{
    "I - Extrato de Instrumento Contratual": {
        "1778452": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "\r\ncom a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n1. Leitura e Aprovação da Ata anterior;\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n4. Assunto Gerais.\r\nS\r\nId: 1778452\r\n"
        ],
        "1778453": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "\r\ncom a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n1. Leitura e Aprovação da Ata anterior;\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n4. Assunto Gerais.\r\nS\r\nId: 1778453\r\n"
        ],
        "1778631": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 037/2014. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e CREMER S.A.\r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços:\r\nCREMER S.A. inscrita no CNPJ sob o nº 82.641.325/0018-66, situada na Estrada Jundiaí - Itupeva, 300 e Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli, Km 2,6 - galpão 015A e 06A - Distrito Industrial da cidade de Jundiaí (SP).\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\nCREMER S.A. (Filial) inscrita no CNPJ sob o nº 82.641.325/0021-61, situada Avenida das Quaresmeiras, 200 - Distrito Industrial da cidade de \r\nId: 1778631\r\n"
        ],
        "1778633": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a VITA-SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 01 (um) mês. \r\nA contar de 04/02/2013 a 03/03/2013.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 9.223.852,53 (nove milhões, duzentos e vinte e três mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos).\r\n04/02/2013.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2013.\r\nId: 1778633\r\n"
        ],
        "1778650": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 18/032/2014. DATA DA ASSINATURAprazo de vigência do contrato será de 06 a 07/12/2014.Prestação de serviços artísticos pela mezzo soprano Carolina de Faria Santos, de quem a Contratada é representante exclusiva, para exercer a função de solista no concerto da Orquestra Sinfônica Brasileira na forma da proposta apresentada. Dá-se a este contrato o valor total de R 7.000,00 (sete mil reais). Proc. nº E-18/002/857/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 11.12.2014.\r\nId: 1778650\r\n"
        ],
        "1778652": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 18/022/2014. Prestação de serviços artísticos pelo pianista André Ricardo Mehmari, de quem a Contratada é representante exclusiva, para participar de concerto a dois pianos com o pianista português Mario Laginha, em evento na Sala Cecília Meireles, na forma da proposta apresentada. O prazo de vigência será de 01 (um) dia, sendo este o dia de apresentação no concerto, 12/12/2014. Dá-se a este contrato o valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/855/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2014.\r\nId: 1778652\r\n"
        ],
        "1778658": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 18/019/2014. Prestação de serviços artísticos pelo tenor Fernando Castro Portari, de quem a Contratada é representante exclusiva, para participar de concerto com o pianista Jean Louis Steurman na Sala Cecília Meireles, no dia 18/12/2014, na forma da proposta apresentada. VALOR Dá-se a este contrato o valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIAO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia sendo, este o dia de apresentação no concerto, 18/12/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/854/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05.12.2014.\r\nId: 1778658\r\n"
        ],
        "1778661": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 18/034/2014. Prestações de serviços artísticos pelo violinista Fábio Zanon, de quem a Contratada é representante exclusiva, para se apresentar em 01 (um) recital solo na Sala Cecília Meireles, no dia 04/12/2014, na forma da proposta apresentada. Dá-se a este contrato o valor total de R R 20.000,00 (vinte mil reais). DATA DA ASSINATURAO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, sendo este o dia de apresentação no recital, 04/12/2014 Proc. nº E- 18/002/859/2014.\r\nOmitido no D.O. de 17.12.2014.\r\nId: 1778661\r\n"
        ],
        "1778668": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 44/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa CLARIM TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - EPP\r\nPrestação de serviços de suporte técnico em informática.\r\nR 667.851,28 (seiscentos e sessenta e sete mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n11/12/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\n: Marcus Anjos - ID Funcional: 43800971\r\nLei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2014.\r\nId: 1778668\r\n"
        ],
        "1778669": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 18/024/2014. Prestações de serviços artísticos pela soprano Maíra Lautert, de quem a Contratada é representante exclusiva, para exercer a função de solista em 02 (dois) concertos da Orquestra Sinfônica Brasileira que serão realizados na Sala Cecilia Meireles nos dias 06 e 07 de dezembro de 2014, na forma da proposta apresentada. VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R 7.000,00 (sete mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/858/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 03.12.2014.\r\nId: 1778669\r\n"
        ],
        "1778671": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 18/027/2014. Prestações de serviços artísticos pelo pianista Jean Louis César Steuerman, de quem a Contratada é representante exclusiva, para se apresentar em 02 (dois) concertos de música de câmara na Sala Cecília Meireles nos dias 18 e 19/12/2014. Dá- se a este contrato o valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais). DATA DA ASSINATURAO prazo de vigência do contrato é de 18 a 19/12/2014 Proc. nº E-18/002/861/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 11.12.2014.\r\nId: 1778671\r\n"
        ],
        "1778675": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 18/023/2014. Prestações de serviços artísticos pela pianista Valentina Lisitsa, de quem a Contratada é representante exclusiva, para realizar um recital solo de piano na Sala Cecília Meireles no dia 22 de dezembro de 2014. Dá-se a este contrato o valor total de R 52.065,00 (cinquenta e dois mil sessenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURAO prazo de vigência do contrato será o dia 22/12/2014 Proc. nº E- 18/002/912/2014\r\n*Omitido no D.O. de 05.12.2014.\r\nId: 1778675\r\n"
        ],
        "1778676": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 18/020/2014. Prestações de serviços artísticos pela soprano Rosana Lamosa Pereira, de quem a Contratada é representante exclusiva, para exercer a função de solista da ópera “O telefone”, de Giancarlo Menotti, nos recitais que ocorrerão na Sala Cecília Meireles nos dias 20 e 21 de dezembro de 2014. Dá-se a este contrato o valor total de R 11.000,00 (onze mil reais). : 13/11/2014. O prazo de vigência do contrato será os dias 20 e 21/12/2014 Proc. nº E- 18/002/862/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 03.12.2014.\r\nId: 1778676\r\n"
        ],
        "1778678": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 18/021/2014. Prestações de serviços artísticos pelo pianista português Mario João Laginha, de quem a Contratada é representante exclusiva, para exercer a função de pianista para atuar em duo com o pianista brasileiro André Mehmari no concerto da Orquestra Sinfônica Brasileira que será realizado na Sala Cecília Meireles no dia 12 de dezembro de 2014. Dá-se a este contrato o valor total de R 14.000,00 (quatorze mil reais). : 13/11/2014. O prazo de vigência do contrato será o dia 12/12/2014 Proc. nº E-18/002/863/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 03.12.2014.\r\nId: 1778678\r\n"
        ],
        "1778680": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 18/025/2014. Prestações de serviços artísticos pelo maestro Marcelo Souza de Jesus, de quem a Contratada é representante exclusiva, para exercer a função do maestro em 02 (dois) concertos da Orquestra Sinfônica Brasileira que será realizado na Sala Cecília Meireles nos dias 06 a 07 de dezembro de 2014. Dá-se a este contrato o valor total de R 14.000,00 (quatorze mil reais). DATA DA ASSINATURAO prazo de vigência do contrato será os dias 06 e 07/12/2014 Proc. nº E-18/002/856/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 03.12.2014.\r\nId: 1778680\r\n"
        ],
        "1778886": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 015/2014 \r\nPROCESSO: 2014.099.000137-1-PR. \r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais para atender a Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 54.594,00 (Cinqüenta e quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Dezembro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1778886\r\n"
        ],
        "1778889": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP. Prestação de serviços de asseio, conservação e atividades auxiliares. R 772.800,00 (setecentos e sessenta e dois mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 05/01/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Fundamentado no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. PROCESSO Nº E-07/002.16445/2014.\r\nId: 1778889\r\n"
        ],
        "1778890": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "\r\nContrato CEDAE nº 112/2014 (DT).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S/A - EBSE.\r\n\"AQUISIÇÃO DE TUBOS DE AÇO PARA O REFORÇO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE NILÓPOLIS.\"\r\n: 240 dias.\r\nR 36.850.680,00 (trinta e seis milhões, oitocentos e cinquenta mil seiscentos e oitenta reais).\r\n30/12/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.603/2014 (Pregão Eletrônico nº 100/2014).\r\nId: 1778890\r\n"
        ],
        "1778891": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 106-A/2014 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RJR COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÉTICA LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CORREIO ELETRÔNICO - LICENÇAS GOOGLE APPS FOR BUSINESS FULL E GOOGLE APPS FOR BUSINESS DESKLESS\"..\r\n12 meses.\r\nR 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais).\r\n21/11/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.560/2014 (Registro de Preços nº 004/2014/TIC).*Omitido no D.O. de 24/11/2014.\r\nId: 1778891\r\n"
        ],
        "1778893": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 111/2014 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELETRO JULIFER LTDA-EPP.\r\n\" REPARO DE MOTOR DE INDUÇÃO GAIOLA DE 1800HP / 2300V DA ELEVATÓRIA ARG - GUANDU.\"\r\n: 90 dias.\r\nR 109.990,00 (cento e nove mil novecentos e noventa reais).\r\n: 22/12/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.462/2014 (Pregão Eletrônico nº 087/2014).\r\nId: 1778893\r\n"
        ],
        "1778904": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nCEASA-RJ e a empresa J.M.S. SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA-ME. : Prestação de serviços comuns de engenharia para reposição de paralelos (parte do arruamento interno com calçamento por paralelepípedo), localizado na CEASA-RJ, Unidade do Mercado do Produtor de Paty do Alferes, situado na Av. Sesquicentenário s/nº, Arcozelo, Paty do Alferes - RJ. : R 10.240,00 (dez mil duzentos e quarenta reais). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-06/002/422/2014. \r\n: Contrato nº 042/2014. PARTES: CEASA-RJ e a empresa MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA-EPP. : Prestação de serviços comuns especializados em mídia digital, com implantação e gerenciamento de canal eletrônico, com fornecimento e instalação de equipamentos, materiais, softwares e disponibilização de equipe técnica para criação, atendimento e manutenção do conteúdo informativo. : 12 (doze) meses, a contar de 05/01/2015. : R 154.950,00 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 06/002/518/2014. \r\nId: 1778904\r\n"
        ],
        "1778930": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Microindex Comércio e Serviços Ltda. Prestação de serviços de manutenção de equipamentos de 2 (duas) leitoras/impressoras de microficha e microfilme da SELECONTA/MINOLTA modelo RP 600Z. 12(doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento. R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). : E-01/004/1163/2014.\r\nId: 1778930\r\n"
        ],
        "1779008": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DA ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e AMPLA ENERGIA ELÉTRICA S.A.. Fornecimento de Energia Elétrica para o consumidor nº 4188189-3 - SET - Central Estação. 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, VALOR: Dotação orçamentária R 1.080,00 (hum mil e oitenta reais) PT.3172.26.122.0002.8021,PTRes.310019ND33.90.39.00/33.90.39.11, PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nId: 1779008\r\n"
        ],
        "1779019": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nContrato nº 074/2014.\r\n30/12/2014.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nPrestação de serviços de processamento de informações da CONTRATANTE, instalação e configuração de programas, treinamento de usuários e suporte às atividades do Sistema de Controle de Processos - UPO, com escopo de fornecimento definido pela Cláusula Terceira.\r\nR 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, suas alterações e demais normas legais correlatas.\r\nId: 1779019\r\n"
        ],
        "1779067": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 042/2014. \r\n11/12/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Hewlett-Packard Brasil Ltda. \r\nfornecimento, pela Contratada, de 100 unidades Desktop Avançado com 1 (um) monitor. \r\n30 (trinta) dias a contar da sua assinatura. \r\nR 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais). \r\nE-01/004/527/2014.\r\nId: 1779067\r\n"
        ],
        "1779079": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 020/2014, assinado em 06/11/2014. Prestação de serviços em soluções microsoft. R 2.577.960,00. NE 1371. Art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/1993. E-12/078/2267/2014.\r\nId: 1779079\r\n"
        ],
        "1779080": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 19/2014. \r\n30/12/2014. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA. \r\nR 46.458,72. \r\nContratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos urbanos, incluindo o fornecimento de contenedores apropriados ao acondicionamento final, para atender às instalações da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ. \r\n12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. \r\nLei Federal nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 42.301/2010. \r\n18010 1212200022016. \r\n339039. \r\n00. \r\n2014 NE 25921. \r\nE-03/001/2754/2014.\r\nId: 1779080\r\n"
        ],
        "1779127": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 01/2015.\r\nProcesso nº E-27/128/951/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa MINDTEK INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA-EPP.\r\nPrestação de serviços de apoio à atividade de informática em desenvolvimento de sistemas, infraestrutura de rede, suporte técnico e manutenção da rede de dados da SEDEC/CBMERJ. \r\nTotal de R 1.601.033,16 (um milhão, seiscentos e um mil trinta e três reais e dezesseis centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir de 05/01/2015.\r\n: 05/01/2015.\r\nId: 1779127\r\n"
        ],
        "1779144": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o CONSÓRCIO RIO 2014. : Prestação de serviço de suporte especializado ORACLE. : R 12.187.478,73 (doze milhões, cento e oitenta e sete mil quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos). : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/3891/2014.\r\nId: 1779144\r\n"
        ],
        "1779166": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 76/2014.\r\nProcesso nº E-27/042/082/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa LÍDER SIGNATURE S/A.\r\nManutenção preventiva e corretiva, recuperação de peças e componentes, inspeções periódicas e calendáricas de (1º e 2º nível) da frota de helicópteros do Grupamento de Operações Aéreas do CBMERJ. \r\nTotal de R 2.989.948,50 (dois milhões, novecentos e oitenta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n30/12/2014.\r\nId: 1779166\r\n"
        ],
        "1779197": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n02/01/2015. : PRODERJ e o Arídio Cabral Advogados Associados. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. De até R 73.000,00. \r\nId: 1779197\r\n"
        ],
        "1779201": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n02/01/2015. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. PROCESSO Nº E-12/078/2505/2014.\r\nId: 1779201\r\n"
        ],
        "1779203": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n02/01/2015. PRODERJ e a Associação dos Servidores Civis do Brasil - ASCB. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. \r\nId: 1779203\r\n"
        ],
        "1779204": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n02/01/2015. PRODERJ e o Zairo Lara Filho & Advogados Associados. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento.VALOR\r\nId: 1779204\r\n"
        ],
        "1779205": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n02/01/2015. PRODERJ e o Marcos Barros Espínola Advogados Associados. : Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. \r\nId: 1779205\r\n"
        ],
        "1779207": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n02/01/2015. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. PROCESSO Nº E-12/078/2748/2014.\r\nId: 1779207\r\n"
        ],
        "1779223": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCEHAB-RJ e a empresa AMÉRICA GLOBAL COMERCIAL E TRANSPORTES LTDA-EPP. Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga, em veículo fechado, tipo baú. O material a ser transportado encontra-se na Av. Brasil, nº 13.350, Padre Miguel, Rio de Janeiro, RJ, tendo como destino o arquivo geral desta Companhia na Rua Bom Sossego, nº 403, Padre Miguel, neste Estado. R 20.999,00 (vinte mil novecentos e noventa e nove reais). PRAZO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/002.105/2013, Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar nº 123/2006 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.301/2010. DATA DA ASSINATURA: 048/2014.\r\nId: 1779223\r\n"
        ],
        "1779254": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa LIVRARIA CONSEQUENCIA LTDA. Permissão de Uso de espaço para execução de serviços na área de venda de livros e similares na Faculdade de Formação de Professores. 05 anos contados a partir da autorização para início dos serviços. Adalberto José da Guia do Nascimento, matr. 33342-7. Portaria nº 80/DAF/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/9585/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2014.\r\nId: 1779254\r\n"
        ],
        "1779296": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 047/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA EPP.\r\n: Prestação de serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico, necessário ao processo de regularização fundiária das comunidades Vilar Luis Dornelles e Jardim Yeda II, localizadas no bairro de Campo Grande/RJ, no município do Rio de Janeiro, na forma da Proposta Detalhe, Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 10 de dezembro de 2014.\r\n: R 248.500,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da ordem de serviço, devendo ser observado o Cronograma físico-financeiro apresentado pela contratada, proposta detalhe, com base no Cronograma de Desembolso Máximo.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711. \r\n: 339039-61- 339039-82 - Fonte de Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/692//2013.\r\nId: 1779296\r\n"
        ],
        "1779298": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n02/01/2015. : Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. PROCESSO Nº E-12/078/2385/2014.\r\nId: 1779298\r\n"
        ],
        "1779317": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 052/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA SOLAR MINAS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de instalação com aquisição de sistemas de aquecimento solar de água para atender a 40(quarenta) unidades habitacionais localizadas no assentamento rural fazenda Engenho Novo em Monjolos, São Gonçalo/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório e da proposta detalhe.\r\n: 17 de dezembro de 2014.\r\n: R 139.248,26 (cento e trinta e nove mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da autorização para início dos serviços.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712. \r\n: 449051-03 - Fonte de Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/1210//2013.\r\nId: 1779317\r\n"
        ],
        "1779469": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DETRAN-RJ, JSR SHOPPING LTDA E BRMALLS PARTICIPAÇÕES S/A. Ocupação, pelo DETRAN/RJ, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado no G2 do Center Shopping Rio, localizado na Av. Geremário Dantas, 404, Jacarepaguá/RJ. 05 (cinco) anos a partir da data da publicação. R 48.002,40 (quarenta e oito mil dois reais e quarenta centavos). NOTA DE EMPENHO: Janete Bloise, ID Funcional nº 2038055-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Código Civil, arts. 579 a 585. E-12/006/438/2013.\r\nId: 1779469\r\n"
        ],
        "1779499": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nÕES\r\n14\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nONDE SE LÊ: \r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2014.\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1233/2014.\r\nFUDAMENTO: Processo Administrativo nº E-01//036.671/2013...\r\nLEIA-SE: \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2014.\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1572/2014.\r\nFUNDAMENTO: Processos nºs E-01/036.671/2013 e E- 13/001/1572/2014.\r\nId: 1779499\r\n"
        ],
        "1779751": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato Comercial nº 064/2014, assinado em 30.12.2014. DER-RJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prestação de serviço de execução da folha de pagamento mensal, dos funcionários estatutários e celetistas ativos e inativos do Contratante, bem como os pagamentos dos pensionistas, cotistas e salários família, com escopo de serviços definidos pela Cláusula Terceira.: R 257.000,00. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.005129/2014. \r\nId: 1779751\r\n"
        ],
        "1779803": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Universal ACM Diagnóstica Comércio e Representações LTDA. : Aquisição de material de laboratório para o serviço de medicina nuclear. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 833.280,00 (oitocentos e trinta e três mil duzentos e oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/897/2014.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 387/2014/HUPE/UERJ. PARTES:Universal ACM Diagnóstica Comércio e Representações LTDA Cessão em Comodato de 01 (um) Equipamento de Marcadores Tumorais e Imunossupressores 22 de dezembro de 2014. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\n: HUPE/UERJ e Med Sharp Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 28.714,00 (vinte e oito mil setecentos e quatorze reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2023/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Comercial Cardu LTDA. : Aquisição de material hospitalar. : 26 de dezembro de 2014. : Pregão nº 432/2014. : R 7.552,00 (sete mil quinhentos e cinquenta e dois reais). : Processo nº E- 26/008/2056/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Van Look Confecções LTDA. : Aquisição de material hospitalar. ASSINATURA: Pregão nº 432/2014. : R 58.084,00 (cinquenta e oito mil oitenta e quatro reais). : Processo nº E-26/008/2056/2014.\r\n: HUPE/UERJ e CEI Comércio e Exportação e Importação de Materiais Médicos LTDA. : 12 (doze) meses. : 26 de dezembro de 2014. : R 11.190,00 (onze mil cento e noventa reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/703/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Martell Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o serviço de hemoterapia. : 26 de dezembro de 2014. : Pregão nº 477/2014. : R 150.088,00 (cento e cinquenta mil oitenta e oito reais). : Processo nº E- 26/008/2048/2014.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 395/2014/HUPE/UERJ. PARTES:Martell Comércio de Produtos Hospitalares LTDA ( de dezembro de 2014. FUNDAMENTO DO ATO:E- 26/008/.\r\nno D.O. de 30/12/2014.\r\nId: 1779803\r\n"
        ],
        "1779832": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E OPERAÇÃO RESGATE - TRANSPORTES LTDA - EPP. : Contratação de armazenamento e retirada de entulho em caçambas. : R 36.000,00. ASSINATURA: 16/12/2014. *Omitido no D.O. de 05/01/2015. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ENGENEWS - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP. : Contratação de Consultoria para obtenção de Certificado de boas práticas de fabricação. : 12 (doze) meses. DATA DA18/12/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2015.\r\n\r\nADITIVO AO CONTRATO N° 060/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E STEQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. : Alterar a Cláusula Segunda. : 24 (vinte e quatro) meses a contar de 17/12/2014. ASSINATURA: 28/11/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2014. \r\n\r\nId: 1779832\r\n"
        ],
        "1779857": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial SRP N° 008/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000114-5-PR\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos de Ressonância Magnética que visam garantir a assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus).\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS MÉDICOS \r\nVALOR TOTAL: R 45.870,00 (Quarenta e cinco mil oitocentos e setenta reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Dezembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1779857\r\n"
        ],
        "1779858": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 364/2014.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 053/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000516-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de bottons de gastrostomia tipo mic-key, para atender à Fundação Municipal de Saúde.\r\nCEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 6.510,00 (Seis mil quinhentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Dezembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1779858\r\n"
        ],
        "1779872": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: AHAVAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME\r\nCNPJ nº 09.561.577/0001-47\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para locação com montagem e desmontagem de arquibancada, área vip e arena para atender a Fundação Municipal de Esportes na realização de eventos esportivos durante o verão de 2015, na praia do Farol de São Thomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 145.950,00 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais). \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Janeiro de 2015.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\nId: 1779872\r\n"
        ],
        "1779994": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 361/2014.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 048/2013.\r\nPROCESSO: 2012.099.000501-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (lancetas, bandagens anti-sépticas, microcuvetas, etiquetas, etc), com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes.\r\nHOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 27.715,40 (Vinte e sete mil setecentos e quinze reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Dezembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 362/2014.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 048/2013.\r\nPROCESSO: 2012.099.000501-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (lancetas, bandagens anti-sépticas, microcuvetas, etiquetas, etc), com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes.\r\nCEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 22.200,00 (Vinte e dois mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Dezembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1779994\r\n"
        ],
        "1780070": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 016/2014.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e LIBA Instalação Montagem de Equipamentos Elétricos LTDA.\r\nPrestação de serviços de eletricidade para instalação de circuito elétrico independente, com potência média de 15 kVA, no Laboratório de Medições Elétricas e de Gás do IPEM-RJ.\r\n30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação.\r\nR 12.278,08 (doze mil duzentos e setenta e oito reais e oito centavos).\r\n23/12/2014.\r\n2014NE00843, de 23/12/2014.\r\n23/12/2014.\r\nLei nº 8666/1993 e Carta-Convite nº 002/2014. \r\n.\r\nId: 1780070\r\n"
        ],
        "1780103": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO: 010/2014\r\nPROCESSO n.º 2014.010.000044-9-PR\r\nCARTA CONVITE nº 003/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços fotográficos para atender o arquivo e documentação da CODEMCA.\r\nVALOR GLOBAL: R 76.855,50 (setenta e seis mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Dezembro de 2014.\r\nId: 1780103\r\n"
        ],
        "1780144": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Contrato n° 011/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa JB Alimentação e Serviços LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra. \r\n15/12/2014.\r\n: de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da assinatura do contrato. \r\n: R 208.139,39 (duzentos e oito mil cento e trinta e nove reais e trinta e nove centavos).\r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\nId: 1780144\r\n"
        ],
        "1780148": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 001/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A.\r\nContratação de empresa especializada para a realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência em Unidades de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 14.340.621,00 (quatorze milhões, trezentos e quarenta mil seiscentos e vinte e um reais).\r\n: 07/01/2015\r\n: Art. 24, Inciso IV da Lei nº 8666, de 21/06/1993, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 1780148\r\n"
        ],
        "1780295": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços comuns de empresa especializada no transporte nacional de medicamentos (coletas e entregas). : De até 10 (dez) meses. E- 08/005/000577/201407/01/2015. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ESPÓLIO DE ARTUR BORDALO MARQUES. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Farmácia Popular de Caxias. : 36 (trinta e seis) meses a contar de 01/08/2014. E- 08/005/000828/2014. 01/08/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2014. \r\nId: 1780295\r\n"
        ],
        "1780334": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 151/2014. DETRAN/RJ E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prestação do serviço de publicações no Diário Oficial do Estado do RJ, Parte I (Poder Executivo), na quantidade estimada de 36.742,42 cm/col, conforme especificação contida na Proposta de Publicação 0111/14.: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação. NOTA DE EMPENHO: : R 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais). Marcelo Clemente Pimentel, ID Funcional nº 4428040-8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NºE-12/061/7956/2014.\r\nId: 1780334\r\n"
        ],
        "1780415": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. : 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. : 30/12/2013. E-18/001/1292/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2014.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/03/2014. \r\nId: 1780415\r\n"
        ],
        "1780618": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS\r\n29/12/2014.\r\ncontratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção predial (Lotes III e IV) \r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir 01/01/2015.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 4.415.400,00 (quatro milhões, quatrocentos e quinze mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/001/7592/2014.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2014.\r\nAVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA.\r\ncontratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção predial (Lote VIII) \r\n29/12/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir 01/01/2015.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 2.527.800,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e sete mil e oitocentos reais).\r\nE-08/001/7592/2014.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2014.\r\nNAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\ncontratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção predial (Lotes VII e IX) \r\n29/12/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir 01/01/2015.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 4.131.252,00 (quatro milhões, cento e trinta e um mil duzentos e cinquenta e dois reais).\r\nE-08/001/7592/2014.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2014.\r\nGRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA.\r\ncontratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção predial (Lotes II e VI) \r\n29/12/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir 01/01/2015.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 5.810.126,04 (cinco milhões, oitocentos e dez mil cento e vinte e seis reais e quatro centavos).\r\nE-08/001/7592/2014.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2014.\r\nTEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA.\r\ncontratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção predial (Lotes I e V) \r\n29/12/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir 01/01/2015.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 6.573.565,02 (seis milhões, quinhentos e setenta e três mil quinhentos e sessenta e cinco reais e dois centavos).\r\nE-08/001/7592/2014.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2014.\r\nId: 1780618\r\n"
        ],
        "1780711": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\n16/12/2014.\r\nContratação de serviços de transporte de passageiros e pequenas cargas.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 2.268.000,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil reais).\r\nE-08/001/945/2013.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs. 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 1780711\r\n"
        ],
        "1780712": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Saúde e FARMÁCIA M2M LTDA - ME.\r\nAquisição de Medicamentos\r\ncontados a partir da data de publicação no D.O. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)\r\nE-08/001/3104/2014. \r\nart. 24, inc. II a Dispensa de Licitação e pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos\r\ncontados a partir da data de publicação no D.O. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 4.445,40 (quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos)\r\nE-08/001/5161/2014. \r\nart. 24, inc. II a Dispensa de Licitação e pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1780712\r\n"
        ],
        "1780713": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES\r\nAquisição de Medicamentos\r\ncontados a partir da data de publicação no D.O. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 4.416,00 ( quatro mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\nE-08/001/1250/2013. \r\nart. 24, inc. II a Dispensa de Licitação e pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos\r\ncontados a partir da data de publicação no D.O. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 682,90 ( seiscentos e oitenta e dois reais e noventa centavos).\r\nE-08/001/2839/2014. \r\nart. 24, inc. II a Dispensa de Licitação e pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1780713\r\n"
        ],
        "1780887": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 005/2014. MMW IRMÃOS ALIMENTOS e a FUNDAÇÃO SANTA CA BRINI. : Gerenciamento do trabalho dos internos em regime fechado. : 03 (três) meses a contar da publicação. Leis Federais nºs 8666/93 e. 7210/84. E-21/089.1104/2014.\r\nId: 1780887\r\n"
        ],
        "1781105": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0355/2014\r\nPROCESSO n.º 2014.115.001198-3-PR\r\n\r\nCNPJ nº 09.596.536/0001-96.\r\ncontratação de serviços de ambulância, incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades dos orgãos/entidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - PMCG, em regime de dedicação exclusiva, de forma contínua, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.025.128,00 (hum milhão, vinte e cinco mil, cento e vinte oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 23/12/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2015\r\nId: 1781105\r\n"
        ],
        "1781194": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.12.2014\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 44/2014\r\nOnde se lê: FISCAIS: Marcus Anjos - ID Funcional: 43800971\r\n\r\nLeia-se: FISCAIS: Marcus Anjos - ID Funcional: 43800971\r\nLeila Ramirez Soares - ID Funcional: 43799833\r\nId: 1781194\r\n"
        ],
        "1781277": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000765-2-PR\r\nCarta Convite nº. 007/13\r\nTermo aditivo 002/14 ao contrato 0015/14\r\nBRUTA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de reforma da UBS Quilombo.\r\n) meses.\r\nFundamento legal: Art. 57, §1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nData da Assinatura: 02/10/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1781277\r\n"
        ],
        "1781647": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Agricultura\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0354/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.106.000046-1- PR\r\nPREGÃO n.º 029/2014\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA.\r\nCNPJ nº 03.374.787/0001-40\r\nOBJETO: aquisição de kit de resfriamento de leite e Kit fábrica de ração para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.\r\nVALOR GLOBAL: R 468.370,00 (quatrocentos sessenta e oito mil e trezentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/12/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Janeiro de 2015.\r\nSecretaria Municipal de Agricultura\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0353/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.106.000046-1- PR\r\nPREGÃO n.º 029/2014\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.\r\nCNPJ nº 04.005.422/0001-00\r\nOBJETO: aquisição de kit de resfriamento de leite e Kit fábrica de ração para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.\r\nVALOR GLOBAL: R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/12/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Janeiro de 2015.\r\nId: 1781647\r\n"
        ],
        "1781648": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            "CODEMCA_\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO: 0009/2014\r\nPROCESSO n.º 2014.010.000060-4-PR\r\nCARTA CONVITE nº 007/2014\r\nCONTRATADA:DUBAI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de identificação visual no Cemitério Público do Caju.\r\nVALOR GLOBAL: R 79.100,16 (setenta e nove mil e cem reais e dezesseis centavos ).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta)dias.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/12/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Janeiro de 2015.\r\nId: 1781648\r\n"
        ],
        "1781824": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos) e a empresa CONTEMPORY INFORMÁTICA LTDA. Licenciamento do software SYSBIBLI/BNWEB-SQL, na forma da proposta-detalhe. R 8.573,28 (oito mil quinhentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos). Proc. nº E- 14/1.046839/2014. 13.01.2015.\r\nId: 1781824\r\n"
        ],
        "1781989": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2014.045.000214-2-PR\r\nPregão nº. 036/13\r\nContrato nº 0229/14\r\nMASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO\r\nCNPJ: 32.430.761/0001-07\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelhos de ar condicionado, com a devida instalação, para atender as unidades hospitalares da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 35.280,00 (Trinta e cinco mil e duzentos e oitenta reais).\r\nData da Assinatura: 18/12/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1781989\r\n"
        ],
        "1781990": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2014.045.000214-2-PR\r\nPregão nº. 036/13\r\nContrato nº 0229/14\r\nMASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO\r\nCNPJ: 32.430.761/0001-07\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelhos de ar condicionado, com a devida instalação, para atender as unidades hospitalares da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 11.580,00 (Onze mil e quinhentos e oitenta reais).\r\nData da Assinatura: 18/12/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1781990\r\n"
        ],
        "1781991": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2014.045.000214-2-PR\r\nPregão nº. 036/13\r\nContrato nº 0227/14\r\nMASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO\r\nCNPJ: 32.430.761/0001-07\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelhos de ar condicionado, com a devida instalação, para atender as unidades hospitalares da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 34.740,00 (Trinta e quatro mil e setecentos e quarenta reais).\r\nData da Assinatura: 18/12/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1781991\r\n"
        ],
        "1782052": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 001/2014.\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade N°. 001/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000246-8-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de placa wha cont -200 para manutenção no equipamento de arco cirúrgico do Hospital Ferreira Machado, Unidade de Saúde pertencente à Fundação Municipal de Saúde.\r\nSHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 15.000,00 (Quinze mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Dezembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1782052\r\n"
        ],
        "1782083": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 115/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PETRA AGREGADOS RJ LTDA.\r\nAquisição de 4.500 m³ de pó de pedra e 900m³ de pedra britada. Itens 01 e 02 do Anexo I ao Edital.\r\n180 dias.\r\nR 283.500,00 (duzentos e oitenta e três mil e quinhentos reais).\r\n30/12/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.171/2014 (Pregão Eletrônico nº 085/2014).\r\nId: 1782083\r\n"
        ],
        "1782430": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 113/2014 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\"LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE MODELAGEM DE DADOS CA ERWIN DATA MODELER COM MANUTENÇÃO\", itens 14 e 16 da Ata de Registro de Preços nº 0164/2014 (CODATA).\r\n12 meses.\r\nR 62.820,00 (sessenta e dois mil oitocentos e vinte reais).\r\n30/12/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.645/2014 (Pregão Eletrônico nº 210/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\nId: 1782430\r\n"
        ],
        "1782492": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 056/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA\r\nAquisição de Equipamentos EMC, LOTE 1, composto de Subsistema de armazenamento especializado e expansão de subsistemas, do Pregão Eletrônico nº 005/2014.\r\n36 (trinta e seis) meses contados a partir de 02/02/2015.\r\nR 5.065.306,23 (cinco milhões, sessenta e cinco mil trezentos seis reais e vinte e três centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n4490.\r\n09/12/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.1026/2014.\r\nContrato nº 057/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Suporte Técnico e Treinamento EMC, LOTE 3, do Pregão Eletrônico nº 005/2014.\r\n36 (trinta e seis) meses contados a partir de 02/02/2015.\r\nR 453.947,20 (quatrocentos e cinquenta e três mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051. \r\n3390.\r\n09/12/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.1026/2014.\r\nContrato nº 058/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e .\r\nContratação de consultor individual para a realização da documentação dos processos Orçamentário-Financeiros materializados no sistema contábil do Estado do Rio de Janeiro e suas integrações com os demais sistemas corporativos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n6 (seis) meses contados a partir de 15/12/2014.\r\nR 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais).\r\n2001.04.123.0054.1.645.\r\n4490.35.01.\r\n2014NE00756.\r\n15/12/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.1248/2014.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 30/12/2014.\r\nId: 1782492\r\n"
        ],
        "1782665": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            " \r\nContrato de abertura de linha de crédito e outras avenças.\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e Caixa Econômica Federal, com a interveniência do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Concessão de Crédito para a execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de Água da Baixada Fluminense.\r\n240 (duzentos e quarenta) meses contados a partir do término do período de carência. \r\nR 1.326.595.796,52 (um bilhão, trezentos e vinte e seis milhões quinhentos e noventa e cinco mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos).\r\n30/12/2014.\r\nId: 1782665\r\n"
        ],
        "1784626": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa LANCHONETE COSTELÃO DO CADEG LTDA- EPP. Permissão de Uso de espaço para execução de serviços na área de CANTINA e/ou RESTAURANTE no Pavilhão João Lyra Filho do 3º andar. 5 anos, contados a partir da autorização para início dos serviços. RESPONSÁVEL: NOMEAÇÃO:: 15/01/2015. Proc. nº E-26/007/9586/2014.\r\nUERJ e a Empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA- EPP. Permissão de Uso de espaço para execução de serviços na área de CANTINA e/ou RESTAURANTE no Pavilhão João Lyra Filho do 9º andar. 5 anos, contados a partir da autorização para início dos serviços. RESPONSÁVEL: NOMEAÇÃO:: 15/01/2015. Proc. nº E-26/007/9584/2014.\r\nId: 1784626\r\n"
        ],
        "1784714": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000595-7-PR\r\nTomada de Preços 004/14\r\nContrato nº. 0238/14\r\nEmpresa Contratada: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 04.635.778/0001-28\r\nObjeto: Execução da obra de reforma da UBS São Martinho.\r\nValor: R 196.549,42 (Cento e noventa e seis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos).\r\nData da Assinatura: 23/12/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de dezembro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1784714\r\n"
        ],
        "1784715": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2014.045.000594-P-PR\r\nTomada de Preços 003/14\r\nContrato nº. 0239/14\r\nEmpresa Contratada: PAVICARI PAVIMENTAÇÃO LTDA.\r\nCNPJ: 05.475.287/0001-20\r\nObjeto: Execução da obra de reforma do Centro de Saúde de Guarus.\r\nValor: R 219.638,87 (Duzentos e dezenove mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos).\r\nData da Assinatura: 23/12/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de dezembro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1784715\r\n"
        ],
        "1784716": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2014.045.000593-2-PR\r\nTomada de Preços 002/14\r\nContrato nº. 0240/14\r\nEmpresa Contratada: PAVICARI PAVIMENTAÇÃO LTDA.\r\nCNPJ: 05.475.287/0001-20\r\nObjeto: Execução da obra de reforma da UBS Novo Mundo.\r\nValor: R 172.221,79 (Cento e setenta e dois mil, duzentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos).\r\nData da Assinatura: 23/12/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de dezembro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1784716\r\n"
        ],
        "1784838": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0001/2015\r\nPROCESSO n.º 2014.105.000094-5-PR\r\nconcorrência pública nº 026/2014\r\n\r\nCNPJ nº 05.947.935/0001-01\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada de manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos das Unidades Escolares (Escolas e Creches) da Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 7.892.340,57 (sete milhões, oitocentos e noventa e dois mil, trezentos e quarenta reais e cinqüenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/01/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2015.\r\nId: 1784838\r\n"
        ],
        "1785360": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2013.019.000687-6-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 094/2014\r\nOBJETO: serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas de palco e acessórios de palco e camarins para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 05.947.935/0001-01\r\nValor global: R 339.396,30 (trezentos e trinta e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta centavos)\r\nPrazo de Execução: 01 (um) mês\r\nData da Assinatura: 30/12/2014\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de janeiro de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000448-7-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 009/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº. 096/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de iluminação de médio porte, com a respectiva montagem e desmontagem dos equipamentos para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO ÁUDIO E CENA LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº. 10.977.373/0001-70 \r\nValor global: R 82.225,00 (oitenta e dois mil duzentos e vinte e cinco reais)\r\nPrazo de Execução: 01 (um) mês\r\nData da Assinatura: 30/12/2014\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de janeiro de 2015.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2014.019.000325-4-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 097/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte terrestre (tipo van com 15 lugares e van de carga), incluindo condutor, para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J. GETE LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA-ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 30.110.290/0001-97\r\nValor global: R 20.250,00 (vinte mil duzentos e cinquenta reais)\r\nPrazo de Execução: 01 (um) mês\r\nData da Assinatura: 30/12/2014.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de janeiro de 2015.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2014.019.000505-2-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 098/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de locação, montagem e apresentação visual em telão com projetor de alta definição de 4:3 e 5.500 ansilumens, com estrutura de alumínio modelo Q.30, para atender aos eventos culturais, artísticos e comemorativos realizados pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL, assim como a vários eventos programados para o município de Campos dos Goytacazes. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME\r\nCNPJ sob o nº 02.843.015/0001-47\r\nValor total: R 120.000,00 (cento e vinte e mil reais)\r\nPrazo de Execução 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 30/12/2014.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2014.019.000827-0-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 021/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 099/2014\r\nOBJETO: serviços de locação de trio elétrico de pequeno porte, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL e a Fundação Municipal de Esportes - FME, nos eventos culturais, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: AFONSON MEGA STAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ sob o nº 10.524.524/0001-35\r\nValor total: R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)\r\nPrazo de Execução 01 (um) mês\r\nData da Assinatura: 30/12/2014.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2014.019.000618-8-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 100/2014\r\nOBJETO: serviços de locação de trio elétrico de médio porte, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL e a Fundação Municipal de Esportes - FME, nos eventos culturais, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: AFONSON MEGA STAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ sob o nº 10.524.524/0001-35\r\nValor total: R 50.000,00 (cinqüenta mil reais)\r\nPrazo de Execução 01 (um) mês\r\nData da Assinatura: 30/12/2014.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2014.019.000617-0-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 014/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 101/2014\r\nOBJETO: serviços de locação de trio elétrico de grande porte, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL e a Fundação Municipal de Esportes - FME, nos eventos culturais, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: AFONSON MEGA STAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ sob o nº 10.524.524/0001-35\r\nValor total: R 128.830,00 (cento e vinte e oito mil oitocentos e trinta reais)\r\nPrazo de Execução 01 (um) mês\r\nData da Assinatura: 30/12/2014.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000399-4-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 004/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº. 095/2014\r\nOBJETO: locação de sonorização de médio porte, com a respectiva montagem e desmontagem dos equipamentos, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e demais órgãos participantes nos eventos esportivos, culturais, religiosos, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 10.977.373/0001-70\r\nValor global: R 89.125,00 (oitenta e nove mil cento e vinte e cinco reais)\r\nPrazo de Execução: 01 (um) mês\r\nData da Assinatura: 30/12/2014\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2015.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000398-7-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 006/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº. 103/2014\r\nOBJETO: serviço de pirotecnia de fogos de artifício, com fornecimento de materiais para apresentação de espetáculos pirotécnicos indispensável ao atendimento dos eventos programados pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WTJ SERVIÇOS, ESTRUTURAS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 14.407.057/0001-14\r\nValor global: R 89.549,70 (oitenta e nove mil quinhentos e quarenta e nove reais e setenta centavos)\r\nPrazo de Execução: 01 (um) mês\r\nData da Assinatura: 30/12/2014\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de janeiro de 2015.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1785360\r\n"
        ],
        "1785380": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa MFC AVALIAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-EPP. Prestação de serviço de avaliação de imóveis, para atender ao DPAT. 60 meses contados a partir da data de expedição da ordem de serviço. : 2014NE07782/2014NE07783. Antonio Wilson de Sousa, matr. 37509-7. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/6666/2013 (registro 10336/UERJ/2013).\r\nId: 1785380\r\n"
        ],
        "1785413": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretaria Municipal de Limpeza Pública Praças e Jardins\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nNÚMERO: 079/2014\r\nPROCESSO n°: 2013.104.000490-8-PR\r\nPREGÃO: 079/2013\r\n.\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhão banheiro, contando com 19 a 35 unidades individuais, contando com higienização e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins- SMLPPJ.\r\nPRAZO DA ATA: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2015.\r\nId: 1785413\r\n"
        ],
        "1785426": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 125/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA\r\nAquisição de Medicamentos\r\ncontados a partir da data de publicação no D.O. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.155,72 (hum mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\nArt. 24, inciso II, a dispensa de licitação, e pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 1785426\r\n"
        ],
        "1785437": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 114-A/2014 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a METAL LIGA EQUIPAMENTOS LTDA - EPP.\r\nAquisição de grades de contenção de lixo para o BRG (baixo recalque do guandu) e NBRG (novo baixo recalque do Guandu), Itens 02, 03 e 04 do Anexo I ao Edital.\r\n120 dias.\r\n: R 673.862,66 (seiscentos e setenta e três mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis reais).\r\n30/12/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.047/2012 (Pregão Eletrônico nº 010/2014).\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Convênio.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ARTE, VIDA E ESPORTE SOB MEDIDA.\r\nPatrocínio do projeto Rio Praia Maravilhosa 4.\r\nPeríodo compreendido entre a data da assinatura e a data de encerramento do Termo de Compromisso a ser firmado entre a BENEFICIÁRIA e o MINISTÉRIO DO ESPORTE.\r\nR 981.920,00 (novecentos e oitenta e um mil novecentos e vinte reais). \r\n29/12/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.725/2014.\r\nId: 1785437\r\n"
        ],
        "1785594": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Maria Teresa Dias Brame. Serviços para alienação de móveis e imóveis, por meio de processo licitatório na modalidade leilão. 24 meses. Proc. nº E-11/002/2133/2014.\r\nId: 1785594\r\n"
        ],
        "1785838": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 001/2015.\r\n: Fundação Leão XIII e a Empresa Comercial Milano Brasil LTDA.\r\n: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes, aves e peixes).\r\n: 23.01.2015.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\n: 587.296,50 (quinhentos e oitenta e sete mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos).\r\n: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos n 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\nE-23/003/1831/2014.\r\nId: 1785838\r\n"
        ],
        "1785918": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0356/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000447-4-PR\r\nPREGÃO n.º 057/2013(Sob regime de Registro de Preços)\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ nº 03.946.428/0001-10 \r\nOBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades das Creches Escolas Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 499.940,00 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2015.\r\nId: 1785918\r\n"
        ],
        "1785964": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Prover serviço de implantação do ambiente Collocation, para até 02 (dois) equipamentos. DATA DE ASSINATURAR 45.583,68 (quarenta e cinco mil e quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO \r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2014.\r\nId: 1785964\r\n"
        ],
        "1786451": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2013.045.000768-4-PR\r\nCarta Convite n° 008/13\r\nContrato n° 229/13\r\nALRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.\r\nCNPJ: 05.789.002/0001-25\r\nObjeto: Reforma da UBS São Sebastião.\r\nValor: R 142.489,07 (Cento e quarenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e sete centavos)\r\nData da Assinatura: 19/12/13.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de dezembro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n(PUBLICADO POR OMISSÃO)\r\nId: 1786451\r\n"
        ],
        "1786488": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Ata de Registro de Preço nº 001/2015.\r\n: Registro de Preço para futura aquisição de frota de veículos adaptados para tropa da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA - CNPJ 05.440.065/0001- 71.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 17.287.200,00 (dezessete milhões, duzentos e oitenta e sete mil e duzentos reais).\r\n: 16/01/2015.\r\n: Rosana Fernandes de Paula, matrícula 9.116.575-3.\r\n: Processo nº E-09/008/1509/2013.\r\nItem\r\nDescrição\r\nCódigo e \r\nID SIGA\r\nDemanda Anual\r\nPreço (R )/Unitário \r\nPreço Registrado (R )/Global estimado \r\n01\r\ncoletivo passageirocombustível: diesel, potencia motor: 130 - 660nm, capacidade passageiros: 38, n portas: 01, modelo: urbano, COR: BRANCA - GRAFISMO, motor: gerenciamento injeção, fabricante motor: n/d, fabricante carroceria: n/d, transmissãofabricação: correspondente a data de da nota fiscal, opcional: ar condicionado. MASCARELLO \r\n2310.004.0024\r\n126560\r\n60\r\n247.800,00\r\n14.868.000,00\r\n02\r\nVeiculo transporte coletivo passageiros, combustível: diesel, potencia motor: 130 - 660nm, capacidade passageiros: 38, n portas: 01, modelo: urbano, COR: BRANCA, motor: gerenciamento eletrônico de injeção, fabricante motor: n/d, fabricante carroceria: n/d, : manual, ano : mínimo correspondente a data de da nota fiscal, opcional: ar condicionado, JANELAS DOTADAS DE GRADES.MARCA: MASCARELLO\r\n2310.004.0025\r\n126564\r\n02\r\n250.000,00\r\n500.000,00\r\n03\r\nVeiculo transporte coletivo passageiros, combustível: diesel, potencia motor: 130 - 660nm, capacidade passageiros: 38, n portas: 01, modelo: urbano, COR: BRANCA - ESCOLAR, motor: gerenciamento eletrônico de injeção, fabricante motor: n/d, fabricante carroceria: n/d, : manual, ano : mínimo correspondente a data de emissão da nota fiscal, opcional: ar condicionado. MASCARELLO\r\n2310.004.0026\r\n126565\r\n08\r\n239.900,00\r\n1.919.200,00\r\nId: 1786488\r\n"
        ],
        "1786494": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preço nº 002/2015.\r\n: Registro de Preço para futura aquisição de frota de veículos adaptados para tropa da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa RIO DIESEL VEICULOS E PEÇAS S/A - CNPJ 30.741.961/0001-18.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 2.380.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta mil reais).\r\n: 16/01/2015.\r\n: Rosana Fernandes de Paula - matrícula 9.116.575-3.\r\n: Processo nº E-09/008/1509/2013.\r\n\r\nItem\r\nDescrição\r\nCódigo e \r\nID SIGA\r\nDemanda Anual\r\nPreço (R )/Unitário \r\nPreço Registrado (R )/Global estimado \r\n4\r\n: ônibus, combustível: diesel, potencia motor: 130 KW - 660nm, capacidade passageiros: 38, n, motor: gerenciamento eletrônico de injeção, fabricante motor: n/d, fabricante carroceria: n/d, transmissão: manual, ano fabricação: mínimo correspondente a data de emissão da nota fiscal, opcional: ar condicionado.\r\n2310.004.0027\r\n126566\r\n10\r\n238.000,00\r\n2.380.000,00\r\nId: 1786494\r\n"
        ],
        "1786702": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n001/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\nAquisição de gases químicos.\r\nR 504.099,88 (quinhentos e quatro mil noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\nmeses, contados a partir da autorização de fornecimento, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n26/01/2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1524/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2015.\r\nId: 1786702\r\n"
        ],
        "1786710": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Consórcio Central da Cidadania. Prestação de serviços de gestão de central de atendimento ao cidadão das Unidades Baixada Fluminense e Zona Oeste. R 213.826.560,00 (duzentos e treze milhões, oitocentos vinte e seis mil quinhentos e sessenta reais).FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/001/346/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2014.\r\nId: 1786710\r\n"
        ],
        "1786734": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 120/2014 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA UTILIZAÇÃO NAS ETA´S DO INTERIOR”, Itens 06 e 07 do Anexo I ao Edital.\r\n360 dias.\r\nR 331.596,00 (trezentos e trinta e um mil quinhentos e noventa e seis reais).\r\n30/12/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.335/2014 (Pregão Eletrônico nº 092/2014).\r\nId: 1786734\r\n"
        ],
        "1786736": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 117/2014 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DH PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA.\r\nPERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS PARA MELHORIA OPERACIONAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CAIÇARA E BAIRRO SANATÓRIO - MUNICÍPIO DE PIRAÍ\".\r\n120 dias.\r\nR 136.537,20 (cento e trinta e seis mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos).\r\n: 30/12/2014.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.513/2013 (Tomada de Preços nº 108/2014).\r\nId: 1786736\r\n"
        ],
        "1786737": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 122/2014 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ICSER INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP.\r\n\"AQUISIÇÃO DE CORTATUBO ARTICULADO DE 2” a 4”, 4” a 6” e 6” a 8””, Itens 01, 02 e 03 do Anexo I ao Edital.\r\n: 30 dias.\r\nR 84.577,36 (oitenta e quatro mil quinhentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n30/12/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.666/2011(Pregão Eletrônico nº 093/2014).\r\nId: 1786737\r\n"
        ],
        "1786740": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 121/2014 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA UTILIZAÇÃO NAS ETA´S DO INTERIOR”, Itens 01 a 05 do Anexo I ao Edital.\r\n: 360 dias.\r\nR 1.151.568,00 (um milhão, cento e cinquenta e um mil quinhentos e sessenta e oito reais).\r\n: 30/12/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.335/2014 (Pregão Eletrônico nº 092/2014).\r\nId: 1786740\r\n"
        ],
        "1786741": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 116/2014 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ROS RIO MATERIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP.\r\n\"AQUISIÇÃO DE 1.500 M³ DE AREIA GROSSA LAVADA PARA CONCRETO.\"\r\n180 dias.\r\n: R 103.470,00 (cento e três mil quatrocentos e setenta reais).\r\n30/12/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.449/2014 (Pregão Eletrônico nº 098/2014).\r\nId: 1786741\r\n"
        ],
        "1786742": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 119/2014 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a T.Q.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE 300.000 KG DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA UTILIZAÇÃO NAS ETA´S DO INTERIOR - ETA ITABORAÍ\", Item 08 do Anexo I ao Edital.\r\n: 360 dias.\r\nR 161.100,00 (cento e sessenta e um mil e cem reais).\r\n: 30/12/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.335/2014 (Pregão Eletrônico nº 092/2014).\r\nId: 1786742\r\n"
        ],
        "1786746": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 118/2014 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A.\r\n\"AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.\", Item 01 do Anexo I ao Edital.\r\n: 30 dias.\r\nVALOR: R 42.732,00 (quarenta e dois mil setecentos e trinta e dois reais).\r\n30/12/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.334/2014 (Pregão Eletrônico nº 091/2014).\r\nId: 1786746\r\n"
        ],
        "1786762": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 0/2014 (DI).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BUGATTI BRASIL VÁLVULAS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE JUNTAS DE DESMONTAGEM TRAVADA AXIALMENTE EM FERRO FUNDIDO, Itens 21 e 32 do Anexo I ao Edital.\r\n60 dias.\r\nR 50.422,46 (cinquenta mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\n17/10/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.136/2013 (Pregão Eletrônico nº 063/2014).\r\nId: 1786762\r\n"
        ],
        "1786847": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 114/2014 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDUSMEP-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.\r\n: AQUISIÇÃO DE GRADES DE CONTENÇÃO DE LIXO PARA O BRG (BAIXO RECALQUE DO GUANDU) E NBRG (NOVO BAIXO RECALQUE DO GUANDU)\", Item 01 do Anexo I ao Edital.\r\n120 dias.\r\nR 345.744,00 (trezentos e quarenta e cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais).\r\n30/12/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.047/2012 (Pregão Eletrônico nº 010/2014).\r\n*Omitido no D.O de 23/01/2015.\r\nId: 1786847\r\n"
        ],
        "1786885": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA- EPP. Permissão de Uso de espaço para execução de serviços na área de CANTINA e/ou RESTAURANTE no Pavilhão João Lyra Filho do 11º andar. 05 anos contados a partir da autorização para início dos serviços. RESPONSÁVEL: NOMEAÇÃO:: 16/01/2015. Proc. nº 8473/2012.\r\nId: 1786885\r\n"
        ],
        "1786934": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 001/2015, firmado em 05/01/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI.\r\n: Fornecimento de mão de obra especializada na prestação de serviços na nova Sede da SEOBRAS.\r\n: R 1.190.000,06 (um milhão, cento e noventa mil reais e seis centavos)\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1786934\r\n"
        ],
        "1787205": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000717-7-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 020/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº. 104/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em transporte rodoviário estadual e interestadual de cargas, em caminhão fechado tipo baú, compreendendo o transporte de equipamentos e materiais para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (Órgão gerenciador) e Fundação Municipal de Esportes (órgão participante).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº. 09.406.028/0001-06\r\nValor global: R 33.170,00 (trinta e três mil cento e setenta reais)\r\nPrazo de Execução: 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 30/12/2014\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1787205\r\n"
        ],
        "1787206": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000865-P-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 025/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 105/2014\r\nOBJETO: serviço de hospedagem com alimentação (café da manhã e almoço - meia pensão), para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PALACE HOTEL LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 28.932.317/0001-85\r\nValor global: R 55.220,00 (cinqüenta e cinco mil duzentos e vinte reais)\r\nPrazo de Execução: 01 (um) mês\r\nData da Assinatura: 30/12/2014\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1787206\r\n"
        ],
        "1787495": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            " FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - FUNDECAM\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - FUNDECAM E A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DAS REGIÕES NORTE NOROESTE E LESTE FLUMINENSE - SICOOB - CRED RIO NORTE. \r\nFUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - FUNDECAM E A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DAS REGIÕES NORTE NOROESTE E LESTE FLUMINENSE - SICOOB - CRED RIO NORTE. \r\nestabelecer as condições para operacionalizaçãodo FUNDECAM que através de linha de crédito específica visa financiar projetos que gerem emprego e renda desde compatíveis com as peculiaridades do município.\r\nrecursos do Fundo de De senvolvimento de Campos dos Goytacazes - FUNDECAM para os financiamentos estão previstos: \r\nPrograma de Trabalho: 1.04.123.0018.2077\r\nNatureza da Despesa: 345606600\r\nDO REEMBOLSO DOS RECURSOS OPERACIONAIS\r\nSerá cobrada, do FINANCIADO, a título de reembolso dos custos operacionais pela SICOOB - CRED RIO NORTE, para prestação dos serviços previstos no presente instrumento, a remuneração de 0,5% (meio por cento), sobre o valor de cada liberação efetuada para as operações contratadas.\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - A remuneração da SICOOB - CRED RIO NORTE incidente sobre as operações previstas no caput desta cláusula será debitada no ato da liberação das parcelas, conforme previsto no cronograma de liberações.\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO - A remuneração estabelecida nesta cláusula será contabilizada pelo SICOOB - CRED RIO NORTE quando da liberação das parcelas das operações, sendo devida sempre pelo beneficiário do crédito.\r\nO presente convênio vigorará pelo prazo de 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado de comum acordo mediante assinatura de termo aditivo específico.\r\n20 de janeiro de 2015.\r\nId: 1787495\r\n"
        ],
        "1787536": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n23/12/2014. : PRODERJ e a ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. Até R 16.500,00. \r\nId: 1787536\r\n"
        ],
        "1787537": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n02/01/2015. PRODERJ e o NELSON SALMON & ADVOGADOS ASSOCIADOS. : Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E- 12/078/2745/2014.\r\nId: 1787537\r\n"
        ],
        "1787542": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. PROCESSO Nº E-12/078/2723/2014.\r\nId: 1787542\r\n"
        ],
        "1787544": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n23/12/2014. PRODERJ e a ARQUIEPISCOPAL IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS DORES. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. Até R 17.000,00. \r\nId: 1787544\r\n"
        ],
        "1787545": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n23/12/2014. PRODERJ e a ARQUIEPISCOPAL IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS DORES - EDUCANDÁRIO. : Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. Até R 205.000,00. \r\nId: 1787545\r\n"
        ],
        "1787749": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            " CAMPANHA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0010/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.010.000010-8-PR\r\nPREGÃO n.º 001/14\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nCNPJ Nº: 05.947.935/0001-01\r\nOBJETO: Locação de tendas, incluindo montagem, desmontagem e higienização, para atender as necessidades da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA.\r\nVALOR GLOBAL: R 225.685,00 (duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10(dez) meses\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2014.\r\nId: 1787749\r\n"
        ],
        "1788095": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 099/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\nPrestação de serviços postais e telemáticos\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 30/12/2014 até 29/12/2015.\r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 773.675,04 (setecentos e setenta e três mil seiscentos e setenta e cinco reais e quatro centavos).\r\n22/12/2014.\r\nArt. 21, Inciso X, da Constituição Federal de 1988, art. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301,de 12 de fevereiro de 2010.\r\nE-08/001/9784/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/01/2015.\r\nId: 1788095\r\n"
        ],
        "1788332": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AGENERSA nº 015/2014.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e GIL & VALLE SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nPrestação de serviços de apoio administrativo.\r\n12 de dezembro de 2014.\r\n15 de janeiro de 2015.\r\nR 198.898,32 (cento e noventa e oito mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nArt. 3º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2014.\r\nId: 1788332\r\n"
        ],
        "1788338": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000277-9-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 001/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº. 102/2014\r\nOBJETO: serviço de carga e descarga de cenários, camarins e instrumentos musicais, para atender as necessidades da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: RIO-BRASIL EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP\r\nCNPJ/MF sob o nº. 11.855.738/0001-57\r\nValor global: R 33.840,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta reais)\r\nPrazo de Execução: 01 (um) mês\r\nData da Assinatura: 30/12/2014\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de janeiro de 2015.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1788338\r\n"
        ],
        "1788346": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000717-7-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 020/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº. 104/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em transporte rodoviário estadual e interestadual de cargas, em caminhão fechado tipo baú, compreendendo o transporte de equipamentos e materiais para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (Órgão gerenciador) e Fundação Municipal de Esportes (órgão participante).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº. 09.406.028/0001-06\r\nValor global: R 33.170,00 (trinta e três mil cento e setenta reais)\r\nPrazo de Execução: 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 30/12/2014\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2015.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1788346\r\n"
        ],
        "1788347": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000865-P-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 025/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 105/2014\r\nOBJETO: serviço de hospedagem com alimentação (café da manhã e almoço - meia pensão), para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PALACE HOTEL LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 28.932.317/0001-85\r\nValor global: R 55.220,00 (cinqüenta e cinco mil duzentos e vinte reais)\r\nPrazo de Execução: 01 (um) mês\r\nData da Assinatura: 30/12/2014\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2015.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1788347\r\n"
        ],
        "1788557": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 075/2014, assinado em 10/12/2014. PRODERJ e a União Assistencial dos Servidores Públicos do Brasil - UASPB. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. E- 12/078/2725/2014.\r\nId: 1788557\r\n"
        ],
        "1788561": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 084/2014, assinado em 23/12/2014. PRODERJ e a União dos Servidores e Ex-Servidores do Estado do Rio de Janeiro - UNSERJ. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. PROCESSO Nº E-12/078/2877/2014.\r\nId: 1788561\r\n"
        ],
        "1788568": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato Comercial nº 090/2014, assinado em 23/12/2014. PRODERJ e a Caixa Habitacional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CHPMERJ. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. PROCESSO Nº E-12/078/2980/2014.\r\nId: 1788568\r\n"
        ],
        "1788583": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato Comercial nº 091/2014, assinado em 23/12/2014. PRODERJ e a Associação de Oficiais Militares Ativos e Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - AOMAI. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. E- 12/078/3063/2014.\r\nId: 1788583\r\n"
        ],
        "1788648": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/001/2015. FUNARJ e PRODUMIX Comércio Atacadista Ltda-EPP. Prestação de serviços de fornecimento e instalação de aparelho de refrigeração para atendimento das necessidades da Casa de Cultura Laura Alvim. O prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da assinatura deste instrumento. Dá-se a este contrato o valor total de R 6.040,00 (seis mil e quarenta reais). Proc. nº E-18/002/886/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27.01.2015.\r\nId: 1788648\r\n"
        ],
        "1788726": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 001/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a P & P Turismo LTDA. - ME\r\n30/01/2015.\r\nPrestação de serviços de agência de viagens.\r\n12 (doze) meses contatos a partir de 30/01/2015.\r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n: Processo nº E-30/001/716/2014, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010.\r\nId: 1788726\r\n"
        ],
        "1788960": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 051/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000463-8-PR.\r\nOBJETO: Contratação de hora técnica de mão de obra (nos moldes do manual do SINDIREPA), para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica/eletrônica em veículos automotores, serviços de lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, pintura, incluindo pneumático com equipamentos obrigatórios e outros materiais necessários para o seu perfeito funcionamento, assistência de socorro mecânico 24 horas, bem como conservação automotiva para os veículos que compõem a frota da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 136.287,00 (Cento e trinta e seis mil e duzentos e oitenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com os serviços.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1788960\r\n"
        ],
        "1788961": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 051/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000463-8-PR.\r\nOBJETO: Contratação de hora técnica de mão de obra (nos moldes do manual do SINDIREPA), para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica/eletrônica em veículos automotores, serviços de lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, pintura, incluindo pneumático com equipamentos obrigatórios e outros materiais necessários para o seu perfeito funcionamento, assistência de socorro mecânico 24 horas, bem como conservação automotiva para os veículos que compõem a frota da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 134.712,00 (Cento e trinta e quatro mil setecentos e doze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com os serviços.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1788961\r\n"
        ],
        "1789303": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 01/2015. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nContratação de serviço de fornecimento de software com suporte especializado para a plataforma de segurança da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 37 (trinta e sete) meses. \r\n: R 1.320.000,96 (um milhão, trezentos e vinte mil e noventa e seis centavos). \r\n: Processo nº E-14/001.012046/2014.\r\n27 de janeiro de 2015.\r\nId: 1789303\r\n"
        ],
        "1789427": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 02/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nRegistro de Preços para futura aquisição de material para mergulho.\r\n: 16 unidades para o item 2.1; 50 unidades para os itens 2.2, 2.3, 2.4 e 2.5.\r\n2.1 R 240,00; 2.2 R 304,00; 2.3 R 260,00; 2.4 R 160,00 e 2.5 R 560,80.\r\n12 (doze) meses, contados da assinatura.\r\n27/01/2015.\r\nProcesso nº E-27/042/118/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/01/2015.\r\nId: 1789427\r\n"
        ],
        "1789819": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Dosimetrika Comércio de Produtos em Física Médica LTDA - EPP. : Contratação de empresa especializada em física médica e supervisão de radioproteção e radioterapia. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 526.992,00 (quinhentos e vinte e seis mil novecentos e noventa e dois reais). : Processo nº E- 26/008/2664/2014.\r\nId: 1789819\r\n"
        ],
        "1789973": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 003/2015 (DG).\r\n02/02/2015.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HEXIS CIENTÍFICA S.A.\r\nAQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO DE FÓSFORO REATIVO E FÓSFORO TOTAL, Itens 01 a 13 do Anexo I ao Edital.\r\n: 300 dias.\r\nR 88.253,28 (oitenta e oito mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\nPROCESSO Nº E-17/100.271/2014 (Pregão Eletrônico n 103/2014).\r\nId: 1789973\r\n"
        ],
        "1789974": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 002/2015 (DF).\r\n30/01/2015.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO SÓLIDO PARA AS ETA´S DO INTERIOR, Item 02 a 07,13,15 e 16 do Anexo II ao Edital.\r\n360 dias.\r\nR 632.327,04 (seiscentos e trinta e dois mil trezentos e vinte e sete reais e quatro centavos).\r\nPROCESSO Nº E-17/100.213/2014 (Pregão Eletrônico n. 095/2014)\r\nId: 1789974\r\n"
        ],
        "1790285": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: DATA DA ASSINATURAprazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir de 26.11.2014.Aquisição de poltronas para obeso, incluindo montagem e instalação, para suprir as demandas dos Teatros Glaucio Gill, João Caetano, Armando Gonzaga, Arthur Azevedo e Casa de Cultura Laura Alvim, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. Dá-se a este contrato o valor total de R 44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais). Proc. nº E-18/002/629/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2014.\r\nId: 1790285\r\n"
        ],
        "1790419": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato Comercial nº 088/2014, assinado em 23/12/2014. PRODERJ e a ARQUIEPISCOPAL IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS DORESPrestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. de até R 17.000,00. E-12/078/2978/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/01/2015.\r\nId: 1790419\r\n"
        ],
        "1790432": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato Comercial nº 068/2014, assinado em 23/12/2014. PRODERJ e a ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. de até R 16.500,00. E-12/078/2507/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/01/2015.\r\nId: 1790432\r\n"
        ],
        "1790437": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Indústria Gráfica e Editora Vanesul Ltda-ME. : Prestação de serviços gráficos (lotes II, III e IV). 24 meses. Proc. nº E-11/61287/2012.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Corbã Editora Artes Gráficas Ltda. Prestação de serviços gráficos (lote I). Proc. nº E-11/61287/2012.\r\nId: 1790437\r\n"
        ],
        "1790439": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato Comercial nº 079/2014, assinado em 02/01/2015. PRODERJ e o NELSON SALMON & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. E- 12/078/2745/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/01/2015. \r\nId: 1790439\r\n"
        ],
        "1790441": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato Comercial nº 089/2014, assinado em 23/12/2014. : PRODERJ e a ARQUIEPISCOPAL IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS DORES - EDUCANDÁRIO. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. de até R 205.000,00. E-12/078/2979/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/01/2015.\r\nId: 1790441\r\n"
        ],
        "1790442": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 01/2015, assinado em 04.02.2015. DER-RJ e a Empresa CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A. Serviços emergenciais de operação, segurança, monitoramento e conservação da Rodovia BR-493, denominada Segmento C do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. 180 (cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005905/2014. \r\nId: 1790442\r\n"
        ],
        "1790447": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato Comercial nº 081/2014, assinado em 07/01/2015. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. de até R 18.000,00. E-12/078/2723/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/01/2015.\r\nId: 1790447\r\n"
        ],
        "1790462": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato Comercial nº 036/2014, assinado em 23/12/2014. PRODERJ e a ASSOCIAÇÃO GALERIA DE HERÓIS. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VALOR E-12/078/1508/2014.\r\nId: 1790462\r\n"
        ],
        "1790468": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato Comercial nº 080/2014, assinado em 02/01/2015. PRODERJ e o Carlos Lima Advogados Associados. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. de até R 32.000,00. E-12/078/2744/2014.\r\nId: 1790468\r\n"
        ],
        "1790475": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato Comercial nº 093/2014, assinado em 23/12/2014. PRODERJ e a Associação Beneficente dos Subtenentes e Sargentos Bombeiros - ASBOM. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. PROCESSO Nº E-12/078/3062/2014.\r\nId: 1790475\r\n"
        ],
        "1790509": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 001/2015.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Elevadores Atlas Schindler S/A.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, de 02 (dois) elevadores situados no edifício sede da Contratante, na forma da Proposta de Prestação de Serviços, parte integrante do Processo Administrativo.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial de Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42.301/10.\r\n30/01/2014.\r\nId: 1790509\r\n"
        ],
        "1791092": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e a empresa DIOGO SERVIÇOS TÉCNICOS E LOCAÇÃO LTDA. : Locação de veículo utilitário, tipo pick-up : R 20.490,00 (vinte mil quatrocentos e noventa reais). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 06/002/542/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2015.\r\nId: 1791092\r\n"
        ],
        "1791111": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 001/2015, assinado em 03/02/2015. Prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação (TI) para gestão compartilhada de todo o ambiente de processamento de grande porte, mainframe, abrangendo operação e suporte do ambiente, instalação, configuração, garantia e manutenção preventiva e corretiva de componentes e/ou equipamentos VALOR Pregão Eletrônico n° 015/2014, da Lei nº 8.666/1993. E-12/078/2325/2014.\r\nId: 1791111\r\n"
        ],
        "1791113": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 01/2015.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-12/079/0839/2014.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROL STAFF LTDA.\r\nContratação de empresa prestadora de serviço profissional especializado, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) e no Termo de Referência (Anexo VII). \r\nR 349.500,00 (trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). \r\nDA DESPESA: 00100.3104.082.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n23/01/2015.\r\nId: 1791113\r\n"
        ],
        "1791316": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.02.2015\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: ...DATA DA ASSINATURA: 30/01/2014...\r\nLeia-se: ...DATA DA ASSINATURA: 30/01/2015...\r\nId: 1791316\r\n"
        ],
        "1791352": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 121-A/2014, assinado em 09.12.2014. \r\nDER-RJ e a Empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. \r\nServiços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças e Assistência Técnica em 04 (quatro) Elevadores. 12 meses. \r\n: R 96.000,00. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1791352\r\n"
        ],
        "1791445": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 552/2015\r\n018/2014\r\nNº 001/2015\r\n: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n: AQUINO E CHEBABE AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. Inscrita no 15.867.817/0001-39\r\n: R 242.726,00 (duzentos e quarenta e dois mil e setecentos e vinte e seis reais) \r\n12(doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de janeiro de 2015.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.’\r\nId: 1791445\r\n"
        ],
        "1791486": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 260/2013\r\nPROCESSO N.º 2013.005.007688-1-PR\r\nPREGÃO n.º 021/2013\r\nCONTRATADA: L M 174 TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nCNPJ Nº 05.673.486/0001-42\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.985,00 (três mil, novecentos e oitenta e cinco reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de agosto de 2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de fevereiro de 2015.\r\n‘Id: 1791486\r\n"
        ],
        "1791503": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "\r\nContrato de Comodato nº 015/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.\r\n.\r\n2.500 (dois mil e quinhentos) bombas infusoras peristáltica linear.\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/001/813/2013.\r\nArtigos 579 a 585 do Código Civil.\r\n*Omitido no D.O de 01/12/2014.\r\nId: 1791503\r\n"
        ],
        "1791697": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n003/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a R PEREIRA COMÉRCIO VAJERISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ME.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de veículos, com reposição de peças. \r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), cujo objeto possui valor/índice de R 73,61 (setenta e três reais e sessenta e um centavos), correspondente ao valor de R 64,00 (sessenta e quatro reais) de mão de obra e 25,2% (vinte e cinco, dois por cento) de desconto sobre peça.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da autorização de início dos serviços, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n05/02/2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1665/2014.\r\nId: 1791697\r\n"
        ],
        "1791718": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Contrato nº 09/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a Empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Contratação de Serviços contínuo de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação (almoço e jantar), nas dependências do Educandário Santo Expedito, CENSE Dom Bosco e CENSE Professor Antonio Carlos Gomes da Costa. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 16 de dezembro de 2014.\r\n: Mensal R 758.333,33 (setecentos e cinquenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 21.081/94.\r\nE-03/022/16/2014. \r\n16/12/2014.\r\n29/12/2014.\r\n.\r\nId: 1791718\r\n"
        ],
        "1791891": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 047/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000227-0-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de aquisição e instalação de box nos sanitários do Hospital Ferreira Machado, unidade da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 70.600,00 (Setenta mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1791891\r\n"
        ],
        "1792029": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "\r\nNº 362/2014\r\n009/2014\r\nNº 002/2015\r\n: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ (Item 05)\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n13.848.430/0001-00\r\n: R 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais)\r\n30(trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de janeiro de 2015.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1792029\r\n"
        ],
        "1792187": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 001/2015, assinado em 03/02/2015. : Prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação (TI) para gestão compartilhada de todo o ambiente de processamento de grande porte, mainframe, abrangendo operação e suporte do ambiente, instalação, configuração, garantia e manutenção preventiva e corretiva de componentes e/ou equipamentos VALOR Pregão Eletrônico n° 015/2014, da Lei nº 8.666/1993. Processo nº E-12/078/2325/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/02/2015.\r\nId: 1792187\r\n"
        ],
        "1792217": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 004/2015 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S/A.\r\n\"AQUISIÇÃO DE CLORO LIQUEFEITO EM CARRETAS E CILINDROS\" - Itens 02 e 03 do Anexo II ao Edital.\r\n360 dias.\r\nR 19.078.574,10 (dezenove milhões, setenta e oito mil quinhentos e setenta e quatro reais e dez centavos).\r\n05/02/2015.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.463/2014( Pregão Eletrônico nº 097/2014).\r\nId: 1792217\r\n"
        ],
        "1792220": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 02/2015. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJSTUDIO G CONSTRUTORA LTDA\r\nElaboração de projetos executivos e execução de obras de reforma da nova sede da 1ª Procuradoria Regional de Niterói, sito à RuaNiterói - RJ. \r\n: 150 (cento e cinquenta) dias. \r\n: R 506.083,00 (quinhentos e seis mil oitenta e três reais). \r\n: Processo nº E-14/001.018825/2014.\r\n09 de fevereiro de 2015.\r\nContrato nº 03/2015. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJSTUDIO G CONSTRUTORA LTDA\r\nElaboração de projetos executivos e execução de obras de reforma da nova sede da 13º Procuradoria Regional de São Gonçalo, sito à RuaBairro Zé Garoto, São Gonçalo - RJ. \r\n: 150 (cento e cinquenta) dias. \r\n(quinhentos e seis mil cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos). \r\n: Processo nº E-14/001.015871/2014.\r\n09 de fevereiro de 2015.\r\nContrato nº 04/2015. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJPRIME SERVICES EMPRESARIAL E COMÉRCIO LTDA-ME\r\nElaboração de projetos executivos e execução de obras de reforma da nova seda da 2ª Procuradoria Regional de Duque de Caxias, sito à Avenida Brigadeiro Lima e Silva - Bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias - RJ. \r\n: 150 (cento e cinquenta) dias. \r\n: R 609.448,44 (seiscentos e nove mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). \r\n: Processo nº E-14/001.026827/2014.\r\n09 de fevereiro de 2015.\r\nId: 1792220\r\n"
        ],
        "1792283": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Zammi Instrumental LTDA. : Aquisição de material hospitalar. : 05 de fevereiro de 2015. : Pregão Eletrônico nº 373/2014. : R 11.366,40 (onze mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1876/2013.\r\n: HUPE/UERJ e White Martins Gases Industriais LTDA (FILIAL). : Aquisição de material hospitalar (gás hélio líquido e gasoso) para o serviço de engenharia clínica. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 257.970,80 (duzentos e cinquenta e sete mil novecentos e setenta reais e oitenta centavos). : Processo nº E- 26/008/1228/2014.\r\n: HUPE/UERJ e E. Tamussino & Cia LTDA. : Aquisição de material de OPMES (endopróteses), em regime de consignação. VIGÊNCIA: 05 de fevereiro de 2015. : Pregão Eletrônico nº 234/2014. : R 484.000,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil reais). : Processo nº E- 26/008/589/2014.\r\nId: 1792283\r\n"
        ],
        "1792335": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Engeclinic Serviços LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\nR 126.632,30 (cento e vinte e seis mil seiscentos e trinta e dois reais e trinta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n05/02/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Engeclinic Serviços LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\nR 112.176,30 (cento e doze mil cento e setenta e seis reais e trinta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n05/02/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Engeclinic Serviços LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\nR 113.382,30 (cento e treze mil trezentos e oitenta e dois reais e trinta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n05/02/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Engeclinic Serviços LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\nR 131.365,36 (cento e trinta e um mil trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n05/02/2015\r\nId: 1792335\r\n"
        ],
        "1792443": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 740/2014\r\nNº 020/2014\r\n003/2015\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CMCG.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nL. M. MACHADO DO ROSÁRIO EVENTOS - ME, inscrita no 18.394.140/0001-57\r\n: 148.200,00 (cento e quarenta e oito mil e duzentos reais)\r\nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir de 02/02/2015 a 01/02/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de janeiro de 2015.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 741/2014\r\nNº 019/2014\r\n004/2015\r\n: SERVIÇO ESPECIALIZADO EM COPEIRAGEM E GARÇOM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CMCG.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nL. M. MACHADO DO ROSÁRIO EVENTOS - ME, inscrita no 18.394.140/0001-57\r\n: 174.000,00 (Cento e setenta e quatro mil)\r\nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir de 02/02/2015 a 01/02/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de janeiro de 2015.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1792443\r\n"
        ],
        "1792472": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 02/2015.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nnº IO12/079/0804/2014.\r\n09/02/2015.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Publicação de Avisos de Editais da IOERJ. \r\nR 19.698,00 (dezenove mil seiscentos e noventa e oito reais). \r\nPrograma de Trabalho - 2151.22.122.0002.2016 - Natureza da Despesa - 00100.3104.082.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\nId: 1792472\r\n"
        ],
        "1792512": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato Comercial nº 066/2014, assinado em 30.12.2014. DER-RJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prestação de serviços de processamento de informações da CONTRATANTE, instalação e configuração de programas, treinamentos de usuários e suporte ás atividades do sistema de controle de processo - UPO.: R 94.000,00. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.004602/2014.\r\nId: 1792512\r\n"
        ],
        "1792641": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0357/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.115.000140-3-PR\r\nPREGÃO n.º 034/2014 (Sob regime de Registro de Preços)\r\nCONTRATADA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\nCNPJ nº 39.240.676/0001-98\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 8.370,00(oito mil, trezentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO:30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 1 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de fevereiro de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0358/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.115.000140-3-PR\r\nPREGÃO n.º 034/2014 (Sob regime de Registro de Preços)\r\nCONTRATADA: SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA.\r\nCNPJ nº 02.808.910/0002-01\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 52.333,00 (cinqüenta e dois mil e trezentos e trinta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO:30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 1 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de fevereiro de 2015.\r\nId: 1792641\r\n"
        ],
        "1792838": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 04/2015. \r\nSESEG/PMERJ e a UNIPROP - DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DE BENS IMÓVEIS.\r\n(seis) meses contados da Assinatura do Contrato.\r\nR 1.568.100,00 (hum milhão, quinhentos e sessenta e oito mil e cem reais).\r\n: 01/01/2015,\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/982/2014.\r\nId: 1792838\r\n"
        ],
        "1793339": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS. \r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS.\r\nFUNDAÇÃO , a fim de desenvolver o Campeonato Beach Soccer na praia do Farol de São Thomé que tem uma tradição de mais de 40 anos.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nFundação Municipal de Esportes, na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.41\r\n31/03/2015.\r\nO valor total do presente Termo de Contribuição será R 43.000,00 (quarenta e três mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 28 de fevereiro de 2015.\r\n05 de fevereiro de 2015.\r\nId: 1793339\r\n"
        ],
        "1793340": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 001/2015\r\nPROCESSO N.º 2015.002.000102-0-PR\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ nº 15.043.138/0001-45\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização dos eventos esportivos que serão realizados na praia do Farol de São Thomé no verão 2015.\r\nVALOR GLOBAL: R 48.775,00 (quarenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais). \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2015.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\nId: 1793340\r\n"
        ],
        "1793381": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/001/2015.\r\nCODIN e a HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. \r\nAdesão a Ata de Registro de Preços nº 002/14, Edital de Pregão Eletrônico SRP CODIN nº 008/13, para Prestação de Serviços pesquisa, estudos técnicos e profissionais, consultoria e levantamentos, nas quantidades e tipos de serviços, conforme descrito no memorando DDRM nº 014/14. \r\n12 (doze) meses a contar da publicação. \r\n(treze mil quinhentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos). \r\n05/02/2015. \r\nProcesso CODIN nº E-11/003/518/14.\r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2015.\r\nId: 1793381\r\n"
        ],
        "1793443": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Elvi Cozinhas Industriais LTDA. : Fornecimento e instalação de exaustão e ventilação da Divisão de Nutrição do HUPE. : 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de autorização para início dos serviços. : 06 de fevereiro de 2015. : Pregão Eletrônico nº 281/2014. : R 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais). : Processo nº E- 26/008/2886/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Comercial Cardu LTDA. : Aquisição de gêneros alimentícios - lanches. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 54.964,80 (cinquenta e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais). : 00111. : Processo nº E-26/008/1905/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Guarailha Distribuidora de Alimentos LTDA. : Aquisição de gêneros alimentícios - lanches. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 81.792,00 (oitenta e um mil setecentos e noventa e dois reais). : Processo nº E- 26/008/1905/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Meg-Lab Material Hospitalar LTDA. : Aquisição de material hospitalar (frascos de hemocultura). : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 143.480,00 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e oitenta reais). : Processo nº E- 26/008/1763/2014.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 008/2015/HUPE/UERJ. PARTES:Meg-Lab Material Hospitalar LTDA01 (um) equipamento totalmente automatizado para incubação simultânea de 240 frascos 09 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTO DO ATO:E- 26/008/1763/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Volaris Construção Civil LTDA. : Reforma das salas de apoio da UDA da Urologia do HUPE. : 180(cento e oitenta) dias, a contar da data de autorização para início dos serviços. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 269.100,00 (duzentos e sessenta e nove mil e cem reais). : 00139. : Processo nº E-26/008/2070/2014.\r\nId: 1793443\r\n"
        ],
        "1793514": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Prestação de serviço de OCT - Recolhimento de Numerário. DATA DA ASSINATURA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da assinatura. Dá-se a este Contrato o valor global estimado de R 49.348,80 (quarenta e nove mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Proc. nº E-18/002/907/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2014.\r\nId: 1793514\r\n"
        ],
        "1793540": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a : Prestação de serviços técnicos especializados em previdência. DATA DA ASSINATURA: o prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura. Lei Federal n° 8.666/93. E- 01/008/1102/2014.\r\nId: 1793540\r\n"
        ],
        "1793791": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 01/2015. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa L.C.H EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nLocação de Imóvel.\r\nR 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).\r\n29/01/2015.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses.\r\nDavid Cesar de Carvalho - ID Funcional: 50337408.\r\nSidney Borges de Souza - ID Funcional: 35728159.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91, e nº 3.149, de 28.04.80, e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2015.\r\nId: 1793791\r\n"
        ],
        "1794008": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0339/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.115.000154-P-PR\r\nPREGÃO n.º 039/2014\r\nCNPJ: 04.960.002/0001-83\r\nOBJETO: aquisição de papel - tamanho A4- para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 49.000,00 (quarenta e nove mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 1 (um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/09/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de fevereiro de 2015.\r\n)\r\nId: 1794008\r\n"
        ],
        "1794009": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nGUARDA CIVIL MUNICIPAL\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0003A/2014\r\nPROCESSO N.º 2013.016.000368-5-PR\r\nPREGÃO n.º 043/2013\r\nCNPJ nº 04.844.206/0001-59\r\nOBJETO: Aquisição de acessórios de sinalização para veículos para atender a Guarda Civil Municipal.\r\nVALOR GLOBAL: R 25.415,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos e quinze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nData da Assinatura do Contrato: 17 de Janeiro de 2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Fevereiro de 2015.\r\n)\r\n* 1ª publicação em 21/02/2014\r\nId: 1794009\r\n"
        ],
        "1794010": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0153/2013\r\nPROCESSO N.º 2011.005.000297-7-PR\r\nPREGÃO n.º 066/2011\r\n.\r\nCNPJ: 10.555.527/0001-36\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de refeições prontas (tipo self service e quentinhas) e lanches para atender aos servidores que irão trabalhar nos eventos culturais, artísticos, sociais e esportivos do município de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 319.273,00(trezentos e dezenove mil, duzentos e setenta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30(trinta) dias\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/04/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de fevereiro de 2015.\r\n)\r\nId: 1794010\r\n"
        ],
        "1794011": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 087/2013\r\nPROCESSO N.º 2011.005.000297-7-PR\r\nPREGÃO n.º 066/2011\r\n.\r\nCNPJ: 10.555.527/0001-36\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de refeições prontas (tipo self service e quentinhas) e lanches para atender aos servidores que irão trabalhar nos eventos culturais, artísticos, sociais e esportivos do município de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 319.273,00(trezentos e dezenove mil, duzentos e setenta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30(trinta) dias\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/02/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de fevereiro de 2015.\r\n(Republicado por ter Saído com Incorreção)\r\nId: 1794011\r\n"
        ],
        "1794012": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº: 0082/2013\r\nPROCESSO Nº: 2012.034.000356-6-PR\r\nCARTA CONVITE N°: 222/2012\r\nBARCELOS E CÂNCIO PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA \r\nCNPJ: 05.134.729/0001-74\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias nos trechos das Ruas Morobá e Olaria na localidade de Santa Cruz.\r\nVALOR GLOBAL: R 105.922,10 (Cento e cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: PARCELADO\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/02/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2015.\r\nId: 1794012\r\n"
        ],
        "1794013": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 153A/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000154-8-PR\r\nPREGÃO n.º 042/12\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carne seca, filé de peixe e frango) para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 122.191,50 (cento e vinte e dois mil cento e noventa e um reais e cinquenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/04/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de fevereiro de 2015.\r\n(Republicado por ter Saído com Incorreção)\r\n* 1ª publicação em 10/05/2013\r\nId: 1794013\r\n"
        ],
        "1794014": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 187A/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000308-3-PR\r\nPREGÃO n.º 062/12\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 520.402,80(quinhentos e vinte mil quatrocentos e dois reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/06/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de fevereiro de 2015.\r\n(Republicado por ter Saído com Incorreção)\r\n* 1ª publicação em 12/07/2013\r\nId: 1794014\r\n"
        ],
        "1794015": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº: 0364/2013\r\nPROCESSO Nº: 2013.005.007688-1-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°: 021/2013\r\nDOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA\r\nCNPJ: 05.787.243/0001-35\r\nOBJETO: Fornecimento de material permanente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.282,70 (Um mil, duzentos e oitenta e dois reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: IMEDIATO\r\nPRAZO DE CONTRATO: IMEDIATO\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/10/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Fevereiro de 2015.\r\nId: 1794015\r\n"
        ],
        "1794016": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº: 0376/2013\r\nPROCESSO Nº: 2012.005.000206-P-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°: 058/2012\r\nCNPJ: 10.296.767/0001-63\r\nOBJETO: Fornecimento de material de limpeza, de conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 12.714,00 (Doze mil, setecentos e quatorze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: IMEDIATO\r\nPRAZO DE CONTRATO: IMEDIATO\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/10/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Fevereiro de 2015.\r\nId: 1794016\r\n"
        ],
        "1794034": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato nº168/2013\r\nProcesso nº 2013.012.000159-P-PR\r\nObjeto: Aquisição de 300 (trezentas) inscrições no X Seminário Intermunicipal de Educação, “Pensando e Fazendo Educação”;\r\nContratada: WTC RECURSOS HUMANOS LTDA\r\nCNPJ: 39.685.730/0001-09\r\nVigência: Imediata;\r\nValor: R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\nData da assinatura: 13/05/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 9\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1794034\r\n"
        ],
        "1794035": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato nº183/2013\r\nProcesso nº 2013.012.000160-P-PR\r\nObjeto: Contratação dos conferencistas Professor Pedro Demo para ministrar palestra sobre Gestão Escolar e da Professora Emília Cipriano para ministrar palestra sobre o tema Relacionamento Interpessoal na Gestão Escolar: afeto X disciplina que serão realizadas respectivamente nos dias 14/05/2013 a partir das 09 horas e dia 16/05/2013 a partir das 09 horas\r\nContratada: WTC RECURSOS HUMANOS LTDA\r\nCNPJ: 39.685.730/0001-09\r\nVigência: Imediata;\r\nValor: R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\nData da assinatura: 29/05/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 9\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de fevereiro de 2015.\r\nId: 1794035\r\n"
        ],
        "1794044": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 766/2014\r\n021/2014\r\nNº 005/2015\r\n: SERVIÇO ESPECIALIZADO EM BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CMCG.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n: APL COMÉRCIO E SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO EIRELI - ME. Inscrita no 18.404.840/0001-85\r\n: R 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais). \r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2015.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 459/2014\r\n015/2014\r\nNº 006/2015\r\n: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL DE GESTÃO DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n13.355.806/0001-44\r\n: R 45.136,34 (quarenta e cinco mil e cento e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos). \r\n30(trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2015.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1794044\r\n"
        ],
        "1794125": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 087/2015.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa Rumo da Lua Alimentos LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 054/2014-GA.\r\nR 2.118.500,17 (dois milhões, cento e dezoito mil quinhentos reais e dezessete centavos).\r\n30/12/2014.\r\n01 de janeiro de 2015 a 30 de abril de 2014.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/974/2014.\r\nTermo de Contrato nº 086/2014.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa Solamaris Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 025/2014-GA.\r\nR 1.668.083,04 (um milhão, seiscentos e sessenta e oito mil oitenta e três reais e quatro centavos).\r\n30/12/2014.\r\n: 01 de janeiro de 2015 a 30 de abril de 2014.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/974/2014.\r\nTermo de Contrato nº 085/2014.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos LTDA. EPP\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 025/2014-GA.\r\nR 1.601.849,32 (um milhão seiscentos e um mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos).\r\n30/12/2014.\r\n01 de janeiro de 2015 a 30 de abril de 2014.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/974/2014.\r\n: Termo de Contrato nº 070/2014.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 025/2014-GA.\r\nR 6.679.410,99 (seis milhões, seiscentos e setenta e nove mil quatrocentos e dez reais e noventa e novo centavos).\r\n30/12/2014.\r\n01 de janeiro de 2015 a 30 de abril de 2014.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/974/2014.\r\nTermo de Contrato nº 088/2014.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa Ermar Alimentos LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 025/2014-GA.\r\nR 1.224.549,38 (um milhão, duzentos e vinte quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos).\r\n: 30/12/2014.\r\n01 de janeiro de 2015 a 30 de abril de 2014.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/974/2014.\r\n: Termo de Contrato nº 089/2014.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa Fica Bem Alimentos LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 025/2014-GA.\r\n: R 371.812,04 (trezentos e setenta e um mil oitocentos e doze reais e quatro centavos), em favor da empresa.\r\n: 30/12/2014.\r\n01 de janeiro de 2015 a 30 de abril de 2014.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/974/2014.\r\nId: 1794125\r\n"
        ],
        "1794126": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: DATA DA ASSINATURAprazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir de 26.11.2014.Aquisição de poltronas para obeso, incluindo montagem e instalação, para suprir as demandas dos Teatros Glaucio Gill, João Caetano, Armando Gonzaga, Arthur Azevedo e Casa de Cultura Laura Alvim, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. Dá-se a este contrato o valor total de R 44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais). Proc. nº E-18/002/629/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2014.\r\nId: 1794126\r\n"
        ],
        "1794127": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de retirada de lixo extraordinário nos edifícios sede do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. R 102.999,96 (cento e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). 30 de dezembro de 2014. 12 (doze) meses, contados a partir de 06/01/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E-07/002.5811/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2015.\r\nId: 1794127\r\n"
        ],
        "1794292": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 123/2014 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HEXIS CIENTÍFICA S/A.\r\n\"AQUISIÇÃO DE REAGENTE DQO (DEMANDA QUÍMICA E OXIGÊNIO)\", itens 01 e 02 do Anexo II ao Edital.\r\n330(trezentos e trinta) dias.\r\nR 30.735,68 (trinta mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n30/12/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.434/2014 (Pregão Eletrônico nº 089/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\nId: 1794292\r\n"
        ],
        "1794400": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato nº183/2013\r\nProcesso nº 2013.012.000160-P-PR\r\nObjeto: Contratação dos conferencistas Professor Pedro Demo para ministrar palestra sobre Gestão Escolar e da Professora Emília Cipriano para ministrar palestra sobre o tema Relacionamento Interpessoal na Gestão Escolar: afeto X disciplina que serão realizadas respectivamente nos dias 14/05/2013 a partir das 09 horas e dia 16/05/2013 a partir das 09 horas\r\nContratada: WTC RECURSOS HUMANOS LTDA\r\nCNPJ: 39.685.730/0001-09\r\nVigência: Imediata;\r\nValor: R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\nData da assinatura: 29/05/2013;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 9\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de fevereiro de 2015.\r\n*Primeira publicação em 12 de fevereiro de 2015\r\nId: 1794400\r\n"
        ],
        "1794600": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n-9-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 026/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 001/2015\r\nOBJETO: Locação de veículos para transporte terrestre (ônibus executivo e leito) - incluindo condutor, para atender as necessidades da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e dos demais órgãos participantes, na consecução de suas finalidades, promovendo eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 07.560.299/0001-88\r\nValor global: R 279.100,00 (duzentos e setenta e nove mil e cem reais)\r\nPrazo de Execução: 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 21/01/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1794600\r\n"
        ],
        "1794601": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 024/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº. 002/2015\r\nOBJETO: prestação de serviço de Hospedagem (com café da manhã) e fornecimento de Refeição (almoço e/ou jantar) para atender os funcionários da FCJOL que prestarão serviços durante os eventos programados por esta Fundação Cultural na praia do Farol de São Thomé, incluindo as programações de todo o verão da Família nesta localidade. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LUIZ C. R. SOARES - EPP\r\nCNPJ/MF sob o nº 36.279.461/0001-92\r\nValor global: R 37.368,00 (trinta e sete mil trezentos e sessenta e oito reais)\r\nPrazo de Execução: 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 21/01/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1794601\r\n"
        ],
        "1794602": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 022/2014\r\nCONTRATO Nº. 003/2015\r\nOBJETO: serviço de montagem e desmontagem de palco com a devida manutenção, bem como higienização, clareamento e escovamento, com lavagem química das lonas para atender a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: RVR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº. 08.204.499/0001-60\r\nValor global: R 1.440.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta mil reais)\r\nPrazo de Execução: 12 (doze) mês\r\nData da Assinatura: 05/02/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1794602\r\n"
        ],
        "1794659": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a THEOPRATIQUE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.\r\n: Projeto Executivo para drenagem de águas pluviais e estabilização de talude, condomínio Marília Cápua, Itaipava - Petrópolis - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 49.848,44 (quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos)\r\n: 30 (trinta) dias consecutivos.\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA MARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n: Projeto Executivo e execução de obras de recuperação e estabilização de encostas e recuperação de rede de drenagem pluvial no município de Magé - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 6.322.379,30 (seis milhões, trezentos e vinte e dois mil trezentos e setenta e nove reais e trinta centavos)\r\n: 210 (duzentos e dez) dias.\r\nId: 1794659\r\n"
        ],
        "1794883": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Danialex Tec Material Médico Hospitalar LTDA ME. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 34.855,20 (trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). : Processo nº E- 26/008/475/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Informática e Papelaria da Vila São Luiz LTDA - ME. OBJETO FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3676/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Equilibrium Distribuidora de Medicamentos EIRELI EPP. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 15.782,40 (quinze mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). : Processo nº E- 26/008/559/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA. : Aquisição de medicamentos. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/559/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho LTDA. : Aquisição de material hospitalar. DATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 37.890,00 (trinta e sete mil oitocentos e noventa reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/804/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Van Look Confecções LTDA. : Aquisição de material hospitalar. ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 367/2014. : R 17.475,00 (dezessete mil quatrocentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/804/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Mogami Importação e Exportação LTDA. : Aquisição de material hospitalar. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 8.519,00 (oito mil quinhentos e dezenove reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/804/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Jade e Jasmin LTDA. : Aquisição de material hospitalar. : 11 de fevereiro de 2015. : Pregão Eletrônico nº 367/2014. : R 83.600,00 (oitenta e três mil e seiscentos reais). : Processo nº E-26/008/804/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Zammi Industrial LTDA. : Aquisição de material hospitalar. : 12 de fevereiro de 2015. : Pregão Eletrônico nº 337/2014. : R 82.350,00 (oitenta e dois mil trezentos e cinquenta reais). : Processo nº E-26/008/1144/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho LTDA. : Aquisição de material hospitalar. DATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2054/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Van Look Confecções LTDA. : Aquisição de material hospitalar. ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 428/2014. : R 37.896,00 (trinta e sete mil oitocentos e noventa e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2054/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Comercial Cardu LTDA. : Aquisição de material hospitalar. : 12 de fevereiro de 2015. : Pregão Eletrônico nº 476/2014. : R 26.245,00 (vinte e seis mil duzentos e quarenta e cinco reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2238/2014.\r\n: HUPE/UERJ e DBS Air Refrigeração LTDA ME. : Fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado do ambulatório de pneumologia. : 90 (noventa) dias, contados a partir da autorização para início. : 13 de fevereiro de 2015. : Pregão Eletrônico nº 272/2014. : R 141.400,00 (cento e quarenta e um mil e quatrocentos reais). : Processo nº E- 26/008/378/2014.\r\nId: 1794883\r\n"
        ],
        "1795006": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº002/2015.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e P&P Turismo LTDA - ME.\r\nPrestação de Serviços de Agências de Viagens.\r\nO valor total estimado é de R 150.750,00 (cento e cinquenta mil setecentos e cinquenta reais).\r\n30 de janeiro de 2015.\r\nde 02/02/2015 a 01/02/2016.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/006/030/2015.\r\nDanielle Martins Compan - Id. 4349285-1 e Bruna Cristina Klen dos Santos - Id. 4396282-3.\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/ 2015.\r\nId: 1795006\r\n"
        ],
        "1795250": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0283/2014\r\nPROCESSO N.º2013.115.000496-7-PR\r\nPREGÃO n.º 063/2013\r\nCONTRATADA: JOMAR ALIANCE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\nCNPJ nº 15.677.344/0001-07\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 29.082,00 (vinte e nove mil e oitenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2015.\r\n(Publicado por omissão)\r\nCampos dos Goytacazes, 01de agosto de 2014.\r\nId: 1795250\r\n"
        ],
        "1795280": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/02/2015\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso CODIN nº E-11/003/518/14.\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação.\r\nLeia-se: PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir de 05/02/2015.\r\nId: 1795280\r\n"
        ],
        "1795440": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODERTE e CONSERVADORA DE ELEVADORES ELEVARSAL LTDA Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva com cobertura total de peças, componentes e acessórios, e substituição das mesmas, caso necessário, de 02 (dois) elevadores da marca Atlas/Schindler que se encontram instalados no prédio sede da Companhia à Rua Visconde de Inhaúma nº 65 - Centro - RJ. 120 (cento e vinte) dias contados a partir da assinatura. VALOR GLOBAL). FUNDAMENTO art. 24, II da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-10/004/992/2014.\r\nId: 1795440\r\n"
        ],
        "1795682": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000096-4-PR\r\nPREGÃO Nº: 0023/14 \r\nCONTRATO Nº: 089/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO HORTIFRUTIGRANJEIROS\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA.\r\nCNPJ: 39.818.737/0001-51\r\nVALOR GLOBAL: R 27.715,74 (vinte e sete mil, setecentos e quinze reais e setenta e quatro centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) MESES\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1795682\r\n"
        ],
        "1795683": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000089-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 019/14 \r\nCONTRATO Nº: 092/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: E.M. COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ME.\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90\r\nVALOR GLOBAL: R 13.910,24 (treze mil, novecentos e dez reais e vinte e quatro centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) MESES\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1795683\r\n"
        ],
        "1795684": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000089-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 019/14 \r\nCONTRATO Nº: 093/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS\r\nCNPJ: 05.650.026/0001-07\r\nVALOR GLOBAL: R 58.241,14 (cinqüenta e oito mil, duzentos e quarenta e um reais e quatorze centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) MESES\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1795684\r\n"
        ],
        "1795685": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000089-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 019/14 \r\nCONTRATO Nº: 094/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: S.J. PARAÍSO CHARQUE LTDA.\r\nCNPJ: 06.829.427/0001-83\r\nVALOR GLOBAL: R 35.511,00 (trinta e cinco mil e quinhentos e onze reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) MESES\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1795685\r\n"
        ],
        "1795688": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0011/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.010.000010-8-PR\r\nPREGÃO n.º 001/14\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nCNPJ Nº: 05.947.935/0001-01\r\nOBJETO: Locação de tendas, incluindo montagem, desmontagem e higienização, para atender as necessidades da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA.\r\nVALOR GLOBAL: R 225.685,00 (duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Fevereiro de 2015.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1795688\r\n"
        ],
        "1795932": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RGI Empreendimento LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial nas Unidades da SES.\r\nR 420.989,68 (quatrocentos e vinte mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nE-08/001/5080/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n11/02/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RGI Empreendimento LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial nas Unidades da SES.\r\nR 604.723,34 (seiscentos e quatro mil setecentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos).\r\nE-08/001/10340/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\n11/02/2015\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RGI Empreendimento LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial nas Unidades da SES.\r\nR 978.892,68 (novecentos e setenta e oito mil oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\nE-08/001/5708/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n11/02/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RGI Empreendimento LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial nas Unidades da SES.\r\nR 397.070,48 (trezentos e noventa e sete mil setenta reais e quarenta e oito centavos).\r\nE-08/001/6812/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n10/02/2015.\r\nId: 1795932\r\n"
        ],
        "1795945": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 003/2015.\r\nE-08/007/003274/2014.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2014 - SEPLAG - PE Nº 001/2014.\r\nP&P TURISMO LTDA - ME.\r\nA contar da data da publicação no Diário Oficial.\r\nR 72.964,35 (setenta e dois mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\n2015NE00129 - R 12.162,00.\r\nArt. 26, § 1° do Decreto Estadual n° 44.857/2014 e demais normas aplicáveis da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n23/02/2015.\r\nId: 1795945\r\n"
        ],
        "1796144": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 082/2014, assinado em 23/12/2014. : PRODERJ e o Centro Beneficente das Praças Reformadas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro. Prestação de serviços de consignação de descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. Valor de até R 15.000,00. E-12/078/2722/2014.\r\nId: 1796144\r\n"
        ],
        "1796146": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 087/2014, assinado em 23/12/2014. \r\nPRODERJ e a Tania Maria de Britto Gonçalves & Advoga dos Associados. \r\nPrestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. \r\n12 (doze) meses. Valor de até R 8.000,00. \r\nE-12/078/2986/2014.\r\nId: 1796146\r\n"
        ],
        "1796216": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 049/2014\r\n003/2014\r\nNº 007/2015\r\n: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n31.541.824/0001-00\r\n: R 3.320,00 (três mil e trezentos e vinte reais)\r\n30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2015.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1796216\r\n"
        ],
        "1796217": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 001/2014\r\n001/2014\r\nNº 009/2015\r\n: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS SUSPENSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nCONTRATADA: RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n13.848.430/0001-00\r\n: R 23.505,00 (vinte e três mil e quinhentos e cinco reais)\r\n12 (doze) meses, com vigência a partir de 09/02/2015 e término em 08/02/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de fevereiro de 2015.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1796217\r\n"
        ],
        "1796362": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 044/2013.\r\n.\r\n.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT.\r\nPrestação de serviço e venda de produtos de correspondências em geral.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1796362\r\n"
        ],
        "1796391": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Meizler UCB Biopharma S.A. : Aquisição de medicamento. : 23 de fevereiro de 2015. : Pregão Eletrônico nº 429/2014. : R 33.120,00 (trinta e três mil cento e vinte reais). : Processo nº E- 26/008/2111/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA. : Aquisição de medicamento. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 19.828,80 (dezenove mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). : 00086. : Processo nº E-26/008/2111/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Accord Farmacêutica LTDA. : Aquisição de medicamento. : 23 de fevereiro de 2015. : Pregão Eletrônico nº 429/2014. : R 26.632,80 (vinte e seis mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2111/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 82.440,00 (oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais). : 00091. : Processo nº E-26/008/2111/2014.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/02/2015\r\nPAGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 020/2015/HUPE/UERJ\r\n\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2015/HUPE/UERJ\r\n\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.\r\nId: 1796391\r\n"
        ],
        "1796605": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso n° 2014.045.000347-7-PR\r\nPregão nº. 009/13\r\nContrato nº. 0203/14\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos referentes à padronização de processos administrativos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 173.000,00 (Cento e setenta e três mil reais).\r\nData da Assinatura: 29/08/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2014.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso n° 2014.045.000402-3-PR\r\nPregão nº. 057/13\r\nContrato nº. 0235/14\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendido pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 57.640,00 (Cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais).\r\nData da Assinatura: 18/12/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2014.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso n° 2014.045.000402-3-PR\r\nPregão nº. 057/13\r\nContrato nº. 0232/14\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendido pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 12.003,00 (Doze mil e três reais).\r\nData da Assinatura: 18/12/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2014.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso n° 2014.045.000347-7-PR\r\nPregão nº. 009/13\r\nContrato nº. 0202/14\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-91\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos referentes à padronização de processos administrativos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 37.800,00 (Trinta e sete mil e oitocentos reais).\r\nData da Assinatura: 29/08/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2014.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso n° 2014.045.000347-7-PR\r\nPregão nº. 009/13\r\nContrato nº. 0204/14\r\nCNPJ: 06.234.797/0012-20\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos referentes à padronização de processos administrativos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 12.276,00 (Doze mil e duzentos e setenta e seis reais).\r\nData da Assinatura: 29/08/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2014.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso n° 2014.045.000402-3-PR\r\nPregão nº. 057/13\r\nContrato nº. 0233/14\r\nCNPJ: 07.309.478/0001-47\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendido pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 357,00 (Trezentos e cinquenta e sete reais).\r\nData da Assinatura: 18/12/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2014.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso n° 2014.045.000402-3-PR\r\nPregão nº. 057/13\r\nContrato nº. 0237/14\r\nCNPJ: 05.896.551/0001-07\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendido pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 3.344,00 (Três mil, trezentos e quarenta e quatro reais).\r\nData da Assinatura: 18/12/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2014.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso n° 2014.045.000402-3-PR\r\nPregão nº. 057/13\r\nContrato nº. 0231/14\r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendido pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 11.240,00 (Onze mil, duzentos e quarenta reais).\r\nData da Assinatura: 18/12/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2014.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso n° 2014.045.000402-3-PR\r\nPregão nº. 057/13\r\nContrato nº. 0234/14\r\nCNPJ: 12.215.803/0001-42\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos paciente atendido pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 6.960,00 (Seis mil e novecentos e sessenta reais).\r\nData da Assinatura: 18/12/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2014.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso n° 2014.045.000402-3-PR\r\nPregão nº. 057/13\r\nContrato nº. 0230/14\r\nCNPJ: 11.226.885/0001-68\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendido pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 57.524,75 (Cinquenta e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\nData da Assinatura: 18/12/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2014.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1796605\r\n"
        ],
        "1796764": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000080-3-PR\r\nPREGÃO Nº: 017/14 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº: 086/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SOFÁS, BELICHES E ESTUFA\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: SANFER VILA COMÉRCIO MÁQUINAS LTDA.\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\nVALOR GLOBAL: R 15.110,00 (quinze mil e cento e dez reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1796764\r\n"
        ],
        "1796765": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000080-3-PR\r\nPREGÃO Nº: 017/14 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº: 087/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SOFÁS, BELICHES E ESTUFA\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: S L VIDI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 17.011.535/0001-60\r\nVALOR GLOBAL: R 8.000,00 (oito mil reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1796765\r\n"
        ],
        "1796766": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000097-1-PR\r\nPREGÃO Nº: 024/14 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº: 088/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃES E BOLOS\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nCNPJ: 05.650.026/0001-07\r\nVALOR GLOBAL: R 64.671,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos e setenta e um reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) MESES\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1796766\r\n"
        ],
        "1796804": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 002/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e a empresa A CHAVE NEIDE - ME.\r\n04/02/2015.\r\nPrestação de serviços de confecção e fornecimento de diversos carimbos.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 06/02/2015.\r\nR 82.841,28 (oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.84.\r\n2015NE00037\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/056/157/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2014.\r\nId: 1796804\r\n"
        ],
        "1796818": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nº 626/2014\r\n016/2014\r\n005/2015\r\n: Futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de sonorização.\r\nEquipe GP Mastersound Ltda\r\n01.729.324/0001-28\r\nR 47.920,00 (quarenta e sete mil e novecentos e vinte reais).\r\n12 (doze) meses, a partir de 20/02/2015 a 19/02/2015.\r\n20/02/2015.\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2015.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1796818\r\n"
        ],
        "1796960": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\nDA BAÍA DE GUANABARA \r\nContrato de Prestação de Serviços de Consultoria- SEA/UEPSAM: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o INSTITUTO BAÍA DE GUANABARA - IBG. Serviços de Consultoria para Ampliação do Projeto “AGENDA ÁGUA NAS: O prazo de vigência é de 15 (quinze) meses a partir da emissão da 1ª Ordem de Serviço. R 392.768,48 (trezentos e noventa e dois mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/013/96/2014.\r\nId: 1796960\r\n"
        ],
        "1797104": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E O INSTITUTO CÂNDIDO MENDES - ICAM. \r\n: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E O INSTITUTO CÂNDIDO MENDES - ICAM.\r\n: O presente Convênio tem como objeto a cooperação entre o CONVENENTE e o CONVENIADO, para formalizar condições básicas para realização de estágios dos alunos que cursam o ICAM, além de primar pelo estímulo de ensino-pesquisa e do treinamento prático de complementação de aprendizagem, tudo em consonância a Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008.\r\nEste Convênio terá vigência da data de sua assinatura até o dia 31 dezembro de 2015.\r\n11 de fevereiro de 2015.\r\nId: 1797104\r\n"
        ],
        "1797129": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 001/2015.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E INFRA EXPERTS TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP.\r\nPrestação de serviço degravação de áudio e vídeo por demanda.\r\n11 de fevereiro de 2015.\r\n12 de fevereiro de 2015.\r\nR 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 3º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-12/003.463/2014.\r\n2013NE00036.\r\nOmitido no D.O. de 19/02/2015.\r\nId: 1797129\r\n"
        ],
        "1797299": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Nutric Nutricional Comércio LTDA. : Aquisição de Dieta Enteral. : 22 de janeiro de 2015. : Pregão Eletrônico nº 395/2014. : R 82.449,36 (oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos). : 00178. : Processo nº E-26/008/2066/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Virali Comércio de Material Médico Hospitalar LTDA. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 8.568,00 (oito mil quinhentos e sessenta e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2066/2014.\r\nId: 1797299\r\n"
        ],
        "1797340": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens. \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a empresa P & P Turismo LTDA. \r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens, conforme descrição contida no Anexo I - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 009/2014, partes integrantes deste Contrato. \r\nO prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, conforme Cláusula Segunda. \r\n25/02/2015. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 201.875,00 (duzentos e um mil oitocentos e setenta e cinco reais). \r\nLei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e alterações.\r\nE-26/003.000033/2015.\r\nId: 1797340\r\n"
        ],
        "1797511": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 05/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Confiance Serviços Técnicos Especializados LTDA-EPP. \r\n: Prestação de serviços de copeiragem, conservação, limpeza e higiene, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e utensílios. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 25/02/2015. \r\nR 449.378,16 (quatrocentos e quarenta e nove mil trezentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos). \r\n: Lei Federal 8.666/93. \r\n\r\nId: 1797511\r\n"
        ],
        "1797549": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2015.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Sistematech Informática Eireli - ME.\r\nContratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de análise, programação, desenvolvimento visual e testes de sistemas, voltados à implementação do projeto de modernização.\r\nO valor total é de R 1.087.200,00 (hum milhão, oitenta e sete mil e duzentos reais).\r\n02 de fevereiro de 2015.\r\nDe 02/02/2015 a 01/02/2016.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/006/785/2014.\r\nJosé Luciano da Silva, Id. 194295-4, Felipe Vieira Goloni, Id. 4338188-0 e Felipe Barreiros dos Santos, Id.4331725-1.\r\nId: 1797549\r\n"
        ],
        "1797590": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e empresa S2IT Solutions Consultoria LTDA. Prestação de serviços de suporte especializado Oracle. ASSINATURA: R 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais). Inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/004.422/2014.\r\nId: 1797590\r\n"
        ],
        "1797601": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e empresa Ação Informática Brasil LTDA. Fornecimento de 04 (quatro) licenças de uso de software Oracle Database Banco de Dados Standard Edition. 27.02.2015. R 197.669,44 (cento e noventa e sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/004.422/2014.\r\nId: 1797601\r\n"
        ],
        "1797602": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa EN-SOF Informática e Treinamento LTDA. : R 177.806,28 (cento e setenta e sete mil oitocentos e seis reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO PROCESSO Nº E-12/004.422/2014.\r\nId: 1797602\r\n"
        ],
        "1797612": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a A M CAMPANATI DE SOUZA - EPP.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço gráfico.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais).\r\nE-08/2592/2012.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n11/02/2015.\r\nId: 1797612\r\nMatéria"
        ],
        "1797679": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 010/2015 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO SÓLIDO PARA O INTERIOR\", Itens 01 a 07 do Anexo I ao Edital.\r\n360 dias.\r\n: R 645.125,88 (seiscentos e quarenta e cinco mil cento e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\n25/02/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.721/2014 (Pregão Eletrônico nº 001/2015).\r\nId: 1797679\r\n"
        ],
        "1797831": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 02/2015, assinado em 10.02.2015. DER-RJ e a Empresa MULTICON-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Construção da Ponte sobre o canal do pilar na Avenida Presidente Kennedy, no Município de Duque de Caxias. : R 5.105.279,63. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.002062/2013. \r\nId: 1797831\r\n"
        ],
        "1798006": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 022/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\n: Prestação de serviços de SEGURO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e da Proposta Detalhe.\r\n: 02 de julho de 2014.\r\n: R 46.800,00 (quarenta e seis mil oitocentos reais).\r\n: 12 (doze) meses, contado a partir de 11/07/2014.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712. \r\n: 339039-10 - Fonte de Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/1291//2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2014.\r\nId: 1798006\r\n"
        ],
        "1798386": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 004/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA.\r\n23/02/2015.\r\nAquisição de material para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\nE-08/001/13556/2013.\r\nArt. 24, inc. II a dispensa de licitação e pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1798386\r\n"
        ],
        "1798497": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nPROCESSO Nº 2012.034.000031-6-PR\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\n(Trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. \r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA\r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2015.\r\n________________________________________________\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA ZES\r\nSecretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n________________________________________________\r\nEDAFO CONSTRUÇÕES LTDA\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\nId: 1798497\r\n"
        ],
        "1798541": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n002/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a SR ENGENHARIA E COMÉRCIO DE ELÉTRICA LTDA.\r\nPrestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e/ou corretiva em sistemas de refrigeração (ar condicionado e bebedouro). \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 707.800,00 (setecentos e sete mil e oitocentos reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da autorização de início da prestação dos serviços, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n26/02/2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1012/2014.\r\n*omitido no D.O. de 27.02.2015.\r\nId: 1798541\r\n"
        ],
        "1798585": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nSecretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. OBJETO: Seguro contra acidentes pessoais para estagiários nas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 01/03/2015 a 31/12/2015. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 7.612,50 (sete mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1125/2014.\r\n\r\nId: 1798585\r\n"
        ],
        "1798732": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa Bruker AXS GmbH e Bruker do Brasil Comércio E Representação De Produtos Científicos Ltda. Aquisição, por importação direta, de um difratômetro de raios-x d2 phaser e acessórios. 24 meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. VALORRESPONSÁVEISLuiz Guilherme Eirado, mat. 35.003-3 e Claudia Sayão Valladares, mat. 30.722-3. Portaria nº 08/DAF/2015. Proc. nº E-26/007/7119/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2015.\r\nId: 1798732\r\n"
        ],
        "1798913": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 002/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS\r\nContratação de empresa especializada em fornecimento de tickets.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir 19/02/2015.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 370.144,80 (trezentos e setenta mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n18/02/2015.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nE-08/001/106/2013.\r\nId: 1798913\r\n"
        ],
        "1798957": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0011/2015\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000445-3-PR\r\nPREGÃO n.º 052/2013\r\nCONTRATADA: M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ nº 07.763.263/0001-00\r\nOBJETO: Aquisição de peças para a manutenção da frota de veículos oficiais leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 200.159,00 (duzentos mil, cento e cinqüenta e nove reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (mês) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/02/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de fevereiro de 2015.\r\nId: 1798957\r\n"
        ],
        "1798958": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0008/2015\r\nPROCESSO N.º 2014.115.001158-4-PR\r\nPREGÃO n.º 043/2014\r\nCONTRATADA: BORZAN INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\nCNPJ nº 08.599.652/0001-04\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de capas de processo e ficha funcional, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas,\r\nVALOR GLOBAL: R 5.020,00 (cinco mil e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/02/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0010/2015\r\nPROCESSO N.º 2014.115.001179-6-PR\r\nPREGÃO n.º 047/2014\r\nCONTRATADA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nCNPJ nº 39.702.519/0001-57\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de água mineral para atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 59.800,00 (cinqüenta e nove mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/02/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2015.\r\nId: 1798958\r\n"
        ],
        "1798961": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0010/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.010.000010-8-PR\r\nPREGÃO n.º 001/14\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nCNPJ Nº: 05.947.935/0001-01\r\nOBJETO: Locação de tendas, incluindo montagem, desmontagem e higienização, para atender as necessidades da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA.\r\nVALOR GLOBAL: R 225.685,00 (duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Fevereiro de 2015.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1798961\r\n"
        ],
        "1798963": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0003/2015\r\nPROCESSO N.º2014.103.000142-4-PR\r\nPREGÃO n.º 014/2014\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nCNPJ nº 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nVALOR GLOBAL: R 121.538,44 (cento e vinte e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias \r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/01/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0004/2015\r\nPROCESSO N.º2014.103.000142-4-PR\r\nPREGÃO n.º 014/2014\r\nCONTRATADA: ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ nº 27.051.838/0001-60\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.066,40 (dois mil, sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias \r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/01/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0005/2015\r\nPROCESSO N.º2014.103.000142-4-PR\r\nPREGÃO n.º 014/2014\r\nCONTRATADA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº 05.650.047/0001-14\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nVALOR GLOBAL: R 221.885,56 (duzentos e vinte e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias \r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/01/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0006/2015\r\nPROCESSO N.º2014.103.000142-4-PR\r\nPREGÃO n.º 014/2014\r\nCONTRATADA: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA.\r\nCNPJ nº 39.818.737/0001-51\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nVALOR GLOBAL: R 583.725,50 (quinhentos e oitenta e três mil setecentos e vinte e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias \r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/01/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2015.\r\nId: 1798963\r\n"
        ],
        "1798964": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 383/2013\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000056-2-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 034/2013\r\nCONTRATADA: emtal pimentel construções e serviços ltda \r\n(CNPJ nº 07.122.733/0001-48)\r\nOBJETO: Obra de pintura na E.M. Wilma Tâmega na Rua Tenente Coronel Cardoso - Centro \r\nVALOR GLOBAL: R 36.399,68 (trinta e seis mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/11/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de fevereiro de 2015.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1798964\r\n"
        ],
        "1799183": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgico e Hospitalares LTDA. VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2015. : Pregão Eletrônico nº 416/2014. : R 111.203,40 (cento e onze mil duzentos e três reais e quarenta centavos). : Processo nº E-26/008/1857/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Injex Indústrias Cirúrgicas LTDA. : Aquisição de material hospitalar. ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 416/2014. : R 271.440,00 (duzentos e setenta e um mil quatrocentos e quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1857/2014.\r\nId: 1799183\r\n"
        ],
        "1799303": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Collect Importação e Comércio Ltda.\r\nAquisição do Medicamento COLISTIMETATO DE SÓDIO 1.000.000 UI.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 127.290,80 (cento e vinte e sete mil duzentos e noventa reais e oitenta centavos).\r\nE-08/001/9097/2014.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n23/02/2015.\r\nId: 1799303\r\n"
        ],
        "1799350": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RIOMED Equipamentos Biomédicos LTDA.\r\n26/02/2015.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\nR 144.750,00 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais).\r\nE-08/001/4661/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RIOMED Equipamentos Biomédicos LTDA.\r\n26/02/2015.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\nR 131.234,00 (cento e trinta e um mil duzentos e trinta e quatro reais).\r\nE-08/001/5540/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RIOMED Equipamentos Biomédicos LTDA.\r\n26/02/2015.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\nR 112.843,00 (cento e doze mil oitocentos e quarenta e três reais).\r\nE-08/001/5759/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RIOMED Equipamentos Biomédicos LTDA.\r\n26/02/2015\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\nR 118.583,00 (cento e dezoito mil quinhentos e oitenta e três reais).\r\nE-08/001/7842/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nId: 1799350\r\n"
        ],
        "1799420": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio CT CIDADE NOVA, formado pelas empresas Construtora Passarelli LTDA e CTL Engenharia LTDA. BJETO:VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura da 1ª Autorização de Serviço - AS. R 81.444.299,45 (oitenta e um milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil duzentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/000.600/2012.\r\nId: 1799420\r\n"
        ],
        "1799529": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretaria de Administração e Gestão de Pessoas\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato nº 097/2013\r\nProcesso nº 2013.100.000012-6-PR\r\nLIMFORT SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA-ME\r\nCNPJ: 10.957.856/0001-03.\r\nValor Contratual: R : 3.050.312,16 (três milhões, cinquenta mil, trezentos e doze reais e dezesseis centavos)\r\nObjeto: Prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, em caráter de emergência, por um período de 90 dias, para atendimento a diversos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nPrazo do contrato: 90 (Noventa) dias.\r\nData da Assinatura: 01/03/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2015.\r\n)\r\nId: 1799529\r\n"
        ],
        "1799530": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº: 0239/2013\r\nPROCESSO Nº: 2012.012.000313-4 PR\r\nPREGÃO N°: 065/2012\r\nTECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA.\r\nCNPJ: 32.097.040/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de material de creche (bico de mamadeira, chupeta, escova de cabelo, cobertor infantil, manta para bebê, pomada de assadura, copo de bico, sabonete líquido, termômetro clínicos, entre outros) para atender as Creches Escolas do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 19.728,00 (dezenove mil, setecentos e vinte e oito reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: imediato\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/08/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2015.\r\n)\r\nId: 1799530\r\n"
        ],
        "1799531": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0192/2014\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000313-4-PR\r\nPREGÃO n.º 065/2012\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de material de creche (bico de mamadeira, chupeta, escova de cabelo, cobertor infantil, manta para bebê, pomada de assadura, copo de bico, sabonete líquido, termômetros clínicos, entre outros) para atender as Creches Escolas do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 42.205,00(quarenta e dois mil e duzentos e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/05/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2015.\r\n)\r\nId: 1799531\r\n"
        ],
        "1799556": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES - AMPAV. \r\n: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES - AMPAV.\r\n: Garantir o direito á proteção em instituição de acolhimento de crianças e adolescentes atendidos no projeto “Acolhimento Institucional Pastos Verdejantes - Caminhos para a autonomia”, através de ações que visem á proteção integral, conforme identificação do objeto no Plano de Trabalho. Este termo visa estabelecer os procedimentos e normas para o repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, doravante designado FMIA, aprovado pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, doravante designado CMPDCA, para entidade conveniada, em consonância com o artigo 88, inciso 59, 60 e 61 da Lei Municipal 8.419/2013, para viabilizar a implementação do Plano de Trabalho e Projeto Técnico apresentados.\r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4384.\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.43\r\n31/12/2015.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio é de R 353.260,80 (trezentos e cinquenta e três mil, duzentos e sessenta reais e oitenta centavos), a ser repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R 29.438,40 (vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e oito centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), que serão depositadas em conta corrente específica, em nome da entidade, devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2015 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\nde janeiro de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO - EDUCANDÁRIO PARA CEGOS. \r\n: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO - EDUCANDÁRIO PARA CEGOS.\r\n: Atendimento a 50 (cinquenta) crianças e adolescentes por meio de ações socioeducativas em oficinas como: Experimentação Corporal, Teclado e Percussão, Sistema Dosvox e Arterapia (contrapartida), com objetivo de promover a inclusão social e assim, investir no processo de autoestima, autoconfiança e consequente autonomia. Outrossim, é importante sinalizar que o trabalho desenvolvido com o deficiente visual e/ou múltiplas deficiências é algo contínuo e a longo prazo, realizado de forma ininterrupta para que sejam alcançados resultados que permitam aos deficientes visuais e/ ou múltiplas deficiências serem vistos como cidadãos, conforme identificação do objeto no Plano de Trabalho. Este termo visa estabelecer os procedimentos e normas para o repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal da Infância e da adolescência, doravante designado FMIA, aprovado pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, doravante designado CMPDCA, para entidade conveniada, em consonância com o artigo 88, inciso 59, 60 e 61 da Lei Municipal 8.419/2013, para viabilizar a implementação do Plano de Trabalho e Projeto Técnico apresentados.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4384.\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.43\r\n31/12/2015.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio é de R 206.723,40 (duzentos e seis mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta centavos), a ser repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R 17..226,95 (dezessete mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), que serão depositadas em conta corrente específica, em nome da entidade, devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2015 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\nde janeiro de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\n: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\nDesenvolver o Projeto “Qualificando-se para vencer desafios” através da capacitação de adolescentes com deficiências para sua inserção e manutenção no mercado de trabalho, além de buscar estimular sua cidadania, dignidade e inclusão social a partir do trabalho, conforme identificação do objeto no Plano de Trabalho. Este termo visa estabelecer os procedimentos e normas para o repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, doravante designado FMIA, aprovado pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, doravante designado CMPDCA, para entidade conveniada, em consonância com o artigo 88, inciso 59, 60 e 61 da Lei Municipal 8.419/2013, para viabilizar a implementação do Plano de Trabalho e Projeto Técnico apresentados.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4384.\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.43\r\n31/12/2015.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio é de R 285.555,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais), a ser repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R 23.796,25 (vinte e três mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), que serão depositadas em conta corrente específica, em nome da entidade, devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2015 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\nde janeiro de 2015.\r\nId: 1799556\r\n"
        ],
        "1799617": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODERTE e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV. Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de estudo de reequilíbrio econômico-financeiro. 06 (seis) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). : Art. 24, XIII e art. 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E- 10/004/992/2014.\r\nId: 1799617\r\n"
        ],
        "1799716": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e GIVER ENGENHARIA LTDA. “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA TORRE DE CHEGADA E REFORMA DA GARAGEM DE BARCOS, NO ESTÁDIO DE REMO DA LAGOA, LOCALIZADO NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, S/Nº, NO HUMAITÁ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ”(quatro milhões, quatrocentos e onze mil novecentos e dez reais e setenta e cinco 02/03/2015.\r\nId: 1799716\r\n"
        ],
        "1799779": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.12.2014\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2014.\r\nOnde se lê:\r\n...VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir do 1º dia útil seguinte ao recebimento da Ordem de Execução de Serviço...\r\nLeia-se: \r\n...VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato do instrumento contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ...\r\nId: 1799779\r\n"
        ],
        "1799789": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 9555.\r\n02/03/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante IASMIN RODRIGUES DE LIMA BRAZ DOS SANTOS no curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9556.\r\n02/03/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LETÍCIA BARBOSA TEIXEIRA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9557.\r\n02/03/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante YASMIN BARBOSA SEOANE, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1799789\r\n"
        ],
        "1799790": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 018/2014. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Soares e Bozzi Comércio de Gás e Transportes Ltda - EPP.\r\nFornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP para atendimento das unidades CICAPD Rego Barros, CICAPD Protógenes Guimarães e CICAPD Oswaldo Aranha.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação.\r\nR 71.040,00 (setenta e um mil e quarenta reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1044/2014.\r\n17/12/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2014.\r\nId: 1799790\r\n"
        ],
        "1799801": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e CCL Central de Curativos e Produtos Especializados LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESAVALOR: R 56.178,00 (cinquenta e seis mil cento e setenta e oito reais). : Processo nº E- 26/008/1938/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos LTDA. OBJETO FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 545.004,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2749/2014.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 032/2015/HUPE/UERJ. PARTES:Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos LTDA01 (um) equipamento de automação de bancada. DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\n: HUPE/UERJ e Zammi Instrumental LTDA. : Aquisição de material hospitalar (coletor de urina). DATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3093/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Help Farma Produtos Farmacêuticos LTDA. : Aquisição de material hospitalar (qualificadores de limpeza). VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2015. : Pregão Eletrônico nº 405/2014. : R 83.958,70 (oitenta e três mil novecentos e cinqüenta e oito reais e setenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/950/2014.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 037/2015/HUPE/UERJ. PARTES:Help Farma Produtos Farmacêuticos LTDA02 (dois) equipamentos 26 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTO DO ATO:E- 26/008/.\r\n: HUPE/UERJ e Lufetec Comércio e Serviços LTDA (Filial). : Aquisição de grupo gerador. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/920/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Universal ACM Diagnóstica Comércio e Representações LTDA. : 12 (doze) meses. : 26 de fevereiro de 2015. : Pregão Eletrônico nº 468/2014. : R 336.840,00 (trezentos e trinta e seis mil oitocentos e quarenta reais). : Processo nº E- 26/008/2748/2014.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 040/2015/HUPE/UERJ. PARTES:ACM Diagnóstica Comércio e Representações LTDA Cessão em Comodato de . DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/02/2015\r\nPAGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 024/2015/HUPE/UERJ\r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2015.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2015.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 025/2015/HUPE/UERJ\r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2015.\r\nId: 1799801\r\n"
        ],
        "1799851": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nMARLI CURI GOULART\r\n1.055.237.169-3\r\nSuperior II\r\n01/02/2013 à 31/01/2016\r\nId: 1799851\r\n"
        ],
        "1799867": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n23/12/2014. PRODERJ e a Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. De até R 32.000,00. \r\nId: 1799867\r\n"
        ],
        "1799872": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Confiance Serviços Técnicos Especializados LTDA-EPP. : Prestação de serviços de copeiragem, conservação, limpeza e higiene, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e utensílios. : 12 (doze) meses. R 449.378,16 (quatrocentos e quarenta e nove mil trezentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos). : Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/03/2015.\r\nId: 1799872\r\n"
        ],
        "1800105": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Proposta Especial n° 001/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de resmas de papel A4, visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado.\r\nAté 15 (quinze) dias contados da data de recebimento da Nota de Empenho.\r\nR 52.156,00 (cinquenta e dois mil cento e cinquenta e seis reais).\r\n06/02/2015.\r\nJuliana da Rocha Pereira, Id. Funcional 24503274, Débora Suzye Pereira, Id. Funcional 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id. Funcional 44202580.\r\nLuis Henrique Gomes de Matos, mat. 970670-6 e Cid Homero Santos de Araújo Silva, mat. 3010338-6.\r\n: 2015NE00131.\r\nE- 09/008/1604.\r\nId: 1800105\r\n"
        ],
        "1800118": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro e a BMB Mode Center Indústria, Comércio e Serviço Ltda., com as interveniências da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AGERIO, na qualidade de Agente Financeiro e da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, na qualidade de Órgão Executor do FUNDES. OBJETO: A abertura pelo FINANCIADOR, por intermédio do AGENTE FINANCEIRO, de linha de crédito fixo à FINANCIADA, no preâmbulo qualificada, exclusivamente para o projeto mencionado no parágrafo único da Cláusula Primeira do presente contrato. : R 92.741.015,00 (noventa e dois milhões, setecentos e quarenta e um mil e quinze reais). 168 (cento e sessenta e oito) meses. Processo nº E-11/30.541/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2015.\r\nId: 1800118\r\n"
        ],
        "1800335": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ELEVADORES ACEL LTDA.\r\nprestou serviços de manutenção de elevadores no período de agosto/2013.\r\nR 69.278,38, (sessenta e nove mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos).\r\n13695\r\nE-08/001/10303/2013\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/10/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2014.\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ELEVADORES ACEL LTDA.\r\nprestou serviços de manutenção de elevadores no período de setembro/2013.\r\nR 69.278,38, (sessenta e nove mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos).\r\n14075\r\nE-08/001/11721/2013\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/09/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2014.\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nprestou serviços de produção cooperativista no período de 11/06 a 10/07/2014.\r\nR 409.452,22 (quatrocentos e nove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos).\r\n000075\r\nE-08/001/6584/2014\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2014\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e FERLIN SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nprestou serviços de lavanderia no período de 23 e 24/09/2010.\r\nR 1.300,16 (hum mil trezentos reais e dezesseis centavos).\r\n000161\r\nE-08/75277/2010\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/11/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2010.\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e FERLIN SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nprestou serviços de lavanderia no período de 23 e 24/2010.\r\nR 460.58 (quatrocentos e sessenta um reais e cinquenta e oito centavos).\r\n000167\r\nE-08/75783/2010\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/01/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2010.\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e QUALITY CLEAN LTDA.\r\nprestou serviços de lavanderia no período de novembro/2010.\r\nR 41.425,13 (quarenta e um mil quatrocentos e vinte e cinco reais e treze centavos).\r\n000105\r\nE-08/77467/2010\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20/01/2012.\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nprestou serviços de lavanderia no período de 11/06 a 10/07/2014\r\nR 3.024.666.26 (três milhões, vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\n000070\r\nE-08/001/6585/2014\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20/01/2012.\r\nId: 1800335\r\n"
        ],
        "1800530": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Volaris Construção Civil LTDA. : Prestação de serviços de engenharia para reforma da COMHUPE. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da autorização para início. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 44.998,78 (quarenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos). : Processo nº E- 26/008/3829/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Gan Rio Apoio Nutricional Ganutre LTDA. : Aquisição de medicamento. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 904.176,00 (novecentos e quatro mil cento e setenta e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2841/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Volaris Construção Civil LTDA. : Prestação de serviços de engenharia para reforma do anfiteatro da Radiologia. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da autorização para início. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais). : 00128. : Processo nº E-26/008/3517/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Cremer S/A. : Aquisição de material hospitalar. : 02 de março de 2015. : Pregão Eletrônico nº 464/2014. : 00374. : Processo nº E-26/008/2845/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Comercial Cardu LTDA. : Aquisição de material hospitalar. : 02 de março de 2015. : Pregão Eletrônico nº 489/2014. : R 466.330,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil trezentos e trinta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1931/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho LTDA. : Aquisição de material hospitalar. DATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 10.890,00 (dez mil oitocentos e noventa reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1931/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Procare Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2547/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Volaris Construção Civil LTDA. : Prestação de serviços de reforma da rouparia, estar médico, chefia e varandas do Centro Cirúrgico. : 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da autorização para início. : 03 de março de 2015. : Pregão Eletrônico nº 458/2014. : R 115.979,00 (cento e quinze mil novecentos e setenta e nove reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1937/2014.\r\nId: 1800530\r\n"
        ],
        "1800536": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 004/2015.\r\nE-08/007/001189/2014.\r\n° 001/2014.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SÓFIS INFORMÁTICA LTDA.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de horas de serviço técnico especializados em tecnologia.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ.\r\nR 3.599.904,00 (três milhões, quinhentos e noventa e nove mil e novecentos e quatro reais).\r\n: 2015NE00185.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n04/03/2015.\r\nId: 1800536\r\n"
        ],
        "1800551": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 002/2015-EAC, de locação de imóvel. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. ADRIANA DE FREITAS MESQUITA. Locação do imóvel, situado na Rua Dr. Vasconcelos, nº 147 - apartamento 401 - Centro - Três Rios - RJ (Apoio Administrativo na área do 38º BPM). VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/958/2014.\r\nId: 1800551\r\n"
        ],
        "1800803": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 768/2014\r\nPregão Presencial SRP nº 022/2014\r\nContrato nº 010/2015\r\nObjeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. LOTE 03 (KIT DE LANCHES)\r\nContratada: MARCELO PESSANHA RESTAURANTE E SERVIÇOS CNPJ: 10.335.794/0001-06\r\nValor: R 14.000,00 (quatorze mil reais)\r\nVigência: 06 (seis) meses, a partir de 19/02/2015 a 18/08/2015.\r\nData de assinatura: 19/02/2015\r\nDotação: PT. 112200672724\r\nDespesa: 339032\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2015.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 768/2014\r\nPregão Presencial SRP nº 022/2014\r\nContrato nº 011/2015\r\nObjeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. LOTE 05 (MATERIAL INSTITUCIONAL)\r\nContratada: ZAX COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 13.035.703/0001-05\r\nValor: R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)\r\nVigência: 06 (seis) meses, a partir de 19/02/2015 a 18/08/2015.\r\nData de assinatura: 19/02/2015\r\nDotação: PT. 112200672724\r\nDespesa: 339039\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2015.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1800803\r\n"
        ],
        "1800817": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 013/2015( DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AZ CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.\r\nSERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELETRO-ELETRÔNICAS DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTOS CAIÇARAS',Conforme detalhado no Anexo V do Edital de Licitação.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 258.362,01 (duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e sessenta e dois reais e um centavo).\r\n03/03/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.474/2014 - Tomada de Preços TP n° 110/2014 (ASS-8-DP-1.1).\r\nId: 1800817\r\n"
        ],
        "1800818": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 012/2015 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSÓRCIO TELEFONIA CEDAE.\r\nCONTRATAÇÃO DE UMA REDE CORPORATIVA DE VOZ INTEGRADA, BASEADA EM TELEFONIA FIXA E MÓVEL PARA TODA A CEDAE, obedecendo aos itens, subitens e todos os Anexos do Edital por Licitação.\r\n720 dias.\r\nR 4.079.260,56 (quatro milhões, setenta e nove mil duzentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\n02/03/2015.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.130/2013 - Pregão Eletrônico nº 012/2014.\r\nId: 1800818\r\n"
        ],
        "1800823": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 011/2015 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA EPP.\r\nAQUISIÇÃO DE UNIFORMES AOS EMPREGADOS DA CEDAE.\r\n: 120 dias.\r\nR 579.996,35 (quinhentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos).\r\n27/02/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.307/2013 (Pregão Eletrônico nº 086/2014).\r\nId: 1800823\r\n"
        ],
        "1800836": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 033/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000202-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, devidamente lacrados, para suprir a demanda das unidades Hospitalares e Pré Hospitalares pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nDISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS \r\nVALOR TOTAL: R 24.995,65 (Vinte e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1800836\r\n"
        ],
        "1800837": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Convite n°. 002/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000248-2-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reparo da sala do tomógrafo do Hospital Ferreira Machado.\r\nVALOR TOTAL: R 120.909,59 (Cento e vinte mil novecentos e nove reais e cinqüenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 02 (duas) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Fevereiro de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1800837\r\n"
        ],
        "1800917": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO \r\nAMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA \r\nDE GUANABARA - UEPSAM\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Consultoria- SEA/UEPSAM001/2015. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o INSTITUTO BAÍA DE GUANABARA - IBG. \r\nServiços de Consultoria para Ampliação do Projeto AGENDA ÁGUA NAS ESCOLAS II nas áreas de atuação do PSAM. \r\n: O prazo de vigência é de 15 (quinze) meses a partir da emissão da 1ª Ordem de Serviço.\r\nR 392.768,48 (trezentos e noventa e dois mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos). \r\nIsaac Benjó Neto- ID. 43722890. \r\n23/02/2015.\r\nProcesso nº E-07/013/96/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/02/2015.\r\nId: 1800917\r\n"
        ],
        "1801025": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 01/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, e o Banco Bradesco BERJ S.A.\r\nAquisição de 39.000 (trinta e nove mil) ações ordinárias sem valor nominal, de emissão da COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS - EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA, representativas de 0,0000535% do capital social daquela empresa, tendo como proprietário e legítimo possuidor o BANCO BRADESCO BERJ S.A.\r\n04 de março de 2015.\r\n: R 5,05 (cinco reais e cinco centavos).\r\nProcesso E-12/083/65/2014.\r\nId: 1801025\r\n"
        ],
        "1801034": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 001/2015.\r\n24/02/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nAquisição de veículos motorizados, conforme detalhamento constante do edital da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, e discriminados na CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 001/2015, respeitadas as características mínimas no lote III.\r\nR 1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil reais).\r\n2015NE00052.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 3.149/80, e demais alterações.\r\nE-12/080/40/2015 e E-12/080/957/2013.\r\nId: 1801034\r\n"
        ],
        "1801076": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para Saúde LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESAVALOR: R 143.640,00 (cento e quarenta e três mil seiscentos e quarenta reais). : Processo nº E- 26/008/3647/2014.\r\nId: 1801076\r\n"
        ],
        "1801198": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa: ALVARO SARDINHA NETO - ME. Prestação de serviços de elaboração de laudo técnico de vistoria predial (LTVP). : o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. E-01/008/446/2013.\r\nId: 1801198\r\n"
        ],
        "1801202": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/006/2015. FUNARJ e NORRAU Comunicação e Marketing LTDA-ME.PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.Prestação de serviço de produção de eventos, que compreendem o planejamento e apoio operacional/logístico, organização, execução e acompanhamento, para a concretização dos eventos relacionados ao “Projeto Banda Larga - Programa de Atualização para Bandas de Música do Estado do Rio de Janeiro”, a ser realizado na Sala Cecília Meireles e Auditório Guiomar Novaes e na Escola de Música Villa Lobos. Dá-se a este contrato o valor total de R 155.980,00 (cento e cinquenta e cinco reais novecentos e noventa e oito reais). Proc. nº E-18/002/883/2014.\r\nId: 1801202\r\n"
        ],
        "1801569": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº 2015.103.000005-6-PR\r\nINEXIGIBILIDADE\r\nCONTRATADA: MERLIN SISTEMA DE ENSINO LIMITADA\r\nCNPJ Nº 02.374.177/0001-83\r\nOBJETO: Aquisição de Material (livros didáticos) da Educação Infantil - Maternal até o 5° ano do Ensino Fundamental.\r\nVALOR GLOBAL: R 10.304.089,54 (Dez milhões trezentos e quatro mil oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Até 30 dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2015.\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1801569\r\n"
        ],
        "1801607": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA\r\n/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. \r\n: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\nContinuidade às ações semi-qualificadoras a 50 (cinquenta) adolescentes e jovens com deficiência, com idade entre 14 e 21 anos em situação de risco social, respeitando suas capacidades físicas e cognitivas, através de oficinas laborativas preparatórias para o trabalho. Este termo visa estabelecer os procedimentos e normas para o repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, doravante designado FMIA, aprovado pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, doravante designado CMPDCA, para entidade conveniada, em consonância com o artigo 88, inciso 59, 60 e 61 da Lei Municipal 8.419/2013, para viabilizar a implementação do Plano de Trabalho e Projeto Técnico apresentados.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nFundo Municipal da Infância e Adolescência, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4384.\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.43 \r\n31/12/2015.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio é de R 271.011,00 (duzentos e setenta e um mil, e onze reais), a ser repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R 22.584,25 (vinte e dois mil reais e quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), que serão depositadas em conta corrente específica, em nome da entidade, devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2015 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\nde janeiro de 2015.\r\ndia 03/03/2015) \r\nId: 1801607\r\n"
        ],
        "1801635": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0348/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.103.000142-4-PR\r\nPREGÃO Nº. 014/2014\r\nCONTRATADA: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA.\r\nCNPJ nº. 39.818.737/0001-51\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\nVALOR GLOBAL: R 37.033,20 (trinta e sete mil, trinta e três reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias \r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/11/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de março de 2015.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1801635\r\n"
        ],
        "1801637": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "Fundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0035/2014\r\nPROCESSO n.º 2013.099.000503-0-PR\r\nAdesão à Ata de Registro de Preço nº 067/2013 do Pregão nº 050/2013 da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: L.BARRETO ALMEIDA\r\nCNPJ Nº 08.621.745/0001-80\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 20.344,00 (vinte mil, trezentos e quarenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nASSINATURA DO CONTRATO: 12/12/14\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de março de 2015.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1801637\r\n"
        ],
        "1801840": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 002/2015.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA HIPPARKHOS GEOTECNOLOGIA SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços técnicos especializados de levantamento topográfico e cadastro socioeconômico, necessários ao processo de regularização fundiária da comunidade São Francisco de Assis, localizada no Município de Petrópolis - RJ e comunidade Sapê/Fazendinha, no Município de Niterói - RJ, na forma Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Proposta Detalhe.\r\n: 05 de março de 2015.\r\n: R 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n: 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711. \r\n: 339039-61 - 339039-82 - Fonte de Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/771//2014.\r\nId: 1801840\r\n"
        ],
        "1801864": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CIENTIFICALAB Produtos Laboratoriais e Sistemas LTDA.\r\nPrestação de serviços de análises clínicas nas unidades da SES.\r\nR 2.360.811,22 (dois milhões, trezentos e sessenta mil oitocentos e onze reais e vinte e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n03/03/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CIENTIFICALAB Produtos Laboratoriais e Sistemas LTDA.\r\nPrestação de serviços de análises clínicas nas unidades da SES.\r\nR 20.669,93 (vinte mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n03/03/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CIENTIFICALAB Produtos Laboratoriais e Sistemas LTDA.\r\nPrestação de serviços de análises clínicas nas unidades da SES.\r\nR 154.748,71 (cento e cinquenta e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n03/03/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CIENTIFICALAB Produtos Laboratoriais e Sistemas LTDA.\r\nPrestação de serviços de análises clínicas nas unidades da SES.\r\nR 456.617,53 (quatrocentos e cinquenta e seis mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n03/03/2015.\r\nId: 1801864\r\n"
        ],
        "1801912": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "\r\nDO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE. \r\nPrestou serviços de lavanderia no período de 11/09 a 10/10/2014.\r\nR 255.933,05 (duzentos e vinte e cinco mil novecentos e trinta e três reais e cinco centavos).\r\n0000215.\r\nE-08/9612/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/12/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista no período de 11/09 a 10/10/2014.\r\nR 2.024.725,66, (dois milhões, vinte quatro mil setecentos vinte cinco reais sessenta e seis centavos).\r\n000092,\r\nE-08/001/9617/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/12/2014\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2014. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista no período de 11/09 a 10/10/2014.\r\nR 226.663,92, (duzentos e vinte seis mil seiscentos e sessenta e três reais noventa e dois centavos).\r\n0000100.\r\nE-08/001/9614/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/12/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CAPTA COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAISLTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista no período de 11/06 a 10/07/2014.\r\nR 33.546,04 (trinta e três mil quinhentos e quarenta e seis reais e quatro centavos).\r\n001211.\r\nE-08/001/9610/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/12/2014\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista no período de 11/09/ a 10/09/2014.\r\nR 314.351,74 (trezentos e quatorze mil trezentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos).\r\n000009. \r\nE-08/001/9611/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/12/2014\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e CAPTAR COOPÉR COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS.\r\nPrestou serviços de lavanderia no período de 11/06 a 10/07/2014.\r\nR 49.791,89 (quarenta e nove mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos).\r\n0001151.\r\nE-08/001/6581/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2014\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2014.\r\nId: 1801912\r\n"
        ],
        "1801938": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nº 768/2014\r\n022/2014\r\n012/2015\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. LOTE 01 (CERIMONIAL)\r\nCNPJ: 18.863.427/0001-89\r\nR 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)\r\n06 (seis) meses, a partir de 19/02/2015 a 18/08/2015.\r\n19/02/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2015.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nº 768/2014\r\n022/2014\r\n017/2015\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. LOTE 09 (COBERTURA FOTOGRÁFICA)\r\nCNPJ: 17.291.095/0001-42\r\nR 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)\r\n04 (quatro) meses, a partir de 19/02/2015 a 18/06/2015.\r\n19/02/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2015.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1801938"
        ],
        "1801952": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 06.03.2015\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 107/2014.\r\nOnde se lê: ... PRAZO: o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação...\r\nLeia-se: ... PRAZO: o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação. NOTAS DE EMPENHOS: 2015NE00115 e 2015NE00116,...\r\nId: 1801952\r\n"
        ],
        "1802000": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nHUPE/UERJ e Global Care Comércio de Material Médico LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 98.125,00 (noventa e oito mil cento e vinte e cinco reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2902/2014.\r\nHUPE/UERJ e Grana 298 Distribuidora de Alimentos LTDA EPP. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 29.105,04 (vinte e nove mil cento e cinco reais e quatro centavos). 00066. Processo nº E-26/008/2265/2014.\r\nHUPE/UERJ e GM Reis Indústria e Comercio LTDA.Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:VALOR: R 159.200,00 (cento e cinquenta e nove mil e duzentos reais). Processo nº E- 26/008/3003/2013.\r\nHUPE/UERJ e Renaltec Indústria Comércio e Serviços LTDA. OBJETO: VIGÊNCIA: 04 de março de 2015. Pregão Eletrônico nº 015/2015. R 188.018,00 (cento e oitenta e oito mil e dezoito reais). Processo nº E- 26/008/3259/2014.\r\nHUPE/UERJ e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 741.636,00 (setecentos e quarenta e um mil seiscentos e trinta e seis reais). Processo nº E- 26/008/1596/2014.\r\nHUPE/UERJ e Ecovil Engenharia e Construção Civil LTDA. OBJETO: 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da autorização para início. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 173.230,00 (cento e setenta e três mil duzentos e trinta reais). 00344. Processo nº E-26/008/264/2013.\r\nHUPE/UERJ e JL Construções e Manutenções LTDA ME. OBJETO: Prestação de Serviços de Reforma da Sala 6 do Centro Radiológico. 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da autorização para início. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/784/2013.\r\nHUPE/UERJ e Labcor Laboratórios LTDA.Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/837/2014.\r\nHUPE/UERJ e Extracor Comércio e Representações de Material Hospitalar LTDA.Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 374/2014. R 234.997,92 (duzentos e trinta e quatro mil novecentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos). Processo nº E- 26/008/837/2014.\r\n* Omitidos no D.O. de 02/03/2015.\r\nId: 1802000\r\n"
        ],
        "1802031": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nContrato nº 001/2015.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro e a DB-2 Comércio, Serviços e Locação S/A.\r\nLocação de equipamentos novos de informática, incluindo as licenças instaladas do sistema operacional, dos programas de automoção de escritório e antivírus, fornecimento de assistência técnica preventiva e corretiva e a redução quantitativa e do valor inicialmente contratado, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 45.109, de 09 de janeiro de 2015.\r\n: R 1.328.040,00 (hum milhão, trezentos e vinte oito mil e quarenta reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n25/02/2015.\r\n: 19/03/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/005/6572/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2015\r\nId: 1802031\r\n"
        ],
        "1802254": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de prestação de serviço nº 18/002/2015. \r\n07/02/2015. \r\nprazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nPrestação de serviço de coleta de lixo extraordinário, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 27.675.76 (vinte sete mil seiscentos e setenta cinco reais e setenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-18/002/920/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2015.\r\nId: 1802254\r\n"
        ],
        "1802316": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 001/1200/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nContrato de prestação de serviço de manutenção geral preventiva e corretiva das câmaras mortuárias e frigoríficos instalados nos PRPTC'S no Estado do Rio de Janeiro, incluindo fornecimento e reposição de peças, elementos mecânicos e elétricos, mão de obra especializada, ferramentas e equipamentos, da PCERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.517.637,84 (um milhão, quinhentos e dezessete mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n06/03/2015. \r\n.\r\nNos termos do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho do Ordenador de Despesas, o contrato foi mantido na sua integralidade, considerando a essencialidade do objeto e a impossibilidade objetiva da sua redução qualitativa e/ou quantitativa.\r\nId: 1802316\r\n"
        ],
        "1802365": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 007/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.000154-P-PR\r\nPREGÃO Nº. 039/2014\r\nCONTRATADA: DIBOA COMERCIAL LTDA\r\nCNPJ Nº. 04.960.002/0001-83\r\nOBJETO: Aquisição de papel - tamanho A4 - para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 1(um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/02/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 002/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.001191-2-PR \r\nPREGÃO Nº. 052/2014\r\nCONTRATADA: PRIME ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA \r\nCNPJ Nº. 09.596.536/0001-96\r\nOBJETO: Contratação de empresa para serviços de locação de veículos especiais (ambulância), incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades dos órgãos/entidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 13.682.832,00 (treze milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/01/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de março de 2015.\r\n(publicado por omissão)\r\nSecretaria Municipal de Trabalho e Renda\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 020/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.025.000073-1-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 039/2014\r\nCONTRATADA: DOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA \r\nCNPJ Nº. 05.787.243/0001-35\r\nOBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de mobiliário e aparelhos eletroeletrônicos para atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 45.670,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 04/03/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2015.\r\nId: 1802365\r\n"
        ],
        "1802492": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nº 768/2014\r\n022/2014\r\n013/2015\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. LOTE 04 (ORNAMENTAÇÃO)\r\nCNPJ: 18.863.427/0001-89\r\nR 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais)\r\n06 (seis) meses, a partir de 19/02/2015 a 18/08/2015.\r\n19/02/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2015.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nº 768/2014\r\n022/2014\r\n014/2015\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. LOTE 06 (COMENDAS)\r\nCNPJ: 18.863.427/0001-89\r\nR 72.000,00 (setenta e dois mil reais)\r\n12 (doze) meses, a partir de 19/02/2015 a 18/02/2016.\r\n19/02/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339032\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2015.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nº 768/2014\r\n022/2014\r\n015/2015\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. LOTE 07 (ônibus executivo)\r\nCNPJ: 09.406.028/0001-06\r\nR 211.000,00 (duzentos e onze mil reais)\r\n06 (doze) meses, a partir de 19/02/2015 a 18/08/2015.\r\n19/02/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2015.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1802492\r\n"
        ],
        "1802618": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nHUPE/UERJ e Promovendo Comércio e Representações de Material Hospitalar LTDA.VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2015. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 117/2014 do INTO. R 120.900,00 (cento e vinte mil e novecentos reais). Processo nº E-26/008/4247/2014.\r\nHUPE/UERJ e Global Care Comércio de Material Médico LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 98.125,00 (noventa e oito mil cento e vinte e cinco reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2902/2014.\r\nHUPE/UERJ e Grana 298 Distribuidora de Alimentos LTDA EPP. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 29.105,04 (vinte e nove mil cento e cinco reais e quatro centavos). 00066. Processo nº E-26/008/2265/2014.\r\nHUPE/UERJ e GM Reis Indústria e Comercio LTDA.Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:VALOR: R 159.200,00 (cento e cinquenta e nove mil e duzentos reais). Processo nº E- 26/008/3003/2013.\r\nHUPE/UERJ e Renaltec Indústria Comércio e Serviços LTDA. OBJETO: VIGÊNCIA: 04 de março de 2015. Pregão Eletrônico nº 015/2015. R 188.018,00 (cento e oitenta e oito mil e dezoito reais). Processo nº E- 26/008/3259/2014.\r\nHUPE/UERJ e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 741.636,00 (setecentos e quarenta e um mil seiscentos e trinta e seis reais). Processo nº E- 26/008/1596/2014.\r\nHUPE/UERJ e Ecovil Engenharia e Construção Civil LTDA. OBJETO: 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da autorização para início. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 173.230,00 (cento e setenta e três mil duzentos e trinta reais). 00344. Processo nº E-26/008/264/2013.\r\nHUPE/UERJ e JL Construções e Manutenções LTDA ME. OBJETO: Prestação de Serviços de Reforma da Sala 6 do Centro Radiológico. 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da autorização para início. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/784/2013.\r\nHUPE/UERJ e Comercial Cardu LTDA.Aquisição de descartáveis. 05 de março de 2015. Pregão Eletrônico nº 525/2014. R 107.086,80 (cento e sete mil oitenta e seis reais e oitenta centavos). Processo nº E-26/008/2194/2014.\r\nHUPE/UERJ e Ajurdy Distribuidora de Produtos LTDA.Aquisição de material hospitalar. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 84.672,00 (oitenta e quatro mil seiscentos e setenta e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/461/2014.\r\nHUPE/UERJ e Mogami Importação e Exportação LTDA.Aquisição de material hospitalar. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 40.320,00 (quarenta mil trezentos e vinte reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/461/2014.\r\nHUPE/UERJ e NDS Importadora & Distribuidora de Material Médico Hospitalar LTDA EPP.VIGÊNCIA: 06 de março de 2015. Pregão Eletrônico nº 368/2014. R 70.320,00 (setenta mil trezentos e vinte reais). Processo nº E- 26/008/461/2014.\r\nHUPE/UERJ e Graná 298 Distribuidora de Alimentos LTDA. OBJETO: DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 9.206,64 (nove mil duzentos e seis reais e sessenta e quatro centavos). 00101. Processo nº E-26/008/1299/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 13/02/2015.\r\nHUPE/UERJ e Labcor Laboratórios LTDA.Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/837/2014.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 053/2015/HUPE/UERJ. PARTES:Labcor Laboratórios LTDA01 (um) kit medidor de válvulas 27 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nHUPE/UERJ e Extracor Comércio e Representações de Material Hospitalar LTDA.Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 374/2014. R 234.997,92 (duzentos e trinta e quatro mil novecentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos). Processo nº E- 26/008/837/2014.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 054/2015/HUPE/UERJ. PARTES:Extracor Comércio e Representações de Material Hospitalar LTDA Cessão em Comodato de . DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\n*Omitidos no D.O. de 02/03/2015.\r\nHUPE/UERJ e Ajurdy Distribuidora de Produtos LTDA.Aquisição de gêneros alimentícios. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 126.964,80 (cento e vinte e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Processo nº E- 26/008/1299/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2015.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 046/2015/HUPE/UERJ. PARTES:Procare Comércio de Produtos Hospitalares LTDA05 (cinco) homogenizadores 02 de março de 2015. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2015.\r\nId: 1802618\r\n"
        ],
        "1802660": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP. : R 24.416,00. : A aquisição de galões de água mineral sem gás, de 20 (vinte) litros, na forma da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 001/2014, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 17/2013. : 07 (sete) meses contados da data de sua publicação. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHOEMPENHO Nº E-03/001/156/2015.\r\nId: 1802660\r\n"
        ],
        "1802739": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/03/2015\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2014.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-10/004/992/2014\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-10/004/707/2014 \r\nId: 1802739\r\n"
        ],
        "1802960": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 061/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000564-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição materiais descartáveis (colher, faca, garfo, canudo, quentinha de isopor, etc) para abastecer o serviço de Nutrição e Dietética da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 28.106,00 (Vinte e oito mil cento e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1802960\r\n"
        ],
        "1802961": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 075/2013\r\nPROCESSO: 2013.099.000597-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento dos exames diagnósticos - eletroencefalograma à beira do leito, a serem utilizados nos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus).\r\nVALOR TOTAL: R 20.000,00 (Vinte mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Fevereiro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1802961\r\n"
        ],
        "1802969": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2013.021.000483-6-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013\r\nCONTRATO Nº: 0001/2014\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\nCONTRATADA: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\nCNPJ: 00.604.122/0001-97\r\nOBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de Serviços especializados em gestão do sistema de cartões magnéticos para aquisição de produtos alimentícios e auxílio às famílias carentes cadastradas no Programa Cheque-Cidadão, através de cartão magnético. \r\nValor global estimatório: R 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Março de 2015\r\n(publicado por omissão)\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente do FMAS\r\nId: 1802969\r\n"
        ],
        "1803041": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0018/2015\r\nPROCESSO N.º 2014.103.000235-5-PR\r\nRegistro de Carona 005/2014, referente ao pregão 006/2014 - processo nº 2014.103.000235-5 da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE.\r\nCONTRATADA: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS \r\nCNPJ Nº 11.676.271/0001-88\r\nOBJETO: Aquisição de conjunto infantil - composto de 06 mesas, 06 cadeiras e 01 mesa central para atender as necessidades das unidades escolares do Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 218.400,00 (duzentos e dezoito mil, e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/02/15.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de março de 2015.\r\nId: 1803041\r\n"
        ],
        "1803170": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a Empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP. : R 24.416,00. : A aquisição de galões de água mineral sem gás, de 20 (vinte) litros, na forma da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 001/2014, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 17/2013. : 07 (sete) meses contados da data de sua publicação. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHOEMPENHO Nº E-03/001/156/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2015.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/03/2015.\r\nId: 1803170\r\n"
        ],
        "1803239": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Elevadores Otis LTDA. Contratação, com natureza continuada, de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de elevadores de passageiros, com ferramental técnico e cobertura de materiais, em quatro elevadores marca OTIS modelo MV3, capacidade para 19 passageiros ou 1330 Kg, existentes no Edifício Estácio de Sá. 12 (doze) meses, a contar da data do documento de “Início da Execução dos Serviços”, o qual será expedido imediatamente após a assinatura do contrato. R 82.200,00 (oitenta e dois mil e duzentos reais). FUNDAMENTO: E-01/004/976/2014.\r\nId: 1803239\r\n"
        ],
        "1803357": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 014/2015 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MHT ALMEIDA COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO-ME.\r\nAquisição de 2 disjuntores trifásicos 630 a 36 kv 60 hz) - Item 01 do Anexo I do Edital.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 94.000,00 (noventa e quatro mil reais).\r\n05/03/2015\r\nProcesso nº E-17/100.353/2014 (Pregão Eletrônico nº 088/2014).\r\nId: 1803357\r\n"
        ],
        "1803408": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 002/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e o Instituto Tennis Route.\r\n06/03/2015.\r\nServiços de implantação e execução da escolinha “Fabiano de Paula”.\r\nValidade: 12 meses contatos a partir de 06.03.2015.\r\nR 897.971,79 (oitocentos e noventa e sete mil novecentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos).\r\n: Processo nº E-30/001/056/2015, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010.\r\nId: 1803408\r\n"
        ],
        "1803459": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURA: PRODERJ e a MBM Previdência Provada. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. De até R 4.000,00. E-12/078/3061/2014.\r\nId: 1803459\r\n"
        ],
        "1803616": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 043/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000505-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (abraçadeira, cabo elétrico, jogo de chave, serrote, talhadeira, cano, torneira, vaso sanitário, etc...) para manutenção visando atender os serviços de reparo necessários as unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 87.303,29 (Oitenta e sete mil trezentos e três reais e vinte e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Fevereiro de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1803616\r\n"
        ],
        "1803617": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 043/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000505-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (abraçadeira, cabo elétrico, jogo de chave, serrote, talhadeira, cano, torneira, vaso sanitário, etc...) para manutenção visando atender os serviços de reparo necessários as unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 75.640,08 (Setenta e cinco mil seiscentos e quarenta reais e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Fevereiro de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1803617\r\n"
        ],
        "1803618": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 068/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000572-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de filmes para Raios-X e demais materiais de consumo para Radiologia e Diagnóstico Por Imagem para as unidades que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 181.671,20 (Cento e oitenta e um mil seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Março de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1803618\r\n"
        ],
        "1803619": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 068/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000572-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de filmes para Raio-X e demais materiais de consumo para Radiologia e Diagnóstico Por Imagem para as unidades que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nLTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 20.225,00 (Vinte mil duzentos e vinte e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Março de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1803619\r\n"
        ],
        "1803637": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nº 768/2014\r\n022/2014\r\n016/2015\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. LOTE 08 (VEÍCULOS)\r\n11.368.658/0001-77\r\nR 86.000,00 (oitenta e seis mil reais)\r\n06 (seis) meses, a partir de 19/02/2015 a 18/08/2015.\r\n19/02/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2015.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1803637\r\n"
        ],
        "1803709": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 012/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.001157-7-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 048/2014\r\nCONTRATADA: SERAR COMERCIAL LTDA\r\nCNPJ Nº. 13.931.537/0001-17 \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva simples dos equipamentos, dos dispositivos e acessórios que compõem o sistema de refrigeração.\r\nVALOR GLOBAL: R 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/02/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2015.\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 018/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.103.000235-5-PR\r\nADESÃO (CARONA) de ata de registro de preços nº. 005/2014 pregão nº. 006/2014 - Prefeitura Municipal de Iguaba Grande.\r\nCONTRATADA: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS \r\nCNPJ Nº. 11.676.271/0001-88\r\nOBJETO: Aquisição de conjunto infantil - composto de 06 mesas, 06 cadeiras e 01 mesa central para atender as necessidades das unidades escolares do Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 218.400,00 (duzentos e dezoito mil, e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/02/15.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2015.\r\n(republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1803709\r\n"
        ],
        "1804003": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato Comercial nº 005/2015, assinado em 02/02/2015. Prestação de serviços de disponibilização do sistema de averbações de empréstimos. De até R 58.053,28. E-26/011/71/2015. \r\nId: 1804003\r\n"
        ],
        "1804130": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Biotronik Comercial Médica LTDA. : Aquisição de equipamento (marcapasso provisório e AV sequencial). : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESAVALOR: 00363. : Processo nº E-26/008/2925/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Virion Diagnóstica LTDA. : Aquisição de material para o laboratório de imunologia do HUPE. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 15.028,80 (quinze mil vinte e oito reais e oitenta centavos). : 00453. : Processo nº E-26/008/2923/2014.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 038/2015/HUPE/UERJ. PARTES:Promovendo Comércio e Representações de Material Hospitalar Cessão em Comodato de 26 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTO DO ATO:E- 26/008/4247/2014.\r\n10/03/2015.\r\nId: 1804130\r\n"
        ],
        "1804306": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AGENERSA nº 002/2015.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e MULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nAquisição e instalação de sistemas de áudio e vídeo.\r\n05 de março de 2015.\r\n13 de março de 2015.\r\nR 59.999,00 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 3º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-12/003.387/2014.\r\n2015NE00075.\r\nId: 1804306\r\n"
        ],
        "1804440": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 010/2015, firmado em 11/03/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Engerod Engenharia e Consultoria LTDA.\r\n: Contratação para elaboração de Projeto Executivo para reconstrução da Ponte de Banquete em Bom Jardim, Ponte da Chica e Ponte Farias, em Santa Maria Madalena - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2435/2014. \r\n: R 213.763,50 (duzentos e treze mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos)\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\nId: 1804440\r\n"
        ],
        "1804693": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "\r\nnº 01/2015. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.: Assinatura dos exemplares do periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro destinada a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, durante o período de 06 (seis) meses, incluindo sua entrega na quantidade e locais indicados no parágrafo segundo da Cláusula Sétima. : O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir de 01/01/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. (cinco mil novecentos e noventa e sete reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/003702/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20/01/2015.\r\nId: 1804693\r\n"
        ],
        "1804705": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 05/2015. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa MONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME.\r\nPrestação de serviços de manutenção predial. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n(um milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos). \r\n: Processo nº E-14/001.018442/2014.\r\n11 de março de 2015.\r\nId: 1804705\r\n"
        ],
        "1804740": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A. OBJETO:Contratação dos Serviços de Desenvolvimento de Software de Tecnologia da Informação, com utilização da linguagem de programação Java, para desenvolvimento do módulo: “Patrimônio Móvel”, da nova versão do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA do Governo do Estado do Rio de Janeiro. 18 (dezoito) meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial. R 1.106.678,10 (um milhão, cento e seis mil seiscentos e setenta e oito reais e dez centavos). FUNDAMENTO: E-01/036/199/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2014.\r\nId: 1804740\r\n"
        ],
        "1804815": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2015. DETRAN/RJ E DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA-EPP. Acesso à Rede Internet através de conexão IP, dedicado com inclusão de 02 (dois) enlaces de 40 mbps, com roteador no site do DETRAN/RJ. : 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação. : R 274.992,00 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e dois reais). DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010. E-12/061/4371/2014.\r\nId: 1804815\r\n"
        ],
        "1804915": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO S/Nº. 08/01/2015. prazo de vigência do contrato será de 01 (um) a 30 (trinta) de agosto 2016.Autorização de uso das dependências da Casa de Cultura Laura Alvim, durante os Jogos Olímpicos de 2016. Dá-se a este contrato o valor total de R 4.372.500,00 (quatro milhões, trezentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). Proc. nº E- 18/002/645/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2015.\r\nId: 1804915\r\n"
        ],
        "1805115": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nº 768/2014\r\n022/2014\r\n018/2015\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. LOTE 10(TRELIÇA EM ALUMÍNIO)\r\nHB Produções e Eventos Ltda.\r\n13.606.137/0001-36\r\n.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais)\r\n06 (seis) meses, a partir de 19/02/2015 a 18/08/2015.\r\n19/02/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2015.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nº 321/2014\r\n007/2014\r\n019/2015\r\n: SERVIÇOS DE FILMAGEM EXTERNA, TRANSMISSÃO SIMILTÂNEA, PRODUÇÃO DE VÍDEO EM ESTÚDIO, EDIÇÃO COM GRAVAÇÃO E FINALIZAÇÃO EM DVD PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA CMCG.\r\nJUAREZ P. GOMES\r\n02.843.015/0001-47\r\n25.616,00 (vinte e cinco mil e seiscentos e dezesseis reais)\r\n02 (dois) meses, a partir de 23/02/2015 a 22/04/2015.\r\n23/02/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2015.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nº 322/2014\r\n008/2014\r\n020/2015\r\n: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MONTAGEM E APRESENTAÇÃO VISUAL EM TELÃO (ESTRUTURA EM ALUMÍNIO) COM PROJETOR DE ALTA DEINIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CMCG.\r\nJUAREZ P. GOMES\r\n02.843.015/0001-47\r\n22.000,00 (vinte e dois mil reais)\r\n02 (dois) meses, a partir de 23/02/2015 a 22/04/2015.\r\n23/02/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2015.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1805115\r\n"
        ],
        "1805128": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            " a -8pt\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)N°. 029/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000181-4-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de exames diagnósticos de Angiografia que visam garantir assistência aos pacientes internados no Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus, unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 40.000,00 (Quarenta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1805128\r\n"
        ],
        "1805227": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 009/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.106.000101-2-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 045/14\r\nCNPJ Nº. 15.163.247/0001-04\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de máquina de Pá Carregadeira, com carregador frontal de rodas, com capacidade rasa em torno de 1,30m³, motor diesel de 100 Cv, incluindo operador, incluindo manutenção e óleo diesel.\r\nVALOR GLOBAL: R 59.030,40 (cinqüenta e nove mil e trinta reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:12/02/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2015.\r\nId: 1805227\r\n"
        ],
        "1805290": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 007/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos.\r\ncontados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 990,00 (novecentos e noventa reais).\r\nE-08/001/13448/2013.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos n 3.149/80 e 21.081/94.\r\n10/03/2015.\r\nId: 1805290\r\n"
        ],
        "1805502": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa DAFLON INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E ACESSIBILIDADE LTDA-EPP. Fornecimento e instalação de uma plataforma de elevação vertical. O prazo contratual será de 10 meses e o prazo para execução do serviço é de 180 dias corridos ambos contados a partir da autorização para início dos serviços. NÚMERO DO EMPENHOErlon Ismério Cordeiro, matr. 30.783-5. DATA DA ASSINATURA Processo nº E-26/007/2896/2013 - Registro nº 4659/UERJ/2013.\r\nUERJ e a Empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Serviço de fornecimento e gerenciamento de cartões de benefícios (eletrônicos), usados na aquisição de combustível, para o atendimento da demanda de projetos realizados pela UERJ. 24 meses, contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. : R 302.000,00. NOMEAÇÃO:: 07/01/2015. Processo nº E- 26/007/7284/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2015.\r\nId: 1805502\r\n"
        ],
        "1805661": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 002/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000074-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de órtese e próteses (placas, parafusos e próteses em liga especial em aço de cromo/cobalto) para Serviço de Cirurgia Ortopédica da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 299.371,00 (Duzentos e noventa e nove mil e trezentos e setenta e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1805661\r\n"
        ],
        "1805662": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 071/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000582-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de KITS DE MONITORIZAÇÃO HEMODINÂMICA para as unidades de tratamento intensivo visando à assistência aos pacientes internados nas unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMÉDICO HOSPITALAR.\r\nVALOR TOTAL: R 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Fevereiro de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1805662\r\n"
        ],
        "1805663": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 017/2014. \r\nPROCESSO: 2014.099.000141-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de matérias e insumos hospitalares (Kit de Gastrostomia Endoscópica e Kit de Traqueostomia Percutânia) para atender pacientes da Fundação Municipal de Saúde. \r\nHOSPITALARES .\r\nVALOR TOTAL: R 8.802,00 (Oito mil oitocentos e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1805663\r\n"
        ],
        "1805851": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Renaltec Indústria Comércio e Serviços LTDA. : Prestação de serviços de locação de equipamentos com manutenção preventiva e corretiva. : 12 (doze) meses, contados a partir da ordem para início. : 05 de março de 2015. : Pregão Eletrônico nº 01/2015. : R 152.844,00 (cento e cinqüenta e dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais). : Processo nº E-26/008/2737/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Alka Tecnologia em Diagnósticos, Comércio, Importação e Exportação de Produtos LTDA. : Aquisição de material para o laboratório de imunologia. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). : Processo nº E-26/008/2747/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Promovendo Comércio e Representações de Material Hospitalar LTDA. : Aquisição de material para o laboratório de imunologia. ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 505/2014. : R 38.640,00 (trinta e oito mil seiscentos e quarenta reais). : Processo nº E-26/008/2747/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Vasculine Comércio de Materiais Médicos e Representações LTDA. : Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 461/2014. : R 216.500,00 (duzentos e dezesseis mil e quinhentos reais). : Processo nº E-26/008/1909/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Global Care Comércio de Material Médico LTDA. OBJETOVIGÊNCIA: 11 de março de 2015. : Pregão Eletrônico nº 461/2014. : R 276.996,40 (duzentos e setenta e seis mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). : 00347. : Processo nº E-26/008/1909/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Biomedical Produtos Científicos e Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. : 11 de março de 2015. : Pregão Eletrônico nº 238/2014. : R 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais). : Processo nº E- 26/008/2117/2014.\r\n: HUPE/UERJ e E.Tamussino & Cia. LTDA. : Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 120.840,00 (cento e vinte mil oitocentos e quarenta reais). : 0025. : Processo nº E-26/008/2117/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Global Care Comércio de Material Médico LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. : 11 de março de 2015. : Pregão Eletrônico 238/2014. : 0025. : Processo nº E-26/008/2117/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Vasculine Comércio de Materiais Médicos e Representações LTDA. : Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 238/2014. : R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). : Processo nº E- 26/008/2117/2014.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 050/2015/HUPE/UERJ. PARTES:GM Reis Indústria e Comércio LTDA. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2015. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2015.\r\nId: 1805851\r\n"
        ],
        "1805854": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2015. DETRAN-RJ E LUFETEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. manutenção em gerador e no break. : 12 (doze) meses, contados a partir de 14/03/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR TOTAL: R 312.999,96 (trezentos e doze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Miriam Gabriela Contage Gleitzmann, ID Funcional nº 4412265-9. DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. E-12/061/8893/2014.\r\nId: 1805854\r\n"
        ],
        "1805979": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "\r\nId: 1805979\r\n"
        ],
        "1806031": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: Contrato nº 001/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços LTDA.\r\n: 26/02/2015.\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições, café da manhã e almoço, a preços populares no Restaurante Cidadão de Volta Redonda.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/03/2015 a 01/03/2016.\r\nR 3.999.744,00 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil setecentos e quarenta e quatro reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/223/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2015.\r\nId: 1806031\r\n"
        ],
        "1806082": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 006/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a Empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\nPrestação de serviços de banco de horas especializados em soluções Red Hat e JBoss, Lote 09, item 01 do Pregão Eletrônico PRODERJ nº 010/2014.\r\ncontados a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial.\r\nR 3.036.000,00 (três milhões e trinta e seis mil reais).\r\n2001.04.123.0054.1.645.\r\n4490.39.59.\r\n2015NE00081 e 2015NE00082.\r\n11/03/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.1364/2014.\r\nId: 1806082\r\n"
        ],
        "1806132": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODERTE e P&P TURISMO LTDA-ME. Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública estadual do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição no Anexo I - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 01/2014, partes integrantes deste Contrato. ASSINATURA: 12 (doze) meses, valendo a data da publicação do extrato no D.O. como termo inicial de vigência. VALOR ESTIMADO:FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, art. 15, inc. II e Decreto nº 41.135, de 21/01/2008. E-10/ 004/1055/2014.\r\n\r\nId: 1806132\r\n"
        ],
        "1806202": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 016/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a ELEKTA LIMITED representada por ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA RADIOTERAPIA LTDA.\r\nAquisição de equipamento isocêntrico com fontes radiotivas seladas para o tratamento de transtornos cerebrais funcionais através de importação direta.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 7.522.974,00 (sete milhões, quinhentos e vinte e dois mil novecentos e setenta e quatro reais).\r\nE-08/001/10980/2013.\r\nArt. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n13/03/2015.\r\nId: 1806202\r\n"
        ],
        "1806215": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2015. DETRAN-RJ e ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Atualização de toda solução de antivírus existente, com suporte técnico e consultoria para segurança, acesso web e correio eletrônico, destinada à proteção dos ativos da rede corporativa do DETRAN/RJ. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. : R 299.995,88 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito reais). Mateus Dias Marçal, ID Funcional nº 4439585-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E- 12/061/11329/2014.\r\nId: 1806215\r\n"
        ],
        "1806234": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2013.021.000483-6-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013\r\nCONTRATO Nº: 0001/2014\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\nCONTRATADA: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\nCNPJ: 00.604.122/0001-97\r\nOBJETO: Prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses referente à prestação de Serviços especializados em gestão do sistema de cartões magnéticos para aquisição de produtos alimentícios e auxílio às famílias carentes cadastradas no Programa Cheque-Cidadão, através de cartão magnético.\r\nValor global estimativo: R 112.500,00 (Cento e doze mil, quinhentos reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Março de 2015.\r\n(publicado por incorreção)\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente do FMAS\r\nId: 1806234\r\n"
        ],
        "1806245": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 14/2013, firmado em 22/10/2013, rescindido em 13/03/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a Empresa LOOK LIFE LOCAÇÃO DE VÉÍCULOS E TURISMO LTDA- CNPJ 08.311.662/0001-94.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 14/2013, relativo à prestação de serviços de condução de veículos au tomotores da SEDRAP, mediante o interesse mútuo das partes. \r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-06/001/292/2013)\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nId: 1806245\r\n"
        ],
        "1806271": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 016/2015 (DF).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e ARCH QUÍMICA BRASIL LTDA.\r\nAquisição de 689.280 kg de hipoclorito de cálcio em tabletes para as ETAS DA DG E DI, Itens 01 a 08 do Anexo III ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 7.023.763,20 (sete milhões, vinte e três mil setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\n10/03/2015.\r\nProcesso nº E-17/100.480/2014 (Pregão Eletrônico nº 002/2015).\r\nId: 1806271\r\n"
        ],
        "1806272": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 015/2015 (DG).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Central de Tratamento de Resíduos Alcântara S.A.\r\nServiços de recebimento e disposição de resíduos produzidos em ETE'S e em elevatórias de esgotos brutos em centro de tratamento de resíduos licenciado, obedecendo aos itens, subitens e todos os Anexos do Edital por Licitação.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 101.258,35 (cento e um mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos).\r\n10/03/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.502/2014 (Pregão Eletrônico n°096/2014).\r\nId: 1806272\r\n"
        ],
        "1806276": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 017/2015( DG).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a VWS BRASIL LTDA.\r\nAquisição de peças do sistema de remoção e lodo dos decantadores primários da ETE ALEGRIA,Itens 01 a 12 do Anexo I ao Edital.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 3.175.558,96 (três milhões, cento e setenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n11/03/2015.\r\nProcesso nº E-17/100.430/2013 (VOLUMES:01 a 03) (Pregão Eletrônico n º 104/2014).\r\nId: 1806276\r\n"
        ],
        "1806308": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nº 018/2015\r\n001/2015\r\n021/2015\r\n: Contratação de empresa especializada em segurança eletrônica para manutenção preventiva das Câmeras de CFTV da Câmara Municipal e Escola de Gestão do Legislativo.\r\nMP SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME\r\n19.607.544/0001-44\r\n70.900,00 (setenta mil e novecentos reais)\r\n10 (dez) meses, a partir de 03/03/2015 até 02/01/2016.\r\n03/03/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de março de 2015.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nº 016/2015\r\n003/2015\r\n022/2015\r\n: Fornecimento de cartuchos e tonner remanufaturados compatíveis com a impressora HP para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nMG Rangel da Silva - ME\r\n04.617.631/0001-05\r\n76.600,00 (setenta e seis mil e seiscentos reais)\r\n09 (nove) meses, a partir de 05/03/2015 a 04/12/2015.\r\n05/03/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339030\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de março de 2015.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1806308\r\n"
        ],
        "1806441": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nnº 01/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Assinatura dos exemplares do periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, destinada a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, durante o período de 06 (seis) meses, incluindo sua entrega na quantidade e locais indicados no parágrafo segundo da Cláusula sétima.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir de 01/01/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n(cinco mil novecentos e noventa e sete reais).\r\n: 30/12/2014.\r\n: Processo E-02/001/003702/2014.\r\n*Omitido no D.O. 20/01/2015.\r\nId: 1806441\r\n"
        ],
        "1806601": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2014.\r\n: Contrato n° 005/2015.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nreagentes e acessórios necessários para a realização dos testes imunohematológicos.\r\n: A contar da data da publicação no D.O.\r\n: R 2.153.593,00 (dois milhões, cento e cinquenta e três mil quinhentos e noventa e três reais).\r\n2015NE00220 / 2015NE00221.\r\n16/03/2015.\r\nLei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nE-08/007/002244/2014.\r\nId: 1806601\r\n"
        ],
        "1806822": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSPrestação de serviço de postagem de documentos. 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: Lei nº 8.666/93, Decreto-Lei nº 509/69 e Lei nº 6.538/78. R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). E- 26/002/702/2014.\r\nId: 1806822\r\n"
        ],
        "1806849": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2015. OBJETO: Serviços de agência de viagens, consistindo em reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública estadual do Estado do Rio de Janeiro. : 12 (doze) meses, contados a partir de 18.03.2015, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 83.946,00 (oitenta e três mil novecentos e quarenta e seis reais). Alexandre Barboza Brum, ID Funcional nº 4323354-6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94; Pregão Eletrônico nº 01/14 e Ata de Registro de Preços nº 009/14. E-12/061/10286/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2015.\r\nId: 1806849\r\n"
        ],
        "1806861": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 013/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000127-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de sistemas de fixação para assistência a saúde dos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 9.870,33 (Nove mil oitocentos e setenta reais e trinta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Fevereiro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1806861\r\n"
        ],
        "1806862": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 004/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000089-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de filtro para remoção de leucócitos para atender à Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 19.680,00 (Dezenove mil seiscentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1806862\r\n"
        ],
        "1806863": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 076/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000599-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 8.995,00 (Oito mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Março de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1806863\r\n"
        ],
        "1806864": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 076/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000599-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 91.642,30 (Noventa e um mil seiscentos e quarenta e dois reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Março de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1806864\r\n"
        ],
        "1806865": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 056/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000237-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 67.176,00 (Cinqüenta e sete mil duzentos e vinte e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Março de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1806865\r\n"
        ],
        "1806866": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 065/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000573-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de filtros inspiratórios visando garantir a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 213.485,60 (Duzentos e treze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1806866\r\n"
        ],
        "1807132": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nº768/2014\r\n022/2014\r\n026/2015\r\n: Prestação de serviço sob demanda, para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura e apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. Lote 02 (alimentação e bebida). \r\nMarcelo Pessanha restaurante e Serviços ME\r\n10.335.794/0001-06\r\nR 106.205,00 (Cento e seis mil e duzentos e cinco reais).\r\n12 (doze) meses, a partir de 11/03/2015 a 10/03/2016.\r\n11/03/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2015.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1807132\r\n"
        ],
        "1807158": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 001/2015.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA LDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Construção de prédio de apoio desenvolvimento sustentável de apicultura, denominado Casa do Mel, no assentamento rural Serra do Matoso - Piraí/RJ, na forma Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Proposta Detalhe.\r\n: 16 de março de 2015.\r\n: R 183.194,31 (cento e oitenta e três mil cento e noventa e quatro reais e trinta e um centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da autorização para o início, que será expedida em até (quinze) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.482.0052.1571. \r\n: 449051-03 - Fonte de Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/1311//2013.\r\nId: 1807158\r\n"
        ],
        "1807200": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "PREVICAMPOS\r\nCampos dos Goytacazes\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: prestação de serviços de consultoria financeira, para o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATADA: CRÉDITO & MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIARIOS LTDA.\r\nCNPJ: 11.340.009/0001-68\r\nVALOR GLOBAL: R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 12 (doze) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2015.\r\nRENATO QUEIROZ ALVARENGA MARTINS\r\nPresidente\r\nMat.: 21510\r\nId: 1807200\r\n"
        ],
        "1807213": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 021/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.103.000246-P-PR\r\nPREGÃO Nº. 048/2014\r\nCONTRATADA: E.M.COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA -ME \r\nCNPJ Nº. 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (legumes) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal (Creches e Escolas) de Ensino não terceirizada.\r\nVALOR GLOBAL: R 130.999,56 (cento e trinta mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/03/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2015.\r\nId: 1807213\r\n"
        ],
        "1807215": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável-BNDES nº 14.2.1169.1.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e o BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -BNDES.\r\n: Aumento na capacidade produtiva nos assentamentos rurais assistidos pelo ITERJ, através da realização de investimentos coletivos e fornecimento de insumos aos agricultores familiares, promovendo o desenvolvimento sustentável e consequente elevação de renda das famílias, além de fomentar e apoiar a geração de emprego e renda em comunidades urbanas carentes, conforme Plano de Investimentos previsto neste Contrato.\r\n: 16 de março de 2015.\r\n: R 21.945.000,00 (vinte e um milhões, novecentos e quarenta e cinco mil reais).\r\n: 48 (quarenta e oito) meses a contar da sua assinatura.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.1119. \r\n: 339039.00 e 449051-00 - Fontes de Recursos: 13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/014/359/2014.\r\nId: 1807215\r\n"
        ],
        "1807237": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEDEIS nº 07/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e BMC Vigilância e Segurança LTDA. \r\n: Prestação de serviços vigilância e segurança armada e desarmada. \r\n: R 89.802,00 (oitenta e nove mil e oitocentos e dois reais). \r\n: 90 (noventa) dias. \r\n: 11.12.2014. \r\n: Processo nº E-11/001/557/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 16.12.2014. \r\nId: 1807237\r\n"
        ],
        "1807362": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Cotação Comércio Representação Importação e Exportação LTDA. : 12 (doze) meses, contados a partir da ordem para início. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 12.846,00 (doze mil oitocentos e quarenta e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3392/2014.\r\n: HUPE/UERJ e CMH Comércio de Materiais Hospitalares LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material de OPMES (agulha de biópsia), em regime de consignação. ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 427/2014. : R 34.560,00 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2094/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Fresenius Kabi Brasil LTDA. : Aquisição de medicamentos. : 16 de março de 2015. : Pregão Eletrônico nº 304/2014. : R 19.656,00 (dezenove mil seiscentos e cinquenta e seis reais). : Processo nº E-26/008/1330/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA. : Aquisição de medicamentos. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 3.884,11 (três mil oitocentos e oitenta e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1330/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Andes Comercial LTDA. : Aquisição de topógrafo de córnea. : 16 de março de 2015. : Pregão Eletrônico nº 239/2014. : R 349.980,00 (trezentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1435/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Injex Indústrias Cirúrgicas LTDA. : Aquisição de material hospitalar. ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 05/2015. : R 49.400,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos reais). : Processo nº E-26/008/3272/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Microbac Produtos e Serviços Para Laboratórios LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2487/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Ecovil Engenharia e Construção Civil LTDA. : Aquisição de material. : 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da autorização para início. : 17 de março de 2015. : Pregão Eletrônico nº 389/2014. : R 276.495,00 (duzentos e setenta e seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1619/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Biomédica Esteves & Anjos LTDA. : Aquisição de material. : 17 de março de 2015. : Pregão Eletrônico nº 504/2015. : R 62.337,60 (sessenta e dois mil trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3061/2014.\r\nId: 1807362\r\n"
        ],
        "1807413": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 01/2015.\r\n: 02/01/2015.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.286.920/0001-00.\r\n59.844,96 (cinquenta e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos.\r\n: Prestação de serviços de condução de veículos automotores. \r\n: 12 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/303/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\nId: 1807413\r\n"
        ],
        "1807512": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA-ME. Aquisição de Placa do Amostrador de Ar com meio TSA. De até 60 (sessenta) dias. DATA DA: 26/02/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2015. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP. Aquisição de 4.800 galões de água mineral com 20 litros cada. R 51.888,00. : 26/02/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2015. \r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2013. INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CTJ METROLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. Alterar Cláusula Primeira, Sexta e Nona do contrato. Em face da supressão na ordem de 22,32%, o valor passa a ser R 188.230,00. IVB N° 04/03/2015.\r\n: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 003/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC.: Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para estabelecer novo modelo de governança para o “Parque Tecnológico da Vida”. E- 08/005/000910/2014. : 05/02/2015. \r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PROTEC METROLOGIA, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS LTDA-EPP. VALOR Em face da supressão na ordem de 33,66%, o valor passa a ser R 15.470,00. ASSINATURA:03/2015. \r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MAC ID COMÉRCIO, SERV. E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA-EPP. OBJETO: Em face da supressão na ordem de 33,66%, o valor passa a ser R 53.200,14. ASSINATURA: 04/03/2015. \r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2014. INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MARCIO ALEXANDRE MARQUES DOS SANTOS. Alterar Cláusula Segunda. : Prorroga-se a vigência do presente contrato até 31/03/2015. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2014. \r\nCONTRATO N°018/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E S&M ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA. : Alterar Cláusulas Sexta e Nona do contrato. : Em face da supressão na ordem de 20%, o valor passa a ser R 55.594,50. E-08/968488/2009. 02/02/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 25.02.2015. \r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2014. INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA-ME. Alterar Cláusula Sexta e Nona do contrato e aditar o quantitativo previsto no Anexo I. : Em face da supressão na ordem de 25%, o valor passa a ser R 28.875,00. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2015. \r\nId: 1807512\r\n"
        ],
        "1807521": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024/2015. DETRAN-RJ e POLY RIO AMBIENTAL LTDA. Disponibilização de veículos específicos para reboque, a serem utilizados na remoção de veículos apreendidos; disponibilização de depósitos para guarda de veículos recolhidos; restituição de veículos recolhidos; e realização de leilões públicos dos veículos apreendidos e classificados como recuperáveis, não resgatados no prazo legal, na região metropolitana. : 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 06/04/2015. 2015NE00503. : R 93.199.991,04 (noventa e três milhões, cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e um reais e quatro centavos). José Marcelo Moreira, ID Funcional nº 2177941-4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. E-12/061/916/2014.\r\nId: 1807521\r\n"
        ],
        "1807626": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nº 017/2015\r\n004/2015\r\n024/2015\r\n: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva do Grupo Gerador STEMAC visando ás necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nRD SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÕES LTDA\r\n10.272.729/0001-70\r\n57.300,00 (cinquenta e sete mil e trezentos reais)\r\n(doze) meses, a partir de 06/03/2015 a 05/03/2016.\r\n06/03/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2015.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nº 020/2015\r\n004/2015\r\n025/2015\r\n: Aquisição de combustível (gasolina automotiva comum e óleo diesel) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nPosto Ilha Comércio de Combustível Ltda - Me\r\n03.771.829/0001-86\r\n188.898,50 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos)\r\n(doze) meses, a partir de 11/03/2015 a 10/03/2016.\r\n11/03/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339030\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2015.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1807626\r\n"
        ],
        "1807681": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 03/2015.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e o INSTITUTO ACESSO DE ENSINO, PESQUISA, AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E EMPREGO\r\nPrestação de serviço técnico especializado para a organização, planejamento e execução do concurso público de admissão, para o cargo de nível médio de Soldado Bombeiro Militar Guarda-Vidas.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\nProcesso nº E-27/128/226/2015.\r\nId: 1807681\r\n"
        ],
        "1807841": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nnº 033/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Gráfica e Editora Print Midia.\r\n: Prestação de serviços de empresa especializada para prestar serviços de impressão gráfica.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n(sessenta e nove mil seiscentos e trinta e dois reais).\r\n: 09/12/2014.\r\n: Processo nº E-02/001/003178/2014.\r\n*Omitido do D.O. de 15/12/2014.\r\nId: 1807841\r\n"
        ],
        "1807860": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCEHAB-RJ e a empresa ANDALUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA. Aquisição e instalação de persianas horizontais de alumínio para atender aos onze andares do prédio da Rua da Quitanda, nº 80, Centro, Rio de Janeiro, RJ, R 21.990,00 (vinte e um mil novecentos e noventa reais). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/003/1262/2014, Leis Federais nºs 8666/1993 e 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar nº 123/2006 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.301/2010. .\r\nId: 1807860\r\n"
        ],
        "1807913": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à estrada Principal, S/Nº - Lagoa de Cima - São Benedito para instalação da C.E. Professora Ângela Maria do Amaral Carvalho\r\nPartes: Reginaldo Ribeiro Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 966,20 (Novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos) mensais.\r\nData: 12/02/2015;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2015\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Amaro Machado , nº 67 Parque Angélica, para instalação da Creche Escola Roberto Nunes de Carvalho.\r\nPartes: Manoel Francisco da Silva e a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 796,22 ( setecentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos) mensais.\r\nData: 10/02/2015\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2015\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada Antônio Moacir Batista, Nº 39 - Donana para instalação da CRECHE ESCOLA DONANA.\r\nPartes: Edvar Batista e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 951,13 (novecentos e cinquenta e um reais e treze centavos) mensais.\r\nData: 10/02/2015;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2015\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua José Luiz de Freitas, Nº 108 - Parque Santa Clara para instalação da CRECHE ESCOLA FRANCISCO ALVES DIAS.\r\nPartes: Maria Ley Rodrigues e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 816,40 ( Oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos) mensais.\r\nData: 09/02/2015;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2015\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na rua Manoel Gomes da Silva, 21, Penha, para instalação da Creche Escola Francisco Cordeiro Pereira.\r\nPartes: Lécio de Souza e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 874,79 ( oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos) mensais;\r\nData: 10/02/2015;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2015\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Theotônio Ferreira de Araújo, 258 - Conselheiro Josino para instalação da CRECHE ESCOLA IRMÃ ZILDA.\r\nPartes: Claudeci Ribeiro de Souza e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.225,73 (Um mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos) mensais.\r\nData: 10/02/2015;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2015\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Operário Valdir Manhães, Nº 142 - Custodópolis para instalação da CRECHE ESCOLA JÚLIA GOMES CARDOSO.\r\nPartes: Élcio Julião Filho representado por Rodinélio da Silva Julião e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.079,36 (Um mil e setenta e nove reais e trinta e seis centavos) mensais.\r\nData: 11/02/2015;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2015\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Projetada, 25 - Rodovia BR 356 - Três Vendas, para instalação da Creche Escola Antônio Nunes Vieira.\r\nPartes: Marcos Augusto Pereira da Silva e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 867,46 (oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos) mensais.\r\nData: 10/02/2015;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2015\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Fazenda Conceição do Imbé, Lote 55, para instalação da Creche Escola Conceição do Imbé.\r\nPartes: Maria Lúcia da Cruz Pessanha e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 911,05 (novecentos e onze reais cinco centavos) mensais;\r\nData: 10/02/2015;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2015\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Álvaro Batista, nº 28 - térreo, Parque Santos Dumont, para instalação da Creche Escola Parque Santos Dumont.\r\nPartes: Ailton pereira Nunes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.093,26 (Um mil e noventa e três reais e vinte e seis centavos) mensais.\r\nData: 10/02/2015;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2015\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1807913\r\n"
        ],
        "1807914": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Sete Capitães, nº 46, Parque Pelinca, para instalação do Setor de Arquivo da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPartes: Heloísa Helena Rangel Duarte e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 3.961,70 (três mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta centavos) mensais.\r\nData: 11/02/2015;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2015.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1807914\r\n"
        ],
        "1807977": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "\r\n18/03/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ALMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI.\r\n: Execução de obras de construção de quadra poliesportiva a ser implantada no Colégio Estadual do Piranema - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/633/2014.\r\n: R 634.267,28 (seiscentos e trinta e quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos)\r\n: 6 (seis) meses.\r\n18/03/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA MICA RIO LTDA-ME.\r\n: Elaboração de projeto executivo e a execução das obras de construção da Ponte do Cruzeiro no município de Teresópolis - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/529/2014.\r\n: R 2.330.144,06 (dois milhões, trezentos e trinta mil cento e quarenta e quatro reais e seis centavos) \r\n: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\nId: 1807977\r\n"
        ],
        "1808228": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à RJ 216 (antiga Estrada do Açúcar), n 216, Baixa Grande, Campos dos Goytacazes, para instalação da C.E. Maria da Conceição dos Santos Tavares.\r\nPartes: Lucia Helena Inácio dos Anjos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses\r\nValor: R 1.743,10 (Um mil, setecentos e quarenta e três reais e dez centavos) mensais. \r\nData: 10/02/2015;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2015\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1808228\r\n"
        ],
        "1808230": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 069/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000563-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 498.323,50 (Quatrocentos e noventa e oito mil trezentos e vinte e três reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Fevereiro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1808230\r\n"
        ],
        "1808231": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 016/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000138-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial para coleta a ser utilizado no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 299.726,00 (Duzentos e noventa e nove mil setecentos e vinte e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Março de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1808231\r\n"
        ],
        "1808520": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nº 017/2015\r\n004/2015\r\n024/2015\r\n: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva do Grupo Gerador STEMAC visando ás necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nRD SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÕES LTDA\r\n10.272.729/0001-70\r\n57.300,00 (cinquenta e sete mil e trezentos reais)\r\n(doze) meses, a partir de 06/03/2015 a 05/03/2016.\r\n06/03/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2015.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nº 020/2015\r\n004/2015\r\n025/2015\r\n: Aquisição de combustível (gasolina automotiva comum e óleo diesel) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nPosto Ilha Comércio de Combustível Ltda - Me\r\n03.771.829/0001-86\r\n188.898,50 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos)\r\n(doze) meses, a partir de 11/03/2015 a 10/03/2016.\r\n11/03/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339030\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2015.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1808520\r\n"
        ],
        "1808544": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Dispensa n°. 001/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000001-5-PR.\r\nOBJETO: Locação de imóvel unifamiliar situado à Rua Nilo de Souza Pinto 36/38 Travessão para o período de 12 meses para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 28.320,00 (Vinte e oito mil trezentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Fevereiro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1808544\r\n"
        ],
        "1808545": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 160.913,75 (Cento e sessenta mil novecentos e treze reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Setembro de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1808545\r\n"
        ],
        "1808617": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 41/2014. \r\n: UERJ e a empresa Bruker AXS GmbH e Bruker do Brasil Comércio e Representação de Produtos Científicos LTDA, neste ato a empresa estrangeira representada pela Bruker do Brasil Comércio e Representação de Produtos Científicos LTDA. \r\nAquisição, por importação direta, de um difratômetro completo contendo detector. \r\n: 24 meses, contados a partir de sua publicação. \r\n: EUR 101.843,00, totalizando aproximadamente R 351.360,00. : 2015NE01011. \r\n: Sérgio Bergamaschi, mat. 30617-5 e Lélia Maria de Araujo Kalil Thiago, mat. 5454-4. \r\n: Portaria n° 11/DAF/2015. \r\n: 17/03/2015. \r\n: Proc. nº E-26/007/12150/2013 (registro 18498/UERJ/2013)\r\nId: 1808617\r\n"
        ],
        "1808621": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em transporte rodoviário estadual e interestadual de cargas, em caminhão fechado tipo baú, compreendendo o transporte de equipamentos e materiais para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (Órgão gerenciador) e Fundação Municipal de Esportes (órgão participante).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº. 09.406.028/0001-06\r\nValor global: R 39.570,00 (trinta e nove mil quinhentos e setenta reais)\r\nPrazo de Execução: 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 12/02/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de fevereiro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1808621\r\n"
        ],
        "1808622": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n-PR\r\nOBJETO: serviços de locação de trio elétrico de grande porte, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL e a Fundação Municipal de Esportes - FME, nos eventos culturais, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: AFONSON MEGA STAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ sob o nº 10.524.524/0001-35\r\nValor total: R 148.650,00 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais)\r\nPrazo de Execução 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 05/02/2015.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1808622\r\n"
        ],
        "1808623": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nOBJETO: serviço de “BUFFET” (lanche, camarim, coquetel e “coffe break”), indispensável ao atendimento dos eventos culturais e artísticos programados para o município de Campos dos Goytacazes -RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 05.659.399/0001-30\r\nValor global: R 35.730,00 (trinta e cinco mil setecentos e trinta reais)\r\nPrazo de Execução: 01 (um) mês\r\nData da Assinatura: 12/02/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1808623\r\n"
        ],
        "1808624": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n-PR\r\n(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte terrestre (tipo van com 15 lugares e van de carga), incluindo condutor, para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J. GETE LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA-ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 30.110.290/0001-97\r\nValor global: R 20.250,00 (vinte mil duzentos e cinquenta reais)\r\nPrazo de Execução: 01 (um) mês\r\nData da Assinatura: 12/02/2015.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1808624\r\n"
        ],
        "1808625": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nnº 01/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Assinatura dos exemplares do periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, destinada a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, durante o período de 06 (seis) meses, incluindo sua entrega na quantidade e locais indicados no parágrafo segundo da Cláusula Sétima.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir de 01/01/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n(cinco mil novecentos e noventa e sete reais).\r\n: 05/02/2015.\r\n: Processo nº E-02/001/003702/2014.\r\n*Omitido do D.O. 06/02/2015.\r\nId: 1808625\r\n"
        ],
        "1808629": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à RJ 216 (antiga Estrada do Açúcar), n 216, Baixa Grande, Campos dos Goytacazes, para instalação da C.E. Maria da Conceição dos Santos Tavares.\r\nPartes: Lucia Helena Inácio dos Anjos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses\r\nValor: R 1.743,10 (Um mil, setecentos e quarenta e três reais e dez centavos) mensais. \r\nData: 10/02/2015;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2015\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1808629\r\n"
        ],
        "1808638": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 013/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.103.000247-7-PR \r\nPREGÃO Nº. 049/2014\r\nCONTRATADA: E.M.COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA -ME \r\nCNPJ Nº. 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal (Creches e Escolas) de Ensino não terceirizada.\r\nVALOR GLOBAL: R 100.076,85 (Cem mil, setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/02/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2015.\r\nId: 1808638\r\n"
        ],
        "1808677": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos.\r\ncontados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\n10/03/2015.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 990,00 (novecentos e noventa reais).\r\nE-08/001/13448/2013.\r\nart. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1808677\r\n"
        ],
        "1808747": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2013.044.000506-5-PR\r\nPREGÃO Nº: 025/13 \r\nCONTRATO Nº: 001/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE FREQUENTAM OS PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: UTC CONSTRUÇÕES LTDA-ME.\r\nCNPJ: 10.614.866/0001-46\r\nVALOR GLOBAL: R 45.440,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) MESES\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1808747\r\n"
        ],
        "1808820": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. Aquisição de Combustível QAV E AVGAS, visando atender as necessidades do Grupamento Aéreo Móvel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, situado à Avenida Feliciano Sodré, nº 273 - Centro - Niterói/RJ. VALOR R 956.700,00 (novecentos e cinquenta e seis mil e setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/79/2015. Dispensa de Licitação nº 009/2015 (EMERGENCIAL).\r\nId: 1808820\r\n"
        ],
        "1808924": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.021.000066-3-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014\r\nCONTRATO Nº: 0001/2015\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nCONTRATADA: SANFER VILA COMERCIO MAQUINAS LTDA\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\nOBJETO: Aquisição de material de rouparia para a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nValor global: R 16.253,00 (Dezesseis mil, Duzentos e cinqüenta e três reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Março de 2015.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente do FMAS\r\nId: 1808924\r\n"
        ],
        "1808939": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2015. OBJETO:Serviço de atendimento ao público em postos de serviço de Identificação Civil do DETRAN/RJ. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. 2015NE00334. R 18.637.299,96 (dezoito milhões, seiscentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Marcio Bahiense de Carvalho Lyra, ID Funcional nº 5717647. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E-12/043/28/2014.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2015. DETRAN-RJ e POLY RIO AMBIENTAL LTDA. : 12 (doze) meses. R 294.343,20 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e quarenta e três reais e vinte centavos). Alexandre Barboza Brum, ID Funcional nº 43233546. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E- 12/061/1026/2014.\r\nId: 1808939\r\n"
        ],
        "1808955": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Graná 298 Distribuidora de Alimentos LTDA. : Aquisição de gêneros alimentícios. DATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 68.818,92 (sessenta e oito mil oitocentos e dezoito reais e noventa e dois centavos). : Processo nº E- 26/008/1146/2014.\r\n: HUPE/UERJ e SR Engenharia e Comércio de Elétrica LTDA. : Fornecimento e instalação de sistema de ar- condicionado central. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da ordem para início. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 381.100,00 (trezentos e oitenta e um mil e cem reais). : 00549. : Processo nº E-26/008/2297/2014.\r\nHUPE/UERJ e Virion Diagnóstica LTDA.Aquisição de material de laboratório. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 513/2014. R 105.960,96 (cento e cinco mil novecentos e sessenta reais e noventa e seis centavos). 00417. Processo nº E-26/008/2889/2014.\r\n: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 089/2015/HUPE/UERJ. : UERJ/HUPE e Virion Diagnóstica LTDA. : Cessão em Comodato de 01 equipamento automatizado, nobreak e impressora. 18 de março de 2015. : Processo nº E-26/008/2889/2014.\r\nHUPE/UERJ e Alka Tecnologia em Diagnósticos, Comércio, Importação e Exportação de Produtos LTDA.Aquisição de material de laboratório. 18 de março de 2015. Pregão Eletrônico nº 513/2014. R 20.793,60 (vinte mil setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2889/2014.\r\nHUPE/UERJ e Cremer S/A.Aquisição de material hospitalar. 20 de março de 2015. Pregão Eletrônico nº 469/2014. R 241.680,00 (duzentos e quarenta e um mil seiscentos e oitenta reais). Processo nº E-26/008/2219/2014.\r\nId: 1808955\r\n"
        ],
        "1809341": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. prestação de serviços de fornecimento de Licenças de Google Apps for Bussiness e Google Apps Vault, Serviços de Treinamento e Serviços Técnicos especializados com a finalidade de atender as demandas de segurança pertinente ao ambiente de conectividade dos Órgãos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro 12 (doze) meses. : R 1.180.550,00 (um milhão, cento e oitenta mil quinhentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: Inc. II, do art. 15 da Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 41.135/2008, decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1178/2015, (Adesão a Ata nº 004/2014/TIC).\r\nId: 1809341\r\n"
        ],
        "1809397": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nº 041/2015\r\n005/2015\r\n023/2015\r\n: Contratação de empresa para locação de veículos tipo sedan executivo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVLAVL Machado Publicidade LTDA\r\n11.368.658/0001-77\r\n77.300,00 (setenta e sete mil e trezentos reais)\r\n05(cinco) meses, a partir de 06/03/2015 a 05/08/2015.\r\n06/03/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2015.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nº 016/2015\r\n027/2015\r\n: Contratação de empresa especializada para irrigação dos jardins no entorno da CMCG e da EMUGLE.\r\nEstação das Plantas Serviços e Comércio Ltda. - ME\r\n39.905.615/0001-91\r\n73.640,16 (setenta e três mil e seiscentos e quarenta reais e dezesseis centavos)\r\n08 (oito), a partir de 16/03/2015 a 15/11/2015.\r\n16/03/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2015.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nº 044/2015\r\n028/2015\r\n: Serviço de engenharia continuado para manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas elétricos e hidráulicos dos equipamentos e das instalações, com fornecimento de material e equipamentos, visando atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nSouza Silvestre Locações e Serviços Eireli - ME\r\n18.404.932/0001-65\r\n143.671,20 (cento e quarenta e três mil e seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos)\r\n12(doze) meses, a partir de 16/03/2015 a 15/03/2016.\r\n16/03/2015\r\nPT. 112200672724\r\n449051\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2015.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1809397\r\n"
        ],
        "1809552": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 019/2015 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BUGGATTI BRASIL VÁLVULAS LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE REGISTROS, VÁLVULAS E VENTOSAS PARA SEREM UTILIZADOS NA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE MACAÉ'', itens 04 e 06 a 09 do Anexo II ao Edital.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 140.321,38 (cento e quarenta mil trezentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos).\r\n17/03/2015.\r\nProcesso nº E-17/100.135/2013 (Pregão Eletrônico nº 099/2014).\r\nId: 1809552\r\n"
        ],
        "1809554": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 020/2015 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE REGISTROS, VÁLVULAS E VENTOSAS PARA SEREM UTILIZADOS NA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE MACAÉ'', itens 01 a 03, 05 e de 10 a 13 do Anexo II ao Edital.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 41.667,97 (quarenta e um mil seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos).\r\n17/03/2015.\r\nProcesso nº E-17/100.135/2013 (Pregão Eletrônico nº 099/2014).\r\nId: 1809554\r\n"
        ],
        "1809631": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Total Clean Comércio e Serviços Eireli-ME. \r\nPrestação de serviços continuados de Copeiro(a), cozinheiro(a), garçom e servente, com disponibilização de mão de obra e dos insumos necessários para a execução dos serviços, visando atender às necessidades desta Secretaria de Estado, na forma do Termo de Referência (Anexo 1 do edital licitatório).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 587.987,16 (quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos).\r\n23/03/2015.\r\nJuliana da Rocha Pereira, Id Funcinal 24503274, Débora Suzye Pereira, Id Funcinal 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id Funcinal 44202580.\r\nMaria Luiza de Andrade, Id Funcinal. 43218890 e Sandra Hollanda de Moraes, Id Funcinal 44255578.\r\n: Processo Administrativo nº E-09/008/1529/2014.\r\n: 2015NE00223.\r\nId: 1809631\r\n"
        ],
        "1809730": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 001/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº. 005/2015\r\nOBJETO: serviço de carga e descarga de cenários, camarins e instrumentos musicais, para atender as necessidades da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: RIO-BRASIL EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP\r\nCNPJ/MF sob o nº. 11.855.738/0001-57\r\nValor global: R 50.760,00 (cinqüenta mil setecentos e sessenta reais)\r\nPrazo de Execução: 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 05/02/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de março de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1809730\r\n"
        ],
        "1809813": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nOrganização Pan- Americana da Saúde, Escritório Regional da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e a UERJ. Realização dos seguintes serviços e/ou entrega dos seguintes produtos (doravante denominados Serviços) à OPAS/OMS, de acordo com as etapas ou fases de execução aqui especificadas e com os termos e condições do presente contrato. R 141.760,00. Processo nº E-26/007/1381/2015.\r\nComando da Tropa de Reforço - Marinha do Brasil e a UERJ. Estruturar o centro de Memória da Imigração no Complexo Naval da Ilha das Flores (CNIF), onde está situado o Comando da Tropa de Reforço. 5 (cinco) anos. Processo: UERJ nº 3943/2010.\r\nPARTES: Decidem o que segue a respeito da realização de tese em cotutela por: Tatiana Barros de Oliveira. 3 (três) anos. Processo nº E- 26/007/12823/2014.\r\nId: 1809813\r\n"
        ],
        "1810000": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 022/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e VP Serviços Terceirizados LTDA.\r\nPrestação de serviços remanescente do Contrato nº 041/2014, tratando-se de LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIE EM SERVIÇO DE SAÚDE, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da unidade, com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais de higiene, produtos saneantes domissanitários, equipamentos, manutenção de jardins nas unidades de saúde da rede SES -nas condições da proposta vencedora do certame que gerou o contrato supracitado e do Projeto Básico fls. 587/642 do Processo original nº E-08/5928/2012.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses e treze dias, contados a partir de 25/03/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nDá-se a este contrato valor total para o período será de R 1.436.238,70 (hum milhão, quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e trinta e oito reais e setenta centavos).\r\n19/03/2015.\r\nart. 24, inc. XI da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\nId: 1810000\r\n"
        ],
        "1810014": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 014/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de “Hardware” do Parque de Equipamentos Servidores Tipo Blade e Servidores de Rede Dell R710, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, com fornecimento de peças de reposição sem ônus adicional.\r\n25/02/2015.\r\ncontados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/001/518/2014.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 .\r\nId: 1810014\r\n"
        ],
        "1810015": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "\r\n027/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/03/2015 a 19/03/2016, e a supressão de aproximadamente 42,85% (quarenta e dois vírgula oitenta e cinco por cento), referente a: HEAL, HEAPN e HEAS, em face da implantação da Os.\r\n: 19/03/2015.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 31.985,76 (trinta e um mil novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\nE-08/4482/2010.\r\nArt. 57, inciso II, combinado com art. 58, inciso I e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 1810015\r\n"
        ],
        "1810275": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 32.716,80 (trinta e dois mil setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos). : Processo nº E- 26/008/2113/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Exfarma LTDA. VIGÊNCIA: 20 de março de 2015. : Pregão Eletrônico nº 459/2014. : R 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais). : Processo nº E- 26/008/2113/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Angiocenter Importação e Exportação de Material Hospitalar LTDA. : Aquisição de material hospitalar, em regime de consignação. : 20 de março de 2015. : Pregão Eletrônico nº 388/2014. : R 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais). : Processo nº E-26/008/1754/2014.\r\n: HUPE/UERJ e ADL Conexão Comercial LTDA - ME. : Aquisição de medicamentos. ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 09/2015. : R 52.164,00 (cinquenta e dois mil cento e sessenta e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3080/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Kademed Medicamentos LTDA. : Aquisição de medicamentos. ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 09/2015. : R 4.968,00 (quatro mil novecentos e sessenta e oito reais). : Processo nº E-26/008/3080/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 165.971,52 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e setenta e um reais e cinqüenta e dois centavos). : Processo nº E-26/008/3080/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 34.560,00 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3080/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Fresenius Kabi Brasil LTDA. : Aquisição de medicamentos. : 20 de março de 2015. : Pregão Eletrônico nº 307/2014. : R 41.817,60 (quarenta e um mil oitocentos e dezessete reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/932/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA. : Aquisição de medicamentos. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 55.440,00 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/932/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Hosp - Log Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 38.088,00 (trinta e oito mil e oitenta e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/932/2014.\r\nId: 1810275\r\n"
        ],
        "1810293": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 074/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000598-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de kits para realização dos testes ANTI-HBC TOTAL, HBS AG, ANTI-HBS, ANTI-HCV, ANTI-HAV TOTAL, ANTI-HBC IgM, ANTI HBe, HbeAg, HIV I e II, HTLV I e II, HTLV I e II, CHAGAS, SÍFILIS (ANTI-TREPONEMA), ANTI-CITOMEGALOVÍRUS IgM, com cessão de equipamentos .\r\nE DIAGNOSTICOS.\r\nVALOR TOTAL: R 515.527,80 (Quinhentos e quinze mil quinhentos e vinte e sete reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1810293\r\n"
        ],
        "1810294": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 044/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000509-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis visando garantir assistência aos pacientes internados nas unidades de atendimento da Fundação Municipal de Saúde. \r\nHOSPITALARES .\r\nVALOR TOTAL: R 125.700,00 (Cento e vinte e cinco mil e setecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Março de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1810294\r\n"
        ],
        "1810295": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 044/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000509-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis visando garantir assistência aos pacientes internados nas unidades de atendimento da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 76.650,00 (Setenta e seis mil seiscentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Março de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1810295\r\n"
        ],
        "1810296": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 012/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000129-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de nutrição parenteral para o Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus.\r\nVALOR TOTAL: R 251.660,00 (Duzentos e cinqüenta e um mil seiscentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Março de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1810296\r\n"
        ],
        "1810297": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2014. \r\nPROCESSO: 2014.099.000111-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário em geral para atender as Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 8.200,00 (Oito mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Março de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1810297\r\n"
        ],
        "1810298": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2014. \r\nPROCESSO: 2014.099.000111-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário em geral para atender as Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 26.297,00 (Vinte e seis mil duzentos e noventa e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Março de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1810298\r\n"
        ],
        "1810299": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2014. \r\nPROCESSO: 2014.099.000111-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário em geral para atender as Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 1.650,00 (Hum mil seiscentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Março de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1810299\r\n"
        ],
        "1810300": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 041/2015.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 031/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000183-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de anti-soros em cartão gel centrifugação para pesquisa estendida de antígenos eritrocitários para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 10.857,44 (Dez mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Março de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1810300\r\n"
        ],
        "1810301": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 054/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000234-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (lancetas, bandagens anti-sépticas, microcuvetas, etiquetas, etc), com cessão de equipamentos, para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 60.497,60 (Sessenta mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Março de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1810301\r\n"
        ],
        "1810302": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 044/2015.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 003/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000073-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário médico para atender ao CTIs do HFM e HGG, além das clínicas em geral das unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCOMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICO E HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 1.920,00 (Hum mil novecentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1810302\r\n"
        ],
        "1810303": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 045/2015.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 003/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000073-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário médico para atender ao CTIs do HFM e HGG, além das clínicas em geral das unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: MÓVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 51.533,00 (Cinqüenta e um mil e quinhentos e trinta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1810303\r\n"
        ],
        "1810304": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 074/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000598-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de kits para realização dos testes ANTI-HBC TOTAL, HBS AG, ANTI-HBS, ANTI-HCV, ANTI-HAV TOTAL, ANTI-HBC IgM, ANTI HBe, HbeAg, HIV I e II, HTLV I e II, HTLV I e II, CHAGAS, SÍFILIS (ANTI-TREPONEMA), ANTI-CITOMEGALOVÍRUS IgM, com cessão de equipamentos .\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 602.801,60 (Seiscentos e dois mil oitocentos e um reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1810304\r\n"
        ],
        "1810305": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP) N°. 044/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000509-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis visando garantir assistência aos pacientes internados nas unidades de atendimento da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 235.100,20 (Duzentos e trinta e cinco mil cem reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1810305\r\n"
        ],
        "1810306": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP) N°. 044/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000509-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis visando garantir assistência aos pacientes internados nas unidades de atendimento da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 103.380,00 (Cento e três mil trezentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1810306\r\n"
        ],
        "1810307": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 043/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000221-7-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de exames de Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica com Papilotomia (CPRE) para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 96.000,00 (Noventa e seis mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1810307\r\n"
        ],
        "1810308": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 059/2015.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 006/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000093-P-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de cartões de gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias para uso em gel, com cessão de equipamentos para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 7.350,00 (Sete mil trezentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Março de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1810308\r\n"
        ],
        "1810309": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 060/2015.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 006/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000093-P-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de cartões de gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias para uso em gel, com cessão de equipamentos para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 197.209,40 (Cento e noventa e sete mil duzentos e nove reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Março de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1810309\r\n"
        ],
        "1810310": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 035/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000207-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 106.688,00 (Cento e seis mil seiscentos e oitenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Março de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1810310\r\n"
        ],
        "1810631": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e TOTAL UTILITY OBRAS DE ENGENHARIA LTDA. Serviços de reparos “preservando as unidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro/RJ”.R 1.060.448,16 (hum milhão, sessenta mil quatrocentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos). 24/03/2015. Processo nº E-17.002.001.928/2014.\r\nId: 1810631\r\n"
        ],
        "1810706": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 003/2015, firmado em 24/03/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA.\r\n: Prestação de serviço de engenharia para a manutenção geral (preventiva e corretiva) dos equipamentos, elementos mecânicos, elétricos e eletrônicos, dos aparelhos de transporte vertical de passageiros (plataforma de deficiente físico e elevadores).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3061/2014. \r\n: R 193.950,00 (cento e noventa e três mil novecentos e cinquenta reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: CONTRATO Nº 005/2015, firmado em 24/03/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras para a construção da Ponte sobre o Rio Preto, na Fazenda São Guido - São José do Vale do Rio Preto - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3331/2013.\r\n: R 3.202.543,83 (três milhões, duzentos e dois mil quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos) \r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1810706\r\n"
        ],
        "1810730": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 022/15\r\nPROCESSO Nº. 2013.104.000490-8-PR\r\nPREGÃO nº. 079/2013\r\nCONTRATADA: PGR PROMOÇÕES E EVENTOS MUSICAIS LTDA.\r\nCNPJ Nº. 07.083.754/0001-00\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhão banheiro, contando com 19 a 35 unidades individuais, contando com higienização e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins - SMLPPJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 373.888,00 (trezentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/03/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2015.\r\nId: 1810730\r\n"
        ],
        "1810751": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Contrato nº 003/2015.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de condutores de veículos automotores.\r\n: 24 de março de 2015.\r\n12 (doze) meses contados, a partir da data de assinatura.\r\n: 299.224,80 (duzentos e noventa e nove mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 010/2014.\r\nId: 1810751\r\n"
        ],
        "1810854": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.03.2015\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 01/2015, assinado em 04.02.2015.\r\nOnde se lê: PARTES: ... CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A.\r\nLeia-se: PARTES: ...CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA.\r\nId: 1810854\r\n"
        ],
        "1810885": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 03/2015, assinado em 23.03.2015. DER-RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Serviço de Publicações de Gabaritos.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005696/2014. \r\nId: 1810885\r\n"
        ],
        "1810927": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " CULTURA E \r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 006/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA - INSTITUTOS SUPERIORES DE ENSINO CENSA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA - INSTITUTOS SUPERIORES DE ENSINO CENSA.\r\nO presente Convênio tem por objeto proporcionar aos munícipes 28 (vinte e oito) bolsas de estudo na faculdade do ISECENSA, priorizando alunos carentes do Município.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.364.0011.2020.000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.39\r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 212.749,46, 00 (duzentos e doze mil, setecentos e quarenta e nove reais, quarenta e seis centavos), que será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 19.340,86 (dezenove mil, trezentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n25 de fevereiro de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 007/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\nO presente Convênio tem por objeto proporcionar aos munícipes 23 (vinte e três) bolsas de estudo na faculdade da ESTÁCIO DE SÁ, priorizando alunos carentes do Município.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.364.0011.2020.000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 151.126,58 (cento e cinquenta e um mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos), que será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 13.738,78 (treze mil, setecentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n25 de fevereiro de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 008/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E A FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES - FACULDADE DE MEDICINA DE CAMPOS.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPOR TES E A FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES - FACULDADE DE MEDICINA DE CAMPOS.\r\nO presente Convênio tem por objeto proporcionar aos munícipes 03 (três) bolsas de estudo na FBPN/FMC, priorizando alunos carentes do Município.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.364.0011.2020.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.39 \r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 83.975,98 (oitenta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), que será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 7.634,18 (sete mil, seiscentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n25 de fevereiro de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 009/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - FCC/UNIFLU/FAFIC.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - FCC/UNIFLU/ FAFIC.\r\nO presente Convênio tem por objeto proporcionar aos munícipes 32 (trinta e duas) bolsas de estudo na UNIFLU, priorizando alunos carentes do Município. Sendo para a Universidade FAFIC 15 (quinze) bolsas de estudo, para a Faculdade de Odontologia de Campos 06 (seis) bolsas de estudo e para a Faculdade de Direito de Campos 11 (onze) bolsas de estudo.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.364.0011.2020.000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.39 \r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 240.938,61 (duzentos e quarenta mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos), que será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo para o valor global de R 91.660,03 (noventa e um mil, seiscentos e sessenta reais e três centavos) e mensal de R 11.903,90 ( onze mil, novecentos e três reais e noventa centavos) . Para a Faculdade de Odontologia de Campos, o valor global será de R 87.036,18 (oitenta e sete mil, trinta e seis reais e dezoito centavos) e mensal de R 11.303,40 (onze mil, trezentos e três reais e quarenta centavos) e para a Faculdade de Direito de Campos, o valor global será de R 62.242,40 (sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) e mensal de R 5.658,40 ( cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos) a ser paga a primeira parcela até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n25 de fevereiro de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O INSTITUTO CÂNDIDO MENDES.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O INSTITUTO CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente Convênio tem por objeto proporcionar aos munícipes 34 (trinta e quatro) bolsas de estudo na faculdade do ICAM, priorizando alunos carentes do Município.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.364.0011.2020.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.39 \r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 211.991,34 (duzentos e onze mil, novecentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos), que será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 19.271,94 (dezenove mil, duzentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n25 de fevereiro de 2015.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E VIDA CENTRO ESCOLA LTDA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E VIDA CENTRO ESCOLA LTDA.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objetivo desenvolver o Programa de Bolsas de Estudo do Ensino, em caráter complementar à obrigação educacional do consistindo no subsídio referente a 143 (cento e quarenta e três) bolsas de estudo para ensino creche, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.\r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 670.098,00 (seiscentos e setenta mil, noventa e oito reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais) acrescidos de R 132,00(cento e trinta e dois reais) de material em consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 60.918,00 (sessenta mil, novecentos e dezoito reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n26 de fevereiro de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 012/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E EDINETE AZEVEDO DOS SANTOS ME - JARDIM E ESCOLA PETER PAN. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E EDINETE AZEVEDO DOS SANTOS ME - JARDIM E ESCOLA PETER PAN.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objetivo desenvolver o Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 66 (sessenta e seis) bolsas de estudo para ensino infantil e fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.\r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 182.226,00 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e vinte e seis reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) acrescidos de R 66,00(sessenta e seis reais) de material em consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 16.566,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta e seis reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n26 de fevereiro de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 013/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO MARIA AUXÍLIO DOS CRISTÃOS - CENTRO EDUCACIONAL SÃO GERALDO. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO MARIA AUXÍLIO DOS CRISTÃOS - CENTRO EDUCACIONAL SÃO GERALDO.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objetivo desenvolver o Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 156 (cento e cinquenta e seis) bolsas de estudo para ensino infantil e fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.\r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 302.016,00 (trezentos e dois mil, dezesseis reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 110,00 (cento e dez reais) acrescidos de R 66,00(sessenta e seis reais) de material em consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 27.456,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n26 de fevereiro de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 014/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO EDUCACIONAL TREZE DE MAIO - COLÉGIO TRÊS PASTORINHOS. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPOR TES E O CENTRO EDUCACIONAL TREZE DE MAIO - COLÉGIO TRÊS PASTORINHOS.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objetivo desenvolver o Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 93 (noventa e três) bolsas de estudo para ensino infantil e fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.\r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 256.773,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e três reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) acrescidos de R 66,00(sessenta e seis reais) de material em consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 23.343,00 (vinte e três mil, trezentos e quarenta e três reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n26 de fevereiro de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 015/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DERLANGE MARIA GARCIA ZEFERINO ME - ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA E JARDIM DE INFÂNCIA LIMÃOZINHO VERDE. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DERLANGE MARIA GARCIA ZEFERINO ME - ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA E JARDIM DE INFÂNCIA LIMÃOZINHO VERDE.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objetivo desenvolver o Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 83 (oitenta e três) bolsas de estudo para ensino infantil e fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 194.469,00 (cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais) acrescidos de R 66,00(sessenta e seis reais) de material em consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 17.679,00 (dezessete mil, seiscentos e setenta e nove reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n26 de fevereiro de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 016/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO EDUCACIONAL DIAS CHAVES. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO EDUCACIONAL DIAS CHAVES.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objetivo desenvolver o Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 31 (trinta e uma) bolsas de estudo para ensino infantil e fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.\r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 72.633,00 (setenta e dois mil, seiscentos e trinta e três reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais) acrescidos de R 66,00(sessenta e seis reais) de material em consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 6.603,00 (seis mil, seiscentos e três reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n26 de fevereiro de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 018/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O JARDIM DE INFÂNCIA CRIANÇA FELIZ E EXTERNATO ELSHADAY. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O JARDIM DE INFÃNCIA CRIANÇA FELIZ E EXTERNATO ELSHADAY.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objetivo desenvolver o Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 31 (trinta e uma) bolsas de estudo para ensino infantil e fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 60.016,00 (sessenta mil, dezesseis reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 110,00 (cen to e dez reais) acrescidos de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material em consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 5.456,00 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n26 de fevereiro de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 019/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPOS - CEFEC. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPOS - CEFEC.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objetivo desenvolver o Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 251 (duzentos e cinquenta e uma) bolsas de estudo para ensino infantil e fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 485.936,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 110,00 (cento e dez reais) acrescidos de R 66,00(sessenta e seis reais) de material em consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 44.176,00 (quarenta e quatro mil, cento e setenta e seis reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n26 de fevereiro de 2015.\r\n/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O H.C. DE FREITAS MARTINS - ESCOLA SEMENTINHA DO CÉU. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O H.C. DE FREITAS MARTINS - ESCOLA SEMENTINHA DO CÉU.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objetivo desenvolver o Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 120 (cento e vinte) bolsas de estudo para ensino infantil e fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 232.320,00 (duzentos e trinta e dois mil, trezentos e vinte reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 110,00 (cento e dez reais) acrescidos de R 66,00(sessenta e seis reais) de material em consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 21.120,00 (vinte e um mil e cento e vinte reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n26 de fevereiro de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 021/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O JARDIM DE INFÂNCIA SEMENTINHA MÁGICA LTDA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O JARDIM DE INFÂNCIA SEMENTINHA MÁGICA LTDA.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objetivo desenvolver o Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 69 (sessenta e nove) bolsas de estudo para ensino infantil e fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 161.667,00 (cento e sessenta e um mil, seiscentos e sessenta e sete reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais) acrescidos de R 66,00(sessenta e seis reais) de material em consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 14.697,00 (catorze mil, seiscentos e noventa e sete reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n26 de fevereiro de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 022/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA - CARROSSEL. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA - CARROSSEL.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objetivo desenvolver o Programa de Bolsas de Estudo do Ensino, em caráter complementar à obrigação educacional do consistindo no subsídio referente a 14 (catorze) bolsas de estudo para ensino creche, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 65.604,00 (sessenta e cinco mil, seiscentos e quatro reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais) acrescidos de R 132,00(cento e trinta e dois reais) de material em consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 5.964,00 (cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n26 de fevereiro de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 023/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O INSTITUTO BRASILEIRO ALBERES BATISTA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O INSTITUTO BRASILEIRO ALBERES BATISTA.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objetivo desenvolver o Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 17 (dezessete) bolsas de estudo para ensino infantil e fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 32.912,00 (trinta e dois mil, novecentos e doze reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 110,00 (cento e dez reais) acrescidos de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material em consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 2.992,00 (dois mil, novecentos e noventa e dois reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n26 de fevereiro de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 024/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E E.S.PESSANHA ANDRADE - CENTRO EDUCACIONAL LÁPIS NA MÃO. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E E.S.PESSANHA ANDRADE - CENTRO EDUCACIONAL LÁPIS NA MÃO.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objetivo desenvolver o Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 16 (dezesseis) bolsas de estudo para ensino infantil e fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 30.976,00 (trinta mil, novecentos e setenta e seis reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 110,00 (cento e dez reais) acrescidos de R 66,00 (sessenta e seis reais) de material em consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 2.816,00 (dois mil, oitocentos e dezesseis reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n26 de fevereiro de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 025/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA - CARROSSEL. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA - CARROSSEL.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objetivo desenvolver o Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 51 (cinquenta e uma) bolsas de estudo para ensino infantil e fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 119.493,00 (cento e dezenove mil, quatrocentos e noventa e três reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais) acrescidos de R 66,00(sessenta e seis reais) de material em consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 10.863,00 (dez mil, oitocentos e sessenta e três reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n26 de fevereiro de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 026/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO EDUCACIONAL PALAVRA DA VIDA - CEPAVI. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO EDUCACIONAL PALAVRA DA VIDA - CEPAVI.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objetivo desenvolver o Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 284 (duzentos e oitenta e quatro) bolsas de estudo para ensino infantil e fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 665.412,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e doze reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais) acrescidos de R 66,00(sessenta e seis reais) de material em consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 60.492,00 (sessenta mil, quatrocentos e noventa e dois reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n26 de fevereiro de 2015.\r\n/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E J.S.BARRETO MARTINS & CIA. LTDA. - CENTRO DE ENSINO J.S.BARRETO MARTINS - JARDIM DE INFÂNCIA URSINHOS CARINHOSOS. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E J.S.BARRETO MARTINS & CIA. LTDA. - CENTRO DE ENCINO J.S.BARRETO MARTINS - JARDIM DE INFÂNCIA URSINHOS CARINHOSOS.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objetivo desenvolver o Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 200 (duzentas) bolsas de estudo para ensino infantil e fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 387.200,00 (trezentos e oitenta e sete mil e duzentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 110,00 (cento e dez reais) acrescidos de R 66,00(sessenta e seis reais) de material em consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 35.200,00 (trinta e cinco mil, duzentos reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n26 de fevereiro de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 028/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO EDUCACIONAL FELICIANO AZEVEDO - CEFA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO EDUCACIONAL FELICIANO AZEVEDO - CEFA.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objetivo desenvolver o Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 278 (duzentos e setenta e oito) bolsas de estudo para ensino infantil e fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 767.558,00 (setecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) acrescidos de R 66,00(sessenta e seis reais) de material em consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 69.778,00 (sessenta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n26 de fevereiro de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 029/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO EDUCACIONAL CASTELINHO ENCANTADO LTDA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO EDUCACIONAL CASTELINHO ENCANTADO LTDA.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objetivo desenvolver o Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Funda mental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 35 (trinta e cinco) bolsas de estudo para ensino infantil e fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 67.760,00 (sessenta e sete mil, setecentos e sessenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 110,00 (cento e dez reais) acrescidos de R 66,00(sessenta e seis reais) de material em consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 6.160,00 (seis mil, cento e sessenta reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n26 de fevereiro de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 030/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O COLÉGIO CENECISTA BARTHOLOMEU LYSANDRO. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O COLÉGIO CENECISTA BARTHOLOMEU LYSANDRO.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objetivo desenvolver o Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 218 (duzentos e dezoito) bolsas de estudo para ensino infantil e fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.39 \r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 601.898,00 (seiscentos e um mil, oitocentos e noventa e oito reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) acrescidos de R 66,00(sessenta e seis reais) de material em consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 54.718,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e dezoito reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n26 de fevereiro de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 031/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO EDUCACIONAL AGUIAR BARBOSA - CEAB. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO EDUCACIONAL AGUIAR BARBOSA - CEAB.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objetivo desenvolver o Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 54 (cinquenta e quatro) bolsas de estudo para ensino infantil e fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 104.544,00 (cento e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 110,00 (cento e dez reais) acrescidos de R 66,00(sessenta e seis reais) de material em consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 9.504,00 (nove mil, quinhentos e quatro reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n26 de fevereiro de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 032/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O L.M.VARELA - ME - CENTRO EDUCACIONAL OTÍLIA BRAGA - CEOB. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O L.M.VARELA - ME - CENTRO EDUCACIONAL OTÍLIA BRAGA - CEOB.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objetivo desenvolver o Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 79 (setenta e nove) bolsas de estudo para ensino infantil e fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 185.097,00 (cento e oitenta e cinco mil, noventa e sete reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais) acrescidos de R 66,00(sessenta e seis reais) de material em consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 16.827,00 (dezesseis mil, oitocentos e vinte e sete reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n26 de fevereiro de 2015.\r\n/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESTUDAR É PRECISO LTDA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESTUDAR É PRECISO LTDA.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objetivo desenvolver o Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 90 (noventa) bolsas de estudo para ensino infantil e fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 146.520,00 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e vinte reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 82,00 (oitenta e dois reais) acrescidos de R 66,00(sessenta e seis reais) de material em consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 13.320,00 (treze mil, trezentos e vinte reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n26 de fevereiro de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 034/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O EXTERNATO BRASIL LTDA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O EXTERNATO BRASIL LTDA.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objetivo desenvolver o Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 305 (trezentos e cinco) bolsas de estudo para ensino infantil e fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 842.105,00 (oitocentos e quarenta e dois mil, cento e cinco reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) acrescidos de R 66,00(sessenta e seis reais) de material em consumo. E, será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas mensais de R 76.555,00 (setenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n26 de fevereiro de 2015.\r\nId: 1810927\r\n"
        ],
        "1810937": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro - APERJ. Patrocínio ao 1º Congresso de Procuradores dos Estados da Região Sudeste. DATA DA ASSINATURA:Processo n° E- 11/002/1029/2015.\r\nId: 1810937\r\n"
        ],
        "1810957": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 004/2015, firmado em 25/03/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA TRATEC TRATORES CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA.\r\n: Execução de obras de construção de muro no Parque de Exposição Gumercindo Teixeira de Carvalho no Município de Cambuci - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1624/2014.\r\n: R 1.199.269,26 (um milhão, cento e noventa e nove mil duzentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos).\r\n: 300 (trezentos) dias.\r\nId: 1810957\r\n"
        ],
        "1811061": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 011/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de manteiga de Karité para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 1.552,80 (mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n18/03/2015.\r\nArt. 24, inciso II a dispensa de licitação e pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\nE-08/001/4081/2014.\r\nId: 1811061\r\n"
        ],
        "1811401": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 001/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.010.000198-0-PR\r\nPREGÃO Nº. 002/14\r\nCONTRATADA: PORTLIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\nCNPJ Nº. 04.546.653/0001-21\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços para operação de postos de coleta e monitoramento ambiental de necrochorume, para execução das atividades funerárias, para prestação de serviços de conservação das áreas internas e para prestação de serviços de apoio administrativo, em caráter suplementar, dos cemitérios públicos administrados pela CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.615.011,24 (quatro milhões seiscentos e quinze mil e onze reais e vinte e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/03/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2015.\r\nId: 1811401\r\n"
        ],
        "1811462": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/004/15.\r\nCODIN e FRAMON CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA-ME.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços com fornecimento de material para instalação do Sistema de Automação dos aparelhos de ar condicionados de propriedade, desta CODIN, instalados nas dependências da Sede, na Avenida Rio Branco, nº 110 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, na forma do Termo de Referência, e da proposta de prestação de serviços, parte integrante e inseparável deste Contrato. Contadoras, relés temporizadores, termostatos, caixa indoplex, sensores, fios e cabos. Instalação do Sistema de Automação das máquinas de ar condicionado tipo Split da sala do CPD. Serviços de Testes e regulagens dos equipamentos. Sendo toda execução do serviço acompanhado da Supervisão e Assistência Técnica de Engenheiro Especializado e com registro no CREA-RJ.\r\n14 (quatorze) meses, contados da publicação.\r\nR 7.740,00 (sete mil setecentos e quarenta reais). \r\n17 de março de 2015.\r\nProcesso CODIN nº E-11/003/355/14.\r\nId: 1811462\r\n"
        ],
        "1811507": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 006/2015.\r\n03/03/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestação de serviço de execução da folha de pagamento mensal, dos funcionários estatutários e celetistas ativos e inativos do CONTRATANTE, bem como os pagamentos dos pensionistas, cotistas e salários família, com escopo de serviços definido pela Cláusula Terceira.\r\nR 6.200,00 (seis mil e duzentos reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, suas alterações e demais normas legais correlatas.\r\nE-12/080/208/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 04.03.2015.\r\nId: 1811507\r\n"
        ],
        "1811735": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCEHAB-RJ e a empresa AG SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-ME. OBJETO: Serviços de limpeza, higiene e conservação, com aplicação de material e equipamentos, para a Cia. R 1.548.000,00 (hum milhão, quinhentos e quarenta e oito mil reais). : 24 (vinte e quatro) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/003/1332/2014, Leis Federais nºs 8666/1993 e 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar nº 123/2006 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.301/2010. DATA DA ASSINATURA: 008/2015.\r\nId: 1811735\r\n"
        ],
        "1811776": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n: Contrato nº 001/2015.\r\nE-13/001/46/2015.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA BÔNUS CARIOCA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REFORMAS LTDA.\r\n: 25/03/2015.\r\n: Prestação de Serviço de Conservação e Limpeza.\r\nEstimado de R 361.863,84 (trezentos e sessenta e um mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\nProcesso administrativo nº E-13/001/46/2015, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nGILBER GIL DA CONCEIÇÃO SIVA - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\n: 01 de abril de 2015 a 31 de março de 2016.\r\nId: 1811776\r\n"
        ],
        "1811806": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.03.2015\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2015\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 (doze) meses.\r\nLeia-se: PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 16.03.2015, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta cláusula. \r\nId: 1811806\r\n"
        ],
        "1811842": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A. \r\nAquisição de Medicamentos.\r\ncontados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 548,08 (quinhentos e quarenta e oito reais e oito centavos).\r\nE-08/001/5007/2014.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos n 3.149/80 e 21.081/94.\r\n09/03/2015.\r\nId: 1811842\r\n"
        ],
        "1811843": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rodovia Lourival Martins Beda, nº 02 - Parque Imperial, para instalação da Creche Escola Parque Imperial.\r\nPartes: Edmar Ribeiro Pourbaix e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 2.334,06 (Dois mil, trezentos e trinta e quatro reais e seis centavos) mensais.\r\nData: 10/02/2015;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Janeiro de 2014\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1811843\r\n"
        ],
        "1811844": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua G, nº 54, Codin, para instalação da E.M. Augusto Machado Viana.\r\nPartes: Roberto Carlos Almeida Carlos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 482,70 (quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta centavos) mensais.\r\nData: 11/02/2015;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2015\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1811844\r\n"
        ],
        "1811845": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua G lote 26, nº 54, Codin, para instalação da E.M. Codin I.\r\nPartes: Roberto Carlos Almeida Carlos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 728,86 (setecentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos) mensais.\r\nData: 11/02/2015;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2015\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1811845\r\n"
        ],
        "1811846": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Lindolfo fraga, nº 71, pq guarus, para instalação da Creche Escola Profª Joelma Figueiredo de Souza.\r\nPartes: Antonio Rubens dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 725,73 (setecentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos) mensais.\r\nData: 11/02/2015;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2015\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1811846\r\n"
        ],
        "1811847": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Gleba , nº 10, Novo Jockey, para instalação da E.M. Sebastião Ribeiro de Deus.\r\nPartes: Valmirian Ferreira Polidorio dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.002,14 (um mil e dois reais e quatorze centavos) mensais.\r\nData: 12/02/2015;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2015\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1811847\r\n"
        ],
        "1811848": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua C gleba 10, Novo Jockey, para instalação da E.M. Sebastião Ribeiro de Deus.\r\nPartes: Valmirian Ferreira Polidorio dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 465,77 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos) mensais.\r\nData: 12/02/2015;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2015\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL \r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1811848\r\n"
        ],
        "1811945": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Nota de Empenho nº 2015NE00234.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConfecção de capa de processo.\r\n15 (quinze) dias úteis após emissão nota de empenho.\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n26/03/2015.\r\nJuliana da Rocha Pereira, Id. Func. 24503274; Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id. Func. 44202580; e Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014-3.\r\nLuis Henrique Gomes de Matos, mat. 970.670-6, e Cid Homero Santos de A. Silva, mat. 3010338-6.\r\nProcesso nº E-09/008/1333/2014.\r\nId: 1811945\r\n"
        ],
        "1811951": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2015.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa CLICK DATA SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME.\r\nAquisição de “NO BREAKS”, na forma do Termo de Referência, (Anexo I, do instrumento convocatório). \r\n12 (doze) meses.\r\nR 317.999,89 (trezentos e dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\n26/03/2015.\r\n: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. 44202580, Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 0002450327 e Débora Suzye Pereira - Id. Func. 2450014-3.\r\nWellington da Silva Filho, Perito Criminal - 860.393-8, Id. 2967973-7, e Josemar Rodrigues Botelho, Inspetor de Polícia - 261.380-0, Id. 546709-8.\r\nProcesso Administrativo nº E-09/008/1143/2014.\r\n: 2015NE00175.\r\nId: 1811951\r\n"
        ],
        "1811980": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE LUZ E VIDA. \r\n: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LUZ E VIDA.\r\nOferecer atividades socioculturais para garantia de direito da criança e do adolescente com atendimento a 145 (cento e quarenta e cinco) crianças de 05 a 12 anos e 30 (trinta) mães, totalizando 175 (cento e setenta e cinco) atendidos.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4300\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Subvenção Social será de R 175.630,00 (cento e setenta e cinco mil, seiscentos e trinta reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 17.563,00 (dezessete mil, quinhentos e sessenta e três reais) mensais, devendo a primeira parcela a ser paga até o dia 30 de março de 2015 e demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n18 de março de 2015.\r\nId: 1811980\r\n"
        ],
        "1811987": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\n: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\ndesenvolvimento integral da pessoa com deficiência para que ele possa alcançar o máximo de suas potencialidades. Por isso é fundamental uma equipe multidisciplinar nesse processo. Além de profissionais especializados em diferentes áreas, contamos com a participação da família que tem um papel importantíssimo a desempenhar. A instituição dispõe de equipe técnica multidisciplinar composta de fonoaudiólogo, otorrinolaringologista, fisioterapeuta, psicólogo, brinquedista, terapeuta ocupacional, assistente social e neuropediatra, para o manejo dessa constatação. São aplicados métodos específicos de avaliação que reunidos determinam o diagnóstico. Feito esse trabalho preliminar a equipe se reúne para o estudo de caso e pronunciar-se sobre o diagnóstico do caso e intervenções em tela. É subdividida em setores, como deficiente auditivo, deficiente intelectual e Centro de Convivência do Adulto-Idoso. A equipe técnica busca fazer um trabalho conjunto, global, onde se vê a pessoa com deficiência em sua totalidade, o que é fundamental para a superação de seus limites. A instituição objetiva, desse modo, atender a pessoa com deficiência em todas as suas etapas de vida: de 0 ano quando chega ainda bebê até a idade adulta e dessa forma rompe definitivamente os paradigmas que permeiam a relação das sociedades com esse segmento populacional, conforme identificação do objeto no Plano de Trabalho.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nFundo Municipal d, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0102.4417.\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Subvenção Social será de R 935.391,60 (novecentos e trinta e cinco mil, trezentos e noventa e um reais e sessenta centavos), que será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 85.035,60 (oitenta e cinco mil, trinta e cinco reais e sessenta centavos) mensais, devendo a primeira parcela a ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e as demais, até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n27 de fevereiro de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 039/2015\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO. \r\n: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO.\r\nDesenvolver o Programa tipificado como Serviço de Proteção Social de Média Complexidade para Pessoas com Deficiências Múltiplas e/ou Visual e suas Famílias, com o objetivo de atender 176 (cento e setenta e seis) usuários com deficiência visual e/ou múltiplas deficiências pertencentes ao Município de Campos dos Goytacazes. Em sua grande maioria a renda familiar está compreendida em menos de um salário mínimo de 01 a 02 salários mínimos, sendo 60% do sexo masculino 40 % feminino. Através da execução de procedimentos técnicos a cada profissional, a equipe trabalhará de forma integrada e articulada, desenvolvendo suas competências em constante processo de avaliação com reuniões mensais. Os trabalhos serão desenvolvidos especificadamente em cada oficina: Práticas Educativas para uma Vida Independente, Sorobã, Braille, Escrita Cursiva, Orientação e Mobilidade, Estimulação Precoce, Jardim Sensorial, Atividades realizadas com o uso do cavalo e equipe multidisciplinar. Para além disto, será dado continuidade aos atendimentos psicossociais realizados pela equipe técnica composta por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, visando atender a proteção social com fortalecimento de vínculo familiar e comunitário, conforme preconiza a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, o Sistema único de Assistência Social - SUAS e a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais - Resolução nº 109/2009, conforme identificação do objeto no Plano de Trabalho.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nFundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0102.4417\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Subvenção Social será de R 795.308,80 (setecentos e noventa e cinco mil, trezentos e oito reis e oitenta centavos), que será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 72.300,80 (setenta e dois mil, trezentos reais e oitenta centavos) mensais, devendo a primeira parcela a ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e as demais, até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n27 de fevereiro de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 040/2015\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS. \r\n: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS\r\na migrantes e a população em situação de rua - PSR - de Campos dos Goytacazes. É um equipamento que acolhe famílias ou sujeitos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados e/ou que estejam em vulnerabilidade social. A organização está inserida no espaço urbano com características residenciais, visando ao desenvolvimento de relações mais próximas do ambiente familiar. É importante observar que as ações a serem efetuadas dependem também das condições materiais das instalações garantidoras da segurança e do bem-estar dos usuários, o que significa a previsão de serviços de manutenção e necessários reparos nas dependências utilizadas com exclusividades do sistema familiar; favorecer o surgimento de potencialidades para que os sujeitos se orientem profissionalmente com autonomia; possibilitar condições para a independência e o autocuidado; e encaminhar diferentes demandas e promover acesso à rede socioassistencial, aos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e às demais políticas públicas para que haja articulação em rede, conforme identificação do objeto no Plano de Trabalho. \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nFundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0102.4417\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Subvenção Social será de R 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos reais), que será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) mensais, devendo a primeira parcela a ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e as demais, até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n27 de fevereiro de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 041/2015\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. \r\n: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE\r\nDesenvolver o Programa apresentado de serviço socioassistencial de proteção social especial de média complexidade para pessoas com deficiência e suas famílias, com o objetivo de possibilitar as crianças, aos adolescentes, jovens, adultos e idosos com deficiência e suas famílias com atividades de habilitação e reabilitação que lhes sirvam como instrumentos de integração social e incentivo e autonomia, além de trazerem efeitos terapêuticos, reafirmando-os como cidadãos. O público alvo é de 167 pessoas com deficiência intelectual e múltiplas deficiências, meta pactuada para o período de fevereiro a dezembro de 2015, com atividades assim desenvolvidas por faixa etária, sendo 53 crianças e adolescentes de 7 a 18 anos e atividades de vida diária e oficinas de dança, batuque, informática, atividades esportivas - capoeira e natação de 19 e 35, 15 jovens na preparação para inserção no mercado de trabalho com oficinas de padaria/cozinha e fraldas e acompanhamento após inclusão pela equipe interdisciplinar e 55 para oficinas pedagógicas, artes, pintura em tecidos, artesanato com EVA, entre outros materiais; e acima de 35 anos, há 44 adultos com atendimento na reabilitação em terapia ocupacional, hidroterapia e oficinas de artes e 167 famílias atendidas com reuniões semanais de grupos temáticos referentes ao exercício dos direitos e deveres decorrentes da constituição das leis e palestras semestrais. As ações desenvolvidas consistem em atendimentos em grupo e individual pela equipe multidisciplinar assistente social, psicóloga, terapeuta ocupacional e pedagogo de acordo com NOB-RH/SUAS/06. O acesso será a partir da demanda espontânea, por encaminhamento socioassistenciais e demais políticas públicas e de órgão de Sistema de Garantia dos Direitos. Para o atendimento será construído um plano individual e familiar, após a colhida e triagem realizada pela equipe técnica a partir do laudo médico. As ações serão realizadas de 2ª a 6ª feira das 8 horas às 17 horas na sede da APAE no Jardim Carioca e na unidade do Farol. O acompanhamento será individual/grupo como também o dos seus familiares. O trabalho social consistirá em: acolhida, escuta, informações, comunicação e defesa de direitos; articulações da rede de serviços socioassistenciais, articulação interinstitucional com o Sistema de Garantia de Direitos, articulação com serviços de políticas públicas, atividades de convívio e de organização da vida diária, orientação, encaminhamento para a rede de serviços locais, referência e contrarreferência, orientação sociofamiliar, estudo social, diagnóstico socioeconômico, cuidados pessoais, desenvolvimento do convívio familiar grupal e social, acesso à documentação pessoal, apoio a família nas suas funções protetivas, mobilização da família extensa, mobilização e fortalecimento do convívio e de redes sociais de apoio, mobilização para o exercício da cidadania, elaboração de prontuários diários e relatórios mensais, visitas a escolas regulares ou Secretaria de Educação e empresas para inclusão dos assistidos do programa e serão de acordo com a Tipificação Nacional de Serviço Socioassistenciais - Resolução nº 109/2009 (2009). A partir do programa ofertado e tendo em vista como resultado esperado o maior número de usuários com acesso aos serviços de proteção social básica: benefícios, programas de transferência de renda, serviços de políticas públicas, atividades culturais e de lazer, priorizando o incentivo à autonomia entre “cuidador e dependente”; melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência e suas famílias e desta forma preveni-los de situações de isolamento social e de abrigamento institucional, fortalecendo a convivência familiar e comunitária e os de direitos socioassistenciais, redução dos agravos decorrentes de situações violadoras dos direitos e a capacitação da equipe, atualizando assim seus conhecimentos, visando à melhoria e qualificação dos atendimentos será realizada de acordo com o calendário de cursos, congressos e seminários oferecidos nas áreas de atuação dos profissionais, conforme identificação do objeto no Plano de Trabalho.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nFundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0102.4417\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Subvenção Social será de R 754.639,60 (setecentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), que será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 68.603,60 (sessenta e oito mil, seiscentos e três reais e sessenta centavos) mensais, devendo a primeira parcela a ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e as demais, até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n27 de fevereiro de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 042/2015\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO. \r\n: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO.\r\nDesenvolver o Programa tipificado como Serviço de Proteção Social de Média Complexidade para Pessoas Idosas e suas Famílias - Modalidade Centro-Dia tendo como objetivo proporcionar aos idosos o atendimento multidisciplinar na Instituição, objetivando o fortalecimento do vínculo familiar e social, buscando garantir a dignidade, os direitos inerentes à pessoa idosa, para que desta forma, possa ser assegurada a efetivação de sua cidadania. Através da execução de procedimentos técnicos específicos a cada profissional, a equipe trabalhará de forma integrada e articulada, desenvolvendo suas competências em constante processo de avaliação com reuniões mensais, podendo ocorrer em um espaço de tempo menor de acordo com o trabalho a ser realizado. Serão feitas divulgações dos trabalhos a serem desenvolvidos através de palestras e encontros, para que possa haver a publicização dos atendimentos a serem realizados como forma de acesso ao nosso público alvo. Dentre os principais procedimentos será realizado o acompanhamento por equipe multidisciplinar e psicossocial que acompanhará o desenvolvimento geral dos idosos. Serão empregadas as técnicas específicas, com o desenvolvimento na oficina de Arteterapia. Para as ações complementares no atendimento as especificidades inerentes à pessoa idosa, serão disponibilizados no espaço institucional o atendimento por um técnico de enfermagem, objetivando dar cobertura às demandas que envolvam os cuidados referentes à saúde dos idosos, inclusive com orientação aos seus familiares através de palestras e visitas ao domicílio. Ainda observando esses cuidados essenciais a fisioterapeuta (parceria com ISECENSA) irá trabalhar individualmente as patologias musculares associadas à idade. Para além das ações previstas a Equipe Multidisciplinar trabalhará junto à família os direitos e deveres perante aos seus idosos, como também orientá-los de como lidar com essa nova fase que impõe limites ao seu desenvolvimento, seja o da idade e das patologias inerentes à idade, conforme identificação do objeto no Plano de Trabalho.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nFundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0102.4417\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Subvenção Social será de R 76.819,60 (setenta e seis mil, oitocentos e dezenove reis e sessenta centavos), que será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 6.983,60 (seis mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos) mensais, devendo a primeira parcela a ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e as demais, até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n27 de fevereiro de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 043/2015\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE/R.J. - APAPE\r\n: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE/R.J. -APAPE.\r\nAcolher e promover o desenvolvimento de pessoas com deficiências que vão desde o déficit intelectual até o estado vegetativo. Seu objetivo específico é desenvolver ações assistenciais promovendo o acesso aos serviços socioassistenciais como acesso aos equipamentos do CRAS, CREAS e também as políticas públicas e culturais, de esporte e lazer, oportunizando o acesso aos direitos das pessoas com deficiência e suas famílias fortalecendo a rede de proteção social e auxiliando os usuários em sua construção cidadã. A instituição destina-se a trabalhar com pessoas com deficiência desenvolvendo ações centradas na família e seus cuidadores. O trabalho tem como base a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, no que tange ao Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias. A descrição deste serviço na Tipificação consiste em um trabalho para a oferta de atendimento especializado a pessoas com deficiência centrado na família as quais tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, tais como: exploração da imagem, isolamento, confinamento, atitudes discriminatórias e preconceituosas no seio da família, falta de cuidados adequados por parte do cuidador, alto grau de estresse do cuidador, desvalorização da potencialidade/capacidade da pessoa, dentre outras que agravam a dependência e comprometem o desenvolvimento da autonomia. O perfil principal acolhido serão pessoas com deficiência física, sensorial, intelectual e mental. As mesmas podem ser temporárias, permanentes, progressivas e regressivas. A APAPE acolhe pessoas com múltiplas deficiências através do Programa de Atendimento Especializado que vão desde as crianças e adolescentes sindrômicas (Down, West, Goldenhar, Asperger, Gilles de Tourette, dentre outras) a paralisia cerebral, hidrocefalia, tetraparalisia, epilepsia, agitação psicomotora severa, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, descontrole emocional, dislexia, transtorno global do desenvolvimento, retardo mental, transtorno opositor desafiador, autismo clássico e TEA. Para a realização das ações individuais e grupais a APAPE contará com uma equipe multiprofissional específica e habilitada composta por assistente social, pedagogos, psicóloga, professor de artes, advogada, professora de educação física, terapeuta ocupacional e musicoterapeuta. Esta equipe prestará serviços especializados a pessoas em situação de dependência que requeiram cuidados permanentes ou temporários. A ação dos profissionais está pautada no recolhimento do potencial da família e do cuidador, na aceitação e valorização da diversidade e na redução da sobre carga do cuidador, decorrente da prestação de cuidados diários prolongados. As ações desenvolvidas possibilitarão a ampliação da rede de pessoas com quem a família do dependente convive e compartilha cul tura, troca vivências e experiências, conforme identificação do objeto no Plano de Trabalho.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nFundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0102.4417\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Subvenção Social será de R 533.218,40 (quinhentos e trinta e três mil, duzentos e dezoito reais e quarenta centavos), que será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 48.474,40 (quarenta e oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos) mensais, devendo a primeira parcela a ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n27 de fevereiro de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 044/2015\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. \r\n: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE\r\nOs primeiros anos de vida de uma criança é um período onde ocorrem diversas modificações importantes e se apresentam características de desenvolvimento de habilidades cognitivas e motoras. A estimulação precoce tem o objetivo de evitar ou minimizar os distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor e possibilitar à criança desenvolver-se em todo o seu potencial. Assim, para possibilitar a intervenção precoce nos atrasos evolutivos é imprescindível a identificação de distúrbios no desenvolvimento neuropsicomotor no primeiro ano de vida. O programa de “Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas com Deficiências para a faixa etária de 0 a 06 anos” e suas famílias consiste na apresentação das metas e das ações propostas no que se refere ao atendimento de 12 crianças de 0 a 06 anos de idade em atividades de estimulação psicomotora, com atendimento multidisciplinar e acompanhamento familiar visando o desenvolvimento da autonomia, socialização e a preparação para a inclusão na escola regular. As ações desenvolvidas consistem em atendimentos em grupo as crianças com atraso neuropsicomotor pela equipe multidisciplinar formada por assistente social, psicóloga, pedagoga e terapeuta ocupacional e acompanhamento familiar com reuniões com temas referentes aos exercícios dos seus direitos e deveres decorrentes da constituição das leis. Para o atendimento do usuário será construído um plano individual familiar, após a colhida e a triagem da pessoa deficiente realizada pela equipe interdisciplinar. As ações serão realizadas de 2ª a 6ª feiras das 8 horas às 11 horas na sede da APAE no Jardim Carioca. O acompanhamento do usuário será individual e/ou em grupo sendo três grupos de 4 crianças cada divididos por idade 0 a 2, 3 a 4 e de 5 a 6 anos, as famílias também serão trabalhadas em grupos acompanhando os filhos nos atendimentos. O trabalho social consistirá em: acolhida, escuta, informações, comunicação e defesa de direitos; articulações da rede de serviços socioassistenciais, articulação interinstitucional com o Sistema de Garantia de Direitos, atividades de convívio e de organização da vida diária, orientação encaminhamento para a rede de serviços locais, refere e contrarreferência, orientação sociofamiliar, estudo social, diagnóstico socioeconômico, cuidados pessoais, desenvolvimento do convívio familiar grupal e social, acesso à documentação pessoal, apoio a família nas suas funções protetivas, mobilização da família extensa, mobilização da família extensa, movimentação e fortalecimento do convívio e de redes sociais de apoio, mobilização para o exercício da cidadania, elaboração de prontuários diários e relatórios mensais. Os instrumentos e ferramentas utilizadas serão de acordo a Tipificação Nacional de Serviço Socioassistenciais - Resolução nº 109/2009 (2009).\r\nA partir do programa ofertando de “Serviço de Proteção de Social Especial de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência para a faixa etária de 0 a 6 anos” a criança com deficiência e seus familiares tendo em vista como resultado esperado o maior número de usuários com acesso aos serviços de proteção social básica: benefícios, programas de transferência de renda, serviços de políticas públicas, atividades, priorizando o incentivo à autonomia entre “cuidador e dependente”, melhoria da qualidade de vida, através do desenvolvimento cognitivo e psicomotor e desta forma preveni-los de situações de isolamento social e de abrigamento institucional, fortalecimento da convivência familiar e comunitária, melhoria a qualidade de vida, aos de direitos socioassistenciais, redução dos agravos decorrentes de situações violadoras dos direitos. A capacitação da equipe, atualizando assim seus conhecimentos, visando à melhoria e qualificação dos atendimentos será realizada de acordo com o calendário de cursos, congressos e seminários oferecidos nas áreas de atuação dos profissionais, conforme identificação do objeto no Plano de Trabalho.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nFundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0102.4417\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Subvenção Social será de R 54.225,60 (cinquenta e quatro mil, duzentos e vinte cinco reais e sessenta centavos), que será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 4.929,60 (quatro mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) mensais, devendo a primeira parcela a ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e as demais, até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n27 de fevereiro de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 045/2015\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\n: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\nAtendimento de 40 pessoas com deficiência, em Centro Dia, que vivenciam situação de vulnerabilidade social pela ausência de acesso e possibilidades de inserção, habilitação social e comunitária, onde contribuiremos para o fortalecimento da convivência familiar e comunitária, redução e prevenção de situações de isolamento social, assim como também a proteção social e cuidados individuais e familiares voltados ao desenvolvimento de autonomias. Desta forma, através desse projeto pretendemos alcança-los, através de visitas domiciliares e se possível, incluí-los na rede socioassistencial, bem como nos serviços de outras políticas públicas, entre elas, educação, trabalho, saúde, transporte especial, defesa de direitos e programas especializados de habilitação e também no Centro Dia. Esse projeto tem como foco principal a qualidade de vida, o exercício da cidadania e a inclusão na vida social prevenindo ou retirando a pessoa com deficiência do isolamento e exclusão que se encontram, conforme identificação do objeto no Plano de Trabalho. \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nFundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0102.4417\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Subvenção Social será de R 180.752,00 (cento e oitenta mil, setecentos e cinquenta e dois reais), que será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 16.432,00 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta e dois reais) mensais, devendo a primeira parcela a ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e as demais, até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n27 de fevereiro de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 046/2015\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\n: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE\r\nAtender a criança na faixa etária de 0 a 6 anos de idade. O programa de estimulação precoce visa o desenvolvimento global da criança, respeitando seu ritmo e valorizando cada pequena conquista. Com esse objetivo, torna imprescindível a participação dos pais, auxiliando na variedade de estímulos, integração e evolução das terapias. Existem várias patologias no setor, dentre elas: síndrome de down, paralisia cerebral, microcefalia, hidrocefalia, más formações alterações cromossômicas e outros. Devido à variedade de patologias e levando-se em conta que cada paciente é um indivíduo único, são aplicados muitos métodos, dentre eles: bobath, kabat, recursos de RPG, estímulos respiratórios, uso de órteses, tudo de acordo com o paciente e os objetivos específicos para o mesmo, conforme identificação do objeto no Plano de Trabalho. \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nFundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0102.4417\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Subvenção Social será de R 108.451,20 (cento e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), que será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 9.859,20 (nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) mensais, devendo a primeira parcela a ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e as demais, até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n27 de fevereiro de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 047/2015\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO. \r\n: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO.\r\nAtuar no âmbito do serviço da proteção social especial, de alta complexidade, oferecendo acolhimento institucional aos idosos em situação de risco pessoal e vulnerabilidade social baseados na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais; atuar pautados na Tipificação onde descreve o atendimento em Acolhimento Institucional para idosos, tendo como objetivo a realização de atendimento com característica domiciliar no acolhimento de idosos com diferentes necessidades e graus de dependência, devendo assegurar a convivência com familiares, amigos e pessoas de referência, de forma contínua, bem como o acesso às atividades culturais, educativas, lúdicas e de lazer na comunidade. Nossos serviços são prestados de acordo com normas da Vigilância Sanitária assegurando atendimento de qualidade, personalizado, tendo no máximo quatro idosos por quarto. Prestar atendimento a 60 idosos, que possuem como formas de acesso a requisição de serviços de políticas públicas setoriais, CREAS, demais serviços socioassistenciais, Ministério Público, Poder Judiciário, além de busca espontânea pelo próprio idoso ou seus familiares. Oferecer assistência social, psicológica, pedagógica e cuidadores no atendimento diário aos idosos, conforme identificação do objeto no Plano de Trabalho.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nFundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0102.4417\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Subvenção Social será de R 726.000,00 (setecentos e vinte e seis mil reais), que será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) mensais, devendo a primeira parcela a ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e as demais, até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n27 de fevereiro de 2015.\r\nId: 1811987\r\n"
        ],
        "1811988": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            " \r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE. \r\n: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar qualidade de vida às pessoas que vivem com HIV/AIDS que não tem família ou foram abandonados por ela, e que residem na instituição e também proporcionar um atendimento adequado aos assistidos, oferecendo aos mesmos: alimentação, habitação, medicamentos, vestuário, roupa de cama, banho, materiais de higiene pessoal, tratamento odontológico, psicológico, psiquiátrico, médico, fisioterápico, acompanhamento nutricional e jurídico, sendo estas as nossas maiores prioridades. \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nFundo Municipal, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 1.10.123.0174.2780.\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio é de R 443.520,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, quinhentos e vinte reais), que será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 40.320,00 (quarenta mil e trezentos e vinte reais) mensais, devendo a primeira parcela a ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e as demais, até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n26 de fevereiro de 2015.\r\nNº 036/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\n: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objeto garantir as crianças matriculadas na Instituição, com deficiências mental, auditiva e motora os atendimentos especializados de saúde que são imprescindíveis para o seu desenvolvimento psicomotor. \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nFundo Municipal de, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 1.10.123.0174.2780.\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio é de R 197.335,80 (cento e noventa e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), que será repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 19.733,58 (dezenove mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos) mensais, devendo a primeira parcela a ser paga até o dia 30 de março de 2015 e as demais, até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n27 de fevereiro de 2015.\r\n/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO MANOEL JOSÉ BARBOSA - AMAI. \r\n: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO MANOEL JOSÉ BARBOSA - AMAI.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objeto desenvolver programa de “Atenção a mulheres adictas” tendo como objetivo recuperar, reabilitar e ressocializar mulheres dependentes de substâncias psicoativas ou em situação de risco em relação às drogas. O Programa assiste 20 mulheres, na faixa etária entre 18 a 55 anos, por um período de 06 (seis) meses de internação e 03 (três) meses no pós-tratamento, onde são acompanhadas pela equipe técnica para conclusão e alta. \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nFundo Municipal de, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 1.10.123.0174.2780.\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio é de R 501.167,70 (quinhentos e um mil, cento e sessenta e sete reais e setenta centavos), que será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Tra balho (Anexo I), no valor de R 45.560,70 (quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e setenta centavos) mensais, devendo a primeira parcela a ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e as demais, até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n27 de fevereiro de 2015.\r\nId: 1811988\r\n"
        ],
        "1811989": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Dispensa n°. 001/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000143-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 13.436,00 (Treze mil e quatrocentos e trinta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Agosto de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1811989\r\n"
        ],
        "1811993": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            " \r\nº 045/2015\r\n029/2015\r\n: Serviço de fotocópias para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nSouza Silvestre Locações e Serviços Eireli - ME\r\n14.515.275/0001-72\r\n38.900,00 (trinta e oito mil e novecentos reais)\r\n06 (seis) meses, a partir de 16/03/2015 a 15/09/2016.\r\n16/03/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2015.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1811993\r\n"
        ],
        "1812138": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 015/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.103.000125-1-PR\r\nPREGÃO Nº.008/2014\r\nCONTRATADA: S J PARAÍSO CHARQUE LTDA\r\nCNPJ Nº. 06.829.427/0001-83\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (coxa e sobrecoxa de frango) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 131.979,76 (cento e trinta e um mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado \r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/02/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 016/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.103.000125-1-PR\r\nPREGÃO Nº.008/2014\r\nCONTRATADA: S J PARAÍSO CHARQUE LTDA\r\nCNPJ Nº. 06.829.427/0001-83\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Filé de Peixe pescada - Escola) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 125.326,40 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado \r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/02/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 017/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.103.000125-1-PR\r\nPREGÃO Nº. 008/2014\r\nCONTRATADA: BOSCATTI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nCNPJ Nº. 14.144.135/0001-35\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (almôndega bovina, almôndega de frango, filé de peixe, carne seca, coxa e sobrecoxa de frango) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 234.184,00 (duzentos e trinta e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais) *.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado \r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/02/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2015.\r\nId: 1812138\r\n"
        ],
        "1812410": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA. Aquisição da quantidade de 56.000 (cinquenta e seis mil) resmas de papel A4 (Dimensão 210 mm x 297 mm), gramatura 75g/m², cor branca, tipo comum, conforme especificação do termo de referência, parte integrante deste Termo, e do instrumento convocatório (Edital PERP 22/14 da SEPLAG), para o exercício de 2015. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 561.680,00 (quinhentos e sessenta e um mil seiscentos e oitenta reais). 25/03/2015. Inciso II do art. 15, da Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 41.135/2008, decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/40/2015, (Adesão a ATA Nº 023/2014-SEPLAG).\r\nId: 1812410\r\n"
        ],
        "1812414": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PROL Segurança EIRELI (FACILITY Segurança LTDA.)\r\nPrestação de Serviços de Vigilância e Segurança nas Unidades da SES.\r\nR 23.058,27 (vinte e três mil cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n04/03/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PROL Segurança EIRELI (FACILITY Segurança LTDA.)\r\nPrestação de Serviços de Vigilância e Segurança nas Unidades da SES.\r\nR 16.271,49 (dezesseis mil duzentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n09/03/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PROL Segurança EIRELI (FACILITY Segurança LTDA.)\r\nPrestação de Serviços de Vigilância e Segurança nas Unidades da SES.\r\nR 14.558,70 (quatorze mil quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n09/03/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PROL Segurança EIRELI (FACILITY Segurança LTDA.)\r\nPrestação de Serviços de Vigilância e Segurança nas Unidades da SES.\r\nR 106.729,91 (cento e seis mil setecentos e vinte e nove reais e noventa e um centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 1812414\r\n"
        ],
        "1812428": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PROL Segurança EIRELI (FACILITY Segurança LTDA.)\r\nPrestação de serviços de vigilância e segurança nas unidades da SES.\r\nR 36.161,48 (trinta e seis mil cento e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos).\r\n09/03/2015.\r\n08/001/4611/2014\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nRGI Empreendimentos LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com operação 24hs de sistema de ar condicionado nas unidades da SES.\r\nR 260.424,40 (duzentos e sessenta mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).\r\n13/03/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONSTRUIR Arquitetura e Serviços LTDA.)\r\nPrestação de serviços de limpeza e conservação hospitalar nas unidades da SES.\r\nR 67.464,45 (sessenta e sete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\n13/03/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PROL Segurança EIRELI (FACILITY Segurança LTDA.)\r\nPrestação de serviços de vigilância e segurança nas unidades da SES.\r\nR 12.845,91 (doze mil oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos).\r\n04/03/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 1812428\r\n"
        ],
        "1812435": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nPROL Segurança EIRELI (FACILITY Segurança Ltda)\r\nPrestação de Serviços de Vigilância e Segurança nas Unidades da SES.\r\nR 68.573,46 (sessenta e oito mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos).\r\nE-08/001/4118/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n09/03/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nPROL Segurança EIRELI (FACILITY Segurança Ltda.)\r\nPrestação de Serviços de Vigilância e Segurança nas Unidades da SES.\r\nR 25.771,00 (vinte e cinco mil setecentos e setenta e um reais)\r\nE-08/001/3716/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n09/03/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nRGI Empreendimentos Ltda.)\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva nas Unidades da SES.\r\nR 977.242,86 (novecentos e setenta e sete mil duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\nE-08/001/9299/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n23/03/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nPRO OESTE MED - Produtos Médicos Hospitalares Ltda- ME.\r\nFornecimento de Medicamento e Material médico Hospitalar às Unidades da SES.\r\nR 21.193,30 (vinte e um mil cento e noventa e três reais e trinta centavos).\r\nE-08/1374/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\n23/03/2015.\r\nId: 1812435\r\n"
        ],
        "1812467": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " \r\nProcesso n°. 2013.045.000563-5-PR\r\nConvite nº. 002/2013\r\nContrato nº. 0203/13\r\nK.M.X CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 05.789.002/0001-25\r\nObjeto: Execução de reforma Emergencial de Unidades Médicas de Saúde nas Localidades de Baixa Grande, Santa Cruz, Alair Ferreira e Sapucaia.\r\nValor: R 147.804,82 (Cento e quarenta e sete mil, oitocentos e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\nData da Assinatura: 26/11/13.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2015.\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1812467\r\n"
        ],
        "1812468": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " \r\nProcesso n°. 2014.045.000584-2-PR\r\nPregão nº. 025/14\r\nContrato nº. 007/2015\r\nMARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nCNPJ: 39.228.242/0001-72\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de fisioterapia para atender ao preconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitário, para supri as necessidades da Unidade de Estratégia Saúde da Família/SMS.\r\nValor: R 357.817,50 (Trezentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos).\r\nData da Assinatura: 27/02/15.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1812468\r\n"
        ],
        "1812469": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso n°. 2013.045.000776-7-PR\r\nConvite nº. 013/2013\r\nContrato nº. 0022/14\r\nCNPJ: 13.566.777/0001-60\r\nObjeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde na localidade de Conceição do Imbé..\r\nValor: R 85.054,89 (Oitenta e cinco mil, cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\nData da Assinatura: 03/02/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1812469\r\n"
        ],
        "1812489": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e View Informática Serviços Financeiros e Comerciais LTDA. Serviços técnicos em fornecimento de sistema de concessão e acompanhamento de crédito e cobrança. : 48 meses. : Proc. nº E-11/002/1779/2014.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Consórcio M.A.V. : serviços técnicos em fornecimento de sistemas de gestão empresarial integrada. : 48 meses. : Proc. nº E-11/002/1779/2014.\r\nId: 1812489\r\n"
        ],
        "1812494": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Medsor Comercial LTDA. : Aquisição de Material Hospitalar. : 24 de março de 2015. : Pregão Eletrônico nº 017/2015. : R 40.375,80 (quarenta mil trezentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3477/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Volaris Construção Civil LTDA. : Prestação de Serviços de Reforma da Secretaria e Sala de Estudos da Endocrinologia do HUPE. : 180 (cento e oitenta) dias corridos que serão contados a partir da data de Autorização de Início. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 100.099,99 (cem mil noventa e nove reais e noventa e nove centavos reais). : 00516. : Processo nº E-26/008/3017/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Test Far Comércio de Material Hospitalar LTDA. : Aquisição de Material de Laboratório. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2890/2014.\r\n: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 104/2015/HUPE/UERJ. : UERJ/HUPE e Test Far Comércio de Material Hospitalar LTDA. : Cessão em Comodato de 01 equipamento automatizado de bancada, nobreak e impressora. DATA DA ASSINATURA:: Processo nº E-26/008/2890/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Vasculine Comércio de Material Médico e Representações LTDA. : Aquisição de Material de OPMES em Regime de Consignação para a UDA de Neurocirurgia do HUPE. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2338/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/03/2015\r\nPAGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 085/2015/HUPE/UERJ\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Aquisição de material.\r\ndo Abrigo dos Geradores do HUPE.\r\nId: 1812494\r\n"
        ],
        "1812791": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 003/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MANTRIX COMÉRICO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA ME.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de portas e portão automatizados com fornecimento de peças.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato no D.O.\r\nR 23.586,00 (vinte e três mil quinhentos e oitenta e seis reais).\r\n24/03/2015.\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.18\r\n2015NE00048.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/056/144/2014.\r\nId: 1812791\r\n"
        ],
        "1812953": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Margem da Linha, nº273, Travessão, para instalação da Creche Escola Madre Tereza de Calcutá.\r\nPartes: José Pereira Rangel,neste ato representado por Carlos Augusto da Silveira Rangel e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 841,16 (Oitocentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos) mensais.\r\nData:02/03/2015;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2015\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1812953\r\n"
        ],
        "1812954": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida Souza Mota, nº123, Parque Guarus, para instalação da Creche Escola Souza Mota.\r\nPartes: Antônio de Pádua Passos de Freitas e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.888,25 (Um mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos) mensais.\r\nData: 10/02/2015;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2015\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1812954\r\n"
        ],
        "1812955": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Mercúrio, nº51, Santa Maria de Campos, para instalação da Creche Escola Henrique Jardim da Cruz.\r\nPartes: Fábio Henrique Campos Barreto e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.667,23 (Um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos) mensais.\r\nData: 11/03/2015;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2015\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1812955\r\n"
        ],
        "1812956": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Ariosto Lanes Rabelo, nº 167, Jockey, para instalação da Creche Escola Ana Beatriz Rangel da Silva.\r\nPartes: Joelço Ferreira Gonçalves e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.904,13 (um mil, novecentos e quatro reais e treze centavos) mensais.\r\nData: 17/01/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2015\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1812956\r\n"
        ],
        "1812957": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida Nilton Guaraná, nº 1710 - Fazendinha, para instalação da Creche Escola José Moreira.\r\nPartes: José Fernando Moreira Tavares e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.951,52 (Hum mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos) mensais.\r\nData: 11/03/2015;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2015\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1812957\r\n"
        ],
        "1812958": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua 04, nº 07, Quadra E, Parque Nova Travessão, Campos dos Goytacazes, para instalação de E. M. José Giro Faísca.\r\nPartes: Jordelino Ribeiro Alves e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.787,62 (Um mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos) mensais.\r\nData: 12/02/2015;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2015\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1812958\r\n"
        ],
        "1812959": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida Antônio H. S. de Souza Moço - Campo Novo para instalação da ESCOLA MUNICIPAL CAMPO NOVO\r\nPartes: Ailton da Silva Barroso e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 788,93 (setecentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos) mensais.\r\nData: 10/02/2015;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2015\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1812959\r\n"
        ],
        "1812960": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua John Duncan, nº48, Parque Guarus, para instalação da Escola Municipal Frederico Paes Barbosa.\r\nPartes: Edmilson Cardoso Nunes,neste ato representado por sua procuradora Suéllem Teixeira Nunes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 2.251,81 (dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos) mensais.\r\nData:12/02/2015;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2015\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1812960\r\n"
        ],
        "1812961": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 645, Parque Avenida Pelinca, para instalação da Escola Municipal Vilma Tâmega.\r\nPartes: Leonardo de Souza Siqueira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 6.528,77 (seis mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos) mensais.\r\nData: 12/02/2015\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2015\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1812961\r\n"
        ],
        "1812962": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Carlos de Lacerda, nº313 Centro, para instalação da Escola Municipal Dó Ré Mi.\r\nPartes: Uésio Pereira Paes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 2.911,10 (dois mil, novecentos e onze reais e dez centavos) mensais.\r\nData:02/03/2015;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2015\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1812962\r\n"
        ],
        "1812963": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Dr. Siqueira, nº 111, Centro, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola STIAC.\r\nPartes: Anamárcia Lysandro Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 6.191,45 (Seis mil, cento e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos) mensais.\r\nData: 11/03/2015;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2015\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1812963\r\n"
        ],
        "1812964": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida Dr. Sílvio Bastos Tavares, nº 825 - Parque dos Rodoviários - Campos dos Goytacazes, para instalação do Setor de Suprimento Escolar da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPartes: Christiane Amaral Pinage de Lima Oliveira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 17.742,16 (Dezessete mil, setecentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos) mensais.\r\nData: 12/02/2015;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2015\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1812964\r\n"
        ],
        "1812965": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Djalma Lima, N 100 - Parque Prazeres, destinado à instalação da C.E. Parque Prazeres.\r\nPartes: Vicente Cláudio Antônio da Silva e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1.219,25 (mil cento e duzentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos) mensais;\r\nData: 02/03/2015;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2015.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1812965\r\n"
        ],
        "1812966": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Lourival Martins, nº 200 (Baixa Grande), Campos dos Goytacazes, para instalação da C.E. Maria da Conceição dos Santos Tavares.\r\nPartes: Tânia Marcia da Silva Rangel e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses\r\nValor: R 862,06( Oitocentos e sessenta e dois reais e seis centavos) mensais. \r\nData: 12/02/2015;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2015\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1812966\r\n"
        ],
        "1812967": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Santo Eduardo, nº 41, Lebret - Guarús, para instalação da Escola Municipal Professora Aurea Simão.\r\nPartes: Claudio cabral dos Santos, representado por Luiz Claudio Nogueira dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.275,49 (Um mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) mensais.\r\nData: 02/03/2015;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2015\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1812967\r\n"
        ],
        "1812968": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida Santa Rosa, nº 39, Santa Rosa, Campos dos Goytacazes, para instalação da Escola Municipal Lions I.\r\nPartes: Elena Ribeiro Alves, Representada neste ato por seu Procurador, Jordelino Ribeiro Alves, e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.839,63 (Um mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos) mensais.\r\nData: 19/02/2015;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2015\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1812968\r\n"
        ],
        "1812969": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida Pelinca, nº 322 - Campos dos Goytacazes, para instalação do Conselho Municipal de Educação, Conselho do FUNDEB e Conselho de Alimentação Escolar.\r\nPartes: Ivan de Freitas Ribeiro e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 8.279,19 (Oito mil, duzentos e setenta e nove reais e dezenove centavos) mensais.\r\nData: 11/03/2015;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2015\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1812969\r\n"
        ],
        "1812975": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 01/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços LTDA.\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições, café da manhã e almoço, a preços populares no Restaurante Cidadão de Volta Redonda.\r\n12 (doze) mese contados a partir de 02/03/2015 a 01/06/2015.\r\nR 999.936,00 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e trinta e seis reais).\r\n26/02/2015.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2015.\r\nId: 1812975\r\n"
        ],
        "1812978": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.03.2015\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2014.\r\nOnde se lê:\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R 1.180.550,00 (um milhão, cento e oitenta mil quinhentos e cinquenta reais)... \r\nLeia-se:\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)...\r\nId: 1812978\r\n"
        ],
        "1813000": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 023/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000007-0-PR\r\nADESÃO (CARONA) de ata de registro de preços nº. 005/2014 pregão nº. 096/2013 - UNIVERSIDADES FEDERAL FLUMINENSE - UFF/NITERÓI-RJ.\r\nCONTRATADA: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ Nº. 11.676.271/0001-88\r\nOBJETO: Aquisição de carteiras universitárias com prancheta frontal, para atender as necessidades das unidades escolares do Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/03/15.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2015.\r\nId: 1813000\r\n"
        ],
        "1813002": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0001/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.014.000068-5-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 005/2014\r\nCONTRATADA: IMABOL INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS LTDA.\r\nCNPJ nº : 30.402.572/0001-68\r\nOBJETO: contratação de 02 (dois) caminhões pipa para atendimento as localidades não atendidas pela concessionária Águas do Paraíba.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.700,00 (setenta e sete mil e setecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 25/03/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Março de 2015.\r\nId: 1813002\r\n"
        ],
        "1813007": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0024/2015\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000120-6-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 143/2013\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA COQUENSE LTDA.\r\nCNPJ nº: 30.395.602/0001-56\r\nOBJETO: OBRA DE RESTAURAÇÃO DE PARALELO DAS RUAS DA MARGEM ESQUERDA DA LOCALIDADE DE BOA VISTA, ANTES DE SAPUCAIA.\r\nVALOR GLOBAL: R 103.992,49 (cento e três mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/03/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1813007\r\n"
        ],
        "1813156": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 004/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda.\r\n: 27/03/2015.\r\nServiços de implantação e execução do projeto “Escolinha de Futebol & Cidadania Léo Moura” nos Núcleos de Saquarema 2, Nova Friburgo, Bom Jardim, Macuco, São José de Ubá, Aperibé, Cambuci e Varre Sai\r\n12 meses contatos a partir de sua assinatura.\r\nR 3.667.473,45 (três milhões, seiscentos e sessenta e sete mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\nProcesso nº E-30/001/82/2015, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010.\r\nId: 1813156\r\n"
        ],
        "1813188": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 004/2015.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. \r\n: Prestação de serviços para produção de livro no âmbito do Projeto “Memórias da Luta pelo Direito da terra no Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no Pregão Eletrônico nº 020/2014.\r\n: 30 de março de 2015.\r\n: R 63.964,29 (sessenta e três mil novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos).\r\n: 12 (doze) meses contado a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2710. \r\n: 339039-61 e 339039-82 - Fonte de Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/626/2014.\r\nId: 1813188\r\n"
        ],
        "1813318": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : R 4.679.784,77. : Prestação de serviços de impressão de cadernos de testes, folhas ópticas e formulários diversos, para a realização do SAERJINHO 2015, conforme quantitativo, especificações e detalhamento estabelecidos no Termo de Referência do CONTRATANTE. : Até dezembro de 2015. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 339030. 2015 NE 05858. E-03/001/10248/2014.\r\nId: 1813318\r\n"
        ],
        "1813661": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nº 017/2015\r\n024/2015\r\n: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva do Grupo Gerador STEMAC visando ás necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nRD SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÕES LTDA\r\n10.272.729/0001-70\r\n57.300,00 (cinquenta e sete mil e trezentos reais)\r\n(doze) meses, a partir de 10/03/2015 a 09/03/2016.\r\n10/03/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\n-\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2015.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nº 044/2015\r\n028/2015\r\n: Serviço de engenharia continuado para manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas elétricos e hidráulicos dos equipamentos e das instalações, com fornecimento de material e equipamentos, visando atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nSouza Silvestre Locações e Serviços Eireli - ME\r\n18.404.932/0001-65\r\n143.671,20 (cento e quarenta e três mil e seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos)\r\n12(doze) meses, a partir de 17/03/2015 a 16/03/2016.\r\n17/03/2015\r\nPT. 112200672724\r\n449051\r\n-\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2015.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nº 045/2015\r\n029/2015\r\n: Serviço de fotocópias para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nL.R. CRESPO CÓPIAS E SERVIÇOS ME\r\n14.515.275/0001-72\r\n38.900,00 (trinta e oito mil e novecentos reais)\r\n06 (seis) meses, a partir de 23/03/2015 a 22/09/2016.\r\n23/03/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\n-\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2015.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nº 052/2015\r\n030/2015\r\n: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender á Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nELEET SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n10.636.394/0001-22\r\n70.498,50 (setenta mil e quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos)\r\n30 (trinta) dias\r\n/03/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339030/449052\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2015.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1813661\r\n"
        ],
        "1813876": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 005/2015.\r\nE-08/007/002244/2014.\r\n040/2014.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM FORNECIMENTO DE KITSREAGENTES E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS TESTES IMUNOHEMATOLÓGICOS.\r\n: Doze meses a contar da data da publicação no Diário Oficial.\r\nR 2.153.593,00 (dois milhões, cento e cinquenta e três mil quinhentos e noventa e três reais).\r\n2015NE00220 / 2015NE00221.\r\nLei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n16/03/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/03/2015.\r\nId: 1813876\r\n"
        ],
        "1813877": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e a Empresa P&P TURISMO LTDA ME. Prestação de serviço de agência de viagens. 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e processo administrativo nº E- 01/036.671/2013 (SEPLAG). R 60.000,00 (sessenta mil reais). E-26/002/68/2015.\r\nId: 1813877\r\n"
        ],
        "1813943": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 024/2015.\r\nPROCESSO: 2014.099.000155-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 202.800,00 (Duzentos e dois mil e oitocentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Março de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1813943\r\n"
        ],
        "1813944": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 056/2015.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 055/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000233-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de suspensões de hemácias para uso em tubo, destinadas à realização de testes laboratoriais na rotina imuno-hematológica.\r\nDIAMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 6.301,72 (Seis mil trezentos e um reais e setenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Março de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1813944\r\n"
        ],
        "1813945": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 039/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000216-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de sistema de urologia para o centro cirúrgico do Hospital Geral de Guarus, unidade vinculada à Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 94.500,00 (Noventa e quatro mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Março de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1813945\r\n"
        ],
        "1813946": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 039/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000216-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de sistema de urologia para o centro cirúrgico do Hospital Geral de Guarus, unidade vinculada à Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 82.400,00 (Oitenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Março de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1813946\r\n"
        ],
        "1813972": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Prestação de Serviços de Suporte Técnico às Licenças de Software Oracle. : R 465.263,59 (quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos). O prazo de vigência será de 22 (vinte e dois) meses contados a partir desta publicação. Lei Federal n° 8.666/93. E-01/008/2/2015.\r\n\r\nId: 1813972\r\n"
        ],
        "1814192": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 037/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000224-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais de Pintura para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 5.512,90 (Cinco mil quinhentos e doze reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Março de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1814192\r\n"
        ],
        "1814193": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 037/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000224-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais de Pintura para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 9.423,36 (Nove mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Março de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1814193\r\n"
        ],
        "1814194": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 005/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000090-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos para Fisioterapia para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 50.316,00 (Cinqüenta mil trezentos e dezesseis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Março de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1814194\r\n"
        ],
        "1814196": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 02/2015, firmado em 31/03/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA FW - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Execução de obras de adaptação e ampliação de imóvel para implantação do Hospital Estadual de Oncologia da Região Serrana- RJ.\r\n: R 45.740.493,85 (quarenta e cinco milhões, setecentos e quarenta mil quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1814196\r\n"
        ],
        "1814230": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa CRM CONSTRUTORA LTDA-ME. : Execução de reformas no laboratório de biologia molecular, da disciplina de parasitologia, da Faculdade De Ciências Médicas, no 5º andar, bloco 2, DO Pavilhão Américo Piquet Carneiro, da UERJ. : O prazo de vigência do contrato será de 06 meses, contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. NÚMERO DO EMPENHO: Jorge Luiz Alves Junior, matr. 36460-4. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 26/007/3870/2013, Registro nº 6123/2013.\r\n: UERJ e o “CONSÓRCIO RIO DIGITAL”, constituído por instrumento particular, reunindo os seguintes partícipes: AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA, Líder do Consórcio e G&P PROJETOS E SISTEMAS LTDA. : Fornecimento de 12 licenças de uso de softwares Oracle Database Banco de Dados Enterprise Edition 11G (PROCESSADOR). : 12 meses, contados a partir da autorização para início dos serviços. VALOR: 2015NE01015. : Dércio Santiago da Silva, matr. 35.945-5 e Carlos Gustavo Brandão Corrêa de Castro, matr. 34.605-6. : Portaria n° 12/DAF/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/13114/2014.\r\nId: 1814230\r\n"
        ],
        "1814270": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            " \r\n- Termo de Contrato n.º 001/2015.\r\n- Secretaria de Estado de Turismo e a Empresa P&P Tu rismo LTDA. ME. \r\n- Prestação de serviços de Agência de Viagens. \r\n- 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação no DOERJ.\r\n- 30/03/2015.\r\n- R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n- Processo administrativo nº E-01/036.671/2013, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e o Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10\r\nE-05/001/270/2014.\r\nId: 1814270\r\n"
        ],
        "1814432": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 116.856,00 (cento e dezesseis mil oitocentos e cinquenta e seis reais). : Processo nº E- 26/008/1595/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESAVALOR: R 64.224,00 (sessenta e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais). : Processo nº E- 26/008/1595/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Sigmamed Distribuidora LTDA. : Aquisição de medicamentos. ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 437/2014. : R 2.160,00(dois mil cento e sessenta reais). : Processo nº E- 26/008/1595/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Fresenius Kabi Brasil LTDA. : Aquisição de medicamentos. : 26 de março de 2015. : Pregão Eletrônico nº 437/2014. : R 35.020,80 (trinta e cinco mil e vinte reais e oitenta centavos). : Processo nº E-26/008/1595/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Imperialmed Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2090/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Aurantis Indústria Farmacêutica LTDA. : Aquisição de medicamentos. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 29.520,00 (vinte e nove mil quinhentos e vinte reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2090/2014.\r\n: HUPE/UERJ e ADL Conexão Comercial LTDA. : Aquisição de medicamentos. ASSINATU RA: Pregão Eletrônico nº 384/2014. : R 75.628,80 (setenta e cinco mil seiscentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). : 00569. : Processo nº E-26/008/2090/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 56.736,00 (cinquenta e seis mil setecentos e trinta e seis reais). : 00570. : Processo nº E-26/008/2090/2014.\r\n: HUPE/UERJ e TC Atual Comércio de Medicamento LTDA EPP. : Aquisição de medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 30.585,60 (trinta mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). : 00571. : Processo nº E-26/008/2090/2014.\r\n: HUPE/UERJ e BH Farma Comércio LTDA. : Aquisição de medicamentos. : 26 de março de 2015. : Pregão Eletrônico nº 384/2014. : R 182.016,00 (cento e oitenta e dois mil e dezesseis reais). : Processo nº E-26/008/2090/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Imagem Sistemas Médicos LTDA. : Aquisição de material hospitalar. ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 019/2015. : R 119.400,00 (cento e dezenove mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3433/2014.\r\n: HUPE/UERJ e IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A. : Aquisição de material hospitalar. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 15.000,00 (quinze mil reais). : Processo nº E- 26/008/3433/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Enzipharma Produtos Médicos e Laboratoriais LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1888/2014.\r\n: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 114/2015/HUPE/UERJ. : UERJ/HUPE e Enzipharma Produtos Médicos e Laboratoriais LTDA. : Cessão em Comodato de 01 equipamento totalmente automatizado com capacidade para incubação simultânea de 240 frascos. 26 de março de 2015. : Processo nº E-26/008/1888/2014.\r\n: HUPE/UERJ e FFG Comércio de Suprimentos LTDA EPP. : Aquisição de material hospitalar. DATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 20.998,46 (vinte mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos). : Processo nº E- 26/008/3445/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 56.217,60 (cinquenta e seis mil duzentos e dezessete reais e sessenta centavos). : Processo nº E- 26/008/2114/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Antibióticos do Brasil LTDA. : Aquisição de medicamentos. : 30 de março de 2015. : Pregão Eletrônico nº 419/2014. : R 69.264,00 (sessenta e nove mil duzentos e sessenta e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2114/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Imperialmed Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 54.662,40 (cinquenta e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). : Processo nº E- 26/008/559/2014.\r\nId: 1814432\r\n"
        ],
        "1814446": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 03/2015. \r\n27/03/2015. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nR 1.842.589,28. \r\nPrestação de serviços gráficos de impressão de material didático do aluno e professor, manual e cartaz para divulgação do Projeto Reforço Escolar, destinado às unidades escolares que aderirem ao mencionado projeto no ano de 2015, conforme quantitativo, especificações e detalhamento estabelecidos no Termo de Referência do Contratante. \r\n12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação. \r\nLei Federal nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 42.301/2010. \r\n18010 1212203012318. \r\n339039. \r\n00. \r\n2015 NE 05604. \r\nE-03/001/10242/2014.\r\nId: 1814446\r\n"
        ],
        "1814609": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Força Tática Vigilância e Segurança Eireli. : Prestação de serviços de vigilância desarmada, de forma contínua, na sede da Secretaria de Estado de Cultura e suas Unidades, através de postos com jornada de 12 x 36 horas, 07 (sete) dias, por semana, incluindo pontos facultativos e feriados. : 12 (doze) meses. R 980.940,00 (novecentos e oitenta mil novecentos e quarenta reais). ROCESSO \r\nId: 1814609\r\n"
        ],
        "1814651": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 013/2015 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AZ CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.\r\nSERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELETRO-ELETRÔNICAS DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTOS CAIÇARAS, conforme detalhado no Anexo V, do Edital de Licitação.\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n: R 258.362,01(duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e sessenta e dois reais e um centavo).\r\n03/03/2015.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.474/2014 (Tomada de Preços TP n° 110/2014 (ASS-8-DP-1.1)).\r\nId: 1814651\r\n"
        ],
        "1814658": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n: HADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.\r\n, neste Município. \r\n; tendo havido Termo Aditivo 001 mas sem reflexo financeiro, conforme insertados nos autos do processo licitatório. \r\nFica assegurado, no entanto, à contratada o direito de percepção dos valores referentes ao que fora executado de acordo com os itens contratados até a data da presente rescisão, desde que devidamente comprovados pelo órgão responsável.\r\nDestarte, é de comum acordo entre os contratantes de que o objeto do presente contrato administrativo não mais atende às finalidades para qual tinha sido licitada.\r\nRessalta-se, ainda, que também não é mais do interesse da empresa contratada o objeto do presente contrato.\r\nO referido acordo se estriba no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, in verbis:\r\nDiante do exposto, tornar-se conveniente e oportuna a extinção deste processo licitatório, e se for o caso, a compensação dos valores já pagos como forma de indenização sobre serviços já executados, nos termos da referida lei de contratos e licitações.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2015\r\nSecretario Municipal de Saúde\r\nHADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n: HADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.\r\n(UBS), na localidade de Lagoa das Pedras, neste Município. \r\n.\r\nO objeto do contrato é a obra de construção da UBS de Lagoa das Pedras, na localidade de Lagoa das Pedras, neste Município, no valor de R 1.366.631,24 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos), com termo inicial na Ordem de Serviço n.º 169//2013 datado em 10 de junho de 2013; tendo havido Termo Aditivo 001 mas sem reflexo financeiro, o termo aditivo n.º 002 também sem reflexo, conforme insertados nos autos do processo licitatório. \r\nFica assegurado, no entanto, à contratada o direito de percepção dos valores referentes ao que fora executado de acordo com os itens contratados até a data da presente rescisão, desde que devidamente comprovados pelo órgão responsável.\r\nDestarte, é de comum acordo entre os contratantes de que o objeto do presente contrato administrativo não mais atende às finalidades para qual tinha sido licitada.\r\nRessalta-se, ainda, que também não é mais do interesse da empresa contratada o objeto do presente contrato.\r\nO referido acordo se estriba no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, in verbis:\r\nDiante do exposto, tornar-se conveniente e oportuna a extinção deste processo licitatório, e se for o caso, a compensação dos valores já pagos como forma de indenização sobre serviços já executados, nos termos da referida lei de contratos e licitações.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2015\r\nSecretario Municipal de Saúde\r\nHADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\nId: 1814658\r\n"
        ],
        "1814663": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato Comercial nº 071/2014, assinado em 22/12/2014. PRODERJ e a CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E- 12/078/2719/2014.\r\nId: 1814663\r\n"
        ],
        "1814665": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 039/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000216-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de sistema de urologia para o centro cirúrgico do Hospital Geral de Guarus, unidade vinculada à Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 16.000,00 (Dezesseis mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Março de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1814665\r\n"
        ],
        "1814666": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 039/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000216-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de sistema de urologia para o centro cirúrgico do Hospital Geral de Guarus, unidade vinculada à Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 58.200,00 (Cinqüenta e oito mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Março de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1814666\r\n"
        ],
        "1814668": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2013.044.000507-2-PR\r\nPREGÃO Nº: 026/13 \r\nCONTRATO Nº: 002/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - ELETRODOMÉSTICOS (APARELHO DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO ELÉTRICO, BALANÇA ELETRÔNICA, FREEZER, FOGÃO, BATEDEIRA DE BOLO, ETC.). \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MASTER CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\nCNPJ: 32.430.761/0001-70\r\nVALOR GLOBAL: R 44.952,59 (quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinqüenta e nove centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) MESES.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1814668\r\n"
        ],
        "1814669": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2013.044.000507-2-PR\r\nPREGÃO Nº: 026/13 \r\nCONTRATO Nº: 003/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - ELETRODOMÉSTICOS (APARELHO DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO ELÉTRICO, BALANÇA ELETRÔNICA, FREEZER, FOGÃO, BATEDEIRA DE BOLO, ETC.). \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\nVALOR GLOBAL: R 24.858,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos e cinquenta e oito reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) MESES.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1814669\r\n"
        ],
        "1814670": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000093-2-PR\r\nPREGÃO Nº: 022/14 \r\nCONTRATO Nº: 009/15\r\nOBJETO: SERVIÇO DE CÓPIAS, IMPRESSÕES E DIGITALIZAÇÕES DE DOCUMENTOS MONOCROMÁTICOS, COM FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE MULTIFUNCIONAIS COM TECNOLOGIA DIGITAL, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS, PEÇAS E MATERIAIS DE CONSUMO, EXCLUINDO PAPEL E OPERADOR, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\nVALOR GLOBAL: R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) MÊS.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de março de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1814670\r\n"
        ],
        "1814671": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2013.044.000500-1-PR\r\nPREGÃO Nº: 021/14 \r\nCONTRATO Nº: 010/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: P.R.P. AUTO ELÉTRICA LTDA-ME.\r\nCNPJ: 31.010.119/0002-50\r\nVALOR GLOBAL: R 5.187,20 (cinco mil, cento e oitenta e sete reais e vinte centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) MESES.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1814671\r\n"
        ],
        "1814672": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2013.044.000500-1-PR\r\nPREGÃO Nº: 021/14 \r\nCONTRATO Nº: 011/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA.\r\nCNPJ: 04.688.866/0001-98\r\nVALOR GLOBAL: R 12.878,60 (doze mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) MESES.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1814672\r\n"
        ],
        "1814673": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2013.044.000500-1-PR\r\nPREGÃO Nº: 021/14 \r\nCONTRATO Nº: 034/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: FCFR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nCNPJ: 50.716.625/0001-68\r\nVALOR GLOBAL: R 14.129,20 (Quatorze mil, cento e vinte e nove reais e vinte centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) MESES.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1814673\r\n"
        ],
        "1814674": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2013.044.000500-1-PR\r\nPREGÃO Nº: 021/14 \r\nCONTRATO Nº: 035/14\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA.\r\nCNPJ: 04.688.866/0001-98\r\nVALOR GLOBAL: R 9.775,60 (Nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) MESES.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2014.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1814674\r\n"
        ],
        "1814679": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes-RJ\r\nSecretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2012\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 013/11\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2011.034.000256-4-PR\r\n, inscrita no CNPJ/MF n.º 10.407.093/0001-27, com sede na Avenida Tancredo Neves 80, loja A, Jardim Carioca, Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso de suas atribuições legais: \r\ninserta nos autos motivada pelo abandono da obra; assim considerando a grave situação de irregularidade da Contratada no que tange ao cumprimento das cláusulas contratuais, inerentes ao processo licitatório n.º 2011.034.000256-4-PR\r\nConsiderando o disposto nos artigos 78, V, bem como no artigo 79, inciso I, todos da Lei nº 8.666/93;\r\nConsiderando que a Contratada não aproveitou a oportunidade no contraditório e da ampla defesa.\r\nConsiderando que a decisão drástica da Contratada em militar no exercício de suas próprias razões, pelo abandono da obra sem oferecer qualquer justificativa plausível;\r\n: \r\n: Fica rescindido de pleno direito, a partir da data da publicação dessa rescisão, o Contrato Administrativo n.º 061/2012 firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes e a empresa VITORIAMIX COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 10.407.093/0001-27, com sede na Avenida Tancredo Neves 80, loja A, Jardim Carioca, Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n: A presente rescisão se dá por ato unilateral do Município de Campos dos Goytacazes, nos termos do art.79, inciso I, da Lei n.º 8.666/93, tendo em vista a infração ao disposto no art. 78, inciso V, do mesmo diploma legal. \r\n: É assegurada à contratada o direito de percepção dos valores referentes ao que porventura foi executado de acordo com os itens contratados até a data da rescisão, desde que devidamente comprovados pelo órgão responsável, sem prejuízo da aplicação das penalidades legais e contratuais cabíveis.\r\n(das sansões administrativas) do contrato entre as partes, contrato administrativo n.º 061/2012 no contexto dos autos e conforme a Lei Federal n.º 8.666/93.\r\nO presente Termo vai lavrado em duas vias de igual teor e forma. \r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 10 de março de 2015.\r\nSecretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\nMatrícula 2174\r\nId: 1814679\r\n"
        ],
        "1814681": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual conforme preconiza o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, no valor de R 67.633,50 (Sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), com base na planilha de realinhamento nº 01 apresentada pela contratada, parecer jurídico nº 248.008/2014 da PGM e nota de empenho 2015NE00045, conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Março de 2015.\r\nSecretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\nId: 1814681\r\n"
        ],
        "1814683": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 010/2015, assinado em 10/03/2015. OBJETO: Prestação de serviços de disponibilização do sistema de averbações de empréstimos. De até R 31.198,60. .\r\nId: 1814683\r\n"
        ],
        "1814691": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 009/2015, assinado em 10/03/2015. PRODERJ e o Círculo dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro - CPMERJ. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA:PROCESSO Nº E-26/011/266/2015.\r\nId: 1814691\r\n"
        ],
        "1814849": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/007/15.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados de propriedade desta CODIN, instalados nas dependências da Sede, na Avenida Rio Branco, 110 - 19º e 34º andares, Centro, Rio de Janeiro/RJ, na forma do Termo de Referência, parte integrante e inseparável deste contrato. 12 (DOZE) meses contados da publicação. (dez mil e oitenta reais). \r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/356/14.\r\nId: 1814849\r\n"
        ],
        "1814914": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nprestação de serviço de agência de viagens.\r\nP&P TURISMO LTDA ME.\r\nO Presente contrato tem por objeto a prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública estadual do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição contida no Anexo I - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços n°009/2014, partes integrantes deste Contrato.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DOS PRAZOS\r\nO prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 24/03/2015, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato no D.O.E.R.J. como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n.\r\n(.\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°.\r\n\r\nId: 1814914\r\n"
        ],
        "1814954": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 023/2015( DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LINDE GASES LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE GASES ESPECIAIS'', Itens 01 a 04 do Anexo II ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 34.950,00 (trinta e quatro mil novecentos e cinquenta reais). \r\n02/04/2015.\r\n: Processo nº E-17/100.303/2014 (VOLUMES: 01 a 02) (Pregão Eletrônico nº 106/2014).\r\nId: 1814954\r\n"
        ],
        "1815008": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 06/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nLocação de uma container-almoxarifado para fins de guarda - documentos.\r\n12 meses.\r\nR 5.984,40 (cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nProcesso nº E-14/001.031813/2014.\r\n31 de março de 2015.\r\nId: 1815008\r\n"
        ],
        "1815023": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nO presente CONTRATO tem por objeto o fornecimento de Software de Biblioteca Nativa - Gestão de Informações, com Suporte de Manutenção por 06 (seis) meses. Na forma da Proposta de Preço, parte integrante e inseparável deste contrato.\r\n07 (sete) meses contados da publicação.\r\nR 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).\r\n27 de março de 2015.\r\nProcesso CODIN nº E-11/003/505/14.\r\nId: 1815023\r\n"
        ],
        "1815110": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 06/2015.\r\n/2014\r\n001/2015-B.\r\nJOTELE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SISTEMAS TELEFÔNICOS (Itens 07 a 08).\r\nDoze meses a contar da data da publicação no DOERJ\r\n59.558,94 (cinquenta e nove mil quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\n2015NE00264/ 2015NE00265\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 01/04/2015.\r\nContrato n° 07/2015.\r\n001/2015-A.\r\nNEWSCON TELEINFORMÁTICA LTDA-EPP.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SISTEMAS TELEFÔNICOS (Itens 01 a 06).\r\nVIGÊNCIA: Doze meses a contar da data da publicação no DOERJ\r\nR 195.922,82 (cento e noventa e cinco mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos).\r\n: 2015NE00263/ 2015NE00262\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n01/04/2015.\r\nId: 1815110\r\n"
        ],
        "1815116": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 021/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIAIS LTDA\r\nAquisição de medicamento para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 3.676,00 (três mil seiscentos e setenta e seis reais).\r\n01/04/2015.\r\nart. 24, inciso II - dispensa de licitação e pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-08/001/8303/2014.\r\nId: 1815116\r\n"
        ],
        "1815202": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n: CONTRATO Nº 002/2015.\r\nE-13/001/232/2015.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA LIDER SIGNATURE S/A.\r\n: 06/04/2015.\r\n: Prestação de Serviço de Manutenção e Fornecimento de Peças para o helicóptero Bell Modelo HUEY II, prefixo PR-FEC. \r\nEstimado de R 1.365.388,48 (hum milhão, trezentos e sessenta e cinco mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nProcesso administrativo nº E- 13/001/232/2015, Inc. I do art. 25, da lei 8.666/93.\r\nGILBER GIL DA CONCEIÇÃO SIVA - ID. Funcional n° 2018464-6\r\n: 07 de abril de 2015 a 06 de abril de 2016.\r\nId: 1815202\r\n"
        ],
        "1815223": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2014.\r\nPROCESSO: 2015.099.000037-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 95.570,00 (Noventa e cinco mil quinhentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1815223\r\n"
        ],
        "1815224": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2014.\r\nPROCESSO: 2015.099.000037-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 85.240,00 (Oitenta e cinco mil duzentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1815224\r\n"
        ],
        "1815225": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2014.\r\nPROCESSO: 2015.099.000037-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 64.032,80 (Sessenta e quatro mil trinta e dois reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1815225\r\n"
        ],
        "1815226": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2014.\r\nPROCESSO: 2015.099.000037-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 546.445,00 (Quinhentos e quarenta e seis mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1815226\r\n"
        ],
        "1815227": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000149-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 209.186,50 (Duzentos e nove mil cento e oitenta e seis e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1815227\r\n"
        ],
        "1815228": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000149-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 97.114,00 (Noventa e sete mil cento e quatorze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1815228\r\n"
        ],
        "1815229": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000149-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 401.992,00 (Quatrocentos e um mil novecentos e noventa e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1815229\r\n"
        ],
        "1815230": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000149-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 180.360,00 (Cento e oitenta mil trezentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1815230\r\n"
        ],
        "1815231": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000149-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 15.962,70 (Quinze mil novecentos e sessenta e dois reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1815231\r\n"
        ],
        "1815232": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000149-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 70.117,50 (Setenta mil cento e dezessete reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1815232\r\n"
        ],
        "1815329": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA DESENVOLVIMENTO - INSTITUTOS LACTEC. : Execução de serviços de perfilamento kidar e sobrevoo fotogramétrico, no Município de Búzios. . de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir de 02/03/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 197.822,73 (cento e noventa e sete mil oitocentos e vinte e dois reais e setenta e três centavos).: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de1993, e alterações Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº 3.149/1980 e 42.445/2010. \r\nId: 1815329\r\n"
        ],
        "1815393": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO N° 008/2015. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AIRWAY TRANSPORTES LTDA-EPP. \r\n08/04/2015. \r\n: Prestação de serviços comuns de empresa especializada no transporte aéreo nacional de medicamentos (coletas e entregas). \r\n: 60(sessenta) dias. \r\nE-08/005/000762/2014. \r\n\r\nId: 1815393\r\n"
        ],
        "1815556": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 003/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda.\r\n06/04/2015.\r\nPrestação de Serviços de implantação e execução da “Escolinha de Futebol & Cidadania Léo Moura” nos núcleos Cachoeira de Macacu, Três Rios, Barra do Pirai, Pirai, Angra dos Reis, Santa Marta, Tabajaras, Vila Kennedy, Campo Grande, Jacarezinho e Nova Iguaçu.\r\n12 meses contatos a partir de sua assinatura.\r\nR 3.738.235,07 (três milhões, setecentos e trinta e oito mil duzentos e trinta e cinco reais e sete centavos).\r\nProcesso nº E-30/001/083/2015, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 1815556\r\n"
        ],
        "1815569": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Sigmamed Distribuidora LTDA EPP. : Aquisição de medicamentos. ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 327/2014. : R 12.830,40 (doze mil oitocentos e trinta reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1630/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Torres Valporto Comércio e Distribuição de Produtos Médicos LTDA - ME. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESAVALOR: R 20.996,40 (vinte mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). : Processo nº E-26/008/1630/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Shell Life Material Hospitalar LTDA ME. : Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESAVALOR: R 83.989,92 (oitenta e três mil novecentos e novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1917/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Vasculine Comércio de Material Médico e Representações LTDA. : Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. : 01 de abril de 2015. : Pregão Eletrônico nº 515/2014. : R 50.000,40 (cinquenta mil reais e quarenta centavos). : Processo nº E- 26/008/1917/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Guaruform Comércio Atacadista e Varejista de Papel LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 38.760,00 (trinta e oito mil setecentos e sessenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2888/2014.\r\nId: 1815569\r\n"
        ],
        "1815602": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 021/15 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AZ CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.\r\n\"AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO PARAFUSO\", conforme detalhado no Anexo V - Estimativa Orçamentária do Edital de Licitação.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\nR 1.484.450,00(um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais). \r\n26/03/2015.\r\nProcesso nº E-17/100.542/2014 (Tomada de Preço - TP n° 111/2014 ).\r\nId: 1815602\r\n"
        ],
        "1815621": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos.\r\ncontados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 2.348,30 (dois mil trezentos e quarenta e oito reais e trinta centavos).\r\nE-08/001/9955/2013.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: 24/03/2015.\r\nId: 1815621\r\n"
        ],
        "1815623": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 005/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa RENTCON LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP. \r\nServiços de locação de container.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.259.744,00 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e quatro reais).\r\n06/04/2015.\r\nJuliana da Rocha Pereira - Id. Func. 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580 e Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014.\r\n: Clécio da Silva Souza - CB PM RG: 73.959, André de Oliveira Nunes, matrícula: 972.519-3 e Aline Montenegro Pinto, matrícula: 968.635-3.\r\n2015NE00252.\r\nProcesso nº E-09/008/1605/2014.\r\nId: 1815623\r\n"
        ],
        "1815658": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE REFORMA E ADAPTAÇÃO Nº 005/2015. DETRAN-RJ E FUTURA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Serviço de obra para reforma e adaptação do Posto HAB/DIC/CIRETRAN, localizado na Rua Barão de Miracema n° 246, Campos dos Goytacazes/RJ. : O prazo máximo para execução e entrega das obras é de 120 (cento e vinte) dias e será contado a partir da autorização para início, que será expedida até 7 (sete) dias úteis a partir da publicação do presente extrato. : R 514.905,24 (quinhentos e catorze mil novecentos e cinco reais e vinte e quatro centavos) Miriam Gabriela Contage Gleitzmann, ID Funcional nº 44122659. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42.445/2010. E- 12/061/5818/2014.\r\nId: 1815658\r\n"
        ],
        "1815874": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nº 049/2015\r\n031/2015\r\n: Prestação de serviço de suporte e apoio de estrutura patrimonial, previdenciária e orçamentária para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nMJC da Hora - ME\r\n09.425.874/0001-65\r\n76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais)\r\n09 (nove) meses\r\n31/03/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2015.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nº 002/2015\r\n001/2015\r\n: 005/2015\r\n: Aquisição de notebooks para atender a Escola Municipal de Gestão da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nRubi Comércio e Serviços Ltda.\r\n13.848.430/0001-00\r\n37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais)\r\n30 (trinta) dias\r\nPT. 412200672494\r\n449052\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2015.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da FECMCG\r\nId: 1815874\r\n"
        ],
        "1816209": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e N RIO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS JETO: DE POLÍCIA PACIFICADORANA ZONA OESTE, NO MUNIC (hum milhão, oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais e dezesseis FUNDAMENTO: ASSINATURA08/04/2015.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e H.F.C CONSTRUÇÕES LTDA. MESERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO AS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA - UPP'S, LOC, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJR 1.098.288,71(hum milhão, noventa e oito mil duzentos e oitenta e oito reais e setenta e um FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA08/04/2015.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA. OBSERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO AS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA - UPP'S, LOCALIZADAS NO CENRO E GRANDE TIJUCA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ(hum milhão, noventa e nove mil duzentos e setenta e dois reais e oito Processo n 08/04/2015.\r\nPARTES - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e RIVAN ENGENHARIA LTDA. OBSERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO AS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA - UPP'S, LOCALIZADAS N, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ(hum milhão, noventa e sete mil trezentos e noventa e cinco reais e doze PRAZO: E- 17.002.001.804/2014.08/04/2015.\r\nId: 1816209\r\n"
        ],
        "1816277": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO DE LIMPEZA E INFORMÁTICA LTDA: Compra de Material de Expediente. : R 36.028,70 (trinta e seis mil vinte e oito reais e setenta centavos). : 20/03/2015. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/2451/2014.\r\nId: 1816277\r\n"
        ],
        "1816339": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DUC GÁS EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA- EPP. VALOR: DATA DE ASSINATURA12 (doze) meses contados a partir de 06/04/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E- 07/002.2291/2014.\r\nId: 1816339\r\n"
        ],
        "1816384": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 048/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A OBRA DO SALVADOR - PROJETO PIPA.\r\n: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A OBRA DO SALVADOR - PROJETO PIPA.\r\n: Promover o protagonismo e desenvolvimento integral de 60 adolescentes entre 15 a 17 anos, em situação de vulnerabilidade social, através do projeto de iniciação profissional enriquecendo de conhecimentos, habilidades e atitudes que contribuam para a inserção no mercado por meio do Programa Jovem Aprendiz. \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4384.\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n\r\n31/12/2015.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio é de R 240.540,50 (duzentos e quarenta mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta centavos) em 10 (dez) parcelas sucessivas mensais de R 24.054,05 (vinte e quatro mil, cinquenta e quatro reais e cinco centavos), que serão depositadas em conta corrente específica, em nome da entidade, devendo pagar a primeira parcela até o dia 30 de março de 2015 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\nou por quem especialmente for designado pela mesma.\r\n16 de março de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 049/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS - PROJETO CANOA.\r\n: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS - PROJETO CANOA.\r\n: Atender a crianças e adolescentes (e suas famílias) que se encontram em situação de vulnerabilidade social (pobreza, privação, falta de acesso a bens culturais, fragilização de vínculos e relacionais, circunstâncias de discriminação, exploração do trabalho infantil, uso de substâncias tóxicas), através de atividades artísticas e ações de integração familiar. Para atendimento em condições ideais, de modo a garantir o bem-estar e a segurança dos usuários, está prevista a prestação de serviços para reparos emergenciais nas instalações e nas dependências usadas com exclusividade pelo Projeto.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4384.\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n\r\n31/12/2015.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio é de R 179.959,00 (cento e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais), a ser repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas mensais de R 17.995,90 (dezessete mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), que serão depositadas em conta corrente específica, em nome da entidade, devendo pagar a primeira parcela até o dia 30 de março de 2015 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n16 de março de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 050/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO, MANTENEDORA DO CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO - ISJB- PROJETO BAOBÁ.\r\n: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO MANTENEDORA DO CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO - ISJB - PROJETO BAOBÁ.\r\n: Atender a 60 adolescentes entre 14 e 17 anos, desenvolvendo oficinas de semiprofissionalização objetivando a promoção e a formação integral dos adolescentes, ações, socioeducativas, fortalecendo a convivência e os vínculos familiares e comunitários, potencializando o ingresso de adolescentes no mercado de trabalho e seu acompanhamento posterior. O projeto é para trabalhar o desenvolvimento do projeto de vida individual dos adolescentes o foco dado é o de preparação profissional, desenvolvendo aptidões e incentivando a formação desses adolescentes para inserção no mercado de trabalho. Para tanto, contaremos com algumas parcerias e cursos semi-profissionalizantes voltados para a preparação para o mercado de trabalho, o que está explicitado na metodologia do projeto (formulário fornecido pelo CMPDCA). \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4384.\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n\r\n31/12/2015.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio é de R 179.959,00 (cento e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais), a ser repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas mensais de R 17.995,90 (dezessete mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), que serão depositadas em conta corrente específica, em nome da entidade, devendo pagar a primeira parcela até o dia 30 de março de 2015 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\nou por quem especialmente for designado pela mesma.\r\n16 de março de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 051/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO, MANTENEDORA DO CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO - ISJB- PROJETO ARARIBÁ.\r\n: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO MANTENEDORA DO CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO - ISJB - PROJETO ARARIBÁ.\r\n: Atender a 60 (sessenta) crianças, com idade entre 04 e 11 anos desenvolvendo ações socioeducativas, objetivando promover a formação integral das crianças e fortalecer os vínculos familiares e comunitários.\r\nA justificativa mostra o contexto social no qual o projeto será executado e a relevância das intervenções a serem realizadas junto a essas crianças.\r\nA metodologia detalha como se pretende desenvolver as oficinas pedagógicas, a recreação, os momentos de acolhida, a oferta de lanches e almoço e também a proposta de intervenção junto à família por meio de atendimentos individuais (estudo de caso e acompanhamento) e coletivos (encontros, reuniões, momentos informativos, formativos, de celebração e confraternização). Foram também eleitos os meios pelos quais as ações serão monitoradas e avaliadas.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4384.\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n\r\n31/12/2015.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio é de R 153.127,70 (cento e cinquenta e três mil, cento e vinte e sete reais e setenta centavos) em 10 (dez) parcelas sucessivas mensais de R 15.312,77 (quinze mil, trezentos e doze reais, setenta e sete centavos), que serão depositadas em conta corrente específica, em nome da entidade, devendo a primeira parcela ser paga até o dia. 30 de março de 2015 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\nou por quem especialmente for designado pela mesma.\r\n16 de março de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 052/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ - PROJETO AMPLIANDO OS HORIZONTES.\r\n: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ - PROJETO AMPLIANDO OS HORIZONTES.\r\n: Contribuir para o fortalecimento da convivência familiar e comunitária, através de atividades que estimulem a convivência social, preparando os usuários para o mundo do trabalho, por meio de cursos semiprofissionalizastes nas áreas de técnicas agrícolas, assistente administrativo, informática, artesanato, cabelereiro, manicure, além de atividades recreativas. \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4384.\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n31/12/2015.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio é de R 249.353,00 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e três reais) em 10 (dez) parcelas sucessivas mensais de R 24.935,30 (vinte e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e trinta centavos), que serão depositadas em conta corrente específica, em nome da entidade, devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de março de 2015 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\nou por quem especialmente for designado pela mesma.\r\n16 de março de 2015.\r\nId: 1816384\r\n"
        ],
        "1816521": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e SOLUÇÕES IMPRESSAS EIRELIO presente Contrato tem por objeto a compra de cartões de visita, na forma da Cotação e do Orçamento nº 015351.12 (doze) meses contados da publicação. R 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/32/14.\r\nId: 1816521\r\n"
        ],
        "1816546": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 049/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000236-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material descartável (copo plástico, guardanapo de papel, filme PVC etc).\r\nVALOR TOTAL: R 19.818,00 (Dezenove mil oitocentos e dezoito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1816546\r\n"
        ],
        "1816547": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 033/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000202-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, devidamente lacrados, para suprir a demanda das unidades Hospitalares e Pré Hospitalares pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 9.254,35 (Nove mil duzentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Março de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1816547\r\n"
        ],
        "1816548": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 015/2014 \r\nPROCESSO: 2014.099.000137-1-PR. \r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais para atender a Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 98.877,00 (Noventa e oito mil oitocentos e setenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Março de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1816548\r\n"
        ],
        "1816549": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 015/2014 \r\nPROCESSO: 2014.099.000137-1-PR. \r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais para atender a Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 16.620,00 (Dezesseis mil seiscentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Março de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1816549\r\n"
        ],
        "1816550": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 011/2014. \r\nPROCESSO: 2014.099.000230-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para padronização de processos administrativos para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 20.340,00 (Vinte mil trezentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Março de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1816550\r\n"
        ],
        "1816551": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 011/2014. \r\nPROCESSO: 2014.099.000230-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para padronização de processos administrativos para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 10.752,50 (Dez mil setecentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Março de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1816551\r\n"
        ],
        "1816552": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 053/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000239-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Peças e Acessórios de Reposição para Impressoras visando atender todas as Unidades Hospitalares e pré-hospitalares atendidas pela Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 34.560,00 (Trinta e quatro mil quinhentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Março de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1816552\r\n"
        ],
        "1816553": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 053/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000239-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Peças e Acessórios de Reposição para Impressoras visando atender todas as Unidades Hospitalares e pré-hospitalares atendidas pela Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 17.430,00 (Dezessete mil quatrocentos e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Março de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1816553\r\n"
        ],
        "1816554": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 022/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000153-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial a ser utilizado no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúdes pertencentes a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 99.554,00 (Noventa e nove mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Março de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1816554\r\n"
        ],
        "1816555": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 022/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000153-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial a ser utilizado no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúdes pertencentes a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 8.812,00 (Oito mil oitocentos e doze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Março de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1816555\r\n"
        ],
        "1816702": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINEA nº 03/2015.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ISOFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA-EPP. Aquisição de produtos químicos utilizados pelo Centro de Primatologia- CENPRI. \r\nR 25.279,20 (vinte e cinco mil duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos). \r\n06 de abril de 2015. \r\n12 (doze) meses contados a partir de 06/04/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O, valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010. \r\nE-07/002.9657/2014.\r\nId: 1816702\r\n"
        ],
        "1816807": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nO presente Contrato tem por objeto a compra de carimbos automáticos, de madeira e refil de borracha, na forma do Termo de Referência. PRAZO: TOTAL ESTIMADO Processo CODIN nº E-11/003/46/15.\r\nId: 1816807\r\n"
        ],
        "1816834": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Prosper 2008 Comércio de Material Hospitalar LTDA - EPP. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 156.257,50 (cento e cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1130/2013.\r\n: HU PE/UERJ e Polar Fix Ind e Com de Prod Hosp LTDA. : Aquisição de material hospitalar. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 21.028,20 (vinte e um mil vinte e oito reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1224/2013.\r\nId: 1816834\r\n"
        ],
        "1816947": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Contrato Emergencial nº 004/2015.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa JH DE PAULA TRANSPORTE E TURISMO LTDA.\r\n: prestação de serviços de locação de veículos.\r\n: 30 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações.\r\nE-23/003/078/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2015.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Distrato nº 007/2015.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Extinção do Contrato nº 012/2013 de prestação de serviços de locação de impressoras.\r\n: 26 de março de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8666/93, e seu art. 79, inciso II, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nE-23/003/0595/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27.03.2015.\r\nId: 1816947\r\n"
        ],
        "1817009": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nRuben de França Ferreira.\r\n: 42/105.\r\n02/12/2013 a 07/04/2015.\r\nRaquel Silva Abreu.\r\n: 74/105.\r\n24/03/2014 a 01/04/2015.\r\n\r\nId: 1817009\r\n"
        ],
        "1817173": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "DE CIÊNCIA E\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato Comercial nº 001/2015, assinado em 12/02/2015. : PRODERJ e a Associação dos Ativos, Inativos e Pensionistas das Polícias Militares, Brigadas Militares e Corpo de Bombeiro Militar do Brasil - ASSINAP. : Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIAPROCESSO Nº E-12/078/3096/2014.\r\nId: 1817173\r\n"
        ],
        "1817432": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 017/2015. DETRAN-RJ e FRONT ESTRUTURAS EIRELI.\r\nRealizar, nas áreas de exames práticos de direção, na Cidade das Crianças, Fundão e Mesquita, os serviços de projeto, montagem, manutenção e desmontagem de abrigo, com uma área de 175,00 m². \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. \r\n2015NE00358. \r\n: R 1.134.000,00 (um milhão, cento e trinta e quatro mil reais). Alexandre Henriques do Nascimento, ID. Funcional nº 4374592-0. \r\n08.04.2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. Nº E- 12/061/1320/2013.\r\nId: 1817432\r\n"
        ],
        "1817463": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0025/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.000154-P-PR\r\nPREGÃO Nº. 039/2014\r\nCONTRATADA: DIBOA COMERCIAL LTDA\r\nCNPJ Nº. 04.960.002/0001-83\r\nOBJETO: Aquisição de papel - tamanho A4 - para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 1(um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/03/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2015.\r\nId: 1817463\r\n"
        ],
        "1817566": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\nContrato IPEM/RJ nº 01/2015.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\nPrestação de serviços de guarda e proteção, através de vigilância armada, para as unidades administrativas do IPEM/RJ, com todos os equipamentos necessários à execução dos serviços.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 707.539,20 (setecentos e sete mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos).\r\nId: 1817566\r\n"
        ],
        "1817818": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 023/2014. \r\nPROCESSO: 2014.099.000154-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial para testes de hematologia, com cessão de equipamentos, material de consumo para equipamentos de propriedade da FMS, bem como material descartável para VHS, a serem utilizados no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 370.100,00 (Trezentos e setenta mil e cem reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Março de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1817818\r\n"
        ],
        "1817819": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 023/2014. \r\nPROCESSO: 2014.099.000154-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial para testes de hematologia, com cessão de equipamentos, material de consumo para equipamentos de propriedade da FMS, bem como material descartável para VHS, a serem utilizados no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à FMS.\r\nMÉDICO.\r\nVALOR TOTAL: R 118.099,00 (Cento e dezoito mil e noventa e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Março de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1817819\r\n"
        ],
        "1817820": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 023/2014. \r\nPROCESSO: 2014.099.000154-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial para testes de hematologia, com cessão de equipamentos, material de consumo para equipamentos de propriedade da FMS, bem como material descartável para VHS, a serem utilizados no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à FMS.\r\nE DIAGNOSTICOS.\r\nVALOR TOTAL: R 40.400,00 (Quarenta mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Março de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1817820\r\n"
        ],
        "1817821": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 011/2014. \r\nPROCESSO: 2014.099.000230-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para padronização de processos administrativos para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 34.673,50 (Trinta e quatro mil seiscentos e setenta e três reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Março de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1817821\r\n"
        ],
        "1817822": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 011/2014. \r\nPROCESSO: 2014.099.000230-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para padronização de processos administrativos para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 2.816,00 (Dois mil oitocentos e dezesseis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Março de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1817822\r\n"
        ],
        "1817823": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000149-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 209.186,50 (Duzentos e nove mil cento e oitenta e seis e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1817823\r\n"
        ],
        "1817824": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000149-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 97.114,00 (Noventa e sete mil cento e quatorze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1817824\r\n"
        ],
        "1817825": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000149-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 401.992,00 (Quatrocentos e um mil novecentos e noventa e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1817825\r\n"
        ],
        "1817826": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000149-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 180.360,00 (Cento e oitenta mil trezentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1817826\r\n"
        ],
        "1817827": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000149-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 15.962,70 (Quinze mil novecentos e sessenta e dois reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1817827\r\n"
        ],
        "1817828": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000149-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 70.117,50 (Setenta mil cento e dezessete reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1817828\r\n"
        ],
        "1817829": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000149-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 24.700,00 (Vinte e quatro mil e setecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1817829\r\n"
        ],
        "1817830": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 037/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000224-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais de Pintura para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 5.512,90 (Cinco mil quinhentos e doze reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Março de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1817830\r\n"
        ],
        "1817831": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 037/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000224-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais de Pintura para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 9.423,36 (Nove mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Março de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1817831\r\n"
        ],
        "1817832": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 005/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000090-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos para Fisioterapia para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 50.316,00 (Cinqüenta mil trezentos e dezesseis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Março de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1817832\r\n"
        ],
        "1817837": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 02/2015\r\nPROCESSO: 2014.002.000052-0-PR\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADO: ZAX, COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.\r\nCNPJ: 13.035.703/0001-05.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de tabela de basquete móvel para atender as escolinhas de basquete da Fundação Municipal de Esportes.\r\nVALOR GLOBAL: R 16.000,00 (dezesseis mil reais)\r\nPRAZO EXECUÇÃO: 30 (trinta ) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2015.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\nId: 1817837\r\n"
        ],
        "1817889": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 03/2015.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0157/2015.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COPEMAQ LTDA-EPP.\r\nContratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com reposição de quaisquer peças defeituosas por peças originais, de 08 (oito) relógios de ponto biométricos da marca henry, modelos orion card V e orion card VI e ainda software ponto e acesso seculum, da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais).\r\nDA DESPESA: 00100.3104.017.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n10/04/2015.\r\nId: 1817889\r\n"
        ],
        "1817976": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nº 001/2015\r\n002/2015\r\n: 006/2015\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviços de recepção, zeladoria e portaria visando atender as necessidades da Escola de Gestão do Legislativo da CMCG.\r\nBRC Ferreira - ME\r\n18.808.033/0001-28\r\n71.700,00 (setenta e um mil e setecentos reais)\r\n90 (noventa) dias 06/04/2015 a 05/07/2015.\r\nPT. 412200672494\r\n339039\r\n2015.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da FECMCG\r\nId: 1817976\r\n"
        ],
        "1818294": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.\r\nProcesso nº 2008.003.000081-0-PR\r\nPregão nº 084/2008\r\nContrato nº 027/2015\r\nA.C.H DIMENSÃO INFORMÁTICA E CONTÁBIL LTDA\r\nCNPJ: 02.738.174/0001-81\r\nObjeto: Reconhece o débito com a empresa A.C.H. DIMENSÃO INFORMÁTICA E CONTÁBIL LTDA, relativo aos serviços de manutenção do sistema de Folha de Pagamento.\r\nValor: R 245.163,74(duzentos e quarenta e cinco mil, cento e sessenta e três reais e quatro centavos).\r\nPeríodo: 18/09/2013 a 31/12/2014\r\nPrazo: Imediato\r\nData da assinatura: 07/04/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Abril de 2015.\r\nId: 1818294\r\n"
        ],
        "1818436": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCEHAB-RJ e a empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI. Serviços de condução de veículos automotores para a CEHAB-RJ. R 386.543,52 (trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/003/442/2015, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. REGISTRO INTERNO Nº 009/2015.\r\nId: 1818436\r\n"
        ],
        "1818438": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCEHAB-RJ e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS. Serviços de locação de veículos a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, RJ. R 403.200,00 (quatrocentos e três mil e duzentos reais). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/003/450/2015, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. REGISTRO INTERNO Nº 010/2015.\r\nId: 1818438\r\n"
        ],
        "1818456": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a SOMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: Elaboração de projeto executivo e execução de serviços de macrodrenagem, no Município de Valença.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.684/2012\r\n: R 996.219,09 (novecentos e noventa e seis mil duzentos e dezenove reais e nove centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1818456\r\n"
        ],
        "1818610": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 04/2015.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização, desinsetização, descupinização e desratização das dependências da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edificadas, não edificadas e adjacentes, com fornecimento de toda mão-de-obra e respectivos encargos, de material de trabalho, utensílios e equipamentos necessários para execução do serviço, todos de primeira qualidade.\r\nR 1.135.999,92 (um milhão, cento e trinta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.012.\r\n12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\n13/04/2015.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 1818610\r\n"
        ],
        "1818702": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nº 028/2015\r\n033/2015\r\n: Contratação de empresa para serviço de digitalização de documentos administrativos e históricos, para atender as necessidades da CMCG.\r\nJOMAN AUDIO E VÍDEO LTDA\r\n39.703.046/0001-02\r\n75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais)\r\n10 (dez) meses\r\n07/04/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2015.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1818702\r\n"
        ],
        "1818834": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n23/03/2015. PRODERJ e Hélio Taissun Santana - Advogados Associados. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. \r\nId: 1818834\r\n"
        ],
        "1818837": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 025/2015 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a COOPROCAL COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CAL LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE CAL VIRGEM GRANULADA 3/6 MM PARA ETA GUANDU”, Anexo I ao Edital.\r\n360 dias.\r\nR 4.847.040,00 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e sete mil e quarenta reais).\r\n13/04/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.311/2014 (Pregão Eletrônico nº 009/2015)\r\nId: 1818837\r\n"
        ],
        "1819070": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Accord Farmacêutica LTDA. : Aquisição de medicamentos. : 09 de abril de 2015. : Pregão Eletrônico nº 07/2015. : R 45.648,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e quarenta e oito reais). : Processo nº E-26/008/3079/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Oncovit Distribuidora de Medicamentos LTDA. : Aquisição de medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 17.460,00 (dezessete mil quatrocentos e sessenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3079/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Drogafonte LTDA. : Aquisição de medicamentos. : 09 de abril de 2015. : Pregão Eletrônico nº 07/2015. : R 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais). : Processo nº E- 26/008/3079/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 69.120,00 (sessenta e nove mil cento e vinte reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3079/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Expressa Distribuidora de Medicamentos LTDA. : Aquisição de medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 23.932,80 (vinte e três mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). : 00616. : Processo nº E-26/008/3079/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA. : Aquisição de medicamentos. ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 07/2015. : R 378.720,00 (trezentos e setenta e oito mil setecentos e vinte reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3079/2014.\r\n: HUPE/UERJ e S3 Med Distribuidora de Medicamentos LTDA. : Aquisição de medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 9.014,40 (nove mil quatorze reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3079/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 12.672,00 (doze mil seiscentos e setenta e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2827/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 1.008,00 (um mil e oito reais). : Processo nº E-26/008/2827/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 1.008,00 (um mil e oito reais). : Processo nº E-26/008/2827/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Vasculine Comércio de Materiais Médicos e Representações LTDA. : Aquisição de material de OPMES (introdutores diagnósticos), em regime de consignação. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 151.240,00 (cento e cinquenta e um mil duzentos e quarenta reais). : Processo nº E- 26/008/1913/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Angiocenter Importação e Exportação de Material Hospitalar LTDA. : Aquisição de material de OPMES (introdutores diagnósticos), em regime de consignação. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1913/2014.\r\nId: 1819070\r\n"
        ],
        "1819083": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000092-5-PR\r\nPREGÃO Nº: 021/14 \r\nCONTRATO Nº: 0015/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS MANTIDOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nCNPJ: 39.702.519/0001-57\r\nVALOR GLOBAL: R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) MESES\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1819083\r\n"
        ],
        "1819084": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000097-1-PR\r\nPREGÃO Nº: 024/14 \r\nCONTRATO Nº: 0016/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃES E BOLOS PARA ATENDER À FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nCNPJ: 05.650.026/0001-07\r\nVALOR GLOBAL: R 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) MESES\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1819084\r\n"
        ],
        "1819085": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000146-4-PR\r\nPREGÃO Nº: 028/14 \r\nCONTRATO Nº: 0017/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER À FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nCNPJ: 05.650.026/0001-07\r\nVALOR GLOBAL: R 6.781,40 (seis mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) MESES\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1819085\r\n"
        ],
        "1819087": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de Serviço de empresa especializada na manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos de Autoclaves da marca . \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\nR 469.200,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e duzentos reais).\r\nE-08/001/994/2015.\r\nArt. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993. e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n09/04/2015.\r\nId: 1819087\r\n"
        ],
        "1819128": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 003/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Vida Mais Comércio de Refeições e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições, café da manhã e almoço, a preços populares no Restaurante Cidadão de Resende.\r\n03 (três) meses contados a partir de 24/03/15 a 23/06/15.\r\nR 627.840,00 (seiscentos e vinte e sete mil oitocentos e quarenta reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Esta dual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/2830/2014.\r\n23/03/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2015.\r\nId: 1819128\r\n"
        ],
        "1819131": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e o JL Refrigeração e Comércio e Distribuidora de Água Mineral Ltda-ME.Fornecimento de água mineral, natural, sem gás em galões retornáveis de 20 litros (comodato). VIGÊNCIAE- 06/002/64/2015\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e o Mastervig Express Central de Serviços Ltda.Prestação de Serviços de Condução de Veículos Automotores E-06/002/279/2015.\r\nId: 1819131\r\n"
        ],
        "1819239": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000333-0-PR\r\nTomada de Preços 005/13\r\nTermo Aditivo 002/14 ao contrato 061/13\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\nObjeto: Rerratificação sem reflexo financeiro para a prestação de serviço em obra de reforma da UBS Parque Salo Brand.\r\nData da Assinatura: 13/06/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1819239\r\n"
        ],
        "1819240": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000604-0-PR\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 047/2014\r\nContrato nº 0001/2015\r\nCNPJ: 01.925.587/0001-02\r\nObjeto: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 9.540,00 (Nove mil, quinhentos e quarenta reais).\r\nData da Assinatura: 03/02/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1819240\r\n"
        ],
        "1819241": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000604-0-PR\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 047/2014\r\nContrato nº 0002/2015\r\nCNPJ: 01.226.416/0001-95\r\nObjeto: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 2.130,00 (Dois mil, cento e trinta reais).\r\nData da Assinatura: 03/02/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1819241\r\n"
        ],
        "1819242": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000604-0-PR\r\nPregão nº. 047/14\r\nContrato nº. 0029/14\r\nCNPJ: 10.323.886/0001-68\r\nObjeto: Aquisição de dietas enterais, suplementos e formulas infantis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 1.499.494,00 (Hum milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais).\r\nData da Assinatura: 31/03/15.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1819242\r\n"
        ],
        "1819243": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000604-0-PR\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 047/2014\r\nContrato nº 0003/2015\r\nCNPJ: 10.323.886/0001-68\r\nObjeto: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 1.508.822,00 (Hum milhão, quinhentos e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais).\r\nData da Assinatura: 03/02/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1819243\r\n"
        ],
        "1819244": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2014.045.000604-0-PR\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 047/2014\r\nContrato nº 0004/2015\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR\r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35\r\nObjeto: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 178.120,00 (Cento e setenta e oito mil, cento e vinte reais).\r\nData da Assinatura: 03/02/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1819244\r\n"
        ],
        "1819350": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa NILPAL CONSTRUTORA E MARCENARIA LTDA. : Execução de reforma no LABSIM - laboratório de simulação da FCM. VIGÊNCIA: O prazo para execução dos serviços será de 120 dias e o prazo de vigência do contrato será de 180 dias, ambos a iniciar a contagem a partir do dia seguinte do recebimento da autorização para início dos serviços. : 2015NE01009. : Ailton Alves de Brito, matr. 4248-1. : 20/03/2015. : Proc. nº E-26/007/12126/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2015.\r\nId: 1819350\r\n"
        ],
        "1819667": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 04/2015. \r\n: 14/04/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELI. \r\n: R 4.483.412,53. \r\n: Prestação de serviços de condução de veículos automotores, para o desenvolvimento das atividades externas competentes a Secretaria de Estado de Educação.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94. \r\n: 18010 1212200022016.\r\n: 339039.\r\n: 05.\r\n: 2015 NE 07034 e 2015 NE 07035.\r\nE-03/001/1878/2015.\r\nId: 1819667\r\n"
        ],
        "1819703": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n30/01/2015. PRODERJ e CEMERU - Centro Médico Rural LTDA.. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. De até R 35.000,00. \r\nId: 1819703\r\n"
        ],
        "1819740": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:OBJETO: Recuperação do Conjunto Habitacional Itararé - Aquários, em Ramos, Município Rio de Janeiro, RJ. R 1.379.493,43 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/102.791/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA:.\r\nId: 1819740\r\n"
        ],
        "1819784": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0030/2015\r\nPROCESSO N.º 2014.115.001182-2-PR\r\nPREGÃO n.º 050/2014\r\nCONTRATADA: A. C. F. DA SILVA - ME.\r\nCNPJ nº 10.555.527/0001-36\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de refeições prontas tipo self service e quentinhas, lanches, bem como fornecimento de água mineral, a fim de atender aos servidores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, que estarão trabalhando nos eventos Culturais, Artísticos, Sociais e Esportivos deste município.\r\nVALOR GLOBAL: R 420.304,40 (quatrocentos e vinte mil trezentos e quatro reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: PARCELADO\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/04/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2015.\r\nId: 1819784\r\n"
        ],
        "1820010": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 024/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a J. PEREIRA, ANJOS & CIA LTDA.\r\nContratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios dos Pacientes Internados e Funcionários do Hospital Estadual Teixeira Brandão.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação.\r\nR 281.507,28 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e sete reais e vinte e oito centavos). \r\nE-08/001/11214/2014.\r\n: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n: 23/03/2015.\r\nContrato nº 025/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA.\r\nContratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios dos Pacientes Internados e Funcionários do Hospital Estadual Teixeira Brandão.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação.\r\nR 181.769,86 (cento e oitenta e um mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos). \r\nE-08/001/11214/2014.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n23/03/2015.\r\nId: 1820010\r\n"
        ],
        "1820013": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\nINFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DE REAJUSTAMENTO DE PREÇO\r\nProcesso nº 2012.034.000149-8-PR\r\nTomada de Preços nº 069/2012\r\nContrato nº 495/2012\r\nEmpresa Contratada: CONSTRUTORA BARRETO LTDA\r\nCNPJ: 11.485.058/0001-99\r\nObjeto: Reajuste contratual conforme preconiza o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, no valor de R 40.709,02 (quarenta mil, setecentos e nove reais e dois centavos, com base na planilha de reajustamento de preço apresentada pela contratada, parecer jurídico nº 041.003/2015 da PGM e nota de emprenho 2015NE00094, conforme o artigo 65, §8 da Lei 8.666/93. \r\nValor reajustado: R 40.709,02 (quarenta mil setecentos e nove reais e dois centavos).\r\nData da assinatura: 23/03/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2015.\r\nId: 1820013\r\n"
        ],
        "1820014": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 382/2013\r\nTomada de Preços n.º 011/13\r\nProcesso Administrativo n.º 2013.105.000066-2-PR\r\n, inscrita no CNPJ/MF n.º 36.290.823/0001-46, com sede na Rodovia BR-101, S/N - Km 206, Centro, Município de Casimiro de Abreu, Estado do Rio de Janeiro. \r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso de suas atribuições legais: \r\n.\r\nConsiderando o disposto nos artigos 78, V, bem como no artigo 79, inciso I, todos da Lei nº 8.666/93;\r\nConsiderando que a contratada executou a obra de forma inadequada, não atendendo as necessidades da Administração, conforme verificado pela fiscalização e explanado no documento DO-TC-PJ-0700-CE-059-14;\r\nConsiderando que todas as notificações feitas no local da obra não foram atendidas para adequar a execução ao projeto original; e ainda, pela razão de não ter sido possível a localização correta da sede da empresa pelo endereço fornecido no contrato, para melhor efetividade da notificação;\r\nConsiderando os obstáculos impostos para a efetivação das notificações e os riscos de sérios prejuízos à obra, advindos dessa impossibilidade de se encontrar o representante legal da empresa;\r\nDiante desse impasse;\r\nRESOLVE:\r\n, firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes e a empresa CONSTRUTORA QUARTIER LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 36.290.823/0001-46, com endereço de sua sede, conforme fornecido no contrato, na Rodovia BR-101, S/N - Km 206, Centro, Município de Casimiro de Abreu, Estado do Rio de Janeiro. \r\nCLÁUSULA SEGUNDA: A presente rescisão se dá por ato unilateral do Município de Campos dos Goytacazes, nos termos do art.79, inciso I, da Lei n.º 8.666/93, tendo em vista a infração ao disposto no art. 78, inciso V, do mesmo diploma legal. \r\nCLÁUSULA TERCEIRA: É assegurado à contratada o direito de percepção dos valores referentes ao que porventura foi executado de acordo com os itens contratados até a data da rescisão, desde que devidamente comprovados pelo órgão responsável, sem prejuízo da aplicação das penalidades legais e contratuais cabíveis.\r\nCLÁUSULA QUARTA: O não atendimento das notificações no local da obra e a impossibilidade de notificação na sede da empresa, conforme verificado nos documentos nos autos do processo administrativo, enfatiza a necessidade da presente rescisão. \r\nO presente Termo vai lavrado em duas vias de igual teor e forma. \r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 02 de março de 2015.\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\nSecretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\nMatrícula 2174\r\nId: 1820014\r\n"
        ],
        "1820015": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\nPROCESSO Nº 2012.034.000051-0-PR\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual conforme preconiza o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, no valor de R 153.229,87 (Cento e cinquenta e três mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos), com base na planilha do 1º reajustamento e no valor de R 100.549,06 (cem mil, quinhentos e quarenta e nove reais e seis centavos), com base na planilha do 2º reajustamento apresentada pela contratada, parecer jurídico nº 175.004/2014 da PGM e notas de empenho 2015NE00119 e 2015NE00120, conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA\r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Março de 2015.\r\n____________________________________________________\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\n____________________________________________________\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\nId: 1820015\r\n"
        ],
        "1820052": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/04/2015\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 003/2015.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 005/2015.\r\nId: 1820052\r\n"
        ],
        "1820054": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP CONSTRUERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO AS UNIDADES - DO RIO DE JANEIRO(hum milhão, noventa e seis mil quatrocentos e onze reais e noventa e cinco PRAZO:E- 17.002.001.806/2014. 15/04/2015.\r\nId: 1820054\r\n"
        ],
        "1820149": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n28/03/2015. PRODERJ e o Guimarães e Lins - Advogados Associados - ME. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento 12 (doze) meses. \r\nId: 1820149\r\n"
        ],
        "1820425": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nº 058/2015\r\n034/2015\r\nPREGÃO SRP - 009/2015\r\n: aquisição e instalação de impressora d cartão em PVC e seus respectivos insumos para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nRUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n13.848.430/0001-00\r\n13.620,00 (treze mil e seiscentos e vinte reais)\r\n30 (trinta) dias\r\n13/04/2015\r\nPT. 112200672724\r\n449052/339030\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2015.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nº 005/2015\r\n004/2015\r\n006/2015\r\n: Prestação de serviços em suporte técnico e manutenção da área de TI - Tecnologia da informação para atender a Escola de Gestão do Legislativo da CMCG.\r\nELEET SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP\r\n10.636.394/0001-22\r\n97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais)\r\n(doze) meses 14/04/2015 a 13/04/2016\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2015.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da FECMCG\r\nId: 1820425\r\n"
        ],
        "1820523": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 002/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.010.000199-8-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 008/2014\r\nCONTRATADA: C.TELLER COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA-ME \r\nCNPJ Nº.13.753.688/0001-51 \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de monitoramento digital de imagens para o Setor Rodoviário do Shopping Estrada e Sede Administrativa da CODEMCA, compreendendo fornecimento de materiais e mão de obra.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.260,00 (setenta e oito mil, duzentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2015.\r\nId: 1820523\r\n"
        ],
        "1820946": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços\r\ncipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESÁRIA INDIVIDUAL LILIAN MARIA AMARAL BARRETO ME.\r\ndo Musico Instrumentista JOSÉ STANECK e dos Cantores Líricos ANNEMARIE KREMMER, JACEK LASZCZKOWSKI, KAY STIEFERMANN e DENISE DE FREITAS, representados com exclusividade pela empresa LILIAN MARIA AMARAL BARRETO-ME para apresentação do Concerto de Abertura da Temporada e do Concerto “Nona Sinfonia”, eventos que integram a Temporada Artística Oficial 2015 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n5.\r\n450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 21.081/94.\r\n5.\r\n.\r\nId: 1820946\r\n"
        ],
        "1820976": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL\r\nTermo de Rescisão do Contrato Administrativo nº. 80/2014 firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes e a J Gete Locações e Transporte Ltda - ME\r\nPor este instrumento, o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, CEP: 28.030-045, Campos dos Goytacazes/RJ, representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Rosângela Rosinha Garotinho Barros Matheus de Oliveira, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Frederico Tavares Rangel, matrícula 15.769, doravante denominado CONTRATANTE e J GETE LOCAÇÕES E TRANSPORTE LTDA. ME, portador(a), inscrito(a) no CNPJ sob o nº 30.110.290/0001-97, vencedora do pregão 85/2013. Processo de nº 2013.103.000525-1-PR (Transporte de alunos para Universidades do município de Campos dos Goytacazes), no lote 15, doravante denominado(a) CONTRATADO(A) celebram o presente Termo de Rescisão Contratual nos seguintes termos: \r\nConstitui objeto do presente instrumento a Rescisão, por ini ciativa do contratado que se faz de forma amigável, referente ao Contrato Administrativo n. 80/2014 firmado entre as partes em 10/03/2014, com amparo na Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações posteriores, precisamente fundamentada no artigo 79, inciso II da referida lei.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA:\r\nO motivo da rescisão contratual deveu-se ao fato de que a contratada alega não ter condições de manter a prestação do serviço devido ao desequilíbrio financeiro causado pela supressão contratual. \r\nAs partes dão entre si quitações mútuas relativamente à contratação havida, declarando inexistirem quaisquer pendências decorrentes do contrato, bem como fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do presente termo, conforme determinação legal.\r\nE, por estarem de acordo, assinam o presente aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 06 de fevereiro de 2015.\r\n_______________________________\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nFrederico Tavares Rangel\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES\r\n-Contratante-\r\n________________________________\r\n-Contratado(a)-\r\nTestemunha:\r\nTestemunha:\r\nId: 1820976\r\n"
        ],
        "1821199": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nº 004/2015\r\n003/2015\r\n011/2015\r\n: Locação de veículos incluindo motorista devidamente habilitado sem fornecimento de combustível para atender as necessidades da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVL VIANA MACHADO SERVIÇOS EIRELI - ME \r\n11.365.658/0001-77\r\n66.700,00 (sessenta e seis mil e setecentos reais)\r\n08 (oito) meses 14/04/2015 a 13/12/2015\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2015.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da FECMCG\r\nId: 1821199\r\n"
        ],
        "1821494": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 05/2015.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0051/2015.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARRY SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nContratação de serviço de Empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e entrega de exemplares de jornais do Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes, diariamente, de segunda a sexta-feira, para atender ao contrato firmado entre a IOERJ e o Município de Campos de Goytacazes.\r\nR 66.999,96 (sessenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nDA DESPESA: 00100.3104.082.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n14/04/2015.\r\nId: 1821494\r\n"
        ],
        "1821499": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "\r\n001/2015\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2009.045.000151-6-PR\r\n\r\n.\r\n(dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por omissão\r\n002/2015\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2010.045.000541-P-PR\r\n: Rua Siqueira Campos, nº. 108, centro, Campos dos Goytacazes/RJ, onde funcionará o PAST- PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR. \r\n\r\n(seis mil seiscentos e quarenta reais e setenta e três centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por omissão\r\n003/2015\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2009.045.000148-P-PR\r\n: Locação do Imóvel situado à Rua Cláudio Borges, nº. 20, centro, em Campos dos Goytacazes-RJ e é destinada a instalação da Central de Regulação.\r\n(mil oitocentos e sessenta reais e dezesseis centavos).\r\n14 (quatorze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de janeiro de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por omissão\r\n004/2015\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2013.031.017765-5-OF\r\n: Locação do Imóvel situado à Rua Balatazar Carneiro, nº. 90/92, centro, Campos dos Goytacazes/RJ, onde funciona a CAPS III- DR. ROMEO CASARSA.\r\n(oito mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de janeiro de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por omissão\r\n005/2015\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2009.045.000528-0-PR\r\n: Locação do Imóvel situado à Rua II, nº. 35, Lagoa das Pedras, neste Município, onde funcionará UBS- LAGOA DAS PEDRAS.\r\n(oitocentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por omissão\r\n006/2015\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2009.045.000162-0-PR\r\n: Locação do Imóvel situado à Rua Barão de Miracema, nº. 328, Centro, em Campos dos Goytacazes, onde funciona o Centro de Referência e Tratamento da Criança e do Adolescente - CRTCA.\r\n(sete mil quatrocentos e sete reais e vinte e sete centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por omissão\r\n007/2015\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2009.045.000525-9-PR\r\n: Locação do Imóvel situado à Rua Quatro Casa, nº. 01, Três Vendas, Campos dos Goytacazes/RJ, onde funciona a UBS- TRÊS VENDAS.\r\n(mil duzentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos)\r\n12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por omissão\r\n008/2015\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2011.018.000696-7-OF\r\n: Locação do Imóvel situado à Rua José do Patrocínio, nº. 154, centro, Campos dos Goytacazes/RJ, onde funcionará o CAPS I AD.\r\n.\r\n12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por omissão\r\n009/2015\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2009.045.000387-4-PR\r\n: Locação do Imóvel situado à Rua Carlos de Lacerda, nº. 227, nesta cidade, onde funcionará a CDA- Centro de Doenças de Alzeihmer.\r\n.\r\n12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por omissão\r\n010/2015\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2009.045.000150-9-PR\r\n: Locação do Imóvel situado à Rua Conselheiro Tomaz Coelho, nº. 185, Centro, nesta cidade e é destinada a instalação do NUCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, de acordo com o preconizado no Acordo de Cooperação de Medicamentos.\r\n.\r\n12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por omissão\r\n011/2015\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2010.018.002959-4-OF\r\n: Locação do Imóvel situado à Rua Anita Pessanha, nº. 188, Pq. São Caetano, nesta cidade e é destinada a instalação do ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n.\r\n06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por omissão\r\n012/2015\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2009.045.000524-1-PR\r\n\r\n.\r\n12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por omissão\r\n013/2015\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2009.045.000139-P-PR\r\n: Locação do Imóvel situado à Avenida Presidente João Goulart nº. 95/99, Pq Lebret- lojas 3,4,5 em Campos dos Goytacazes, onde funciona o UMS- Pq Lebret.\r\n\r\n.\r\n12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por omissão\r\n014/2015\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2010.018.001616-9-OF\r\n: Locação do Imóvel situado à Rua Saldanha Marinho, nº. 354, Centro, nesta cidade e é destinada a instalação do CEREST-Centro de Referência em Saúde do Trabalhador.\r\n.\r\n12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por omissão\r\n015/2015\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2009.045.001914-5-PR\r\n: Locação do Imóvel situado à Margem do Asfalto, nº. 105, Conselheiro Josino, Campos dos Goytacazes/RJ, onde funciona o CLUBE DA TERCEIRA IDADE.\r\n.\r\n14 (quatorze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de janeiro de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por omissão\r\n016/2015\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2009.045.000527-3-PR\r\n.\r\n12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por omissão\r\n017/2015\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n\r\n: Locação do Imóvel situado à Rua Alvarenga Pinto nº. 134, Pq. Tamandaré, Campos dos Goytacazes/RJ, onde funciona o Núcleo de Violência a Mulher.\r\n.\r\n12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por omissão\r\n018/2015\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n\r\n\r\n\r\n.\r\n12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por omissão\r\n019/2015\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n\r\n\r\n\r\n.\r\n12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por omissão\r\n020/2015\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n\r\n\r\n.\r\n12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por omissão\r\n021/2015\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2011.018.000254-8-OF\r\n.\r\n\r\n.\r\n12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por omissão\r\n022/2015\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2009.045.000527-3-PR\r\n.\r\n.\r\n12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por omissão\r\n023/2015\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2010.018.000669-1-PA\r\n\r\n\r\n.\r\n12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por omissão\r\n024/2015\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2010.018.000493-7-PA\r\n\r\n\r\n(três mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por omissão\r\n025/2015\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n\r\n\r\n(dois mil novecentos e oitenta três reais e trinta e dois centavos).\r\n06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por omissão\r\n026/2015\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n\r\n: Locação do Imóvel situado à Rua Sete de Setembro, nº. 258 a 262, centro, Campos dos Goytacazes/RJ, onde funciona a CAPS ATENDIMENTO DE CRIANÇAS ESPECIAIS.\r\nR 5.103,93 (cinco mil cento e três reais e noventa e três centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por omissão\r\n028/2015\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2010.018.001281-8-PA\r\n: Locação do Imóvel situado à Rua Hemetério Martins, nº. 206, Pq. Vicente Dias, Campos dos Goytacazes/RJ, onde funciona o AMBULATÓRIO PSIQUIÁTRICO DO CAPS GUARUS (DR. Batista de Araújo Gomes).\r\nLAURY MARY TINOCO RANGEL\r\n(mil seiscentos e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por omissão\r\n029/2015\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2013.045.000649-0-PR\r\n: Locação do Imóvel situado à Rua Dr. Siqueira, n° 152, Pelinca, Campos dos Goytacazes/RJ, onde funcionará o CENTRO DE REFERENCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR.\r\n\r\n(doze mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1821499\r\n"
        ],
        "1821616": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e WALPRINT GRÁFICA E EDITORA EIRELI. Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de pré-impressão, impressão, acabamento e empacotamento de materiais gráficos para o INEA. R 202.200,00 (duzentos e dois mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 (seis) meses, contados a partir de 13/04/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E- 07/002.7357/2014.\r\nId: 1821616\r\n"
        ],
        "1821683": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nConvênio de Cooperação.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro- e o Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos Convenentes, objetivando disciplinar a execução de ações conjuntas de fiscalização dos transportes rodoviários de passageiros.\r\n: 17/04/2015.\r\nProcesso nº E-24/001/60/2015.\r\nId: 1821683\r\n"
        ],
        "1821706": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA. DATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 11.502,00 (onze mil quinhentos e dois reais). : Processo nº E-26/008/3058/2014.\r\n: HUPE/UERJ e CM Cirúrgica Indústria e Comércio LTDA - EPP. : Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 16 de abril de 2015. VALOR: R 561.900,00 (quinhentos e sessenta e um mil e novecentos reais). : Processo nº E- 26/008/936/2014.\r\n: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 139/2015/HUPE/UERJ. : UERJ/HUPE e CM Cirúrgica Indústria e Comércio LTDA - EPP. : Cessão em Comodato de instrumental necessário ao uso do material adquirido. DATA DA ASSINATURA:: Processo nº E-26/008/936/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Genesis Medical D.R.P.M. Hospitalares LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. : 16 de abril de 2015. : Pregão Eletrônico 509/2014. : R 142.999,00 (cento e quarenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/936/2014.\r\n: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 140/2015/HUPE/UERJ. : HUPE/UERJ e Genesis Medical D.R.P.M. Hospitalares LTDA - ME. : Cessão em Comodato de instrumental necessário ao uso do material adquirido. DATA DA ASSINATURA:: Processo nº E-26/008/936/2014.\r\n: HUPE/UERJ e GM dos Reis Indústria e Comércio LTDA. : Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 481.972,84 (quatrocentos e oitenta e um mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/936/2014.\r\n: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 141/2015/HUPE/UERJ. : HUPE/UERJ e GM dos Reis Indústria e Comércio LTDA. : Cessão em Comodato de instrumental necessário ao uso do material adquirido. 16 de abril de 2015. : Processo nº E- 26/008/936/2014.\r\nId: 1821706\r\n"
        ],
        "1821907": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 012/2015, assinado em 20/04/2015. \r\n: PRODERJ e o Banco Safra. \r\nde até R 31.198,60. \r\nProcesso nº E-26/011/547/2015.\r\nId: 1821907\r\n"
        ],
        "1821944": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 03/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Serra Branca Objetos de Arte - Eirelli. \r\n: Prestação de serviços de criação e produção de obra de arte inédita e exclusiva, instalada no foyer do Teatro Villa Lobos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n: 90 (noventa) dias. \r\n: 23/03/2015. \r\nR 400.000,00 (quatrocentos mil reais). \r\n: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1821944\r\n"
        ],
        "1821970": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2014.045.000202-0-PR\r\nTomada de Preços 007/14\r\ncontrato 011/2014\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento do Departamento de Assistência Farmacêutica e à Fundação municipal de Saúde.\r\nValor:R 999.522,60( Novecentos e noventa e nove mil e quinhentos e vinte e dois reais e sessenta centavos ).\r\nData da Assinatura: 05/02/15.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1821970\r\n"
        ],
        "1821971": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº 2014.045.000335-0-PR\r\nTomada de Preços 011/14\r\ncontrato 0025/2015\r\nMEDICAL FARMA PRODUTO FARMACÊUTICOS LTDA\r\nCNPJ: 05.343.026/0001-56\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para padronização de processos Administrativos para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e á Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor:R 15.840,00 (Quinze mil e oitocentos e quarenta reais).\r\nData da Assinatura: 19/03/15.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1821971\r\n"
        ],
        "1821983": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 015/2015, firmado em 17/04/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: Prestação de serviço de Complementação do Trabalho Social nos Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Teresópolis, Sumidouro, Petrópolis, Areal e São José do Vale do Rio Preto.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1307/2014.\r\n: R 1.220.304,21 (um milhão, duzentos e vinte mil trezentos e quatro reais e vinte e um centavos).\r\n: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\nId: 1821983\r\n"
        ],
        "1822050": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000671-0-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 019/2014\r\nCONTRATO Nº. 014/2015\r\nOBJETO: serviços de MINISTRAÇÃO DE CURSOS - Culinária - indispensáveis ao atendimento dos projetos da Superintendência de Igualdade Racial.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: COMPLAZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 16.403.195/0001-50\r\nValor global: R 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais)\r\nPrazo de Execução: 90 (noventa) dias\r\nData da Assinatura: 18/03/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1822050\r\n"
        ],
        "1822051": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2014.019.000505-2-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 013/2015\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de locação, montagem e apresentação visual em telão com projetor de alta definição de 4:3 e 5.500 ansilumens, com estrutura de alumínio modelo Q.30, para atender aos eventos culturais, artísticos e comemorativos realizados pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL, assim como a vários eventos programados para o município de Campos dos Goytacazes. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME\r\nCNPJ sob o nº 02.843.015/0001-47\r\nValor total: R 121.400,00 (cento e vinte e um mil e quatrocentos reais)\r\nPrazo de Execução 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 16/03/2015.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1822051\r\n"
        ],
        "1822052": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000665-2-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 016/2014\r\nCONTRATO Nº. 015/2015\r\nOBJETO: serviços de MINISTRAÇÃO DE CURSOS - INGLÊS TÉCNICO - com preparação e fornecimento de Apostilas e Material áudio visual indispensável ao atendimento dos projetos da Superintendência de Igualdade Racial.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: NOVA AGÊNCIA & PROJETOS EIRELI ME\r\nCNPJ/MF sob o nº. 18.863.427/0001-89\r\nValor global: R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais)\r\nPrazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias\r\nData da Assinatura: 18/03/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1822052\r\n"
        ],
        "1822053": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000859-7-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 025/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 011/2015\r\nOBJETO: serviço de “BUFFET” (lanche, camarim, coquetel e “coffe break”), indispensável ao atendimento dos eventos culturais e artísticos programados para o município de Campos dos Goytacazes -RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 05.659.399/0001-30\r\nValor global: R 47.306,00 (quarenta e sete mil trezentos e seis reais)\r\nPrazo de Execução: 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 13/03/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1822053\r\n"
        ],
        "1822054": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000399-4-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 004/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº. 009/2015\r\nOBJETO: locação de sonorização de médio porte, com a respectiva montagem e desmontagem dos equipamentos, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e demais órgãos participantes nos eventos esportivos, culturais, religiosos, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 10.977.373/0001-70\r\nValor global: R 85.560,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos e sessenta reais)\r\nPrazo de Execução: 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 13/03/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1822054\r\n"
        ],
        "1822055": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000448-7-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 009/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº. 010/2015\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de iluminação de médio porte, com a respectiva montagem e desmontagem dos equipamentos para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO ÁUDIO E CENA LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº. 10.977.373/0001-70 \r\nValor global: R 46.046,00 (quarenta e seis mil e quarenta e seis reais)\r\nPrazo de Execução: 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 13/03/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1822055\r\n"
        ],
        "1822095": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 032/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.001191-2-PR \r\nPREGÃO Nº. 052/2014\r\nCONTRATADA: PRIME ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA \r\nCNPJ Nº. 09.596.536/0001-96\r\nOBJETO: Contratação de empresa para serviços de locação de veículos especiais (ambulância), incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades dos órgãos/entidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.080.000,00 (Um milhão, e oitenta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/04/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de abril de 2015.\r\nId: 1822095\r\n"
        ],
        "1822519": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nA AXIS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME.\r\nda Diretora Cênica CHRISTIANE JATAHY, do Cenógrafo MARCELO LIPIANI e dos Figurinistas ANTONIO MEDEIROS e TATIANA RODRIGUES, representados com exclusividade pela empresa AXIS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME, para apresentação da Ópera FIDELIO, espetáculo que integra a Temporada Oficial do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n5.\r\n034,00 (trezentos e vinte e oito mil e trinta e quatro reais)\r\n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 .\r\n5.\r\nId: 1822519\r\n"
        ],
        "1822527": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/030/2014. FUNARJ e Carlos Belém Produções Artísticas e Culturais Ltda-ME.PRAZO DE VIGÊNCIAprazo de vigência do contrato será pelo período de março de 2015.Prestação de serviços de coordenação pedagógica do professor de música, compositor e produtor artístico Carlos César da Costa Belém, em artes Calos Belém para o projeto Banda Larga 2014, na forma da proposta contratada. Proc. nº E-18/002/949/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 25.03.2015.\r\nId: 1822527\r\n"
        ],
        "1822584": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de cópias em grandes formatos, cópias especiais em tamanhos variados, plotagem PB e COLOR, scanner de plantas em geral, redução de tamanhos especiais, cópias de engenharia, cópias heliográficas, encadernação, plastificação e digitalização, na forma do Termo de Referência. TOTAL ESTIMADO (três mil setecentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos). 15 de abril de 2015. PROCESSO CODIN Nº E- 11/003/18/14.\r\nId: 1822584\r\n"
        ],
        "1822886": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2013.044.000489-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 018/13 \r\nCONTRATO Nº: 0012/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ARMÁRIOS, MESAS, CADEIRAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SALAS DE ENFERMAGEM), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS, PROGRAMAS E PROJETOS E SEDE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\nVALOR GLOBAL: R 3.645,00 (Três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1822886\r\n"
        ],
        "1822887": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2013.044.000489-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 018/13 \r\nCONTRATO Nº: 0013/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ARMÁRIOS, MESAS, CADEIRAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SALAS DE ENFERMAGEM), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS, PROGRAMAS E PROJETOS E SEDE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA.\r\nCNPJ: 02.808.910/0001-20\r\nVALOR GLOBAL: R 4.193,00 (Quatro mil, cento e noventa e três reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1822887\r\n"
        ],
        "1822888": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000096-4-PR\r\nPREGÃO Nº: 023/14\r\nCONTRATO Nº: 0014/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS MANTIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA.\r\nCNPJ: 39.818.737/0001-51\r\nVALOR GLOBAL: R 84.388,50 (Oitenta e quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1822888\r\n"
        ],
        "1822889": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000107-2-PR\r\nPREGÃO Nº: 025/14\r\nCONTRATO Nº: 0018/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS MANTIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nCNPJ: 05.650.026/0001-07\r\nVALOR GLOBAL: R 20.880,50 (Vinte mil, oitocentos e oitenta reais e cinqüenta centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1822889\r\n"
        ],
        "1822890": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000107-2-PR\r\nPREGÃO Nº: 025/14\r\nCONTRATO Nº: 0019/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS MANTIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\nVALOR GLOBAL: R 3.010,10 (Três mil e dez reais e dez centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1822890\r\n"
        ],
        "1822891": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000107-2-PR\r\nPREGÃO Nº: 025/14\r\nCONTRATO Nº: 0020/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS MANTIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: GAMA AMIN COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA.\r\nCNPJ: 08.474.024/0001-94\r\nVALOR GLOBAL: R 2.203,50 (Dois mil, duzentos e três reais e cinqüenta centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1822891\r\n"
        ],
        "1822892": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000107-2-PR\r\nPREGÃO Nº: 025/14\r\nCONTRATO Nº: 0021/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS MANTIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: E. M. COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ME.\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90\r\nVALOR GLOBAL: R 3.127,75 (Três mil, cento e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1822892\r\n"
        ],
        "1822893": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000107-2-PR\r\nPREGÃO Nº: 025/14\r\nCONTRATO Nº: 0022/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS MANTIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: C. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA.\r\nCNPJ: 18.203.175/0001-61\r\nVALOR GLOBAL: R 7.980,50 (Sete mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1822893\r\n"
        ],
        "1822894": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000089-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 019/14\r\nCONTRATO Nº: 0023/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS MANTIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: E. M. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90\r\nVALOR GLOBAL: R 12.500,55 (Doze mil e quinhentos reais e cinquenta e cinco centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1822894\r\n"
        ],
        "1822895": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000089-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 019/14\r\nCONTRATO Nº: 0024/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS MANTIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nCNPJ: 05.650.026/0001-07\r\nVALOR GLOBAL: R 53.050,00 (Cinquenta e três mil e cinqüenta reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1822895\r\n"
        ],
        "1822896": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000089-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 019/14\r\nCONTRATO Nº: 0025/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS MANTIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: S. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA.\r\nCNPJ: 06.829.427/0001-83\r\nVALOR GLOBAL: R 35.778,00 (Trinta e cinco mil e setecentos e setenta e oito reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1822896\r\n"
        ],
        "1822897": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000039-2-PR\r\nPREGÃO Nº: 006/14\r\nCONTRATO Nº: 0030/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO TINTAS, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: UTC CONSTRUÇÕES LTDA - ME.\r\nCNPJ: 10.614.866/0001-46\r\nVALOR GLOBAL: R 9.726,90 (Nove mil e setecentos e vinte e seis reais e noventa centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1822897\r\n"
        ],
        "1822898": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000014-1-PR\r\nPREGÃO Nº: 002/14\r\nCONTRATO Nº: 0032/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO CARNE, FRANGO, PEIXE E EMBUTIDOS, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA.\r\nCNPJ: 39.818.737/0001-51\r\nVALOR GLOBAL: R 54.691,00 (Cinquenta e quatro mil e seiscentos e noventa e um reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1822898\r\n"
        ],
        "1822899": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000014-1-PR\r\nPREGÃO Nº: 002/14\r\nCONTRATO Nº: 0033/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO CARNE, FRANGO, PEIXE E EMBUTIDOS, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: S. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA.\r\nCNPJ: 06.829.866/0001-83\r\nVALOR GLOBAL: R 83.866,15 (Oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quinze centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1822899\r\n"
        ],
        "1822900": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000069-4-PR\r\nPREGÃO Nº: 014/14\r\nCONTRATO Nº: 0034/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL PARA AS OFICINAS: GRÁFICA, PINTURA AUTOMOTIVA, GRAFITAGEM E LANTERNAGEM, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: FLOR DE LIZ - RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\nVALOR GLOBAL: R 8.386,50 (Oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1822900\r\n"
        ],
        "1822901": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000069-4-PR\r\nPREGÃO Nº: 014/14\r\nCONTRATO Nº: 0035/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL PARA AS OFICINAS: GRÁFICA, PINTURA AUTOMOTIVA, GRAFITAGEM E LANTERNAGEM, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. \r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\nVALOR GLOBAL: R 11.604,25 (Onze mil, seiscentos e quatro reais e vinte e cinco centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1822901\r\n"
        ],
        "1822902": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000069-4-PR\r\nPREGÃO Nº: 014/14\r\nCONTRATO Nº: 0036/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL PARA AS OFICINAS: GRÁFICA, PINTURA AUTOMOTIVA, GRAFITAGEM E LANTERNAGEM, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: UTC CONSTRUÇÕES LTDA-ME. \r\nCNPJ: 10.614.866/0001-46\r\nVALOR GLOBAL: R 2.472,50 (Dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinqüenta centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1822902\r\n"
        ],
        "1822903": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000073-8-PR\r\nPREGÃO Nº: 016/14\r\nCONTRATO Nº: 0037/15\r\nOBJETO: CONFECÇÃO DE BERÇOS, MINI CAMAS E CÔMODAS, EM MADEIRA MACIÇA, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: UTC CONSTRUÇÕES LTDA-ME. \r\nCNPJ: 10.614.866/0001-46\r\nVALOR GLOBAL: R 29.585,00 (Vinte e nove mil e quinhentos e oitenta e cinco reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1822903\r\n"
        ],
        "1822904": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000108-P-PR\r\nPREGÃO Nº: 026/14 \r\nCONTRATO Nº: 004/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS MANTIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nCNPJ: 05.650.026/0001-07\r\nVALOR GLOBAL: R 30.577,50 (Trinta mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) MESES.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1822904\r\n"
        ],
        "1822905": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000108-P-PR\r\nPREGÃO Nº: 026/14 \r\nCONTRATO Nº: 005/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS MANTIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: E. M. COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ME.\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90\r\nVALOR GLOBAL: R 3.797,50 (Três mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) MESES.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1822905\r\n"
        ],
        "1822906": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000108-P-PR\r\nPREGÃO Nº: 026/14 \r\nCONTRATO Nº: 006/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS MANTIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: GAMA AMIN COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA.\r\nCNPJ: 08.474.024/0001-94\r\nVALOR GLOBAL: R 5.869,40 (Cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) MESES.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1822906\r\n"
        ],
        "1822907": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000108-P-PR\r\nPREGÃO Nº: 026/14 \r\nCONTRATO Nº: 007/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS MANTIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: FLOR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nCNPJ: 18.899.327/0001-02\r\nVALOR GLOBAL: R 3.219,50 (Três mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) MESES.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1822907\r\n"
        ],
        "1822908": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000108-P-PR\r\nPREGÃO Nº: 026/14 \r\nCONTRATO Nº: 008/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS MANTIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\nVALOR GLOBAL: R 11.840,00 (Onze mil, oitocentos e quarenta reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) MESES.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1822908\r\n"
        ],
        "1822949": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 003/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de locação de 21 (vinte e um) aparelhos de refrigeração com instalação e manutenção preventiva.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).\r\nProc. nº E-15/001/1242/2013.\r\n22/04/2015\r\nId: 1822949\r\n"
        ],
        "1823110": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 053/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPOS - CEFEC. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPOS - CEFEC.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objeto propor cionar implementação para os 251 (duzentos e cinquenta e um) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIOsegundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\n30/06/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 160.640,00 (cento e sessenta mil, seiscentos e quarenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com valor unitário de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo. \r\n26 de março de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 054/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO EDUCACIONAL FELICIANO AZEVEDO - CEFA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO EDUCACIONAL FELICIANO AZEVEDO - CEFA.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação para os 278 (duzentos e setenta e oito) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIOsegundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\n30/06/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 289.120,00 (duzentos e oitenta e nove mil, cento e vinte reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), ou seja, pertencente ao Grupo A, com valor unitário de R 1.040,00 (hum mil e quarenta reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo.\r\n26 de março de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 055/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E EDINETE AZEVEDO DOS SANTOS ME - JARDIM E ESCOLA PETER PAN. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E EDINETE AZEVEDO DOS SANTOS ME - JARDIM E ESCOLA PETER PAN.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação para os 66 (sessenta e seis) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIOsegundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\n30/06/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 68.640,00 (sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), ou seja, pertencente ao Grupo A, com valor unitário de R 1.040,00 (hum mil e quarenta reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo.\r\n26 de março de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 056/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O COLÉGIO CENECISTA BARTHOLOMEU LYSANDRO. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O COLÉGIO CENECISTA BARTHOLOMEU LYSANDRO.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação para os 218 (duzentos e dezoito) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIOsegundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.39 \r\n\r\n30/06/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 226.720,00 (duzentos e vinte e seis mil, setecentos e vinte reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), ou seja, pertencente ao Grupo A, com valor unitário de R 1.040,00 (hum mil e quarenta reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo.\r\n26 de março de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 057/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO EDUCACIONAL AGUIAR BARBOSA LTDA- CEAB. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO EDUCACIONAL AGUIAR BARBOSA LTDA - CEAB.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação para os 54 (cinquenta e quatro) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIOsegundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\n30/06/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 34.560,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com valor unitário de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo.\r\n26 de março de 2015.\r\n/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO EDUCACIONAL CASTELINHO ENCANTADO LTDA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO EDUCACIONAL CASTELINHO ENCANTADO LTDA.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação para os 35 (trinta e cinco) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIOsegundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\n30/06/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com valor unitário de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo. \r\n26 de março de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 059/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O JARDIM DE INFÂNCIA CRIANÇA FELIZ E EXTERNATO ELSHADAY. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O JARDIM DE INFÃNCIA CRIANÇA FELIZ E EXTERNATO ELSHADAY.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação para os 31 (trinta e um) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIOsegundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\n30/06/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 19.840,00 (dezenove mil, oitocentos e quarenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com valor unitário de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo.\r\n26 de março de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 060/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação para os 51 (cinquenta e um) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIOsegundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\n30/06/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais), ou seja, pertencente ao Grupo B, com valor unitário de R 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo.\r\n26 de março de 2015.\r\n/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA ZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA - CARROSSEL.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação para os 14 (catorze) alunos bolsistas do Ensino Creche, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIOsegundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\n30/06/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 19.040,00 (dezenove mil e quarenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais), ou seja, pertencente ao Grupo Creche, com valor unitário de R 1.360,00 (hum mil, trezentos e sessenta reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo.\r\n26 de março de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 062/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESTUDAR É PRECISO LTDA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESTUDAR É PRECISO LTDA.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação para os 90 (noventa) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIOsegundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\n30/06/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 43.200,00 (quarenta e três mil, duzentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 82,00 (oitenta e dois reais), ou seja, pertencente ao Grupo D, com valor unitário de R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo.\r\n26 de março de 2015.\r\n/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO EDUCACIONAL DIAS CHAVES. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO EDUCACIONAL DIAS CHAVES.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação para os 31 (trinta e um) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIOsegundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\n30/06/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais), ou seja, pertencente ao Grupo B, com valor unitário de R 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo.\r\n26 de março de 2015.\r\n/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA AUXÍLIO DOS CRISTÃOS - CENTRO EDUCACIONAL SÃO GERALDO. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA AUXÍLIO DOS CRISTÃOS - CENTRO EDUCACIONAL SÃO GERALDO.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação para os 156 (cento e cinquenta e seis) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIOsegundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.39 \r\n\r\n30/06/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 99.840,00 (noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com valor unitário de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo.\r\n26 de março de 2015.\r\n5/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DERLANGE MARIA GARCIA ZEFERINO ME - ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA E JARDIM DE INFÂNCIA LIMÃOZINHO VERDE. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DERLANGE MARIA GARCIA ZEFERINO ME - ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA E JARDIM DE INFÂNCIA LIMÃOZINHO VERDE.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação para os 83 (oitenta e três) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIOsegundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\n30/06/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 66.400,00 (sessenta e seis mil e quatrocentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais), ou seja, pertencente ao Grupo B, com valor unitário de R 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo.\r\n26 de março de 2015.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E VIDA CENTRO ESCOLA LTDA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E VIDA CENTRO ESCOLA LTDA.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação para os 143 (cento e quarenta e três) alunos bolsistas do Ensino Creche, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIOsegundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\n30/06/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 194.480,00 (cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais), ou seja, pertencente ao Grupo Creche, com valor unitário de R 1.360,00 (hum mil, trezentos e sessenta reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo.\r\n26 de março de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 067/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O E.S.PESSANHA ANDRADE - CENTRO EDUCACIONAL LÁPIS NA MÃO. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O E.S.PESSANHA ANDRADE - CENTRO EDUCACIONAL LÁPIS NA MÃO.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação para os 16 (dezesseis) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIOsegundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\n30/06/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 10.240,00 (dez mil, duzentos e quarenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com valor unitário de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo.\r\n26 de março de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 068/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O L.M.VARELA ME - CENTRO EDUCACIONAL OTÍLIA BRAGA - CEOB. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O L.M.VARELA ME - CENTRO EDUCACIONAL OTÍLIA BRAGA - CEOB.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação para os 79 (setenta e nove) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIOsegundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\n30/06/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 63.200,00 (sessenta e três mil e duzentos reais), tendo como parâ metro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais), ou seja, pertencente ao Grupo B, com valor unitário de R 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo.\r\n26 de março de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 069/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO EDUCACIONAL PALAVRA DA VIDA - CEPAVI. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO EDUCACIONAL PALAVRA DA VIDA - CEPAVI.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação para os 284 (duzentos e oitenta e quatro) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIOsegundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\n30/06/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 227.200,00 (duzentos e vinte sete mil e duzentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais), ou seja, pertencente ao Grupo B, com valor unitário de R 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo.\r\n26 de março de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 070/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O EXTERNATO BRASIL LTDA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O EXTERNATO BRASIL LTDA.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação para os 305 (trezentos e cinco) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIOsegundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\n30/06/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 317.200,00 (trezentos e dezessete mil e duzentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), ou seja, pertencente ao Grupo A, com valor unitário de R 1.040,00 (hum mil e quarenta reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo.\r\n26 de março de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 071/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E J.S.BARRETO MARTINS & CIA. LTDA. - CENTRO DE ENSINO J.S.BARRETO MARTINS - JARDIM DE INFÂNCIA URSINHOS CARINHOSOS. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E J.S.BARRETO MARTINS & CIA. LTDA. - CENTRO DE ENSINO J.S.BARRETO MARTINS - JARDIM DE INFÂNCIA URSINHOS CARINHOSOS.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação para os 200 (duzentos) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIOsegundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\n30/06/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com valor unitário de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo.\r\n26 de março de 2015.\r\n/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO EDUCACIONAL TREZE DE MAIO - COLÉGIO TRÊS PASTORINHOS. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO EDUCACIONAL TREZE DE MAIO - COLÉGIO TRÊS PASTORINHOS.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação para os 93 (noventa e três) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIOsegundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.39 \r\n\r\n30/06/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 96.720,00 (noventa e seis mil, setecentos e vinte reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), ou seja, pertencente ao Grupo A, com valor unitário de R 1.040,00 (hum mil e quarenta reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo.\r\n26 de março de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 073/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O INSTITUTO BRASILEIRO ALBERES BATISTA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O INSTITUTO BRASILEIRO ALBERES BATISTA.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação para os 17 (dezessete) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIOsegundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\n30/06/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 10.880,00 (dez mil, oitocentos e oitenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com valor unitário de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo.\r\n26 de março de 2015.\r\n/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E H.C. DE FREITAS MARTINS - ESCOLA SEMENTINHA DO CÉU. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E H.C. DE FREITAS MARTINS - ESCOLA SEMENTINHA DO CÉU.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação para os 120 (cento e vinte) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIOsegundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\n30/06/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com valor unitário de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo.\r\n26 de março de 2015.\r\n/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O JARDIM DE INFÂNCIA SEMENTINHA MÁGICA LTDA. ME.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O JARDIM DE INFÂNCIA SEMENTINHA MÁGICA LTDA.\r\nME.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação para os 69 (sessenta e nove) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIOsegundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\n30/06/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais), ou seja, pertencente ao Grupo B, com valor unitário de R 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o 5º dia após a data da assinatura deste Termo.\r\n26 de março de 2015.\r\n/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objeto Atendimentos Educacionais Especializados (AEE) a alunos das creches e ensino fundamental 1º segmento com deficiências motora, intelectual e auditiva através de Salas de Recursos, em dois turnos, onde se objetiva a socialização e atendimentos especializados que promovam a inclusão e permanência do aluno no ensino regular.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 1.12.122.00672275\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.39 \r\n\r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Convênio será de R 258.215,60 (duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e quinze reais e sessenta centavos), a ser repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas de R 25.821,56 (vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a assinatura deste Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n26 de março de 2015\r\nId: 1823110\r\n"
        ],
        "1823120": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 077/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE/RJ - APAPE.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE/RJ - APAPE.\r\nessenciais para alcançar uma boa qualidade de vida e sua autonomia.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 1.10.123.0174.2780\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n\r\n31/12/2015.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 241.980,50 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta centavos), que será repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas mensais de R 24.198,05 (vinte e quatro mil, cento e noventa e oito reais e cinco centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 30 de março de 2015 e as demais a cada dia 30 de cada mês subsequente.\r\n27 de março de 2015.\r\nId: 1823120\r\n"
        ],
        "1823126": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTE SEM FRONTEIRAS. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTES SEM FRONTEIRAS.\r\nO presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo SUBVENCIONADA, proporcionar aos portadores de necessidades especiais uma prática mais sistemática e adequada no campo social e dos esportes sem fronteiras. Para o ano de 2015 continuaremos com o basquete em cadeiras de rodas.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nFund, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n\r\n31/10/2015.\r\ntotal do presente Termo de Subvenção Social será de R 90.000,00 (noventa mil reais), que será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas de R 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o 5º dia após a data da assinatura desse Termo e as demais, até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n27 de março de 2015.\r\nId: 1823126\r\n"
        ],
        "1823359": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0014/2015\r\nPROCESSO N.º 2014.103.000128-3-PR\r\nPREGÃO n.º 010/2014\r\nCONTRATADA: BOSCATTI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nCNPJ nº 14.144.135/0001-35\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 492.445,80 (quatrocentos e noventa e doismil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias \r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/02/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de abril de 2015.\r\nId: 1823359\r\n"
        ],
        "1823442": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato Comercial nº 004/2015, assinado em 15/04/2015. PRODERJ e a COMPREV Vida e Previdência S/A. Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. VALOR E-26/011/51/2015.\r\nId: 1823442\r\n"
        ],
        "1823443": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato Comercial nº 023/2015, assinado em 15/04/2015. PRODERJ e a COMPREV Vida e Previdência S/A. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. de até R 6.000,00. E-26/011/652/2015.\r\nId: 1823443\r\n"
        ],
        "1823473": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB. Aquisição de licenças e certificados a serem confeccionados pela Casa da Moeda. R 166.200,00 (cento e sessenta e seis mil e duzentos reais). 22 de abril de 2015. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 22/04/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. E-07/002.11469/2014.\r\nId: 1823473\r\n"
        ],
        "1823492": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nEMPRESÁRIA INDIVIDUAL LILIAN MARIA AMARAL BARRETO ME. OBJETO: dos cantores líricos, MELBA RAMOS, MARTIN HOMRICH , SAVIO SPERANDIO, SEBASIAN NOACK, PAUL ARMIN EDELMANN, JULIE DAVIES e SANTIAGO BALLERINI, representados com exclusividade pela empresa LILIAN MARIA AMARAL BARRETO-ME para apresentação da Ópera FIDELIO, espetáculo, que integra a Temporada Oficial do Theatro Municipal do Rio de Janeiro de 2015.\r\n. \r\n.\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°.\r\n.\r\nId: 1823492\r\n"
        ],
        "1823545": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 003/2015.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA HIPPARKHOS GEOTECNOLOGIA SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA.\r\nAquisição e instalação de 01 (uma) Estufa, dotada de Sistema de Irrigação, visando utilização na formação profissional de jovens integrantes dos Assentamentos Rurais Quilombolas situados no Município de Cabo Frio/RJ, assistidos por este ITERJ, na forma da Proposta Detalhe apresentada pela empresa, do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 24 de abril de 2015.\r\n: R 16.750,00 (dezesseis mil setecentos e cinquenta reais).\r\n: 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação.\r\n1931.21.631.0019.1119. \r\n: 44052-02 - Fontes de Recursos: 13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/014/679//2014.\r\nId: 1823545\r\n"
        ],
        "1823562": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Oceantech Serviços Técnicos Especializados de Engenharia e Refrigeração LTDA ME. : Fornecimento e instalação de sistema de climatização e exaustão para a enfermaria da neurocirurgia do HUPE. : 60 (sessenta) dias, contados a partir da autorização para início. : 14 de abril de 2015. : Pregão Eletrônico nº 026/2015. : R 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais). : Processo nº E- 26/008/379/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 5.705,28 (cinco mil setecentos e cinco reais e vinte e oito centavos). : 00761. : Processo nº E-26/008/1251/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 45.721,44 (quarenta e cinco mil setecentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos). : Processo nº E- 26/008/1251/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA. : Aquisição de medicamentos. ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 299/2014. : R 159.264,00 (cento e cinquenta e nove mil duzentos e sessenta e quatro reais). : 00763. : Processo nº E-26/008/1251/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Accord Farmacêutica LTDA. : Aquisição de medicamentos. : 17 de abril de 2015. : Pregão Eletrônico nº 299/2014. : R 5.184,00 (cinco mil cento e oitenta e quatro reais). : Processo nº E- 26/008/1251/2014.\r\n: HUPE/UERJ e JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2764/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Promovendo Comércio e Representações de Material Hospitalar LTDA. : Prestação de serviço de sistema de gestão com fornecimento de reagente. : 12 (doze) meses, a partir da autorização para início. : 22 de abril de 2015. : Pregão Eletrônico nº 357/2014. : R 579.000,00 (quinhentos e setenta e nove mil reais). : Processo nº E- 26/008/1389/2014.\r\n: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 147/2015/HUPE/UERJ. : HUPE/UERJ e Promovendo Comércio e Representações de Material Hospitalar LTDA. : Cessão em Comodato de 70 (setenta) monitores de glicemia. DATA DA ASSINATURA:: Processo nº E-26/008/1389/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Glenmark Farmacêutica LTDA. : Aquisição de medicamentos. ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 08/2015. : R 8.532,00 (oito mil quinhentos e trinta e dois reais). : Processo nº E-26/008/2702/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Multifarma Comercial LTDA. : Aquisição de medicamentos. : 16 de abril de 2015. : Pregão Eletrônico nº 08/2015. : R 80.640,00 (oitenta mil seiscentos e quarenta reais). : Processo nº E- 26/008/2702/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESAVALOR: R 40.219,20 (quarenta mil duzentos e dezenove reais e vinte centavos). : Processo nº E- 26/008/2702/2014.\r\n: HUPE/UERJ e S3 Med Distribuidora de Medicamentos LTDA. : Aquisição de medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 174.528,00 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e vinte e oito mil reais). : 00631. : Processo nº E-26/008/2702/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Global Hospitalar Importação e Comércio LTDA. : Aquisição de medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 2.592,00 (dois mil quinhentos e noventa e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2702/2014.\r\nId: 1823562\r\n"
        ],
        "1824025": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 003/2015.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA TROPICAL ESTUFAS AGRÍCOLAS LTDA.\r\nAquisição e instalação de 01 (uma) Estufa, dotada de Sistema de Irrigação, visando utilização na formação profissional de jovens integrantes dos Assentamentos Rurais Quilombolas situados no Município de Cabo Frio/RJ, assistidos por este ITERJ, na forma da Proposta Detalhe apresentada pela empresa, do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 24 de abril de 2015.\r\n: R 16.750,00 (dezesseis mil setecentos e cinquenta reais).\r\n: 12 (doze) meses contado a partir da data de publicação.\r\n1931.21.631.0019.1119. \r\n13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/014/679//2014.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27.04.2015.\r\nId: 1824025\r\n"
        ],
        "1824142": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nPROPOSTA DETALHE DL 12-2015. \r\nSESEG/PMERJ e a DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA. \r\nMATERIAL DE IMPLANTE CIRÚRGICO.\r\n(doze) meses contados de sua publicação no Diário Ofi cial.\r\nR 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).\r\n: 26/03/2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/164/2015.\r\nId: 1824142\r\n"
        ],
        "1824171": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "EXTRATO TERMO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 006/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de impressora laser monocromática.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais).\r\nProc. nº E-15/001.950/2015.\r\n27/04/2015.\r\nId: 1824171\r\n"
        ],
        "1824183": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Paramita Tecnologia Consultoria Financeira LTDA - EPP. : contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para fornecimento de licença de uso de para análise e acompanhamento de fundos de investimentos. : Pregão Eletrônico nº 01/2015. 12 (do ze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. RECURSOS: . VALOR DO CONTRATO: Rômullo Oliveira de Freitas, matrícula nº 017-4. : Processo Administrativo nº E-01/051/006/2015.\r\nId: 1824183\r\n"
        ],
        "1824201": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 011/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000126-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de sistema de videocolonoscopia para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 265.000,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Fevereiro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1824201\r\n"
        ],
        "1824302": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n22.12.2014. DER-RJ e a Empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Construção da Ponte da Ligação Resende - Porto Real com seus acessos. 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. O Nº E- \r\nId: 1824302\r\n"
        ],
        "1824431": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 04/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TEXPORT HANDELSGESELLSCHAFT.\r\nAquisição de 1.500 (mil e quinhentas) jaquetas alongadas (capas) de proteção para combate a incêndio urbano para o CBMERJ. \r\n: Total de R 4.180.800,00 (quatro milhões, cento e oitenta mil e oitocentos reais), equivalente a €1.306,500 (um milhão, trezentos e seis mil e quinhentos euros).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nProcesso nº E-27/042/54/2015.\r\nId: 1824431\r\n*Omitido do D.O. do dia 29/04/2015.\r\n"
        ],
        "1824462": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000335-0-PR\r\nPregão nº 011/2014\r\nContrato nº 019/2014\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para a padronização de processos Administrativos para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 267.096,00 (Duzentos e sessenta e sete mil, noventa e seis reais).\r\nData da Assinatura: 19/03/15.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1824462\r\n"
        ],
        "1824463": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000329-7-PR\r\nTomada de Preços nº 002/2013\r\nTermo aditivo Nº 002 AO CONTRATO 0058/2013\r\nCNPJ: 08.761.910/0001-07\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual com reflexo financeiro com o acréscimo de valor R 237.413,28 (Duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e treze reais e vinte e oito centavos), para a execução de obra de construção da UBS da Tapera.\r\nData da Assinatura: 31/03/15.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1824463\r\n"
        ],
        "1824464": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000335-0-PR\r\nPregão nº 011/2014\r\nContrato nº 023/2014\r\nCNPJ: 00.280.854/0001-79\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para a padronização de processos Administrativos para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 70.260,00 (Setenta mil, duzentos e sessenta reais).\r\nData da Assinatura: 19/03/15.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1824464\r\n"
        ],
        "1824465": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000335-0-PR\r\nPregão nº 011/2014\r\nContrato nº 021/2014\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para a padronização de processos Administrativos para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 267.978,00 (Duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e setenta e oito reais).\r\nData da Assinatura: 19/03/15.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1824465\r\n"
        ],
        "1824466": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000335-0-PR\r\nPregão nº 011/2014\r\nContrato nº 024/2014\r\nCNPJ: 06.234.797/0012-20\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para a padronização de processos Administrativos para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 8.474,00 (Oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais).\r\nData da Assinatura: 19/03/15.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1824466\r\n"
        ],
        "1824467": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000335-0-PR\r\nPregão nº 011/2014\r\nContrato nº 022/2014\r\nCNPJ: 33.486.085/0001-19\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para a padronização de processos Administrativos para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 338.571,50 (Trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e cinquenta centavos).\r\nData da Assinatura: 19/03/15.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1824467\r\n"
        ],
        "1824468": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000335-0-PR\r\nPregão nº 011/2014\r\nContrato nº 020/2014\r\nCNPJ: 05.896.551/0001-07\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para a padronização de processos Administrativos para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 75.630,00 (Setenta e cinco mil, seiscentos e trinta reais).\r\nData da Assinatura: 19/03/15.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1824468\r\n"
        ],
        "1824469": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000020-8-PR\r\nPregão nº 009/14\r\nContrato nº 0010/2015\r\nCNPJ: 00.071.343/0001-47\r\nObjeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares, UBS, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 252.000,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil reais).\r\nData da Assinatura: 11/03/15.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1824469\r\n"
        ],
        "1824557": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0005/2015\r\nPROCESSO n.º 2014.021.000079-2-PR\r\ncarta convite nº 001/2014\r\nCONTRATADA: a areas filho transporte me\r\nCNPJ: nº. 06.241.092/0001-88 \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de transporte para atender as crianças com necessidades especiais residentes nas Localidades de Santa Maria e Santo Eduardo com destino a Apae de VALOR GLOBAL: R 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses\r\nDATA DE ASSIANTURA DO CONTRATO: 01/04/15\r\n. Campos dos Goytacazes, 27 de abril de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 006/2015\r\nPROCESSO N.º 2014.021.000187-1-PR\r\npregão Nº 007/2014 (sob forma de registro de preços).\r\nCONTRATADA: NUTRIMIX COMERCIAL LTDA\r\nCNPJ Nº 12.409.711/0001-01\r\nOBJETO: Aquisição de alimentos para preparo de lanches oferecidos aos grupos de atendimento dos CRAS e CREAS da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 135.250,00 (Cento e trinta e cinco mil duzentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/04/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 007/2015\r\nPROCESSO N.º 2014.021.000187-1-PR\r\npregão Nº 007/2014 (sob forma de registro de preços).\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\nCNPJ Nº 05.650.026/0001-07\r\nOBJETO: Aquisição de alimentos para preparo de lanches oferecidos aos grupos de atendimento dos CRAS e CREAS da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 113.500,00 (Cento e treze mil e quiemtos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/04/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 008/2015\r\nPROCESSO N.º2014.021.000138-2-PR\r\npregão Nº 006/2014 (sob forma de registro de preços).\r\nCONTRATADA: XAME EMPRETEIRA DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nCNPJ Nº 09.583.343/0001-09\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas translado e execução de funerais de pessoas de baixa renda do Município de Campos dos Goytacazes, incluindo despesas com ornamentação básica e preparação do corpo para atender a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social (SMFAS).\r\nVALOR GLOBAL: R 276.884,00 (duzentos e setenta e seis mil oitocentos e oitenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/04/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2015.\r\nId: 1824557\r\n"
        ],
        "1824886": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços n° 002/2015.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO E A COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos.\r\nR 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nDespacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/001/191/2015, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual n. 287/1979.\r\n09/04/2015.\r\n*Omitido do D.O. de 10/04/2015.\r\nId: 1824886\r\n"
        ],
        "1824887": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços n° 001/2015.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA P&P TURISMO LTDA.-ME.\r\nPrestação de serviços de agência de viagens.\r\nR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nDespacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/001/271/2015, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\n01/04/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2015.\r\nId: 1824887\r\n"
        ],
        "1824975": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nº 084/2015\r\n035/2015\r\n: aquisição de material de escritório para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nG4 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI \r\n21.606.872/0001-78\r\n78.651,00 (setenta e oito mil e seiscentos e cinquenta e um reais)\r\n3 (três) meses\r\n16/04/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339030\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2015.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1824975\r\n"
        ],
        "1825014": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Microbac Produtos e Serviços para Laboratórios LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 69.345,00 (sessenta e nove mil trezentos e quarenta e cinco reais). : Processo nº E- 26/008/1765/2014.\r\nId: 1825014\r\n"
        ],
        "1825026": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 011/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000126-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de sistema de videocolonoscopia para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 265.000,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Fevereiro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1825026\r\n"
        ],
        "1825040": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Petrópolis, nº 143 - Parque Guarus - Campos dos Goytacazes, para instalação da Escola Municipal Professor Fernando de Andrade.\r\nPartes: Angela da Costa Oliveira Alves, Eliane da Rosa Francelino e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 09 (nove) meses;\r\nValor: R 4.514,40 ( Quatro mil, quinhentos e quatorze reais e quarenta centavos) mensais.\r\nData: 24/03/2015;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2015\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1825040\r\n"
        ],
        "1825097": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 004/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a empresa Ribco do Brasil Importação e Exportação LTDA.\r\nAquisição de bem móvel (300.000 (trezentos mil) bocais originais).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais).\r\n28/04/2015\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-15/001.693/2015\r\nContrato nº 005/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a empresa Ribco do Brasil Importação e Exportação LTDA.\r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 180 aparelhos de etilômetros, com fornecimento de peças e serviços.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n28/04/2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-15/001.694/2015.\r\nId: 1825097\r\n"
        ],
        "1825103": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 008/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nFornecimento de Licenciamento de Software RedHat, Lote 5, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2014, do Pregão Eletrônico nº 10/2014.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 510.896,13 (quinhentos e dez mil oitocentos e noventa e seis reais e treze centavos).\r\n2061.04.123.0054.8.103\r\n3390.39.42\r\n2015NE00114.\r\n10/04/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 1825103\r\n"
        ],
        "1825149": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MB MARTINS AGROPECUÁRIA- ME. R 87.190,00 (oitenta e sete mil cento e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/04/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E- 07/002.1883/2014.\r\nId: 1825149\r\n"
        ],
        "1825181": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\nnº 01/2015. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Assinatura dos exemplares do periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro destinada a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, durante o período de 06 (seis) meses, incluindo sua entrega na quantidade e locais indicados no parágrafo segundo da Cláusula sétima O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir de 05/02/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula(cinco mil novecentos e noventa e sete reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/003702/2014.\r\n*Omitido no D.O. 06/02/2015.\r\nId: 1825181\r\n"
        ],
        "1825220": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCIDAC - CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0029/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.009.000123-P-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 049/2014\r\nCONTRATADA: RIFEM EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ nº 10.256.541/0001-39\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de informática de customização, treinamento e manutenção de software de Gestão da Secretaria de Trabalho e Renda da Prefeitura de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 71.900,00 (setenta e um mil reais e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/04/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2015.\r\nId: 1825220\r\n"
        ],
        "1825244": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e SELECTA COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELLI : Aquisição de refrigeradores de banco de sangue. IVB N°27/04/2015. \r\nId: 1825244\r\n"
        ],
        "1825306": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato Comercial nº 025/2015, assinado em 22/04/2015. PRODERJ e a Associação dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Estado do Rio de Janeiro - ASPEM- RJ. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. de até R 20.000,00. E-26/011/773/2015.\r\nId: 1825306\r\n"
        ],
        "1825771": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n8º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2010/UERJ. UERJ e a CONSÓRCIO INFOVIA II, ATRAVÉS DA PARTÍCIPE TELEMAR NORTE LESTE S/A. Prorrogação por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 08/01/2015 à 07/01/2016. Devido ao reajuste contratual, este termo aditivo terá o valor de R 1.240.126,86, passando o valor total do contrato a ser R 5.599.921,58. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 998/UERJ/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2015.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUERJ e a Empresa LOUISE FURTADO LOPES 10190038713. OBJETO: Permissão de Uso a título oneroso de área localizada na Praça da Democracia, no Pavilhão Reitor João Lyra Filho (UERJ), para execução de serviços de quiosque de lanches. 5 anos, contados a partir da autorização para início dos serviços. : R 72.000,00. Adalberto José da Guia do Nascimento, matr.: 33342-7. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/13863/2013 (Registro 20749/UERJ/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2015.\r\nId: 1825771\r\n"
        ],
        "1825777": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            " TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL\r\nTermo de Rescisão do Contrato Administrativo nº. 93/2014 firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes e a J Gete Locações e Transporte Ltda - ME\r\nPor este instrumento, o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, CEP: 28.030-045, Campos dos Goytacazes/RJ, representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Rosângela Rosinha Garotinho Barros Matheus de Oliveira, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Frederico Tavares Rangel, matrícula 15.769, doravante denominado CONTRATANTE e J GETE LOCAÇÕES E TRANSPORTE LTDA. ME, portador(a), inscrito(a) no CNPJ sob o nº 30.110.290/0001-97, vencedora do pregão 85/2013. Processo de nº 2013.103.000525-1-PR (Transporte de alunos para Universidades do município de Campos dos Goytacazes), no lote 15, doravante denominado(a) CONTRATADO(A) celebram o presente Termo de Rescisão Contratual nos seguintes termos: \r\nCLÁUSULA PRIMEIRA:\r\nConstitui objeto do presente instrumento a Rescisão, por iniciativa do contratado que se faz de forma amigável, referente ao Contrato Administrativo n. 93/2014 firmado entre as partes em 10/03/2014, com amparo na Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações posteriores, precisamente fundamentada no artigo 79, inciso II da referida lei.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA:\r\nO motivo da rescisão contratual deveu-se ao fato de que a contratada alega não ter condições de manter a prestação do serviço devido ao desequilíbrio financeiro causado pela supressão contratual. \r\nCLÁUSULA TERCEIRA:\r\nAs partes dão entre si quitações mútuas relativamente à contratação havida, declarando inexistirem quaisquer pendências decorrentes do contrato, bem como fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do presente termo, conforme determinação legal.\r\nE, por estarem de acordo, assinam o presente aditivo em 03 ( três ) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 06 de fevereiro de 2015.\r\n________________________________________________\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\nFrederico Tavares Rangel\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES\r\n-Contratante-\r\n________________________________________________\r\n-Contratado(a)-\r\nTestemunha:\r\nId: 1825777\r\n"
        ],
        "1825825": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nº 064/2015\r\n037/2015\r\nPregão: 010/2015\r\nserviço de limpeza do tipo predial com 26(vinte e seis) postos de serviço, com fornecimento de material de limpeza e higiene e equipamentos para atender as necessidades da CMCG.\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n04.635.778/0001-28\r\n750.997,56 (setecentos e cinquenta mil e novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos)\r\n12 (doze) meses a partir de 27/04/2015 a 26/04/2016.\r\n27/04/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2015, 338º da Vila de São Salvador de Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1825825\r\n"
        ],
        "1825855": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 045/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a MAC ID COMÉRCIO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Reprografia. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.\r\nR 2.424.000,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil reais).\r\nE-08/001/1969/2015.\r\nPelas normas da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. \r\n27/04/2015.\r\nId: 1825855\r\n"
        ],
        "1825966": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa Laerdal Medical Corporation e Laerdal Medical Importação e Comércio de Produtos LTDA, neste ato a empresa estrangeira representada pela Laerdal Medical Importação e Comércio de Produtos LTDA. OBJETOAquisição, por importação direta, de MANEQUINS PARA TREINAMENTO E ACESSÓRIOS. : O prazo de vigência do contrato será de 24 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado o Rio de Janeiro. : USD 79.945,04, totalizando aproximadamente em R 266.216,98. NÚMERO DO EMPENHO: Michel Rego Laczynski Monteiro, mat. 35793-9 e Marcello Rodrigues Soares, mat. 31959-0. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 26/007/1885/2015.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nA UERJ e as empresas, conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/200805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n3528/2015\r\nPrefeitura Municipal de Seropédica\r\n23/02/2015\r\n3529/2015\r\nLTDA-ME\r\n23/02/2015\r\n3530/2015\r\nLTDA\r\n03/03/2015\r\n3532/2015\r\nEthos Sustentabilidade e Soluções Ambientais - EPP.\r\n11/02/2015\r\n3533/2015\r\nMondial Totus Corretora de Seguros LTDA\r\n02/02/2015\r\n3534/2015\r\nCentro de Integração Nacional de Estágios para Estudantes.\r\n02/02/2015\r\n3536/2015\r\nLTDA-ME\r\n02/02/2015\r\n3537/2015\r\nAbrigo do Marinheiro\r\n05/02/2015\r\n3538/2015\r\nEscola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Tic Tac LTDA- ME\r\n03/03/2015\r\n3539/2015\r\nLTDA\r\n09/03/2015\r\n3542/2015\r\nSegunda Igreja Batista em Armação dos Búzios\r\n14/03/2015\r\n3543/2015\r\nBtfit Serviços de Prescrição e Acompanhamento de Treinos Desportivos S.A.\r\n09/03/2015\r\n3544/2015\r\nCáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro\r\n27/02/2015\r\n3545/2015\r\nLTDA\r\n26/02/2015\r\n3547/2015\r\nMunicípio de Japeri\r\n10/03/2015\r\n3548/2015\r\nPrefeitura Municipal de Mendes\r\n12/03/2015\r\n3549/2015\r\nLTDA-ME\r\n26/03/2015\r\n3550/2015\r\nCeviw - Centro Educacional Victor e Wladimir LTDA-ME\r\n23/02/2015\r\n3658/2015\r\nCRBS S/A\r\n01/09/2014\r\n3659/2015 \r\nRio Energy Projetos de Energia LTDA\r\n21/10/2014\r\n3660/2015\r\nMl Eventos Produções Artísticas e Culturais LTDA-ME\r\n10/11/2014\r\n3661/2015\r\nPlayerum Desenvolvimento de Conteúdo Interativo LTDA-ME\r\n28/01/2015\r\n3662/2015\r\nCOI - Clínicas Oncológicas Integradas S.A.\r\n07/01/2015\r\n3663/2015\r\nGustavo Padilha Advogados\r\n02/06/2014\r\n3665/2015\r\nEdifício Odebrecht RJ S.A.\r\n10/02/2015\r\n3667/2015\r\nSEOM - Sociedade de Educação Integrada Oga Mitá\r\n02/02/2015\r\n3668/2015\r\nLTDA\r\n10/02/2015\r\n3671/2015\r\nVinci Capital Gestora de Recursos LTDA\r\n19/02/2015\r\n3673/2015\r\n-Environmental Science and Technology LTDA\r\n19/02/2015\r\n3675/2015\r\nLTDA\r\n27/02/2015\r\n3676/2015\r\nDaniel Sarmento Advogados\r\n01/03/2015\r\n3677/2015\r\nThompson Motta Advogados Associados\r\n02/03/2015\r\n3679/2015\r\nLTDA\r\n02/03/2015\r\n3681/2015\r\nPrefeitura Municipal de Natividade \r\n03/03/2015\r\n3682/2015\r\nCTE Centro de Tecnologia de Edificações LTDA\r\n09/03/2015\r\n3684/2015\r\n- me\r\n09/03/2015\r\nId: 1825966\r\n"
        ],
        "1825969": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "\r\nAditivo ao Termo de Cooperação nº 0050.0080624.12.9 (4600397586). Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, Universidade do Estado do Rio de Janeiro/ UERJ e Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ, com a interveniência administrativa do(a) Fundação Universitária José Bonifácio/FUJB. OBJETO: Dilatar o prazo por mais 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias corridos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº UERJ: nº 1012/2013.\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nUniversidade Okayama e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Regular as relações de Cooperação Acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e do Japão. VIGÊNCIA: Processo nº E- 26/007/7530/2014.\r\nPetróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e a UERJ. A execução, pela UNIVERSIDADE, de serviços de realização de análises de Carbono Orgânico Total (COT) e Pirólise (Método Rock-Eval) do Poço Estratigráfico 2-ANP-4-MT, em conformidade com os termos e condições nele estipulados e no Anexo nº 1 - Proposta, datada de 18/03/2014. DATA DE ASSINATURA: R 142.304,71.Processo nº E- 26/007/13452/2014.\r\nId: 1825969\r\n"
        ],
        "1826046": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão nº 041/13\r\nContrato nº 0018/2015\r\nCNPJ: 00.280.854/0001-79\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 136.690,00 (Cento e trinta e seis mil, seiscentos e noventa reais).\r\nData da Assinatura: 20/03/15.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1826046\r\n"
        ],
        "1826047": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão nº 041/13\r\nContrato nº 0017/2015\r\nCNPJ: 03.964.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 579.234,40 (Quinhentos e setenta e nove mil, duzentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nData da Assinatura: 20/03/15.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1826047\r\n"
        ],
        "1826048": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão nº 041/13\r\nContrato nº 0016/2015\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 543.459,70 (Quinhentos e quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos).\r\nData da Assinatura: 20/03/15.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1826048\r\n"
        ],
        "1826050": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão nº 041/13\r\nContrato nº 0015/2015\r\nCNPJ: 33.486.085/0001-19\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 430.417,00 (Quatrocentos e trinta mil, quatrocentos e dezessete reais).\r\nData da Assinatura: 19/03/15.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1826050\r\n"
        ],
        "1826051": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão nº 041/13\r\nContrato nº 0014/2015\r\nCNPJ: 07.309.478/0001-47\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 179.044,50 (Cento e setenta e nove mil, quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nData da Assinatura: 19/03/15.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1826051\r\n"
        ],
        "1826052": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão nº 041/13\r\nContrato nº 0013/2015\r\nCNPJ: 05.896.551/0001-07\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 111.000,00 (Cento e onze mil reais).\r\nData da Assinatura: 19/03/15.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1826052\r\n"
        ],
        "1826053": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão nº 041/13\r\nContrato nº 0012/2015\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES\r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 65.760,00 (Sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais).\r\nData da Assinatura: 19/03/15.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1826053\r\n"
        ],
        "1826054": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº 2013.045.000767-7-PR\r\nCarta Convite nº 015/13\r\nTermo aditivo Nº 003 AO CONTRATO 0236/2013\r\nALRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS\r\nCNPJ: 08.252.229/0001-25\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro por mais 300 (trezentos) dias, para a execução de obra de reforma da UBS de Murundu.\r\nData da Assinatura: 06/06/15.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1826054\r\n"
        ],
        "1826055": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº 2013.045.000336-8-PR\r\nPregão nº 044/13\r\nContrato nº 028/2015\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de fraldas descartáveis visando garantir a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 1.357.249,96 (Hum milhão, trezentos e cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nData da Assinatura: 20/03/15.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1826055\r\n"
        ],
        "1826056": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº 2013.045.000336-8-PR\r\nPregão nº 044/13\r\nContrato nº 030/2015\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES\r\nCNPJ: 06.936.418/0001-91\r\nObjeto: Aquisição de fraldas descartáveis visando garantir a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 244.166,20 (Duzentos e quarenta e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e vinte centavos).\r\nData da Assinatura: 01/04/15.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1826056\r\n"
        ],
        "1826057": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº 2013.045.000336-8-PR\r\nPregão nº 044/13\r\nContrato nº 031/2015\r\nMARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS\r\nCNPJ: 39.228.242/0001-72\r\nObjeto: Aquisição de fraldas descartáveis visando garantir a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 466.267,60 (Quatrocentos e sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e sete reais).\r\nData da Assinatura: 01/04/15.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1826057\r\n"
        ],
        "1826058": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2013.045.000336-8-PR\r\nPregão nº 044/13\r\nContrato nº 008/2015\r\nCNPJ: 39.228.242/0001-72\r\nObjeto: Aquisição de fraldas descartáveis visando garantir a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 100.890,00 (Cem mil e oitocentos e noventa reais).\r\nData da Assinatura: 13/03/15.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1826058\r\n"
        ],
        "1826062": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nº 055/2015\r\n038/2015\r\n: 007/2015\r\n: serviço de suporte e apoio para administração pública e locação de módulos informatizados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes (lote 02).\r\nSAPITUR- SISTEMA ADM. PÚBLICA, INFORMÁTICA. E TUR. LTDA\r\n01.563.165/0001-34\r\nR 84.600,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos reais)\r\n12(doze) meses a partir 28/04/2015 a 27/04/2016.\r\n28/04/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2015, 338º da Vila de são Salvador de Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nº 055/2015\r\n039/2015\r\n: 007/2015\r\n: serviço de suporte e apoio para administração pública e locação de módulos informatizados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes (lote 02).\r\nMCJ DA HORA\r\n09.425.874/0001-65\r\nR 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais)\r\n12(doze) meses a partir 28/04/2015 a 27/04/2016.\r\n28/04/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2015, 338º da Vila de são Salvador de Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1826062\r\n"
        ],
        "1826117": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            " Fundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 002/2015\r\nPROCESSO n.º 2014.021.000135-0-PR\r\nAdesão à Ata de Registro de Preço nº 013/2014 do Pregão nº 026/2013 da Fundação Municipal de Infância e Juventude.\r\nCONTRATADA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\nCNPJ Nº 39.240.676/0001-98\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente - eletrodomésticos (aparelho de ar condicionado, bebedouro elétrico, balança eletrônica, freezer, fogão, batedeira de bolo, etc.) para Secretaria Municipal de Assistência e Família.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.710,00 (um mil setecentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nASSINATURA DO CONTRATO: 24/03/15\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2015.\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 003/2015\r\nPROCESSO n.º 2014.021.000135-0-PR\r\nAdesão à Ata de Registro de Preço nº 013/2014 do Pregão nº 026/2013 da Fundação Municipal de Infância e Juventude.\r\nCONTRATADA: MASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\nCNPJ Nº 32.430.761/0001-70\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente - eletrodomésticos (aparelho de ar condicionado, bebedouro elétrico, balança eletrônica, fre ezer, fogão, batedeira de bolo, etc.) para Secretaria Municipal de Assistência e Família.\r\nVALOR GLOBAL: R 29.530,41(vinte e nove mil,quinhentos e trinta reais e quarenta e um centavos.)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nASSINATURA DO CONTRATO: 24/03/15\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2015.\r\nId: 1826117\r\n"
        ],
        "1826225": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA\r\n: Contrato n° 001/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos LTDA - CNPJ 00.055.699/0001-97.\r\n: Prestação do serviço de fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 01/05/2015.\r\n: R 9.452.520,00 (nove milhões, quatrocentos e cinqüenta e dois mil quinhentos e vinte reais).\r\n: 29/04/2015.\r\n: Processo nº E-09/003/229/2015.\r\n: Contrato n° 002/2015\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e empresa Monitoramento S/A - CNPJ 09.070.101/0001-03.\r\n: prestação de serviços de monitoramento eletrônico de apenados no Estado do Rio de Janeiro\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/05/2015.\r\n: R 1.072.500,00 (um milhão, setenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n: 29/04/2015.\r\n: Processo nº E-09/001/20/2015.\r\n: Contrato n° 003/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e empresa MMW Irmãos Alimentos - CNPJ 68.593.979/0001-92.\r\n: Prestação do serviço de fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 01/05/2015.\r\n: R 7.677.180,00 (sete milhões, seiscentos e setenta e sete mil cento e oitenta reais).\r\n: 29/04/2015.\r\n: Processo nº E-09/003/231/2015.\r\n: Contrato n° 004/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e empresa Nutryenerge Refeições Industriais LTDA - CNPJ 00.865.320/0001-04.\r\n: Prestação do serviço de fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 01/05/2015.\r\n: R 9.244.620,00 (nove milhões, duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e vinte reais).\r\n: 29/04/2015.\r\n: Processo nº E-09/003/232/2015.\r\n: Contrato n° 005/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e empresa Real Food Alimentação LTDA. - CNPJ 57.609.398/0001-85.\r\n: Prestação do serviço de fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 01/05/2015.\r\n: R 11.724.300,00 (onze milhões, setecentos e vinte e quatro mil e trezentos reais).\r\n: 29/04/2015.\r\n: Processo nº E-09/003/233/2015.\r\n: Contrato n° 006/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e empresa Comissaria Aerea Rio de Janeiro - CNPJ 42.454.330/0001-05.\r\n: Prestação do serviço de fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 01/05/2015.\r\n: R 10.508.400,00 (dez milhões, quinhentos e oito mil quatrocentos reais).\r\n: 29/04/2015.\r\n: Processo nº E-09/003/258/2015.\r\n: Contrato n° 007/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e empresa Faculdade do Sabor Ref. LTDA. - CNPJ 05.990.431/0001-66.\r\n: Prestação do serviço de fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 01/05/2015.\r\n: R 10.963.252,80 (dez milhões, novecentos e sessenta e três mil duzentos e cinqüenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n: 29/04/2015.\r\n: Processo nº E-09/003/235/2015.\r\n: Contrato n° 008/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e empresa Norsul Catering LTDA. - CNPJ 02.896.962/0001-77\r\n: Prestação do serviço de fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 01/05/2015.\r\n: R 3.882.060,00 (três milhões, oitocentos e oitenta e dois mil sessenta reais).\r\n: 29/04/2015.\r\n: Processo nº E-09/003/236/2015.\r\n: Contrato n° 009/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e empresa Premier Com. e Alimentação LTDA - CNPJ 73.702.649/0001-28.\r\n: Prestação do serviço de fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 01/05/2015.\r\n: R 9.637.963,20 (nove milhões, seiscentos e trinta e sete mil novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\n: 29/04/2015.\r\n: Processo nº E-09/003/237/2015.\r\n: Contrato n° 010/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e empresa Sublime Sabor Refeições Coletivas LTDA. - CNPJ 72.506.173/0001-97.\r\n: Prestação do serviço de fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 01/05/2015.\r\n: R 4.115.160,00 (quatro milhões, cento e quinze mil cento e sessenta reais).\r\n: 29/04/2015.\r\n: Processo nº E-09/003/238/2015.\r\n: Contrato n° 011/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e empresa Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos LTDA - CNPJ 97.508.121/0001-80.\r\n: Prestação do serviço de fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 01/05/2015.\r\n: R 11.603.340,00 (onze milhões, seiscentos e três mil trezentos e quarenta reais).\r\n: 29/04/2015.\r\n: Processo nº E-09/003/239/2015.\r\n: Contrato n° 012/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e empresa Guelli Comércio e Indústria LTDA - CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\n: Prestação do serviço de fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 01/05/2015.\r\n: R 7.331.531,40 (sete milhões, trezentos e trinta e um mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos).\r\n: 29/04/2015.\r\n: Processo nº E-09/003/240/2015.\r\n: Contrato n° 013/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e empresa O Universitário Restaurante, Indústria, Comércio e Agropecuária LTDA - CNPJ 01.646.611/0001-74.\r\n: Prestação do serviço de fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 01/05/2015.\r\n: R R 11.145.960,00 (onze milhões, cento e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta reais).\r\n: 29/04/2015.\r\n: Processo nº E-09/003/241/2015.\r\n: Contrato n° 014/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e empresa Prol Alimentação LTDA - CNPJ 00.408.078/0001-40.\r\n: Prestação do serviço de fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 01/05/2015.\r\n: R 10.430.812,80 (dez milhões, quatrocentos trinta mil oitocentos e doze reais e oitenta centavos). \r\n: 29/04/2015.\r\n: Processo nº E-09/003/242/2015.\r\nId: 1826225\r\n"
        ],
        "1826249": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2732/2014.\r\nId: 1826249\r\n"
        ],
        "1826353": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de conforto ambiental nas Unidades do Lote I (HEER, HERF, HECC, PAM CAVALVANTI, PAM COELHO NETO E PIC´S).\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\nR 2.219.400,00 (dois milhões, duzentos e dezenove mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/001/1250/2015.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93. \r\n27/04/2015.\r\nCONTRATO Nº 027/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a GRUÇAI CONSTRUTORA LTDA.\r\nPrestação de serviço de conforto ambiental nas Unidades do Lote II (HESM, IEDSC, IEAC, HEMORIO, IEDE, CPRJ E CENTRA - RIO).\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\nR 2.712.000,00 (dois milhões, setecentos e doze mil reais).\r\nE-08/001/1250/2015.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93. \r\n27/04/2015.\r\nCONTRATO Nº 028/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a J. PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO EIRELI - EPP.\r\nPrestação de serviço de conforto ambiental nas Unidades do Lote III (HEGAF, HETM, IETAP, IASERJ MARACANÃ, IASERJ NITERÓI).\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\nR 1.417.200,00 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil e duzentos reais).\r\nE-08/001/1250/2015.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93.\r\n27/04/2015.\r\nCONTRATO Nº 029/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nPrestação de serviço de conforto ambiental nas Unidades do Lote IV (PERÍCIA MÉDICA, LACENN, REGULAÇÃO, SES I, SES II, TRANSPLANTE, FUNDAÇÃO, RIO FARMES, ANA NERY).\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\nR 2.712.000,00 (dois milhões, setecentos e doze mil reais).\r\nE-08/001/1250/2015.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93.\r\n27/04/2015.\r\nId: 1826353\r\n"
        ],
        "1826632": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nº 055/2015\r\n039/2015\r\n: 007/2015\r\n: serviço de suporte e apoio para administração pública e locação de módulos informatizados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes (ITEM 01).\r\nMCJ DA HORA\r\n09.425.874/0001-65\r\nR 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais)\r\n12(doze) meses a partir 28/04/2015 a 27/04/2016.\r\n28/04/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2015, 338º da Vila de são Salvador de Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nº 055/2015\r\n038/2015\r\n: 007/2015\r\n: serviço de suporte e apoio para administração pública e locação de módulos informatizados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes (ITEM 02).\r\nSAPITUR- SISTEMA ADM. PÚBLICA, INFORMÁTICA. E TUR. LTDA\r\n01.563.165/0001-34\r\nR 84.600,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos reais)\r\n12(doze) meses a partir 28/04/2015 a 27/04/2016.\r\n28/04/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2015, 338º da Vila de são Salvador de Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1826632\r\n"
        ],
        "1826653": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIAe a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Inscrição, análise técnica de questões objetivas, discursivas, formatação, reprodução das provas e processamento de resultados para o Certificado com Área de Atuação em Pediatria, Certificado com Área de Atuação em Neonatologia, Certificado com Área de Atuação em Neurologia, Título de Especialista em Pediatria - Ciclo I Categoria Residentes. : Dá-se a este contrato o valor de R 44.763,48 (quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e três reais quarenta e oito centavos). E- 26/007/. \r\nId: 1826653\r\n"
        ],
        "1826667": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA - DEPARTAMENTO DE IMAGEM CARDIOVASCULAR e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Análise pedagógica e ortográfica, a formatação, a aplicação e correção de provas objetivas e de vídeos, para o Certificado com Área de Atuação em Ecocardiografia. 12 (doze) meses: Dá-se a este contrato o valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais). E- 26/007/. \r\nId: 1826667\r\n"
        ],
        "1826740": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº 2013.045.000336-8-PR\r\nPregão nº 044/13\r\nContrato nº 026/2015\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES\r\nCNPJ: 06.936.418/0001-91\r\nObjeto: Aquisição de fraldas descartáveis visando garantir a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 600.286,40 (Seiscentos mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nData da Assinatura: 20/03/15.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1826740\r\n"
        ],
        "1826741": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2013.045.000336-8-PR\r\nPregão nº 044/13\r\nContrato nº 0027/2015\r\nCNPJ: 39.228.242/0001-72\r\nObjeto: Aquisição de fraldas descartáveis visando garantir a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 167.942,40 (Cento e sessenta e sete mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nData da Assinatura: 20/03/15.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1826741\r\n"
        ],
        "1826849": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTECNOGERAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA.O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de mobiliário (mesas, cadeiras e gaveteiros) e fornecimento com instalação de painéis de divisórias e portas, através do Sistema de Registro de Preços, visando compor as instalações da sede desta . 14.599,39 (quatorze mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109 de 05/01/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/498/14.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de mobiliário (mesas, cadeiras e gaveteiros) e fornecimento com instalação de painéis de divisórias e portas, através do Sistema de Registro de Preços, visando compor as instalações da sede desta 90 (noventa) dias contados da publicação. R 4.154,46 (quatro mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109 de 05/01/2015. Processo CODIN nº E-11/003/498/14.\r\nId: 1826849\r\n"
        ],
        "1826959": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos LTDA Cessão em Comodato de . DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\n/2015.\r\nId: 1826959\r\n"
        ],
        "1827112": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro e a AMBEV S.A., com as interveniências da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.-AGERIO, na qualidade de agente financeiro e da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro-CODIN, na qualidade de órgão executor do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro-FUNDES. A abertura, pelo FINANCIADOR, por intermédio do AGENTE FINANCEIRO, de linha de crédito fixo à FINANCIADA, no preâmbulo qualificada, exclusivamente para o projeto mencionado no Parágrafo Único desta Cláusula, no valor de R 760.000.000,00 (setecentos e sessenta milhões de reais) na data de assinatura deste Contrato, com recursos oriundos do FUNDES, a serem liberados consoante as condições dispostas na Cláusula Segunda do presente contrato. 360 (trezentos e sessenta) meses con tados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo o primeiro período de apuração do ICMS da FINANCIADA o do mês anterior ao da referida publicação. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.097/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2015.\r\nId: 1827112\r\n"
        ],
        "1827116": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP) N°. 044/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000509-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis visando garantir assistência aos pacientes internados nas unidades de atendimento da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 26.550,00 (Vinte e seis mil quinhentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1827116\r\n"
        ],
        "1827117": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP) N°. 044/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000509-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis visando garantir assistência aos pacientes internados nas unidades de atendimento da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 70.020,00 (Setenta mil e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1827117\r\n"
        ],
        "1827118": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 055/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000233-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de suspensões de hemácias para uso em tubo, destinadas à realização de testes laboratoriais na rotina imuno-hematológica. \r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 4.726,29 (Quatro mil setecentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1827118\r\n"
        ],
        "1827359": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 008/2015.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP: e AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n30/04/2015.\r\n“SERVIÇO DE APOIO AO GERENCIAMENTO DA OBRA DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - MIS, LOCALIZADO NA AVENIDA ATLÂNTICA, Nº 3.432, EM COPACABANA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ”.\r\nquatrocentos e noventa e quatro mil cento e sessenta e cinco reais e setenta e seiscentavos).\r\n.\r\nE-17/002.002.247/2014.\r\nId: 1827359\r\n"
        ],
        "1827400": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AGENERSA nº 003/2015.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e o CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DARKE.\r\nLocação da unidade, nº 2601, da Avenida Treze de Maio, nº 23 - Centro - Rio de Janeiro.\r\n29 de abril de 2015.\r\nR 195.360,00 (cento e noventa e cinco mil trezentos e sessenta reais).\r\n05 (cinco) anos.\r\nArt. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1827400\r\n"
        ],
        "1827418": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0031/2015\r\nPROCESSO n.º014.105.000125-8-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 001/2015\r\nCONTRATADA: DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA\r\nCNPJ nº 14.658.148/0001-11\r\nOBJETO: Obra de ensaibramento da estrada Barro Vermelho - Santo Amaro\r\nVALOR GLOBAL: R 185.008,25 (cento e oitenta e cinco mil e oito reais e vinte e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 10/04/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de abril de 2015.\r\nId: 1827418\r\n"
        ],
        "1827424": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 030/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a PROL SEGURANÇA - EIRELI.\r\nServiços de Vigilância e Segurança Desarmada. \r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação.\r\n27/04/2015.\r\nR 5.616.000,00 (cinco milhões, seiscentos e dezesseis mil reais).\r\nE-08/001/1251/2015\r\nfundamentado no Art. 24, Inc. IV da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. \r\nContrato nº 031/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nServiços de Vigilância e Segurança Desarmada. \r\n27/04/2015.\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação.\r\nR 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais).\r\nE-08/001/1251/2015\r\nfundamentado no Art. 24, Inc. IV da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. \r\nId: 1827424\r\n"
        ],
        "1827425": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 033/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nPrestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 13/04/2015.\r\n10/04/2015.\r\nR 20.170.349,88 (vinte milhões, cento e setenta mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\nE-08/008/1561/2015\r\nart. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2015.\r\nContrato nº 040/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a ATRIO - RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\n10/04/2015.\r\nPrestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 13/04/2015.\r\nR 1.281.209,28 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil duzentos e nove reais e vinte e oito centavos).\r\nE-08/008/1561/2015.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2015.\r\nContrato nº 034/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a HOPE RECURSOS HUMANOS S/A.\r\nPrestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 13/04/2015.\r\n10/04/2015.\r\nR 13.347.221,76 (treze milhões, trezentos e quarenta e sete mil duzentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos). \r\nE-08/008/1561/2015.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2015.\r\nContrato nº 039/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares \r\n10/04/2015.\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 13/04/2015.\r\nR 13.168.572,48 (treze milhões, cento e sessenta e oito mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\nE-08/008/1561/2015.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2015.\r\nContrato nº 037/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA\r\nPrestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares\r\n10/04/2015.\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 13/04/2015.\r\nR 2.206.107,00 (dois milhões, duzentos e seis mil cento e sete reais).\r\nE-08/008/1561/2015.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2015.\r\nContrato nº 038/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares. \r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 13/04/2015.\r\n10/04/2015.\r\nR 3.315.108,42 (três milhões, trezentos e quinze mil cento e oito reais e quarenta e dois centavos).\r\nE-08/008/1561/2015.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2015.\r\nContrato nº 036/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares \r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 13/04/2015.\r\n10/04/2015.\r\nR 1.762.306,68 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil trezentos e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\nE-08/008/1561/2015.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2015.\r\nContrato nº 035/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nPrestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 13/04/2015.\r\n10/04/2015.\r\nR 3.635.802,06 (três milhões, seiscentos e trinta e cinco mil oitocentos e dois reais e seis centavos).\r\nE-08/008/1561/2015.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2015.\r\nContrato nº 032/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares. \r\n10/04/2015.\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 13/04/2015.\r\nR 1.495.099,74 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil noventa nove reais e setenta e quatro centavos).\r\nE-08/008/1561/2015.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2015.\r\nId: 1827425\r\n"
        ],
        "1827537": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 007/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Akiyama Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Sistemas Ltda. \r\nAquisição de equipamento otimizado para coleta de impressão digital (total de 283), visando atender às necessidades da PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo 1 do Edital Licitatório).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 284.132,00 (duzentos e oitenta e quatro mil cento e trinta e dois reais).\r\n: 05/05/2015.\r\nJuliana da Rocha Pereira, IdFunc. - 24503274, Débora Suzye Pereira, IdFunc. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos, IdFunc. 44202580.\r\n: Alexandre Trece Motta, mat. 817.657-0 e Geraldo Roberto Peixoto, mat. 936.642-8.\r\n2015NE00003.\r\nProcesso Administrativo nº E-09/008/1403/2013.\r\nId: 1827537\r\n"
        ],
        "1827658": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 002/2015-EAC, de locação de imóvel. Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. ADRIANA DE FREITAS MESQUITA. Locação do Imóvel, situado na Rua Dr. Vasconcelos, nº 147 - Apartamento 401 - Centro - Três Rios - RJ (Apoio Administrativo na área do 38º BPM 02/03/2015 a 01/03/2016. R 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). 02/03/2015. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/958/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.03. 2015.\r\nId: 1827658\r\n"
        ],
        "1827742": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 013/2015, firmado em 05/05/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Elaboração de projeto executivo e execução de obras do Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS da Floresta Nacional Mário Xavier - Flona localizada no município de Seropédica - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003.362/2012.\r\n: R 4.440.388,41 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1827742\r\n"
        ],
        "1827755": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "\r\n05/05/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO SAA ZONA\r\n: Elaboração de projeto executivo e execução das obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e Outros, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n: R 149.108.133,45 (cento e quarenta e nove milhões, cento e oito mil cento e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos)\r\n: 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1827755\r\n"
        ],
        "1827756": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nPROCESSO Nº 2012.034.000047-7-PR\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual conforme preconiza o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, no valor de R 109.097,15 (Cento e nove mil, noventa e sete reais e quinze centavos), com base na planilha do 1º reajustamento e no valor de R 66.193,13 (sessenta e seis mil, cento e noventa e três reais e treze centavos), com base na planilha do 2º reajustamento apresentada pela contratada, parecer jurídico nº 069.002/2015 da PGM e notas de empenho 2015NE00185 e 2015NE00186, conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA\r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Abril de 2015.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\nANGEMAR MULTI COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\nId: 1827756\r\n"
        ],
        "1827820": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Comercial Cardu LTDA. : Aquisição de material. : 30 de abril de 2015. Pregão Eletrônico nº 520/2014. : R 43.729,20 (quarenta e três mil setecentos e vinte e nove reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2900/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Ecomed Comércio e Produtos Médicos LTDA. : Aquisição de material. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). : Processo nº E- 26/008/1272/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Mogami Importação e Exportação LTDA. : Aquisição de material hospitalar. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 116.893,44 (cento e dezesseis mil oitocentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos). : Processo nº E- 26/008/2533/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Health Care Comércio de Material Médico e Hospitalar LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 84.268,80 (oitenta e quatro mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). : Processo nº E- 26/008/2533/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Accord Farmacêutica LTDA. : Aquisição de medicamento. : 30 de abril de 2015. Pregão Eletrônico nº 42/2015. : R 216.720,00 (duzentos e dezesseis mil setecentos e vinte reais). : Processo nº E-26/008/3381/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Fresenius Kabi Brasil LTDA. : Aquisição de medicamento. : 30 de abril de 2015. Pregão Eletrônico nº 61/2015. : R 86.999,04 (oitenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/599/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/02/2014\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2015/HUPE/UERJ\r\n\r\nOnde se lê: ...VALOR: R 15.782,40 (quinze mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos)....\r\nLeia-se: ...VALOR: R 39.484,80 (trinta e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos)...\r\nId: 1827820\r\n"
        ],
        "1827936": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2013.045.000437-1-PR\r\nPregão nº 010/2014\r\nContrato nº 0036/2015\r\nCNPJ: 09.186.657/0001-60\r\nObjeto: Fornecimentos de leite integral para o programa municipal DST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais).\r\nData da Assinatura: 08/04/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1827936\r\n"
        ],
        "1827937": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2013.045.000559-7-PR\r\nPregão nº 024/2014\r\nContrato nº 0038/2015\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\nObjeto: Fornecimentos de material de consumo (vestuário) para atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 14.824,00 (Quatorze mil, oitocentos e vinte e quatro reais).\r\nData da Assinatura: 07/04/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1827937\r\n"
        ],
        "1828079": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nº 073/2015\r\n036/2015\r\n: 012/2015\r\n: aquisição de escultura e busto artístico para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nG4 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI \r\n21.606.872/0001-78\r\nR 93.900,00 (noventa e três mil e novecentos reais)\r\n60(sessenta) dias\r\n27/04/2015\r\nPT. 112200672724\r\n449052\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2015, 338º da Vila de são Salvador de Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1828079\r\n"
        ],
        "1828104": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0033/2015\r\nPROCESSO N.º 2014.105.000068-2-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 022/2014\r\nCNPJ nº : 08.380.128/0001-30\r\nOBJETO: obra de ensaibramento nos trechos das estradas que ligam RJ de São Luiz de Mutuca a Chico Azevedo; Estrada de Muritiba que liga BR 101 a divisa com São Francisco; Estrada do Lobato que liga São Luiz de Mutuca a Constantino Paes e estrada que liga São Luiz de Mutuca a Muritiba - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 769.756,87 (setecentos e sessenta e nove mil, setecentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(Três) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 13/04/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2015.\r\nId: 1828104\r\n"
        ],
        "1828323": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000080-3-PR\r\nPREGÃO Nº: 017/14\r\nCONTRATO Nº: 0026/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SOFÁS, BELICHES E ESTUFAS, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\nVALOR GLOBAL: R 9.900,00 (nove mil e novecentos reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1828323\r\n"
        ],
        "1828324": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000080-3-PR\r\nPREGÃO Nº: 017/14\r\nCONTRATO Nº: 0027/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SOFÁS, BELICHES E ESTUFAS, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: S L VIDI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 17.011.535/0001-60\r\nVALOR GLOBAL: R 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1828324\r\n"
        ],
        "1828325": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000011-P-PR\r\nPREGÃO Nº: 003/14\r\nCONTRATO Nº: 0031/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PREGOS, CADEADOS, PARAFUSOS, FECHADURAS, DISCOS E BROCAS), PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: S L VIDI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 17.011.535/0001-60\r\nVALOR GLOBAL: R 3.602,19 (Três mil, seiscentos e dois reais e dezenove centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 09 (nove) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1828325\r\n"
        ],
        "1828633": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato do Contrato nº 005/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa FULL LOG Transportes LTDA.\r\n06/05/2015.\r\nDistrato do Contrato nº 005/2011, que trata da prestação de serviços de locação de 48 (quarenta e oito) veículos, tipo sedan 1.4, sem motorista e sem combustível.\r\nArt. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\nId: 1828633\r\n"
        ],
        "1828676": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2014.045.000443-P-PR\r\nPregão nº 012/2014\r\nContrato nº. 0009/2015\r\nCNPJ: 04.073.560/0001-27\r\nObjeto: Aquisição de exames de eletroneuromiografia para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 150.750,00 (Cento e cinquenta mil, setecentos e cinquenta reais).\r\nData da Assinatura: 11/03/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1828676\r\n"
        ],
        "1828711": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 002/1200-2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nPrestação de serviço de manutenção corretiva, upgrade e suporte tecnológico para os softwares de gerência de banco de dados ORACLE para atender as necessidades da DTI/DGTIT.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 2.077.853,04 (dois milhões, setenta e sete mil oitocentos e cinquenta e três reais e quatro centavos). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.\r\n: 05/05/2014. \r\n.\r\nNos termos do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho do ordenador de despesas, o contrato foi mantido na sua integralidade, considerando a essencialidade do objeto e a impossibilidade objetiva da sua redução qualitativa e/ou quantitativa.\r\nId: 1828711\r\n"
        ],
        "1828724": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nO\r\nDE PESSOAS.\r\nProcesso nº 2009.005.000450-9-PR\r\nPregão nº 105/2009\r\nContrato nº 040/2015\r\nL.M. VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nCNPJ: 05.870.176/0001-18\r\nObjeto: Reconhece o débito com a empresa L.M. VIAGENS E TURISMO LTDA, relativo aos serviços de fornecimento de passagens aéreas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nValor: R 13.643,25 (treze mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\nPeríodo: 21/05/2014 a 23/05/2014\r\nPrazo: Imediato\r\nData da assinatura: 17/04/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Maio de 2015.\r\nId: 1828724\r\n"
        ],
        "1828777": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 027/2015 (DT).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Proximal Consultoria Empresarial LTDA - EPP.\r\nContratação de serviços de execução de proposta preliminar de trabalho social para atuação na área de abrangência de empreendimento de ampliação de diversos sistemas de abastecimento da Baixada Fluminense - RJ, itens, subitens e Anexos do Edital de Licitação por Concorrência Nacional - CN nº 206/2014.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 1.068.262,50 (um milhão, sessenta e oito mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n30/04/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.421/2014 VOLUMES:01 a 03) (Concorrência Nacional n º 206/2014.\r\nId: 1828777\r\n"
        ],
        "1829028": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 04/2015, assinado em 06.05.2015. OBJExecução das obras de recuperação de pavimentação, pavimentação de acostamento, drenagem, recuperação de passeio, contenção e serviços complementares na RJ-105, Trecho: Avenida Joaquim da Costa Lima, no Município de Belford Roxo. 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. DAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1829028\r\n"
        ],
        "1829052": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro CONSAL. COM MODIFICAÇÕES DA SALA DE CONTROLE NO CENTRO DE OPERAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ DA REPÚBLICADO RIO DE JANEIRO(hum milhão, duzentos e quarenta e seis mil setecentos e quatro reais e quarenta centavos). PRAZO:E- 17/002.002.753/2014. 07/05/2015.\r\nId: 1829052\r\n"
        ],
        "1829126": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\no INSTITUTO INTERIOREM TERRAE.\r\ndo iluminador , representado com exclusividade pelo INSTITUTO INTERIOREM TERRAE, para apresentação da Ópera FIDELIO, espetáculo que integra a Temporada Oficial 2015 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n5.\r\n170.000,00 (cento e setenta mil reais).\r\nstadual n° 287/79 e Decretos n.\r\n5.\r\n.\r\nId: 1829126\r\n"
        ],
        "1829127": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nA .\r\ndos artistas MILLICENT HODSON, KENNETH ARCHER, GALINA KRAVCHENKO e JAVIER LOGIOLA , para apresentação dos ballets “A SAGRAÇÃ DA PRIMAVERA” e “RAYMONDA” , espetáculos que integram a Programação Artística 2015 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n5.\r\n401.500,00 (quatrocentos e um mil e quinhentos reais).\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n.\r\n5.\r\nId: 1829127\r\n"
        ],
        "1829551": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            " TERMO\r\n: Convênio n° 304. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Associação Brasileira de Surf Profissional.\r\n: 07/05/2015.\r\nR 1.295.973,68 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos)\r\nPT: 1701.27.813.0272.2085 - ND: 3350.41.01 - FR: 00.\r\nConjugação de esforços para a realização no Estado do Rio de Janeiro de etapa do Circuito Mundial de Surf (SAQUAREMA PRO 2015).\r\n: Quatro meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\nProcesso nº E-30/001/313/2015, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto n° 44.879/14.\r\nId: 1829551\r\n"
        ],
        "1829780": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Mauricio Franco Pacheco. : Aquisição de material hospitalar (Clip Ligadura), em regime de consignação. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: VALOR: R 20.497,92 (vinte mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). : Processo nº E-26/008/3056/2014.\r\n: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 161/2015/HUPE/UERJ. : UERJ/HUPE e Maurício Franco Pacheco. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/3056/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 23.414,40 (vinte e três mil quatrocentos e quatorze reais e quarenta centavos). : Processo nº E-26/008/3382/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Drogafonte LTDA. : Aquisição de medicamento. : 05 de maio de 2015. Pregão Eletrônico nº 034/2015. : 909. : Processo nº E-26/008/3382/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para a Saúde LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: VALOR: R 114.480,00 (cento e quatorze mil quatrocentos e oitenta reais). : Processo nº E- 26/008/3382/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Global Hospitalar Importação e Comércio LTDA. : Aquisição de medicamento. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 4.464,00 (quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3382/2014.\r\nId: 1829780\r\n"
        ],
        "1829827": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato Emergencial nº 005/2015.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa PERSONA SERVICE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços terceirizados de recursos humanos e materiais para o Projeto Vila da Melhor Idade.\r\n: 08 de maio de 2015.\r\n180 (cento e oitenta dias) a contar da data de publicação.\r\n: R 127.764,02 (cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e dois centavos).\r\n: Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações.\r\nE-23/003/275/2015.\r\nId: 1829827\r\n"
        ],
        "1829829": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 003/2015.\r\nSecretaria de Estado de Turismo, Rock World S.A. e Rock World USA LLC. \r\nPatrocínio, por este Estado, do evento denominado “Rock in Rio Brasil 2015” e “Rock in USA 2015”, podendo ocorrer alterações de datas, com antecedência mínima de 90 dias, sem que seja configurado o descumprimento do presente contrato. \r\nA partir da data de publicação até 02 de março de 2016.\r\nR 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais).\r\nProcesso administrativo nº E-05/002/42/2015, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-05/002/42/2015.\r\n06/05/2015.\r\nId: 1829829\r\n"
        ],
        "1829911": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCOMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS.\r\nVALOR TOTAL: R 329.687,05 (Trezentos e vinte e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1829911\r\n"
        ],
        "1829912": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nBRASIL MIRECEMA.\r\nVALOR TOTAL: R 220.189,00 (Duzentos e vinte mil cento e oitenta e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1829912\r\n"
        ],
        "1829913": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nLTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 82.576,30 (Oitenta e dois mil quinhentos e setenta e seis reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1829913\r\n"
        ],
        "1829914": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS.\r\nVALOR TOTAL: R 189.643,40 (Cento e oitenta e nove mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1829914\r\n"
        ],
        "1829915": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e à assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nMERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS.\r\nVALOR TOTAL: R 485.326,53 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil trezentos e vinte e seis reais e cinqüenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1829915\r\n"
        ],
        "1829916": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 208.630,25 (Duzentos e oito mil seiscentos e trinta reais e vinte e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1829916\r\n"
        ],
        "1829917": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e à assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 463.175,50 (Quatrocentos e sessenta e três mil cento e setenta e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1829917\r\n"
        ],
        "1829918": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS.\r\nVALOR TOTAL: R 718.410,60 (Setecentos e dezoito mil quatrocentos e dez reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1829918\r\n"
        ],
        "1829919": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e à assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nREPRESENTAÇÕES.\r\nVALOR TOTAL: R 69.178,40 (Sessenta e nove mil cento e setenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1829919\r\n"
        ],
        "1829920": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 492.300,34 (Quatrocentos e noventa e dois mil trezentos reais e trinta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1829920\r\n"
        ],
        "1829921": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e à assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nMERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS.\r\nVALOR TOTAL: R 522.777,62 (Quinhentos e vinte e dois mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1829921\r\n"
        ],
        "1829922": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nBRASIL MIRECEMA.\r\nVALOR TOTAL: R 1.488.037,69 (Hum milhão quatrocentos e oitenta e oito mil trinta e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1829922\r\n"
        ],
        "1829923": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCOMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS.\r\nVALOR TOTAL: R 1.064.649,75 (Hum milhão sessenta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1829923\r\n"
        ],
        "1829924": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nE PRODUTOS.\r\nVALOR TOTAL: R 1.076.688,45 (Hum milhão setenta e seis mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1829924\r\n"
        ],
        "1829925": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000149-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré- hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 1.250.940,00 (Hum milhão duzentos e cinqüenta mil novecentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2015.\r\n.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1829925\r\n"
        ],
        "1829926": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000149-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré- hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA.\r\nVALOR TOTAL: R 1.008.591,00 (Hum milhão oito mil quinhentos e noventa e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1829926\r\n"
        ],
        "1829927": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0113/2015.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 032/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000234-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Coletes e Colares Cervicais visando garantir a assistência a pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré- Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 12.916,00 (Doze mil novecentos e dezesseis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1829927\r\n"
        ],
        "1829928": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 002/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a BNC Paraty Desenvolvimento Imobiliário LTDA.\r\n: Locação do imóvel sito à Rua Uruguaiana, 118 - na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, salas no 2° ao 5° andar com matrícula no 2° RGI sob o n° 64.406, com área locável de 1.493,26 m². \r\n: O prazo de locação será de 60 (sessenta) meses, com início em 15 de Abril de 2015 e término em 14 de Abril de 2020.\r\nR 10.166.400,00 (dez milhões, cento e sessenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n: Processo Administrativo nº E-05/001/50/2015, com base no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.245/91, salvo quanto aos aspectos relacionados a licitações e formalidades administrativas, aos quais se aplicam a Lei nº 8.666/93 e a Lei Estadual nº 287/79.\r\n: 30/04/2015.\r\nId: 1829928\r\n"
        ],
        "1829995": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " INSTRUMENTO CONTRAUAL\r\n: Contrato nº 016/2014. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Contraste Marketing e Promoções LTDA-ME.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços gráficos em geral.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação no D.O.\r\nR 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais).\r\n: 23/12/2014.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Esta dual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/2083/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/12/2014.\r\nId: 1829995\r\n"
        ],
        "1830068": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/04/2015\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2015\r\nOnde se lê: ...DATA DA ASSINATURA: 28/04/2015...\r\nLeia-se:... DATA DA ASSINATURA: 15/04/2014...\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2015\r\nOnde se lê: ...DATA DA ASSINATURA: 28/04/2015...\r\nLeia-se: ...DATA DA ASSINATURA: 15/04/2014...\r\nId: 1830068\r\n"
        ],
        "1830340": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Contrato nº 03/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a EMPRESA “JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA”.\r\n: Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Copeirarem.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do dia 01 de abril de 2015.\r\n: Mensal R 730.025,50 (setecentos e trinta mil vinte e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93.\r\nE-03/021/503/2015. \r\n01/04/2015.\r\nId: 1830340\r\n"
        ],
        "1830474": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 056/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000237-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 67.176,00 (Sessenta e sete mil cento e setenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1830474\r\n"
        ],
        "1830519": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            ",\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato Comercial nº 013/2015, assinado em 17/03/2015. \r\nPRODERJ e o Banco Bonsucesso S/A.\r\n: Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 31.198,60.\r\nId: 1830519\r\n"
        ],
        "1830520": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " ,\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato Comercial nº 008/2015, assinado em 12/03/2015. \r\nPRODERJ e o Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SINPOL. \r\nPrestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 20.000,00.\r\nId: 1830520\r\n"
        ],
        "1830521": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " ,\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 026/2015, assinado em 21/04/2015. PRODERJ e a Associação de Benefícios ICS do Brasil. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VALOR\r\nId: 1830521\r\n"
        ],
        "1830522": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO ONCOLÓGICO LTDA.\r\nPrestação de serviços médicos - procedimentos quimioterápicos, à SES/RJ.\r\nR 468.876,40 (quatrocentos e sessenta e oito mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos)\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n08/05/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO ONCOLÓGICO LTDA.\r\nPrestação de serviços médicos - procedimentos quimioterápicos, à SES/RJ.\r\nR 448.558,30 (quatrocentos e quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n08/05/2015.\r\nId: 1830522\r\n"
        ],
        "1830523": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MOSCA Grupo Nacional de Serviços LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Limpeza Técnica Hospitalar nas Unidades da SES.\r\nR 116.254,85 (cento e dezesseis mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n28/04/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MOSCA Grupo Nacional de Serviços LTDA.\r\nPrestação de serviços de limpeza técnica hospitalar nas unidades da SES.\r\nR 8.338,41 (oito mil trezentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n28/04/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ACI Serviços Médicos LTDA.\r\nPrestação de serviços de exames de análises clínicas nas unidades da SES.\r\nR 11.984,72 (onze mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n06/05/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ACI Serviços Médicos LTDA.\r\nPrestação de serviços de exames de análises clínicas nas unidades da SES.\r\nR 952.949,54 (novecentos e cinquenta e dois mil novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n06/05/2015.\r\nId: 1830523\r\n"
        ],
        "1830707": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 02/2015. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa Vip Sul Construções e Serviços LTDA-ME.\r\n: Prestação de serviços contínuos de limpeza e higienização com fornecimento de mão de obra e materiais de consumo.\r\n: R 2.237.491,33 (dois milhões, duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e um reais e trinta e três centavos).\r\n04/05/2014.\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses.\r\nPortaria Fundação CECIERJ nº 282, de 27 de maio de 2014. \r\nLei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nE-26/004/2540/2014.\r\nId: 1830707\r\n"
        ],
        "1830862": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TELEFÔNICA BRASIL. : Prestação de Serviços de 10 assinaturas de dados 5GB (Internet Móvel). : 12(doze) meses. : R 7.200,00 E-08/005/000113/2015. \r\nId: 1830862\r\n"
        ],
        "1830868": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 038/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.000113-3-PR\r\nPREGÃO Nº. 027/2014\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\nCNPJ Nº. 05.650.026/0001-07 \r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 30.045,60 (trinta mil, quarenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/04/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 037/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.000113-3-PR\r\nPREGÃO Nº. 027/2014\r\nCONTRATADA: BIANCA MELO DE AZEVEDO PEREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME \r\nCNPJ Nº. 19.778.014-0001/69 \r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 90.450,00 (noventa mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/04/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2015.\r\nId: 1830868\r\n"
        ],
        "1830874": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0042/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.009.000026-0-PR\r\nADESÃO (CARONA) de ata de registro de preços nº. 001/2015 pregão nº. 006/2015 - Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BARRA.\r\nCONTRATADA: FORTE TELECOM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME\r\nCNPJ Nº. 08.463.839/0001-89\r\nOBJETO: Contratação de serviços de link dedicado de internet com alta disponibilidade e velocidade máxima de circuito de 150 mbps, utilizando tecnologia de enlace fisicamente dedicado e exclusivo que ofereça latências de interconexão inferior a 2ms (milésimo de segundo).\r\nVALOR GLOBAL: R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/15.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2015.\r\nId: 1830874\r\n"
        ],
        "1830875": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0043/2015\r\nPROCESSO N.º2015.105.000002-0-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 003/2015\r\nCONTRATADA: FOCAM X EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ltda\r\nCNPJ nº 07.735.937/0001-54\r\nOBJETO: Complementação da obra de construção da Escola de Ensino Infantil do Tipo B, Padrão FNDE - Creche Escola Pq. Prazeres - Rua 20 - Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nVALOR GLOBAL: R 1.321.054,53 (um milhão, trezentos e vinte e um mil, cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 06/05/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2015.\r\nId: 1830875\r\n"
        ],
        "1831051": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 03/2015. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa Corba Editora Artes Gráficas LTDA-EPP.\r\nPrestação de Serviços de Plastificação de Capas de Livros.\r\nR 7.110,00 (sete mil cento e dez reais).\r\n06/05/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 5 (cinco) meses.\r\nFábio Rapello Alencar - Id. Funcional: 42617197.\r\nE-26/004/1477/2014\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1831051\r\n"
        ],
        "1831053": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2014.045.000335-0-PR\r\nPregão nº 011/2014\r\nContrato nº 023/2015\r\nCNPJ: 00.280.854/0001-79\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para a padronização de processos Administrativos para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 70.260,00 (Setenta mil, duzentos e sessenta reais).\r\nData da Assinatura: 19/03/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1831053\r\n"
        ],
        "1831054": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000335-0-PR\r\nPregão nº 011/2014\r\nContrato nº 021/2015\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para a padronização de processos Administrativos para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 267.978,60 (Duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e setenta e oito reais sessenta centavos).\r\nData da Assinatura: 19/03/15.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1831054\r\n"
        ],
        "1831055": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2014.045.000335-0-PR\r\nPregão nº. 011/2014\r\nContrato nº. 024/15\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS\r\nCNPJ: 06.234.797/0012-20\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos referentes à padronização de processos administrativos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 8.474,00 (Oito mil e quatrocentos e setenta e quatro reais).\r\nData da Assinatura: 19/03/15.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1831055\r\n"
        ],
        "1831056": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000335-0-PR\r\nPregão nº 011/2014\r\nContrato nº 022/2014\r\nCNPJ: 33.486.085/0001-19\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para a padronização de processos Administrativos para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 338.571,50 (Trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e cinquenta centavos).\r\nData da Assinatura: 19/03/15.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1831056\r\n"
        ],
        "1831057": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000335-0-PR\r\nPregão nº 011/2014\r\nContrato nº 0020/2015\r\nCNPJ: 05.896.551/0001-07\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para padronização de processos Administrativos para atendimento Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação de Saúde.\r\nValor: R 75.630,00 (Setenta e cinco mil seiscentos e trinta reais).\r\nData da Assinatura: 19/03/15.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1831057\r\n"
        ],
        "1831058": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2014.045.000335-0-PR\r\nTomada de Preços 011/14\r\ncontrato 019/2015\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para padronização de processos Administrativos para atendimentos a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor:R 267.096,00( Duzentos e sessenta e sete mil e noventa e seis reais ).\r\nData da Assinatura: 19/03/15.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1831058\r\n"
        ],
        "1831059": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº 2014.045.000551-9-PR\r\nPregão nº 018/2014\r\nContrato nº 0045/2015\r\nMARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS\r\nCNPJ: 39.228.242/0001-72\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo de fisioterapia ,para utilização em pacientes nas unidades Básicas de Saúde e programas Especiais atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor:R 50.013,50(Cinquenta mil e treze reais e cinqüenta centavos)\r\nData da Assinatura: 16/04/15.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1831059\r\n"
        ],
        "1831068": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Novum Salutaris Hospitalar LTDA. : Aquisição de Material Hospitalar em Regime de Consignação. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 139.520,00 (cento e trinta e nove mil quinhentos e vinte reais). : 914. : Processo nº E-26/008/1197/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Gênesis Medical D.R.P.M Hospitalares LTDA. : Aquisição de Material Hospitalar em Regime de Consignação. VIGÊNCIA: 07 de maio de 2015. Pregão Eletrônico nº 425/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1197/2014.\r\nId: 1831068\r\n"
        ],
        "1831070": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2013.044.000499-6-PR\r\nPREGÃO Nº: 020/13\r\nCONTRATO Nº: 0028/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TONER, CARTUCHO E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: C. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA.\r\nCNPJ: 18.203.175/0001-61\r\nVALOR GLOBAL: R 1.261,20 (Hum mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (DOIS MESES)\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1831070\r\n"
        ],
        "1831071": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2013.044.000499-6-PR\r\nPREGÃO Nº: 020/13\r\nCONTRATO Nº: 0029/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TONER, CARTUCHO E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: RELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nCNPJ: 03.007.613/0001-49\r\nVALOR GLOBAL: R 1.491,00 (Hum mil, quatrocentos e noventa e um reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (DOIS MESES)\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1831071\r\n"
        ],
        "1831151": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n12/05/2015. PRODERJ e a Associação do Grupo Integrado de Amigos Militares e Civis do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - AGIA. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. \r\nId: 1831151\r\n"
        ],
        "1831156": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " \r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 020/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais LTDA.\r\n31/03/2015.\r\nDistrato do Contrato nº 020/2012, que trata da prestação de serviços de locação de 06 (seis) veículos Pick-up, sem motorista e sem combustível.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, mediante interesse mútuo das partes.\r\nId: 1831156\r\n"
        ],
        "1831235": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida e Compromisso de Pagamento. : UERJ e Maria Lúcia dos Santos Perestelo. : Reconhecimento de Dívida do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua dos Rubis, 1529, Casa 01, Rocha Miranda, Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: : R 1.602,93, divididos em doze parcelas, a partir de junho de 2015.: Processo nº 2590/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2014.\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida e Compromisso de Pagamento. OBJE TO: Reconhecimento de Dívida do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua da Coragem, 421, Fundos, Vila da Penha, Rio de Janeiro. 10/03/2015. : R 13.551,85, divididos em dez parcelas, a partir de junho de 2015.: Processo nº 10632/2011.\r\nOmitido no D.O. de 13/03/2015.\r\nId: 1831235\r\n"
        ],
        "1831265": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 054/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000234-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (lancetas, bandagens anti-sépticas, microcuvetas, etiquetas, etc), com cessão de equipamentos, para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 37.057,60 (Trinta e sete mil cinqüenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1831265\r\n"
        ],
        "1831266": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 033/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000202-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, devidamente lacrados, para suprir a demanda das unidades Hospitalares e Pré Hospitalares pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nDISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS \r\nVALOR TOTAL: R 34.250,00 (Trinta e quatro mil duzentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Abril de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1831266\r\n"
        ],
        "1831314": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 012/2015. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e JOSÉ TEÓFILO OLIVEIRA.\r\nprojeto de análise, diagnóstico e proposição de melhorias na arrecadação do ICMS do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 11/05/2015.\r\nR 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais).\r\n11/05/2015.\r\nLei nº 8666/93.\r\nE-04/056.111/2015.\r\nId: 1831314\r\n"
        ],
        "1831373": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0039/2015\r\nPROCESSO N.º 2014.115.000140-3-PR\r\nPREGÃO n.º 034/2014 (Sob regime de Registro de Preços)\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA.\r\nCNPJ nº 08.621.745/0001-80\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (multifuncionais), com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 59.970.00 (cinqüenta e nove mil, novecentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/04/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2015.\r\nId: 1831373\r\n"
        ],
        "1831614": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 041/2015. DETRAN-RJ e POLY RIO AMBIENTAL LTDA. Locação de 04 veículos específicos para reboque com motorista, visando o transbordo de veículos entre os depósitos de automóveis apreendidos do DETRAN/RJ e destes para órgãos indicados pelo DETRAN/RJ. : 04 (quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. NOTA DE EMPENHO: : R 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Wilson Gonçalves Nunes Júnior, ID Funcional Nº 2443315-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. E-12/061/1698/2014.\r\nId: 1831614\r\n"
        ],
        "1831729": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 028/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000165-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 23.500,00 (Vinte e três mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2015.\r\n.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1831729\r\n"
        ],
        "1831730": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)N°. 029/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000181-4-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de exames diagnósticos de Angiografia que visam garantir assistência aos pacientes internados no Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus, unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 10.000,00 (Dez mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Abril de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1831730\r\n"
        ],
        "1831837": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU - CODENIRe a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Elaboração de termos de referência no contexto da revitalização da área do CENTRES - Km 152,5 da Rodovia Presidente Dutra, sentido Rio - São Paulo, município de Queimados. 06 (seis) meses: Dá-se a este contrato o valor de R 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais). : 30/04/2015. . \r\nId: 1831837\r\n"
        ],
        "1831934": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa Horiba Canada INC e Sinc Do Brasil Instrumentação Científica LTDA, neste ato a empresa estrangeira representada pela Sinc Do Brasil Instrumentação Científica LTDA. Aquisição, por importação direta, de Espectrofluorímetro e Acessórios. : O prazo de vigência do contrato será de 24 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado o Rio de Janeiro. : USD 35.500,00, totalizando aproximadamente em R 111.917,19. NÚMERO DO EMPENHO: Ada Petronila Lopez Gimenez, mat. 35151-0 e Raul Jose Da Silva Camara Mauricio Da Fonseca mat. 33783-2. : Portaria n° 18/DAF/2015. : Proc. nº E-26/007/1587/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2015.\r\nId: 1831934\r\n"
        ],
        "1832035": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 05/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\nPrestação de serviço de esterilização, reesterilização (Re) e processamento de materiais de saúde do CBMERJ. \r\nTotal de R 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nProcesso nº E-27/128/642/2014.\r\nId: 1832035\r\n"
        ],
        "1832054": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0047/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000004-9-PR\r\nCONTRATADA: PRAMAR GAS LTDA-ME \r\nCNPJ Nº. 10.820.325/0001-74.\r\nOBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo para utilização no preparo da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 66.411,00 (sessenta e seis mil, quatrocentos e onze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (tres) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/05/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0046/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000004-9-PR\r\nCONTRATADA: CONEXÃO COMÉRCIO DE GÁS LTDA \r\nCNPJ Nº. 13.042.744/0001-10\r\nOBJETO: aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo para utilização no preparo da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 59.280,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (tres) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/05/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2015.\r\nId: 1832054\r\n"
        ],
        "1832055": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0002/2015\r\nPROCESSO N.º 2014.014.000070-4-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 001/2015\r\n\r\nCNPJ nº 08.901.037/0001-00\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para promover ações de cunho educativo que possibilitem a conscientização e preservação do meio ambiente e habitacional, objetivando o desenvolvimento comunitário e a melhoria da qualidade de vida da população beneficiada.\r\nVALOR GLOBAL: R 379.900,00 (trezentos e setenta e nove mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 18 (dezoito) Meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 14/04/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2015.\r\nId: 1832055\r\n"
        ],
        "1832060": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 02/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a sociedade empresária PILE DRIVER FUNDAÇÕES LTDA. \r\n: O presente Contrato tem por objeto a contratação de prestação de serviço de Estaqueamento para raias, cabines e plataformas das Instalações da Lagoa Rodrigo de Freitas, situada na Av. Borges de Medeiros, Lagoa, Rio de Janeiro, onde serão sediados o Evento Teste e, posteriormente, as competições de Remo e Canoagem dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos da Rio 2016.\r\n: 19 (dezenove) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. \r\n: 12/05/2015.\r\n: R 2.576.400,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n: Processo nº E-12/001/11/2015. \r\nId: 1832060\r\n"
        ],
        "1832094": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS e a Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. Comodato de 2 veículos sendo 1 da marca Citröen, modelo Lounge Tendance THP, ano de fabricação/modelo 2014/2015, placa KQW4040 e 1 da marca Peugeot, modelo 208 Active 1.5, ano de fabricação/modelo 2014/2015, placa KQW4036. 25.02.2015. Processo nº E-11/387/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2015.\r\nId: 1832094\r\n"
        ],
        "1832109": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.\r\nO presente Extrato tem por objeto a contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organi zação Social na área de atuação de Hospital Geral com perfil de alta complexidade, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer e Hospital Estadual Anchieta; \r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 178.645.227,00 (cento e setenta e oito milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil duzentos e vinte e sete reais). \r\nE-08/001/9619/2014.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Decreto nº 43.408 de 09 de janeiro de 2012, Resolução Conjunta SEPLAG/SES Nº 312 de 10 de outubro de 2013.\r\n05/11/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\nId: 1832109\r\n"
        ],
        "1832288": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Bartholomeu Lysandro, nº 70, Jardim Carioca, para instalação da Escola Municipal Dr. Luiz Sobral.\r\nPartes: Malharia Veceba Ltda. representada por Paulo Cesar Henrique Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 10 (doze) meses;\r\nValor: R 11.864,23 (onze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos) mensais.\r\nData: 08/04/2015;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 9\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2015\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1832288\r\n"
        ],
        "1832289": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida José Carlos Pereira Pinto, nº 360, Parque Calabouço, para instalação da Escola Municipal Lions Goitacá.\r\nPartes: Sérgio Luis dos Santos Silva e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 10 (dez) meses;\r\nValor: R 3.747,96 (três mil, setecentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos) mensais.\r\nData: 13/04/2015;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2015\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1832289\r\n"
        ],
        "1832327": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.10.2013\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 21/2013.\r\nOnde se lê: FISCAL: Leonor de Ornelas Peixoto Poulis - matrícula: 1295-5m\r\n\r\nLeia-se: FISCAL: Leila Ramirez Soares - ID Funcional: 43799833m\r\n\r\nId: 1832327\r\n"
        ],
        "1832328": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.05.2013\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 03/2013.\r\nOnde se lê: FISCAL: Leonor de Ornelas Peixoto Poulis - matrícula: 1295-5\r\n\r\nLeila Ramirez Soares - ID Funcional: 43799833\r\n\r\nId: 1832328\r\n"
        ],
        "1832341": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.03.2013\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 01/2013.\r\nPaulo Roberto Ribeiro - matrícula: 1233-6.\r\n\r\nLeila Ramirez Soares - ID Funcional: 43799833.\r\nId: 1832341\r\n"
        ],
        "1832356": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 004/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Cas Pires Promoções e Eventos Ltda - EPP.\r\nContratação de serviços de Buffet “Coffee Break”.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 13/04/2015 a 12/04/2016.\r\nR 162.400,00 (cento e sessenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/530/2014.\r\n10/04/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2015.\r\nId: 1832356\r\n"
        ],
        "1832416": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Comercial Cardu LTDA. : Aquisição de Material. : 11 de maio de 2015. Pregão Eletrônico nº 441/2014. : R 24.912,00 (vinte e quatro mil novecentos e doze reais). : Processo nº E- 26/008/2421/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Diboá Comercial LTDA. : Aquisição de Material. : 11 de maio de 2015. Pregão Eletrônico nº 441/2014. : R 103.530,00 (cento e três mil quinhentos e trinta reais). : Processo nº E- 26/008/2421/2013.\r\n: HUPE/UERJ e CBS Médico Científica Comércio e Representação LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 22.692,00 (vinte e dois mil seiscentos e noventa e dois reais). : 869. : Processo nº E-26/008/3213/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Arte Médica Comercial Hospitalar LTDA. : Aquisição de Material. ASSINATURAArt. 24, V, da Lei nº 8.666/93. : R 88.794,00 (oitenta e oito mil setecentos e noventa e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/463/2014.\r\nId: 1832416\r\n"
        ],
        "1832478": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n12/05/2015. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a empresa AUGUSTU'S BUFFET LTDA. Prestação de serviços de buffet conforme Termo de Referência. 7 (sete) meses, com início em 12/05/2015 a 12/12/2015. R 6.181,00 (seis mil cento e oitenta e um reais). Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E-18/003/27/2015.\r\nId: 1832478\r\n"
        ],
        "1832782": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Medical Trade de Maricá Comércio de Material Hospitalar LTDA. : Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. : 08 de maio de 2015. Pregão Eletrônico nº 052/2015. : R 69.999,50 (sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). : 912. : Processo nº E-26/008/540/2014.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 168/2015/HUPE/UERJ. PARTES:Medical Trade de Maricá Comércio de Material Hospitalar LTDA Cessão em comodato de instrumental 07 de maio de 2015. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2015.\r\nId: 1832782\r\n"
        ],
        "1832879": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a NARCIZO IMÓVEL ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. : Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 29º BPM. 15/05/2015 a 14/05/2016. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/106/2015.\r\n\r\nId: 1832879\r\n"
        ],
        "1832925": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0029/2014\r\nPROCESSO N.º2014.068.000009-8-PR\r\npregão Nº 003/2014\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nCNPJ Nº 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (papelaria) para a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social\r\nVALOR GLOBAL: R 27.571,72 (vinte e sete mil, quinhentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:09/10/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2014.\r\nId: 1832925\r\n"
        ],
        "1832956": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 044/2015. \r\nDETRAN-RJ e PARENTINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME. \r\nFornecimento mensal de 2.840 garrafões de água mineral, com comodato de 710 garrafões com capacidade de 20 litros. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato. \r\n2015NE00765. \r\n: R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). \r\n6. \r\n11/05/2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. \r\nE-12/061/158/2015.\r\nId: 1832956\r\n"
        ],
        "1833011": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 013/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nComodato de veículo da marca Peugeot, modelo 3008 Griffe SP, ano de fabricação 2014/2015, cor gris aluminium, placa LRU 8457 e CHASSI VF30U5FMYFS003606.\r\n10 (dez) meses contados a partir de 15/03/2015.\r\n10/03/2015.\r\nE-04/071/27/2015.\r\nId: 1833011\r\n"
        ],
        "1833117": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA.\r\nPrestação de serviços de Assinatura de Revista para Pesquisa e Consultoria Tributária e Contábil - Boletim Virtual.\r\n12 meses contados a partir da data de publicação.\r\nR 1.325,00 (um mil trezentos e vinte e cinco reais).\r\nE-08/001/6440/2014.\r\n\r\n28/04/2015.\r\nId: 1833117\r\n"
        ],
        "1833181": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 040/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ATRIO - RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 13/04/2015.\r\nR 1.281.209,28 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil duzentos e nove reais e vinte e oito centavos).\r\nE-08/008/1561/2015.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n10/04/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2015\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/05/2015.\r\nContrato nº 037/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PROL STAFF LTDA.\r\nPrestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 13/04/2015.\r\nR 2.206.107,00 (dois milhões, duzentos e seis mil cento e sete reais).\r\nE-08/008/1561/2015.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n10/04/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2015\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/05/2015.\r\nId: 1833181\r\n"
        ],
        "1833263": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/2015.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e empresa Bilfinger Mauell Serviços e Engenharia LTDA. \r\nPrestação de serviços de manutenção corretiva. \r\n04.05.2015. R 16.082,43 (dezesseis mil oitenta e dois reais e quarenta e três centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93. Processo nº E- 12/004.101/2015.\r\nId: 1833263\r\n"
        ],
        "1833399": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 007/2015, de Locação de Imóvel. \r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sr.ª APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS MONTEIRO. \r\nLocação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 8º BPM. \r\n: 15/05/2014 a 14/05/2016. \r\nR 43.104,00 (quarenta e três mil cento e quatro reais). \r\n: 14/05/2015. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/158/2015. \r\n\r\nId: 1833399\r\n"
        ],
        "1833441": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 029/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nPrestação de serviço de conforto ambiental nas Unidades do Lote IV (PERÍCIA MÉDICA, LACENN, REGULAÇÃO, SES I, SES II, TRANSPLANTE, FUNDAÇÃO, RIO FARMES, ANA NERY).\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir de sua publicação no D.O. \r\nR 2.201.400,00 (dois milhões, duzentos e um mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/001/1250/2015.\r\nArt. 24, inc. IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93.\r\n27/04/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/05/2015.\r\nId: 1833441\r\n"
        ],
        "1833444": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0009/2015\r\nPROCESSO N.º2014.068.000009-8-PR\r\npregão Nº 003/2014\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nCNPJ Nº 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (papelaria) para a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social\r\nVALOR GLOBAL: R 27.571,72 (vinte e sete mil quinhentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/05/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2015.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1833444\r\n"
        ],
        "1833449": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Locação de Sistema Privado de Telefonia. \r\nCEHAB-RJ e a empresa RA TELECOM LTDA. EPP. \r\nLocação de sistema privado de telefonia, composto de uma central telefônica e fornecimento de acessórios e assistência técnica para a CEHAB-RJ. \r\nR 137.799,00 (cento e trinta e sete mil setecentos e noventa e nove reais). \r\n: 36 (trinta e seis) meses. \r\n15/05/2015. \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo E- 19/003/1204/2014, Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar nº 123/2006 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980, 42.301/2010 e 31.864/2002. \r\n013/2015.\r\nId: 1833449\r\n"
        ],
        "1833512": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato ° 002/2015. \r\nNº E-26/005/326/2015. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços referentes a realização de processos seletivos para ingresso escolar na rede de ensino FAETEC, envolvendo a organização, elaboração, treinamentos, divulgação, apoio logístico, aplicação de provas, segurança interna e externa, bem como cadastro de candidatos e encerramento do processo.\r\nNão caberá a contratante nenhum ônus após a execução do serviço.\r\n: de 12 (doze) meses. \r\n15/05/2015. \r\n: Art. 24, XIII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 1833512\r\n"
        ],
        "1833529": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e BLAU FARMACÊUTICA S/A.\r\n: Aquisição medicamentos.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação.\r\n: R R 122.160,00 (cento e vinte e dois mil cento e sessenta reais).\r\nE-08/001/2867/2015.\r\n: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n: 14/05/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP.\r\n: Aquisição medicamentos.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação.\r\n: R 108.600,00 (cento e oito mil e seiscentos reais).\r\nE-08/001/2867/2015.\r\n: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n: 14/05/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Aquisição medicamentos.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação.\r\n: R 793.177,34 (setecentos e noventa e três mil cento e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos)\r\nE-08/001/2867/2015.\r\n: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n: 14/05/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Aquisição medicamentos.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação.\r\n: R R 121.871,50 (cento e vinte e um mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/001/2867/2015.\r\n: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n: 14/05/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA- EPP.\r\n: Aquisição medicamentos.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação.\r\n: R 535.492,68 (quinhentos e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\nE-08/001/2867/2015.\r\n: Art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n: 14/05/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA LTDA- EPP.\r\n: Aquisição medicamentos.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação.\r\n: R 76.608,00 (setenta e seis mil seiscentos e oito reais). \r\nE-08/001/2867/2015.\r\n: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n: 14/05/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Aquisição medicamentos.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação.\r\n: R 235.194,00 (duzentos e trinta e cinco mil cento e noventa e quatro reais).\r\nE-08/001/2867/2015.\r\n: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n14/05/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.\r\n: Aquisição medicamentos.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação.\r\n: Total R 65.202,00 (sessenta e cinco mil duzentos e dois reais).\r\nE-08/001/2867/2015.\r\n: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n: 14/05/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n: Aquisição medicamentos.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação.\r\n: R 348.694,40 (trezentos e quarenta e oito mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).\r\nE-08/001/2867/2015.\r\n: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n: 14/05/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e MEDCOM RIO FARMA LTDA-EPP.\r\n: Aquisição medicamentos.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação.\r\n: R 17.268,00 (dezessete mil duzentos e sessenta e oito reais).\r\nE-08/001/2867/2015.\r\n: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n: 14/05/2015.\r\nId: 1833529\r\n"
        ],
        "1833608": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ONCO PROD. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS S/A.\r\nAquisição Medicamentos.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nR 12.252,24 (doze mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\nE-08/001/3465/2014.\r\nArt. 25, inciso I, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\n10/04/2015.\r\nId: 1833608\r\n"
        ],
        "1833674": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "\r\nContrato IPEM/RJ nº 002/2015.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Glass Instrumental Ltda-Me.\r\nAquisição de um termostato (banho de calibração), incluindo suporte (rack e tampa), fluído de transferência de calor e certificado de calibração.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 53.000,00 (cinquenta e três mil reais).\r\n2015NE00434 de 27 de abril de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-11/005/1532/2013.\r\n13 de maio de 2015.\r\nId: 1833674\r\n"
        ],
        "1833705": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n:2014.111.00001-2-PR\r\nPARECER Nº114.002/2015-PGM\r\nOBJETO: Termo Aditivo no Contrato de Locação do Imóel situado na Rua dos Goytacazes nº 508 - Centro - Instalação da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura.\r\nCONTRATADA: Jair Duncan Navega Dias, Silvia Ducan Navega Dias e Ana Carolina Navega Dias.\r\nVALOR TOTAL: 33.000,00(Trinta e três mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 06( Seis) Parcelas\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (Seis)meses\r\nId: 1833705\r\n"
        ],
        "1833875": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão nº 041/2013\r\nContrato nº 0006/2015\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA\r\nCNPJ: 03.964.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 604.600,00 (Seiscentos e quatro mil, seiscentos reais).\r\nData da Assinatura: 12/02/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1833875\r\n"
        ],
        "1833876": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº 2014.045.000202-0-PR\r\nPregão nº 007/2014\r\nContrato nº 0048/2015\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA\r\nCNPJ: 03.964.428/0001-10\r\nObjeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento do Departamento de Assistência Farmacêutica e à Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 1.879.977,66 (Hum milhão, oitocentos e setenta e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos).\r\nData da Assinatura: 24/04/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1833876\r\n"
        ],
        "1833877": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão nº 041/2013\r\nContrato nº 005/2015\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA\r\nCNPJ: 03.964.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 368.952,00 (Trezentos e sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais).\r\nData da Assinatura: 12/02/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1833877\r\n"
        ],
        "1833878": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº 2014.045.000580-3-PR\r\nPregão nº 034/2014\r\nContrato nº 0040/2015\r\nFLOR DE LIZ - RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo (papelaria) para atender ao preconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitário (T.A.S) para suprir as necessidades da Unidade de Estratégia Saúde da Família da SMS.\r\nValor: R 7.591,60 (Sete mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta centavos).\r\nData da Assinatura: 24/03/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1833878\r\n"
        ],
        "1833879": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº 2014.031.000021-5-PR\r\nPregão nº 006/2014\r\nContrato nº 0044/2015\r\nCNPJ: 36.279.784/0001-86\r\nObjeto: Aquisição de oxigênio gasoso e locação de cilindros para atender a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 37.800,00 ( Trinta e sete mil, oitocentos reais).\r\nData da Assinatura: 17/04/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1833879\r\n"
        ],
        "1833880": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº 2014.031.000021-5-PR\r\nPregão nº 006/2014\r\nContrato nº 0043/2015\r\nCNPJ: 36.279.784/0001-86\r\nObjeto: Aquisição de oxigênio gasoso e locação de cilindros para atender a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 174.750,00 (Cento e setenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais).\r\nData da Assinatura: 07/04/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1833880\r\n"
        ],
        "1833881": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº 2014.045.000580-3-PR\r\nPregão nº 034/2014\r\nContrato nº 0039/2015\r\nLTDA\r\nCNPJ: 03.007.613/0001-49\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo (papelaria) para atender ao preconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitário (T.A.S) para suprir as necessidades da Unidade de Estratégia Saúde da Família da SMS.\r\nValor: R 3.020,50 (Três mil, vinte reais e cinquenta centavos).\r\nData da Assinatura: 24/03/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1833881\r\n"
        ],
        "1833882": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº 2013.045.000852-P-PR\r\nPregão nº 049/2013\r\nContrato nº 0056/2014\r\nVOLKSWAGEM DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\nCNPJ: 59.104.422/0001-50\r\nObjeto: Aquisição de veículos (veículos para passageiro tipo van, caminhonete de cabine dupla, furgão, veículo para passageiro tipo sedan, caminhão baú frigorífico) para atender as unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 356.000,00 (Trezentos e cinquenta e seis mil reais).\r\nData da Assinatura: 07/03/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1833882\r\n"
        ],
        "1833883": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº 2014.045.000580-3-PR\r\nPregão nº 034/2014\r\nContrato nº 0041/2015\r\nZAX COMÉRCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS\r\nCNPJ: 13.035.703/0001-05\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo (papelaria) para atender ao preconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitário (T.A.S) para suprir as necessidades da Unidade de Estratégia Saúde da Família da SMS.\r\nValor: R 380,80 (Trezentos e oitenta reais).\r\nData da Assinatura: 24/03/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1833883\r\n"
        ],
        "1834073": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0051/2015\r\nPROCESSO N.º2014.105.000038-0-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 011/2014\r\nCONTRATADA: FOCAM X EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ltda\r\nCNPJ nº 07.735.937/0001-54 \r\noBJETO: É a urbanização e paisagismo da quadra coberta da E.M. Eunícia Ferreira da Silva - Parque Santa Rosa - Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nVALOR GLOBAL: R 323.209,07 (trezentos e vinte e três mil,duzentos e nove reais e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 4(quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 08/05/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0044/2015\r\nPROCESSO N.º2014.105.000092-0-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 031/2015\r\nCONTRATADA: FOCAM X EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ltda\r\nCNPJ nº 07.735.937/0001-54\r\nOBJETO: É a obra de reforma e ampliação da Escola Municipal José Giró Faísca - Rua São José - s/nº - km 15 - Rodovia Campos - Vitória -Travessão. \r\nVALOR GLOBAL: R 447.612,64(quatrocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e doze reais e sessenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 06/05/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2015.\r\nId: 1834073\r\n"
        ],
        "1834095": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 06/2015\r\nLei nº 8.666/93\r\nIO nº E-12/079/0122/2015\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MPL CORPORATE SOFTWARE S/A.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico especializado e desenvolvimento de customizações, de forma presencial e remota, no software Oracle JD Edwards Enterpriseone versão 8.12 ou superior para atender às necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.547.340,00 (hum milhão, quinhentos e quarenta e sete mil trezentos e quarenta reais). \r\nNATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.037.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n14/05/2015\r\nId: 1834095\r\n"
        ],
        "1834255": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " CONTRATO\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PHARMANUTRIENTE COMÉRCIO DE MEDICAMENTO LTDA-ME.\r\nAquisição medicamentos.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nR 118,80 (cento e dezoito reais e oitenta centavos).\r\nE-08/001/7828/2014.\r\nArt. 24, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n11/05/2015.\r\nId: 1834255\r\n"
        ],
        "1834282": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 002/2015.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E MARFLY VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n: Contratação de serviços de agência de viagens, consistindo em reserva, marcação, remarcação, cancelamento, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional para o Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública / PRÓ-GESTÃO.\r\nR 84.915,00 (oitenta e quatro mil novecentos e quinze reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n: Diretrizes para Aquisições Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos da AIDde maio de 2004, revisadas em outubro de 2006 e maio de 2010. \r\n: 14/05/2015.\r\nE-01/001/312/2013.\r\nId: 1834282\r\n"
        ],
        "1834286": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "\r\n19/05/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n: Aquisição de 526 metros de tubos de ferro fundido para ampliação do abastecimento de água da Barra da Tijuca, Recreio, Jacarepaguá, Vargem Grande e Vargem Pequena - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/316/2015. \r\n: R 745.999,76 (setecentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n: De acordo com o termo de referência.\r\nId: 1834286\r\n"
        ],
        "1834305": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e House Med Farmacêuticos e Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES (Telas Cirúrgicas), em regime de consignação. ASSINATURAPregão Eletrônico nº 324/2014. : R 79.999,20 (setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1753/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Vermat Comercial LTDA. : Aquisição de mesa cirúrgica universal. ASSINATURAPregão Eletrônico nº 217/2014. : R 717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais). : Processo nº E- 26/008/1681/2013.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 167/2015/HUPE/UERJ. PARTES:Genesis Medical D.R.P.M. Hospitalares LTDA Cessão em comodato de instrumental 07 de maio de 2015. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2015.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 168/2015/HUPE/UERJ. PARTES:Medical Trade de Maricá Comércio de Material Hospitalar LTDA Cessão em comodato de instrumental de maio de 2015. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/05/2015.\r\nId: 1834305\r\n"
        ],
        "1834320": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "\r\nContrato IPEM/RJ nº 003/2015.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Neteye Informática Ltda.\r\nPrestação de serviço de suporte e atualização para 250 (duzentas e cinquenta) licenças de software Neteye.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 13.105,00 (treze mil cento e cinco reais).\r\n2015NE00433 de 29 de abril de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-11/005/902/2013.\r\n19 de maio de 2015.\r\nId: 1834320\r\n"
        ],
        "1834623": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\nPregão Presencial 075/2011.\r\n2011.099.900192-5-PR.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de Raio X e processadoras das Unidades da Fundação Municipal de Saúde. \r\n(Cento e oitenta e quatro mil e duzentos reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1834623\r\n"
        ],
        "1834624": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial SRP N°. 008/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000114-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos de Ressonância Magnética que visam garantir a assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 58.610,00 (Cinqüenta e oito mil seiscentos e dez reais ).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1834624\r\n"
        ],
        "1834625": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 006/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000093-P-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de cartões de gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias para uso em gel, com cessão de equipamentos para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 96.262,40 (Noventa e seis mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1834625\r\n"
        ],
        "1834626": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 006/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000093-P-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de cartões de gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias para uso em gel, com cessão de equipamentos para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 3.973,25 (Três mil seiscentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1834626\r\n"
        ],
        "1834627": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 028/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000165-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 26.140,00 (Vinte e seis mil cento e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1834627\r\n"
        ],
        "1834628": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 028/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000165-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 12.150,00 (Doze mil cento e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1834628\r\n"
        ],
        "1834629": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 041/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000222-4-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar curso de Suporte Avançado de Vida em Cardiologia (ACLS), Suporte Avançado de Vida em Pediatria (PALS) e Suporte Avançado de Vida no Trauma (ATLS), proporcionando a qualificação e atualização dos médicos da rede de urgência e emergência da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 146.100,00 (Cento e quarenta e seis mil e cem reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Abril de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1834629\r\n"
        ],
        "1834630": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 019/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000139-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de catéteres, enxertos, drenos para atendimento ao CTI e Centro Cirúrgico dos Hospitais da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 59.000,00 (Cinqüenta e nove mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Abril de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1834630\r\n"
        ],
        "1834631": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 019/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000139-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de catéteres, enxertos, drenos para atendimento ao CTI e Centro Cirúrgico dos Hospitais da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 61.316,66 (Sessenta e um mil trezentos e dezes seis reais e sessenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Abril de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1834631\r\n"
        ],
        "1834727": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0044/2015\r\nPROCESSO N.º2014.105.000092-0-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 031/2014\r\nCONTRATADA: FOCAM X EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ltda\r\nCNPJ nº 07.735.937/0001-54\r\nOBJETO: É a obra de reforma e ampliação da Escola Municipal José Giró Faísca - Rua São José - s/nº - km 15 - Rodovia Campos - Vitória -Travessão. \r\nVALOR GLOBAL: R 447.612,64(quatrocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e doze reais e sessenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 06/05/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de maio de 2015.\r\n(Republicar por incorreção)\r\nId: 1834727\r\n"
        ],
        "1834762": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2015, assinado em 19/05/2015. \r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROA EMPRESA SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de copeiragem, limpeza, higienização, desinfecção e conservação predial, bem como serviços de jardinagem e operador de roçadeira, nas diversas unidades e imóveis ocupados pela SUDERJ. , na forma citada no Termo de Referência e no instrumento convocatório. Este contrato se vincula para todos os fins de direito ao Edital de Pregão Eletrônico SUDERJ nº 001/2015 e Anexos, assim como à proposta adjudicada da CONTRATADA.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses, contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste Instrumento no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 999.986,55 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e cinco centavos), em 03 (três) parcelas no valor de R 333.328,85, cada uma delas, sendo efetuada mensal, sucessiva e diretamente na conta-corrente de titularidade da contratada, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. As despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: para o corrente exercício de 2015, assim classificados: PT 1731.27.813.0272.4293, ND 3390.39.12 e 3390.39.38, Fonte de Recurso 00. As despesas relativas ao exercício de 2015 correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. \r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 42.301/2010, e do instrumento convocatório.\r\nId: 1834762\r\n"
        ],
        "1834843": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SOTELAB SOCIEDADE TÉCNICA DE LABORATÓRIO LTDA. Máquina de lavar vidrarias para laboratório. E- 08/005/000811/2014. 15/05/2015. \r\nId: 1834843\r\n"
        ],
        "1834943": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de prestação de serviços comuns de engenharia nº 005/2015. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Exair Climatização LTDA ME. : Prestação de serviços comuns de engenharia para recuperação de piso do Pavilhão 21 da Unidade I - Irajá. : 19.05.2015. : 90 (noventa) dias, contados a partir de 29/05/2015, desde que posterior a da data de sua publicação no D.O. : Lei n° 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 21.081/94. E-06/002/499/2014.\r\nId: 1834943\r\n"
        ],
        "1834957": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2014.045.000613-0-PR\r\nPregão nº 046/2014\r\nContrato nº 0037/2015\r\nEmpresa Contratada: CEI- COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\nCNPJ: 40.175.705/0001-64\r\nObjeto: Aquisição de Botton para Gastrostomia tipo Mi-ckey para a Secretária Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/Programa de Assistência Domiciliar.\r\nValor: R 107.970,00 ( Cento e sete mil e novecentos e setenta reais ).\r\nData da Assinatura: 08/04/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1834957\r\n"
        ],
        "1834958": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº 2014.045.000445-4-PR\r\nPregão nº 013/2014\r\nContrato nº 0042/2015\r\nEmpresa Contratada: SANOFI -AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA.\r\nCNPJ: 02.685.377/0008-23\r\nObjeto: Fornecimento de imunobiológicos especiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 6.704,00 ( Seis mil e setecentos e quatro reais ).\r\nData da Assinatura: 17/04/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1834958\r\n"
        ],
        "1834974": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " \r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODERTE e INTER-LAGOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. : Prestação de Serviços de Operação e Administração do Terminal Rodoviário de Passageiros, ALEXIS NOVELLINO, situado no Município de Cabo Frio, na forma do Termo de Referência, parte integrante deste Contrato. PRAZO: Até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do recebimento da ordem de execução dos serviços, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, valendo esta última como termo inicial de vigência, caso posterior à data ora convencionada, ou até findo o processo licitatório nº E-10/004/1052/2014, em trâmite. R 342.122,34 (trezentos e quarenta e dois mil cento e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos). Lei nº 8.666/93, e alterações, e em especial pelo art. 24, IV, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E-10/ 004/59/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2015.\r\nCODERTE e INTER-LAGOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. Prestação de Serviços de Operação e Administração do Terminal Rodoviário de Passageiros, ALVARO BRUM DE AZEVEDO, situado no Município de Macaé, na forma do Termo de Referência, parte integrante deste Contrato. : 02/03/2015. Até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do recebimento da ordem de execução dos serviços, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, valendo esta última como termo inicial de vigência, caso posterior à data ora convencionada, ou até findo o processo licitatório nº E-10/004/1051/2014, em trâmite. VALOR ESTIMADO: R 562.475,52 (quinhentos e sessenta e dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações, e em especial pelo art. 24, IV, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E-10/ 004/60/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2015.\r\nId: 1834974\r\n"
        ],
        "1835022": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA Nº 036/2015. OBJETO: : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. : R 115.213,05 (cento e quinze mil duzentos e treze reais e cinco centavos). Mateus Dias Marçal, ID Funcional Nº 4439585-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. E-12/136/5/2014.\r\nId: 1835022\r\n"
        ],
        "1835039": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a NARCIZO IMÓVEL ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 29º BPM. 15/05/2015 a 14/05/2016. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/106/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/05/2015.\r\n\r\nId: 1835039\r\n"
        ],
        "1835367": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0036/2015\r\nPROCESSO N.º 2014.115.001179-6-PR\r\nPREGÃO n.º 047/2014\r\nCONTRATADA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nCNPJ nº 39.702.519/0001-57\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral para atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 39.468,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e ses senta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/04/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2015.\r\nId: 1835367\r\n"
        ],
        "1835527": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2014.045.000583-5-PR\r\nPregão nº 026/2014\r\nContrato nº 0047/2015\r\nEmpresa Contratada: MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTÍFICA LTDA.\r\nCNPJ: 05.897.431/0001-16\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo de apoio hospitalar para atender ao preconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitário, para suprir as necessidades da Unidade Estratégica da Família/SMS.\r\nValor: R 21.100,00 (Vinte e hum mil e cem reais ).\r\nData da Assinatura: 17/04/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1835527\r\n"
        ],
        "1835656": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Prestação de serviços de fornecimento de Licenças de Google Apps for Bussiness e Google Apps Vault, Serviços de Treinamento e Serviços Técnicos especializados com a finalidade de atender as demandas de segurança pertinente ao ambiente de conectividade dos Órgãos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses. : R 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 41.135/08, decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/1178/2014, (Adesão a ATA Nº 004/2014/TIC).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.03.2015.\r\nId: 1835656\r\n"
        ],
        "1835697": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "MENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de medicamento.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 625.950,00 (seiscentos e vinte cinco mil novecentos e cinquenta reais).\r\nE-08/001/3502/2013.\r\nArt. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n08/05/2015.\r\nId: 1835697\r\n"
        ],
        "1835786": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 045/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000215-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de broncoscópios, visando atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1835786\r\n"
        ],
        "1836300": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 001/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº. 012/2015\r\nOBJETO: serviço de carga e descarga de cenários, camarins e instrumentos musicais, para atender as necessidades da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: RIO-BRASIL EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP\r\nCNPJ/MF sob o nº. 11.855.738/0001-57\r\nValor global: R 33.840,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta reais)\r\nPrazo de Execução: 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 13/03/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1836300\r\n"
        ],
        "1836337": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0052/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000001-7-PR\r\nPREGÃO: 001/2015.\r\nCONTRATADA: S.J.PARAISO CHARQUE LTDA \r\nCNPJ Nº. 06.829.427/0001-83.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 338.072,16 (trezentos e trinta e oito mil, setenta e dois reais e dezesse centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/05/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2015.\r\nId: 1836337\r\n"
        ],
        "1836394": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato INEA nº 07/2015. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ELEVADORES IVIMAIA LTDA-EPP. \r\n: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de 3 (três) elevadores sendo: 2(dois) de passageiros e 1(um) de carga da marca Atlas Schindler S.A, instalados no prédio locado, sito à Rua Sacadura Cabral, 103. \r\nR 101.700,00 (cento e um mil e setecentos reais). \r\n: 19 de maio de 2015. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 19/05/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O, valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. Processo nº E- 07/002.9375/2015.\r\nId: 1836394\r\n"
        ],
        "1836661": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Mapo Distribuidora de Material Hospitalar LTDA. : Aquisição de material hospitalar. DATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 31.926,00 (trinta e um mil novecentos e vinte e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1747/2014.\r\n: HUPE/UERJ e CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos LTDA. : Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. ASSINATURAPregão Eletrônico nº 403/2014. : R 26.039,22 (vinte e seis mil trinta e nove reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1232/2014.\r\nId: 1836661\r\n"
        ],
        "1836688": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODERTE e ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA VIEIRA DE CASTRO E MANSUR ADVOGADOS ASSOCIADOS. Prestação de Serviços técnicos profissionais de natureza jurídica especializada, sem exclusividade, de processos administrativos e judiciais de natureza cível, trabalhista, tributária, administrativa, penal e outros, até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais processados perante qualquer unidade da federação, bem como em outras ações judiciais que eventualmente propostas compreendendo-se, portanto, quaisquer causas, em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período de vigência do contrato, tendo como âmbito de atuação qualquer unidade da Federação. DATA DE ASSINATURA:: Até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, valendo esta última como termo inicial de vigência, caso posterior à data ora convencionada, ou até findo o processo licitatório nº E-10/701.066/2011, em trâmite. : R 77.478,00 (setenta e sete mil quatrocentos e setenta e oito reais). : Lei nº 8.666/93 e alterações, e em especial pelo art. 24, IV, Lei Estadual nº 287 de 1979 e Decretos nºs 3.149 de 1980 e 42.301 de 2010. E-10/ 004/207/2015.\r\nId: 1836688\r\n"
        ],
        "1836959": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 07/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e WNT TRANSPORTES E LOCAÇÃO EIRELI.\r\n19 de maio de 2015.\r\nserviço de courrier.\r\n12 meses.\r\nR 213.649,44 (duzentos e treze mil seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\nProcesso n.º E-14/001.039273/2014.\r\nId: 1836959\r\n"
        ],
        "1837049": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.105.000163-7-PR\r\nCarta Convite nº 177/2013\r\nContrato nº 0122/2014\r\nCNPJ: 14.506.958/0001-63\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para conclusão de obra de pavimentação em paralelo nas Ruas: Herbé, Servidão e Travessa da Linha “1”- Bairro Centro Travessão, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 180 (Cento e oitenta) dias.\r\nData da assinatura: 11/11/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2015.\r\nId: 1837049\r\n"
        ],
        "1837050": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\nEXTRATO DO TERMO 3º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2007.026.000195-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 003/2007\r\nContrato de concessão nº 001/2008\r\nCNPJ: 02.536.066/0001-26\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, em regime de concessão pelo poder concedente a concessionária, da gestão integrada dos serviços de limpeza pública do município de Campos dos Goytacazes/ Rj.\r\nValor mensal após Supressão: R 5.613.481,27 (Cinco milhões, seiscentos e treze mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos).\r\nData da assinatura: 01/09/2011 \r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2015.\r\nId: 1837050\r\n"
        ],
        "1837051": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\nEXTRATO DO TERMO 6º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2007.026.000195-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 003/2007\r\nContrato de concessão nº 001/2008\r\nCNPJ: 02.536.066/0001-26\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a conclusão da contratação em regime de concessão pelo poder concedente a concessionária, da gestão integrada dos serviços de limpeza pública do município de Campos dos Goytacazes/ RJ.\r\nData da assinatura: 01/09/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Maio de 2015.\r\nId: 1837051\r\n"
        ],
        "1837052": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDE PESSOAS.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.115.000524-8-PR\r\nPregão nº 073/2013\r\nContrato nº 160/2014\r\nCNPJ: 04.983.028/0001-47\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio operacional da Administração Direta e Indireta do Município, com supressão.\r\nValor da Supressão: R 1.435.198,50 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos).\r\nData da assinatura: 19/12/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Maio de 2015.\r\nId: 1837052\r\n"
        ],
        "1837053": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2013.105.000096-4-PR \r\nCarta Convite nº 0136/2013\r\nContrato nº 0149/2014\r\nCNPJ: 04.635.778/0001-28\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a prestação de serviço de reforma dos equipamentos da Praça Flamboyant I - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 23/02/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2015\r\nId: 1837053\r\n"
        ],
        "1837082": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Empreitada por Preço Unitário. \r\nOBJETO: Implantação das redes de dados, elétrica e de telefonia do edifício localizado na Rua da Quitanda nº 80 - Centro, para a CEHAB- RJ, Município Rio de Janeiro. \r\nR 831.599,00 (oitocentos e trinta e um mil quinhentos e noventa e nove reais). \r\n: 04 (quatro) meses. \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/003/1393/2014, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. \r\n22/05/2015. \r\n016/2015.\r\nId: 1837082\r\n"
        ],
        "1837106": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UNO HEALTHCARE INC. representada por COLLECT IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de 240 Lifeport Perfusion Pack, 240 Lifeport Perfusion Solution e 125 Lifeport Cânulas Descartáveis, necessários para o funcionamento da Máquina de Perfusão Pulsátil através de importação direta.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.\r\nUS 593.138,73 (quinhentos e noventa e três mil cento e trinta e oito dólares americanos e setenta e três centavos).\r\nE-08/001/8300/2014.\r\nArt. 25, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. \r\n19/05/2015.\r\nId: 1837106\r\n"
        ],
        "1837107": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 020/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA \r\nAquisição de Aparelho Medidor de Pressão Arterial - Digital.\r\ncontados a partir da data de publicação no D.O. \r\nR 732,00 (setecentos e trinta e dois reais).\r\n19/05/2015.\r\nE-08/001/9352/2014\r\nart. 24, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nContrato de Comodato nº 003/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MASTERLAB COMERCIAL LTDA.\r\nEquipamento totalmente automatizado.\r\n12 (doze) meses contados a partir de publicação do extrato no D.O.\r\n19/05/2015.\r\nE-08/001/4096/2013.\r\narts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nContrato de Comodato nº 047/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RTS RIO S/A.\r\n20 (vinte) unidades de Compressor de Manta Térmica.\r\n12 (doze) meses contados a partir de publicação do extrato no D.O.\r\n19/05/2015.\r\nE-08/001/2977/2013.\r\narts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1837107\r\n"
        ],
        "1837108": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nAquisição de medicamento.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no DOERJ.\r\n04/05/2015.\r\nR 640,80 (seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos).\r\nE-08/001/10401/2014\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\nId: 1837108\r\n"
        ],
        "1837228": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de JaneiroNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOSERVIÇOS DE REPAROS PRESERVANDO O CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇAMENTO DE PRAÇAS - CFAP”VENIDA MARECHAL FONTENELLE Nº 2.906 - FAZENDA DOS AFONSOS, EM SULACAP, VALOR:(hum milhão, dezoito mil trezentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: ASSINATURA22/05/2015.\r\nId: 1837228\r\n"
        ],
        "1837283": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 030/2015 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a OCEANIC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. \r\n\"LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA AS GERÊNCIAS GDO, GGE E GOM DA DIRETORIA DE PRODUÇÃO E GRANDE OPERAÇÃO - DG”.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 183.498,00 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e noventa e oito reais).\r\n20/05/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.698/2014 (Pregão Eletrônico nº 008/2015).\r\nId: 1837283\r\n"
        ],
        "1837331": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 031/2015. OBJETO: Locação do Imóvel sito à Rua Gregório Lopes da Silva, nº 145, Bairro Niterói, Itaperuna/RJ. : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. ESTIMADO: R 223.200,00 (duzentos e vinte três mil e duzentos reais). Antonio de Pádua Christovam Pereira, ID Funcional nº 42707757. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-12/061/11984/2013.\r\nId: 1837331\r\n"
        ],
        "1837699": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "\r\nId: 1837699\r\n"
        ],
        "1837702": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 14/2015. \r\n: UERJ e a empresa SUBLIME SABOR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas e transportadas para a Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Pedro Ernesto e para a Policlínica Piquet Carneiro. : 36 meses, contados a partir de 22/05/2015. : R 14.256.000,00. RESPONS: Portaria n°: 19/DAF/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Nº E-26/008/2886/2014.\r\nId: 1837702\r\n"
        ],
        "1837857": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE DISTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e ANDRÉ LUIS GUIMARÃES TROMBINI. Distrato do Contrato nº 15/2012 de 22/10/2012, autorizada a contratação pela Portaria DRM-RJ nº 69/2012 de 18/10/2012, publicada no DOERJ em 22/10/2012. Processo nº E- 11/004/191/2015 de 20/05/2015. : 25/05/2015.\r\nId: 1837857\r\n"
        ],
        "1837895": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 011/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa GM ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS .\r\nLocação do imóvel sito à Rua Dom Walmor, nº 383 - Salas 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307 e 308 - Centro, Município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com matrícula no RGI sob o nº 37.424, 37.425, 37.426, 37.427, 37.428, 37.429, 37.430 e 37.431, com área total de 703 m².\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453. \r\n3390.39.15.\r\n2015NE00200.\r\n13/05/2015.\r\nLei nº 8.245/1991.\r\nE-04/000.620/2012.\r\nId: 1837895\r\n"
        ],
        "1837948": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Contrato nº 06/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS e a Empresa FGS PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n: Contratação de serviços de coleta e destinação final de Lixo Extraordinário para atendimento das necessidades do DEGASE.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do dia 14 de maio de 2015. \r\n: Mensal de R 49.980,00 (quarenta e nove mil novecentos e oitenta reais).\r\n: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. \r\nE-03/021/705/2015.\r\n14/05/2015.\r\n24/05/2015.\r\nId: 1837948\r\n"
        ],
        "1838298": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n°. 004/2015.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e RIO MIX 10 Serviços Comércio e Representações LTDA.\r\nPrestação de serviços de copeiragem, conservação predial, recepção, vigia desarmada e limpeza, para as unidades administrativas do IPEM/RJ, com alocação de pessoal, fornecimento de insumos e disponibilização de equipamentos necessários à execução dos serviços, por conta da CONTRATADA.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01/06/2015.\r\nR 5.225,000,00 (cinco milhões, duzentos e vinte e cinco mil reais).\r\n15/05/2015.\r\n2015NE00599 e 2015NE00600 de 15/05/2015.\r\n15/05/2015.\r\nLei nº 8666/1993 e Pregão Eletrônico nº 001/2015. \r\nE-11/005/86/2015.\r\nId: 1838298\r\n"
        ],
        "1838307": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 459/2014\r\n015/2014\r\nNº 041/2015\r\n: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL DE GESTÃO DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n: I Q BARRETO ME. Inscrita no \r\n13.355.806/0001-44\r\n: R 3.268,90 (três mil e duzentos e sessenta e oito reais e noventa centavos)\r\n30(trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2015\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1838307\r\n"
        ],
        "1838370": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2014.\r\nPROCESSO: 2015.099.000037-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 50.883,00 (Cinqüenta mil oitocentos e oitenta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Abril de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1838370\r\n"
        ],
        "1838371": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2014.\r\nPROCESSO: 2015.099.000037-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 250.212,60 (Duzentos e cinqüenta mil duzentos e doze reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Abril de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1838371\r\n"
        ],
        "1838372": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 050/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000503-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 1.824,50 (Hum mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Fevereiro de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1838372\r\n"
        ],
        "1838373": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 050/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000503-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 7.159,50 (Sete mil cento e cinqüenta e nove reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Fevereiro de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1838373\r\n"
        ],
        "1838374": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 050/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000503-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 2.434,08 (Dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Fevereiro de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1838374\r\n"
        ],
        "1838375": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 050/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000503-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 11.696,00 (Onze mil seiscentos e noventa e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Fevereiro de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1838375\r\n"
        ],
        "1838376": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 050/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000503-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 1.334,00 (Hum mil trezentos e trinta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Fevereiro de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1838376\r\n"
        ],
        "1838393": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE CONTRATO\r\nAos 05 dias do mês de novembro do ano de 2014, o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, LOCATÁRIO, e o Senhor (a) ANTÔNIO BOA MORTE DA SILVA, portador (a) da Carteira de Identidade nº 2466492, na condição de Locador, por não mais convir as partes, resolveram rescindir o contrato de locação firmado entre si, com a entrega das respectivas chaves, que tinha por objeto o imóvel sito à ( Rua, Avenida) HUMBERTO DE CAMPOS, nº 122, bairro JARDIM CARIOCA, neste Município, dando assim por recebido o imóvel.\r\nE, para constar, lavrou-se o presente Termo em 03(três) vias de igual teor e forma, que vão assinados pelo Chefe ou responsável do órgão usuário e pelo LOCADOR, ou seu representante legal conforme procuração que exibiu e que fica anexa ao presente.\r\nId: 1838393\r\n"
        ],
        "1838394": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL\r\nAos 05 dias do mês de novembro do ano de 2014, o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação,Cultura e Esporte, LOCATÁRIO, e o Senhor (a) SIVANILDO ROSA RIBEIRO, portador (a) da Carteira de Identidade nº 5444424MTPSR, na condição de Locador, por não mais convir as partes, resolveram rescindir o contrato de locação firmado entre si, com a entrega das respectivas chaves, que tinha por objeto o imóvel sito à ( Rua, Avenida) CARLOS BRUNO, nº 256, bairro PARQUE NOVA CAMPOS, neste Município, dando assim por recebido o imóvel.\r\nE, para constar, lavrou-se o presente Termo em 03(três) vias de igual teor e forma, que vão assinados pelo Chefe ou responsável do órgão usuário e pelo LOCADOR, ou seu representante legal conforme procuração que exibiu e que fica anexa ao presente.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2014\r\nId: 1838394\r\n"
        ],
        "1838440": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de Prestação de Serviços - nº 001/2015. : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a Companhia de Locação das Américas. Prestação de Serviços referente à Locação de Veículos mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 004/2015 oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 23/24 - SEPLAG. : R 95.400,00 (noventa e cinco mil e quatrocentos reais). O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento do DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. E- 02/002106/2015. : Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1838440\r\n"
        ],
        "1838455": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "\r\nId: 1838455\r\n"
        ],
        "1838514": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 007/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a JAJ Entretenimento Esportivos Ltda.\r\n: 28/05/2015.\r\nServiço de implantação e execução do projeto “Escola de Lutas José Aldo” no Complexo da Maré na cidade do Rio de Janeiro.\r\nValidade: 12 meses contatos a partir de sua assinatura.\r\nR 640.653,61 (seiscentos e quarenta mil seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e um centavos).\r\nProcesso nº E-30/001/249/2015, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 1838514\r\n"
        ],
        "1838532": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 03/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Fundação Getúlio Vargas.\r\nPrestação de Serviços de Assessoria e Apoio Técnico para análise e validação dos estudos de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão do Complexo Maracanã , na forma da Proposta de Prestação de Serviços FGV Projetos nº 317-a/14 e com fulcro no art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93.\r\ndo extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n27 de fevereiro de 2015.\r\n: R 752.000,00 (setecentos e cinquenta e dois mil reais).\r\nProcesso nº E-12/001/26/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2015.\r\nId: 1838532\r\n"
        ],
        "1838780": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da de Prevenção e a empresa Aquisição de material didático, para implementação do denominado Projeto Tosco, diretamente da pessoa jurídica de direito privado detentora da exclusividade na edição, publicação, distribuição e comercialização da obra pretendida, conforme Termo de Referência.: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial. R 3.744.897,96 (três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos). 25/05/2015. Processo nº E-29/002/038/2015.\r\nId: 1838780\r\n"
        ],
        "1838954": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. : Aquisição de medicamento em regime de consignação para o serviço de farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. : 12 meses, contados a partir da data da autorização para o fornecimento. : 2015NE01805. NOMEAÇÃO: 21/05/2015. : Proc. nº E-26/008/2839/2014.\r\nId: 1838954\r\n"
        ],
        "1838957": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato nº 013/2014, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Defesa Civil e Mariza Ventura Marlet.\r\n: Prestação de Serviço de Agente Comunitário de Defesa Civil.\r\n: R 700,00 menos emolumentos.\r\n: 36 meses.\r\n: 03/03/2014.\r\n: Processo nº E-27/013/3/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 019/2014, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Defesa Civil e Robison Schumacker Ramos \r\n: Prestação de Serviço de Agente Comunitário de Defesa Civil.\r\n:R 700,00 menos emolumentos.\r\n: 12 meses.\r\n: 27/06/2014.\r\n: Processo nº E-27/013/3/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 015/2014, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Defesa Civil e Miriam de Aquino.\r\n: Prestação de Serviço de Agente Comunitário de Defesa Civil.\r\n:R 700,00 menos emolumentos.\r\n: 36 meses.\r\n: 24/03/2014.\r\n: Processo nº E-27/013/3/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 016/2014, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Defesa Civil e Aparecida de Lourdes de Oliveira Schefer.\r\n: Prestação de Serviço de Agente Comunitário de Defesa Civil.\r\n:R 700,00 menos emolumentos.\r\n: 36 meses.\r\n: 24/04/2014\r\n: Processo nº E-27/013/3/2015\r\n: Termo de Contrato nº 018/2014, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Defesa Civil e Lucas da Silva Mattos.\r\n: Prestação de Serviço de Agente Comunitário de Defesa Civil.\r\n:R 700,00 menos emolumentos.\r\n: 12 meses.\r\n: 27/06/2014.\r\n: Processo nº E-27/013/3/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 022/2014, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Defesa Civil e Carlos Augusto de Lemos.\r\n: Prestação de Serviço de Agente Comunitário de Defesa Civil.\r\n:R 700,00 menos emolumentos.\r\n: 12 meses.\r\n: 13/06/2014.\r\n: Processo nº E-27/013/3/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 214/2013, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Defesa Civil e Cristina Selva Correa.\r\n: Prestação de Serviço de Agente Comunitário de Defesa Civil.\r\n:R 700,00 menos emolumentos.\r\n: 36 meses.\r\n: 30/11/2013.\r\n: Processo nº E-27/013/3/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 217/2013, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Defesa Civil e Isméria da Silva Costa Souza.\r\n: Prestação de Serviço de Agente Comunitário de Defesa Civil.\r\n:R 700,00 menos emolumentos.\r\n: 36 meses.\r\n: 04/12/2013.\r\n: Processo nº E-27/013/3/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 011/2014, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Defesa Civil e Ericson Vitor Soares Schissler de Oliveira.\r\n: Prestação de Serviço de Agente Comunitário de Defesa Civil.\r\n:R 700,00 menos emolumentos.\r\n: 36 meses.\r\n:15/03/2014.\r\n: Processo nº E-27/013/3/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 216/2013, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Defesa Civil e Oneida Nogueira Valtão.\r\n: Prestação de Serviço de Agente Comunitário de Defesa Civil.\r\n:R 700,00 menos emolumentos.\r\n: 36 meses.\r\n: 07/08/2013.\r\n: Processo nº E-27/013/3/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 017/2014, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Defesa Civil e Bruna Pereira de Lemos.\r\n: Prestação de Serviço de Agente Comunitário de Defesa Civil.\r\n:R 700,00 menos emolumentos.\r\n: 36 meses.\r\n: 31/03/2014.\r\n: Processo nº E-27/013/3/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 021/2014, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Defesa Civil e Sheila Felizardo Padilha.\r\n: Prestação de serviços diversos na área de meteorologia.\r\n: R 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinquenta reais).\r\n: 12 meses.\r\n: 15/07/2014.\r\n: Processo nº E-27/013/3/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 020/2014, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Defesa Civil e Flávia Silva Peçanha.\r\n: Prestação de Serviço de programadora e serviços de informática diversos.\r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n: 12 meses.\r\n: 10/07/2014.\r\n: Processo nº E-27/013/3/2015.\r\nId: 1838957\r\n"
        ],
        "1839058": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA EPP. : Aquisição de ração autoclavável, nuvilab cr1, para ratos e camundongos para atendimentos aos biotérios do IBRAG e da FCM : 12 meses contados a partir da publicação no D.O. NÚMERO DO EMPENHO: Fernanda de Oliveira Gomes, matr. 36759-9. : Portaria n°21/DAF/2015. : Proc. nº E-26/007/3097/2015.\r\nId: 1839058\r\n"
        ],
        "1839071": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 008/2015\r\n: E-08/007/002309/2014\r\n/2014\r\nTESTE- FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM FORNECIMENTO DE KITS, REAGENTES E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA A AREALIZAÇÃO DOS TESTES SOROLOGICOS (HIV, HTLV-I/II, HBc, E OUTROS).\r\nDoze meses a contar da data da publicação no DOERJ\r\n: R 8.559.110,00 (oito milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil cento e dez reais.\r\n27/05/2015.\r\n2015NE00558/ 2015NE00559\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 10.520 de 17 de Julho de 2002, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nContrato n° 009/2015\r\nE-08/007/002309/2014\r\n2014\r\npromovendo comércio e representações de material hospitalar ltda.\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM FORNECIMENTO DE KITS, REAGENTES E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS TESTES SOROLOGICOS (HIV, HTLV-I/II, HBc E OUTROS).\r\n: Doze meses a contar da data da publicação no DOERJ\r\nR 5.704.000,00 (cinco milhões, setecentos e quatro mil reais).\r\n: 27/05/2015.\r\nLei Federal 10.520 de 17 de Julho de 2002, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 1839071\r\n"
        ],
        "1839076": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000398-7-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 006/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº. 016/2015\r\nOBJETO: serviço de pirotecnia de fogos de artifício, com fornecimento de materiais para apresentação de espetáculos pirotécnicos indispensável ao atendimento dos eventos programados pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WTJ SERVIÇOS, ESTRUTURAS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 14.407.057/0001-14\r\nValor global: R 9.183,00 (nove mil cento e oitenta e três reais)\r\nPrazo de Execução: 01 (um) mês\r\nData da Assinatura: 10/04/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1839076\r\n"
        ],
        "1839084": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 033/2015, assinado em 19/05/2015. PRODERJ e a União Evangélica da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - UEPMERJ. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. PROCESSO Nº E-26/011/938/2015.\r\nId: 1839084\r\n"
        ],
        "1839117": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nº 059/2015\r\n042/2015\r\n: contratação de empresa especializada em serviço manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar.\r\nRubi Comércio & Serviços Ltda.\r\n13.848.430/0001-00\r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais)\r\n12 (doze) meses a partir de 01/06/2015 a 31/05/2015\r\n26/05/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2015, 338º da Vila de são Salvador de Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1839117\r\n"
        ],
        "1839305": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\nO Presente contrato tem por objeto a prestação de Serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, assim como assistência técnica com fornecimento de peças e componentes dos equipamentos de refrigeração do prédio Anexo do Teatro Municipal. \r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DOS PRAZOS\r\nO prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 22/05/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n.\r\ncento e oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos.\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n.\r\n\r\nId: 1839305\r\n"
        ],
        "1839334": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 005/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Space 2000 Comércio e Serviços Ltda.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higiene hospitalar, com fornecimento de material, para o Centro De Promoção Social Abrigo Cristo Redentor.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 30/05/2015 a 29/05/2016.\r\nR 2.669.940,72 (dois milhões, seiscentos e sessenta e nove mil novecentos e quarenta reais e setenta e dois centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/333/2015.\r\n28/05/2015.\r\n*Omitido no D.O de 29.05.2015.\r\nId: 1839334\r\n"
        ],
        "1839346": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/004/2015. FUNARJ e Bio Vecto Desinsetização Conservação e Limpeza Ltda-ME. 21/05/2015. prazo de vigência do contrato será 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Prestação de serviços de dedetização e desratização, conforme descrito nos Anexos I e II do Instrumento Convocatório, na forma do Termo de Referência e Proposta Detalhe. Dá- se a este contrato o valor total de R 14.535,00 (quatorze mil quinhentos e trinta e cinco reais). Proc. nº E- 18/002/921/2014.\r\nId: 1839346\r\n"
        ],
        "1839354": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/003/2015. FUNARJ e Bio Vecto Desinsetização Conservação e Limpeza Ltda-ME. Prestação de serviços de limpeza de reservatórios de água (caixas d'água e cisternas), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. DATA DA ASSINATURA:O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do presente instrumento. Dá-se a este contrato o valor total de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Proc. nº E-18/002/922/2014.\r\nId: 1839354\r\n"
        ],
        "1839407": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Criticare Comércio de Produtos Cirúrgicos LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. : 15 de maio de 2015. Pregão Eletrônico nº 324/2014. : R 334.250,50 (trezentos e trinta e quatro mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/477/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Vide Bula, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares e Medicamentos LTDA. : Aquisição de Material de Opmes em Regime de Consignação. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 61.650,00 (sessenta e um mil seiscentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1912/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Vasculine Comércio de Material Médico e Representações LTDA. : Aquisição de Material de Opmes em Regime de Consignação. : 22 de maio de 2015. Pregão Eletrônico nº 527/2014. : R 2.120,00 (dois mil cento e vinte reais). : Processo nº E- 26/008/1912/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Guarailha Distribuidora de Alimentos LTDA - EPP. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 40.642,56 (quarenta mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). : Processo nº E- 26/008/2769/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas e Legumes LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 132.556,20 (cento e trinta e dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). : Processo nº E-26/008/2769/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Comercial Milano Brasil LTDA. : Aquisição de Gêneros Alimentícios. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 204.984,00 (duzentos e quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/784/2014.\r\nId: 1839407\r\n"
        ],
        "1839472": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODERTE e NERONE RILLO - ENGENHARIA PERÍCIAS E LOGISTICA DOCUMENTAL LTDA-ME. : Prestação de Serviço de avaliação dos bens imóveis pertencentes à CODERTE, inclusive o Edifício Sede desta Entidade Estadual, ora locado em seu favor, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. 27/05/2015. 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, desde que devidamente justificável, contados a partir da data de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR : R 165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais). : Lei nº 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287 de 1979 e Decretos nºs 3.149 de 1980 e 42.301 de 2010. E-10/ 004/387/2014.\r\nId: 1839472\r\n"
        ],
        "1839555": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nADITIVO\r\nFATO GERADOR: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 002/2010 - FMS.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000420-5-PR.\r\nOBJETO: Obra de ampliação e reforma no Hospital são José da Fundação Municipal de Saúde - Rua: Rodovia Lourival Martins Beda - RJ 216- S/Nº - Bairro de Donana, em decorrência do resultado da Concorrência Pública N º 002/2010.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 240 (Duzentos e quarenta) dias.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º e 65, II, b, da Lei n°. 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Dezembro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1839555\r\n"
        ],
        "1839556": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0106/2015.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 068/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000572-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de filmes para Raios-X e demais materiais de consumo para Radiologia e Diagnóstico Por Imagem para as unidades que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 410.345,20 (Quatrocentos e dez mil trezentos e quarenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1839556\r\n"
        ],
        "1839557": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0107/2015.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 068/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000572-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de filmes para Raio-X e demais materiais de consumo para Radiologia e Diagnóstico Por Imagem para as unidades que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 89.375,00 (Oitenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1839557\r\n"
        ],
        "1839558": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 041/2013.\r\nPROCESSO: 2015.099.000058-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 19.065,00 (Dezenove mil e sessenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Abril de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1839558\r\n"
        ],
        "1839559": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 041/2013.\r\nPROCESSO: 2015.099.000058-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 24.740,00 (Vinte e quatro mil setecentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Abril de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1839559\r\n"
        ],
        "1839560": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 041/2013.\r\nPROCESSO: 2015.099.000058-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 10.722,50 (Dez mil setecentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Abril de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1839560\r\n"
        ],
        "1839561": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 041/2013.\r\nPROCESSO: 2015.099.000058-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 13.750,00 (Treze mil setecentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Abril de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1839561\r\n"
        ],
        "1839562": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 041/2013.\r\nPROCESSO: 2015.099.000058-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 20.382,30 (Vinte mil trezentos e oitenta e dois reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Abril de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1839562\r\n"
        ],
        "1839563": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 038/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000214-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos par realização dos testes de hemoglobina glicada para atender aos pacientes do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 56.700,00 (Cinqüenta e seis mil e setecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Maio de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1839563\r\n"
        ],
        "1839732": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "DISTRATO DE CONTRATO\r\nº 016/2015\r\n027/2015\r\n: Contratação de empresa especializada para irrigação dos jardins no entorno da CMCG e da EMUGLE.\r\nEstação das Plantas Serviços e Comércio Ltda. - ME\r\n39.905.615/0001-91\r\n73.640,16 (setenta e três mil e seiscentos e quarenta reais e dezesseis centavos)\r\n08 (oito) meses.\r\n16/03/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1839732\r\n"
        ],
        "1839770": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000041-1-PR\r\nPREGÃO Nº: 010/14\r\nCONTRATO Nº: 0038/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: VÍTOR S. FERREIRA CIA LTDA. \r\nCNPJ: 07.216.364/0001-52\r\nVALOR GLOBAL: R 14.295,00 (Quatorze mil e duzentos e noventa e cinco reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1839770\r\n"
        ],
        "1839771": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000043-6-PR\r\nPREGÃO Nº: 008/14\r\nCONTRATO Nº: 0039/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER ÀS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO E DEMAIS PROGRAMAS, PROJETOS E SEDE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. \r\nCNPJ: 39.702.519/0001-57\r\nVALOR GLOBAL: R 8.332,50 (Oito mil, trezentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1839771\r\n"
        ],
        "1839772": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000059-7-PR\r\nPREGÃO Nº: 012/14\r\nCONTRATO Nº: 0040/15\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13 KG E 45 KG PARA COZINHA PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: PRAMAR GÁS LTDA-ME. \r\nCNPJ: 10.820.325/0001-74\r\nVALOR GLOBAL: R 16.819,00 (Dezesseis mil e oitocentos e dezenove reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1839772\r\n"
        ],
        "1839893": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa GRACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. : Locação de veículos com motoristas para distribuição de cadernos de questões do vestibular 2016, 1º e 2º exames de qualificação e exame discursivo. : 180 dias contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. NÚMERO DO EMPENHO: Sônia Regina de Souza Silva, matr.: 4507-0. DATA DA ASSINATURA: Proc. Nº E- 24/007/2732/2015.\r\nId: 1839893\r\n"
        ],
        "1840066": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO - INQC. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de contratação de estagiários. R 42.330,00 (quarenta e dois mil trezentos e trinta reais). 12 (doze) meses, contados a partir de 01/06/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\nId: 1840066\r\n"
        ],
        "1840069": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 059/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA.\r\nServiço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta cargas instaladas nas unidades pertencentes a esta Secretaria Estadual de Saúde. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\nR 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).\r\n27/05/2015.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei nº 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, e Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002.\r\nE-08/001/13302/2013.\r\nContrato nº 060/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ELEVADORES IVIMAIA LTDA-EPP. \r\nServiço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta cargas instaladas nas unidades pertencentes a esta Secretaria Estadual de Saúde. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\nR 938.534,88 (novecentos e trinta e oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n27/05/2015.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei nº 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, e Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002. \r\nE-08/001/13302/2013.\r\nId: 1840069\r\n"
        ],
        "1840217": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Spectru Instrumental Científico LTDA - EPP. : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de respiradores e aparelhos de anestesia para o HUPE. : 12 (do ze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 172.188,00 (cento e setenta e dois mil cento e oitenta e oito reais). : Processo nº E- 26/008/3566/2014.\r\nId: 1840217\r\n"
        ],
        "1840245": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso n°. 2014.045.000596-4-PR\r\nConvite nº. 002/2014\r\nContrato nº. 0058/2015\r\nCNPJ: 05.789.002/0001-25\r\nObjeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde na localidade de Palmares.\r\nValor: R 76.015,19 (Setenta e seis mil e quinze reais e dezenove centavos).\r\nData da Assinatura: 13/05/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1840245\r\n"
        ],
        "1840403": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa PROARQ-Z CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA.-ME. Execução de obras/serviços de muro em bloco de concreto no Conjunto Parque Vila Nova - Lixão, Município de Duque de Caxias, RJ. R 61.850,69 (sessenta e um mil oitocentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/015/4/2014, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 018/2015.\r\nId: 1840403\r\n"
        ],
        "1840659": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.05.2014\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEA/UEPSAM nº 007/2014.\r\nOnde se lê: ...Fiscal: Luiz André Joia ID.: 21482560...\r\nLeia-se: ...Fiscal: Mauro Alonso Duarte ID.: 5032590-6...\r\nId: 1840659\r\n"
        ],
        "1840667": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.08.2014\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEA/UEPSAM nº 013/2014.\r\nOnde se lê: ...Fiscal: Luiz André Joia ID.: 21482560...\r\nLeia-se: ...Fiscal: Mauro Alonso Duarte ID.: 5032590-6...\r\nId: 1840667\r\n"
        ],
        "1840670": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.04.2014\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEA/UEPSAM nº 006/2014.\r\nOnde se lê: ...Fiscal: Luiz André Joia ID.: 21482560...\r\nLeia-se: ...Fiscal: Mauro Alonso Duarte ID.: 5032590-6...\r\nId: 1840670\r\n"
        ],
        "1840798": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/04/2015\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 002/2015.\r\nOnde se lê:\r\nVALOR TOTAL: R 1.072.500,00 (um milhão, setenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nLeia-se:\r\nVALOR TOTAL: R 12.870.000,00 (doze milhões, oitocentos e setenta mil reais).\r\n\r\nId: 1840798\r\n"
        ],
        "1840806": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Prestação de serviço de disponibilização do sistema de controle de processos - UPO. R 20.000,00. Proc. nºs E-11/002/1390/2015 e E-26/011/346/2015.\r\nId: 1840806\r\n"
        ],
        "1841082": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n20/06/2015. PRODERJ e a SINAF Previdencial Cia. de Seguros. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VALOR DE ATÉE-26/011/620/2015.\r\nId: 1841082\r\n"
        ],
        "1841193": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 05/2015.\r\n29/05/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a MULTILASER INDUSTRIAL S.A.\r\nR 506.000,00.\r\nAquisição de equipamento do tipo tablete, doravante denominado Tablete Educacional, para a distribuição aos alunos premiados no Sistema de Avaliação Básica da Rede Pública Estadual do Rio de Janeiro - SAERJ.\r\nAté o dia 31/12/2015, contados da assinatura do contrato. \r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Decretos nºs 5.450/2005 e 7.892/2013. \r\n180101212203012691.\r\n339031.\r\n00.\r\n2015 NE12224.\r\nE-03/001/11026/2014.\r\nId: 1841193\r\n"
        ],
        "1841196": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0054/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.105.000122-6-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 032/2014\r\nCONTRATADA: R.V.R.EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ nº 08.204.499/001-60\r\nOBJETO: Colocação de cobertura em quadra Poliesportiva - Escola Municipal 29 de Maio - Rua Visconde de Alvarenga, s/nº - Parque Leopoldina - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 180.346,94 (cento e oitenta mil trezentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelada.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA:18/05/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Junho de 2015.\r\nId: 1841196\r\n"
        ],
        "1841230": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CETREL S.A Operação da rede hidrometeorológica telemétrica e dos radares meteorológicos do INEA, tratamento e armazenamento dos dados no banco de dados hidrológicos do Estado do Rio de Janeiro.R 4.442.436,00 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e seis reais) PRAZO: Prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOERJ.Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E-07/002.1685/2013.\r\nId: 1841230\r\n"
        ],
        "1841253": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e F. L. OSCAR CONSTRUÇÕES LTDA-ME.O presente CONTRATO tem por objeto a construção de cerca e um portão, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessários para o fechamento de terreno, de aproximadamente 65.996,08 m² e 1.340,00 metros lineares, de propriedade da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN. Além dos critérios citados, acima, todas as exigências determinantes para o enquadramento nas legislações e parâmetros existentes deverão ser respeitadas. O imóvel está situado na Rua Capitão Guynemer, lotes 1, 2, 3 e 4 da Quadra 20B, no Distrito Industrial de Duque de Caxias, Xerém, Rio de Janeiro. 14 (quatorze) meses, contados a partir da autorização para início da prestação do serviço, que será expedida em até 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, ou até o término do período da garantia concedido de acordo com o item 2.2 do Edital. R 73.700,00 (setenta e três mil e setecentos reais), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109, de 05/01/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/125/13.\r\nId: 1841253\r\n"
        ],
        "1841353": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\navés do Pregão Eletrônico nº 0.\r\ntrinta e três mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e nove reais).\r\n.\r\n.\r\nso Administrativo nº E- 09/094.\r\n.\r\n.\r\n, através do Pregão Eletrônico nº 0.\r\nduzentos e nove mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos)\r\n.\r\n.\r\nso Administrativo nº E- 09/094.\r\n.\r\nGRANÁ 298 DISTRIBUÍDORA LTDA-EPP.\r\nravés do Pregão Eletrônico nº 010.\r\num milhão, quatrocentos e setenta e três mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e ).\r\n.\r\n.\r\nso Administrativo nº E- 09/094.\r\n.\r\nFICA BEM ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 0.\r\nquatrocentos e cinquenta mil cento e noventa e um reais e noventa e sete centavos).\r\n.\r\n.\r\nso Administrativo nº E- 09/094.\r\n.\r\nSOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n, através do Pregão Eletrônico nº 025/2014-GA.\r\nnovecentos e dois mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos).\r\n.\r\n.\r\nso Administrativo nº E- 09/094.\r\n.\r\nGN ALIMENTOS LTDA\r\n, através do Pregão Eletrônico nº 0.\r\n\r\n.\r\n.\r\nso Administrativo nº E- 09/094.\r\nId: 1841353\r\n"
        ],
        "1841454": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 006/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, e a empresa Alimentação Carmense LTDA.\r\nPrestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeições a preços populares no Restaurante Cidadão, de Campos dos Goytacazes.\r\n03 (três) meses, contados a partir de 03/06/2015 a 02/09/2015.\r\nR 1.069.725,00 (um milhão, sessenta e nove mil setecentos e vinte e cinco reais).\r\n02/06/2015.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/2833/2014.\r\nId: 1841454\r\n"
        ],
        "1841511": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 007/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, e a empresa Real Food Alimentação LTDA.\r\nPrestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeições a preços populares no Restaurante Cidadão de Bangu.\r\n03 (três) meses, contados a partir de 07/06/2015 a 06/09/2015.\r\nR 1.418.850,00 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n02/06/2015.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/2832/2014.\r\nId: 1841511\r\n"
        ],
        "1841529": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e AIRWAY TRANSPORTE LTDA-EPP. : Contrato de prestação de serviços comuns de empresa especializada no transporte aéreo nacional de medicamentos (coletas e entregas). : De até 09 (nove) meses. VALOR E-08/005/000101/2015. \r\nId: 1841529\r\n"
        ],
        "1841731": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 017/2015\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte terrestre (tipo van com 15 lugares e van de carga), incluindo condutor, para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J. GETE LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA-ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 30.110.290/0001-97\r\nValor global: R 16.785,00 (dezesseis mil setecentos e oitenta e cinco reais)\r\nPrazo de Execução: 03 (três) meses\r\nData da Assinatura: 16/04/2015.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1841731\r\n"
        ],
        "1841732": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 020/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº. 018/2015\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em transporte rodoviário estadual e interestadual de cargas, em caminhão fechado tipo baú, compreendendo o transporte de equipamentos e materiais para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (Órgão gerenciador) e Fundação Municipal de Esportes (órgão participante).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº. 09.406.028/0001-06\r\nValor global: R 21.920,00 (vinte e um mil novecentos e vinte reais)\r\nPrazo de Execução: 03 (três) meses\r\nData da Assinatura: 29/04/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1841732\r\n"
        ],
        "1841733": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 021/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 019/2015\r\nOBJETO: serviços de locação de trio elétrico de pequeno porte, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL e a Fundação Municipal de Esportes - FME, nos eventos culturais, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: AFONSON MEGA STAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ sob o nº 10.524.524/0001-35\r\nValor total: R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)\r\nPrazo de Execução 03 (três) meses\r\nData da Assinatura: 29/04/2015.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1841733\r\n"
        ],
        "1841734": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 020/2015\r\nOBJETO: serviços de locação de trio elétrico de médio porte, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL e a Fundação Municipal de Esportes - FME, nos eventos culturais, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: AFONSON MEGA STAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ sob o nº 10.524.524/0001-35\r\nValor total: R 30.000,00 (trinta mil reais)\r\nPrazo de Execução: 70 (setenta) dias\r\nData da Assinatura: 29/04/2015.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1841734\r\n"
        ],
        "1841735": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 014/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 021/2015\r\nOBJETO: serviços de locação de trio elétrico de grande porte, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL e a Fundação Municipal de Esportes - FME, nos eventos culturais, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: AFONSON MEGA STAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ sob o nº 10.524.524/0001-35\r\nValor total: R 39.640,00 (trinta e nove mil seiscentos e quarenta reais)\r\nPrazo de Execução: 70 (setenta) dias\r\nData da Assinatura: 29/04/2015.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1841735\r\n"
        ],
        "1841736": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 001/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº. 022/2015\r\nOBJETO: serviço de carga e descarga de cenários, camarins e instrumentos musicais, para atender as necessidades da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: RIO-BRASIL EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP\r\nCNPJ/MF sob o nº. 11.855.738/0001-57\r\nValor global: R 33.840,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta reais)\r\nPrazo de Execução: 70 (setenta) dias\r\nData da Assinatura: 29/04/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1841736\r\n"
        ],
        "1841811": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            " \r\nNº 055/2013\r\nNº 003/2013\r\n012/2013\r\n: 1º (primeiro) termo aditivo para contratação de empresa especializada para prestação de serviços e manutenção da área de TI - Tecnologia da Informação e transmissão ao vivo via internet das sessões e solenidades da CMCG.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nELEET SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no\r\n10.636.394/0001-22\r\n: 156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais).\r\nA PARTIR DE 06/05/2014 a 05/05/2015.\r\n-\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2014.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nº 057/2015\r\n040/2015\r\n: 010/2015\r\n: contratação de empresa especializada em serviço de conservação e manutenção do jardim da sede da CMCG.\r\nESTAÇÃO DAS PLANTAS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME\r\n39.905.617/0001-91\r\nR 144.158,40 (cento e quarenta e quatro mil e cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos)\r\n08(oito) meses a partir de 14/05/2015 a 14/01/2016\r\n14/05/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2015, 338º da Vila de são Salvador de Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nº 059/2015\r\n042/2015\r\n: contratação de empresa especializada em serviço manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar.\r\nRubi Comércio & Serviços Ltda.\r\n13.848.430/0001-00\r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais)\r\n12(doze) meses a partir de 01/06/2015 a 31/05/2016\r\n26/05/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2015, 338º da Vila de são Salvador de Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1841811\r\n"
        ],
        "1841817": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Turismo e USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIOS LTDA. : Aquisição de mobiliários, para atendimento as necessidades da SETUR, que tem suas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, que se incorpora neste instrumento. : De até 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir de 30/04/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 876.674,00 (oitocentos e setenta e seis mil seiscentos e setenta e quatro reis). : 30/04/2015. : Processo Administrativo nº E- 05/001/55/2015, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2015.\r\nId: 1841817\r\n"
        ],
        "1841869": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000038-5-PR\r\nPREGÃO Nº: 007/14\r\nCONTRATO Nº: 0041/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: S L VIDI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nCNPJ: 17.011.535/0001-60\r\nVALOR GLOBAL: R 4.883,70 (Quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1841869\r\n"
        ],
        "1841984": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 025/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA.\r\nContratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios dos pacientes internados e funcionários do Hospital Estadual Teixeira Brandão\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 181.769,88 (cento e oitenta e um mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos). \r\n23/03/2015.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/04/2015.\r\nId: 1841984\r\n"
        ],
        "1841987": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Contrato nº 002/2015.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa P&P TURISMO LTDA- ME.\r\n: Prestação de serviços de agenciamento de viagens.\r\n: R 600,00 (seiscentos reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 16 de março de 2015.\r\n: Lei Federal 8.666/1993 e alterações, Decreto nº 3.931/2001, art. 8º, § § 1º, 2º e 3º. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2015.\r\nId: 1841987\r\n"
        ],
        "1841993": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Vector Software Factory do Brasil Ltda. : Contratação de sistema informatizado para avaliação de competências e plano de desenvolvimento individual. : 29/05/2015. Proc. nº E-11/002/92/2015.\r\nId: 1841993\r\n"
        ],
        "1842017": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n18/05/2015. Prestação de serviços de disponibilização do sistema de averbações de empréstimos. R 31.198,60. \r\nId: 1842017\r\n"
        ],
        "1842050": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n02/06/2015. PRODERJ e a Casa do Sargento do Brasil. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. R 2.100,00. \r\nId: 1842050\r\n"
        ],
        "1842127": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 062/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA.\r\nContratação de empresa para aquisição de dietas enterais e suplementos.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais). \r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n01/06/2015.\r\nContrato nº 063/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\nContratação de empresa para aquisição de dietas enterais e suplementos.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 152.720,00 (cento e cinquenta e dois mil setecentos e vinte reais). \r\nE-08/001/3721/2015.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n01/06/2015.\r\nContrato nº 064/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e SPORDIET COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nContratação de empresa para aquisição de dietas enterais e suplementos.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). \r\nE-08/001/3721/2015.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n01/06/2015.\r\nContrato nº 065/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\nContratação de empresa para aquisição de dietas enterais e suplementos.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 295.370,00 (duzentos e noventa e cinco mil trezentos e setenta reais). \r\nE-08/001/3721/2015.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n01/06/2015.\r\nId: 1842127\r\n"
        ],
        "1842262": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Microbac Produtos e Serviços para Laboratórios LTDA. : 12 (doze) meses. : 25 de maio de 2015. Pregão Eletrônico nº 48/2015. : R 16.368,00 (dezesseis mil trezentos e sessenta e oito reais). : Processo nº E- 26/008/3854/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Microbac Produtos e Serviços para Laboratórios LTDA. : 12 (doze) meses. : 25 de maio de 2015. Pregão Eletrônico nº 72/2015. : 1012. : Processo nº E-26/008/169/2015.\r\n: HUPE/UERJ e D - HOSP - Distribuidora Hospitalar, Importação e Exportação LTDA. VIGÊNCIA: 01 de junho de 2015. Pregão Eletrônico nº 41/2015. : R 15.696,00 (quinze mil seiscentos e noventa e seis reais). : Processo nº E- 26/008/3248/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Fresenius Kabi Brasil LTDA. : Aquisição de medicamentos para o HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 92.880,00 (noventa e dois mil oitocentos e oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3248/2014.\r\nId: 1842262\r\n"
        ],
        "1842268": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 032/2015 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ALLOY COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME.\r\nAquisição com instalação e suporte de switches complementares.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 154.511,00 (cento e cinquenta e quatro mil quinhentos e onze reais).\r\n25/05/2015.\r\nProcesso nº E-17/100.057/2014 (Pregão Eletrônico nº 006/2015).\r\nId: 1842268\r\n"
        ],
        "1842282": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 031/2015 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FABRICADORA DE BOMBAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de duas bombas verticais para elevatória do lameirão.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\nR 102.000,00 (cento e dois mil reais).\r\n25/05/2015.\r\nProcesso nº E-17/100.460/2014 (Pregão Eletrônico nº 005/2015).\r\nId: 1842282\r\n"
        ],
        "1842977": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/06/2015\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 019/2015\r\nOnde se lê: ASSINADO EM: 20/06/2015.\r\nLeia-se: ASSINADO EM: 20/05/2015.\r\nId: 1842977\r\n"
        ],
        "1843086": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODERTE e CONTABILITY ASSESSORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA S/C LTDA-EPP. : Prestação de serviço de auditoria independente para o exame e parecer sobre as demonstrações contábeis da Companhia, relativo ao exercício de 2014, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. PRAZO 30 (trinta) dias corridos, contados após a entrega pela CODERTE das mencionadas demonstrações. : R 10.450,00 (dez mil quatrocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-10/ 004/923/2014.\r\nId: 1843086\r\n"
        ],
        "1843094": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INSTITUTO ONCOLÓGICO LTDA.\r\nPrestação de serviços de quimioterapia aos usuários do SUS, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 478.803,80 (quatrocentos e setenta e oito mil oitocentos e três reais e oitenta centavos).\r\n03/06/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INOVA Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Área de Ensino Treinamento Cultura e Saúde.\r\nPrestação de serviços de produção cooperativista nas unidades da SES.\r\nR 201.289,85 (duzentos e um mil duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos)\r\n03/06/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASCOP Cooperativa de Trabalho LTDA.\r\nPrestação de serviços de produção cooperativista nas unidades da SES.\r\nR 185.594,12 (cento e oitenta e cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais e doze centavos).\r\n03/06/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONFAZ Cooperativa de Trabalho LTDA.\r\nPrestação de serviços de produção cooperativista nas unidades da SES.\r\nR 264.894,70 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e setenta centavos).\r\n03/06/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CAPTAR COOPER Cooperativa de Trabalho de Multiserviços Profissionais.\r\nPrestação de serviços de produção cooperativista nas unidades da SES.\r\nR 29.343,65 (vinte e nove mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\n03/06/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA.\r\nPrestação de serviços de produção cooperativista nas unidades da SES.\r\nR 1.972.928,37 (um milhão, novecentos e setenta e dois mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos).\r\n03/06/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 1843094\r\n"
        ],
        "1843207": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Fresenius Kabi Brasil LTDA. : Aquisição de Material para o HUPE. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 12.936,00 (doze mil novecentos e trinta e seis reais). : Processo nº E-26/008/3512/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais LTDA. VIGÊNCIA: 26 de maio de 2015. Pregão Eletrônico nº 47/2015. : R 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais). : Processo nº E-26/008/3512/2014.\r\n: HUPE/UERJ e E. Tamussino & Cia LTDA. : Aquisição de Material Hospitalar para o HUPE. DATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 38.000,00 (trinta e oito mil reais). : Processo nº E-26/008/753/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde LTDA. VIGÊNCIA: 27 de maio de 2015. Pregão Eletrônico nº 35/2015. : R 26.265,60 (vinte e seis mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3461/2014.\r\n: HUPE/UERJ e S3 Med Distribuidora de Medicamentos LTDA. : Aquisição de Medicamentos para o HUPE. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 5.616,00 (cinco mil seiscentos e dezesseis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3461/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: VALOR: 846. : Processo nº E-26/008/3461/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 22.291,20 (vinte e dois mil duzentos e noventa e um reais e vinte centavos). : Processo nº E- 26/008/3461/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Kademed Medicamentos LTDA. : Aquisição de Medicamentos para o HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 17.085,60 (dezessete mil oitenta e cinco reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3461/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho LTDA. : Aquisição de Material Hospitalar para o HUPE. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 25.592,00 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa e dois reais). : 1000. : Processo nº E-26/008/2239/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Meta Industria e Comércio de Uniformes e Tecidos LTDA. : 12 (doze) meses. : 01 de junho de 2015. Pregão Eletrônico nº 32/2015. : R 84.204,00 (oitenta e quatro mil duzentos e quatro reais). : Processo nº E- 26/008/2239/2014.\r\nId: 1843207\r\n"
        ],
        "1843260": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 015/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS.\r\nIntercâmbio de informações, sistemas, treinamento e a formulação de ações integradas de natureza econômico-fiscal, que entrará em vigor 30 (trinta) dias, após a data de assinatura do Convênio.\r\nindeterminado, contados a partir de 30 (trinta) dias, após a data de assinatura do Convênio.\r\n22/05/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 1843260\r\n"
        ],
        "1843264": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 065/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000573-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de filtros inspiratórios visando garantir a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 240.714,40 (Duzentos e quarenta mil setecentos e quatorze reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Maio de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1843264\r\n"
        ],
        "1843265": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 023/2014. \r\nPROCESSO: 2014.099.000154-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial para testes de hematologia, com cessão de equipamentos, material de consumo para equipamentos de propriedade da FMS, bem como material descartável para VHS, a serem utilizados no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 478.613,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil e seiscentos e treze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1843265\r\n"
        ],
        "1843286": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nde manutenção preventiva.\r\nLTDA.\r\nrviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e fornecimento de peças e componentes de 01 (um) elevador OTIS, conforme especificação detalhada e condições estipuladas no Termo de Referência. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n.\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°.\r\n\r\nId: 1843286\r\n"
        ],
        "1843362": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº011/2015, firmado em 08/06/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n: Aquisição de tubos para abastecimento de água dos bairros Parque Duque e Beira Mar - Duque de Caxias.(LOTE II)\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3447/2014.\r\n: R 352.824,67 (trezentos e cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos)\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\nId: 1843362\r\n"
        ],
        "1843363": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 12/2015, firmado em 08/06/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA TETRAPOLOS MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.\r\n: Aquisição de tubos para abastecimento de água dos bairros Parque Duque e Beira Mar - Duque de Caxias. (LOTE I)\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3447/2014.\r\n: R 57.599,98 (cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e noventa e oito centavos)\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\nId: 1843363\r\n"
        ],
        "1843368": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o CNICA - COBRAPE - CH2M (CONS Apoio Técnico Operacional ao Gerenciamento do Programa e Supervisão de Obras e Preparação de Projetos. : O prazo de vigência é de 60 (sessenta) meses a partir da emissão da 1ª Ordem de Serviço. VALOR: R 73.013.235,73 (setenta e três milhões, treze mil duzentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos). Marcus Vinicius de Seixas ID. 5689945-4, Marcio Leite D'Assunção ID.:4170096- 4 e Mauro Alonso Duarte ID.: 5032590-6. 26/12/2012. Processo nº E-07/013/96/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/12/2012.\r\nId: 1843368\r\n"
        ],
        "1843407": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nContrato nº 003/2015.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa ELSEG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ nº 10.798.082/0001-15.\r\n: Aquisição de Extintores para Coordenadoria de Comunicações Críticas (CCRIT).\r\n: 12 (doze) meses a partir desta publicação.\r\n: R 706,80 (setecentos e seis reais e oitenta centavos).\r\n19/05/2015.\r\n: JULIANA DA ROCHA PEREIRA - ID. FUNC. 0002450327; CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS - ID. FUNC. 44202580; DÉBORA SUZYE PEREIRA - ID. FUNC. 24500143\r\nLAÉRCIO CARVALHO ANSELMÉ, Id Funcional 2024765-6, RICARDO SROUR, matrícula 970724-1, CLÉCIO DA SILVA SOUZA, Id Funcional 2166605-9.\r\n: Processo nº E-09/008/10/2015.\r\n: 2015NE00306.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2015.\r\nId: 1843407\r\n"
        ],
        "1843497": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e a CLAUDIA MARIA BARRETO FIGUEIREDOO presente contrato tem por objeto a locação de imóvel Projeto Ecomoda (Núcleo Mangueira), situado a Rua Sinimbu, n° 221, apto 201, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). O prazo do Contrato será de 12 (doze) meses a contar da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001.184/2015.\r\nId: 1843497\r\n"
        ],
        "1843510": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2014.045.000615-5-PR\r\nPregão nº 038/2014\r\nContrato nº 0060/2015\r\nCNPJ: 08.621.745/0001-80\r\nObjeto: Aquisição de equipamento de informática para atender ao preconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitário, para suprir as necessidades da Unidade de Estratégia Saúde da Família/SMS.\r\nValor: R 164.360,00 (Cento e sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta reais).\r\nData da Assinatura: 06/05/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1843510\r\n"
        ],
        "1843511": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2014.045.000615-5-PR\r\nPregão nº 038/2014\r\nContrato nº 0063/2015\r\nCNPJ: 07.216.364/0001-52\r\nObjeto: Aquisição de equipamento de informática para atender ao preconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitário, para suprir as necessidades da Unidade de Estratégia Saúde da Família/SMS.\r\nValor: R 187.500,00 (Cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nData da Assinatura: 06/05/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1843511\r\n"
        ],
        "1843617": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\nCarta Contrato nº 001/2015, firmado em 08/06/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA.\r\n: Aquisição de tubos para reforço do abastecimento de água dos bairros Parque Chuno e Cangulo, no Município de Duque de Caxias - RJ.\r\n: R 1.450.975,86 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\n: De acordo com o termo de referência.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1843617\r\n"
        ],
        "1843648": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\n08/06/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ACETECNO DO BRASIL IND. E COM. DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n: Aquisição de uma estação de tratamento de água, aberta, compacta e fluxo horizontal para a localidade de Magé - Município de Magé - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1585/2014.\r\n: R 6.729.000,00 (seis milhões, setecentos e vinte e nove mil reais)\r\n: 330 (trezentos e trinta) dias.\r\nId: 1843648\r\n"
        ],
        "1843767": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 04/2015.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FOCALIZE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Contratação de serviços de diagramação e impressão de Relatórios de Avaliação de Políticas Públicas da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC/RJ\r\nR 27.100,00 (vinte e sete mil e cem reais). \r\n60 (sessenta) dias.\r\n: Diretrizes para aquisições financiadas por empréstimos do BIRD e créditos da AID, de maio de 2004, revisado em outubro de 2006 e maio de 2010. \r\n: 01/06/2015.\r\nE-01/001/411/2014. \r\nId: 1843767\r\n"
        ],
        "1843875": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços de Auditoria Externa. CEHAB-RJ e a empresa STAFF AUDITORIA & ASSESSORIA - EPP. Serviços de auditoria externa independente, para auditar as atividades operacionais da CEHAB-RJ, referentes aos exercícios de 2014 e 2015. R 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/003/2026/2013, Leis Federais nºs 8666/1993 e 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar nº 123/2006 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.301/2010. 09/06/2015. 021/2015.\r\nId: 1843875\r\n"
        ],
        "1843896": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa Bruker Biospin Gmbh, e Bruker do Brasil Comércio e Representação de Produtos Científicos LTDA, neste ato a empresa estrangeira representada pela Bruker do Brasil Comércio e Representação de Produtos Científicos Ltda. Aquisição, por importação direta, de EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR E ACESSÓRIOS. : O prazo de vigência do contrato será de 24 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado o Rio de Janeiro. : EUR 118.000,00, totalizando aproximadamente R 412.813,00. RESPONSÁVE: Alex Christian Manhães, mat. 33303-9 e Patricia Cristina Lisboa da Silva mat. 34765-8. : Portaria n° 22/DAF/2015. : Proc. nº E-26/007/2112/2015.\r\nId: 1843896\r\n"
        ],
        "1844070": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 007/2014.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a EMPRESA P & P TURISMO LTDA ME.\r\nProrrogação de prazo.\r\n03 de junho de 2015.\r\n09 de junho de 2015.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n60 (sessenta) dias.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2015.\r\nId: 1844070\r\n"
        ],
        "1844130": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 018/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, com LIBEX Serviços de Locações de Veículos LTDA.\r\n: Rescisão unilateral do Contrato nº 018/2012, tendo por objeto os serviços de locação de veículos.\r\n: 08 de junho de 2015.\r\n: Cláusula Décima Primeira do Instrumento Contratual c/c o art. 79, inciso I, c/c o art. 78, inciso XII, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 001/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, com LIBEX Serviços de Locações de Veículos LTDA.\r\n: Rescisão unilateral do Contrato nº 001/2014, tendo por objeto os serviços de locação de veículos.\r\n: 08 de junho de 2015.\r\n: Cláusula Décima Primeira do Instrumento Contratual c/c o art. 79, inciso I, c/c o art. 78, inciso XII, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1844130\r\n"
        ],
        "1844160": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa CALESMON ENGENHARIA LTDA. : Execução de reforma da central de esterilização da faculdade de odontologia. : 195 dias, contador a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação. : R 100.300,00. : Glauco Fernandes Pereira, matr. 34.319-4. : Portaria n° 27/DAF/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 8119/UERJ/2012.\r\n: UERJ e a empresa EDIGRÁFICA GRÁFICA E EDITORA LTDA. Impressão dos cadernos de provas do vestibular 2016, 1º e 2º exame de qualificação e exame discursivo. : 06 meses contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. NÚMERO DO EMPENHO: Sônia Regina de Souza Silva, matr. 4507-0. : Portaria n° 26/DAF/2015. : Proc. nº E-24/007/2728/2015.\r\nId: 1844160\r\n"
        ],
        "1844206": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            " CIDAC CENTRO DE INFORMAÇÃO E DADOS DE CAMPOS.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0070/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.009.000129-3-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 053/2014\r\nCONTRATADA: LS TELECOMUNICAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. \r\nCNPJ nº 11.028.6660/0001-05\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura, buscando vistoria técnica e reparo em toda rede de fibra óptica Municipal.\r\nVALOR GLOBAL: R 65.500,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 dias.\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Junho de 2015.\r\nId: 1844206\r\n"
        ],
        "1844257": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\nContrato UGP/SEELJE N° 006/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Ernst & Young Auditores Independentes S/S.\r\n06/04/2015.\r\nServiço de Auditoria Externa na Execução do Programa de Inclusão Social e Oportunidade para Jovens do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 299.111,00 (duzentos e noventa e nove mil cento e onze reais).\r\nPT: 3201.08.243.0270.3605.\r\n011211032.\r\nContrato de empréstimo 2762 OC-BR e Processo Administrativo nº E-23/001/1391/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2015.\r\nId: 1844257\r\n"
        ],
        "1844487": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 06/2015.\r\nProcesso nº E-27/128/1107/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n: Aquisição de material de esterilização para o Hospital Central Aristarcho Pessoa.\r\n: Total de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\n: 12 (doze) meses a contar de sua publicação no Diário Oficial.\r\n28/05/2015.\r\nTermo de Contrato nº 07/2015.\r\nProcesso nº E-27/128/1728/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ONCOLOGIA REDE D'OR S/A.\r\nPrestação de serviços de radioterapia para atender as necessidades do Sistema de Saúde do CBMERJ.\r\n: Total de R 195.008,00 (cento e noventa e cinco mil e oito reais).\r\n: 12 (doze) meses a contar de sua publicação no Diário Oficial.\r\n02/06/2015.\r\nId: 1844487\r\n"
        ],
        "1844554": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 005/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo, Ambianch Industrial LTDA. \r\n: Aquisição de divisórias e portas. \r\n: De até 90 (noventa) dias corridos contados a partir da data da assinatura do Contrato.\r\nR 167.670,00 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e setenta reais).\r\n: Processo Administrativo nº E-05/001/164/2015, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e os Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n: 29/05/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2015.\r\nId: 1844554\r\n"
        ],
        "1844655": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n01/06/2015. Prestação de serviços de disponibilização do sistema de averbações de empréstimos. De até R 31.198,60. \r\nId: 1844655\r\n"
        ],
        "1844765": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.031.000020-8-PR\r\nPregão nº. 009/2014\r\nContrato nº. 0064/2015\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 2.497.890,00 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e noventa reais).\r\nData da Assinatura: 21/05/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1844765\r\n"
        ],
        "1844766": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000606-5-PR\r\nPregão nº. 042/2014\r\nContrato nº. 0059/2015\r\nCNPJ: 08.044.840/0001-68\r\nObjeto: Aquisição de bloqueador solar para a pele (protetor solar) para atender ao preconizado no Termo de Ajustamento Sanitário (T.A.S.), sendo utilizados pelos funcionários que atuam nas Unidades de Estratégia Saúde da Família, da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 107.700,00 (Cento e sete mil, setecentos reais).\r\nData da Assinatura: 13/05/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1844766\r\n"
        ],
        "1844767": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.031.000020-8-PR\r\nPregão nº. 009/2014\r\nContrato nº. 0049/2015\r\nCNPJ: 00.071.343/0001-47\r\nObjeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 352.800,00 (Trezentos e cinquenta e dois mil, oitocentos reais).\r\nData da Assinatura: 29/04/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1844767\r\n"
        ],
        "1844768": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2014.045.000001-0-PR\r\nPregão nº 001/2014\r\nContrato nº 0001A/2015\r\nCNPJ: 30.535.488/0001-12\r\nObjeto: Contratação de empresa para locação de 10 (dez) geradores de gotas aerossol em ultra baixo volume, acoplados em veículos, para o Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 346.656,00 (Trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais).\r\nData da Assinatura: 08/01/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1844768\r\n"
        ],
        "1844769": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2014.045.000202-0-PR\r\nPregão nº 007/2014\r\nContrato nº 0011/2015\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento do Departamento de Assistência Farmacêutica e à Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 999.522,60 (Novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e dois reais e sessenta centavos).\r\nData da Assinatura: 05/02/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1844769\r\n"
        ],
        "1844806": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2014.045.000581-0-PR\r\nPregão nº 035/2014\r\nContrato nº 0046/2015\r\nCNPJ: 08.599.652/0001-04\r\nObjeto: Aquisição de material impresso (bloco) para atender ao preconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitário (T.A.S.) para suprir as necessidades da Unidade de Estratégia Saúde da Família da SMS.\r\nValor: R 5.000,00 (Cinco mil reais).\r\nData da Assinatura: 17/04/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1844806\r\n"
        ],
        "1844807": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2015.045.000027-4-PR\r\nPregão nº 002/2015\r\nContrato nº 0066/2015\r\nCNPJ: 22.776.132/0001-42\r\nObjeto: Aquisição de 03 (três) veículos para transporte de passageiros do tipo passeio, 03 (três) veículos para transporte de passageiros do tipo utilitário e 02 (dois) veículos para transporte de carga do tipo utilitário, para atender ao preconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitário e suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.\r\nValor: R 206.205,00 (Duzentos e seis mil, duzentos e cinco reais).\r\nData da Assinatura: 28/05/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de junho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1844807\r\n"
        ],
        "1844851": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000042-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 009/14\r\nCONTRATO Nº: 0042/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: RELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. \r\nCNPJ: 03.007.613/0001-49\r\nVALOR GLOBAL: R 525,00 (Quinhentos e vinte e cinco reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1844851\r\n"
        ],
        "1844852": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000042-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 009/14\r\nCONTRATO Nº: 0043/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: FLOR DE LIZ - RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\nVALOR GLOBAL: R 1.887,60 (Mil e oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1844852\r\n"
        ],
        "1844853": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000042-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 009/14\r\nCONTRATO Nº: 0044/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA. \r\nCNPJ: 03.374.787/0001-40\r\nVALOR GLOBAL: R 2.022,05 (Dois mil e vinte e dois reais e cinco centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1844853\r\n"
        ],
        "1844854": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000042-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 009/14\r\nCONTRATO Nº: 0045/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: UTC CONSTRUÇÕES LTDA-ME. \r\nCNPJ: 10.614.866/0001-46\r\nVALOR GLOBAL: R 4.728,10 (Quatro mil e setecentos e vinte e oito reais e dez centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1844854\r\n"
        ],
        "1844855": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000042-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 009/14\r\nCONTRATO Nº: 0046/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: NX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA. \r\nCNPJ: 14.216.885/0001-75\r\nVALOR GLOBAL: R 5.587,90 (Cinco mil e quinhentos e oitenta e sete reais e noventa centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1844855\r\n"
        ],
        "1845097": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato Comercial nº 029/2015, assinado em 20/05/2015. PRODERJ e a Associação dos Servidores Públicos do Brasil - ASPUB. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. E- 26/011/902/2015\r\nId: 1845097\r\n"
        ],
        "1845159": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Greiner Bio-One Brasil Produtos Médicos Hospitalares LTDA. VIGÊNCIA: 26 de maio de 2015. Pregão Eletrônico nº 479/2014. : 1010. : Processo nº E-26/008/2228/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Biotronik Comercial Médica LTDA. : Aquisição de Equipamento FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 87.820,00 (oitenta e sete mil oitocentos e vinte reais). : Processo nº E-26/008/2257/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Greiner Bio-One Brasil Produtos Médicos Hospitalares LTDA. VIGÊNCIA: 05 de junho de 2015. Pregão Eletrônico nº 74/2015. : R 144.198,00 (cento e quarenta e quatro mil cento e noventa e oito reais). : Processo nº E-26/008/3904/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Angiocenter Importação e Exportação de Material Hospitalar LTDA. : Aquisição de Material de Opmes em Regime de Consignação FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 229.200,00 (duzentos e vinte e nove mil e duzentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1915/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Vide Bula, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares e Medicamentos LTDA. : Aquisição de Material de Opmes em Regime de Consignação: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: VALOR: 1001. : Processo nº E-26/008/1915/2014.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 166/2015/HUPE/UERJ. PARTES:Novum Salutaris Hospitalar LTDA.todo o instrumental necessário para procedimento 07 de maio de 2015. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2015.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 167/2015/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Gênesis Medical D.R.P.M. Hospitalares LTDA - ME Cessão em Comodato de todo o instrumental necessário para procedimento. DATA DA ASSINATURA:E- 26/008/1197/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2015.\r\nId: 1845159\r\n"
        ],
        "1845178": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nProcesso n° 2015.105.000004-5-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS n° 008/15\r\nObjeto: Obra de Restauração, recuperação estrutural, recuperação das instalações e paisagismo da CAPELA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, do antigo Engenho do Visconde, Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.\r\nAto do Secretário: Termo de Cancelamento do Processo Administrativo Licitatório n° 2015.105.000004-5-PR.\r\nData da Assinatura: 21/05/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2015.\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\nSecretário de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\nId: 1845178\r\n"
        ],
        "1845211": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n05/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nExecução de obra de infraestrutura para instalação de rede elétrica da área de expansão 2, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (1ª etapa), no Campus Universitário Leonel Brizola, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\nR 2.418.142,11 (dois milhões, quatrocentos e dezoito mil cento e quarenta e dois reais e onze centavos).\r\n08 (oito) meses corridos, que começará a fluir no dia seguinte ao do recebimento, pela Contratada, da autorização para início da obra, a ser emitida pela Prefeitura da UENF e que deverá ser posterior a data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\n11/06/2015.\r\nProcesso nº E-26/009/616/2014\r\nId: 1845211\r\n"
        ],
        "1845595": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0056/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.103.000244-5-PR\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR .\r\nCONTRATADO: Sr. AMARO EUVÉSSIO CAETANO DA SILVA\r\n0055000-00087-080310\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, não terceirizadas.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.788,00 (quatro mil setecentos e oitenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/05/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de junho de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0061/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.103.000244-5-PR\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.\r\nCONTRATADO: Sr. CÍCERO JOSÉ DA SILVA\r\nCPF: 879.413.337-91 - dap -IN-RJ 0004248-00016-050813\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, não terceirizadas.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.674,20 (um mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/05/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de junho de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0057/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.103.000244-5-PR\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.\r\nCONTRATADO: Sr. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA\r\nCPF: 812.125.007-25 - dap - in-rj 0055000-00088-131107\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, não terceirizadas.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.955,00 (três mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/05/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de junho de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0062/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.103.000244-5-PR\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.\r\nCONTRATADO: Sr. JÚNIO FERNANDO DE SOUZA\r\nCPF: 097.718.311-70 - dap -IN-RJ 0004248-00010-250413\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, não terceirizadas.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.674,20 (um mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/05/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de junho de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0063/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.103.000244-5-PR\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.\r\nCONTRATADO: Sr. SÉRGIO LUIZ DA SILVA\r\nCPF: 910.411.807-30 - dap -SDW 091041180730011241058\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, não terceirizadas.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.567,50 (um mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/05/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de junho de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0058/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.103.000244-5-PR\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.\r\nCONTRATADO: Sr. WAGNER BATISTA BARBOSA\r\nCPF:078.561.087-11 - dap - sdw 0102828937500311140231\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, não terceirizadas.\r\nVALOR GLOBAL: R 17.320,00 (dezessete mil, trezentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/05/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de junho de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0060/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.103.000244-5-PR\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.\r\nCONTRATADO: Sr(a). ANA CORDEIRO MARINS\r\nCPF: 007.089.457-40 - dap -IN-RJ 0004248-00014-061113\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, não terceirizadas.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.674,20 (um mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/05/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de junho de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0059/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.103.000244-5-PR\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.\r\nCONTRATADO: Sra. VANILCE DE SALES XAVIER RANGEL\r\nCPF:958.969.707-06 - dap -IN-RJ 0059000-00059-240510\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, não terceirizadas.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.645,00 (um mil seiscentos e quarenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/05/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de junho de 2015.\r\nId: 1845595\r\n"
        ],
        "1845597": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Contrato nº 007/2015.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa CENTRAL DE OPORTUNIDADES.\r\n: prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, técnicas e operacionais, conforme disposto no termo de referencia.\r\n: R 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 11 de junho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2015. \r\n23/003/462/2015.\r\nId: 1845597\r\n"
        ],
        "1845818": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 024/2015.\r\nPROCESSO: 2014.099.000155-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 318.620,00 (Trezentos e dezoito mil seiscentos e vinte reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1845818\r\n"
        ],
        "1845819": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 032/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000234-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Coletes e Colares Cervicais visando garantir a assistência a pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nLTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 3.839,00 (Três mil oitocentos e trinta e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Maio de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1845819\r\n"
        ],
        "1845820": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2014.\r\nPROCESSO: 2015.099.000037-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 79.958,60 (Setenta e nove mil novecentos e cinqüenta e oito reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Maio de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1845820\r\n"
        ],
        "1845821": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2014.\r\nPROCESSO: 2015.099.000037-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 199.740,70 (Cento e noventa e nove mil setecentos e quarenta reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Maio de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1845821\r\n"
        ],
        "1845822": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 002/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000074-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de órtese e próteses (placas, parafusos e próteses em liga especial em aço de cromo/cobalto) para Serviço de Cirurgia Ortopédica da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 300.021,00 (Trezentos mil e vinte e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1845822\r\n"
        ],
        "1845829": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES ORACLE Nº 059/2015. DETRAN-RJ e CONSÓRCIO RIO DIGITAL. Fornecimento de licença de uso de Softwares Oracle. : 12 (doze) meses contados a partir de 29.05.2015, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do Extrato, como Termo Inicial de Vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. NOTA DE EMPENHO: : R 8.405.758,55 (oito milhões, quatrocentos e cinco mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Mateus Dias Marçal, ID. Funcional nº 4439585-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10; Pregão Eletrônico nº 007/2014 e Ata de Registro de Preços nº 002/14. E-12/136/41/2015.\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES ORACLE Nº 061/2015. DETRAN-RJ e CONSÓRCIO RIO DIGITAL. Fornecimento de licença de uso de Softwares Oracle. : 12 (doze) meses contados a partir de 29.05.2015, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do Extrato, como Termo Inicial de Vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. NOTA DE EMPENHO: : R 818.916,60 (oitocentos e dezoito mil novecentos e dezesseis reais e sessenta centavos). GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10; Pregão Eletrônico nº 007/14 e Ata de Registro de Preços nº 002/2014. \r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES ORACLE Nº 062/2015. DETRAN-RJ e CONSÓRCIO RIO DIGITAL. Fornecimento de licença de uso de Softwares Oracle. : 12 (doze) meses, contados a partir de 29.05.2015, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como Termo Inicial de Vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. NOTA DE EMPENHO: : R 3.453.545,50 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Mateus Dias Marçal, ID Funcional nº 4439585-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10; Pregão Eletrônico nº 007/2014 e Ata de Registro de Preços nº 002/2014. \r\nE-12/136/38/2015.\r\nOmitidos no D.O. de 01.06.2015 .\r\nId: 1845829\r\n"
        ],
        "1845835": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO Nº 070/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica. \r\n12 (doze) meses, a partir da data de publicação.\r\nR 2.520.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil reais).\r\n12/06/2015\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações.\r\nCONTRATO Nº 071/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica. \r\n12 (doze) meses, a partir da data de publicação.\r\nR 2.710.000,00 (dois milhões, setecentos e dez mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações.\r\n12/06/2015\r\nCONTRATO Nº 072/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica.\r\n12 (doze) meses, a partir da data de publicação.\r\nR 2.574.948,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil novecentos e quarenta e oito reais).\r\n12/06/2015.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações.\r\nE-08/001/3567/2014\r\nId: 1845835\r\n"
        ],
        "1845836": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e GAT CONSTRUÇÕES EIRELIObras de reforma geral e acréscimo, no DETRAN - Posto de Vistoria Veicular (SANTA CRUZ), localizado na rua Átila Temporal, s/nº, em Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro/RJ. VALOR:(quinhentos e vinte e seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).DATA DA ASSINATURA FUNDAMENTO:\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e R. SANTANA CONSTRUÇÕES LTDA - ME.Execução de serviços de reparos - “PRESERVANDO AS UNIDADES DO DEGASE - REGIÕES SUL FLUMINENSE E SERRANA”, localizadas em diversos municípios, gerenciados pelo 5º DEMAN - sede em Nova Friburgo (MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO, BOM JARDIM, CACHOEIRAS DE MACACU, DUAS BARRAS, CANTAGALO, CARMO, CORDEIRO, SANTA MARIA MADALENA, SUMIDOURO, TRAJANO DE MORAIS E MACUCO), 6º DEMAN - sede em Petrópolis (MUNICÍPIOS DE PETRÓPOLIS, PARAÍBA DO SUL, TRÊS RIOS, AREAL, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, SAPUCAIA, TERESÓPOLIS, MIGUEL PEREIRA E PATY DO ALFERES) E 7º DEMAN - sede em Volta Redonda (MUNICÍPIOS DE VOLTA REDONDA, BARRA DO PIRAÍ, BARRA MANSA, ENGº PAULO DE FRONTIN, ITATIAIA, MENDES, PIRAÍ, QUATIS, RESENDE, RIO CLARO, RIO DAS FLORES, VALENÇA, VASSOURAS, PINHEIRAL E PORTO REAL), no Estado do Rio de Janeiro/RJ.R 1.297.405,04 (hum milhão, duzentos e noventa e sete mil quatrocentos e cinco e reais e quatro centavos).: 240 (duzentos e quarenta) diasE- 17.002.000.357/2015. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e RAMPA ENGENHARIA E TRANSPORTADORA LTDAServiços de reparos “PRESERVANDO AS UNIDADES DO DEGASE - REGIÃO BAIXADA FLUMINENSE”, localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 8º DEMAN, sede em Nova Iguaçu (MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS, NILÓPOLIS, SÃO JOÃO DE MERITI, BELFORD ROXO, JAPERI, MESQUITA, NOVA IGUAÇU, PARACAMBI E QUEIMADOS), no Estado do Rio de Janeiro/RJ. 1.296.771,44 (hum milhão, duzentos e noventa e seis mil setecentos e setenta e hum reais, e quarenta e quatro centavos).12/06/2015. Processo n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA. Serviços de reparos “PRESERVANDO AS UNIDADES DO DEGASE - REGIÃO GRANDE RIO I” FLUMINENSE”, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 10º DEMAN, SEDE EM RIO DE JANEIRO (MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA, ITAGUAÍ, PARACAMBI, SEROPÉDICA, GUAPIMIRIM E MAGÉ), no Estado do Rio de Janeiro/RJ.(hum milhão, duzentos e noventa e oito mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).PRAZO: E- 17.002.000.333/2015.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP: e HFC CONSTRUÇÕES LTDA. - ME. Obras de reforma geral de 05 (cinco) apartamentos do 4º pavimento inclusive cobertura do imóvel localizado na Avenida Dom Hélder Câmara, nº 1.184, bloco 03 - 2º fase, no Complexo de Manguinhos - X R.A., no Município do Rio de Janeiro/RJ.R 360.002,32 (trezentos e sessenta mil dois reais e trinta e dois centavos). 90 (noventa) dias Processo nº E- 17.002.003.049/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e RIVAN CONSTRUTORA LTDA. Obras de reforma geral, no DETRAN - unidade de serviços (MAGÉ), localizado na Avenida Simão da Motta, esquina com rua Pedro Dias Curvelo, no Centro, no Município de MAGÉ, nO Estado do Rio de Janeiro /RJ”R 1.371.309,02 (hum milhão, trezentos e setenta e um mil trezentos e nove reais e dois centavos). 120 (cento e vinte) dias. Processo nº E-17.002.000.111/2015. \r\nId: 1845836\r\n"
        ],
        "1845890": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS- ABNT. : Contratação de serviços para visualização, atualização, impressão e gerenciamento de normas técnicas da ABNT, via web e disponibilização de coleção de 500 normas técnicas ABNT e MERCOSUL. : R 22.775,44 (vinte e dois mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses contados a partir de 12/06/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. Nº E-07/002.01480/2015.\r\nId: 1845890\r\n"
        ],
        "1845913": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nº 095/2015\r\n043/2015\r\n: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material elétrico.\r\nR D Serviços e Distribuições Ltda - ME\r\n10.272.729/0001-70\r\nR 69.778,20 (Sessenta e nove mil setecentos e setenta e oito reais e vinte centavos)\r\n30 (trinta) dias a partir de 08/06/2015 a 07/07/2015.\r\n03/06/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339030\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de junho de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nº 768/2014\r\n022/2014\r\n044/2015\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. LOTE 09 (COBERTURA FOTOGRÁFICA)\r\nFNL Empreendimentos EIRELI -ME\r\n17.291.095/0001-42\r\nR 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)\r\n09 (nove) meses, a partir de 20/06/2015 a 19/02/2016.\r\n09/06/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1845913\r\n"
        ],
        "1845928": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA.-ME.BJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas reprográficas multifuncionais monocromáticas e coloridas, sem cessão de mão de obra para operação das mesmas, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de todos os suprimentos necessários para seu funcionamento, excetuando- se apenas o papel. ESTIMADO R 59.483,64 (cinquenta e nove mil quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109, de 05/01/2015. ASSINATURA: Processo CODIN nº E- 11/003/467/14.\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2015.\r\nId: 1845928\r\n"
        ],
        "1846148": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP. OBJETO: Locação de aparelho multifuncional em atendimento ao Centro de Produção da UER. : 12 meses contado a partir da data de expedição da Ordem de Serviço, desde que posterior à data de publicação : 2015NE02036. : Alexandre Carlos Cabral, matr. 7747- 9. : 03/06/2015. : Processo nº E- 26/007/9154/2014.\r\n: UERJ e a empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP. BJETO: Locação de aparelho multifuncional em atendimento ao Centro de Produção da UERJ. : 12 meses contado a partir da data de expedição da Ordem de Serviço, desde que posterior à data de publicação : 2015NE01879. : Carlos Alberto Ferreira de Barros, matr. 4671-4. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/007/8937/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2015.\r\nId: 1846148\r\n"
        ],
        "1846303": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0056/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.103.000244-5-PR\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR .\r\nCONTRATADO: Sr. AMARO EUVÉSSIO CAETANO DA SILVA\r\n0055000-00087-080310\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, não terceirizadas.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.788,00 (quatro mil setecentos e oitenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/05/2015\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0061/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.103.000244-5-PR\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.\r\nCONTRATADO: Sr. CÍCERO JOSÉ DA SILVA\r\n0004248-00016-050813\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, não terceirizadas.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.674,20 (um mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/05/2015\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0057/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.103.000244-5-PR\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.\r\nCONTRATADO: Sr. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA\r\n0055000-00088-131107\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, não terceirizadas.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.955,00 (três mil novecentos e cinqüenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/05/2015\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0062/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.103.000244-5-PR\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.\r\nCONTRATADO: Sr. JÚNIO FERNANDO DE SOUZA\r\n0004248-00010-250413\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, não terceirizadas.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.674,20 (um mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/05/2015\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0063/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.103.000244-5-PR\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.\r\nCONTRATADO: Sr. SÉRGIO LUIZ DA SILVA\r\n091041180730011241058\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, não terceirizadas.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.567,50 (um mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/05/2015\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0058/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.103.000244-5-PR\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.\r\nCONTRATADO: Sr. WAGNER BATISTA BARBOSA\r\n0102828937500311140231\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, não terceirizadas.\r\nVALOR GLOBAL: R 17.320,00 (dezessete mil trezentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/05/2015\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0060/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.103.000244-5-PR\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.\r\nCONTRATADO: Sr(a). ANA CORDEIRO MARINS\r\n0004248-00014-061113\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, não terceirizadas.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.674,20 (um mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/05/2015\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0059/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.103.000244-5-PR\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.\r\nCONTRATADO: Sra. VANILCE DE SALES XAVIER RANGEL\r\n0059000-00059-240510\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, não terceirizadas.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.645,00 (um mil seiscentos e quarenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/05/2015\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2015.\r\nId: 1846303\r\n"
        ],
        "1846311": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0069/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000003-1-PR\r\nCONTRATADA: A.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\nCNPJ Nº. 39.702.519/0001-57\r\nOBJETO: Aquisição de vasilhame de água mineral (20 litros - novo e vazio _500 unidades) para utilização nas unidades escolares não terceirizadas da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.730,00(cinco mil , setecentos e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/05/2015\r\nCampos dos Goytacazes,12 de junho de 2015.\r\nId: 1846311\r\n"
        ],
        "1846320": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CREMER S.A.\r\nAlteração do CNPJ e do endereço da empresa.\r\n08/06/2015.\r\nE-08/001/1538/2014.\r\nArt.65, §8º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações.\r\nA empresa anteriormente denominada como:\r\nCREMER S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 82.641.325/0018-66 e com Inscrição Estadual nº 407.272.533.111 situada na Estrada Jundiaí-Itupeva, 300 e Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli, Km 2,6 - galpão 015ª e 06A- Distrito Industrial da cidade de Jundiaí (SP) \r\nPassa a ser denominada como:\r\nCREMER S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 82.641.325/0021-61 e com Inscrição Estadual nº 062.772.347.030-3 situada na Avenida Quaresmeiras 200 - Distrito Industrial da cidade de Pouso Alegre (MG). \r\nId: 1846320\r\n"
        ],
        "1846452": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médicos Hospitalares LTDA. : Prestação de Serviços de Conserto de Tomógrafo GE - Patrimônio 22.637 com Substituição de Peças. ASSINATURAArt. 25 - Inciso I, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R 147.500,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais). : Processo nº E-26/008/3438/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Cremer S/A. : 11 de junho de 2015. Pregão Eletrônico nº 469/2014. : R 938.400,00 (novecentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais). : Processo nº E-26/008/2219/2014.\r\nId: 1846452\r\n"
        ],
        "1846562": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Baxter Hospitalar LTDA. : Aquisição de Medicamentos. : 05 de junho de 2015. Art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. : R 97.724,16 (noventa e sete mil setecentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos). : Processo nº E-26/008/238/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Pontobit Soluções Tecnológicas LTDA EPP. : Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Locação de Máquinas Reprográficas: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 10.239,96 (dez mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos). : Processo nº E-26/008/464/2014.\r\nId: 1846562\r\n"
        ],
        "1846620": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Norrau Comunicação e Marketing LTDA-ME. : Prestação de serviços de mapeamento de textos, imagens, personagens e acervos relativos ao universo da abrangência do futuro Museu da Moda do Estado do Rio de Janeiro. : 11 (onze) meses. R 546.000,00 (quinhentos e quarenta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DO ATO \r\nId: 1846620\r\n"
        ],
        "1846760": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2014.045.000592-5-PR\r\nCarta Convite nº 028/2014\r\nContrato nº 0067/2015\r\nCNPJ: 08.474.024/0001-94\r\nObjeto: Aquisição de Kit de limpeza para atender ao preconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitário, para suprir as necessidades da Unidade de Estratégia Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 172.681,23 (Cento e setenta e dois mil e seiscentos e oitenta e hum reais e vinte e três centavos).\r\nData da Assinatura: 28/05/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1846760\r\n"
        ],
        "1846769": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nº 152/2015\r\n045/2015\r\n: 014/2015\r\n: aquisição de busto artístico para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nG4 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI \r\n21.606.872/0001-78\r\nR 15.950,00 (Quinze mil e novecentos e cinquenta reais)\r\n60(sessenta) dias a partir de 12/06/2015 a 11/08/2015.\r\n11/06/2015.\r\nPT. 112200672724\r\n449052\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2015, 338º da Vila de são Salvador de Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nº 144/2015\r\n013/2015\r\n046/2015\r\n: Aquisição de papel A4 para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nMedeiros Empreendimentos EIRELI ME\r\n16.947.008/0001-08\r\nR 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais)\r\n12 (doze) meses, a partir de 16/06/2015 a 15/06/2016.\r\n15/06/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339030\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1846769\r\n"
        ],
        "1846822": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n-9-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 026/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 023/2015\r\nOBJETO: Locação de veículos para transporte terrestre (ônibus executivo e leito) - incluindo condutor, para atender as necessidades da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e dos demais órgãos participantes, na consecução de suas finalidades, promovendo eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 07.560.299/0001-88\r\nValor global: R 80.050,00 (oitenta mil e cinquenta reais)\r\nPrazo de Execução: 03 (três) meses\r\nData da Assinatura: 30/04/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1846822\r\n"
        ],
        "1846847": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0069/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000003-1-PR\r\nPREGÃO Nº 003/2015.\r\nCONTRATADA: A.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\nCNPJ Nº. 39.702.519/0001-57\r\nOBJETO: Aquisição de vasilhame de água mineral (20 litros - novo e vazio _500 unidades) para utilização nas unidades escolares não terceirizadas da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.730,00(cinco mil , setecentos e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/05/2015\r\nCampos dos Goytacazes,15 de junho de 2015.\r\n(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).\r\nId: 1846847\r\n"
        ],
        "1846972": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\n: Termo de Contrato nº 04/2015 de Prestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n: 12/06/2015.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON- RJ, e a Companhia de Locação das Américas.\r\n: Locação de 06 (seis) veículos Renault Logan Expression Hi-Power 1.6 4P.\r\nVALOR: 36 (trinta e seis) meses.* Omitido no D.O. de17/06/2015.\r\nId: 1846972\r\n"
        ],
        "1846986": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa . : Compra de Pacotes de Café torrado e moído e Caixas de Suco. : R 32.942,80 (trinta e dois mil novecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). : 29/05/2015. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. FUNDAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/2335/2014.\r\nId: 1846986\r\n"
        ],
        "1846993": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa: OBJETO: R 56.973,24 (cinquenta e seis mil novecentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. FUNDAMENTO: E- 01/060/4933/2015.\r\nId: 1846993\r\n"
        ],
        "1847020": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 022/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Companhia de locação das américas.\r\n: 16/09/2014.\r\nContratação de Serviços de Locação de Veículos.\r\nValidade: 24 meses contatos a partir de sua assinatura.\r\nR 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\n2014NE00393.\r\nProcesso nº E-30/001/404/2014, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto n° 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2014.\r\nId: 1847020\r\n"
        ],
        "1847067": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "\r\nContrato 015/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Ação Comercial de Papéis Ltda. - CNPJ 06.712.971/0001- 40.\r\nAquisição de 96 (noventa e seis) fitas para impressora, conforme o termo de referência.\r\n12 (doze) meses contados desta publicação.\r\nR 33.216,00 (trinta e três mil duzentos e dezesseis reais).\r\n2015NE00237.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/026/34/2015.\r\n15/06/2015.\r\nId: 1847067\r\n"
        ],
        "1847087": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 002/2015, assinado em 15/06/2015. A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ E A ATIVA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação e execução de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva a fim de atender, de forma contínua e ininterrupta, às necessidades provenientes das dependências da SUDERJ, bem como nos diversos complexos esportivos, com o fornecimento de todos os equipamentos, materiais necessários e pessoal capacitado para a execução dos serviços, por um prazo de 03 meses, na forma e localidades detalhadas no Termo de Referência e instrumento convocatório. Este contrato se vincula para todos os fins de direito ao Edital de Pregão Eletrônico SUDERJ nº 002/2015 e anexos, assim como à proposta adjudicada da Contratada. O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses, contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste Instrumento no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Dá-se a este Contrato o valor total de R 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais), em 03 (três) parcelas no valor de R 116.000,00, cada uma delas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta-corrente de titularidade da contratada, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. As despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2015, assim classificados: PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.18, Fonte de Recurso 00. As despesas relativas ao exercício de 2015 correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010, e do instrumento convocatório. E-30/002/020/2015.\r\nId: 1847087\r\n"
        ],
        "1847105": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 003/2015, assinado em 15/06/2015. A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ E A CENTELHA INSTALAÇÕES LTDA-ME O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de filtragem, aquecimento e tratamento químico e físico das piscinas instaladas nos próprios administrados pela SUDERJ, de forma contínua e ininterrupta, por um prazo de 03 meses, incluindo mão de obra qualificada, uniformes, equipamentos e materiais de consumo em quantidades e especificações compatíveis com os serviços, a serem executados, em conformidade com o disposto ao presente edital de Pregão Eletrônico SUDERJ nº 003/2015 e anexos, assim como à proposta adjudicada da Contratada. O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses, contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste Instrumento no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Dá- se a este Contrato o valor total de R 269.899,92 (duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), em 03 (três) parcelas no valor de R 89.966,34, cada uma delas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta-corrente de titularidade da contratada, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. As despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2015, assim classificados: PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.18, Fonte de Recurso 00. As despesas relativas ao exercício de 2015 correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010, e do instrumento convocatório. E-30/002/012/2015.\r\nId: 1847105\r\n"
        ],
        "1847115": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 03/2015\r\nPROCESSO: 2014.002.000004-4-PR\r\nCONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADO: BR. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nCNPJ: 20.555.962./0001-14.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de banner, bandeiras, faixas e adesivos para suporte em realização de eventos da Fundação Municipal de Esportes.\r\nVALOR GLOBAL: R 46.550,75 (quarenta e seis mil quinhentos e cinqüenta reais e setenta e cinco centavos)\r\nPRAZO EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2015.\r\nSuperintendente da Fundação Municipal de Esportes\r\nId: 1847115\r\n"
        ],
        "1847123": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Comercial Cardu LTDA. : Aquisição de Gêneros Alimentícios. : 15 de junho de 2015. Pregão Eletrônico nº 328/2014. : R 12.744,00 (doze mil setecentos e quarenta e quatro reais). : Processo nº E-26/008/1299/2014.\r\nId: 1847123\r\n"
        ],
        "1847130": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 019/2015. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Aldenor Ribeiro De Matos, 175 - Lojas 113 A 120, Vilar dos Teles - São João de Meriti. : 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. NOTA DE EMPENHO: : R 178.487,64 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso X; Lei Federal nº 8.245/91 e Lei Estadual nº 287/79. E-12/061/5014/2014.\r\nId: 1847130\r\n"
        ],
        "1847164": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.06.2015\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 016/2015. \r\nOnde se lê: ...Processo nº E-17/002.000.357/2015.\r\nLeia-se : ...Processo nº E-17/002/000.337/2015.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 018/2015. \r\nOnde se lê: ...DATA DA ASSINATURA: 10/06/2015...\r\nLeia-se : ... DATA DA ASSINATURA: 12/06/2015...\r\nId: 1847164\r\n"
        ],
        "1847170": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Roberto Marinho (Contratante) e Musas Projetos Culturais LTDA. (Contratada), com interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: Prestação de serviços de consultoria especializada para o projeto de restauro de peças originais do acervo museológico do Museu Carmem Miranda, que serão exibidas na exposição de longa duração do projeto “Museu da Imagem e do Som - MIS”, no valor de R 41.013,50 (quarenta e um mil treze reais e cinquenta centavos), a ser pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA. Às Intervenientes, caberá a responsabilidade pelo acompanhamento técnico e aprovação final dos serviços que serão realizados pela CONTRATADA, através de seus representantes, conforme disposto no Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura, a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Roberto Marinho, publicado no D.O. 10/06/2015. : A contar da data da publicação até 15/07/2015. E- 18/00\r\nId: 1847170\r\n"
        ],
        "1847205": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato para Permissão de Uso, de parte do imóvel do 18º BPM. : Estado do Rio de Janeiro e Patrícia Maria Portugal dos Santos. Instalação e Exploração da Cantina. R 390,00. -01/003/121-2014.\r\n\r\nId: 1847205\r\n"
        ],
        "1847332": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 08/2015. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA-ME.\r\nPrestação de serviços de controle integrado de vetores biológicos e pragas urbanas nas dependências da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 18 (dezoito) meses. \r\n02 de junho de 2015.\r\n(noventa e sete mil oitocentos e noventa reais). \r\n: Processo nº E-14/001.030763/2014.\r\nId: 1847332\r\n"
        ],
        "1847415": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0065/2015\r\nPROCESSO N.º 2015.106.000018-P-PR\r\nPREGÃO n.º 012/2015\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.\r\nCNPJ nº 04.005.422/0001-00\r\nOBJETO: Aquisição de vacinas contra febre aftosa, contra raiva dos herbívoros, contra brucelose, contra clostridioses, tétano e botulismo, além de materiais específicos de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.\r\nVALOR GLOBAL: R 88.190,00 (oitenta e oito mil, cento e noventa reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias \r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Junho 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0064/2015\r\nPROCESSO N.º 2015.106.000018-P-PR\r\nPREGÃO n.º 012/2015\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES AGROPECUARIA LTDA.\r\nCNPJ nº 03.374.787/0001-40\r\nOBJETO: Aquisição de vacinas contra febre aftosa, contra raiva dos herbívoros, contra brucelose, contra clostridioses, tétano e botulismo, além de materiais específicos de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.\r\nVALOR GLOBAL: R 86.510,00 (oitenta e seis mil, quinhentos e dez reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias \r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Junho 2015.\r\nId: 1847415\r\n"
        ],
        "1847494": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 05/2015, assinado em 27.05.2015. DER-RJ e a Empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA, 2º Classificada no Procedimento Licitatório. Obras de recuperação de pavimentação, de ruas adjacentes às obras da Rodovia denominada Arco Metropolitano - lote 1. 39 (trinta e nove) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.431/2012. \r\nId: 1847494\r\n"
        ],
        "1847653": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 003/2015.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E SÁ LEITÃO AUDITORES S/S.\r\n: Contratação de auditoria externa das atividades do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública. \r\nR 47.684,21 (quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos).\r\n2 (dois) meses.\r\n: Diretrizes para seleção e contratação de consultores financiados pelos Mutuários do Banco Mundial de maio de 2004, revisadas em 1 de outubro de 2006. \r\n: 17/06/2015.\r\nE-01/001/19/2015.\r\nId: 1847653\r\n"
        ],
        "1847705": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Diboá Comercial LTDA. : Compra de 5000 (cinco mil) resmas de papel cópia, dimensão (LXC): 210X297 (A4) MM, Gramatura: 75G/M: 10/04/2015 a 05/10/2015. ALORDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FUNDAMENTOE- 18/00 \r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2015.\r\nId: 1847705\r\n"
        ],
        "1847907": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.06.2015\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEA/UEPSAM nº 026/2012\r\nOnde se lê: ...Fiscal: Marcus Vinicius Seixas, ID. 5689945-4...\r\nLeia-se: ...Fiscal: Ana Paula de Oliveira Costa, ID. 556617-7...\r\nId: 1847907\r\n"
        ],
        "1847968": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            " CIDAC CENTRO DE INFORMAÇÃO E DADOS DE CAMPOS.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0028/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.009.000127-9-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 050/2014\r\nCONTRATADA: WINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nCNPJ nº 10.380.073/0001-00\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de informática de customização, treinamento e manutenção de software de automação e controle de Protocolo Geral da Prefeitura de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.600,00 (setenta e oito mil e seiscentos reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (meses).\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/04/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Junho de 2015.\r\nId: 1847968\r\n"
        ],
        "1847988": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a EMPRESA LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. \r\nFornecimento de energia elétrica na modalidade Tarifária, referente às unidades consumidoras: 400062707, 4001047450, 400112267, 400289248, 4001219616 e 4000853143. \r\nDe acordo com a leitura dos medidores de Demanda de energia. \r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso XXlI da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1847988\r\n"
        ],
        "1848060": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 16.06.2015\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\nContrato nº 014/2015...DATA DA ASSINATURA: 12/06/2015...FUNDAMENTO: Processo nº E-17.002.000.333/2015.\r\nLEIA-SE: \r\nContrato nº 012/2015...DATA DA ASSINATURA: 10/06/2015...FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.333/2015.\r\nId: 1848060\r\n"
        ],
        "1848169": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa Gulmay Medical, Inc, e Oxigen Comércio, Indústria e Representações de Equipamentos Médicos LTDA, neste ato a empresa estrangeira representada pela Oxigen Comércio, Indústria e Representações de Equipamentos Médicos LTDA. Aquisição, por importação direta, de PLATAFORMA DE PESQUISA PARA IRRADIAÇÃO DE PEQUENOS ANIMAIS. : O prazo de vigência do contrato será de 24 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado o Rio de Janeiro. : US 573.750,00, que ao câmbio do dia, fechando aproximadamente no valor de R 3,30, totaliza aproximadamente em R 1.893.375,00. : 2015NE01481 e 2015NE01771. : Luis Alexandre Gonçalves Magalhães, mat. 35982-8 e Carlos Frederico Estrada Alves mat. 33590-1. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 26/007/11735/2014.\r\nId: 1848169\r\n"
        ],
        "1848177": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº Baxter Hospitalar LTDA. DATA DA ASSINATURA: .\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2015.\r\nId: 1848177\r\n"
        ],
        "1848191": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            " \r\nepigrafado cujo objeto é a prestação de serviço de instalação de grades em portas/básculas/janelas na Escola Municipal Professor Walter Siqueira, no Parque Julião Nogueira, nesse Município, contrato esse firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF n.º 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado n.º 47, Parque Santo Amaro, nesta cidade, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, EDILSON PEIXOTO GOMES, e a , inscrita no CNPJ/MF n.º 08.104.653/0001-22, com sede na Rua Carlos Bruno nº 172, Município de Campos dos Goytazes, Estado do Rio de Janeiro. \r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso de suas atribuições legais: \r\n, respectivamente , bem como o Parecer da Procuradoria Geral deste Município , todos insertos nos autos do processo licitatório n.º 2013.105.000105-8-PR em destaque;\r\no não atendimento às reiteradas notificações à empresa contratada, como se apreende dos documentos da fiscalização da PCE às , bem como a notificação desta Secretaria (SMOUI) às a empresa não concluiu a obra no prazo do contrato, embora instada reiteradamente, restado uma situação de , conforme relatado nos autos, quedando-se no inerentes ao processo licitatório n.º 2013.105.000105-8-PR.\r\no disposto nos artigos 78, V, bem como no artigo 79, inciso I, todos da Lei nº 8.666/93;\r\nque a contratada não executou a obra de forma adequada, não atendendo as necessidades da Administração, conforme verificado pela fiscalização nos documentos acima referidos;\r\nDiante dessa situação;\r\nRESOLVE:\r\n, a partir da data da publicação dessa rescisão, o Contrato Administrativo n.º 0110/2014, firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes e a empresa , inscrita no CNPJ/MF n.º 08.104.653/0001-22, com sede na Rua Carlos Bruno nº 172, Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro. \r\nA presente rescisão se dá por ato unilateral do Município de Campos dos Goytacazes, nos termos do art.79, inciso I, da Lei n.º 8.666/93, tendo em vista a infração ao disposto no art. 78, inciso V, do mesmo diploma legal. \r\n: É assegurado à contratada o direito de percepção dos valores referentes ao que porventura foi executado de acordo com os itens contratados até a data da rescisão, desde que devidamente comprovados pelo órgão responsável, sem prejuízo da aplicação das penalidades legais e contratuais cabíveis.\r\n: O não atendimento das notificações reiteradas inclusive no local da obra e a contumácia da contratada em não atender, conforme se infere nos documentos dos autos do processo administrativo em tela, enfatiza a necessidade da presente rescisão. \r\nO presente termo vai lavrado em 02(duas) vias de igual teor e forma. \r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 03 de junho de 2015.\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\nSecretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\nMatrícula 2174\r\nId: 1848191\r\n"
        ],
        "1848192": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Saúde\r\nSubsecretaria de Assuntos Jurídicos\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n: HADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.\r\nProcesso: 2013.045.000328-P-PR\r\nContrato Administrativo nº 0017/2014\r\n, neste Município. \r\nNada a opor ao cancelamento (bilateral/amigável) do contrato.\r\nprocesso licitatório nº 2013.045.000328-P-PR.\r\n; tendo havido Termo Aditivo 001 mas sem reflexo financeiro, conforme insertados nos autos do processo licitatório. \r\nFica assegurado, no entanto, à contratada o direito de percepção dos valores referentes ao que fora executado de acordo com os itens contratados até a data da presente rescisão, desde que devidamente comprovados pelo órgão responsável.\r\nDestarte, é de comum acordo entre os contratantes de que o objeto do presente contrato administrativo não mais atende às finalidades para qual tinha sido licitada.\r\nRessalta-se, ainda, que também não é mais do interesse da empresa contratada o objeto do presente contrato.\r\nO referido acordo se estriba no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, in verbis:\r\nArt. 79. A rescisão do contrato poderá ser\r\n[...]\r\nII - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a administração;\r\n[...]\r\nDiante exposto, se for o caso comprovado haverá a compensação dos valores já pagos como forma de indenização sobre serviços já executados, nos termos da referida lei de contratos e licitações.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2015\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretario Municipal de Saúde\r\nId: 1848192\r\n"
        ],
        "1848208": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 019/2015, firmado em 18/06/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA FLOXSIL ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE LTDA.\r\n: Obras de recuperação e revegetação das áreas degradadas, na localidade de Córrego Dantas, Município de Nova Friburgo - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3153/2014.\r\n: R 606.081,74 (seiscentos e seis mil oitenta e um reais e setenta e quatro centavos)\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\nId: 1848208\r\n"
        ],
        "1848217": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            " \r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Obras de reconstrução da Ponte denominada “Fábrica de Doces” no Município de Bom Jardim - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3999/2014.\r\n: R 767.530,30 (setecentos e sessenta e sete mil quinhentos e trinta reais e trinta centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\nId: 1848217\r\n"
        ],
        "1848245": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE COMPRA DE 3 (TRÊS) TIPOS DE PAPEL HIGIÊNICO Nº 18/007/2015. FUNARJ e JPR Comercial e Distribuidora Ltda. O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 3 (três) tipos de papel higiênico, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. DATA DA ASSINATURA:O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses contados da data da sua assinatura. Dá-se a este contrato o valor total de R 31.196,40 (trinta e um mil cento e noventa e seis reais e quarenta centavos). Proc. nº E-18/002/342/2015.\r\nId: 1848245\r\n"
        ],
        "1848250": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 08/2015.\r\n: Processo nº E-27/042/53/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa FRONT ESTRUTURAS LTDA.\r\nLocação de estruturas metálicas (arquibancadas, palanques e grades) para realização de eventos no CBMERJ.\r\n: Total de R 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n17/06/2015.\r\nId: 1848250\r\n"
        ],
        "1848372": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e RENATO ALMEIDA DE ANDRADE e THAIS MELLO BITTENCOURT DE OLIVEIRA. Permissão de Uso de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Desembargador Isidro, 60/705 Tijuca, Rio de Janeiro. 30 meses contados a partir do dia da entrega das chaves aos permissionários pelo DPAT. : R 2.300,00 mensais. Marco Aurélio Antunes Rodrigues, matr.: 37160-9 DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/1799/2014.\r\nId: 1848372\r\n"
        ],
        "1848451": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e Vicma Comércio de Equipamentos para Escritório LTDA. : Prestação de serviços de locação de 08 (oito) equipamentos eletrostáticos (impressoras multifuncionais laser monocromática). : R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais). : 12.06.2015. : Processo nº E- 11/001/229/2015.\r\nId: 1848451\r\n"
        ],
        "1848468": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 007/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Top Security Sistemas de Segurança LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de aparelhos GPS, com sistema de monitoramento 24 horas.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 125.976,00 (cento e vinte e cinco mil novecentos e setenta e seis reais).\r\nProc. nº E-15/001/395/2014.\r\n18/06/2015.\r\nId: 1848468\r\n"
        ],
        "1848473": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de nº 002/1200-2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n: Prestação de serviço de manutenção corretiva, upgrade e suporte tecnológico para os softwares de gerência de banco de dados ORACLE para atender as necessidades da DTI/DGTIT.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 2.077.853,04 (dois milhões, setenta e sete mil oitocentos e cinquenta e três reais e quatro centavos). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.\r\n05/05/2015. \r\n.\r\nNos termos do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho do ordenador de despesas, o contrato foi mantido na sua integralidade, considerando a essencialidade do objeto e a impossibilidade objetiva da sua redução qualitativa e/ou quantitativa.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 11/05/2015.\r\nId: 1848473\r\n"
        ],
        "1848571": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/06/2015\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 18/2015.\r\nONDE SE LÊ: PARTES: UERJ e a empresa EDIGRÁFICA GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\nLEIA-SE: PARTES: UERJ e a empresa EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\nId: 1848571\r\n"
        ],
        "1848644": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0072/2015\r\nPROCESSO N.º2015.105.000007-7-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 005/2015\r\nCONTRATADA: BRUTA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ nº 17.232.744/0001-34\r\nOBJETO: é a obra de urbanização e paisagismo da quadra coberta e da E.M.Wilmar Cava Barros - Jockey Club - Rua 20 - Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nVALOR GLOBAL: R 419.342,76 (quatrocentos e dezenove mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 4(quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 10/06/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2015.\r\nId: 1848644\r\n"
        ],
        "1848688": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 04/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Desenvolvimento Gerencial - INDG S/A.\r\n: Prestação de Serviços de Consultoria para aumentar a arrecadação de ICMS e da dívida ativa de ICMS, na forma da Proposta INDG nº 3565/15 e com fulcro no art. 13, inciso III, c/c art. 25, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n: 16 (dezesseis) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 12 de junho de 2015.\r\n: R 8.646.000,00 (oito milhões, seiscentos e quarenta e seis mil reais).\r\nProcesso nº E-12/001/567/2015 vol. III.\r\nId: 1848688\r\n"
        ],
        "1848800": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a SOLAZER - O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS. Prestação de serviços de implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório. 24 meses a contar da data de publicação em Diário Oficial. FONTE DE RECURSOS: 00. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39. PROGRAMA DE TRABALHO: 4601.04.422.012.7973.EMPENHO: 2015NE00078. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/80, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/15. E- 28/001/053/2015.\r\nId: 1848800\r\n"
        ],
        "1848880": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Fresenius Kabi Brasil LTDA. : Aquisição de Medicamentos. : 16 de junho de 2015. Pregão Eletrônico nº 89/2015. : R 349.704,00 (trezentos e quarenta e nove mil setecentos e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2105/2014.\r\n: HUPE/UERJ e M4x Comércio e Serviços LTDA. : Aquisição de Medicamentos. ASSINATURAPregão Eletrônico nº 89/2015. : R 2.808,00 (dois mil oitocentos e oito reais). : Processo nº E- 26/008/2105/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Ecomed Comércio de Produtos Médicos LTDA. : Aquisição de Material de Opmes em Regime de Consignação. VIGÊNCIA: 17 de junho de 2015. Pregão Eletrônico nº 524/2014. : R 70.749,00 (setenta mil setecentos e quarenta e nove reais). : Processo nº E- 26/008/1911/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Biomedical Produtos Científicos Médicos e Hospitalares LTDA. : Aquisição de Material de Opmes em Regime de Consignação. : 17 de junho de 2015. Pregão Eletrônico nº 524/2014. : R 72.000,00 (setenta e dois mil reais). : Processo nº E- 26/008/1911/2014.\r\nId: 1848880\r\n"
        ],
        "1848918": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA ENERGISA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO S/A. Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender ao BPRV e 11º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, para o exercício de 2015. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 79.350,00 (setenta e nove mil trezentos e cinquenta reais). : 19/06/2015. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/73/2015.\r\nId: 1848918\r\n"
        ],
        "1849159": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            " Fundo Municipal de Assistência Social Sistema de Suprimentos Comissão Permanente de Licitação.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0011/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000067-6-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 002/2015\r\nCONTRATADA: TAVARES SERVIÇOS DE ACABAMENTOS GRÁFICOS E PAPELARIA LTDA.\r\nCNPJ nº 08.155.390/0001-80\r\nOBJETO: A contratação de empresa especializada em buffet e aluguel de material para realização da XI Conferência Municipal de Assistência Social, nos dias 17 e 18 de junho de 2015. \r\nVALOR GLOBAL: R 36.563,60 (trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA:16/06/15.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2015.\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\nDepartamento de Controle.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0010/2015\r\nPROCESSO N.º2015.021.000052-2-PR\r\nPREGÃO n.º 001/2015\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA -ME.\r\nCNPJ nº 10.55.527/0001-36\r\nOBJETO: Fornecimento de refeições prontas (almoço e jantar) destinados aos assistidos da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 286.340,00 (duzentos e oitenta e seis mil, trezentos e quarenta reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/06/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho 2015.\r\nId: 1849159\r\n"
        ],
        "1849243": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "\r\nnº 02/2015. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o Terminal Garagem Menezes Côrtes Prestação de serviços locação de vagas de garagem. (trinta e três mil cento e vinte reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/00698/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 26.03.2015.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o Banco do Brasil S/A Utilização pela Secretaria de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo Banco, doravante denominado Licitações e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns 01 (um) ano a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/001/000626/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 11.05.2015.\r\nId: 1849243\r\n"
        ],
        "1849304": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 074/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. \r\nPrestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura.\r\nR 294.828,00 (duzentos e noventa e quatro mil oitocentos e vinte e oito reais).\r\nE-08/001/3914/2015.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n19/06/2015.\r\nId: 1849304\r\n"
        ],
        "1849305": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 06/2015.\r\n: 19/06/2015.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a SR ENGENHARIA E COMÉRCIO DE ELÉTRICA EIRELLI - EPP, CNPJ: 33.543.232/0001-45.\r\n257.760,00 (duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e sessenta reais).\r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva. \r\n: 24 meses a contar de 01/07/2015.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/760/2015.\r\nId: 1849305\r\n"
        ],
        "1849314": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA EPP. : R 1.124.323,20. : Contratação de empresa especializada no serviço de prevenção e combate a incêndio, bem como no atendimento de emergências setoriais, por meio de brigada de incêndio constituída de bombeiros civis, de forma contínua, para atuar nas dependências do edifício sede da Secretaria de Estado de Educação e demais prédios administrativos do Órgão Central. : 12 (doze) meses, contados da data da publicação. : Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. CÓDIGO DE DESPESAS 2015NE12960. E-03/001/11717/2013.\r\nId: 1849314\r\n"
        ],
        "1849315": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            " \r\nConvênio nº 014/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\nConjugar esforços entre a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ-RJ e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pelo art. 68, da Lei nº 8.069/90, excluída a aplicação do art. 65 do referido diploma legal.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01/06/2015.\r\nR 577.500,00 (quinhentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.93.\r\n\r\n01/06/2015.\r\nLei nº 8.069/1990.\r\nE-04/065.46/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2015.\r\nId: 1849315\r\n"
        ],
        "1849329": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2015. DETRAN-RJ e GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI EPP. Serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos, com fornecimento de mão de obra qualificada e ferramental específico, para as Regiões da Costa Verde, Médio Paraíba e Centro Sul Fluminense. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. : R 1.079.175,84 (um milhão, setenta e nove mil cento e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Miriam Gabriela Contage Gleitzmann, ID Funcional nº 4412265-9. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. NºE-12/061/6598/2014.\r\nId: 1849329\r\n"
        ],
        "1849367": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP: e N.G.SOUZA GONÇALVES & CIA LTDA. Execução de serviços de reparos - “Preservando as Unidades do DEGASE - REGIÕES NORTE, NOROESTE E REGIÃO DOS LAGOS”, localizadas em diversos municípios, gerenciados pelo 1º DEMAN - sede em ITAPERUNA (MUNICÍPIOS DE ITAPERUNA, BOM JESUS DE ITABAPOANA, ITALVA, LAJE DO MURIAÉ, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA E VARRE E SAI), 2º DEMAN - sede em MIRACEMA (MUNICÍPIOS DE MIRACEMA, CAMBUCI, ITAOCARA, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, APERIBÉ E SÃO JOSÉ DE UBÁ), 3º DEMAN - sede em CAMPOS DOS GOYTACAZES (CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARDOSO MOREIRA, SÃO FIDÉLIS, SÃO JOÃO DA BARRA E SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA) e 4º DEMAN - sede em MACAÉ (MUNICÍPIOS DE MACAÉ, ARARUAMA, ARRAIAL DO CABO, CONCEIÇÃO DE MACABU, CASIMIRO DE ABREU, QUISSAMÃ, RIO DAS OSTRAS, SÃO PEDRO D'ALDEIA, ARMAÇÃO DE BÚZIOS, CARAPEBUS E IGUABA GRANDE), no Município do RIO DE JANEIRO/RJ”. R 1.288.851,42 (hum milhão, duzentos e oitenta e oito mil oitocentos e cinquenta e um reais, e quarenta e dois centavos). 240 (duzentos e quarenta) dias. 22/06/2015. Processo nº E-17.002.000.336/2015. \r\nId: 1849367\r\n"
        ],
        "1849372": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n15/06/2015. PRODERJ e a Mercantil do Brasil Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento. Prestação de serviços de disponibilização do sistema de averbações de empréstimos. R 31.198,60. \r\nId: 1849372\r\n"
        ],
        "1849414": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 22/06/2015\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2015.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/80 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2015.\r\nLeia-se: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/80 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\nId: 1849414\r\n"
        ],
        "1849616": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0075/2015\r\nPROCESSO N.º2014.115.000113-3-PR\r\nPREGÃO n.º 027/2014\r\nCONTRATADA: BIANCA MELO DE AZEVEDO PEREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME.\r\nCNPJ nº 19.778.014-0001/69\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 33.458,00 (trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias \r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/06/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Junho 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0076/2015\r\nPROCESSO N.º2014.115.000113-3-PR\r\nPREGÃO n.º 027/2014\r\nCONTRATADA: E.M.COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA - ME.\r\nCNPJ nº 30.110.332/0001-90.\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.445,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias \r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/06/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Junho 2015.\r\nId: 1849616\r\n"
        ],
        "1849618": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0071/2015\r\nPROCESSO N.º2015.105.000005-2-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 004/2015\r\nCONTRATADA: JMF CONSTRUÇÕES LTDA \r\nCNPJ nº 15.443.232/0001-91\r\nOBJETO: Obra de urbanização e paisagismo da quadra coberta e da E.M Frederico Paes Barbosa - Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nVALOR GLOBAL: R 358.474,73 (trezentos e cinqüenta e oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado. \r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 08/06/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho de 2015.\r\nId: 1849618\r\n"
        ],
        "1849652": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\nDisponibilizar ao Instituto Nacional do Seguro Social - Volta Redonda/RJ, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso ao site internet www.jucerja.rj.gov.br. \r\n27 de maio de 2015.\r\n05 (cinco) anos contados a partir da data da assinatura.\r\n\r\nE-08/001/4397/2015.\r\nId: 1849652\r\n"
        ],
        "1849724": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Sá Leitão Auditores S/S. : Consultoria para execução de “Serviços de Consultoria de “Auditoria Externa” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD e seu Financiamento Adicional (Acordos de Empréstimos BIRD 7773 BR e 8200 BR). : R 52.052,63 (cinquenta e dois mil cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos). Processo nº E-02/001/00060/2015.\r\nId: 1849724\r\n"
        ],
        "1849781": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 17.06.2015\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 032/2015.\r\nOnde se lê: ...PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 01/060/4933/2015.\r\nLeia-se: ...PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/060/493/2015.\r\nId: 1849781\r\n"
        ],
        "1849814": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços de Condução de Veículos Automotores nº 006/2015. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Companhia de Locação das Américas. : Contratação de Serviços de Locação de Veículos. : R 153.720,00 (cento e cinquenta e três mil setecentos e vinte reais). : trinta e seis meses, a partir de 23/06/2015, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 21.081/94. E-06/002/359/2015.\r\nId: 1849814\r\n"
        ],
        "1849877": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Vasculine Comércio de Materiais Médicos e Representações LTDA. : Aquisição de Material de Opmes em Regime de ConsignaçãoDATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 17.062,00 (dezessete mil sessenta e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1910/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Angiocenter Importação e Exportação de Material Hospitalar LTDA. : Aquisição de Material de Opmes em Regime de Consignação FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). : Processo nº E-26/008/1910/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Suprilaine 2002 Comercio Hospitalar e Representações LTDA. : Aquisição de Material de Opmes em Regime de Consignação FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 630,00 (seiscentos e trinta reais). : Processo nº E- 26/008/1910/2014.\r\nId: 1849877\r\n"
        ],
        "1849880": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 035/2015 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n\"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO, FISCAL E DE DEFESA EM PENALIDADES, NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 936.000,00 (novecentos e trinta e seis mil reais).\r\n23/06/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.129/2014 (CN nº 204/2014).\r\nId: 1849880\r\n"
        ],
        "1849887": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato 018/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Smiths Detection Brasil Comércio de Equipamentos LTDA. - CNPJ 13.099.243/0001-70.\r\nAquisição de 33 (trinta e três) equipamentos de inspeção corporal por raio x, conforme o termo de referência.\r\n19 (dezenove) meses contados desta publicação.\r\nR 19.140.000,00 (dezenove milhões, cento e quarenta mil reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-21/072/70/2015.\r\n19/06/2015.\r\nId: 1849887\r\n"
        ],
        "1849954": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.12.2014\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 47/2014\r\nOnde se lê: FISCAIS: Daniel Fábio Salvador - ID Funcional: 42623456\r\nLeia-se: FISCAIS: Wanessa do Bomfim Machado - ID Funcional: 50304330\r\nId: 1849954\r\n"
        ],
        "1849976": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa Philips Medical Systems Nederland B.V., neste ato a empresa estrangeira representada pela sua bastante e fiel procuradora Liliana Faccio Novaretti. Aquisição, por importação direta, de ANGIOGRAFIA ALLURA CLARITY FD20 E ACESSÓRIOS. : O prazo de vigência do Contrato será de 24 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado o Rio de Janeiro. : US 663.461,00, que ao câmbio do dia, fechando aproximadamente no valor de R 3,38, totaliza aproximadamente em R 2.242.500,00. NÚMERO DO EMPENHO: Felipe Borges Fagundes, mat. 35.322-7 e Cristiane Ferreira Araújo Gomes mat. 35.617-0. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 26/007/2793/2015.\r\nId: 1849976\r\n"
        ],
        "1850446": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nSEM REFLEXO FINANCEIRO\r\n.\r\n-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reparo da sala do Tomógrafo do Hospital Ferreira Machado.\r\nPRAZO DO ADITIVO: 04 (quatro) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1°, I da Lei Federal n°. 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 Abril de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1850446\r\n"
        ],
        "1850454": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nº 004/2015\r\n003/2015\r\n047/2015\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviço de conserto e reposição de peças do elevador social da CMCG. \r\nConservadora de Elevadores Ser Tec Ltda\r\n32.147.043/0001-90\r\nR 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais)\r\n90 (noventa) dias, a partir de 19/06/2015 a 18/09/2015.\r\n18/06/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1850454\r\n"
        ],
        "1850461": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " \r\n: CONTRATO Nº 016/2015, firmado em 24/06/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n: Serviço de locação de veículos.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/770/2015.\r\n: R 628.920,00 (seiscentos e vinte e oito mil novecentos e vinte reais).\r\n: 36 (trinta e seis) meses.\r\nId: 1850461\r\n"
        ],
        "1850476": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E CONSÓRCIO SYMBÁLLEIN - VISAGIO (formado por Zanini Consultoria LTDA - CNPJ 08.104.459/0002-28, Visagio Consultoria, Assessoria e Desenvolvimento LTDA. - CNPJ 05.740.125/0001-71, e Instituto de Engenharia, Gestão, Treinamentos e Pesquisas de Mercado LTDA. - CNPJ 10.787.957/0001-83). : Contratação de serviços de consultoria para o desenvolvimento e implantação do Programa de Gestão de Pessoas por Competências na Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ. R 5.545.831,24 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos). 16 (dezesseis) meses.\r\n: Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial - Edição de Maio de 2004, revisada em 01 de outubro de 2006 e 01 de maio de 2010. DATA DA ASSINATURA\r\nId: 1850476\r\n"
        ],
        "1850588": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Contrato nº 001/2015. \r\nFundação para Infância e Adolescência e a IBG Indústria Brasileira de Gases LTDA.\r\nCompra de oxigênio gasoso medicinal.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 15/06/2015, desde que posterior à data da publicação do extrato, deste instrumento no D.O.\r\nR 6.000,00.\r\n15/06/2015.\r\nProc. nº E-23/002/144/2015.\r\nId: 1850588\r\n"
        ],
        "1850648": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 036/2015 (DT).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e ESPECTRO ENGENHARIA LTDA.\r\nobras de reforço no abastecimento de água de SÃO JOÃO DE MERITI E DUQUE DE CAXIAS.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 15.799.408,54 (quinze milhões, setecentos e noventa e nove mil quatrocentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos)\r\n: 24/06/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.372/2014 - volumes 01 a 05 (Concorrência Nacional n. 013/2014).\r\nId: 1850648\r\n"
        ],
        "1850708": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 008/2015.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA BEA BUSTOS ENGENHARIA EM GEOMENSURAS LTDA.\r\n: Prestação de serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico, necessários ao processo de regularização fundiária das comunidades Vila Esperança, Vila Getúlio Cabral (segunda etapa), Jardim Vila Nova e Parque da Liberdade - Duque de Caxias - RJ, na forma da Proposta Detalhe, Termo de Referência e do instrumento convocatório devidamente.\r\n: 19 de junho de 2015.\r\n: R 1.799.999,00 (hum milhão, setecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n1931.21.631.0052.2711. \r\n: 339039-61 e 339039-82 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/895//2014.\r\nId: 1850708\r\n"
        ],
        "1850926": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 228.427,20 (duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos). : Processo nº E-26/008/3383/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Over Representações Comerciais LTDA. : Aquisição de Medicamentos. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 4.665,60 (quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). : 1180. : Processo nº E-26/008/3383/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Glenmark Farmacêutica LTDA. : Aquisição de Medicamentos. ASSINATURAPregão Eletrônico nº 33/2015. : R 33.575,04 (trinta e três mil quinhentos e setenta e cinco reais e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3383/2014.\r\n: HUPE/UERJ e S3 Med Distribuidora de Medicamentos LTDA. : Aquisição de Medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 3.283,20 (três mil duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3383/2014.\r\nId: 1850926\r\n"
        ],
        "1851037": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 006/2015.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA BIDDING COMERCIAL LTDA - EPP.\r\n: Aquisição de material permanente, (aquisição e instalação de 04 (quatro) Estufas Agrícolas, dotadas de Sistema de Irrigação), visando utilização na produção de hortaliças nos Assentamentos Rurais de Jacó, Caxambu, Brejal e Bomfim, todas localizadas no Município de Petrópolis/RJ, na forma da Proposta Detalhe apresentada pela empresa, do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 de junho de 2015.\r\n: R 152.750,00 (cento e cinquenta e dois mil setecentos e cinquenta reais).\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n1931.21.482.0052.1571. \r\n: 449052-02 - Fonte: 00.\r\n: Processo nº E-19/014/802//2014.\r\nId: 1851037\r\n"
        ],
        "1851038": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 001/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições, café da manhã e almoço, a preços populares no Restaurante Cidadão de Volta Redonda.\r\n03 (três) meses, contados a partir de 02/03/2015 a 01/06/2015.\r\nR 999.936,00 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e trinta e seis reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/223/2014.\r\n26/02/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/03/2015.\r\nId: 1851038\r\n"
        ],
        "1851048": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nmpresa de Obras FENIX CONSTRUTORAERVIÇOS DE REPAROS - LOCALIZADAS EM RIO DE JANEIRO: R 1.289.313,62 (hum milhão, duzentos e oitenta e nove mil trezentos e treze reais e sessenta e dois centavos). : Processo nº E-17.002.000.112/2015. 25/06/2015.\r\nId: 1851048\r\n"
        ],
        "1851188": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 05/2015. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a sociedade empresária ELEVADORES IVIMAIA LTDA-ME. \r\n: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais, em 02(duas) unidades de elevadores de passageiros do Edifício Anexo ao Palácio Guanabara, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço, que deverá ser posterior ao início da vigência do contrato, sendo esta última sempre contada da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 24/06/2015.\r\n: R 27.600,00(vinte e sete mil e seiscentos reais).\r\n: Processo nº E-12/001/2676/2014. \r\nId: 1851188\r\n"
        ],
        "1851365": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " CONTRATO\r\nSecretaria de Estado de Saúde e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.\r\nAquisição de medicamento.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no DOERJ.\r\n.\r\nR 2.833,60 (dois mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta centavos).\r\nE-08/001/10678/2014.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\nId: 1851365\r\n"
        ],
        "1851411": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0083/2015\r\nPROCESSO N.º2014.115.001176-4-PR\r\nPREGÃO n.º 046/2014\r\nCONTRATADA: ENGELUMEN ENERGIA ILUMINAÇÃO LTDA.\r\nCNPJ nº 04.301.209/0001-46\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Cam pos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias \r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/06/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Junho 2015.\r\nId: 1851411\r\n"
        ],
        "1851415": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Contrato nº01/2015 - FUSPOM.\r\n\r\nContratação de Serviços de Revisão, Atualização e Adaptação de Software, para o setor de Hemoterapia - HCPM.\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 43.800,00(quarenta e três mil e oitocentos reais).\r\n25/06/2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/345/2015.\r\n\r\nId: 1851415\r\n"
        ],
        "1851533": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o , formado pelas empresas Labaqua S.A. e Aqualogy Brasil Tecnologias e Serviços de Saneamento LTDA. Prestação de serviços de consultoria para melhorias para o monitoramento da qualidade dos corpos hídricos. : O prazo de vigência é de 16 (dezesseis) meses a partir da emissão da ordem de serviço. R 3.551.333,20 (três milhões, quinhentos e cinquenta e um mil trezentos e trinta e três reais e vinte centavos). Erika Cantanhede Wuillaume ID. 0002148405 e Leonardo Daemon D'Oliveira Silva ID. 0004347957. Processo nº E-07/013/7/2014.\r\nId: 1851533\r\n"
        ],
        "1851550": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato 016/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Pejota Pet Saúde Animal LTDA. - CNPJ 19.933.133/0001- 05.\r\nAquisição de 2.400kg de ração canina para os cães do GOC.\r\n12 (doze) meses contados desta publicação.\r\nR 15.254,40 (quinze mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nProcesso Administrativo nº E-21/032/208/2013.\r\n2015NE00174.\r\n25/06/2015.\r\nId: 1851550\r\n"
        ],
        "1851570": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 017/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o , através da empresa líder .\r\nPrestação de serviços de Suporte Especializado Oracle, a saber: Lote 3, Item 6 - Qualidade, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2014 do Pregão Eletrônico nº 007/2014.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 913.191,76 (novecentos e treze mil cento e noventa e um reais e setenta e seis centavos).\r\n2061.04.123.0054.8.103. \r\n3390.37.09.\r\n2015NE00246.\r\n26/06/2015.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/056.996/2014.\r\nId: 1851570\r\n"
        ],
        "1851697": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDETRAN-RJ e EMBASIL - EMBALAGENS SIDERÚRGICAS LTDA. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Av. Francisco Cristiano Torres, nº 1.135, São Luiz, Volta Redonda com matrícula no RGI sob o nº 1.756, área de 4.332,75 m: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato. NOTA DE EMPENHO: : R 235.200,36 (duzentos e trinta e cinco mil duzentos reais e trinta e seis centavos). Antônio de Pádua Christovam Pereira, matrícula nº 24/007.263-7. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso X. E-12/766097/2012.\r\nContrato de Compra e Prestação de Serviços nº 063/2015. DETRAN-RJ E M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A Compra, instalação e manutenção de 1.256.655 novas licenças do uso do software AFIS-Dermalog, versão Linux em configuração “cluster”. : 5 (cinco) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. 2015NE01131. : R 7.514.856,70 (sete milhões quinhentos e catorze mil oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-12/136/16/2015.\r\nId: 1851697\r\n"
        ],
        "1851723": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Guarailha Distribuidora de Alimentos LTDA - EPP. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/4149/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas e Legumes LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 115.920,00 (cento e quinze mil novecentos e vinte reais). : 1060. : Processo nº E-26/008/4149/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Zeiki Medical Produtos Médicos LTDA. : Aquisição de material hospitalar. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 106.764,00 (cento e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/370/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Cremer S/A. : Aquisição de material hospitalar. : 24 de junho de 2015. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 103/2014 da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH (UASG 155007) - Pregão Eletrônico nº 031/2013 - Processo Administrativo nº 23000.013793/2013-55. : R 210.896,00 (duzentos e dez mil oitocentos e noventa e seis reais). : Processo nº E- 26/008/1010/2015.\r\nId: 1851723\r\n"
        ],
        "1851774": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão nº 041/2013\r\nContrato nº 0057/2015\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA\r\nCNPJ: 03.964.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 1.084.026,58 (Hum milhão, oitenta e quatro mil, vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos).\r\nData da Assinatura: 13/05/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1851774\r\n"
        ],
        "1851775": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão nº 041/2013\r\nContrato nº 0056/2015\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA\r\nCNPJ: 03.964.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 799.451,00 (Setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e um reais).\r\nData da Assinatura: 13/05/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1851775\r\n"
        ],
        "1851776": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão nº 041/2013\r\nContrato nº 0054/2015\r\nCNPJ: 00.280.854/0001-79\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 219.700,00 (Duzentos e dezenove mil, setecentos reais).\r\nData da Assinatura: 13/05/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1851776\r\n"
        ],
        "1851777": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão nº 041/2013\r\nContrato nº 0050/2015\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 162.120,00 (Cento e sessenta e dois mil, cento e vinte reais).\r\nData da Assinatura: 13/05/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1851777\r\n"
        ],
        "1851778": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão nº 041/2013\r\nContrato nº 0052/2015\r\nCNPJ: 33.486.085/0001-19\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 129.420,00 (Cento e vinte e nove mil, quatrocentos e vinte reais).\r\nData da Assinatura: 13/05/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1851778\r\n"
        ],
        "1851779": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão nº 041/2013\r\nContrato nº 0055/2015\r\nCNPJ: 07.309.478/0001-47\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 203.871,00 (Duzentos e três mil, oitocentos e setenta e um reais).\r\nData da Assinatura: 13/05/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1851779\r\n"
        ],
        "1851780": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2015.045.000025-P-PR\r\nTomada de Preços nº 001/2015\r\nContrato nº 0069/2015\r\nCNPJ: 06.009.482/0001-27\r\nObjeto: Reforma e ampliação do Centro de Testagem e Aconselhamento das DST e AIDS.\r\nValor: R 786.478,01 (Setecentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e oito reais e um centavos).\r\nData da Assinatura: 15/06/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1851780\r\n"
        ],
        "1851781": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2014.045.000027-4-PR\r\nPregão nº 002/2015\r\nContrato nº 0066/2015\r\nCNPJ: 22.776.132/0001-42\r\nObjeto: Aquisição de 03 (três) veículos para transporte de passageiros do tipo passeio, 03 (três) veículos para transporte de passageiros do tipo utilitário e 02 (dois) veículos para transporte de carga do tipo utilitário, para atender ao preconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitário e suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.\r\nValor: R 206.205,00 (Duzentos e seis mil, duzentos e cinco reais).\r\nData da Assinatura: 28/05/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1851781\r\n"
        ],
        "1851782": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2014.045.000582-8-PR\r\nPregão nº 036/2014\r\nContrato nº 0068/2015\r\nCNPJ: 32.430.761/0001-70\r\nObjeto: Aquisição de equipamento de refrigeração (ar condicionado) para atender ao preconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitário (T.A.S.) para suprir as necessidades da Unidade de Estratégia Saúde da Família da SMS.\r\nValor: R 165.948,00 (Cento e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais).\r\nData da Assinatura: 03/06/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1851782\r\n"
        ],
        "1851783": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão nº 041/2013\r\nContrato nº 0053/2015\r\nCNPJ: 05.896.551/0001-07\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 224.950,00 (Duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta reais).\r\nData da Assinatura: 13/05/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1851783\r\n"
        ],
        "1851784": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão nº 041/2013\r\nContrato nº 0051/2015\r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 176.432,00 (Cento e setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais).\r\nData da Assinatura: 13/05/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1851784\r\n"
        ],
        "1851785": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2014.045.000525-6-PR\r\nPregão nº 017/2014\r\nContrato nº 0035/2015\r\nCNPJ: 12.409.711/0001-01\r\nObjeto: Aquisição de alimentos para complementação alimentar a serem distribuídos pelo Programa de Controle de Tuberculose do Centro de Referência Augusto Guimarães, da Secretaria Municipal de Saúde e do Programa Municipal de Eliminação a Hanseníase da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 53.623,80 (Cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e três reais e oitenta centavos).\r\nData da Assinatura: 08/04/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1851785\r\n"
        ],
        "1851786": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2014.045.000525-6-PR\r\nPregão nº 017/2014\r\nContrato nº 0034/2015\r\nCNPJ: 12.409.711/0001-01\r\nObjeto: Aquisição de alimentos para complementação alimentar a serem distribuídos pelo Programa de Controle de Tuberculose do Centro de Referência Augusto Guimarães, da Secretaria Municipal de Saúde e do Programa Municipal de Eliminação a Hanseníase da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 175.880,00 (Cento e setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais).\r\nData da Assinatura: 08/04/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1851786\r\n"
        ],
        "1851972": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, e a LIGHT Energia S.A. OBJETO:Desenvolver os estudos que visem estabelecer as condições técnicas, operacionais, econômicas e financeiras necessárias à implantação de túnel de transposição de águas diretamente do reservatório de Vigário para o reservatório de Ponte Coberta no Complexo de Lajes no município de Piraí. DATA DA Processo nº E-11/001/269/2015.\r\nId: 1851972\r\n"
        ],
        "1852029": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0085/2015\r\nPROCESSO N.º2015.115.000107-0-PR\r\nPREGÃO n.º 015/2015\r\nCNPJ nº 05.870.176/0001-18\r\nOBJETO: Fornecimento de passagens aéreas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 460.240,00(quatrocentos e sessenta mil e duzentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias \r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Junho 2015.\r\nId: 1852029\r\n"
        ],
        "1852072": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 019/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o , através da empresa líder .\r\nPrestação de serviços de Suporte Especializado Oracle, a saber: Lote 3, Item 1 - Banco de Dados, Item 2 - Java e Item III Middleware, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2014 do Pregão Eletrônico nº 007/2014.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\n26/06/2015.\r\nR 8.621.641,12 (oito milhões, seiscentos e vinte e um mil seiscentos e quarenta e um reais e doze centavos).\r\n2061.04.123.0054.8.103.\r\n3390.37.09.\r\n2015NE00251.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nId: 1852072\r\n"
        ],
        "1852074": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA D`BARROS & VILELA COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.ME. aquisição de cravos e ferraduras para o RPMONT/RCECS. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ. : R 131.078,96 (cento e trinta e um mil setenta e oito reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/957/2014.\r\nId: 1852074\r\n"
        ],
        "1852094": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 003/2015.\r\n25/06/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresa EXPED CONSTRUÇÕES LTDA - ME.\r\nPrestação de serviços técnicos de elaboração de Projeto Básico e Executivo de reformulação da cobertura da edificação do prédio sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.050-002 na forma do Termo de Referência, parte integrante do presente instrumento.\r\nR 7.850,00 (sete mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n2015NE00215.\r\n30 (trinta) dias.\r\nLei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010, e demais normas legais correlatas.\r\nE-12/080/128/2015.\r\nId: 1852094\r\n"
        ],
        "1852143": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Saúde e GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de refrigeradores.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\nE-08/6585/2012.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\n23/06/2015.\r\nId: 1852143\r\n"
        ],
        "1852144": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Saúde e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de medicamento.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais).\r\nE-08/001/10148/2013.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n23/06/2015.\r\nId: 1852144\r\n"
        ],
        "1852164": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Contrato INEA nº 13/2015 - INEA assinado em 17/06/2015. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA. : 'ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO PIABANHA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO NA AV. ALBERTO TORRES DO Nº 3576 AO 3924 DA CIDADE DE AREAL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO''. R 6.092.549,54 (seis milhões, noventa e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). : 17 de junho de 2015. 06 (seis) meses a contar da autorização para inicio e o prazo de VIGÊNCIA é de 09 (nove) meses a partir da publicação do Extrato do Contrato. Processo nº E- 07/506.557/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1852164\r\n"
        ],
        "1852197": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a DSCON SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, com interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA e do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, como Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços Prestação de Serviços de Suporte Técnico Especializado ORACLE. : O prazo de vigência é de 19 (dezenove) meses a partir de 29/06/2015. R 6.562.943,75 (seis milhões, quinhentos e sessenta e dois mil novecentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos). : André Luiz Felisberto França ID.: 43477798, Márcio Neves do Valle ID.: 32143460 e Manoel Luiz Moreira da Fonseca ID.: 28248023 e como servidor substituto Douglas da Silva Moraes do Nascimento ID.: 43479146. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/013/100/2014.\r\n* Omitido no D.O. 30/06/2015.\r\nId: 1852197\r\n"
        ],
        "1852209": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa FGF COMÉRCIO E SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA. : Prestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. : R 114.260,00. Anamaria Moreira Pinho, matr. 30242-2. : 25/06/2015. : Proc. nº E-26/007/2786/2015.\r\n: UERJ e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: A vigência do contrato é de 12 meses e o prazo global de execução das obras é de 180 dias, ambos a iniciar contagem no dia seguinte do recebimento da ordem de serviço. : 29/05/2015. : Proc. nº E-26/007/4233/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2015.\r\nId: 1852209\r\n"
        ],
        "1852231": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Medi-Globe Brasil LTDA. : Aquisição de Material Hospitalar em Regime de Consignação. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 18.093,00 (dezoito mil noventa e três reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3329/2012.\r\n: HUPE/UERJ e Comercial Cardu LTDA. : Aquisição de Descartáveis para a Divisão de Nutrição do HUPE. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 98.121,60 (noventa e oito mil cento e vinte e um reais e sessenta centavos). : Processo nº E- 26/008/3690/2014.\r\n: HUPE/UERJ e H. Strattner & Cia LTDA. : Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição de peças de Autoclave STATIM (patrimônio 23732) e Lavadora Ultrassônica MEDISAFE (patrimônio 23731) da Central de Material - UECM do HUPE. : 26 de junho de 2015. Art. 25 - inciso I, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. : R 20.832,00 (vinte mil oitocentos e trinta e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2548/2014.\r\nId: 1852231\r\n"
        ],
        "1852245": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.06.2015\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\nINSTRUMENTO: Contrato de Compra e Prestação de Serviços nº 063/20015.\r\nPROCESSO Nº E-12/136/16/2015.\r\nOnde se lê: OBJETO: Compra, instalação e manutenção de 1.256.655 novas licenças...\r\nLeia-se: OBJETO: Compra, instalação e manutenção de 1.256.665 novas licenças...\r\nId: 1852245\r\n"
        ],
        "1852272": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 015/2014 \r\nPROCESSO: 2014.099.000137-1-PR. \r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais para atender a Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 92.985,00 (Noventa e dois mil novecentos e oitenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Junho de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1852272\r\n"
        ],
        "1852273": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 015/2014 \r\nPROCESSO: 2014.099.000137-1-PR. \r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais para atender a Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 12.465,00 (Doze mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Junho de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1852273\r\n"
        ],
        "1852493": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Companhia de Locação das Américas. Serviços de Locação de Veículos (Ford Focus). DATA DA ASSINATURA: Procs. nºs E- 11/036/253/2014 e E-11/002/1830/2015.\r\nId: 1852493\r\n"
        ],
        "1852590": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 011/2015.\r\nE-08/007/00996/2015.\r\n° 014/2014.\r\nSODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE VALE REFEIÇÃO SOBRE 990 CARTÕES.\r\n: Doze meses a contar da data da publicação no Diário Oficial.\r\nR 2.762.527,68 (dois milhões, setecentos e sessenta e dois mil quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 2015NE00677.\r\n: Lei Federal nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n29/06/2015.\r\nId: 1852590\r\n"
        ],
        "1852641": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nmpresa de Obras CONSTRUTORAERVIÇOS DE REPAROS - DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 9º DEMAN, SEDE EM NITERÓI (MUNICÍPIOS DE NITEROI, SÃO GONÇALO, SILVA JARDIM, RIO BONITO, SAQUAREMA, TANGUÁ, MARICÁ E ITABORAÍ) NO ESTADO DO: R 1.293.392,23 (hum milhão, duzentos e noventa e três mil trezentos e noventa e dois reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTO ASSINATURA 30/06/2015.\r\nId: 1852641\r\n"
        ],
        "1852645": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO Nº 05/2015.\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAssegurar a representação judicial dos processos nos quais o IEEA figure como parte ou interessado, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro \r\npela vontade dos partícipes.\r\n.\r\n.\r\nId: 1852645\r\n"
        ],
        "1852722": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 006/2015.\r\n- Secretaria de Estado de Turismo, Locadora de Veículos Caxangá LTDA. \r\nRegistro de preços para a Contratação de Serviços de Locação de veículos. \r\nDe 36 (trinta e seis) meses contados a partir de 01/07/2015.\r\nR 123.840,00 (cento e vinte e três mil oitocentos e quarenta reais).\r\nProcesso administrativo nº E-05/001/187/2015, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 23/2014.\r\nE-05/001/187/2015.\r\n30/06/2015.\r\nId: 1852722\r\n"
        ],
        "1852895": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 10/2015.\r\n: Processo nº E-27/132/15/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TELAVIVA EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS LTDA-ME.\r\n30/06/2015.\r\nprestação de serviço de filmagem, edição e finalização de vídeos institucionais para atender as necessidades do CBMERJ. \r\nTotal de R 241.800,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nId: 1852895\r\n"
        ],
        "1852899": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DEJANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato n°007/2015.\r\n: 29/06/2015.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a DSCON SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 07.304.222/0001-47.\r\n3.419.515,75 (três milhões, quatrocentos e dezenove mil quinhentos e quinze reais e setenta e cinco centavos)\r\nPrestação de Serviços de Suporte Técnico Especializado ORACLE, através de adesão ao lote 3 do Pregão Eletrônico n° 007/2014, do PRODERJ.\r\n18 meses\r\nProcesso Administrativo n° E-24/001/082/2015\r\n*Omitido no D.O de 30/06/2015. \r\nId: 1852899\r\n"
        ],
        "1852902": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Obras de reconstrução da Ponte denominada “Fábrica de Doces” no município de Bom Jardim - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 767.530,30 (setecentos e sessenta e sete mil quinhentos e trinta reais e trinta centavos)\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/06/2015.\r\nId: 1852902\r\n"
        ],
        "1852933": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 007/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa PARÁ-RAIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\nPrestação de serviço técnico especializado de inspeção com apresentação de laudo técnico do sistema de proteção contra descargas atmosféricas.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 6.980,00 (seis mil novecentos e oitenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.18.\r\n2015NE00087.\r\n24/06/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.1323/2013.\r\nId: 1852933\r\n"
        ],
        "1852961": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0085/2015\r\nPROCESSO N.º2015.115.000107-0-PR\r\nPREGÃO n.º 015/2015\r\nCONTRATADA: L.M viagens e turismo ltda\r\nCNPJ nº 05.870.176/0001-18\r\nOBJETO: Fornecimento de passagens aéreas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 460.240,00(quatrocentos e sessenta mil e duzentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado \r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho 2015.\r\n(Republicado por incorreção)\r\nId: 1852961\r\n"
        ],
        "1852967": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000089-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 019/14\r\nCONTRATO Nº: 0047/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, DEMAIS PROGRAMAS E PROJETOS E SEDE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: E. M. COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90\r\nVALOR GLOBAL: R 23.373,20 (Vinte e três mil e trezentos e setenta e três reais e vinte centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de junho de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1852967\r\n"
        ],
        "1852968": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000089-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 019/14\r\nCONTRATO Nº: 0048/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, DEMAIS PROGRAMAS E PROJETOS E SEDE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. \r\nCNPJ: 05.650.026/0001-07\r\nVALOR GLOBAL: R 103.437,10 (Cento e três mil e quatrocentos e trinta e sete reais e dez centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de junho de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1852968\r\n"
        ],
        "1852969": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000089-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 019/14\r\nCONTRATO Nº: 0049/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, DEMAIS PROGRAMAS E PROJETOS E SEDE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: S. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA. \r\nCNPJ: 06.829.427/0001-83\r\nVALOR GLOBAL: R 39.900,00 (Trinta e nove mil e novecentos reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de junho de 2015.\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1852969\r\n"
        ],
        "1852970": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000092-5-PR\r\nPREGÃO Nº: 021/14\r\nCONTRATO Nº: 0050/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\nCNPJ: 39.702.519/0001-57\r\nVALOR GLOBAL: R 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2015.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1852970\r\n"
        ],
        "1853144": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES DE MERCADO FINANCEIRO. : R 204.693,00 (duzentos e quatro mil seiscentos e noventa e três reais). : o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados da data em que os serviços forem prestados pela 1ª vez. 2015NE000256. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/1841/2014.\r\nId: 1853144\r\n"
        ],
        "1853239": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 004/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000089-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de filtro para remoção de leucócitos para atender à Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 31.980,00 (Trinta e um mil novecentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Junho de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1853239\r\n"
        ],
        "1853240": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 034/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000203-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de kits para coleta automatizada de concentrado de plaquetas único ou duplo, acompanhado de solução anticoagulante ACD para os procedimentos de aférese, visando atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 27.648,00 (Vinte e sete mil seiscentos e quarenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1853240\r\n"
        ],
        "1853464": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOMPRA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 071/2015. DETRAN-RJ E DSCON Soluções Tecnológicas Ltda. Suporte técnico especializado dos produtos do fabricante ORACLE, para desenvolvimento e aplicação do Projeto: Processo Digital Setorial do DETRAN/RJ - FASE 1. : 12 meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. NOTA DE EMPENHO: : R 5.186.891,24 (cinco milhões, cento e oitenta e seis mil oitocentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos). Mateus Dias Marçal, ID Funcional nº 4439585-0.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/1980 e 42.301/2010E-12/136/43/2015.\r\nId: 1853464\r\n"
        ],
        "1853480": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Mundivox Telecomunicações Ltda. Contratação de empresa especializada na instalação e prestação de 01 serviço de comunicação de dados via protocolo IP, com acesso contínuo, permanente, exclusivo, confiável e totalmente redundante à Internet. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/175/2015.\r\nId: 1853480\r\n"
        ],
        "1853519": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0086/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000143-7-PR\r\nPREGÃO Nº 010/2015.\r\nCONTRATADA: E.M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ Nº. 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (legumes) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal (Creche e Escolas) de Ensino não terceirizadas.\r\nVALOR GLOBAL: R 237.015,60 (duzentos e trinta e sete mil e quinze reais e sessenta centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/06/2015\r\nCampos dos Goytacazes,01de Julho de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0084/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000163-1-PR\r\nADESÃO (CARONA) A ata de registro de preços ORIUNDA DO pregão nº. 027/2014 - Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BARRA- RJ.\r\nCONTRATADA: BRASILPAMA MANUFATURA DE PAPEIS LTDA\r\nCNPJ Nº. 07.716.156/0001-12\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente escolar - papel A4, para atender as necessidades das unidades escolares do Município de Campos dos Goytacazes/RJ .\r\nVALOR GLOBAL: R 102.000,00 (cento e dois mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/06/15.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0068/2015\r\nPREGÃO Nº 002/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000002-4-PR\r\nCONTRATADA: A.F.M. F DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME.\r\nCNPJ Nº. 39.702.519/0001-57 \r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis Biscoito- Tipo Club Social (creche), Biscoito-Tipo Club Social (escola), Fubá (creche). Óleo de Soja (escola) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 122.622,80 (cento e vinte e dois mil, seiscentos e vinte e dois reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias \r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/05/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0066/2015\r\nPREGÃO Nº 002/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000002-4-PR\r\nCONTRATADA: E.M COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\nCNPJ Nº. 30.110.332/0001-90 \r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (Amido de Milho (creche), Suco de acerola (creche), Suco de acerola (escola), Suco de caju (creche), suco de caju (escola)) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 97.132,63 (Noventa e sete mil cento e trinta e dois reais, e sessenta e três centavos.)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/05/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0067/2015\r\nPREGÃO Nº 002/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000002-4-PR\r\nCONTRATADA: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA. \r\nCNPJ Nº. 39.818.737/0001-51\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (Arroz (creche), Arroz (escola)) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 80.133,12 (oitenta mil cento e trinta e três reais, e doze centavos.)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/05/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2015.\r\nId: 1853519\r\n"
        ],
        "1853539": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 019/2015, de fornecimento de água e tratamento de esgoto. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a ÁGUAS DE NITERÓI S/A. Fornecimento de água e tratamento de esgoto em diversas Unidades da PMERJ. 01.07.2015. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 1.591.706,63 (um milhão, quinhentos e noventa e um mil setecentos e seis reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/19/2015 -\r\nInexigibilidade nº 003/2015. \r\nId: 1853539\r\n"
        ],
        "1853820": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Extrato de Instrumento Contratual nº 10/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS SERVIÇOS LTDA.\r\n: Contratação de Serviços de preparo, fornecimento e distribuição de lanches, nas Unidades da Administração Central, CENSE Dom Bosco; Educandário Santo Expedito; CITUAD e CRIAAD's.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 23 de junho de 2015.\r\n: Mensal R 508.856,40 (quinhentos e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nLei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-03/021/509/2014.\r\n23/06/2015.\r\nId: 1853820\r\n"
        ],
        "1853829": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n004/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\nAquisição de gás natural canalizado.\r\nR 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).\r\nmeses, contados a partir da autorização de início da prestação do serviço, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n03/12/2014.\r\nProcesso nº E-26/009/506/2015\r\n*Omitido no D.O. de 04.12.2014.\r\nId: 1853829\r\n"
        ],
        "1853853": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 008/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA (10.652.730/0001-20), líder do CONSÓRCIO MOTOROLA SOLUTIONS RIO DE JANEIRO (21.794.874/0001-38), com consorciação da empresa MOTOROLA SOLUTIONS, INC (05.709.114/0001-29).\r\n: COMPRA DE RÁDIOS TRANSCEPTORES PORTÁTEIS, INCLUINDO O SISTEMA DE PROGRAMAÇÃO E GERÊNCIA E TREINAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA NO PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO E EXPANSÃO DO SIRCE - SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO CRÍTICA ESTADUAL PARA O ESTABELECIMENTO DE UMA NOVA REDE DE RADIOCOMUNICAÇÃO TRONCALIZADA DIGITAL, ÚNICA E DE ABRANGÊNCIA ESTADUAL UTILIZANDO O PROTOCOLO TETRA (TERRESTRI AL TRUNKED RADIO), NA FREQUÊNCIA DE 380 MHZ.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados desta publicação.\r\n: R 7.213.978,29 (sete milhões, duzentos e treze mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao valor de US 2.713.756,27 (dois milhões, setecentos e treze mil setecentos e cinquenta e seis dólares americanos e vinte e sete centavos de dólar), de acordo com a cotação do dólar de venda do dia 13/01/2015, no valor de R 2,6583 (dois reais sessenta e cinco centavos e oitenta e três milésimos de centavos).\r\n: 01/07/2015.\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Marcia Cristina Mattos Montez Cardozo Pereira - ID. Funcional: 4.189.346-8 (Presidente da Comissão), \r\nRichard Torres Sant´Anna - ID Funcional: 4.265.420-3 (membro), Jose Carlos Mendes Silva Junior - ID Funcional: 2.387.773-1 \r\n(membro), Marcelo Duarte da Silva - ID Funcional: 571.806-6 (membro).\r\n: Juliana da Rocha Pereira, mat. 2450327, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, mat. 44202580 e Débora Suzye Pereira, mat. 2450014-3.\r\n: Processo nº E-09/008/577/2015.\r\n2015NE00408.\r\nId: 1853853\r\n"
        ],
        "1853861": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2015.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Certisign Certificadora Digital S/A.\r\nPrestação de serviços de manutenção da Biblioteca de componentes de Certificação Digital SDK PKCS#7 para desenvolvimento, implementação e operacionalização da Tecnologia de Certificação Digital.\r\nR 14.000,00 (quatorze mil reais).\r\n22 de junho de 2015.\r\nde 03/07/2015 a 02/07/2016.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/162/2015.\r\nJosé Luciano da Silva - Id. 194295-4, Felipe Vieira Goloni -Id. 4338188-0 e Felipe Barreiros dos Santos - Id.4331725-1.\r\nId: 1853861\r\n"
        ],
        "1853872": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 128/2015.\r\nINSTITUTO ONCOLÓGICO LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Quimioterapia aos Pacientes SUS.\r\nR 511.746,65 (quinhentos e onze mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). \r\nE-08/001/3870/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n01/07/2015.\r\nId: 1853872\r\n"
        ],
        "1854052": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2014.031.000020-8-PR\r\nPregão nº 009/2014\r\nContrato nº 0072/2015\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 481.360,00 (Quatrocentos e oitenta e um mil, trezentos e sessenta reais).\r\nData da Assinatura: 12/06/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1854052\r\n"
        ],
        "1854053": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2014.031.000020-8-PR\r\nPregão nº 009/2014\r\nContrato nº 0071/2015\r\nCNPJ: 00.071.343/0001-47\r\nObjeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 806.400,00 (Oitocentos e seis mil, quatrocentos reais).\r\nData da Assinatura: 12/06/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1854053\r\n"
        ],
        "1854090": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nº 0033/2015\r\n002/2015\r\n005/2015\r\n: Contratação de empresa para ministrar cursos, seminários e palestras na Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nMedeiros Empreendimentos EIRELI\r\n16.947.008/0001-08\r\nR 39.539,76\r\n03 (três) meses, a partir de 17/06/2015 a 16/09/2015.\r\n16/06/2015\r\nPT. 103101612501\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente do Fundo Especial CMCG\r\nId: 1854090\r\n"
        ],
        "1854167": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0088/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.115.000072-9-PR\r\nPREGÃO Nº 008/2015.\r\nCONTRATADA: A.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\nCNPJ Nº. 39.702.519/0001-57\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (café, açúcar, adoçante, copos descartáveis, garrafa térmica e garrafão para água mineral), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 32.649,50 (trinta e dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/06/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2015.\r\nId: 1854167\r\n"
        ],
        "1854195": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "\r\nJORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, com fornecimento e instalação de materiais, nas dependências do CEPOP (Centro de Eventos Populares Osório Peixoto) e do Teatro Procópio Ferreira (Teatro de Bolso).\r\nCONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: EXTINCAMPOS COMÉRCIO E INSTALAÇÕES DE EQUIP. DE INCÊNDIO LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 32.012.684/0001-38\r\nValor global: R 34.989,00 (trinta e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais)\r\nPrazo de Execução: 20 (vinte) dias\r\nData da Assinatura: 29/06/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2015.\r\nSuperintendente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1854195\r\n"
        ],
        "1854278": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCONVÊNIO\r\nConvênio nº 04/2015.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro- e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ.\r\nAssegurar a representação judicial dos processos nos quais o DETRO/RJ figure como parte ou interessado, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 60 (sessenta) meses.\r\n: 19/06/2015.\r\nProcesso nº E-14/3323/2004.\r\nId: 1854278\r\n"
        ],
        "1854473": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Contrato nº 008/2015.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa SERVLOG RIO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n: Prestação de serviço oftalmológico em várias especialidades.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 4.121.000,00 (quatro milhões, cento e vinte e um mil reais).\r\n: 03 de julho de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 23/2014. \r\nE-23/003/555/2015.\r\nId: 1854473\r\n"
        ],
        "1854665": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Contrato nº 09/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa TECRROL TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Contratação de serviços de instalação de sistema de segurança eletrônica, com fornecimento de peças para o monitoramento por CFTV. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 06 de abril de 2015.\r\n: R 1.951.949,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e um mil novecentos e quarenta e nove reais).\r\n06/04/2015.\r\nLei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1854665\r\n"
        ],
        "1854684": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE ATENDIMENTO BASEADO EM UMA PLATAFORMA DE INFORMAÇÃO CENTRALIZADA, MULTICANAL. : R 5.950.000,00 (cinco milhões, novecentos e cinquenta mil reais). : o prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir desta publicação. FUNDAMENTO: E- 01/060/1092/2015.\r\nId: 1854684\r\n"
        ],
        "1854763": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 18/05/2015\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato N° 002/2015\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/326/2015\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA 15/05/2015.\r\nleia-se: DATA DA ASSINATURA 18/05/2015.\r\nId: 1854763\r\n"
        ],
        "1854765": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Cultura e a empresa P & P Turismo Ltda. Me. ASSINATURA: Prestação de serviços de agência de viagens, incluindo reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos nacionais e internacionais e demais serviços descritos no Termo de Referência e Ata de Registro de Preços nº. 011/2015. : 12 (doze) meses a contar da data de publicação. : R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). : FR 00, PT 2016 e 2659, 2015NE00442 e 2015NE00443, respectivamente. FUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93 e Lei nº 287/1979; \r\nId: 1854765\r\n"
        ],
        "1854857": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 021/2015, firmado em 06/07/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Elaboração de projeto executivo e execução de complementação das obras de contenção de encostas no Bairro Caleme no Município de Teresópolis - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2908/2013. \r\n: R 9.364.262,27 (nove milhões, trezentos e sessenta e quatro mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos)\r\n: 300 (trezentos) dias.\r\nId: 1854857\r\n"
        ],
        "1854884": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n° 057/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000242-9-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços contínuos de locação de tanques crio gênicos com fornecimento de oxigênio líquido (O2) e locação de equipamentos de geração de ar comprimido medicinal e vácuo clínico com instalação nas Unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 689.040,00 (Seiscentos e oitenta e nove mil e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1854884\r\n"
        ],
        "1854885": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n° 057/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000242-9-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços contínuos de locação de tanques crio gênicos com fornecimento de oxigênio líquido (O2) e locação de equipamentos de geração de ar comprimido medicinal e vácuo clínico com instalação nas Unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 101.400,00 (Cento e um mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com os serviços.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1854885\r\n"
        ],
        "1854910": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Level 3 Comunicações do Brasil Ltda. Contratação de empresa especializada na instalação e prestação de 01 serviço de comunicação de dados via protocolo IP, com acesso contínuo, permanente, exclusivo, confiável e totalmente redundante à Internet. R 98.000,00. 24 meses. Proc. nº E-11/002/175/2015.\r\nId: 1854910\r\n"
        ],
        "1854914": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Global Hospitalar Importação e Comércio LTDA. : Aquisição de Medicamentos para o HUPE. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 2.304,00 (dois mil trezentos e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3248/2014.\r\nId: 1854914\r\n"
        ],
        "1854928": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Segurança- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CASA DO CRIADOR PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA Aquisição de Ração Equina para suprir a demanda do RPMont/RCECS da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 60 (sessenta) dias, de 06/07/2015 a 06/09/2015. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS R 160.815,60 (cento e sessenta mil oitocentos e quinze reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/683/2015. Dispensa de Licitação nº 018/2015-PMERJ- (EMERGENCIAL).\r\nId: 1854928\r\n"
        ],
        "1854937": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato de Assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSecretaria de Estado de Transportes e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAssinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nuatro mil setecentos setenta e seis reais).\r\ncontados a partir de 01/07/2015 até 30/06/2016.\r\n.\r\nconforme o decidido no processo nº E- 10/001/409/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 03 \r\nId: 1854937\r\n"
        ],
        "1855042": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 007/2015.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e Flooring Indústria e Comércio LTDA-ME. \r\nO presente instrumento tem por objetivo a instalação de ponto de rede elétrica convencional e de cabeamento estruturado, para atendimento às necessidades da SETUR. \r\nDe 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da assinatura, desde que posterior a data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 414.520,00 (quatrocentos e quatorze mil quinhentos e vinte reais ).\r\nProcesso administrativo nº E-05/001/164/2015, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010, e suas alterações.\r\nE-05/001/164/2015.\r\n03/07/2015.\r\nId: 1855042\r\n"
        ],
        "1855092": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 06/2015. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa Klaro Serviços Gerais LTDA-EPP.\r\nde Serviços Contínuos de Portaria\r\nR 2.615.570,88 (dois milhões, seiscentos e quinze mil quinhentos e setenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n02/07/2015.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nPortaria Fundação CECIERJ nº 282, de 27 de maio de 2014. \r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91, e nº 3.149, de 28.04.80, e demais legislações.\r\nE-26/004/2539/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2015.\r\nId: 1855092\r\n"
        ],
        "1855116": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 06/2015, assinado em 30.06.2015. DER-RJ e a Empresa ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA Execução pelo regime de Empreitada do tipo Menor Preço, da prestação de serviços técnicos, planejamento e apoio, necessários a execução de desapropriação. 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. DAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1855116\r\n"
        ],
        "1855125": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 09/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA.\r\nAquisição de 10 (dez) aparelhos desencarceradores e 04 (quatro) aparelhos desencarceradores para escombro para atender a necessidade do CBMERJ. \r\nTotal de R 1.910.420,00 (um milhão, novecentos e dez mil quatrocentos e vinte reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nProcesso nº E-27/042/70/2015.\r\nId: 1855125\r\n"
        ],
        "1855191": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP.Contrato emergencial para a prestação de serviços de limpeza, higiene, conservação e atividades auxiliares.R 784.676,82 (setecentos e oitenta e quatro mil seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 06/07/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002.6882/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2015.\r\nId: 1855191\r\n"
        ],
        "1855200": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.07.2015\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nOnde se lê: ...DATA DA ASSINATURA: 01/07/2015...\r\nLeia-se: ...DATA DA ASSINATURA: 30/06/2015...\r\n\r\nId: 1855200\r\n"
        ],
        "1855409": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 007/2015.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA BESOUROTRUCK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA. \r\nAquisição de material permanente, (04 quatro) veículos caminhões 4x2 Marca Ford F-350, cor branca ano/modelo 2015/2015, 0km, equipado com carroceria de madeira marca Tiete), visando atender os Assentamentos Rurais Fazenda Cachoeira Grande, Fazenda Santa Rosa, Comunidade Quilombola de Preto Forro e Comunidade Quilombola Maria.\r\n: 07 de julho de 2015.\r\n: R 407.200,00 (quatrocentos e sete mil e duzentos reais).\r\n: 12 (doze) meses contado a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n1931.21.631.0019.1119 \r\n: 339052-03 - Fonte de Recurso: 13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/014/678/2014.\r\nId: 1855409\r\n"
        ],
        "1855451": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2015. DETRAN-RJ e SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA-EPP. Transferência e armazenagem de 30.000 (trinta mil) caixas de conteúdo, para fins de guarda e custódia, de documentos de arquivo, com atendimento de consulta aos mesmos, através de instrumento topográfico a ser fornecido pela Contratante. : 06 (seis) meses contados a partir da data de publicação deste extrato. VALOR : R 154.900,00 (cento e cinquenta e quatro mil e novecentos reais). Marília Cabral Xavier, ID Funcional: 3968307-9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. E-12/061/2350/2014.\r\nId: 1855451\r\n"
        ],
        "1855466": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0159/2015.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 056/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000237-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 67.176,00 (Sessenta e sete mil cento e setenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Junho de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0160/2015.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000149-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré- hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\nBIODINAMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 170.400,00 (Cento e setenta mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Junho de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0161/2015.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000149-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré- hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 2.496.040,00 (Dois milhões quatrocentos e noventa e seis mil e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Junho de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0162/2015.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000149-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré- hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 525.230,30 (Quinhentos e vinte e cinco mil duzentos e trinta reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Junho de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0163/2015.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000149-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré- hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 2.694.067,00 (Dois milhões seiscentos e noventa e quatro mil e sessenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Junho de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0164/2015.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000149-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré- hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA EPP.\r\nVALOR TOTAL: R 1.384.726,00 (Hum milhão trezentos e oitenta e quatro mil setecentos e vinte e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Junho de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0165/2015.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000149-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré- hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 4.109.758,50 (Quatro milhões cento e nove mil setecentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Junho de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0166/2015.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000149-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré- hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 646.800,00 (Seiscentos e quarenta e seis mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Junho de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0167/2015.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 006/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000093-P-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de cartões de gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias para uso em gel, com cessão de equipamentos para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES. \r\nVALOR TOTAL: R 5.554,10 (cinco mil e quinhentos e cinqüenta e quatro reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0168/2015.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 006/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000093-P-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de cartões de gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias para uso em gel, com cessão de equipamentos para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES. \r\nVALOR TOTAL: R 224.725,20 (Duzentos e vinte e quatro mil e setecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0171/2015.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 053/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000239-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Peças e Acessórios de Reposição para Impressoras visando atender todas as Unidades Hospitalares e pré-hospitalares atendidas pela Fundação Municipal de Saúde.\r\nC B BRAGA - SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA - ME.\r\nVALOR TOTAL: R 1.229,00 (Hum mil duzentos e vinte e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0176/2015\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 012/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000129-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de nutrição parenteral para o Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus.\r\nNUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 251.660,00 (Duzentos e cinqüenta e um mil seiscentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0178/2015.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 041/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000222-4-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar curso de Suporte Avançado de Vida em Cardiologia (ACLS), Suporte Avançado de Vida em Pediatria (PALS) e Suporte Avançado de Vida no Trauma (ATLS), proporcionando a qualificação e atualização dos médicos da rede de urgência e emergência da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCENTRO MÉDICO DE EMERGENCIA DE PORTO ALEGRE S/S LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 146.100,00 (Cento e quarenta e seis mil e cem reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0179/2015.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)N°. 020/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000080-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com a devida instalação, para atender as unidades hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO. \r\nVALOR TOTAL: R 1.900,00 (Mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Junho de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0180/2015.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)N°. 020/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000080-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com a devida instalação, para atender as unidades hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFAG COMÉRCIO SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 26.670,00 (Vinte e seis mil seiscentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Junho de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0181/2015.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)N°. 020/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000080-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com a devida instalação, para atender as unidades hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 5.320,00 (Cinco mil trezentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Junho de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0188/2015.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 054/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000234-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (lancetas, bandagens anti-sépticas, microcuvetas, etiquetas, etc), com cessão de equipamentos, para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 1.680,00 (Um mil seiscentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Junho de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0189/2015.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 054/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000234-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (lancetas, bandagens anti-sépticas, microcuvetas, etiquetas, etc), com cessão de equipamentos, para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 35.768,20 (Trinta e cinco mil setecentos sessenta e oito reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Junho de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1855466\r\n"
        ],
        "1855468": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº 2014.045.000604-0-PR\r\nPregão nº 047/2014\r\nContrato nº 0070/2015\r\nPHARMANUTRI COMÉRCIO DE NEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA\r\nCNPJ: 10.323.886/0005-91\r\nObjeto: Aquisição de dieta enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender ás necessidades da Secretarias Municipais de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 999.618,00 ( Novecentos e noventa mil e seiscentos e dezoito reais).\r\nData da Assinatura: 18/06/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1855468\r\n"
        ],
        "1855483": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n: 01/04/2015.\r\n: Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A - RIOSAÚDE e VIPNET BAIXADA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA(CNPJ 08.885.393/0001-70).\r\nContratação de link dedicado ao acesso à estrutura de rede do Datacenter IPLANRIO, para implementação, operação, e manutenção de um circuito de acesso, síncrono, na velocidade de no mínimo 10 Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 7 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, interligando a UPA Senador Camará à infraestrutura de rede da IPLANRIO.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 13.766,00 (treze mil setecentos e sessenta e seis reais).\r\n: 3.3.90.39.31\r\n: 123/2015\r\nInciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações.\r\nId: 1855483\r\n"
        ],
        "1855495": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Secretaria de Estado de SAÚDE - SES.\r\nDisponibilizar à Secretaria de Estado de Saúde /RJ, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso ao site internet www.jucerja.rj.gov.br.\r\n27 de maio de 2015.\r\n5 (cinco) anos contados a partir da data da assinatura.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/06/2015.\r\nId: 1855495\r\n"
        ],
        "1855619": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 020/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e os MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representados pelas SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FAZENDA.\r\nintercâmbio de informações e formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais, por adesão, sem ônus.\r\n26/06/2015.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/062.7/2014.\r\nContrato nº 010/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LOCAMERICA - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\nregistro de preços para a contratação de serviços de locação de veículos, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, ambos integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 23/2014.\r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.13\r\n2015NE00138.\r\n06/07/2015.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/056.86/2015.\r\nId: 1855619\r\n"
        ],
        "1855652": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos. 36 (trinta e seis) meses contados de 13/07/2015 a 13/07/2018. R 35.388,00 (trinta e cinco mil trezentos e oitenta e oito reais), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109 de 05/01/2015. 07/07/2015. Processo CODIN nº E- 11/003/77/15.\r\nId: 1855652\r\n"
        ],
        "1855878": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e P&P Turismo Ltda. - ME. : Prestação de Serviço de Agência de Viagem: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses a contar da assinatura. VALOR DO CONTRATO: Carla Lima mat. 10-9. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 1855878\r\n"
        ],
        "1855916": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Termo de Contrato nº 009/2013. \r\n: Fundação para Infância e Adolescência e a SEEX Serviços Encomendas Eireli - ME.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato.\r\nSem alteração de valor.\r\n: Proc. nº E-23/002/499/2013.\r\n29/04/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2015.\r\nId: 1855916\r\n"
        ],
        "1855946": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Mogami Importação e Exportação LTDA. : Aquisição de material hospitalar. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais). : Processo nº E-26/008/1676/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Fresenius Medical Care LTDA. : Aquisição de máquinas de hemodiálise. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais). : Processo nº E-26/008/2176/2013.\r\nId: 1855946\r\n"
        ],
        "1855954": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 046/2015. DETRAN-RJ e ESPÓLIO DE JÚLIO BRANCO. Locação de imóvel situado na Rua Homero Leite, nº 450, bairro Saudade, Barra Mansa-RJ. 36 meses contados a partir da data de publicação deste extrato. :R 275.480,00 (duzentos e setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais). GESTOR: Antônio de Pádua Christovam Pereira, ID Funcional: 4270775-7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 8.245/91 e a Lei Estadual n° 287/79. E-12/061/4283/2014.\r\nId: 1855954\r\n"
        ],
        "1856170": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            " \r\nJORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nPROCESSO n. º 2015.019.000116-7-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 004/2015\r\nCONTRATO Nº. 024/2015\r\nOBJETO: serviços de MINISTRAÇÃO DE CURSOS - ESPANHOL TÉCNICO - com fornecimento de 500 apostilas, indispensáveis ao atendimento dos projetos da Superintendência de Igualdade Racial.\r\nCONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: COMPLAZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 16.403.195/0001-50\r\nValor global: R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais)\r\nPrazo de Execução: 03 (três) meses\r\nData da Assinatura: 22/06/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2015.\r\nSuperintendente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1856170\r\n"
        ],
        "1856242": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0045/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.000154-P-PR\r\nPREGÃO Nº. 039/2014\r\nCONTRATADA: DIBOA COMERCIAL LTDA\r\nCNPJ Nº. 04.960.002/0001-83\r\nOBJETO: Aquisição de papel - tamanho A4 - para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/05/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0087/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.000146-7-PR\r\nPREGÃO Nº 035/2014.\r\nCONTRATADA: JULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS.\r\nCPF: 099.340.807-96\r\nOBJETO: Contratação de leiloeiro público oficial para possíveis alienações de bens móveis inservíveis e imóveis de propriedade do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: Não importará em nenhum ônus para o contratante. \r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses \r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/06/2015\r\nCampos dos Goytacazes,08 de julho de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0070/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.009.000129-3-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 053/2014 R1\r\nCONTRATADA: L S TELECOMUNICAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA \r\nCNPJ nº 11.028.6660/0001-05\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura, buscando vistoria técnica e reparo em toda rede de fibra óptica Municipal.\r\nVALOR GLOBAL: R 65.500,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2015.\r\n(Republicado por incorreção)\r\nId: 1856242\r\n"
        ],
        "1856270": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 037/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RP GOMES COMERCIAL - EIRELI - EPP.\r\naquisição de 6.200 (seis mil e duzentos) sacos de cimento - aglomerante hidráulico - CP-II - E-32 em sacos de 50kg.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 156.240,00 (cento e cinquenta e seis mil duzentos e quarenta reais).\r\n02/07/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.626/2014 - volumes 01 e 02 (Pregão Eletrônico nº 012/2015).\r\nId: 1856270\r\n"
        ],
        "1856426": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: VALOR: 1164. : Processo nº E-26/008/3057/2014.\r\n: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 227/2015/HUPE/UERJ. : UERJ/HUPE e CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos LTDA. : Cessão em comodato de 02 (dois) equipamentos. : 08 de julho de 2015. : Processo nº E- 26/008/3057/2014.\r\n: HUPE/UERJ e JSM Fabricação de Roupas LTDA ME. : Aquisição de material hospitalar. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 153.080,00 (cento e cinquenta e três mil e oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/27/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para Saúde LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: VALOR: 1018. : Processo nº E-26/008/3248/2014.\r\nId: 1856426\r\n"
        ],
        "1856446": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL\r\nAos 29 dias do mês de maio do ano de 2015, o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, LOCATÁRIO, e o Senhor (a) ADILCE PIRES DE OLIVEIRA, portador (a) da Carteira de Identidade nº 34357RJMTPS, na condição de Locador, por não mais convir as partes, resolveram formalizar o presente termo e consequentemente a rescisão já ocorrida em 05 de novembro de 2014, do contrato de locação firmado entre si, pois o imóvel já não estava sendo utilizado por este Município, contrato de locação firmado entre si, com a com a entrega das respectivas chaves, o referido contrato tinha por objeto o imóvel sito à ( Rua, Avenida) RUA 10, KM 10, nº S/N, bairro CAMPOS/ VITÓRIA, neste Município, dando assim por recebido o imóvel e desonerando o Município de qualquer reclamação futura judicial ou extrajudicial. E, para constar, lavrou-se o presente Termo em 03(três) vias de igual teor e forma, que vão assinados pelo Chefe ou responsável do órgão usuário e pelo LOCADOR, ou seu representante legal conforme procuração que exibiu e que fica anexa ao presente.\r\n.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1856446\r\n"
        ],
        "1856590": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 005/2015.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Transegur Vigilância e Segurança LTDA.\r\nPrestação de serviços de guarda e proteção, através de vigilância armada, para as unidades administrativas do IPEM/RJ, com todos os equipamentos necessários à execução dos serviços.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação.\r\n3.824.640,00 (três milhões, oitocentos e vinte e quatro mil seiscentos e quarenta reais).\r\n26/06/2015.\r\n2015NE00796, de 26/06/2015.\r\n09/07/2015.\r\nLei nº 8666/1993. \r\nE-11/005/87/2015.\r\nId: 1856590\r\n"
        ],
        "1856609": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 038/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S/A.\r\nAquisição de hipoclorito de sódio para utilização pelas gerências da DG, Itens 01 a 04 do Anexo III, do Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 318.753,96 (trezentos e dezoito mil setecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos).\r\n09/07/2015.\r\nProcesso nº E-17/100.508/2014 - volumes 01 a 03 (Pregão Eletrônico nº 016/2015).\r\nId: 1856609\r\n"
        ],
        "1856610": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 039/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\nAquisição de hipoclorito de sódio para utilização pelas gerências da DG, Itens 05 a 07 do Anexo III do Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias\r\nR 141.570,00 (cento e quarenta e um mil quinhentos e setenta reais).\r\n09/07/2015.\r\nProcesso nº E-17/100.508/2014 - volumes 01 a 03 (Pregão Eletrônico nº 016/2015).\r\nId: 1856610\r\n"
        ],
        "1856613": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP. OBJETO: Prestação de serviços continuados para prover solução de gestão de impressão corporativa em postos de atendimento. : 12 meses, contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. : 2015NE02613/2015NE02614. : Eli Severiano, matr. 8043-2. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 26/007/5874/2015.\r\nId: 1856613\r\n"
        ],
        "1856720": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 009/2015.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e SAMUEL SIMÕES OLIVEIRA FRANCO.\r\n: Consultoria individual especializada para aprimoramento dos mecanismos de seleção dos beneficiários do Programa Renda Melhor da SEASDH/RJ\r\nR 62.790,00 (sessenta e dois mil setecentos e noventa reais).\r\n4 (quatro) meses.\r\n: Diretrizes para seleção e contratação de consultores financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial de janeiro de 2011. \r\n: 03/07/2015.\r\nId: 1856720\r\n"
        ],
        "1856761": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E A EMPRESA RÁDIONET LTDA-EPP. Prestação de serviços de locação de 44 (quarenta e quatro) rádios transmissores. R 28.300,00 (vinte e oito mil e trezentos reais).\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2015.\r\nId: 1856761\r\n"
        ],
        "1856858": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, e a Imprensa Oficial do estado do Rio de Janeiro. Prestação de serviços gráficos de boletim mensal, com vistas a publicitar as ações conjuntas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos municípios e, na X Edição da Conferência Estadual de Assistência Social. 12 (doze) meses, contados a partir de 13/03/2015 a 12/03/2016. R 19.963,20 (dezenove mil novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos). : Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro. Nº E- 23/001/336/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2015.\r\nId: 1856858\r\n"
        ],
        "1856947": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "\r\nVENANCIO PRODUTOS FARMAC\r\nAquisição de medicamento.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 20.950,00 (vinte mil novecentos e cinquenta reais).\r\nE-08/001/6776/2013.\r\nArt. 24, inciso V da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n01/07/2015. \r\nId: 1856947\r\n"
        ],
        "1856954": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.07.2015\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 06/2015...\r\nPROCESSO N º E-17/003.001097/2015.\r\nOnde se lê: VALOR: R 29.777,04.\r\nLeia-se: VALOR: R 1.488.852,27.\r\nId: 1856954\r\n"
        ],
        "1856955": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nFUNDAMENTO: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE E FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - Prestação de serviços de assessoria técnica especializada para o desenvolvimento de metodologia para gestão e análise do equilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão da SUPERVIA. : R 850.000,00.\r\nId: 1856955\r\n"
        ],
        "1856976": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Expressa Distribuidora de Medicamentos LTDA. : Aquisição de medicamento. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). : Processo nº E-26/008/3856/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA. : Aquisição de medicamento. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 4.125,60 (quatro mil cento e vinte e cinco reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3856/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Boston Scientific do Brasil LTDA. : Aquisição de material de OPMES. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). : Processo nº E- 26/008/1422/2014.\r\nId: 1856976\r\n"
        ],
        "1857070": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n. \r\n. \r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A EMPRESA GLOBAL SERVI.\r\nContratação de empresa pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, para execução de obras com fornecimento de todo material e mão de obra, necessário para prestar junto à FAETEC, serviços de obra de manutenção nas dependências do ISERJ - INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, situado na Rua Mariz e Barros, 273 - Praça da Bandeira - RJ.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 135.998,30 (cento e trinta e cinco mil novecentos e novecentos e oito reais e trinta centavos).\r\n11/06/2015.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual 3149/1980.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\nId: 1857070\r\n"
        ],
        "1857110": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a empresa Companhia de Locação das Américas. OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de 1 (um) veículo tipo Representação (sedan), marca FORD, modelo Focus Sedan SE Power Shift 2.0 4P. 36 (trinta e seis) meses, valendo a data da publicação do extrato no DOERJ como termo inicial de vigência. VALOR: DATA ASSINATURA: E- 01/004/686/2015.\r\nId: 1857110\r\n"
        ],
        "1857302": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            " PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 272/2012 DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA PARANÁ - PARQUE CIDADE LUZ - CAMPOS DOS GOYTACAZES CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A EMPRESA RIBEIRO MELLO CONSTRUÇÕES LTDA., OBJETO DA TOMADA DE PREÇO N° 005/2011.\r\nPROCESSO Nº 2011.034.000184-5-PR\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual conforme preconiza o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, no valor de R 33.920,60 (Trinta e três mil, novecentos e vinte reais e sessenta centavos), com base na planilha do 1º reajustamento no valor de R 24.202,04 (vinte e quatro mil duzentos e dois reais e quatro centavos) e na planilha do 2º reajustamento no valor de R 9.718,56 (nove mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos) , ambas apresentadas pela contratada, aprovados os cálculos pela fiscalização, parecer jurídico nº 006.004/2015 da PGM e notas de empenho 2015NE00228 e 2015NE00229, conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA\r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\nCampos dos Goytacazes, 1° de Julho de 2015.\r\n________________________________________________\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n___________________________________________\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\nId: 1857302\r\n"
        ],
        "1857331": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa P&P TURISMO LTDA ME. : Contratação de empresa prestadora de serviço de agência de viagem. R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Programa de Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - Natureza da Despesa: 00100.3104.001. 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante. : Lei nº 8.666/93. PROCESSO IO Nº E-12/079/0308/2015.\r\nId: 1857331\r\n"
        ],
        "1857367": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0045/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.000154-P-PR\r\nPREGÃO Nº. 039/2014\r\nCONTRATADA: DIBOA COMERCIAL LTDA\r\nCNPJ Nº. 04.960.002/0001-83\r\nOBJETO: Aquisição de papel - tamanho A4 - para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/05/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2015.\r\nId: 1857367\r\n"
        ],
        "1857369": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0012/2015 \r\nPROCESSO N.º2015.021.000059-3-PR\r\nCONVITE Nº 001/2015\r\nCONTRATADA: RIBEIRO E AZEVEDO CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ Nº 03.789.375/0001-70\r\nOBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva da parte hidráulica, elétrica e predial nos CRAS, CREAS, Abrigo (Centropop, Casa de Passagem, Abrigo Lar Cidadão, Casa da Mulher Benta Pereira e Residência Inclusiva.) \r\nVALOR GLOBAL: R 145.404,59 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quatro reais e cinquenta e nove centavos.) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/07/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho de 2015.\r\nId: 1857369\r\n"
        ],
        "1857527": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. prestação de serviço de despesas com assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R 9.950,00 (nove mil novecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/45/2015.\r\nInexigibilidade de Licitação nº 003/2015-PMERJ.\r\n\r\nId: 1857527\r\n"
        ],
        "1857609": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 012/2015.\r\nE-08/007/001266/2015.\r\n002/2015.\r\nBHS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA (Locadora) e PROEL P. R. ESTEVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Interveniente). \r\nLocação de imóvel, formado pelas Salas 1301/1304, localizado na Praça Pio X, n° 55, 13° Andar - Centro, Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial.\r\n: R 617.036,64 (seiscentos e dezessete mil trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n2015NE00766.\r\n: Lei nº 8245/91, art. 24, inciso X e demais normas cabíveis da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.\r\n: 13/07/2015.\r\nId: 1857609\r\n"
        ],
        "1857736": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em locação de impressoras multifuncionais.. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. R 29.946,00 (vinte e nove mil novecentos e quarenta e seis reais). E- 01/052/673/2015. Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42.301/2010. 02/07/2015.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza, conservação e higiene. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. R 442.998,06 (quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e noventa e oito reais e seis centavos). E-01/052/639/2015. Lei Federal nº 8.666/93 , alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42.301/2010. 13/07/2015.\r\nId: 1857736\r\n"
        ],
        "1857853": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 005/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000090-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos para Fisioterapia para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 256.484,00 (Duzentos e cinqüenta e seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2015.\r\n.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1857853\r\n"
        ],
        "1857854": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial SRP N° 008/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000114-5-PR\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos de Ressonância Magnética que visam garantir a assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus).\r\nVALOR TOTAL: R 67.470,00 (Sessenta e sete mil quatrocentos e setenta reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Junho de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1857854\r\n"
        ],
        "1857855": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 033/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000202-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, devidamente lacrados, para suprir a demanda das unidades Hospitalares e Pré Hospitalares pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 34.250,00 (Trinta mil duzentos e cinqüenta reais e trinta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1857855\r\n"
        ],
        "1857856": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 016/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000138-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial para coleta a ser utilizado no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 154.751,50 (Cento e cinqüenta e quatro mil setecentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Junho de 2015.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1857856\r\n"
        ],
        "1857857": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 023/2014. \r\nPROCESSO: 2014.099.000154-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial para testes de hematologia, com cessão de equipamentos, material de consumo para equipamentos de propriedade da FMS, bem como material descartável para VHS, a serem utilizados no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à FMS.\r\nE DIAGNOSTICOS.\r\nVALOR TOTAL: R 121.200,00 (Cento e vinte e um mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Julho de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1857857\r\n"
        ],
        "1857858": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 023/2014. \r\nPROCESSO: 2014.099.000154-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial para testes de hematologia, com cessão de equipamentos, material de consumo para equipamentos de propriedade da FMS, bem como material descartável para VHS, a serem utilizados no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à FMS.\r\nBIODINAMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 277.376,00 (Duzentos e setenta e sete mil trezentos e setenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Julho de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1857858\r\n"
        ],
        "1857927": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Saúde e JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de alimentação destinada pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES.\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação no DOERJ.\r\nR 1.987.791,60 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil setecentos e noventa e um reais e sessenta centavos).\r\n02/07/2015.\r\nE-08/001/3248/2015.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\nId: 1857927\r\n"
        ],
        "1857956": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0089/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.001158-4-PR\r\nPREGÃO Nº 043/2014.\r\nCONTRATADA: BORZAN INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA ME. \r\nCNPJ Nº. 08.599.652/0001-04\r\nOBJETO: Aquisição de capas de processo e ficha funcional, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\nVALOR GLOBAL: R 15.060,00 (quinze mil e sessenta reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/07/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0074/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.000154-P-PR\r\nPREGÃO Nº. 039/2014\r\nCONTRATADA: DIBOA COMERCIAL LTDA\r\nCNPJ Nº. 04.960.002/0001-83\r\nOBJETO: Aquisição de papel - tamanho A4 - para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/06/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2015.\r\n(Republicado por incorreção)\r\nId: 1857956\r\n"
        ],
        "1858182": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nNOVO HORIZONTE OBJETO: OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - MIS LOCALIZADO NA AVENIDA ATLÂNTICA, Nº 3.432, EM COPACABANA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ”.: R 510.840,00 (quinhentos e dez mil oitocentos e quarentareais). : 240 (duzentos e quarenta) dias. ASSINATURA: 14/07/2015.\r\nId: 1858182\r\n"
        ],
        "1858197": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: Locação do imóvel sito à Estrada Municipal nº 91, salas 328, 329 e 330, Angra dos Reis, RJ, com matrículas no RGI sob os nº 14.043, nº 14.044 e nº 14.045, respectivamente, com área de 39,01 mPRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. : R 253.559,97 (duzentos e cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos). Leandro dos Santos Chagas, Id Funcional 4435847-4. Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso X. E-12/061/9600/2014.\r\nPARTES: DETRAN-RJ e COMERCIAL VINI PRIMEIRO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LDTA - ME. Aquisição de 560.640 copos plásticos de água mineral sem gás de 200 ml. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. NOTA DE EMPENHO: : R 156.979,20 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Wanderson Moreira Furtado, Id Funcional 4423289-6\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E-12/061/10952/2014.\r\nId: 1858197\r\n"
        ],
        "1858408": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000107-2-PR\r\nPREGÃO Nº: 025/14\r\nCONTRATO Nº: 0051/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CRCA, PROGRAMAS E PROJETOS E SEDE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: FLOR DE LIZ - RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\nVALOR GLOBAL: R 39.255,50 (Trinta e nove mil, duzentos e cin qüenta e cinco reais e cinqüenta centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 07 (SETE) MESES.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2015.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1858408\r\n"
        ],
        "1858409": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000142-5-PR\r\nPREGÃO Nº: 027/14\r\nCONTRATO Nº: 0052/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTAS DE JAZZ, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. \r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\nVALOR GLOBAL: R 3.250,00 (Três mil, duzentos e cinqüenta reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2015.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1858409\r\n"
        ],
        "1858410": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000033-4-PR\r\nPREGÃO Nº: 004/15\r\nCONTRATO Nº: 0053/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE DVD, APARELHO DE SOM, CONSOLE DE VÍDEO GAME, SECADOR DE CABELO (LOTE I) E KIT ANTENA PARABÓLICA MONOPONTO (LOTE II), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO MANTIDAS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: FLOR DE LIZ - RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\nVALOR GLOBAL: R 20.420,40 (Vinte mil, quatrocentos e vinte reais e quarenta centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2015.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1858410\r\n"
        ],
        "1858652": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e CCL - Central de Curativos e Produtos Especializados LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 191.952,00 (cento e noventa e um mil novecentos e cinquenta e dois reais). : Processo nº E- 26/008/3675/2014.\r\n: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 236/2015/HUPE/UERJ. : HUPE/UERJ e CCL - Central de Curativos e Produtos Especializados LTDA. : Cessão em comodato de 02 (dois) consoles de balão intra-aórtico. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/008/3675/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas e Legumes LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 175.140,60 (cento e setenta e cinco mil cento e quarenta reais e sessenta centavos). : Processo nº E-26/008/3905/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Fresh Food Comércio de Gêneros Alimentícios LTDA EPP. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 2.462,52 (dois mil quatrocentos e sessenta e dois mil reais e cinquenta e dois centavos). : Processo nº E-26/008/3905/2014.\r\nId: 1858652\r\n"
        ],
        "1858663": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2015. CEHAB-RJ e a empresa PRECISA RECORTES ELETRÔNICOS S/C. LTDA. Prestação de serviço de pesquisa e envio de recortes em nome da CEHAB-RJ relativos aos Diários Oficiais do Estado do Rio de Janeiro, Parte III - Seção I e II. 12 (doze) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/003/206/2015, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990. DATA DA ASSINATURA: 029/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2015.\r\nId: 1858663\r\n"
        ],
        "1858700": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 009/2015.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A SOLUENGES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES DO SOLO LTDA. \r\nPrestação de serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico, necessários ao processo de regularização fundiária das comunidades Santa Maria, Morro do Quissuco e Bonfim (urbano).\r\n: 15 de julho de 2015.\r\n: R 710.000,00 (setecentos e dez mil reais).\r\n: 12 (doze) meses contado a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n1931.21.631.0052.2711\r\n- FONTE DE RECURSO: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/680/2014.\r\nId: 1858700\r\n"
        ],
        "1858724": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nCODERTE e SUPPORTSEC DISTRIBUIÇÃO E ELETRONICA LTDA - EPP. Prestação de serviço de fornecimento de solução técnica, contendo conjunto de equipamentos de segurança, para serem utilizados na inspeção de cargas e de pessoas, bem como na instalação e treinamento, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório. O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura da Ordem de Fornecimento, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada na Cláusula Segunda do contrato. Dá-se a este contrato o valor total de R 487.800,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e oitocentos reais). : Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80, e 21.081/94, e do Instrumento Convocatório - Pregão Eletrônico nº 05/2014. E-10/004/194/2014. \r\nId: 1858724\r\n"
        ],
        "1858731": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e DBS AIR Refrigeração LTDA ME. Contratação de prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos ar condicionado. VALOR: R 49.850,00 (quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais). : Doze meses, a partir de 13/07/2015, desde que posterior à data da publicação do extrato no Diário Oficial. DATA DE ASSINATURA: Lei nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 21.081/94. E- 06/002/124/2015.\r\nId: 1858731\r\n"
        ],
        "1858801": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\nTermo de Credenciamento nº 002/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\nR 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n29/04/2015.\r\nTermo de Credenciamento nº 003/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CLINICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENCO LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\nR 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n29/04/2015.\r\nTermo de Credenciamento nº 004/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\nR 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n29/04/2015.\r\nTermo de Credenciamento nº 005/201.5\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\nR 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n29/04/2015.\r\nTermo de Credenciamento nº 006/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\nR 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n29/04/2015.\r\nTermo de Credenciamento nº 007/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\nR 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n29/04/2015.\r\nTermo de Credenciamento nº 008/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\nR 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n29/04/2015.\r\nTermo de Credenciamento nº 009/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\nR 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\nE-08/001/10102/2013\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n29/04/2015.\r\nTermo de Credenciamento nº 010/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA VOLTA REDONDA LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\nR 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n29/04/2015.\r\nTermo de Credenciamento nº 011/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\nR 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\nE-08/001/10102/2013\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n29/04/2015.\r\nTermo de Credenciamento nº 012/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEOVIDA CENTRO INFANTIL TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\nR 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n29/04/2015.\r\nTermo de Credenciamento nº 013/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\nR 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n29/04/2015.\r\nTermo de Credenciamento nº 014/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\nR 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n29/04/2015.\r\nTermo de Credenciamento nº 015/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDRIÁTRICA-CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\nR 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n29/04/2015.\r\nTermo de Credenciamento nº 016/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\nR 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n29/04/2015.\r\nTermo de Credenciamento nº 017/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\nR 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n04/2015.\r\nTermo de Credenciamento nº 018/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INTENSI BABY - CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\nR 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\nE-08/001/10102/2013\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n29/04/2015.\r\nTermo de Credenciamento nº 019/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\nR 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n29/04/2015.\r\nTermo de Credenciamento nº 020/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\nR 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n29/04/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/04/2015.\r\nId: 1858801\r\n"
        ],
        "1858804": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais LTDA. : Aquisição de material para a divisão de nutrição. : 13 de julho de 2015. Pregão Eletrônico nº 084/2015. : R 116.187,00 (cento e dezesseis mil cento e oitenta e sete reais). : Processo nº E-26/008/3672/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Top Line Comercial LTDA. : Aquisição de material para a divisão de nutrição. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 87.890,40 (oitenta e sete mil oitocentos e noventa reais e quarenta centavos). : 1243. : Processo nº E-26/008/3672/2014.\r\nId: 1858804\r\n"
        ],
        "1858807": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nAquisição de produto nutricional Aptamil Pepti.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nArt. 24, inciso V da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\nE-08/001/2104/2013.\r\nId: 1858807\r\n"
        ],
        "1858924": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO: 2015.021.000027-7-PR\r\nCONTRATO Nº: 0016/2015\r\nCONTRATANTE: Secretaria Municipal da Família e Assistência Social\r\nLOCADOR:Alberto Concesso Sá Rodrigues\r\nOBJETO: Contrato de locação de imóvel não residencial, situado na Av. José Alves de Azevedo, 456,Centro, Campos, pelo prazo de 12 (doze)meses, a contar de 01/01/2015, para funcionamento do PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.\r\nValor Mensal: R 11.263,01 (Onze mil, duzentos e sessenta e três reais e um centavo)\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Junho de 2015.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venancio\r\nPresidente do FMAS\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1858924\r\n"
        ],
        "1858925": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO: 2015.021.000024-5-PR\r\nCONTRATO Nº: 0015/2015\r\nCONTRATANTE: Secretaria Municipal da Família e Assistência Social\r\nLOCADOR: Aulio Bittar de Araujo.\r\nOBJETO: Contrato de locação de imóvel não residencial, situado na Rua Nossa Senhora das Dores, 03, Dores de Macabú, pelo prazo de 12 (doze)meses, a contar de 01/01/2015, para funcionamento do Centro de Convivência do Idoso.\r\nValor Mensal: R 1.620,25 (Um mil, seiscentos e vinte reais e vinte e cinco centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Junho de 2015.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venancio\r\nPresidente do FMAS\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1858925\r\n"
        ],
        "1858926": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO: 2015.021.000023-8-PR\r\nCONTRATO Nº: 0009/2015\r\nCONTRATANTE: Secretaria Municipal da Família e Assistência Social\r\nLOCADOR: Acilea Rodrigues Pessanha de Souza.\r\nOBJETO: Contrato de locação de imóvel não residencial, situado na Rua João Velasco, s/nº, pelo prazo de 12 (doze)meses, a contar de 01/01/2015, para funcionamento do Serviço de Fortalecimento de Vínculo do Idoso.\r\nValor Mensal: R 2.601,82 (Dois mil, seiscentos e um reais e oitenta e dois centavos)\r\nCampos dos goytacazes, 26 de Junho de 2015.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venancio\r\nPresidente do FMAS\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1858926\r\n"
        ],
        "1858927": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO: 2015.021.000006-5-PR\r\nCONTRATO Nº: 0005/2015\r\nCONTRATANTE: Secretaria Municipal da Família e Assistência Social\r\nLOCADOR:Denisiana da Silva Lopes\r\nOBJETO: Contrato de locação de imóvel não residencial, situado na Rua Francisco Figueiredo, 18, Ururai, pelo prazo de 12 (doze)meses, a contar de 01/01/2015, para funcionamento do PETI Ururai.\r\nValor Mensal: R 1.168,21 (Um mil, cento e sessenta e oito reais e vinte e um centavos)\r\nCampos dos goytacazes, 26 de Junho de 2015.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venancio\r\nPresidente do FMAS\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1858927\r\n"
        ],
        "1859043": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n. \r\n. \r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETECA EMPRESA SOARES & BOZZI COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTE .\r\nAquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, acondicionados em cilindros, em regime de comodato, nos moldes da legislação pertinente, visando atender a demanda das Unidades que compõem aRede FAETEC.\r\n12 (doze) meses a contar da publicação em DOERJ. \r\n06/07/2015.\r\nR 532.741,20 (quinhentos e trinta e dois mil setecentos e quarenta e um reais e vinte centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, Lei Estadual n° 287/79, Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010 e do instrumento convocatório.\r\n: PAMELA MOREIRA DE SOUZA - ID nº 4426638\r\n: CELMA DO CARMO CAMPOS - ID nº 4253861\r\nId: 1859043\r\n"
        ],
        "1859168": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Contratante), CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ (Órgão Gerenciador) e a empresa MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA (Contratada). OBJETO: : 06 (seis) meses: R 525.742,56 (quinhentos e vinte e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). DA TA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993 e alterações pela Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, Decreto Estadual n° 3.149, de 28/04/1980 e Decreto n° 42.301, de 12/02/2010. \r\nE-07/002.7099/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\nId: 1859168\r\n"
        ],
        "1859169": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/07/2015\r\nPAGINA 65 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2015.\r\nONDE SE LÊ: FUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/680/2014.\r\nLEIA-SE: FUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/936/2014. \r\nId: 1859169\r\n"
        ],
        "1859197": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a MAPFRE VIDA S/A. : Seguro contra acidentes pessoais para estagiários nas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS R 7.612,50 (sete mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/1125/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2015.\r\n\r\nId: 1859197\r\n"
        ],
        "1859598": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "\r\n/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A OBRA DO SALVADOR - PROJETO PIPA. \r\n: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A OBRA DO SALVADOR.\r\ndesenvolver atividades sócio transformadoras com famílias carentes, através de projetos que garantam: doações de alimentos, passagens rodoviárias, remédios, acesso a documentação pessoal, cursos, reformas de casas, reeducação de toxicômanos, realização de eventos e ações culturais. Ao longo dos anos, diante das mudanças globais da economia e das legislações, principalmente nas políticas públicas da assistência social, as ações sofrem adaptações e mudanças para, desta forma, garantir o protagonismo da clientela atendida. Sendo crescente o cuidado com a criança e o adolescente, resolvemos ampliar o campo de atuação, através do atendimento aos pais/responsáveis por famílias de crianças e adolescentes em situação de ameaça ou violação de direitos, nas várias faces que se apresentam, quer de ordem física, psicológica, sexual e outros, bem como as condições que as vulnerabilizam e/ou as submetem a situações de risco pessoal e social. Com caráter predominante de cumprimento de medida socioeducativa, por acreditar que este trabalho é de uma indiscutível relevância para o nosso Município. A equipe técnica optou como estratégia de autoconhecimento de seus membros, reflexão e coautoria das próprias soluções as demandas apresentadas. Tem por base o cumprimento de medidas protetivas (ECA, art.129, parágrafo, IV) aplicadas as famílias pelo Juizado da Infância e Juventude/Ministério Público.\r\n, em consonância com o artigo 88, inciso IV da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), e ainda com fundamento nos artigos 59, 60 e 61 da Lei Municipal 8.419/2013, para viabilizar a implementação do Plano de Trabalho e Projeto Técnico apresentados. \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4384.\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\nPrograma de Trabalho: 02.08.122.0067.4384 \r\n\r\n31/12/2015.\r\nO CMPDCA repassará à entidade conveniada o valor total de R 156.622,48 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte dois reais e quarenta e oito centavos) em 07 (sete) parcelas sucessivas mensais de R 22.374,64 (vinte e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), que serão depositadas em conta corrente específica, em nome da entidade, devendo pagar a primeira parcela até o dia 30 de junho de 2015 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n25 de junho de 2015.\r\nId: 1859598\r\n"
        ],
        "1859599": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 032/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000201-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Coletes e Colares Cervicais visando garantir a assistência a pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nLTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 3.439,00 (Três mil quatrocentos e trinta e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1859599\r\n"
        ],
        "1859600": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 015/2015. \r\nPROCESSO: 2015.099.000066-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de frascos de hemoculturas aeróbicas e padrão de calibração compatível com equipamento Bact/Alert 3D, para cultura de material biológico proveniente de bolsas plásticas de hemocomponentes (Bact/Alert BPA), para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 13.300,00 (Treze mil e trezentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Julho de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1859600\r\n"
        ],
        "1859601": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 055/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000233-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de suspensões de hemácias para uso em tubo, destinadas à realização de testes laboratoriais na rotina imuno-hematológica. \r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 6.301,72 (Seis mil trezentos e um reais e setenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Junho de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1859601\r\n"
        ],
        "1859604": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000097-1-PR\r\nPREGÃO Nº: 024/14\r\nCONTRATO Nº: 0054/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃES E BOLOS, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. \r\nCNPJ: 05.650.026/0001-07\r\nVALOR GLOBAL: R 80.400,00 (Oitenta mil e quatrocentos reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de junho de 2015.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1859604\r\n"
        ],
        "1859616": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 018/2015, firmado em 16/07/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência do DER/RJ e a EMPRESA ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A.\r\n: Elaboração de detalhamento de projeto e execução de serviços e obras de pavimentação do sub-trecho da Rodovia BR 393/RJ, denominado “Contorno de Volta Redonda”.\r\n: R 33.953.386,44 (trinta e três milhões, novecentos e cinquenta e três mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1859616\r\n"
        ],
        "1859656": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nº 158/2015\r\n015/2015\r\n050/2015\r\n: Aquisição de material de escritório para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes (Itens 5, 6, 7, 8, 15, 16, 18, 26, 27, 30, 38, 40, 41, 49, 50, 51, 53 e 54). \r\nG4 Comércio de Serviços EIRELI\r\n21.606.872/0001-78\r\nR 39. 892,00 (trinta e nove mil e oitocentos e noventa e dois reais)\r\n12 (doze) meses a partir de 10/07/2015 a 09/07/2016.\r\n09/07/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339030\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2015, 338º da Vila de SãoSalvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nº 169/2015\r\n017/2015\r\n054/2015\r\n: Contratação de empresa especializada em restauro de documentos antigos com encadernação\r\nM J C da Hora\r\n09.425.874/0001-65\r\nR 66.900,00 (sessenta e seis mil e novecentos reais)\r\n04 (quatro) meses a partir de 10/07/2015 a 09/11/2015.\r\n09/07/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1859656\r\n"
        ],
        "1859657": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "\r\nº 627/2014\r\n048/2015\r\n: contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia fixa local e a longa distância nacional através de DIGITRONCO, com 30 (trinta) canais de voz bidirecionais - com 2 módulos de 50 (cinquenta) - DDR (Discagem Direta a Ramal, ou seja, sem intervenção da telefonista).\r\nTelemar Norte Leste \r\n33.000.118/0001-79\r\nR 7.000,00\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n23/06/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2015, 338º da Vila de São\r\nSalvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1859657\r\n"
        ],
        "1859658": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "\r\nº 627/2014\r\n049/2015\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel e a longa distância nacional.\r\nOi Móvel S/A \r\n05.423.963/0001-11\r\nR 7.000,00\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n23/06/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2015, 338º da Vila de São\r\nSalvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1859658\r\n"
        ],
        "1859678": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "IMTT - Instituto Municipal de Trânsito e Transporte.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 001/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.109.000112-1-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 004/2014 R1\r\nCONTRATADA: EMANOEL CÉSAR GOMES DIAS ME.\r\nCNPJ nº 32.013.195/0002-81 \r\nOBJETO: Contratação de empresa para locação de caminhão Much para atender as necessidades do IMTT.\r\nVALOR GLOBAL: R 27.000,00 (vinte e sete mil reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 dias.\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/07/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2015.\r\nId: 1859678\r\n"
        ],
        "1859728": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 005/2015.\r\n10/07/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nAquisição de veículos motorizados - Utilitário e Passeio, conforme detalhamento constante do edital, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, e discriminados na CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 005/2015, respeitadas as características mínimas no lote III.\r\nR 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais).\r\n2015NE00256.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.149/80, e alterações posteriores.\r\nE-12/080/624/2015 e E-12/080/957/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2015.\r\nId: 1859728\r\n"
        ],
        "1859905": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 09/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e DECATRON AUTOMOÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA.\r\nServiços técnicos de suporte e manutenção corretiva na modalidade “on site” dos softwares e hardwares HP integrantes da infraestrutura de servidores da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n36 meses.\r\nR 418.000, 00 (quatrocentos e dezoito mil).\r\nProcesso nº E-14/001.005618/2015.\r\n07 de julho de 2015.\r\nId: 1859905\r\n"
        ],
        "1859916": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Marcenaria Mundo do Pica Pau Comércio e Indústria LTDA. : Prestação de serviços de marcenaria das enfermarias 17 e 18. : 30 (trinta) dias, contados a partir da data de autorização para início. : 15 de julho de 2015. Pregão Eletrônico nº 087/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/290/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Microbac Produtos e Serviços Para Laboratórios LTDA. VIGÊNCIA: 15 de julho de 2015. Pregão Eletrônico nº 003/2015. : R 11.360,00 (onze mil trezentos e sessenta reais). : Processo nº E- 26/008/2001/2014.\r\n: HUPE/UERJ e NL Comércio Exterior LTDA. : Aquisição de material para o laboratório de micologia. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 3.696,00 (três mil seiscentos e noventa e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2001/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Isofar Indústria e Comércio de Produtos Químicos LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 34.714,40 (trinta e quatro mil setecentos e quatorze reais e quarenta centavos). : Processo nº E- 26/008/336/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Fresenius Kabi Brasil LTDA. : Aquisição de medicamentos. : 15 de julho de 2015. Pregão Eletrônico nº 054/2015. : R 180.028,80 (cento e oitenta mil vinte e oito reais e oitenta centavos). : Processo nº E-26/008/3273/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Fresenius Kabi Brasil LTDA. : Aquisição de medicamentos. : 15 de julho de 2015. Pregão Eletrônico nº 090/2015. : R 454.740,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil setecentos e quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/278/2015.\r\nId: 1859916\r\n"
        ],
        "1859926": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/06/2015\r\nPÁGINA 26 ­ 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 05/2015.\r\nOnde se lê: PARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa Ediouro Gráfica e Editora Ltda.\r\nLeia-se: PARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa Edigráfica Gráfica e Editora Ltda.\r\nId: 1859926\r\n"
        ],
        "1859982": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 067/2015. DETRAN-RJ e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Contratação de empresa especializada para implementação e desenvolvi mento de estágio de estudantes de nível médio e superior do Programa de Estágio do DETRAN/RJ. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. NOTA DE EMPENHO: : R 1.993.500,00 (um milhão, novecentos e noventa e três mil e quinhentos reais). Sérgio Gonçalves Borges, ID Funcional nº 41982851. DATA DA ASSINATURA: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/08; Lei Estadual nº 287/79. E- 12/061/1037/2015.\r\nId: 1859982\r\n"
        ],
        "1859988": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 004/2015.\r\nE-13/001/293/2015.\r\n: 30.06.2015.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de motores Turbomeca, fornecimento de peças de reposição e componentes, locação de motores e componentes, inspeções periódicas e calendáricas dos motores, curso de atualização mecânica, curso de manutenção de 1º e 2º escalão de motores e curso de capacitação para pilotos na área de segurança de motores, a fim de atender a frota de helicópteros do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.379.000,00 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil reais). \r\n: Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo número nº E-13/001/293/2015, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80, 42.301/10 e 21.081/94 e pelas Propostas Especiais n°s 06, 07, 08 e 09/2015.\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID n° 2018464-6\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 1859988\r\n"
        ],
        "1860061": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000107-2-PR\r\nPREGÃO Nº: 025/14\r\nCONTRATO Nº: 0018/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS, DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DOS PROGRAMAS E PROJETOS E SEDE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nCNPJ: 05.650.026/0001-07\r\nVALOR GLOBAL: R 20.880,50 (Vinte mil, oitocentos e oitenta reais e cinqüenta centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2015.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n(1ª Publicação em 24/04/2015)\r\nId: 1860061\r\n"
        ],
        "1860062": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000107-2-PR\r\nPREGÃO Nº: 025/14\r\nCONTRATO Nº: 0019/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS, DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DOS PROGRAMAS E PROJETOS E SEDE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\nVALOR GLOBAL: R 3.010,10 (Três mil e dez reais e dez centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2015.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n(1ª Publicação em 24/04/2015)\r\nId: 1860062\r\n"
        ],
        "1860063": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000107-2-PR\r\nPREGÃO Nº: 025/14\r\nCONTRATO Nº: 0020/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS, DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DOS PROGRAMAS E PROJETOS E SEDE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: GAMA AMIN COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA.\r\nCNPJ: 08.474.024/0001-94\r\nVALOR GLOBAL: R 2.203,50 (Dois mil, duzentos e três reais e cinqüenta centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2015.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n(1ª Publicação em 24/04/2015)\r\nId: 1860063\r\n"
        ],
        "1860064": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000107-2-PR\r\nPREGÃO Nº: 025/14\r\nCONTRATO Nº: 0021/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS, DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DOS PROGRAMAS E PROJETOS E SEDE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: E. M. COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ME.\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90\r\nVALOR GLOBAL: R 3.127,75 (Três mil, cento e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2015.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n(1ª Publicação em 24/04/2015)\r\nId: 1860064\r\n"
        ],
        "1860065": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000107-2-PR\r\nPREGÃO Nº: 025/14\r\nCONTRATO Nº: 0022/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS, DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DOS PROGRAMAS E PROJETOS E SEDE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: C. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA.\r\nCNPJ: 18.203.175/0001-61\r\nVALOR GLOBAL: R 7.980,50 (Sete mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2015.\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n(1ª Publicação em 24/04/2015)\r\nId: 1860065\r\n"
        ],
        "1860068": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2014.\r\nPROCESSO: 2015.099.000037-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 98.787,00 (Noventa e oito mil setecentos e oitenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Abril de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1860068\r\n"
        ],
        "1860194": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO \r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\nId: 1860194\r\n"
        ],
        "1860262": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\no INSTITUTO INTERIOREM TERRAE.\r\ndo , representado com exclusividade pelo INSTITUTO INTERIOREM TERRAE, para apresentação do concerto GALA WAGNER que integra a Temporada Oficial 2015 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n5.\r\nmil reais).\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°.\r\n5.\r\nId: 1860262\r\n"
        ],
        "1860263": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\no INSTITUTO INTERIOREM TERRAE.\r\ndo cantor e compositor MARCOS VALLE e do Maestro GUILHERME MANNIS, com exclusividade pelo INSTITUTO INTERIOREM TERRAE, para apresentação do concerto “ORQUETRA SINFÔNICA E MARCOS VALLE” que integra a Temporada Oficial 2015 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n.\r\ntrinta e sete mil e cinquenta e três reais).\r\nLei n.° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n/2010.\r\n5.\r\nId: 1860263\r\n"
        ],
        "1860264": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n/2015.\r\nA .\r\ndo artista representado com exclusividade pela empresa VERMELHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para apresentação do concerto ORQUESTRA SINFÔNICA DO THEATRO MUNICIPAL E FRANCIS HIMEda Série Trajetórias, que integra a Temporada Oficial de 2015 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n09.07.2015\r\nquinze mil reais).\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°.\r\n5.\r\nId: 1860264\r\n"
        ],
        "1860427": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas e Legumes LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 153.988,56 (cento e cinquenta e três mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3545/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas e Legumes LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 484.735,44 (quatrocentos e oitenta e quatro mil setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/467/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 36.835,20 (trinta e seis mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). : 1394. : Processo nº E-26/008/2112/2014.\r\nId: 1860427\r\n"
        ],
        "1860438": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DETRAN-RJ e MPE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA E SOLUÇÕES LTDA. Aquisição de plataforma tecnológica de hardware do tipo lâmina Blade para expansão do ambiente atual com o fim de atender o projeto CFC WEB ON-Line. : 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação deste extrato. : R 105.042,87 (cento e cinco mil quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Mateus Dias Marçal, ID Funcional: 4439585-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. E-12/136/3/2014.\r\nId: 1860438\r\n"
        ],
        "1860449": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 008/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Premier Comércio de Alimentos Ltda.\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições, café da manhã e almoço, a preços populares no Restaurante Cidadão de Bonsucesso.\r\n03 (três) meses, contados a partir de 13/07/2015 a 12/10/2015.\r\nR 1.243.200,00 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil e duzentos reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/314/2014.\r\n10/07/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2015.\r\nId: 1860449\r\n"
        ],
        "1860456": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e o Sodexo Pass do Brasil Serviço e Comércio S.A. Fornecimento de vale alimentação. : R 2.231.611,20 (dois milhões, duzentos e trinta e um mil seiscentos e onze reais e vinte centavos). : 12 meses, a contar a partir de 01/07/2015. : 30.06.2015. E- 06/002/438/2015\r\nId: 1860456\r\n"
        ],
        "1860528": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 007/2015\r\nPROCESSO: 2015.099.000047-8-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento dos exames diagnósticos - eletroencefalograma à beira do leito, a serem utilizados nos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus).\r\nELETROCLIN DE CAMPOS CLÍNICA DE ELETROFISIOLOGIA\r\nVALOR TOTAL: R 26.100,00 (Vinte e seis mil e cem reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Julho de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1860528\r\n"
        ],
        "1860529": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 053/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000239-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Peças e Acessórios de Reposição para Impressoras visando atender todas as Unidades Hospitalares e pré-hospitalares atendidas pela Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 6.485,00 (Seis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Julho de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1860529\r\n"
        ],
        "1860530": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 053/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000239-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Peças e Acessórios de Reposição para Impressoras visando atender todas as Unidades Hospitalares e pré-hospitalares atendidas pela Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 10.080,00 (Dez mil e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Julho de 2015.\r\n.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1860530\r\n"
        ],
        "1860531": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 053/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000239-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Peças e Acessórios de Reposição para Impressoras visando atender todas as Unidades Hospitalares e pré-hospitalares atendidas pela Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 3.687,00 (Três mil seiscentos e oitenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Julho de 2015.\r\n.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1860531\r\n"
        ],
        "1860638": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 007/2015.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Lemar Ink Franquias LTDA.\r\nAquisição de suprimentos para impressoras.\r\nA partir da data de publicação até 31 de dezembro de 2015.\r\nR 26.999,00 (vinte e seis mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n29/06/2015.\r\n2015NE00793, de 29/06/2015.\r\n08/07/2015.\r\nLei nº 8666/1993.\r\nId: 1860638\r\n"
        ],
        "1860685": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nº 158/2015\r\n015/2015\r\n053/2015\r\n: Aquisição de material de escritório para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes (Itens 9, 14, 29 e 46).\r\nRubi Comércio & Serviços Participações Ltda.\r\n13.848.430/0001-00\r\nR 1.609,60 (hum mil seiscentos e nove reais e sessenta centavos)\r\n12 (doze) meses a partir de 10/07/2015 a 09/07/2016.\r\n09/07/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339030\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nº 626/2014\r\n055/2015\r\n: Contratação de empresa especializada em sonorização para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nEquipe GP Mastersound\r\n01.729.324/0001-28\r\nR 79.968,00 (setenta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais).\r\n12 (doze) meses a partir de 10/08/2015 a 09/08/2016.\r\n09/07/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1860685\r\n"
        ],
        "1860725": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 009/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Locadora de Veículos Caxangá LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 123.840,00 (cento e vinte e três mil oitocentos e quarenta reais)\r\nProc. nº E-15/001/1282/2015.\r\n20/07/2015.\r\nContrato nº 011/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Locadora de Veículos Caxangá LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 123.840,00 (cento e vinte e três mil oitocentos e quarenta reais)\r\nProc. nº E-15/001/1602/2015.\r\n20/07/2015.\r\nId: 1860725\r\n"
        ],
        "1860748": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "Fundo Municipal de Família e Assistência Social.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0013/2015\r\nPROCESSO N.º2015.021.000068-3-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 001/2015\r\nCNPJ nº 21.903.626/0001-88\r\nOBJETO: Obra de construção do CRAS do Jockey - Rua Virgulino Ferreira Lampião com Rua Maria Bonita, s/n° - Jockey Club - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 460.825,85 (quatrocentos e sessenta mil, oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 08(oito) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 09/07/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Julho de 2015.\r\nId: 1860748\r\n"
        ],
        "1860874": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 07/2015. \r\n: 15/07/2015. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa WNT TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI - ME. \r\n: R 106.824,72. \r\n: Contratação de serviços de “courrier” consistindo em coleta, transporte rápido e entrega de documentos, mercadorias leves e afins, utilizando como meio de transporte a motocicleta, devida e necessariamente equipada com baú (ou similar), pilotada por profissional apto, serviços estes a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços, ambos integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 20/2014 e deste Contrato, nas seguintes quantidades: \r\nItem\r\nCódigo e ID do Item\r\nQuantidade de veículos locados mensalmente\r\nPreço Unitário Mensal da Locação\r\n1\r\n0755.001.0008\r\n(ID - 74.466)\r\nServiços de Transportes de encomendas, Descrição: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de\r\n02\r\nR 4.451,03\r\ncoleta / entrega de documentos e encomendas (motoboy). Posto de Serviço Continuado mensal.\r\n: 12 (doze) meses contados da data da publicação no Diário Oficial. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/84 e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 20/2014. \r\n: 18010 1212200022016. \r\n: 339039. \r\n: 00. \r\n2015 NE14827. \r\nE-03/001/8566/2014.\r\nId: 1860874\r\n"
        ],
        "1860912": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa GENTE SEGURADORA S.A. : Contratação de empresa seguradora para prestação de serviço de seguro de vida para os alunos da Rede Pública Estadual, em efetivo exercício de estágio supervisionado. : 12 (doze) meses, contados da data da publicação no Diário Oficial. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHOCÓDIGO DE DESPESAS: 2015NE15010. E-03/001/9827/2013. \r\nId: 1860912\r\n"
        ],
        "1860923": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e o Sodexo Pass do Brasil Serviço e Comércio S.A. Fornecimento de vale alimentação. : R 2.231.611,20 (dois milhões, duzentos e trinta e um mil seiscentos e onze reais e vinte centavos). : 12 meses, a contar a partir de 01/07/2015. : 30.06.2015. E- 06/002/438/2015\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2015.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21.07. 2015.\r\nId: 1860923\r\n"
        ],
        "1860957": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 30/04/2015\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2012\r\nOnde se lê:\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e empresa Norsul Catering LTDA - CNPJ 02.896.962/0001-77.\r\nLeia-se:\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e empresa Norsul Catering LTDA - CNPJ 02.896.982/0001-77.\r\nD.O. DE 16/07/2015\r\nPÁGINA 58 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustes de Contas.\r\nOnde se lê:\r\nPARTES: ... Empresa Norsul Catering LTDA - CNPJ 02.896.962/0001- 77... \r\nLeia-se:\r\nPARTES: ...Empresa Norsul Catering LTDA - CNPJ 02.896.982/0001- 77... \r\nId: 1860957\r\n"
        ],
        "1861014": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 041/2015 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GMF - GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA. \r\n\"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO COMERCIAL METRUS - CEDAE\".\r\n720 (setecentos e vinte) dias.\r\nR 7.839.127,50 (sete milhões, oitocentos e trinta e nove mil cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\n16/07/2015.\r\nProcesso nº E-17/100.260/2013 (CN nº 203/2014).\r\nId: 1861014\r\n"
        ],
        "1861015": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 034-B/2015 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.\r\n\"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE IMPRESSÃO\".\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 2.803.436,40 (dois milhões, oitocentos e três mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).\r\n19/06/2015.\r\nProcesso nº E-17/100.551/2014 (Adesão ao Registro de Preços nº 044/2015 do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinhos, através do Pregão Eletrônico nº 118/2015).\r\nId: 1861015\r\n"
        ],
        "1861026": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a O Presente Contrato tem por objeto a Prestação de Serviços técnicos profissionais especializados de “Gerenciamento e Supervisão das Obras de Recuperação e Revitalização Ambiental Sustentável do Complexo Lagunar da Baixada de Jacarepaguá, na cidade do Rio de Janeiro”. R 32.853.965,00 (trinta e dois milhões, oitocentos e cinquenta e três mil novecentos e sessenta e cinco reais). O prazo de vigência do Contrato será de 30 (trinta) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001/178/2014.\r\nId: 1861026\r\n"
        ],
        "1861238": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 01/2015, firmado em 15/07/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a Empresa Companhia de Locação das Américas. \r\nPrestação de serviços de locação de veículos. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nR 376.200,00 (trezentos e setenta e seis mil e duzentos reais).\r\n36 (trinta e seis) meses. \r\nE-06/001/96/2015. \r\nId: 1861238\r\n"
        ],
        "1861257": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA E GRÁFICA LTDA ME. Prestação de serviços de impressão de relatório de atividades de 2014.\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: PRAZO: Art. 3º da Lei Federal nº 10.520/2002. EMPENHO Nº 2015NE00170.\r\nId: 1861257\r\n"
        ],
        "1861332": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCEHAB-RJ e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prestação de serviços de publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I Poder Executivo) e Parte V (Publicações a Pedido) para a CEHAB-RJ. R 87.120,00 (oitenta e sete mil cento e vinte reais). 12 (doze) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/003/1471/2014, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar nº 123/2006 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.301/2010. REGISTRO INTERNO Nº 032/2015.\r\nId: 1861332\r\n"
        ],
        "1861379": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 2.577,60 (dois mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). : 1147. : Processo nº E-26/008/3936/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA. : Aquisição de medicamentos. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 5.976,60 (cinco mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). : 1148. : Processo nº E-26/008/3936/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Kademed Medicamentos LTDA. : Aquisição de medicamentos. ASSINATURAPregão Eletrônico nº 064/2015. : R 1.296,00 (mil duzentos e noventa e seis reais). : Processo nº E- 26/008/3936/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Global Hospitalar Importação e Comércio LTDA. : Aquisição de medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 4.586,40 (quatro mil quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). : 1150. : Processo nº E-26/008/3936/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: VALOR: 1478. : Processo nº E-26/008/279/2015.\r\n: HUPE/UERJ e M4X Comércio e Serviços EIRELI ME. : Aquisição de medicamentos. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 9.588,00 (nove mil quinhentos e oitenta e oito reais). : Processo nº E-26/008/279/2015.\r\n: HUPE/UERJ e S3 Med Distribuidora de Medicamentos LTDA. : Aquisição de medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 24.118,80 (vinte e quatro mil cento e dezoito reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/279/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Profarma Specialty S/A. : Aquisição de medicamentos. : 20 de julho de 2015. Pregão Eletrônico nº 094/2015. : R 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais). : Processo nº E- 26/008/279/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Drogafonte LTDA. : Aquisição de medicamentos. : 20 de julho de 2015. Pregão Eletrônico nº 094/2015. : R 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais). : Processo nº E-26/008/279/2015.\r\nId: 1861379\r\n"
        ],
        "1861574": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ZENSHIN BRASIL - COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE MAQUINÁRIOS LTDA.\r\n: Aquisição de equipamentos (empilhadeira).\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 86.000,00 (oitenta e seis mil reais).\r\nE-08/4228/2012.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n21/07/2015.\r\nId: 1861574\r\n"
        ],
        "1861575": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de produtos cosméticos.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 3.672,00 (três mil seiscentos e setenta e dois reais).\r\nE-08/001/3046/2014.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n21/07/2015.\r\nId: 1861575\r\n"
        ],
        "1861630": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2014.045.000602-6-PR\r\nPregão nº 040/2014\r\nContrato nº 0073/2015\r\nCNPJ: 27.198.480/0001-01\r\nObjeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de órtese e meios de locomoção para distribuição pelo centro Regional de Reabilitação que integra a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e á Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 22.537,06 (Vinte e dois mil e quinhentos e trinta e sete reais e seis centavos).\r\nData da Assinatura: 17/06/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1861630\r\n"
        ],
        "1861724": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a PRO OCEANO SERVIÇO OCEANOGRÁFICO E AMBIENTAL LTDA. O Presente Contrato tem por objeto a Prestação de Serviços de PLANO DE GESTÃO E SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DOS ECOBARCOS. R 629.499,29 (seiscentos e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data da expedição da Ordem de Serviço, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato, como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-07/001/199/2015.\r\nId: 1861724\r\n"
        ],
        "1861766": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos) e a empresa P&P TURISMO LTDA.-ME. Prestação de serviços de agência de viagens, na forma do termo de referência. VALOR: Proc. nº E-14/001.026405/2015. DATA DA ASSINATURA: 22.07.2015.\r\nId: 1861766\r\n"
        ],
        "1861838": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 318/2013\r\nPROCESSO Nº 2013.105.000011-P-PR\r\nCARTA CONVITE Nº 075/2013\r\nEMPRESA CONTRATADA: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 05.293.658/0001-52\r\nOBJETO: Obra de execução de calçada entorno da quadra coberta nos trechos do Parque Rio Branco.\r\nVALOR GLOBAL: R 128.165,48 (cento e vinte e oito mil, cento e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/09/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2015.\r\n(Republicado por incorreção)\r\n*1º Publicação dia: 02/10/2013\r\nId: 1861838\r\n"
        ],
        "1862077": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " \r\nCLAUDIA CRISTINA PEREIRA DUARTE\r\n4134/2012\r\n08/07/2012 a 07/07/2015\r\nELMA DOMINGOS GOES\r\n4012/2012\r\n16/07/2012 a 15/07/2015\r\nBRUNO LUZES GONÇALVES\r\n3907/2012\r\n02/07/2012 a 01/07/2015\r\nMARIA EVA DA SILVA\r\n3141/2010\r\n26/07/2010 a 24/07/2015\r\nRODRIGO SALGADO SOARES\r\n3937/2012\r\n09/07/2012 a 08/07/2015\r\nSUZANE DA SILVA FAVER\r\n3941/2012\r\n02/07/2012 a 01/07/2015\r\nZENILDE AUGUSTA DE LIMA DA SILVA\r\n3113/2010\r\n01/07/2010 a 30/06/2015\r\nId: 1862077\r\n"
        ],
        "1862171": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "\r\nº 158/2015\r\n015/2015\r\n052/2015\r\n: Aquisição de material de escritório para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes (Itens 1, 10, 11, 12, 13, 17, 20, 21, 22, 24, 28, 33, 34, 35, 36, 39, 43, 44 e 18).\r\nE. M. Comércio e Participações Ltda - ME\r\n30.110.332/0001-90\r\nR 8.460,00 (oito mil quatrocentos e sessenta reais)\r\n12 (doze) meses a partir de 10/07/2015 a 09/07/2016.\r\n09/07/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339030\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2015, 338º da Vila de São\r\nSalvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1862171\r\n"
        ],
        "1862172": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " \r\nº 163/2015\r\n056/2015\r\n: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de telefonia para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nEnquete Serviço e Comércio SS Ltda.\r\n08.382.923/0001-67\r\nR 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\n10 (dez) meses a partir de 10/08/2015 a 09/06/2016.\r\n09/07/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2015, 338º da Vila de São\r\nSalvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1862172\r\n"
        ],
        "1862407": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de nº 027/1200/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 027/1200/2012, relativo à contratação de prestação de serviços de locação de máquinas reprografias e copiadoras, com fornecimento, instalação, operação regular, assistência técnica permanente, manutenção, (preventiva e corretiva), abastecimento de material de consumo, peças (provimento e substituição) e recursos humanos habilitados para atender aos diversos órgãos da PCERJ.\r\nEm razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R 18.287,28 (dezoito mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos), totaliza o contrato o valor de R 347.461,44 (trezentos e quarenta e sete mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos). \r\nAs partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.\r\n21/07/2015. \r\n.\r\nId: 1862407\r\n"
        ],
        "1862485": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 069/2015. DETRAN-RJ e COPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Serviço de locação de galpões em estrutura metálica (novos), com manutenção corretiva e preventiva para os Postos de Vistoria Veicular do DETRAN/RJ, na Região Metropolitana. PRAZO: VALOR TOTAL: 1.732.000,00 (um milhão, setecentos e trinta e dois mil reais). Alexandre José Fernandes do Nascimento, ID Funcional: 2609067-8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 42.301/2010. E- 12/061//2014.\r\nId: 1862485\r\n"
        ],
        "1862486": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 024/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e empresa Denjud Refeições Coletivas, Administração e Serviços LTDA - CNPJ 05.951.758/0001-29.\r\n: Prestação do serviço de fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados desta publicação.\r\n: R 5.076.540,00 (cinco milhões, setenta e seis mil quinhentos e quarenta reais).\r\n: 23/07/2015.\r\n: Processo nº E-09/098/17/2015.\r\nId: 1862486\r\n"
        ],
        "1862646": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            " \r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Elaboração de projeto executivo e execução das obras de complementação do sistema de abastecimento de água de Campos Elíseos, no município de Duque de Caxias - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/296/2013\r\n: R 24.871.776,02 (vinte e quatro milhões, oitocentos e setenta e um mil setecentos e setenta e seis reais e dois centavos).\r\n: 340 (trezentos e quarenta).\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2015.\r\nId: 1862646\r\n"
        ],
        "1862703": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n006/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a LLF PEIXOTO COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA - EPP.\r\nAquisição de ração.\r\nR 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). \r\n12 (doze) meses contados a partir do recebimento do empenho, que deverá ser posterior a data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\n23.07.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1057/2015.\r\nId: 1862703\r\n"
        ],
        "1862741": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2015. DETRAN-RJ e COPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Serviço de locação de galpões em estrutura metálica (novos), com manutenção corretiva e preventiva para os Postos de Vistoria Veicular do DETRAN/RJ na Região Metropolitana. : 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato. VALOR : R 1.732.000,00 (um milhão, setecentos e trinta e dois mil reais). Alexandre José Fernandes do Nascimento, Id Funcional 2609067-8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E- 12/061/12502/2014.\r\nId: 1862741\r\n"
        ],
        "1862974": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETECe a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Amostragem, tratamento e análise de Carbono Orgânico Total (COT) e a análise isotópica de Carbono e Oxigênio para um conjunto de 300 (trezentas) amostras de rocha para o Projeto IGEO 15981. : Dá-se a este contrato o valor de R 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais). E- 26/007/. \r\nId: 1862974\r\n"
        ],
        "1862977": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 015/2014 \r\nPROCESSO: 2014.099.000137-1-PR. \r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais para atender a Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 166.371,00 (Cento e sessenta e seis mil trezentos e setenta e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1862977\r\n"
        ],
        "1862978": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 015/2014 \r\nPROCESSO: 2014.099.000137-1-PR. \r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais para atender a Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 8.310,00 (Oito mil trezentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1862978\r\n"
        ],
        "1863013": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 059/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.105.000102-1-PR\r\nADESÃO a Ata 059/2013 do Registro de Preços nº. 094/2012 B , processo 23034.02651/2012-89 e contrato 0059/2014.\r\nCONTRATADA: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA \r\nCNPJ Nº. 81.424.962/0001-70\r\nOBJETO: Construção de escola do Programa Pro Infância, tipo B - Padrão FNDE - Metodologia Inovadora, no endereço rua II, rua X, rua XI, rua Dr. José Machado Pinheiro - Estância da Penha.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.430.027,08(Um milhão, quatrocentos e trinta mil, vinte e sete reais e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/03/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2015.\r\n(publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 071/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.105.000101-4-PR\r\nADESÃO a Ata 059/2013 do Registro de Preços nº. 094/2012 , processo 23034.026517/2012-89 e contrato 0071/2014.\r\nCONTRATADA: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA \r\nCNPJ Nº. 81.424.962/0001-70\r\nOBJETO: Construção de escola do Programa Pro Infância, tipo C - Padrão FNDE - Metodologia Inovadora, no endereço rua Projetada Dr. Gregório de Miranda Pinto e rua João Pinto Neto - Donana.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.430.027,08 ( Um milhão, quatrocentos e trinta mil, vinte e sete reais e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/03/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2015.\r\n(publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 081/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.105.000099-1-PR\r\nADESÃO a Ata 059/2013 do Registro de Preços nº. 094/2012 , processo 23034.02651/2012-89 e contrato 0081/2014.\r\nCONTRATADA: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA \r\nCNPJ Nº. 81.424.962/0001-70\r\nOBJETO: Construção de escola do Programa Pro Infância, tipo C - Padrão FNDE - Metodologia Inovadora, no endereço Avenida Theotonio Ferreira de Araújo - Conselheiro Josino.\r\nVALOR GLOBAL: R 838.323,28(oitocentos e trinta e oito mil, trezentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/03/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2015.\r\n(publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 082/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.105.000100-7-PR\r\nADESÃO a Ata 059/2013 de Registro de Preços nº. 094/2012, processo 23034.026517/2012-89 e contrato 0082/2014.\r\nCONTRATADA: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA \r\nCNPJ Nº. 81.424.962/0001-70\r\nOBJETO: Construção de escola do Programa Pro Infância, tipo C - Padrão FNDE - Metodologia Inovadora, no endereço Rua Antônio Silva Neto esquina com rua João Manoel de Abreu - Parque Imperial.\r\nVALOR GLOBAL: R 824.881,18 (oitocentos e vinte e quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/03/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2015.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1863013\r\n"
        ],
        "1863129": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 005/2015, assinado em 27/07/2015. OBJETOVALOR Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/1993. E-26/011/1305/2015.\r\nId: 1863129\r\n"
        ],
        "1863143": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Eli Lilly do Brasil LTDA. : Aquisição de medicamentos. : 16 de julho de 2015. Pregão Eletrônico nº 064/2015. : R 52.380,00 (cinquenta e dois mil trezentos e oitenta reais). : Processo nº E- 26/008/2025/2014. \r\nId: 1863143\r\n"
        ],
        "1863178": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 008/2015.\r\n: 24/07/2015.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a GE PARK ESTACIONAMENTO EIRELLI, CNPJ: 31.250.012/0001-06.\r\n33.360,00 (trinta e três mil trezentos e sessenta reais).\r\n: Locação de vagas de garagem. \r\n: 12 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/389/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2015.\r\nId: 1863178\r\n"
        ],
        "1863181": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 044/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE ORTOPOLIFOSFATO DE SÓDIO PARA UTILIZAÇÃO NAS ETES DA CEDAE\", itens 01 a 03 do Anexo I ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 7.639.376, 40 (sete milhões, seiscentos e trinta e nove mil trezentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n24/07/2015.\r\nProcesso nº E-17/100.247/2014 - Volumes 01 ao 04 - (PE nº 010/2015).\r\nId: 1863181\r\n"
        ],
        "1863182": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 043/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE FLUORSILICATO DE SÓDIO PARA UTILIZAÇÃO PELA DG E DI\", itens 01 a 04 do Anexo III ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 286.200,00 (duzentos e oitenta e seis mil e duzentos reais).\r\n24/07/2015.\r\nProcesso nº E-17/100.637/2014 - Volumes 01 e 02 - (PE nº 020/2015).\r\nId: 1863182\r\n"
        ],
        "1863187": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a O Presente Contrato tem por objeto a Prestação de Serviços de Locação de Veículos da Secretaria de Estado do Ambiente. R 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). O prazo de vigência do Contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 24/07/2015. Processo nº E-07/001/112/2015.\r\nId: 1863187\r\n"
        ],
        "1863333": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 018/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Universidad Nacional de Educacion a Distancia - UNED, Instituto de Estudios Fiscales do Ministerio de Hacienda Y Administraciones Públicas -IEF e a Fundacion General de La Universidad Nacional de Educacion a Distancia.\r\nPropiciar a realização de curso de capacitação à distância em “Gestão da Administração Tributaria Moderna”.\r\nR 93.284,69.\r\n05/07/2015 a 04/01/2017.\r\n02/07/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/073.138/2014.\r\nId: 1863333\r\n"
        ],
        "1863418": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 010/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Companhia de Locação das Américas.\r\nLocação de 04 (quatro) veículos.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 270.828,00 (duzentos e setenta mil oitocentos e vinte e oito reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-15/001/1282/2015\r\n27/06/2015.\r\nContrato nº 012/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Companhia de Locação das Américas.\r\nLocação de 91 (noventa e um) veículos.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 3.681.216,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e um mil duzentos e dezesseis reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-15/001/1602/2015.\r\n27/06/2015.\r\nId: 1863418\r\n"
        ],
        "1863673": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato n° 027/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Alg Rio Comércio de Produtos LTDA. - CNPJ:05.763.509/0001-00.\r\nAquisição de 37.500 (trinta e sete mil e quinhentos) pacotes de absorventes íntimo feminino, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n04 (quatro) meses contados desta publicação.\r\nR 58.500 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n2015NE00380.\r\nMarcos Antônio Guimarães Gomes - ID 5070113-4 (Coordenador de Material e Patrimônio), Carlos Alberto Ramos Cavalcante - ID 2005656-7 (Diretor de Subsistência e Material) e Carlos Renato Alves da Silva - ID 2036176-9 (Diretor de Divisão de Insumos).\r\n24/07/2015.\r\nE-21/025/17/2015.\r\nId: 1863673\r\n"
        ],
        "1863675": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos Eletrostático. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Vicma Comércio de Equipamentos para Escritório Ltda. Contratação de serviços de empresa especializada no serviço de locação de Equipamentos Eletrostático para atender as necessidades da FAPERJ, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital nas seguintes quantidades: 2 (duas) máquinas com franquia de 5.000 cópias/mês e 1 (uma) máquina com franquia de 40.000 cópias/mês. O prazo de vigência é o fixado no Edital, com início na data de 27/07/2015 e encerramento em 26/07/2016. : O valor total estimado da contratação é de R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). PROCESSO NE-26/003.000213/2015.\r\nId: 1863675\r\n"
        ],
        "1863726": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCEHAB-RJ e a empresa AMÉRICA GLOBAL COMERCIAL E TRANSPORTES LTDA-EPP. Prestação de serviços de empresa especializada no transporte de equipamentos, mapoteca de gavetas e plantas e acondicionamento de processos, pastas suspensas e documentos, para atender às necessidades da CEHAB-RJ e Secretaria de Estado de Habitação. R 77.460,00 (setenta e sete mil quatrocentos e sessenta reais). FUNDAMEN TO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/003.1087/2014, Leis Federais nºs 8666/1993 e 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.301/2010. REGISTRO INTERNO Nº 033/2015.\r\nId: 1863726\r\n"
        ],
        "1863772": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Fresh Food Comércio de Gêneros Alimentícios LTDA EPP. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 7.508,40 (sete mil quinhentos e oito reais e quarenta centavos). : 1505. : Processo nº E-26/008/3546/2014. \r\n: HUPE/UERJ e Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas e Legumes LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 4.932,48 (quatro mil novecentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos). : Processo nº E- 26/008/3546/2014. \r\n: HUPE/UERJ e Glalmed Distribuidora de Medicamentos LTDA ME. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 48.384,00 (quarenta e oito mil trezentos e oitenta e quatro reais). : 1477. : Processo nº E-26/008/4276/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Mogami Importação e Exportação LTDA. : Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação (grampeador cirúrgico). : 24 de julho de 2015. Pregão Eletrônico nº 040/2015. : R 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais). : Processo nº E-26/008/2761/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Novartis Biociências S/A. : Aquisição de material hospitalar. : 27 de julho de 2015. Pregão Eletrônico nº 109/2015. : R 111.364,00 (cento e onze mil trezentos e sessenta e quatro reais). : Processo nº E-26/008/1250/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Cotação Comércio Representação Importação e Exportação LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: VALOR: R 49.680,00 (quarenta e nove mil seiscentos e oitenta reais). : Processo nº E-26/008/387/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Smiths Medical do Brasil Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 21.000,00 (vinte e um mil reais). : Processo nº E-26/008/387/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Expressa Distribuidora de Medicamentos LTDA. : Aquisição de medicamento. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 4.937,76 (quatro mil novecentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos). : 1343. : Processo nº E-26/008/277/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Antibióticos do Brasil LTDA. : Aquisição de medicamento. : 27 de julho de 2015. Pregão Eletrônico nº 091/2015. : R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). : Processo nº E- 26/008/277/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 67.464,00 (sessenta e sete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais). : 1345. : Processo nº E-26/008/277/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Oncovit Distribuidora de Medicamentos LTDA. : Aquisição de medicamento. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 6.000,00 (seis mil reais). : Processo nº E- 26/008/277/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Halex Istar Indústria Farmacêutica LTDA. : Aquisição de medicamento. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 7.164,00 (sete mil cento e sessenta e quatro reais). : Processo nº E-26/008/277/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/07/2015\r\nPAGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 259/2015/HUPE/UERJ\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais).\r\nLeia-se: VALOR: R 5.802,00 (cinco mil oitocentos e dois reais).\r\nId: 1863772\r\n"
        ],
        "1863854": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " \r\nº 163/2015\r\n056/2015\r\n: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de telefonia para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nEnquete Serviço e Comércio SS Ltda.\r\n08.382.923/0001-67\r\nR 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\n10 (dez) meses a partir de 10/07/2015 a 09/04/2016.\r\n09/07/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2015, 338º da Vila de São\r\nSalvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1863854\r\n"
        ],
        "1863855": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "\r\nNº 293/2014\r\nNº 005/2014\r\n054/2014\r\n: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS ELEVADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONSERVADORA DE ELEVADORES SERV. TEC. LTDA, inscrita no\r\n32.147.043/0001-90\r\n: R 20.200,00 (Vinte mil e duzentos reais).\r\nA PARTIR DE 11/07/2015 a 10/07/2016.\r\n09/07/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2015, 338º da Vila de São\r\nSalvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1863855\r\n"
        ],
        "1863891": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 006/2015.\r\nCOMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n: prestação de serviços de locação de veículos.\r\n:R 1.453.320,00 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil trezentos e vinte reais).\r\n: 25 de maio de 2015.\r\n: 36 (trezentos) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 23/2014.\r\nE-23/003/084/2015.\r\nId: 1863891\r\n"
        ],
        "1864182": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA \r\nDE GUANABARA\r\nContrato de Prestação de Serviço de Limpeza - SEA/UEPSAM: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a EmpresaNova KS Recursos Humanos Terceirizações e Consultorias LTDA. Prestação de serviços de limpeza, copeiragem, recepcionista, conservação, higienização e manutenção predial, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo, ferramentas/utensílios e equipamentos. : O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, a partir da publicação. R 248.071,32 (duzentos e quarenta e oito mil setenta e um reais e trinta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/013/009/2015.\r\nId: 1864182\r\n"
        ],
        "1864217": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 009/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e Caixa Econômica Federal. \r\n(dois milhões, duzentos e oito mil seiscentos e oitenta reais e setenta e seis centavos).\r\n: Contratação de execução operacional do pagamento de benefícios do RENDA MELHOR e disponibilização de informações necessárias ao acompanhamento e avaliação da execução dos respectivos serviços.\r\n12 (doze) meses, no período de 01/08/2015 a 31/07/2016.\r\n: 28/07/2015.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n985/2015.\r\nId: 1864217\r\n"
        ],
        "1864248": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Ícaro Moreno Júnior, ID Funcional: 0562802, Cargo: Diretor-PresidenteReembolso de quantias despendidas a título de honorários advocatíciosALORR 35.179,36 (trinta e cinco mil cento e setenta e nove reais e trinta e seis centavos), Escritório: Basílio, Di Mariano e Faria Advogados, CNPJ 10.456.551/0001- 18º AB/RJ 028728/2008. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 6.450/13 e Estatuto Social. Processo n\r\nId: 1864248\r\n"
        ],
        "1864346": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0090/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000097-6-PR\r\nPREGÃO SRP Nº: 006/2015 \r\nCONTRATADA: S.J.PARAISO CHARQUE LTDA \r\nCNPJ Nº. 06.829.427/0001-83.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (almôndega de frango, filé de peixe, carne seca e sobrecoxa de frango) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 571.833,78 (quinhentos e setenta e um mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/07/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0091/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000098-3-PR\r\nPREGÃO SRP Nº: 007/2015 \r\nCONTRATADA: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA \r\nCNPJ Nº. 39.818.737/0001-51.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 551.884,08 (quinhentos e cinqüenta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/07/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2015.\r\nId: 1864346\r\n"
        ],
        "1864443": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 042/2015 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a F.G.S. BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE TUBOS EM PEAD PARA AS OBRAS DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO EIXO OLÍMPICO\".\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 307.276,32 (trezentos e sete mil duzentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n24/07/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.119/2015 (PE nº 013/2015).\r\nId: 1864443\r\n"
        ],
        "1864445": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 045/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ACTIVE ENGENHARIA LTDA.\r\n\"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS PREDIAIS DE AUTOMAÇÃO LOCALIZADOS NO EDIFÍCIO SEDE DA NOVA CEDAE\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 458.490,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa reais).\r\n27/07/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.639/2014 - Volumes 01 a 03 - (PE nº 011/2015)\r\nId: 1864445\r\n"
        ],
        "1864507": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Fresh Food Comércio de Gêneros Alimentícios LTDA EPP. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 7.508,40 (sete mil quinhentos e oito reais e quarenta centavos). : 1505. : Processo nº E-26/008/3546/2014. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/07/2015\r\nPAGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 260/2015/HUPE/UERJ\r\n\r\nOnde se lê: FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 064/2015.\r\nLeia-se: FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 073/2014 do Complexo Hospitalar de Saúde da UFBA.\r\nId: 1864507\r\n"
        ],
        "1864671": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 006/2015.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de impressoras multifuncionais conforme especificado e quantificado no Termo de Referência - Anexo I do edital de licitação por Pregão Eletrônico;\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nR 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).\r\n29/06/2015.\r\n2015NE00794, de 29/06/2015.\r\n15/07/2015.\r\nLei nº 8666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Pregão Eletrônico nº 009/2015.\r\nNº E-11/005/339/2015.\r\nId: 1864671\r\n"
        ],
        "1864707": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa. : AQUISIÇÃO DE GRAMPO TRILHO PLÁSTICO, COM ENTREGA PARCELADA. : R 274.500,00 (duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais). PRAZONOTA DE EMPENHO:Lei Federal n° 8.666/1993. E-01/008/1879/2014.\r\nId: 1864707\r\n"
        ],
        "1864724": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa SUDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. Obras/serviços de recuperação do Condomínio Parque Residencial Bernardo Proença, Correias, Município de Petrópolis, RJ. R 1.253.294,80 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil duzentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/015/4/2015, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 034/2015.\r\nId: 1864724\r\n"
        ],
        "1864739": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa SUDESTE EMPREENDIMEN TOS LTDA-ME. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Dr. Roberto Silveira, Centro, Município de Duque de Caxias, RJ. R 1.870.171,97 (um milhão, oitocentos e setenta mil cento e setenta e um reais e noventa e sete centavos). 10 (dez) meses. Despacho exarado no Processo Ad ministrativo nº E-19/102.054/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 035/2015.\r\nId: 1864739\r\n"
        ],
        "1864791": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 046/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RELUZ QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE POLIELETRÓLITO EMULSÃO ÁGUA POTÁVEL PARA UTILIZAÇÃO NAS ETAS CEDAE, itens 01 e 02 do Anexo I do Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 1.123.320,00 (um milhão, cento e vinte e três mil trezentos e vinte reais).\r\n29/07/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.004/2015 - Volumes 01 e 02 - (PE nº 027/2015).\r\nId: 1864791\r\n"
        ],
        "1864793": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa. GATEWAY SECURITY LIBRARY & SOLUTIONS BIBLIOTECA & SOLUÇÕES PARA A SEGURANÇA LTDA-EPPOBJETO: Aquisição de 02 (dois) leitores portáteis RFID e 11.500 (onze mil e quinhentos) TAGS. : R 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais). : o prazo de vigência será de 12 (doze) meses. 2015NE00328 e 2015NE00329 Lei Federal n° 8.666/93. E-01/008/3561/2014.\r\nId: 1864793\r\n"
        ],
        "1864820": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMA LTDA.\r\ncontratação de empresa especializada para a realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência em Unidades de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 15.422.386,12 (quinze milhões, quatrocentos e vinte e dois mil trezentos e oitenta e seis reais e doze centavos).\r\nE-08/001/4531/2015.\r\nart. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n29/07/2015.\r\nId: 1864820\r\n"
        ],
        "1864821": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TESLA DIAGNÓSTICOS LTDA.\r\ncontratação de empresa especializada para a gestão compartilhada dos serviços de tomografia computadorizada do Hospital Estadual Carlos Chagas-HECC. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 06/08/2015.\r\nR 2.880.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil reais).\r\nE-08/001/4135/2015.\r\nart. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n29/07/2015.\r\nId: 1864821\r\n"
        ],
        "1864858": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa VERDEJO COMÉRCIO DE FORRAGENS LTDA. Aquisição de Capim Tipo Angola, com a finalidade de atender as demandas do RCECS/RPMOnt. 12 (doze) meses, de 31/07/2015 a 30/07/2016. : R 975.426,00 (novecentos e setenta e cinco mil quatrocentos e vinte e seis reais). : Processo Administrativo nº E-09/094/120/2015 e Pregão Eletrônico nº 016/2015-PMERJ.\r\nId: 1864858\r\n"
        ],
        "1864888": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/2015.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Tita Eventos EIRELI-EPP.\r\nPrestação de serviço, sob demanda, de Coffee Break.\r\nR 129.792,00 (cento e vinte e nove mil setecentos e noventa e dois reais).\r\n22 de julho de 2015.\r\nDe 30/07/2015 a 29/07/2016.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/083/2015.\r\nMary Ellen da Silva de Souza, Id. 4460036-4, Francisco Eduardo dos Santos Gomes, Id. 4331810-0 e Delmir Custódio da Silva, Id.4402288-3.\r\nId: 1864888\r\n"
        ],
        "1865207": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 18/011/2015. DATA DA ASSINATURAprazo de vigência do contrato será de 08 (oito) meses contados a partir de 17/07/2015. Prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização e iluminação, incluindo transporte, instalação, operação dos sistemas e desmontagem, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. Dá-se a este Contrato o valor total de R 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais). Proc. nº E-18/002/581/2015.\r\nId: 1865207\r\n"
        ],
        "1865235": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 010/2015.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa BMX EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de 02 (dois) conjuntos de arquivos deslizantes compostos por 25 faces e 70 faces, visando atender as necessidades deste ITERJ, na forma da Proposta Detalhe apresentada pela empresa, do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 29 de julho de 2015.\r\n: R 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais).\r\n: 12 (doze) meses contado a partir da data de publicação.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.8044. \r\n: 44052-07 - Fontes de Recursos: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/217//2015.\r\nId: 1865235\r\n"
        ],
        "1865248": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nº 158/2015\r\n015/2015\r\n051/2015\r\n: Aquisição de material de escritório para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes (Itens 2, 3, 19, 23, 25, 42, 47 e 52) \r\nExata Comercial e Serviços Ltda EPP\r\n20.415.050/0001-47\r\nR 4.944,50 (quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos)\r\n12 (doze) meses a partir de 10/07/2015 a 09/07/2016.\r\n09/07/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339030\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1865248\r\n"
        ],
        "1865262": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. : Manutenção preventiva e corretiva de instalações e equipamentos de fornecimento ininterrupto de energia. : 12 meses, contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. : R 664.500,00. RESPONSÁVE: Portaria n° 36/DAF/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/13256/2014.\r\n: UERJ e a empresa SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA-EPP. OBJETO: 120 dias, contados a partir da data de expedição da ordem de serviço. : R 296.487,92. RESPONSÁVE: Dércio Santiago Júnior, matr. 35.945-5 e Gustavo Brandão Corrêa de Castro, matr. 34.605-6. : Portaria n° 37/DAF/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/15078/2014.\r\n: UERJ e a empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP. : Prestação de serviços técnicos de Elaboração de Projetos Legais para Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico. : O prazo de vigência é de 12 meses e o prazo de execução dos serviços será de 120 dias, ambos contados a partir da ordem de início dos serviços. EMPENHO: Luiz Alberto de Faria Gomes, matr. 34153-7 e José Ailton da Silva, matr. 27707-9. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 26/007/8593/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/07/2015.\r\nId: 1865262\r\n"
        ],
        "1865267": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: OBJETO:Locação de uma área demarcada de 17.621,15 m², do imóvel situado na Av. José Silva de Azevedo Neto, s/nº, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, com matrícula no 9º RGI sob o nº 115.236 e com área total de 111.352,21m², para prestação de serviços de vistoria veicular. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. VALOR TOTAL: GESTOR: DATA DA ASSLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso X. \r\nId: 1865267\r\n"
        ],
        "1865353": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0095/2015\r\nPREGÃO RSP Nº 001/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000001-7-PR\r\nCONTRATADA: S.J.PARAISO CHARQUE LTDA. \r\nCNPJ Nº. 06.829.427/0001-83\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 338.072,16 (trezentos e trinta e oito mil, setenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelada.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/07/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2015.\r\nId: 1865353\r\n"
        ],
        "1865355": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "Fundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0004/2015\r\nPROCESSO N.º2014.021.000044-4-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 001/2014\r\nCONTRATADA: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nCNPJ Nº 01.920.177/0001-76.\r\nOBJETO: Aquisição de cestas básicas embaladas em caixas de papelão a serem distribuídas pelo Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 49.590,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/03/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2015.\r\nId: 1865355\r\n"
        ],
        "1865502": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, TRIAGEM E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO. : R 540.861,40 (quinhentos e quarenta mil oitocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). : 07/07/2015. : o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 03/08/2015. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/322337/2011.\r\nId: 1865502\r\n"
        ],
        "1865503": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Fundação : Inscrição de mestrado no curso de pós-graduação stricto sensu. : R 55.680,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: o prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: E- 01/060/1044/2015.\r\nId: 1865503\r\n"
        ],
        "1865514": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 10/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e CLICK DATA SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME.\r\naquisição de suprimentos para impressora.\r\n140 dias.\r\n12.299,86 (doze mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nProcesso nº E-14/001.005881/2015.\r\n29 de julho de 2015.\r\nContrato nº 11/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COM. LTDA-EPP.\r\naquisição de suprimentos para impressora.\r\n140 dias.\r\nR 115.999,60 (cento e quinze mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\nProcesso nº E-14/001.005881/2015.\r\n29 de julho de 2015.\r\nContrato nº 12/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e REIS OFFICE PRODUCTS COMERCIAL LTDA.\r\naquisição de suprimentos para impressora.\r\n140 dias.\r\n153.871,00 (cento e cinquenta e três mil oitocentos e setenta e um reais).\r\nProcesso nº E-14/001.005881/2015.\r\n29 de julho de 2015.\r\nId: 1865514\r\n"
        ],
        "1865620": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato n° 021/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Medicinali Produtos para Saúde Eireli ME - CNPJ:20.918.668/0001-20.\r\nAquisição de Medicamentos de uso humano essencial ao tratamento de internos atendidos pela SEAP, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 04 (quatro) meses, contados desta publicação.\r\nR 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais).\r\n2015NE00395.\r\nCarlos Alberto Ramos Cavalcante - ID 2005656-7, Maisa Ferreira Freire Barbosa Sisson - ID 264748-5 e Patrício Gomes de Sá Filho - ID 196911-4.\r\n24/07/2015.\r\nE-21/026/410/2014.\r\nId: 1865620\r\n"
        ],
        "1865621": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 022/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Promefarma Representações Comerciais Ltda - CNPJ:81.706.251/0001-91.\r\nAquisição de Medicamentos de uso humano essencial ao tratamento de internos atendidos pela SEAP, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n04 (quatro) meses, contados desta publicação.\r\nR 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).\r\n2015NE00396.\r\nCarlos Alberto Ramos Cavalcante - ID 2005656-7, Maisa Ferreira Freire Barbosa Sisson - ID 264748-5 e Patrício Gomes de Sá Filho - ID 196911-4.\r\n24/07/2015.\r\nE-21/026/411/2014.\r\nId: 1865621\r\n"
        ],
        "1865834": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Comodato.\r\n: Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França - SANTUÁRIO DA PENHA, como Comodante, e o Estado do Rio de Janeiro, doravante designado simplesmente ESTADO, como Comodatário, através da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro.\r\n, a título gratuito e com exclusividade, de parte do imóvel, situado no Largo da Penha, n° 19, Penha, Rio de Janeiro / RJ, do qual o é legítimo senhor e possuidor, encontrando-se o referido imóvel livre e desocupado de pessoas e coisas, e registrado no Cartório do Registro de Imóveis do 8° Ofício da Comarca da Capital / RJ, sob o nº 14/17433, na matrícula nº 31839/2BH/238, às fls. 269, do Livro 6AH.\r\nO prazo do presente comodato é de 10 anos, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo.\r\n: 30 de julho de 2015.\r\nId: 1865834\r\n"
        ],
        "1865855": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000448-7-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 009/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº. 028/2015\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de iluminação de médio porte, com a respectiva montagem e desmontagem dos equipamentos para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO ÁUDIO E CENA LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº. 10.977.373/0001-70 \r\nValor global: R 39.468,00 (trinta e nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais)\r\nPrazo de Execução: 03 (três) meses\r\nData da Assinatura: 09/07/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2015.\r\nSuperintendente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1865855\r\n"
        ],
        "1865856": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000717-7-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 020/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº. 026/2015\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em transporte rodoviário estadual e interestadual de cargas, em caminhão fechado tipo baú, compreendendo o transporte de equipamentos e materiais para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (Órgão gerenciador) e Fundação Municipal de Esportes (órgão participante).\r\nCONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº. 09.406.028/0001-06\r\nValor global: R 18.170,00 (dezoito mil cento e setenta reais)\r\nPrazo de Execução: 03 (três) meses\r\nData da Assinatura: 09/07/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2015.\r\nSuperintendente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1865856\r\n"
        ],
        "1865857": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2014.019.000618-8-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 027/2015\r\nOBJETO: serviços de locação de trio elétrico de médio porte, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL e a Fundação Municipal de Esportes - FME, nos eventos culturais, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes. \r\nCONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: AFONSON MEGA STAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ sob o nº 10.524.524/0001-35\r\nValor total: R 30.000,00 (trinta mil reais)\r\nPrazo de Execução: 03 (três) meses\r\nData da Assinatura: 09/07/2015.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2015.\r\nSuperintendente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1865857\r\n"
        ],
        "1865858": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000859-7-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 025/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 029/2015\r\nOBJETO: serviço de “BUFFET” (lanche, camarim, coquetel e “coffe break”), indispensável ao atendimento dos eventos culturais e artísticos programados para o município de Campos dos Goytacazes -RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 05.659.399/0001-30\r\nValor global: R 24.909,26 (vinte e quatro mil novecentos e nove reais e vinte e seis centavos)\r\nPrazo de Execução: 03 (três) meses\r\nData da Assinatura: 15/07/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1865858\r\n"
        ],
        "1865860": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 023/2014. \r\nPROCESSO: 2014.099.000154-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial para testes de hematologia, com cessão de equipamentos, material de consumo para equipamentos de propriedade da FMS, bem como material descartável para VHS, a serem utilizados no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 299.990,00 (Duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Julho de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1865860\r\n"
        ],
        "1865869": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão nº 041/2013\r\nContrato nº 0080/2015\r\nCNPJ: 03.964.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 200.600,00 (Duzentos mil, seiscentos reais).\r\nData da Assinatura: 08/07/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1865869\r\n"
        ],
        "1865870": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão nº 041/2013\r\nContrato nº 0081/2015\r\nCNPJ: 03.964.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 424.724,80 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).\r\nData da Assinatura: 08/07/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2015\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1865870\r\n"
        ],
        "1865871": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão nº 041/2013\r\nContrato nº 0082/2015\r\nCNPJ: 03.964.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 880.680,00 (Oitocentos e oitenta mil, seiscentos e oitenta reais).\r\nData da Assinatura: 07/07/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1865871\r\n"
        ],
        "1865872": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000772-8-PR\r\nCarta Convite nº 09/2013\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Contrato 0230/2013\r\nCNPJ: 11.485.058/0001-99\r\nObjeto: Fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constantes nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviço necessário para a conclusão da obra, sem reflexo financeiro.\r\nLei Federal 8.666/93\r\nData da Assinatura: 07/04/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1865872\r\n"
        ],
        "1865873": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão nº 041/2013\r\nContrato nº 0074/2015\r\nCNPJ: 00.280.854/0001-79\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 357.000,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil reais).\r\nData da Assinatura: 07/07/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1865873\r\n"
        ],
        "1865874": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão nº 041/2013\r\nContrato nº 0078/2015\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 1.207.609,90 (Hum milhão, duzentos e sete mil, seiscentos e nove reais).\r\nData da Assinatura: 08/07/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1865874\r\n"
        ],
        "1865875": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão nº 041/2013\r\nContrato nº 0079/2015\r\n\r\nCNPJ: 33.486.085/0001-19\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 1.149.516,20 (Hum milhão, cento e quarenta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte centavos).\r\nData da Assinatura: 08/07/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1865875\r\n"
        ],
        "1865876": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão nº 041/2013\r\nContrato nº 0077/2015\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS\r\nCNPJ: 07.309.478/0001-47\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 478.482,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e dois reais).\r\nData da Assinatura: 07/07/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1865876\r\n"
        ],
        "1865877": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão nº 041/2013\r\nContrato nº 0076/2015\r\nMERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS\r\nCNPJ: 05.896.551/0001-07\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 306.900,00 (Trezentos e seis mil, novecentos reais).\r\nData da Assinatura: 07/07/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1865877\r\n"
        ],
        "1865878": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão nº 041/2013\r\nContrato nº 0075/2015\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES\r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 266.644,00 (Duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais).\r\nData da Assinatura: 07/07/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1865878\r\n"
        ],
        "1865888": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de nº 005/1200/2015. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa TEMPERINI SERVIÇOS DE ENGENHARIA E REFORMAS - EIRELI-ME.\r\n: Contrato de prestação de serviços de engenharia compreendendo reparos e melhorias no stand de tiros - Caju, com fornecimento e colocação de materiais, situado na Rua Carlos Seidl, nº 8814, Caju, Rio de Janeiro.\r\n: O valor total do presente Contrato é de R 96.094,22 (noventa e seis mil noventa e quatro reais e vinte e dois centavos), discriminado de acordo com Planilha integrante da Proposta de Preços e o Cronograma Físico-Financeiro apresentado pela CONTRATADA.\r\nO prazo máximo para execução e entrega do serviço é de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 60 (sessenta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\n: 27/07/2015. \r\n.\r\nNos termos do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho do ordenador de despesas, o contrato foi mantido na sua integralidade, considerando a essencialidade do objeto e a impossibilidade objetiva da sua redução qualitativa e/ou quantitativa.\r\nId: 1865888\r\n"
        ],
        "1865890": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS.\r\nSUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0073/2015 \r\nPROCESSO N.º 2014.107.000136-9-PR\r\nCONVITE Nº 001/2015\r\nCONTRATADA: OPENNIX LTDA.\r\nCNPJ Nº 19.475.521/0001-23.\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços para a reestruturação do Website Oficial da Prefeitura de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/06/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2015.\r\nId: 1865890\r\n"
        ],
        "1865891": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 260/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.105.000103-9-PR\r\nADESÃO a Ata 059/2013 do Registro de Preços nº. 094/2012, processo 23034.026517/2012-89 e contrato 0260/2014.\r\nCONTRATADA: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA \r\nCNPJ Nº. 81.424.962/0001-70\r\nOBJETO: Construção de escola do Programa Pro Infância, tipo B - Padrão FNDE - Metodologia Inovadora, endereço rua Saldanha Marinho - Praça da República - Centro.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.402.472,71(Um milhão, quatrocentos e dois mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/07/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2015.\r\n(publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 261/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.105.000104-6-PR\r\nADESÃO a Ata 059/2013 do Registro de Preços nº. 094/2012, processo 23034.026517/2012-89 e contrato 0261/2014.\r\nCONTRATADA: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA \r\nCNPJ Nº. 81.424.962/0001-70\r\nOBJETO: Construção de escola do Programa Pro Infância, tipo C - Padrão FNDE - Metodologia Inovadora, endereço rua Poeta Nario Newton Filho, rua K, rua Massaud Curi e rua H - Parque Santos Du mont.\r\nVALOR GLOBAL: R 820.762,74 (oitocentos e vinte mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/07/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2015.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1865891\r\n"
        ],
        "1865960": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC (), INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO - ICEM (), e as empresas AMO EMPRESA DE PROPAGANDA LTDA, que sucede em propriedade e obrigações a empresa AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PUBLICIDADE INTERATIVA, e a AGÊNCIA 4SC LTDA. (Entes Intervenientes-Anuentes). : Cessão e transferência de forma total, definitiva, irrevogável e irretratável, tanto para o Brasil, como para todo e qualquer outro país, o direito patrimonial sobre a logomarca e sobre toda identidade visual e peças gráficas, na forma da cláusula 1, para as finalidades de compor materiais publicitários, promocionais, institucionais e expositivos da Contratante, no desenvolvimento do Programa Cinema Para Todos, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR. DATA DE ASSINATURA.\r\nId: 1865960\r\n"
        ],
        "1866081": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e S3 Med Distribuidora de Medicamentos LTDA. : Aquisição de medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 37.180,01(trinta e sete mil cento e oitenta reais e um centavo). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/170/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Kollimed Comércio de Material Médico Hospitalar LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/170/2015.\r\n: HUPE/UERJ e M4X Comércio e Serviços EIRELI ME. : Aquisição de medicamentos. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 652.800,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/170/2015. \r\n: HUPE/UERJ e M4X Comércio e Serviços EIRELI ME. : Aquisição de medicamentos. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 652.800,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/170/2015. \r\n: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/280/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Global Hospitalar Importação e Comércio LTDA. : Aquisição de medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 2.484,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/280/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Kollimed Comércio de Material Médico Hospitalar LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 82.800,00(oitenta e dois mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2702/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Guarailha Distribuidora de Alimentos LTDA. : Aquisição de gêneros alimentícios. DATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 24.991,20 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e um reais e vinte centavos). : Processo nº E- 26/008/548/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Drogafonte LTDA. : Aquisição de medicamentos. : 29 de julho de 2015. Pregão Eletrônico nº 054/2015. : R 4.600,80 (quatro mil e seiscentos reais e oitenta centavos). : Processo nº E- 26/008/3273/2014.\r\n: HUPE/UERJ e M4X Comércio e Serviços EIRELI ME. : Aquisição de produtos químicos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 17.363,00(dezessete mil trezentos e sessenta e três reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3104/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 20.274,00 (vinte mil duzentos e setenta e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3104/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Drogafonte LTDA. : Aquisição de medicamentos. : 29 de julho de 2015. Pregão Eletrônico nº 06/2015. : 01436. : Processo nº E-26/008/2112/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Farmace - Indústria Químico Farmacêutica Cearense LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 219.600,00 (duzentos e dezenove mil e seiscentos reais). : 01350. : Processo nº E-26/008/278/2015. \r\n: HUPE/UERJ e M4X Comércio e Serviços EIRELI ME. : Aquisição de medicamentos. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais). : Processo nº E- 26/008/278/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 7.279,20 (sete mil duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos). : 01518. : Processo nº E-26/008/2148/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA. : Aquisição de medicamentos. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 2.764,80(dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2148/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/07/2015\r\nPAGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 265/2015/HUPE/UERJ \r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 272/2015/HUPE/UERJ \r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2015.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2015.\r\nId: 1866081\r\n"
        ],
        "1866099": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Elaboração de projeto executivo visando a complementação de obras de contenção de um terreno adjacente ao conjunto habitacional Viçosa Jardim no município de Niterói - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3501/2014\r\n: R 39.498,59 (trinta e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos).\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\nId: 1866099\r\n"
        ],
        "1866100": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Elaboração de projeto executivo e execução das obras de construção da DEAM OESTE - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1208/2014\r\n: R 2.308.916,99 (dois milhões, trezentos e oito mil novecentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos).\r\n: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\nId: 1866100\r\n"
        ],
        "1866143": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato n° 025/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Sigmamed Distribuidora Ltda - CNPJ: 09.538.179/0001-00.\r\nAquisição de Medicamentos de uso humano essencial ao tratamento de internos atendidos pela SEAP, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 04 (quatro) meses, contados desta publicação.\r\nR 227.915,00 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e quinze reais).\r\n2015NE00413.\r\nCarlos Alberto Ramos Cavalcante - ID 2005656-7, Maisa Ferreira Freire Barbosa Sisson - ID 264748-5 e Patrício Gomes de Sá Filho - ID 196911-4.\r\n31/07/2015.\r\nE-21/026/412/2014.\r\nId: 1866143\r\n"
        ],
        "1866144": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato n° 026/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Sigmamed Distribuidora Ltda - CNPJ: 09.538.179/0001-00.\r\nAquisição de Medicamentos de uso humano essencial ao tratamento de internos atendidos pela SEAP, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 04 (quatro) meses, contados desta publicação.\r\nR 624.945,00 (seiscentos e vinte e quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais).\r\n2015NE00411.\r\nCarlos Alberto Ramos Cavalcante - ID 2005656-7, Maisa Ferreira Freire Barbosa Sisson - ID 264748-5 e Patrício Gomes de Sá Filho - ID 196911-4.\r\n31/07/2015.\r\nE-21/026/413/2014.\r\nId: 1866144\r\n"
        ],
        "1866145": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 027/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Alg Rio Comércio de Produtos LTDA. - CNPJ:05.763.509/0001-00.\r\nAquisição de 37.500 (trinta e sete mil e quinhentos) pacotes de absorventes íntimo feminino, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 04 (quatro) meses contados desta publicação.\r\nR 58.500 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n2015NE00380.\r\nMarcos Antônio Guimarães Gomes - ID 5070113-4 (Coordenador de Material e Patrimônio), Carlos Alberto Ramos Cavalcante - ID 2005656-7 (Diretor de Subsistência e Material) e Mario Sergio Thomaz Lyrio - ID 4392781-5 (Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária).\r\n24/07/2015.\r\nE-21/025/17/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/07/2015. \r\nId: 1866145\r\n"
        ],
        "1866174": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato n° 030/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Plast Labor Ind. e Comércio de Equipamentos Hospitalares e Laboratoriais - CNPJ: 31.864.051/0001-95.\r\nAquisição de 12.000 (doze mil) meios de cultura Ogawa Kudoh para diagnóstico de tuberculose, a fim de suprir as necessidades de hospitais e laboratórios da SEAP.\r\n12 (doze) meses contados desta publicação.\r\nR 171.600,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos reais).\r\n2015NE00414.\r\n31/07/2015.\r\nE-21/026/85/2015.\r\nId: 1866174\r\n"
        ],
        "1866185": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato nº 16/2015 - INEA, assinado em 27/07/2015. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Elaboração de Projeto Executivo, implantação de bases operacionais das ecobarreiras, instalações de barreiras de contenção de lixo flutuante e serviço de remoção do mesmo e de plantas macrófitas aquáticas em diversos cursos d'água contribuintes da Baía de Guanabara no Estado do Rio de Janeiro. R 18.880.916,79 (dezoito milhões, oitocentos e oitenta mil novecentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos). : O prazo de EXECUÇÃO é de 18 (dezoito) meses a partir da autorização para início e o prazo de VIGÊNCIA é de 20 (vinte) meses a a partir da publicação do Extrato do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° E-07/002.3737/2015, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1866185\r\n"
        ],
        "1866307": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 023/2015, firmado em 31/07/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Contratação de serviços de topografia e sondagem, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 1.373.301,46 (um milhão, trezentos e setenta e três mil trezentos e um reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1866307\r\n"
        ],
        "1866344": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM e a empresa TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA. : A contratação de empresa especializada em higienização, digitalização e acondicionamento de documentos iconográficos - higienização, digitalização e acondionamento de 751 (setecentos e cinquenta e um) discos (vinil/cera e acetato); - higienização, digitalização e acondicionamento de 1.600 (um mil e seiscentos) documentos iconográficos sendo: 5.000 (cinco mil) página de partituras e 7.000 (sete mil) documentos textuais, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório. : R 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais), sendo R 80.000,00 (oitenta mil reais) relativo ao e R 89.000,00 (oitenta e nove mil reais) relativo ao : 02 (dois) meses, contados a partir da data da publicação no D.O. : Processo nº E-18/003/98/2014, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010, e do edital do Pregão nº 122014. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2015.\r\nId: 1866344\r\n"
        ],
        "1866393": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. : Execução de obras de reforma das unidades de polícia técnico científica nos municípios de São Gonçalo, Cabo Frio, Macaé - RJ. : R 1.246.655,26 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos). : Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 17/001/3144/2014\r\nId: 1866393\r\n"
        ],
        "1866441": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Contrato nº 025/2015, firmado em 31/07/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA TGA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Execução de obras de urbanização do lote 10 - Visconde de Mauá - Município de Resende - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: R 2.687.698,22 (dois milhões, seiscentos e oitenta e sete mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos) \r\nId: 1866441\r\n"
        ],
        "1866461": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada de Brejo Grande , nº s/n Brejo Grande, para instalação da E. M. ALAYR BERNARDES.\r\nPartes: Telmo Gomes Pereira e a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 2.375,49 ( Dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) mensais.\r\nData: 02/07/2015\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2015.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1866461\r\n"
        ],
        "1866462": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Dois, Nº 300 - Travessão, para instalação da E. M. ALBERTINA AZEREDO VENÂNCIO.\r\nPartes: Jocielem Barreto Crespo e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 3.514,42 (Três mil quinhentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos) mensais.\r\nData: 02/07/2015;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2015.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1866462\r\n"
        ],
        "1866463": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Araujo Silva,n 87, Jardim Carioca, para instalação da C. E. Olga Linhares Correa.\r\nPartes: Teresa Cristina Barbosa Barreto e a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 3.392,14 (Três mil trezentos e noventa e dois reais e quatorze centavos) mensais.\r\nData: 2/07/2015\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2015.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1866463\r\n"
        ],
        "1866471": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0316/2014\r\nPROCESSO N.º2014.105.000024-4-PR\r\nCONVITE nº 006/2014\r\nCONTRATADA: F.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\nCNPJ nº 05.071.625/0001-68 \r\noBJETO: Obra de recuperação de paralelo nas localidades de Tocos e Caxias de Tocos- Rua Santa Cecília, Tua São José, Travessa João Batista de Souza, Rua Antônio Carvalho e Rua São Manoel. \r\nVALOR GLOBAL: R 66.521,66 (sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos.)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 19/08/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2015.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0094/2015 \r\nPROCESSO N.º2015.105.000010-3-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2015\r\nCONTRATADA: OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nCNPJ Nº 07.478.179/0001-36\r\nOBJETO: Obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Lions I - Av. Santa Rosa com Rua Juiz Antônio Braga - Pq. Santa Rosa - Campos Dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.070.886,37 (dois milhões, setenta mil, oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/07/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2015.\r\nId: 1866471\r\n"
        ],
        "1866553": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 142/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ALL-LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTO PARA LABORATÓRIO LTDA.\r\nAquisições de reagentes de consumo e material para o setor de laboratório para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 032/2014 (volume XIII).\r\nR 38.006,87 (trinta e oito mil seis reais e oitenta e sete centavos).\r\n31 de julho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/427/2014.\r\n\r\nId: 1866553\r\n"
        ],
        "1866649": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TESLA DIAGNÓSTICOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a gestão compartilhada dos serviços de tomografia computadorizada do Hospital Estadual Carlos Chagas-HECC. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 06/08/2015.\r\nR 2.880.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil reais).\r\nE-08/001/4135/2015.\r\nArt. 24, inc. IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n28/07/2015.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/07/2015.\r\nId: 1866649\r\n"
        ],
        "1866688": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/2015.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Certisign Certificadora Digital S/A.\r\nAquisição de mídia criptográfica (HSM) para uso de certificados digitais do tipo e-CNPJ A3/ICP-Brasil, com a prestação de serviços de atualização e manutenção do HSM, suporte remoto, serviço de carimbo de tempo ICP-Brasil e consultoria especializada em certificação digital.\r\nR 267.496,00 (duzentos e sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\n14 de julho de 2015.\r\nde 04/08/2015 a 03/08/2016.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/522/2014.\r\nFelipe Vieira Goloni -Id. 4338188-0, Felipe Barreiros dos Santos - Id.4331725-1 e Charles Santos de Andrade - ID 4356687-1\r\nId: 1866688\r\n"
        ],
        "1866726": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078/2015. DETRAN-RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A. Prestação de serviços em Tecnologia da Informação (TI), para gestão, apoio e suporte ao Data Center e à área de Sistemas, incluindo, apoio e suporte as áreas de infraestrutura de rede e segurança, sistemas operacionais de servidores e banco de dados, atendimento técnico aos usuários e controle de produção e sistemas de informação. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. 2015NE01340. : R 12.099.964,92 (doze milhões, noventa e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 42.301/2010. E-12/061/3020/2015.\r\nId: 1866726\r\n"
        ],
        "1866900": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nTERMO ADITIVO Nº. 007, AO CONTRATO 0274/2011.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRESENCIAL 074/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000486-2-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos, dispositivos e acessórios que compõem o sistema de refrigeração (aparelhos de ar condicionado, geladeiras, freezeres, frigobares e bebedouros) pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 31.541.824/0001-00\r\nVALOR TOTAL: R 116.595,60 (Cento e dezesseis mil quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 03(três) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03(três) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Julho de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1866900\r\n"
        ],
        "1866901": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 044/2014. \r\nPROCESSO: 2014.099.000218-0-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ventiladores eletrônicos microprocessados para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 58.763.350/0006-02\r\nVALOR TOTAL: R 278.950,00 (Duzentos e setenta e oito mil novecentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Julho de 2015.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1866901\r\n"
        ],
        "1866902": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 151/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nAquisições de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 043/2014. (Anexo II).\r\nR 17.593,25 (dezessete mil quinhentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n03 de agosto de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/746/2014.\r\n\r\nId: 1866902\r\n"
        ],
        "1866974": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000093-2-PR\r\nPREGÃO Nº: 022/14\r\nCONTRATO Nº: 0055/15\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS, IMPRESSÕES E DIGITALIZAÇÕES DE DOCUMENTOS MONOCROMÁTICOS, COM FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE MULTIFUNCIONAIS COM TECNOLOGIA DIGITAL, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS, PEÇAS E MATERIAIS DE CONSUMO, EXCLUINDO PAPEL E OPERADOR, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\nVALOR GLOBAL: R 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho de 2015.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1866974\r\n"
        ],
        "1867185": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 113.760,00 (cento e treze mil setecentos e sessenta reais). : 01479. : Processo nº E-26/008/279/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Kollimed Comércio de Material Médico Hospitalar LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 30.000,00 (trinta mil reais). : Processo nº E-26/008/279/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 16.243,20 (dezesseis mil duzentos e quarenta e três reais e vinte centavos). : Processo nº E- 26/008/2022/2014.\r\n: HUPE/UERJ e M4X Comércio e Serviços EIRELI ME. : Aquisição de medicamentos. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 8.164,80 (oito mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). : 01606. : Processo nº E-26/008/2022/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 8.164,80 (oito mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). : 01607. : Processo nº E-26/008/2022/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Renávia Comércio de Material Hospitalar. : Aquisição de material hospitalar. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/2014 do Hospital Universitário Antônio Pedro. : R 43.700,00 (quarenta e três mil e setecentos reais). : Processo nº E-26/008/1506/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Nutric Nutricional Comércio LTDA. : Aquisição de material hospitalar (fórmula polimérica em pó para suplementação enteral ou oral). : 03 de agosto de 2015. Pregão Eletrônico nº 158/2015. : R 78.456,00 (setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/343/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/07/2015\r\nPAGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 259/2015/HUPE/UERJ \r\nOnde se lê: VALOR: R 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais).\r\nLeia-se: VALOR: R 5.802,00 (cinco mil oitocentos e dois reais).\r\nId: 1867185\r\n"
        ],
        "1867234": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2014.045.000626-P-PR\r\nTomada de Preço nº 006/2014\r\nContrato nº 0083/2015\r\nCNPJ: 08.150.975/0001-08\r\nObjeto: Reforma e Adaptação da Gerência Estratégia Saúde da Família.\r\nValor: R 303.880,28 (Trezentos e três mil, oitocentos e oitenta reais e vinte e oito centavos).\r\nData da Assinatura: 27/07/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1867234\r\n"
        ],
        "1867236": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " \r\nnº 026/2015, firmado em 31/07/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a NIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Execução de obras de reforma das unidades de Polícia Técnico Científica nos Municípios de São Gonçalo, Cabo Frio, Macaé - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3144/2014\r\n: R 1.246.655,26 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/08/2015.\r\nId: 1867236\r\n"
        ],
        "1867237": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 044/2014. \r\nPROCESSO: 2014.099.000218-0-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ventiladores eletrônicos microprocessados para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 278.950,00 (Duzentos e setenta e oito mil novecentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Maio de 2015.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1867237\r\n"
        ],
        "1867269": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2012.\r\n: Processo nº E-27/128/593/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do contrato.\r\n: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2015.\r\nTotal de R 5.549.736,96 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e nove mil setecentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n: 31/07/2015.\r\nId: 1867269\r\n"
        ],
        "1867439": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. : Aquisição de meios de cultura e cartelas utilizadas nos ensaios microbiológicos realizados pelo Serviço de Análises Microbiológicas da Gerência de Análises Laboratoriais do INEA. R 464.374,82 (quatrocentos e sessenta e quatro mil trezentos e setenta e quatro reais e oitenta de dois centavos). PRAZO 12 (doze) meses contados a partir de 05/08/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual n° 287, de dezembro de 1979, e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2015.\r\nId: 1867439\r\n"
        ],
        "1867523": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AGENERSA nº 005/2015.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e COMERCIAL VINI PRIMEIRO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nDe prestação de serviços de fornecimento de galão de 20 litros, de água mineral natural sem gás.\r\n03 de agosto de 2015.\r\n05 de agosto de 2015.\r\nR 4.392,00 (quatro mil trezentos e noventa e dois reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 3º da Lei Federal nº 10.520/02.\r\nId: 1867523\r\n"
        ],
        "1867596": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0079/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.000150-0-PR\r\nPREGÃO Nº 037/2014.\r\nCONTRATADA: BRASILPAMA MANUFATURA DE PAPEIS LTDA.\r\nCNPJ Nº. 07.716.156/0001-2.\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório (caderno espiral), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 806,50 (oitocentos e seis reais e cinquenta centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/06/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Agosto de 2015.\r\n(PUBLICADO POR OMISSÃO).\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0078/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.000150-0-PR\r\nPREGÃO Nº 037/2014.\r\nCONTRATADA: CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDUSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIVAMENTOS LTDA.\r\nCNPJ Nº. 08.198.623/0001-22.\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório (grafite 07, caderno pautado, caneta para quadro branco cor azul, caneta para quadro branco cor vermelha, corretivo, tesoura, bloco autocolante, caneta marca texto), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.006,60 (cinco mil e seis reais e sessenta centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/06/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Agosto de 2015.\r\n(PUBLICADO POR OMISSÃO).\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0097/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.001179-6-PR\r\nPREGÃO Nº 047/2014.\r\nCONTRATADA: A.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\nCNPJ Nº. 39.702.519/0001-57\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral para atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 29.900,00 (vinte de nove mil e novecentos reais ). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/07/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0080/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.000150-0-PR\r\nPREGÃO Nº 037/2014.\r\nCONTRATADA: EDUMIX SERVIÇOS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ Nº 08.906.727/0001-44.\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório (fita crepe, grampeador, grampo, lapiseira 05, lapiseira 07, lapiseira 02, pasta catalogo, pasta plástica, pasta plástica transparente, caneta esferográfica 1.0 tinta azul, caneta esferográfica 1.0 tinta preta, corretivo liquido, pilha alcalina AA, pilha alcalina AAA, fita adesiva, envelope, perfurador, clips 4/0, clips 8/0, extrator de grampo e agenda permanente), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 70.867,50 (setenta mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/06/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Agosto de 2015.\r\n(PUBLICADO POR OMISSÃO).\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0081/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.000150-0-PR\r\nPREGÃO Nº 037/2014.\r\nCONTRATADA: E.M. COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA -ME.\r\nCNPJ Nº. 30.110.332/0001-90.\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório (grampeador mês e cola bastão), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.350,50 (um mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/06/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Agosto de 2015.\r\n(PUBLICADO POR OMISSÃO).\r\nId: 1867596\r\n"
        ],
        "1867674": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO \r\n5\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2015.\r\nPROCESSO Nº E-11/006/522/2014\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: de 04/08/2015 a 03/08/2016.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: de 04/08/2015 a 03/08/2017.\r\nId: 1867674\r\n"
        ],
        "1867798": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 052/2015 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELETRO JULIFER LTDA EPP.\r\n\"AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE 01 (UM) TRANSFORMADOR TRIFÁSICO IMERSO EM ÓLEO ISOLANTE - 1750 KVA\", conforme Anexo I ao Edital.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\nR 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais).\r\n30/07/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.403/2014 - Volumes 01 e 02 - (PE nº 021/2015).\r\nId: 1867798\r\n"
        ],
        "1867809": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 053/2015 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BOSCH METAL LIGA LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE TUBOS TELESCOPADO DE AÇO 3/8\" DN 1750mm PARA UTILIZAÇÃO NA 2ª ADUTORA DE RIBEIRÃO DAS LAJES\", item 01 anexo III do Edital.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 229.193,20 (duzentos e vinte e nove mil cento e noventa e três reais e vinte centavos).\r\n30/07/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.647/2014 (PE nº 019/2015).\r\nId: 1867809\r\n"
        ],
        "1867851": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 009/2015.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.\r\nO presente instrumento tem por objetivo a prestação de serviços de Locação de Bens de Informática, a ser executado na Rua Uruguaiana, n° 118 - Centro, futuras instalações da SETUR e TURISRIO. \r\nDe 12 (doze) meses contatos a partir a partir de 1° de julho de 2015.\r\nR 117.348,00 (cento e dezessete mil trezentos e quarenta e oito reais).\r\nProcesso administrativo nº E-05/001/176/2015, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nºs 3.149/80 e 42.301 de 12/02/2010, e suas alterações.\r\nE-05/001/176/2015.\r\n01/07/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2015.\r\nId: 1867851\r\n"
        ],
        "1867857": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Contrato nº 012/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS e a Empresa “JOSÉ MAURO VIEIRA XAVIER EIRELI-ME”.\r\n: Contratação de Serviços de Lavanderia para atender a Unidade de Campos dos Goytacazes (lençóis, camisetas, shorts, toalhas de rosto, cobertores e conjuntos de moletons).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 20 de julho de 2015.\r\n: Mensal R 28.233,33 (vinte e oito mil duzentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). \r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-03/021/160/2015.\r\n20/07/2015.\r\nId: 1867857\r\n"
        ],
        "1867861": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Global Hospitalar Importação e Comércio LTDA. : Aquisição de medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 5.376,00 (cinco mil trezentos e setenta e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/277/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 25.704,00 (vinte e cinco mil setecentos e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/277/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 113.760,00 (cento e treze mil setecentos e sessenta reais). : 01479. : Processo nº E-26/008/279/2015.\r\nno D.O. de . \r\nId: 1867861\r\n"
        ],
        "1867868": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 035/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000207-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 61.120,00 (Sessenta e um mil cento e vinte reais).\r\nCNPJ: 00.891.001/0001-73.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Julho de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1867868\r\n"
        ],
        "1867870": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 016/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000138-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial para coleta a ser utilizado no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 202.417,50 (Duzentos e dois mil quatrocentos e dezessete reais e cinqüenta centavos).\r\nCNPJ: 02.842.909/0001-12.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Julho de 2015.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1867870\r\n"
        ],
        "1867896": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.08.2015\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078/2015.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/061/3020/2015\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/061/3020/2014\r\nId: 1867896\r\n"
        ],
        "1867907": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato n° 019/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Ardo do Brasil Distr. de Peças e Serv Ltda ME - CNPJ: 10.656.610/0001-00.\r\nAquisição de mobiliários para atender às necessidades da Creche Unidade Materno Infantil.\r\n: 30 (trinta) dias contados da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 13.080,00 treze mil e oitenta reais).\r\n2015NE00416 e 2015NE00417.\r\n04/08/2015.\r\nE-21/022/026/2014.\r\nId: 1867907\r\n"
        ],
        "1867908": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato n° 020/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Csx Comercial Eireli /EPP - CNPJ: 13.828.262/0001-90.\r\nAquisição de mobiliários para atender às necessidades da Creche Unidade Materno Infantil.\r\n30 (trinta) dias contados da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 3.752,00 (três mil setecentos e cinquenta e dois reais).\r\n2015NE00418 e 2015NE0049.\r\n04/08/2015.\r\nE-21/022/026/2014.\r\nId: 1867908\r\n"
        ],
        "1868000": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato nº 11/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RENAULT DO BRASIL S/A.\r\nAquisição de 23 (vinte e três) unidades de veículos Renault, Tipo Ambulância UTI. \r\nTotal de R 2.794.500,00 (dois milhões, setecentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nProcesso nº E-27/042/64/2015.\r\nId: 1868000\r\n"
        ],
        "1868085": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Compra de compressor para sistema de ar condicionado, incluindo instalação, para suprir demanda do Teatro João Caetano, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. Dá-se a este contrato o valor total de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 07/07/2015, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Proc. nº E-18/002/462/2015.\r\nOmitido no D.O. de 27.07.2015.\r\nId: 1868085\r\n"
        ],
        "1868097": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP) N°. 014/2015. \r\nPROCESSO: 2015.099.00067-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e acessórios para rede de gases, para atender as unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a Estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nCNPJ: 06.936.418/0001-91.\r\nVALOR TOTAL: R 27.994,00 (Vinte e sete mil novecentos e noventa e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1868097\r\n"
        ],
        "1868098": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 049/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000236-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material descartável (copo plástico, guardanapo de papel, filme PVC etc).\r\nCNPJ: 39.702.519/0001-57.\r\nVALOR TOTAL: R 15.248,00 (Quinze mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1868098\r\n"
        ],
        "1868099": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 012/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000129-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de nutrição parenteral para o Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus.\r\nVALOR TOTAL: R 394.430,00 (Trezentos e noventa e quatro mil quatrocentos e trinta reais).\r\nCNPJ: 01.226.416/0001-95.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Julho de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1868099\r\n"
        ],
        "1868166": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e o Sindicato das Indústrias do Vestuário de Nova Friburgo - SINDVEST. \r\n: Formalizar apoio financeiro do Governo do Estado do Rio de Janeiro ao evento FEVEST, de 02 a 04 de agosto de 2015. \r\n: R 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). \r\n: 27.07.2015. \r\n: Processo nº E-11/001/315/2015.\r\nId: 1868166\r\n"
        ],
        "1868188": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "CIDAC - Centro de Informação e Dados de Campos.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0106/2015\r\nPROCESSO N.º2015.009.000028-5-PR\r\nPREGÃO n.º 014/2015\r\nCONTRATADA: L S TELECOMUNICAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nCNPJ nº 11.028.660/0001-05\r\nOBJETO: Contratação de empresa para manutenção da infovia Municipal no regime 24x7, incluindo fornecimento de material de consumo que for necessário, em todo território do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) mês\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Agosto 2015.\r\nId: 1868188\r\n"
        ],
        "1868264": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 13/2015. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJGRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI.\r\nPrestação de serviços de operação de elevadores, conduzido por meio de ascensorista de elevador. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n(quatrocentos e quarenta e três mil oitocentos e oitenta reais). \r\n: Processo nº E-14/001.013356/2015.\r\n05 de agosto de 2015.\r\nId: 1868264\r\n"
        ],
        "1868301": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nmpresa de Obras CRISTIANA DIAS PEREIRA ARQUITETURAERVIÇOS DE ELABORPROJETOS E ORÇAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO POSTO DE VISTORIA VEICULAR DO DETRAN (GUARUS) EM DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO ESTADO: R 153.040,99 (cento e cinquenta e três mil quarenta reais e noventa e nove centavos). PRAZO: Processo nº E- 17/002.000.108/2015. 05/08/2015.\r\nId: 1868301\r\n"
        ],
        "1868367": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e P&P Turismo Ltda ME. : R 114.862,50 (cento e quatorze mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). : 12 meses, a contar da data da publicação. : Lei n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E-06/002/651/2015.\r\nId: 1868367\r\n"
        ],
        "1868515": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/010/2015. FUNARJ e Kinghost Hospedagem de Sites Ltda-ME. Prestação de serviços de Data Center e Hospedagem de web sites (hosting) em cloud server gerenciado, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. DATA DA ASSINATURAprazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/07/2015, de que posterior a data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta cláusula. Dá-se a este contrato o valor total de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Proc. nº E-18/002/535/2015\r\nId: 1868515\r\n"
        ],
        "1868524": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DETRAN-RJ e GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP. Compra de 8.844 pacotes de 500g de café e 7.140 pacotes de 1 kg de açúcar refinado. 12 meses contados a partir da data da publicação do presente extrato. NOTA DE EMPENHO: : R 83.444,88 (oitenta e três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 42.301/2010. E-12/061/1082/2015.\r\nId: 1868524\r\n"
        ],
        "1868694": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 006/1200/2015. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestação de serviços gráficos de confecção de capas administrativas para atender as necessidades da PCERJ.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 192.479,93 (cento e noventa e dois mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\n03/08/2015. \r\nE-09/169/46/2015.\r\nNos termos do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho do Ordenador de Despesas, o contrato foi mantido na sua integralidade, considerando a essencialidade do objeto e a impossibilidade objetiva da sua redução qualitativa e/ou quantitativa.\r\nId: 1868694\r\n"
        ],
        "1869148": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato n° 031/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda - CNPJ: 00.768.165/0001-08.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas para as Unidades Penais Hospitalares na forma do Termo de Referência.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados desta publicação.\r\nR 3.136.751,51 (três milhões, cento e trinta e seis mil setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos.\r\n06/08/2015.\r\nE-21/098/16/2015.\r\nId: 1869148\r\n"
        ],
        "1869188": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 011/2015.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA FIORENSE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Aquisição de material de consumo, (aquisição de 48 (quarenta e oito) pneus automotivos novos, com selo IMMETRO, 1ª linha, carcaça radial de lona poliéster, com garantia mínima de 12 (doze) meses), visando atender a frota de veículos próprios deste ITERJ, na forma da Proposta Detalhe apresentada pela empresa, do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 07 de agosto de 2015.\r\n: R 30.985,00 (trinta mil novecentos e oitenta e cinco reais).\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712. \r\n: 339030-11 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/231//2015.\r\nId: 1869188\r\n"
        ],
        "1869208": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho LTDA. : Aquisição de medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 22.372,50 (vinte e dois mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). : 01604. : Processo nº E-26/008/3781/2014.\r\nId: 1869208\r\n"
        ],
        "1869314": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 152/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de insumos de farmácia para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 064/2014, anexo I.\r\nR 763,10 (setecentos e sessenta e três reais e dez centavos).\r\n24 de julho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/878/2014.\r\n\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 153/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nAquisição de insumos de farmácia para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 064/2014, anexo I.\r\nR 201.119,20(duzentos e um mil cento e dezenove reais e vinte centavos).\r\n28 de julho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/878/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 154/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nAquisição de insumos de farmácia para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 064/2014, anexo I.\r\nR 1.813,60 (um mil oitocentos e treze reais e sessenta centavos).\r\n28 de julho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/878/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 155/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa OFTALMOPHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nAquisição de insumos de farmácia para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 064/2014, anexo I.\r\nR 20.591,98 (vinte mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos).\r\n21 de julho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/878/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 156/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nAquisição de insumos de farmácia para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 064/2014, anexo I.\r\nR 2.101,60 (dois mil cento e um reais e sessenta centavos).\r\n27 de julho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/878/2014.\r\nId: 1869314\r\n"
        ],
        "1869446": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva sem reposição de peças nos equipamentos de Raio X SHIMADZU. : 60 meses, contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. VALORRES PONSÁVE: Portaria n° 39/DAF/2015. FUN DAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/386/2015.\r\nId: 1869446\r\n"
        ],
        "1869489": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato n° 022/2015\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Promefarma Representações Comerciais LTDA - CNPJ:81.706.251/0001-98 .\r\nAquisição de medicamentos de uso humano essencial ao tratamento de internos atendidos pela SEAP, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n04 (quatro) meses, contados de 31/07/2015.\r\nR 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).\r\n2015NE00396\r\nCarlos Alberto Ramos Cavalcante, ID. 2005656-7; Maisa Ferreira Freire Barbosa Sisson, ID. 264748-5; e Patrício Gomes de Sá Filho, ID. 196911-4.\r\n24/07/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31/07/2015.\r\nId: 1869489\r\n"
        ],
        "1869594": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 055/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ICAL - INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE 1.200.000 KG DE CAL VIRGEM MICROPULVERIZADA 0,1 MM GRANEL\", item 01 do anexo I ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 643.200,00 (seiscentos e quarenta e três mil e duzentos reais).\r\n04/08/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.317/2014 - Volumes 01 e 02 - (PE nº 015/2015).\r\nId: 1869594\r\n"
        ],
        "1869696": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 006/2015, assinado em 10/08/2015. Serviço de agência de viagens. R 124.353,72. NE 620. Art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. E-26/011/1365/2015.\r\nId: 1869696\r\n"
        ],
        "1869706": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Procare Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 13.717,80 (treze mil setecentos e dezessete reais e oitenta centavos). : 01615. : Processo nº E-26/008/1033/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Procare Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 40.320,00 (quarenta mil trezentos e vinte reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3734/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/08/2015\r\nPAGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 294/2015/HUPE/UERJ \r\nOnde se lê: VALOR: R 8.164,80 (oito mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nLeia-se: VALOR: R R 2.736,00 (dois mil setecentos e trinta e seis reais).\r\nId: 1869706\r\n"
        ],
        "1869933": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso nº 007/2015.\r\nMAJELA HOSPITALAR LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 64/2015. \r\nSECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.\r\n31/07/2015.\r\n15/03/2016.\r\nR 2.159.500,30 (dois milhões, cento e cinquenta e nove mil quinhentos reais e trinta centavos).\r\nE-08/001/410/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 1869933\r\n"
        ],
        "1869982": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.10.2014\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProc. nº E-10/005/6360/2014\r\nOnde se lê: ...Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias....\r\nLeia-se: ... Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Entrega: 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser estendido a 90 (noventa) dias corridos...\r\nId: 1869982\r\n"
        ],
        "1870043": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida Senador José Carlos Pereira Pinto, nº 751 Parque Zuza Mota, para instalação da Escola Municipal Professora Olga Linhares Corrêa.\r\nPartes: Maria de Fátima de Castro Volpi, representada por Jofre Administração de Imóveis LTDA e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 2.884,48 (dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) mensais.\r\nData: 02/07/2015\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 9\r\nCampos dos Goytacazes, 30de julho de 2015.\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1870043\r\n"
        ],
        "1870057": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "Fundo Municipal de Assistência Social.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0015/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.021.000066-3-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 002/2014.\r\nCONTRATADA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\nCNPJ Nº. 39.240.676/0001-98.\r\nOBJETO: Aquisição de material de material de rouparia para a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 40.971,00 (quarenta mil, novecentos e setenta e um reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Agosto de 2015.\r\nId: 1870057\r\n"
        ],
        "1870085": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Microcis Consultoria Informática e Serviços Ltda. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em locação de equipamentos de informática, microcomputadores, notebooks e servidores, com manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para atender a demanda da Fundação CEPERJ. 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial de Estado do Rio de Janeiro. R 214.800,00 (duzentos e quatorze mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nPROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Microcis Consultoria Informática e Serviços Ltda. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em locação de impressoras com manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, para atender a demanda da Fundação CEPERJ. 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial de Estado do Rio de Janeiro. R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42.301/10. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 01/052/606/2015.\r\nId: 1870085\r\n"
        ],
        "1870086": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 080/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de medicamento.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 342.200,00 (trezentos e quarenta e dois mil e duzentos reais).\r\n06/08/2015.\r\nInexigibilidade de licitação, art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\nE-08/001/1123/2015.\r\nId: 1870086\r\n"
        ],
        "1870169": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 08/2015. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa COAN Indústria Gráfica LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Impressão de Material Didático.\r\nR 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais).\r\n23/07/2015.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias.\r\nFábio Rapello Alencar - matrícula: 1343-3.\r\nE-26/004/1836/2014.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2015.\r\nId: 1870169\r\n"
        ],
        "1870175": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 07/2015. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa Metalúrgica Costa & Adorno LTDA.\r\nCompra de Mobiliários - Armários.\r\nR 3.610,90 (três mil seiscentos e dez reais e noventa centavos).\r\n28/05/2015.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 2 (dois) anos.\r\nSilvano da Silva Perim - ID: 43826563. \r\nE-26/004/2209/2014.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2015.\r\nId: 1870175\r\n"
        ],
        "1870182": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa: : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DE 02 (DOIS) ELEVADORES. : R 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). : o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. NOTA DE EMPENHO:FUNDAMENTO: E- 01/060/935/2015.\r\nId: 1870182\r\n"
        ],
        "1870204": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Locação de Impressoras.\r\nFIPERJ e MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para Locação de Impressoras. \r\n: R 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n: Processo nº E-06/004/113/2015.\r\n07/08/2015.\r\nId: 1870204\r\n"
        ],
        "1870221": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 09/2015. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA EPP.\r\nPrestação de serviços de armazenagem e controle de materiais didáticos (livros e apostilas) e materiais permanentes.\r\nR 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).\r\n30/07/2015.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nPortaria Fundação CECIERJ nº 282 de 27 de maio de 2014. \r\nE-26/004/2538/2014.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2015.\r\nId: 1870221\r\n"
        ],
        "1870258": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Contrato de Prestação de Serviços. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS e o Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n: Contratação tem por objeto à prestação de serviços para a realização do CURSO DE FORMAÇÃO/2015, visando preencher 228 (duzentos e vinte e oito) vagas remanescentes para os respectivos cargos efetivos de níveis superior, médio técnico e médio do DEGASE.\r\n: 06 (seis) meses contados a partir da publicação em DOERJ do extrato contratual.\r\n: R 208.926,56 (duzentos e oito mil novecentos e vinte seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\nLei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79.\r\nE-03/90.963/2011 e E-03/91.417/2011.\r\n10/08/2015.\r\nId: 1870258\r\n"
        ],
        "1870302": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.05.2012\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 07/2012.\r\nOnde se lê: FISCAL: Silverio de Castro - matrícula 1466-2\r\n\r\nCaroline Alciones de Oliveira Leite - ID Funcional: 50308246\r\n\r\nId: 1870302\r\n"
        ],
        "1870343": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODERTE e MOTOR E MAIS SERVIÇOS DE MOTORES LTDA-EPP. Contratação de empresa especializada em serviços de reparos de gradis com estrutura tubular e telas de arame, recuperação estrutural da caixa d'água, recuperação de muro de alvenaria incluindo emboço e pinturas diversas do muro e de todas as ferragens, bem como fornecimento de um portão de ferro de correr, conforme especificação detalhada no Termo de Referência. : 04/08/2015. : 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, desde que devidamente justificado, contados a partir da data de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 24.980,00 (vinte e quatro mil novecentos e oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. / 004/\r\nId: 1870343\r\n"
        ],
        "1870389": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 074/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTA-EPP.\r\nAquisições de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 045/2014 (Anexo I).\r\nR 1.830,40 (um mil oitocentos e trinta reais e quarenta centavos).\r\n10 de agosto de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/745/2014.\r\n\r\nId: 1870389\r\n"
        ],
        "1870413": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2015.019.000096-9-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2015 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 032/2015\r\nOBJETO: serviços de HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO - “MEIA PENSÃO”) visando atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos programados pelo Município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PALACE HOTEL LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 28.932.317/0001-85\r\nValor global: R 20.089,00 (vinte mil e oitenta e nove reais)\r\nPrazo de Execução: 03 (três) meses\r\nData da Assinatura: 23/07/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1870413\r\n"
        ],
        "1870430": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 032/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Comercial Vini Primeiro Produtos Alimentícios Ltda. - CNPJ: 03.528.813/0001-47.\r\nCompra de garrafões de 20 litros de água mineral.\r\n: 12 (doze) meses contados desta publicação.\r\nR 109.800,00 (cento e nove mil e oitocentos reais).\r\n2015NE00441\r\nMarcos Antônio Guimarães Gomes - Id: 5070113-4, Carlos Alberto Ramos Cavalcante - Id: 2005656-7, Mario Sergio Thomaz Lyrio - Id: 4392781-5.\r\n11/08/2015.\r\nnº E-21/042/33/2015.\r\nId: 1870430\r\n"
        ],
        "1870560": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. : Aquisição de materiais de informática. DATA DE ASSINATURA12 (doze) meses contados a partir de 11/08/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O, valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E- 07/002.2315/2015.\r\nId: 1870560\r\n"
        ],
        "1870621": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Mogami Importação e Exportação LTDA. : Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. : 12 (doze) meses. : 10 de agosto de 2015. Pregão Eletrônico nº 056/2015. : R 125.999,02 (cento e vinte e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3264/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Medical Line Comércio e Material Médico Hospitalar LTDA. : Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. : 10 de agosto de 2015. Pregão Eletrônico nº 056/2015. : R 21.999,84 (vinte e um mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). : 01639. : Processo nº E-26/008/3264/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Laboratórios B.Braun S.A. : Aquisição de material hospitalar (equipos para bombas de infusão). : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 185/2014. Pregão Eletrônico nº 026/2014 EBSERH. : R 1.167.980,00 (um milhão, cento e sessenta mil novecentos e oitenta reais). : Processo nº E- 26/008/1402/2015.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 303/2015/HUPE/UERJ. PARTES:Laboratórios B.Braun S. DATA DA ASSINATURA: 11de agosto de 2015. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 299/2015/HUPE/UERJ. PARTES:Procare Comércio de Produtos Hospitalares LTDA Cessão em comodato de 03 (três) hemoglobinômetros 07 de maio de 2015. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2015.\r\nId: 1870621\r\n"
        ],
        "1870707": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 083/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição do medicamento Eltrombopag Olamina 50 mg.\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 65.520,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e vinte reais). \r\nE-08/001/4740/2015.\r\nart. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. \r\n: 12/08/2015.\r\nId: 1870707\r\n"
        ],
        "1870750": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 004/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Cas Pires Promoções e Eventos LTDA - EPP.\r\nContratação de serviços de Buffet “Coffee Break”.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 13/04/2015 a 12/04/2015.\r\nR 113.680,00 (cento e treze mil seiscentos e oitenta reais).\r\n: 10/04/2015.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/530/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/05/2015.\r\nId: 1870750\r\n"
        ],
        "1870752": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 010/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Cas Pires Promoções e Eventos LTDA - EPP.\r\nContratação de serviços de Buffet “Coffee Break”.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 13/04/2015 a 12/04/2015.\r\nR 48.720,00 (quarenta e oito mil setecentos e vinte reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/530/2015.\r\n: 10/04/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2015.\r\nId: 1870752\r\n"
        ],
        "1870765": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDepartamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - DRM - RJ e Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF. Prestação de serviços de limpeza e conservação predial. R 205.732,56 (duzentos e cinco mil setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO:: 05/08/2015.\r\nId: 1870765\r\n"
        ],
        "1870766": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO ESTADO \r\nDepartamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - DRM - RJ e Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF. Prestação de serviços de recepção e protocolo. : R 51.668,16 (cinquenta e um mil seiscentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos). Proc. nº E- 11/004/225/2015. 05/08/2015.\r\nId: 1870766\r\n"
        ],
        "1870993": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a EMPRESA PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. : R 850.201,66. : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais de limpeza e higiene e disponibilização de equipamentos, para atender as necessidades dos edifícios do Órgão Central e das Regionais e Inspetorias da SEEDUC (Lote 02), conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I), no Instrumento Convocatório, bem como na Proposta Detalhe (Anexo II). : 12 (doze) meses, contados a partir de 26 de agosto de 2015. : Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. : 339039. : 2015 NE 15050. \r\nId: 1870993\r\n"
        ],
        "1871024": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 010/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa GLOCK AMÉRICA S.A., CNPJ ESTRANGEIRO.\r\n: COMPRA DE 300 (TREZENTAS) PISTOLAS GLOCK E ACESSÓRIOS PRÓPRIOS.\r\n: 12 (doze) meses contados desta publicação.\r\n: R 485.343,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil trezentos e quarenta e três reais), correspondente ao valor da Proposta de US 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos dólares americanos), através da conversão do dólar EUA com cotação do dia 17/03/2015, no valor de R 3,2683 (três reais, vinte e seis centavos e oitenta e três centésimos de centavo).\r\n: 12/08/2015.\r\n: Fabrício Oliveira Pereira - Del Pol. 969.366-4, Manoel Hermida Lage - Insp Pol. 871.852-0 e Ramon Luiz Menezes Delamonica - Insp Pol.871.437-0\r\n: Juliana da Rocha Pereira, mat. 2450327, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, mat. 44202580 e Débora Suzye Pereira, mat. 2450014-3\r\n: Processo nº E-09/188/560/2014.\r\n2015NE00522\r\nId: 1871024\r\n"
        ],
        "1871026": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 006/2015 \r\nCONTRATO Nº 030/2015\r\nOBJETO: serviços de MINISTRAÇÃO DE CURSOS - PRE IFF, indispensáveis ao atendimento dos projetos da Superintendência de Igualdade Racial.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: G 4 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 21.606.872/0001-78\r\nValor global: R 31.000,00 (trinta e um mil reais)\r\nPrazo de Execução: 03 (três) meses\r\nData da Assinatura: 15/07/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1871026\r\n"
        ],
        "1871027": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2015 \r\nCONTRATO Nº 031/2015\r\nOBJETO: serviços de MINISTRAÇÃO DE CURSOS - PRÉ VESTIBULAR - com fornecimento de 800 apostilas, indispensáveis ao atendimento dos projetos da Superintendência de Igualdade Racial.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: G 4 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 21.606.872/0001-78\r\nValor global: R 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais)\r\nPrazo de Execução: 08 (oito) meses\r\nData da Assinatura: 20/07/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1871027\r\n"
        ],
        "1871050": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 108/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000182-9-PR\r\nADESÃO (CARONA) A ata de registro de preços, ORIUNDA DO pregão ELETRÔNICO nº. 174/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR (SEMGE).\r\nCONTRATADA: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ Nº. 11.676.271/0001-88\r\nOBJETO: Aquisição de carteiras escolar frontal adulta com prancheta frontal regulável, para atender as necessidades das unidades escolares do Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 303.000,00 (trezentos e três mil reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/08/15.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0098/2015\r\nPREGÃO SRP Nº 034/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.000.140-3-PR\r\nCONTRATADA: AREAS & PELUCCHI LTDA\r\nCNPJ Nº. 00.894.161/0001-76\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (Telefone de Mesa, Armário de Aço), com finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 8.569,00 (oito mil quinhentos e sessenta e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/07/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0099/2015\r\nPREGÃO SRP Nº 034/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.000.140-3-PR\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA\r\nCNPJ Nº. 08.621.745/0001-80\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (Multifuncionais), com finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 29.985,00 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais.)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/07/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0100/2015\r\nPREGÃO SRP Nº 034/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.000.140-3-PR\r\nCONTRATADA: SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA.\r\nCNPJ Nº. 02.808.910/0002-01\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (Suporte de Garrafão, Mesa de trabalho modelo 120, Poltrona Diretor giratório com braço, Longarina três lugares, arquivo de aço) com finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 30.201,80 (trinta mil, duzentos e um reais, e oitenta centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/07/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2015.\r\nId: 1871050\r\n"
        ],
        "1871052": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "Fundo Municipal de Assistência Social.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0014/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.021.000132-9-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 005/2014.\r\nCONTRATADA: RELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nCNPJ Nº. 03.007.613/0001-49.\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente e de consumo para serem utilizados nos cursos de cabeleireiro e manicure no Centro de Inclusão Produtiva da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 9.574,48 (nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/07/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2015.\r\nId: 1871052\r\n"
        ],
        "1871085": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nLicenças de uso, dos Softwares Microsoft nas seguintes modalidades: SELECT PLUS - Licença e Manutenção (AS, Software Assurance) e Enterprise Agreement Subscriptions - EAS: SELECT Educacional-Licença e Manutenção (AS Software Assurance) e Enroliment for Education Solutions Educacional, bem como um banco de horas para prestação de serviços em soluções Microsoft e treinamento.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01/08/2015.\r\nR 628.352,49 (seiscentos e vinte e oito mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\n30/07/2015.\r\nArt. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O de 31/07/2015.\r\nId: 1871085\r\n"
        ],
        "1871199": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a Empresa FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. : R 961.936,04. : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais de limpeza e higiene e disponibilização de equipamentos, para atender as necessidades dos edifícios do Órgão Central e das Regionais e Inspetorias do CONTRATANTE (Lote 01), conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I), no Instrumento Convocatório, bem como na Proposta Detalhe (Anexo II). : 12 (doze) meses, contados a partir de 26 de agosto de 2015. : Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. : 339039. 2015 NE 12076. E-03/001/3999/2013.\r\nId: 1871199\r\n"
        ],
        "1871244": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.08.2015\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2015.\r\nOnde de lê: ...PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Microcis Consultoria Informática e Serviços LTDA...\r\nLeia-se: ...PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e WP Sistemas Reprográficos e Impressão LTDA - EPP...\r\nId: 1871244\r\n"
        ],
        "1871255": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato n° 028/2015\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Lab-brax Diagnóstica Ltda-EPP - CNPJ: 05.035.010/0001-86.\r\nAquisição de insumos para diagnóstico bacteriológico (corante método ziehl), a fim de suprir as necessidades de Hospitais e Ambulatórios da SEAP, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n08 (oito) meses, contados desta publicação.\r\nR 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n2015NE00423\r\nVitor André da Silva Leite - ID 196948-2, Edna Belquior Barreto - ID 2036424-5 e Cláudia Lopes R.Chagas - ID 2035355-3.\r\n07/08/2015.\r\nE-21/025/005/2015.\r\nContrato n° 029/2015\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa JNS Comércio e Representações LTDA-ME - CNPJ: 01.560.790/0001-22.\r\nAquisição de insumos para diagnóstico bacteriológico, a fim de suprir as necessidades de Hospitais e Ambulatórios da SEAP, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 08 (oito) meses contados desta publicação.\r\nR 12.942,00 (doze mil novecentos e quarenta e dois reais).\r\n2015NE00422\r\nVitor André da Silva Leite - ID 196948-2, Edna Belquior Barreto - ID 2036424-5 e Cláudia Lopes R. Chagas - ID 2035355-3.\r\n03/08/2015.\r\nNº E-21/025/005/2014.\r\nId: 1871255\r\n"
        ],
        "1871368": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 068/2015. DETRAN-RJ e SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. Fornecimento de software, na modalidade de licença de uso corporativo, para replicação de dados em massa, em tempo real, de banco de dados ADABAS para banco de dados Oracle Enterprise 11g, com garantia de manutenção, suporte técnico e atualização de software. : 12 meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. NOTA DE EMPENHO: : R 754.436,01 (setecentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais e um centavo). GESTOR: DATA DA ASSINATURA:Art. 25, inciso I, daNº E-12/136/10/2015.\r\nId: 1871368\r\n"
        ],
        "1871374": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\nAquisição de gás natural canalizado.\r\nR 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).\r\nmeses, contados a partir da autorização de início da prestação do serviço, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n08/05/2015.\r\nProcesso nº E-26/009/506/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 11.05.2015.\r\nId: 1871374\r\n"
        ],
        "1871409": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "\r\nContrato de Comodato nº 004/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\n18 (dezoito) incubadoras de 03 horas, para utilização do indicador biológico.\r\n12 (doze) meses contados a partir de publicação do extrato no D.O.\r\n.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n23/07/2015\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2015.\r\nId: 1871409\r\n"
        ],
        "1871442": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 046/2014.\r\nPROCESSO: 2015.099.000217-3-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de papelaria e escritório a ser utilizado no Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 41.493,00 (Quarenta e um mil quatrocentos e no venta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Abril de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1871442\r\n"
        ],
        "1871443": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 046/2014.\r\nPROCESSO: 2015.099.000217-3-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de papelaria e escritório a ser utilizado no Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 143,66 (Cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Abril de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1871443\r\n"
        ],
        "1871444": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 046/2014.\r\nPROCESSO: 2015.099.000217-3-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de papelaria e escritório a ser utilizado no Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nLTDA\r\nVALOR TOTAL: R 12.123,00 (Doze mil cento e vinte e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Abril de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1871444\r\n"
        ],
        "1871445": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 046/2014.\r\nPROCESSO: 2015.099.000217-3-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de papelaria e escritório a ser utilizado no Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 14.844,56 (Quatorze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Abril de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1871445\r\n"
        ],
        "1871446": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 046/2014.\r\nPROCESSO: 2015.099.000217-3-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de papelaria e escritório a ser utilizado no Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 10.026,00 (Dez mil e vinte e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Abril de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1871446\r\n"
        ],
        "1871447": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 046/2014.\r\nPROCESSO: 2015.099.000217-3-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de papelaria e escritório a ser utilizado no Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 10.492,55 (Dez mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Maio de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1871447\r\n"
        ],
        "1871481": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e o CONSÓRCIO NOVA INFRA ITABORAÍ. Obras/serviços de infraestrutura nos bairros Cabuçú, Curuzu e São José, Município de Itaboraí, RJ. R 110.343.750,30 (cento e dez milhões, trezentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais e trinta centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo E- 19/001/219/2014, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA:.\r\nId: 1871481\r\n"
        ],
        "1871644": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOrdem de Fornecimento de bens nº 132/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de insumos de farmácia para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no anexo I.\r\nR 59.600,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n27 de julho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/828/2014.\r\n\r\nOrdem de Fornecimento de bens nº 133/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFRMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de insumos de farmácia para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no anexo I.\r\nR 1.891,85 (um mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\n12 de agosto de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/828/2014.\r\nOrdem de Fornecimento de bens nº 134/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nAquisição de insumos de farmácia para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no anexo I.\r\nR 7.647,71 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos).\r\n27 de julho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/828/2014.\r\nOrdem de Fornecimento de bens nº 135/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nAquisição de insumos de farmácia para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no anexo I.\r\nR 112.062,80 (cento e doze mil sessenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n27 de julho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/828/2014.\r\nOrdem de Fornecimento de bens nº 136/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de insumos de farmácia para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no anexo I.\r\nR 1.080,00 (um mil e oitenta reais).\r\n24 de julho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/828/2014.\r\nOrdem de Fornecimento de bens nº 137/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de insumos de farmácia para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no anexo I.\r\nR 2.512,00 (dois mil quinhentos e doze reais).\r\n24 de julho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/828/2014.\r\nOrdem de Fornecimento de bens nº 138/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.\r\nAquisição de insumos de farmácia para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no anexo I.\r\nR 91.735,24 (noventa e um mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\n24 de julho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/828/2014.\r\nId: 1871644\r\n"
        ],
        "1871749": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0101/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000002-4-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 002/2015.\r\nCONTRATADA: E.M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ Nº. 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (Amido de Milho (creche), Suco de acerola (creche), Suco de acerola (escola), Suco de caju (creche), Suco de caju (escola)) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 97.128,01(Noventa e sete mil, cento e vinte e oito reais e um centavos.) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/07/2015\r\nCampos dos Goytacazes,13 de agosto de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0102/2015\r\nPREGÃO SRP Nº 002/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000002-4-PR\r\nCONTRATADA: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA. \r\nCNPJ Nº. 39.818.737/0001-51\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (Arroz (creche), Arroz (escola)) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.538,72 (setenta e sete mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/07/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0103/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000002-4-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 002/2015.\r\nCONTRATADA: A.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\nCNPJ Nº. 39.702.519/0001-57\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (Biscoito-tipo Club Social(creche), Biscoito-Tipo Club Social(escola), Fubá(creche), Óleo de Soja(creche), Óleo de soja(escola), para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. \r\nVALOR GLOBAL: 122.622,80 (cento e vinte e dois mil, seiscentos e vinte e dois reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/07/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2015.\r\nId: 1871749\r\n"
        ],
        "1871750": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            " CODEMCA\r\nCompanhia De Desenvolvimento Do Município De Campos\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0003/2015\r\nPROCESSO N.º2015.010.000001-3-PR\r\nPREGÃO SRP n.º 001/2015\r\n.\r\nCNPJ nº 08.204.499/0001-60\r\nOBJETO: Locação de tendas, incluindo montagem, desmontagem e higienização, para atender as necessidades da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA.\r\nVALOR GLOBAL: R 216.885,00 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto 2015.\r\nId: 1871750\r\n"
        ],
        "1871864": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e KSS Comércio e Indústria de Equipamentos Médico LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2931/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Oracle do Brasil Sistemas LTDA. : Prestação de serviços de atualização de licenças de software e suporte do Oracle Database Enterprise Edition - Processor Perpetual. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 42.762,12 (quarenta e dois mil setecentos e sessenta e dois reais e doze centavos). : Processo nº E- 26/008/3758/2014.\r\n* Omitido no D.O. de 04/03/2015.\r\nId: 1871864\r\n"
        ],
        "1872026": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 046/2014.\r\nPROCESSO: 2015.099.000217-3-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de papelaria e escritório a ser utilizado no Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 04.960.002/0001-83.\r\nVALOR TOTAL: R 22.508,00 (Vinte e dois mil quinhentos e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Junho de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1872026\r\n"
        ],
        "1872028": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 046/2014.\r\nPROCESSO: 2015.099.000217-3-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de papelaria e escritório a ser utilizado no Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00.\r\nVALOR TOTAL: R 11.510,47 (Onze mil quinhentos e dez reais e quarenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Junho de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1872028\r\n"
        ],
        "1872029": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 046/2014.\r\nPROCESSO: 2015.099.000217-3-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de papelaria e escritório a ser utilizado no Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 08.198.623/0002-03\r\nVALOR TOTAL: R 5.680,46 (Cinco mil seiscentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1872029\r\n"
        ],
        "1872032": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000096-4-PR\r\nPREGÃO Nº: 023/14\r\nCONTRATO Nº: 0057/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA. \r\nCNPJ: 39.818.737/0001-51\r\nVALOR GLOBAL: R 91.440,30 (Noventa e um mil, quatrocentos e quarenta reais e trinta centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2015.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1872032\r\n"
        ],
        "1872033": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000025-1-PR\r\nPREGÃO Nº: 001/15\r\nCONTRATO Nº: 0058/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNE, FRANGO, PEIXE E EMBUTIDOS, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: S. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA. \r\nCNPJ: 06.829.427/0001-83\r\nVALOR GLOBAL: R 248.698,50 (Duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2015.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1872033\r\n"
        ],
        "1872034": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000025-1-PR\r\nPREGÃO Nº: 001/15\r\nCONTRATO Nº: 0059/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNE, FRANGO, PEIXE E EMBUTIDOS, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA. \r\nCNPJ: 39.818.737/0001-51\r\nVALOR GLOBAL: R 47.092,50 (Quarenta e sete mil e noventa e dois reais e cinquenta centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2015.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1872034\r\n"
        ],
        "1872062": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 157/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº - Anexo I.\r\nR 18.942,00 (dezoito mil novecentos e quarenta e dois reais).\r\n10 de agosto de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/860/2014.\r\n\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 158/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº - Anexo I.\r\nR 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais).\r\n12 de agosto de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/860/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 159/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXFARMA LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº - Anexo I.\r\nR 31.720,00 (trinta e um mil setecentos e vinte reais).\r\n10 de agosto de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/860/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 160/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 059/2014- Anexo I.\r\nR 1.353,77 (um mil trezentos e cinquenta e três reais sete centavos).\r\n10 de agosto de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/860/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 161/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº - Anexo I.\r\nR 15.950,00 (quinze mil novecentos e cinquenta reais).\r\n10 de agosto de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/860/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 162/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº - Anexo I.\r\nR 1.012,00 (um mil e doze reais).\r\n10 de agosto de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/860/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 163/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº - Anexo I\r\nR 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\n10 de agosto de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/860/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 164/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LINEA RJ COMÉRCIO EIRELI.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 059/2014- Anexo I.\r\nR 2.298,00 (dois mil duzentos e noventa e oito reais).\r\n05 de agosto de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/860/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 165/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - EPP.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 059/2014- Anexo I.\r\nR 1.069,20 (um mil sessenta e nove reais e vinte centavos).\r\n10 de agosto de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/860/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 166/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 059/2014- Anexo I.\r\nR 79.651,20 (setenta e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos).\r\n10 de agosto de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/860/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 168/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 059/2014- Anexo I.\r\nR 1.104,76 (um mil cento e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n27 de julho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/860/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 139/2015.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 059/2014- Anexo I.\r\nR 2.823,40 (dois mil oitocentos e vinte e três reais e quarenta centavos).\r\n27 de julho de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/860/2014.\r\nId: 1872062\r\n"
        ],
        "1872074": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 012/2015.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a HIPPARKHOS GEOTECNOLOGIA, SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços técnicos especializados de Topografia e Cadastro Socioeconômico, necessários ao processo de Regularização Fundiária, na comunidade Morro São João - Bairro Engenho Novo/RJ, na forma da Proposta Detalhe, do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 14 de agosto de 2015.\r\n: Valor total de R 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711. \r\n: 339039-61 e 339039-82 - Fonte de Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/347/2015.\r\nId: 1872074\r\n"
        ],
        "1872078": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 080/2015. DETRAN-RJ e SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.S LTDA. Prestação de serviços de capacitação, cujo objeto consiste em ministrar 15 cursos de curta duração, “IN COMPANY”, e 05 cursos de curta duração, “ON LINE”, com carga horária e conteúdo programático, definidos pelo DETRAN/RJ. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 298.500,00 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Sérgio Gonçalves Borges, Identidade Funcional nº 4198285-1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 42.301/2010. Nº E- 12/061/1036/2015.\r\nId: 1872078\r\n"
        ],
        "1872120": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 169/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de insumos para atender as necessidades do Setor de Hemoterapia, das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 040/2014, Anexo III.\r\nR 58.370,00 (cinquenta e oito mil trezentos e setenta reais).\r\n12 de agosto de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/474/2014.\r\n\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 170/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GAMA MED 13 COM. E SERVIÇO LTDA.\r\nAquisição de insumos para atender as necessidades do Setor de Hemoterapia, das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 040/2014, Anexo III. \r\nR 9.830,00 (nove mil oitocentos e trinta reais).\r\n12 de agosto de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/474/2014.\r\nId: 1872120\r\n"
        ],
        "1872146": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 008/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a WP Sistemas Reprográficos e Impressão LTDA.\r\n13/08/2015.\r\nPrestação de serviço de locação de 07 (sete) impressoras multifuncionais laser monocromáticas e coloridas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n24 meses contatos a partir da publicação.\r\nR 76.320,00 (setenta e seis mil trezentos e vinte reais).\r\n: Processo n° E-30/001/444/2015, Lei n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010.\r\nId: 1872146\r\n"
        ],
        "1872195": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AGENERSA nº 006/2015.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E P & P TURISMO LTDA ME.\r\nPrestação de serviços de agência de viagens.\r\n05 de agosto de 2015.\r\n10 de agosto de 2015.\r\nR 85,00 (oitenta e cinco reais).\r\nR 149.915,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e quinze reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nE-12/003.107/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2015.\r\nId: 1872195\r\n"
        ],
        "1872340": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n176/2015\r\n057/2015\r\n018/2015\r\naquisição de mobiliário para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nSHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA\r\n02.808.910/0002-01\r\nR 8.434,00(oito mil e quatrocentos e trinta e quatro reais)\r\n30 (trinta) dias 13/08/2015 a 12/09/2015\r\n28/07/2015\r\nPT. 112200672724\r\n449052\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2015, 338º da Vila de são Salvador de Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n176/2015\r\n058/2015\r\n018/2015\r\naquisição de mobiliário para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nRubi Comércio & Serviços Ltda.\r\n13.848.430/0001-00\r\nR 15.281,00(quinze mil e duzentos e oitenta e um reais)\r\n30 (trinta) dias 13/08/2015 a 12/09/2015\r\n28/07/2015\r\nPT. 112200672724\r\n449052\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2015, 338º da Vila de são Salvador de Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1872340\r\n"
        ],
        "1872345": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 01/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEstabelecimento de cooperação técnica entre SEPLAG/RJ e a UERJ, objetivando a capacitação de servidores públicos estaduais, cujas funções e atividades exercidas estejam relacionadas com as áreas de atuação da SEPLAG/RJ.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n06/08/2015.\r\nProcesso nº E-01/001/316/2014.\r\nId: 1872345\r\n"
        ],
        "1872349": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 241/2012 DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ALDEIA ESPERANÇA - DONANA - CAMPOS DOS GOYTACAZES CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A EMPRESA S.C HISSA CONSTRUÇÕES ME., OBJETO DA TOMADA DE PREÇO N° 025/2012.\r\nPROCESSO Nº 2012.034.000042-0-PR\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual conforme preconiza o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, no valor de R 95.759,15 (noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), com base na planilha de reajustamento apresentada pela contratada, aprovação dos cálculos pela fiscalização, parecer jurídico nº 305.011/2014 da PGM e notas de empenho 2015NE00241 e 2015NE00275, conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA\r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2015.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\nS.C HISSA CONSTRUÇÕES ME.\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\nId: 1872349\r\n"
        ],
        "1872350": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CNPJ n.º 29.116.894/0001-61, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA.\r\n: HADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.\r\nCNPJ 03.622.721/0001-21\r\nEstrada do Cambaíba s/nº, Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nRef: Processo: 2012.034.000248- 7- PR\r\nTomada de Preços n.º 061/12\r\nContrato n.º 377/2012\r\nquadra escolar coberta com vestiário, na rua Artur Cardoso Filho, Parque Jockey Club - Padrão FNDE.. \r\nRef.: Nada a opor ao cancelamento (bilateral/amigável) do contrato.\r\n, vem, por meio do presente instrumento, firmar um HADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ CNPJ 03.622.721/0001-21, com sede na Estrada do Cambaíba, nesta cidade, manifestando que referente ao cancelamento do contrato administrativo nº 377/2012, datado em 08 de agosto de 2012, conforme documento junto aos autos do processo licitatório nº 2012.034.000248- 7- PR.\r\nO objeto do presente contrato é a Obra de construção de quadra escolar coberta com vestiário Padrão FNDE para atender a Escola Municipal Wilmar Cava Barros, na rua Artur Cardoso Filho, Parque Jockey Club, neste Município, (quinhentos e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais) com prazo de vigência por 09 (nove) meses. \r\nentre os contratantes de que o objeto do presente contrato administrativo não mais atende ás finalidades para qual tinha sido licitada.\r\nRessalta-se, ainda, que também não é mais do interesse da empresa contratada o objeto do presente contrato.\r\nO referido acordo se estriba no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, in verbis:\r\nArt. 79. A rescisão do contrato poderá ser\r\n[...]\r\nII - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a administração;\r\n[...]\r\nDiante do exposto, tornar-se conveniente e oportuna a extinção deste processo licitatório, compensando-se os valores já pagos como forma de indenização sobre serviços já executados; assegurado-se para a empresa contratada o recebimento dos valores correspondentes ao que comprovadamente foi executado; nos termos da referida lei de contratos e licitações.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2015\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\nSecretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\nMatrícula 2174\r\nHADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.\r\nCNPJ 03.622.721/0001-21\r\nId: 1872350\r\n"
        ],
        "1872356": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 059/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FAXON QUÍMICA LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE POLICLORETO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO (PAC) EM BOMBONA DE 50KG.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 657.000,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil reais).\r\n10/08/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.618/2014 - Volumes 01 e 02 - (PE nº 023/2015).\r\nId: 1872356\r\n"
        ],
        "1872358": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 060/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S/A.\r\nAQUISIÇÃO DE POLICLORETO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO (PAC) EM BOMBONA DE 50KG.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 8.560.560,00 (oito milhões, quinhentos e sessenta mil quinhentos e sessenta reais).\r\n10/08/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.618/2014 - Volumes 01 e 02 - (PE nº 023/2015).\r\nId: 1872358\r\n"
        ],
        "1872546": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA.OBRAS DE DEMOLIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA 3ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA - RISP, LOCALIZADA NA RUA ALOÍSIO PINTO DE BARROS, ESQUINA COM RUA GOIÁS, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”: R 2.791.592,00 (dois milhões, setecentos e noventa e um mil quinhentos e noventa e dois reais). : Processo nº E-17.002.000.218/2013. 14/08/2015.\r\nId: 1872546\r\n"
        ],
        "1872685": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 131/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 094/2013 - Anexo II.\r\nR 9.832,00 (nove mil oitocentos e trinta e dois reais.)\r\n14 de agosto de 2015.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/1633/2013.\r\n\r\nId: 1872685\r\n"
        ],
        "1872707": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2015. DETRAN-RJ e Instituto Brasileiro de Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD. Prestação de serviços de ajudante geral e porteiro, a serem prestados por pessoas portadoras de deficiência. 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do presente extrato. 2015NE01429. : R 1.084.408,68 (um milhão, oitenta e quatro mil quatrocentos e oito reais e sessenta e oito centavos). Alexandre Barboza Brum, ID Funcional 4323354-6. DATA DA ASSINATURA: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 287/79. E- 12/061/1246/2015.\r\nId: 1872707\r\n"
        ],
        "1872964": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço de Consultoria : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa Prestação de Serviço de Consultoria para Programa de Melhoria do Laboratório do INEA para Análise da Qualidade da Água. : O prazo de vigência é de 16 (dezesseis) meses a partir da emissão da 1º Ordem de Serviço. R 254.968,42 (duzentos e cinquenta e quatro mil novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Wanderley Albernaz Rocha Filho ID.: 4207902-0 e Herllaine de Almeida Rangel ID.: 4338903-1. 17/08/2015 Processo nº E-07/013/095/2014.\r\nId: 1872964\r\n"
        ],
        "1872970": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 013/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\n12/08/2015.\r\nDistrato do Contrato nº 013/2011, que trata da prestação de licença de uso de software Microsoft.\r\nart. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, mediante interesse mútuo das partes.\r\n.\r\nId: 1872970\r\n"
        ],
        "1872997": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0104/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.000154-P-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 039/2014.\r\nCONTRATADA: DIBOA COMERCIAL LTDA.\r\nCNPJ Nº. 04.960.002/0001-83.\r\nOBJETO: Aquisição de papel - tamanho A4 - para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/07/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Agosto de 2015.\r\nId: 1872997\r\n"
        ],
        "1873124": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDepartamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro - DRM - RJ e P & P TURISMO LTDA - ME. R 30.000,00 (trinta mil reais). FUNDAMENTO: 10/08/2015.\r\nId: 1873124\r\n"
        ],
        "1873154": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 13/2015.\r\n: Processo nº E-27/132/37/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DELMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA.\r\n: Serviço de impressão do Registro de Atendimento Pré-Hospitalar (RAPH) e da Ficha de Controle de Insumos (FCI).\r\n: Total de R 65.232,00 (sessenta e cinco mil duzentos e trinta e dois reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n04/08/2015.\r\nTermo de Contrato nº 14/2015.\r\n: Processo nº E-27/132/2/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de compressores odontológicos (lotes 01 e 02).\r\n: Total de R 12.237,50 (doze mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 12/08/2015.\r\nTermo de Contrato nº 15/2015.\r\nProcesso nº E-27/132/2/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n: Aquisição de compressores odontológicos (lotes 03, 04 e 05).\r\nTotal de R 92.650,00 (noventa e dois mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n12/08/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 16/2015.\r\nProcesso nº E-27/132/26/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO PÚBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA.\r\nPrestação do serviço de consultoria especializada em Gestão para Resultados.\r\n: Total de R 1.780.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta mil reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n13/08/2015.\r\nId: 1873154\r\n"
        ],
        "1873158": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0132/2015.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 046/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000217-3-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de papelaria e escritório a ser utilizado no Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nDIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\nCNPJ: 04.960.002/0001-83.\r\nVALOR TOTAL: R 41.493,00 (Quarenta e um mil quatrocentos e noventa e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Abril de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.)\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0134/2015.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 046/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000217-3-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de papelaria e escritório a ser utilizado no Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 05.650.047/0001-14.\r\nVALOR TOTAL: R 143,66 (Cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Abril de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0136/2015.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 046/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000217-3-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de papelaria e escritório a ser utilizado no Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nJOMAR ALLIANCE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\nCNPJ: 15.677.344/0001-07.\r\nVALOR TOTAL: R 12.123,00 (Doze mil cento e vinte e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Abril de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0137/2015.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 046/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000217-3-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de papelaria e escritório a ser utilizado no Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nRUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00.\r\nVALOR TOTAL: R 14.844,56 (Quatorze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Abril de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0139/2015.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 046/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000217-3-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de papelaria e escritório a ser utilizado no Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nTAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\nCNPJ: 08.088.533/0001-89.\r\nVALOR TOTAL: R 10.026,00 (Dez mil e vinte e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Abril de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0154/2015.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 046/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000217-3-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de papelaria e escritório a ser utilizado no Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nCASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTO LTDA.\r\nCNPJ: 08.198.623/0002-03.\r\nVALOR TOTAL: R 10.492,55 (Dez mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Maio de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0212/2015.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 010/2015. \r\nPROCESSO: 2015.099.000042-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando garantir a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nSOGAMAX - DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA ME.\r\nCNPJ: 00.857.492/0001-36. \r\nVALOR TOTAL: R 2.788,10 (Dois mil setecentos e oitenta e oito reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Julho de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0226/2015.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 010/2015. \r\nPROCESSO: 2015.099.000042-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando garantir a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 67.729.178/0002-20. \r\nVALOR TOTAL: R 118.883,00 (Cento e dezoito mil oitocentos e oitenta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Julho de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0227/2015.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 032/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000201-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Coletes e Colares Cervicais visando garantir a assistência a pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré- Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA.\r\nCNPJ: 27.198.480/0001-01\r\nVALOR TOTAL: R 7.998,00 (Sete mil novecentos e noventa e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Agosto de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1873158\r\n"
        ],
        "1873161": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a NOVA SIGMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME\r\n: Execução de obras de reforma das unidades de Polícia Técnico Científica nos Municípios de Itaperuna e Santo Antônio de Pádua - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3366/2014\r\n: R 878.631,35 (oitocentos e setenta e oito mil seiscentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos). \r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1873161\r\n"
        ],
        "1873169": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "\r\nMUDANÇA DE GESTOR\r\nProcesso nº 2013.105.000167-6-PR\r\nTomada de Preço nº 001/2014\r\nContrato nº 0132/2014\r\nPOTENXCIAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 16.813.812/0001-96\r\nObjeto: Mudança de Gestor da Secretaria de Obras para esta Secretaria da Obra de reforma e ampliação Departamento de Fiscalização e Vigilância Sanitária.\r\nData da Assinatura: 29/06/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1873169\r\n"
        ],
        "1873219": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 014/2015.\r\nE-08/007/001559/2015.\r\n648/2014.\r\n.\r\nELI LILLY DO BRASIL LTDA\r\nVIGÊNCIA: Quatro meses a contar da data da publicação no Diário Oficial.\r\n592.812,00 (quinhentos e noventa e dois mil oitocentos e doze reais).\r\n: 2015NE00910.\r\nArt. 26, § 1° do Decreto Estadual n° 44.857/14, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n18/08/2015.\r\nId: 1873219\r\n"
        ],
        "1873236": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000068-7-PR\r\nPREGÃO Nº: 013/14\r\nCONTRATO Nº: 0056/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: FLOR DE LIZ - RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\nVALOR GLOBAL: R 2.966,75 (Dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2015.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1873236\r\n"
        ],
        "1873340": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 029/2015, firmado em 18/08/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n: Execução de obras de construção do Hospital de Cardiologia, em Queimados - RJ.\r\n: R 66.803.752,36 (sessenta e seis milhões, oitocentos e três mil setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos). : 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1873340\r\n"
        ],
        "1873498": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e COSTA MIRANDA EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME. : OBRAS DE REFORMA DO TRECHO DO 1º PAVIMENTO DP PRÉDIO PRINCIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE COLETA NO HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, LOCALIZADO NA AVENIDA GENERAL OSWALDO C. FARIA, Nº 466, EM MARECHAL HERMES, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO: R 241.824,80 (duzentos e quarenta e um mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). PRAZO: Processo nº E- 17/002.000.282/2015. 18/08/2015.\r\nId: 1873498\r\n"
        ],
        "1873508": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "\r\n/2015\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A OBRA DO SALVADOR - PROJETO RESSIGNIFICANDO VIDAS - ESCOLA DE FAMÍLIA. \r\n: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A OBRA DO SALVADOR - PROJETO RESSIGNIFICANDO VIDAS - ESCOLA DE FAMÍLIA.\r\ndesenvolver atividades sócio transformadoras com famílias carentes, através de projetos que garantam: doações de alimentos, passagens rodoviárias, remédios, acesso a documentação pessoal, cursos, reformas de casas, reeducação de toxicômanos, realização de eventos e ações culturais. Ao longo dos anos, diante das mudanças globais da economia e das legislações, principalmente nas políticas públicas da assistência social, as ações sofrem adaptações e mudanças para, desta forma, garantir o protagonismo da clientela atendida. Sendo crescente o cuidado com a criança e o adolescente, resolvemos ampliar o campo de atuação, através do atendimento aos pais/responsáveis por famílias de crianças e adolescentes em situação de ameaça ou violação de direitos, nas várias faces que se apresentam, quer de ordem física, psicológica, sexual e outros, bem como as condições que as vulnerabilizam e/ou as submetem a situações de risco pessoal e social. Com caráter predominante de cumprimento de medida socioeducativa, por acreditar que este trabalho é de uma indiscutível relevância para o nosso Município. A equipe técnica optou como estratégia de autoconhecimento de seus membros, reflexão e coautoria das próprias soluções as demandas apresentadas. Tem por base o cumprimento de medidas protetivas (ECA, art.129, parágrafo, IV) aplicadas as famílias pelo Juizado da Infância e Juventude/Ministério Público.\r\n, em consonância com o artigo 88, inciso IV da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), e ainda com fundamento nos artigos 59, 60 e 61 da Lei Municipal 8.419/2013, para viabilizar a implementação do Plano de Trabalho e Projeto Técnico apresentados. \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4384.\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\nPrograma de Trabalho: 02.08.122.0067.4384\r\n31/12/2015.\r\nO CMPDCA repassará à entidade conveniada o valor total de R 156.622,48 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte dois reais e quarenta e oito centavos) em 07 (sete) parcelas sucessivas mensais de R 22.374,64 (vinte e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), que serão depositadas em conta corrente específica, em nome da entidade, devendo pagar a primeira parcela até o dia 30 de junho de 2015 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n25 de junho de 2015.\r\n(REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 17/07/2015)\r\nId: 1873508\r\n"
        ],
        "1873750": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.08.2015\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 09/2015\r\nPortaria Fundação CECIERJ nº 282 de 27 de maio de 2014. \r\n\r\nFábio Rapello Alencar - Id. Funcional: 42617197.\r\nId: 1873750\r\n"
        ],
        "1873834": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVES DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO DE BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - BOIPIC. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVES DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO DE BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - BOIPIC.\r\n, para a realização do evento “Samba da Terra” proporcionando a apresentação dos sambas-enredos, com fantasias carnavalescas, das Escolas e Blocos de Samba, dia 14 de agosto de 2015, na Quadra da Escola de Samba Madureira do Turf, Rua General Couto Reis, nº 19, Turf Club, Campos dos Goytacazes. Este evento será aberto ao público com o intuito de atingir 700 pessoas.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nUnidade Gestora: 310400\r\nGestão: 00004\r\nUnidade Orçamentária: 31040\r\nPrograma de Trabalho: 1.13.392.0023.1430\r\nFonte de Recurso: 0210\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.41\r\n30/09/2015.\r\ntotal do presente Termo de Contribuição será de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de julho de 2015.\r\n22 de julho de 2015.\r\nId: 1873834\r\n"
        ],
        "1873855": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 04/2014, firmado em 18/03/2014, rescindido em 31/05/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e Itamar da Costa Marques - CPF 573.990.777-20.\r\nResilição do Contrato nº 04/2014, relativo a locação do imóvel situado à Alameda Barão de Nova Friburgo, nº 131, Térreo, Bairro Olaria, Nova Friburgo, mediante o interesse mútuo das partes, \r\nart. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93\r\nE-06/001/276/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2015.\r\nId: 1873855\r\n"
        ],
        "1873876": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 009/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a NTD PROMOÇÕES & EVENTOS LTDA.\r\n19/08/2015.\r\nPrestação de Serviços de realização do “Circuito Nacional Correios de Tênis Infanto-Juvenil 2015 - Etapa Rio de Janeiro”.\r\n30 dias contatos a partir de 20/08/2015.\r\nR 524.920,37 (quinhentos e vinte e quarto mil novecentos e vinte reais e trinta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-30/001/580/2015, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 1873876\r\n"
        ],
        "1873898": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Juiz Antônio Braga, nº 75, esquina com a Rua D, Santa Rosa, Campos dos Goytacazes, para instalação da Escola Municipal Lions I.\r\nPartes: Renan Siqueira Tavares, Representado neste ato pela Comunidade Evangélica Presbiteriana e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 9.264,36 (Nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos) mensais.\r\nData: 15/07/2015;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 9\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2015,\r\nId: 1873898\r\n"
        ],
        "1873899": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Vinte de Março, nº 14/22 - Bairro Santa Rosa, para instalação da Escola Municipal Professora Eunícia Ferreira.\r\nPartes: Walter Carvalho da Silva Junior, representando a Igreja Presbiteriana Pentencostal Parque Santa Rosa e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 14.455,00 (Quatorze mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais) mensais.\r\nData: 17/07/2014\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 9\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2015.\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 1873899\r\n"
        ],
        "1873925": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 078/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição do medicamento Ácido Gamaminobutirico 250 mg.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no DOERJ.\r\nR 7.952,00 (sete mil novecentos e cinquenta e dois reais) \r\nE-08/001/3536/2014.\r\nart. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. \r\n18/08/2015.\r\nId: 1873925\r\n"
        ],
        "1873954": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCarta Contrato nº 006/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição do medicamento DICLORIDRATO DE CETIRIZA - 10 mg.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 2.340,60 (dois mil trezentos e quarenta reais e sessenta centavos).\r\n18/08/2015.\r\nE-08/001/4337/2014.\r\nart. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações. \r\nId: 1873954\r\n"
        ],
        "1874293": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0107/2015\r\nPROCESSO N.º2014.105.000121-9-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 033/2014\r\nCONTRATADA: SHARON EMPREENDIMENTOS E CONTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ nº 07.966.031/0001-40 \r\noBJETO: Colocação de cobertura em quadra poliesportiva - Escola Municipal Alcebíades Schwartz - Rua Antônio Gomes dos Santos, S/Nº - Conselheiro Josino - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 172.156,05 (cento e setenta e dois mil, cento e cinquenta e seis reais e cinco centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 4(quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 04/08/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2015.\r\nId: 1874293\r\n"
        ],
        "1874297": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            " Empresa Municipal de Habitação - EMHAB\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 003/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.014.000020-8-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 004/2014 R1\r\nCONTRATADA: IMABOL INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS LTDA.\r\nCNPJ nº 30.402.572/0001-68\r\nOBJETO: Contratação de caminhão sewer-jet para manutenção preventiva na estação de tratamento de esgoto de Travessão.\r\nVALOR GLOBAL: R 75.787,20 (setenta e cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelada.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (dias).\r\nDATA DA ASSINATURA:13/08/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2015.\r\nId: 1874297\r\n"
        ],
        "1874305": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a PEOPLE ON TIME CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO LTDA-EPP. O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de recrutamento e seleção de pessoas, na forma estabelecida no Termo de Referência anexo ao presente instrumento, com vistas à execução do processo seletivo de talentos de que trata o Decreto Estadual nº 45.295/15, que institui o Programa “Prata da Casa”. O prazo de vigência do Contrato será de 14 (quatorze) meses, contados a partir de 20/07/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. ALORR 36.085,84 (trinta e seis mil oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). : Processo nº E-12/001/1464/2015. 16/07/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2015.\r\nId: 1874305\r\n"
        ],
        "1874311": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 087/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa para Manutenção Predial.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar de 21/08/2015.\r\nR R 2.421.000,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e um mil reais). \r\nE-08/001/5017/2015.\r\nart. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n19/08/2015.\r\nContrato nº 088/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nContratação de empresa para Manutenção Predial.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar de 21/08/2015.\r\nR 3.096.000,00 (três milhões, noventa e seis mil reais).\r\nE-08/001/5017/2015.\r\nart. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n19/08/2015.\r\nContrato nº 089/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa para Manutenção Predial.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21/08/2015.\r\nR 2.544.000,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil reais). \r\nE-08/001/5017/2015.\r\nart. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n19/08/2015.\r\nContrato nº 090/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nContratação de empresa para Manutenção Predial.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21/08/2015.\r\nR 5.608.800,00 (cinco milhões, seiscentos e oito mil e oitocentos reais).\r\nE-08/001/5017/2015.\r\nart. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n19/08/2015.\r\nContrato nº 091/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA.\r\nContratação de empresa para Manutenção Predial.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21/08/2015.\r\nR 3.458.400,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/001/5017/2015.\r\nart. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n19/08/2015.\r\nContrato nº 092/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RGI EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nContratação de empresa para Manutenção Predial.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21/08/2015.\r\nR 3.714.600,00 (três milhões, setecentos e quatorze mil e seiscentos reais).\r\nE-08/001/5017/2015.\r\nart. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n19/08/2015.\r\nContrato nº 093/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e AVX SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA.\r\nContratação de empresa para Manutenção Predial.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21/08/2015.\r\nR 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais).\r\nE-08/001/5017/2015.\r\nart. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n19/08/2015.\r\nId: 1874311\r\n"
        ],
        "1874458": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prestação de serviços de Publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). DATA DE ASSINATURA12 (doze) meses contados a partir de 20/08/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. UNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E- 07/002.2336/2015.\r\nId: 1874458\r\n"
        ],
        "1874477": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Mantec Instalação e Manutenção Elétrica e Refrigeração Ltda.-ME. Contratação Obra Pública composta de Obra civil, instalações elétricas, refrigeração e instalação de equipamentos. R 30.000,00. 60 dias. Proc. nº E-11/002/3041/2015.\r\nId: 1874477\r\n"
        ],
        "1874511": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 005/2015.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA BRASIL FACILITY CLEAN ASSEIO E CONSERVAÇÃO - EIRELLI - EPP.\r\n: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação Higienização e Recepção, na nova Sede do INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, localizada na Rua Regente Feijó nº 7 - 3º, 4º e 5º andares, Centro/RJ.\r\n: 20 de agosto de 2015.\r\n: R 146.280,00 (cento e quarenta e seis mil duzentos e oitenta reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n1931.21.122.0002.2016. \r\n: 00.\r\n: Processo nº E-19/014/1002//2014.\r\nId: 1874511\r\n"
        ],
        "1874533": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP. : De até 12 (doze) meses. E- 08/005/000038/2015. 03/08/2015. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. : Prestação da ECT, de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades da Contratante, mediante adesão aos anexos do Instrumento Contratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida. 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2015.\r\nDE TERMOS\r\n: CONVÊNIO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM. : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO E INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A. Realização de Intercâmbio, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de ensino superior, interesse curricular, obrigatório, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino Aprendizagem. 05 (cinco) anos a contar de sua assinatura.20/08/2015.\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com o PRODERJ referente às Notas Fiscais n°s 8779 vencida no mês 11/2014 e 8781 vencida no mês 12/2014 referente aos serviços de INFOVIA. RJ 2.0. R 35.539,86.ASSINATURA: 17/06/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2015.\r\nId: 1874533\r\n"
        ],
        "1874565": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. Obras/serviços de recuperação no Conjunto Sargento Roncalli, bairro São Vicente, Município de Belford Roxo, RJ. R 172.660,17 (cento e setenta e dois mil seiscentos e sessenta reais e dezessete centavos). PRA ZO:Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/003/170/2013, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 038/2015.\r\nId: 1874565\r\n"
        ],
        "1874602": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2014. \r\nPROCESSO: 2014.099.000111-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário em geral para atender as Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98.\r\nVALOR TOTAL: R 15.700,00 (Quinze mil e setecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1874602\r\n"
        ],
        "1874603": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2014. \r\nPROCESSO: 2014.099.000111-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário em geral para atender as Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nCNPJ: 02.808.910/0001-01.\r\nVALOR TOTAL: R 15.420,00 (Quinze mil quatrocentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1874603\r\n"
        ],
        "1874604": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2014. \r\nPROCESSO: 2014.099.000111-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário em geral para atender as Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98.\r\nVALOR TOTAL: R 10.000,00 (Dez mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1874604\r\n"
        ],
        "1874605": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2014. \r\nPROCESSO: 2014.099.000111-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário em geral para atender as Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98.\r\nVALOR TOTAL: R 3.320,00 (Três mil trezentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1874605\r\n"
        ],
        "1874606": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2014. \r\nPROCESSO: 2014.099.000111-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário em geral para atender as Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98.\r\nVALOR TOTAL: R 3.105,00 (Três mil cento e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1874606\r\n"
        ],
        "1874651": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\no INSTITUTO INTERIOREM TERRAE.\r\nda representado com exclusividade pelo INSTITUTO INTERIOREM TERRAE, para apresentação que integra a Temporada Oficial 2015 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n5.\r\ndu.\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°.\r\n5.\r\nde 20.05.2015.\r\nId: 1874651\r\n"
        ],
        "1874799": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS e a empresa P&P TURISMO LTDA - ME. Prestação de serviços de agência de viagem. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 20/08/2015, desde que posterior à data de publicação no D.O. R 10.000,00 (dez mil reais). . \r\nId: 1874799\r\n"
        ],
        "1874871": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2014.\r\nPROCESSO: 2015.099.000037-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 01.925.587/0001-02.\r\nVALOR TOTAL: R 20.800,00 (Noventa e oito mil setecentos e oitenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Junho de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1874871\r\n"
        ],
        "1874872": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP) n°. 047/2014.\r\nPROCESSO: 2015.099.000037-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 36.280.113-0001/35.\r\nVALOR TOTAL: R 149.969,60 (Cento e quarenta e nove mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Agosto de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1874872\r\n"
        ],
        "1874873": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 043/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000221-7-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de exames de Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica com Papilotomia (CPRE) para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 09.029.238/0001-14\r\nVALOR TOTAL: R 76.800,00 (Setenta e seis mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Agosto de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1874873\r\n"
        ],
        "1874877": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A FEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FECIERJ. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A FEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FECIERJ.\r\nFUN DAÇÃO , a fim de promover o Circuito São Salvador de Ciclismo que compreende a realização da “Prova Ciclística Santíssimo Salvador” que acontecerá no dia 06/08/2015 e Trip Trail São Salvador que acontecerá no dia 02/08/2015. A prova Ciclística do Santíssimo Salvador e mais importante e antiga do Brasil, a São Salvador é um dos eventos mais prestigiados do calendário nacional, estadual e municipal. A Trip Trail São Salvador é um dos maiores eventos de Mountain Bike do estado do Rio de Janeiro, com grande prestígio no Calendário Nacional, Estadual e Municipal. A união desses dois eventos é uma excelente oportunidade de promoção para a cidade no cenário esportivo local, estadual, nacional e internacional, pois traz atletas de outros municípios do Estado do Rio de Janeiro, estados e até de países. Traduz também no intercâmbio de pessoas de todas as partes em Campos dos Goytacazes. Este Evento mobiliza toda rede hoteleira, restaurantes, transportes, envolve um número expressivo de pessoas na realização desta prova.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nFund, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.41 \r\n\r\n30/09/2015.\r\ntotal do presente Termo de Contribuição será de R 60.665,80 (sessenta mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), que será repassado em 01 (uma) parcela única, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 31 de julho de 2015.\r\n28 de julho de 2015.\r\nId: 1874877\r\n"
        ],
        "1874878": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E A UNIÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE TAEKWONDO. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A UNIÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE TAEKWONDO.\r\nO presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo SUBVENCIONADA, proporcionar aos portadores de necessidades especiais uma prática mais sistemática e adequada no campo social e dos esportes sem fronteiras. Para o ano de 2015 continuaremos com o basquete em cadeiras de rodas.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nFund, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Subvenção Social será de R 104.100,00 (cento e quatro mil e cem reais), que será repassado em 06 (seis) parcelas sucessivas de R 17.350,00 (dezessete mil, trezentos e cinquenta reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 31 de julho de 2015 e as demais, até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n29 de julho de 2015.\r\nId: 1874878\r\n"
        ],
        "1874908": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOSe a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística, bem como todo e qualquer outro ato pertinente à organização e realização de concurso público para provimento de cargos, no Município de Queimados, conforme especificações contidas no Termos de Referência e seus anexos. : Dá-se a este contrato o valor de R 776.846,57 (setecentos e setenta e seis mil oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA. \r\nId: 1874908\r\n"
        ],
        "1874917": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CODERTE e RIERA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Prestação de Serviços de Administração e Operação do Terminal Rodoviário de Passageiros Alexis Novellino, localizado no Município de Cabo Frio - RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. 12 (doze) meses, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR TOTALFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações, pela Lei Estadual nº 287 de 1979 e Decretos nºPROCESSO\r\nId: 1874917\r\n"
        ],
        "1875022": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Ducs Editora e Suprimentos para Informática EIRELI. OBJETO FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 30.204,00 (trinta mil duzentos e quatro reais). : Processo nº E-26/008/3700/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para Saúde LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 13.833,60 (treze mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta centavos). : Processo nº E- 26/008/111/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Zammi Instrumental LTDA. : Aquisição de material hospitalar. : 19 de agosto de 2015. Pregão Eletrônico nº 70/2015. : R 29.664,00 (vinte e nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1611/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: VALOR: 01662. : Processo nº E-26/008/1113/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: VALOR: 01662. : Processo nº E-26/008/1113/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Procare Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/291/2015.\r\nId: 1875022\r\n"
        ],
        "1875075": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato DAP nº 172/15. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na modalidade tarifária convencional\r\n05/01/2015.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\n- Id Funcional: 4253319-8.\r\nE-26/004/0010/2015.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nOmitido no D.O. de 06/01/2015.\r\nId: 1875075\r\n"
        ],
        "1875095": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA.Aquisição de cepas e meio de cultura utilizados nos ensaios microbiológicos (Lote 01).R 27.796,99 (vinte e sete mil setecentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 06 (seis) meses contados a partir de 22/06/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002.6848/2014.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDA-ME.Aquisição de meio de cultura utilizado nos ensaios microbiológicos (Lote 02). VALOR: R 35.594,99 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos).19 de junho de 2015.06 (seis) meses, contados a partir de 22/06/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010Nº E-07/002.6848/2014.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HEXIS CIENTÍFICA S/A. OBJETO: Aquisição de meio de cultura A1 utilizado nos ensaios microbiológicos (Lote 04).R 15.463,00 (quinze mil quatrocentos e sessenta e três reais). 19 de junho de 2015. : 06 (seis) meses contados a partir de 22/06/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E-07/002.6848/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 22/06/2015.\r\nId: 1875095\r\n"
        ],
        "1875158": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 002/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa .\r\nPrestação de serviços de confecção e fornecimento de diversos carimbos.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 06/02/2015.\r\nR 82.841,28 (oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.84.\r\n2015NE00037.\r\n04/02/2015.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/056/157/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/02/2015.\r\nId: 1875158\r\n"
        ],
        "1875211": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 009/2015.\r\nHOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições preparadas, lanches e similares.\r\n: 4.589.901,00 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e hum reais).\r\n: 21 de agosto de 2015.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações, Lei Estadual 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 21081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2015. \r\nE-23/003/579/2015.\r\nId: 1875211\r\n"
        ],
        "1875469": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2014.\r\nPROCESSO: 2015.099.000037-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35\r\nVALOR TOTAL: R 154.885,90 (Cento e cinqüenta e quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Julho de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1875469\r\n"
        ],
        "1875470": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2014.\r\nPROCESSO: 2015.099.000037-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 10.323.886/0005-91\r\nVALOR TOTAL: R 145.029,68 (Cento e quarenta e cinco mil vinte e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Julho de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1875470\r\n"
        ],
        "1875471": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2014.\r\nPROCESSO: 2015.099.000037-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 10.323.886/0005-91.\r\nVALOR TOTAL: R 74.056,00 (Setenta e quatro mil e cinqüenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Julho de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1875471\r\n"
        ],
        "1875472": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2014.\r\nPROCESSO: 2015.099.000037-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35.\r\nVALOR TOTAL: R 76.515,08 (Setenta e seis mil quinhentos e quinze reais e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Julho de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1875472\r\n"
        ],
        "1875473": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 056/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000237-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 02.956.455/0001-00\r\nVALOR TOTAL: R 67.176,00 (Sessenta e sete mil cento e setenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Agosto de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1875473\r\n"
        ],
        "1875474": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)N°. 029/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000181-4-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de exames diagnósticos de Angiografia que visam garantir assistência aos pacientes internados no Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus, unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 02.140.583/0001-81 \r\nVALOR TOTAL: R 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Agosto de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1875474\r\n"
        ],
        "1875475": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)N°. 006B/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000045-3-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de exames diagnósticos (angiografia de arco aórtico e troncos supra-aórticos; aortografia abdominal; aortografia torácica; arteriografia de membro e arteriografia pélvica) a serem utilizados nos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus).\r\n.\r\nCNPJ: 02.140.583/0001-81 \r\nVALOR TOTAL: R 16.100,00 (Dezesseis mil e cem reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Agosto de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1875475\r\n"
        ],
        "1875476": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 054/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000234-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (lancetas, bandagens anti-sépticas, microcuvetas, etiquetas, etc), com cessão de equipamentos, para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 02.956.455/0001-00\r\nVALOR TOTAL: R 28.998,80 (Vinte e oito mil e novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Agosto de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1875476\r\n"
        ],
        "1875477": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 022/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000153-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial a ser utilizado no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúdes pertencentes a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 02.842.909/0001-12\r\nVALOR TOTAL: R 110.419,70 (Cento e dez mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Agosto de 2015.\r\n.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1875477\r\n"
        ],
        "1875509": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0105/2015\r\nPROCESSO N.º2015.105.000018-1-PR\r\nCARTA CONVITE nº 012/2015\r\nCONTRATADA: A.M. RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ nº 08.175.087/0001-40\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza de fossa com caminhão vácuo em Travessão, Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 72.501,75 (setenta e dois mil, quinhentos e um reais e setenta e cinco centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 29/07/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2015. \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0093/2015\r\nPREGÃO Nº 016/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000156-6-PR\r\nCONTRATADA: S. O. ZIOBER & CIA EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS LTDA EPP ME.\r\nCNPJ Nº 10.547.961/0001-74 \r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de ginásticas para 3º idade, que serão instalados em 10 praças do município (16 unidades de cada item. - itens 01 - Múltiplo exercitador com 06(seis) funções distintas, 03- Pressão de pernas duplo conjugado, 05- Esqui duplo, 06- Rotação vertical duplo, 07- Rotação diagonal duplo - aparelho duplo, 08-Alongador de três alturas, 10-Remada sentada/simulador de remo e 11- Placa orientativa).\r\nVALOR GLOBAL: R 150.784,00(cento e cinquenta mil e setecentos e oitenta e quatro reais.) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/07/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0092/2015\r\nPREGÃO Nº 016/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000156-6-PR\r\nCONTRATADA: METALÚRGICA FLEX FITNESS LTDA ME.\r\nCNPJ Nº. 13.898.616/0001-73 \r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de ginásticas para 3º idade, que serão instalados em 10 praças do município.\r\nVALOR GLOBAL: R 57.520,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/07/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2015.\r\nId: 1875509\r\n"
        ],
        "1875751": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE SUBSUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2015. DETRAN-RJ e AGROPECUÁRIA CARVALHEIRA LTDA. - ME. Sublocação do imóvel situado na Rodovia BR 393, Km 233, nº 62.061, Carvalheira, Vassouras, com matrícula no RGI sob o nº 13.069, área de 5.174 m: O prazo terá ínicio na data de publicação deste extrato e término no dia 31/05/17. NOTA DE EMPENHO: GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Leis Federais nºs 8.245/91 e 8.666/93, art. 24, inciso X e Lei Estadual nº 287/79. E-12/679888/2010.\r\nId: 1875751\r\n"
        ],
        "1876057": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃOe a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : prestação de serviços técnicos de avaliação econômica de depósitos minerais no estado de Roraima. VIGÊNCIA: : Dá-se a este contrato o valor de R 20.749,08 (vinte mil setecentos e quarenta e nove reais e oito centavos). . \r\nId: 1876057\r\n"
        ],
        "1876141": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens Nº 002/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de trabalho e Renda e a Empresa P&P Turismo Ltda-ME.\r\n: Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens com o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo reserva, emissões, marcação, endosso e entrega dos bilhetes de passagens com reserva de hotéis e serviços correlatos, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 011/2015, partes integrantes do Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 05/2015.\r\n: Vigência de 12 (doze) meses a contar da publicação.\r\nR 130.063,75 (cento e trinta mil sessenta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\nNatureza da Despesa: 3390.39.02.\r\nFonte de Recursos: 00.\r\nPrograma de Trabalho: 11.122.0002.2016.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993. e suas alterações, Lei Estadual 287/1979 e Decretos Estaduais nº 3. 149/80 e nº 42.301/10.\r\n: E-22/001/461/2015.\r\n03/08/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2015.\r\nId: 1876141\r\n"
        ],
        "1876348": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Mogami Importação e Exportação LTDA. : Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. : 12 (doze) meses. : 21 de agosto de 2015. Pregão Eletrônico nº 165/2015. : R 73.650,00 (setenta e três mil seiscentos e cinquenta reais). : Processo nº E- 26/008/323/2015.\r\n: HUPE/UERJ e JL Construções e Manutenções LTDA ME. : Fornecimento e instalação de protetores de paredes para as enfermarias de nefrologia e neurocirurgia. : 30 (trinta) dias, a contar da data de autorização para início. : 21 de agosto de 2015. Pregão Eletrônico nº 174/2015. : 01695. : Processo nº E-26/008/2757/2013.\r\nId: 1876348\r\n"
        ],
        "1876371": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Extrato do Contrato n° 014/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “Empresa Libex Serviços e Locações de Veículos Ltda EPP.”\r\n: Contratação de Prestação de Serviços de Condução de Veículos Automotores. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do dia 19/08/2015. \r\n: R 405.600,00 (quatrocentos e cinco mil e seiscentos reais).\r\n: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos n°s 3149/1980 e 21.081/1994. \r\nE-03/021/1680/2015. \r\n19/08/2015.\r\nId: 1876371\r\n"
        ],
        "1876417": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 015/2015.\r\nE-08/007/00433/2015.\r\n49/2015.\r\n.\r\nONCO PROD. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nHIDROXIUREIA 500mg : Sete meses a contar da data da publicação no Diário Oficial.\r\nR 103.680,00 (cento e três mil seiscentos e oitenta reais).\r\n: 2015NE00932.\r\n: Art. 26, §1° do Decreto Estadual n° 44.857/14, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n25/08/2015.\r\nId: 1876417\r\n"
        ],
        "1876423": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 021/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ADMINISTRADORA SÉRCIO LTDA.\r\nLocação de imóvel sito à Rua da Maçonaria, nº 235, fundos, Centro, Três Rios, com matrícula no RGI sob o nº 9.167, Cartório do Ofício de Registro de Imóveis de Três Rios, com área de 150,60 m².\r\n: 30 (trinta) meses contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 31.413,00 (trinta e um mil quatrocentos e treze reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.15.\r\n2015NE00326.\r\n18/08/2015.\r\nLei nº 8.245/1991.\r\nE-04/056.224/2015.\r\nId: 1876423\r\n"
        ],
        "1876461": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 046/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000217-3-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de papelaria e escritório a ser utilizado no Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 04.960.002/0001-83.\r\nVALOR TOTAL: R 22.508,00 (Vinte e dois mil quinhentos e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Junho de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1876461\r\n"
        ],
        "1876462": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 046/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000217-3-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de papelaria e escritório a ser utilizado no Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00.\r\nVALOR TOTAL: R 11.510,47 (Onze mil quinhentos e dez reais e quarenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Junho de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1876462\r\n"
        ],
        "1876463": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 046/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000217-3-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de papelaria e escritório a ser utilizado no Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTO\r\nCNPJ: 08.198.623/0002-03\r\nVALOR TOTAL: R 5.680,46 (Cinco mil seiscentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1876463\r\n"
        ],
        "1876668": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. : Aquisição de lente intraocular monofocal de câmara posterior. : 12 meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. NÚMERO DO EMPENHO: Marianna Sousa dos Santos, matr. 37.386-0. : Portaria n° 49/DAF/2015. : Proc. nº E-26/007/4681/2015.\r\n: UERJ e a empresa IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. : Aquisição de gases medicinais para a Policlínica Piquet Carneiro. : 12 meses, contados a partir da data de expedição da ordem de início da entrega. : 2015NE03184. : João Silvestre dos Reis, matr. 26688-2. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 26/007/4236/2015.\r\n: UERJ e a empresa BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA. OBJETO: 12 meses contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. : 2015NE03395. : Vinicius Miranda Porto, matr. 37.885- 1. : 25/08/2015. : Proc. nº E-26/007/4854/2015.\r\nId: 1876668\r\n"
        ],
        "1876761": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº E-11/CODIN/014/15.\r\nCODIN e ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDAO presente CONTRATO tem por objeto o fornecimento de licença de uso de software Microsoft. 36 (trinta e seis) meses, contados de 01 de setembro de 2015. (cento e cinco mil trinta e um reais e quarenta e seis centavos), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109 de 05/01/2015. 25/08/2015. Processo CODIN nº E- 11/003/123/15.\r\nContrato nº E-11/CODIN/015/2015.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto o fornecimento de licença de uso de software Adobe. 24 (vinte e quatro) meses, contados de 01 de setembro de 2015. (nove mil duzentos e cinquenta reais), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109 de 05/01/2015. 25/08/2015. Processo CODIN nº E-11/003/123/15.\r\nId: 1876761\r\n"
        ],
        "1876832": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E COLDLAB INDÚSTRIA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA-ME. : Aquisição de 2(dois) Ultrafreezer Vertical. : R 35.995,00. ASSINATURA: 30/07/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2015. \r\nId: 1876832\r\n"
        ],
        "1876934": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a SOLAZER - O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS. OBJETO: Contratação de instituição especializada para implantação do Projeto QUALIVIDA - TENDAS DA 3ª IDADE, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório. : R 3.697.500,00. 15 meses a contar da data de publicação em DOERJ. FONTE DE RECURSOS: 00. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39. PROGRAMA DE TRABALHO: 4601.04.422.0012.7973. EMPENHO: 2015NE00100. Lei Federal nº 8666/93, e alterações, Decreto Federal nº 5.450/2005, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E- 28/001/128/2015.\r\nId: 1876934\r\n"
        ],
        "1876979": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 022/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestação de serviços de licenciamento de software de solução Symantec netbackup, Lote 03 do Pregão Eletrônico nº 010/2014.\r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 1.344.456,82 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\n2061.04.123.0054.8.103.\r\n4490.39.60.\r\n2015NE00352.\r\n24/08/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.1289/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/08/2015.\r\nId: 1876979\r\n"
        ],
        "1877010": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 015/2015.\r\nE-08/007/001433/2015.\r\n.\r\n49/2015.\r\nONCO PROD. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nHIDROXIUREIA 500mg : Sete meses a contar da data da publicação no Diário Oficial. : R 103.680,00 (cento e três mil seiscentos e oitenta reais).\r\n2015NE00932.\r\n: Art. 26, § 1° do Decreto Estadual n° 44.857/14, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 25/08/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/08/2015.\r\nId: 1877010\r\n"
        ],
        "1877063": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, INCLUINDO LICENÇAS AMBIENTAIS E ORÇAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CINEMA DA CIDADE” LOCALIZADO NA AVENIDA CARVALHO, ESQUINA COM RUA CORONEL ARMANDO RIBEIRO, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, NOESTADO DO RIO DE JANEIRO”.: R 229.001,55 (duzentos e vinte e nove mil um real e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO ASSINATURA 25/08/2015.\r\nId: 1877063\r\n"
        ],
        "1877120": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 102/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\nBanco de horas de prestação de serviços em solução Microsoft. \r\n1 ano, contado a partir de 25/08/2015.\r\nR 1.890.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa mil reais).\r\nE-08/001/6056/2015.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n21/08/2015.\r\n*Omitido no D.O de 25/08/2015.\r\nId: 1877120\r\n"
        ],
        "1877162": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 023/2014. \r\nPROCESSO: 2014.099.000154-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial para testes de hematologia, com cessão de equipamentos, material de consumo para equipamentos de propriedade da FMS, bem como material descartável para VHS, a serem utilizados no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à FMS.\r\n.\r\nCNPJ: 08.044.840/0001-68.\r\nVALOR TOTAL: R 197.801,50 (Cento e noventa e sete mil oitocentos e um reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1877162\r\n"
        ],
        "1877439": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 013/2015.\r\nstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática.\r\nFornecimento de licenciamento de Softwares Microssoft, modalidade banco de horas.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.181.250,00 (um milhão, cento e oitenta e um mil duzentos e cinquenta reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcs. nºs E-12/078/1432/2014 e E-15/001/1908/2015.\r\n25/08/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2015.\r\nId: 1877439\r\n"
        ],
        "1877463": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 011/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa TELTRONIC BRASIL LTDA (03.316.088/0001- 43), líder do consórcio TELTRONIC OLIMPIADAS (22.790.441/0001- 77), com consorciação da empresa TELTRONIC S. A. UNIPERSONAL (05.711.930/0001-77).\r\nSOLUÇÃO DE ADEQUAÇÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO CRÍTICA ESTADUAL (SIRCE).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados desta publicação.\r\n: R 29.991.008,13 (vinte e nove milhões, novecentos e noventa e um mil oito reais e treze centavos).\r\n: 25/08/2015.\r\n: Alexandre Corval Vieira - 249.341-7, Wanderson Braga de Medeiros - 230.293-8, Eduardo Pereira Eisenlohr - 592.869-9, Daniel Felipe Dias da Silva - 435.732-3 e Rodrigo Batista de Moura - 4408983-0.\r\n: Juliana da Rocha Pereira, mat. 2450327, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, mat. 44202580 e Débora Suzye Pereira, mat. 2450014-3\r\n: Processo nº E-09/487/88/2015.\r\n2015NE00534.\r\nId: 1877463\r\n"
        ],
        "1877478": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa HUFFIX AMBIENTES EMPRESARIAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. : Aquisição de estantes, para atender a Modernização de 40 Bibliotecas Municipais, em razão do Convênio nº 705084/2009 firmado com o Ministério da Cultura. : 45 (quarenta e cinco) dias, sendo 30 (trinta) dias para entrega do objeto contratual e 15 (quinze) dias para demais atos administrativos. R 149.120,00 (cento e quarenta e nove mil cento e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FUNDAMENTO LEGAL DO ATOE- 18/001/418/2015.\r\nId: 1877478\r\n"
        ],
        "1877479": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa A3 Gestão de Pessoas EIRELI-EPP. OBJETO: Prestação de serviços de empresa especializada em condução de veículos automotores. : 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2015. R 729.294,24 (setecentos e vinte e nove mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos). PT 2016, FR 00 e 2015NE00477. : Lei Federal 8.666/93. \r\nId: 1877479\r\n"
        ],
        "1877480": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e União Brasileira p/a Qualidade Seccional Rio de Janeiro UBQ-RJ.\r\n20/08/2015.\r\nPagamento de Inscrição para participação no Prêmio Qualidade Rio.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 34.000,00.\r\nE-08/001/916/2015.\r\nInexigibilidade de Licitação, art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\nId: 1877480\r\n"
        ],
        "1877481": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n20/08/2015.\r\nRealização de Processo Seletivo para Residência Médica\r\n10 (dez) meses contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 559.916,35 (quinhentos e cinquenta e nove mil novecentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos).\r\nE-08/001/1937/2015.\r\nDispensa de Licitação, art. 24, inciso XIII, combinado com o art. 26 Parágrafo Único da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\nId: 1877481\r\n"
        ],
        "1877526": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000443-P-PR\r\nPregão nº 012/2014\r\nContrato nº 0089/2015\r\nCNPJ: 04.073.560/0001-27\r\nObjeto: Aquisição de exames de eletroneuromiografia para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 150.750,00 (Cento e cinquenta mil, setecentos e cinquenta reais).\r\nData da Assinatura: 11/08/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1877526\r\n"
        ],
        "1877527": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2012.045.000389-5-PR\r\nConcorrência Pública nº 001/2012\r\nTermo aditivo Nº 004 AO CONTRATO 0134/2012\r\nCNPJ: 07.878.875/0001-30\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual por mais 12 (Doze) meses sem reflexo financeiro para a execução da obra para a construção da UBS Penha 24 horas.\r\nFundamento Legal: Art. 57, §1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nData da Assinatura: 21/08/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1877527\r\n"
        ],
        "1877528": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000588-1-PR\r\nPregão nº 032/2014\r\nContrato nº 0088/2015\r\nCNPJ: 33.255.787/0001-91\r\nObjeto: Aquisição de filmes para raio-x, fixador e revelador, para atender ao Programa de Controle da Tuberculose da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 4.215,40 (Quatro mil, duzentos e quinze reais e quarenta centavos).\r\nData da Assinatura: 11/08/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1877528\r\n"
        ],
        "1877529": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000437-1-PR\r\nPregão nº 038/2014\r\nContrato nº 0087/2015\r\nCNPJ: 09.186.657/0001-60\r\nObjeto: Fornecimento de leite integral para o Programa Municipal DST/HIV/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais).\r\nData da Assinatura: 11/08/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1877529\r\n"
        ],
        "1877615": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nlocação de veículo.\r\nCOMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\no Registro de Preços para a Contratação de Serviços de Locação de Veículos, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\n.\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°.\r\n\r\nId: 1877615\r\n"
        ],
        "1877656": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa CARL ZEISS MICROSCOPY GMBH, e CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, neste ato a empresa estrangeira representada pela CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Aquisição, por importação direta, de SISTEMA DE IMAGEM ESTRUTURADA APOTOME E ACESSÓRIOS. : O prazo de vigência do contrato será de 24 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado o Rio de Janeiro. : EUR 28.038,00, que ao câmbio do dia, fechando aproximadamente no valor de R 3,85, totaliza aproximadamente em R 107.946,30. RESPONSÁVE: ANA LUÍZA DE MATTOS GUARALDI, mat. 31455-9 e PRESCILLA EMY NAGAO FERREIRA mat. 32451-7. Portaria n° 43/DAF/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/3871/2015.\r\nId: 1877656\r\n"
        ],
        "1877777": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 009/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e JOÃO PEDRO GOUVÊA VIEIRA FILHO.\r\nLocação do imóvel sito à Rua Marechal Floriano, nº 45, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, com matrícula no 2º Ofício de Registro de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 56.533, com área de 746 m².\r\n30 (trinta) meses contados a partir de 01/09/2015.\r\nR 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.15.\r\n2015NE00338.\r\n26/08/2015.\r\nLei nº 8.245/1991.\r\nE-04/056.1500/2014.\r\nId: 1877777\r\n"
        ],
        "1877829": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 002/2015.\r\n09/06/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nPatrocínio do PRIMEIRO ENCONTRO “AUTONOMIA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA”, este que será realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, em 11 de junho de 2015, na cidade do Rio de Janeiro, em conformidade ao Ofício RIOSOLIDÁRIO nº 105/2015, de 14 de maio de 2015 e o constante no processo administrativo nº E-12/080/525/2015.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n2015NE00198.\r\nA vigência do presente contrato iniciar-se-à na data de sua assinatura e encerrar-se-á no dia seguinte a prestação de contas previstas no presente instrumento.\r\nLei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.200, Lei nº 4.320, de 17.03.1964, e demais normas legais correlatas.\r\nE-12/080/525/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2015.\r\nId: 1877829\r\n"
        ],
        "1877837": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato nº 009/2015, assinado em 27/08/2015. PRODERJ e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE. Serviço de operacionalização de estágio curricular de estudantes de cursos de educação superior e ensino médio. R 1.739.147,04. Pregão Eletrônico n° 002/2015, da Lei nº 8.666/1993. E-26/011/907/2015.\r\nId: 1877837\r\n"
        ],
        "1878047": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E A UNIÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE TAEKWONDO. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A UNIÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE TAEKWONDO.\r\nO presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo SUBVENCIONADA, proporcionar as comunidades em situação de vulnerabilidade social, um projeto social esportivo capaz de levar para as crianças além de um esporte educacional, a disciplina e fortalecimento do corpo. As aulas serão ministradas por professores faixa pretas e seleção das crianças será por chegada de inscrições até um nº de 250 participantes e ao fim de cada mês serão realizadas em cada núcleo, avaliações dos fundamentos ministrados verificando o nível de aprendizagem das crianças. Também será realizado 04 Festivais de Taekwondo, sendo 02 Festivais nas categorias Mirim e Infantil e 02 Festivais nas categorias de Cadete e Juvenil. As aulas acontecerão em 05 núcleos (Mini Vila Olímpica de Guarus, Fundação, Lar Cristão, Mini Vila Olímpica Santa Clara e Vila Olímpica Jardim Carioca). \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nFund, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n\r\n31/12/2015.\r\ntotal do presente Termo de Subvenção Social será de R 104.100,00 (cento e quatro mil e cem reais), que será repassado em 06 (seis) parcelas sucessivas de R 17.350,00 (dezessete mil, trezentos e cinquenta reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 31 de julho de 2015 e as demais, até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n29 de julho de 2015.\r\n(Republicado por conter erro de digitação no Diário Oficial do dia 21/08/2015)\r\nId: 1878047\r\n"
        ],
        "1878091": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000026-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 003/15\r\nCONTRATO Nº: 0060/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA, BANHO E ROUPAS ÍNTIMAS, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: CARVAS MATERIAL CIRÚRGICO E DENTAL LTDA. \r\nCNPJ: 28.955.193/0001-53\r\nVALOR GLOBAL: R 3.008,60 (Três mil e oito reais e sessenta centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2015.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1878091\r\n"
        ],
        "1878092": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000026-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 003/15\r\nCONTRATO Nº: 0061/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA, BANHO E ROUPAS ÍNTIMAS, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. \r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\nVALOR GLOBAL: R 9.797,50 (Nove mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2015.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1878092\r\n"
        ],
        "1878093": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000026-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 003/15\r\nCONTRATO Nº: 0062/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA, BANHO E ROUPAS ÍNTIMAS, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA. \r\nCNPJ: 07.005.910/0001-06\r\nVALOR GLOBAL: R 36.442,00 (Trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais.\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2015.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1878093\r\n"
        ],
        "1878094": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000026-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 003/15\r\nCONTRATO Nº: 0063/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA, BANHO E ROUPAS ÍNTIMAS, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: RELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. \r\nCNPJ: 03.007.613/0001-49\r\nVALOR GLOBAL: R 9.002,00 (Nove mil e dois reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2015.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1878094\r\n"
        ],
        "1878095": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000026-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 003/15\r\nCONTRATO Nº: 0064/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA, BANHO E ROUPAS ÍNTIMAS, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: FLOR DE LIZ - RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\nVALOR GLOBAL: R 4.710,00 (Quatro mil e setecentos e dez reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2015.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1878095\r\n"
        ],
        "1878097": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME. Serviço de asseio, conservação e atividades auxiliares nas unidades descentralizadas. R 1.791.495,48 (hum milhão, setecentos e noventa e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses contados a partir de 01/09/2015, desde que posterior à data de publica ção do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E- 07/002.16409/2014.\r\nId: 1878097\r\n"
        ],
        "1878269": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 010/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o Terminal Garagem Menezes Cortes.\r\n: 19/08/2015.\r\nLocação de 04 (quatro) vagas de garagem no imóvel do locador, localizados no Edificio Terminal Garagem Menezes Cortes, situado na Rua São José, nº 35, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura.\r\nR 34.560,00 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta reais).\r\nProcesso nº E-30/001/559/2015, Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1878269\r\n"
        ],
        "1878295": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e GIBBOR Brasil Publicidade e Propaganda Ltda EPP. : Prestação de Serviços de Publicação Jornalística para Avisos de Licitações. : R 49.856,00 (quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais). DATA DE ASSINATURA: Lei n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E- 06/002/196/2015\r\nId: 1878295\r\n"
        ],
        "1878314": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 013/2015.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A FEMPTEC - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Elaboração e Desenvolvimento do Plano Estratégico e de Reestruturação da Agência de Desenvolvimento Local (ACDD/DL) Cidade de Deus do Comitê Comunitário, na forma da Proposta Detalhe apresentada pela empresa, do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 27 de agosto de 2015.\r\n: R 249.900,00 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos reais).\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n1931.21.631.0019.1119. \r\n: 339030-05 - 339039-16 - 449052-03 - 13.\r\n: Processo nº E-19/014/359//2015.\r\nId: 1878314\r\n"
        ],
        "1878321": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 098/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda.\r\nCapacitação em Serviço (MANEJO CLINICO DA DENGUE).\r\n210 (duzentos e dez) dias contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais). \r\nE-08/001/820/2013.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei nº 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, e Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002.\r\n20/08/2015.\r\nId: 1878321\r\n"
        ],
        "1878449": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato n° 17/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Companhia de Locação das Américas - CNPJ: 10.215.988/0001-60.\r\nContratação de serviços de locação de 31 (trinta e um) veículos blindados.\r\n36 (trinta e seis) meses contados a partir 01/09/2015.\r\nR 4.765.320,00 (quatro milhões, setecentos e sessenta e cinco mil trezentos e vinte centavos).\r\n2015NE00412.\r\n28/08/2015.\r\nE-21/075/040/2015.\r\nId: 1878449\r\n"
        ],
        "1878451": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Ecomed Comércio de Produtos Médicos LTDA. : Aquisição de material hospitalar. DATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2249/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Limpatex Rio Comércio e Representações LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 25.704,00 (vinte e cinco mil setecentos e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/276/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Boston Scientific do Brasil LTDA. : Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: VALORFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/898/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Boston Scientific do Brasil LTDA. : Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: VALOR: R 204.984,00 (duzentos e quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais). : Processo nº E- 26/008/4117/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/08/15\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 302/2015/HUPE/UERJ.\r\nOnde se Lê:\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\nLeia-se:\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contatos a partir da data de recebimento definitivo do equipamento.\r\nId: 1878451\r\n"
        ],
        "1878482": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 061/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a P&P TURISMO LTDA ME.\r\n\"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais).\r\n11/08/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.365/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2015.\r\nId: 1878482\r\n"
        ],
        "1878495": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2015.045.000055-1-PR\r\nPregão nº 004/2015\r\nContrato nº 0086/2015\r\nCNPJ: 39.808.530/0001-04\r\nObjeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos de ostomia para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 619.858,00 (Seiscentos e dezenove mil, oitocentos e cinquenta e oito reais).\r\nData da Assinatura: 10/08/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de agosto de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1878495\r\n"
        ],
        "1878496": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2014.045.000604-0-PR\r\nPregão nº 047/2014\r\nContrato nº 0084/2015\r\nCNPJ: 10.323.886/0005-91\r\nObjeto: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 499.909,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e nove reais).\r\nData da Assinatura: 27/07/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1878496\r\n"
        ],
        "1878660": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 008/2015, assinado em 28/08/2015. Assistência técnica e manutenção do ambiente de armazenamento. 24 (vinte e quatro) meses. Pregão Eletrônico n° 001/2015 e da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº \r\nId: 1878660\r\n"
        ],
        "1878773": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 008/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo, Companhia de Locação das Américas. \r\n: Contratação de serviços de locação de veículos. \r\n: De 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação no D.O.\r\nR 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\n: 28/08/2015.\r\n: Processo Administrativo nº E-05/001/163/2015, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e suas alterações.\r\n.\r\nId: 1878773\r\n"
        ],
        "1878793": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa BENGUELA PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA ME. : Prestação de serviços de representação exclusiva para pagamento de cachê a artista Teresa Cristina Macedo Gomes - Comemoração de Aniversário de 50 Anos do Museu da Imagem e do Som do Rio. DATA DE ASSINATURAR 20.000,00 (vinte mil reais). PT 2659, FR 00 e 2015NE00487. ROCESSO\r\nId: 1878793\r\n"
        ],
        "1878977": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nmpresa de Obras CONSULTÓRIOS PARA SALA DE AULA, INFORMÁTICA, RECEPÇÃO, DETRAN E OBRAS EXTERNAS NO CIEP BRIZOLÃO205 FREI AGOSTINHO FINCIAS,RUA DEPUTADO ÁTILA NUNES : R 35.841,31 (trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos). : 060 (sessenta) dias. ATA 28/08/2015.\r\nId: 1878977\r\n"
        ],
        "1878986": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/013/15.\r\nLOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGA LTDA. OO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos. (cento e vinte e três mil oitocentos quarenta reais), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109 de 05/01/2015. 31/08/2015. Processo CODIN nº E- 11/003/156/15.\r\nId: 1878986\r\n"
        ],
        "1879036": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da de Prevenção WP SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA Prestação de Serviço de Locação de 4 (quatro) impressoras multifuncionais, conforme especificação detalhada no modelo de proposta de preços.: 12 (doze) meses a partir de 01/09/2015, desde que posterior a data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. R 4.299,96 (quatro mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Processo nº E-29/001/098/2015 que se regerá pelas normas da Lei nº 8666/93 de 21/06/1993 e alterações.\r\nId: 1879036\r\n"
        ],
        "1879075": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e STEER DAVIES & GLEAVE DO BRASIL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE TRANSPORTES LTDA., Serviços de Consultoria para Gestão do Programa de Bicicletas Integradoras ao Sistema Ferroviário. R 538.571,25 (quinhentos e trinta e oito mil quinhentos e setenta e um reais e vinte cinco centavos),.VIGÊNCIA: 37 (trinta e sete) semanas a partir da eficácia do contrato, conforme a sua Cláusula Terciera. Lei Federal nº 8.666/1993, observadas as condições constantes de seu art. 42, § 5º, na aplicação das normas do BIRD, expressas no “Guidelines: Selection and Employment of Consultant by World Bank Borrowers, dated May 2004 and revised in October 2006”. E- 10/003/1/2013.\r\nId: 1879075\r\n"
        ],
        "1879089": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 011/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a P & P Turismo Ltda. - ME.\r\n31/08/2015.\r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens.\r\n12 (doze) meses contatos de sua assinatura.\r\nR 1.000.000,00 (hum milhão de reais).\r\nProcesso nº E-30/001/698/2015, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 1879089\r\n"
        ],
        "1879096": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNODA BAÍA DE GUANABARA \r\nContrato de Prestação de Serviço de Locação de Equipamentos de Reprografia SEA/UEPSAM: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a EmpresaXSOL Serviços, Comércio, Locações e Representações de Equipamentos para Escritório e Informática Ltda. Prestação de Serviços de locação de equipamentos de reprografia (plotagem, digitalização, scanner, impressão e cópia), manutenção preventiva e corretiva do equipamentos com suporte técnico e operacional no local, software de contagem e controle de impressão (módulo servidor e usuário), acrescido de transporte e instalação dos equipamentos. : O prazo de vigência é de 12 (doze) meses a partir da publicação. R 92.112,00 (noventa e dois mil cento e doze reais). 31/08/2015. Processo nº E-07/013/97/2014.\r\nId: 1879096\r\n"
        ],
        "1879164": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nº 237/2015\r\n060/2015\r\n: Contratação de empresa especializada em locação de veículo sem fornecimento de motorista e combustível para atender a CMCG.\r\nV.L. Viana Machado Serviços EIRELI - ME\r\n11.368.658/0001-77\r\nR 124.000,00(cento e vinte e quatro mil reais)\r\n08(oito) meses com vigência a partir de 28/08/2015 a 27/04/2016\r\n28/08/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2015, 338º da Vila de são Salvador de Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nº 252/2015\r\n061/2015\r\n: Contratação de empresa especializada em aquisição de busto artístico do Almirante Saldanha da Gama para atender a CMCG.\r\nNova Agência & Projetos EIRELI - me\r\n18.863.427/0001-89\r\nR 16.300,00(dezesseis mil e trezentos reais)\r\n30(trinta) dias \r\n28/08/2015\r\nPT. 112200672724\r\n449052\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2015, 338º da Vila de são Salvador de Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1879164\r\n"
        ],
        "1879281": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Fresh Food Comércio de Gêneros Alimentícios LTDA EPP. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 21.912,36 (vinte e um mil novecentos e doze reais e trinta e seis centavos). : Processo nº E- 26/008/3783/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas e Legumes LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 46.818,36 (quarenta e seis mil oitocentos e dezoito reais e trinta e seis centavos). : Processo nº E- 26/008/3783/2014.\r\nId: 1879281\r\n"
        ],
        "1879299": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 167/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 059/2014, Anexo I.\r\nR 1.483,80 (um mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos).\r\n25 de agosto de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/860/2014.\r\nId: 1879299\r\n"
        ],
        "1879451": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0115/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.115.000072-9-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 008/2015.\r\nCONTRATADA: A.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\nCNPJ Nº. 39.702.519/0001-57\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (café, açúcar, adoçante, copos descartáveis, garrafa térmica e garrafões para água mineral), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 42.155,00 (quarenta e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (dias).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/08/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2015.\r\nId: 1879451\r\n"
        ],
        "1879584": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.06.2015\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 47/2014\r\nOnde se lê: FISCAL: Wanessa do Bonfim Machado - Id. Funcional: 50304330\r\n\r\nFábio Rapello Alencar - Id. Funcional: 42617197.\r\n\r\nId: 1879584\r\n"
        ],
        "1879612": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. : R 2.819.880,00. : O Registro de Preços para a Contratação de Serviços de Locação de Veículos, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 23/14 e deste Contrato, nas seguintes quantidades:\r\nItem\r\nCódigo e ID do Item\r\nEspecificação\r\nMarca\r\nModelo\r\nQuantidade de veículos locados mensalmente\r\n1\r\n129852\r\nVeículo tipo Representação (sedan), para Subsecretários e cargos equivalentes\r\nRENAULT\r\nLogan Expression Hi-Power 1.6 4P\r\n05\r\n2\r\n133717\r\nVeículo tipo Serviço (sedan)\r\nFORD\r\nKa + 1.0 4P\r\n69\r\n3\r\n130003\r\nVeículo tipo Van, para transporte de passageiros\r\nRENAULT\r\nMaster Minibus Standart L2H2 2.3 4P\r\n02\r\n: 36 (trinta e seis) meses contados da data da publicação. : Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/94 e Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 23/2014. : 18010.1212200022016. FONTE DE RECURSOS 2015 NE21140 / 2015 NE21141 / 2015 NE21142. E-03/001/1879/2015.\r\nId: 1879612\r\n"
        ],
        "1879620": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE OBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens áereas no âmbito nacional e internacional; reserva de hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos. : 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/001/283/2015.\r\nId: 1879620\r\n"
        ],
        "1879667": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA. OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Serviços de Locação de Veículos, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 23/14 e deste Contrato, nas seguintes quantidades:\r\n\r\nItem\r\nCódigo e ID do Item\r\nEspecificação\r\nMarca/Modelo\r\nQuantidade de veículos locados mensalmente\r\n7\r\n130007\r\nPotência de 100cv a 200cv\r\nS-10-LS CHEVROLET CABINE DUPLA\r\n02\r\n8\r\n130008\r\nVeículo tipo Picape 4X4 cabine simples: Potência de 120cv a 200cv\r\nS-10-LS CHEVROLET CABINE SIMPLES\r\n01\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/94 e Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 23/2014. E- 03/001/2871/2014.\r\nId: 1879667\r\n"
        ],
        "1879696": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Saúde e D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição do medicamento Alentuzumabe 10MG/ML.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 271.112,52 (duzentos e setenta e um mil cento e doze reais e cinquenta e dois centavos). \r\nE-08/001/1922/2015.\r\nArt. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n27/08/2015.\r\nId: 1879696\r\n"
        ],
        "1879716": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 07/2015, assinado em 01.09.2015. DER-RJ e a Empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças e Assistência Técnica em 02 Elevadores instalado no edifício de Niterói desta Fundação DER-RJ. 12 (doze) meses corrido. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.004817/2014.\r\nId: 1879716\r\n"
        ],
        "1879735": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 085/2015. DETRAN-RJ E S.B - GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME. Prestação de serviços de impressão de formulários de laudos de vistoria. 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do presente extrato. NOTA DE EMPENHO: Aline Francis Casemiro Chiara, ID Funcional 4347541-8. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. E-12/010/3/2015.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 082/2015. DETRAN-RJ E BERSA PRODUTOS GRÁFICOS EIRELI - EPP. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecções de envelopes padronizados. 08 (oito) meses contados a partir da data da publicação do presente extrato. VALOR TOTALCarlos Alexsandro da Silva Costa, ID Funcional 4427873-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºE-12/043/7/2015.\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 065/2015. OBJETO: situado na Rua Barata Ribeiro, nº 370, Loja 107, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, com matrícula no RGI sob o nº 4450 e com área de 70,32m². : 30 meses contados a partir da data de publicação deste extrato. NOTA DE EMPENHO: Leandro Santos das Chagas, Id Funcional 4435847-4. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.245/91 e Lei Estadual nº 287/79. E-12/061/488/2015.\r\nId: 1879735\r\n"
        ],
        "1879763": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 063/2015 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE TUBOS DE FERRO FUNDIDO\", itens 01 a 05 do Anexo I ao Edital.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 1.053.339,30 (um milhão, cinquenta e três mil trezentos e trinta e nove reais e trinta centavos).\r\n27/08/2015.\r\nProcesso nº E-17/100.238/2015.\r\nId: 1879763\r\n"
        ],
        "1879787": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            " \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e a EDITORA FORUM LTDAO Presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de assinatura de revista jurídica Fórum de Direito Urbano e Ambiental (FDUA). R 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais). O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001/310/2015.\r\nId: 1879787\r\n"
        ],
        "1879994": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nprestação de serviços de agência de via através de sua Secretaria de Estado de Transportes e P&P TURISMO LTDA/ME.O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil de assistência em viagem inter nacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento Editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 05/2015.09 (nove) meses e quatorze dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL. NOTA DE EMPENHO .\r\nId: 1879994\r\n"
        ],
        "1880009": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ. O Presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. R 1.592,00 (hum mil quinhentos e noventa e dois reais). O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/001/222/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2015. \r\nId: 1880009\r\n"
        ],
        "1880010": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nPINGO DÁGUA AGRÍCOLA E PESQUEIRA S/Ae a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Realização de serviços de desenvolvimento, implantação e execução de pesquisa e monitoramento e de educação e informação ambiental visando subsidiar a preservação e o ordenamento de atividade na faixa continental-costeira da estação ecológica de Tamoios, no entorno da ilha Pingo D´Água, em Angra dos Reis/RJ, administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. : Dá-se a este Contrato o valor de R 710.042,34 (setecentos e dez mil quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA. \r\nId: 1880010\r\n"
        ],
        "1880012": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n31/08/2015. Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS e a Empresa Rio de Janeiro Serviços e Comercio LTDA-ME. OBJETO:PRAZO: Será de 12 (doze) meses contados a partir de 14/09/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Total de R 202.248,00(duzentos e dois mil duzentos e quarenta e oito reais). : Processo Administrativo nº E-18/003/29/2015, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/94 e Termo de Referência.\r\nId: 1880012\r\n"
        ],
        "1880046": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 021/2015, assinado em 01/09/2015. PRODERJ e o Banco Industrial e Comercial S/A. : Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. VALOR\r\nId: 1880046\r\n"
        ],
        "1880119": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a S\r\n: Execução de Obras de construções do Centro de Observação Criminológica - COC - no Complexo Penitenciário de Gericinó - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3096/2013.\r\n: R 13.979.101,91 (treze milhões, novecentos e setenta e nove mil cento e um reais e noventa e um centavos). \r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\nId: 1880119\r\n"
        ],
        "1880241": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nEMPRESA TEMA EVENTOS CULTURAIS LTDA.\r\ndo Maitre de Ballet, ERIC FREDERIC e do iluminador EDUARDO DANTAS, representados com exclusividade pela Empresa TEMA EVENTOS CULTURAIS LTDA, para realização do espetáculo “GALA BALLET DO THEATRO MUNICIPAL DO RJ”, no Teatro Municipal Trianon, na idade de Campos dos Goytacazes, nos dia 29 e 30 de agosto de 2015.\r\n.\r\nduzentos e cinquenta mil.\r\n287/79 e Decretos n.\r\n5.\r\nId: 1880241\r\n"
        ],
        "1880276": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nmpresa de Obras PINTURA E SUBSTITUIÇÃO DE ESQUADRIAS NO COLÉGIO ESTADUAL BERNARDINO DE MELLO JÚNIORPROFESSOR JOAQUIM CARDOSO MATOSMUNICÍPIO VALOR: R 106.242,30 (cento e seis mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta centavos). : Processo nº E-17/002.000.066/2015. 03/09/2015.\r\nId: 1880276\r\n"
        ],
        "1880319": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA COMERCIAL CEDRO LTDA ME. Aquisição de Ração Equina, no sentido de suprir a demanda do RPMont e do RCECS da PMERJ. 12 (dose) meses contados a partir da data da publicação e Diário Oficial. R 718.661,81 (setecentos e dezoito mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/221/2015. Pregão Eletrônico nº 017/2015.\r\nId: 1880319\r\n"
        ],
        "1880388": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nContrato nº 002/2015.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro e a empresa AMBIANCH INDUSTRIAL LTDA-ME.\r\nPrestação de Serviços com fornecimento material para instalação de divisórias e persianas no 6º andar na sede do DETRO/RJ.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 14/08/2015.\r\nR 275.400,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\n07/08/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/005/5202/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2015.\r\nId: 1880388\r\n"
        ],
        "1880391": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 03.11.2014\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 016/2014.\r\nPROC. Nº E-10/005/6359/2014.\r\nOnde se lê: \r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias\r\nFUNDAMENTO: Adesão à ata de Registro de Preço nº 002, da Base Aérea de Santa Cruz nos termos do art. 15 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nLeia-se: \r\nPRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nPRAZO DE ENTREGA DO OBJETO: 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser estendido a 60 (sessenta) dias corridos.\r\nFUNDAMENTO: Adesão à ata de Registro de Preço nº 003/2013, da Base Aérea de Santa Cruz.\r\nId: 1880391\r\n"
        ],
        "1880420": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 12/2015.\r\nProcesso nº E-27/132/41/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Alpha Radioproteção e Serviços Ltda- ME.\r\nPrestação de serviços de avaliação mensal da qualidade da imagem mamográfica.\r\nTotal de R 1.800,00 (mil e oitocentos reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n02/09/2015.\r\nId: 1880420\r\n"
        ],
        "1880665": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nº 237/2015\r\n060/2015\r\n: Contratação de empresa especializada em locação de 06(seis) veículos sem fornecimento de motorista e combustível para atender a CMCG.\r\nV.L. Viana Machado Serviços EIRELI - ME\r\n11.368.658/0001-77\r\nR 124.000,00(cento e vinte e quatro mil reais)\r\n08(oito) meses com vigência a partir de 28/08/2015 a 27/04/2016\r\n28/08/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\n(Republicar por incorreção)\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2015, 338º da Vila de são Salvador de Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1880665\r\n"
        ],
        "1880692": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 023/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INFORMÁTICA .\r\nPrestação de serviços de fornecimento de licenciamento de produtos ORACLE de segurança, licença de uso de softwares, serviços de atualização de licença de software e suporte.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01/09/2015.\r\nR 1.839.824,00 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil oitocentos e vinte e quatro reais).\r\n2001.04.123.0054.1.645.\r\n4490.39.60.\r\n2015NE00270.\r\n27/08/2015.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/056.275/2015.\r\nId: 1880692\r\n"
        ],
        "1880727": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. Prestação de serviços de seguro de vida para os estagiários desta CODIN, por meio de Apólice. VIGÊNCIAR 120,96 (cento e vinte reais e noventa e seis centavos), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109 de 05/01/2015FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-11/003/349/14.\r\nId: 1880727\r\n"
        ],
        "1880787": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nContrato n° 037/2015.\r\n31/08/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação de Assistência Creche Comunitária - CNPJ: 01.599.419/0001-74.\r\nPrestação de serviço de assistência educacional junto a Creche Tuta Massot Kess, situada no complexo de Gericino, no intuito de atender 30 (trinta) crianças de 9 meses à 3 anos e 11 meses, para assistência educacional e nutricional, fornecimento de alimentação para a manutenção do atendimento prestado.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir desta publicação.\r\nR 1.640.940,00 (um milhão, seiscentos e quarenta mil novecentos e quarenta reais).\r\nSolange Maria Rodrigues - Id 4256965-6Ana Claudia dos Santos Jorge Cardoso - Id 5000068-3.\r\n\r\nId: 1880787\r\n"
        ],
        "1881112": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.\r\nInscrição de um servidor no Curso de Pós Graduação.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação.\r\nR 52.744,00 (cinquenta e dois mil setecentos e quarenta e quatro reais).\r\nE-08/008/2034/2014.\r\nArt. 25, inciso II, combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n18/05/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2015.\r\nId: 1881112\r\n"
        ],
        "1881429": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Contrato n° 013/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, e a empresa JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 14 de agosto de 2015.\r\n: R 362.083,33 (trezentos e sessenta dois mil oitenta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. \r\nId: 1881429\r\n"
        ],
        "1881433": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nº 0049/2015\r\n002/2015\r\n006/2015\r\n: Contratação de empresa para ministrar cursos, seminários e palestras na Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nMedeiros Empreendimentos EIRELI\r\n16.947.008/0001-08\r\nR 11.559,60\r\n30 (trinta) dias, a partir de 21/08/2015 a 20/09/2015.\r\n20/08/2015\r\nPT. 103101612501\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente do Fundo Especial CMCG\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nº768/2014\r\n022/2014\r\n062/2015\r\n: Prestação de serviço sob demanda, para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura e apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. Lote 03 (kit lanche). \r\nMarcelo Pessanha restaurante e Serviços ME\r\n10.335.794/0001-06\r\nR 7.000,00 (sete mil reais).\r\n06 (seis) meses, a partir de 01/09/2015 a 29/02/2016.\r\n28/08/2015\r\nPT. 112200672725\r\n339030\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1881433\r\n"
        ],
        "1881480": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 004/CC/SSCS/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E A EMPRESA P&P TURISMO LTDA-ME.\r\n28/08/2015.\r\nContrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens.\r\nart. 15 da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão para Registro de Preços nº 05/2015.\r\nmeses.\r\n(sessenta mil quarenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1881480\r\n"
        ],
        "1881512": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2013.044.000504-0-PR\r\nPREGÃO Nº: 024/13 \r\nCONTRATO Nº: 085/14\r\nOBJETO: CONFECÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO HORTIFRUTIGRANJEIROS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: E.M. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90\r\nVALOR GLOBAL: R 20.432,50 (Vinte mil, quatrocentos e trinta e dois reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2014.\r\nId: 1881512\r\n"
        ],
        "1881513": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000014-1-PR\r\nPREGÃO Nº: 002/14 \r\nCONTRATO Nº: 090/14\r\nOBJETO: CONFECÇÃO DE CARNE, FRANGO, PEIXE E EMBUTIDOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: S.J. PARAÍSO CHARQUE LTDA.\r\nCNPJ: 06.829.427/0001-83\r\nVALOR GLOBAL: R 80.223,75 (Oitenta mil, duzentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2014.\r\nId: 1881513\r\n"
        ],
        "1881514": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000014-1-PR\r\nPREGÃO Nº: 002/14 \r\nCONTRATO Nº: 091/14\r\nOBJETO: CONFECÇÃO DE CARNE, FRANGO, PEIXE E EMBUTIDOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA.\r\nCNPJ: 39.818. 737/0001-51\r\nVALOR GLOBAL: R 41.537,20 (Quarenta e um mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2014.\r\nId: 1881514\r\n"
        ],
        "1881515": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000073-8-PR\r\nPREGÃO Nº: 016/14 \r\nCONTRATO Nº: 080/14\r\nOBJETO: CONFECÇÃO DE BERÇOS, MINI CAMAS E CÔMODAS EM MADEIRA MACIÇA.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\nVALOR GLOBAL: R 6.800,50 (cento e vinte um mil cento e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATA\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2014.\r\nId: 1881515\r\n"
        ],
        "1881541": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0112/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000144-4-PR\r\nPREGÃO Nº 009-B/2015.\r\nE.S DE ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal (Creches e Escolas) de ensino não terceirizadas.\r\nVALOR GLOBAL: R 177.369,00 (cento e setenta e sete mil, trezentos e sessenta e nove reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/08/2015\r\nCampos dos Goytacazes,02 de setembro de 2015.\r\nId: 1881541\r\n"
        ],
        "1881788": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o Posto Titan de Macaé Ltda. OBJETO: Fornecimento de combustível no Município de Macaé tipo óleo diesel(cento e quarenta e quatro mil e quinhentos reais: 22/06/2015 Processo nº E-02/001/000799/2015. \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o Posto Luckarem Ltda Fornecimento de combustível - Região Metropolitana - Municípios de Niterói e São Gonçalo, tipo gasolina comum. 12 (doze) meses. (cento e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/000800/2015.\r\nId: 1881788\r\n"
        ],
        "1881833": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a YASUDA MARITIMA SEGUROS S/A. prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para contingente estimado de 60.000 (sessenta) servidores. . VALOR TOTAL R 6.360.000,00 (seis milhões, trezentos e sessenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-09/094/846/2015, referente à Ata de Registro de Preço nº 006/2015, Processo nº E- 09/008/824/2014.\r\nId: 1881833\r\n"
        ],
        "1881980": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\netrônico nº 05/2015. Contrato nstado do Rio de Janeiro, por itermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa P&P Turismo prestação de serviço de agência de viage VALOR GLOBAL ESTIMADO: R 60.042,50 (sessenta mil quarenta e dois reais e cinquenta centavos): 28 de agosto de 2015. PROCESSOS NºS E-12/002/1237/2015 E E- 01/004/276/2015.\r\nId: 1881980\r\n"
        ],
        "1881995": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a empresa RADIONET LTDA. Serviço de locação de 110 (cento e dez) rádios transmissores. R 65.947,20 (sessenta e cinco mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). FUNDAMENTOProc. nº E- 15/001/1105/2015.\r\nId: 1881995\r\n"
        ],
        "1882076": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nº768/2014\r\n022/2014\r\n064/2015\r\n: Prestação de serviço sob demanda, para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura e apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. Lote 05 (material institucional). \r\nZax, Comércio, Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n13.035.703/0001-05\r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais)\r\n06 (seis) meses, a partir de 01/09/2015 a 29/02/2016.\r\n28/08/2015\r\nPT. 112200672725\r\n339032\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nº768/2014\r\n022/2014\r\n066/2015\r\n: Prestação de serviço sob demanda, para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura e apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. Lote 07 (ônibus executivo). \r\nAlves Empreendimentos Ltda.\r\n09.406.028/0001-06\r\nR 51.900,00 (cinquenta e um mil e novecentos reais).\r\n06 (seis) meses, a partir de 01/09/2015 a 29/02/2016.\r\n28/08/2015\r\nPT. 112200672727\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1882076\r\n"
        ],
        "1882091": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 007/2015.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e CTIS Tecnologia S/A.\r\nServiço de impressão corporativa - “outsourcing de impressão” - com fornecimento de equipamentos novos multifuncionais, dotados de Solução Embarcada com Workflow, e impressoras novas, todos de primeiro uso, suprimentos (exceto papel), manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de sistemas de gestão e de monitoramento, e sistema de atendimento de suporte aos usuários, incluindo o treinamento na operacionalização dos equipamentos e no uso dos sistemas citados, de acordo com as especificações, e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência.\r\nR 393.693,12 (trezentos e noventa e três mil seiscentos e noventa e três reais e doze centavos). \r\n10 de agosto de 2015.\r\nde 10/08/2015 a 09/08/2016.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/383/2015.\r\nDouglas Gomes Henriques - Id. 4321453-7, Ricardo Alves da Silva - Id. 4147518-6 e Glauco Renato Novaes da Costa - Id.4325992-8.\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2015.\r\nId: 1882091\r\n"
        ],
        "1882096": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0109/2015\r\nPREGÃO SRP Nº 027/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.000113-3-PR\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. \r\nCNPJ Nº. 05.650.026/0001-07\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 28.290,00 (vinte e oito mil, duzentos e noventa reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/08/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0110/2015\r\nPREGÃO SRP Nº 027/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.000113-3-PR\r\nCONTRATADA: BIANCA MELO DE AZEVEDO PEREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS -ME \r\nCNPJ Nº. 19.778.014-0001/69\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 36.050,00 (trinta e seis mil e cinquenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/08/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2015.\r\nId: 1882096\r\n"
        ],
        "1882114": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 03/2001 de Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, no âmbito da SETRAB.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa Rio de Janeiro Serviços e Comércio Ltda-ME.\r\n: Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, na forma do Termo de Referência e do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 22/001/526/2015.\r\n: Vigência de 90 (noventa) dias, prorrogável por até 180 (cento e oitenta) dias.\r\n01/09/2015.\r\nR 643.818,57(seiscentos e quarenta e três mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 214.606,19 (duzentos e quatorze mil seiscentos e seis reais e dezenove centavos).\r\nNatureza da Despesa: 3390.39.12.\r\nFonte de Recursos: FR 12 FR 00.\r\nPrograma de Trabalho:11.334.0099.2280 - FR 12 - 11.122.0002.2016 - FR 00\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos n° 3.149/1980 e nº 42.301/2010.\r\nE-22/001/526/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2015.\r\nId: 1882114\r\n"
        ],
        "1882240": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nServiço de limpeza e desinfecção em serviços de Saúde.\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação.\r\nR 6.531.571,02 (seis milhões, quinhentos e trinta e um mil quinhentos e setenta e um reais e dois centavos),\r\nE-08/001/6366/2015.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n04/09/2015. \r\nId: 1882240\r\n"
        ],
        "1882295": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Procare Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1035/2015.\r\n: HUPE/UERJ e M4X Comércio e Serviços EIRELI - ME. : Aquisição de material hospitalar. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 14.100,00 (quatorze mil e cem reais). : Processo nº E-26/008/312/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Santos & Mayer Comércio de Equipamentos de Informática LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 12.250,00(doze mil duzentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/172/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 13.138,80 (treze mil cento e trinta e oito reais e oitenta centavos). : Processo nº E- 26/008/656/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Instituto Hermes Pardini S/A. : Remanescente Contratual de empresa especializada na prestação de serviços de análises laboratoriais. : 15 (quinze) dias, contados a partir da autorização para início. : 04 de setembro de 2015. Art. 24, XI, da Lei nº 8.666/93 e Pregão Eletrônico nº 069/2014. : R 441.669.23 (quatrocentos e quarenta e um mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos). : Processo nº E-26/008/2555/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Nutric Nutricional Comércio LTDA. : Aquisição de material. : 04 de setembro de 2015. Pregão Eletrônico nº 160/2015. : R 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). : Processo nº E- 26/008/3105/2014.\r\nId: 1882295\r\n"
        ],
        "1882383": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 017/2015. Adesão à ata SRP oriunda do Pregão Eletrônico nº 213/2014 \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL IND. E COM. LTDA.\r\nAquisição de material médico-hospitalar (sistema de circulação extracorpórea).\r\n6 (seis) meses a contar da data da publicação no D.O.\r\nR 637.410,00 (seiscentos e trinta e sete mil e quatrocentos e dez reais).\r\n2015NE00971.\r\n08/09/2015.\r\nArt. 26, §1° do Decreto Estadual n° 44.857/2014, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n.\r\nId: 1882383\r\n"
        ],
        "1882390": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "TERMO DE REVOGAÇÃO\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2015.\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, no uso de sua competência, tendo em vista a necessidade de alteração no Termo de Referência relativo ao Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2015, destinado à prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, operação e monitoramento (24 horas por dia) nos equipamentos dos sistemas de ar condicionado e refrigeração, inclusive freezer, geladeira, frigobar, refrigerador e bebedouro das unidades pertencentes à Fundação Municipal de saúde; considerando o constante na Lei Federal nº. 8.666/93 Art.49, resolve a presente Licitação para readequação e correção do Termo de Referência, com vistas ao atendimento do interesse público e por conveniência administrativa.\r\nA presente Revogação visa garantir efetivamente os princípios da economicidade, da igualdade e da vinculação ao instrumento convocatório, de forma que o interesse público seja preservado em todos os Atos adotados pela Administração ou por seus representantes.\r\nAo Setor demandante, para as devidas providências de ajustes ao Termo de Referência e após adequação do objeto licitado, repetição do certame.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1882390\r\n"
        ],
        "1882391": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: CODERTE e INTER-LAGOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. Prestação de serviços de operação e administração do terminal rodoviário de passageiros ALVARO BRUM DE AZEVEDO, situado no Município de Macaé, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : Até 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada na cláusula. R 1.135.680,00 (um milhão, cento e trinta e cinco mil seiscentos e oitenta reais). : Lei nº 8.666/1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2015.\r\nId: 1882391\r\n"
        ],
        "1882418": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCEHAB-RJ e a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Gustavo Ernesto Bauer, no Município de Petrópolis, RJ. VALOR: R 3.765.298,78 (três milhões, setecentos e sessenta e cinco mil duzentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos). PRAZO:Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.382/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 041/2015.\r\nId: 1882418\r\n"
        ],
        "1882577": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MGI TECNOGIN MICROGRÁFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA. Prestação de serviços de custódia de acervo documental. R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato no D.O. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\nId: 1882577\r\n"
        ],
        "1882636": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 18/012/2015. OBJETO: Prestação de serviços de curadoria com a criação de linha curatorial, coordenação de trabalhos de produção, seleção e contato com artistas, seleção de obras, redação de texto crítico, seleção de textos para catálogos, e realização de 03 (três) exposições na Galeria da CCLA, além da organização e realização de ciclos de workshops e palestras compreendendo os temas narrativas visuais, fotografia e suas narrativas, fotolivro, ensaios fotográficos, o fotógrafo como autor e a obra impressa, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato será de 5 (cinco) meses contados a partir de 01/09/2015, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato de termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta cláusula. Dá-se a este contrato o valor total de R 90.000,00 (noventa mil reais).FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/831/2015.\r\nId: 1882636\r\n"
        ],
        "1882686": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0111/2015\r\nPREGÃO SRP Nº 037/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.000.150-0-PR\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nCNPJ Nº. 05.650.026/0001-07\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório,(caderno espiral),com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.126,00 (um mil, cento e vinte e seis reais.)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mes.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/08/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de setembro de 2015.\r\nId: 1882686\r\n"
        ],
        "1882713": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. : Compra de Mobiliário de Linha, para atender a Modernização de 40 Bibliotecas Municipais, em razão do Convênio nº 705084/2009 firmado com o Ministério da Cultura. : 45 (quarenta e cinco) dias, sendo 30 (trinta) dias para entrega do objeto contratual e 15 (quinze) dias para demais atos administrativos. DATA DE ASSINATURAR 651.200,00 (seiscentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). PT 2657, FR 00 e 2015NE00514. : Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1882713\r\n"
        ],
        "1882817": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Prohosp Distribuidora de Medicamentos LTDA. : Aquisição de material hospitalar. DATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 12.366,00 (doze mil trezentos e sessenta e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/839/2015.\r\n: HUPE/UERJ e M4X Comércio e Serviços EIRELI - ME. : Aquisição de medicamentos. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 19.320,00 (dezenove mil trezentos e vinte reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1148/2015.\r\nId: 1882817\r\n"
        ],
        "1882918": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa PARAMITA TECNOLOGIA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS. : R 21.650,00 (vinte e um mil seiscentos e cinquenta reais). : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. Lei Federal n° 8.666/1993. E-01/060/119/2015.\r\nId: 1882918\r\n"
        ],
        "1883025": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 053/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000239-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Peças e Acessórios de Reposição para Impressoras visando atender todas as Unidades Hospitalares e pré-hospitalares atendidas pela Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 07.486.627/0001-43\r\nVALOR TOTAL: R 5.760,00 (Cinco mil setecentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2015.\r\n.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1883025\r\n"
        ],
        "1883026": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 017/2014. \r\nPROCESSO: 2014.099.000141-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de matérias e insumos hospitalares (Kit de Gastrostomia Endoscópica e Kit de Traqueostomia Percutânia) para atender pacientes da Fundação Municipal de Saúde. \r\nHOSPITALARES .\r\nCNPJ: 06.936.418/0001-91.\r\nVALOR TOTAL: R 30.213,00 (Trinta mil duzentos e treze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Agosto de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1883026\r\n"
        ],
        "1883038": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DETRAN-RJ E ATIVA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Execução das obras necessárias para o funcionamento do novo posto do DETRAN/RJ, a ser edificado no shopping Via Parque, sito à Avenida José Silva de Azevedo Netto,Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ. 60 (sessenta) dias consecutivos contados a partir da data indicada no memorando de autorização de início dos serviços, a ser fornecido pela fiscalização do contratante. NOTA DE EMPENHO:R 1.470.000,00. Alexandre José Fernandes do Nascimento, ID Funcional nº 2609067-8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 42.445/2010. E- 12/057/825/2015.\r\nId: 1883038\r\n"
        ],
        "1883308": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de kits, controles e calibradores para realização de testes sorológicos. : 12 meses contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. : R 424.980,00. RESPONSÁVE: Portaria n° 52/DAF/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/5275/2015.\r\nId: 1883308\r\n"
        ],
        "1883350": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 022/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000153-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial a ser utilizado no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúdes pertencentes a Fundação Municipal de Saúde.\r\nDIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 08.044.840/0001-68\r\nVALOR TOTAL: R 31.768,00 (Trinta e um mil, setecentos e sessenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Agosto de 2015.\r\n.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1883350\r\n"
        ],
        "1883351": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 022/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000153-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial a ser utilizado no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúdes pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.\r\nCNPJ: 02.842.909/0001-12\r\nVALOR TOTAL: R 55.389,50 (Cinqüenta e cinco mil trezentos e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2015.\r\n.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1883351\r\n"
        ],
        "1883352": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 022/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000153-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial a ser utilizado no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúdes pertencentes a Fundação Municipal de Saúde.\r\nDIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 08.044.840/0001-68\r\nVALOR TOTAL: R 10.400,00 (Dez mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2015.\r\n.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1883352\r\n"
        ],
        "1883353": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 031/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000183-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de anti-soros em cartão gel centrifugação para pesquisa estendida de antígenos eritrocitários para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nCNPJ: 02.206.208/0001/97.\r\nVALOR TOTAL: R 16.494,76 (Dezesseis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1883353\r\n"
        ],
        "1883426": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 24.07.2015\r\n3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n607/2010\r\n.\r\n01.06.2015.\r\nId: 1883426\r\n"
        ],
        "1883428": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 08/2015.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa SAS Institute Brasil Ltda. \r\nfornecimento de solução analítica integrada de estatística e mineração de dados. \r\n09.09.2015. \r\nR 701.058,90 (setecentos e um mil cinquenta e oito reais e noventa centavos), sendo R 449.585,23 (quatrocentos e quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos) referentes à aquisição de software instalado com licenciamento perpétuo e garantia de evolução de 60 (sessenta) meses, R 64.923,67 (sessenta e quatro mil novecentos e vinte três reais e sessenta e sete centavos) referentes a capacitação técnica e R 186.550,00 (cento e oitenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais) estimado para uso de até 500 horas de orientação técnica, que será paga caso necessária e na proporção utilizada. \r\n: Processo Administrativo nº E-12/004.241/2015.\r\nId: 1883428\r\n"
        ],
        "1883436": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 012/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CNPJ 57.494.031/0010-54.\r\n: Aquisição de munições tipo treina para PMERJ.\r\n: 06 (seis) meses contados a partir desta publicação.\r\nR 697.722,60.\r\n: 09/09/2015.\r\nJuliana da Rocha Pereira -Id Func. 2450327-4, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 4420258-0, Débora Suzye Pereira Id Func. 2450014-3.\r\n: MAJ PM 67.841 Gil Cesar Granda de Lima (CSM), MAJ PM 72.6643 Diego da Silva Napolião (CMARM), CAP PM 80.431 Wendel de Araújo Stefe (CIEAT) e 2° TEN PM Fernando Cesar de Souza (DL).\r\n: Art. 25, I da Lei n° 8666/93.\r\nE-09/008/827/2014.\r\nId: 1883436\r\n"
        ],
        "1883453": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP. Obras/serviços de recuperação do Condomínio Chácara Flora, Castelanea, Município de Petrópolis, RJ. R 3.678.157,94 (três milhões, seiscentos e setenta e oito mil cento e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/015/97/2014, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e. 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 042/2015.\r\nId: 1883453\r\n"
        ],
        "1883498": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 023/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Sigmamed Distribuidora Ltda EPP. - CNPJ: 09.538.179/0001- 00.\r\nAquisição de medicamentos de uso humano essencial ao tratamento de internos atendidos pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n: 04 (quatro) meses, contados desta publicação.\r\nR 474.990,47 (quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa reais e quarenta e sete centavos).\r\n2015NE00514.\r\n03/09/2015.\r\nNº E-21/026/409/2014.\r\nId: 1883498\r\n"
        ],
        "1883543": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e RAAC Auditores e Consultores Independentes Consultoria para Serviços de Auditoria Independente Empréstimos nº 7719-BR e nº 8117- BR / BIRD, Exercício 2014. R 60.270,00 (sessenta mil duzentos e setenta reais). 45 (quarenta e cinco) dias a partir da eficácia do contrato, conforme a sua Cláusula Segunda. Lei Federal nº 8.666/1993, observadas as condições constantes de seu art. 42, § 5º, na aplicação das normas do BIRD, expressas no “Guidelines: Selection and Employment of Consultant by World Bank Borrowers, dated May 2004 and revised in October 2006”. E- 10/003/1381/2014.\r\nId: 1883543\r\n"
        ],
        "1883626": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nmpresa de Obras SUPORTEAO GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO AS UNIDADES EDUCACIONAIS”EM DIVERSOS MUNICÍPIOS D VALOR: R 1.109.858,40 (hum milhão, cento e nove mil oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). : 360 (trezentos e sessenta) dias. : Processo nº E-17/002.000.220/2015. 10/09/2015.\r\nPARTES: Empresa de Obras A MIRANDA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA NO TELHADO DO COLÉGIO ESTADUAL MELCHÍADES PICANÇO, LOCALIZADO NA RUA SALDANHA MARINHO Nº 199, EM NEVES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” VALOR: R 218.917,84 (duzentos e dezoito mil novecentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos). : 90 (noventa) dias. : Processo nº E-17/002.001.932/2014. 10/09/2015.\r\nId: 1883626\r\n"
        ],
        "1883667": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 03/2001 de Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, no âmbito da SETRAB.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa Rio de Janeiro Serviços e Comercio Ltda-ME.\r\n: Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, na forma do Termo de Referência e do que consta nos autos do Processo Administrativo nº E-22/001/526/2015.\r\n: Vigência de 90 (noventa) dias, prorrogável por até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da publicação.\r\nR 643.818,57 (seiscentos e quarenta e três mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 214.606,19 (duzentos e quatorze mil seiscentos e seis reais e dezenove centavos).\r\nNatureza da Despesa: 3390.39.12.\r\nFonte de Recursos: FR 12 FR 00.\r\nPrograma de Trabalho:11.334.0099.2280 - FR 12 - 11.122.0002.2016 - FR 00\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\nE-22/001/526/2015.\r\n01/09/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/09/2015.\r\nId: 1883667\r\n"
        ],
        "1883696": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 011/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Alimentação Carmense Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Refeições a preços populares no Restaurante Cidadão de Irajá.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 11/09/2015 a 10/09/2016.\r\nR 3.524.283,00 (três milhões, quinhentos e vinte e quatro mil duzentos e oitenta e três reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/890/2015.\r\n09/09/2015.\r\nId: 1883696\r\n"
        ],
        "1884038": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 007/1200/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa MAPFRE VIDA S.A.\r\nPrestação de serviço de seguro coletivo de acidentes pessoais para PCERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 654.894,24 (seiscentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 31/08/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, salvo se antes for assinado o contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2015 da SESEG (Proc. nº E-09/008/824/2014), hipótese em que o presente contrato será rescindido unilateralmente pelo Estado.\r\n31/08/2015. \r\n.\r\nId: 1884038\r\n"
        ],
        "1884077": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 067/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nAquisição de 1.200 kg de dióxido de carbono (co2) em cilindros, item 03, do Anexo I ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias\r\nR 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais)\r\n08/09/2015\r\nProcesso nº E-17/100.617/2014 - Volumes 1 a 3 - Pregão Eletrônico nº 029/2015.\r\nId: 1884077\r\n"
        ],
        "1884078": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 066/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EDEN GASES & SOLDAS LTDA - EPP.\r\nAquisição de 3.835 kg de gás acetileno (C2H2L) em cilindros, item 02, do Anexo I ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 76.700,00 (setenta e seis mil e setecentos reais).\r\n08/09/2015.\r\nProcesso nº E-17/100.617/2014 - Volumes 1 a 3 - Pregão Eletrônico nº 029/2015.\r\nId: 1884078\r\n"
        ],
        "1884079": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 065/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\nde gás oxigênio (O2) em cilindros - incolor, inodoro, e comprimido a altas pressões, item 01, do Anexo I ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 33.202,80 (trinta e três mil duzentos e dois reais e oitenta centavos).\r\n08/09/2015.\r\nProcesso nº E-17/100.617/2014 - Volumes 1 a 3 - Pregão Eletrônico nº 029/2015.\r\nId: 1884079\r\n"
        ],
        "1884088": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "\r\nº768/2014\r\n022/2014\r\n059/2015\r\n: Prestação de serviço sob demanda, para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura e apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. Lote 01 (cerimonial). \r\nNova Agência & Projetos EIRELI\r\n18.863.427/0001-89\r\nR 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)\r\n06 (seis) meses, a partir de 01/09/2015 a 29/02/2016.\r\n28/08/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nº768/2014\r\n022/2014\r\n063/2015\r\n: Prestação de serviço sob demanda, para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura e apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. Lote 04 (ornamentação). \r\nNova Agência & Projetos EIRELI\r\n18.863.427/0001-89\r\nR 29.250,00 (vinte e nove mil e duzentos e cinquenta reais)\r\n06 (seis) meses, a partir de 01/09/2015 a 29/02/2016.\r\n28/08/2015\r\nPT. 112200672725\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nº768/2014\r\n022/2014\r\n065/2015\r\n: Prestação de serviço sob demanda, para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura e apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. Lote 10 (treliça de alumínio). \r\nHB Produções e Eventos Ltda.\r\n13.606.137/0001-36\r\nR 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais).\r\n06 (seis) meses, a partir de 01/09/2015 a 29/02/2016.\r\n28/08/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1884088\r\n"
        ],
        "1884183": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Quanta Automação Áudio e Vídeo Comércio LTDA - EPP. : Aquisição e instalação de equipamento de sistema de áudio para a Sala Cecília Meireles. : 90 (noventa) dias, sendo 60 (sessenta) dias para entrega do objeto contratual e 30 (trinta) dias para demais atos administrativos. DATA DE ASSINATURAR 777.900,00 (setecentos e setenta e sete mil e novecentos reais). PT 3501, FR 11, 2015NE00531, 2015NE00532, 2015NE00533 e 2015NE00534. ROCESSOE-18/001/1342/2014.\r\nId: 1884183\r\n"
        ],
        "1884188": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Retrô - Projetos de Restauro LTDA - EPP. : Elaboração de Projetos Básicos e Executivos de Arquitetura, Restauração Arquitetônica e Complementares para a Casa da Marquesa de Santos. DATA DE ASSINATURAR 700.000,00 (setecentos mil reais). PT 3501, FR 11 e 2015NE00475. : Lei Federal 8.666/93. \r\nId: 1884188\r\n"
        ],
        "1884443": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 089/2015. DETRAN-RJ E ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Serviços de recepção de entrada e saída de clientes e colaboradores, disponibilizando 169 (cento e sessenta e nove) recepcionistas assistentes e 2 (dois) supervisores, visando atender a sede do DETRAN/RJ, postos de habilitação, postos de identificação civil e outras áreas. 12 (doze) meses, contados a partir de 18/09/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. VALOR TOTAL: R 5.718.668,52 (cinco milhões, setecentos e dezoito mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 42.301/2010. E-12/061/874/2015.\r\nId: 1884443\r\n"
        ],
        "1884542": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S LTDA. Capacitação em Serviço (MANEJO CLINICO DA DENGUE). 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no D.O. R 300.000,00 (trezentos mil reais). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002. DATA DA ASSINATURA: E-08/001/820/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/08/2015.\r\nId: 1884542\r\n"
        ],
        "1884586": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 02/2015\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA - CNPJ Nº 04.436.976/0001-62 \r\nContratação do serviço especializado de medicamentos utilizados em terapia antineoplásica e outras substâncias com recolhimento químico para suprir as necessidades do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), conforme o especificado no (Termo de referencia) do edital licitatório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais).\r\n03/09/2015.\r\nGESTORA DO CONTRATO: ROSANA FERNANDES DE PAULA - TEN CEL PM RG 54.585 - Id. Func. 3220125-7\r\nFISCAL DO CONTRATO: ANA PAULA BARROSO HOFER - MAJ PM RG 56.516 - Id. Func. 923835-2\r\nProcesso nº E-09/106/152/2015.\r\nId: 1884586\r\n"
        ],
        "1884625": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa PROGECON ENGENHARIA LTDA. : Execução de obras de acessibilidade para portadores de necessidades especiais na Faculdade de Formação de Professores. : O prazo de vigência do contrato será de 225 dias e o prazo global para execução das obras será de 120 dias, ambos a iniciar contagem no dia seguinte do recebimento, pela adjudicatária, do ofício de autorização para o início da execução contratual. NÚMERO DO EMPENHO: Ricardo de Medeiros Silva, matr. 34.343-4. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 26/007/14628/2014.\r\nId: 1884625\r\n"
        ],
        "1884770": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "\r\nAlteração do Contrato de Empréstimo nº 2762/OC- BR.\r\n01 de agosto de 2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\nAlteração dos itens: parágrafo terceiro (3), da introdução das Disposições Especiais do Contrato; Cláusula 6.04 das Disposições Especiais do Contrato altera o endereço postal do Programa para Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude (SEELJE); Parágrafo 2.09 do Anexo A do Contrato e, ratifica-se as demais disposições do Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR.\r\nProcessos nºs E-30/001/867/2015 e E-23/855/2012 vol.II. \r\nId: 1884770\r\n"
        ],
        "1884931": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 025/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa UNI-MANG DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LTDA.\r\nAquisição de cola de contato com entrega parcelada.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 11.280,00 (onze mil duzentos e oitenta reais).\r\n2001.04.122.0054.1.003.\r\n3390.30.10.\r\n2015NE00267.\r\n10/09/2015.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/056.1291/2014.\r\nContrato nº 024/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO.\r\nLocação do imóvel sito à Rua Vinte e Quatro de Fevereiro, nº 178, Bonsuceso, RJ, com matrícula no RGI sob o nº 4417-A do Cartório do 6º Serviço Registral de Imóveis da Comarca da Capital, com área de 1387,30 m².\r\n30 (trinta) meses, contados a partir de 01/09/2015.\r\nR 531.000,00 (quinhentos e trinta e um mil reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.15.\r\n2015NE00355.\r\n31/08/2015.\r\nLei nº 8.245/1991.\r\nE-04/056.1360/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2015.\r\nId: 1884931\r\n"
        ],
        "1884945": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/09/2015\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Apólice nº 1.475-5.\r\nOnde se lê: VALOR: R 120,96 (cento e vinte reais e noventa e seis centavos).\r\nLeia-se: VALOR: R 109,44 (cento e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 1884945\r\n"
        ],
        "1885027": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 070/2015 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HIGH SOLUTION MANUTENÇÃO AUTOMAÇÃO E SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - ME.\r\n\"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PARA EQUIPAMENTO, INFRAESTRUTURA DE REDE E SERVIDORES DO CPD DO PRÉDIO SEDE DA CEDAE\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 96.500,00 (noventa e seis mil e quinhentos reais).\r\n10/09/2015.\r\nProcesso nº E-17/100.063/2015 (Pregão Eletrônico nº 025/2015).\r\nId: 1885027\r\n"
        ],
        "1885028": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 068/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a POLITEJO BRASIL - INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE TUBOS EM PEAD DE 100 MM X 12 M PARA AS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO EIXO OLÍMPICO\", item 01 do Anexo I ao Edital.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 1.908.653,76 (um milhão, novecentos e oito mil seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos).\r\n08/09/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.269/2015 - Volumes 1 e 2 - Pregão Eletrônico nº 034/2015.\r\nId: 1885028\r\n"
        ],
        "1885047": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 069/2015 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RIVAN CONSTRUTORA LTDA.\r\n\"OBRA EMERGENCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE TRATAMENTO DE LODO PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE CORDEIRO/CANTAGALO - MUNICÍPIO DE CORDEIRO\".\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 1.318.334,56 (um milhão, trezentos e dezoito mil trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\n08/09/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.071/2015 (TP nº 102/2015).\r\nId: 1885047\r\n"
        ],
        "1885205": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO DATA RIO - RIO.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 002/2013conforme especificações no Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 22.550.904,00 (vinte e dois milhões, quinhentos e cinquenta mil novecentos e quatro reais).\r\n16/05/2015.\r\nLei Estadual nº 6043/2011, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\nE-08/001.4072/2012.\r\nId: 1885205\r\n"
        ],
        "1885230": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a Empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. : Aquisição de material para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. : 12 meses contados, a partir da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. : 2015NE03724. NOMEAÇÃO: 11/09/2015. : Proc. nº E-26/008/3303/2014.\r\nId: 1885230\r\n"
        ],
        "1885236": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nº 042/2015\r\n007/2015\r\n017/2015\r\n: Prestação de serviços em Ambiente Virtual de Aprendizagem atendendo as necessidades da Escola Municipal de Gestão do Legislativo.\r\nHB Produções e Eventos Ltda - ME\r\n13.606.137/0001-36\r\n48.996,00 (quarenta e oito mil e novecentos e noventa e seis reais)\r\n12(doze) meses a partir de 10/09/2015 até 09/09/2016.\r\n10/09/2015\r\nPT. 01033101612501\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2015, 338º da Vila de São Salvador de Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da FECMCG\r\nId: 1885236\r\n"
        ],
        "1885241": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000602-6-PR\r\nPregão nº 040/2014\r\nContrato nº 0100/2015\r\nCNPJ: 27.198.480/0001-01\r\nObjeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de órtese e meios de locomoção para distribuição pelo Centro Regional de Reabilitação que integra a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 14.136,48 (Quatorze mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\nData da Assinatura: 24/08/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1885241\r\n"
        ],
        "1885242": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000602-6-PR\r\nPregão nº 040/2014\r\nContrato nº 0085/2015\r\nCNPJ: 27.198.480/0001-01\r\nObjeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de órtese e meios de locomoção para distribuição pelo Centro Regional de Reabilitação que integra a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 63.316,97 (Sessenta e três mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos).\r\nData da Assinatura: 05/08/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1885242\r\n"
        ],
        "1885245": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº. 0004\r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 0187/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n°. 017/2012.\r\nPROCESSO: 2013.099.000067-6-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço para gestão, assessoramento e intervenção nas tecnologias médicas existentes nas Unidades de Saúde que integram a rede da Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR TOTAL: R 3.197.086,56 (Três milhões cento e noventa e sete mil oitenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12(doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1885245\r\n"
        ],
        "1885246": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 002/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000074-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de órtese e próteses (placas, parafusos e próteses em liga especial em aço de cromo/cobalto) para Serviço de Cirurgia Ortopédica da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI \r\nCNPJ: 14.494.521/0001-57.\r\nVALOR TOTAL: R 389.658,00 (Trezentos e oitenta e nove mil seiscentos e cinqüenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Agosto de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1885246\r\n"
        ],
        "1885249": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nnº 06/2015. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, e a Companhia de Locação das Américas. : 36 (trinta e seis) meses. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/001/001009/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2015.\r\nId: 1885249\r\n"
        ],
        "1885314": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CNPJ n.º 29.116.894/0001-61, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO e INFRAESTRUTURA.\r\n: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA.\r\nCNPJ 81.424.962/0001-70\r\nRua Maria Isabel Zen Zagonel 205, Afonso Pena, São José dos Pinhais/PR. \r\nPR\r\nAdesão à Ata n.º 059/2013, registro de preços nº 94/2012C\r\nContrato n.º 0081/2014\r\n: Obra de construção de prédio de Escola do Programa Pró Infância Tipo C, Padrão FNDE-Metodologia Inovadora. \r\nRef.: Nada a opor ao cancelamento (bilateral/amigável) do contrato.\r\natravés da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, considerando o abalizado Parecer n.º 040.006/2015-PGM da Procuradoria Geral do Município, nos autos do processo licitatório em destaque; vem, por meio do presente instrumento, firmar um com a empresa , inscrita no CNPJ 81.424.962/0001-70, com sede na Rua Maria Isabel Zen Zagonel 205, bairro Afonso Pena, São José dos Pinhais, Estado do Paraná, manifestando que cancelamento do contrato administrativo nº 0081/2014, datado em 21 de março de 2014, conforme documento junto aos autos do processo licitatório nº 2014.105.000099- 1- PR.\r\nO objeto do presente contrato é a construção do prédio de Escola do Programa Pró Infância Tipo C, Padrão FNDE-Metodologia Inovadora, neste Município, totalizando R 838.323,28 (oitocentos e trinta e oito mil, trezentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos) com prazo de vigência por 12 (doze) meses. \r\nDestarte, é de comum acordo entre os contratantes de que o objeto do presente contrato administrativo não mais atende ás finalidades para qual tinha sido licitada.\r\nRessalta-se, ainda, que também não é mais do interesse da empresa contratada o objeto do presente contrato.\r\nO referido acordo se estriba no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, in verbis:\r\nArt. 79. A rescisão do contrato poderá ser\r\n[...]\r\nII - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a administração;\r\n[...]\r\nDiante do exposto, tornar-se conveniente e oportuna a extinção deste processo licitatório, e se for o caso, a compensação dos valores já pagos como forma de indenização sobre serviços já executados, se houver, nos termos da referida lei de contratos e licitações.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2015\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\nSecretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\nMatrícula 2174\r\nMVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA.\r\nCNPJ 81.424.962/0001-70\r\nId: 1885314\r\n"
        ],
        "1885315": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CNPJ n.º 29.116.894/0001-61, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\n: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA.\r\nCNPJ 81.424.962/0001-70\r\nRua Maria Isabel Zen Zagonel 205, Afonso Pena, São José dos Pinhais/PR. \r\nRef: Processo: 2014.105.000100- 7- PR\r\nAdesão à Ata n.º 059/2013, registro de preços nº 94/2012C\r\nContrato n.º 0082/2014\r\nObjeto: Obra de construção de prédio de Escola do Programa Pró Infância Tipo C, Padrão FNDE-Metodologia Inovadora. \r\nRef.: Nada a opor ao cancelamento (bilateral/amigável) do contrato.\r\natravés da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, considerando o abalizado Parecer n.º 040.007/2015-PGM da Procuradoria Geral do Município, nos autos do processo licitatório em destaque; vem, por meio do presente instrumento, firmar um com a empresa , inscrita no CNPJ 81.424.962/0001-70, com sede na Rua Maria Isabel Zen Zagonel 205, bairro Afonso Pena, São José dos Pinhais, Estado do Paraná, manifestando que referente ao cancelamento do contrato administrativo nº 0082/2014, datado em 21 de março de 2014, conforme documento junto aos autos do processo licitatório nº 2014.105. 000100- 7- PR\r\nO objeto do presente contrato é a construção do prédio de Escola do Programa Pró Infância Tipo C, Padrão FNDE-Metodologia Inovadora, neste Município, totalizando R 824.881,18 (oitocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais e dezoito centavos) com prazo de vigência por 12 (doze) meses. \r\nDestarte, é de comum acordo entre os contratantes de que o objeto do presente contrato administrativo não mais atende ás finalidades para qual tinha sido licitada.\r\nRessalta-se, ainda, que também não é mais do interesse da empresa contratada o objeto do presente contrato.\r\nO referido acordo se estriba no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, in verbis:\r\nArt. 79. A rescisão do contrato poderá ser\r\n[...]\r\nII - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a administração;\r\n[...]\r\nDiante do exposto, tornar-se conveniente e oportuna a extinção deste processo licitatório, e se for o caso, a compensação dos valores já pagos como forma de indenização sobre serviços já executados, se houver, nos termos da referida lei de contratos e licitações.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2015\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\nSecretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\nMatrícula 2174\r\nMVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA.\r\nCNPJ 81.424.962/0001-70\r\nId: 1885315\r\n"
        ],
        "1885316": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CNPJ n.º 29.116.894/0001-61, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA.\r\nMVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA.\r\nCNPJ 81.424.962/0001-70\r\nRua Maria Isabel Zen Zagonel 205, Afonso Pena, São José dos Pinhais/PR. \r\nProcesso: 2014.105.000101- 4-PR\r\nContrato n.º 0071/2014\r\nObra de construção de prédio de Escola do Programa Pró Infância Tipo B, Padrão FNDE-Metodologia Inovadora. \r\nNada a opor ao cancelamento (bilateral/amigável) do contrato.\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, vem por meio do presente instrumento firmar um ACORDO com a empresa MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 81.424.962/0001- 70, com sede na Rua Maria Isabel Zen Zagonel 205, bairro Afonso Pena, São José dos Pinhais, Estado do Paraná, manifestando que contrato administrativo nº 0071/2014, datado em 21 de março de 2014, conforme documento junto aos autos do processo licitatório nº 2014.105.000101- 4-PR.\r\nconstrução do prédio de Escola do Programa Pró Infância Tipo B, Padrão FNDE-Metodologia Inovadora, neste Município, totalizando R 1.430.027,08 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, vinte e sete reais e oito centavos) com . \r\nDestarte, é de comum acordo entre os contratantes de que o objeto do presente contrato administrativo não mais atende ás finalidades para qual tinha sido licitada.\r\nRessalta-se, ainda, que também não é mais do interesse da empresa contratada o objeto do presente contrato.\r\nO referido acordo se estriba no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, in verbis:\r\nArt. 79. A rescisão do contrato poderá ser\r\n[...]\r\nII - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a administração;\r\n[...]\r\na extinção deste processo licitatório, e se for o caso, a compensação dos valores já pagos como forma de indenização sobre serviços já executados, se houver, nos termos da referida lei de contratos e licitações.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2015\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\nSecretário Municipal de Urbanismo e Infraestrutura\r\nMatrícula 2174\r\nMVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA.\r\nCNPJ 81.424.962/0001-70\r\nId: 1885316\r\n"
        ],
        "1885317": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CNPJ n.º 29.116.894/0001-61, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO e INFRAESTRUTURA.\r\n: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA.\r\nCNPJ 81.424.962/0001-70\r\nRua Maria Isabel Zen Zagonel 205, Afonso Pena, São José dos Pinhais/PR. \r\n1- PR\r\nAdesão à Ata n.º 059/2013, registro de preços nº 94/2012B\r\nContrato n.º 0059/2014\r\nObjeto: Obra de construção de prédio de Escola do Programa Pró Infância Tipo B, Padrão FNDE-Metodologia Inovadora. \r\nRef.: Nada a opor ao cancelamento (bilateral/amigável) do contrato.\r\nSecretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, considerando o abalizado Parecer n.º 041.021/2015-PGM da Procuradoria Geral do Município; vem, por meio do presente instrumento, firmar um , inscrita no CNPJ 81.424.962/0001-70, com sede na Rua Maria Isabel Zen Zagonel 205, bairro Afonso Pena, São José dos Pinhais, Estado do Paraná, manifestando que referente ao cancelamento do contrato administrativo nº 0059/2014, datado em 21 de março de 2014, conforme documento junto aos autos do processo licitatório nº 2014.105. 000102 - 1- PR.\r\nO objeto do presente contrato é a construção do prédio de Escola do Programa Pró Infância Tipo B, Padrão FNDE-Metodologia Inovadora, neste Município, totalizando R 1.430.027,08 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, vinte e sete reais e oito centavos) com prazo de vigência por 12 (doze) meses. \r\nDestarte, é de comum acordo entre os contratantes de que o objeto do presente contrato administrativo não mais atende ás finalidades para qual tinha sido licitada.\r\nRessalta-se, ainda, que também não é mais do interesse da empresa contratada o objeto do presente contrato.\r\nO referido acordo se estriba no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, in verbis:\r\nArt. 79. A rescisão do contrato poderá ser\r\n[...]\r\nII - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a administração;\r\n[...]\r\nDiante do exposto, tornar-se conveniente e oportuna a extinção deste processo licitatório, e se for o caso, a compensação dos valores já pagos como forma de indenização sobre serviços já executados, se houver, nos termos da referida lei de contratos e licitações.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2015\r\ndilson Peixoto Gomes\r\nSecretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\nMatrícula 2174\r\nMVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA.\r\nCNPJ 81.424.962/0001-70\r\nId: 1885317\r\n"
        ],
        "1885318": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "ERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CNPJ n.º 29.116.894/0001-61, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\n: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA.\r\nCNPJ 81.424.962/0001-70\r\nRua Maria Isabel Zen Zagonel 205, Afonso Pena, São José dos Pinhais/PR. \r\nRef: Processo: 2014.105.000103-9-PR\r\nAdesão à Ata n.º 059/2013, registro de preços nº 94/2012-b\r\nContrato n.º 0260/2014\r\n: Obra de construção do prédio de Escola do Programa Pró Infância Tipo B, Padrão FNDE-Metodologia Inovadora. \r\nRef.: Nada a opor ao cancelamento (bilateral/amigável) do contrato.\r\natravés da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestruraconsiderando o abalizado da Procuradoria Geral do Município nos autos do processo licitatório em destaque; vem por meio do presente instrumento firmar um com a empresa , inscrita no CNPJ 81.424.962/0001-70, com sede na Rua Maria Isabel Zen Zagonel 205, bairro Afonso Pena, São José dos Pinhais, Estado do Paraná, manifestando que cancelamento do contrato administrativo nº 0260/2014, datado em 01 de julho de 2014, conforme documento junto aos autos do processo licitatório nº 2014.105.000103-9-PR.\r\nO objeto do presente contrato é a construção do prédio de Escola do Programa Pró Infância Tipo B, Padrão FNDE-Metodologia Inovadora, neste Município, totalizando R 1.402.472,71 (um milhão, quatrocentos e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos) com prazo de vigência por 12 (doze) meses. \r\nDestarte, é de comum acordo entre os contratantes de que o objeto do presente contrato administrativo não mais atende ás finalidades para qual tinha sido licitada.\r\nRessalta-se, ainda, que também não é mais do interesse da empresa contratada o objeto do presente contrato.\r\nO referido acordo se estriba no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, in verbis:\r\nArt. 79. A rescisão do contrato poderá ser\r\n[...]\r\nII - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a administração;\r\n[...]\r\nDiante do exposto, tornar-se conveniente e oportuna a extinção deste processo licitatório, e se for o caso, a compensação dos valores já pagos como forma de indenização sobre serviços já executados, se houver, nos termos da referida lei de contratos e licitações.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2015 \r\nEdilson Peixoto Gomes\r\nSecretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\nMatrícula 2174\r\nMVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA.\r\nCNPJ 81.424.962/0001-70\r\nId: 1885318\r\n"
        ],
        "1885319": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CNPJ n.º 29.116.894/0001-61, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO e INFRAESTRUTURA.\r\n: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA.\r\nCNPJ 81.424.962/0001-70\r\nRua Maria Isabel Zen Zagonel 205, Afonso Pena, São José dos Pinhais/PR. \r\nRef: Processo: 2014.105.000104-6-PR\r\nAdesão à Ata n.º 059/2013, registro de preços nº 94/2012c\r\nContrato n.º 0261/2014\r\n: Obra de construção de prédio de Escola do Programa Pró Infância Tipo C, Padrão FNDE-Metodologia Inovadora. \r\nRef.: Nada a opor ao cancelamento (bilateral/amigável) do contrato.\r\natravés da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, considerando o abalizado Geral do Município, nos autos do processo licitatório em destaque; vem, por meio do presente instrumento, firmar um com a empresa , inscrita no CNPJ 81.424.962/0001-70, com sede na Rua Maria Isabel Zen Zagonel 205, bairro Afonso Pena, São José dos Pinhais, Estado do Paraná, manifestando que cancelamento do contrato administrativo nº 261/2014, datado em 01 de julho de 2014, conforme documento junto aos autos do processo licitatório nº 2014.105.000104- 6- PR \r\nO objeto do presente contrato é a construção do prédio de Escola do Programa Pró Infância Tipo C, Padrão FNDE-Metodologia Inovadora, neste Município, totalizando R 820.762,74 (oitocentos e vinte mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos) com prazo de vigência por 12 (doze) meses. \r\nDestarte, é de comum acordo entre os contratantes de que o objeto do presente contrato administrativo não mais atende ás finalidades para qual tinha sido licitada.\r\nRessalta-se, ainda, que também não é mais do interesse da empresa contratada o objeto do presente contrato.\r\nO referido acordo se estriba no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, in verbis:\r\nArt. 79. A rescisão do contrato poderá ser\r\n[...]\r\nII - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a administração;\r\n[...]\r\nDiante do exposto, tornar-se conveniente e oportuna a extinção deste processo licitatório, e se for o caso, a compensação dos valores já pagos como forma de indenização sobre serviços já executados, se houver, nos termos da referida lei de contratos e licitações.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2015\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\nSecretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\nMatrícula 2174\r\nMVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA.\r\nCNPJ 81.424.962/0001-70\r\nId: 1885319\r\n"
        ],
        "1885409": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de Elevador nº 001/2015. : Elevadores Atlas Schindler S/A e a Fundação Santa Cabrini.OBJETO: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva. : R FUNDAMENTO: E-21/089.659/2015.\r\nId: 1885409\r\n"
        ],
        "1885428": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 187/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ALL LABOR MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 094/2014 - 3º Pedido.\r\nR 359.764,00 (trezentos e cinquenta e nove mil setecentos e sessenta e quatro reais).\r\n11 de setembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 188/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 094/2014 - 3º Pedido.\r\nR 132.790,00 (cento e trinta e dois mil setecentos e noventa reais).\r\n14 de setembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 189/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DIAGPRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 094/2014 - 3º Pedido.\r\nR 442.995,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\n10 de setembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 190/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 094/2014 - 3º Pedido.\r\nR 90.100,00 (noventa mil e cem reais).\r\n11 de setembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 192/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 094/2014 - 3º Pedido.\r\nR 8.136,00 (oito mil cento e trinta e seis reais).\r\n11 de setembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 193/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 094/2014 - 3º Pedido.\r\nR 91.564,00 (noventa e um mil quinhentos e sessenta e quatro reais).\r\n11 de setembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013.\r\nId: 1885428\r\n"
        ],
        "1885438": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "\r\nCARTA CONTRATO Nº 010/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição do medicamento dapagliflozina 10 MG.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 2.594,40 (dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).\r\nE-08/001/10930/2013.\r\nArt. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n11/09/2015.\r\nId: 1885438\r\n"
        ],
        "1885439": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCARTA CONTRATO Nº 003/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA.\r\nAquisição do suplemento CENTRUM.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 558,00 (quinhentos e cinquenta e oito reais).\r\nE-08/001/3048/2014.\r\nArt. 24, inciso II da Leis Federal nº e 8.666/93 e suas alterações.\r\n11/09/2015.\r\nId: 1885439\r\n"
        ],
        "1885467": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e SEBRAE/RJ. Convênio de Cooperação Técnica para prestação de serviços de consultoria, assessoria ou assistência técnica aos Municípios. DATA DA ASSINATURA:: Processo nº E-11/002/4174/2015.\r\nId: 1885467\r\n"
        ],
        "1885577": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 17/2015. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME.\r\nPrestação de serviços de limpeza, higiene, conservação e atividades auxiliares. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n(dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos). \r\n: Processo nº E-14/001.005721/2015.\r\n14 de setembro de 2015.\r\nId: 1885577\r\n"
        ],
        "1885648": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000027-6-PR\r\nPREGÃO Nº: 002/15\r\nCONTRATO Nº: 0065/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CABELEIREIRO, MANICURE, DEPILAÇÃO E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA. \r\nCNPJ: 07.005.910/0001-06\r\nVALOR GLOBAL: R 13.459,40 (treze mil e quatrocentos e cinqüenta e nove reais e quarenta centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2015.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1885648\r\n"
        ],
        "1885649": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000027-6-PR\r\nPREGÃO Nº: 002/15\r\nCONTRATO Nº: 0065/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CABELEIREIRO, MANICURE, DEPILAÇÃO E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: VITOR S. FERREIRA E CIA LTDA. \r\nCNPJ: 07.216.364/0001-52\r\nVALOR GLOBAL: R 17.188,35 (Dezessete mil, cento e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2015.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1885649\r\n"
        ],
        "1885674": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.\r\nA operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, localizada à BR 493 - s/nº Manilha - UPA Itaboraí em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população; \r\nO prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 11.039.988,00 (onze milhões, trinta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais). \r\nE-08/0001.5678/2015.\r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Decreto nº 43.408, de 09 de janeiro de 2012; Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n03/08/2015.\r\nId: 1885674\r\n"
        ],
        "1885785": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 100/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de alimentação destinada pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES\r\n180 (cento e oitenta dias) contados a partir da data de publicação.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 3.804.367,32 (três milhões, oitocentos e quatro mil trezentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\n: 15/09/2015.\r\nE-08/001/5019/2015.\r\nArt. 24, inc. IV da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 1885785\r\n"
        ],
        "1885818": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nContrato n° 039/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Armazena Indústria de Móveis LTDA. EPP - CNPJ: 15.595.248/0001-10.\r\nAquisição de mobiliários para atender as necessidades da Creche Unidade Materno Infantil - SEAP/UMI, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n30 (trinta) dias, contados desta publicação.\r\nR 12.710,00 (doze mil setecentos e dez reais).\r\n2015NE00534 e 2015NE00535\r\n11/09/2015.\r\nId: 1885818\r\n"
        ],
        "1885819": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nContrato n° 034/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa obra prima construção e manutenção EIRELI-ME. CNPJ: 04.856.692/0001-25.\r\nExecução de obra pública, com vistas à execução da reforma de duas salas de aula, tendo suas especificações em planta que deverão ser adequadas para salas de Raios-X, na Cadeia Pública José Frederico Marques, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir da autorização para início, que será expedida em até 05 (cinco) dias úteis a contar da data da assinatura do contrato.\r\nR 111.072,56 (cento e onze mil setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n2015NE00143\r\n15/09/2015.\r\nId: 1885819\r\n"
        ],
        "1885825": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nContrato n° 038/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa JOTELE CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 05.874.084/0001-06.\r\nAquisição de 60 (sessenta) máquinas de costura e equipamentos em geral para equipar a oficina de costura que auxiliará na ressocialização dos internos, para atender as Unidades de Bangu, desta SEAP.\r\n: 30 (trinta) dias, contados desta publicação.\r\nR 29.940,00 (vinte e nove mil novecentos e quarenta reais).\r\n2015NE00536.\r\n11/09/2015.\r\nId: 1885825\r\n"
        ],
        "1885965": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 007/1200/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MAPFRE VIDA S/A.\r\n: Prestação de serviço de seguro coletivo de acidentes pessoais para PCERJ.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 654.894,24 (seiscentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 31/08/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, salvo se antes for assinado o contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2015 da SESEG (Proc. nº E-09/008/824/2014), hipótese em que o presente contrato será rescindido unilateralmente pelo Estado.\r\n31/08/2015. \r\nE-09/169/88/2015.\r\n* Omitido no D.O. de 01/09/2015.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/09/2015.\r\nId: 1885965\r\n"
        ],
        "1886076": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 018/2015.\r\nE-08/007/1572/2015.\r\nADESÃO À ATA SRP - FUSAR.\r\n040/2014.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EXFARMA LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (INSULINA GLARGINA).\r\nQuatro meses a contar da data da publicação no Diário Oficial.\r\nR 892.980,00 (oitocentos e noventa e dois mil no vecentos e oitenta reais).\r\n2015NE01052.\r\nArt. 26, § 1° do Decreto Estadual n° 44.857/2014, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n15/09/2015.\r\nId: 1886076\r\n"
        ],
        "1886124": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Aquisição de Munições, calibres. 40 SW Expo Gold, 7,62x51mm CBC Comum, 9 mm Luger P Gold Rex, .40 TREINA, 7,62x51mm TREINA, 5,56x45mm TREINA, 9mm TREINA, para atender o Plano Anual de Ensino (PAE/2015). 12 (dose) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. R 5.722.300,00 (cinco milhões, setecentos e vinte e dois mil e trezentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/359/2015. Inexigibilidade de Licitação nº 023/2015-PMERJ.\r\nId: 1886124\r\n"
        ],
        "1886161": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO. DATA DA ASSINATURA: o prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir desta publicação. NOTA DE EMPENHO:Lei Federal n° 8.666/93. E-01/008/3887/2014.\r\nId: 1886161\r\n"
        ],
        "1886168": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 012/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Marelli Móveis para Escritório S/A.\r\n: 16/09/2015.\r\nAquisição de mobiliário.\r\n: Da data de assinatura até o vencimento da garantia do objeto.\r\nR 638.188,74 (seiscentos e trinta e oito mil cento e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-30/001/700/2015, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Decreto nº 42.301/2010.\r\nId: 1886168\r\n"
        ],
        "1886186": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 9912379304.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nA prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão aos anexos do Instrumento Contratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida. \r\nValor estimado de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais) .\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n06.07.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/602/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07.07.2015.\r\nId: 1886186\r\n"
        ],
        "1886187": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HELEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Locação do imóvel situado na Rua Francisco Sá, nº 185, sala 202 - fundos, Várzea, Teresópolis/RJ. VALOR: R 207.360,00 (duzentos e sete mil trezentos e sessenta reais). : 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002.7839/2015.\r\nId: 1886187\r\n"
        ],
        "1886251": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de medicamento.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 3.663.800,00 (três milhões, seiscentos e sessenta e três mil e oitocentos reais). \r\nE-08/001/2207/2015.\r\nArt. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\n15/09/2015.\r\nId: 1886251\r\n"
        ],
        "1886340": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/016/2015.\r\nCODIN e GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI EPP. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/15, Edital de Pregão Eletrônico CODIN nº 016/14 SRP, para prestação de serviços, pesquisa, estudos técnicos e profissionais, consultoria e levantamentos, nas quantidades e tipos de serviços, conforme descrito no Memorando nº 009/15. 60 (sessenta) dias, a contar da publicação. R 5.650,00 (cinco mil seiscentos e cinquenta reais). Processo nº E-11/003/143/2015.\r\nId: 1886340\r\n"
        ],
        "1886406": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e WP Sistemas Reprográficos e Impressão LTDA - EPP. Prestação de serviço de instalação, fornecimento e manutenção de impressoras multifuncionais e outras avenças. R 220.440,00 (duzentos e vinte mil e quatrocentos e quarenta reais). E- 15/001/1601/2015.\r\nId: 1886406\r\n"
        ],
        "1886506": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO\r\n095/2013\r\nNº 004/2013\r\nNº 028/2013\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO DE SERVIÇOS ESPECIALZIADOS EM MONTAGEM DO CANAL TV CÂMARA, COM OPERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE PROGRAMAS DE TV, SESSÕES PLENÁRIAS, FILMAGENS DAS REUNIÕES MENSAIS DO PARLAMENTO REGIONAL E PRODUÇÃO DE PROGRAMAS.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJUAREZ P. GOMES, inscrita no\r\n02.843.015/0001-47\r\nR 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais)\r\nA PARTIR DE 03/09/2015 A 02/09/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1886506\r\n"
        ],
        "1886510": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "ÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CODEMCA\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVES DA CODEMCA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - E A CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS - C.D.L. \r\n: CODEMCA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS - C.D.L.\r\nCODEMCA, cujo objeto é a co-realização da FEPE - Feira de Preços Especiais, no período de 09 a 13 de setembro de 2015, na Fundação rural de campos, colocando no mercado à disposição de consumidores em geral, bens a preço de custo por serem “ponta de estoque”, não vendidas nas liquidações tradicionais e/ou por conterem imperfeições, todos, entretanto em perfeita condição de uso.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nCODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de campos dos Goytacazes, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1.23.691.0062.2483 \r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.41\r\n\r\n30 de outubro de 2015.\r\ntotal do presente Termo de Contribuição será de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela única, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), a ser pago até o 5º dia após a data da assinatura desse Termo.\r\n31 de agosto de 2015.\r\nId: 1886510\r\n"
        ],
        "1886596": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e o A POMPEO LICITAÇÕES - EPP. Contratação de empresa prestadora de serviços de licença de antivírus para estação de trabalho e servidores para proteção da rede de computadores da fundação CEPERJ. DATA DA ASSINATURA:12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial de Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\nId: 1886596\r\n"
        ],
        "1886609": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0116/2015\r\nPREGÃO SRP Nº 011/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000145-1-PR\r\nCONTRATADA: ERMAR ALIMENTOS LTDA. \r\nCNPJ Nº. 27.051.838/0001-60\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 9.474,42(nove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelada.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/08/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0117/2015\r\nPREGÃO SRP Nº 011/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000145-1-PR\r\nCONTRATADA: FIGALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nCNPJ Nº. 05.650.047/0001-14\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 288.020,34 (duzentos e oitenta e oito mil, vinte reais e trinta e quatro centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelada.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/08/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2015.\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0118/2015\r\nPREGÃO SRP Nº 011/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000145-1-PR\r\nCONTRATADA: HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. \r\nCNPJ Nº. 39.818.737/0001-51\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 110.296,96 (cento e dez mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelada.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/08/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2015.\r\nFundo Municipal de Assistência Social.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0016/2015\r\nPREGÃO SRP Nº 006/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.021.000138-2-PR\r\nCONTRATADA: XAME EMPREITEIRA DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. \r\nCNPJ Nº. 09.583.343/0001-09\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas, translado e execução de funerais de pessoas de baixa renda do Município de Campos dos Goytacazes, incluindo despesas com ornamentação básica e preparação do corpo para atender a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social (FMFAS).\r\nVALOR GLOBAL: R 287.854,00 (duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelada.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/07/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2015.\r\nId: 1886609\r\n"
        ],
        "1886624": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADES S/A. Fornecimento de energia elétrica para diversas Unidades da PMERJ. DATA DA ASSINATURAVALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 9.082.062,90 (nove milhões, oitenta e dois mil sessenta e dois reais e noventa centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/71/2015. Inexigibilidade nº 004/2015-PMERJ.\r\nId: 1886624\r\n"
        ],
        "1886634": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Proposta Especial n° 013/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90.\r\nASSINATURA DOS EXEMPLARES DO PERIÓDICO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SESEG\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 2.786,00 (dois mil setecentos e oitenta seis reais).\r\n: 11/09/2015.\r\n: \r\nKatia de Alencarazevedo Araújo - ID 000439324-8\r\nMaria Luiza de Andrade - ID 4321889-0\r\nSandra Hollanda de Moraes Cosme - ID 4425557-8\r\n: Juliana da Rocha Pereira, mat. 2450327, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, mat. 44202580 e Débora Suzye Pereira, mat. 2450014-3\r\n: Processo nº E-09/008/763/2015.\r\n2015NE00574\r\nId: 1886634\r\n"
        ],
        "1886638": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "\r\n16/09/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO CÓRREGO DOS AFONSOS.\r\nExecução de obras de canalização do Córrego dos Afonsos, no trecho interno ao Conjunto Habitacional Terra Nova e construção de galeria de drenagem até o deságue no Rio Bengalas no Município de Nova Friburgo - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1308/2014. \r\n: R 14.310.502,46 (quatorze milhões, trezentos e dez mil quinhentos e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1886638\r\n"
        ],
        "1886713": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 071/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n\"Aquisição de 6.288.000 (seis milhões, duzentos e oitenta e oito mil) kg de ácido fluossilícico\", itens 01, 02 e 05 do Anexo I ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 3.837.840,00 (três milhões, oitocentos e trinta e sete mil oitocentos e quarenta reais).\r\n17/09/2015.\r\nProcesso nº E-17/100.138/2015 (Pregão Eletrônico nº 028/2015).\r\nId: 1886713\r\n"
        ],
        "1886855": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 098/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda.\r\n: Capacitação em Serviço (MANEJO CLÍNICO DA DENGUE).\r\n: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\n: R 300.000,00 (trezentos mil reais). \r\nE-08/003/820/2013.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei nº 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, e Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002.\r\n30/08/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/08/2015.\r\nId: 1886855\r\n"
        ],
        "1886885": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 014/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Federação de Remo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n17/09/2015.\r\nRealização das Etapas do Campeonato Estadual de Remo - Etapa Rio de Janeiro Edição 2015”.\r\nR 74.915,00 (setenta e quarto mil novecentos e quinze reais).\r\nProcesso nº E-30/001/870/2015 e Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1886885\r\n"
        ],
        "1886915": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 036/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS - CNPJ: 07.590.023/0001-42.\r\nAquisição de mobiliários para uso médico, hospitalar e reabilitação, para atender às necessidades da Unidade Materno Infantil - UMI.\r\n: 30 (trinta) dias, contados desta publicação.\r\nR 14.614,99 (quatorze mil seiscentos e quatorze reais e noventa e nove centavos).\r\n2015NE00533.\r\n14/09/2015.\r\nE-21/022/025/2014.\r\nId: 1886915\r\n"
        ],
        "1886944": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA GHE - RJ INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS LTDA. Prestação dos serviços de manutenção de 100 (cem) jazigos perpétuos Restos Mortais (Ossos) pertencentes a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, alocados no Memorial Parque de Nycteroy, localizado no Município de São Gonçalo - RJ. 12 (dose) meses, contados a partir da data da publicação no DOERJ. : R 21.720,00 (vinte e um mil setecentos e vinte reais). 31/08/2015. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/424/2015. Inexigibilidade de Licitação nº 022/2015-PMERJ.\r\nId: 1886944\r\n"
        ],
        "1886952": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 013/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000044-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré- Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 00.071.343/0001-47.\r\nVALOR TOTAL: R 140.240,00 (Cento e quarenta mil duzentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Agosto de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1886952\r\n"
        ],
        "1886953": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0252/2015.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 013/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000044-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré- Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nLABORATÓRIOS B. BRAUN S/A.\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02.\r\nVALOR TOTAL: R 163.500,00 (Cento e sessenta e três mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Agosto de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1886953\r\n"
        ],
        "1886961": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CNPJ n.º 29.116.894/0001-61, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e MOBILIDADE URBANA.\r\n.\r\nCNPJ 05.293.658/0001-52\r\nAvenida Senador Tarcísio Miranda 1459/1469, Pq.Turf Club\r\nCampos dos Goytacazes/RJ. \r\nProcesso: 2014.105.000033- 4- PR\r\nTomada de Preços n.º 008/14\r\nContrato n.º 0185/2014\r\nObra de reforma e ampliação do setor do prédio ocupado pela Procuradoria Geral do Município e pintura das fachadas do prédio denominado CESEC, sede da Prefeitura, situado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado com a Avenida Nilo Peçanha, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nNada a opor ao cancelamento (bilateral/amigável) do contrato.\r\n, Estado do Rio de Janeiro, vem, por meio do presente instrumento, firmar um ACORDO com a empresa , inscrita no CNPJ 05.293.658/0001-52, com sede na Avenida Senador Tarcísio Miranda 1459/1469, Parque Turf Club, Campos dos Goytacazes/RJ., manifestando que referente ao cancelamento do contrato administrativo nº 0185/2014, datado em 30 de abril de 2014, conforme documentos juntos aos autos do processo licitatório nº 2014.105.000033- 4- PR.\r\nO objeto do presente contrato é a obra de reforma e ampliação do espaço ocupado pela Procuradoria Geral do Município e pintura das fachadas do prédio denominado CESEC, sede da Prefeitura, situado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado com a Avenida Nilo Peçanha, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ., totalizando R 1.088.229,54 (um milhão, oitenta e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos), com prazo de vigência de 10 (dez) meses. \r\nDestarte, é de comum acordo entre os contratantes de que as condições como o objeto foi licitado não atende mais às atuais necessidades não sendo assim conveniente para a Administração.\r\nRessalta-se, ainda, que também não é mais do interesse da empresa contratada o objeto do presente contrato.\r\nO referido acordo se estriba no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, in verbis:\r\nArt. 79. A rescisão do contrato poderá ser\r\n[...]\r\nII - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a administração;\r\n[...]\r\nDiante do exposto, tornar-se conveniente e oportuna a extinção deste processo licitatório, para a consequência de se proceder por novo processo de licitação. \r\nCampos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2014\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\nSecretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\nMatrícula 2174\r\nEDAFO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ 05.293.658/0001-52\r\nId: 1886961\r\n"
        ],
        "1886962": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO\r\nEXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL\r\nNº 284/2012\r\nPROCESSO nº 2012.034.000025-8-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 043/2012\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS CAMPOS GOYTACAZES \r\nPRECISÃO CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ nº 11.201.921/0001-39\r\nObra de Reforma da Escola Municipal Maria Antônia Pessanha Trindade - Quilombo - Campo dos Goytacazes.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Junho de 2013.\r\nId: 1886962\r\n"
        ],
        "1886963": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 272A/2012 DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA PARANÁ - PARQUE CIDADE LUZ - CAMPOS DOS GOYTACAZES CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A EMPRESA RIBEIRO MELLO CONSTRUÇÕES LTDA., OBJETO DA TOMADA DE PREÇO N° 005/2011.\r\nPROCESSO Nº 2011.034.000184-5-PR\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual conforme preconiza o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, no valor de R 33.920,60 (Trinta e três mil, novecentos e vinte reais e sessenta centavos), com base na planilha do 1º reajustamento no valor de R 24.202,04 (vinte e quatro mil duzentos e dois reais e quatro centavos) e na planilha do 2º reajustamento no valor de R 9.718,56 (nove mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos) , ambas apresentadas pela contratada, aprovados os cálculos pela fiscalização, parecer jurídico nº 006.004/2015 da PGM e notas de empenho 2015NE00228 e 2015NE00229, conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA\r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\nCampos dos Goytacazes, 1° de Julho de 2015.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1886963\r\n"
        ],
        "1886964": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a Empresa TERUMO BCT TECNOLOGIA MEDICA LTDA. : Aquisição kit coleta aférese. : 12 meses contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. : R 93.600,00. : Antonia Costa de Souza, matr. 36.930-6. : Portaria n° 55/DAF/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/008/988/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2015.\r\nId: 1886964\r\n"
        ],
        "1887203": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCEHAB-RJ e a empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA. Obras/serviços de recuperação do Condomínio do Conjunto Habitacional Dom Pedro I, Centro, Município de Três Rios, RJ. R 1.849.438,55 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/003/641/2014, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. \r\nId: 1887203\r\n"
        ],
        "1887206": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa PONTA DO CÉU URBANIZAÇÕES, CONSTRUÇÕES E PAISAGISMO LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Vila Nova, bairro Vila Isabel, Município de Três Rios, RJ. R 1.998.026,30 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil vinte e seis reais e trinta centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.211/2012, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. 17/09/2015. 045/2015.\r\nId: 1887206\r\n"
        ],
        "1887251": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0114/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.001176-4-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 046/2014.\r\nCONTRATADA: C.A.M CASTILHOS.\r\nCNPJ Nº. 07.486.627/0001-43.\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.630,00 (cinco mil, seiscentos e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/08/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Setembro de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0113/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.001176-4-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 046/2014.\r\nCONTRATADA: ENGELUMEN ENERGIA ILUMINAÇÃO LTDA.\r\nCNPJ Nº. 04.301.209/0001-46.\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.440,00 (cinco mil, quatrocentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/08/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Setembro de 2015.\r\nId: 1887251\r\n"
        ],
        "1887275": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL.\r\nTermo de Cessão de Uso que entre si celebram, de um lado, o Município de Campos dos Goytacazes e de outro lado a Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos. Objeto: imóvel denominado Praça Alzira Vargas, imóvel este compreendido entre a Avenida 28 de março e as Ruas Visconde de Itaboraí, José do Patrocínio e Rua Dr. Silva Gomes. Vigência: a presente cessão possui prazo de vigência de 10 (dez) anos. Data da assinatura 10 de setembro de 2015.\r\nRosinha Garotinho\r\nPrefeita\r\nWainer Teixeira de Castro\r\nPresidente\r\nCODEMCA\r\nId: 1887275\r\n"
        ],
        "1887286": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " EXTRATO\r\nPROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS\r\nPCEP 001/2015\r\nFormalizar relação entre os entes públicos de saúde deste Município na prestação de serviços e respectiva remuneração para as unidades públicas de saúde (relacionadas no Anexo I), pré-hospitalares, hospitalares e ambulatoriais especializadas, situadas no território do Município de Campos dos Goytacazes, que estão sob a gerência da Fundação Municipal de Saúde, definindo o papel da Fundação no sistema Municipal, o perfil dos serviços a serem ofertados através das metas físicas e qualitativas, de acordo com as necessidades de saúde da população, conforme Planos Operativos previamente definidos entre as partes, parte integrante deste protocolo, bem como os mecanismos de acompanhamento e avaliação.\r\nOs recursos do presente Protocolo serão realizados pelo bloco da atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), da parcela programada ao Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\nSecretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\nFundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n16 de setembro de 2015.\r\nSIGNATÁRIOS: \r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\nTESTEMUNHAS:\r\nDr. Dante Pinto Lucas\r\nDIRETOR DO HOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nDr. Wilson Rodrigues Cabral Filho\r\nDIRETOR DO HOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nId: 1887286\r\n"
        ],
        "1887442": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação Getúlio Vargas - FGV. Inscrição do servidor Fábio Silva Andrade no curso de Mestrado Profissional em Administração Pública. 25 (vinte e cinco) meses, contados a partir de sua assinatura. R 52.320,00 (cinquenta e dois mil trezentos e vinte reais). FUNDAMENTOProcesso nº E-01/004/415/15.\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2015.\r\nId: 1887442\r\n"
        ],
        "1887457": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação Getúlio Vargas - FGV. Inscrição do Servidor Leandro de Almeida Silva no curso de Mestrado Profissional em Administração Pública. 25 (vinte e cinco) meses, contados a partir de sua assinatura. R 58.128,00 (cinquenta e oito mil cento e vinte e oito reais). 27/07/2015. Processo nº E-01/004/499/15.\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2015.\r\nId: 1887457\r\n"
        ],
        "1887460": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/008/2015. FUNARJ e FOR FIRE Serviços e Comércio LTDA-EPP. Prestação de serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio, para atendimento das necessidades da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e demais unidades vinculadas. 25/06/2015. prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, desde que posterior a data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta cláusula. Dá-se a este contrato o valor total de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Proc. nº E-18/002/365/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2015.\r\nId: 1887460\r\n"
        ],
        "1887462": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação Getúlio Vargas - FGV. Inscrição do Servidor Rodrigo Fabrízzio Cordeiro Pezzino no curso de Mestrado Profissional em Administração Pública. 25 (vinte e cinco) meses, contados a partir de sua assinatura. R 58.128,00 (cinquenta e oito mil cento e vinte e oito reais). : Processo nº E-01/001/003/15.\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2015.\r\nId: 1887462\r\n"
        ],
        "1887471": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa RA COMÉRCIO DE PAPELARIA E ACESSÓRIOSOBJETOVALORDATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação. NOTA DE EMPENHO:Lei Federal n° 8.666/1993. E-01/060/1141/2015.\r\nId: 1887471\r\n"
        ],
        "1887589": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa A P CASAIS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS - ME: COMPRA DE MATERIAL CIRÚRGICO E DE LIMPEZA. : R 50.553,68 (cinquenta mil quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação. NOTA DE EMPENHO:Lei Federal n° 8.666/1993. E-01/060/221/2015.\r\nId: 1887589\r\n"
        ],
        "1887727": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a EMPRESA MICROCIS CONSULTORI, INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e instalação, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças de ar condicionado e splits novos. 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial de Estado do Rio de Janeiro. R 169.776,00 (cento e sessenta e nove mil setecentos e setenta e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais 3.149/80 e 42.301/10. \r\nId: 1887727\r\n"
        ],
        "1887791": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 007/2015\r\nE-13/001/510/2015, E-13/001/511/2015, E- 13/001/512/2015, E-13/001/513/2015, E-13/001/514/2015 e E- 13/001/516/2015\r\n: 18.09.2015\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n: Fornecimento de combustível (querosene) para aviação, tipo QAV-1, para abastecer as aeronaves da frota de helicópteros da Subsecretaria Militar da Casa Civil, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro sob administração da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nEstimado de R 153.539,80 (cento e cinquenta e três mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs. 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID n° 2018464-6\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 1887791\r\n"
        ],
        "1887859": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços Nº 016/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000069-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de ampolas para aparelho de Raio-X, visando atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 35.772.691/0001-07.\r\nVALOR: R 16.300,00 (Dezesseis mil e trezentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Agosto de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1887859\r\n"
        ],
        "1887860": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL\r\nTERMO ADITIVO Nº 008 - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO nº 097/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial nº 001/2011.\r\nPROCESSO: 2010.043.000487-P-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos, dispositivos e acessórios que compõem o sistema de climatização do pronto socorro e centro cirúrgico da FMS.\r\nN.C.G. DOS SANTOS MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA.\r\nCNPJ: 06.978.682/0001-98.\r\nVALOR: R 96.451,14 (Noventa e seis mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos).\r\nPRAZO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Junho de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nPublicado por omissão\r\nId: 1887860\r\n"
        ],
        "1887924": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nProcesso nº: 2010.034.000269-8-PR\r\nContrato nº 0096/2015\r\nQUALINORTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\nCNPJ: 10.567.604/0001-78\r\nObjeto: Reconhece o débito com a empresa: QUALINORTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, relativo à obra de reforma da Escola Municipal Gervásio Vasconcelos Cordeiro - Estrada do Açúcar, s/n°- ponto do Carmo- Goytacazes.\r\nValor: R 60.645,55 (sessenta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos)\r\nPrazo: Imediato\r\nData da assinatura: 16/07/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2015.\r\nId: 1887924\r\n"
        ],
        "1887984": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 08/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Desenvolvimento Gerencial - INDG S/A.\r\n: Prestação de Serviços de Consultoria para avaliação das oportunidades na atenção à saúde, na forma da Proposta INDG nº 3516/14 e com fulcro no art. 13, inciso III, c/c art. 25, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n: 3 (três) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 16 de setembro de 2015.\r\n: R 1.295.000,00 (hum milhão, duzentos e noventa e cinco mil reais).\r\n: Processo nº E-12/001/571/201\r\nId: 1887984\r\n"
        ],
        "1888019": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HU PE/UERJ e Cosmoderma Indústria e Comércio LTDA. : Aquisição de material hospitalar. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 22.944,00 (vinte e dois mil novecentos e quarenta e quatro reais). : 01802. : Processo nº E-26/008/1609/2014.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 327/2015/HUPE/UERJ. PARTES:Cosmoderma Indústria e Comércio LTDA03 (três) lavadoras ultrassônicas 15 de setembro de 2015. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\n: HUPE/UERJ e MAPO Distribuidra de Material Hospitalar EIRELI ME. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1609/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Medicinali Produtos Para Saúde EIRELI - EPP. : Aquisição de medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 24.912,00 (vinte e quatro mil novecentos e doze reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/325/2015.\r\nId: 1888019\r\n"
        ],
        "1888021": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: RMS Tecnologia Comércio e Serviços de Produtos Laboratoriais LTDA MEdo prazo de vigência do contrato por R . DATA DA ASSINATURA: Processo nº 3.\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2015.\r\nId: 1888021\r\n"
        ],
        "1888079": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nEMPRESA FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI.\r\na prestação de SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E SEGURANÇA ARMADA E DESARMADA, com postos de trabalho compostos por mãoobra residente, e materiais inclusos, nas dependências da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 2.229.985,08 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e oito centavos).\r\n.\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°.\r\n\r\nId: 1888079\r\n"
        ],
        "1888087": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a MF-MENDES FERREIRA CONSTRUTORA LTDA-EPP. : O presente CONTRATO é a execução de obra pública, com vistas à reforma e a impermeabilização das caixas d'água do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras, RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. : O prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 45 (quarenta e cinco) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 10 (dez) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. R 49.143,00 (quarenta e nove mil cento e quarenta e três reais). Processo nº E- 12/001/778/2015. 15/09/2015.\r\nId: 1888087\r\n"
        ],
        "1888109": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 016/2015.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A P&P TURISMO LTDA-ME. \r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos.\r\n: 11 de setembro de 2015.\r\n: R 10.000,00 (dez mil reais).\r\n: 12 (doze) meses contado a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n1931.21.122.0002.2016.\r\n: 00.\r\n: Processo nº E-19/014/511/2015.\r\nId: 1888109\r\n"
        ],
        "1888126": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E S.T.A.R.T. - ASSESSORIA E REPRESENTAÇÕES TECNOLÓGICAS S/S LTDA-ME. : Prestação de Serviços de Manutenção para o Sistema de Geração de Água Purificada. : De até 12 (doze) meses. E- 08/005/000311/2015. 15/09/2015. \r\nId: 1888126\r\n"
        ],
        "1888253": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\no INSTITUTO INTERIOREM TERRAE.\r\ndo Coreografo EDWAARD LIANG, representado com exclusividade pelo INSTITUTO INTERIOREM TERRAE para realização do espetáculo “Apoteose da Dança”.\r\n.\r\nsetecentos e cinquenta mil.\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 .\r\n5.\r\n.\r\nId: 1888253\r\n"
        ],
        "1888303": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nContrato nº 003/2015.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro e a 2R Datatel Teleinformática Ltda.\r\nLocação de equipamentos de comunicação de dados, do tipo switches de core e distribuição, incluindo projeto executivo, instalação, customização, documentação e suporte técnico com atendimento remoto e/ou “on site”, por profissional sênior especializado em solução de redes.\r\n: R 1.324.072,80 (hum milhão, trezentos e vinte quatro mil setenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n36 (trinta e seis) meses contados a partir de 17/08/2015.\r\n11/08/2015.\r\n: 17/08/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/005/8910/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2015,\r\nId: 1888303\r\n"
        ],
        "1888363": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária-SEAPEC, e a Empresa Ícone Viagens e Eventos LTDA. : Contrato de prestação de serviço - reserva, marcação, remarcação, emissão, fornecimento e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional. : 36 (trinta e seis) meses. (duzentos e oitenta mil reais). : Processo nº E-02/001/002964/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 21.09.2015.\r\nId: 1888363\r\n"
        ],
        "1888364": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " \r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Premier Comércio de Alimentos LTDA.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual, levando em consideração a variação do índice IPCA (IBGE) \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 20/07/2015 a 19/07/2016.\r\nR 415.697,49 (quatrocentos e quinze mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso I, e §1º, 2º e 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93.\r\n17/07/2015.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Prol Alimentação LTDA.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA (IBGE). \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 20/07/2015 a 19/07/2016.\r\nR 7.543.729,54 (sete milhões, quinhentos e quarenta e três mil reais setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso I, e §1º, 2º e 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93.\r\n17/07/2015.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços LTDA.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual, levando em consideração a variação do índice IPCA (IBGE). \r\n12 (meses) meses contado a partir de 20/07/2015 a 19/07/2016.\r\nR 7.114.853,22 (sete milhões, cento e quatorze mil oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos).\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso I, e §1º, 2º e 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93.\r\n17/07/2015.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Guelli Comércio e Indústria de Alimentação LTDA.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual, levando em consideração a variação do índice IPCA (IBGE). \r\n12 (meses) meses, contado a partir de 20/07/2015 a 19/07/2016.\r\nR 14.281.793,13 (quatorze milhões, duzentos e oitenta e um mil setecentos e noventa e três reais e treze centavos)\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso I, e §1º, 2º e 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93.\r\n17/07/2015.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Bem Nutritiva Comércio de Alimentos LTDA.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses, supressão da unidade HEAL e reajuste do valor contratual, levando em consideração a variação do índice IPCA (IBGE).\r\n12 (meses) meses, contado a partir de 20/07/2015 a 19/07/2016.\r\nR 2.963.403,27 (dois milhões, novecentos e sessenta e três mil quatrocentos e três reais e vinte e sete centavos).\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso I, §1º, 2º e 8º e inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93.\r\n: 17/07/2015.\r\n*Omitidos no D.O de 20/07/2015.\r\nId: 1888364\r\n"
        ],
        "1888368": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa PETRA D´OR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Indayassu Leite, bairro Inhaúma, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 1.365.221,59 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil duzentos e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo E- 19/003/2228/2013, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 046/2015.\r\nId: 1888368\r\n"
        ],
        "1888386": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 20/2015.\r\nProcesso nº E-27/042/140/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Motorola Solutions Ltda. (10.652.730/0001-20), Líder do Consórcio Motorola Solutions do Rio de Janeiro, com Consorciação da Empresa Motorola Solutions, Inc (05.709.114/0001-29).\r\nAquisição de 1.850 (mil oitocentos e cinqüenta) terminais transceptores portáteis, conforme item 1 da Ata de Registro de Preços Nº 05/2015, celebrada pela Secretaria de Segurança Pública/RJ. \r\n21/09/2015.\r\nTotal de R 1.534.390,00 (um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil trezentos e noventa reais), o equivalente a US 407.000,00 (quatrocentos e sete mil) dólares Americanos, com a taxa R 3,77 no dia 03/09/2015.\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nId: 1888386\r\n"
        ],
        "1888409": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n24/08/2015. Fornecimento de licenciamento de software. R 375.964,40. NE 671. Art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 1888409\r\n"
        ],
        "1888418": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa JEOL USA, INC, neste ato, representada pela empresa JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. Aquisição, por importação direta, de um microscópio eletrônico de varredura e acessórios. : 24 meses contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. NÚMERORESPONSÁVE: José Brant de Campos, matr. 35.958-8 e Marília Garcia Diniz, matr. 31.073-0. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 26/007/2143/2014.\r\n: UERJ e a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. : Aquisição de material hospitalar para a disciplina de Gastroenterologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. : 12 meses contados, a partir da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. : R 245.000,00. RESPONSÁVEL: Portaria n° 56/DAF/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/008/3481/2014.\r\n: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 34/2015. : UERJ e a empresa BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA. : Uso pela Comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Anexo 1, item 1, do Edital de Pregão nº 196/UERJ/2015. : 12 meses, contados a partir da data de publicação. : Vinicius Miranda Porto, matr. 37.885-1. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 26/007/4851/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2015.\r\nId: 1888418\r\n"
        ],
        "1888437": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " \r\no Município De Campos.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0004/2015\r\nPROCESSO N.º2015.010.000043-7-PR\r\nCARTA CONVITE n.º 003/2015\r\nCONTRATADA: C. TELLER COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO ltda-ME.\r\nCNPJ nº 13.753.688/0001-51.\r\nOBJETO: Obra de reforma e ampliação do Cemitério Público do Caju localizado na Rua Osvaldo Cunha, nº 21 - Caju - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 131.813,25 (cento e trinta e um mil, oitocentos e treze reais e vinte e cinco centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Setembro 2015.\r\nId: 1888437\r\n"
        ],
        "1888438": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0002/2015\r\nPROCESSO N.º2015.109.000020-3-PR\r\nPREGÃO nº 001-A/2015\r\nCONTRATADA: AMPLATEX INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. \r\nCNPJ nº 22.430.540/0001-48 \r\noBJETO: Aquisição de material de pintura para sinalização viária, visando atender as necessidades do IMTT. \r\nVALOR GLOBAL: R 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 27/08/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2015.\r\nId: 1888438\r\n"
        ],
        "1888456": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " \r\n.2015\r\nCom base nas manifestações constantes no presente administrativo, a despesa, no valor de R 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais), em favor da Van Mex Comercial e Serviços Ltda. ME, referente a aquisição de material de escritório pelo período de 12 (doze) meses mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 187/2015, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2015.\r\nId: 1888456\r\n"
        ],
        "1888559": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 014/2015.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BEA BUSTOS ENGENHARIA E GEOMENSURAS LTDA. \r\nPrestação de serviços técnicos especializados de Topografia e Cadastro Socioeconômico, necessários ao Processo de Regularização Fundiária das comunidades de Mangueirinha, Vila Operária e Novo Horizonte, localizada no município de Duque de Caxias - RJ.\r\n: 22 de setembro de 2015.\r\n: R 1.249.999,00 (hum milhão, duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n: 12 (doze) meses contado a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficio.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711.\r\n: 339039-61 e 339039-82 - Fonte de Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/333/2015.\r\nId: 1888559\r\n"
        ],
        "1888564": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo do Contrato n° 015/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA”.\r\n: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra (Lote II). \r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 02 de setembro de 2015.\r\n: Mensal R 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais).\r\n: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos n° 3.149/1980 e nº 21.081/1994. \r\nE-03/021/1712/2014. \r\n02/09/2015.\r\nId: 1888564\r\n"
        ],
        "1888575": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 08/2015.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-12/079/0327/2015.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa .\r\nContratação de serviço de locação de uma (01) impressora digital colorida, com manutenção preventiva e corretiva.\r\nR 3.404.751,60 (três milhões, quatrocentos e quatro mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos).\r\nDA DESPESA: 00100.3104.014.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n21/09/2015.\r\nId: 1888575\r\n"
        ],
        "1888651": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2011.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProrrogação de prazo.\r\n15 de setembro de 2015.\r\n17 de setembro de 2015.\r\nR 796,00 (setecentos e noventa e seis reais).\r\n12 (dose) meses.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8666/93.\r\nE-12/020.318/2011.\r\n2015NE00231.\r\nno D.O. de 18/09/2015.\r\nId: 1888651\r\n"
        ],
        "1888657": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato Setur-Prodetur nº 002/2014.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e a Universidade Federal Fluminense - UFF. \r\nProjeto de inventário da oferta turística dos 23 destinos turísticos do Estado do Rio de Janeiro, contemplados no Prodetur/Rio. \r\n08 (oito) meses.\r\nR 1.399.600,00 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil e seiscentos reais).\r\nProcesso administrativo nº E-05/287/2012.\r\nE-05/287/2012.\r\n22/12/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2015\r\nId: 1888657\r\n"
        ],
        "1888663": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000108-P-PR\r\nPREGÃO Nº: 026/14\r\nCONTRATO Nº: 0067/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER ÀS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, NÚCLEOS DE ATENDIMENTO, PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nCNPJ: 05.650.026/0001-07\r\nVALOR GLOBAL: R 18.768,90 (Dezoito mil, setecentos e sessenta e oito reais e noventa centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de agosto de 2015.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1888663\r\n"
        ],
        "1888664": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000108-P-PR\r\nPREGÃO Nº: 026/14\r\nCONTRATO Nº: 0068/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER ÀS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, NÚCLEOS DE ATENDIMENTO, PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: E.M. COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ME.\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90\r\nVALOR GLOBAL: R 1.571,95 (Hum mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2015.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1888664\r\n"
        ],
        "1888665": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000108-P-PR\r\nPREGÃO Nº: 026/14\r\nCONTRATO Nº: 0069/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER ÀS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, NÚCLEOS DE ATENDIMENTO, PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: GAMA AMIM COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA.\r\nCNPJ: 08.474.024/0001-94\r\nVALOR GLOBAL: R 5.987,40 (Cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2015.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1888665\r\n"
        ],
        "1888666": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000108-P-PR\r\nPREGÃO Nº: 026/14\r\nCONTRATO Nº: 0070/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER ÀS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, NÚCLEOS DE ATENDIMENTO, PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: FLOR DE LIZ - RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\nVALOR GLOBAL: R 14.800,00 (Quatorze mil e oitocentos reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de agosto de 2015.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1888666\r\n"
        ],
        "1888667": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000045-6-PR\r\nPREGÃO Nº: 008/15\r\nCONTRATO Nº: 0072/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, PARA ATENDER ÀS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, NÚCLEOS DE ATENDIMENTO, PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: C. B. BRAGA - SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA-ME.\r\nCNPJ: 18.203.175/0001-61\r\nVALOR GLOBAL: R 9.053,95 (Nove mil, cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2015.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1888667\r\n"
        ],
        "1888668": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000045-6-PR\r\nPREGÃO Nº: 008/15\r\nCONTRATO Nº: 0073/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, PARA ATENDER ÀS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, NÚCLEOS DE ATENDIMENTO, PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: EXATA COMERCIAL E SERVIÇO LTDA.\r\nCNPJ: 20.415.050/0001-47\r\nVALOR GLOBAL: R 10.263,58 (Dez mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2015.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1888668\r\n"
        ],
        "1888674": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000589-9-PR\r\nPregão nº 045/2014\r\nContrato nº 0094/2015\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo odontológico para utilização nas unidades Básicas de Saúde, Programas especiais atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde e reequipamento a rede odontológica Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 165.092,47 (Cento e sessenta e cinco mil, noventa e dois reais e quarenta e sete centavos).\r\nData da Assinatura: 12/08/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1888674\r\n"
        ],
        "1888675": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000589-9-PR\r\nPregão nº 045/2014\r\nContrato nº 0093/2015\r\nMARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS\r\nCNPJ: 39.228.242/0001-72\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo odontológico para utilização nas unidades Básicas de Saúde, Programas especiais atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde e reequipamento a rede odontológica Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 472.950,52 (Quatrocentos e setenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos).\r\nData da Assinatura: 11/08/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1888675\r\n"
        ],
        "1888676": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000589-9-PR\r\nPregão nº 045/2014\r\nContrato nº 0092/2015\r\nCNPJ: 31.650.773/0001-47\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo odontológico para utilização nas unidades Básicas de Saúde, Programas especiais atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde e reequipamento a rede odontológica Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 39.524,60 (Trinta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos).\r\nData da Assinatura: 11/08/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1888676\r\n"
        ],
        "1888680": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nTERMO ADITIVO N° 0008 AO CONTRATO 048/2011.\r\nFATO GERADOR: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°001/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000369-3-PR.\r\nOBJETO: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em reforma do Hospital Ferreira Machado/ FMS.\r\nPRAZO: 360 (Trezentos e sessenta) dias.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1º da Lei Federal 8.666/93.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Setembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1888680\r\n"
        ],
        "1888681": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 003/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000073-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário médico para atender ao CTIs do HFM e HGG, além das clínicas em geral das unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 108.000,00 (Cento e oito mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Maio de 2015.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1888681\r\n"
        ],
        "1888687": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. “SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO PRELIMINAR, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVO, INCLUINDO LICENÇAS AMBIENTAIS E ORÇAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA MAURÍCIO AZEVEDO (DUPLA ESCOLA), LOCALIZADO NA RUA CARLOS SEIDL S/Nº, NO BAIRRO DO CAJU, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. : R 554.877,58 (quinhentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). PRAZO: Processo nº E- 17/002.000.546/2015 21/09/2015.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e COSTA MIRANDA EMPREENDIMENTOS LTDA. “OBRAS DE REFORMA NO TELHADO DO COLÉGIO ESTADUAL MELCHÍADES PICANÇO, LOCALIZADO NA RUA SALDANHA MARINHO Nº 199, EM NEVES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” R 218.917,84 (duzentos e dezoito mil novecentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos). 090 (noventa) dias DATA DA ASSINATURA 10/09/2015.\r\nId: 1888687\r\n"
        ],
        "1888706": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 007/2015.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E H. REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA EPP.\r\nPrestação de serviços de encadernação.\r\n08 de setembro de 2015.\r\n10 de setembro de 2015.\r\nR 8.700,00 (oito mil e setecentos reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 3º da Lei Federal nº 10.520/02.\r\n. \r\n2015NE00221.\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2015.\r\nId: 1888706\r\n"
        ],
        "1888727": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 058/2015. OBJETO: situado à Avenida José de Oliveira Borges, nº 755 - José de Lima, Bom Jesus de Itabapoana - Rio de Janeiro/RJ, com fundos para a Rua Nair Alves de Lima, composto de prédio comercial e seu respectivo terreno, com matrícula no RGI sob o nº 6.937 e 8.474, com áreas de 400,00m² referente ao prédio comercial e 1.690,00 m². 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. NOTA DE EMPENHO: :R 334.800,00 (trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais). Antônio de Pádua Christovam Pereira, ID Funcional: 4270775-7. DATA DA ASSINATURA: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 8.245/91 e a Lei Estadual n° 287/79. E-12/064/11310/2014.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 093/2015. DETRAN-RJ e ELC PRODUTOS DE SEGURANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Contratação de empresa capaz de fornecer 552.000 lacres veiculares de origem própria ou de terceiros, sendo a fabricação dos mesmos deva oriunda de empresa inscrita no DENATRAN como produtora de lacres. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação deste extrato. : R 518.880,00 (quinhentos e dezoito mil oitocentos e oitenta reais). GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 12/057/991/20150.\r\nPARTES: DETRAN-RJ e PATIOMIX RESENDE SHOPPING CENTER SPE LTDA. Ocupação, pelo DETRAN/RJ, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado na Avenida Dorival Marcondes Godoy, nº 500 - Bairro Fazenda do Castelo - Resende/RJ, registrado no Cartório do Registro de Imóveis do 3º Serviço Notarial e Registral do 3º Ofício, na matrícula nº 16.170, do livro 02. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. VALOR NOTA DE EMPENHO: Janete Bloise - Id. Funcional: 2038055-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Arts. 579 a 585 do Código Civil. E- 12/061/9243/2015.\r\nId: 1888727\r\n"
        ],
        "1888742": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa CONSULTING DO BRASIL CONSULTORIA & INTELIGÊNCIA EM NEGÓCIOS GOVERNAMENTAIS EIRELI ME. Prestação de serviço de aplicação de questionário. : 12 meses, contado a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. : R 142.820,00. RESPONSÁVE: Clara Maria de Oliveira Araújo, matr. 33.443-3 e José Ignácio Cano Gestoso, matr. 33.785-7. : Portaria n° 58/DAF/2015. : Proc. nº E-26/007/13110/2014.\r\nId: 1888742\r\n"
        ],
        "1888784": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA EPP. OBJETO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no D.O. R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 3390.30.10. DATA DA ASSINATURA: E- 04/0.\r\nId: 1888784\r\n"
        ],
        "1889019": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 008/2015.\r\nE-13/001/510/2015, E-13/001/511/2015, E- 13/001/512/2015, E-13/001/513/2015, E-13/001/514/2015 e E- 13/001/516/2015.\r\n: 22.09.2015.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A.\r\n: Fornecimento de combustível (querosene) para aviação, tipo QAV-1, para abastecer as aeronaves da frota de helicópteros da Subsecretaria Militar da Casa Civil, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro sob administração da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nEstimado de R 1.150.050,00 (um milhão, cento e cinquenta mil e cinquenta reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID n° 2018464-6.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 1889019\r\n"
        ],
        "1889063": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\nCom base no § 1º do Art. 82 da Lei Estadual nº 287/79 e tendo em vista a Ata de Julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico SEELJE Nº 001/2015 - Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a prestação de serviço continuados de locação de microcomputadores e notebooks, incluindo suporte técnico, manutenção, fornecimento de licenças de software, de todas as peças de manutenção e periféricos, pelo período de 12 (doze) meses, executados em conformidade com o disposto no Edital, Termo de Referência e seus anexos, o resultado da licitação, em favor da MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, sob o CNPJ nº 02.229.787/0001-93, por ter ofertado a melhor proposta de preços no valor global de R 134.985,60 (cento e trinta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nId: 1889063\r\n"
        ],
        "1889095": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFUNDAÇÃO GETULIO VARGAS\r\nInscrição de um servidor no Curso de Pós Graduação.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação.\r\n31/08/2015.\r\nR 52.744,00 (cinquenta e dois mil setecentos e quarenta e quatro reais).\r\nE-08/008/2034/2014.\r\nArt. 25, inciso II, combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/09/2015.\r\nId: 1889095\r\n"
        ],
        "1889111": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 095/2015.\r\nD-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de medicamento.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no DOERJ.\r\nR 354.144,33 (trezentos e cinquenta e quatro mil cento e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos) \r\n.\r\n9351/2014.\r\nart. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\nId: 1889111\r\n"
        ],
        "1889112": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 099/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.\r\nAquisição de medicamento.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no DOERJ.\r\nR 40.808,88 (quarenta mil oitocentos e oito reais e oitenta e oito centavos) \r\n.\r\nE-08/001/1923/2015.\r\nart. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\nId: 1889112\r\n"
        ],
        "1889113": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCarta contrato nº 009/2015.\r\nHELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\nAquisição de fórmula nutricional.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no \r\n21/09/2015.\r\nR 6.966,00 (seis mil novecentos e sessenta e seis reais).\r\nE-08/001/14244/2013.\r\nart. 24, inciso II pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1889113\r\n"
        ],
        "1889143": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 3.582,60 (três mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). : Processo nº E- 26/008/1413/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Comercial Cardu LTDA. : Aquisição de gêneros alimentícios. : 21 de setembro de 2015. Pregão Eletrônico nº 185/2015. : R 53.764,76 (cinquenta e três mil setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos). : 01801. : Processo nº E-26/008/390/2015.\r\nId: 1889143\r\n"
        ],
        "1889223": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Município de Seropédica.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do art. 24 do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n30 de junho de 2015.\r\n: 04 (quatro) anos contados da data da sua publicação, em extrato, podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos e denunciado, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: Processo nº E-10/005/3124/2015.\r\n\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Município de Angra dos Reis.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do art. 24 do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n30 de junho de 2015.\r\n: 04 (quatro) anos, contados da data da sua publicação, em extrato, podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos e denunciado, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: Processo nº E-10/005/3133/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2015.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Município de Magé.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do art. 24 do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n30 de junho de 2015.\r\n: 04 (quatro) anos contados da data da sua publicação, em extrato, podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos e denunciado, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: Processo nº E-10/005/5437/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2015.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Município de Guapimirim.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do art. 24 do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n30 de junho de 2015.\r\n: 04 (quatro) anos contados da data da sua publicação, em extrato, podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos e denunciado, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: Processo nº E-10/005/6030/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2015.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Município de Miguel Pereira.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do art. 24 do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n30 de junho de 2015.\r\n: 04 (quatro) anos contados da data da sua publicação, em extrato, podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos e denunciado, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: Processo nº E-10/005/6694/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2015.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Município de Três Rios.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do art. 24 do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n15 de julho de 2015.\r\n: 04 (quatro) anos contados da data da sua publicação, em extrato, podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos e denunciado, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: Processo nº E-10/005/8189/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2015.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Município de São Pedro da Aldeia.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do art. 24 do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n18 de agosto de 2015.\r\n: 04 (quatro) anos contados da data da sua publicação, em extrato, podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos e denunciado, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: Processo nº E-10/005/8404/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2015.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Município de São José do Vale do Rio Preto.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do art. 24 do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n21 de agosto de 2015.\r\n: 04 (quatro) anos contados da data da sua publicação, em extrato, podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos e denunciado, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: Processo nº E-10/005/9623/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2015.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Município de Itaperuna.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do art. 24 do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n11 de setembro de 2015.\r\n: 04 (quatro) anos contados da data da sua publicação, em extrato, podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos e denunciado, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: Processo nº E-10/005/8449/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2015.\r\nId: 1889223\r\n"
        ],
        "1889331": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato Comercial nº 039/2015, assinado em 03/09/2015. PRODERJ e a CAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S/A. Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. 12 (doze) meses. E- 26/011/1677/2015.\r\nId: 1889331\r\n"
        ],
        "1889341": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 007/2015.\r\n21/09/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nPatrocínio do SEGUNDO ENCONTRO “AUTONOMIA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA”, este que será realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, em 24 de setembro de 2015, na cidade do Rio de Janeiro, em conformidade ao Ofício RIOSOLIDÁRIO nº 258/2015, de 10 de setembro de 2015 e o constante no processo administrativo nº E-12/080/877/2015.\r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n2015NE00374.\r\nA vigência do presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e encerrar-se-á no dia seguinte a prestação de contas previstas no presente instrumento.\r\nLei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.200, Lei nº 4.320, de 17.03.1964, e demais normas legais correlatas.\r\nE-12/080/877/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 22.09.2015.\r\nId: 1889341\r\n"
        ],
        "1889413": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a YASUDA MARITIMA SEGUROS S.A. prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para contingente estimado de 60.000 (sessenta) servidores. . VALOR TOTAL ESTIMADO R 6.360.000,00 (seis milhões, trezentos e sessenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-09/094/846/2015, referente à Ata de Registro de Preço nº 006/2015, Processo nº E- 09/008/824/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02 de setembro de 2015.\r\n**Republicado por incorreção no original no publicado no D.O. de 08/09/2015.\r\nId: 1889413\r\n"
        ],
        "1889469": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 23.09.2015\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 034/2015\r\nONDE SE LÊ: ...Colégio Estadual Jornalista Maurício Azevedo...\r\n\r\nLEIA-SE: ...Colégio estadual Jornalista Maurício Azedo...\r\nId: 1889469\r\n"
        ],
        "1889671": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000027-6-PR\r\nPREGÃO Nº: 002/15\r\nCONTRATO Nº: 0066/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CABELEIREIRO, MANICURE, DEPILAÇÃO E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: VITOR S. FERREIRA E CIA LTDA. \r\nCNPJ: 07.216.364/0001-52\r\nVALOR GLOBAL: R 17.188,35 (Dezessete mil, cento e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2015.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1889671\r\n"
        ],
        "1889797": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0119/2015\r\nPREGÃO Nº 013/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000149-0-PR\r\nCONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\nCNPJ Nº. 61.198.164/0001-60. \r\nOBJETO: Contratação de serviços de seguro para 07 (sete) veículos (ônibus), que fazem parte da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, com cobertura total, Assistência Técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 17.495,00 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/09/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Setembro de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0122/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.001179-6-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 047/2014.\r\nCONTRATADA: A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA.\r\nCNPJ Nº. 39.702.519/0001-57.\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral para atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 67.790,00 (sessenta e sete mil, setecentos e noventa reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/09/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Setembro de 2015.\r\nId: 1889797\r\n"
        ],
        "1889942": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa P&P TURISMO LTDA-ME. Prestação de serviços de agência de viagem com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais. : 24/09/2015. estimado em R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), sendo o pagamento realizado na proporção utilizada dos serviços. : Processo Administrativo nº E- 12/004.260/2015.\r\nId: 1889942\r\n"
        ],
        "1890059": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nEmílio José de Paula Lins.\r\n: 88/105.\r\n: 24/02/2014 a 16/09/2015.\r\nId: 1890059\r\n"
        ],
        "1890123": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 015/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Federação Equestre do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 24/09/2015.\r\n: Realização do Evento Internacional de Hipismo”.\r\nR 241.500,00 (duzentos e quarenta um mil e quinhentos reais).\r\n: Processo nº E-30/001/891/2015, Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1890123\r\n"
        ],
        "1890304": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 015/2015, assinado em 26/082015, ao Contrato nº 033/2014. PARTES: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. R 13.520,00. \r\nId: 1890304\r\n"
        ],
        "1890581": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sr.ª APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS MONTEIRO. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 8º BPM. 01/10/2015 a 30/09/2016. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 44.214,84 (quarenta e quatro mil duzentos e quatorze reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/158/2015, ficando sem efeito o Contrato nº 007/2015, publicado no D.O. de 19.05.2015.\r\nId: 1890581\r\n"
        ],
        "1890598": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contratos nºs 043/2015, 045/2015 e 046/2015 de Fornecimento de Energia Elétrica. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Fornecimentos de energia elétrica, nas modalidades tarifária convencional, azul e verde para diversas Unidades da PMERJ, conforme jurisdição. Exercícios de 2015 a 2019. : R 4.610.235,00 (quatro milhões, seiscentos e dez mil duzentos e trinta e cinco reais). 16/09/2015, 01/09/2015, respectivamente. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/72/2015. Dispensa nº 005/2015-PMERJ.\r\nId: 1890598\r\n"
        ],
        "1890620": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 073/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA UTILIZAÇÃO NA ETA LARANJAL\", Item 01 do Anexo I ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 5.954.201,00 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil duzentos e um reais).\r\n23/09/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.304/2015 (Pregão Eletrônico nº 040/2015).\r\nId: 1890620\r\n"
        ],
        "1890673": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A. : Aquisição de material hospitalar. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1279/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Zammi Instrumental LTDA. : Aquisição de material de OPMES. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 599.040,00 (quinhentos e noventa e nove mil e quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1422/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Torres Manutenção e Instalações Elétricas LTDA. OBJETO: Reparo em painel da subestação I do prédio principal do HUPE, com fornecimento de mão-de-obra. : 60 (sessenta) dias, contados a partir da autorização para início. : 15 de setembro de 2015. Pregão Eletrônico nº 230/2015. : R 132.700,00 (cento e trinta e dois mil e setecentos reais). : Processo nº E-26/008/1247/2015.\r\nId: 1890673\r\n"
        ],
        "1890688": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Saúde e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição dos cosméticos (EPIDRAT LABIOS E CERALIP).\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 13.205,00 (treze mil duzentos e cinco reais). \r\nE-08/001/4187/2013.\r\nArt. 24, inciso V da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n21/09/2015.\r\nId: 1890688\r\n"
        ],
        "1890689": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nAquisição do Medicamento Dapagliflozina 10 MG.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ.\r\nR 2.594,40 (dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).\r\nE-08/001/10930/2014.\r\nArt. 24, inciso II pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n11/09/2015.\r\nId: 1890689\r\n"
        ],
        "1890788": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 14/2015. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a empresa CABB ENGENHARIA LTDA.\r\nElaboração de projetos executivos e execução de obras de reforma da sede da 3ª Procuradoria Regional localizada à Rua Comendador Soares, 194, 1º e 2º pavimentos, Nova Iguaçu/RJ. \r\n: 120 (cento e vinte) dias consecutivos. \r\n(duzentos e trinta e sete mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos). \r\n25 de setembro de 2015.\r\n: Processo nº E-14/001.040979/2014.\r\nId: 1890788\r\n"
        ],
        "1890837": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 18/2015. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nContratação de prestação de serviços e venda de produtos. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 1.006.172,77 (um milhão, seis mil cento e setenta e dois reais e setenta e sete centavos). \r\n25 de setembro de 2015.\r\n: Processo nº E-14/001.029675/2015.\r\nId: 1890837\r\n"
        ],
        "1890899": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa M.M.O. 2000 Informática EIRELI - EPP. : Contratação de pessoa jurídica para instalação, atualização, configuração de licenças Oracle 11g, com treinamento para servidores da PMERJ E PCERJ. : 30 (trinta) dias. : R 14.000,00 (quatorze mil reais). : Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580 e Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014. : MAJ PM RG 54.636 Marcus André Barbosa Goeth; 2º TEN PM RG 90.971 Marcus Vinicius de Moraes; e, 3º SGT PM RG 77.231 Claudeir Jose da Costa Junior. NOTA DE EMPENHO: Processo nº E- 09/009/17/2015.\r\nId: 1890899\r\n"
        ],
        "1891029": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            " \r\nde Campos.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0005/2015 \r\nPROCESSO N.º2015.010.000056-6-PR\r\nCONVITE Nº 004/2015\r\nCONTRATADA: M.M DE CARVALHO PRODUÇÕES -ME.\r\nCNPJ Nº 12.872.215/0001-81.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para a realização do FDP - Festival Doces Palavras, envolvendo produção cultural, programação e supervisão das atividades. \r\nVALOR GLOBAL: R 78.200,00 (setenta e oito mil e duzentos reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (dias).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Setembro de 2015.\r\nId: 1891029\r\n"
        ],
        "1891030": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "\r\ne Contratos.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0126/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.115.000072-9-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 008/2015.\r\nCONTRATADA: A.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\nCNPJ Nº. 39.702.519/0001-57\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (café, açúcar, adoçante, copos descartáveis, garrafa térmica), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 27.140,00 (vinte e sete mil, cento e quarenta reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (dias).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/09/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Setembro de 2015.\r\nId: 1891030\r\n"
        ],
        "1891032": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 030/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP\r\nconjugação de esforções das partes para o acompanhamento e fiscalização dos royalties (art. 47 a 49 da Lei nº 9.478/97) e da participação especial (art. 50 da Lei nº 9.478/97), referentes aos contratos de concessão de áreas (campos e blocos), e dos royalties (art. 42 da Lei nº 12.351/10), referentes aos contratos de partilha de áreas (campos e blocos), confrontantes com o Estado do Rio de Janeiro.\r\n25/09/2015.\r\nLei nº 9.478/1997.\r\nE-04/056.780/2014.\r\nId: 1891032\r\n"
        ],
        "1891058": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "\r\nCarta Contrato nº 004/2015, firmado em 25/09/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e a GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA\r\n: Aquisição de tubos de concreto armado para as obras de construção do sistema de coleta e transporte de esgoto de Pavuna - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: R 175.655,00 (cento e setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais).\r\n: De acordo com o termo de referência.\r\nId: 1891058\r\n"
        ],
        "1891059": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 031/2015, firmado em 25/09/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a ACETCNO DO BRASIL IND. E COM. DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n: Aquisição de estação de tratamento de água, aberta, compacta, metálica e de fluxo horizontal para implantação do sistema de abastecimento de água tratada para o Distrito de Conservatória, Valença-RJ.\r\n: R 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1891059\r\n"
        ],
        "1891060": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 032/2015, firmado em 25/09/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Execução de obras de reforma das unidades de polícia técnica científica, localizado nos Municípios de Barra do Pirai, Volta Redonda e Resende - RJ.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 1.004.187,82 (um milhão, quatro mil cento e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1891060\r\n"
        ],
        "1891100": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa WNT Transportes e Locações EIRELI-ME. : Registro de Preços para a contratação de serviços de courrier, consistindo em coleta, transporte rápido e entrega de documentos, mercadorias leves e afins. DATA DE ASSINATURAR 53.412,36 (cinquenta e três mil quatrocentos e doze reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FUNDAMENTOE- 18/00 \r\nId: 1891100\r\n"
        ],
        "1891145": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            " \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato Comercial nº 015/2015, assinado em 01/09/2015. Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. R 31.198,60. E-26/011/571/2015.\r\nId: 1891145\r\n"
        ],
        "1891148": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 002/2015.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n: Aquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 23/09/2015, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D. O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada.\r\nR 186.384,47.\r\nProc. nº E-23/002/92/2015.\r\n: 23/09/2015.\r\nId: 1891148\r\n"
        ],
        "1891163": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 013/2015.\r\nCZ PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME.\r\n: Prestação de serviço de apoio administrativo, lógico e infraestrutura em geral parta atender demandas em diversos eventos.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 699.499,80 (seiscentos e noventa e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\n: 23 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2015. \r\nE-23/003/516/2015.\r\nId: 1891163\r\n"
        ],
        "1891218": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 001/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Carlos Henrique Dória,\r\n28/07/2015.\r\nPrestação de serviço de Coordenador Pedagógico,\r\n: Da data de publicação até 31/12/2015,\r\n: R 2.000,00 (dois mil reais),\r\n: Processo nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 002/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Cassius Marcelo Nascimento Souza\r\n: 28/07/2015.\r\nPrestação de serviço de Agente Social.\r\nDa data de publicação até 31/12/2015.\r\n: R 600,00 (seiscentos reais). \r\n: Processo nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 003/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Claudia dos Santos. \r\n28/07/2015.\r\nPrestação de serviço de Agente Social. \r\n: Da data de publicação até 31/12/2015.\r\n: R 600,00 (seiscentos reais). \r\nProcesso nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 004/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Cristina Maria Monteiro. \r\n28/07/2015.\r\nPrestação de serviço de Técnico Administrativo. \r\n: Da data de publicação até 31/12/2015.\r\n: R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais).\r\nProcesso nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 005/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Debora Cristian Santos de Souza.\r\n: 28/07/2015.\r\nPrestação de serviço de Técnico Administrativo. \r\n: Da data de publicação até 31/12/2015.\r\n: R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais). \r\n: Processo nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 006/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Evandro Manoel da Silva Neto \r\n28/07/2015.\r\n: Prestação de serviço de Professor de Educação Física.\r\nDa data de publicação até 31/12/2015.\r\n: R 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) \r\nProcesso nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 007/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Fábio Azevedo Cruz\r\n: 28/07/2015.\r\n: Prestação de serviço de Professor de Educação Física. \r\n: Da data de publicação até 31/12/2015.\r\n: R 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais). \r\nProcesso nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 008/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Fagner Ferreira da Silva. \r\n: 28/07/2015.\r\n: Prestação de serviço de Agente Social. \r\n: Da data de publicação até 31/12/2015.\r\n: R 600,00 (seiscentos reais). \r\n: Processo nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 009/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Fernando dos Santos Nonato \r\n28/07/2015.\r\nPrestação de serviço de Agente Social. \r\nDa data de publicação até 31/12/2015.\r\n: R 600,00 (seiscentos reais). \r\nProcesso nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\n: Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 010/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Francisco de Assis Duarte. \r\n: 28/07/2015.\r\nPrestação de serviço de Agente Social. \r\n: Da data de publicação até 31/12/2015.\r\n: R 600,00 (seiscentos reais). \r\n: Processo nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015\r\nDeterminado n° 011/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Janaína Vaz Marques de Oliveira. \r\n28/07/2015.\r\n: Prestação de serviço de Técnico Administrativo. \r\n: Da data de publicação até 31/12/2015.\r\n: R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais).\r\n: Processo nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 012/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Keila Maria Dias Carneiro de Castro. \r\n: 28/07/2015.\r\nPrestação de serviço de Agente Social .\r\nDa data de publicação até 31/12/2015.\r\n: R 600,00 (seiscentos reais) .\r\n: Processo nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 013/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Lillian da Silva Kovac. \r\n: 28/07/2015.\r\n: Prestação de serviço de Professora de Educação Física. \r\n: Da data de publicação até 31/12/2015.\r\n: R 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais). \r\n: Processo nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 014/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Luciano Batista do Nascimento \r\n28/07/2015.\r\nPrestação de serviço de Técnico Administrativo. \r\nDa data de publicação até 31/12/2015.\r\n: R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais).\r\nProcesso nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 015/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Lucimeri de Oliveira Lima .\r\n28/07/2015.\r\nPrestação de serviço de Agente Social. \r\n: Da data de publicação até 31/12/2015.\r\n: R 600,00 (seiscentos reais) .\r\nProcesso nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 016/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Luiz Claudio Monteiro da Silva. \r\n: 28/07/2015.\r\nPrestação de serviço de Professor de Educação Física. \r\n: Da data de publicação até 31/12/2015.\r\n: R 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais). \r\n: Processo nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 017/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Marco Antonio Castro de Oliveira. \r\n28/07/2015.\r\nPrestação de serviço de Professor de Educação Física. \r\nDa data de publicação até 31/12/2015.\r\n: R 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais). \r\nProcesso nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 018/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Maria Auxiliadora da Silva .\r\n28/07/2015.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de Técnico Administrativo. \r\nDa data de publicação até 31/12/2015.\r\n: R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) \r\nProcesso nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 019/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Michele Novello Serpa ,\r\n: 28/07/2015.\r\n: Prestação de serviço de Professora de Educação Física, \r\n: Da data de publicação até 31/12/2015,\r\nR 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais). \r\n: Processo nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 020/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Monica Barcelos da Silva. \r\n: 28/07/2015.\r\nPrestação de serviço de Agente Social. \r\n: Da data de publicação até 31/12/2015.\r\n: R 600,00 (seiscentos reais) .\r\nProcesso nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\n: Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 021/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Namibia da Silva Ferreira. \r\n: 28/07/2015.\r\nPrestação de serviço de Agente Social. \r\nDa data de publicação até 31/12/2015.\r\n: R 600,00 (seiscentos reais) \r\nProcesso nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 022/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Patricia Falcão Sá de Souza. \r\n: 28/07/2015.\r\nPrestação de serviço de Agente Social. \r\n: Da data de publicação até 31/12/2015.\r\nR 600,00 (seiscentos reais). \r\n: Processo nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 024/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Alexandre Bezerra Nunes. \r\n28/07/2015.\r\nPrestação de serviço de Professor de Educação Física. \r\nDa data de publicação até 31/12/2015.\r\nREMUNERAÇÃO MENSAL: R 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) \r\nProcesso nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 025/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Andre Luiz Rodrigues. \r\n: 28/07/2015.\r\n: Prestação de serviço de Professor de Educação Física .\r\n: Da data de publicação até 31/12/2015.\r\n: R 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais). \r\nProcesso nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 026/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Barbara Maria de Almeida Mendes \r\n28/07/2015.\r\nPrestação de serviço de Professora de Educação Física. \r\n: Da data de publicação até 31/12/2015.\r\n: R 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais). \r\nProcesso nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 027/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Bruno Raphael Guimarães. \r\n28/07/2015.\r\nPrestação de serviço de Técnico Administrativo \r\nDa data de publicação até 31/12/2015.\r\nR 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) \r\n: Processo nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\n: Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 028/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Athos Jatoba. \r\n28/07/2015.\r\n: Prestação de serviço de Professor de Educação Física \r\nDa data de publicação até 31/12/2015\r\n: R 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) \r\nProcesso nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 029/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Alyne Christine de Castro de Jesus. \r\n28/07/2015.\r\n: Prestação de serviço de Professora de Educação Física. \r\nDa data de publicação até 31/12/2015.\r\n: R 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) \r\nProcesso nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 030/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Adilson Alves da Conceição. \r\n28/07/2015.\r\nPrestação de serviço de Agente Social. \r\nDa data de publicação até 31/12/2015.\r\n: R 600,00 (seiscentos reais) .\r\n: Processo nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 031/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Paulo Sergio dos Santos Nunes \r\n28/07/2015.\r\nPrestação de serviço de Técnico Administrativo. \r\n: Da data de publicação até 31/12/2015.\r\n: R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) \r\n: Processo nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\n: Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 032/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Pietter Kristiann Matias Queiroz. \r\n: 28/07/2015.\r\nPrestação de serviço de Professor de Educação Física. \r\nDa data de publicação até 31/12/2015.\r\n: R 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) \r\nProcesso nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 033/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Renata Franco Gomes da Silva. \r\n: 28/07/2015.\r\nPrestação de serviço de Técnico Administrativo \r\nDa data de publicação até 31/12/2015\r\nR 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) \r\nProcesso nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 034/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Renata Seabra dos Santos. \r\n: 28/07/2015.\r\nPrestação de serviço de Professora de Educação Física. \r\n: Da data de publicação até 31/12/2015.\r\n: R 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais). \r\nProcesso nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 035/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Robson Luiz Doherty Quintiliano. \r\n28/07/2015.\r\nPrestação de serviço de Coordenador Pedagógico.\r\nDa data de publicação até 31/12/2015.\r\n: R 2.000,00 (dois mil reais).\r\nProcesso nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 036/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Sabrina Santa Anna Francisco \r\n28/07/2015.\r\nPrestação de serviço de Técnico Administrativo. \r\nDa data de publicação até 31/12/2015.\r\n: R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais). \r\nProcesso nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 037/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Sergio Henrique da Silva. \r\n28/07/2015.\r\nPrestação de serviço de Agente Social. \r\nDa data de publicação até 31/12/2015.\r\n: R 600,00 (seiscentos reais) .\r\n: Processo nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 038/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Thatiane Thais dos Santos .\r\n28/07/2015.\r\nPrestação de serviço de Agente Social. \r\nDa data de publicação até 31/12/2015.\r\n: R 600,00 (seiscentos reais).\r\n: Processo nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 039/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Thiago Gonçalves de Carvalho Araujo. \r\n: 28/07/2015.\r\nPrestação de serviço de Professor de Educação Física. \r\nDa data de publicação até 31/12/2015.\r\nR 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais). \r\n: Processo nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 040/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Tissiane Ferreira da Silva. \r\n28/07/2015.\r\nPrestação de serviço de Técnico Administrativo. \r\nDa data de publicação até 31/12/2015.\r\nR 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais). \r\nProcesso nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 041/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Wallace Flores Lima. \r\n: 28/07/2015.\r\nPrestação de serviço de Coordenador Pedagógico.\r\nDa data de publicação até 31/12/2015.\r\n: R 2.000,00 (dois mil reais).\r\nProcesso nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 042/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Alecxandre Jatoba. \r\n28/07/2015.\r\nPrestação de serviço de Professor de Educação Física. \r\nDa data de publicação até 31/12/2015.\r\nR 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais). \r\n: Processo nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 042/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Alecxandre Jatoba. \r\n: 28/07/2015.\r\n: Prestação de serviço de Professor de Educação Física. \r\nDa data de publicação até 31/12/2015.\r\n: R 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais). \r\nProcesso nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 043/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Jessica Simões Souza. \r\n28/07/2015.\r\n: Prestação de serviço de Agente Social. \r\nDa data de publicação até 31/12/2015\r\n: R 600,00 (seiscentos reais). \r\nProcesso nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 044/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Carla Clister Bastos de Souza \r\n: 28/07/2015.\r\nPrestação de serviço de Agente Social. \r\n: Da data de publicação até 31/12/2015.\r\n: R 600,00 (seiscentos reais). \r\nProcesso nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 045/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Pedro Henrique Teixeira Lisboa \r\n: 28/07/2015.\r\nPrestação de serviço de Professor de Educação Física .\r\nDa data de publicação até 31/12/2015.\r\nR 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) \r\n: Processo nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 046/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Antoniel Cazoti de Santana. \r\n: 28/07/2015.\r\nPrestação de serviço de Professor de Educação Física. \r\n: Da data de publicação até 31/12/2015.\r\n: R 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais). \r\n: Processo nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 047/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Jorge Machado Vasconcellos Junior. \r\n: 28/07/2015.\r\nPrestação de serviço de Professor de Educação Física. \r\n: Da data de publicação até 31/12/2015.\r\n: R 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais). \r\n: Processo nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 048/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Jhonny Fagundes Camelo. \r\n28/07/2015.\r\nPrestação de serviço de Agente Social. \r\n: Da data de publicação até 31/12/2015.\r\n: R 600,00 (seiscentos reais). \r\n: Processo nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\n: Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 049/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Carla Cristina Siqueira Costa \r\n28/07/2015.\r\nPrestação de serviço de Agente Social. \r\nDa data de publicação até 31/12/2015.\r\nR 600,00 (seiscentos reais). \r\nProcesso nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\nTermo de Compromisso de Estágio n° 051/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; A Sociedade unificada de ensino superior Augusto Motta (interveniente) e Sthella Franco de Almeida. \r\n31/07/2015.\r\n: Estágio Supervisionado sem vínculo empregatício.\r\nDa data de publicação até 31/12/2015.\r\nR 600,00 (seiscentos reais).\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015, Lei nº 11.788/2008.\r\n: Termo de Compromisso de Estágio n° 052/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; A Sociedade unificada de ensino superior Augusto Motta (interveniente) e Bruna Rodrigues Barbosa. \r\n: 31/07/2015.\r\nEstágio Supervisionado sem vínculo empregatício.\r\n: Da data de publicação até 31/12/2015.\r\nR 600,00 (seiscentos reais).\r\n: Processo nº E-30/001/349/2015, Lei nº 11.788/2008.\r\nTermo de Compromisso de Estágio n° 053/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; A Universidade Estácio de Sá (interveniente) e Cassiano Oliveira Neves. \r\n: 31/07/2015.\r\n: Estágio Supervisionado sem vínculo empregatício.\r\nDa data de publicação até 31/12/2015.\r\nR 600,00 (seiscentos reais).\r\n: Processo nº E-30/001/349/2015, Lei nº 11.788/2008.\r\n: Termo de Compromisso de Estágio n° 054/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; A Universidade Federal do Rio de Janeiro (interveniente) e Isabella Soares Brasil. \r\n31/07/2015.\r\nEstágio Supervisionado sem vínculo empregatício.\r\nDa data de publicação até 31/12/2015.\r\n: R 600,00 (seiscentos reais).\r\n: Processo nº E-30/001/349/2015, Lei nº 11.788/2008.\r\n: Termo de Compromisso de Estágio n° 055/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; A Sociedade unificada de ensino superior Augusto Motta (interveniente) e Alberto Luiz Coutinho Junior. \r\n31/07/2015.\r\nEstágio Supervisionado sem vínculo empregatício.\r\n: Da data de publicação até 31/12/2015.\r\nR 600,00 (seiscentos reais).\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015, Lei nº 11.788/2008\r\nTermo de Compromisso de Estágio n° 056/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; A Universidade Federal do Rio de Janeiro (interveniente) e Mayara Miranda Soares Silva. \r\n31/07/2015.\r\nEstágio Supervisionado sem vínculo empregatício.\r\nDa data de publicação até 31/12/2015.\r\nR 600,00 (seiscentos reais).\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015, Lei nº 11.788/2008.\r\nTermo de Compromisso de Estágio n° 057/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; A universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (interveniente) e Jaqueline Souza do Nascimento. \r\n31/07/2015.\r\nEstágio Supervisionado sem vínculo empregatício.\r\n: Da data de publicação até 31/12/2015.\r\nVALOR: R 600,00 (seiscentos reais).\r\n: Processo nº E-30/001/349/2015, Lei nº 11.788/2008.\r\n: Termo de Compromisso de Estágio n° 058/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; A Universidade Castelo Branco (interveniente) e Natalia Santos Souza. \r\n: 31/07/2015.\r\n: Estágio Supervisionado sem vínculo empregatício.\r\nDa data de publicação até 31/12/2015.\r\nR 600,00 (seiscentos reais).\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015, Lei nº 11.788/2008.\r\n: Termo de Compromisso de Estágio n° 059/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; A Universidade Federal do Rio de Janeiro (interveniente) e Sabrina Loiola Donato de Mesquita. \r\n: 31/07/2015.\r\nEstágio Supervisionado sem vínculo empregatício.\r\n: Da data de publicação até 31/12/2015.\r\nR 600,00 (seiscentos reais).\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015, Lei nº 11.788/2008\r\nTermo de Compromisso de Estágio n° 060/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; O Centro Universitário Celso Lisboa (interveniente) e Jonas Moreira da Silva.\r\n: 31/07/2015.\r\nEstágio Supervisionado sem vínculo empregatício.\r\nDa data de publicação até 31/12/2015.\r\nR 600,00 (seiscentos reais).\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015, Lei nº 11.788/2008.\r\nTermo de Compromisso de Estágio n° 061/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; A Faculdade Mercúrio (interveniente) e Franciele Rosa França. \r\n31/07/2015.\r\n: Estágio Supervisionado sem vínculo empregatício.\r\n: Da data de publicação até 31/12/2015.\r\nR 600,00 (seiscentos reais).\r\n: Processo nº E-30/001/349/2015, Lei nº 11.788/2008.\r\n: Termo de Compromisso de Estágio n° 062/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; A Universidade Federal do Rio de Janeiro (interveniente) e Caroline Delgado Gomes. \r\n: 31/07/2015.\r\nEstágio Supervisionado sem vínculo empregatício.\r\nDa data de publicação até 31/12/2015.\r\nR 600,00 (seiscentos reais).\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015, Lei nº 11.788/2008.\r\nTermo de Compromisso de Estágio n° 063/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (interveniente) e Igor Torquato de Jesus. \r\n: 31/07/2015..\r\nEstágio Supervisionado sem vínculo empregatício.\r\n: Da data de publicação até 31/12/2015.\r\nR 600,00 (seiscentos reais).\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015, Lei nº 11.788/2008.\r\nTermo de Compromisso de Estágio n° 064/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; A Sociedade unificada de ensino superior Augusto Motta (interveniente) e Viviane de Araujo Lima. \r\n: 31/07/2015.\r\nEstágio Supervisionado sem vínculo empregatício.\r\nDa data de publicação até 31/12/2015.\r\nR 600,00 (seiscentos reais).\r\n: Processo nº E-30/001/349/2015, Lei nº 11.788/2008.\r\nTermo de Compromisso de Estágio n° 065/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; A Associação Brasileira de Ensino Universitário (interveniente) e Ariadner Martins Vicente. \r\n31/07/2015.\r\nEstágio Supervisionado sem vínculo empregatício.\r\n: Da data de publicação até 31/12/2015.\r\nR 600,00 (seiscentos reais).\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015, Lei nº 11.788/2008\r\nTermo de Compromisso de Estágio n° 066/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; A Faculdade Mercúrio (interveniente) e Jenifer de Souza Cordeiro. \r\n: 31/07/2015.\r\nEstágio Supervisionado sem vínculo empregatício.\r\nDa data de publicação até 31/12/2015.\r\n: R 600,00 (seiscentos reais).\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015, Lei nº 11.788/2008.\r\nTermo de Compromisso de Estágio n° 067/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; A Universidade Unigranrio (interveniente) e Águida Cristina Benedito de Oliveira. \r\n31/07/2015.\r\nEstágio Supervisionado sem vínculo empregatício.\r\nDa data de publicação até 31/12/2015.\r\nVALOR: R 600,00 (seiscentos reais).\r\n: Processo nº E-30/001/349/2015, Lei nº 11.788/2008.\r\nTermo de Compromisso de Estágio n° 068/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; A Faculdade Mercúrio (interveniente) e Gleice Camila da Silva. \r\n31/07/2015.\r\n: Estágio Supervisionado sem vínculo empregatício.\r\nDa data de publicação até 31/12/2015.\r\nR 600,00 (seiscentos reais).\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015, Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 1891218\r\n"
        ],
        "1891286": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH LTDA. OBJETOServiço de licenciamento de uso de software para o programa de gestão por competências. : R 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais). : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação. Lei Federal n° 8.666/93. E- \r\nId: 1891286\r\n"
        ],
        "1891345": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 028/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\nPrestação de serviços técnicos especializados, visando à avaliação econômico-financeira de conjunto de recebíveis do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social.\r\n60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n3390.39.82\r\n2015NE00369.\r\n11/09/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 1891345\r\n"
        ],
        "1891372": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nCODERTE e RIERA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Prestação de serviços de operação e administração do Terminal Rodoviário de Passageiros, do Município de Itaperuna, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. 09/09/2015. 12 (doze) meses, contado a partir da data da expedição da Ordem de Serviço. R 675.840,00 (seiscentos e setenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E-10/ 004/396/2015.\r\nId: 1891372\r\n"
        ],
        "1891506": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 074/2015 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FORAN COMÉRCIO DE MÁQUINAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP.\r\nSERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE DOIS VEÍCULOS, TIPO FURGÃO, PARA LABORATÓRIO MÓVEL.\r\n23/09/2015.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 84.550,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais).\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.141/2015 (Pregão Eletrônico nº 033/2015).\r\nId: 1891506\r\n"
        ],
        "1891603": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0118A/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.000154-P-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 039/2014.\r\nCONTRATADA: DIBOA COMERCIAL LTDA.\r\nCNPJ Nº. 04.960.002/0001-83.\r\nOBJETO: Aquisição de papel - tamanho A4 - para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/09/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Setembro de 2015.\r\nId: 1891603\r\n"
        ],
        "1891604": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E\r\nMOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO- PRAZO\r\nProcesso nº: 2013.105.000053-3-PR\r\nContrato nº: 0380/2013\r\nConcorrência Pública nº: 011/2013\r\nCONSTRUFORTE ENGENHARIA LTDA\r\nCNPJ nº: 01.566.943/0001-49\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste termo aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de reforma e ampliação da Escola Dr. Luís Sobral- Campos dos Goytacazes/Rj, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (Doze) meses\r\nData da assinatura: 16/09/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Setembro de 2015.\r\nId: 1891604\r\n"
        ],
        "1891613": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA. OBRAS DE DEMOLIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA 4ª REGIÃO INTEGRADA SEGURANÇA PÚBLICA - RISP, LOCALIZADA NA AVENIDA PORCIÚNCULA Nº 395, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VALOR: R 3.243.655,28 (três milhões, duzentos e quarenta e três mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 180 (cento e oitenta) dias. : Processo nº E-17/002.000.217/2015.\r\nId: 1891613\r\n"
        ],
        "1891633": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " \r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Avante Soluções Internet Ltda ME. serviços de concepção estratégica e elaboração de Projeto Portal AgeRio. R 234.000,00. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/2122/2015.\r\nId: 1891633\r\n"
        ],
        "1891756": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n: CONTRATO Nº 005/2015.\r\nE-13/001/475/2015.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS - LOCAMÉRICA.\r\n: 29/09/2015.\r\n: Prestação de Serviço de Locação de Veículos.\r\nEstimado de R 153.720,00 (cento cinquenta e três mil setecentos e vinte reais).\r\nProcesso administrativo nº E- 13/001/475/2015, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80, e 21.081/94, e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 023/2014.\r\nGILBER GIL DA CONCEIÇÃO SIVA - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\n: 30 de setembro de 2015 a 29 de setembro de 2018.\r\n: CONTRATO Nº 006/2015.\r\nE-13/001/508/2015.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS - LOCAMÉRICA.\r\n: 29/09/2015.\r\n: Prestação de Serviço de Locação de Veículos.\r\nEstimado de R 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\nProcesso administrativo nº E- 13/001/508/2015, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94, e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 023/2014.\r\nGILBER GIL DA CONCEIÇÃO SIVA - ID. Funcional n° 2018464-6\r\n: 30 de setembro de 2015 a 29 de setembro de 2018.\r\nId: 1891756\r\n"
        ],
        "1891887": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa EBSCO BRASIL LTDA e ELSEVIER EDITORA LTDA. Concessão de licença de acesso ao conteúdo da base de dados (biblioteca digital E-Volution). : R 223.000,00. RESPONSÁVE: Portaria n° 59/DAF/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/5654/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2015.\r\nId: 1891887\r\n"
        ],
        "1891909": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 020/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e os MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representados pelas SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FAZENDA.\r\nAdesão do Município de Cabo Frio ao Convênio de Cooperação Técnica, cujo objeto é o intercâmbio de informações e formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n17/09/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 1891909\r\n"
        ],
        "1891915": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2014.\r\nPROCESSO: 2015.099.000037-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 10.323.886/0005-91.\r\nVALOR TOTAL: R 149.544,88 (Cento e quarenta e nove mil e quinhentos e quarenta e quatro reais oitenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1891915\r\n"
        ],
        "1891916": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2014.\r\nPROCESSO: 2015.099.000037-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35.\r\nVALOR TOTAL: R 149.995,78 (Cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1891916\r\n"
        ],
        "1892049": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nINSTITUTO ONCOLÓGICO \r\nPrestação de serviços de quimioterapia aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 492.974,90 (quatrocentos e noventa e dois mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n28/09/2015.\r\nId: 1892049\r\n"
        ],
        "1892085": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 010/1200/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa CLIN COMERCIAL EIRELI.\r\nContrato de compra de papel higiênico para atender a PCERJ.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 151.125,00 (cento e cinquenta e um mil cento e vinte cinco reais).\r\n: 25/09/2015. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\nId: 1892085\r\n"
        ],
        "1892086": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 008/1200/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME.\r\nContrato de compra de 01 (um) aparelho colposcópio para atender à Policlínica José da Costa Moreira.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 15.189,00 (quinze mil cento e oitenta e nove reais).\r\n23/09/2015. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n.\r\nId: 1892086\r\n"
        ],
        "1892102": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2015.045.000136-0-PR\r\nPregão nº. 006/2015\r\nContrato nº. 0113/2015\r\nCNPJ: 18.203.175/0001-61\r\nObjeto: Aquisição de toner para as impressoras, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 14.333,00 (Quatorze mil, trezentos e trinta e três reais).\r\nData da Assinatura: 28/08/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1892102\r\n"
        ],
        "1892103": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2015.045.000136-0-PR\r\nPregão nº. 006/2015\r\nContrato nº. 0112/2015\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\nObjeto: Aquisição de toner para as impressoras, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 7.385,40 (Sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nData da Assinatura: 28/08/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1892103\r\n"
        ],
        "1892104": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.031.000021-5-PR\r\nPregão nº. 006/2014\r\nContrato nº. 0091/2015\r\nCNPJ: 36.279.784/0001-86\r\nObjeto: Aquisição oxigênio gasoso e locação de cilindros para atender a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 129.500,00 (Cento e vinte e nove mil, quinhentos reais).\r\nData da Assinatura: 11/08/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1892104\r\n"
        ],
        "1892105": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.031.000021-5-PR\r\nPregão nº. 006/2014\r\nContrato nº. 0091/2015\r\nCNPJ: 36.279.784/0001-86\r\nObjeto: Aquisição oxigênio gasoso e locação de cilindros para atender a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 37.800,00 (Trinta e sete mil, oitocentos reais).\r\nData da Assinatura: 11/08/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1892105\r\n"
        ],
        "1892137": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 010/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Cas Pires Promoções e Eventos Ltda - EPP.\r\nContratação de serviços de Buffet “Coffee Break”.\r\n10/04/2015.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 13/04/2015 a 12/04/2016.\r\nR 48.720,00 (quarenta e oito mil setecentos e vinte reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Esta dual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/09/2015.\r\nId: 1892137\r\n"
        ],
        "1892297": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E S&M ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA EPP. PRAZO 15/09/2015. \r\n: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 012/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A. OBJETO: Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação de recursos humanos objetivando a análise de estrutura de fundos patrimoniais e fundos de investimentos, no âmbito do setor da saúde pública, com a conjunção de esforços para o complexo industrial das ciências da vida. E- 08/005/000665/2015. : 04/09/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2015. \r\nId: 1892297\r\n"
        ],
        "1892316": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 15/2015. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJLUFETEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Grupo Gerador. \r\n: 18 (dezoito) meses. \r\n(oitenta e oito mil e quinhentos reais). \r\n: Processo nº E-14/001.004827/2014.\r\n11 de setembro de 2015.\r\nId: 1892316\r\n"
        ],
        "1892541": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 084/2015. DETRAN-RJ e CEVOLO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELLI-EPP. Fornecimento de alimentação, a fim de atender às demandas relacionadas aos eventos programados pelo DETRAN-RJ. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. 2015NE01504. : 91.200,50 (noventa e um mil duzentos reais e cinquenta centavos). Danielle Matos Brilhantino, ID Funcional nº 4401482-1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E- 12/061/1908/2015.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091/2015. DETRAN-RJ e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. Locação de veículo tipo representação: Focus sedan SE powerchift 2.0, 4 portas. 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. NOTA DE EMPENHO: : R 153.720,00 (cento e cinquenta e três mil setecentos e vinte reais). Alexandre Barboza Brum, Identidade Funcional nº 4323354-6. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 44.857/14. E-12/061/6113/2015.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 084/2015. DETRAN-RJ e CEVOLO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELLI-EPP. Alteração da Cláusula Nona do Contrato de Prestação de Serviços nº 084/2015, passando a viger, a partir da assinatura do presente instrumento: “Cláusula Nona: Condições de Pagamento: O Contratante deverá pagar a o valor unitário correspondente ao tipo de serviço efetivamente realizado, mediante a apresentação da nota fiscal ao DETRAN/RJ, de acordo com a demanda de serviços previsto no Anexo 6, sendo observadas as especificações dos serviços prestados e valores unitários, constantes na Proposta de Preços (Anexo 1), sendo o pagamento efetuado na Conta Corrente nº 49890-4, Agência 2014 do Banco Bradesco S/A de titularidade de Contratada.” GESTORA: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/1908/2015.\r\nId: 1892541\r\n"
        ],
        "1892546": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LAPA TERCEIRIZAÇÃO E PLANEJAMENTOS LTDA. OBJETO: prestação de serviços continuados de cozinha e copeiragem, distribuídos pelas funções técnico em nutrição, encarregado de cozinha, copeiro, cozinheiro, garçom, auxiliar de cozinha e magarefe (cortador de carne), em diversas Unidades da PMERJ. : 180 (cento e oitenta) dias, contados de sua publicação em DOERJ. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 4.889.179,44 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil cento e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/917/2015. Dispensa de Licitação (EMERGENCIAL) nº 020/2015-PMERJ.\r\nId: 1892546\r\n"
        ],
        "1892621": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática LTDA. : Aquisição de software para servidores (Windows Server e SQL). VALOR : 29/09/2015. Proc. nº E-11/002/2501/2015.\r\nId: 1892621\r\n"
        ],
        "1892768": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato SEEDUC nº 13/2015.\r\n18/09/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa COMERCIAL FERUMA LTDA.\r\nR 457.138,71.\r\nAquisição de UNIFORME (CAMISETAS ESCOLARES), para os alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme especificado no Instrumento Convocatório, no Termo de Referência (Anexo I), na Proposta Detalhe (Anexo II), bem como no Quadro de Distribuição, partes integrantes e inseparáveis deste Contrato. Este Contrato se vincula para todos os fins de direito ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços SEEDUC - RJ nº 011/2013 e seus Anexos.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação.\r\nLei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n1212201522033.\r\n339030.\r\n00.\r\n2015 NE 24082.\r\nContrato SEEDUC nº 14/2015.\r\n18/09/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nR 228.568,80.\r\nAquisição de UNIFORME (CAMISETAS ESCOLARES), para os alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme especificado no Instrumento Convocatório, no Termo de Referência (Anexo I), na Proposta Detalhe (Anexo II), bem como no Quadro de Distribuição, partes integrantes e inseparáveis deste Contrato. Este Contrato se vincula para todos os fins de direito ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços SEEDUC - RJ nº 011/2013 e seus Anexos.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação.\r\nLei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n1212201522033.\r\n339030.\r\n00.\r\n2015 NE 24081.\r\nE-03/001/5918/2015.\r\nContrato SEEDUC nº 15/2015.\r\n18/09/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa SULDEBRAS - SUL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\nR 457.138,38.\r\nAquisição de UNIFORME (CAMISETAS ESCOLARES), para os alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme especificado no Instrumento Convocatório, no Termo de Referência (Anexo I), na Proposta Detalhe (Anexo II), bem como no Quadro de Distribuição, partes integrantes e inseparáveis deste Contrato. Este Contrato se vincula para todos os fins de direito ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços SEEDUC - RJ nº 011/2013 e seus Anexos.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação.\r\nLei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n1212201522033.\r\n339030.\r\n00.\r\n2015 NE 24080.\r\nE-03/001/5917/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 21/09/2015.\r\nId: 1892768\r\n"
        ],
        "1892793": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 16/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa YASUDA MARÍTIMA SEGUROS S/A.\r\nContratação de Companhia Segura para cobertura de se guro de 11 (onze) imóveis, da Procuradoria Geral do Estado.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n(dez mil novecentos e setenta reais). \r\n11 de setembro de 2015.\r\n: Processo nº E-14/001.216/2012.\r\nId: 1892793\r\n"
        ],
        "1892816": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa PROGECON ENGENHARIA LTDA. : Construção de novas salas de aula no Pilotis, do Pavilhão Américo Piquet Carneiro, para o IBRAG e FCM. : O prazo contratual é de 8 meses e o prazo global para execução das obras é de 120 dias, ambos a iniciar contagem no dia seguinte do recebimento, pela adjudicatária da carta de autorização para o início da execução contratual. : R 667.894,48. RESPONSÁVE: Portaria n° 60/DAF/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/5741/2014.\r\nId: 1892816\r\n"
        ],
        "1892832": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ABBVIE FARMACEUTICA LTDA. Aquisição do medicamento Calcitriol. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.R 193.128,00 (cento e noventa e três mil cento e vinte e oito reais). DATA DA ASSINATURA: Inexigibilidade de licitação, art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. .\r\nId: 1892832\r\n"
        ],
        "1892857": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nº 060/2015\r\n002/2015\r\nContrato nº 008/2015\r\n: Contratação de empresa para ministrar cursos, seminários e palestras na Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nMedeiros Empreendimentos EIRELI\r\n16.947.008/0001-08\r\n38.413,44\r\n03(três) meses, a partir de 23/09/2015 a 22/12/2015.\r\n22/09/2015 \r\nPT. 01033101612501\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2015, 338º da Vila de São Salvador de Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da FECMCG\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nº 255/2015\r\n068/2015\r\n018/2015\r\n: Contratação de empresa especializada em manutenção de sites para atender a CMCG e EMUGLE.\r\nIntermídia Marketing e Serviços Ltda.\r\n11.788.860/0001-58\r\nR 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)\r\n12(doze) meses com vigência de 22/09/2015 a 21/09/2016 \r\n22/09/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2015, 338º da Vila de são Salvador de Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1892857\r\n"
        ],
        "1893135": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 12/2015. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa Plenart Montagens e Estrutura de Eventos EPP.\r\nPrestação de serviço de locação de galpão duas águas e estandes com cobertura e climatizados.\r\nR 111.000,00 (cento e onze mil reais).\r\n29/09/2015.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) mês, contado a partir de 01/11/2015.\r\nVera Cascon - Id. Funcional: 42533090\r\nSônia Simões Camanho - Id. Funcional: 42181550\r\nE-26/004/0086/2015.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1893135\r\n"
        ],
        "1893156": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 11/2015. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa Lili Eventos Eireli.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de alimentação para a IX FECTI.\r\nR 49.970,00 (quarenta e nove mil novecentos e setenta reais).\r\n29/09/2015.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) mês, contado a partir de 01/11/2015.\r\nVera Cascon - Id. Funcional: 42533090\r\nSônia Simões Camanho - Id. Funcional: 42181550\r\nE-26/004/0087/2015.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1893156\r\n"
        ],
        "1893163": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 004/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Cas Pires Promoções e Eventos Ltda - EPP.\r\nContratação de serviços de Buffet “Coffee Break”.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 13/04/2015 a 12/04/2016.\r\nR 113.680,00 (cento e treze mil seiscentos e oitenta reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/530/2015.\r\n10/04/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/05/2015.\r\nId: 1893163\r\n"
        ],
        "1893394": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            " \r\nCarta Contrato nº 010/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nAquisição do medicamento Dapagliflozina 10 mg.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 2.594,40 (dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).\r\n11/09/2015.\r\nArt. 24, inciso II, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nE-08/001/10390/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/09/2015.\r\nId: 1893394\r\n"
        ],
        "1893404": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de nº 009/1200/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa LDB RIO COMERCIAL CIENTIFICA LTDA EPP.\r\nContrato de compra, com instalação, de 02 (dois) focos cirúrgicos para atender ao HPCJCM.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.\r\n25/09/2015. \r\n.\r\nId: 1893404\r\n"
        ],
        "1893450": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 013/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Elevadores Tonus do Brasil LTDA.\r\nContratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de mão-de-obra especializada e reposição de peças do tipo: PLATAFORMA HIDRÁULICA, TIPO BHD/02- 230KG, localizada na Superintendência Estadual.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01/09/2015 a 31/08/2016.\r\nR 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 31/08/2015.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2015.\r\nId: 1893450\r\n"
        ],
        "1893461": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2014. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços LTDA.\r\nContratação dos serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação no Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 14/09/2015 a 13/09/2016.\r\nR 4.370.000,00 (quatro milhões, trezentos e setenta mil reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 09/09/2015.\r\nE-23/001/2050/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/10/2015.\r\nId: 1893461\r\n"
        ],
        "1893579": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nA .\r\ndos SANDRO CHRISTOPHER, LUDMILLA BAUERFELDT, LUCIANO BOTELHO, HOMERO VELHO, MURILO NEVES e do Diretor Cênico ANDRÉ HELLER LOPES, representados com exclusividade pela Empresa TEMA EVENTOS CULTURAIS LTDA, para apresentação da Ópera Don Pasquale, espetáculo, que integra a Temporada Artística do Theatro Municipal do Rio de Janeiro de 2015. \r\n.\r\noitocentos e quarenta mil reais).\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n.\r\n5.\r\n*Omitido no D.O. de 04.09.2015.\r\nId: 1893579\r\n"
        ],
        "1893613": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 123/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000199-7-PR\r\nADESÃO A ata de registro de preços VINCULADA AO pregão PRESENCIAL nº. 086/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA/RJ.\r\nCONTRATADA: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ Nº. 11.676.271/0001-88\r\nOBJETO: Aquisição de conjunto escolar infantil (conjunto com seis mesas, seis cadeiras e uma mesa central), para atender as necessidades das unidades escolares do Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 369.400,00 (trezentos e sessenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/09/15.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2015.\r\nId: 1893613\r\n"
        ],
        "1893652": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Contrato nº 002/2015 de Prestação de Serviços de Locação de Veículo.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro através Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, denominado Contratante e a Empresa Companhia de Locação das América, denominada Contratada.\r\n: Contratação de Serviços de Locação de 01 (um) veículo tipo representação (sedan) \r\n30/09/2015.\r\n: Vigência de 36 (trinta e seis) meses, a contar de sua publicação.\r\nValor total de R 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais) valor mensal de R 1.650,00 (hum mil seiscentos e cinquenta reais).\r\nNatureza da Despesa: 3390.39.13.\r\nFonte de Recursos: 00.\r\nPrograma de Trabalho: 11.122.0002.2016.\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, Lei Estadual Nº 287 de 04/12/1979, Decretos Nº 3149/80 e Nº 21.081/94 e Instrumento Convocatório de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 23/2014.\r\nE-22/001/311/2015.\r\nId: 1893652\r\n"
        ],
        "1893653": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Contrato nº 05/2015 de locação de Imóvel sito à Avenida Nilo Peçanha, Nº 50 - 33º pavimento - Edifício Rodolpho de Paoli.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, na qualidade de Locatário e os: Jon Rio Administração de bens Ltda., Just Imóveis Gerenciamento e Participações Ltda., Paraty Administrações de Bens e Participações Ltda. Luiz Alberto carvalho Estrella, Celso Jorge Fernandes Belmiro, Fernanda Barbosa de Sá Pereira, Just Words gerenciamento e Participações Ltda., e Fortress Simão Empreendimentos e Participações, na qualidade de Locadores, todos representados pela Independência imobiliária Ltda.\r\n: Locação dos imóveis constituídos pelos grupos de salas 3301 até 3304 e 3307 até 3318 que constituem o 33º pavimento do Edifício Rodolpho de Paoli, situado na Avenida Nilo Peçanha, nº 50, Centro, Rio de Janeiro - RJ, com área privativa total de 1.575 (um mil quinhentos e setenta e cinco) metros quadrados.\r\n01/10/2015.\r\n: Vigência de 30 (trinta) meses, com início em 01 de outubro de 2015 e término em 31 de março de 2018, prorrogável através de Termo Aditivo por igual período.\r\nValor global estimado em R 6.030.000,00 (seis milhões e trinta mil reais), com o valor do Aluguel mensal de R 100.500,00 (cem mil e quinhentos reais), reajustado após cada período de 12 (doze) meses. com base nas Cláusulas Quarta e Quinta do respectivo Contrato Nº 05. Dotação Orçamentária para corrente exercício:\r\nNatureza da Despesa: 3390.39.15.\r\nFonte de Recursos: 00.\r\nPrograma de Trabalho: 11.122.0002.2016.\r\n: Art. 24 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, Lei nº 8245 de 18/10/1991 e Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-22/001/562/2015.\r\nId: 1893653\r\n"
        ],
        "1893773": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. : Prestação de serviços de empresa especializada para locação de estações de trabalho, incluindo garantia técnica, manutenção preventiva e corretiva. : 12 (doze) meses. R 599.040,00 (quinhentos e noventa e nove mil e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FUNDAMENTO LEGAL DO ATO \r\nId: 1893773\r\n"
        ],
        "1893804": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 014/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.\r\nR 815.400,00 (oitocentos e quinze mil e quatrocentos reais).\r\n: Contrato de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores) com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação.\r\nde 03/10/2015 a 02/10/2016. \r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1060/2015.\r\n01/10/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2015.\r\nId: 1893804\r\n"
        ],
        "1893844": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 015/2015.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA IMAGEM GEO SISTEMAS E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de atualização de Licença de Software ArcGis, na forma da Proposta da empresa, devidamente fundamentada no Processo Administrativo nº E-19/014/497/2015, Código Iter- 01A/15 às fls. 236.\r\n: 07 de agosto de 2015.\r\n: R 74.784,69 (setenta e quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711. \r\n: 339039-42 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/497//2015.\r\nId: 1893844\r\n"
        ],
        "1893911": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 21/2015.\r\n: Processo nº E-27/042/77/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Vênus World Comércio de Equipamentos e Material para Escritório Ltda-EPP.\r\nAquisição de 150 (cento e cinquenta) impressoras multifuncionais.\r\nTotal de R 381.390,00 (trezentos e oitenta e um mil trezentos e noventa reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n29/09/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 22/2015.\r\n: Processo nº E-27/132/86/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\nPrestação do Serviço de Engenharia Clínica, incluindo assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares para diversas unidades de saúde do CBMERJ.\r\nTotal de R 472.256,52 (quatrocentos e setenta e dois mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).\r\n06 (seis) meses contados a partir de 01/10/2015.\r\n30/09/2015.\r\nId: 1893911\r\n"
        ],
        "1893917": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 029/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa EDISONHO EDITORA LTDA - ME.\r\nAquisição de capas de processo.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.30.05.\r\n2015NE00296.\r\n29/09/2015.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/064.11/2015.\r\nId: 1893917\r\n"
        ],
        "1893929": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. : Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de instalação e equipamentos. : 12 meses contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. NÚMERO DO EMPENHO: Ely Severiano, matr.: 8043-2. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 26/007/4727/2015.\r\nId: 1893929\r\n"
        ],
        "1893959": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 30.09.2015\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 033/2015\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-17/002/000.217/2015\r\nLEIA-SE: Processo nº E-17/002/000.217/2013\r\nId: 1893959\r\n"
        ],
        "1893964": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e INOVARA Consultoria e Assessoria LTDA. Patrocínio ao 5º Congresso Fluminense de Municípios e I Encontro Regional de Municípios - Região Sudeste. 24/09/2015. Proc. nº E-11/002/4855/2015.\r\nId: 1893964\r\n"
        ],
        "1894050": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "\r\nContrato SEEDUC nº 16/2015.\r\n23/09/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa R.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA.\r\nR 228.576,30.\r\nAquisição de UNIFORME (CAMISETAS ESCOLARES), para os alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme especificado no Instrumento Convocatório, no Termo de Referência (Anexo I), na Proposta Detalhe (Anexo II), bem como no Quadro de Distribuição, partes integrantes e inseparáveis deste Contrato. Este Contrato se vincula para todos os fins de direito ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços SEEDUC - RJ nº 011/2013 e seus Anexos.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação.\r\nLei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n1212201522033.\r\n339030.\r\n00.\r\n2015 NE 24224.\r\nE-03/001/5916/2015.\r\nContrato SEEDUC nº 17/2015.\r\n23/09/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa NILCATEX TÊXTIL LTDA.\r\nR 228.576,30.\r\nAquisição de UNIFORME (CAMISETAS ESCOLARES), para os alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme especificado no Instrumento Convocatório, no Termo de Referência (Anexo I), na Proposta Detalhe (Anexo II), bem como no Quadro de Distribuição, partes integrantes e inseparáveis deste Contrato. Este Contrato se vincula para todos os fins de direito ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços SEEDUC - RJ nº 011/2013 e seus Anexos.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação.\r\nLei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n1212201522033.\r\n339030.\r\n00.\r\n2015 NE 24225.\r\nE-03/001/5915/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 24/09/2015.\r\nId: 1894050\r\n"
        ],
        "1894240": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : R 507.599,67. : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos de impressão de cadernos de testes, folhas ópticas e formulários diversos para a realização da avaliação externa em larga escala do desempenho escolar do programa de avaliação anual do Sistema de Avaliação de Educação Básica do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ, para o ano de 2015, conforme quantitativo, especificações e detalhamento estabelecidos no Termo de Referência do contratante. : 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação. : Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. : 18010.1212203012691. E- 03/\r\nId: 1894240\r\n"
        ],
        "1894399": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/1459/2015.\r\n.\r\n002/2015.\r\nACCORD FARMACÊUTICA \r\n: 10 (dez) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial.\r\nR 178.920,00 (cento e setenta e oito mil novecentos e vinte reais).\r\n: 2015NE01126.\r\nArt. 26, § 1° do Decreto Estadual n° 44.857/14, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 02/10/2015.\r\nId: 1894399\r\n"
        ],
        "1894449": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "\r\n: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Patrono), representado pelas seguintes empresas: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL; ITAU COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS; ITAU VIDA E PREVIDÊNCIA S/A; MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S/A e a Fundação Roberto Marinho .Com Interveniência do Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Cultura bjeto: Repasse de recursos financeiros, pelo Patrono à Patrocinada, destinados a contribuir na criação da nova sede do Museu da Imagem e do Som - MIS/RJ, bem como a obrigação da Patrocinada e da Interveniente-Anuente de divulgar a marca e a logomarca do patrono e, quando for o caso, atender aos requisitos da Lei nº 8.313/91 para que o patrono posso usufruir os benefícios fiscais advindos da ação de patrocínio.a contar da data de publicação até 31/12/2015. : R 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), a serem pagos de acordo com o disposto na Cláusula Segunda. E-18/001/1282/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2015.\r\nId: 1894449\r\n"
        ],
        "1894511": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 017/2015.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA-ME.\r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição e fornecimento de peças/componentes para as impressoras de propriedade deste ITERJ, na forma do Termo de Referência, da Proposta Detalhe e do Instrumento Convocatório.\r\n: 30 de setembro de 2015.\r\n: R 91.969,92 (noventa e um mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2710. \r\n: 339039-17 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/383//2015.\r\nId: 1894511\r\n"
        ],
        "1894543": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n5\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 002/2015.\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da autorização de início da prestação dos serviços, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: será de 12 (doze) meses, contados a partir da autorização de início da prestação do serviço, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nId: 1894543\r\n"
        ],
        "1894599": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 107/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de medicamento.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 18.997.221,60 (dezoito milhões, novecentos e noventa e sete mil duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos).\r\n28/09/2015.\r\nInexigibilidade de Licitação, art. 25, inciso I, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\nE-08/001/1487/2015.\r\nId: 1894599\r\n"
        ],
        "1894600": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 110/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a P&P TURISMO LTDA ME\r\nPrestação de serviços de agência de viagens. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.\r\nR 2.475.000,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil reais).\r\n01/10/2015.\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\nId: 1894600\r\n"
        ],
        "1894789": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "ITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio, assinado em 05.10.2015.\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio para Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n05.10.2015 a 05.10.2017.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813/2015.\r\nConvênio, assinado em 05.10.2015.\r\nSESEG/PMERJ e a Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio para Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n05.10.2015 a 05.10.2017.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813/2015.\r\nConvênio, assinado em 05.10.2015.\r\nSESEG/PMERJ e o Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio para Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n05.10.2015 a 05.10.2017.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813/2015.\r\nConvênio, assinado em 05.10.2015.\r\nLTDA.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio para Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n05.10.2015 a 05.10.2017.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813//2015\r\nConvênio, assinado em 05.10.2015.\r\n.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio para Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n05.10.2015 a 05.10.2017.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0813//2015\r\nId: 1894789\r\n"
        ],
        "1894790": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 05.10.2015.\r\n, Felipe de Carvalho Paschoal e outros.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n01.03.2015 a 31.12.2015.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0817/2015.\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 05.10.2015.\r\nSESEG/PMERJ, Guilherme Rodrigues Correia e outros.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n01.01.2015 a 31.12.2015.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0817/2015.\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 05.10.2015.\r\ne outros.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n01.04.2015 a 31.12.2015.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0817/2015.\r\nId: 1894790\r\n"
        ],
        "1894797": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COLLECT IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição do Medicamento Colistimetato de Sódio.\r\n02/10/2015.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no DOERJ.\r\nR 949.153,32 (novecentos e quarenta e nove mil cento e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\nE-08/001/8667/2013.\r\nArt. 24, inciso V pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1894797\r\n"
        ],
        "1894822": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de nº 011/1200/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA.\r\nPrestação de serviços de consultoria em licitações e contratos administrativos para atender a Comissão Permanente de Licitação da PCERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 12.080,00 (doze mil e oitenta reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.\r\n01/10/2015. \r\n.\r\nId: 1894822\r\n"
        ],
        "1894823": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0120/2015\r\nPROCESSO N.º2015.115.000132-6-PR\r\nconcorrência pública nº 005/2015\r\nCNPJ nº 21.176.953/0001-86\r\nOBJETO: Prestação de serviços específicos para realização de análise financeira e tributária nas contas do Município para levantamento e planilhamento de eventuais créditos decorrentes do recolhimento indevido de contribuições.\r\nVALOR GLOBAL: Proporção entre a remuneração e o valor recuperado aos cofres públicos de R 0,12 (doze centavos de real) para cada R 1,00 (um real).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 11/09/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2015.\r\nId: 1894823\r\n"
        ],
        "1894826": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000034-1-PR\r\nPREGÃO Nº: 005/15\r\nCONTRATO Nº: 0071/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DE SOLTEIRO E PARA BERÇO, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA.\r\nCNPJ: 02.808.910/0002-01\r\nVALOR GLOBAL: R 37.000,00 (Trinta e sete mil reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2015.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1894826\r\n"
        ],
        "1894843": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/09/2015\r\nPAGINA 69 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nOnde se Lê:\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato Nº 03/2001 de Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, no âmbito da SETRAB.\r\nLeia-se:\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato Nº 03/2015 de Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, no âmbito da SETRAB.\r\nId: 1894843\r\n"
        ],
        "1894966": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Contrato nº 015/2015.\r\nEMPRESA VENTO SUL ENGENHARIA LTDA.\r\n: prestação de serviço de manutenção predial, envolvendo reparo, adaptação e reforma em geral.\r\n: 4.369.919,04 (quatro milhões, trezentos e sessenta e nove mil novecentos e dezenove reais e quatro centavos).\r\n: 02 de outubro de 2015.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2015. \r\nE-23/003/875/2015.\r\nId: 1894966\r\n"
        ],
        "1895213": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 191/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa QUALITY VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades dos Laboratórios das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 094/2014 - 3º pedido.\r\nR 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\n06 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013.\r\nId: 1895213\r\n"
        ],
        "1895358": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2014.045.000526-3-PR\r\nPregão nº016/2014\r\nContrato nº. 0102/2015\r\nCNPJ: 07.216.364/0001-52\r\nObjeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo elétrico para manutenção, objetivando sua utilização na Secretária Municipal de Saúde.\r\nValor: R 15.667,50 (Quinze mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nData da Assinatura: 25/08/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1895358\r\n"
        ],
        "1895359": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº 2014.045.000526-3-PR\r\nPregão nº 016/2014\r\nContrato nº 0101/2015\r\nFLOR DE LIZ - RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\nObjeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo elétrico para manutenção, objetivando sua utilização na Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 6.400,71 (Seis mil, quatrocentos reais e setenta e um centavos).\r\nData da Assinatura: 25/08/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1895359\r\n"
        ],
        "1895360": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº 2014.031.000021-5-PR\r\nPregão nº 006/2014\r\nContrato nº 0090/2015\r\nCNPJ: 36.279.784/0001-86\r\nObjeto: Aquisição de oxigênio gasoso e locação de cilindros para atender a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 37.800,00 ( Trinta e sete mil, oitocentos reais).\r\nData da Assinatura: 11/08/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1895360\r\n"
        ],
        "1895407": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0004/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.014.000044-7-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 001/2015\r\nCONTRATADA: EDR SOLUÇÕES EMPRESARIAS LTDA. \r\nCNPJ nº 08.901.037/0001-00\r\nOBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E APOIO DA GESTÃO DE ESTRUTURA PATRIMONIAL, PREVIDENCIÁRIA E ORÇAMENTÁRIA. \r\nVALOR GLOBAL: R 78.000,00 (setenta e oito mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 3(três) meses\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2015.\r\nId: 1895407\r\n"
        ],
        "1895448": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 016/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP. \r\nAquisição de material de consumo consistente em copos descartáveis.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 27.207,04 (Vinte e sete mil duzentos e sete reais e quatro centavos).\r\n: 06/10/2015.\r\nJuliana da Rocha Pereira, Id. Func. 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id. Func. 44202580, e Débora Suzye Pereira, Id. Func. 2450014.\r\n: Luis Henrique Gomes de Matos, ID Funcional 4402838-5, e Cid Homero Santos de Araújo Silva, ID Funcional 3000363-6.\r\n2015NE00623.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.\r\nId: 1895448\r\n"
        ],
        "1895469": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 034/2015, firmado em 06/10/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA.\r\n: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma e ampliação da Orla da Prainha, Município de Arraial do Cabo-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 300 (trezentos) dias.\r\n: R 8.456.712,28 (oito milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil setecentos e doze reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 1895469\r\n"
        ],
        "1895688": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 068/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a POLITEJO BRASIL - INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE TUBOS EM PEAD DE 1000 MM X 12 M PARA AS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO EIXO OLÍMPICO\", item 01 do Anexo I ao Edital.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 1.908.653,76 (um milhão, novecentos e oito mil seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos).\r\n08/09/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.269/2015 - Volumes 1 e 2 - Pregão Eletrônico nº 034/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/09/2015.\r\nId: 1895688\r\n"
        ],
        "1895723": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Roberto Marinho (Contratante) e Velatura Restaurações LTDA. (Contratada), com interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro. : Prestação de serviços de consultoria técnica para diagnóstico de 175 (cento e setenta e cinco) itens do acervo do Museu Carmen Miranda, por meio de Especialista, visando sua restauração no âmbito do projeto intitulado “Museu da Imagem e do Som”. VIGÊNCIAR 55.625,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte cinco reais) a ser pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA. Às intervenientes caberá a responsabilidade pelo acompanhamento técnico e aprovação final dos serviços que serão realizados pela CONTRATADA, através de seus representantes, conforme disposto no Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura, a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Roberto Marinho, publicado no DOERJ de 10.06.2015. E-18/001/486/2015.\r\nId: 1895723\r\n"
        ],
        "1895944": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 004/2013.\r\nInstituto Sócrates Guanaes\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 004/2013conforme especificações no Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 177.979.976,00 (cento e setenta e sete milhões, novecentos e setenta e nove mil novecentos e setenta e seis reais).\r\nLei Estadual nº 6043, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011.\r\n14/06/2015.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2012\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 007/2012CONTRATADA. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 23.520.000,00 (vinte e três milhões, quinhentos e vinte mil reais).\r\nLei Estadual nº 6043 publicada em 19 de setembro de 2011; e Decreto nº 43.408, de 09 de janeiro de 2012. \r\nId: 1895944\r\n"
        ],
        "1896032": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA. OBJETO(oito) carros cada, totalizando 24 (vinte e quatro) carros motores e 24 (vinte e quatro) carros reboques para a Secretaria Estadual de Transportes do Rio de Janeiro - SETRANS. VALOR DO CONTRATO: nto e noventa e quatro milhões, oitocentos e dezessete mil quatrocentos e quarenta e um e um centavo a partir da eficácia do contrato conforme a sua Cláusula CGCpeciais do Contrato (ANEXO)º 8.666/1993. \r\nId: 1896032\r\n"
        ],
        "1896053": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " \r\n05/05/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO SAA ZONA OESTE.\r\n: Elaboração de projeto executivo e execução das obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e Outros, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: R 149.108.616,32 (cento e quarenta e nove milhões, cento e oito mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos)\r\n: 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/05/2015.\r\nId: 1896053\r\n"
        ],
        "1896094": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Empreitada por Preço Unitário. REGISTRO INTERNO Nº 052/2015. CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA-ME. Obras/serviços de construção de muro e instalações de grades no arquivo inativo da CEHAB-RJ, localizado no bairro de Padre Miguel, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 156.461,01 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e sessenta e um reais e um centavo). 05 (cinco) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/002.56/2013, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. \r\nId: 1896094\r\n"
        ],
        "1896132": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEDEIS nº 003/2015. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e P&P TURISMO LTDA. ME. \r\n: Prestação de Serviços de Agência de Viagem. \r\n: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais). \r\n: 09.10.2015. \r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Processo nº E-11/001/412/2015.\r\nId: 1896132\r\n"
        ],
        "1896291": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 019/2015.\r\nE-08/007/0000658/2015.\r\n° 033/2015.\r\nUNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, DESTINADOS À BIOQUÍMICA CLÍNICA E IMUNOENSAIOS DE ALTA VELOCIDADE PARA MÚLTIPLOS PARÂMETROS, INCLUINDO BIOQUÍMICA GERAL, ELETRÓLITOS E DROGAS TERAPÊUTICAS\r\ndoze meses a contar da data da publicação no Diário Oficial.\r\nR 159.745,00 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais).\r\n: 2015NE01124 e 2015NE01125.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n07/10/2015.\r\nId: 1896291\r\n"
        ],
        "1896406": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTEMPERINI SERVIÇOS DE ENGENHARIA E REFORMAS - EIRELI - ME OBJETO:Execução de Reforma no Telhado e no Biotério da Disciplina de Parasitologia/ FCM da UERJO prazo contratual é de 180 (cento e oitenta) dias e o prazo global para execução das obras é de 90 (noventa) dias, ambos a iniciar contagem no dia seguinte do recebimento, pela adjudicatária, da carta de autorização para o início da execução contratual ). N.E:matrícula Portaria n° 62/DAF/2015. DATA DA ASSINATURA: E- 26/007/5984/2015.\r\nId: 1896406\r\n"
        ],
        "1896665": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de nº 012/1200/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa AEROMOT AERONAVES E MOTORES S/A.\r\nPrestação de serviço de manutenção corretiva (com fornecimento de equipamentos), para reparo do sistema de captação e transmissão aerotransportado, instalado no helicóptero AS-350 B3, com prefixo PR-EPC, para atender às necessidades do serviço aeropolicial da PCERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 622.730,00 (seiscentos e vinte e dois mil setecentos e trinta reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.\r\n: 06/10/2015. \r\n.\r\nId: 1896665\r\n"
        ],
        "1896684": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Recuperação do Conjunto Habitacional Fronteira, bairro Coelho da Rocha, Município de São João de Meriti, RJ. R 981.528,19 (novecentos e oitenta e um mil quinhentos e vinte e oito reais e dezenove centavos). 10 (dez) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/000.474/2012, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e. 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº.\r\nId: 1896684\r\n"
        ],
        "1896719": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 087/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de Manutenção Predial.\r\n21/08/2015.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar de 21/08/2015.\r\nR R 2.421.000,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e um mil reais). \r\nE-08/001/5017/2015.\r\nart. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nContrato nº 088/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nPrestação de serviço de Manutenção Predial.\r\n21/08/2015.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar de 21/08/2015.\r\nR 3.096.000,00 (três milhões noventa e seis mil reais).\r\nE-08/001/5017/2015.\r\nart. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nContrato nº 089/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de Manutenção Predial.\r\n: 21/08/2015.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21/08/2015.\r\nR 2.544.000,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil reais). \r\nE-08/001/5017/2015.\r\nart. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nContrato nº 090/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPrestação de serviço de Manutenção Predial.\r\n21/08/2015.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21/08/2015.\r\nR 5.608.800,00 (cinco milhões, seiscentos e oito mil e oitocentos reais).\r\nE-08/001/5017/2015.\r\nart. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nContrato nº 091/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA.\r\nPrestação de serviço de Manutenção Predial.\r\n21/08/2015.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21/08/2015.\r\nR 3.458.400,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/001/5017/2015.\r\nart. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nContrato nº 092/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RGI EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de Manutenção Predial.\r\n21/08/2015.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21/08/2015.\r\nR 3.714.600,00 (três milhões, setecentos e quatorze mil e seiscentos reais).\r\nE-08/001/5017/2015.\r\nart. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nContrato nº 093/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e AVX SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de Manutenção Predial.\r\n21/08/2015.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21/08/2015.\r\nR 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais).\r\nE-08/001/5017/2015.\r\nart. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n*Republicados por incorreção no original publicados no D.O. de 21/08/2015.\r\nId: 1896719\r\n"
        ],
        "1896759": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/013/2015. FUNARJ e JB Alimentação e Serviços Ltda- ME. Prestação de serviço de limpeza e conservação, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. DATA DA ASSINATURAprazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/10/2015. Dá-se a este contrato o valor total de R 1.209.627,84 (um milhão, duzentos e nove mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). Proc. nº E-18/002/580/2015.\r\nId: 1896759\r\n"
        ],
        "1896813": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 050/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000232-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Instrumental Cirúrgico a ser utilizado no HFM e HGG unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 33.100.082/0001-03.\r\nVALOR TOTAL: R 15.028,40 (Quinze mil vinte e oito reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Agosto de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1896813\r\n"
        ],
        "1896814": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 024/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000155-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 07.702.342/0001-00.\r\nVALOR TOTAL: R 319.980,00 (Trezentos e dezenove mil novecentos e oitenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1896814\r\n"
        ],
        "1896815": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)N°. 029/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000181-4-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de exames diagnósticos de Angiografia que visam garantir assistência aos pacientes internados no Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus, unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 02.140.583/0001-81 \r\nVALOR TOTAL: R 60.000,00 (Sessenta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Setembro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1896815\r\n"
        ],
        "1896837": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n. \r\nE-26/005/5002/2015. \r\nDispensa\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A EMPRESA ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a Contratação, pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessária para prestar junto à FAETEC, Serviços de Obras Emergenciais do CAMPUS IMBARIÊ.\r\n60 (sessenta) dias. \r\n06/10/2015.\r\nR 142.961,04 (cento e quarenta e dois mil novecentos e sessenta e um reais e quatro centavos).\r\n287/79 e o Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: Paulo Cesar Domingues - ID. 2074455;\r\n: Luciano Moreira Chaves - ID. 0559486-3.\r\nId: 1896837\r\n"
        ],
        "1896931": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 10.368,00 (dez mil trezentos e sessenta e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/283/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Global Hospitalar Importação e Comércio LTDA. : Aquisição de medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 1.848,00 (mil oitocentos e quarenta e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/283/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 4.820,40 (quatro mil oitocentos e vinte reais e quarenta centavos). : Processo nº E- 26/008/283/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 3.239.999,90 (três milhões, duzentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/763/2015.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 340/2015/HUPE/UERJ. PARTES:Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos LTDA ( de 201.\r\nId: 1896931\r\n"
        ],
        "1896939": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 022/2015.\r\nE-08/007/1788/2015.\r\n.\r\n231/2014.\r\nGE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SEVIÇOS LTDA \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (MEIO DE CONTRASTE NÃO IÔNICO)\r\n06 (seis) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial.\r\nR 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais).\r\n2015NE01138.\r\nArt. 26, § 1° do Decreto Estadual n° 44.857/14, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n09/10/2015.\r\nId: 1896939\r\n"
        ],
        "1896955": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "\r\nDA ZONA OESTE \r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nNome: Leonardo Lima de Azevedo\r\nNº Contrato: 91/105\r\nPeríodo: 24/02/2014 a 05/10/2015\r\nId: 1896955\r\n"
        ],
        "1897051": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 003/2015.\r\nE-13/001/478/2015.\r\n: 09.10.2015.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA HELIBRÁS S/A - HELICÓPTEROS DO BRASIL. \r\n: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de manutenção de 2° e 3° níveis, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas e cursos com simulador de voo e de atualização mecânica de helicópteros para os pilotos da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nEstimado de R 4.130.000,00 (quatro milhões, cento e trinta mil reais).\r\n: com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo nº E- 13/001/478/2015, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80, 42.301/10 e 21.081/94 e012, 013, 014, 015/ 2015\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID n° 2018464-6\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 1897051\r\n"
        ],
        "1897076": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a empresa Inset Máxima Dedetização e Sanitização LTDA. Prestação de serviços de desinsetização e desratização do prédio sede da SEPLAG. 12 (doze) meses, valendo a data da publicação do extrato no DOERJ como termo inicial de vigência. DATA ASSINATURA: E- 01/004/2011/14.\r\nId: 1897076\r\n"
        ],
        "1897099": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a empresa Oracle do Brasil Sistemas LTDA. Prestação de serviços de atualização das licenças de software e suporte técnico especializado pela fabricante ORACLE. 24 (vinte e quatro) meses, valendo a data da publicação do extrato no DOERJ como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada na Cláusula Segunda. R 3.542.510,48 (três milhões, quinhentos e quarenta e dois mil quinhentos e dez reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO: E-01/004/893/2015.\r\nId: 1897099\r\n"
        ],
        "1897139": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n/2015.\r\nESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de estações de trabalho com garantia técnica e manutenção preventiva e corretiva na forma do Termo de Referência e do Instrumento convocatório.\r\nde outubro de 2015,observando-se o art. 57, II, da Lei nº 8.6.\r\nquatro reais).\r\n.\r\n14.226/2014, licitação da Prefeitura de Nilópolis (Ata de Registro de Preço nº 01/2015) do IEEA, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto n3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n.\r\nId: 1897139\r\n"
        ],
        "1897322": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP) n°. 038/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000214-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos testes de hemoglobina glicada para atender aos pacientes do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 08.955.137/0001-01.\r\nVALOR TOTAL: R 22.680,00 (Vinte e dois mil e seiscentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Setembro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1897322\r\n"
        ],
        "1897323": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 038/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000214-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos testes de hemoglobina glicada para atender aos pacientes do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 08.955.137/0001-01.\r\nVALOR TOTAL: R 22.680,00 (Vinte e dois mil e seiscentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Setembro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1897323\r\n"
        ],
        "1897324": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 003/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000040-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Kit's Marcapasso Temporário Transvenoso Bipolar, visando garantir a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 21.317.562/0001-33\r\nVALOR TOTAL: R 50.400,00 (Cinqüenta mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Setembro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1897324\r\n"
        ],
        "1897364": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "IMTT Instituto Municipal de Trânsito e Transporte\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0003/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.109.000028-1-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 003/2015\r\nCONTRATADA: PRÓSPERO CONSTRUÇÃO, TECNOLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 05.222.309/0001-40\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção predial corretiva e preventiva nos prédios da sede administrativa do IMTT.\r\nVALOR GLOBAL: R 76.356,53 (setenta e seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (mês).\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de outubro de 2015.\r\nId: 1897364\r\n"
        ],
        "1897365": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "Fundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0017/2015\r\nPROCESSO N.º2015.021.000052-2-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 001/2015\r\nCONTRATADA: A.C. F DA SILVA - ME.\r\nCNPJ Nº 10.555.527/0001-36.\r\nOBJETO: Fornecimento de refeições prontas (almoço e jantar) destinados aos assistidos da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 303.631,60 (trezentos e três mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/10/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Outubro de 2015.\r\nId: 1897365\r\n"
        ],
        "1897546": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 023/2015.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nLocação de máquinas (hemoglobinômetros), com fornecimento de insumos (microcuvetas) e acessórios necessários para dosagem rápida de hemoglobina em sangue capilar.\r\nDoze meses a contar da data da publicação no D.O.\r\n: R 544.408,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e oito reais). NOTA DE EMPENHO: 2015NE1167 e 2015NE1168\r\n: 09/10/2015.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 1897546\r\n"
        ],
        "1897577": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 08/2015, assinado em 09.10.2015. DER-RJ e a Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. Aquisição de 4.000 toneladas de emulsão asfáltica, tipo: RM-1C, para atender a Região Norte do Estado do Rio de Janeiro. : Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESS\r\nId: 1897577\r\n"
        ],
        "1897699": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 19/2015. \r\n07.10.2015. \r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. e a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC). \r\nO Contrato é celebrado nas condições instituídas pela legislação vigente, na MODALIDADE TARIFÁRIA HORÁRIA VERDE, relativas ao fornecimento de energia elétrica à unidade consumidora do cliente, situada na Praça do Terço, s/nº, Nova Brasília - Rio de Janeiro - RJ, condições essas que, no seu conteúdo de natureza regulamentar, assim como as demais da mesma natureza, integrantes do Contrato, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pelo órgão regulador, as quais serão de acatamento obrigatório pelas Partes. \r\n12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. \r\nPara todos os fins e efeitos, o acordado entre as Partes deverá estar permanentemente adequado à legislação pertinente, às determinações do PODER CONCEDENTE, à regulamentação da ANAEEL, e/ou outros aplicáveis ou que venham a sucedê-los. \r\nId: 1897699\r\n"
        ],
        "1897748": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\navés do Pregão Eletrônico nº 0.\r\nsetecentos e trinta e cinco mil quinhentos e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\n.\r\n.\r\nso Administrativo nº E- 09/094.\r\n.\r\n.\r\n, através do Pregão Eletrônico nº 0.\r\ntrezentos e noventa e seis mil e duzentos reais.\r\n.\r\n.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/.\r\n.\r\nGRANÁ 298 DISTRIBUÍDORA LTDA-EPP.\r\nravés do Pregão Eletrônico nº 010.\r\nduzentos e trinta mil reais).\r\n.\r\n/2015.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/.\r\n.\r\nSOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n, através do Pregão Eletrônico nº 025/2014-GA.\r\ntrezentos e três mil trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n.\r\n/2015.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/.\r\n.\r\nLTDA.\r\n, através do Pregão Eletrônico nº 0.\r\nquinhentos e dezesseis mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos \r\n.\r\n/2015.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/.\r\nId: 1897748\r\n"
        ],
        "1897844": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 332/2015\r\nModalidade - Inexigibilidade de licitação\r\nObjeto: 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade.\r\nContratada: Fundação Brasileira de Contabilidade\r\nCNPJ: 02.428.413/0001-05\r\nValor: R 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais)\r\nDotação: PT. 112200672724\r\nDespesa: 339039\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de outubro de 2015, 338º da Vila de são Salvador de Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1897844\r\n"
        ],
        "1897873": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nLTDA.\r\nAquisição de medicamento.\r\n08/10/2015.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 3.441.210,66 (três milhões, quatrocentos e quarenta e um mil duzentos e dez reais e sessenta e seis centavos) \r\nE-08/001/3327/2015.\r\nInexigibilidade de Licitação, art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\nId: 1897873\r\n"
        ],
        "1897923": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 011/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, e a empresa Alimentação Carmense LTDA.\r\nPrestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeições a preços populares no Restaurante Cidadão de Irajá.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 11/09/2015 a 10/09/2016.\r\nR 3.524.283,00 (três milhões, quinhentos e vinte e quatro mil duzentos e oitenta e três reais).\r\n: 09/09/2015.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/890/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/09/2015.\r\nId: 1897923\r\n"
        ],
        "1897929": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            " \r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO \r\nDepartamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - DRM - RJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. Pres tação de serviços e venda de produtos. R 4.800,00 (quatro mil oitocentos reais). 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. : 04/08/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2015.\r\nId: 1897929\r\n"
        ],
        "1897964": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0124/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000004-9-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 004/2015.\r\nCONTRATADA: CONEXÃO COMÉRCIO DE GÁS LTDA.\r\nCNPJ Nº: 13.042.744/0001-10.\r\nOBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo para utilização no preparo da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 59.280,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/09/2015\r\nCampos dos Goytacazes,13 de Outubro de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0131/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000172-1-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 025/2015.\r\nCONTRATADA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ Nº: 05.650.047/0001-14.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (pão, tipo brioche - pesando 50g) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 32.086,56 (trinta e dois mil e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/09/2015\r\nCampos dos Goytacazes,13 de Outubro de 2015.\r\nId: 1897964\r\n"
        ],
        "1898093": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 18/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o COMANDO DA AERONÁUTICA - Centro de Medicina - CEMAL.\r\nServiços periciais de saúde para aeronavegantes bombeiros militares, sendo: 107 (cento e sete) exames de revalidação do Certificado de Capacidade Física (CCF), e a realização de 15 (quinze) exames iniciais para obtenção do CCF.\r\nTotal estimado de R 46.300,00 (quarenta e seis mil e trezentos reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nProcesso nº E-27/042/94/2015.\r\nId: 1898093\r\n"
        ],
        "1898173": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            " \r\nContrato CEDAE nº 061-B/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\nContratação de serviços de locação de veículos de representação, serviços e utilitários para atendimento aos órgãos da CEDAE, na região metropolitana e no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 5.807.520,00 (cinco milhões, oitocentos e sete mil quinhentos e vinte reais).\r\n21/08/2015.\r\nProcesso nº E-17/100.135/2015 (Volumes 01 e 02).\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2015.\r\nId: 1898173\r\n"
        ],
        "1898208": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 012/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, e a empresa São Jorge e São Jeronimo Reformas LTDA - ME.\r\nR 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais).\r\n: Contrato de prestação de serviço de manutenção do piso de taco da SEASDH, com todo o material necessário incluso.\r\nDe 21/09/2015 a 18/01/2016. \r\n: 18/09/2015.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/195/2015.\r\nOmitido no D.O. de 21/09/2015.\r\nId: 1898208\r\n"
        ],
        "1898237": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Enzipharma Produtos Médicos e Laboratoriais LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 49.172,00 (quarenta e nove mil cento e setenta e dois reais). : 01934. : Processo nº E-26/008/128/2015.\r\n: HUPE/UERJ e CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos LTDA. : Aquisição de material hospitalar (cateter arterial radial). : 09 de outubro de 2015. Pregão Eletrônico nº 257/2015. : R 78.300,00 (setenta e oito mil e trezentos reais). : Processo nº E- 26/008/1203/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Imagex Material Hospitalar e Diagnósticos LTDA EPP. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 9.288,00 (nove mil duzentos e oitenta e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1764/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Global Care Comércio de Material Médico LTDA. OBJETOVIGÊNCIA: 09 de outubro de 2015. Pregão Eletrônico nº 224/2015. : R 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais). : Processo nº E- 26/008/650/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Vasculine Comércio de Materiais Médicos e Representações LTDA. : Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. ASSINATURAPregão Eletrônico nº 224/2015. : R 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). : Processo nº E-26/008/650/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Hunter Científica Comercial e Serviços LTDA - EPP. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 130.900,00 (cento e trinta mil e novecentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1808/2014.\r\nId: 1898237\r\n"
        ],
        "1898271": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 09/2015, assinado em 25.09.2015. DER-RJ e a Empresa PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA. Aquisição de 2.000 toneladas de emulsão asfáltica, tipo: RM-1C, para atender a Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. O Nº E- \r\nId: 1898271\r\n"
        ],
        "1898275": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 055/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000233-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de suspensões de hemácias para uso em tubo, destinadas à realização de testes laboratoriais na rotina imuno-hematológica. \r\n. \r\nCNPJ: 02.206.208/0001-97.\r\nVALOR TOTAL: R 5.109,82 (Cinco mil cento e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Setembro de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1898275\r\n"
        ],
        "1898314": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 114/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nPrestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 10/10/2015.\r\nR 23.267.311,92 (vinte e três milhões, duzentos e sessenta e sete mil trezentos e onze reais e noventa e dois centavos).\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n09/10/2015.\r\nContrato nº 115/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ATRIO - RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 10/10/2015.\r\nR 1.275.609,12 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil seiscentos e nove reais e doze centavos).\r\nE-08/008/5159/2015\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n09/10/2015.\r\nContrato nº 116/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HOPE RECURSOS HUMANOS S/A.\r\nPrestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 10/10/2015.\r\nR 13.083.402,36 (treze milhões, oitenta e três mil quatrocentos e dois reais e trinta e seis centavos).\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n09/10/2015.\r\nContrato nº 117/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PROL STAFF LTDA\r\nPrestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 10/10/2015.\r\nR 2.271.042,90 (dois milhões, duzentos e setenta e um mil e quarenta e dois reais e noventa centavos).\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n09/10/2015.\r\nContrato nº 118/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA\r\nPrestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 10/10/2015.\r\nR 3.511.337,22 (três milhões, quinhentos e onze mil trezentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos).\r\nE-08/008/5159/2015\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n09/10/2015.\r\nContrato nº 119/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 10/10/2015.\r\nR 1.985.803,80 (um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil oitocentos e três reais e oitenta centavos).\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n: 09/10/2015.\r\nContrato nº 120/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nPrestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 10/10/2015.\r\nR 3.898.361,82 (três milhões, oitocentos e noventa e oito mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos).\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n09/10/2015.\r\nContrato nº 121/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 10/10/2015.\r\nR 1.597.590,36 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil quinhentos e noventa reais e trinta e seis centavos).\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n09/10/2015.\r\nId: 1898314\r\n"
        ],
        "1898315": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 112/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BUNKER COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de material.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 54.240,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta reais).\r\n09/10/2015.\r\nLei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações.\r\nE-08/001/7170/2014.\r\nId: 1898315\r\n"
        ],
        "1898507": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 36/2015.\r\nProcesso nº E-27/132/67/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a Empresa GREEN CARD S.A. REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nFornecimento de 16.500 (dezesseis mil e quinhentos) vales- alimentação, através de créditos financeiros disponibilizados em cartões eletrônicos ou magnéticos, no valor de R 129,74 (cento e vinte nove reais e setenta e quatro centavos).\r\nTotal de R 2.140.710,00 (dois milhões, cento e quarenta mil setecentos e dez reais).\r\nAté o dia 31 de janeiro de 2016, contados da publicação no Diário Oficial.\r\n: 13/10/2015.\r\nTermo de Contrato nº 35/2015.\r\n: Processo nº E-27/132/115/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A.\r\n: Contratação de empresa especializada em teleatendimento, para a realização do serviço receptivo SAMU 192, 24 horas por dia, todos os dias da semana, com Georeferenciamento e Rastreamento das Unidades Móveis, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n: Total de R 15.234.576,00 (quinze milhões, duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais).\r\n: 06 (seis) meses, contados a partir de 12/10/2015.\r\n: 09/10/2015.\r\nId: 1898507\r\n"
        ],
        "1898577": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2014.019.000860-9-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 026/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 035/2015\r\nOBJETO: Locação de veículos para transporte terrestre (ônibus executivo e leito) - incluindo condutor, para atender as necessidades da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e dos demais órgãos participantes, na consecução de suas finalidades, promovendo eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 07.560.299/0001-88\r\nValor global: R 30.244,00 (trinta mil duzentos e quarenta e quatro reais)\r\nPrazo de Execução: 70 (setenta) dias\r\nData da Assinatura: 02/10/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de outubro de 2015.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1898577\r\n"
        ],
        "1898578": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2015.019.000096-9-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2015 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 033/2015\r\nOBJETO: serviços de HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO - “MEIA PENSÃO”) visando atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos programados pelo Município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PALACE HOTEL LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 28.932.317/0001-85\r\nValor global: R 30.298,80 (trinta mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos)\r\nPrazo de Execução: 03 (três) meses\r\nData da Assinatura: 16/09/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de outubro de 2015.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1898578\r\n"
        ],
        "1898579": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2014.019.000618-8-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 034/2015\r\nOBJETO: serviços de locação de trio elétrico de médio porte, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL e a Fundação Municipal de Esportes - FME, nos eventos culturais, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: AFONSON MEGA STAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ sob o nº 10.524.524/0001-35\r\nValor total: R 50.000,00 (cinquenta mil reais)\r\nPrazo de Execução: 03 (três) meses\r\nData da Assinatura: 17/09/2015.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de outubro de 2015.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1898579\r\n"
        ],
        "1898607": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, e a Empresa Vida Mais Comércio de Refeições e Serviços LTDA.\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão de Barra Mansa.\r\nA partir de 01 de outubro de 2015 a 30 de setembro de 2016. \r\nR 1.834.396,07 (um milhão, oitocentos e trinta e quatro mil trezentos e noventa e seis reais e sete centavos).\r\n: 30/09/2015.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/1188/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2015.\r\nId: 1898607\r\n"
        ],
        "1898870": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e TECNO-CIENTÍFICA LTDA-ME. R 67.600,00 (sessenta e sete mil e seiscentos reais). DATA DE ASSINATURA12 (doze) meses, contados a partir de 16/10/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº\r\nId: 1898870\r\n"
        ],
        "1898875": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Comercial Cardu LTDA. : Aquisição de gêneros alimentícios. : 13 de outubro de 2015. Pregão Eletrônico nº 111/2015. : R 50.898,48 (cinquenta mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos). : 01988. : Processo nº E-26/008/3140/2014.\r\n: HUPE/UERJ e CCS Valente Com. de Gêneros Alimentícios EPP. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 246.896,40 (duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3140/2014.\r\nId: 1898875\r\n"
        ],
        "1898901": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 020/2015.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME.\r\nPrestação de serviços de locação de máquinas automáticas, com fornecimento de insumos, destinados à Bioquímica Clínica e Imunoensaios de alta velocidade para múltiplos parâmetros, incluindo bioquímica geral, eletrólitos e drogas terapêuticas.\r\nDoze meses, a contar da data da publicação no D.O.\r\nR 247.892,00 (duzentos e quarenta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais).\r\n2015NE01129 \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n14/10/2015.\r\nE-08/007/000659/2015.\r\nId: 1898901\r\n"
        ],
        "1898952": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDETRAN-RJ E SHOPPING PATIOMIX COSTA VERDE, POR INTERMÉDIO DA LMK2 CENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Ocupação, pelo DETRAN/RJ, a título gratuito e com exclusividade, das lojas 1047, 1048, 1079 e 1080, do imóvel situado na rodovia Rio Santos, s/nº, lote b - Zona Industrial - Itaguaí/RJ, do qual o comodante foi constituído pelos legítimos proprietários e possuidores do imóvel, encontrando-se este livre e desocupado de pessoas e coisas e registrado no R.I. do 2º Ofício da Comarca de Itaguaí, sob a matrícula nº 41186, ficha 1 e 2 do livro 2, perfazendo área total de 320,59 m². 60 (sessenta meses), contados a partir da data de publicação. 6.000,00 (seis mil reais).Janete Bloise, ID Funcional nº 2038055-0. 14/10/2015. Lei Federal nº 8.666/93; art. 579 a art. 585 do CC; Lei Estadual RJ nº 287/79. E- 12/061/12599/2014.\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 097/2015. Prestação de serviço de serviço de links de comunicação para implantação de uma rede principal e secundária de contingenciamento contemplando o transporte de dados, voz e vídeo com a tecnologia MPLS e com dupla abordagem, objetivando a interligação de endereços de interesse do DETRAN-RJ, situados no estado do rio de janeiro, em localidades distribuídas entre Capital, Região Metropolitana e Interior. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do presente extrato. VALOR TOTAL: R 33.400.000,00 (trinta e três milhões, quatrocentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: Leis Federais nºs 10.520, 8.666/93, 8.883/94 e 9648/98; Lei Estadual nº 287/79; e Decretos n \r\nId: 1898952\r\n"
        ],
        "1899149": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nMEYLE MAIO DE CARVALHO NETOPrestação de Serviço de Buffet para o 3º Curso de Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional, para atender Projeto Caminho Melhor JovemO prazo contratual é de da data de expedição de ordem de serviçosessenta e nove mil e quinhentos reaisCarmem Maria Raymundo 62015. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1899149\r\n"
        ],
        "1899318": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000044-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 007/15\r\nCONTRATO Nº: 0079/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES MANUAIS E LÚDICAS, PARA ATENDER ÀS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, NÚCLEOS DE ATENDIMENTO, PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\nCNPJ: 07.005.910/0001-06\r\nVALOR GLOBAL: R 7.417,35 (Sete mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2015.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1899318\r\n"
        ],
        "1899319": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000044-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 007/15\r\nCONTRATO Nº: 0080/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES MANUAIS E LÚDICAS, PARA ATENDER ÀS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, NÚCLEOS DE ATENDIMENTO, PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: OFFICE PAPER COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA-ME.\r\nCNPJ: 39.234.604/0001-38\r\nVALOR GLOBAL: R 4.062,50 (Quatro mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2015.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1899319\r\n"
        ],
        "1899320": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000044-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 007/15\r\nCONTRATO Nº: 0081/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES MANUAIS E LÚDICAS, PARA ATENDER ÀS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, NÚCLEOS DE ATENDIMENTO, PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: FLOR DE LIZ - RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\nVALOR GLOBAL: R 3.808,10 (Três mil, oitocentos e oito reais e dez centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2015.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1899320\r\n"
        ],
        "1899321": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000044-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 007/15\r\nCONTRATO Nº: 0082/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES MANUAIS E LÚDICAS, PARA ATENDER ÀS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, NÚCLEOS DE ATENDIMENTO, PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\nVALOR GLOBAL: R 8.297,65 (Oito mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2015.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1899321\r\n"
        ],
        "1899365": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 20/2015.\r\n15/10/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e WT NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nR 660.000,00.\r\nLocação do imóvel sito à Rua General Gurjão, nº 479, Caju, Rio de Janeiro/RJ, com matrícula no Registro Geral de Imóveis sob o nº 42.120, do Terceiro Registro de Imóveis da Comarca da Capital, com área de 1.054,00 metros quadrados e 1.939,26 m² de área construída.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01 de outubro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.245/91, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n18010 1236203031546.\r\n339039.\r\n00.\r\n2015NE24229 e 2015NE24230.\r\nId: 1899365\r\n"
        ],
        "1899368": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nN.º 2015.032.000070-8-PR\r\nLIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA\r\nCNPJ Nº 03.725.725/0001-35\r\n: CESSÃO DE USO DE SOFTWARE TENDO POR OBJETO O GERENCIAMENTO, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DE EFEITO EXTERNO E ACESSO A PESQUISA A BANCO DE DADOS, VIA INTERNET.\r\n: R 49.200,00 (QUARENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS).\r\n: R 42.000,00 REFERENTE À IMPLANTAÇÃO E R 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) A CADA 03 (TRÊS) MESES TOTALIZANDO 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS) REFERENTE À MANUTENÇÃO.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 29/07/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2015.\r\nId: 1899368\r\n"
        ],
        "1899378": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nContrato n° 035/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Obra Prima Construção e Manutenção EIRELI-ME. CNPJ: 04.856.692/0001-25.\r\nPrestação de serviços de baritagem de sala para a utilização de equipamentos de Raio-X, na Unidade Prisional Joaquim Ferreira de Souza.\r\n: 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 65.259,51 (sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos).\r\n2015NE00191.\r\nMarcos Arruda Pompeu, ID 5021237-0; Carlos Henrique Perdigão Monte Silva, ID 4346414-9; e Cláudio Luís de Oliveira Costa, ID 2009948-7.\r\n13/10/2015.\r\nId: 1899378\r\n"
        ],
        "1899444": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Carioca Medicamentos e Material Médico LTDA. : Aquisição de medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 4.542,00 (quatro mil quinhentos e quarenta e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/883/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 1.670,40 (mil seiscentos e setenta reais e quarenta centavos). : 01792. : Processo nº E-26/008/883/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: VALORFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/883/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA. : Aquisição de medicamentos. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 1.344,00 (mil trezentos e quarenta e quatro reais). : Processo nº E-26/008/883/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Antibióticos do Brasil LTDA. : Aquisição de medicamentos. : 15 de outubro de 2015. Pregão Eletrônico nº 188/2015. : R 220.524,00 (duzentos e vinte mil quinhentos e vinte e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/655/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: VALOR: R 443.520,00 (quatrocentos e quarenta e três mil quinhentos e vinte reais). : Processo nº E- 26/008/655/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Gimed Confecções Hospitalares LTDA. : Aquisição de material hospitalar (touca cirúrgica). : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 15.147,00 (quinze mil cento e quarenta e sete reais). : 01935. : Processo nº E-26/008/1150/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Ajurdy Distribuidora de Produtos LTDA. : Aquisição de material hospitalar. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 304.110,00 (trezentos e quatro mil cento e dez reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1507/2015.\r\nId: 1899444\r\n"
        ],
        "1899487": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n. \r\n/2015. \r\nDispensa.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a empresa ATIVA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação, pelo regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessária para prestar, junto à FAETEC, serviços de obras emergenciais do CAMPUS QUINTINO - FAVO DE MEL.\r\n60 (sessenta) dias. \r\n06/10/2015.\r\nR 128.200,00 (cento e vinte e oito mil e duzentos reais).\r\n287/79 e o Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: Paulo Cesar Domingues - ID. 2074455;\r\n: Luciano Moreira Chaves - ID. 0559486-3.\r\nId: 1899487\r\n"
        ],
        "1899507": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 019/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a empresa Trafeg Sinalização e Segurança de Trânsito LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de equipamentos de comunicação viária luminosa por meio de painéis de mensagens variáveis, instalação, operação e manutenção.\r\n12 (doze) meses.\r\n15/10/2015.\r\nR 1.188.600,00 (um milhão, cento e oitenta e oito mil e seiscentos reais).\r\nId: 1899507\r\n"
        ],
        "1899541": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.10.2015\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº E-17/003.005502/2015\r\nOnde se lê: ...Contrato nº 08/2015, assinado em 09.10.2015...\r\nLeia-se:... Contrato nº 08/2015, assinado em 22.09.2015...\r\nId: 1899541\r\n"
        ],
        "1899546": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\ncipal do RJ - FTM/RJ e a SOCIEDADE DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, TÉCNICO - CIENTÍFICO E CULTURAL-AD MAIORA.\r\nde Diretor Cênico, C e a Produção da Ópera As Bodas de Fígaro pela SOCIEDADE DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, TÉCNICO - CIENTÍFICO E CULTURAL-.\r\n.\r\nnovecentos).\r\nstadual n° 287/79 e Decretos n.\r\n5.\r\nId: 1899546\r\n"
        ],
        "1899550": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a Empresa Real Protect Informática LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de implantação, migração das regras, configurações e transferência de conhecimento, monitoramento de segurança de disponibilidade do Firewall/IPS. PRAZO: R 192.110,00 (cento e noventa e dois mil cento e dez reais). Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/20002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 8250/2014 e Decreto nº 2.271/97. E- 01/004/2960/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2015.\r\nId: 1899550\r\n"
        ],
        "1899618": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nWALKAM CLIMATIZAÇÃO LTDAOperação, Manutenção Preventiva e Corretiva com Assistência quipamentos que compõem os Sistemas de Expansão Indireta de Ar Condicionado Central, em período integral e ininterrupto, com fornecimento e instalação de equipamentos, materiais, peças, acessórios, componentes, dispositivos e PMOC 30/09/2015. VIGÊNCIA:) meses, contados a parti R ). N.E:José Antonio da Cruz dos Santos/DAF/2015. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1899618\r\n"
        ],
        "1899685": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 013/1200/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa IES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELLI.\r\nCompra de insumos hospitalares para atender o DGPTC.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 111.859,80 (cento e onze mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial.\r\n: 15/10/2015. \r\nE-09/202/1704/2012.\r\nId: 1899685\r\n"
        ],
        "1899906": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000859-7-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 025/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 036/2015\r\nOBJETO: serviço de “BUFFET” (lanche, camarim, coquetel e “coffe break”), indispensável ao atendimento dos eventos culturais e artísticos programados para o município de Campos dos Goytacazes -RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 05.659.399/0001-30\r\nValor global: R 14.750,39 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos)\r\nPrazo de Execução: 70 (setenta) dias\r\nData da Assinatura: 02/10/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2015.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1899906\r\n"
        ],
        "1899921": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2015.045.000011-3-PR\r\nPregão nº 001/2015\r\nContrato nº 0116/2015\r\nBGM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI\r\nCNPJ: 21.317.562/0001-33\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para utilização nas unidades Básicas de Saúde, Programas especiais atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde e reequipamentos a rede odontológica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 116.100,00 (Cento e dezesseis mil e cem reais). \r\nData da Assinatura: 11/09/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1899921\r\n"
        ],
        "1899922": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2015.045.000011-3-PR\r\nPregão nº 001/2015\r\nContrato nº 0114/2015\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para utilização nas unidades Básicas de Saúde, Programas especiais atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde e reequipamentos a rede odontológica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 98.000,00 (Noventa e oito mil reais). \r\nData da Assinatura: 9/09/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1899922\r\n"
        ],
        "1899923": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2015.045.000011-3-PR\r\nPregão nº 001/2015\r\nContrato nº 0115/2015\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para utilização nas unidades Básicas de Saúde, Programas especiais atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde e reequipamentos a rede odontológica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 173.671,10 (Cento e setenta e três mil e seiscentos e setenta e hum reais e dez centavos). \r\nData da Assinatura: 09/09/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1899923\r\n"
        ],
        "1899985": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "\r\ne Campos.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0006/2015\r\nPROCESSO N.º2015.010.000001-3-PR\r\nPREGÃO SRP n.º 001/2015\r\n.\r\nCNPJ nº 08.204.499/0001-60\r\nOBJETO: Locação de tendas, incluindo montagem, desmontagem e higienização, para atender as necessidades da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA.\r\nVALOR GLOBAL: R 158.890,00 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/10/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Outubro 2015.\r\nId: 1899985\r\n"
        ],
        "1900031": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato SEEDUC nº 22/2015.\r\n15/10/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a EMPRESA PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nR 21.101.936,10.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios (Lotes 03, 05 e 06), com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\nA partir de 16 de outubro de 2015 até 13 de abril de 2016, termo final da fluência dos 180 (cento e oitenta) dias da caracterização da situação emergencial.\r\nLei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n18010 1212201522192.\r\n339039.\r\n00.\r\n2015NE27394, 2015NE27397 e 2015NE27398.\r\nE-03/001/8174/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2015.\r\nContrato SEEDUC nº 21/2015.\r\n15/10/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a EMPRESA PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nR 14.961.342,20.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios (Lotes 01, 02 e 04), com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\nA partir de 16 de outubro de 2015 até 13 de abril de 2016, termo final da fluência dos 180 (cento e oitenta) dias da caracterização da situação emergencial.\r\nLei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n18010 1212201522192.\r\n339039.\r\n00.\r\n2015NE27390, 2015NE27392 e 2015NE27395.\r\nE-03/001/8174/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2015.\r\nId: 1900031\r\n"
        ],
        "1900196": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000107-2-PR\r\nPREGÃO Nº: 025/14\r\nCONTRATO Nº: 0074/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, NÚCLEOS DE ATENDIMENTO, PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nCNPJ: 05.650.026/0001-07\r\nVALOR GLOBAL: R 18.681,50 (Dezoito mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2015.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1900196\r\n"
        ],
        "1900197": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000107-2-PR\r\nPREGÃO Nº: 025/14\r\nCONTRATO Nº: 0075/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, NÚCLEOS DE ATENDIMENTO, PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: FLOR DE LIZ - RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\nVALOR GLOBAL: R 9.224,70 (Nove mil, duzentos e vinte e quatro reais e setenta centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2015.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1900197\r\n"
        ],
        "1900198": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000107-2-PR\r\nPREGÃO Nº: 025/14\r\nCONTRATO Nº: 0076/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, NÚCLEOS DE ATENDIMENTO, PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: GAMA AMIN COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA.\r\nCNPJ: 08.474.024/0001-94\r\nVALOR GLOBAL: R 2.132,60 (Dois mil, cento e trinta e dois reais e sessenta centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2015.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1900198\r\n"
        ],
        "1900199": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000107-2-PR\r\nPREGÃO Nº: 025/14\r\nCONTRATO Nº: 0077/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, NÚCLEOS DE ATENDIMENTO, PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA-EPP.\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90\r\nVALOR GLOBAL: R 3.339,90 (Três mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2015.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1900199\r\n"
        ],
        "1900200": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000107-2-PR\r\nPREGÃO Nº: 025/14\r\nCONTRATO Nº: 0078/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, NÚCLEOS DE ATENDIMENTO, PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: C. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA-ME.\r\nCNPJ: 18.203.175/0001-61\r\nVALOR GLOBAL: R 3.487,50 (Três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2015.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1900200\r\n"
        ],
        "1900224": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LOCAL RIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. : Serviços de asseio, conservação e atividades auxiliares. R 1.410.661,45 (um milhão, quatrocentos e dez mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos). 12 (doze) meses, contados a partir de 21/10/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O, valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E-07/002.4035/2014.\r\nId: 1900224\r\n"
        ],
        "1900245": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 016/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Sucesso Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\n19/10/2015.\r\nLocação dos imóveis situados à Av. Presidente Vargas nº 409, 21º e 22º andares.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação do extrato.\r\nR 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais).\r\nProcesso nº E-30/001/621/2015, com base no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1900245\r\n"
        ],
        "1900257": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Imagex Material Hospitalar e Diagnósticos LTDA EPP. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 8.396,00 (oito mil trezentos e noventa e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1269/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 11.592,00 (onze mil quinhentos e noventa e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/785/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Torres Valporto Comércio e Distribuição de Produtos Médicos LTDA - ME. : Aquisição de material (álcool etílico 70%). : 15 de outubro de 2015. Pregão Eletrônico nº 273/2015. : 01922. : Processo nº E-26/008/2732/2015.\r\n: HUPE/UERJ e House Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 20.856,00 (vinte mil oitocentos e cinquenta e seis reais). : 01985. : Processo nº E-26/008/3735/2014.\r\n: HUPE/UERJ e House Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 23.956,80 (vinte e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). : Processo nº E- 26/008/388/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Armec 137 Comércio e Serviços LTDA ME. : Fornecimento e instalação de rede de gases. : 90 (noventa) dias, a contar da autorização para início. : 15 de outubro de 2015. Pregão Eletrônico nº 275/2015. : R 50.790,00 (cinquenta mil setecentos e noventa reais). : Processo nº E-26/008/1645/2015.\r\nId: 1900257\r\n"
        ],
        "1900266": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 09/2015.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-12/079/0346/2015.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LTDA\r\nContratação de serviço de empresa especializada em entrega rápida de documentos, através de moto com caçamba\r\n: R 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\nDA DESPESA: 00100.3104.001.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n16/10/2015.\r\nId: 1900266\r\n"
        ],
        "1900279": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 254/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DUCA LOG PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP.\r\nAquisição de insumos de nutrição para atender as necessidades do Setor de Nutrição das Unidades de Saúde da PMERJ, no - Anexo III (2º Pedido).\r\nR 57.665,43 (cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos).\r\n06 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/862/2014.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 255/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LABORATÓRIO B. BRAUN S/A.\r\nAquisição de insumos de nutrição para atender as necessidades do Setor de Nutrição das Unidades de Saúde da PMERJ, no - Anexo III (2º Pedido).\r\nR 21.699,60 (vinte e um mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\n13 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/862/2014.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 256/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TOP LINE COMERCIAL LTDA-ME.\r\nAquisição de insumos de nutrição para atender as necessidades do Setor de Nutrição das Unidades de Saúde da PMERJ, no - Anexo III (2º Pedido).\r\nR 30.856,05 (trinta mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos).\r\n06 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/862/2014.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 257/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de insumos de nutrição para atender as necessidades do Setor de Nutrição das Unidades de Saúde da PMERJ, no - Anexo III (2º Pedido). \r\nR 155.554,45 (cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\n13 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/862/2014.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 258/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA\r\nAquisição de insumos de nutrição para atender as necessidades do Setor de Nutrição das Unidades de Saúde da PMERJ, no - Anexo III (2º Pedido).\r\nR 10.042,80 (dez mil quarenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n08 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/862/2014.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 260/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de insumos de nutrição para atender as necessidades do Setor de Nutrição das Unidades de Saúde da PMERJ, no - Anexo III (2º Pedido).\r\nR 92.853,05 (noventa e dois mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinco centavos).\r\n13 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/862/2014.\r\nId: 1900279\r\n"
        ],
        "1900305": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 011/2010.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O CONSÓRCIO INFOVIA II, ATRAVÉS DA PARTÍCIPE TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI E COMO GERENCIADOR O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nProrrogação de prazo.\r\n05 de outubro de 2015.\r\n07 de outubro de 2015.\r\nR 99.430,92 (noventa e nove mil quatrocentos e trinta reais e noventa e dois centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, § 4º, da Lei Federal nº. 8.666/93 e Ofício PRODERJ/DAF N° 818/2015.\r\nE-12/020.203/2010.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 09.10.2015.\r\nId: 1900305\r\n"
        ],
        "1900491": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Contrato nº 04/2015. \r\nFundação para Infância e Adolescência e a Empresa Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais LTDA.\r\nAquisição de dieta enteral e suplementos alimentares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 16/10/2015, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta cláusula.\r\nR 73.254,60.\r\nProc. nº E-23/002/469/2015.\r\n16.10.2015.\r\nTermo de Contrato nº 05/2015. \r\nFundação para Infância e Adolescência e a Empresa Nutri Nutricional Comércio LTDA.\r\nAquisição de dieta enteral e suplementos alimentares.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 16/10/2015, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta cláusula.\r\nR 78.304,00.\r\nProc. nº E-23/002/469/2015.\r\n16.10.2015.\r\nTermo de Contrato nº 06/2015. \r\nFundação para Infância e Adolescência e a Empresa A. P. Tortelli Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA.\r\nAquisição de dieta enteral e suplementos alimentares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 16/10/2015, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta cláusula.\r\nR 29.277,18.\r\nProc. nº E-23/002/469/2015.\r\n16.10.2015.\r\nId: 1900491\r\n"
        ],
        "1900548": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Governo, da Secretaria de Estado do Ambiente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Câmara Metropolitana de Integração Governamental do Rio De Janeiro e da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n: O presente acordo tem por objeto a interação entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas por meio de apoio técnico e operacional e análise de instrumentos de planejamento e gestão, de modo a garantir a implementação articulada de políticas públicas que tem como objetivo a intervenção no território e a produção, compartilhamento e a divulgação de informações geoespaciais.\r\n: 06/10/2015.\r\n: 04 (quatro) anos a contar da data de sua publicação.\r\n: Cada partícipe arcará com as despesas ou custos operacionais de suas obrigações.\r\n: Processo nº E-11/001/303/15.\r\nId: 1900548\r\n"
        ],
        "1900633": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 014/1200/2015. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nPrestação de serviço de manutenção dos ativos adquiridos pelo PRODERJ através do Contrato 022/2012 e doados a PCERJ através do Proc. nº E-12/664008/2012 para projeto da Cidade da Polícia.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 6.495.594,72 (seis milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n15/10/2015. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\nId: 1900633\r\n"
        ],
        "1900634": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 015/1200/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nPrestação de serviços e venda de produtos, que atendam as necessidades da PCERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\n15/10/2015. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses.\r\nId: 1900634\r\n"
        ],
        "1900649": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a OS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/: Despesa com Seguro Obrigatório DPVAT, para um total de 7.445 (sete mil quatrocentos e quarenta e cinco) veículos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Relativo ao exer cício do ano de 2015. R 1.090.151,40 (um milhão, noventa mil cento e cinquenta e um reais e quarenta centavos). 19/10/2015. DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/494/2015. Inexigibilidade nº 021/2015-PMERJ.\r\nId: 1900649\r\n"
        ],
        "1900772": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - E O INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO - Contratação de empresa especializada em serviços de diagramação, impressão de dados variáveis, envelopamento, digitalização, leitura de cartões respostas e provas discursivas para atender a realização de concursos públicos e outros projetos desenvolvidos pela fundação CEPERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial de Estado do Rio de Janeiro. R 220.896,00 (duzentos e vinte mil oitocentos e noventa e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42.301/10. 02/10/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2015.\r\nId: 1900772\r\n"
        ],
        "1900933": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 031/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS \r\nLocação de 13 (treze) veículos tipo Picape 4x4 cabine dupla.\r\n36 (trinta e seis) meses contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 1.609.920,00 (um milhão, seiscentos e nove mil novecentos e vinte reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.13.\r\n2015NE00385.\r\n09/10/2015.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/056/495/2015.\r\nId: 1900933\r\n"
        ],
        "1901013": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 053/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000239-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Peças e Acessórios de Reposição para Impressoras visando atender todas as Unidades Hospitalares e pré-hospitalares atendidas pela Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 08.621.745/0001-80.\r\nVALOR TOTAL: R 2.977,30 (Dois mil novecentos e setenta e sete reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2015.\r\n.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1901013\r\n"
        ],
        "1901014": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 049/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000236-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material descartável (copo plástico, guardanapo de papel, filme PVC etc).\r\nAFMF DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME\r\nCNPJ: 39.702.519/0001-57.\r\nVALOR TOTAL: R 20.048,00 (Vinte mil e quarenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Setembro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1901014\r\n"
        ],
        "1901015": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 054/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000234-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (lancetas, bandagens anti-sépticas, microcuvetas, etiquetas, etc), com cessão de equipamentos, para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 02.956.455/0001-00\r\nVALOR TOTAL: R 24.918,80 (Vinte e quatro mil e novecentos e dezoito reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Setembro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1901015\r\n"
        ],
        "1901016": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 027/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000108-2-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cartões de gel centrifugação, anti-soro e suspensões de hemáceas para uso em gel, com cessão de equipamentos para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 02.956.455/0001-00.\r\nVALOR TOTAL: R 5.183,70 (Cinco mil cento e oitenta e três reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Setembro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1901016\r\n"
        ],
        "1901017": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 056/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000237-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 02.956.455/0001-00.\r\nVALOR TOTAL: R 67.176,00 (Sessenta e sete mil cento e setenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Setembro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1901017\r\n"
        ],
        "1901018": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 019/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000139-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de catéteres, enxertos, drenos para atendimento ao CTI e Centro Cirúrgico dos Hospitais da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 31.650.773/0001-47.\r\nVALOR TOTAL: R 27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Setembro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1901018\r\n"
        ],
        "1901019": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 019/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000139-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de catéteres, enxertos, drenos para atendimento ao CTI e Centro Cirúrgico dos Hospitais da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 39.228.242/0001-72.\r\nVALOR TOTAL: R 293.250,00 (Duzentos e noventa e três mil duzentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Setembro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1901019\r\n"
        ],
        "1901020": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 013/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000044-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 00.071.343/0001-47.\r\nVALOR TOTAL: R 152.060,00 (Cento e cinqüenta e dois mil e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Setembro de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1901020\r\n"
        ],
        "1901021": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 004A/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000039-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de insumos para realização dos exames de Microbiologia, com cessão de equipamentos para atender à Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 04.624.285/0001-92.\r\nVALOR TOTAL: R 199.360,00 (Cento e noventa e nove mil trezentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Outubro de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1901021\r\n"
        ],
        "1901294": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e TC Atual Comércio de Medicamentos LTDA EPP. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 39.428,40(trinta e nove mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). : Processo nº E- 26/008/655/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Calesmon Engenharia LTDA. : Prestação de serviço de impermeabilização das varandas da enfermaria da ginecologia do HUPE. : 180 (cento e oitenta) dias, a contar da autorização para início. : 16 de outubro de 2015. Pregão Eletrônico nº 147/2015. : R 59.490,00 (cinqüenta e nove mil quatrocentos e noventa reais). : Processo nº E- 26/008/471/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Novartis Biociências S/A. : Aquisição de material hospitalar (lente intraocular). FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 102.000,00 (cento e dois mil reais). : Processo nº E-26/008/1188/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Comercial Cardu LTDA. : Aquisição de gêneros alimentícios. : 16 de outubro de 2015. Pregão Eletrônico nº 219/2015. : R 30.499,20 (trinta mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/391/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Prosper 2008 Comércio de Material Hospitalar LTDA - EPP. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: VALORFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/127/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Hand Life Suprimentos Médicos e Fisioterápicos LTDA. : Aquisição de mobiliários para o ambulatório central do HUPE. : 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento definitivo do objeto. : 19 de outubro de 2015. Pregão Eletrônico nº 203/2015. : 01941. : Processo nº E-26/008/1151/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Cryssil Fornecedora de Materiais e Serviços Especializados LTDA. : Aquisição de mobiliários para o ambulatório central do HUPE. : 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento definitivo do objeto. : 19 de outubro de 2015. Pregão Eletrônico nº 203/2015. : R 4.456,00(quatro mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais). : Processo nº E- 26/008/1151/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 2.420,70 (dois mil quatrocentos e vinte reais e setenta centavos). : 01905. : Processo nº E-26/008/284/2015.\r\nId: 1901294\r\n"
        ],
        "1901326": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 132/2015\r\nPROCESSO N.º 2015.119.000088-2-PR\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nCONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (INFRAERO) \r\nCNPJ nº 00.352.294/0001-10\r\nOBJETO: Administração, operação, manutenção e exploração do Aeroporto Bartolomeu Lisandro - Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nVALOR GLOBAL: R 3.786.853,04 (três milhões, setecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado. \r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 30/09/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2015.\r\nId: 1901326\r\n"
        ],
        "1901360": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 017/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Comercial Vini Primeiro Produtos Alimentícios Ltda.-Me.\r\n20/10/2015.\r\nAquisição de 1.300 (mil e trezentas) unidades de galão de 20 (vinte) litros de água mineral.\r\n12 (doze) meses a contar da publicação do extrato.\r\nR 7.137,00 (sete mil cento e trinta e sete reais).\r\nProcesso nº E-30/004/335/2015, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010\r\nId: 1901360\r\n"
        ],
        "1901361": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 016/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Sucesso Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\n: 19/10/2015.\r\nLocação dos imóveis situados à Av. Presidente Vargas nº 409, 21º e 22º andares.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação do extrato.\r\nR 3.199.639,44 (três milhões, cento e noventa e nove mil seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\nProcesso E-30/001/621/2015, com base no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/10/2015.\r\nId: 1901361\r\n"
        ],
        "1901411": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 015/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - EPP. \r\n: Aquisição de computadores.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 63.420,00 (sessenta e três mil quatrocentos e vinte reais).\r\n: 13/10/2015.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580 e Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014.\r\n: Maj. Médico Luiz André da Silva Fonseca, CPF nº 965.708.817-87 e Ten Juliano Gomes Barreto CPF nº 079.689.357-87.\r\n: 2015NE00640.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.\r\nE-09/008/639/2014.\r\nId: 1901411\r\n"
        ],
        "1901440": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Contrato nº 014/2015.\r\nATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: prestação de serviços de condutores de veículos automotores.\r\n: R 380.752,80.\r\n: 30.09.2015.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2015. \r\nE-23/003/1060/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2015.\r\nId: 1901440\r\n"
        ],
        "1901511": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a EMPRESA P & P TURISMO LTDA-ME. A prestação de serviços de agência de viagens, consistindo reserva marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva de hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiros. 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial de Estado do Rio de Janeiro. R 130.000,00 (cento e trinta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42.301/10. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2015.\r\nId: 1901511\r\n"
        ],
        "1901528": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 37/2015.\r\nProcessos nºs E-27/042/34/2015, E-27/042/35/2015, E-27/042/36/2015, E-27/042/37/2015, E-27/042/38/2015, E- 27/042/39/2015, E-27/042/40/2015, E-27/042/41/2015, E- 27/042/42/2015, E-27/042/43/2015, E-27/042/44/2015 e E- 27/042/45/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de peças originais novas para veículos automotores leves e pesados das marcas: Volkswagen, Fiat, Volvo e Scania.\r\nTotal estimado de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 21/10/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 38/2015.\r\n: Processos nºs E-27/042/34/2015, E-27/042/35/2015, E-27/042/36/2015, E-27/042/37/2015, E-27/042/38/2015, E- 27/042/39/2015, E-27/042/40/2015, E-27/042/41/2015, E- 27/042/42/2015, E-27/042/43/2015, E-27/042/44/2015 e E- 27/042/45/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\nAquisição de peças originais novas para veículos automotores leves e pesados das marcas: General Motors, Ford, Renault, Peugeot e Nissan.\r\nTotal estimado de R 2.330.000,00 (dois milhões, trezentos e trinta mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 21/10/2015.\r\nTermo de Contrato nº 39/2015.\r\nProcessos nºs E-27/042/34/2015, E-27/042/35/2015, E-27/042/36/2015, E-27/042/37/2015, E-27/042/38/2015, E- 27/042/39/2015, E-27/042/40/2015, E-27/042/41/2015, E- 27/042/42/2015, E-27/042/43/2015, E-27/042/44/2015 e E- 27/042/45/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MERCADOAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nAquisição de peças originais novas para veículos automotores leves e pesados das marcas: Mercedes Benz e Mitsubishi.\r\nTotal estimado de R 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n21/10/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 40/2015.\r\nProcessos nºs E-27/042/34/2015, E-27/042/35/2015, E-27/042/36/2015, E-27/042/37/2015, E-27/042/38/2015, E- 27/042/39/2015, E-27/042/40/2015, E-27/042/41/2015, E- 27/042/42/2015, E-27/042/43/2015, E-27/042/44/2015 e E- 27/042/45/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI.\r\nAquisição de peças originais novas para veículos automotores leves e pesados da marca: Iveco. \r\nTotal estimado de R 1.000.000,00 (um milhão reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 21/10/2015.\r\nId: 1901528\r\n"
        ],
        "1901563": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa SUDESTE EMPRENDIMENTOS LTDA-ME. Obras/serviços de recuperação do Condomínio Parque Residencial Príncipe do Grão Pará, localizado Alto da Serra, Município de Petrópolis, RJ. R 1.609.722,58 (um milhão, seiscentos e nove mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/015/14/2015, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e. 42.445/2010. 20/10/2015. 056/2015.\r\nId: 1901563\r\n"
        ],
        "1901566": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e os herdeiros de Oscar Lorenzo Jacinto de La Imaculada Concepicion Tereza Dias (Oscarito). Doação do acervo de documentos textuais, iconográficos, sonoros e bibliográficos que integram a Coleção Oscarito. Decreto Federal nº 4.025, de 14 de abril de 1981, Decreto Estadual nº 153, de 09 de junho de 1945 (art. 7º, § 1º, inciso II) e a Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 (art. 169, § 2º). E- 18/003/62/2015.\r\nId: 1901566\r\n"
        ],
        "1901601": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 018/2015.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA EUCALIPTOS IMUNIZADOS PENEDO LTDA. \r\nAquisição de 444 (quatrocentos e quarenta e quatro) unidades de mourões de eucalipto tratado de 2,2 metros de altura, 12 (doze) unidades de mourões de eucalipto tratado com 2,7 ou 3,00 metros de altura, 04 (quatro) rolos de arame ovalado liso (1.250) metros, 01 (um) rolo de arame ovalado liso (500) metros e 16 catracas para esticar arame liso, visando cercar uma área da Associação dos Moradores de Fontela, localizada em Vargem Pequena, município do Rio de Janeiro.\r\n: 21 de outubro de 2015.\r\n: R 8.159,88 (oito mil cento e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n: 12 (doze) meses contado a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n1931.21.631.0052.2712.\r\nRECURSO: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/319/2015.\r\nId: 1901601\r\n"
        ],
        "1901758": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 253/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÛTICOS LTDA CNPJ: 00.285.753/0001-90.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº Volume VIII (2º pedido).\r\nR 4.927,80 (quatro mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta centavos).\r\n16 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/861/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 252/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP CNPJ: 10.493.969/0001-03\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 057/2014 Volume VIII (2º pedido).\r\nR 14.858,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta e oito reais).\r\n16 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/861/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 249/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 09.102.813/0001-67\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 057/2014 Volume VIII (2º pedido).\r\nR 3.571,20 (três mil quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos).\r\n19 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/861/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 247/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DROGAFONTE LTDA CNPJ: 08.778.201/0001-26\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 057/2014 Volume VIII (2º pedido).\r\nR 5.460,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n16 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/861/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 248/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO E LTDA CNPJ: 12.047.164/0001-53\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 057/2014 Volume VIII (2º pedido).\r\nR 1.000,00 (um mil reais).\r\n19 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/861/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 251/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PRA SAÚDE LTDA CNPJ: 11.896.538/0001-42\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 057/2014 Volume VIII (2º pedido).\r\nR 33.263,00 (trinta e três mil duzentos e sessenta e três reais).\r\n19 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/861/2014.\r\nId: 1901758\r\n"
        ],
        "1901759": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 262/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 09.102.813/0001-67.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº (Anexo II).\r\nR 2.112,00 (dois mil cento e doze reais).\r\n15 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/743/2014.\r\n\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 261/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 02.460.736/0001-78.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 041/2014 (Anexo II).\r\nR 400,00 (quatrocentos reais).\r\n13 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/743/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 264/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TORRES VAOLPRTO COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME CNPJ: 11.226.885/0001-68.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 041/2014 (Anexo II).\r\nR 1.170,00 (um mil cento e setenta reais).\r\n13 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/743/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 265/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 00.285.753/0001-90.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 041/2014 (Anexo II).\r\nR 4.870,80 (quatro mil oitocentos e setenta reais e oitenta centavos).\r\n14 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/743/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 263/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ: 11.896.538/0001-42.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 041/2014 (Anexo II).\r\nR 4.224,00 (quatro mil duzentos e vinte e quatro reais).\r\n19 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/743/2014.\r\nId: 1901759\r\n"
        ],
        "1901841": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 077/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e a CONSTRUTORA M. ALVES LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária.\r\n05 de outubro de 2015 \r\n(cento e oitenta e dois mil novecentos e quatro reais e noventa e nove centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1901841\r\n"
        ],
        "1901850": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa QUALITEST CIÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA-ME. : Contratação de empresa notoriamente especializada para o serviço de avaliação do Projeto Agentes de Leitura. VIGÊNCIA: 20/10/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: LEGALE- 18/00\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2015.\r\nId: 1901850\r\n"
        ],
        "1901877": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 41/2015.\r\n: Processo nº E-27/042/71/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CATA-SONHO EDITORA EIRELI-EPP.\r\nPrestação de serviços gráficos, fotolitagem, impressão, aca bamento, manuseio e embalagem de material didático, Manual Básico de Bombeiro Militar, do CBMERJ.\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\nTotal de R 110.800,00 (cento e dez mil e oitocentos reais).\r\n19/10/2015. \r\nId: 1901877\r\n"
        ],
        "1901884": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nComércio de Gêneros Alimentícios Vieira Ltda.-ME\r\nPrestação de serviços de fornecimento de gêneros alimentícios para unidade da SES.\r\nR 59.296,75 (cinquenta e nove mil duzentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n18/08/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nRGI Empreendimentos Ltda.\r\nPrestação de serviços de manutenção predial nas unidades da SES.\r\nR 272.215,18 (duzentos e setenta e dois mil duzentos e quinze reais e dezoito centavos)\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nNAVELE Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços de manutenção predial nas unidades da SES.\r\nR 344.488,37 (trezentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n07/08/2015.\r\nId: 1901884\r\n"
        ],
        "1901938": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 012/2015.\r\nCENTRAL DE OPORTUNIDADES.\r\n: prestação de serviço de apoio às atividades administrativas, técnicas e operacionais, conforme disposto no termo de referencia.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 6.275.000,00 (seis milhões, duzentos e setenta e cinco mil reais).\r\n: 09 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 008/2015. \r\nE-23/003/889/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 24.09.2015.\r\nId: 1901938\r\n"
        ],
        "1902150": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 079/2015 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ORTEB - ORGANIZAÇÃO TÉCNICA DE BOMBAS LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) UNIDADES DE CONJUNTO MOTOBOMBA CENTRÍFUGA VERTICAL INLINE 75HP - 4 POLOS, 60 Hz 220/380/440V\", conforme especificações do Item 01 do Anexo I ao Edital.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 71.097,00 (setenta e um mil e noventa e sete reais).\r\n16/10/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.192/2015 (Pregão Eletrônico nº 039/2015).\r\nId: 1902150\r\n"
        ],
        "1902218": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " \r\nCONTRATUAL\r\n.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos, dispositivos e acessórios que compõem o sistema de climatização do pronto socorro e centro cirúrgico da FMS. \r\nMANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA\r\nCNPJ: 06.978.682/0001-98.\r\nVALOR: R 96.451,14 (Noventa e seis mil e quatrocentos e cinqüenta e um reais e quatorze centavos).\r\nPRAZO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Setembro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1902218\r\n"
        ],
        "1902219": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 007/2015\r\nPROCESSO: 2015.099.000047-8-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento dos exames diagnósticos - eletroencefalograma à beira do leito, a serem utilizados nos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus).\r\nELETROCLIN DE CAMPOS CLÍNICA DE ELETROFISIOLOGIA\r\nCNPJ: 03.374.876/0001-96\r\nVALOR TOTAL: R 26.100,00 (Vinte e seis mil e cem reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1902219\r\n"
        ],
        "1902229": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 020/2015.\r\nstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Emive Patrulha 24 horas Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação, instalação e manutenção de software e hardware com transmissão de dados, incluindo troca de peças e suprimentos, a fim de atender a Operação Barreira Fiscal.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.173.600,00 (um milhão, cento e setenta e três mil e seiscentos reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/1966/2015\r\n21/10/2015.\r\nId: 1902229\r\n"
        ],
        "1902251": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 010/2015.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e a CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\nO presente instrumento tem por objetivo a prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, copeiragem e recepção a ser executado na Rua Uruguaiana, n° 118 - Centro. \r\nDe 180 (cento e oitenta) dias contatos a partir a partir de 22 de outubro de 2015.\r\nR 433.490,28 (quatrocentos e trinta e três mil quatrocentos e noventa reais e vinte e oito centavos).\r\nProcesso administrativo nº E-05/001/255/2015, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro 1979 e os Decretos nºs 3.149/80 e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010.\r\nE-05/001/225/2015.\r\n22/10/2015.\r\nId: 1902251\r\n"
        ],
        "1902378": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 034/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa BEWARE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS S/S.\r\nPrestação de serviços de capacitação e gerenciamento de projetos, de acordo com a quinta edição do guia Project Management Body of Knowledge.\r\n04 (quatro) meses contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 43.960,00 (quarenta e três mil novecentos e sessenta reais).\r\n20/10/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nContrato nº 032/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa DATA PROJECT CONSULTING INFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestação de serviços de consultoria para avaliação do grau de maturidade em gestão e governança de dados.\r\n04 (quatro) meses contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n2001.04.123.0054.1.645\r\n4490.39.16\r\n2015NE00307.\r\n20/10/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nContrato nº 033/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa COMERCIAL VINI PRIMEIRO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nAquisição de água mineral natural, acondicionada em garrafão de policarbonato, com capacidade para 20 litros.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 11.858,40 (onze mil oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.30.20\r\n2015NE00301.\r\n20/10/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 1902378\r\n"
        ],
        "1902434": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de nº 016/1200/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e IES COMÉRCIO DE PRODUTOS FAMACEUTICOS EIRELI ME.\r\nContrato de compra de 02 (duas) mesas de RPG elétricas, para atender ao HPCJCM.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 9.769,00 (nove mil setecentos e sessenta e nove reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses contados, a partir da data de publicação deste extrato no D.O.\r\n16/10/2015. \r\nId: 1902434\r\n"
        ],
        "1902485": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa GLOBAL PRINT EDITORA GRÁFICA LTDA. Prestação de serviços gráficos (confecção de livros). : 12 meses, contado a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. : R 134.500,00. RESPONSÁVE: Portaria n° 65/DAF/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/7196/2015.\r\nId: 1902485\r\n"
        ],
        "1902637": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato Múltiplo de prestação de Serviços e Venda de Produtos. Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. A prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da Fundação CEPERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial de Estado do Rio de Janeiro. R 10.000,00 (dez mil reais). E- 01/052/2140/2015. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42.301/10. partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial de Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1902637\r\n"
        ],
        "1902655": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a NARCIZO IMÓVEL ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 29º BPM. 01/11/2015 a 31/10/2016. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/106/2015, ficando sem efeito o Contrato nº 006/2015, publicado no D.O. de 18.05.2015.\r\n\r\nId: 1902655\r\n"
        ],
        "1902658": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. JOSÉ ANTONIO RODRIGUES MAYRHOFER. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 30º BPM. PRAZO: 01/11/2015 a 31/10/2016. TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS 22/10/2015. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/962/2014.\r\n\r\nId: 1902658\r\n"
        ],
        "1902739": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " CONTRATO\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NOVO PONTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de Datashow e Laptop.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 6.200,00 (seis mil e duzentos reais).\r\nE-08/001/1198/2015.\r\nArt. 24, inciso II pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n21/10/2015.\r\nId: 1902739\r\n"
        ],
        "1902787": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Onix Gráfica e Editora LTDA. : Aquisição de material. : 14 de outubro de 2015. Pregão Eletrônico nº 062/2015. : R 108.560,00 (cento e oito mil quinhentos e sessenta reais). : Processo nº E-26/008/90/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Caderode Móveis Para Escritório LTDA. : Aquisição de mobiliários. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 34.984,60 (trinta e quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). : Processo nº E- 26/008/591/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Maquet Cardiopulmonary do Brasil Indústria e Comércio LTDA. : Aquisição de material de OPMES (enxerto de PTFE), em regime de consignação. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 39.000,00 (trinta e nove mil reais). : Processo nº E- 26/008/651/2015.\r\n: HUPE/UERJ e M4X Comércio e Serviços EIRELI ME. : Aquisição de material (álcool etílico 70%). DATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 108.108,00 (cento e oito mil cento e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1598/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Help Farma Produtos Farmacêuticos LTDA. : Aquisição de medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Adesão à ARP 127/2015, Pregão Eletrônico nº 138/2014, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad. VALOR: R 424.396,80 (quatrocentos e vinte e quatro mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1610/2015.\r\nId: 1902787\r\n"
        ],
        "1902800": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 019/2015.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nPrestação de Serviços de realização de obras de arquitetura, estrutura e instalações (hidráulicas, sanitárias, elétrica, iluminação e previsão de circuito lógico), e a elaboração de seus respectivos projetos executivos para reforma da Associação de Moradores da Comunidade do Vidigal localizada na Rua Presidente João Goulart, 737, Vidigal/RJ.\r\n: 23 de outubro de 2015.\r\n: R 479.833,93 (quatrocentos e setenta e nove mil oitocentos e trinta e três reais e noventa e três centavos).\r\n: 12 (doze) meses contado a partir da autorização de inicio.\r\n1931.21.631.0052.8039.\r\n: 449051-03 - Fonte de Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/680/2014.\r\nId: 1902800\r\n"
        ],
        "1902841": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 024/2015.\r\nE-08/007/001111/2015.\r\n076/201.\r\nPROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nLOCAÇÃO DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS PARA FRACIONAMENTO DE BOLSAS DE SANGUECOM O FORNECIMENTO DAS BOLSAS E DEMAIS INSUMOS\r\n: Doze meses a contar da data da publicação no Diário Oficial.\r\n: R 2.348.840,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e oito mil oitocentos e quarenta reais). \r\n: 2015NE1199 e 2015NE1200.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 23/10/2015.\r\nId: 1902841\r\n"
        ],
        "1902898": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 036/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\n: Execução de obras de reforma da Unidade de Polícia Técnico Cientifica localizada no município de Campos dos Goytacazes - RJ\r\nR 473.180,80 (quatrocentos e setenta e três mil cento e oitenta reais e oitenta centavos).\r\n22 de outubro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1902898\r\n"
        ],
        "1902899": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 035/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a IMPERMEABILIZAÇÃO E TINTAS SUL FLUMINENSE \r\n: Elaboração de Projeto Executivo e execução de obras de reforma e ampliação do Teatro Municipal Rosinha de Valença.\r\nR 1.174.563,01 (hum milhão, cento e setenta e quatro mil quinhentos e sessenta e três reais e um centavo)\r\n22 de outubro de 2015 .\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1902899\r\n"
        ],
        "1903006": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "UAL\r\nContrato SEEDUC nº 23/2015.\r\n23/10/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA.\r\nR 9.543.919,06 \r\nPrestação de serviços de locação de equipamentos de ar condicionado, tipo janela e split, contemplando sua instalação, manutenção corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento e substituição de peças de reposição, a higienização, retirada e/ou substituição do equipamento, das edificações da SEEDUC (Lotes 01 a 07), com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\nA partir da data de sua publicação até 29 de fevereiro de 2016, termo final da fluência dos 180 (cento e oitenta) dias da caracterização da situação emergencial.\r\nLei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n18010 1236203031676.\r\n339039.\r\n00.\r\n2015NE27453, 2015NE27454, 2015NE27456, 2015NE27458, 2015NE27452, 2015NE27455 e 2015NE27457.\r\nE-03/001/6857/2015.\r\nId: 1903006\r\n"
        ],
        "1903017": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            " DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 015/2015.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA (CNPJ 04.907.402/0001-25).\r\n: Contratação de serviços de consultoria para a Reestruturação da Gestão da Cadeia de Suprimentos da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ.\r\nR 2.888.074,09 (dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil setenta e quatro reais e nove centavos).\r\n: 20/10/2015.\r\n14 (quatorze) meses.\r\n: Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial - Edição de Maio de 2004, revisada em 1º de outubro de 2006 e 1º de maio de 2010. \r\nId: 1903017\r\n"
        ],
        "1903050": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\na SOCIEDADE DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, TÉCNICO-CIENTÍFICO E CULTURAL - AD MAIORA.\r\ndos artistas, representados DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, TÉCNICO-CIENTÍFICO E CULTURAL - AD MAIORA para realização do espetáculo “O MESSIAS”. \r\n.\r\noitocentos.\r\nstadual n° 287/79 e Decretos n/2010.\r\n5.\r\nId: 1903050\r\n"
        ],
        "1903165": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            " \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato Comercial nº 020/2015, assinado em 01/10/2015. : Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. de até R 31.198,60. E-26/011/634/2015.\r\nId: 1903165\r\n"
        ],
        "1903181": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 018/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Telefônica Brasil S.A./VIVO.\r\n26/10/2015.\r\nContratação de serviço de acesso à internet móvel 4G para utilização nas Unidades de Gestão Territorial - UGTs do Programa Caminho Melhor Jovem.\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato.\r\nR 7.382,40 (sete mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nProcesso nº E-30/001/771/2015, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010\r\nId: 1903181\r\n"
        ],
        "1903215": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/014/2015. OBJETO: Prestação de serviço de jardinagem nos jardins internos, externos e áreas não urbanizadas de 7 (sete) Unidades Administrativas da FUNARJ, com fornecimento e aplicação de material de consumo, ferramentas e equipamentos. 02/10/2015. prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 05/10/2015. Dá- se a este contrato o valor total de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Proc. nº E-18/002/795/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2015.\r\nId: 1903215\r\n"
        ],
        "1903250": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 021/2015.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA LEMAR INK FRANQUIAS LTDA EPP. \r\nAquisição de cartuchos e tonner´s.\r\n: 26 de outubro de 2015.\r\n: R 56.900,00 (cinquenta e seis mil e novecentos reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016.\r\n: 339030-23 - Fonte de Recurso: 00.\r\n: Processo nº E-19/014/315/2015.\r\nId: 1903250\r\n"
        ],
        "1903257": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e 2TLB Comércio e Serviços EIRELI EPP. : Aqui sição de mobiliário. : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do recebimento definitivo dos mobiliários. ASSINATURAPregão Eletrônico nº 187/2015. : R 17.073,00 (dezessete mil e setenta e três reais). : Processo nº E-26/008/837/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/10/15\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 343/2015/HUPE/UERJ\r\nOnde se Lê:\r\n... DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2015...\r\nLeia-se:\r\n... DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2015...\r\nId: 1903257\r\n"
        ],
        "1903278": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de adesão à prestação de serviços de ligação de água e esgotamento sanitário. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FAB ZONA OESTE S/A (FOZ ÁGUAS 5). Fornecimento de água e tratamento de esgoto em diversas Unidades da PMERJ. PRAZO:: R 3.306.276,45 (três milhões, trezentos e seis mil duzentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). 22/10/2015. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/13/2015. Inexigibilidade nº 013/2015. \r\nId: 1903278\r\n"
        ],
        "1903375": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato nº 010/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a CNS Nacional de Serviços LTDA.\r\n: O presente instrumento tem por objetivo a prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, copeiragem e recepção a ser executado na Rua Uruguaiana, n° 118 - Centro e na Rua Real Grandeza, n° 293 - Botafogo. \r\n: de 180 (cento e oitenta) dias contatos a partir a partir de 23 de outubro de 2015.\r\nR 433.490,28 (quatrocentos e trinta e três mil quatrocentos e noventa reais e vinte e oito centavos).\r\n: 22/10/2015.\r\n: Processo Administrativo nº E-05/001/255/2015, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro 1979 e os Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/10/2015.\r\nId: 1903375\r\n"
        ],
        "1903515": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 017/1200/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa PHILIPPO PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA EPP.\r\n: Prestação de serviço de confecção de elementos de sinalização visual (placas, quadros, block letters, etc.) relacionados na tabela de quantitativos, incluindo a respectiva instalação e fixação nos pontos especificados para atender à Policlínica da PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 33.100,00 (trinta e três mil e cem reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.\r\n23/10/2015. \r\n.\r\nId: 1903515\r\n"
        ],
        "1903590": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 001/2015.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - e empresa P&P Turismo Ltda-ME.\r\n19.10.2015.\r\nPrestação de serviço de agência de viagens, incluindo reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis, reserva e aluguel de veículos, afretamento de aeronaves, no Brasil e exterior, emissão de seguro de assistência em viagem internacional e demais serviços correlatos.\r\nR 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nVDO n°. 7- 0224/2015. \r\nManut. Ativ. Oper./Administrativa\r\n3173.26.122.0002.2016.\r\n00\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-10/002/320/2015.\r\nId: 1903590\r\n"
        ],
        "1903632": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 171/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 056/2014, 1º Pedido.\r\n: R 565,00 (quinhentos e sessenta e cinco reais).\r\n: 20 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/823/2014.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 172/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 056/2014 1º Pedido.\r\n: R 10.534,98 (dez mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\n: 23 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/823/2014.\r\n: Extrato de Ordem de Autorização de Compra nº 173/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXFARMA LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 056/2014 1º Pedido.\r\nR 12.348,00 (doze mil trezentos e quarenta e oito reais).\r\n: 20 de outubro de 2015.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/823/2014.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 174/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 056/2014 1º Pedido.\r\n: R 11.802,10 (onze mil oitocentos e dois reais e dez centavos).\r\n: 19 de outubro de 2015.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/823/2014.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 175/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 056/2014 1º Pedido.\r\nR 3.344,00 (três mil trezentos e quarenta e quatro reais).\r\n: 06 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/823/2014.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 176/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 056/2014 1º Pedido.\r\nR 33.222,14 (trinta e três mil duzentos e vinte e dois reais e quatorze centavos).\r\n: 20 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/823/2014.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 177/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 056/2014 - 1º Pedido.\r\nR 25.714,48 (vinte e cinco mil setecentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos).\r\n19 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/823/2014.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 178/2015.\r\n: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 056/2014 - 1º Pedido.\r\n: R 1.521,00 (um mil quinhentos e vinte e um reais).\r\n30 de setembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/823/2014.\r\nId: 1903632\r\n"
        ],
        "1903683": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 019/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa GMR INTELIGÊNCIA DE MERCADO LTDA EPP, CNPJ 16.832.830/0002-04.\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviço de pesquisa sobre implantação de políticas, visando redução do número de homicídios.\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: R 112.000,00 (cento e doze mil reais).\r\n: 2015NE00661 E 2015NE00662.\r\n: 26/10/2015.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - ID. Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - ID Func. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - ID Func. 44202580.\r\n: Vanessa Campagnac da Silva Barros - ID Func. 43366953, Marcus Ferreira - ID Func. 2416324-4 e Antônia Luiza Barbosa - ID Func. 642998.\r\n: Processo nº E-09/166/228/2014.\r\nId: 1903683\r\n"
        ],
        "1903705": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a empresa Companhia de Locação das Américas. OBJETO: Contratação de Serviços de Locação de 01 (um) veículo tipo Van (transporte de passageiros), Potência de 110 cv a 130 cv, modelo Minibus Standart L2H2 2.3 4P, marca RENAULT Master. 36 (trinta e seis) meses, valendo a data da publicação do extrato no DOERJ como termo inicial de vigência. R 140.040,00 (cento e quarenta mil e quarenta reais). 23/10/2015. E-01/004/1481/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2015.\r\nId: 1903705\r\n"
        ],
        "1903725": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Cremer S/A. : Aquisição de material hospitalar. : 23 de outubro de 2015. Pregão Eletrônico nº 014/2015. : R 14.130,00 (quatorze mil cento e trinta reais). : Processo nº E- 26/008/3444/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Polar Fix Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: VALOR: R 33.744,00 (trinta e três mil setecentos e quarenta e quatro reais). : Processo nº E- 26/008/3444/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Biotêxtil Indústria e Comércio LTDA. : Aquisição de material hospitalar. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 281.520,00 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e vinte reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2937/2014.\r\nId: 1903725\r\n"
        ],
        "1903778": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 038/2015.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e Ícaro Moreno Júnior, ID Funcional nº 0562802-4, Cargo Diretor Presidente.\r\n: 17/09/2015.\r\nReembolso de quantias despendidas a título de honorários advocatícios.\r\nR 35.199,36 (trinta e cinco mil cento e noventa e nove reais e trinta e seis centavos).\r\nLei nº 6.450/13 e Estatuto Social - Processo nº E- 17/002/001.588/2015.\r\nId: 1903778\r\n"
        ],
        "1903790": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 034/2015-EAC, de locação de imóvel. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a R3 CORRETAGEM DE IMÓVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Locação do Imóvel, situado na Rua Dalva da Fonseca, nº 150, Apt. 602, Bloco I, Resende RJ, que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 37º BPM. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/132/2015.\r\nId: 1903790\r\n"
        ],
        "1903821": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nAquisição de Veículos.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 8.398.000,00 (oito milhões, trezentos e noventa e oito mil reais).\r\nE-08/001/4296/2013.\r\nLei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações.\r\n23/10/2015.\r\nId: 1903821\r\n"
        ],
        "1903830": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Atrio - Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda. : Prestação de Serviços de condução de veículos automotores para atender as necessidades da CEASA-RJ. : R 76.150,56 (setenta e seis mil cento e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos. : 12 meses, a contar de 03.11.2015. Lei n° 8.666, de 21.06.1993, e alterações pela Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979 e Decretos n°s 3.149 de 28.04.1980 e 42.301, de 12.02.2010. E-06/002/788/2015.\r\nId: 1903830\r\n"
        ],
        "1903867": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 044/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Prol Alimentação LTDA - CNPJ 00.408.078/0001-40.\r\n: Prestação do serviço de fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 28/10/2015.\r\n: R 11.686.118,40 (onze milhões, seiscentos e oitenta e seis mil cento e dezoito reais e quarenta centavos). \r\n: 27/10/2015.\r\n: Processo nº E-09/108/01/2015.\r\n: Contrato n° 045/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Real Food Alimentação LTDA. - CNPJ 57.609.398/0001-85.\r\n: Prestação do serviço de fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 28/10/2015.\r\n: R 10.845.450,00 (dez milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e reais).\r\n: 27/10/2015.\r\n: Processo nº E-09/108/11/2015.\r\n: Contrato n° 046/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Comissaria Aerea Rio de Janeiro - CNPJ 42.454.330/0001-05.\r\n: Prestação do serviço de fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 28/10/2015.\r\n: R 12.518.100,00 (doze milhões, quinhentos e dezoito mil cem reais).\r\n: 27/10/2015.\r\n: Processo nº E-09/108/12/2015.\r\n: Contrato n° 047/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Faculdade do Sabor Ref. LTDA. - CNPJ 05.990.431/0001-66.\r\n: Prestação do serviço de fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 28/10/2015.\r\n: R 10.268.074,08 (dez milhões, duzentos e sessenta e oito mil setenta e quatro reais e oito centavos).\r\n: 27/10/2015.\r\n: Processo nº E-09/108/09/2015.\r\n: Contrato n° 048/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Guelli Comércio e Indústria LTDA - CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\n: Prestação do serviço de fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 28/10/2015.\r\n: R 7.959.499,02 (sete milhões, novecentos e cinqüenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e dois centavos).\r\n: 27/10/2015.\r\n: Processo nº E-09/108/07/2015.\r\n: Contrato n° 049/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Nutryenerge Refeições Industriais LTDA - CNPJ 00.865.320/0001-04.\r\n: Prestação do serviço de fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 28/10/2015.\r\n: R 9.854.460,00 (nove milhões, oitocentos e cinqüenta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n: 27/10/2015.\r\n: Processo nº E-09/108/06/2015.\r\n: Contrato n° 050/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Norsul Catering LTDA. - CNPJ 02.896.982/0001-77.\r\n: Prestação do serviço de fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 28/10/2015.\r\n: R 4.619.580,00 (quatro milhões, seiscentos e dezenove mil quinhentos e oitenta reais).\r\n: 27/10/2015.\r\n: Processo nº E-09/108/04/2015.\r\n: Contrato n° 051/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos LTDA - CNPJ 00.055.699/0001-97.\r\n: Prestação do serviço de fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 28/10/2015.\r\n: R 9.965.340,00 (nove milhões, novecentos e sessenta e cinco mil trezentos e quarenta reais).\r\n: 27/10/2015.\r\n: Processo nº E-09/108/05/2015.\r\n: Contrato n° 052/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa O Universitário Restaurante, Indústria, Comércio e Agropecuária LTDA - CNPJ 01.646.611/0001-74.\r\n: Prestação do serviço de fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 28/10/2015.\r\nR 10.794.168,00 (dez milhões, setecentos e noventa e quatro mil cento e sessenta e oito reais).\r\n: Processo nº E-09/108/02/2015.\r\n: Contrato n° 053/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos LTDA - CNPJ 97.508.121/0001-80.\r\n: Prestação do serviço de fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 28/10/2015.\r\n: R 12.349.260,00 (doze milhões, trezentos e quarenta e nove mil duzentos e sessenta reais).\r\n: 27/10/2015.\r\n: Processo nº E-09/108/08/2015.\r\n: Contrato n° 054/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Premier Com. e Alimentação LTDA - CNPJ 73.702.649/0001-28.\r\n: Prestação do serviço de fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 28/10/2015.\r\n: R 9.928.163,52 (nove milhões, novecentos e vinte e oito mil cento e sessenta e três reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n: 27/10/2015.\r\n: Processo nº E-09/108/03/2015.\r\n: Contrato n° 055/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Sublime Sabor Refeições Coletivas LTDA. - CNPJ 72.506.173/0001-97.\r\n: Prestação do serviço de fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 28/10/2015.\r\n: R 3.283.434,00 (três milhões, duzentos e oitenta e três mil quatrocentos e trinta e quatro reais).\r\n: 27/10/2015.\r\n: Processo nº E-09/108/10/2015.\r\n: Contrato n° 056/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MMW Irmãos Alimentos - CNPJ 68.593.979/0001-92.\r\n: Prestação do serviço de fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 28/10/2015.\r\n: R 7.525.980,00 (sete milhões, quinhentos e vinte e cinco mil novecentos e oitenta reais).\r\n: 27/10/2015.\r\n: Processo nº E-09/003/668/2015.\r\nId: 1903867\r\n"
        ],
        "1904180": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0135/2015\r\nPROCESSO N.º2015.105.000025-7-PR\r\nCARTA CONVITE nº 016/2015\r\nCONTRATADA: J L V EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS - ME.\r\nCNPJ nº 13.527.225/0001-42.\r\nOBJETO: Aluguel de caminhão e retroescavadeira no Bairro do Horto no Município de Campos dos Goytacazes - RJ. \r\nVALOR GLOBAL: R 79.252,27 (setenta e nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 19/10/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Outubro de 2015.\r\nId: 1904180\r\n"
        ],
        "1904247": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e o Terminal Garagem Menezes Cortes S.A. - TGMC. : Locação de 10 (dez) vagas de garagem. : R 6.900,00 (seis mil e novecentos reais) mensais. ASSINATURA: Processo nº E- 11/001/395/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 24.10.2014.\r\nId: 1904247\r\n"
        ],
        "1904549": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.10.2015\r\nPÁGINA 22 - 03ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 024/2015.\r\nOnde se lê: “PREGÃO ELETRÔNICO N° 076/201.”\r\nLeia-se: “PREGÃO ELETRÔNICO N° 076/2015.”\r\nId: 1904549\r\n"
        ],
        "1904551": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão nº 041/2013\r\nContrato nº 0104/2015\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.964.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atender à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 689.866,00 (Seiscentos e oitenta e nove mil e oitocentos e sessenta e seis reais). \r\nData da Assinatura: 28/08/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1904551\r\n"
        ],
        "1904552": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão nº 041/2013\r\nContrato nº 0105/2015\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.964.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atender à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 40.306,40 (Quarenta mil e trezentos e seis reais e quarenta centavos). \r\nData da Assinatura: 28/08/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1904552\r\n"
        ],
        "1904553": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão nº 041/2013\r\nContrato nº 0106/2015\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.964.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atender à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 600.264,00 (Seiscentos mil e duzentos e sessenta e quatro reais). \r\nData da Assinatura: 28/08/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1904553\r\n"
        ],
        "1904554": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão nº 041/2013\r\nContrato nº 0103/2015\r\nDEENEA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nCNPJ: 00.280.854/0001-79\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atender à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 404.990,00 (Quatrocentos e quatro mil e novecentos e noventa reais). \r\nData da Assinatura: 28/08/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1904554\r\n"
        ],
        "1904555": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão nº 041/2013\r\nContrato nº 0110/2015\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA.\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atender à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 2.046.192,40 (Dois milhão e quarenta e seis mil e cento e noventa e dois reais e quarenta centavos). \r\nData da Assinatura: 28/08/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1904555\r\n"
        ],
        "1904556": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão nº 041/2013\r\nContrato nº 0111/2015\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA.\r\nCNPJ: 33.486.085/0001-19\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atender à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 1.129.012,60 (Hum milhão e cento e vinte e nove mil e doze reais e sessenta centavos). \r\nData da Assinatura: 28/08/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1904556\r\n"
        ],
        "1904557": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão nº 041/2013\r\nContrato nº 0107/2015\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 07.309.478/0001-47\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atender à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 243.022,44 (Duzentos e quarenta e três mil e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos). \r\nData da Assinatura: 28/08/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1904557\r\n"
        ],
        "1904558": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão nº 041/2013\r\nContrato nº 0108/2015\r\nMERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ME.\r\nCNPJ: 05.896.551/0001-07\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atender à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 657.250,00 (Seiscentos e cinquenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais). \r\nData da Assinatura: 28/08/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1904558\r\n"
        ],
        "1904559": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2013.045.000783-2-PR\r\nPregão nº 041/2013\r\nContrato nº 0109/2015\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atender à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 182.604,00 (Cento e oitenta e dois mil e seiscentos e quatro reais). \r\nData da Assinatura: 28/08/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1904559\r\n"
        ],
        "1904731": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000052-1-PR\r\nPREGÃO Nº: 009/15\r\nCONTRATO Nº: 0083/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP - 13 E 45 KG, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: CONEXÃO COMÉRCIO DE GÁS LTDA.\r\nCNPJ: 13.042.744/0001-10\r\nVALOR GLOBAL: R 19.135,00 (Dezenove mil e cento e trinta e cinco reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de outubro de 2015.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1904731\r\n"
        ],
        "1904964": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nº 316/2015\r\n070/2015\r\n: 021/2015\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio ao grupo de trabalho da CMCG, com finalidade de criação e implantação de plano de cargos e salários de servidores efetivos.\r\nEnquete Serviço e Comércio S/S.\r\n08.382.923/0001-67\r\nR 45.180,00(quarenta e cinco mil e cento e oitenta reais)\r\n45(quarenta e cinco) dias a partir de 23/10/2015. \r\n23/10/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de outubro de 2015, 338º da Vila de são Salvador de Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1904964\r\n"
        ],
        "1904976": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP) n°. 047/2014.\r\nPROCESSO: 2015.099.000037-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 36.280.113-0001/35.\r\nVALOR TOTAL: R 300.001,80 (Trezentos mil e um reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Setembro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1904976\r\n"
        ],
        "1905191": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 01/2015.\r\n: TURISRIO e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Prestação de serviços de publicação dos expedientes do Contratante no DOERJ - Parte I e V.\r\n: R 15.000,00.\r\n21/10/2015 a 20/10/16.\r\n: 20/10/2015.\r\nE-05/002/17/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2015.\r\nId: 1905191\r\n"
        ],
        "1905196": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 026/2015.\r\nE-08/007/001857/2015.\r\n° 007/2015.\r\nNP EVENTOS SOLUÇÕES EM TECNOLÓGIA LTDA. \r\nontratação da ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública (BANCO DE PREÇOS)\r\n: Doze meses a contar da data da publicação no Diário Oficial.\r\nnovecentos e noventa reais\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n29/10/2015.\r\nId: 1905196\r\n"
        ],
        "1905307": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Medseg Assessoria em Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda. OBJETO:VALOR TOTAL 28/10/2015. Proc. nº E- 11/002/5462/2015.\r\nId: 1905307\r\n"
        ],
        "1905330": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELLI. : Prestação de Serviços terceirizados contínuos especializados em logística de alimentos englobando fornecimento de materiais, equipamentos e veículos. : 699.737,88 (seiscentos e noventa e nove mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos). : 12 meses a contar de 03.11.2015. Lei n° 8.666, de 21.06.1993 e alterações pela Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979 e Decretos n°s 3.149 de 28.04.1980 e 42.301, de 12.02.2010. E-06/002/613/2015.\r\nId: 1905330\r\n"
        ],
        "1905344": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 24/2015.\r\nProcesso nº E-27/128/389/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a CLÍNICA DE VÍDEO LAPAROSCOPIA LTDA.\r\n: Prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários da Corporação, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\nTotal estimado de R 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), para a região de Nova Friburgo.\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 29/10/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 27/2015.\r\nProcesso nº E-27/128/391/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.\r\nPrestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários da Corporação, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\nTotal estimado de total estimado de R 293.750,00 (duzentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta reais) para a região de Três Rios/RJ.\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n29/10/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 28/2015.\r\n: Processo nº E-27/128/392/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE.\r\nprestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários da Corporação, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\nTotal estimado de R 293.750,00 (duzentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta reais), para a região de Barra Mansa.\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n29/10/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 30/2015.\r\n: Processo nº E-27/128/393/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o GRUPO ADM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM SAÚDE LTDA.\r\n: Prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários da Corporação, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\nTotal estimado de R 293.750,00 (duzentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta reais), para a região de Volta Redonda.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 29/10/2015.\r\nTermo de Contrato nº 31/2015.\r\nProcesso nº E-27/128/396/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a ONCOBEDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários da Corporação, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\nTotal estimado de R 587.500,00 (quinhentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), para a região de Campos dos Goytacazes.\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n29/10/2015.\r\nTermo de Contrato nº 32/2015.\r\nProcesso nº E-27/128/397/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ.\r\nPrestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários da Corporação, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\nTotal estimado de R 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais) para a região de Itaperuna.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n29/10/2015.\r\nTermo de Contrato nº 33/2015.\r\n: Processo nº E-27/128/397/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII LTDA - EPP.\r\nPrestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários da Corporação, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\nTotal estimado de R 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), para a região de Itaperuna.\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n29/10/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 34/2015.\r\nProcesso nº E-27/128/398/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA.\r\n: Prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários da Corporação, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\nTotal estimado de R 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais), para a região de Angra dos Reis.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 29/10/2015.\r\nId: 1905344\r\n"
        ],
        "1905348": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Atrio - Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda. : Prestação de Serviços de condução de veículos automotores para atender as necessidades da CEASA-RJ. : 76.150,56 (setenta e seis mil cento e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos. : 12 meses a contar de 03.11.2015. Lei n° 8.666, de 21.06.1993 e alterações pela Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979 e Decretos n°s 3.149 de 28.04.1980 e 42.301, de 12.02.2010. E-06/002/788/2015\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28.10.2015.\r\nId: 1905348\r\n"
        ],
        "1905354": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 24/2015.\r\n28/10/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\nR 59.400,00.\r\nContratação de Serviço de Locação de 01 (um) Veículo de Representação, a ser prestado junto à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III) ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 23/2014 e deste Contrato.\r\n36 (trinta e seis) meses a partir da data de publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n18010 1212200022016.\r\n339039.\r\n00.\r\n2015NE27609.\r\nE-03/001/8334/2015.\r\nId: 1905354\r\n"
        ],
        "1905359": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº I-012/2015, de Transferência de Tecnologia na Modalidade de Licença de Exploração de Tecnologia por Prazo Determinado.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Borges e Reis Indústria e Comércio de Óleos Naturais Ltda.-ME e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nConstitui objeto do presente Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia por prazo determinado e de caráter não exclusivo, apenas o processo patenteado mencionado na Cláusula Segunda - ítem 2.1.\r\n36 (trinta e seis) meses a partir da data de assinatura deste instrumento.\r\nSem ônus\r\n09.07.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/1427/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 29.07.2015.\r\nId: 1905359\r\n"
        ],
        "1905488": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 191/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa QUALITY VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA\r\nAquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades dos Laboratórios das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 094/2013 - 3º Pedido.\r\nR 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\n06 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no do D.O. de 08/10/2015.\r\nId: 1905488\r\n"
        ],
        "1905489": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 187/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ALL LABOR MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME\r\nAquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades dos Laboratórios das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 094/2013 - 3º Pedido.\r\nR 359.764,00 (trezentos e cinquenta e nove mil setecentos e sessenta e quatro reais).\r\n11 de setembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 188/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nAquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades dos Laboratórios das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 094/2013 - 3º Pedido.\r\nR 132.790,00 (cento e trinta e dois mil setecentos e noventa reais).\r\n14 de setembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 189/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DIAGPRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA\r\nAquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades dos Laboratórios das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 094/2013 - 3º Pedido.\r\nR 442.995,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\n10 de setembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 190/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA\r\nAquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades dos Laboratórios das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 094/2013 - 3º Pedido.\r\nR 90.100,00 (noventa mil e cem reais).\r\n11 de setembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 192/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nAquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades dos Laboratórios das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 094/2013 - 3º Pedido.\r\nR 8.136,00 (oito mil cento e trinta e seis reais).\r\n11 de setembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 193/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA\r\nAquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades dos Laboratórios das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 094/2013 - 3º Pedido.\r\nR 91.564,00 (noventa e um mil quinhentos e sessenta e quatro reais).\r\n11 de setembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 16/09/2015.\r\nId: 1905489\r\n"
        ],
        "1905514": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 259/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\nAquisição de insumos de nutrição para atender as necessidades do Setor de Nutrição das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 060/2014,Anexo III.\r\nR 84.182,00 (oitenta e quatro mil cento e oitenta e dois reais).\r\n28 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/862/2014.\r\nId: 1905514\r\n"
        ],
        "1905643": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA \r\nContrato de Prestação de Serviço de Consultoria : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Prestação de Serviço de Consultoria para Conceituação, Acordo e Implantação do Modelo de Governança para a Autoridade da Baía de Guanabara. : O prazo de vigência é de 10 (dez) meses a partir da emissão da 1º Ordem de Serviço (OS). VALOR: R 487.093,60 (quatrocentos e oitenta e sete mil noventa três reais e sessenta centavos). Eloisa Elena Torres ID.: 42727405 e Isaac Benjó Neto ID.: 43722890. 29/10/2015. Processo nº E-07/013/091/2014.\r\nId: 1905643\r\n"
        ],
        "1905659": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/10/2015\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato de prestação de serviços de consultoria.\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. \r\n\r\nId: 1905659\r\n"
        ],
        "1905723": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 016/2015.\r\nstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Maptrade Indústria e Comércio de Produtos Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de equipamentos de filmagem, monitoramento e armazenamento de dados, na forma do Termo de Referência, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na locação de sistema de monitoramento e áudio e vídeo dos agentes responsáveis pelas abordagens dos condutores de veículos, a fim de atender a Operação Lei Seca.\r\n21/10/2015.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 499.800,00(quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-15/001/1754/2015.\r\nId: 1905723\r\n"
        ],
        "1905738": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nº 292/2015\r\n069/2’015\r\n023/2015\r\n: Contratação de empresa especializada em aquisição de placas, troféus e medalhas para atender as necessidades da CMCG.\r\nNova Agência & Projetos EIRELI - ME\r\n18.863.427/0001-89\r\nR 12.446,00 (doze mil e quatrocentos e quarenta e seis reais)\r\n30 (trinta) dias a partir de 15/10/2015 \r\n15/10/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339030\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2015, 338º da Vila de são Salvador de Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1905738\r\n"
        ],
        "1905744": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n061/2015\r\n: Dispensa de Licitação\r\n: Aquisição de Medicamentos de Farmácia Básica. \r\n(cento e vinte e dois mil cento e vinte reais e quarenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nRepublicado Por Omissão\r\n062/2015\r\n: Dispensa de Licitação\r\n: Aquisição de Medicamentos de Farmácia Básica. \r\n\r\n(seis mil trezentos e trinta e quatro reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nRepublicado Por Omissão\r\n065/2015\r\n: Dispensa de Licitação\r\n: Aquisição de Medicamentos de Farmácia Básica. \r\n(vinte e oito mil e trezentos reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1905744\r\n"
        ],
        "1906014": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2015.\r\n29/10/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação e a empresa Companhia de Locação das Américas.\r\nRegistro de Preços para Contratação de Serviços de Locação de 3 (três) veículos.\r\nR 1.000,00 (hum mil reais), por veículo no total de R 108.000,00 (cento e oito mil reais).\r\n: O prazo de vigência do presente Contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 023/2014.\r\nE-26/001/338/2015.\r\nId: 1906014\r\n"
        ],
        "1906030": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE COMPRA, INSTALAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO Nº 115/2015. PARTES: Compra, instalação e manutenção de 7.412.448 novas licenças de uso do Software AFIS-Dermalog, versão LINUX, em configuração “CLUSTER”, bem como a manutenção corretiva, preventiva e adaptativa da Plataforma Atual de Software AFIS-Dermalog. : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação deste extrato. NOTA DE EMPENHO: : R 67.787.353,23 (sessenta e sete milhões, setecentos e oitenta e sete mil trezentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos). Mateus Dias Marçal, ID Funcional nº 4439585-0. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-12/136/53/2015.\r\nId: 1906030\r\n"
        ],
        "1906045": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para Saúde LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: VALOR: R 118.272,00 (cento e dezoito mil duzentos e setenta e dois reais). : Processo nº E- 26/008/1607/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Halex Istar Indústria Farmacêutica LTDA. : Aquisição de medicamentos. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). : Processo nº E-26/008/1607/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Carioca Medicamentos e Material Médico LTDA. : Aquisição de medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 1.656,00 (mil seiscentos e cinquenta e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1410/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: VALORFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1410/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Expressa Distribuidora de Medicamentos LTDA. : Aquisição de medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). : Processo nº E-26/008/1410/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Engeclinic Serviços LTDA. : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de diversos equipamentos. : 12 (doze) meses, contados a partir da autorização para início. : 27 de outubro de 2015. Pregão Eletrônico nº 068/2015. : R 96.397,92 (noventa e seis mil trezentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3605/2014.\r\n: HUPE/UERJ e DUCS Editora e Suprimentos Para Informática EIRELI. DATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 27.000,00 (vinte e sete mil reais). : Processo nº E-26/008/914/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Medtronic Comercial LTDA. : Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 65.800,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos reais). : 01948. : Processo nº E-26/008/1237/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Baxter Hospitalar LTDA. : Aquisição de kits de diálise peritoneal. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 826.909,08 (oitocentos e vinte e seis mil novecentos e nove reais e oito centavos). : 02037. : Processo nº E-26/008/527/2015.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 385/2015/HUPE/UERJ. PARTES:Baxter Hospitalar LTDA.. DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\n: HUPE/UERJ e Smiths Medical do Brasil Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 131.130,00 (cento e trinta e um mil cento e trinta reais). : 02087. : Processo nº E-26/008/3484/2014.\r\nId: 1906045\r\n"
        ],
        "1906054": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 082/2015, de fornecimento de água e tratamento de esgoto. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA PROLAGOS S/A. Fornecimento de água e tratamento de esgoto em diversas Unidades da PMERJ. VALOR R 97.751,06 (noventa e sete mil setecentos e cinquenta e um reais e seis centavos). O decidido no Processo nº E-09/094/17/2015, Inexigibilidade nº 001/2015.\r\nId: 1906054\r\n"
        ],
        "1906078": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 15/2015. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrestação de serviço de impressão de livros.\r\nR 419.937,40 (quatrocentos e dezenove mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos).\r\n03/10/2015.\r\nO prazo de vigência do contrato será contado a partir da data de assinatura e seu término ocorrerá em 30/12/2015.\r\nFábio Rapello Alencar, Id. Funcional: 42617197; Leila Ramirez Soares, ID Funcional: 43799833; Marianna Augusta Ferrari Outeiro Bernstein, ID Funcional: 43382231.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91, e nº 3.149, de 28.04.80, e demais legislações.\r\nE-26/004/0067/2015.\r\nId: 1906078\r\n"
        ],
        "1906167": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nINOVA Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Área de Ensino Treinamento Cultura e Saúde.\r\nPrestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES.\r\nR 10.080,64 (dez mil oitenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\nE-08/001/7577/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n29/10/2015\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nBRASCOP Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES.\r\nR 74.267,84 (setenta e quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\nE-08//001/7575/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n29/10/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nCONFAZ Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES.\r\nR 257.862,21 (duzentos e cinquenta e sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e um centavos).\r\nE-08/001/7574/2015\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n29/10/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nMETROPOLITANA Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES.\r\nR 2.129.562,65 (dois milhões, cento e vinte e nove mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\nE-08/001/7576/2015\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n29/10/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nINSTITUTO ONCOLÓGICO Ltda..\r\nPrestação de Serviços de Quimioterapia aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 534.388,55 (quinhentos e trinta e quatro mil trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nE-08/001/7001/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n29/10/2015.\r\nId: 1906167\r\n"
        ],
        "1906327": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.10.2015\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 038/2015. \r\nOnde se lê: ...VALOR: R 35.199,36 (trinta e cinco mil cento e noventa e nove reais e trinta e seis centavos)...\r\nLeia-se: ...VALOR: R 35.179,36 (trinta e cinco mil cento e setenta e nove reais e trinta e seis centavos)...\r\nId: 1906327\r\n"
        ],
        "1906354": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDepartamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - DRM - RJ e Best Vigilância e Segurança LTDA Prestação de serviços de vigilância desarmada. R 220.015,92 (duzentos e vinte mil quinze reais e noventa e dois centavos). 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2015.\r\nId: 1906354\r\n"
        ],
        "1906355": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 29/09/2015\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 011/2015.\r\nOnde se lê: OBJETO: Prestação de serviço de Técnico Administrativo\r\nLeia-se: OBJETO: Prestação de serviço de Agente Social\r\nOnde se lê: REMUNERAÇÃO MENSAL: R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais)\r\nR 600,00 (seiscentos reais)\r\nId: 1906355\r\n"
        ],
        "1906366": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 016/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nLocação do imóvel sito à Av. Marechal Castelo Branco, 361, Loja 01, Jardim Tropical, Resende, RJ, com matrícula no RGI sob o nº 13.803, Cartório do Ofício de Registro de Imóveis de Resende, com área de 364,59 m².\r\n10/06/2015.\r\n30 (trinta) meses contados a partir de 11/06/2015.\r\nR 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n3390.39.15\r\n2015NE00247.\r\nLei nº 8.245/1991.\r\nE-04/056.246/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2015.\r\nContrato nº 036/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e .\r\nPrestação de serviços de consultoria para documentar processos orçamentário-financeiros e integração com os sistemas corporativos do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do PROFAZ - Programa de Modernização da Gestão Fazendária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses contados a partir de 03/11/2015.\r\nR 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\n2001.04.123.0054.1.645\r\n4490.35.01\r\n2015NE00334 / 2015NE00335.\r\n29/10/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/053.59/2015.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 03/11/2015.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 30/2015 \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP.\r\nestabelecer a cooperação técnica e operacional na regulação das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis e implantar de sistemas de intercâmbio de informações.\r\n01/10/2015.\r\n48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 01/10/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/073.2/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2015.\r\nId: 1906366\r\n"
        ],
        "1906671": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Amess Assistência Médica São Sebastião Ltda. - EPP. : Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em realização de Análise Ergonômica - AET atendendo a Norma Regulamentadora nº 17, Lei nº 6.154/77 e Portaria nº 3.751/90. DATA DE ASSINATURA06 (seis) meses contados a partir da assinatura do contrato.Plano de Gestão Administrativa - PGA: R 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Evanize Diniz, mat. 05-9, Rosana Freitas, mat. 23-2 e Patrícia Magalhães, mat.19-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº E-01/051/047/2015.\r\nId: 1906671\r\n"
        ],
        "1906730": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Gestão n° 001/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Organização Social Instituto Rio Cultural.\r\n29/10/2015.\r\n: Formação de parceria para a operacionalização e execução de atividades de gestão dos JOGOS ABERTOS DO INTERIOR E SELETIVA PARALÍMPICA ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2015, na forma do Termo Técnico (Anexo I do Edital de Convocação Pública) e da proposta de trabalho.\r\n06 (seis) meses, a contar da publicação do extrato.\r\nR 1.398.196,14 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil cento e noventa e seis reais e quatorze centavos).\r\nProcesso nº E-30/001/693/2015, Lei Estadual nº 6.470/2013, Decretos nºs 3.149/80 e 44.272/2013.\r\nId: 1906730\r\n"
        ],
        "1906760": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 018/2015.\r\nstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Working Plus Comércio e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços de instalação, fornecimento e manutenção preventiva e corretiva de computadores, incluindo troca de peças e suprimentos.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 954.720,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil setecentos e vinte reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-15/001/2124/2015.\r\n03/11/2015.\r\nId: 1906760\r\n"
        ],
        "1906769": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 007/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de refrigerador freezer de laboratório.\r\nR 65.880,00 (sessenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais) \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da entrega integral e aceite dos equipamentos, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada na cláusula contratual.\r\n03.11.2015.\r\nProcesso nº E-26/009/640/2015.\r\nId: 1906769\r\n"
        ],
        "1906778": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CAMP LAB 2005 MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-ME. : Aquisição de Matéria Prima. : R 243.733,73. ASSINATURA: 29/10/2015.\r\nId: 1906778\r\n"
        ],
        "1906781": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Accord Farmacêutica LTDA. : Aquisição de medicamentos. : 04 de novembro de 2015. Pregão Eletrônico nº 261/2015. : R 37.440,00 (trinta e sete mil quatrocentos e quarenta reais). : Processo nº E-26/008/1412/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Fresenius Kabi Brasil LTDA. : Aquisição de medicamentos. : 04 de novembro de 2015. Pregão Eletrônico nº 261/2015. : R 324.639,00 (trezentos e vinte e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1412/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Imagex Material Hospitalar e Diagnósticos LTDA EPP. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 216.972,00 (duzentos e dezesseis mil novecentos e setenta e dois reais). : Processo nº E- 26/008/1412/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Drogafonte LTDA. : Aquisição de medicamentos. : 04 de novembro de 2015. Pregão Eletrônico nº 261/2015. : R 5.232,00 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais). : Processo nº E- 26/008/1412/2015.\r\n: HUPE/UERJ e D-Hosp Distribuidora, Importação e Exportação Hospitalar LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 6.000,00 (seis mil reais). : Processo nº E-26/008/1412/2015.\r\nId: 1906781\r\n"
        ],
        "1906828": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a empresa Del Rio Comércio e Serviços LTDA. OBJETO:PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, valendo a data da publicação do extrato no DOERJ como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada na Cláusula Segunda. R 9.000,00 (nove mil reais). Processo nºE-01/004/2012/2014.\r\nId: 1906828\r\n"
        ],
        "1906831": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 061-A/2015 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\"LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARES MICROSOFT ENTERPRISE AGREEMENT SUBSCRIPTION - EAS\".\r\n03 (três) anos\r\nR 6.310.080,00 (seis milhões, trezentos e dez mil e oitenta reais).\r\n21/08/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.331/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2015.\r\nId: 1906831\r\n"
        ],
        "1906892": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 027/2015.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nLocação de máquinas automáticas, com fornecimento de insumos, para realização de exames citológicos destinados ao diagnóstico e acompanhamento dos pacientes portadores de doenças hematológicas, internados ou em acompanhamento ambulatorial.\r\nDoze meses a contar da data da publicação no D.O.\r\nR 338.400,00 (trezentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais). \r\n: 2015NE01244 e 2015NE0124.\r\nArt. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 04/11/2015.\r\nE-08/007/003198/2014\r\nId: 1906892\r\n"
        ],
        "1907212": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Saúde e D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n.\r\nAquisição do medicamento Betagalsidade 35mg pó liofilo amp. 20 ml.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 4.394.600,83 (quatro milhões, trezentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais e oitenta e três centavos). \r\nE-08/001/3708/2015.\r\nArt. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\nId: 1907212\r\n"
        ],
        "1907317": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA \r\nSEA/UEPSAM Nº : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa Sinc do Brasil Aquisição de Equipamentos para o Laboratório do INEA (Analisador de Carbono Orgânico Total-TOC): O prazo de vigência é de 45 (quarenta e cinco) dias a partir da retirada da Nota de Empenho. R 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais). Wanderley Albernaz Rocha Filho ID. 4207902-0 e Herllaine de Almeida Rangel ID. 4338903-1.FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/013/087/2014.\r\nId: 1907317\r\n"
        ],
        "1907319": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\nSEA/UEPSAM Nº : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a EmpresaLobov Científica, Importação, Exportação, Comércio de Equipamentos para Laboratórios Ltda Aquisição de Equipamentos para o Laboratório do INEA (Máquina de Lavar Vidraria, Estufa/Incubadora Bacteriológica, Autoclave de 62 litros, Autoclave de 160 litros e Sistema Sem Fio de Registro e Monitoramento de Temperatura de Ambientes com 3 Sensores: O prazo de vigência é de 45 (quarenta e cinco) dias a partir da retirada da Nota de Empenho. R 702.600,00 (setecentos e dois mil e seiscentos reais). Wanderley Albernaz Rocha Filho ID. 4207902-0 e Herllaine de Almeida Rangel ID. 4338903-1. 04/11/2015. Processo nº E-07/013/087/2014.\r\nId: 1907319\r\n"
        ],
        "1907486": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E HEXAGONO QUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA-EPP. : Aquisição de Matéria Prima. 29/10/2015.\r\nId: 1907486\r\n"
        ],
        "1907490": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A. : Aquisição de material hospitalar. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 161.400,00 (cento e sessenta e um mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2806/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Hospital - Indústria Metalúrgica de Equipamentos Hospitalares LTDA. : Aquisição de mobiliário (cadeiras/poltronas de doação de sangue). : 12 (doze) meses contados a partir do recebimento definitivo do equipamento. : 03 de novembro de 2015. Pregão Eletrônico nº 164/2015. : R 156.800,00 (cento e cinquenta e seis mil e oitocentos reais). : Processo nº E-26/008/1185/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Biotêxtil Indústria e Comércio LTDA. : Aquisição de material hospitalar. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 17.636,40 (dezessete mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). : 02154. : Processo nº E-26/008/841/2015.\r\nId: 1907490\r\n"
        ],
        "1907613": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 13/2015. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Companhia de Locação das Américas.\r\nPrestação de serviço de locação de veículos.\r\nR 560.160,00 (quinhentos e sessenta mil cento e sessenta reais).\r\n04/10/2015.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses.\r\nPaulo Roberto Ribeiro. ID Funcional: 616623-7; Silvano da Silva Perim, ID Funcional: 43826563; Leila Ramirez Soares, ID Funcional: 43799833.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91, e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nE-26/004/1081/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2015.\r\nId: 1907613\r\n"
        ],
        "1907776": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 019/1200/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa CORBÃ EDITORA ARTES GRÁFICAS LTDA EPP.\r\nPrestação de serviço de confecção de capas administrativas para atender à PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 312.908,00 (trezentos e doze mil novecentos e oito reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.\r\n: 04/11/2015. \r\nId: 1907776\r\n"
        ],
        "1907777": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " \r\nContrato de nº 018/1200/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2015, para locação de microcomputadores com manutenção corretiva e substituição de peças.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 10.496.784,00 (dez milhões, quatrocentos e noventa e seis mil setecentos e oitenta e quatro reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.\r\n30/10/2015. \r\nId: 1907777\r\n"
        ],
        "1907783": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 10/2015.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para os aparelhos de ar.\r\nR 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais). Programa de Trabalho 2151.22.122.0002.2016. Natureza da Despesa: 00100.3104.017.\r\n12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\n: 04/11/2015.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/0384/2015.\r\nId: 1907783\r\n"
        ],
        "1907806": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de prestação de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAIBA S/A. Contrato de prestação de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário para unidades: 25º BPM, CPAM e BPRV. Indeterminado. : R 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA:: O decidido no Processo Administrativo Inexigibilidade nº 010/2015, Processo nº E- 09/094/24/2015.\r\nId: 1907806\r\n"
        ],
        "1907808": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO\r\nAO CONTRATO: 0224/2014. \r\nFATO GERADOR: TOMADA DE PREÇO N º 001/2014 - FMS.\r\nPROCESSO: N° 2014.099.000116-P-PR.\r\nOBJETO: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para Elaboração de Projetos Executivos e complementares para reforma e ampliação do Pronto Socorro do Hospital Ferreira Machado.\r\nTECHNISCHE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nCNPJ: 08.076.692/0001-63. \r\nPRAZO DO ADITIVO: 90 (noventa) dias.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1°, II da Lei Federal n°. 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 Setembro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1907808\r\n"
        ],
        "1907809": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nADITIVO\r\nFATO GERADOR: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 002/2010 - FMS.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000420-5-PR.\r\nOBJETO: Obra de ampliação e reforma no Hospital são José da Fundação Municipal de Saúde - Rua: Rodovia Lourival Martins Beda - RJ 216- S/Nº - Bairro de Donana, em decorrência do resultado da Concorrência Pública N º 002/2010.\r\nPREDFORT ENGENHARIA LTDA.\r\nCNPJ: 06.373.497/0001-70.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 240 (Duzentos e quarenta) dias.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º e 65, II, b, da Lei n°. 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1907809\r\n"
        ],
        "1907810": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial SRP N° 024/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000106-8-PR\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos de Ressonância Magnética que visam garantir a assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus).\r\nCNPJ: 07.694.716/0001-85.\r\nVALOR TOTAL: R 120.740,00 (Cento e vinte mil setecentos e quarenta reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Outubro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1907810\r\n"
        ],
        "1907811": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 041/2013.\r\nPROCESSO: 2015.099.000058-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 00.280.854/0001-79.\r\nVALOR TOTAL: R 9.583,00 (Nove mil quinhentos e oitenta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Agosto de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1907811\r\n"
        ],
        "1907812": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 041/2013.\r\nPROCESSO: 2015.099.000058-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 07.309.478/0001-47.\r\nVALOR TOTAL: R 6.799,00 (Seis mil setecentos e noventa e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Agosto de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1907812\r\n"
        ],
        "1907813": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 041/2013.\r\nPROCESSO: 2015.099.000058-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 05.896.551/0001-07.\r\nVALOR TOTAL: R 13.870,00 (Treze mil oitocentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Agosto de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1907813\r\n"
        ],
        "1907814": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 041/2013.\r\nPROCESSO: 2015.099.000058-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 53.711,50 (Cinqüenta e três mil setecentos e onze reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Agosto de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1907814\r\n"
        ],
        "1907815": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 041/2013.\r\nPROCESSO: 2015.099.000058-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES\r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51.\r\nVALOR TOTAL: R 72.752,00 (Setenta e dois mil setecentos e cinqüenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Agosto de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1907815\r\n"
        ],
        "1907816": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 041/2013.\r\nPROCESSO: 2015.099.000058-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\nCOMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES \r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12.\r\nVALOR TOTAL: R 326.852,60 (Trezentos e vinte e seis mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Agosto de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1907816\r\n"
        ],
        "1907817": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 041/2013.\r\nPROCESSO: 2015.099.000058-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\n- EPP\r\nCNPJ: 33.486.085/0001-19.\r\nVALOR TOTAL: R 90.002,20 (Noventa mil dois reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Agosto de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1907817\r\n"
        ],
        "1907818": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 005/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000043-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higienização para abastecer o Departamento de Almoxarifado Central a fim de atender os setores diversos das unidades pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 07.486.627/0001-43.\r\nVALOR TOTAL: R 63.690,00 (Sessenta e três mil seiscentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Setembro de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1907818\r\n"
        ],
        "1907819": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 005/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000043-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higienização para abastecer o Departamento de Almoxarifado Central a fim de atender os setores diversos das unidades pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90.\r\nVALOR TOTAL: R 28.562,50 (Vinte e oito mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Setembro de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1907819\r\n"
        ],
        "1907820": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)N°. 006B/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000045-3-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de exames diagnósticos (angiografia de arco aórtico e troncos supra-aórticos; aortografia abdominal; aortografia torácica; arteriografia de membro e arteriografia pélvica) a serem utilizados nos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus).\r\n.\r\nCNPJ: 02.140.583/0001-81 \r\nVALOR TOTAL: R 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Outubro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1907820\r\n"
        ],
        "1907821": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 035/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000207-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 298.530,00 (Duzentos e noventa e oito mil e quinhentos e trinta reais).\r\nCNPJ: 00.891.001/0001-73.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Outubro de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1907821\r\n"
        ],
        "1907822": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 033/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000202-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, devidamente lacrados, para suprir a demanda das unidades Hospitalares e Pré Hospitalares pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 39.702.519/0001-57.\r\nVALOR TOTAL: R 81.658,85 (Oitenta e um mil seiscentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Outubro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1907822\r\n"
        ],
        "1907823": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 033/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000202-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, devidamente lacrados, para suprir a demanda das unidades Hospitalares e Pré Hospitalares pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 39.702.519/0001-57.\r\nVALOR TOTAL: R 64.855,80 (Sessenta e quatro mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Outubro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1907823\r\n"
        ],
        "1907824": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 019/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000139-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de catéteres, enxertos, drenos para atendimento ao CTI e Centro Cirúrgico dos Hospitais da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 31.650.773/0001-47.\r\nVALOR TOTAL: R 46.533,32 (Quarenta e seis mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Outubro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1907824\r\n"
        ],
        "1907825": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 019/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000139-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de catéteres, enxertos, drenos para atendimento ao CTI e Centro Cirúrgico dos Hospitais da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 39.228.242/0001-72.\r\nVALOR TOTAL: R 179.750,00 (Cento e setenta e nove mil setecentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Outubro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1907825\r\n"
        ],
        "1907826": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 036/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000223-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (com cessão de equipamentos) para realização de exames de automação de bioquímica e imunologia a ser utilizado no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 04.624.285/0001-92\r\nVALOR TOTAL: R 303.575,50 (Trezentos e três mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Agosto de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1907826\r\n"
        ],
        "1907827": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 036/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000223-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (com cessão de equipamentos) para realização de exames de automação de bioquímica e imunologia a ser utilizado no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 04.624.285/0001-92.\r\nVALOR TOTAL: R 74.127,20 (Setenta e quatro mil cento e vinte e sete reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Outubro de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1907827\r\n"
        ],
        "1907828": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 030/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000182-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de curativos especiais para assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 03.079.668/0001-64.\r\nVALOR TOTAL: R 18.731,70 (Dezoito mil e setecentos e trinta e um reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Outubro de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1907828\r\n"
        ],
        "1907829": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 030/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000182-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de curativos especiais para assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 00.071.343/0001-47.\r\nVALOR TOTAL: R 7.125,00 (Sete mil e cento e vinte e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Outubro de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1907829\r\n"
        ],
        "1907830": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 032/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000201-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Coletes e Colares Cervicais visando garantir a assistência a pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nLTDA.\r\nCNPJ: 27.198.480/0001-01.\r\nVALOR TOTAL: R 8.283,00 (Oito mil duzentos e oitenta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Outubro de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1907830\r\n"
        ],
        "1907831": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 043/2014.\r\nPROCESSO: 2014.099.000221-7-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de exames de Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica com Papilotomia (CPRE) para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 09.029.238/0001-14.\r\nVALOR TOTAL: R 67.200,00 (Sessenta e sete mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Outubro de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1907831\r\n"
        ],
        "1907892": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida Presidente Kennedy, nº 47, Jockey Club, Campos dos Goytacazes, para instalação de E. M. Senador Tarcísio Miranda.\r\nPartes: Lena Rodrigues Tripari Coelho e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 4.665,99 (Quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos) mensais.\r\nData: 14/09/2015;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Outubro de 2015.\r\nId: 1907892\r\n"
        ],
        "1907893": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida Tenente Coronel Cardoso nº 665, Pelinca, Campos dos Goytacazes, para instalação da EMAA (Espaço Multiprofissional de Apoio à Aprendizagem).\r\nPartes: Tânia Cristina Pessanha Ferreira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 6.375,81 ( Seis mil trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos) mensais.\r\nData: 24/08/2014;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 9\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Outubro de 2015\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\nId: 1907893\r\n"
        ],
        "1908082": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nmpresa de Obras DSOARES C SONDAGEM EM TERRENOS QUE SOFRERÃO INTERVENÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DO DETRANO ESTADO: R 98.430,59 (noventa e oito mil quatrocentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos). : 360 (trezentos e sessenta) dias. : Processo nº E- 17/002.000.393/2015. 05/11/2015.\r\nId: 1908082\r\n"
        ],
        "1908132": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de bomba de insulina e outros.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 6.988.700,00 (seis milhões, novecentos e oitenta e oito mil e setecentos reais).\r\nE-08/001/4403/2015.\r\nArt. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n03/11/2015.\r\nId: 1908132\r\n"
        ],
        "1908154": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 015/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Ever Green Indústria e Comércio Ltda.\r\nR 56.160,00 (cinquenta e seis mil cento e sessenta reais).\r\n: Contrato de aquisição de fraudas descartáveis - Uso Adulto.\r\nDe 21/10/2015 a 20/10/2016. \r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/761/2015.\r\n20/10/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2015.\r\nId: 1908154\r\n"
        ],
        "1908208": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 022/2015.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\n: Seguro para 04 (quatro) caminhões com carroceria de madeira da marca Tieté, marca Ford, modelo F-350, zero Km.\r\n: 06 de novembro de 2015.\r\n: R 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712. \r\n: 339039-10 - Fonte de Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/395/2015.\r\nId: 1908208\r\n"
        ],
        "1908219": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 16/2015. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Ziuleo Copy Comércio e Serviços LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de máquinas de reprografia.\r\nR 404.280,00 (quatrocentos e quatro mil duzentos e oitenta reais).\r\n06/11/2015.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nMaria Luísa Porto de Figueiredo Cabral Marchiori - Id. Funcional: 6165699\r\nFábio Rapello Alencar - Id. Funcional: 42617197.\r\nLeila Ramirez Soares - Id Funcional: 43799833\r\nE-26/004/1234/2015.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1908219\r\n"
        ],
        "1908244": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 127/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nPrestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 10/11/2015.\r\nR 13.933.955,28 (treze milhões, novecentos e trinta e três mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n05/11/2015.\r\nId: 1908244\r\n"
        ],
        "1908246": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2014.019.000855-8-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 037/2015\r\nOBJETO: Locação de veículos para transporte terrestre (microônibus) - incluindo condutor, para atender as necessidades da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL - como órgão gerenciador - e dos demais órgãos participantes, na consecução de suas finalidades, promovendo eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 07.560.299/0001-88\r\nValor global: R 10.002,72 (dez mil e dois reais e setenta e dois centavos)\r\nPrazo de Execução: 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 09/10/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de outubro de 2015.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1908246\r\n"
        ],
        "1908247": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2014.019.000863-0-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 029/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 039/2015\r\nOBJETO: serviço de locação de veículos de transporte terrestre (carro executivo, tipo Sedan e carro utilitário - SUV) - incluindo condutor, para atender a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL - como órgão gerenciador - e a Fundação Municipal de Esportes - órgão participante, nos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 11.082.499/0001-40\r\nValor global: R 11.995,00 (onze mil novecentos e noventa e cinco reais)\r\nPrazo de Execução 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 14/10/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de outubro de 2015.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1908247\r\n"
        ],
        "1908248": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2014.019.000617-0-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 014/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 040/2015\r\nOBJETO: serviços de locação de trio elétrico de grande porte, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL e a Fundação Municipal de Esportes - FME, nos eventos culturais, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: AFONSON MEGA STAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ sob o nº 10.524.524/0001-35\r\nValor total: R 148.650,00 (cento e quarenta e oito mil e seiscentos e cinquenta reais)\r\nPrazo de Execução: 04 (quatro) meses\r\nData da Assinatura: 16/10/2015.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de outubro de 2015.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1908248\r\n"
        ],
        "1908249": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2015.019.000201-P-PR\r\nCONVITE nº. 002/2015\r\nCONTRATO Nº. 042/2015\r\nOBJETO: prestação de serviços de suporte e apoio operacional para emissão de Certificado de Registro do Teatro Municipal Trianon, de revisão na casa de máquina de incêndio deste, bem como de ignifugação para tratamento e resistência ao fogo nas vestimentas cênicas, poltronas e carpetes nas dependências do Teatro Municipal Trianon e do Teatro Procópio Ferreira (Teatro de Bolso), para que estes que estes funcionem dentro das normas legais e exigências do Corpo de Bombeiros.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: SAFETY TRAINNING COMÉRCIO, INSTALAÇÕES E TREINAMENTOS LTDA EPP\r\nCNPJ/MF sob o nº. 18.261.667/0001-03\r\nValor global: R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais)\r\nPrazo de Execução: 20 (vinte) dias\r\nData da Assinatura: 21/10/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de outubro de 2015.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1908249\r\n"
        ],
        "1908330": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            " \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ, e a empresa P & P TURISMO LTDA-ME. Prestação de serviço de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão, entrega de bilhetes de passagens aéreas e demais serviços correlatos no âmbito nacional e internacional, conforme descrição contida no Termo de Referencia e na Ata de Registro de Preços nº 005/2015 .: 12 (doze) meses, a partir de 10/11/2015, desde que posterior a data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. R 120.034,00 (cento e vinte mil trinta e quatro reais). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 29/001/128/2015, que se regerá pelas normas da Lei nº 8666, de 21/06/1993, e alterações.\r\nId: 1908330\r\n"
        ],
        "1908342": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A.\r\nAquisição de medicamento.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 13.785.703,62 (treze milhões, setecentos e oitenta e cinco mil setecentos e três reais e sessenta e dois centavos) \r\nInexigibilidade de licitação, art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n29/10/2015.\r\nId: 1908342\r\n"
        ],
        "1908343": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "\r\nCarta Contrato nº 013/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\nAquisição de suplemento alimentar.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 3.798,00 (três mil setecentos e noventa e oito reais).\r\nArt. 24, inciso II pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n05/11/2015.\r\nId: 1908343\r\n"
        ],
        "1908420": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.11.2015\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 15/2015.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 03/10/2015.\r\n\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 03/11/2015.\r\n\r\nId: 1908420\r\n"
        ],
        "1908456": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n061/2015\r\n: Dispensa de Licitação\r\n: Aquisição de Medicamentos de Farmácia Básica. \r\n(cento e vinte e dois mil cento e vinte reais e quarenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n062/2015\r\n: Dispensa de Licitação\r\n: Aquisição de Medicamentos de Farmácia Básica. \r\n\r\n(seis mil trezentos e trinta e quatro reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n065/2015\r\n: Dispensa de Licitação\r\n: Aquisição de Medicamentos de Farmácia Básica. \r\n(vinte e oito mil e trezentos reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Abril de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1908456\r\n"
        ],
        "1908478": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nOBJETO: serviço de confecção de placas e troféus e medalhas para atender a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima no desenvolvimento de suas atividades.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: H.P. ALVARENGA & ALVARENGA LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº. 07.934.338/0001-60\r\nValor global: R 15.007,10 (quinze mil e sete reais e dez centavos)\r\nPrazo de Execução: 03 (três) meses\r\nData da Assinatura: 16/10/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1908478\r\n"
        ],
        "1908479": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em transporte rodoviário estadual e interestadual de cargas, em caminhão fechado tipo baú, compreendendo o transporte de equipamentos e materiais para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (Órgão gerenciador) e Fundação Municipal de Esportes (órgão participante).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº. 09.406.028/0001-06\r\nValor global: R 10.013,00 (dez mil e treze reais)\r\nPrazo de Execução: 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 14/10/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1908479\r\n"
        ],
        "1908488": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados PCG-Brasil Multicarteira. Interveniente: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A : cessão definitiva dos créditos de titularidade do Estado do Rio de Janeiro, oriundos de contratos de financiamento com recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES. VALOR TOTAL: 05/11/2015. Fundamento: Proc. n.º E-04/080/48/2015.\r\nId: 1908488\r\n"
        ],
        "1908502": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 37/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP.\r\nestabelecer a cooperação técnica e operacional na regulação das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis e implantar sistemas de intercâmbio de informações.\r\n48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 01/10/2015.\r\n01/10/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/073.2/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/11/2015.\r\nId: 1908502\r\n"
        ],
        "1908625": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA \r\nSEA/UEPSAM Nº : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a EmpresaMetrohm Pensalab Instrumentação Analítica Ltda Aquisição de Equipamentos para o Laboratório do INEA (VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 45 (quarenta e cinco) dias a partir da retirada da Nota de Empenho. R 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais). Wanderley Albernaz Rocha Filho ID. 4207902-0 e Herllaine de Almeida Rangel ID. 4338903-1.DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/013/087/2014.\r\nId: 1908625\r\n"
        ],
        "1908629": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 26/2015.\r\n: Processos nº E-27/128/391/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a HOSPITAL SANTA TERESA - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA.\r\nPrestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários da Corporação, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTotal estimado de R 293.750,00 (duzentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta reais), para a região de Petrópolis.\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n09/11/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 29/2015.\r\nProcessos nº E-27/128/392/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA.\r\nPrestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários da Corporação, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTotal estimado de R 293.750,00 (duzentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta reais), para a região de Barra Mansa.\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n09/11/2015.\r\nId: 1908629\r\n"
        ],
        "1908637": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            " \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato Comercial nº 045/2015, assinado em 03/11/2015. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA:PROCESSO Nº E-26/011/2100/2015.\r\nId: 1908637\r\n"
        ],
        "1908650": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDepartamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro - DRM - RJ e CÁSSIO LUÍS PASIN DO COUTO. R 4.000,00 (quatro mil reais) mensais. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura. : 21/10/2015. Proc. nº E-11/004/341/2015. \r\nId: 1908650\r\n"
        ],
        "1908651": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDepartamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro - DRM - RJ e GABRIELA MARIA ALVES LUZ PINTO. VALOR: R 1.550,00 (hum mil quinhentos e cinquenta reais) mensais. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da assinatura. Proc. nº E- 11/004/341/2015. \r\nId: 1908651\r\n"
        ],
        "1908652": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nDepartamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro - DRM - RJ e JAIRO SENA DA FONSECA. : R 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) mensais.: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-11/004/341/2015. \r\nId: 1908652\r\n"
        ],
        "1908653": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nDepartamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro - DRM - RJ e PAULO CESAR DA SILVA MARIANO. R 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) mensais. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-11/004/341/2015. \r\nId: 1908653\r\n"
        ],
        "1908654": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nDepartamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro - DRM - RJ e RUBENS TANK. R 1.550,00 (hum mil quinhentos e cinquenta reais) mensais. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-11/004/341/2015. \r\nId: 1908654\r\n"
        ],
        "1908667": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            " \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato Comercial nº 046/2015, assinado em 03/11/2015. : Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. estimado de R 1.500,00. E-26/011/2098/2015.\r\nId: 1908667\r\n"
        ],
        "1908879": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 17/2015. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa Corba Editora Artes Gráficas LTDA-EPP.\r\nPrestação de serviços de Impressão de Painéis em Vinil e Placas de Sinalização.\r\nR 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais).\r\n09/11/2015.\r\nO prazo de vigência do contrato iniciará em 09/11/2015 e seu término ocorrerá em 31/12/2015.\r\nFábio Rapello Alencar - Id. Funcional: 42617197; David Cesar de Carvalho - Id. Funcional: 50337408 e Leila Ramirez Soares - ID Funcional: 43799833.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91, e nº 3.149, de 28.04.80, e demais legislações.\r\nE-26/004/1946/2014.\r\nId: 1908879\r\n"
        ],
        "1908884": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 14/2015. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrestação de serviço de impressão de livros.\r\nR 2.805.315,93 (dois milhões, oitocentos e cinco mil trezentos e quinze reais e noventa e três centavos).\r\n06/11/2015.\r\nO prazo de vigência do Contrato será contado, a partir da data de assinatura, e seu término ocorrerá em 30/12/2015.\r\nFábio Rapello Alencar - Id. Funcional: 42617197; Leila Ramirez Soares - ID Funcional: 43799833; e Renata Santos da Silva - ID Funcional: 41491963.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nE-26/004/0067/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2015.\r\nId: 1908884\r\n"
        ],
        "1908924": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\no INSTITUTO INTERIOREM TERRAE.\r\nDiretor Cênico e dos cantores líricos, representados com exclusividade pelo INSTITUTO INTERIOREM TERRAE para realização do espetáculo “A Menina das Nuvens”.\r\n.\r\noitocentos e oitenta e cinco.\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°.\r\n5.\r\n.\r\nId: 1908924\r\n"
        ],
        "1908950": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0121/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.016.000040-9-PR\r\nPREGÃO Nº 018/2014.\r\nCONTRATADA: TAMTEX CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA. \r\nCNPJ Nº. 05.704.791/0001-54\r\nOBJETO: Aquisição de coletes balísticos para atender a Guarda Civil Municipal. \r\nVALOR GLOBAL: 108.816,95 (cento e oito mil e oitocentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/09/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0143/2015\r\nPROCESSO N.º2015.105.000001-3-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 002/2015\r\nCONTRATADA: J G S GOMES SERVIÇOS LTDA. \r\nCNPJ nº 04.767.358/0001-03.\r\nOBJETO: Obra de implantação de rede coletora de esgoto com reforço na estrutura da fossa na vila dos Pescadores - Farol de São Tomé. \r\nVALOR GLOBAL: R 684.092,85 (seiscentos e oitenta e quatro mil e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado. \r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 23/10/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Novembro de 2015.\r\nId: 1908950\r\n"
        ],
        "1909042": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " \r\n: Contrato de nº 018/1200/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nAdesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2015, para locação de microcomputadores com manutenção corretiva e substituição de peças.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 10.496.784,00 (dez milhões, quatrocentos e noventa e seis mil setecentos e oitenta e quatro reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 18/11/2015.\r\n: 30/10/2015. \r\nE-09/169/124/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/11/2015.\r\nId: 1909042\r\n"
        ],
        "1909049": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato Comercial nº 047/2015, assinado em 09/11/2015. PRODERJ e o Junqueira & Santos Sociedade de Advogados. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. E- 26/011/2099/2015.\r\nId: 1909049\r\n"
        ],
        "1909185": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 002/2015. \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - e a Vicma Comércio de Equipamentos para Escritório Ltda-EPP.\r\n29.10.2015.\r\nPrestação de serviço de locação de 18 impressoras multifuncionais.\r\nR 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nVDO n° 7-0295/2015. \r\nManut. Ativ. Oper./Administrativa.\r\n3173.26.122.0002.2016.\r\n00.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-10/002/304/2015.\r\nId: 1909185\r\n"
        ],
        "1909202": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n: CONTRATO Nº 010/2015.\r\nE-13/001/871/2015.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS - LOCAMÉRICA.\r\n: 09/11/2015.\r\n: Prestação de Serviço de Locação de Veículos.\r\nEstimado de R 774.000,00(setecentos e setenta e quatro mil reais).\r\nGILBER GIL DA CONCEIÇÃO SIVA - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\n: 36 meses.\r\nProcesso administrativo nº E- 13/001/871/2015, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80, e 21.081/94, e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 023/2014.\r\nId: 1909202\r\n"
        ],
        "1909250": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 02/2015, firmado em 26/10/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e Empresa Companhia de Locação das Américas. \r\nContratação de Empresa Especializadas em Serviços de Locação de Veículos. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nR 140.040,00 (cento e quarenta mil e quarenta reais).\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2015. \r\nId: 1909250\r\n"
        ],
        "1909256": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Biotronik Comercial Médica LTDA. : Aquisição de material de OPMES em regime de consignação. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 87.489,12 (oitenta e sete mil quatrocentos e oitenta e nove reais e doze centavos). : Processo nº E- 26/008/3194/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Boston Scientific do Brasil LTDA. : Aquisição de material de OPMES em regime de consignação. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 264.999,98 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3194/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Vasculine Comércio de Materiais Médicos e Representações LTDA. : Aquisição de material de OPMES em regime de consignação. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 152.299,10 (cento e cinquenta e dois mil duzentos e noventa e nove reais e dez centavos). : Processo nº E- 26/008/3194/2013.\r\n: HUPE/UERJ e JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 21.700,00. : Processo nº E- 26/008/1412/2015.\r\n: HUPE/UERJ e E. Tamussino & Cia. LTDA. : Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 110.000,00 (cento e dez mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1424/2015.\r\nId: 1909256\r\n"
        ],
        "1909289": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.\r\nAquisição do medicamento Claritromicina - 500mg comprimido.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 77.688,00 (setenta e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais). \r\nE-08/001/3832/2013.\r\nArt. 24, inciso VII da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n05/11/2015.\r\nId: 1909289\r\n"
        ],
        "1909315": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2014.045.000335-0-PR\r\nPregão nº. 0011/2014\r\nContrato nº. 0121/2015\r\nDE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA \r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para a padronização de processos Administrativos para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 3.200.007,00 (Três milhões, duzentos mil e sete reais).\r\nData da Assinatura: 06/10/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de outubro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1909315\r\n"
        ],
        "1909316": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000335-0-PR\r\nPregão nº. 0011/2014\r\nContrato nº. 0120/2015\r\nCNPJ: 00.280.854/0001-79\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para a padronização de processos Administrativos para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 141.110,00 (Cento e quarenta e um mil, cento e dez reais).\r\nData da Assinatura: 06/10/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de outubro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1909316\r\n"
        ],
        "1909317": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000335-0-PR\r\nPregão nº. 0011/2014\r\nContrato nº. 0095/2015\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para a padronização de processos Administrativos para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 141.639,00 (Cento e quarenta e um mil, seiscentos e trinta e nove reais).\r\nData da Assinatura: 24/08/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de outubro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1909317\r\n"
        ],
        "1909318": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000335-0-PR\r\nPregão nº. 0011/2014\r\nContrato nº. 0118/2015\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para a padronização de processos Administrativos para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 680.476,00 (Seiscentos e oitenta mil, quatrocentos e setenta e seis reais).\r\nData da Assinatura: 06/10/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de outubro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1909318\r\n"
        ],
        "1909319": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000335-0-PR\r\nPregão nº. 0011/2014\r\nContrato nº. 0097/2015\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para a padronização de processos Administrativos para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 229.745,00 (Duzentos e vinte e nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais).\r\nData da Assinatura: 24/08/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de outubro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1909319\r\n"
        ],
        "1909320": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2014.045.000335-0-PR\r\nPregão nº. 0011/2014\r\nContrato nº. 0099/2015\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS\r\nCNPJ: 06.234.797/0012-20\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para a padronização de processos Administrativos para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 41.350,00 (Quarenta e um mil, trezentos e cinquenta reais).\r\nData da Assinatura: 24/08/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de outubro de 2015.\r\n‘\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1909320\r\n"
        ],
        "1909321": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000335-0-PR\r\nPregão nº. 0011/2014\r\nContrato nº. 0119/2015\r\nCNPJ: 33.486.085/0001-19\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para a padronização de processos Administrativos para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 460.154,50 (Quatrocentos e sessenta mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nData da Assinatura: 06/10/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de outubro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1909321\r\n"
        ],
        "1909322": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000335-0-PR\r\nPregão nº. 0011/2014\r\nContrato nº. 0098/2015\r\nCNPJ: 33.486.085/0001-19\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para a padronização de processos Administrativos para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 243.580,00 (Duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e oitenta reais).\r\nData da Assinatura: 24/08/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de outubro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1909322\r\n"
        ],
        "1909323": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000335-0-PR\r\nPregão nº. 0011/2014\r\nContrato nº. 0117/2015\r\nCNPJ: 05.896.551/0001-07\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para a padronização de processos Administrativos para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 109.720,00 (Cento e nove mil, setecentos e vinte reais).\r\nData da Assinatura: 06/10/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de outubro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1909323\r\n"
        ],
        "1909324": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000335-0-PR\r\nPregão nº. 0011/2014\r\nContrato nº. 0096/2015\r\nCNPJ: 05.896.551/0001-07\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para a padronização de processos Administrativos para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 42.840,00 (Quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais).\r\nData da Assinatura: 24/08/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de outubro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1909324\r\n"
        ],
        "1909325": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000604-0-PR\r\nPregão nº. 0047/2014\r\nContrato nº. 0122/2015\r\nCNPJ: 10.323.886/0005-91\r\nObjeto: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 499.500,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos reais).\r\nData da Assinatura: 19/10/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1909325\r\n"
        ],
        "1909326": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000191-2-PR\r\nPregão Presencial nº. 003/2014\r\nTermo aditivo Nº. 001 AO CONTRATO 0148/2014\r\nCNPJ: 10.555.527/0001-36\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual por mais 12 (doze) meses.\r\nFundamento Legal: Art. 57, §1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nData da Assinatura: 19/05/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1909326\r\n"
        ],
        "1909327": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " \r\n018/2015\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n\r\n: Locação do Imóvel situado à Rua Edmundo Chagas, nº. 116, centro, Campos dos Goytacazes/RJ, onde funcionará o NÚCLEO DESCENTRALIZADO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. \r\n\r\n(três mil trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n027/2015\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2015.045.000106-9-PR\r\n: Locação do Imóvel situado à Rua C, Quadra C, nº. 23, Tapera, Campos dos Goytacazes/RJ, onde funciona a UBS Tapera.\r\nLOCADORA: MARIA APARECIDA DE AQUINO GAMA\r\n(mil duzentos e cinquenta reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de janeiro de 2015.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1909327\r\n"
        ],
        "1909374": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " \r\n.\r\nGN ALIMENTOS LTDA\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 0.\r\nquinhentos e dezesseis mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos), \r\n.\r\n/2015.\r\nso Administrativo nº E- 09/094.\r\npor incorreção no original publicado no D.O. de 15/10/2015. \r\nId: 1909374\r\n"
        ],
        "1909381": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Contrato nº 008/2015. \r\n: Fundação para Infância e Adolescência e a Soares & Bozzi Comércio de Gás e Transporte Ltda.\r\nFornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP.\r\n06 (seis) meses contados a partir de 06/11/2015, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 22.347,00.\r\nProc. nº E-23/002/441/2015.\r\n06/11/2015.\r\nId: 1909381\r\n"
        ],
        "1909398": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 016/2015.\r\nSERVLOG RIO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n: prestação de serviços médicos.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 6.492.720,00 (seis milhões, quatrocentos e noventa e dois mil setecentos e vinte reais).\r\n: 10 de setembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações.\r\n-23/003/1183/2015.\r\nId: 1909398\r\n"
        ],
        "1909498": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nº 281/2015\r\n071/2015\r\n- 022/2015\r\n\r\n: aquisição e instalação de equipamentos e suprimentos de informática para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes e EMUGLE.\r\nM G Rangel da Silva - ME\r\n04.617.631/0001-05\r\n11.562,00 (onze mil e quinhentos e sessenta e dois reais)\r\n30 (trinta) dias\r\n03/11/2015\r\nPT. 112200672724\r\n449052/339030\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2015, 338º da Vila de são Salvador de Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1909498\r\n"
        ],
        "1909622": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\n03/11/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e a EMPRESA MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Prestação de serviços de locação de 233 (duzentos e trinta e três) Microcomputadores - Perfil Básico e 70 (setenta) Microcomputadores - Perfil Desenvolvedor relativo ao LOTE I e 06 (seis) Notebooks relativos ao LOTE II.\r\n: R 325.941,72 (trezentos e vinte cinco mil novecentos e quarenta um reais e setenta e dois centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n03/11/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e a EMPRESA WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA. EPP\r\n: Prestação de serviços de locação de 1 (uma) Impressora Ploter relativos ao LOTE III.\r\n: R 19.992,00 (dezenove mil novecentos e noventa e dois reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1909622\r\n"
        ],
        "1909659": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 020/1200/2015. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa VENUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÉRIO LTDA EPP.\r\nPrestação de serviços de locação de Plotter e máquinas reprográficas, com manutenção, assistência técnica e fornecimento de materiais para PCERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 144.499,80 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial.\r\n: 10/11/2015. \r\nE-09/169/56/2015.\r\nId: 1909659\r\n"
        ],
        "1909741": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Proposta Especial n° 020/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Aquisição de material de escritório.\r\n: 15 (quinze) dias.\r\n: R 10.023,60 (dez mil vinte e três reais e sessenta centavos).\r\n: 26/10/2015.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - ID. Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - ID Func. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - ID Func. 44202580.\r\n: Luis Henrique Gomes de Matos, mat. 970.670-6 e Cid Homero Santos de A. Silva, mat. 3010338-6.\r\nE-09/008/884/2015.\r\n: 2015NE00665\r\n: Decreto Estadual nº 44.857/2014 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1909741\r\n"
        ],
        "1909742": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Proposta Especial n° 018/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FILIAL).\r\n: Confecção de capa de processo.\r\n: 15 (quinze) dias.\r\n: R 52.467,50 (cinquenta e dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: 29/10/2015.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - ID. Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - ID Func. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - ID Func. 44202580.\r\n: Luis Henrique Gomes de Matos, mat. 970.670-6, Ana Paula Costa Jeremias, mat.969746-7 e Cid Homero Santos de A. Silva, mat. 3010338-6.\r\nE-09/008/883/2015.\r\n: 2015NE00698\r\n: Decreto Estadual nº 44.857/2014 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1909742\r\n"
        ],
        "1909769": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 033/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 28.542.017/0001- 90.\r\nPrestação de serviços de assinatura e entrega de exemplares do DOERJ - Diário Oficial Parte I (poder executivo).\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 11.144,00 (onze mil cento e quarenta e quatro reais).\r\n2015NE00705.\r\nMarcelo Luiz do Nascimento - Diretor da Divisão, Cristiano Aderaldo Soriano - ISAP, Fábio Isidoro Monteiro - ISAP.\r\n28/10/2015.\r\nE-21/005/1618/2014.\r\nId: 1909769\r\n"
        ],
        "1909771": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 061/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa P&P Turismo Ltda-ME - CNPJ: 06.955.770/0001-74.\r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens para atender aos servidores desta SEAP. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir da publicação.\r\nR 72.061,20 (setenta e dois mil sessenta e um reais e vinte centavos).\r\n22/10/2015.\r\nE-21/003/526/2015.\r\nId: 1909771\r\n"
        ],
        "1909837": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais LTDA. : Aquisição de suplementos nutricionais líquidos. : 04 de novembro de 2015. Pregão Eletrônico nº 268/2015. : R 77.284,80 (setenta e sete mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/869/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Fresenius Kabi Brasil LTDA. : Aquisição de suplementos nutricionais líquidos. DATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 69.714,00 (sessenta e nove mil setecentos e quatorze reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/869/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Virali Comércio de Material Médico Hospitalar LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. : 04 de novembro de 2015. Pregão Eletrônico nº 268/2015. : R 28.224,00 (vinte e oito mil duzentos e vinte e quatro reais). : Processo nº E- 26/008/869/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Expressa Distribuidora de Medicamentos LTDA. : Aquisição de medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 15.210,00 (quinze mil duzentos e dez reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/843/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 14.586,00 (quatorze mil quinhentos e oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/843/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Imagex Material Hospitalar e Diagnósticos LTDA EPP. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 10.044,00 (dez mil quarenta e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/843/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para Saúde LTDA. : 12 (doze) meses. : 06 de novembro de 2015. Pregão Eletrônico nº 261/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1412/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Per Prima Comércio e Representações LTDA. : Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 09 de novembro de 2015. Pregão Eletrônico nº 279/2015. : R 593.876,00 (quinhentos e noventa e três mil oitocentos e setenta e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3775/2013.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 409Per Prima Comércio e Representações LTDA.instrumental 09 de novembro de 2015. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\n: HUPE/UERJ e RTT Informática e Telecomunicações LTDA. : Aquisição de medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 59.520,00 (cinquenta e nove mil quinhentos e vinte reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/590/2015.\r\nId: 1909837\r\n"
        ],
        "1909853": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Atuarh Consultoria Atuarial e Empresarial Ltda. : Contratação de empresa especialização para prestação de serviço atuarial relativo ao Plano RJPREV - CD. : Pregão Eletrônico RJPrev nº 03/2015. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua assinatura. As despesas decorrentes da contratação correrão à Conta do Plano de Gestão Administrativa - PGA da RJPrev. : R 11.675,52 (onze mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº E-01/051/026/2015.\r\nId: 1909853\r\n"
        ],
        "1909870": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 11/2015\r\nLei nº 8.666/93 .\r\nE-12/079/0368/2015.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa \r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de cadastramento e emissão de carteiras.\r\nR 758.000,00 (setecentos e cinquenta e oito mil reais).\r\nDA DESPESA: 00100.3104.014.\r\n: 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n06/11/2015.\r\nId: 1909870\r\n"
        ],
        "1909899": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 003/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e ACTA Diurna Marketing + Comunicação e Eventos LTDA.\r\n: 12/11/2015.\r\nImpressão dos Cadernos Metropolitanos nº 1 ao nº 4, integrante do Projeto de Fortalecimento da Gestão do Serviço Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado do Estado do Rio de Janeiro - Rio Metrópole - Pró-Gestão II, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial de 2011, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR.\r\nR 196.566,40 (cento e noventa e seis mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). \r\nProcesso nº E-15/001/336/2015.\r\nContrato nº 004/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e ITS Viagens e Turismo LTDA. EPP.\r\n: 12/11/2015.\r\nContratação de Agência de Viagens para aquisição de passagens aéreas e demais serviços, integrante do Projeto de Fortalecimento da Gestão do Serviço Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado do Estado do Rio de Janeiro - Rio Metrópole - Pró-Gestão II, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial de 2011, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR.\r\nR 168.016,89 (cento e sessenta e oito mil dezesseis reais e oitenta e nove centavos).\r\nProcesso nº E-15/001/335/2015.\r\nId: 1909899\r\n"
        ],
        "1909943": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 026/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de assinaturas de Diários Oficiais do Estado para a SEFAZ RJ.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 27.462,00 (vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais).\r\n2001.04.122.0002.2.010.\r\n3390.39.09.\r\n2015NE00285.\r\n10/11/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/064.17/2015.\r\nId: 1909943\r\n"
        ],
        "1910182": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "CÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 002/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e TOPOCART - Topografia, Engenharia e Aerolevantamentos S/S Ltda.\r\n05/11/2015.\r\nContratação de execução de base cartográfica nas escalas 1/2000, com curvas de nível de equidistância vertical de 1m dos municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, totalizando uma área de abrangência de 1.794km2, execução de base cartográfica na escala de 1:2.000 com modelo digital do terreno - MDT de faixa de 3km ao entorno do Arco Metropolitano, totalizando 429km2 e georreferenciamento das propriedades atingidas pelo Arco Metropolitano do Projeto de Fortalecimento da Gestão do Serviço Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado do Estado do Rio de Janeiro - Rio Metrópole - Pró-Gestão II, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial de 2011, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR.\r\nR 10.890.018,90 (dez milhões, oitocentos e noventa mil dezoito reais e noventa centavos). \r\nProcesso nº E-15/001/692//2015.\r\nId: 1910182\r\n"
        ],
        "1910237": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Proposta Especial n° 023/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ANDRESSA PANINI ALBISSU EPP.\r\n: Aquisição de mobiliários para atender as necessidades das UPP´s.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 189.962,00 (cento e oitenta e nove mil novecentos e sessenta e dois reais).\r\n11/11/2015.\r\nJuliana da Rocha Pereira - ID. Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - ID Func. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - ID Func. 44202580.\r\n: Luis Delmiro Mendes ID. 2411303-4 e Clécio da Silva Souza ID. 2166605-9.\r\nE-09/008/983/2015.\r\n2015NE000736.\r\nDecreto Estadual nº 44.857/2014 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1910237\r\n"
        ],
        "1910245": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0142/2015\r\nPROCESSO N.º2015.105.000024-P-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 008/2015\r\nCONTRATADA: SANTE CONSTRUTORA LTDA\r\nCNPJ nº 13.129.213/0001-60 \r\nOBJETO: É a obra da construção de Quadra Coberta com vestiário para atender a E.M Lions I - Parque Santa Rosa - Guarus - Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nVALOR GLOBAL: R 764.347,70 (setecentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 08(oito) meses.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 23/10/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0144/2015 \r\nPROCESSO N.º2015.105.000006-P-PR\r\nCONVITE Nº 003/2015\r\nCONTRATADA: INOVE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ Nº 39.229.547/0001-07.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de patrolamento, limpeza e espalhamento de materiais em diversas estradas do distrito de Morangaba, Travessão e diversos locais de Campos: Estrada do Brejo Grande, Estrada do Macarrão, Estrada da Penha, estacionamento do CEPOP, Rua João Maria e loteamento Porto Seguro. \r\nVALOR GLOBAL: R 148.829,15 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e quinze centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelada.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/10/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Novembro de 2015.\r\nId: 1910245\r\n"
        ],
        "1910251": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança, e a empresa AMERICANFLEX INDUSTRIAIS REUNIDAS LTDA, CNPJ 49.967.961/0001-69. PRAZO: R 180.120,00 (cento e oitenta mil cento e vinte reais). : 11/11/2015. : Katia De Alencarazevedo Araújo - ID: 000439324-8; Maria Luiza de Andrade - ID: 4321889-0; Sandra Hollanda de Moraes Cosme - ID: 4425557-8. : Juliana da Rocha Pereira, mat. 2450327; Cláudia Cristina Azevedo Ramos, mat. 44202580; Débora Suzye Pereira, mat. 2450014-3. : Processo nº E-09/008/985/2015. 2015NE00735\r\nId: 1910251\r\n"
        ],
        "1910274": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA ME. BJETO: Aquisição de Ração Canina para suprir a demanda da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : 11/11/2015. 12 (dose) meses, a contar da publicação em DOERJ. : R 307.791,00 (trezentos e sete mil setecentos e noventa e um reais). FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/119/2015.\r\nId: 1910274\r\n"
        ],
        "1910290": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a P&P TURISMO LTDA-ME. VALOR19/10/2015 A 18/10/2016. : Inc.II do art. 15, da Lei nº 8.666/93 e Processo administrativo nº E- 09/166/145/2015.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 04.11.2015.\r\nId: 1910290\r\n"
        ],
        "1910297": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Elaboração de projeto executivo e execução de obras para construção de passagem subterrânea sob BR-116 na Fazenda Ermitage município de Teresópolis - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/529/2015\r\n(seiscentos e trinta mil duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos)\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\nId: 1910297\r\n"
        ],
        "1910316": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 06 de locação de Imóvel sito à Avenida Nilo Peçanha, Nº 50 - Sublojas A, B e D do 1º Subsolo - Edifício Rodolpho de Paoli\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, na qualidade de Locatário e Paoli Rio Empreendimentos e Participações Ltda, na qualidade de Locador, representada pela Independência Imobiliária Ltda.\r\n: Locação dos imóveis constituídos pelo grupo de sublojas A, B e D do 1º subsolo do Edifício Rodolpho de Paoli, situado na Avenida Nilo Peçanha, nº 50, Centro, Rio de Janeiro - RJ, com área privativa total de 978 (novecentos e setenta e oito) metros quadrados.\r\n: Vigência de 30 (trinta) meses, com início em 12 de novembro de 2015 e término em 11 de abril de 2018, prorrogável através de Termo Aditivo por igual período.\r\nValor global, estimado em R 1.140.000,00 (um milhão, cento quarenta mil reais), com o valor do Aluguel mensal de R 38.000,00 (trinta e oito mil reais), reajustado após cada período de 12 (doze) meses com base nas Cláusulas Quarta e Quinta do respectivo Contrato nº 6.\r\nDotação Orçamentária para corrente exercício:\r\nNatureza da Despesa: 3390.39.15.\r\nFonte de Recursos: 00.\r\nPrograma de Trabalho: 11.122.0002.2016.\r\n: Art. 24 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, Lei nº 8245 de 18/10/1991 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-22/001/677/2015.\r\n11/11/2015.\r\nId: 1910316\r\n"
        ],
        "1910403": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\n\r\n4º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato nº 035/2011.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Dígitro Tecnologia Ltda.\r\nReajuste ao valor relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos de hardware e software para interceptação de sinais de rádio, telefones fixos, celulares e radiocomunicação.\r\n12 (doze) meses a contar de 09/11/2015.\r\nR 865.921,56 (oitocentos e sessenta e cinco mil novecentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\n06/11/2015.\r\nE-21/071/101/2015.\r\nId: 1910403\r\n"
        ],
        "1910410": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 058/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Tec Nit Instalação, Manutenção e Reparos em Aparelhos de Transporte Ltda - CNPJ: 12.227.717/0001-50.\r\nPrestação de Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva e Corretiva de 02 (dois) Elevadores para atender as necessidades da Escola de Gestão Penitenciária da SEAP. \r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação.\r\nR 12.000,00 (doze mil reais).\r\n12/11/2015.\r\nE-21/087/003/2015.\r\nId: 1910410\r\n"
        ],
        "1910416": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CERCI COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS ITABORAÍ LTDA. : Fornecimento de energia elétrica as Unidades da PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS: R 47.610,00 (quarenta e sete mil seiscentos e dez reais). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/74/2015. Dispensa nº 007/2015-PMERJ.\r\nId: 1910416\r\n"
        ],
        "1910427": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Engesan Engenharia e Saneamento S/C Ltda - CNPJ: 68.555.291/0001-18.\r\nReferente a serviço emergencial de contenção de barreira, executado no local da estação de tratamento de esgoto nos presídios Milton Dias Moreira e João Carlos da Silva em Japeri.\r\nR 56.615,59 (cinquenta e seis mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos).\r\nProcesso Administrativo nº E-21/045/80/2015.\r\n11/11/2015.\r\nId: 1910427\r\n"
        ],
        "1910510": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 109/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro. \r\nprestação de serviços de capacitação de 04 (quatro) servidores no Curso de Pós Graduação.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\nE-08/001/3223/2015.\r\nInexigibilidade de Licitação, art. 25, inciso II c/c o art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\n11/11/2015.\r\nId: 1910510\r\n"
        ],
        "1910511": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 113/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Kats Gráfica Editora Ltda.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de material gráfico. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\nE-08/001/1847/2014.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n15/10/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2015.\r\nId: 1910511\r\n"
        ],
        "1910525": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 004/2015.\r\n: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ E FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV.\r\n: Prestação de Serviços de Assessoramento e Apoio Técnico visando ao aprimoramento de expertise na área regulatória para o , tendo em vista as atividades a serem desenvolvidas pelo órgão no contexto da concessão de serviços públicos de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros por ônibus no Estado do Rio de Janeiro.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 15/09/2015.\r\n: R 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais).\r\n: 11 de setembro de 2015.\r\n: Inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-10/005/3745/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2015.\r\nId: 1910525\r\n"
        ],
        "1910532": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA AGORA TELECOM - SOLUÇÃO EM TELECOMUNCAÇÕES LTDA. Prestação de serviços de manutenção preventiva dos equipamentos: 01 (um) Sistema Virtual de treinamento e capacitação policial - modelo IVR-180 e 02 (dois) Sistemas virtuais de treinamentos e capacitação policial - modelo IVR-300 e acessórios, incluindo para tanto o fornecimento de 11 Nobreaks 1400 VA, 10 projetores Optoma TX61ST, 01 CPU Master, 01 Sensor de Tiros, 01 CPU Master, 01 Kit de Adaptação para arma PT100, instalado no CIEAT/CFAP da PMERJ. 12 (dose) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 382.584,00 (trezentos e oitenta e dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais). 12/11/2015. : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/437/2015. Inexigibilidade de Licitação nº 020/2015-PMERJ.\r\nId: 1910532\r\n"
        ],
        "1910540": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa APF CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP. Obras de reforma do telhado do 29° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. VALOR TOTAL ESTIMADO R 146.172,98 (cento e quarenta e seis mil cento e setenta e dois reais e noventa e oito centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/258/2014.\r\nId: 1910540\r\n"
        ],
        "1910541": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nCONVITE nº 002/2015\r\nCONTRATO Nº. 004/2015\r\nOBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de lim peza e manutenção de duas piscinas da FME, com o fornecimento de material, conforme especificação técnica descrita no projeto básico.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nPAVICUNHA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 04.559.525/0001-12Valor global: R 78.600,00 (setenta e oito mil e seiscentos reais)\r\nPrazo de Execução: 08 (oito) meses.\r\nData da Assinatura: 04/11/2015.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2015.\r\nRogério Quitete de Campos\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\nId: 1910541\r\n"
        ],
        "1910591": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nmpresa de Obras ARQUITETURA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E ORÇAMENTO PARA RSTAURAÇÃO DAS COBERTURAS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO,A NA RUA SANTA LUZIA Nº 206, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DO VALOR: R 134.680,73 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e oitenta reais e setenta e três centavos). : 120 (cento e vinte) dias. ASSINATURA 10/11/2015.\r\nId: 1910591\r\n"
        ],
        "1910667": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO. : Locação do Imóvel que se destina sediar a (6ª DPJM). VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOSDATA DA ASSINATURA: : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/176/2015. Dispensa de Licitação nº \r\n010/2015-PMERJ.\r\nId: 1910667\r\n"
        ],
        "1910709": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. : Prestação de Serviço de manutenção, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendárica dos motores das Aeronaves: PP-EMA: AS 350 B2; MOTOR ARRIEL 1D1 S/N 9351; PP-EPN: AS 350 B2; MOTOR ARRIEL 1D1 S/N 12053; e PR-IDR: AS 350 B3; MOTOR ARRIEL 2B1 S/N 4844, pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 2.000.000,00 (dois milhões de reais). FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1045/2015. \r\nId: 1910709\r\n"
        ],
        "1910840": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 021/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa JL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA - ME .\r\n: Aquisição de 7.500 (sete mil e quinhentos) galões de água mineral, na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 41.175,00 (quarenta e um mil cento e setenta e cinco reais).\r\n: 11/11/2015.\r\n: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func.44202580, Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 0002450327 e Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014-3.\r\n: Luis Henrique Gomes de Matos, mat. 970.670-6, e Cid Homero Santos de A. Silva, mat. 3010338-6.\r\n: Dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso V, da Lei nº 8666/93.\r\n: 2015NE00734.\r\nId: 1910840\r\n"
        ],
        "1910965": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " CODEMCA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0007/2015\r\nPROCESSO Nº 2015.010.000039-3-PR\r\nCARTA CONVITE Nº 002/2015\r\nEMPRESA CONTRATADA: BR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 20.555.962/0001-14\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para fabricação de barracas para a feira mãos de campos.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.964,00 (setenta e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2015.\r\nId: 1910965\r\n"
        ],
        "1911016": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: Contrato nº 11/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ELECTRON DALMAR LTDA-ME.\r\nPrestação de Serviços de manutenção preventiva, corretiva e atendimento emergencial, com fornecimento de peças a grupo gerador a diesel, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 de novembro de 2015.\r\n12(doze) meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço, que deverá ser posterior ao início de vigência do contrato, sendo esta última sempre contada da data de publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 27.477,00 (vinte e sete mil quatrocentos e setenta e sete reais).\r\nProcesso nº E-12/001/1085/2015. \r\nId: 1911016\r\n"
        ],
        "1911068": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 26/2015.\r\nProcessos nº E-27/128/391/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a HOSPITAL SANTA TERESA - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA.\r\nPrestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários da Corporação, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\nTotal estimado de R 293.750,00 (duzentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta reais), para a região de Petrópolis.\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n13.11.2015.\r\nTermo de Contrato nº 29/2015.\r\n: Processos nº E-27/128/392/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA.\r\nPrestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários da Corporação, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Total estimado de total estimado de R 293.750,00 (duzentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta reais), para a região de Barra Mansa.\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n13.11.2015.\r\nId: 1911068\r\n"
        ],
        "1911095": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 42/2015.\r\n: Processos nº E-27/132/018/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a REAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de 30 (trinta) extensores de tecido e 30 (trinta) próteses mamárias.\r\nTotal estimado de R 93.900,00 (noventa e três mil e novecentos reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 12/11/2015.\r\nId: 1911095\r\n"
        ],
        "1911112": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Proposta Especial nº 024/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa PARCO PAPELARIA LTDA (05.214.053/0001- 29), estabelecida no Campo de São Cristovão nº 87, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\n: Aquisição de material de escritório.\r\n: 12 (doze) meses contados da assinatura da proposta.\r\n: R 43.874,00 (quarenta e três mil oitocentos e setenta e quatro reais).\r\n: 11/11/2015.\r\n: Marcia Cristina Mattos Montez Cardozo Pereira, ID. Funcional: 4.189.3468 (Presidente da Comissão), Richard Torres Sant´Anna, ID Funcional: 4.265.4203 (membro), Jose Carlos Mendes Silva Junior, ID Funcional: 2.387.7731 (membro), Marcelo Duarte da Silva, ID Funcional: 571.8066 (membro).\r\n: Juliana da Rocha Pereira, mat. 2450327, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, mat. 44202580 e Débora Suzye Pereira, mat. 24500143.\r\n: Processo nº E-09/008/885/2015.\r\n2015NE00371.\r\nId: 1911112\r\n"
        ],
        "1911172": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nELIANA DA SILVA FERNANDES DOS SANTOS\r\n6261/2012\r\n01/10/2012 a 30/09/2015\r\nMARCELLA DA SILVA ROSALBA\r\n6175/2012\r\n01/10/2012 a 30/09/2015\r\nNAARA ROSA DE MOURA TAVARES\r\n5685/2012\r\n01/10/2012 a 30/09/2015\r\nMARCELLI CARNEIRO LUCENA DE AGUIAR\r\n4820/2012\r\n12/09/2012 a 11/09/2015\r\nALEXANDRE DE SIQUEIRA MARTINS\r\n2825/2013\r\n01/06/2013 a 01/10/2015\r\nMARCELE CRISTINA BENIGNO RODRIGUES\r\n5903/2012\r\n01/11/2012 a 31/10/2015\r\nREJANE MANHAES DA ROCHA FARIA\r\n6334/2012\r\n01/11/2012 a 31/10/2015\r\nROMMEL EQUER DOS SANTOS\r\n6331/2012\r\n01/11/2012 a 31/10/2015\r\nId: 1911172\r\n"
        ],
        "1911176": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 040/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Welser Itage Participações e Comércio S/A - CNPJ: 31.138.225/0001-32.\r\nAquisição de 20 (vinte) máscaras contra gases com filtro.\r\n: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da retirada da nota de empenho.\r\nR 98.000,00 (noventa e oito mil reais).\r\n13/11/2015.\r\nE-21/088/144/2015.\r\nId: 1911176\r\n"
        ],
        "1911179": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 062/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Renifer Sistemas e Automação LTDA EPP - CNPJ: 01.679.630/0001-05.\r\nPrestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva das trancas fixas de grade linear pneumática da Unidade Prisional Gabriel Ferreira Castilho-SEAPGF. \r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 291.091,68 (duzentos e noventa e um mil noventa e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n13/11/2015.\r\nE-21/072/77/2015.\r\nContrato n° 063/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Renifer Sistemas e Automação LTDA EPP - CNPJ: 01.679.630/0001-05.\r\nPrestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva das trancas fixas de grade linear pneumática da Unidade Prisional Laercio da Costa Peregrino-SEAPLP. \r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 507.592,80 (quinhentos e sete mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).\r\n13/11/2015.\r\nE-21/072/78/2015\r\nContrato n° 064/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Renifer Sistemas e Automação LTDA EPP - CNPJ: 01.679.630/0001-05.\r\nPrestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva das trancas fixas de grade linear pneumática da Unidade Prisional Doutor Serrano Neves-SEAPSN. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 291.091,68 (duzentos e noventa e um mil noventa e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n13/11/2015.\r\nE-21/072/76/2015.\r\nId: 1911179\r\n"
        ],
        "1911318": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 71.280,00 (setenta e um mil duzentos e oitenta reais). : 02164. : Processo nº E-26/008/310/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/11/2015\r\nPAGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: CONTRATO nº 398/2015/HUPE/UERJ.\r\nCONTRATO nº 397/2015/HUPE/UERJ.\r\nD.O. DE 12/11/2015\r\nPAGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 410/2015/HUPE/UERJ.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nAquisição de material.\r\nId: 1911318\r\n"
        ],
        "1911474": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nOBJETO: serviços fotográficos a fim de fazer frente à cobertura fotográfica dos eventos institucionais - eventos culturais, artísticos e comemorativos - programados pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PERFEIÇÃO FOTOGRAFIAS E PUBLICIDADE LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº. 06.352.861/0001-15\r\nValor global: R 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais)\r\nPrazo de Execução: 04 (quatro) meses\r\nData da Assinatura: 29/10/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1911474\r\n"
        ],
        "1911475": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n13/11/2015. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. R 17.500,00. \r\nId: 1911475\r\n"
        ],
        "1911539": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 245/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 045/2014 Anexo II.\r\nR 12.043,40 (doze mil quarenta e três reais e quarenta centavos).\r\n19 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/745/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 242/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 045/2014 Anexo II.\r\nR 38.411,48 (trinta e oito mil quatrocentos e onze reais e quarenta e oito reais).\r\n26 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/745/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 241/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXFARMA LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 045/2014 Anexo II.\r\nR 28.535,40 (vinte e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n04 de novembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/745/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 244/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 045/2014 Anexo II.\r\nR 4.062,50 (quatro mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n06 de novembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/745/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 246/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 045/2014 Anexo II.\r\nR 1.971,20 (um mil novecentos e setenta e um reais e vinte centavos).\r\n26 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/745/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 240/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 045/2014 Anexo II.\r\nR 45.510,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e dez reais).\r\n12 de novembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/745/2014.\r\nId: 1911539\r\n"
        ],
        "1911583": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "CÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e TOPOCART - Topografia, Engenharia e Aerolevantamentos S/S Ltda.\r\n05/11/2015.\r\nContratação de execução de base cartográfica nas escalas 1/2000, com curvas de nível de equidistância vertical de 1m dos municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, totalizando uma área de abrangência de 1.794 km2, execução de base cartográfica na escala de 1:2.000, com modelo digital do terreno - MDT de faixa de 3km ao entorno do Arco Metropolitano, totalizando 429 km2 e georreferenciamento das propriedades atingidas pelo Arco Metropolitano do Projeto de Fortalecimento da Gestão do Serviço Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado do Estado do Rio de Janeiro - Rio Metrópole - Pró-Gestão II, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial de 2011, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR.\r\nR 10.890.018,90 (dez milhões, oitocentos e noventa mil dezoito reais e noventa centavos). \r\nProcesso nº E-15/001/692//2015\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/11/2015.\r\nId: 1911583\r\n"
        ],
        "1911621": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nConvênio nº 2/02/15.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado CONVENENTE, e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro e Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominados CONCEDENTES.\r\nPromoção de política pública de apoio à segurança da população nas circunvizinhanças da Lagoa Rodrigo de Freitas, Aterro do Flamengo e parte do bairro do Méier, conforme detalhado no Plano de Trabalho.\r\n26 de outubro de 2015.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por solicitação de qualquer dos partícipes devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término.\r\nR 44.000.000,00 (quarenta e quatro milhões de reais).\r\nProcesso nº E-12/001/2058/2015\r\nId: 1911621\r\n"
        ],
        "1911683": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a COMERCIAL VINI PRIMEIRO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. ME. : R 43.920,00. : Aquisição de 8.000 (oito) mil galões de água mineral sem gás, de 20 (vinte) litros, na forma da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 014/2015, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2015, de seu instrumento convocatório e anexos, promovido pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro (SEPLAG/RJ), da qual a SEEDUC é partícipe. : 12 (doze) meses, contados da data da publicação. : Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. : 18010.1212200022016. 2015NE27188. E-03/001/5126/2015.\r\nId: 1911683\r\n"
        ],
        "1911693": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO ESTADO \r\nDepartamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - DRM - RJ e Atrio- Rio Service Tecnologia e Serviços LTDA. Prestação de serviços de condução de veículos automotores, para atender às necessidades do DRM-RJ. R 76.150,56 (setenta e seis mil cento e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos). 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2015.\r\nId: 1911693\r\n"
        ],
        "1911754": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 197/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisições de insumos de Hemodinâmica para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 049/2013 (Anexo I).\r\nR 5.252,20 (cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos).\r\n29 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/707/2013.\r\n\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 194/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES.\r\nAquisições de insumos de Hemodinâmica para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 049/2013 (Anexo I).\r\nR 16.570,00 (dezesseis mil quinhentos e setenta reais).\r\n29 de outubro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/707/2013.\r\n\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 195/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nAquisições de insumos de Hemodinâmica para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 049/2013 (Anexo I).\r\nR 7.075,00 (sete mil setenta e cinco reais).\r\n03 de novembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/707/2013.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 199/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisições de insumos de Hemodinâmica para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 049/2013 (Anexo I).\r\nR 19.710,00 (dezenove mil setecentos e dez reais).\r\n03 de novembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/707/2013.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 198/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MANIFOLD MEDICAL COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisições de insumos de Hemodinâmica para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 049/2013 (Anexo I).\r\nR 6.900,00 (seis mil novecentos reais).\r\n03 de novembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/707/2013.\r\nId: 1911754\r\n"
        ],
        "1911762": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 03/2015, firmado em 13/11/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e Empresa P&P Turismo LTDA-ME. \r\nPrestação de serviço de agência de viagens. \r\nAdesão a Ata de Registro de Preço SEPLAG nº 011/2015, inciso II, art. 15 Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto 44.857/2014. \r\nR 50.042,50 (cinquenta mil quarenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nE-06/001/276/2015.\r\nId: 1911762\r\n"
        ],
        "1911785": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 45/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RENAULT DO BRASIL S/A.\r\nAquisição de 10 (dez) unidades de veículos Renault, Tipo Ambulância UTI.\r\nTotal de R 1.215.000,00 (um milhão, duzentos e quinze mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Processo nº E-27/042/156/2015.\r\nId: 1911785\r\n"
        ],
        "1911930": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "\r\nId: 1911930\r\n"
        ],
        "1912022": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 18/2015. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa T & T Construções e Instalações Elétricas LTDA-EPP.\r\nAquisição de transformador com instalação e fornecimento de demais acessórios e materiais necessários a atender a demanda de carga elétrica do Pólo de Belford Roxo - RJ.\r\nR 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n16/11/2015.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nMarcelo Labecca Legay - Id. Funcional: 43384013; David Cesar de Carvalho - Id. Funcional: 50337408; e Maria Luísa Porto de Figueiredo Cabral Marchiori - Id. Funcional: 6165699.\r\nE-26/004/1556/2015.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, e os Decretos nºs 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1912022\r\n"
        ],
        "1912061": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 196/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa GLOBALCARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA- ME.\r\nAquisições de insumos de Hemodinâmica para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no (Anexo I).\r\nR 7.679,60 (sete mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n03 de novembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/707/2013.\r\n\r\nId: 1912061\r\n"
        ],
        "1912121": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 267/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÛTICOS LTDA CNPJ: 00.285.753/0001-90\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 052/2014 (anexo II).\r\nR 2.474,74 (dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta quatro centavos).\r\n10 de novembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/793/2014 (juntado E-09/106/794/2014).\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 267/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ: 00.085.822/0003-84.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº (anexo II).\r\nR 1.559,38 (um mil quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos).\r\n12 de novembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/793/2014 (juntado E-09/106/794/2014).\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 267/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 09.660.958/0001-83.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 052/2014 (anexo II).\r\nR 2.041,36 (dois mil quarenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\n06 de novembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/793/2014(juntado E-09/106/794/2014).\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 273/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS SAUDE LTDA. CNPJ: 11.896.538/0001-42.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 052/2014 (anexo II).\r\nR 3.244,76 (três mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n06 de novembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/793/2014(juntado E-09/106/794/2014).\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 270/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa KADEMED MEDICAMENROS LTDA. CNPJ: 04.773.3565/0001-19.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 052/2014 (anexo II).\r\nR 700,40 (setecentos reais e quarenta centavos).\r\n06 de novembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/793/2014(juntado E-09/106/794/2014).\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 271/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 04.355.394/0002-32.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 052/2014 (anexo II).\r\nR 4.108,00 (quatro mil cento e oito reais).\r\n09 de novembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/793/2014 (juntado E-09/106/794/2014).\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 269/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 02.460.736/0001-78.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 052/2014 (anexo II).\r\nR 869,98 (oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n0 de novembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/793/2014 (juntado E-09/106/794/2014).\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 272/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 09.538.179/0001- 00.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 052/2014 (anexo II).\r\nR 489,40 (quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n09 de novembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/793/2014 (juntado E-09/106/794/2014).\r\nId: 1912121\r\n"
        ],
        "1912169": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: HUPE/UERJ e Confiance Medical Produtos Médicos LTDA. : Locação de 04 racks (conjuntos) para videocirurgia. : 12 (doze) meses, contados a partir da autorização para início. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 402.600,00 (quatrocentos e dois mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/282/2015.\r\nId: 1912169\r\n"
        ],
        "1912223": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 022/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança, e a empresa BILFINGER MAUELL SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA (62.941.281/0001-34).\r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o painel de visualização digital - VIDEOWALL, para o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 738.936,00 (setecentos e trinta e oito mil novecentos e trinta e seis reais).\r\n: 13/11/2015.\r\n: Fábio Luiz dos Santos, ID: 20298625, RG PMERJ: 450049; Rafael Carvalho do Valle, ID: 43580068, RG PMERJ: 86051; e Fabio Rangel Peluso, ID: 5934397, RG PMERJ: 781567.\r\n: Juliana da Rocha Pereira, mat. 2450327; Cláudia Cristina Azevedo Ramos, mat. 44202580; e Débora Suzye Pereira, mat. 2450014-3\r\n: Processo nº E-09/003/184/2014.\r\n2015NE00749.\r\nId: 1912223\r\n"
        ],
        "1912267": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: HUPE/UERJ e Test Far Comércio de Material Hospitalar LTDA. : Aquisição de material de laboratório. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1323/2015.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 419/2015/HUPE/UERJ. UERJ/HUPE e Test Far Comércio de Material Hospitalar LTDA. Cessão em Comodato de 04 (quatro) equipamentos. 13 de novembro de 2015. Processo nº E-26/008/1323/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Classy Med Comércio de Material Hospitalar LTDA ME. : Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. : 13 de novembro de 2015. Pregão Eletrônico nº 258/2015. : R 137.600,00 (cento e trinta e sete mil e seiscentos reais). : Processo nº E-26/008/599/2015.\r\nId: 1912267\r\n"
        ],
        "1912351": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nContrato n° 016/2014.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Ambserv Sul Serviços Ambientais Ltda Epp. - CNPJ: 07.067.001/0001-00.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2014. Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares, gerados nas unidades e hospitais prisionais desta SEAP.\r\n08/10/2015.\r\n: 6 (seis) meses contados a partir de 13/10/2015.\r\nR 189.996,00 (cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais).\r\n2015NE00755 E 2015NE00789.\r\nE-21/026/179/2013.\r\nId: 1912351\r\n"
        ],
        "1912486": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a Empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Prestação de serviços de coleta diária de resíduos de saúde para o HUPE. : 12 meses, contado a partir da autorização para início dos serviços. : R 990.000,00. RESPONSÁVE: Portaria n° 69/DAF/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/008/1152/2015.\r\nId: 1912486\r\n"
        ],
        "1912489": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Nota de Empenho nº 2015NE00739.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ - CNPJ 30.121.578/0001-67.\r\n: Prestação de serviço de certificação digital.\r\n: 30 (trinta) dias após emissão nota de empenho.\r\n: R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais).\r\n: 12/11/2015.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580 e Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014-3.\r\n: Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1912489\r\n"
        ],
        "1912543": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 025/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTES LTDA- EPP, CNPJ 03.788.266/0001-39.\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta e transporte de lixo comum extraordinário, orgânico e seletivo.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\n: 2015NE00722.\r\n: 11/11/2015.\r\n: Juliana da Rocha Pereira, ID. Func. 24503274, Débora Suzye Pereira, ID. Func. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos, ID Func. 44202580.\r\n: Luiz Carlos Bueno dos Reis, ID. 4410894-0 e Laércio Carvalho Anselme, ID. 2024765-6.\r\n: Processo nº E-09/008/882/2015.\r\nId: 1912543\r\n"
        ],
        "1912591": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nEmpresa Individual Tobias Volkmann Música, Arte e Cultura.\r\ndo Maestro TOBIAS VOLKMANN MUSICA ,ARTE para reger a Ópera “, que integra a Temporada Artística Oficial do Theatro Municipal do Rio de Janeiro de 2015 .\r\n.\r\ncinquenta e oito mil e quatrocentos reais).\r\n3; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 .\r\n5.\r\n.\r\nId: 1912591\r\n"
        ],
        "1912734": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de nº 021/1200/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a Empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA.\r\nContrato de compra de equipamento de densitometria óssea para o HPCJCM.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 171.200,30 (cento e setenta e um mil duzentos reais e trinta centavos).\r\n: 13/11/2015. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\nE-09/178/110/2013.\r\nId: 1912734\r\n"
        ],
        "1912949": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n/2015.\r\nESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA. EPP.\r\ncontinuados para prover a solução de gestão de impressão corporativa em postos de atendimento, impressão e digitalização com a locação de máquinas reprográficas multifuncionais novas e sem uso anterior monocromáticas e coloridas e prestação de serviços de manutenção preventiva corretiva e fornecimento de todos os suprimentos.\r\noutubro de 2015,observando-se o art. 57, II, da Lei nº 8.6 e alterações.\r\nquatorze mil oitocentos e cinquenta e seis reais).\r\n.\r\n: 27.10.2015.\r\nUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Ata de Registro de Preço nº do IEEA, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 19793.149, de 28 de abril de 198042.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 1912949\r\n"
        ],
        "1913038": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Data Store Informática e Serviços LTDA. : Contratação de empresa especializada na locação de equipamento robô gravador de CDs e DVDs, com fornecimento de consumíveis, suporte técnico e manutenção do equipamento. : 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da autorização para início. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 136.400,00 (cento e trinta e seis mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/662/2015.\r\nId: 1913038\r\n"
        ],
        "1913276": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Proposta Especial n° 018/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança, e a empresa PARCO PAPELARIA LTDA (05.214.053/0001- 29).\r\n: Aquisição de material de escritório para atender a SESEG.\r\n15 (quinze) dias.\r\nR 52.467,50 (cinquenta e dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: 29/10/2015.\r\nJuliana da Rocha Pereira - ID. Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - ID. Func. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - ID. Func. 44202580.\r\nLuis Henrique Gomes de Matos, mat. 970.670-6, Ana Paula Costa Jeremias, mat. 969746-7 e Cid Homero Santos de A. Silva, mat. 3010338-6.\r\n: 2015NE00698\r\n: Decreto Estadual nº 44.857/2014 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-09/008/883/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.11.2015.\r\nId: 1913276\r\n"
        ],
        "1913281": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProposta Especial n° 023/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ANDRESSA PANINI ALBISSU EPP.\r\n: Aquisição de mobiliários para atender as necessidades das UPP´s.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 189.962,00 (cento e oitenta e nove mil novecentos e sessenta e dois reais).\r\n11/11/2015.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - ID. Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - ID Func. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - ID Func. 44202580.\r\nLuis Delmiro Mendes, ID. 2411303-4 e Clécio da Silva Souza, ID. 2166605-9.\r\n.\r\n2015NE000735\r\nDecreto Estadual nº 44.857/2014 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.11.2015.\r\nId: 1913281\r\n"
        ],
        "1913300": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n18/11/2015. PRODERJ e American Life Companhia de Seguros. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VALOR ESTIMADO:\r\nId: 1913300\r\n"
        ],
        "1913358": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.11.2015\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 035/2015\r\nOnde se lê: ...trezentos e sessenta (360) dias...\r\nLeia-se: ...cento e oitenta (180) dias...\r\nId: 1913358\r\n"
        ],
        "1913362": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 22/1200/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa ROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.\r\nContrato de prestação de serviço de engenharia compreendendo contratação de obras para substituições de telhas, impermeabilização de calhas e rufos e muretas das edificações, nos imóveis situados na Rua do Catete 190 e 192, Catete, Rio de Janeiro.\r\nO valor total do presente Contrato é de R 29.998,09 (vinte e nove mil novecentos e noventa e oito reais e nove centavos), discriminado de acordo com a Planilha integrante da Proposta de Preços e o Cronograma Físico-Financeiro apresentado pela CONTRATADA.\r\nO prazo máximo para execução e entrega do serviço é de 60 (sessenta) dias, e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em ate 60 (sessenta) dias úteis, a contar da assinatura do Contrato.\r\n17/11/2015.\r\nId: 1913362\r\n"
        ],
        "1913372": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 266/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 363251570002-15\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 052/2014 (anexo II).\r\nR 2.463,50 (dois mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos).\r\n16 de novembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/793/2014 (juntado E-09/106/794/2014).\r\nId: 1913372\r\n"
        ],
        "1913430": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Proposta Especial n° 026/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa AMERICANFLEX INDUSTRIAIS REUNIDAS LTDA, CNPJ 49.967.961/0001-69\r\nAQUISIÇÃO DE 760 COLCHÕES D45\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 180.120,00 (cento e oitenta mil cento e vinte reais).\r\n: 11/11/2015.\r\n: \r\nKatia de Alencarazevedo Araújo - ID: 000439324-8\r\nMaria Luiza de Andrade - ID: 4321889-0\r\nSandra Hollanda de Moraes Cosme - ID: 4425557-8\r\n: \r\nJuliana da Rocha Pereira, mat. 2450327\r\nCláudia Cristina Azevedo Ramos, mat. 44202580 \r\nDébora Suzye Pereira, mat. 2450014-3\r\n: Processo nº E-09/008/985/2015.\r\n2015NE00736.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.11.2015.\r\nId: 1913430\r\n"
        ],
        "1913439": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA. : Prestação de serviços de fornecimento, preparação e distribuição de café e outras bebidas quentes, incluindo o serviço de instalação e manutenção das máquinas automáticas. DATA DE ASSINATURAR 56.880,00 (cinquenta e seis mil oitocentos e oitenta reais). PT 2016, FR 00 e 2015NE00650. : Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1913439\r\n"
        ],
        "1913469": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 057/2015, assinado em 18/11/2015. PRODERJ e o Celeiro Comum dos Servidores da UERJ. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VALOR ESTIMADO\r\nId: 1913469\r\n"
        ],
        "1913505": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 243/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 045/2014, Anexo II.\r\nR 8.892,40 (oito mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos.)\r\n16 de novembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/745/2014.\r\nId: 1913505\r\n"
        ],
        "1913512": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 019/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos.\r\n19/10/2015.\r\nContratação da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF, para a composição, preparação e participação das equipes esportivas do Estado do Rio de Janeiro, nas PARALIMPíADAS ESCOLARES - 2015, promovidas e realizadas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro.\r\n15 (quinze) dias, a contar da assinatura.\r\nR 288.788,50 (duzentos e oitenta e oito mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nProcesso nº E-30/001/691/2015, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010.\r\nId: 1913512\r\n"
        ],
        "1913515": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "\r\nContrato SEELJE n° 020/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ.\r\n: 19/11/2015.\r\nContratação de serviços de capacitação e assessoria técnica para projetos, no âmbito do edital do Plano de Autonomia Territorial.\r\nR 413.560,00 (quatrocentos e treze mil quinhentos e sessenta reais).\r\n06 meses, a contar da assinatura.\r\n3201.08.243.0270.3605 \r\n11.\r\nContrato de empréstimo 2762 OC-BR e Processo Administrativo nº E-30/001/921/2015.\r\nId: 1913515\r\n"
        ],
        "1913528": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Município de Barra do Piraí.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do art. 24 do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n31 de julho de 2015.\r\n: 04 (quatro) anos, contados da data da sua publicação, em extrato, podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos e denunciado, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: Processo nº E-10/005/11776/2015.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Município de Pinheiral.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do art. 24 do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n30 de setembro de 2015.\r\n: 04 (quatro) anos, contados da data da sua publicação, em extrato, podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos e denunciado, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: Processo nº E-10/005/12018/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.10.2015.\r\nId: 1913528\r\n"
        ],
        "1913535": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA e Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com a interveniência da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -SEPLAG. Especificação e pactuação de resultados de indicadores de desempenho institucionais por equipes, no âmbito da Política Estadual de Meio Ambiente, no que concerne à área de atuação do INEA, além da definição das obrigações e responsabilidades das partes, assim como das suas condições e critérios para a sua execução e avaliação dos objetos pactuados, visando à maior eficácia na proteção, conservação e recuperação do meio ambiente do Estado do Rio de Janeiro. 26 de agosto de 2015. O Contrato de Gestão INEA n° 01/2015 vigorará, a partir da data de sua publicação até 31 de dezembro de 2015. Processo Administrativo nº E- 07/002.02732/2015.\r\nId: 1913535\r\n"
        ],
        "1913542": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. Prestação de serviços de locação de veículos. DATA DA ASSINATURA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 23/11/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002.6976/2015.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. Prestação de serviços de locação de veículos. R 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 23/11/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E-07/002.10476/2015.\r\nId: 1913542\r\n"
        ],
        "1913570": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: HUPE/UERJ e Oncovit Distribuidora de Medicamentos LTDA. : Aquisição de medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). : Processo nº E-26/008/843/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares - Sociedade Limitada. : Aquisição de material hospitalar. : 18 de novembro de 2015. Pregão Eletrônico nº 307/2015. : R 22.878,00 (vinte e dois mil oitocentos e setenta e oito reais). : Processo nº E-26/008/1899/2015.\r\nId: 1913570\r\n"
        ],
        "1913681": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 023/2015.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A.\r\n: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Mapeamento Cadastral das Comunidades Esplanada do Sol, Fazenda Engenho Novo, Mato Alto Vila Catiri e Muzema, todas localizadas no Município do Rio de Janeiro/RJ, forma da proposta detalhe, do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 19 de novembro de 2015.\r\n: R 849.000,00 (oitocentos e quarenta e nove mil reais).\r\n: 12 (doze) meses, contado a partir da emissão da Ordem de Serviço.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711. \r\n: 339039-61 - Fonte de Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/882//2014.\r\nId: 1913681\r\n"
        ],
        "1913687": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: HUPE/UERJ e D- Hosp Distribuidora, Importação e Exportação Hospitalar LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1735/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Chiesi Farmacêutica LTDA. : Aquisição de medicamentos. : 19 de novembro de 2015. Pregão Eletrônico nº 306/2015. : R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). : Processo nº E- 26/008/1735/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1735/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 18.283,20 (dezoito mil duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos). : 02268. : Processo nº E-26/008/1735/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA. : Aquisição de medicamentos. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais). : Processo nº E-26/008/1735/2015.\r\nId: 1913687\r\n"
        ],
        "1913696": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n/2015.\r\nESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a ROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS .\r\ncontinuados de limpeza, higiene, conservação e atividades auxiliares, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços nas dependências do IEEA, na forma do Termo de Referência e instrumento convocatório.\r\ns a partir da data de publicação do extrato deste instrumentoobservando-se o art. 57, II e alterações.\r\nnoventa e quatro mil trezentos e setenta e seis reais).\r\n.\r\n18.11.2015.\r\nE- , que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 199304 de dezembro de 1979 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 1913696\r\n"
        ],
        "1913712": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços Especializados de Organização de Arquivos. CEHAB-RJ e a empresa APOIO GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de organização de arquivos e demais documentos que passam a fazer parte integrante desta avença. VALOR:12 (doze) meses. Despacho exarado no Processo nº E- 19/002.196/2015, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.301/2010. REGISTRO INTERNO Nº.\r\nId: 1913712\r\n"
        ],
        "1913727": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 052/2014. \r\nPROCESSO: 2014.099.000238-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares (Tubo Endotraqueal / Tubo Laríngeo / Máscara Laríngea), visando atender ao setor de Anestesia das Unidades Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nCNPJ: 39.228.242/0001-72.\r\nVALOR TOTAL: R 18.600,00 (Dezoito mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Setembro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1913727\r\n"
        ],
        "1913728": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 052/2014. \r\nPROCESSO: 2014.099.000238-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares (Tubo Endotraqueal / Tubo Laríngeo / Máscara Laríngea), visando atender ao setor de Anestesia das Unidades Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\nHOSPITALARES .\r\nCNPJ: 06.936.418/0001-91.\r\nVALOR TOTAL: R 16.472,00 (Dezesseis mil e quatrocentos e setenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Setembro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1913728\r\n"
        ],
        "1913729": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 052/2014. \r\nPROCESSO: 2014.099.000238-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares (Tubo Endotraqueal / Tubo Laríngeo / Máscara Laríngea), visando atender ao setor de Anestesia das Unidades Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nCNPJ: 04.050.750/0001-29.\r\nVALOR TOTAL: R 4.515,00 (Quatro mil e quinhentos e quinze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Setembro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1913729\r\n"
        ],
        "1913848": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 22/2015 de prestação de serviços. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e o Banco do Brasil S/A. Prestação de Serviços para a operacionalização do repasse de recursos financeiros destinados pelo Estado ao Programa Especial de Fomento Agropecuário e Tecnológico - PEFATE, com remuneração de até R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) por ano/safra; : 30.10.2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-02/001/004098/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 16.11.2015.\r\nId: 1913848\r\n"
        ],
        "1913871": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nº 282/2015\r\n072/2015\r\n019/2015\r\n: contratação de empresa para prestação de serviços de iluminação cênica e decoração de Natal da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes e da EMUGLE.\r\nEQUIPE GP MASTERSOUND LTDA \r\n01.729.324/0001-28\r\n18.632,00(dezoito mil e seiscentos e trinta e dois reais)\r\n40(quarenta) dias\r\n17/11/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de novembro de 2015, 338º da Vila de são Salvador de Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1913871\r\n"
        ],
        "1913872": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nº 097/2015\r\n002/2015\r\n009/2015\r\n: Contratação de empresa para ministrar cursos, seminários e palestras na Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nMedeiros Empreendimentos EIRELI\r\n16.947.008/0001-08\r\nR 54.952,56\r\n35 (trinta e cinco) dias a partir de 16/11/2015 a 21/12/2015.\r\n16/11/2015\r\nPT. 103101612501\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente do Fundo Especial CMCG\r\nId: 1913872\r\n"
        ],
        "1913947": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Contrato nº 10/2015. \r\nFundação para Infância e Adolescência e a Empresa Noromed Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 13/11/2015, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 2.595,60.\r\nProc. nº E-23/002/694/2015.\r\n13.11.2015.\r\nTermo de Contrato nº 11/2015. \r\nFundação para Infância e Adolescência e a Empresa Medical Farma Produtos Farmacêuticos Ltda-ME.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n06 (seis) meses, contados a partir de 13/11/2015, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 16.501,92.\r\nProc. nº E-23/002/694/2015.\r\n13.11.2015.\r\nId: 1913947\r\n"
        ],
        "1913948": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Contrato nº 09/2015. \r\nFundação para Infância e Adolescência e a AG Comércio e Serviço de Limpeza Ltda-ME.\r\nPrestação de Serviços Gerais Integrados de Limpeza, Higienização e Conservação.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 06/11/2015, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 909.999,98.\r\nProc. nº E-23/002/211/2015.\r\n06/11/2015.\r\nId: 1913948\r\n"
        ],
        "1914004": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0150/2015\r\nPROCESSO N.º2015.103.000172-1-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 025/2015\r\nCONTRATADA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ Nº 05.650.047/0001-14\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (pão, tipo brioche-pesando 50g) para utilização na merenda escolar da rede municipal de ensino. \r\nVALOR GLOBAL: R 16.043,28 (dezesseis mil quarenta e três reais e vinte oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelada\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/11/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2015.\r\nId: 1914004\r\n"
        ],
        "1914147": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 008/2015.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Integração de Serviços Elétricos, Pintura e Instalações em Obras - EIRELI/EPP.\r\nPrestação de serviços em projetos arquitetônicos para desenvolvimento de projeto básico de arquitetura e projetos executivos complementares, estrutural e elétrico, com detalhamento em escalas adequadas para futura execução das obras de reforma da sede do IPEM/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n15 (quinze) dias contados a partir de 24/11/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada;\r\nR 21.477,00 (vinte e um mil quatrocentos e setenta e sete reais).\r\n0001 de 16/11/2015.\r\n2015NE01255 de 16/11/2015.\r\n23/11/2015.\r\nLei Federal nº. 8666/1993.\r\nE-11/005/906/2015.\r\nId: 1914147\r\n"
        ],
        "1914155": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 011/2014.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais um período de 12 (doze) meses.\r\nR 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais).\r\n23/09/2015.\r\n2015NE01117, de 23/09/2015.\r\n01/10/2015.\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nE-11/005/818/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2015.\r\nId: 1914155\r\n"
        ],
        "1914335": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços n° 003/2015. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nPrestação de serviços de locação de Estações de Trabalho, incluindo garantia técnica, manutenção preventiva e corretiva. \r\nR 57.984,00 (cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e quatro reais). \r\n12 (doze) meses. \r\n06/11/2015. \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/001/1008/2015, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\nId: 1914335\r\n"
        ],
        "1914432": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 085/2015 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ANTON PAAR BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE 01 (UM) DIGESTOR DE AMOSTRAS POR MICRO-ONDAS.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 67.331,25 (sessenta e sete mil trezentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n17/11/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.461/2014 - Volumes 01 e 02 - (Pregão Eletrônico nº 038/2015).\r\nId: 1914432\r\n"
        ],
        "1914433": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 084/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA AS ETAS GUANDU E TAQUARA\", Item 01, Lote 01, do Anexo I ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 10.860.000,00 (dez milhões, oitocentos e sessenta mil reais).\r\n17/11/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.360/2015 - Volumes 01 e 02 - (Pregão Eletrônico nº 047/2015).\r\nId: 1914433\r\n"
        ],
        "1914434": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 064-A/2013 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual, bem como reajuste dos preços.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 304.789,95 (trezentos e quatro mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos)\r\n25/09/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.417/2013.\r\nId: 1914434\r\n"
        ],
        "1914435": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 083/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA AS ETA'S GUANDU E TAQUARA\", Lote 01, Itens 01 e 02, do Anexo I ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 11.838.350,00 (onze milhões, oitocentos e trinta e oito mil trezentos e cinquenta reais).\r\n17/11/2015.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.360/2015 - Volumes 01 e 02 - (Pregão Eletrônico nº 047/2015).\r\nId: 1914435\r\n"
        ],
        "1914436": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 082/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA AS ETAS GUANDU E TAQUARA\", Item 01, Lote 01, do Anexo I ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 9.556.800,00 (nove milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais).\r\n17/11/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.360/2015 - Volumes 01 e 02 - (Pregão Eletrônico nº 047/2015).\r\nId: 1914436\r\n"
        ],
        "1914462": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO \r\nProcesso nº 2014.045.000335-0-PR\r\nPregão nº 0011/2014\r\nContrato nº 0097/2015\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para a padronização de processos Administrativos para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde. \r\nValor: R 229.745,20 (Duzentos e vinte e nove mil e setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). \r\nData da Assinatura: 24/08/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1914462\r\n"
        ],
        "1914463": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO \r\nProcesso nº 2014.045.000551-9-PR\r\nPregão nº 0018/2014\r\nContrato nº 0123/2015\r\nRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nCNPJ: 39.228.242/0001-72\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo de fisioterapia, para utilização nas Unidades Básicas de Saúde e programas Especiais atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 165.691,80 (Cento e sessenta e cinco mil e seiscentos e noventa e hum reais e oitenta centavos). \r\nData da Assinatura: 05/11/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de novembro de 2015.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1914463\r\n"
        ],
        "1914464": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO \r\nProcesso nº 2015.045.000165-5-PR\r\nPregão nº 0012/2015\r\nContrato nº 0125/2015\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 00.071.343/0001-47\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo de apoio hospitalar (Balanças portáteis e Glicosímetros), para atender ao preconizado pelo Termo de Ajustamentos Sanitário (T.A.S.), proveniente do relatório de auditoria nº 9.742/DENASUS/SGEP/MS, sendo utilizados nas Unidades de Estratégica Saúde da Família. \r\nValor: R 2.500 (Dois mil e quinhentos reais)\r\nData da Assinatura: 04/11/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2015.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1914464\r\n"
        ],
        "1914465": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            " EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO -\r\nRERRATIFICAÇÃO SEM REFLEXO FINANCEIRO\r\nProcesso nº 2013.045.000778-1-PR\r\nCarta Convite nº 012/2013\r\nTermo aditivo Nº 002 AO CONTRATO 0073/2014\r\n: RUBI CONSTRUTORA LTDA.\r\nCNPJ: 07.162.396/0001-12\r\nObjeto: Fica o projeto original alterado, nos termos da planilha e documentos nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a conclusão da obra, sem reflexo financeiro.\r\nFundamento Legal: Art. 57, §1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nData da Assinatura: 11/09/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de novembro de 2015.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1914465\r\n"
        ],
        "1914498": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nnº 18/2015. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, e a Trimak Engenharia e Comércio Ltda. 12 (doze) dias, após publicação do extrato. (hum milhão, seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). : 28/10/2015. Processo nº E-02/001/002455/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2015.\r\nId: 1914498\r\n"
        ],
        "1914507": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0019/2015\r\nPROCESSO N.º2015.021.000084-9-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 009/2015\r\nCONTRATADA: OK DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.\r\nCNPJ Nº 07.886.644/0001-78.\r\nOBJETO: Aquisição de veículos automotores, 0km (01 (um), veículo, zero quilometro tipo vam, mínimo 15 lugares), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social - SMDHS.\r\nVALOR GLOBAL: R 117.000,00 (cento e dezessete mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/10/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0018/2015\r\nPROCESSO N.º2015.021.000084-9-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 009/2015\r\nCONTRATADA: PODIUM VEÍCULOS LTDA.\r\nCNPJ Nº 01.135.999/0001-49.\r\nOBJETO: Aquisição de veículos automotores, 0km (item 02), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social - SMDHS.\r\nVALOR GLOBAL: R 513.268,00 (quinhentos e treze mil duzentos e sessenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/10/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2015.\r\nId: 1914507\r\n"
        ],
        "1914569": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 008/2015.\r\n23/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a RENAULT DO BRASIL S/A.\r\nAquisição de 48 (quarenta e oito) Veículos Tipo Ambulância Modelo Simples Remoção Pequeno Porte com Envelopamento, conforme detalhamento constante do Edital, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015 - PESRP4/15 - LOTERJ, e discriminados na CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 008/2015, respeitadas as características mínimas no Lote I.\r\nR 2.889.120,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e nove mil cento e vinte reais).\r\n2015NE00443.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 31.864/02, Decreto nº 3.149/80, e o Decreto nº 44.857/2014, e alterações.\r\nE-12/080/724/2015.\r\nId: 1914569\r\n"
        ],
        "1914591": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais). N.E: 02028. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1531/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/11/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/11/2015\r\nPAGINA 56 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 420/2015/HUPE/UERJ.\r\n.\r\nId: 1914591\r\n"
        ],
        "1914697": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            " POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\navés do Pregão Eletrônico nº 0.\r\nquatrocentos e setenta e nove mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte cinco centavos).\r\n.\r\n.\r\nso Administrativo nº E- 09/094.\r\n.\r\n.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 0.\r\nseiscentos e quarenta e seis mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos.\r\n.\r\n2015.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/.\r\n.\r\nGRANÁ 298 DISTRIBUÍDORA LTDA-EPP.\r\nravés do Pregão Eletrônico nº 010.\r\noitocentos e quarenta e cinco mil oitocentos e dois reais e oitenta centavos.\r\n.\r\n2015.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/.\r\n.\r\nSOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 0.\r\nseiscentos e oitenta e nove mil trezentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos).\r\n.\r\n2015.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/.\r\n.\r\n.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 0.\r\nquinhentos e três mil quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte quatro centavos \r\n.\r\n2015.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/.\r\nId: 1914697\r\n"
        ],
        "1914758": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 116/2015. DETRAN-RJ e BLUE SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI - EPP. Serviço de recarga de cartuchos de impressoras jato de tinta e tonners de impressoras lasers com disponibilização de um funcionário residente para a realização das atividades no edifício Sede do DETRAN-RJ. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. NOTA DE EMPENHO: :R 217.484,52 (duzentos e dezessete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Sidnei Pereira de Almeida, ID Funcional 5760151. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 42.301/2010. E-12/061/12023/2015.\r\nId: 1914758\r\n"
        ],
        "1914766": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa ENGENHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. : Contratação de Instituição para Prestação de Serviço Técnico Especializado para Gestão da Incubadora e Execução dos Núcleos de Conhecimento e Negócios do Rio Criativo : 24 (vinte e quatro) meses. : R 2.895.600,00 (dois milhões, oitocentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais). PT 2653, FR 12 e 2015NE00790. : Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001/557/2015.\r\nId: 1914766\r\n"
        ],
        "1914838": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2015.\r\n: 24/11/2015\r\n: A Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a empresa Companhia de Locação das Américas.\r\n: O presente Contrato tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de Serviços de Locação de Veículos, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 023/2014 e deste contrato, nas seguintes quantidades:\r\nItem\r\nCódigo e ID do Item\r\nEspecificação\r\nMarca\r\nModelo\r\nQuantidade\r\nde Veículos Locados\r\nMensalmente\r\n1\r\n0667.004.0070\r\nID 133.715\r\nServiços de locação de veículo automotor, categoria: representação, capacidade: 5 passageiros, descrição: tipo ; biocombustível: gasolina e etanol; potência 140CV a 190CV (gasolina); distância entre eixos: de 2600MM a 2720MM, quatro portas, ar condicionado, direção hidráulica/eletroassistida, freios ABS com EBD, airbag duplo, motorista: sem fornecimento de motorista, combustível: sem fornecimento de combustível, informação complementar: conforme termo de referência.\r\nFord\r\nFocus Sedan\r\n01\r\n5\r\n0667.004.0101\r\nID 133.718\r\nServiços de locação de veículo automotor, categoria: serviço, capacidade: 5 passageiros, descrição: tipo ; biocombustível: gasolina e etanol; potência 68CV a 82CV (gasolina); quatro portas, ar condicionado, direção hidráulica/eletroassistida, motorista: sem fornecimento de motorista, combustível: sem fornecimento de combustível, informação complementar: conforme termo de referência.\r\nFord\r\nKa\r\n03\r\n: O prazo de vigência do Contrato será de 36 meses, contados a partir da publicação. \r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta de dotações orçamentárias próprias assim classificadas: PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.30.13 e Fonte de Recurso 10. As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2013, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições do referido Contrato.\r\nId: 1914838\r\n"
        ],
        "1914873": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 121/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 10/10/2015.\r\nR 1.592.939,76 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil novecentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n09/10/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/10/2015.\r\nId: 1914873\r\n"
        ],
        "1914923": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Proposta Especial nº 024/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança, e a empresa PARCO PAPELARIA LTDA (05.214.053/0001- 29), estabelecida no Campo de São Cristovão, nº 87, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\n: Aquisição de material de escritório.\r\n: 12 (doze) meses contados da assinatura da proposta.\r\n: R 43.874,00 (quarenta e três mil oitocentos e setenta e quatro reais).\r\n: 11/11/2015.\r\n: Marcia Cristina Mattos Montez Cardozo Pereira - ID. Funcional: 4.189.346-8 (Presidente da Comissão), Richard Torres Sant´Anna - ID Funcional: 4.265.420-3 (membro), Jose Carlos Mendes Silva Junior - ID Funcional: 2.387.773-1 (membro), Marcelo Duarte da Silva - ID Funcional: 571.806-6 (membro).\r\n: Juliana da Rocha Pereira, mat. 2450327, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, mat. 44202580 e Débora Suzye Pereira, mat. 2450014-3.\r\n: Processo nº E-09/008/885/2015.\r\n2015NE00731.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.11.2015.\r\nId: 1914923\r\n"
        ],
        "1915062": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "-PR\r\nINEXIGIBILIDADE\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\r\nTendo em vista o Parecer nº 320.001/2015-PGM, da douta Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, RATIFICO os atos praticados e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente INEXIGIBILIDADE, adjudicando a Federação de Ciclismo do Estado do Rio de Janeiro portador do CNPJ 29.510.575/0001-36, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA CICLISTICA AMADORA NA MODALIDADE DE MONTAIN BIKE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2015 EM CAMPOS DOS GOYTACAZES, com base no Art. 25, II, c/c Art. 13, II da Lei 8666/93, com o valor de 17.984,63 (dezesete mil, novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos)\r\nPUBLIQUE-SE.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2015. \r\nRogério Quitete de Campos\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\nId: 1915062\r\n"
        ],
        "1915066": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            ".\r\n2015.115.005836-7-PA\r\nMunicípio de Campos dos Goytacazes\r\nAero Club de Campos\r\nRescisão unilateral do termo alusivo a Cessão de bem imóvel municipal, firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes e o Aero Club de Campos.\r\nLei 8.666/93, em especial o art. 78, incisos I e XII. \r\n23/11/2015\r\nId: 1915066\r\n"
        ],
        "1915097": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            " Fundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0018/2015\r\nPROCESSO N.º2015.021.000084-9-PR\r\nPREGÃO Nº 009/2015\r\nCONTRATADA: PODIUM VEÍCULOS LTDA.\r\nCNPJ Nº 01.135.999/0001-49.\r\nOBJETO: Aquisição de veículos automotores, 0km (item 02), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social - SMDHS.\r\nVALOR GLOBAL: R 513.268,00 (quinhentos e treze mil duzentos e sessenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/10/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de novembro de 2015.\r\n(Republicar por Incorreção).\r\nFundo Municipal de Assistência Social.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0019/2015\r\nPROCESSO N.º2015.021.000084-9-PR\r\nPREGÃO Nº 009/2015\r\nCONTRATADA: OK DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.\r\nCNPJ Nº 07.886.644/0001-78.\r\nOBJETO: Aquisição de veículos automotores, 0km (01 (um), veículo, zero quilometro tipo vam, mínimo 15 lugares), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social - SMDHS.\r\nVALOR GLOBAL: R 117.000,00 (cento e dezessete mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/10/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de novembro de 2015.\r\n(Republicar por incorreção).\r\nId: 1915097\r\n"
        ],
        "1915319": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa FLORESCER LIVRARIA E EDITORA LTDA. : Aquisição de acervo bibliográfico infantil e literatura, para suprir o acervo do Sistema Estadual de Bibliotecas, em razão do Convênio nº 705084/2009, firmado com o Ministério da Cultura. VIGÊNCIAALORR 748.899,84 (setecentos e quarenta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 2657; FR 12; 2015NE00651 e 2015NE00652. ROCESSOE-18/001/433/2015.\r\nId: 1915319\r\n"
        ],
        "1915377": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço de Consultoria : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consultor Individual Prestação de Serviços de Consultoria Individual de Engenharia para orientações e avaliações técnicas dos para as concepções, estudos e projetos no âmbito do Programa de Saneamento Ambiental nos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - PSAM. : O prazo de vigência é de 24 (vinte e quatro) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço. R 111.538,21 (cento e onze mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte um centavos). Roberto de Lima Moulin ID. 50100955 e Isaac Benjó Neto ID. 43722890.FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/013/42/2015.\r\nId: 1915377\r\n"
        ],
        "1915380": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA \r\nContrato de Prestação de Serviço de Consultoria : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consultor Individual Prestação de Serviços de Consultoria Individual de Engenharia para orientações e avaliações técnicas no âmbito do Programa de Saneamento Ambiental nos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - PSAM. : O prazo de vigência é de 24 (vinte e quatro) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R 172.591,32 (cento e setenta e dois mil quinhentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos). João Leandro de Oliveira Filho ID. 50068660 e Isaac Benjó Neto ID. 43722890.DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/013/38/2015.\r\nId: 1915380\r\n"
        ],
        "1915386": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço de Consultoria : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consultor Individual Prestação de Serviços de Consultoria Individual de Engenharia para orientações e avaliações técnicas aos de Fundações e Estruturais no âmbito do Programa de Saneamento Ambiental nos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - PSAM. : O prazo de vigência é de 24 (vinte e quatro) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço. R 120.063,53 (cento e vinte mil sessenta e três reais e cinquenta e três centavos). Márcio Soares dos Santos ID. 50068768 e Isaac Benjó Neto ID. 43722890. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/013/11/2015.\r\nId: 1915386\r\n"
        ],
        "1915395": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço de Consultoria : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consultor Individual Prestação de Serviços de Consultoria Individual de Engenharia para orientações e avaliações técnicas à concepções, estudos e no âmbito do Programa de Saneamento Ambiental nos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - PSAM. : O prazo de vigência é de 24 (vinte e quatro) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço. R 210.111,18 (duzentos e dez mil cento e onze reais e dezoito centavos). FISCAL: Márcio Soares dos Santos ID. 50068768 e Isaac Benjó Neto ID. 43722890.FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/013/41/2015.\r\nId: 1915395\r\n"
        ],
        "1915502": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Microware Tecnologia de Informação Ltda. Compra de equipamentos de informática (pentes de memória). DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/3386/2015.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. serviços de locação de estações de trabalho DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-11/002/5691/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2015.\r\nId: 1915502\r\n"
        ],
        "1915671": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "\r\nId: 1915671\r\n"
        ],
        "1915776": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0148/2015 \r\nPROCESSO N.º2015.145.000010-2-PR\r\nCONVITE Nº 019/2015\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\nCNPJ Nº 05.947.935/0001-01.\r\nOBJETO: Reforma das redes de drenagem e esgoto na Travessa Alberto Cruz e do banheiro no Acolhimento Institucional Lara, centro - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 116.659,16 (cento e dezesseis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelada.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/10/2015\r\nCampos dos Goytacazes,25 de Novembro de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0157/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.001179-6-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 047/2014.\r\nCONTRATADA: A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA.\r\nCNPJ Nº. 39.702.519/0001-57.\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral para atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 75.780,00 (setenta e cinco mil setecentos e oitenta reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/11/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Novembro de 2015.\r\nId: 1915776\r\n"
        ],
        "1915783": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 086/2015 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DH PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA.\r\nServiços contínuos de manutenção, reparos, limpeza e operação assistida em poços tubulares profundos em diversas localidades de atuação da Diretoria do Interior - DI.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 1.293.175,00 (um milhão, duzentos e noventa e três mil cento e setenta e cinco reais).\r\n19/11/2015.\r\nProcesso nº E-17/100.589/2014 (TP nº 104/2015).\r\nId: 1915783\r\n"
        ],
        "1915784": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 088/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a V.W. REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA - ME.\r\nServiços de manutenção preventiva, corretiva e especializada, dos sistemas de condicionamento de ar, água gelada, exaustão e pressurização.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais).\r\n23/11/2015.\r\nProcesso nº E-17/100.113/2014 - Volumes 01 e 02 - (Pregão Eletrônico nº 046/2015).\r\nId: 1915784\r\n"
        ],
        "1915868": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2015.\r\n: 24/11/2015\r\n: O presente Contrato tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de Serviços de Locação de Veículos, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 023/2014 e deste contrato, nas seguintes quantidades:\r\nItem\r\nCódigo e ID do Item\r\nEspecificação\r\nMarca\r\nModelo\r\nQuantidade\r\nde Veículos Locados\r\nMensalmente\r\n1\r\n0667.004.0070\r\nID 133.715\r\n; biocombustível: gasolina e etanol; potência 140CV a 190CV (gasolina); distância entre eixos: de 2600MM a 2720MM, quatro portas, ar condicionado, direção hidráulica/eletroassistida, freios ABS com EBD, airbag duplo, motorista: sem fornecimento de motorista, combustível: sem fornecimento de combustível, informação complementar: conforme termo de referência.\r\nFord\r\nFocus Sedan\r\n01\r\n5\r\n0667.004.0101\r\nID 133.718\r\n; biocombustível: gasolina e etanol; potência 68CV a 82CV (gasolina); quatro portas, ar condicionado, direção hidráulica/eletroassistida, motorista: sem fornecimento de motorista, combustível: sem fornecimento de combustível, informação complementar: conforme termo de referência.\r\nFord\r\nKa\r\n03\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta de dotações orçamentárias próprias assim classificadas: PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.30.13 e Fonte de Recurso 10. As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2013, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições do referido Contrato. E- 30/002/249/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2015\r\n**Republicado por Incorreções no original publicado no D.O. de 26/11/2015.\r\nId: 1915868\r\n"
        ],
        "1915931": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 028/2015.\r\nE-08/007/001522/2015.\r\nADESÃO À ATA SRP Nº 001/2015 - PM - NILÓPOLIS.\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para locação de Estações de Trabalho, incluindo garantia técnica, Manutenção Preventiva e Corretiva, na forma do Projeto Básico, fls. 06/36, do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial.\r\n: R 2.249.280,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil duzentos e oitenta reais).\r\n2015NE01311; 2015NE01312; 2015NE01313; 2015NE01314; 2015NE01315; 2015NE01316 e 2015NE01317.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n: 26/11/2015.\r\nId: 1915931\r\n"
        ],
        "1915932": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 029/2015.\r\nE-08/007/001787/2015.\r\nADESÃO À ATA SRP Nº 355/2015 - HC/UFPE-EBSERH\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 115/2014\r\nNORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (MELFALANO).\r\n08 (oito) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial.\r\nR 3.408,00 (três mil quatrocentos e oito reais).\r\n: 2015NE01329.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n25/11/2015.\r\nId: 1915932\r\n"
        ],
        "1915994": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nmpresa de Obras ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REFORÇO DO MURO DE CONTENÇÃO NO PALÁCIO LARANJEIRAS, Nº VALOR: R 220.197,49 (duzentos e vinte mil cento e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos). FUNDAMENTO ASSINATURA 25/11/2015.\r\nId: 1915994\r\n"
        ],
        "1916139": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Gestão n° 002/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a SOLAZER - O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS.\r\n: 26/11/2015.\r\nFormação de parceria para o fomento e a execução de atividades dirigidas ao esporte e ao lazer, materializada pela realização do PROGRAMA “ESPORTE RJ”.\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato.\r\nR 22.407.351,78 (vinte e dois milhões, quatrocentos e sete mil trezentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos).\r\nProcesso nº E-30/001/462/2015, Lei Estadual nº 6.470/2013 e Decreto nº 44.272/2013.\r\nId: 1916139\r\n"
        ],
        "1916148": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nº 306/2015\r\n073/2015\r\n: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de link de internet em fibra óptica e TV por assinatura para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVer TV Comunicações Ltda.\r\n06.120.473/0001-09\r\n75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais)\r\n12 (doze) meses a partir de 24/11/2015 a 23/11/2016.\r\n23/11/2015\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2015, 338º da Vila de São Salvador de Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 1916148\r\n"
        ],
        "1916171": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa RICARTE REBOUÇAS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - EPP. OBJETO Prestação de serviço de locação de veículos para atender ao Departamento de Serviços Gerais - DESEG. : 48 meses, contado a partir da data de expedição de ordem de serviço. ANUAL: 2015NE04875. : Portaria n° 71/DAF/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/8310/2015.\r\nId: 1916171\r\n"
        ],
        "1916403": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA. R 246.480,00 (duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais). : 12 (doze) meses, contados a partir de 26/11/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\nId: 1916403\r\n"
        ],
        "1916447": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 42/2015.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Rodocon Construções Rodoviárias LTDA.\r\n: 13/11/2015.\r\nPrestação de serviço continuado para coleta de resíduos, transporte e destinação final do lixo domiciliar extraordinário e do entulho produzidos no prédio sede da EMOP, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nR 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais).\r\nProc. nº E-17/002/001.469/2015.\r\nId: 1916447\r\n"
        ],
        "1916454": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCOMERCIO.\r\nAquisição de suplemento alimentar.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais).\r\n24/11/2015.\r\nInexigibilidade de Licitação, art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\nId: 1916454\r\n"
        ],
        "1916489": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " DISTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DA SUBVENÇÃO SOCIAL 062/2009\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n.º 47, Parque Santo Amaro, nesta cidade, representado pelo Sr. RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO, presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, assina o presente TERMO DE DISTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DA SUBVENÇÃO SOCIAL 062/2009, com fundamento no artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93; e nos artigos 12, §3º, inciso I, e 16 da Lei Federal nº 4.320/64, no artigo 23, II, da Constituição da República, Decreto Municipal nº 001/2015 e Deliberação do CMPDCA Nº 209/2014, mediante as seguintes cláusulas e condições:\r\nO presente DISTRATO se efetiva pelo fato da FAMAC não estar cumprindo com suas obrigações conforme explicitado na Cláusula segunda.\r\nConsiderando o valor total a ser devolvido pela FAMAC e o valor das 7 parcelas de 36, que foram recolhidas pela mesma, restou um saldo a ser recolhido no ano de 2014, no valor de R 39.812,49 (trinta e nove mil, oitocentos e doze reais, e quarenta e nove centavos), que atualizado para 2015 fica no valor de R 42.385,07 (quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais, e sete centavos). Valor este pelo qual a entidade será inscrita na Dívida Ativa do Município, \r\nCampos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2015.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO\r\nPresidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\nId: 1916489\r\n"
        ],
        "1916587": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato Comercial nº 055/2015, assinado em 16/11/2015. PRODERJ e a Associação Federal de Polícia. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. Estimado de R 3.000,00. E-26/011/2186/2015.\r\nId: 1916587\r\n"
        ],
        "1916644": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nEMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nserviços de locação de 80 (oitenta) microcomputadores(Item 01) e 09 (nove) notebooks (Item 04), manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos e sistema operacional, na forma da Ata de Registro de Preços nº 01/15 e Termo de Referência, que integram o presente instrumento.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 163.968,00 (cento e sessenta e três mil novecentos e sessenta e oito reais).\r\n.\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n.\r\n\r\nId: 1916644\r\n"
        ],
        "1916671": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 089/2015 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE 73.000 UN DE SUBSTRATO ENZIMÁTICO DEFINIDO ONPG - MUG 24 HORAS\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 375.950,00 (trezentos e setenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais).\r\n2511/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.459/2015 - Volumes 01 e 02 - (Pregão Eletrônico nº 058/2015).\r\nId: 1916671\r\n"
        ],
        "1916682": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato Comercial nº 056/2015, assinado em 20/11/2015. : PRODERJ e a Associação dos Servidores Federais, Estaduais e Municipais. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. E- 26/011/2173/2015.\r\nId: 1916682\r\n"
        ],
        "1916689": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 10/2015, assinado em 10.11.2015. DER-RJ e a Empresa FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuo de catalogação, pesquisa e conservação do acervo histórico: fotográfico e audiovisual do DER-RJ, com disponibilização da mão de obra, materiais e equipamentos.FUN: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.002250/2014. \r\nId: 1916689\r\n"
        ],
        "1916773": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCOMERCIO.\r\nAquisição de Suplemento Alimentar.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 7.374,00 (sete mil trezentos e setenta e quatro reais). \r\nE-08/001/3331/2015.\r\nInexigibilidade de Licitação, art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n24/11/2015.\r\nId: 1916773\r\n"
        ],
        "1916774": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PROFARMA SPECIALTY S/A.\r\nAquisição de Suplemento Alimentar - Caldê K2.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 1.166,40 (um mil cento e sessenta e seis reais e qua renta centavos).\r\nE-08/001/1600/2015.\r\nArt. 24, inciso II pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n25/11/2015.\r\nId: 1916774\r\n"
        ],
        "1916788": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 008/2015.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro -SESCON - RJ.\r\nPrestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA ao SESCON-RJ, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA, relativos a constituições, alterações e extinções.\r\nValor unitário de R 4,00 (quatro reais), sendo certo que o preço será reajustado na data e no percentual dos aumentos das taxas da JUCERJA. \r\n30 de novembro de 2015.\r\n30/11/2015 a 29/11/2016.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 1916788\r\n"
        ],
        "1916871": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato n° 065/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Proarq-z Construções e Transporte LTDA-ME - CNPJ: 12.411.345/0001-17.\r\nExecução de obra pública, com vistas à reforma do pavilhão com galerias da Penitenciária Vieira Ferreira Neto.\r\n3 (três) meses contados a partir da data de publicação deste instrumento no D.O.\r\nR 297.753,21 (duzentos e noventa e sete mil setecentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos).\r\n26/11/2015.\r\n: 2015NE00804.\r\nId: 1916871\r\n"
        ],
        "1917056": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nFICA BEM ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 0.\r\ncento e setenta e nove mil duzentos e vinte quatro reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n.\r\nzembro/2015.\r\nso Administrativo nº E- 09/094.\r\nId: 1917056\r\n"
        ],
        "1917105": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " Fundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0026/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000091-4-PR\r\nCONVITE Nº: 003/2015 \r\nCNPJ Nº. 01.729.324/0001-28.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de sonorização de médio porte, para atender os eventos relacionados às ações sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, realizados pelos Departamentos de Proteção Social Básica, Políticas Habitacionais, Programas e Projetos e Transferência de renda. \r\nVALOR GLOBAL: R 73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/11/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2015.\r\nId: 1917105\r\n"
        ],
        "1917136": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa MÚLTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. : Prestação de Serviços de Manutenção Predial, Corretiva e Preventiva, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo e ferramentas. DATA DE ASSINATURAR 348.392,16 (trezentos e quarenta e oito mil trezentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos). PT 2016, FR 00 e 2015NE00845. Nº\r\nId: 1917136\r\n"
        ],
        "1917143": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pela Resolução SEC nº 590 de 08/01/2015, \r\n, ID 5074433-0; Fábio Santos Furtado, ID 4336506-0, como fiscais do Contrato nº 022/2015, sob a presidência do primeiro, com o objetivo de proceder o acompanhamento da execução, recebimento e fiscalização do Instrumento Contratual, celebrado entre esta Secretaria e a empresa MÚLTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a contar da publicação do Extrato do referido Contrato.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015\r\nSubsecretário de Planejamento e Gestão\r\nId: 1917143\r\n"
        ],
        "1917186": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: HUPE/UERJ e Renal Tec Indústria Comércio e Serviços LTDA. : Aquisição de material hospitalar. DATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 369.877,20 (trezentos e sessenta e nove mil oitocentos e setenta e sete reais e vinte centavos). : Processo nº E- 26/008/3419/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Procare Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 10.308,00 (dez mil trezentos e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1278/2015.\r\nId: 1917186\r\n"
        ],
        "1917204": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 20/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e FOR FIRE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em manutenção de aparelhos extintores de incêndio, incluindo recarga e eventual substituição de peças.\r\n120 dias.\r\nR 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-14/001.001243/2015.\r\n12 de novembro de 2015.\r\nId: 1917204\r\n"
        ],
        "1917346": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nEMPRESA .\r\nserviços de diagnóstico e avaliação do estado geral de funcionamento e elaboração de especificação técnica para serviços de manutenção dos equipamentos de refrigeração do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, conforme especificação detalhada e condições estipuladas no Termo de Referência (Anexo 2).\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 36.080,00 (trinta e seis mil e oitenta reais).\r\n.\r\n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°.\r\n.\r\nId: 1917346\r\n"
        ],
        "1917492": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 303/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de insumos de laboratório para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 067/2014, Anexo II.\r\nR 398.072,07 (trezentos e noventa e oito mil setenta e dois reais e sete centavos).\r\n30 de novembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/966/2014.\r\nId: 1917492\r\n"
        ],
        "1917500": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 021/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de locação de 06 (seis) veículos adaptados para cadeirantes.\r\n24 (vinte quatro) meses.\r\nR 1.727.859,00 (um milhão, setecentos e vinte e sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais).\r\nProc. nº E-15/001/1915/2015.\r\n30/11/2015.\r\nId: 1917500\r\n"
        ],
        "1917600": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e METROHM PENSALAB INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA. Prestação de serviços de assistência técnica total de manutenção preventiva com fornecimento de insumos referente ao equipamento cromatógrafo de íons modular 850. R 225.814,96 (duzentos e vinte e cinco mil oitocentos e quatorze reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 02/12/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nº 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002.0136/2015.\r\nId: 1917600\r\n"
        ],
        "1917606": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "Fundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0026/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000091-4-PR\r\nCONVITE Nº: 003/2015 \r\nCNPJ Nº. 01.729.324/0001-28.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de sonorização de médio porte, para atender os eventos relacionados às ações sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, realizados pelos Departamentos de Proteção Social Básica, Políticas Habitacionais, Programas e Projetos e Transferência de renda. \r\nVALOR GLOBAL: R 73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/11/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de novembro de 2015.\r\nId: 1917606\r\n"
        ],
        "1917607": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0153/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.001158-4-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 043/2014.\r\nCONTRATADA: BORZAN INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA ME. \r\nCNPJ Nº. 08.599.652/0001-04\r\nOBJETO: Aquisição de capas de processo e ficha funcional, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\nVALOR GLOBAL: R 25.100,00 (vinte e cinco mil e cem reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/11/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2015.\r\nId: 1917607\r\n"
        ],
        "1917610": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Contratação de prestação de serviços de locação emergencial de equipamentos de informática. R 565.722,72 (quinhentos e sessenta e cinco mil setecentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos). Até 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 18/11/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\nId: 1917610\r\n"
        ],
        "1917830": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 040/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de assistência técnica de solução Sala-Cofre, com fornecimento de peças e de consumíveis, abrangendo a manutenção preventiva programada, manutenção corretiva, monitoramento de alarmes e suporte técnico 24x7x365, situada nas dependências da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01/12/2015.\r\nR 1.095.000,00 (um milhão, noventa e cinco mil reais).\r\n2061.04.123.0054.8.103.\r\n3390.39.42.\r\n2015NE00500.\r\n27/11/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.1385/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2015.\r\nId: 1917830\r\n"
        ],
        "1917882": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 19/2015. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa Corba Editora Artes Gráficas LTDA-EPP.\r\nPrestação de Serviços de Impressão de Livros.\r\nR 552.168,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil cento e sessenta e oito reais).\r\n27/11/2015.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nFábio Rapello Alencar - Id. Funcional: 42617197.\r\nLeila Ramirez Soares - ID Funcional: 43799833.\r\nRenata Santos da Silva - ID Funcional: 41491963.\r\nE-26/004/2371/2015.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nOmitido no D.O. de 01/12/2015.\r\nId: 1917882\r\n"
        ],
        "1917889": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 20/2015. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa Edigráfica Gráfica e Editora Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Impressão de Livros.\r\nR 1.843.878,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e três mil oitocentos e setenta e oito reais).\r\n27/11/2015.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nFábio Rapello Alencar - Id. Funcional: 42617197.\r\nLeila Ramirez Soares - ID Funcional: 43799833.\r\nRenata Santos da Silva - ID Funcional: 41491963.\r\nE-26/004/2370/2015.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nOmitido no D.O. de 01/12/2015.\r\nId: 1917889\r\n"
        ],
        "1917897": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 017/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nR 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais).\r\n: Contrato de empresa para aquisição de medicamentos controlados visando atendimento aos Educandários Rego Barros, Protógenes Guimarães e Oswaldo Aranha.\r\nDe 10/11/2015 a 09/11/2016.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1029/2015.\r\n05/11/2015.\r\n*Omitido no D.O. 10/11/2015.\r\nId: 1917897\r\n"
        ],
        "1917909": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 018/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa \r\nR 14.526,00 (quatorze mil quinhentos e vinte e seis reais).\r\n: Contrato de empresa para aquisição de medicamentos controlados visando atendimento aos Educandários Rego Barros, Protógenes Guimarães e Oswaldo Aranha.\r\nDe 10/11/2015 a 09/11/2016.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1029/2015.\r\n05/11/2015.\r\n*Omitido no D.O 10/11/2015.\r\nId: 1917909\r\n"
        ],
        "1917910": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 019/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa EXFARMA LTDA.\r\nR 28.053,32 (vinte e oito mil cinquenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\n: Contrato de empresa para aquisição de medicamentos controlados visando atendimento aos Educandários Rego Barros, Protógenes Guimarães e Oswaldo Aranha.\r\nDe 10/11/2015 a 09/11/2016.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1029/2015.\r\n05/11/2015.\r\n*Omitido no D.O. 10/11/2015.\r\nId: 1917910\r\n"
        ],
        "1917911": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 020/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa TORRES E VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME. \r\nR 37.144,76 (trinta e sete mil cento e quarenta e quatro reais, e setenta e seis centavos).\r\n: Contrato de empresa para aquisição de medicamentos controlados visando atendimento aos Educandários Rego Barros, Protógenes Guimarães e Oswaldo Aranha.\r\nDe 10/11/2015 a 09/11/2016.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1029/2015.\r\n05/11/2015.\r\n*Omitido no D.O. 10/11/2015.\r\nId: 1917911\r\n"
        ],
        "1917912": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 021/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-EPP.\r\nR 5.780,00 (cinco mil setecentos e oitenta reais).\r\n: Contrato de empresa para aquisição de medicamentos controlados visando atendimento aos Educandários Rego Barros, Protógenes Guimarães e Oswaldo Aranha.\r\nDe 10/11/2015 a 09/11/2016.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1029/2015.\r\n05/11/2015.\r\n*Omitido no D.O. 10/11/2015.\r\nId: 1917912\r\n"
        ],
        "1917913": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 022/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA.\r\nR 106.920,36 (cento e seis mil novecentos e vinte reais e trinta e seis centavos).\r\n: Contrato de empresa para aquisição de medicamentos controlados visando atendimento aos Educandários Rego Barros, Protógenes Guimarães e Oswaldo Aranha.\r\nDe 10/11/2015 a 09/11/2016.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1029/2015. \r\n05/11/2015.\r\n*Omitido no D.O. 10/11/2015.\r\nId: 1917913\r\n"
        ],
        "1917914": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 024/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa\r\nD-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nR 741,60 (setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).\r\n: Contrato de empresa para aquisição de medicamentos controlados visando atendimento aos Educandários Rego Barros, Protógenes Guimarães e Oswaldo Aranha.\r\nDe 10/11/2015 a 09/11/2016.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1029/2015.\r\n05/11/2015.\r\n*Omitido no D.O. 10/11/2015.\r\nId: 1917914\r\n"
        ],
        "1917919": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 023/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa\r\nHOSPITALAR LTDA.\r\nR 23.505,04 (vinte e três mil quinhentos e cinco reais e quatro centavos).\r\n: Contrato de empresa para aquisição de medicamentos controlados visando atendimento aos Educandários Rego Barros, Protógenes Guimarães e Oswaldo Aranha.\r\nDe 10/11/2015 a 09/11/2016.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1029/2015.\r\n05/11/2015.\r\n*Omitido no D.O. 10/11/2015.\r\nId: 1917919\r\n"
        ],
        "1917923": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n008/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a K9 VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA ME.\r\nPrestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial (armada e desarmada).\r\nR 2.521.366,96 (dois milhões, quinhentos e vinte e um mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 4 (quatro) meses, contados a partir da autorização de início da prestação do serviço, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n30/11/2015.\r\nProcesso nº E-26/009/2043/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2015.\r\nId: 1917923\r\n"
        ],
        "1917944": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 027/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, e a empresa Top Clean Comércio e Serviços Gerais LTDA-EIRELI-EPP\r\nR 1.221.599,28 (um milhão, duzentos e vinte e um mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n: Contrato de empresa especializada na prestação de serviços de higienização de roupas processadas, compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, distribuição e passagem nos Educandários Protógenes Guimarães, Oswaldo Aranha e Rego Barros.\r\nDe 02/12/2015 a 01/12/2016.\r\n: 01/12/2015.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\nId: 1917944\r\n"
        ],
        "1918027": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 061/2015, assinado em 30/11/2015. PRODERJ e a Associação dos Servidores Aposentados da UERJ-ASAUERJ. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. : 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-26/011/2340/2015.\r\nId: 1918027\r\n"
        ],
        "1918030": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato Comercial nº 049/2015, assinado em 26/11/2015. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. R 4.500,00. \r\nId: 1918030\r\n"
        ],
        "1918147": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nEMPRESA .\r\nserviços de descupinização em elementos arquitetônicos da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e cases da Orquestraconforme especificaç estipuladas no Termo de Referência (Anexo 2).\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais).\r\n.\r\nei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n.\r\n.\r\nId: 1918147\r\n"
        ],
        "1918160": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000146-4-PR\r\nPREGÃO Nº: 028/14\r\nCONTRATO Nº: 0085/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS III.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nCNPJ: 05.650.026/0001-07\r\nVALOR GLOBAL: R 7.586,10 (Sete mil e quinhentos e oitenta e seis reais e dez centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2015.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1918160\r\n"
        ],
        "1918218": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/017/15.\r\nCODIN e ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. O presente CONTRATO tem por objeto o fornecimento de 2 (duas) licenças de uso de software Microsoft. 36 (trinta e seis) meses. (dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109 de 05/01/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/003/123/15.\r\nId: 1918218\r\n"
        ],
        "1918343": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Prestação de Serviço de manutenção, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendárica dos motores das Aeronaves: PP-EPN AS 350 B2 MOTOR ARRIEL 1D1, PP-EMA AS 350 B2 MOTOR ARRIEL 1D1, PP-ECF AS 350 BA MOTOR ARRIEL IB, PR-IDR AS 350 B3 MOTOR ARRIEL 2B1 e PP- OPE AS 350 B3 MOTOR ARRIEL 2B1, pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO:VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOSDATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1045/2015. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.11.2015. \r\nId: 1918343\r\n"
        ],
        "1918428": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO À LICENÇA DE SOFTWARE ORACLE. : R 1.183.490,08 (um milhão, cento e oitenta e três mil quatrocentos e noventa reais e oito centavos). : O prazo de vigência será de 15 (quinze) meses. 2015NE00561. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/060/2137/2015.\r\nId: 1918428\r\n"
        ],
        "1918456": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Cremer S/A. : Aquisição de material hospitalar. : 27 de novembro de 2015. Pregão Eletrônico nº 294/2015. : R 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais). : Processo nº E- 26/008/1916/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/10/2015\r\nPAGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 365/2015/HUPE/UERJ.\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).\r\nVALOR: R 6.855,70 (seis mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta centvos).\r\nId: 1918456\r\n"
        ],
        "1918463": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 091/2015 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL S/A.\r\n\"AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\",\r\n540 dias.\r\nR 83.929.745,30 (oitenta e três milhões, novecentos e vinte e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos).\r\n02/12/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.368/2014 - (CN. 008/2014).\r\nId: 1918463\r\n"
        ],
        "1918522": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 300/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 00.285.753/0001-90.\r\nAquisição de Medicamentos Oftalmológicos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no (volume VII 2º pedido).\r\nR 2.101,60 (dois mil cento e um reais e sessenta centavos).\r\n19 de novembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/878/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 299/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa OFTALMOPHAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 00.192.190/0001-96.\r\nAquisição de Medicamentos Oftalmológicos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no (volume VII 2º pedido).\r\nR 7.096,54 (sete mil noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n18 de novembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/878/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 297/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CNPJ: 06.234.797/0001-78.\r\nAquisição de Medicamentos Oftalmológicos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no (volume VII 2º pedido).\r\nR 201.119,20 (duzentos e um mil cento e dezenove reais e vinte centavos).\r\n18 de novembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/878/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 298/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 02.460.736/0001-78.\r\nAquisição de Medicamentos Oftalmológicos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no (volume VII 2º pedido).\r\nR 886,40 (oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n18 de novembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/878/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 296/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 36.325.157/0002-15.\r\nAquisição de Medicamentos Oftalmológicos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no (volume VII 2º pedido).\r\nR 763,10 (setecentos e sessenta e três reais e dez centavos).\r\n19 de novembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/878/2014.\r\nId: 1918522\r\n"
        ],
        "1918549": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Contratação de prestação de serviços de locação emergencial de equipamentos de informática. R 565.722,72 (quinhentos e sessenta e cinco mil setecentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos). Até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 18/11/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. /2015.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2015.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 02/12/2015.\r\nId: 1918549\r\n"
        ],
        "1918723": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Marcenaria Mundo do Pica Pau Comércio e Indústria LTDA. : 30 (trinta) dias, contados a partir da autorização para início. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 29.000,00 (vinte e nove mil reais). : Processo nº E-26/008/2896/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Biotronik Comercial Médica LTDA. : Aquisição de OPMES, em regime de consignação. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 40.690,00 (quarenta mil seiscentos e noventa reais). : 02281. : Processo nº E-26/008/1125/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 406.752,60 (quatrocentos e seis mil setecentos e cinqüenta e dois reais e sessenta centavos). : Processo nº E-26/008/3773/2014.\r\nId: 1918723\r\n"
        ],
        "1918736": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "\r\nCONSÓRCIO LOGRIO.\r\ngestão de estoque e infraestrutura para a Coordenação Geral de Armazenagem.\r\n29/10/2015.\r\n.\r\nR 28.260.064,51 (vinte e oito milhões, duzentos e sessenta mil sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).\r\nE-08/001/6531/2015.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O de 03/11/2015.\r\nId: 1918736\r\n"
        ],
        "1918758": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano. a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, localizada à Rodovia Amaral Peixoto, 107 km, Balneário São Pedro II - UPA São Pedro da Aldeia em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. Dá-se a este contrato o valor total de R 20.184.000,00 (vinte milhões, cento e oitenta e quatro mil reais). Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Decreto nº 43.408, de 09 de janeiro de 2012, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013. E- 08/001/7527\r\nId: 1918758\r\n"
        ],
        "1918851": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A CODEMCA - COMPANHIA DE DESENVOLIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS. \r\n: CODEMCA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS.\r\n\r\n: O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objetivo a operacionalização na Cessão/Designação de servidores públicos para atuarem na Cidade da Criança.\r\neste Termo de Cooperação Técnica terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser renovado por igual período.\r\n03 de novembro de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A CODEMCA - COMPANHIA DE DESENVOLIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. \r\n: CODEMCA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.\r\n\r\n: O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objetivo disponibilizar profissionais da área de educação, como professores de Educação Física, Educadores, Animadores Culturais, Pedagogos, Operadores de Vídeo e Brinquedotecas, e outros que irão atuar nas Geodésias, na Cidade da Criança.\r\neste Termo de Cooperação Técnica terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser renovado por igual período.\r\n03 de novembro de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A CODEMCA - COMPANHIA DE DESENVOLIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\n: CODEMCA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\n\r\n: O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objetivo \r\npromover a capacitação e aprendizado dos jovens do Programa “Jovens pela Paz” e do Programa “Guarda Mirins”, através do relacionamento com o público e engajamento no mercado de trabalho.\r\neste Termo de Cooperação Técnica terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser renovado por igual período.\r\n03 de novembro de 2015.\r\nId: 1918851\r\n"
        ],
        "1918852": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2015.031.000354-3-PR\r\nPregão nº 0025/2015\r\nContrato nº 0124/2015\r\nCNPJ: 36.338.135/0001-09\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de pré-filtros e filtros HEPA do Centro de Referência Augusto Guimarães (Programa de Controle da Tuberculose) com reposição total de peças dos aparelhos.\r\nValor: R 46.788,00 (Quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais).\r\nData da Assinatura: 04/11/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1918852\r\n"
        ],
        "1918897": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0160/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.115.000202-0-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 032/2015.\r\nCONTRATADA: C.B.BRAGA - SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA. \r\nCNPJ Nº. 18.203.175/0001-61.\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (cartucho), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 44.125,00 (quarenta e quatro mil cento e vinte e cinco reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/11/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Dezembro de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0149/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000188-2-PR\r\nPREGÃO Nº 030/2015.\r\nCONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\nCNPJ Nº: 61.198.164/0001-60.\r\nOBJETO: Contratação de serviços de seguro para 14 (quatorze) veí culos (ônibus), que fazem parte da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, com cobertura total, assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo danos materiais, danos corporais para terceiros e acidentes pessoais de passageiros.\r\nVALOR GLOBAL: R 43.490,84 (quarenta e três mil quatrocentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/10/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Dezembro de 2015.\r\n(PUBLICAR POR OMISSÃO)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0154/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000004-9-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 004/2015.\r\nCONTRATADA: PRAMAR GÁS LTDA-ME.\r\nCNPJ Nº: 10.820.325/0001-74.\r\nOBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo para utilização no preparo da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 84.773,43 (oitenta e quatro mil setecentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/11/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Dezembro de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0159/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.115.000202-0-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 032/2015.\r\nCONTRATADA: PJD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\nCNPJ Nº. 08.251.929/0001-03.\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (toner, pen drive, cilindro e kit manutenção), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 17.535,00 (dezessete mil quinhentos e trinta e cinco reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 ( trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/11/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Dezembro de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0111/2015\r\nPREGÃO SRP Nº 037/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.000.150-0-PR\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nCNPJ Nº. 05.650.026/0001-07\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório,(caderno espiral),com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.126,00 (um mil, cento e vinte e seis reais.)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/08/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de setembro de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0137/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.000150-0-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 037/2014.\r\nCONTRATADA: BRASILPAMA MANUFATURA DE PAPEIS LTDA.\r\nCNPJ Nº. 07.716.156/0001-2.\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório (caderno espiral), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.613,00 (um mil, seiscentos e treze reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/10/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Dezembro de 2015.\r\n(PUBLICADO POR OMISSÃO).\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0140/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.000150-0-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 037/2014.\r\nCONTRATADA: EDUMIX SERVIÇOS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ Nº 08.906.727/0001-44.\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório (Grampeador, caneta esferográfica 1.0 tinta azul, pilha alcalina AA, pilha alcalina AAA, envelope), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 13.000,00 (treze mil reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/10/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Dezembro de 2015.\r\n(PUBLICADO POR OMISSÃO).\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0141/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.000150-0-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 037/2014.\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA- EPP.\r\nCNPJ Nº. 30.110.332/0001-90.\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório (Grampeador mesa, suporte para fita adesiva e cola bastão), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 15.966,50 (quinze mil novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/10/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Dezembro de 2015.\r\n(PUBLICADO POR OMISSÃO).\r\nId: 1918897\r\n"
        ],
        "1919034": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\npara aquisição de instrumentos musicais e acessórios.\r\nEMPRESA .\r\nde instrumentos musicais e acessórios (itens 01, 02, 04 e 05 do Grupo I) para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, conforme discriminado na Ata de Registro de Preços nº 07/2015.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 295.495,19 (duzentos e noventa e cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos).\r\n.\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.12.2015.\r\nId: 1919034\r\n"
        ],
        "1919035": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nEMPRESA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI- EPP.\r\nserviço de renovação de certificado de registro (CA) junto ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, detalhada e condições estipuladas no Termo de Referência.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 46.585,00 (quarenta e seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais).\r\n.\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°.\r\n\r\nId: 1919035\r\n"
        ],
        "1919084": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Contrato nº 13/2015. \r\nFundação para Infância e Adolescência e a Rio de Janeiro Serviços e Ltda-EPP.\r\nPrestação de Serviços de Empresa Especializada em Serviço de Copeiragem.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 04/12/2015, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 91.110,00.\r\nProc. nº E-23/002/471/2015.\r\n02/12/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 07/2015. \r\n: Fundação para Infância e Adolescência e a Atrio - Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n: Prestação de Serviços de Condução de Veículos Automotores.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 04/12/2015, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 141.609,00.\r\n: Proc. nº E-23/002/471/2015.\r\n02/12/2015.\r\nId: 1919084\r\n"
        ],
        "1919095": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Suporte Técnico. CEHAB-RJ e a empresa ALLSOFT INFORMÁTICA LTDA. Prestação de serviços de suporte técnico, via internet, do sofware Orçar II Plus, ambiente Windows para duas cópias do sistema instalado no Serviço de Orçamento da Diretoria de Projetos e Obras da CEHAB-RJ. R 16.000,00 (dezesseis mil reais). Despacho exarado no Processo nº E-19/003.417/2013, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.301/2010. REGISTRO INTERNO Nº 065/2015.\r\nId: 1919095\r\n"
        ],
        "1919130": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 092/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SANAR SOLUÇÕES INTEGRADAS DE RESÍDUOS LTDA.\r\n\"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NA NOVA SEDE DA CEDAE\".\r\n360 dias.\r\nR 37.824,00 (trinta e sete mil oitocentos e vinte e quatro reais).\r\n02/12/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.199/2015 - (PE Nº 049/2015).\r\nId: 1919130\r\n"
        ],
        "1919153": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Extrato de Termo do Contrato n° 016/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a empresa “FGS PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA”.\r\n: Contratação de Serviços de Coleta e Destinação Final de Lixo Extraordinário e Lixo Infectante para atendimento das necessidades do DEGASE. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 19 de novembro de 2015. \r\n: Mensal R 54.850,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/1777/2015. \r\n19/11/2015.\r\nId: 1919153\r\n"
        ],
        "1919179": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 017/2015.\r\nSERVICE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.\r\n: Prestação de serviço de apoio às atividades administrativas, técnicas e operacionais.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais).\r\n: 03 de dezembro de 2015.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações. \r\nE-23/003/1285/2015.\r\nId: 1919179\r\n"
        ],
        "1919189": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CORBA EDITORA ARTES GRÁFICAS LTDA.\r\nAquisição de DISPENSADORES/DISPLAY DE PRESERVATIVOS.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 363.450,00 (trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nE-08/9354/2011. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\n27/11/2015.\r\nId: 1919189\r\n"
        ],
        "1919209": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDA ZONA OESTE\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - : Prestação de Serviços de Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais. : 12 (doze) meses contados a partir do 1º dia útil seguinte ao recebimento da Ordem de Execução de Serviço. FUNDAMENTOVALOR GLOBALPROCESSO E-26/002/253/2014.\r\nId: 1919209\r\n"
        ],
        "1919216": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NOVA GBS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Material.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 1.166,40 (mil cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos). \r\nE-08/001/620/2013.\r\nArt. 24, inciso II pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n27/11/2015.\r\nId: 1919216\r\n"
        ],
        "1919218": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Saúde e PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 2.448,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais). \r\nE-08/001/11097/2014.\r\nArt. 24, inciso II pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n27/11/2015.\r\nId: 1919218\r\n"
        ],
        "1919220": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Saúde e NOVA GBS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de material - BOMBA D'AGUA TIPO AUTO ASPIRANTE.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 1.064,00 (um mil e sessenta e quatro reais) .\r\nE-08/7778/2012.\r\nArt. 24, inciso II pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n27/11/2015.\r\nId: 1919220\r\n"
        ],
        "1919222": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 041/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e JOSÉ ROBERTO RODRIGUES AFONSO.\r\nPrestação de serviços de consultor individual para análise especializada em finanças públicas.\r\n13 (treze) meses, contados a partir de 26/11/2015.\r\nR 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).\r\n0701.15.451.0288.3.454.\r\n4490.47.01.\r\n2015NE00374.\r\n26/11/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.398/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2015.\r\nId: 1919222\r\n"
        ],
        "1919462": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            " \r\nContrato 9912386100 (SEELJE N° 013/2015).\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a ECT - Diretoria Regional do Rio de Janeiro.\r\n22/10/2015.\r\nOBJETO: Prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da SEELJE, mediante adesão aos anexos deste instrumento contratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n22/10/2015 a 22/10/2016.\r\nArt. 62 §3º, II da Lei nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-30/001/251/2015.\r\nId: 1919462\r\n"
        ],
        "1919463": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "\r\nContrato SEELJE N° 021/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Microsis Consultoria, Informática e Serviços Ltda.\r\n30/11/2015.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço continuados de locação de microcomputadores e notebooks, incluindo suporte técnico, manutenção fornecimento de licenças de software, de todas as peças de manutenção e periféricos necessários para o funcionamento dos equipamentos na Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e na Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, na forma citada no termo de referencia e no instrumento convocatório.\r\nR 134.985,60 (cento e trinta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n12 meses a contar da publicação do extrato.\r\nProcesso nº E-30/001/216/2015, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\nId: 1919463\r\n"
        ],
        "1919470": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa GAUCHE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. Serviço de hotelaria/logística para capacitação. : 02 meses contados a partir de 23/11/2015. NÚMERO DO EMPENHO: Sueli Marina Rocha, I.F.: 4390506-4. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 26/007/8257/2015.\r\n: UERJ e a empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Aquisição de gêneros alimentícios para a Divisão de Nutrição do HUPE. : 12 meses, contados a partir da data da autorização para início do fornecimento. : R 257.271,84. : Renato de Abreu Netto, matr. 34.172-7. : Portaria n° 73/DAF/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/008/373/2015.\r\nId: 1919470\r\n"
        ],
        "1919482": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 18/015/2015. FUNARJ e ORYON Comércio e Prestação de Serviços em Equipamentos de Informática Ltda-EPP. DATA DA ASSINATURAprazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses contados a partir de 27/11/2015.Aquisição de equipamento de informática (servidor de rede de dados). Dá-se a este contrato o valor total de R 8.900,00 (oito mil e novecentos reais).FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/922/2015.\r\nId: 1919482\r\n"
        ],
        "1919484": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 294/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 36.325.157/0002-15.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 058/2014 (Anexo II).\r\nR 1.832,00 (um mil oitocentos e trinta e dois reais).\r\n18 de novembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/828/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 292/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 00.280.854/0001- 79.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 058/2014 (Anexo II).\r\nR 21.226,80 (vinte e um mil duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos).\r\n18 de novembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/828/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 293/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa KADEMED MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 04.773.356/0001-19.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 058/2014 (Anexo II).\r\nR 1.080,00 (um mil e oitenta reais).\r\n19 de novembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/828/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 291/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ: 00.285.753/0001-90.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 058/2014 (Anexo II).\r\nR 5.655,45 (cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\n20 de novembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/828/2014.\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 290/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.085.822/0001-12.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 058/2014 (Anexo II).\r\nR 1.102,45 (um mil cento e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\n23 de novembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/828/2014.\r\nId: 1919484\r\n"
        ],
        "1919561": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0161/2015\r\nPREGÃO SRP Nº 032/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.115.000.202-0-PR\r\nCONTRATADA: CAM CASTILHO\r\nCNPJ Nº. 07.486.627/0001-43\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (cartucho, toner), com finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 131.375,00 (cento e trinta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais.) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/11/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0162/2015\r\nPREGÃO SRP Nº 032/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.115.000.202-0-PR\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA\r\nCNPJ Nº. 08.621.745/0001-80\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (cartucho, toner, kit de manutenção, unidade de imagem), com finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 75.315,00 ( setenta e cinco mil, trezentos e quinze reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/11/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0138/2015\r\nPREGÃO SRP Nº 037/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.000.150-0-PR\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nCNPJ Nº. 05.650.026/0001-07\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório, (Fita empacotadora, Almofada carimbo, Bloco Lembrete, Apagador, Fita adesiva),com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.830,00 (seis mil oitocentos e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/10/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Dezembro de 2015.\r\n(PUBLICADO POR OMISSÃO)\r\nId: 1919561\r\n"
        ],
        "1919592": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Cooperativa de Trabalho dos Transportadores de Cargas, Passageiros e Utilitários do Rio de Janeiro Ltda - COOPCENTRO. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços em locação de veículos com fornecimento de motorista, combustível, seguro total e outros encargos necessários a execução do serviço. 11/11/2015. 06 (seis) meses a contar da data da publicação no DOERJ. R 76.440,00 (setenta e seis mil quatrocentos e quarenta reais). nº E- 01/052/2375/2015. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais 3.149/80 e 42.301/10. \r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2015.\r\nId: 1919592\r\n"
        ],
        "1919628": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 43/2015.\r\n: Processo nº E-27/042/136/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI- ME, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO FABRICANTE BRONTO SKYLIFT OY AB.\r\n: Prestação de serviços especializados de revisão e manutenção corretiva da superestrutura do veículo Auto Plataforma Mecânica Bronto Skylift F 66 2T2, número de série 3053-006 para atender as necessidades do CBMERJ. \r\n: Total de R 1.189.822,76 (um milhão, cento e oitenta e nove mil oitocentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n23/11/2015.\r\nTermo de Contrato nº 46/2015.\r\nProcesso nº E-27/042/165/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO ACESSO.\r\nPrestação de serviço técnico especializado para a organização, planejamento e execução de exame intelectual para a admissão ao Curso de Habilitação ao Oficialato Administrativo e Especialista (CHOAE/2015) do CBMERJ.\r\nTotal de R 108.000,00 (cento e oito mil reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 27/11/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 50/2015.\r\nProcesso nº E-27/132/96/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONTROLAR COMÉRCIO DE FILTROS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nAquisição (com instalação) de quatro sistemas modulares de descontaminação, conforme especificação técnica.\r\nTotal de R 58.114,00 (cinquenta e oito mil cento e quatorze reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n26/11/2015.\r\nId: 1919628\r\n"
        ],
        "1919728": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de nº 023/1200/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.\r\n: Contrato de compra de grupo motor gerador, incluindo instalação e manutenção para atenderão PRPTC de Volta Redonda.\r\nDá-se a este contrato o valor de R 106.999,00 (cento e seis mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.\r\n30/11/2015.\r\nId: 1919728\r\n"
        ],
        "1919729": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "\r\nContrato de nº 024/1200/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de limpeza - LOTE B, para atender às diversas unidades da PCERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor de R 839.338,86 (oitocentos e trinta e nove mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (centro e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.\r\n30/11/2015.\r\nId: 1919729\r\n"
        ],
        "1919756": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.11.2014\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2014.\r\nPROC. Nº E-10/005/7424/2014\r\nOnde se lê: \r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\nLeia-se: \r\nPRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nPRAZO DE ENTREGA: 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser estendido a 60 (sessenta) dias corridos.\r\nId: 1919756\r\n"
        ],
        "1919818": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 039/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE.\r\nPrestação de serviços de elaboração de tabela de valores venais, mediante cotação dos valores de mercados para veículos automotores terrestres, que servirão de base para cálculo do IPVA.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 27/11/2015.\r\nR 34.044,43 (trinta e quatro mil quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.33.\r\n2015NE00492.\r\n24/11/2015.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2015.\r\nId: 1919818\r\n"
        ],
        "1919949": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 276/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 00.280.854/0001- 79.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 059/2014 (Anexo II).\r\nR 1.430,00 (um mil quatrocentos e trinta reais).\r\n03 de dezembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/860/2014.\r\nId: 1919949\r\n"
        ],
        "1919953": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000526-3-PR\r\nPregão nº. 0016/2014\r\nContrato nº. 0133/2015\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\nObjeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo elétrico para manutenção, objetivando sua utilização na Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 6.400,71 (Seis mil, quatrocentos reais e setenta e um centavos).\r\nData da Assinatura: 17/11/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1919953\r\n"
        ],
        "1919954": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000588-1-PR\r\nPregão nº. 0032/2014\r\nContrato nº. 0131/2015\r\nCNPJ: 33.255.787/0001-91\r\nObjeto: Aquisição de filmes para raio-x, fixador e revelador, para atender ao Programa de Controle da Tuberculose da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 3.709,10 (Três mil, setecentos e nove reais e dez centavos).\r\nData da Assinatura: 17/11/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1919954\r\n"
        ],
        "1919955": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000604-0-PR\r\nPregão nº. 0047/2014\r\nContrato nº. 0126/2015\r\nCNPJ: 10.323.886/0005-91\r\nObjeto: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 499.947,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e sete reais).\r\nData da Assinatura: 13/11/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1919955\r\n"
        ],
        "1919956": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000604-0-PR\r\nPregão nº. 0047/2014\r\nContrato nº. 0127/2015\r\nCNPJ: 10.323.886/0005-91\r\nObjeto: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 499.950,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais).\r\nData da Assinatura: 13/11/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1919956\r\n"
        ],
        "1919957": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2015.045.000271-P-PR\r\nPregão nº. 0011/2015\r\nContrato nº. 0129/2015\r\nCNPJ: 04.005.422/0001-00\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo (feno, farelo e ração) para atender os setores de Curral, Canil e Gatil do Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 50.000,00 (Cinquenta mil reais).\r\nData da Assinatura: 17/11/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1919957\r\n"
        ],
        "1919958": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000526-3-PR\r\nPregão nº. 0016/2014\r\nContrato nº. 0132/2015\r\nCNPJ: 07.216.364/0001-52\r\nObjeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo elétrico para manutenção, objetivando sua utilização na Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 15.667,50 (Quinze mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nData da Assinatura: 17/11/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1919958\r\n"
        ],
        "1919959": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000338-7-PR\r\nTomada de Preço nº. 009/2013\r\nTermo Aditivo Nº. 002 AO CONTRATO 0064/2013\r\nCNPJ: 29.794.377/0001-41\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual por mais 12 (doze) meses sem reflexo financeiro para a execução de obra de construção da UBS Parque São Benedito.\r\nFundamento Legal: Art. 57, §1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nData da Assinatura: 08/06/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1919959\r\n"
        ],
        "1919978": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Autorização de Compra nº 289/2015.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 15.800.545/0003-11.\r\nAquisição de Medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº (Anexo II).\r\nR 52.448,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais).\r\n02 de dezembro de 2015.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/828/2014.\r\n09/106/828/2014.\r\nId: 1919978\r\n"
        ],
        "1919987": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, e o Banco Bradesco BERJ S.A., tendo como interveniente/anuente a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística -CENTRAL e a Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC - Em Liquidação. : O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de 38.993 (trinta e oito mil novecentos e noventa e três) ações ordinárias sem valor nominal, de emissão da COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL, representativas de 0,0000535% do capital social daquela empresa, tendo como proprietário e legítimo possuidor o BANCO BRADESCO BERJ S.A. ASSINATURA: R 586,55 (quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). : Processo nº E- 10/003/885/2013. \r\nId: 1919987\r\n"
        ],
        "1920018": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Contratação para execução de obras de reforma das Unidades de Polícia Técnico Científica, localizado nos municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu e bairro Campo Grande - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3142/2014\r\n(um milhão, cento e dezenove mil quinhentos e quarenta e nove reais e sete centavos). \r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Contratação para execução de obras de reforma nas Delegacias Legais de 73ª DL Neves, em São Gonçalo e 77ª DL Icaraí, 78ª DL Fonseca - município de Niterói - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3469/2014\r\n(um milhão, cento e vinte e sete mil quatrocentos e onze reais e quarenta e um centavos) \r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\nId: 1920018\r\n"
        ],
        "1920042": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n-PR\r\n(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nOBJETO: serviço de locação de veículos de transporte terrestre (carro executivo, tipo Sedan e carro utilitário - SUV) - incluindo condutor, para atender a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL - como órgão gerenciador - e a Fundação Municipal de Esportes - órgão participante, nos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/MF sob o nº 11.082.499/0001-40\r\nValor global: R 10.020,00 (dez mil e vinte reais)\r\nPrazo de Execução: 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 18/11/2015\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de dezembro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1920042\r\n"
        ],
        "1920077": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0001-R/2015\r\nPREGÃO Nº 004/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.010.000054-1-PR\r\nCONTRATADA: R.V BARRETO ALIMENTAÇÃO.\r\nCNPJ Nº. 23.182.952/0001-79\r\nOBJETO: É a concessão de uso para exploração comercial dos Quiosques Temáticos da Cidade da Criança (QUISOQUE PIPOCA),conforme especificações descritas no termo de referência elaborado pela CODEMCA- Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos\r\nVALOR MENSAL A SER PAGO PELA CONTRATADA: R R 850,00(oitocentos e cinquenta reais) \r\nacrescido de 5% (cinco por cento) do faturamento mensal. \r\nFORMA DE PAGAMENTO: mensal\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 meses\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/12/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de dezembro de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0003-R/2015\r\nPREGÃO Nº 004/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.010.000054-1-PR\r\n\r\nCNPJ nº 20.221.777/0001-93\r\nOBJETO: Concessão de uso para exploração comercial dos Quiosques Temáticos da Cidade da criança (QUIOSQUE SORVETE), conforme especificações descritas no termo de referência elaborado pela CODEMCA- Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos. \r\nVALOR MENSAL A SER PAGO PELA CONTRATADA: R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), acrescido de 5% (cinco por cento) do faturamento mensal. \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Mensal\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 meses. \r\nDATA DA ASSINATURA: 02/12/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Dezembro 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0002-R/2015\r\nPREGÃO Nº 004/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.010.000054-1-PR\r\nCONTRATADA: R.V BARRETO ALIMENTAÇÃO.\r\nCNPJ Nº. 23.182.952/0001-79\r\nOBJETO: Concessão de uso para exploração comercial dos Quiosques Temáticos da Cidade da Criança (QUISOQUE HAMBURGUER),conforme especificações descritas no termo de referência elaborado pela CODEMCA- Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos\r\nVALOR MENSAL A SER PAGO PELA CONTRATADA: R 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), acrescido de 5% (cinco por cento) do faturamento mensal. \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Mensal\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 meses\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/12/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de dezembro de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0005-R/2015\r\nPROCESSO N.º2015.010.000044-4-PR\r\nPREGÃO n.º 007/2015\r\n\r\nCNPJ nº 20.221.777/0001-93\r\nOBJETO: Concessão de uso para exploração comercial das Lojas da Cidade da criança (lanchonete de cachorro-quente ),conforme especificações descritas no termo de referência elaborado pela CODEMCA- Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos. \r\nVALOR VALOR MENSAL A SER PAGO PELA CONTRATADA: R 660,00(seiscentos e sessenta reais), acrescido de 5% (cinco por cento) do faturamento mensal. \r\nFORMA DE PAGAMENTO: mensal\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 meses\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/12/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Dezembro 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0004-R/2015\r\nPROCESSO N.º2015.010.000044-4-PR\r\nPREGÃO n.º 007/2015\r\nCONTRATADA: J.R. RIBEIRO FERNANDES EMPREENDIMENTOS.\r\nCNPJ nº 20.221.777/0001-93\r\nOBJETO: É a concessão de uso para exploração comercial das Lojas da Cidade da criança (loja de bala, doces e balões),conforme especificações descritas no termo de referência elaborado pela CODEMCA- Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos. \r\nVALOR MENSAL A SER PAGO PELA CONTRATADA: R R 670,00 (seiscentos e setenta reais), acrescido de 5% (cinco por cento) do faturamento mensal. \r\nFORMA DE PAGAMENTO: mensal\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/12/2015.\r\nCampos dos Goytacazes,04 de Dezembro 2015.\r\nId: 1920077\r\n"
        ],
        "1920153": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 090/2015 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HIDROPOÇOS LTDA.\r\n\"PESQUISA DE ÁGUA SUBTERRÂNEA MEDIANTE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES EM LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\".\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 192.742,54 (cento e noventa e dois mil setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n30/11/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.044/2015 - Volumes 01 e 02 - (TP nº 106/2015).\r\nId: 1920153\r\n"
        ],
        "1920172": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a empresa Torino Informática LTDA. Aquisição de 200 microcomputadores (HP Elitedesk 800). 60 (sessenta) dias. R 827.800,00 (oitocentos e vinte e sete mil e oitocentos reais). Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.078/90 e Pregão nº 02/15 - Marinha do Brasil. E-01/004/1809/15.\r\nId: 1920172\r\n"
        ],
        "1920178": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO \r\nDE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 18/016/2015. FUNARJ e ET & T Construções e Instalações Elétricas LTDA-EPP. Prestação de serviço de construção de painel de alimentação de dimmers e fornecimento/instalação de novos contatores, visando atender as necessidades do Teatro João Caetano. DATA DA ASSINATURAprazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do contrato. Dá-se a este contrato o valor total de R 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais).FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1035/2015.\r\nId: 1920178\r\n"
        ],
        "1920181": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 18/018/2015. FUNARJ e ET & T Construções e Instalações Elétricas LTDA-EPP. Prestação de serviço de revisão, manutenção e reparos em rede elétrica com emissão de ART. DATA DA ASSINATURA:O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, contados da assinatura do contrato. Dá-se a este contrato o valor total de R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Proc. nº E- 18/002/1001/2015.\r\nId: 1920181\r\n"
        ],
        "1920218": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0004-R/2015\r\nPROCESSO N.º2015.010.000070-7-PR\r\nPREGÃO n.º 007/2015\r\nCONTRATADA: J.R. RIBEIRO FERNANDES EMPREENDIMENTOS.\r\nCNPJ nº 20.221.777/0001-93\r\nOBJETO: É a concessão de uso para exploração comercial das Lojas da Cidade da criança (loja de bala, doces e balões),conforme especificações descritas no termo de referência elaborado pela CODEMCA- Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos. \r\nVALOR MENSAL A SER PAGO PELA CONTRATADA: R R 670,00 (seiscentos e setenta reais), acrescido de 5% (cinco por cento) do faturamento mensal. \r\nFORMA DE PAGAMENTO: mensal\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/12/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Dezembro 2015.\r\n(PUBLICADO POR INCORREÇÃO).\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0005-R/2015\r\nPROCESSO N.º2015.010.000070-7-PR\r\nPREGÃO n.º 007/2015\r\n\r\nCNPJ nº 20.221.777/0001-93\r\nOBJETO: Concessão de uso para exploração comercial das Lojas da Cidade da criança (lanchonete de cachorro-quente), conforme especificações descritas no termo de referência elaborado pela CODEMCA- Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos. \r\nVALOR VALOR MENSAL A SER PAGO PELA CONTRATADA: R 660,00 (seiscentos e sessenta reais), acrescido de 5% (cinco por cento) do faturamento mensal.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: mensal\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 meses\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/12/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Dezembro 2015.\r\n(PUBLICADO POR INCORREÇÃO).\r\nId: 1920218\r\n"
        ],
        "1920288": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 044/2014. \r\nPROCESSO: 2014.099.000218-0-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ventiladores eletrônicos microprocessados para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 58.763.350/0006-02.\r\nVALOR TOTAL: R 111.580,00 (Cento e onze mil quinhentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Agosto de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1920288\r\n"
        ],
        "1920326": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Companhia de Locação das Américas S/A. 02.12.2015.\r\nPrestação de serviço de locação de 01 veículo de representação. R 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). PREVISÃO DE RECURSOS: 33.90.39.13. 3173.26.122.0002.2016. Nº\r\nId: 1920326\r\n"
        ],
        "1920347": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa Thony Print Editora Gráfica LTDA-ME. Prestação de serviços de impressão de material didático. R 154.900,00 (cento e cinquenta e quatro mil e novecentos reais). O prazo de vigência do Contrato será de 45 (quarenta e cinco) dias. Fábio Rapello Alencar - Id. Funcional: 42617197; Leila Ramirez Soares - ID Funcional: 43799833, e Celina Maria de Souza Costa - ID Funcional: 50348132. : Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91, e nº 3.149, de 28.04.80, e demais legislações.E- 26/004/46/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2015.\r\nId: 1920347\r\n"
        ],
        "1920361": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nPROL SEGURANÇA - EIRELI\r\n.\r\nPrestação de serviços de Vigilância Patrimonial à SES/RJ.\r\nR 72.008,95 (setenta e dois mil oito reais e noventa e cinco centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nPROL SEGURANÇA - EIRELI\r\n.\r\nPrestação de serviços de Vigilância Patrimonial à SES/RJ.\r\nR 357.549,82 (trezentos e cinquenta e sete mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nINSTITUTO ONCOLÓGICO Ltda..\r\nPrestação de Serviços de Quimioterapia aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 514.717,75 (quinhentos e quatorze mil setecentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 1920361\r\n"
        ],
        "1920449": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato n° 065/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 05.359.481/0001-40.\r\nPrestação de Serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva e calibração, com reposição de peças, de equipamentos de diagnóstico (RX e ULTRASSOM) a fim de suprir a necessidade de auxiliar o diagnóstico de tuberculose.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação.\r\nR 99.240,00 (noventa e nove mil duzentos e quarenta reais).\r\n07/12/2015.\r\nE-21/025/26/2015.\r\nId: 1920449\r\n"
        ],
        "1920590": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa FORTELUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Neuza Goulart Brizola, Município de Itaboraí, RJ. VALOR R 3.827.633,66 (três milhões, oitocentos e vinte e sete mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/003/1696/2014, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. DATA DA 069/2015.\r\nId: 1920590\r\n"
        ],
        "1920605": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 094/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o leiloeiro MURILO CARDOZO CHAVES.\r\n\"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO\".\r\n12 (doze) meses.\r\n5% (cinco por cento) sobre o valor de venda de cada lote arrematado.\r\n03/12/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.447/2014 - Volumes 01 e 02 - (Credenciamento nº 001/2015).\r\nId: 1920605\r\n"
        ],
        "1920628": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR.\r\nEmissão e fornecimento de vale-transporte eletrônicos.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 161.038,20 (cento e sessenta e um mil trinta e oito reais e vinte centavos). \r\nE-08/001/111/2013.\r\nart. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/93. \r\n04/12/2015.\r\nId: 1920628\r\n"
        ],
        "1920789": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo de Suspensão da Execução do Objeto do Contrato n° 21/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e DT Engenharia de Empreendimentos LTDA. Fica renovado o prazo de suspensão, por 06 (seis) meses, da execução do objeto do Contrato n° 21/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001.579/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2015.\r\nId: 1920789\r\n"
        ],
        "1920826": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEscritura Pública de doação com encargos lavrada no Ofício Único do Município de Itatiaia, Livro 0023-E, folha 136, Ato n° 086. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN - OUTORGANTE DOADORA e Jaguar e Land Rover Brasil Importação e Comércio de Veículos Ltda. - OUTORGADA DONATÁRIA. Área remanescente, oriunda do desmembramento de uma área de terras denominada Coqueiros e Capão, zona urbana do Município de Itatiaia, com área total de 607.691,13m², cujas características são constantes da matrícula n° 4088, do Serviço Registral do Ofício Único de Itatiaia - Referência Cadastral n° 23.6.14.04.02.000. ASSINATURA: Doação com encargos para Outorgada, com vistas a implantação da fábrica de automóveis. \r\nId: 1920826\r\n"
        ],
        "1920921": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviço de manutenção, suporte, atualiza ção de versão do software BNWEB - Biblioteca Nativa. (doze) (quinze mil e duzentos reais). Processo nº E-11/003/228/15.\r\nId: 1920921\r\n"
        ],
        "1920925": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0139/2015\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.000150-0-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 037/2014.\r\nCONTRATADA: CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDUSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTO LTDA.\r\nCNPJ Nº. 08.198.623/0001-22.\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório (Lápis preto 02, Papel pardo, Caderno pautado, Envelope pardo, Corretivo em fita, Caneta Marca texto), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 11.741,70 (onze mil e setecentos e quarenta e um reais e setenta centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/10/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Dezembro de 2015.\r\n(PUBLICADO POR OMISSÃO).\r\nId: 1920925\r\n"
        ],
        "1920926": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2014.105.000027-6-PR \r\nTomada de Preços nº 005/2014\r\nContrato nº 0171/2014\r\nCNPJ: 07.162.396/0001-12\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a conclusão da obra de reforma da Escola Municipal Ciep Governador Francisco Portela - RJ 208 - Tocos - Campos dos Goytacazes/RJ, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 13/10/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Dezembro de 2015\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1920926\r\n"
        ],
        "1920933": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Decatron Automação e Tecnologia de Informação Ltda. Aquisição de equipamentos de informática (lote 1). : R 402.000,00. : 36 meses. : Proc. nº E-11/002/3386/2015.\r\nId: 1920933\r\n"
        ],
        "1921058": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nmpresa de Obras EMPREENDIMENTOS E ERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARESEM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 10º DEMAN “REGIÃO RIO DE JANEIRO: R 1.168.498,98 (hum milhão, cento e sessenta e oito mil quatrocentos e noventa e oito centavos). : 240 (duzentos e quarenta) dias. : Processo nº E-17/002.000.271/2015. 07/12/2015.\r\nPARTES: Empresa de Obras CONSTRUTORA QUARTIER LTDA. - EPP OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROSGERENCIADOS PELO 10º DEMAN “REGIÃO B” - SEDE NO RIO DE JANEIRO”, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”: R 746.673,59 (setecentos e quarenta e seis mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos). : Processo nº E-17/002.000.550/2015. 07/12/2015.\r\nPARTES: Empresa de Obras CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO AS UNIDADES DO DETRAN” GERENCIADOS PELO 10º DEMAN “REGIÃO B” - SEDE NO RIO DE JANEIRO, (BAIRROS DA ZONA SUL, CENTRO E ZONA OESTE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”: R 627.751,16 (seiscentos e vinte e sete mil setecentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos). : 180 (cento e oitenta) dias. : Processo nº E- 17/002.000.554/2015. 07/12/2015.\r\nPARTES: Empresa de Obras CONSTRUTORA QUARTIER LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO AS UNIDADES DO DETRAN” (SEDE ADMINISTRATIVA, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 8127 - 5º ANDAR, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”: R 627.770,60 (seiscentos e vinte e sete mil setecentos e setenta reais e sessenta centavos). : 180 (cento e oitenta) dias. : Processo nº E-17/002.000.554/2015. 07/12/2015.\r\nPARTES: Empresa de Obras SERVIÇOS DE REPAROS - PRESERVANDO AS UNIDADES EDUCACIONAIS LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 10º DEMAN”, “REGIÃO D” - SEDE NO RIO DE JANEIRO (MUNICÍPIOS DE ITAGUAÍ, PARACAMBI, SEROPÉDICA, ANGRA DOS REIS,MANGARATIBA E PARATY: R 1.175.328,66 (hum milhão, cento e setenta e cinco mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos). : 240 (duzentos e quarenta) dias. : Processo nº E-17/002.000.273/2015. 07/12/2015.\r\nPARTES: Empresa de Obras RODRIGUES E LUCENASERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES EDUCACIONAIS LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 8º DEMAN”, “REGIÃO A” - SEDE ) DO ESTADO : R 1.308.941,14 (hum milhão, trezentos e oito mil novecentos e quarenta e um reais e quatorze centavos). FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA 08/12/2015.\r\nPARTES: Empresa de Obras FENIX CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: SERVIÇOS DE REPAROS - LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 10º DEMAN”, “REGIÃO D” - SEDE NO RIO DE JANEIRO (MUNICÍPIOS DE ITAGUAÍ, PARACAMBI, SEROPÉDICA, ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA E PARATY: R 1.175.328,66 (hum milhão, cento e setenta e cinco mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos). : 240 (duzentos e quarenta) dias. : Processo nº E-17/002.000.273/2015. 08/12/2015.\r\nPARTES: Empresa de Obras CONSTRUSERVIÇOS DE REPAROS - “PRESERVANDO AS UNIDADES ES” LOCALIZADAS EM DIVERSOSº DEMAN”ÍGUEL PEREIRA, PATY DE ALFERES, SAPUCAIA, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETODO RIO DE JANEIRO”: R 1.160.797,08 (hum milhão, cento e sessenta mil setecentos e noventa e sete reais e oito centavos). : 240 (duzentos e quarenta) dias. : Processo nº E- 17/002.000.257/2015. 08/12/2015.\r\nPARTES: Empresa de Obras ART CONSTRUÇÕES DE PÁDUA LTDA. MESERVIÇOS DE REPAROS - “PRESERVANDO AS UNIDADES DO DETRAN” GERENCIADOS PELO 8º DEMAN”, “REGIÃO A” - SEDE EM NOVA IGUAÇU (MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU, QUEIMADOS, JAPERI, MESQUITA, BELFORD ROXO, SEROPÉDICA E PARACAMBI) DO ESTADO : R 616.863,64 (seiscentos e dezesseis mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos). : Processo nº E-17/002.000.552/2015. 08/12/2015.\r\nPARTES: Empresa de Obras TRANSFORMAQ CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: SERVIÇOS DE REPAROS - “PRESERVANDO AS UNIDADES ESCOLARES” GERENCIADOS PELO 7º DEMAN”, “REGIÃO A” - SEDE EM NOVA VOLTA REDONDA (MUNICÍPIOS DE BARRA MANSA, ITATIAIA, RESENDE, QUATIS E PORTO REAL VALOR: R 979.122,74(novecentos e setenta e nove mil cento e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos). : 240 (duzentos e quarenta) dias. : Processo nº E-17/002.000.258/2015. 08/12/2015.\r\nId: 1921058\r\n"
        ],
        "1921153": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA .\r\nde manutenção, recarga, teste hidrostático e reparos em extintores de incêndio de AP, AG e CO², incluindo recarga e eventual substituição de peças, conforme especificação detalhada e condições estipuladas no Termo de Referência.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).\r\n.\r\n: Lei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 1921153\r\n"
        ],
        "1921154": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nde arquivo deslizante.\r\nEMPRESA .\r\n01 (um) conjunto de arquivo deslizante para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, conforme discriminado na Ata de Registro de Preços nº 0.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 48.718,00 (quarenta e oito mil setecentos e dezoito reais).\r\n.\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°.\r\n\r\nId: 1921154\r\n"
        ],
        "1921181": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. Secretaria de Estado do Ambiente - SEAEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A- EBEC. O Estado, por intermédio da SEA reconhece que a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A-EBEC, prestou os serviços contratados, relativos ao Contrato n° 034/2012, para execução de Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores Tipo Van. 8.527,92 (oito mil quinhentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-07/000.410/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/12/2015. \r\nId: 1921181\r\n"
        ],
        "1921184": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 11/2015, assinado em 08.12.2014. DER-RJ e a Empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças e Assistência Técnica em 04 (quatro) Elevadores.DAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.006917/2015. \r\nId: 1921184\r\n"
        ],
        "1921192": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 111/2015. Serviço de suporte, manutenção corretiva e preventiva com atualização tecnológica, no sistema denominado ViaPK, módulo GEFIME, instalados em 4 viaturas de Fiscalização Móvel de propriedade do DETRAN/RJ. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. : R 633.600,00 (seiscentos e trinta e três mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 12/061/8943/2014.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 118/2015. DETRAN-RJ e GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. Serviços de adequação, mediante intervenção corretiva para equipamentos de medição de emissões do ciclo DIESEL e do ciclo OTTO, com fornecimento de software e hardware para versão aprovada pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), padrão SUN CSM5000-PC e CGA6000-PC, versão DRJ/W. 10 (dez) dias, contados a partir da data de publicação do presente extrato. :R 1.263.719,96 (hum milhão, duzentos e sessenta e três mil setecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). Carla Adriana Pereira, ID Funcional 5036504-5. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-12/061/13997/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 20/11/2015.\r\nId: 1921192\r\n"
        ],
        "1921218": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 22/2015. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrestação de serviço de publicação de expedientes da contratante.\r\nR 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).\r\n02/10/2015.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nLeila Ramirez Soares - ID Funcional 43799833 e Marcia Valéria da Silva - ID Funcional 43254233.\r\nE-26/004/2174/2015.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2015.\r\nId: 1921218\r\n"
        ],
        "1921243": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 025/2015.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2015.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nPatrocínio do evento “Dia Mundial do Diabetes” a ser realizado no dia 05/11/2015, decorrente do Edital de Chamamento Público n° 001/2015.\r\nSem dispêndio para a Administração\r\nArt. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n26/10/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2015.\r\nId: 1921243\r\n"
        ],
        "1921283": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 08/2015. \r\nSESEG/PMERJ e a LABORATÓRIOS B.BRAUN S/A\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar, para suprir as necessidades do HCPM e HPM/NIT. \r\n(cento e oitenta) dias, contados de sua assinatura.\r\nR 49.960,00 (quarenta e nove mil novecentos e sessenta reais).\r\n: 09/12/2015.\r\nE- 09/106/850/2015.\r\nContrato nº 09/2015. \r\nSESEG/PMERJ e a HUNTER CIENTÍFICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar, para suprir as necessidades do HCPM e HPM/NIT. \r\n(cento e oitenta) dias, contados de sua assinatura.\r\nR 194.620,60 (cento e noventa e quatro mil seiscentos e vinte reais e sessenta centavos).\r\n: 09/12/2015\r\nE- 09/106/850/2015.\r\nContrato nº 10/2015. \r\nSESEG/PMERJ e a STIL MED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR-ME.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar, para suprir as necessidades do HCPM e HPM/NIT. \r\n(cento e oitenta) dias contados de sua assinatura.\r\nR 262.979,00 (duzentos e sessenta e dois mil novecentos e setenta e nove reais).\r\n: 09/12/2015.\r\nE- 09/106/850/2015.\r\nContrato nº 11/2015. \r\nSESEG/PMERJ e a HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar, para suprir as necessidades do HCPM e HPM/NIT. \r\n(cento e oitenta) dias, contados de sua assinatura.\r\nR 414.860,05 (quatrocentos e quatorze mil oitocentos e sessenta reais e cinco centavos).\r\n: 09/12/2015.\r\nE- 09/106/850/2015.\r\nContrato nº 12/2015.\r\nSESEG/PMERJ e a IZALAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar, para suprir as necessidades do HCPM e HPM/NIT. \r\n(cento e oitenta) dias contados de sua assinatura.\r\nR 34.649,20 (trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).\r\n: 09/12/2015\r\nE- 09/106/850/2015\r\nId: 1921283\r\n"
        ],
        "1921432": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa KINGHOST HOSPEDAGEM DE SITES LTDA ME. : Prestação de serviços especializados de Data Center e Servidores Virtualizados (VM) e gerenciados, disponibilizada por meio de infraestrutura física e segura, com fornecimento de soluções de segurança IP e serviço de conectividade com internet. VIGÊNCIAALORDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FUNDAMENTO LEGAL DO ATOE- 18/001/107/2015.\r\nId: 1921432\r\n"
        ],
        "1921539": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nContrato nº 010/2015.\r\n09/12/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a RENAULT DO BRASIL S/A.\r\nAquisição de 01 (uma) unidade de Veículo Tipo Ambulância Modelo Simples Remoção Pequeno Porte com Envelopamento, conforme detalhamento constante do Edital, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015 - PESRP4/15 - LOTERJ, e discriminado na CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 010/2015, respeitadas as características mínimas no Lote I.\r\nR 60.190,00 (sessenta mil cento e noventa reais).\r\n2015NE00480.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Estaduais nº 31.864/02, nº 3.149/80, nº 44.857/2014, e alterações.\r\nNº E-12/080/1251/2015 e Nº E-12/080/724/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10.12.2015.\r\nId: 1921539\r\n"
        ],
        "1921598": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato n° 032/2015. \r\nTomada de Preço\r\nº E-26/005/3392/2015. \r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A EMPRESA GLOBAL SERVIÇO LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação, pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão de obra necessária para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do CAMPUS QUINTINO (prédio da presidência e CEFE, conforme memorial descritivo e projeto básico)\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n07/12/2015.\r\nR 1.351.762,39 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil setecentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos Estaduais nºs 3149/80 e 42.301/10 e do instrumento convocatório.\r\n: Paulo Cesar Domingues - ID. 2074455.\r\n: Luciano Moreira Chaves - ID. 0559486-3.\r\nId: 1921598\r\n"
        ],
        "1921662": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "\r\n\r\n4º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato nº 026/2012.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Koleta Ambiental S.A. - CNPJ/MF sob o nº 054.517.241/0001-63.\r\nTermo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 026/2011, relativo à prestação de serviços contínuos de recolhimento de lixo extraordinário nas unidades hospitalares e prisionais para atender as necessidades desta SEAP. \r\n06 (seis) meses a contar de 01/12/2015.\r\nR 937.185,60 (novecentos e trinta e sete mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n30/11/2015.\r\nE-21/098/13/2015.\r\nId: 1921662\r\n"
        ],
        "1921731": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 22/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nLocação mensal de estações de trabalho, incluindo garantia técnica e manutenção preventiva e corretiva: 1.429 (mil quatrocentos e vinte e nove) desktops padrão e 16 (dezesseis) notebooks padrão. \r\n24 (vinte e quatro) meses,\r\nR 5.246.280,00 (cinco milhões, duzentos e quarenta e seis mil duzentos e oitenta reais).\r\nProcesso nº E-14/001.045236/2015.\r\n07 de dezembro de 2015.\r\nId: 1921731\r\n"
        ],
        "1921740": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 028/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa \r\nR 208.000,00 (duzentos e oito mil reais).\r\n: Contrato de Prestação de Serviço de Reparo no Reservatório Superior (Caixa D'água) Metálico e reparo no Reservatório Superior (Caixa d'água) de Concreto, no prédio do Abrigo Cristo Redentor\r\nDe 11/12/2015 a 10/03/2016. \r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/664/2015 e E-23/001/665/2015.\r\n10/12/2015.\r\nId: 1921740\r\n"
        ],
        "1921754": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 26/2015.\r\n08/12/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nR 3.287.534,58.\r\nFornecimento de licença de uso de software Microsoft, na modalidade: Lote 03 do Pregão Eletrônico nº 013/2014 do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - TR do respectivo procedimento licitatório daquele órgão (Anexo I).\r\n12 (doze) meses a partir da data de publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n1236203032179.\r\n339039.\r\n022.\r\n2015NE33798 e 2015NE33799.\r\nE-03/001/1861/2014.\r\nId: 1921754\r\n"
        ],
        "1921764": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.12.2015\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: IDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 11/2015, assinado em 08.12.2014.\r\nLeia-se: IDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 11/2015, assinado em 08.12.2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/003.006917/2015.\r\nId: 1921764\r\n"
        ],
        "1921769": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e 2TLB Comércio e Serviços EIRELI EPP. : Aquisição de mobiliário (criados mudos). : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do recebimento definitivo. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 12.250,00 (doze mil duzentos e cinquenta reais). : Processo nº E-26/008/2898/2013.\r\n: HUPE/UERJ e Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA. : Aquisição de medicamentos. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1608/2015.\r\n: HUPE/UERJ e House Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 1.235,40 (mil duzentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). : Processo nº E- 26/008/1608/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Tartanha Progress LTDA - ME. : Aquisição de material hospitalar (indicador biológico). : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 12.402,00 (doze mil quatrocentos e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1608/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Nutric Nutricional Comércio LTDA. : Aquisição de dietas enterais. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 66.324,00 (sessenta e seis mil trezentos e vinte e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/992/2015.\r\n: HUPE/UERJ e A.P. Tortelli Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 31.680,00 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais). : 02386. : Processo nº E-26/008/992/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Top Line Comercial LTDA. : Aquisição de dietas enterais. : 08 de dezembro de 2015. Pregão Eletrônico nº 313/2015. : R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). : Processo nº E- 26/008/992/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA. : Aquisição de medicamentos. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 4.032,00 (quatro mil e trinta e dois reais). : Processo nº E-26/008/2167/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 16.560,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais). : 02399. : Processo nº E-26/008/2167/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para Saúde LTDA. : 12 (doze) meses. : 09 de dezembro de 2015. Pregão Eletrônico nº 347/2015. : 02403. : Processo nº E-26/008/2167/2015.\r\n: HUPE/UERJ e M4X Comércio e Serviços EIRELI - ME. : Aquisição de medicamentos. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais). : Processo nº E-26/008/2167/2015.\r\nId: 1921769\r\n"
        ],
        "1921789": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 07/2015 - II.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e empresa Cristal Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n: Aquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados de sua publicação no D.O.\r\n: R 10.411,80 (dez mil quatrocentos e onze reais e oitenta centavos).\r\n: 10/12/2015\r\n: Major PM FARM ANA PAULA BARROSO HOFER, ID. FUNCIONAL: 9238352, LUCIENE FONTES SCHLUCKEBIER BONAN, ID. FUNCIONAL: 4400792 e CAMILA BARBOSA DE CARVALHO, ID. FUNCIONAL: 4357123.\r\n: Processo nº E-09/106/699/2015.\r\n: Contrato nº 07/2015 - III.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e empresa Mauro Marciano Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n: Aquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados de sua publicação no D.O.\r\n: R 58.325,10 (cinquenta e oito mil trezentos e vinte cinco reais e dez centavos).\r\n: 10/12/2015\r\n: Major PM FARM ANA PAULA BARROSO HOFER, ID. FUNCIONAL: 9238352, LUCIENE FONTES SCHLUCKEBIER BONAN, ID. FUNCIONAL: 4400792 e CAMILA BARBOSA DE CARVALHO, ID. FUNCIONAL: 4357123.\r\n: Processo nº E-09/106/699/2015.\r\n: Contrato nº 07/2015 - IV.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e empresa Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n: Aquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados de sua publicação no D.O.\r\n: R 123.358.95 (cento e vinte e três mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\n: 10/12/2015\r\n: Major PM FARM ANA PAULA BARROSO HOFER ID. FUNCIONAL: 9238352, LUCIENE FONTES SCHLUCKEBIER BONAN ID. FUNCIONAL: 4400792 e CAMILA BARBOSA DE CARVALHO ID. FUNCIONAL: 4357123.\r\n: Processo nº E-09/106/699/2015.\r\n: Contrato nº 07/2015 - V.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e empresa Micfarma Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\n: Aquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\n: 180 (Cento e oitenta) dias contados de sua publicação no D.O.\r\n: R 15.799,00 (quinze mil setecentos e noventa e nove reais).\r\n: 10/12/2015\r\n: Major PM FARM ANA PAULA BARROSO HOFER, ID. FUNCIONAL: 9238352, LUCIENE FONTES SCHLUCKEBIER BONAN, ID. FUNCIONAL: 4400792 e CAMILA BARBOSA DE CARVALHO, ID. FUNCIONAL: 4357123.\r\n: Processo nº E-09/106/699/2015.\r\n: Contrato nº 07/2015 - VII.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e empresa Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n: Aquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\n: 180 (Cento e oitenta) dias contados de sua publicação no D.O.\r\n: R 1.263,00 (mil duzentos e sessenta e três reais).\r\n: 10/12/2015\r\n: Major PM FARM ANA PAULA BARROSO HOFER, ID. FUNCIONAL: 9238352, LUCIENE FONTES SCHLUCKEBIER BONAN, ID. FUNCIONAL: 4400792 e CAMILA BARBOSA DE CARVALHO, ID. FUNCIONAL: 4357123.\r\n: Processo nº E-09/106/699/2015.\r\nId: 1921789\r\n"
        ],
        "1922036": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.12.2015\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 051/2015\r\n...Processo nº E-17/002.000554/2015...\r\n...Processo nº E-17/002/000.555/2015...\r\nId: 1922036\r\n"
        ],
        "1922068": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a EDITORA NDJ LTDA. : O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de assinatura do periódico Boletim de Licitações e Contratos - BLC, na forma do Termo de Referência e da proposta apresentada pela Contratada. : O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 18/11/2015, desde que posterior à data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. RIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/2182/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2015.\r\nId: 1922068\r\n"
        ],
        "1922078": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos Executivos. CEHAB-RJ e a empresa MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Elaboração de projetos executivos para restauração do Conjunto Residencial Marquês de São Vicente, Gávea, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR R 193.797,95 (cento e noventa e três mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos). 10 (dez) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/015/9/2015, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºDATA DA ASSINATURA 071/2015.\r\nId: 1922078\r\n"
        ],
        "1922101": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0027/2015\r\nPREGÃO SRP Nº 002/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000053-P-PR\r\nCONTRATADA: BORAN INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA ME.\r\nCNPJ Nº 08.599.652/0001-04\r\nOBJETO: Aquisição de matérias Impressos (Formulários, fichas, apostila (Padaria Escola - 86 páginas) Prontuários SUAS-Sistema Único de Assistência Social, etc.) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. . \r\nVALOR GLOBAL: R 842,52 (oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/10/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0023/2015\r\nPREGÃO SRP Nº 003/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000057-9-PR\r\nCONTRATADA:FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ Nº : 05.650.047/0001-14 \r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza (esponja de Limpeza, Álcool gel, Água Sanitária, Desodorizador, Flanela Inseticida, Papel Higiênico, Pastilha Sanitária, Vassoura) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano Social, CRAS (3),CREAS(12), Abrigo Lar Cidadão, Centropop, Casa da Passagem, Residência inclusiva, Casa da Mulher Benta Pereira, Bolsa Família, Almoxarifado, Campos para todos, SCFV e Inclusão Produtiva. \r\nVALOR GLOBAL: R 4.215,59 (Quatro mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/10/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0025/2015\r\nPREGÃO SRP Nº 003/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000057-9-PR\r\nCONTRATADA: DIBOA COMERCIAL LTDA\r\nCNPJ Nº 04.960.002/0001-83\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza (desinfetante) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano Social, CRAS (3),CREAS(12), Abrigo Lar Cidadão, Centropop, Casa da Passagem, Residência inclusiva, Casa da Mulher Benta Pereira, Bolsa Família, Almoxarifado, Campos para todos, SCFV e Inclusão Produtiva. \r\nVALOR GLOBAL: R 842,52 (oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/10/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0022 /2015\r\nPREGÃO SRP Nº 003/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000057-9-PR\r\nCONTRATADA: Distribuidora de alimentos campista LTDA-EPP.\r\nCNPJ Nº. 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza (Saco de lixo,cera liquida e Álcool) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano Social, CRAS (3), CREAS(12), Abrigo Lar Cidadão, Centropop, Casa da Passagem, Residência inclusiva, Casa da Mulher Benta Pereira, Bolsa Família, Almoxarifado, Campos para todos, SCFV e Inclusão Produtiva. \r\nVALOR GLOBAL: R 1.744,33 (um mil, setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/10/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2015\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0021 /2015\r\nPREGÃO SRP Nº 003/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000057-9-PR\r\nCONTRATADA: C.B.BRAGA-SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPALARIA-ME\r\nCNPJ Nº. 18.203.175/0001-61\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza (Pano de chão) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano Social, CRAS (3), CREAS(12), Abrigo Lar Cidadão, Centropop, Casa da Passagem, Residência inclusiva, Casa da Mulher Benta Pereira, Bolsa Família, Almoxarifado, Campos para todos, SCFV e Inclusão Produtiva. \r\nVALOR GLOBAL: R 511,85(Quinhentos e onze reais e oitenta e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/10/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0020/2015\r\nPREGÃO SRP Nº 003/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000057-9-PR\r\nCONTRATADA: RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\nCNPJ Nº. 13.848.430/0001-00\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza (Saco para lixo- Limpa móvel) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano Social, CRAS (3),CREAS(12), Abrigo Lar Cidadão, Centropop, Casa da Passagem, Residência inclusiva, Casa da Mulher Benta Pereira, Bolsa Família, Almoxarifado, Campos para todos, SCFV e Inclusão Produtiva. \r\nVALOR GLOBAL: R 747,44 (Setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/10/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0024/2015\r\nPREGÃO SRP Nº 003/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000057-9-PR\r\nCONTRATADA: OLIVEIRA E MORAES EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.\r\nCNPJ Nº 14.584.117/0001-74\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza (Sabão em pó, Saco para lixo, Sabão de coco, Pa de lixo ) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano Social, CRAS (3),CREAS(12), Abrigo Lar Cidadão, Centropop, Casa da Passagem, Residência inclusiva, Casa da Mulher Benta Pereira, Bolsa Família, Almoxarifado, Campos para todos, SCFV e Inclusão Produtiva. \r\nVALOR GLOBAL: R 1.409,40 (Mil quatrocentos e nove reais e quarenta centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/10/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2015.\r\nId: 1922101\r\n"
        ],
        "1922109": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CODERTE e ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA VIEIRA DE CASTRO E MANSUR ADVOGADOS ASSOCIADOS. : Prestação de Serviços técnicos profissionais de natureza jurídica especializada, sem exclusividade, de processos administrativos e judiciais de natureza cível, trabalhista, tributária, administrativa, penal e outros, até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais processados perante qualquer unidade da federação, bem como em outras ações judiciais que eventualmente propostas compreendendo-se, portanto, quaisquer causas, em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período de vigência do contrato, tendo como âmbito de atuação qualquer unidade da Federação. DATA DE ASSINATURA Até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 85.836,00 (oitenta e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais). Lei nº 8.666/93 e alterações, e em especial pelo art. 24, IV, Lei Estadual 287 de 1979 e Decretos nºs 3.149 de 1980 e 42.301 de 2010. Processo nº E-10/ 004/953/2015.\r\nId: 1922109\r\n"
        ],
        "1922195": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "\r\nContrato CEDAE nº 095/2015 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\"CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO DA ETA DO ALTO SÃO JOSÉ, NA GERÊNCIA SERRANA - GSE\"\r\n180 dias.\r\nR 1.102.321,97 (um milhão, cento e dois mil trezentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos).\r\n08/12/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.440/2014 - Volumes 01 ao 03 - (TP nº 105/2015).\r\nId: 1922195\r\n"
        ],
        "1922220": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Exair Comércio e Serviços Construções Eireli-ME. : Prestação de Serviços comuns de engenharia, para adaptação das instalações físicas nas caixas das escadas internas do Prédio da Administração da Unidade I - CEASA/RJ e reforma/modernização da Portaria. : R 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais), em 03 (três) parcelas. VIGÊNCIA: 08.12.2015. : Lei n° 8.666, de 21.06.1993 e alterações, Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico n° 009/15. E-06/002/675/2015.\r\nId: 1922220\r\n"
        ],
        "1922226": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Elemmax Elevadores Ltda. : Prestação de Serviços comuns de engenharia, para reforma de dois elevadores, englobando tanto mão de obra, como também o fornecimento de materiais, equipamentos e peças para melhor execução do serviço. : R 251.500,00 (duzentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais), em 06 (seis) parcelas. VIGÊNCIA: 08.12.2015. : Lei n° 8.666, de 21.06.1993, e alterações, Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico n° 008/15. E-06/002/572/2015.\r\nId: 1922226\r\n"
        ],
        "1922290": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 07/2015 - VIII.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e empresa Cristal Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n: Aquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: R 6.660,00 (seis mil seiscentos e sessenta reais).\r\n: 11/12/2015.\r\n: Major PM FARM ANA PAULA BARROSO HOFER ID. FUNCIONAL 9238352, LUCIENE FONTES SCHLUCKEBIER BONAN ID. FUNCIONAL 4400792 e CAMILA BARBOSA DE CARVALHO ID. FUNCIONAL 4357123.\r\n: Processo nº E-09/106/699/2015.\r\nId: 1922290\r\n"
        ],
        "1922503": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa SUDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Residencial Engenheiro Heyder Moraes Rego, Pilares, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 444.867,70 (quatrocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta centavos). PRAZO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/003/422/2014, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. 072/2015.\r\nId: 1922503\r\n"
        ],
        "1922509": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            " TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 064/2015, assinado em 10/12/2015. PRODERJ e a União dos Educadores da Cidade do Rio de Janeiro - UECIRJ. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. R 4.000,00. Processo nº E- 26/011/2397/2015.\r\nId: 1922509\r\n"
        ],
        "1922569": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 029/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa \r\nR 29.427,00 (vinte e nove mil quatrocentos e vinte e sete reais).\r\n: Contrato de aquisição de material de higiene pessoal para atender os Educandários Rego Barros, Protógenes Guimarães e Oswaldo Aranha.\r\nDe 10/12/2015 a 09/12/2016. \r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/654/2015.\r\n09/12/2015.\r\n.\r\nId: 1922569\r\n"
        ],
        "1922574": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 009/2015.\r\n07/12/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a BRASIL FACILITY CLEAN ASSEIO E CONSERVAÇÃO - EIRELI - EPP.\r\nPrestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação nas dependências da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ.\r\nR 89.856,00 (oitenta e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais).\r\n2015NE00469.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Estaduais nº 31.864/02, nº 3.149/80 e alterações.\r\nE-12/080/427/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 11.12.2015.\r\nId: 1922574\r\n"
        ],
        "1922595": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato Emergencial de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Cemax Administração e Serviços Ltda. Prestação de serviços de limpeza e conservação. O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias. : O valor total é de R 81.376,20 (oitenta e um mil trezentos e setenta e seis reais e vinte centavos). Lei Complementar nº 101/2000 e Lei nº 8.666/93.E-26/020.146/2010.\r\nId: 1922595\r\n"
        ],
        "1922597": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Locação de Imóvel nº 22/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e José Rodrigues de Freitas.\r\nLocação do imóvel da rua Cel. Zenon Silva, nº 199, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).\r\n: Lei Federal nº 8.245, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual 287/79.\r\nE-15/001/2131/2015.\r\n14/12/2015.\r\nId: 1922597\r\n"
        ],
        "1922640": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAGUIAR FERES AUDITORES INDEPENDENTES S/S-EPPO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de auditoria externa das Demonstrações Financeiras desta CODIN para os exercícios de 2015 e 2016, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. 24 (vinte e quatro) meses. R 34.995,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/003/140/15.\r\nId: 1922640\r\n"
        ],
        "1922677": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 096/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RELUZ QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE POLÍMERO CATIÔNICO\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 887.406,00 (oitocentos e oitenta e sete mil quatrocentos e seis reais).\r\n11/12/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.466/2015 - Volumes 01 e 02 - (Pregão Eletrônico nº 057/2015).\r\nId: 1922677\r\n"
        ],
        "1922746": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa JAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. : Prestação de serviços de transportes de carga em geral. : 14/12/2015. R 283.490,00 (duzentos e oitenta e três mil quatrocentos e noventa reais). PT 2016; FR 00; 2015NE00673. : Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1922746\r\n"
        ],
        "1922773": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 017/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa FISCUS Consultoria e Informática Ltda..\r\nPrestação de serviço na modalidade de direito de licença temporária de uso de software e outras avenças.\r\n14/12/2015.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 873.000,00 (oitocentos e setenta e três mil reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-15/001/1995/2015.\r\nId: 1922773\r\n"
        ],
        "1922798": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            " DISTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DA CONTRIBUIÇÃO 014/2012\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 29.898.145/0001-33, com sede na Praça da Bandeira, s/n.º, nesta cidade, representado pela Ilma. Superintendente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, PATRÍCIA CORDEIRO ALVES, doravante designado DISTRATANTE assina o presente TERMO DE DISTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DA CONTRIBUIÇÃO 014/2012 , com fundamento no artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93; e nos artigos 12, §3º, inciso I, e 16 da Lei Federal nº 4.320/64, no artigo 23, II, da Constituição da República, Decreto Municipal nº 001/2015 e Deliberação do CMPDCA Nº 209/2014, mediante as seguintes cláusulas e condições:\r\nO presente DISTRATO se efetiva pelo fato da ASSOCIAÇÃO CULTURAL BLOCO CHUVA DE OURO não estar cumprindo com suas obrigações conforme explicitado na Cláusula segunda.\r\nConsiderando o valor total a ser devolvido pela ASSOCIAÇÃO CULTURAL BLOCO CHUVA DE OURO e o valor das 2 parcelas de 10, que foram recolhidas pela mesma, restou um saldo a ser recolhido no ano de 2014, no valor de R 7.031,04 (sete mil, trinta e um reais, e quatro centavos), que atualizado para 2015 fica no valor de R 7.485,36 (sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Valor este pelo qual a entidade será inscrita na Dívida Ativa do Município.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2015.\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\nSuperintendente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1922798\r\n"
        ],
        "1922832": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0156/2015\r\nPROCESSO N.º2015.103.000158-0-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 017/2015\r\nCONTRATADA: SANFER VILA COMÉRCIO MAQUINAS LTDA.\r\nCNPJ Nº 39.240.676/0001-98.\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos (bebedouro) para utilização na merenda da Rede Municipal de Ensino. \r\nVALOR GLOBAL: R 78.658,00 (setenta e oito mil seiscentos e cinquenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado. \r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/11/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Dezembro de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0155/2015\r\nPREGÃO SRP Nº 017/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000158-0-PR\r\nCONTRATADA: C.B.BRAGA - SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA. \r\nCNPJ Nº 18.203.175/0001-61\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos (Balança, máquina de moer carne) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 103.200,00(cento e três mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/11/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de dezembro de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0163/2015\r\nPROCESSO N.º2015.103.000185-0-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 028/2015\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ Nº 03.946.428/0001-10.\r\nOBJETO: Aquisição de material de creche (escova dental infantil, creme dental, pomada para assadura, shampoo infantil, condicionador infantil, sabonete liquido, fio dental, gel dental) para atender às creches escolas do município. \r\nVALOR GLOBAL: R 265.374,99 (duzentos e sessenta e cinco mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias. \r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/11/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Dezembro de 2015.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0152/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000183-6-PR\r\nADESÃO (CARONA) A ata de registro de preços ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 040/GAP/2014 DO MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA.\r\nCONTRATADA: POSITANO MÓVEIS DE ESCRITÓRIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ Nº. 18.052.689/0001-63\r\nOBJETO: Aquisição de poltronas rebatíveis com tubo de aço, para atender demanda existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 33.644,00 (trinta e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/11/15.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de dezembro de 2015.\r\nId: 1922832\r\n"
        ],
        "1922833": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            " Fundo Municipal de Assistência Social.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0027/2015\r\nPREGÃO SRP Nº 002/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000053-P-PR\r\nCONTRATADA: BORZAN INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA ME.\r\nCNPJ Nº 08.599.652/0001-04\r\nOBJETO: Aquisição de matérias Impressos (Formulários, fichas, apostila (Padaria Escola - 86 páginas) Prontuários SUAS-Sistema Único de Assistência Social, etc.) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. . \r\nVALOR GLOBAL: R 18.880,00 (Dezoito mil oitocentos e oitenta reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/11/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de dezembro de 2015.\r\n(REPUBLICAR POR INCORREÇÂO).\r\nId: 1922833\r\n"
        ],
        "1922880": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 011/2015.\r\n10/12/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a RENAULT DO BRASIL S/A.\r\nAquisição de 04 (quatro) unidades de Veículo Tipo Ambulância Modelo Simples Remoção Pequeno Porte com Envelopamento, conforme detalhamento constante do Edital, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015 - PESRP4/15 - LOTERJ, e discriminado na CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 011/2015, respeitadas as características mínimas no Lote I.\r\nR 240.760,00 (duzentos e quarenta mil setecentos e sessenta reais).\r\n2015NE00481.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei n.º 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Estaduais nº 31.864/02, nº 3.149/80, nº 44.857/2014, e alterações.\r\nNº E-12/080/1257/2015 e Nº E-12/080/724/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 11.12.2015.\r\nId: 1922880\r\n"
        ],
        "1922950": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA HOBECO SUDAMERICANA LTDA. : “AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES HIDROMETEOROLÓGICAS PARA EXPANSÃO DA REDE DE MONITORAMENTO TELEMÉTRICA DO SISTEMA DE ALERTA DE CHEIAS”. : R 978.000,00 (novecentos e setenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: Prazo de vigência de 12 (doze) meses contados a partir de 28/12/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nPROCESSO Nº E-07/002.2595/2014.\r\nId: 1922950\r\n"
        ],
        "1922953": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 028/2015.\r\nE-08/007/001522/2015.\r\nADESÃO À ATA SRP Nº 001/2015 - PM - NILÓPOLIS.\r\n° 001/2015.\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para locação de Estações de Trabalho, incluindo garantia técnica, Manutenção Preventiva e Corretiva, na forma do Projeto Básico, fls. 06/36, do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, a contar de 29/11/2015.\r\ndois milhões, duzentos e quarenta e novereais).\r\n: 2015NE01311; 2015NE01312; 2015NE01313; 2015NE01314; 2015NE01315; 2015NE01316 e 2015NE01317.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n: 26/11/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/11/2015.\r\nId: 1922953\r\n"
        ],
        "1922974": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato de Prestação Serviços de Consultoria n° 062/2015. Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO); Plantue - Consultoria Socioambiental Ltda - EPP; Radar PPP Ltda - ME; Casa Cause Agência de Informação Ltda; Manesco, Ramirez, Perez, Azevedo Marques - Sociedade de Advogados; com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Contratação de serviços para implementar os estudos para o primeiro modelo de Parceria Público Privada (PPP) em Parques no Estado do RJ, tendo como objeto de estudo o Parque Estadual da Ilha Grande DATA DA ASSINATURA: Art. 36, Lei nº 9.985/2000. Processo Administrativo nº E- 07/002.13501/2015.\r\nId: 1922974\r\n"
        ],
        "1923119": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "\r\n/2015\r\nPROCESSO Nº 2015.018.000141-4-PR\r\nMODALIDADE: Dispensa de licitação - Art. 24, inciso VIII, Lei Federal n° 8.666/93\r\nCONTRATADA: Caixa Econômica Federal\r\nCNPJ: 00.360.305/0001-04\r\nOBJETO: cessão definitiva e transferência de direitos de crédito a partir de JAN/2016 até DEZ/2020, referentes à parte dos royalties e participações especiais incidentes sobre a exploração de petróleo e gás natural, conforme autorização da Lei Municipal n° 8.673/2015, com base na Resolução n° 02/2015 do Senado Federal.\r\nVALOR GLOBAL: R 712.500.000,00 (setecentos e doze milhões, quinhentos mil reais)\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: janeiro de 2016 a dezembro de 2020 \r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2015\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2015.\r\n(Publicado no DO online em 14/12/2015)\r\nId: 1923119\r\n"
        ],
        "1923154": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000443-P-PR\r\nPregão nº 012/2014\r\nContrato nº 0137/2015\r\nCNPJ: 04.073.560/0001-27\r\nObjeto: Aquisição de exames de eletroneuromiografia para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 201.000,00 (Duzentos e hum mil reais).\r\nData da Assinatura: 25/11/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de dezembro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1923154\r\n"
        ],
        "1923155": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000337-P-PR\r\nTomada de preço nº 0010/2013\r\nTermo aditivo Nº 002 AO CONTRATO 0065/2013\r\nCNPJ: 29.794.377/0001-41\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual por mais 12(doze) meses sem reflexo financeiro para execução de obra de construção da UBS do parque Leopoldina\r\nFundamento Legal: Art. 57§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93 \r\nData da Assinatura: 04/06/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1923155\r\n"
        ],
        "1923156": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000602-6-PR\r\nPregão nº 040/2014\r\nContrato nº 0141/2015\r\nCNPJ: 27.198.480/0001-01\r\nObjeto: Registro de preço para futuro e eventual aquisição de órtese e meios de locomoção para distribuição pelo centro Regional de Reabilitação que integra a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 111.610,70 (Cento e onze mil e seiscentos e dez reais e setenta centavos).\r\nData da Assinatura: 27/11/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1923156\r\n"
        ],
        "1923157": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000270-2-PR\r\nPregão nº 009/2015\r\nContrato nº 0135/2015\r\nCNPJ: 03.656.245/0001-60\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo para utilização pelo centro de controle de Zoonoses- CCZ vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 250.046.,99 (Duzentos e cinqüenta mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos).\r\nData da Assinatura: 23/11/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de dezembro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1923157\r\n"
        ],
        "1923158": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000181-0-PR\r\nPregão nº 010/2015\r\nContrato nº 0136/2015\r\nCNPJ: 03.656.245/0001-60\r\nObjeto: Aquisição de material químico para atender ao Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 650.062,00 (Seiscentos e cinqüenta mil e sessenta e dois reais).\r\nData da Assinatura: 23/11/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de dezembro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1923158\r\n"
        ],
        "1923159": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000143-6-PR\r\nPregão nº 008/2015\r\nContrato nº 0134/2015\r\nCNPJ: 72.548.852/0001-29\r\nObjeto: Contratação de empresa para locação de 08(oito) geradores de gotas aerossol em ultra baixo volume, acoplados em veículos,para Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 382.324,96 (Trezentos e oitenta e dois mil e trezentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\nData da Assinatura: 26/11/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1923159\r\n"
        ],
        "1923197": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 013/2015.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0480/2015.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUÇÕES MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO LTDA-ME.\r\nContratação de empresa especializada em assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva, mecânica e eletromecânica, inclusive com limpeza, lubrificação e regulagem, de 01 (uma) máquina Euro Binder 1300, sem fornecimento de peças.\r\nR 99.999,96 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). \r\nDA DESPESA00102.1091.3111.003.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n13/12/2015.\r\nId: 1923197\r\n"
        ],
        "1923202": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.12.2015\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 051/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...“REGIÃO B”...\r\nLeia-se: ...“REGIÃO A”...\r\nId: 1923202\r\n"
        ],
        "1923203": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. - “SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO EM TERRENOS QUE SOFRERÃO INTERVENÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DO DETRAN, LOCALIZADOS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO”. R 104.686,46 (cento e quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) 360 (trezentos e sessenta) dias Processo nº E-17/002.000.392/2015. : 11/12/2015.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e PBA CONSTRUÇÕES LTDA. “SERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO AS UNIDADES DO DETRAN” GERENCIADOS PELO 8º DEMAN “REGIÃO B” SEDE EM NOVA IGUAÇU, (MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS, NILÓPOLIS E SÃO JOÃO DE MERITI), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. R 480.548,44 (quatrocentos e oitenta mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) Processo nº E- 17/002.000.551/2015. 11/12/2015.\r\nId: 1923203\r\n"
        ],
        "1923234": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato Comercial nº 058/2015, assinado em 15/12/2015. : PRODERJ e a Associação dos Servidores da EMOP - ASEMOP. : Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. E- 26/011/2226/2015.\r\nId: 1923234\r\n"
        ],
        "1923460": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            " \r\nContrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades Decorrentes do Contrato nº 022/2012.\r\nProl Central de Serviços LTDA e a Prol Staff LTDA, com interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 01/12/2015.\r\nprestação de serviços de limpeza e conservação predial, com fornecimento de toda mão de obra e material - produtos utensílios e equipamentos necessários para o desempenho das tarefas a serem prestadas de forma contínua, nas áreas ocupadas pela EMOP/Rio e EMOP/Niterói.\r\nR 34.393,24 (mensal).\r\nProcesso nº E-17/400.731/2012.\r\nId: 1923460\r\n"
        ],
        "1923465": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2015.045.000287-0-PR\r\nPregão nº 021/2015\r\nContrato nº 0128/2015\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Relação Municipal medicamentos sujeito a Processo administrativo para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 656.933,20 (Seiscentos e cinqüenta e seis mil, novecentos e trinta e três reais e vinte centavos).\r\nData da Assinatura: 17/11/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de dezembro de 2015.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1923465\r\n"
        ],
        "1923494": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "Fundo Municipal de Assistência Social.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0029/2015\r\nPREGÃO SRP Nº 007/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.021.000187-1-PR\r\nCONTRATADA: NUTRIMIX COMERCIAL LTDA.\r\nCNPJ Nº. 12.409.711/0001-01 \r\nOBJETO : Aquisição de alimentos para preparo de lanches oferecidos aos grupos de atendimento dos CRAS e CREAS da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social \r\nVALOR GLOBAL: R 31.727,50 ( trinta e um mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/12/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2015.\r\nFundo Municipal de Assistência Social.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0028/2015\r\nPREGÃO SRP Nº 007/2014\r\nPROCESSO Nº. 2014.021.000187-1-PR\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. \r\nCNPJ Nº. 05.650.026/0001-07\r\nOBJETO: Aquisição de alimentos para preparo de lanches oferecidos aos grupos de atendimento dos CRAS e CREAS da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 22.430,50 (vinte e dois mil quatrocentos e trinta reais e cinquenta centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/12/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2015.\r\nFundo Municipal de Assistência Social.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0030 /2015\r\nPREGÃO SRP Nº. 005/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000061-2-PR\r\nCONTRATADA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\nCNPJ Nº. 07.005.910/0001-96\r\nOBJETO: Aquisição de colchões para atender a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 17.010,80 (dezessete mil e dez reais e oitenta centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/12/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2015.\r\nFundo Municipal de Assistência Social.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0031 /2015\r\nCONVITE Nº 004/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000096-0-PR\r\nCONTRATADA: L3 SOLUÇÕES EM EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nCNPJ Nº. 19.778.214/0001-11\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de placas de identidade visual e impressão e aplicação de adesivos em frota veicular para atender as necessidades da SMDHS.\r\nVALOR GLOBAL: R 72.258,44 (setenta e dois mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês. \r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/12/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2015.\r\nId: 1923494\r\n"
        ],
        "1923548": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 13/2015, assinado em 15.12.2015. DER-RJ e a Empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.. Aquisição de 600 Toneladas de Emulsão asfáltica, Tipo: RR-1C.DAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.005815/2015. \r\nId: 1923548\r\n"
        ],
        "1923549": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 14/2015, assinado em 15.12.2015. DER-RJ e a Empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.. Aquisição de 800 Toneladas de Emulsão asfáltica, Tipo: RR-1C.DAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.005817/2015. \r\nId: 1923549\r\n"
        ],
        "1923550": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 15/2015, assinado em 15.12.2015. DER-RJ e a Empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.. Aquisição de 600 Toneladas de Emulsão asfáltica, Tipo: RR-1C.DAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.005816/2015. \r\nId: 1923550\r\n"
        ],
        "1923602": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 098/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a UHY MOREIRA AUDITORES.\r\n\"ELABORAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE REDUÇÃO AO VA LOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS - IMPAIRMENT - PARA O EXERCÍCIO DE 2015\".\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).\r\n11/12/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.307/2015 - Volumes 01 e 02 - (TP nº 401/2015).\r\nId: 1923602\r\n"
        ],
        "1923617": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 097/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.\r\n\"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES DA DELIBERAÇÃO CVM Nº 695/2012 CONFORME PRONUNCIAMENTO TÉCNICO - CPC 33 R1 PARA O EXERCÍCIO DE 2015\".\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).\r\n11/12/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.308/2015 - Volumes 01 e 02 - (TP nº 402/2015).\r\nId: 1923617\r\n"
        ],
        "1923646": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 117/2015. DETRAN-RJ e PHILIPPO PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA EPP. Confecção e aplicação de adesivos para veículos. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. VALOR TOTALAndré Luiz Guimarães Ferreira, Identidade Funcional nº 4412766-9. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 42.301/2010. E-12/061/10692/2014.\r\nId: 1923646\r\n"
        ],
        "1923654": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para a Saúde LTDA. : 12 (doze) meses. : 10 de dezembro de 2015. Pregão Eletrônico nº 296/2015. : 02360. : Processo nº E-26/008/1733/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Carioca Medicamentos e Material Médico Eireli. : Aquisição de medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais). : Processo nº E-26/008/1733/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. : 10 de dezembro de 2015. Pregão Eletrônico nº 296/2015. : R 4.788,00 (quatro mil setecentos e oitenta e oito reais). : Processo nº E- 26/008/1733/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Help Farma Produtos Farmacêuticos LTDA. : Aquisição de medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1733/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 22.851,00 (vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e um reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1733/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Ciamed Distribuidora de Medicamentos LTDA. : Aquisição de medicamentos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). : Processo nº E-26/008/324/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 5.253,60 (cinco mil duzentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). : 02341. : Processo nº E-26/008/324/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 29.766,00 (vinte e nove mil setecentos e setenta e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1734/2015.\r\n: HUPE/UERJ e M4X Comércio e Serviços EIRELI ME. : Aquisição de medicamentos. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais). : Processo nº E-26/008/1734/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Carioca Medicamentos e Material Médico EIRELI. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais). : Processo nº E-26/008/1734/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 3.300,00 (três mil e trezentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1734/2015.\r\nId: 1923654\r\n"
        ],
        "1923699": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 031/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (prestação de serviços Gráficos especializados para impressão de 1000 exemplares da nona edição do dossiê mulher 2014, na forma do Termo de Referência e da proposta de preços nº 2.215).\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 7.028,30 (sete mil vinte e oito reais e trinta centavos).\r\n: 01/12/2015. FISCAIS DO CONTRATO: Leriana Figueiredo, ID Funcional: 5005431-7, e Simone Ramos,ID Funcional: 50081578.\r\n: Juliana da Rocha Pereira, mat. 2450327, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, mat. 44202580 e Débora Suzye Pereira, mat. 2450014-3\r\n: Processo nº E-09/008/956/2015.\r\n: 2015NE00774.\r\nId: 1923699\r\n"
        ],
        "1923716": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 06/2013 \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA.. \r\nRescisão Unilateral do Contrato nº 06/2013.\r\nArt. 78, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\nProcesso nº E-14/25019/2012\r\n09 de dezembro de 2015.\r\nId: 1923716\r\n"
        ],
        "1923877": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0004/2015\r\nPREGÃO SRP Nº 003/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.109.000042-2-PR\r\nCONTRATADA: VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTOS E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\nCNPJ N°: 33.113.309/0001-47. \r\nOBJETO: Aquisição de cartões Smart Card, para dar continuidade ao Projeto Cartão Campos Cidadão no município, que garante à mobilidade da população, em atendimento as necessidades do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT.\r\nVALOR GLOBAL: R 45.300,00 (Quarenta e cinco mil e trezentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/11/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de dezembro de 2015.\r\nId: 1923877\r\n"
        ],
        "1923881": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 27/2015.\r\n08/12/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa P&P TURISMO LTDA-ME. \r\nR 320.000,00.\r\nPrestação de serviços de agência de viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatados, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro , em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento Editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 05/2015 e deste Contrato.\r\n12 (doze) meses a partir da data de publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n1212200022016.\r\n339039.\r\n00.\r\n2015NE28022.\r\nE-03/001/5328/2015.\r\nId: 1923881\r\n"
        ],
        "1923907": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "\r\nContrato SEELJE N° 022/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a CLR Informática Ltda- EPP\r\n18/12/2015.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados para desenvolvimento de métodos e processos de inclusão e gestão documental no âmbito da Comissão de Projetos Esportivos Incentivados, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 78.440,00 (setenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais)\r\n3 meses a contar da publicação do extrato.\r\nProcesso nº E-30/001/1087/2015, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\nId: 1923907\r\n"
        ],
        "1923960": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 51/2015.\r\nProcesso nº E-27/132/128/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EDITORA NDJ LTDA.\r\nFornecimento de informativos mensais, do BLC - BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, objetivando manter bem alicerçado o setor do DGAF, responsável pelo assunto de licitação e contratos.\r\nTotal de R 8.450,00 (oito mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n12 (doze) meses, contados de 02/01/2016 a 31/12/2016.\r\n15/12/2015.\r\nId: 1923960\r\n"
        ],
        "1923961": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 16/2015, assinado em 17.12.2015. DER-RJ e a EMPRESA CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Engenharia Rodoviária com vista a revisão, adequação, atualização e complementação dos estudos, levantamentos, demais dados técnicos, desenhos e orçamento do projeto destinado á construção do Anel Viário do Distrito Industrial de Campos Elíseos - Duque de Caxias Rio de Janeiro.: R 1.441.900,01. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.005843/2013. \r\nId: 1923961\r\n"
        ],
        "1923998": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 100/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA NOVA CEDAE\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.330.433,36 (dois milhões, trezentos e trinta mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos).\r\n17/12/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.483/2015 (Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 012/2015 - SEPLAG).\r\nId: 1923998\r\n"
        ],
        "1924068": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 030/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança, e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28.542.017/0004-32).\r\n: Prestação de serviços gráficos especializados para impressão de 800 exemplares, da terceira edição, do Dossiê Criança e Adolescente 2015, na forma do Termo de Referência e da Proposta de Preços nº 2.250.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 3.622,56 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 27/11/2015.\r\nAnatália Jacuru dos Santos ID Funcional 5013746-8 e Simone Ramos de Queiroz Silva ID Funcional 5008157-8\r\n: Juliana da Rocha Pereira, mat. 2450327, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, mat. 44202580 e Débora Suzye Pereira, mat. 2450014-3\r\n: Processo nº E-09/009/76/2015.\r\n: 2015NE00766.\r\nId: 1924068\r\n"
        ],
        "1924089": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 009/2015.\r\n.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS - LOCAMÉRICA.\r\n: 18/12/2015.\r\n: Prestação de Serviço de Locação de Veículos.\r\nEstimado de R 2.987.280,00 (dois milhões, novecentos e oitenta e sete mil duzentos e oitenta reais).\r\n: 36 meses, a contar de 01/01/2016 à 31/12/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E- 13/001/870/2015, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80, e 21.081/94, e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 023/2014.\r\nGILBER GIL DA CONCEIÇÃO SILVA - ID. Funcional n° 2018464-6\r\nId: 1924089\r\n"
        ],
        "1924097": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 060/2015, assinado em 17/12/2015. PRODERJ e a União dos Professores Públicos no Estado - UPPE - SINDICATO. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-26/011/2239/2015.\r\nId: 1924097\r\n"
        ],
        "1924098": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 062/2015, assinado em 18/12/2015. PRODERJ e Marianna Thereza Gouvea Ferreira e Advogados Associados. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E- 26/011/2339/2015.\r\nId: 1924098\r\n"
        ],
        "1924103": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 066/2015, assinado em 17/12/2015. PRODERJ e Associação dos Servidores do Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - ASIPERJ. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. Estimado de R 5.000,00. \r\nId: 1924103\r\n"
        ],
        "1924105": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 071/2015, assinado em 17/12/2015. PRODERJ e a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da UERJ LTDA - COOPUERJ. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. Estimado de R 14.800,00. \r\nId: 1924105\r\n"
        ],
        "1924113": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato Emergencial de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Cemax Administração e Serviços Ltda. Prestação de serviços de limpeza e conservação. O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias. : O valor total é de R 81.376,20 (oitenta e um mil trezentos e setenta e seis reais e vinte centavos). Lei Complementar nº 101/2000 e Lei nº 8.666/93.E-26/020.146/2010.\r\nOmitido no D.O. de 02/12/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/12/2015.\r\nId: 1924113\r\n"
        ],
        "1924152": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nLocação de Equipamentos de Informática\r\n16/12/2015.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 1.179.000,00 (um milhão, cento e setenta e nove mil reais)\r\nE-08/001/7114/2015.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. \r\nId: 1924152\r\n"
        ],
        "1924277": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 030/2015.\r\nE-08/007/001690/2014.\r\n028/2014.\r\nENGECLINIC SERVIÇOS LTDA. \r\n, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial.\r\nR 1.816.399,92 (um milhão, oitocentos e dezesseis mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n2015NE01455.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n21/12/2015.\r\n: Contrato n° 031/2015.\r\nE-08/007/001690/2014.\r\n028/2014.\r\nSPECTRU INTRUMENTAL CIENTIFICO LTDA - EPP.\r\n, LOTE 02: IECAC, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial.\r\nR 1.002.522,48 (um milhão, dois mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n2015NE01453.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n: 21/12/2015.\r\nId: 1924277\r\n"
        ],
        "1924290": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato nº 034/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Obra Prima Construção e Manutenção Eireli-ME. - CNPJ/MF sob o nº 04.856.692/0001-25.\r\nTermo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 034/2015, relativo à execução de reforma de duas salas de aula para adequação à sala de raio-x na cadeia pública José Frederico Marques. \r\n45 (quarenta e cinco) dias a contar da publicação no Diário Oficial.\r\n15/12/2015.\r\nE-21/071/101/2014.\r\nId: 1924290\r\n"
        ],
        "1924293": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nCooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ sob o nº 33.540.014/0001-57.\r\nCurso de Especialização em Psicologia Jurídica, para o fim especial de orientação de ações e práticas pedagógicas supervisionadas em campo de unidades da Secretaria de Tratamento Penitenciário desta SEAP.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de publicação do extrato, no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, através de Termo Aditivo.\r\n18/12/2015.\r\nE-21/026/90/2014.\r\nId: 1924293\r\n"
        ],
        "1924342": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 029/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Prestação de serviços Gráficos Especializados para Produção Impressa de Apostilas e Manuais, na forma do Termo de Referência e da Proposta de Preços nº 2.211.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 291.163,05 (duzentos e noventa e um mil cento e sessenta e três reais e cinco centavos).\r\n25/11/2015.\r\nLeonardo Mazzurana, ID 2444415-4 e Pehkx Jones Gomes da Silveira, ID 5015685-3.\r\n: Juliana da Rocha Pereira, mat. 2450327, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, mat. 44202580 e Débora Suzye Pereira, mat. 2450014-3\r\nProcesso nº E-09/009/63/2015.\r\n2015NE00762.\r\nId: 1924342\r\n"
        ],
        "1924351": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Global Care Comércio de Material Médico LTDA. OBJETOVIGÊNCIA: 16 de dezembro de 2015. Pregão Eletrônico nº 284/2015. : R 323.200,00 (trezentos e vinte e três mil e duzentos reais). : Processo nº E- 26/008/1236/2015.\r\n: HUPE/UERJ e House Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA. : Aquisição de material de OPMES em regime de consignação. : 17 de dezembro de 2015. Pregão Eletrônico nº 330/2015. : R 79.000,00 (setenta e nove mil reais). : Processo nº E- 26/008/1505/2015.\r\nId: 1924351\r\n"
        ],
        "1924430": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 55/2015.\r\n: Processo nº E-027/132/132/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa CTIS TECNOLOGIA S/A.\r\nContratação de horas de serviços técnicos (HST) para prestação de serviços de informática na área de sustentação de sistemas de informação, a fim de atender às demandas da SEDEC.\r\nTotal de R 2.121.081,60 (dois milhões, cento e vinte e um mil oitenta e um reais e sessenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 21/12/2015.\r\nTermo de Contrato nº 56/2015.\r\nO: Processo nº E-027/132/92/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa WJM DENTAL LTDA.\r\nAquisição de materiais de consumo de prótese dental.\r\nTotal de R 123.806,90 (cento e vinte e três mil oitocentos e seis reais e noventa centavos).\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n17/12/2015.\r\nId: 1924430\r\n"
        ],
        "1924461": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 013/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000044-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 00.071.343/0001-47.\r\nVALOR TOTAL: R 298.487,00 (Duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Dezembro de 2015.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1924461\r\n"
        ],
        "1924462": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)N°. 020/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000080-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com a devida instalação, para atender as unidades hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00.\r\nVALOR TOTAL: R 1.700,00 (Hum mil e setecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Novembro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1924462\r\n"
        ],
        "1924489": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, e a PEDRACOM PEDREIRAS LTDA. : 12 (doze) meses corridos após publicação do extrato. (dois milhões, setecentos e cinquenta e seis mil reais). : 02/12/2015. Processo nº E-02/001/003367/2015.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, e a CRP COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. : 12 (doze) meses corridos após publicação do extrato.(três milhões, cento e trinta e oito mil novecentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/001/003367/2015.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, e a MR-NIT COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. : 12 (doze) meses corridos após publicação do extrato. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/001/003367/2015.\r\nId: 1924489\r\n"
        ],
        "1924505": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e as empresas THERMO ELECTRON GMBH e IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE LTDA, neste ato a empresa estrangeira representada pela IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE LTDA. Aquisição, por importação direta, de uma EXTRUSORA RHEOMEX. : 24 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado o Rio de Janeiro. : 2015NE04987. : Cristina Russi Guimarães Furtado, Mat. 33264-3 e Ana Maria Furtado de Sousa, mat. 36038-8. : Portaria n° 75/DAF/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/9358/2015.\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato n° 15/2015. UERJ e a empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP. Retificação das Cláusulas Primeira e Nona do Contrato nº 15/2015/UERJ. 15/12/2015. Processo n° E- 26/007/9154/2014.\r\nId: 1924505\r\n"
        ],
        "1924520": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 042/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\nPrestação de serviços de licenciamento de produtos Oracle para a SEFAZ RJ.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 4.108.586,00 (quatro milhões, cento e oito mil quinhentos e oitenta e seis reais).\r\n2001.04.123.0054.1.645\r\n4490.39.42\r\n2015NE00390.\r\n17/12/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.1250/2014.\r\nId: 1924520\r\n"
        ],
        "1924521": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 035/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LOCAMÉRICA - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\nPrestação de serviços de locação de dois Veículos tipo Van à SEFAZ RJ.\r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 280.080,00 (duzentos e oitenta mil e oitenta reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n3390.39.13\r\n2015NE00442.\r\n17/12/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/064.20/2015.\r\nId: 1924521\r\n"
        ],
        "1924592": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CERCI COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS ITABORAÍ LTDA. Fornecimento de energia elétrica as Unidades da PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 47.610,00 (quarenta e sete mil seiscentos e dez reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/74/2015. Dispensa nº 007/2015-PMERJ.\r\nId: 1924592\r\n"
        ],
        "1924603": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Elevadores Ivimaia Ltda- Epp.\r\nAcréscimo de aproximadamente 20,38% (vinte inteiros e trinta e oito centésimos por cento) do valor contratual. \r\nR 191.332,39 (cento e noventa e um mil trezentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos).\r\nArt. 65, Inciso I, “b”, §1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n29/10/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2015.\r\nId: 1924603\r\n"
        ],
        "1924678": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "CONTRATO\r\nContrato nº 23/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nServiços de copeiragem, de natureza contínua, com disponibilização da mão de obra e dos insumos necessários para a execução dos serviços, nas dependências do edifício - sede da PGE-RJ e da Câmara de Resolução de Litígios em Saúde, localizados no Centro da Cidade do Rio de Janeiro e nas Procuradorias Regionais da PGE-RJ.\r\n12 (doze) meses\r\nR 1.321.173,00 (um milhão, trezentos e vinte e um mil cento e setenta e três reais),\r\nProcesso nº E-14/001.009678/2015.\r\n21 de dezembro de 2015.\r\nId: 1924678\r\n"
        ],
        "1924680": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "CONTRATO\r\nContrato nº 24/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA EPP.\r\nServiços de copeiragem, de natureza contínua, com disponibilização da mão de obra e dos insumos necessários para a execução dos serviços, nas dependências da Procuradoria na Capital Federal - DF.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 44.844,36 (quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\nProcesso nº E-14/001.009678/2015.\r\n21 de dezembro de 2015.\r\nId: 1924680\r\n"
        ],
        "1924689": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Contrato nº 18/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA”.\r\n: Prestação de Serviços de fornecimento de Gêneros Alimentícios In Natura: Proteína, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis para as Unidades CRIAAD Barra Mansa, CRIAAD Cabo Frio; CRIAAD Campos dos Goytacazes; CRIAAD Macaé; CRIAAD Nova Friburgo; CRIAAD Teresópolis e CRIAAD Volta Redonda - Lote I.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do dia 09 (nove) de dezembro de 2015. \r\n: Mensal de R 103.886,34 (cento e três mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\n: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93.\r\nE-03/021/2155/2015. \r\n09/12/2015.\r\n: Contrato nº 19/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA”.\r\n: Prestação de Serviços de fornecimento de Gêneros Alimentícios In Natura: Proteína, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis para as Unidades CRIAAD Caxias, CRIAAD Nilópolis; CRIAAD Niterói; CRIAAD Nova Iguaçu e CRIAAD São Gonçalo - Lote II.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do dia 09 (nove) de dezembro de 2015. \r\n: Mensal de R 80.627,77 (oitenta mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos).\r\n: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93.\r\nE-03/021/2156/2015. \r\n09/12/2015.\r\n: Contrato nº 20/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA”.\r\n: Prestação de Serviços de fornecimento de Gêneros Alimentícios In Natura: Proteína, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis para as Unidades CRIAAD Bangu; CRIAAD Penha; CRIAAD Ricardo de Albuquerque; CRIAAD Santa Cruz - Lote III.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do dia 09 (nove) de dezembro de 2015. \r\n: Mensal de R 170.723,68 (cento e setenta mil setecentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93.\r\nE-03/021/2157/2015. \r\n09/12/2015.\r\nId: 1924689\r\n"
        ],
        "1924764": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 014/2015.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0391/2015.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP.\r\nContratação de serviço de locação de 02 (dois) veículos de carga, tipo furgão, com carga aproximada de 3.500 kg e 01 (um) veículo de carga, tipo furgão, com carga aproximada de 650kg, conforme especificado e quantificado na Proposta-Detalhe () e Termo de Referência ().\r\nR 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais).\r\nDA DESPESA: 00100.3104.013.\r\n24 (vinte e quatro) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n22/12/2015.\r\nId: 1924764\r\n"
        ],
        "1924938": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRetificação\r\n/2015\r\nª Coluna\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 13/2015.\r\nOnde se lê: ...02/12/2015...\r\nLeia-se: ...04/12/2015...\r\nId: 1924938\r\n"
        ],
        "1925003": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRetificação\r\n/2015\r\nª Coluna\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nInstrumento Termo de Contrato nº 09/2015.\r\nOnde se lê: \r\nData de Assinatura: 06/11/2015.\r\nLeia-se: \r\nData de Assinatura: 03/11/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2015.\r\nId: 1925003\r\n"
        ],
        "1925080": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " IMTT INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0005/2015\r\nCONVITE Nº 002/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.109.000022-8-PR\r\nCONTRATADA: NEW-NET INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ N°: 11.703.500/0001-06. \r\nOBJETO: Contratação de empresa para serviço de cabeamento estruturado de voz e dados para atendimento das sedes administrativas do IMTT. \r\nVALOR GLOBAL: R 74.236,75 (setenta e quatro mil duzentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/11/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de dezembro de 2015.\r\nId: 1925080\r\n"
        ],
        "1925197": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CERAL COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA. : Fornecimento de energia elétrica ao BPRV/PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOSDATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/75/2015. Dispensa nº 008/2015- PMERJ.\r\nId: 1925197\r\n"
        ],
        "1925228": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato n° 067/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 05.359.481/0001-40.\r\nPrestação de Serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva e calibração, com reposição de peças, de equipamentos de diagnóstico (RX e ULTRASSOM) a fim de suprir a necessidade de auxiliar o diagnóstico de tuberculose.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação.\r\nR 99.240,00 (noventa e nove mil duzentos e quarenta reais).\r\n07/12/2015.\r\nE-21/025/26/2015.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.12. 2015.\r\nId: 1925228\r\n"
        ],
        "1925232": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.12.2012\r\nPÁGINA 92 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: *IDENTIFICAÇÃO: Contato nº 056-A/2012, assinado em 07.11.2012.\r\nLeia-se: *IDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 056-B/2012 bem como os Termos Aditivos I, II, III, IV e Termos de Apostilamento da 1ª e 2ª periodicidade.\r\nPROCESSO Nº E17/203.310/2012.\r\nId: 1925232\r\n"
        ],
        "1925236": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Contrato nº 058/2015.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa P & P Turismo Ltda.\r\n: 01/12/2015.\r\n: Prestação de serviços de agência de viagens.\r\n: R 49.575,85 (quarenta e nove mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Processo nº E-17/002/001.145/2015. \r\nId: 1925236\r\n"
        ],
        "1925240": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 009/2015.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Sistematech Informática Eireli - ME.\r\nContratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de análise, programação, desenvolvimento visual e testes de sistemas, voltados à implementação do projeto de modernização.\r\nO valor total é de R 2.458.575,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil quinhentos e setenta e cinco reais).\r\n30.11.2015.\r\nde 01/12/2015 a 30/11/2016.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/006/572/2015.\r\nJosé Luciano da Silva, Id. 194295-4, Felipe Vieira Goloni, Id. 4338188-0 e Felipe Barreiros dos Santos, Id.4331725-1.\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2015.\r\nId: 1925240\r\n"
        ],
        "1925327": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProposta Especial n° 033/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança, e a empresa WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ 05.634.834/0001-72.\r\n: Aquisição de estantes para diversas UPPs.\r\n: 45 (quarenta e cinco) dias.\r\n: R 72.698,00 (setenta e dois mil seiscentos e noventa e oito reais).\r\n: 2015NE00783.\r\n/2015.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - ID. Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - ID Func. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - ID Func. 44202580.\r\n: Domingos Borges, Id Funcional 4403379-6, Marco Antonio Barbosa Rocha, Id Funcional 5010614-7, e Daniel Moreira de Moura, Id Funcional 4400038-3. \r\n: Processo nº E-09/008/984/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2015.\r\nId: 1925327\r\n"
        ],
        "1925353": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 043/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA - ME.\r\n: Prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio CO2 6kg/CO2 4kg/PQS/AP 10L, teste hidrostático e inspeção das mangueiras dos hidrantes.\r\n12(doze) meses contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 26.035,00 (vinte e seis mil trinta e cinco reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.17.\r\n2015NE00520.\r\n21/12/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 1925353\r\n"
        ],
        "1925422": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000096-4-PR\r\nPREGÃO Nº: 023/14\r\nCONTRATO Nº: 0084/15\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO HORTIFRUTIGRANJEIROS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nEMPRESA: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA.\r\nCNPJ: 39.818.737/0001-51\r\nVALOR GLOBAL: R 74.910,95 (Setenta e quatro mil, novecentos e dez reais e noventa e cinco centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2015.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1925422\r\n"
        ],
        "1925508": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 11.056,80 (onze mil cinquenta e seis reais e oitenta centavos). : 02467. : Processo nº E-26/008/1955/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 29.544,00 (vinte e nove mil quinhentos e quarenta e quatro reais). : Processo nº E- 26/008/1955/2015.\r\n: HUPE/UERJ e M4X Comércio e Serviços EIRELI - ME. : Aquisição de medicamentos. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 15.102,00 (quinze mil cento e dois reais). : Processo nº E-26/008/1955/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Winner de Iguaçu Comércio e Representações LTDA. OBJETO FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 35.731,20 (trinta e cinco mil setecentos e trinta e um reais e vinte centavos). : Processo nº E- 26/008/590/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Hunter Científica Comercial e Serviços LTDA. : Aquisição de material de OPMES. DATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 113.274,70 (cento e treze mil duzentos e setenta e quatro reais e setenta centavos). : Processo nº E- 26/008/595/2015.\r\n: HUPE/UERJ e HP Biopróteses LTDA. : Aquisição de material de OPMES. : 22 de dezembro de 2015. Pregão Eletrônico nº 292/2015. : R 4.905,00 (quatro mil novecentos e cinco reais). : Processo nº E- 26/008/595/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Tecnymagem Suprimentos Hospitalares LTDA - ME. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 17.640,00 (dezessete mil seiscentos e quarenta reais). : 02493. : Processo nº E-26/008/947/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Fresenius Kabi Brasil LTDA. : Aquisição de medicamentos. : 23 de dezembro de 2015. Pregão Eletrônico nº 344/2015. : R 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais). : Processo nº E- 26/008/2109/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Van Look Confecções LTDA - EPP. : Aquisição de material hospitalar. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 28.304,00 (vinte e oito mil trezentos e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1961/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETODATA DAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 21.000,00 (vinte e um mil reais). : Processo nº E-26/008/1719/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 5.460,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1719/2015.\r\n: HUPE/UERJ e ABBVIE Farmacêutica LTDA. : Aquisição de medicamentos. : 23 de dezembro de 2015. Pregão Eletrônico nº 303/2015. : R 284.400,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1719/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Comercial Cardu LTDA. : Aquisição de descartáveis. : 23 de dezembro de 2015. Pregão Eletrônico nº 315/2015. : R 137.379,00 (cento e trinta e sete mil trezentos e setenta e nove reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/764/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA. : Aquisição de medicamentos. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 24.216,00 (vinte e quatro mil duzentos e dezesseis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1734/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Renaltec Indústria Comércio e Serviços LTDA. : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamento de tratamento de água por osmose reversa. : 12 (doze) meses, contados a partir da autorização para início. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 217.980,00 (duzentos e dezessete mil novecentos e oitenta reais). : 02262. : Processo nº E-26/008/3066/2014.\r\nId: 1925508\r\n"
        ],
        "1925520": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA- EPP. Prestação do serviço de locação de copiadora com manutenção e substituição de peças, para diversas Unidades da PMERJ. VALOR R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). : Processo Administrativo nº E-09/094/1059/2015, referente Adesão nº 002/2015-PMERJ à Ata de Registro de Preço nº 325/2015.\r\nId: 1925520\r\n"
        ],
        "1925538": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 025/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Companhia Locação das Américas.\r\nContratação de Serviços de Locação de 07 Veículos tipo Van.\r\n36 (trinta e seis) meses contados a partir de 29/11/2015 a 28/11/2018.\r\nR 980.280,00 (novecentos e oitenta mil duzentos e oitenta reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, es pecialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1245/2015.\r\n26/11/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2015.\r\nId: 1925538\r\n"
        ],
        "1925591": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 070/2015. DETRAN-RJ e CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA. Locação da área externa denominada “FS03” do imóvel situado na Avenida Jorge Júlio da Costa dos Santos, nº 200, lojas 04, 19, 25 a 28 - Centro - Belford Roxo - RJ, com matrícula no RGI sob o nº 83.816, com área total de 20.252 mPRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. : R 1.008.000,00 (hum milhão e oito mil reais). André Luiz Alves Rodrigues, ID Funcional n° 4347454-3. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso X. E-12/061/1665/2015.\r\nId: 1925591\r\n"
        ],
        "1925605": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\nequipamentos de informática.\r\nATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI.\r\nLocação de 50 Microcomputadores, sendo 45 (quarenta e cinco) Estações de Trabalho, 04 (quatro) Servidores de Rede e 01 (um) Notebook, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo manutenção preventiva e/ou corretiva com reposição de peças defeituosas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n.\r\n.\r\ntecentos e sessenta e oito reais.)\r\n.\r\nId: 1925605\r\n"
        ],
        "1925643": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA RIT´S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI- EPP.\r\nO Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva de sistema fixo de detecção de incêndios, com reposição de peças, para Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 159.350,00 (cento e cinquenta e nove mil trezentos e cinquenta reais).\r\n.\r\n: Lei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 1925643\r\n"
        ],
        "1925645": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nEMPRESA VEA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA-ME.\r\nserviços de manutenção corretiva com fornecimento de equipamentos de circuito fechado de TV, conforme especificação detalhada e condições estipuladas no Termo de Referência.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n.\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°.\r\n\r\nId: 1925645\r\n"
        ],
        "1925647": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa AGA MED COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Aquisição de material médico hospitalar para o HUPE. : 12 meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio Janeiro. : 2015NE04296. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/9399/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2015.\r\nId: 1925647\r\n"
        ],
        "1925649": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa HOLOS CONSULTORIA LTDA. : O CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de restauração de pinturas artísticas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. ASSINATURA: O prazo de vigência do contrato será de 5 (cinco) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço pela Superintendência de Engenharia e Manutenção - SUPEM, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. : R 917.417,55 (novecentos e dezessete mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/387/2014. \r\nId: 1925649\r\n"
        ],
        "1925681": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n. \r\nRegistro de Preço.\r\n. \r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E EMPRESA METALÚRGICA VALENÇA INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a Aquisição de UME - Unidade Modular Educacional e Telhado de Estrutura Metálica, com fornecimento de todo material, serviços e mão de obra necessária, pela empresa especializada, devidamente regularizada.\r\n90 (noventa) dias.\r\n28/12/2015.\r\nR 11.643.780,71 (onze milhões, seiscentos e quarenta e três mil setecentos e oitenta reais e setenta e um centavos).\r\n287/79 e o Decreto Estadual 3149/80 e 42.301/10 e do instrumento convocatório.\r\n: Paulo Cesar Domingues - ID. 2074455.\r\n: Luciano Moreira Chaves - ID. 0559486-3.\r\nId: 1925681\r\n"
        ],
        "1925738": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "\r\nContrato CEDAE nº 103/2015 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA S/A.\r\n\"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA (FIREWALL AKER)\".\r\n1.080 (mil e oitenta) dias.\r\nR 249.999,84 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n23/12/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.174/2015 - Volumes 01 e 02 - (Pregão Eletrônico nº 059/2015).\r\nId: 1925738\r\n"
        ],
        "1925739": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 102/2015 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRANSPORTES MUCHELIN LTDA - EPP.\r\n\"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES TANQUE, COM CAPACIDADE DE 10.000 E 20.000 LITROS PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE INTERIOR - DI\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias\r\nR 5.067.324,00 (cinco milhões, sessenta e sete mil trezentos e vinte e quatro reais).\r\n23/12/2015.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.371/2015 - Volumes 01 e 02 - (Pregão Eletrônico nº 056/2015).\r\nId: 1925739\r\n"
        ],
        "1925740": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 024-B/2015 (DF)\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL E REGIÃO SERRANA - SETRANSOL.\r\n\"Acréscimo de valor correspondente a 12% do valor inicialmente contratado, para fins de cumprimento do disposto na cláusula 8.6 do contrato\".\r\nR 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais).\r\n23/11/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.115/2015 .\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2015.\r\nId: 1925740\r\n"
        ],
        "1925804": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "\r\nnº 19/2015. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a CURINGA DOS PNEUS Ltda. 12 (doze) meses corridos após publicação do extrato. (quatrocentos e setenta e sete mil cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Processo nº E-02/001/002457/2015.\r\nnº 20/2015. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a BBW DO BRASIL COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS. 12 (doze) meses corridos após publicação do extrato. R 471.799,20(quatrocentos e setenta e um mil setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). 30/11/2015. Processo nº E-02/001/002457/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 21.12.2015.\r\nId: 1925804\r\n"
        ],
        "1925931": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n: CONTRATO Nº 011/2015.\r\nE-13/001/1051/2015.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA P&P TURISMO LTDA ME.\r\n: 28/12/2015.\r\n: Prestação de Serviço de Agência de Viagens.\r\nEstimado de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\nProcesso administrativo nº E- 13/001/1051/2015, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2012 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2015.\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6\r\n: 12 (doze) meses, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2016.\r\nId: 1925931\r\n"
        ],
        "1925973": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 033/2015.\r\nE-08/007/002171/2015.\r\nADESÃO À ATA SRP Nº 04/2015 - HFSE.\r\n051/2014.\r\nMEDTRONIC COMERCIAL LTDA \r\nAquisição de material médico hospitalar (MARCAPASSO).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial.\r\nR 1.533.900,00 (um milhão, quinhentos e trinta e três mil e novecentos reais).\r\n2015NE01475.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n: 29/12/2015.\r\nId: 1925973\r\n"
        ],
        "1925985": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 48/2015.\r\nProcesso nº E-27/042/161/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TOYOTA DO BRASIL S/A.\r\nAquisição de 07 (sete) veículos Toyota tipo pick-up cabine dupla 4x4 (sem compartimento para transporte de detidos), Tipo AR (Auto-Rápido). \r\nTotal de R 831.600,00 (oitocentos e trinta e um mil e seiscentos reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n23/12/2015.\r\nTermo de Contrato nº 52/2015.\r\n: Processo nº E-27/042/155/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TOYOTA DO BRASIL S/A.\r\nAquisição de 02 (dois) veículos Toyota tipo pick-up cabine dupla 4x4 (com compartimento para transporte de detidos), Tipo AR (Auto-Rápido). \r\nTotal de R 265.800,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e oitocentos reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 23/12/2015.\r\nId: 1925985\r\n"
        ],
        "1925989": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 54/2015.\r\n: Processo nº E-27/132/120/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TRELÉGRAFOS.\r\nPrestação de serviços e venda de produtos que atendam as necessidades do FUNESBOM - CBMERJ.\r\nTotal de R 11.509.854,84 (onze milhões, quinhentos e nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: Contados da data da sua assinatura.\r\n23/12/2015.\r\nId: 1925989\r\n"
        ],
        "1925995": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CTIS TECNOLOGIA S/A.\r\nPrestação de serviços de Informática.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 8.074.572,00 (oito milhões, setenta e quatro mil quinhentos e setenta e dois reais).\r\nE-08/001/8033/2015.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n22/12/2015.\r\nId: 1925995\r\n"
        ],
        "1926001": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 17.12.2015\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 039/2015.\r\nONDE SE LÊ: PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nLEIA-SE: PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1926001\r\n"
        ],
        "1926021": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nmpresa de Obras GRAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS, PINTURAS, INSTALAÇÕES EM OBRAS LABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E ORÇAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CINEMA DA CIDADE”NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM NA RUA MIGUEL DE CARVALHO Nº 37, NO CENTRO, NO RIO DE JANEIRO”: R 28.214,35 (vinte e oito mil duzentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos). : 090 (noventa) dias ASSINATURA 23/12/2015.\r\nPARTES: Empresa de Obras PBA SERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO AS UNIDADES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNUCÍPIOS GERENCIADOS PELO 8º DEMAN “REGIÃO BELFORD ROXO: R 1.240.904,93 (hum milhão, duzentos e quarenta mil novecentos e quatro reais e noventa e três centavos). : 240 (duzentos e quarenta) dias. DATA DA ASSINATURA 28/12/2015.\r\nPARTES: Empresa de Obras Al2 ENGENHARIA LTDA. OBJETO: SERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO AS UNIDADES EDUCACIONAIS” LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNUICÍPIOS GERENCIADOS PELO 8º DEMAN “REGIÃO C” SEDE EM NOVA IGUAÇU, (MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: R 1.199.591,91 (hum milhão, cento e noventa e nove mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e um centavos). : 240 (duzentos e quarenta) dias. DATA DA ASSINATURA 28/12/2015.\r\nId: 1926021\r\n"
        ],
        "1926099": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 023/2014. \r\nPROCESSO: 2014.099.000154-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial para testes de hematologia, com cessão de equipamentos, material de consumo para equipamentos de propriedade da FMS, bem como material descartável para VHS, a serem utilizados no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à FMS.\r\n.\r\nCNPJ: 07.150.093/0001-80\r\nVALOR TOTAL: R 40.400,00 (Quarenta mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Setembro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1926099\r\n"
        ],
        "1926100": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 023/2014. \r\nPROCESSO: 2014.099.000154-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial para testes de hematologia, com cessão de equipamentos, material de consumo para equipamentos de propriedade da FMS, bem como material descartável para VHS, a serem utilizados no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à FMS.\r\nBIODINÂMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS .\r\nCNPJ: 31.524.291/0001-40\r\nVALOR TOTAL: R 119.545,80 (Cento e dezenove mil e quinhentos e quarenta e cinto reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Setembro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1926100\r\n"
        ],
        "1926101": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP) N°. 009/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000050-4-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kits para realização dos testes ANTI-HBC TOTAL, HBS AG, ANTI-HBS, ANTI-HCV, ANTI-HAV IgM, ANTI-HAV TOTAL, ANTI-HBC IgM, ANTI-Hbe, HbeAg, HIV I E II, HTLV I E II, CHAGAS, SÍFILIS NÃO-TREPONÊMICO, com cessão de equipamentos, nas amostras de doadores de sangue atendidos pelo Hemocentro Regional e pacientes atendidos pelo Laboratório Regional de Campos (HGG) que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nPARA LABORATÓRIO .\r\nCNPJ: 31.524.291/0001-40.\r\nVALOR TOTAL: R 151.445,60 (Cento e cinqüenta e um mil quatro centos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Setembro de 2015.\r\n.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1926101\r\n"
        ],
        "1926104": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nº 083/2015\r\n010/2015\r\n022/2015\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução de obra da casa de comando da sala de apoio de TV no morro do Itaoca/Ibitioca para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nJMF CONSTRUTORA LTDA - EPP\r\n15.443.232/0001-91\r\n: João Hibrahim Netto Farah e Claudiney Rodrigues de Souza\r\n128.524,02 (cento e vinte e oito mil e quinhentos e vinte e quatro reais e dois centavos)\r\n90(noventa) dias.\r\n23/12/2015\r\nPT. 0412200672494\r\n449051\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de dezembro de 2015, 338º da Vila de São Salvador de Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da FECMCG\r\nId: 1926104\r\n"
        ],
        "1926260": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "\r\nContrato de Apoio Financeiro.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Cervejaria Petrópolis S.A., com as interveniências da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.-AGERIO, na qualidade de agente financeiro e da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro- CODIN, na qualidade de órgão executor do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro-FUNDES, e do Sr. Walter Faria, na qualidade de interveniente depositário.\r\nA abertura, pelo FINANCIADOR, por intermédio do AGENTE FINANCEIRO, de linha de crédito à FINANCIADA, no preâmbulo qualificado, exclusivamente para o projeto mencionado no Parágrafo Único desta Cláusula, no valor de até R 687.866.294,00 (seiscentos e oitenta e sete milhões, oitocentos e sessenta e seis mil duzentos e noventa e quatro reais) na data de assinatura deste Contrato, com recursos oriundos do FUNDES, a ser liberada consoante as condições dispostas na Cláusula Segunda do presente contrato.\r\n120 (cento e vinte) meses, iniciando-se a contagem deste prazo no mês seguinte ao da primeira apuração do tributo, realizada após assinatura deste contrato.\r\n30 de novembro de 2015. \r\nProcesso nº E-11/003/222/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2015.\r\nId: 1926260\r\n"
        ]
    }
}