777813\r\n"
        ],
        "1777900": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 020/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Algar Multimídia S/A.\r\nLocação de 02 (dois) links de comunicação digital de 100Mbps, internet IP direto, incluindo o aluguel do roteador, para prestação de serviços na SEDE da JUCERJA e suas Unidades.\r\nO valor total de R 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais).\r\n30 de setembro de 2014.\r\n01/10/2014 a 30/09/2015.\r\nLei nº 8666/93. \r\nGlauco Renato Novaes da Costa, mat.: 372-3, ID: 4325992-8, Douglas Gomes Henriques, mat.: 0700068-0 e ID: 43514537 Francisco Eduardo dos Santos Gomes, mat.: 0700070-6, ID. 4331810-0 \r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2014. \r\nId: 1777900\r\n"
        ],
        "1777905": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 001 /2014 - FMAS\r\nIdentificação das partes:\r\nFundo Municipal de Assistência Social - FMA;\r\n00007\r\nTravessa Santo Elias, nº 46, Jardim Carioca, Campos dos Goytacazes - RJ\r\nFundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ\r\n\r\nRui Barbosa, 553, Lapa, Campos dos Goytacazes - RJ \r\n28013-000\r\n, referente à cofinanciamento federal para o reordenamento e manuten ção dos acolhimentos institucionais de crianças e adolescentes no município de Campos dos Goytacazes - RJ;\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nId: 1777905\r\n"
        ],
        "1777922": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 013/2014. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa ARQFORMA Construções LTDA - ME. \r\nContratação de prestação de serviços para elaboração de projeto básico para modernização e reforma nos Restaurantes Cidadãos de Duque de Caxias, Resende, Nova Iguaçu e Itaboraí. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação.\r\nR 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1502/2014.\r\n: 19/12/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2014.\r\nId: 1777922\r\n"
        ],
        "1777996": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n°. 012/2014.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e EPODONTO Comércio e Serviços Ltda.\r\nManutenção corretiva e preventiva de divisórias e portas de vidro temperado, com aplicação de peças.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação;\r\nR 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais).\r\n15/10/2014.\r\n2014NE00688, de 15/10/2014 e 2014NE00691, de 10/11/2014;\r\n14/11/2014.\r\nLei nº 8666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Pregão Eletrônico nº 030/2014. \r\nNº E-11/005/208/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/12/2014.\r\nId: 1777996\r\n"
        ],
        "1778011": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n24/11/2014.\r\nPrestação de Serviços Gráficos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais).\r\nE-08/001/11315/2013.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 1778011\r\n"
        ],
        "1778091": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Nutric Nutricional Comércio LTDA. : Aquisição de fórmulas infantis. ASSINATURA: Pregão nº 142/2014. : R 55.302,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e dois reais). : Processo nº E-26/008/2532/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Kovalent do Brasil LTDA. : Aquisição de material. : 22 de dezembro de 2014. : Pregão nº 456/2014. : R 3.355,20 (três mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). : Processo nº E-26/008/2353/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Martell Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 5.253,88 (cinco mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos). : 02688. : Processo nº E-26/008/2353/2014.\r\nId: 1778091\r\n"
        ],
        "1778112": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 048/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA HIPPARKHOS GEOTECNOLOGIA SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviços técnicos especializados de levantamento topografico e cadastro socioeconômico, necessários ao processo de regularização fundiária das comunidades Mina I, Mina II e Novo Horizonte, localizadas no Município de Nilópolis - RJ, na forma da Proposta Detalhe, Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 17 de dezembro de 2014.\r\nR 928.122,00 (novecentos e vinte e oito mil cento e vinte e dois reais).\r\n: 12 (doze) meses contado a partir da autorização para início dos serviços.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.2711. \r\n: 339039-61 e 339039-82 - Fonte de Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/428/2014.\r\n: Contrato nº 049/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA HIPPARKHOS GEOTECNOLOGIA SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviços técnicos especializados de levantamento topografico e cadastro socioeconômico, necessários ao processo de regularização fundiária das comunidades Jardim cinco Marias e Jardim Luana/Guaratiba, Bosques dos Palmares e Jardim Nova Urucânia/Santa Cruz e Nova Jersei e 1º de Abril/Paciência, todas localizadas no Município do Rio de Janeiro/RJ, na forma da Proposta Detalhe, Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 17 de dezembro de 2014.\r\n: R 2.390.000,00 (dois milhões, trezentos e noventa mil reais).\r\n: 12 (doze) meses, contado a partir da autorização para início dos serviços.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.2711. \r\n: 339039-61 e 339039-82 - Fonte de Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/700/2014.\r\n: Contrato nº 053/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO DE LIMPEZA E INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de material de consumo (material de escritório- pastas para arquivos), na forma da Proposta Detalhe, Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 18 de dezembro de 2014.\r\n: R 10.199,00 (dez mil cento e noventa e nove reais).\r\n: 12 (doze) meses contado a partir da autorização para início dos serviços.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.2712. \r\n: 339030-05 - Fonte de Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/594/2014.\r\nId: 1778112\r\n"
        ],
        "1778114": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nCEASA/RJ e a empresa NILPAL CONSTRUTORA E MARCENARIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para instalação de cerca de tela, construção de calçada, meio fio e gelo baiano, na Unidade da CEASA-RJ localizada na Av. Sesquicentenário s/n°, Arcozelo - Paty do Alferes - RJ90 (noventa) dias, contados a partir de 05.01.2015. R 90.985,00 (noventa mil novecentos e oitenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 23.12.2014.\r\nId: 1778114\r\n"
        ],
        "1778120": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 042/2011.\r\nArt. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e empresa Sinal Vital Comercial de produtos Médicos e Serviços Ltda.\r\nAquisição de assessórios para monitor e eletrocardiograma da marca DIXTAL. \r\nInexigibilidade de Licitação com contratação no valor total de R 16.928.400,00 (dezesseis milhões, novecentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/9460/2010.\r\n04/07/2011. \r\n06/09/2011.\r\nId: 1778120\r\n"
        ],
        "1778134": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 032/2014.\r\nE-08/007/002200/2014.\r\n030/2014.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e INTERNACIONAL CIENTÍFICA LTDA.\r\nreagentes e acessórios necessários para a realização dos exames laboratoriais destinados ao rastreamento neonatal (triagem neonatal ou “teste do pezinho”) (item 1).\r\n: 12 meses a contar da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 1.795.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil reais).\r\n2014NE02352; 2014NE02353\r\nLei 10520/02 e subsidiariamente dispositivos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 23/12/2014.\r\nContrato n°. 033/2014\r\nE-08/007/002200/2014\r\n° 030/2014\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\nreagentes e acessórios necessários para a realização dos exames laboratoriais destinados ao rastreamento neonatal (triagem neonatal ou “teste do pezinho”) (item 2).\r\n12 meses a contar da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais).\r\n2014NE02354; 2014NE02355\r\nLei 10520/02 e subsidiariamente dispositivos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 23/12/2014.\r\nContrato n°034/2014.\r\nE-08/007/003106/2014.\r\n007/2014.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e TESTE- FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nreagentes e acessórios necessários para a realização de testes sorologicos (HIV, HTLV-I/II, HBC, e outros).\r\n90 dias a contar da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 3.719.880,00 (três milhões, setecentos e dezenove mil oitocentos e oitenta reais).\r\n2014NE02359; 2014NE02360.\r\nArt. 24, inciso IV e demais normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 23/12/2014.\r\nId: 1778134\r\n"
        ],
        "1778235": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/050/14.\r\nCODIN e TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A.\r\nPrestação de serviços de locação mensal de vagas de garagem cobertas, de livre estacionamento, de uso diário, destinando-se as mesmas ao estacionamento dos veículos oficiais da CONTRATANTE. § 1º Inicialmente serão contratadas 05 (cinco) vagas de garagem para estacionamento de veículos oficiais da CODIN. § 2º O estacionamento disponibilizará as vagas destinadas aos veículos da CODIN que deverão estar em ambiente coberto, de caráter mensal, disponíveis durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, durante os 07 (sete) dias da semana, incluindo os feriados. 01/01/2015 a 01/01/2016. R 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Processo CODIN nº E-11/003/522/2014.\r\nId: 1778235\r\n"
        ],
        "1778274": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2012.\r\nE-13/20.434/2012.\r\n: 29 de dezembro de 2014.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Lider Táxi Aéreo S/A - Air Brasil.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de táxi aéreo, para o transporte de passageiros, a fim de atender as necessidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme as especificações contidas no Contrato, Termo de Referência e na Proposta Detalhe respectivos.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, inciso I, letra b e § 1°, ambos da Lei 8.666/93.\r\nR 2.698.200,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e oito mil e duzentos reais)\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID. Funcional n° 3.221.305-0\r\nId: 1778274\r\n"
        ],
        "1778275": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2013.\r\nE-13/001/1272/2013.\r\n: 29 de dezembro de 2014.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Peça Oil Distribuidora Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e reparos de veículos automotivos, leves e utilitários, incluindo blindados com fornecimento de peças, acessórios originais, componentes e outros correlatos, a fim de atender as necessidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme as especificações contidas no Contrato, Termo de Referência e na Proposta Detalhe respectivos.\r\nArtigo 57, inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nR 110.724,96 (cento e dez mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID. Funcional n° 3.221.305-0.\r\nId: 1778275\r\n"
        ],
        "1778311": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 030/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Hexagon Sports Comércio de Equipamentos Esportivos Ltda-ME.\r\n11/12/2014\r\nAquisição de uma Academia ao Ar Livre HXS e acessórios para moradores da comunidade do Município de Arraial do Cabo no Rio de Janeiro no Rio de Janeiro.\r\nVALOR: R 315.900,00 (trezentos e quinze mil e novecentos reais). \r\nProcesso nº E-30/001/313/2014 Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\nId: 1778311\r\n"
        ],
        "1778392": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Contrato nº 017/2014. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Contraste Marketing e Promoções LTDA-ME.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços ráficos em geral.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação no D.O.\r\nR 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais).\r\n: 23/12/2014.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\nId: 1778392\r\n"
        ],
        "1778425": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Graná 298 Distribuidora de Alimentos LTDA - EPP. OBJETOVIGÊNCIA: 23 de dezembro de 2014. VALOR: R 7.652,16 (sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos). : Processo nº E-26/008/2391/2014.\r\nId: 1778425\r\n"
        ],
        "1778428": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE Nº 106-A/2014 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e RJR COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nContratação de solução.\r\n90 dias.\r\nR 109.990,00 (cento e nove mil novecentos e noventa reais).\r\n22/12/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.462/2014 (Pregão Eletrônico nº 087/2014). \r\nId: 1778428\r\n"
        ],
        "1778451": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\ncom a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n1. Leitura e Aprovação da Ata anterior;\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n4. Assunto Gerais.\r\nS\r\nId: 1778451\r\n"
        ],
        "1778458": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa PARCO PAPELARIA LTDA. : Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE. : R 38.803,40 (trinta e oito mil oitocentos e três reais e quarenta centavos). 08/12/2014. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação. 2014NE00807.Lei Federal n° 8.666/1993. Processo Administrativo n° E-01/008/2434/2014.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI- EPP. : R 17.624,00 (dezessete mil seiscentos e vinte e quatro reais). DATA DA ASSINATURA:: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação. NOTA DE EMPENHO:Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo nE-01/008/2434/2014.\r\nId: 1778458\r\n"
        ],
        "1778459": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 360/2014, referente a .\r\na Certidão nº 273/2014, referente a .\r\na Certidão nº 280/2014, referente a .\r\na Certidão nº 6/2014, referente a .\r\na Certidão nº 44/2014, referente a .\r\na Certidão nº 593/2014, referente a .\r\na Certidão nº 58/2014, referente a .\r\na Certidão nº 185/2014, referente a .\r\na Certidão nº 388/2014, referente a .\r\na Certidão nº 303/2014, referente a .\r\na Certidão nº 392/2014, referente a .\r\na Certidão nº 1194/2014, referente a .\r\na Certidão nº 175/2014, referente a .\r\na Certidão nº 390/2014, referente a .\r\na Certidão nº 1296/2014, referente a .\r\nId: 1778459\r\n"
        ],
        "1778463": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nContrato n° 012/2014.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e a LINCEX Construção e Serviços Eng. LTDA. ME.\r\n17.12.2014.\r\nPrestação de serviços de adequação e melhoramentos MITIGADORES DE DANO AMBIENTAL NO PARQUE ESTADUAL DA CHACRINHA.\r\nR 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais).\r\nVDO n° 1.0051/2014. \r\n:00.\r\n3173.26453.0104.1029.\r\n60 (sessenta) dias corridos e será contado a partir da autorização para início.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-10/002/97/2014.\r\nId: 1778463\r\n"
        ],
        "1778471": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 47/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa DISA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA-ME.\r\nPrestação de Serviço de Produção Audiovisual de Vídeo Aula CEJA.\r\nR 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais).\r\n29/12/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nDaniel Fábio Salvador - ID Funcional: 42623456.\r\nE-26/004/1670/2013.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1778471\r\n"
        ],
        "1778571": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 012/2014. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Eco Empresa de Consultoria e Organização em Sistemas e Editoração Ltda.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de uso definitivo, não exclusivo, de Solução Integrada embarcada em terminais de Autoatendimento a serem instalados nas estações da Supervia. \r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial.\r\nR 4.505.000,00 (quatro milhões, quinhentos e cinco mil reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1518/2014.\r\n04/11/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2014.\r\nId: 1778571\r\n"
        ],
        "1778587": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 056/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de Equipamentos EMC, LOTE 1, composto de Subsistema de armazenamento especializado e expansão de subsistemas, do Pregão Eletrônico nº 005/2014.\r\nR 5.065.306,23 (cinco milhões, sessenta e cinco mil trezentos e seis reais e vinte e três centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051\r\n4490\r\n09/12/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n2014.\r\nContrato nº 057/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresaVERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Suporte Técnico e Treinamento EMC, LOTE 3, do Pregão Eletrônico nº 005/2014.\r\nR 453.947,20 (quatrocentos e cinquenta e três mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051 \r\n3390\r\n09/12/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.1026/2014.\r\nContrato nº 058/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e .\r\nContratação de consultor individual para a realização da documentação dos processos Orçamentário-Financeiros materializados no sistema contábil do Estado do Rio de Janeiro e suas integrações com os demais sistemas corporativos do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais).\r\n2001.04.123.0054.1.645\r\n4490.35.01\r\n2014NE00756\r\n15/12/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 1778587\r\n"
        ],
        "1778630": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa DPP DINÂMICA PLACAS E PUBLICIDADE LTDA - EPP. : Prestação de serviços de confecção e instalação de programação visual externa - letreiro em aço inox - para o Rioprevidência. : 18/12/2014. : o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação. 2014NE00824. Lei Federal n° 8.666/1993. Processo Administrativo n° E-01/008/1680/2014.\r\nId: 1778630\r\n"
        ],
        "1778663": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 033/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000202-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, devidamente lacrados, para suprir a demanda das unidades Hospitalares e Pré Hospitalares pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 10.960,00 (Dez mil novecentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de dezembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1778663\r\n"
        ],
        "1778664": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)N°. 029/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000181-4-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de exames diagnósticos de Angiografia que visam garantir assistência aos pacientes internados no Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus, unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Dezembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1778664\r\n"
        ],
        "1778666": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO N°: 366/2014.\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 036/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000462-0-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: MASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME.\r\nVALOR TOTAL: R 18.640,00 (Dezoito mil seiscentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Dezembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 372/2014\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 015/2014 \r\nPROCESSO: 2014.099.000137-1-PR. \r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais para atender a Fundação Municipal de Saúde. \r\nCONTRATADA: OXI GASES LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 4.155,00 (Quatro mil e cento e cinqüenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Dezembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1778666\r\n"
        ],
        "1778686": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o CONSÓRCIO RIO 2014. : Prestação de serviço de suporte especializado ORACLE. : R 12.187.478,73 (doze milhões, cento e oitenta e sete mil quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos). PRAZO: o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação.PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/3891/2014.\r\nId: 1778686\r\n"
        ],
        "1778702": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 031/2014, referente à aquisição de estação de dispensação automatizada. Celebrado com a empresa LÓGICA ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA Tornar sem efeitoContrato n° 031/2014, publicado no D.O. de 18/12/2014. De US 2.879.096,50 (dois milhões, oitocentos e setenta e nove mil noventa e seis dólares americanos e cinquenta centavos), equivalentes à R 7.216.455,52 (sete milhões, duzentos e dezesseis mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), convertidos na razão de US 1,00 por R 2,5065. \r\nId: 1778702\r\n"
        ],
        "1778764": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0352/2014\r\nPROCESSO N.º2014.115.001159-1-PR\r\nPREGÃO n.º044/2014\r\nCONTRATADA: SUPREMA LOCAÇÕES LTDA\r\nCNPJ nº 04.924.652/0001-73\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de 6 (seis) veículos do tipo Sedan, sendo 1 (um) adaptado com blindagem - sem fornecimento de combustível e sem motoristas - visando atender ao Gabinete da Prefeita, Gabinete do Vice-Prefeito e Secretaria de Paz e Defesa Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 140.235,36 (cento e quarenta mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO:Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/12/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de dezembro de 2014.\r\nId: 1778764\r\n"
        ],
        "1778765": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 028/2014\r\n, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade de tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\nObra de reforma e ampliação da Escola Municipal José do Patrocínio - Av. Henrique Guitton, Penha - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n2 - Valor Estimado dos Serviços:\r\nR 2.629.396,48 (dois milhões, seiscentos e vinte e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n05 de fevereiro de 2015 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, das 9h às 12h30min e das 14h às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de dezembro de 2014.\r\nComissão Permanente de Licitações\r\nId: 1778765\r\n"
        ],
        "1778801": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 014/2014.\r\n08/12/2014.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresa ELEVADORES ELBO LTDA - EPP.\r\nPrestação de serviços de assistência técnica, relativos à manutenção preventiva e corretiva no elevador instalado no Edifício da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, sem fornecimento de peças e/ou acessórios, na forma do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.\r\nR 4.272,00 (quatro mil duzentos e setenta e dois reais).\r\n2014NE00521\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80, e 42.301, de 12/02/2010, e demais normas legais correlatas.\r\nNº E-12/080/1146/2014\r\n*Omitido no D.O. de 09.12.2014.\r\nId: 1778801\r\n"
        ],
        "1778851": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 25/2014.\r\n29 de dezembro de 2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A.\r\nPrestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais, em (02 (dois) elevadores de passageiros em operação no Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, na forma do Termo de Referência anexo a este Contrato.\r\nAté 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação do extrato deste Contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\ne oitenta e oito centavos).\r\nProcesso nº E-12/001/2731/2014. \r\nId: 1778851\r\n"
        ]
    }
}